O Estado Novo de São Paulo jul./dez. 2010 vol 3/6

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Estado’ ensurado ‘Estado’ ‘Estado’ ‘Estado’ ‘Estado’ ‘Estado’ é‘Estado’ censurado no caso éécensurado éécensurado é‘Estado’ censurado censurado éSarney censurado censurado no caso éno censurado no no no Sarney no caso no caso caso caso caso caso Sarney Sarne Sarn Sarn Sarn no Sa

minaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorrer sembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorrer sembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorrer Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairecorr Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairec Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvairec Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvaire Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvair Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalvair Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornalva Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilhodosenador;jornal Desembargadorconcedeuliminaremaçãomovidapelofilho

aSarney, honra da família sentação, sentação, afilho avogados honra honra da da família família sentação, sentação, sentação, sentação, asentação, sentação, sentação, honra sentação, aa honra da honra asentação, aafilho ahonra família honra honra honra ada da honra família da família da da adafamília honra família da família família família família querem sentação, a honra da família vogados deDácio Fernando querem vogados vogados de de Fernando Fernando querem querem vogados vogados vogados devogados vogados vogados Fernando vogados de de Fernando Fernando de de de vogados de Fernando querem Fernando Fernando de Fernando Fernando querem querem de querem Fernando querem querem querem querem querem vogados deda Fernando do dopor Fernando Fernando Sarney, filho filho do por do Fernando do por por do do do do por Fernando por Fernando por do por Fernando Sarney, por Fernando Fernando Fernando do Fernando Sarney, por Sarney, filho Sarney, Fernando Sarney, Sarney, Sarney, filho Sarney, filho filho filho filho filho Sarney, filho do por Fernando Sarney, mbargador mbargador DácioVieiViei-O desembargador Opor Odesembargador desembargador Osentação, OOO desembargador desembargador desembargador desembargador O desembargador Dácio O desembargador Dácio VieiDácio Dácio Dácio Dácio Dácio VieiVieiDácio VieiVieiVieiVieiDácio VieiVieiO desembargador Dácio VieiSarney foi ferida. Manuel AlSarney Sarney foi foi ferida. ferida. Manuel Manuel AlSarney Sarney Sarney foidas Sarney Sarney ferida. Sarney Sarney foi Sarney foiferida. foi ferida. Manuel foi foi foi Sarney ferida. ferida. ferida. foi ferida. Manuel Manuel ferida. AlManuel foi Manuel Manuel Manuel ferida. AlManuel Al-AlAlAlManuel Al- Al- das con- Sarney foi ferida. Manuel Almpedir de ade publicação das conimpedir impedir ado apublicação publicação das das conconimpedir impedir impedir a impedir publicação impedir impedir impedir aimpedir aJustiça publicação publicação aaapublicação aimpedir publicação das publicação publicação ado publicação condas das aAlpublicação das condas condas das condas conconconconconimpedir aAlpublicação dopresidente presidente do do Senado, Senado, José José do presidente do presidente presidente do do do presidente presidente do presidente do presidente presidente do doSenado, presidente Senado, do do José do do Senado, Senado, Senado, do Senado, José Senado, José José José José José Senado, José José do presidente do Senado, José Tribunal ribunal Justiça Justiçado do ra,do do ra, Tribunal ra,do ra, do ra, ra, ra, Tribunal do Tribunal do ra, do do de Tribunal Tribunal Tribunal do Tribunal Justiça ra, Tribunal de de doJustiça de Justiça de do Tribunal de de Justiça Justiça Justiça de Justiça do Justiça do de do do do do Justiça do doSenado, ra, dodo Tribunal de ceu Afonso Ferreira, advogaceu ceu Afonso Afonso Ferreira, Ferreira, advogaadvogaceugravadas Afonso ceu ceu ceu Afonso ceu Afonso ceu Ferreira, ceu Afonso ceu Afonso Afonso Afonso Afonso Ferreira, ceu advogaFerreira, Ferreira, Ferreira, Ferreira, Afonso Ferreira, advogaadvogaadvogaFerreira, advogaadvogaadvogaadvogaadvoga-gravadas ceu Afonso Ferreira, advogatelefônicas gravadas versas telefônicas telefônicas gravadas gravadas versas versas versas telefônicas versas versas versas telefônicas versas telefônicas telefônicas telefônicas telefônicas telefônicas gravadas versas gravadas gravadas telefônicas gravadas gravadas gravadas gravadas gravadas versas telefônicas Sarney Sarney (PMDB-AP). 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EsDistrito Federal, proibiu o telefônicas Esdo dotado Estado, disse que ocom jordo do do do Estado, Estado, disse disse que ojudicial ojudicial jorjordo––uma do Estado, do do do do do do do Estado, do do disse do do Estado, Estado, Estado, do Estado, que do Estado, disse disse do odisse disse disse jorque disse Estado, que disse que oque oque que jorjoroque disse oojorojorjorjoro que jor- ojudicial jor- – uma do do Estado, disse que o jorcom autorização judicial –impõe uma com autorização autorização judicial judicial –R$ –uma uma com autorização com com com autorização com com autorização com autorização com autorização autorização judicial autorização autorização com judicial judicial –que autorização uma judicial judicial ––judicial uma uma –multa –uma uma judicial uma –do uma –Estado, uma com autorização impõe multa multa de de R$ R$ 150 150 mil mil para para impõe impõe multa impõe impõe impõe impõe impõe de multa multa impõe R$ multa multa multa 150 multa de de impõe multa R$ mil R$ de de de 150 de para R$ 150 R$ R$ multa de mil 150 mil 150 150 R$ 150 para mil para mil 150 mil de mil para R$ para mil para para 150 para mil para impõe de R$ 150 mil para epublicar publicar reportagens reportagens tado de tado tado publicar tado tado tado de tado de publicar de publicar de reportagens de publicar publicar publicar de publicar tado publicar reportagens reportagens dereportagens reportagens reportagens publicar reportagens reportagens reportagens tado de publicar reportagens nal vai recorrer por entender nal nal vai vai recorrer recorrer por por entender entender nal nal nal recorrer vai nal vai nal nal nal recorrer vai recorrer vai nal vai vai por recorrer recorrer vai recorrer recorrer entender nal recorrer por por vai por entender por entender por recorrer por entender por entender entender entender entender por entender nal vai recorrer entender delas revela envolvimento de delas delas revela revela envolvimento envolvimento de de delas revela delas delas delas delas delas delas revela envolvimento revela delas revela revela revela revela envolvimento envolvimento delas revela envolvimento envolvimento envolvimento revela de envolvimento de envolvimento devai de de de de de de delas revela envolvimento de cada cada reportagem. reportagem. 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ma macomemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ Obama Obama Obama Obama Obama Obama Obama comemora‘caminhocerto’ Obama comemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ Obamacomemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ comemora‘caminhocerto’ Obamacomemora‘caminhocerto’

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OassessordeSegurançaNacional da Casa Branca, James Jones, virá ao Brasil na segunda-feira. A visita já estava agendada, mas ganhou maiorrelevoporcausadacrise das bases americanas na

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Enviado de Obama quer explicar bases na Colômbia

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Justiça Enviado Enviado Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça Justiça de de Justiça de dede de de dedeEnviado deEnviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado Enviado deEnviado de dede de de Justiça dede de de SP Obama Obama SP mantém SP SP SP SP SP mantém mantém SP mantém mantém mantém quer mantém quer SP mantém mantém Obama Obama Obama Obama Obama Obama Obama Obama quer Obama quer quer quer quer quer quer SP quer mantém quer restrição explicar explicar restrição restrição restrição restrição restrição restrição restrição bases restrição bases explicar explicar explicar explicar explicar explicar explicar explicar bases explicar bases bases bases bases bases restrição bases bases bases aos na na aos aos fretados Colômbia aos Colômbia aos aos aos fretados fretados aos fretados fretados fretados fretados aos fretados fretados na Colômbia na nana na na Colômbia na Colômbia na Colômbia Colômbia Colômbia Colômbia Colômbia na Colômbia aos fretados

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tiça tiçade de mantém mantém trição rição fretados fretados

doistrimestres anteriores, comoresultado dos planos de estímulo econômico do governo americano.OpresidenteBarack Obama, embora cauteloso, festejou: “A economia caminha na direção certa”. ● PÁG. B1

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doistrimestres anteriores, anteriores, coco-encolheu doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres doistrimestres anteriores, anteriores, anteriores, anteriores, anteriores, coanteriores, anteriores, anteriores, coco-anteriores, cocococo-cocodos os EUA EUAencolheu encolheu1% 1%O doistrimestres PIB Odos OPIB PIB OO EUA OO PIB dos PIB PIB dos PIB O encolheu dos PIB EUA dos EUA dos dos O EUA dos EUA EUA encolheu PIB EUA encolheu EUA 1% encolheu dos encolheu encolheu encolheu EUA 1% 1% 1% 1% encolheu 1% 1% 1% 1% doistrimestres O PIB dos EUA encolheu 1% moresultado dos dos planos planos dede esesmoresultado moresultado moresultado moresultado moresultado moresultado moresultado dos moresultado planos dos dos moresultado planos dos de planos dos dos dos esplanos planos dos planos planos de de planos esesde dos de de de esesplanos esesde es-trimestre de es- deste undo ndo trimestre trimestredeste destenomoresultado segundo no no segundo no segundo no no no trimestre segundo segundo no segundo segundo segundo trimestre trimestre notrimestre deste trimestre segundo trimestre trimestre trimestre deste deste deste trimestre deste deste deste deste deste no segundo tímulo tímulo econômico econômico do do governo governo tímulo tímulo econômico tímulo tímulo tímulo tímulo tímulo econômico econômico tímulo econômico econômico do econômico econômico tímulo governo econômico do dogoverno econômico governo do do do do governo governo governo do governo do governocom igual omparação comparaçãocom comigual igualano naano comparação ano ano na ano na ano ano comparação comparação na ano na na na comparação comparação comparação na comparação com ano comparação igual na com com comparação com igual com com igual com igual com igual igual igual igual com igual ano nagoverno comparação americano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraamericano.OpresidenteBaraodede2008. 2008.AAprevisão previsãoperíodo período período deperíodo período período 2008. período de período de2008. A de 2008. de de previsão de período 2008. 2008. 2008. de 2008. AA2008. previsão previsão AA de AA previsão previsão previsão 2008. previsão A previsão A previsão período de 2008. A previsão ckObama, Obama, embora embora cauteloso, cauteloso, ck ck ck Obama, Obama, ck embora ck ck ck Obama, Obama, ck Obama, Obama, embora cauteloso, ck embora embora embora embora Obama, cauteloso, embora cauteloso, cauteloso, cauteloso, cauteloso, cauteloso, embora cauteloso, cauteloso, nomistas omistas era eraque queoorere-deck economistas de deeconomistas de economistas de de de economistas economistas economistas de economistas era economistas que de era era economistas o era reque que era era era que oera que oque que rereoObama, que ooreoera rerereo que reoObama, re-embora de economistas era que o refestejou: festejou: “A “A economia economia camifestejou: festejou: festejou: festejou: festejou: festejou: festejou: economia festejou: “A “A economia “A economia “A festejou: “A “Aeconomia camieconomia “A economia economia economia cami“A camicamieconomia camicamicamicami-1,5%. cami-O número ngisse gisse 1,5%. 1,5%.OOnúmero númerocuo atingisse cuo cuocuo atingisse cuo atingisse cuo cuo 1,5%. atingisse cuo atingisse atingisse atingisse atingisse O1,5%. 1,5%. cuo número 1,5%. 1,5%. atingisse 1,5%. O 1,5%. Ocaminúmero número 1,5%. OOOO número número número número O1,5%. número O“A número cuo atingisse nha nhana nadireção direção certa”. certa”. na nha direção nha nha na nha na nha nha direção direção na certa”. nha na na na direção direção direção direção nacerta”. nha certa”. direção certa”. na certa”. certa”. certa”. direção certa”. melhora elhora em emrelação relaçãoaos aosindica melhora indica indica indica indica indica indica melhora melhora em indica melhora melhora melhora relação melhora indica em melhora em em relação aos em em em melhora relação relação relação em relação aos aos relação em aos aos aos aos relação aos aos indica melhora em relação aos ●relação ● PÁG. PÁG. B1 B1nha ● PÁG. B1 ● ●●certa”. PÁG. PÁG. PÁG. ●●● PÁG. B1 ● B1 B1 PÁG. PÁG. PÁG. ●B1 PÁG. B1 B1 B1 B1 ● PÁG. B1



O Estado Novo de S達o Paulo julho/dezembro 2010 Org. Fernando Piola vol. III



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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira

1 DE JULHO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0h15

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42625

ultra

Paladar Viciados em pimenta A moda agora são as cada vez mais picantes. Vai encarar?

Empresa realiza desejos quase impossíveis. É só abrir a carteira

estadão.com.br

Metrópole

Repaginado. Após 4 meses em obras, Cristo é reinaugurado. Pág. C9

Ultra: circulação restrita a algumas áreas da Grande SP

FELIPE RAU/AE

MARCOS DE PAULA/AE

Serra cede ao DEM e aceita vice ligado a Cesar Maia Deputado Índio da Costa é indicado após crise deflagrada há cinco dias com escolha do tucano Álvaro Dias ED FERREIRA/AE

BC prevê PIB de 7,3% e indica novas altas de juro O Banco Central aumentou a projeção decrescimentodoProdutoInternoBruto deste ano de 5,8%, em março, para 7,3%, superando a previsão do próprio mercado (7,13%). É a maior revisão já feita pelo BC de um trimestre para outro. A estimativa de inflação subiu de 5,2% para 5,4%. O cenário traçado pelo BC reforça a expectativa de novas altas de juros. ECONOMIA/ PÁG. B4

Acionista poderá aplicar FGTS em ação da Petrobrás ● Investidores que já compraram pa-

péis da estatal usando o FGTS poderão usar até 30% de seu atual saldo para adquirir mais ações. ECONOMIA / PÁG. B5

Silvio Berlusconi

DIPLOMACIA E POLE DANCE Chapa. Índio da Costa e Serra durante a convenção do DEM: presidenciável apresentou seu candidato a vice como um ‘político da nova geração’ Sob pressão do DEM e diante do risco de desmonte da própria candidatura presidencial, o PSDB trocou a indicação do senador tucano Álvaro Dias (PR) pela do deputado federal Antônio Índio da Costa (DEM-RJ) para o posto de vicepresidente na chapa de José Serra. Após cinco dias de desgaste na aliança, foi fechado, no limite do prazo permitido pela Lei Eleitoral, o acordo que renderá à

coligação mais 3 minutos no programa de rádio e TV. Se não houvesse entendimento até a meia-noite de ontem, Serra disputaria a eleição contra Dilma Rousseff (PT) apoiado apenas por PPS e PTB, além de seu próprio partido. Serra anunciou Índio da Costa, ligado ao grupo político de Cesar Maia, como “peça fundamental na aprovação do projeto Ficha Limpa”. NACIONAL / PÁGS. A4 e A6

Análise ✽ ●

João Bosco Rabello

Campanha ainda precisa achar um rumo Definição do vice, que poderia ter saído antes, de forma discutida e estratégica, surge tardiamente, com a marca

WILTON JUNIOR/AE

Machucado, Elano espera um milagre

Holanda treina o ataque para pegar o Brasil A equipe holandesa quer surpreender o Brasil com um quarteto ousado, informa o enviado especial Jamil Chade. Em treino secreto para o jogo de amanhã, pelas quartas de final, o técnico da Holanda,BertvanMarwijk,concentrouse nas jogadas com Robben, Sneijder, Van Persie e Kuyt. A defesa quase não recebeu atenção. PÁG. E1

Elanonãoserecuperoudecontusãoe está fora do jogo contra a Holanda. O médico José Luís Runco deixou claro que só um milagre o fará atuar novamentenaCopa.Mesmoassim,omeia pediu para não ser cortado. PÁG. E4

Triste reino da Suazilândia Bola no pé. Robben (dir.) e sua especialidade: avanço com bola dominada, da direita para o meio

VISÃO GLOBAL Iraque reescrito

Entre a África do Sul e Moçambique, rei bilionário lidera povo miserável, relata Lourival Sant’Anna. PÁG. E12

EUGÊNIO BUCCI Reality show da Copa Todos têm consciência de que estão em cena. O torcedor maquiado e o jogador. ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

Livros ignoram invasão dos EUA e queda de Saddam, escreve Tim Arango.

ROBERTO MACEDO Gandaia conjunta Nenhum dos três Poderes se preocupa com os salários dos demais trabalhadores.

INTERNACIONAL / PÁG. A18

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

Tempo na capital

26˚ Máxima 11˚ Mínima Dia de sol e baixa umidade à tarde 106 PÁGINAS (20 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

7 8 9 10 11 12

NOTAS & INFORMAÇÕES

O otimismo do BC Projeção é de que a economia crescerá 7,3%. Pressão inflacionária é risco. PÁG. A3 ESTADO SOB CENSURA HÁ 335 DIAS. PÁG. A8

do improviso e com só um efeito, pelo menos por ora: sacramentar a aliança com o DEM. NACIONAL / PÁG. A4

O

premiêitalianoSilvioBerlusconi passou dois dias no Brasil em reuniões com empresários e com o presidente Lula. Mesmo assim, teve tempo para conhecer seis garotas em festa privê, em um hotel de São Paulo, relata Débora Bergamasco. Contratada por R$ 2 mil, dançarina apresentou a “dança do poste”. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Irregularidade barra túnel até Imigrantes

Acaba greve de servidores da USP

A construção de um túnel até a Rodovia dos Imigrantes, que começaria em agosto, e a remoção de 16 favelas do Brooklin não têm mais data para sairdopapel.UmaauditoriadoTribunal de Contas do Município apontou 64 irregularidades na obra de R$ 2,7 bilhões,incluindosobrepreço,alteração do projeto original e insuficiência de caixa. A Prefeitura de São Paulo diz que está esclarecendo as dúvidas do TCM. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

ECONOMIA / PÁG. B1

VIDA / PÁG. A20

Empresas já investem mais que antes da crise Eleição expõe crise no governo Merkel INTERNACIONAL / PÁG. A15

Federer fora da final de Wimbledon após 8 anos ESPORTES / PÁG. E11


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100701:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2010

Lula dribla tucanos e ‘rouba’ Osmar Dias

DANIEL DEREVECKI/ GAZETA DO POVO

conversando com irmão de Álvaro Dias até 1 hora da madrugada. Parase prevenir, decidiu ficar em Curitiba ontem o dia todo. Contouaalgunsministros oqueestava fazendo. Na conversa com Lula, disse que estava tudo certo. Mas que o presidente precisava “dar uma mãozinha”, indo até o Paraná conversar com Osmar.

Lula concordou. Como está de viagem marcada para a África a partir de amanhã, com retorno no dia 12, disse que visitará o pedetista assim que voltar ao País. Osmar quer a garantia de Lula de que sua aliança não sofrerá ataques dos petistas mais radicais. E de que o presidente o ajudará, pedindo votos para ele ao mes-

mo tempo que para Dilma. O ministro das Relações Institucionais,AlexandrePadilha,disse que a decisão tomada por Osmaracabouporconsolidardevez aaliançaPDT/PMDB/PTnoParaná. Os candidatosao Senado nessa coligação serão o ex-governador Roberto Requião, do PMDB, e a petista Gleise Hoffmann. “Há um ano e meio nós costuramos essa aliança. Isso torna muito forte a chapa do senador Osmar Dias. Para tanto, contamos com a compreensão do governador Orlando Pessuti (PMDB), que abriu mão de sua candidatura para apoiar Osmar Dias”,disse Padilha.Nasconversas com os governistas, Osmar Diasteria contado que seu irmão Álvaro– comoqualtemum acordo de não se bater em disputas no Estado – o avisou de que estava sendo “rifado” nas conversas entre Serra e a cúpula do DEM. Por volta das 20h40, Álvaro Dias teria informado o irmão que não seria mais candidato a vice de Serra, liberando-o para disputar aeleição,agora aolado da petista Dilma Rousseff.

cioLuladaSilvadetémoMinistério das Cidades, cujo titular é Márcio Fortes.

ça ocorreu por outros motivos, como as recentes pesquisas que mostraram uma dianteira da petistafrenteaSerra,numaproporção de 40% a 35% da preferência de votos. Outro motivo: as promessasdeque,sevencedora,Dilma contemplará o partido com cargos importantes. A bancada tem 16 deputados e o PSC se tornou umpartido que pode decidir uma votação. Os responsáveis pela argumentação que mudou de vez o rumo do PSC na disputa presidencial foram os dirigentes do

PT e do PMDB. Nos últimos dois diasacúpuladoPSCrecebeuvisitas dos presidentes do PT, José Eduardo Dutra, e do PMDB, Michel Temer, também candidato a vice de Dilma, e dos líderes do Governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Como o PSC é forte no Rio, o PMDB destacou também para as negociações o deputado Eduardo Cunha (RJ). Este costuma atuar nas negociações mais difíceis, quando as conversas envolvem promessas de cargos. / J. D.

Presidente aproveita rejeição do DEM a Álvaro Dias, mobiliza Lupi e convence senador pedetista a assumir candidatura ao governo do Paraná João Domingos / BRASÍLIA

Coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a articulação final que desmontou a tentativa de aliança entre o candidato tucano José Serra e o senador Osmar Dias, do PDT do Paraná, tornando-o candidato ao governo do Estado, numa coligação que envolve também o PT e o PMDB. Lula aproveitou a ríspida reação do DEM à escolha de Álvaro Dias (PSDB) – irmão de Osmar – para o cargo de vice de Serra como forma de fortalecer os argumentos que acabariam por de-

mover o pedetista de ficar ao lado dos tucanos. Por telefone, o presidentelembrou naterça-feira a Osmar que há um ano e meio a coligação com os petistas vinha sendo costurada. Por essa causa, Lula cancelou a viagem que faria a Pernambuco na terça, ● Candidatura formalizada

“Agora temos um projeto, que é o Projeto Paraná”, disse o senador Osmar Dias (PDT) ontem, após ter sua candidatura ao governo do Estado e a coligação com PMDB e PT formalizadas.

PSC de Roriz também vai para o lado de Dilma BRASÍLIA

O PSC – que tem Joaquim Roriz como candidato ao governo do Distrito Federal – anunciou ontem o apoio formal à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência,ampliando aindamais o tem-

poda petista napropagandaeleitoral gratuita no rádio e na TV. Era o tucano José Serra, quem contava o tempo do PSC, visto que o partido havia confirmado, em maio, aliança com o PSDB. Mas a mesma decisão deixou no ar a possibilidade de a cúpula do

preferindo ficar em Brasília. No início da tarde de anteontem, quando o presidente percebeu que a reação do DEM à escolha de Álvaro Dias era cada vez mais forte, despachou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para o Paraná. Lupi, também presidente do PDT (embora licenciado, é ele quem manda no partido), encontrou-se com Osmar por volta das 19 horas. Às 21 horas, Osmar anunciou que seria o candidato da aliança pró-Dilma Rousseff, a presidenciável do PT e de Lula. Mesmoassim, Lupi não se desgrudou de Osmar. Continuou

partido mudar de lado. E foi isso o que o vice-presidente do PSC, Pastor Everaldo, informou ontem depois de consultar os dirigentes estaduais e os 16 deputados do partido. Com a conquista do PSC, a campanha de Dilma conseguiu neutralizar um pouco a perda do PP, que decidiu não se coligar com ninguém, deixando de repassar seu tempo de rádio e TV – 1 minuto e 38 segundos – para a candidata petista. O PP que continua a integrar o governo do presidente Luiz Iná-

Mundo para brasileiros Uma exclusividade CVC

Articulação. Osmar Dias garante palanque a Dilma no Paraná

Dois motivos. A direção do

PSC deu dois motivos para a mudançadelado: adecisão da maioria dos deputados por uma aliança com Dilma Rousseff e o fato de o nome do partido, que foi ofertado para a vaga de vice de Serra, o senador Mão Santa (PI), nãotersidolevadoemconsideração pelo tucano. Nos bastidores, porém, os comentárioseram de queamudan-

Em clima de comício, PT e PMDB lançam Hélio Costa e Patrus ROBERTO STUCKERT FILHO

Em ato que reuniu 3.000 militantes em BH, petistas prometem abraçar causa para vencer nome de Aécio Eduardo Kattah BELO HORIZONTE

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Com clima e estrutura de comícioecomaparticipaçãodacandidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, acompanhada do candidato a vice, Michel Temer (PMDB), os diretórios mineiros do PT e do PMDB realizaram um grande ato conjunto na noite de ontem em Belo Horizonte O evento foi organizado para marcar o encerramento das convençõesestaduaisdosdoispartidos e o lançamento da coligação “Todos por Minas” – que reúne também o PC do B – e a chapa para o governo, encabeçada por Hélio Costa (PMDB), que tem Patrus Ananias como candidato a vice. O ato foi marcado pela defesa da aliança entre petistas e pee-

Sem empolgação. Dilma não conseguiu animar a plateia

medebistas, num Estado em que a coalizão ficou seriamente ameaçada e só foi confirmada após a intervenção das cúpulas nacionais. “Conseguimos o que muitos achavam impossível. É uma forte aliança nacional e, como não poderia deixar de ser, é uma forte aliança em Minas Gerais”, discursou Dilma, que mais uma vez ressaltou suas origens mineiras e pregou a continuidade do governo do presidente Lula.

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‘Estado’ está sob censura há 335 dias

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Sem citar as dificuldades enfrentadas pela aliança oposicionistanaformaçãodachapa encabeçada por José Serra (PSDB), o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que o partido se deparou no início da pré-campanha com um noticiário negativo, mas agora o cenário é até mais favorável do que o esperado. “Todo noticiário era no sentido de que nós não iríamos construir uma aliança com a amplitude que conseguimos, iríamos perder aliados, que a Dilma não seria uma boa candidata, que a Dilmanãoiriaseconsolidar”,disse. “Hoje estamos na frente das pesquisas eleitorais. A evolução daspesquisasmostram seacampanha está indo bem ou não.” Dutra prometeu que o PT em Minas entrará de “corpo e alma” para eleger Costa. Ao encerrar um discurso inflamado, Patrus citou Guimarães Rosa afirmando que não faltará empenho dos petistas na campanha estadual. “Quando saio para dar batalha, convido o meu coração.” Os organizadores calculavam um público de 3 mil pessoas em frente à Assembleia. No local foi montada uma grande estrutura, com banners e um telão. Os candidatos foram recebidos com show pirotécnico. Militantes e claques de jovens tomaram o espaço com bandeiras e gritavam palavrasdeordempara cadacandidato. Apenas Patrus animou a plateia. Os discursos de Costa e Dilma não empolgaram.

Toda sexta no Estadão.

Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PF investigou a atuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, que é filho de José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedidodedesistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentoumanifestaçãoemque sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


%HermesFileInfo:A-1:20100702:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

2 DE JULHO DE 2010

R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

SEXTA-FEIRA Metrópole

De bicicleta. Moema pode ganhar 19 quilômetros de faixas para ciclistas. Pág. C1

Divirta-se

Divirta-se ESPECIAL

Salve o cinema Todas as razões para o Cine Belas Artes não fechar

A música sobe a serra O roteiro completo do 41º Festival de Inverno de Campos do Jordão

Gilmar Mendes concede 1ª liminar contra Ficha Limpa Ministro do STF garante candidatura de Heráclito Fortes, que tem condenação O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu liminar que suspende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para Heráclito Fortes (DEMPI). O senador poderá se candidatar em outubro, apesar de existir contra ele umacondenaçãopeloTribunalde Justiça do Piauí por condutas supostamente

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0H15

ANO 131. Nº 42626

lesivasaopatrimôniopúblico. Deiniciativa popular, a lei,que está em vigor desde o mês passado, torna inelegíveis os já condenados pela Justiça. A decisão de Mendes deve provocar uma corrida de políticos barrados ao STF. O prazo para registrodecandidaturasterminanapróxima segunda-feira. NACIONAL / PÁG. A4

● Serra

desafia Dilma

Após o fim da crise com o DEM pela escolha do candidato a vice, o presidenciável José Serra (PSDB) voltou a desafiar ontem Dilma Rousseff (PT) para o debate. NACIONAL / PÁG. A6

83

concertos,

11

na capital

Sindicatos pressionam por mínimo de R$ 570

Índice do MEC mostra ensino médio estagnado

Em clima eleitoral, as centrais sindicais começam a pressionar Congresso e governo para garantir um salário mínimo de R$ 570 em 2011. O assunto está em discussão na Comissão de Orçamento.OMinistériodoPlanejamentopropõeelevar o mínimodeR$ 510 para R$ 535,91. ECONOMIA / PÁG. B1

A qualidade do ensino médio no Brasil está estagnada e continua longe da que é encontrada em países desenvolvidos, mostra a segunda edição do Índice de Educação Básica (Ideb), do Ministério daEducação.Numaescalade1a10,estudantes do ensino médio alcançaram 3,6 – 0,1 a mais do que em 2007. Alunos dos anos iniciais e de anos finais tiveram desempenho 4,6 e 4,0. Mesmo diante de um resultado que expõe as deficiências do ensino, o governo comemorou os indicadores. O objetivo do MEC é alcançar Ideb 6 até 2021. VIDA / PÁG. A18

R$ 550

É o valor proposto pelo relator do Orçamento, senador Tião Viana (PT-AC)

JONNE RORIZ/AE

FRANK AUGSTEIN/AP

Berlusconi foi a festa folclórica, diz assessoria AassessoriadeSilvioBerlusconiclassificou a “pole dance” como “típico folclore” brasileiro. A nota foi uma resposta à notícia divulgada pelo Estado sobre a festa privê do premiê italiano com dançarinas em SP. INTERNACIONAL / PÁG. A13

● Balanço da OAB

240 mil Descontração. Kaká, Robinho e Luís Fabiano; Kuyt, Robben e Van Bommel na véspera do confronto: equipes estão invictas, mas só uma seguirá na Copa

Contra Holanda, Brasil tem seu grande teste O Brasil tem hoje, contra a invicta Holanda, seu maior teste até agora na Copa. O jogo, às 11 horas, vale vaga na semifinal e coloca frente a frente duas

seleções que têm histórico de belos confrontos e times ofensivos, mas que, em busca do título, optaram pelo estilo mais pragmático. Felipe Mello, recuperado de contusão, deve jogar. Daniel Alves segue como titular na vaga de Elano, machucado. O vencedor enfrentará Uruguai ou Gana. PÁG. E1

FRANZ BECKENBAUER Favoritos em xeque Será interessante ver como o Brasil reagirásesairatrásnoplacar.Issoainda não ocorreu, mas pode muito bem ocorrer contra a Holanda. PÁG. E9 Confrontos das quartas Hoje

11h00

Holanda x Brasil

Hoje

15h30

Uruguai x Gana

Amanhã

11h00

Argentina x Alemanha

Amanhã

15h30

Paraguai x Espanha

CELSO MING Consumo e importação A principal razão para o avanço das importações é a substanciosa expansão do consumo interno, próxima dos 12% ao ano.

VISÃO GLOBAL Pena revertida Pela primeira vez em 50 anos, condenação à morte é anulada por tribunal nos EUA.

TUTTY VASQUES Fim da abstinência Quem dormiu ontem com fome de bola já acorda hoje com frio na barriga. Só nos resta torcer para que esse sofrimento continue!

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A14

METRÓPOLE / PÁG. C10

7 8 9 10 11 12

Gana no ‘reino do prazer’ da África Único representante africano nas quartas, o time ganês escolheu um resortseis-estrelas parasehospedar, informa o enviado especial Christian Carvalho Cruz. No complexo, osjogadorestêmliberdade e,aparentemente, felicidade: nas horas vagas, podem até jogar no cassino. PÁG. E12

Tempo na capital fica 26˚ Máx. Tempo aberto e 11˚ Mín. umidade cai HOJE: 206 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 336 DIAS. PÁG. A6

processos estão parados desde o início da greve dos servidores do Judiciário paulista, há 65 dias. NACIONAL / PÁG. A11

Pão de Açúcar e Casas Bahia fecham novo acordo NEGÓCIOS / PÁG. B12

EUA patrocinam reunião entre Israel e Turquia INTERNACIONAL / PÁG. A12

Balança comercial tem pior resultado desde 2002 ECONOMIA / PÁG. B8

NOTAS & INFORMAÇÕES

Missão quase impossível Serra tem de provar que não é verdade que oposição não ganha eleição; governo é que perde. PÁG. A3


A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100702:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2010

Serra e Índio desafiam Dilma para debates

DIDA SAMPAIO/AE

Em sabatina na Confederação Nacional da Agricultura, tucano critica MST e cobra do governo o apoio que dá ao movimento Christiane Samarco Eugênia Lopes Rosa Costa BRASÍLIA

Após desempenhar por quase uma semana o papel de administrador da crise com o DEM, o presidenciável tucano José Serra,acompanhadodonovovice, deputado Índio daCosta, do Democratas, vestiu o figurino de candidato: chamou a petista DilmaRousseffparaumadisputa de currículos e propostas, além de atacar o governo Lula. Bem à vontade diante do auditório lotado da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o tucano aproveitou a plateia ruralista para atacar o Movimento dos Sem-Terra. Não satisfeito em criticar o MST, Serra também reprovou a relação do governo federal com o movimento, ironizou a ausência e a falta de experiência da adversáriapetistae aindaobservou que não se vende candidato como se fosse um iogurte. “Nossa estratégia de campanha é a da exposição, da transparência e da verdade. A de outros candidatosnãopassa poraí”,disse Serra ontem, em uma indireta à petista Dilma Rousseff. O tucano condenou a injeção de recursos públicos no MST e o vaivém do governo Lula e de sua candidata.“Nãoadiantapôroboné numa hora, e noutra hora tirar o boné (do MST) e esconder numa gaveta. É preciso ter clareza do que fazer”, afirmou. Serra também declarou que

Tucano brinca e diz que vice lhe contou não ter amantes ● Em um momento de descontra-

ção durante a sabatina de ontem na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o presidenciável tucano José Serra contou que seu colega de chapa, o deputado Índio da Costa (DEMRJ), só tinha uma namorada e não tinha amantes. “O Índio tem uma namorada e me disse por telefone: ‘não tenho amantes’. Eu até disse: ‘também não precisa exagerar, o que tem que ser é uma coisa discreta’”, brincou Serra.” Não estou aqui pregando pular a cerca no casamento. Mas também não precisa exagerar”, completou o presidenciável. Serra continuou com a brincadeira e ainda comentou, durante a sabatina, que seu vice, Índio da Costa, já foi namorado da filha do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado por crimes contra o sistema financeiro. / CAROL PIRES

não compete ao governo dar dinheiro público para invasões. “O MST se diz de reforma agrária, mas, na verdade, não passa de um movimento de natureza revolucionária socialista.” O tucano considerou legítimas as reivindicações dos semterra, mas advertiu que dinheiro

do governo não pode financiar invasões e desrespeitar as propriedades. “Reforma agrária não pode ser pretexto para uma ação política.Na práticaoMSTémantido pelo governo federal.” Vice no Twitter. Enquanto Ser-

ra atacava o governo, Índio da Costa criticava Lula e Dilma em seuTwitter.“Luladizquenãome conhece. Esqueceu que tentou barrar o (projeto do) ficha limpa, mas não conseguiu”, escreveu o deputado. Também aproveitou para acusar a petista de fugir do debate promovido pela CNA. “Tem petista que diz que sou inexperiente. Tenho mais experiência que a Dilma. Muito mais.” Paramostraraatençãoqueseu eventual governo dará à agropecuária,Serracomeçousuaexposição referindo-se ao setor como a galinhadeovosdeourodaeconomia e criticou mais uma vez o MST, propondo-se a criar um marco contra o movimento que tem invadido áreas plantadas. Serra bateu forte no governo Lula.Dissequehánovamodalidade de privatização no Brasil, em que o governo pega o dinheiro do contribuinte e doa a determinadas empresas, financiando empréstimos subsidiados ao setor privado.Aocriticaroloteamento dos cargos públicos promovido pelo governo Lula entre os partidosesindicatos, otucano propôs estatizaroEstadobrasileiroevoltou a condenar o aparelhamento das agências reguladoras. O tucano disse que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Afinados. Serra atacou governo Lula durante debate e Índio fez críticas a Dilma no Twitter (Anvisa), que ele criara nos tempos de ministro da Saúde, virou “um ponto de ônibus”. Segundo Serra, políticos derrotados embarcam e, na eleição seguinte, desembarcamdadireçãodaagência para concorrer a novo mandato. Sem citar o nome dos adversários, Serra procurou mostrar

queéomaispreparadoparaassumirocomandodoPaís.“Ogoverno não é lugar para aprender”, destacou. “É lugar para fazer.” Âncora. Tratou a agricultura comoaâncoraverdedaestabilidade de preços, mais forte até do que a âncoracambialque“acabapunin-

Dilma rebate críticas de adversários Petista diz ter ido a todos os eventos como os rivais, em reação ao que o vice de Serra postou no Twitter Tatiana Fávaro / CAMPINAS

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, rebateu a crítica sobre sua fuga de debates, dizendoter comparecido a todos even-

tos como os demais presidenciáveis.“Nãoconheçonenhumdebate que esteja legal neste momento”, disse ontem, em Campinas. FoireaçãoaodesafiododeputadoÍndiodaCosta(DEM-RJ),vice nachapapresidencialdeJoséSerra (PSDB). “Dilma fugiu do debate com Serra na CNA”, postou o vice no Twitter. “Tenho mais experiência que a Dilma.” Ela esquivou-se de falar sobre o vice: “Não tenho o prazer de co-

nhecer o deputado.” Indagada sobre o que achava da escolha feita por Serra, afirmou: “Não vou comentarporquenãoéapropriado.” Tucanos. Dilma participou de

encontro com lideranças políticas que reuniu 650 convidados. Entreosprefeitospresentes,onúmero de tucanos (25) superou o de petistas (22). Também havia prefeitos do PMDB (22), PDT (17), além do DEM (9) e do PPS

(5). Também almoçou com empresários, acompanhada pelos candidatosdoPTaoSenado,Marta Suplicy, e ao governo do Estado, Aloizio Mercadante. Questionadasobreascríticasde SerraaoMovimentodosSem-Terra, disse que o governo Lula semprefoicontrailegalidadesdoMST. “O que não é possível é discussão sobre boné, quando está em questãoum setor produtivo imenso do País que é a agricultura familiar.”

FILIPE ARAUJO/AE

Baixinhos. Dilma em visita a creche na periferia de Campinas

‘Estado’ está sob censura há 336 dias

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doaeconomia,peloabuso”.Diante de exportadores sempre queixosos do câmbio sobrevalorizado, e dos juros altos, disse que o Real, é a moeda mais valorizada do mundo. E foi aplaudido quandoprometeuimplantarodefensivo genérico no Brasil e criar nova política de crédito para o setor.

Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PF investigou a atuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, que é filho de José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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DORA KRAMER A COLUNISTA ESTÁ EM FÉRIAS


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

3 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42627

EDIÇÃO DE 23H

estadão.com.br

SÁBADO

Brasil de Dunga é eliminado Seleção perde de virada para a Holanda por 2 a 1, mostra descontrole emocional e procura técnico para 2014

JONNE RORIZ/AE

A seleção brasileira foi eliminada da Copa ao ser derrotada pela Holanda, de virada,por2a1.Otimefezumbomprimeiro tempo, mas mostrou desequilíbrio emocional no segundo – cujo ápice foi a expulsão de Felipe Melo, jogador que melhor representava os “guerreiros” da equipe do técnico Dunga. Foi de Melo, ainda, o primeiro gol holandês, em falha grosseira dele e do goleiro Julio Cesar. “Como comandante, eu acho que a culpa é de todos nós. Eu assumo a maior parte”, disse Dunga, que deixou a seleção – Mano Menezes é o preferido da CBF para substituí-lo. Restou ao treinadorcelebrar oque chamou de resgatedo “amor à camisa” na seleção. PÁGS. E1 a E12

COPA2010

TASSO MARCELO/AE

Caiu. Torcedor já pensa na próxima

Fracasso. No final do jogo contra a Holanda, Dunga lamenta mais um lance perdido pela seleção: o técnico assumiu a ‘maior parte’ da responsabilidade

ANTERO GRECO A queda de um time triste

DANIEL PIZA Chamem os talentos

VERISSIMO Precisava o 2º tempo?

Uruguai se classifica em jogo épico

Dunga achava que, com métodos espartanos, faria a seleção brasileira campeã do mundo. Mas a transformou num time triste. PÁG. E7

Tomaraqueesseresultadoabraespaço para a noção de que seleção se faz com os jogadores mais talentosos, não com os mais obedientes. PÁG. E10

O Brasil de jogadores estrangeiros não teve onde buscar nem a calma nem asabedoria para mudar o placar. Perdeu provincianamente. PÁG. E12

A Holanda fará a semifinal com o Uruguai, classificado nos pênaltis após jogo emocionantecontra Gana– quedesperdiçou a chance de vitória no último mi-

Serra e Dilma empatam em nova pesquisa

Chávez quer tomar ações de TV opositora

Sabático

Pesquisa Datafolha realizada entre 30dejunhoe1.ºdejulhoindicaempate técnico entre o tucano José Serra, com 39% das intenções de voto, e a petista Dilma Rousseff, com 38%. O resultadotrouxealívioaoPSDBesurpresa ao PT. Dois levantamentos divulgados nos últimos dias apontaram 5 pontos de vantagem para Dilma (40% a 35%). NACIONAL / PÁG. A4

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ameaçou “recuperar” as ações da TV opositora Globovisión, cujos donos, Nelson Mezerhane e Guillermo Zuloaga, estão foragidos. Chávezafirmouqueinterviráemempresas de Mezerhane para recuperar odinheiroqueeleterialevadodebanco de sua propriedade e que sofreu intervenção. INTERNACIONAL / PÁG. A14

ARTHUR RIVIN Um médico com Alzheimer Antes do meu diagnóstico, já estava familiarizado com a doença tratando pacientes. Mas demorei para suspeitar da minha própria aflição.

MARCELO RUBENS PAIVA O homem ideal Esqueça quando elas dizem que estão atrás de um homem sensível, romântico e dedicado.

SERGIO AUGUSTO Olá, prazer, adeus! Sonho escrever algo sobre encontros reais entre personalidades políticas e artísticas, de preferência surgidos em circunstâncias adversas.

VIDA / PÁG. A24

C2+MÚSICA / PÁG. D16

SABÁTICO / PÁG. S2

7 8 9 10 11 12

RICHARD DREW/AP

UM TEMPO PARA A LEITURA

País perde R$ 7 bilhões em acordos para liderar AL ECONOMIA / PÁG. B1

Nova liminar contra Ficha Limpa põe lei em dúvida

Philip Roth fala de seu novo livro

Em entrevista exclusiva a Lucia Guimarães, Philip Roth fala de seu novo romance, Nemesis, que só será lançado nos EUA em outubro. O escritor comenta o fato de que ainda não ganhou oNobel e descreve acrescentepresença da morte em seu cotidiano.

nuto da prorrogação ao perder pênalti. Hoje,Argentina xAlemanha, às11h,promete mais emoção. Paraguai e Espanha jogam às 15h30. PÁGS. E14 a E16

NACIONAL / PÁG. A8

Tom Zé e André, parceria do 2º Prêmio Musique estadão.com.br Vídeo. Confira a conversa com o escritor Philip Roth estadão.com.br/e/s5

C2+MÚSICA

Anulação de multas de trânsito cresce 122% em SP METRÓPOLE / PÁG. C3

Tempo na capital de sol 25˚ Máx. Dia e baixa 10˚ Mín. umidade 132 PÁGINAS (26 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 337 DIAS. PÁG. A11

NOTAS & INFORMAÇÕES

Bondades em gestação em Itaipu A revisão do tratado recairá no bolso do cidadão brasileiro. PÁG. A3


%HermesFileInfo:A-11:20100703:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 3 DE JULHO DE 2010

Nacional A11

Memória HERMANO ALVES ✽ 1928 - 2010

Aos 82 anos, morre um provocador de generais Deputado pelo MDB, cassado e exilado, jornalista foi cremado ontem em Lisboa

“Para mim, o ano de 1968, pontilhado de incidentes, transformou-se na longa e ansiosa espera do inevitável. Eu previra um golpeentresetembroedezembrodaquele ano”. Assim o ex-deputado do antigo MDB e jornalista Hermano de Deus Nobre Alves se lembrava, em relato ao Estado – ondetrabalhou,comocorrespondente em Londres, entre 1977 e 1978 – do grande episódio que di-

CAIXA DE PANDORA

PF leva Arruda para depor na Procuradoria

‘Estado’ está sob censura há 337 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PF investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho de José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Após escapulir por duas vezes do dever de testemunhar no inquérito que o Ministério Público apura ligação de promotores do DF com o “mensalão do DEM”, o ex-governador José Roberto Arruda foi ontem conduzido à força, pela Polícia Federal, para prestar depoimento. Apontado como chefe do esquema, prestou esclarecimentos sobre a suposta participação da promotora Deborah Guerner no esquema.

vidiu sua vida em duas partes: o golpe que levou ao Ato 5 e ao fechamento do Congresso, em dezembro de 1968. Hermano, que morreu ontem vítima de câncer, em Lisboa, atuava em conjunto com Márcio Moreira Alves, como ele jornalista e depois deputado, cuja cassação se transformou em estopim daquela crise. Antes, Hermano foi um jornalista talentoso, provocador, de

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STJ confirma decisão sobre improdutividade

Pacotes de 4 dias/3 noites Saídas às quintas-feiras

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que declarou a Fazenda Santa Laura, no Paraná, improdutiva e de interesse social para reforma agrária. No recurso, os donos dizem que a fazenda tinha grau de eficiência satisfatório.

TJ suspende medida contra ex-prefeito O ex-prefeito Marco Aurélio de Souza, de Jacareí (SP), que teve suas contas de 2001 e 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas, conseguiu suspender a medida. A decisão foi do desembargador Décio Notarangeli, da 9.ª Câmara do Tribunal de Justiça.

lítica, fez assessorias e conseguiu indenização pela Lei da Anistia, instalando-se em Lisboa nos anos 90. Em nota, o ministro-chefe da Comunicação Social, Franklin Martins, o definiucomo“uma dasmaiores referências” do jornalismo do País. Casado duas vezes, deixou quatro filhos. Seu corpo foi cremado, ontem à tarde, no cemitério dos Olivais, em Lisboa.

Férias de julho em

QUESTÃO AGRÁRIA

JUSTIÇA ELEITORAL

ótima memória, sempre às turras com o mandonismo dos militares. Como repórter e articulista,na Tribuna deImprensa,na Folha de S. Paulo e no Correio da Manhã, acompanhou o governo JoãoGoulart edesafiouaditadura até ser cassado e exilado. Depois, circulou por mais de dezanos porMéxico,Argélia, Paris, Londres e Lisboa, voltando aoBrasilem 1984.Desistiuda po-

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RUY MESQUITA Diretor

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EDIÇÃO DE

estadão.com.br

23H

DOMINGO TV

Vida

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Os males do sódio

Programas de MPB, como o de Camila Pitanga, se valorizam

IVAN REIS

Metrópole

São Paulo vira centro de nova geração de quadrinistas. Pág. C1

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88 páginas

Susto. Gregory, 10, já teve pressão alta

Hipertensos ignoram riscos do consumo dessa substância. Pág. A24

ANTONIO CALANNI/AP

WERTHER SANTANA/AE

Pesquisa Ibope confirma empate entre Serra e Dilma Após semana de anúncios do PSDB na TV, instituto mostra o tucano e a petista com 39% das intenções de voto Pesquisa Ibope encomendada pela Associação Comercial de São Paulo mostra o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff tecnicamente empatados na corrida presidencial. Ambos aparecem com 39% das intenções de voto, confirmando cenário captado pelo Datafolha.

Em24 dejunho, pesquisa doIbope mostrava a petista pela primeira vez à frente,com40%, contra35% dotucano.Desde então, com a exibição de anúncios do PSDB na TV, Serra subiu quatro pontos porcentuais, e Dilma oscilou negativamente um ponto. NACIONAL / PÁG. A4

A xerife da eleição ● Sandra Cureau, subprocuradora-

geral da República, é personagem nas seis multas já aplicadas ao presidente

Lula por propaganda eleitoral antecipada. “Não sou eu quem multa, ele é que não consegue ficar com a boca calada”, disse Sandra à repórter Marta Salomon. NACIONAL / PÁGS. A14 e A15

MATT DUNHAM/AP PHOTO

COPA2010

Brasileiros retomam aquisições no exterior Multinacionais brasileiras estão aproveitando o real forte e as possibilidades do pós-crise para retomar a internacionalização. De janeiro a maio, investiram US$ 11,16 bilhões em aquisições ou no aumento de participação em companhias. O valor supera os US$ 10,68 bilhões que os estrangeiros trouxeram ao País. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Exportação de carros esbarra na logística Desde o início do ano, a Fiat brasileira exporta carros para a Argentina por rodovias. São 10 dias – por navio, levaria até30,emrazão da faltadeinfraestruturadosportosdo País. Ocaso refleteproblema generalizado das montadoras, no momento em que tentam retomar as exportações. ECONOMIA / PÁG. B11

aliás,

UM ANJO NO INFERNO OmédicoDenis Mukwegeampara vítimas de estupro no Congo. Em dez anos, atendeu 30 mil mulheres.

Massacre. Alemães festejam o terceiro gol da vitória (4 a 0) sobre a Argentina, que pôs a Alemanha pela terceira vez seguida numa semifinal de Copa

Alemanha humilha a Argentina de Maradona

DANIEL PIZA

A seleção da Alemanha, a mais eficiente da Copa, ignorou o brilho argentino e fez 4 a 0 na seleção de Maradona,

A Alemanha mostrou que um esquema organizado não tem nada a ver com um esquema engessado. PÁG. E7

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Sem maquiagem A encenação para a eleição de outubro já está pronta. Está na hora de cada candidato, com a alma aberta e a cara lavada, dizer ao País o que pensa. ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

classificando-se à semifinal. Messi, o craque da Argentina e ex-candidato a melhor da Copa, foi anulado. Agora, a

VISÃO GLOBAL

Alemanha enfrentará a Espanha, que suou para bater o Paraguai por 1 a 0 – gol do artilheiro Villa. PÁGS. E1 a E4

À margem Equívocos europeus afastaram a Turquia do Ocidente, escreve Joschka Fischer.

AMIR KHAIR Entraves ao desenvolvimento O fortalecimento do mercado interno passa pelo enfrentamento de dois entraves: a distribuição de renda e a incidência tributária sobre ela.

INTERNACIONAL / PÁG. A22

ECONOMIA / PÁG. B4

Baile germânico

Tempo na capital 25˚ Máx. 11˚ Mín. Sol e baixa umidade à tarde

232 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 314.977

ESTADO SOB CENSURA HÁ 338 DIAS. PÁG. A13

Colégios ficam abertos nas férias para recreação VIDA / PÁG. A26

Festas em mansões vazias tiram sono de vizinhos METRÓPOLE / PÁG. C4

NOTAS & INFORMAÇÕES

Viagem à África imaginária A diplomacia lulista volta-se para Guiné Equatorial, governada há 31 anos por um ditador. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 4 DE JULHO DE 2010

Nacional A13

Artigo

As urnas e o jogo paulista ✽ ●

CARLOS MELO

N

ão apenas porque São Paulo é o maior colégio eleitoral e mais rico Estado da Federação,mastambémporqueapolarização PT X PSDB se repete, as eleições estadual e nacional aqui se relacionam e se confundem. Se há no Planalto o favoritismo de um governo ampla-

mente aprovado; com sinal partidáriocontrário,doBandeirantesse pode dizero mesmo;se há na esfera federal uma oposição claudicante,deprojetoindefinidoealianças emcrise, aquitambémhá.Igualmente,oscandidatosnãosedistinguempelocarisma e até o quiproquó dos vices é assemelhado. A eleição presidencialpassapelas urnaspaulistas e vice-versa. Diferem-se emoção e personalidade, é verdade. Mercadante não é Serra, e nem Alckmin é Lula, o real protagonista da dis-

putanacional; o calorestadual é menorqueatemperaturanacional. Mas, ainda assim, há ingredientesquefarãodaeleiçãopaulista uma disputa quente. Para tucanos, além da manutenção dopoder – emcontinuidade aos 16 anos de governo –, a meta é ganhar de lavada, fazendo aqui a diferença de votos que tendem a faltar para José Serra na maioria dos estados. Para petistas, o maior desafio é pôr fim à hegemoniatucana,masjábastaria perder de pouco, reduzindo as chances nacionais do adver-

sário. A escolha do candidato tucano, longe de ser natural, foi apenas a mais segura diante desses objetivos. Após os fiascos de 2006 e de 2008, Geraldo Alckmin perdeu poder e consenso. Mas, possui recall e uma boa imagem pela interlândia; é muitocompetitivonosgrandescentros. No mais, abrir uma ferida interna em São Paulo não seria razoávelparaJoséSerra,poissomenteapazpodetrazerresultados expressivos em seu território. Assim, a despeito de não ser

o predileto, Alckmin tornou-se o favorito e se fez candidato. Do ponto de vista de José Serra, a aliança que fechou com seu adversário íntimo não foi apenas inevitável, mas fundamental. O ocaso do malufismo deixou em aberto um setor já ocupado por gente como Adhemar de Barros e Jânio Quadros. Não é a cara dos tucanos, mas hoje é Geraldo Alckmin com sua aura conservadora,religiosaecordata–enãoJosé Serra–quemocupa esse espaço (na capital, dividido com Gilberto Kassab). É

um grande contingente de eleitores, que há tempos o PT anda de olho, mas é o PSDB quem o aglutinaemtornodeseuscandidatos“decentro”.Abarcadoantigo populismo paulista à centro-esquerda, cuja figura mais representativa é o próprio Serra. A grandeza de Mário Covas consistia em ser os dois e nenhum ao mesmo tempo. Enfim,umamplolequedepoder que dirige uma economia pujante e moderna, uma estrutura social menos desigual do que no restante do país e serviços públicos e infraestrutura, emgeral,maiseficientes. Tratase de um condomínio político que tem sabido explorar o conservadorismo natural dos paulistas, sobretudo do interior do Estado, e sua reincidente resistênciaaoPTque,àparteacandidatura de José Genoino, embalada pela eleição de Lula em 2002,temdificuldades de ultrapassar a barreira do primeiro turno. Para Aloizio Mercadante, o desafioégrande:confinadoàesquerda,àscorporaçõesde servidores e às periferias e bairros pobres dos grandes centros, eventualmente,favorecidospelo Bolsa-Família – mas também por políticas sociais do governo do Estado –, o senador precisa diminuir resistências, dissociar suaimagemdemovimentosgrevistas que desnorteiam o cotidianoeaguçam,pelaproximidade e identidade, as críticas ao PT.Semrompercomaliadosantigos, terá que fugir do gueto, abrir fendas no muro tucano, atrair massas populares, já que as classes médias são-lhe naturalmente relutantes: não é por outra razão que tem flertado com lideranças pentecostais e cogitado oficiais PM para a vice. Tem lógica. ✽ É CIENTISTA POLÍTICO, DOUTOR PELA PUC-SP, PROFESSOR DO INSPER – INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. AUTOR DE “COLLOR: O ATOR E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS”

‘Estado’ está sob censura há 338 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PF investigou a atuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, que é filho de José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedidodedesistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentoumanifestaçãoemque sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. DORA KRAMER A COLUNISTA ESTÁ EM FÉRIAS

De cinemas a espetáculos musicais. De teatros a grandes exposições. Caderno 2: sua agenda cultural.

De segunda a sexta no Estadão.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

5 DE JULHO DE 2010

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Especialistas acreditam que a internet possa alterar o modo como funciona o cérebro

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Teste. Confira se sua relação com a web é de dependência Pág. L3

Verba extra não melhora escolas com mau resultado

EDIÇÃO DE 0h15

estadão.com.br

Caderno2 Instrumental sem pudor A saudável promiscuidade sonora do grupo Meretrio, que lança seu segundo disco

PAULO LIEBERT/AE

Segunda-feira

RUY MESQUITA Diretor

FERNANDO SOUTELLO/AG O GLOBO

COPA2010

Metade das que receberam ajuda do MEC depois de obterem as piores notas de 2007 não atinge meta Além de medir a qualidade do ensino, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009, divulgado na semana passada pelo Ministério da Educação, revela o tamanho do desafioque émudar a situação deescolas e cidades com desempenho muito ruim. No foco do MEC encontram-se 1.822 municípios com notas inferiores a 4,2 em 2007 e mais 28 mil escolas com notas até 3,8 no mesmo ano. Desde então, mais de R$ 400 milhões foram liberados para as escolas. Mesmo

● Esforço. As seis escolas municipais de Cajuru (SP) estão entre as mais bem avaliadas. VIDA / PÁG. A14

recebendo dinheiro e suporte técnico, pouco mais da metade dos piores municípiosnorankingmelhorou oindicador no intervalo de dois anos, entre as duas últimas edições do Ideb (2007 e 2009),apontode superarsuasrespectivas metas. VIDA / PÁGS. A12 A A16

Mbasogo, 31 Serra e Dilma anos no poder, definem planos recebe Lula de governo O presidente Lula foi recebido ontem na Guiné Equatorial pelo ditadorTeodoroMbasogo.Nopoderdesde 1979, Mbasogo tenta tirar seu país do isolamento. “A gente tem de ser pragmático”, disse Norton Rapesta, do departamento de Comércio do Itamaraty. NACIONAL / PÁG. A6

Os presidenciáveis já definiram as linhas de seus programas de governo. O PSDB vai dar ênfase à política econômica, apresentando José Serra como o “presidente da produção”. Dilma Rousseff (PT) destacará a manutençãodos programas sociaisdopresidente Lula. NACIONAL / PÁG. A4

TIAGO QUEIROZ/AE

Negócios

O mascate digital já fatura R$ 1,17 bilhão O Grupo Hermes, primeira empresa de vendas por catálogo no Brasil, quer dobrar de tamanho em 2010. A internet será o caminho, diz Gustavo Bach (foto), que comanda a empresa.

Tensão na volta. O jogador Felipe Melo desembarca no Rio cercado por seguranças, em meio a xingamentos

Dunga é aplaudido; Felipe Melo, hostilizado A CBF anunciou ontem a demissão de Dunga como técnico da seleção. Seu substituto deverá ser conhecido até o final do mês. Dunga desembarcou em

Setor de carga aérea também sofre com infraestrutura ruim Depois do estrangulamento do setor portuário, agora é a vez de os aeroportos sentirem os efeitos da falta de infraestrutura para o transporte de cargas. Faltam áreas de armazenagem, instalações para produtos especiais e

CARLOS ALBERTO SARDENBERG Contribuições ao crescimento Reduzir a meta de inflação, a dívida pública e o peso do Estado na economia brasileira seriam medidas positivas na agenda das próximas eleições.

VISÃO GLOBAL Internet e papel A Rolling Stone capitalizou mal seu grande furo em décadas, escreve Emily Bell.

JOSÉ DE SOUZA MARTINS O Túnel 9 de Julho Pode-se fazer uma arqueologia das ideologias em conflito no Brasil desencavando o que há por trás dos nomes dos logradouros públicos.

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A10

METRÓPOLE / PÁG. C6

7 8 9 10 11 12

Porto Alegre e foi recebido com aplausos pelos torcedores. Já o volante Felipe Melo, que fez gol contra e foi expulso no jogo que eliminou o Brasil da Co-

mão de obra suficiente para liberar as mercadorias.Hácasosemqueamercadoria demora mais para ser liberada em território nacional do que para sair do país de origem, como a China, e chegar ao Brasil. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Tempo na capital de sol 25˚ Máx. Dia e calor 10˚ Mín. à tarde HOJE: 70 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 339 DIAS. PÁG. A7

pa foi hostilizado no aeroporto do Rio. Os jogadores que desceram em São Paulo evitaram o contato com a imprensa e a torcida. PÁGS. E1 a E3

Boca de urna aponta avanço da oposição no México INTERNACIONAL / PÁG. A8

SP vai monitorar 4,8 mil presos com tornozeleiras METRÓPOLE / PÁG. C1

Grupo assalta relojoaria no Shopping Ibirapuera METRÓPOLE / PÁG. C3

NOTAS & INFORMAÇÕES

Em defesa do TCU Em boa hora, parlamentares querem impedir que o governo reduza as atribuições do tribunal. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 5 DE JULHO DE 2010

Nacional A7

Movimento faz blitz para barrar ficha-suja MCCE se une ao Ministério Público Eleitoral e até à Polícia Federal para reforçar pente fino no último dia de registro das candidaturas Moacir Assunção SÃO PAULO

Ana Paula Scinocca Carol Pires BRASÍLIA

Apesar das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias à lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se arma para, em parceria com o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal, verificar com lupa o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos tribunais regionais. Hoje, até as 19 horas, é o prazo limite para o registro dos candidatos e o primeiro momento em que podem haver impugnações de pretendentes com ficha suja. ● Para acessar

Entidades de combate à corrupção inauguram este mês o site www.fichalimpa.org.br. Ali o eleitor poderá consultar o histórico criminal de seus candidatos ou denunciar falsos fichas-limpas.

‘Estado’ está sob censura há 339 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede

SegundoadiretoradoMCCE,JovitaJosé Rosa, váriosseminários têmsidoorganizadosparaimplementar a fiscalização. “Temos conversado muito comoMinistérioPúblicoeaPolícia Federal para fazer o controle social desse processo. Teremos comitês nas principais capitais brasileiras para acompanhar o registrobem de perto”, afirmou. Oscomitês, deacordo com Jovita, estão sendo montados em parceria com entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as principais das 44 entidades que compõem o MCCE. Nestes locais, os membros do MCCE atuarão em contato direto com órgãos públicos ligados à transparência administrativa, como a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal.AlémdaFichaLimpa, as entidades estarão de olho em questões como a compra de votos e denúnciasrelacionadas aimprobidade administrativa. A diretora do MCCE observou que, para integrantes do movimento, tanto o senador Herácli-

to Fortes(DEM-PI) quanto adeputada estadual Isaura Lemos (PDT-GO)–queobtiveramdecisões do STF favoráveis ao registro de suas candidaturas – estão inelegíveis. “Eles foram condenados por um colegiado e a lei é clara”, anotou. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, foi cauteloso ao comentar as decisões do Supremo. Ele não viu “flexibilização ou fragilização” da lei nos casos em que o STF permitiu o registro das candidaturas de políticos com a ficha suja. “É preciso ter cuidado e serenidade”, disse Pires. “O senador entrou com recursoeoprazoparaoregistrotermina amanhã (hoje). O ministro (Gilmar Mendes) só concedeu o efeito suspensivo ao senador para evitar dano irreparável ou de difícil reparação.” Ele ressaltou que a lei da Ficha Limpa é um marco e se disse tranquilo quanto à aplicação. “Não é porque temos lei rígida que vamos querer impedir que todos sejam candidatos. Não pode se transformar em caça às bruxas.”

dedivulgarinformaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou aatuação doempresárioFernando Sarney. A pedido do empresário, filho do senador José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos

relativos à operação da PF. Em18 de dezembro, Fernando entrou com pedido de desistênciadaação.Maso jornalnão aceitou o arquivamento. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentoumanifestaçãoemquesustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

São Luís Uma ilha,muitas paixões.

A única capital brasileira fundada por franceses, colonizada por portugueses e invadida por holandeses, São Luís apresenta características singulares. Rica em diversidade, as belezas se refletem nas brincadeiras típicas e da tradição secular no São João, na variedade rítmica do Carnaval, nas belezas das praias, na culinária marcante e no acervo arquitetônico histórico internacionalmente reconhecido.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira

6 DE JULHO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

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Vida

DONNA ALBERICO/NYT

Moda. Lente que ‘aumenta’ os olhos vira febre nos EUA. Pág. A16

Viagem

Caderno2

Doce descoberta República Dominicana une beleza à herança da chegada de Colombo

Lobo filosófico Livro de Mark Rowlands explora a experiência de viver com um lobo

estadão.com.br

ERIC GAILLARD/REUTERS

RICARDO STUCKERT/PR

‘Negócios são negócios’ O presidente Lula se reuniu ontem com o ditador Teodoro Mbasogo, há 31 anos no poder, na Guiné Equatorial; o chanceler Celso Amorim rebateu críticas à visita ao país, dizendo que há ‘pregação moralista’ e que ‘negócios são negócios’.

Dilma divulga programa radical e depois recua A equipe da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem ter cometido um engano ao registrar resumo de seu programa de governo no TSE. Inicialmente, o documento defendia controle da mídia e taxação de grandes fortunas, mas, à noite, foi substituído poroutrosem asideiaspolêmicas. Também foi suprimido um trecho que abria brecha para suposta defesa da legalização do aborto. NACIONAL / PÁG. A4

NACIONAL / PÁG. A9

R$ 427

milhões vão gastar os candidatos Serra, Dilma e Marina

Avaliação do MEC indica piora das escolas particulares de SP Rede privada não cumpre metas na 8ª série do fundamental e no ensino médio; no País, nota fica estagnada A rede privada de ensino do Estado de SãoPaulotevepioranoÍndicedeDesenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para a 8.ª série do ensino fundamental e o ensino médio na comparação entre 2005 e 2009. A nota da rede privada do Paíscomo umtodo se manteve estagna-

da. Dados divulgados pelo MEC mostram que, em 2005, as escolas particulares paulistas tiveram nota 5,8 no ensino médio. Quatro anos depois, ela caiu para 5,3, abaixo da meta do MEC (5,9). No período, a média dos colégios privados do Brasil se manteve em 5,6. A rede pri-

Uruguai e Holanda tentam vaga na final

Teixeira quer seleção jovem e técnico obediente

O Uruguai, que não chegava à semifinal de uma Copa havia 40 anos, enfrenta a Holanda do meia Sneijder hoje. Uma revista disse que o craque holandês, candidato a melhor da Copa, chamou Dunga e Maradona de “idiotas”. Ele negou. PÁGS. E5 a E7

LAVANDEIRA JR/EFE

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, disse que a seleção terá uma “completa reformulação” para a Copa de 2014. Ele querumtime mais jovem queo eliminado neste ano e um técnico obediente. “Não é o nome do treinador que importa. É o projeto que manda.” PÁG. E1

vada de São Paulo também não conseguiu cumprir a meta para a etapa de 5.ª a 8.ª série. Ficou com 6,0 – a meta era 6,5. Quatro anos antes, a média foi de 6,3. Desde 2005, a média nacional cresceu 0,1, passando a 5,9. O índice desejado pelo MEC era de 6,0. VIDA / PÁG. A14

Semifinais Hoje

15h30

Uruguai x Holanda

Sneijder. Com 4 gols, mira artilharia

Amanhã

15h30

Alemanha x Espanha

ILAN GOLDFAJN À beira de um ataque de nervos A divisão de opiniões parece mais profunda que o normal. Afinal, quem tem razão: é para o governo gastar mais ou menos?

TUTTY VASQUES Diretas já para técnico Se toda Copa coincide com ano de eleições para presidente, por que não deixar o povo escolher, também nas urnas, o técnico da seleção?

VISÃO GLOBAL Idioma persistente O papiamento, língua crioula, mostra raros sinais de vitalidade, escreve Simon Romero.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

METRÓPOLE / PÁG. C6

INTERNACIONAL / PÁG. A13

7 8 9 10 11 12

SÍLVIA COLELLO

DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA USP

“É difícil equilibrar a necessidade real para o aprendizado com as demandas dos alunos-clientes”

Videla assume culpa por crimes da ditadura INTERNACIONAL / PÁG. A12

Preço do petróleo afeta planos da Petrobrás

Relator muda pontos-chave do Código Florestal ApropostadereformadeCódigoFlorestal deve ir a votação hoje em comissão especialdaCâmarasemsinal deconsenso entre ambientalistas e ruralistas. O relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recuou, mas não conseguiu vencer resistências. Ele tirou dos Estados poder de reduzir a área de proteção permanente nas margens dos rios. O limite mínimo, que podia ser reduzido pelos Estados para até 7,5 metros nos rios mais estreitos, voltou a 15 metros. VIDA / PÁG. A15

Internet já é principal meio de acesso a banco

ECONOMIA / PÁG. B1

Córregos de SP voltam a ter lixo após despoluição METRÓPOLE / PÁG. C1

Políticos com ficha suja registram candidaturas NACIONAL / PÁG. A8

Tempo na capital e tempo 25˚ Máx. Sol firme, sem 11˚ Mín. chuva HOJE: 68 PÁGINAS(4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 340 DIAS. PÁG. A7

A internet ultrapassou os caixas eletrônicos como principal canal de atendimentobancáriodoPaís.Em 2009,aweb foi responsável por 30,6% de todas as operações realizadas, enquanto os caixas foram usados em 29,8%. As agências ficaram em terceiro, com 23,8%, segundo o Banco Central. Por causa do custo menor, os bancos incentivam a migração para a internet. ECONOMIA / PÁG. B4

NOTAS & INFORMAÇÕES

Portos e aeroportos defasados Trazer carga da China pode tomar menos tempo que a liberação da mercadoria no aeroporto. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2010

Serra terá conselho para discutir campanha

berto Freire, e do PTB, Roberto Jefferson. Também compõem o núcleo o ex-presidente FernandoHenriqueCardoso, oex-senador Jorge Bornhausen (DEM), o ex-governador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Serra e o candidato avice, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), também integram o grupo. Oconselhodevesereuniramanhã, quando será discutida a estratégiade marketing e de comunicação com o marqueteiro Luiz Gonzalez e o jornalista Marcio Aith. Questionado se a formação dogruponãoeraapenasumamanifestação simbólica e de pouco

Integram o grupo o candidato e seu vice, os presidentes do DEM, PPS e PTB, Aécio Neves, Fernando Henrique, Jorge Bornhausen e Tasso Jereissati Julia Duailibi

O PSDB atendeu a pressões dos aliados e criou um conselho político para discutir a

campanha presidencial de JoséSerra. Desde a crise deflagrada com a indicação do vice na chapa tucana, líderes do PPS, PTB e, principalmente, do

Candidato critica ‘uso da máquina’ pela rival petista Tucano ainda defendeu a escolha de Índio da Costa para vice e propôs a organização de debate com Temer Carolina Freitas AGÊNCIA ESTADO

OcandidatodoPSDBàPresidência, José Serra, disse ontem que as eleições deste ano serão mais difíceis para o seu partido do que as de 2006. Segundo o tucano, a dificuldade está em fazer frente a um esperado uso da máquina pública por parte do governo federal a favor da candidata do PT, Dilma Rousseff. “Não diria que a eleição é mais custosa (que em 2006), mas é mais difícil por causa de toda a mobilização da máquina governamental em todo o País”, disse o tucano, em entrevista ao visitar a Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios

(Francal), na capital paulista. O PSDB declarou hoje, no registrode candidatura,que acampanha de Serra terá teto de gastos de R$ 180 milhões, valor 120% superior ao reservado para a campanha de 2006, que foi de R$81,9milhões.“Éumaestimativa de gasto, mas não pode ser levada ao pé da letra, é teórica”, afirmou. Defesa do vice. Serra voltou a

defender o candidato a vice-presidente da sua chapa, o deputado federal Índio da Costa (DEMRJ), escolhido às pressas pelos Democratasna semanapassada. Questionado sobre o desconhecimento do eleitor acerca do nome do vice, o tucano reagiu: “E conhecem o Temer? E o vice da Marina, sabem quem é? Qual é o nome dele? Quem sabe aí?”, disse, em referência ao deputado federal e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, vicedeDilma,eaoempresárioGuilherme Leal, vice de Marina Sil-

DEM cobravam maior participação no processo decisório. O grupo de “notáveis” é composto pelos presidentes do DEM, Rodrigo Maia, do PPS, Ro-

● Avaliação

SÉRGIO GUERRA

PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB

“Havia pessoas que não se sentiam participantes e que vão poder agora discutir no conselho” “A agenda não é mais conjuntural. Deve ser propositiva”

resultado prático, o presidente do PSDB e coordenador da campanha, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou: “Havia pessoas quenãosesentiamparticipantes

Nacional A7

e quevão poder agora discutir no conselho.” A ideia é que o grupo se encontre a cada quinze dias. Guerra também anunciou que a campanha irá buscar uma descentralização por meio da criação de coordenadores regionais – conforme foi antecipada pela coluna Direto de Brasília, de João Bosco Rabello. Serão indicados 8 coordenadores regionais (região Sul, Centro-Oeste, Norte 1 e 2, Nordeste 1, 2 e 3 e Sudeste), responsáveis pela campanha em todos os Estados, com exceção de São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, que terão coordenadores próprios – Índio da Costa será o coordenador no Rio.

va, do PV. Perguntado se confiaria o País a Índio da Costa caso deixasse a Presidência, Serra respondeu: “Olha, se eu o escolhi, é porque sim. Agora, vejam bem, eu tenho boa saúde. Não vamos aqui botar olho (gordo).” Serra fez questão de compararaexperiência nasurnas deÍndio com a de Temer. “O próprio Michel Temer foi eleito praticamente na repescagem de votos. O Índio da Costa foi eleito com umavotação muitoalta,jádisputou quatro eleições e comandou uma batalha tão importante na vida política do Brasil, como o projeto Ficha Limpa”, ressaltou. Para mostrar confiança no vice, o tucano chegou a propor debates entre os candidatos a vice e provocou a candidata do PT. “Será que o vice da chapa PTPMDBvaiadotaromesmoprocedimento da candidata, que tem evitado não só debates, mas depoimentos, com a palavra livre, para dizer o que bem entende?”, alfinetou Serra. O candidato buscou não polemizar sobre a atitude de Índio da Costa que, contrariando a Lei Eleitoral, pediu votos ontem por meiodarededemicroblogsTwitter (veja matéria abaixo). “Francamente, não vejo nenhum problema nisso”, afirmou o presidenciável tucano.

Corrida virtual

ÍNDIO ATROPELA PRAZO NA WEB

APOSTAR AGORA NAS FÉRIAS DE FIM DE ANO. Por que não?

Antes do início oficial da campanha, vice do tucano José Serra já pedia votos na internet Guilherme Scarance

DIDA SAMPAIO/AE-1/7/2010

E

scolhidovicedocandidato José Serra (PSDB) em cima do prazo legal, o deputado Índio da Costa (DEMRJ) não esperou o início oficial da corrida à Presidência para começar a pedir votos. O pedido foi feito via Twitter, por volta das 21 horas de domingo. “Conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais”,escreveuoparlamentar (https://twitter.com/depindiodacosta),emrespostaaousuárioidentificadocomo@CelsoJFerreira. Esse usuário havia deixado no Twitter o seguinte recado para Índio: “Preparese, ser vice não é fácil.” O pedido explícito de votos pode configurar propaganda eleitoral antecipada, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só pode abrir processo contra o deputado se for provocado. Segundo a assessoria do TSE, o pedido de abertura de ação pode ser movida pelo

Risco. Índio pode ser punido por campanha antecipada MinistérioPúblico,ouporoutroscandidatos ou partidos.A multa por infração eleitoral varia de R$ 5 a R$ 25 mil. Consultada pelo Estado, a assessoriado TRE de São Paulo disse que a prática fere a Resolução 23.191. O tribunal não quis se manifestar, porém, sobre eventuais punições, alegando que a legislação sobre internet é recente e depende deinterpretaçãodojuizeleitoral. O Estado procurou Índio, mas não conseguiu ouvi-lo até o fechamento da edição. / COLABOROU CAROL PIRES

VISION OF THE SEAS 7 NOITES - 08/01/2011

Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do senador José Sarney

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*Valor anunciado com o câmbio referencial de 1/7/2010 de US$ 1 = R$ 1,85. O preço em reais poderá variar conforme o câmbio da data da compra, uma vez que os preços são baseados no dólar norte-americano. Tarifa de R$ 2.771,00 em cabine interna dupla, categoria Q, referente ao cruzeiro de 7 noites no navio Vision of the Seas®, saída em 08/01/11 (limite de 10 cabines para esta promoção), exclusivamente parte marítima. Tarifa de R$ 2.771,00 em cabine interna dupla, categoria Q, referente ao cruzeiro de 7 noites no navio Splendour of the Seas®, saída em 09/01/11 (limite de 10 cabines para esta promoção), exclusivamente parte marítima. Tarifa de R$ 1.404,00 por pessoa em cabine interna dupla, categoria Q, referente ao cruzeiro de 6 noites no navio Mariner of the Seas®, saída em 15/02/11 (limite de 10 cabines para esta promoção), exclusivamente parte marítima. As tarifas acima apresentadas já incluem a taxa administrativa da agência de turismo, excluindo-se todas as outras taxas, tais como taxas aéreas, portuárias e/ou de serviços. **Promoção 2º hóspede grátis válida até 31/7/2010 para pagamento da tarifa. Taxas e seguro deverão ser pagos por pessoa. Entrada de 20% (dinheiro ou cheque) e parcelamento em até 10x sem juros para pagamentos em cheque (sujeito à aprovação pela TCN) ou cartão de crédito das bandeiras Visa, Amex, Diners e Mastercard. Preços e condições promocionais sujeitos à disponibilidade em cada saída e alteração sem prévio aviso. Consulte nossas condições gerais no site www.royalcaribbean.com.br.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

7 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42631 EDIÇÃO DE 0h15

Às 15h30, o outro finalista

Holanda na final

Alemanha e Espanha disputam hoje a outra vaga na final europeia.

A Holandade Sneijder(à esq.)e Robben (à dir.) venceu o Uruguai por 3 a 2. Com a vaga na decisão, os holandeses acabaram com jejum de 32 anos. PÁGS. E1 a E3 EUGENE HOSHIKO/AP

PÁGS. E4 a E6

DYLAN MARTINEZ /REUTERS

Serra ataca plano radical do PT, que Dilma assinou Segundo o partido, ela não leu o texto, que depois foi substituído; ‘a gente sabe o que eles pensam’, diz tucano A candidata à Presidência Dilma Rousseff assinou o programa radical de governoapresentadonasegunda-feirapelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral. Ela também rubricou suas 19 páginas. O texto previa, entre outras coisas, o

controle social da mídia, a taxação de grandes fortunas e a revogação do dispositivo que torna áreas invadidas indisponíveis para a reforma agrária. Horas depois, o documento foi substituído por outro, sem as ideias polêmicas.

Segundo o PT, Dilma assinou sem ler, por pressa. Ontem, no primeiro dia de campanha, o candidato tucano, José Serra, explorou o caso, dizendo que os adversários mostram que “não são duascaras, sãovárias caras”.Dilma rea-

firmouqueo primeirotexto apresentado era o do 4.º Congresso do PT, e que não concorda com a versão. “Tem coisas do PT com as quais nós concordamos, tem coisas com as quais não concordamos”, afirmou. NACIONAL / PÁG. A4

GIULIANO GOMES/AE

ROBERTO STUCKERT FILHO

Liberação de verbas do orçamento dispara Nos cinco primeiros dias de julho, às vésperas do início da campanha presidencial, houve alta de 157,4% dos empenhos de recursos do orçamento ante a média liberada a cada cinco dias de junho. Mantido o ritmo, a liberação poderá atingir R$ 12 bilhões no mês, quase o dobro do empenhado em junho (R$ 6,4 bilhões). A pressa se deve ao limite para liberação em ano eleitoral. A antecipação é um meio de contornar a lei. Além disso,o governo enviou à Câmara projetos que criam 1.853 cargos no Ministério das RelaçõesExteriores ena AdvocaciaGeral da União. NACIONAL / PÁG. A6 ● SP

amplia gasto social

O governo paulista reajustará os benefícios que compõem as principais ações sociais voltadas à baixa renda: o Renda Cidadã e o Ação Jovem. A correção deve superar os 17%. NACIONAL / PÁG. A6

Juiz boliviano foge e pede asilo ao Brasil

JOSÉ SERRA, CANDIDATO DO PSDB, EM CURITIBA

DILMA ROUSSEFF, CANDIDATA DO PT, EM PORTO ALEGRE

Primo do goleiro Bruno diz que Eliza está morta

Eleição adia novo Código Florestal

Um primo do goleiro Bruno confessou participação no desaparecimento de Eliza Samudio, de 25 anos, e disse à políciaqueaamantedojogadordoFlamengo está morta. Localizado na casa do atleta, no Rio, J., de 17 anos, afirmou que deu uma coronhada em Eliza

“Não temos o menor compromisso de incorporar todas as sugestões do partido”

quando seguia com ela, o bebê de 4 meses e um amigo de Bruno do Rio para Contagem (MG). Segundo o adolescente, o corpo foi entregue a um traficante. A versão, que eximiu Bruno de responsabilidade, não convenceu a polícia. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

A reforma do Código Florestal foi aprovadaontem pelacomissãoespecial da Câmara. O plenário só deve votar o texto, que libera 90% dos donos de terra de recuperar vegetação nativa, após a eleição. VIDA / PÁG. A17

VISÃO GLOBAL Ecos de 2005 Líderes têm de contestar ligação do Islã com o terror, escreve Zaiba Malik.

TUTTY VASQUES Traumas da era do Twitter Não demora muito, um garotão com menos de 800 seguidores vai ter dificuldades de arrumar namorada. Pode ser um trauma para a vida toda.

CLAUDIO J. D. SALES Mudança no Tratado de Itaipu É hora de “afogar” mais uma manifestação de uso político-eleitoralideológico e evitar que sejam extorquidos R$ 5,5 bilhões dos brasileiros.

INTERNACIONAL / PÁG. A16

METRÓPOLE / PÁG. C8

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

Planeta FILIPE ARAUJO/AE

“Não são duas caras, são várias caras. Nós temos uma só cara, a minha cara”

O juiz boliviano Luis Ernando Tapia Pachi pediu asilo político ontem em Corumbá (MS). Ele alegou perseguição por parte do governo de Evo Morales. Pachi estava no caso do assassinato de três suspeitos de conspirar para matar Morales. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Obama elogia premiê de Israel e garante apoio INTERNACIONAL / PÁG. A15

Eliminação da Copa barateia TVs em 7,8% Água no escapamento Movido a hidrogênio, ônibus que não polui passa por teste em SP. Pág. A18

Tempo na capital e 25˚ Máx. Sol temperatura 11˚ Mín. em elevação HOJE: 72 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA

ESTADO SOB CENSURA HÁ 341 DIAS. PÁG. A10

ECONOMIA / PÁG. B5

‘Marcha para Zenturo’ une teatro de SP e Minas CADERNO 2

NOTAS & INFORMAÇÕES

Bom negócio para o ditador Celso Amorim disse que a visita de Lula ao ditador da Guiné Equatorial foi de “negócios”. PÁG. A3


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100707:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2010

ENTREVISTA LUÍS INÁCIO ADAMS, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

‘Não podemos excluir o presidente Lula’ ED FERREIRA/AE

Marta Salomon / BRASÍLIA.

No comando da defesa de cinco das seis multas já aplicadas ao presidente Lula por campanha eleitoral antecipada, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entende que o chefe tem o direito de manifestar sua opinião sobre a corrida ao Palácio do Planalto. O presidente da República, diz Adams, não pode ter mais limitações do que os demais políticos. Na avaliação do chefe da AGU, o presidente vem sendo punido por supostas mensagens subliminares de apoio a Dilma Rousseff. Lula, na sua avaliação, não desequilibra a campanha. “O processo eleitoral favorece os que têm maior representação política”, diz Adams. Ele não considera a hipótese de o presidente se licenciar do cargo nos próximos três meses e prega uma reforma na legislação eleitoral. “Não podemos excluir o presidente Lula do processo político”, diz, nesta entrevista. ● A AGU recorre das multas apli-

cadas ao presidente. O sr. espera ter sucesso nisso?

Espero que sim. O que me preocupa é que o presidente, por estar no exercício da Presidência, deve ficar limitado na sua condição de cidadão. Eu já vi várias declarações no sentido de que o presidente deveria ficar afastado do processo eleitoral, agir como magistrado. Não concordo, isso é exercício da cidadania. E eu pergunto o seguinte: é relevante ou não para o eleitor saber quais são os apoios que existem em relação às candidaturas ? E mais: é relevante ou não saber qual é a posição do presidente? O que nós estamos tratando aqui é de direito de opinião.

Argumento. ‘A Lei Eleitoral não elimina a desigualdade’ ●

Princípios

LUÍS INÁCIO ADAMS ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

“Eu já vi várias declarações no sentido de que o presidente deveria ficar afastado do processo eleitoral, agir como magistrado. Não concordo, isso é exercício da cidadania.” “É relevante ou não saber qual é a posição do presidente? O que nós estamos tratando aqui é de direito de opinião.”

se problema. O exercício da opinião não pode ser objeto de punição. Porque senão nós estamos atacando o núcleo mesmo da democracia. O que caracteriza a democracia é a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão. Não existe democracia sem isso. ● O presidente podia se expressar, mas não pedir a apoio à candidata...

Tanto como é o desequilíbrio do processo político mesmo. O processo eleitoral favorece os que têm maior representação política. É só ver o horário eleitoral gratuito. Quem tem mais tempo? A Lei Eleitoral não elimina a desigualdade, ela busca reduzir um pouco a desigualdade.

Porque é presidente, ele fica mais visado. Eu insisto no seguinte: primeiro, houve uma alteração da jurisprudência do TSE. O tribunal sempre entendeu que eram necessários alguns elementos para penalizar. O presidente não diz, não pede voto. É uma interpretação que o tribunal faz da conduta do presidente. Por isso falamos de penalização por presunção, de propaganda subliminar. Eles pegam um trecho de dez, cinco segundos num discurso e pumba! Numa delas, a palavra sequenciamento justificou a punição.

● Como vai ser o comportamento do presidente agora que a propaganda eleitoral está liberada?

● E o sr. tem alguma avaliação do impacto das manifestações do presidente na campanha?

Ele vai participar da campanha, mas vai continuar exercendo a Presidência. Evidentemente, ele vai poder falar. Não em evento público de governo, ele não vai chegar num ato público e dizer: “Senhores, apoiem a Dilma.” Na campanha, há limitações objetivas, ao contrário da pré-campanha. Os agentes públicos têm limitações de conduta, e essas mesmas limitações se aplicam à figura do presidente. O que não quer dizer que tenha de aplicar mais limitações ao presidente do que aos outros. Um ministro pode chegar no fim da semana e ir a um ato público de um candidato. O presidente também. E, como presidente, ele tem locomoção protegida. E os gastos serão ressarcidos, como já aconteceu em 2006.

Não tenho. Se tivessem passado batido, não teriam ganhado tanta mídia. Nós temos de nos preocupar sim com o período da eleição, mas não podemos chegar ao ponto de que a preocupação do equilíbrio se traduza na exclusão da informação, no não-governo, no nada. Não podemos, em última análise, excluir o presidente Lula do processo político.

● Mas as manifestações do presidente não desequilibram o processo eleitoral?

● Sua crítica a um suposto cerceamento da opinião do presidente se limita à fase da pré-campanha, então?

Acho que nós vamos precisar revisar a Lei Eleitoral, enfrentar es-

Estado’ está sob censura há 341 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney.

● Mas há limites legais claros.

O que acontece é que a máquina pública não pode parar. E há uma tendência, no processo eleitoral, de paralisia. Há várias vedações, como o bloqueio de transferências voluntárias de recursos da União para Estados e municípios. Precisamos rever um pouco essa dinâmica. Hoje a máquina tem suas burocracias instaladas, tecnicamente estruturadas, e 90 dias é um tempo indispensável para realizar determinadas coisas. Eu acredito que isso deva ser objeto de uma reforma muito clara.

A pedido do empresário, que é filho do senador José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedidodedesistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentoumanifestaçãoemquesustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira

RUY MESQUITA Diretor

8 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42632

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0H15

Caderno2

Paladar

A crise do ogro O quarto filme da série Shrek flagra o herói na meia-idade. Pág. D12

Pilsen bebida na fonte Há séculos a República Checa vem dando aulas de fermentação e de boa cerveja

Nova lei cria política nacional para lixo Texto aprovado no Senado proíbe lixões, determina planos de governo para tratar de resíduos e diz que descarte de produtos eletrônicos cabe às indústrias Depois de quase 20 anos de debates, o Congresso aprovou ontem projeto de lei que cria política nacional para resíduos sólidos. O texto,que agora vai para sanção presidencial, proíbe lixões e determina que União, Estados e municípios elaborem planos para tratar do lixo, estabelecendo metas de reciclagem. Além disso, estabelece o sistema de lo-

gística reversa, em que itens como pilhasebaterias, pneus,produtoseletroeletrônicos e seus componentes, depois deusados, devemretornar para asfábricas, que darão a destinação ambiental adequada. A nova lei também diz que embalagens devemser feitascom materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem e proíbe a importação de re-

Artifício limita ação do TCU e facilita obras do governo

Segunda versão do plano de Dilma mantém crítica à mídia

Artifícios inseridos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada em comissão do Congresso, permitirão que Petrobrás e Eletrobrás fiquem fora da aplicação de tabelas usadas peloTribunaldeContasdaUnião para investigar irregularidades. Além disso, eles permitirão que as obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 sejam contratadas sem a Lei de Licitações. NACIONAL / PÁG. A11

A substituição do plano de governo da candidata Dilma Rousseff (PT), semana passada, eliminou polêmicas, mas preservou o tom radical. O novo texto diz que as redes de TV são “pouco afeitas à qualidade e ao debate democrático” e fala em “acesso à comunicação, socialização dos bens culturais”. Propõe ainda formas de “compensar o monopólio dos meios de comunicação”. NACIONAL / PÁG. A8

Igreja anuncia que Cuba soltará 52 dissidentes O Arcebispado de Havana anunciou acordo com o presidente Raúl Castroparaalibertaçãode52presospolíticos cubanos. Se confirmada, será a maior libertação de dissidentes no país desde 1998, quando 299 foram soltos após visita do papa João Paulo II. INTERNACIONAL / PÁGS. A13 e A14

Saída de dólares cresce e é a maior desde a crise Apósmesesdecalmaria,acriseinternacional voltou a afetar o mercado brasileiro em junho. Fatores como a possibilidadederebaixamentodaEspanha por agências de risco fizeram com que US$ 4,27 bilhões deixassem oPaís, opior resultado desde dezembro de 2008. ECONOMIA / PÁG. B1 reticente

O economista disse ao estadão.com. br que há otimismo exagerado sobre o Brasil. ECONOMIA / PÁG. B5

ESTADO SOB CENSURA HÁ 342 DIAS. PÁG. A10 7 8 9 10 11 12

● Lixões

● Habitações

● Logística

Proíbe o lançamento a céu aberto de resíduos sólidos ou rejeitos.

Veta a construção de habitações em áreas de descarte de resíduos.

Fabricantes terão de dar destinação aos produtos ao fim de sua vida útil.

reversa

CÉZARO DE LUCA/EFE

COPA2010

Preso. Bruno chega à delegacia na Barra da Tijuca, no Rio

Aprovada lei que acelera e simplifica o divórcio VIDA / PÁG. A19

Morre Ezequiel Neves, guru de Cazuza VIDA / PÁG. A20

União Europeia fecha portas à madeira ilegal VIDA / PÁG. A18

VISÃO GLOBAL

Herói. Puyol, chamado de ‘tubarão’ pelos companheiros, comemora seu gol, que colocou a Espanha na decisão

Um inédito campeão do mundo Ao vencer a Alemanha por 1 a 0, com gol de cabeça do zagueiro Puyol, a Espanha chegou pela primeira vez à final de uma Copa do Mundo. A decisão contra a Holanda, na tarde de domingo, no Soccer City, em Johannesburgo, será

Disputa do 3º lugar Sábado

15h30

DORA KRAMER Não vale o escrito Serra e Dilma perderam a chance de dar espaço nobre aos programas de governo. NACIONAL / PÁG. A6

O pequeno aumento do gasto europeu preocupa, escreve Thérèse Delpech.

FERNANDO REINACH Arqueologia aberta O Brasil deveria tornar públicos dados sobre descobertas arqueológicas.

INTERNACIONAL / PÁG. A17

VIDA / PÁG. A19

A nova ordem militar

Tempo na capital ● Krugman

OS PONTOS PRINCIPAIS

FABIO MOTTA/AE

Bruno se entrega e polícia procura corpo de Eliza O goleiro Bruno e seu amigo Macarrão se entregaram à polícia. Os dois e o adolescente J., primo de Bruno, foramindiciadospelosequestro de Eliza Samudio. Anteontem, J. disse que Eliza foi sequestrada e morta. O sangue encontrado no carro de Bruno é de Eliza. METRÓPOLE / PÁGS. C1, C7 e C8

síduos sólidos perigosos e rejeitos. A ministraIzabellaTeixeira (MeioAmbiente)consideraqueainiciativaataca o maior problema ambiental do País e insere a reciclagem na cadeia produtiva nacional. Para associação de empresas do setor, a medida trará a “modernização do tratamento do lixo no País”. VIDA / PÁG. A18

28˚ Máx. 12˚ Mín. Sol e tempo aberto. Não há previsão de chuva 102 PÁGINAS (20 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

NOTAS & INFORMAÇÕES

Desemprego no mundo rico Em meio à crise, os países desenvolvidos precisam criar 17 milhões de postos de trabalho. PÁG. A3

Uruguai x Alemanha

inédita. Holandeses e espanhóis nunca levantaram a taça. Assim, o grupo de campeões mundiais, formado por sete países – Brasil, Argentina, Uruguai, Itália, Alemanha, França e Inglaterra –, terá um novo integrante. PÁGS. E1 a E7 Final Domingo

15h30

Holanda x Espanha

ANTERO GRECO

Uma final adequada A Espanha foi madura contra a Alemanha. Jogou com a convicção dos vencedores e chega ao último degrau com a força de um gigante. Assim como a Holanda. Será uma final adequada. PÁG. E5


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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Desemprego no mundo rico Os países desenvolvidos enfrentam uma rara combinação de problemas – desemprego elevado, recessão generalizada e contas públicas em péssimas condições, com enormes buracos orçamentários e Tesouros cada vez mais endividados. Para reduzir o desemprego ao nível pré-crise, teriam de criar 17 milhões de postos de trabalho, segundo relatório divulgado nessa quarta-feira pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um clube formado por 31 das economias mais industrializadas. “Criar empregos deve ser uma prioridade para os governos”, disse o secretário-geral da OCDE, o mexicano Angel Gurría. Mas os governos terão de enfrentar simultaneamente as tarefas de criar empregos e reduzir os

déficits fiscais, lembrou o dirigente da organização. A mesma orientação foi definida no fim de junho pelos chefes de governo do Grupo dos 20 (G-20), formado pelos países mais ricos e pelos principais emergentes. Se as principais potências abandonarem ao mesmo tempo os estímulos fiscais adotados na pior fase da crise, haverá o risco de uma volta à recessão. Mas vários desses países não têm condições de suportar maiores desajustes fiscais, concluíram os dirigentes do G-20. Daí a conveniência de políticas diferenciadas de ajustes mais suaves para os países com menores desequilíbrios fiscais. Também na quarta-feira o Eurostat publicou os dados econômicos da zona do euro no primeiro trimestre. O Produto Interno Bruto cresceu 0,2% em relação aos três meses finais de 2009 e foi 0,6% maior que o de um ano antes. Pela primeira vez em seis trimestres apareceu um resultado po-

sitivo numa comparação desse tipo. Mesmo com um desempenho melhor, a desocupação pouco ou nada teria diminuído nos últimos 6 a 12 meses, porque a contratação de pessoal normalmente ocorre com algum atraso nas saídas de recessão. Mas a prolongada estagnação europeia tende a prolongar o desemprego e os efeitos mais dolorosos da crise iniciada em 2008. Mostrando uma reativação ainda muito fraca na zona do euro, o novo balanço econômico divulgado pelo Eurostat tornou mais dramático o cenário do mercado de trabalho. Segundo o estudo da OCDE, o desemprego em maio ficou em 8,6% da força de trabalho, nível pouco abaixo do verificado em março, 8,7%. Pelo menos até 2011, segundo os autores da pesquisa, a desocupação deverá ficar acima de 8%. O quadro varia muito entre países, com desocupação pouco abaixo de

10% nos Estados Unidos e próxima de 20% na Espanha. No mercado americano é preciso criar cerca de 10 milhões de postos para se retornar à situação anterior à crise. Na Espanha, 2,5 milhões de empregos foram perdidos a partir de 2007. Pelas últimas estimativas, há 47 milhões de desempregados nos 31 países do grupo, mas o problema real no mercado de trabalho pode ser muito mais grave que o indicado por esse número. Muitas pessoas podem ter simplesmente desistido por algum tempo de tentar uma nova colocação. Outras estão subempregadas. Se esses dois contingentes forem adicionados à conta, o total de pessoas desocupadas e em condições precárias de atividade poderá chegar a 80 milhões. Na Europa, bem mais que nos Estados Unidos, o desemprego elevado agrava o problema fiscal, por causa da ampla e generosa rede de proteção

social financiada com recursos públicos. Mas essa rede também estimula muitos trabalhadores a permanecer parados, à espera de ofertas de emprego atraentes. A combinação de ajuste fiscal e aumento do nível de emprego será provavelmente mais complicada para os governos europeus, por causa das circunstâncias políticas e sociais. “Mas o alto desemprego como nova condição normal é inaceitável e é preciso enfrentá-lo com uma política ampla”, disse Gurría. No Brasil, 53% das pessoas ouvidas numa pesquisa da Confederação Nacional da Indústria disseram não ver risco de demissão nos próximos meses. Outros 30% disseram ter pouco medo. O Brasil e outros grandes emergentes continuam sendo os principais fatores de dinamismo da economia mundial. Se esse quadro durar muito tempo, novos desequilíbrios poderão surgir.

Acordo entre Sabesp e Prefeitura O custo da burocracia

P

ela primeira vez em 37 anos, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) assinou contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento com o seu principal cliente, a Prefeitura da capital, que mesmo sem o instrumento que agora formaliza as relações entre ambos é responsável por 56% da receita da empresa. Há um ano, o prefeito Gilberto Kassab sancionou a Lei n.º 14.934, que autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a estatal, concedendo-lhe o direito de explorar os serviços por 30 anos, prorrogáveis por mais 30. É o fim de uma situação irregular que criou problemas para a empresa e para a cidade. Há mais de dez anos, o exprefeito Celso Pitta, quando renegociou com a União a dívida paulistana, tentou incorporar ao Município um patrimônio que nunca lhe pertenceu, com o objetivo de incluí-lo no pagamento da dívida. Não conseguiu, mas a ameaça voltou com sua sucessora, Marta Suplicy, que retomou os planos de privatizar os serviços da Sabesp. Utilizou para tanto o argumento de que a Constituição garantia ao Município o poder de conceder a prestação de serviços a quem bem entendesse. Ela sancionou lei que retirava da Sabesp o domínio do abastecimento de água e exigia, para a concessão do serviço, um pagamento em ações da empresa. O Tribunal de Justiça derrubou a lei.

zendo. Tudo é baseado no resultado final para o partido e seus aliados. Seria bom que houvesse alternância de poder, em regime democrático, mas parece que isso não vai acontecer.

Com a assinatura do contrato e o fim da insegurança jurídica, será mais fácil para a estatal obter financiamentos e aumentar os investimentos na cidade. O contrato estabelece o compromisso da empresa de investir R$ 16,9 bilhões na capital nos próximos 30 anos. Com isso, será possível universalizar a distribuição de água e a coleta e o tratamento do esgoto até 2018. Atualmente, 100% dos paulistanos já contam com serviço de água, enquanto a coleta de esgoto atinge 97% dos domicílios. O tratamento chega a 75%. Pelo contrato, será constituí-

Pode ficar mais fácil para a Sabesp obter os financiamentos de que necessita do um comitê gestor que se responsabilizará pela execução dos planos de saneamento, deliberará sobre investimentos e opinará sobre as políticas estaduais e municipais de saneamento. As novas regras definem as contrapartidas impostas pelo Município e criam o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, que receberá 7,5% do faturamento bruto da estatal, em repasses trimestrais. Esses recursos serão investidos em regularização urbanística, limpeza, despoluição e canalização de córregos, criação de parques que ajudarão a proteger as áreas de mananciais, obras de drenagem e contenção de encostas para eliminar risco de desliza-

POLÍTICA EXTERNA Interesses brasileiros?

mentos. Além disso, 13% das receitas da Sabesp na capital serão aplicadas em ações de saneamento ambiental, item de grande importância para a saúde pública. Nos últimos 18 anos foram investidos US$ 2,5 bilhões no Projeto Tietê, importante para ampliar a infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto. E desde 2007 a Sabesp executa, em parceria com a Prefeitura, o Programa Córrego Limpo, que recupera os cursos d’água que desembocam no Tietê. Até o fim deste ano, investimentos de R$ 197 milhões assegurarão a despoluição e reurbanização de cem córregos. A parceria entre Prefeitura e Estado também se estende ao Programa Vida Nova, de recuperação e manutenção da qualidade da água que abastece a cidade, nas bacias dasRepresas BillingseGuarapiranga, e exige investimentos de R$ 1,22 bilhão. A formalização do relacionamento entre Prefeitura e Sabesp fortalece essas ações e abre caminho para outras igualmente importantes. E encerra a longa história iniciada ainda no Império, quando um decreto concedeu os serviços de saneamento e abastecimento de água à inglesa Companhia Cantareira, que não suportou os custos e desistiu do negócio. Os serviços foram assumidos pela então Província e depois Estado, até a década de1960, quandofoi formado um pool de companhias que operavam na capital e que seria o embrião da Sabesp. Desde 1973, a estatal tornou-se responsávelpelosserviçoseplanejamento do setor na cidade.

“E o polvo acertou de novo. Acho que esse molusco vai parar numa panela alemã”

PLÍNIO ZABEU pzabeu@uol.com.br Americana

Sr. Celso Amorim, se “quem resolve o problema de cada país é o povo de cada país” (6/7, A9), o que Vossa Excelência foi fazer recentemente no Irã?

PANAYOTIS POULIS / RIO DE JANEIRO, SOBRE A VITÓRIA DA ESPANHA CONTRA A ALEMANHA ppoulis@yahoo.com.br

Nada se cria, tudo se copia

IEHUDA MALTZ imaltz@hotmail.com São Paulo

“O Dunga não é só ruim de futebol. Também é ruim de Português! Sua carta à CBF é um primor de ‘vernaculicídio’...”

Aloizio Mercadante, candidato do PT ao governo de São Paulo, tripudia sobre o concorrente Geraldo Alckmin (PSDB): “Alckmin é o pedágio, eu sou o caminho.” Em 1998, Olívio Dutra, candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, estabeleceu “diferença” diante do concorrente do PMDB, o governador Antônio Britto: “Britto é o pedágio, Olívio é o caminho.” LUIZ FONSECA luizgf@uol.com.br São Paulo

Democracia

Lula faz defesa da democracia no Quênia?! Por que ele não faz defesa da democracia na própria casa, onde um dos principais jornais deste país, que honra o jornalismo brasileiro, o nosso Estadão, do qual o presidente deveria orgulhar-se, hoje completa 342 dias de censura? FRANCISCO CUELLAS oraya_cuellas04@yahoo.es São Paulo

BENEDITO DANTAS CHIARADIA / SÃO PAULO, SOBRE O EX-TÉCNICO bdantas@uol.com.br

“39% do eleitorado brasileiro declara seu voto para presidente sem ler” VAGNER RICCIARDI / SÃO PAULO, SOBRE O PROGRAMA DE GOVERNO DO PT vbricci@estadao.com.br

O

País não poderá trilhar o caminho do desenvolvimento sustentado se for incapaz de superar os obstáculos burocráticos com que hoje se defrontam as empresas e os cidadãos. Não por acaso, no índice elaborado pelo Banco Mundial para medir a facilidade de fazer negócios, o Brasil figura na 129.ª posição entre 183 países estudados em 2010. O cipoal burocrático não só dificulta e retarda a execução dos projetos e investimentos das empresas, com impacto negativo em sua competitividade internacional, como tem também efeitos sociais. Os entraves ao bom funcionamento da máquina estatal afetam principalmente os sistemas educacional e de saúde, para citar apenas duas áreas críticas. Esta foi a visão ampla que orientou o estudo realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp sobre os custos econômicos que a burocracia acarreta para o País. Ao estimar esses custos, os técnicos da entidade utilizaram o PIB nominal per capita para conseguir uma melhor avaliação de seu peso para cada brasileiro. Concluiu-se que, se o Brasil reduzisse em 0,3 ponto porcentual o seu índice de burocracia, chegando ao nível igual ao da média de países tomados como base de comparação, o produto per capita do País passaria a US$ 9.147 – um aumento de quase 17% na média do período 1990-2008. O custo médio anual da burocracia foi estimado em R$ 46,3 bi-

lhões, a preços correntes em 2009, equivalendo a 1,47% do PIB do ano passado. O estudo da Fiesp, que se baseou em levantamentos próprios e em análises de outras entidades empresariais e de instituições nacionais e internacionais, apresenta outro dado impressionante. A poupança que poderia ser obtida com uma redução da burocracia equivale a 10,1% do total dos investimentos privados em 2009 e a nada menos do que 300% dos gastos privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Esse elevadíssimo custo está, em grande parte, diretamen-

O estudo da Fiesp não se limita a lamentar a burocracia, dá ideias para diminuí-la te relacionado à miríade de impostos, contribuições e taxas que devem ser recolhidos pelas pessoas físicas e jurídicas, sempre sujeitos à correção monetária em caso de parcelamento e a multas por atrasos. Como os regulamentos são frequentemente confusos e requerem muita atenção, podendo por isso gerar insegurança jurídica, as empresas brasileiras gastam anualmente 2.600 horas de trabalho, em média, somente para fazer o pagamento de tributos. Nas empresas dos países que serviram de parâmetro, essa tarefa toma, em média, 200 horas de seus empregados. Uma das consequências de tudo isso, como assinala a entidade, é o estímulo à informalidade. O processo demorado e

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Espanha enfim chega à final de uma Copa

2.553

Fúria bate seleção da Alemanha por 1 a 0 e faz uma final inédita na África do Sul contra a Holanda ● “A Espanha é o melhor time do mundo na atualidade. Completo! Tem ótima defesa e jogadores que sabem tudo.” CÉSAR LIMA

● “Infelizmente, a saída de Müller fez uma diferença brutal para aquela que continua sendo a melhor seleção deste Mundial.” ANDRÉ PACHECO

● “O hino holandês canta a liberdade sobre a tirania da Espanha, que dominou o país no passado. Aposto na Holanda!” LAERTE NASCIMENTO

custoso de abertura de uma empresa tende a favorecer a economia subterrânea. Além disso, a pesadíssima carga tributária e a complexidade dos regulamentos são um convite à informalidade. A Fiesp apresenta uma série de propostas para a simplificação de práticas burocráticas, em especial a consolidação de procedimentos e regulamentos, para evitar redundâncias e tornar as regras mais claras. Propõe, por exemplo, a dispensa de certidões e controles excessivos e a intensificação do usodosmeioseletrônicos.Poderia também ser instituída uma “janela única”, pela qual os contribuintes pudessem ter acesso a todas as informações necessárias para o cumprimento de suas obrigações tributárias. São recomendações viáveis e poucas exigiriam modificações nalegislação.Oestudoevita,porém, mencionar explicitamente a necessidade de uma reforma tributária, sempre adiada, e que poderia, esta sim, reduzir consideravelmente a burocracia. Fique desde logo claro que não estamos nos referindo ao projeto queestásendocozinhadoemfogobrandonoCongresso,jádiluídoparaatenderagruposdeinteresse e eivado de erros e impropriedades, no entender de respeitados tributaristas. São imprescindíveis uma reforma tributária para valer e um cuidado permanente para evitar que a legislação seja alterada a toda hora, casuisticamente. A sociedade espera que se deixe, enfim, o terreno das promessas vazias e que esta velha aspiração se transforme em realidade.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.


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QUINTA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2010

Eleiçþes

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O ESTADO DE S. PAULO

Tuitadas

Corrida em SĂŁo Paulo

O que os candidatos a presidente estĂŁo tuitando agora http://politica.estadao.com.br/

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Maior corte eleitoral do País, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista lançou atÊ ontem 2.868 pedidos no Sistema de Acompanhamento Processual

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GASTOS ELEITORAIS

R$ 46,5 mi ĂŠ o total previsto na campanha ao governo do Amazonas

Brasil tem 134 milhĂľes de eleitores

HĂĄ 9 candidatos a presidente, 182 a governador, 288 a senador, 5.869 a deputado federal, 13.688 a estadual e 803 a deputado distrital

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Vannildo Mendes / BRASĂ?LIA

O Tribunal Superior Eleitoral fechou os grandes números da eleição de 3 de outubro, a maior da história do País. Um total de 134 milhþes de eleitores vai às urnas para votar em 20.839 candidatos registrados aos vårios cargos em disputa. Terminado o período de inscriçþes,foramcomputadosnoveregistrosdecandidaturas parapresidentedaRepública,182paragovernador, 288 para senador, 5.869 para deputado federal, 13.688 para deputado estadual e 803 para deputado distrital. Essesnúmerospodemseralterados porque ainda serão analisados os processos de impugnação baseados na Lei da Ficha Limpa. Podem tambÊm ser aceitos ainda pedidos de registros de candidatos não registrados por seus partidos e preenchidas vagas remanescentes, abertas por conta de diversas situaçþes previstas na Lei Eleitoral. Conforme a estatística do TSE, o

Estado que somou maior nĂşmero de registros para governador foi o PiauĂ­, com 14 candidatos. Em segundo lugar, aparecem os EstadosdoParanĂĄedo RioGrande do Sul, com 12 cada um. Em seguida, vĂŞm SĂŁo Paulo, Sergipe e RondĂ´nia, empatados com 11 candidatos. Os que registraram menor nĂşmero de candidatos a governador foram Acre, EspĂ­rito Santo, Mato Grosso e Tocantins, com 2 cada um. ParacomporoCongresso Nacional, foram registrados 6.157 candidatos – 288 para o Senado e 5.869para a Câmara dos Deputados. Sergipe indicou o maior nĂşmero de candidatos ao Senado (22), enquanto Roraima e PiauĂ­ registraram 20. Em terceiro lugar veio SĂŁo Paulo, com 19 candidatos. Foi recebido o registro de um nĂşmero equivalente de vice para os cargos de presidente da RepĂşblica e governador. No caso de senador, os Estados apresentam dois suplentes para cada candidato. A Constituição prevĂŞ que cada um dos 26 Estados e o

RIO GRANDE DO SUL

Grupo de 50 índios caingangues invade instalaçþes do Incra em Passo Fundo Cerca de 50 índios caingangues ocuparam ontem a sede da Fundação Nacional do �ndio (Funai) na cidade de Passo Fundo. O grupo reivindica o reconhecimento de uma årea de 800 hectares, localizada no município de Vicente Dutra, no noroeste do Rio Grande do Sul, como terra indígena. O processo de reconhecimento da årea foi iniciado em 2002, mas ainda não chegou a um desfecho porque hå disputas judiciais entre os agricultores que seriam desapropriados e a Funai. O admi-

nistrador regional do órgão, Adir Reginato, passou a tarde reunido com líderes dos caingangues. Depois da conversa, Reginato anunciou que os índios aceitaram esperar que a Justiça se manifeste sobre um pedido de acesso dos tÊcnicos do órgão à årea. Essa autorização Ê indispensåvel para que o Incra possa proceder ao levantamento de informaçþes necessårias ao encaminhamento do processo. O grupo indígena desocupou as instalaçþes do órgão no início da noite.

Distrito Federal elegem três senadores. Mobilização. O presidente do

TSE,ministro RicardoLewandowski, disse que o PaĂ­s e a Justiça Eleitoral estĂŁo preparados para as eleiçþes. ParticiparĂŁo do pleito 27 partidos e nada menos que 6 mil juĂ­zes foram mobilizados para atuar durante o processo eleitoral em todos os estados. â€œĂ‰ um trabalho gigantesco que temos e vamos enfrentarâ€?, afirmou Lewandowski. Ele disse que, entre os desafios, o PaĂ­s vai aprender a usar a internet no processo eleitoral. “NĂŁo sĂł os eleitores, mas os prĂłprios polĂ­ticos e os juĂ­zes eleitoraisâ€?,

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Evolução

O número de eleitores cresceu aproximadamente 10 milhþes entre 2006, quando houve a última eleição presidencial, e 2010. Na ocasião, eram 125,7 milhþes, segundo o TSE.

observou o ministro. “A internet de certa maneira ĂŠ um territĂłrio relativamente livre, no entanto, existem algumas proibiçþes, vedaçþes, como por exemplo, o anonimato e a propaganda paga.â€? Entidades pĂşblicas e pessoas jurĂ­dicas, segundo Lewandowski, tambĂŠmnĂŁopodemveicularpropaganda eleitoral na rede. “Mas ĂŠ um veĂ­culo muito importante para expressĂŁo das ideias polĂ­ticas e troca de opiniĂľesâ€?, defendeu. Sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nÂş 135/09) o ministro afirma que “veio para valerâ€?. Ele admitiu que “em alguns casos pontuaisâ€? serĂĄ possĂ­vel a concessĂŁo de liminar para que candidatos possam concorrer, mesmo condenados, mas sĂŁo exceçþes previstas em lei. “Emregrageral,essaleiserĂĄaplicada com muito rigor pela Justiça, porque representa um avanço no sentido da moralização dos costumes polĂ­ticos.â€?

SĂƒO PAULO

PARANĂ

O TSE negou pedido de multa ao deputado estadual Orlando Morando (foto) e ao presidenciĂĄvel JosĂŠ Serra. Os dois eram acusados pela Procuradoria Eleitoral de veicular propaganda fora de ĂŠpoca em outdoors com a foto de ambos e os dizeres “Seu presente chegou! Rodoanel – O nosso trabalho vocĂŞ vĂŞ! JosĂŠ Serra, governador. Orlando Morando, deputado estadual – PSDBâ€?.

O presidente do Tribunal de Justiça do Paranå, desembargador Carlos Augusto Hoffmann, assumiu ontem o governo do Estado no lugar do governador Orlando Pessuti, em viagem para a à frica do Sul. Hoffmann ficarå como governador interino atÊ dia 13. A Constituição Estadual determina que o presidente da Assembleia Ê o substituto imediato, mas Nelson Justus (DEM) se licenciou do cargo. JOSE PATR�CIO/AE

TSE nega pedido de multa a deputado

Presidente do TJ fica no comando do Estado

Credibilidade da Justiça só ganha do Congresso �ndice de confiança no Judiciårio fica em 33% dos entrevistados contra 28% no Legislativo e 21% nos partidos Fausto Macedo

Quando o tema ĂŠ confiança nas instituiçþes pĂşblicas, a Justiça vai mal e sĂł ganha do Congresso e dos partidos polĂ­ticos. A informação sobre o elevado grau de descrĂŠdito da toga consta da maisrecenteinvestigaçãodoICJBrasil (Ă?ndice de Confiança na Justiça), iniciativa da Escola de Direito da FGV para verificar resultados das relaçþes entre o cidadĂŁo e o JudiciĂĄrio – sĂł 33% dos entrevistados dizem confiar nos tribunais, 28% no Legislativo e 21%nasagremiaçþespartidĂĄrias. A apuração, realizada no segundo trimestre, mostra que a população confia bem mais em outras sete instituiçþes citadas, atĂŠ na polĂ­cia – corporação frequentemente alvo de denĂşncias

por corrupção e arbĂ­trio. As Forças Armadas lideram a tabela dos que estĂŁo bem acreditados, com 63% de aprovação. Depois, seguem grandes empresas (54%), governo federal (43%), emissoras de TV (42%), imprensa escrita (41%), polĂ­cia (38%), Igreja CatĂłlica (34%). “Essa ĂŠ a grande novidade do trabalho, a comparação do patamar de confiança no JudiciĂĄrio e outras instituiçþes, pĂşblicas e privadasâ€?, diz Luciana Gross Cunha,professorada DireitoGV e coordenadora do ICJ. â€œĂ‰ uma questĂŁoque chamamuitoaatenção nesse momento por causa do resultado. A Justiça sĂł ganha do Congresso e dos partidos.â€? O radar ICJBrasil ouviu 1.550 pessoasdediversasfaixasderenda edeescolaridade ecrava quea avaliaçãodaJustiçaseguenegativa porque ela nĂŁo desgruda de caracterĂ­sticas anacrĂ´nicas: lenta, cara e pouco acessĂ­vel. A credibilidade do Poder nos quesitoshonestidade,imparcialidadeecompetĂŞnciaparasolucionar os casos que sĂŁo de sua alça-

JF DIORIO/AE/–4/8/2009

Reação. ‘Essa conta nĂŁo ĂŠ sĂł nossa’, diz Mozart Valadares da tambĂŠm estĂĄ em baixa. Ainda assim, a maioria dos entrevistados respondeu que nĂŁo hesitaria em procurar o JudiciĂĄrio para solucionar eventuais conflitos. Quase metade dos entrevistados jĂĄ acionou a Justiça. Ques-

tþestrabalhistas(28%)edefamília (24%)lideram razþes para busca do Judiciårio. Outros motivos são relativos a direitos do consumidor(19%),causas previdenciårias (8%), criminais (6%), trânsito (3%).

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FONTE:

Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 342 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçþesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PolĂ­cia Federal investigou a atuação do empresĂĄrio Fernando Sarney. A pedido do empresĂĄrio, que ĂŠ filho do senador JosĂŠ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos re-

O ICJBrasil adotou quatro categoriasparaaconsulta:muitosatisfeito, pouco satisfeito, muito insatisfeito e pouco insatisfeito. Os muito insatisfeitos e aqueles que se declararam pouco satisfeitos somam 49%. Quanto menor a renda, menor o contingente de entrevistados que foramĂ Justiça–19%dosquedisseram jĂĄ ter batido Ă porta dos tribunais recebe atĂŠ dois mĂ­nimos; e57%,maisde4eatĂŠ12mĂ­nimos. A maioria dos entrevistados jĂĄ consultou advogado – 75%, dos quais 34% acessaram a defensoria pĂşblica. “Ou seja, o JudiciĂĄrio nĂŁo ĂŠ tĂŁo desconhecido assimâ€?, destaca Luciana Gross. No item JudiciĂĄrio e resolução de conflitos trabalhistas, apesar de depositar pouca confiança na Justiça a população ainda prefere decisĂŁo do juiz a acordo por mediador ou conciliador. Outro lado. “Essa conta nĂŁo ĂŠ

sĂłnossaâ€?, reagiuMozartValadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “NĂŁo quero dizer que nĂŁo haja casos de juĂ­zes que deixam a desejar, mas existem outros fatores que provocam o desgaste da imagem do JudiciĂĄrioâ€?,

lativos à operação da PF. Em18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedidodedesistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentoumanifestaçãoemque sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mÊrito seja julgado.

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Choque de gestĂŁo

Paulo Dimas Mascaretti, presidente da Associação Paulista de Magistrados, diz que “o grande malâ€? ĂŠ a falta de estrutura: “Precisamos de um choque de gestĂŁo para melhorar os serviços.â€?

diz, citando que tem ministro do Superior Tribunal de Justiça com 13 mil processos. “Em Pernambuco, juĂ­zes e promotores respondem simultaneamente por atĂŠ trĂŞs comarcas distantes 100 quilĂ´metros uma da outra.â€? Para Valadares, “tudo o que ĂŠ lentidĂŁoâ€?jogamnacontadoJudiciĂĄrio. “Na ação penal o titular ĂŠ o MinistĂŠrio PĂşblicoâ€?, anota. “HĂĄ verdades nessa pesquisa (ICJBrasil), mas tambĂŠm hĂĄ injustiças porque a população precisa enxergar onde ĂŠ que estĂĄ o verdadeiro gargaloâ€?, alerta. Em SĂŁo Paulo, os dados mostram grande produtividade dos juĂ­zes, reconhecida pelo Banco Mundial, segundo Paulo Dimas De Bellis Mascaretti, presidente da Associação PaulistadeMagistrados. “Mas mesmo assim nĂŁo conseguimos passar uma imagem positivaâ€?, afirma ele.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

9 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 23H

ANO 131. Nº 42633

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA

13

LUKE MACGREGOR /REUTERS

Divirta-se

espetáculos de humor

Mês do rock Festas e shows celebram todas as variações do gênero musical

122

lugares onde comer e beber

Programa de Mulherzinha: O charme do potinho que se chama ‘tapauér’

Metrópole

9 de Julho. História é a vida do neto de mártir da Revolução de 32. Pág. C10

Caderno2 China operária Livro investiga como as indústrias mudaram rotina de garotas chinesas

Congresso vincula ao salário mínimo todas as aposentadorias

Entrevista exclusiva: Dunga

Proposta por senador petista, medida passou na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Dunga não quer nem ver a final da Copa. “Vai ficar uma ferida”, disse o ex-técnico da seleção brasileira, em entrevista ao Estado, a respeito da derrota para a Holanda. “Isso não se esquece. Futebol é minha vida”, afirmou ele, que negou tercometidoerrosdeplanejamento.Para Dunga, o volante Felipe Melo “pagou a conta” pela eliminação, como ele próprio pagou na Copa de 90. PÁG. E1

Emenda incluída pelo senador petista Paulo Paim (RS) na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada ontem pelo Congresso, indexa todos os reajustes dosbenefíciosprevidenciários àpolítica de reajuste do salário mínimo com

ganho real. Os benefícios da Previdência até o piso mínimo já recebem como reajuste anual o valor do aumento concedido ao salário mínimo. A emenda dePaim estendeessapolítica aos benefícios com valor acima do mínimo.

Paim ainda queria que fosse usado no cálculoda correçãoo crescimentoeconômico deste ano, que o BC estima em 7,3%,mas ainiciativa foibarrada.Otexto ainda depende de sanção do presidente Lula. ECONOMIA / PÁG. B1

‘Derrota para Holanda foi fatalidade’

WILTON JUNIOR/AE – 3/6/2010

Eduardo Maluf

PABLO VALADARES/AE

● O símbolo

de 2014

Lançada ontem, a logomarca da Copa de 2014 foi escolhida por um júri de notáveis após concorrência que reuniu 25 agências de publicidade do País. PÁG. E2

Certezas. Dunga defendeu sua rigidez em torno da seleção

Lula vai embora e causa mal-estar Opresidente Lulaalegou cansaçoedecidiunãoficarnaÁfricadoSulparaassistir a Holanda x Espanha. Na Fifa, a atitude foivistacomodesfeita.Tradicionalmente, o presidente do próximo país-sede é um dos atores principais da final. Ontem, a Fifa se apressava para refazer a disposiçãodaáreaVIPdoestádio. PÁG. E2

Bruno viu a morte de Eliza e cogitou matar bebê, diz polícia Destino inadequado

Lixão na periferia de Brasília, que passa a ser ilegal de acordo com a nova legislação aprovada pelo Senado; cerca

de 70% dos municípios brasileiros dão destinação inadequada para resíduos sólidos, aponta estudo. VIDA / PÁG. A13

A investigação da polícia mineira pôs ontemo goleiro BrunoFernandesnacena do cárcere e do homicídio de Eliza Samudio, sua ex-amante. O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos foi apontado como o autor da execução e o responsável por ocultar o corpo. O pla-

no inicial era matar também o filho de Eliza. Na primeira noite na cadeia, o goleiro, cujo contrato com o Flamengo foi suspenso, falou sobre futebol, informa a repórter Gabriela Moreira. “Estava comocontrato doMilannasmãos”, disse a policiais. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Dissidente cubano põe fim a jejum

Campanha mais cara é de Roraima

Estudo liga inflação a alta de serviços

Procuradora que torturou é condenada

Descobertos anticorpos resistentes ao HIV

METRÓPOLE / PÁG. C5

VIDA / PÁG. A14

A Igreja Católica cubana divulgou a lista dos 5 presos políticos que serão soltos. O dissidente Guillermo Fariñas decidiu encerrar greve de fome após 134 dias. INTERNACIONAL / PÁG. A10

Asestimativasdegastosdoscandidatos aos governos dos 26 Estados e do DF somam R$ 1,5 bilhão. Roraima terá a campanha mais cara do País: R$ 116,72 por eleitor. NACIONAL / PÁG. A4

Estudo da Fazenda mostra que a inflaçãode serviços(restaurantes, gasto com empregado doméstico) é o fator que mais pesou no IPCA nos últimos anos. ECONOMIA / PÁG. B3

Apreendidas 21,5 toneladas de maconha

Custos do divórcio devem cair até 50%

METRÓPOLE / PÁG. C5

VIDA / PÁG. A14

TUTTY VASQUES Vergonha de ser humano O Brasil assiste incrédulo a um desses momentos em que a raça humana fica envergonhada da civilização. É uma forma de fim do mundo, né?

NELSON MOTTA O filme da Copa Se fosse filme, esta Copa do Mundo seria eletrizante, mas beiraria o inverossímil.

WASHINGTON NOVAES Uma longa história Já em 1986, foi criada uma comissão para estudar o amianto. Com novo adiamento no Congresso, a lei sobre o tema continua “não pegando”.

METRÓPOLE / PÁG. C10

NACIONAL / PÁG. A9

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital e 27˚ Máx. Sol aumento 12˚ Mín. de nuvens HOJE: 180 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 343 DIAS. PÁG. A6

NOTAS & INFORMAÇÕES

Nova política para o lixo A política nacional para o lixo é enorme avanço. É de se lamentar que tenha demorado tanto. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2010

Eleiçþes

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No Twitter

LICENÇA

Deputados antecipam recesso, que começa oficialmente só no dia 18 (@politica_estado)

4

Fato irrelevante

O

licenciadofaria Dilma ganhar noprimeiro turno, a negativa de Cardozo significa que a cĂşpula da campanha situacionista nĂŁo quer mexer com isso. Pelo menos no momento. HĂĄ quem diga que o afastamento de Lula precisa ser guardado como “arma secretaâ€? e hĂĄ quem fale que a licença ĂŠruim, pois pode “dar a impressĂŁoâ€? de que a candidata nĂŁo tem mĂŠritos para ganhar a eleição. NĂŁo existe nada secreto em relação a um eventual pedido de licença nem ĂŠ segredoqueDilmaRousseffandapelaspernas e fala pela voz de Lula. NĂŁo hĂĄ mistĂŠrio a ser preservado. O que hĂĄ ĂŠ um joguinho de cena muito mal-ajambrado de finalidade mĂşltipla. Tanto pode servir para assombrar o ad-

versårio quanto para preencher espaço nonoticiårioouparacriarailusãodeque opresidenteLulaÊumexemplodecorreção: não usa a måquina pública em favor de sua candidata e só mergulharia na campanha mediante licença. Ora, Lula não só se dedica exclusiva-

Licença não faria de Lula ex-presidente nem alteraria o papel dele na campanha mente a assuntos eleitorais como jå declarouquesuaprioridadeÊelegerDilma. A licença não alteraria a participação dele na campanha que jå Ê total e feita em tempo integral.

O candidato tucano ao governo de SĂŁo Paulo, Geraldo Alckmin, prometeu ontem, se eleito, criar o “BNDES da Habitaçãoâ€? para facilitar o financiamento de imĂłveis para famĂ­lias paulistas de baixa renda. O programa ĂŠ semelhante ao Minha Casa, Minha Vida, implantado pelo governo Lula. Alckmin pretende retirar da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), ĂłrgĂŁo da Secretaria de Habitação do governo paulista, a funçãode construirimĂłveis,deixando o processo Ă custa da ini-

GERALDO ALCKMIN CANDIDATO AO GOVERNO DE SP

“NĂłs pretendemos com esse dinheiro alavancar a produção de imĂłveis populares. Quem ganha atĂŠ trĂŞs salĂĄrios (mĂ­nimos), o governo vai pagar um subsĂ­dioâ€?

ciativa privada. Para lastrear os financiamentos das famĂ­lias de baixa renda, o Estado criaria um Fundo Garantidor. A ideia, segundo o candidato tucano, ĂŠ multiplicar em atĂŠ cinco vezes o nĂşmero de moradias

Em Bauru, Mercadante promete sistema de trens mais velozes Jair Aceituno ESPECIAL PARA O ESTADO

BAURU

Inspirado na onda do trem-bala,

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e aproveitando a vocação ferroviåria da cidade, o candidato petista ao governo de São Paulo, AloizioMercadante, afirmouontem em Bauru que, eleito gover-

BrasilteriafeitoseopresidenteLulaouo ministro Celso Amorim estivessem no lugardochancelerespanhol,MiguelMoratinos,nafotodoanúnciodadisposição de Cuba de libertar 50 presos políticos. Poropçãopreferencialpelacamaradagemsubalternaà ditaduracastrista,ogoverno brasileiro ficou com a última palavra na condenação aos perseguidos materializada nas críticas de Lula à greve de fome de Orlando Zapata, no dia da morte do dissidente.

NĂŁo brinca mais. Lula montou o cenĂĄ-

rio contando com a vitória do Brasil na Copa do Mundo: desviou a seleção de seu caminho de ida à à frica do Sul para uma escala de beija-mão em Brasília e marcou um pÊriplo africano, cuja última

etapa coincidiria com a final da Copa. Agora cogita não atender ao convite da Fifa para entregar a taça ao campeão na condição de presidente do país sede da Copa de 2014. Lulaalegacansaço,masserealmente fizer a desfeita terå sido pelo pior dos motivos: a impossibilidade de faturar politicamente o acontecimento.Não apenaspelaausênciadoBrasil na final, mas tambÊm porque em junho de 2014 não serå ele o presidente anfitrião. Tira teima. O documento A grande

transformação, apresentado como programa de governo de Dilma RousseffĂ JustiçaEleitoraldepoisdealteraçþesmoderadas,ĂŠqualificadoderadical como se representasse a ala xiita do PT, mas foi aprovado pelo conjuntodo partido emCongresso realizado hĂĄ quatro meses. Exibe no tĂ­tulo uma incongruĂŞncia: pregatransformaçãoenquantoacampanhapresidencialĂŠsustentadanopilar da continuidade. Por essas e outras ĂŠ inexorĂĄvel que a candidata diga o que de fato lhe vai Ă mente a respeito do que fazer uma vez – e se – eleita presidente.

AYRTON VIGNOLA/AE-7/7/2010

‘Sobre o PT, nada’. Enquanto o candidato petista ao governo do Estado, Aloizio Mercadante, levava a tira colo a presidenciĂĄvel

Dilma Rousseff (PT) pelo interior paulista, Alckmin participava de um seminĂĄrio sobre a revolução constitucionalista de 1932, na zona sul de SĂŁo Paulo. O tucano disse que nĂŁo tem a menor preocupação com as incursĂľes dos rivais. “Sobre o PT, nadaâ€?, resumiu. Em larga vantagem na Ăşltima pesquisa de intenção de voto para o governo paulista, publicada em maio, Alckmin mantĂŠm discurso cauteloso e ainda trabalha nos bastidores – função que mais desempenhou no perĂ­odo de prĂŠ-campanha, em que teve pouca exposição. Mesmo quando indagado sobre as estocadas petistas no presidenciĂĄvel JosĂŠ Serra (PSDB), que anteontem sofreu ataques velados de Dilma, foi sucinto. “Eu nunca vi ninguĂŠm ganhando eleição falando mal dos outros. Essa ĂŠ a maneira mais rĂĄpida de perder a eleiçãoâ€?, disse. Ontem, no comitĂŞ tucano, Alckmin encontrou-se com prefeitos da regiĂŁo de Itapeva, cidade do sul paulista. O objetivo, afirma a campanha, ĂŠ angariar demandas e afinar propostas.

Estrada. Alckmin começa hoje, por Ibitinga, giro pelo Estado

nador, trabalharå para a implantação de trens de alta velocidade (atÊ 200 km/hora) entre Campinas e Sorocaba, Bauru, Ribeirão Preto e Rio Preto. Acompanhado da candidata doPTà Presidência,DilmaRousseff, dos candidatos a vice, ao Senadoedemuitosaspirantesà Câmara dos Deputados e à Assem-

bleia paulista,Mercadanteparticipou deencontrocom prefeitos daregiĂŁoeempenhou-se emmotivar os cabos eleitorais para a campanha que se inicia. Tanto ele quanto Dilma focaram seus discursos na promessa de obras de infraestrutura para alavancar o desenvolvimento. Mercadante voltou a prome-

ter uma revisĂŁo completa no sistema de pedĂĄgios, para baixar as tarifas.A“deixaâ€?sobreonovosistema de trens foidada por Dilma, que falou de ferrovias e aeroportos, que seriam construĂ­dos com recursos pĂşblicos e privados. O programa foi fechado com uma caminhada pelo calçadĂŁo da ĂĄrea central da cidade. NĂŁo

Programa para facilitar financiamento de imĂłveis para famĂ­lias paulistas de baixa renda ĂŠ semelhante ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal â—? Promessa

PapelĂŁo. Boa figura internacional o

Alckmin sugere criar ‘BNDES da habitação’ Roberto Almeida

Crescimento Segundo levantamento de abril do TSE, o nĂşmero de eleitores no PaĂ­s aumentou quase 10 milhĂľes nos Ăşltimos quatro anos. Em 2006, eram 125,7 milhĂľes. Hoje, sĂŁo 134 milhĂľes.

Essa história de fim de semana e depois do expediente só convence quem não tem olhos para ver nem ouvidos paraouvir oque vemacontecendonosúltimos dois anos. Ademais, com licença ou sem licença Lula continua presidente, cargo que se perdeantesdotÊrminoregulamentardo mandatoapenas porrenúncia ouimpeachment. Daí a irrelevância do tema.

dora.kramer@grupoestado.com.br

utra vez – ĂŠ a terceira sĂł este ano – volta Ă cena o assunto da possĂ­vel licença do presidente Luiz InĂĄcio da Silva da PresidĂŞncia para se dedicarexclusivamente Ă s lides eleitorais. Outra vez o comando da campanha de Dilma Rousseff nega a hipĂłtese. O deputado JosĂŠ Eduardo Cardozo, um dos coordenadores que estĂĄ o tempotodoaoladodacandidata,asseguraqueoassuntonĂŁofoisequercogitado e aposta que nem serĂĄ. Como o prĂłprio Lula jĂĄ aventou essa possibilidade em pĂşblico, seu entorno polĂ­tico fala disso sempre e deputados do PT e do PMDB tĂŞm defendido em voz alta a tese de que Lula

senadores jĂĄ se afastaram para cuidar da campanha eleitoral

DORA KRAMER âœ˝ â—?

construĂ­das no Estado – jĂĄ que o gasto vai para subsĂ­dio, e nĂŁo para aplicação direta nas obras. De acordo com Alckmin, o Estado de SĂŁo Paulo tem R$ 1 bilhĂŁo ao ano para investir no setor. O “BNDES da Habitaçãoâ€? beneficiaria famĂ­lias que recebem atĂŠ trĂŞs salĂĄrios mĂ­nimos – teto inferior ao do Minha Casa, Minha Vida, oferecido pela Caixa EconĂ´mica Federal. “VocĂŞ traz o setor privado e subsidia a baixa rendaâ€?, resumiu o tucano.

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 343 dias

ais uma exclusividade Sotheby’s

A Sotheby’s International Realty se orgulha de assinar contrato de exclusividade na comercialização deste sofisticado apartamento no Jardim Europa.

Desdeo dia 29de janeiro,o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque o impedede divulgar informaçþesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresårio Fernando Sarney. A pedido do empresårio, que Ê filho do senador JosÊ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mÊrito seja julgado.

Foto do local

São Paulo – 55.11. 3065.3333

Visite nosso site: sothebysrealtysp.com.br MMVIII Sotheby’s International Realty Affiliates, Inc. All rights reserved. Sotheby’s International RealtyŽ is a licensed trademark to Sotheby’s International Realty Affiliates, Inc. An equal housing opportunity. Each office is independently owned and operated. CRECI: 17.158-J.

houve o discurso previsto para Dilma. Ele alegou compromissos urgentes, ainda ontem, no Rio. Presente na reuniĂŁo dos petistas com lĂ­deres da regiĂŁo, o prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho,doPMDB,dissequeali estava“comoprefeitoâ€?epretendefazer o mesmo com Serra.

Toda quinta no EstadĂŁo.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

10 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

ANO 131. Nº 42634

estadão.com.br

EPITÁCIO PESSOA/AE

Estadinho Minipiratas Nas férias, planeje sua própria caça ao tesouro

Sabático Recriação Livro sugere que espectador refaz as obras de arte

Boulevard

No Brás. Rua Santa Rosa vende iguarias a bons preços. Pág. C6

Indexação de aposentadorias ao mínimo custaria R$ 69 bi Se a medida recém-aprovada estivesse valendo entre 1998 e 2008, rombo subiria de R$ 48,5 bi para R$ 117,9 bi Se a emenda que reajusta todas as aposentadorias pelo salário mínimo, aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, estivesse valendo entre 1998 e 2008, o déficit da Previdência saltaria R$ 69,4 bilhões – de R$ 48,5 bilhões (valor próximo do estimado para este ano) paraR$117,9 bilhões.O impactoestá em

estudo da consultora legislativa Sandra Cristina Filgueiras de Almeida. Em 2008, as despesas com os benefícios do INSS (urbanos e rurais, sem considerar os assistenciais com idosos e deficientes), que foram de R$ 199,5 bilhões, chegariam a R$ 269 bilhões. Segundo a pesquisa, a vinculação das aposentadorias

com o mínimo requereria recursos adicionais de 2,4% do PIB. Para Sandra, indexar os benefícios da Previdência não significa necessariamente “atender ao segmento mais pobre da população”. Hoje,apenasosbenefícioscomvalormínimo (piso)são reajustados conforme o aumento do mínimo. ECONOMIA / PÁG. B1

9,3%

do PIB

ficaria comprometido com os benefícios da Previdência. Hoje, as despesas representam 6,9%

Felipão abre possibilidade de retornar à seleção O técnico Luiz Felipe Scolari diz estar dispostoacumprirocompromissoassumido com o Palmeiras. Mas em Johannesburgo, onde atua como comentaris-

ta, ele deixou aberta a possibilidade de voltar a dirigir a seleção e deu a receita de como o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, deve agir caso deseje contratá-lo: “Terão de negociar com o Palmeiras. Não vou rompermeucontrato.Seoclubeliberar,tudo bem”, disseaamigos. PÁG. E1

Lula agora critica Espanha e Holanda

Lista de craques da Copa exclui Brasil

Para o presidente brasileiro, a Espanha“nãoapresentouumfutebolconvincenteem nenhumjogodaCopa” e a Holanda “está longe do que era na era de Cruyff (anos 70)”. PÁG. E2

Pela segunda vez seguida, o Brasil nãotemnenhum jogadorconcorrendo ao título de melhor da Copa do Mundo. A Espanha, com três jogadores, lidera a lista. PÁG. E10

ALEX DE JESUS/REUTERS

HÉLVIO ROMERO/AE

SÁBADO C2+música Poder do clipe Imagens passam a ter o mesmo peso que o som

Stedile prevê mais invasões de terra com vitória do PT O País verá aumento das ocupações de terra caso Dilma Rousseff (PT) vença as eleições e crescimento da violência no campo se José Serra (PSDB) for o escolhido, acredita João Pedro Stedile, fundador do MST. “Com Dilma, nossa base socialperceberáquevaleapenasemobilizar”, disse, em entrevista à Reuters. “Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio.” NACIONAL / PÁG. A4

Dilma mudará programa pela terceira vez O programa de governo da candidata Dilma Rousseff (PT) protocolado no Tribunal Superior Eleitoral será trocado de novo. A terceira versão deverá expurgarpropostas radicais,comoas críticas à mídia. O novo texto contará com sugestões de PMDB, PSB, PDT, PC do B, PSC e outros partidos. NACIONAL / PÁG. A4

Formados na USP terão de voltar às aulas

OLEG POPOV/REUTERS

Uruguai promete ‘dar a vida’ hoje

Alunos formados e já diplomados pela USP leste no curso de Obstetrícia terão de voltar às aulas por até mais um ano para complementar a formação. Os formados não conseguem registro nem aceitação no mercado. VIDA / PÁG. A16

Nadisputa peloterceirolugar,o Uruguai se mostra mais motivado que a Alemanha,queera consideradafavorita para o título. Os alemães devem jogar sem vários titulares. PÁG. E7

Americanos e russos fazem troca de espiões presos INTERNACIONAL / PÁG. A12

Hoje – Disputa pelo 3º lugar 15h30

Uruguai x Alemanha

Amanhã – Final

Forlán. Uruguaio já fez quatro gols

15h30

Holanda x Espanha

Caso Bruno: mais presos

Com roupa de presidiário, o goleiro Bruno chega a delegacia de BH; mais três suspeitos pelo sumiço de Eliza Samudio foram presos. METRÓPOLE / PÁG. C1

DORA KRAMER Abuso do cachimbo A quebra do sigilo fiscal de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, remete à violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo.

VISÃO GLOBAL Público externo China lança novo canal de TV para melhorar imagem no exterior, escreve David Barboza.

DOM ODILO P. SCHERER Um político de ficha limpa A vida do inglês Tomás Morus é um belo exemplo de ética na política. Nos lembra, sobretudo, que a verdade e a ética são inegociáveis.

NACIONAL / PÁG. A8

INTERNACIONAL / PÁG. A15

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital com sol 25˚ Máx. Dia e um pouco 14˚ Mín. de chuva 104 PÁGINAS (26 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 344 DIAS. PÁG. A9

Prorrogado prazo de inscrições no Enem VIDA / PÁG. A16

NOTAS & INFORMAÇÕES

Teto não é piso O limite máximo de gastos públicos se tornou uma espécie de autorização para gastar mais. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

Eleições

SÁBADO, 10 DE JULHO DE 2010

}

No Twitter

Ministério Público Eleitoral pede multa de R$ 25 mil a Dilma por campanha antecipada (@politica_estado)

Estados ‘cortam’ R$ 12 bi da saúde, indica auditoria Além de não destinarem o mínimo de 12% do orçamento, como determina lei, 15 Estados transferiram verba para outras áreas e mercado financeiro Lígia Formenti / BRASÍLIA.

Auditoria do governo mostra que quase R$ 12 bilhões deixaram de ser aplicados em saúde pelos Estados em 2006 e 2007. Pela lei, unidades da federação têm de investir pelo menos 12% de seus recursos na área. Alémde não destinarpara saúde o porcentual mínimo, a auditoriaconstatou queEstados desviaram verbas federais para aplicação no mercado financeiro. “Nãobastassemessasirregularidades, auditores identificaram que alguns Estados maquiavam suas contas, incluindo despesas de outras áreas como gastos em saúde”, diz o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fran-

‘Estado’ está sob censura há 344 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pelaqualaPolíciaFederalinvestigouaatuaçãodoempresárioFernando Sarney.

cisco Bastos Júnior. A estratégia maiscomum foi incluirdespesas comobras desaneamento ou pagamento de aposentados. Em 2007, o Rio Grande do Sul foi o Estado que proporcionalmente menos recursos destinou para a saúde: 3,1% do seu orçamento. Em seguida, vêm Mato GrossodoSul (5,2%)eMinasGerais(5,6%).Em2006,umdospio● Conivência

A falta de atuação dos Conselhos Estaduais de Saúde e a aprovação financeira feita pelos Tribunais de Conta dos Estados podem demonstrar conivência, segundo a auditoria.

A pedido do empresário, que é filho do senador José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro, Fernando Sarneyentrou compedido dedesistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. No dia 29 dejaneiro, o advogado ManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentoumanifestaçãoemquesustenta apreferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

res desempenhos foi o do Rio, com apenas 2,7%. Com base na auditoria, iniciada em 2009, o Conselho NacionaldeSaúdevaidecidirquaismedidas devem ser tomadas, como o envio do material para o Ministério Público. “Como são várias infrações, as punições são variadas: é possível pedir desde o fim daautonomiafinanceiradoEstado em relação ao SUS até intervenção”, disse Bastos Júnior. Segundo ele, 17 Estados não cumpriramoinvestimentomínimo em 2007 – foram 18 em 2006. E 15 Estados transferiram a verba para outras contas ou investiram no mercado financeiro. “Isso é infração grave. É desvio de recurso da área de Saúde.”

DISTRITO FEDERAL

TSE suspende decisão sobre perda de mandato O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os efeitos da perda de mandato de Roberto Lucena, eleito suplente de deputado distrital em 2006 pelo PMDB. A liminar foi concedida pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Ele acolheu os argumentos de Lucena de que seus advogados não tiveram amplo direito de fazer sua defesa no TRE-DF.

Nacional A9


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

11 DE JULHO DE 2010 R$ 4,00* ANO 131. Nº 42635

estadão.com.br

Ela ‘vende’ a cidade. A inglesa Annie Morrissey tem a missão de incrementar o turismo. Pág. C8 WERTHER SANTANA/AE

Classificados

10.957 ofertas

78 páginas

Impulso cruel. Especialistas analisam o que pode ter levado o goleiro Bruno a eliminar ex

A moda (perigosa) do analgésico ‘específico’ Farmácias vendem um para cada tipo de dor. Como a maioria, Isabella Barreto toma sem prescrição médica. Pág. A19

Carga tributária deve bater recorde de 2008 e atingir 34,7% do PIB Retomada da atividade econômica e fim da desoneração explicam aumento A carga tributária brasileira deverá bater o recorde de 2008, após ter recuado em 2009. Neste ano, a soma de todos os impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e

municipal) deverá representar 34,7% do PIB, com alta de 1 ponto porcentual emrelaçãoao anopassado (33,7%).Em 2008, a carga foi de 34,4%. O aumento neste ano pode ser explicado, basicamente,pelo crescimento da economia,

que faz ampliar a base de tributação, diz o consultor Amir Khair, autor do estudo.Além disso,adesoneraçãoconcedida para estimular o consumo no período de crise, no ano passado, foi reduzida. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4

Serra e Dilma elegem alvos para financiar campanha

Roubos a shoppings já mudam hábitos de clientes

Os coordenadores das campanhas de José Serra e Dilma Rousseff à Presidência elegeram seus alvos preferenciais para obter fundos. Além dos bancos,tradicionaisdoadoresdoPSDB,o tucanoapelará paraexportadores, que criticam a política cambial queSerraprometemudar.Jáospetistasachamqueosricosestãotãosatisfeitos com Lula quanto os pobres e que o grosso dos recursos deve vir da indústrianavaledossetoresfinanceiro e da construção. NACIONAL / PÁG. A4

A onda de roubos a lojas de shoppings de São Paulo nos últimos meses vem mudando os hábitos de frequentadores. “Agora os filhos andam de mãos dadascomigoeminhamulher tomacuidado com a bolsa”, diz o empresário Jairo Grinberg. Só neste ano, foram registrados dez roubos a joalherias e relojoarias emshoppings, oitodeles na capital. Ontem, dois homens assaltaram uma joalheria no Shopping Campo Limpo. Na fuga, tiros foram disparados. Ninguém se feriu. METRÓPOLE/ PÁG. C4

FRANCK FIFE/AFP

Espanha e Holanda, pela glória inédita

Kirchners miram finanças do ‘Clarín’ Assediado pelas medidas do governo de Cristina Kirchner, o Grupo Clarín, maior holding de mídia da Argentina, viuo valordesuasaçõesreduzir-sedrasticamente nos últimos anos. Com a Lei da Mídia, hoje suspensa por liminares, o grupoteráde sedesfazerdeboaparte de suas empresas. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Espanha e Holanda fazem às 15h30, em Johannesburgo,umafinalinéditadeCopa. Nas últimas décadas, ambas montaramexcelentesseleções,masnuncachegaram ao título. A Holanda, vice em 74 e 78, venceu os seis jogos. A Espanha eliminou a poderosa Alemanha. A decisão consagra equipes de toque de bola. PÁGS. E1 a E8

Brasileiros sequenciam genoma humano completo

SNEIJDER

VIDA / PÁG. A22

MEIA HOLANDÊS

OLIVER WEIKEN/EFE

JOÃO MIGUEL JR.

aliás,

Paulistânia

Isabel Allende, que vai à Flip, fala sobre novo livro

“Vou fazer um jogo que toda criança sonha em jogar”

CADERNO 2 DOMINGO

Do 28º andar, uma vista de SP cercada de design

ANTERO GRECO

A Copa do fast-food

CASA

Holanda e Espanha chegam à glória por terem estratégia e craques. Merecem a consagração, mas saio da Copa sem ter saciado a fome por bom futebol. PÁG. E4

Despedida com vitória

ARIEL DORFMAN O enigma do futebol Os norte-americanos não podem dar as costas eternamente a um jogo tão belo, preciso e imprevisível, a essa feroz dança do suado corpo humano.

JOÃO BOSCO RABELLO STF explora omissão do MP A preservação de Leonardo Bandarra no cargo de procurador-geral do MP foi a senha para o STF arquivar o pedido de intervenção em Brasília.

J. R. MENDONÇA DE BARROS Rumo ao desastre O controle político do presidente Chávez vem sendo sistematicamente testado pela firme deterioração da economia venezuelana.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NACIONAL / PÁG. A10

ECONOMIA / PÁG. B8

7 8 9 10 11 12

WERTHER SANTANA/AE

DOMINGO

Com a medalha no peito, jogadores da Alemanha posam para os fotógrafos após a cerimônia de premiação pelo terceiro

lugar na Copa: o time, desfalcado, saiu na frente e sofreu a virada, mas venceu o Uruguai por 3 a 2. PÁG. E9

Tempo na capital 22˚ Máx. 14˚ Mín. Sol e chuva passageira

216 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 313.214

ESTADO SOB CENSURA HÁ 345 DIAS. PÁG. A12

‘Estado’ intensifica cobertura multimídia NACIONAL / PÁG. A8

NOTAS & INFORMAÇÕES

Regras para o Orçamento O orçamento inicial do próximo governo será sobrecarregado no gasto previdenciário. PÁG. A3


A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100711:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 11 DE JULHO DE 2010

Eleições

}

CORRIDA ELEITORAL

R$ 1,5 bi

é quanto os candidatos ao governo prevêem gastar na campanha

“Estive dando solidariedade à justa greve dos servidores do Judiciário federal em São Paulo”

Justiça eleitoral

O TRE-SP vai decidir até o dia 5 de agosto se condenados pelo Tribunal de Contas podem ser candidatos.

Plino de Arruda Sampaio (PSOL) CANDIDATO A PRESIDENTE, NO TWITTER JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO/AE–18/5/2010

Troca de comando

ANSIEDADE COM O FIM DO MANDATO

À medida que chega a hora de deixar o Planalto, Lula parece oscilar entre o desejo de uma vida ‘anônima’ e a melancolia antecipada do poder perdido Leonencio Nossa ENVIADO ESPECIAL JOHANNESBURGO

Luiz Alberto Weber BRASÍLIA

A menos de seis meses de dei-

xar o poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revela ansiedade com o fim do mandato. Ao mesmo tempo, mostra-se vacilante em cumprir o rito depassagem que o levará do Planalto, depois de oito anos, à planície dos

“ex”. “Aqui, na Zâmbia, eu tomo café. Se estivesse na Escócia, eu tomaria scotch”, disse Lula, num dos poucos momentos de alma aberta durante a viagem de uma semana que fez na semana passadaàÁfrica.Umassessorpa-

laciano contou ao Estado que o cafénãofoi servidofrio–metáfora que descreve o período de fim de governo marcado pelo esboroamento do poder. Mesmo com a bebida fumegante, Lula não escondeu o enfado com as tradicionais batucadas nas chegadas a países remotos do continente. O presidente que vestia túnicas de chefes tribais,tocavaatabaqueemcadaaeroporto, ria da própria saia justa de posar ao lado de ditadores deu sinais de cansaço da festa do poder e da melancolia de quem deixará o cargo. Um estado de espírito que já tomara conta de Lula pouco antes da viagem. Em junho, mês que sacramentou a candidatura governista de Dilma Rousseff ao

Planalto, o presidente fez uma “despedida” a cada dois dias. Análise dos discursos oficiais desse período revela um homem oscilante entre o desejo de uma vida“anônima”eo banzoantecipado do poder perdido.

A vida própria adquirida por sua criatura política, a ex-ministra da Casa Civil, repercutiu nos discursos de Lula. Mesmo na condição de principal cabo eleitoral de Dilma, ele demonstrou irritação com o surgimento dos primeirossintomasde “lame du-

ck”– expressãoinglesaquesignifica pato manco e identifica políticos desprestigiados em fim de mandato. “Se eu fosse presidente tinha alguém que vinha aqui me oferecer água; como eu estou no final do mandato... você viu que eu tenho que agachar sozinho, pegar minha água. Os meus assessores jáestãotodospensandonapróxima Presidência”, disse em 8 de junho, em Fortaleza. Em Natal, no dia seguinte, o mesmo diapasão: “Eu estou falando e a minha assessoria nem olha para mim, eles já estão de olho em quem será o próximo presidente, já estão querendo agradar a quem vai ser”, disse, aborrecido com a demora da assessoria em entregarlhe um documento.

‘Estado’ está sob censura há 345 dias

Alencar vai passar por um cateterismo

Desdeodia29dejaneiro,oEstado aguarda uma definição judicialsobreoprocessoqueoimpedededivulgarinformaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pelaqualaPolíciaFederalinvestigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário,queéfilhodosenador José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos à operação. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornalnãoaceitou.No dia29de janeiro,o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou manifestação em que sustentaapreferênciadojornalpelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Carolina Freiras

Na África, o presidente se irritou com as repetidas execuções do Hino Nacional brasileiro

AGÊNCIA ESTADO

O presidente da República em exercício, José Alencar, passará hoje por um cateterismo para avaliar a possibilidade de ele ter sofrido uma isquemia cardíaca, informaboletim médicodoHospitalSírio-Libanêsdivulgadoontem. Alencar está internado em São Paulo para avaliação de um quadro hipertensivo. Ele luta há anos contra o câncer e foi submetido a cirurgias recentemente para controlar tumores na região do abdômen. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva,que estava na África doSul, já embarcou de volta ao Brasil. Lula desembarcaria em Congonhas, em São Paulo, às 19h20, de ontem e deveria visitar Alencar.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42636 EDIÇÃO DE 23h

12 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50*

Metrópole

Caderno2

Rio 2014. Arquitetos de renome criam projetos, de olho na Copa. Pág. C6

Uma linda mulher Angelina Jolie fala sobre o seu novo filme, Salt, o marido, Brad Pitt, e filhos

Link Jogo de gato e mouse Mais do que qualquer outro animal, são os felinos que agitam a web

estadão.com.br

Vida Digital. Um sonho de Renato Russo pode se realizar com ajuda dos fãs. Pág. L8

GERARDO GARCIA/REUTERS

País quer pagar ONU para reaver US$3 bi Para agilizar a repatriação de recurso enviado ilegalmente ao exterior, novo secretário de Justiça propõe doar parte às Nações Unidas Com o objetivo de acelerar a repatriação de US$ 3 bilhões bloqueados em paraísos fiscais, o Brasil quer ser o primeiro país a doar para as Nações Unidas parte dos ativos recuperados. O

dinheiro é resultado de práticas de corrupção, sonegação e narcotráfico. A proposta é do novo secretário nacional de Justiça, Pedro Vieira Abramovay. “A gente quer ser o primeiro país a fazer

US$ 2,6 milhões,

apenas, foram repatriados em sete anos

isso para que a ONU se torne um agente de convencimento e o dinheiro volte mais rápido ao Brasil.” Abramovay ocupa o cargo em substituição ao delegado Romeu Tuma Júnior, exonerado

após uma série de reportagens do Estado, que revelou seu envolvimento com Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li – suspeito de integrar a máfia chinesa. NACIONAL / PÁG. A4 Glória. O goleiro e capitão Casillas ergue o troféu: heróis de um título inédito e histórico

A taça é da Espanha

EDUARDO NICOLAU/AE

O clube dos campeões mundiais conheceuontemseuoitavo integrante,aEspanha. Com gol de Iniesta aos 11 minutos dosegundotempo daprorrogação,aFú-

ria venceu a Holanda por 1 a 0 e se juntou a Brasil, Itália, Alemanha, Argentina, Uruguai, França e Inglaterra. O time espanhol fez apenas oito gols no Mundial, mas acabou com a famade falhar nos momentos decisivos.Ouruguaio DiegoForlánfoi eleito o melhor jogador da Copa. PÁG. E1

Plano oficial incentiva o fumo Formulado pela Câmara Setorial do Tabaco, ligada ao Ministério da Agricultura, documento sugere a adoção de ações que contrariam acordo assinado pelo Brasil com medidas para reduzir e prevenir o tabagismo. O plano

prevêcaptaçãoderecursosparadesenvolvimento do fumo e criação de linhas de crédito para o setor. Também sugere a redução de impostos na fabricação de charutos e o retorno dos maços de 10 cigarros. VIDA / PÁG. A12

2014: dívidas turbinadas Decretodo presidente Luladeve permitiraumentodolimitedadívidadas cidades-sede de 2014. Os contratos chegarão a R$ 88 bilhões. PÁG. E13

Plataformas em mãos estrangeiras

PAULO CALÇADE O futebol agradece

A Holanda abriu mão do jogo e bateu. A Espanha tratou de jogar. Bem-vinda ao círculo dos campeões. PÁG. E5

Coma vitória da Espanha será mais fácil contarahistória da Copada África.Venceu a melhor proposta de jogo. PÁG. E7

A cada 11 dias, novo subprefeito para SP METRÓPOLE / PÁG. C1

Lula criticou o volume de encomendas feitas fora do País, mas a indústria naval ainda depende de compras no exterior. Novas plataformas têm só casco nacional. ECONOMIA / PÁG. B1

Polícia deve acarear os primos de Bruno Tempo na capital

BEN SANGARI O futuro da educação O Brasil já deu a largada para lançar a educação a patamares desejáveis no século 21. Agora necessitará de uma política consistente e sustentável.

VISÃO GLOBAL Risco à liberdade Os ditadores se fortaleceram nos últimos anos, escreve Fred Hiatt.

PEDRO DORIA A campanha está na rede Os candidatos já têm suas estruturas de mídias sociais. O que não há é gente escrevendo nos blogs e no Twitter. É muita torcida e pouca informação.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A10

LINK / PÁG. L7

7 8 9 10 11 12

ANTERO GRECO A opção vencedora

Direto da Fonte “Gosto de ser Marisa”

Em entrevista exclusiva, a primeiradama diz que ex-presidente não tem de se meter no governo e imagina como será a vida a partir de 2011. PÁG. D2

METRÓPOLE / PÁG. C4

e 27˚ Máx. Sol calor, sem 15˚ Mín. chuva HOJE: 70 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 346 DIAS. PÁG. A6

NOTAS & INFORMAÇÕES

Recorde de contratação Ao inflar a folha de pagamento, o governo reduz sua capacidade já exígua de investimentos. PÁG. A3


A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100712:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2010

Eleiçþes

}

CAMPANHA ESTADUAL

iPhone eleitoral

devem ser gastos por Antonio Anastasia (PSDB) em Minas

Aplicativo do ‘Estado’ leva as pesquisas para o celular (estadao.com.br/e/iphone)

R$ 35 mi

VĂ­deo no portal Edinho Silva fala da campanha (estadao.com.br/e/edinho)

VOX PUBLICA JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO Pesquisas e ideias por trås dos números

âœ˝ â—?

blogs.estadao.com.br/voz-publica | twitter@blogvoxpublica

O ‘dilmĂ´metro’ de Lula

A

política Ê a arte da repetição. A måxima de Fernando Henrique Cardoso estå sendo demonstrada por seu sucessor e desafeto. Foi falando que o presidente Luiz Inåcio Lula da Silva viabilizou a candidatura de Dilma Rousseff a sua sucessão. E Ê repetindo que ele tenta elegê-la. Lula disse e repetiu o nome de Dilma atÊ convencer a cúpula do PT, cooptar os simpatizantes petistas, os aliados do PMDB e, por ora, 38% do eleitorado. Hå uma correlação direta entre as mençþes de Lula e o crescimento de Dilma nas pesquisas. A operação do presidente não respeitou prazo legal. As citaçþes continuadas a Dilma lhe renderam seis multas por propaganda antecipada. Dado o benefício eleitoral, a infração parece compensar. Lula deve R$ 42,5

mil à Justiça eleitoral, ou 0,02% do custo oficial da campanha presidencial do PT, estimado em R$ 157 milhþes. Oprimeiro sinal desua opção por Dilma apareceu no discurso de Lula em meados de 2007, muito antes de que a maioria dos caciques do partido se desse conta de que uma neopetista, filiada hå menos de 10 anos, cortaria a fila e

viraria a candidata governista. Em umasÊrie de lançamentosdoPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC), em todas as regiþes do País, o presidente soltou seu balão de ensaio eleitoral. Em apenas 54 dias, entre julho e agosto de 2007, ele repetiu o nome de Dilma em 18 discursos diferentes. AtÊ então, as mençþes do presidente

Ă ministra-chefe daCasa Civil eramproporcionais ao destaque de seu cargo: cerca de trĂŞs por mĂŞs – embora isso jĂĄ fosse duas vezes mais frequente do que as citaçþes a seus colegas Ciro Gomes e Marina Silva. O balĂŁo subiu devagar. Lula voltou Ă carga em março de 2008, quando batizou Dilma de “mĂŁe do PACâ€?, um epĂ­teto que abandonaria mais tarde. Desde entĂŁo, as citaçþes a Dilma nos discursos e entrevistas do presidente sĂł aumentaram,como se pode notar nos grĂĄficos. Em 2003, quando era uma desconhecida ministra das Minas e Energia, Dilma aparecia em apenas 4% dos discursos de Lula, metade do que Ciro (Integração Regional) e um terço a menos do que Marina (Meio Ambiente). Em 2005 ela substitui JosĂŠ Dirceu na Casa Civil e ĂŠ lembrada por Lula em 12% dos discursos e 17% das entrevistas. O “dilmĂ´metroâ€? de Lula nĂŁo parou mais de subir. Foram 39 discursos (15% do total) de Lula citando a ministra em 2006, 63 em 2007 (19%), 80 em 2008 (24%), atĂŠ chegar ao recorde de 98 citaçþes em diferentes ocasiĂľes ao longo do ano passado, o que significa que ele mencionou a aindaministraemum acadatrĂŞs discursos que fez em 2009. Repetiu a dose com as entrevistas: citou-a em 87 oportunidades, ou 32% das vezes que falou aos jornalistas. Em 2010, o “dilmĂ´metroâ€? entrou em

Dilma nĂŁo detalha ideias, mas quer voto feminino Diretrizes de programa de governo e discursos sĂŁo genĂŠricos, ainda que ela tenha elegido a questĂŁo como um dos pontos centrais da campanha Malu Delgado

Lançada candidata Ă PresidĂŞncia da RepĂşblica sob o lema “PĂĄtria MĂŁe, PĂĄtria Mulherâ€?, em evento no qual a questĂŁo do gĂŞnero foi abordada como um dos pontos centrais da campanha eleitoral, Dilma Rousseff (PT) atĂŠ o momento nĂŁo explicitou polĂ­ticas pĂşblicas ou propostas que pretende implementar nesta ĂĄrea. A Ăşnica ação jĂĄ mencionada abertamentepelapetistadiz res-

peito Ă construção de 6 mil crechesnoPaĂ­snumperĂ­ododequatro anos, o que auxiliaria as mĂŁes trabalhadoras. Ocomandodacampanhaargumenta que a candidata vai elucidar demais propostas “ao longo do processo eleitoralâ€? e que o combate Ă desigualdade entre homensemulherespermearĂĄtodas as polĂ­ticas pĂşblicas de um eventual governo Dilma. “Estamos coletando propostas de outros partidos da coligaçãoâ€?, dis-

Programa de Serra vai destacar saúde da mulher Ainda que não tenham invocado a questão da mulher como tema central de campanha da mesma forma que Dilma Rousseff, os candidatos JosÊ Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) tambÊm abordam o tema em seus pronunciamentos,mas,assimcomoapetista, ainda não apontaram açþes específicas em suas diretrizes de programas de governo protocoladas no TSE. O Estado teve acesso às diretrizes do programa de governo

referenteĂ spolĂ­ticaspĂşblicaspara mulheres que serĂŁo divulgadas nos prĂłximos dias. O tema central serĂĄ a saĂşde da mulher, tanto referente a aspectos prevenção quanto Ă reprodução. A atuação de JosĂŠ Serra como ministroda SaĂşde no governode Fernando Henrique Cardoso ĂŠ um dos dividendos polĂ­ticos que o candidato pretende explorar. O tucano constantemente cita programasqueimplementoucomo ministro, como o “MĂŁe Can-

curto-circuito. SĂł nos trĂŞs primeiros meses do ano, o presidente mencionou Dilma em 39 dos 78 discursos que fez. Ou seja: um sim, um nĂŁo. Em março apenas, Lula citou Dilma em 20 discursos, repetindo seu nome 94 vezes, mais atĂŠ do que falou “Deusâ€? (47 vezes), uma referĂŞncia permanente nas falas presidenciais. AĂ­ foi demais para o TSE. O tribunal multou Lula duas vezes em março, por propaganda antecipada. CoincidĂŞncia ou nĂŁo, Lula nĂŁo citou Dilma em nenhum discurso em abril – fato inĂŠdito desde que ela assumiu a Casa Civil. Em maio o presidente nĂŁo se conteve e falou seis vezes o nome da ex-ministra, inclusive na festa do Primeiro de Maio, alĂŠm de uma vez em junho. Resultado: quatro novas multas do TSE. Mas o “dilmĂ´metroâ€? descontroladode Lula jĂĄtinha dadoo efeito esperado pelo presidente. Entre dezembro e junho, Dilma praticamente dobrou sua intenção de voto, ganhou cercade 27milhĂľes de eleitorese empatou com JosĂŠ Serra (PSDB). Ela chegou ao patamar histĂłrico de Lula nessa fase da corrida eleitoral. A burla Ă lei e as multas do TSE implicaram um custo de R$ 1,00 para cada grupo de 635 novos eleitores que o presidente conseguiu para sua candidata. Lula pode dizer que fez sua parte. Agora ĂŠ com Dilma.

SERGIO NEVES/AE-25/3/2010

Mira. Petista luta para reduzir vantagem tucana entre mulheres

seodeputadoJosÊEduardoMartins Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores políticos. Saudaçþes e referências especiais às mulheres são frequentes nos discursos da candidata, que buscareduzir adesvantagem entre o eleitorado feminino, segmento onde seu principal adversårio, JosÊ Serra (PSDB), tem vantagemdesetepontosporcentuais (41% a 34%), conforme a pesquisa Ibope feita entre os dias 27 e 30 de junho. As diretrizes do programa de

governo de Dilma, porĂŠm, sĂŁo bastante genĂŠricas. Pregam, por exemplo,anecessidadedepolĂ­ticas pĂşblicas para “desconstruir a cultura machista e patriarcal que aprofundam a desigualdade e a exclusĂŁo social de mulheresâ€?. A questĂŁo da mulher ĂŠ abordada no programa protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em capĂ­tulo intitulado Fortalecer o Estado e construir a igualdade para aprofundar a autonomia polĂ­tica, econĂ´mica e social das mulheres. “O terceiro go-

verno do PT deve ter como eixo estruturante do seu programa a construção da igualdade entre mulheres e homensâ€?, diz trecho do documento. Se quiserem saber como a candidata pretende fazer isso, os eleitores terĂŁo de esperar um pouco mais. As propostas genĂŠricas pregam o “fortalecimento da Secretaria Especial para as Mulheresâ€?. Citam como prioridades a promoção da saĂşde da mulher, o combate Ă violĂŞncia e a ampliação da participação de mulheres

guruâ€?, que incentiva o parto humanizado na rede pĂşblica e permanĂŞncia dos recĂŠm-nascidos com as mĂŁes. Nas diretrizes de programa de governo referentes a polĂ­ticas pĂşblicasparamulheres,SerradarĂĄ destaque Ă questĂŁo de exames de mamografia, prometendo atendimento no SUS. O tema serĂĄabordadocomoiniciativa conjugada a polĂ­ticas para a redução da taxa de mortalidade materna, quatro vezes maior que a registrada no Chile, por exemplo. O candidato tucano jĂĄ afirmou que, se eleito, vai adotar o “MĂŁe Brasileiraâ€?, um programa federal que seria a extensĂŁo do “MĂŁe Paulistanaâ€?, projeto de auxĂ­lio Ă gestante, lançado pelo tu-

cano ainda quando estava Ă frente da Prefeitura de SĂŁo Paulo. No quesito violĂŞncia contra a mulher, o candidato doPSDB vai dar ĂŞnfase Ă construção de abrigos institucionais para vĂ­timas de violĂŞncia feminina e tambĂŠm de delegacias especializadas. Marina Silva, que nas diretrizes de seu programa de governo promete evitar embates vazios e consensos ocosâ€?, menciona mais especificamente a questĂŁo da mulher apenas no capĂ­tulo educação, quando promete “apoiar a ampliação de instalaçþes apropriadas, com condiçþes bĂĄsicas de higiene e profissionais qualificados, para que as mulheres possam trabalhar com tranquilidadeâ€?. /M.D.

GĂŞnero estĂĄ em evidĂŞncia, diz ministra OeleitornĂŁovotarĂĄnoscandidatos Ă PresidĂŞncia por serem homens ou mulheres, afirma a ministra NilcĂŠa Freire (Secretaria Especial de PolĂ­ticas para as Mulheres). PorĂŠm ela acredita que as candidaturas de Dilma Rousseff(PT)eMarinaSilva(PV)neste pleito colocam a questĂŁo do gĂŞnero em maior evidĂŞncia. “Ser mulher nĂŁo pode ser impeditivo para que uma pessoa desempenhe o papel de presidente.â€? Petista, NilcĂŠa colabora com a

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 346 dias Desdeo dia 29de janeiro,o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque o impedede divulgar informaçþesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PolĂ­cia Federal investigou a atuação do empresĂĄrio Fernando Sarney. A pedido do empresĂĄrio, que ĂŠ filho do senador JosĂŠ Sarney

em espaços de poder. Esquecidas. Presidente do PMDBMulher, aex-deputadafederal Maria Elvira reclamou comocandidatoavice-presidente na chapa de Dilma, Michel Temer (PMDB), da ausĂŞncia de tĂłpicos especĂ­ficos sobre polĂ­ticas de gĂŞnero e defesa das minorias. “OprogramaestĂĄbastantefrĂĄgil em algumas questĂľesâ€?, disse Maria Elvira. A peemedebista prometeuentregaraTemeramanhĂŁ, na ocasiĂŁo da inauguração do comitĂŞ de campanha de Dilma, em BrasĂ­lia, ideias compiladas e sugestĂľes do PMDB Mulher para o programa de Dilma. “O governo Lula avançou bastante no setor, mas ainda temos queavançar muitona polĂ­ticareprodutiva, na construção de creches, na educaçãoâ€?, opina Maria Elvira. Para o PMDB Mulher, os temasquedevemmereceraatenção da candidata petista sĂŁo violĂŞncia familiar, habitação e saĂşde da mulher.

campanhadeDilmaRousseffem discussĂľes referentes a polĂ­ticas pĂşblicas para mulheres. Ao opinar sobre quais questĂľes do gĂŞnero deveriam ser prioritĂĄrias num eventual governo Dilma, ela cita a violĂŞncia contra a mulher e a igualdade de condiçþes entre homens e mulheres no mercado de trabalho. EstĂĄ em tramitação no Congressoa chamada Lei da Igualdade. A proposta final – levada ao plenĂĄrio, mas ainda nĂŁo votada – foi negociada entre parlamentares e o Executivo. O projeto de lei estabelece que toda mulher deve ter condiçþes de acesso ao mercadodetrabalho emigualdade de condiçþes, “inclusive remuneratĂłriaâ€?. / M.D.

(PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação comandada pela Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do processo. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuelAlceu Affonso Ferreira, que representa o Estado, apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mÊrito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 13 DE JULHO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42637 EDIÇÃO DE 0H15

R$ 2,50*

Caderno2

Inspiração. Livro desvenda a criação do violoncelo Aleijadinho. Pág. D3

Cinema real Ajami é destaque da Mostra Audiovisual Israelense, que começa hoje em São Paulo

estadão.com.br

Viagem Budapeste efervescente Sobram opções culturais na capital húngara, que não esquece o patrimônio

NIELS ANDREAS

GUSTAVO CUEVAS/EFE

Fifa diz que ‘falta tudo’ para a Copa de 2014

Maré vermelha em Madri Jogadores da Espanha desfilam pelas ruas de Madri, após a conquista da Copa. A delegação desembarcou no aeroporto de Barajas na manhã de ontem e, antes de cair nos braços do povo, fez duas escalas cerimoniais. No Palácio de Oriente, foi recebida pelo rei Juan Carlos. Em La Moncloa, sede do governo, o troféu foi mostrado ao primeiro-ministro José Luis Zapatero. Duas pessoas morreram no país e mais de cem foram presas.

Tribunal de Contas da União também vê riscos e avalia que as obras estão ‘impressionantemente atrasadas’ Um dia após a final da Copa da África do Sul, a Fifa advertiu que falta tudo para o Brasiltercondições de sersededo Mundial de 2014. A entidade deixou claro que pressionará o País para acelerar obras e anunciou que vai abrir escritório no Rio. “Precisamos construir estádios,estradas, o sistemadetelecomunicações, aeroportos e ver se há mesmo capacidade suficiente em hotéis”, disse o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke. Há preocupação, no entanto, não sónaFifa.RelatóriodoTribunaldeContasdaUnião(TCU)confirmaqueasprovidências estão “impressionantemente atrasadas” e teme que se repita a experiênciadoPande2007,noRio,cujoorçamento inicial de R$ 520 milhões virou

obra de R$ 4 bilhões – o governo federal teve de assumir gastos a título de socorro emergencial. O TCU também vê risco de alguns estádios virarem “elefantes brancos”. ESPORTES / PÁGS. E1 e E2

CÉSAR LUIS MENOTTI A lição espanhola

FRANZ BECKENBAUER Copa europeia

Esta seleção espanhola trouxe uma mensagem clara e precisa: é possível ser campeão do mundo e jogar bem. PÁG. E4

O domínio europeu deveu-se à fraqueza de Brasil e Argentina. Os brasileiros mudaram seu estilo de jogo. PÁG. E5

Entidade quer mudar preparação dos atletas ● Para evitar que os craques cheguem

exaustos ao Brasil, como aconteceu nesta Copa, a Fifa quer o término de todos os torneios um mês antes do Mundial. Folgas seriam obrigatórias. PÁG. E3

Cresce o número de professores sem diploma Lei exige graduação para ensino fundamental e médio Entre 2007 e 2009, o número de professores que lecionam no ensino básicosemdiplomadecursosuperiorcresceu de 594 mil para 636 mil no Brasil (32%do total), segundo o CensoEscolar do MEC. O crescimento vai na contramão das políticas públicas adota-

das nos últimos anos pelo governo federal, Estados e municípios para melhorara formação docente no País. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, todos os professores de ensino fundamental e médio no Brasil deveriam ter curso superior. VIDA / PÁG. A16

DORA KRAMER Tudo pode dar certo A história já saiu melhor do que a encomenda. A adesão à filosofia ficha limpa indica que reforma política pela via popular pode ser a solução.

GILLES LAPOUGE Duas crises Enquanto o Japão afunda, a Grécia tira a cabeça da água.

NACIONAL / PÁG. A6

ECONOMIA / PÁG. B6

7 8 9 10 11 12

ESPORTES / PÁG. E4

Cuba liberta sete presos políticos

OAS entra na construção da usina de Belo Monte ECONOMIA / PÁG. B1

Projeto proíbe pais de darem palmadas

Governo vai criar estatal de seguros

METRÓPOLE / PÁG. C1

Sete presos políticos cubanos foram libertados ontem e partiram com suas famílias para a Espanha. Segundo a Arquidiocese de Havana, 20 detentosdevem deixaropaísnospróximosdias. Ontem,oex-presidenteFidel Castro fez seu primeiro pronunciamento televisionado após quatro anos. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Grupo Abril compra a rede de educação Anglo

YOANI SÁNCHEZ Os verdadeiros protagonistas Cidadãos como as Damas de Branco e pessoas simples como Fariñas conseguiram que Raúl Castro começasse a destrancar as celas.

Tempo na capital

INTERNACIONAL / PÁG. A13

NEGÓCIOS / PÁG. B10

‘Estado’ e TV Gazeta promovem debate em SP NACIONAL / PÁG. A9

23˚ Máx. 16˚ Mín.

Chuva forte e frio

HOJE: 66 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 347 DIAS. PÁG. A11

O Ministério da Fazenda já enviou para a Casa Civil o texto da medida provisória que cria a Empresa Brasileira de Seguros, com recursos de R$ 18 bilhões. O objetivo é dar garantia a grandes obras deinfraestrutura, como as do Programa de Aceleração do Crescimento. Para seguradoras privadas, a iniciativa é uma intervenção estatal. ECONOMIA / PÁG. B5

NOTAS & INFORMAÇÕES

Tesouro e BNDES, ligações perigosas Mais que fomentador, o BNDES é hoje poderosa arma política. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2010

Nacional A11

ENTREVISTA

Felipe González, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OEA

SERGIO CASTRO/AE

‘Anistia não pode ser obstáculo’ Para Gonzáles, quando se trata de crimes contra a humanidade, não se leva em conta apenas questões internas Roldão Arruda

É quase inevitável que, nos próximos meses, a Lei da Anistia seja avaliada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos. A avaliação é do professor de direito constitucional Felipe Gonzáles, presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – o organismo ao qual foi apresentada a demanda dos familiares

da Guerrilha do Araguaia, exigindo que o governo esclareça os fatos, diga onde estão os corpos e apure responsabilidades sobre violações de direitos humanos. Depois de analisar o caso, a comissão resolveu enviálo à corte, onde está sendo julgado. Em visita ao Brasil, o chileno Gonzáles falou com exclusividade ao Estado. ● Como vê a chegada à corte de um caso que, no fundo, põe em debate a anistia no Brasil?

É um caso emblemático, que dá prosseguimento a outras ações relacionadas à violação massiva e sistemática de direitos humanos durante as ditaduras militares na América Latina. Na comissão e na corte já foram fei-

FIM DE MANDATO

Em discurso no rádio, Lula diz que levará programas sociais a outros países O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que, após o fim de seu mandato, pretende levar os programas sociais adotados em seu governo para países da América do Sul, da América Central, do Caribe e da África. A declaração foi feita no programa de rádio Café com o Presidente. “Penso que o acúmulo de experiências que nós vamos ter ao deixar a Presidência da República do Brasil não pode

ficar apenas para nós, brasileiros”, disse Lula. O presidente, cujo mandato se encerra em menos de seis meses, destacou que não levará “cartilha pronta” para outros países. “Obviamente que nós queremos é que as pessoas conheçam o que nós estamos fazendo, para adaptar, em função da realidade deles, os programas do jeito que eles entenderem que devam colocar em prática.”

tas referências às anistias do Chile, Argentina, El Salvador, Guatemala, Haiti, Peru e outros países. O caso brasileiro ainda não havia sido discutido. ● A defesa do Brasil argumenta que a Lei da Anistia resultou de um amplo acordo político, dentro de normas democráticas.

não podia ser anistiado e assinalou ao Estado chileno que a lei de anistia não pode ser obstáculo a investigações de crimes contra direitos humanos. O Chile não revogou a lei, mas seus tribunais adotaram a interpretação de que não era aplicável aos crimes contra a humanidade. ● O que deve ocorrer no julgamento do caso brasileiro?

Agravante. ‘No Brasil, a anistia foi definida na ditadura’ quando julga violações na Iugoslávia, Ruanda, Serra Leoa. No Brasil existe um fato agravante: a anistia foi definida na ditadura. Havia um parlamento, mas com poderes limitados e ameaças de cassação. Esse tipo de parlamento controlado era comum no continente.

A anistia da Argentina foi definida por um parlamento democrático, no governo de Raul Alfonsín. Apesar disso, ao analisar casos ocorridos naquele país, a comissão concluiu que a lei contrariava o direito internacional. Quando se trata de crimes contra a humanidade, não se leva em conta apenas questões internas. É o que se vê nas decisões na corte internacional da ONU

● O STF, a suprema corte brasileira, endossou a interpretação, contestada agora na corte interamericana, de que a anistia beneficiou também os agentes do Estado acusados de atentar contra os

SÃO PAULO

RIO GRANDE DO SUL

O vice-presidente José Alencar (foto) passou o dia de ontem recuperando-se do cateterismo a que foi submetido no domingo no Hospital SírioLibanês. José Alencar continua estável do ponto de vista clínico e se recupera bem da cirurgia, feita para desobstruir a artéria descendente anterior.

A população de Glorinha elegeu no domingo seu novo prefeito, Renato Raupp Ribeiro (PMDB). Em maio, o TRE gaúcho cassara o mandato de Dorival Medinger (PMDB). Ribeiro concorreu pela aliança PMDB/PP e teve 51,82% dos votos válidos, contra 48,18% do candidato Darci José Lima da Rosa (PTB/PSDB/ PDT/DEM). SERGIO DUTTI/AE

Alencar continua em Município de Glorinha recuperação no hospital elege novo prefeito

direitos humanos.

A comissão não discute a interpretação que os tribunais locais dão à sua própria legislação. Ela discute casos e avalia se as decisões transgridem o direito internacional. ● O fato em questão ocorreu há muito tempo, na década de 70.

Isso não é empecilho. A corte julgou em 2006 um caso ocorrido em 1973, no Chile, muito semelhante ao do Araguaia, envolvendo execuções policiais. Chegou à conclusão de que o crime

‘Estado’ está sob censura há 347 dias Desdeo dia 29de janeiro,o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque o impedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do senador José Sarney

Os familiares dos mortos e desaparecidos do Araguaia pleiteiam verdade e justiça. Se a lei da anistia for um obstáculo para isso, é quase inevitável que a corte trate dela, pedindo que seja removido o obstáculo. ● Pode-se dizer que, embora as ditaduras tenham acabado, os países do continente ainda convivem com seus resquícios?

Vivemos um período de transição. Uma das questões que nos preocupam é a da liberdade de expressão. Ainda não nos livramos totalmente da herança do autoritarismo, que saiu desmantelando meios de comunicação, aplicando censura. Em quase metade dos países do continente existiam leis especiais destinadas a proteger a chamada honra das autoridades.

(PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação comandada pela Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do processo. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuelAlceu Affonso Ferreira, que representa o Estado, apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 14 DE JULHO DE 2010

R$ 2,50*

Planeta

ANO 131. Nº 42638 EDIÇÃO DE 0H15

Metrópole

Dúvidas. Profusão de selos verdes confunde o consumidor. Pág. A18

RUY MESQUITA Diretor

Pechincha. Saldão da Casa Cor tem lustre por R$ 211 mil. Pág. C8

estadão.com.br

Caderno2

Vida de stripper. Adriana Garambone e André Torquato estão no musical Gypsy ROBERT SCHWENCK

Lula desafia Lei Eleitoral ao promover Dilma em evento No lançamento do edital do trem-bala, presidente atribui a sua candidata a responsabilidade pelo projeto OpresidenteLulaexplorouolançamento do edital de licitação do trem-bala para promover sua candidata ao Planalto, Dilma Rousseff (PT) – a quem atribuiu a responsabilidade pelo projeto. O uso de eventos públicos oficiais em favor de determinado candidato é um potencial desafio à Lei Eleitoral, como o próprio presidente admitiu, ao dizer

que “nem poderia falar” o nome de Dilma. “Mas a história a gente não pode esconder por causa de eleição”, argumentou Lula. Ele fez também críticas às realizações de governos anteriores e citou o desabamento de um túnel do Metrô em São Paulo em 2007, no governo do agora candidato à Presidência José Serra (PSDB). NACIONAL / PÁG. A4

Estatal terá poder de veto no trem-bala ● A estatal que será criada pelo gover-

no para ser sócia do trem-bala terá poder de veto para algumas questões

dentro da empresa formada pelos futuros vencedores da licitação. A participação da estatal será de 33%. O governo nega que a prerrogativa do veto seja uma forma de interferência na administração. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

DOMINIQUE FAGET/AFP

Terreno de SP para Copa de 2014 está contaminado Relatório da Cetesb mostra que o terreno de Pirituba onde a CBF cogita construir o estádio de São Paulo para a Copa de2014estácontaminadopormetaispesadosepassaporprocessode“recuperação ambiental”, informa Diego Zanchetta.Paraambientalistas,adescontaminação levará ao menos três anos. A Prefeitura diz que é possível encerrar o trabalho em um ano. METRÓPOLE / PÁG. C1

Presidente se irrita com CBF pelo Morumbi OpresidenteLulaconsidera umequívocoadecisão daCBFdeexcluiro Morumbi da Copa do Mundo de 2014 e que a entidade deveria recuar, informa o repórterJoão Domingos.Segundo assessores, ele ficou irritado com a confusão e atribuiu os atrasos no cronograma de obras em parte à CBF. ESPORTE / PÁG. E6

LULA, PRESIDENTE

Cubanos libertados dizem que luta segue

Curetagem após aborto lidera cirurgias A curetagem após aborto foi a cirurgia mais realizada no Sistema Único de Saúde entre 1995 e 2007, segundo levantamento do Instituto do Coração. Foram analisados mais de 32 milhões de procedimentos cirúrgicos. Entre1.568tiposdecirurgias,ascuretagens lideraram, com 3,1 milhões. Em seguida, vieram as correções de hérnia (1,8 milhão). VIDA / PÁG. A15

Sete dissidentes libertados pelo regime cubano chegaram a Madri, onde anunciaram a intenção de continuar a luta pela democracia na ilha. ‘Uma palavra

cabe a Cuba: mudança. Para mim e para os meus companheiros a mudança começa pela liberdade’, diz Ricardo González (último à dir.). INTERNACIONAL / PÁG. A10

Emenda do divórcio imediato é promulgada

Memória

MÚSICA ATÉ O FIM

VIDA / PÁG. A17

Terras de estrangeiros terão mais controle

O

Jogo de líderes marca reinício do Brasileiro

NACIONAL / PÁG. A9

clarinetista e saxofonista Paulo Moura morreu anteontem aos 77 anos. Foram cerca de 40 álbuns, fora as participações nos de outros compositores e intérpretes, como Milton Nascimento e Elis Regina. Com câncer, o músico participou sábado, no hospital, de sua última roda de choro. CADERNO 2 / PÁG. D5

Temperaturas caem até 20 graus em 24 horas METRÓPOLE / PÁG. C3

Magazine Luiza negocia compra de rede do NE NEGÓCIOS / PÁG. B12

VISÃO GLOBAL Sem confrontação Obama decide inverter sua estratégia com Israel, escreve Frida Ghitis.

ROLF KUNTZ Investindo em poder Com a criação da Empresa Brasileira de Seguros, mais um instrumento de poder e de arbítrio vai reforçar o grande arsenal montado por Lula.

DANIEL PIZA A toque de caixa A pressa é amiga da corrupção. Quanto mais as obras para a Copa precisarem andar rápido, mais algumas pessoas poderão levar vantagens.

INTERNACIONAL / PÁG. A14

ECONOMIA / PÁG. B8

ESPORTES / PÁG. E2

7 8 9 10 11 12

“Terminou a Copa agora e já começam a dizer: ‘Cadê os aeroportos brasileiros? Cadê os corredores de ônibus?’ Enfim, como se fôssemos um bando de idiotas que não soubéssemos fazer as coisas e definir as nossas prioridades.”

Tempo na capital

17˚ Máx. 13˚ Mín.

Chuva e temperatura baixa

HOJE: 68 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 348 DIAS. PÁG. A8

No reinício do Campeonato Brasileiro, após 38 dias de paralisação por conta da Copa, o líder Corinthians enfrenta hoje o vice-líder Ceará, às 21h50. Mais cedo, às 19h30, o São Paulo pega o Avaí. Vários times irão a campo com caras novas – só entre técnicos serão nove estreias. “Teremos outra realidade”, disse Mano Menezes, treinador corintiano. ESPORTES / PÁGS. E1 a E4

NOTAS & INFORMAÇÕES

A moeda de troca de Cuba Os prisioneiros de consciência são usados para manter respirando a agonizante economia local. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100714:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2010

Eleições

}

RESULTADO DA ENQUETE

78%

acham não é possível fazer campanha sem caixa 2

Blog Radar Político

Ana Júlia Carepa (PT-PA)

PT convoca militantes para ‘onda vermelha’ na internet e nas ruas (estadao.com.br/e/onda)

Sobre o início da campanha: “A data escolhida não poderia ser mais simbólica: 13”

DIDA SAMPAIO/AE

Mercadante reage com promessas para interior

LUIS CLEBER MARTINES/FOTOREPÓRTER/AE

‘Interiorização do desenvolvimento’, mediante criação de subgovernadorias, com representação política e orçamento próprios em cada região, é o aceno do petista Adriana Carranca

O PT já traçou estratégia para conquistaroeleitoradodointerior, reduto tucano. Enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) prepara ofensiva na Grande São Paulo, o chamado “cinturão vermelho” petista, e promete criar a pasta dos assuntos metropolitanos, o candidato do PT, Aloizio Mercadante, contra-atacacomplanode“interiorização do desenvolvimento”. A proposta: criar subgovernadorias,equivalentesàssubprefei-

● Argumento

ALOIZIO MERCADANTE

CANDIDATO A GOVERNADOR

“Não faz sentido o governo estadual negar parceria com a União e criar estrutura paralela. Temos de unir esforços.”

turas, com representação política e orçamento próprio em cada regiãodoEstado.“A ideia de criar núcleos, os conselhos de desen-

QUESTÃO AGRÁRIA

Justiça manda sem-terra desocupar área próxima a linha férrea da antiga Fepasa A juíza Raquel Coelho Dal Rio Silveira, da 3.ª Vara Federal em Campinas, determinou que um grupo de cerca de 50 famílias de sem-terra desocupem área próxima à linha férrea Anhumas-Jaguariúna. A ação de reintegração de posse foi movida pela Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF). Segundo o autor da ação, os sem-terra ocuparam a área no dia 14 de junho dizendo serem representantes

da Federação da Agricultura Familiar, ligada à CUT. A ABPF afirma que a área lhe pertence, a título de comodato, e teria sido passada pela antiga Fepasa. Para a ABPF, a invasão tem por finalidade pressionar o Incra a assentar os sem-terra em área legalizada. Ao ordenar a desocupação Raquel Silveira classificou a invasão de “ilegítima” e ressaltou que a área é pública e tombada pelo Condepacc.

o País vive e não mais o Estado com essa timidez e lentidão que nos faz perder espaço na economia mundial e oportunidades.” Mercadante disse que confia “no voto” do interior. “Essas prefeituras estão incomodadas com o abuso dos pedágios, com a falta deopçõesdetransporte.”Edestacou programas federais como o Minha Casa, Minha Vida. “O que deucertonoBrasildogovernoLula pode dar certo em São Paulo.” Marta. Ele também falou do

volvimento econômico e social, e descentralizar o orçamento é dar mais poder e autonomia às regiões”, disse Mercadante, ontem. “Acapitaltem35%doPIBenquanto443cidadesdointeriorconcentram apenas 5%. Os jovens estão migrandoporfaltadeoportunidade: 218 cidades tiveram taxa demográfica negativa. Esse esvaziamento não faz sentido.” Segundo Mercadante, é preciso“regionalizar”oorçamentoestadual. Ele prometeu criar agência de fomento e um fundo de financiamento para o interior,

Em Sorocaba. ‘Confio no voto do interior’, disse Mercadante aumentar os incentivos fiscais, baixar tarifas do pedágio e renovar o transporte ferroviário. Emdiscursopara empresários portugueses, durante almoço na capital, Mercadante aproveitou para divulgar os feitos do governo Lula e alfinetar os tucanos.

“São Paulo perdeu participação no PIB nos últimos anos, perdeu o Banespa e a Nossa Caixa.” Para ele, a atitude do governo tucano frente à guerra fiscal com outros Estados foi “passiva e subordinada”. “Precisamos levar ao interior a mesma pujança que

JUSTIÇA ELEITORAL

MÍDIA

O TRE de Pernambuco condenou o deputado Inocêncio Oliveira (foto) a pagar multa de R$ 20 mil por antecipar propaganda eleitoral. O PR também foi multado com o mesmo valor. Segundo o TRE, a antecipação se deu por meio de inserções do partido no rádio e TV nos dias 18 e 31 de maio. O advogado do PR, Luiz Gallindo, vai recorrer. “A representação é equivocada”, diz ele.

A Associação Nacional de Jornais condenou agressão contra o radialista Rodrigo Santos, da Rádio Cidade, de Brusque (SC). Rodrigo foi agredido pelo filho do presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto Neto, em reação a suas reportagens sobre irregularidades na entidade, e teve até de ser hospitalizado. CELSO JUNIOR/AE

‘Estado’ está sob censura há 348 dias

Inocêncio multado por propaganda antecipada

ANJ protesta contra agressão a radialista

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do senador José Sarney

processo aberto pelo Ministério Público para investigar suposto crime de improbidade administrativa de Marta Suplicy durante sua gestão como prefeita de São Paulo, sinalizando motivos políticos para abertura do caso contra a candidata ao Senado do PT. “Estranho o fato de que faz seis anos que ela deixou a Prefeitura. Por que foi aparecer isso a três meses da eleição? Não é bom para a democracia essa morosidade, muito menoscriar fatos ruins na véspera de uma eleição.”

(PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação comandada pela Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do processo. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que representa o Estado, apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

CNJ manda 5,5 mil não concursados deixar cartórios Felipe Recondo / BRASÍLIA

Umadecisão daCorregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a saída dos titulares não concursados de 5.561 cartórios extrajudiciais – de um total de 14.694 cartórios. Asvagasdetabeliãeseregistradores,porexemplo, serãopreenchidas nos próximos seis meses

por meio de concursos de provas e títulos. Até lá, os não concursados permanecerão nos respectivos cargos para que os serviços dos cartórios sejam mantidos. Fantasmas. Nos próximos mesesoCNJdeveobterdetalhes sobre 153 cartórios considerados fantasmas–sobreosquaisascorregedoriasdostribunaisdeJusti-

çanãotinhamqualquerinformação. O órgão deve ter acesso também aos dados de outros 1.105 cartórios, cujos processos ainda estão sendo analisados. A situação de outros 470 cartórios depende de julgamento de processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Somente em Minas Gerais se-

MEGAPROMO CVC VOANDOTAM

rão substituídos os titulares de 1.353 cartórios extrajudiciais. Na Bahia,696 cartóriosserão atingidos. “Nós estamos dando cumprimento à Constituição. Essas vagas só podem ser providas por concursopúblico”, afirmouoministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça. Entre os processos analisados peloCNJ,hácasosemqueparen-

tes fazem permutas para ocupar cartórios mais rentáveis. Com a proximidade da aposentadoria, o titular de um cartório grande aceitatrocardelugarcomumparente mais novo que fez concursopara ser titular em umacidade pequena. Sem concurso público, osdoistrocamdelugarparamanter aquele cartório mais rentável na família.

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ANDRE DUSEK/AE-13/10/2009

Gilson Dipp. ‘Estamos dando cumprimento à Constituição’

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira 15 DE JULHO DE 2010

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42639

Paladar

Caderno2

Texturas de sabor É preciso paciência, mas dá para fazer torrone em casa

Festa dos inéditos A diversidade do cinema nacional no Festival de Paulínia

EDIÇÃO DE 0H30

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

Metrópole

Clowns. Trupe de origem russa está em cartaz em SP. Pág. C8 EPITACIO PESSOA/AE

Receita já sabe quem acessou IR de tucano, mas não revela ÓrgãosenegaadarnomedosuspeitodeverdadosdeEduardoJorgeedizqueinvestigaçãodevedurar120dias A Receita Federal já tem o nome de ao menos um auditor suspeito de acessar “com motivação duvidosa” a declaração de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. Os dados fiscais do tucano abasteceram dossiê levantado pelo “grupo de inteligência” da então pré-campanha presi-

dencial de Dilma Rousseff (PT), com o suposto objetivo de atingir a candidatura de José Serra (PSDB). No momento, a sindicância se concentra nos acessos às declarações de 2008 e 2009 do tucano. Ontem, em depoimento no Senado, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que, após 20 dias de investiga-

ção interna, já sabe o dia, a hora, os computadores usados e os nomes dos funcionários que acessaram os dados. Ele se negou a revelar esses detalhes, mas disse que “cinco ou seis” acessos foram de “fora de Brasília”. Segundo Cartaxo, a sindicância sobre o vazamento deve durar 120 dias. NACIONAL / PÁG. A4

BC detecta desaceleração da economia

● Serra acusa PT de espionar

Para ele, o caso Eduardo Jorge mostra o uso da máquina para espionar. “E não é a primeira vez”, disse, lembrando a quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa. NACIONAL / PÁG. A4

THOMAS LAY/SECOM-PE

O ritmo da atividade econômica em maio foi o mesmo de abril, segundo índice do Banco Central. Foi o primeiro sinal de estabilidade após 16 meses seguidos de expansão. Em junho, cenário traçado pelo BC sinalizara preocupação com o aquecimento, alimentando especulação sobre alta dos juros. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Exilado cubano quer que Lula se desculpe

PABLO PACHECO DISSIDENTE CUBANO

“Ele cometeu um erro ao nos comparar com os prisioneiros comuns que vivem em SP e no Rio. O crime que cometemos foi amar Cuba acima de tudo”

A Companhia Ambiental do Estado detectou mancha de poluição de 1.200 metros quadrados em terreno emPirituba, ondese cogita construir um estádio para a Copa de 2014. De acordo com a Cetesb, outros focos “serãoobjeto deinvestigaçãoparaserem definidas medidas de intervenção”. Ontem, o Estado revelou que a área está contaminada e interditada para obras. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

MONDELO/EFE

Agrotóxico endosulfan vai ser banido do País VIDA / PÁG. A15

Frio chega a -7,8˚C e mata mais três pessoas no Sul

São Paulo perde, Corinthians empata

METRÓPOLE / PÁG. C6

Encontrado sangue em colchão no sítio de Bruno

● Na volta do Brasileiro, o São Paulo

METRÓPOLE / PÁG. C5

Abrigo para 82 famílias VERISSIMO Os próximos 4 anos Não sei se cobrirei a Copa 2014. Será num país que ficará cada vez mais longínquo. CADERNO 2 / PÁG. D12

VISÃO GLOBAL Parceiros Cúpula une UE e Brasil, escreve Durão Barroso. INTERNACIONAL / PÁG. A13

FERNANDO REINACH Kant ficaria feliz Experimento revela que os ratos nascem com a capacidade de se localizar. VIDA / PÁG. A16

7 8 9 10 11 12

O governo federal produziu e distribuiu 215 mil cartilhas, 20 mil cartazes e 3 mil livros defendendo que se vote em mulheres. Foi incluído no material um discurso da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A cartilha é intitulada MaisMulheresno Poder efoientregue a partidos, parlamentares e candidatos nos Estados. NACIONAL / PÁG. A6

O ex-preso político cubano Pablo Pacheco,exilado desdeanteontememMadri, fez críticas ao presidente Lula, que, em março, comparou os dissidentes a presos comuns. “Espero que se desculpe conosco, porque não foi consequente, não foi cortês”, disse Pacheco, que ficou 7 anos preso, ao correspondente Andrei Netto. Após o acordo para a libertação de 52 dissidentes, a ONU exigiu a soltura de todos os presos políticos da ilha. INTERNACIONAL / PÁGS. A11 e A12

Cetesb vai investigar área do Piritubão

perdeu para o Avaí (2 a 1), no Morumbi. Em Fortaleza, Ceará e Corinthians empataram sem gols. Hoje, o Palmeiras enfrenta o Santos e apresenta Luiz Felipe Scolari. ESPORTES / PÁG. E1

Cartilha oficial que pede voto em mulheres destaca Dilma

Acampamento de Barreiros (PE) com barracas inglesas doadas pelo Rotary aos desabrigados pelas enchentes há quase um mês; a prefeitura estima que até o fim do ano serão entregues as primeiras casas à população. METRÓPOLE / PÁG. C6

NOTAS & INFORMAÇÕES

A transgressão consagrada Lula entrará para a história das eleições presidenciais brasileiras pela desfaçatez sem paralelo com que se conduz. PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 349 DIAS. PÁG. A10

Tempo na capital

16˚ Máx. 11˚ Mín. Dia de chuva e temperaturas baixas 90 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

Lula diz que ‘beliscão dói’ e defende fim da palmada METRÓPOLE / PÁG. C7


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100715:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010

Estados são ‘reprovados’ no quesito transparência

JOSE PATRICIO/AE-16/6/2010

● Ranking

Os melhores em transparência, segundo a ONG Contas Abertas

7,56

é a nota do governo federal, o primeiro colocado da lista dos mais transparentes

Ranking do site Contas Abertas indica governo federal na frente, seguido por São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, mas nota média é 4,98 Marta Salomon / BRASÍLIA

Um mês e meio depois da entrada em vigor da exigência de detalharem o destino do dinheiro público na internet, os Estados exibiram média inferior a 5 na primeira edição do Índice da Transparência, divulgado ontem. O ranking das melhores notas é liderado pelogoverno federal epelos Estados de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul. “Se a transparência fosse um

aluno, ela não teria passado de ano”, comentou o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, mentor do novo indicador de transparência, que avalia não apenas a divulgação de dados da execução orçamentária como a atualização das informações e a facilidade de acesso dos cidadãos a detalhes dos gastos públicos. A média geral foi de 4,98. Desde 28 de maio, a União, os Estados e municípios com mais de100milhabitantes sãoobriga-

QUESTÃO AGRÁRIA

Oposição pega base governista de surpresa e prorroga CPI do MST até 2011 Parlamentares da oposição conseguiram prorrogar até 13 de janeiro de 2011 a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o repasse de recursos para entidades ligadas ao Movimento dos Sem-Terra. A oposição surpreendeu a base governista, ao apresentar o apoio de 176 deputados e 37 senadores para estender os trabalhos da CPI do MST. “Eles foram pegos de surpresa”, afirmou o vice-presiden-

te da CPI, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Segundo ele, estava prevista ontem a leitura do parecer do relator, deputado Jilmar Tatto (PT-SP). “Seria um relatório chapa branquíssima, que não levaria a nada. Daí por que estendemos o trabalho”, disse. Com o recesso branco, por causa das campanhas eleitorais, Lorenzoni prevê que a CPI só reiniciará suas atividades depois das eleições de outubro.

Corregedoria da PF investiga mentor da Operação Satiagraha A Polícia Federal abriu dois procedimentos disciplinares contra o delegado Protógenes Queiroz,

mentor da Operação Satiagraha –investigaçãosobresupostaevasão de divisas envolvendo o ban-

dos a lançar informações sobre os gastos públicos na internet. A lei prevê o corte de transferências voluntárias de verbas da União em caso de descumprimento da exigência. Emagosto serádivulgadooÍndice de Transparência das capitais de Estados e, em outubro, saem as notas dos demais municípios mais populosos. A ideia do índice é estimular a competição entre Estados e municípios por maior transparência. O índice é composto com 110

6,96 Limite. Goldman: ‘Não se atreva a passar o governo federal’ itens que avaliam o conteúdo dasinformaçõeslançadasnosendereços eletrônicos, a frequência da atualização dos dados e os formatos de consultas. Na primeira avaliação dos sites dos Estados, São Paulo foi o melhor classificado, com nota poucoinferior a7 (6,96),nafrente de Pernambuco, Rio Grande

ANOS DE CHUMBO

CONGRESSO

O Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortes e Desaparecidos Políticos fecharam acordo para localizar desaparecidos. Segundo o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi (foto), os trabalhos deverão ser iniciados neste semestre.

Proposta aprovada ontem por comissão especial da Câmara retoma a exigência de diploma universitário específico para exercício da profissão de jornalista. O texto ainda precisa da aprovação do plenário da Casa para depois ir ao Senado. O projeto é uma reação ao julgamento do STF, que desregulamentou a profissão. DIDA SAMPAIO/AE

queiroDanielDantas, doOpportunity.Candidatoadeputadopelo PC do B, Protógenes tornouse alvo da Corregedoria da PF porque teria elaborado relatório, em 2008, “mencionando fatos não confirmados e termos comsignificadosdúbios,possibi-

litando conclusões equivocadas quanto à participação de terceiros na organização criminosa investigada na Satiagraha”. SegundoaPF, o delegadotambém teria incitado plateia, em evento do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade, em São

Selado acordo para busca de desaparecidos

Comissão apoia volta de diploma para jornalista

do Sul, Paraná e Minas Gerais . Os cinco Estados mais mal avaliados foram Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, Bahia e Acre. Salário. O portal do governo fe-

deralteveamelhornota:7,56.Todososgovernadoresforaminformados previamente da metodologia do ranking e alguns, como

‘Estado’ está sob censura há 349 dias

é a nota do Estado de São Paulo, segundo no ranking de transparência da ONG

SãoPaulo,aperfeiçoaramseussitesantesdaavaliação.Emdiscurso, o governador Alberto Goldman (SP) contou ter orientado o secretário de Fazenda a buscar a melhor performance, mas sem tomaraliderançada transparênciadaUnião.“Vamos baixarabola, não se atreva a passar o governo federal”, brincou.

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do senador José Sarney

(PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação comandada pela Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do processo. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que representa o Estado, apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Paulo, no dia 15 de março de 2009, ao proferir a frase “ocupar fazenda de banqueiro bandido é dever do povo brasileiro”. A PF vê na conduta de Protógenes transgressãodisciplinar tipificadana Lei4.878/65, quedispõe sobre o regime jurídico dos fede-

rais – “trabalhar mal, intencionalmente ou por negligência”, e “praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial”. Amigos do delegado avaliam queelesofre“perseguição contínua e de forma incansável”.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H

16 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42640

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Divirta-se Mapa do chope Saiba onde achar o seu favorito na Vila Madalena

E mais:

13 shows de humor

141 lugares onde comer

Caderno2 Tarantino na veia À Prova de Morte, com Kurt Russell (foto), estreia hoje. Pág. D4

Governo suspende cartilha pró-Dilma Após interferência da campanha petista, material oficial que defende voto em mulheres e inclui discurso da candidata deixa de ser distribuído A pedido da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), que teme ser acusada de abuso de poder econômico, o governo Lula suspendeu a distribuição dematerial daSecretariaEspecialdePolíticas para as Mulheres que pede votos

emmulhereseincluium livroquedestacadiscursodeDilma.Adecisãofoitomada após o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ter recebido telefonema do advogado da campanha de Dilma, Márcio Silva, para discutir o caso,

revelado ontem pelo Estado. “Acabou, não tem mais. Não haverá mais distribuição”, disse Silva. O governo, depois de conversas com integrantes da Casa Civil, orientou a secretaria das Mulheres a negar qualquer intuito favorável a

Dilma com a cartilha, intitulada Mais Mulheres no Poder, e garantir que não há mais publicações para serem distribuídas. Apesar disso, o material foi entregueontemem conferênciasobremulheres em Brasília. NACIONAL / PÁG. A4

Analista de SP teria acessado IR de tucano

ANDREA MAJUL

215 mil

cartilhas foram confeccionadas pela Secretaria para Mulheres

Mortes por dengue dobram no Brasil

A Receita Federal concentrou as investigaçõesdeuma possívelviolação do sigilotributário do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, sobre um analista fiscal da superintendência do órgão em São Paulo. Os analistas não têm direito de coletar o tipo de informação que teria sido vazada do Imposto de Renda do dirigente tucano, o que reforça a suspeita de violação de sigilo. NACIONAL / PÁG. A4

Dejaneiroa1.ºdemaio,321pessoasmorreram de dengue no Brasil, 94,5% a mais do que o registrado no mesmo período de 2009 (165). Só em São Paulo, houve 99 mortes. A letalidade alcança 5% dos casos, 5 vezes mais do que o considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde. No Piauí e no Amapá, chega a 20%. “Morte nessa doença deveria ser uma rara exceção”, dizo epidemiologista Jarbas Barbosa. VIDA / PÁG. A16

Previdência tem déficit maior no setor público

Após 3 meses, EUA contêm vazamento

Pelo segundo ano, o déficit da previdência dos servidores públicos federais superou o do INSS. Foi um rombo de R$ 47 bilhões, ante R$ 42,9 bilhões. A diferença fortalece o debate sobre a necessidade de reforma para unificar as regras dos dois regimes de Previdência. ECONOMIA / PÁG. B1

Uma nova tampa colocada ontem sobre o poço de petróleo que explodiu no Golfo do México há quase três meses finalmente estancou o vazamento que já poluiu pelo menos cinco Estados americanos. A afirmação é da empresa British Petroleum, responsável pela plataforma. VIDA / PÁG. A17

Argentina já tem união gay

Em votação apertada, a Argentina tornou-se o primeiro país latino-americano a aprovar o casamento gay, beneficiando casais como Andrea Majul (esq.) e Silvina Maddaleno, que têm trigêmeos, filhos de Silvina por inseminação. VIDA / PÁG. A18

Impunidade em SP chega a 95% ● Portinari

furtado

A tela Enterro foi levada de museu em Olinda (PE). METRÓPOLE / PÁG. C4

Dados oficiais mostram que, na cidade de São Paulo, a possibilidade de um criminoso enfrentar a Justiça é de 5,2%. No caso das ocorrências de furtos, por exemplo, apenas 3,1% viram processos. METRÓPOLE / PÁG. C1

Reforma financeira de Obama é aprovada

Felipão promete Palmeiras de 1999

CIA pagou US$ 5 mi a iraniano, diz jornal

Recebido com festa no Palmeiras, Luiz Felipe Scolari prometeu reeditar o clima da última passagem pelo time, quando conquistou a Libertadoresde99.Ontem,oPalmeiras venceu o Santos (2 a 1). ESPORTES /

INTERNACIONAL / PÁG. A12

PÁGS. E1 e E2

ECONOMIA / PÁG. B8

AYRTON VIGNOLA/AE

NELSON MOTTA Ironias revolucionárias Enquanto a ditadura cubana solta presos políticos, o Congresso dos EUA debate a lei que libera os americanos para viajar à ilha.

MARCOS SÁ CORRÊA A cigarra, a formiga e o código Pior que o novo Código Florestal é a esterilidade do bate-boca que deixa pelo caminho. Do debate, só se extrai a fábula da cigarra e da formiga.

VISÃO GLOBAL Véu e racismo A resposta francesa ao véu islâmico é desproporcional, escreve Madeleine Bunting.

NACIONAL / PÁG. A11

VIDA / PÁG. A18

INTERNACIONAL / PÁG. A15

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital e 15˚ Máx. Chuva temperatura 10˚ Mín. baixa HOJE: 182 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 350 DIAS. PÁG. A11

NOTAS & INFORMAÇÕES

O exército secreto de Dilma O que a Receita conhece do caso Eduardo Jorge decerto supera o que afirma conhecer. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2010

NELSON MOTTA

Ironias revolucionárias

E

nquanto a ditadura cubana solta presos políticos, o Congresso dos Estados Unidosdebatealeiquelibera os americanos para viajar à Disneylândiasocialista. Omomento histórico não é só dramático, também é muito irônico.

‘Estado’ está sob censura há 350 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

CONGRESSO

Câmara indicará na web por que deputado faltou A Câmara começará em agosto a divulgar pela internet o motivo da ausência justificada dos parlamentares em sessões deliberativas. Hoje, é possível acessar a relação das ausências justificadas e sem justificativa, mas o motivo não é explicado. As informações estarão disponíveis a qualquer internauta no portal da Câmara, na seção Transparência. Só as ausências injustificadas são descontadas do salário do parlamentar. AMAZONAS

Vice-prefeito e vereador de Manaus são afastados O juiz da 2.ª Vara Especializada de Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes do Amazonas, Mauro Anthony, aceitou pedido do Ministério Público Estadual e decidiu afastar o vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza (PP), e o vereador Fausto Souza (PRTB) dos cargos que ocupam. O motivo é o fato de ambos estarem sendo processados por associação com o narcotráfico. Os dois políticos pediram registro de candidatura à eleição deste ano. FUNCIONALISMO

Advogado público pode ter salário de R$ 24,1 mil O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) apresentou relatório na comissão especial que analisa proposta de aumento dos salários de advogados públicos. Pela proposta, advogados e defensores em fim de carreira vão receber 90,25% do teto do funcionalismo, que é o valor pago aos ministros do STF. O salário final passaria de R$ 19.451 para R$ 24.117.

Há 51 anos, um dos orgulhos míticos da revolução é ter livrado Cuba de ser “um bordel dos americanos”. Com a liberação das viagens aos vizinhos, hordas de turistas mal-educados e cheios de dólares invadirão a ilha, e serão muito bem-vindos, como uma salvadora fonte de divisas para a indigente econo-

mia da ilha. Será o encontro feliz do consumismo com o comunismo. Mesmo com a proibição, mais de 100 mil americanos viajaram para Cuba no ano passado, via México, se arriscando a multas e chateações judiciais. Imaginem liberando geral. Não haverá rum para tanta gente.

Viagens baratas, de pouco mais de meia hora de voo, levarão o melhor e o pior dos turistas americanos a Cuba, em busca de sol e mar, mas também de diversão, negócios, aventura e, naturalmente, sexo. Com o agravamento da crise econômica e sem perspectiva de trabalho, jo-

Com a liberação das viagens, hordas de turistas cheios de dólares invadirão a ilha venscubanos de todosossexos eformaçõesestão se prostituindopara sobreviver. Fidel fez piada, dizendo que em Cuba até as putas são universitárias, mas a ironia da história é que, em volta dos hotéis, dos bares e boates, Havana se tornou um bordel a céu aberto. Mas não só de americanos.

Nacional A11

Como não há nada mais conservador do que a revolução cubana, só Fidel e a velha guarda do partido ainda continuam odiando e esperando a agressãodos “yankis”. As novasgerações os chamam, com simpatia, de “yumas”, admiram suas qualidades e sonham consumir as maravilhas que eles produzem com liberdade e tecnologia. Estão loucos para trocar ideias com eles. E, se possível, ganhar algum dinheiro, porque, apesar do salário de 20 dólares mensais, há cada vez mais desempregados. Pior: ultimamente só foram criados empregos de fiscais, para tentar conter o roubo sistêmico nas fábricas e empresas estatais. Diz um amigo cubano que endureceu sem perder o humor: “O que vai mudar é que agora os que roubam para sobreviver vão ter que rachar com os fiscais.”


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

17 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 23H

ANO 131. Nº 42641

estadão.com.br

SÁBADO LEANDRO SANCHES/AE

Metrópole

Conceito. Mercado Mundo Mix se reinventa. Pág. C6

Estadinho

Sabático

C2+música

Dinos no Brasil Conheça as espécies que viveram aqui

Lendo o passado Clássicos inspiram vanguarda da literatura espanhola

Crise do rap Rappers como Preto Will (foto) repensam suas ações EPITACIO PESSOA/AE

Gasto do Planalto em 2010 com publicidade supera limite legal Teto imposto pela legislação eleitoral é ultrapassado em R$ 41 milhões na administração direta; governo nega nostrêsanosanterioresàeleição,segundo dados da Controladoria-Geral da União. O sistema não capta gastos das empresas estatais. A Secretaria de Comunicação da Presidência, que coordena a publicidade oficial, nega que o limite de gastos tenha sido superado, mas apresentoudadosdivergentesda contabilidade oficial lançada no Portal da Transparência. NACIONAL / PÁG. A4

No governo de SP, despesa cresce 26,8% ● O governo do Estado de São Paulo,

administrado até março deste ano pelo agora candidato tucano à Presidência,

José Serra, gastou cerca de R$ 141 milhões com publicidade de janeiro a junho, um aumento de 26,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. O governo nega que o crescimento das despesas tenha superado os limites legais. NACIONAL / PÁG. A4

FABIO MOTTA/AE

Bala perdida mata em escola Moradores fecham rua em Costa Barros, no subúrbio do Rio, em protesto contra a morte de um menino de 11 anos, vítima de bala perdida dentro da sala de aula; o tiro no peito, que teria partido de um confronto entre policiais e traficantes, resultou na exoneração do comandante do 9º BPM.

iPhone4

‘NÃO SOMOS PERFEITOS’, DIZ JOBS

Plano da CBF inclui Parreira o assunto ainda em julho, antes de anunciar o nome do novo técnico da seleção. A ideia de Teixeira é que Parreira cuide das seleções, o que o liberaria para se dedicar à organização da Copa de 2014. ESPORTES / PÁG. E1

Universidades com cotas já são 148

Vítimas de atentados criticam Brasil e Irã

Pesquisa da ONG Educafro mostra que ao menos 148 universidades do País já adotam sistemas de cotas. Alguns deles são raciais, mas a maioria é socioeconômica. VIDA / PÁG. A18

Obama pede cautela sobre fim de vazamento

SÉRGIO AUGUSTO Selado com beijo O arroubo romântico de Casillas foi o arremate lógico que a Copa merecia. O Mundial de 2010 tornou-se o mais cinematográfico de todos.

CELSO MING Depois da reforma É a mais abrangente legislação de controle do mercado financeiro dos EUA e uma inegável vitória de Obama. Mas a guerra não acabou.

DORA KRAMER De fora para dentro Reforma política de iniciativa popular inclui plebiscito sobre o fim do voto obrigatório.

SABÁTICO / PÁG. S2

ECONOMIA / PÁG. B2

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

Pessimismo sobre EUA derruba bolsas A divulgação de balanços corporativos ruins e de indicadores de pessimismo entre os consumidores nos EUA derrubou os mercados. A Bolsa de Nova York caiu 2,52%, o Ibovespa recuou 1,81% e a Bolsa de Paris teve perda de 2,28%. A percepçãodosinvestidoreséquearecuperação da economia americana está se enfraquecendo. ECONOMIA / PÁG. B1

METRÓPOLE / PÁG. C1

Na reformulação que vai implantar no departamento de seleções da CBF, o presidente Ricardo Teixeira quer concretizar um antigo sonho: transformar Carlos Alberto Parreira em coordenador. O dirigente pretende definir

O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa, Alejandro Aguirre, disse que o presidente Lula é um dos “falsos democratas” da América Latina. Ele acusou Lula de ter sido omisso no caso da censura imposta ao Estado e incluiu o brasileiro entre os que “atacam” a imprensa, como Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e CristinaKirchner(Argentina).OPlanalto não se manifestou. NACIONAL / PÁG. A13

INTERNACIONAL / PÁG. A15

A

Apple admitiu problemas na recepção do recém-lançado iPhone4 e vai reembolsar os clientes. Também fornecerá capas de proteção que corrigem o defeito. “Não somos perfeitos”, diz o presidente da Apple, Steve Jobs. NEGÓCIOS

/ PÁG. B15

VIDA / PÁG. A20

nublado 16˚ Máx. Céu e chuviscos. 11˚ Mín. Ainda faz frio 126 PÁGINAS (40 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 351 DIAS. PÁG. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

Contrabando eleitoral A política do vale-tudo do governo para eleger Dilma desafia a Justiça Eleitoral e a sociedade. PÁG. A3

DAVID PAUL MORRIS/AFP

Os gastos com publicidade do governo Lulaem 2010jáultrapassaram, naadministração direta, o limite previsto pela legislação eleitoral, informa a repórter MartaSalomon.Deacordocomainterpretação que o próprio governo faz da regra, a diferença foi de pouco mais de R$ 41 milhões acima do teto. O valor já registrado excede em 12% a média das despesas com publicidade registradas

Dirigente da SIP diz que Lula é ‘falso democrata’


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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 17 DE JULHO DE 2010

Presidente da SIP tacha Lula de ‘falso democrata’

Nacional A13 DREW ANGERER/AP-16/6/2010

Alejandro Aguirre diz que brasileiro trata ‘com uma grande delicadeza’ os líderes do regime de Cuba e se omitiu no caso de censura ao ‘Estado’ Denise Chrispim Marin CORRESPONDENTE WASHINGTON

O presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Alejandro Aguirre, qualificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos “falsos democratas” da região. Ao fim de uma reunião do comitê executivo da SIP, que agrega 1.300 meios de comunicação, ele argumentou que Lula se omitiu diante da censura ao Estado. Acensurafoiimposta aojornal peloTribunaldeJustiçadoDistrito Federal (TJ-DF) e está em vigor desde 31 de julho do ano passado. A proibição de veiculação de notícias sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, foi motivada por um pedido do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José

Entidade considera ‘louvável’ libertação de presos cubanos ● A SIP considerou ‘louvável’ a decisão de Cuba de liberar 52 presos políticos – entre os quais, 9 jornalistas. Lembrou, porém, que as leis que permitiram essas prisões ainda estão em vigor e 15 outros profissionais continuam detidos nas prisões cubanas.

Sarney (PDMP-AP). “(A censura ao jornal) não foi denunciada pelo governante”, acusou Aguirre, que também representa na SIP o Diário Las Américas, de Miami. Vínculos. Aguirre afirmou que o caráter de “falso democrata”

Direito de resposta é tema de encontro da ANJ Júlio Castro ESPECIAL PARA O ESTADO FLORIANÓPOLIS

Com o fim da Lei de Imprensa, em abril do ano passado, criouseum vácuo na legislação. A concessão de direito de resposta a quem se sentir prejudicado com apublicaçãode determinadasinformaçõesnosveículosdecomu-

nicação,no entanto,não mudou, de acordo com dispositivos da Constituição Federal. “A questão é legal mesmo com o fim da lei. Qualquer cidadão tem o direito de se expressar democraticamente, especialmente quando a se justificar”, afirmou o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e diretor institucional e jurídico

deLula nãose limita aesseepisódio. Essa condição, argumentou, tornou-se evidente com a estreita relação do presidente brasileirocomosirmãosFideleRaúlCastro,deCuba.Tambéméjustificada pelos vínculos de Lula com líderes eleitos democraticamente, mas que “estão se beneficiando da fé e do poder que o povo neles depositou para destruir as instituições democráticas”. “Esses governos não podem continuar a se chamar de democráticos. O voto é componente sumamente importante na democracia, assim como a atuação dos governantes”, afirmou. “Eu vi governantes com uma grande delicadeza com o presidente Castro, o que representa um grande apoio moral aesse governo, que violou os direitos humanos por meio século”, completou Aguirre, ao ser questionado especificamente sobre sua ava-

liação de Lula. O presidente da SIP ainda incluiu o governo Lula na lista dos que “atacam” os meios de comunicação, composta originalmente pelas administrações de Hugo Chávez, da Venezuela; de CristinaKirchner, da Argentina; de Rafael Correa, do Equador; de Evo Morales,daBolívia;deDanielOrtega, da Nicarágua, e de Porfírio Lobo,deHonduras.“Essesgovernos usaram leis no Congresso, ameaças, subornos, publicidade oficial, atos judiciais sumamente arbitrários.Essesfatos sãopúblicos”,declarou.Atéo fechamento deste edição, o governo brasileiro não tinha se manifestado so-

do grupo RBS Paulo Benjamin FragosoGallotti,contrárioàcriação de legislação específica para tratar juridicamente o tema. O assunto mereceu destaque duranteencontropromovidoontem pelaAssociação Nacional de Jornais (ANJ), em Florianópolis. A advogada Taís Gasparian defendeu a busca do diálogo. “A questão é muito polêmica. Até a definição de uma jurisprudência bem fundamentada ficaremos órfãos desta extinção”, afirmou. Entre as questões debatidas porministros doSuperiorTribunal Federal, uma das mais polêmicasfoiapublicação de senten-

çascondenatórias.Representantesdeórgãosdecomunicaçãopedirama definiçãodecritérios para publicação de sentença, se necessário, no veículo responsável pela ação. Painelista do encontro que teve como tema o foro de competência para analisar as ações de dano moral, o desembargador Nelson Schaefer Martins, do TJ de Santa Catarina afirmou que a imprensa é a caixa de ressonância da sociedade e que precisa atuar fundamentada com liberdadedecirculaçãodeideias ecríticas, do contrário a democracia ficará comprometida no País.

Ligações. Aguirre criticou estreita relação do presidente brasileiro com os irmãos Castro bre as declarações de Aguirre. Argentina. Em seu relatório trimestral, divulgado ontem, a SIP condenou a “campanha sistemática” movida por setores próximos ao governo Kirchner para desmoralizar o jornal Clarín e seusprofissionais.Tambémassinalou como preocupantes a iniciativa do governo equatoriano delançarumacampanhaagressiva contra os meios de comunicaçãoindependentes,duranteaCopa do Mundo, e a recente denúncia do governo da Guatemala de que reportagens publicadas pela imprensa seriam um atentado contra a segurança do país.

‘Estado’ está sob censura há 351 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do senador José Sarney

Na quinta-feira, em encontro com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos,em Washington,aSIP reclamou da “incompreensível” decisãojudicialquecensuraoEstado. Também renovou suas denúnciascontraatitudesdogoverno Chávez. Especificamente Aguirre, tratou de dois casos recentes – a decretação da prisão preventiva do presidenteda emissorade televisão venezuelana Globovisión, Guillermo Zuloaga, e a condenação à prisão do colunista do jornal El Carabobeño, Francisco Pérez, sob a acusação de ofensa e injúria a um funcionário público.

(PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação comandada pela Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do processo. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que representa o Estado, apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

18 DE JULHO DE 2010 R$ 4,00*

ANO 131. Nº 42642 EDIÇÃO DE 0h15

estadão.com.br

ZÉ PAULO CARDEAL/TV GLOBO

DOMINGO Murilo Benício e Alexandre Borges revivem estilistas inimigos

TV

Classificados

Clássico dos anos 80, Ti-Ti-Ti volta mesclada com Plumas & Paetês

14.201 ofertas

C2DOMINGO

Empregos. Os setores onde sobram vagas

Livro mostra como o galerista Leo Castelli farejava talentos

91 páginas

Adultos ‘chatos’ para comer Marcela Brunelli se arrepia só de pensar em cebola. ‘Chatices’ como essa são alvo de pesquisa. Pág. A22 LEONARDO SOARES/AE

Pais, filhos e irmãos reforçam safra de suplentes ao Senado Candidatos escolhem parentes que, sem nenhum voto, podem acabar substituindo os parlamentares Pais, filhos, irmãos e cônjuges, além de milionários financiadores de campanha, engrossam a safra dos suplentes de candidatos ao Senado deste ano. A lei facultaaocandidatoindicardoissuplentes, que, em caso de morte ou renúncia

do titular, assumem todos os benefícios docargo, apesar de não terem sidovotados. O ex-governador Eduardo Braga (PMDB-AM), por exemplo, escolheu a mulher, Sandra. O ex-governador Marcelo Miranda (PMDB-TO) indicou o

pai, Brito Miranda. O senador Mão Santa (PSC-PI) trocou a atual suplente, sua mulher, Adalgisa, pela filha Cassandra. O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) trocou o irmão Geovani por outro irmão, Geová. NACIONAL / PÁG. A4

● Mudança

engavetada

Uma emenda que veta a indicação de parentes para suplência está parada desde 2008. NACIONAL / PÁG. A4

MARCIO FERNANDES/AE

SP segue Rio e leva turistas a favelas A italiana Maria Zupello fotografa a Casa de Pedra de seu Estevão, o ‘Gaudí brasileiro’, em Paraisópolis; agências de SP seguem moda do Rio e oferecem visitas a favelas, um passeio interessante do ponto de vista ‘antropológico’, define Maria.

Jogo contra o Avaí, em Florianópolis,marcaaestreia dotécniconadireção do Palmeiras. Objetivo no Brasileiro é levar o time pelo menos à Libertadores de 2011. ESPORTES / PÁG. E1

África do Sul acorda da Copa em crise ENVIADO ESPECIAL / JOHANNESBURGO

Logo após a euforia da Copa, os sul-africanos encaram os gastos excessivos com a organização do torneio, a renovada tensão contra estrangeiros e o alto desemprego. Uma moradora deSoweto resumiu:“Prometeramqueavidamudaria. Agora, a Copa acabou e continuo desempregada.” INTERNACIONAL /PÁG. A15

Incêndios em reservas crescem 124% Jogos de hoje 16h

Corinthians x Atlético-MG

16h

Atlético-GO x Flamengo

16h

Avaí x Palmeiras

16h 18h30 18h30

Internacional x Ceará Cruzeiro x Goiás Santos x Fluminense

18h30

Botafogo x Guarani

18h30

Grêmio Prudente x Grêmio

aliás,

Distensão em Cuba Escolha da Igreja como mediadora na libertação de presos não foi fato isolado, diz teólogo cubano.

Morre em SP secretário de Saúde Luiz Barradas VIDA / PÁG. A23

Vice de Marina ganha influência na campanha NACIONAL / PÁG. A10

VISÃO GLOBAL Força americana Nos tempos difíceis, americanos criam respostas coletivas, escreve Peter S. Goodman.

JOÃO UBALDO RIBEIRO A língua empobrece Já ouvi (ou vi escrito) “ajustabilizar” e “ausentabilizar”. E ninguém mais vê, enxerga, discerne, descortina. Agora só se visualiza.

DORA KRAMER Dois pesos, uma medida É notável a facilidade com que se carimba de “golpista” quem invoca a lei e a dificuldade para reconhecer o imperativo da legalidade.

INTERNACIONAL / PÁG. A18

CADERNO2 DOMINGO / PÁG. D4

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

A Corregedoria da Receita Federal decidiu apressar a apuração do vazamento do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e quer concluí-la em 60 dias. Com isso, ao contrário do que o comando da Receita anunciara, o desfecho do caso ocorrerá antes das eleições. A corregedoria confirmou que há fortes indícios de que apenas um servidor fez o acesso imotivado aos dados de Eduardo Jorge. NACIONAL / PÁG. A6

Jamil Chade

METRÓPOLE / PÁG. C5

Felipão recomeça a caminhada pelo Sul

Receita pode apontar ‘espião’ antes da eleição

Tempo na capital volta, 20˚ Máx. Sol mas ainda 9˚ Mín. chove 220 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 315.166

ESTADO SOB CENSURA HÁ 352 DIAS. PÁG. A11

Reserva mais afetada pelas queimadas este ano, a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins já perdeu área equivalente a São Bernardo do Campo. Desde janeiro, houve 4.045 focos de incêndio em áreas protegidas do País – alta de 124% na comparação com 2009, segundoo InstitutoNacional dePesquisasEspaciais.Quando seconsideratodo oterritório nacional, o aumento dos focos de incêndio chega a 28%. VIDA / PÁG. A20

NOTAS & INFORMAÇÕES

De Brasília para o mundo Lula dá cada vez mais sinais de que a perspectiva de apear do poder o deixa angustiado. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

Eleições

DOMINGO, 18 DE JULHO DE 2010

}

CAMPANHA NOS ESTADOS

1,5 bilhão

de reais é quanto os candidatos a governador devem gastar

Especial

Nacional A11

Beto Richa (PSDB-PR)

Todas as viagens dos candidatos à Presidência e seus discursos (estadao.com.br/e/mapa)

No Twitter: “A recepção calorosa na chegada em Pato Branco superou o frio de 4 graus”

GIULIANO GOMES-6/7/2010

Senadora do PDT declara voto em Marina Carmen Pompeu ESPECIAL PARA O ESTADO FORTALEZA

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, ganhou apoio da senadora Patrícia Saboya, do PDT – partido que integra a coligação da rival Dilma Rousseff (PT). “O meu partido nunca me tolheu. Claro que é preciso ter cuidado, porque ele tem uma orientação. Mas fala maisalto ao meu coração, à minha alma, o voto na Marina”, disse a pedetista. Apresidenciávelparticipouontem deevento em hotel deFortaleza e convidou Patrícia para compor a mesa. “Tenho amizade ecarinhomuitograndespelaMarina.Agenteécolegaháoitoanos noSenado”, disse a ex-mulher de Ciro Gomes, hoje candidata a uma vaga na Assembleia estadualdo Ceará. “Acredito que seja uma das mulheres mais interessantes deste País. Pela sua história, ela representa a obstinação de todos os brasileiros. E é isso que me encanta na política”. OpastorPedroRibeiro,deputado federal do PR, outra sigla que apoiaDilma,tambémdeclarouvoto a Marina, que convidou os dois para seu comitê suprapartidário. ‘Jogo sujo’. A candidata voltou

a defender seu vice, Guilherme Leal, acusado de ignorar leis ambientais em obra na Bahia, mas já inocentado pelo Ibama. “Tenho muitoorgulhodo meuvice.Estavam querendo tisnar seu compromisso socioambiental. Eu disse que não íamos entrar no jogo sujo. A mentira veio primeiro, a verdade veio depois.” Ontem, no Museu de Arte de São Paulo (MASP), simpatizantesdacandidaturadeMarinarealizaramumflashmob(aglomerações instantâneas de pessoas em um local público). MARCIO FERNANDES/AE

Férias com a CVC tudo em até 10X sem juros e sem entrada

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Pousada Lusitana. ................................................................. À vista R$ 1.098, ou 10x R$ Preço p/ saídas 31/julho e 1o/agosto.

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348,00

Maceió 8 dias, 7 noites

Verde Mar. ...........................................................................................À vista R$ 898, ou 10x R$ Preço p/ saídas 31/julho e 1o/agosto.

São Luís 8 dias, 7 noites

Gramado 8 dias, 7 noites

Encantos do Sul. ..............................................................................À vista R$ 898, ou 10x R$

Barbados 9 dias/7 noites - Saídas aos sábados.

Sol Plaza. ..............................................................................................À vista R$ 798, ou 10x R$

274

Orlando Reino da Magia 11 dias/9 noites 10x sem juros e sem entrada...........................................................R$

520,40

À vista R$ 5.204, Base US$ 2.798, Preço para saídas 5 e 12 /agosto, 30 /setembro, 21 e 28 /outubro, 4 e 18 /novembro. Incluídos no preço: passagem aérea, sala vip no aeroporto, 9 noites de hospedagem com café da manhã, traslado e ingressos para os parques Magic Kingdom, Epcot, Disney´s Hollywood Studios, Animal Kingdom, Universal Studios, Islands of Adventure e Sea World, passeios noturnos em CityWalk e Downtown Disney (sem ingressos), tour para compras, 1 jantar no Planet Hollywood, acompanhamento de guia desde o Brasil e assistência de viagem.

Preço p/ saídas 31/julho e 1o/agosto.

Salvador 8 dias, 7 noites Preço p/ saídas 31/julho e 1o/agosto.

Itacaré 8 dias, 7 noites

Pousada Raisis. ................................................................................À vista R$ 798, ou 10x R$ Preço p/ saída 31/ julho.

Cataratas do Iguaçu 4 e 5 dias

Turrance Green. .............................................................................. À vista R$ 628, ou 10x R$ Preço p/ saída 5/agosto no roteiro de 4 dias.

Caldas Novas 5 dias, 4 noites

Hot Star. ............................................................................................... À vista R$ 568, ou 10x R$ Preço p/ saída 22/agosto.

Bonito 8 dias, 7 noites

5x sem juros ..............................................................................................R$

89,80

89,80 79,80 79,80 62,80 56,80

127,80

Pousada Água Azul. ...............................................................À vista R$ 1.278, ou 10x R$ Preço p/ saída 1o/agosto.

Nova York 7 dias/4 noites

89,80

139,80

Hotel Quality Grand São Luís. .........................................À vista R$ 1.398, ou 10x R$

À vista R$ 2.784, Base US$ 1.498, Preço para saídas de 7/agosto a 27/novembro. Hospedagem no Sonesta Great Bay Resort e Cassino com café da manhã, de frente ao lindo mar azul caribenho.

8x sem juros e sem entrada .............................................................R$ ,00 À vista R$ 2.192, Base US$ 1.178, preço para saídas de 31/julho a 28/agosto. Passagem aérea, transporte, hospedagem no hotel Coconut Court Beach Hotel, com café da manhã, seguro-viagem e assistência da equipe CVC.

89,80

109,80

Preço p/ saída 31/julho.

St. Maarten 9 dias/7 noites - Saídas aos sábados.

59,80

598,00

À vista R$ 2.990,Base US$ 1.608, Preço para saídas em agosto. Incluídos: Passagem aérea, 4 noites de hospedagem sem café da manhã , traslado, passeio pela cidade e assistência de viagem.

Resorts e Hotéis selecionados

Incluídos nos roteiros: passagem aérea ida e volta, hospedagem com café da manhã, transporte aeroporto/ hotel/aeroporto, assistência de guias CVC.

Serrano Resort & SPA 8 dias, 7 noites

Viagens Rodoviárias

Em Gramado - Rio Grande do Sul. ................................... À vista R$1.578, ou 10x R$ Preço para saídas 31/ julho e 1o/ agosto.

Em ônibus especial de turismo, passeios completos, hospedagem em hotéis selecionados, refeições em restaurantes selecionados, café da manhã diário e acompanhamento permanente de guias CVC.

Iberostar Bahia 8 dias, 7 noites

Caldas Novas

Com sistema all inclusive. Preço p/ saídas 31/julho e 1o/agosto.

5 dias com 4 refeições - Thermas Prive. Passeio pela cidade.

10x sem juros e sem entrada.................................................................R$ À vista R$ 888, Preço para saídas 24 e 27/julho.

Máscara. Em SP, militantes do PV fazem ato pró-Marina

‘Estado’ está sob censura há 352 dias

278,80

Na Praia do Forte - Bahia.....................................................À vista R$ 2.788, ou 10x R$

Village Pratagy Resort 8 dias, 7 noites

Praia do Riacho Doce - Maceió ........................................À vista R$ 1.398 , ou 10x R$ Preço p/ saídas 31/julho e 1o/agosto.

Radisson Hotel Maceió 8 dias, 7 noites

Curitiba com Ilha do Mel

5 dias com 4 refeições - Slaviero Palace. Passeios em Curitiba, Ilha do Mel em barco, Paranaguá, Morretes e passeio pela Serra do Mar em trem turístico. (Inclui ingressos: Barco para Ilha do Mel e passagem de trem pela Serra do Mar).

Em Maceió - Alagoas. ............................................................ À vista R$ 1.598, ou 10x R$

10x sem juros e sem entrada.................................................................R$

Em Maragogi - Alagoas ......................................................À vista R$ 2.368, ou 10x R$

À vista R$ 898, Preço para saída 22/julho.

89,80

Salinas do Maragogi Resort 8 dias, 7 noites Com sistema all inclusive. Preço p/ saídas 31/julho e 1o/agosto.

236,80

5 dias com 4 refeições - Ouro Minas. Passeios a Belo Horizonte, Ouro Preto, Mariana, Congonhas do Campo, São João Del Rey, Tiradentes e Grutas de Maquine e Rei do Mato (sem ingresso).

Em Porto de Galinhas - Pernambuco............................À vista R$ 2.578, ou 10x R$

10x sem juros e sem entrada.................................................................R$

Na via Costeira - Natal............................................................À vista R$1.448, ou 10x R$

Blue Tree Park Lins Águas Termais

91,80

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5 dias. Com pensão completa. Localizado no coração do interior paulista é considerado hoje um dos melhores hotéis de lazer do estado com parque aquático de 2.800 m2.

10x sem juros e sem entrada...........................................................R$ À vista R$ 1.298, Preço para saídas 20, 24 e 28/julho. * 2 crianças de 10 anos grátis na hospedagem.

129,80

Com sistema all inclusive. Preço p/saídas 31/julho e 1o/agosto.

Parque da Costeira 8 dias, 7 noites

Preço para saídas 31/ julho e 1o/ agosto. Promoção especial: meia pensão grátis.

Serhs Natal Grand Hotel 8 dias, 7 noites

Em Natal - Rio Grande do Norte. .....................................À vista R$1.998, ou 10x R$ Preço para saídas 31/ julho e 1o/ agosto.

Ponta Mar Fortaleza 8 dias, 7 noites

Em Fortaleza - Ceará. .............................................................À vista R$1.238, ou 10x R$ Preço para saídas 31/ julho e 1o/ agosto.

139,80 159,80

Preço para saídas 31/ julho e 1o/ agosto.

Riu Enotel Porto de Galinhas 8 dias, 7 noites

Cidades Históricas Mineiras

À vista R$ 918, Preço para saída 24/julho.

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

88,80

157,80

257,80 144,80 199,80 123,80

Plantão hoje: das 9 às 14 horas, ligue 2146-7011, 3074-3500 e 5532-0888. Após as 12 horas, atendimento nos melhores shoppings.

São Paulo Capital: Paraíso ..........................2146-7011 Aclimação..................... 2362-7780 Alphaville.......................4191-9198 Anhanguera-Extra..........3831-1312 Aricanduva Shop. ........ 2728-2626 Brooklin ........................5532-0888 Campo Limpo Shop. ..... 5513-8484 Center Norte Shop. ...... 2109-2611 Central Plaza Shop. . .... 2914-3355 Eldorado Shop. ............ 3815-7878 Fradique Coutinho........3596-3470 Faria Lima .................... 3031-3106 Hiper Davo São Miguel.. 2058-1662

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Condições gerais: os preços publicados são por pessoa, com hospedagem em apartamento duplo ou quádruplo quando mencionado, com saídas de São Paulo. Preços, datas de saída e condições de pagamento sujeitos a reajuste e mudança sem aviso prévio. Oferta de lugares limitada e reservas sujeitas a confirmação. Parcelamento promocional em até 10x sem juros, sendo a 1a parcela no ato da compra e as demais mensais com cheque ou cartão. Passeios não incluem ingressos. Ofertas válidas para compras realizadas até um dia após a publicação. Preços calculados com base no câmbio do dia 16/7/2010: US$ 1,00 = R$ 1,86, e € 1,00 = R$ 2,40,estando, portanto, sujeitos a variações e serão recalculados na data da compra. Taxas de embarque cobradas pelos aeroportos não estão incluídas nos preços. Crédito sujeito a aprovação.As crianças não pagam hospedagem, desde que acompanhadas de 2 adultos pagantes e acomodadas no mesmo apartamento triplo ou quádruplo. Consulte condições e validade.

Rio Preto Shop. ............3121-1450 Rio Preto-Plaza Avenida2137-0070 Rio Preto - Praça Shopping ..3212-8112 Salto .............................4602-2022 Santa Bárbara-Tivoli ...3626-5553 São Carlos - Centro ......3307-7180 São Carlos-Iguatemi.....3307-8686 S.J Campos-Center Vale Shop. ...2139-6700 S.J. Campos-Centro......2139-9540 Sumaré ........................ 3883-8888 Taubaté Shop. ............. 3411-5000 Taquaritinga .................3253-3909 Vinhedo ....................... 3876-3788 Litoral Plaza Shop ........ 3491-8000

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 19 DE JULHO DE 2010

Link Click pelo celular Na hora de fotografar, o telefone ganha cada vez mais espaço

RUY MESQUITA Diretor

estadĂŁo.com.br

EDIĂ‡ĂƒO DE 0h15

R$ 2,50* ANO 131. NÂş 42643

NegĂłcios

Caderno2

O embaixador. Olavo Monteiro de Carvalho atrai bilhĂľes para o Rio

Os IrmĂŁos Campana Fernando e Humberto, designers de formas improvĂĄveis. PĂĄg. D2 MARINA MALHEIROS/DIVULGAĂ‡ĂƒO

Juros altos atraem investimento externo de US$ 12 bilhĂľes Valor aplicado em tĂ­tulos de renda fixa atĂŠ maio ĂŠ o 2Âş maior da dĂŠcada no perĂ­odo A diferença de juros entre o Brasil e o restodomundoeaimagemdesegurança do PaĂ­s no exterior estĂŁo provocandoumaaceleração no investimentoestrangeiroemtĂ­tulosderendafixabrasileiros – emitidos pelo governo e por empresas. AtĂŠ maio, essas aplicaçþes

somaram US$ 12,1 bilhþes, o segundo maior valor da dÊcada para o período, só inferior aos US$ 12,3 bilhþes de 2007. Esse Ê um dos fatores que ajudam a explicar a valorização do real. A moeda brasileira apresenta a terceira maior valorização ante o dólar no ano,

atråsdoienejaponês edopeso mexicano. O Conselho de Política Monetåria (Copom)decide naquarta-feira semexe ou não na taxa Selic. Sinais de acomodaçãonaatividadeeconômicareduzemasexpectativasdeumsaltoexpressivo no juro. ECONOMIA/ Pà GS. B1 e B3 CRISTIANO ANDUJAR/AGIF

ENEM 2009: Caderno Especial

Preço de escolas top varia 254%

PAULO PINTO/AE

A disparidade de preços das escolas supera a diferença de desempenho no Enem2009,divulgadopeloMEC.Anålise do Estado com 30 colÊgios de elite mostrou variação de atÊ 254% nas anuidades e de 12% nas notas. Veja no caderno especial a pontuação de escolas de destaque no exame; como Ê a rotina de um aluno no colÊgio da capital que teve a melhor nota do País; e os fatores, alÊm do Enem, que pais devem levar em conta ao definir onde matricular os filhos.

MĂşltipla escolha. Pais nĂŁo devem usar sĂł Enem para avaliar escola

… † ‡ ˆ ‡ ‰ Š‹

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PT estuda ação contra procuradora eleitoral

Tempo. ‘NĂŁo vim apenas para um trabalho de 30 dias, vim para dois anos e meio’, disse FelipĂŁo apĂłs o jogo

Esportes

Palmeiras leva 4 na estreia de FelipĂŁo

No primeiro jogo de Luiz Felipe Scolari Ă frente do Palmeiras, o time perdeu de virada para o AvaĂ­ por 4 a 2 na Ressacada,emFlorianĂłpolis.Aequipecatarinensemarcoudois golsno fim daparti-

da. “Acho que mereceram por tudo o que fizeram. Fomos inoperantes para poderganharâ€?,disseotĂŠcnico,quechegou a pĂ´r quatro atacantes em campo. Mesmo com Robinho de volta, o San-

tos foi derrotado na Vila Belmiro pelo Fluminense (1 a 0). No Pacaembu, o Corinthians venceu o AtlÊtico-MG, com um gol de Bruno CÊsar, e se isolou na liderança do Brasileiro. Pà GS. E1 a E3

VISĂƒO GLOBAL JapĂŁo quer lĂ­der menos confuso Em um mĂŞs Naoto Kan fez tanta confusĂŁo que eleitores jĂĄ acham seu governo tĂŁo medĂ­ocre quanto o do seu antecessor, escreve Jeff Kingston.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO O sexo dos candidatos As mulheres não passam, em 2010, de 21% do total de candidatos. É um problema global, mas o Brasil estå ficando para trås.

MATTHEW SHIRTS Tem trocado? É de difĂ­cil compreensĂŁo para um estrangeiro a falta de troco no Brasil. Quase sempre ouço a pergunta: “O senhor nĂŁo teria mais trocado?â€?

INTERNACIONAL / PĂ G. A10

NACIONAL / PĂ G. A7

CADERNO 2 / PĂ G. D8

7 8 9 10 11 12

O PT avalia entrar com representação contra a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, no Conselho Nacionaldo MinistĂŠrio PĂşblico. Para petistas, ela age com excessivo rigor ao pedir investigação contra o presidente Lula, sob acusaçãode abuso de poder polĂ­tico emfavor da candidaturade DilmaRousseff. “NĂŁo tenho dĂşvidas de que ela estĂĄ

exagerando e extrapolando�, afirma o presidente do PT, JosÊ Eduardo Dutra. A interlocutores Sandra Cureau tem dito que estå fazendo o seu trabalho. Hoje, a cúpula do PT reúne-se para discutir a possibilidade de processar o candidato a vice na chapa de JosÊ Serra (PSDB), �ndioda Costa(DEM),que ligouo partido ao narcotråfico. NACIONAL / Pà G. A4

Air France tem 4Âş voo com falha

Gasômetro vai passar por revitalização

Pela quarta vez num espaço de 8 dias umvoodaAirFranceteveproblemas no PaĂ­s: o 445, que seguiria do Rio para Paris no sĂĄbado, nĂŁo decolou por falha tĂŠcnica. METRĂ“POLE / PĂ G. C4

Custo para tratar aids no PaĂ­s volta a subir

Tempo na capital volta e 25Ëš MĂĄx. Sol o ar seco 13Ëš MĂ­n. ganha força HOJE: 72 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 353 DIAS. PĂ G. A6

METRĂ“POLE / PĂ G. C1

VIDA / PĂ G. A11

NOTAS & INFORMAÇÕES

A reforma de Obama EUA aprenderam com a crise que quem regulamentou seu sistema financeiro se saiu melhor. PĂ G. A3


A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100719:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2010

Eleições

}

DISTRITO FEDERAL

803

candidatos disputam as 24 vagas da Câmara Distrital

Blogosfera

Levy Fidelix (PRTB)

Acompanhe o que os blogueiros estão dizendo da campanha eleitoral (estadao.com.br/e/blogs)

Candidato à Presidência repete a bandeira de campanha de outras eleições: o aerotrem

GIULIANO GOMES-6/7/2010

Marina critica rivais por ‘‘festival de baixarias’

ANDRE LESSA/AE

Ela alfinetou Dilma por reclamar da Justiça Eleitoral e ironizou vice de Serra, dizendo que ‘Índio não está preparado para ser cacique do Brasil’ Malu Delgado

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, acusou ontem os adversários do PSDB e doPTdepromoveremum“festival de baixarias” nesta campanha presidencial e insistirem na polarização. Em tom de ironia e fazendo trocadilhos, criticou também o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice na chapa de José Serra. “Aprendi com os índios na Amazôniaqueémuitoimportante estar bem preparado politicamente, tecnicamente e inclusive emocionalmente para pretender o lugar de cacique. Acho que talvezodeputadoÍndionãoestejasuficientementepreparadopara ser cacique do Brasil”, afirmou, sobre entrevista de Índio da Costaem queele dizia que são claras as ligações do PT com as Farc e o narcotráfico. “Nãovamosentrar nestefestival de baixaria em hipótese alguma.Antespareciaqueeraumplebiscitodecurrículos. Agora,querem fazer o plebiscito entre quem faz mais baixarias. Isso não é bom para o Brasil”, afirmou a senadora, que visitou ontem, em São Paulo, o 13º Festival do Japão. O evento atraiu, no final de semana, cerca de 160 mil pessoas. MarinaSilvadissequetemrespeito pelo PT – partido ao qual foi filiada por quase 30 anos – e pelo PSDB e que acusações como as de Índio da Costa “não são boas para a democracia”. Odeputadodo DEMdeuas declarações em entrevista ao site

AGENDA ●

Dilma Rousseff (PT)

Às 9h30, grava entrevista para a Rádio Paiquerê FM, de Londrina (PR). Às 18h30, participa de seminário promovido pelo PSB ●

José Serra (PSDB)

Não divulgou a agenda ●

Marina Silva (PV)

Às 7h20, dá entrevista, por telefone, à rádio Grande Rio, de Petrolina (PE)

Mobiliza, criado pelo PSDB para fomentar debates em redes sociais.Ontem,ovídeodaentrevista não constava mais na lista de entrevistas do site tucano. Justiça Eleitoral. Marina tam-

bém alfinetou Dilma Rousseff, que sinalizou descontentamentocom oMinistério PúblicoEleitoral ao dizer que a justiça não pode ter dois pesos e duas medidas. “Se estivermos observando a lei, com certeza vamos reclamar menos da Justiça”, disse ela. E acrescentou: “A Justiça Eleitoraltemquegarantirqueoprocesso seja equilibrado e democrático, e isso é válido para o governo federal e também para o do Estado de São Paulo”. A seu ver, os limites da lei foram extrapolados tanto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como pelo governador tucano Alberto Goldman, cada um elogiando seu candidato (Dilma e Serra) em eventos oficiais.

Rouca, mas descontraída, vestida com uma espécie de bata japonesa e com rabo-de-cavalo, Marina foi a única presidenciável a visitar o tradicional festival que reúne imigrantes em São Paulo,sendoreconhecidaporvárias pessoas. Segundo o presidente da Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil, Akeo Yogui, todos os presidenciáveis foram convidados. José Serra, disse a assessoria, haviacogitadopassarno localsábado à noite, mas desmarcou. Em Teresina. De manhã, a candidata do PV esteve em Teresina, no Piauí, onde se reuniu com militantes verdes no auditório Mestre Dezinho e fez as mesmas queixas contra “o plebiscito de baixarias”queestaria sendopromovido pelo PT e o PSDB. Num clima muito pouco verde – foram servidos refrigerantes em lugar dos sucos, e muitos copos de plástico ficaram ao finaljogadospelochão–,aconversa foi marcada por muitas citações bíblicas, parábolas e pastores evangélicos. Marina avisou a todos que queria “discutir propostas e ideias”. A senadora surpreendeu a plateia ao prometer dar seguimento à política econômica do expresidente Fernando Henrique Cardoso, com o Plano Real, e aos programas sociais do presidente Lula, como o Bolsa-Família. “Mas nossa intenção é corrigir as falhas e garantir as conquistas sociais de terceira geração”, afirmou. “Não só fazer um discurso fácil da oposição.” COLABOROU

Disputa. Em São Paulo, Marina alfinetou os adversários: ‘Isso não é bom para o Brasil’

Candidata ganha ajuda de vice para discurso em NY ● Com auxílio do empresário e

candidato a vice-presidente, Guilherme Leal, e do economista Eduardo Giannetti da Fonseca, a presidenciável Marina Silva (PV) prepara entre hoje e amanhã o discurso que fará para a comunidade financeira internacional em

Nova York. Marina participará de evento organizado pela BM&F/ Bovespa, na quinta-feira. Ela disse ontem que seu discurso ainda não está pronto e evitou adiantar pontos do pronunciamento. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi a primeira a falar no evento, em 21 de maio. Segundo a BM&F/Bovespa, todos os principais candidatos presidenciais foram convidados para o evento. Marina informou que aproveita-

rá a viagem a Nova York para inaugurar nos Estados Unidos uma “Casa de Marina” – os comitês organizados em casas por iniciativa de eleitores. Estagnada nos 10% das intenções de voto, Marina disse considerar o porcentual “muita coisa” quando levada em conta a estrutura das campanhas dos adversários. “Eu entrei para tirar o eleitor do anonimato e para ele assumir a prerrogativa de agente mais importante das eleições.” / M.D.

LUCIANO COELHO, DE TERESINA

Missa do peão reúne Alckmin, Mercadante e Skaf

● Promessas

ALOIZIO MERCADANTE CANDIDATO DO PT

Candidatos prometem baixar impostos, criar universidades e duplicar rodovias durante feira agropecuária em Jacareí João Carlos de Faria ESPECIAL PARA O ESTADO JACAREÍ

Trêscandidatos ao governo paulista – Geraldo Alckmin (PSDB), Aloizio Mercadante (PT) e Paulo Skaf (PSB) – fizeram campanha ontem cedo, em Jacareí, e

até se deram as mãos durante missadopeão boiadeiroquereuniu 15 mil pessoas, durante a 28.ª Feira Agropecuária da cidade. Mais tarde, em conversas com eleitores e nas entrevistas, vieram as promessas. Alckmin falou em baixar impostos e apressar o pagamento de precatórios. Mercadante,que nasceu na cidade, prometeu mais universidadesparaoValedoParaíbaeanunciou planos de estender a Rodovia Carvalho Pinto até Aparecida. Os temas de Skaf foram a duplicação da Rodovia dos Tamoios e também a do porto de São Sebastião.

MATO GROSSO

PTN vai resgatar a vassoura, símbolo da campanha de Jânio Quadros em 1960 O PTN de Mato Grosso quer resgatar a tradicional vassoura que foi símbolo da campanha do ex-presidente Jânio Quadros nas eleições de 1960. O partido quer usá-la para manter o discurso de limpeza. “O significado é ainda atual. Ela simboliza a limpeza que precisa ser feita na política”, defende o presidente regional do PTN, Baltazar Ulrich. Em Mato Grosso, o PTN faz

parte da aliança que inclui o PMDB, PC do B, PTC, PSC, PRP, PRB, PHS na chapa que apoia a candidatura do governador Silval Barbosa (PMDB). “Jânio usou essa vassoura há 60 anos e é muito triste olhar a história e perceber que nada mudou”, lamenta Baltazar. Otimista ele espera que a Lei da Ficha Limpa e a vassoura “consigam varrer da política os candidatos corruptos”.

Críticas. Ao falar de seus projetos, Mercadante repetiu que São Paulo está perdendo indústrias

paraoutros Estados porcausa da guerra fiscal – e sua proposta é criarumconselhoestadualdedesenvolvimento. “Vamos proteger nossa indústria e trazer uma fonte pública de financiamento. O PSDB privatizou o Banespa e a Nossa Caixa e deixou o Estado sem um instrumento para financiar o desenvolvimento.” Falou ainda em “diálogo com o funcionalismo”– que,segundo ele, está insatisfeito e quer mudanças. “Vamos tratar os professores com diálogo e respeito.” Alckmin sentiu-se à vontade na missa – que frequenta há anos – e posou para fotos com eleito-

res. Depois caminhou pela feira, aoladodopresidentedoSindicato Rural de Jacareí, Paulo Mercadante Turcci, parente de Mercadante. O tucano prometeu que, no dia 2 dejaneiro de 2013, sendo eleito,começará a trabalhar para baixarimpostoseagilizaropagamento de precatórios. “Pretendo pagar mais de R$ 2 bilhões por ano, priorizando pessoas de mais idade, valores mais baixos e pessoas doentes”, declarou. Paulo Skaf disse acreditar na viabilidadedo trem-bala,quepoderáalavancaroprogressonoVale. “Não é a única prioridade, mas é uma delas”, garantiu.

PERNAMBUCO

MATO GROSSO 2

O único pedido de impugnação de candidatura por irregularidade na declaração de bens, feito pela Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, foi contra o deputado federal Wolney Queiroz (PDT). Na sua declaração, ele avaliou seus bens – incluindo três apartamentos – em R$ 1,00 cada um. “Na verdade, as declarações de bens são em sua grande maioria peças de ficção, mas esta causou espécie pelo valor ridículo fixado”, afirmou o procurador eleitoral Sady Torres. Wolney explicou tratar-se de um equívoco motivado pela pressa para entregar a documentação. Mas garantiu que já estava tratando de corrigir. “Vamos aguardar”, diz o procurador.

O ex-prefeito de Juara, a 664 km de Cuiabá, e candidato a deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) declarou à Justiça Eleitoral que possui um patrimônio estimado em R$ 19,6 milhões. Em 2008, porém, quando Bezerra tentou a reeleição para prefeito, ele informou à Justiça que não tinha bens em seu nome. Segundo declaração disponível no site do TRE de Mato Grosso, ele possui uma casa na cidade de Juara, no valor de R$ 1,5 milhão; um imóvel rural em Porto dos Gaúchos, avaliado em R$ 9,5 milhões; e uma fazenda em Juara, avaliada em R$ 6,8 milhões. Ainda consta na declaração um carro no valor de R$ 9 mil, participação em empresas e aplicações de R$ 1,4 milhão.

‘Estado’ está sob censura há 353 dias

Circularam também, pela feira e pela missa, o candidato do PSTU ao governo paulista, Luiz Carlos Prates, e Netinho de Paula (PC do B) , que tenta o Senado nachapa deMercadante. Osdois se perfilaram também no altar – mas o primeiro foi embora ao fim da missa. Alckmin, Skaf e Mercadante demonstraram familiaridadecomos ritosechegaram a cantar algumas músicas, com letras adaptadas a melodias sertanejas.

Impugnação por avaliar três imóveis por R$ 1

Patrimônio vai de zero a R$ 19 milhões em 2 anos

Desdeo dia 29 de janeiro,o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgarinformações arespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fer-

“Não vai ser com borrachada que a gente vai criar uma boa escola em São Paulo”

GERALDO ALCKMIN CANDIDATO DO PSDB

“Pretendo pagar mais de R$ 2 bilhões (de precatórios) por ano, priorizando pessoas de mais idade”

PAULO SKAF CANDIDATO DO PSB

“Já deveríamos ter um trem-bala no Estado. Não é a única prioridade, mas é uma delas”

nando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 de janeiro, oadvogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferênciado jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 20 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2

Viagem

Arte em movimento Bienal de SP apresenta forte relação com cinema

Abaixo de zero Brasileiros se divertem em estações de esqui argentinas e chilenas

Nº 42644 EDIÇÃO DE 0H15

ANO 131.

Metrópole

Flor reciclada. Arranjos de festas viram buquês para idosos. Pág. C10 EPITÁCIO PESSOA/AE

Procurador impõe sigilo no caso do IR de tucano

‘Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc’, diz Serra Para tucano, isso não significa elo com narcotráfico, como afirmou seu vice, agora processado pelos petistas O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou ontem que “todo mundo sabe” da ligação do PT com as Farc, principal narcoguerrilha colombiana, mas salientou que isso não significa que o partido tenha vínculos com o narcotráfico. A declaração foi dada em meio à polêmica causada por seuvice, Índioda Costa (DEM),quedis-

se que “todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico”. Por conta disso, o PT entrou com duas açõesna Justiça contra ele e pediudireito de resposta no site tucano que veiculou a entrevista. A cúpula petista avalia que as estocadas de Índio não são casuais–seriampartedaestratégiadaoposição. NACIONAL / PÁGS. A4 e A6

OprocuradordaRepúblicaViníciusFernandoAlvesFerminodeterminouosigilo da investigação sobre o vazamento dos dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. “É estranho que o MP agora não queira influência da investigação no processo eleitoral. No passado, não agiu assim ao quebrar o meu sigilo em épocas eleitorais”, reagiu Eduardo Jorge. NACIONAL / PÁG. A4

Análise ✽ ●

Dora Kramer

O fato que virou fardo A julgar pela primeira entrada em cena, Índio da Costa, vice na chapa de José Serra, não oferece compensa-

ções: o que lhe falta em experiência não lhe sobra em sapiência e extrapola em imprudência. NACIONAL / PÁG. A6

Volta a vazar gás no Golfo do México

Ex-presos de Cuba cobram espanhóis

ANDRE DUSEK/AE

Dois pontos de vazamento de gás foram detectados no poço de petróleo que explodiu há três meses no Golfo do México. Os focos podem indicar a necessidade de retirar a tampa, colocada quinta-feira pela British Petroleum, que estancou pela primeira vez o fluxo de óleo. VIDA / PÁG. A13

Ex-presos políticos cubanos, soltos como parte de acordo entre Espanha e Cuba,divulgaramontemumcomunicado, em Madri, no qual pedem que a União Europeia não flexibilize sua posição a respeito da ditadura cubana. Um doslibertados,Julio CésarGálvez, disse sentir-se “enganado” pelo governo espanhol e reclamou da falta de assistência desde que chegaram. A Espanha defende uma aproximação dos europeus com Cuba. INTERNACIONAL / PÁG. A9

Kassab adia reorganização do transporte A Prefeitura de São Paulo prorrogou até 2013 os contratos dos perueiros. A reforma dos contratos de ônibus também só ocorrerá daqui a três anos. Com isso, a reorganização do transporte ficará para o sucessor de Gilberto Kassab. METRÓPOLE / PÁG. C1

estadão.com.br

MIGUEL ÁNGEL MORATINOS CHANCELER ESPANHOL

“Não peço gratidão (dos ex-presos cubanos), mas compreensão por parte dos que receberam o compromisso deste governo de ajudá-los”

Lula diz que SP tem de ter Copa

Lula conversa com Ricardo Teixeira (CBF) em evento em Brasília, no qual o presidente da República afirmou que

Caixa dobra crédito para imóveis até junho

não consegue imaginar uma Copa sem São Paulo e se disse “disposto a entrar nessa conversa”. ESPORTES / PÁG. E1

ECONOMIA / PÁG. B1

Um gel de aplicação vaginal foi eficaz contra o vírus da aids pela primeira vez na história das pesquisas de métodos preventivos contra o HIV. Segundooestudo,divulgadonarevistaScience, mulheres que usaram adequada-

menteogelque contémomedicamento tenofovir tiveram uma redução de 54% na incidência de infecção. Em todo o grupo pesquisado, a eficácia média foi de 39%, superior ao obtido por recente teste de vacina. VIDA / PÁG. A13

Enem 2009

ROTINA DE CAMPEÃO

H

enrique Leite, campeão geral no Enem, e Lucas Costa, líder entre alunos de escolas públicas, não deixaram de sair com os amigos nem de praticar esportes. VIDA / PÁG. A14

TUTTY VASQUES Sexta-feira 13 Marcar o 1º casamento gay para o Dia das Bruxas é dar mole pro azar.

CELSO MING Relação incestuosa O governo Lula, secundado pelo professor Luciano Coutinho, presidente do BNDES, está repetindo agora o que fizeram os governos militares.

VISÃO GLOBAL Ainda a Guerra Fria Apesar da aproximação Rússia-EUA, a política da Destruição Mútua Assegurada e os submarinos nucleares são mantidos, escreve Timothy Egan.

METRÓPOLE / PÁG. C10

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A12

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

26˚ Máx. 14˚ Mín.

Sol e mais nuvens

HOJE: 62 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 354 DIAS. PÁG. A8

CAROL MACHADO/CAPITÓLIO EM FOCO

Gel reduz risco de contrair aids

Universidade federal ganha mais autonomia VIDA / PÁG. A14

Champanhes de 1780 são achados no mar VIDA / PÁG. A14

NOTAS & INFORMAÇÕES

Guerra fiscal contra a indústria A concorrência é imposta por iniciativa arbitrária dos Estados. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100720:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2010

}

Eleições

“Estive confiante que o Ibama cumpriria seu papel (no caso de um imóvel seu na BA) com isenção”

Votação responsável

CALENDÁRIO

31 de outubro

O Instituto Ethos lança no dia 23 versão atualizada do manual de responsabilidade social na eleição

é a data para a realização do 2º turno das eleições, se houver

Guilherme Leal (PV) CANDIDATO À VICE-PRESIDÊNCIA

Cid Gomes pode vencer já no 1º turno LEONARDO SOARES/AE-25/11/2009

Governador do Ceará tem 47% das intenções de voto segundo o Datafolha, 11 pontos porcentuais a mais que a soma dos adversários Daniel Bramatti

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), seria reeleito no primeiro turno se a eleição fosse realizada hoje, segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal O Povo, de Fortaleza. Cid, irmão do ex-presidenciável Ciro Gomes (PSB), tem 47% das intenções de voto, de acordo com o Datafolha. Ele tem 11 pontos porcentuais a mais do que a soma dos adversários do PR, Lúcio Alcântara (26%), do PSDB, Marcos Cals (7%), do PSTU, Francisco Gonzaga (2%), e do PSOL, Soraia Tupinambá (1%).

No Acre, outra pesquisa divulgada ontem, feita pelo Ibope, aponta a vitória no primeiro turnodopetista TiãoViananacorrida pelo governo estadual. Na pesquisa espontânea, na qualos eleitores manifestamsua preferência antes de ler a lista de candidatos, quase dois terços dos cearenses se mostraram indecisos. O atual governador foi citado por 18% dos entrevistados, e Alcântara, por 8%. Cid é apoiado pelo PT e fará campanha pela presidenciável Dilma Rousseff, assim como Alcântara – um ex-tucano que, no Senado, fez oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula

daSilva.MarcosCals,cujoprincipal cabo eleitoral é o senador Tasso Jereissati (PSDB), abrirá seupalanqueparaocorreligionárioJoséSerranacampanhapresidencial. Acre. Governado desde 1999 pelo PT, o Acre deve se manter sob controle do partido se as urnas confirmarem o favoritismo de Tião Viana, que tem 63% das intenções de voto, segundo o Ibope. Em um distante segundo lugar, aparece o tucano Tião Bocalom, com 18%. A força do PT local também se manifesta na corrida pelo Senado,liderada porJorgeViana – ex-

governador, ex-prefeito de Rio Branco e irmão de Tião Viana –, com 67% das intenções de voto. O PT é ainda o partido favorito de 27% dos eleitores do Acre, segundo o Ibope. O poderio petista, porém, ainda não se traduziu em votos para a candidata de Lula à Presidência. Dilma Rousseff está em terceiro lugar no Estado, com 16%, atrás de Serra, com 39%, e Marina Silva (PV), com 29%. Dilma é também a candidata mais rejeitada pelos acreanos: 45% dos entrevistados afirmaramquenãovotariam nelade jeito nenhum. No caso de Serra e Marina,foram22%e36%,respec-

● Os números do Datafolha

Cid Gomes (PSB), atual governador do Ceará, lidera a corrida eleitoral com

47%

das intenções de voto

26%

é o índice obtido pelo segundo colocado, Lúcio Alcântara (PR)

tivamente. Oriunda do grupo político de Jorge e Tião Viana, Marina ainda

Procuradoria pede impugnação de 254 candidatos em SP Grande maioria dos casos (95%) refere-se à falta de documentos; poucos são relativos à Ficha Limpa, que barra condenados Fausto Macedo

De 705 políticos inscritos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo para as próximas eleições, 254 estão sob investigação da Procuradoria Regional Eleitoral – que já requereu impugnação de suas candidaturas. A grande maioria dos casos, cercade95%,éreferenteàausência de documentos necessários para habilitação ao pleito. Muitos não apresentaram certidão criminal, imprescindível para aprovação dos registros. Poucos casos, segundo levantamento inicial da procuradoria, são relativos à Ficha Limpa, ou seja, políticos que podem ser enquadrados na lei que veta candidatos com folha corrida. A procuradoria encontra dificuldades para barrar candidatu-

ras, mesmo de condenados por colegiado, porque nem todas as sanções impostas pela Justiça são suficientes para tal medida. Não basta a condenação. É assim com a Lei da Improbidade Administrativa, que pega número expressivo de ex-prefeitos que agora buscam se eleger a deputado, federal ou estadual. A simples condenação por improbidadenãoésuficientepara afastar o candidato. A norma exige que seja doloso o ato pelo qual o políticofoi punido. O juiztem de sentenciar expressamente pela suspensão dos direitos políticos do réu. Outra hipótese é que o agente político tenha enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. “Asimplescondenaçãoporimprobidadesemtodosessesrequisitos contemplados não gera a inelegibilidade”, anota o procurador regional eleitoral em São Paulo,PedroBarbosaPereiraNeto,queconduzopentefinoassessoradopor20 analistasdoMinistério Público Federal. Os705candidatoscujosprocedimentosdeinscriçãoforamexa-

PAULO LIEBERT/AE-28/5/2010

Insuficiente. ‘Simples condenação não gera a inelegibilidade’, diz o procurador Pereira Neto minados fazem parte de um quadro total de 3.153 que almejam conquistar algum tipo de cargo no Legislativo ou no Executivo. Quatro listas. O TRE está publi-

cando em lotes os nomes, numa sequência de quatro listas. A primeira,inserida no Diáriode Justiça Eletrônico, compreendeu 705 candidatos. Hoje, o tribunal torna pública lista com 900 nomes. A partir dessas publicações a procuradoria pode iniciar a apu-

Palanque Um giro pelas campanhas eleitorais A ‘medida provisória’ do plano de governo

FABIO MOTTA/AE-16/7/2010

Conselho para evitar problemas

Os tucanos trocaram telefoneCoordenador do programa de mas no fim de semana para disgoverno de Dilma Rousseff, o cutir as declarações do candidapetista Marco Aurélio Garcia to a vice Índio da Costa (DEM) estava no exterior durante sobre PT, Farc e narcotráfia confusão das versões co. Um aliado de José registradas no TSE Serra diz que “a parpelo PT. De volta, tir de agora, Índio diz que vai reunir tem que ter preciJUÍZES os aliados ainda são cirúrgica em TRABALHARÃO tudo que fala” e esta semana para NAS ELEIÇÕES lembrou que “vice iniciar a redação final do programa. não ajuda, mas pode “Foi tomada uma mediatrapalhar”. Todos conda provisória que será cordaram que Índio devetransformada em medida defini- ria, em resposta, dissociar o PT tiva quando estiver concluído o do narcotráfico, “mas não se documento conjunto dos parti- colocar na defensiva” com a reados”, afirma Garcia. ção dos adversários.

tos, 9 querem chegar ao governo do Estado, 9 a vice,16 ao Senado, 1241 à Câmara federal e 1846 à Assembleia Legislativa. A primeira etapa da investigação da procuradoria contesta os registros de 187 candidatos a deputado federal e de 165 que pretendem ocupar uma cadeira no Legislativo estadual. “Para a Ficha Limpa pegar vai depender muito da interpretaçãodosTribunaisRegionais Eleitorais”,observaoprocuradorPe-

reira Neto. “Se os TREs seguirem a linha adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral nessa matéria,ouseja,seestiveremimbuídos da aplicação da lei, ainda que examinando caso a caso, a Ficha Limpa pode dar certo.” O procurador reconhece que “ainda há muitas questões em aberto com relação à Ficha Limpa”. Ele sugere “uma interpretação mais proativa dos tribunais, com a preocupação de fazer de fato uma proteção maior do patrimônio público”. O trabalho da equipe de Pereira Neto é mais exaustivo porque alegislaçãoanterioràFicha Limpa não obriga os candidatos aentregarem certidões de natureza civil, que apontam eventuais condenações por improbidade. Porisso,aprocuradoriaeleitoral se vê obrigada a fazer o rastreamento junto ao TJ. “A Lei 9.504 e a resolução do TSE que disciplinou as próximas eleições não exigem esse tipo de certidão, mas a Ficha Limpa exige. Ficou um vácuo do qual muitos candidatos se aproveitaram.” CORREÇÃO

O itinerário do candidato ao governo de SP, Geraldo Alckmin, publicado anteontem, deixou de contemplar passagens do tucano por Campinas, Santos, Várzea Paulista, Itapevi, Marília e Bauru.

Luciana Nunes Leal

BRASIL2

BRASIL1

ração em torno dos antecedentes de cada um e verificar a regularidade dos papéis exigidos. A procuradoria tem prazo de cinco dias corridos para concluir os procedimentos e submetê-los à Justiça, que decide se acolhe ou não os pedidos de impugnação. Noscasosdeausênciadedocumentos, a Secretaria Judiciária doTREnotificaoscandidatospara que apresentem certidões no prazo de 72 horas. Em São Paulo, entre os mais de 3 mil candida-

apoia o PT local, apesar de ter saído dopartido em 2009. Como Dilma, o próprio Lula enfrentou resistências do eleitorado local em 2006, quando perdeu para o tucano Geraldo Alckmin no primeiro turno – no segundo, acabou virando o jogo. ApesquisaIbope,encomendada pelaFederação das Indústrias do Acre, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 19.641/2010. Foram ouvidos 602 eleitores entre os dias 12 e 14 de julho. JáoDatafolhaouviu912eleitores cearenses nos dias 14 e 15. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 19.264/2010.

6 mil

SÃO PAULO

Aviso antes de pedir votos

DEMOGRAFIA

A campanha presidencial ofusca a disputa estadual. Nas caminhadas, Geraldo Alckmin (PSDB) muitas vezes tem de informar aos eleitores que eles também votarão para governador.

“Não importa se um município tem 5 mil, 10 mil ou 50 mil habitantes. Temos de estar em todos. Um voto é um voto em qualquer lugar.”

SANTA CATARINA

Primeira visita RIO

Lições do comício Dois ensinamentos foram tirados pelos petistas do esvaziado ato pró-Dilma, na Cinelândia,

com o presidente Lula, sexta-feira passada. Primeira: é preciso ampliar a divulgação dos comícios, pois as redes socais não foram suficientes. Segundo: Dilma discursar depois de Lula “esfria” e desanima a militância.

ANTONIO IMBASSAHY PRESIDENTE DO PSDB-BA

José Serra vai se reunir com empresários em Florianópolis e fazer caminhada em Blumenau, na sexta-feira. O PMDB nacional tenta na Justiça expulsar Eduardo Moreira, candidato a vice de Raimundo Colombo (DEM), aliado do tucano. LÚCIO TÁVORA/AGÊNCIA A TARDE-11/8/2008

Delegado da Satiagraha vai chefiar retomada de US$ 3 bi Vannildo Mendes / BRASÍLIA

Com a missão de trazer de volta os US$ 3 bilhões bloqueados no exteriorapedidodoBrasil,odelegado Ricardo Andrade Saadi, da Polícia Federal, assume esta semana a Direção-Geral do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério

da Justiça. A fortuna, fruto de ações criminosas como sonegação e narcotráfico, é parte do que foiremetidoilegalmenteemoperações de lavagem de dinheiro. Saadi coordenou, por exemplo, a força-tarefa encarregada de refazer o inquérito da Operação Satiagraha, contaminado por irregularidades atribuídas ao delegado Protógenes Queiroz,

afastado do caso e da instituição. A Satiagraha investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity. Máfia chinesa. Alvo de ingerências políticas na gestão do ex-secretário Romeu Tuma Júnior, o DRCI esteve acéfalo nos últimos doisanos.TumaJúniorfoiafastado do cargo em junho, após uma série de reportagens publicadas no Estado sobre suas relações com o chinês Li Kwok Kwen, o Paulo Li, preso por ligações com máfia chinesa em São Paulo. Os US$ 3 bilhões que o Brasil quer repatriar estão retidos em

bancos dos EUA, Suíça, Reino Unido, Ilhas Cayman, França, Luxemburgo, Uruguai, Bahamas, China e outros países que sediam paraísos fiscais. Até hoje, o Brasil só conseguiu até agora repatriar US$ 2,6 milhões, menos de 1%. Formadoemdireitoeeconomia,compós-graduaçãoemdireitopolíticoeeconômico,Saadi, de 34 anos, é especialista no combate à lavagem de dinheiro. Em 2008, Saadi comandou aoperação queresultou naprisão do traficante colombiano Juan Carlos Abadía, extraditado em 2009 para os EUA.

‘Estado’ está sob censura há 354 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do senador José Sarney

(PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação comandada pela Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do processo. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que representa o Estado, apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quarta-feira 21 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2 Pequena heroína As descobertas da índia Wiranu (centro), a Tainá 3

ANO 131. Nº 42645 EDIÇÃO DE 0h15

Planeta

Tendência. Agora, supermercado vira ‘loja verde’. Pág. A19

estadão.com.br

Agrícola Feijão lucrativo Produtor antecipa plantio para garantir preço melhor

ESTEVAM AVELLAR

Satélites indicam redução de 47% no desmate da Amazônia Registro entre agosto de 2009 e maio de 2010 não capta corte em áreas menores 2009 e maio de 2010 pelo Deter, o sistema de detecção do desmatamento em tempo real. Esse sistema não capta desmate em áreas com menos de 50 hectares. A nova taxa oficial da devastação ainda depende das medições em junho e julho, que normalmente apresentam ritmo acelerado de corte. VIDA / PÁG. A18

Cenário ✽ Marta Salomon ●

Somadas, muitas áreas pequenas devastadas podem fazer o total do desmatamento subir. VIDA / PÁG. A18

PSDB é alvo de mais processos que PT no TSE

Cuba está disposta a libertar mais presospolíticosdoqueos52anunciados há uma semana. A informação foi dada ontem, em Genebra, pelo presidente da Assembleia Nacional de Cuba, Ricardo Alarcón, após reuniões com funcionários da ONU. Alarcón disse, porém, que haverá duas condições: os presos não podem ter cometido “crimes de sangue” e a Igreja Católica é quem tem de pedir a libertação. Segundo Alarcón,os dissidentes soltos são“criminosos”. INTERNACIONAL / PÁG. A14

A vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau,abriumais representaçõescontra a candidatura de José Serra e o PSDB do que contra a de Dilma Rousseff e o PT. Os tucanos são alvo de 16 ações de Sandra e os petistas, de 12. O PT e a candidatase dizem vítimasde perseguiçãopolítica eo partidoavaliaapossibilidade de entrar com representação contra a procuradora. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, foram protocoladas até agora 37 ações contra Serra e aliados e 32 contra Dilma e aliados – entre eles o presidente Lula. NACIONAL / PÁG. A4

ANDRE LESSA/AE

Faltandodoismesesdoperíododecoleta de dados da taxa anual de desmatamento, o ritmo de abate de árvores na Amazônia indica queda de 47%. O recuo é maior do que o registrado no ano passado, de 42%, até então recorde nacional. A indicação de nova queda aparece nos dados acumulados entre agosto de

Dirigente de Cuba fala em soltar mais dissidentes

Assédio.

Flanelinhas atuam em jogo do Corinthians, domingo passado

Mulher do ABC é pivô no caso do IR de tucano Uma analista tributária ligada à Receita emSantoAndréeSãoBernardodoCampo está sendo investigada como principal suspeita de violação de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. A Receita não informou o nome da funcionária. NACIONAL / PÁG. A7

Racha mata filho de Cissa Guimarães Rafael, 18 anos, filho da atriz Cissa Guimarães, foi atropelado e morto por motoristaquedisputavarachanoTúnelZuzu Angel, no Rio. METRÓPOLE / PÁG. C3

Corinthiansjátemplano B casoManová para aseleção ESPORTES / PÁG. E1

Flanelinhas dentro da lei O Ministério Público de São Paulo vai investigar a atuação dos flanelinhas na capital e exigirá cadastramento desses“guardadoresdecarro”.Aativi-

dade é regulamentada desde 1975. Para a Prefeitura, a atribuição de coibilos é da polícia. Já o MP defende uma ação conjunta. METRÓPOLE / PÁG. C1

Cadastrar os guardadores é a melhor solução?

SIM

Marinaldo Oliveira, do sindicato de guardadores deSP, diz que os motoristas terão segurança de deixar o carro com um guardador identificado com crachá.

NÃO

Maurício Januzzi, da OAB, afirma que é preciso ter cuidado para não dar ares de uma atividade normal a um ato que pode ser criminoso.

Edir Macedo fará réplica do Templo de Salomão DIRETO DA FONTE / PÁG. D2

Google é processado no Rio por crimes no Orkut METRÓPOLE / PÁG. C4

CELSO MING O Copom decide Além da inflação, o Copom terá de avaliar hoje outro dado inquietante: o impressionante aumento das importações, de 45,8% em 12 meses.

DORA KRAMER Ilegalidade que satisfaz O PT grita pela lei quando se sente lesado (e cogita representar contra a vice-procuradora eleitoral), mas cala se a transgressão o beneficia.

VISÃO GLOBAL Óleo e arrogância Vazamento enfraquece o sentimento de controle americano, diz Peter Goodman.

ECONOMIA / PÁG. B2

NACIONAL / PÁG. A6

INTERNACIONAL / PÁG. A17

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

26˚ Máx. Temperatura em alta, sem 12˚ Mín. chuva HOJE: 70 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 355 DIAS. PÁG. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

MP muda licitações O Executivo terá um enorme poder de interferência nos grandes contratos. PÁGINA A3


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O ESTADO DE S. PAULO

Eleições

QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2010

}

Disque-Denúncia Dirigentes da OAB discutem com integrantes do movimento da ficha limpa a criação de um 0800 para denúncias de crimes eleitoral.

Nacional A13

Blog Histórias Globais

TSE

Os candidatos pouco falam de política externa (blogs.estadao. com.br/patricia-campos-mello)

Ordem de apresentação de candidatos a presidente no horário gratuito será definida por sorteio MARINA MALHEIROS/AE-25/3/2008

Oposição pega carona no Bolsa-Família, diz Lula Em discurso durante a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, no Itamaraty, presidente afirma que os adversários antes criticavam programa Leonencio Nossa Rafael Moraes Moura BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a oposição está tentando tirar dividendos eleitorais dos programas de transferência de renda de seu governo. Em discurso durante solenidade de sanção da Lei do Estatuto da Igualdade Racial, no Itamaraty, ele afirmou que, antes, o Bolsa-Família era alvo de críticas dos adversários. “Agora, às vésperas das eleições, ninguém mais contesta as prioridades antes criticadas”, afirmou. “Nem sempre foi assim, e a sociedade enxerga com distância o que se dizia antes e o que se declara agora.” Há duas semanas, o candidato

do PSDB à Presidência, José Serra, disse numa viagem a Jundiaí (SP) que, se eleito, ampliaria o programa Bolsa-Família com a inclusão de mais 3 milhões de famílias. Atualmente, o programa atende 12,6 milhões de famílias. Serratambémprometeuaumentar o valor dos benefícios. Semfazercitações diretas, Lula disse ontem que os críticos “de sempre” tentaram, durante os últimos anos, levantar “falsos problemas”. Ele afirmou que o ●

Longa espera

Alvo de discussões acirradas nos sete anos de tramitação, o projeto de lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado por unanimidade na CCJ do Senado no dia 16 de junho.

DIPLOMACIA

Presidente sanciona projeto de lei que destina R$ 25 mi à Autoridade Palestina O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto de lei que prevê a destinação de R$ 25 milhões à Autoridade Nacional Palestina. O objetivo é ajudar na reconstrução da Faixa de Gaza. Em maio, o governo Lula condenou o ataque de navios da marinha israelense a uma frota de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza – a cineasta brasileira Iara Lee estava em uma das embarcações. “Gaza é

um centro de preocupações mundiais. É dinheiro para um fundo que vai trabalhar para a reconstrução, um fundo administrado pelas Nações Unidas”, explicou ontem Amorim. Segundo o chanceler, há um interesse palestino de que o Brasil permaneça nas discussões sobre a paz no Oriente Médio. Sobre as relações Brasil-Israel, Amorim negou haver abalo diplomático com o episódio.

governo recebeu críticas por priorizarumaagenda voltadapara os mais pobres. “O que se manifestava era o germe do preconceito e da intolerância em nosso querido país”, disse. “Não apenas resistimos às críticas infundadas como ampliamos as fronteiras da igualdade.” O presidente ressaltou que, em quase oito anos de governo, 20 milhões de pessoas deixaram aclasse baixa para entrarna classe média. “O que construímos neste país nos últimos sete anos eseis mesesfoi uma sólida ponte entre a democracia política e a democracia social”, disse. Cotas. Na plateia estavam lide-

ANDRE DUSEK/AE

Descontração. Lula ao lado de Egbonmi Reis após cerimônia

ranças do movimento negro, em parte insatisfeitas com o texto final do estatuto. Lula tentou contornar o mal-estar e pediu

aos presentesque conversassem comos que avaliam que o estatuto “não vale nada”. O texto não contempla propostas polêmicas

defendidasporpartedaslideranças, como o estabelecimento de cotasnasuniversidades,noserviço público e até nas listas de can-

RIO GRANDE DO NORTE

SANTA CATARINA

O TRE-RN condenou o governador Iberê Ferreira (PSB) a pagar multa de R$ 7,5 mil por propaganda antecipada durante festa promovida pelos Amigos de Iberê durante o evento Vila Folia. “Houve um verdadeiro showmício”, alegou o juiz Fábio Holanda. O advogado Leonardo Palito, que defende o governador, disse que seu cliente não podia prever como seria a festa. A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) também foi multada.

Os mesários catarinenses que vão trabalhar nas eleições de outubro começam a ser convocados esta semana, a maioria pelo Correio. Alguns cartórios também serão mobilizados para enviar intimações por intermédio de oficiais de Justiça. Pelo menos 60 mil eleitores devem votar no Estado em 14 mil seções eleitorais. Sem remuneração, os mesários terão auxílioalimentação e dois dias de folga para cada dia trabalhado.

‘Estado’ está sob censura há 355 dias

TRE multa governador por campanha ilegal

Começa esta semana convocação de mesários

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do senador José Sarney

didatos dos partidos políticos. O presidente avaliou que os “companheiros” não perderam. “Vocês ganharam. E ganharam muito. Nós agora precisamos ir consolidando, colocando o cimento que falta. Eu que deveria estar chateado e não estou”, disse. Pouco antes, o ministro Eloi Ferreira, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, avaliou também em discurso que o projeto finalpodeservirdebaseparaprocessos a favor de cotas. Lula disse que mudanças sociais levam pelo menos 10 anos para acontecer. Ele aproveitou o discurso para defender sua política social. O presidente disse que programas como o ProUni, Pró-Jovem, Pronasci e Fundef promovem igualdade social no País.

(PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação comandada pela Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do processo. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que representa o Estado, apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

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Paladar Sabor portenho As novidades gastronômicas de Buenos Aires

Especial

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RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 1H15

ANO 131. Nº 42646

Esportes

estadão.com.br

Arremesso de ouro. A paulista Geisa Arcanjo é campeã mundial juvenil. Pág. E6

CHRIS TROTMAN/AFP

Receita afasta suspeita de quebrar sigilo fiscal de tucano Em 2 de julho, o Fisco exonerou do cargo de chefia a funcionária investigada no caso Eduardo Jorge A funcionária que a Corregedoria da Receita Federal considera a principal suspeita de ter quebrado o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, é Antonia Aparecida RodriguesdosSantosNeves Silva.Onomeda analista tributáriafoi confirmado ao Estado por funcionários da Receita.

Ela foi afastada da chefia da agência do Fisco de Mauá (SP) em 2 de julho e entrouem fériasdezdias depois.A Delegacia da Receita de Santo André, onde Antonia está lotada desde o final de maio, negou que a ausência da servidora do cargo,emplenainvestigação,estejarelacionada a uma possível punição pela

quebradesigilododirigentetucano.Antoniasofre processoadministrativodisciplinarabertopelaCorregedoria daReceita no dia 21 de junho. Segundo o PSDB, os dados fiscais de Eduardo Jorge seriamusadospela campanhapresidencial de Dilma Rousseff (PT) para montar um dossiê. NACIONAL / PÁG. A4

Corinthians pode ser sede de SP na Copa

● Auditora nega elo político

Antonia Neves Silva disse a colegas no sindicato, que não tem vínculos com nenhum partido e que não se lembra de ter acessado dados de Eduardo Jorge. NACIONAL / PÁG. A4

PAULO VITOR/AE

A reunião entre a cúpula da CBF, o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo para definir o estádio da cidade na Copa de 2014 terminou sem resultados. Com isso, o projeto de estádio do Corinthians ganhou força na disputa. O presidente Lula, que é torcedor e conselheiro do clube, se comprometeu com dirigentes corintianos a ajudar na articulação políticanecessáriaparaaconcretização do negócio. ESPORTE / PÁG. E5

ANDRE DUSEK/AE

Aeroportos para 2014 ainda nem têm projeto ● Dos 13 aeroportos que passarão

O líder perdeu para o Atlético-GO (3 a1) e o Santos, para o Atlético-PR (2 a 0). O São Paulo empatou com o Prudente (1 a 1). ESPORTES / PÁGS. E1 a E3

O carro do atropelamento

Policial faz perícia no carro que atropelou o filho da atriz Cissa Guimarães; os dois PMs que liberaram o motorista e o veículo apesar das avarias evidentes foram afastados; em SP, a polícia mapeou 12 vias usadas para racha. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Caderno2 Papo de bambas Parceiros, Elton Medeiros e Paulinho da Viola contam histórias do samba

DEMÉTRIO MAGNOLI Anticonstitucional Estatuto racial anula o princípio constitucional da igualdade de todos perante a lei. ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

VISÃO GLOBAL

FABIO MOTTA/AE

Corinthians e Santos perdem

NOTAS & INFORMAÇÕES

Perfil do eleitor brasileiro Pelo menos em matéria de acesso às urnas, a inclusão política dos brasileiros é realidade consolidada. PÁG. A3

Terra e água ESTADO SOB CENSURA HÁ 356 DIAS.

Hidrelétrica é nova fonte de tensão entre a Índia e o Paquistão. INTERNACIONAL / PÁG. A18

CELSO MING Novidade dolorosa A recuperação da crise está ocorrendo em detrimento da criação de empregos. ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

Pessimista, Fed já fala em ‘novas medidas’

Grandes investimentos terão IR menor

PRESIDENTE DA CBF

por obras em 12 cidades-sede até a Copa, quatro nem sequer contam com projetos até agora, mostra documento da Infraero. ECONOMIA / PÁG. B1

OComitê de PolíticaMonetáriadoBanco Central elevou ontem em 0,50 ponto porcentual, para 10,75%, a taxa básica de juros da economia (Selic). A decisão, unânime, coincidiu com as mais recentes previsões do mercado – que, diante do cenário de retração da inflação, deixou de apostar numa alta de 0,75 ponto porcentual. ECONOMIA / PÁG. B6

O presidente do Federal Reserve (banco central dos EUA),Ben Bernanke, disse que a economia americana enfrenta perspectivas “atipicamente incertas”. Segundoele,o Fedestáprontoparaadotar “mais medidas” para impulsionar o crescimento se for necessário. Ele não detalhou as medidas, mas analistas dizem que o Fed poderia retomar a compra de ativos de bancos. Bernanke disse que a economia ainda está no caminho para a recuperação. ECONOMIA / PÁG. B10

RICARDO TEIXEIRA “Não se falou sobre estádio e dentro das próximas semanas vamos tentar achar uma solução”

Em decisão unânime, BC eleva juro em 0,5 ponto

PÁG. A9

Tempo na capital

29˚ Máxima 14˚ Mínima Dia de sol, calor e baixa umidade 130 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

O ministro da Fazenda, Guido Mantega,afirmou aoEstado que o governovai reduzir o Imposto de Renda para os financiamentos em grandes projetos de infraestrutura, como as hidrelétricas de BeloMonte edoRioMadeira.Para Mantega, isso permitirá que o setor privado assuma papel de destaque nos financiamentos de longo prazo, hoje nas mãos do BNDES. ECONOMIA / PÁG. B4

Identificada causa da alergia a glúten

Hillary anuncia sanções contra Coreia do Norte

Pesquisadores identificaram a causa moleculardadoençacelíaca.Adescoberta pode ajudar no tratamento da intolerância ao glúten. VIDA / PÁG. A23

Homicídios caem em SP, mas ainda preocupam

INTERNACIONAL / PÁG. A19

METRÓPOLE / PÁG. C4


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O ESTADO DE S. PAULO

Eleições

QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2010

}

Pesquisas no iPhone Aplicativo do ‘Estado’ já tem pesquisas de 15 Estados e do Distrito Federal atualizadas. Acesse e baixe gratuitamente (estadao.com.br/e/iphone)

Debate Gazeta/Estado

Nacional A9

Plínio de Arruda Sampaio

Confira a posição dos candidatos à Presidência na bancada (estadao.com.br/e/presidenciaveis)

TSE negou pedido do candidato do PSOL para participar de programa na TV Brasil

JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO/AE

TV Gazeta e ‘Estado’ fazem debate com presidenciáveis Representantes de Serra, Marina e Plínio de Arruda assinaram compromisso para evento dia 8 de setembro, às 23 horas; Dilma não enviou assessores Luís Fernando Bovo

Representantes das campanhasde José Serra(PSDB), Marina Silva (PV) ePlínio de Arruda Sampaio (PSOL) assinaram compromisso oficial com a TV Gazeta e o Estado para o debate entre os candidatos à ANDRE DUSEK/AE-19/7/2010

Argumento. Cabral afirma que população já o conhece

Cabral diz que não vai a evento com rivais Clarissa Thomé / RIO

O governador do Rio, Sérgio Cabral, candidato à reeleição pelo PMDB, disse que não participará de debates promovidos por meiosde comunicação.Eleargumentou que sua presença nesses eventosnão serianecessáriaporque a população já o conhece. “A população nos conhece. Há uma avaliação nesta eleição se este governo merece continuar ou não”, afirmou. O governador participou de encontro com 500 empresários, na zona oeste da cidade. “Estou me colocando à disposição para entrevistas,comoobjetivodedebaterediscutir asnossaspropostas”, disse. “Mas, em questão de debates(com adversários),aprincípio não.” Há três debates previstos para reunircandidatosaogovernofluminense marcados por tevês. O primeiro, organizado pela Band, será em 12 de agosto. Os seguintes serão em setembro, nos dias 16 (Rede TV) e 28 (Rede Globo).

‘Estado’ está sob censura há 356 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Presidência no dia 8 de setembro, a partir das 23 horas. Dilma Rousseff (PT) não enviou assessores para o encontro deontem.Seelanãofor,abancada comseu nomeficará vazia,segundonormasdefinidaspelosdemais partidos. A participação de Dilma, no entanto, não está descartada.

Caso ela compareça, terá de aceitar as regras já assinadas. O debate será transmitido ao vivopelaTV Gazeta, pelasrádios Gazetae Eldorado e, na internet, pelo portal da Gazeta e pelo estadão.com.br. Mediado pela apresentadora Maria Lydia Flândoli, terá a participação de Paulo Ma-

rkun (comentarista da TV Gazeta), Silvia Corrêa (chefe de redação da emissora), além de dois jornalistas do Estado – Celso Ming, colunista de Economia, e João Bosco Rabello, diretor da sucursal de Brasília e colunista de Política. Os jornalistas farão perguntas

aos candidatos no 1.º e no 3.º blocos. No 2.º e no 4.º, o candidato responderá questões formuladas por outro candidato. Haverá sorteio para definir quem pergunta a quem. Nesses blocos, se o sorteado para responder não estiver presente, o sorteado para formular a questão poderá falar

durante 1 minuto e meio sobre o assunto que lhe interessar. Disputa estadual. A TV Gazeta e o Estado também já confirmaram o debate entre candidatos ao governo de São Paulo, no dia 24 de agosto, que será transmitido a partir das 22h.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

23 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0H45

ANO 131. Nº 42647

SEXTA-FEIRA Divirta-se Vale a dica Profissionais listam o melhor do Anima Mundi

124

lugares onde comer e beber

66

81

peças de teatro

atrações para as crianças

Caderno2 Cinema e poder O Bem Amado, com Marco Nanini, estreia hoje

Chávez rompe com Colômbia e decreta alerta na fronteira Estopim foi acusação, na OEA, de que Venezuela esconde guerrilheiros das Farc; Lula pede negociação FERNANDO LLANO/AP

União cortará crédito para deter desmate no Cerrado O governo prepara medidas para limitar o crédito rural a produtores com imóveisemáreadequase24%doterritório nacional como forma de conter o desmatamento no Cerrado, informou a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). O decreto sai em setembro. No Cerrado, o ritmo de corte da vegetação é mais acelerado do que na Amazônia: entre 2002 e 2008, a taxa ficou em 0,69%, ante 0,42%. VIDA / PÁG. A17 ●

Mais pedidos para desmatar

Estados como Minas e Tocantins já detectam o aumento da procura de proprietários por autorizações de desmatamento. O motivo é a possibilidade de alteração do Código Florestal. VIDA / PÁG. A18

Tabelinha. Hugo Chávez recebe o técnico argentino Diego Maradona, momento que aproveitou para anunciar o rompimento com a Colômbia O presidente da Venezuela, Hugo Chávez,anunciou ontemo rompimentodas relações diplomáticas com a Colômbia e decretou “alerta máximo” na fronteira. O anúncio foi feito depois que o representante colombiano na OrganizaçãodosEstadosAmericanos,LuisAlfonso Hoyos, acusou Caracas de esconder guerrilheirosdasForças ArmadasRevo-

lucionárias da Colômbia (Farc) em seu território. Ao lado do treinador argentino Diego Maradona, Chávez disse que tomou a decisão “por dignidade” e acusou o presidente colombiano, Alvaro Uribe, de querer iniciar um conflito com a Venezuela. O governo colombiano disse que a decisão foi um “erro” e lamentou que Chávez não tenha rompi-

do laços com “organizações criminosas”.Atensãoentre osdois paíseséantiga. Em 2009, a Venezuela ameaçou ir à guerra quando Bogotá anunciou um acordomilitarcom os EUA.Opresidente Lula pediu a Chávez uma saída negociada. Ele e sua equipe avaliam que o clima de tensão tem fatores apenas midiáticos. INTERNACIONAL / PÁGS. A13 e A14

VALDIR FRIOLIN/AG.RBS

Tornado no Sul

Varre-Sai

CAÇA AO METEORITO

Destruição em Canela (RS), que teve ventos de 124 km/h; hoje, uma frente fria chega a SP.

A

quedadeum meteoritoem Varre-Sai, a 375 km do Rio, há um mês, atraiu cientistas e especuladores. A prefeitura oferece recompensa por pedaços da rocha. VIDA / PÁG. A20

● Para analistas, a decisão de Chá-

vez é cortina de fumaça para a crise econômica venezuelana, às vésperas das eleições. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Palmeiras faz 2 a 0, mas cede empate ao Botafogo ESPORTES / PÁG. E3

Estoques da indústria voltam a crescer ECONOMIA / PÁG. B1

METRÓPOLE/

Dono do ‘FT’ leva parte do grupo de ensino SEB

PÁG. C9

ECONOMIA / PÁG. B10

VISÃO GLOBAL Retorno arriscado Há dúvidas sobre o futuro do cientista iraniano que seria agente duplo, escreve David Sanger.

ROGÉRIO L. F. WERNECK Escalada de contrassensos A súbita fartura de recursos estatais vem distorcendo a formatação dos novos projetos de infraestrutura. E ainda tem a seguradora estatal.

NELSON MOTTA Admirável Brasil novo Aqui se dá a Lula o que é de Deus e a César, talvez, o Senado, porque Lula é a voz do povo e dá a bolsa conforme o eleitor. O príncipe é o sapo.

INTERNACIONAL / PÁG. A15

ECONOMIA / PÁG. B2

NACIONAL / PÁG. A12

7 8 9 10 11 12

O front é interno

Tempo na capital

26˚ Máx. Aumento de nuvens 14˚ Mín. e chuva HOJE: 200 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 357 DIAS. PÁG. A12

Eduardo Jorge quer ter acesso a investigação O vice-presidente do PSDB, Eduardo JorgeCaldasPereira,afirmouqueentrará com um mandado de segurança contra a Receita Federal para ter acesso ao teordainvestigaçãointernasobreaquebra de seu sigilo fiscal. A Receita já sabe que os dados foram acessados somente pela senha da analista tributária Antonia Neves Silva. NACIONAL / PÁG. A4

PT terá direito de resposta em site tucano O Tribunal Superior Eleitoral condenou o PSDB a veicular por 10 dias no site Mobiliza PSDB uma resposta do PT a Índio da Costa. O candidato a vice de José Serra vinculou os petistas ao tráfico de drogas. NACIONAL / PÁG. A7

NOTAS & INFORMAÇÕES

O destempero do ministro Mais uma vez, Guido Mantega partiu para a agressividade para sustentar seus pontos de vista. PÁG. A3


A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100723:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2010

NELSON MOTTA

Admirável Brasil novo

E

stamos vivendo a alvorada de uma nova era no Brasil, com grandes transformações econômicas e sociais, gerando novos significados para velhas expressões. E até novos conceitos filosóficos, como “minto, logo,

existo”, como foi comprovado nos depoimentos das CPIs. Atualmente, os empresários não querem mais ter lucro, eles só trabalham para gerar empregos. Os bancos e grandes empresassópensamemsalvaroplaneta, pela sustentabilidade. As organizações

ED FERREIRA/AE-9/4/2010

não-governamentaissãosustentadaspelo governo. Só falta o almoço grátis. Modernizamos até mesmo provérbios universais consagrados pela sabedoria popular. As apavorantes galerias de fotos de nossas casas legislativas são o desmentido cabal de que as aparên-

ALBUM DE FAMIL

cias enganam. Nas Comissões de Ética, ladrão que julga ladrão dá cem anos de perdão, e é mais fácil o Marcelo Camelo passar pelo buraco de uma agulha do que o STF condenar um parlamentar. Aqui se faz e aqui se apaga. No Brasil, o ladrãofazaocasião,com emendasparlamentares e contribuições de campanha. Porque a liberdade deles começa onde termina a nossa. Neste país, quem dá (dinheiro público)aospobres, emprestaaosseus,naturalmente eleitores. Contra fatos não há argumentos, só bons advogados e lobistas eficientes. Macacos velhos têm suas cumbucas em paraísos fiscais, dinheiro sujo não se lava em casa. São partidos, partidos, negócios à parte – a parte de cada um no negócio. Afinal, tudo vale a pena se a multa é pequena.

Durante o processo, a defesa de Alencar pediu a extinção da ação. O vice-presidenteserecusouaconcedermaterial genético para a realização do exame de DNA que poderia comprovar ser ele o pai de Rosemary. O fato foi considerado presunção de paternidade. O processo corre sob sigilo. O advogado Geraldo Jordan de Souza Júnior, que representa a professora, disse queadecisãodeveráser publicada hoje. Certidão. Segundo ele, o juiz

amãe,FranciscaNicolinadeMoraes – que morreu há sete meses –, conheceu Alencar em meados de 1953, quando ambos moravam em Caratinga. Segundo a ação,na épocaele já era um próspero comerciante de tecidos na cidade e os dois iniciaram um relacionamento.

determinouainscrição donome de Alencar e de seus pais na certidão de nascimento da professora e outros registros e que ela passe a se chamar Rosemary de Morais Gomes da Silva. “Estou deixando as coisas acontecerem. Como se diz, a minha ficha não caiu ainda, não. Primeiro está na mão de Deus e segundo está na mão da Justiça. O que a Justiça decidir...”,comentou ontem Rosemary, emconversa por telefone com o Estado. A professora diz que foi informada pela mãe de que era filha de Alencar há 14 anos. A história foi confirmada pelo pai de criação. Rosemaryafirma quedesde então se encontrou apenas duas vezes com o vice-presidente. “Nunca tive oportunidade de sentar com ele e conversar”, lamentou. “Ele pode recorrer, então eu só vou ficar tranquila quando tiver tudo terminado mesmo.” AdrianoSilva,chefedegabinete de Alencar, afirmou que ovice-presidentenãohavia sidoinformado oficialmenteda decisão e por isso não iria comentá-la.

ELEIÇÕES

SÃO PAULO

As 187 mil novas urnas eletrônicas a ser usadas nas eleições de outubro terão, pela primeira vez, fotos em cores dos candidatos. Outra inovação é a aposentadoria do disquete, que está saindo de linha em diversas fábricas. Agora, as urnas têm dispositivos com entrada USB semelhantes a pen drives. A inovação tecnológica permite que a capacidade de armazenamento das urnas novas seja 34 vezes maior que as de 12 anos atrás. A velocidade no processamento de dados também melhorou. Segundo o TSE, a troca de urnas é fundamental para garantir a normalidade das votações.

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade realização de inspeção da corregedoria nas unidades do Ministério Público em São Paulo – Estadual, Federal, do Trabalho e Militar. A data ainda será definida, mas a previsão é de que ocorra em setembro. O objetivo é não só detectar eventuais inadequações disciplinares ou administrativas, mas também permitir que o conselho conheça práticas capazes de colaborar para o aprimoramento institucional dos serviços prestados pelo Ministério Público.

Registros. Alencar e Rosemary: professora pode agora usar sobrenome do vice-presidente

Juiz reconhece mulher como filha de Alencar Como vice-presidente se recusou a conceder material genético para exame de DNA, Justiça considerou sua decisão como presunção de paternidade Eduardo Kattah BELO HORIZONTE

O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da Comarca de Caratinga, concedeu à professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos, o direito de adotar o sobrenome do vice-

presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, em ação de investigação de paternidade instaurada em 2001. O pedido feito pela professora foi julgado procedente na última terça-feira. A decisão é em primeira instância e cabe recurso. Na ação, Rosemary alegou que

Fotos de candidatos na urna serão em cores

947

Como se vê no noticiário político, mentir e coçar é só começar, conversa mole tanto bate até que cola e CPI que é ladra não morde. Quem não mama, chora. Aqui, o barato não sai caro, no Senado sai de graça. O segredo é a lama do negócio. NoBrasil,tristezasnãopagamdívidas de campanha, quando um burro fala os outros aplaudem, os cães ladrame acaravanaéassaltada, equandoumnãoquerdoisnãoroubam,chamam mais gente: os meios justificam os afins. Aqui se dá a Lula o que é de Deus e a César, talvez, o Senado, porque Lula é a voz do povo e dá a bolsa conforme oeleitor.Opríncipe éosapo.Só espero que quem o voto fere, pelo voto seja ferido.

Polícia investiga atentado contra TV em Curitiba Bomba caseira foi jogada em prédio da Rede Paranaense de Comunicação; ANJ manifesta preocupação Evandro Fadel / CURITIBA

A Delegacia de Explosivos, Armas e Munições de Curitiba (Deam) analisa gravações de câmeras de segurança para tentar identificar os responsáveis por um atentado à sede da emissora de televisão da Rede Paranaense de Comunicação (RPC), afiliada à Rede Globo, no Bairro Mercês, em Curitiba, no fim da tarde de terça-feira. Uma pessoa que estava em um Renault Twingo preto tentou jogar uma bomba caseira no pátio da emissora, mas o artefato bateu em um muro e incendiou-se. Ninguém ficou ferido. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota em quemanifestapreocupaçãodiante do atentado. “A ANJ deplora a violência cometida contra a Rede Paranaense de Comunicação, a quem se solidariza, e espera queasautoridadespoliciaisidentifiquem seus autores e suas motivações,paraqueaJustiçaos puna nos termos da lei.” A RPC edita o jornal Gazeta do Povo, de Curitiba. De acordo com o levantamento das polícias Militar e Civil, um homemencapuzadoparouo car-

Ministério Público no Estado terá inspeção

‘Estado’ está sob censura há 357 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a res-

ro em frente a uma das guaritas da emissora de TV, colocou fogo no pavio e arremessou a bomba, queconsistiaempólvoracolocada dentro de um tubo de PVC. “As imagens são analisadas quadro a quadro”, disse o superintendente da Deam, Rogério Luís Matuella.Comoomodelodecarro usado não é muito comum em Curitiba,otrabalhopodeserfacilitado. Um isqueiro encontrado nolocaltambém estásendo periciado. Segundo Matuella, aparentemente a bomba foi feita por quem não conhece o mecanismo, o que provocou a abertura do invólucro. De qualquer modo,eleacredita queuma possível explosãonãocausaria muitosestragos. “A pólvora usada é uma que só faz fumaça”, disse. Além disso, ela não estava compactada e apresentava fragilidade nas extremidades. “Aparentemente, é coisa de moleque”, ponderou. A pedido da própria polícia, a empresa manteve discrição sobre a ocorrência. Na mesma noite, a presença de um pacote preto na calçada que dá acesso à Redação do jornal Gazeta do Povo, no centro da cidade, fez com que a polícia fosse chamada para verificar se não se tratava de outro atentado. Todos os funcionários saíram do prédioparaqueospoliciaisfizessemumavistoria nolocal eaveriguassem o conteúdo do pacote. Segundoapolícia,tratava-seapenas de lixo.

peitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigouaatuaçãodoempresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 dejaneiro,oadvogadoManuelAlceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal peloprosseguimentodaação,para que o mérito seja julgado.

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24 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42648

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

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Sabático

C2+música

Holanda tropical Evaldo Cabral de Mello explica o Brasil de Nassau

‘Estou livre’ Aos 27 anos, a cantora Sandy rompe com o show biz

WERTHER SANTANA/AE

SERGIO NEVES/AE

EUA querem que acusação da Colômbia seja apurada

CBF queria Muricy, mas fica com Mano Teixeira havia convidado o técnico do Fluminense, mas o clube impediu sua saída ZECA RESENDES/GILLETTE GOLF CUP

Lula pede que mediação da crise com Venezuela seja da Unasul, bloco que os americanos não integram O governo dos EUA manifestou apoio à proposta colombiana de criar comissãointernacional parainvestigarapresença de guerrilheiros das Farc na Venezuela. A acusação levou o presidente venezuelano, Hugo Chávez, a romper relações com Bogotá. O presidente Lula quer que a União das Nações Sul-americanas (Unasul) atue como mediadora da crise. Os americanos, aliados da Colômbia, não integram a

Bogotá quer ação em tribunal internacional ● O governo colombiano informou que

estuda enviar o caso da presença de guerrilheiros das Farc em território

Unasul. O secretário-geral do bloco, Néstor Kirchner,acompanhado do assessor do Planalto para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, embarcam para Caracas no dia 5. O Brasilquerqueanegociação comaColômbia comece só depois da posse do novo presidente, Juan Manuel Santos, no dia 7. Antes da crise, Santos expressara interesse em se reaproximar de Caracas. INTERNACIONAL / PÁG. A14

venezuelano ao Tribunal Penal Internacional. Segundo o procurador-geral da Colômbia, Guillermo Mendoza, o objeto da ação seriam “autoridades venezuelanas” coniventes com os guerrilheiros, incluindo o próprio presidente Hugo Chávez. INTERNACIONAL / PÁG. A11

Negociação. Muricy (esq.) sai de reunião com Ricardo Teixeira (dir.), na qual foi convidado a assumir a seleção O novo técnico da seleção brasileira é Mano Menezes, do Corinthians. Ele aceitou convite de Ricardo Teixeira feito ao final de um dia conturbado para a CBF. Pela manhã, Teixeira convidou MuricyRamalho, doFluminense.O téc-

Sudeste tem 94 deputados milionários

CELSO JUNIOR/AE

Plano nega pedidos de 70% dos ortopedistas VIDA / PÁG. A17

BP desligou alarme de plataforma que explodiu

Dos 264 deputados estaduais de São Paulo, Rio, Minas e Espírito Santo que serão candidatos em outubro, 94 informaram à Justiça Eleitoral um patrimônio superior a R$ 1 milhão. A soma das fortunas chega a R$ 433,8 milhões. Segundo os dados entregues ao Tribunal Superior Eleitoral, 75 parlamentares conseguiram mais que dobrar seu patrimônio em quatro anos. Minas tem o maior número de milionários. NACIONAL / PÁG. A4

Novo serviço

CELSO MING Teste de estresse O problema principal da União Europeia não é a solidez patrimonial dos bancos. É a situação fiscal de um punhado de países.

GILBERTO MENDES Memórias afetivas e musicais Encontrei o maestro Roberto Martins no restaurante Almeida, em Santos. Lembramos dos notáveis que passavam por lá após o Música Nova.

VISÃO GLOBAL Decepção na ONU Mal-estar é geral na ONU com a gestão de Ban Ki-moon, escreve Ewen Macaskill.

ECONOMIA / PÁG. B2

C2+MÚSICA / PÁG. D7

INTERNACIONAL / PÁG. A16

7 8 9 10 11 12

nicodisse queaceitaria,desdequeo Fluminenseoliberasse. O clube,porém,recusou. “Manda a CBF chamar o Mano Menezes”, disse o presidente do Fluminense, Roberto Horcades, desafeto de Teixeira. ESPORTES / PÁGS. E1 a E3

VIDA / PÁG. A21

Brasil fica em 3º em índice de desigualdade ECONOMIA / PÁG. B8

Passageiro é atendido no Juizado Especial do aeroporto de Brasília: baixa procura no primeiro dia do serviço no País. METRÓPOLE / PÁG. C1

Índia quer vender iPad genérico por US$ 35 ECONOMIA / PÁG. B13

Tempo na capital 23˚ Máx. Temperatura diminui e 14˚ Mín. chove 124 PÁGINAS (34 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 358 DIAS. PÁG. A8

ANTERO GRECO

Episódios constrangedores ESPORTES / PÁG. E2

UE faz teste com bancos e reprova sete Sete instituições bancárias de Alemanha, Espanha e Grécia foram reprovadas ontem pelo maior teste de estresse do sistema financeiro já realizado pela União Europeia. O resultado fica dentro dos prognósticos esperados pela maior parte dos analistas, que estimavam em 10% o número de fracassos, pouco acima dos 7,6% registrados. O teste mostrou, por outro lado, que os grandes bancos passaram sem sobressaltos. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 e B4

NOTAS & INFORMAÇÕES

A nova bravata de Chávez O rompimento com a Colômbia é o velho truque da transmutação do agressor em vítima. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100724:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 24 DE JULHO DE 2010

Eleições

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Mato Grosso

“Todos os candidatos da base estarão no palanque de Dilma”

O comerciante Juarez Leandro da Silva, candidato a deputado estadual, terá de comprovar que é alfabetizado. Em sua candidatura registrada no TRE consta que ele é analfabeto. Segundo ele, houve um erro no registro

Lula: ‘Nem Serra acredita na ligação do PT com Farc’

Deputada Fátima Bezerra (PT-RN) COORDENADORA DA CAMPANHA PETISTA, SOBRE OS 12 PARTIDOS DA BASE ALIADA NO ESTADO BETO BARATA/AE-9/4/2007 PAULO LIEBERT/AE

Em Caetés, presidente diz lamentar que tucano, ‘que já foi vítima de mentiras e leviandades’, use esse instrumento para atacar partido Angela Lacerda ENVIADA ESPECIAL / CAETÉS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que nem o candidato José Serra (PSDB) acredita na ligação do PT com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). “É bobagem”, afirmou Lula, durante visita a Caetés (PE), sua cidade natal. “As pessoas podem não gostar do PT, ter divergências com o PT, mas achar que o PT tem ligação com as Farc é não conhecer sequer a história do Foro de São Paulo, que coordenamos por mais de dez anos e as Farc nunca tiveram participação.” O presidente fez referência ao foro criado em1990 por iniciativa do próprio Lula, após um encontro com o então presidente cubano Fidel Castro, que falou da necessidade de promover encontros departidose organizações deesquerda na América Latina. Lula afirmou que lamenta as declarações de Serra. “Lamento. Um homem que tem o passado que Serra tem e que foi muitas

Dilma é punida pelo TSE com mais uma multa ontem pelo TSE à candidata Dilma Rousseff. Desta vez ela divide o valor de R$ 2 mil com o candidato a vice, Michel Temer, e a coligação que a apoia. O motivo foi um painel de 575 metros quadrados em via pública com a imagem dela e do presidente Lula e o no-

me da coligação. A procuradoriageral eleitoral alegou que o painel viola a Lei Eleitoral, que proíbe a veiculação de propaganda por meio de faixas, placas, pinturas ou inscrições que excedam a 4 metros quadrados. O ministro do TSE Joelson Dias disse que o espírito da lei é inequívoco ao proibir propaganda em tamanho acima do permitido. A defesa justificou que o painel era móvel e transitório. Mas a lei, disse o ministro, não faz distinção sobre o tipo de painel. / ROSANA DE CASSIA

vezesvítimadementiraseleviandades esteja utilizando instrumento de que já foi vítima para atacar o PT.” Ao falar da sucessão presidencial, Lula disse a candidata do PT, a ex-ministra Dilma Rousseff, “está muito mais preparada”. “Dilma está no ponto”, afirmou. Localizada a 252 km de Recife (PE), Caetés tem 26 mil habitantes. A moradora Marina Vieira Pereira da Silva refere-se ao pre-

sidente como “pai Lula”. “Para a gente,Lulaétudo”,ressaltouMaria Vicente Ferreira, de 76 anos. “Aqui estamos com Dilma.” O presidente foi ovacionado quandodissequeadotou“ocritério Lula” para incluir Caetés no programa “um computador por aluno”. Foi a primeira vez que ele foi a o município do agreste pernambucano desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003.Aúltimavisitahaviaocorri-

do em novembro de 2002 como presidente eleito. Lula e o ministro da Educação, Fernando Haddad, fizeram a entrega simbólica de 20 computadores para quatro escolas públicas de Caetés. O projeto prevê a entrega de 150 mil computadores para 300 cidades brasileiras. O presidente ficou emocionado durante discurso de uma aluna beneficiada pelo programa. DamiresRaquelLopesdissequeLu-

Conselho Nacional dos Pastores do Brasil. A Assembleia de Deus é a igreja da candidata Marina Silva, do PV, mas Manuel Francisco optou por apoiar a petista. A ala do Ministério Madureira tem cerca de 2 milhões de fiéis. Dilma recebe o apoio das lideranças evangélicas num momento em que está envolvida numa polêmica com a Igreja Católica. O bispo de Guarulhos, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, publi-

cou na página virtual da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) um pedido de boicote à candidata, sob o argumento de que ela seria favorável à descriminalização do aborto. Entre as igrejas que anunciarão apoio a Dilma estão ainda a Universal do Reino de Deus (do bispoEdir Macedo)e a Sara Nossa Terra (do jogador Kaká e dos bispos Estevam e Sônia Hernandes, presos nos Estados Unidos em 2007).

presentantes do PT e do PSDB, a ex-ministra da Casa Civil venceria com 46% a 38%. Em junho, ela aparecia com quatro pontos de vantagem na simulação de confronto direto. Napesquisaespontânea,aquelaemqueos entrevistadosmanifestam sua preferência antes de ler a lista de candidatos, Dilma também está à frente de Serra, com 28% a 21%. Apesar de não ser candidato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi citado espontaneamente por 4% dos entrevistados. O levantamento do Vox Populi é o primeiro a indicar a liderança da presidenciável petista entre as mulheres. Nesse segmen-

to, ela tem 38%, contra 32% de Serra. Entre o eleitorado masculino, a vantagem de Dilma é maior: 43% a 34%.

● Mais uma multa foi aplicada

Igrejas evangélicas anunciam hoje apoio à candidata do PT João Domingos / BRASÍLIA

Confiantes de que qualquer decisão sobre a legalização do aborto e do casamento de pessoas do mesmo sexo só será tomada pelo Congresso – conforme promessa feita por coordenadores da campanha de Dilma

Rousseff – dirigentes de 15 igrejas evangélicas anunciam hoje apoio à candidatura da petista. À frente do movimento está o deputado Manuel Francisco (PR), que é bispo e também presidente da Convenção Nacional da Assembleia de Deus do Ministério Madureira e presidente do

Vox Populi dá 8 pontos de vantagem a Dilma sobre Serra Pesquisa indica que candidata petista conta com 41% das intenções de voto, tucano tem 33% e Marina Silva, 8% Daniel Bramatti

A petista Dilma Rousseff lidera a corrida presidencial com oito pontos de vantagem sobre o tucano José Serra, segundo pesquisa do instituto Vox Populi divulgada ontem pelo Jornal da Band e pelo portal de internet iG. Dilma tem 41% das intenções de voto, e Serra, 33%. Marina Sil-

va, do PV, aparece com 8%. José Maria Eymael, do PSDC, foi o único“nanico”apontuar napesquisa, com 1% das menções dos entrevistados. Com isso, os adversários da petista, somados, têm 42% das preferências dos eleitores. Para que um candidato vença já no primeiro turno, precisa ter mais votos do que a soma dos concorrentes. Em relação ao levantamento anterior do Vox Populi, divulgado no fim de junho, Dilma oscilouum pontoporcentualparacima,eSerra, dois pontos parabaixo. Marina se manteve estável. Confronto direto. Em um eventual segundo turno entre os re-

QUESTÃO AGRÁRIA

● Dados técnicos

O Vox Populi ouviu 3 mil eleitores entre os dias 17 e 20 de julho. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 19.920/10

no Ceará, Maria de Jesus dos Santos, o prédio ficará ocupado até que a pauta de reivindicação seja atendida. “Há mais de 11 meses, os educadores estão sem receber pagamento”, afirmou. O Pronera é um projeto do governo que tem por objetivo ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. No Ceará, segundo o MST, são 40 educadores que estão sem receber.

Cruzamentos. Na divisão geográfica,o Nordestevoltaaaparecer como o principal reduto da candidata: ela vence o tucano por 54% a 24% na região. No Sul, o ex-governador de São Paulo está na frente, com 39% contra 35%, mas sua vantagem caiu de 11 para 4 pontos porcentuais desde o fim de junho. Na Região Sudeste, Serra tem 36%eDilma34%,oquecaracteriza um empate técnico – situação já havia sido captada pelo Vox Populi na pesquisa anterior (37% a 34%). O representante do PSDB na disputa presidencial tem o maior índice de rejeição entre os principais candidatos: 24% dos eleitoresdeclararamque nãovotariam nele de jeito nenhum. Em relação à candidata do PT. 17% dos entrevistados deram a mesma resposta.

PARAÍBA

SÃO PAULO

da Paraíba foi condenada a indenizar em R$ 15 mil o desembargador do Tribunal de Justiça Márcio Murilo da Cunha Ramos. A 1.ª Câmara Cível do TJ concluiu que Ramos sofreu dano moral pela divulgação, no site da entidade, de notícia incorreta. A reportagem, publicada em um jornal paraibano, dizia que Ramos havia sido afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça.

A OAB-SP calcula que, em média, 30% dos funcionários da Justiça do Estado aderiram à greve do Judiciário. O apoio é maior, segundo a OAB, em Dracena, onde os grevistas chegam a 90%. Em Piracicaba, a taxa de adesão chega a 70%. Santos aparece com 40% dos servidores afastados do trabalho. No Fórum João Mendes, em São Paulo, o total de faltosos não chega a 20% do pessoal.

Sem-terra ocupam sede do Incra no Ceará Entidade terá de pagar indenização a juiz para cobrar pagamento de professores A Associação dos Magistrados O prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de Fortaleza, foi invadido ontem por cerca de 500 integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). Eles cobram a liberação do pagamento dos professores do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Esta é a terceira vez que a sede cearense do Incra é ocupada pelo MST. Segundo a coordenadora do MST

Pronta. ‘Dilma está no ponto’, afirmou Lula, referindo-se à candidata petista à sua sucessão

Greve na Justiça atinge 30%, diz OAB

la era um exemplo vivo e a prova de que ela conseguiria ir além de seus limites. Lula reuniu-se com 50 parentes que moram na região. O encontro foi animado pelo cantador Mourinha do Forró, que tocou a música O Menino que Virou Presidente, de sua autoria. Caravanas. Antes da escala em

Pernambuco, Lula visitou pela manhã Feira de Santana (BA), onde disse ter vontade de retomar as caravanas pelo do Brasil e de expandir as viagens à África e à América Latina. “Vou deixar a Presidência daqui acinco meses, mas vou continuar viajando pelo País,voucontinuarfazendocaravana”, afirmou. “Também quero passar o que aprendemos aqui para o continente africano, porque devemos muito à África.” Lula destacou a necessidade de ajudar também a América Latina a se desenvolver. “Quero levar os ensinamentos que aprendi para outras pessoas mais ca-

rentes que a gente”, declarou. Lula discursou para cerca de 3.500 pessoas, na abertura do 2º Congresso da Agricultura Familiar, promovido pela Federação Nacional dos Trabalhadores e TrabalhadorasnaAgriculturaFamiliar do Brasil (Fetraf-Brasil/ CUT). No evento, prometeu que até o fim do mandato o País vai ter acumulado 14,5 milhões de novos empregados com carteira assinada em seu governo. Opresidenteparticipou daentrega de 440 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro periférico de Conceição. Ali, garantiu que seu governo vai cumprir a promessa de contratar a construção de 1 milhão de casas do projeto até o fim do ano. E assegurou que o programa Minha Casa, Minha Vida 2 abrangerá 2 milhões de imóveis. De Feira de Santana, Lula voltou, de helicóptero, para Salvador, de onde embarcou para Garanhuns (PE). / COLABOROU TIAGO DÉCIMO

PT entrega resposta para divulgação em site tucano Denise Madueño BRASÍLIA

No direitoderesposta quedivulgará por dez dias no site “MobilizaPSDB”, oPT vaidizer que condena o terrorismo e rejeita a violência contra qualquer cidadão, no Brasil ou fora do País”. O partido tentará entregar o texto hoje ao PSDB, para que apareça na primeira página do site. O direito de resposta foi autorizado pelo TSE após as declarações do deputado Índio da Costa (DEM), candidato a vice de José Serra, segundo as quais o PT seria ligado às Forças Armadas Revolucionárias (Farc) e ao narcotráfico. “Não tenho dúvida disso”, acrescentou ele. “O PT condena o terrorismo e rejeita a violência política contra

‘Estado’ está sob censura há 358 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sar-

qualquercidadão,noBrasilouforadopaís. OPT,por meiodesuas administrações municipais, governosestaduais e, especialmente, na Presidência da República, combate com firmeza a violência, o tráfico de drogas e o crime organizado, onde quer que ele se manifeste”, diz o texto do PT. O direito de resposta não cita o nome da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff – coisa que ocorreu em uma primeira versão, que o ministro Henrique Neves vetou. O advogado do PT, Márcio Silva, reconheceu que a referência à candidata sobrava no texto e o partidooalterou.Otextoaprovado ontem diz ainda que “em nenhumoutrogovernoaPolíciaFederal atuou com tanta eficácia contra o crime organizado”.

ney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

25 DE JULHO DE 2010 R$ 4,00*

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0h15

ANO 131. Nº 42649

estadão.com.br

DOMINGO TV

Programa de Tony Bellotto é exemplo de vida inteligente na televisão

C2DOMINGO

Festival de música de Campos do Jordão une pedagogia e ação social

Bebês precisam de contato com livros

Cantinho da leitura. Aos 3 anos, Beatriz já tem 43 livros

Quem convive desde cedo com eles se sai melhor na escola. Pág. A26

Lobão montou esquema para reabrir e explorar Serra Pelada Ex-ministro atuou para costurar contrato sobre a mina e controlar grupo de garimpeiros associado ao negócio DIDA SAMPAIO/AE

Uma operação articulada pelo senador e candidato à reeleição Edison Lobão (PMDB-MA) está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no garimpodeSerraPelada(PA).Oempreendimento ganhou força quando Lobão era ministro de Minas e Energia, entre janeiro de 2008 e março passado, informamLeonencioNossaeRodrigo Rangel. A exploração será feita por associação criada a partir de contrato entre a desconhecida empresa canadense Colossus com a Coomigasp, cooperativa dos garimpeiros que detém direitos sobrea jazida.Lobãoatuou em váriasfrentes e conseguiu que o governo convencesse a Vale a abrir mão de Serra Pelada – que tem de 20 a 50 toneladas de ouro. Amineradoradiznãojustificaroinvestimento. Além disso, um ex-assessor de Lobãocosturou o contrato entre Colossus e Coomigasp. E garimpeiros ligados ao senador tomaram o controle da Coomigasp. O ex-ministro não comentou o caso. NACIONAL / PÁGS. A4 e A8

Serra e Dilma empatados. Alckmin lidera em SP José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT)permanecemtecnicamenteempatados na corrida à presidência da República,segundopesquisaDatafolha realizada entre 20 e 23 de julho. O tucano aparece com 37% das intenções de voto, e Dilma com 36%. Marina Silva (PV) tem 10%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e foram ouvidos 10.905 eleitores. Para o governo de São Paulo,GeraldoAlckmin (PSDB)lidera a disputa com 49%. NACIONAL / PÁG. A10

10 %

é a parcela de eleitores indecisos; 4% declaram voto em branco ou nulo

Frigoríficos terão R$ 18,5 bi do BNDES

Para o governo, acordo prejudica garimpeiros ● O governo avalia que o acordo com a

Exploração manual. O garimpeiro Adenésio da Silva Alves carrega balde com cascalho em Serra Pelada

Mano Menezes: ‘Muitos queriam estar no meu lugar’

Cresce extravio de bagagens em voos

Tumulto em festival faz 19 mortos na Alemanha

Novo técnico da seleção brasileira, Mano Menezes faz amanhã a primeira convocação pós-Copa. ESPORTES / PÁGS. E1e E2

A Anac recebeu no primeiro semestre do ano 3.518 manifestações sobre bagagensemvoos.Onúmeroequivale ao verificado em todo o ano passado (3.572). METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Os riscos dos planos de saúde coletivos

Tempo na capital

Adilson Batista assume o Corinthians.

PÁG. E3

DORA KRAMER Falta de segurança? Não é comum alguém em situação não consolidada, em cenário de equilíbrio com o adversário, abrir mão espontaneamente dos debates.

SERGIO FAUSTO Modernidade ilusória Quem precisa tomar um trem-bala é a educação brasileira. E o embarque já está muito atrasado, já que sobram deficiências.

SUELY CALDAS O limite da irresponsabilidade Com tanta interferência do governo em sua gestão, a Petrobrás tem perdido valor patrimonial e a boa imagem conquistada desde FHC.

NACIONAL / PÁG. A8

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

O Brasil precisa redefinir o papel da escola, afirma o físico alemão Andreas Schleicher LEONARDO SOARES/AE

MARCOS ARCOVERDE/AE

Colossus é prejudicial aos garimpeiros e mandou ajustar o contrato, o que ainda não foi feito. Por duas vezes, o presidente Lula programou visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura, mas cancelou na última hora. NACIONAL / PÁG. A4

aliás,

INTERNACIONAL / PÁG. A23

VIDA / PÁG. A24

25˚ Máx. Nuvens diminuem; 11˚ Mín. sem chuva 248 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 317.241

ESTADO SOB CENSURA HÁ 359 DIAS. PÁG. A16

A estratégia oficial de turbinar frigoríficos brasileiros para transformá-los em gigantes mundiais está prestes a consumir R$ 18,5 bilhões do BNDES. A maior parte desse dinheiro vem sendo aplicado no JBS e no Marfrig para financiar aquisições de concorrentes no Brasil e no exterior. ECONOMIA / PÁG. B1

Crise complica a vida do sucessor de Uribe O incidente com a Venezuela expôs as diferençasentreopresidente daColômbia, Álvaro Uribe, e seu sucessor, Juan Manuel Santos – que trilha caminho independente. INTERNACIONAL / PÁG. A17

NOTAS & INFORMAÇÕES

Brasil e investimento direto País precisará de dinheiro especulativo para fechar as contas externas sem queimar reservas. PÁG. A3


A16 Nacional %HermesFileInfo:A-16:20100725:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 25 DE JULHO DE 2010

Eleiçþes

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81% dos internautas

PAULO PINTO/AE –6/5/2010

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ta em junho, a diferença entre os dois era de 39 pontos. O tucano, que jĂĄ governou o Estado entre 2001 e 2006, colhe seus melhores resultados no interior, onde venceo petistapor 53% a14%. Na capital, sua vantagem cai para 48% a 19%. Mercadante nĂŁo supera o rival mesmo entre os simpatizantes da presidenciĂĄvel do PT, Dilma Rousseff. Em SĂŁo Paulo hĂĄ 30% de“dilmistasâ€?,eelesestĂŁodivididosnasucessĂŁoestadual: umterçooptaporMercadanteeumterço, por Alckmin.

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Mercadante estĂĄ 33 pontos porcentuais atrĂĄs do candidato tucano em SĂŁo Paulo O candidato do PSDB ao governo de SĂŁo Paulo, Geraldo Alckmin, tem 49% das intençþes de voto e venceria no primeiro turno se a eleição fosse realizada hoje, segundo o instituto Datafolha. OprincipaladversĂĄriodotucano ĂŠ o petista Aloizio Mercadante, que tem 16%. Celso Russomano, do PP, aparece com 11%. A vantagemdeAlckminsobreMercadante ĂŠ de 33 pontos porcentuais– napesquisaDatafolha fei-

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VocĂŞ acha que os candidatos deveriam participar de todos os debates? (estadao.com.br/e/enquete)

que participaram de enquete disseram se lembrar em que deputado votaram nas eleiçþes de 2006

Alckmin venceria jĂĄ no 1Âş turno Daniel Bramatti

Nova enquete

RESULTADO

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Rio, Minas, Pernambuco, Bahia e DF podem decidir em 3 de outubro AlÊm de São Paulo, outros cinco colÊgios eleitorais avaliados pelo Datafolha podem ter a eleição paragovernadordecidida no primeiro turno. No Rio de Janeiro, o governador SÊrgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição, lidera com 35 pontos porcentuais de vantagemsobreFernando Gabeira,do PV, seu adversårio mais próxi-

mo (53% a 18%). Em Minas Gerais, o governador e candidato Antonio Anastasia (PSDB) perderia para o peemedebista HÊlio Costa no primeiro turno se a eleição fosse realizada hoje. Costa, apoiado pelo presidente Luiz Inåcio Lula da Silva, tem 44% das intençþes de voto. Anastasia, que tem no ex-governador AÊcio Neves seu

principal cabo eleitoral, registra 18%daspreferĂŞnciasdoeleitorado mineiro. Em Pernambuco e na Bahia, outros dois candidatos Ă reeleição,EduardoCampos(PSB)eJaquesWagner(PT),tĂŞmmaiseleitores do que a soma dos adversĂĄrios somados. No Distrito Federal, o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) lidera com 40%. Em segundo lugar aparece o petista Agnelo Queiroz, com 27%. A candidatura de Roriz, porĂŠm, ainda depende do aval da Justiça Eleitoral –

Reduto. Tucano vence no interior por 53% a 14%

ele ĂŠ um dos ameaçados pela Lei da Ficha Limpa. A disputa estĂĄ mais acirrada em outros dois Estados onde o Datafolha fez pesquisas. No ParanĂĄ, hĂĄ um empate tĂŠcnico entre o tucano Beto Richa e o pedetista Osmar Dias. O primeiro tem 43% das intençþes de voto e o segundo, 38% – a margem de erro da pesquisa ĂŠ de trĂŞs pontos porcentuais para mais ou para menos. No Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro (35%) estĂĄ Ă frente do peemedebista JosĂŠ Fogaça (27%).

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‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 359 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informaçþes a res-

peitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigouaatuaçãodoempresårio Fernando Sarney. A pedido do empresårio, que Ê filho do presidente do Senado, JosÊ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 dejaneiro,oadvogadoManuelAlceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal peloprosseguimentodaação,para que o mÊrito seja julgado.

Saiba todos os segredos e dicas de como beber e comer bem.

Toda quinta no EstadĂŁo.

AMAZONAS

Liminar devolve cargo a vice-prefeito O desembargador Flåvio Humberto Pascarelli concedeu liminar determinando a volta do vice-prefeito de Manaus, Carlos Souza (PP), e do vereador Fausto Souza (PRTB) aos respectivos postos. Para o desembargador, eles têm prerrogativa de função e não precisam deixar os cargos enquanto durar o processo em que são investigados por envolvimento com quadrilha ligada ao narcotråfico. SANTA CATARINA

Eleitor Ê condenado por falso testemunho O juiz Alex PÊres Rocha condenou Antônio Renan Teles Filho, eleitor de São JosÊ do Cerrito, por falso testemunho em processo relativo ao pleito de 2008. Ele pagarå multa de R$ 1.500 e terå de prestar serviços comunitårios. Em 2009, Teles Filho fez ao MinistÊrio Público afirmaçþes falsas contra um vereador e o prefeito, a fim de levar à impugnação de ambos. ALAGOAS

Vereadores reduzem verba de gabinete A Câmara de Vereadores de MaceiĂł aprovou, por unanimidade, a redução de R$ 27 mil para R$ 9 mil a verba de gabinete a que cada um dos vereadores tem direito de utilizar para cobrir despesas de custeio da atividade legislativa. A medida ĂŠ uma iniciativa dos vereadores para melhorar a imagem do Poder Legislativo da capital, alvo de açþes do MinistĂŠrio PĂşblico em maio deste ano. PARĂ

Incra reconhece åreas quilombolas O Diårio Oficial da União publicou portarias de reconhecimento e delimitação das comunidades remanescentes dos quilombos Saracura e Arapemã, em SantarÊm. As duas comunidades ocupam 2.889 e 3.828 hectares, respectivamente. As portarias foram assinadas pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 26 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131.

Metrópole

Caderno2

Restauro revelador Imagem de terracota pode ter 400 anos. Pág. C4

Fora da nova ordem Dramaturgo Richard Maxwell recusa o multimídia e inaugura um ‘drama não dramático’

Nº 42650 EDIÇÃO DE 0h15

Link

EVELSON DE FREITAS / AE

Valor das lavouras no PIB rural quadruplica

estadão.com.br

Meio bilhão na rede Facebook cresce, vira filme e seu criador vai parar nos Simpsons. Pág. L6 MARCOS MÜLLER

Esportes

JOSE PATRICIO/AE

Renda bruta da agricultura passa de R$ 23,3 bilhões para R$ 108,1 bilhões, mostra análise da FGV A participação da agricultura no valor bruto da produção do campo, incluindo silvicultura, saltou de 45,4% para 75,1% em dez anos. Ao analisar os dois últimos censos da agropecuária brasileira – 1996 e 2006 –, economistas da Fundação Getúlio Vargas concluíram que, em termos absolutos, o valor nominal das lavouras mais do que quadruplicou no período: era de R$ 23,3 bilhões em 1996 e passou para R$ 108,1 bilhões em 2006. Destaque para o milho que, em dez anos, perdeu 5,9% da

● Mecanização. Durante a década, a venda de máquinas agrícolas cresceu a um ritmo anual de 8,7%

áreaplantada,masteve65%deaumento na produção. A pecuária, porém, teveaumentorelativobemmenorna década: de R$ 18,3 bilhões para R$ 28,8 bilhões. E a participação do setor na produção rural caiu de 35,6% para 20% no mesmo período. ECONOMIA / PÁG. B1

Chávez: ‘Não Retomada de mandaremos Serra Pelada nenhuma gota’ teve 3 mortes Hugo Chávez ameaçou ontem cortar o fornecimento de petróleo para os EUA caso a Colômbia ataque a Venezuela. Cerca de 15% do petróleo importado pelos americanos vem de Caracas.Mas asançãotambémafetaria gravemente a economia venezuelana. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Execuçõese tiroteiosmarcaram o período em que a canadense Colossus operou em Serra Pelada (PA), num contrato com a cooperativa local de garimpeirospelaretomadadamineração. Ontem, o Estado mostrou que o senadorEdisonLobãoatuouparareativar a exploração. NACIONAL / PÁG. A4

Centro das atenções. Despedida do treinador incluiu volta olímpica e homenagem dos jogadores no Pacaembu

Mano deixa o Corinthians na liderança Na despedida do técnico Mano Menezes, o Corinthians derrotou o Guarani no Pacaembu por 3 a 1 e voltou à liderança do Campeonato Brasileiro. Sua estreia no alvinegro, em 2008, por coin-

cidência também foi contra a equipe de Campinas. O Palmeiras, que viajou a Fortaleza, ficou no 0 a 0 contra o Ceará. E, no clássico paulista da rodada, o Santos, quase completo, venceu o mis-

to do São Paulo por 1 a 0, na Vila Belmiro. O técnico Ricardo Gomes poupou os titulares para o jogo decisivo de quarta-feira, contra o Internacional, pela Taça Libertadores. PÁGS. E1 a E5

Fórmula 1

Vôlei

Ferrari pede, Massa dá passagem e fica em 2º

Brasil, pela nona vez, ganha a Liga Mundial

O brasileiro liderava o GP da Alemanha quando recebeu mensagem para deixar o espanhol Fernando Alonso ultrapassá-lo. A Ferrari conquistou a dobradinha no pódio, mas foi multada em US$ 100 mil. PÁG. E7

A seleção de Bernardinho derrotou ontem a Rússia por 3 sets a 1 e conquistou a Liga Mundial de Vôlei, em Córdoba, na Argentina. Foi o nono título do Brasil, que se tornou o maior vencedor do torneio. PÁG. E8

THOMAS BOHLEN/REUTERS

ANDRE LESSA/AE

Negócios

Próximo destino: o interior do País A aviação regional brasileira volta a atrair o interesse das grandes companhiase avançacomo crescimentoeconômico fora das capitais e com a saturação dos principais aeroportos.

Indústria utiliza ações para lucrar com remédios

Parceria privada ajuda pouco na nota do Enem

Pesquisa mostra concentração dos processos para compra de remédios nãoincluídosnoSUSnasmãosdepoucos advogados e sugere que laboratórios estão por trás disso. VIDA / PÁG. A15

METRÓPOLE / PÁG. C1

VISÃO GLOBAL Crise à francesa A França está um caos, mas pode ser o único país europeu a destacar-se daqui a 30 anos, escreve Michel Rocard.

CARLOS ALBERTO DI FRANCO Para decifrar o enigma Dilma Dilma é o terceiro mandato de Lula sem o carisma, sem a habilidade, sem o domínio das bases e sem a ginga do criador. Isso precisa ser dito.

ANTONIO PRATA Amarela A palavra “covardia” condena testemunhas com a mesma pena dos verdugos, pois transforma os observadores em cúmplices.

INTERNACIONAL / PÁG. A14

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

METRÓPOLE / PÁG. C4

7 8 9 10 11 12

VIDA / PÁG. A18

Há 29 anos elas são as senhoras da Zona Azul Trem-bala SP-Rio: viável só com lotação integral? ECONOMIA / PÁG. B4

Tempo na capital fraco 25˚ Máx. Sol com 13˚ Mín. chuviscos HOJE: 66 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 360 DIAS. PÁG. A6

Só um em cada dez usa cinto no banco traseiro Estudo da CET mostra que apenas uma em cada dez pessoas usa o cinto no banco de trás. Com isso, o risco de morte do motorista e do passageiro da frente aumenta cinco vezes. METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Os filtros processuais do TST Quase dez anos após a aprovação do princípio da transcendência, o TST volta à estaca zero. PÁG. A3


A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20100726:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2010

Eleiçþes

}

â—? Tiroteio

“O PT nunca se reduz Ă luta democrĂĄtica. Sempre usa expedientes deplorĂĄveisâ€?

SÉRGIO GUERRA:

LEONARDO SOARES/AE

VOX PUBLICA JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO Pesquisa e ideias por trås dos números

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blogs.estadao.com.br/vox-publica / twitter@zerotoledo

GRĂ FICO DISTORCIDO MOSTRA O PESO QUE CADA UNIDADE DA FEDERAĂ‡ĂƒO TEM NA HORA DE ELEGER UM DEPUTADO FEDERAL

RR AP

Um eleitor, 13 votos aptos a votar em 3 de outubro, elegemse 8 deputados federais. Tantos quantos sĂŁo eleitos no vizinho Amazonas, com seus mais de 2 milhĂľes de eleitores. Ou seja, basta para um pretendente Ă Câmara encarar a BR-174, mudar seudomicĂ­lio eleitoral paraalguns quilĂ´metros adiante e passar a precisar de uma fração de votos para se eleger. É o que muitos fazem, partindo desde bem mais longe do que o Amazonas. Dos 8 deputados federais de Roraima, apenas um nasceu lĂĄ. HĂĄ dois cearenses, um pernambucano, um paulista, uma gaĂşcha, um brasiliense e um goiano. Eles foram eleitos com pouco mais de11milvotoscadaum,emmĂŠdia.Gastaram uma ninharia em suas campanhas,secompararmosaoscustosdeoutros Estados: R$ 164 mil por deputado. Imigrantes sĂŁo responsĂĄveis por grande parte do vigor econĂ´mico da terra onde escolhem morar e trabalhar, seja ela qual for. Mas nada justifica o porquĂŞ de um imigrante que vai morar em Roraima precisar de 1/13 dos votos que seu irmĂŁo que se mudou pa-

Pesquisas apontam empate tĂŠcnico desde maio entre candidatos

GO

DF MG

MS SP PR

ES

RJ

SC RS

MAPA DO BRASIL SEM DISTORĂ‡ĂƒO

dos federais. Seria a 5ÂŞ maior bancada da Câmara, atrĂĄs sĂł de Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e SĂŁo Paulo. Para nĂŁo criar novas distorçþes, essa conta teria que ser expandida para todo o Brasil. Em vez das atuais 513, seriam necessĂĄrias 3.990 cadeiras na Câmara dos Deputados. AlĂŠm de uma dor de cabeça federal para Oscar Niemeyer, o custo do “puxadinhoâ€? seria de R$ 10 bilhĂľes a mais que sairiam do meu, do seu, do nosso todo ano. A alternativa ĂŠ redistribuir as vagas existentes. Com 513 cadeiras para 136 milhĂľes de eleitores, hĂĄ um deputado

para 264 mil brasileiros aptos a votar. Dividindo-seoeleitoradodecada Estado por esse quociente, o resultado ĂŠ que 17 unidades da Federação perderiam vagas, 6 ficariam com as que tĂŞm, e apenas 4 ganhariam mais cadeiras: ParĂĄ (1), Santa Catarina (1), Minas Gerais (2) e SĂŁo Paulo (45). As bancadas dos Estados neutros e dos beneficiados somam 190 votos hoje na Câmara. SĂŁo necessĂĄrios 308 para mudar a Constituição. Devemos ver persistir por muito tempo a democraciaĂ brasileira, comseu princĂ­pio revolucionĂĄrio do “1 eleitor, 13 votosâ€?.

JOSÉ SERRA (PSDB)

MARINA SILVA (PV)

DILMA ROUSSEFF (PT)

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tos apontam resultados tão diferentes entre si, como foi o caso das mais recentes pesquisas Vox Populi e Datafolha, Ê sempre útil colocar os dados em perspectiva e procurar um meio termo. As linhas de cada candidato apresentadas no gråfico são uma representação da mÊdia móvel das três últimas pesquisas divulgadas. A cada nova rodada, entram os números da pesquisa mais recente e saem os da mais antiga. Como se pode observar, as linhas de Serra e Dilma correm paralelas hå pelo menos dois meses. Estão separadas por uma distância que variou de 1,7 ponto em favor de Serra atÊ 3,7 pontos em favor de Dilma. Como em nenhum momento essa diferença superou 4 pontos porcentuais, eles sempre estiveram tecnicamente empatados (a margem de erro Ê de 2 pontos para cada candidato, logo, deve ser somada).

Considerado o cenårio com os candidatos nanicos, JosÊ Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) mantêm-se empatados na mÊdia das pesquisas eleitorais. Isso vem acontecendo desde maio. A pequena diferença em favor da petista tem se mostrado consistente, mas não supera a margem de erro das pesquisas, o que caracteriza empate tÊcnico. Hoje a distância, na mÊdia, Ê inferior a 2 pontos porcentuais. Numquadroemqueosinstitu-

PARA ENTENDER O GRĂ FICO TRĂŠS

ESPECIAL PARA O ESTADO

AL SE

BA

EM PONTOS PORCENTUAIS

JosĂŠ Roberto de Toledo

TO

RO

ra SĂŁo Paulo precisaria caso eles pretendessem se reencontrar em BrasĂ­lia, como deputados. O irmĂŁo imigrante em SĂŁo Paulo terĂĄ chances bem menores de se eleger: sĂŁo 1.244 candidatos para 70 cadeiras, ou 18 por vaga. Levando-se em conta os eleitos de 2006, ele gastarĂĄ em mĂŠdia R$ 830 mil reais, ou cinco vezes mais do que seu irmĂŁo candidato em Roraima. E precisarĂĄ, pela mĂŠdia, de 150 mil votos para ter alguma chance de ser eleito. HĂĄ duas maneiras de restaurar o princĂ­pio da democracia representativa, o elementar “um eleitor, um votoâ€?. A de menor custo polĂ­tico, aumentar a representaçãodosEstadosquetĂŞmdeputados a menos, ĂŠ a mais cara. Na cidade de SĂŁo Paulo hĂĄ cinco zonas eleitorais de proporçþes quase equivalentes a Roraima. Todas tĂŞm mais de 200 mil eleitores. Aplicada a mĂŠdiaroraimense, oseleitoresdos distritos paulistanos do Jardim Ă‚ngela, Rio Pequeno, SĂŁo Mateus, Freguesia do Ă“ e TatuapĂŠ elegeriam 32 deputa-

PB PE

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PA

or que o voto de um paulista que vive em Roraima vale 13 vezesmais doque ode umpernambucano que mora em SĂŁo Paulo? Ou por que um carioca morador no AmapĂĄ equivale eleitoralmente a 5 gaĂşchos baseados em Minas Gerais? A representação na Câmara dos Deputados ĂŠ tĂŁo precisa quanto o mapa queilustraestacoluna.Ele foidesenhado usando a peso que cada unidade da Federação tem na hora de eleger um deputado federal. O resultado ĂŠ tĂŁo desproporcional que se torna difĂ­cil identificar os Estados. Os ex-territĂłrios aparecem muito maiores em relação ao resto do paĂ­s porque concentram as distorçþes. É uma herança da ditadura, que aumentou suas bancadas para tentar brecar o crescimento da oposição no Congresso. A ditadura acabou, a oposição virou situaçãoegostoudadesproporçãocriada pelo militares. Tanto que a referendou na Constituição de 1988. Em Roraima, com 272 mil eleitores

As oscilaçþes pontuais registradas por institutos mostraram apenas o efeito momentâneo de um ou outro episódio

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As oscilaçþes pontuais registradas pelos institutos ao longo dos últimos dois meses mostraram apenas o efeito momentâ-

neo e limitado de um ou outro episĂłdio de campanha, como a propaganda de Serra na TV ou um discurso de Lula em favor de

Dilma. Não apontaram uma mudança de tendência. A história da corrida presidencial atÊ agora pode ser resumida

assim: uma candidata empurrada por um presidente popular empatoucomumcandidatomuito conhecido e de oposição.

SĂƒO PAULO

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 360 dias

TRE farå convocação de 400 mil mesårios

Do rock ao pop. Do eletrĂ´nico ao jazz. C2+mĂşsica: todos os gĂŞneros em um sĂł caderno.

Todo sĂĄbado no EstadĂŁo.

A Justiça Eleitoral de SĂŁo Paulo encerra no prĂłximo dia 4 a convocação de cerca de 400 mil mesĂĄrios para trabalhar nas eleiçþes gerais de 3 de outubro. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de SĂŁo Paulo (TRESP), em todo o Estado serĂŁo instaladas 81,5 mil mesas receptoras de votos, com cinco integrantes cada. SĂł na capital atuarĂŁo 114 mil mesĂĄrios – 28,5 % do total das convocaçþes. PERNAMBUCO

Pesquisa adversa sugere mais luta, diz Jarbas

Todo sĂĄbado no EstadĂŁo.

O senador Jarbas Vasconcelos, candidato ao governo de Pernambuco pelo PMDB, afirmou que as pesquisas adversas levam Ă necessidade de mais empenho, luta e trabalho, “em vez de se maldizer, buscar erros ou bode expiatĂłrioâ€?. Jarbas tem 28% da preferĂŞncia do eleitorado, contra 59% do seu adversĂĄrio, o governador Eduardo Campos (PSB), que pelo levantamento venceria no primeiro turno.

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informaçþes a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresårio Fernando Sarney. A pedido do empresårio, que Ê filho do senador JosÊ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação comandada pela Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do processo. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que representa o Estado, apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mÊrito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 27 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42651 EDIÇÃO DE 0H15

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Caderno2

Viagem

Sobram vagas Saiba como se preparar para o mercado de TI

Linhagem O maestro alemão Kurt Masur diz que busca o sentimento

Conexão cultural A cidade francesa de Metz abriga filial do Georges Pompidou

DENIS RODRIGUES

estadão.com.br

Esportes

Rotina. Giba festeja 9º título na volta ao Brasil. Pág. E5 WERTHER SANTANA/AE

Déficit externo no semestre já iguala o de 2009 inteiro Rombo acumulado até junho é de US$ 23,7 bilhões, ante US$ 24,3 bilhões em todo o ano passado A crescente remessa de lucros feita por multinacionais e a compra de produtos e serviços internacionais aceleraram a saída de dólares do Brasil em junho por meio da conta corrente do País, que registra operações com o exterior. Dados do Banco Central mostram que o saldo de entrada e saída de recursos ficou negativoemUS$5,18bilhõesnomêspassado, o pior junho da série iniciada em

1947. No semestre, o resultado ficou no vermelho em US$ 23,76 bilhões, outro recorde, quase empatando com o acumulado em todo o ano passado (US$ 24,3 bilhões). Para o BC, o rombo será financiado com dólares que entram para investimento produtivo e no mercado financeiro. Em junho, porém, a soma do investimento direto cobriu apenas 71% do déficit. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Gasto de brasileiros no exterior é recorde ● A conta de turismo – que abrange os

gastos de turistas do Brasil no exterior e de estrangeiros no País – teve em

saldo negativo de US$ 908,7 milhões em junho. O resultado é o maior para todos os meses da série histórica iniciada em 1947, mesmo os de alta estação no Brasil. No semestre, o déficit foi de US$ 4,11 bilhões; em 12 meses, de US$ 7,38 bilhões. ECONOMIA / PÁG. B4

DOUGLAS ABY SABER/FOTO ARENA

Chávez é ameaça à estabilidade, diz Serra O candidato José Serra (PSDB) elevou as críticas à política externa do governo Lula e afirmou que “até as árvores da floresta amazônica” sabem que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, abriga as Farc. “Ele (Chávez) vai criando fatosqueameaçamaestabilidade daAmérica do Sul, da Latina e do Brasil”, disse. Para o presidente do PT, José Eduardo Dutra, Serra vestiu o figurino de “direita troglodita”. NACIONAL / PÁG. A4 Análise ✽ João Bosco Rabello ● Candidato despe figurino pós-Lula

Convocados. André, Neymar e Ganso: meninos prometem maturidade.

José Serra agora explora o que lhe parece o flanco mais sensível do PT e de Dilma Rousseff aos olhos de um eleitor ainda indeciso e tido como conservador: o flerte petista com movimentos como as Farc. O presidenciável tucano descola-se assim do figurino ameno de candidato pós-Lula. NACIONAL / PÁG. A4

PÁG. E3

Papéis secretos vazam e Casa Branca se irrita Apublicaçãode92mildocumentosmilitares americanos secretos pelo site WikiLeaks, anteontem, foi qualificada de “irresponsável” por James Jones, chefe do Conselho de Segurança Nacional dos EUA. Entre as revelações, o material liga o Paquistão ao Taleban. A Casa Branca garantiu que mantém o apoio ao Paquistão. INTERNACIONAL / PÁGS. A15 eA16

Mano chama excluídos da Copa e ratifica renovação O novo técnico da seleção, Mano Menezes, convocou ontem a equipe que enfrentará os EUA em 10 de agosto. Ele optou por vários jogadores que os

torcedores queriam ter visto na Copa-2010, entre os quais três “meninos da Vila”. Para Mano, “futebol é momento”. ESPORTES / PÁGS. E1 a E3

ANTERO GRECO

LUIZ ZANIN

Cartão de visita

Por ora, pegou bem

Mano deixou claras as diferenças com seu antecessor: do comportado ternocinzaetomconciliatórioàinteressante lista de jogadores. PÁG. E1

Dá para formar com um pé nas costasumbom timecom essabase renovada, mas algum continuísmo não faz mal nenhum à renovação. PÁG. E2

METRÓPOLE / PÁG. C1

Escolaridade alta reduz sintomas de demência VIDA / PÁG. A19

DORA KRAMER Leis da alienação As regras para rádio e TV pretendem fazer uma assepsia crítica no período eleitoral. Trata-se como igual o que é inteiramente diferente.

ARNALDO JABOR A vida será um videogame? Estamos mais sozinhos; o misterioso rumo da história, com tragédias e comédias, está no comando. As tentativas de prevê-las foram para o brejo.

VISÃO GLOBAL Terror e prestígio O Al-Shabab quer guerra com o inimigo estrangeiro, escreve Aidan Hartley.

NACIONAL / PÁG. A6

CADERNO 2 / PÁG. D8

INTERNACIONAL / PÁG. A17

7 8 9 10 11 12

Maioria dos advogados ignora Justiça digital

Tempo na capital

23˚ Máx. 14˚ Mín.

Sol e mais nuvens

HOJE: 84 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 361 DIAS. PÁG. A14

NOTAS & INFORMAÇÕES

Entre o erro e a omissão A diplomacia lulista não tem como assumir o papel que poderia desempenhar na América Latina. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Entre o erro e a omissão A coincidência não poderia ser mais simbólica. Enquanto na vizinhança do Brasil arde a crise deflagrada com o rompimento de relações entre a Venezuela e a Colômbia – depois de o governo de Bogotá denunciar que 1.500 narcoterroristas das Farc vivem no país vizinho sob a proteção de Hugo Chávez –, eis que o chanceler Celso Amorim dá o ar de sua presença em Istambul, participando de uma reunião com os seus colegas da Turquia e do Irã. A diplomacia brasileira sofreu há pouco um desmoralizante revés na região, ao se associar a um esquema de enriquecimento de urânio iraniano no exterior que corroboraria os alegados fins pacíficos do programa nuclear de Teerã. Concluído durante a visita do presidente Lula ao Irã, o

acordo foi apresentado como gesto de boa vontade do país e saudado pelo Itamaraty como evidência de que o contencioso entre o Ocidente e a República Islâmica pode ser resolvido pela negociação, sem ameaças. Isso justificaria o envolvimento do Brasil no Oriente Médio, contrastando com o silêncio ensurdecedor do governo diante dos problemas bilaterais no seu entorno, como entre Colômbia e Venezuela, ou em relação à sina dos presos políticos em Cuba. Mas a euforia durou pouco. Logo em seguida, com o apoio até da China e a solitária oposição do Brasil e da Turquia, o Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas aprovou nova rodada de sanções contra o Irã. Em favor do endurecimento, os Estados Unidos invocaram fatos que deixaram o Itamaraty sem respostas convincentes. Em primeiro lugar, os 1.200 quilos de urânio a serem beneficiados no exterior passaram a repre-

sentar metade dos estoques iranianos, ante os 3/4 que seriam despachados caso Teerã não tivesse renegado o acerto de outubro de 2009 com a AIEA, a agência nuclear da ONU. Além disso, expondo ao mundo a ingênua sofreguidão brasileira para tomar pelo valor de face a palavra de um governo destituído de credibilidade nessa esfera – tantas as suas tentativas de iludir os inspetores internacionais sobre as suas atividades –, imediatamente após a assinatura da chamada Declaração de Teerã o chefe do programa nuclear iraniano anunciou que o país continuaria a enriquecer urânio à taxa de 20%, cerca de seis vezes mais do que o necessário para um reator destinado à produção de energia elétrica. É mais fácil passar de 20% para os 95% usados numa bomba atômica do que completar a etapa anterior. Por fim, a Declaração silenciou sobre a origem da crise – a recusa ira-

niana a abrir as suas instalações e programas à inspeção da AIEA, bem como a permitir entrevistas com os cientistas envolvidos. Consumada a decisão do Conselho de Segurança da ONU, reforçada pelo pacote de punições unilaterais dos Estados Unidos, e às vésperas da aprovação, prevista para ontem, de outra série de medidas, desta vez pela União Europeia, o Irã tornou a fazer o seu número – e o Brasil tornou a entrar no seu jogo. O fato é que a coleção de sanções impostas a Teerã já começou a fazer efeito. O ponto crítico é o acesso aos derivados de petróleo. Embora detenha a terceira maior reserva mundial do combustível (e a segunda maior de gás), o país importa quase a metade da gasolina que consome. Grandes transportadoras estão pensando duas vezes antes de carregar gasolina para o Irã e as grandes seguradoras hesitam em atender à

frota iraniana – praticamente bloqueando a entrada dos seus navios em portos estrangeiros. Que o Irã, diante disso, faça expressão corporal de voltar “imediatamente” à mesa de conversações não deve surpreender. Mas a reincidência brasileira no erro só pode ter uma explicação: o fracasso da ambição de promover o País a potência mundial subiu à cabeça do Itamaraty. Para mal dos pecados, a diplomacia lulista, ainda que o queira, não tem como assumir agora o papel que poderia desempenhar na América Latina, como mediador credenciado pela equidistância entre as partes desavindas. Não se vê, por exemplo, como Bogotá poderia aceitar a intermediação brasileira depois de Lula dizer que “as Farc são um problema da Colômbia, e os problemas da Venezuela são da Venezuela”. Se vestisse uma camiseta com a efígie de Chávez não deixaria mais claro de que lado está.

A invasão da Usina de Dardanelos Mensagem a Pyongyang

P

aramentados para guerra e liderados pelos cintas-largas e araras, cerca de 300 índios de 11 etnias invadiram, no final da semana passada, o canteiro de obras da Hidrelétrica de Dardanelos. A usina – um investimento de quase R$ 800 milhões liderado por uma sociedade integrada pelo Grupo Neoenergia, pela Eletronorte e pela Chesf – começou a ser construída em agosto de 2007, na região norte do Estado de Mato Grosso, e deve estar concluída em janeiro de 2011. Além de impedir a entrada e a saída de quem vive na área, os invasores fizeram mais de 100 reféns entre os trabalhadores das empreiteiras e exigiram um “programa de sustentabilidade para a comunidade indígena” e R$ 10 milhões, a título de “reparação financeira” pelo empreendimento. Entre o sábado e o domingo, os índios aceitaram trocar os reféns por cinco engenheiros e gerentes, que se ofereceram para ficar no lugar dos trabalhadores. Já sobre a liberação desses cinco reféns e da área não houve acordo, apesar dos esforços de uma comissão integrada por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Federal e da Polícia Militar de Mato Grosso. Os invasores mantiveram-se intransigentes em relação aos R$ 10 milhões que reivindicam como “compensação”. Agora, eles querem que as negociações sejam feitas por representantes do Ibama, do Instituto do Patrimônio Histórico e Ar-

ser um campeão às vezes é preciso enfrentar a própria equipe. De agora em diante Massa é só mais um Barrichello na Fórmula 1. SANDRO FERREIRA sandroferreira94@hotmail.com Ponta Grossa (PR)

VÔLEI Eneacampeonato

É impossível deixar de ressaltar a brilhante conquista da seleção brasileira de vôlei masculino. Ao conquistar o eneacampeonato da Liga Mundial, o time comandado por Bernardinho mostrou que sem badalação, salários milionários e amordaçamento para a imprensa, mas com empenho e dedicação, pode-se chegar longe. Parabéns, Murilo, Giba, Bruno, Leandro, Mario Junior, Theo e companhia! RICARDO GRANATOWICZ ricgrana@terra.com.br São Paulo

tístico Nacional, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério Público Federal e afirmam que, se até a metade da semana suas pretensões não forem acolhidas, convocarão mais 800 índios e colocarão fogo no canteiro de obras. Esse seria apenas mais um incidente em áreas prioritárias para investimentos em energia envolvendo o poder público, índios e movimentos ecológicos, se não fossem dois detalhes importantes. O primeiro é que a Usina de Dardanelos, situada em Aripuanã, a quase mil quilômetros de Cuiabá, não está sendo construída den-

Ao que parece os invasores têm mais interesse no dinheiro do que na sustentabilidade tro de uma reserva indígena demarcada e protegida por lei. Ou seja, ela não afeta as condições de vida e a sobrevivência econômica de qualquer tribo nas Regiões Centro-Oeste e Norte. A principal alegação dos invasores é de que a área, por ter sido utilizada como cemitério pelos antepassados, teria valor histórico, sendo um “sítio arqueológico”. Eles também alegam que, quando a usina começar a funcionar, a qualidade da água poderá piorar, diminuindo a quantidade de peixe no Rio Aripuanã. O segundo detalhe é que a construção foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, as obras estão devidamente respaldadas por estudos de impacto ambiental ho-

Trabalho em equipe

Parabéns à seleção de vôlei, a primeira eneacampeã (9 vezes) da Liga Mundial! Mais uma vez foi demonstrado que só com trabalho em equipe um time pode, de fato, ser campeão. Enquanto isso, a seleção pentacampeã de futebol dispensa comentários... PAULO MARIANO M. FERRAZ pmmferraz@hotmail.com São Paulo

CENSURA Triste aniversário

Dia 31 de julho, aniversário para não comemorar. Um ano de censura imposta ao Estadão porque ousou divulgar notícias sobre a Operação Boi Barrica, da PF. Quem não deve não teme. ARCANGELO SFORCIN FILHO arcangelosforcin@gmail.com São Paulo

mologados por órgãos oficiais e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já vem tomando providências para fazer o leilão de escolha da concessionária. Além disso, todas as tentativas de embargo da obra feitas pelo Ministério Público foram rejeitadas pelo Poder Judiciário. Quando o projeto foi elaborado, os movimentos ecológicos afirmaram que a usina poderia comprometer o ecoturismo e um pequeno balneário utilizado pela população local. Também alegaram que uma espécie de planta aquática e uma colônia de andorinhas que faz ninho nos paredões de arenito das cachoeiras poderiam ser prejudicadas. No entanto, os estudos técnicos mostraram que o impacto ambiental da Hidrelétrica de Dardanelos será muito baixo. Como tudo está feito rigorosamente de acordo com a legislação ambiental e a aldeia mais próxima da usina fica a uma distância de 42 quilômetros, o protesto dos índios parece ter por objetivo mais os R$ 10 milhões do que um efetivo programa de sustentabilidade.Antecipandose a eventuais críticas de que estariam tentando fazer chantagem, os líderes indígenas alegaram que o dinheiro será utilizado para melhorar as “condições sociais” na área, ampliando o acessoà educaçãoeà saúde,melhorando as estradas para as aldeias e incluindo as tribos no programa “Luz para Todos”. Mas essas melhorias não são de responsabilidade da hidrelétrica e, sim, de prefeituras, do governo estadual e da União.

“Até tu, Felipe Massa? Saudades de Nelson Piquet” PAULO CÉSAR PIERONI / CAMPINAS, SOBRE A ORDEM DA FERRARI QUE GARANTIU A VITÓRIA DE ALONSO NO GP DA ALEMANHA DE FÓRMULA 1 pcpieroni@hotmail.com

“Negócios são negócios e esporte não tem nada que ver com isso...” VICTOR GERMANO PEREIRA / SÃO PAULO, IDEM victorgermano@uol.com.br

“Mano Menezes está voando bem alto. Será que terá asas até 2014?” CÍCERO SONSIM / NOVA LONDRINA (PR), SOBRE O NOVO TÉCNICO DA SELEÇÃO DE FUTEBOL c-sonsim@bol.com.br

C

erca de 8 mil soldados dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, a bordo de 20 belonaves, 200 jatos de combate e o porta-aviões USS George Washington – um dos mais modernos da frota americana –, participam de grandes exercícios militares nas águas do Mar Amarelo, entre o Japão e a Península Coreana. A ideia original de realizálos no trecho que separa a China e a península foi abandonada depois de vigorosos protestos do governo de Pequim. A operação, chamada Espírito Invencível, se destina a transmitir à Coreia do Norte a mensagem de que os EUA estão determinados a apoiar irrestritamente o aliado sulista, agora que as tensões na região tornaram a se agravar.Anovacrisefoidesencadeada pelo torpedeamento da corveta sul-coreana Cheonan em 26 de março, com a morte de 46 marinheiros. Uma comissão internacional de investigação constituída por Seul culpou o Norte pelo ataque imotivado. Pyongyang negou a acusação e respondeu com uma estridente sequência de ameaças. A tréplica tomou a forma de um “coreografado espetáculo de pressões”, no dizer de um observador, contra o regime feudal-nuclear de Kim Jong-il, cuja saúde é precária. O endurecimento norte-coreano, aliás, éatribuído à disputa entre os hierarcas da ditadura pelo trono que poderá ficar vago em breve. A demonstração foi precedida da decisão americana de impor novas sanções econômicas

unilaterais à Coreia do Norte. Elas foram anunciadas pela secretária de Estado Hillary Clinton na sua segundavisita ao Leste da Ásia em dois meses. Em maio, sintomaticamente acompanhada do comandante da frota americana no Pacífico, almirante Robert Williard, Hillary foi a Pequim para insistir com o presidenteHuJintaonoimperativo de o Conselho de Segurança da ONU (CS) punir a agressão ao Cheonan com a aplicação de sanções. Foi inútil. A China, quesustenta amaisfechadatirania do globo, conseguiu que o CS condenasse o torpedeamento sem mencionar a Coreia do

A dúvida é se a China terá força suficiente para deter o braço armado da sua aliada Norte. Agora, na quarta-feira, desta vez em companhia do secretário de Defesa Robert Gates, Hillary escolheuPanmunjom,nachamada zona desmilitarizada entre as Coreias, onde guardas dos dois paísesseencaramapoucadistância e perscrutam com binóculos asinstalaçõesinimigas,paralembraros60anosdoiníciodaGuerra da Coreia (1950-1953). O conflito, em que tropas americanas e chinesas ficaram frente a frente, deixou a península dividida em dois países que permanecem apenas em trégua. Osimbolismo não poderia ser mais óbvio: os EUA declaravam que a sua solidariedade a Seul permanecia a mesma de mais de meio século atrás. “Nossa aliança militar (com a Coreia do Sul)

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Mano convoca pela 1ª vez a ‘nova’ seleção

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Destaques são os ‘meninos’ do Santos, a volta de Pato e Marcelo, além de 4 que jogaram na Copa ● “Ele é um cara sério. Merece crédito. O futebol será bonito e bom de ver. Quando o time se entrosar, teremos muita alegria.” ADEMIR NUNES

● “Ainda se convocaram jogadores desconhecidos que atuam lá fora. Que o novo técnico tenha real autonomia no seu trabalho.” NELSON EMANUEL LEVY

● “É o primeiro jogo do cara e já tem gente reclamando. Esse é o momento de testar e errar. E não fazer como o Dunga.” ANDERSON ARAÚJO

nunca foi tão forte e capaz de deterqualqueragressor”, advertiu Gates. Menos nítido foi o conteúdo propriamente dito das sanções adicionais americanas. Hillary declarou que os EUA vão apertar o cerco em torno do comércio de armas, bem como à circulação de dinheiro e produtosdeluxo(falsos)produzidos no Norte e (autênticos) importados por Pyongyang para a sua nomenklatura. Os alvos são “a liderança norte-coreana e seu patrimônio”, disseasecretária.“Visamàspolíticas desestabilizadoras, ilícitas e provocativas daquele governo.” A pergunta que os analistas se fazem é que efeito podem ter essas punições para um regime que já é o mais isolado do mundo. Por ter realizado testes nucleares e lançado um míssil de alegado longo alcance, a Coreia doNortesofreusançõesdoConselho de Segurança em 2006 e 2009. As mais recentes autorizam a abordagem de cargueiros a caminho ou vindos do país paraverificarsetransportammateriais para armas de destruição em massa. O problema de fundo, em todo caso, não é tanto o efeito das novas medidas em Pyongyang, mas em Pequim. Claro que as importantes relações econômicas e financeiras entre os EUA e a China limitam a exasperação mútua com as políticas de cada qual para a Coreia do Norte. A atitude chinesa, desde o episódio do Cheonan, tem sido a de pedircontençãoàspartes envolvidas.RestasaberseaChinaconteráa tentação doaliado deretaliar Seul pelas manobras navais conjuntas com Washington.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.


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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2010

ENTREVISTA WILSON PEDROSA/AE

Edison Lobão Ex-ministro das Minas e Energia

‘Não montei esquema em Serra Pelada’ Lobão culpa aliados por relações com a Colossus, com sede no Canadá, mas admite proximidade com cooperativa de garimpeiros Leandro Colon Ana Paula Scinocca BRASÍLIA

O ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão responsabilizou seus aliados pelas relações entre garimpeiros de Serra Pelada e a empresa Colossus Minerals Inc., com sede no Canadá. Ontem, Lobão admitiu à reportagem a proximidade com a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), de quem disse ser “amigo”, mas negou influência no contrato fechado com a Colossus. “Se eu os vi (Colossus), não sei de quem se tratava”, afirmou. No domingo, o Estado revelou que Lobão e aliados montaram um esquema para ter o domínio na retomada da exploração do ouro na região por meio de empresas – algumas de fachada – abertas no Brasil e Canadá. Vídeos mostram que os garimpeiros chamam Lobão – que foi ministro entre 2008 e 2010 – de patrão. “É uma expressão carinhosa”, justificou o senador em entrevista ao Estado. ● O senhor montou um esquema

QUEM É ✽ Jornalista, advogado e empresário, Edison Lobão nasceu no Maranhão em 1936. Está no terceiro mandato como senador. Foi deputado federal de 1979 a 1983 e de 1983 a 1987 e governou o Maranhão entre 1991 e 1995. Assumiu o Ministério de Minas e Energia em 21 de janeiro de 2008. Foi filiado à Arena, ao PDS e está no PFL/ DEM desde 1985. É casado com a deputada Nice Lobão (DEM-MA) e tem três filhos.

para comandar a exploração em Serra Pelada?

Eu jamais montei esquema. Defendo os garimpeiros há mais de 20 anos, fui lá inúmeras vezes, defender os garimpeiros, a maioria do meu Estado, o Maranhão. ● Num vídeo, eles tratam o senhor como “nosso patrão”.

Eu não sou patrão, sou amigo. É uma expressão carinhosa. ● As entidades ligadas aos garimpeiros têm pessoas ligadas ao senhor no comando, inclusive fotos suas nos escritórios.

Se eles me admiram, sabem que trabalho pelos garimpeiros, é razoável que tenham fotos mi-

nhas. Eu sou padrinho dos garimpeiros, e não de nenhum acordo com a mineradora. Eu tive um assessor que se ligou aos garimpeiros, não foi meu assessor no ministério e não é mais sequer no Senado, há muito tempo. ● Esse ex-funcionário, Antonio Duarte, foi um dos defensores do contrato fechado com a Colossus. Por que ele tomou essa posição?

Eu não tenho nada com a vida dele, você deve perguntar isso a ele. ● O senhor não influenciou a ligação dele com o garimpo?

Nenhuma influência, é papel dele, nada tenho a ver com ele. ● E o Jairo Leite, advogado da Coomigasp?

Nunca trabalhou comigo. Conheço o advogado, mas nunca trabalhou comigo. Não sei a ação dele, a não ser o fato de ele ser advogado da cooperativa. ● O senhor atuou para fechar o contrato entre a cooperativa e a Colossus?

Em nenhum momento. Quando fui nomeado ministro, esse contrato já existia. Foi feito muito tempo antes, pela direção da cooperativa, que é autônoma, e essa mineradora estrangeira. Eu nada tive a ver com esse acordo. Agora, reconheço

Patrão. ‘É uma expressão carinhosa’, justificou o ex-ministro em seu gabinete, no Senado que com ela, mineradora, ou com outra mineradora, alguma coisa deveria ter sido feita pelo fato de que ficou impossível extrair ouro de Serra Pelada. ● Um vídeo mostra o senhor reu-

nido com garimpeiros e integrantes da mineradora.

Se eu os vi, não sei de quem se tratava. É possível que numa reunião em qualquer lugar eu tenha estado junto com eles, mas não sei de quem se trata. Eu ti-

Ministério viu ‘vícios’, mas deu aval a aliados de Lobão Em documento assinado por Zimmermann, três dias antes da portaria de licença, pasta admite ter recebido denúncias Leonencio Nossa / BRASÍLIA

Mesmo admitindo supostos “vícios” e “irregularidades” no processodereaberturadeSerraPelada, o Ministério de Minas e Energia concedeu a lavra de exploração de ouro do garimpo a grupo dealiados do senador Edison Lobão (PMDB-MA). O Estado teve acesso a cópia de um documento, assinado pelo ministro Márcio Zimmermann em 4 de maio, três dias antes da divulgação da portaria de licença, em que a pas-

ta admite ter recebido denúncias apontando problemas. Embora feito com anuência do ministério, a pasta tentou manter o sigilo do documento. Tratase de um termo de compromisso, de cinco páginas, supervisionado e fechado por Zimmerman e pelo diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM),MiguelCedraz,comdirigentes da Colossus Geologia e ParticipaçõesLtda.,braçonoBrasil da canadense Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, e da Cooperativa Mineral dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que firmaram parceria para explorar ouro, paládio e platina. O termo de compromisso menciona “vícios” e “irregularidades”, mas não dá detalhes dos problemas.

O termo de ajuste foi exigido pelo Planalto, que considerou prejudicial aos garimpeiros o acordo que dava à Colossus 75% da participação acionária da empresa criada com a Coomigasp para explorar uma jazida subterrânea – a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral. Os garimpeiros ficavam literalmentecoma“lama”do garimpo.Oouroprimário poderiaficar quase todo com a Colossus. ●

Termo de compromisso

Anexado à portaria 514 (assinada por Márcio Zimmermann em Curionópolis, local da mina) o termo dava a concessão de lavra para a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral.

Zimmermann, que já admitiu publicamente pressão de Lobão para agilizar o processo de reaberturada mina, ignorou as queixas do Planalto e fechou o termo decompromissocomamanutenção do porcentual de 75% para a Colossus.Oministériosóestabeleceu que os 25% da cooperativa não poderiam ser reduzidos. Odocumentoaindaprevê que, em 180 dias, a Coomigasp deveria realizar uma assembleia para “rediscutir” as cláusulas do contrato com os associados. Não se conhece, no entanto, ata de assembleia da cooperativa com registros de que os garimpeiros tenham aprovado e “discutido” algumavezoporcentualde75%para a Colossus. Em 2007, a cooperativa realizou uma assembleia em que ficou definido que os ga-

3 dorms (1 suíte) Opções de duplex e triplex

novas ações e aumento do capitaldaempresaSerraPeladaCompanhia de Desenvolvimento Mineral, todas as decisões deveriam ser aprovadas por pelo menos 80% dos sócios, o que não excluiriatotalmenteosgarimpeiros do negócio. A primeira folha do termo de compromisso, porém, já dá sinais de que o esquema tinha seus privilegiados. A Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral é representada pelo geólogo Heleno Costa, da Colossus, e pelo advogado Jairo Leite, ex-assessor de Lobão.OsdoisassinamcomZimmermann e Cedraz o termo de compromisso. Outro que assina

odocumentocomorepresentante da Coomigasp é Gessé Simão, presidente da entidade e também aliado do senador. Jairo Leite entrou no negócio sem passar pelo crivo dos garimpeiros. No domingo e ontem, o Estado divulgou que o processo de reabertura do garimpo está marcadoporcaixa2,pagamentossuspeitos a aliados de Lobão, um esquema de mesadas de R$ 900 para 96 moradores de Serra Pelada e a montagem de empresas de fachada no Brasil e no exterior. Procurados na semana passada e ontem para esclarecer o termo de compromisso e conceder cópiado documento, osassessores de imprensa do Ministério deMinas e Energia disseram que nãocabia à pasta divulgar o acordo. O termo de compromisso, no entanto, teve total anuência do ministério. O DNPM também se recusou a apresentar o documento.

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do senador José Sarney

(PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação comandada pela Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do processo. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que representa o Estado, apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

JUDICIÁRIO

QUESTÃO AGRÁRIA

O ministro do STF Eros Grau formalizou no governo seu pedido de aposentadoria. O processo chegou no mês passado ao Ministério da Justiça, encarregado de instruir a aposentadoria de ministros dos tribunais superiores, e deve ser encaminhado para a assinatura do presidente Lula ainda nesta semana. O ministro deixará o tribunal dias antes de completar 70 anos, no dia 19 de agosto.

Militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) ocuparam ontem as sedes do Incra no Recife e em Petrolina para denunciar a “inoperância” do órgão e cobrar a realização de reforma agrária. “Viemos por tempo indeterminado”, afirmou Cristiane Cavalcanti, da coordenação regional do MST. Os sem-terra cobram o cumprimento de pauta negociada durante ocupação do Incra no “abril vermelho”.

Eros Grau formaliza MST ocupa 2 sedes do pedido de aposentadoria Incra em Pernambuco

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Aliado. Em caso de emissão de

‘Estado’ está sob censura há 361 dias

A ea acabam de assinar contrato para lançar e comercializar o

O empreendimento só será comercializado após o registro do memorial de incorporação no cartório de imóveis, nos termos da Lei nº 4.591/64.

rimpeiros ficariam com 49% e a empresa, com 51%.

ve um encontro no dia em que deixei o ministério, com os representantes da cooperativa. Se lá havia um representante da Colossus, eu acho que não havia, mas se havia, nem me dei conta deles.

Toda quinta no Estadão.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira

RUY MESQUITA Diretor

28 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50*

Esportes

No ataque. Ricardo Oliveira, reforço do São Paulo

Duelo de gigantes Inter e SĂŁo Paulo fazem semifinal da Libertadores

EDIĂ‡ĂƒO DE 0h15

ANO 131. NÂş 42652

estadĂŁo.com.br

Caderno2

MetrĂłpole

Festival animado Começa hoje a versão paulistana do Anima Mundi

PrĂłxima estação. MetrĂ´ ‘treina’ fala dos operadores. PĂĄg. C8

WANDER ROBERTO/VIPCOMM

Com aval de Lula, Portugal Telecom entra na supertele Oi

PLANETA

Sustentabilidade & Meio Ambiente

Negócio, que deve ser selado hoje, contraria estratÊgia nacionalista para o setor prasse a Brasil Telecom, em 2008. Bancos estatais chegaram a colocar R$ 6,9 bilhþesnaempresa,paraproteger aoperadora da concorrência da Telefónica (Espanha) e da AmÊrica Móvil (MÊxico), dona da Embratel e da Claro. Menos dedoisanosdepois, aOijå começa a se desnacionalizar. ECONOMIA / Pà G. B1

â—? Momento

difĂ­cil

O valor de mercado da Oi caiu 42% desde abril de 2008. A dĂ­vida lĂ­quida atingiu R$ 21,3 bilhĂľes no primeiro trimestre, e a empresa teve de frear investimentos. ECONOMIA / PĂ G. B1

DIDA SAMPAIO/AE

FARRELL/AE

A Portugal Telecom fechou acordo para comprar 21% da Oi, a “supertele nacionalâ€?,porâ‚Ź3,75 bilhĂľes. Omercadoacredita que o negĂłcio, que tem o aval do presidente Lula, deva ser oficializado hoje. A venda acontece depois de o governo ter adotado discurso nacionalista paramudaraleiepermitirque aOi com-

Destaque e guarde. Caderno especial traz informaçþes sobre baleias no litoral brasileiro. Pà GS. H4 e H5

Baleias, símbolo de um fracasso ambiental Apósofracassode reuniãoqueenvolveu 88 países, especialistas dizem que somente pressão da opinião pública poderå pôr fim à caça de baleias. Calcula-se que, anualmente, sejam capturadas em todo o mundo cerca de 1.900 baleias de vårias espÊcies. Os maiores caçadores são baleeiros japoneses, noruegueses e islandeses.

Realidade aumentada. Veja e ouça a baleia-jubarte em 3D. Pà G. H3

“O JapĂŁo tem de parar com todo tipo de caça, atĂŠ mesmo a ‘cientĂ­fica’â€? Susan Lieberman, ambientalista

BP tem prejuĂ­zo recorde de US$ 17 bi e troca comando BrasĂ­lia na briga para abrir a Copa

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, posa em frente a ilustraçþes do futuro Estådio ManÊ Garrincha, jå em obras. Diante da indefinição em São Paulo, a capital federal se candidata a receber a abertura da Copa de 2014. ESPORTES / Pà G. E4

Marina muda plano e enfatiza segurança

Obama minimiza documentos

Campanha da candidata do PV diz que mudança no programa de governo, lançado ontem, atende à demanda da sociedade. NACIONAL / Pà G. A6

O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que o vazamento de milhares de documentos sobre a guerra no AfeganistĂŁo nĂŁo revelou “nada que nĂŁotenha sido antesinformadoou pu-

JUCA FERREIRA Economia da cultura A modernização que propomos na lei de direitos autorais cria dispositivos que ajudarão o autor a ter maior controle sobre sua obra.

MARLOS NOBRE Dirigismo cultural e polĂ­tico Como artista, nĂŁo suporto a imagem de um governo interferindo no meu direito como compositor, na reforma da lei de direito autoral.

CELSO MING É o rombo Não hå sinal, pelo menos por enquanto, de que o rombo na conta corrente afundarå a economia brasileira em uma crise cambial.

ESPAÇO ABERTO / Pà G. A2

ESPAÇO ABERTO / Pà G. A2

ECONOMIA / PĂ G. B2

7 8 9 10 11 12

blicamentedebatido�.Foiumatentativa de reduzir danos do caso. A estratÊgia aparentemente funcionou: o Congressoaprovouverbasuplementar para a guerra. INTERNACIONAL / Pà G. A12

A empresa britânica British Petroleum teve prejuízo de US$ 17 bilhþes no segundo trimestre. A maior perda da história da BP Ê resultado direto dos problemas provocados pelo acidente na plataforma de exploração

no Golfo do MĂŠxico, em abril. A empresa colocou Ă venda ativos de US$ 30 bilhĂľes e trocou o presidente. Em Londres, manifestantes impediram o funcionamento de postos de combustĂ­vel da marca. ECONOMIA / PĂ G. B12

Ação da PF contra pedofilia prende 21

BNDES e Caixa reforçam avanço do crÊdito público

Um bebĂŞ de seis meses ĂŠ uma das vĂ­timas da rede. Entre os acusados detidos em flagrante hĂĄ um coronel da PolĂ­cia Militar. METRĂ“POLE / PĂ G. C1

Birra de criança poderå ser vista como transtorno

Tempo na capital mas 25Ëš MĂĄx. Sol, com 14Ëš MĂ­n. nuvens HOJE: 80 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 362 DIAS. PĂ G. A11

ECONOMIA / PĂ G. B3

VIDA / PĂ G. A16

NOTAS & INFORMAÇÕES

A reforma global dos bancos Os mais importantes BCs vão propor medidas para aumentar a segurança das operaçþes. Pà G. A3


O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2010

Nacional A11

Procurador vê privilégio em Serra Pelada

Suspeita recai sobre o contrato entre a Colossus, do Canadá, e a cooperativa de garimpeiros, controlada por aliados do ex-ministro Lobão Mariângela Gallucci Leonencio Nossa / BRASÍLIA

O Ministério Público Federal já dispõe de dados que mostram que a empresa canadense Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, teve tratamentoprivilegiado paraoperar no garimpo de Serra Pelada, no Sul do Pará. O procurador da República em Marabá, André Raupp, analisa depoimentos que indicam que a Cooperativa Mineral dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) não abriu espaço

para propostas de parceria a outras empresas. A Coomigasp, que detém os direitos da mina, é controlada por aliados do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, como mostrou reportagem publicada pelo Estado. A investigação do Ministério Público pode atingir o processo de retomada da exploração de ouro no garimpo. “O foco (da investigação) é a legalidade da cessão de transferência dos direitos minerários”, disse André Raupp. A exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de De-

senvolvimento Mineral, criada a partir de contrato entre a canadense Colossus e a Coomigasp. Raupprequisitou uma série de documentos – inclusive ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM) – que firmou termo de compromisso com a Colossus no qual a empresasecomprometiaaajustarcláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Alvará. Entre outros fatos, a investigaçãotemcomobasedepoimentos de dois associados da CoomigaspàProcuradoriaemfe-

vereiro deste ano. João Lepos e Etevaldo Arantes contaram que três meses após obter o alvará do DNPM, a cooperativa convocou assembleia para apresentação de propostas de empresas interessadas em explorar a mina. De acordo com Lepos e Arantes, em 29 de junho de 2007 a diretoria da cooperativa publicou na imprensa um aviso, com prazo até5 de julho de2007, para apresentação de propostas. Segundo eles, o prazo “claramente exíguo” impossibilitou ampla participação das firmas interessadas. Na opinião dos dois, ocor-

reu “direcionamento irregular” para a contratação da Colossus, a única a apresentar proposta. O procurador Raupp vai incluir nas investigações reportagenspublicadasnestasemanapelo Estado. O jornal revelou que aliados de Lobão montaram esquema de caixa 2 e pagamentos suspeitos,alimentadocomrecursos da Colossus, para garantir o acordoeo controledacooperativa. Também mostrou que o processo de concessão de lavra no âmbito do ministério, chefiado por Lobão até março de 2010, teve tempo recorde de tramitação.

PARA LEMBRAR A exploração de ouro em Serra Pelada teve o seu auge em 1983, quando foram retiradas mais de 13 toneladas de ouro. Na época, estimava-se que 67 mil garimpeiros estavam na área. Hoje, existem 7 mil pessoas no local, que vivem graças ao Bolsa-Família. Um grupo privilegiado de 96 moradores recebe uma mesada de R$ 900 da cooperativa.

Programação religiosa da TV Brasil pode chegar ao fim FABIO MOTTA/AE – 18/5/2007

Empresa que opera a emissora entende que programas são de proselitismo de religiões específicas Wilson Tosta / RIO

A menos de 70 dias das eleições, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal que opera a TV Brasil e oito rádios oficiais, debate tema politicamente delicado: o destino de programas religiosos em suas grades. Oconselhocuradordaempresa, que estabelece sua linha editorial, aprovou, com modificações, proposta do conselheiro DanielAarãoReisFilhodesubstituir a atual programação religiosa por programas de discussão do tema, sem “proselitismo” e produzidos mediante concurso. Um edital de consulta pública sobre o assunto sairá em agosto, noprocesso dediscussãoquepoderá ter uma audiência aberta e comprevisão determinaraté dezembro. Mantido, o cronograma levará ao fim os atuais programas católicos e evangélicos. “É um debate muito delicado”, reconheceu a presidente do conselhocurador,ImaCéliaGuimarães Vieira. “Acho que vai haver resistência (à mudança). A EBC herdou os atuais programas religiosos da antiga TV Edu-

Cautela. ‘Não representa um ataque à religião’, diz Aarão Reis

cativa e da Radiobrás.” As duas instituições foram fundidas em 2007 para originar a nova estatal. Desde então, a programação passou por modificações. Também cauteloso, Aarão ReisdisseaoEstadoqueoconselho está tomando todo o cuidado para que a proposta não gere repercussão negativa junto a católicos e protestantes, que produzem programas atualmente veiculados em emissoras da EBC. “Isso não representa um ataque à religião em geral, nem a nenhuma religião especifica.” Segundo ele, que é professor de história na Universidade Federal Fluminense, os integrantes do órgão respeitam “a cultura religiosa”, mas não conside-

ram “justo que os horários dedicados à religião” signifiquem “prejuízo à pluralidade religiosa da sociedade brasileira”. “Acho que (católicos e evangélicos) vão compreender”, declarou. Na TV Brasil, são duas horas de programação católica aos domingos e 45 minutos de programa evangélicos aos sábados. A Rádio Nacional AM do DF transmite uma missa aos domingos. “Hoje, os programas são de proselitismo de religiões específicas, que não são as únicas do País”,disseAarãoReis.Pelasmudanças propostas, a exibição de rituais se daria basicamente comoparte dasdiscussões.A transmissão regular de missas, por exemplo, seria abolida.

nando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do senador José Sarney (PMDB-AP),ojornal foi proibido pelo TJ-DF em 31 de julho do ano

passado de noticiar fatos relativos à operação comandada pela Polícia Federal. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do processo. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira,querepresentaoEstado,apresentou manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

‘Estado’ está sob censura há 362 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fer-


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira 29 DE JULHO

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42653 EDIÇÃO DE 1H15

DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2

Fenômeno de New Orleans, Trombone Shorty vem a SP.

Woody Allen essencial Coleção reúne 20 filmes que sintetizam a carreira do cineasta. Pág. D4

estadão.com.br

Metrópole

Paladar

De volta. Guerra e Paz, de Portinari, vai ser restaurado no Rio. Pág. C8

Superdegustadores A rotina de quem tem olfato e paladar que valem fortunas

PÁG. D1 EDGARD RADESCA

Senadores usam servidores públicos em suas campanhas AssessoresquedeveriamestaremBrasíliasãoenviadosaEstadosparatrabalharnareeleiçãodeparlamentares Assessores pagos pelo Senado que oficialmente deveriam cumprir expediente nos gabinetes estão trabalhando para ossenadores pedindovotoecoordenando a campanha dos parlamentares, informa Leandro Colon. Levantamento feito pelo Estado mostra que, dos 53 senadores que disputam as eleições, 33 aumentaram o quadro de servidores de confiança entre julho de 2009 e julho de

2010 e transferiram a maioria para seus Estados. Os senadores que não aumentaram também tiraram seus funcionários de Brasília. Só nos últimos 23 dias, desde o início da campanha, 53 assessores foram realocados. Desde fevereiro, foram cerca de 175. Hoje, há por volta de 1,1 mil assessores espalhados pelo País recebendosalários doSenadosem qualquer fiscalização. NACIONAL / PÁG. A4

Tuma e Mercadante têm funcionários em SP ● Os dois senadores por São Paulo

que disputam a eleição deste ano mantêm assessores pagos pelo Senado em

Saturado, setor de cargas de Cumbica já afeta empresas

escritórios políticos na capital paulista. Romeu Tuma (PTB-SP), candidato à reeleição, tem 15 assessores em uma casa na Vila Mariana. Aloizio Mercadante, que disputa o governo do Estado pelo PT, mantém 16 em um escritório na Vila Madalena. NACIONAL / PÁG. A6

HÉLVIO ROMERO/AE

Marginal do Pinheiros veta caminhões

EUA indicam que podem negociar acordo com Irã

RICARDO ZEPTER

DIRETOR-GERAL DA EMPRESA BLUE SKIES

Ar livre. Mercadoria armazenada ao lado do terminal de cargas de Cumbica: Infraero reconhece o problema

São Paulo perde no Sul, Santos faz dois na Vila

Brasileiro ganha prêmio científico de US$ 2,5 milhões

Com um gol de Giuliano, o Internacional venceu o São Paulo, em Porto Alegre, e terá a vantagem do empate no Morumbi, na próxima semana, para se classificar à final da Libertadores. “O jogo foi ruim. Como poderia ser bom

O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis receberá o Pioneer Award, prêmio dos EUA que estimula inovações. “É para fazer coisas do futuro mesmo”, disse,sobreos US$2,5 milhõesde financiamento para pesquisa. VIDA / PÁG. A19

se não demos um chute a gol e perdemos?”, disse Rogério Ceni. No primeiro jogo da final da Copa do Brasil, o Santos bateu o Vitória por 2 a o, na Vila Belmiro, e pode perder por até um gol na Bahia. ESPORTES / PÁGS. E1, E2, E3 e E6

BAPTISTÃO/AE

DORA KRAMER De pai para filho No mercado político, ser suplente de senador é um legítimo negócio da China. NACIONAL / PÁG. A6

VISÃO GLOBAL Vizinho negligenciado Falta de consideração dos EUA pelo México impressiona, diz Jackson Diehl.

WAGNER VILARON Mundial de picuinhas A grandiosidade da Copa não foi suficiente para superar intrigas na organização.

INTERNACIONAL / PÁG. A17

ESPORTES / PÁG. E2

NOTAS & INFORMAÇÕES

Surpresas no câmbio É muito cedo para dizer se o ingresso de dólares iniciado nos últimos dias será o começo de uma nova tendência. PÁG. A3

7 8 9 10 11 12

APortugalTelecomanuncioudoisgrandes negócios no Brasil. A empresa está vendendo sua participação na Vivo para a Telefónica, por € 7,5 bilhões, e comprando 22,4% da Oi, por até R$ 8,44 bilhões. A entrada da PT na Oi faz com que o maior acionista da “supertele nacional” passe a ser uma empresa estrangeira. O negócio saiu depois que o presidente Lula deu garantias ao governo português. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3 a B5

A partir de segunda-feira, o trânsito de caminhões na Marginal do Pinheiros e nas Avenidas dos Bandeirantes e Jornalista Roberto Marinho estará proibido entre 5h e 21h. O prefeito Gilberto Kassab anunciou ainda o veto à circulação de motos na pista expressa da Marginal do Tietê. As multas para os infratores só começarão a ser aplicadas dentro de um mês. METRÓPOLE / PÁGS. C1, C3 e C4

Responsável por 54% de toda a carga transportadapor viaaérea no País, o Aeroporto de Guarulhos sente os efeitos da saturação e da falta de infraestrutura. Cargas são armazenadas ao relento e faltamcâmarasrefrigeradasparaprodutos perecíveis, como vacinas e medicamentos. Clientes também se queixam da qualidade dos serviços prestados pela Infraero, o que estaria acarretando prejuízos às empresas. A Infraero reconhece que falta espaço para armazenagem, mas nega que tenha problemas operacionais. ECONOMIA / PÁG. B6

“O problema não é o prejuízo financeiro (pela perda do prazo de entrega), mas o desgaste da empresa com o cliente. Você perde credibilidade”

Maior sócio da ‘supertele nacional’ agora é português

Tempo na capital

26˚ Máx. 13˚ Mín.

Sol e nuvens, sem previsão de chuva

98 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PG. 3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 363 DIAS. PÁG. A11

ROBERTO FLEURY/UNB

Os EUA sinalizaram que podem negociar com o Irã uma troca de urânio enriquecido por combustível nuclear. A base seria o acerto de outubro, que Teerã recusou. O Irã manifestou disposição ao diálogo. INTERNACIONAL / PÁG. A15

Lula demite presidente e diretor dos Correios NACIONAL / PÁG. A9

Queda de avião deixa 152 mortos no Paquistão INTERNACIONAL / PÁG. A18

Governo amplia vacinação contra a hepatite B Nicolelis. Cérebro-máquina

VIDA / PÁG. A19


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O ESTADO DE S. PAULO

Eleições

QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2010

}

Corrida nos Estados @

Nacional A11

Anthony Garotinho (PP-RJ) @

Confira quem são os candidatos em todo o Brasil e o que eles estão tuitando (estadao.com.br/e/estados)

Carro de som do candidato foi apreendido perto do prédio do TRE (estadao.com.br/e/som)

FABIO MOTTA/AE

Analista do ABC depõe a corregedor da Receita Investigada pela quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva depôs anteontem na Corregedoria da Receita Federal, em São Paulo. Ela negou ter acessado os dados do tucano. O Sindicato Nacional da Carreira de Auditoria da Receita

(Sindireceita) informou ontem ao Estado que Antonia estava “tranquila”,masabalada emfunção da exposição da família na mídia. “Ela mudou de telefones, a advogada falou da necessidade dosigilo”,afirmou Hélio Bernardes, presidente da entidade. De acordo com o advogado da servidora, Rafael Nobre, a duração do depoimento, que teria chegado a duas horas, “não foi

nada excepcional”. Segundo ele, Antonia pode ser convocada pela comissão da corregedoria quantas vezes for necessário. “Ela está integralmente à disposição”, afirmou. A defesa espera provar que a servidora não praticou a quebra de sigilo. Antonia estava lotada na agência do Fisco em Mauá (SP), mas trabalhava na delegacia da Receita em Santo André,

no ABC paulista. Ela passa pelo processo disciplinar desde o dia 1.º de julho, foi exonerada dia 8 e está em férias desde o dia 12. Os dados do dirigente tucano acabaram nas mãos do chamado “grupo de inteligência” da précampanha da petista Dilma Rousseff. Para o PSDB, os dados eram parte de um dossiê para atingiracandidaturadeJoséSerra. / ROBERTO ALMEIDA

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MATO GROSSO

OAB pede que greve na Justiça seja declarada ilegal O presidente da OAB de Mato Grosso, Claudio Stábile, defendeu a declaração de ilegalidade da greve no Judiciário estadual, em virtude do impasse entre a categoria e o Tribunal de Justiça. O TJ propôs pagar créditos relativos à conversão da Unidade Real de Valor (URV) para o Real mediante cartas de crédito emitidas em nome dos servidores, mas eles exigem pagamento em dinheiro. O governo, contudo, diz não ter recursos para isso no Orçamento deste ano. DISTRITO FEDERAL

Projeto cria 560 cargos de advogado da União A Câmara analisa projeto do governo que pretende aumentar em 560 o número de advogados da União. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, alega que o quadro está estagnado “há mais de uma década”, enquanto a carreira de advogado da União teve “forte incremento em suas atribuições”. RIO DE JANEIRO

Cai equiparação salarial entre procuradores Não há mais equiparação de vencimentos entre procuradores do Estado e procuradores aposentados do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça fluminense que garantia o benefício. Peluso vai acolher pedido feito pelo governo estadual. O acórdão fica sem efeito até seu trânsito em julgado, ou até que o STF delibere sobre o caso.

‘Estado’ está sob censura há 363 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

EDIÇÃO DE 0H15

30 DE JULHO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42654

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Divirta-se Trilhas musicais Um festival e outros programas de jazz pela cidade

59 103

peças de teatro

lugares onde comer e beber

Atração. O guitarrista John Stein toca em SP

Caderno2 Tom épico Estreia hoje Uma Noite em 67, que revive o último Festival da Record

Animação. O japonês Ponyo mantém a técnica tradicional. PÁG. D5

OFÍCIO DAS LETRAS

HÉLVIO ROMERO/AE

A prova de fogo do Rodoanel Motorista dirige-se ao Trecho Sul do Rodoanel por caminho clandestino: com acessos inacabados, sem radares e com pontos cegos de telefonia celular, via receberá caminhões redirecionados da Marginal Pinheiros e das Avenidas Bandeirantes e Roberto Marinho.

Procuradoria investiga Tuma e Mercadante A Procuradoria Regional Eleitoral em SãoPaulovaiinvestigarousodeservidores pagos pelo Senado na campanha do candidatoaogoverno de SãoPauloAloizio Mercadante (PT) e na do candidato à reeleição ao Senado Romeu Tuma (PTB), revelado ontem pelo Estado. A lei eleitoral e as normas internas do Senado proíbem que os senadores usem seus assessores para fins eleitorais. Em nota, Mercadante negou qualquer irregularidade. NACIONAL / PÁG. A4 ● Ficha

Limpa

A lei que veta candidatura de políticos condenados pode atingir 338 nomes. O Estado mais atingido é São Paulo, com 46 impugnações. NACIONAL / PÁG. A6

METRÓPOLE / PÁG. C1

Uribe ‘deplora’ declaração de Lula O presidente colombiano, Álvaro Uribe, criticou o presidente Lula por ter qualificado a crise entre Colômbia e Venezuela meramente como um “conflito verbal”. Em nota, Uribe disse que “deplora” o fato de que Lula, com quem afirma ter “cultivado as melhores rela-

Lucro da Vale sobe 344% e vai a R$ 6,6 bi ECONOMIA / PÁG. B12

Infecção mata 6 vezes mais que o trânsito VIDA / PÁG. A18

Na França, mãe admite ter matado oito filhos INTERNACIONAL / PÁG. A14

Bruno e mais sete são indiciados por homicídio METRÓPOLE / PÁG. C5

WASHINGTON NOVAES O perde-ganha ambiental Quem perder a corrida por tecnologias de energias “limpas” e renováveis pode ver comprometido seu lugar na economia mundial. ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

ções”, tenha se referido à crise “como se fosse caso de assuntos pessoais”. Para Uribe,Lulaignoraa“ameaça”querepresenta a presença de guerrilheiros das Farc na Venezuela. O brasileiro não quis comentar. Presente à reunião da União Sul-Americana de Nações (Una-

sul) para abordar a crise, o chanceler da Colômbia, Jaime Bermúdez, disse que não tinha “grandes expectativas” sobre o encontro, convocado pela Venezuela, e que seu país não recuaria da denúncia de que o governo de Hugo Chávez apoia as Farc. INTERNACIONAL / PÁGS. A13 e A14

AFP

Em nota, presidente colombiano critica o brasileiro por ter qualificado a crise entre Venezuela e Colômbia como mero ‘conflito verbal’ “(Lula) ignora a ameaça que representa, para a Colômbia e o continente, a presença de terroristas das Farc na Venezuela” Álvaro Uribe, PRESIDENTE DA COLÔMBIA

Gasto em ano eleitoral reduz superávit A disparada dos gastos do governo federal e dos Estados para viabilizar obras em ano eleitoral fez com que o superávit primário (economia para pagar juros da dívida), acumulado em 12 meses até junho, caísse para R$ 67,368 bilhões, ou o equivalente a 2,07% do PIB. O resultado fortalece a percepção de que a meta de superávit primário de 3,3% do PIB só será atingidase foremabatidos osinvestimentos do PAC. ECONOMIA / PÁG. B1

VISÃO GLOBAL Obama e o racismo Aindaémuitocedoparapodersefalar sobreraçalivrementenosEUA,escreve Matt Bai. INTERNACIONAL / PÁG. A16

RINASCITA NAZIONALE

Berlusconi: palácio à venda

O premiê italiano pôs à venda por US$ 600 milhões palácio na Ilha da Sardenha célebre por festas polêmicas. INTERNACIONAL / PÁG. A14

NELSON MOTTA Mundo bizarro Os ficcionistas estão em pânico. É cada vez mais difícil criar histórias e personagens originais que possam surpreender os leitores. NACIONAL / PÁG. A11

Tempo na capital Sol e calor, 27˚ Máx. sem previsão 15˚ Mín. de chuva HOJE: 184 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 364 DIAS. PÁG. A12

‘Passageiro’ vai chefiar agência de transportes O presidente Lula decidiu nomear para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Jorge LuizMacedoBastos,queresumiu aoEstado seu currículo no setor: “Tenho experiência como usuário”. A nomeação deBastos,diretordeumtimedebasquete, é uma forma de compensar o peemedebistaHélioCosta,candidatoaogoverno de Minas, pela demissão de Carlos Custódio, ligado ao ex-ministro, da presidência dos Correios. NACIONAL / PÁG. A9

NOTAS & INFORMAÇÕES

Confundindo o público e o privado Os senadores e outros políticos privatizam bens públicos. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100730:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

O perde-ganha na área do clima ✽ ●

WASHINGTON NOVAES

M

esmo com a Serra Gaúcha aindatraumatizadapelodesastreclimático de poucos dias atrás e o Nordeste brasileiro sem meios para enfrentar o drama de Alagoas e Pernambuco, é surpreendente a quase nenhumaimportânciaqueacomunicação brasileira deu às terríveis dimensões da mais recente tragédia das enchentes na China:117milhõesdepessoasatingidas em 27 províncias, 8 milhões de pessoas desalojadas, 645 mil casas derrubadas, mais de 700 mortos e perto de 350 desaparecidos, 7 milhões de hectares de cultivos comprometidos, perdas de US$ 37 bilhões. A mesma perplexidade advém da leitura do noticiário sobre a dificuldade de, no plano mundial, se chegar a um acordo para reduzir as emissões de gases poluentes que contribuem para mudanças climáticas. Na semana passada, o governo norteamericano, por exemplo, desistiu de tentar aprovar agora no Senado sua proposta de legislação que permitiria estabelecer metas nessa área. Tão complicada está a negociação no plano global que a Convenção do Clima já está propondo um plano de emergência que permita, pelo menos a 143 países signatários,prorrogaravigênciadoProtocolo de Kyoto, que expira em 2012. Ao mesmo tempo, um grupo de 21 consultores da ONU sugere criar uma taxa para as emissões de aviões e navios, setor em que mais cresce o problema (5% ao ano). E ainda que se consiga avançar, será preciso que a prorrogaçãosejahomologadapelosParlamentosdospaíses(paraqueahomologação permitisse a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto foram necessários oito anos). Mas se essa prorrogação não ocorrer, ficarão ameaçados dispositivos como os do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo (MDL),quepermitemaumaempresa poluidora num país financiar em outro país projetos que reduzamemissões–eabateraredução no seu balanço nacional; ou o que permite a um país que tenha reduzido suas emissões além da cota que lhe cabe (caso daRússiaeoutrasnaçõesdaantiga área socialista, que sofreram umprocessodedesindustrialização) negociar uma cota com outro país e ser remunerado. Entra-se aí no terreno financeiro, que envolve altas importâncias.Noanopassado,asincertezas quanto ao protocolo levaram o mercado de certificados

de carbono a baixar ainda mais o valormédiodecadaumparapouco mais de US$ 15 (já esteve em US$80).Emesmocomumaquedade38%novalortotaldosnegóciosnesseâmbito,eleaindaesteve em US$ 20,6 bilhões. Não é o único ângulo que assusta o mercado financeiro: no recente Fórum Global da Mídia em Bonn, uma das maiores resseguradorasdomundo,aMunich Re,lembrouquede1980a2009osdesastres climáticos no mundo passaram de uma média de 400 por anoparamaisde800–enquanto os chamados desastres naturais (tsunamis, terremotos, erupções vulcânicas) se mantiveram abaixo de 100 por ano –, relatou Cláudio Ângelo na Folha de S.Paulo (30/6). E com isso o panorama está muito difícil para o setor de seguros. A complexidade não está ape-

Quem perder a corrida por energias renováveis comprometerá seu lugar na economia mundial

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Convite à reflexão energia por unidade de produto em 40% a 45% até 2020. E mesmo hoje o país contesta a Agência Internacional de Energia, que o aponta como o maior consumidor de energia no mundo – 2,252 bilhões de toneladas de petróleo equivalentes em 2009 (com carvão – 70% do total –, gás, energia nuclear e hidrelétrica), ante 2,170 bilhões dos EUA. E o Brasil? Afinal, somos o quarto maior emissor do planeta, com 1,9 bilhão de toneladas de carbono equivalentes em 2008 (mais de 10 toneladas por habitante/ano), das quais 58% em consequência de desmatamentos,mudançasnousodo solo e queimadas. E pretendemos, com nossas “metas voluntárias”, reduzir em 40% o que seriam as emissões previstas para 2020 (2,7 bilhões de toneladas). Mas se as emissões de carbono percapita no Estadode São Paulo caíram entre 1997 e 2007, a intensidade energética por unidade de produto industrial aumentou 26% (Ricardo Abramovay e Danilo Igliori no Valor Econômico de 2/6). É bom cuidar. As questões da competiçãoemfunçãodetecnologias,mudançasclimáticasesetores afins estão tão agudas que já invadiram até o domínio das históriasemquadrinhos.Naedição de 22 de junho deste jornal, a tira de Frank e Ernest mostra-os ao lado de uma placa de sua empresa (Cia. Petrolífera F & E), com um advertindo o outro: “Sinto dizer isso, mas nossa empresa está indo para o buraco.”

nas aí. Ao mesmo tempo que as negociaçõescontinuamempacadas, é inegável certa aflição dos países industrializados em relação à corrida por tecnologias de energias “limpas” e renováveis. Quem perder a corrida aí pode ver comprometido seu lugar na economia mundial. Tanto que os ministros de Energia da GrãBretanha, do Meio Ambiente da Alemanhae daEcologia daFrança assinaram conjuntamente artigonojornalFinancialTimesadvertindo que a União Europeia ✽ (UE) precisaampliar suasmetas JORNALISTA de redução de emissões de gases E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR se quiser competir com a China, o Japão e os EUAnessa corrida. Até aqui a UE se dispõe a SINAIS PARTICULARES reduzir 20% (calculados sobre as emissões de 1990) até 2020 – e 30% se os demais países aceitaremessametamaior.Está implícito no raciocínio que basicamente se acredita que tecnologias serão capazes de resolver grande parte do problema – e não a redução pura e simplesdeemissões,quepoderia custar mais caro. Portudoisso,acordosbilaterais que antes pareceriam inviáveis também se concretizam. EUA e Rússia, por exemplo, assinaram tratado que deverá permitir um avanço de ambos os países no campo das energias “limpas”. Ele inclui troca de informações que levem a reduzir as emissões de carbono e perdas de energia nos sistemas elétricos. A Rússia acha que poderá ganhar US$ 80 bilhões por ano com o acordo (The Boston Globe, 22/7). Já a China vai implantar sistema doméstico de comércio de emissões, com a intenAnita Malfatti no CCBB-Rio çãodereduziraintensidadede

✽ ●

ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

P

rocuro conservarme otimista. A experiência sugere, todavia, receber com reservas os projetos de governo divulgados pelos candidatos à Presidência da República. Descreio de palavras mágicas, com as quais se tenta iludir a realidade. Afinal, alguém já se perguntou sobre o significado, para o homem comum, da vitória de um ou de outra? Que benefícios poderiam alcançarlugarejosremotos,ignorados pelo sistema de saúde, onde faltam escolas, professores e livros, não há água tratada e canalizada, o sanitário é a fossa ou o arbusto, o sabonete, a escova dental e o papel higiênicosão produtos de luxo e a economia rasteja no terreno infecundo da subsistência? Quando os eleitores dos grandescentrossentirem desejo de pesquisar a página Cidades no portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observarão – atônitos, perplexos – o número de municípios espalhados pelo País sem agência bancária, onde permanecem zerados os indicadores de mão de obra ocupada ou empregada. Quemedidas objetivas deverão aguardar, nos próximos quatro ou oito anos, os moradores de Cruzeta, Encanto, Zé Doca, Belágua, Chupinguará, Zabelê,Bodó,Acaicá, Barro Du-

LOREDANO

ro, Alvorada do Gurgueia e de centenasde outraspequenascomunidades cujos nomes pululam na pitoresca onomástica do nosso interior distante? Não há, porém, necessidade de extensa caminhada para se perceber que a miséria econômica e política não é problema restrito a paragens remotas como a Vila do Baião Grande, situada no município de Tupanatinga, no interior de Pernambuco, onde famílias sobrevivem em extrema penúria. No entorno das capitais, ou do Distrito Federal, o quadro é alarmante e se manifesta por meio do desemprego, do subemprego, do trabalho precário, de crianças pedintes, de meninas prostituídas, do tráfico de drogas – e na crescente espiral da violência, da qual ninguém se encontra a salvo.

A análise do perfil dos candidatos com chance de vitória gera mais perguntas que respostas São situações para as quais os governantes somente despertam quando alguma catástrofe mata, mutila e destrói, para logo caírem no esquecimento, ofuscadasporprojetos miliardários, de forte apelo popular, como promoção da Copa do Mundo de 2014, a construção de fantásticos estádios, a implantação do trem-bala, a transposição do Rio São Francisco. Milhões de eleitores não têm acesso a jornais, revistas e livros.Satisfazem-se com asnotícias transmitidas pelo rádio, pela televisão, o que é pouco para se conservarem informados do que se passa na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e nosgovernos estaduais.Voltados para as áreas de forte densidade eleitoral, os governantes entregam ao sabor da sorte aqueles que vivem à margemdaeconomia, tratados como párias políticos. A análise do perfil dos pretendentes ao Palácio do Planalto com chance de vitória gera mais perguntas do que respostas. José Serra iniciou-se na vida pública presidindo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e usou da palavra no trágico comício de 13 de março de 1964, organizado para apoiar as reformas de base defendidas por João Goulart. Foi o princípio do fim do governo, interrompido pelo golpe do dia 31. Após o exílio retornou a São Paulo, filiou-se ao MDB e integrou o governo Franco Montoro. Hoje no PSDB,deseja aPresidênciadaRepública. Disputou o cargo com Lula nas eleições de 2002 efoi derrotado. Elegeu-se pre-

feito de São Paulo, mas deixou de sê-lo para ganhar a corrida para o governo do Estado. A candidata do PT-PMDBPDT-CUT não ostenta folha equivalente de serviços. Dilma Rousseff surgiude forma repentina nos altos escalões da vida pública. A adolescente assustada, mostrada na internet, cedeu lugar à matrona de aspecto sóbrio, detalhadamente produzida, determinada a assumir as responsabilidades que lhe deseja conferir o presidente Lula. Marina Silva participa de atividadespolíticasdesde o ingresso na Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Rio Branco, capital do Acre. Conhece a pobreza e a região amazônica. Enfrenta, entretanto, as deficiências do Partido Verde, o que lhe reduz as possibilidades de sucesso. Ao comparar o desempenho doscandidatos, fica-me asensação de que José Serra carrega a disputa como quem paga penitência. Marina Silva transmite a ideia de se encontrar investida de missão divina. Lembra-me um pouco Madre Tereza de Calcutá. Não creio que baste para fazê-la vencedora. Já Dilma Rousseff entregou-se à luta. Tem como cérebro e chefe do seu estado-maior o presidente Lula, cuja popularidade não encontra paralelo na História recente. E ainda conta com a ajuda do Bolsa-Família, formidável instrumento de captação de votos. Osdadosestãolançados.Dentro de poucas semanas teremos o novo presidente. O mandato é de quatro anos. Com alguma competência, permanecerá oito. Se for bom negociante, provavelmente fará o sucessor. Dada a fragilidade do Poder Legislativo, quem chefia o governo, controlando a “máquina” e detendo a chave do Tesouro, tem chance de instituir algo como uma dinastia partidária. Voluntariamente, ninguém abre mão do poder. Por sinal, o MinistériodeAssuntosEstratégicoselaborou o “Plano Brasil 2022”, quepressupõe opredomínio petista até 2026. O momento é de crise moral e exige profunda reflexão. Aqueles que leem e analisam têm responsabilidade redobrada. O iletrado e o indiferente devem ser convidados a meditar sobre o significado do voto e a compreender que do resultado das eleições depende o futuro da criança, do jovem, da família, do trabalhador, do empresário. Quecada cidadão seja combativo militante e saia a campo, pois é o caminho para melhorar oPaís eaprimorarademocracia. ✽ ADVOGADO. FOI MINISTRO DO TRABALHO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Fórum dos Leitores CAMPANHA ELEITORAL Abuso demais

Assessores pagos pelo Senado estão trabalhando para senadores, pedindo votos e coordenando suas campanhas (29/7, A1). Só nos ocorre uma pergunta: se a falta de decoro é motivo para cassação de mandato, falta de honestidade e de vergonha na cara não seria motivo para pena muito mais grave? Realmente, se o Brasil fosse um país sério, essas “excelências” (sic) seriam sumariamente cassadas e condenadas por lesarem (roubarem) o erário. Mas estamos no “país da mãe joana” e aqui os que deveriam ser representantes do povo são é de si mesmos e se acham no direito de usar os bens públicos em benefício próprio. Até quando o povo vai ter de suportar tanto abuso? SILVANO CORRÊA scorrea@uol.com.br São Paulo

Cada vez pior

O Congresso brasileiro é considerado o mais caro do mundo, até comparado aos de EUA, Espanha e Inglaterra. Nossos congressistas, além de remunerações astronômicas, têm uma série de outros privilégios e, não bastasse isso, ainda temos notícias de senadores utilizando a máquina do Senado para fazer campanha política, como é o caso do senador Aloizio Mercadante. Isto é um desrespeito à sociedade. MARCO ANTONIO MARTIGNONI martignoni@indusval.com.br São Paulo

Concorrência desleal

Políticos que disputam a reeleição e se utilizam de funcionários públicos para promover suas campanhas deviam ser expressamente proibidos e impedidos des-

sa prática imoral e aviltante. São 33 os senadores que se estão beneficiando dessa manobra desleal e egoísta, que usurpa o erário e alimenta exclusivamente interesses particulares. Não raras vezes a imprensa livre publica atos desabonadores praticados por políticos inescrupulosos, devidamente comprovados. Depois reclamam da péssima imagem que têm perante a população.

bobagens e idiotices proferidas pelos políticos e candidatos? ANDRÉ L. DE OLIVEIRA COUTINHO arcouti@uol.com.br Campinas

Bolsa-presídio

Estarei vendo pelo em ovo ou há uma relação intencional direta entre ela e o voto dos detentos?

FRANCISCO ZARDETTO fzardetto@uol.com.br São Paulo

CLÉA M. CORRÊA cleacorrea@uol.com.br São Paulo

Resolução do TSE

JUSTIÇA Celso Daniel

A respeito da resolução (antidemocrática) do TSE quanto a limites para a cobertura jornalística, proibindo trucagem, montagem e recursos que possam ridicularizar candidatos, partidos políticos ou coligações, tenho uma pergunta: será que o TSE vai proteger a população quanto às mentiras,

Não consigo acreditar que o júri de Celso Daniel foi adiado para depois das eleições. O que é isso, companheiros do Judiciário?! Chegamos a este ponto? M. CRISTINA DA ROCHA AZEVEDO crisrochazevedo@hotmail.com Florianópolis

CENSURA Um ano

O Estado completará a inacreditável marca de um ano sob censura. Um triste e lamentável retrocesso na consolidação da democracia, defendida com todas as letras por um jornal de conduta transparente no noticiário do dia a dia há 135 anos. Uma vergonhosa nódoa que macula o renascer do direito de informar com liberdade o que se passa na frente e atrás das cortinas da política do País. Mordaça que cala (por ora), mas não dobra a verdade nua e crua. Censura nunca mais! J. S. DECOL decoljs@globo.com São Paulo

APOSENTADOS Sindicalismo de ‘resultados’

O desconto do aposentado em fa-

vor dos órgãos sindicais não tem base legal. O INSS erra ao fazê-lo e assume a responsabilidade pela devolução; e poderá ir regressivamente contra aqueles a quem o dinheiro foi creditado. Pela lei, o desconto só poderá ser feito se o aposentado autorizar por escrito; não havendo autorização expressa, o desconto é ilegal. Os órgãos sindicais já recebem as contribuições assistencial e confederativa, que somam milhões, mais o “imposto sindical” (sindicato, federação, confederação, centrais sindicais e Ministério do Trabalho e Emprego), que soma outros milhões, pois o trabalhador é obrigado a dar um dia de salário todo mês de março. O imposto, de origem fascista, foi criado pela Constituição de 1937 e perdura até hoje. Todos ganham, menos o trabalhador, que só perde. Segundo o jornal O Globo, até o fim do ano o valor projetado de descontos é de R$ 252 milhões. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Confundindo o público e o privado Senadores estão usando dinheiro do contribuinte para suas campanhas eleitorais. Cerca de 1.100 funcionários de gabinetes, pagos pelo Senado, estão em atividade nos Estados, nos escritórios políticos de candidatos. Dos 53 senadores em busca de votos, 33 ampliaram o quadro de servidores de confiança entre julho de 2009 e julho deste ano e a maior parte desse pessoal foi mandada para fora de Brasília, para trabalhar junto às bases. Quem não contratou mais pessoal também transferiu servidores. Assim, senadores e outros políticos já dispõem, na prática, de financiamento público de campanha, embora por vias tortas. Essa distorção é possível porque os parlamentares não observam uma clara distinção entre suas funções públicas e seus interesses

particulares. Como as normas deixam espaço para a confusão, recursos do Tesouro acabam sendo usados pelos políticos tanto para o trabalho institucional quanto para os objetivos estritamente pessoais e partidários. Só em julho, segundo reportagem publicada no Estado, 53 assessores foram realocados para os “escritórios de apoio” de vários senadores, incluídos os candidatos Marcelo Crivella (PRB-RJ), Renan Calheiros (PMDBAL), Heráclito Fortes (DEM-PI), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Paim (PT-RS). Desde fevereiro, 175 foram transferidos. Dois senadores por São Paulo, Aloizio Mercadante (PT) e Romeu Tuma (PTB), estão usando o trabalho de servidores do Senado em seus escritórios na capital paulista. Mercadante alega usar somente o serviço de um motorista de confiança, com ele há 20 anos, mas o jornal tem recebido

material de campanha enviado por sua assessora de imprensa paga pelo Senado. O argumento da acumulação de funções parlamentares e da atividade de campanha é geralmente usado pelos candidatos. A separação entre os campos talvez seja difícil em algumas circunstâncias, mas a diferença entre a função institucional e o trabalho políticoeleitoral, incluída a maior parte dos contatos com as bases, não envolve nenhum mistério. Parlamentares federais e estaduais misturam as duas atividades não só quando transferem servidores para ajudar em campanhas. A promiscuidade é parte do dia a dia, ao longo de todo o mandato. Escritórios políticos são mantidos nas cidades de origem, com verbas pagas como compensação por despesas no exercício da atividade parlamentar. O contribuinte custeia, portanto, funcionários, imóveis e meios de transporte usados para o atendi-

O combate aos cartéis

E

mbora a Constituição de 88 garanta expressamente o amplo direito de defesa e afirme enfaticamente que todo cidadão é inocente até julgamento contra o qual não cabe recurso, conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e membros da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) decidiram que podem revogar essas duas garantias fundamentais que a Constituição consagrou como cláusulas pétreas. E o mais espantoso é que fizeram questão de formalizar o desconhecimento da Carta que prometeram cumprir, a ponto de terem lançado um documento no qual os absurdos que defendem são endossadas por 27 autoridades federais – entre elas, o ministro da Justiça. A iniciativa dos principais dirigentes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) foi justificada em nome do aumento da eficiência no combate à formação de trustes e cartéis. O documento, que foi divulgado durante a reunião da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (Enacc), propõe que as empresas acusadas de abuso do poder econômico sejam obrigadas a publicar a notícia como “fato relevante” na imprensa. O texto recomenda que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cobre a publicação sempre que a SDE instaurar um processo administrativo para investigar atuação anticompeti-

frama@uol.com.br Campinas

COPA 2014 Inaceitável

O Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) vem a público manifestar-se terminantemente contra a construção de um novo estádio na cidade de São Paulo com recursos dos governos. Gastar dinheiro público com algo evidentemente supérfluo é um crime contra a sociedade e, especialmente, contra centenas de milhares de cidadãos que não têm moradia, saneamento básico, saúde e educação de qualidade, hospitais, etc. Mesmo um empreendimento privado seria um desperdício, pois temos estádios como o Morumbi, que serve para jogos de futebol e eventos perfeitamente bem. Estranho e temerário o tremendo poder que a entidade mundial do setor ad-

tiva no mercado, como venda casada de produtos, prática de dumping, criação de obstáculos ao acesso de concorrentes a novas tecnologias e combinação de preços. O documento também pede que a CVM passe a exigir a adoção de “programas de prevenção de infrações à ordem econômica por parte de companhias com oferta pública de ação”. Com isso, além de ter de publicar um fato relevante sobre uma acusação da qual ainda não possa se defender, a empresa seria obrigada a promover um treinamento interno de seus funcionários. As autoridades antitruste

Um texto absurdo e arbitrário cujo destino mais lógico só pode ser a lata do lixo querem ainda que os acionistas das companhias abertas sejam informados e alertados a respeito das acusações de abuso de poder econômico feitas contra elas. A CVM, que é vinculada ao Ministério da Fazenda, não dispõe de uma regulamentação específica sobre fato relevante, pois não faz sentido publicá-lo quando o processo ainda está no começo. Mesmo assim, a SDE, que é vinculada ao Ministério da Justiça, decidiu provocar a discussão com o objetivo de pressionar o órgão controlador do mercado de capitais a adotá-la. A ideia da SDE e do Cade é que a simples possibilidade de queda dos papéis na bolsa, causada pela divulgação de um fato relevante, acabaria inibindo os exe-

quiriu, a ponto de impor aos países onde jogam seleções exigências tão rigorosas na construção de estádios, isenção de impostos para os jogos da Copa e atividades correlatas, alto preço para o uso de imagens dos jogos, até por simples botequins, entre outros absurdos. A Fifa apropriou-se – e o usa em seu benefício – de um esporte que quase todos os povos do mundo contribuíram para tornar tão popular, privatizou a paixão pelo futebol. Tendo em vista que estamos num país ainda carente de serviços básicos para a população, posicionamo-nos contra um novo estádio, respaldando a posição do governador do Estado, pelo respeito ao erário e às prioridades sociais para uso dos recursos. PERCIVAL MARICATO, primeirocoordenador-geral, e MARIO ERNESTO HUMBERG, segundo-coordenador-geral do PNBE marioernesto.humberg@cl-a.com São Paulo

mento de interesses privados. É preciso insistir neste ponto, nem sempre lembrado pelos cidadãos: o cidadão só é agente público no exercício de uma função institucional. Isso vale para o parlamentar. Quando um senador ou deputado vai ao Butão em missão oficial, cabe ao Senado, isto é, ao Tesouro, custear as despesas de sua viagem. Quando ele sai a passeio ou para visitar sua base eleitoral, sua atividade é particular. Essa distinção foi esquecida, ou desprezada, quando parlamentares gastaram passagens de avião para turismo – até no exterior – ou para beneficiar parentes e amigos. Houve escândalo quando alguns críticos decidiram discutir o assunto. A imprensa divulgou histórias assustadoras, parlamentares apresentaram justificativas grotescas e houve no Congresso um ensaio de moralização. Mas uma confusão semelhante ocorre no dia a dia, quando o político

usa recursos públicos para servir a seus interesses partidários e eleitorais. Por definição, partidos são entes privados de direito público. É preciso prestar atenção aos dois adjetivos – privado e público – presentes nessa caracterização. A mesma qualificação vale para os detentores de funções nos órgãos da República. Quem disputa uma eleição age em nome pessoal ou de um grupo, mas, em qualquer caso, representa interesses particulares – de um indivíduo, de um sindicato, de um movimento ideológico, de um setor de atividade e, naturalmente, de um partido. A disputa eleitoral ocorre no espaço público e segundo regras públicas, mas os concorrentes são privados. Ao desprezar essa distinção, senadores e outros políticos privatizam bens públicos, apropriando-se de recursos bancados pelo contribuinte para outras finalidades. O eleitor é espoliado antes da posse dos eleitos.

Modernização no campo cutivos – que recebem ações como salário indireto e bônus de produtividade – de adotar práticas anticompetitivas. Para os autores dessas propostas, que as discutiram com todos os dirigentes dos órgãos do SBDC, além de representantes da Polícia Federal, do Departamento Nacional de Proteção do Consumidor, do Departamento Nacional de Proteção e Defesa Econômica, da Agência Nacional do Petróleo, da CVM e do Ministério Público Federal, durante a reunião da Enacc, é preciso “fazer as empresas sentirem no bolso o custo de serem processadas por infração à ordem econômica”. Essa medida é pedagógica apenas na aparência. Na prática, ela revela uma aversão à iniciativa privada – que já se tornou habitual no governo Lula – econfiguraumaviolênciajurídica. Se as empresas acusadas de formação de cartel e de abuso dopodereconômico comprovarem sua inocência e não forem condenadas, órgãos como a SDE e o Cade ressarciriam os prejuízos materiais e morais que causaram? Atualmente, 151 executivos de empresas estão sendo investigados por práticas anticompetitivaspelaSDE.Desde a primeira condenação, que data de outubro de 1999, 40 já foram considerados culpados de conduta antieconômica. Como vários outros documentos do mesmo gênero produzidospelo governo,quese caracterizampelaaversão àiniciativa privada e pela tentativa de supressão de garantias fundamentais, este também deve ter a lata do lixo como destino.

“Como eu (e os brasileiros) pago o salário do ‘seu’ Alexandre, será que podia emprestar o motorista para me ajudar nuns afazeres, já que ele é tão confiável?” MARIA TEREZA MURRAY / SÃO PAULO, PERGUNTA AO SENADOR ALOIZIO MERCADANTE terezamurray@hotmail.com

“Quem diria! Uns ‘cumpanhero’ vão pra iniciativa privada...” GUTO PACHECO / SÃO PAULO, SOBRE A PORTUGAL TELECOM daniguto@uol.com.br

“Barbaridade!” ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO / SOBRE UM ANO DA CENSURA AO ‘ESTADÃO’ rtwiaschor@uol.com

A

comida dos brasileiros é uma das mais baratas do mundo e isso se deve não a controles de preços ou a quaisquer truques do governo, mas aos ganhos de eficiência na produção, acumulados durante muitos anos. A capacidade produtiva se traduz em poder de competição e isso explica o aumento das vendas brasileiras de alimentos para todos os mercados. Um novo estudo de economistas da FGV apresenta um balanço das lavouras de grãos e oleaginosas e fibras – sendo as mais importantes as de arroz, feijão, milho, soja, trigo e algodão. A principal novidade mostrada no trabalho é o aumento da participação das lavouras e da silvicultura no valor bruto da produção agropecuária. Essa participação cresceu de 45% para 75% entre o censo rural de 1995-96 e o de 2006. A da pecuária bovina diminuiu 38%, para 20%.O peso do item “outros” passou de 19% para 5%. A mudança é explicável pela combinação de dois fatores, a variação do produto físico e a dos preços nacionais e internacionais, associada em grande parte à demanda cada vez maior de grandes mercados emergentes, como a China. Mas o estudo mostra também uma considerável diferença entre os ganhos de eficiência das lavouras e os da pecuária, naquele período. Entre as safras de 1995-96 e a de 2005-2006, a área plantada com os produtos analisados aumentou 24,2%, enquanto a produção cresceu 95,9%. Os produ-

tores têm colhido volumes crescentes, expandindo em proporção muito menor a ocupação de terras. Essa tendência continuou nos últimos anos, no período não coberto pela pesquisa. Na safra 2002-2003, foram colhidos 2.805 quilos por hectare plantado com aqueles produtos. Na deste ano (2009-2010), a produção por hectare chegou a 3.100 quilos. Houve um aumento de 19,1% na produção total e uma variação de apenas 7,7% na área plantada. Detalhes como esse são geralmente ignorados ou menosprezados quando se associa a crescente produção agrícola à ocupação

A agropecuária continua sendo a principal fonte de receita de divisas para o Brasil crescente de terras e à devastação de florestas e outros biomas. Ignorância e má-fé não são componentes novos do discurso ecologicamente correto. No período coberto pelo estudo a produtividade da pecuária cresceu muito menos, segundo tabela do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte, mencionada na pesquisa. A taxa de abate – relação entre os animais abatidos e o total do rebanho – passou de 20,2% em 1996 para 20,5% em 2006. Mas seria preciso acrescentar três detalhes a esses dados: 1) nos anos 80 a pecuária de corte ganhou produtividade mais velozmente que as lavouras e isso explica o aumento das exportações de carne a partir daquele período. Outras

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Candidatos têm de ir a todos os debates?

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Maioria dos leitores do blog Radar Político acha que sim; para eles, tema central tem de ser propostas ● “Todos sem distinção devem participar. Assim o eleitor saberá quem tem projetos para melhorar a situação do País.” WALTER EDUARDO SATAS

● “Acho que não. Como são feitos, os debates servem apenas pra pôr na roda o líder das pesquisas, que vira alvo dos outros.” HÉLIO JACINTO PEREIRA

● “Todos os candidatos a presidente, não só três, deveriam falar com oportunidades iguais. Somos ou não uma democracia?” DANIEL BELARMINO

criações, como a de frango, também já se haviam tornado internacionalmente competitivas quando chegaram os anos 90; 2) os preços relativos da carne continuaram caindo e isso se refletiu no aumento do consumo. Isso resultou, em parte, da redução do tempo necessário para o abate; e 3) a pecuária nacional é uma das mais competitivas e barreiras comerciais são o principal obstáculo à expansão das exportações. O novo estudo da FGV confirma a importância das mudanças tecnológicas, em grande parte produzidas pela Embrapa, e da modernização da agropecuária. Mostratambémaperdadeparticipação da chamada agricultura familiar nas produções analisadas. Mas o próprio conceito de agricultura familiar tem utilidade limitada para a análise do desenvolvimento da agropecuária. Propriedades exploradas porfamíliaspodem seraltamente eficientes, se as atividades foremapoiadas comfinanciamento adequado e tecnologia. As propriedades ligadas ao agronegócio – por meio de contratos com indústrias, por exemplo – são uma prova bem conhecida desse fato. Falatório ideológico e distribuição de dinheiro para grupos orientados politicamente produzem muito ruído, mas seus efeitos são muito pequenos, quando medidos em termos de toneladas de alimentos. A agropecuária continua sendoaprincipal fonte dosuperávit comercial brasileiro. De janeiro a junho, o agronegócio acumulou um excedente de US$ 28,9 bilhões, 7,2% maior que o de um ano antes.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2010

Exercício militar foca proteção do pré-sal

FOTOS: MARCOS DE PAULA/AE

Operação Atlântico 2 mobilizou 10 mil homens das 3 Forças durante 12 dias Bruno Boghossian ITAPEMIRIM (ES)

Depois de simulações que incluíram uma operação de resgate em uma plataforma de petróleo, um desembarque-surpresa no litoral capixaba e a ocupação estratégica do arquipélago de Fernando de Noronha, termina hoje o maior exercício conjunto já realizado pelas Forças Armadas – o primeiro com foco na defesa dos poços da camada pré-sal. Por 12 dias, cerca de 10 mil homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica enfrentaram situações de ameaça criadas especialmente para a Operação Atlântico 2 em uma área que vai do litoral paulista ao arquipélago de São Pedro e São Paulo (1.010 km a nordeste de Natal). A região, que faz parte da chamada Amazônia Azul, foi escolhida por abrigar portos estratégicos, usinas nucleares e reservas gigantescas de petróleo. “A defesa da Amazônia Azul deveria se transformar em uma ● Balanço

“A operação atendeu plenamente seu propósito, mas mostrou que o Brasil tem vulnerabilidades que demandam decisões políticas”, diz o comandante dos Fuzileiros Navais, Dias Monteiro

das prioridades da Nação. Se nós confirmarmos a magnitude das reservas de petróleo na camada pré-sal, o Atlântico Sul passa a ser uma área de interesse dos grandes atores globais”, avalia o comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante de esquadra Álvaro Augusto Dias Monteiro. Em um dos exercícios, um grupo de mergulhadores de combate da Marinha usou cordas para descer rapidamente de um helicóptero Super Puma sobre a plataforma P-43 da Petrobrás, na Bacia de Campos, com o objetivo de prender terroristas e resgatar reféns com vida. No centro de operações montado no Rio, comandantes monitoravam cada ação a distância e orientavam a reação dos criminosos com equipamentos de videoconferência. As Forças Armadas também simularam cenários de ameaça aos campos de petróleo do Sudeste – rapidamente protegidos por navios prontos para reagir a ataques de forças hostis – e o desembarque de tropas no arquipélago de Fernando de Noronha, cuja ocupação imediata é considerada essencial para a defesa do território brasileiro. Fuzileiros. Durante a Operação Atlântico 2, o Corpo de Fuzileiros Navais assumiu a responsabilidade por parte das ações

Amazônia Azul. Mobilização militar abrangeu do litoral paulista ao arquipélago de São Pedro e São Paulo, a 1.010 km de Natal que exigem movimentação ágil e precisa. Nas primeiras horas da manhã do dia 23, seis carros anfíbiosdesembarcaram rapidamente na Praia de Itaoca, litoral sul do Espírito Santo. Em pouco tempo, um grupo de fuzileiros percorreu quase 7 quilôme-

tros e derrotou sequestradores que haviam tomado uma cooperativa de pesca na região. “O Corpo de Fuzileiros Navais é uma tropa muito peculiar por sua característica expedicionária, que permite atuar fora de suasbases e em condições auste-

Desembarque na praia vira atração no ES ITAPEMIRIM (ES)

Na manhã da sexta-feira da semana passada, quando dirigia seu Gol 96 à beira da Praia de Itaoca, em Itapemirim, no sul do Espírito Santo, o motorista Marco Antônio de Souza deci-

diu parar por alguns minutos para observar o gigantesco navio de desembarque de carros de combate que se aproximava da areia. “Parecia que aquele monstro ia invadir a praia e encalhar. Nunca tinha visto uma coisa da-

quelas”, contou. Pouco depois, ele e outros curiosos viram o navio Mattoso Maia estender sobre a praia uma enorme rampa, por onde desembarcaram toneladas de equipamento e dezenas de fuzileiros navais que participavam

dos exercícios conjuntos das Forças Armadasno litoral sul capixaba. Atração. O vaivém de embarcações, helicópteros e carros militares virou atração para muitos dos 35 mil habitantes locais, que

ras”, explica o comandante Dias Monteiro. “Como as tropas são leves, o deslocamento e a ocupação rápidos são típicos dos fuzileiros.” Ao fim do exercício, o Ministério da Defesa pretende avaliar em detalhes a capacidade de in-

só tinham visto operações de batalha pela TV.Além disso, milhares de pessoas também aproveitaram os serviços do hospital de campanha montado no município – o mesmo que foi emprestado ao Chile depois do terremoto deste ano. A estrutura atende os militares feridos durante a operação e é utilizada para avaliar a capacidade de mobilização dos militaresem situações reais de comba-

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O REPÓRTER BRUNO BOGHOSSIAN VIAJOU A ITAPEMIRIM A CONVITE DA MARINHA

te. Durante as operações, os militares estendem o atendimento médico gratuito à população local, com clínicas odontológicas, pediátricas, oftalmológicas e laboratórios. “Há uma carência por alguns desses serviços no município, então aproveitamos para oferecê-los aos moradores”, afirma a encarregada pelo hospital, a capitã de corveta Carla Marcolini. / B.B.

Ex-prefeito suspeito de desvio é preso

Porto Seguro Pacote de 8 dias, 7 noites

tegração das três Forças em operações conjuntas.

Acesse cvc.com.br

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário FernandoSarney.Apedidodoempresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Brás Henrique / RIBEIRÃO PRETO

A Polícia Civil de Bebedouro prendeuontemtemporariamente, por cinco dias, o ex-prefeito deViradouroJoséLopesFernandes Neto. O prefeito estaria envolvido em desvio de dinheiro público usado para manutenção da frota da prefeitura, por meio denotasfiscaisfrias,emitidasentre 2004 e 2006. O empresário Fernando Felício, também com prisão temporária decretada pela Justiça, se apresentou à tarde na Delegacia de Bebedouro. O promotorIvanCintraBorgesiniciou a investigação, em sigilo, há um ano e meio, e há um mês instaurou inquérito. Até agora, segundo ele, mais de 100 notas fiscais frias foram encontradas. Segundo Borges e o delegado Maurício Vieira Silva, que preside o inquérito, o esquema envolve empresários dos setores de peças e de mecânica de várias cidades, entre elas RibeirãoPreto,SãoJosédoRioPreto, Catanduva e Bebedouro. As notas fiscais frias, de consertos outrocasde peçasdos carrosoficiais de Viradouro, tinham valores superfaturados ou eram emitidas sem execução dos serviços. OprefeitoeFelícioteriamdividido a maior fatia do dinheiro público desviado.


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Culinária. O Paladar – Cozinha do Brasil vai até amanhã. Pág. C5

Paca. No 1º dia, carnes de caça foram o destaque FILIPE ARAUJO/AE

Um ano depois, Sarney barra inquérito dos atos secretos *

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*

SOB CENSURA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se nega a responder aos questionamentos da Procuradoria Geral da República sobre os atos secretos. Comisso,paralisou ainvestigaçãoabertaem 16 de junho de 2009, seis dias após o Estado revelar a existência dos atos, que registram privilégios a parentes e

aliados de senadores, inclusive Sarney. Logo depois, em 31 de julho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal censurou o jornal no caso da operação da Polícia Federal que investigou Fernando Sarney,filhodosenador.Passadoum ano,a censura se mantém, porque o mérito não foi julgado. CADERNO ESPECIAL

PEDRO SIMON

Vícios são oficializados

SENADOR (PMDB-RS)

“O Senado se transformou numa casa de amigos. Então, tudo é permitido”

● Contrariando promessas, o Senado

contrata empresas suspeitas, não corta pessoal e ainda amplia gastos. PÁG. H2

ROBSON FERNANDJES/AE

Pesquisa Ibope põe Dilma 5 pontos à frente de Serra Sondagem dá 39% das intenções de voto à petista e 34% ao tucano; margem de erro é de dois pontos Apetista Dilma Roussefflidera a corrida presidencial com cinco pontosporcentuais à frente de José Serra (PSDB), segundo pesquisa Ibope encomendada pelo Estado e pela TV Globo. Dilma subiu três pontos desde a última pesquisa Ibope, feita no final de junho, e tem 39% das intenções de voto. Serra oscilou dois pontos para baixo e aparece com 34%. Marina Silva (PV) é a preferida de 7%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. Dilma tem 11 pontos a mais que Serra no eleitorado

46%

é o porcentual de votos de Dilma no 2º turno, contra 40% de Serra

masculino (44% a 33%) e empata com o tucano entre as mulheres (35% a 35%).No Sudeste,em queSerra liderava,Dilmasuperoudesvantagemdecinco pontos e agora está com 37%, contra 35% do tucano. NACIONAL / PÁG. A4

Maurren e a dor na volta

Maurren Maggi salta na nova pista do Centro Olímpico do Ibirapuera: em sua primeira apresentação no País após cirurgia no joelho,

a campeã olímpica sofreu estiramento na coxa esquerda e, chorando, deixou o Festival de Velocidade e Saltos. ESPORTES / PÁG. E5

EUA autorizam, pela 1ª vez, uso de célula-tronco

Governo estuda reduzir IPI para carro elétrico

China diz já ser segunda economia mundial

AAdministraçãodeDrogaseAlimentos dos EUA (FDA) autorizou, pela primeira vez, que células-tronco sejam injetadas experimentalmente emhumanos.Empresadebiotecnologia conduzirá o estudo. VIDA / PÁG. A22

Uma proposta em estudo no governo para estimular o carro elétrico impõe 7% de IPI sobre o veículo, contra os atuais 25%. Diante do suposto desestímulo aos carros a etanol, as montadoras reivindicam corte de imposto para

METRÓPOLE / PÁG. C1

VISÃO GLOBAL EUA e a pena capital A pena de morte não é o que defensores ou oponentes querem nos fazer acreditar, diz David Garland.

SÉRGIO AUGUSTO A forra dos eunucos Toda vez que alguém reclama de má vontade da crítica com o cinema brasileiro, tenho ganas de despachá-lo para as décadas de 1940 e 1950.

CELSO MING Rédea neles Começou a ser atacado um sério problema do sistema financeiro, que é mais do que a falta de regulação: é a falta de regulação global.

INTERNACIONAL / PÁG. A18

SABÁTICO / PÁG. S2

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

veículos flex, hoje entre 7% e 18%. Mas a queda estará vinculada à maior eficiência dos motores. A aposta do governo a curto prazo é o desenvolvimento de ônibus elétrico para competir no exterior. ECONOMIA / PÁG. B1

ECONOMIA / PÁG. B13

Cumbica e Viracopos não têm licença para obras São Paulo, tenso, escala titulares contra o Ceará ESPORTES / PÁG. E1

Tempo na capital

29˚ Máxima 16˚ Mínima Sábado de sol e temperatura alta 140 PÁGINAS (20 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

Líder das Farc pede diálogo com novo presidente Anove diasda posse donovo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, o líder das Farc, Guillermo León Sáenz, pediu diálogo às autoridades do país. O vídeo foi divulgado pela TV árabe Al-Jazira. INTERNACIONAL / PÁG. A16

NOTAS & INFORMAÇÕES

O preço da verborragia Resposta de Uribe é a primeira demonstração da perda de respeito por Lula no exterior. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100731:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 31 DE JULHO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

E o Sergipe, ministro? ✽ ●

MAURO CHAVES

C

om boa didática o presidentedo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, em entrevistas e palestras, tem explicado à sociedade brasileira a função e o sentido de nossa JustiçaEleitoral.Comonãoécomum em outros países do mundo uma Justiça exclusivamente eleitoral – a ponto de alguns a julgarem uma custosa inutilidade –, é com percuciência que Lewandowski argumenta em torno da necessidade histórica e da evolução política que tem significado – a partir da extinção das “eleições a bico de pena da República Velha” – a estrutura da Justiça Eleitoral em nosso país,bem como seusaperfeiçoamentos tecnológicos, que já são referência para as democracias do mundo contemporâneo. O ministro também se tem pronunciado, positivamente, a respeito da importância da Lei da Ficha Limpa, sobre a qual prognosticou: “Pode ter a certeza de que a lei vai pegar.” Tal posição, assumida por quem também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), diminuia preocupação quanto à possibilidade de essa lei poder ser derrubada em razão da prevalência de filigranas interpretativas, supostamente constitucionalistas. Afinal de contas, a esta altura do desprestígio de imagem dos “representantes do povo” (o que significa injustiça para com os muitos políticos honestos do Brasil), uma iniciativa popular, mobilizando cerca de 3 milhões de cidadãos, para exigir do Congresso Nacional mudança legislativa, capaz de dar mais correção e decência à seleção de pessoas que disputam mandatos legislativos ou governos, é uma raridade. É sinal de que as reservas de esperança quanto à vida pública nacional ainda não se esgotaram, mesmoqueos jovens queadquiriram o direito de voto se mostrem cada vez menos interessados nisso. Independentementedo mérito de qualquer processo de impugnação de candidaturas que aqui se mencione, há que registrara grande quantidade de pessoas que não conseguiram obter registro – cerca de 3 mil – e, certamente, muito mais do que isso a daquelas que desistiram, antecipadamente, de se candidatar para evitar a vexatória rejeição. Aqueles com currículo mais assemelhado a um prontuáriopolicial puseram,prudentemente, suas barbas de molho. E como disse uma procuradora

eleitoral, com certeza já se passou uma peneira que livrou a sociedade brasileira de um batalhão de bandidos – embora as peneiras ainda deixem passar muita coisa indesejável. Há certas expressõesmeio tolas que de vez em quando aparecem na mídia e são repetidas ad nauseam, sem contestação. Uma recente é a que fala dos riscosde“judicializaçãodo processo eleitoral”. Ora, se o que se refere à exigência do cumprimento da lei e ao exercício da tutela jurisdicional do Estado é “judicialização” – palavra, aliás, que não existe nos dicionários –, pode-se falar em judicialização de tudo: do xingamento no trânsito ao concurso acadêmico ou à confecção de apostilas sobre iluminuras chinesas. Então, condena-se o ato de “judicializar” as eleições, ou de dei-

Causa estranheza o TSE ainda não ter julgado o processo do governador, candidato à reeleição

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Somos todos simplesmente brasileiros la revista Veja em 10 de maio de 2006 –, Marcelo Déda (PT) teve processo (provocado por um partido, mas assumido pelo Ministério Público) ajuizado no TSE em 20 de dezembro de 2006. Compare-se com a situação de outros governadores: Jackson Lago (PDT), do Maranhão, teve processo ajuizado no TSE em 23 de janeiro de 2007, já foi julgado e cassado; Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, teve processo ajuizado no TSE em 2 de fevereiro de 2007, já foi julgado e cassado; Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, teve processoajuizado no TSE em 5 de fevereiro de 2007, já foi julgado e absolvido; Ivo Cassol (PPS), de Rondônia, teve processo ajuizado no TSE em 5 de março de março de 2007, já foi julgado e absolvido; Cássio Cunha Lima (PMDB), da Paraíba, teve processo ajuizado no TSE em 22 de novembro de 2007, já foi julgado e cassado. Não vem ao caso aqui entrar no mérito das acusações contra Déda. A grande estranheza é o fatode os processos mais recentes dos outros governadores já terem sido julgados pelo TSE e o dele – o mais antigo – ainda não. Mas não será uma injustiça contra os eleitores sergipanos (inclusive os próprios petistas) o Tribunal Superior Eleitoral deixar de dizer, antes do fim de seu mandato e das eleições de outubro, se o governador Marcelo Déda é culpado ou inocente? E será que a ele mesmo isso não interessa?

xar que a Justiça Eleitoral impeça que entrem ou continuem na política– com base na lei – aqueles que seriam barrados, por lacuna de idoneidade, para cargos de alta responsabilidade em quaisquer instituições públicas ou privadas do País. Jáera deesperar que as oligarquias regionais tentassem derrubar regras eleitorais que pusessem em risco a continuidade dos seus currais familiares e/ou de apaniguados, assim como se previa sua forte resistência, por meio da proliferação de ✽ recursos e chicanas, a algum ri- JORNALISTA, ADVOGADO, ESCRITOR, gorseletivo (ético, legal ou mes- ADMINISTRADOR DE EMPRESAS mo policial) no registro de can- E PINTOR. E-MAIL: MAURO.CHAVES@ didaturas pela Justiça Eleitoral. ATTGLOBAL.NET Mas é aí que devem prevalecer a força, o sentido e o valor maior da Justiça Eleitoral brasileira, tal SINAIS PARTICULARES comoconstanas mencionadas explanações de seu atual comandante. Pois, acima de tudo, são aisenção e a independência política da Justiça Eleitoral que geram a segurança da sociedade na democracia. Nesse sentido, está parecendo muito esquisito o caso de Sergipe. Seu governador, apesar de sofrer na Justiça Eleitoral o processo ajuizado há mais tempo, ainda não foi julgado, estando a poucos meses de terminar o mandato e sendo candidato à reeleição. Acusado de, na condição de prefeito, ter desviado dinheiropúblicoparaanimarsuacandidatura agovernador –conforme amUm ano de mordaça plamatéria publicadape-

✽ ●

MARIO CESAR FLORES

É

justo proteger comunidadesindígenas primitivas e isoladas, assegurando-lhes condiçõesdevidapautadaspor suas culturasancestrais –comunidadesque,sematropelo, serão gradual e naturalmente assimiladas, como sempre aconteceu quando culturas de níveis distintos se põem em contato. Entretanto, em se tratando de índios aculturados – cocar e pintura para a TV... –, quesevalemdoapoiosocialpúblico, embora mal atendidos, comograndepartedopovobrasileiro, inseridos na moldura da civilização, usufruindo suas vantagens, sofrendo suas atribulações e até cometendo seus delitos (a exemplo da venda clandestina de madeira), é, no mínimo, discutível a prática de nossa penitência pela História, cuja lógica, se estendida ao mundo, subverteria radicalmente a ordem global construída ao longo de séculos. A solução para esses índios não é a demarcação de áreas imensas, de que já não precisam.Éacorretaintegraçãocidadãdoíndioserhumanobrasileiro,emáreasadequadasàsocioeconomia de cada comunidade, asseguradasascondições(inclusive espaço, se for o caso) para a prática da cultura ancestral espontaneamente mantida – portanto, não orquestrada para a TV. Os critérios demarcatórios hoje usados fariam sentido se o número de índios, o nomadismoeavidaderadicaldependência da natureza ainda fossem os

anteriores à inserção na civilização. Nas circunstâncias atuais eles precisam mais de políticas socialeeconômicaeficazesemenos de política fundiária antropoideológica. Os índios beneficiários da polêmica demarcação Raposa-Serra do Sol (Roraima) usamseuimensoterritórioaoestilo primitivo de seus ancestrais? Ou vivem atrelados à socioeconomia regional, ao apoio social e até ao financiamento público? Nesta última hipótese, há sentidonaextensãodefinidaporparâmetros não mais existentes? As reivindicações desproporcionais às necessidades não exigidaspelavidaselvagemenômade, de populações indígenas maiores do que as atuais, são autenticamente indígenas? Os defensores das reservas-vastidões arriscariam perguntar a preferência dos índios, entre a vida do

Estamos ‘racializando’ o País, criando condições para o solapamento da identidade nacional passado, dispersos e isolados em grandes extensões, e a integração na civilização, é claro que econômica e socialmente apoiada? Sobre essa dicotomia, uma observaçãoanimadora:ossoldados do Exército na Amazônia são em grande número de etnias indígenas, familiarizados com aspeculiaridadesdaregião,dedicados e eficientes. Resposta de comandantedebatalhãodointerior da Amazônia, perguntado sobreosproblemasindígenaslocais: “Isso é coisa de São Paulo e Brasília, aqui índio quer é ver TV no quartel e ser cuidado pelo meu serviço médico...” A natureza básica dessas observaçõesseaplica,emmenordimensão, à questão quilombola, também ela com sabor de penitência (pela escravidão), que reemerge no século 21 o LOREDANO conceitoderaça,enaltecido para justificar o colonialismo europeu na África. Com os índios e quilombolas–eparalelamente,semconotaçãoterritorial, com o sistema de cotas nas universidades, recursodoEstadoqueabdicoudo ensinofundamentale médio de qualidade – estamos criando distinções incoerentes com a miscigenação brasileira. Estamos inserindo um complicador na unidade nacional,jáatribuladapela diversidade regional: a admissão de duas cidadanias, a cidadania brasileira e a cidadania-raça, negra ou índia, aplicada a índios e negros nascidos no Brasil, que deixam de ser simplesmente cidadãos

brasileiros negros ou de etnias indígenas. A precedência entre a cidadania brasileira e a cidadania-raça,dependentedointeresse conjuntural: ser índio ou o vagoafrodescendentequandoconveniente, ou ser brasileiro negro ou índio quando interessam os direitos da cidadania brasileira. Érazoável a demarcação para índios vistos sob a perspectiva da cidadania-raça e, simultaneamente, Bolsa-Família e Pronaf para as mesmas pessoas, agora brasileiros índios? Àsemelhançadosimpérios do passado, não convém a um país grande e complexo a existência de critérios geradores de sentimentos raciais (ou religiosos...) indutores do solapamento da identidade nacional. Estamos “racializando” o País, criando condições potencialmente estimuladoras desse solapamento, gerandoumadivisãoemque,dependendo da conveniência, poderá prevalecer apátriaBrasil ou o indigenismo e a negritude. O Estado brasileiro vai acabar tendo de conciliar um “império republicano” de três cidadanias: a eurodescendente, a afrodescendente e a indígena. Em contenciosos que ponham em confronto a ideia nacional e a subnacional,qualprevalecerá?Éumparadoxo procurar a união supranacional de base política e econômica (Mercosul, Unasul...) e simultaneamente facilitar a cisão subnacional de base racial! Tolerâncias dessa natureza têm (no mundo e em todos os tempos) estimulado tensões e até secessões ou, ao menos, pretensões à autonomia singular. A adesão sem ressalvas à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (ONU) implicará risco de seraunidadenacionaltumultuada pela concepção desagregadora do nacionalismo étnico – que tumultuou a Europa na primeira metade do século 20 e ainda a perturba, talvez com o apoio da ONU e/ou de alguma versão século 21 da concepção do presidente Wilson de um século atrás,favorávelàautodeterminação fundamentada no conceito da “nação” étnica e cultural. Nãoserá surpreendentese, algum dia, uma ONG vier a sugerir plebiscitosobreostatuspolíticoadministrativo desejado por comunidade indígena travestida de “nação indígena” – já aventada, ainda que até agora sem repercussão significativa, na área Raposa-Serra do Sol –, obviamente restrito à comunidade: o “resto” do Brasil não opinaria. Plebiscitoque,sepretendidopara o País Basco, Tibete, Xinjiang e Curdistão, seria repelido decisivamente por Espanha, China, Turquia, Irã e Iraque. ✽ ALMIRANTE DE ESQUADRA (REFORMADO)

Fórum dos Leitores CENSURA Um ano

Hoje faz um ano que o Estadão está sob censura. Nesse tipo de aniversário não há comemoração, e sim revolta. VALTER GALI vgali@concili.com.br São Paulo

Primeira velinha

sas autoridades executivas, legislativas e judiciárias ao permitirem que se possa desejar, sadicamente, parabéns a você! Donde se vê que elas ultrapassaram os limites da liberdade democrática. Cordial e solidariamente, RÉGIS D. C. FUSARO rxfusaro@hotmail.com São Paulo

Respeito

Liberdade democrática

Um ano de censura ao Estadão por conta da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. Pune-se quem, escudado pela Constituição, divulga verdades e se releva quem pratica delitos. Quando teremos representantes em todas as áreas do governo que possam ser respeitados pelos cidadãos brasileiros e por representantes sérios de outros países?

É sumamente triste e decepcionante a atitude despótica das nos-

ALVARO SALVI alvarosalvi@yahoo.com Santo André

Parabéns a vocês do Estadão nesta data infeliz. Muitas verdades precisarão ser ditas para desmascarar os políticos fascistas. VIDAL DOS SANTOS vidal.santos@yahoo.com.br São Paulo

Julgamento do mérito

A imprensa brasileira, de luto, amarga hoje o primeiro aniversário da censura imposta em 31 de julho do ano passado e que feriu o constitucional direito à imunidade (ius immunitatis) de um dos mais patrióticos e respeitáveis jornais do Brasil, O Estado de S. Paulo, por infeliz decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), proferida em ação requerida pelo empresário Fernando Sarney, que lhe amordaçou o direito de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica. Pressentindo responsabilidades futuras, o aludido empresário entrou com pedido de desistência da ação, com o qual não concordou o Estadão, que quer o julgamento em seu mérito. Pois bem, com a concessão da medida liminar, dada ao arrepio da nossa Carta Magna (artigo 5.º, IX), e com o referido pedido de

arquivamento, o TJ-DF está com o processo atravessado na garganta, pois, no mérito, terá de ser dado ganho de causa ao Estado, o que virá a desmoralizar a colenda Corte, que sem a menor cautela concedeu tão violenta medida, que pôs por terra as garantias fundamentais dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no título II, capítulo I, da Constituição da República. Não seria esta a causa do engavetamento prolongado do processo? ANTONIO BRANDILEONE abrandileone@uol.com.br Assis

ESCLARECIMENTOS Erro de digitação

Refiro-me à matéria sobre a evolução patrimonial dos candidatos (27/7). Em atenção aos leitores do Estado, esclareço que na minha candidatura de 2004 a declaração de bens ao TRE contém

o imóvel do Bairro Itaim. Assim como consta de todas as declarações de bens à Receita Federal desde 2003. Repetiu-se a mesma declaração ao TSE em 2010. Erro material de digitação omitiu o bem na declaração de 2006. MICHEL TEMER São Paulo

Renda Cidadã

Com grande surpresa assistimos à entrevista do candidato a governador pelo PT na TV Estadão, fazendo comparação entre o programa Renda Cidadã, do governo do Estado de São Paulo, e o BolsaFamília, do governo federal. Lamentamos os erros cometidos pelo candidato, principalmente quando propõe a eliminação do programa do Estado, criado em 2001, portanto, muito antes do federal. Por meio de convênios com os governos municipais – os legítimos gestores do programa –

atendemos a quase 162 mil famílias (cerca de 650 mil pessoas), ou seja, muito acima dos números equivocadamente mencionados na entrevista. Um dos aspectos mais importantes do Renda Cidadã é que, ao contrário do programa federal, se caracteriza por seu caráter de formação do cidadão, ao estar condicionado ao cumprimento de metas de vacinação e frequência escolar dos filhos das famílias de baixa renda. Outro aspecto é que o teto de renda estabelecido, de meio salário mínimo (R$ 255), é quase o dobro do exigido pelo programa de renda mínima do âmbito federal (R$ 140), possibilitando o acesso de um contingente maior da população. Os benefícios do Renda Cidadã vão além de qualquer outro de âmbito federal, ao criar um complemento que visa a oferecer formação e qualificação para o trabalho, com o intuito de que as famílias beneficiadas possam, de fato, ultrapassar a linha


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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 31 DE JULHO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

O preço da verborragia Os iranianos que se manifestavam contra a fraude que permitiu a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em junho do ano passado, nada podiam fazer quando o presidente Lula comparou os seus protestos ao “choro de perdedor” dos torcedores de um time de futebol e reduziu os choques de rua em Teerã entre os opositores e as forças de repressão do regime a “apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos”. Também os presos políticos cubanos não tinham como responder ao dirigente brasileiro quando, em março último, ele condenou a greve de fome que levou à morte o dissidente Orlando Zapata Tamoyo, por sinal na véspera de uma visita de Lula a Havana, onde considerou o seu sacrifício “um pretexto para liberar as pes-

soas” – e foi além. “Imagine”, comparou, “se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade.” Muito menos poderia retrucar ao presidente a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento por alegado adultério. Perguntado dias atrás sobre a campanha “Liga Lula” para que interceda pela sentenciada junto ao seu bom amigo Ahmadinejad, ele reagiu: “As pessoas têm leis. Se começarem a desobedecer as leis deles para atender o pedido de presidentes, daqui a pouco vira uma avacalhação.” Mas há quem possa dar-lhe o troco. Foi o que fez o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, depois que um leviano e boquirroto Lula desdenhou do agravamento das tensões entre Bogotá e Caracas. O protoditador Hugo Chávez rompeu as relações da Venezuela com o país vizinho em represália à decisão colombiana de apre-

sentar na OEA as provas da presença de 1.500 membros da organização narcoterrorista Farc em território venezuelano, obviamente sob a proteção do caudilho. Lula, cuja primeira manifestação a respeito já tinha deixado claro o seu alinhamento automático com Chávez – “as Farc são um problema da Colômbia, e os problemas da Venezuela são da Venezuela”, sofismou –, reincidiu na quarta-feira, véspera da reunião dos chanceleres da ineficaz União das Nações Sul-Americanas (Unasul), em Quito. O tema do encontro, que deu em nada, era o conflito político entre os dois países. “Falam em conflito, mas ainda não vi conflito”, minimizou Lula. “Eu vi conflito verbal, que é o que mais ouvimos aqui nessa América Latina.” Equiparar a um bate-boca um problema dramático para a Colômbia, que passou 40 anos sob o terror das Farc antes de serem reduzidas à míni-

ma expressão possível pela firmeza com que as enfrentou o presidente Uribe, foi nada menos do que um inconcebível insulto a uma nação e ao seu governante. Uribe, que difere de Lula por falar pouco e fazer muito, não poderia fingir que não ouviu a afronta. Ele replicou com a mais dura mensagem já dirigida a um chefe de Estado brasileiro, até onde chega a memória. “O presidente da Colômbia”, dispara a nota, “deplora que o presidente brasileiro, com quem temos cultivado as melhores relações, refira-se a nossa situação com a Venezuela como se fosse um caso pessoal.” Uribe ainda o acusou de ignorar a ameaça que a presença das Farc na Venezuela representa “para a Colômbia e o continente”. Trata-se da primeira demonstração da perda de respeito por Lula no exterior – e ele só tem a culpar por isso a sua irreprimível logorreia. Não

O novo Estatuto do Torcedor

Um ano sob censura

provada pelo Senado no início de julho e sancionada esta semana pelo presidente da República, a lei que modifica o Estatuto do Torcedor, aumentando o rigor das penas para quem invadir o campo, promover confusão e cometer atos de vandalismo e violência em até cinco quilômetros dos estádios e ginásios esportivos, é mais uma tentativa de acabar com as guerras entre torcidas e garantir segurança tanto para o público como para os atletas e juízes. Diante da violência das torcidas organizadas e do clima de beligerância que toma conta dos estádios por ocasião dos grandes jogos de futebol no Brasil, merece todo apoio essa nova tentativa de assegurar padrões mínimos de civilidade em eventos esportivos. A quatro anos da realização da Copa do Mundo no País, era inadiável uma iniciativa desse tipo. Resta saber se, com as alterações, o Estatuto do Torcedor começará finalmente a produzir os efeitos esperados. Editado em 2003, até agora essa é mais uma entre as inúmeras leis que não “pegaram” no País. O Estatuto tem sido sistematicamente ignorado por torcidas, clubes e federações. Se fosse eficaz, a imagem do futebol brasileiro não teria sido maculada por atos de selvageria como os praticados na última semana de 2009 por 33 torcedores do Coritiba, quando o time foi derrotado pelo Fluminense e rebaixado para a Série B do Campeonato Brasileiro.

oje faz um ano que este jornal está proibido de publicar notícias baseadas nas apurações da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, sobre os possíveis ilícitos praticados pelo empresário Fernando Sarney, o filho do presidente do Senado que controla os negócios do clã maranhense. E acabou de fazer meio ano que se espera da Justiça um pronunciamento sobre o mérito de uma questão que envolve nada menos que o princípio constitucional da liberdade de imprensa e do direito à informação no País. A censura prévia, em caráter liminar, foi imposta em 31 de julho de 2009, a pedido do investigado, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) Dácio Vieira. Trata-se de um ex-consultor do Senado, relacionado com a família Sarney e o notório Agaciel Maia, o apadrinhado do patriarca que dirigiu a Casa até ser colhido pelo escândalo dos atos secretos. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney desistiu da ação, o que levaria ao seu arquivamento. O Estado não concordou.Haviadoisfundamentospara a recusa. Em primeiro lugar, a desistêncianão evitariaqueoprimogênitodosenadorJoséSarneyentrasse com outra ação rigorosamente idêntica à anterior se o jornal publicasse novas matérias sobre a investigação que desembocou no indiciamento do empresário por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Em

A

de pobreza. Reconhecemos que há muito a ser feito em termos de inclusão social. Mas temos plena consciência de que os programas sociais desenvolvidos e implantados pelo governo paulista estão muito à frente de qualquer outro no País. LUIZ CARLOS DELBEN LEITE, secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) delben.leite@sp.gov.br São Paulo

Cartéis

Com relação ao editorial O combate aos cartéis (30/7, A3), o Ministério da Justiça esclarece que a proposta de exigir que empresas processadas pela SDE por condutas anticompetitivas publiquem fato relevante sobre a instauração de processos foi uma sugestão apresentada pelo Ministério Público Federal, durante a reunião da 2.ª Estratégia Nacio-

Armados, eles invadiram o campo e agrediram jogadores, o árbitro e até policiais. O time já havia sido condenado três vezes pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, por não controlar sua torcida organizada. Dois meses depois, uma batalha campal entre as torcidas do Palmeiras e do São Paulo, na Rodovia dos Bandeirantes, resultou em 12 feridos e 1 torcedor morto. Para tentar pôr fim a essa situação, o novo Estatuto do Torcedor exige a colocação de catracas eletrônicas e a instalação de câmeras de vigilância em todos os estádios com lota-

O tempo dirá se uma lei mais dura fará do futebol um exemplo de convivência civilizada ção superior a 10 mil torcedores, cria um cadastro de torcedores impedidos de entrar nos jogos, estimula a divulgação dos nomes e fotos dos infratores na internet e na entrada dos estádios e ginásios, obriga clubes e federações a investir em segurança e veda a ação dos cambistas, com pena de até dois anos de prisão. As alterações no Estatuto do Torcedor aprovadas pelo Senado e sancionadas por Lula também proíbem o consumo de bebidas alcoólicas, os fogos de artifício e bandeiras e camisas com símbolos que incitem à violência ou tenham mensagens ofensivas. Essas medidas são inspiradas na legislação que está em vigor há vários anos em vários países da Euro-

nal de Combate a Cartéis, mas que contou com o apoio unânime de todos os órgãos representados, entre eles Polícia Federal, Advocacia-Geral da União, Agência Nacional do Petróleo, Associação Nacional do Ministério Público Criminal, Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e polícias civis de diversos Estados. A medida tem como finalidade trazer mais transparência ao mercado, disponibilizando aos acionistas informações que podem vir a impactar o valor das ações dessas empresas. De qualquer forma, trata-se de sugestão que será encaminhada à Comissão de Valores Mobiliários, à qual caberá, como órgão regulador do mercado de capitais, decidir em última instância pela conveniência ou não de sua adoção. TATIANE FREIRE, chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Justiça joao.amurim@mj.gov.br Brasília

pa e que conseguiu coibir a violência dos hooligans. Além das proibições citadas, o novo Estatuto torna obrigatório o cadastramento das torcidas organizadas, com foto e endereço dos sócios, assim como apublicaçãodas súmulasdosjogos na internet, e chega ao pormenordetambémproibirxingamentosecânticosdiscriminatórios. Mas, para os especialistas, algumas dessas mudanças serão inócuas. Algumas medidas apenas repetem o que já está previsto pela legislação penal. Também de nada adianta aumentar o rigor da punição de cambistas e flanelinhas se a PM não os prende, sob a justificativa de não ter onde colocá-los. E, comoasfederaçõestêmautonomia de organização e funcionamento, obrigá-las a divulgar informações pela internet poderá ser considerado uma imposição inconstitucional. A rigor, a alteração mais importante no Estatuto do Torcedor é a que determina a criação de Juizados Especiais nos estádios e ginásios. Esta sim é a providênciafundamental, na medida em que cria as condições para que baderneiros possam ser efetivamente julgados e condenados por conduta antissocial. Nocombateaoshooligans,as autoridades europeias só tiveram sucesso quando passaram a identificarcadaumdeleseaprocessá-los civil e criminalmente. Apesar de ser uma paixão nacional, o futebol jamais foi entre nós um modelo de convivência e civilidade. Só o tempo dirá se as alterações no Estatuto do Torcedor mudarão esse quadro.

“Meus pêsames pelo aniversário do autoritarismo imposto a esse jornal” PAULO BARROS / SÃO PAULO, SOBRE UM ANO DA CENSURA AO ‘ESTADÃO’ dr.paulobarros25000@gmail.com

“Usualmente, comemorar um ano de vida é motivo para felicidade e festa. Já os 365 dias de censura ao ‘Estadão’ constituem motivo de tristeza e luto” MARIA DO CARMO ZAFFALON LEME CARDOSO / BAURU, IDEM mdokrmo@hotmail.com

“Afinal, a quem realmente interessa essa censura e qual será o grande mistério desse tal ‘boi Barrica’?” VIRGÍLIO MELHADO PASSONI / PRAIA GRANDE, IDEM mmpassoni@gmail.com

H

terminasse o seu mandato daqui a 5 meses, a erosão de sua imagem internacional só se intensificaria. Não seria de espantar se um dia alguém o admoestasse, como o rei da Espanha, Juan Carlos, fez com o bravateiro Chávez, perguntando-lhe: “Por qué no te callas?” Não bastasse a grosseria, Lula nada fez para assegurar aos colombianos de que poderia ser um intermediário isento entre Bogotá e Caracas. Ele parece ecoar a batatada do chanceler venezuelano Nicolas Maduro, que falou de “um plano de paz sul-americano” para resolver “a questão de fundo” da Colômbia com as Farc. Ao que o seu colega colombiano Jaime Bermudez contrapôs ironicamente a ideia de um hipotético “plano de democracia para a Venezuela”. Pensando bem, talvez fosse mesmo melhor Lula se ocupar do Irã em vez de fazer papelão perante os vizinhos do Brasil.

segundolugar–emaisimportante –, o arquivamento impediria que a Justiça se manifestasse de uma vez por todas sobre o que o jornal, os mais reputados juristas do País e entidades internacionais consideram uma violação da Lei Maior brasileira. A indefinição judicial diante deumassuntodetamanharessonância é mais um motivo de estranheza no desenrolar do caso. Ao se evidenciarem os laços entre Dácio Vieira e os Sarneys, o advogadodoEstado,ManuelAlceu Affonso Ferreira, pediu, com base no Código de Processo Civil, que ele se abstivesse de tomar decisões no processo, o

Enquanto os tribunais nada decidem, a liberdade de imprensa é violada a cada dia que o desembargador se recusou a fazer, dizendo-se competenteparajulgá-lo.Ojornalinsistiu – e o resultado foi uma decisãoesdrúxuladoConselhoEspecial do TJ-DF, em setembro do ano passado. Afinal,emborativessedeclarado suspeito o desembargador (por 10 votos a 2) e designasse um novo relator para a ação, a Corte manteve a mordaça impostapor Vieira.O absurdo salta aos olhos de qualquer um: como podepermanecer válido o ato de um juiz cuja imparcialidade na matéria não foi reconhecida pelos próprios pares? Houve mais. O TJ-DF, alegando que as decisões judiciais sobre a Operação Boi Barrica foram tomadas no Maranhão, decidiu transferir o processo contra este jornal para

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Farc querem dialogar com presidente eleito

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Em vídeo, guerrilha propõe a novo presidente da Colômbia negociar; Lula evita polêmica com Uribe ● “O vídeo exibe um grupo armado falido, mantido pelo narcotráfico, que tenta se salvar com o apoio de governos da região.” CHARLES HISSNAUER

● “As Farc sabem que perderam e tentam negociar um status político. Seria a rendição do governo e do povo. Não há clima.” JOSÉ WANDERLEY CAVERSAN

● “O que Lula fez foi baixar a bola do Uribe, que queria deixar a bomba para Santos. Discurso de ‘rei sem trono’ não incomoda.” EDSON SOUZA

aJustiçaFederaldeprimeirainstância no Estado. Mas o juiz de primeira instância em Brasília, porsuavez,decidiuesperarojulgamento dos recursos impetrados pelo jornal nos tribunais superiores.Enquantonadasedecide, a liberdade de imprensa segue sendo violada a cada dia. Não bastasse isso, o Supremo TribunalFederal(STF),aoapreciar um pedido de pronta suspensão da censura ao Estado, apresentado em novembro, prendeu-se a uma tecnicalidade processual para não entrar no méritoda proibição.Para 6 dos 9 ministros que votaram pelo arquivamento do recurso, uma preliminar formal contou mais do que a oportunidade histórica de afirmar a incolumidade do primado da liberdade de expressão – cláusula pétrea da Constituição de 1988. O Estado havia argumentado que o ato do TJDF se baseara na Lei de Imprensa da ditadura militar que, nesse meio tempo, o próprio STF viria a extinguir. O acórdão dessa decisão disse tudo que precisava ser dito sobrea importânciadasliberdades públicas, das garantias fundamentais e da certeza jurídica para a ordem democrática e o Estado de Direito. É o que a censura prévia desfigura. Nas palavras do ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do STF, “não há no Brasil norma ou lei que chancelepoder de censura à magistratura”. Contrariamente à visão de que a defesa da honra e da privacidade impõe limites ao direito de imprensa, Britto sustenta, singelamente, que “não é pelo temor do abuso que se vai proibir o uso”.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.


O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 31 DE JULHO DE 2010

Silêncio. Sarney, presidente do Senado, não respondeu à Procuradoria

WILSON PEDROSA/AE

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CELSO JUNIOR/AE

WILSON PEDROSA/AE

Investigado. Fernando, o filho, citado em ação da PF

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ESPECIAL

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SOB CENSURA Sarney boicota investigação dos atos secretos , revelados pelo ‘Estado’, e emperra inquérito sobre o maior escândalo do Senado

Nada muda. Senado ignora crise e vícios continuam Leandro Colon / BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se nega a responder aos questionamentosda Procuradoria-Geralda República sobre os atos secretos e, com isso, paralisou as investigações abertas em 16 de junho de 2009, seis dias após o Estado revelar a existência dos boletins sigilosos. Somente entre março e junho de2010doisofíciosdequatro páginasforamenviadospelaProcuradoria–querepresentao Ministério Público no diálogo com o Senado – diretamente ao próprio Sarney, mas nenhuma resposta foi dada pelo senador. O primeiro, de número 169/2010, foi remetido ao presidente do Senado em 5 de março deste ano. Sem retorno, o Ministério Público insistiu no dia 8 de junho com o ofício 3286/2010, em que deu um prazo de 15 dias para Sarney. Atéontem,nãohavianosvolumes do inquérito nenhuma res7 8 9 10 11 12

DIDA SAMPAIO/AE

Imposição. Há um ano o jornal está impedido de publicar dados sobre operação da PF

posta do parlamentar. Esses cio Cafeteira (PTB-MA) e foi dedois ofícios reúnem pedidos in- mitido,poratosecreto,em outucluídosemoutrostrêsdocumen- brode 2008,emmeio aocumpritos endereçados em 2009, sem mento à decisão judicial antinesucesso, à Diretoria-Geral. potismo. Os procuradores queO resultado dessa postura do rem saber quem substituiu João Senado é a demora na conclusão Fernando no Senado. do inquérito civil que apura as A Casa não deu essa explicaresponsabilidadessobreasmedi- ção. Assim como se recusa a indasocultasquedeformar por que e ram privilégios, quanto pagou gratificações, auNos últimos 15 por meio de atos mentaram salásecretos que auanos, foram rios e nomearam torizaram dar parentes e aliados escondidos mais gratificações rede servidores e setroativas aos de 500 atos nadores, inclusive funcionários. de José Sarney. administrativos Nessecaso,oobComoprazoexjetivo do Minispirado em junho tério Público é passado, o inquérito, que já pas- tentar buscar uma forma de, se sa de cinco volumes, teve de ser necessário, obrigar o Senado a prorrogado por mais um ano. devolver o dinheiro aos cofres Nas quatro páginas do ofício en- públicos. Houve casos em que viado ao Senado está, por exem- um ato produzido em agosto de plo, uma pergunta sobre um ne- um ano autorizou o pagamento to de Sarney, João Fernando Mi- de benefícios referentes aos seis chels Gonçalves Sarney. meses anteriores. O rapaz trabalhou por um ano Foi solicitada ao Senado, por e 9 meses no gabinete de Epitá- exemplo,acópiado arquivodigi-

tal com todos os boletins publicados até junho de 2009 e a Procuradoria recebeu cópia de uma folha de papel com a imagem de um CD. Outro questionamento que Sarney não responde ao Ministério Público é se havia permissão do setor técnico de Orçamento do Senado para produzir atos secretos que dividiram os cargos de servidores, permitindo a multiplicação de funcionários nos gabinetes. Conforme o Estado revelou no ano passado, foram escondidosmais de 500atos administrativos nos últimos 15 anos. Apontado como mentor do esquema por uma sindicância interna, o ex-diretor-geral Agaciel Maia, braço direito de Sarney no Senado, é considerado no inquérito um dos principais responsáveis por esses boletins. Por enquanto, a tendência é de que ele seja denunciado, no mínimo, por improbidade administrativa junto com outros ex-assessores. Sem a colaboração do Senado, o Ministério Público já trabalha

com a possibilidade de desmembraro inquéritoe,assim quepossível, entrar com as primeiras ações na Justiça ainda em 2010 com base no material já colhido. O Senado enviou os autos com o processo administrativo disciplinar que pediu a demissão de Agaciel e a suspensão de outros servidores. Na avaliação dos membros do Ministério Público, o material contribui para o inquérito, mas a investigação é feita pelo próprio Senado. O Ministério Público quer esclarecer o envolvimento de mais servidores no episódio e se as resoluções aprovadas de uma só vez, que convalidavam centenas de atos administrativos, foram publicadas no Diário Oficial. Por enquanto, porém, o silêncio impera no Senado. estadão.com.br Especial. Confira artigos, vídeos e linha do tempo estadão.com.br/e/sobcensura

ENTENDA Há um ano o jornal O Estado de S. Paulo está proibido, por sentença judicial, de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. A censura foi decretada em 31 de julho de 2009 pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a pedido do empresário. Em 18 de dezembro, Fernando requereu a desistência da ação, mas o Estado não aceitou. Em 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Até hoje, o jornal aguarda a definição.


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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 31 DE JULHO DE 2010

sob censura

É uma data que, claro, não há motivos para comemorar e sim para lamentar. É profundamente lamentável que um jornal da importância do ‘Estadão’ permaneça sob censura, ainda mais quando constatamos que este, apesar de sua importância, não é um caso isolado’ SÉRGIO MURILLO, PRESIDENTE DA FENAJ

Senado oficializa seus vícios secretos Um ano após a pior crise de sua história, Casa legaliza permanência de empresas sob suspeita, ignora as promessas de enxugar pessoal e ainda amplia gastos em R$ 464 milhões com plano de carreira para servidores Leandro Colon / BRASÍLIA

Em ato corriqueiro, o Senado publicou na quinta-feira um contrato de R$ 18 milhões para a empresa Servegel Ltda. fornecer ao serviço administrativo, por um ano, 512 funcionários terceirizados. Serão “auxiliares” e “assistentes” de execução. É a mesma empresa que se envolveu em 2009 em um escândalo de nepotismo cruzado, ao empregar parentes de servidores efetivos do Senado em um outro contrato, de R$ 437 mil, para o setor de arquivo. Esse contrato que empregou ilegalmente parentes expira em outubro, depois de ter sido prorrogado sem licitação. O serviço chegou a ser contestado por uma auditoria interna, que considerouirregularacontrataçãode terceirizados para o setor de arquivo. O que aconteceu? Nada. A direção do Senado, porém, foi além e montou um troca-troca de contratos e empresas. A mesma Servegel, do contrato do nepotismo, venceu licitação para aoutraáreadaCasa,aadministrativa, e quem assumiu seu lugar no arquivo, por R$ 430 mil mensais, foiaPlansul Consultoria,uma velhaconhecidados senadores.Hoje a empresa já tem três contratos, de R$ 23 milhões, R$ 7 milhões e R$ 3 milhões. A Plansul faz de tudo na Casa e fornece mais de 700 funcionários ao setor de comunicação social, informática e obras, entre

Apontado como mentor dos atos secretos, revelados pelo Estado no ano passado, o ex-diretor-geral Agaciel Maia filiou-se a um partido nanico, o PTC. Agora, ele cumpre os rituais eleitorais de praxe para entrar oficialmente na galeria dos políticos – embora já Agaciel candidato. A Casa lega- fosse chamado de “82.º senador”. lizou a permanência de empresas Agaciel foi suspenso por apesob suspeita, não demitiu nin- nas 90 dias por causa dos atos seguém – a folha de pagamento de cretos e continua poderoso denR$ 2,1 bilhões continua intacta –, tro da Casa. Ele tentará se eleger emperrouareformaadministrati- deputado distrital nas eleições vacobrada externamente,liberou de outubro. por ofícios os servidores do regisAgaciel declarou à Justiça Eleitrode frequência, aprovouno ple- toralum patrimôniode R$3,8 minário um plano de salário rechea- lhões, sendo R$ 2,6 milhões em do de benefícios conta corrente. Ree deu aval para gistrou que gastou os senadores R$ 647 mil só com a Ex-diretor transformarem reforma de banheios assessores Agaciel, o ‘82º ros de sua mansão dos gabinetes no Lago Sul. Ele esem cabos eleito- senador’, não foi pera,principalmenrais nos Estados. o voto da maiopunido e ainda te, As transferênria dos 3 mil funciocias e nomeadisputa eleição nários terceirizações pouco dos. transparentes A partir de seguncontinuam nos gabinetes. Em 9 da-feira, seu ex-chefe de gabinede julho, por exemplo, o Senado teCelsoMenezes,também envolpublicou que o funcionário Anto- vido no escândalo dos atos secrenio Lelian Inácio, assessor de tos,vaitirarumalicençaparaconIdeli Salvatti (PT-SC), assumiu cluir o seu curso de direito. o cargo de “motorista”, com saláAspirante a modelo, a estudanrio de R$ 1,2 mil. É a sua sétima te Nathalie Rondeau, nomeada movimentação no quadro do Se- por ato secreto, continua recenado. Em junho de 2009, ele che- bendo salários do Conselho Edigou a ser nomeado “assessor téc- torial do Senado. Ela é filha do nico”, cujo salário, R$ 9,9 mil, é 8 ex-ministro Silas Rondeau, aliavezes maior do que o atual. do do presidente da Casa, José eles 17 marceneiros. O cenário envolvendo essas duas empresas é só um exemplo provando que, um ano depois do maior escândalo de sua história, o Senado não mudou nada e apenas oficializou os vícios secretos.

Entrevista Pedro Simon

Sarney (PMDB-AP). No mesmo órgão, criado e comandado por Sarney, ainda está lotada a jovem Gabriela Aragão, filha do ex-agente federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, que trabalha para a família Sarney. Noanopassado,oEstadorevelou que Gabriela era funcionária fantasma do Senado. Não perdeu o emprego. Plano dos servidores. O dinhei-

ro do Senado continua sendo tratado como verba privada. Cada senador recebeu de presente até 2011, por exemplo, a assinatura anual de uma revista da Paraíba, A Semana. Não houve licitação. O Senado pagou R$ 22 mil pela publicação. Outroexemplodecomofunciona a relação dos senadores com osservidores:coubeaosfuncionários a tarefa de elaborar um plano de carreira para eles mesmos. A proposta, com impacto de R$ 464milhõesnafolhadepagamento, prevê criação de novas gratificações, privilégios e salários que beiram os R$ 26 mil. Foi aprovada pelos senadores e deputados. Procuradas ontem, as empresasServegelePlansul nãoatenderam à reportagem.

Senador (PMDB-RS) ✽ Foi governador do Rio Grande do Sul (1987-90) e está em seu quarto mandato como senador

‘SENADO VIROU UMA CASA DE AMIGOS’

Texto propõe modernização...

CELSO JUNIOR/AE–15/9/2004

Leandro Colon/ BRASÍLIA

Na batalha para mudar as coisas, senador gaúcho reúne suas propostas em novo livro

... e cita pacote da FGV


‘

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O ESTADO DE S. PAULO

SĂ BADO, 31 DE JULHO DE 2010

O ‘Estado’ quer um posicionamento claro do JudiciĂĄrio neste caso. Assim, de acordo com a longa tradição democrĂĄtica do jornal, nĂŁo se transige, mas vai-se Ă s Ăşltimas consequĂŞncias’

LOREDANO/AE

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Reforma administrativa

FuncionĂĄrios fantasmas

Horas extras

Terceirizadas

Plano de carreira

Punição

Gabinetes

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RUY ALTENFELDER, PRESIDENTE DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURĂ?DICAS

SERGIO DUTTI/AE

tar emendas. Tentei e mostrei, mas nĂŁo hĂĄ interesse. â—? NĂŁo falta comprometimento por parte dos senadores?

NĂŁo tivemos sorte de encontrar um presidente ou um primeiro-secretĂĄrio que dissesse “eu vou fazer, eu vou mudarâ€?. Eles entregam na mĂŁo do diretor-geral, que faz da forma como bem entende. EntĂŁo, o primeiro-secretĂĄrio fica na mĂŁo do diretor-geral, e o presidente nĂŁo participa de nada. Um senador ganha R$ 16 mil, e estĂĄ cheio de funcionĂĄrios, na Casa, que ganham o dobro disso. â—? O Senado precisa de 10 mil funcionĂĄrios?

É evidente que não. � O senhor vai sair da política?

O

serve aos senadores. Entre outros documentos, o livro – do qual foram distribuĂ­dos mil exemplares – inclui o projeto de reforma administrativa do Senado e o estudo preparado sobre a reformulação da casa pela Fundação GetĂşlio Vargas. Uma tentativa, como resumiu Simon, de “tornar o Senado menos oneroso, mais transparente e mais ajustado Ă s expectativas do Brasilâ€?.

rou porque ficou um ano discutindo o plano de carreira dos funcionĂĄrios, o aumento para os servidores. Eles (funcionĂĄrios) aumentaram os salĂĄrios como bem entenderam, um projeto feito por eles prĂłprios. Votei contra, mas na verdade foi aprovado um plano espetacular para os funcionĂĄrios. Fora isso, nĂŁo foi feito mais nada.

â—? Um ano depois dos escândalos ad-

A tal da reforma nĂŁo foi feita. Eu publiquei o livro como desencargo de consciĂŞncia, porque daqui a 30 anos alguĂŠm vai dizer “aconteceram essas coisasâ€?. Eu pelo menos poderei afirmar que quis apresen-

ministrativos, qual Ê o seu balanço sobre a situação do Senado?

Não vi nada de melhor. AtÊ agora a comissão que se debruçou para analisar a reforma administrativa pa-

â—? E a reforma administrativa?

Tenho mais quatro anos. NĂŁo tenho coragem de renunciar, seria uma covardia. â—? O ‘Estado’ revelou que senadores estĂŁo transferindo assessores para seus redutos eleitorais durante a corrida eleitoral...

O problema todo Ê que o Senado se transformou numa Casa de amigos. Então, tudo Ê permitido. Não hå normas fixas, regras. Esse Ê um motivo da dificuldade em encontrar gente que queira disputar uma eleição para deputado porque dizem que a concorrência Ê desleal. Não existe verba pública de campanha, mas o parlamentar usa uma enormidade de coisas públicas. O que se percebe Ê que o parlamentar escolhe quem quiser e paga o que quiser.

LEONARDO SOARES/AE

DesilusĂŁo. “NĂŁo tivemos sorte de encontrar um presidente que dissesse ‘eu vou fazer, eu vou mudar’â€? senador Pedro Simon (PMDB-RS) define numa frase o que pensa sobre a Casa que representa: “O Senado se transformou numa casa de amigosâ€?. Em entrevista ao Estado, por telefone, do Rio Grande do Sul, Simon nĂŁo esconde a decepção com o fracasso nas tentativas de mudanças administrativas depois do ano de escândalos em 2009. Em uma cruzada para tentar mudar as coisas, o senador lançou recentemente um livro, O Senado nos Trilhos da HistĂłria – no qual apresenta, em 122 pĂĄginas, as falhas na inchada e suspeita estrutura que

Especial H3


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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 31 DE JULHO DE 2010

sob censura

Só se admite sigilo em casos especialíssimos. No caso do ‘Estado’, o interesse público prevalece sobre o privado. Se há relevante interesse público, é fundamental que os dados sejam publicados’ ROBERTO LIVIANU, PRESIDENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO

Caso põe em discussão segredo de Justiça

AS CENSURAS EM 135 ANOS DE HISTÓRIA

Avaliação geral é de que jornal cumpriu o seu dever sem ferir a Constituição, ao revelar, com responsabilidade, informações de ‘relevante interesse público’ Moacir Assunção

A censura imposta ao Estado fomentou intenso debate jurídico ao longo dos últimos 12 meses. Umadaspolêmicasenvolve osuposto conflito entre a liberdade de imprensa e o direito à privacidade. A mordaça também reacendeuentreosjuristas tesessobre segredo de Justiça versus direito à informação, sobretudo quandoháfatosrelevantes epersonagens públicos envolvidos. “A censura, já abolida, não pode retornar disfarçada de atos de legalidade. A OAB presta solidariedade ao Estado e aos profissionais que cumprem a relevante missão social de informar com responsabilidade e liberdade, pilares que devem sustentar o Estado Democrático de Direito”, disse o presidente nacional daOrdemdosAdvogadosdoBrasil (OAB), Ophir Cavalcante. O advogado e ex-juiz Luiz Flavio Gomes lembrou que a jurisprudêncianacional einternacional sobre o suposto conflito entre os preceitos constitucionais da liberdade de expressão e do

direto à privacidade avocado pelos defensores do empresário FernandoSarneyépacífica. “Autoridades que lidam com recursos públicos e seus parentes têm nível muito reduzido de privacidade,aocontrário docidadãocomum. No caso, o papel do Estado é legítimo, porque a imprensa cumpre o seu papel de fiscalizar o exercício do poder”, disse. Comrelação à responsabilidade pela guarda do sigilo de Justiça, Gomes não tem dúvida em afirmar que a atribuição é dos agentes públicos envolvidos no processo, como policiais federais, juízes e promotores. “Se os mecanismos de proteção são falhos, quem deve responder são os responsáveis, jamais o jornalista”, ressaltou. Aceitar a censura prévia, para o jurista, “equivale a rasgar a Constituição”. Opinião semelhante tem o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. “No caso específico não há de se falar em violação da liberdade individual”, frisou. “Se não foi respeitado o segredo deJustiça,quemdeveserinvestigado e, se for o caso, punido é

AS TESES DISCUTIDAS

1

Interesse público X privado. A censura ao

Estado levantou o deba. te sobre o direit0 de se veicular conversas pessoais de investigados. De modo geral, entre os juristas e analistas, predominou o entendimento de que o interesse público prevalece quando há entes públicos envolvidos e prejuízos em curso para o erário. Nesses casos, prevaleceu a tese de que o jornal deve exercer o direito constitucional de informar.

O caso levantou ou. tro questionamento, em torno do segredo de Justiça decretado em uma investigação. Publicar trechos do inquérito é violar esse sigilo? Se é, quem deve ser punido? Prevaleceu a tese de que, se há interesse público, o jornal deve informar e a responsabilidade pelo vazamento não é do repórter, mas dos agentes públicos.

quem tinha a obrigação legal de guardá-lo,não ojornal, que cumpriu sua missão de informar.” Para o advogado, não restam dúvidas de que a censura foi abolida. “Me parece um retrocesso e até manifestação de má-fé negar queaConstituição,peremptoriamente,aboliuestafiguradoordenamento jurídico”, destacou. O advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, por sua

vez, lembrou que o segredo de Justiça deveria se aplicar a alguns poucos casos, não virar regra. “Serve para proteger aqueles que necessitam de proteção doEstado,comomenoresdeidade e a família”, esclareceu. Paraele,exerceracensuraprévia fere frontalmente a Constituição. “O papel da imprensa é informar, com responsabilidade. Qualquer abuso pode ser punido a posteriori e nunca a priori, como tem ocorrido no caso.”

Três ministros do STF se dizem contra mordaça imposta pela toga Em votação de dezembro de 2009, três ministros do SupremoTribunalFederalsemanifestaram contra a censura praticada por juízes e consideraram que essa prática viola a Constituição. Na ocasião, o STF rejeitou, por 6 votos a 3, a tese de que a censuraimposta aoEstadodesrespeitava decisão do próprio tribunal que havia consagrado a liberdadedeexpressãoaoderrubar a Lei de Imprensa. Os ministros não julgaram o méritodaquestão,ouseja,avalidade da decisão que impôs a censura, apenas avaliaram se o casotinharelaçãocomoresulta-

do do julgamento sobre a Lei de Imprensa, considerada inconstitucional em abril de 2009. Ao votar, porém, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Marco Aurélio de Mello destacaram sua oposição à chamada censura judicial. Ayres Britto lembrou que, ao declararo fimda Lei deImprensa, o Supremo levou em conta dispositivos da Constituição que vedam a censura prévia à mídia e às manifestações. Celso de Mello deu declarações na mesma linha: “Ninguém ignora que, no contexto de uma sociedadefundadaem basesdemocráticas,mostra-se intolerá-

vel a repressão estatal ao pensamento, aindamais quando acrítica, por mais dura que seja, revele-se inspirada pelo interesse coletivo e decorra da prática legítima de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional.” Cármen Lúcia manifestou concordância com Britto. “Naquela ocasião (o julgamento de abril), ficou taxativo que a coibição a abuso não poderia acontecer, no caso da liberdade de imprensa,equeacensuragovernamental, emanada de qualquer um dos três Poderes, seria expressãoodiosa daface autoritária do Poder Público.”

ANJ lamenta episódio e o define como ‘absurdo’ TIAGO QUEIROZ/AE –27/3/2007

ANDRE DUSEK/AE-19/2/2008

Fenaj também critica imposição de censura a um jornal da importância do ‘Estado’ e alerta para outros casos Moacir Assunção

Entidades que lutam pela liberdade de expressão e de opinião como a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), além de acadêmicos e intelectuais, se posicionaram de forma bastante crítica contra a censura ao Estado. A indignação pela censura prévia em si e pela demora da Justiça em resolver a questão, um ano após a medida judicial que a ins-

Apoio. ‘A ABI vê com pesar a lentidão da Justiça’, diz Azêdo tituiu, foi a tônica dos depoimentos das personalidades. Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ, classificou de “lamentável” a situação. “É algo

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Segredo de Justiça X direito de informar.

completamente absurdo. Primeiro, porque é flagrantemente inconstitucional , depois pela injustificável demora para reverter a decisão. Resta-nos agora

‘Arranhão’. O presidente da AcademiaPaulistadeLetrasJurídicas, Ruy Altenfelder, classificou o caso como “um arranhão no Estado de Direito”. Em sua visão, o jornal agiu certo ao não aceitar a desistência da ação. “O Estado quer um posicionamento claro do Judiciário neste caso. Assim,deacordocomalongatradição democrática do jornal, não se transige, mas vai-se às últimas consequência.” O promotor Roberto Livianu, presidente do Ministério Público Democrático, lembrou que desde o Iluminismo a norma das relações dos cidadãos tem sido a publicidade, não o segredo. “Só se admite o sigilo em casos especialíssimos. No caso do Estado, o interesse público prevalece sobre o privado. Se há relevante interesse público, é fundamental que os dados sejam publicados.”

esperar que, enfim, a Justiça se faça e possamos, em breve, comemorar a vitória”, disse. O presidente da ABI, Maurício Azêdo, por sua vez, louvou a atitude do Estado de não aceitar, em janeiro deste ano, a desistência do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), da ação. “O jornal deve fazer exatamente isso que tem feito, ou seja, exigir que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) façam um julgamento de mérito da questão. A ABI vê com grande pesar a lentidão da Justiça, que afronta a liberdade de imprensa”, afirmou. O presidente da Fenaj, Sérgio Murillo, usou a metáfora do aniversário para comentar a censura. “É uma data que, claro, não há motivos para comemorar e sim para lamentar. É profundamente lamentável que um jornal da importância do Estadão permaneça sob censura, ainda mais quando constatamos que este, apesar de sua importância, não é um caso isolado”, disse.


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O ESTADO DE S. PAULO

SĂ BADO, 31 DE JULHO DE 2010

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MemĂłria

‘Estado’ teve censores na Redação Jornal publicava versos de ‘Os LusĂ­adas’ no lugar das matĂŠrias proibidas pelo regime militar; ‘JT’ dava receitas de bolo JosĂŠ Maria Mayrink

Ditadura, regime militar, governo forte e situação de guerra, seja qual for o nome que se dĂŞ aos perĂ­odos de exceção, sempre foram sinĂ´nimos de censura para O Estado de S. Paulo. Antes de sofrer a mordaça imposta pelo desembargador DĂĄcio Vieira, queproibiuadivulgaçãodeinformaçþes sobre atividades suspeitasdoempresĂĄrio Fernando Sarney, o jornal enfrentou quatro longas investidas dos censores nosĂŠculo 20 –da revolta paulista contra o presidente Artur Bernardes em 1924 Ă vigĂŞncia do Ato Institucional n.Âş 5, em 1968. A censura, que havia rondado aRedaçãoem1917,quandooBrasil entrou no conflito contra a Alemanha, na 1.ÂŞ Guerra Mundial, voltou na Revolução Paulistade1924.OEstadofoiperseguido pelas duas partes – primeiro pelasforçasrebeldesedepoispelogoverno federal.JulioMesquita, diretor do jornal, foi preso. Na ditadura de GetĂşlio Vargas, o jornal foi censurado apĂłs a Revolução Constitucionalista

Inconstitucional. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), responsĂĄvel pela derrubada da Lei de Imprensa no STF, tambĂŠm nĂŁo conseguiu esconder sua indignação com a censura. “Minha convicção ĂŠ que este caso do Estado, com a vitĂłria que virĂĄ sem dĂşvida, servirĂĄ de exemplo para a Justiça, ao demonstrar que a censura ĂŠ absolutamente inconstitucional. O caso ĂŠ uma mancha na nossa histĂłria que precisa ser devidamente apagada.â€? O parlamentar lembrou que durante a ditadura a censura era exercida pelo ministro da Justiça e pelo chefe de polĂ­cia e hoje tem sido determinada pelo JudiciĂĄrio. A jornalista Cremilda Medina, professora de jornalismo da Escola de Comunicaçþes e Arâ—?

Entidade centenĂĄria

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), uma das mais tradicionais entidades da årea, foi fundada em 7 de abril de 1908 por Gustavo de Lacerda para congregar os jornalista brasileiros.

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de 1932 e ao longo dos anos que se seguiram ao golpe de 1937. Os diretores Julio de Mesquita Filho e seu irmão Francisco Mesquitaforam presos e exiladosparaPortugalem1932.JuliodeMesquita Filho voltou a ser preso em 1937 e logo libertado. Era a primeira de 17 prisþes, atÊ novembro de 1938, quando foi exilado para a França, de onde foi para a Argentina. Com a queda de Vargas, em 1945, retomou a direção do Estado, que havia passado mais de cinco anos ocupado. Operíodo maisdurodacensurafoiodoregimemilitar.Oscensores que passaram a controlar o jornal em 13 de dezembro de 1968 só se retiraram em 3 de janeiro de 1975, vÊspera da comemoração do centenårio do Estado. Os diretores Julio de Mesquita Neto e Ruy Mesquita não admitiram a autocensura. Deram ordens para que os jornalistas fizessem as reportagens normalmente. O material cortado era substituído por versos de Os Lusíadas, de Camþes, no Estado e por receitas de doces e bolos no Jornal da Tarde.

tes da Universidade de SĂŁo Paulo (USP), uma das instituiçþes maisconceituadas do Brasil nesta ĂĄrea, lamentou que, em pleno perĂ­odo de democracia, a mordaça se mantenha. “Com a democratização, a partir de uma enorme luta da sociedade nesse sentido, imaginĂĄvamos que jamais verĂ­amos algo como o que estĂĄ ocorrendo no caso do EstadĂŁo. Causa espĂŠcie toda vez que abro o jornal e vejo a contagem diĂĄria de dias sob censuraâ€?, afirmou. O cientista polĂ­tico e professor da Fundação GetĂşlio Vargas Marco Antonio Teixeira tambĂŠm deplorou a ocorrĂŞncia e a extensĂŁo da censura. “O jornal devia fazer, lembrando o velho Ulysses GuimarĂŁes, que se lançou anticandidato durante a ditadura militar, o antianiversĂĄrio, ou seja, a lamentação e nĂŁo a comemoração pela data.â€? Na opiniĂŁo de Teixeira, a grande prejudicada com a censura foi a sociedade que nĂŁo pĂ´de ter acesso a informaçþes essenciais para a formação da opiniĂŁo pĂşblica. â€œĂ‰ muito triste para a democracia sob todos os aspectos.â€?

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NĂŁo hĂĄ de se falar em violação da liberdade individual. Se nĂŁo foi respeitado o segredo de Justiça, quem deve ser investigado e, se for o caso, punido, ĂŠ quem tinha a obrigação legal de guardĂĄ-lo, nĂŁo o jornal, que cumpriu sua missĂŁo de informar’ ANTONIO CLĂ UDIO MARIZ DE OLIVEIRA, ADVOGADO CRIMINALISTA

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“O ‘Estado’ nĂŁo aceita passivamente a censura a que vem sendo submetidoâ€? ����� �� �������� ���� ������� �� ����

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KEINY ANDRADE/AE–24/2/2010

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O ESTADO DE S. PAULO

SĂ BADO, 31 DE JULHO DE 2010

sob censura AĂ‡ĂƒO PRINCIPAL

Autoridades que lidam com recursos pĂşblicos e seus parentes tĂŞm nĂ­vel reduzido de privacidade. O papel do ‘Estado’ ĂŠ legĂ­timo, porque a imprensa cumpre o seu papel de fiscalizar o exercĂ­cio do poder’

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LUIZ FLAVIO GOMES, ADVOGADO E EX-JUIZ

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Burocracia forense ajuda sobrevida da mordaça ‘NĂŁo ĂŠ razoĂĄvel um jornal diĂĄrio passar um ano proibido de publicar informaçþes de relevante interesse pĂşblico’, argumenta a diretora jurĂ­dica do ‘Estado’, Mariana Sampaio Fausto Macedo

A Justiça estå longe de dar seu veredicto final no caso da censura ao Estado. Três recursos contra a mordaça, dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), esbarram na burocracia forense e nos caminhos tortuosos dos códigos. A censura começou a ser esboçada uma semana antes que o desembargador Dåcio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal,adecretasse,no dia31de julho de 2009, quando proibiu o jornaldepublicarreportagenssobreaOperaçãoBoiBarrica,daPolícia Federal. No dia 24 de julho do ano passado,oempresårioFernandoSarney propôs ação inibitória com pedido liminar contra o Estado, alegandoqueojornalhaviapublicado, dois dias antes, reportagem em que foram reproduzidos diålogos telefônicos, interceptados pela PF, nos quais ele busca-

va obter emprego pĂşblico no Senado para o namorado de sua filha Maria Beatriz. Na ação, Fernando argumentou que os diĂĄlogos nĂŁo poderiam ter sido divulgados porque captadosnoâmbitodeumainvestigação da PF e que a divulgação feriu seu direito Ă privacidade. Assim, requereu ao juiz Daniel Felipe Machado, da 12.ÂŞ Vara CĂ­vel de BrasĂ­lia, a quem a ação foi distribuĂ­da, concessĂŁo de liminarqueproibisseprovisoriamente o jornal de publicar dados sobreele naquelainvestigação–atĂŠ que a ação fosse julgada, proibindooEstado,definitivamente,de publicar aquelas informaçþes. TrĂŞs dias depois, Machado negou a liminar por entender que o jornalagiudeacordocomodireito de liberdade de imprensa. Fernando entĂŁo ingressou, em 30 de julho, com agravo de instrumentorequerendoaoĂłrgĂŁodesegunda instância, o TJ-DF, novo pedido de liminar para que a censura fosse determinada.

O recurso agravo de instrumento foi distribuĂ­do ao desembargador Vieira, que no mesmo dia concedeu a liminar calando o jornalpormeiodeordemexpressa para que nĂŁo mais publicasse quaisquer dados sobre o empresĂĄrio obtidos pela PF. AlĂŠm disso, Vieira decretou segredo de Justiça para o agravo de instrumentoeparaaaçãoinibitĂłria,impedindo tambĂŠm a divulgação dos dados dos processos, exceto para as partes e seus advogados. Edeterminou aplicaçãodemulta de R$ 150 mil para “cada ato de violaçãoâ€?,isto ĂŠ, para cada reportagem publicada. Defesa. Citado, o jornal, representado pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, apresentoumanifestação em 7de agosto, defendendo a liberdade de expressĂŁo e o direito de informar seus leitores sobre a investigação,incluindoosdiĂĄlogosdeFernando que a PF interceptou com autorização judicial.

A diretora jurĂ­dica do Estado, Mariana Uemura Sampaio, asseverou que nĂŁo houve violação da privacidade de Fernando Sarney. “NĂŁo ĂŠ, e jamais foi, o perfil do Estado publicar informaçþes de carĂĄterpessoaldequemquerque seja. Isso nĂŁo tem nenhum interesse para o nosso trabalho. Tudo o que foi publicado diz respeito a dados de interesse pĂşblico.â€? Empetiçãode18dedezembro, Fernando Sarney requereu Ă Justiça a desistĂŞncia da ação. A defesa do Estado se opĂ´s Ă estratĂŠgia do empresĂĄrio. Para o jornal, a simples desistĂŞncia requerida nĂŁo impediria Fernando Sarney de vir a propor outra ação, igual Ă existente e de iguais finalidades. Decorrido um ano da ordem de censura, a ação estĂĄ suspensa atĂŠjulgamentodetodososrecursos apresentados pelas partes. Apesar da demora, Mariana se diz otimista. “NĂŁo ĂŠ razoĂĄvel um jornal diĂĄrio passar um ano proibido de publicar informaçþes de relevante interesse pĂşblico.â€?

Artigo

TIAGO QUEIROZ/AE –22/6/2005

Política e imprensa Talvez esteja na hora de se promover uma campanha pela moralização dos tribunais em todas as suas instâncias

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Isabel Lustosa

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omPedroIadoravaescrever para os jornais. Originais de alguns de seus artigos, muito rabiscados, masescritoscomboaletra(bemmelhor do que a do pai), estĂŁo guardados no Museu Imperial de PetrĂłpolis. NĂŁo estĂĄ lĂĄ, no entanto, o mais cĂŠlebre, publicado em janeiro de 1823 em O Espelho, cujo sugestivo tĂ­tulo: Calmante do Malagueta ou p... que o pariu a ele, antecipava o conteĂşdo. Como nĂŁo existe o original, ficou sempre a dĂşvida sobre a autoria, mas, como o estilo faz o homem e aquele artigo chulo tinha bem o estilo do nosso irrequieto imperador, tudo leva a crer que foi ele mes-

mo quem o escreveu. Senãohesitavaem ofender,d.Pedro, no entanto, era muito pouco tolerante com qualquer crítica impressa. De forma que quando JosÊ Augusto May, o Malagueta, publicou em junho daquele ano artigo emque atacavaprincipalmenteaJosÊ Bonifåcio, mas fazia tambÊm críticas veladas ao imperador, foi surpreendido por visita noturna de um bando de embuçados em sua casa no bairro de São Cristóvão. Apanhou muito o Malagueta, herdando dessa surra defeito permanente em uma das mãos. D. Pedro II, ao contrårio do pai, foi totalmente tolerante com o que

se publicava sobre ele nos jornais. Talvez nĂŁo seja exagero dizer que foi durante o Segundo Reinado que a imprensa gozou de maior liberdade no Brasil, daĂ­ que existam tantas caricaturas suas. Mesmo quando as crĂ­ticas foram mais contundentes, atĂŠ mesmo ofensivas como as que publicava Apulco de Castro no seu O CorsĂĄrio, o imperador nada fez contra o jornalista. Quem deu cabo deApulcodeCastroforamosmilitares que, sentindo-se ofendidos por alguns deseus artigos, o tocaiaram e lincharam numa esquina da hoje boĂŞmia Rua do Lavradio. Foi, de fato, sob o governo dos dois presidentes militares que a im-


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O ESTADO DE S. PAULO

‘Censura é mais grave que no AI-5’ Advogado do ‘Estado’ afirma que a proibição choca, porque veio de um ‘simples despacho’ de gabinete forense Fausto Macedo

Décadas de batalhas forenses sob alta temperatura não são suficientes para amenizar a perplexidade de Manuel Alceu Affonso Ferreira diante da ordem de censura que cala o Estado e tira de seus leitores o direito de acesso à Boi Barrica, a operação da Polícia Federal que aponta para Fernando Sarney, filho de José Sarney (PMDBAP), presidente do Senado. Manuel Alceu, advogado do Estado, enfrentou muitos desafios na carreira. O Ato Institucional nº 5, por exemplo, que os generais impuseram a um País amordaçado, sem habeas corpus. Mas a censura decretada contra o jornal desde 31 de julho de 2009 choca o mundo jurídico, em especial a Manuel Alceu. “Porque ela provém do Poder, o Judiciário, de quem menos se esperaria cerceamento dessa espécie”, diz. ● Quem deve cuidar da preservação do sigilo, afinal? A imprensa ou os órgãos públicos?

Certamente não incumbe à imprensa a preservação desse sigilo. Esse dever diz respeito aos agentes estatais envolvidos com a investigação. Se a imprensa toma conhecimento da investigação em curso, quando a divulga apenas estará exercendo, regularmente e sem abuso algum, o seu direito constitucio-

nal de informar. Quando os fatos investigados constituem assunto de interesse público, mais do que apenas o exercício de um direito, ao divulgá-los os órgãos de comunicação cumprem uma sua elementar obrigação para com a cidadania. ● A ordem de silêncio completa um ano. Qual a sua avaliação sobre uma censura que tem respaldo da Justiça?

A Constituição proíbe qualquer tipo de censura, pública ou privada, venha de onde vier, inclusive aquela oriunda do Judiciário. No STF, em reiterados votos os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio já evidenciaram o caráter ecumênico e abrangente, independente da eventual origem, da vedação à prática censória. ● Como vigora por tanto tempo a censura se a Constituição veta?

É uma pergunta que permanentemente me faço para tentar compreender como será possível, no século 21 e no regime do Estado Democrático de Direito, aceitar uma censura judicial que perdura há um ano. E a única resposta eu a encontro na comprovação, mais uma vez, da dificuldade burocráticoprocessual em se desfazer um erro judiciário, por mais clamoroso e evidente que seja, como no caso é. ● O sr. acredita que a liberdade será devolvida ao jornal?

Não tenho dúvida de que algum dia, oxalá o mais próximo possível, o jornal terá resgatada, pelo próprio Judiciário, a sua liberdade noticiosa. E a minha estratégia será aquela à qual os advoga-

Sentenças judiciais determinam retirada de material de blogs Em um ano, diversas ações impediram publicações em várias partes do País, a mais recente no Maranhão Desde a decisão que impediu o Estado de publicar informaçõessobre oempresário FernandoSarney, háumano,outros jornais e blogs foram afetados pela chamada censura judicial. O caso mais recente é o do jornalista Itevaldo Júnior, de São Luís (MA), obrigado a retirar do

seu blog texto que continha acusações contra um juiz de uma das varas cíveis. Segundo o blogueiro, o juiz teria comprado uma fazenda de 101,19 hectares no interior do Maranhão, por R$ 5.000, de uma récujaprisãopreventivafoirevogada pelo próprio magistrado. Na liminar, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, responsável peladecisão, alegouque nãofoi respeitado o princípio da defesa para o magistrado. A Associação Maranhensede Imprensa (AMI) divulgou nota oficial afirmando que o ato “fere a democracia e é

sileira nos primeiros anos do século 20. Tão forte era a influência do jornal de Bittencourt que ele esteve por trás de duas agitações importantes no período: insuflando as massas contra o governo na Revolta da Vacina,em1904,etentandosabotaraeleição de Artur Bernardes, em 1922, com as famosas “cartas falsas”. ARevoluçãode1930marcaumprocesso de ascendente controle da imprensa. Fatos como a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, e a frustrada tentativa de golpedoscomunistas,em1935,justificaram restrições que se tornariam ostensivas depois do golpe de 1937, quandoacensura setornapolíticade

dos estão acostumados quando agregam as duas “ências”: a insistência e a paciência... Não há outro caminho. ● Como advogado do Estado, o

sr. enfrentou a censura imposta pelo AI-5. A censura judicial é pior que a dos anos de chumbo?

Sim, penso que a censura de hoje é mais grave do que aquela, que bem conheci. Mais grave porque ocorre em pleno regime das franquias constitucionais. Contudo, também mais grave porque a de hoje provém do Poder, o Judiciário, de quem menos se esperaria cerceamento dessa espécie. O agente da censura não compareceu à Redação e não exibiu armas. Mas, o que para mim é muito pior, liminarmente vetou a informação por simples despacho na comodidade de um gabinete forense. ● Liberdade de imprensa ou direito à intimidade?

Ambos, liberdade de imprensa e tutela da privacidade, são valores constitucionais. A conciliação entre eles, ensinam os juristas, ocorrerá sem o aniquilamento de nenhum deles e a partir de um juízo equitativo de ponderação e razoabilidade. Aquilo que a Constituição protege é a privacidade irrelevante para o interesse coletivo. ● Muitos outros veículos de comunicação, de acordo com levantamento oficial, estão sob censura por ordem judicial. O País corre o risco de um retrocesso?

No voto-relator que levou à abrogação da Lei de Imprensa de 1967, o ministro Carlos Ayres Britto demonstrou, com o costumeiro talento, o risco

uma clara tentativa de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão”. “Fizumamatériacombasedocumental,como é corriqueiro na apuração jornalística. Em nenhum momento foi cerceado ao juiz o direito de defesa. O blog sempregarantiuodireitoaocontraditório”, disse o jornalista. “Não houve censura”, disse o juiz responsável pela decisão. “Houve a preservação de uma imagem. A notícia não trouxe a oportunidadededefesa.Todainformação deve ser contrabalanceada. Publicar a defesa depois da publicação da matéria não vai conseguir reverter a imagem do acusado”, declarou. O autor da ação não quis comentar o caso. Jornais. Em fevereiro, o jornal Diário do Grande ABC foi proibido de publicar reportagens que relacionemoprefeitodeSãoBernardo do Campo, Luiz Marinho (PT),aosuposto descartedecarteiras escolares em bom estado

governo. No entanto, reinou franca liberdade de imprensa durante o segundogovernoVargas.Foramosjornais de oposição que produziram a violenta campanha que resultou no desfechotrágicodamadrugada de24 de agosto de 1954. A censura mesmo só voltaria a predominar em 1964, a partir do golpe militar que levou o censor para dentro da redação. Felizmente, hoje o Brasil vive período de francaliberdade de imprensa e as questões específicas são resolvidas nos tribunais. Há que se questionar, no entanto, a eventual parcialidade da Justiça. E, neste caso,talvezesteja nahora dese promover uma campanha pela moraliza-

que a imprensa brasileira passou a correr desde a ampliação daquilo que já se cunhou como “censura judicial”. E já que a censura pelo Executivo felizmente ficou na não-saudade, e aquela que poderia advir do Legislativo conta, em seu desfavor, com a possibilidade de um prévio contraditório deflagrado pela opinião pública, é razoável, sim, temer-se o retrocesso da censura judicial. A esperança, já reforçada em alguns precedentes, reside no controle corretivo-recursal a ser implementado pelos tribunais. ● O que leva juízes a aplicarem a mordaça?

A meu ver, um equivocado entendimento a respeito do que consta da Constituição, e do novo Código Civil, quanto à possibilidade de impedir a “ameaça” de lesão aos direitos da personalidade. Esquecem-se esses magistrados, no entanto, que a informação e a opinião são direitos inalienavelmente conferidos à imprensa. ● Por que se arrastam os recursos do jornal ao STJ e ao STF?

É o velho problema da lentidão judicial, que não é culpa dos juízes, nem dos promotores, nem dos advogados e, muito menos, das partes. Esse é um dos mais complexos problemas da estrutura judicial brasileira. ● Nesse ano de batalha, o sr. verificou mudança nos tribunais em relação ao fantasma da censura?

O caso do Estado é emblemático e por isso mesmo vem alcançando tanta repercussão. Caso não tivesse outros méritos, teria valido por chamar a atenção da sociedade para a importância da permanente vigilância em torno da liberdade de imprensa e seus benefícios.

À espera. ‘É o velho problema da lentidão judicial’, diz

Especial H7

A OAB presta solidariedade ao ‘Estado’ e aos profissionais que cumprem a relevante missão social de informar com responsabilidade e liberdade, pilares que devem sustentar o Estado Democrático de Direito’ OPHIR CAVALCANTE, PRESIDENTE DA OAB

● Quem é a vítima da censura?

Sempre que um jornal é censurado não se ofende apenas ao direito da empresa. Ofende-se, também, ao outro componente indissociável da liberdade de imprensa: o direito à informação de que gozam os leitores.

de conservação. A decisão foi tomada pelo juiz Jairo Oliveira Junior, da 1ª Vara Cível de Santo André.Emnota,aAssociaçãoNacional dos Jornais (ANJ) criticou a iniciativa do prefeito e o despacho do juiz. Outrocasodecensuradetectado pela ANJ envolveu o jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), em dezembro do anopassado.Movidaspelopresidenteda Câmara Municipal,Jorge Menezes (DEM), seis ações impediram a publicação de reportagens sobre a contratação de motoristas e outros assuntos que envolvem o diretor jurídico, salários e nomes de servidores da Casa. Também em dezembro, o jornalistaFábioPannunziofoi proibido de citar em seu blog o nome da mulher de um dos detidos em operação da Polícia Federal no Paraná.A censuraao blog foisuspensa em janeiro deste ano./ DANIEL BRAMATTI e WILSON LIMA, ESPECIAL PARA O ESTADO

ção dos tribunais em todas as suas instâncias. Uma campanha contra as ligações antidemocráticas de compadrio entre juízes e políticos influentes, que se apresentam em todas as instâncias do Judiciário. São essas ligações perigosas que fazem com que leis bem-intencionadas como a da Ficha Limpa só atinjam – como é da lamentável tradição brasileira – os que não têm dinheiropara pagar os melhores advogados e, algumas vezes, podem até mesmo ser inocentes. ✽ É PESQUISADORA DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

CELSO JUNIOR/AE–5/2/2010

Manuel Alceu Affonso Ferreira. Advogado e ex-secretário da Justiça

CLAYTON DE SOUZA/AE–14/4/2009

ENTREVISTA

prensa começou a sentir saudades do tempo do velho imperador. Se o MarechalDeodoronão tomoumedidaslegaiscontraojornalmonarquista, a Tribuna, seus sobrinhos, todos militares, empastelaram o jornal, causandoamortedo tipógrafo.Osucessor, Marechal Floriano, prendeu emandouparalonge do RiodeJaneiro os jornalistas mais ousados como José do Patrocínio e Olavo Bilac. Durante a República Velha, oposição mesmoquemfaziaeraEdmundoBittencourt, do Correio da Manhã. Chegou a bater-se em duelo contra seu conterrâneo, o também gaúcho PinheiroMachado,presidentedoSenado e eminência parda da política bra-

SÁBADO, 31 DE JULHO DE 2010


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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 31 DE JULHO DE 2010

sob censura

A censura é algo completamente absurdo. Primeiro, porque é flagrantemente inconstitucional, depois pela injustificável demora para reverter a decisão. Nos resta esperar que, enfim, a Justiça se faça’ RICARDO PEDREIRA, DIRETOR EXECUTIVO DA ANJ

Venezuela

Honduras Após queda do presidente, emissoras da oposição foram ocupadas por militares

Governo dificulta renovação de concessões e já tirou 34 rádios do ar

Nicarágua Acesso de jornalistas a autoridades públicas está restrito e governo cortou publicidade oficial de veículos críticos

América Latina dá fôlego para ‘nova censura’

Bolívia

Equador

Em 2009, Evo Morales ameaçou nacionalizar o jornal La Razón, o maior do país

ONGs classificam ações do governo como desqualificação pública dos jornalistas

Levantamento feito pelo ‘Estado’ em 6 países da região mostra escalada de ameaças à imprensa, desde as formas mais sutis, como regulamentação abusiva e direcionamento de verbas, até as mais violentas, como os assassinatos em Honduras Ariel Palacios CORRESPONDENTE BUENOS AIRES

Processos, regulamentação abusiva, direcionamento de verbas, “censura sutil” e até assassinatos.Essas são algumas das ameaças à liberdade de imprensa na América Latina, segundo levantamento feito pelo Estado em seis países da região. O presidente da Venezuela, HugoChávez,implantouum novomodeloparacercearaimprensa, menos violento e mais disfarçado que os usados pelos ditadores que marcaram a história latino-americana nos 60, 70 e 80. Recentemente,aJustiçavenezuelana–controladapelo Executivo, segundo a oposição – ordenouaprisãode GuillermoZuloaga, dono da TV Globovisión, por “especulação na venda de veículos”. Oempresário, que tem uma concessionária de automóveis, fugiu do país. Agora, Chávez ale-

ga que pode nomear um representante do governo na direção da emissora porque um banco que tem 20% de suas ações está sob intervenção estatal. As relações do governo com a imprensa se deterioraram após a tentativadegolpede2002,apoiada por alguns canais de TV. Chávez recusou-se em 2007 a renovar a concessão da emissora RCTV. Em 2009, tirou do ar 34 rádios, alegando que suas licenças estavamirregulares.Nomêspassado, criou as “guerrilhas comunicacionais”, grupos de jovens treinados para contestar “mensagens da imprensa capitalista” na internet e nas ruas. No Equador, onde o presidenteRafael Correa costuma elogiar as ações de Chávez contra o que qualificade“terrorismo midiático”, a ONG Repórteres Sem Fronteiras(RSF)tem manifestadopreocupaçãocomoqueconsideraumacampanhade desqualificação pública dos jornalistas.

Na Bolívia, o presidente Evo Morales criou 250 rádios comunitárias com apoio financeiro da Venezuela e reaparelhou o canal deTVoficial.Em2009, eleameaçou nacionalizar o jornal La Razón, o maior do país. Na Nicarágua, o governo do presidente Daniel Ortega, um aliadodeChávez,estárestringindo o acesso de jornalistas a autoridades públicas e cortando publicidadeoficialde veículoscríticos, disse ao Estado Joel Gutierrez, professor da Universidade Thomas More, em Manágua. Na Argentina estão florescendo mecanismos de “censura sutil”, como o direcionamento de publicidade oficial aos meios de comunicação alinhados com o governo. O termo foi aplicado em novembro passado, na reunião anual da Sociedade InteramericanadeImprensa(SIP),realizada em Buenos Aires, para indicarumarededeesquemascriados pelos governos para restrin-

Argentina Governo acusa mídia de armar golpe de Estado e chegou a invadir o Clarín

gir o funcionamento da mídia. Uma das iniciativas mais polêmicasdapresidenteCristinaKirchner foi a Lei de Mídia. Temporariamente suspensa na Justiça, a lei obriga as empresas de mídia a passar por uma fiscalização de suas licenças a cada dois anos. Honduraséopaísmais perigoso para jornalistas na América Latina – oito foram mortos neste ano. Segundo entidades como a RSF e o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), o governo de Porfírio Lobo negligencia investigação desses crimes. O expresidenteManuelZelaya foi depostoemjunhode2009.Aoassumir interinamente após a queda deZelaya,RobertoMichelettidecretou estado de sítio e interveio em vários veículos de comunicação. TVs e rádios da oposição foram ocupadas por militares e tiveram seus equipamentos confiscados. / COLABORARAM RUTH COSTA, PATRÍCIA CAMPOS MELLO e ROBERTO LAMEIRINHAS

Unesco tem guia para direito à informação Oacessoàinformaçãoéumdireito humano. Governos não devem apenas garanti-lo: precisam torná-lo real e eficaz. E não basta que o deixem existir: é necessário impedir que sejam atacados. Princípios como esses, que estão no cerne da democracia, tornaram-se o tema central da vida deToby Mendel, diretor daONG inglesa Artigo 19. E são um dos

pontosfortesdeseulivroLiberdade de Informação: um Estudo de Direito Comparado, recém-lançado no Brasil pela Unesco, que traz um balanço sobre liberdade de expressão em 14 países. Mendel aplica sua vasta experiência, em especial, no capítulo Características de um Regime de Direito à Informação – no qual expõeumconjuntodenoveprin-

cípios. Breves, contundentes, eles valem como um guia, uma microconstituição sobre esse direito dos cidadãos. Oprimeiroprincípioéa“divulgação máxima” – a ideia de que toda informação deve estar sempre sujeita a ser divulgada. O segundo, a “obrigação de publicar”, estabelece que a autoridade não só deve atender a pedidos,

mas tornar público o que for de interesse de todos. A lista inclui ainda “a promoção de um governo aberto”, contra o costumeiro sigilo oficial, e a “limitação da abrangência das exceções”, para reduzir ao mínimo coisas como atos secretos. E se completa com a “proteção dos denunciantes” – sem a qual o edifício de garantias poderia ruir. / GABRIEL MANZANO

ENTREVISTA

Carlos Lauría Coordenador do Comitê para a Proteção dos Jornalistas

DIDA SAMPAIO/AE–7/7/2010

‘Assassinatos de jornalistas e ataques violentos provocam autocensura’ Crime organizado e governos que não aceitam críticas são as principais ameaças à liberdade de expressão na América Latina, afirma o argentino Carlos Lauría, um dos coordenadores do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), entidade que zela pela imprensa livre e pela segurança de seus profissionais em todo o mundo. ● Há deterioração generalizada da liberdade de imprensa na América Latina?

Já não estão aí as ditaduras militares que, há algumas décadas, assassinavam, torturavam e censuravam. Com exceção de Cuba, a América Latina vive em democracia. Mas, lamentavel-

mente, essa democracia não garante liberdade de imprensa. Há problemas muito graves. ● Quais são eles?

Os problemas mais graves têm a ver com o risco físico que correm os jornalistas. Assassinatos de jornalistas e ataques violentos do crime organizado têm gerado autocensura. ● É o que ocorre no México?

O México, onde os cartéis do narcotráfico disputam territórios e onde mais de 30 jornalistas foram assassinados desde 2006, é o caso mais evidente, mas as áreas afetadas são vastas. Na Colômbia, guerrilha e grupos paramilitares dominam

zonas em um conflito que já dura cinco décadas. O crime organizado também produz estragos em El Salvador, na Guatemala e em Honduras, aterrorizando a imprensa. Isso também acontece em favelas do Brasil. ● E quais são as ameaças institucionais à imprensa?

Há outro conjunto de países cujos governos tentam reduzir os espaços críticos. Talvez a Venezuela seja o exemplo mais chamativo. O presidente Hugo Chávez já leva uma década de confronto com a imprensa privada. Ele adotou uma série de medidas com o fim claro de controlar o fluxo das informações. Situações similares se repetem

na Nicarágua. Também há antagonismo entre governo e imprensa no Equador e na Bolívia, ainda que nem se possa comparar com o que ocorre na Venezuela. Há líderes eleitos democraticamente – e não é uma questão de esquerda ou direita, pois incluo nisso o presidente Álvaro Uribe, da Colômbia – que reagem de forma intolerante à imprensa, qualificando seus críticos como inimigos. ● E a situação no Brasil?

Além dos problemas de violência, há o problema das ordens de censura emitidas por tribunais, que impedem a cobertura de questões de interesse público. O exemplo mais notável é a decisão de impedir que o Estado publicasse informações sobre um escândalo que envolvia a família do ex-presidente Sarney. É uma medida de censura inadmissível em um país onde a liberdade de expressão está consagrada na Constituição . / DANIEL BRAMATTI


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42656 EDIÇÃO DE 23h15

1 DE AGOSTO DE 2010 R$ 4,00*

estadão.com.br

DOMINGO MARCOS DE PAULA/AE

Paulistânia Clô é 100% São Paulo

aliás,

O caso dos documentos vazados retrata a crise da inteligência dos EUA, diz o premiado repórter Tim Weiner

Irene Ravache se vê como a cara da cidade. Pág. C8

C2DOMINGO

Classificados

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A mulher por trás da Flip

86 páginas

A inglesa Liz Calder conta como idealizou a Festa Literária de Paraty FABIO MOTTA/AE

Fatia do Tesouro nos recursos do BNDES cresce mais de 500% Proporção de dinheiro federal passa de 6% em 2001 para 40% em 2009 Presente nos grandes negócios fechados no País nos últimos meses, o BNDES depende cada vez mais do Tesouro, informa Lu Aiko Otta. A proporção de recursos dos cofres federais, que era de 6% em 2001, chegou a 40% em

2009, num total de R$ 144,3 bilhões, um salto de 566%. A fatia deverá ser ainda maior neste ano, porque foram injetadosmaisR$ 80bilhões de dinheiro público. Para fortalecer o BNDES, o Tesouro emitiu títulos pelos quais pa-

ga taxa de mercado, mas esse dinheiro é emprestado pelo banco pela Taxa de Juros de Longo Prazo, bem mais baixa. A diferença configura subsídio, bancado pelos cofres federais e cujo valor é desconhecido. ECONOMIA / PÁG. B1

Dilma diz que é preciso ‘racionalizar o Estado’

No palanque, Lula oferece asilo a iraniana condenada

Em entrevista ao Estado, a candidataà Presidência Dilma Rousseff (PT) disse que é possível conciliar gastos públicoseinvestimentos.Masela defende a “racionalização do Estado”, compresençamais fortedo setorprivado. “O BNDES não precisa ter esse tamanho.” NACIONAL / PÁGS. A12 e A13

O presidente Lula disse, em comício com Dilma Rousseff em Curitiba, que oferecerá abrigo à iraniana Sakineh Ashitiani, condenada à morte por apedrejamentoemrazãodesupostoadultério. Após ter dito que não poderia interferir porque seria “avacalhação”, Lula declarou que, se Sakineh “está causando incômodo” no Irã, “nós a receberíamos” no Brasil. Dizendo que “só Deus” pode tirar a vida, Lula afirmou que apelaria ao “amigo” Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã. NACIONAL / PÁG. A8

“Nós não vamos substituir o setor privado. Até porque não dá.”

ANDRE LESSA/AE

Escola: reserva antecipada Ana Carla Oliveira mudou Maria Clara de escola após ter se arrependido; para os pais, o processo de escolha costuma ser angustiante – são muitos os fatores a serem considerados. Os melhores colégios de SP já têm reservas para 2014.

Há 50 anos, 17 países africanos obtinham sua independência das potências europeias. Governos como o de Senegal e o de Benin preparam eventos polêmicosparacomemorar,relataocorrespondente em Genebra, Jamil Chade. Mas o continente continua dependente economicamente. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Internet

NUDEZ COMO DIVERSÃO

VIDA / PÁG. A24

Copa 2014: desperdício à vista Candidatas a financiamentos de R$ 4,8 bilhões do BNDES, as obras dos estádios para a Copa de 2014 reúnem indíciosde superfaturamento,desperdício de recursos e negócios arriscados para os cofres públicos, informa a

repórter Marta Salomon. Até sextafeira,o ComitêOrganizador contabilizava o início das obras em apenas metadedas12arenaspré-selecionadaspara o Mundial. O palco de São Paulo segue indefinido. ESPORTES / PÁG. E8

Um clássico de cara nova no Pacaembu

Milionários miram a suplência no Senado NACIONAL / PÁG. A4

Luiz Felipe Scolari tenta a primeira vitória na volta ao Palmeiras. Adilson Batista estreia no Corinthians. O duelo dos treinadores é a atração do clássico de hoje. ESPORTES / PÁG. E1

México também reata relações com Honduras

Tempo na capital

FERNANDOHENRIQUE CARDOSO Cara ou coroa? O voto decidirá entre dois modelos de sociedade. Um mais centralizador e burocrático, outro mais competitivo e meritocrático.

VISÃO GLOBAL Mais uma iraniana Agora é Sakineh que nos lembra da intolerável repressão, escreve Azar Nafisi.

DORA KRAMER Ronda ostensiva O PT, que mal consegue se manter na legalidade, é que se arvora em patrulheiro dos limites da liberdade de expressão.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A22

NACIONAL / PÁG. A8

7 8 9 10 11 12

17 ex-colônias africanas ainda são dependentes

A

moda de se exibir em câmeras na internet vem crescendo entre jovens brasileiros. Todas as noites é possível encontrar câmeras transmitindo ao vivo, pelo Twitter, cenas de adolescentes que, sem serem forçadas, mostram o corpo em busca de audiência. Nem as autoridades sabem como lidar com o fenômeno. METRÓPOLE / PÁG. C1

INTERNACIONAL / PÁG. A18

a 25˚ Máx. Chove partir da 17˚ Mín. tarde 224 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 320.236

ESTADO SOB CENSURA HÁ 366 DIAS. PÁG. A15

NOTAS & INFORMAÇÕES

Negócio de oportunidade Causa estranheza a Caixa ser a fonte de empréstimo de R$ 2 bilhões para a Petrobrás. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100801:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 1 DE AGOSTO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Cara ou coroa? ✽ ●

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

E

m pouco mais de dois meses escolheremos o próximo presidente. Tempo mais do que suficiente para um balanço da situação e, sobretudo, para assumirmos a responsabilidadepelaescolhaquefaremos. É inegável que a popularidade de Lula e a sensação de “dinheiro no bolso”, materializada noaumentodoconsumo,podem dar aos eleitores a sensação de queémelhorficarcomoconhecido do que mudar para o incerto. Masoquerealmenteseconhece? Que nos últimos 20 anos melhorou a vida das pessoas no Brasil, com a abertura da economia, coma estabilidadeda moeda trazida pelo Plano Real, com o fim dos monopólios estatais e com as políticas de distribuição de renda simbolizadas pelas bolsas. Foi nessa moldura que Lula pregou sua imagem. Arengador de méritos, independentemente do quediga (quase nada diz, mas toca em almas ansiosas por atenção), vem conseguindo confundir a opinião, como se antes dele nada houvesse e depois dele, se nãohouveracontinuidadepresumida com a eleição de sua candidata, haverá retrocesso. Teráêxitoaestratégia?Porenquantooquechamaaatenção éa disposiçãodebemmenosdametadedoeleitoradodevotarnogoverno,enquantoavotaçãooposicionista se mantém consistente próximadametade.Essaobstinação, a despeito da pressão governamental, impressiona mais do que o fato de Lula ter transferido para sua candidata 35% a 40% dos votos. Assim como impressiona que o apoio aos candidatos nãoestejadivididoporclassesde renda, mas por regiões: pobres do Sul e do Sudeste tendem a votar mais em Serra, assim como ricosdoNorteedoNordeste,em Dilma.Oempate,depoisdepraticamente dois anos de campanha oficial em favor da candidata governista, tem sabor de vitória para a oposição. É como se a lábia presidencial tivesse alcançado um teto. De agora para a frente, a voz deverá ser a de quem o País nunca ouviu, a da candidata. Pode surpreender? Sempre é possível. Mas pelos balbucios escutados falta muito para convencer: faltahistórianacional,faltaclareza nas posições; dá a impressão dequeapalavrasaiudeummanequim que não tem opiniões fortessobre ostemase diz, meiodesajeitadamente, o que os auditórios querem ouvir. Não terá sido essa também a técnicadeLula? Atécerto ponto, pois este, quando esbraveja ou quando se aferra pouco à verda-

de, o faz “autenticamente”: sente-se quepode assumir qualquer posição porque em princípio nunca teve posição alguma. Dito em suas próprias palavras: “Sou uma metamorfose ambulante.” Ora, o caso da candidata do PT é o oposto (essa é, aliás, sua virtude). Tem opiniões firmes, com asquaispodemosounãoconcordar, mas ela luta pelo que crê. Este é também seu dilema: ou diz o que crê e possivelmente perde eleitores por seu compromissocomumavisãocentralizadora e burocrática da economia edasociedadeousemetamorfoseia e vira personagem de marqueteiro, pouco convincente. Não obstante, muitos comentaristas, como recentemente um punhado de brasilianistas, quandoperguntadossobreasdiferençasentreasduascandidaturas, pensam que há mais conver-

Haverá mais liberdade e transparência num lado do que no outro. E menos corrupção...

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

As voltas que o mundo dá ge dos dias em que o PT e sua candidata sonhavam com o que Lula nunca sonhou: o controle social dos meios de produção e uma sociedade socialista. Mas estamos mais perto do que parece de concretizar o que vem sendoesboçadonestesegundomandatopetista:maiscontroledoEstado pelo partido, mais burocratização e corporativismo na economia, mais apostas em controles não democráticos, além de maior aproximação com governos autoritários, revestidos de retórica popular. A escolha a ser feita é, portanto, decisiva. Como tudo indica, o teatro eleitoral está-se organizandoparaesconderoqueverdadeiramente está em discussão. Há muita gente nas elites (vilipendiadaspelolulismonoscomícios,mas amadapelosgovernantes e beneficiada por suas decisões econômico-financeiras) aceitandoconfortavelmenteatese de que tanto dá como tanto deu. Dê cara ou dê coroa, sempre haverá “um cara” para desapertar os sapatos. Ledo engano. Há diferenças essenciais entre as duas candidaturas polares. Feitas as apostas e jogado o jogo, será tarde para choramingar: “Ah, eu nunca imaginei isso.” Melhor que cada um trate de aprofundar as razões e consequências de seu voto e escolha um ou outro lado. Há argumentos para defender qualquer dos dois. Mas que não sãoamesmacoisa,nãosão.Enão porque num governo haverá fartura e noutro, escassez, para pobres ou ricos. E sim porque num haverámaistransparênciaeliberdade que no outro. Menos controle policialesco, menos ingerênciadeforçaspartidário-sindicais. E menos corrupção, que mais do que um propósito é uma consequência.

✽ ●

GAUDÊNCIO TORQUATO

O

mundo dá voltas. E que voltas.Fossesindicalista hoje no ABC paulista, Lulaestariaconcluindo uma faculdade e, quem sabe, até planejando fazer pósgraduação. A dedução provém doexemplodadopeloatualpresidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Sérgio Nobre, formado em Relações Internacionais e com plano de continuar a trilhar os estudos na academia. As curvas que o mundo dá flagram contrastesquedeixamestupefatas as mentes mais inovadoras. Quem poderia imaginar, por exemplo,umaondadegrevesfazendo tempestade na China e a bonança amainando os mares dosindicalismo brasileironeste ciclo eleitoral, que é o mais convidativoàsintempéries?Poisessa é a radiografia da esfera do trabalho nesses dois países que integram o Bric, a China, a maior população mundial e que se prepara para ser a segunda economia do planeta, e o Brasil, queambicionachegaraoquinto lugar em menos de uma década. O redesenho que ocorre no cenário trabalhista nas duas nações abriga um feixe de conjunções, mas uma delas é seguramente a alavanca principal das mudanças: a força do capital. A China faz questão de atribuirosêxitosdeseuextraordinário crescimento econômico ao quechamade“economiademercadosocialista”,quenadamaisé que a adoção de mecanismos próprios do capitalismo sob um sistema autoritário, no qual não funcionam as ferramentas das democracias ocidentais, como eleições abertas, separação de Poderes, imprensa livre, preser-

gênciasdoquediscrepânciasentre os candidatos. Será? As comparações feitas, fundadas ou não, apontam mais para o lado psicológico. O que está em jogo, entretanto, é muito mais do que a diferença ou semelhança de personalidades. O quadro fica confundidocomadiscussãodeslocada do plano político para o pessoal e, pior, quando se aceita aconfusãoaquemereferiinicialmenteentreasituaçãodedesafogo e bem-estar que o País vive e Lula, que dela se apossou como se fosse obra exclusiva sua. Se tudo converge nos objetivos e se estamos vivendo um bom momentonaeconomia,podempensar alguns, melhor não trocar o certopeloduvidoso.Sóqueocerto foi uma situação herdada, ✽ que, embora aperfeiçoada, tem a SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE marca original do fabricante, e o DA REPÚBLICA duvidoso é a disposição da herdeira eleitoral de continuarase inspirarna SINAIS PARTICULARES matrizoriginária. O candidato daoposição, esse, sim, traz consigo a marca de origem: ajudou a construir a estabilidade, a melhorar as políticas sociais e a promover o progresso econômico. Não nos iludamos. O voto decidirá entre dois modelos de sociedade. Ummaiscentralizador e burocrático, outromaiscompetitivo e meritocrático. No geral, ambos os oponentes levarãoadianteocapitaSilvio de Abreu pisoteando duas flores do Lácio ao mesmo tempo lismo.Estamoslon-

vaçãodedireitosindividuaisesociais, etc. Apesar disso, o país não consegue conter a pressão sobre a base do edifício do trabalho e que tem como alavanca o capital, fatorquemoveedirecionaaseconomias contemporâneas, seja qual for o regime político. Gigantesdaproduçãoenfrentamaliondas de greves por aumento de salários. A maior fabricante de produtoseletrônicosdomundo,aFoxconn,elevouemumterçoosaláriodeseus 600miltrabalhadores eajaponesaHonda,paraadministrar quatro grandes greves, teve de dar um aumento de 45%, elevando a remuneração para 1.420 yuans (R$ 370, bem menos que o salário mínimo brasileiro, de R$ 510). Chama a atenção o fato de que o território da mão de obra barata por excelência começa a mudar a identidade. Os 150 milhões de migrantes rurais do país

Lula transformou o berço que lhe deu fama em gigantesca cama do sindicalismo ganharam incentivos do governo e, com a renda em alta, começam ase libertar da prisão dos salários precários. O esgotamento do ciclo da mão de obra barata na China já é algo que a vista alcança. Se é arriscado apostar na tese de que a mais forte nação emergente – e socialista – se curva aos domínios do capital, é razoável supor que a barreira imposta aos mecanismos que dão vida às democracias deixa uma fresta para orespirosocialdosarestrabalhistas. Tal escape tem que ver com a válvula da panela de pressão. Não existisse para deixar vazar o vapor, a panela poderia estourar. É preciso convir também que a China faz esforço para se integrar à nova ordem imposta pela sociedade pós-industrial, na qual se abrigam fatores como a expansão desenvolvimentista, o fomento dos setoresprodutivos,agarantia de postos de trabalho para sustentar populações LOREDANO economicamente ativas e contingentes de aposentados, oincentivoàprodução de alimentos e a crescimentodossetores de serviços. A conjunção desses elementos implica menores disparidades sociais, supressão de antagonismos de classes e arrefecimentodasfacções ideológicas. Por mais que a China proclame sua devoção ao socialismo, não resiste a participar do jogo do mercado, em es-

pecial o do tabuleiro do capital e odamesadosinvestimentos.Para não se isolar, o país tem de se ajustar aos parâmetros de uma novaordem,quebuscademaneira incessante meios para atingir aaspiraçãomaiordesuaspopulações: o bem-estar. Se a China se movimenta em direção ao ponto da roda onde se encontra a praça capitalista, o Brasil, sob a égide das liberdades democráticas, já passeia por ela hábomtempo.Dadécadade 70– quando Lula, o metalúrgico, exibia na camiseta a exclamação “hoje não tô bom”, expressa por um carrancudo João Ferrador – aos nossos dias, este país deu um girode360graus.Seoregimemilitar carecia de logotipia revolucionária para simbolizar o contraponto,aredemocratizaçãoeliminou excessos e buscou acalmaroespíritosocial.Abarbadesgrenhadaeasfeiçõesdequemestava pronto para entrar no ringue deram lugar a um perfil bem arrumado.Aestéticaganhouorefino dos melhores salões. E a semântica, apesar de ainda incorporar parcela da linguagem das ruas, apurou significados para corresponder ao novo perfil. Luiz Inácio ganhou o status de mais alta autoridade do País. E transformou o berço que lhe deu fama em gigantesca cama do sindicalismo. Centrais sindicais ganharam posição legal e munição financeira, tomaram conta das relações do trabalho, produziram um dicionário de costumes. Foiassimqueosindicalismopassou a tecer o cobertor que cobre as relaçõesentre o capital e o trabalho e que tem como lema: trabalhadores ganharão mais se as empresasaumentaremaprodutividade e os lucros. Por isso o grevismo tem de ser contido. As conquistas em série passamaserpreservadaseexpandidas com a tinta da caneta que jorra forte dos tinteiros das fontesinstaladasnoPlanalto.Sobessa fortaleza, a base sindical no ABC de Lula alargou-se e é a maiorem15anos,conformeesclarecedoramatériadeMarceloRehdernestejornal(25/7).Amobilização das categorias incorpora novasmotivações.Ebloqueiosdefábricas podem sinalizar contrariedade e borrar a imagem do governo. Em seu lugar, o clima de harmoniaimantaoconceitodaadministração.Eassimavançamosnúcleostrabalhistas.Satisfeitoseendinheirados. À procura de novos horizontes. Agora é a mídia que funcionará como tuba própria de comunicação.Em breveos trabalhadoresverãosuaprimeiraemissora de televisão, a TVT. O Estado-espetáculo chega, fosforescente, ao mundo do trabalho. ✽ JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO

Fórum dos Leitores CENSURA Há um ano

Há 366 dias vivemos em estado de exceção: calaram a imprensa livre do jornal O Estado de S. Paulo. Com a força da indignação mais profunda do povo que não tem voz, pergunto: onde estão os arautos da democracia e da liberdade que tanto queriam o PT no governo como a única solução para as eternas mazelas dos nossos governantes? Onde estão aqueles todos das classes artísticas que brigavam, perdiam empregos, sofriam preconceitos por apregoarem que o PT traria a ética para nossas casas de governo? Onde estão aqueles tidos como nossos “filósofos, pensadores, civilizadores”, que em longos discursos apresentavam o PT como o estofo da legalidade, da educação, da saúde? Onde estão todos eles? Reunidos com políticos que foram cassados, como Collor?

Mancomunando-se em alianças espúrias? Defendendo ditadores sanguinários mundo afora? Onde estão todos eles? O Brasil não merece essa mentira que foi, é e sempre será o PT. Que vergonha!

na não poder dizer o mesmo da nossa Justiça, tão morosa, sem vontade e noção da importância de uma decisão rápida naquilo que afeta os direitos do cidadão e da imprensa.

muns e outros que estão numa classe superior, a quem a lei não se aplica, como, por exemplo, o sr. presidente, que faz até galhofa da Justiça). Desculpem, mas é que a indignação é muito grande.

JACY LORI ÁRTICO MATTÉDI jacymattedi@globo.com São Paulo

REGINA HELENA THOMPSON reginathompson@terra.com.br São Paulo

SIZUO MATSUOKA sizuo.matsuoka@gmail.com Araras

Julgamento do mérito

Olhos vendados

‘Avacalhação’

Completando um ano de censura ao Estadão (num regime dito democrático), o que falta para ser julgado o mérito da causa? Onde anda a Justiça?

Parabéns, Estadão, pelo caderno especial Sob Censura, embora isso não seja motivo de comemoração. Até quando o sr. Sarney vai continuar fazendo e desfazendo a seu bel-prazer sem que ninguém tome providências? A Justiça continuará de olhos vendados? E a Procuradoria até quando vai aceitar esse papel de palhaço, com o sr. Sarney não dando nenhuma satisfação dos seus ofícios? Ele está acima do cidadão comum? (Se é que podemos dizer que existem cidadãos co-

PEDREIRA IRANIANA Regime perverso

O presidente Lula propõe receber no Brasil a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento por supostamente ter cometido adultério. Mas não se mostra disposto a condenar o perverso regime capitaneado por seu “grande amigo” Mahmoud Ahmadinejad, o déspota do Irã que perpetra rotineiramente vilanias e crueldades desse tipo. É leniente e conivente quem, mesmo dispondo de recursos diplomáticos e influên-

As leis dos países devem ser respeitadas, para não virar “avacalhação”. Assim se pronunciou antes o presidente Lula, mais uma vez de forma grosseira, arbitrária e autoritária. Faltou dizer que essa regra só é seguida segundo os interesses de momento e as ideologias, pois quando alguns de seus “cumpanheiros” ditadores desrespeitam os direitos humanos ele se cala ou solta algum impropério ou desatino. Lembro ao presidente um ensinamento tal-

FÁBIO DUARTE DE ARAÚJO abionyube@visualbyte.com.br São Paulo

Coragem e luta

Parabéns, Estadão, mais um ano de muita coragem e de luta pela liberdade de expressão. Uma pe-

cia para combater o mal, tenta tão somente minorar as suas consequências. É necessário barrar as pedras que poderão atingir Sakineh e também exigir o fechamento definitivo da pedreira de onde elas serão extraídas. TÚLLIO M. SOARES CARVALHO http://www.tulhadotullio.blogspot.com/ Belo Horizonte

múdico: “Aquele que salvou uma vida salvou o mundo inteiro.” LUIZ NUSBAUM lnusbaum@uol.com.br São Paulo

VENEZUELA X COLÔMBIA Declarações deploráveis

Depois das declarações de Lula sobre a crise Colômbia-Venezuela, dá para imaginar o que vem por aí caso o PT consiga ficar mais quatro anos na Presidência da República. Já que há tanta indignação quando se relaciona o PT com as Farc, por que o partido continua ignorando a prepotência de Hugo Chávez e fazendo de conta que os narcoterroristas que ele descaradamente acolhe não representam ameaça ao equilíbrio político e social, já tão deteriorado, na região? Diga-se de passagem que o flerte entre partidos da nossa assim chamada “esquerda” e o socialismo tacanho que


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 1 DE AGOSTO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Negócio de oportunidade O comunicado com o qual a Petrobrás informou ter tomado, em junho, novo empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), desta vez no valor de R$ 2 bilhões, afirma que a operação é fruto de seu empenho “em explorar todas as oportunidades de financiamento oferecidas pelo mercado financeiro”. O empenho é justificável, pois a empresa precisa de recursos financeiros imediatos, enquanto prepara uma imensa operação de capitalização, para poder iniciar o ambicioso plano de investimentos no qual o governo Lula está vivamente interessado. Não é, pois, o interesse da Petrobrás que torna a operação estranha. O que causa estranheza é a fonte desse empréstimo. Por que foi preciso utilizar a CEF, principal instrumento

financeiro do governo para a execução de políticas públicas – sobretudo as de grande interesse social, como habitação, saneamento, infraestrutura urbana, entre outras –, para financiar a Petrobrás em condições que a empresa não informou ao público, mas considerou “atraentes, compatíveis com o mercado”? Esse tipo de financiamento não é expressamente proibido pelos estatutos da CEF, que tem, entre seus diversos objetivos, “realizar quaisquer operações, serviços e atividades negociais nos mercados financeiros e de capitais, internos ou externos”, e até operações de câmbio. Os atuais estatutos, em vigor desde 5 de junho de 2008, dão à Caixa mais flexibilidade para atuar no mercado, mas a possibilidade de realizar uma operação não quer dizer obrigatoriedade de realizála. Trata-se de uma decisão de seus dirigentes, ou de quem lhes dá ordens. Em seu portal na internet, a CEF

orgulha-se do fato de ser “o principal agente das políticas públicas do governo federal” e de, “de uma forma ou de outra, estar presente na vida de milhões de brasileiros”. Suas principais linhas de atuação justificam boa parte dessa afirmação. Ela atende não apenas seus correntistas, mas todos os trabalhadores formais do País, por meio do pagamento de benefícios como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o Programa de Integração Social e o seguro-desemprego; os beneficiários dos programas sociais do governo, como o Bolsa-Família; e os apostadores das loterias. Além disso, lê-se em seu portal, “ao priorizar setores como habitação, saneamento básico, infraestrutura e prestação de serviços, a Caixa exerce um papel fundamental na promoção do desenvolvimento urbano e da justiça social no País, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população, especialmente a

de baixa renda”. Desempenhar esse papel com competência e eficiência não é mais do que a obrigação social da Caixa, uma empresa 100% pública, que administra recursos em boa parte originários do Tesouro ou de fundos sociais de interesse dos trabalhadores. A operação de financiamento de grandes empresas, com reconhecida atuação internacional e bem avaliadas nos principais mercados, não está, portanto, entre as que se esperam da Caixa. Para isso existem os bancos convencionais. Cada real emprestado pela Caixa para uma companhia de grandes dimensões, como a Petrobrás, é um real a menos para projetos e obras de interesse social. Até agora, a CEF fez três empréstimos à Petrobrás – dois deles, no total de R$ 3,6 bilhões, em outubro de 2008, quando, em razão da crise internacional, a empresa petrolífera teve dificuldades para pagar tributos e

outras obrigações. O valor dos três empréstimos corresponde a quase o triplo da carteira da área de saneamento básico, que, no primeiro semestre deste ano, totalizava R$ 1,982 bilhão, como mostrou o jornal O Globo. Corresponde também a 17,9% de todos os empréstimos concedidos a pessoas jurídicas. E se aproxima muito do valor dos contratos assinados dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que totaliza R$ 5,6 bilhões, para o financiamento de 96 mil residências. No comunicado, a Petrobrás garantiu que “se encontra em situação confortável de caixa”, mas o volume de recursos que a CEF teve de mobilizar – excepcionalmente grande quando comparado com outras operações e que reduziu sua capacidade de operar em outras linhas –, numa operação que não se enquadra entre suas prioridades, alimentou dúvidas entre os investidores.

O petróleo equatoriano

Usuário foi ignorado

exemplo do que já aconteceu na Bolívia e na Venezuela, chegou a vez de o governo bolivariano do Equador nacionalizar o setor petrolífero. De acordo com decreto assinado pelo presidente Rafael Correa, entrou em vigor no dia 26 a nova Lei de Hidrocarbonetos, pela qual as companhias petrolíferas que operam em território equatoriano terão de vender ao governo toda a sua produção, deixando de ter contratos de participação para ser apenas prestadoras de serviço. As companhias, entre elas a Petrobrás, a espanhola-argentina Repsol-YPF, o consórcio chinês Andes e a italiana ENI, terão 120 dias para dizer se aceitam ou não a revisão de seus contratos. Prevêse um período de negociações difíceis com as petrolíferas, pois Correa ameaça expropriar as empresas que não aceitem “migrar” para o novo regime. Correa pretendia alterar as regras do jogo através de projeto de lei enviado à Assembleia Nacional, onde foi objeto de acesos debates, sem que o governo conseguisse aprová-lo. Bem aos moldes do “socialismo do século 21”, o presidente foi adiante e promulgou a lei, alegando decurso do prazo para exame pela Assembleia, e declarando ilegal qualquer obstrução legislativa. Correa prometeu submeter a decisão a um referendo popular em data não fixada. Pelas regras anteriores, o governo equatoriano ficava com 70% das receitas do petróleo e,

presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz desconhecer os pormenores dos negócios bilionários anunciados nos últimos dias e que mudaram a composição acionária das duas maiores operadoras de telefonia do Brasil, a Oi e a Vivo. A despeito da intensa atuação de órgãos ligados ao governo nas negociações e das conversas sobre o assunto que teve com o primeiroministro de Portugal, José Sócrates – publicamente admitidas pelo chefe de governo português –, ao qual ofereceu garantias quanto à operação, Lula afirma que não influiu na montagem da nova estrutura societária da Oi. A única coisa que ele diz garantir é que, “enquanto eu for presidente, a empresa (Oi) vai continuar uma empresa nacional”, ou “uma empresa brasileira da Silva”. De fato, todo o empenho do governo para assegurar, há menos de dois anos, a também bilionária compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi foi oficialmente justificado pela necessidade de o Brasil ter uma empresa nacional com porte suficiente para enfrentar grandes operadoras internacionais tanto nos serviços domésticos como no mercado externo, especialmente o latino-americano. O interesse do governo no assunto, por razões nunca claramente justificadas, foi tanto que o presidente da República assinou um decreto estabelecendo um novo Plano Geral de Outorgas para o setor de telefonia e instituições federais, como o

A

assola parte significativa do continente não é recente, como não são recentes as barbaridades de movimentos ditos sociais, como o MST e afins. Que os brasileiros saibam ler esses sinais e dar a resposta nas próximas eleições. FLÁVIO GUIMARÃES DE LUCA flaviolucca@bol.com.br Limeira

CAMPANHA PRESIDENCIAL Pesquisa Ibope

Dilma 39%, Serra 34%. Infelizmente, denúncias de ligação do PT com as Farc ou Chávez não causam repercussão na grande massa do eleitorado. A incapacidade de reconhecer e valorizar a crítica a posições antidemocráticas só faz perpetuar governos simpáticos ao bolivarianismo, como o nosso. Embora tenha coerência, ou Serra muda de discurso ou amargará outra derrota. JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS

de agora em diante, ficará com a totalidade, ficando pendente de negociação a taxa de remuneração que o governo pagará às petrolíferas que operam no país. A depender das condições oferecidas, que não devem ser generosas, a operação poderá deixar de ser interessante para as empresas privadas estrangeiras ou locais, que, naturalmente, têm direito a uma indenização pelos investimentos já realizados. O governo equatoriano promete pagar um “preço justo” pelos investimentos. Aí é que está o nó da questão. Como seus aliados bolivarianos, o go-

Nacionalização do setor certamente afetará os interesses da Petrobrás no Equador verno se reserva o direito de ditar o que considera justo. Como se recorda, na nacionalização do petróleo na Bolívia, o governo do presidente Evo Morales fixou em US$ 60 milhões a indenização a ser paga à Petrobrás pelas duas refinarias nacionalizadas em 2006. A estatal brasileira pleiteava receber US$ 200 milhões. O caso poderia ser levado ao Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (Ciadi) do Banco Mundial, mas em 2007 o governo boliviano retirou-se formalmente daquele organismo. Depois de prolongadas negociações entre os governos brasileiro e boliviano, a indenização à Petrobrás foi fixada em US$ 112 milhões. A Venezuela não chegou a

zambonelias@estadao.com.br Marília

abandonar o Ciadi, onde estão em curso várias queixas de companhias expropriadas pelo governo Hugo Chávez (a última foi de 11 plataformas da empresa americana Helmerich & Payne, declaradas de utilidade pública em junho). No auge da nacionalização em 2007, a Connoco Phillips e a Exxon Mobil não aceitaram o “preço justo” oferecido pelo governo venezuelano por suas áreas de operação no Bacia do Orinoco e o caso foi parar no Ciadi. A Petrobrás também não aceitou tornar-se prestadora de serviços para a PDVSA, mas não se falou em indenizações pelos investimentos já feitos na região. O que a Petrobrás e o governo brasileiro farão agora em face da nova Lei de Hidrocarbonetos do Equador? A estatal, por enquanto, não se pronunciou. No Equador, a Petrobrás integra um consórcio do qual fazem parteajaponesaTeikoku,aCayman, com sede no Panamá, e a equatoriana Petromanaby, o que significa que terá de acertar uma posição com seus parceiros, o que não será fácil. A julgar pelo histórico recente, a Petrobrás tenderia a aceitar passivamente os prejuízos decorrentes da nacionalização. Mas como as empresas com as quais está consorciada colocam acima de tudo os seus interesses comerciais, um acerto de Brasília com Quito pode ser maisproblemático. Um recurso aoCiadiemcasodenacionalização, o que é praticamente certo, não parece combinar com a orientação que a diplomacia petista imprime à atuação externa da Petrobrás.

“Provérbio: quem cala (faz calar) mente”

O

BNDES e o Banco do Brasil, ofereceram vultosos financiamentos para tornar o negócio viável. Com sua “garantia”, Lula quer dizer que esse objetivo “nacional” está sendo preservado, mesmo com a entrada da Portugal Telecom (PT) na Oi. Mas é uma garantia por tempo limitadíssimo – vale até 31 de dezembro – e, sobretudo, ilusória. Para ter forte presença na Oi, a PT vendeu para a espanhola Telefónica a participação que tinha na Vivo, outra grande operadora de telefonia do País. Mas, com a conclusão das negociações, a PT passou a deter 22,4% da Oi, o que a tor-

O negócio bilionário foi feito sem que se falasse em melhoria dos serviços prestados na o maior acionista da empresa. Ou seja, é estrangeiro o principal acionista da empresa que, por causa do discurso nacionalista do governo para justificar sua formação, ficou conhecida como a “supertele nacional”. Ainda que fosse justificada e baseada na realidade a garantia do presidente a respeito dos grandesnegóciosnaáreadetelefonia, ela seria incompleta, pois não trata do que mais deveria preocuparogovernonessaquestão: a população, o usuário do sistema nacional de telefonia. Nada foi dito sobre a melhora da qualidade dos serviços, tarifas, expansão da cobertura da internet de banda larga (e com serviços mais rápidos e mais baratos, como os existentes em outros países), redução do número de

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR

A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE UM ANO DE CENSURA AO ‘ESTADÃO’ standyball@hotmail.com

TEMA DO DIA

JOSÉ SAEZ jsaez2007@gmail.com Curitiba

“O ‘Estadão’ há um ano sob censura. O Brasil a um passo da ditadura”

Rede mundial preserva a memória, mas ao mesmo tempo dificulta uma simples mudança de opinião

AUTOMOBILISMO Maracutaia

LUIGI VERCESI / BOTUCATU, IDEM luver44@terra.com.br

● “Da privacidade dos e-mails às redes sociais. O que fazer com tanta informação? Armar esquemas para dar-lhe utilidade?”

Legalidade

É legal Lulla fazer campanha ao lado da Dilmasia, usando o avião presidencial? Ninguém contesta?

Leitor e assinante há mais de 60 anos, sugiro que o Estado se afaste do automobilismo, esporte em que prevalece a maracutaia, de péssimo exemplo para o jovem dirigir. E volte ao turfe, espetáculo lindo e sério, que reúne 300 mil pessoas mensalmente. MURILLO FERRAZ ferrazmurillo@hotmail.com São Paulo

TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL:

Internet nos faz ser eternos e ‘imutáveis’

1.215

JOSÉ LIMA

“Um ano se passou e ninguém conseguiu destampar a Barrica para sabermos o tamanho do Boi. Infelizmente!” MOHAMED ABDALLA KILSAN / SÃO PAULO, IDEM kilsanabdalla@terra.com.br

● “Todo meio físico é sujeito à deterioração. O volume crescente de informação levará a um ocultamento – a agulha no palheiro.” NÉLSON LUIZ DE OLIVEIRA

● “O homem é ser mutável. A opinião de ontem pode não ser a de hoje. A internet não inibe a livre manifestação da vontade.” HAL PO

queixas dos usuários sobre os serviços telefônicos – sobre investimentos, enfim. Como nada disso foi levado em conta pelo governo durante as negociações para a mudança dos acionistas das principais operadoras do País, o usuário só podeesperar queaAnatel,quandoconvocadaaexaminarasalterações no setor, o faça tendo comocritériosaqualidadedos serviços, o impacto na concorrência e o interesse do usuário. A entrada na Oi de um sócio com grande capacidade financeira e conhecimento técnico alimentaaesperançade que,afinal, a empresa faça os investimentos que deveria ter feito nos últimos dois anos, mas não fez. Oquese diziahádoisanos éque, com a compra da BrT pela Oi, a empresa resultante teria mais capacidade de investimentos. O quese observou,porém, foiuma quedanosinvestimentos,pordificuldadesfinanceiras.Emjaneiro, a Oi reconheceu que o passivo da BrT decorrente de ações judiciais não era de R$ 1,2 bilhão, mas de R$ 2,5 bilhões. Pouco antes, a empresa anunciara ter tido prejuízo no ano passado e que sua dívida totalizava R$ 21,8 bilhões. Apesar desses números, a PT decidiu ter forte participação na Oi. É possível que, com a entrada do novo sócio, a empresa tenhamelhorescondiçõesparaadministrar sua dívida e margem para investir mais do que tem investido.Masosresultados,para os usuários, talvez não sejam imediatos.Porisso,seessenegócio foi interessante para alguém, não foi para a população – pelo menos até agora.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.


O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 1 DE AGOSTO DE 2010

“Em 2010, atingimos o número de 50 mil dessas titulações (de mestre e doutores), no Brasil. Temos uma meta que é a de 220 mil ” Dilma Rousseff (PT)

Nacional A15

“É fundamental conter o crescimento dos gastos públicos à metade do crescimento do PIB” Marina Silva (PV)

EM PALESTRA NA SBPC, DIA 28, EM NATAL

NA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DO PARTIDO, DIVULGADO NA TERÇA-FEIRA

Especialistas pedem adoção de seguro agrícola Mas há divergência entre consultores de agronegócio sobre os efeitos da quebra de patente de defensivos agrícolas e também sobre o desmatamento Há consenso entre especialistas de que o agronegócio precisa de um sistema de seguros para evitar a excessiva variação na lucratividade. “Isso é absolutamente fundamental”, afirma José Vicente Ferraz, consultor da AgraFNP. Ferraz ressalta que a iniciativa

só pode ser financiada pelo TesouroNacional:“Nãoépoucodinheiroenvolvido.”Eledizqueesse incentivo não é considerado subsídio pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Ferraz declara ser favorável à sugestão de José Serra de quebrarapatentededefensivos agrí-

colas.Eleadmitesertemadedifícil abordagem, mas argumenta que os preços pagos pelos agricultorestornamoprodutonacional menos competitivo. “Os Estados Unidos, por exemplo, poderiam adotar sanções contra o Brasil, mas do ponto de vista da produção seria muito bom.”

Paulo Molinari, consultor da Safras & Mercado, discorda: “Nãovejocom bonsolhos.Poderia prejudicar mais que ajudar.” Paraele,aquebradepatentes poderia levar a uma queda nos investimentos externos. Desmatamento zero. Ferraz

critica a proposta de Marina Silvadeimpediraexpansãodafronteira agrícola. “Se a candidata soubesse fazer conta, veria que isso é inviável.” Ele defende desmatamento de todas as regiões aptas para a agropecuária. “O Brasil tem área potencial imensa que precisa ser explorada”.

Já Molinari apoia a criação de áreas de preservação, mas diz que a legislação ambiental precisa ser flexibilizada. “Concordo que há espaço para o aumento da produtividade em áreas mal plantadas. Mas precisamos de umalegislaçãomaisclara,economicamente viável”, opina. / L.A.M.

ELEIÇÕES

TSE multa Serra por propaganda antecipada O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves aplicou multa de R$ 5 mil ao candidato tucano, José Serra, e de R$ 7,5 mil ao diretório estadual do PSDB em São Paulo por propaganda eleitoral antecipada. O diretório é acusado de usar o horário da propaganda partidária regional para favorecer Serra. A propaganda foi veiculada pela TV Globo nos dias 24, 26 e 31 de março deste ano. CÂMARA

Deputados voltam ao trabalho após recesso O plenário da Câmara vai retomar os trabalhos esta semana com a pauta trancada por três medidas provisórias. Uma delas trata da capitalização do BNDES, a outra sobre a preparação do Brasil para receber a Olimpíada de 2016 e a terceira sobre o projeto que cria um fundo social com recursos do pré-sal. Esta última, no entanto, é a que menos tem chances de ser votada. O líder do governo, Cândido Vaccarezza, já declarou que a matéria deve ser analisada somente depois das eleições. JUSTIÇA

CNJ julga processo contra ministro do STJ Está marcado para terça-feira o julgamento do mais importante processo administrativo disciplinar que já passou pelo Conselho Nacional de Justiça. O ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina poderá ser aposentado compulsoriamente pelo órgão de controle externo do Judiciário. Ele está afastado desde maio de 2007.

‘Estado’ está sob censura há 366 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 2 DE AGOSTO

RUY MESQUITA Diretor

DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2

ANO 131. Nº 42657 EDIÇÃO DE 0h15

Link

Metrópole

Festa nordestina. Feira de São Cristóvão, no Rio, vira patrimônio. Pág. C8

Resgate com ousadia O inventivo compositor Moacir Santos abre o Projeto Coisa Fina

estadão.com.br

Será que pode? Veja as mudanças propostas para a nova lei de direitos autorais JAIRO RODRIGUES/AE

AGLIBERTO LIMA/AE

Esportes

A cada dia um servidor é demitido por irregularidade

PAULO PINTO/AE

De todos os funcionários do governo federal punidos na gestão de Lula, 25% eram da Previdência Levantamento da Controladoria-Geral da União mostra que, no primeiro semestre do ano, o governo federal já excluiu 201 funcionários públicos que tiveramcomprovadoseu envolvimento com irregularidades. É como se, a cada24horas, umservidorfossedemitido por algum tipo de problema. Em 2009,essa médiajáhaviasido registrada, com 429 punições (1,1 demissão por dia). E a previsão da CGU é que esse número cresça ainda mais no segundo semestre, quando tradicional-

19%

foram demitidos por improbidade administrativa

menteaspunições aumentam.Oestudo mostra que 25% de todos os cortes por irregularidades ao longo do governo Lula são de funcionários da Previdência. A maioria das ocorrências (34,4%) diz respeito a aproveitamento indevido do cargo. NACIONAL / PÁG. A4

Perda com pré-sal chega a R$ 12,3 bi

Classe D passa a B em poder de compra

Aadoçãodoregimedepartilhadaprodução de petróleo, que substituirá o atualsistema deconcessão, garantirá mais dinheiro para a União e menos para Estados e municípios. A mudança pode representar um corte de R$ 12,3 bilhões no volume de recursos compartilhados. ECONOMIA / PÁG. B1

Pela primeira vez em 2010, a massa de renda das famílias da classe D ultrapassará a da classe B. As famílias com ganho mensal entre R$ 511 e R$ 1.530 têm para gastar R$ 381,2 bilhões, ante R$ 329,5 bilhões das que ganham de R$ 5.101 a R$ 10.200. A classe C lidera. ECONOMIA / PÁG. B4

Jogo duro. Observados por Felipão (ao fundo, à dir.), Kléber (dir.) e Leandro Castan disputam lance no clássico

Duelo de Felipão e Adilson acaba empatado Nem Felipão, nem Adilson Batista. O clássico entre Palmeiras e Corinthians opôs dois treinadores vencedores e doistimesque precisavam ganhar.Oresultado de 1 a 1, no Pacaembu, refletiu o equilíbrio do jogo, mas significou, para

Em 15 horas, PCC promove dois ataques contra a Rota

Negócios A montadora Obvio! renasce

O Primeiro Comando da Capital (PCC) promoveu dois ataques contra as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) num intervalo de 15 horas. Um suspeito de integrar a facção foi morto ontem após disparar contra

MATTHEW SHIRTS À prova de morte Depois de ver o filme À Prova de Morte, desconfio que ninguém neste mundo goste tanto de seu emprego quanto Quentin Tarantino.

CARLOS A. SARDENBERG BC e juros: continua esquisito A suspensão da alta dos juros cai como uma luva para a campanha de Dilma. Como fica a moral do BC e de Henrique Meirelles?

CADERNO 2 / PÁG. D10

ECONOMIA / PÁG. B2

FARRELL/AE

Criada em 2001, a montadora Obvio! quase fechou. Agora, foi adquirida por um fundo europeu, que quer produzir veículos elétricos na América do Sul.

7 8 9 10 11 12

o Palmeiras, a quarta partida seguida semvitóriae,paraoCorinthians,achance perdida de retomar a ponta do Brasileiro. Já o Santos, com time reserva, bateu o Grêmio Prudente por 2 a 1 – o Prudente perdeu dois pênaltis. PÁGS. E1 a E3

VISÃO GLOBAL O custo da guerra Como tantas coisas hoje, a guerra é mais cara do que costumava ser, escreve Elisabeth Bumiller. INTERNACIONAL / PÁG. A12

o prédio do quartel, no centro. No sábado,ocomandantePauloAdrianoTelhada havia conseguido escapar ileso de um atentado à bala. O PCC pode ainda estar ligado a incêndio a carros na zona leste. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Tempo na capital chuva e 19˚ Máx. Diade temperatura 14˚ Mín. baixa HOJE: 66 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 367 DIAS. PÁG. A10

Fórmula 1 No GP da Hungria, vencido por Mark Webber, um incidente envolveu Barrichello e Schumacher. PÁG. E7

Condenada à morte pode se exilar no Brasil, sinaliza Irã INTERNACIONAL / PÁG. A11

Chuvas já mataram mais de mil no Paquistão INTERNACIONAL / PÁG. A13

Enchentes podem tirar 520 mil votos do Nordeste NACIONAL/ PÁG. A8

NOTAS & INFORMAÇÕES

Direitos autorais: o espírito da coisa Há no projeto de lei sobre o tema exemplos de assustar. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100802:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Novo passado, velho futuro ✽ ●

JOSÉ RICARDO DA COSTA A. ALVES

M

ais uma vez, o Brasil corre o risco de trancaroseufuturo no baú do passado.Existe a possibilidade de uma enxurradadeaçõesjudiciaiscontrademissões imotivadas dos últimos anos. No coração dessa discussão está a prerrogativa de o governo denunciar uma convenção internacional trabalhista sem passar pelo crivo do Congresso Nacional. Em 1982,a OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT) adotou a Convenção n.º 158, que proíbe a demissão imotivada. Durante as votações, o Brasil manifestou-se contrário à aprovação da matéria. Dos 183 países que integram a OIT, apenas 34 ratificaram a convenção, três nas Américas (nenhum do Mercosul). Em dezembro de 1996, o governo denunciou a convenção pelo Decreto n.º 2.100. A partir daí, a discussão tomou dois rumos: o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a examinar a constitucionalidade desse decreto, enquanto a Câmara dos Deputadosfoichamada asepronunciar sobre Mensagem Presidencial de 2008 que propõe nova ratificação da convenção. O STF julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n.º1.625,quearguiuainconstitucionalidade do Decreto n.º 2.100 por não ter sido submetido à ratificação pelo Congresso Nacional.Seesse decretoforjulgadoinconstitucional,aconvenção continua válida, jamais terá sido denunciada, o que cria sério problema de anterioridade queenvolveasdemissõesocorridas desde 1996. Já na Câmara dos Deputados tramita a Mensagem Presidencial n.º 59/2008, que assumiu expressamente a validade da denúncia da convenção e pede nova ratificação do instrumento. Em agosto de 2008, a Comissão deRelaçõesExterioresdaCâmara rejeitou a adesão do Brasil àquela convenção, por 20 votos a1,combaseemprimorosoparecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Se a mensagem da Presidência for acatada, o Legislativo declararia válida a denúncia da convenção, mas restaria ao bom senso dos parlamentaresdeliberarseaconvençãoébenéfica aos interesses nacionais a ponto de se ratificá-la outra vez. A eventual reintrodução da Convenção OIT n.º 158 afeta o futuro da economia brasileira, que seria fortemente atingida por grande aumento de custos pelos próximos cinco anos (a

próxima denúncia só poderá ocorrer em 2015). As consequências dessa decisão, no entanto, não são somente econômicas.Seriainauguradonovoarcabouço institucional, no qual o Congresso Nacional teria papel preponderante nas relações exteriores, com o poder de ratificar tanto tratados internacionais quanto a denúncia desses instrumentos. Os precedentes brasileiros de denúnciadetratadosinternacionais sugerem que esta é uma prerrogativa do Executivo. Desde 1934 o Brasil denunciou 15 convenções da OIT, todas por decreto. Nenhuma dessas denúncias foi objeto de ratificação pelo Congresso Nacional. Em 1926, Clóvis Beviláqua, ao tratar dadenúnciadotratadoconstitutivo da Sociedade das Nações, concluiu que não havia necessi-

Denunciar a convenção que proíbe as demissões imotivadas é uma boa ideia, ainda que tardia dadedeaprovação parlamentar. Desde então o Executivo brasileirodenunciou,tambémpordecreto, vários outros importantes tratados internacionais, sem ter submetido os atos à aprovação do Congresso Nacional. Foram denunciados, por exemplo, a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado,de1951;oAcordodeAssistência Militar entre o Brasil e os EstadosUnidos,de1952;aConvenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1948; o Ajuste Comercial entreo Brasil e aRepública Federal daAlemanha,de1950;aConvenção Determinadora da Condição dos Cidadãos que Renovam a sua Residência no País de Origem, entre o Brasil e os Estados Unidos, de 1908; e o Acordo de Madri de 1891, relativo ao RegistroInternacionaldeMarcas.Duranteaprimeirametadedadécadade1930,oPaísassinou31acordoscomerciaisbaseadosnacláusula de nação mais favorecida, todos denunciados em 1935 por decretos. Acomparaçãocomoutrospaíses indica que a prerrogativa exclusiva do Executivo para denúncia de tratados internacionais é bastante frequente. De modo geral, os países que pretendem que o Legislativo tenha participação ativa no processo dedenúncia de tratados o fazem de maneira expressa em suas Constituições.Emcontraste, há poucos países com dispositivo constitucional que circunscreva ao Executivo a prerrogativa de denunciar tratados. Na maior parte dos países, as Constituições são omissas quanto a esse aspecto e a prerrogativa parece recair exclusivamente so-

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Reintegração de posse bre o Executivo. O resultado do julgamento do STF e do trâmite da Mensagem n.º 59/2008 no Congresso tem o poder de deslocar o Brasil do grupo dos países cuja Constituição é omissa quanto ao papel do Legislativo na ratificação de denúncias de tratados para o grupo dos países em que o Parlamento tem papel crítico nessas denúncias. O mercado de trabalho aguarda dois eventos necessariamente sucessivos. Primeiro, a decisão, pelo STF, de que o Decreto n.º 2.100/96 é constitucional e, portanto, a Convenção OIT n.º 158foi,defato,denunciadaapartir de novembro de 1997. Em seguida, o acatamento pela Câmara dos Deputados da Mensagem n.º 59/2008, acompanhado de negativa de nova ratificação do instrumento denunciado. Com risco de revisão das demissões imotivadas realizadas nos últimos anos, a discussão em torno da Convenção OIT n.º 158 procura reinventar o passado.Asconsequênciasparaofuturodaeconomiabrasileira,contudo, são velhas conhecidas. Com quase30anos,aconvençãoparecesermuitomaisantiga,comparada com as inovações que ocorreram desde 1982. Denunciá-la é uma boa ideia, ainda que venha tarde. Mas Robert Mallet dizia que “as boas ideias não têm idade, apenas têm futuro”. ✽ VICE-PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

✽ ●

DENIS LERRER ROSENFIELD

O

programadegoverno da candidata Dilma Rousseff foi muitocontestado por ter sido, em sua primeira apresentação, uma cópia fiel do programa do PT de fevereiro de 2010. A polêmicasuscitadafez quehouvesse uma substituição por novo programa,dejulhodesteano,oqual introduziu poucas alterações substanciais, entre elas, a retirada da dita mediação no cumprimentodemandadosjudiciaisde reintegração de posse. Observemos que o 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi muito criticado por seu forte componente liberticida,numalistaquaseinterminávelemqueconstavaigualmente o estabelecimento de condições restritivas para o cumprimento de decisões judiciais de reintegraçãodeposse.Tendosido esse ponto retirado, parecia que o contencioso estaria resolvido. Certo? Não, errado! Arelativizaçãodedecisõesjudiciaisjáestáemcurso,numevidentedesrespeitoaoPoderJudiciário. Em 11 de abril de 2008 foi editadoumManual de Diretrizes Nacionais para a Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Departamento de Ouvidoria Agrária e

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Philip Glass

Mediação de Conflitos. Ou seja, o que o PNDH-3 procurou fazer foiapenastornarlegalumamedidaemcurso,comoMinistériode Desenvolvimento Agrário (MDA) decidindo as condições de cumprimento de decisões do PoderJudiciário.Éespantosaessa ingerência em decisões de outro Poder, como se a Ouvidoria Agrária pudesse decidir por ela mesma sob que condições pode ou não operar a polícia. Chama a atenção o vocabulárioutilizado.Asinvasões,comsequestro de pessoas, destruição de maquinário, morte de animais, uso ostensivo de facões, às vezes de armas de fogo, utilização de crianças como escudo, incêndiodegalpões,sãodenominadas “ocupações”. Se uma pessoa tiver sua casa ou seu apartamento invadido, não se esqueça, não se trata de uma invasão, mas de

A relativização de decisões judiciais já está em curso, num evidente desrespeito ao Judiciário uma “ocupação”. Como se não fosse suficiente, a cartilha fala dos “direitos humanos” dos “ocupantes”, não dos “ocupados”, isto é, dos invadidos. A inversão é total. Quando da proclamação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão,em1789,noiníciodaRevolução Francesa, ficou claro que ela visava os direitos fundamentais dos indivíduos, dentre os quais, os direitos de expressão, circulação, pensamento e de propriedade. Ora, estamos diante de uma verdadeiraperversão,poisadoutrina dos direitos humanos está sendo usurpada para sufocar os direitos individuais e o direito de propriedade, sem os quais falar de direitos humanos se torna uma expressão vazia. Dentreasprovidênciasdomanual, consta que a unidade policial,aorecebera“ordemdedesocupação”, deverá articular com o “Ministério Público, o Incra, a Ouvidoria Agrária Regional do Incra, a Ouvidoria Agrária Estadual, a Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, as ComissõesdeDireitosHumanos,aPrefeituraMunicipal, aCâmaraMunicipal, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Delegacia de Reforma Agrária, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar e demais entidades envolvidas com a questão agrária/fundiária para que se façam presentes durante asnegociaçõeseeventualoperação de desocupação”. Tive o cuidado de fornecer essa lista exaustiva com o intuito de mostrar que tal condição simplesmente dilataria ou inviabilizaria o próprio cumprimento da decisão judicial. Qualquer uma dessas entidades poderia dizer que não está de acordo com um

ou outro ponto, postergando indefinidamente sua execução. Atente-se, na lista, para a presençadoIncraedaprópriaOuvidoria Agrária. Ora, essas entidades têm sistematicamente sido partes envolvidas nos processos, defendendo a posição dos ditosmovimentossociais,verdadeiras organizações políticas de caráter leninista, que contestam a economia de mercado, o direito de propriedade, o Estado de Direitoeademocraciarepresentativa. Seus modelos de sociedadesãoCubaeaVenezueladeHugo Chávez. O MST estaria, então, dos dois lados do balcão: como invasor e por meio de seus representantes em algumas dessas instâncias. Observe-se, ainda, que a cartilha contempla que todas essas instânciasparticipariamdas“negociações” para o cumprimento de decisões judiciais. Ora, decisões judiciais são para ser cumpridas, e não negociadas por representantes indiretos dos própriosinvasoresouporoutrasinstânciasdoExecutivooudasociedade. Teríamos aqui uma inovação“revolucionária”:oMDAeos por ele designados negociariam as condições de cumprimento ou não de uma decisão judicial. Estariam “ocupando”, dito melhor,“invadindo”asfunçõespróprias do Judiciário. Eis por que o manual chega a falar de “eventual operação de desocupação”. De fato,ela setornaria totalmente eventual, se não aleatória. Outra obra-prima da cartilha diz respeito a que a polícia não realizaráo“desfazimentodebenfeitorias existentes no local ou a desmontagem de acampamento”, salvo por decisão voluntária dos“ocupantes”,istoé,dosinvasores. A destruição de benfeitorias das propriedades pelos invasores é permitida, porém as supostas benfeitorias e os acampamentosdosinvasoresdevempermanecer intactos. Aqueles que foram invadidos deveriam manterintocadasas“obras”dosinvasores, não podendo dispor integralmente de suas propriedades. O festival de arbitrariedades parecenãoconhecerlimites.Ainda na operação de “desocupação”, a polícia, perante os “negociadores”, “dependerá de prévia disponibilização de apoio logístico, tais como assistência social, serviços médicos e transporte adequado,quedeverásersolicitado, por ofício, à autoridade judicialcompetente”.Porquenãoutilizarosprópriosônibuseautomóveis que foram empregados pelos invasores? Por que não utilizar o apoio logístico da organização revolucionária? Por que o contribuintedevepagarporisso? ✽ PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: DENISROSENFIELD@ TERRA.COM.BR

Fórum dos Leitores CENSURA Era Lula

Um ano de censura ao Estadão. E a democracia brasileira vai ficando cada vez mais parecida com a das republiquetas vizinhas da América Latina. Será que na era Lula o Brasil, devagarzinho, não vai se transformando num imenso Maranhão ou numa terrível Venezuela? SANDRO FERREIRA sandroferreira94@hotmail.com Ponta Grossa (PR)

Intimidação

“Quando eu lhe encontrar (sic), vai ser para enfiar a mão na sua cara.” Essa é a censura à moda de Fernando Collor, a censura da intimidação. A censura à moda de José Sarney é mais sutil. Usa o Judiciário, bons advogados e finge que não tem nada com isso. Mas,

no fundo, é a mesma coisa. RONALDO GOMES FERRAZ ronferraz@globo.com Rio de Janeiro

CAMPANHA ELEITORAL Pesquisa

A última pesquisa eleitoral Estadão/Ibope para a Presidência da República revelou vantagem para Dilma Rousseff (PT) de cinco pontos sobre José Serra (PSDB). Até o momento, o único resultado certo é que vai haver segundo turno na eleição para presidente. No entanto, no final do mês de agosto, quando já terá começado a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, se a diferença a favor de Dilma aumentar e a candidata Marina Silva(PV) mantiver os 7 pontos, poderá nem haver segundo turno. OLYMPIO F. A. CINTRA NETTO ofacnt@yahoo.com.br São Paulo

Despropósito

Tenho 76 anos, estou no Brasil há 61 e acompanho a política há pelo menos 50. O que está acontecendo com o PSDB é um despropósito, está entregando a eleição de mão beijada. Aécio Neves, para mim, traiu o PSDB e o País ao não aceitar a candidatura a vice-presidente. Se pensa ser presidente no futuro, vai envelhecer sem conseguir, já que ajudou o PT no projeto de poder por três ou quatro décadas. O PSDB vai perder esta eleição e Aécio também jogou fora seu sonho político, se é que o teve. Será, no máximo, um senador sem expressão. GUILHERME RODRIGUES DA SILVA grs@cebinet.com.br São Caetano do Sul

Sindicatos e política

TV sindical pega carona no número

de Dilma (31/7, A11). Vê-se que, no berço, já se elucida uma das principais finalidades da emissora concedida ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. E se conclui por que foi três vezes rejeitado o seu funcionamento pelo Ministério das Comunicações: mais do que se vislumbra, é certa a pretendida direção do empreendimento, sobretudo agora, às vésperas do pleito eleitoral. É preciso que a Justiça esteja alerta, pois, por lei, estão proibidas aos sindicatos quaisquer atividades de índole político-partidária. Basta que se verifique o que dispõem os artigos 511 e 521, d, da CLT. JAIRO P. GUSMAN jairogusman@gmail.com São Paulo

APEDREJAMENTO O magnânimo

Quando da tragédia de Orlando Zapata, em fevereiro, Lula estava

em Cuba, apertando a mão de Fidel e Raúl Castro, e não levantou a voz para salvar o preso político, que faleceu após 85 dias de greve de fome. Na ocasião, Lula pediu respeito às decisões da Justiça e do governo da ilha. Agora, sábado, em pronunciamento diametralmente oposto, anunciou que vai pedir a Mahmoud Ahmadinejad que envie para o Brasil, onde poderá receber asilo, a iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento e que já recebeu 99 chibatadas como punição por manter “relacionamento ilícito”. Disse Lula: “Se vale a minha amizade com o presidente do Irã e se ela estiver causando incômodo por lá, nós a receberemos de bom grado no Brasil.” O estadista de Garanhuns percebeu que o episódio Zapata pegou mal até para sua ingênua e ignorante plateia e está tentando se redimir, travestindo-se em magnânimo mandatário. VICTOR GERMANO PEREIRA

victorgermano@uol.com.br São Paulo

É demais!

“Eu tenho que respeitar a lei de um país, mas se vale minha amizade e o carinho que tenho pelo presidente do Irã (Mahmoud Ahmadinejad) e pelo povo iraniano, se esta mulher está causando incômodo, nós a receberíamos no Brasil.” Declarar amizade e carinho por um tirano e dizer que Sakineh está “causando incômodo”, numa só frase, é demais para a cabeça de qualquer um! M. CRISTINA DA ROCHA AZEVEDO crisrochazevedo@hotmail.com Florianópolis

QUINTO MUNDO Fim de feira

As coisas que hoje acontecem no País são dignas da imaginação


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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2010

Conselho de Administração Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Direitos autorais: o espírito da coisa Em matéria de marcos regulatórios, na área da cultura, o governo Lula tem sido pródigo em proposições e incompetente em realizações. O grande exemplo é a reforma da Lei Rouanet. Foi “amplamente discutida”, praticamente desde o primeiro dia do segundo mandato de Lula, para, finalmente, ser transformada em projeto de lei, repousando agora em alguma gaveta do Congresso Nacional desde fevereiro último. E pelo jeito, já obtidos os melhores efeitos propagandísticos e promocionais, por lá irá ficando. Agora parece ser a vez da nova Lei de Direitos Autorais que, segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, está sendo “amplamente discutida” há pelo menos oito anos. Em 2007, a partir da criação do Fórum Nacional

de Direito Autoral, o Minc pesquisou a legislação pertinente de mais de 30 países e promoveu cerca de 80 reuniões e seminários que envolveram perto de 10 mil interessados na discussão da reforma. Finalmente, elaborou o projeto de lei que, desde o mês passado, está disponível para consulta pública, última etapa da fase de elaboração do projeto a ser enviado ao Congresso. Um novo marco legislativo é imposição da obsolescência da atual Lei 9.610/98, que regula a matéria. A rápida evolução tecnológica das comunicações e o surgimento de novas mídias tornam inevitável a revisão de muitos dispositivos legais que tratam de um amplo elenco de questões complexas e delicadas – desde o conceito de direito autoral propriamente dito e a amplitude de sua vigência, até as formas de remuneração como contrapartida de sua cessão, temporal ou definitiva.

Sem entrar no mérito do conteúdo do projeto de lei elaborado pelo Minc, que contempla com propriedade muitas das questões pontuais envolvidas na matéria, o que chama a atenção nesse assunto – embora não chegue a surpreender, dadas as peculiaridades do atual ambiente político no País – é, mais uma vez, apesar de todas as aparências e alegações em contrário, o nefasto paternalismo implícito no fato de os próprios agentes governamentais se terem arrogado a iniciativa de propor e controlar a revisão da Lei de Direitos Autorais. Só quem não conhece o grau de contaminação ideológica dos quadros diretivos e da militância petista se ilude com a “amplitude” dos intermináveis debates com que se pretende consagrar como democráticas as práticas governamentais implantadas no País pelo governo petista. Opinar é um direito geral e irrestrito. Decidir é prerrogativa dos

companheiros. O espírito da coisa, no geral, está admiravelmente claro nas palavras do ministro Juca Ferreira, que sob o título Direito autoral e economia da cultura enalteceu, em artigo publicado no Espaço Aberto do Estado de quinta-feira, a fundamental importância dessa lei (sim, a de direitos autorais) para o desenvolvimento econômico do País: “Estamos saindo de uma economia de poucos para uma economia de muitos. Afinal, o presidente Lula está deixando uma grande lição: o desenvolvimento brasileiro pode e deve incluir os milhões de excluídos social e economicamente.” No específico, há no projeto de lei exemplos de assustar. Na apresentação da matéria à consulta pública, disponível no site do Minc, afirma-se o seguinte, na justificativa da nova cláusula que elimina a necessidade de autorização prévia ou pagamento pelo uso de “criações protegidas”: “Essas

possibilidades devem atender a três critérios previstos nos acordos internacionais. São eles: devem ser apenas casos especiais; não podem afetar a exploração normal da obra; não devem causar prejuízo injustificado aos interesses legítimos do autor.” Muito bem: a exceção abre-se apenas para “casos especiais”. E quem é que os define como tais? Quem é que julga o que afeta ou não afeta “a exploração normal da obra”? Quem é que sabe o que causa “prejuízo injustificado aos interesses legítimos do autor”? Como o assunto ainda está “aberto a consultas”, resta a esperança de que o ministro da Cultura se disponha a dar ouvidos ao apelo feito pelo maestro e compositor Marlos Nobre no mesmo Espaço Aberto, e na mesma data: “Deixem, por favor, srs. burocratas do Minc, que decidamos nós, os criadores, quem cuidará de nossa obra.”

Nova restrição aos caminhões

EUA em marcha lenta

o proibir o trânsito de caminhões na Marginal do Pinheiros e nas Avenidas dos Bandeirantes e Roberto Marinho, o prefeito Gilberto Kassab cumpre o compromisso, registrado na Agenda 2012 – plano de metas da gestão municipal –, de ampliar a restrição à circulação de veículos pesados, uma vez inaugurado o Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, o que ocorreu em março. A obra deveria retirar da cidade pelo menos 20% da frota circulante de 210 mil caminhões, que utilizam as vias urbanas como passagem para o Porto de Santos e outros destinos no Sul do País. Passados três meses do início da operação do Trecho Sul, balanços da CET mostraram situação preocupante: enquanto o novo trecho do Rodoanel apresenta movimento de 20 mil caminhões por dia – menor que o previsto –, a Avenida dos Bandeirantes voltou a receber pelo menos 30% dos veículos pesados que, logo após a inauguração do anel, haviam mudado de rota. O caminho mais curto e a possibilidade de não pagar pedágio no Trecho Oeste devolveram as carretas à cidade. A restrição anunciada deve forçar os caminhões a voltar a usar os 61,4 km do Trecho Sul do Rodoanel, que custaram R$ 5,5 bilhões. Nos primeiros meses de operação, o Rodoanel contribuiu decisivamente para reduzir em 36% os períodos de lentidão na Avenida dos Bandeirantes e aumentar a veloci-

maior e mais avançada economia do mundo, a americana, perdeu impulso e cresceu no segundo trimestre em ritmo equivalente a 2,4% ao ano, segundo a estimativa inicial do governo. O mundo terá de se arranjar ainda por algum tempo sem os mercados do mundo rico, porque a Europa segue em passo ainda mais vagaroso e precisará de mais tempo para voltar à prosperidade. A produção americana já cresceu por quatro trimestres consecutivos e a recessão ficou para trás, mas a recuperação tem perdido vigor. Nos três meses finais de 2009, o PIB aumentou à taxa anualizada de 5%. O ritmo caiu para 3,7% no período de janeiro a março e diminuiu de novo no trimestre seguinte, porque os consumidores, endividados e mostrando pouco otimismo, têm comprado com moderação e as empresas ficaram mais cautelosas na formação de estoques. Embora a economia não esteja parada, o desemprego continua elevado (9,5%). Este é mais um fator de insegurança para os consumidores. O quadro poderá ficar pior, como advertem alguns analistas, se o governo, pressionado pela crescente dívida pública, elevar os impostos para reduzir o déficit orçamentário. Mas o Fed provavelmente manterá os juros básicos entre zero e 0,25% ao ano por um tempo considerável. As perspectivas da economia são “extraordinariamente incertas”, disse na semana passada o pre-

A

realista e fantástica de um García Márquez. Nosso grande líder Lulla considera a crise entre a Colômbia e a Venezuela um “conflito verbal”. Via BNDES dá subsídios (que nós, contribuintes, pagamos) a todos os amigos do peito: Marfrig, JBS Friboi, Brasil Foods, etc. Abre embaixada em... Funafuti! Financia R$ 25 milhões para os palestinos. Acaba com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ridiculariza o TCU. Promove o clone de seu terceiro mandato sem a menor cerimônia pela quebra da Constituição. Age como corretor (deve haver corretagem...), sem o menor escrúpulo, em negociatas do tipo Belo Monte, telecomunicações (Oi, Portugal Telecom, Telefônica, etc.) e se engaja cada vez mais com seus amigões Fidel, aquele do Irã, Chávez e outros do mesmo gabarito. Quebrase sigilo bancário com grande eficiência. Ninguém tem medo de nada, a corrupção estabeleceu seus anticorpos e vemos a dilui-

dade dos automóveis em 40%. As restrições, portanto, são indispensáveis para disciplinar o tráfego de veículos pesados na capital. Estudos da CET, realizados em meados de 2008, quando a Prefeitura começou a organizar o novo sistema de circulação de carga, mostraram que 15% dos veículos que rodavam diariamente nos horários de pico eram caminhões. Essa frota pesada ocupava 42% do espaço físico de uma malha viária que não tem como crescer no ritmo necessário numa cidade que emplaca, em média, 800 novos veículos por dia e está longe de contar com um

Caminhões terão de usar o Rodoanel, sem cruzar as movimentadas vias da cidade sistema de transporte público eficaz. Como era esperado, a medida, que vigorará a partir de hoje, despertou críticas entre os representantes do setor de transporte de carga. “Nem todos os caminhões seguem para o Porto de Santos”, lembrou o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga (Setcesp), Manoel Sousa Lima Júnior. Segundo ele, nos corredores agora incluídos na Zona de Máxima Restrição de Circulação (ZMRC) estão instaladas indústrias pesadas que devem ser continuamente abastecidas por carga de grande peso e volume, e que não pode ser fracionada. A substituição das carretas por veículos menores, os Veículos Urbanos de Carga (VUCs)

ção da Lei da Ficha Limpa, apoiada por diversos níveis do Judiciário. Viva o Brasil, viva este tremendo oba-oba que nos conduz a um lugar de destaque entre as nações do Quinto Mundo. NELSON PENTEADO DE CASTRO pentecas@uol.com.br São Paulo

VIAGEM Patrocínio

Quero dar os parabéns ao sr. Raymundo Magliano Filho por proporcionar a viagem aos dois estudantes do Brasil, Juliana Moura Bueno e João Pedro Lacerda de Sá Teles, para participarem de fórum na ONU. E também ao Estadão, por divulgar as dificuldades dos estudantes para conseguirem patrocínio. Exemplo de civilidade e altruísmo. NELSON TREVILATTO trevilatto@vivax.com.br Rio Claro

encareceria a operação. Mas o interesse de algumas indústrias e de seus fornecedores não pode prevalecer sobre o de toda a população, que sofre com a poluição ambiental agravada pelas carretas e com os congestionamentos provocados por acidentes frequentes envolvendo esses veículos pesados. Apesar de representarem somente 4% da frota paulistana, os caminhões causam pelo menos 35% dos congestionamentos. No ano passado, os agentes da CET atenderam a 98 chamados diários relativos a acidentes e bloqueios de pistas envolvendo caminhões. A demora para remover um veículo pesado é de no mínimo 30 minutos, o que provoca 6 quilômetros de congestionamento. Estudos mostram também que a inauguração do Trecho Sul do Rodoanel e a retirada de 20% dos caminhões dos principais corredores da capital reduzem em 6% a emissão de gases poluentes em São Paulo. Medidas complementares, como a tomada agora pela Prefeitura, são essenciais para reduzir os efeitos do constante crescimento da frota. A partir de hoje, os caminhões só poderão circular livremente por São Paulo durante a semana entre 21 e 5 horas. Em outros horários, só serão permitidos os VUCs, observadas as condições do rodízio municipal de veículos. A inclusão da Marginal do Tietê entre as vias em que há restrição aos caminhões – anunciada para os próximos meses – completará o novo sistema de circulação de carga.

“Hugo Chávez está para as Farc assim como Lula está para o MST” GILBERTO LIMA JUNQUEIRA / RIBEIRÃO PRETO, SOBRE AS ANIMOSIDADES ENTRE COLÔMBIA E VENEZUELA glima@keynet.com.br

“Ainda bem que Lily Marinho, Abílio Diniz, Elke Batista e a banqueirada são povão!”

A

sidente do Fed, Ben Bernanke. O Fundo Monetário Internacional (FMI) acaba de concluir a revisão anual das condições econômicas dos Estados Unidos. Segundo o relatório, os bancos americanos estão mais fortes do que na crise, mas ainda há riscos no setor financeiro e as instituições precisam de mais capital. Os economistas do Fundo recomendam ao governo um esforço fiscal maior para recompor as contas públicas e a manutenção da política monetária frouxa e estimulantes para facilitar a recuperação da economia. Mas há espaço na política fiscal, admitem, para

Os países desenvolvidos pouco vão contribuir para a economia global ainda por longo tempo maiores gastos, se o ritmo dos negócios diminuir muito. Pelas estimativas do FMI, o déficit federal americano ficará em 11% do PIB neste ano e cairá para 8% no próximo, mas a dívida pública deverá continuar em expansão. O governo já traçou um programa de ajuste para a década, mas terá de seguir uma dura disciplina orçamentária. A curto prazo, o desafio da recuperação econômica se sobrepõe à necessidade do acerto fiscal, mas haverá um preço pelo adiamento das medidas corretivas. Na Europa, alguns governos já anunciaram medidas para arrumar as contas públicas. O aperto poderá retardar a reativação econômica, mas as políticas frouxas poderiam produzir

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Censura ao Estadão completa 1 ano

2.659

Por sentença judicial, jornal está proibido de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica

JOSÉ EDUARDO BANDEIRA DE MELLO / SÃO PAULO, SOBRE AS CRÍTICAS DE LULA À ‘ZELITE’ josedumello@terra.com.br

● “Tenebroso o Brasil, sob os auspícios da Constituição cidadã, ter um de seus jornais mais importantes sob censura judicial!”

“Lula: ‘Enquanto eu for presidente, a Oi será nacional.’ Ou seja, 150 dias”

● “Juiz é gente como qualquer senador ou deputado. São passíveis de erro. E eles têm errado demasiadamente.”

CLÁUDIO MOSCHELLA / SÃO PAULO, SOBRE A COMPRA DE PARTE DA EMPRESA PELA PORTUGAL TELECOM arquiteto@claudiomoschella.net

GABRIEL DOS ANJOS VILARDI

ALBERTO NUNES FILHO

● “Isso mostra o quanto o Estado brasileiro está sendo aparelhado. A lei é violada e os senhores juízes são submissos.” MICHEL BONHOMME

resultados piores. Os governos dependem dos mercados financeiros para rolar suas dívidas e o financiamento seria mais difícil num ambiente de maior desconfiança. A economia mundial continua a depender, portanto, principalmente dos grandes emergentes, liderados pela China. O FMI acaba de publicar também o relatório anual sobre a economia chinesa. A previsão de crescimento para este ano continua em torno de 10,5%. Para 2011 espera-se uma expansão poucomenor,mas aindavigorosa. O impulso será reduzido por causa da retirada de estímulos adotados no início da crise. A provável manutenção de um firme crescimento é a boa notícia. A China é um dos maiores mercados e neste ano suas importações têm crescido mais rapidamente que as exportações.OBrasiltemsidobeneficiado por essa nova tendência. Masojogopodemudar,adverte o Fundo. Durante a recessão global,ogovernochinêsestimulou a expansão do mercado interno. No entanto, a moeda chinesa continua desvalorizada – apesar do câmbio mais flexível adotado recentemente – e a exportação pode voltar a ser o polo mais dinâmico da economia. Nesse caso, a acumulação de superávits comerciais ganhará impulso, de novo, e a contribuiçãochinesaparaareativaçãoglobalseráreduzida.Ogovernochinês, segundo o FMI, precisa trabalhar mais para mudar o estilo de crescimento do país, tornando-o menos dependente da exportação.A maiorpartedo mundo aplaude esse discurso.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100802:

Eleições

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2010

}

CALENDÁRIO

Defesa

6 de agosto

“Não é preciso ser político para fazer algo pelo País”, afirmou Marina Silva, no Recife, ao rebater questionamento de José Serra sobre a contribuição ao Brasil do candidato a vice pelo PV, Guilherme Leal

é a data em que partidos e candidatos têm de começar a divulgar as doações recebidas

Debate dá expectativas opostas para candidatos

JOSE PATRICIO/AE PEDRO VILELA-6/5/2010

Equipe de Serra prevê que impacto do confronto de quinta-feira na TV será ‘próximo de zero’; petistas veem chance para Dilma mostrar que tem preparo Christiane Samarco João Domingos BRASÍLIA

As campanhas dos candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) têm expectativas muito diferentes para o debate na Rede Bandeirantes, na quinta-feira, o primeiro das eleições deste ano. Um tucano próximo de Serra, por exemplo, acha que o impacto do confronto ficará “próximo de zero”. Os coordenadores da campanha de Dilma, pelo contrário, acreditam que o debate em rede nacional será importante para mostrar a cara da ex-ministra ao eleitor antes do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio enaTV e, aomesmo tempo,“exibir preparo para governar”. Osoutrosdebatedores– Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (PSOL) – querem tirar o máximode proveito do debate, seja para se mostrarem ao públi-

AGENDA ● Dilma Rousseff (PT)

Visita o COB, no Rio, às 12h ● José Serra (PSDB)

Faz caminhada no bairro da Liberdade, em São Paulo, mas não divulgou horário ● Marina Silva (PV)

Cumpre agenda em Jundiaí (SP) e à noite vai à inauguração do comitê de Fábio Feldmann co,sejapara nãodeixar queSerra e Dilma monopolizem a atenção. Ambos pretendem dizer que eles, sim, representam mudanças e não os dois favoritos. De acordo com o interlocutor de Serra, a expectativa do PSDB émuitobaixaemrelaçãoaodebate da Band porque a direção da campanha avalia que o “roteiro” feito para o programa “protege

demais” a petista. Issoporque,segundootucanato, por imposição da assessoria da campanha de Dilma, as regras definidas para o debate criaram um ambiente de “segurança” para a petista. A avaliação é de que nesse cenário não haverá espaço para Serra surpreender a ex-ministra da Casa Civil. Dilma Rousseff, de acordo com sua assessoria, não buscará proteção alguma. Vai mostrar que é “boa de debate”, pois ao longo dos últimos sete anos e quatro meses no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o que mais fez foi enfrentar “pedreiras” e sempre se deu bem. Visões antagônicas à parte, os dois favoritos vão se preparar bem para o confronto. Serra, por exemplo,faráhojeumacaminhada pelo bairro da Liberdade – onde está a maior comunidade de origem japonesa do País – e depois vai se recolher. Se dedicará à leitura, a pesquisas na internet sobre temas que estão em evi-

Circunstâncias. Serra, Dilma e Marina, num encontro em maio: na quinta-feira será confronto dência e em contato com a equipe mais próxima. Dilmafarátudoigualzinho.Terá hoje ao meio-dia um encontro com os dirigentes do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), no Rio, voltará a Brasília e se trancará nos próximos dois dias. Nesse período, estudará com atenção a papelada que recebeu dos diversosministérioscom dadosdogo-

verno e continuará suas lições com um fonoaudiólogo. O primeiro debate entre os candidatos servirá também para que eles possam conhecer um ao outro, numa espécie de partida preliminar do campeonato que será decidido a partir de 3 de outubro. Mais do que a eles, porém, caberá aos marqueteiros e estrategistas de campanha verificar

eventuais pontos fracos num e noutro e dificuldades de raciocínio rápido. As equipes dos candidatos – e eles também – sabem que aquele que falar a linguagem mais simples e de maior possibilidade de compreensão para o eleitor sairá na frente nos confrontos, o que poderá ser convertido em votos fechados logo em seguida.

Alckmin defende gestão tucana na segurança Adriana Carranca

Em um domingo violento na capital paulista, segurança pública foi o assunto principal do candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Em campanha no Parque do Carmo, zona leste, onde dez carros foram incendiados na madrugada dedomingo, Alckmin tentou minimizar possíveis efeitos negativos dos ataques sobre a gestão tucana no Estado. “Temos hoje uma taxa de homicídios inferior à média mundial”, disse Alckmin, repetindo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que mostram queda na taxa de homicídios no

Estado. Também no domingo, houve atentados contra o prédio da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e o tenente-coronel Paulo Adriano Telhada. Ele não se feriu. Mulheres. Embora venha fazendo críticas à administração tucana, o candidato petista ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, não comentou sobre os atentados. Ele esteve em Osasco para um encontro sobre políticas para as mulheres. De olho no voto feminino, Mercadante defendeu o aumento do número de delegacias especializadas e prometeu rigor na aplicação da lei Maria da Penha, se eleito.

SUPREMO

Petição eletrônica agora é obrigatória O site do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a disponibilizar ontem seu sistema de peticionamento eletrônico e não vai mais aceitar ações em papel. A medida, acredita o STF, deve facilitar a vida de advogados, das partes interessadas e do próprio órgão, já que ministros e servidores deixarão de lidar com processos de milhares de páginas. É preciso se credenciar para acessar o sistema. SENADO

Atividades legislativas recomeçam hoje Passado o recesso parlamentar, os senadores voltam hoje ao plenário do Senado. Entre as matérias que devem ser votadas no estão as propostas de emenda à Constituição que tratam da licença-maternidade obrigatória de 180 dias e da exigência do diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. As duas propostas tramitam em regime especial de votações. A primeira foi apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e foi aprovada em primeiro turno. A outra proposta é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). “O objetivo é resgatar a dignidade profissional dos jornalistas, explica o relator.” Em junho de 2009 o STF decidiu que o exercício da profissão não era privativo aos portadores de diploma.

‘Estado’ está sob censura há 367 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 3 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42658 EDIÇÃO DE 0H15

Caderno2

Cia. de Porto Alegre: no centro de SP

Pelos palcos do País Projeto Palco Giratório reúne 22 peças feitas fora de Rio e SP. Pág. D7

estadão.com.br

Vida

Viagem

Censo dos mares. Projeto mapeia a vida nos oceanos. Pág. A18

Escócia em festa Agosto é o mês dos festivais, com ótimas opções de arte e cultura

CLAUDIO ETGES

HÉLVIO ROMERO/AE

Apelo de Lula é visto como ‘interferência’ por iranianos Paraagênciadenotíciasfielaogoverno,ofertadeasilo a ‘adúltera’ foi influenciada pela ‘mídia estrangeira’ O establishment conservador do Irã reagiu com aparente frieza ao apelodo presidenteLulaparapermitirque airaniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério, obtenha asilo no Brasil e não seja morta por apedrejamento. Embora nenhuma autoridade iraniana tenha comentado a oferta, o Jahan News, serviçode notícias ultraconservador do Irã, que reflete fielmente o pensamento do governo, declarou anteontem que o apelo de Lula era uma “clara interferência nos assuntos domésticos do Irã”. Ainda segundo a agência, a oferta brasileira foi feita “sob influência da mídia estrangeira”.

Condenada aceita vir ● Sajad, filho da iraniana Sakineh

Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento, afirmou ao Estado que a

CELSO AMORIM

CHANCELER BRASILEIRO

“Não é a primeira vez que o presidente Lula faz algo assim (oferecer asilo a condenada a apedrejamento)”

OsEUAapoiarama iniciativadopresidente brasileiro. Segundo o porta-voz do Departamento de Estado americano, Philip Crowley, Washington espera que o apelo seja ouvido pelo governo iraniano: “O apedrejamento, no século 21, é um ato de barbárie e deve ser extinto”. INTERNACIONAL / PÁG. A14

família está disposta a viver no Brasil se o Irã aceitar a oferta de asilo. “Se ir ao Brasil significar que minha mãe viverá, então certamente nos dispomos a mudar.” INTERNACIONAL / PÁG. A14

Paciência. Fila no check-in da Gol em Cumbica, em meio ao caos: problemas devem continuar mais alguns dias

Falhas atrasam voos e afetam 40 mil Passageirosda Gol, vice-líderdo mercado, enfrentaram ontem uma onda de atrasos e cancelamentos de voos pelo País. A empresa atribuiu os problemas a

Eros Grau vê ilegalidade na Ficha Limpa

SERGIO CASTRO/AE

te. Estima-se que 40 mil pessoas tenham sido afetadas. Os juizados abertos nos aeroportos registraram apenas 104 queixas. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Vendas de carros têm seu melhor julho

PM mata sete após atentado contra a Rota

ECONOMIA / PÁG. B1

Superávit comercial do País cai à metade

Eros Roberto Grau deixou ontem o cargodeministrodoSupremoTribunal Federal, após seis anos. Ao Estado, ele se disse convencido de que a lei da Ficha Limpa põe “em risco” o estado de direito. Eros Grau acusou oTribunalSuperiorEleitoraldeignorar o princípio da irretroatividade das leis. “Há muitas moralidades. Se cada um pretender afirmar a sua, é bom sairmos por aí, cada qual com seu porrete.” NACIONAL / PÁG. A12

Sem multa, sem lei

VISÃO GLOBAL Contra a obesidade Há anos os EUA lutam contra a obesidade infantil. A prosperidade do país depende da saúde da próxima geração, escreve Michelle Obama.

ARNALDO JABOR O mercado manda ser feliz Ser deprimido não é mais “comercial”. A infelicidade hoje é dissimulada pela alegria obrigatória, confundida com o consumo.

EDUARDO MARTINS BOIATI Qual é o lugar do bandido? No Brasil, poucos são os delitos que levam o criminoso para a cadeia. E, mesmo quando for o caso de prisão, ela não durará muito tempo.

INTERNACIONAL / PÁG. A16

CADERNO 2 / PÁG. D10

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

umapanenosistemadeescaladastripulações. Mas o sindicato dos pilotos diz que a companhia quis evitar que funcionários voassem mais do que a lei permi-

ECONOMIA / PÁG. B4

Lei do lixo precisa de R$ 6,1 bi em 4 anos VIDA / PÁG. A18

Avenida dos Bandeirantes na manhã de ontem: sem data para as multas, a restrição a caminhões teve baixa adesão no primeiro dia. METRÓPOLE / PÁG. C4

EUA encerram ações de combate no Iraque INTERNACIONAL / PÁG. A17

Tempo na capital de frio, 18˚ Máx. Dia chuva e 12˚ Mín. chuviscos HOJE: 74 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 368 DIAS. PÁG. A8

Nas primeiras 36 horas após o atentado contra o comandante da Rota, PMs mataram 7 pessoas em São Paulo – sem contar Frank Sons, morto sob acusação deatacar o quartel da corporação. A média diária de mortes no primeiro semestre foi de 0,78. METRÓPOLE / PÁG. C6 Candidatos. Dilma Rousseff (PT) e

Marina Silva (PV) criticaram o governo de São Paulo. José Serra (PSDB) evitou comentar os ataques. NACIONAL / PÁG. A4

NOTAS & INFORMAÇÕES

China compra terras no Brasil É uma questão de segurança avaliar negócios que envolvam razões estratégicas de outro país. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100803:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2010

Eleições

}

Alagoanos ressuscitam o ‘fora Collor’ No dia 11, entidades sindicais, comunitárias e estudantis de Alagoas vão deflagrar a campanha “Collor Nunca Mais” em um ato público em frente ao TRE. O grupo já lançou um site contra o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB), que é candidato ao governo do Estado.

Leia o Estadão no Ipad. Saiba como em: estadão.com.br/celular/ipad

DIDA SAMPAIO/AE

Palanque Um giro pelas campanhas eleitorais BRASIL

Dilma treina falas curtas, Serra evita arrogância Emboraseja difícil medir os efeitos do primeiro debate na TV, que acontece quinta-feira na Band, Dilma Rousseff e José Serra sabem que não podem escorregar, deixando o adversário emvantagem.Dilma estuda números do governo, como investimen-

tos e indicadores sociais, mas tambémdá grande atençãoà forma. Segundo André Vargas (foto), secretário de Comunicação do PT, uma das preocupações da candidataéresponderàsperguntas no curto espaço de tempodefinido pelo mediador. Dilma, que costuma dar respostas longase inconclusivas,está treinando duro. José Serra acredita que a experiência em campanhas anterioresofavorecerá.Elegeusaúde e segurança como temas preferenciais. Aliados do tucano apostamnacomparação de currículos, mas pedem cuidado para evitar uma imagem arrogante.

Luciana Nunes Leal

RIO

CEARÁ

SÃO PAULO

Anfitrião muito fiel

CALENDÁRIO

Em plena campanha, o Ministério do Turismo planeja lançar, dia 13, um programa de estímulo ao turismo na Favela Santa Marta, primeira a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), carro-chefe da campanha do governador Sérgio Cabral (PMDB). O projeto terá R$ 184,2 mil da União. Aliados de Fernando Gabeira (PV), tucanos e democratas reconhecem a dificuldade de enfrentar a vantagem de Cabral, mas não se conformam com os 19 pontos de Dilma à frente de Serra no Estado, apontados pelo Ibope. No fim de semana, o DEM fez uma pesquisa própria.

Candidato do PR ao governo, Lúcio Alcântara aproveitou a frieza do encontro de Ciro Gomes (PSB) com Dilma Rousseff, na semana passada, para reforçar o apoio à ex-ministra. Apesar do favoritismo do governador Cid Gomes, irmão de Ciro e aliado da petista, Alcântara exibe fotos de Dilma e do presidente Lula em sua propaganda. O palanque duplo incomoda os socialistas. Além disso, a mágoa de Ciro com Lula não diminuiu. O deputado disse que chorou “de humilhação” uma única vez na vida: quando, a pedido do presidente, mudou o domicílio eleitoral para São Paulo.

O prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PDT), recebeu Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, em um churrasco, na noite de sexta-feira passada. Aliados dos tucanos comemoraram o “apoio”. Mas Nogueira jura que continua com Aloizio Mercadante (PT).

“Reunião de coordenação política de campanha funciona assim: no começo, tem toda semana. Depois, a cada quinze dias. No final, só uma no mês.”

AMAZONAS

ALEXANDRE CARDOSO

Dividendos das UPPs

Senso de oportunidade

Escassez de voto preocupa tucanos

DEPUTADO (PSB-RJ)

Coligado com o PSDB, o candidato ao governo Hissa Abrahão (PPS) tem só 1% no Ibope (TSE 20710/2010). Para presidente, Dilma tem 68% e Serra, 16%.

ANDRE DUSEK/AE

AGÊNCIA CÂMARA

SP tem 46,5% dos candidatos contestados Entre os citados como ficha-suja, está o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à sucessão presidencial, José de Filippi Júnior ANDRE DUSEK/AE – 28/11/2006

Gustavo Uribe AGÊNCIA ESTADO

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) ingressou com ação de impugnação contra praticamente metade (46,5%) dos candidatos que disputam as eleições estaduais neste ano. No total, 1.475 dos 3.167 registros de candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral foram contestados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Entre os considerados “fichasuja”, figuram os nomes do tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff (PT) à sucessão presidencial, José de Filippi Júnior (PT), o ex-prefeito de Araras Luiz Carlos Meneghetti (PDT) e o deputado federal Abelardo Camarinha (PSB). O resultado foi divulgado na tarde de ontem, após conclusão da análise do último edital de registros de candidaturas entregues à Justiça Eleitoral. A maioria das impugnações teve como

Tesoureiro de Dilma conta com liminar campanha de Dilma Rousseff (PT), José de Filippi Júnior, a deputado federal não está prejudicada e será mantida, afirma o advogado do petista, Marthius Sávio Lobato. “Ele vai continuar candidato. Disso você pode ter certeza”, afirmou. Segundo o advogado, a impugnação da candidatura “não tem substância jurídica e é inconsistente”. Entre as razões listadas por ele, a principal é o fato de a acusação contra Filippi –

reprovação das contas de 2006 da Prefeitura de Diadema pelo Tribunal de Contas do Estado – não envolver corrupção, suspeita de enriquecimento ilícito ou dolo. Além disso, ressaltou, Filippi conseguiu liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que preserva sua candidatura. “O que existe contra ele é um parecer do Tribunal de Contas, que não tem o poder de decidir nesse caso. As contas de 2006 não foram vetadas ou aprovadas pelo Legislativo municipal porque sequer foram votadas.” José de Filippi terá cinco dias, após a notificação, para recorrer da decisão sobre a impugnação e apresentar a sua defesa à Procuradoria Eleitoral. / Malu Delgado

base a ausência da apresentação de documentos necessários parahabilitaçãodoscandidatos,como certidão criminal. Os considerados “ficha-suja”, enquadra-

dos na Lei da Ficha Limpa, são minoria: 60 no total. A maior parte dos candidatos que tiveram o registro contestado pleiteia uma vaga de deputa-

● A candidatura do tesoureiro da

AGENDA ● José Serra (PSDB)

O tucano programou uma visita à favela de Heliópolis, em São Paulo. Horário a ser confirmado ● Dilma Rousseff (PT)

Sem agenda pública, a petista deve permanecer em Brasília ● Marina Silva (PV)

Defesa. Filippi Júnior continuará candidato, diz advogado

do(338 no total). Dos que buscam uma vaga na Assembleia Legislativa,859das1.914candidaturas tiveram o registro impugnadoe587dos 1.261que concorrem

à Câmara foram vetados. AimpugnaçãopelaProcuradorianãoquerdizerqueoscandidatos estejam fora das eleições de outubro. A ação é analisada pelo

TSE dá direito de resposta ao PT contra revista Ministros mandam ‘Veja’ publicar texto para rebater reportagem em que vice de Serra liga o partido às FARC e ao narcotráfico Mariângela Gallucci / BRASÍLIA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou ontem à noite a revista Veja a publicar em sua próxima edição resposta do PT a uma reportagem que foi baseada na polêmica declaração do candidato a vice-presidente Ín-

dio da Costa (DEM) de que o partido teria ligações com o narcotráfico e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). O placar do julgamento foi apertado: 4 ministros votaram a favor do direito de resposta e 3 contra. Relator do processo, o ministro Henrique Neves concluiu que a reportagem Índio acertou o alvo excedeu os limites. “A imprensa não tem o amplo, geral e irrestrito direito de ofendera outros, e o direito existe para punir eventuais excessos”, afirmou durante o julga-

mento o ministro Arnaldo Versiani. Em sua defesa, a revista Veja alegou que exerceu seu direito legítimo de publicar informações de interesse da sociedade. Também sustentou que não seria competência da Justiça Eleitoraljulgar um direito de resposta contra um veículo de comunicação. Voto vencido. Os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Aldir Passarinho Junior ficaram vencidos no julgamento. Segundo eles, a revista reper-

Corte decide quem pode ‘usar’ Lula na TV BRASÍLIA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir hoje em quais situações os candidatos a gover-

cutiu as declarações de Índio da Costa e exerceu o direito à liberdade de imprensa. “O que aparenta ofender fica num nível de subjetividade que eu acho que ultrapassa também o meu dever de juiz. Porque aquilo que aparenta para um não aparenta para outro”, argumentou a ministra Cármen Lúcia, ao discordar do voto do relator. “Não havendo clareza, o princípio que a meu ver deve prevalecer é o da liberdade de imprensa, que é exatamente o que a Constituição preceitua.” “O que transparece nisso é

nador, vice e senador poderão usar no horário eleitoral gratuito aimagemeavozdospresidenciáveis e de militantes de partidos, como o presidente Lula (PT). Em junho, o TSE decidiu limitar o uso da imagem e da voz dos políticos. Por aquela decisão, o candidato a cargo majoritário nãopoderiausaresseinstrumento de campanha se os partidos foremadversários na disputapelo Palácio do Planalto. / M.G.

VIVER EXPERIÊNCIAS ÚNICAS E AINDA CONHECER NOVOS LUGARES.

Isso é Royal.

que simplesmente se mostrou elo, talvez do passado, do partido com as Farc, e se apontando fatos concretos”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. Aldir Passarinho Junior, que é o corregedor eleitoral, afirmou que houve um fato político, que foi a declaração de Índio da Costa, e esse fato teve uma repercussão na imprensa. Apesar de ter votado contra a concessão do direito de resposta, o ministro reconheceu que “a matéria, pela sua redação, foi desfavorável ao Partido dos Trabalhadores”.

‘Estado’ está sob censura há 368 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do em-

A candidata concede entrevista, às 8 horas, à Rádio Central, de Campinas. Às 9h30, ela dá palestra na Confederação Nacional das Instituições Financeiras, no Hotel Hilton, em São Paulo TRE-SP, que decide até quintafeira se aprova ou não o registro das candidaturas. O prazo para análise de eventuais recursos é 19 de agosto. Na sequência, os candidatos podem ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo os candidatos condenados e enquadrados na Ficha Limpa podem concorrer sub judice. No quarto e último edital de candidaturas, divulgado na semana passada, a Procuradoria impugnou 352 dos 775 registros de candidatura protocolados na Justiça Eleitoral, sendo 15 com base na Lei da Ficha Limpa. O número de candidatos pode mudar até quarta-feira, quando o TRE ainda receberá inscrições. estadão.com.br Confira a lista completa dos candidatos impugnados estadao.com.br/e/impugnados

presário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quarta-feira 4 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50*

Agrícola

ANO 131. Nº 42659 EDIÇÃO DE 0H15

Planeta

Dercilio Pupin, da Família Orgânica, que recebe turistas

Direto da roça Turismo rural amplia renda de agricultores

Brechó correto. Artigos usados viram compra sustentável. Pág. A20

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE

Caderno2

estadão.com.br Espetáculo de dança se inspira em Manabu Mabe.

Flip questionada Até a homenagem a Gilberto Freyre é motivo de discussão

PÁG. D12

EVELSON DE FREITAS/AE

Brasil quer diálogo da ONU com violadores de direitos Ogovernobrasileiro quermudarosprocedimentos da ONU no combate às violações de direitos humanos, informa o correspondente em Genebra Jamil Chade. Em carta enviada aos Estadosmembros,oItamaratypropôsqueseevi-

tecensurarpublicamenteregimesautoritários. A denúncia pública é a principal forma de pressionar um país acusado de atentar contra os direitos humanos. O Brasil defenderá o diálogo com regimesvioladoresnarevisão dofuncio-

namento do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começa neste mês. Comisso,oPaísdizesperarqueadiscussão de resoluções não sofra “politização”. A ideia foi recebida com ceticismo por europeus, mas foi bem acolhida por

africanos e árabes. O Itamaraty tem evitado condenar países violadores. A estratégia é abster-se em votações da ONUsobrealgunscasos edialogarmesmo com governos que cometeram atrocidades. INTERNACIONAL / PÁG. A14

MARCIO FERNANDES/AE

Vazam dados de 12 milhões de inscritos no Enem UmafalhadoInstitutoNacionaldeEstudos e Pesquisas Educacionais (Inep) permitiu acesso livre aos dados pessoais de inscritos nas últimas três edições do Enem. Cerca de 12 milhões de estudantes tiveram informações que deveriam ser mantidas em sigilo, como nome, RG, CPF, data de nascimento e nome da mãe, expostas em links no site do Inep. O Estado conseguiu acesso, por exemplo, a dados e

Caso irrita estudantes ● Alunos que fizeram o Enem nos últi-

mos anos consideram que o vazamento de dados sinaliza perda de credibili-

até às notas do filho do ministro Fernando Haddad (Educação), que fez o Enem em 2009. As listas eram de uso internodoInep,responsávelpelaorganização do exame, e não deveriam estardisponíveislivremente.Oslinksdavam acesso a arquivos sem necessidade de senha – o Inep, porém, disse que o sistema só estava disponível para faculdades, “mediante senha”. Os links foram tirados do ar algumas horas depois que o Ministério da Educação foi avisado pelo jornal. VIDA / PÁGS. A18 e A19

dade do exame. “Cada vez mais, eu acho que o Enem é ruim e mal planejado”, disse Victor Vaisberg, de 18 anos. Para Olívia Cury, de 19 anos, “é muita falta de segurança”. VIDA / PÁG. A19

‘Meninos da Vila’ em dia de decisão

● Robinho

Craque faz seu último jogo pelo Santos e tenta cumprir a promessa de título. / PÁG. E3

O badalado Santos pega hoje o Vitória, em Salvador, em busca do título da Copa do Brasil. Os paulistas têm vantagem, mas os baianos estão otimistas. ESPORTES / PÁGS. E1 a E3

Lula está mal informado

Para Teerã, presidente foi ‘emotivo’ ao oferecer asilo a condenada à morte por lapidação. INTERNACIONAL / PÁG. A15

Alertada há 20 dias, Gol decide usar avião maior A Anac anunciou plano para tentar atenuaros problemasvividospor passageirosda Gol. As medidas,que incluem uso de aviões maiores e mudança nas escalas das tripulações, foram adotadas 20 dias depois de a empresa ter sido alertada sobre queixas envolvendo jornadas de trabalho. A Gol atribui os problemas a uma malsucedida atualização do software que elabora as escalas. Ontem, cerca de 35% dos voos atrasaram e 8% foram cancelados. METRÓPOLE / PÁG. C1

Informações que deveriam ser mantidas sob sigilo ficam expostas no site do organizador do exame Paulo Saldaña

● Irã:

Pesadelo

58 HORAS PARA TERMINAR UMA VIAGEM

D Caos. Cristiane Nunes (esq.) e Roselena Martins em SP: longa viagem

Assédio pode virar acidente de trabalho

Conflito entre Israel e Líbano deixa 5 mortos

Para os deputados autores de projeto que tramita na Câmara, o assédio moral é cada vez mais reconhecido comofatorde riscono ambienteprofissional. ECONOMIA / PÁG. B12

Candidato, Netinho dá ingressos para shows

Tempo na capital

INTERNACIONAL / PÁG. A17

NACIONAL / PÁG. A12

aria para ter dado a volta ao mundo. Com a pane da Gol, as professoras Cristiane Nunes e Roselena Martins levaram quase 58 horas na viagem de Aracaju a Porto Alegre iniciada no domingo. A epopeia envolveu cancelamentos, desinformação e pernoites em Brasília e São Paulo. “Perdemos dois dias de trabalho e estamos acabadas”, disse Cristiane. METRÓPOLE / PÁG. C3

No Mercosul, Lula faz crítica à oposição OpresidenteLulausouacúpuladoMercosul para atacar a oposição – que, segundo ele, criticava o bloco por achar que o Brasil não devia negociar com países“muito pequenos”. NACIONAL /PÁG. A8

LUIZ FERNANDO MENEZES

DORAKRAMER Tudo é possível Governador Alberto Goldman não afirma, mas não elimina hipótese de que possa haver motivação eleitoral por trás de atentados em São Paulo.

ROBERTO ROMANO Carta à esquerda Na praça ensanguentada em que se transformou o Irã, os direitos humanos serão alvejados. Sob o silêncio cúmplice dos palácios brasileiros.

ROLF KUNTZ Luz amarela no comércio O Brasil cava um buraco nas contas externas para consumir mais, não para investir na ampliação e na modernização da capacidade produtiva.

NACIONAL / PÁG. A6

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B12

7 8 9 10 11 12

15˚ Máx. 11˚ Mín.

Chuva, chuvisco e frio

HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 369 DIAS. PÁG. A8

NOTAS & INFORMAÇÕES

O troco de Teerã a Lula Para o regime iraniano, de quem ele se diz amigo, Lula é um exaltado que não sabe o que diz. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100804:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Diplomacia da mesa do bar de Tia Rosa ✽ ●

JOSÉ NÊUMANNE

O

presidente Luiz InácioLuladaSilvaeseuslugar-tenentes–oministro oficial Celso AmorimeochanceleroficiosoMarcoAurélioGarcia – têm surpreendido o mundo com um tipo de política externa poucorespeitado,pelomenosentre Estados democráticos de Direito no Ocidente: a diplomacia da conveniência. Trata-se de uma leitura heterodoxa da ética da conveniência de Max Weber. Eesseaparentepragmatismoatodacustasetraduznosloganqueo ministro de Relações Exteriores brasileiro cunhou para explicar a súbita adesão do chefe de governo brasileiro ao pleito de TeodoroObiangNguemaMbasogo,tirano da Guiné Equatorial, país de colonização espanhola e francesa,deentrarnacomunidadelusófona: “Negócio é negócio.” Essa retórica de fazer corar o mais pétreo dos especuladores do mercado de capitais passou por cima de graves acusações de violação de direitos humanos. E, pior ainda, do fato de o ditador ter sido considerado o oitavo governantemaisricodoplanetapela revista Forbes, apesar de (ou seria et pour cause?) o país por ele governado ser um dos mais pobres do paupérrimo continente africano. Mas esta não foi a primeira nem a única vez que Sua Excelência,doalto desua respeitável biografia de herói da democracia construída sobre os escombros do regime autoritário tecnocrático-militar no Brasil, fez pouco-caso da vida humana embenefíciodasprópriasconveniências, que ele e seus áulicos confundem com as da Pátria. Mais chocante que o relógio de ouro e diamantes exibido pelo mandachuva há 31 anos em seu país, o mais antigo presidente da Áfricainteira,foiagargalhadaflagrada pelos fotógrafos quando Lula conversava com Raúl Castro, o irmão mais novo de Fidel, no instante em que o cubano era informadodamortedoprisioneiro dissidente em greve de fome Orlando Zapata. O escárnio do líder de um partido que se diz de trabalhadores pobres, ao manifestar tal descaso pelo sacrifício dopresonegro,pedreiroemártir de uma ditadura ainda mais longeva que a de Nguema, assustou, mais do que surpreendeu, as boas almas do mundo que devotam genuína admiração ao self made man que ascendeu da mais baixa à mais alta escala social, tornando-se o mais poderoso e popular governante do Brasil desde o desembarque do português Tomé de Souza em praias da Bahia. E o susto foi tão legíti-

mo como a admiração. Engana-se,contudo,redondamente quem imaginar que essa gargalhada tenha sido o ápice das desastradas intervenções brasileirasno episódiodos dissidentescubanos.Lulacomparouoscombandidoscomunsemprisõesbrasileiras.EMarcoAurélio Garcia tentou ficar com o crédito pela libertação esporádica de um grupo deles, dizendo que os espanhóis,queparticiparamefetivamente do acordo que os soltou, só fizeram o gol numa jogada armada pelo Itamaraty. Adiplomacialulistanãoprecisou sair do Caribe para armar mais uma confusão causada por essa mistura de arrogância e ignorância que o professor Roberto Campos chamava de “arrognância”. Num lance de grosseria explícita, Sua Excelência resolveu ignorar a presença de Álvaro

Recuo no caso da iraniana é bem-vindo, mas não salva política externa do governo Lula Uribe na presidência da Colômbia, menosprezando a soberania do vizinho amigo e democrático parabeneficiarocompadrevenezuelanoHugoChávez. Odesrespeito se assemelha a negar pedido de extradição do criminoso Cesare Battisti pela Itália, soberana e democrática, que lhe teria negado pleno direito de defesa. ApresidênciadaColômbia,entre um vizinho arruaceiro e outro grosseiro, emitiu nota oficial na qual resumiu em poucas linhas a mentalidade que comanda a política externa brasileira nos últimos sete anos e sete meses: Lula tem dificuldade de distinguir o pessoal do institucional. Hábil negociador sindical, confunde a negociação em fóruns internacionais com as noitadas no bar de Tia Rosa, em São Bernardo, onde decidia os passos dos metalúrgicos nas greves no fim dos anos 1970. Para retaliar Uribe ele se dirigiu diretamente a Juan Manuel Santos, o eleitoquetomarápossenapresidência colombiana sábado, adotando atitude idêntica à assumida no mesmo dia pelas Farc. Há uma semana, o jeito peculiar do lulismo de tratar da soberania dos povos produziu outra pérola da insensibilidade diplomática,quandoopresidentebrasileiro se recusou publicamente, como havia feito com os dissidentes cubanos, a pedir a comutação da pena de apedrejamento de uma mulher iraniana a seu “amigo” Mahmoud Ahmadinejad. “As pessoas têm leis. Se começarem a desobedecer às leis deles para atender ao pedido de presidentes, daqui a pouco vira uma avacalhação”, justificou seu desinteresse pela vida de Sakineh Mohammadi Ashtiani,

viúva acusada de adultério. Mas Lula, o insensível, virou Lula, o magnânimo, em seu palco preferido, o palanque de sua candidata à própria sucessão, Dilma Rousseff, em Curitiba, sábado passado. Ali, na certa convencido de que lhes seria mais conveniente apelar pela vítima do que apoiar o carrasco, candidatou-se, com uma frase infeliz, a herói mundial pela comutação da pena capital da mãe de dois filhos condenada por adultério, que,empaísesdemocráticos,caso do Brasil, nem é mais passível de pena como crime ou sequer contravenção. “Se vale minha amizade e o carinho que tenho pelo presidente do Irã e pelo povo iraniano, se esta mulher está causando incômodo, nós a recebemos no Brasil”, disse ele. O recuo de Lula, mesmo não sendo atendido pelo destinatário, deve ser relevado em nome daboacausa.Elogiávelseráoefeitodametamorfoseambulantedo presidentebrasileiropeloresultado que pode produzir. Mas não é exagerado lembrar que vidas humanas estão acima de interesses negociaisequeaamizadepessoal nunca deve prevalecer sobre a liberdade individual. É bom que a diplomacia de conveniência do governo lulista tenha abraçado uma causa justa, mas tal mudança só produzirá efeitos positivos se vier com a consciência de que em diplomacia a conveniência não pode abrir mão do respeito. ✽ JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO ‘JORNAL DA TARDE’

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Carta à esquerda ✽ ●

ROBERTO ROMANO “...é preciso cuidado, porque as pessoas têm leis, as pessoas têm regras... Se começam a desobedecer às leis deles para atender ao pedido de presidentes, vira uma avacalhação” (Lula, recusando apelar em favor de Sakineh Mohammadi Ashtiani, que poderá ser apedrejada em praça pública)

P

rezados senhores da esquerda brasileira: Em18/9/1969 foi decretada a Lei de Segurança Nacional, imposta pela Junta Militar. O seu texto previa exílio e pena de morte para os acusados de “guerra psicológica adversa, ou revolucionária,ou subversiva”. Contra ela se mobilizou parte da sociedade civil, intelectuais e políticos opostos ao arbítrio, àstorturas,aostratamentoshumilhantes dos presos políticos e à censura. Estratégica na luta contraaleitirânica foia mobilização de Estados democráticos estrangeiros e de suas elites favoráveis aos direitos humanos no Brasil. Figuras proeminentes da Igreja uniram-se aos advogados, jornalistas e gente do povo paraentregaràsinstituições internacionais denúncias e pedidosdeinspeçãonoBrasil.Aqueles líderes eram acusados, pe-

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

André

los que apoiavam o regime, de tentar “denegrir a imagem da nossa terra no exterior”. O slogan ditatorial – Brasil, ame-o ou deixe-o –, musicado por Dom e Ravel, reforçou a campanha supostamente patriótica que buscavaapagarosgritosdostorturados. Existiam leis, mas os dignos intérpretes da norma jurídica foram calados, como é o caso de Evandro Lins e Silva, morto sem que o poder tenha reconhecido a injustiça contra ele, a sua cassação do Supremo Tribunal Federal. Existiam leis, mas elas não emanavam da soberaniapopular, surgiam das sombras, nos palácios. Recordo o ensino de Norberto Bobbio. Poucos entenderam comoele,no século20, anatureza da lei. Em magistral escrito, dizojurista queapolítica sedivide entre a praça e o palácio, e

Sua dignidade se define pela escolha entre a truculência palaciana e a ‘avacalhação’ da praça retoma o dito de Guicciardini: “Entre o palácio e a praça existe uma densa névoa ou muro tão grande que pouco sabe o povo sobre o que fazem os governantes e porque o fazem, como se o assunto dos dirigentes fosse algo feito na Índia.” Bobbio indica o fatode não contarmosaté hoje com uma sociologia da praça. E, no entanto, ela é fundamental na política. “Manifestação na praça” significa a multidão de pessoasindignadas comospalácios. A praça reúne muitos indivíduos, a sua forma aberta permitelivresdiscussões.Quempara ela se dirige tem alvo comum: reivindicar direitos, ouvir líderes.“Nademocraciarepresentativa (...) a praça é a mais visível consequência do direito de reunião ilimitado quanto ao númerodepessoasquepossamexercitá-lo juntas e ao mesmo tempo” (Bobbio). Finaliza o jurista dizendo que “palácioepraçasãoduasexpressões polêmicas para designar, respectivamente, os governantes e os governados, sobretudo o seu relacionamento de incompreensãorecíproca,deestranheza, rivalidade, ainda hoje como no trecho de Guicciardini. (...) Vista do palácio a praça é o lugar da liberdade licenciosa; visto da praça o palácio é o lugar do poder arbitrário. Se cai a praça, o palácio também é destinado a cair.” A esquerda brasileira viveu o seu tempo de praça, quando enfrentou a repressão palaciana. Sob a ditadura, ela implorava a intervenção estrangeira paraadefesade seusdireitos humanos. Nos palácios de agora, apoia os que, no Irã e na África, torturam, massacram, caluniam os opositores.

Senhores da esquerda: se perguntados sobre a violação dos direitos, os adeptos do regime autoritário respondiam que as leis deveriam ser obedecidas. Nadafalavamsobrealegitimidade legal, pois o assunto era proibido e censurado. O presidente dehoje,comoItamaraty,usalinguagem idêntica à dos generais e juristas formados na escola de Francisco Campos. Ele usou a praça para subir ao palácio e levou consigo a turba dos oportunistas que jamais tiveram compromissos com os direitos civis ou humanos. Como diz Bobbio, para quem está no palácio a praça, ao invocar direitos, élugar de liberdade licenciosa, “avacalhação”. Quem hoje é governo pode voltar à praça, a menos que deseje, por meios espúrios, garantir para si os palácios. O nosso presidente não se recorda mais dos tempos em que era oposição. E apoia no Irã os que aplicam leis tirânicas, ali esvaziando praças com a ponta dasarmas.Aquelas mesmaspraças eram cheias de cidadãos hoje presos, exilados, condenados à morte. Não é exigida coerência de ninguém. Todos podem trair os ideais que antes defendiam, ou pareciam defender. Mas não esqueçam, senhores da esquerda:amemóriacoletivasupera a propaganda que fornece popularidade aos ocupantes ocasionaisdospalácios.Emtempo não muito distante o nome de Lula será posto ao lado dos realistas que negaram os direitoshumanosemnome do“business”,como diz oItamaraty. Caso os senhores ainda se imaginem na ala esquerda, deveriam atentar para a escolha de algo que define a sua dignidade: preferem a truculência palaciana oua“avacalhação”dapraça?Optando pela primeira, os senhores entram para o clube de Mussolini, Francisco Campos, Filinto Müller, Pinochet e similares. Se a escolha for pela segunda, aceitemoscumprimentosdeSobral Pinto, García Lorca, Pablo Neruda, Evaristo Arns, Vladimir Herzog. Não existe muito tempo para o seu juízo: amanhã, na praça ensanguentada em que se transformou o Irã, os direitos humanosserão alvejadosnacarne de Sakineh Mohammadi Ashtiani. Sob o silêncio cúmplice dos palácios brasileiros. P. S.: Solicitar ao Irã que exile a vítima e a instale em nosso país,comosugeriu opresidente, é agir como carcereiro de povos alheios. É transformar o Brasil em imensa colônia penal terceirizada. Nada mais. ✽ FILÓSOFO, PROFESSOR DE ÉTICA E FILOSOFIA NA UNICAMP, É AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE ‘O CALDEIRÃO DE MEDEIA’ (PERSPECTIVA)

Fórum dos Leitores RESPOSTA DE TEERÃ E agora, Lula?

Ahmadinejad disse não. Sakineh vai ser apedrejada. E agora, presidente, vai lutar pelos direitos humanos ou calar-se por medo de seu amigo persa? Melhor, era tudo blefe político ou V. Exa. tem mesmo um compromisso moral? SÉRGIO ECKERMANN PASSOS sepassos@yahoo.com.br Porto Feliz

Pedradas

Em mais um lance demagógico, messiânico e irresponsável, o nosso guia ofereceu asilo à pobre condenada à morte por apedrejamento, punição oficial e bárbara aplicada no Irã. Além de criar mais um mal-estar diplomático, pois agora também o “incomodado” é o seu coleguinha de bravatas, sr. Ahmadinejad, o inquilino

ra cavalo...

do Planalto que aniquilou nossa diplomacia agora a exibe para alvo de pedradas de todo o mundo civilizado! Por que não te calas?

ARIOVALDO BATISTA arioba06@hotmail.com São Bernardo do Campo

EDUARDO A. DE CAMPOS PIRES eacpires@terra.com.br São Paulo

No lugar certo

Eterno desinformado

Até os iranianos acham que Lula nunca sabe de nada. O porta-voz do governo xiita disse que o nosso presidente é emotivo e sua proposta de asilo é “desinformada”. Se Lula soubesse que meterse na vida alheia é um erro crasso de diplomacia, não estaria expondo o Brasil ao ridículo... PAULO PANOSSIAN paulopanossian@hotmail.com São Carlos

Maritaca

Quem fala muito dá bom-dia pa-

Enfim ficou claro o papel do ministro Celso Amorim no governo Lula: promotor de eventos. LUIZ RESS ERDEI gzero@zipmail.com.br Osasco

FICHA LIMPA Eros Grau

Não gostei das respostas do exministro do STF Eros Grau na entrevista ao Estadão (3/8, A12). Com a empáfia e arrogância que lhe são peculiares, exagerou ao dizer que a Lei da Ficha Limpa constitui uma ameaça ao Estado de Direito. Para Grau, essa lei – que surgiu por iniciativa históri-

ca da sociedade, cansada de ver a impunidade de notórias figuras do mundo político envolvidas e apanhadas em escabrosos casos de corrupção, de ver o Legislativo e o Judiciário fazerem muito pouco ou quase nada nessa matéria – é “deslavadamente inconstitucional”. Muito interessante! O direito do povo brasileiro de se ver livre de malandros, ladrões, canalhas e afins do cenário político nacional e da vida pública não é levado em conta, na visão do exministro. Gostaria de lhe perguntar se ele levaria para sua empresa ou seu escritório alguém sabidamente desonesto e sem probidade, porque não “existem provas” contra ele. A defesa premente que faz do direito dos que pretendem se candidatar, mas barrados pela Justiça quando “ainda não foram julgados culpados”, e porque isso compromete os fundamentos da democracia, dá o que pensar. Tem-se a impressão de que o “Estado de Direito” de

Eros Grau está sendo arguido no interesse de algum padrinho político. Para terminar, digo que não votaria em Eros Grau se se candidatasse a algum cargo eletivo porque não consegui entender o seu conceito pessoal de moralidade. GILBERTO MOTTA DA SILVA gmottas@yahoo.com.br Curitiba

da pública e a própria democracia, ao que demonstrou extrema sensibilidade o TSE e, notadamente, o seu presidente. A propósito: a censura mantida pelo STF ao Estadão é constitucional? LAFAYETTE PONDÉ FILHO lpf41@hotmail.com Salvador

Fichas-sujas

A sumidade continua assumindo. Dize-me quem te nomeou e eu te direi como votarás. RONALDO J. NEVES DE CARVALHO rone@roneadm.com.br São Paulo

Já vai tarde

Em boa hora se despede o ministro Eros Grau, é menos um contrário à moralização do País. Se constitucional ou não, o que importa é o clamor para salvar a vi-

O que estamos ouvindo de alguns ministros do STF e de outros tribunais, de juristas, advogados, políticos com ficha suja e palpiteiros em geral é um absurdo. Ninguém quer ou está pedindo a “retroatividade da lei”, como alguns pregam. Se assim fosse, na promulgação da Lei da Ficha Limpa, todos os políticos no gozo dos respectivos mandatos e ocupantes de cargos públicos seriam sumariamente cassados ou impedidos de neles continuar. Isso, sim, é retroatividade. O que que-


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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2010

Eleições

}

Menos mulheres O TRE de São Paulo definiu que os partidos não precisam preencher os 30% das candidaturas com mulheres. De acordo com o tribunal, a legenda não pode ser prejudicada se não há mulheres interessadas nas vagas

CANDIDATAS

21%

das 21.672 candidaturas registradas na Justiça Eleitoral são de mulheres, segundo o TSE

No Mercosul, Lula critica oposição

Em discurso na cúpula dos países do bloco, presidente afirma que oposição, empresários e políticos preferiam acordo com a Alca Ariel Palacios ENVIADO ESPECIAL SAN JUAN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou ontem um evento político internacional, a cúpula do Mercosul na cidade de San Juan, na Argentina, para criticar os partidos de oposição no Brasil que, segundo ele, sempre se posicionavam contra o bloco formado pelos países do Cone Sul. “A elite no Brasil, alguns em-

presários e políticos de oposição, se incomodavam com o fato de o Brasil negociar com países que eles achavam muito pequenos”, disse Lula. “Eles preferiam um acordo com a Alca (Aliança de Livre Comércio das Américas, liderada pelos Estados Unidos)”. Segundo Lula, os críticos do Mercosul consideravam ‘perda de tempo’ as negociações com os vizinhos de Continente. “Hoje temos orgulho de dizer que o Mercosul tem acordos de um lado com o Egito e de outro com

Israel.” Mais tarde, em entrevista, o presidente citou o crescimento do comércio do bloco e destacou que com a Argentina o fluxo comercial no primeiro semestre foi de US$ 15 bilhões, um recorde. “Chegaremos aos US$ 30 bilhões este ano”, afirmou. No seu discurso, Lula fez outra referência à situação interna do Brasil ao comentar o processo sucessório. Ele afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) sairávitoriososobreosseus opositores. “A oposição vai perder

as eleições”, afirmou Lula, sem citar o nome da candidata Dilma Rousseff, do PT. O público era composto pela presidente argentina Cristina Kirchner, anfitriã da cúpula, e os presidentes Sebastián Piñera, do Chile, o uruguaio José Mujica, o boliviano Evo Morales e o paraguaio Fernando Lugo, além de representantes dos governos doPeru,México,ColômbiaeEgito. “Para quem está no governo, oitoanos não énada”, disse Lula, emreferênciaaseus doismanda-

Bancos são até agora os maiores doadores dos presidenciáveis Primeiro balanço de arrecadação e gastos de campanha só será divulgado na sexta-feira pela Justiça Eleitoral Julia Duailibi Malu Delgado Roldão Arruda

Osetorfinanceiro,maisespecificamente os bancos, estão entre osprincipaisdoadoresdacampanha presidencial até agora. De acordo com informações colhidaspelo Estadojuntoàscoordenações das campanhas e aos respectivos comitês financeiros, os bancos foram os doadores mais generosos neste primeiro mês da corrida eleitoral. Os comitês financeiros teriam de apresentar até ontem o primeiro balanço parcial de arrecadação e gastos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente na sexta-feiraaJustiçaEleitoraltornará públicas as informações. Neste balanço, no entanto, ainda não estará discriminado quem são os doadores, o que ocorrerá na primeira prestação de contas consolidada em 2 de novembro. No caso do candidato à Presidência do PSDB, José Serra, foram arrecadados R$ 3,6 milhões, junto a cerca de meia dúzia de grandes doadores. A maior parte deles veio do setor financeiro. O partido não contou com nenhu-

Tabu. Depois do escândalo do

mensalão em 2006, que o próprio PT atribuiu a distorções do sistema que levam ao caixa 2 de campanha, o partido trata do tema com absoluta reserva. Mas é oqueconseguiulevantarmaisrecursos para a milionária campanha eleitoral. Arrecadou até o momento R$ 11,6 milhões. O valor supera em três vezes o que o principal adversário, José Serra, tem em caixa, e em duas vezes e meia as doações que o comitê financeiro de Marina Silva conseguiu recolher.

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, já assumiu, em um mês, mais despesas do que em toda a campanha de 2006, quando concorreu ao mesmo cargo. O principal adversário na disputa,

Geraldo Alckmin (PSDB), não divulgou seus números. Segundo a equipe de Mercadante, as despesas já assumidas em apenas um mês desde o início oficial da campanha este ano somam R$ 12 milhões. Em 2006, a arrecadação total do petista foi de R$ 11.660.783,46, de

Alfredo Junqueira / RIO

O governador Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição no Rio, conseguiu arrecadar R$ 4,7 milhões no primeiro mês de campanha, quase 50 vezes mais do que o seu principal adversá-

rio, Fernando Gabeira (PV), que arrecadou apenas R$ 100 mil até agora. Adesproporçãoreflete aenorme vantagem de Cabral nas pesquisas de opinião até agora realizadas, que indicam possibilidade de vitória no primeiro turno. Naprimeiraprestaçãodecontas entregue ontem ao Tribunal RegionalEleitoral (TRE-RJ),Cabral informa que já gastou R$ 4 milhões apenas no primeiro mês de campanha. Ele conta com enorme estrutura para percorreroEstado,dezenas de assesso-

Irã reage a ingerência do Brasil e Mercosul aprova acordo

Págs. A15 e B9

Marina dedica seis horas para o debate na TV ● A candidata à Presidência Ma-

Balanço. Entre 10 de junho e 27 de julho, a campanha de Marina arrecadou R$ 4,65 milhões chegar perto do teto previsto para uma eleição em dois turnos: R$ 157 milhões. “Todo mundo quer fazer doação legal”.

“Com certeza a maior parte dos doadores são pessoas jurídicas”,afirmouo presidentenacional do PT, José Eduardo Dutra. Apesar da quantia arrecadada sersuperioraocaixadosadversários até o momento, o presidente do PT disse que “tradicionalmente, as contribuições são mais lentas no primeiro mês de campanha eleitoral”. Entre as despesas, destaca-se o gasto de R$ 58 mil para partici-

pação do presidente Lula no comício ao lado de Dilma na Cinelândia, no Rio. Dutra afirmou que todasas viagens de Lula para a campanha serão ressarcidas ao Tesouro. “Isso é praxe”. Na próximaprestaçãodecontas,segundo ele, o PT informará gastos de deslocamentodeLulaparacomícios em Pernambuco, Rio Grande do Sul e Curitiba. Segundo Dutra, a expectativa da campanha é que seja possível

PV. No período de 10 de junho a 27 de julho, a campanha da senadoraMarina Silva,do PV,arrecadouR$ 4,65milhões. As despesas chegaram a R$ 3,58 milhões. A quase totalidade das arrecadações saiu de grandes empresas, incluindo bancos. O maior

acordo com dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo naquele ano. Para a disputa deste ano, Mercadante arrecadou, até 2 de agosto, R$ 840 mil. O valor representa apenas 7% dos custos já assumidos. Destes, R$ 10,2 milhões referem-se a um único contrato, com a agência de comunicação, segundo o coordenador de campanha de Mercadante, Emídio de Souza. A agência é responsável pelas inser-

ções de TV no horário eleitoral gratuito, que vão ao ar a partir do dia 17. “Esse contrato não será pago agora, mas até o fim da campanha”, disse Souza. Apesar dos números, ele disse estar “otimista” sobre a arrecadação. “A perspectiva de arrecadar R$ 46 milhões até o fim da campanha não mudou”, disse, apesar de só ter conseguido levantar 25% disso em 2006. “Esse otimismo vem da coligação mais ampla nessa campa-

nha, da altíssima aprovação do governo do Lula e do fato de que, hoje, o empresariado desconfia muito menos do PT”, diz o coordenador da campanha. “A arrecadação foi baixa até agora porque a campanha oficial começou em 6 de julho, um mês em que muitos estão viajando. Os esforços que fizemos nesse mês para levantar doações só vão começar a render frutos a partir de agosto. Estamos muito tranquilos”.

No Rio, Cabral arrecada quase 50 vezes mais que Gabeira Candidato à reeleição, o peemedebista já obteve R$ 4,7 milhões, contra R$ 100 mil do adversário do PV

a Dilma Rousseff ao comentar o caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento no Irã. “Eu estava emCuritiba emum comício com a minha candidata, que é mulher,quandovi asfotos da iraniana enterrada até o pescoço”, comentou.

CELSO JUNIOR/AE

ma doação de pessoa física até o dia 29 dejulho, quando foi fechado o primeiro balanço enviado para a Justiça Eleitoral. Após aquela data o tucano recebeu uma única doação de pessoa física. O valor enviado foi de R$ 5 mil. O PSDB estipulou como teto de arrecadação na campanha R$ 180 milhões. “Tudo está dentro das previsões. Nossa arrecadação acabou superando as despesas”, declarouopresidentedocomitêfinanceiro, José Gregori. Os gastos alcançaram R$ 2,7 milhões. Questionado ontem sobre o ritmo de sua arrecadação, Serra afirmou: “Preocupa. Mas espero que os recursos entrem. Às vezes, tem muito atraso nisso”. Nesta semana, o comitê de campanha de Serra já conta com mais R$ 1,5 milhão – R$ 1 milhão da conta do partido e R$ 500 mil de novas doações.

Em 1 mês, Mercadante já assumiu mais despesas do que em 2006 Adriana Carranca

tos consecutivos. “Mas para a oposição,oitoanoséumaeternidade!”, ironizou, provocando risos. O presidente brasileiro teve cautela em evitar de citar de forma explícita o candidato José Serra, do PSDB. Nasequência,o presidentecomeçou a frase brincando com o idioma local, ao dizer “entonces (então em espanhol) terei que sairum pouco para contemplar a oposição, que quer disputar uma eleição, embora vá perder”. Lulasó fez referência explícita

● Dificuldade

INÁCIO KATO

TESOUREIRO DO COMITÊ FINANCEIRO DO PV-PR

“A campanha ainda não começou a movimentar. Estamos correndo atrás de filiados e candidatos”

res, carros e helicóptero. Gabeira cumpre suas agendas em um jipe emprestado. No Rio Grande do Sul, Tarso

Genro (PT) arrecadou R$ 1,3 milhão, enquanto as doações para José Fogaça (PMDB) chegaram a R$ 639 mil e para Yeda Crusius (PSDB), a R$ 468 mil. NaBahia,odeputadoJoséCarlos Aleluia (DEM), candidato a senador, já admite fazer alteraçõesemsua campanha porcausa da arrecadação obtida até agora. Dos R$ 6 milhões projetados inicialmente, ele conseguiu apenas R$ 90 mil. No Paraná, alguns candidatos também enfrentam dificuldade. O PV não arrecadou o que tinha previsto até este momento, chegando a R$ 86,5 mil, e acumulando despesas de R$ 42,3 mil. “A campanha ainda não começou a movimentar”,ponderouotesoureiro do comitê financeiro, Inácio Kato. “Estamos correndo atrás de filiados e candidatos”.

‘Estado’ está sob censura há 369 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi

rina Silva (PV) vai dedicar seis horas de sua agenda de hoje aos preparativos para o debate de amanhã, na TV Bandeirantes. No grupo de pessoas que irão assessorá-la nesse trabalho encontram-se uma fonoaudióloga e um preparador corporal. As primeiras três horas de trabalho serão na parte da manhã. A segunda está programada para o final da tarde, após os organizadores do debate anunciarem a posição dos candidatos no estúdio da TV e a ordem das perguntas. Entre os principais concorrentes à Presidência, Marina tem sido quem mais insiste na necessidade de debates. Como seu partido dispõe de pouco mais de um minuto nos blocos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a candidata do PV vê nos debates a melhor oportunidade para expor suas ideias, tentar se diferenciar dos adversários do PT e do PSDB e fazer decolar a campanha verde.

doador individual foi o empresário Guilherme Leal, sócio da Natura – empresa do setor de cosméticos – e candidato a vice-presidentena chapa doPV. Eledoou R$ 1 milhão como pessoa física. O dinheiro obtido na primeira fase de arrecadação corresponde a 5% do teto de gastos previstos pelo PV. Em junho, ao registrar a candidatura de Marina no TSE, o partido apresentou uma previsão de R$ 90 milhões. Desse total, R$ 6 milhões devem ser utilizadosnagravaçãodeprogramas de rádio e televisão para o horário eleitoral gratuito. Os coordenadores acreditam queasdoações depessoas físicas crescerão a partir desta semana, quando entra em operação o sistemadecontribuiçõespelainternetviacartõesdecrédito.Segundo o acordo fechado com as operadoras de cartões, o interessado em contribuir poderá fazê-lo no site de campanha. Apósinformar dados pessoais e do cartão, deve optar entre doações de R$ 5, R$ 50 ou R$ 100.

Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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Todas as descobertas dos chefs nos três dias de evento

EDIÇÃO DE 1H15

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Paladar Na grelha 101 receitas para fazer na churrasqueira

FOTOS HENRIQUE MENDES/AE

Enem reconhece que sistema de dados tem ‘fragilidades’ Presidente do Inep anuncia que o caso será apurado por uma auditoria interna Um dia após o Estado revelar o vazamento de dados de cerca de 12 milhões de inscritos nas três últimas edições do Enem, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais(Inep),JoaquimSoaresNeto,admitiu que o sistema tem “fragilidades” e que uma auditoria interna vai apurar o caso – a Polícia Federal só será acionada

seforconstatadamá-fé.SoaresNetodisse que os endereços eletrônicos estavam no conjunto de informações protegidas disponíveis a 231 instituições, mas não confirmou se os links foram retirados de lá. Funcionários de instituições de ensino superior disseram que nunca tiveram acesso a dados pessoais de todos os inscritos. VIDA / PÁGS. A23 e A24

● Despreparo

Para especialistas, o vazamento revela a falta de competência técnica do Inep. “Há um dimensionamento da tarefa para o qual o Inep talvez não esteja preparado”, diz o professor Ocimar Alavar. VIDA / PÁG. A24

Corte ignora apelos e iraniana será executada

Anac anula R$ 1 milhão em multas no caos aéreo

A Corte Suprema do Irã ignorou apelosinternacionais,inclusivedopresidente Lula, e atendeu a pedido do Ministério Público para que Sakineh Ashtiani seja executada. O teor da principal acusação foi modificado de adultérioparaassassinato– elaéacusadadetermatadoomarido.Otribunal definirá na próxima semana se Sakineh será enforcada ou apedrejada. Ontem, uma bomba foi lançada contra o comboio de Mahmoud Ahmadinejad, disseram testemunhas. A agência oficial de notícias diz que foi um rojão. INTERNACIONAL / PÁG. A16

AAgênciaNacionaldeAviaçãoCivilcancelou, nos últimos três meses, cerca de R$ 1 milhão em multas impostas a empresas durante a crise aérea, entre 2006 e 2008. As penas foram aplicadas pela própria Anac, em resposta a reclamações que os passageiros fizeram nos aeroportos. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

R$ 2 milhões

é o valor da multa que pode ser aplicada à Gol pelos atrasos desta semana

UESLEI MARCELINO/AGIF

Esportes

Campeão, Santos está na Libertadores

Despedida vencedora. Após seu último jogo pelo Santos, o capitão Robinho ergue a taça: atacante voltará ao Manchester City

● Mesmo com a derrota por 2 a 1 para o Vitória, em Salvador, o Santos confirmou a boa fase dos Meninos da Vila e conquistou ontem à noite a Copa do Brasil. Com o título, o time garantiu vaga na Libertadores de 2011 e fechou um semestre em que ganhou o Campeonato Paulista e teve Robinho, Neymar, André e Paulo Henrique Ganso convocados para a seleção brasileira. PÁGS. E1 a E3

São Paulo x Inter vale vaga no Mundial Alémdavaga nafinalda TaçaLibertadores, São Paulo e Internacional decidem hoje no Morumbi quem disputará o Mundial de Clubes. É que o mexicano Chivas não irá a Abu Dabi no fim do ano, ainda que vença a Libertadores. PÁG. E4

Caderno2

Candidatura de Roriz é impugnada

Brincar de CD Pato Fu grava com brinquedos musicais e vocais infantis. Pág. D4

Com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral impugnou a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. Cabe recurso. NACIONAL / PÁG. A11

NINO ANDRÉS

FERNANDO REINACH Ideia revolucionária O melhor jeito de expandir as reservas florestais é vender parte ao setor privado.

Os Estados Unidos têm de punir a tortura que autorizaram, escreve David Cole.

VIDA / PÁG. A24

INTERNACIONAL / PÁG. A22

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NOTAS & INFORMAÇÕES

Uma plástica no Mercosul Depois de seis anos de impasses, o bloco terá finalmente o seu Código Aduaneiro. PÁG. A3

7 8 9 10 11 12

VISÃO GLOBAL Olhar para o passado

Tempo na capital

15˚ Máx. 10˚ Mín.

Dia de inverno, frio e úmido

126 PÁGINAS (18 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 370 DIAS. PÁG. A9

CARLINHOS MULLER/AE

DEMÉTRIO MAGNOLI Ultranacionalista A utopia regressiva de Samuel Pinheiro Guimarães colide com a Constituição.

BP diz que está próxima de estancar vazamento VIDA / PÁG. A27

40 bilionários doarão fortuna nos EUA ECONOMIA / PÁG. B13

Presidenciáveis fazem 1º debate na TV DilmaRousseff,JoséSerra,Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio fazem hoje na TV Bandeirantes o primeiro debate da campanha. Estreante, Dilma deve ser o alvo preferencial. NACIONAL / PÁG. A4


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100805:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Manada de elefantes brancos ✽ ●

ROBERTO MACEDO

E

lefantes brancos costumam também designar alguma coisa de valor, da qual seu proprietário não podedisporecujo custo,inclusive de manutenção, é muito alto relativamente à sua utilidade. Segundo a Wikipédia, a expressão veio de animais desse tipo mantidos no passado por monarcas de países como Laos e Camboja, no Sudeste da Ásia. Ganhar um deles de um rei era uma bênção e uma maldição. Bênção porque sagrado e sinal de prestígio perante o monarca, maldição porque tinha de ser guardadoe cuidado,sem utilidade que compensasse o custo de mantê-lo. Uma pequena manada fixou raízes no Rio de Janeiro, com os Jogos Pan-Americanos de 2007, e tudo indica que virão duas maiores, uma com a Copa de 2014 e outra na Olimpíada de 2016. O Brasil vai recebê-las dos sagrados reinos da Fifa e do Comitê Olímpico Internacional. Vamo-nos limitar à de 2014. O assunto recebeu ampla matéria de Marta Salomon neste jornal, no domingo. O texto abre com a afirmação de que as obras dos estádios já “reúnem indícios de superfaturamento, desperdício de recursos e negócios arriscados para os cofres públicos”. Ou seja, já começou mal no criatório. O custo das obras nos locais pré-selecionados alcança hoje um total de R$ 5,1 bilhões, e é importante datar esses custos, pois sua tendência é para o alto. Desse total, R$ 3,3 bilhões seriam financiados pelo BNDES. Uma de suas exigências é a demonstração da viabilidade econômica dos estádios no longo prazo. Se não se mostrarem lucrativos, os governos estaduais deverão cobrir os prejuízos. Será preciso fazer piruetas enormes para demonstrar essa viabilidade, e o BNDES que se cuide, pois pode ficar mal nessa história. Tal viabilidade depende muito do uso do estádio para fins esportivos, da frequência que receberá, do valor dos ingressos edos custos demanutenção, entre outros aspectos. Rendas também poderão vir da utilização para outras finalidades, como shows e festas. Eu gostaria de ver estádios-escolas, estas construídas embaixo das arquibancadas,mesmo que não ficassem bem arquitetonicamente. Se houver alguma outra restrição à ideia, que alguém me diga, pois gostaria de saber. O certo é que o uso alternati-

vo tem sido mínimo no Brasil. Mesmo com o futebol, segundo matéria de Luciano Máximo no jornal Valor de 1.º/6, a frequência no Brasileirão de 2009 teve a média de 17.807 espectadores – nocampeonatoalemãoessamédia foi de 42.565; no inglês, de 35.600; no espanhol, de 29.124; e no italiano, de 25.304, e sabese que lá os ingressos custam bem mais. Na Copa de 2006, na Alemanha, 9 dos 12 estádios utilizados eram privados. Aqui, ao contrário, serão 9 estatais dentreos12, faltandoainda SãoPaulo por definir. Em geral os clubes brasileiros não têm condições de arcar com os investimentos de um grande estádio, pois não têm dinheiro e o retorno é baixo. Assim, a Copa e seus estádios serão uma aventura predominantemente estatal e será difícil de-

E pode vir acompanhada de alcateias, bandos, cambadas, corjas, pragas e nuvens

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Ministério da Utopia pressionados por mais verbas, e com superfaturamento. Outra notícia veio ontem na Folha de S.Paulo, indicando que anovaarenaaser construída pelo Palmeiras, em parceria com umaorganizaçãoprivada,jáédada como certa. Sua importância está também no fato de que poderá servir para comparar seus custos e prazos com os das obras sob o guarda-chuva do setor público. E, também, a questão da viabilidade econômica. Como a manada da Copa já se afigura como inevitável, talvez fosse o caso de replicar também a Ordem do Elefante Branco, de oito graus, outorgada pelo governo da Tailândia, e que aqui poderia ser atribuída aos Estados que mais se destacassem na criação dos bichos. E há à frente a enorme e séria tarefa de segurar seus custos, na qual será fundamental o papel do Ministério Público, da imprensa, do TCU e de seus congêneres nos Estados. Outra razão é que manadas desse tipo costumam vir acompanhadas de outros coletivos detestáveis. Assim,quandofuiconfirmarsemanadaeraodeelefantes, reencontrei também outros coletivos quepodemvir junto. Algunsfestivos, como bandas e buquês, mas há o risco de alcateias, bandos, cambadas, corjas, pragas e nuvens. Deixo para o leitor a tarefa de voltar a seus tempos de ensino básico para rever o significado desses coletivos. Na mesma lista que vi aparece trouxa como coletivo de roupas, mas faltou um coletivo para trouxas, todos nós, que pagaremos a enorme conta dessa aventura.

monstrar a viabilidade econômicade projetos nessaárea, prenunciando, assim, uma manada de elefantes brancos. E há outros alertas. Na reportagemdeste jornal háum do Tribunal de Contas da União (TCU) abordando estádios de Brasília, Manaus, Recife e Cuiabá, nestes termos: “O risco de elefantes brancos pode ser considerado alto em virtude de serem locais com pouca tradição de futebol.” Há também um estranho casodeparceria públicoprivada (PPP), responsável pela reconstruçãodo EstádiodaFonte Nova, em Salvador, ao custo de R$ 591,7 milhões, num proje- ✽ to que envolve uma taxa de re- ECONOMISTA (UFMG, USP E HARtorno de 16,7% (!) ao ano para o VARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOinvestimento do parceiro. Entrevistado, o secretário CIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO executivo da PPP defendeu essa taxa argumentando que é semelhante à da reforma do SINAIS PARTICULARES Mineirão, em Belo Horizonte. E que no caso do novo estádio no Recife, onde há outra PPP, o acordo garante ao sócio privado que o Estado bancará o prejuízo caso a bilheteria não renda R$ 75 bilhões por ano, um valor que considera superestimado. É como um elefante a justificar o outro. A matéria também diz que, das 11 arenas que menciona, praticamentetodas estãoatrasadas, o que levanta um aspecto particularmente aterrorizante, o de que na última hora Gilberto Freyre na Flip-2010 os governantes sejam

✽ ●

DEMÉTRIO MAGNOLI

I

ntelectuaistendemàutopia, pois ela precisa de uma descrição e eles são seus autores. Isaiah Berlin não está entre os filósofosmaiscélebresprecisamente porque é um pensador antiutópico. “As utopias têm o seu valor – nada amplia de forma tão assombrosa os horizontes imaginativos das potencialidades humanas –, mas como guias da conduta elas podem se revelarliteralmentefatais”,anotouBerlin.Asutopiasalmejam a completa realização de um conjuntodepremissas,comaexclusão de todas as outras. É um caminho muito perigoso, “pois, se realmente acreditamos que tal solução é possível, então com certeza nenhum preço será alto demais para obtê-la”. A democracia constitui um sistemapolítico avesso àutopia porque, por definição, rejeita atribuir estatuto de verdade incontestável a qualquer conjunto de premissas ideológicas. Os intelectuaisutópicostêmumlugarnademocracia–odeinstigadores do debate público. Mas o sistema democrático de convivência de ideias contraditórias se estiola quando eles são alçados à posição de sábios oficiais e suas utopias são convertidas em verdades estatais. Samuel Pinheiro Guimarães, até outro dia secretário-geral doItamaraty, foiguindadoà Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). No novo cargo, elaborou um documento intitulado O Mundo em 2022, ainda em versão preliminar, que circula nogovernoeno Itamaraty. Trata-se de um delineamento das tendências do sistema internacional,com propostasde políti-

cas estratégicas do Brasil. Dito de modo direto, é a plataforma deuma utopiaultranacionalista, aseraplicadanumhipotéticogovernodeDilmaRousseff,quecolidecomosvaloreseastradições da democracia brasileira. Num texto escrito em português claudicante, o intelectual utópico expõe uma doutrina antiamericana que solicita uma curiosa articulação estratégica entre Brasil, Rússia, Índia e China “para reformar o sistema internacional e torná-lo menos arbitrário”. Os Brics, acrônimo cunhado no interior de um bancode investimentos,constituem um “bloco” apenas na acepção restrita de que seus integrantes passaram a influenciar a governançaeconômicaglobal.Eles,porém, não compartilham interesses geopolíticos relevantes – umaevidênciaclamorosaquees-

Os equívocos teóricos de ‘O Mundo em 2022’ pouco significam, perto das prescrições políticas capa por completo à percepção de Guimarães, moldada por um obsessivo antiamericanismo. Os equívocos teóricos pouco significam, perto das prescrições políticas. Nostálgico do “Brasil-potência” dos tempos de Ernesto Geisel, Guimarães atribui ao Estado os papéis de “estimular o fortalecimento de megaempresas brasileiras (...) para que possam atuar no cenário mundial globalizado” e de conduzirum programa de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de amplas implicações militares. Os significados desta última proposição podem ser entrevistos na passagem em que o autor define o Tratado de Não-Proliferação Nuclear como o“centro”deumprocessoameaçador de “concentração de poder militar”. A leitura do documento oferece indícios sugestivos para a compreensão da lógica subjacente à aproLOREDANO ximação entre Brasil e Irã e à operação diplomática brasileira de cobertura do programa nuclear iraniano. Noprogramaultranacionalista,ausênciasfalam tanto quanto presenças. Ao longo de 54 itens, não há nenhuma mençãoaosdireitoshumanos.Nãoésurpreendente: um livro de Samuel Pinheiro Guimarães, publicado em 2006, qualificou a defesa dos “direitos humanos ocidentais” como uma forma de dissimular “com sua linguagem humanitária e altruísta as ações táticas das

Grandes Potências em defesa de seusprópriosinteressesestratégicos”. A militância do governo Lulacontraapolíticainternacional de direitos humanos – expressanaONU, em Cuba, noIrã, no Sudão, na China e em tantos outros lugares – não é um fenômeno episódico, mas reflete uma visão de mundo bem sedimentada. Lastimavelmente, as ONGs brasileiras de direitos humanos financiadas pela Fundação Ford trocaram a denúncia de tal militância pela aliança comogovernonadifusãodadoutrina dos “direitos raciais”. A utopia regressiva de Samuel Pinheiro Guimarães colide com a Constituição, que veta a busca de armas nucleares e situa a promoção dos direitos humanos no alto das prioridades de política externa do Brasil. Se a sua plataformapolíticaaparecessenaforma de artigo, isso não seria um problema – e, talvez, nem mesmoumafontededebatesinteressantes.Ascoisasmudamdefigura quando ela emerge como documento de Estado, produzido num Ministério encarregado de formular as diretrizes estratégicas do País. OgovernoLulaexibe,sistematicamente,inclinaçãoapartidarizar o Estado. A contaminação ideológica da política externa é uma dimensão notória dessa inclinação. Há, contudo, um antídoto contra a doença, que é a supervisãoparlamentardasdiretrizesestratégicasdepolíticaexterna. Nos EUA, uma nação presidencialistacomoanossa,asprioridades e os orçamentos do Departamento de Estado são submetidos ao crivo do poderoso Comitê de Relações Exteriores doSenado,expressãodocontrolesocial,bipartidário,sobre uma políticadeEstado.OSenadobrasileirotemumaComissãodeRelaçõesExterioreseDefesaNacional.Entretanto,sua gritanteineficácia, que exprime uma carência quase absoluta de poder real, proporciona ao governo as condiçõesparaacontinuidadedafolia ideológica em curso. A SAE foi concebida como uma jaula dourada para acomodar (e ridicularizar) Roberto Mangabeira Unger, quando ele aderia ao governo que definira como “o mais corrupto da história”.Agora,sobGuimarães,ajaula transforma-se em linha de montagem de uma utopia ultranacionalista que funcionaria como a régua e o compasso da inserção internacional do Brasil. A Nação tem o direito inalienável de se proteger contra o MinistériodaUtopia,sujeitandoapolítica externa ao escrutínio democrático dos parlamentares. ✽ SOCIÓLOGO, É DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR

Fórum dos Leitores DIREITOS HUMANOS Proposta brasileira

ENEM Vazamento de dados

Um governo que defende a discussão – em silêncio – sem a exposição pública dos violadores dos direitos humanos não pode ser considerado sério. Não bastasse a intenção, envia à ONU carta sugerindo que os seus membros aprovem o diálogo na surdina, no lugar da execração dos violadores dos direitos humanos. Implica dizer que os absurdos cometidos pelos países dominados por ditadores não sejam mais publicados. Que as violências ali praticadas sejam objeto de diálogo, após os fatos consumados, sem que a mídia exponha ao mundo esses abusos. Bem disse o nosso presidente: eu sou um camaleão, mudo conforme a ocasião.

Mais uma ocorrência lamentável, o vazamento de dados dos alunos pelo site do Inep. Primeiro vaza a prova do Enem, agora vazam os dados dos alunos. E ainda querem que acreditemos que o Enem abre caminho! Só se for para os golpistas (risos).

JOÃO MENON joaomenon42@gmail.com São Paulo

MARIA VIRGÍNIA MARTINS FARIA FADDUL ALVES, professora virginia@fmb.unesp.br Botucatu

Sem credibilidade

Não bastasse o fiasco do ano passado, quando o projeto políticopartidário do ministro Fernando Haddad visando às eleições de 2010 atropelou uma política de Estado da educação, desvirtuando sua importância estratégica para o País, pois o que deveria ter

sido implantado com rigor e método foi completamente desmoralizado pelo calendário eleitoral e por interesses inconfessáveis, agora essa pá de cal com exposição indevida e criminosa de dados pessoais de milhões de jovens estudantes. O aparelhamento pelo PT e asseclas transformou órgãos e empresas estatais essenciais ao desenvolvimento da Nação em fontes inesgotáveis de corrupção e incompetência. NELSON G. AFFONSECA JUNIOR nelsonaffonseca@uol.com.br Cordeirópolis

FICHA LIMPA Ex-ministro equivocado

Aceitando-se o entendimento do sr. Eros Grau quanto à inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a pesquisa de conduta e a certidão de antecedentes exigidas para o exercício da função de juiz, por exemplo, seriam incons-

titucionais (sic). Exigir de nossos agentes públicos um histórico ilibado não é pena, é prudência, prevenção. Também não retroage, porque a situação é fática a partir da solicitação do registro da candidatura. Quanto ao confronto entre moralidade pública e Estado de Direito, a opinião do ex-ministro bem esclarece que está deixando a função de julgador sem conseguir perceber quão distantes estão os tribunais da nossa realidade moral. Finalmente, ação transitada em julgado, no Brasil, ainda é ficção – veja-se o caso da censura ao Estadão! HONYLDO R. PEREIRA PINTO honyldo@temfoto.com.br Ribeirão Preto

A mulher de César

A matéria Juristas atacam ex-ministro do STF (4/8, A11) apresenta a análise de vários juristas mostrando os equívocos do ex-minis-

tro Eros Grau ao afirmar, em entrevista, que a Lei da Ficha Limpa põe em risco o Estado de Direito. Ao que tudo indica, o ex-ministro esqueceu-se do princípio básico que controla a vida das autoridades públicas: o de que a mulher de César não deve ser só honesta, ela precisa também parecer honesta. Além disso, ocupar um cargo público não é um direito, mas um privilégio, e a Constituição não trata de privilégios. JOSÉ ELIAS LAIER jelaier@sc.usp.br São Carlos

LAPIDAÇÃO Adultério

Da série perguntar não ofende. Tendo em vista que o adultério pressupõe a participação de dois personagens (um homem e uma mulher), pergunto: quem são, onde estão e a que pena foram condenados os partícipes dos dois

crimes imputados à pobre mulher iraniana? ADELINA BITELLI DIAS CAMPOS, procuradora de Justiça aposentada adelinabitelli@uol.com.br São Paulo

Respeito às leis

Se Lula sabe que deve respeitar as leis de um país para não virar avacalhação, por que não segue as leis eleitorais, fazendo delas a avacalhação que está fazendo? MOHAMED ABDALLA KILSAN kilsanabdalla@terra.com.br São Paulo

CAMPANHA ELEITORAL Nada de Farc

O PT publicou seu direito de resposta no site Mobiliza, do PSDB, mas em nenhum momento repudia as Farc. Pois é... Aliás, o presidente Lula afirmou na reunião


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O ESTADO DE S. PAULO

Eleições

QUINTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2010

}

CAMPANHA NA TV

17 de agosto

é quando começa o horário eleitoral gratuito na TV. Serão 2 blocos de 25 minutos por dia

Nacional A9

Enquete @

Como você acha que está o nível da campanha à Presidência? (estadao.com.br/e/enquete)

CCJ chama analista do caso Eduardo Jorge Servidora é investigada pela Receita como suspeita da quebra do sigilo do tucano, supostamente para abastecer dossiê da campanha de Dilma Rosa Costa / BRASÍLIA

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou convite à analista Antonia Aparecida Rodrigues Santos, da Receita Federal, para que ela explique “as graves denúncias apresentadas sobre a quebra

VICE-PRESIDÊNCIA

TJ de Minas rejeita recurso de José Alencar O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da Vara Cível de Caratinga (MG), negou recurso impetrado pela defesa do vice-presidente José Alencar sobre decisão de reconhecimento de paternidade da professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos. O advogado de Alencar, José Diogo Bastos Neto, informou que já prepara o recurso à segunda instância. O caso corre sob segredo de Justiça. IMPRENSA

Jornal do interior de SP tem dívida suspensa A 2.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu ontem o pagamento de uma indenização de R$ 593 mil devida pelo jornal Debate, de Santa Cruz do Rio Pardo, ao juiz Antônio José Magdalena, da Comarca local. O dono do semanário, jornalista Sérgio Fleury Moraes, havia sido condenado numa ação por danos morais movida pelo juiz. O TJ entendeu que a dívida está prescrita, mas cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça. SERGIPE

Deputado Jerônimo Reis perde mandato A Mesa da Câmara declarou ontem a perda de mandato do deputado Jerônimo Reis (DEMSE), cassado pela Justiça de Sergipe. O ato do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), foi lido ontem no plenário da Casa. O suplente Pedro Valadares (DEM-SE) será convocado a assumir a vaga.

‘Estado’ está sob censura há 370 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira”. O requerimento foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Odepoimento foi marcado para quarta-feira. Mas cabe à servidora dizer se concorda ou não em comparecer nessa data.

A servidora está sendo investigada pela Receita como principal suspeitadaquebradosigilofiscal do tucano, supostamente para abastecer dossiê produzido por assessores do comitê de Dilma Rousseff. Dias lembra que dados da corregedoria do Fisco indicamqueAntoniaAparecida,lota-

da em Santo André, teria sido a única a acessar dados de EduardoJorgesem motivodetrabalho. Em julho, quando depôs na CCJ,osecretáriodaReceita,Otacílio Cartaxo, já tinha informações sobre os responsáveis pelo vazamento. “O depoimento da referida servidora é indispensá-

velpara elucidação dos graves fatos apresentados a esta comissão”, afirmou o senador. Senadores aliados do governo estavam presentes na CCJ quando da votação do requerimento de Dias. Nenhum deles, porém, reagiucontraaaprovaçãodoconvite, em votação simbólica.

● Outro convidado

O ex-servidor do Planalto Demétrius Sampaio Felinto também terá de explicar denúncia sobre os vídeos eliminados que confirmariam o encontro entre Lina Vieira e Dilma Rousseff.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

6 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42661

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 1h30

SEXTA-FEIRA Divirta-se Regras do fumo Confira a etiqueta nos fumódromos dos bares de SP

110

lugares onde comer e beber

36

atrações para as crianças

63 13

peças de teatro

espetáculos de humor

Caderno2 Duas gerações Karen Coelho e Nydia Licia falam de papéis que ambas desempenharam

Adoniran. Centenário do sambista terá uma série de eventos. PÁG. D11 OSWALDO JURNO/AE

Chávez dá calote em empresas do Brasil Em crise, Venezuela atrasa pagamentos a firmas brasileiras, que reduzem o ritmo de obras e paralisam projetos Patrícia Campos Mello ENVIADA ESPECIAL / CARACAS

A Braskem, que fechara joint ventures com a estatal venezuelana Pequiven, adiou o plano. Dos 30 funcionários que

a empresa mantinha em Caracas para tocar o projeto, ficarão só 5. Segundo pessoas ligadas ao negócio, a Venezuela não cumpriu sua parte no trato. O caso ilustraadificuldadedasempresas brasileirascomnegócios no país,que está em

crise. Empreiteiras que atuam na Venezuela estão ameaçadas por projeto de lei que permite ao governo apoderar-se deobrasqueestejamatrasadas– empresas reduziram o ritmo porque não receberam o dinheiro. “A lei pode ser enor-

meproblemaparaasconstrutorasbrasileiras”, disse Fernando Portela, da CâmaradeComércioeIndústriaBrasil-Venezuela. O presidente Lula se encontraráhojecomseucolegavenezuelano,Hugo Chávez. INTERNACIONAL / PÁG. A14

CLAYTON DE SOUZA/AE

60%

menor será a meta de investimento da Braskem na Venezuela

Serra e Dilma polarizam o primeiro debate na TV OprimeirodebatedoscandidatosàPresidência na TV tornou-se duelo entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). O tucano explorou o tema da saúde, e Dilma, as realizações do governo Lula. Num dos raros momentos tensos, o tucano chamou de “cruel” o abandono dos mutirões de cirurgias, e a petista comparou a criação de empregos na era Lula e na gestão FHC. NACIONAL / PÁG. A4 ● Irônico,

Duelo. Serra cumprimenta Dilma no debate na TV Bandeirantes, que alcançou pico de 5,5 pontos no Ibope, contra 28 pontos do jogo São Paulo x Inter

JOSE PATRICIO/AE

Esportes

São Paulo é eliminado da Libertadores

Ministros do STF poderão ter salário de R$ 30 mil NACIONAL / PÁG. A13

No Irã, 25 condenados aguardam apedrejamento INTERNACIONAL / PÁG. A17

Diantede 57 mil torcedores, o São Paulo venceu o Internacional por 2 a 1, no Morumbi, mas foi eliminado da Libertadores. Com o resultado, o técnico Ricardo Gomes corre o risco de demissão. Classificado para o Mundial Interclubes, o Internacional fará a final da Libertadores com o Chivas, do México. PÁG. E1

Choro. Rogério Ceni e Hernanes: volante está se despedindo do clube

VISÃO GLOBAL Disputa por cérebros O pesquisador Ben Wildavsky questiona a liderança acadêmica dos EUA.

MILTON HATOUM Estratégia narrativa Li o livro em menos de duas horas e fiquei pensando na linguagem. Era interessante, o que não é pouco nessa época de cabanas e crepúsculos.

WASHINGTON NOVAES Recordes que nos atormentam O Brasil caminha para uma situação insustentável nas cidades, enquanto se acredita que é possível seguir com recordes nas vendas de carros.

INTERNACIONAL / PÁG. A16

CADERNO 2 / PÁG. D16

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

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Embratel faz oferta pelas ações da Net

Plínio ataca todos

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) roubou a cena no debate – foi o tema mais comentado no Twitter. Ele chamou Marina Silva (PV) de “ecocapitalista” e Serra de “hipocondríaco”. NACIONAL / PÁG. A4

A Embratel, do mexicano Carlos Slim, fez oferta por até 100% das ações preferenciais da Net, da qual já tem21,2%docapital.Aoperaçãopode chegar a R$ 4,5 bilhões. A oferta teria comopanodefundoareviravoltacausada pela entrada da Portugal Telecom como acionista da Oi e a venda daparticipaçãodosportuguesesnaVivo à Telefônica. ECONOMIA / PÁG. B1

Tempo na capital

17˚ Máx. 9˚ Mín.

Dia nublado e frio

HOJE: 190 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 371 DIAS. PÁG. A11

Inep mudará sistema de acesso às notas do Enem VIDA / PÁG. A18

Governo quer mudanças no Código Florestal VIDA / PÁG. A20

NOTAS & INFORMAÇÕES

Decisão exemplar Tem significado histórico a decisão do TRE de barrar a candidatura de Joaquim Roriz. PÁG. A3


O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2010

Feira de Paraty

TASSO MARCELO/AE

FHC E RUSHDIE À SOMBRA DE MAQUIAVEL Debate sobre ‘O Príncipe’ entre ex-presidente e escritor inglês tem viés mais político que literário Ubiratan Brasil ENVIADO ESPECIAL / PARATY

A

premissa do encontro era discutir uma nova versão do clássico O Príncipe, de

Nicolau Maquiavel, recém-lançada pela Companhia das Letras e a paixão comum do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do escritor inglês de origem indiana Salman Rushdie. Osdois,noentanto,aproveita-

Tempo presente. Rushdie e FHC: ironias com a política atual ramparaironizaraprópriapolítica durante um rápido debate ontememParaty,àparteda programação da 8.ª Festa Literária Internacional. “O objetivo do príncipe no romance é a manutenção do po-

der. Isso não se aplica mais. Hoje temos eleições, embora ainda existam pessoas interessadas em permanecer”, disse FHC, arrancandogargalhadasdeumaseleta plateia formada por fãs, empresários e banqueiros.

Aplaudidoaochegar àcasa utilizada pela editora como sede em Paraty, o ex-presidente apresentava-se mais relaxado que na noite anterior, quando fez a palestra de abertura do evento, sobre a obra de Gilberto Freyre, diante de quase mil pessoas. “Elee Maquiavelnão sãocomparáveis,poisFreyrediminuiuovalor do poder político do Estado”, disseo sociólogo,autor doprefácio da nova edição de O Príncipe. Depoisde ouvirum irônicocomentário de Rushdie sobre expresidentes americanos – “Todos, nessa condição, ficam mudos”–,FHCdissequetenta manter a mesma postura e que vai cobrar isso de seu sucessor. “Lula disse que vai se calar. Vamos esperar para ver.” Durante seus oito anos de mandato presidencial, Fernando Henrique disse ter procurado

Servidores do DNIT são presos por desvio de verba no Ceará Carmen Pompeu ESPECIAL PARA O ESTADO / FORTALEZA

Servidores e gestores do DepartamentoNacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Ceará foram presos ontem pela

‘Estado’ está sob censura há 371 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesares-

Nacional A11

alertar os historiadores para se preocuparem com fatos e não intenções. “Muitas vezes, não estamos ainda bem certos do que fazer. Não podemos ser julgados por isso.” E arrematou: “Eu não posso me comparar com Maquiavel. Eu fui um príncipe. Ele, não.” Publicado postumamente em 1532, O Príncipe traz uma sagaz interpretação sobre o funcionamento do Estado, em um momento em que o direito ao poder já não dependia apenas da hereditariedade e dos laços de sangue. Para Rushdie, Maquiavel (1469-1527) estava preocupado em saber se era possível um homem poderoso ser bom. “Um dos pontos fortes de O Príncipe é que Maquiavel lida com fatos, ele é prático”, completou FHC.

Polícia Federal sob a acusação de fraudar licitações e desviar verbas destinadas à execução de obrasfeitassobaresponsabilidade do órgão. TambémforampresosnaOperação Mão Dupla funcionários e donos de empreiteiras. O prejuí-

zo estimado aos cofres da União é de R$ 5 milhões, sem contar o riscosocialdecorrente daexecuçãodeobrasdeinfraestruturarodoviária fora das devidas especificações técnicas. A operação contou com 200 policiais. Os nomes dos presos não foram divulgados, mas, segundoaSuperintendênciaRegional da PF no Ceará, entre eles estariam altos funcionários do DNIT.

peito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal.

No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


B14 Negócios %HermesFileInfo:B-14:20100806:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2010

FATO RELEVANTE CLAYTON NETZ

Colaboração Denise Ramiro denise.ramiro@grupoestado.com.br Felipe Vanini felipe.vanini@grupoestado.com.br

clayton.netz@grupoestado.com.br

WERTHER SANTANA/AE

Ambição. Wurzmann quer triplicar o tamanho do negócio até 2012

A KM Papel se reorganizou para voltar às origens

O

splanos de triplicaro faturamento da KM Papel para R$ 252 milhões nos próximosdoisanostomamtoda a atençãode seu principal executivo, o empresário paulista Daniel Klabin Wurzmann, membro da quarta geração da família Klabin, controladoradeumdosmaioresgruposnacionais de papel e celulose, a ponto de levá-lo a deixar intocada, por mais de dezminutos,umaxícaradecappuccino que pedira no início da entrevista à coluna. O plano de expansão, para qual canaliza a maior parte de suas energias atualmente, foi precedido

porumaamplareestruturaçãopromovida por Wurzmann e ainda em curso na empresa. Depoisde doisanosàfrentedoconselho de administração da KM Papel, ele decidiu retomar o comando operacional, em 2008, e reestruturou seus negócios: desfez-se de uma fábrica de adesivos, enxugou a folha de pagamento, demitindo mais de um terço dos 300 funcionários e decidiu apostar todas as fichas na operação papeleira. Segundo ele, a KM obteve uma economia de R$ 200 mil por mês somente com a demissão de seis executivos do alto escalão. “Decidi me voltar ao core business da

KM e retirar da diretoria executivos que estavam acomodados com os resultados”, diz Wurzmann. Ao voltar às origens, a KM, fundada por Wurzmann em 1996 e única produtora de papel reciclado branco para impressão da América Latina, está deixando de ser apenas fornecedora de matériaprimaparaaindústriadetransformação.Passou aapostartambémnaprodução deartigos próprios,como cadernos, papel almaço, sulfite escolar, entre outros.“Vamoscompetirempédeigualdade no nicho de cadernos voltados aos públicos das classes C e D”, afirma Wurzmann. “Esse segmento, que não utiliza personagens licenciados, por exemplo, pela Disney, compõe 70% das vendas de cadernos do País.” A produção de artigos de papel começou há dois meses, com o arrendamento de uma fábrica de cadernos de Pirassununga, no interior paulista, e inclui a expansão da capacidade produtiva de sua fábrica de Volta Grande, em Minas Gerais.Nesseperíodo,asreceitasprovenientes da fábrica arrendada aumentaram em quase 10% o faturamento da KM, em torno de R$ 8 milhões por mês. O objetivo é canalizar, até março de 2011,todaaproduçãodepapel,hoje estimada em 2 mil toneladas mensais, para a linha de material escolar e de escritórioda unidade de VoltaGrande. Inaugurada em 2006 a um custo de R$ 40 milhões, a fábrica receberá uma segunda injeção de recursos, calculada em R$ 42 milhões nos próximos meses. Do montante destinado à ampliação da unidade, R$ 20 milhões serão usados para a compra de uma máquina alemã que permite a reciclagem de papéis mais sujos e aumenta o leque de matérias primas da KM. “Com esse equipamento, poderemos comprar um tipo de papel rejeitado pelas gráficas, que é 65% mais barato do que o que utilizamos hoje”, diz. Segundo Wurzmann, alguns fundos já o procuraram com propostas para se associar à KM. Embora pretenda transformar a empresa numa sociedade anônima, Wurzmann prefere deixar para mais adiante a eventual admissão de sócios. “Prefiro esperar a KM atingir o faturamento que estamos projetando para valorizar o nosso passe e aí, sim, aceitar investidores.”

VAREJO

Óticas Carol abre laboratório para crescer A Óticas Carol, controlada desde 2008 pelo empresário Marcos Amaro, filho do comandante Rolim Amaro, fundador da TAM, investiu R$ 10 milhões para inaugurar no mês passado seu laboratório digital, que atenderá com exclusividade os 260 franqueados da rede em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. “As lentes digitais são mais precisas, mais finas e oferecem um campo visual maior”, diz Ronaldo Pereira Jr., presidente da Óticas Carol. Além disso, segundo ele, com a produção própria, a ótica poderá oferecer os modelos digitais por um preço equivalente a um terço do vigente no mercado. Com o laboratório e a nova distribuidora de armações, inaugurada há um ano, a Óticas Carol vai, agora, investir na expansão de seus negócios pelo País. Os planos incluem a entrada em Minas Gerais, Paraná e Paraíba a partir de 2011. Para 2013, a meta é chegar a 600 franquias, com um faturamento de R$ 600 milhões, o triplo do atual. DINHEIRO PLÁSTICO

Transações da Redecard crescem 19,8% no comércio A utilização do dinheiro de plástico continua a pleno vapor: o volume financeiro das transações registradas pela Redecard, principal rival da Cielo na disputa pela a liderança entre as credenciadores no País, chegou a R$ 41,8 bilhões no segundo trimestre do ano. Trata-se de um avanço de 19,8% na comparação com o mesmo período de 2009. Boa parte do crescimento se deve a um aumento de 22,5% no número de estabelecimentos comerciais credenciados. GÁS

Americana monta fábrica em Açailândia A americana Gas Engineering no Brasil, Especializada em projetos de fábricas para o setor de gás, a americana Gas Engineering, que tem como sócio

Site da ‘piauí’ passa a fazer parte do portal ‘Estadão’ Revista, que conquistou público com grandes reportagens, será hospedada no site de ‘O Estado de S. Paulo’ Marili Ribeiro

O site da revista piauí passa a integrar o portal estadão.com.br a partirdehoje.Umlinknocabeçalho do portal indicará ao internauta a conexão para a piauí. O siteda revista continuaa ser produzido exclusivamente pela sua equipe de profissionais e manterá o mesmo visual. A publicação é dirigida pelo jornalista Mario SergioContiecontacompremiados profissionais do meio jornalístico, como Dorrit Harazim e MarcosSá Corrêa,tambémcolunista do Estado. Criada em outubro de 2006, a revistamensaldaEditoraAlvinegra tem cerca de 32 mil exempla-

res vendidos em banca e pouco maisde18milassinantes.Arevista ganhou público ao optar por um modelo de reportagem que adotatécnicas da literatura,estilo conhecido como“new journalism”, o que a diferencia no mercado editorial do País. João MoreiraSalles,documentarista,fundador, editor da revista e leitor assíduo do Estado, como ele mesmo conta, costuma dizer que “o que a piauí faz é contar bem uma história”. Há alguns meses, e depois de passar por outros portais na internet, a direção da piauí buscava um endereço que tivesse o mesmo espírito editorial da publicação, voltada para temas de interesse geral e pautada por grandes reportagens, para abrigar o seu site. Procuraram o Grupo Estado por ver similaridade na postura editorial. O portal estadão.com.br cresceu 85% em páginas vistas nos últimos 12 meses, segundo o Ibope. É o

o executivo Newton de Oliveira, presidente da Indústria Brasileira de Gás (IBG) bateu o martelo para fornecer a uma siderúrgica instalada em Açailândia, no interior do Maranhão, uma unidade fabril. O contrato é de US$ 11 milhões. A fábrica deve começar a funcionar até o fim do ano e terá capacidade de abastecer outras quatro siderúrgicas da região. O projeto será desenvolvido pelos engenheiros da Gas Engineering na China e as peças serão encomendadas de fornecedores de vários países. CRUZEIROS MARÍTIMOS

Crescimento, mas com fôlego mais curto A temporada de cruzeiros marítimos no litoral brasileiro, que começa em outubro, deverá crescer 18,5% em relação à do ano passado, com o transporte de 884 mil clientes, em cerca de 400 roteiros, de acordo com a Associação Brasileira dos Cruzeiros Marítimos (Abremar). Embora expressiva, essa taxa representa uma queda significativa em relação às temporadas anteriores, que vinham registrando um crescimento médio de 33% ao ano. A redução do ritmo, segundo o setor, deve-se à elevação dos custos operacionais combinada com limitações na infraestrutura portuária e turística do Brasil. “Apesar de tudo, já ocupamos o quinto lugar no ranking mundial dos mercados de cruzeiros marítimos, posto que até há pouco era ocupado pela Espanha”, diz Ricardo Amaral, presidente da Abremar.

IMÓVEIS

12 mi

de metros quadrados, é o total construído pela Gafisa, uma das maiores incorporadoras brasileiras, em 56 anos de existência. Em agosto, a empresa entregará seu milésimo empreendimento

Estadão. Um site que cresce apostando no jornalismo

piauí. Uma revista com muitas histórias maior índice de crescimento da categoria notícias na internet brasileira. Moreira Salles diz que “a piauí se torna parceira na internet de um grande jornal, com 135 anos de serviços prestados ao Brasil e, em troca, o Estadão se associa a uma pequena revista, de menos de cinco anos de idade. “Acho quesaímosganhando.Brincadei-

ras à parte, para nós é uma satisfaçãoestarmosaoladodeumjornal da importância e da história de O Estado de S. Paulo. Temos certeza de que milhares de leitores passarão a nos conhecer, o que para nós é ótimo, e, em troca, torcemos para que eles se informem e se divirtam com piauí. Porfim,em nomedasolidariedadeque nos une, desde já nos con-

sideramos sob a censura imposta pelos Sarney.” A chegada do site da piauí, como explica o diretor-presidente do Grupo Estado, Silvio Genesini,se incluino movimentoestratégicodecrescimento da empresa em produtos digitais. “A nossa atuação em digitais prevê não só levar nossos conteúdos para outros endereços, como esta-

Rupert Murdoch vê o futuro do jornalismo no iPad Dono do ‘Wall Street Journal’ afirma que, com dispositivo fabricado pela Apple, jovens voltarão a ler jornais Andrew Clark / THE GUARDIAN

O iPad, da Apple, veio para mudar o jogo da mídia de notícias e terá centenas de milhões de unidades vendidas em todo o mundo. A afirmação é do bilionário australiano Rupert Murdoch. No momento em que o cresci-

mento global dos negócios na área de publicidade e as bilheterias do filme Avatar contribuem para o seu império News Corporation colher lucros de US$ 2,5 bilhões em um exercício fiscal, Murdochprevêque aconveniênciada plataforma do iPad poderá revigorar o jornalismo: “Agora os jovens lerão jornais.” Murdoch – cujos negócios vão dos jornais Times, Sun e Wall Street Journal à emissorade TVFoxe aoestúdio 20th Century Fox de Hollywood – acredita que o iPad é o aparelho ideal

para estimular os consumidores a pagar pelo jornalismo digital. “São inúmeras as possibilidades que esses aparelhos oferecem. À medidaqueforemevoluindotecnologicamente, teremos de desenvolver nossos métodos de apresentação da notícia.” Os lucros da News Corp. no Leia o Estadão no Ipad. Saiba como em: estadão.com.br/celular/ipad

exercício fiscal até junho assinalaramumarecuperação em comparação aos prejuízos de US$ 3,4 bilhões do ano passado, quando a companhia foi afetada por enormes depreciações do valor de empresas como a Dow Jones, editora do WSJ. O grande motor desse revigorado desempenho foi o sucesso estrondoso do filme futurista de James Cameron, Avatar, em 3D, que contribuiu para a 20th Century Fox apresentar um aumento de 59% no lucro operacional, para US$ 1,35 bilhão. Além disso, a rede de TV Fox colheu nos

EUA os frutos de sucessos como as séries Glee e Modern Family, enquantoadivisãoeditorialHarperCollinssebeneficioudasvendas do livro de memórias políticas de Sarah Palin, Going Rogue. Os jornais de Murdoch também registraram um ano melhor com um aumento de 13% dos lucros, que subiram para US$ 530 milhões. Na Grã-Bretanha, os jornaisdogrupoforambeneficiados por uma redução dos custos do papel jornal e por um aumento da receita de publicidade. Apesar dos bons números, Murdoch é cauteloso. “Ainda há

mos fazendo a partir do próximo dia24 no portalMSN, comotambém trazer parcerias complementares.” Para o diretor de conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, é uma iniciativa em sintonia com a expectativa dos leitores. “O estadão.com.br ganha o reforço de um olhar novo no jornalismo brasileiro, que vem complementar, com perfis e reportagens de fôlego, a qualidade dos conteúdos do Grupo Estado.” Quem visita o portal do Estadão terá acesso integral ao site da revista. Segundo os últimos números divulgados pelo Instituto Verificador de Circulação (IVC) sobre o tráfego dos websites no mês de junho, o portal do Estadão somou 82,7 milhões de visualizações. É a terceira posição entre os 33 canais jornalísticos online monitorados pelo IVC. Quando se trata dos visitantes únicos, o estadão.com.br aparece com 9,7 milhões de acessos em junho. estadão.com.br Estreia. Visite o site da revista piauí no portal do Estado http://revistapiaui.estadao.com.br/

muita fragilidade no nosso caso, e portanto não podemos pecar peloexcessodeconfiançanolongo prazo, ou no médio prazo.” Oaspectomaisfracodasfinanças da News Corp. é sua divisão de mídia digital. Murdoch diz confiar em uma nova equipe de executivos encarregada de mudar a direção do MySpace, cuja popularidade foi eclipsada pelo Facebook. Ele afirma que a News Corp. continuará tentando recuperálo: “Ainda vai levar algum tempo”, admite./ TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0h15

7 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42662

estadão.com.br

SÁBADO Estadinho

C2+música

Sabático

Vilões em ação Eles dominam a cena em Meu Malvado Favorito

Popular e erudito Francis Hime, Fábio Zanon e Nelson Ayres falam sobre concerto

O enigma da poesia Ferreira Gullar e seu novo livro, Em Alguma Parte Alguma

Ibope mantém diferença de 5 pontos a favor de Dilma

JULIEN WARNAND/EFE

Esportes De molho. Kaká deixa hospital na Bélgica onde teve o joelho operado

Chávez envia representante à posse na Colômbia O presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, toma posse hoje, mas, antes mesmo de assumir o comando do país, já havia começado a negociar a recomposição das relações diplomáticas com a Venezuela e o Equador, informa a enviada especial Tânia Monteiro. Via portador especial, ele encaminhou carta a Hugo Chávez e Rafael Correa convidando-os para a cerimônia de posse. O governo venezuelano informou ontem que o chanceler chavista Nicolas Maduro vai à festa da posse, em Bogotá. Para Santos,oacenosignifica queaVenezuela quer negociar o reatamento com o novo governo. INTERNACIONAL / PÁG. A19

Petista aparece com 39% das intenções de voto, contra 34% do tucano, que lidera no Sul do País Pesquisa do Ibope feita para o Estado e a TV Globo, encerrada horas antes do primeiro debate entre os presidenciáveis, aponta Dilma Rousseff (PT) com 39% das intenções de voto, cinco pontos porcentuais à frente do tucano José Serra (34%) – a margem de erro é de dois pontos, para cima ou para baixo.O resultadoé o mesmo da pesquisa do Ibope realizada uma semana antes. Marina Silva (PV) é a preferida de 8%. A rejeição ao tucano atinge 24%, contra 19% de Dilma. Ela lidera por 38% a 28% entre eleitores com renda fami-

Robert Crumb na Flip. PÁG. S5

8%

é a intenção de voto na candidata do PV, Marina Silva

Em crise, Venezuela compra mais alimentos brasileiros

liar de até um salário mínimo. Na faixa decincosaláriosoumais, apetistaaparece com 40%, e Serra, com 36%. O tucano vai melhor no Sul do País, onde lidera por 42% a 34%. O Ibope também mediu a expectativa de vitória – para 47%, a petista será eleita, e 32% apostam em Serra. NACIONAL / PÁG. A4

● O governo da Venezuela aumentou a

compra de alimentos brasileiros para conter o desabastecimento no país, a pouco mais de um mês da eleição. Só a venda de açúcar subiu 700% no primeiro semestre ante igual período de 2009. Nos mercados subsidiados pelo governo, costuma faltar todo tipo de produto básico. INTERNACIONAL / PÁG. A18

WERTHER SANTANA/AE

Festa por Adoniran Concebida para surpreender, apresentação de bailarinos simula o ‘Trem das Onze’ para celebrar Adoniran Barbosa, na Estação da Luz.

Durante a pane, Gol priorizou voos fretados METRÓPOLE / PÁG. C6

‘Síndrome da falta de celular’ já afeta usuários

METRÓPOLE / PÁG. C7

VIDA / PÁG. A26

Muda perfil imobiliário de SP

‘Carreira de Kaká correu risco’

Salário médio inicial sobe 27% em sete anos

A falta de terrenos e os entraves legais estãomudando operfil imobiliário em São Paulo. Pela primeira vez, a Região Metropolitana (as cidades do ABCD, alémdeOsasco eGuarulhos)estáconcentrando mais lançamentos do que a

Kaká quase encerrou a carreira por ter atuado com lesão na Copa do Mundo, disse um dos médicos que participaram da cirurgia no joelho esquerdo do jogador, na Bélgica. O médico da seleção, José Luiz Runco, negou o risco e

ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

capital. No caso dessas cidades, 30% dos compradores são paulistanos que resolvem migrar. Os imóveis chegam a custar até 30% menos que na capital. Para urbanistas, a tendência piora os deslocamentos. METRÓPOLE / PÁG. C1

YOANI SÁNCHEZ Só resta a sombra do líder O regresso de Fidel Castro, em vez de despertar o temor que faz tremer até os bravos, desperta, quando muito, terna compaixão.

MARIA RITA KEHL Educação sentimental Mais que qualquer escritor, a geração de meninos compositores dos festivais de MPB fez a educação sentimental de quem tem hoje mais de 50.

AMIR KHAIR Justiça tributária O Brasil precisa reduzir as disparidades tributárias. Quem ganha até dois salários mínimos paga 49% em tributos e, acima de 30 salários, 26%.

INTERNACIONAL / PÁG. A20

C2+MÚSICA / PÁG. D16

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

afirmouqueocolegaquis“tirarproveito” de ter operado Kaká. PÁGS. E1 e E2 Ricardo Gomes. O técnico não teve

o contrato renovado com o São Paulo. O clube procura substituto. PÁG. E3

Tempo na capital e 22˚ Máx. Sol diminuição 8˚ Mín. de nuvens 120 PÁGINAS (26 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 372 DIAS. PÁG. A16

Com ajuda de alimentos, persiste a inflação zero ECONOMIA / PÁG. B4

NOTAS & INFORMAÇÕES

A desmoralização do Enem O vazamento de dados de candidatos confirma que pouca coisa funciona bem na educação. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100807:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 7 DE AGOSTO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Social-democrata, mas nem tanto ✽ ●

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

A

firma o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista sobre o seu mais recente livro (No poder, o PT virou social-democrata – O Globo, 1.º de agosto de 2010), que falta debate político nestas eleições. Considera ele que os candidatos ficaram presos aos marqueteiros e, portanto,aos índicesoscilantes de Ibope. Concordo. A atual campanha sofre de um marasmo de bom comportamento, imposto em parte pela esdrúxula legislação eleitoral para as comunicações, que impede que críticas se façam, pela mídia, aos políticos de plantão e aos candidatos. O marasmo decorre, de outro lado, do excessivo pudor do candidato da oposição à Presidência para pôr o dedo na ferida dos descaminhos do governo Lula. Felizmente,após a indicação do deputado federal Índio da Costa para vice na chapa oposicionista, explicações começaram a ser cobradas da candidata oficial e o discurso de José Serra revestiu-se de caráter mais incisivo. Os partidos da base aliada e o governo têm sabido explorar, por sua vez, os obstáculos que a Lei Eleitoral coloca ao debate livre das ideias, usando e abusando da ampla gama de recursos para impedir que ele ocorra. É tanto o melindre com o cipoal de disposições que uma espécie de censura prévia se instalou na mídia, como mecanismo autoimposto pelos comunicadores que não querem ter problemas com a Justiça. Apesar de tudo isso, jornais continuam a informar, corajosamente, à sociedade. Lembremos que O Estado de S. Paulo está já há mais de um ano sob censura, pelo fato de ter informado sobre as non sanctas atuações de um filho do presidente do Senado. Na entrevista, o ex-presidente exagerou na sua benevolência para com o PT, considerado por ele um partido social-democrata. Ora, aqui começam as minhas discrepâncias com o autor. Em primeiro lugar, lembremos que a essência da social-democracia (segundo os pensadores que definiram os seus contornos, notadamente Edward Bernstein, Norberto Bobbio e Anthony Giddens) consiste em três pontos: reconhecimento da economia de mercado, reconhecimento das instituições do governo representativo e valorizaçãodo papel do Estado como incentivador da economia e das políticas públicas na área social.

Se levarmos em consideração os programas de governo emanados dos quadros petistas, bem como as decisões tomadas pelosgestoresoficiais da economia brasileira, poderemos perceber, claramente, os seus preconceitos com relação à economia de mercado, passando a defenderumpatrimonialismoeconômicopuxadopelo Estado empresário. O cerne da questão consiste no conjunto de medidas tomadas para fazer do BNDES a grande locomotiva do desenvolvimento financiado com recursos públicos, que são aplicados sem controle da sociedadeefavorecendosetores empresariais amigos do rei, fato que levou a jornalista Miriam Leitão (Lendo o passado, O Globo, 1.º deagosto de2010)a prever tempos difíceis de volta da corrente inflacionária, de forma seme-

O PT é mais um partido a serviço do velho socialismo estatizante e patrimonialista

de. Esses fatos revelam um típico empreendimento de índole patrimonialista, que põe os recursos públicos a serviço do enriquecimento de uma parcela da população, com feroz punição tributária e inflacionária sobre a restante. No que tange às instituições do governo representativo, se analisarmos a atuação do presidente da República e dos seus partidos da base aliada, notadamente do PT, veremos que tudo temsido feito paradescaracterizar a representação, desvalorizando sistematicamente o Congresso,bemcomo olivre funcionamento da oposiçãoe a legislação eleitoral. Começando por esta última, impressiona a desfaçatez com que o presidente atual faz campanha em prol da sua candidata, utilizando claramentea maquinariaoficial e alegando que o faz apenas “nas horas vagas”. O Legislativo, por seulado, durante o longoconsulado lulista ficou literalmente emperrado com a discussão de medidas provisórias com que o Executivo o entulhou. Longe estamos, com certeza, do ideário social-democrata, que preza as instituições do governo representativo e o respeito, pelo Executivo, à legislação vigente. O PT, em conclusão, contrariando a opinião de Fernando Henrique Cardoso, não é tãosocial-democrata comooexpresidente acha. É mais uma agremiação a serviço do velho socialismo estatizante e patrimonialista.

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

A amizade e seus desafios ✽ ●

MIGUEL REALE JÚNIOR

D

izia Cícero que a amizade é antesdetudoconfiança. Para que a relação entre duas pessoas se aprofunde o pressuposto é ver com simpatia o outro no seu modo de ser. Do contrário, há uma distância impeditiva de vir a prosperar o afeto. Essadistâncianão existenumarelação de igualdade, na qual cada um se torna solícito em face do outro, que se transforma não apenas na pessoa a ser conhecida, mas compreendida. Essa solicitude, que consiste na disponibilidade de compreender e de se fazer compreendido, abre espaço para confidências. Cada qual deve sentir-se não apenas livre para se confidenciar, mas disposto a ouvirconfidênciasdooutro,numa relação dialogal. E ao fazerem confidências, com o desprendimento para compreender,acabamporcompreendera si mesmos. Consagra-se, então, aconfiançaemclimadecumplicidade, presidido por um sentimento mútuo de lealdade. Todos nós temos alguma satisfação no que se realiza, uma ponta de orgulho do que se é. Mas, recorrendo novamente a Cícero, cabe lembrar o seu alerta: “Os resultados da lisonja são maiores frente àquele que se lisonjeia a si próprio” – pois quanto mais alguém se ufana de si próprio, mais distante resta da realidade, por vezes negativa, e se faz suscetível ao elogio fácil. Assim,umamigodeveenalte-

lhante a como ela emergiu do último ciclo autoritário, puxada pela locomotiva sem controle da gastança oficial. De outro lado, a falta de claridade em face da utilização de recursos da Caixa Econômica Federal na capitalização da Petrobrás, fato noticiado amplamente pelos jornais, deixa um rastro de sombras sobre a lisura na utilização desses recursos. Tudo foi feito de afogadilho, para garantir as obras do pré-sal, sem quetivesse mediadoum de- ✽ bate aberto no Congresso Na- COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRATÉGICAS DA UNIVERcional a esse respeito. Isso paranão falar da escanca- SIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA rada generosidade do atual go- E-MAIL: RIVE2001@GMAIL.COM verno com as organizações sindicais e os mal chamados “movimentos sociais”, SINAIS PARTICULARES com repasses milionários de recursos públicos para todos eles, sem que tivesse sido garantida a prestação de contas à sociedade, por meio do Tribunal de Contas da União. E isso para não falar, também, da compulsão estatizante que animaacriaçãode maisempresas pelo governo. Ora, cabe indagar se essasmedidassãotípicas políticas públicas de uma agremiação social-democrata ou se não estamos em face de um socialismo predatório como os do século 20, que instaura a burocracia estatalcomogestoradaeconomia, de costas para a defesadosinteresses doscidadãos, beneficiando apenas uma minoria de empresários espertos e de amigos que se chegaram à sombra doEstado, edeixando ao reO novo presidente da Colômbia sabe que tem um vizinho barulhento lento o grosso da socieda-

cer o outro, mas apenas quando este efetivamente o merece, pois o elogio gratuito só engana eé pura hipocrisia. Como consequência da confiança, da lealdade, surge como ingrediente da amizade a obrigação de aconselhar.Masestedeverdedarconselho compreende até mesmo dizer algo que venha a desagradar? Se não cabe cativar amigo lisonjeando, deve-se, no entanto, camuflar a verdade, por exemplo, deixandode denunciarao amigo a situação ridícula que esteja a viver? Cumpre sonegar a verdade e não arriscar a quebrar a amizade em vista do potencial desgosto da revelação? Em suma, é melhor dourar a pílula, omitindo-se, para não perder o amigo? A meu ver, a amizade exige que se abra mão até mesmo dela para dizer a verdade àquele que muitas vezes não a pretende ou-

Ela é rara entre homens públicos, pois a conquista e o exercício do poder levam à simulação...

vir ou não compreenderá, na situação em que se encontra, o ato de desprendimento e de sinceridade do amigo conselheiro. Na mesma linha de ponderação,valelembraraexpressãolatina “sou amigo de Platão, mas mais amigo da verdade”, critério a ser ponderado na hipótese de caber ou não a crítica pública a amigo que claudica no exercício de cargo público, em conduta nociva ao interesse geral. O que fazer: omitir-se ou agir em favor do interessedopaís?Deve-semanipularaverdadeparaprotegeroamigo das críticas justas ou cumpre ser mais amigo da verdade? Na realidade, é-se amigo da verdade e também de Platão ao se falar a verdade, pois talvez o amigo reconheça o erro e, aomesmotempo,nãosedeiLOREDANO xa de atender ao interesse público. Umdesafio,quepõeàprova a confiança e a fidelidade que caracterizam a amizade, surge no momento em que o amigo cai em desgraça, por uma infelicidade financeira ou moral. Nesse instante, faz-se um teste da amizade, pois o falso amigo se afasta para não se contaminar ou para não se revelar próximo de quem é, por exemplo,acusadodaprática defatosocialmentereprovável.Aamizadeimpõesacrifícios. Assim, desde que a açãonãoatinjaoamigo diretamenteouoseumínimoético, deve ele ser solidário, sem que tal signifique aprovação do desvio praticado. Cumpre, também, indagar: a amizade como solidariedadejustificaquesepratiquem atos ilegais para favo-

recer o amigo? Até onde se pode sairdalinhacorretaparanãoprejudicar ou para auxiliar um amigo? A amizade deve compreenderacumplicidadeparaajudaindevida?Háodeverdesercondescendente a ponto de dar proteção a um amigo para que consiga restarimpunediantedosatosilegais praticados? Em juízo o amigo não pode silenciar sobre o que sabe, mas fora dele não está obrigado a denunciar. A omissão é uma forma da mentira, mas é justificável guardar silêncio sobre o que se sabe, não dando notícia de fato ilícito à polícia, tocado pelo sentimento de afeição. Se dois amigos desejam a mesma mulher ou buscam as mesmashonras,esóumpodesercontentado pelo destino, como preservar a amizade? Por vezes, a vida coloca frente a frente amigos na concorrência pelo poder econômico ou político, em confronto apenas desfeito com a renúnciadeumaoobjetivopretendido. Na disputa pela mesma mulher, os gêmeos Esaú e Jacó, no romance de Machado de Assis, apaixonam-sepor Flora.Não havia lugar para os dois e só a desistência de um apaziguaria a guerra a que o destino pôs fim pela morte de Flora. Mas, além da renúncia, há outro caminho possível: a disputa deve ser franca, para impedir o surgimentodoódio.Estasolução nãoé fácil. Mais fácil,infelizmente, é a transformação da amizade em ódio, em ressentimento. Por isso, é rara a amizade entre homenspúblicos,poisaconquistae o próprio exercício do poder levam à simulação, ao disfarce. Quando se está para conquistar ou a exercero poder, existe o medo de perdê-lo em face, especialmente, dos amigos. E não pode havermedonaamizade,poismedo é o inverso da confiança. Aamizadetem,portanto,diversas forças contrapostas: medo, desconfiança e, a mais frontal, a inveja, pois inveja não é querer ter o queo outro tem,mas querer que o outro não tenha o que tem, na lição de Melanie Klein. São vários os desafios da amizade. Quem tem amigos sabe o quanto vale superar desafios parasolidificaraamizade.Recordo Camus: “Só quem ama a si próprio pode amar ao próximo” – desde que se acautele contra a lisonja. Em suma, só ao amar a si mesmo se é capaz da coragem de ser amigo e de respeitar os limites éticos que a experiência da amizade carrega, para em nome dela não poupar críticas e em facedahonestidadenãodarindevida proteção a um amigo. ✽ ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

Fórum dos Leitores PRESIDENCIÁVEIS NA BAND Extrema delicadeza

Como eleitor e cidadão brasileiro, fiquei decepcionado com o debate promovido pela Band. Não sei se foi engessamento por parte da emissora ou da assessoria dos candidatos, pois o que se viu foi uma delicadeza extremada dos dois principais concorrentes. Entendo que os brasileiros precisavam ouvir, com firmeza e em detalhes, o que a candidata do governo tem a dizer sobre o envolvimento do PT com as Farc e com o MST e sobre o programa de governo com relação à liberdade de imprensa e todas as formas de comunicação. Ninguém abordou esse tema! Por quê? Foi medo de enfrentar a petista? Medo por quê, se ela estava tremendo e gaguejando? Foi uma pena! JOÃO MAGRO VENTURA joaomv@terra.com.br São Paulo

Gagueira

Ser gaga não é demérito. A gagueira é uma patologia de linguagem. Não pode nem deve ser usada pejorativamente para desqualificar quem quer que seja. SILVIA MACHI silviaoller@ig.com.br São Paulo

Debate da carochinha

Debate enfadonho, com números cheios de botox citados pela candidata oficial, plagiando o “cara”, dando como realizadas obras não executadas em infraestrutura, educação, saúde, segurança x drogas importadas dos amigões, etc., apesar da alta arrecadação. Ninguém falou sobre mensalão, reformas tributária, eleitoral, do Judiciário e outras que interessam ao eleitor, não feitas pelo “cara”, que manda no Legislativo.

Ela deu ênfase aos 14 milhões de empregos criados (que eu duvido). Mas empregos são criados pela iniciativa privada e mais seriam se a carga tributária fosse racional. O governo só criou boquinhas para os cumpanheros sindicalistas e políticos, pagos por nós. Se eleita, também vai discursar, viajar e palpitar sobre o que acontece em outros países, para fugir dos problemas internos? MÁRIO A. DENTE dente28@gmail.com São Paulo

Modelo ultrapassado

Os debates na TV estão cada vez mais desinteressantes. Os candidatos vão preparados para dizer o que querem, e não o que lhes é perguntado. E quando são instados a aprofundar o tema mentem com a maior cara de pau em assuntos que deviam ser tratados com o maior rigor e seriedade.

Partida provinciana

o glorioso Tricolor Paulista e o combativo Colorado gaúcho ao debate dos presidenciáveis. Não perdeu muito. O modorrento confronto só foi quebrado por algumas pedaladas démodés de Plínio de Arruda Sampaio, cuja notória inteligência parece haver sido enterrada sob os escombros ideológicos dos anos 60. O que causou mais espécie foi a absoluta irrelevância a que os candidatos e os próprios jornalistas relegaram os temas internacionais e as desastradas intervenções do governo brasileiro no campo das liberdades públicas e dos direitos humanos em suas relações com os outros países, como, por exemplo, a ameaça global – e, por evidente, aos brasileiros – que hoje representam as ditaduras de Coreia do Norte e Irã. Enfim, o futebol da Libertadores preponderou sobre uma partida provinciana.

Como esperável, nosso “homem cordial” preferiu o embate entre

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA amadeugarridoadv@uol.com.br São Paulo

Sem falar no horário em que vão ao ar, 22 horas, quando mais da metade da população trabalhadora já se recolheu. Enfim, os debates seguem um modelo retrógrado e ultrapassado, pouco esclarecem o eleitor que espera ver o compromisso de seu candidato e sai decepcionado com o rumo que as questões tomam. Para um país como o Brasil, atrasado na alfabetização, esquecido dos governos nos temas mais importantes, como saúde, segurança, transportes e moradia, resta votar no menos pior, naquele que demonstrar maior capacidade de administrar e mais comprometimento com os serviços essenciais. IZABEL AVALLONE izabelavallone@yahoo.com.br São Paulo

Audiência

As pesquisas de audiência mostram que o debate entre quatro candidatos à Presidência realizado pela TV Bandeirantes teve um pico de audiência de 5,5 pontos, enquanto o jogo de futebol São Paulo-Inter de Porto Alegre, no mesmo horário, obteve 28,5 pontos. Esse resultado é o retrato fiel do eleitor brasileiro que elegeu e reelegeu o sr. Lulla da Silva presidente e este ano elegerá, sem sombra de dúvida, a sra. Dilma Rousseff. O que não entendo é como a Bandeirantes pôde marcar um debate desses sabendo que no mesmo horário se realizava um jogo de futebol cujo vencedor seria o finalista da Taça Libertadores. Qualquer pessoa semilúcida sabia de antemão que o resultado de audiência não poderia ser diferente. Além do mais, o primeiro debate é o mais morno de todos, pois a “ficha” das eleições


A16 Nacional %HermesFileInfo:A-16:20100807:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 7 DE AGOSTO DE 2010

Supremo vai reformar gabinetes

Além de propor aumento de seus salários, que podem chegar a R$ 30,6 mil, ministros decidem ampliar salas do tribunal Mariângela Gallucci / BRASÍLIA

Depois de propor a elevação de seus salários para cerca de R$30,6 mil, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem melhorar as instalações da corte. Os integrantes do STF, que hoje despacham em gabinetes com área média de 385 metros quadrados, vão trabalhar em escritórios com 100 metros quadrados a mais. A obra foi discutida durante uma reunião administrativa, convocada pelo presidente do STF, Cezar Peluso, na noite de quinta-feira, na qual os ministros também resolveram propor um reajuste de 14,8% nos próprios salários. A ampliação dos gabinetes será possível depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixar as dependências do STF. Hojeoórgãoqueexerceocontrole externo do Judiciário funcionaem umprédio doSupremo batizado de anexo 1. A ideia é que o CNJ mude para o edifício onde está instalado atualmente o Tribunal Superior

DIDA SAMPAIO/AE – 19/11/2009

● Contas

R$ 30.675

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, disse ontem que “há uma grande inquietação na carreira” por causa de atrasos na reposi-

outras categorias de servidores. “Já ganharam revisão de subsídios.Osjuízes équeestãoháquasequatroanossemreceber reposição. Acredito que houve má vontade do Congresso.” O presidente da Ajufe disse que “oenviodapropostaaoCongresso é uma vitória histórica da magistratura federal brasileira”. Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), observou que “toda adequação de subsídios de ministro abre polêmica”. Segundo ele, o projeto trata de perdas que a magistratura sofre

desde 2007 e inclui projeção da inflaçãopara 2010. “Não vejo nada de anormal. É justo, constitucional e compatível com a imensa carga de trabalho dos juízes.” Valadares destacou que a última proposta de adequação havia sido apresentada em fins de 2006 pela ministra Ellen Gracie. “No ano passado, o ministro Gilmar Mendes, na presidência do Supremo, encaminhou proposta de reposição de 14%, mas deram 10%.Agora o STF aprovou projeto relativo a 14,79%. É simplesmenteuma recuperaçãodas perdas.” FAUSTO MACEDO

R$ 446

milhões é o impacto anual desse reajuste no orçamento do Judiciário da União

Obras. Cezar Peluso, presidente do STF; tribunal afirma não saber ainda quanto será gasto vai para o edifício-sede, onde está instalada a sala da presidência. Por sua vez, o ministro que deixa a presidência vai para o gabinetequeficou vago no anexo2. Essa mudança custa em média

R$ 200 mil, segundo informações do tribunal. O STF afirma que ainda não tem estimativas de quanto será gastocoma ampliaçãodos locais de trabalho dos ministros e com

Juízes defendem reajuste de ministros Não é aumento, é recomposição de perdas, diz o presidente da Ajufe sobre a proposta do Supremo

a instalação de mais um gabinete.Aoperaçãoserácomplexa.Para dar mais espaço para os gabinetes, seções do tribunal que hoje funcionam no anexo 2 serão transferidas para o prédio onde

Aumento. Além dos gabinetes maiores,osministros doSTFdecidiram na última quinta-feira encaminharumprojetoparareajustar os próprios salários dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675. Para chegar ao porcentual de 14,79%, o STF se baseou no Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA). O porcentual projetado para este ano é de 5,2%. Esse valor foi somado ao IPCA dos últimos meses de 2009 e ao corte de 4,6% feito pelo Congresso no último reajuste proposto pelo Supremo. O projeto será encaminhado na próxima semana ao Congresso junto com a proposta orçamentária de 2011. O impacto anual só no Judiciário da União será de R$ 446 milhões. Mas haverá um impacto indireto considerável. Como o salário do Supremo é o teto do funcionalismo público, toda vez que é dado aumento aos ministros há um efeito em cascata em todo o serviço público, inclusive nos Estados.

é o salário reivindicado pelos ministros do STF para 2011

Eleitoral (TSE). E o TSE mudará para a sua nova sede, que deverá ser entregue no final deste ano e foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. A obra no Supremo não será simples. Um gabinete a mais de ministro será instalado para acabar com os gastos que ocorrem todas as vezes que um ministro assume a presidência do tribunal e o outro deixa de ser presidente. Atualmente, quando um ministro toma posse como presidente, ele sai de seu gabinete, que está localizado no anexo 2, e

ção salarial da toga. Wedy defendeu a iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em sessão administrativa, aprovou anteprojeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura. A proposta prevê a reposição dasperdasinflacionáriascombase no IPCA. O índice será de 14,79%, o que vaielevarparaR$30,6milosvencimentosdeministrodo STF,te-

to do funcionalismo, hoje fixado em R$ 26,7 mil. O reajuste vai refletir em todos ossegmentosdaJustiça–aConstituição estabelece escalonamento a partir do que ganham os ministrosdoSTFatéchegaràprimeira instância. O impacto financeiro no Judiciário da União será de R$ 446 milhões por ano. “Não se trata de aumento, esse índice é recomposição das perdas inflacionárias”, anota Wedy.

“A Constituição determina revisão geral anual de subsídios da magistratura. É mandamento constitucional. Isso foi feito para evitar os supersalários, os absurdos que existiam antes de 2005. Na Espanha e em Portugal juízespararam.AquinoBrasilsomos contra qualquer medida nessa direção, mas existem setoresnacarreiraqueestão cogitando parar.” Ele não teme efeito cascata nas

está instalado hoje o Conselho Nacional de Justiça.

‘Estado’ está sob censura há 372 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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A 90 dias do Enem, governo ainda não fechou contrato

Lula deixará para sucessor conta de até R$ 90 bilhões Valor refere-se à projeção de restos a pagar de 2010 para 2011; até junho, o volume era de R$ 53,7 bilhões O presidente Lula deixará a seu sucessor pagamentos pendentes de R$ 90 bilhões, segundo a área técnica. Será um novo recorde, batendo os R$ 72 bilhões que passaram de 2009 para 2010. O dado de 2010, até junho, é de R$ 53,7 bilhões, informa a repórter Lu Aiko Otta.

Essas despesas são os restos a pagar e ocorrem porque os ministérios às vezes contratam um serviço, mas ele não é concluído até dezembro. A existência dessa conta é rotineira na administração pública, mas virou uma bola de neve por causa do PAC. Os restos a pagar

já são quase iguais aos investimentos previstos noano. “O gestorpúblico acaba ficando numa escolha de Sofia: ou pagaos restos do ano anteriorou executa o orçamento do ano”, diz Gil Castello Branco, do Contas Abertas. “Não tem dinheiro para os dois.” ECONOMIA / PÁG. B1

● Metas

para ministérios

O governo estuda fixar metas de desempenho para ministérios. No modelo, os que falham sofrem redução no orçamento. ECONOMIA / PÁG. B3

Escândalos não tiram políticos da eleição

SERGIO NEVES/AE

A eleição de outubro expõe uma contradição. Será a primeira disputa com a aplicação da Lei da Ficha Limpa, mas terá personagens dos maiores escândalos políticos dos últimos 20 anos concorrendo a deputado, senador ou governador. Além de não terem se afastado da política, muitos são favoritos. NACIONAL / PÁGS. A4 e A6

AtrêsmesesdarealizaçãodoExameNacional do Ensno Médio (Enem), o contrato com as instituições que organizarão a prova ainda não foi assinado. Sem esse acordo formal, não é possível iniciar as atividades, como a contratação de fiscais. Mesmo assim, o Instituto NacionaldeEstudosePesquisasEducacionais (Inep) garante que tudo está de acordocomocronograma. VIDA/ PÁG.A24

Popularidade de Chávez resiste à crise A Venezuela vive a maior recessão dos últimos anos. Apesar disso, a popularidade de Chávez se mantém, relata a enviada especial Patrícia Campos Mello. “A situação está difícil, mas não é culpa do Chávez”, resumiu um morador da maior favela de Caracas. Ele se alimenta de graça em “comedor” mantido pelo governo. INTERNACIONAL / PÁG. A16

aliás,

Presidente da Colômbia quer diálogo com vizinhos

PERFIL DO CRIME

INTERNACIONAL / PÁGS. A18 e A19

O grau de articulação do crime organizado no País não é tão forte quanto se pensa, diz o cientista político Guaracy Mingardi.

Cantareira terá cinco hidrelétricas da Sabesp Sem medicamento. João Petrika, de 12 anos, com os pais, Tania e Antonio: mudança de escola fez milagres

Corinthians revê seu rival da Libertadores

Hiperativos: a moda do remédio

Time pega Flamengo, no Pacaembu, e não fala em revanche, mas na vitóriaquepodelevá-lodevoltaàliderança do Brasileiro. ESPORTES / PÁG. E1

O medicamento usado no tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) está entre as substâncias controladas mais consumidas no País. Entre 2000 e

J. R. MENDONÇA DE BARROS Revisão de cenário O crescimento mundial no primeiro semestre foi melhor do que o esperado. Confirmou-se a expansão dos emergentes e melhora na Europa.

VISÃO GLOBAL Mundo perdido A fronteira entre EUA e México está associada a fatos medonhos, escreve Marc Lacey.

RENATO JANINE RIBEIRO Precisamos de vices? Temos de avaliar bem se o vice merece o nosso voto porque estamos votando, sempre, em dois nomes. E o reserva pode virar titular.

ECONOMIA / PÁG. B6

INTERNACIONAL / PÁG. A22

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

2008,onúmerodecaixasvendidaspassou de 71 mil para 1,147 milhão. A alta no consumo vem acompanhada de questionamentos sobre a banalização douso doremédioentre criançaseado-

lescentes.Paraalgunsespecialistas,havia demanda reprimida. Para outros, a causa seriam diagnósticos malfeitos. A dificuldade de detecção do TDAH alimenta a polêmica. VIDA / PÁG. A26

Tempo na capital 27˚ Máx. 8˚ Mín.

Sol e tempo firme, frio na madrugada 222 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 312.991

ESTADO SOB CENSURA HÁ 373 DIAS. PÁG. A15

METRÓPOLE / PÁGS. C1, C3 e C4

Morre o historiador Tony Judt, autor de ‘Pós-Guerra’ VIDA / PÁG. A24

AMANHÃ, CADERNO ESPECIAL

NOTAS & INFORMAÇÕES

Prejuízos à vista na Venezuela Empresas brasileiras poderão pagar caro por haver acreditado no presidente Hugo Chávez. PÁG. A3


O ESTADO DE S. PAULO

Eleições

co”, admite o jogador, referindose à reação dos eleitores. “Depois que a campanha começou, vi que mais de 90% das pessoas que vêm falar comigo em todos os lugares aprovamessetrabalhoqueeuquero fazer.” ‘Puxador’. Apesar da resistência, Romárioéconsideradoumdosnomes fortes do PSBdo Rio na tentativa do partido de eleger até quatro deputados federais no dia 3 de outubro. Commais tempona propaganda eleitoral da TV que seus companheirosde legenda,o ex-jo-

DOMINGO, 8 DE AGOSTO DE 2010

}

Pesquisas à vista

Doações para campanha O TSE mudou a regra que impedia o estorno por fraude nas doações por cartão de crédito destinadas a campanhas eleitorais. Segundo as operadoras, esse era o principal entrave para o início das doações por esse sistema

gador aceitou a função de “puxador de votos” – papel comumente atribuídoaartistas,atletasefamosos em geral. Mas ele exige que sua imagem não seja o único conteúdo da campanha. “Muitagentepensavaquebastaria apresentar o Romário fazendo embaixadinhas, cobrando pênaltis e fazendo o ‘V’ da vitória, mas não queremos despolitizar o processo”, afirma o sociólogo Marcio Saraiva, um dos coordenadores da campanha. “Romário tem horror a essas candidaturas caricatas, de personagens folclóricos. Ele

não se compara a isso e não quer ser confundido.” Pai de Ivy, de 5 anos, que tem síndrome de Down, Romário adotou como proposta de campanha oinvestimentoemeducaçãoesaúde para crianças com deficiência, além da criação de projetos sociais baseados no esporte. “Eu vou ser o mesmo Romário do futebol, que fez um montão de coisas pelo Brasil com a minha profissão”, diz o candidato. “Já me envolvi em projetos sociais por conta própria, mas agora eu quero ter a chave da porta.”

Nacional A15

De 31 de julho até sexta-feira foram registradas 22 pesquisas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral

PAULO VITOR/AE

Corpo-a-corpo. Em shopping, Romário deu autógrafos, mas evitou discurso político

Plínio não tem imóvel de R$ 1 milhão O candidato Plínio de Arruda Sampaio, do PSOL, considerou “injuriosa”ainformaçãodivulgada na sexta feira pelo Estado, segundoaqualele“moranumapartamento de um milhão de reais”. No pedido de retificação enviado ao jornal por seu advogado, afirma-se que “essa informação é falsa, pois o candidato reside

comsuafamíliaemuma casaalugada no bairro do Alto de Pinheiros, em São Paulo”. Ainformaçãoapareceu nasexta-feira, em reportagem na qual três cientistas políticos analisaram o debate entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes. Um deles mencionou o valor procurando mostrar incoerência en-

tre as propostas socialistas de Plínio e o modo como vive. No registro da candidatura no TSE, Plínio apresentou declaração de bens no valor de R$ 2,1 milhões. Desse total, R$ 1,7 milhão estaria aplicado no mercado financeiro. Seu patrimônio imóvel seria formado por um apartamento, um sítio e um lote. Os valores declarados de cada uma deles são R$ 115 mil, R$ 153,8 e R$ 3,6 mil, respectivamente.

‘Estado’ está sob censura há 373 dias

peito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal.

No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a res-


J2 aliás %HermesFileInfo:J-2:20100808:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 8 DE AGOSTO DE 2010

HUMOR TUTTY

tuttyvasques@estadao.com.br

ambulatório da notícia

Os riscos da era Mano

R

ecomposto do trauma que vivenciou na Copa da África do Sul, o brasileiro vive, salvo engano que costumo cometer aos montes, um caso inédito de amor à primeira vista com um técnico de seleção. Foi tudo muito rápido até a lua de mel em curso do torcedor com Mano Menezes. Parece um sonho! De vez em quando um jornalista pede pra ele repetiraquelascoisaslindasquetemdeclarado aos ventos sobre a necessidade de retomar o protagonismo de futebol-arte, deixando para trás o papel decoadjuvante do erro adversário, etc., etc. Não é excitante? Fala de novo, Mano, fala! O torcedor se belisca pra ver se está acordadoquando escuta essetipo decarinho de quem manda a partir de agora na seleção. Faz tão pouco tempo que o Dunga foi embora dizendo palavrões

TUTTY VASQUES ESCREVE TODOS OS DIAS NO PORTAL, DE TERÇA A SÁBADO NO METRÓPOLE E AOS DOMINGOS NESTE CADERNO.

que ainda soa estranho ouvir a todo instante o novo contratado da CBF reafirmar em tom de voz sereno seu compromisso com o talento, a criatividade e a ousadia do jogador de futebol. O que mais o torcedor precisa para ser feliz? Só falta tudo isso acontecer ao mesmo tempo já nesse extemporâneo Brasil x EUA da próxima terça-feira no New MeadowlandsStadium, emNewJersey. Uma hipotética exibição de gala com direito a goleada, dribles espetaculares, rodízio de alternativas táticas e olé no final selaria, em definitivo, essa paixão arrebatadora que Mano Menezes vem despertando no coração atormentado do torcedor brasileiro. Custa ainda crer, entretanto, que, de uma hora para outra, as arquibancadas tenhamsuperadointeiramenteo cacoete de pegar no pé do treinador, prazer quelhessobrounoconvíviosempretenso com a seleção nos últimos anos. Não será surpresa para esta coluna se, amanhã, a torcida começar a se perguntar o que é mais irritante em Mano Menezes: seu português correto, seu terno bem cortado, seus raciocínios claros, seus bonsmodos...Conheçovárioscasamentos que acabaram por excesso de virtudes de um dos cônjuges.

Musa da Flip

E a escritora cubana Wendy Guerra, hein?! Só se falou dela nas rodinhas de intelectuais em Paraty! Logo na primeira noite da Feira Literária ela recebeu quatro propostas de asilo.

Justiça seja feita

A defesa de Charles Taylor está otimista! Se tudo o que o tribunal especial da ONU tem contra o ex-presidente da Libéria for o testemunho de Naomi Campbell, francamente, as chances de condenação são mínimas.

Tiro e queda

A grande depressão

Amigos de Michael Schumacher estão preocupados! Parece que caiu finalmente a ficha da ultrapassagem humilhante que ele tomou do Rubinho Barrichello no Grande Prêmio da Hungria. Resultado: o alemão entrou em estado de catatonia geral.

Não passarão!

Fernando Gabeira resolveu seguir no Rio de Janeiro o exemplo de Felipe Massa na Ferrari: nunca mais vai dar passagem a César Maia na corrida eleitoral!

Que remedinho o candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, tomou para ir ao debate de presidenciáveis na Band? Só se fala disso na geração que está chegando aos 80 anos.

Safra ameaçada

Cabra macho

Você sabia?

Submetido essa semana a um cateterismo, José Dirceu não disse nada que pudesse incriminá-lo ou comprometer seus companheiros de partido. O ex-deputado sempre foi duro na queda!

Frases

De Dilma Rousseff, comentando com o presidente Lula o resultado das últimas pesquisas de opinião: “Está nevando na nossa horta!” Como se isso fosse bom pra alface! Ao contrário do que muito estudante anda pensando por aí, Inep não é abreviatura de Inépcia. É sigla de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pelo Enem.

Semáforo

“Aos meus inimigos, a lei” LUANA PIOVANI, atriz, comentando a condenação de seu ex-namorado Dado Dolabella a 2 anos e 9 meses, em regime aberto, por tê-la agredido e a uma camareira durante uma festa em outubro de 2008

“Isso só vai acabar no dia em que um maluco der um tiro num ministro” EROS GRAU, ex-ministro do STF, criticando as transmissões ao vivo dos julgamentos do Supremo, que ele caracteriza como “sessões de exibicionismo”

“Estou livre para dar uma banana” BAPTISTÃO/AE

FERNANDO GABEIRA, deputado federal, candidato ao governo do RJ, referindo-se a sua base aliada que, de acordo com ele, o “apoia muito mal”

“Em nome da solidariedade que nos une, desde já nos consideramos sob a censura imposta pelos Sarneys” JOÃO MOREIRA SALLES, editor da revista piauí, cujo site passou a integrar o portal estadão.com.br

“Jan Brewer tem os colhões que faltam ao presidente Obama”

“Seres humanos são nojentos”

SARAH PALIN, ex-governadora do Alasca, referindo-se à governadora do Arizona e à nova lei de imigração do Estado

ROBERT CRUMB, cartunista, em coletiva na Flip. Crumb mora recluso na França e só viajou a Paraty porque foi convencido pela esposa

“Eu tenho essa “Eles eram muito pequenos e tinham um coisa esquisita de que se dormir com alguém aspecto sujo” vão levar minha NAOMI CAMPBELL, modelo britânica, criatividade pela minha confirmando ter recebido “duas ou três vagina” pedras brutas” provavelmente enviadas pelo ex-presidente da Libéria Charles Taylor, acusado de 11 crimes de guerra associados aos chamados “diamantes de sangue”

LADY GAGA, cantora, em entrevista à Vanity Fair, sobre o medo de que relacionamentos diminuam seu potencial

DIVULGAÇÃO

GOL COMPANHIA AÉREA

Na segunda, 408 voos da empresa sofreram atrasos e 99 foram cancelados. Creditou-se o problema a uma falha nos sistema. A multa aplicada pela Anac à companhia pode chegar a R$ 5,5 milhões. REPRODUÇÃO

NETINHO DE PAULA CANDIDATO AO SENADO (PC do B-SP) O site da campanha do cantor ofereceu ingressos aos eleitores que respondessem a um quiz. Se for comprovado crime eleitoral, além de ter a campanha suspensa Netinho pode ter o registro cassado. TV RECORD

RAIMUNDO CARRERO ESCRITOR

O autor pernambucano vence a segunda edição do Prêmio São Paulo de Literatura. Seu romance A Minha Alma é Irmã de Deus, publicado pela Record, foi eleito o melhor livro do ano.

O que passou DOM. 1º/8

Censo começa a visitar 58 milhões de casas Agentes do IBGE passam a aplicar o questionário que vai traçar o novo retrato do Brasil. O Censo Demográfico 2010 traz perguntas que mapearão desde a quantidade de famílias formadas por pessoas do mesmo sexo ao número de domicílios com acesso a computador. Pela primeira vez também será conhecido o número de pessoas que residem em penitenciárias, orfanatos e asilos. Aqueles que passam muito tempo fora de casa poderão optar por receber a visita à noite ou responder ao questionário pela internet.

SEG. 2/8

Obama anuncia retirada do Iraque Após sete anos em guerra, o presidente americano Barack Obama decreta o fim das operações militares americanas no Iraque. Em um discurso para JOSEPH SYWENKYJ/THE NEW YORK TIMES

veteranos do Exército em Atlanta, na Geórgia, Obama disse que o número de soldados no Iraque, que era de 140 mil quando ele assumiu, cairá para 50 mil no final deste mês. A partir de então, tropas americanas no país terão apenas funções de apoio e treinamento das forças iraquianas. “Prometi um final responsável para a guerra do Iraque. E é o que estamos fazendo. Conforme o prometido e dentro do previsto”, disse Obama.

(Inep) permitiu acesso livre aos dados pessoais de 12 milhões de inscritos nas últimas três edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes cadastrados nas edições de 2007, 2008 e 2009 tiveram informações como nome, RG, CPF, data de nascimento, nome da mãe e desempenho no exame expostos em links abertos, sem necessidade de senha. O presidente do Inep anunciou que o caso será apurado por uma auditoria interna.

Atirador americano mata 8 em empresa

QUA. 4/8

Omar S. Thornton, de 34 anos, entrou no Hartford Distributors, uma loja de bebidas alcoólicas em Manchester, Connecticut, e disparou contra os funcionários antes de se matar. Oito pessoas morreram, segundo o jornal Hartford Courant. A polícia de Manchester não confirmou o número de mortos. Thornton era motorista da empresa havia um ano. No dia do atentado ele deveria participar de uma audiência disciplinar que poderia resultar em sua demissão. A empresa não revelou o motivo da audiência.

TER. 3/8

Vazam dados de 12 milhões de inscritos no Enem Uma falha do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Nos EUA, 40 bilionários doarão metade da fortuna Bill Gates, cofundador da Microsoft, e o investidor Warren Buffett convenceram 40 outros bilionários a doar pelo menos metade de sua riqueza à caridade. Os doadores são de 13 Estados americanos, a maioria da Califórnia e de Nova York, e alguns preferiram ficar anônimos. A iniciativa pretende gerar US$ 600 bilhões em fundos para atividades filantrópicas.

QUI. 5/8

Juíza acata denúncia contra goleiro Bruno e outros oito Marixa Fabiane Lopes, juíza do 1º Tribunal do Júri do Fórum de Contagem, aceitou denúncia do Ministério Público Estadual contra Bruno e outros oito acusados – inclusive Fernanda Go-

VAGNER CAMPOS/FUTURA PRESS

mes de Castro, sua amante, a única até então em liberdade – pelo desaparecimento de Eliza Samudio. “Há comprovação indireta, por meio de prova técnica, oral e documental”, afirmou a juíza. Os advogados dos acusados refutam. “Que homicídio é esse, se não há corpo?”, perguntou Frederico Franco, que representa Bruno e outros seis réus.

Serra e Dilma polarizam o primeiro debate na TV O primeiro enfrentamento televisivo entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), na Band, acabou por se transformar em um duelo entre os dois primeiros, com Dilma tentando puxar para os números e realizações do governo Lula e Serra para a saúde. O tom morno do debate só se aqueceu com as curtas e duras críticas de Plínio a Marina (“ecocapitalista”), Serra (“hipocondríaco”) e Dilma, quando tratou da reforma agrária (“Vocês fizeram menos que o Fernando Henrique”).

Ex-namorado de Mércia tem prisão revogada O advogado e PM aposentado Mizael Bispo de Souza (foto), acusado de matar a ex-namorada, Mércia Nakashi-

EXPEDIENTE EDITORA EXECUTIVA: LAURA GREENHALGH. EDITORA: MÔNICA MANIR. EDITORES ASSISTENTES: CHRISTIAN CARVALHO CRUZ E IVAN MARSIGLIA. REPÓRTER: CAROLINA ROSSETTI. PREPARADOR DE TEXTOS E REVISOR: ROBERTO MUNIZ. DIRETOR DE ARTE: FÁBIO SALES. EDITORA DE ARTE: ANDREA PAHIM. EDITOR ASSISTENTE DE ARTE: JAIRO RODRIGUES. DESIGNER: ADRIANO ARAUJO

ma, voltou a ganhar liberdade. A desembargadora Angélica de Almeida revogou o decreto de prisão preventiva contra ele argumentando que a probabilidade de que o acusado possa agir de modo a dificultar a produção da prova não ficou evidenciada. É a segunda vez que a Justiça concede liberdade a Mizael. Seu advogado, Samir Haddad Júnior, classificou a decisão da desembargadora de perfeita.

SEX. 6/8

Novas cédulas do real circulam em novembro O ministro da Fazenda, Guido Mantega, inaugurou a primeira de duas linhas de produção das novas cédulas do real. As notas devem começar a circular a partir de novembro. A promessa é de que as novas notas sejam menos vulneráveis a possíveis falsificações. O investimento para fabricação é de R$ 350 milhões.


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 8 DE AGOSTO DE 2010

Duplo sacrifício

aliás J3

Com um ano completado, a Lei Antifumo determina que toda a rede de saúde paulista ofereça aos interessados tratamento contra o tabagismo. Mas a espera por uma vaga é de três meses, em média, e a terapia não está disponível em toda a rede estadual.

QUINTA, 5 DE AGOSTO

O informante volta à carga

FRANK CONNOR/ DIVULGAÇÃO

Jeffrey Wigand, cuja luta contra a indústria do cigarro virou filme, afirma que para acabar com os danos do fumo é preciso eliminá-lo

O ADRIANA CARRANCA

sopro que desfez a charmosa cortina de fumaça em torno de atrizes de Hollywood, pubs britânicos, casas de jazz novaiorquinas e baladas do baixo Augusta saiu dos pulmões de Jeffrey Wigand, o ex-vice-presidente de pesquisa do conglomerado de tabaco Brown & Williamson (B&W), subsidiária da British American Tobacco, que ousou desafiar o poderoso lobby da indústria de cigarros nos Estados Unidos. Wigand é O Informante (The Insider, 1999). Sua história rendeu à produção cinematográfica, dirigida por Michael Mann, 21 prêmios e sete indicações ao Oscar, incluindo a de melhor ator para Russel Crowe, que viveu na tela o Wigand real. Um roteiro pronto envolvendo codinomes, grampos, ameaças de morte, fabricação de provas e outras fraudes que levaram os sete magnatas do tabaco (conhecidos como Sete Anões) ao banco dos réus pela primeira vez. O Informante retrata o drama moral do cientista que ganhava mais de U$ 300 mil por ano até a delação que tornou públicos documentos secretos da indústria tabagista. Seu testemunho provou que os chefões do tabaco conheciam, havia muito, os danos do cigarro à saúde e escolheram calarse, deixando morrer os clientes. O mundo não sabia do efeito viciante da nicotina ou do potencial cancerígeno de substâncias adicionadas ao cigarro, negados no Congresso pelos executivos do tabaco. “Eles sabiam! Os mentirosos sabiam desde os anos 1950”, esbraveja Wigand, do escritório em Mount Pleasant, Mississippi,

Na malha da Ficha Limpa QUARTA, 4 DE AGOSTO

de onde falou ao Estado por telefone. Ao quebrar o sigilo, com o qual tinha sido obrigado pela B&W a se comprometer ao ser demitido, em 1993, Wigand abriu um precedente sem igual na luta antitabagismo. Os documentos revelados por ele apontavam o uso de substâncias tóxicas, entre elas a amônia, para aumentar a eficácia viciante da nicotina. A B&W enviava sementes “supernicotinadas”, proibidas nos EUA, para serem cultivadas no Brasil. Wigand listou mais de 600 aditivos, alguns aparentemente inofensivos como a menta, adicionados para mascarar o sabor do cigarro e os efeitos desagradáveis da fumaça. O cientista pôs em cheque a independência da imprensa americana diante do poderoso lobby das corporações ao revelar o que sabia ao produtor Lowell Bergman, do 60 Minutes, então o mais prestigiado programa jornalístico da televisão. Vivido por Al Pacino no cinema, o perspicaz Bergman desafiou a direção da CBS em favor de Wigand. Mas apenas parte editada da entrevista foi ao ar: a que colocava Wigand como loser. Até que os documentos foram “misteriosamente” vazados ao Wall Street Journal e The New York Times, expondo não só a indústria do tabaco mas a emissora, no maior escândalo da mídia americana desde Watergate. A CBS se viu obrigada a levar ao ar a entrevista completa, vista por 30 milhões de espectadores. A história é contada pelo próprio Bergman, hoje professor da Universidade da Califórnia, que esteve no Brasil na semana passada para o Congresso Brasileiro de Jornalismo Investigativo, onde falou de corrupção velada nas empresas. O testemunho de Wigand, no processo aberto pelo procurador-geral do Mississippi, Michael Moore, e acatado por 45 Estados, custou à indústria US$ 206 bilhões em indenização ao governo por gastos com o tratamento de doenças relacionadas ao fumo e levou a FDA a rever a lista

‘Eles sabiam’. Russel Crowe viveu na tela o cientista que levou ao tribunal os ‘Sete Anões’ do tabaco DIVULGAÇÃO

Ponto por ponto Jeffrey Wigand CIENTISTA E FUNDADOR DA SMOKE-FREE KIDS

O público e o privado. “Primeiro estudo, de 1976, no Japão, apontou alta incidência de câncer de pulmão em mulheres com maridos fumantes. Inúmeros outros concluíram: o fumo passivo mata. A Irlanda foi o primeiro país a banir o cigarro em locais públicos. Bares e restaurantes seguiram lotados e a venda de cigarros caiu 16% em um ano. O governo tem a obrigação de cercear a liberdade de uns quando esta põe em risco a vida de outros. É uma questão moral.

Há 70% de não fumantes e 30% de fumantes no mundo. Destes, entre 80 e 90% querem parar. Precisam apenas de estímulo. Geração ‘smoke-free’. “A indústria sobre-

vive ao substituir fumantes que têm de parar de fumar, por causa de doenças, ou morrem jovens. O objetivo de potencializar a nicotina é viciar mais, ganhar os consumidores muito cedo e mantê-los por mais tempo. Ele usam menta para tornar o cigarro mais atraente para as crianças. Gastam bilhões para convencer meninas de que fumar emagrece e meninos de que o cigarro os faz parecer maduros. Os jovens precisam saber que estão sendo manipulados. Entre as medidas discutidas estão limitar a venda às tabacarias ou esconder o produto atrás do balcão, longe do olhar das crianças, sobretaxar a venda e usar o dinheiro em prevenção. Há batalhas mais difíceis, como proibir financiamento de campanhas. A Austrália discute embalar os cigarros com papel craft. O lobby do tabaco doou U$ 5 milhões ao candidato contrário à medida.

Interface com a indústria. “Você está brin-

cando? Só falo com essa gente na Corte.”

Joaquim Roriz (PSC), quatro vezes governador do Distrito Federal, tem nova candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa. A defesa contestará a decisão do TSE, que tem até o dia 19 para julgar o recurso. Até essa decisão, Roriz pode continuar em campanha.

Falanges da moralidade ‘O direito moderno é a substituição da vontade do rei pela vontade da lei. Agora, o que se pretende é que o juiz do Supremo Tribunal Federal seja o rei’ ANDRÉ DUSEK/AE

“F DEMÉTRIO MAGNOLI

rancamente, deslavadamenteinconstitucional.” O veredicto sobre a chamada Lei da Ficha Limpa é de Eros Grau, na primeira entrevista que concedeu após se aposentar do STF, publicada pelo Estado (3/8/10). Grau provavelmente não conhece a saga do vereador Adilson Mariano, do PT de Joinville. Se a conhecesse, poderia usá-la para ilustrar seu veredicto. Vereadorcampeão devotosdeseu partido emSantaCatarina,Marianoliderouumamanifestação pública contra o aumento de passagens de ônibus em Joinville, em 2006. Na ocasião, seus apelos evitaram um confronto entre a polícia e os manifestantes. Contudo, o Tribunal de Justiça estadual condenou-o à prisão,acatandoaacusaçãodeimpedir ofuncionamento de serviço de utilidade pública. Eu e você podemos ter opiniões distintas sobre a decisão, pendente de recurso na instância superior. Mas o “crime” de Mariano não consta na relação de crimes contra a administração pública da Ficha Limpa. Mesmo assim, sua candidatura a deputado estadual foi provisoriamente suspensa pelos juízes

de substâncias proibidas. Candidato à reeleição, Bill Clinton adotou a bandeira do antitabagismo. Dos EUA a Hong Kong, passando por Brasil, Canadá, Cuba, Inglaterra, Irlanda, Israel, Itália, Noruega, Suécia, o mundo criou formas de reduzir o consumo e baniu o cigarro de locais públicos. Wigand foi o mentor de grande parte das medidas e consultor de governos na regulamentação das leis. O cientista quer mais: “Temos de eliminar esse vetor mortal que toma a vida de 5,1 milhões de pessoas por ano, número que pode chegar a 10 milhões na próxima década. A melhor forma de se prevenir os danos do tabaco é eliminá-lo”, afirma.

Pego. Se confirmado o impedimento, Roriz só volta em 2022 eleitorais. No meio tempo, as empresas de ônibus da cidade deflagraram sua própria campanha, usando a suspensão para qualificá-lo como “ficha suja”. O tribunal eleitoral acatou a candidatura, mas o dano estava feito. Os falangistas da moralidade defendem interesses pecuniários bem definidos. “A moralidade pública é moralidade segundo os padrões e limites do Estado de Direito”,ensinaGrau. Epergunta: “Qualmoralidade? A sua ou a minha? Há muitas moralidades”. Ophir Cavalcante, presidente da OAB, tem uma resposta: vale a moralidade dele mesmo, que qualifica como “moralidade média da população”. A entidade que um

dia, num passado que só vive como memória, defendeu as liberdades contra a ditadura, hoje faz lobby pelos privilégios dos advogados. Quem mede a “moralidade média”, Ophir? A OAB? As ONGs? “Não fomos eleitos”, alerta Grau, dirigindo-se aos juízes que almejam substituir os legisladores. A moda pegou, pois confere podereprestígio. OTSE,interpretando apéssima lei eleitoral com o voluntarismo dos Ophires,arroga-seaprerrogativade supervisionar editorialmente a imprensa. Na tevê e no rádio, a opinião independente e os humoristas estão sob uma modalidade curiosa de censura: quase tudo pode ser declarado “campanha eleitoral irregular”, sujeitando emissoras até à suspensão do sinal. A “campanha regular”, entenda-se, é o monopólio da palavra conferido aos marqueteiros no horário eleitoral gratuito. E isso, claro, em nome da democracia. “O perecimento das democracias começa assim. A escalada castra primeiro os direitos políticos,em seguida asgarantias de liberdade.” No mesmo dia em que Grau fez a advertência, os juízes eleitorais, embriagados pela cachaça do poder e operando como tribunal de exceção, determinaram um “direito de resposta” do PT a uma reportagem de uma revista semanal sobre as relações do partido com as Farc. Quando começarão a censurar diretamenteosjornaissobalegaçõesde“moralidadeeleitoral”comojásefazcom oEstado, em nome da privacidade, no caso dos nebulosos negócios da família Sarney, um exemplo de ficha limpíssima? “Ficha limpa é qualquer cidadão que não tenhasidocondenadopordecisãotransitada em julgado. Eleitor não é imbecil. Não se pode negar a ele o direito de escolher o candidato que deseja eleger.” Grau passa dos limites ao defender tal direito, na opinião dos falangistas que sonham em tutelar a sociedade. Oded Grajew, um dos chefes das falanges, não rebateu os argumentos do juiz, preferin-

do a agressão vulgar e classificando-os como “desconsideraçãopeloLegislativo,queaprovou a Ficha Limpa, e com a população, que paga sua aposentadoria privilegiada”. “O direito moderno é a substituição da vontade do rei pela vontade da lei. Agora, o que se pretende é que o juiz do Supremo seja o rei.” Grau tem razão, mas Grajew pretende iralémdisso:elequerentronizarojuiz–qualquer juiz! – que se subordine ao clamor das ONGs. O homem que fala na “aposentadoria privilegiada” do ministro do STF tem estreita intimidade com o universo do dinheiro público. A Associação Brasileira de ONGs (Abong), sua parceira de todas as horas, publica um Manual de Fundos Públicos que ensina às ONGs o caminho das pedras para o “acesso aos recursos públicos”. Seu Instituto Ethos recebe verbas do Banco Interamericano de Desenvolvimento, mantém inúmerasparceriascomogovernofederalesebeneficiadeamplasisençõestributárias.Apopulação paga a sua cruzada para moldar os direitos e liberdades a uma “moralidade” particular, que abrange tanto a tutela dos eleitores quanto o escrutínio racial do quadro de funcionários das grandes empresas do país. “Grandes apelos populares são impiedosos, podem conduzir a chacinas irreversíveis,linchamentos.”Eu entendoporque tantaspessoascomuns,confrontadascomacorrupção na política e a exasperante lentidão dos tribunais, hoje aplaudem o Ficha Limpa –comoontemovacionaramumdelegadojusticeiro obcecado por escutas ilegais. Entendo ainda melhor o interesse dos Ophires e Odeds, moralistas insuperáveis, que surfam sobre a onda da indignação popular. Só não compreendo a demora do STF em restaurar a Constituição, como pede seu ex-ministro. ✽ DEMÉTRIO MAGNOLI, SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP, É COLUNISTA DE O ESTADO DE S. PAULO


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 9 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42664

Caderno2

Link Robô portátil Dez dicas para quem quer usar o Android, do Google, para jogar

EDIÇÃO DE 23h

estadão.com.br

Metrópole

Paixões de Crumb Cartunista (foto) fala de música e da vontade de desenhar, sempre

Pintor da noite. O alemão Jan Siebert e a SP noturna. Pág. C6

TASSO MARCELO/AE

Corregedoria aponta descumprimento de resolução que fixa uso só em serviço Relatórioda Corregedoria-Geralda JustiçaFederalapontausoexcessivodeveículos oficiais por desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região mesmo em período de férias, domingos e feriados. Resolução do Conselho Nacional de Justiça proíbe o uso fora do expediente. O tribunal, com jurisdição

em São Paulo e Mato Grosso do Sul, é o maior federal do País. O documento aponta que, em um dos casos, o veículo percorreu 1.868 km quando o magistrado estava em férias, informa o repórter Fausto Macedo. Os desembargadores alegam que o uso é prerrogativa do cargo e lhes dá segurança. NACIONAL / PÁG. A4

● Situação

indefinida

Ministros do STF e advogados cobram explicações do ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica, mas foi visto em festa e bar no fim de semana. NACIONAL / PÁG. A6

O BRASIL NO MUNDO O Brasil ganha peso e busca espaço no cenário mundial, ao mesmo tempo em que as potências têm de aceitar novos sócios. Esse momento e os desafios do próximo governo são analisados por Paulo Sotero, Marcos de Azambuja, Rubens Barbosa, Andrew Hurrell, Celso Amorim, Marco Antonio Villa e Marcelo de Paiva Abreu.

Esportes

SERGIO MORAES/REUTERS

Juízes federais de SP usam carro oficial em férias e feriado

Caderno Especial

EVELSON DE FREITAS/ AE

Corinthians vence e segue na cola do líder

Negócios

O Corinthians venceu o Flamengo (1 a 0),noPacaembu,econtinuaaum ponto do Fluminense, que bateu o Grêmio (2 a 1), no Sul. Em Goiânia, o Palmeiras empatou (1 a 1) com o Goiás. O gol sofrido aos 44 do segundo tempo tirou de Luiz Felipe Scolari a oportunidade de comemorar sua primeira vitória. Em Curitiba, oSão Pauloempatou com o AtléticoPR (1 a 1) e poderá ter Silas. PÁG. E1

O empréstimo de R$ 3,5 bilhões concedidopelo BNDES para a compra da americana Pilgrim’s, em 2009, virou um transtorno para o frigorífico brasileiro. Pelo acordo, o JBS abriria em seguida o capital de sua filial nos EUA, mas o desânimo dos investidoresfrustrouoplanoeagoraofrigorífico busca saída para escapar da multa.

Um problema para o JBS

ANTERO GRECO Medo castigado

Lei Seca passa a ter blitze todos os dias

Herói do jogo. Elias disputa bola com Jean: gol do meia mantém o time a um ponto do líder, o Fluminense

A conta de luz poderia ter economia de R$ 1 bilhão se as termoelétricas que abastecem o Norte já estivessem operando com gás natural. ECONOMIA / PÁG. B1

Chávez se reunirá com Santos

Mais um assalto a joalheria de shopping

Liminar autoriza genérico que controla o colesterol

Setehomens assaltaramduasjoalherias do Santana Parque Shopping. Houve 3 feridos. É a 8.ª ocorrência do ano na capital. METRÓPOLE / PÁG. C4

Jornais revertem tendência e retomam crescimento

Até o mês passado, as operações em SPeramrealizadasdequintaadomingo. Ampliação foi possível com reforço de policiais. METRÓPOLE / PÁG. C1

Umdiaapósapossedonovo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, o lídervenezuelano,HugoChávez,exortou as Farc a libertar “todos os seus sequestrados”. Amanhã, Chávez se

PEDRO DORIA Guerra de gigantes Sim, o Google, símbolo da eficiência tecnológica do Vale do Silício, está copiando o Bing, da Microsoft. O centro da disputa está nos EUA.

VISÃO GLOBAL Exumar Bolívar Se Hugo Chávez puder afirmar que libertador foi morto na Colômbia, reforçará tese própria.

LINK / PÁG. L7

INTERNACIONAL / PÁG. A15

7 8 9 10 11 12

reúne com Santos, segundo a chanceler colombiana, Maria Angela Holguín. As ações indicam o fim de uma crise diplomática iniciada há duas semanas. INTERNACIONAL / PÁG. A11

MARCOS MÜLLER/AE

A sabedoria popular ensina que medo atrai coisa ruim. O empate do Palmeiras em Goiânia foi a confirmação dessa lição, cuja origem se perde no tempo. Dar um jeito nesse time é o maior desafio da carreira de Felipão. PÁG. E2

Atraso em obra eleva conta de luz em R$ 1 bi

LÚCIA GUIMARÃES Somos todos Willy Loman O jornalismo online é uma revolução bem-vinda e não precisa inspirar tragédias. Mas serve o alerta de Arthur Miller: é preciso prestar atenção. CADERNO 2 / PÁG. D10

Tempo na capital e 27˚ Máx. Sol aumento 12˚ Mín. de nuvens HOJE: 78 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 374 DIAS. PÁG. A7

VIDA / PÁG. A16

NEGÓCIOS / PÁG. N6

NOTAS & INFORMAÇÕES

A indústria e o BNDES O que se busca com as críticas é que o banco demonstre o interesse público de suas operações. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

Eleições

SEGUNDA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2010

}

Nacional A7

Enquete no portal

Jingle Candidato a deputado federal pelo Rio, o ex-jogador Romário (PSB) convidou Marcelo D2, MC Sapão e Leandro Sapucahy para compor seu jingle, misturando rap e samba. Veja o making of (estadao.com.br/e/romario)

Você mudaria seu voto em função de um debate? Acesse e participe (estadao.com.br/e/enquetedebate)

PT e Previ silenciam sobre dossiês; Dilma reage Candidata compara caso a grampos da privatização no governo FHC, mas outros petistas não comentam denúncia de ex-dirigente do fundo de pensão ED FERREIRA/AE

Leandro Colon BRASÍLIA

Nem o comando do Partido dos Trabalhadores nem Sérgio Rosa reagiramontemàsdenúnciasfeitas por Gerardo Xavier Santiago, ex-diretoreex-assessordapresidência do fundo de pensão Previ. Em entrevista à revista Veja, Santiago disse que a Previ é uma “fábrica de dossiês” e funciona como “um bunker” e um “braço partidário” a serviço de um grupo do PT. A única reação à entrevista partiu da candidata do PT, Dilma Rousseff. Santiago contou que, “cumprindo ordens superiores”, elaborou dossiês contra deputados e senadores da oposição. Ele disse que no comando dos pedidos estava o presidente do fundo, Sérgio Rosa, que deixou a Previ dois meses e meio atrás, depois de sete anos na direção máxima da entidade que tem capital de R$ 140 bilhões. O ex-diretor revelou que um dos momentos em que a Previ mais trabalhou na coleta de informações para dossiês foi durante a CPI dos Correios, em 2005, quando a ordem foi para vasculhar documentos sigilo-

AGENDA ●

Dilma Rousseff (PT)

Irá ao Rio, de manhã, para gravar cenas para o horário eleitoral gratuito da televisão. Á noite, dará entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo ●

José Serra (PSDB)

15 horas - vai ao encontro Candidatos à Presidência Falam aos Empreendedores, organizado pela Associação Comercial de São Paulo. Local:- Memorial da América Latina - Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 664 , Barra Funda - São Paulo ●

Marina Silva (PV)

16h30 - também participa do encontro Candidatos à Presidência Falam aos Empreendedores no Memorial da América Latina, em São Paulo 19 horas - Lançamento do livro Marina - A vida por um Causa (Editora Mundo Cristão), de autoria da jornalista Marília de Camargo César, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional – Avenida Paulista, 2.073

‘Estado’ está sob censura há 374 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

notícia foi plantada e posta a circular a partir da investigação deflagrada na Previ. Disse, ainda, queasenadoraIdeliSalvatti(PTSC) usou informações da “central de dossiês” do fundo na CPI dos Correios. Ontem, o DEM anunciou que vai entrar com uma representação contra Ideli no Conselho deÉtica do Senado. Dilma reage. Para defender-se

Dia de feira. Candidata do PT visitou ontem feira popular da cidade-satélite de Ceilândia sos, cruzar planilhas e dados com investimentos sobre negóciosdofundoqueenvolviamparlamentares da oposição, como o deputado ACM Neto (DEMBA), os senadores Jorge Bornhausen (DEM-SC) e Heráclito Fortes (DEM-PI) e José Serra (PSDB-SP).

“A Previ está a serviço de um determinado grupo muito poderoso, comandado por Ricardo Berzoini (ex-presidente do PT), Sérgio Rosa, Luiz Gushiken (exministro) e João Vaccari Neto (dirigentes histórico da cúpula sindical bancária, junto com Berzoini)”. A Previ está por trás, acres-

centou, das informações espalhadas contra uma suposta relação entre Heráclito Fortes e Daniel Dantas, que permitiria que o parlamentar usasse jatinhos cedidos pelo banqueiro. O próprio Santiago diz que ninguém conseguiu comprovar esse uso dos jatinhos, mas que a

das recentes polêmicas sobre criação de dossiês por petistas contra adversários, a candidata doPTàPresidência,DilmaRousseff, comparou o caso da Previ ao escândalo dos grampos das privatizaçõesdogovernode Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e pediu que irregularidades degestõesanteriorestambémsejam apuradas. “Se for fazer vinculação de denúncias de pessoas que integram governos, levantemos de todos e não só os meus. Me parece bastante eleitoreira essa tentativa de vinculação”, disse. “É possível que a imprensa levante tudo o que aconteceu em governos anteriores. Por exemplo, todos os grampos que ocorreram durante as privatizações no BNDES. Atingirão, por acaso, o can-

didatoda oposição,omeu adversário, José Serra? Então acho que como aquilo não atinge, isso (dossiês) também não tem nada avercomminhacampanha”,afirmou, em visita a uma feira em Ceilândia, no Distrito Federal. Ela referiu-se aos processos deprivatizaçãode estataisno governo do tucano Fernando Henrique na segunda metade da década de 90, um negócio de R$ 22 bilhões. Conversas telefônicas revelaram indícios de que houve irregularidades e esquemas para favorecer empresas. Em junho passado, uma crise atingiu a campanha de Dilma depoisdarevelação de umatentativa de elaboração de um dossiê, supostamente por pessoas ligadas à campanha dela, contra o candidato do PSDB, José Serra. Ontem, a petista repudiou as ligações feitas entre sua campanha e esses episódios, como o da Previ. “Eu não acredito que tenha algo a ver isso com a minha campanha.Porque atéessaquestão de alguém acusar alguém tem que ser provada. Mas de qualquer jeito eu não tenho nenhuma vinculação, minha campanhanãotemnenhumavinculação com a Previ", afirmou.


L2 link %HermesFileInfo:L-2:20100809:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 9 DE AGOSTO DE 2010

ROBÔZINHO

ANDROID

GAMES

10 + ROBO DEFENSE Impeça que ondas de robôs inimigos obtenham acesso à sua base instalando cuidadosamente vários tipos de armas no caminho deles

TURBO SUBS Mantenha satisfeitos os fregueses de sua sanduicheria, oferecendo-lhes suas baguetes favoritas tão rápido quanto o possível

HUNGRY SHARK

ANDREW BELL/REPRODUÇÃO

Você é um tubarão e precisa se alimentar de outros exemplares da vida marinha. Isto envolve explorar o oceano, engolindo peixes e nadadores

ZENONIA Um RPG impressionantemente rico e detalhado, com uma ampla gama de armas, feitiços e missões, além de gráficos muito sedutores

POCKET RACING Neste jogo de corrida visto de cima, o jogador compete contra si mesmo – um registro de sua melhor volta – ou contra o registro de um amigo baixado da web

HYPER JUMP Keith Stuart The Guardian

10 dicas para quem quer usar o sistemaoperacional móvel do Google para jogar ●

O Android está em alta. De acordo com a Nielsen, os celulares com o sistema operacional móvel do Google está em 27% dos novos smartphones nos EUA no primeirosemestrede2010,ultrapassando o iPhone. E com o Android Market chegando aos 100 mil aplicativos, os fãs da Apple não podem mais caçoar da plataforma do Google por causa do acervo limitado de programas. E quais são as melhores opções de games para o Android? Se você acaba de comprar um aparelho com este sistema ope-

racional, eis dez sugestões de jogos para você experimentar. A maioriaoferece umaversãolimitadagratuitaparaqueoconsumidor possa jogar o game antes de decidir comprá-lo. Eles foram testados num Sony Ericsson Xperia 10, ótima escolha para quem gosta de jogos devido ao ótimo processador e à tela de 10 centímetros. Além disso, o telefone é bonito e confortável às mãos,o quegarantiugráficosimpressionantes nos games que foram testados. Eles também foram avaliados no X10 Mini, versão compacta do mesmo aparelho, que traz tecladodeslizanteQwertycompleto, bateria com tempo de carga surpreendente e uma tela muito boa. O aparelho não foi capaz de rodaralgunsdosjogosmaispesados, mas o resultado foi muito bom nos jogos do tipo puzzle e atendeu às exigências de fanáticos por e-mail e por SMS que desejam um telefone pequeno no qual possam jogar alguns games de vez em quando.

GAME NA MÃO

No Hyper Jump, o jogador precisa subir em plataformas pelo maior tempo possível, saltando e colecionando itens especiais

EVERLANDS

ANDROID MARKET ❙ Depois de ligar e configurar seu aparelho, o ícone do Android Market deve aparecer na terceira ‘home screen’ do seu celular INSTALANDO APPS ❙ Dentro da loja, escolha se quer baixar aplicativos, jogos ou outros downloads. Escolha o aplicativo e clique no botão ‘instalar’, do lado do nome do app

Este quebra-cabeças propõe embate entre criaturas da floresta, abelhas malignas, ursos e corujas num tabuleiro que mistura Super Trunfo e RPG tático

SHOOT U Os jogadores precisam usar um canhão para disparar personagens que seguem o com o objetivo de atingir uma estrela vermelha

RADIANT Jogo de tiro ao estilo retrô. Radiant traz alienígenas de néon que pulsam pela tela enquanto o jogador tenta atingi-los. Os controles são simples

BONSAI PLUS É preciso deter a linha de esferas coloridas atirando bolas contra elas. Quando três ou mais esferas da mesma cor são agrupadas, elas desaparecem TUDO NOSSO

Revista ‘Piauí’ está no estadão.com.br O site da revista Piauí, uma das mais importantes do Brasil, agora integra o portal estadão.com. br. João Moreira Salles, editor da revista, reforça o vínculo entre as duas publicações ao afimar que “com a parceria, também estamos sob a censura de José Sarney”. URBAN FISH

Peixe Urbano repercute nos EUA O site brasileiro de vendas coletivas Peixe Urbano chamou a atenção do blog TechCrunch. O criador do site, Julio Vasconcelos, foi entrevistado pelo blog sobre o cenário das startups de internet no Brasil e as semelhanças com o Groupon, principal site do tipo nos EUA. MULTIFUNÇÃO?

Kindle agora vem com games O Kindle, e-reader da Amazon, agora não serve mais apenas para ler. A loja virtual lançou os dois primeiros games para o aparelho. Every Word e Shuffled Row são variações de passatempos de palavras cruzadas e são gratuitos. 3D

Smartphone em três dimensões A Sharp é a maior fabricante de celulares do Japão, mas tem pouca expressão global. Para mudar isso a empresa anunciou que irá lançar um smartphone 3D. O aparelho não precisará de óculos específicos e terá uma câmera fotográfica 3D.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira

RUY MESQUITA Diretor

10 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42665 EDIÇÃO DE 0H15

Metrópole

Cães raros. Raças como papillon (foto) viram moda. Pág. C6

Viagem

Caderno2

Atração natural A Costa Rica é cheia de parques nacionais e encantos únicos

Pantera no teatro Musa da web, Maria Alice Vergueiro volta com As Três Velhas

Especial. Caderno traz tudo sobre o evento, que quer atrair o público jovem

MARCIO FERNANDES/AE

CBF

Petrobrás quer reduzir fatia da indústria do País no pré-sal

Era Mano começa nos EUA Mano Menezes dá instruções aos jogadores da seleção no New Meadowlands Stadium, em New Jersey; amistoso com os EUA, às 21h (sem TV aberta), é o início da caminhada para 2014.

Para estatal, que precisa fazer caixa, fornecedores locaisnão têmcomo atender demanda; ANP protesta A Petrobrás defende redução de 65% para 35% na média de contratação de equipamentos nacionais para a exploração das reservas que serão repassadaspelaUniãoà estatal,emsua capitalização.Emborasejaoprincipalinstrumentodo governo para fortalecer a indústrianacionaldefornecedores,aPetrobrásprecisafazercaixarapidamente para investir no pré-sal. “É inadmissível”, reagiuHaroldo Lima,diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). “Toda a questão do governo Lula está fundamentada nesse aumentodo por-

HAROLDO LIMA DIRETOR-GERAL DA ANP

“Na média da participação da indústria nacional (na exploração de reservas) não se mexe”

centual do conteúdo nacional. Como équeisso mudariadessamaneira?”Lima concorda, porém, que a indústria nacional não tem condições de atender à demanda da Petrobrás num prazo tão curto. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

ESPORTES / PÁG. E1

Governo alerta sobre entrada no País do vírus 4 da dengue OMinistériodaSaúdealertouassecretarias estaduais sobre fortes evidências do retorno ao Brasil do vírus DEN-4 da dengue, o que traz risco de casosgravesdadoença.Amostraspositivas foram colhidas de quatro pacien-

tes de Boa Vista (RR). Também a OMS foi notificada sobre a suspeita do governo. Há 28 anos o País não registra a presençadoagenteinfecciosoeamaioria da população nunca teve contato com esse sorotipo. VIDA / PÁG. A20

BB se une ao Bradesco para atuar na África

No ‘JN’, Dilma nega ser inexperiente A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem, em entrevista de 12 minutos ao Jornal Nacional, que se sente “extremamente preparada” para governar. “Conheço o Brasil de ponta a ponta.” Ela afirmou que saberá “fazer valer a autoridade” na relação com os movimentos sociais. NACIONAL / PÁG. A4

YURI KOCHETKOV/EFE

Banco do Brasil, Bradesco e Banco Espírito Santo, de Portugal, acertaram parceria para atuar na África. A associação atende a pedido do presidenteLula,quedefendeainternacionalização do BB. ECONOMIA / PÁG. B13

Caminhões clandestinos espalham lixo por SP METRÓPOLE / PÁG. C1

Presidente da Colômbia recebe Chávez hoje INTERNACIONAL / PÁG. A16

Diplomata diz que Irã vai enforcar condenada INTERNACIONAL / PÁG. A17

Moscou derrete

Turistas enfrentam calor próximo dos 40 graus na capital russa, o mais intenso em mil anos, usando máscaras para evitar a fumaça dos incêndios; a média diária de mortes na cidade dobrou, subindo para 700. INTERNACIONAL / PÁG. A18

VISÃO GLOBAL EUA se fecham? Para Joseph Nye, reduzir a imigração pode ameaçar a boa posição dos EUA no mundo.

ARNALDO JABOR As bombas desejam explodir Há 65 anos, os EUA destruíram Hiroshima e Nagasaki. Hoje, há uma máquina de guerra nos preparando para um confronto no Oriente Médio.

DORA KRAMER Agenda interditada De modo geral, os candidatos, por alguma razão, resolveram não incluir na agenda eleitoral a tão falada corrupção, que rendeu tantas CPIs.

INTERNACIONAL / PÁG. A19

CADERNO 2 / PÁG. D10

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital céu 19˚ Máx. Frio, nublado e 13˚ Mín. chuviscos HOJE: 86 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 375 DIAS. PÁG. A10

NOTAS & INFORMAÇÕES

Incompetência gerencial Lula deixará R$ 90 bilhões a pagar por incapacidade de investir verbas autorizadas no Orçamento. PÁG. A3


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100810:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2010

Eleições

}

“No Brasil só podemos ser candidatos se e ao que o partido quiser. Não somos livres”

PARANÁ

Cristovam Buarque (PDT)

de impugnação ainda estão na fila para serem examinados pelo TRE no Estado

163 pedidos

SENADOR, CANDIDATO À REELEIÇÃO ED FERREIRA/AE–31/7/2009

‘Ninguém está seguro’, diz ex-gerente da Previ

TASSO MARCELO/AE

Santiago afirma apostar na continuidade de suposto esquema de espionagem petista, do qual teria sido um dos operadores de 2000 a 2007 Gabriela Moreira / RIO

Ex-gerente de planejamento dofundo depensão dosfuncionários do Banco do Brasil (Previ), entre 2000 e 2007, o advogado Gerardo Xavier Santiago afirmouontemapostar nacontinuidade do suposto esquema de espionagem petista, do qual teria sido um dos operadores. Em entrevista à revista Veja, Santiago afirmou que a Previ é uma “fábrica de dossiês” e um “braço partidário” a serviço de umgrupodoPT.Disseque,“cumprindo ordens superiores”, elaborou dossiês contra deputados e senadores da oposição. O advogado apontou “aparelhamento do Estado” por parte do PT e disse que o método de espionagem teria se alastrado por diversos setores do governo. “Depois que se toma gosto, que se aprende a fazer, ninguém mais está seguro”, ressaltou. Ele contou ter feito pelo menos quatro dossiês encomendados pelo que ele chama de núcleo bancário do partido.

Previ sustenta que presença de Rosa na Vale é legal ● A assessoria de imprensa da

Previ negou que o ex-presidente Sérgio Rosa esteja ferindo o código de governança corporativa do fundo, uma vez que não há normas que o impeçam de continuar no Conselho da Vale após deixarem o cargo. De acordo com a assessoria, Sérgio Rosa ficará no conselho até abril de 2011, mesmo tendo deixado de ser presidente da Previ em maio passado.

“O PT é uma federação de grupos. O serviço que eu prestava era para um determinado grupo, queeralideradopor RicardoBerzoini, Luiz Gushiken e João Vaccari Neto, entre outros”, acusou Santiago, que decidiu processar oBancodoBrasilporassédiomoral, na Justiça do Trabalho.

O elo do grupo bancário com o fundo de pensão, segundo ele, era feito pelo então presidente Sérgio Rosa, que hoje preside o conselho de administração da Vale. “Por isso, eu digo que esse grupo não pode ser dado como descartado. O código de governança corporativa da Previ prevê rodízio da vaga de presidente doconselho como presidente da Previ, que não é mais ele. Quem elerepresentalá?OPT?Acampanha da Dilma? É estranho isso.” Aposta. Santiago contou que

decidiu revelar o que sabe porque começou a ficar “inquieto” aoperceberqueestavasetornando“umfuncionáriode umdeterminado grupo político”. Segundo ele, isso se deu em 2005, durante a CPI dos Correios, quando a maioria dos dossiês teria sidoproduzida.“Esseepisódiosignifica a frustração de uma parte da minha vida. Foi a aposta que eu fiz desde a minha juventude numa proposta política, num projeto político que se degenerou”, afirmou Santiago, que ad-

Palanque Um giro pelas campanhas eleitorais BRASIL1

BRASIL2

RIO1

Apontado por um ex-gerente da Previ como mandante da elaboração de dossiês contra adversários do PT, o ex-presidente do fundo de pensão Sérgio Rosa disse que não responderia aos ataques porque não queria dar mais espaço a seu acusador, Gerardo Santiago, que teria motivos para a “tréplica”. Rosa classificou o episódio como “grande bobagem” e reagiu com ironia ao ser lembrado de que estava sendo acusado por um ex-colaborador. “Estou morrendo de medo”, desdenhou.

Um dirigente do PT, ao comentar as notícias de que a Previ seja uma fábrica de dossiês, negou qualquer prejuízo para a campanha presidencial, mas levantou a hipótese de uma frente de espionagem ter se criado nos Correios, depois da demissão do presidente Carlos Custódio, ligado ao PMDB e substituído por David Matos, indicado pela ministra Erenice Guerra (foto). “Ninguém do nosso grupo fará nada para atrapalhar a campanha da Dilma Rousseff”, garante um peemedebista.

Sérgio Rosa ironiza acusador

Novo front

ANDRE DUSEK/AE

A ea acabam de assinar contrato para lançar e comercializar o

Espião. Xavier Santiago: responsável pela montagem de pelo menos quatro dossiês para o PT

mitiu ganhar cerca de R$ 13 mil por mês pelo serviço, “além do cargo no conselho da Vale”. Paraoadvogado,produzirdossiês não é crime. “Eu chamo isso de serviço de inteligência. Mas queriadeixar claro queeu entendo que não cometi nenhuma ilegalidade nem estou acusando

ninguém de ter cometido ilegalidades. A discussão que eu coloco é do ponto de vista político, moral e ético.” O ex-gerente da Previ rechaça, também, as acusações de que estaria fazendo as revelações para atingiracampanhadapetista Dilma Rousseff. “Eu dei a entrevista

(à revista Veja, publicada nesta semana), há dois anos, quando nem havia candidatos definidos. Nãopoderiadesestabilizarcandidatura de ninguém. Até porque, noquesedizrespeitoàcandidatura presidencial, se interessa a alguémsabereuvouvotarnoPlínio (de Arruda Sampaio, do PSOL).

Luciana Nunes Leal BAHIA

Presença garantida

Depoimento na gaveta

GOIÁS

Tempo generoso para ‘puxar votos’

TAREFAS

O aviso de Dilma Rousseff de Embora já esteja gravado o deque o presidente Lula não ficará poimento de José Serra para o fora de seus discursos estava candidato do DEM, Paulo Souclaro para quem ouviu a petista to, os primeiros programas de falar na Cidade de Deus, sábado TV não terão “participações espassado. Dilma adotou o peciais”. Serão dedicados à tom emocional do padribiografia do ex-governanho político. “O presidor baiano. Mais para dente Lula nunca frente, garantem os esqueceu de onde democratas, Serra MILHÕES DE veio. Sabe o que é entrará na propaELEITORES NÃO subir em um pau ganda. A Bahia é COMPLETARAM O de arara com a famíum trauma para o PRIMEIRO GRAU lia no Nordeste e vir PSDB por causa das procurar emprego no vitórias do presidente Sudeste”, disse Dilma. Lula. Um tucano baiano Em outro momento, falou no diz que se Serra perder de me“caminho que o presidente Lula nos de 1 milhão de votos para traçou para nós”. Dilma no Estado “é lucro”.

Presidente regional do DEM, o deputado Ronaldo Caiado ocupará um minuto dos cinco minutos e meio do horário dos candidatos a deputado na TV. Dissidente na disputa local, Caiado não faz campanha para o tucano Marconi Perillo ao governo. Mas pede votos para Serra.

“A campanha é deles (petistas), não é nossa. Não temos de estar satisfeitos, mas disponíveis. Se não tem missão específica, a gente procura.”

Brincadeira de um aliado sobre a campanha de Sérgio Cabral (PMDB): “É o candidato do PAC, da UPP e da UPA.”

COLABORAÇÃO: IRANY TEREZA

A memória da política na web

ma a cobrá-los por suas posições e projetos. Os eleitores também terão acesso ao Twitter, gravações no YouTubeeinserçãodoscandidatosnas redessociais. Haverá ainda um fórum de discussões. O voto dos internautas ficará sempre salvo, para que se lembrem em quem votaram. “Em geral, ninguém se recor-

da em quem votou na outra eleição e quisemos criar um espaço para isso, direcionado principalmenteaos jovens”,explicouBarreto, da Web Citizen, empresa que se especializou em engajamento eletrônico de eleitores, também responsável pela criação do www.votenaweb.com.br. No site, pessoas comuns simulam votações no Congresso.

‘Estado’ está sob censura há 375 dias

proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação empreendida pela Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que seu mérito seja julgado.

44,9

Moacir Assunção

A tradicional falta de memória política dos brasileiros que quase nunca conseguem se lembrar emquemvotaramnaeleiçãopas-

sada inspirou o empresário FernandoBarretoacriarositewww. eulembro.com.br, que pretende ser uma espécie de memória eletrônica dos eleitores. No portal, que entra no ar hoje, eleitores poderão consultar a trajetória, patrimônio, notícias dejornal,votaçãoemeleiçõesanteriores e promessas de praticamente todos os políticos, de for-

Polvilho | Cajamar 2 dormitórios - lazer

RIO2

As siglas de Cabral

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi

Tel.: (11) 3167-2233 www.itaplan.com.br Vendas:

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Toda quinta no Estadão.

No domingo, o Estado publicou incorretamente uma foto do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, no lugar da do governador de Minas, Antonio Anastasia. A foto correta está ao lado.

EDUARDO CUNHA DEPUTADO (PMDB-RJ)

CELSO JUNIOR/AE

CACALOS GARRASTAZU/OBRITONEWS-7/8/2010


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

ANO 131. Nº 42666 EDIÇÃO DE 0H30

11 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50*

EVELSON DE FREITAS/AE

Quarta-feira

Agrícola Produzida aqui Alcaparras são cultivadas em sítio no sul de Minas

RUY MESQUITA Diretor

Planeta

Sucata. Consertar TV está mais caro do que comprar outra. Pág. A20

estadão.com.br

Caderno2

Festa. Dona Ivone Lara receberá homenagem no Municipal do Rio. PÁG. D14

TV múltipla Para Boni, o futuro do meio é a conjugação com as novas mídias PAULO VITOR/AE

Lula sanciona lei que permite fugir de fiscalização do TCU Legislação sobre Orçamento cria brechas para que o governo possa gastar em obras com mais facilidade O presidente Lula sancionou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, que cria brechas para o governo gastar com mais facilidade e, ao mesmo tempo, fugir da fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Lula vetou mais de 20 pontos da LDO, mas garantiuaflexibilidade nacontrataçãodeempresas públicas e para a realização da

Copade2014. Issoserá possívelporcausa de um artifício que isenta Petrobrás e Eletrobrás da aplicação de tabelas oficiais de preços, que são usadas pelo TCU para investigar irregularidades. Além disso, as obras poderão ser fiscalizadas pelo valor global do empreendimento, e não pelo preço de cada item utilizado. NACIONAL / PÁG. A11

Dilma exagera valor de projeto de saneamento ● O valor dos projetos do PAC para a

área de saneamento na favela da Rocinha (Rio) deve atingir R$ 80 milhões,

menos de 30% da quantia citada pela presidenciável Dilma Rousseff (PT) ao Jornal Nacional. Ela disse que foram destinados ao setor R$ 270 milhões – valor que na verdade é a soma de todas as obras na favela. NACIONAL / PÁG. A4

JEFF ZELEVANSKY/AFP

Renovada, seleção dá show Neymar, Alexandre Pato e Paulo Henrique Ganso comemoram gol de Neymar, o primeiro dos 2 a 0 sobre os EUA, em New Jersey – o outro foi de Pato. Na estreia de Mano Menezes, garotos como Ganso, David Luiz e outras caras novas também brilharam diante de um rival que chegou às oitavas da Copa da África do Sul.

‘Contrariado’, presidente firma sanções contra o Irã O presidente Lula firmou ontem decreto que aprova a adesão do Brasil às sanções da ONU ao Irã. Segundo o chancelerCelsoAmorim,Lula assinou“contrariado” – o País havia rejeitado a punição noConselhodeSegurança.Amorimdisse que Lula aceitou as sanções porque é da tradição da diplomacia brasileira não contrariardecisões deorganismos multilaterais. INTERNACIONAL/ PÁG. A15

Venezuela e Colômbia reatam relações JOSE MIGUEL GOMEZ /REUTERS

Os presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos, e da Venezuela, Hugo Chávez,tiveramontemencontroemterritório colombiano e, à noite, anunciaram o restabelecimento das relações entre os países, pondo fim à crise diplomática. Chávezcortara relaçõesem 22 dejunho, após a Colômbia denunciar a presença de guerrilheiros das Farc em território venezuelano. INTERNACIONAL / PÁG. A14

ESPORTES / PÁG. E1

HUGO CHÁVEZ

PRESIDENTE DA VENEZUELA

“Venho para ratificar meu amor eterno pela Colômbia. Queremos continuar a paz entre nós, custe o que custar"

Brasil quer exportar urânio

INPI apressa fim de patente de remédios

O presidente Lula mandou incluir no Orçamento de 2011 – primeiro ano de seu sucessor – investimento de R$ 127 milhões para que, até o final da década, o Brasil exporte urânio enriquecido. A meta é atingir a autossuficiência

no ciclo do combustível nuclear em 2014. Projeções levadas a Lula mostramqueoPaísprecisaenriquecerurânio para nove usinas até 2034. O processo representa 35% dos custos de produção. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

VIDA / PÁG. A18

DORA KRAMER Mil e uma dificuldades O problema ficou explícito na entrevista do Jornal Nacional: caberá a Dilma Rousseff explicar as contradições do PT e do governo Lula.

ROBERTO DAMATTA Papai Em verdade vos digo, não há nada, mas nada mesmo mais abençoado do que ter a consciência de ser um doador de vidas e por elas responder.

VISÃO GLOBAL Boicote Obama deixa ditadores africanos fora de encontro.

NACIONAL / PÁG. A6

CADERNO 2 / PÁG. D14

INTERNACIONAL / PÁG. A16

7 8 9 10 11 12

ONU faz sua maior operação de socorro INTERNACIONAL / PÁG. A17

Governarei com PT e PSDB, diz Marina

Servidora nega ter violado sigilo fiscal

A candidata Marina Silva (PV) disse no Jornal Nacional que seria “até mais fácil” chegar ao governo sem alianças, porque ficaria livre para montar suas bases. NACIONAL / PÁG. A6

A analista tributária Antônia Aparecida Neves Silva, suspeita de ter violado o sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, afirmou que sua senha foiusada porterceiros. NACIONAL/ PÁG. A4

Tempo na capital e 24˚ Máx. Sol diminuição 10˚ Mín. de nuvens HOJE: 80 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 376 DIAS. PÁG. A12

NOTAS & INFORMAÇÕES

Cerco à Petrobrás Para poder se capitalizar, a estatal precisa vencer uma disputa absurda com a ANP. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100811:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

FÁBIO TOFIC SIMANTOB

E

m comemoração pelos 20 anos do EstatutodaCriança e do Adolescente (ECA) – como se houvesse motivos para comemorar a data –, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional propondo a penalizaçãodoscastigosfísicosdispensados a crianças e adolescentes. O projeto prevê pena de advertência,proteçãoàfamíliaeorientação psicológica para quem usa castigo corporal ou confere tratamento cruel ou degradante à criança ou ao adolescente. É importante observar que, ao contráriodoqueapropostasugere,nossaleipenalhádécadascriminaliza o abuso dos meios corretivos e educacionais praticados contra pessoas sob a guarda ou vigilância do agressor (seja ele criança, adolescente, idoso ou incapaz por qualquer outro motivo). É o que prevê o artigo 136(maus-tratos) do Código Penal, ao estabelecer que é crime apenado com detenção de 2 meses a 1 ano ou multa a conduta de “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoas sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”. Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é de 2a4anos e, se resultamorte, éde 4a 12 anos, em todo caso aumentada em um terço se a vítima for menor de 14 anos. Se,de umlado, o que permitea comprovação dos maus-tratos é a objetiva constatação das sevícias,aconfiguraçãoounãodapalmada acabará sendo decidida ao alvitre do intérprete, no ilimitado terreno dos subjetivismos. Sim, pois fazendo um confronto lógicoentreasduasfiguras,aque existe há décadas no Código Penal(osmaus-tratos)eaqueconsta da proposta do governo de reforma do ECA, a conclusão é de queestaúltimaservirácomofigura subsidiária da outra. Ou seja, quandoofatonãoforgraveosuficiente para configurar maus-tratos, será enquadrado na figura mais branda do ECA. É a punição da famosa palmada no bumbum. Isso quer dizer que os problemasgravesdeviolênciadoméstica contra a criança continuarão a ocorrer, e quanto a isso não se apresentou nenhuma proposta. Mesmo porque esse, como vários outros, não é um problema que se resolve no fácil terreno da

canetada legislativa, mas no árduo e espinhoso alpendre da política pública. Ao querer ensinar como se educa, o governo prova não conhecer outro meio senão aquele mesmo que ele visa a coibir: o do castigo. Isso não é de estranhar, basta dar uma espiada na forma como o próprio Estado educa as crianças e os adolescentes que vivem sob sua tutela nas casas correcionais(entreasquaisaFebem é de triste memória e a Fundação Casa não chega a ser um louvável exemplo presente), ou pior até, aquelas que deveriam estar sob sua tutela, mas não estão. A regra, então, é a da lógica cartesiana.Comoháumconsenso de que não se deve castigar uma criança com corretivos físicos, a conclusão é uma só: quem assim procede deve ser punido. Nada mais aparentemente ób-

Nosso Leviatã chega ao ponto de querer ser amado ao custo da desintegração familiar vio, nada mais equivocado. Essa é a tática totalitária de resolver problemas pelo caminho doóbvio.Havendoconsenso nacional sobre um mal a combater, ao chefe supremo cabe abreviar o caminho que leva ao aniquilamento imediato do problema. Tão simples quanto desastroso. Não é demais lembrar que práticas totalitárias não são privilégio de Estados tirânicos, a tiraniasóéumaformanão-democrática de escolher os métodos, o quenãosignificaaescolhademétodos piores. Arvorando-se em Grande Pai da Nação, como que monopolizando para si todo o amor do povo, nosso Leviatã chega ao ponto de querer ser amado ao custo da desintegração familiar. Consegue numa só tacada o amor do filho repreendido e o temor do pai equivocado, atingindo a perfeição maquiavélica (ser amado e temido ao mesmo tempo). Oquediferenciaaspráticastotalitárias das outras é a completa faltade sensibilidadedas primeiras e sua incompreensão sobre a complexidade dos problemas do homem; não há naquelas a sábia percepção de que a política nuncaserácapazderesolvertodosos problemas da condição humana eque,àsvezes,deixarumproblemasemrespostaémelhordoque dar-lhe uma política equivocada. Pergunta-se: afinal, o que é mais humilhante ou degradante, a palmada no bumbum numa via públicaouaeterna lembrançade que, por causa disso, sua mãe foi levada a prestar contas à polícia? Ainda que se argumente com a possibilidade de a própria criança ou o adolescente se ofender com o corretivo dos pais e, por causadisso,denunciá-losàsauto-

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

A herança que pode salvar vidas

O Grande Pai ✽ ●

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

ridades, é certo que o abuso causado pela exposição da família a vexame é tão ou mais traumatizantedoquequalquertratamentomaisrígido dispensadoaomenor – desde que, repita-se, não venha a configurar a forma de agressão mais grave, já prevista hádécadascomocrimedemaustratos no Código Penal. De fato, a criança pode ser capaz de esquecer as palmadas de um dia para o outro, mas custará a se livrar do martírio que é ver seus pais respondendo pela acusação que ela mesma deflagrou. O Estado que queremos ainda é aquele do policial que pega um menor desses pelo braço e o devolve aos pais, aconselhando-o a ser uma criança mais obediente. Como se vê, há também um contingente de perversidade na proposta governamental, que é o de fazer do Estado o Grande Pai, prática muito comum nas máfiasenacriminalidadeorganizada. O Estado passa a usar um instrumento perigoso e fortemente sedutor numa criança de mente ainda bastante vulnerável – o da libertação parental, com a qual toda criança zangada um dia sonhou – para se imiscuir numa relação íntima e privada, e sair dela como o grande e falso herói. É o Estado querendo se apoderar das relações afetivas para se redimir da catastrófica formacomoele próprio vem tratando as nossas crianças. ✽ ADVOGADO CRIMINALISTA, É DIRETOR DO INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA

✽ ●

KALIL ROCHA ABDALLA

N

ão é dizer muito nem simplesmenteserredundante atestar que as instituições filantrópicas no Brasil passam, ano após ano, por dificuldades financeiras e que ultrapassam esse período buscando sempre a colaboração e ajuda de pessoas de bem que se preocupam com os serviçosprestadosporessasinstituições. A situação a que me refiro não passa longe das Santas Casasde Misericórdia de todo o País, que desde sua fundação original, em Portugal, no longínquo ano de 1498, se vêm valendo da ajuda e do socorro de filantropos e beneméritos. Prestar serviço de atendimento à saúde pública no Brasil requer investimento e atuação constantes. No caso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo não é diferente. Recebemos, até os dias atuais, legados de pessoas que, por algum motivo pessoal ou familiar, em seu testamento deixam para a Santa Casa alguma quantia em dinheiro ou, o mais comum, bens imóveis. Desse modo, a Irmandade usa tais propriedades para obter fundos – na forma de aluguel ou venda – e investir no atendimento à população que recorre ao Sistema Único de Saúde (SUS), agregando esse

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Serra e Dilma: a diferença está no estilo (parte 2)

valor ao repasse que a instituição recebe. Mas, e quando as pessoas que não têm parentes são surpreendidas pela morte, nunca esperada,enão seprecaveram, direcionando por testamento, que poderiatersido públicoou particular, os bens que possuíam para determinada pessoa ou entidade? Aí surge a figura da herança jacente,aquela em que não existem beneficiários, herdeiros ou legatários, ficando os bens sob a guarda, conservação e administração de uma pessoa designada pelo juiz responsável pelo inventário, denominada curadora, até que apareçam possíveis beneficiários ou, então, seja declarada sua vacância. O não-aparecimento de herdeiros após o decurso do prazo legal obriga à conversão da herança jacente em herança vaga,

Na falta de herdeiros, nada mais justo do que legar às Santas Casas os bens deixados ou seja, herança vacante, hipótese em que, após o advento da atual Carta Magna e da Lei n.º 8.049/90, os bens deixados pelo falecido devem ser transferidos para o município onde estão localizados. Herança jacente e herança vacantesãoconceitosjurídicos para os dois fatos correspondentes: a morte do autor da herança e a eventual falta de herdeiros ou legatários para a ela se habilitarem. Se no prazo de um ano não se propuserem as medidas legais,aherança jacente converter-se-á em herança vacante. Aherançavacanteéoreconhecimento, por sentença, ao final do procedimento de jacência, dequenãoexistemherdeiroshabilitados ao recebimento dos bens deixados. E pode ser ela arrecadada pelas universidades, se anterior ao ano de 1988, ou pelos municípios onde estiverem situados tais bens após essa data, quando foi promulgada a atual Constituição federal, sendo certo que a propriedade é resolúvel, porque o município somente adquire os bens em caráter definitivo após o transcurso de cinco anos contados a partir da abertura da sucessão hereditária, ocasião em que, surgindo algum herdeiro em linha reta, poderá ele ajuizar ação de petição de herança contra o município que os arrecadou. Osbens arrecadadostantopelaUniversidadequantopelaMunicipalidade de São Paulo, em verdade, nunca foram corretamente administrados, estando grande parte deles invadida e ocupada pelos denominados “sem-teto” ou por indivíduos inescrupulosos que tentam assenhorear-se dos imóveis em

apreço. Diante da situação de precariedade vivida pelas Santas Casas, nada mais justo e correto do que transferir a posse, a titularidade e o domínio de tais bens para essas instituições nos respectivos municípios, sendo certo que, nas comunas onde não houver Santa Casa, os bens continuariamna possedas respectivas prefeituras, muito possivelmente, de pequenas cidades. Para resumir, tenho por ideia buscar a cooperação de órgãos competentes e de direito para que esse trâmite seja alterado, passando as Santas Casas dos respectivos municípios a ser responsáveis e detentoras dos imóveis que se enquadrem nessa situação. Administrando imóveis alugados e realizando a venda de alguns, devidamente autorizada pela mesa administrativa, que nada mais é do que o seu Conselho de Administração, a Santa Casa de São Paulo, por exemplo,conseguiu, com recursos próprios, fazer modificações em suas instalações, como, por exemplo, a reforma do centro cirúrgico, da UTI e de ambulatórios dentro do complexo do Hospital Central, na região central da cidade. Em 2009, somente nos serviços de emergência e ambulatorial, passaram por todos os hospitais da Irmandade, administrados em parceria com as Prefeituras de São Paulo e Guarulhos e com o governo do Estado de São Paulo, mais de 1 milhão de pessoas nessas duas frentes de atendimento e mais de 1 milhão de exames patológicos. Estou falando única e exclusivamente de atendimento público do SUS, em nenhum momento do particular, que é feito por meio de convênio médico pelo Hospital Santa Isabel. Como bem fazemos na administração de bens imóveis, revertendo os lucros em favor do atendimentoàpopulação, aalteração da lei, como estamos a postular, vai, sem a mínima dúvida, proporcionar-nos mais recursos e, assim, possibilitar a continuidade dos serviços médicos da Santa Casa de São Paulo, que tem comoseu mote principal o atendimento ao carente e ao necessitado. A oportunidade que se abre à nossa frente é propícia, posto que o projeto de revisão do Código Civil Brasileiro tem como relator o ilustre deputado Regis de Oliveira, que é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem amplo e pleno conhecimento dessa matéria. ✽ ADVOGADO, É PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO E DIRETOR JURÍDICO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE

Fórum dos Leitores LULA X IRÃ Mico internacional

O “cara” vai ao Irã e faz um agrado ao maluquete de lá. Depois, “contrariado”, é obrigado a assinar o decreto de sanção da ONU e paga o maior mico internacional. É, estamos bem na fita. MAURÍCIO LIMA mapeli@uol.com.br São Paulo

ELEIÇÕES Entrevista à Globo

Já não basta Lulla ter roubado todos os feitos de FHC, apenas continuando os projetos do governo anterior, vem agora dona Dillma, em entrevista à Globo, dizer que eles pegaram o Brasil numa inflação galopante? Não, dona Dillma, a inflação galopante quem pegou foi o presidente Itamar Franco, que conseguiu debelar a escalada

inflacionária com o Plano Real, idealizado pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique! E para avivar a memória da candidata: o PT lutou contra, lembra? Quem deixou o País com inflação galopante foram os seus amigos Sarney e Collor. História é História e não adianta querer apagá-la com palavras, hoje existe farta bibliografia para consulta. Antigamente é que governantes loucos queimavam bibliotecas para apagar a História de um povo! BEATRIZ CAMPOS beatriz.campos@uol.com.br São Paulo

O Judas de Dilma

Mesmo após oito anos do governo Lula, quando perguntada sobre o motivo de o governo não avançar em algumas áreas, Dilma culpa o governo anterior. FHC é o Judas de Dilma, como é de seu chefe. O que se espera de José

Serra é que fale continuamente sobre o Plano Real, Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Lei de Responsabilidade Fiscal, combate ao trabalho infantil, Proer, agências reguladoras, até mesmo sobre as privatizações. Foram essas realizações que, sem dúvida, possibilitaram a Lula colher os frutos que alardeia com tanta soberba. ENI M. MARTIN DE CARVALHO enimartin@uol.com.br Botucatu

Previ

As denúncias do ex-gerente executivo (2003-2007) sr. Gerardo Xavier Santiago de que dossiês contra políticos da oposição são montados na Previ pelos diretores oriundos do Sindicato dos Bancários e que esse grupo também ajudaria a arrecadar fundos para as campanhas do PT são por demais sérias para serem ignoradas. Como associado da Previ,

manifesto indignação e repúdio a tal conduta e proponho a alteração do estatuto da entidade para que sindicalistas e ex-sindicalistas sejam proibidos de se candidatar à sua direção, pelo despreparo desse pessoal para o exercício da democracia. A sociedade tem de procurar defender-se contra a República sindical que está sendo instalada no País sob a tutela do PT e espera que o Ministério Público exerça seu papel, apurando e fiscalizando tais mazelas. ADEL FERES adel@terra.com.br Goiânia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Colírio

Parabéns pelo editorial Incompetência gerencial (10/8. A3). O Brasil precisa de administradores profissionais ad“ministrando” Ministérios com bilhões de orçamento. O apoio do Estadão a es-

sa velha tese foi um colírio nos olhos dos seus leitores. STEPHEN KANITZ email@kanitz.com.br São Paulo

ESCLARECIMENTO ‘Falanges da moralidade’

No seu artigo Falanges da moralidade (Aliás, 8/8), o jornalista Demétrio Magnoli cita o meu nome como “um dos chefes da falange da moralidade” que, do seu ponto de vista, quer tutelar a sociedade. Critica a minha opinião sobre a entrevista feita pelo Estado com Eros Grau, juiz recém-aposentado do STF. Na ocasião manifestei-me contra a posição de Eros Grau, contrária à Lei da Ficha Limpa e à transmissão pela TV das sessões do STF. Apoio, e o Instituto Ethos também apoia, a Lei da Ficha Limpa – achamos que o STF, que ao longo de todos estes anos condenou apenas um

político (e demorou tanto que o crime já estava prescrito), tem grande responsabilidade na crença generalizada de que a Justiça protege os políticos (a manutenção da censura ao Estado é um exemplo) e pensamos que os atos dos funcionários públicos, como são os juízes do STF, devem ser transparentes para a sociedade, que paga seus salários. Respeito a opinião do jornalista Demétrio Magnoli, que tem um ponto de vista contrário ao meu, apesar de não entender de que maneira essas minhas posições buscam “tutelar a sociedade”. Apenas acredito que deveria ser mais bem informado, até por dever de ofício, quando procura me atingir pessoalmente e ao Instituto Ethos, tentando mostrar a nossa “incoerência” ao exigir transparência de quem é pago com dinheiro público. Ao mesmo tempo ele afirma que o Instituto Ethos é parceiro da Associação Brasileira das ONGs (Abong), que ensina seus asso-


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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2010

SIP prepara encontro em São Paulo Entidade de imprensa pretende trazer à cidade, em 2012, até 600 delegados de jornais das três Américas Moacir Assunção

O Grupo Estado e alguns dos principais órgãos de comunicação do País vão integrar o comitê organizador da Assembleia Anual da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP na sigla em espanhol). O evento deverá trazer de 500 a 600 delegados de jornais das três Américas ao Brasil em outubro de 2012. A primeira reunião para discussões e início do planejamento para o encontro ocorreu ontem em São Paulo, no Hotel Hilton Morumbi, e contou com uma apresentação da entidade por parte de seu presidente, o chileno Julio Muñoz, ao lado do diretor-presidente do Estado, SilvioGenesini.Participaram representantes do jornal Folha de S. Paulo, da Rede Globo, da Editora Abril, da Tribuna de Santos e da Rede Anhanguera de Comunicação de Campinas. A SIP, que tem sede em Miami (EUA) reune 1,3 mil jornais de todo o continente e luta pela liberdade de imprensa e expressão, temas centrais de seu ideário. Durante a reunião de ontem, Genesini destacou a importância do envolvimento imediato detodosna organização.“Embo-

JOSE LUIS SALMERON/AFP–10/2/2006

ra dois anos pareça um tempo razoável,énecessárioquecomecemos já a definir como será o evento, para garantir que ele seja um sucesso”, disse. Em geral, o evento se estende por uma média de cinco dias e discute questões relacionadas à liberdade de imprensa, novas tecnologias para o meio impresso e atividades culturais, além de temas políticos e econômicos. Tradicionalmente, as assembleiassãoabertaspelospresidentes dos países-sede. Organização. O evento é custeado mediante patrocínios, geralmente obtidos graças ao prestígio das empresas que integram a SIP. A entidade entra com a organização do encontro em suas partes temáticas e as empresas sócias com a estrutura local, o apoioparaacomodaçãodosdelegados e atividades culturais para osparticipantes. Napartede discussões,sãofeitospainéiseseminários comtemasquedizem respeito à atividade do jornalismo. A última vez que o evento ocorreu no Brasil foi em São Paulo, em 1991. As próximas reuniões da SIP, entre assembleias e encontros de meio de ano, serão em San Diego (EUA), Mérida (México), Buenos Aires (Argen-

‘Estado’ está sob censura há 376 dias ● Desde o dia 29 de janeiro, o

Panorama. ‘É preciso que o mundo inteiro saiba o que está ocorrendo no Brasil’, diz Muñoz tina) e Lima (Peru). Segundo o presidente da SIP, a realização do evento de 2012 no Brasil está relacionada à crescente importância da imprensa brasileira na América e no mundo.“Em todosospaíses,atémesmo nos Estados Unidos, a imprensaescrita tem perdidoespaço para a internet. Há casos até de jornais fechando suas portas. No Brasil, o panorama, muito animador, é exatamente contrá-

rio”, observou Muñoz. Cenário. De acordo com ele, no País, a circulação e o faturamento dos jornais têm aumentado, ao contrário do que ocorre no restodomundo.“SomenteoBrasil e a Índia apresentam esse panorama, de jornais crescendo, e sãocasosdeimprensa ascendente. É preciso que o mundo inteiro saiba o que está ocorrendo no Brasil e a assembleia anual da

SIP será uma ótima oportunidade para que todos os países conheçam essa realidade brasileira”, afirmou ele. Na segunda quinzena de setembro haverá outra reunião, da qualo presidenteda SIPtambém deve participar. Nela serão definidos detalhes como o hotel que receberá o evento, as primeiras empresas que devem patrocinar aassembleia e outros temasrelacionados à estrutura da reunião.

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Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação empreendida pela Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que seu mérito seja julgado.


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Luxo só. Cidade do Samba, em SP, custará R$ 124 milhões. Pág. C8

Versátil Nuno Ramos, um artista que resiste a qualquer rótulo

Poesia visual. Obra de Fabre que estará no Instituto Tomie Ohtake. PÁG. D5 FOTOS HELVIO ROMERO/AE

Indenização a perseguidos na ditadura terá valor reduzido TCU aceita analisar mais de 9 mil casos, e autor do pedido fala em ‘economizar milhões’ com a medida Após mais de dois anos de debate, o Tribunal de Contas da União aprovou, por 5 votos a 3, a revisão do valor das indenizações a perseguidos políticos durante a ditadura militar. Ao todo, serão analisadas9.371 reparações,já pagasou aprovadas, num total de R$ 4 bilhões. A deci-

são só livra de eventual redução as indenizações pagas em parcela única de até R$ 100 mil, que são menos de 5% do total. Marinus Marsico, procurador do Ministério Público no TCU e autor do pedido de revisão, disse que a ideia é “economizar milhões para os cofres pú-

blicos, começando pelos casos mais flagrantemente irregulares”. Ele afirmou que vai pedir a suspensão do pagamento dos valores retroativos mais elevados, com parcelas ainda não liberadas, até que a análise do TCU sobre esses casos seja concluída. NACIONAL / PÁG. A14

Defensoria vê omissão em Paraitinga

● Lula também é beneficiário

O presidente Lula recebe R$ 5 mil mensais de indenização, acima da média dos pagamentos nos últimos anos, de R$ 3 mil. NACIONAL / PÁG. A14

ARIF ALI/AFP

A Defensoria Pública de São Paulo processou o Estado e São Luís do Paraitinga, cidade histórica quase destruída pelas chuvas de janeiro. A acusaçãoédeomissãoem relaçãoadesabrigados e à prevenção de enchentes. Além disso, a prefeitura é acusadadedesviardinheirodoado.Aadministração nega. METRÓPOLE / PÁG. C1

Indicadores de China e EUA derrubam mercado global O temor de que a economia mundial atravesse novo período de baixa expansão, com base em dados de desaceleração na China e de recuperação modesta nos EUA, afetou os mercados ontem. A BolsadeNovaYorkcaiu2,49%,adeLondres recuou 2,44% e a de São Paulo teve queda de 2,13%. Para os americanos, foi um dia “amargo”. ECONOMIA / PÁG. B1

Serra: ‘Não se pode governar na garupa’ O candidato à Presidência pelo PSDB, JoséSerra,afirmou ontem,em entrevista ao Jornal Nacional, que “não se pode governarnagarupa”–referência àpetista Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula. Para Serra, um candidato a presidente não pode ser “monitorado por terceiros”, mas ter “ideias a respeito do futuro”. NACIONAL / PÁG. A4

PAULO LIEBERT/AE

Confirmado o vírus 4 da dengue no País O Ministério da Saúde confirmou ontem ter detectado, em três pacientes de Boa Vista (RR), o retorno ao Brasil do vírus 4 da dengue. Como o sorotipo não é registrado no País há 28 anos, a maioria da população não é imune a ele e há risco de epidemias nos próximos anos. Outro risco é o de aumento de casos graves da doença. VIDA / PÁG. A22 Destruição. Escombros de casa em São Luís do Paraitinga

Vitória bate Palmeiras por 2 a 0 pela Sul-Americana

Cidade vive com medo e falta de informação

ESPORTES / PÁG. E1

Justiça suspende licitação de gráfica para o Enem

● Os desabrigados em São Luís do

VIDA / PÁG. A21

Tragédia na Ásia LEÔNCIO M. RODRIGUES Nossas elites A denúncia contra as elites, que habita o discurso petista, soa cada vez mais falsa.

VERISSIMO Um gosto pela ironia Aquela frase sobre escrever direito por linhas tortas também se aplica à História.

VISÃO GLOBAL Arcaísmo na Índia moderna Os indianos fizeram uma potência, mas mantêm desigualdades e tradições opressivas, escreve Akash Kapur.

CADERNO 2 / PÁG. D12

INTERNACIONAL / PÁG. A18

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NOTAS & INFORMAÇÕES

A paz de Santa Marta Chávez faz o que diz. E o que ele disse, ao reatar com a Colômbia, indica que largará as Farc à própria sorte. PÁGINA A3

7 8 9 10 11 12

Garrafas d’água são distribuídas a sobreviventes das enchentes que já mataram 1.200 e desabrigaram 1,8 milhão de paquistaneses. INTERNACIONAL / PÁG. A20

Tempo na capital

27˚ Máx. 12˚ Mín.

Sol e temperatura em elevação

94 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 377 DIAS. PÁG. A14

FARRELL/AE

Paraitinga não sabem o que fazer. Alguns voltaram para áreas de risco, como José Veloso, de 68 anos: “Claro que temos medo, mas o que eu posso fazer?”. METRÓPOLE / PÁG. C3

Pulseira eletrônica em recém-nascido agora é lei METRÓPOLE / PÁG. C5


A14 Nacional %HermesFileInfo:A-14:20100812:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2010

TCU decide rever valor pago a anistiados

TIAGO QUEIROZ/AE-3/9/2009

CELSO JUNIOR/AE-20/12/2000

BETO BARATA/AE-13/6/2007

SerĂŁo analisados mais de 9 mil benefĂ­cios, jĂĄ pagos ou aprovados, no total de R$ 4 bilhĂľes Marta Salomon / BRASĂ?LIA

O Tribunal de Contas da UniĂŁo decidiu ontem revisar cerca de R$ 4 bilhĂľes em indenizaçþes a perseguidos polĂ­ticos jĂĄ pagas ou aprovadas em pouco mais de sete anos. A partir dessa decisĂŁo,oprocurador doMinistĂŠrio PĂşblico no TCU, Marinus Marsico, promete prioridade para trĂŞs casos: os da viĂşva de Carlos Lamarca e dos jornalistas Ziraldo Alves Pinto e SĂŠrgio Jaguaribe, o Jaguar. Nototal, serĂŁoobjeto da anĂĄlise do ĂłrgĂŁo 9.371 benefĂ­cios jĂĄ concedidos pela ComissĂŁo de Anistiacombasenaleiquegarantiu o pagamento de indenização do Estado a vĂ­timas de perseguição polĂ­tica atĂŠ 1988, ano em que a Constituição foi aprovada. Os nomes de Lamarca, ZiraldoeJaguarsĂŁoexemplosdeindenizaçþes que devem ter os valores reduzidos, adianta Marinus Marsico,autordopedidode revisĂŁo dos benefĂ­cios. “VamostentareconomizarmilhĂľespara oscofres pĂşblicos,começando pelos casos mais flagrantemente irregularesâ€?, afirmou ontem o procurador ao Estado, logo apĂłs o resultado da votação em plenĂĄrio – foram 5 votos a 3 a favor da revisĂŁo dos benefĂ­ciosaprovadosaosanistiados polĂ­ticos.

Procurado ontem, o presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão,disse quesóse manifestaria hoje sobrea decisão do órgão. O debate no TCU se arrastou por mais de dois anos, desde que MarinusMarsico apresentoupedido para rever as indenizaçþes, cujos valores foram definidos de forma arbitråria, de acordo com anålise do MinistÊrio Público. Desdeoiníciodocaso,oprocurador deixou claro que não pretendia rever a condição de anistiado político, mas apenas os valores concedidos. Ontem, ele informou que pretende apresentar pedido de cautelarpara suspender o pagamento dos valores retroativos mais elevados, com parcelas ainda não liberadas, atÊ que a anålise do TCU sobre esses casos seja concluída. Patente. A viúva de Carlos La-

marca, Maria Pavan Lamarca, Ê beneficiåria de pagamento retroativo de R$ 902,7 mil, alÊm de uma remuneração mensal de R$ 11.477. Lamarca desertou do ExÊrcito, virou guerrilheiro e acabou morto em 1971. Depois disso, foi promovido a coronel, mas o procurador do MinistÊrio Público avalia que a promoção correta seria para uma patente inferior. Ziraldo e Jaguar, fundadores

Entre os beneficiĂĄrios, Lula recebe R$ 5 mil por mĂŞs BRASĂ?LIA

O presidente Lula estå entre os beneficiårios de indenizaçþes a perseguidos políticos. Recebe cerca de R$ 5 mil mensais, acima da mÊdia dos pagamentos

aprovados nos últimos anos, de R$ 3 mil, segundo cålculo da Comissão da Anistia. Só em 2010, jå foram desembolsados R$ 297 milhþes em pagamentos aos anistiados. De acordo com balanço da comis-

Ziraldo. R$ 1 milhĂŁo de pagamento retroativo e pensĂŁo mensal de R$ 4.375

Jaguar. Fundador do ‘Pasquim’, ele recebeu o mesmo que Ziraldo

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Rui Nogueira / BRASĂ?LIA

Pressionado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e pelos colegas do Supremo Tri-

bunal Federal (STF) por causa das licenças mĂŠdicas que o afastam dos julgamentos, o ministro Joaquim Barbosa concedeu entrevista ao site da revista Época. Barbosa reagiu a reportagens publicadas pelo Estado e fez acusaçþes contra a repĂłrter do jornal Mariângela Gallucci. Advogados e ministros nĂŁo discutem a doença ou o direito Ă licença, mas o fato de Barbosa nĂŁo poder trabalhar e continuar

RIO GRANDE DO NORTE

Prefeito caminha 176 quilĂ´metros para protestar contra queda no FPM O prefeito da pequena cidade de Afonso Bezerra, com 11 mil habitantes, no interior do Rio Grande do Norte, saiu ontem de Natal e sĂł deve chegar ao municĂ­pio que administra – 176 quilĂ´metros distante da capital – na sexta-feira Ă noite. Jacson Bezerra estĂĄ fazendo uma peregrinação pela rodovia em protesto Ă queda na arrecadação do Fundo de Participação dos MunicĂ­pios. O prefeito cobra mais estabilidade para o desembolso da verba aos municĂ­pios. “Deputados federais e senadores precisam tambĂŠm ter mais sensibilidade para regulamentar a Emenda 29â€?, frisou. Durante a cami-

nhada, Jacson Bezerra conta com o suporte de alguns funcionĂĄrios de seu gabinete e tambĂŠm de uma ambulância com enfermeira. â€œĂ‰ um desafio muito grande. A gente sofre com dores musculares, os pĂŠs maltratados, o asfalto quenteâ€?, disse o prefeito. Ele observou que tem recebido o apoio da população durante o percurso. Panfletos estĂŁo sendo distribuĂ­dos para esclarecer as pessoas sobre os problemas provocados com a queda no repasse do Fundo de Participação dos MunicĂ­pios. “Vamos ver se muda a relação do governo federal com os municĂ­piosâ€?.

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FONTE:

do jornal Pasquim, foram beneficiados com pagamento retroativo de pouco mais de R$ 1 milhão cadaumeumaindenizaçãomensal de R$ 4.375. O procurador não pþe em dúvida que Ziraldo e Jaguar tenham sido vítimas de perseguição política, mas ques-

tionaovalordobenefícioaprovado pela Comissão da Anistia. A decisão de ontem do Tribunal de Contas da União só livra da revisão as indenizaçþes pagas em parcela única de atÊ R$ 100 mil. Esses casos representam menos de 5% das indenizaçþes jå

são, vinculada ao MinistÊrio da Justiça, hå cerca de 12 mil pedidos de indenização para ainda serem avaliados, dos quase 70 mil pedidos apresentados. O benefício a Lula foi concedido antes de a lei ser sancionada no último dia de mandato do expresidente Fernando Henrique, em 2002. Segundo essa lei, a reparação Ê maior quando a perseguição política tiver causado perda do emprego. Parte dos anistiados teve direito ao pagamento retroativo a 1988. Os va-

lores somados apenas dessas prestaçþes retroativas aproximam-se de R$ 3 bilhþes. Greve. Depois de liderar greve contra o regime militar, Lula ficou preso por 31 dias. A aposentadoria especial foi aprovada em 1985 pelo MinistÊrio do Trabalho e depois convertida em indenização pela Comissão da Anistia. Os pagamentos aprovados eram mais elevados no início dos trabalhos da comissão. O valor mÊdio das indenizaçþes

Joaquim Barbosa ataca ‘Estado’ e repĂłrter Ministro se diz vĂ­tima de ‘invasĂŁo de privacidade’, embora tenha sido flagrado em local pĂşblico

Lamarca. AlĂŠm da parcela de R$ 902,7 mil, viĂşva recebe R$ 11.477 mensais

ocupando uma vaga no STF. No ano passado, com base em laudos mĂŠdicos que atestam que o ministro sofre de dores crĂ´nicas na regiĂŁo lombar e no quadril, elerenunciou ao cargo noTribunal Superior Eleitoral (TSE). PerĂ­cia. “Que se defina a situaçãoâ€?, disse o ministro Marco AurĂŠlio de Mello, do STF. O prĂłpriopresidente do Supremo, Cezar Peluso, indicou a possibili-

dade de submeter Barbosa a uma perícia mÊdica, caso ele precise continuar afastado da Corte. Barbosa não vai trabalhar, mas foi visto e fotografado numa festa na sexta-feira à noite, e, no såbado, num bar de Brasília. Indicado para o STF em junho de 2003 pelo presidente Luiz Inåcio Lula da Silva, o ministro vai completar em 30 de setembro225 dias delicença mÊ-

SĂƒO PAULO

JUDICIĂ RIO

Na sessĂŁo plenĂĄria de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura a deputado de Selmo dos Santos Pereira (DEM), por falta de apresentação de certidĂľes criminais e de escolaridade. Selmo encontra-se preso preventivamente no Centro de Detenção ProvisĂłria de Pinheiros, por suposto envolvimento em crime de estelionato, conforme denĂşncia da Procuradoria Regional Eleitoral. “Observo a preocupação da sociedade com a ĂŠtica e a moral na polĂ­tica. A população anseia por candidatos dignos de representĂĄ-laâ€?, disse o juiz relator, Alceu Penteado Navarro. Cabe recurso ao TSE.

Faltando um dia para o encerramento das inscriçþes, 31 advogados se candidataram para disputar uma das trĂŞs vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da advocacia. Cabe Ă OAB elaborar trĂŞs listas sĂŞxtuplas e enviar ao STJ, o que deve ocorrer no mĂŞs que vem. A Ordem tem se preocupado em prĂŠ-qualificar as listas para que nĂŁo haja embates que possam enfraquecer o quinto constitucional – mecanismo por meio do qual advogados e membros do MinistĂŠrio PĂşblico sĂŁo nomeados para os tribunais na função de juĂ­zes.

TRE indefere registro de candidato preso

caiu em 2007, depois que uma auditoria do Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU) apontou erros no cĂĄlculo de benefĂ­cios e mandou rever alguns deles. Um exemplo de revisĂŁo nessa ĂŠpoca foi o da ex-ativista Maria Augusta Carneiro Ribeiro, de mais de R$ 8 mil mensais, alĂŠm de pagamento retroativo de R$ 1,5 milhĂŁo. O TCU suspendeu parte dos pagamentos retroativos concedidos por meio de cautelar, mas os benefĂ­cios foram liberados em 2008. / M.S.

grande volume de trabalho extra foi um dos argumentos usados pelo ministro Benjamin Zymler para tentar barrar a revisĂŁo das anistias. “NĂŁo podemos encher a Secretaria de Fiscalização de Pessoal com milhares de processos, nĂŁo sei se temos condiçþes de avaliar esses processosâ€?, observou Zymler. “EstarĂ­amos impondo a nĂłs mesmos um Ă´nus importante.â€? Venceu,porĂŠm,oentendimentodequeasindenizaçþesaprovadasaanistiados polĂ­ticosequivalem a pensĂľes pagas a servidores pĂşblicos pelo Estado e, por isso, estĂŁoigualmentesujeitasĂ anĂĄlise do ĂłrgĂŁo. O TCU nĂŁo fixou prazo para concluira anĂĄlise. Nos prĂłximos trĂŞsmeses,serĂŁodefinidos critĂŠrios para o exame dos benefĂ­cios.NĂŁoestĂĄ clarose valorespagos de forma irregular terĂŁo de ser devolvidos.

dica. No Supremo, ele acumula mais de 13 mil processos. Na entrevista à Época, Barbosa afirmou: “A repĂłrter Mariângela Gallucci do jornal O Estado de S. Paulo invadiu ilegalmente a minha privacidade, me fotografou clandestinamente em ambiente residencial privado,me espionou nofim de semana, quando eu me encontrava com amigos e, ainda por cima, colocou dĂşvidas sobre o estado de minha saĂşde (...) Ela fingiu que ligou para o outro lado. Ela ligou para o meu gabinete, sabendo que eu estava hĂĄ trĂŞs meses em tratamento em SĂŁo Pau-

lo, quando ela poderia ter falado diretamente comigo.â€? As fotos do ministro na festa de sexta-feira nĂŁo foram feitas pela jornalista Mariângela Gallucci, que nem sequer estava no local. No sĂĄbado, Barbosa foi fotografado pelo Estado no bar, um lugar pĂşblico. Ao contrĂĄrio do que afirma o ministro, a repĂłrter contatou sua assessoria de imprensa para falar sobre a paralisação de processos provocada por suas sucessivas licenças mĂŠdicas. No bar, a repĂłrter abordou o ministro, mas ele disse que nĂŁo falaria com o jornal.

aprovadas ou pagas. PassarĂŁo por anĂĄlise do ĂłrgĂŁo tanto a pensĂŁo mensal concedida a anistiadoscomoosvaloresdepagamentos retroativos aprovados. Argumentos. Ontem, durante

a sessĂŁo no plenĂĄrio do TCU, o

OAB jĂĄ tem 31 que querem disputar STJ

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 377 dias Desdeo dia 29 dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçþesarespeito da Operação Boi Barrica,

pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresårio Fernando Sarney. A pedido do empresårio, que Ê filho do presidente do Senado, JosÊ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação empreendida pela Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 de janeiro,oadvogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que seu mÊrito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

13 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 1H

ANO 131. Nº 42668

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA EPITACIO PESSOA/AE

Caderno2

Filosofia sensual Jostein Gaarder, que estará na Bienal do Livro, fala de seu novo livro. Pág. D4

Relevante As raridades do escultor Sergio Camargo

Divirta-se Bairro renovado Aos 450 anos, Pinheiros está mais divertido

66

espetáculos teatrais

27

atrações para as crianças

PAULO LIEBERT/AE

RODRIGO ARANGUA/AFP

Incentivos do BNDES à indústria viram alvo na OMC Países querem saber se a política de crédito do banco configura subsídio, proibido pela lei internacional O Brasil terá seus programas de financiamento do BNDES e toda sua política de apoio industrial avaliados na Organização Mundial do Comércio, informam Jamil Chade e Adriana Fernandes. Com um ano de atraso, o governo entregará à entidade documentos descrevendo os programas de ajudaestatalparacomércio einvestimentos, exigência que a OMC faz a todos ospaíses.Pelaleiinternacional,ossub-

sídios ao setor industrial estão proibidos. Mas, em Brasília, funcionários que ajudaram a elaborar os documentos admitiram ao Estado que o governo apenas notificará o que sabe que estádentroda lei.Embora issonãosignifique a abertura de uma disputa comercial, alguns países já indicaram que vão pressionar para entender como é que o BNDES financia a produção e a exportação. ECONOMIA / PÁG. B1 Violência. Policiais colombianos inspecionam o local do atentado contra o prédio da Rádio Caracol, em Bogotá

Entidade já condenou ação do banco antes ● A atuação do BNDES ocupa a agen-

da do Brasil na OMC desde os anos 90, quando o financiamento às exporta-

ções de aeronaves da Embraer foi condenado e o Proex foi obrigado a passar por uma reforma. Em 2009, a OMC suspeitou que a ação do BNDES pudesse estar distorcendo o comércio e criando vantagens ilegais para as exportações brasileiras. ECONOMIA / PÁG. B1

Sob novo governo, terror ataca na Colômbia Menos de uma semana após a posse do presidente Juan Manuel Santos, um atentado a bomba atingiu o prédio onde ficam a Rádio Caracol e a agência EFE,

FABIO MOTTA/AE

Pré-Enem vai custar 5,5 vezes mais este ano

Susto no Rio

VIDA / PÁG. A19

Um avião Learjet 55 caiu na Baía de Guanabara após pousar no Aeroporto Santos Dumont, que ficou fechado por mais de uma hora; os três tripulantes foram resgatados sem ferimentos.

Eike diz ter descoberto ‘meia Bolívia’ em gás ECONOMIA / PÁG. B11

Santos bate o pé e quer € 35 mi por Neymar ESPORTE / PÁG. E3

Corinthians anuncia estádio em setembro

METRÓPOLE / PÁG. C3

ESPORTES / PÁG. E1

NELSON MOTTA Apagão postal Sou mais uma das incontáveis vítimas do desastre administrativo dos Correios.

MARCOS SÁ CORRÊA Dinheiro desceu da árvore Candidatos brasileiros deveriam se inspirar no modelo de doações que mantêm o Gorilla Forest, um pedaço do Congo em Manhattan.

DORA KRAMER Vinho de outras pipas Premidos pelas restrições da lei, os analistas políticos são forçados a mentir sobre o desempenho dos candidatos no rádio e na TV.

NACIONAL / PÁG. A13

VIDA / PÁG. A21

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

emBogotá. Oataque, quedeixou 18feridos, esfriou as esperanças de trégua no conflito que castiga os colombianos há 46anos.Nenhumgrupoassumiu aauto-

ria da ação, e Santos culpou genericamente“os terroristas”.Oúltimo atentado contra a Caracol foi realizado pelas Farc, em 2002. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Rivais atacam gestão tucana em debate

Governo se mobiliza para rebater Serra

No primeiro debate na TV entre candidatos ao governo paulista, a previsão se confirmou: todos apontaram sua mira para Geraldo Alckmin, que lideraas pesquisaseédoPSDB,partido que está no governo há 16 anos. Celso Russomanno (PP), Paulo Skaf (PSB), Paulo Bufalo (PSOL), Aloizio Mercadante (PT) e Fábio Feldmann (PV) revezaram-se nas críticas. Já o tucano disse que São Paulo cresce mais que o Brasil. NACIONAL / PÁG. A8

Menosdeduas horasdepoisdaentrevista de José Serra ao Jornal Nacional, anteontem, o Ministério da Saúde deflagrou mensagens para contraditar o candidatotucanoà Presidência. Serrahavia apontado queda no número de cirurgiaseletivase ofim dosmutirõesda saúde. O Ministério dos Transportes também divulgou nota oficial para contestar as críticas de Serra ao desempenho do governo federal em relação ao estado das rodovias. NACIONAL / PÁG. A4

Tempo na capital e chuva 27˚ Máx. Sol no fim da 15˚ Mín. tarde HOJE: 188 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 378 DIAS. PÁG. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

O risco do petróleo Ninguém mais confia na eficiência de equipamentos para conter vazamentos de petróleo. PÁG. A3


O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2010

NELSON MOTTA

Estado de calamidade postal

N

ão sou exceção, sou mais uma das incontáveis vítimas do apagão postal e do desastre administrativo dos Correios. Mas tenho uma coluna de jornal. Casos como o meu se multiplicam

todos os dias, com incalculáveis prejuízos para quem confia nos Correios. Recebi no dia 10/8, em Ipanema, um boleto bancário postado no dia 3/8, no Centro da cidade. O envelope levou uma semana, entre dois bairros do Rio de Janeiro. Se viesse a pé teria chegado em duas ho-

ras. Os Correios dizem que faltam aviões. Mas a questão é: quem vai me reembolsar os 10% de multa que fui obrigado a pagar por culpa dos Correios? E a vergonha que passei? Quem paga os prejuízos econômicos e morais dos pagado-

res pontuais que passam por inadimplentes? Quem se responsabiliza pelo tempo que se perde e o dinheiro que se gasta com atrasos e documentos extraviados? À enxurrada de reclamações nos jornais, respondem sempre que “os Correios têm não sei quantos anos de serviços prestados, padrão internacional de atendimento, estamos nos esforçando para …” Masnadamudou.Sótrocaramopresidente, para engabelar a opinião pública em ano eleitoral. Mas vocês viram a cara do novo chefão dos Correios? Ninguém confiaria uma carta para aquele homem entregar. O apagão postal faz milhares de pessoas honestas e pontuais perderem prazos, pagarem juros injustos e multas indevidas. Se os Correios não são mais confiáveis, não temos opção. O

ex-ministro Hélio Costa logo diz que é lobby pela privatização. Mas é o responsável pelas nomeações que fizeram dos Correios o que hoje são. Aparelhar órgão públicos e estatais, fazer politicagem com cargos, temum altocusto – para os funcionários e os usuários – tanto em corrupção como no apodrecimento administrativo. As provas vivas são os atuais Correios e as históricas imagens de Mauricio Marinho pegando dinheiro, que levaram à CPI do mensalão. Assim como carimbam a data da postagem no envelope, os Correios deveriam ser obrigados pelo Procon a carimbar a data da entrega. E assumir as responsabilidades legais pelos prejuízos.Sefosseassim,asindenizações já teriam quebrado os Correios.

Corregedor não precisará chamar PF, diz entidade de juízes Fausto Macedo

O presidente da Associação dos Juízes Federais no Estado de São Paulo (Ajufesp), Ricardo de Castro Nascimento, afirma que o corregedor-geral da Justiça Federal, Francisco Falcão, “não vai precisar chamar polícia para prender desembargador em veículo oficial”.

Nascimento disse ontem que os magistrados do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) estão “cumprindo rigorosamente” a Instrução Normativa4,doConselho daJustiça Federal(CJF), que impõe o uso dos veículos nos limites da região metropolitana. A instrução foi baixada por ordem de Falcão depois da inspe-

ção que apontou supostos desvios na corte. “Se eu souber de novos abusos quem vai tomar contanãovai sereu,vaiseraPolícia Federal”, avisou. Para Nascimento, “o corregedor exagerou, foi desrespeitoso aotratar juízes exemplares como caso de polícia”. Ele tem recebidoqueixasdemagistradosinconformados com o fato de o CJF di-

vulgaremseusiterelatóriodainspeção sem que antes lhes fosse dada chance de explicação. Nascimento ressaltou que os magistrados usavam veículos “plenamente amparados” em duas resoluções – a Resolução 83 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 72, do próprio CJF. A norma do CNJ diz que oscarros serão utilizados ex-

clusivamente no desempenho da função pública, “inclusive no trajeto da residência à repartição evice-versa”.AregradoCJFmanda obedecer aos “limites territoriais da jurisdição do tribunal”. Três desembargadores citados moram em Campinas, Nélson Bernardes, Leide Polo e Eva Regina. “São juízes com 22 anos de serviço e nenhuma mácula no

Comissão da Anistia critica decisão do TCU Revisão das indenizações deve atingir mais de 9 mil processos e cerca de R$ 4 bilhões em benefícios já aprovados Marta Salomon / BRASÍLIA

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de rever as indenizações pagas a anistiados políticos é um “grave retrocesso na agenda da transição política” naopinião do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão. Ele defende que o Ministério da Justiça recorra da decisão, quealcança9.371processosecerca de R$ 4 bilhões em benefícios já aprovados em quase oito anos. “É um grave retrocesso históriconospreocuparmoscom apauta da retirada de direitos em vez de debruçarmos os olhos para identificar violadores dos direitos humanos”, afirmou. ● Exceção

Indenizações pagas por meio de parcela única de até R$ 100 mil estão fora da análise do TCU. Os critérios para exame dos benefícios serão definidos pelo órgão nos próximos três meses

Abrão está há pouco mais de três anos à frente da comissão queanalisaos pedidosde reparação econômica a perseguidos da ditadura militar. “Não desejamos que o processo de reparaçãoseja diminuídoaumadimensão contábil, isso seria uma dupla violação às vítimas do regime militar”, acrescentou. AentrevistacomAbrão,emsala próxima ao gabinete do ministro da Justiça, foi acompanhada por anistiados. Um deles, Ivan Seixas, vice-presidente do fórum de ex-presos políticos de São Paulo, ganhou o microfone e chamou a decisão do TCU de “manifestação de fascismo”. Sem devolução. Até anteon-

tem, a União já havia desembolsado mais de R$ 3 bilhões no pagamento das prestações mensais e parte das indenizações retroativas a 1988 haviam sido aprovadas. Esse valor não será devolvido, mesmo que parte dos benefícios seja considerada irregular, segundo avaliação do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Marsico, autor do pedido de revisão dos benefícios aos anistiados. Ainda de acordo com Marsico, otribunal poderádeterminar, no entanto, o cancelamento das prestações mensais e dos pagamentos remanescentes da inde-

Representantes de beneficiados veem ‘decisão arbitrária’ ● Entidades de representação

Em Porto Alegre, Jair Krischke, diretor do Movimento de Ex-Presos e Perseguidos Políticos Brasileiros, viu ingerência indevida. “O TCU não tem de examinar ou revisar valores, mas olhar se a lei foi cumprida”, argumentou Krischke. De acordo com ele, no momento, o maior problema é o não-pagamento das indenizações. No Rio de Janeiro, a presidente da Associação dos Anistiados, Alexandrina Cristensen, preferiu não comentar o anúncio do TCU antes de ler o texto oficial com a decisão. Ela observou, no entanto, que os anistiados, entre eles o seu marido, se levantaram em defesa da democracia e assim deveriam ser lembrados. “Na hora em que os opositores da ditadura foram massacrados, não se viu o mesmo furor manifestado hoje por pessoas que dizem defender os interesses do Estado”, ressaltou Alexandrina. /

de anistiados políticos manifestaram indignação diante do anúncio do TCU de que vai revisar indenizações já pagas a perseguidos políticos durante o período da ditadura militar. “É mais uma decisão arbitrária contra os anistiados. O TCU, que não é um tribunal de fato, quer atropelar uma lei aprovada pelo Congresso, esquecendo que não trata de indenizações, mas sim de reparações trabalhistas a pessoas que foram impedidas de trabalhar e ganhar a vida na ditadura”, afirmou Ivan Seixas, vicepresidente do Forum de Ex-Presos Políticos do Estado de São Paulo e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

ROLDÃO ARRUDA

nização retroativa. Dados do Ministério do Planejamento indicam que a maior indenização retroativa aprovada foi de quase R$ 3 milhões. Muitas prestações mensaisultrapassamosaláriopago ao presidente da República.

Amaiorprestaçãoéequivalente ao teto salarial do funcionalismo,pagoaosministrosdoSupremo Tribunal Federal (STF), no valor de R$ 26.723. Os nomes dos beneficiários não foram divulgados por se tratar de sigilo

Nacional A13

fiscal, segundo o Ministério. Em resposta a Abrão, o procuradorMarsico disse que haveria retrocesso histórico caso as indenizações a anistiadosnãosesubmetessemàsregras do Estado democrático por que lutaram. “Não há motivo para alarme, os benefícios que não contiverem irregularidades serão confirmados”, disse o procurador. Auditoria. Abrão reconhe-

ceu que pode ter havido erro na definição de valores da reparação econômica, sobretudo antes da revisão das regras decálculo,em2007.Amudança se seguiu a uma primeira auditoria do TCU. “Se houve erro, não precisa o TCU mandar fazer a revisão”, alegou o presidente da Comissão de Anistia. Sobre o caso do militar CarlosLamarca– apontado como objeto de provável revisão no TCU – Abrão disse que a comissãopoderiatê-lopromovido ao cargo de general do Exército. “A comissão fez a progressão a coronel somentenoslimitesdotempodeserviço”, comentou, acrescentandoquea viúvateveaprovada indenização retroativa de R$ 902,7mil,mais pagamento de R$ 11,4 mil por mês.

currículo”, argumentou Nascimento. “Usaram os carros dentro das regras estabelecidas, respaldados pelo CNJ e pelo próprioCJF. Éinjustiçaserem tratados com tanto desrespeito.” “Entendo afunção pedagógica da corregedoria”, diz Nascimento.“Searegulamentaçãoéinsuficiente, vamos aprimorá-la.” Ele está convencido de que, após receberas justificativasde cadadesembargador, “o corregedor Falcãovaiperceberaprofundainjustiça que está sendo praticada.”

‘Estado’ está sob censura há 378 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação empreendida pela Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que seu mérito seja julgado.

Toda segunda no Estadão.


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2010

IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO

SEGUNDA-FEIRA LÚCIA GUIMARÃES MATTHEW SHIRTS

TERÇA-FEIRA ARNALDO JABOR

QUARTA-FEIRA ROBERTO DAMATTA

QUINTA-FEIRA LUIS FERNANDO VERISSIMO

SEXTA-FEIRA IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO MILTON HATOUM

SÁBADO MARCELO RUBENS PAIVA MARIA RITA KEHL

DOMINGO LUIS FERNANDO VERISSIMO JOÃO UBALDO RIBEIRO DANIEL PIZA

Nenhum sonho ou preocupação

U

ma preocupação cancela a outra.Procurava– eprocuro – um gravador desses de fita, tape, para entrevistas enão encontrava. Tudo édigital,agora. Os antigos ainda existem à venda? Como achar um? Súbito, vi que este problema era nada diante de outro, este sim, grave. Desde os anos 70, quandomeu romanceZero foi proibido pela ditadura militar, eu não via um festival de sandices como o da semana passada, quando se provocou celeuma em torno de um conto meu,escrito há 27 anos,adaptado para teatro e vídeo e traduzido em não sei quantas línguas. Obscenidades Para Uma Dona de Casa está incluído na antologia Os Cem Melhores Contos do Brasil, deÍtaloMoriconi. Hána história solidão, humor, sensualidade. Indicado para alunos do ensino médio, provocourevoltaem mentesmais estreitas, pais indignados, professores assombrados. Um jornal ouviu alunas do Colégio Amadeu Amaral que acentuaram: “Não tem nada além do que já ouvimos na rua e na escola.” Um juiz, dr. Malheiros, ficou estupefato: “É um falso moralismo que não leva a nada.” Já alunas de outro colégio, primeira linha, campeão do Enem (com as trapalhadas do Enem eu ficaria de orelha em pé), disseram que o “texto é nojento e faz o sexo parecer horrível, em vez de prazeroso”. Cadê a professora que não ensina a ler? Não explica a vida? Os pais que reclamaram conversaram com os filhos? Trocaram ideias?

Olharam em torno? Porque pela internet circulam fotos de adolescentes nuas, por elas enviadas aos amigos. O goleiroBruno,umídolo,frequentavaorgias e supõe-se que tenha mandado matar a amante. Numa novela da Globo, uma mulher casada, insatisfeita, procurarenovar-setrocandodeamantes.Droga é vendida por toda parte e até nas portas dos colégios. E assim eu poderia encher esta página. Pais e professores inquisidores,olhememvolta!PornografiaéoRorizseelegendo,oRenanCalheiros firme no Senado, o Sarney ordenando censura em jornal, o mensalão, a corrupção, a Bancop aplicando o golpe do apartamento. Isso é imoral, nojento. E basta!Pensei queestivesseem 2010.Para alguns, estamos na Idade Média. Inquisição, fogueira para os infiéis. Não volto mais ao assunto. Mudemos o tema. Coisas agradáveis. A cada momento dou graças por viver uma experiência nova que me emociona. Fui a um banco no centro da cidade para receber, pela primeira vez, minha aposentadoria. De informação eminformação cheguei a uma recepcionista, pedi que me orientasse. – O senhor se aposentou quando? – Agora. Minha primeira vez, tenho esta idade, mas sou um aposentado novo. – Já recebeu seu cartão do INSS? – Não. – Vai ter de pedir. Enquanto isso vou dar ao senhor um número, o senhor vai ao guichê e recebe seu primeiro mês. Emocionado com a experiência, olhei o guichê. Aliás, havia dois. Um pa-

ra prioridades e outro comum. Peguei a senha por prioridade, não havia tanta gente. A outra, comum, era longa. De repente, vi que a fila comum caminhava rapidamente, a outra estava paralisada. Peguei senha na comum e fui observando. Andamos mais um pouco, nós, os comuns. A fila da prioridade atendeu outro cliente. A fila dos comuns (e o que é um comum? Um normal?) andou mais rapidamente, tem gente de idade que carrega pacotes de pagamentos dos outros, é um bico que fazem para empresas. Vida obriga, às vezes.

A cada momento dou graças por viver uma experiência nova que me emociona Fui conversando, explicando que tinha acabado de me aposentar. Era como se fosse uma medalha. Um advogado especializado, o Valdir, levou um ano, mas superou tudo, dia desses chegoucomanovidade:“Osenhorestáaposentado. Teve sorte, pela sua idade e pelos anos de trabalho, teve um índice bem satisfatório, vai entrar uma graninha satisfatória. Contou-me quanto, vi que é exatamente o que pago de convênio médico. Tinham sido 44 anos e 4 meses de ofício, batendo máquina, digitando em computador. Mas pelas minhascontasfoimais.ComeceiemAraraquara aos 16 anos, em 1952, portanto foram 48 anos. Tudo bem, no interior nadarecebia,meupagamentoeraapermanente para entrar de graça no cinema, o que foi uma bênção, assisti cinema to-

das as noites por cinco anos. Aposentado, sim. Fiquei imaginando se teria de cumprir a rotina de alguns amigos do interior que ou jogam dominó no bar da esquina, ou bochano clube, ou ficam sentados no banco em frente doTênis.Reúnem-se todos osdias. Certa vez, passei por lá, com minha mulher, fui chamado, me aproximei. As perguntas eram ansiosas, iguais. – Já aposentou? Ainda trabalha nessa idade? Está louco? – Trabalho. E vocês? – Não fazemos nada. – Não têm um projeto de vida? Um sonho? – Temos. Não fazer nada. – Não têm problemas, preocupações? – Não somos loucos. Pegamos nosso dinheirinho no começo do mês, esse é o maior trabalho, e nos sentamos aqui conversando, lendo jornal, observando. – Lendo o que no jornal? – A página esportiva, não somos bestas. – Leram sobre um conto meu que está deixando professores e pais de cabelo em pé? – Não. Conto seu? Não, acabou o esporte, jogamos o jornal. Ficamos aqui observando. Somos observadores. – Observando o quê? – Passa cada menininha! – Netas da gente de nossageração. Ou bisnetas, teve gente que se casou cedo. Antigamente, aos 18 o neguinho estava casado, a vida era vazia. Eles sorriram ironicamente, como se dissessem: ele não sabe nada.

– Aqui passa cada coroa! De repente, sabe como é coroa não? Tudo necessitada! – Se naqueles anos de juventude vocês nada conseguiram com elas, não vai ser agora. – Pena, você envelheceu, não sabe o que é bom na vida. Ficar aqui, não fazer nada. Tomar um chopinho, ir almoçar, descansar e voltar. – Descansar do quê? Não responderam, estava passando um senhora de uns 75 anos, conhecida, tinha sido um dos símbolos sexuais dos anos 50, ainda conservava o porte digno, altivo, os cabelos brancos bem cuidados, olhou, cumprimentou a todos, sabia que tinha sido muito desejada e isso parecia aquecê-la. – Essa foi a maior do nosso tempo. Tempo bom, não? – Nosso tempo? Meu tempo é este. – Não, nosso tempo já foi. – O meu ainda não. – Como? Você ainda dá duro, deve baterponto,terpreocupações,ansiedades, vai ter um enfarte... Seguimos, eu e minha mulher. Sorrindo, ela me perguntou: – Quemé esse bando develhinhos? – Velhinhos? Têm a minha idade. – Não tem não. Olhe para trás. Olhei, ela tinha razão, É uma gente que aparenta 95 anos mal cuidados. Carecas, barrigudinhos, os olhos murchos, a pele flácida e corroída pelo sol intenso da cidade, curvados ao peso de alguma coisa que pesa e eles não sabem o que é. Mas eu sei!

Cinema. Estreia

TRAMA DELICADA À

MODA ANTIGA Roteiro coerente de Destinos Ligados, de Rodrigo García, não esconde concepção conservadora de história densa ✽ Crítica: Luiz Zanin Oricchio

E ✪✪ REGULAR

m seu novo filme, o diretor Rodrigo García (filho de Gabriel García Márquez) coloca em cena três mulheres muito diferentes unidas por um elemento em comum – a adoção. Destinos Ligados não é o primeiro filme americano sobre o tema a chegar este ano ao circuito. Antes, a atriz Helen Hunt fizera sua estreia na direção de longasfalandoexatamentedotema em Quando me Apaixono. Parece algo recorrente? Talvez. De qualquerforma,relaçõesfamiliares estiveram sempre na moda no mundo do cinema, desde Gri-

ffith e Capra. Dizem respeito a todos, em tempos amenos ou de crise. Mas talvez hoje, com o desencanto nunca visto antes em relação à esfera coletiva, esse mundo da intimidade tenha ganhadoimpulsoamaisnapreocupação das pessoas, e é nessa condiçãoquechegaàstelascomfôlego renovado. O tema da adoção, ligado ao da maternidade, é um desses aspectos da intimidade. O filme de Rodrigo García começa no passado, com dois adolescentes fazendo sexo. A garota, com 14 anos, fica grávida e a criança é adotada por uma família. Saltando para o presente, encontramos as personagens do drama.Umaadvogadadevoradora de homens (Naomi Watts), umaamargaenfermeira demeiaidade (Annette Bening) e uma mulher (Kerry Washington),

que deseja ser mãe, não consegue engravidar e resolve adotar uma criança. García é hábil ao tomar as personagensemsuas existênciasindependentes para depois entrelaçá-las num destino comum. Contaainda comumroteirocoerente e interpretações sólidas das atrizes, além da boa qualidade da parte masculina do cast, na qual se destaca Samuel L. Jackson como o patrão de Elizabeth, a personagem de Naomi Watts. Aliás, o relacionamento entre Paul (Jackson), proprietário de umescritório deadvocacia,e sua ambiciosa funcionária, ocupará boa parte do filme. O romance inter-racial é um dos pontos mais interessantes da trama. Menos feliz é a concepção geral do filme, que parece às vezes conservadora. Não tanto em ter-

DIVULGAÇÃO

DESTINOS LIGADOS Nome original: Mother and Child. Direção: Rodrigo García. Gênero: Drama (EUA/ Esp/2009, 125 min.). Censura: 12 anos.

Sensibilidade. Annette Bening vive amarga enfermeira de meia-idade: interpretação sólida estadão.com.br Trailer. Veja trechos de Destinos Ligados estadão.com.br/e/d14

mos das atitudes dos personagens, mas pela maneira como se dá a escolha da linguagem fotográfica, o uso da música, etc. Tudo soa um pouco à moda antiga,

no mau sentido do termo. Outro filme de Rodrigo García já havia sido exibido no Brasil, Coisas que Você Pode Dizer Apenas de Olhar para Ela, cinco histórias depessoasàsvoltascom seusfracassos, numa trama que reunia destinos complicados. De certo modo, este Destinos Ligados retoma esse universo das histórias múltiplas, mas, desta vez, reduzindo o número de fios que vão se encontrar e colocando-os sob

um tema comum como o da adoção. Dessa forma, torna-se menosdispersivo.Masamaneiracomo conduz a direção parece ser regressiva em relação ao seu trabalhoanterior.Parecemenosdisposto a encarar de frente a dureza proposta pelo tema que escolheu. Chega, por vezes, a tratá-lo de modo meio piegas. O que não quer dizer que o filme não tenha bons momentos. O conjunto é que não se sai bem da prova.

“Um livro com a força dos épicos.” Stephen King

17 de julho a 29 de agosto de 2010 De Terça a Domingo, das 9 às 21h 14 de agosto de 2010, sábado, às 11h

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Quando a humanidade se torna presa de vampiros criados em laboratório, a sociedade que conhecemos dá lugar a uma paisagem apocalíptica. Num mundo agora dominado pelo medo da escuridão, a última esperança da raça humana pode ser Amy, a única criança usada no malfadado experimento que deu origem ao caos.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 23H

14 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42669

estadão.com.br

SÁBADO Metrópole

Berço. Baby planner organiza o enxoval do bebê. Pág. C8

Estadinho

Receita. Escritora diz como criar histórias

Sabático

C2+música

Imprensa e pressa Tom Rachman põe dilemas da era da web em romance

Mergulho pop Lady Gaga reinventa o ‘stage diving’, salto sobre a plateia RONALD WITTEK

Chilena LAN se une à TAM e terá a maior parte do capital Fusão cria a maior empresa aérea da América do Sul, com receita de US$ 8,4 bilhões e operação em 23 países A brasileira TAM e a chilena LAN anunciaram ontem uma fusão para criar a LATAM, maior companhia aérea da América do Sul, com receita de US$ 8,4 bilhões, operação em 23 países e 40 mil funcionários. A TAM terá o capital fechado no Brasil e na Bolsa de Nova York. As ações da empresa brasileira se-

rão trocadas por papéis da LAN. Da nova empresa, 70,67% pertencerão a acionistas da LAN, e 29,33%, aos da TAM. A sede será no Chile. A TAM e a LAN manterão a gestão em separado. A empresa chilena, no entanto, terá 20% do capital votante da TAM e, pelo acordo, ganhará direito de veto. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4

20%

● ‘Não foi

É o atual limite de participação no capital votante que estrangeiros podem ter em companhias aéreas no Brasil

compra nem fusão’

O presidente da TAM, Líbano Barroso, diz que o negócio foi uma “combinação” das duas empresas e que a família Amaro controla a gestão do grupo no Brasil. ECONOMIA / PÁG. B4

ED FERREIRA/AE

Dilma abre 8 pontos de vantagem sobre Serra A candidata Dilma Rousseff (PT) tem 41% das intenções de voto, ante 33% de José Serra (PSDB), de acordo com pesquisa Datafolha realizada entre 9 e 12 de agosto e divulgada ontem. Em relação ao levantamento anterior, feito há três semanas, Dilma subiu cinco pontos e Serracaiuquatro.MarinaSilva(PV)permanece com 10%. NACIONAL / PÁG. A4

Focos de queimada crescem 85% no ano O número de focos de queimada em todo o Brasil, acumulado desde o dia 1.º de janeiro até ontem, atingiu 25.999, uma alta de 85% em comparação com o mesmo período de 2009, de acordo com dados do Inpe. O prolongado período de estiagem, o hábito das queimadas em áreasagrícolaseasdificuldadesdelogísticaparaconterofogoagravamoproblema em todo o País. Somente no Tocantins, a alta foi de 407%. VIDA / PÁG. A22

Cana é alvo do MPF ● O Ministério Público Federal entrou na

Destruição. Incêndio às margens da via Estrutural, que liga Brasília a Taguatinga: o DF teve alta de 250% nos focos, uma das maiores variações no País

Petrobrás: lucro e dívida em alta

Inglês compra num dia todo o cacau europeu

A Petrobrás anunciou ontem um lucro acumulado de R$ 16,021 bilhões no semestre, com alta de 11% sobre 2009. No segundo trimestre, a empresa teve um ganho de R$ 8,285 bilhões, resultado praticamente igual ao do

ECONOMIA / PÁG. B19

Crescimento econômico alemão puxa a Europa ECONOMIA / PÁG. B12

SERGIO AUGUSTO Um kadish para Tony Judt A morte de Tony Judt deu novo alento à expressão “perda irreparável”. Ele fará muita falta no circuito de ideias e questionamentos incômodos.

DOM ODILO P. SCHERER Voto consciente O eleitor tem o direito de saber qual é a posição de partidos e candidatos em temas como política externa, políticas sociais, aborto e família.

VISÃO GLOBAL Michele, a ‘má’ Mulher de Obama decide a própria agenda, escreve Maureen Dowd.

SABÁTICO / PÁG. S2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A20

7 8 9 10 11 12

MARCOS MULLER/AE

mesmo período do ano anterior, apesarde ter registrado aumento nas vendas. A Petrobrás fechou o período com uma dívida de quase R$ 120 bilhões,muitopróxima do limiteestipulado por ela mesma. ECONOMIA / PÁG. B16

Justiça para sustar a queima controlada da cana na região de Ribeirão Preto, inclusive as já autorizadas. VIDA / PÁG. A22

Em SP, varanda é ‘living expandido’

Kaká jogou Copa com injeções no joelho

Os imóveis com grandes varandas se tornaram tendência em São Paulo, dizem incorporadores. A área do apartamento cresce, mas a Prefeitura não fiscaliza. METRÓPOLE / PÁG. C1

Ao contrário do que foi dito durante a Copa, Kaká disputou o Mundial longe da melhor forma. O meia disse ao jornal Marca que se submeteu a infiltrações para suportar dores. ESPORTES / PÁG. E3

Tempo na capital nublado, 19˚ Máx. Céu um pouco 13˚ Mín. de sol e frio 136 PÁGINAS (38 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 379 DIAS. PÁG. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

Mobilização geral por Dilma O governo Lula, a pretexto de se defender, faz propaganda enganosa com fins eleitorais. PÁG. A3



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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

15 DE AGOSTO DE 2010 R$ 4,00*

ANO 131.

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 23H

Nº 42670

C2DOMINGO

Livro explora a arte de Ariane Mnouchkine, do Théâtre du Soleil

MARTINE FRANCK

DOMINGO Classificados

13.823

Baresi tenta arrumar o São Paulo Em sua primeira chance, o técnico sabe que o desafio é grande, mas diz: “Sou frio.” Pág. E3

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92 páginas

Casa

Um lugar onde nada é estanque WAGNER CARMO/VIPCOMM

LEONARDO SOARES/AE

Roseana lavou dinheiro, indicam papéis Governadora teria simulado empréstimo de R$ 4,5 milhões no Banco Santos para resgatar US$ 1,5 milhão na Suíça; ela diz desconhecer o caso Leandro Colon / BRASÍLIA

Documentos que estão nos arquivos do BancoSantosindicamqueagovernadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e seu marido, Jorge Murad, simularam em 2004 um empréstimo de R$ 4,5 milhões para resgatar US$ 1,5 mi-

lhão que possuíam no exterior. Os papéis obtidos pelo Estado detalham a operação, montada legalmente no Brasil com prazo de seis anos e que teria tido participação direta de Roseana. Os relatórios mostram, no entanto, que o empréstimo foi pago por meio de um banco suíço cinco dias após a liberação

do dinheiro no Brasil. Assim, o Banco Santos – cujo dono era Edemar Cid Ferreira, amigo íntimo da família Sarney – teriaservido sócomo ponte para Roseana e Murad usarem os dólares depositados lá fora. Por meio de advogado, a governadora e o marido disseram ignorar a operação. NACIONAL / PÁGS. A4 e A8

Documentos autênticos ● O administrador judicial do Banco San-

tos, Vânio Aguiar, confirmou a veracidade dos documentos sobre Roseana. “Eu

Sindicato diz que mais 4 plataformas têm defeitos

TASSO MARCELO/AE

aliás, Começa a propaganda na TV. Até que ponto os candidatos vão encenar falsos antagonismos ou fazer promessas?

se defende

A Petrobrás argumenta que a análise de riscos da plataforma P-33 foi atualizada em 2007 e vale até 2012, “seguindo as melhores práticas internacionais”. ECONOMIA / PÁG. B7

TV Riqueza ameaçada

‘Vou integrar ecologia e economia’, diz Marina NACIONAL / PÁG. A18

Ogasto dos brasileiros no Natal deve atingir o recorde de R$ 98 bilhões, segundoaMBAssociados.Encomendasdeitensimportados para operíodo cresceram 60%. ECONOMIA / PÁG. B1

Levantamento feito pelo Estado em todo o País constatou que a perícia criminal é tão precária que beira a indigência.Apolícianão temo estritamente necessário para realizar seu trabalho. Faltam maletas para análise de lo-

MAC MARGOLIS A Colômbia sobe Esperto, Juan Manuel Santos se calou quando Álvaro Uribe bateu em Hugo Chávez para depois afagar o vizinho com gestos diplomáticos.

VISÃO GLOBAL Desilusão do salvador Acontecimentos na Rússia mostram como são vazias as promessas de Dmitri Medvedev.

BORIS FAUSTO Ideias engessadas Infelizmente, campanhas eleitorais não são bom momento para discutir ideias e programas.

INTERNACIONAL / PÁG. A23

INTERNACIONAL / PÁG. A26

ALIÁS / PÁG. J5

7 8 9 10 11 12

Candidatos investem em técnicas de expressão,truqueseaperfeiçoamentode imagem para encarar o horário eleitoral

Museu Nacional, no Rio, um dos acervos científicos do País com riscos semelhantes aos que resultaram no incêndio do Butantã. VIDA / PÁG. A28

Perícia criminal no País é ficção

Brasileiro fará gasto recorde no Natal

TV terá Dilma ‘guerreira’ e Serra ‘popular’ A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aparecerá como “guerreira” no horário eleitoral gratuito, que começano dia17.Já o tucanoJoséSerra tentaráfirmarumaimagemde“popular”.Marina Silva (PV), por sua vez, pretende mostrar que não é candidata de um assunto só. NACIONAL / PÁGS. A10 a A12

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense afirma que ao menos quatro plataformas de petróleo operam na Bacia de Campos em estado de manutenção semelhante ao da P-33, interditada na quinta-feira pela Agência Nacional de Petróleo, relata IranyTereza. “Osproblemassãoparecidos.AP-31,porexemplo,éconhecida pelos petroleiros pelo apelido de Sucatão”, diz José Maria Rangel, do sindicato. ECONOMIA / PÁG. B7 ● Petrobrás

não sabia da existência deles”, afirmou Aguiar. O Banco Santos não tinha autorização para atuar no exterior e usava offshores laranjas para receber recursos fora do Brasil. NACIONAL / PÁG. A4

caldecrime,câmarasfriasparaconservação de corpos, reagentes químicos e laboratórios para os exames mais elementares. Estados do Norte e do Nordeste concentram as estruturas mais precárias. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C4

Expulso, Felipão vence a primeira no Palmeiras ESPORTES / PÁG. E1

Tempo na capital

15˚ Máx. 9˚ Mín.

Dia de chuviscos e frio

236 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 307.168

ESTADO SOB CENSURA HÁ 380 DIAS. PÁG. A16

Elite lidera onda de emigração da China Anovaelite daChina aproveita abonança financeira para sair do país. Eles buscam melhor educação para os filhos e segurança econômica, além de ar menos poluído. INTERNACIONAL / PÁG. A22

NOTAS & INFORMAÇÕES

A OMC e o caso BNDES Brasília não deve explicações apenas na OMC. Deve-as aos cidadãos deste País. PÁGINA A3


O ESTADO DE S. PAULO

Eleições

DOMINGO, 15 DE AGOSTO DE 2010

}

Nacional A17

“Mesmo que alguns recursos sejam concedidos, a meu ver, a lei como um todo não fica em xeque”

Primeiro ficha-suja liberado O TSE liberou o primeiro registro de uma candidatura indeferida com base na Lei da Ficha Limpa. O ministro Arnaldo Versiani autorizou Wellington Gonçalves de Magalhães a concorrer a deputado estadual em Minas Gerais

Ricardo Lewandowski PRESIDENTE DO TSE SOBRE A LEI DA FICHA LIMPA AIRA VIEIRA/O TEMPO

Servidor lidera busca por mandato de deputado Em São Paulo, 501 dos 3.247 candidatos são mantidos pelos cofres públicos; número inclui 89 funcionários estaduais e 81 municipais José Maria Tomazela SOROCABA

Pelo menos 501 dos 3.247 candidatos que disputarão as eleições para deputado estadual ou federal por São Paulo já são mantidos pelos cofres públicos na condição de agentes po-

líticos ou funcionários. O número inclui 120 vereadores, 106 deputados, 89 servidores estaduais, 81 servidores municipais e 26 servidores federais, alémde 53 policiaismilitares e 24 policiais civis, conforme estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dois integrantes do Ministério Público completam a lista – um deles é candidato à Câmara dos Deputados. O levantamento doTSEregistraainda candidaturas de 177 professores dos ensinos fundamental, médio e superior, e de 10 diretores de escolas, mas não informa se fazem parte

da rede pública ou privada. Profissões. Fora do serviço pú-

blico, os empresários lideram a lista de profissionais que vão lutar por um mandato no Estado de São Paulo. Segundo a pesquisa, essa foi a ocupação declarada por 183 dos

1.275 candidatos paulistas a deputado federal e por 133 dos 1.972 concorrentes à Assembleia Legislativa. A segunda ocupação privada mais declarada é a de advogado. São 269 candidatos, sendo 121 a deputado federal e 148 a estadual.

Em seguida aparecem na lista doTSE227candidatosquesedisseram comerciantes – apenas 85 deles.Médicos(123),administradores(61),engenheiros(40),jornalistas e redatores (38) e corretores de imóveis e seguros (36) também se destacam entre as profissões declaradas.

25 donas de casa lançam candidatura Alista doTribunalSuperior Eleitoral inclui 25 candidatas donas de casa e mais da metade – 14 – querem uma vaga na Câmara dos Deputados. Também buscam mandato parlamentar por SãoPaulo22gerentese20diretores de empresas. A estatística do TSE revela curiosidades, como a candidatura de 17 sacerdotes e membros de ordem ou seita religiosa – 9 a federale 8aestadual. Cabeleireiros e barbeiros são 15 concorrentes, mesmo número dos que se declararam músicos. Também querem se tornar deputados 12 motoristas particulares, 10 porteiros de edifício, 6 motoboys, 5 taxistas, 4 cozinheiros, 4 frentistas, 3 cobradores de transporte coletivo,2 detetives particulares e 2 faxineiros – um deles sonha com vaga em Brasília. O tribunal registra ainda candidaturas isoladas de modelo, manicure, garçom, massagista, artista de circo e até de um agentedeserviçofunerárioeembalsamador. / J.M.T

‘Estado’ está sob censura há 380 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

INTERNET

Senado cria contas no YouTube e Facebook Está no ar desde sexta-feira um perfil do Senado no site de relacionamento Facebook e uma conta no Youtube. Os endereços para acesso são: www.youtube.com/agenciasenado e www. facebook.com/pages/AgenciaSenado/150311598318037. CÂMARA

Seis sessões marcam 2º esforço concentrado Serão três sessões na terça-feira e três na quarta. Na pauta de todas, três medidas provisórias e a PEC que institui o piso salarial de policiais e bombeiros.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42671 EDIÇÃO DE 0H15

Caderno2

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Gramado ‘Bróder’, filme de Jeferson De, leva o Kikito

Faz tudo Aplicativos põem bancos e TV no celular

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16 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50*

Negócios Diversificação. M. Dias Branco vai da massa ao cimento

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DOUGLAS ABY SABER/FOTO ARENA

Ressaca em Santos e frio na capital Ventos fortes deixaram o mar agitado e provocaram ressaca ontem em Santos. A capital teve a tarde mais fria do ano, com 14,1 graus, e hoje a mínima deve chegar a 8 graus. Para lucrar com o frio, cafés paulistanos inovam nos cardápios.

Documentos mostram que o empréstimo de R$ 4,5 milhões concedido pelo Banco Santos à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, só foi regularizado às vésperas da quebra da instituição, em2004. O Estado revelou ontem indícios de que o empréstimo foi simulado paraRoseanamovimentardólaresdepositados no exterior. NACIONAL / PÁG. A4 ● Reação

Para Roseana Sarney, denúncia de lavagem de dinheiro tem caráter eleitoral. Aliada de Roseana, Dilma Rousseff evita comentar caso. NACIONAL / PÁG. A4

METRÓPOLE / PÁG. C6

Agências reguladoras perdem R$ 37 bi e cedem espaço a estatais Desprestigiados, sem verba nem pessoal adequado, órgãos não cumprem função de fiscalizar serviços públicos Questionadas pelo presidente Lula desde a posse, as agências reguladoras tiveram cortes inéditos no orçamento em 2009. O governo reteve 85,7% das receitas do setor, segundo levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base. Desde

1998, cerca de R$ 37 bilhões deixaram de entrar no caixa desses órgãos. Sem verbas e funcionários, eles enfrentam dificuldades para fiscalizar serviços públicos, como ocorreu este mês, quando a Agência Nacional de Aviação Civil não conseguiu evitar o colapso causa-

do pela Gol. Também têm perdido espaço para novas estatais, como a Telebrás e a Petro Sal. “Esse tipo de medida enfraquece e reduz o poder de decisão das agências”, afirma Carlos Ari Sundfeld, professor da Fundação Getúlio Vargas. ECONOMIA / PÁGS. B1 E B3

Esportes

JOSÉ PATRÍCIO/AE

Corinthians é derrotado e Flu abre vantagem

● Balcão

Até o fim do ano, o Planalto vai indicar dirigentes de 7 agências reguladoras. Cargos viraram moeda de troca política. ECONOMIA / PÁG. B3

Calamidade no Paquistão choca Ban-Ki-moon INTERNACIONAL / PÁG. A11

Perícia criminal vai receber R$ 100 milhões

Famílias vão dividir controle da Latam, diz executivo O presidente da holding que reúne os investimentos do grupo TAM, Marco Antonio Bologna, disse ao Estado que brasileiros e chilenos controlarão em igualdade de condições a Latam – empresa aérea resultante da união da TAM com a LAN. O pano de fundo da discussão é a legislação brasileira, que permite que estrangeiros detenham até 20% de companhias aéreas. ECONOMIA /PÁG. B11

Guerra secreta contra terror se intensifica

METRÓPOLE / PÁG. C4

Redes sociais ajudam a melhorar serviço público

Derrotado pelo Avaí por 3 a 2 em Florianópolis, o Corinthians viu o Fluminense abrir 4 pontos de vantagem na ponta do Brasileiro. Na estreia do técnico Sérgio Baresi, o São Paulo ficou no 2 a 2 com o Cruzeiro. Em Salvador, o Santos perdeu por 4 a 2 do Vitória. PÁGS. E1 a E5

Alerta. São Paulo de Fernandão está a 4 pontos da zona de rebaixamento

JOSÉ GOLDEMBERG Conferência em Cancún A proteção de florestas beneficia o País. A “teoria” do deputado Aldo Rebelo, de que conter a destruição interessa só aos EUA, é esdrúxula.

VISÃO GLOBAL Corrida atômica EUA e China apoiam avanço nuclear de seus aliados no Oriente, escreve Harsh V. Pant.

NACIONAL / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A12

7 8 9 10 11 12

Roseana só regularizou acordo perto da intervenção

METRÓPOLE / PÁG. C1

FARRELL/AE

Lula pede que militantes usem mais a internet

PEDRO DÓRIA Web em risco Acordo entre Google e Verizon cria brecha para prioridade aos grandes portais. LINK / PÁG. L7

NACIONAL / PÁG. A6

Tempo na capital

17˚ Máx. Céu nublado 8˚ Mín. e frio HOJE: 62 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 381 DIAS. PÁG. A9

Apesar de Barack Obama ter se destacado por sua posição contra a invasão do Iraque, a guerra secreta dos EUA contra a Al-Qaeda e seus aliados – embora não oficialmente confirmada – se intensifica. O governo continua usando aviões não-tripulados, comandos especiais e contratando empresas para espionar e treinar equipes locais para perseguir os inimigos. INTERNACIONAL / PÁG. A10

NOTAS & INFORMAÇÕES

Recaída na economia mundial A recuperação global será lenta. O cenário à frente é de anos de alto desemprego. PÁGINA A3


%HermesFileInfo:A-9:20100816:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2010

Eleições

}

Nacional A9

Enquete

Ficha limpa em risco O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, admitiu a possibilidade de a corte não conseguir julgar todos os recursos de candidaturas impugnadas com base na Lei da Ficha Limpa antes da eleição

O horário eleitoral é determinante para o seu voto? (estadao.com.br/e/enquete)

Senadores candidatos aumentam uso de verbas Dez dos 53 parlamentares que disputam a eleição usaram em julho verba indenizatória maior que a de junho, mas negam que seja por causa da campanha No mês de julho, quando a campanha eleitoral começou a esquentar nas ruas e o Congresso já trabalhava em ritmo letárgico, dez dos 53 senadores candidatos apresentaram aumento de gastos das verbas indenizatórias em relação a junho, segundo levantamento feito pelo Estado. Outros dez parlamentares informaram que suspenderam o uso da verba no exercício de 2010 ou pelo menos durante os meses de julho a outubro. Alguns fizeram promessas de suspendê-loa partir deste mês. Três senadores candidatos mantiveramo mesmo patamar degastos, e sete deles ainda não pediram reembolsos. Os demais reduziramosgastoscomaverbaindenizatória, fixada em R$ 15 mil/mês por parlamentar. Gasolina. Entre os 53 senadores candidatos, 21 deles gastaram mês passado R$ 59.831,94 com locomoção/combustíveis – aindaquemuitostenhamreduzido o gasto global da verba. Esse montante equivale ao consumo médiode27,8millitrosdegasolina, o que seria suficiente para darnove voltas ao redorda Terra

num carro popular, cujo consumo médio é de 13 km/litro. O levantamento considera apenas gastos discriminados até sexta-feira no Portal TransparênciadoSenado emque épossível detectar que a nota fiscal foi emitida para esse fim. O preço médio do litro da gasolina em SãoPaulo,segundoaAgênciaNacional de Petróleo, é de R$ 2,15. Houve apenas quatro sessões deliberativas, com registro de presença, no mês passado. Em 17 de julho começou o recesso. Justificativas. Os parlamenta-

res apresentam justificativas diversas e negam que o aumento tenha relação com a campanha. “Usoessa verba só para o que é extremamente necessário.Paradoxalmente ao que pode parecer, quando não estou em atividade parlamentar, aumento minha atividade aqui”, explica o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que disputa a reeleição. Segundo o senador, é a partir das “andanças pelo interior” que eleesuaequipecoletaminformações. “É uma verdadeira Odisseia andarmos no Amapá. Daqui (Macapá) ao Oiapoque dá uns 2.300km (a distância real é de 575

PARA ENTENDER

Cota anual de indenização é de R$ 180 mil Cada senador tem o direito de gastar até R$ 180 mil por ano com a verba indenizatória. Os gastos e a publicação das despesas no Portal Transparência são acompanhadas por uma secretaria especial subordinada à Diretoria Geral do Sena-

do. O senador faz o gasto e em seguida solicita o reembolso. O pedido pode ser feito ao longo do exercício financeiro ou em até três meses após o fim do ano. Ou seja, a prestação de contas deste ano pode ser feita até março de 2011. Os gabinetes costumam enviar periodicamente por processo eletrônico os gastos dos senadores e as respectivas notas, que são checadas na Diretoria Geral.

km).” O aumento de verba, disse, ocorreu com aquisição de materiais de escritório e papelaria. Candidato ao governo de MinasGerais, osenadoreex-ministro Hélio Costa (PMDB-MG) mantém ativo o escritório parlamentar no Estado, ainda que esteja mergulhado na campanha. Segundo sua assessoria, o escritório parlamentar manteve-se ativo em julho. Só em gastos com automóveis neste mês foram registrados R$ 3.714,07 no Portal Transparência.

Lúcia Vânia (PSDB-GO), que também quer renovar o mandato de senadora, explica que aumentou os gastos devido à contratação de consultoria para organizar um arquivo pessoal. “Trabalho em projetos de lei independentemente de campanha.” Sobre a elevação dos custos com combustíveis, diz que pode haver recesso em Brasília, mas o trabalho continua nos Estados. “Nós não tivemos férias. Eu faço deslocamento GoiâniaBrasília. O escritório de Goiânia

não fecha.” Apesar de seu gasto com combustível e aluguel de carros chamar atenção (R$ 5.502,53 só em julho), o senador Cesar Borges (PR-BA) disse, por intermédio da assessoria, que a “tendência é reduzir” os valores, já que a partir de agora ele arcará com todos custosdedeslocamentoporconta da campanha à reeleição. Segundo a assessoria de imprensa do senador Jefferson Praia (PDT-AM), que também registrouelevaçãodaverba,houve intensificação dos trabalhos em Manaus por conta de uma assessoria sobre obras públicas, o que levou a deslocamentos de funcionários contratados. Há casos em que os senadores alegam ter feito declarações incompletas em junho e, por isso, o pedido de reembolso foi maior em julho. Essa é a justificativa do senador ACM Júnior (DEMBA). A assessoria do senador informou que não foram lançados em junho as despesas com o aluguel de imóvel do escritório regional, o que foi feito em julho. Promessas. Entre os senadores que apresentaram aumento dosgastoscomverbaindenizató-

ria, muitos argumentam que não há relação com a eleição. O senador Delcídio Amaral (PT-MS), por exemplo, afirma que as notas que apresentou em julho são referentes a gastos ocorridos no mês de junho. “Em agosto haverá fortíssima redução por ser referente a julho.” Os parlamentares justificam aindaogasto,apesarda baixaatividade do Congresso, para a manutenção de seus escritórios políticos nos respectivos Estados e para o “contato com as bases”. “Issoéumamigalha.Quemdepender disso (daverba indenizatória) para ser senador, não merece ser eleito”, afirmou ao Estado o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que declarou ter tido um gasto de R$ 2.500 com locomoção em julho com aluguel de um carro. Os senadores suspenderam o uso da verba são: Heráclito Fortes (DEM-PI), Romeu Tuma (PTB-SP), Marina Silva (PVAC), Alfredo Nascimento (PRAM), Arthur Virgílio (PSDBAM), Cristóvam Buarque (PDTDF), Edison Lobão (PMDBMA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Marco Maciel (DEM-PE) e Raimundo Colombo (DEM-SC).

QUEM GASTOU MAIS NO MÊS DO RECESSO SENADOR

Tião Viana (PT-AC)

JUNHO

JULHO

R$ 3.973,64 R$ 4.511,30

Jefferson Praia R$ 7.015,34 (PDT-AM)

R$ 10.091,69

OUTRO LADO

Senador alega que contratou em julho consultoria a R$ 700 para manutenção de computadores Senador alega que contratou consultoria para avaliação de obras públicas em Manaus

Papaléo Paes (PSDB-AP)

R$ 4.407,30 R$ 6.831,00

Diz que usa a verba com o estritamente necessário e que a locomoção no Amapá é uma “odisseia”

ACM Júnior (DEM-BA)

R$ 3.067,85 R$ 6.453,83

Assessoria informa que houve lançamento de gasto com aluguel do escritório no mês julho

Cesar Borges (PR-BA)

Assessoria alega que gasto foi maior em julho por R$ 13.351,41 R$ 17.516,47 conta de aluguel de carros, mas que senador suspenderá despesa com locomoção em agosto

Patricia Saboya R$ 10.093,88 R$ 11.475,11 (PDT-CE) Lúcia Vânia (PSDB-GO)

A senadora não foi localizada pela reportagem

Senadora afirma que escritório regional continua R$ 15.037,26 R$ 15.717,68 em pleno funcionamento e que campanha não impede atuação parlamentar

Senador informou que faz em julho os Delcidio R$ 13.828,37 R$ 14.374,80 lançamentos referentes em junho, quando a Amaral (PT-MS) Casa não estava em recesso Jorge Yanai (DEM-MT)

José Nery (PSOL-PA)

R$ 8.892,65 R$ 9.022,01

R$ 4.751,46

Assessoria do senador alega que gasto com combustível caiu por conta da campanha, e demais custos com escritório parlamentar permanecem

Senador alega que tem escritório no interior do Pará e que gasto maior é referente a locomoção, R$ 7.832,36* hospedagem e alimentação também de assessores (*valor fornecido pela assessoria, mas ainda não disponível no Portal da Transparência)

‘Estado’ está sob censura há 381 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuaçãodeFernandoSarney.Apedido do empresário, que é filho do pre-

sidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido peloTribunaldeJustiçadoDistrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho de2009denoticiarfatosrelativos à operação da Polícia Federal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciadaação.MasoEstado não aceitou o arquivamento. Em 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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Terça-feira 17 DE AGOSTO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

Aumenta chance de Dilma vencer no 1º turno, diz Ibope Petista chega a 43% das intenções de voto, ante 41% dos adversários somados; Serra só lidera no Sul A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, entra no horário eleitoral pela TV com 11 pontos de vantagem sobre o tucano José Serra. Com 43% das intenções de voto, ela poderia vencer no primeiro turno se a eleição fosse realizada hoje, segundo pesquisa do Ibope encomendada pelo Estado e pela TV Globo. Serra tem 32%, e Marina Silva (PV), 8%.

Juntos, outros candidatos chegam a 1%. Ou seja, a petista (43%) e os adversários somados (41%) estão empatados dentro da margem de erro, de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. Apesquisa,concluídaàsvésperas doinício do horário eleitoral, é a primeira a captar os efeitos das entrevistas do Jornal Nacional com os candidatos, entre 9

e 11 de agosto. No dia 5, data do levantamento anterior do Ibope, a petista tinha 39%, e o tucano, 34%. Dilma deve a liderança ao eleitorado mais pobre. Entre osquetêmrendafamiliardeatéumsaláriomínimo,avantagemsobreSerra chega a 22 pontos (48% a 26%). Na divisão por regiões, Serra só se mantem à frente no Sul (44% a 35%). NACIONAL / PÁG. A4

● Debate

dos vices

Michel Temer (PMDB), Índio da Costa (DEM) e Guilherme Leal (PV), candidatos a vice-presidente, vão debater hoje, às 10 horas, no Grupo Estado. O evento será transmitido pela TV Estadão. NACIONAL / PÁG. A9

Horário eleitoral abre hoje nova fase na campanha Começa hoje o horário eleitoral gratuito, a principal ferramenta da campanha à Presidência. Serão dois blocos de 50 minutos, às terças, quintas e sábados, até 30 de setembro. Na TV, o programa será exibido às 13 horas e às 20h30. A candidataDilmaRousseff(PT)vaiapostar na emoção e na presença do presidente Lula;já JoséSerra (PSDB) tentará desqualificar a petista. NACIONAL / PÁG. A6

Plataforma está ‘feia’, admite Gabrielli

FOTOS DE EPITÁCIO PESSOA/AE

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli,admitiuquealgumasplataformas na Bacia de Campos “realmente estavam feias, com problemas de conservação”. Mas ele negou que houvesse risco para os trabalhadores, como diz sindicato do setor. Ontem, funcionários em plataformas iniciaram operação padrãoparaexigirocumprimentodas normas de segurança. ECONOMIA / PÁG. B1

Violência abortada

Capitalização será em setembro, anuncia empresa

Com as mãos amarradas, Adriano da Silva, de 19 anos, foge de dois homens que, segundo diz, iriam matá-lo. Ele foi solto porque a reportagem do ‘Estado’, que passava pelo local, em Lorena (SP), flagrou a cena. METRÓPOLE / PÁG. C4

Crédito oficial atrasa e aluno paga a conta ProblemasburocráticosdoFinanciamento Estudantil (Fies) estão obrigando alunos de faculdades privadas que integram o programa a pagar as mensalidades. Já houve atraso de quatro meses. O governo diz que os casos são pontuais. VIDA / PÁG. A16

● O processo para capitalizar a Petro-

brás será em setembro, disse seu presidente, José Sérgio Gabrielli. Para ele, o mercado está pronto. ECONOMIA / PÁG. B3

EFE

Alta de ações da TAM vai ser investigada ECONOMIA / PÁG. B13

Caixa eleva reserva contra risco de calote ECONOMIA / PÁG. B5

Acidente raro

Boeing colombiano atingido por um raio; uma passageira morreu. INTERNACIONAL / PÁG. A14

ARNALDO JABOR Os grandes arrepios Hoje começa o circo da propaganda eleitoral. Dilma e Serra correrão à frente de um trem fantasma que traça um quadro sinistro do Brasil.

CELSO MING Aos companheiros, tudo O governo Lula tem feito enorme confusão entre atribuições de governo e de Estado. A mais gritante está nas agências reguladoras.

DORA KRAMER Na frente dos bois A prolongada dianteira de Serra nas pesquisas consolidou a impressão de que, uma vez perdida a liderança, estaria também perdida a eleição.

CADERNO 2 / PÁG. D10

ECONOMIA / PÁG. B2

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

Fiscalização de motos começa com falhas METRÓPOLE / PÁG. C1

Tempo na capital

19˚ Máx. 8˚ Mín.

Sol, e frio no início do dia

HOJE: 70 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 382 DIAS. PÁG. A10

Ahmadinejad diz não a Lula sobre iraniana OpresidentedoIrã, MahmoudAhmadinejad, rejeitou a oferta do presidente LuladeabrigarSakinehAshtiani,condenada à morte por apedrejamento. Ao falar do caso, o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) chamou o iraniano de “ditador”. INTERNACIONAL / PÁG. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

Duelo à sombra de Lula A cartada de Serra para o horário eleitoral se assemelha à proverbial quadratura do círculo. PÁGINA A3


A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100817:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2010

País aceita pena da OEA por morte de sem-terra

HENRY MILLEO/AGÊNCIA DE NOTÍCIAS GAZETA DO POVO–8/2/2010

Governo publica sentença que condenou Brasil pela não-responsabilização dos envolvidos no assassinato de agricultor ocorrido há 11 anos no Paraná O Ministério da Justiça cumpriu ontem parte das determinações da Organização dos Estados Americanos (OEA) e publicou no jornal O Globo e no Diário Oficial do Estado do Paraná a sentença que condenou o Brasil no caso da morte do agricultor Sétimo Garibaldi, assassinado há 11 anos. O País foi considerado culpado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, com sede na Costa Rica, pela não-responsabilização dos envolvidos

noassassinatodeGaribaldi.Oinquérito se arrastou de 1998 a 2004 e foi arquivado sem apontar culpados. A sentença tomou duas páginas inteiras e um quarto de outra do diário fluminense. A decisão da corte data do dia 23 de setembro de 2009 e foi divulgada em outubro do ano passado, em Curitiba, pelos movimentos sociais Justiça Global, ComissãoPastoral daTerra,Movimento dos Sem-Terra, Terra de Direitos e Rede Nacional dos Advogados Populares.

ANOS DE CHUMBO

‘Foi uma aberração colocar fim à carreira do diplomata Vinicius’, critica Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem os militares queexpulsaramopoetaecompositor Vinicius de Moraes do Itamaraty. Para Lula foi uma “aberração colocar fim à carreira do diplomata Vinicius”, que foi cassado pelo governo militar em 1969. O presidente disse ainda queVinicius“certamentenãoestá sentindo falta dessa gente”. Na presença de familiares do

poeta e compositor, o presidente exaltou ainda vida de “bon vivant” de Vinicius, especialmente seu fraco por uísque. “Quando ele estava chateado, nada comoumgoledo cachorroengarrafado para esquecer as mágoas.” AcerimôniacontoucomumrecitaldacantoraMiucha,antigaparceira do poeta. Mariana Moraes, uma das netas de Vinicius, também homenageou o avô.

CPI rastreia contratos de empresas com a Bancoop A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apura supostas fraudes na Bancoop – Cooperativa Habitacional dos Bancá-

rios de São Paulo fundada por umnúcleodoPT–rastreiaacomposição de empresas citadas na investigação.

gamento de indenização à família de Garibaldi, a condução “eficaz e dentro de um prazo razoáveldoinquérito”earesponsabilização de funcionários públicos que conduziram a investigação. No dia 23 de setembro, o País terá de apresentar um relatório à corte com as medidas adotadas para cumprir a sentença. Reabertura do caso. A chefe

SétimoGaribaldifoiassassinado durante um confronto no acampamentodoMST naFazenda São Francisco, em Querência do Norte, noroeste do Paraná. Segundo testemunhas, ele foi alvejado por atiradores encapuzados.Umdostirosatingiusuaperna e ele morreu a caminho do hospital. À época da condenação na OEA, a viúva de Garibaldi, Iracema,afirmouqueseu maridoocupou a fazenda “porque queria um pedaço de chão para traba-

lhar e deixar para os filhos”. Sem apontar culpados, a corte da OEA, sob denúncia dos movimentos sociais, entendeu que o País foi omisso em relação à demora nas investigações e às falhas no inquérito. De acordo com a decisão, “as autoridades estatais não atuaram com a devida diligência”. Ogovernobrasileirotinhapra-

zo inicial de seis meses, a partir dasentença, parapublicar aíntegra da decisão, mas argumentou que o custo seria maior do que a indenização a ser paga à família, que soma US$ 79 mil. A corte então autorizou a publicação de uma versão sintética. Restam ainda outras determinações da OEA a serem cumpridas. Entre elas está, além do pa-

JUDICIÁRIO

SÃO PAULO

O ministro do STJ Cesar Asfor Rocha (foto) assumiu ontem a cadeira23daAcademiaBrasileira de Letras Jurídicas. AsforRochajáeramembro honorário da academia, mas só em 6 de julho foi eleito pelos membros do colégio acadêmico para ocupar a cadeira, que tem como patronoocomercialistaeprofessor Waldemar Ferreira.

OSTJvai julgar,na quinta-feira, ação movida pelo município de São Paulo contra o espólio de Jânio Quadros. O município quer ser ressarcido porqueoentãoprefeito Jânio Quadrosautorizouacessão gratuita do EstádiodoPacaembuemjaneiro de1988 para um show da cantora Tina Turner.

‘Estado’ está sob censura há 382 dias

Em ofício à Junta Comercial do Estado, a CPI requereu cópias de contratos sociais de 15 pessoasjurídicasquetiveramnegócios com a Bancoop. A pesquisa inclui 21 pessoas físicas, entre elas João Vaccari Neto, que se afastou da presidência da Bancoop e assumiu a função de te-

soureirodo PT,e deRicardo Berzoini, ex-presidente do partido e fundador da cooperativa. “Osdocumentosserão fundamentais”, disse o deputado Ricardo Montoro (PSDB), autor do requerimento à Junta e outros órgãos do Registro Público de Empresas Mercantis. “As có-

Paraná. A Fazenda São Francisco, onde o agricultor foi morto

Asfor Rocha, acadêmico STJ julga ação contra de letras jurídicas espólio de Jânio

da assessoria internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Cristina Timponi, afirmou que no fim do mês representantes do órgão irão a Curitibapara avaliaroandamento do inquérito. A ONG Justiça Global pediu empenhodo governo. “Sabemos que existem outras determinações mais complexas que exigem mais empenho do governo. A publicação (da sentença em jornal) é uma das mais fáceis”, afirmou Renata Lyra, advogada da entidade. / ROBERTO ALMEIDA e

ROLDÃO ARRUDA

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário FernandoSarney.Apedidodoempresário,que éfilhodopresidentedo

Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibidopeloTribunaldeJustiçadoDistritoFederal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativosàoperaçãodaPolíciaFederal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamentodo caso. No dia29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento daação, para que o mérito seja julgado.

pias dos contratos devem comprovar forte ligação de diretores e ex-diretores da Bancoop com prestadoras de serviço, o que caracteriza crime de responsabilidade e falta de ética.” “Não há preocupação com essamedida atéporqueasinformações da Junta são públicas”, ava-

lia o advogado da Bancoop, Pedro Dallari. “A Bancoop exige transparência na investigação, o que tornará evidente que estamos diante de questão negocial. Parcela dos cooperados entende quenãoédevidoaquiloqueacooperativa entende que é devido. Apenas isso.” / FAUSTO MACEDO

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A Rádio dos melhores ouvintes


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quarta-feira 18 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42673 EDIÇÃO DE 0H15

A moda do cangaço Livro mostra o gosto dos bandoleiros em trajes e instrumentos

Planeta

Agrícola

Clima. Para cientistas, catástrofes evidenciam aquecimento. Pág. A24

Mais cor e sabor Mudas da Argentina e do Chile rendem bons morangos FOTOS HÉLVIO ROMERO/AE

EPITÁCIO PESSOA/AE

VALENTINO FIALDINI

Caderno2

estadão.com.br

No ‘Estado’, vices reabrem polêmicas de MST e Farc A posição do governo diante de MST e Farcesquentouodebate promovidoontem no Grupo Estado com os candidatos à Vice-Presidência.“Não considero o MST um movimento social”, disse Índio da Costa, vice de José Serra. “Os movimentos sociais são bem-vindos”, rebateu Michel Temer, vice de Dilma Rousseff. Guilherme Leal, vice de Marina Silva, fugiu do duelo, mas insistiu no respeito à lei. NACIONAL / PÁGS. A16 e A17 ● Temas

ÍNDIO DA COSTA, VICE NA CHAPA DE SERRA

“Esse governo foi frouxo com relação a invasões de terra e à entrada de drogas por nossas fronteiras”

MICHEL TEMER, VICE NA CHAPA DE DILMA

“Dilma não se opõe ao MST, desde que aja dentro da lei. Movimentos sociais são bem-vindos na nossa campanha”

GUILHERME LEAL, VICE NA CHAPA DE MARINA “É muito provável que o narcotráfico esteja de alguma forma permeando segmentos da política brasileira”

Na TV, Dilma vira herdeira de Lula; Serra destaca saúde Petista faz ‘jogral’ com o presidente em várias cidades do País, e tucano explora experiência administrativa Na abertura da propaganda eleitoral na TV, ontem à tarde, o presidente Lula – cujo governo é bem avaliado por 78% dos eleitores, segundo o Ibope – teve sua imagem explorada tanto por sua candidata, Dilma Rousseff (PT), quanto pelo opositor José Serra (PSDB). Já noblocodanoite, otucanodedicouquase todo o seu tempo para falar de sua experiência administrativa e de proje-

tos para a saúde – que, segundo ele, será “assunto de presidente”. A maioria das propostas é a adoção, na esfera federal, de programas desenvolvidos na Prefeitura e no governo paulista. Dilma, por sua vez, intensificou a imagem de herdeira de Lula – os dois apareceram numaespécie dejogral.O programatermina com canção que diz: “Deixo em tuas mãos o meu povo”. NACIONAL / PÁG. A4

Governo incha currículo escolar com seis temas

Alta do crédito privilegia carro e imóvel

O currículo do ensino básico recebeu seis novos conteúdos desde 2007, inchaço que tira espaço de disciplinas tradicionais. Há conteúdos sobre cultura indígena, direito das crianças e trânsito. VIDA / PÁG. A22

Com a forte expansão do crédito paraaaquisiçãode imóveis eveículos,o consumidor está com menos dinheiro para parcelar a compra de bens como eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis. ECONOMIA / PÁG. B1

ROLF KUNTZ Só faltam vaquinhas alpinas Quem acreditar em qualquer dos três principais candidatos não pode ter dúvida: falta pouco para o Brasil se tornar um tranquilo rincão alpino.

VISÃO GLOBAL Sakineh ensinou Caso pode ter mostrado a Lula real face de Ahmadinejad, escreve Potkin Azarmehr.

ROBERTO DAMATTA Pedradas Nestes tempos de globalização, o mundo às vezes produz pedradas mortais, reveladoras de nossa ignorância dos outros e de nós mesmos.

ECONOMIA / PÁG. B8

INTERNACIONAL / PÁG. A20

CADERNO 2 / PÁG. D12

7 8 9 10 11 12

Análises ✽ Dora Kramer ● ✽

✽ João Bosco Rabello ● ✽

Com vara curta

Credenciais

Serra citou logo a fera pelo nome no sambinha-provocação “sai o Silva e entra o Zé”. NACIONAL / PÁG. A6

O programa de Dilma tratou de apresentá-la; já o de Serra destacou suas realizações. NACIONAL / PÁG. A4

SAAD SHALASH/REUTERS

Terror em Bagdá

sensíveis

Os candidatos a vice expressaram opinião favorável à união gay e ao aborto em caso de estupro. NACIONAL / PÁG. A17

Turismo ‘adota’ projeto de Cabral no Rio Em plena campanha eleitoral, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) criadas pelo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), e incorporadas ao discurso de Dilma Rousseff (PT) foram adotadas pelo Ministério do Turismo. O Morro Dona Marta receberá projetopiloto, cujo objetivo é “aproveitar o potencialturísticodolocalapartirdainclusão dos moradores”. NACIONAL / PÁG. A8

50

é o número de moradores que receberão treinamento

Filha é suspeita em morte de ministro do TSE METRÓPOLE / PÁG. C4

Homem-bomba matou ao menos 61 na capital do Iraque. A maior parte das vítimas era composta por recrutas e soldados.

Salvo pela reportagem, rapaz recebe ameaças METRÓPOLE / PÁG. C4

INTERNACIONAL /

Empate dá ao Inter, hoje, o bi da Libertadores

PÁG. A18

ESPORTES / PÁG. E1

Tempo na capital

23˚ Máx. 8˚ Mín.

Sol, e dia começa com frio

HOJE: 72 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 383 DIAS. PÁG. A15

NOTAS & INFORMAÇÕES

Um plano em execução Como num plano preconcebido, o governo Lula vem esvaziando as agências reguladoras. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2010

Festa no comitê em Minas. O candidato ao governo Hélio Costa (PMDB) completou 71 anos ontem, mas apagou velinha de 15, o número de seu partido

Nacional A15

Balanço

A propaganda eleitoral gratuita deste ano custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 851 milhões

Mercadante abre sabatinas no ‘Estado’ Petista é o primeiro entrevistado da série que se inicia amanhã, às 10 horas; na sexta-feira será a vez do tucano Geraldo Alckmin O Grupo Estado promove amanhã a primeira sabatina da série com os principais candidatos ao governo do Estado de São Paulo. O primeiro entrevistado será o candidato do PT, Aloizio Mercadante. Na sexta-feira será a vez de Geraldo Alckmin. Os dois eventos terão início às 10 horas, no auditório do Estado, e serão transmitidos ao vivo pela TV Estadão na internet. Os encontros serão mediados pelo jornalista Roberto Godoy e os candidatos responderão a perguntas de diversos jornalistas do Grupo Estado e

de leitores e internautas. O vídeo da sabatina ficará disponível no portal do Estadão (www. estadao.com.br). Leitores poderão encaminhar perguntas para os candidatos pelo e-mail debate@estadao.com.br. As inscrições para acompanhar o evento ao vivo na sede do jornal devem ser feitas pelo site estadao.com.br ou pelo telefone (011) 3881-3648. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas. A sabatina com os candidatos ao governo também será acompanhada pela Rádio Eldorado, que transmitirá flashes ao vivo,

Candidato de Maluf e petista se aliam nas críticas contra tucano Os candidatos ao governo de São Paulo repetiram o modelo “todoscontra Geraldo Alckmin” no debate promovido ontem pelo jornal Folha de S. Paulo e o portalUol.OpetistaAloizioMercadante e o pepista Celso Russomanno fizeram duras críticas ao

PSDB e a Alckmin nas áreas de educação, pedágios, segurança e aeroportos. O tucano reagiu ao bombardeio. “Vou pedir licença para o internauta, porque eu tenho de fazer um debate múltiplo aqui.” Ele afirmou que “o candidato do

também vai promover, em parceria com a TV Gazeta, debates televisivos com os candidatos ao governo do Estado de São Paulo e com os presidenciáveis. O primeiro será no dia 24 de agosto, às 23 horas, com os candidatos ao governo paulista. Devem estar presentes Geraldo Alckmin (PSDB), Aloizio Mercadante (PT), Celso Russomano

(PP), Paulo Skaf (PSB), Fábio Feldmann (PV) e Paulo Búfalo (PSOL). O debate na TV Gazeta será mediado pela apresentadora Maria Lydia Flandoli e contará com a participação de mais quatro jornalistas: Paulo Markun, comentarista da TV Gazeta, Silvia Corrêa, chefe de redação da emissora, Celso Ming, colunista de economia do Estado e Luiz Fernando Rila, editor executivo do jornal. No dia 8 de setembro, o debate será com os candidatos à Presidência da República. Apenas a candidata Dilma Rousseff ainda

não confirmou presença. Caso não compareça, a bancada com o seu nome ficará vazia, segundo as normas definidas pelos partidos dos demais candidatos. Se decidir participar, ela terá de aceitar as regras já assinadas. Odebate entre os presidenciáveis terá a mesma mediadora e os mesmos entrevistadores do debate com os candidatos ao governo do Estado. Apenas uma mudança: João Bosco Rabelo, diretor da Sucursal do Estado em Brasília, no lugar de Luiz Fernando Rila. Os dois eventos serão trans-

PT só fala mal, mas não faz propostas.” Segundo pesquisa Ibope de 30 de julho, Alckmin lidera a corrida eleitoral com 50% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Mercadante com 14%, seguido de Russomanno, 9%. Mercadante disse que em 16 anos de governo no Estado o PSDB havia deixado a educação em péssimas condições. Ele trouxe ascomparaçõesparaoâmbitofe-

deralefezváriasmençõesaopresidenteLula.“Aspessoascomparam o governo Lula com o governo FHC, já que nunca governamos o Estado, e reconhecem que o Lula foi muito melhor.” Mercadante alfinetou o tucano, dizendo que São Paulo não podesercomandado“porumgerente administrativo que fica tentando maquiar a realidade com estatísticas”. Russomanno se alinhou a

Mercadante durante o debate e chegou a elogiar o senador, por ter batalhado para trazer recursos para o Estado. Alckmin disse que iria usar parcerias público-privadas para fazeroexpresso aeroporto.Mercadante aproveitou a deixa. “O governo do PSDB tem uma fixação com privatização: venderam o Banespa, CPFL, agora Alckmin dizque vai fazer o expresso aeroporto privatizado.” O tucano de-

e pelos repórteres da Agência Estado. Os principais momentos de cada entrevista serão publicados na edição do Estado do dia seguinte. Televisão. O Grupo Estado

Alckmin pede votos para Serra O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, gastou quase a metade de seustrêsminutosreservadospara as considerações finais no debate pedindo voto para o presidenciável de seu partido, José Serra, de forma enfática. “Eu peço seu voto ao nosso candidato a presidente, o Serra”, disse Alckmin. “Quero trazer uma palavra deapoioaonosso candidato Serra, que nós conhecemos, um homemdeexperiência,foiumgrande ministro da Saúde”, disse o candidato, alongando-se na descrição dos cargos de Serra no governo.“Serraéumhomemcorreto, preparado, vocacionado.” Alckmin aproveitou também para levar a disputa para a esfera federal e elogiar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “É precisohumildadeparareconhecer aquilo que foi feito antes; as coisas boas que o governo federal colhe foram plantadas pelo governo Fernando Henrique o real, metas de inflação, câmbio flutuante,LeideResponsabilidade Fiscal”, disse. “O PT votou contra Lei de Responsabilidade Fiscal e o real.”

‘Estado’ está sob censura há 383 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário FernandoSarney.Apedidodoempresário,que éfilhodopresidentedo Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibidopeloTribunaldeJustiçadoDistritoFederal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativosàoperaçãodaPolíciaFederal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamentodo caso. No dia29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento daação, para que o mérito seja julgado.

mitidos ao vivo pela TV Gazeta, pelas rádios Gazeta e Eldorado e, na internet, pelos portais da TV Gazeta e do Estado (estadão.com.br). Sabatinas dos candidatos ALOIZIO MERCADANTE (PT) 19 DE AGOSTO - 10h GERALDO ALCKMIN (PSDB) 20 DE AGOSTO - 10h AUDITÓRIO DO GRUPO ESTADO AV. ENG. CAETANO ÁLVARES, 55 1º MEZANINO INFORMAÇÕES: www.estadao.com.br OU (11) 3881-3648 DAS 8h às 17h

fendeu as privatizações. Houvedoismomentosincômodos. Um internauta perguntou se Alckmin teria “coragem” de pôr seus filhos ou netos em escola pública. Ele afirmou ter estudadoem escola pública, mas não respondeu diretamente à pergunta. Outro perguntou a Mercadante sobre sua oposição e posterior apoio a José Sarney no Senado. Ele disse que “sem aliança não se governa”.

Cruzeiros CVC Os únicos navios com o completo sistema tudo incluído a bordo, com consumo ilimitado de comidas e bebidas durante todo o cruzeiro, em qualquer ambiente do navio. E ainda as crianças viajam de graça.

A CVC tem 5 navios exclusivos à sua disposição para cruzeiros na costa brasileira e América do Sul. Todos com a mais completa infraestrutura de conforto, lazer e diversão. Tudo para oferecer a você, sua família e amigos uma viagem completa e inesquecível.

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CVC Imperatriz

Eleito em 2008 o melhor navio de cruzeiros do Brasil, o CVC Zenith acomoda com muito conforto 1.800 passageiros em cruzeiros de 4 a 6 dias com destino a Búzios, Cabo Frio e Praia Privativa. É a opção ideal para quem quer realizar uma viagem animada e descontraída.

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DICA: Férias em Santa Catarina e Espírito Santo, cruzeiros especiais em janeiro e fevereiro.

CVC Soberano

CVC Horizon

CVC Bleu de France

Um navio maravilhoso, o maior da frota CVC: moderno e grandioso com luxuosas acomodações e amplas áreas sociais e de lazer. O Soberano vai te levar para férias incríveis: 8 dias de cruzeiro rumo à Bahia, com pernoite em Salvador e escalas em Búzios e Rio de Janeiro.

Navio gêmeo do Zenith, o melhor navio de 2008, o Horizon chega nesta temporada para fazer sucesso, especialmente selecionado para realizar maravilhosos roteiros de 7 dias, com muito charme e diversão, pelos mares de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

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Tudo incluído: • Todas as refeições e todas as bebidas; • Atendimento com tripulação qualificada e predominantemente brasileira; • Amplas áreas de lazer e alimentação; • Shows com padrão internacional; • Piscinas, academias, solarium, sala de jogos e atividades para adultos e crianças; • Bares, restaurantes, discotecas e cassinos.

De dezembro a março no Brasil

De dezembro a março no Brasil

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Preço roteiro de 4 dias Santos/Búzios/Praia Privativa/Santos para saídas 7 e 13/dezembro em cabine categoria L. À vista R$ 699, Base US$ 380,

De dezembro a março no Brasil

Preço roteiro de 8 dias Santos/Rio de Janeiro/Salvador/Búzios/Santos para saídas 15 e 22/janeiro em cabine categoria L. À vista R$ 1.897, Base US$ 1.020,

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Preço roteiro de 5 dias Santos/Itajaí/São Francisco do Sul/Santos para saída 12/dezembro em cabine categoria L. À vista R$ 999, Base US$ 540,

De novembro a maio no Brasil

Preço roteiro de 7 dias Santos/São Francisco do Sul/Vitória/Rio de Janeiro/Praia Privativa/

Preço roteiro de 6 dias Recife/Natal/F.Noronha/Fortaleza para saída 26/novembro em

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Quinta-feira

19 DE AGOSTO DE 2010

R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42674 EDIÇÃO DE 1H15

estadão.com.br

Esportes

Guia

Paladar

Caderno2

Bicampeão De virada, Inter bate o Chivas e leva a Libertadores

Campeonatos europeus. Tudo sobre os craques e tabelas completas

Pato 100% Ave custa caro, mas é possível aproveitar tudo

Jogo de solidão Estreia amanhã a peça Inverno da Luz Vermelha, com Marjorie Estiano

EVELSON DE FREITAS/AE

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

FELIPE DANA/AP

Conselho de Justiça amplia benefícios para juízes federais CNJ decide que magistrados podem vender férias e ter licença- prêmio, como faz o Ministério Público O Conselho Nacional de Justiça decidiu, por 10 votos a 5, que os magistrados federais devem ter as mesmas vantagens dadas a integrantes do Ministério Público Federal. Desse modo, os juízes, que já gozam de dois meses de férias por ano,poderão vender 20 dias. Outrosbenefíciosincluemauxílio-alimentação,licença-prêmio e licença sem remuneração para tratar de assuntos particula-

res. Para a Associação dos Juízes Federais do Brasil, autora do pedido julgado pelo CNJ e que classificou a decisão de “histórica”, a simetria entre as carreiras estáprevistanaConstituição.NoSupremoTribunalFederal, porém, háumasúmula segundo a qual o Judiciário não tem função legislativa e não pode elevar vencimentos de servidores sob fundamento de isonomia. NACIONAL / PÁG. A14

Ministros do STF querem gatilho salarial ● O Supremo Tribunal Federal e a Pro-

curadoria-Geral da República querem voltar a adotar, para ministros e procu-

radores, o gatilho salarial. Pelo mecanismo, vigente na época da inflação, os salários eram reajustados automaticamente com base em índices oficiais. Projetos enviados ao Congresso preveem reajustes por ato administrativo a partir de 2012. NACIONAL / PÁG. A14

RIZWAN TABASSUM/AFP

Caos só cresce no Paquistão Vítimas das enchentes no Paquistão disputam alimentos; autoridades preocupam-se com a possibilidade de o Taleban e a Al-Qaeda se aproveitarem para conquistar espaço nas regiões afetadas. No país, 20 milhões foram atingidos pela tragédia e 7 milhões precisam de ajuda urgente.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular lançará campanha para que seus 1,2 mil associados deixem de operar pelo Sistema Único de Saúde. Tratase de protesto contra o valor pago aos cirurgiões.Poruma cirurgia depontede safena, por exemplo, o SUS reembolsa R$ 940 para quatro especialistas e dois auxiliares. O Ministério da Saúde disse quea remuneração écompatível com os recursos do SUS. VIDA / PÁG. A20

Campanhas estaduais na TV ignoram Serra No primeiro dia do horário eleitoral dos candidatos a governador em todo o País,opresidenciáveldoPSDB,JoséSerra, foi ignorado pela maioria dos aliados de sua candidatura. Na TV, à tarde, só Geraldo Alckmin (SP) o citou explicitamente, e apenas uma vez. No Piauí, o locutor do programa do tucano Sílvio Mendes falou dele. A imagem de Serra foi usada em clipes na campanha em Goiás, Minas e Paraná. NACIONAL / PÁG. A4

Tucano eleva o tom contra Dilma O presidenciável José Serra subiu o tom contra a petista Dilma Rousseff durante debate ontem em São Paulo. O tucano acusou a rival de “ingrata” e de “mentirosa”edissequeelasóolhaparaopassado. Serra também insistiu em ligar Dilma a corrupção. NACIONAL / PÁG. A8

INTERNACIONAL / PÁG. A18

Imprensa da Venezuela reage à censura

WILSON PEDROSA/AE

Transnordestina

UMA IGREJA NO MEIO DO CAMINHO

OjornalvenezuelanoElNacionalexibiu ontem espaços em branco e tarjas com a palavra “censurado” na capa e na página policial. A medida é umprotesto contraadecisãodoJudiciário de vetar a publicação de fotos “violentas”. INTERNACIONAL / PÁG. A15

Presidente do TRE de Sergipe sofre atentado NACIONAL / PÁG. A12

Estação Vila Prudente do Metrô abre no sábado

O

s moradores de Fazendinha, no sertão do Moxotó (PE), se mobilizam para salvar a Igreja de São Luiz Gonzaga. A construção do século 18 está no caminho da ferrovia Transnordestina. ECONOMIA / PÁG. B8

METRÓPOLE / PÁG. C1

Desvio. A igreja e a obra: ‘O trem que faça a curva’, sugere agricultor

ANJ: candidatos endossam liberdade de expressão NACIONAL / PÁG. A13

CARLINHOS MULLER/AE

VISÃO GLOBAL Contradição alemã

VERISSIMO Democracia na prática Na política a representatividade pode ser desvirtuada pelo processo de escolha. CADERNO 2 / PÁG. D12

Como promover a tolerância no mundo fazendo concessões à intolerância?

DEMÉTRIO MAGNOLI Deportação à francesa A pretexto do combate à violência, Sarkozy quer uma barreira de sangue na França.

INTERNACIONAL / PÁG. A17

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NOTAS & INFORMAÇÕES

Na disputa pelo terceiro mandato Lula, que prometera ir para casa, agora avisa que está disputando mais um mandato. PÁG. A3

7 8 9 10 11 12

Sociedade de cardiologistas incentiva boicote ao SUS

Tempo na capital

24˚ Máx. 8˚ Mín.

Dia de sol, quente à tarde e frio à noite

154 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 384 DIAS. PÁG. A13


O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2010

Nacional A13

Serra e Marina assinam carta de Chapultepec Ambos participarão do 8º Congresso Brasileiro de Jornais, que abre hoje; Dilma não vai ao evento, mas também deve subscrever declaração Wilson Tosta/ RIO

Os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) assinarãono 8.º Congresso Brasileiro de Jornais, a Declaração deChapultepec,cartadeprincípios lançada no México em 1994comocompromissoderespeito à liberdade de imprensa. Dilma Rousseff (PT) não vai ao evento, mas, segundo a ANJ, tambémsecomprometeuasubscrever o documento. O encontro começa hoje sob o tema Jornalismo e Democracia na Era Digital, no Hotel Windsor Barra, no Rio. Entre os convidados, estão o diretor de redação de The

Wall Street Journal e da Dow Jones et Company, Robert Thomson, e o diretor do Nieman JournalismLabdaUniversidadeHarvard, Joshua Benton. “A importância (da assinatura do documento) é termos um compromisso prévio. Seja quem forovencedor,játerásecomprometido com a liberdade de expressão”, disse a presidente da ANJ, Judith Brito. “Isso é fundamental para o País, fundamental paraasociedadeeparaojornalismo. Esse compromisso tem que fazer parte da plataforma de governo de cada um.” Serra estará no congresso hoje, às 12h30, e Marina amanhã, às 9h.

A Declaração de Chapultepec foiadotadapelaConferênciaHemisféricasobreLiberdadedeExpressão em 11 de março de 1994. Ela aponta o jornalismo livre como “condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam a sua liberdade”. Adotada por chefes de Estado, juristas, entidades e cidadãos comuns,aDeclaração já foifirmada por dois presidentes brasileiros: Fernando Henrique Cardoso, em 1996, e Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Pela primeira vez,seráfirmada por candidatos. “Tínhamos programado o Congressoparaestaépoca,resol-

vemos chamar os candidatos e foiuma decorrêncianaturalbuscar esse compromisso da parte deles”, explicou o diretor executivodaANJ,RicardoPedreira.Segundo ele, o Brasil vive problemas localizados, “notadamente com decisões do Judiciário que implicam censura prévia”, o que chamoude“absolutamente contrário à Constituição”. “O caso mais notório é o do Estado, mas outros vêm ocorrendo.” Há 384 dias, o Estado está proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal de divulgar informações a respeito da operação da Polícia Federal,queinvestigou oempresário Fernando Sarney.

Após queda de 3,5% em 2009, devido à crise econômica mundial, os jornais brasileiros vivem um2010de recuperação. Pedreira afirmou que, até maio, a circulação das publicações subiu 2%, e até o fim do ano o crescimento deverá chegar perto de 5%. Programação. A programação

do 8º Congresso Brasileiro de Jornais abordará aspectos técnicos, jurídicos e de negócios envolvendo o setor. Após a abertura do encontro às 9 horas de hoje, pela presidente da ANJ, uma mesamoderadapelodiretor-presidente do Grupo RBS, Nelson Sirotsky,debaterá Ofuturodade-

mocracia e o jornalismo, com a participação de Joshua Benton, dosociólogoecolunistadoEstado Demétrio Magnoli e pelo diretor de Redação da Folha de S. Paulo, Otavio Frias Filho. Serviço PRINCIPAIS PALESTRAS DE HOJE: ÀS 9 HORAS, O FUTURO DA DEMOCRACIA E O JORNALISMO. ÀS 11 HORAS, O FUTURO DA PUBLICIDADE NO JORNAL. ÀS 15 HORAS, O NOVO PROJETO GRÁFICO DO ‘ESTADÃO’. ÀS 16H30, O FUTURO DO JORNAL E ENTREGA DO PRÊMIO MUNDICAL DE LIBERDADE DE IMPRENSA/ JOVENS LEITORES

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Muito mais que um laboratório.

Ranking põe Brasil como 48º melhor país do mundo para viver Na lista publicada pela revista ‘Newsweek’, Finlândia aparece em primeiro lugar, seguida por Suíça e Suécia Denise Chrispim Marin CORRESPONDENTE / WASHINGTON

O Brasil é o 48.º melhor país do mundoparaviver,segundooprimeiro ranking de 100 nações publicado pela revista Newsweek. Entre os países da América LatinaedoCaribe,oBrasilperdenes-

se quesito apenas para Jamaica, Argentina, México, Uruguai, Peru, Costa Rica e Chile – o mais bem colocado da região, no 30.º posto da lista. Apesar de seu Produto Interno Bruto de US$ 2,013 trilhões, o nono maior do mundo nas contas do Banco Mundial, o Brasil não figura entre as dez economias mais dinâmicas. Mas, de acordo com a Newsweek, é o melhor lugar do planeta para fazer cirurgia plástica. “Nenhum outro país tem mais cirurgiões (plásticos) per capita; essa indústria de US$ 15 bilhões talvez atraia mais turistas que as

praias. Regulações inovadoras dão uma mãozinha aos cirurgiões”, afirma a revista. Para formular o ranking, a Newsweek cruzou indicadores de cinco categorias – educação, saúde,qualidadedevida,competitividade econômica e ambiente político – e convidou laureados analistas, como o economista Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de 2001. O desafio era responder a uma pergunta: se você fosse nascer hoje, que país escolheria? Modelos. A revista advertiu que

o ranking “não é perfeito” e esse exercício reforçou a constatação de que “não há um único modelo de sucesso” para as nações. O país campeão foi a Finlândia, seguidopela Suíçaepela Suécia.Os Estados Unidos aparecem em 11.º lugar, desgastados por duas frentesdeguerrae pelacriseeconômica. Mas estão na frente das trêspotênciaseuropeias–Alema-

nha, Inglaterra e França. Já o Brasil, atrás da Jamaica no ranking, tem o consolo de ter superado seus colegas emergentes do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) e seus parceiros da hora, Venezuela, Cuba e Irã. O País não aparece nos sub-rankings dos dez melhores nas categorias de educação, de saúde, de qualidade de vida e nem mesmo de dinamismo econômico entre países em desenvolvimento – lista liderada pela China e com a Índia em terceiro lugar. O presidente Luiz Inácio LuladaSilvaémencionadocomo o chefe de Estado que está porpartir, masaindatem“status de estrela do rock no País e tapete vermelho no exterior”. “O ex-chefe de sindicato foi suficientemente sensato para reconhecer que os negócios são aliados, não inimigos”, diz a revista.

‘Estado’ está sob censura há 384 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do

empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Toda segunda no Estadão.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42675

20 DE AGOSTO DE 2010

EDIÇÃO DE 1H15

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Caderno2

Divirta-se

Brilhante Fabiana Murer, a saltadora do ano. Pág. E4

Universo teen Belo, filme Antes Que o Mundo Acabe retrata classe média

Semana da balada Garanta sua entrada em casas noturnas, bares e restaurantes

FABRICE COFFRINI/AFP

Esportes

Sabatina: Aloizio Mercadante

Serra acusa governo de tentar intimidar e manipular imprensa

AYRTON VIGNOLA/AE

Na ANJ, tucano aponta ações para ‘cercear liberdade’, e Dilma repudia censura O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou ontem o governo Lula e o PT de tentar intimidar e manipular a imprensa. No 8.º Congresso BrasileirodeJornais,daAssociaçãoNacional de Jornais, Serra afirmou que as

conferências do governo para discutir comunicação “sevoltaram de fato para um controle da nossa imprensa”. Ele disse que o primeiro programa de governo da petista Dilma Rousseff apoiava esse controle. Mais tarde, no mes-

mo evento, Dilma defendeu a liberdade de informação “sem restrições”. Em nota, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) disse que Serra “faltacomaverdade”aoacusarogoverno de censura. NACIONAL / PÁGS. A4 e A12

No ataque. Senador criticou a gestão tucana na educação

Petista quer um BNDES para SP O candidato ao governo paulista Aloizio Mercadante (PT) condenou a venda da Nossa Caixa e a privatização do Banespa pela gestão tucana, durante a sabatina promovida ontem pelo Estado. “Quero criar um BNDESP”, afirmou o senador, numa alusão ao BNDES, banco federal que financia boa parte dos projetos de indústria e de infraestrutura no País. Ao longo do evento, ele se vinculou insistentemente ao presidente Lula. NACIONAL / PÁGS. A8 e A9

THAIER AL-SUDANI/REUTERS

Militares dos EUA dão adeus ao Iraque Soldados americanos se preparam para deixar o Iraque; ontem, Barack Obama e o Pentágono mantiveram silêncio em torno da questão, em uma atitude que remete ao cenário de insegurança que prevalece no país. INTERNACIONAL /

E NEYMAR FICOU O Santos conseguiu segurar Neymar. O craque recusou proposta milionária do Chelsea e renovou contrato por mais cinco anos, com multa de € 45 milhões. “Só dinheiro não traz felicidade”, disse Neymar. ESPORTES / PÁG. E1

RICARDO SAIBUN/AGIF

PÁG. A15

Pacote reduz papel do BNDES

Israel e palestinos podem iniciar diálogo INTERNACIONAL / PÁG. A17

O governo lança dentro de até 45 dias um pacote de medidas para o sistema financeiro a fim de incentivar empréstimos privados de longo prazo a projetos empresariais, sobretudo de infraestrutura. “Podemos mexer em tributos, po-

Vacinação é suspensa após morte de animais METRÓPOLE / PÁG. C6

CELSO MING Indefinições na Petrobrás Se as divergências no governo sobre aumento de capital não forem dirimidas tecnicamente, as soluções políticas comprometerão o processo.

VISÃO GLOBAL Temor no Iraque Há apreensão sobre a reconstrução do país pós-EUA, escreve Anthony Shadid.

NACIONAL / PÁG. A6

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A16

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital forte e 26˚ Máx. Sol calor à tarde. 11˚ Mín. Não chove BAPTISTÃO/AE

DORA KRAMER A revelação Depois de começar a campanha no papel de bonzinho, Serra viu que só lhe resta fazer o que seu partido deveria ter feito em oito anos: oposição.

HOJE: 188 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 385 DIAS. PÁG. A4

demos mexer em compulsórios; há vários mecanismos que podemos modificar”, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). A intenção é reduzir o papel do BNDES no financiamento ao setor produtivo. ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A indexação dos salários da Justiça O contribuinte brasileiro está, de novo, em sério perigo. PÁG. A3


A4 %HermesFileInfo:A-4:20100820:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2010

Nacional ELEIÇÕES

2010

‘Política às 5’. Programa recebeu ontem Guilherme Afif, candidato a vice-governador na chapa do tucano Geraldo Alckmin. Assista http://www.estadao.com.br/e/programa3 estadão.com.br

Serra acusa governo federal e PT de tentar intimidar e censurar imprensa Em discurso na Associação Nacional do Jornais, tucano não citou Lula, mas foi duro ao falar das ameaças à liberdade de expressão Felipe Werneck / RIO

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou ontem o governo federal e o PT de tentarem, nos últimos anos, intimidar, manipular e censurara imprensa,em durodiscursoduranteo 8.º CongressoBrasileiro de Jornais, promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), no Rio. Sem citar o presidente Lula, Serra afirmou que as tentativas de“cercearaliberdade”sedãode três formas. A primeira, disse, é a “via democrática entre aspas”, pela realização de conferências como as de comunicação, direitos humanos e cultura, que “se voltaram defato para um controle da imprensa, através do suposto controle da sociedade civil”. “Quantas pessoas podem ter participado dessas conferências? Quinze mil? Vinte mil? Isso não representa o povo brasileiro. Representa muito mais um partidoealguns setoresqueinfelizmenterevelaramcerta porosidade e indulgência”, atacou o tucano.“Eurecuseicomogovernador de São Paulo abrigar uma conferência estadual, coisa que me proporcionou moções de repúdio amplamente aplaudidas.” Serraafirmouqueessasconferências são feitas com dinheiro público e funcionam como “articulação de natureza partidária para dominar ou, pelo menos, porque esse é o resultado principal, intimidar a imprensa”. Segundo ele, esses encontros – que “são de partidos ou frações de partidos, basicamente do PT” –

‘Estado’ está sob censura há 385 dias ● Desde o dia 29 de janeiro, o

Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

geraram cerca de 600 projetos de lei “que permanecem como ameaças” no Congresso. Programa. Ele lembrou que o PT incluiu questões levantadas em conferências na primeira versão do programa de governo de Dilma Rousseff, “registrado na Justiça Eleitoral e rubricado pela candidata”. E acusou: “Não foi por engano. Significa um endos-

Dilma critica rival e defende conferências Petista lembra experiência vivida na ditadura e afirma que governo precisa ouvir movimentos sociais Alexandre Rodrigues / RIO

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, rebateu as acusações do rival José Serra (PSDB), para quem o governo Lula e ●

o PT tentaram intimidar a imprensa nos últimos anos. “Eu acho estranho. Ao mesmo tempo o candidato tenta, de uma forma muitas vezes patética, ligar-seaonomedopresidenteLula. Fez oposição o tempo todo ao governo do presidente Lula, o partidodele e o que ele representa. Tem dia em que ele faz crítica, tem dia que tenta ligar o nome ao governo Lula. O candidato Serra é assim, fazer o quê?” Dilma defendeu as conferên-

so,comosempresignificou,àsposições de controle da imprensa.” Para Serra, o segundo aspecto é a tentativa de controle econômico.Acusou ogovernode usara publicidadeestatalcomo“instrumento com critérios de manipulação”. “Parece ser uma loucura com método, que se destina a intimidar.” Também criticou a TV Brasil, mantida pela estatal EBC – “feita para não ter audiência, para criar empregos e servir como instrumento de poder para um partido”. Como terceira forma de cerceamento da liberdade de imprensa ele denunciou um suposto patrulhamento contra profissionaiseclassificoucomo“barbárie” o projeto de criação de um ConselhoFederaldeJornalismo, paracontrolaroexercíciodaprofissão. O candidato admitiu que às vezes reclama da imprensa, mas afirmou que não o faz com o ânimo de quem quer censurar. “É muito diferente de ter um aparelhodeEstadoqueseorganiza para trazer sob seus desígnios o jornalismo, usar a opressão do Estado através de pronunciamentos, de pressão econômica, pressão de chantagem, pressão de patrulhamento em favor de um partido”, atacou. Depoisdo discurso,Serra assinou a Declaração de Chapultepec (documento lançado em 1994 no México em defesa da liberdade de imprensa). “Eu na Presidência vou respeitar até o fundo da alma essa liberdade de expressão e de informação, porque ela é a garantia da democracia”, afirmou, em entrevista.

cias realizadas no governo Lula, como as de comunicação e diretos humanos, criticadas por Serra. “Acho importante discutir as conferências. Não tememos os movimentos sociais. Muitas vezes não adotamos as reivindicações, mas jamais vamos deixar de escutar”, afirmou. Em seu discurso na ANJ, a petista afirmou que a democracia brasileira está bastante consolidada e recorreu à sua experiência pessoal de prisão como militantedeesquerdanoregimemilitarpara reforçarseucompromissocoma liberdadedeexpressão. “Um país que viveu na ditadura tem de aprender a conviver com a diversidade de opiniões e

WILTON JUNIOR/AE

● Foro de SP

A mídia brasileira foi rotulada ontem de “pilar” de respaldo aos setores de “direita” no País. A acusação veio da deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), no 16º Foro de São Paulo, em Buenos Aires, que reúne grupos e partidos de esquerda latinoamericanos.

Posição. ‘Liberdade de expressão e de informação é a garantia da democracia’

com as críticas”, disse. “Prefiro milvezesamultidão devozescríticasdoqueosilênciodasditaduras. Sei a diferença porque vivi sob o silêncio opressor de uma.” Franklin. O ministro da Secre-

taria de Comunicação Social, Franklin Martins, também rebateu Serra. “Ao dizer que o governo censura e persegue a imprensa, Serra falta com a verdade. Contribui também para arranhar a imagem internacional do Brasil, dando a entender que nossas instituições são frágeis, e os valores democráticos pouco consolidados”, afirmou, em nota. “Para nós, a liberdade de imprensa é sagrada. O Estado

democrático só existe, consolida-se e se fortalece com uma imprensa livre.” Franklin diz que Serra foi tomado pela paixão da campanha. “Compreendemos que as paixões da campanha eleitoral podem, em determinadas circunstâncias,toldar julgamentos serenos, mesmo naqueles que dizem ter nervos de aço. Mas seria prudente que certos excessos fossem evitados.” Ele sustenta que jornalistas e veículos de imprensa jamais foram incomodados por qualquer tipo de repressão. “A imprensa no Brasil é livre. Ela apura – e deixa de apurar – o que quer. Publica – e deixa de publicar – o que

deseja. Opina – e deixa de opinar – sobre o que bem entende.” Citada por Serra, a EBC, gestora da TV Brasil, também emitiu nota, assinada por sua diretora-presidente, Tereza Cruvinel. “A EBC e a TV Brasil não existem ‘para criar empregos na área de jornalismo’, como disse o candidato”, afirma. “Não é também o governo ou um partido político que dita a orientação editorial dos canais, mas um conselho curador amplo e representativo da diversidade da sociedade.”

Reação

DILMA ROUSSEFF: “Prefiro a multidão de vozes críticas ao silêncio da ditadura” CANDIDATA DO PT À PRESIDÊNCIA

ANDRE DUSEK/AE

Para Magnoli, ‘democracias plebiscitárias’ são ameaça Segundo ele, avança no continente a teoria de que a imprensa não é um mediador, mas um partido, um jogador da política Wilson Tosta / RIO

No painel O futuro da democracia e o jornalismo, na abertura do 8.º Congresso Brasileiro de Jornais, o sociólogo e colunista do Estado Demétrio Magnoli disse ontem que a imprensa não se deu

conta de que virou pauta em razãodomomentopolíticodaAmérica Latina. Segundo ele, a emergência de “democracias plebiscitárias” na região cria a teoria de que a imprensa não é um mediador, mas um partido político, um jogador da política. Essaconcepção,segundoele,é a base de projetos de jornalismo estatal feito por empresas que não são de comunicação e estão se associando ao Estado – como as teles brasileiras – para dizer o que o Estado quer que seja dito. “O projeto da tirania plebisci-

táriaexigeaeliminaçãodomediador, que é, no fundo, a eliminação daopinião pública”, afirmou. Isso significa, segundo ele, “eliminar a imprensa e fazer com que o Estado converse diretamente com os cidadãos”. Magnoli citou como exemplo o Blog da Petrobrás. “Não tenho nada contra nenhuma empresa ter o blog da sua empresa. O problema é a teoria de que estava na hora de o Estado fazer a notícia, a empresa vai dizer a verdade diretamente,passando por cima dessa gente que quer manipular a

verdade e não quer deixar o povo ouvir a voz do Estado.” SegundoMagnoli,oprojetogerado pela teoria da imprensa como partido tem “como epítome a Telesur, da Venezuela”, e, no ● Otimismo

Joshua Benton, da Universidade Harvard, se disse otimista quanto ao futuro dos jornais tradicionais. Ele lembrou que, no passado, revoluções semelhantes também já geraram previsões catastróficas

Brasil, o canal estatal TV Brasil. Ele explica que a ideia, nesses casos,écriarumaimprensaalternativafeitabasicamenteporempresas de telecomunicações “que se associam politicamente ao Estado para produzir notícias” e para “dizer aquilo que o Estado quer que seja dito”. O diretor de Redação do jornal Folha de S. Paulo, Otavio Frias Filho, manifestou preocupação comaaçãodepresidentesplebiscitários sul-americanos, como Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Cor-

rea (Equador). Segundo ele, o principal perigo que ronda as democracias é o da ditadura da maioria. Para ele, exercer jornalismo crítico é mais difícil quando se está sob um governo popular,commaiorcapacidadedeintimidar. “Não vejo uma reação muito diferente entre o general Figueiredo, na época em que era presidente, e o presidente Lula hoje,noquedizrespeitoàinsatisfação cada vez que são objeto de algum tipo de crítica.” Congresso da ANJ discute órgão de autorregulação

Pág. A12


A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100820:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2010

Jornais terão órgão de autorregulação Conselho que será criado até o fim do ano vai examinar questões envolvendo profissionais e empresas de comunicação filiadas à ANJ Wilson Tosta RIO

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) criará, até o fim do ano, um Conselho de Autorregulamentação, com sete membros, para examinar questões envolvendo profissionais e empresas de comunicação filiadasà entidade, anunciou ontem a presidente da instituição, Judith Brito, na abertura do 8º Congresso Brasileiro de Jornais (CBJ). Ela explicou que os detalhes da ideia ainda estão em discussão, mas destacou que o conselho seguirá os princípios gerais do Código de Ética da ANJ e poderá ser aberto para examinar questões envolvendo direito de resposta. “Essa discussão existe, acho, desde que a ANJ existe. Com a queda da Lei de Imprensa, achamos quea gente deviaessa discussão e devia essa resposta à sociedade”, afirmou Judith. Ela disse que o novo conselho não seguirá o modelo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), mas o de órgãos semelhantes, voltados para o jornalismo, existentes em outros países. Embora dizendo esperar que o novo conselho comece a funcionar até o fim do ano, Judith afirmou não querer se comprometer com prazos. “Temos conceitos e premissas estabelecidos. Sabemos que esse conselho terá sete membros, agora, a forma de funcionamento é exatamente o que vamos estudar”, declarou. Lei. No discurso de abertura do

congresso, a presidente da ANJ comemorou o fim da Lei de Imprensa,editada duranteaditadura e considerada inconstitucionalpeloSupremoTribunal Federal em 2009. “Por ela, jornalistas podiam até ser presos em função do que

WILTON JUNIOR/AE

escreviam ou jornais podiam ser recolhidos das bancas”, lembrou. “Essa Lei de Imprensa era tão absurdamente fora do contexto democrático brasileiro quemal vinhasendoaplicadapelo Judiciário. Mas era preciso jogá-la de vez na lata de lixo da história – e isso foi feito.” Judith também elogiou a derrubada, pelo STF, da exigência de diploma universitário de jornalismo para exercício da profissão e condenou as iniciativas para retomar esse dispositivo em curso no Congresso. “Que fique claro: as empresas jornalísticas só têm a ganhar com profissionais oriundos das boas escolas dejornalismo. Todavia, aobrigatoriedadedo diplomacomo condiçãodeempregabilidadenas redações era clara forma de embaraço à liberdade de expressão, e era natural a sua revogação.” Censura. A presidente da ANJ também mostrou preocupação com decisões judiciais que instituem censura prévia aos jornais, especialmentepordecisãodejuízes de primeira instância. Judith lembrou o caso do Estado, que, desdeo ano passado,está proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, que investigou o empresário Fernando Sarney. “Um exemplo eloquente é a censura imposta há mais de um ano ao jornal O Estado de S. Paulo”, afirmou. “Por isso, umadasaçõesconjuntasdos Comitês Jurídico, de Relações Governamentais de Liberdade de Expressão da ANJ tem sido a de promoverdebatescommagistrados, com o intuito de mostrar a importância institucional da informação livre para a consolidação da democracia”. O 8.º CBJ tem como tema Jornalismo e Democracia na Era Digital.

Debate. Plenário do 8º Congresso Brasileiro de Jornais, no Rio; conselho de autorregulamentação terá sete membros

Painel discute o futuro do jornalismo impresso Diretor-presidente do Grupo Estado afirma discordar da previsão de que meios digitais vão acabar com o jornal RIO

O diretor-presidente do Grupo Estado, Silvio Genesini, afirmou ontem discordar da previsão de que os meios digitais acabarão com o jornal impresso, no painel O Futuro da Publicidade no Jornal, no 8.º Congresso Brasileiro de Jornais. “Vida longa ao jor-

Projeto gráfico teve como eixo atualizar os valores do ‘Estado’ Diretor de arte do Grupo Estado destaca cobertura de política e de economia como base do redesenho dos cadernos Felipe Werneck / RIO

O diretor de Arte do Grupo Estado, Fábio Sales, e o diretor da Cases i Associats, Francisco Amaral, fizeram ontem uma apresentação do novo projeto gráfico do Estado, para uma plateia lotada, no 8.º Congresso Brasileiro de Jornais. Amaral destacou que o eixo principal do projeto, lançado em março passado, foi atualizar os valores tradicionais do jornal. Explicou também que o trabalho representou uma continuação da reformulação implantada em 2004. Segundo ele, a ideia era aproveitar a própria história do jornal e reafirmar esses valores para que a marca seja mais reconhecida. “Reafirmar a cobertura de política e economia, que são os dois principais eixos informativos do Estado”, afirmou Fábio Sales, destacando um dos objetivos do redesenho dos cadernos.

Ele acrescentou também que o fato de o Estado concentrar boa parte de sua circulação na capital paulista inspirou a decisão de realçar a cobertura local e reforçar a parte de serviços do jornal. Sales destacou que foram gastas 6 mil horas de trabalho e realizadas 213 reuniões até o lançamento do novo jornal, após quase nove meses de discussões. “Contamos com a ajuda de vários jornalistas da Redação, de praticamente todo o staff da casa”, explicou o diretor de Arte do Estado. “Fizemos vários testes antes de finalizar o trabalho, o que permitiu realçar as melhores ideias.” Comparação. Amaral fez uma

apresentação com páginas do jornal antes e depois das duas últimas reformas, comparandoas e destacando as mudanças empreendidas. Ele afirmou que a nova tipologia (desenho das letras) dá movimento e apresenta um desenho peculiar e mais estável. O diretor da Cases apresentou capas de novos cadernos lançados com a reforma, como o Sabático, o Domingo e o Caderno 2 + Música. “Queremos repetir no Cader-

nal”, disse ele, discordando de umdos palestrantesqueo precederam,Abel Reis, da Agência Click Isobar, que ressaltara a força das novas mídias. Genesini declarou, porém, concordar com Reis em outros pontos. “O tempo tornou-se um bem escasso, dos anos 80 para cá o nível de fragmentação das plataformasmudousignificativamente”, afirmou. Ele disse ainda que anotíciatransita por muitasdessas plataformas e defendeu que a publicidade deve ser mais integrada e menos invasiva. Como exemplo de produto multiplataforma, apresentou o

● Esforço

6 mil

horas de trabalho foram gastas no desenvolvimento do novo projeto gráfico do ‘Estado’

Horizontal. O diretor de Arte

do Estado frisou a horizontalidadecomo marca do novo projeto gráfico. Para traduzir a importância que o projeto recebeu no Estado, ele relatou que o edi-

Emnomeda SociedadInteramericana de Prensa (SIP), o vicepresidenteda Associação Nacional dos Jornais (ANJ), Júlio César Mesquita, recebeu ontem o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa, no 8.º Congresso Brasileiro de Jornais. Foi ele quem leu o discurso de agradecimento do presidente da

SIP, Alejandro Aguirre, por meio do qual o presidente da entidade esclareceu declarações que fizera com relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando que suas críticas diziam respeito apenas a alguns aspectos da política externa seguida pelo presidente do Brasil. No texto lido pelo vice-presidente da ANJ, Aguirre reconheceu que Lula “endossou e assu-

miu” os princípios da liberdade de expressão incluídos na Constituição do País. “Recentemente fiz uma crítica ao presidente Lula, depois da reuniãodo nossoComitê Executivo em julho passado, em Washington, e que pode ter gerado um entendimento inadequado, se isolado de seu contexto. Sei que o presidente Lula assinou a Declaração de Chapultepec em

Serviço PRINCIPAIS PALESTRAS DE HOJE: ÀS 9 HORAS, INOVAÇÃO – GERANDO SOLUÇÕES, IDEIAS E RESULTADOS E CASES – JORNAIS A GAZETA E NOTÍCIA AGORA (ES). ÀS 10 HORAS, AUTORREGULAMENTAÇÃO. ÀS 11H45, O FUTURO DA MÍDIA DIGITAL. E ÀS 14H30, POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ANJ E ENCERRAMENTO DO EVENTO

RIO

mento. Ele citou a chegada de 20 milhões de tablets ao mercado. O diretor disse que os jornalistas devem procurar experimentar esses novos equipamentos, apontados como “parte do futuro”. Para ele, o importante é que tipode jornalismo é feito. “E torná-lo socialmente relevante.” Na mesa Sustentabilidade nos Negócios de Comunicação, o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, defendeu que se desmonte o “falso dilema entre responsabilidade social e sucesso empresarial, como se a opção fosse entre ser ético e pobre ou malfeitor e bem-sucedido financeiramente”. / W.T SHANNON STAPLETON/REUTERS

tor-chefe do jornal, Roberto Gazzi, deixou as atividades cotidianas da Redação para se dedicar integralmente ao planejamento da reforma, em conjunto com a editora de Metrópole/Cidades, Luciana Garbin, e sob a supervisão do diretor de Conteúdo, Ricardo Gandour. O discurso de ambos foi moderado pelo editor de Arte do jornal O Globo e coordenador do subcomitê de Design e Fotografia da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Leo Tavejnhansky.

Júlio César Mesquita representa SIP em prêmio RIO

funções de comunicação. “O jornal vai ter que estar aí dentro. Vai terqueterformasmaisorgânicas de se integrar às redes sociais.” O presidente da Associação BrasileiradeAgênciasdePublicidade(Abap), Luiz Lara, mostrou crença na continuidade dos jornais impressos. “Não vamos ficar nos demonizando e achando que vamos acabar. O jornal vai estar no futuro.”

Diretor do ‘WSJ’ reforça aposta na mídia impressa OjornalistaRobertThomson,diretor de redação do jornal The Wall Street Journal, reafirmou ontem, em palestra no 8.º Congresso Brasileiro de Jornais, sua aposta no jornal impresso, com a ressalva de que é preciso se adaptar à nova realidade, exemplificada no crescimento das vendas de tablets como o iPad. “O que não pode é ficar pensando em um passado de glórias”, declarou. “A nostalgia não é uma estratégia.” ParaThomson,asnovastecnologias são oportunidade de agregar valor e aumentar o fatura-

História. Evolução gráfica do jornal desde sua criação no 2+ Música a experiência bemsucedida do Paladar”, afirmou, citando ainda o maior uso de ilustrações em novas seções, como Visão Global. De acordo com Sales, no processo de reforma foi desenvolvida uma “biblioteca” com mais de 100 modelos gráficos que permitem mais agilidade no desenho das páginas e dão mais tempo ao jornal para avaliar melhor as “apostas” do noticiário. Com o redesenho, o Estado passou a ter um manual de identidade visual.

cadernoPaladar,doEstado,presente em papel, internet, eventos e rádio. “Na hora de vender a campanha publicitária, vendese tudo isso ao mesmo tempo.” Em sua exposição, Abel Reis apresentou ferramentas de comunicação digital e revelou que pesquisa Ibope mostrou que 1/3 daspessoas diz quesuas necessidades de informação são supridaspelas redessociais, mas,contraditoriamente,apenas12%afirmam que essas redes substituem os meios de comunicação tradicionais. Para ele, haverá um grande fenômeno de desconstrução dos jornais impressos. “Vai ser desconstruído e reconstruído nas técnicas de linguagem que vão surgirnospróximos anos”,disse, mostrando um Personal Internet Viewer, aparelho que pode ser configurado para múltiplas

2006,e,portanto,endossou e assumiu, assim, os princípios sagrados da liberdade da imprensa incluídos na nossa Carta Magna sobre liberdade de expressão.” Segundoo discurso,suaobservação se referia apenas ao contexto de da política externa de Lula, pois algumas de suas atitudes e medidas podem ser interpretadascomoestando“emcontradição” com sua política inter-

Exemplo. ‘A nostalgia não é uma estratégia’, diz Robert Thomson

na,tornando-se,por isso,alvo de críticas”. No discurso de Aguirre lido por Mesquita, o presidente da SIP afirmou ainda que o presidente Lula “tem apoiado governos que suprimem ativamente a liberdade de imprensa” e afirmou ter-se referido a “países e presidentes”quetambémjácritica, “em alguns casos, de forma bastante dura”. Disse também que ainda mantém sua posição crítica. “Minhas palavras não tiveram a intenção de diminuir o papel que o presi-

dentedesempenhanestepróspero país, mas sim criticar algumas das posições que ele assume na esfera internacional”, ressaltou. Censura. Por meio do texto,

Aguirre lembrou também que no Brasil ainda há problemas envolvendo a liberdade de imprensa – um deles, a censura judicial ao Estado, proibido pelo Tribunal de Justiça do DF, desde o ano passado, de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica, da PF, que investigou o empresário Fernando Sarney. / W.T.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

21 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42676

estadão.com.br

SÁBADO C2+música

Sabático

Estadinho

Orgulho da Ilha Félix Contreras (foto) fala sobre a biografia do pianista Bola de Nieve

Arma da palavra Obras do argentino Rodolfo Walsh chegam ao Brasil

No gelo Filhas de Amir Klink contam aventuras

LEONARDO SOARES/AE

MARINA BANDEIRA KLINK

No País, 34,8 milhões de pessoas vivem sem coleta de esgoto

Sabatina: Geraldo Alckmin AYRTON VIGNOLA/AE

Números divulgados pelo IBGE mostram que expansão do saneamento não acompanhou crescimento populacional; só 44% dos domicílios têm acesso à rede ED FERREIRA/AE

Apoio total. Alckmin cancelará sua agenda para seguir Serra em SP

Serra defende uso da imagem de Lula

Aexpansãoda redede saneamento básico no Brasil não acompanhou o crescimento da população entre 2000 e 2008. APesquisaNacionalde SaneamentoBásico, divulgada ontem pelo IBGE, mostra que, em 2008, 34,8 milhões de pessoas, ou 18% da população, viviam em locais sem nenhum tipo de rede coletora de esgoto. Em 2000 eram 34,7 milhões,ou20,4%. Aproporçãode domicílios com acesso à rede geral subiu de 33,5% para 44%, alta de 31,3%. O porcen-

tual de municípios com rede coletora passou de 52,2% para 55,2%, um aumento de 194 municípios. Pouco mais de um quarto dos municípios (28,5%) trata o esgoto coletado. VIDA / PÁGS. A25 e A26

MANSUETO ALMEIDA O que queremos do BNDES? Há um sentimento de que problemas do Brasil podem ser resolvidos pelo fortalecimento do BNDES, sem que se discuta de quanto o banco precisa.

LUIS ALVARO DE O. RIBEIRO O Dia da Independência O “sim” de Neymar ao Santos é um divisor de águas a partir do qual deixamos de nos ajoelhar perante as “irrecusáveis” propostas do exterior.

VISÃO GLOBAL Dedo em riste Os EUA precisam ser mais pragmáticos sobre o Irã, escreve Lionel Shriver.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ESPORTES / PÁG. E2

INTERNACIONAL / PÁG. A22

7 8 9 10 11 12

● Lixões

espalhados pelo País

Mais de 70% das cidades brasileiras despejam lixo em locais que não são adequados, diz o IBGE. VIDA / PÁG. A26

32,2 milhões

é o total de residências brasileiras sem coleta de esgoto

1,6%

é o porcentual de domicílios de Rondônia com acesso a saneamento

O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem em sabatina promovida pelo Grupo Estado que pretende fazer alterações nos pedágios das estradas. Segundo Alckmin,os18contratoscomasconcessionáriasserãorevistos“umporum”para“verificarsesãofavoráveisaoEstado”.Alckmin criticou a proposta de Aloizio Mercadante (PT) de criação em São Paulo de banco nos moldes do BNDES: “Não pode, é ilegal.” NACIONAL / PÁGS. A8 e A9

(PSDB) defendeu a exibição de imagens suas com o presidente Lula no horário eleitoral, contestada pelo PT. “Não sei

por que estão se incomodando. Só dissemos que eu e Lula somos políticos experientes”, afirmou Serra, em referência à suposta inexperiência da candidata Dilma Rousseff (PT). Aliados do tucano questionaram a eficácia da estratégia, mas o núcleo próximo do candidato diz que a ideia é mostrar Serra como o candidato do pós-Lula. NACIONAL / PÁG. A4

Israelenses e palestinos vão se reunir dia 2

Shell e Basf são condenadas a pagar R$ 1,1 bi

A secretária de Estado dos EUA, HillaryClinton, anunciouum encontro, em 2 de setembro, entre os líderes de Israel, Binyamin Netanyahu, e dospalestinos, Mahmoud Abbas, para relançar o diálogo de paz, interrompido há 20 meses. O objetivo é alcançaracordo definitivoaté setembro de 2011. INTERNACIONAL / PÁG. A18

A Shell e a Basf foram condenadas a pagar tratamento médico e indenização a ex-trabalhadores de uma fábrica de agrotóxicos em Paulínia (SP). No total, eles devem receber cerca de R$ 1,1 bilhão, segundo estimativa da juíza que conferiu a sentença. A Shell disse que a decisão é “descabida” e a Basf, “absurda”. Elas vão recorrer. ECONOMIA / PÁG. B1

Verba para ponte estaiada sobe 163%

Mano convoca novatos só para treino da seleção

A obra, no Tatuapé, teve recursos transferidos de ações antienchentes da Prefeitura. Verba reservada saltou de R$ 29 milhões para R$ 76,7 milhões. METRÓPOLE / PÁG. C1

Transporte atrapalha comércio eletrônico

● O candidato à Presidência José Serra

Disputa. Catador trabalha no Lixão da Estrutural, em Brasília: menos de 20% das cidades fazem coleta seletiva

Tucano diz que vai rever pedágios

Tempo na capital com 25˚ Máx. Sol, névoa no 12˚ Mín. início do dia

142 PÁGINAS (38 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 386 DIAS. PÁG. A10

ESPORTES / PÁG. E3

ECONOMIA / PÁG. B14

NOTAS & INFORMAÇÕES

A imagem da Petrobrás Nenhum inimigo da Petrobrás prejudicou tanto a imagem da empresa quanto o governo Lula. PÁG. A3


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100821:

ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 21 DE AGOSTO DE 2010

275

Violência. A candidata ao Senado, Ana Luiza (PSTU) explorou os casos de Eliza Samudio e Mércia Nakashima em seu programa

candidatos

concorrem a uma das 54 vaga em disputa no Senado nas eleições deste ano

Petistas já falam em vitória no 1º turno

TIAGO QUEIROZ/AE

Em comício em SP, Lula dá triunfo de Dilma como certo e pede empenho por Mercadante Malu Delgado Adriana Carranca

Lideradospelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, os petistas deramlargadaontem,emOsasco, à campanha eleitoral no EstadodeSãoPaulo,deixandoclaro que já dão como certa a vitóriadeDilmaRoussef(PT)àPresidência num primeiro turno e vão concentrar esforços para a eleição de Aloizio Mercadante ao governo do Estado. Usando mais uma vez o futebol como metáfora, Lula fez um apelo explícito para a eleição ser resolvida no primeiro turno no Estado. Pediu que os eleitores e petistasnãopensemqueadisputa em São Paulo só será resolvida no segundo turno. “A campanha que começou há poucos dias, nós começamos uma briga, temos que trabalhar é pensando no primeiro turno desta eleição. Imagina se o lutador de boxe entra no ringue e fala: ‘ah, se eu per-

der aqui, vou ganhar na outra’. Ora, meu Deus do céu. É importante acabar com essa bobagem de achar que o outro já está lá”, afirmou o presidente, fazendo comparação com o fraco desempenho do Corinthians na Taça LibertadoresdaAmérica.Segundo Lula, o time apostou numa vitória num segundo jogo que não foi concretizada. Em raivosos ataques aos tucanos, que administram o Estado há 16 anos, o presidente deixou clara a estratégia em São Paulo. “Temos dois Estados para a gentepriorizar.EumdeleséSãoPaulo. Estamos começando hoje”, afirmou. O outro, não citado por ele, é Minas Gerais. Segundo ele, o candidato a vice deDilma,MichelTemer(PMDB), cuidará dacapital, enquanto amilitância petista precisa entrar de cabeça na disputa de votos pelo interior. “Precisamos começar a viajaroEstado,eairparaarua,air paraportademetrô,paraportade

Palanque. Lula, entre Marta, Mercadante, Dilma e Netinho, em Osasco: apelo para que a campanha seja feita ‘com emoção’ ônibus.” Lula apelou para que a campanha seja feita “com emoção”, e não só “com materiais”. “Essa turma, que parece que muda de vez em quando, está governando São Paulo desde 1982. Algunsmudaramdepartido,mas a matriz é sempre a mesma. Você éanovidadenestaseleições”,disseaMercadante,criticandoostucanos. “Aqui em São Paulo vocês poderiampedir o(Geraldo) Alckmin para comparar quem é que cuida do povo pobre”, ironizou o

presidente, acusando a gestão do PSDB de boicotar programas federais no Estado. Pedágios. Ao pedir votos para Mercadante,Lulaendossouodiscurso contra tarifas de pedágios que o petista vem fazendo em sua campanha. “Isso é roubo”, disse, referindo-se aos pedágios nas estradaspaulistasefazendocomparações com preços cobrados em rodovias federais. “Nas estradas que nós fizemos concessões, de

São Paulo a Belo Horizonte, uma pessoa com seu carro paga apenas R$ 7,90 em 590 quilômetros. Na Anhanguera, para ir até Ribeirão Preto, andar um pouco mais de 300 quilômetros, o pedágio é R$ 43. Isso não é pedágio, isso é roubo.Rouboaopovobrasileiro.” LulaprometeufazeroqueestiveraseualcanceparaelegerMercadante.Disseaelequehá“oportunidade extraordinária de ganhar”. O presidente afirmou que os tucanos são arrogantes. “Aqui

ba para o mundo”, “o homem do gueto”. Ocomíciocomeçoucomaproximadamente uma hora de atraso. Lula tinha autorização para pousar de helicóptero num estádio de futebol ao lado do evento, mas, por ser municipal, Dilma Rousseff e os demais aliados não poderiam usá-lo para não configurar uso da máquina pública. Por conta disso, vieram todos de carro, o que provocou o atraso,comotrânsitointenso.Oprefeito de Osasco, Emídio de Souza, é coordenador da campanha de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo. Vestidade vermelho,aprimei-

ra-dama,MarisaLetícia,encarnava uma militante petista ao lado de Dilma, de blusa azul claro. A candidata ao Senado, Marta Suplicy (PT), também de jaqueta vermelha, era uma das mais animadas.Também estavampresentes os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Franklin Martins (Comunicação Social). Imiscuído num reduto petista, ocandidatoavice-presidente,Michel Temer (PMDB), quase não foi aplaudido, por não ser conhecido pela maior parte do eleitorado presente. O presidente nacional do Sebrae, Paulo Okamoto, teveapresença no palcoanuncia-

da com destaque pelo locutor. AlémdeumafotodeMercadante como cenário de fundo, ao lado do presidente Lula e dos candidatos ao Senado Marta Suplicy e Netinho de Paula, as imensas faixas que enfeitavam a frente do palco pediam votos para Dilma. O jingle do candidato petista ao governo de São Paulo tampouco foi ouvido durante o comício. Apenas o locutor, que esquentava o público antes do início dos discursos, convocada o povo a votar em Mercadante,“porqueSãoPaulo precisa mudar”, dizia. / M.D.

ProUni já “beneficiou 760 mil alunos” no País. O ProUni tem como finalidade conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduaçãoem instituiçõesprivadasdeensino superior.A seleção dos participantes tem como critérios a análise do perfil socioeconômicodocandidatoeresultados do Exame Nacional do EnsinoMédio(Enem).Asuniversidadesparticipantes recebembenefícios fiscais. A proposta de Mercadante de criar um ProUni estadual não é nova. No final do ano passado, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou projeto que instituía o programa no Estado. Deputados

do Ceará também já propuseram um projeto de lei para o ProUni-CE. Ambos Estados são governados por aliados de Lula. Além do ProUni, Mercadante citou outros programas sociais lançados pelo governo Lula, como o Luz Para Todos, Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Confiança. No vídeo de Mercadante, gravado diante de uma ETEC,ocandidatopetistaapareceu “entrevistando” uma estudante beneficiada pelo ProUni nacional. A jovem, identificada comoCamila,diz quesempre estudou em escola pública e só ingressou na universidade graças

ao programa do governo Lula. A peça publicitária do petista também voltou a reprisar depoimentos de Lula, intercalado-os com falas do candidato. “Mercadanteé,semdúvida,umadaspessoas mais preparadas do País”, afirmou Lula. “Eu gostaria muito que você depositasse no Mercadante a mesma confiança que eu depositei. O Mercadante vai saber fazer em São Paulo o mesmo que eu fiz no Brasil.” Lula arrematou dizendo: “Pedi a ele (Mercadante) pra ser o meu candidato ao governo de São Paulo, porque eu sei que ele tem o perfil que São Paulo precisa para voltar a crescer no ritmo que o Brasil está crescendo hoje.”

Mercadante,por sua vez, disse ter orgulho da amizade de 30 anos com Lula. “Ter liderado o governo Lula ao longo desses oito anos no Senado foi uma experiência muito marcante na minha vida”, destacou. Os programas de Mercadante norádioena TV têmfocadopontos considerados “críticos” das administrações tucanas em São Paulo, como o preço dos pedágios, o ritmo de construção do Metrôeviolêncianasescolas.Para aumentar a exposição de seu candidato ao governo, o PT também tem usado falas de Mercadante no horário reservado aos deputados da coligação. / BRUNO

RIO GRANDE DO SUL

SERGIPE

MATO GROSSO DO SUL

MST fecha três estradas para marcar um ano da morte de sem-terra

Lewandowski compara ataque ao 11 de Setembro

Caiuás invadem fazenda e exigem corpo de índio

‘Estado’ está sob censura há 386 dias

de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal.

Reduto petista

LULA ATRASA INÍCIO DO COMÍCIO Presidente e comitiva trocaram helicóptero por carro, provocando congestionamento na região

O

presidente Luiz Inácio Lula da Silvafoi o último aentrar no palco de Osasco,tradicionalredutopetista, ontem à noite e o único a

ganhar mais aplausos que NetinhodePaula(PCdoB-SP),candidato ao Senado. Lula foi apresentado como “o filho da dona Lindu” e Netinho como “o garoto que veio da Cohab de Carapicuí-

Mercadante defende que SP adote modelo do ProUni Na TV, petista destaca o Programa Universidade para Todos, tentando colar sua imagem à de Lula no horário eleitoral Oprogramaeleitoraldocandidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, fez ontem à noite na TV críticas às Escolas Técnicas Estaduais (ETECs).“Elas sãoboas, maspa-

Manifestantes ligados ao MovimentodosSem-Terra(MST)bloquearam três rodovias do Rio Grande do Sul e fizeram um protesto diante da sede do Incra, em Porto Alegre, ontem, para lembrarumanodamortedoacampado Eltom Brum da Silva. Segundo comunicado do movimento, houve interrupções do tráfego naERS-569,emPalmeiradasMissões,naBR-158,emJúliodeCastilhos, e na BR-290, em São Gabriel. O sem-terra Eltom Brum da Silva foi atingido nas costas

ra poucos”, assinalou o candidato petista. Em mais uma tentativa de colar sua imagem à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estratégia que segue desde o início da propaganda eleitoral gratuita, na terça-feira, Mercadante defendeu que São Paulo adote na esfera estadual o modelo do ProUni, o Programa UniversidadeparaTodos,instituídopelogoverno federal em janeiro de 2005. Mercadante frisou que o

porumtirodisparadopelosoldado Alexandre Curto dos Santos, da Brigada Militar, durante operação de reintegração de posse da Fazenda Southall, em São Gabriel, em 21 de agosto do ano passado. O policial, que responde a processo por homicídio qualificado, alega que não sabia que a espingarda calibre 12 que portava estava carregada com munição letal. O julgamento ainda não está marcado.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski (foto), comparou ontem o atentado contra presidente do TRE, Luiz Antônio Araújo Mendonça, aos ataques do 11 de Setembro nos EUA. “Este atentado corresponde, do ponto de vista simbólico para os magistrados, como o 11 de Setembro para o mundo. É o momento de repensar a segurança da Justiça brasileira”, disse. PABLO VALADARES/AE-19/8/2010

Quase 80 guarani-caiuás invadiram a Fazenda São Luís, em Paranhos, divisa com o Paraguai. Os índios cobram pressa nas investigações da polícia sobre o desaparecimentodeRolindoVera,expulso com Genivaldo Vera durante tentativade invasão àfazendaem outubrodoanopassado.Genivaldofoimortoeteveocorpoencontrado uma semana depois, num rio longe do local do crime. Convictos de que Rolindo estámorto, os índios voltaram à fazenda, a fim de reivindicar os restos mortais para realização do funeral.

Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal

nem o ProJovem, nem isso eles fizeram porque tudo o que era política do governo federal eles fingiam que não era com ele. Um ministro meu para marcar audiência com o governador, que agora é adversário da Dilma, demorava seis meses porque eles eram muito arrogantes. Essa faltadehumildade,denãoreconhecersequerodinheiroquenóspassamospara oEstado”, reclamou. Dilmatambém atacouostucanos, sobretudo ao comentar o BolsaFamíliaeoPro-Uni.Enfatizou quea oposição trabalhou para minar os dois programas e citou ação do DEM contra o ProUninoSupremo TribunalFederal. “Nós fizemos o Bolsa Família, no momento mais difícil, quando faltava dinheiro logo no início do governo”, afirmou. Em tom de “já ganhou”, Dilma também pediu votos para Mercadante.“Vimpedirque deema São Pauloamesmaoportunidadeque opovobrasileirodeuparaopresidente Lula”, disse. “Estamos todos juntos pedindo a vocês que elejam Mercadante, para que São Paulotenhaamesmaoportunidade que o Brasil teve, nesses oito anos,de sertransformado.”Aofinal,afirmou:“Euvouseraprimeira presidenta do Brasil.”

TAVARES


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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 21 DE AGOSTO DE 2010

Editor acusa Google de ‘cleptomaníaco’ Utilização do conteúdo de jornais e revistas pelo portal de buscas na internet foi discutida no Congresso Brasileiro de Jornais Glauber Gonçalves RIO

A utilização do conteúdo produzido por jornais, revistas e outros veículos de comunicação por mecanismos de busca dos grandes portais da internet esquentou as discussões do segundo dia do 8.º Congresso Brasileiro de Jornais, ontem, no Rio. O presidente da Associação Mundial de Jornais e Editores de Mídia, Gavin O’Reilly, acusou o Google de “cleptomaníaco” por não pagar pelo conteúdo produzido por terceiros. “AcuseioGoogledecleptomaníaco, pois a empresa desenvolveu um modelo genial que não depende do pagamento do conteúdo que utiliza”, afirmou ele sobre a ferramenta de busca de ● Debate

GAVIN O’REILLY

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE JORNAIS E EDITORES DE MÍDIA

“Acusei o Google de cleptomaníaco, pois a empresa desenvolveu um modelo genial que não depende do pagamento do conteúdo que utiliza”

RODRIGO VELLOSO

DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E NOVOS NEGÓCIOS DO GOOGLE PARA A AMÉRICA LATINA

“Está na moda demonizar o Google, como esteve, há um tempo, fazê-lo com a Microsoft”

FOTOS WILTON JUNIOR/AE

notícias utilizada também por outros portais como o Yahoo. O dirigente fez um mea-culpa do setor por não ter agido para barrar o modelo de mecanismos agregadores de conteúdo criadospelos portais. “Nós, enquanto jornais, deixamos de proteger e de valorizar nosso conteúdo. Não podemos culpar os outros”, declarou. As críticas ao modelo foram rebatidas pelo presidente do Yahoo Brasil, André Izay. Para ele, esses mecanismos apenas simplificam o acesso dos internautasàsnotícias.“Nossoobjetivo é localizar e facilitar o acesso à informação, e não se apropriar de nenhum conteúdo”, disse. Segundo O’Reilly, nos últimos dois anos, os grande portais têmtentadofirmaracordosindividuais de acesso a conteúdo com alguns donos de jornais. Ele defendeu, no entanto, que um novo mecanismo de controle do conteúdo seja utilizado por todo o setor, permitindo que os jornais possam restringir o que vai ser exibido pelos portais de busca. “Se eles não fizerem isso, vãoperceberque mais emais publishers vão retirar seus conteúdos”, afirmou. Demonização. O diretor de Desenvolvimento e Novos Negócios do Google para a América Latina, Rodrigo Velloso, afirmou que a empresa está aberta a discutir maneiras de trabalhar junto aos jornais. “A existência da mídia passa hoje pelos serviços agregadores de conteúdo e elanão precisa dominaressatec-

Mea-culpa. ‘Nós deixamos de proteger e de valorizar nosso conteúdo. Não podemos culpar os outros’, diz Gavin O'Reilly nologia”, comentou. Ele criticou o que chamou de “demonização” da gigante da internet. “Está na moda demonizar o Google, como esteve, há um tempo, fazê-lo com a Microsoft”, declarou.

Jornais veem entraves para criar conselho de autorregulamentação Proposta provocou discussão e polêmica ontem no 8º Congresso Brasileiro de Jornais, no Rio de Janeiro Felipe Werneck RIO

A proposta de criação de um conselho de autorregulamentação, aprovada pela diretoria da Associação Nacional de Jornais (ANJ), provocou discussão e polêmica ontem no 8.º Congresso Brasileiro de Jornais, no Rio. O debate expôs eventuais dificuldades para implementar o órgão e comparações críticas à abortada tentativa de criação de um Conselho Federal de Jornalismo. Nelson Sirotsky, um dos vicepresidentes da ANJ, citou o caso da censura ao Estado como um “exemplo objetivo” ao defender onovo conselho.“FernandoSarney, um dono de jornal, entrou com uma ação e censurou o jornalO Estado de S. Paulo. Todos os associados (à ANJ) têm que sustentar a liberdade de expressão. Nós temos os valores, mas não temos um rito, por isso vamos nos regulamentar”, disse ele,citandoapropostade seaplicar sanções – aos jornais, não aos jornalistas, segundo Sirotsky. A punição máxima seria a desfiliação da entidade. O editor de Opinião de O Globo, Aluizio Maranhão, disse que o fato de a autorregulamentação entrar na agenda é importante e

O encontro. Censura ao ‘Estado’ foi lembrada durante discussões um sinal positivo, mas ressalvou ter “sérias dúvidas sobre a possibilidadedeaANJfazerumconselhonos moldesdoConar(Conselho de Autorregulamentação Publicitária)”. Frisando que fazia uma avaliação pessoal e política, eledissequese sentiadesconfortávelaocriticarumaação“corporativista-sindical-paraestatal” como a tentativa de criação de

um CFJ e, ao mesmo tempo, defender a proposta da ANJ. Controle. “Quero radicalizar es-

sepontoporque,nãotenhodúvida, se sou governo, aproveito a comissão da ANJ e proponho que façamos juntos um conselho paritário, com representantes da sociedade civil, e, se a ANJ nãoaceitar,adenunciaremos co-

Gavin O’Reilly confirmou a disposiçãodas empresasem dialogar com os jornais, mas cobrouações. “Estamostrabalhando com Google, Microsoft e Yahoo no nosso painel técnico. Mas eles não podem simples-

mo refratária ao controle social”, discursou Maranhão. O aspecto que ele disse considerar mais grave se refere ao objeto do que deve ser regulamentado.“É muitomaisfácilidentificar o desvio numa publicidade do que o desvio numa reportagem”, afirmou Maranhão, que tem assento no Conar, indicado pela ANJ. “Qual código poderá abranger o universo de 140 jornais num País disparatado como o nosso, onde se tem caciquias políticas, crime organizado com um pé na política, Bangladesh e Nova York?” Sidnei Basile, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Abril e vice-presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), também citou a tentativa de criação do CFJ. “Precisamos de menos tribunais de ética e de mais práticas de uma cultura de convivência de boa fé”, disse Basile. “Isso (a autorregulamentação) é mais ou menos como carregar uma carga de dinamite. Dá para ser feito,mascomumenormecuidado, porque o risco é imenso.” O presidente da Aner, Roberto Muylaert, disse que a entidade deverá caminhar com a ANJ na discussão do tema. Para a advogadaTaísGasparian,aautorregulação propostapela ANJ édifícil e complicada, mas “parece ser a única saída”. “Deveria ser adotada por toda a mídia. Só assim a imprensa vai conseguir se proteger de regulamentações que venham de fora”, disse ela. Sirotsky explicou que o atual código de ética da entidade, que tem dez preceitos a serem cumpridos pelos jornais filiados, será a base para o trabalho de criação do conselho. O documento prevê a liberdade de imprensa, a defesa dos valores da democracia e a preservação do sigilo das fontes, entre outros pontos.

Rejeitada queixa-crime de neto de Sarney José Adriano pedia condenação de autores de reportagem do Estado sobre empréstimos consignados no Senado BRASÍLIA

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou ontem o pedido de abertura de ação penal contra

os três jornalistas que assinaram, em junho de 2009, reportagens publicadas pelo Estado sobre o empresárioJoséAdrianoCordeiro Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP). A queixa-crime havia sido protocoladaporJoséAdrianoem novembro do ano passado. Para o juiz Esdras Neves, da Terceira Vara Criminal, os repórteres Rosa Costa, Leandro Colon e Rodrigo Rangel não agiram de maneira

criminosa ao noticiar que o neto de Sarney intermediou a venda de empréstimos consignados e seguros dentro do Senado. JoséAdrianopedia acondenação dos jornalistas pelos crimes de injúria, calúnia e difamação, citando os artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Segundo ele, as reportagens continham “inverdades” e “conjecturas descabidas” para denegrir a sua honra. O juiz, no entanto, decidiu

que não há elementos que mostram a intenção dos jornalistas em prejudicar a imagem de José Adriano. “É cediço que para a caracterização de crime contra a honra, seja calúnia, injúria ou difamação, é indispensável o animus,ouseja,a incidênciada vontade deliberada de agir, com o intuito de macular a honra do ofendido, sob pena de a conduta ser acoimada de atípica”, diz o juiz. “As condutas em análise

mentedizerque defendem os direitos autorais; precisam demonstrar que realmente fazem isso”,disseo presidenteda Associação Mundial de Jornais e Editores de Mídia. Segundo ele, não é complica-

do resolver a questão. “É simples, só precisam pedir nossa permissão (para usar o conteúdo). Nós pagamos salários. Eles reproduzemoconteúdoenãorecebemos nada por isso”, afirmou.

Francisco Mesquita Neto passa a integrar diretoria da ANJ Eleição e posse de novo comando para 2010/2012 marcaram encerramento do 8º Congresso Brasileiro de Jornais

NOVA DIRETORIA

RIO

● Vice-presidente secretário

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) encerrou ontem seu 8.º Congresso Brasileiro de Jornais com a eleição e posse de sua nova diretoriaparaobiênio2010/2012. Judith Brito, da Folha de S. Paulo, foi reeleita presidente. Também foram eleitos dez vice-presidentes – um deles é Francisco Mesquita Neto, membro do Conselho de Administração do Grupo Estado. “Nossa missão continua absolutamente a mesma: defender a liberdadedeexpressão”,disseJudith, após a rápida solenidade de posse, no Hotel Windsor Barra, na Barra da Tijuca, onde foi realizado o encontro. “Acho que outra meta fundamental é discutir asnovasmídiasdigitais,comoencontrar um modelo saudável, um modelo de negócios sustentável para preservação do jornalismo de qualidade.” A presidente da ANJ classificou os resultados do 8.º CBJ como “excelentes, não só em termos de número de participantes, mas também pelas discussões”. “Acho que o ponto mais forte foram as presenças e assinaturas dos presidenciáveis na DeclaraçãodeChapultepec”,destacou.A

Álvaro Teixeira da Costa – Correio Braziliense (DF)

nãoseenquadram, sequeremtese, nos tipos penais previstos nos artigos”, afirma. “Da análise da peça inicial observa-se que o querelante (José Adriano), ao descrever os fatos noticiados pelos querelados (repórteres), não logra apontar uma conduta sequer informada pelo dolo de ofender a reputação daquele perante terceiros, nem a honra subjetiva, o que por si só já afasta a caracterização dos delitos atribuídos aos querelados”, diz o juiz. “Não se pode desencadear, portanto, um procedimento criminal, com consequências

Presidente

Maria Judith de Brito – Folha de S. Paulo (SP)

● Vice-presidente financeiro

Jaime Câmara Júnior – O Popular (GO) ●

Vice-presidentes

Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Neto – A Gazeta (ES); Francisco Mesquita Neto – O Estado de S. Paulo (SP); João Roberto Marinho – O Globo (RJ); Luciana de Alcântara Dummar – O Povo (CE); Mário Alberto de Paula Gusmão – Jornal NH (RS); Nelson Pacheco Sirotsky – Zero Hora (RS); Sylvino de Godoy Neto – Correio Popular (SP); Walter de Mattos Jr. – Diário Lance! (RJ)

declaração foi lançada em 1994, no México, e defende as liberdades de expressão e de imprensa. Os candidatos à Presidência José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) foram, em momentos diferentes, ao 8.º CBJ, para assinar o documento. Segundo Judith, cerca de 800 pessoas participaram do evento.

inegavelmente gravosas para os querelados.” O neto de Sarney ainda pode recorrer da decisão. No dia 25 de junho de 2009, o Estado mostrou que José Adriano, filho mais velho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA), era donodaSarcrisConsultoria,Serviços e Participações Ltda., empresa que, desde 2007, havia recebido a autorização de seis bancos para intermediar a concessão de empréstimos aos servidores do Senado com desconto na folha de pagamento. À época, ele negouqueoparentesco tenhafacilitado a atuação da Sarcris.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

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Encontros da pianista Jocy de Oliveira com Stravinsky viram peça

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TV

Anjo mau à italiana Nem Mariana Ximenes sabe se sua vilã vai se redimir em Passione

PMDB quer o poder dividido ‘meio a meio’ se Dilma vencer Faltando ainda 42 dias para a eleição, o partido já se considera ‘dono da casa’ e faz sua lista de exigências Com a liderança de Dilma Rousseff nas pesquisas,o PMDBjádefiniuo tamanho do espaço que vai exigir num eventual governodacandidatapetistaàPresidência, faltando ainda 42 dias para a eleição, informam os repórteres João Domin-

gos e Christiane Samarco. Sob o argumento de que não é mais “convidado”, mas “dono da casa”, o partido quer o poder dividido “meio a meio” e assento no Planalto, entre os “ministros da Casa” e no Conselho Político que assesso-

ra aPresidência. Quer Henrique Meirelles na equipe econômica, cargos nas estatais e postos de chefia na Petrobrás e na Petro-Sal. Quer ainda o Senado e a Câmara sob seu comando, tendo ou não a maior bancada. NACIONAL / PÁG. A4

TV impulsiona Dilma

Petista chega a 47% e venceria no 1º turno o tucano José Serra, que tem 30%. NACIONAL / PÁGS. A6 e A7

FELIPE DANA/AP

Bando faz 35 reféns em hotel no Rio Dez bandidos invadiram ontem o Hotel Intercontinental, na zona sul do Rio, após trocar tiros com a polícia por 40 minutos. Na tentativa de fuga, houve invasão de um condomínio. Uma mulher, que a polícia acredita pertencer ao bando, morreu. Eles se entregaram somente duas horas depois. METRÓPOLE

Gasolina cara garante receita à Petrobrás Ospreçosda gasolinae dodieselno Brasil estão prestes a completar dois anos comvaloresacimadascotaçõesinternacionais. É o período mais longo de alta desde a liberação do setor, em 2002, dando à Petrobrás receita adicional de R$24,7bilhões,segundo oCentroBrasileiro de Infraestrutura. Para analistas, esses recursos vêm ajudando a estatal a manteroritmodeinvestimentosàespera da capitalização. ECONOMIA / PÁG. B1

Saída do Iraque, jogada eleitoral de Obama Aretiradaapressadadastropasamericanas do Iraque e a insistência da Casa Branca em manter o cronograma de saída do Afeganistão em julho de 2011 expressam o quanto os eleitores americanos estão esgotados com as perdas com as guerras, informa a correspondente Denise Chrispim Marin. As eleições de2denovembropoderãocondenarBarack Obama a dois anos sem maioria no Congresso. INTERNACIONAL / PÁG. A18

Atrasos

VAI VOAR ÀS 20H? PREPARE-SE

/ PÁG. C4

Águas de S. Pedro, a capital da poupança

Um clássico para retomar a confiança

Águas de São Pedro (SP) tem pouco mais de 2 mil habitantes, boa parte com mais de 60 anos, e a maior média per capita de poupança no País: R$ 10.041,85. ECONOMIA / PÁG. B10

O Corinthians quer a ponta do BrasileiroeoSãoPaulotentasubirnatabelahojeàs18h30noPacaembu.Ossãopaulinos não vencem o clássico há três anos. ESPORTES / PÁGS. E1 e E2

VISÃO GLOBAL Lição das guerras Aceitar um Irã com arsenal nuclear traz o risco de um futuro mais perigoso, diz Richard Haas.

DORA KRAMER Desencontro marcado O motivo pelo qual o eleitor mistura tucanos e petistas é o descompasso entre a vida real e o ambiente cenográfico em que vivem os partidos.

ETHEVALDO SIQUEIRA PT descobre um filão A julgar por manifestações do governo Lula, o PT se prepara para aprofundar o aparelhamento do Estado na área das Comunicações.

INTERNACIONAL / PÁG. A22

NACIONAL / PÁG. A7

ECONOMIA / PÁG. B12

7 8 9 10 11 12

MÁRCIO DE SOUZA/TV GLOBO

DOMINGO

aliás,

OBSESSÃO SANITÁRIA NicolauSevcenkocomparaaRevoltadaVacina(1904)eaimunização em massa contra a gripe suína.

‘Puxadores de voto’ ganham número fácil NACIONAL / PÁGS. A14 e A15

Crianças dormem menos que o necessário

L

evantamento feito pelo Estado mostra que metade dos voosque maisatrasamno Brasil sai de Cumbica e Congonhas, em São Paulo. O pior horário para viajar no País é entre 20h e 21h, faixa que concentra 80% dos voos mais atrasados. O recordista de atrasos é o voo do Galeão (Rio) para Atlanta (EUA).

METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

VIDA / PÁG. A26

Tempo na capital de 27˚ Máx. Dia sol e 11˚ Mín. calor 256 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 307.830

ESTADO SOB CENSURA HÁ 387 DIAS. PÁG. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

Fracasso do saneamento Rede de esgotos, fundamental para a saúde e a economia, ainda é um luxo em parte do País. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

DOMINGO, 22 DE AGOSTO DE 2010

Nacional A13

Paraíba. Principais candidatos ao governo, José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB) disputaram o presidente Lula durante debate anteontem DIVULGAÇÃO

MARCOS DE PAULA/AE

Dilma é disputada por 2 rivais em MT Fátima Lessa ESPECIAL PARA O ESTADO CUIABÁ

A provável vinda da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, na quarta-feira, deu um novo ritmo nos bastidores das campanhas majoritárias e tem criado um clima de suspense em Mato Grosso. Os candidatos a governador Silval Barbosa (PMDB) e Mauro Mendes (PSB) disputam a presença da presidenciável em seus palanques. Silval garante que ela subirá em seu palanque. Mendes assegura que será no dele que ela estará. Masarepresentantedocomitê pró-Dilma em Mato Grosso, Silbene Santana de Oliveira, diz que aatividade preparada, uma caminhada pró-Dilma, vai contemplar as duas coligações. “É claro que as duas coligações tentam emplacaragendas específicas. Isso é democrático”, observou. Silbene explicou, contudo, que em sua opinião Silval tem vantagem porque a coligação é unitária e é a “única candidatura majoritáriaque congregaosmesmospartidosda coligação nacional”. Já a aliança de Mendes não é unitária e tem em suas base o PPS, que apoia a candidatura do tucano José Serra ao Palácio do Planalto, e o PV, que tem Marina Silva como presidenciável. O reforço na posição de Silbene é que Silval é o único candidato que tem vinculado o nome de Dilma e do presidente Lula em seu programa eleitoral na TV. Já Mendes não cita nenhum candidato à Presidência. O presidente estadual do PSB, Valtenir Pereira, no entanto, diz que o partido aindaconfianocompromissofirmado nacionalmente. Apré-agendade DilmaemMato Grosso, na quarta-feira, deve começar por Rondonópolis, onde ela passará 40 minutos. Em seguida,iria aCuiabá, onde realizará a caminhada por uma rua central e de maior movimentação comercial. Tudo será definido em reunião marcada para amanhã. Dilma virá de Campo Grande (MS), onde deve chegar na terça-feira.

‘Estado’ está sob censura há 387 dias

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Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

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ANO 131. Nº 42678 EDIÇÃO DE 23h15

Caderno2

Vida

Em SP, 22% das escolas públicas trocam livro por apostila. Pág. A15

Silvia Machete celebra sua natureza em novo CD

Pessoa no plural Exposição mostra multiplicidade do poeta português DIVULGAÇÃO

Na busca de votos, há ex-governador cassado e até bicheiro preso por corrupção Candidatos com problemas na Justiça afrontam a Lei da Ficha Limpa e fazem campanha normalmente. No Rio, o expresidente do Vasco e ex-deputado federal Eurico Miranda (PP), réu em váriosprocessos, tenta voltar ao Legislativo. EmAlagoas, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) foi impugnado pelo

TRE, recorreu e continua em campanha. Cassado pelo TSE por corrupção e barrado pelo TRE da Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) concorre ao Senado. No Espírito Santo, José Carlos Gratz, preso sob acusação de comandar o jogo do bicho, tenta vaga de senador (PSL). NACIONAL / PÁG.A8

Alerta vermelho

O avanço de Dilma Rousseff (PT) levou a cúpula do PSDB a reunião de emergência ontem. O tema foi arrecadação e aplicação dos recursos de campanha. NACIONAL / PÁG. A4

Caderno Especial

O BRASIL E A ECONOMIA No segundo caderno da série, os desafios da economia no novo governo e as reformas necessárias: previdenciária, trabalhista e tributária. Os gargalos na infraestrutura – portos, ferrovias,rodovias,aeroportos,energia e saneamento. O papel do Estado, do BNDES e do BC e o que pensam os principais candidatos à Presidência.

Esportes

EDUARDO NICOLAU/AE

Mesmo acusados de ‘ficha suja’, políticos fazem campanha

PAULO LIEBERT/AE

Negócios

Corinthians goleia São Paulo no Pacaembu

Latam, na voz dos Amaros

O Corinthians levou a melhor no clássico e venceu o São Paulo por 3 a 0 no Pacaembu, com dois gols de Elias e um de Jucilei. Com o resultado, e após empate de 2 a 2 do líder Fluminense com o Vasco no Maracanã, o alvinegro manteve a vice-liderança, agora a dois pontos do primeiro colocado. Em Campinas, na estreia de Valdívia, Palmeiras e Guarani ficaram no 0 a 0. ESPORTES / PÁG. E1

OsherdeirosdaTAM,Mauricio eMariaClaudia Amaro,contam ementrevista exclusiva ao Estado os bastidores da criação da Latam, resultado da fusão com a chilena LAN. Após uma palestra apocalíptica em Berlim, no início de 2010, sobre o futuro da aviação, decidiram apressar as negociações, que já duravam seis anos.

Santos bate o Galo com um de Neymar

Irã fabrica primeiro avião não tripulado

No primeiro jogo depois do “fico”, Neymar, de pênalti, abriu caminho para a vitóriado Santospor2 a0 sobreo Atlético Mineiro, na Vila. ESPORTES / PÁG. E6

Passeio. Ricardo Oliveira não teve chances com Chicão: o Corinthians sobrou em campo e venceu o São Paulo

Um dia depois de inaugurar usina nuclear, Ahmadinejad mostra ao mundo seu primeiro avião operado por controle remoto. INTERNACIONAL / PÁG. A11

Bienal atrai 74 mil por dia

Corrupção custa R$ 1,8 bi por ano a SP

Em construção, hospital infantil no RJ leiloa alas

Enriquecimento ilícito, má gestão e prejuízo ao cofre público custam ao Estado de São Paulo pelo menos R$ 1,8 bilhão por ano. CIDADES / PÁG. C1

A 700 m, mineiros chilenos sobrevivem há 17 dias

Sob tensão, turistas evitam São Conrado Apósainvasãodetraficantes,oIntercontinentalteve 73 reservas canceladas. O policiamento foi reforçado em São Conrado. METRÓPOLE / PÁG. C4

Encerradaontem,a21.ªBienalInternacional do Livro de São Paulo recuperouumpúblicoperdidonaediçãoanterior. Nos dez dias do evento, passaram pelo Anhembi cerca de 740 mil pes-

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO Não existe causa única É simples e equivocado atribuir o crescimento de uma candidatura à entrada da TV na campanha eleitoral. Trata-se de todo um processo.

VISÃO GLOBAL A estratégia de Fidel O ditador quer atenção na mídia, e estamos fazendo seu jogo, diz Andres Oppenheimer.

CARLOS A. SARDENBERG Por que é tão mais caro? No mundo globalizado, o consumidor brasileiro já percebeu como pagamos caro por produtos que, no exterior, são muito mais acessíveis.

NACIONAL / PÁG. A9

INTERNACIONAL / PÁG. A12

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

soas, numa média diária de 74 mil, ante 66 mil em 2008. O espaço mais visitado foi o infantil O Livro é uma Viagem, que recebeu 50 mil crianças. METRÓPOLE / PÁG. C6

Tempo na capital

29˚ Máx.Solforte, comcalore 13˚ Mín. baixaumidade HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 388 DIAS. PÁG. A7

VIDA / PÁG. A14

INTERNACIONAL / PÁG. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

Os fornecedores do pré-sal Impostos elevam custo dos equipamentos nacionais e acirram concorrência com importados. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2010

estadão.com.br

Nacional A7

Rota de campanha. Todas as viagens dos presidenciáveis pelo

País http://www.estadao.com.br/e/viagens yalam sobre a pnhã -

Marina cobra ‘boneca presidente’ no filme do TSE Para candidata, propaganda institucional não deveria mostrar só o boneco do sexo masculino, mas também ‘uma magrinha e negra’ e outra ‘fortinha e branca’ GUARIBA

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou ontem a propaganda do Tribunal Superior Eleitoral na qual um boneco do sexo masculino recebe a faixa de presidente.

SÃO PAULO

Disque-Denúncia Eleitoral entra em ação Será implantado hoje o DisqueDenúncia Eleitoral 2010, uma central telefônica gratuita para a população de todo o Estado denunciar ações ilícitas e abusivas dos candidatos que disputam as eleições deste ano. O convênio, capitaneado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais,seráassinadonasededoMinistério Público de São Paulo. SÃO PAULO 2

Candidata do PMN sofre ameaça de ex-marido A candidata a deputa federal Ana Cattan (PMN) registrou boletim de ocorrência ontem denunciando ameaças de morte por parte de seu ex-marido, com quem foi casada por dois anos. Ontem ela recebeu 9 torpedos no celular com xingamentos e ameaças. Com as mensagens como prova, ela registrou a ocorrência no 78º DP. O ex-marido não foi localizado. CEARÁ

Suspensa condenação de ex-prefeito OSupremoTribunalFederalsuspendeu a condenação do ex-prefeitodeIbicutingaEugênioRabelo, que teve as contas rejeitadas peloTribunalde Contasdos Municípios. O ex-prefeito recorreu ao STF depois que teve o nome incluído na lista de inelegíveis enviadaspeloTCMàJustiçaEleitoral. Ele pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

‘Estado’ está sob censura há 388 dias

Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo ela, o TSE deveria mostrar também duas bonequinhas,“umamagrinhaenegra”,outra “fortinha e branca”, numa referência a ela própria e à candidata Dilma Rousseff (PT). “Vamos fazer a distribuição adequada da propaganda do TSE, que está

bom no conteúdo, porém a mensagem subliminar, de dar posse a um homem, não está boa”, disse ela, após visitar Guariba (SP). Marina afirmou que não fará o “uso oportunista da figura de quem quer que seja”, numa referência ao fato de seu rival do PS-

DB, José Serra, aparecer ao lado de Lula na propaganda eleitoral. Acandidata disseainda quesegue “animada e feliz”, mesmo comaspesquisaseleitoraisapontandoaestabilidadede seu nome em torno dos 10% da preferência do eleitorado. “Não vou desani-

mar pelo que as pesquisas estão dizendo, porque o que as ruas estão dizendo é muito animador.” Em Guariba, Marina visitou umafeiradaqualparticipamprodutores de assentamentos rurais. /GUSTAVO PORTO, ENVIADO ESPECIAL

● Crítica

MARINA SILVA

CANDIDATA À PRESIDÊNCIA

‘Mensagem subliminar, de dar posse a um homem, não está boa’


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 24 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2 Viver a vida Julia Roberts fala sobre Comer, Rezar, Amar

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42679 EDIÇÃO DE 0H15

Metrópole

Pastel de feira. Banca de São Miguel Paulista ganha prêmio. Pág. C6

TORU HANAI/REUTERS

estadão.com.br

Viagem A descoberta da roda Curta um roteiro entre Berlim e Copenhague: 630 km de bicicleta. JOÃO PAULO AMARAL

Déficit externo triplica no ano e atinge US$ 28,2 bilhões Saldo negativo foi de US$ 4,5 bilhões em julho, o maior desde 1947; investimento direto cobre 58% do rombo Dados do Banco Central mostram que em julho a conta corrente brasileira – que registra todas as operações de bens e serviços com o exterior – teve saldo negativodeUS$4,5bilhões, opiorresultadoparaomêsdesde1947.Noacumulado do ano, o déficit ficou em US$ 28,26 bilhões (2,51% do PIB), também o pior resultado da história para o período e o

triplo do verificado de janeiro a julho de 2009.Osinvestimentosestrangeirosdiretos, voltados para produção, somaram em julho US$ 2,64 bilhões, ou apenas 58% do déficit. Para cobrir o rombo, o Brasil precisou mais uma vez dos investimentos em ações e renda fixa e dos empréstimos tomados por empresas brasileirasno exterior. ECONOMIA/ PÁG. B1

Gasto de brasileiros no exterior é recorde ● O gasto de brasileiros em viagens

internacionais superou o de estrangei-

ros no Brasil em US$ 1,09 bilhão em julho, o pior resultado desde 1947, quando a série foi iniciada. O recorde se explica pelas férias escolares e pela combinação de valorização do real e aumento da renda. ECONOMIA / PÁG. B3

Chile resgatará mineiros só em dezembro

MARTIN BERNETTI/AFP

A TV Gazeta e o Estado realizam hoje, às 23h, debate entre os seis candidatos ao governo de São Paulo. NACIONAL / PÁG. A11

PT tenta conter apetite dos aliados de Dilma O comando de campanha de Dilma Rousseff (PT) iniciou operação para conter o apetite dos partidos coligados que já querem tratar da partilha do governo. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, fez apelo nesse sentido ao vice na chapa de Dilma, Michel Temer, presidente do PMDB. NACIONAL / PÁG. A4

Contato. Acima, imagem de um dos mineiros; ao lado, famílias festejam reforço para o resgate

Farc querem mediação da Unasul

Exército vai ajudar combate às queimadas

As Farc propuseram reunião na Unasul para expor sua visão sobre o conflito colombiano. Bogotá rechaçou a proposta. O Equador, presidente do bloco, disse que respeitará a decisão colombiana. INTERNACIONAL / PÁG. A14

A falta de estrutura para o combate às queimadas fez com que o Exército fosse acionadonoTocantins,ondehápelomenos 5,6 mil focos de incêndio. Rondônia recebeuoauxíliodeMatoGrossodoSul, que enviou brigadistas. VIDA / PÁG. A18

Em chamas. Incêndio no Pará: área atingida é de 8 milhões de hectares

VISÃO GLOBAL Novo rumo Não há mais líderes que surpreendam, escreve Thomas Friedman.

ARNALDO JABOR Estou nascendo na internet Como posso ser amigo de pessoas que nunca vi? Hoje, os amigos são algoritmos. As redes sociais estão mudando o conceito de amizade.

DORA KRAMER A menor graça Há desorientação e falta de informação na campanha de humoristas contra a abolição da crítica política. Os organizadores cometeram deslizes.

7 8 9 10 11 12

Debate Estadão/Gazeta

IVAN ALVARADO/REUTERS

MARCOS MÜLLER/AE

Odeputado federal e candidato à reeleiçãoPaulo Maluf(PP-SP) tevesua candidatura rejeitada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em atendimento à Lei da Ficha Limpa. Maluftemumacondenaçãoporimprobidadeadministrativa.Aassessoria do deputadoqualificouadecisão de “controversa”, disse que recorrerá e que Maluf segue sendo candidato. NACIONAL / PÁG. A9

Candidatos em SP confrontam ideias

Equipes chilenas começaram a enviar água aos 33 mineiros que já estão há 18 diassoterrados a700 metrosdeprofundidade numa mina. Estima-se que eles só serão retirados no fim de dezembro, por segurança. INTERNACIONAL / PÁG. A15

INTERNACIONAL / PÁG. A16

TRE cassa candidatura de Maluf por ficha suja

CADERNO 2 / PÁG. D10

RODRIGO BALEIA/GREENPEACE

Dieta mediterrânea, patrimônio mundial VIDA / PÁG. A19

Justiça manda fechar sede de igreja no Brás METRÓPOLE / PÁG. C1

São Paulo, em crise, é cobrado por torcedor

NACIONAL / PÁG. A6

Tempo na capital e 29˚ Máx. Calor baixa 11˚ Mín. umidade HOJE: 70 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 389 DIAS. PÁG. A13

ESPORTES / PÁG. E1

NOTAS & INFORMAÇÕES

O risco de um PRI brasileiro Desenha-se um cenário em que a política se limitaria ao jogo de poder na coalizão hegemônica. PÁG. A3


%HermesFileInfo:A-13:20100824:

O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2010

Ironia na TV. A pretexto de mostrar o reconhecimento dos adversários às obras concluídas durante seu governo, o candidato Joaquim Roriz (DF) levou ontem ao ar imagens do primeiro programa de TV de Dilma Rousseff

Relatório da PF classifica Arruda e aliados de quadrilha

Doação mil reais em dinheiro doados para a

50 ●

Nacional A13

candidata a deputada estadual Rita Gratz (ES)numa caixa de uísque terão de ser explicados na Polícia Federal

DIDA SAMPAIO/AE-8/7/2010

CELSO JUNIOR/AE-30/11/2009

Documento diz que ex-governador encabeçou organização criminosa para desvio de verba pública e inclui deputados que buscam reeleição Leandro Colon / BRASÍLIA

Um ano depois do início da investigação sobre o esquema de corrupção no Distrito Federal, a Polícia Federal concluiu o relatório final que aponta o ex-governador José Roberto Arruda como o chefe de uma “organização criminosa” para desviar recursos públicos por meio de empresas contratadas pelo seu governo. A conclusão da PF, obtida pelo Estado, inclui deputados que disputam a reeleição dia 3 de outubro e afirma que Arruda e seus aliados se enquadram em “formação de quadrilha” e “corrupção passiva” para obter “vantagensespúrias”.“JoséRobertoArruda encabeçava uma organização criminosa voltada à captação de dinheiro bancado por empresas contratadas”, diz a PF. Com 93 páginas, o relatório foi

concluído no dia 9 de agosto e enviado semana passada ao ministro Arnaldo Esteves Lima, que conduz o inquérito da Caixa de Pandora no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A polícia apontacrimescometidos porseteempresas,12integrantes doalto escalão do então governo de Arruda, além do próprio ex-governador, e pede a abertura de investigação para cada envolvido, com o objetivo de investigar lavagem de dinheiro e ocultação de bens. “Em vista das sólidas comprovações da prática de corrupçãopassiva”,afirmao delegado Alfredo Junqueira. O documento obtido pela reportagem contém o resultado de perícias, arquivos apreendidos, novos bilhetes de Arruda, planilhaseoutras informações,cruzadascom osdepoimentos deDurval Barbosa, ex-secretário do DF e delator do esquema.

Documento. Cópia de relatório da PF em que Arruda é citado

SegundoaPF,haviauma“atuação estável, em convergência de vontades, de forma organizada e comdivisãodetarefas”.Orelatóriocitaparlamentaresquedisputam as eleições deste ano. A polícia revela planilhas apreendidas no cofre da casa e no escritório de José Geraldo Maciel, ex-chefeda CasaCivil,queapontampagamento de propina para os deputados distritais votarem a favor do projeto que mudou o Plano Diretor (PDOT) do Distrito Federal em dezembro de 2008. Em um dos arquivos, aparece a seguinte frase: “Possivelmente haja R$ 500 mil para receber do Paulo Otávio relativos ao Plano Diretor”.AreferênciaseriaaPaulo Octávio, ex-vice-governador e empresário do setor de construção civil na cidade. Octavio não foi associado a crimes pela PF,nesta fase. Numa planilhaintitulada “PDOT”, aparecem deputadosqueescaparamdacassação e que agora são candidatos. Ao lado dos nomes, há números que variam de 1,6 a 4. Entre oscandidatosestãoBeneditoDomingos (PP), Paulo Roriz (DEM), Jaqueline Roriz (PMN) – filha do candidato a governadorJoaquimRoriz (PSC)–,Benício Tavares (PMDB), Raimundo Ribeiro (PSDB), Roney Nemer e Eliana Pedrosa (DEM). Natramitação, 19 dos24 deputados votaram a favor do projeto.ParaaPF,issoreforçaodepoimento de Durval Barbosa em que ele contou que cada deputa-

Ataque a hotel no Rio leva o tema da segurança ao horário eleitoral Cabral promete acabar com ‘poder paralelo’, enquanto Gabeira diz que UPPs não são suficientes para conter violência Alfredo Junqueira/ RIO

A invasão de traficantes armados no Hotel Intercontinental, na Zona Sul do Rio, sábado de manhã, fez com que os candidatos ao governo do Estado focassem seus programas de rádio e TV no tema segurança pública. O governador Sérgio Cabral (PMDB), que tenta a reeleição, e seu principal opositor, Fernando Gabeira (PV), apresentaram visões divergentes sobre o tema. Gabeira criticou a propaganda eleitoral do adversário, que, segundo ele, apresenta o Rio como um Estado pacificado. Apesar de já ter elogiado o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), principal bandeira de Cabral na segurança pública, o candidato opositor voltou a di-

Prefeito afastado em Mato Grosso O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande (MT), atendeu a pedido do Ministério PúblicoEstadual edeterminou o afastamento do prefeito Murilo Domingos (PR) por improbidade administrativa. A decisão, em

zerqueainiciativanãoésuficiente para resolver os problemas de violência no Rio. O verde destacou que as UPPs estão em apenas 1% das comunidades e lembrou que durante a campanha já passou por locais com homens armados de fuzil, “em uma atitude hostil”. “Isso mostra que o Estado não está pacificado”, afirmou Gabeira. Imagens do episódio não foram veiculadas no programa de ontem, mas o PV informou que vai utilizá-las ao longo da campanha. Cabral dedicou todo seu tempodeTVàsegurançapública.Pela primeira vez, não foram apresentadosoutrostemas.Atéopresidente Luiz InácioLula da Silva, cujos depoimentos são sempre mostrados nos programas do peemedebista, ficou de fora. No entanto, não houve menção ao episódio em São Conrado. Compoucomaisdeoitominutos de duração, o vídeo mostrou depoimentos de moradores de comunidadescomUPPs,funcionários públicos que trabalham nessas regiões e promessas de

primeira instância, torna Domingos inelegível por oito anos. Vizinho a Cuiabá, o município tem o segundo maior colégio eleitoral do Estado. Domingos teria usado uma empresa de fachada, a João Só, para favorecer a empresa de sua família, a Casa Domingos. O prefeito responde a seis ações civis públicas, todas relacionados a fraudes ocorridas em procedimentos licitatórios. Vários inquéritos estão em andamento na Promotoria de Justiça da cidade.

CaWILTON JUNIOR/AE-20/4/2010

Cabral. Sem menção ao episódio de São Conrado instalação denovasunidades em comunidades, como Rocinha e Vidigal – favelas de onde saíram os traficantes que invadiram o Hotel Intercontinental. “Vamos avançar e vamos terminar o segundo mandato, se eu forreeleito,semnenhumacomunidade com poder paralelo no Rio. Isso é um compromisso meu, com meu filhos, com a mi-

Roriz terá de devolver R$ 7,1 milhões à União Oex-governador doDFJoaquim Roriz (PSC) foi condenado pela Justiça Federal a devolver R$ 7,1 milhões à União, após terem sido constatadas irregularidades na compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros do DF. Deacordo comojuizItagibaCat-

Caixa de Pandora. Após o escândalo do ‘mensalão do DEM’, Arruda foi preso e cassado do recebeu R$ 420 mil para ficar a favor do Plano Diretor. Ressarcimento. O delegado Alfredo Junqueira, além de enumeraroscrimescometidos,pede,entre outras coisas, a investigação dos investimentos imobiliários dosacusados.“Comvistasasalvaguardar o ressarcimento ao erário com a reparação do dano causado pela infração penal”, argumenta. “Os elementos colhidos

nha família, com os moradores do Rio. Nada é mais importante”, prometeu Cabral. O programa termina com uma imagem de helicóptero, pegando o Cristo Redentor e a zona sul da cidade, com a narração de Cabral: “As UPPs vão até a paz. Paz. Tudo o que o povo quer é paz”. Principal tema de todas as disputas eleitorais no Rio desde a redemocratização, a segurança pública estava praticamente fora do debate. A boa impressão das UPPs junto ao eleitorado fez com que os opositores de Cabral concentrassem seus ataques em outros setores problemáticos da administração estadual, como saúde e transporte. Já o peemedebista limitou-se a apresentar as UPPs como uma de suas principais bandeiras de campanha. Seus programas garantiam ampliação do número de unidades – atualmente são 12 – e candidatos aliados prometiam levar unidades para suas áreas de influência. Até a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, encampou o projeto em seu programa de governo. Após invasão, reservas são canceladas

Pág. C4

taPretaNeto,da4.ªVaraFederal, “não há dúvida” sobre as irregularidadespraticadaspelo ex-governador, que novamente é candidato ao Palácio doBuriti.“É umaaçãobastanteantiga que agoratem condição de ser julgada. Não tenho nenhumadúvidasobreasirregularidades cometidas, e falo isso tendo por base um conjunto probatório bem longo, detalhadoeembasado,queinclui muitos documentos e audiências com testemunhas”, disse o magistrado.

no corpo desta investigação tornam patente a percepção de vantagensespúriasporagentespolíticos”, afirma o relatório da PF. O escândalo do “mensalão do DEM”, como ficou conhecido o esquema, foi revelado em novembro passado na Operação Caixa de Pandora. Arruda chegoua serpreso, saiudoDEM e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Para a polícia, Durval Barbosa cometeu o crime de corrupção

passiva ao receber o dinheiro de empresas do governo, assim como Fábio Simão, ex-chefe de gabinetedeArruda.Segundoorelatório, Arruda era “auxiliado” por Durval, Simão e os aliados José Geraldo Maciel, Omézio Pontes, Domingos Lamoglia, Luiz Paulo Costa Sampaio e Marcelo Toledo. A PF ainda inclui no esquema os ex-integrantes do governodoDF RicardoPennae Roberto Giffoni.

ENTREVISTA

Paulo Baía

PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)

‘Não haverá impacto na disputa nem afetará campanha de Cabral’ RIO

Apesar de ter paralisado parte da zona sul do Rio, na manhã de sábado, e levar o tema da segurança pública para os programas eleitorais dos candidatos ao governo, a invasão de traficantes armados ao Hotel Intercontinental não deve mudar o quadro da disputa no Estado. A avaliação é do sociólogo e cientista político Paulo Baía, professor da UFRJ. ● Qual o impacto desse caso?

No Estado do Rio, a segurança pública está sempre em pauta, mas creio que não haverá impacto no quadro eleitoral. Candidatos podem dar mais ênfase ao tema, mas não afetará a campanha do Sérgio Cabral (PMDB). ● Por quê?

Não é fato novo. As providências tomadas foram bem acei-

‘Estado’ está sob censura há 389 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpedede divulgar informaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney.

tas pela população. Outros governos já passaram por isso e tiveram reações similares. O fato novo na área de segurança pública são as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs). ● Qual será o efeito na eleição?

Trata-se de um elemento muito forte como demanda da população. As declarações de Cabral reforçam que ele vai manter essa linha de ação. A população das comunidades pedem UPP. Do ponto de vista do marketing político, ele acertou em cheio. ● UPP é suficiente para resolver a questão de segurança no Rio?

Só a UPP, não. Falta enfrentar a questão da corrupção policial e institucional. É preciso evitar o corporativismo, fazer com que o Ministério Público aja efetivamente. É preciso punir os maus policiais para resolver o problema da violência no Rio. / A.J.

A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso para que o mérito seja julgado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 25 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

Caderno2

Agrícola

Planeta

Série aborda poder A face humana dos políticos é o centro de O Primeiro-Ministro

Sorgo avança Grão substitui trigo, e área plantada em SP já bate recorde

Carro coletivo Na Europa e EUA, motorista usa carro e paga por hora

Sean Connery. 80 anos. PÁG. D5

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42680 EDIÇÃO DE 2H

A pé. Nos EUA, Victor Wallauer vendeu seu automóvel

EPITÁCIO PESSOA/AE

Serra quer mostrar força em SP para conter avanço de Dilma PSDB arregimenta prefeitos paulistas, mobiliza ‘estrelas’ tucanas e faz programa de TV mais agressivo A coordenação da campanha do presidenciável do PSDB, José Serra, preparou uma ofensiva política para fazer frente ao crescimento da candidata Dilma Rousseff (PT) nas últimas pesquisas. O contra-ataque prevê demonstração de força no Estado de São Paulo, onde foi articulado encontro com 450 prefeitos, e a exibição de depoimentos deapoioa Serrano horário eleitoral gra-

tuito na TV, gravados por “estrelas” do PSDB. Foi fechada ontem uma agenda conjuntaentreSerrae ocandidato tucano ao governo paulista, Geraldo Alckmin, para projetar a candidatura em São Paulo e impedir o avanço de Dilma. Na TV, o programa de Serra lançou ataques à petista e, pela primeira vez desde que começou o horário político, ele lembrou o mensalão. NACIONAL / PÁG. A4

Petista planeja montar time de conselheiros ● Líder nas pesquisas para a eleição

presidencial, a petista Dilma Rousseff planeja adotar um modelo de governan-

ça que inclui ter conselheiros no Planalto. Eles atuariam em áreas estratégicas e se reportariam diretamente a ela. A ideia, que tem semelhança com o núcleo de assessores da Casa Branca, enfrenta resistência de ministros do atual governo. NACIONAL / PÁG. A7

União decide intervir em 7 portos geridos por Estados O governo federal decidiu intervir na administração de portos estaduais que descumpriram regras previstas em contrato com a União ou cuja operação tem afetado a competitividade do País. A intervenção tem graus diferenciados, como a retomada total da concessão de cinco portos do Estado do Amazonas ouamaiorparticipação daUniãonagestão de Paranaguá e Rio Grande, na Região Sul. ECONOM IA / PÁG. B1

Debate Estadão/Gazeta

FOTOS: ROBSON FERNANDJES/AE

Alckmin e Mercadante duelam por educação

ALOIZIO MERCADANTE, candidato do PT ao governo paulista

“Não dá para fazer coisa boa para poucos. As Etecs e Fatecs são boas, mas é preciso implantar ensino de tempo integral”

GERALDO ALCKMIN, candidato do PSDB ao governo paulista

“Meu governo não teve e não terá aloprados. Vamos trabalhar para servir à população de São Paulo”

Dia seco muda rotina em SP

‘Tirem-nos deste inferno’

Fernão Dias vai cobrar pedágio em Mairiporã

Após decretar três dias de estado de alerta, a Prefeitura colocou em prática ações de seu plano de contingência para situações de baixa umidade. Interrupção de atividades ao ar livre ou em locais com aglomeração estão entre as recomendações. Ontem, a umidade do ar chegou a 17%, a mais baixa do ano. METRÓPOLE / PÁG. C1

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, conversou por interfone com alguns dos 33 trabalhadores soterrados numa mina há 19 dias. Eles pediram para ser resgatados do “inferno”. Um deles, o chefe do grupo, apelou: “Estamos esperando que todo o Chile faça força para que nos tirem daqui.” INTERNACIONAL / PÁG. A14

Avião da Embraer cai na China e 43 morrem

LUIZ FELIPE LAMPREIA Declínio americano? O unilateralismo de George W. Bush é inviável e será substituído por um trabalho de ampliar consensos e agir dentro de parâmetros aceitáveis.

VISÃO GLOBAL Tecnologia viva A evolução, e não a extinção, sempre foi a regra básica da ecologia midiática, escreve Steve Lohr.

ROLF KUNTZ Não era para acreditar Se alguém viu seriedade na campanha de Dilma, esqueça. Foi falha de comunicação. Ela já negou a intenção de realizar um ajuste fiscal.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A16

ECONOMIA / PÁG. B10

7 8 9 10 11 12

O debate Estadão/TV Gazeta, que reuniucandidatos aogovernopaulista,foimarcadopordueloentreGeraldo Alckmin (PSDB) e Aloizio Mercadante (PT) sobre educação. Outros supostos pontos fracos de gestões doPSDB no Estadoforamusadospelos demais candidatos para atingir Geraldo Alckmin, líder nas pesquisas. O tucano, por sua vez, citou os “aloprados” – em referência ao escândalo que envolveu petistas na compra de um dossiê contra os tucanos antes da eleição estadual de 2006. NACIONAL / PÁGS. A10 e A11

ANDRÉ LESSA/AE

Para inglês ver

METRÓPOLE / PÁG. C9

Cristina acusa jornais de aliança com ditadura

A PM mostra em simulação no Pacaembu seu arsenal para 2014. São Paulo, porém, ainda não definiu estádio para a Copa.

INTERNACIONAL / PÁG. A15

ESPORTES / PÁG. E3

INTERNACIONAL / PÁG. A17

Tempo na capital 30˚ Máx. Calor e baixa 12˚ Mín. umidade HOJE: 74 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 390 DIAS. PÁG. A8

NOTAS & INFORMAÇÕES

O novo alvo do ‘grande eleitor’ Além de eleger sua criatura política, Lula quer exterminar a espécie tucana em São Paulo. PÁGINA A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100825:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Direitos humanos a sério ✽ ●

OSCAR VILHENA VIEIRA

E

m recente artigo publicado na imprensa, o ministro Celso Amorim busca refutar as crescentes objeçõesque vêmsendo feitas à política externa brasileira no campo dos direitos humanos. O fato de o chanceler vir a público justificar acondução da políticaexterna é, em si, um avanço. A manifestação também é positiva na medida em que reitera o compromisso do governo com os direitoshumanos.Oquesepretende aqui questionar é se as premissase asaçõesdo governo são condizentes com esse compromisso, reiterado pelo ministro. De acordo com Amorim “reprimendas ou condenações públicas” não constituem o melhor caminho para obter o respeito aos direitos humanos. A seu ver, é mais eficaz dar o “exemplo e, ao mesmo tempo, agir pela via do diálogo franco”. Essa premissa, além de moral e juridicamente discutível, não pode ser comprovada faticamente. São inúmeras as experiências em que a denúncia e a pressãointernacional desempenharam papel fundamental na derrubada de regimes violadores, como o emblemático caso sul-africano. Teria sido melhor se a comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas, em vezde denunciar e impor duras medidas ao regime racista, tivesse apenas buscado o diálogo respeitoso com seus líderes? Teria sido melhor que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que no final dos anos 1970 denunciou corajosamente a tortura e os desaparecimentos forçados na Argentina e no Chile,tivesse optadopelo diálogo com Augusto Pinochet ou Jorge Videla? Por acaso as denúncias feitas pelo presidente Jimmy Carter em 1977 sobre a tortura no Brasil não contribuíram para a redemocratização? Deveria ter optado por uma atuação mais discreta, para não incomodar nossos generais? O diálogo e a persuasão são instrumentos não apenas válidos, como importantes, mas nãopodem dispensaroreconhecimento público das violações, aresponsabilizaçãodosvioladores e a reparação às vítimas, especialmente pelos mecanismos internacionalmente concebidos paraproteger os direitos humanos. Ao se propor uma atuação “conciliadora” não apenas de Estados, mas dos próprios mecanismosmultilaterais de direitoshumanos, apolítica brasileira temcontribuído para fragilizar esses mesmos mecanis-

mos, com consequências nefastas para as vítimas. Ao buscar superar o maniqueísmoea seletividadequeimperamnacondutademuitospaíses do Norte, o Brasil corre o risco de criar um novo maniqueísmo e uma nova seletividade.Muitasdasrecentes manifestações do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU têm causado inconformismo entre aqueles que tomam os direitos humanos a sério. É o que se pode identificar nos casos de Irã, Sri Lanka, Mianmar, Sudão (Darfur),República Democráticado Congo,emque a participação brasileira não se alinhou a resoluções voltadas para apurar as violações, responsabilizar os violadores ou mesmo manter mecanismos internacionais para aferição de tais violações. O Brasil parece estar criando uma

O Brasil corre o risco de criar um novo maniqueísmo e uma nova seletividade nova seletividade, em que o que importa não é a natureza ou a gravidade das violações, mas a origemdasacusações ouaproximidade política com o violador. No caso do Sri Lanka, o Brasil juntou-se ao próprio governo desse país, a Cuba, Paquistão, Irã e Sudão, entre outros governosnão-democráticos,para derrubar uma resolução proposta pela União Europeia. O Brasil já vinha se comportando seletivamente na antiga Comissão de Direitos Humanos. Basta verificarcomo se manifestouem relação às resoluções que cuidavam de violações na China, na Chechênia, no Zimbábue e em Belarus. Esse mesmo padrão de diálogo não se aplica, por exemplo, quando o assunto é a condenação das violações promovidas por Israel no caso dos palestinos. O Brasil, porém, não ousa promover resoluções que condenemas violações sériase existentes em países do Norte, como, por exemplo, as conhecidas manifestações contra os direitos básicos dos prisioneiros de Guantánamo. Ocaso da Coreiado Norte talvez seja o mais emblemático. Apesar de gravíssimas denúncias de existência de campos de concentração e execuções de dissidentes políticos, e das inúmeras demonstrações de que o regime de Pyongyang não está disposto acooperar, o Brasil vislumbrouuma “janela deoportunidades” e negou-se a apoiar umaresoluçãoquepropunharenovar o mandato do relator especial para aquele país. Somente depois de ver suas propostas ignoradas pelo regime totalitáriodePyongyangeserinterpeladopeloMinistérioPúblicoFede-

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Declínio americano?

ral, o Itamaraty finalmente mudou sua posição. O resultado desse processo foi o estabelecimento de um conjunto de recomendações ao governo para que não mais olvide suas obrigações constitucionais no trato das questões de direitos humanos. A política de direitos humanos brasileira tem avançado em diversas frentes, como na discussão sobre propriedade intelectual, medicamentos, meio ambiente e luta contra a pobreza, porém tem se demonstrado ambígua quando se reporta às violações cometidas por regimes repressivos. Se o Brasil quer representar algo novo no cenário internacional, não apenas no aspecto econômico, mas tambémético, nãopode maisinvocar o “simplório” e ultrapassado princípio da não-interferência; não pode mais praticar uma seletividade enrustida e ressentida; não pode mais fragilizar a autoridade dos mecanismos internacionais de direitos humanos e das ONGs que operam nesse campo. Se a proposta é estabelecer um “diálogo franco”, isso significadisposiçãopara oreconhecimento das violações, responsabilização dos violadores e reparação às vítimas. Esta, porém, não parece ser a postura de muitos dos interlocutores do governo brasileiro. ✽ DIRETOR JURÍDICO DA CONECTAS DIREITOS HUMANOS, É PROFESSOR DA ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

✽ ●

LUIZ FELIPE LAMPREIA

A

retirada das forças de combate americanas do Iraque não é apenas uma tática dopresidenteBarackObama para recuperar popularidade. É necessário examiná-la como componente básico de uma revisão ampla da postura estratégica dos Estados Unidos e, sobretudo, dos elementos políticos mais profundos que existem nesse país. Desde a derrota no Vietnã, a sociedade americana mostrase cada vez mais adversa a iniciativasmilitares em terrasdistantes. O ataque às torres gêmeas em 11 de setembro de 2001 foi, porém, um caso excepcional na mente do povo americano, pois constituiu um atentado imprevisível e selvagem ao coração de seu território,atéentãoconsiderado inexpugnável. Assim, a opinião pública mobilizou-se, por um tempo, para um expedição punitiva contra as bases da AlQaeda no Afeganistão. Da mesma forma, George W. Bush só conseguiu tornar viável a invasão do Iraque em 2003 com a falsa motivação de eliminar armas de destruição de massa, que também evocava a tragédia de Nova York. Sabe-se hoje que esse enorme equívoco dos serviços de inteligência se deveu a que na primeira Guerra

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Paulo Maluf

do Golfo, em 1991, foram descobertas instalações nucleares no Iraque muito mais completas do que o esperado e esses serviços não desejavam repetir o engano. Preferiram informar que havia armas atômicas no arsenal de Saddam Hussein. OIraque, entretanto,revelouse um pântano do qual as forças americanas tiveram de acabar saindo, embora sem a humilhação do Vietnã e tendo apenas comoprincipal resultadopositivo a derrubada da ditadura de Saddam. Deixam para trás, contudo, um país inseguro e politicamente instável. O Afeganistão já entrou também na agenda de retirada, pois fica cada vez mais claro que a situação militar – a exemplo do que ocorreu com o Império Britânico e com a União Soviética – não permite esperar uma solução vitoriosa.

Seria um sério engano considerar que o peso específico dos EUA vai diminuir drasticamente Está em curso em Washington uma discussão sobre o cronograma deste desengajamento. Qual é o significado profundodestes movimentosamericanos? Antes de mais nada, fica claro que não existem mais condições políticas nos Estados Unidos para guerras além-mar. Salvo se houver uma novatragédia como a do 11 de Setembro, nenhum governante ou parlamentar americano ousará, em futuro previsível, propor operações de combate fora das fronteirasdo país. Parece-meinacreditável que esta realidade não seja claramente percebida e que algumas pessoas ainda falem na possibilidade de invasões americanas em diversas partes do mundo, até mesmo na Amazônia! Emsegundo lugar,adívidapública dos Estados Unidos atingiu níveis estratosféricos – multiplicada pelos enormes resgates de empresas na crise de 2008-2009 –,queameaçam a estabilidade econômica do país. Para financiá-la os Estados Unidoschegaram a uma grande vulnerabilidade externa, já que dependem das decisões políticas e financeiras de seus credores. Por isso, o orçamento militar americano está sendo reduzido já este ano. É improvável que a superpotência, que parecia tão incontrastável nos anos 1990, possa continuar mantendo suas tropas envolvidas em duas guerras simultâneas, como ainda é o caso. O Irã representa hoje a maior ameaça à segurança e à paz no mundo. Embora o cronograma iraniano para chegar a uma arma nuclear tenha aparentemente sofrido alguns percalços, não

há dúvida de que esse país está bastante avançado nesse rumo. Daí as sanções que as principais potências mundiais fizeram aprovar no Conselho de Segurançada ONU, malgradoo inexplicável voto negativo do Brasil. É importante ressaltar que essas sanções foram longamente negociadas para terem o apoio da China e da Rússia e reforçadas por decisões próprias, ainda mais severas, da União Europeia e dos Estados Unidos. Mas, na hipótese de que tais medidas não evitem o sucesso da corrida nuclear iraniana, será necessário para os Estados Unidos, Israel e a União Europeia decidir que posição tomar. Creio que uma invasão do Irã é impensável e mesmo um ataque aéreo é improvável. No primeiro caso, seria entrar em atoleiro muito maior do que os dois precedentes juntos. No segundo, desencadearia situações de altíssimo risco, como o bloqueio do Golfo Pérsico para o escoamento do petróleo e gás, a difusão de ataques terroristas dos aliados de Teerã, como o Hamas e o Hezbollah, e, sobretudo, atearia fogo às massas islâmicas em todo o mundo. Se o Irã chegar a deter armas nucleares, será necessário encontrar formas políticas de coexistência e contenção de seu radicalismo. A conclusão principal desta breve análise é a seguinte: existe realmente um declínio relativo do poder americano, se for analisado como capacidade de intervenção para mudar regimes, impor regras e impedir a expansão de organizações inimigas em algumas regiões do mundo. Seria, porém, um sério engano considerar que essa redução de capacidade de utilização desuas enormesforças militares vai diminuir drasticamente o peso específico dos Estados Unidos. O unilateralismo desavisado de George W. Bush é inviável e será substituído por um grandetrabalho de ampliar consensos e agir internacionalmente dentro de parâmetros aceitáveis para a opinião pública dos países que contam. Nessas condições, o papel dos Estados Unidosserá sempre decisivo, em razão do peso de sua economia, de seus arsenais nucleares e da poderosa Aliança Atlântica, que é basicamente fiel a Washington. Enquanto não surgir uma superpotência com ativos equivalentes aos americanos – e a China, a principal candidata ao posto, não quer brigar tão cedo –, os Estados Unidos continuarão a ser, malgrado seus graves tropeços no Iraque e no Afeganistão, o fator decisivo dapolítica internacional. ✽ FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES(1995-2001)

Fórum dos Leitores CAMPANHA ELEITORAL Incoerência

O presidente Lula anda afirmando em comícios e na televisão que Mercadante é um dos políticos mais preparados do Brasil. Interessante, ele nunca foi convidado para ocupar um Ministério de Lula... Será que os competentes não prestam para ser ministros? TOSHIO ICIZUCA toshioicizuca@terra.com.br Piracicaba

Dossiê a caminho

Para tentar inverter a desvantagem de Mercadante, que tem 16% das intenções de voto, contra 54% de Alckmin, Lulla cobrou da campanha urgência na criação de “fatos políticos”. Conhecendo o modus operandi do PT em todas as eleições, podemos esperar que vem aí mais um dossiê con-

tra o PSDB. Alguém duvida?

saiba governar para o povo.

MARIA ELOIZA ROCHA SAEZ m.eloiza@gmail.com Curitiba

PAULO RIBEIRO DE CARVALHO JR. paulorcc@uol.com.br São Paulo

Na contramão

Irrevogável

Enquanto o governo federal lança pacote para o mercado substituir o BNDES (20/8, B1), o sr. Mercadante quer um BNDES para São Paulo (A8 e A9).

O discurso de Mercadante como candidato ao governo pode ser resumido numa palavra: blablablá.

IEHUDA MALTZ imaltz@hotmail.com São Paulo

Cabide de empregos

BNDES paulista? O sr. Mercadante, que como senador nada de útil trouxe aos paulistas, viaja na maionese propondo a criação de mais cabides de empregos para a cumpanherada. São Paulo não precisa de mais estatais, mas sim de gente séria e competente, que

DAVID NETO drdavidneto@drdavidneto.com.br São Paulo

LIBERDADE DE IMPRENSA Boi Barrica

O Lulla disse em São Bernardo do Campo que no nosso país não existe censura à imprensa. Portanto, o Estadão já pode publicar tudo o que foi descoberto na Operação Boi Barrica... PAULO F. SIQUEIRA DOS SANTOS paulosiqueirasantos@hotmail.com Santa Rita do Passa Quatro

EDUCAÇÃO Círculo vicioso

Um quadro perfeito e límpido, que por essa razão nos deixa em pânico, foi traçado pelos autores do artigo Educação, um terrível círculo vicioso (23/8, A2). Com certeza, o preço a pagar pela tragédia anunciada há décadas com a educação no nosso país será muito alto. JOSÉ ROBERTO CARDOSO, diretor da Escola Politécnica da USP jose.cardoso@poli.usp.br São Paulo

Currículo inchado

A respeito do editorial O inchaço do currículo escolar (20/8, A3), depois de 32 anos como professor de ensino fundamental, médio e superior em instituições públicas e privadas, convivendo com diretores e donos de escolas, pedago-

gos e técnicos de educação, e depois de defender mestrado sobre os editoriais do Estado, ainda me surpreende a desenvoltura com que falam de temas tão complexos como currículo escolar. É claro que se socorrem de “argumentos de autoridades”, mas, se essas autoridades o fossem de fato, teriam indicado livros como os do professor Tomas Tadeu da Silva, um dos maiores teóricos sobre currículo, e lá se teria lido que não existe esse currículo natural, nem um currículo por aí que pode ser descoberto, tampouco um currículo tecnicamente definível. O currículo é fruto de disputas, lutas, debates, pressões, interesses de grupos. É coisa humana, não natural. Engano-me: o editorialista sabe muito bem disso, e tanto sabe que escreve o editorial para fazer valer sua opinião – já que jornal não é só informação, como dizia antigo editorial que analisei há anos. Pois bem, é possível que haja ainda no jornal quem tenha

conhecido o professor Jean Maugüé, do Departamento de Filosofia da USP, membro da missão francesa. Ele dizia que não tinha a pretensão de formar filósofos – ele mesmo não era um filósofo, senão um professor de Filosofia, e dos melhores; queria que seus alunos aprendessem Filosofia para assistir a um filme, entender uma peça de teatro, apreciar um livro e, certamente, ler um jornal, por exemplo, esse editorial, para poderem entender bem o que quer dizer o editorialista abaixo da superfície das boas intenções e preocupações com a educação nacional. O editorialista demonstra em seus próprios exemplos como a definição do currículo não é assim tão simples: Português, Matemática e Ciências (suponho que as Naturais, porque as outras, como Sociologia, não devem ser ciências) há décadas ocupam a maior parte do currículo e os péssimos resultados dos estudantes brasileiros em testes nacionais e


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100825:

ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2010

â—?

iPhone. Todas as pesquisas eleitorais atualizadas no aplicativo do ‘Estado’ http://www.estadĂŁo.com.br/e/iphone

Fique atento

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estadĂŁo.com.br

LEGISLAĂ‡ĂƒO

CONGRESSO

ComissĂŁo de juristas prepara documento sobre reforma do CĂłdigo Eleitoral

Senado extingue funçþes Ivo Cassol poderå de 900 servidores concorrer ao Senado

Juristas encarregados de elaborar o anteprojeto do novo Código Eleitoral se reúnem hoje no Senado para discutir sobre o textoque serå apresentado emnove audiências públicas para colher sugestþes para a nova legislação. Administração e organização das eleiçþes, direito processual eleitoral não penal e direito eleitoralmaterialnãopenalestãoentre os temas a serem abordados pelosjuristasCarlosCaputoBastos, Fernando Neves da Silva e Torquato Jardim. Após a reu-

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 390 dias

RONDÔNIA

O Senado extinguiu as funçþes niĂŁo, o presidente da comissĂŁo comissionadas de mais de 900 de juristas, ministro JosĂŠ Anto- funcionĂĄrios. A medida, ponio Dias Toffoli (foto), do STF, rĂŠm, nĂŁo atinge os postos de difalarĂĄ com a imprensa. Toffoli jĂĄ reção e chefia, que ficam inalterados atĂŠ que a reforma adassegurou a entrega do anteministrativa seja compleprojeto de reforma do CĂłtada. As mudanças redigo Eleitoral atĂŠ o fim sultam da aprovação do ano. Uma comissĂŁo do plano de cargos e de 11 senadores analisasalĂĄrios, em 28 de jurĂĄo documento antes da lho. Com ele, a estruaprovação do projeto e tura salarial dos funda sua transformação em cionĂĄrios passou por lei – prevista para ocoruma regularirer na prĂłxima lezação. gislatura. DIDA SAMPAIO/AE-3/12/2009

OTribunalSuperiorEleitoralautorizou o registro da candidatura do ex-governador de RondĂ´nia,IvoCassol(PP),paraconcorrer a uma vaga no Senado nestas eleiçþes. O ministro Arnaldo Versiani concedeu tambĂŠm o registro da chapa majoritĂĄria para o cargo formulado pela coligação“AvançaRondĂ´niaâ€?.OMinistĂŠrioPĂşblicoEleitoralacusaCassol de abuso de poder econĂ´mico e polĂ­tico e de compra de votos nas eleiçþes de 2006. A pedido do ĂłrgĂŁo, o TRE-RO havia indeferido seu registro.

Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informaçþes a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresårio Fernando Sarney. A pedido do empresårio, que Ê filho do presidente do Senado, JosÊ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal

de setembro ĂŠ o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do tĂ­tulo eleitoral

(TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação em curso, para que o mÊrito seja julgado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Sensus indica vitória de Dilma no 1º turno Candidata do PT aparece com 46% das intençþes de voto, ante 28% do tucano JosÊ Serra e 8% de Marina Silva, do Partido Verde Daniel Bramatti

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 46% das intençþes de voto e venceria no primeiro turno se a eleição fosse realizada hoje, segundo pesquisa CNT/ Sensus divulgada ontem. O candidato do PSDB, JosÊ Serra, tem 28% das preferências do eleitorado. Marina Silva, do PV, Ê a opção de8%. Somados, os adversårios de Dilma têm 37%, nove pontos porcentuais a menos do que a petista. A vantagem da candidata sobreSerrasubiude10 para 18pontosentreoiníciodeagosto,quando foi feita pesquisa anterior do Sensus, e o último domingo. Encomendado pela Confederação Nacional dosTransportes, o levantamento captou os primeirosefeitosdapropagandapolítica no rådio e na televisão, iniciada no dia 17, alÊm da maior exposiçãodos candidatosemde-

bates e telejornais. SegundooSensus,43%dos entrevistados afirmaram ter visto ao menos em parte a propaganda eleitoral. Outros 23% nĂŁo assistiram aos programas, mas ouviram falar deles ou conversaram sobre o assunto. Umquintodouniversopesquisado afirmou que Dilma tem a melhor propaganda. Para 13%, Serra se saiu melhor. Votos seguros. Ao se apresen-

tar na TV como continuadora do governo do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Sila, Dilma nĂŁo apenas ampliou o nĂşmero de simpa-

â—? Dados tĂŠcnicos

O instituto Sensus ouviu 2.000 eleitores entre os dias 20 e 22 deste mĂŞs. A margem de erro do levantamento, registrado no TSE com o nĂşmero 24.903, ĂŠ de dois pontos porcentuais.

Caetano Veloso vai Ă TV em apoio a Marina O cantor e compositor Caetano Velosoapareceuontem,pelaprimeiravez,durantehorĂĄriopolĂ­tico, para apoiar a candidata Marina Silva (PV). O mĂşsico afirmou que ĂŠ preciso pensar a polĂ­tica no PaĂ­s de uma nova maneira e

pediupara o eleitor prestaratenção no que Marina propĂľe nos jornais, na TV e no rĂĄdio. “ Ela ĂŠ minha candidata Ă PresidĂŞncia do Brasilâ€?, disse Caetano, na expectativa de levar Marina para o 2Ëš turno. No programa de ontem

FEDERAL ComitĂŞ: Av. Pacaembu, 1109 - 11 4301-4580 www.arnaldomadeira.com.br

tizantes, mas tambÊm consolidou seu eleitorado. Na pesquisa espontânea, modalidade em que os entrevistados manifestam suas preferências antes de ler a lista de candidatos, a ex-ministra da Casa Civil subiu de 30% para 37%. Oito de cada dez eleitores de Dilmajåacitamespontaneamente como destinatåria do voto em 3 de outubro. Serra, por sua vez, oscilou de 20%para21%napesquisaespontânea. Entre os eleitores do candidato tucano, 75% o citam espontaneamente. A consolidação do eleitorado de um e de outro lado fez com que o índice de rejeição de todos os candidatos aumentasse. QuantomaiorÊonúmerodeeleitores seguros de Dilma, por exemplo, maior Ê a parcela que afirma não votar de jeito nenhum em Serra ou em Marina. No caso do tucano, 41% afirmam que não votariam nele em

a candidata defendeu a educação em tempo integral. No vĂ­deo, Marina conversa com estudantes da escola pĂşblica e ouve as principais queixas. “Quando a gente vai procurar nosso primeiro emprego o inglĂŞs conta muito. E a gente fica de canto porque quemfezescolaparticularvaiestar sempre Ă nossa frenteâ€?, disse um rapaz, referindo-se ao fato doensinodaredeprivadasermelhor que o pĂşblico. Marina afirmou que a educação ĂŠ um caminho importante para melhorar o PaĂ­s e que o tema serĂĄ um dos pilares de seu programa de governo. “Nossa campanhanasceu deum sonho e nĂŁo hĂĄ nada mais triste do que ver jovens sem sonhosâ€?, disse Marina. “E eu sei que sĂł a educação pode mudar issoâ€?, finalizou. / IVAN FĂ VERO

Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes

(CNT) entrevistou 2 mil eleitores entre os dias 20 e 22 de agosto Â?

Geografia do voto. A petista li-

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nenhuma hipĂłtese. No inĂ­cio do mĂŞs, essa parcela era de 31%. Em relação a Dilma, 29% dĂŁo a mesma resposta – eram 25%na pesquisa anterior.

A rejeição a Marina Silva foi a que mais subiu – de 30% para 48%. Isso limita o potencial de crescimento da candidata do PV e reforça a tendĂŞncia de decisĂŁo

Site em nome de tesoureiro da candidata ataca petistas AAssessoriadeImprensadacandidatado PVĂ PresidĂŞncia,Marina Silva, divulgou ontem nota em que diz ter identificado “site comconteĂşdodifamatĂłrioregistrado ilegalmenteâ€? em nome de Odair Lucietto, tesoureiro da campanha.Amanifestação ocorreu duas horas apĂłs o Estado ter procuradoLuciettoparaquestionĂĄ-lo sobre a autoria do site. “Desconheçoâ€?, afirmou o tesoureiro. Hospedado no YouTube, o dilmentiras.com.br traz vĂ­deos com tĂ­tulos como “Dilma do PT mostra o preconceito com o Nordeste e nordestinosâ€?, “Dilma Goela Abaixo – A HistĂłria

da eleição jĂĄ no primeiro turno. O crescimento da vantagem de Dilma foi acompanhado por um salto na expectativa de vitĂłriada petista. Para 62%,ela serĂĄ a sucessora de Lula – eram 48% no inĂ­cio do mĂŞs. Os que acreditam na vitĂłria de Serra caĂ­ram de 30% para 22%.

que o PT nĂŁo mostrarĂĄ na TVâ€?, “Lula Bebumâ€?, “Dilma, 3 anos de cadeia por assalto, sequestro e terroristaâ€?, entre outros. No site Registro.br, espĂŠcie de lista telefĂ´nicada internetbrasileira,o site estĂĄ cadastrado como sendo de propriedade de Lucietto. OendereçodecontatoĂŠnonĂşmero 100 da Rua Hermes Curry Carneiro,emVitĂłria(ES).Otelefone, prefixo 027, nĂŁo atende. Mais abaixo, no mesmo cadastro, aparece o nome de Ademir Silva Fernandez e um e-mail. A reportagem entrou em contato com ele pedindo um telefone de contato. Na resposta, ele disse:

dera com maior folga sobre Serra no Nordeste, onde tem o triplo de potenciais eleitores (62% a 20%). No Sudeste e no Norte/ Centro-Oeste, ela tambÊm estå à frente (39% a 28% e 45% a 26%, respectivamente). A região Sul Ê a única em que Serra lidera, por 48% a 36%. Na divisão do eleitorado por faixas de renda. Dilma se sai melhor entre os mais pobres, que ganhammenos deum salåriomínimo (53% a 21%). Entre os que recebem mais de 20 salårios mínimos, hå um empate – ambos têm 37%.

“Tenho ainda um pouco de receio de fornecer telefone e afins. Tenho recebido alguns e-mails longe de serem ‘simpĂĄticos’ e convidativos para conversasâ€?. O Estado encaminhou entĂŁo duas perguntas – se o site era deleou deOdair eo porquĂŞ delevar o nome do tesoureiro –, mas atĂŠ as 22 horas nĂŁo havia resposta. Na nota, o PV diz que “a assessoriajurĂ­dicadacampanhasolicitouaimediataremoçãodestedomĂ­nio da redeâ€?. E salientou que “a campanha de Marina nĂŁo faz ataques contra candidatos, sĂł usa a rede internet de forma propositiva e repudia de forma cabal o uso do nome de seu tesoureiro em ação antiĂŠtica e despropositadaâ€?. / BRUNO TAVARES

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ANO 131. Nº 42681 EDIÇÃO DE 0H30

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Fernanda Cunha

Fotos. Passeio para clicar marcos em SP atrai amadores. Pág. C8

Negócios

Paladar

País online Brasil já é o quinto que mais usa redes sociais. Pág. B17

Mercados por aí Bancas ao redor do mundo são para ver e se deliciar

ANDRÉ LESSA/AE

estadão.com.br No México. Porco é ‘hit’ no mercado de La Merced

MIGUEL TOVAR/AP

Violação de IR atingiu mais 3 tucanos Sigilos de três pessoas ligadas ao PSDB, além do de Eduardo Jorge, foram quebrados; José Serra acusa Dilma Rousseff (PT) de fazer ‘jogo sujo’ A Receita Federal vasculhou dados sigilosos de mais três pessoas ligadas ao comando do PSDB, além dos dados do vice-presidente do partido, Eduardo Jorge, informam os repórteres Leandro Colon e Rui Nogueira. As consultas ocorreram num intervalo de 15 minutos, em 8 de outubro de 2009. Servido-

res do Fisco abriram dados de Eduardo JorgeedeLuizCarlos MendonçadeBarros, Ricardo Sérgio de Oliveira e GregórioMarin Preciado. Sabia-se que apenas informações de Eduardo Jorge haviam sido alvo de acesso e vazamento, com a finalidade de municiar dossiê para uso da campanha de Dilma Rousseff (PT).

Em Natal (RN), o candidato José Serra (PSDB)acusouaadversáriadefazer“jogo sujo” na campanha: “Trata-se de um crime contra a democracia e a Dilma Rousseff deve uma explicação ao País. Isso foi feito pela campanha dela, então ela deve explicação a esse atentado contra a democracia.” NACIONAL / PÁG. A4

Colunista ✽ ●

Dora Kramer

Crime organizado A revelação de que além de Eduardo Jorge Caldas mais três pessoas ligadas ao

STJmandapagarperda complanoseconômicos

PSDB tiveram seus sigilos fiscais violadosdeixa claroque quebrasde sigilonão são fatos isolados e servem para montar armadilhas eleitorais. NACIONAL / PÁG. A6

HÉLVIO ROMERO/AE

DecisãoafetaascadernetasnospacotesBresser,Verão,CollorI e Collor II, mas pode excluir 40 milhões de poupadores A 2.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça garantiu aos correntistas o pagamento da diferença da correção das cadernetas de poupança em razão dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. A decisão derruba cerca de 1.100 ações coletivas que beneficiariam 40 milhões de poupadores e que, emtermos financeiros, poderiam causar as maiores perdas para os bancos. Os ministros consolidaram entendimento de que os bancos devem pagar aos correntistas a diferença entre os

R$ 105,9

bilhões

é o quanto os bancos devem perder se forem derrotados no Supremo

índices aplicados logo que entraram em vigor os planos e o que era pago antes, com base na inflação. O assunto ainda será discutido no Supremo Tribunal Federal. ECONOMIA / PÁG. B1

Petróleo para capitalização deve custar perto de US$ 8 O preço das reservas de petróleo que serão cedidas pela União à Petrobrás no processo de capitalização deve ficar em torno de US$ 8 por barril. Essa foi a posição levada para reunião no Planalto. A cifra fica a meio caminho

dos números sugeridos pelas consultorias contratadas por Petrobrás e Agência Nacional do Petróleo – US$ 6 e US$ 12. O valor da transferência dos 5 bilhõesde barris para a estatal atingirá US$ 40 bilhões. ECONOMIA / PÁG. B4

MIGUEL SCHINCARIOL/PERSPECTIVA

Decepção tricolor O São Paulo, de Fernandão (foto), empatou com o Vasco e segue em crise. O Fluminense venceu o Goiás e abriu 5 pontos sobre o Corinthians, que perdeu para o Cruzeiro. O Santos bateu o Grêmio.

Fotógrafo J. R. Duran inova ao lançar revista com imagens feitas por ele e textos de autores convidados. PÁG. D3

EUGÊNIO BUCCI Por trás da censura A lei não melhora o jornalismo, mas pode piorá-lo e infernizar a sociedade. A Venezuela que o diga. ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

CELSO MING Ruim com ruim Não há o que consiga reverter o baixo-astral que domina corações e mentes nos Estados Unidos. ECONOMIA / PÁG. B2

● Furacão

francês

Banda Air fala sobre os shows que fará em São Paulo. PÁG. D1

7 8 9 10 11 12

Marginal do Tietê, na manhã de ontem: São Paulo teve o dia com o ar mais poluído no ano. Segundo a companhia ambiental do Estado, nenhuma das 17 estações de medição na região metropolitana registrou boa qualidade do ar. O principal poluente detectado foi ozônio. METRÓPOLE / PÁG. C1

Encontrados no México corpos de 72 imigrantes Autoridades mexicanas encontraram 72 corpos de imigrantes em uma fazenda em San Fernando, na região da fronteira com os EUA. Entre as vítimas estão quatro brasileiros, segundo o Itamaraty. O grupo tentava entrar ilegalmente em território americano. INTERNACIONAL / PÁG. A16

ESPORTES / PÁG. E1

Caderno2 Projeto ousado

São Paulo tem o dia mais poluído

VISÃO GLOBAL Eleição perigosa Sem garantia de lisura, a votação afegã de setembro deve ser adiada, diz Candace Rondeaux. INTERNACIONAL / PÁG. A18

NOTAS & INFORMAÇÕES

A arma do papel-jornal Do vasto arsenal de formas de arrocho da mídia na América Latina, a argentina Cristina Kirchner parece ter escolhido antigo estratagema: estabelecer cotas do insumo para cada jornal. PÁG. A3

Tempo na capital

31˚ Máx. 11˚ Mín.

Calor e ar muito seco à tarde

98 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 391 DIAS. PÁG. A11

Micobactérias têm novo surto no País VIDA / PÁG. A21

Pai baleado capota carro e bebê sobrevive METRÓPOLE / PÁG. C4

Começa dia 2 multa a caminhão na Marginal METRÓPOLE / PÁG. C6

Para SIP, governo argentino quer controlar imprensa ASociedadeInteramericanadeImprensa (SIP) criticou o projeto da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, de declararde“interesse público”a produção, distribuição e comercialização no país de papel de jornal. Segundo a SIP, o projetoambicionaestabelecerum“controle da mídia”. INTERNACIONAL / PÁG. A17


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O ESTADO DE S. PAULO

2010

Nacional A11

“Não lembro quando foi a última vez que vi uma eleição morando no Brasil, tem cada figura no horário eleitoral... muita gente citou um candidato que eu pensei, mas não posso falar aqui”

FILIPE ARAUJO/AE

ELEIÇÕES

QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2010

Ronaldo Nazário, jogador do Corinthians, no Twitter, comentando sobre os programas eleitorais na TV

PT do Piauí pede punição para ministro de Lula Direção estadual denuncia Alexandre Padilha ao diretório nacional por infidelidade partidária, em razão de apoio a candidato do PP Luciano Coelho ESPECIAL PARA O ESTADO TERESINA

A direção do PT no Piauí quer que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, seja punido pelo diretório nacional do partido por infidelidade partidária. O ministro gravou depoimento apoiando a candidatura ao Senado de Ciro Nogueira (PP), adversário da coligação do PT. Opartidopedeagoraasuspensão da exibição da mensagem no horário eleitoral gratuito no Estado. O PT-PI também está produzindo uma relação com dirigentes de diretórios municipais que estão em campanha para candidatos fora da coligação estabelecida pelo partido. Os casos serão entregues à Comissão de Ética para análise. A mensagem gravada pelo ministro Alexandre Padilha e exibida no programa eleitoral do candidato Ciro Nogueira dizia: “A Dilmaprecisadesenadores com-

‘Estado’ está sob censura há 391 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou aatuaçãodoempresárioFernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibidopeloTribunaldeJustiçadoDistritoFederal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Saiba todos os segredos e dicas de como beber e comer bem.

Toda quinta no Estadão.

prometidos com a construção de um país cada vez mais forte e mais justo. Peço seu voto para Ciro 111. Parceiro de Dilma e parceiro de Lula.” Surpresa. “Eu vi o programa e não entendi. Discutimos isso em reunião da Executiva e decidimosrepresentá-lojunto àExecu-

tiva Nacional do PT, já que ele é deSão Paulo e é ministro”, informou o vice-presidente regional doPT, Edilberto Borges,o Dudu. Ele reclama que o partido tem dois candidatos a senador no Estado. “Nãocabepedirvotos paraoutro candidato, principalmente de outra aliança. As medidas que

a Executiva Nacional pode tomar são de advertência a expulsão. Vamos comunicar que ele cometeuumdeslizenoPiauí.Vamos pedir a imediata suspensão dasinserções.Issoéumainfidelidade no meu entender. A comissão irá analisar e chamar as partes”, informou Borges. A mensagem de Padilha cau-

sou revolta aos petistas piauienses, principalmente ao candidato a senador do partido no Estado Antônio José Medeiros. Medeiros chegou a desmentir a informação de que Padilha apoiaria a candidatura de Ciro e foi pego de surpresa ao assistir a mensagem do ministro no programa eleitoral.

Outros casos. Agora, o PT do Piauí quer que Padilha seja punido pelo diretório nacional. Os petistas também estão de olho nos diretórios municipais piauienses que estão dando apoio ao candidato a governador João Vicente (PTB). Os casos serão analisados individualmente.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

EDIÇÃO DE 0H45

27 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42682

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA

15

Divirta-se

espetáculos de humor

Os piores Confira as melhores reclamações da seção Quanta Gentileza

28

atrações para as crianças

55 124

peças de teatro

lugares onde comer e beber

Esportes Copa dos Campeões ‘Grupo da morte’ reúne Milan, Ajax e Real Madrid. Pág. E2

No morro. Cena de Deixa Voar, de Cadu Barcellos

Caderno2 ‘5 Vezes Favela’ Estreia hoje filme feito por moradores de comunidades do Rio

FELIPE RAU/AE

Suspeitos de violar sigilo de tucanos são blindados pela Receita Análise da sindicânciado órgão no caso mostra que funcionários foram poupados A análise de sindicância da Receita sobre a violação do sigilo fiscal do vicepresidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de três pessoas ligadas ao comando do partido mostra que o órgão tem protegidoosservidoressuspeitosdeenvolvi-

mento. Os funcionários foram ouvidos, por exemplo, antes da entrega da perícianoscomputadoresquecomprova o acesso às informações. Foram questionados só sobre Eduardo Jorge e ficaram livres de perguntas ligadas às

outras declarações. O computador que violou o sigilo dos tucanos também foi usado para abrir a declaração de renda da apresentadora Ana Maria Braga e de membros da família Klein, das Casas Bahia. NACIONAL / PÁG. A4

Contas públicas têm pior julho desde 2002

Mínimo só terá garantia de correção pela inflação

O setor público teve seu pior resultado para o mês de julho desde 2002. O superávit primário (economia para pagar juros da dívida) foi de R$ 2,45 bilhões. Em ano eleitoral, o gasto cominvestimentostem pressionado o caixa do governo. ECONOMIA / PÁG. B3

O governo comprometeu-se a aplicar apenas a correção pela inflação para o salário mínimo e as aposentadorias do INSS, conforme a proposta do Orçamento Geral da União que segue para o Congresso na terça-feira. Na proposta, contudo, está prevista uma negociação com as centrais sindicais para conceder aumento real (acima da inflação) a esses dois itens de despesa. Esse debate será feito mais tarde, provavelmente após as eleições. ECONOMIA / PÁG. B4

R$ 4,62 bilhões é o quanto falta para atingir a meta EFE

Cena de um massacre no México Parte dos 72 corpos de imigrantes ilegais, entre os quais ao menos 4 brasileiros, assassinados em Reynosa (México); ontem, com ajuda de diplomatas, 15 corpos haviam sido identificados. Um deles seria de brasileiro.

Seis meses depois do fim da operação “Boi Pirata”, que retirou gado do interior da Floresta Nacional do Jamanxim (PA), uma grande quantidade de bois foi flagrada no local, uma das maiores Unidades de Conservação da Amazônia.Ocupantesdaáreahaviamsidonotificadosa retirartodo o gado.Os animais flagrados pastavam ao lado de novas áreas de queimadas recentes. Segundo oIbama, porém,a operação “Boi Pirata” foi um sucesso. VIDA / PÁG. A24 ● Governo

admite limitação

O governo não tem plano de emergência para combater as queimadas. Foi o que reconheceu Maria Cecília Wey de Brito, secretária de Florestas do Ministério do Meio Ambiente. “Não estamos dando conta”, disse ela. VIDA / PÁG. A24

INTERNACIONAL / PÁG. A18

Ganso é operado e só volta em 2011

Tiroteio fere 2 e leva pânico ao Pacaembu

O meia do Santos sofreu rompimento de ligamento cruzado do joelho esquerdo. Ele vai ser operado amanhã e a previsão é que fique seis meses sem jogar. ESPORTES / PÁG. E1

No dia em que completou 96 anos, o Palmeiras perdeu por 3 a 0 para o lanterna Atlético-GO, no Pacaembu. Ao final da partida, torcedores protestaram. ESPORTES / PÁG. E1

SP deverá ter chuva só depois do feriado

CELSO MING Reforma global A prioridade dos países do G-20 será definir novo sistema monetário global. Por mais que esteja certo, o projeto terá enormes obstáculos.

MARCOS SÁ CORRÊA Votando com um lenço no nariz Pior do que o ar seco é a pasmaceira. O Brasil vai às urnas num dos piores ciclos de seu desastroso currículo ambiental. E não está nem aí.

DORA KRAMER Continuísmo Se conseguir eleger Dilma, a Lula parecerá que pode conseguir qualquer coisa.

Tempo na capital 30˚ Máx. Calor e baixa 12˚ Mín. umidade

ECONOMIA / PÁG. B2

VIDA / PÁG. A26

NACIONAL / PÁG. A8

JF DIORIO/AE – 5/7/2010

Lanterna faz 3 a 0 e humilha o Palmeiras

7 8 9 10 11 12

Após operação do Ibama, gado volta a reserva

METRÓPOLE / PÁG. C3

METRÓPOLE / PÁG. C12

HOJE: 210 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 392 DIAS. PÁG. A16

SP indeniza por racismo em escola Justiça condenou governo de SP a indenizar família de estudante negro em R$ 20,4 mil. Em 2002, professora passou atividade com texto em que homem mau era preto. VIDA / PÁG. A25

NOTAS & INFORMAÇÕES

O crime continuado do PT Do PT se pode dizer que nada esqueceu ou deixou de aprender em matéria de vilania política. PÁG. A3


A16 Nacional %HermesFileInfo:A-16:20100827:

ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2010

Humor. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) criticou decisão do TSE que proíbe humoristas de satirizar candidatos: “Tiririca é humorismo no programa eleitoral oficial” BETO BARATA/AE

Mercadante reclama de Tiririca a partido aliado de Tiririca é de uma “anticandidatura”. O PR integra a coligação que apoia o candidato do PT na disputa estadual.Tiririca éconside-

rado um “puxador de votos” pela legenda, já que tem o número de mais fácil memorização – 2222. Nas propagandas de TV, o nome de Mercadante acompanha as mensagens de Tiririca. “Ou tem um discurso, quem quer que seja, sério, republicano, cidadão, ou eu, evidentemente, não tenho interesse em estar associado a qualquer uma dessas candidaturas”, afirmou o candidato do PT. “Tem de terum discurso construtivo, propositivo, responsável, que é o que o eleitor e a democracia brasileira precisam.” Segundo Mercadante, que participou ontem de um almo-

protocoladapelaAssociaçãoBrasileira de Emissoras de Rádio e TV(Abert).OplenáriodoSupremo ainda deverá analisar o mérito da questão. A associação havia pedido, anteontem, que o STF declarasse inconstitucionais dispositivos da Lei Eleitoral que proíbem a transmissão desse tipo de pro-

gramaçãonos meses queantecedem as eleições. “Ao criar restrições e embaraços à liberdade de informação jornalística e à livre manifestação do pensamento e dacriação,noâmbitodasemissoras de rádio e televisão, os incisos II e III da Lei Federal nº 9.504/1997 instituem verdadeira censuradenaturezapolíticaear-

tística, de forma totalmente incompatível com a Constituição”, argumentou a Abert. O ministro Ayres Britto, segundo informou a Agência Brasil, ainda “considera conduta vedada”sehouverpropagandapolítica, “passando, nitidamente, a favoreceruma daspartes nadisputa eleitoral”.

‘Estado’ está sob censura há 392 dias

(PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Petista pediu ao PR que mude o discurso do humorista ou retire seu nome da propaganda na TV por considerar que proposta é de ‘anticandidatura’ Moacir Assunção

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, pediu ao PR que o hu-

morista Tiririca, candidato a deputado federal, mude o discurso ou retire o seu nome da propaganda eleitoral na TV. Para Mercadante, a proposta

Supremo libera sátira de políticos durante o período eleitoral Os programas e emissoras de rádioedetelevisãojápodemveicular sátiras, charges e episódios humorísticosenvolvendo políticos durante o período eleitoral,

incluindo partidos e coligações. Ontem à noite, o ministro CarlosAyresBritto,do SupremoTribunal Federal (STF), concedeu liminar, atendendo a uma ação

SÃO PAULO

PARANÁ

Candidato do PSOL a vice de Paulo Bufalo é barrado pela Lei da Ficha Limpa

Reintegração de posse acaba em confusão

OTribunalRegional Eleitoralindeferiu (TRE) ontem a candidatura a vice-governador de Aldo Josias dos Santos (PSOL) com base na Lei da Ficha Limpa. O candidato a governador da chapa, Paulo Roberto Bufalo (foto), também teve seu registro negado já que a Lei Eleitoral considera a chapa indivisível. Pela legislação, o partido tem dez dias para substituir o candidato que ti-

ver o registro indeferido. Aldo dos Santos foi condenadoporimprobidadeadministrativa em decisão proferidaporórgãocolegiado. Conforme a decisão do TRE, quando era vereador de São Bernardo do Campo, Santos usou indevidamente umveículodaprefeitura.

Terminou em confusão a retirada dos 500 sem-terra ligados à Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) que invadiram ontem a Prefeitura e a igreja matriz de Alvorada do Sul (PR). Pelo menos 14 pessoas ficaram feridas. O líder do grupo foi preso.

ROBSON FERNANDJES/AE-24/8/2010

Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney

Beto Richa amplia vantagem no PR ● Pesquisas do Datafolha e Ibo-

pe divulgadas ontem pela Rede Paranaense de Comunicação colocam o candidato do PSDB ao governo do Paraná, Beto Richa, à frente de Osmar Dias, do PDT.

ço na Câmara Portuguesa de Comércio, o PR vai mudar a candidatura do humorista, que usa o bordão “Tiririca, pior que tá não fica”, que tem lhe rendido mui-

A diferença a favor de Richa no Ibope passou de 13 para 16 pontos porcentuais. No Datafolha, a vantagem de Richa é de 13 pontos, um a mais que na pesquisa anterior. Pelo Ibope, Richa estaria com 50% das preferências e Dias, 34%. No Datafolha, Richa passou de 46% para 47% e Dias manteve 34%. / EVANDRO FADEL

tas críticas. “A propaganda é ruim mesmo.” Na opinião dele, os partidos são responsáveis pelas candidaturas e não a coligação que recebe o apoio. Sobre a crítica do rival Geraldo Alckmin (PSDB), que o acusou de ter faltado a uma sessão no Senado na qual foi aprovado um empréstimo de R$ 1 bilhão paraamodernizaçãodascomposições da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o petista disse ter entradocom pedido deresposta no TRE. “Presidi a comissão que aprovouoempréstimo,naverdade de R$ 535 mil”, disse.

CORREÇÃO

O título TRE tira mais 1 minuto do adversário do PT, da edição de ontem, ficou ambíguo. Foi Aloizio Mercadante quem perdeu esse tempo.

Toda segunda no Estadão.


%HermesFileInfo:A-1:20100828:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

estadĂŁo.com.br

EDIĂ‡ĂƒO DE 23H

28 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. NÂş 42683

Sà BADO MARCOS DE PAULA/AE ANDRÉ LESSA/AE

Boulevard

Beleza. Feira em SP tem de cadeira de massagem a tinta orgânica. Påg. C8

Estadinho

SabĂĄtico

C2+mĂşsica

De todo jeito Livros divertem com formatos diferentes

Coisa sĂŠria Peter Hunt ataca o preconceito contra a literatura infantil

Livres para compor Grupo Do Amor e Nina Becker (foto) aparecem em trabalho autoral

Receita apresenta versĂŁo que contraria PF em quebra de sigilo

Pesquisa Ibope

Com horĂĄrio eleitoral, Dilma abre 24 pontos sobre Serra ApĂłsdezdiasdehorĂĄrioeleitoral,Dilma Rousseff (PT) abriu 24 pontos porcentuais sobre JosĂŠ Serra (PSDB) na disputa presidencial, diz pesquisa do Ibope para o Estado e a TV Globo. Dilma subiu de 43% para 51% das in-

tençþesde votoevenceria no primeiro turno, com 59% dos votos vålidos. Jå Serra caiu de 32% para 27%. Em Minas, Antonio Anastasia (PSDB) virousobre HÊlio Costa (PMDB)e agora lidera. NACIONAL / Pà G. A8 e A10

Fisco vê crime comum, mas depoimentos à polícia apontam ação contra tucanos Sob pressão política, a Receita informou ontem ter descoberto um esquema de venda de informaçþes e cobrança de propina na delegacia do Fisco em Mauå (SP). A cúpula do órgão acusou as servidoras Adeildda Ferreira Leão dos Santos e Antônia Aparecida Rodrigues dosSantos NevesSilva,suspeitasdevio-

lar o sigilo de quatro tucanos, mas concluiu que o esquema não teve atuação político-partidåria. Essa versão, porÊm, contraria o inquÊrito da Polícia Federal, que inclui depoimentos segundo os quais os dados vazaram por meio de membrosdocomitêdacampanhapresidencial petista. NACIONAL / Pà G. A4

Bastidor

âœ˝ Rui Nogueira Convocada e concedida Ă s pressas, a entrevista da Receita aconteceu por interferĂŞncia do Planalto e do comitĂŞ de Dilma Rousseff. NACIONAL / PĂ G. A4

Copa terĂĄ abertura no estĂĄdio do Corinthians

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Presidente

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EDSON LOPES JR. / LANCEPRESS – 23.08.2010

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SĂŁo Paulo

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Distrito Federal

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Minas Gerais

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Rio de Janeiro

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PortĂľes abertos. Terreno onde serĂĄ construĂ­do o estĂĄdio: previsĂŁo ĂŠ de conclusĂŁo da obra em dois anos e meio O futuro estĂĄdio do Corinthians, em Itaquera, serĂĄ palco da abertura da Copa do Mundo de 2014. O acordo foi fechado ontem, no Rio, e antecipado pe-

BNDES e Caixa ganham mais capital

loportal estadão.com.br.Na primeira etapa da obra, orçada em R$ 300 milhþes e bancada pela construtora Odebrecht, a arena receberå 45 mil pes-

soas, mas hå projeto de ampliação para 68 mil, exigência para sediar a abertura doMundial.A segunda faseseråbancada pela Fifa. ESPORTES / Pà G. E1

1/3 das crianças tem sobrepeso

SERGIO AUGUSTO OpiniĂľes de choque Certos disparates e vaticĂ­nios nĂŁo brotam sĂł de mentes ignaras. Foucault, Gilberto Freyre e Paulo Francis sĂŁo exemplos.

TUTTY VASQUES Humor anistiado Danou-se! Agora os humoristas todos terĂŁo de fazer boas piadas com polĂ­ticos.

SABĂ TICO / PĂ G. S2

METRĂ“POLE / PĂ G. C8

7 8 9 10 11 12

LEANDRO SANCHES/AE

Tesouro vai repassar açþes da Petrobrås aos dois bancos, ampliando sua capacidade de conceder crÊdito em R$ 100 bilhþes. ECONOMIA / Pà G. B1

Uma em cada três crianças de 5 a 9 anostemexcessodepesonoPaís,revela o IBGE. O problema atinge pessoas de todos os grupos de renda, nas cinco regiþes. Segundo o IBGE, o mais preo-

cupanteÊatendênciadeaceleração. O porcentual de meninos com sobrepeso saltou de 10,9% em 1974-1975 para 34,8% em 2008-2009; entre meninas, passou de 8,6% para 32%. VIDA / Pà G. A24

VISĂƒO GLOBAL LentidĂŁo burocrĂĄtica Boa parte dos US$ 20 bilhĂľes de ajuda federal apĂłs o furacĂŁo Katrina nĂŁo foi gasta cinco anos depois da catĂĄstrofe, reporta Geoff Pender. INTERNACIONAL / PĂ G. A22

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FONTE:

Umidade cai a 12% e rodĂ­zio pode crescer

Governo lista celulares com mais reclamaçþes

Umidade em SP chegou a 12%, a menor do ano e no limite do estado de emergĂŞncia. Prefeitura podeampliar rodĂ­zio de carros. METRĂ“POLE / PĂ G. C1

Assentos de carros para crianças somem das lojas

Tempo na capital 30Ëš MĂĄx. Muito sol e 13Ëš MĂ­n. calor 130 PĂ GINAS (28 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 393 DIAS. PĂ G. A13

ECONOMIA / PĂ G. B21

METRĂ“POLE / PĂ G. C6

NOTAS & INFORMAÇÕES

Um legado explosivo O sucessor de Lula encontrarĂĄ um buraco nas contas externas e um Tesouro mais endividado. PĂ G. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 28 DE AGOSTO DE 2010

SÃO PAULO

SÃO PAULO 2

SÃO PAULO 3

Justiça Eleitoral tira mais 18 segundos de Mercadante por ‘invasão’ de propaganda

TRE enquadra 39 na Lei da Ficha Limpa

STJ julga prescrita ação contra espólio de Jânio

O TRE terminou de julgar os pedidos de registro de candidatura para as eleições de outubro. Foram rejeitadas 913 solicitações – 25,7% do total de 3.350 –, a maior parte por falta de documentos. O TRE enquadrou 39 candidatos na Lei da Ficha Limpa. Ainda cabe recurso no próprio TRE, antes de as ações seguirem para o TSE.

A 2.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, considerou prescrita a ação de cobrança do município de São Paulo contra o espólio do prefeito Jânio Quadros, morto em 1992. O TJ paulista condenara o espólioeoex-secretáriodegoverno Guerra Júnior, solidariamente, a pagar R$ 185,6 mil pela cessão do Estádio do Pacaembu para show da cantora Tina Turner. Guerra Júnior recorreu ao STJ.

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante (foto), perdeu mais 18 segundos no horário eleitoral gratuito de rádio. Sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou que Mercadante invadiu o espaço reservado à propaganda de candidatos a deputado federal. O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Antônio Carlos Mathias Coltro, determinou ontem

aredução de18 segundos no programa do candidato petista no bloco de rádio de manhã e à tarde. Mercadante já havia perdido tempo em inserções no rádio e em bloco na TV. Para Mathias Coltro, a decisão constatou que “houve desvio de foco” no uso do espaço da campanha de deputado.

AYRTON VIGNOLA/AE

Bem-vindo ao comportamento digital. Tendências em tecnologia e últimos lançamentos.

Toda segunda no Estadão.

‘Estado’ está sob censura há 393 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney

Nacional A13

(PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


%HermesFileInfo:A-1:20100829:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

29 DE AGOSTO DE 2010 R$ 4,00*

ANO 131. Nº 42684 EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

DOMINGO

ITA quer voar Instituto de Tecnologia da Aeronáutica planeja dobrar vagas.

C2DOMINGO

Bernard Haitink, devoto de Mahler, fala de carreira e preferências. Pág. D5

Pág. A27

Paulistânia

Classificados

Aos 77 anos, poeta Mário Chamie faz locução, dá aulas e escreve. Pág. C12

que um governo Dilma “não pode ter a cara do ajuste fiscal de Palocci”, aliados do ex-chefe da Casa Civil defendem que GuidoMantegafiquena Fazendaemdobradinha com “alguém de esquerda” no Planejamento. NACIONAL / PÁG. A4

Diretor da ECT tem contrato de R$ 44,9 mi

aliás, Eleitorado conservador beneficia Dilma, diz Fernando Limongi.

PAULO LIEBERT/AE

Saturada, a Vila Olímpia só cresce Vista da Vila Olímpia, bairro da zona sul de SP que, apesar de saturado, tem 21 projetos imobiliários em construção e deve ter 50 lançamentos somente de prédios comerciais. Apenas 5% dos escritórios da região estão vazios para locação.

Múltis já optam por dinheiro do BNDES

Dilema de Israel sobre colônias complica diálogo Israelenses e palestinos retomam o diálogo nesta quinta-feira sob o signo do impasse sobre os assentamentos judaicos, informa Roberto Simon, enviado especial. INTERNACIONAL / PÁG. A19

SP quer privatizar 30 aeroportos

Jovem de MG está entre as vítimas no México

OgovernodeSãoPaulopreparaaconcessão dos 30 aeroportos sob sua administração.Elesinterligamas principais cidades do interior ao resto do Brasil eao exterior. METRÓPOLE / PÁG. C8

224 ruas que nem o GPS pode encontrar

DORA KRAMER Usurpação de cidadania Quem garante que não seremos os próximos vilipendiados por um Estado leviano, como as pessoas que tiveram seu sigilo fiscal violado?

SUELY CALDAS Perdas e ganhos O BNDES suprimiu, de uma apresentação de Mantega sobre perdas e ganhos do banco, o custo das perdas. A manobra dos números vai longe.

Tempo na capital 32˚ Máx. 13˚ Mín.

NACIONAL / PÁG. A8

ECONOMIA / PÁG. B2

TIAGO QUEIROZ/AE

Esportes

Em festa, Corinthians tem Ronaldo de volta Perto do centenário, com o anúncio do estádio e Ronaldo de volta, o CorinthiansrecebeoVitória. ESPORTES/ PÁG. E2

7 8 9 10 11 12

Depois da demissão de sua cúpula pelo presidente Lula, os Correios têm agora comodiretordeOperaçõesEduardoRodrigues da Silva. Indicado com apoio de Roberto Teixeira, compadre de Lula, o “coronel Quaquá”, como Silva é conhecido, presidia a MTA – que tem contrato de R$ 44,9 milhões com os Correios. A MTA agora é comandada pela filha de Silva. Assim, o contratante é, ao mesmo tempo, contratado. NACIONAL / PÁG. A18

O BNDES emprestou a multinacionais R$ 20,4 bilhões em 2009, o dobro de 2007. Até julho, foram liberados R$ 8,6 bilhões. Com isso, a entrada de dólares no Brasil perde fôlego. ECONOMIA / PÁG. B1

METRÓPOLE / PÁG. C1

VISÃO GLOBAL Conflitos civis Gays mostram que EUA estão divididos sobre cidadania, diz David Dunlap. INTERNACIONAL / PÁG. A24

93

Estampas decoram apartamento de Dudu Bertholini

Ex-ministro quer evitar que seu rival tenha poder de um “premiê”, com controle da Casa Civil ou da Fazenda de Palocci para a Casa Civil, Dirceu luta agora para impedir que ele volte a ditar a economia. Se Palocci for para a Casa Civil, o grupo de Dirceu – que quer empurrar o deputado para a Saúde – espera “compensação”. Sob o argumento de

ofertas págs.

Casa

Dirceu tenta barrar Palocci em eventual governo Dilma A 35 dias da eleição, o ex-ministro José Dirceu quer reduzir o poder de Antonio Palocci num eventual governo de Dilma Rousseff (PT), relatam os repórteres Wilson Tosta e Vera Rosa. Após emitir sinais contrários à possível indicação

13.924 FILIPE ARAUJO/AE

TIAGO QUEIROZ/AE

Vida

INTERNACIONAL / PÁG. A21

METRÓPOLE / PÁG. C6

Mais um dia de sol e calor

158 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 315.492

ESTADO SOB CENSURA HÁ 394 DIAS. PÁG. A15

Padrão das florestas sofre mudanças Estudosfeitos nos EUAmostram queas alterações no clima, com a emissão de CO2,têmfeitoasflorestastropicaiscrescerem em um ritmo mais lento do que o habitual. VIDA / PÁG. A25

NOTAS & INFORMAÇÕES

A desestruturação do Estado Propostas em exame na Câmara desvirtuam funções e desorganizam o Estado. PÁG. A3


O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 29 DE AGOSTO DE 2010

Nacional A15

Especial. Veja todos os destaques do horário eleitoral gratuito http://www.estadao.com.br/e/horarioeleitoral estadão.com.br

‘Não prometo nada para não queimar meu filme’ Em entrevista ao Estado, o comediante Tiririca diz que está muito contente com a repercussão “maluca” que sua campanha está tendo. “O calor humano no corpoacorpoémuitogostoso, as pessoas ficam felizes quando me veem”, afirma. Indagado se sabia realmente o papelaserexercidoporumdeputado federal, Tiririca respondeu que sim e que o lema de sua campanha é apenas brincadeira. O humorista, no entanto, se embaralha para responder o que

fará, caso seja eleito para o Congresso: “Eu tenho que chegar lá commoral,paraconseguirascoisas, mas primeiro eu tenho que ganhar”.Amoral,segundoTiririca, é conseguir muitos votos, pois só assim ele terá poder para “fazer pelos outros”. Questionado sobre suas propostas, Tiririca respondeu apenas que elas estavam no site de sua campanha. Mas, quando perguntadose sabia algumade cabeça, recorreu à sua assessora. Daniela Rocha veio ao telefone, pe-

diu o e-mail do repórter e horas depoisenviouaspropostasdeTiririca. UmapáginadeWordcomtópicos,entreeles“criminalizaradiscriminação do povo nordestino”, “lei que regulamenta os partos” e “incentivos fiscais para circos”. Ao final da entrevista, Tiririca disse que não faz promessas na televisão, como outros candidatos, pois não sabe se vai conseguir cumprir. “Eu não prometo nada, para não ficar com o filme queimado, né (risos), porque eu ainda não sei se vai dar para cumprir, mas acho que, se chegar combastante moral,com muitos votos no Congresso, eu vou conseguir coisas boas”, concluiu o candidato. / IVAN FÁVERO

SENADO

CEARÁ

QUESTÃO AGRÁRIA

Audiência pública debaterá projeto do novo Código de Processo Civil

TRE libera candidatura de mãe de prefeita

Quilombolas serão atendidos em 12 Estados

O Pleno do TRE do Ceará deferiu ontem, por unanimidade, o registro da candidata a deputada estadual pelo PT Luiza Lins. HaviaquestionamentosdoMinistério Público Eleitoral sobre a documentação que não havia sido entreguedentro do prazo –o que foi resolvido. A candidata é mãe de atual prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT).

Comunidades quilombolas do Maranhão, Ceará, Pará, Bahia, Minas, Piauí, Mato Grosso, Rio GrandedoSul,Pernambuco,Sergipe,RioGrandedoNorteeEspíritoSanto–emprocessoderegularização fundiária pelo Incra – serão atendidas pela nova Assistência Técnica e Extensão Rural. A chamada pública prevê o atendimento de 6.070 famílias.

RIO

JUSTIÇA

Governo retoma imóvel onde funcionava boate

CNJ vai padronizar conciliação em tribunais

O imóvel onde funcionava a casa de espetáculos Scala, no Leblon, zonasul do Rio, foi retomado pelo governo do Estado. Por não pagar pelo uso do espaço, a casa somou R$ 17 milhões de dívidas. O processo de reintegração de posse durou dez anos.

O Conselho Nacional de Justiça vai editar resolução para padronizar a prática da conciliação nos tribunais do País. Atualmente, as conciliações e mediações têm procedimentos diferentes nos tribunais. A norma deve ser aprovada nos próximos meses.

Acomissãotemporáriacriadapara examinar o projeto de lei que reformaoatualCódigodeProcesso Civil reúne-se na terça-feira, emaudiênciapública, para discutir o tema. De acordo com o relator geral da comissão, senador Valter Pereira (foto), do PMDBMS, o objetivo é ouvir todos os segmentosinteressadosparacorrigirasfalhaseentregaràsociedadeumcódigoqueseconstituaemummodernoinstrumento de aplicação do direito. Entre os convidados para o debate estão o presidente do ConselhoFederaldaOrdem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; o presidente da Associação dos Ma-

gistradosBrasileiros(AMB),MozartValadaresFilho;odesembargador Paulo Henrique Silva, que representará a AMB na discussão da matéria; e o representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. A comissão temporáriaépresididapelosenador Demóstenes Torres (DEMGO)etemcomovice-presidente o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). O anteprojeto de reforma do atual Código de Processo Civil foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux. ED FERREIRA/AE-8/12/2007

‘Estado’ está sob censura há 394 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações so-

bre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou aatuação doempresárioFernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federalem31dejulhodoanopassado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Toda quinta no Estadão.


%HermesFileInfo:A-1:20100830:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 30 DE AGOSTO

DE 2010 R$ 2,50*

Link

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42685 EDIÇÃO DE 0h15

Caderno2

Educação

Crianças de 7 anos já fazem intercâmbio no exterior. Pág. A14

Scott Pilgrim Quadrinho virou filme com jeito de videogame

Dilma ‘senta na cadeira de presidente’ antes da hora, acusa Serra Tucano vê desrespeito e diz que‘quem decide quem vai sentar na cadeira é o povo’ O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, acusou a adversária Dilma Rousseff (PT) de ter sentado na cadeira de presidente antes da eleição e advertiu que essa atitude pode demonstrar falta de respeito com os eleitores. Foi uma referência à declaração de Dilma segundo a qual não está de “salto alto”

com a liderança nas pesquisas, mas que pretende “estender a mão” a Serra num eventual governo do PT. “Essa declaração tem uma certa falta de respeito. É alguém sentando na cadeira (presidencial) aummês daeleição.Quemvaidecidir quemvai sentarna cadeira é o povo”, disse o tucano. NACIONAL / PÁG. A6

Reação A petista Dilma Rousseff disse que jamais se sentou na cadeira presidencial. Para ela, Serra não honra a biografia quando a acusa de conivência com o MST. NACIONAL / PÁG. A6

Batuta jovem Nézet-Séguin exibe técnica impecável em Salzburgo

Lula lidera ofensiva para obter maioria no Senado

Contrato de diretor da ECT será investigado

O presidente Lula deflagrou ofensivana TV enos palanquespara garantir ampla maioria no Senado para umeventualgovernodeDilmaRousseff (PT). Das 54 vagas em disputa, os oposicionistas PSDB, DEM e PPS têm candidatos competitivos em apenas 17, segundo as últimas pesquisas. Foi justamente no Senado que Lula sofreu suas derrotas mais importantes, como o fim da CPMF. Lula começou a lançar ataques diretos contra adversários. Na última sexta-feira, seu alvo foi Marco Maciel (DEM-PE). NACIONAL / PÁG. A4

Se comprovado o vínculo do diretor de Operações da Empresa de Correios e Telégrafos, coronel Eduardo Rodrigues Silva, com a Master Top Linhas Aéreas (MTA) – ou com consultorias que prestam serviços para companhias do setor aéreo –, o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, avisou que recomendará a extinção dos contratos. Indicado ao cargo com apoio de Roberto Teixeira,compadredopresidenteLula,ocoronel presidia a MTA, que tem contrato de R$ 44,9 milhões com os Correios, como revelou o Estado. Hoje, a filha de Silva comanda a MTA. NACIONAL / PÁG. A9

Esportes

EDUARDO NICOLAU/AE

Negócios

Corinthians vence na volta de Ronaldo

Empresas médias rumo ao topo De energia a fast-food, passando por desenvolvimentodesoftwares eanáliseambiental.Bancosdeinvestimento,consultoriasefundosdeparticipaçãoindicamdezempresasdediferentesáreas que prometemcrescimento acelerado nos próximos anos.

O último jogo do Corinthians antes do centenário foi à altura da comemoração. O time do técnico Adilson Batista fez 2 a 1 no Vitória, com direito a Ronaldo em campo e a Parabéns cantado pela torcida. O atacante teve atuação discreta no Pacaembu, mas mostrou que pode continuarna equipe.EmIpatinga,o Palmeirasvenceude virada, por2 a1,o Atlético-MG. PÁGS. E1 e E3

Especial China

Flu e São Paulo fazem jogo eletrizante: 2 a 2

Morre Dorina Nowill, aos 91 anos Pioneira da inclusão do deficiente visual sofreu parada cardíaca em SP. PÁG. A14

VALÉRIA GONÇALVEZ/AE–2009

O Fluminense saiu na frente, o São Paulo virou e os cariocas empataram. Washington perdeu um pênalti e a chance de dar a vitória ao Flu. PÁG. E2

Parabéns antecipado. Incentivado pela torcida, Ronaldo arriscou dribles e jogou mais tempo que o previsto

‘Ele só queria ajudar o pai’

METRÓPOLE / PÁG. C1

O brasileiro Juliard Aires Fernandes, umdos72 imigrantesilegaisassassinados por traficantes mexicanos, queria arranjar trabalho nos EUA para ajudar afamília,relatou aoEstadoRosângela

Fernandes, sua prima. Ele morava em Santa Efigênia de Minas (MG). “Falamos para o Juliard não ir. Ele foi tentar a vida fora e, no fim, perdeu a vida”, disse ela. INTERNACIONAL / PÁG. A10

MATTHEW SHIRTS Um horário que não existe Oito horas da noite não existe no Brasil. Nenhum jantar começa às oito. Nem mesmo a novela das oito. Só a bandeirada do táxi muda.

VISÃO GLOBAL ‘Água fóssil’ A Líbia busca água da Era do Gelo preservada em bolsões porosos, relata Sarah Topol.

CARLOS A. SARDENBERG O Brasil deles é melhor Ao contrário do que acontece por aqui, o caráter do Brasil como exportador de alimentos é visto no exterior como uma virtude global.

CADERNO 2 / PÁG. D10

INTERNACIONAL / PÁG. A12

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

Punição a menor cresce no interior de SP Só um terço das mães leva o filho na cadeirinha METRÓPOLE / PÁG. C4

Tempo na capital

27˚ Máx.Umidade aumenta,mas 13˚ Mín. nãochove HOJE: 108 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 395 DIAS. PÁG. A9

Chineses lideram investimentos no Brasil

Custo de capital de giro afeta indústria O custo de despesas como água e saláriosrepresenta6,7%dopreçodosprodutos fabricados no Brasil, o triplo de paísescomoChileeJapão. ECONOMIA /PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A nova cena venezuelana A combinação de crise e violência deve subtrair de Chávez o controle parlamentar absoluto. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100830:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Brasil avança com o debate ambiental ✽ ●

CESÁRIO RAMALHO DA SILVA

A

agropecuária brasileira, composta pelo pequeno, o médio e o grande produtor rural, não quer mudar o Código Florestal para desmatar mais e obter novas áreas para produzir. Por mais óbvio que isso seja, alguns setores ainda insistem em tachar o produtor de vilão ambiental. A Sociedade Rural Brasileira tem legitimidade para falar sobre essa questão. Desde 1927 mantém ativo em seu quadro um departamento exclusivo para defender o meio ambiente e a proteção dos recursos naturais em consonância com a produção rural. Há aproximadamente cinco décadas a agricultura e a pecuáriatinhamusosecostumesextrativistas. No início dos anos 1970 oagronegóciobrasileirosetransformou. A criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)impulsionou a tecnologia de produção agrícola dos trópicos, pautada pela ciência, alçando o Brasil à condição de potência rural do século 21. O resultado? Abastecimento contínuo e comida farta na mesa do cidadão brasileiro e grandes exportações – leia-se: divisas, emprego e renda –, que só não são maiores em razão do protecionismoeuropeu,norte-americano e japonês e por causade entraves domésticos, sendo a deficiente infraestrutura logística – transportes, armazenagem e portos – o gargalo mais latente. A combinação de luminosidade natural, qualidade pluviométrica,solosférteis,disponibilidade de terras e recursos hídricos com pesquisa e desenvolvimento (P&D) e o empreendedorismo do produtor rural tornou a agropecuária brasileira protagonista no cenário mundial. O País passou a produzir mais e melhor em menos área. Saiu da condiçãodeimportador paraceleiro do mundo. Aumentou asua produtividade, especialmente com as lavouras avançando sobre pastagens degradadas, fenômeno que ainda tem muito a crescer. Soma-se a isso a expansão de práticas conservacionistas e que se mostraram competitivas economicamente, como, por exemplo, a silvicultura, a integração lavoura-pecuária-florestaeatécnica do plantio direto. A verdade é que a iniciativa da Câmara dos Deputados de encarar a necessidade de alteração do Código Florestal é louvável. O simples fato de chamar a atenção para a problemática da legislação ambiental merece elogios.

Há tempos grupos antagonistas a qualquer tipo de ajuste no CódigoFlorestalboicotavamesforços nesse sentido. Isso acabou atrasando um debate mais queimprescindível ao desenvolvimentosocial,econômicoeambiental do Brasil. Ouseja,semudançasnoCódigo Florestal já tivessem sido encaminhadas, neste momento nãoestaríamosanalisandoopassado, e sim planejando um futuro sustentável. Ofatoéquemilharesdeproduções centenárias estavam na ilegalidade jurídica e precisavam ser regularizadas. Não se trata de passar a mão na cabeça daquele cafeicultor ou produtor de maçã quedesmatousemmuitobemsaberoimpactodesseato.Errosforam cometidos por desconhecimento técnico – por falta de uma extensão rural acessível e decen-

O produtor rural agora sabe que o meio ambiente é passaporte para lucrar mais te –, mas não por má-fé. Quem agecomdolonãoéogenuínoprodutor rural brasileiro. Oquesepretendecomareforma do Código Florestal é equilibrar produção e proteção, criando um ambiente favorável à manutenção e à atração de novos investimentos,inclusivedirecionados ao pagamento por serviços ambientais. Custa-me a crer que alguém realmentepensequeofatoreconômico é rival do meio ambiente. Não são coisas excludentes, ao contrário, são absolutamente interdependentes. Desde sempre o produtor é amigo do meio ambiente. Além de entendê-lo como indispensável à viabilidade da atividade rural, o produtor agora sabe que o meio ambiente é passaporte paralucrarmais.Porqueénessarelaçãoqueseencontraasustentabilidade. Quem zela pelo meio ambienteofazporqueéumprincípio reconhecido como correto pelasociedade. Ecuida maisainda porque sabe que ser sustentável é cortar custos, atender a exigências comerciais e, muito em breve, obviamente, ser mais bem remunerado. Dessa forma, o relatório apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do novo Código Florestal, tem muito mérito. Foi democrático, corajoso e contou com amparo técnico. A comissão especial da Câmara dos Deputados realizou 68 audiências públicas por todo o País. Nos encontros, o relator ouviu as partes interessadas no assunto e colheu informaçõesesugestões paraaelaboração do projeto de lei. De fato, não é um texto definitivo, nem se propunha a ser, e

assertivamente já proíbe novos desmatamentos. É um documento que escancara o debate para que uma nova lei nasça sob aluzdaciência.Demaneiraclara eobjetiva,diferentementedocódigo em vigor. Sóparalembrar,alegislaçãovigente, originária de 1965, foi remendadapor portarias,decretos e medidas provisórias, à revelia dasociedadeedoCongressoNacional. O que se buscou agora foi justamenteexporasituaçãocrítica do Brasil rural e convidar todosaparticiparda solução.Odebate pautado por extremos não é salutar para a Nação. O que o Brasil precisa é de alianças que estimulem a nossa vocação de produzir alimentos e energia renovável em equilíbrio comosprodutosnaturaisquetemos. Promover a cisão nos levará a outro futuro. O desenvolvimento sustentável se dará pela geraçãoderiquezaatreladaàproteção do meio ambiente e ao respeito pelo entorno social. A discussão ambiental também teve o valor de colocar o agrocomoprotagonistadasdecisõesestratégicasdaNação.Arealidade é que o setor precisa e deveser tratado e valorizado politicamente em pé de igualdade com a importância econômica e os benefícios socioambientais que gera para o País. ✽ PRESIDENTE DA SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO DA FIESP E MEMBRO DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO MERCOSUL

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Hermenêutica ideológica ✽ ●

DENIS LERRER ROSENFIELD

J

áestáemvigor,aprovado pelo presidente da República,umnovoparecer, elaborado pela Consultoria-Geral da União, alterando parecer da Advocacia-Geral da União vigente desde 1997. Este equipara empresas brasileiras de capital nacional a empresas brasileiras de capital estrangeiro,emplenaconformidadecom a Constituição. Ora, de repente, surgeumnovoparecerquediferencia os dois tipos de empresas, criando uma situação de insegurança jurídica, que altera o planejamento mesmo das empresas atingidas e os investimentos produtivos no País. Cabe ressaltar que se tratava de uma questão juridicamente pacificada,segundotodoumordenamento constitucional e legal.Umaalteração detal monta, se necessária, deveria ser feita por projeto de lei ou, se fosse o caso, por emenda constitucional.Nomomentoemqueseadota a forma de um novo parecer, que não é fruto de uma necessidade jurídica, mas política, surgeinevitavelmente aquestãode sua procedência e justificação. Se a necessidade fosse jurídica, ela teria nascido da exigência,porexemplo,deregulamentar uma nova lei, o que não é manifestamente o caso. Tratase, então, de uma necessidade propriamente política, como é

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Barrichello em festa

dito claramente na justificativa domesmoparecer, publicadono Diário Oficial da União em 23/8. A forma de operação jurídica é a de ressignificação da expressão “empresa nacional”, como se coubesse a um parecer simplesmente atribuir nova significação paraquehouvesseumamodificação da situação legal. Note-sequeessetipodeprocedimento hermenêutico é o mesmo utilizado em outros atos do governo, quando, por exemplo, umquilomboperdesuasignificação, vigente quando da Constituição de 1988, sendo ressemantizadoparasignificarumaidentidade “cultural”, “étnica”, aplicável a um terreiro de umbanda ou candomblé. Ocorre uma espécie de captura política da Constituição e da legislação vigente. A nova hermenêutica é justificada a partir de um novo contex-

Novo significado de ‘empresa nacional’ é de ordem política e cria insegurança jurídica tosocioeconômico,queé,naverdade,odoIncraedosditosmovimentos sociais, que atuam comoverdadeirasorganizaçõespolíticas.Quem forbuscarnoparecer uma defesa da soberania nacional ficará frustrado, pois, por exemplo,nada é dito apropósito da compra de terras por empresasestrangeirasqueagemamando de governos estrangeiros, que se apropriariam, indiretamente, de uma parte do território nacional. Oproblemasurgedeoutramaneira. As questões estratégicas são de outra ordem. Vejamos os pontos listados. Primeiramente, a investida contra as empresas brasileiras de capital estrangeiro se deveria a que, com elas, ocorreria uma “expansão da fronteira agrícola com o avanço do cultivo em áreas de proteção ambiental e em unidades de conservação”. Ora, trata-se de um problema em que há toda uma legislação vigente que se aplica à conservação do meio ambiente, e que diz respeito tanto a empresas de capital nacional quanto estrangeiro, além de se aplicar aos problemas desobreposição de áreas indígenas e quilombolas a áreas de preservação ambiental. Segundo, essa investida teria acarretado uma “valorização excessiva do preço da terra e incidência da especulação imobiliária gerando o aumento do custo doprocesso(de)desapropriação voltada para a reforma agrária, bem como a redução do estoque de terras disponíveis para esse fim”. Aqui reside uma das razões principais dessa ressignificação política. Ela teria sido elaborada apartir de umainjunção doIncra e,logo,dosditosmovimentosso-

ciais, que procuram erigir-se em “defensores do nacionalismo”, o que certamente não convém a movimentosque recebemrecursos de fora e agem em consonância com ONGs e governos internacionais, o que é para lá de evidente nas questões ambientais, indígenas e quilombolas. O próprio Conselho Nacional de Justiça questionou recentemente o Incra a propósito de um amplo estoque de terras já existente que não estaria sendo aplicado adequadamente na reformaagrária.Nãohá,portanto,um problema de estoque de terras, mas sim de o que fazer com ele, vista a falência do projeto atual de reforma agrária. Observe-se queos assentamentos do MST já se alçam à estratosférica cifra de 84milhõesdehectares,comprodutividade pífia, vivendo os seus membros de ajuda governamentalvia Bolsa-Família ecesta básica.Oqueaempresadoagronegócio,decapitalnacionalouestrangeiro, tem que ver com isso? Terceiro, duas justificativas oferecidas,a do “crescimentoda venda ilegal de terras públicas” e a do “aumento da grilagem de terras”, dizem respeito à inoperância de cartórios e registros de imóveis confiáveis nas regiões atingidas, o que exigiria, como está sendo feito, particular atenção do poder público, quanto mais não seja, pelo respeito à lei. Quarto,outrarazãoapresentadaéado“incrementodosnúmeros referentes à biopirataria da Região Amazônica”. O que teriam que ver com isso empresas nacionais de capital estrangeiro, como as de florestas plantadas, papel e celulose, soja, cana-deaçúcar e etanol? Absolutamente nada,o quemostra ocaráter inócuo de mais uma das justificativas apresentadas. O problema é bem outro, o da regulamentação das ONGs internacionais que atuam na Amazônia, com o apoio dos ditos movimentos sociais. A biopirataria é um problema sério que deveria ser objeto de ação específica de controle das ONGs. Na Amazônia atuam 100 mil. A cifra é bem essa! Por último, o parecer referese à “aquisição de terras em faixa defronteira pondo em riscoa segurança nacional”. Esse item é francamente redundante, pois já existe uma rigorosa legislação aesserespeito,quefuncionaadequadamente. O grande problema das faixas de fronteira reside nacriaçãodeumembriãode“nações indígenas” em toda a faixa norte do País, numa linha quase completamentecontínuadenossoslimitesterritoriaiscomasnações vizinhas. Eis outra questão que não está sendo enfrentada. ✽ PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: DENISROSENFIELD@ TERRA.COM.BR

Fórum dos Leitores CAMPANHA ELEITORAL Humor liberado

Parabéns ao ministro Ayres Britto, do STF, que liberou os programas humorísticos em época de campanha. Apesar de a liberação nem ser necessária, pois os políticos já são uma piada, é um ganho da nossa democracia, com a livre expressão da mídia. Eles tentam, tentam, mas não conseguem calar a imprensa. Só falta agora os ministros julgarem o mérito da censura ao Estadão – e esperamos que seja antes das eleições. BEATRIZ CAMPOS beatriz.campos@uol.com.br São Paulo

Piadas

A decisão do ministro Ayres Britto de liberar os humoristas brasileiros para fazerem piadas sobre políticos durante a eleição corri-

ge uma grande injustiça. Por que só o Tiririca podia? MAURÍCIO LIMA mapeli@uol.com.br

O eleitor ‘abestado’

Além de votar em Tiririca, acredita que Maluf tem ficha limpa, que o vazamento de informações da Receita Federal não tem nada que ver com política e que o fato de serem do PSDB os que tiveram o sigilo fiscal violado foi mera coincidência. Acredita que José Dirceu não quer ser ministro, que Lula receberá o Prêmio Nobel pela paz no Oriente Médio e que Netinho de Paula será intransigente defensor da Lei Maria da Penha, que o PT é um partido de esquerda e que Aécio Neves vai fazer a campanha de José Serra em Minas pra valer. E ainda que Marina será eleita “presidenta”. MÁRCIO M. CARVALHO Bauru

O comando do PT diz que vai processar os adversários da Dilma no caso da quebra de sigilo. Parece piada! Os aloprados são viciados nesse tipo de safadeza. A violação dos dados de peessedebistas por certo não interessaria aos próprios. Senão quebrariam o sigilo de petistas. Ana Maria Braga e os Kleins foram só um disfarce para, eventualmente, dizer que os fins não seriam políticos.

tro membros da família Klein, dona das Casas Bahia, feito no mesmo computador da Receita Federal em que as declarações de renda de integrantes da cúpula do PSDB foram violadas, não passou de uma estratégia para desviar o foco das investigações. Ana Maria Braga e os Kleins são tão somente uma cortina de fumaça para camuflar o apavorante terrorismo de Estado revelado por esse crime, perpetrado justamente num ano de eleição presidencial. Alguém, em sã consciência, acredita numa mera coincidência?

MÁRIO A. DENTE dente28@gmail.com São Paulo

TÚLLIO MARCO S. CARVALHO www.tulhadotullio.blogspot.com/ Belo Horizonte

Terrorismo de Estado

Má erva dominante

Não é necessário ter a argúcia de um Sherlock Holmes para perceber que o acesso aos dados sigilosos da apresentadora Ana Maria Braga, da Rede Globo, e de qua-

Por que a indignação e a surpresa pelo sigilo fiscal quebrado? Ninguém mais se lembra do mensalão, dos aloprados, de Francenildo, de Lina Vieira, da “caixa-pre-

QUEBRA DE SIGILO Disfarce

ta” do Judiciário, dos sanguessugas, Correios...? E o que aconteceu? E de quem é a culpa? Segundo um ditado tibetano, “não são as más ervas que prejudicam o grão, é a negligência do cultivador”. No caso, de todos aqueles que hoje estão surpresos e indignados, oposição, Judiciário, OAB, imprensa e, principalmente, o povo. Quem cala, consente! MÁRIO ISSA drmarioissa@yahoo.com.br São Paulo

Devassa da devassa

Se o governo reincidir em encobrir o crime dos seus aloprados, agora na Receita Federal – conforme se infere do editorial O crime continuado do PT (27/8, A3) –, é porque Lula, acima das questões partidárias, deseja na Presidência não uma sucessora afinada com sua ideologia, mas uma cúmplice. Torcemos para que a Justiça

dê mostras de sua honradez e independência e promova – em tempo hábil – verdadeira devassa na devassa que o Estado diz fazer na sórdida invasão do sigilo fiscal dos seus adversários e críticos. NILSON OTÁVIO DE OLIVEIRA noo@uol.com.br São Paulo

Cabeça petista

Tendo em vista o ótimo editorial O crime continuado do PT, penso que não nos devemos surpreender com a capacidade dos petistas de jogar sujo. Eles não têm compromisso com a democracia. Basta ver quem são os seus ídolos pelo mundo afora. A cabeça petista entende que eles podem fazer tanto o ético como o não ético, tanto o legal como o ilegal e o criminoso. É que eles, e só eles, são do bem; os outros são do mal. Eles nunca podem estar errados, porque agem sempre pe-


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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2010

Nacional A9

RORAIMA

JUSTIÇA

PARANĂ

MATO GROSSO DO SUL

SENADO

AudiĂŞncias serĂŁo mantidas apĂłs renĂşncia de deputado, determina ministro do STF

CNJ lança 1º prêmio sobre conciliação

Incra assenta 500 famĂ­lias de sem-terra

MĂŁe de AndrĂŠ Puccinelli morre aos 87 anos

PlenĂĄrio deve votar emprĂŠstimos para SP

A mĂŁe do governador de Mato Grosso do Sul, o peemedebista AndrĂŠ Puccinelli (foto), Giuseppa Puccinelli, de 87 anos, morreunamadrugadadesĂĄbado,vĂ­timadeataquecardĂ­aco,emCuritiba(PR).Ocorpo foitransladado paraCampo Grande,onde foisepultado.Segundo a assessoria do governador, Puccinelli estava em campanha para o segundomandato no interior do Estado e cancelou todos os compromissos.

OSenadodevevotarnestasemana a autorização de dois emprĂŠstimos para o Estado. O primeiro, de cerca de US$ 130 milhĂľes, seria para financiar parcialmente asobrasdaLinha4–Amarela do MetrĂ´, em uma parceriaentre o Bird e bancos japoneses. O segundo (de atĂŠ US$ 67 milhĂľes) seria para o programa Estruturando a Governança para a RespostaNacionalaoHIV/Aids e outras DST. ED FERREIRA/AE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que serão mantidas todas as audiências que seriam conduzidas esta semana pelo juiz instrutor enviado a Roraima para ouvir o deputado Neudo Ribeiro Campos (foto), do PP-RR, que renunciou ao mandatonasexta-feira.Oministro Ê relator da ação penal (AP 452) contra o deputado. Com a renúncia, o STF deixa de ser o foro competente para julgå-lo (nos termos do artigo 102). Mesmo assim, o ministro determinou a imediata carga dos autos

DIDA SAMPAIO/AE-17/6/2009

De hoje atĂŠ 29 de setembro, o OpresidentedoInstitutoNacioConselho Nacional de Justiça nal de Colonização e Reforma (CNJ) vai receber, pelo site, ins- AgrĂĄria (Incra), Rolf Hackbart, criçþes para a primeira ediassinou no sĂĄbado portaria ção do PrĂŞmio Conciliar quecriadoisassentamenĂŠ Legal. Magistrados tos rurais que vĂŁo abrie tribunais poderĂŁo gar 500 famĂ­lias de MILHĂ•ES apresentar prĂĄtiagricultoressem-terÉ O VALOR cas de conciliação ra em Londrina PROMETIDO PARA individuais ou em (PR). As ĂĄreas foASSENTAMENTOS ram adquiridas dengrupos. A medida EM LONDRINA faz parte da Semana tro do processo de reEM 2010 Nacional de Conciliaforma agrĂĄria no Estaçãoevisaidentificar,predo. O ministro do Desenmiar e disseminar boas prĂĄtivolvimento AgrĂĄrio, Guilherme casquecontribuam paraapacifi- Cassel, garantiu que atĂŠ o fim do caçãodeconflitoseamoderniza- ano vai liberar verba para os dois ção e eficiĂŞncia da Justiça. assentamentos.

R$ 25

ao juiz federal de Roraima para queeleaproveiteosatospreparatórios e realize a tomada de depoimentos das 51 testemunhas que jå estavam com datas designadas. De acordo com o STF, outras oito açþes penais contra o deputado tramitam na corte.

Correios podem romper contrato suspeito Ministro das Comunicaçþes disse que analisarå existência de vínculos entre o diretor da estatal e a MTA, que ganhou licitação de R$ 44,9 milhþes Karla Mendes Leonencio Nossa / BRAS�LIA

Se comprovado o vĂ­nculo do diretor de Operaçþes da Empresa de Correios e TelĂŠgrafos, coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, com a Master Top Linhas AĂŠreas (MTA) – ou com consultorias que prestam serviços para companhias do setor aĂŠreo – o ministro das Comunicaçþes, JosĂŠ Artur Filardi, vai recomendar a extinção dos contratos. “Seconfirmarqueexiste(ovĂ­nculo), recomendo que esse contrato deva ser rompidoâ€?, afirmouFilardi,ementrevistaaoEstado. O ministro disse que farĂĄ a anĂĄlise para ver “se existe conflito (de interesses)â€?. Reportagem publicada na edição de ontem mostrou que 20 dias antes de o coronel ser escolhido para a direção de Operaçþes dos Correios, a Master Top Linhas AĂŠreas arrematou o contrato de uma das principais linhas da estatal, a Linha 12, que opera no trecho Manaus-BrasĂ­lia-SĂŁo Paulo (ida e volta). Aempresa, comsede emCampinas (SP), venceu o pregĂŁo eletrĂ´nico com lance de R$ 44,9 milhĂľes – o equivalente a 13% do valor total da malha e 14% da capacidade de carga da estatal. AoassumiradiretorianosCor-

reios, em 2 de agosto, o coronel entregou o comando da MTA nas mĂŁos da filha Tatiana Silva Blanco. O resultado dessa triangulaçãoĂŠqueaempresatemagora a famĂ­lia Rodrigues da Silva como contratada e contratante. O ministro disse que nĂŁo conhecia o coronel antes de ele ser empossado diretor dos Correios. Segundo Filardi, na reuniĂŁoem quefoi apresentadaalista dos nomes que assumiriam a presidĂŞncia e as diretorias de operaçþesedegestĂŁo depessoas da empresa – que incluĂ­a o nome docoronel–apenasfoiperguntadoaos presentessehavia alguma objeção aos indicados. O Estado apurou que o nome docoronelfoiumaindicaçãosustentada pela Casa Civil e teve o apoio do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva. Como nĂŁo houve manifestação contrĂĄria Ă s indicaçþes, disseoministro,foifeitaumachecagem para ver se havia algum impedimento legal ou fiscal. Nada foi constatado e os indicados foram empossados. O ministro das Comunicaçþes disse ao Estado que desconhecia ligaçþes de coronel Artur, tambĂŠm conhecido como “coronel QuaquĂĄâ€?, com o setor aĂŠreo.“Sehouver,pareceincompatĂ­vel (com o cargo).â€?

ANDRE DUSEK/AE-2/8/2010

PARA LEMBRAR

Troca de comando

Lado a Lado. Coronel Artur (Ă esq.), com o presidente dos Correios, David de Matos, e Filardi Nomeaçþes. Dos trĂŞs nomes indicados para assumir a direção dos Correios, nenhum partiu do MinistĂŠrio das Comunicaçþes. Uma fonte do governo disse ao Estado que o PMDB, partido que comanda a pasta, nĂŁo indicou ninguĂŠm diante do caos que tomou conta da estatal e da iminĂŞncia de um apagĂŁo postal na vĂŠspera das eleiçþes porque “era melhor tirar o ministĂŠrio do po-

Ă rea no Pontal do tamanho do Rio ĂŠ considerada terra devoluta JosĂŠ Maria Tomazela SOROCABA

Ao julgar um processo de mais de 50 anos, na última quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou como terra devoluta uma årea de 92,6 mil hectares do 15º Perímetro do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo, ocupados por fazendeiros. A årea, quase do tamanho do município de Rio, compreende uma larga faixa de terra entre os Rios Paranå e Paranapanema que vai da cidade de Euclides da

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 395 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informaçþes a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pelaqualaPolĂ­ciaFederalinvestigou a atuação do empresĂĄrio Fernando Sarney. A pedido do empresĂĄrio, que ĂŠ filho do presidente do Senado, JosĂŠ Sarney (PMDB-AP), ojornalfoiproibido peloTribunal deJustiçadoDistrito Federal(TJDF)em31dejulhodoanopassado de noticiar fatos relativos Ă operação da PolĂ­cia Federal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistĂŞnciadaaçãocontraoEstado. O jornal nĂŁo aceitou o arquivamento do caso.

Cunha Paulista a Teodoro Sampaio. A região do Pontal concentra omaior númerode conflitosfundiårios do Estado. As glebas são disputadas para a instalação de assentamentos de sem-terra. Líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) vão pressionar o governo para que a decisão seja executada de imediato, com a destinação das åreas para a reforma agråria. O acórdão, que ainda não foi publicado, teve aprovação unânime, com votos favoråveis dos ministros Herman de Vasconce-

No dia 28 de julho, o presidente Luiz Inåcio Lula da Silva demitiu a cúpula dos Correios por temer que o fisiologismo partidårio ampliasse a crise administrativa na estatal e respingasse na campanha da ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. A troca no comando da empresa ocorreu depois que o presidente Lula encarregou a Casa Civil e os ministÊrios das Comunicaçþes e do Planejamento de fazer uma reestruturação da empresa.

los Benjamin (relator), Eliana Calmon Alves, JosÊ de Castro Meira e Humberto Soares Martins. A medida atinge mais de cem propriedades rurais, entre elas dezenas de fazendas agrícolas e de criação de gado, alÊm de uma usina de açúcar e ålcool. Recurso. A decisão pode ser re-

formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se for mantida, os ocupantes terĂŁo de entregar as terras ao Estado para que sejam distribuĂ­das aos sem-terra. “Vamos fazer uma grande mobilização, montando acam-

der do que deixar acontecer o apagĂŁo postalâ€?. NagestĂŁoanterior,vĂĄriosintegrantes da direção da estatal, incluindo o ex-presidente Carlos Henrique AlmeidaCustĂłdio,haviam sido indicados pelo PMDB. Segundo outrafonte dogoverno, a indicação do coronel Artur para a Diretoria de Operaçþes faz parte do lobby para tirar do papel a criação de uma empresa

pamentos em volta dessas ĂĄreas para que todos saibam quais sĂŁo e o governo apresse a realização dos assentamentosâ€?, prometeu JosĂŠ Rainha JĂşnior, lĂ­der da dissidĂŞncia conhecida como MST da Base. Segundo ele, a usina instalada na regiĂŁo recebeu financiamento do governo. A UniĂŁo DemocrĂĄtica Ruralista (UDR) informou que a decisĂŁo nĂŁo ĂŠ definitiva. O advogado daUDR,Fernando Neves Baptista, vai entrar com recurso no prĂłprio STJ. Caso seja indeferido, o caso serĂĄ mandado para o Supremo. â€œĂ‰ um processo muito antigo e jĂĄ tem vĂĄrios recursos pendentes.â€? Ele contou que a ação foi iniciada em dezembro de 1957 e somente este julgamento mais recente consumiu quase dois anos. De acordo com o advogado, o acĂłrdĂŁo estabelece ressal-

de logĂ­stica, dotando os Correios de uma frota prĂłpria de aeronaves para fazer o transporte de cargas. Uma das propostas em discussĂŁo prevĂŞ que a estatal compre ou arrende aviĂľes, em vez de ter participação em uma companhia aĂŠrea cargueira. A entrada do coronel nos Correios teria como estratĂŠgia usar sua “expertiseâ€? do mercado para fazeraquisição deaviĂľesusados,

Segundo Baptista, a regiĂŁo foi ocupada em meados do sĂŠculo 19 e um sĂŠculo depois o governo decidiu questionar a origem das propriedades.

Movimentos. â€œĂ‰ indisfarçåvel

MG

MS

Teodoro Sampaio Euclides da Cunha Paulista PR

jĂĄque,comacrise,muitasempresas nĂŁo estĂŁo dando conta de pagar os financiamentos dessas aeronaves. AmedidaprovisĂłriaquepoderĂĄ dar aos Correios poderes para ter uma subsidiĂĄria de logĂ­stica ficou para o prĂłximo governo. O presidente Lula jĂĄ sinalizou que a MP nĂŁo serĂĄ editada este ano. O ministro Filardi, entĂŁo, retirou a proposta do Planalto.

SP

RJ

OCEANO ATLĂ‚NTICO

vas para a decisĂŁo, como a obrigação do Estado de indenizar os ocupantes da ĂĄrea. “SĂł por isso jĂĄ sabemos que o processo estĂĄ longe de terminar.â€?

que o objetivo do Estado era retomar as propriedadeseredistribuĂ­-las entre os chamados semterraâ€?, diz o advogado. O MST se instalou na regiĂŁo no inĂ­cio dos anos 90 e, nesse perĂ­odo,realizou mais de 500 invasĂľes de fazendas. Muitas delas foram transformadas em assentamentos. Das 10 mil famĂ­lias assentadas em SĂŁo Paulo, 5,6 mil estĂŁo no Pontal. AlĂŠm do MST, atuam na regiĂŁo o MST da Base, Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), Unidos pela Terra (Uniterra).


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 31 DE AGOSTO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42686 EDIÇÃO DE 0H15

Viagem

.edu

Caderno2

Metrópole

Depois da trilha Paisagem da Patagônia chilena compensa esforço

Conta própria Cresce número de jovens que preferem abrir sua empresa

Viagem no tempo Acompanhamos a filmagem de O Homem do Futuro

Luxo. Porcelanas ‘quatrocentonas’ são expostas. Pág. C10

JOSÉ PATRÍCIO/AE

HÉLVIO ROMERO/AE

Ar seco traz de volta a espuma Rio Tietê na altura de Pirapora do Bom Jesus – a 54 quilômetros de São Paulo –, no início da manhã de ontem: estiagem prolongada provoca aumento da poluição composta por esgoto doméstico e resíduos industriais. As águas do Tietê, ao chegarem à barragem de Pirapora, sofrem queda de 25 metros, formando a espuma tóxica.

Investigação de acadêmicos solicitada pela ONU sobre o IPCC, o painel intergovernamentalsobremudançasclimáticas, concluiu que ele precisa de reformas, para evitar novos erros de avaliação e restaurar sua credibilidade. O trabalho destacou falta de liderança e de controle sobre as informações, além de conflito de interesses e uso de métodos científicos inadequados. VIDA / PÁG. A16 ● Uma fraude de até € 40 bi

ONU investiga indústrias chinesas suspeitas de armar esquema de venda de crédito de carbono. VIDA / PÁG. A16

METRÓPOLE / PÁG. C5

Receita indicia funcionárias, mas não menciona propina Ao enviar relatório sobre violação do IR de tucanos ao MP, Fisco omite versão que inclui venda de dados Após anunciar que tinha “indícios de um suposto balcão de compra e venda deinformações”e“pagamentodepropina” na delegacia de Mauá (SP), a Receitaexcluiuessaversão dorelatórioentregueao MinistérioPúblicocom oindiciamento de duas funcionárias investigadas por suspeita de violar o sigilo fiscal de quatro tucanos. Em apenas cinco pá-

ginas, a comissão que investiga o caso apontasomentea“existênciade condutaque,emtese,poderiaconfigurarprática de crime comum pelas servidoras”. A Receitainformaque essa representação “não interfere no julgamento do mérito” e diz que ainda não há “convicção quantoàefetiva ocorrênciade ilícitoadministrativo”. NACIONAL / PÁG. A4

México demite 10% da polícia por corrupção

Anatel libera venda do iPad 3G no Brasil

Defesa vê ‘incoerências’ nas informações ● A defesa de Antônia Aparecida Ne-

ves Silva, apontada como responsável

pela violação de dados fiscais de tucanos, estuda medidas judiciais para evitar eventual enquadramento dela no âmbito penal. Para seu advogado, há informações “incoerentes” sendo divulgadas sobre o caso. NACIONAL / PÁG. A4

JOSÉ PATRÍCIO/AE

Polícia de SP se equipa

ECONOMIA / PÁG. B14

Projeto prevê estádio do Corinthians ‘compacto’

Carro da PM com câmera de vídeo, parte do pacote de novos equipamentos para tentar melhorar o trabalho da polícia em SP.

Depois domassacre de72imigrantes ilegais,aPolíciaFederalmexicanademitiu 3,2 mil agentes, o equivalente a 10% do seu efetivo, por suspeita de corrupçãoe envolvimentocom o crime organizado. Outros 1.500 serão exonerados. INTERNACIONAL / PÁG. A12

ESPORTES / PÁG. E1

CELSO MING É a desindustrialização O futuro da indústria no Brasil não é o sucateamento, mas a mudança de qualidade, desde que capitalizada e atualizada tecnologicamente.

JOSÉ ROBERTO BATOCHIO Blockbusters eleitorais O eleitor escolhe aquele com quem se identifica. Um desdobramento dessa exuberância democrática é a depreciação da política partidária.

ARNALDO JABOR O bode preto da velha esquerda Nunca vi gente tão incompetente quanto a velha esquerda que agora quer voltar ao poder como em 63, com a ajuda de um presidente.

ECONOMIA / PÁG. B2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

CADERNO 2 / PÁG. D10

7 8 9 10 11 12

Auditoria critica painel da ONU sobre clima

Amanhã, caderno especial do centenário

PF prende chefe do Incra por desviar lotes

METRÓPOLE / PÁG. C1

NACIONAL / PÁG. A10

Tempo na capital 27˚ Máx. Calor e baixa 13˚ Mín. umidade HOJE: 82 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 396 DIAS. PÁG. A10

Serra muda slogan e fala em ‘hora da virada’ Depois de articular ofensiva para fazer frente aos resultados das pesquisas, a nova estratégia de comunicação de José Serra (PSDB) tem “tribuna popular” na internet e um slogan que traduz o momento da campanha tucana: “É a hora da virada.” NACIONAL / PÁG. A6 ● Dilma descarta Dirceu

Candidata do PT afastou a possibilidade de o ex-ministro fazer parte de seu governo caso seja eleita. NACIONAL / PÁG. A8

Após freada, PIB reage no 3º trimestre A economia brasileira pisou no freio no segundo trimestre e acelerou no terceiro, mas sem voltar ao ritmo do primeiro. Economistas calculam que o PIB do segundo trimestre cresceu 0,6% a 0,9% – uma redução na taxa anualizada de 11% para menos de 4%. ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Areia nos olhos do público O que estarrece é a facilidade com que ilícitos podem ser cometidos nas entranhas do Fisco. PÁG. A3


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100831:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2010

Preso chefe do Incra por desviar lotes de sem-terra

EDILSON OLIVEIRA/SULNEWS

Superintendente em MS e 4 servidores são acusados de participação em esquema João Naves de Oliveira ESPECIAL PARA O ESTADO CAMPO GRANDE

A PolĂ­cia Federal prendeu ontem o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma AgrĂĄria (Incra) de Mato Grosso do Sul, Valdir Cipriano do Nascimento, alĂŠm de outros quatro funcionĂĄrios do ĂłrgĂŁo no Estado. Eles sĂŁo acusados de venda e destinação ilegal de ĂĄreas que deveriam ser entregues a sem-terra. Lotes da reforma agrĂĄria viraram chĂĄcaras de lazer. Assentamentos agrĂ­colas do governo federal acabaram transformados em ĂĄreas de especulação imobiliĂĄria.Essas sĂŁo algumasdasirregularidades constatadas no proâ—? Rombo

R$ 62

milhĂľes ĂŠ a estimativa de prejuĂ­zo com fraudes no programa de reforma agrĂĄria em Mato Grosso do Sul causadas pelo esquema que envolvia funcionĂĄrios do Incra e lĂ­deres sem-terra

gramadereforma agråriaemMato Grosso do Sul. Nascimento e os outros quatro funcionårios foram presos pela manhã, durante a Operação Tellus da Polícia Federal. Outras 15 pessoas tambÊm foram detidas, incluindo dois vereadores da cidade de Itaquiraí, extremo sul do Estado. Um deles Ê Joel JosÊ Cardoso (PDT), líder sem-terra e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, e o outro, ArcÊlio Francisco JosÊ Severo (PDT. TambÊm foi preso um empresårioresidente em Cosmorama,cidade do interior de São Paulo.

Distribuição. Sede da Fazenda Santo Antônio ficou com um dos líderes do movimento, enquanto 425 sem-terra ficaram sem lotes

Prejuízo. O grupo era compostoainda porlíderes dos trabalhadoresrurais das cidades deNaviraí, Dourados, Ivinhema, Nova Andradina, Bataiporã e AngÊlica. Todos foram denunciados pelo MinistÊrio Público Federal comomembrosativosem esquemas criminosos que resultaram em prejuízos calculados atÊ agora em mais de R$ 62 milhþes aos cofres públicos. Desse valor, R$ 50 milhþes desapareceram em virtude das fraudes ocorridas durante um processo de abertura de estradas, construção de moradias e

distribuição dos 497 lotes da Fazenda Santo Antônio, em Itaquiraí. No local, os melhores terrenos não foram entregues aos sem-terra, conforme a ordem de sorteio realizado para a posse das glebas. Nada menos que 425 sem-terra ficaram sem os lotes, que foram entregues para terceiros. De acordo com a denúncia, os beneficiados são familiares e amigos dos líderes, um deles ficou com a sede da fazenda. Os restantes R$ 12 milhþes correspondem ao valor de 300 lotes do Incra, que foram vendidos para

Reação. O superintendente acusado afirmou em nota distribuĂ­da no inĂ­cio da tarde que nĂŁo tem a menor culpa nas acusaçþes feitas pelo MinistĂŠrio PĂşblico Federal. “Repudio as acusaçþes direcionadas ao exercĂ­cio de minha função no cargo de superinten-

dente e as mesmas, com toda certeza, serão esclarecidas oportunamente.� Ele afirmou que, durante os oito meses de exercício no cargo, retomou 2 mil terrenos que haviam sido vendidos para pessoas não reconhecidas pelo órgão. A Fazenda Santo Antônio, com årea de 16.926 hectares, divididos em 1.236 lotes, custou em espÊcie R$ 130 milhþes ao Incra. Os melhores lotes não foram sorteados e ficaram reservados aos líderes dos movimentos sociais, havendo atÊ mesmo casos de lotes contí-

guos destinados a integrantes de uma mesma família. Um dos líderes, aliås, ocupa hoje a antiga sede da Fazenda Santo Antônio. Posteriormente ao sorteio, ocorreu a venda de lotes, que foi intermediada pelos líderes dos assentamentos e contou com a participação de servidores do Incra que formalizaram a venda, alterando os registros. Dentre esses lotes ilegalmente negociados, diversos são usados como sítios de lazer, desvirtuando totalmente os objetivos da reforma agråria.

ANISTIA

DISTRITO FEDERAL

Viúva de Jango recebe indenização retroativa

TSE deve julgar hoje recurso de Roriz

A 1.ÂŞ Seção do Superior Tribunal deJustiçagarantiuĂ viĂşvadopresidenteJoĂŁoGoulart,MariaThereza Fontella Goulart, o pagamento de indenização retroativa pela anistia polĂ­tica do marido. Ă€ ĂŠpoca da edição da portaria que reconheceu a condição de anistiado polĂ­ticopostmortemdeJango, em 2009, o valor era de R$ 643.947,50, referente ao perĂ­odo de 30 de setembro de 1999 atĂŠ a data do julgamento do processo de anistia pelo MinistĂŠrio da Justiça, em 15 de novembro de 2008. A relatora da ação,ministraElianaCalmon,explicouquehĂĄdireitolĂ­quidoecerto ao recebimento integral da indenização.

OTribunalSuperiorEleitoraldeve julgar hoje o recurso do ex-governador Joaquim Roriz (foto) contra o indeferimento de sua candidatura pelo PSC ao governo do DF. Roriz recorre contra a decisão do TRE que rejeitou seu registro, atendendo a pedido de impugnação do MinistÊrio Público Eleitoral. Ocandidatofoienquadrado na Lei da Ficha Limpa,porterrenunciado ao mandato de senador em 2007, pouco antes de o Congressodecidirseabririaprocesso contra ele por quebra de decoro parlamentar. O TRE entendeu que ele agiu para escapar do processo,oquepelaLeidaFichaLimpa Ê critÊrio de inelegibilidade.

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 396 dias

polĂ­ticos, comerciantes e pessoas sem o perfil exigido pelo programa de reforma agrĂĄria. Todos esses lotes foram “legalizadosâ€? fraudulentamente por funcionĂĄrios do Incra de Mato Grosso do Sul.

CORREĂ‡ĂƒO

Coluna Vox Publica Publicamos ao lado o quadro correto referente ao texto da coluna Vox Publica de ontem, do jornalista JosĂŠ Roberto de Toledo, intitulada ‘O perfil de cada eleitor’ (pĂĄg. A7). O quadro mostra um balanço do perfil do eleitorado dos principais candidatos Ă PresidĂŞncia.

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informaçþes a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pelaqualaPolíciaFederalinvestigou a atuação do empresårio Fernando Sarney. A pedido do empresårio, que Ê filho do presidente do Senado, JosÊ Sarney (PMDB-AP), ojornalfoiproibido peloTribunal deJustiçadoDistrito Federal(TJDF)em31dejulhodoanopassado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado. O jornal não aceitou o arquivamento do caso.

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INFOGRĂ FICO/AE

Todo sĂĄbado no EstadĂŁo.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

ANO 131. Nº 42687 EDIÇÃO DE 0H30

estadão.com.br ILUSTRAÇÕES BAPTISTÃO/AE

Quarta-feira 1 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

Especial Corinthians

Cem anos de paixão A história, as glórias e os ídolos do clube e de sua Fiel torcida

IR de Verônica foi acessado; Fisco diz que foi a pedido dela, mas tucano nega Investigação da Corregedoria da Receita Federal mostra que o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha de José Serra (PSDB), foi violado em 30 de setembro de 2009, oito dias antes da consulta ilegal aos dados de quatro tucanos. Segundo a direção da Receita informou à Fazenda, a quebra foi feita “a pedido da própria

contribuinte”, o que Serra nega. O acesso às declarações de renda de Verônica está nos ofícios que incluíram mais duasservidorasnorolde“acusados” pela violação. À noite, no Jornal da Globo, Serra acusou a campanha de Dilma Rousseff (PT): “A Dilma está repetindo o que o Collor fez.” NACIONAL / PÁG. A4

Operação sigilo

O governo desencadeou, pela Advocacia-Geral da União, operação para manter sigilo na investigação sobre violação do IR de aliados e da filha de José Serra. NACIONAL / PÁG. A4

Caderno Especial

A SANGRIA DO CAPITAL VERDE O terceiro caderno da série sobre os desafios para o próximo presidente aborda a questão ambiental. Especialistas comentam o pouco espaço que os candidatos dão a temas como as queimadas no Cerrado e os riscos do pré-sal.

Obras são ameaça para Encontro das Águas PÁGS. X8 e X9

TSE cassa candidatura de Roriz, líder no DF

EVELSON DE FREITAS/AE

ROBSON FERNANDJES/AE

Dados fiscais da filha de Serra também foram violados na Receita

Fogo destrói 90% do Parque Nacional das Emas em 2 dias O Parque Nacional das Emas, em Goiás, teve 90% de sua área devastada por incêndio. É a maior perda da temporada de queimadas no País, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O fogo começou no dia 13 e destruiu o parque em menos de 48 horas. Ontem havia focos de incêndio não controlados em 13 unidades deproteção ambiental. VIDA / PÁG. A18

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o favorito nas pesquisas ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), não pode disputar a eleição. Por 6 votos a 1, os ministros consideraram Roriz ficha-suja e inelegívelporqueem2007elerenunciou ao mandato de senador para escapar de processo por quebra de decoroparlamentar que poderia levar a suacassação. Rorizaindapoderecorrer ao Supremo. NACIONAL / PÁG. A13

Planeta Indústria planeja carros mais leves

HAMILTON CARVALHIDO MINISTRO DO TSE

“Estou absolutamente convencido de que se cuida de uma norma essencial à democracia e ao estado de direito”

Falta de cadeirinha agora dá multa

A técnica em alimentos Kátia Ramos acomoda quadrigêmeos: fiscalização do transporte de crianças começa hoje. O Denatran aconselha que veículos antigos não sejam multados porque são equipados com cinto de segurança subabdominal. METRÓPOLE / PÁG. C1

Atentado mata 8 em Cancún Oito pessoas morreram emum ataque com coquetéis molotov contra um bar no balneário mexicano de Cancún. O atentado ocorreu horas depois da prisão de um dos narcotraficantes mais

procurados do México, Edgar Valdez, chamado de “LaBarbie”. A polícia suspeita de Los Zetas, grupo tido como responsável pelo massacre de 72 imigrantes ilegais. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Ataque leva tensão a encontro de líderes Atentado na Cisjordânia matou quatrocolonosjudeus naantevéspera do encontro entre israelense e palestino, nos EUA. INTERNACIONAL / PÁG. A16

JAIRO NICOLAU Pesquisas e divergências O problema do debate sobre divergências técnicas entre institutos de pesquisas é que ele descamba para acusações de favorecimento a candidatos.

JOSÉ NÊUMANNE Instituições fortes contra devassa Só o fortalecimento das instituições nos salvará de mais quebras impunes de sigilo, como aconteceu com quatro tucanos na Receita.

VISÃO GLOBAL Iraque pós-EUA David Brooks considera que a construção da nação iraquiana foi um sucesso.

NACIONAL / PÁG. A9

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A13

7 8 9 10 11 12

Espanha prende garotos de programa brasileiros METRÓPOLE / PÁG. C4

Por € 18 milhões, Milan leva Robinho para a Itália ESPORTES / PÁG. E4

Tempo na capital de 30˚ Máx. Dia sol e 14˚ Mín. muito calor HOJE: 90 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 397 DIAS. PÁG. A8

Empresasbrasileirascomeçam adesenvolver protótipos de carros mais leves, comcarroceriase motoresfeitos demateriais como o alumínio. VIDA / PÁG. A20

Governo usa ‘truques’ para atingir superávit Com o crescimento descontrolado dos gastos públicos, o governo federal começou a fazer manobras para elevar o superávit primário. ECONOMIA / PÁG. B3

NOTAS & INFORMAÇÕES

Preconceito contra estrangeiros

A limitação da venda de terras para empresas controladas por estrangeiros não interessa ao País. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20100901:

ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2010

Para todos os gostos

O jingle de campanha do candidato do PSDC à Presidência, José Maria Eymael, ganhou versões em axé, sertanejo e milonga

Material de campanha

Presidenciável pelo PRTB, Levy Fidelix tem usado a imagem do presidente Lula em adesivos. O material é enviado pelo correio a quem o solicita pelo site

Rivais dividem palanque em favela

Entrega de conjunto habitacional em Paraisópolis, com investimentos de três esferas de poder, reúne Lula, Goldman e Kassab Malu Delgado

Ao contrário dos duelos verbais e estatísticos travados pelos candidatos à Presidência que apoiam, o presidente Lula (PT), o governador Alberto Goldman (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) foram obrigados a reconhecer ontem, pela força da circunstância, que projetos de urbanização e saneamento de favelas contam com investimentos das três esferas de poder. Lado a lado, os três participaram da inauguração de 240 mil apartamentos do novo conjunto habitacional da Favela Paraisópolis, feita no escopo do Programade AceleraçãodoCrescimento (PAC), com recursos da União, do Estado e do município. Ainda que a evidência e as placas mostrassem a ação conjunta, os discursos de representantes dos governos federal e estadual transformaram-se num verdadeiro duelo de números. O único que se recusou a ler o discurso e a falar em valores de investimentos feitos por cada governo foi o presidente Lula. “Eu não vou utilizar o tempo para ler o meu discurso porque já foram utilizados todos os númerospossíveisdeseremutilizados aqui”, afirmou o presidente, patrocinador da candidatura da petista Dilma Rousseff. Kassab, que pegou o microfo● Nível de exigência

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE

“Quanto mais for feito, mais vocês vão aprendendo a querer mais”

ne em meio a um misto de palmas e vaias, fez um discurso relâmpagode quatrominutoseiniciou pedindo palmas para “Lula e Goldman”, para abafar qualquer constrangimento. “Sessenta mil moradores em favelas estãosendoatendidos em SãoPaulo”,afirmouo prefeito,detalhandoem seguidao númerodeescolas, unidades de saúde, entre outras construídas. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria FernandaRamos Coelho,enalteceram as ações do governo federal. “Até o fim do ano, todos os dias, podemos entregar chaves denovas casas”, disse Maria FernandaCoelho.“O PAC éumprograma que tem o coração do presidente Lula”, emendou em seguida o ministro. Ao discursar, coube a Goldman, que endossa a candidatura do tucano José Serra, fazer a defesadosinvestimentos dogoverno do Estado. Segundo ele, dos R$529milhõesinvestidosemParaisópolis, “R$ 388 milhões são da prefeitura e do governo de São Paulo e R$ 140 milhões do governo federal”. “É assim que se trabalha em conjunto”, afirmou. O governador, que sucedeuaSerraemabril,seguiu citando um sem-número de valores de investimentos em outras regiões do Estado, sempre fazendo referência a contratos e obras em periferias. “Vamos regularizar as áreas onde a população está vivendo”, bradou. Puxadinhos. Lula relembrou

os tempos em que morou com a primeira-dama Marisa Letícia “num apartamento de 33 metros quadrados” e dos “puxadinhos” feitos assim que a família foi aumentando. Segundo ele, a popu-

Prosa e verso

MALU DELGADO/AE

Fama rápida. ‘Eu resolvi (o problema de Lula). Resolvi e foi bom’, afirma o repentista

O REPENTE QUE AJUDOU O PRESIDENTE O pernambucano João Bernardo ‘auxilia’ Lula a driblar Lei Eleitoral ao pedir, de improviso, votos para Dilma em evento oficial

“D

e documento e documentação” o nome dele é João de Souza Gouveia e tem 62 anos, mas foi o repentista que usa o nome artístico de João Bernardo, de São José do Egito – “a terra imortal dos poetas” –,

que deu uma mãozinha para o presidenteLuladriblar aLei Eleitoral e, na voz de um pernambucano, pedir votos para a candidata do PT, Dilma Rousseff. “Estou vendo que tem um cantador ali, que quer tocar um repente, ali. E vamos lá”, pediu o presidente. João Bernardo, ali no

gargarejo, soltou o verbo: “Ô Lula meu presidente, você é muito gentil;sua terraé Garanhuns, seu nome vale por mil; com sua coragem e força, defende o mundo e o Brasil;hojeseachapresente, Caetés o mandou ‘praqui’; tu és muito competente, a Dilma vai sair à frente, e você tente novamente.”

lação e as associações de bairro passarãoaficarcadavezmaisexigentes e reivindicarão gradualmente seus direitos. “Quanto mais for feito, mais vocês vão

aprendendo a querer mais.” Muito aplaudido, Lula afirmouque“ospobressãotãobrasileirosquantoqualqueroutrobrasileiro”. O presidente, que doou

seu terno da posse de 2003 para leilão com intuito de arrecadar fundos para um projeto de alfabetização da comunidade de Paraisópolis, foi homenageado

MINAS

SÃO PAULO

Alencar sofre derrota em caso de paternidade

Lula ganha novo neto e vai à maternidade

A Justiça de Minas negou o pedidodeapelação dovice-presidente José Alencar (foto), no caso de reconhecimento de paternidade da professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos. Alencar ainda pode recorrer contra a decisão do juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro de não receber a apelação. No dia 21 de julho, o juiz reconheceu que a aposentada é filha de Alencar. A mineira brigava na Justiça desde 2001. O magistrado concedeu também o direito da aposentada de adotar o sobrenome do pai.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou ontem mais um neto.ÉPedro,filho deFábioLuísda Silva, que nasceu ontem às 14h44 noHospitalSãoLuís,emSãoPaulo. Ontem mesmo, o presidente deu um jeito de visitar o maisnovomembrodafamília. Depois de inaugurar casas do programa Minha Casa, Minha Vida na Favela Paraisópolis, no Morumbi, Lula foi de helicóptero até o hospital, na Vila Olímpia. Pedro veio à luz pesando 2,850 quilos. O parto foi realizado pela equipe chefiada pelo médico obstetra Renato Kalil.

‘Estado’ está sob censura há 397 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela

SeuJoão, quedepoisdoepisódio ficou famoso em segundos, contou aos jornalistas que vive entre São Paulo e o Nordeste. “Vou e volto”, disse,aoladodoconjuntohabitacional inaugurado ontem por Lula, acrescentando que na capital ainda não arrumou casa própria, mas já tem o seu canto em Pernambuco. O conterrâneo do presidente jurou que não tinha nada combinado para sua apresentação com Lula, personalidade ilustre que ele, aliás, nunca tinha visto nem em seu Estado, nem em lugar nenhum do Brasil. Ontem foi a primeira vez. “E isso vai prejudicar Lula, vai?”, perguntou o repentista intrigado, ao ouvir a explicação de que o presidente, no palanque, em inauguração oficial,nãopodiapedirvotospara Dilma. “Eu resolvi (o problema de Lula). Resolvi e foi bom.” E como Lula teve tanta sorte de ver o problema assim resolvido? “Ele sentiu na alma. O espírito dele combinou com o meu”, filosofou o poeta. “Tá na cara que vou votar na Dilma”, completou, dizendo o óbvio ululante. Por fim, depois de um repenteemhomenagemaosjornalistas, João Bernardo disse que Lula foi um presidente humilde. E Dilma, será? “Ela pode não ser (agora), mas vai ter que aprender”, previu. / M.D.

com um grafite, com o desenho dele com a faixa presidencial ao ladodeMarisa,vestidadevermelho. O terno foi leiloado por R$ 4 milhões.

qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.


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Quinta-feira

RUY MESQUITA Diretor

2 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ALEX SILVA/AE

Paladar Arroz com feijão? No Japão, arroz e feijão são a base de doces tradicionais

ANO 131. Nº 42688 EDIÇÃO DE 0H30

Metrópole

Fim da balada. Hotel Cambridge, local defestas, vaifechar. Pág. C10

Receita tentou abafar violação do sigilo fiscal da filha de Serra

estadão.com.br

Caderno2 Nanini volta aos palcos Ator festeja 45 anos de carreira com a peça Pterodátilos. Pág. D5

Sabatina: Marina Silva NILTON FUKUDA/AE

PSDB pede investigação de possível crime eleitoral praticado pela campanha do PT Embora tenha suspeitado de que houve fraude na violação do sigilo fiscal de VerônicaSerra, filha do candidato José Serra (PSDB), o comando da Receita Federal montou uma operação para abafar o escândaloe evitarimpacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT). A revelação de que os dados de

Verônica foram quebrados com base emuma procuração falsa levou o PSDB a protocolar ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de investigação judicial. O objetivo é levar a Corregedoria Eleitoral a apurar um possívelabusodepodereusodamáquina pública pela campanha de Dilma

contra o candidato Serra. Além de Verônica, também há suspeita de quebra de sigilo fiscal de mais quatro pessoas ligadas ao PSDB. O presidente Lula orientou ontem a candidata Dilma Rousseff a não entrar na polêmica envolvendo a quebra de sigilo fiscal dos tucanos. NACIONAL / PÁG. A4

IBGE: Cerrado perdeu metade da vegetação

CAROL SACHS

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Só mulheres. Candidata sonha com 2º turno com Dilma Rousseff (PT)

JOSÉ PATRÍCIO/AE

OestudoIndicadoresde Desenvolvimento Sustentável, do IBGE, alerta para o risco de extinção do Cerrado “em pouco tempo” caso não sejam tomadas“medidas urgentes”nos Estados onde o ritmo de desmatamento é mais acelerado, como Maranhão, Bahia e Mato Grosso. O trabalho mostra que a cobertura original do bioma perdeu 48,37% de sua área até 2008. VIDA / PÁG. A26

Marina quer controle do gasto para derrubar juro A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defendeu o controle dos gastos dogoverno aoparticipar ontemde sabatina promovida pelo Estado. Para ela, esse seria um caminho para reduzir os juros no País. A fórmula defendida pela candidata é limitar o crescimento dos gastos à metade da variação do Produto InternoBruto(PIB).Comisso,asdespesas públicas cairiam proporcionalmente ao tamanho da economia brasileira. NACIONAL / PÁGS. A8 e A9

Capitalização da Petrobrás terá barril a US$ 8,51 Governo e Petrobrás fecharam a primeira etapa do processo de capitalização da estatal,comaaprovaçãodovalordaoperaçãodetransferênciadebarrisdepetróleo que a União fará para a empresa. A operaçãocustaráUS$42,533bilhõesàpetrolífera, o que representa um valor médiodeUS$8,51porbarril,conformeantecipou o Estado. O valor é fundamental para que se estabeleça o volume total de recursos que serão captados com emissão de novas ações. ECONOMIA / PÁG. B1

● Encontro das Águas

Uma área de 30 km2 no entorno do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões deve ser tombada como patrimônio histórico. VIDA / PÁG. A30

GUIDO MANTEGA

19 Estados têm alto risco de epidemia de dengue

Santos dispensa intermediação do Brasil

MINISTRO DA FAZENDA

“É a maior operação dessa natureza já feita, eu acredito, no mundo"

VIDA / PÁG. A28

Copom faz o esperado e Selic fica em 10,75% ECONOMIA / PÁG. B6

Decisão do STF deve libertar traficantes METRÓPOLE / PÁG. C1

Obama pressiona Abbas e Netanyahu por acordo INTERNACIONAL / PÁG. A18

Dia de festa em branco e preto

FARRELL/AE

VISÃO GLOBAL Obama tem coragem

EMPREENDIMENTOS QUALIDADE JHSF.

DORA KRAMER Culpa no cartório Quanto mais o governo tenta esconder, mais claro fica o motivo da quebra de sigilos. NACIONAL / PÁG. A6

CONHEÇA EXCLUSIVOS COM A

Torcedores no marco zero, no bairro do Bom Retiro, onde o Corinthians foi fundado há 100 anos; comemorações começaram anteontem em duas frentes: na sede do clube, no Parque São Jorge, e no Vale do Anhangabaú, com shows que reuniram mais de 100 mil corintianos. ESPORTES / PÁG. E2

Ele assumiu “missões impossíveis” no Oriente Médio, escreve Thomas Friedman.

CELSO MING Por que tão altos? A taxa Selic, de 10,75%, é alta demais para uma economia que precisa de investimentos.

INTERNACIONAL / PÁG. A24

ECONOMIA / PÁG. B2

NOTAS & INFORMAÇÕES

Ilusionismo nas contas públicas O governo decidiu apelar para o método Chacrinha – “eu vim para confundir, não para explicar”. PÁG. A3

Tempo na capital

32˚ Máx. 15˚ Mín.

Sol forte e baixa umidade à tarde

104 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 398 DIAS. PÁG. A14

7 8 9 10 11 12

Em sua primeira viagem oficial ao exterior, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse à repórter Patrícia Campos Mello que não precisa da mediação do Brasil nas negociações comasFarce aVenezuela.“(Hugo)Chávez disse 11 vezes que não permitirá a presença de grupos terroristas em seu território e nós queremos acreditar nele”, disse. INTERNACIONAL / PÁG. A20


A14 Nacional %HermesFileInfo:A-14:20100902:

ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2010

No ar. O ministro Henrique Neves negou pedido do PT para suspender uma inserção do PSDB. “A eleição nem começou e a turma da Dilma já está dividindo o governo”, diz a propaganda

Palanque Um giro pelas campanhas eleitorais

Luciana Nunes Leal

BRASIL2

SÃO PAULO1

Palavras de um amigo de José Serraao analisarpesquisas qualitativas recentes: “A situação é complicada, mas há um fio de esperança.” A confiança está no fato de que o eleitorado “não tem umavisão ruim doSerra”,apesar de muitas vezes se mostrar determinado a votar “em quem o Lula recomenda”. Na etapa final da campanha, as apostas tucanas são a classe média urbana, possivelmente mais sensível a episódios como a quebrade sigilo de pessoasligadas a Serra, e os Estados onde o PSDB tem chances reais de vitória.

O PMDB atribui a si próprio “papel fundamental” na “virada” de Dilma Rousseff no Sul. Texto do diretório de Santa Catarina divulgado na internet pelo vice da petista, Michel Temer, diz que, antes da campanha, a região “parecia um porto seguro para os tucanos”.Emoutrotrecho, o candidato a vice-governador do Paraná, Rocha Loures (foto), lembra que, no Estado, “o PMDB governa 139 cidades e o PT apenas 33”. DIDA SAMPAIO/AE-18/2/2009

Petistas ainda estão cautelosos Emcampanha no centro da capiaocomentarosefeitosdapresen- talaolado deGeraldo Alckmin, o ça maciça do presidente Lula no candidato a vice Guilherme Afif Estado para alavancar a campa- Domingos (DEM) foi abordado nha de Aloizio Mercadante. por uma moça que queria “Sem dúvidaé muito imsaber o motivo de ele portante. Mas as coinão concorrer a uma sasnão sãoautomátivaga no Senado. cas, as campanhas Nas negociações MILHÕES É (estadual e nacional) da aliança, Afif esO NÚMERO DE são de natureza distavanafilaparadisFILIADOS AO tinta”, diz o coordeputar o cargo, mas PMDB nador da campanha de teve de ceder a vez Mercadante, Emídio ao tucano Aloysio NuSouza. O prefeito de Osasco nes e ao peemedebista diz que a “densidade própria” do Orestes Quércia. Na resposta à candidato petista é essencial pa- eleitora, o democrata foi didátira chegar ao segundo turno com co e bem humorado: “Porque teo tucano Geraldo Alckmin. ve um acordo e eu dancei.”

Sem falsa modéstia

das 22.613 candidaturas registradas para as eleições deste ano foram liberadas pelo Tribunal Superior Eleitoral

TSE

BRASIL1

Apostas tucanas

Na disputa

17.785 ●

SÃO PAULO2

Devagar com o andor

A dança de Afif

2,9

TSE barra candidatura de Jader

RIO

Para guardar e cobrar

DEVASSA

Candidatoàreeleição,ogovernador Sérgio Cabral (PMDB) não economiza nas promessas. Embalado pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), garantiu que, em 2014, “nenhuma comunidadedoEstadoserácontrolada por marginais”.

“Não se trata de explorar na campanha (a quebra

SANTA CATARINA

Saudade do Queen

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem à noite que o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) não poderá disputar neste ano uma cadeira no Senado. Por 5 votos a 2, o TSE concluiu que ele deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de senador em 2001. Na ocasião, Jader enfrentava umprocessoporquebradedecoroparlamentar apóso surgimento de suspeitas de envolvimento com desvios de recursos públicos. A decisão foi tomada um dia apósoTSEterbarradoacandidatura do ex-senador Joaquim Roriz ao governo do DF. “O objetivo que o legislador quis alcançar foi impedir que ingressassemnavidapolíticaaqueles que renunciaram para, não só não perderem o mandato, como também para não se tornarem inelegíveis”, afirmou durante o julgamento o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. “O que há é que o legislador atualmente considera essa renúncia como uma causa que atenta contra o princípio da moralidadeeda probidadeadministrativa.NãocabeàJustiça Eleitoral avaliar se o candidato sofreria ou não a perda do mandato. Interessa verificar se houve renúncia desde o oferecimento de denúncia”,afirmouorelator, Arnaldo Versiani. A pedido do Ministério Público Eleitoral, o TSE reformou uma decisão anterior, do Tribunal Regional Eleitoral

do Pará, que tinha concedido o registroda candidatura deJader. Os ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro votaram a favor de ser concedido registroàcandidaturadeJader,alegando que a Lei da Ficha Limpa nãoexistia naépoca da renúncia. “Nósnãopodemoscogitar de estado democrático de direito, de democracia, de república, quando imaginamos a aplicação da lei no tempo, de forma retroativa”, afirmou Marco Aurélio. Os advogados de Jader poderão recorrer ao Supremo TribunalFederal (STF) para tentargarantir a ele o direito de disputar uma cadeira no Senado. Terão de alegar que impedi-lo de participardaeleiçãoferealgumdispositivo da Constituição Federal. Caciques. Além de Jader e Roriz, outros caciques estão na mira do TSE e podem ficar de fora dadisputaeleitoral.Entreoscandidatosao governo, a lista engloba Jackson Lago (PDT) e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba; e Ronaldo Lessa (PDT), de Alagoas. Na disputa ao Senado tem Marcelo Miranda (PMDB-TO), além dos candidatos a deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), Neudo Campos (PP-RO), Paulo Rocha (PT-PA) e José Carlos Gratz (PSL-ES). Em vários casos, os candidatos derrotados no TSE devem recorrer ao STF paraquestionar aconstitucionalidade da lei. / COLABOROU MOACIR

O candidato Claudir Maciel (PPS) diverte o eleitorado com a paródia de I Want to Break Free. Diz, no entanto, que sua inspiração foi Comprei um Quati, versão gaiata do hit da banda inglesa.

DIDA SAMPAIO/AE-13/4/2010

COLABORAÇÃO: CAROLINA FREITAS

● O ministro Hamilton Carvalhi-

Vaga. Jader Barbalho tenta voltar ao Senado pelo PMDB do Pará; ainda cabe recurso ao STF

Estudantes acusam candidato de usar banco de dados do ProUni

JUDICIÁRIO

JUDICIÁRIO 2

ALAGOAS

Após mais de 4 meses, chega ao fim greve dos servidores da Justiça em São Paulo

STF decide se mantém livre sátira política

Ex-deputado discute no STF cláusula de barreira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir hoje a liminar do ministro Ayres Britto (foto), que liberou a sátira política durante o período eleitoral. O plenário decidirá se ratifica a decisão ou revigora o inciso II doartigo45daLeiEleitoral, por ele suspenso. Ontemasessãofoisuspensa após o procurador-geral da República,Roberto Gurgel,defenderaderrubadada liminar e a manutenção da lei. Para Gurgel, a norma da Lei Eleitoral não impede sátiras nem a crítica jornalística, mas apenas limita os abusos.

O ex-deputado João Caldas da Silva (PMN-AL), impedido de cumprir novo mandado a partir de 2007 porque a coligação pela qual disputou as eleições de 2006 não alcançou quociente eleitoral para ter assento na Câmara, entrou com ação no STF pleiteando o direito de assumir o mandato. Na ação, João Caldas alega que a cláusula de barreira viola a Constituição, que estabelece voto direito e secreto “com valor igual para todos” bem como o pluralismo político como fundamentos da República.

Assembleia e depois precisa da aprovação do governador. Os servidores compensarão as horas paradas com mutirões, uso de banco de horas, licença prêmio ou créditos de férias atrasadas. O Tribunal de Justiça garantiuquenão haverásançõesadministrativas aos servidores por atos e manifestações em consequência da greve e que vai manter as negociações salariais permanentemente com representantes dos servidores. A Ordem dos Advogados do Brasil (OABSP)estimaqueaparalisaçãoatrasou o andamento dos processos em um ano e meio.

(PSDB-BA)

Ministro libera Roseana para disputar reeleição

Dezenas de estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) receberam na terça-feira da semana passada propaganda eleitoral não solicitada,enviadapelaequipedacampanha do candidato a deputado

Após mais de quatro meses de paralisação,osservidores daJustiça Estadual voltam ao trabalho hojenacapitaleGrandeSãoPaulo e amanhã nas demais comarcas do interior. A categoria decidiuontemencerraragreveiniciadaem28 deabril.Durante aparalisação, de 127 dias, servidores tiveram dias não trabalhados descontados. A greve chegou ao fim, depois de conciliação no processo de dissídio coletivo. Será paga este ano ou até janeiro de 2011 reposição salarial de 4,77%. Mais 20,6% serão negociados para inclusão no Orçamento doEstado, que segue no fim do mês para a

DEPUTADO

DIDA SAMPAIO/AE – 23/10/2007

Gustavo Petta (PC do B-SP). A acusação dos universitários é de que houve uso do banco de dados do programa. O estudante de publicidade Ibrahim Cesar, de 21 anos, foi um dos primeiros a alertar para a irregularidade. “Percebi que meu nome estava completo e que a mensagem não era personalizada. Comecei a perguntar às pessoas pelo Twitter e na faculdade”, contou. O estudante não foi o único bolsista do ProUni a receber o spam. Outros beneficiados de SãoPaulocontatadospelareportagem encaminharam a mesma

ASSUNÇÃO

denunciar a rede de espionagem e o risco institucional.” JUTAHY JUNIOR

Deputado é enquadrado na Ficha Limpa por ter renunciado a mandato em 2001 Mariângela Gallucci / BRASÍLIA

do sigilo fiscal da filha de José Serra), mas de

Bolsistas dizem ter recebido propaganda não solicitada de ex-presidente da UNE, que tenta vaga de deputado pelo PC do B Rodrigo Alvares ESTADÃO.COM.BR

mensagem. Para Ibrahim, o Ministério da Educação, que gerenciao programacedeu o endereço eletrônico dele e de outros bolsistas. “O que mais me revolta é que não são apenas dados como o meu nome e endereço, são os financeiros.Que outros usos podem fazer desses meus dados? Sinto-me como se meus direitos civis não valessem nada para essa administração.” O e-mail, enviado pela campanha de Petta, ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE),tinhacomo campode assunto “Mensagens aos Prounistas”. “Aos amigos e amigas bol-

‘Estado’ está sob censura há 398 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela

do, do TSE, rejeitou um pedido do candidato a deputado estadual Aderson Lago (PSDB) para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), fosse impedida de disputar a reeleição. Carvalhido não aceitou o argumento de Lago de que Roseana seria inelegível por ter sido condenada por órgãos colegiados do Judiciário. “A candidata foi condenada ao pagamento de multa, por violação ao artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, em razão de propaganda eleitoral irregular, não se podendo inferir que tal prática resulta do abuso do poder político”, afirmou o ministro. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, emitiu nesta semana um parecer opinando que o TSE deveria barrar a candidatura de Roseana com base na Lei da Ficha Limpa porque foi condenada pela prática de desvirtuamento de publicidade institucional para realizar propaganda eleitoral antes do permitido.

sistas do ProUni, você é um dos 704 mil estudantes brasileiros que estão mudando o rumo da sua própria história e do nosso país com a oportunidade de se formar no ensino superior a partir do Programa Universidade Para Todos, o ProUni.” Reação. A assessoria do MEC

dissequePetta“vaiterdeseexplicar” sobre o caso. “Não demos o mailing do ProUni para ele. NenhummailingdoMECestádisponível”, disse a assessoria. Para o ministério, o candidato pode ter obtidoacessoaosdadospormeio daUNE.Cercade40%dosbolsistas são do Estado de São Paulo. “Esse acesso que a UNE tem é institucional, não poderiam ter feito isso”, afirmou a assessoria. “Pettapodecolocar acandidatura em risco e ser impugnado por causa disso.”

qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42689

3 DE SETEMBRO DE 2010

EDIÇÃO DE 0H45

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA ALEX SILVA/AE

Cidades

Amigo do bebê. Hotéis têm comodidades como banheirinha. Pág. C4

Caderno2

Divirta-se

Terror jovem Rec 2, que estreia hoje, prova que o gênero tem muito fôlego

Febre gelada Iogurterias fazem sucesso em São Paulo

47

atrações para as crianças

92

lugares onde comer e beber JULIANA ARAUJO/AE

Receita omitiu fim eleitoral da violação Documento revela que Fisco considerava hipótese de motivação política para quebra de sigilo, mas versão oficial não citou essa suspeita Documento da Receita obtido pelo Estado revela que a Corregedoria do órgão já trabalhava desde o dia 20 de agostocomlinhadeinvestigaçãoqueapontava para violação político-eleitoral do sigilofiscaldeVerônicaSerra,filhadopresidenciável José Serra, e de outros quatrotucanos. Asuspeita,porém,foi“confinada” na Corregedoria enquanto a cúpula do Fisco e integrantes do governo unificaram um discurso público em direção contrária para despolitizar o caso e blindar a candidatura de Dilma Rousseff (PT). O documento mostra que, ao pedir para verificar se os dados fiscais

CLAYTON DE SOUZA/AE

VERÔNICA SERRA

‘Foi pedido de pessoal de Minas e Brasília’

FILHA DO CANDIDATO JOSÉ SERRA

“O que fizeram comigo foi uma violência e este crime deve ser investigado com rigor”

Serra: ‘Seremos todos Francenildos’

● O contador Antonio Carlos Atella Fer-

DIRETO DA FONTE / PÁG. D2

de Verônica haviam sido violados, a comissão da Corregedoria mencionou demais tucanos alvos de quebra de sigilo e vinculou todos esses nomes a reportagenssobreo dossiêquefoipararnacampanha de Dilma. NACIONAL / PÁG. A4

reira, que pediu os dados fiscais de Verônica Serra, disse que a encomenda lhe fora feita pelo colega Ademir Estevam Cabral, que teria dito tratar-se de serviço para “um pessoal de Brasília e de Minas”. Seriam 18 declarações de renda. Cabral negou. NACIONAL / PÁG. A6

O contador. ‘Nem sabia que o Serra tinha filha’, diz Atella

SAUL LOEB/AFP

OpresidenciávelJoséSerrausouseuhoráriona TV paraatacar oscasosde violação fiscal que atingiram pessoas ligadas ao tucano e sua filha, Verônica. “Todos seremos Francenildos”, diz Serra no programa, lembrando o episódio do caseiro que teve seus dados bancários violados pelo governo. NACIONAL / PÁG. A7

Petrobrás paga para ter áreas que já foram suas APetrobrásaproveitouanegociaçãopara a cessão onerosa de barris de petróleo, em seu processo de capitalização, para reaver áreas do pré-sal que já teve sob sua concessão e que devolvera ao governo por razões diversas. Segundo estudo feito para o Estado, os sete campos incluídos na cessão onerosa já estiveram mas mãos da estatal. Agora, a companhia pagará R$ 74 bilhões para tê-los de volta. ECONOMIA / PÁG. B1

3,1 bilhões Agenda da paz

Binyamin Netanyahu e Mahmoud Abbas em Washington, com a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton: líderes israelense e palestino concordaram em realizar a primeira rodada de negociações de paz nos próximos dias 14 e 15. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Golfo tem novo vazamento

Santos e São Paulo vencem no Brasileiro

mentosimilaraoda plataformada British Petroleum – que fica a 128 km da que explodiu –, mas não mencionou quevolumedepetróleoestásendoderramado. As causas do incidente ainda são desconhecidas. VIDA / PÁG. A15

Candidatos ao Senado por PMDB e PTB estão no Sírio-Libanês. Família deOrestes Quércianão autorizoudivulgação de boletim. Romeu Tuma está “afônico”. NACIONAL / PÁG. A9

Polícia de SP vai atrás de quem compra CNH

WASHINGTON NOVAES O futuro em jogo A questão eleitoral deveria ser a estratégia para os próximos anos, que serão difíceis, com a crise e o agravamento de questões ambientais.

MILTON HATOUM Conversa com um clochard Numa mesa de restaurante, noite de verão parisiense, ouvimos uma voz masculina. Era um clochard, um dos sem-teto que erram pela cidade.

VISÃO GLOBAL Acordo distante As chances de acerto entre Israel e palestinos são quase zero, escreve Yossi Beilin.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

CADERNO 2 / PÁG. D14

Uma plataforma de petróleo da companhia americana Mariner Energy explodiu ontem no Golfo do México, a 160 km da costa da Louisiana (EUA). Os 13 funcionários se salvaram. A empresa afirmou que não haverá vaza-

7 8 9 10 11 12

BAPTISTÃO/AE

Quércia e Tuma são hospitalizados

INTERNACIONAL / PÁG. A13

ESPORTES / PÁG. E1

CIDADES / PÁG. C1

Tempo na capital calor 30˚ Máx Sol, e baixa 16˚ Mín. umidade HOJE: 178 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 399 DIAS. PÁG. A10

de barris é a estimativa do campo de Franco, o principal da cessão onerosa

Fundo brasileiro compra Burger King A rede de lanchonetes americana foi vendida por US$ 4 bilhões para o fundo 3G Capital Management, de Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles. ECONOMIA / PÁG. B10

NOTAS & INFORMAÇÕES

O responsável pela bandidagem Lula fala em “bandidagem” na Receita. Para saber quem é o responsável, basta se olhar no espelho. PÁG. A3


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100903:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2010

NELSON MOTTA

Crenças e crentes

C

om 96% de aprovação popular, mais gente acredita em Lula do que em Deus. Só uns 7% dos brasileiros são ateus, segundo o IBGE. Com a margem de erro, humano, há um empate técnico entre o cara e O Cara de

todos os caras. Como dizia o companheiro Bush, quem não está com ele, está contra ele. Mas nem no IBGE se pode levar muita fé. Eu, por exemplo, não fui entrevistado por nenhum recenseador nos últimos 25 anos. Estatisticamente, não

existo. Vão dizer que o IBGE é de padrão internacional, tem não sei quantos anos de serviços prestados, com absoluta credibilidade, e agora é tudo tecnodigital de última geração. Acredito. Aguardo sua visita. Em Cuba, acredita-se piamente, sem

dar um pio, que qualquer crítica ou dissidência seja considerada, e punida, como traição. Qualquer oposição estará sempre a soldo da CIA e do império: só por dinheiro alguém teria motivos para criticar a revolução. Fidel é nosso pastor e nada nos faltará, rezam eles há 50 anos. Mas falta tudo, por culpa do satânico bloqueio ianque e da campanha midiática internacional. Milhões creem nisso, são (anti)milagres da fé. Fidel acredita que Osama Bin Laden trabalhava para George Bush e que o 11 de Setembro foi uma armação dos dois. Como Fidel, Hugo Chávez não tem adversários ou opositores – tem inimigos. O coronel não aceita qualquer forma de oposição, são todos “esquálidos”, burgueses e oligarcas. É nós contra eles, é socialismo ou muerte, mas metade do país não acredita nele. Chá-

vez,católico, acredita que Jesus Cristo era bolivariano. O bispo Macedo tem milhões de seguidores, felizes por pagar seus dízimos. Como não são idiotas, certamente permanecem na igreja se de alguma forma a sua vida está melhorando, se a fé está funcionando. É uma religião de resultados, no livre mercado das crenças. Sem impostos. Crescem os crentes da IgrejaLulista Brasileira, onde a fé se junta ao oportunismo, o crime pela causa não é pecado e oposição é sacrilégio. Em sua teologia, satanás é substituído pela elite e exorcizado pelos seus bispos, cada vez mais ricos e poderosos. Para Platão, a crença é o oposto do conhecimento.

Greve deixa atraso de 1,5 ano no TJ paulista

EPITACIO PESSOA/AE-11/6/2010

Após 127 dias de paralisação, encerrada anteontem, o número de ações represadas em São Paulo chega a 300 mil, segundo estimativas da OAB Roberto Almeida

A maior greve da história do Judiciário paulista, que durou 127 dias e se encerrou na noite de anteontem, provocou um atraso de um ano e meio no andamento dos processos, avalia a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). O número de ações represadas chega, segundo a entidade, a 300 mil. Os prejuízos foram estimados pela OAB com base na greve de 2004, até então a maior da história, com duração de 91 dias e cerca de 1,2 milhão de processos represados. A ressalva deste ano é que houve impacto menor nas comarcas. O Tribunal de Justiça deSãoPaulo(TJ-SP)nãocontesta os números da OAB, mas preferiu não estimar os danos “no momento”. Adificuldadeem cravarnúmeros sobre o prejuízo está nas disparidadesentre atoga,as entidadesdeclasseeaOAB sobreaadesão à greve. O TJ afirma que apenas 10% dos servidores aderiram, enquanto líderes do movimento grevista calculavam 40%. A OAB, por sua vez, estimou a adesão em 30%. “Embora os juízes estivessem presentes nos fóruns, audiên-

● Balanço da OAB

127 dias

foi o tempo de duração da greve no Judiciário paulista

300 mil

processos ficaram parados durante a paralisação

4,77%

é o reajuste oferecido pelo Tribunal aos servidores

20,16%

é o índice de reajuste requisitado pela categoria

cias não ocorreram por falta de funcionários ou de processos e inúmeros procedimentos que dependiam dos serventuários não se realizaram, como juntadas e publicações”, justificou LuizFlávioBorges D’Urso,presidente da seção paulista da OAB. Para ele, a greve “expôs as mazelas da Justiça paulista”. “Especialmente quanto às carências orçamentárias que levam à falta deestruturafísicaedeinformati-

SÃO PAULO

zação, além de impasses com o quadro funcional, resultando em entraves à aplicação da Justiça e ao trabalho dos advogados.” Acordo. A contenda de 127 dias

só chegou ao fim após acordo salarial. O TJ garantiu devolução de descontos dos dias paralisados e reposição salarial de 4,77% em janeiro de 2011, mas vai incluir no Orçamento do Estado o númerorequisitadopelasentidades de classe, de 20,16%. Ontem, os servidores da capital retornaram ao trabalho, e os do interior devem voltar aos seus postos hoje. Segundo aAssociação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo(Aojesp), estámarcadapara o dia 6 de outubro uma reunião entre as entidades de classe eo desembargador Antonio Carlos Malheiros. Malheiros foi designado pela presidência do TJ para manter a negociação salarial. A entidade considera que o acordo salarial foi“oacordopossível”,mas“muitolonge doideal”epedepara que servidores acompanhem o andamento das negociações. O Orçamentocomareposiçãodosservidores passará ainda por votação na Assembleia Legislativa e pela sanção do futuro governador.

Enfim. Grevista na porta do fórum: paralisação de 127 dias só chegou ao fim após acordo salarial

PROUNI

SÃO PAULO

MEC nega deter ficha Laboratório contra lavagem de dinheiro receberá recursos do Ministério da Justiça completa de bolsistas O Ministério da Justiça está investindo mais de R$ 1,6 mi para equipar o governo de São Paulo por meio do Laboratório de TecnologiacontraaLavagemdeDinheiro(LAB-LD),inauguradoanteontemnacapital paulista. A afirmaçãofoifeitapelosecretárionacionaldeJustiça, Pedro Abramovay (foto). “O laboratório representa um instrumento moderno e avançado para que os órgãos que combatem o crime possam falar a mesma língua”, disse durante a inauguração. O secretário estadual

deSegurançaPúblicadeSãoPaulo, Antônio Ferreira Pinto, também participou da solenidade, no Palácio da Polícia Civil de São Paulo. O laboratório é o segundo do Estado a contar com uma unidade no Ministério Público Estadual. “Lavagem de dinheironãofaziaparte das preocupações da Segurança Pública”, ressaltou Abramovay. Com o laboratório, a Polícia Civil e órgãos parceiros poderão produzir provas relevantes em casos complexos que envolvam o fluxo de ativos ilícitos.

O Ministério da Educação voltou a negar ontem a cessão de mailing dos alunos do ProUni a candidatos de qualquer partido. “Os alunos prestam as informações socioeconômicas necessárias ao ingresso no programa diretamenteàsinstituiçõesdeensino”, informou. “O MEC não detéminformações socioeconômicas sobre os beneficiários do ProUni.” O Estado mostrou ontemquebolsistasdoProUnireceberam propaganda eleitoral do candidato a deputado Gustavo Petta(PCdoB-SP),ex-presidente da UNE. A acusação dos universitários é de que houve uso do banco de dados do programa.

Alencar deixa Hospital Sírio-Libanês O vice-presidente José Alencar recebeualta no início da noite de ontem do Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado desde segunda-feira com quadro infeccioso. Alencar foi tratado com antibióticos e, após melhora do quadro, continuou o tratamento de quimioterapia a que vem se submetendo. A equipe médica que o acompanhaé coordenadapelos médicosPaulo Hoff e Roberto Kalil Filho. Alencar já passou por 15 cirurgias para a retirada de tumores no abdome. Em julho, por causa de uma crise dehipertensão,eleficou internado por oito dias e passou por cateterismo.

‘Estado’ está sob censura há 399 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela

Tribunal quer pagar R$ 1 bilhão em precatórios até o fim do ano Começou nesta semana a coleta de dados de pessoas que têm direito a receber títulos de crédito emitidos pelo Judiciário Marcelo Godoy

OTribunaldeJustiça deSãoPaulo começou anteontem a recolher do Estado, municípios, autarquias e órgãos da administraçãodiretaeindiretaosdadospessoais de quem tem direito a receber precatórios. O tribunal espe-

ra pagar até o fim do ano pelo menos R$ 1 bilhão em precatórios cujos valores foram depositados mês a mês nas contas do TJ desde janeiro pela prefeitura dacapitalepelogovernodoEstado. Alémdeles,outros922municípioseórgãospúblicos devemenviar ao tribunal as listas com nomes, CPFs e valores já pagos de cada precatório que ainda está na fila. Precatórios são uma forma de títulos de crédito emitidos pelo Judiciário contra os órgãos das fazendas públicas, suas autar-

quiasefundações.Épormeiodeles que os governos pagam essas dívidas. A partir da emenda constitucional 62 a responsabilidade pelo pagamento dos precatórios, que era de cada órgão, passou a ser dos tribunais, que fazem duaslistas.A primeirareúnepessoasquedevemreceberosprecatóriossegundoaordem cronológica da sentença que determinouopagamento. Nocasodo Estado, estãosendo pagos precatórios de 1998 – a Prefeitura de São Pauloefetuapagamentos de precatórios de 2001.

qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

A segunda lista será feita segundo a ordem crescente dos valores a serem pagos. Assim, precatórios de menor valor teriam prioridade. Por falta das listas e dorecebimentodosdados,ospagamentos estavam parados. Mas Estado e prefeitura continuavam depositandoo dinheiro correspondenteaos precatórios nas contas do tribunal, num total de R$ 104 milhões (Estado) e R$ 28 milhões (capital). “Pedimos a todos os que têm de pagar esses precatórios que nos enviem esses dados por meio de nosso site, que já está apto a recebê-los”, afirmou o desembargador Venício Salles, coordenadordaDiretoriadeExecuçãodePrecatóriodoTJ.Aprioridadeseráopagamentodosprecatórios para idosos e doentes. Há 223 mil precatórios na fila para serem pagos em São Paulo.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

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Diana Krall do Brasil A cantora fala de sua ‘ousadia’ com a bossa nova em seu novo disco

Um plano infalĂ­vel Turma da MĂ´nica dĂĄ dicas sobre como preservar a natureza

Boulevard

Doce. No ano-novo judaico, bolo de mel Ê tradição. Påg. C6

Sabåtico Ventos portugueses Brasil publica autores de naçþes lusófonas, mas o contrårio não acontece

OGNEN TEOFILOVSKI/REUTERS

PivĂ´ do escândalo da Receita era do PT Contador era filiado ao partido em MauĂĄ quando fez o pedido para a quebra do sigilo fiscal da filha de Serra, em setembro de 2009 OcontadorAntonio CarlosAtella, que pediu a violação dos dados fiscais da filha do presidenciĂĄvel JosĂŠ Serra (PSDB), VerĂ´nica, foi filiado ao PT de MauĂĄ (SP) entre 20 de outubro de 2003 e 21 de novembro de 2009. O pedido deAtella foi feitoem setembrode 2009 – portanto, quando era do PT – na delegacia da Receita em Santo AndrĂŠ, vizinha a MauĂĄ, centro de outro escândalo do Fisco envolvendo violação de sigilo de tucanos. Ele depĂ´s por trĂŞs horas na PolĂ­cia Federal, mas nĂŁo foiindiciado. Atella,queusouprocuração falsa de VerĂ´nica para seu traba-

� ‘O vazamento

Ê maior’

O ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu que nĂŁo apenas pessoas ligadas ao PSDB tiveram o sigilo quebrado. A PolĂ­cia Civil de SP tambĂŠm vai investigar o caso. NACIONAL / PĂ G. A8

Ibope mostra que Dilma para de subir, e Serra, de cair

lho, declarou que recebeu 18 solicitaçþesdas mĂŁosde outrocontador, Ademir Estevam Cabral, seu parceiro hĂĄ cinco anos. “Peguei a documentação jĂĄpreparada, nĂŁofalsifiqueinada.â€? Cabral desapareceu. NACIONAL / PĂ G. A8

A candidata Dilma Rousseff (PT) parou de avançar e se mantÊm com 51% das intençþes de voto, segundo pesquisa do Ibope para o Estado e a TV Globo. Da mesma forma, JosÊ Serra (PSDB) parou de cair e aparece com 27%, mesmo índi-

ce verificado hĂĄ uma semana. O resultado da pesquisa, feita entre 31 de agosto e 3desetembro,captaapenasparcialmente os eventuais efeitos do noticiĂĄrio a respeito da quebra do sigilo fiscal de VerĂ´nica Serra. NACIONAL / PĂ G. A4

PIB surpreende e tem expansĂŁo de 8,9% no semestre O PIB brasileiro cresceu 8,9% no primeiro semestre de 2010, a maior taxa acumulada em dois trimestres desde 1996.Ocrescimentode8,8%nosegundo trimestre, em relação ao mesmo perĂ­odo de 2009, foi o segundo maior da sĂŠrie, atrĂĄs dos 9% do primeiro trimestre.Segundo alguns analistas, aalta acima do esperado no segundo trimestre – 1,2% sobre o primeiro – pĂľe emdĂşvidao argumentodo BancoCentraldequeaeconomiaestaria emdesaceleração e deve voltar a pressionar os juros. Para o ministro Guido Mantega

PetrobrĂĄs fixa data para investidores No processo de capitalização da PetrobrĂĄs, marcado para o prĂłximo dia 30, os investidores que atĂŠ o dia 10 tiverem papĂŠis da companhia tĂŞm prioridade para comprar as novas açþes. O perĂ­odo de reserva dos papĂŠis – que deve ser feita por meio da corretora de valores – vai do dia 13 ao dia 16 de setembro. ECONOMIA / PĂ G. B9

JOSÉ PATRICIO/AE

Foi o crescimento acumulado do PIB nos 12 meses encerrados em junho

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Dengue: morte revela mau atendimento

450

(Fazenda), porÊm, o ritmo do segundosemestreseråmenor.Naåreaexterna, as importaçþes cresceram 38,8% ante o primeiro trimestre de 2009, ritmo cinco vezes maior que o das exportaçþes (7,2%). ECONOMIA / Pà GS. B1 a B6

É o número de mortes por dengue em 2010 no Brasil, ante 152 em 2002

Ronaldo nĂŁo joga hoje. Vai treinar

Palestinos de Gaza querem sabotar paz

ESPORTES / PĂ G. E1

Mega Sena, sonho de R$ 90 milhĂľes METRĂ“POLE / PĂ G. C5

NACIONAL / PĂ G. A11

Trânsito pesado

VISĂƒO GLOBAL AfeganistĂŁo e Iraque O que a histĂłria do Iraque diz sobre o que poderĂĄ ocorrer no AfeganistĂŁo ĂŠ desanimador.

MARIA RITA KEHL Mutantes em SP SabiĂĄs mutantes em ĂĄrvores mutantes cantam fora de ĂŠpoca e acordam cidadĂŁos mutantes, cujos pulmĂľes jĂĄ se habituaram Ă qualidade do ar.

SAMUEL PESSOA O futuro do BNDES É preciso preparar o BNDES para que tenha padrĂľes de governança como os do Banco do Brasil, com abertura de capital.

INTERNACIONAL / PĂ G. A15

C2+MĂšSICA / PĂ G. D16

ECONOMIA / PĂ G. B2

7 8 9 10 11 12

Levantamento do MinistÊrio da Saúde nos registros de mortes por dengue em 2010 revela falha no atendimento em 69% dos casos analisados. Metade das mortesocorreuem municípioscombaixa cobertura no Programa Saúde da Família. A epidemia da doença em 2010 Ê a maior jå registrada no País. AtÊ o início de julho foram contabilizados 788.809 casos suspeitos. VIDA / Pà G. A17

5,1 %

Abert festeja fim do veto a humor polĂ­tico

Movimento na Imigrantes, sentido litoral, na saĂ­da do feriado de 7 de Setembro; segundo a Ecovias, atĂŠ 410 mil veĂ­culos deverĂŁo descer a serra em direção Ă Baixada. METRĂ“POLE / PĂ G. C3

Tempo na capital mas 31Ëš MĂĄx.Sol, tempo muda 17Ëš MĂ­n. Ă tarde 100 PĂ GINAS (20 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 400 DIAS. PĂ G. A10

No dia seguinte Ă abertura das conversas de paz entre israelenses e palestinos,13gruposarmadospalestinosanunciaram que vĂŁo deflagrar onda de ataques a Israel para sabotar o diĂĄlogo. No IrĂŁ, o presidente Mahmoud Ahmadinejad disse que “a questĂŁo palestina nĂŁo pode ser resolvida em conversas com os inimigosâ€?. INTERNACIONAL / PĂ G. A14

NOTAS & INFORMAÇÕES

A largada para o prÊ-sal Se os investidores se entusiasmarem, Petrobrås poderå fazer maior oferta de açþes da história. Pà G. A3


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100904:

ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 4 DE SETEMBRO DE 2010

Mensagem de apoio. Ministro no governo Lula, Carlos Lupi (foto), do PDT, começou a aparecer esta semana na propaganda eleitoral do candidato tucano ao governo de Minas, Antonio Anastasia

Ausência

Os três principais candidatos ao Senado por Minas Gerais – Aécio Neves (PSDB), Itamar Franco (PPS) e Fernando Pimentel (PT) – não compareceram ao primeiro debate promovido pela TV Bandeirantes

DIDA SAMPAIO/AE-17/5/2010

Palanque Um giro pelas campanhas eleitorais

Luciana Nunes Leal FELIPE WERNECK/AE

MINAS GERAIS

SANTA CATARINA

SÃO PAULO

Neutralidade perto do fim

Sai a plenária, entra o comício

O PT tem plano duplo para enfrentar José Serra nos próximos dias. Primeiro, reforçar o discurso do desespero tucano, como defesa para o assunto incômodo – e até agora sem explicação – da quebra do sigilo fiscal da filha do candidato.Aoutrafrenteéinvestirem MinasGeraisefazer opossível para evitar que o Estado se torneobastiãodaoposição,diantedasubida naspesquisas de Antonio Anastasia (PSDB), afilhado do ex-governador Aécio Neves. A previsão inicial de que o presidente Lula faria uma plenária para 3 mil militantes em Belo Horizonte, no dia 8, evoluiu para um comício em Contagem.

Pé no chão

Lídernas pesquisasparao gover- Rendefrutos acompetição entre no, Ângela Amin (PP) está neu- PT e PSDB sobre ações nas favetra no plano nacional, mas, no las. O presidente Lula determicaso provável de segundo nou que, no PAC 2, nenhuturno no Estado, é cerma moradia seja entreto que se alinhe a Dilgue sem acabamento, ma Rousseff, seja a como aconteceu na petista eleita ou primeira etapa do DIAS É O TEMPO não em 3 de outuprograma federal. QUE FALTA PARA bro. Ângela, que EmParaisópolis,LuO PRIMEIRO tem um vice do la disse que “daqui TURNO PDT, deverá receber para frente, casa tem apoiodo PT contra Raide ter cerâmica no mundo Colombo (DEM). chão”e“não épossível imaNo Rio Grande do Sul, pesquisas ginar que pobre não gosta decoiindicamsegundo turnoentreJo- sa boa”. Já os tucanos ressaltam séFogaça(PMDB),tambémneu- na propaganda de TV que as catro,contraTarsoGenro(PT),an- sasconstruídaspelo Estadoestatigo companheiro de Dilma. vam completas, “com azulejos”.

28

Cabo eleitoral involuntário Candidato ao Senado no Rio, Jorge Picciani (PMDB) não liga para o fato de que Lula restringiu o apoio a Lindberg Farias (PT) e Marcelo Crivella (PRB). Espalhou cartazes com fotos ao lado do presidente.

SOBE & DESCE Humor

Piadas liberadas O STF avança na suspensão do artigo da lei que proíbe a sátira com candidatos e partidos em período eleitoral, nos programas humorísticos.

Confronto

Candidatos em fuga Especialmente os favoritos nas pesquisas têm rejeitado convites para debates e sabatinas, para escapar de perguntas incômodas. COLABORAÇÃO: FELIPE WERNECK

PMDB pró-Dilma faz ofensiva em SP

Dissidente da posição do partido no Estado, prefeito de Rio Claro, Du Altimari, pede o engajamento dos peemedebistas em nome de Temer Malu Delgado

O PMDB decidiu fazer uma ofensiva em São Paulo pedindo a dirigentes e políticos da sigla, oficialmente dissidentes no Estado, que votem na dupla Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) para decidir a eleição presidencial no primeiro turno. Em carta postada ontem a cerca de 2.000 filiados, o coordenador do comitê suprapartidário Dilma-Michel, o prefeito de Rio Claro, Du Altimari, pede o engajamento dos peemedebistas, em nome de Temer, e cita a célebre

frase de Ulysses Guimarães com intuito de aproximar o partido de Dilma e distanciá-lo de José Serra(PSDB)noEstado:“Empolítica, você não pode estar tão próximo que amanhã não possa estar distante, nem tão distante que não possa se aproximar”. “Essa frase dá a dimensão do que estamos enfrentando neste momento”, afirmou Du Altimari. A reação do PMDB paulista, sob o comando de Temer, ocorre dias após os tucanos terem tentado dar uma demonstração de força no Estado com a reunião de mais de 350 prefeitos. No encontro pró-Serra e pró-

● Engajamento

“Hoje, o presidente nacional do nosso partido e nosso candidato a vice-presidente precisa do engajamento entusiasmado de todos os companheiros” TRECHO DA CARTA

Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao governo, realizado na quarta-feira,oprefeitopeemedebistade Santos,JoãoPaulo Tavares Papa, foi escolhido portavoz.Paraocoordenadordocomitê suprapartidário Dilma-Mi-

Decretada prisão de suspeitos no caso Banrisul; Yeda critica PF RONALDO BERNARDI/AG RBS

Candidata à reeleição diz que a Polícia Civil deveria ter sido incluída na força-tarefa e vê uso político da investigação Walmaro Paz ESPECIAL PARA O ESTADO PORTO ALEGRE

A Justiça gaúcha decretou ontem a prisão preventiva dos três suspeitos detidos quinta-feira pela Operação Mercari realizada por uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas. Eles são acusados do desvio de R$10 milhões da área de marketing do Banrisul nos últimos 18 meses. Os três estavam com prisão temporária, mas como se recusaram a cooperar com a investigação, afirmando que somente falariam em juízo, tiveram decretada a prisão preventiva.

A governadora Yeda Crusius (PSDB), em entrevista como candidata à reeleição na TV, criticou ontem o superintendente da PF, Ildo Gasparetto, por não ter incluído a Polícia Civil gaúcha na força-tarefa. Ela insinuou que estaria sendo feito uso político da investigação.

JUSTIÇA

ESPÍRITO SANTO

Mantida condenação do ex-juiz Rocha Mattos

TRE cassa em definitivo candidatura de Gratz

A 2.ª turma do Supremo TribunalFederal(STF)rejeitourecurso pelo qual o ex-juiz federal JoãoCarlosdaRochaMattospretendia a anulação de sua condenação por denunciação caluniosa e abuso de autoridade. O STF confirmou a decisão do TRF da 3.ª Região que o condenou a 4 anos e 1 mês de reclusão. Os advogados de Rocha Mattos alegavam cerceamento de defesa pela não-inclusão nos autos das notastaquigráficas dasessãode julgamento que resultou na condenação. “A faltade juntada aos autos das notas taquigráficas não tem aforça deanular o processocrime”,concluiu o ministro relator, Ayres Britto.

Por causa do atraso de 48 horas no para recolher taxas de um recursocível,oex-presidentedaAssembleia José Carlos Gratz perdeu o direito de concorrer ao Senado pelo PSL. Os juízes do TRE suspenderam definitivamente o registro da candidatura. Ao não pagar as taxas no prazo legal, ele acabou permitindo que asentença transitasse em julgado. Gratz teve o registro da candidatura suspenso pelo TRE por conta da Lei da Ficha Limpa, mas com um recurso ao TSE, vinha fazendo campanha.Segundojuristascapixabas, agora não há mais recurso para o caso. Mesmo assim a defesa foi ontem ao TRE avaliar se há ainda alguma saída jurídica.

Provas. Documentos apreendidos pela Operação Mercari Ainda na quinta, em seu twitter, ela já havia criticado o superintendente: “Me trouxeram degravação da entrevista coletiva do Gasparetto. Ô Gasparetto, nestas alturas do jogo, comparar essa operação com a Rodin (que investigou fraudes no Detran gaúcho). Ressuscitar o que já es-

‘Estado’ está sob censura há 400 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi

Em recente comício em Osasco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que a vitóriadeDilmaedocandidatopetista ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, são suas prioridades. Lula afirmou ainda que entrarácomentusiasmo nacampanha pelo interior e conclamou os militantes petistas a deixarem Michel Temer “cuidar” da campanha na capital. Nosbastidores,Temertemfeito intensas articulações para atrair a simpatia dos prefeitos. O presidente da Câmara conta com a ajuda do ministro paulista Wagner Rossi (Agricultura).

chel, está instalada a polêmica entre os paulistas do partido: “Quem está apoiando Serra e quem está apoiando Temer?”. “Hoje, o presidente nacional do nosso partido e nosso candidato a vice-presidente da República, Michel Temer, precisa do engajamento entusiasmado de todos os companheiros, principalmentedosprefeitos,vereadores e militantes partidários, de todo o Estado de São Paulo, para juntamente com Dilma se elegerem, logo no primeiro turno, nas eleições do próximo dia 03 de Outubro de 2.010, para o Brasil continuar mudando!”, diz outro

Visita. Du Altimari, que assina o texto, convida ainda os peemedebistas a visitarem o local para discutirem orientações sobre a campanha e retirarem material. Com a liderança de Dilma nas pesquisas de intenção de votos. o presidente da Câmara, Michel Temer, assume gradualmente a responsabilidade de coordenar a campanha no Estado e aumentar o assédio sobretudo aos prefeitos do PMDB, convidando-os aingressarnacampanhadapetista Dilma Rousseff.

tá enterrado? Busque não confundir a cabeça das pessoas na sua posição de chefe da PF, instituição que respeitamos”, afirmou ela.

Quércia faz tratamento contra câncer de próstata

TCE. Estão presos na Polícia Federal o superintendente de marketing do Banrisul Walney Fehlberg, o representante da agência de publicidade SLM Gilson Stork e o diretor da DCS Armando D’Elía Neto. Segundo a Polícia Federal, o montante de dinheiro encontrado com os acusados chega a R$ 3,4 milhões. Só na sede da DCS estavam R$ 2.571.520,12, US$ 122.350, € 20,8 mil euros e 4,5 mil libras esterlinas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que a inspeção no banco vai até o fim de setembro e depois tem um mês para elaborar um relatório. O TCE suspendeu pagamentos feitos pelo Banrisul às empresas sob investigação. Apesar de aprovar as contas do governo gaúcho em 2009, o tribunal fez algumas ressalvas. Uma delas foi justamente sobre os gastos com publicidade pelas estatais, já que os valores superavam em 107% o total orçado inicialmente.

Candidato ao Senado, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) retomou o tratamento contra o câncer. O diagnóstico foi confirmado ontem em boletim médico divulgado às 17h50 pelo Hospital Sírio-Libanês. Os médicos constataram a recidiva (reaparecimento) de um tumor na próstata, que havia sido tratado há mais de uma década. “O paciente está clinicamente bem, disposto, alimenta-se normalmente e deverá receber alta hospitalar nos próximos dias”, diz o boletim. O tratamento é acompanhado pelos médicos Raul Cutait, João Toniolo, Fernando Maluf e Álvaro Sarkis. Quércia é presidente estadual do PMDB e fiador da aliança do partido com o PSDB no Estado. Na pesquisa Ibope feita entre os dias24e26deagosto,opeemedebista aparece em terceiro lugar, com 21% das intenções de voto. Em carta dirigida a eleitores, militantesecorreligionários,publicada ontem em seu site ofi-

Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

trecho da carta enviada a prefeitos e deputados peemedebistas.

cial, Quércia fala abertamente sobre o problema e diz que quer coibir boatos. “Muito em breve estarei recuperado. A campanha continua firme e conto com o apoio de todos nesta reta final.” O candidato relata que sentiu mal-estar devido ao ritmo desgastante da campanha e resolveu antecipar exames de rotina que faz desde o primeiro diagnóstico do tumor. “Imagino que muitos já tiveram em suas famílias alguém que teve esse tipo de problema, que é muito comum em homens que passaram dos cinquenta anos”, diz Quércia na carta. O peemedebista admite ainda que inicialmente suspeitara de problemas na coluna, por conta de cirurgia à qual foi submetido em janeiro deste ano. Em seguida,Quércia diz que o tratamento contra o câncer já foi retomado e que se sente “bastante animado”. Ele pede a eleitores que esclareçam as razões da internação para não alimentar boatos.


Nacional A11

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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

SÁBADO, 4 DE SETEMBRO DE 2010

Pará. A Justiça Eleitoral proibiu o candidato ao governo do PSDB, Simão Janete (foto) de exibir trechos de um dabete com a imagem de sua adversária Ana Júlia Carepa (PT)

Faixas em imóvel comercial

Depois de uma denúncia feita pela internet, o TRE de São Paulo multou os candidatos Milton Leite da Silva Filho e Alexandre Leite da Silva, ambos do DEM, por propaganda eleitoral irregular. A multa é de R$ 4 mil

JOEDSON ALVES/AE

Abert comemora fim da censura à sátira política

ANDRE DUSEK/AE – 4/3/2010

PRESTE ATENÇÃO...

1.

Art. 45. A partir de 1.º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário: II – usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito; III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes

Ministros do STF destacam que vedar o humorismo e a opinião é uma afronta à liberdade de imprensa; montagens e trucagens são permitidas Felipe Recondo / BRASÍLIA

Ao liberar as emissoras de rádio e TV para veicular programas humorísticos que tratem das eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) fortaleceu a democracia, ampliou o alcance do debate eleitoral e ainda mandou um recado para os governantes que saírem eleitos das urnas, na avaliação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert). “A decisão tem um significado imediato, que é a ampliação do caráter democrático do debate eleitoral”, disse ontem o consultor jurídico da entidade, Gustavo Binenbojn. “Mas ela também sinaliza para o futuro, deixando claro que qualquer governo quevenha a ser eleito,não importa o seu viés ideológico, deve estar sujeito às garantias constitucionaisda liberdadede expressão, liberdade de imprensa e di-

reito à informação. Isso tem um significadoespecial,considerandoomomentoquea AméricaLatina atravessa, especialmente na Venezuela e na Argentina, onde aimprensatem sidosubmetida a embaraços que não condizem com a democracia.” AdecisãodoSTFfoitomadana quinta-feira,confirmando a liminar dada na semana passada pelo relator do processo, Carlos AyresBritto.O méritoserájulgado mais adiante. Por 6 votos a 3, a corte suspendeu, a pedido da Abert, o trecho da Lei Eleitoral que proibia veicular programas humorísticoscomcharges ousátiras sobre os candidatos às eleições e difundir opinião favorável ou contrária a candidaturas em programas jornalísticos e editoriais. Na opinião dos ministros, tratava-sede umaafronta àliberdade de imprensa. . Os dois pontos da Lei 9.504 que foram suspensos pelo STF

Jornais recebem decisão do STF com ‘satisfação’ A decisão do STF também foi bem recebida pela Associação Nacional de Jornais (ANJ). “Recebemos com satisfação, mas

tambémaconsideramosumadecisão natural”, disse o diretor de relaçõesgovernamentaisdaentidade,PauloTonetCamargo.“Se-

vigoravam há 13 anos e já estavam previstos na legislação eleitoral há 17 anos, mas nunca foram contestados no Judiciário. OstrechosproibiamqueasemissorasderádioeTVusassem“trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato” e difundissemopiniãofavorávelou contrária a candidaturas a partir de 1.º de julho dos anos eleitorais. Nos votos contrários à lei, os ministros enfatizaram que vedar o humorismo e a opinião é uma afronta à liberdade de imprensa. “Os humoristas, sejam jornalistas ou não, podem ser consideradosartistasda liberdade”, disse Celso de Mello.

O que diz a lei.

2.

Alvo. Celso de Mello: ‘Humoristas são artistas da liberdade’

O que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal.

Todo o inciso II e a segunda parte do inciso III (ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes)

Dias Toffoli, o primeiro a votar pela manutenção do texto, argumentou que a Justiça Eleitoral nunca puniu um humorista.

“Não houve censura pelo Estado ou pela lei, e sim por autocontrole dos próprios meios de comunicação. Se censura havia, ela foi auto-imposta. Jamais a JustiçaEleitoralproibiuohumor,asátira e a comédia”, acrescentou o

ministro Ricardo Lewandowski. Apesar da suspensão dos efeitos da lei, os ministros ressaltaram que as críticas ou veiculação de opiniões não podem beneficiar determinada candidatura. Otexto da lei proíbeque as emis-

ROLDÃO ARRUDA

riaumabsurdo cerceara liberdade de crítica, que era o que a lei eleitoral vinha fazendo.” O repórter Danilo Gentili, do programa humorístico CQC, da TV Bandeirantes, disse ontem que a decisão do STF mostra que vale a pena a mobilização da sociedade em defesa de seus direi-

tos. “Achei ótima a decisão. A pressãozinha da sociedade ajudou alguma coisa”, disse. Para Gentili, o Supremo poderia ter sido mais rápido. “Essa lei deveria ter sido revista logo que surgiu, em 1997, porque é ridícula.OSupremodemorouparareagir”, afirmou.

O repórter do CQC também disse que o País ainda deveria rever outras questões relacionadas à liberdade de imprensa. “Existem coisas que vão além dessa lei, que não tem nada a ver com ela. Como é possível que umjornalcoma credibilidade do Estadão continue censurado e

impedido de publicar informações relacionadas a um caso envolvendoafamíliaSarney?”,perguntou. “Ainda existem políticos que ligam para as emissoras pedindo para tirar isso ou aquilo do ar. O coronel cuida para que ninguém fale mal dele em sua província.” /R.A.

Autocontrole. José Antonio

sorasde rádio eTV veiculem“filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmoque dissimuladamente”. / COLABOROU


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

5 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 4,00*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42691 EDIÇÃO DE 0H15

DOMINGO TV

Casa

Projeto para morador festeiro privilegia área externa da casa AYRTON VIGNOLA/AE

Juliana Paes estrela Por um Fio, mais uma versão nacional de reality show estrangeiro

C2DOMINGO

Vida

Idiomas para crianças cada vez mais novas

Classificados

10.050 ofertas 72 páginas

Pág. A22

Livro 1822 mostra o acaso da Proclamação da Independência

Precoce. Arthur Feldman, de 5 anos, que aprende mandarim SERGIO CASTRO/AE

IRdetucanotambém foiviolado emMinas Rastreamento mostraque analista da Receita na cidade de Formiga teve acesso a dados fiscais de Eduardo Jorge dezvezes num único dia, 3 de abrilde 2009 Rui Nogueira Renato Andrade

Umanalista tributário da agênciada Receita na cidade de Formiga (MG) teve acesso dez vezes, num só dia, aos dados do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Sem negócios ou imóveis em Formiga, o tucano tem domicílio fiscal no Rio, o que reforça o caráter da violação. Segundo levantamento do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o Banco Central,aPolíciaFederaleaProcurado-

ria Geral da República consultaram informações do IR de Eduardo Jorge, mas nenhum deles fez isso tantas vezes quanto o analista de Formiga, que teve acesso aos dados no dia 3 de abril de 2009.Oepisódioocorreuseismesesantes da onda de violações de sigilos fiscais de dirigentes do PSDB e de Verônica Serra, filha do candidato à PresidênciaJoséSerra,registradaemMauáeSanto André (SP). “Se fazem isso na campanha, o que não farão se vencerem a eleição?”, atacou o candidato tucano.

Assalto foi ‘queima de arquivo’, diz PSDB ● O comando de campanha do PSDB

acusou o PT de simular um assalto, na quarta-feira, ao comitê eleitoral de Mauá para “queima de arquivo”. O senador Álvaro Dias (PR) afirmou que a ação, investigada pela polícia, serviu para enco-

brir a destruição da ficha de filiação do contador Antonio Carlos Atella Ferreira, que, com uma procuração falsa, teve acesso aos dados fiscais de Verônica Serra, filha do candidato José Serra. O PT admitiu que o contador é cunhado de um dos fundadores do partido em Mauá, João Primo, mas disse que a filiação não se consumou, em virtude de um erro de grafia: a ficha de inscrição trazia o sobrenome “Atelka” em lugar de Atella.

JONNE RORIZ/AE

“Cadê esse tal de sigilo que não apareceu até agora? Cadê o vazamento das informações?” “Ninguém precisa baixar o nível da campanha e tentar transformar a família em vítima” “Mentira tem perna curta”

Indústrias querem barrar importações A alta de 45% nas importações registradadejaneiro a agostodesencadeou uma ondaprotecionistanaindústriabrasileira.Ogoverno járecebeumaisde30 pedidos de aumento de tarifas de importação. ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 e B4

Cidades com menos de 2 milhões de habitantes, no Sul e no Sudeste, lideram o ranking dos municípios com o maior índice de carros per capita do Brasil. São Caetano do Sul (SP) é a primeira. Outras cinco cidades paulistas estão entre as dez primeiras. São Paulo, que tem a maior frota do País, ocupa apenas o oitavo lugar, atrás de Valinhos. METRÓPOLE / PÁG. C1

Silêncio protege rede de emigração ilegal A morte de um brasileiro no México trouxe à tona um esquema de emigração clandestina de Minas para os EUA, que inclui assassinatos, sequestros e corrupção. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Esportes

Corinthians vira e faz 5 a 1 no Goiás

Paul Krugman alerta para euforia com Brasil

● Sem Ronaldo, time dá show e

encosta no líder Fluminense, que pega hoje o Guarani. PÁG. E1

ECONOMIA / PÁG. B6

Itaquera quer crescer 2 décadas em 3 anos

aliás,

METRÓPOLE / PÁG. C4

Overdose de contêineres

Pátio do cais de Santos, lotado: cargas apreendidas pela Receita Federal ou abandonadas por importadores se acumulam em 5 mil contêineres e congestionam terminais. Alfândega não tem conseguido acompanhar o forte aumento do comércio exterior. ECONOMIA / PÁG. B12

FERNANDO HENRIQUE Democracia virtual O edifício da democracia está feito no Brasil, mas quando se bate à porta as formas institucionais se desfazem num eco que indica estar a casa vazia.

DORA KRAMER Às favas com os direitos A ética foi enterrada como indigente. Sem choro nem vela. À grande maioria pouco se lhe dá se o Estado aumenta seu poder discricionário.

VISÃO GLOBAL Desafio do século Financiamento da educação superior nos EUA precisa mudar, escreve Barack Obama.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NACIONAL / PÁG. A7

INTERNACIONAL / PÁG. A20

7 8 9 10 11 12

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

NACIONAL / PÁGS. A4 a A9

Cidades médias têm mais carros per capita

O historiador Simon Kuper, autor de Soccernomics, tenta explicar as razões da paixão pelo futebol.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tempo na capital de 22˚ Máx. Queda temperatura 15˚ Mín. e chuva 196 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 332.655

ESTADO SOB CENSURA HÁ 401 DIAS. PÁG. A12

Transposição causa êxodo de 330 mil chineses INTERNACIONAL / PÁG. A19

NOTAS & INFORMAÇÕES

Fim da alta de juros? Poderia o Copom ter iniciado a redução da Selic, em vez de mantêla? A resposta é “não”. PÁG. A3


A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100905:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 5 DE SETEMBRO DE 2010

2010 SABATINAS / ESTADÃO ELEIÇÕES

Internet. Assista à íntegra de todas as sabatinas na TV Estadão http://tvestadao.com.br estadão.com.br

‘Vou romper contratos de pedágio’, diz Russomanno

LEONARDO SOARES/AE-2/9/2010

Na TV Estadão, candidato do PP ao governo afirma que ‘pagará multa’ para interromper acordo com concessionárias que administram rodovias de SP Jair Stangler ESTADÃO.COM.BR

O candidato do PP a governa dor de São Paulo, Celso Russomanno, ameaça acabar com os contratos das empresas que administram as rodovias do Estado. “Vou romper o contrato com as empresas que estão cobrando pedágio hoje em São Paulo”, disse em sabatina na TV Estadão. “E vou pagar multa.” Ele negou ser herdeiro políti-

co do deputado federal Paulo Maluf, que é presidente do PP em São Paulo. “Tenho luz própria”,argumentou,demonstrando incômodo por ter de respon● Encontros

As sabatinas reproduzidas nesta página fazem parte da série promovida pelo Estado com os candidatos ao governo de São Paulo – iniciada com Geraldo Alckmin e Aloisio Mercadante

der às questões sobre a relação comMaluf,que tevesuacandidatura à reeleição à Câmara barradapelo TribunalRegional Eleitoral de São Paulo. “A Constituição é muito clara. Ninguém é condenado enquanto cabem recursos. Mas isso aí é o Judiciário que tem de responder, até para eu parar de ter de responder”, disse. Russomanno afirmou,por outro lado, que a Lei da Ficha Limpa deveria ser até mais dura. Embora negue partilhar de

Incômodo. ‘Tenho luz própria’, diz o candidato do PP de Maluf uma estratégia semelhante à do candidato do PT, Aloizio Mercadante, Russomanno não poupou críticas às gestões tucanas no Estado. Citou o Metrô – “500 metros de Metrô por ano, 8 km

deMetrôpor 16anos ébrincadeira” – e garantiu que vai fiscalizar os contratos das empresas de ônibusmunicipaiscomasprefeituras. “É da prefeitura? É. Mas o Estado pode fiscalizar. E eu vou

fiscalizar. Vou multar o município com multas pesadas até resolver o problema do transporte coletivo.” Russomanno também quer mais segurança nas escolas públicas e prometeu recontratar policiaisnareservaparafazer patrulha nas escolas. “O Rio Grande do Sul fez isso e acabou com a droga na escola.” O candidato falou ainda sobre o problema dos precatórios em SãoPaulo, dizendoque “o candidato do governo mente descaradamente”quandodiz queoEstado não tem mais dívidas. “A pessoa que acionou o Estado, que ganhou ação, não recebe”, afirmou Russomanno, estimando que o passivo seja de R$ 20 bilhões. Ele promete que vai pagar os precatórios. “Tem uma quantidade imensa de empresários devendo ICMS. Só que vai rolando e cai nos perdidos. O Fórum de Execuções de São Paulo não tem condições de cobrar.”

Skaf enaltece governo Lula e critica tucanos Candidato do PSB nega ter aliança informal com o PT de Mercadante para levar eleição ao 2º turno O candidato do PSB ao governo paulista, Paulo Skaf, negou que tenha uma aliança informal com o PT para levar a eleição no Estado para o segundo turno. Ainda assim, criticou as gestões tucanas no Estado, poupou o candidato petista, Aloizio Mercadante, e enalteceu realizações do governo Lula.

“Eu não entraria na política aos 55 anos para ajudar alguém a atingir algum objetivo”, disse o candidato do PSB em sabatina na TV Estadão, realizada na última quarta-feira. “Entrei na disputa para ir ao segundo turno, para vencer a eleição.” Questionadosobrecomosediferenciaria de Mercadante para convencer o eleitor a levá-lo ao segundo turno, Skaf não apontou divergências com o petista. Disse que sua preocupação é se mostrar como candidato e tem convicção de que será eleito. “Quem será o governador sou

eu. Tenho apresentado minhas ideias,comavisãodosetorprivadodetrazerresultadoparaascoisas”,explicou.“Minhapreocupação é pedir um voto de confiança porquetodososoutros(candidatos) já tiveram oportunidade.” Skaf ainda agradeceu o apoio da candidata doPT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e disse retribuir a aliança nacional entre o PSB e o PT. Ao ser questionado sobre as gestões tucanas, Skaf começou dizendo que não gostava de fazer críticas, mas foi enfático ao afirmar que “a saúde, a educação

e a segurança pública estão muitoruins”emSãoPaulo.Eleacrescentou: “É importante que fique claro para as pessoas que o bom momento da economia é mérito do governo Lula.” O candidato, que é presidente licenciado da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), definiu-se como “socialista moderno”. E prometeu criar escola em tempo integral para todo o Estado em nove anos. “Eu não vou precisar ficar nove anos. Você em quatro anos implanta (a escola) de tal forma que a coisa fica irreversível.” /J.S.

LEONARDO SOARES/AE-1/9/2010

Confiança. ‘Entrei na disputa para vencer a eleição’, diz

Feldmann defende plebiscito no Estado sobre o pré-sal TIAGO QUEIROZ/AE

Candidato do PV afirma ainda que a única maneira de SP se manter competitivo é através da inovação O candidato do PV ao governo de São Paulo, Fábio Feldmann, defendeu em sabatina na TV Estadãoarealizaçãodeumplebiscito no Estado para discutir a exploração do petróleo na camada do pré-sal. “Sou reticente com relação ao pré-sal. Um vazamento como o que ocorreu no Golfo do México, que eu chamo de ‘Chernobyl dos mares’, compromete as praias, o turismo, a pesca”, disse, ao ser questionado se seria favorável à ampliação do portode SãoSebastiãocomo objetivo de amparar as operações em águas profundas. “Achoqueépossívelgerar renda a partir do turismo e acho isso incompatível com a proposta de ampliar o posto de São Sebastião, que vai elevar o tráfego para 26 mil caminhões por dia”, argumentou. Feldmann negou que suas posições sejam incompatíveis com o desenvolvimento econômico.

Amplie, questione e atualize o seu conhecimento todos os dias, a qualquer hora e em qualquer lugar.

Novos temas. ‘Estou tentando sair do debate raso’, afirma Para ele, a única maneira de o Estado se manter competitivo no século 21 é através da inovação. “São Paulo terá de recuperar a capacidade de investir em inovação, tecnologia, moda, design. São Paulo tem de continuar sendo a locomotiva do País.” O candidato do PV também procurou demonstrar que, cada vez mais, a questão ambiental permeará todos os outros temas. “Quem diz que somos monotemáticos não está entendendo quais são os novos desafios.” Feldmann também defendeu

‘Estado’ está sob censura há 401 dias

Acesse já o novo estadao.com.br

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a res-

a renovação da política paulista, mas admitiu que o PV ainda precisa amadurecer para ocupar seu lugar na sociedade. “Política com P maiúsculo você faz tendo a coragem de colocar temas novos e até de divergir”, afirmou. “Estou tentando sair do debate raso e tentando colocar os novos temas. É difícil. A política se faz também colocando novos temas, novas agendas, ainda que demore na questão do amadurecimento do partido e da própria sociedade.” / J.S. e ANDRÉ MASCARENHAS

peitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigouaatuaçãodoempresárioFernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 dejaneiro,oadvogadoManuelAlceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal peloprosseguimentodaação,para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 6 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Enem. Procura por cursos preparatórios cresce 50%. Pág. A14

O futuro do Linux Criador do sistema representado por um pinguim fala ao ‘Estado’

Violador de IR de tucano em Minas também é filiado ao PT

Caderno2 Cilindros idílicos Cildo Meireles fala de Abajur, obra que fez para a 29ª Bienal

PAULO GIANDALIA/AE

Educação

Link

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42692 EDIÇÃO DE 0H15

Direto da Fonte. Emerson, que comemora 40 anos da primeira vitória na F1, será pai pela sétima vez. Pág. D2

ALEX SILVA/AE

Esportes

NomedoanalistaGilberto SouzaAmaranteapareceem lista do TSE entre os 276 petistas da cidade de Arcos FuncionáriodaReceitaFederalemMinas,oanalistaGilbertoSouzaAmarante, que acessou dados fiscais do vicepresidente do PSDB, Eduardo Jorge, é filiado ao PT desde 2001. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Amarante vota em Arcos, vizinha de Formiga, município onde o analista acessou o CPF do tucano em abril de 2009 por dez vezes e em menos de um minuto. Os acessos aconteceram seis mesesantes dasviolaçõesnoABCpaulista contra dirigentes tucanos e contra Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência. Em entrevista ontem em Brasília, a candidata petista

‘Computador ligava sozinho’ A servidora de Mauá (SP) Adeildda Leão dos Santos disse que muitos usavam seu computador e que várias vezes o encontrava ligado. “Diziam que ele ligava sozinho.” NACIONAL / PÁG. A4

DilmaRousseffdissequeaReceitaprecisa aprimorar controles, “pois não é possível conviver com vazamentos”. Em São Paulo, José Serra afirmou não ter dúvidas do envolvimento do partido de Dilma nas violações: “É do DNA do PT.” NACIONAL / PÁGS. A4 e A6

Doença faz Quércia desistir de candidatura ao Senado O ex-governador Orestes Quércia (PMDB)desistiudacandidaturaaoSenadoporSãoPaulo.Adecisãofoitomada após o peemedebista constatar a volta de um câncer na próstata e deve

ser anunciada hoje. Com isso, a chapa Unidos por São Paulo ficará com um candidato a senador, o tucano Aloysio Nunes Ferreira. Ele herdará o tempo de Quércia na TV. NACIONAL / PÁG. A8

NECO VARELLA/AE

Negócios

A PRIMEIRA CRISE LONGE DE CASA

A

crise mundial pegou a Gerdau no auge de seu processo de internacionalização. Mas na visão do presidente do grupo, André Gerdau, a empresa reagiu rapidamente e aposta na recuperação da economia. “Saímos fortalecidos.”

Sem mágica. Estrela do Palmeiras, o chileno Valdivia foi substituído e, no banco de reservas, demonstrou irritação

Palmeiras perde de virada e São Paulo vence fora

Morte na MotoGP Japonês Shoya Tomizawa, de 19 anos, sofreu queda em uma curva e foi atropelado por dois outros competidores no GP de San Marino. PÁG. E7

No Pacaembu, o Palmeiras fez 2 a 0 no Cruzeiro, depois levou três gols. Em Ipatinga, o São Paulo abriu o placar contra o Atlético-MG, sofreu a virada, mas venceu por 3 a 2. Flamengo e Santos ficaram no 0 a 0. PÁG. E1

ETA anuncia fim da luta armada, mas gera dúvidas

Estiagem já afeta Amazônia e Pantanal

Sem impor condições nem falar em processo de paz, o grupo radical Pátria Basca e Liberdade, ETA, anunciou o fim de 40 anos de sangrentas lutas separatistas. O comunicado foi recebido com cautela por Espanha e França. INTERNACIONAL / PÁG. A10

A seca prolongada está afetando dois importantes biomas: a floresta amazônica e o Pantanal. No Amazonas, 4 municípiosestãoisoladospor viafluviale,emMatoGrosso,aBaíadeChacororé, um dos berçários do Pantanal, está ameaçada. VIDA / PÁG. A13

CARLOS ALBERTO DI FRANCO Ameaças à democracia O projeto de controle das comunicações e das liberdades públicas no Brasil não é uma possibilidade. É estratégia em clara implantação.

ANTONIO PRATA A odisseia de Homer Semana passada, tomei um susto. Na poltrona, com uma caneca de cerveja, descobri que havia me transformado em um marido.

VISÃO GLOBAL Igualdade na internet Provedores de serviços não podem beneficiar corporações abonadas, escreve Damian Kulash.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

METRÓPOLE / PÁG. C4

INTERNACIONAL / PÁG. A12

7 8 9 10 11 12

ANDREAS SOLARO/AFP

Tempo na capital

17˚ Máx. Temperatura baixa e 13˚ Mín. chuva fraca HOJE: 56 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 402 DIAS. PÁG. A9

País tem quase 40 mil empresas importadoras ECONOMIA / PÁG. B1

Tropas dos EUA ainda ajudam exército no Iraque INTERNACIONAL / PÁG. A11

‘Estado’ é premiado por série sobre atos secretos NACIONAL / PÁG. A9

NOTAS & INFORMAÇÕES

Desaceleração moderada A desaceleração do crescimento da economia não foi tão acentuada quanto muitos previam. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2010

‘Estado’ é premiado por revelar atos secretos

REPRODUÇÃO

Reportagens sobre desmandos no Senado rende prêmio de investigação jornalística na Argentina BUENOS AIRES

O Estado recebeu no sábado, em Buenos Aires, o prêmio de investigação jornalística na América Latina concedido pelo Instituto Prensa y Sociedad (Ipys) e pela organização Transparency International. A premiação foi concedida aos repórteres Rosa Costa, Leandro Colon eRodrigo Rangelpela série de reportagens que revelaram, em 2009, a existência dos atos secretos do Senado e os benefícios ilegais patrocinados pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O jornal mostrou que mais de 300 boletins sigilosos nomearam familiares e aliados de José Sarney, entre eles sobrinhos e até o namorado da neta. Na mesma série, o Estado revelou que a Fundação Sarney desviou R$ 500 mil de patrocínio de R$ 1,3 milhãodaPetrobrásparaempresas fantasmas, de fachada ou da família do senador. O senador também ocultou da Justiça a casa de R$ 4 milhões onde vive em Brasília,no LagoSul.Os repórteres mostraram ainda que um neto de Sarney intermediou a venda de empréstimos de crédito consignado dentro do Senado. Asreportagensjá haviamrecebido o Prêmio Esso de Reportagem, a principal premiação do jornalismo brasileiro. O reconhecimento internacional veio

sábado, na edição de 2010 do Congresso Latino-Americano de Jornalismo Investigativo (Colpin),quecomeçousexta-feira etermina hoje. Ao todo, foram 230 trabalhos inscritos, de mais de 20 países da América Latina e Caribe. O Estado era o único representante brasileiro entre os 15 finalistas. Na manhã de ontem, após receber o prêmio, os repórteres apresentaram os detalhes da investigação aos participantes do Colpin. Além deles, o jornalista do Estado Leonêncio Nossa também ministrou uma palestra aconvitedaorganizaçãodoevento, que destacou a qualidade do seu trabalho Araguaia. Em junho de2009,com baseem documentos do major Sebastião Curió, o repórter mostrou que, dos 67 integrantes da guerrilha do Araguaia, 41 foram presos e executados,quandojánão ofereciamrisco aos militares. Grampos ilegais. O trabalho sobre o caso Sarney foi um dos três premiados na cerimônia ocorrida na noite de sábado no Palácio Duhau, na capital argentina. Os repórteres ganharam o segundo prêmio e receberam, além de um diploma, US$ 10 mil. A revista colombiana Semana levou o primeiro lugar com a revelação de que a polícia secreta da Colômbia fez escutas telefônicas ilegais de políticos, jornalistas, ma-

‘Estado’ está sob censura há 402 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a res-

Junho de 2009. A reportagem que deu início à série premiada gistrados, intelectuais, e até de oficiais de governo próximos ao ex-presidente Álvaro Uribe. A terceira colocação ficou com o mexicano Oscar Martinez, do site elfaro.net, que publicou reportagens sobre as máfias quelucram compessoas quetentamcruzarilegalmenteafronteira para os EUA. É a primeira vez que um site é premiado. A direção do Ipys – instituto com base no Peru e responsável pelo prêmio – destacou o esforçojornalísticodaequipedoEstado. “O caso Sarney é uma investigação jornalística que buscou recursos do próprio jornalismo, com documentos e indagações complementares. “Participaram do prêmio os principais meiosdecomunicaçãodaAmérica Latina e o denominador comum é mostrar que o resultado das reportagens é fruto de uma investigação própria”, ressaltou Ricardo Uceda, diretor executivo do instituto. Jurada do prêmio latino-americano, a jornalista Tina Rosen-

berg, do New York Times, lembrou da importância da série de reportagens do Estado. “É um exemplo de investigação clássica, muito própria, sem depender de organismos oficiais. E muito importante para o Brasil”, disse a vencedora do prêmio Pulitzer em 1996, o mais importante do jornalismo norte-americano. “É um reconhecimento internacional importante, porque mostramos ao Brasil em 2009 a existênciados atossecretosecomo a família Sarney transformou o Senado num negócio privado. Agora, parte da imprensa latino-americana também sabe o que a família Sarney representa na política brasileira”, afirmou o repórter Leandro Colon, aoreceberapremiação.Osjornalistaspremiadosdestacaramainda o período de mais de 400 dias de censura a que o Estado está submetido. O jornal está proibido de publicar informações sobre o inquérito da Polícia Federal que investiga Fernando Sarney, filho de José Sarney.

peito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal.

No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 7 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2 Orfeu embalado em clássicos Sucessos posteriores de Tom e Vinícius, como Água de Beber, são incorporados ao musical de 1956

ANO 131. Nº 42693 EDIÇÃO DE 0H15

Metrópole

Tudo junto. A nova onda é ter loja, balada e manicure no mesmo lugar. Pág. C8

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Viagem Vinho com arte Vinícolas e galerias dão o sabor da rota de Napa e Sonoma, na Califórnia

DARYAN DORNELLES

Serra diz que Lula fez deboche com quebra de sigilo na Receita

AYRTON VIGNOLA/AE

Para o candidato do PSDB, que acusa o Fisco de fazer operação abafa, a questão é de direitos individuais

Sabatina: José Serra O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem em sabatina promovida pelo Estado que o presidente Lula “fez deboche de uma questão bastante séria”, referindo-se a comentários sobre a violação de sigilo de sua filha, Verônica. O tucano afirmou que o problema não é eleitoral, mas de direi-

tos individuais. “O PT é um partido que não convive bem com a democracia”, disse. Na avaliação de Serra, a Receita Federal tem feito operação abafa para atrapalharaelucidação dos casosenvolvendo Verônica e integrantes do PSDB. “Eles sabiam que a procuração que havia servido para retirar os dados sigilosos da minha filha era falsa. Ganharam tempo antes de admitir isso. Na verdade, eles têm procurado desde o começo

● Desindustrialização

Para Serra, o Brasil vive um processo de desindustrialização “com os nacionalistas petistas à frente”. NACIONAL / PÁG. A11

atrapalhar a elucidação do que estava acontecendo.” Para Serra, a Receita é cúmplice da “sindicalização de um órgão de Estado”. NACIONAL / PÁGS. A10 e A11

JOSÉ SERRA

CANDIDATO DO PSDB

“Tucanos são ineptos para espalhar fofoca, fazer guerra subterrânea. O petista nasce com isso no DNA.” “O caso da Dilma é até original. Não conheço episódio de ocultamento do candidato como esse.”

IR de filha de tucano também foi acessado em Mauá

JOÃO PAULO BUENO

Ofensiva. ‘Violação fere direitos e supera questão eleitoral’

Banco do Brasil copia BNDES e financia usina na Colômbia

Informações do Imposto de Renda de Verônica Serra, filha do candidato José Serra, e de pessoas ligadas ao PSDB foram violadas não só na agência do Fisco de Santo André, mas também na de Mauá.A Corregedoriada Receitadescobriu que a servidora Adeildda dos Santos abriu em Mauá dados de 2.949 contribuintes em 4 meses. Destes, 2.591 não moram na cidade. NACIONAL / PÁG. A4

O Banco do Brasil está financiando projetos internacionais e começa a concorrercom o BNDES.O caso mais recenteé um empréstimo de US$ 223 milhões para a instalação de usina de etanol na Colômbia, a maior operação privada já realizada pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O grupo beneficiado comprará equipamentos de fornecedor brasileiro. ECONOMIA / PÁG. B1

Analista diz que buscava outro Eduardo Jorge

FGTS vai ficar 1 ano aplicado na Petrobrás

● O analista da Receita em Minas Gilber-

to Amarante disse que teve acesso por engano aos dados pessoais do tucano Eduardo Jorge. Ele confirmou ser filiado ao PT há 9 anos. NACIONAL / PÁG. A6

‘Engano’. Amarante, da Receita, admitiu ser filiado ao PT, mas disse que nunca teve ‘militância partidária’

Irã acelera programa nuclear

Aloysio herda horário eleitoral de Quércia NACIONAL / PÁG. A14

Segundoagência decontroledefronteiras,1.800 brasileirosforam deportados dos aeroportos europeus no 1.º trimestre. O número é 6,3% superior ao do fim de 2009. METRÓPOLE / PÁG. C1

A Agência Internacional de Energia Atômica alertou que o Irã acelerou seu programa nuclear, desafiando sanções da ONU, e impediu o acesso de inspetoresa instalações.Em relatório, a agência pediu uma solução urgente

ISABEL LUSTOSA A invenção do 7 de Setembro Em 1822, o marco da Independência era 12 de outubro. A adoção da nova data realçou a ideia da Independência como obra exclusiva de d. Pedro.

ILAN GOLDFAJN O fator bem-estar do brasileiro O tão falado “feel good factor”, sensação de bem-estar em razão do estado da economia, depende de políticas consistentes no futuro.

DORA KRAMER Hipótese de má-fé A alegação de que não se pode ligar a quebra de sigilos à campanha, por falta de conexão entre os atos e o calendário eleitoral, é puro sofisma.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NACIONAL / PÁG. A6

Brasileiro é o mais barrado na Europa

7 8 9 10 11 12

para a crise nuclear. Governos de vários países defendem a retomada de negociações este mês. O Irã afirmou que aceita conversar, mas insistiu na participação de Brasil e Turquia no processo. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Faculdades baratas superlotam classes VIDA / PÁG. A20

Tempo na capital de 18˚ Máx. Dia chuva 13˚ Mín. e frio HOJE: 62 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 403 DIAS. PÁG. A15

O trabalhador que sacar do FGTS para comprar ações da estatal terá de manter a aplicação por 12 meses. Quem tiver mais de uma conta pode usá-las, até o teto de 30% do saldo. ECONOMIA / PÁG. B4

Obama lança pacote de US$ 50 bilhões O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou plano de US$ 50 bilhões para modernizar e ampliar estradas e ferrovias do país. Meta é conter o desemprego, que atingiu 9,6%. ECONOMIA / PÁG. B5

NOTAS & INFORMAÇÕES

A política do deboche Quanto mais crescem indícios contra o PT no caso do IR, mais Lula recorre ao escárnio. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO DE 2010

Ex-assessor de Yeda bisbilhotou políticos e crianças, diz promotor

Na Casa Militar, Cesar Carvalho usou sua senha para espionar ex-ministro da Justiça e um senador, além de advogados, jornalistas e até os filhos de deputados e de desembargadora Elder Ogliari / PORTO ALEGRE

Pelo menos 30 pessoas tiveram seus dados acessados indevidamente pelo sargento Cesar Rodrigues de Carvalho, lotado até há poucos dias na Casa Militar da governadora Yeda Crusius (PSDB) e preso preventivamente desde sextafeira. A relação foi divulgada ontem pelo promotor Amilcar Fagundes Freitas Macedo. Ele é o coordenador da Operação Agregação, que investigou supostas extorsões que o militar teria praticado contra donos de caça-níqueis em Canoas, região metropolitana de Porto Alegre. A força-tarefa, integrada também pelo Núcleo de Inteligência do Ministério Público e pelo Comando de Policiamento Metropolitana,descobriu queosargento usava sua senha restrita para acessar dados do Sistema de Consultas Integradas do Estado com fins diferentes da função de protegerasegurançadagoverna-

dora e de sua família. Entre os bisbilhotados estão o ex-ministro da Justiça e atual candidato ao governo do Estado, Tarso Genro, outros dois políticosdoPT,osenadorSérgioZambiasi e mais quatro filiados ao PTB. Ainda estão na relação quatro delegados de polícia e quatro oficiais da Brigada Militar, cinco advogados, quatro jornalistas, empresários e assessores do governo do Rio Grande do Sul. Comoasenha“master”permitia, o sargento também acessava informações sobre investigações que poderiam ter como alvo ele mesmo, a governadora e funcionários próximos a Yeda, como o ex-chefe de gabinete Ricardo Lied e as assessoras Walna Vilarins e Sandra Terra. O que mais chamou a atenção da força-tarefa foram acessos a informações e fotografias de crianças, filhas de deputados e de uma desembargadora, que tiveram seus nomes preservados. “Que tipo de insegurança uma

General assume comando do Estado Maior Tânia Monteiro / BRASÍLIA

Oministroda Defesa,Nelson Jobim, empossou o general José Carlos de Nardi como primeiro chefedo Estado Maior Conjunto das Forças Armadas. O cargo foi criadoapósaprovaçãodaleicomplementarqueredesenhouo Ministério da Defesa e o adequou à Estratégia Nacional de Defesa.

O ocupante do novo posto, equiparado hierarquicamente aos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, será responsável por exemplo pelo emprego das Forças Armadas em exercícios conjuntos. NaáreadepreparaçãodeExército, Marinha e Aeronáutica caberá aos comandantes de Força. “Dividimos claramente as tareOPERAÇÃO URUGANO

BALANÇO PARCIAL

TSE divulga prestação de contas de candidatos

Juiz assume prefeitura de Dourados (MS)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem os dados relativos à segunda prestação de contas parcial dos candidatos às eleições deste ano. Entre os presidenciáveis, Dilma Rousseff (PT)arrecadouomaior montante, R$ 39,5 milhões. Desse total, foram gastos R$ 38,9 milhões. A campanha do candidato do PSDB, José Serra, informou que recebeu R$ 26 milhões e gastou R$ 25,2 milhões. A candidata do PV, Marina Silva, declarou que recebeu R$ 12 milhões e gastou R$ 11,7 milhões. Segundo o TSE, os nove presidenciáveis entregaram o relatório no prazo.

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul nomeou no sábado o juiz Eduardo Machado Rocha para ocupar interinamente o cargo de prefeito de Dourados no lugar de Ari Artuzi, preso na semanapassada.Artuzi,cincosecretários municipais e 11 vereadoresforamindiciadospela Polícia Federal, na Operação Urugano, por corrupção ativa e formaçãodequadrilha.Apesardamedida, os protestos na cidade continuam. Ontem, mais de 500 alunos da Universidade Federal da Grande Dourados (MS) saíram às ruas para protestar e pedir a intervenção do Estado.

criançapoderiacausaràgovernadora?”, questiona o promotor. Ele considera que acessos que não tiveram a finalidade de Estado,como busca de réus ou fugitivos, violaram dados sigilosos. O promotor diz que só a sequência da investigação vai revelar quais as intenções que o sargento tinha e que uso fazia ou faria dos dados.Não estão descartadashipóteses como busca de motivos para chantagem ou pressão sobrepessoascomuns ouautoridadesparafinseconômicosoupolíticos. Macedo acredita que o militar não agia sozinho. “Acho que há uma cadeia de comando aí.” Reação. A divulgação da lista

revoltou as vítimas da espionagem. O presidente da seccional gaúcha da Ordem dos AdvogadosdoBrasil,ClaudioLamachia, pediu “rápido, objetivo e cabal esclarecimento por parte da Casa Civil de como se dá a violação de um sistema, capaz de devassar a vida das pessoas”.

fas”, afirmou Jobim. “Não haverá conflito de autoridade porque haverá separação de atribuições. As Forças ficam com o preparo e o Estado Maior com o emprego e com os exercícios comuns.” Onze anos. Pouco antes, em seu discurso, Jobim disse que as mudanças visam “dar transparência” às ações do ministério. “A agenda da Defesa passou a integrar a agenda nacional e, portanto, a nossa responsabilidade aumentou. A nossa prestação de contas com a sociedade também aumentou ”, afirmou o ministro, ao lembrar que o novo desenho

O PT emitiu nota para manifestar “indignação” pelo fato de “um servidor ligado ao gabinete da governadora utilizar-se de informaçõespara investigarilegalmente personalidades e entidades da sociedade gaúcha”. O PT destacou que em 2008 ocorreu episódio semelhante, quando um assessor do Palácio Piratini acessou dados de um candidato do partido. O presidente regional do PTB, Luiz Augusto Lara, um dos espionados, disse que o partido vai trabalhar para convocar o sargento a ir à Assembleia depor.A Brigada Militar anunciou que o inquérito tem prazo de 40 dias. AgovernadoraYedaCrusiuslimitou-se a informar, pelo Twitter, que determinou à Brigada MilitareàCompanhiadeProcessamento de Dados (Procergs) que incluam no software do Sistema Integrado de Consultas um mecanismo de contagem pela média de acessos para proteger o sistema.

da pasta ocorre 11 anos depois da criação do Ministério da Defesa. SegundoJobim,émaisumpasso na consolidação do ministério, que tem um civil à frente, comodeterminaaConstituiçãoFederal, que prevê subordinação das Forças Armadas e dos poderesmilitaresaopoderdemocrático civil. “Não é contra ninguém, mas um trabalho com todos, a favor de todas as Forças”, argumentou Jobim, ao comentar que ficou para trás o tempo em que não se queria discutir questões ligadasàDefesa,comonaConstituinte, por causa do “imaginário de perseguição política”.

‘Estado’ está sob censura há 403 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à

A

operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 8 DE SETEMBRO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

ERNESTO RODRIGUES/AE

Esportes Tiago Camilo busca o bi Campeão mundial em 2007, judoca tenta, em Tóquio, o segundo ouro. Pág. E2

Caderno2 Letras engajadas A política é tema em reedições de Loyola, Ubaldo e Verissimo

Planeta

Tendência. Projeto de duas escolas públicas terá selo verde. Pág. A16

PASCAL ROSSIGNOL/REUTERS

Lula vai à TV defender Dilma após escândalo LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA “Dilma está sofrendo agora o que eu já sofri no passado”

EUA tentam evitar queima do Alcorão

Nas ruas, contra Sarkozy

Mais de 1 milhão de franceses cruzaram os braços ontem em protesto contra a reforma da Previdência. Foi a maior manifestação registrada no governo de Nicolas Sarkozy, que já ensaia recuo. INTERNACIONAL / PÁG. A11

ANDRÉ LESSA/AE

Debate Estadão/Gazeta

Dia de confronto entre Serra, Marina e Plínio Evento da TV Gazeta e do Estado reúne hoje os candidatos do PSDB, PV e PSOL à Presidência, a partir das 23h. NACIONAL / PÁG. A7

Enfim, chuva

Após um mês, choveu em SP. Apesar da chuva moderada, sete pontos da cidade ficaram alagados. METRÓPOLE / PÁG. C5

ROLF KUNTZ O dueto Brasil-China As contas externas são o ponto frágil da economia. Involuntariamente, o Brasil cumpre o papel proposto para emergentes na crise: importar mais.

VISÃO GLOBAL Fracasso de Obama O Sudão seria sua prioridade, agora há risco de guerra, escreve Nicholas D. Kristof.

ROBERTO DAMATTA Eleição e ventriloquia Em campanha, o político promove lampejos de si mesmo, até se nada tem a dizer ou como boneco que reproduz a voz dos seus ventríloquos.

ECONOMIA / PÁG. B6

INTERNACIONAL / PÁG. A14

CADERNO 2 / PÁG. D14

7 8 9 10 11 12

Sentença do STF pode fazer ‘reforma tributária’

É quanto a União terá de devolver de Cofins em cinco anos se for derrotada

Setembro. À noite, ocupou boa parte do horário eleitoral de Dilma, e afirmou: “Infelizmente, nosso adversário, candidato da turma do contra, que torceo nariz contra tudo o que o povo brasileiroconquistounosúltimosanos,resolveu partir para ataques pessoais e para a baixaria”. NACIONAL / PÁG. A4

Serra. Segundo Panzardi, “o trabalho era esse, ela efetivamente acessava esse tipo de informação rotineiramente, todos os dias, sempre atendendo a ordens superiores”. NACIONAL / PÁG. A6

Festa da uva Produtores de Jales driblam mau tempo e colhem boa safra

R$ 60 bilhões

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Advogado diz que Adeildda atendia a ordens superiores Oadvogado de Adeildda Ferreira Leão dos Santos, Marcelo Panzardi, disse que a servidora desconhecia que um dos 2.949 sigilos fiscais que acessou era o de Verônica Serra, filha de José

Agrícola

O Supremo Tribunal Federal deve retomarno fim domêsjulgamento quepode mudar todo o sistema tributário nacional.Umadecisãodesfavorável aogoverno provocaria perda de R$ 12 bilhões por ano e poderia modificar a forma como vários impostos são cobrados no País. No limite, o julgamento no STF pode desencadear a reforma do ICMS. A discussão é se, ao calcular a Cofins, cobradasobreofaturamentodasempresas,deve-seounãodescontarICMS.Hoje, não é descontado. ECONOMIA / PÁG. B1

Presidente assume comando da reação petista à onda de críticas causada por violações de sigilo O presidente Lula saiu da defensiva no casodaviolação dedadosfiscaiseassumiuopapeldeescudodacandidataDilma Rousseff. O objetivo é evitar que ataques de José Serra (PSDB) reduzam aschancesdevitóriadoPTjánoprimeiroturno.Partiudopresidenteadecisão de gravar depoimento levado ao ar no horárioeleitoral.“Umcandidatodisparanaspesquisaseaícomeçamasacusações sem provas. Dilma está sofrendo agora o que eu já sofri no passado”, disse, sem citar a quebra do sigilo de Verônica Serra e de pessoas ligadas ao PSDB. Lula não fez pronunciamento oficial em cadeia de rádio e TV pelo 7 de

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Problemas e soluções para os ônibus de SP Seção Desafios Urbanos traz radiografia do sistema de ônibus de São Paulo e suas deficiências, que afetam 6 milhões de pessoas. Especialistas apontam soluções, como a criação de pontos de ultrapassagem nos corredores exclusivos, para reduzir o tempo de viagem. METRÓPOLE / PÁG. C8

Tempo na capital 16˚ Máx. Chuva, chuvisco 12˚ Mín. e frio HOJE: 60 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 404 DIAS. PÁG. A10

O anúncio de uma obscura igreja da Flórida de que pretende queimar exemplares do Alcorão no dia 11, para lembrar os ataques terroristas de 2001, causou reaçãodaCasaBrancaedocomandantemilitar no Afeganistão. Ambos temem que ainiciativaameaceasegurançadesoldados no país islâmico. Para o mentor do protesto, Terry Jones, o Islã é “obra do demônio”. INTERNACIONAL / PÁG. A13

Falido, Banco Lavra paga a credores 10 anos depois ECONOMIA / PÁG. B8

Cristina Kirchner troca anúncios por apoio INTERNACIONAL / PÁG. A12

Argentina elimina Brasil do Mundial de Basquete ESPORTES / PÁG. E1

NOTAS & INFORMAÇÕES

O último orçamento de Lula O projeto do Orçamento da União de 2011 intensifica o processo de deterioração da política fiscal. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100908:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2010

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Fundado em 1875

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Desenvolvimento com ética ✽ ●

RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA

P

ode existir desenvolvimento econômico,socialepolítico de uma nação sem obediência aos princípios éticos? Em outras palavras, é possível o desenvolvimento a qualquer custo? Apesar da disseminação da crença em contrário, a Históriamostra quearesposta énegativa,pois,entendidoem seusentido mais abrangente, o desenvolvimento é impossível sem que dele participem cidadãos honestos,probosecomprometidos com os princípios éticos e morais, gerando um benéfico efeito cascata que, acredito, constitui, se não o único, pelo menos o mais promissor caminhoparacorrigirasgravesinjustiças e atenuar as perigosas tensões entre as nações, que marcam este início de século 21. As reflexões de um dos incontestes líderes mundiais – cujas palavras transcendem a expressiva comunidade católica (perto de 1,2 bilhão de pessoas no mundo, segundo o Anuário Pontifício) – traçam um cenário perturbador, nascido da atual tendência a alijar os conceitos da ética da finalidade maior do esforço humano, que deveria ser a busca da felicidade e da justiça nas relações sociais, e não simplesmente do lucro de vários tipos a qualquer preço, em prejuízodeumaconcretasustentabilidade do desenvolvimento. Na recente e aguardada encíclica Caridade na Verdade, o papaBento XVI adverteque, quandoprevaleceo primadodatécnica, a consequência é uma tremenda confusão entre fins e meios: o empresário considerará o máximo lucro na produção; o político, aconsolidação do poder; o cientista, o resultado de suaspesquisas;eassimpor diante. Em consequência, sob a rede das relações econômicas, financeiras ou políticas, vicejam incompreensões, contrariedades einjustiças,osfluxos dosconhecimentostécnicos multiplicamseem benefíciode seusdetentores, enquanto as condições de vida das populações que vivem sob tais influxos – e quase sempre na sua ignorância – permanecem imutáveis e sem assegurar efetiva possibilidade de emancipação. Como,éevidente,amarginalização da ética constitui uma questão que não respeita fronteiras, ela contamina os princípios que devem reger a convivência entre os povos e, inevitavelmente, resvala para a atual (má) qualidade das relações internacionais. O papa identifica o grande riscode a paz ser consi-

derada uma mera produção técnica,frutoapenasdeacordosentre governos ou de iniciativas tendentes a assegurar resultados econômicos. Entretanto, na visão de Bento XVI, a construção da paz exige pertinência nos contatos diplomáticos e, para que tais esforços possam gerar efeitos duradouros, seria necessárioqueseancorassememvalores verdadeiros, entre os quais se inclui a capacidade de ouvir a voz das populações interessadas e atender a seus anseios. Os meios de comunicação, que tiveram seu poder de penetração multiplicadíssimo com a disseminação da internet, também não escaparam do rigoroso crivo da análise papal. Para Bento XVI, “parece absurda a posiçãodosquedefendemaneutralidade da mídia, reivindicando a sua autonomia relativamente à

São dois princípios inseparáveis que devem constar de todos os programas de governos moral”. Assim como ocorre com o espírito da lei, sempre mais poderoso do que sua forma, a leitura atenta da encíclica deixa claro que essa orientação não embute uma defesa da censura ao direito à informação, mas trata-se de um chamado à responsabilidadeque,seatendido, apenas reforçará a liberdade deimprensa.Afinal,seaimprensa é um dos mais fortes pilares de proteção dos direitos civis, sua atuação não pode ignorar o pressuposto da ética. A bem da verdade, registre-se que não faltam exemplos dessa postura correta. Um deles é um dos muitos protagonizados por este jornal, que, ao se levantar contra a escalada da impunidade e da corrupção, que se alastram pelo tecido social, está proibido de abordar um caso de interesse público e vem sendo mantido sob censura há mais de 400 dias, sem que haja indício de quando a condenação venha a ser julgada no mérito e, pois, suspensa de direito. E, pior, sem que haja uma reação da sociedadediantedessaameaça deretorno da censura à informação. Ameaça,aliás,quejá seconcretizouem váriospaíses,numretrocesso inimaginável há poucos anos,enoBrasil se vemmanifestando em iniciativas recorrentesque,emnomedeumapretensa democratização da informação, embute o risco de colocar os meios de comunicação sob o controleouaté, o queémaisgrave,aserviçode interesses menores de eventuais detentores do poder público. Também inevitavelmente, ao seguir sua linha de pensamento com honestidade intelectual, o papa condena os graves desvios

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Qualidade de vida e congestionamentos e insuficiências do capitalismo expostos pela recente crise financeira global e preconiza a criação de uma autoridade políticamundial,compoderpara gerenciar a economia global, respeitando os princípios da ética, revitalizandoaseconomiasatingidas pela crise e atenuando os desequilíbrios mais intensos. A instituição preconizada seria disciplinada por lei, reconhecida universalmente e investida de poder efetivo para garantir a segurança de todos, com respeito à justiça e aos direitos. Utopia?Pode ser.Masaquivale lembrar que, na História da humanidade, asgrandes revoluções benéficas nasceram quase sempre de sonhos aparentemente utópicos de líderes que valorizaram a liberdade, a justiça e a solidariedade. Portanto, creioqueéabsolutamente pertinente,emespecialnummomento em que os brasileiros irão às urnas para definir os rumos do País nos próximos anos, insistir em que desenvolvimento e ética são dois princípios inseparáveis e devem constar de todos os programas de governos, assim como integrar os valores a serem seguidos por instituições públicas e privadas que queiram cumprir seu papel social e conquistaro respeitoeaadmiração da sociedade. ✽ PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CIEE NACIONAL, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CIEE-SP E MEMBRO DA ACADEMIA CRISTÃ DE LETRAS

✽ ●

PAULO TARSO RESENDE

O

sentimento de quem vive nas grandes cidades brasileiras é o de um jogadornumapartida cujo resultado foi a derrota do planejamento e a vitória do caos. Basta ver a malha urbana de tráfego, associada às emissões de poluentes e ao estresse das intermináveis filas, que dá contorno à vida urbana. Dada a incapacidadedeencontrarsoluções para esse ambiente caótico, o desenvolvimento que se vislumbra para os próximos anosserácaracterizado,infelizmente, pelo drama dos grandes congestionamentos e de seus reflexos econômicos, além da redução da qualidade de vida e do aumento da poluição. A medidadessefuturoestánocrescimento médio de 15% ao ano no tempo gasto por motoristas nos congestionamentos nas grandes cidades brasileiras. E quando o assunto é mobilidade urbana, São Paulo é o placarde um jogoem queaeficiência sofreu uma goleada histórica. O nível de exposição dos paulistanos aos congestionamentos é de tal forma crítico que deve ser evitado pelas demais regiões metropolitanas brasileiras,jáqueasconsequências vão muito além do tempo perdido e da visão dantesca da lentidão veicular. Isso porque a

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Dilma e Lula: independência pra quê?

dinâmica de utilização do espaço urbano é influenciada diretamenteporumcompostodevalores comuns a grupos de indivíduos. Por exemplo, centros de consumo e lazer se formam justamenteporqueapresentam benefícios reconhecidos por grandesconjuntosdeusuáriosdamalha urbana. Consolida-se, então, a escala necessária para a sustentação de uma miríade de ilhas de produção e consumo, que dinamicamente moldam o conteúdo da matriz de origem e de destino dos movimentos microrregionais. Surge daí o conceito de mobilidade urbana que conecta as vias de trânsito aos centros de oferta e demanda, criando um ambiente que reflete o modo como o conjunto de movimentos se acomoda diante dos aglomerados de atividades so-

Lentidão no trânsito não tem de ser sinônimo de caos irremediável, mas de oportunidade cioeconômicas e em rede com os núcleos residenciais. A cidade passa a funcionar como um corpo constituído de artérias e vasosque secomunicam em resposta às atividades que demandam movimento. Neste contexto, se tais movimentos são desordenados e negativos à vida urbana, como é o casodamaioriadasgrandescidades do Brasil, consequentemente, a ocupação para a criação de centros geradores de negócios ou de facilidades urbanas se dá de forma não-controlada. O resultado são áreas públicas deterioradas, ocupadas somente em determinados dias da semana, porconseguintesetransformando em locais de prostituição e consumo de drogas nos fins de semana, já que não têm outra função senão aquela de corredor de trânsito. Os exemplos mais marcantes estão nos hipercentros de São Paulo, Recife e Rio de Janeiro. São áreas com acesso tão difícil e com volumes de tráfego tão intensos durante a semana de trabalho que desencorajam as pessoas de usá-las para outros fins senãoaquelescompulsórios,como o trabalho, serviços hospitalares, comerciais, entre outros. Ou seja, são áreas ocupadas por obrigação, e não por opção. Esse comportamento desequilibra a função social da mobilidade urbana, deteriorando importantes ativos urbanos. Quando uma cidade como São Paulo atinge certos níveis de lentidão no trânsito, a luta parafazercomquecongestionamentos desapareçam se torna estéril,restandoapenas possibilidades de conviver com essa lentidãodeformainovadora,pa-

ra que o resultado seja útil para a mobilidade urbana no sentido mais amplo. Se observarmos cidades como Paris ou Nova York, os congestionamentos fazem parte da vida das pessoas. No entanto, existem alternativas de transporte coletivo que substituem a opção pelo carro. Em Los Angeles e Chicago, as áreas de consumo se expandem por meio de uma política de uso e ocupação do solo que incentiva os investimentos no entorno de corredores de trânsito menos carregados. A revitalização dos centros urbanos de Berlim e de Londres leva em consideração uma agenda de eventos que não se veem sujeitos a grandes sacrifícios de deslocamento que poderiam desencorajar os usuários. Os exemplos se multiplicam ao redor do mundo, como uma demonstração global ao Brasil de que lentidão no trânsito não precisa ser sinônimo de caos irremediável, mas de oportunidade para gestões inteligentes e comprometidas com a qualidade de vida. Tal afirmação parte do princípio de que o volume de entradas de veículos no sistema é,econtinuarásendo,significativamente maior do que o conjunto de projetos para ampliar a capacidade das vias urbanas. A engenharia tem um limite e, em algumas localidades, esse limite se aproxima. Quando atingido, somenteaçõesrestritivasepunitivas amenizam o desastre, como o pedágio urbano de Londres ou as ruas interditadas para veículos em Tóquio. O que não se pode aceitar é a retórica das “soluções inéditas” oude obrasemergenciais quevisam apenas aos ganhos eleitorais. Não será com a construção deumadeterminadaobramonumental que os congestionamentos desaparecerão, mas é fundamental que eles sejam incorporados ao contexto da mobilidade urbana, reduzindo-os a níveis aceitáveis e controlados. Nesse contexto, o planejamento integrado deve ser priorizado em relação à administração fracionadadasquestõesmetropolitanas. É fundamental que o Brasil passe por um processo de amadurecimento da gestão do transporteurbanoapartirdeparâmetros fundamentais do planejamento sistêmico. Assim, projetos com resultados de curto, de médio e de longo prazos, de acordo com as necessidades de mobilidade da população e a melhoria na qualidade vida nos grandes centros urbanos, devem substituir as ações mirabolantes de efeito imediato. ✽ PROFESSOR E COORDENADOR DO NÚCLEO CCR DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL

Fórum dos Leitores VIOLAÇÃO DE SIGILO Formiga vermelha

O inseto mais venenoso do mundo é uma formiga cujo nome científico é Pogonomyrmex maricopa. O seu veneno equivale a 12 picadas de uma única abelha e pode até matar. Essa formiga extremamente agressiva, quando atua em grupo, reage ao ambiente com rapidez e eficiência, revelando o que é cientificamente chamado de “inteligência de enxame”. Em grupo, a Pogonomyrmex maricopa destrói toda a plantação que encontra, carregando folhas, caules e flores para o interior do seu ninho, construído na escuridão do subterrâneo. Outra característica marcante dessa espécie de formiga, além da toxicidade do seu veneno, é a sua acentuada cor vermelha. Considerando as particularidades dessa predatória formiga, torna-se simbólico que mais um capítulo do crimino-

so imbróglio perpetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), envolvendo a aterradora quebra do sigilo fiscal de seus adversários políticos, que vem ocorrendo há tempos nos subterrâneos da Receita Federal, tenha acontecido na cidade de Formiga (MG). Vale lembrar a teoria da sincronicidade, do psiquiatra suíço Carl Gustav Jung, segundo a qual nada acontece por acaso, pois por meio da interpretação dos símbolos tudo tem uma razão de ser. TÚLLIO M. SOARES CARVALHO

Belo Horizonte Homônimos

A explicação do analista da Receita Gilberto Souza Amarante não cola! Existe na região de Formiga (MG) um cidadão-contribuinte com o mesmo nome de Eduardo Jorge Caldas Pereira e com o mesmo número de CPF? O acesso aos dados de um contribuinte

não é feito com o número do CPF? Quem pediu a verificação se identificou, como é de praxe, fornecendo cartão do CPF e RG? Se foi um único acesso, por que a mudança de páginas quando o analista viu que não era o pseudopesquisado? Muito estranho, parece que estamos todos expostos a quem se interessar. ALVARO SALVI alvarosalvi@hotmail.com Santo André

Deboche

Estou impressionado com a preocupação dos dirigentes do PT em afirmar que choca frontalmente com o código de ética do partido a violação dos dados fiscais do vice-presidente do PSDB na Receita Federal de Formiga. Agora, a alta cúpula do PT ameaça excluir Gilberto Amarante dos quadros do partido, caso as denúncias sejam comprovadas. Que deboche!

FLAVIO CARLOS GERALDO madflavio@uol.com.br São Paulo

Se não fosse...

Se não fosse pelo mensalão; se não fosse pelo caso Palocci/Francenildo; se não fosse pelo assassinato de Celso Daniel; se não fosse pelos aloprados; se não fosse pelo desprezo do presidente da República pela lei eleitoral; se não fosse pelas tentativas do PT de fomentar leis para controlar a imprensa; e se não fossem as várias versões apresentadas pelo PT para esclarecer os casos, até que as violações de sigilos fiscais por filiados do PT em plena preparação para a campanha eleitoral de 2010 poderiam ser coincidência ou mero engano. Mas não o são. Não podemos tolerar isso. CARLOS ÁVILA c.avila@modusoperantis.com.br São Paulo

FISCO SOB SUSPEITA Defesa do contribuinte

Com a Receita Federal do jeito que está, completamente aparelhada e a serviço da transgressão, sonegar informações ao Fisco, hoje, deixa de ser crime e passa a ser legítima defesa. AMÂNCIO LOBO Amâncio lobo@uol.com.br São Paulo

ELEIÇÕES Turno zero

Com todas as instituições públicas do País aparelhadas, que garantia temos de que as urnas já não estejam devidamente “programadas” para ganhar as eleições no “turno zero”, antes mesmo das eleições? ARIOVALDO BATISTA arioba06@hotmail.com São Bernardo do Campo

Falta só um mês

Há poucos dias comentei com amigos sobre o silêncio eleitoral mencionado na reportagem de domingo (Nem parece que falta só um mês, A10). Realmente, o povo está quieto, e por descrença. Esta campanha eleitoral desanima qualquer cidadão decente. As mesmas promessas, as cenas ridículas na TV, etc. Mas enquanto nos comportarmos como “analfabetos políticos”, estaremos nas mãos da corja de gatunos que se digladia na busca pelo poder. JURANDIR B. DE CARVALHO jurandir.carvalho@gknsintermetals.com Indaiatuba

ARTIGO FHC ‘Democracia virtual’

Que forma de democracia queremos: oca por dentro ou plena de conteúdo, como indaga Fernan-


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100908:

QUARTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2010

Felipe Recondo /BRASÍLIA

Segurança ANDRE DUSEK/AE – 2/9/2010

Substituição. As 240 janelas do STF devem ser trocadas por vidros a prova de balas

A BLINDAGEM DO SUPREMO

Agora que passou a ser palco de protestos e a ficar lotado no julgamento de alguns processos, o STF busca aumentar a proteção de seus ministros

O

SupremoTribunalFederal quer proteção. A caixa de vidro do prédio principal do STF será reforçada: as 240 janelas terão os vidros de 6 milímetros de espessura substituídos por vidros a prova de balas para proteger ministros e funcionários de disparos de armas de fogocurtas,como umrevólvercalibre 38. O projeto em estudo no tribunal, que deve ser levado adiante ainda na gestão do presidente Cezar Peluso, é uma das medidas rígidas de segurança que o ministro vem patrocinando. Uma das primeiras foi colocarumafechaduranoseugabinete. Desde que o STF foi trazido a Brasília, a sala da presidência nunca foi trancada. Historicamente relegado pela opinião pública, que concentrava seus protestos diante do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, o STF agora passou a atrair holofotes, foi ocupado por índios e fazendeiros, assistiu a protestos coibidos rispidamente pelos seguranças, pediu ajuda

APARECIDA

FICHA LIMPA

Grito dos Excluídos reúne 25 mil pessoas

TSE cassa candidatura de deputada do Amapá

O bispo arquidiocesano de Aparecida, Dom Raymundo Damasceno,criticou ontemoscandidatos às eleições presidenciais e afirmou que apenas Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) tem se proposto a discutir a reforma agrária. “Os candidatos, com exceção do Plínio de Arruda, não tomaram posição sobre o assunto, nem mesmo a candidata do PT”,afirmou.Amanifestaçãonacional do Grito dos Excluídos contou com a realização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Cerca de 25 mil pessoas participaram da celebração.

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que tentava pela terceira vez se eleger a uma vaga na Câmara Federal, teve a candidaturacassadapelo TribunalSuperior Eleitoral. Anteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julgou improcedente a impugnação apresentada pelo Ministério Público e liberou a candidata. Mas o Ministério Público recorreu alegando que Janete, de acordo com a Lei da FichaLimpa, está inelegível por oito anos por ter sido condenada pelo próprio TSE, em uma ação por compra de votos em 2002, quando teve o mandato cassado.

da Polícia Federal em certos momentos e teve de julgar processos com o plenário abarrotado. A obra no prédio principal do tribunal deve durar um ano, os custos ainda não foram definidos,areformaaindanãotemprazo para ser iniciada e forçará os ministros a julgarem os casos em outro lugar. Se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – como também está nos planos de Peluso – deixar um dos anexos do tribunal, o plenário do STF poderá ser transferido para onde hoje o CNJ julga seus casos. A reforma foi negociada com o InstitutodoPatrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), jáqueoprédioétombado,eexigirá também a troca de todas as esquadrias de alumínio do tribunal. Os vidros blindados são mais pesados do que os atuais. Aocontrário doPaláciodoPlanalto, que foi invadido durante o governo Collor por um ônibus e que aumentou sua área blindada naúltimareforma,edoCongresso, ocupado e depredado por sem-terra, o STF nunca sofreu atentados. O receio é que isso não dure para sempre.

Por isso, os ministros não gostam nem de ouvir falar em violência.Oatentadocontrao presidentedoTribunalRegional Eleitoral de Sergipe, Luiz Antônio Araújo Mendonça, mostrouisso.Opresidentedo Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, comparou o incidente aos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos. E a declaração do ex-ministro Eros Grau, de que as transmissões ao vivo das sessões do tribunal só terminarão quando “um maluco sesentirprejudicadoeagredir ouderum tironum ministro”, foi mal recebida. Algumas medidas já foram tomadas. Os setores mais importantes do tribunal receberam trancas eletrônicas. Será instalado um sistema de vigilância 24 horas, orçado em R$ 1,5 milhão – com 275 câmeras de vigilância – até setembro. Umsistemadecatracaseletrônicas também será usado na entrada dos prédios. E, além dablindagemdoedifício,otribunal quer blindar os carros usados pelos ministros.

‘Estado’ está sob censura há 404 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à

operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira 9 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42695

Metrópole

Jardins. ‘Sinagoga de Silvio Santos’ sai do papel. Pág. C10

ALEX SILVA/AE

NIELS ANDREAS/AE

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 1H30

Paladar

Caderno2

Beba naturalmente Vinho agora também pode ser biodinâmico, orgânico, natural...

Imagens de Paraty Passada a Flip, cidade discute o valor da foto no meio ambiente

Genro de Serra teve sigilo fiscal violado Quebra ocorreu na mesma agência da Receita em que dados de outros tucanos e de Verônica Serra foram acessados JF DIÓRIO/AE

O genro de José Serra, o empresário Alexandre Bourgeois, também teve seusdados fiscaisvioladosnadelegaciadaReceitaFederal emMauá(SP). O local é o mesmo onde foi quebrado o sigilo fiscal de quatro tucanos e de VerônicaSerra–filhadopresidenciável do PSDB e mulher de Bourgeois. O governo sabe do caso de Bourgeois desde 24 de agosto, mas só nesta semana decidiu incluí-lo no processoadministrativoqueapuraasdemais quebras – em nota, a Fazenda disse que só foram acessados dados “cadastrais” do genro de Serra. Todos os acessos, inclusive os relativos a Bourgeois, partiram de um único computador, usado pela servidora Adeildda Ferreira dos Santos. Esse fatoreforçaasuspeitadequeasinformações podem ter sido usadas com fins políticos – versão que a Receita Federal nega. O advogado de Adeildda disse que ela só cumpria ordens e que desconhecia de quem eram os dados acessados. NACIONAL / PÁG. A4

Lugar vago. Com a bancada reservada a Dilma vazia, Marina (à esq.), a mediadora Maria Lydia, Plínio e Serra participam de debate presidencial

Ausente, Dilma é alvo principal em debate

Para especialista, Lula ‘passou dos limites’ ● O cientista político José Álvaro Moi-

sés diz que, no caso da Receita, Lula confunde o papel de presidente com o de dirigente petista. “Isso diminui a democracia.” NACIONAL / PÁG. A8

Debate Estadão/Gazeta Ausente no debate Estadão/TV Gazeta, a candidata do PT à Presidência, Dil-

ma Rousseff, foi o alvo principal dos três adversários que participaram do evento – José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio

ROBERTO VIANA

Especial Pnad

Prosperidade, mas com atraso na educação e no saneamento Atraso. Enedina da Silva, 101 anos, e o filho Lourival, 62, aprendem a ler

1,94

Análise ✽ Marcelo Neri ●

Filho por mulher foi a taxa de fecundidade no País em 2009

Desigualdade em queda

51,1%

A grande inovação na década que esta Pnadencerraéqueadesigualdadecontinua em queda, ano após ano, desde 2001. Como consequência, a pobreza continua a decrescer. PÁG. H6

É a proporção de brasileiros que se declaram pretos ou pardos

NOTAS & INFORMAÇÕES

Como nunca antes neste país Tão profícua tem sido a atuaçãodopresidenteLulanadesmoralização das mais importantesinstituições doEstado VISÃO GLOBAL A hora do plano saudita

INTERNACIONAL / PÁG. A17

brasileiro que se torna missão complexa avaliar o que efetivamente tem sido realizado nesse campo. PÁG. A3 DORA KRAMER Presidente partido Cidadãos que tiveram o sigilo violado na Receita gostariam de ser defendidos por Lula. NACIONAL / PÁG. A6

Tempo na capital MARCOS MULLER/AE

Para Thomas Friedman, este é o momento para que os sauditas atuem pela paz no Oriente Médio.

21˚ Máx. 13˚ Mín.

Sol e temperatura em elevação

104 PGS. (18 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 405 DIAS. PÁG. A13 7 8 9 10 11 12

fortes à candidata do presidente Lula. Referindo-se a Dilma como “essa moça”, disse que ela “não é do ramo” e “foi inventada”. NACIONAL / PÁGS. A10 e A11

Modelo cubano não funciona, admite Fidel Analista diz que declaração serve para ajudar Raúl

Os avanços sociais dos últimos anos resistiram à crise de 2009 – houve aumento da renda, expansão do consumo e queda da desigualdade. Para os 10% mais pobres, porém, o ritmo da melhora de renda desacelerou e o desemprego cresceu ante 2008. Esses são resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2009, do IBGE. No ano passado, 8,4% dos brasileiros viviam na extrema pobreza. Em 2008, eram 8,8%. A taxa de analfabetismo recuou para 8,9%, mas um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional. Em 2009, 59,1% dos domicílios tinham acesso a saneamento básico, e 72% possuíam DVD.

EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS COM A QUALIDADE JHSF.

(PSOL). Dilmafoi atacada, entre outros motivos, por evitar debater a violação dosigilo fiscalda filhade Serraede tucanos. Partiram de Plínio os ataques mais

O líder cubano Fidel Castro, de 84 anos, admitiu que o modelo econômico de Cuba “não funciona mais nem para nós”. A declaração foi feita em entrevista ao jornalista americano Jeffrey Goldberg, da revista Atlantic Monthly, e refleteaconcordânciadeFidelcomamodes-

taabertura econômica dailha, promovida pelo seu irmão, Raúl. Para a especialista Julia Sweig, que testemunhou a conversa, o comentário de Fidel ajudaria Raúl em sua disputa no Partido Comunista contra os opositores de suas reformas. INTERNACIONAL / PÁG. A15

Corinthians só empata no Paraná

Pastor ignora críticas e diz que queimará Alcorão

Com o 1 a 1 com o Atlético-PR, o time ficouatrêspontosdolíderFluminense,quevenceu.SãoPaulobateuoFlamengo (2 a 0) e Palmeiras empatou com o Vitória (1 a 1). ESPORTES / PÁG. E1

Mercúrio e São Vito começam a ser demolidos

INTERNACIONAL / PÁG. A18

METRÓPOLE / PÁG. C4


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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

QUINTA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2010

15

Radar. PPS tenta emplacar Soninha (foto) na vaga de Orestes Quércia para o Senado http://www.estadao.com.br/e/soninha

Nacional A13

candidatos

ficaram na disputa por uma das vagas ao Senado em SP depois da saída de Quércia

estadão.com.br

JUAN GUERRA/AE

PTB decide manter candidatura de Tuma Internado há uma semana, senador vinha sofrendo pressões para renunciar; na avaliação do partido, desistência traria desgaste à legenda Moacir Assunção

O PTB decidiu ontem manter a candidatura do senador Romeu Tuma, internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há uma semana. A expectativa do partido é que o candidato, que tenta a reeleição, possa retornar à campanha já na próxima semana. Tuma está afônico, segundo sua assessoria, e enfrentaria dificuldades para se alimentar por causa das dores na garganta. Também está fazendo exames pré-agendados. Ele tem problemas de coração. Desde o fim do mês passado, ele já havia diminuído o ritmo da campanha, evitando fazer viagens. Em nota oficial divulgada ontem, o presidente do partido, deputado estadual Campos Machado, disse que a campanha de Tuma será dinamizada. “A eleição do senador Romeu Tuma é, hoje, uma questão de honra para o PTB. A internação não vai, em absoluto, paralisar a campanha à reeleição do senador”, afirma no texto. Campos Machado apelou aos diretórios do partido que transformem setembro no “mês da lealdade e da solidariedade” ao candidato. CamposMachadoéconsidera-

DISTRITO FEDERAL

Acordo visa garantir segurança nas eleições O ministro da Justiça, Luiz PauloBarreto,opresidentedoTribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, e o diretorgeral do Departamento da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, assinam hoje, em Brasília, três acordos de cooperação técnica. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para combater possíveis fraudes e garantir a segurança das eleições 2010. PARAÍBA

Incra promove mutirão em nove municípios A Superintendência Regional do Incra na Paraíba e o Ministério doDesenvolvimentoAgráriorealizam de hoje até dia 18 um mutirãodoProgramaNacionaldeDocumentação da Trabalhadora Rural. Comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de nove municípios do sertão devem ser beneficiados. No mutirão anterior, 2.159 carteiras de identidade foram emitidas em 11 cidades.

‘Estado’ está sob censura há 405 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

doumdos maiores aliadosdo senador no partido, mas há uma forte pressão de outros setores do PTB e até de parte da família para que o senador – a exemplo deOrestes Quércia(PMDB)–renuncie.OPSDBtambémteria interesse na desistência para carrear votos ao candidato Aloysio

Nunes Ferreira, que herdou o tempo de TV de Quércia. Depois da desistência do peemedebista, na segunda-feira, por motivos de saúde, o PTB recebeu uma consulta formal dos aliadosparasaberseacandidatura seria mantida. A avaliação dos petebistas, entretanto, é de que,

● Pesquisa

Tuma está em 4º lugar, com 13% das intenções de voto, na disputa para o Senado, de acordo com o Ibope. Marta Suplicy (PT) aparece com 36%, Netinho (PC do B) tem 26% e Quércia (PMDB), 23%

mesmo internado, Tuma ajuda a eleger deputados, entre os quais o filho, Robson Tuma, e sua desistência traria mais desgaste quevantagemaopartido. Atéontem, ele continuava internado, semdatadealta, emborahouvesse previsão de uma nova nota do hospital marcando o dia da saída

do senador. EmSão Paulo,o PTBapoiaGeraldo Alckmin (PSDB) ao governo, mas, como já havia dois candidatos ao Senado na coligação – Aloysio e Quércia –, Tuma acabou preterido e saiu sem apoio oficial. Em nível nacional, o PTB apoia Dilma Rousseff (PT).


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

10 DE SETEMBRO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H45

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42696

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA lugares onde comer e beber

Festival Infantil Críticos de 8 a 11 anos avaliam filmes do evento

13

DAN PORGES

123

Divirta-se

espetáculos de humor

Caderno2

peças de teatro

O maestro fala Zubin Mehta traz seu entusiasmo de novo ao Brasil

BC indica que juro não deve subir no 1º ano do governo

Governo usa capitalização da Petrobrás para fechar contas

57

atrações para as crianças

48

FOTOS IVAN DIAS/AE

Ata do Copom sinaliza ao mercado que inflação deve ficar no centro da meta em 2010 e em 2011 O Comitê de Política Monetária (Copom) mandou mensagem clara ao mercado: a inflação converge para o centro da meta em 2010 e 2011 e, se não houver alteraçõesbruscas,nãoénecessárioelevar os juros. Crescem as chances de recuo da taxa em 2011, primeiro ano do

novo governo. Há pouco mais de uma semana, a Selic foi mantida em 10,75% ao ano. Analistas de bancos e consultorias consideraram a ata da última reunião do Copom, divulgada ontem, uma das mais “contundentes”. “Atualmente, pressões inflacionárias são contidas

com mais eficiência por meio de ações de política monetária”, diz o texto. Na avaliação dos economistas, a ata foi escrita para dirimir as dúvidas, após o intenso debate sobre se o Banco Central teria exagerado na dose ao elevar os juros no início do ano. ECONOMIA / PÁG. B4

● IPCA perto

de zero

A inflação oficial foi de 0,04% em agosto. O IPCA acumulado em 12 meses é de 4,49%, abaixo do centro da meta (4,5%). ECONOMIA / PÁG. B4

ALBERTO CESAR ARAUJO

Lago seco retrata estiagem no AM Após cinco horas de caminhada no leito seco do Lago do Uarini, na região central do Amazonas, o pescador José Raimundo Xavier e suas filhas chegam para vender seus peixes; o Rio Solimões, em Tabatinga, atingiu seu nível mais baixo desde 2005, e o Rio Negro, que banha Manaus, também já começa a descer, por causa da prolongada estiagem – que levou vários municípios a decretar emergência.

Contador nega ter pedido IR de Verônica ● O contador Ademir Estevam Cabral

negou ontem que tenha sido o autor do pedido de acesso a cópias de declarações de renda da filha de José Serra, candidato do PSDB à Presidência. “Nunca tinha ouvido falar (em Verônica Serra)”, declarou ele. NACIONAL / PÁG. A6

Pastor suspende queima de Alcorão Choque de trem e ônibus mata 9

Judoca gaúcha ganha prata inédita no Mundial ESPORTES / PÁG. E1

a acordo para evitar a construção de mesquita perto de local do atentado – o que líderes muçulmanos negaram. Mais tarde, Jones disse que só suspendeu a queima. INTERNACIONAL / PÁG. A17

Acidente em cruzamento em Americana, anteontem, matou 9 pessoas e deixou 19 feridos. Motorista do ônibus foi indiciado. METRÓPOLE / PÁG. C3

Botafogo surpreende e vence o Santos em SP

JOSEPH STIGLITZ O dilema imobiliário dos EUA O que precisamos no mercado imobiliário dos EUA é uma rápida redução no valor das hipotecas. Os bancos terão de reconhecer as perdas.

NELSON MOTTA Que Constituinte? Quando a vontade da maioria eventual não respeita os direitos fundamentais da minoria, a democracia vira bolivarianismo.

WASHINGTON NOVAES Os céticos do clima Ficou mais difícil para os “céticos das mudanças climáticas” negar que elas se intensificaram, com forte contribuição das ações humanas.

Tempo na capital e 24˚ Máx. Sol dia mais 12˚ Mín. quente

ECONOMIA / PÁG. B7

NACIONAL / PÁG. A16

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

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Na TV, Serra diz que Dilma se ‘esconde’ atrás de Lula EmrespostaaopresidenteLula,ocandidato do PSDB à Presidência, José Serra, usou seu programa na TV para criticar o governo federal e dizer que a adversária Dilma Rousseff (PT) “se esconde atrás deministrosedopresidentedaRepública”. Foi referência ao caso da quebra de sigilo fiscal de seus familiares. O tucano,no entanto, evitoubaterbocadiretamente com Lula. NACIONAL / PÁG. A4

VIDA / PÁG. A21

Em meio a pressões até do presidente dosEUA, Barack Obama,o pastor TerryJones disse ter desistido dequeimar cópias do Alcorão no aniversário do 11 deSetembro.Jones vinculouadecisão

O processo de capitalização da Petrobrás permitirá ao governo elevar seu superávit primário – economia para pagar juros da dívida – e dará ajuda decisiva para cumprir a meta fiscal neste ano, sem controle mais rigoroso de despesas. A engenharia financeira vai render ao Tesouro Nacional uma receita extraordinária semelhante às obtidas em concessões públicas. ECONOMIA / PÁG. B1

ESPORTES / PÁG. E4

HOJE: 186 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 406 DIAS. PÁG. A13

Aneel muda regras para corte de luz Interrupção só pode ocorrer após 15 dias da notificação, mas foicriado prazo máximo de 90 dias para que conta não paga gere corte. ECONOMIA / PÁG. B5

NOTAS & INFORMAÇÕES

O otimismo do Copom Se persistir o atual cenário de referência do BC, os juros só voltarão a subir se houver surpresa. PÁG. A3


O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2010

De novo. O candidato ao Senado pelo Acre João Correia (PMDB) ganhou na Justiça o direito de ser entrevistado novamente na TV 5. O político foi parar no YouTube ao agredir o jornalista que o entrevistava. Relembre: http://tinyurl.com/acre2010

72

Nacional A13

mil colas eleitorais

serão distribuídas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima junto com as contas de luz. O órgão firmou parceria com a Boa Vista Energia, empresa responsável pela eletricidade no Estado, para realizar a ação

Ficha Limpa pode ter decisão até eleição, diz Peluso Para presidente do Supremo, porém, data do julgamento depende dos ministros que relatam os processos de políticos atingidos pelo dispositivo Leonêncio Nossa / BRASÍLIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse ontem que o plenário da corte “tem possibilidade” de julgar antes das eleições a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. “É bem possível que se julgue antes das eleições”, afirmou.

Oministroacrescentou,noentanto, que a data do julgamento depende dos ministros que relatam os processos de políticos atingidos pela lei. Até o momento, nenhum dos processos que chegou ao Supremo foi liberado paraser julgadoemplenário. Enquanto isso não for feito, permanecem as incertezas sobre a validade da lei.

Na rápida entrevista, Peluso explicou que a decisão do ministro Carlos Ayres Britto, que julgou improcedente a reclamação do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, não significa uma sinalização do julgamentoda constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo. “Não é sinalização de nada. É simplesmente a postura do

ministroquedeu adecisão”,afirmou o presidente do STF, referindo-se a Ayres Britto. Ofensiva. Roriz está enfrentan-

do dificuldades em se manter na disputa por causa da nova lei. O TSE indeferiu o registro de sua candidatura, o que o levou a recorreraoSupremo.Seusadvogados argumentavam que a lei,

aprovada neste ano, só poderia vigorar a partir de 2011. Peluso evitou ainda comentários sobre o escândalo da quebra de sigilo fiscal de tucanos e parentes do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. “Isso é assuntoparaospolíticos”, esquivou-se, enquanto tentava deixar o térreo do Palácio do Planalto e se desvencilhar dos jornalistas.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que estava ao lado de Peluso, limitou-se a dizer que o caso da quebra de sigilo está sendo investigado pela Polícia Federal. Barreto chegou a dizer que daria uma entrevista pararesponderàsperguntasdosrepórteres, mas deixou o Palácio do Planalto sem atender à imprensa.

SÃO PAULO

PMDB indica Sandoval para suplente de Aloysio Após a desistência de Orestes Quércia de disputar uma vaga de senador pelo PMDB de São Paulo, a Executiva Estadual do partido aprovou a indicação do nome do ex-deputado Airton Sandoval para ocupar a vaga de suplente do candidato do PSDB ao Senado, Aloysio Nunes Ferreira. Ao desistir de concorrer, Quércia já tinha declarado apoio a Aloysio. A indicação de Sandoval já foi encaminhada ao TRE. DISTRITO FEDERAL

Aprovação de projeto deve beneficiar Incra Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei 7535/10 que concede ao Incra (ou a eventual órgão fundiário federal que o suceder) a preferênciana aquisição deimóvel rural leiloado para pagamento de dívidas com instituições bancárias ou de crédito. A autoria do projeto é do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e tem o objetivo de ampliar a oferta de terras destinadas à reforma agrária, de acordo com o parlamentar.

‘Estado’ está sob censura há 406 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Sargento acusa chefes de ordenar espionagem no RS Carvalho cita o coordenador do gabinete de Segurança Institucional do governo gaúcho e o chefe da Casa Militar Elder Ogliari / PORTO ALEGRE

O sargento César Rodrigues de Carvalho disse que os acessos que fazia ao sistema de segurançapúblicatinhamcomomandantes o coordenador do gabinete de Segurança Institucional do governo gaúcho, tenente-coro-

nel Frederico Bretschneider Filho, o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Marco Antônio Quevedo,e oex-chefe de gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB), Ricardo Lied. A revelação foi feita em entrevista dada por escrito ao jornal Diário Gaúcho de ontem. Até agosto o sargento estava lotado na Casa Militar do governo. Na sexta-feirapassada,foipreso sob acusação de cobrança de propinas de operadores de máquinas caça-níqueis e de espionagem de políticos, advogados, juízes, jornalistas e até crianças, filhos de

deputados e desembargadores. Advogado do sargento, Adriano Pereira disse que seu cliente nunca recebeu propinas e, nos acessos que fez ao Sistema de Consultas Integradas do Estado, agiu a mando de chefias. Os dois militares e o ex-chefe de gabinete de Yeda citados por Carvalho negaram ter solicitado consultas irregulares ao sargento.“Nuncahouveessetipodepedido”, garantiu Lied, que deixou o gabinete de Yeda em agosto e participa da campanha do PSDB. Ontem, Carvalho prestou depoimento ao promotor Amilcar

EDU ANDRADE-13/7/2010

Governadora. Yeda Crusius não comentou o caso do sargento

Macedo, que apura o caso. O exministro da Justiça Tarso Genro, candidato a governador, e dois políticos do PT, além do senador Sérgio Zambiasi e quatro filiados ao PTB são exemplos de políticos que tiveram seus dados vasculhados. A bancada do PT naAssembleiaLegislativavai pedir acesso ao inquérito. “Tudo leva a crer que a ação do sargento contava com o conhecimentodocentrodogovernoeera acobertadaporintegrantesdaCasaMilitar”, disseadeputada Stela Farias, referindo-se a informaçõesdainvestigaçãoquevazaram para imprensa indicando que assessores diretos de Yeda tinham contatoscomosargento.Agovernadora não comentou o caso.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

11 DE SETEMBRO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

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Lições de teatro O celebrado diretor Eugenio Barba fala de seu trabalho

Mas que nada Aos 70, Sergio Mendes diz que sua música é atemporal

Irresistível Cada doce tem uma história. Confira as mais gostosas

LEONARDO SOARES/AE

Receita tentou encobrir violações, acusa servidora A servidora da Receita Federal Ana Maria Caroto Cano, investigada pela quebra de sigilo fiscal de cinco pessoas ligadas ao candidato José Serra (PSDB), afirmou à Polícia Civil de São Paulo que foi orientada pela Corregedoria do Fisco para “encobrir” violações de dados fiscais. O corregedor-geral da Receita,

Antonio Carlos Costa d’Ávila, nega. A servidorafoilevadaaprestardepoimento sobre as quebras de sigilo após denúncia do aposentado Edson Pedro dos Santos. Ele acusou o marido da servidora, José Carlos Cano Larios, de tentar fazer com que assinasse uma procuração em seu nome para acessar dados da

Receita. Segundoo depoimento de Santos, o marido de Ana Maria bateu à porta de sua casa há cinco dias e disse: “Minha mulher é funcionária da Receita, eu preciso que o senhor assine aqui dando autorização para que ela acesse suas declarações de renda dos exercícios 2007 e 2008.” NACIONAL / PÁG. A10

Outra procuração falsa ● Investigação da Polícia Federal mos-

tra que o sigilo do empresário Alexandre Bourgeois, marido de Verônica Ser-

Dilma mantém vantagem sobre Serra superior a 20 pontos

PF prende políticos aliados de Lula e Sarney no Amapá Investigação aponta ação de quadrilha liderada pelo governador do Estado e outras autoridades A Polícia Federal prendeu no Amapá o governadorPedroPauloDias(PP), oexgovernador Waldez Góes (PDT) e outras 16 pessoas, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, tráfico de influência, fraude em licitações e formação de quadrilha. Dias é candidato à reeleição, e Góes tenta o Senado. Ambos contam com apoio explícito do presidente Lula e da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT), e o ex-governador é aliado do senador José Sarney (PMDB-AP). A operação da PF detectou que, sob o comando do governador, a máquina do Estado era dominada por uma quadrilha de altos funcionários que fraudavam 9 em cada 10 licitações, superfaturando os contratos e cobrando e distribuindo propinas abertamente. O Planalto não quis comentar a proximidade de Lula com os políticos presos. NACIONAL / PÁGS. A4 e A8

REPRODUÇÃO

Emmeio ao escândalo da Receita, a candidata doPT à Presidência, Dilma Rousseff, manteve sua liderança inalterada e aparece com 50% das intenções de voto,segundopesquisadoDatafolhadivulgada na noite de ontem. O tucano José Serra oscilou de 28% para 27%. Esses números indicam vitória da petista no primeiro turno. NACIONAL / PÁG. A9

Alckmin cai, mas ainda leva no 1º turno Apoio. Cartaz de campanha mostra Lula e Dilma com Dias (centro) e Waldez Góes (esq.), que foram presos ERICH MACIAS/A GAZETA/AP

Pesquisa do Ibope para o Estado e a TV Globomostratucanocom46%eMercadante com 22%. No Rio, Sergio Cabral (PMDB) tem 57%, ante 14% de Fernando Gabeira (PV). NACIONAL / PÁG. A12

Fidel recua e afirma que foi ‘mal interpretado’

Elo com senador se estreitou nos últimos 4 anos

INTERNACIONAL / PÁG. A21

‘Não estamos em guerra com o Islã’, diz Obama INTERNACIONAL / PÁG. A19

Filhos malcriados agora recebem ‘castigo virtual’

O grupo político envolvido no escândalo no Amapá tem o presidente do Senado, José Sarney, como integrante mais notório. O nome do senador não aparece entre os envolvidos, mas a ligação entre ele e Waldez Góes vem se estreitando desde 2006, quando se aliaram na campanha que garantiu a reeleição de ambos. NACIONAL / PÁG. A8

Prisão. Governador do Amapá, Pedro Paulo Dias, embarca para Brasília, onde prestaria depoimento

SERGIO AUGUSTO A marca do Zorro Nem Nossa Senhora de Guadalupe conseguiria fazer de 2010 o ano em que os mexicanos se libertaram para sempre do narcoterrorismo.

D. ODILO P. SCHERER Brasil que os brasileiros querem O povo precisa participar da política. Família e religião são questões que também deveriam merecer a consideração dos eleitores.

VISÃO GLOBAL Guerra mais cara O cálculo de que custo total da guerra do Iraque chegaria a US$ 3 trilhões foi baixo, escrevem Joseph E. Stiglitz e Linda J. Bilmes.

SABÁTICO / PÁG. S2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A22

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ra, foi quebrado na delegacia da Receita Federal em Santo André com procuração falsa e um pedido de cópias de declarações de renda relativas ao período de 2005 a 2009. NACIONAL / PÁG. A10

VIDA / PÁG. A30

Tempo na capital de 28˚ Máx. Dia sol e 13˚ Mín. calor 148 PÁGINAS (36 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 407 DIAS. PÁG. A13

Classe média já engloba mais da metade do Brasil ECONOMIA / PÁG. B10

NOTAS & INFORMAÇÕES

Lambança nas contas O governo tem mais um truque para manter a gastança como se tivesse cumprido a meta fiscal. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

SÁBADO, 11 DE SETEMBRO DE 2010

Tropas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de forças federais para reforçar a segurança em cinco municípios do Amazonas durante as eleições de 3 de outubro

Corrida eleitoral

1min30s ●

Nacional A13

será o tempo médio de votação de cada eleitor na urna eletrônica, segundo o TSE

Eleitor tem só 9 dias úteis para tirar 2ª via de título Para votar, será obrigatório também um segundo documento, com foto que comprove identidade do portador, sem o que não se permitirá acesso à urna Verônica Dantas

O eleitor que perdeu ou teve o título furtado ou roubado tem apenas até o próximo dia 23 para solicitara segunda via do documento em qualquer cartório eleitoral do País. Sem o título de eleitor não será possível votar este ano. Nestefimdesemana,oscartórios eleitorais estarão de plantão das 12 às 18 horas, para tirar a segunda via ou fazer a reimpres-

são do título de eleitor. Basta comparecer com um documento oficial que tenha foto. Desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a campanha nacional de esclarecimento para o eleitor, no dia 31 de julho, a obrigatoriedade de apresentar um documento com foto junto com o título na hora do vototemsido lembradadiariamente no rádio e na TV. A exigência da apresentação dos dois documentos para votar

foi introduzida na Lei das Eleições (9.504/97) por meio da Lei 12.034/09. O artigo 91-A é claro quando diz que o eleitor deverá exibiroseutítuloeleitoraleapresentardocumentooficialcomfoto que comprove sua identidade no dia 3 de outubro. São considerados documentosdeidentificaçãooRGouidentidades funcionais, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitaçãocomfoto.“Nãoseráadmiti-

comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação”, diz o parágrafo seguinte do mesmo artigo. Conforme já declarou o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, situações concretas deverão ser resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral. “A lei tem de ser cumpridacom o maior rigorpossível.” Parasolicitara2.ªviadotítulo, o eleitor deverá apresentar os

da a certidão de nascimento ou casamentocomoprovadeidentidade do eleitor no momento da votação”, determina o 3.º parágrafo do artigo 91-A. Orientação. Apresentar o título

e o documento com foto não será suficiente se os dados do eleitor não estiverem no caderno de votação e no cadastro de eleitores da seção. “Nessa hipótese, a mesa receptora de votos reterá o título do eleitor e o orientará a

comprovantes de votação ou de justificativa de voto que possuir e um documento de identificação (RG, certidão de nascimento,certidãodecasamentooucarteira profissional). O novo modelo de passaporte não é válido para identificação por não conter dados de filiação. Somenteoutrosdocumentos serão aceitos. Segundo o TSE, um total de 135.804.433 brasileiros estão aptos a votar em outubro.

SÃO PAULO

Alencar é internado com edema pulmonar

OBRAS INICIADAS

O vice-presidente José Alencar foi internado ontem na Unidade de Terapia Intensiva Cardiológica do Hospital Sírio-Libanês, com quadro de edema agudo de pulmão. Segundo boletim médico, Alencar está respondendo bem ao tratamento. Ele está sendoacompanhadopelaequipemédica coordenada por Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Paulo AyrozaGalvão. Emjulho,porcausade uma crise de hipertensão, o vice chegou a ficar hospitalizado por oitodiasefoisubmetidoacateterismo. Alencar luta desde 1997 contra um câncer e já passou por 15 cirurgias para a retirada de tumores na região abdominal.

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QUESTÃO INDÍGENA

Ministério Público aponta tortura de índios O Ministério Público Federal no Amazonas denunciou ontem à Justiça Federal quatro militares do Exército acusados de torturar índios em São Gabriel da Cachoeira. Segundo a denúncia, os militares praticaram atos deabuso de autoridade e tortura, “causando sofrimento físico e mental a índios” das comunidades de São Joaquim e Uariramba. O fato teria ocorrido da noite de 29 de setembro de 2007 até a manhã seguinte. Os militares estariam investigando indígenas envolvidos com tráfico de drogas. A reportagem procurou o Comando MilitardaAmazôniaparafalar do caso, mas não obteve resposta.

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Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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‘Estado’ está sob censura há 407 dias

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

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Caderno especial Dinossauros do Brasil trará pôster exclusivo

Cinema perde Chabrol O mestre da nouvelle vague morre aos 80 anos, em Paris

Troll não merece colher de chá Aprenda a identificar pessoas que usam a rede para aborrecer os outros ILUSTRAÇÃO: ANDRÉ DAHMER

Escritóriode outro irmão deErenice Guerra foi contratadopor empresade energia

Denúncias monopolizam debate na TV

estadão.com.br

Link

Irmã de ministra deu aval a contrato sem licitação com governo ministra. No centro do contrato está a pasta de Minas e Energia, setor que tem influência de Erenice e Dilma Rousseff. No fim de semana foi divulgada denúncia de que o escritório é usado por Israel Guerra, filho de Erenice, para fazer lobbycom empresáriosque buscamnegócios com o governo. NACIONAL / PÁG. A4

00h30

Caderno2

FRANK PERRY/AFP

Consultora jurídica da Empresa de Pesquisa Energética, Maria Euriza Alves Carvalho, irmã da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, autorizou a contratação sem licitação, em setembro de 2009,doescritórioTrajanoeSilvaAdvogados. Entre os advogados do escritório está Antônio Alves Carvalho, irmão da

EDIÇÃO DE

MÁRCIO SILVA

DO ESCRITÓRIO TRAJANO E SILVA ADVOGADOS

“Você até pode achar que há algo antiético, mas não houve nenhuma ilegalidade”

Caderno Especial

Democracia à brasileira No quarto caderno da série, especialistasdiscutemosrumosdademocracianoBrasil:ociclodeatendimento a necessidades básicas sobrepondo-seàlegitimidade éticaeà legalidade. O risco de um eleitorado politicamente dependente e de uma imprensa sob controle. O sumiço do “centro” no espectro político brasileiro.

JARBAS OLIVEIRA

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Amanhã

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BCs fecham acordo para blindar bancos Autoridades monetárias de 26 países, mais a União Europeia, fecharam acordo para criação de normas que visam a fortalecer o sistema financeiro mundial. Batizado de Basileia 3, o acordo prevê medidasquepossamenfrentarturbulências de mercado e crises de liquidez das instituições, começando pela elevação de2%para7%docapitalmínimoexigido dos bancos. A adaptação às novas regras começa em 2013. ECONOMIA / PÁG. B1

No primeiro debate após denúncias de quebra de sigilo fiscal de tucanos, DilmaRousseff(PT)eJoséSerra(PSDB) protagonizaram, ontem, o confronto mais intenso. Serra procurou relacionar a candidata ao episódio. Dilmachamou o adversário de“caluniador”. NACIONAL / PÁG. A6

Sobrepreço no AP chegou a 2.763%

Negócios

Competição acirrada no varejo virtual

Em um único contrato da Secretaria de Educação do Amapá, a Operação Mãos Limpas detectou superfaturamento de 2.763%. Segundo a Polícia Federal,o presidente da comissão de licitação era também gerente da empresa vencedora. NACIONAL / PÁG. A8

Confusão. Arouca, volante do Santos, discute com policial no Castelão; Marquinhos disse que foi agredido

Chegada de concorrentes fortes do comércio tradicional impõe desafio aos protagonistas do mercado na web.

Seca atinge nível crítico em rios na Amazônia

Uma rodada de decepções

Israel libera obras em assentamentos

METRÓPOLE / PÁG. C1

SãoPaulo,Palmeiras eSantosdecepcionaram, ontem, na 21.ª rodada do Brasileiro. O São Paulo perdeu para o Botafogopor 2a 0, no Engenhão, resultadoque pôs fim a uma série de três vitórias con-

secutivas ecinco jogos deinvencibilidade. No Pacaembu, Palmeiras e Vasco confirmaram a fama de reis do empate. Ojogosem golsfoio 11.ºempatepalmeirense e o 10.º do Vasco. Em Fortaleza, o Santos foi derrotado pelo Ceará por 2 a 1. Neymar discutiu com um adversário no final do jogo e houve confusão. Com as derrotas de Corinthians e Fluminense, no sábado, a disputa pelas primeiras colocações do campeonato agora tem o Botafogo e o Cruzeiro. PÁG. E1

DENIS LERRER ROSENFIELD A democracia e as oposições Se os prognósticos se confirmarem nas eleições, as oposições estariam arrasadas, colocando o problema de uma reconfiguração partidária.

PEDRO DORIA Nova era na internet A internet vive sua 4.ª geração. Ela não é mais uma só, é muitas. Mais local e menos global.

KENNETH ROGOFF Por que os EUA não funcionam? Os norte-americanos terão de ser pacientes por muitos anos enquanto o setor financeiro se recupera e a economia sai lentamente do buraco.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

LINK / PÁG. L4

ECONOMIA / PÁG. B3

VIDA / PÁG. A16

Barra Funda ‘explode’, sem infraestrutura

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Basquete EUA derrotam a Turquia na final por 81 a 64 e levam o título mundial depois de 16 anos de espera. PÁG. E6

Fórmula 1 Fernando Alonso (Ferrari) vence em Monza e briga pelo título. PÁG. E8

Tempo na capital

31˚ Máx. Solforte, comcalore 15˚ Mín. baixaumidade HOJE: 82 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 409 DIAS. PÁG. A7

Binyamin Netanyahu, premiê de Israel, ignorou apelo dos EUA e disse que a expansão dos assentamentos judaicos na Cisjordânianão será congelada. Palestinos discordam. INTERNACIONAL / PÁG. A12

NOTAS & INFORMAÇÕES

A nova fronteira marítima O Brasil deveria aguardar decisão da ONU antes de expandir sua plataforma continental. PÁG. A3


%HermesFileInfo:A-7:20100913:

O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010

Nacional A7

Quebra de sigilo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou ontem, em Brasília, rapidez na apuração dos casos de quebra de sigilo fiscal e financeiro de pessoas ligados ao PSDB. Funcionários da Receita Federal estão sob investigação. Em nota, os conselheiros da OAB dizem que os fatos não podem ser reduzidos apenas ao debate político-eleitoral.

CAMPINAS

Juiz quer reabrir caso de Toninho do PT Nove anos após o assassinato do prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, o juiz José Henrique Torres pediu a reabertura do caso à delegacia seccional de Campinas. O processo tramitou no Tribunal deJustiçadeSãoPaulopor18meses e retornou aoFórum de Campinasemagosto.WandersonNilton de Paula Lima, o Andinho, foi denunciadocomocoautordocrime, mas, segundo Torres, não há provas para levá-lo a júri. Andinhoestápreso,sentenciadoaquase 500 anos por outros crimes.

‘Estado’ está sob censura há 409 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgarinformaçõesdaOperaçãoBoi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido doempresário,queéfilhodopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibidopeloTribunaldeJustiçadoDF em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos à operação. No dia 18 de dezembro, Fernando entrou com pedido de desistênciada ação.Mas o Estado não aceitou o arquivamento. No dia 29dejaneiro,oadvogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em quesustentaapreferênciadojornalpeloprosseguimentodaação, para que o mérito seja julgado.


O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010

Eleições 2010 H7

ENTREVISTAS A imprensa pode sentir-se em perigo? Dois estudiosos da comunicação, Eugênio Bucci e Roberto Romano, analisam o estado de saúde da liberdade de expressão no País

A

campanha eleitoral segue normal, as regras do jogo são transparentes, os 135 milhões de eleitores vão votar em outubro sem qualquer pressão, mas o cenário do futuro, para os meios de comunicação, guarda incertezas. O clima é de liberdade, afirma o jornalista e professor Eugênio Bucci, se comparado com os períodos de ditadura, mas “é possível localizar pontos que inibem um ambiente de liberdade”. Mais preocupado que ele, o professor de Ética e Política da Unicamp Roberto Romano avisa que “estamos assistindo a uma internacional de governos contra a imprensa”. Ele

percebe “um concerto” em que governos de países vizinhos buscam “atacar aquilo que chamam de conglomerado da mídia”. No Brasil, Romano detecta a existência de “partidos que têm aversão ao debate livre” – o que se soma a outro fenômeno, “a entrada do Poder Judiciário servindo de censor para governos e poderosos”. Num contexto em que grupos políticos ligados ao governo aprovam em congressos diretrizes claramente voltadas para a criação de normas de controle contrárias à livre circulação de ideias e de informações, o Estado – que está há mais de 400 dias sob censura – não é o único órgão a sofrer com tal ambiente. Jornais locais e

‘A VÍTIMA É O CIDADÃO, QUE TEM DIREITO À INFORMAÇÃO’ José Maria Mayrink

Comparado aos mais duros tempos de ditadura militar, no século passado, o Brasil vive hoje em clima de liberdade de imprensa. Mas enfrenta problemas que, como a censura judicial, embaraçam esse clima. Essa censura, diz o jornalista Eugênio Bucci, professor da Escola de Comunicação e Artes da USP, traduz a ideia de que uma autoridade do Poder Judiciário pode dizer de antemão o que um jornal deve ou não informar. ● Como o sr. vê hoje o quadro da liberdade de imprensa no Brasil e quais os seus horizontes no próximo governo?

Estamos respirando um clima de liberdade de imprensa bastante grande. Comparando o quadro de hoje com o de outros períodos, como aqueles do século 20 em que vivemos sob censura, vamos ver que na prática existe liberdade para manifestação de pensamento, para circulação de ideias, para debates, isso propiciado pelos novos meios, pelas redes interconectadas e pelas características da era digital. Isto posto, é possível localizar pontos que embaraçam ou inibem um ambiente de liberdade. Destacaria dois. O primeiro é a existência da censura judicial, o crescimento da censura judicial. A ideia de que uma autoridade do Poder Judiciário pode dizer de antemão que assunto uma publicação jornalística poderá abordar. ou não, em sua pauta é uma ideia autoritária, uma ideia contrária à liberdade de imprensa e de expressão. ● Quando fala da censura judicial, o senhor

certamente se refere à que hoje atinge o Estado. Existem outros jornais e jornalistas também atuando sob censura, não?

Existem. Por todo lado, uma série de publicações locais e pequenos blogs sofrem igualmente esse tipo de pressão. E quem é a vítima dessa violência que se comete hoje contra a liberdade de expressão? É a sociedade, o cidadão que tem direito à informação. De forma nenhuma um regime de liber-

‘HÁ UMA INTERNACIONAL DE GOVERNOS CONTRA A IMPRENSA’ Para Roberto Romano, professor de Ética e Política da Unicamp, o cenário da liberdade de expressão é negativo no Brasil e na América Latina. “Estamos assistindo a uma internacional de governos contra a imprensa”, afirma ele, citando como exemplo o que ocorre não só na Venezuela e na Argentina, mas também em outros países da região, como Equador, Bolívia e Paraguai.

dade de expressão e de liberdade de imprensa pode conviver com essa censura que, mais do que prévia, é uma censura preventiva. É uma barbaridade. Outro ponto que suscita preocupação é o crescimento exponencial das verbas públicas em publicidade comercial nos veículos jornalísticos. Desenvolveu-se no Brasil uma simbiose entre o interesse dos governos e o procedimento de mercado de uma série de publicações que produz um mecanismo pelo qual as verbas publicitárias do poder público abastecem as contas da quase totalidade das publicações jornalísticas. Para essas publicações mais frágeis, mais vulneráveis, como rádios e pequenos jornais, produz-se um ambiente, senão de cooptação direta, de constrangimento. Dá-se a dependência do veículo jornalístico em relação à verba pública. Com essa dependência de verbas públicas, a independência editorial sai prejudicada.

● Qual é o balanço que o senhor faz da liberdade de imprensa hoje no Brasil? É um balanço bastante negativo. Nós te-

mos a ação de governos que não suportam a liberdade de imprensa, partidos que têm aversão ao debate livre e, infelizmente, a novidade da entrada do Poder Judiciário servindo de censor para governos e para poderosos. A judicialização da censura é um dos piores elementos do atual cenário brasileiro nesse item.

● Que tipo de providências se poderiam cobrar de um futuro presidente nessa área?

● O próximo presidente deveria tomar atitu-

O atual governo já enfrenta desafios. O presidente da República, seus ministros e a base aliada se declaram contra a liberdade de imprensa e procuram apresentar encaminhamentos autoritários. Se não patrocinando diretamente iniciativas como o controle social da imprensa, pelo menos atingindo a mídia de maneira bastante constante.

des concretas nessa área?

O próximo presidente deveria tomar a iniciativa de abrir mão de destinar verba pública para o mercado publicitário. Mas ele vai enfrentar outros desafios. Por exemplo, as empresas públicas de comunicação, como a TV Cultura e a TV Brasil, precisam ter uma visão crítica independente do núcleo dos governos.

● O senhor vê uma radicalização contra a imprensa nas propostas de partidos e de candidatos?

● Os candidatos à Presidência têm defendi-

do, em seus discursos, o respeito à liberdade de imprensa. Estão sendo sinceros?

Eu acredito no que eles estão dizendo. No caso dos candidatos presidenciais, há uma trajetória, na biografia deles todos, de compromisso com a prática da liberdade. Existem excessos, mas são mais arroubos retóricos ou impertinências verbais. Os compromissos que assumiram no congresso da Associação Nacional de Jornais (ANJ) são compromissos sérios, em termos inequívocos. A meu ver, eles dão uma boa margem de segurança para a sociedade.

pequenos blogs, em diferentes regiões do País, vêm sendo submetidos a diferentes tipos de pressão. ‘E quem é a vítima dessa violência?”, pergunta Bucci. “É a sociedade, o cidadão que tem direito à informação”. Ele aponta, ainda, “uma simbiose” entre o interesse de governos e o procedimento de mercado de algumas publicações. É perceptível, segundo ele, “um ambiente, se não de cooptação direta, de constrangimento”. Roberto Romano entende que os eleitores devem desconfiar das boas intenções anunciadas por candidatos em defesa da livre atuação da imprensa. “Na campanha, é preciso verificar não as palavras, mas os atos.”

Passado. Censores no Estado em 1973: tempos que foram embora com o fim da ditadura

Estamos assistindo a uma internacional de governos na América do Sul contra a liberdade de imprensa. Além de Hugo Chávez, na Venezuela, temos atitudes marcadas pela hostilidade partindo dos governos do Equador, da Bolívia, da Argentina, do Paraguai e mesmo do brasileiro, todos num concerto para atacar aquilo que chamam de “conglomerado da mídia”. É preocupante, porque cada um desses governos reforça a atuação arbitrária do outro. É uma verdadeira internacional da censura.

O sr. diria que há diferenças ou nuances de país para país?

Parece-me que essas nuances existem sim. No Brasil, as vitórias da censura são bem menos claras do que o que ocorre na Venezuela, onde a truculência é muito grande. Na Argentina, há forte pressão para o controle governamental da mídia. No Brasil, o que preocupa muito é a mediação do Poder Judiciário para a censura. O caso de O Estado de S. Paulo é o mais grave, mas não é o único. É uma ameaça muito forte à liberdade de imprensa. E a Justiça está se dispondo a fazer o papel de censora. ● Pode-se confiar nas declarações que os candidatos fazem em defesa da liberdade de imprensa ou é discurso de campanha?

É melhor desconfiar desses discursos de campanha. Sabemos, desde Maquiavel, que o processo da dissimulação faz parte da conquista do poder político. O que é preciso verificar na campanha não são as palavras, mas os atos. ● Aqui, como no resto do continente, a popoulação poderia fazer alguma coisa?

Sim. As ameaças são evidentes e é preciso ter cautela e muita vigilância. E, sobretudo, um controle mais amplo da população sobre os políticos, controle mais marcado sobre os que não se pautam pela ética e não querem a divulgação de seus malfeitos. ● A Justiça está tomando decisões adequadas para garantir a liberdade de imprensa?

Temos tido exemplos de juízes que interpretam e letra da lei e garantem a liberdade de imprensa. Mas muitos outros estão deixando a condição de árbitros e assumindo o papel de instrumentos da censura. ● Como o senhor vê o caso específico da censura judicial exercida contra o Estado?

Mais que um atentado à imprensa, é um atentado ao Estado democrático de direito. A vítima principal é o povo, ao qual é subtaída a informação. / J.M.M.

DOMICIO PINHEIRO/AE


H12 Eleições 2010 %HermesFileInfo:H-12:20100913:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2010

1964: Tanques deixam

os quartéis rumo ao poder. O golpe militar interrompe 18 anos de vida democrática. Os militares fecham o Congresso e baixam um Ato Institucional. A ditadura vai durar 21 anos.

PATROCÍNIO DO CADERNO ESPECIAL:

FOTOS: ARQUIVO AE

Ditadura vai, liberdade vem

1968: Protestos estudantis

Meio século de avanços e recuos da democracia no País

contra o regime militar enchem as ruas do Rio, de São Paulo e outras cidades. Os generais perdem o apoio da classe média e reagem com o Ato 5, que fecha o regime de maneira radical.

1968/71:

Grupos de oposição recorrem à luta armada. Mas a guerrilha é extinta com a morte de líderes como Carlos Lamarca. A classe política continua a levar adiante a resistência pelos meios legais.

1974-77: Ernesto Geisel anuncia em 74 seu projeto de distensão política. Para defendê-lo, chega a demitir em 1977 o ministro da Guerra, Silvio Frota, que liderava a extrema direita nos quartéis e articulava para sucedê-lo. 1984: O regime se desgasta e cresce o movimento Diretas-Já, pela volta das eleições diretas para presidente. A ditadura começa a caminhar para o fim. 1986: É formada a Assembléia

Constituinte. Sob comando de Ulysses Guimarães, ela é sancionada em outubro de 1988. Devolve aos cidadãos os direitos políticos e as garantias individuais.

1974: As oposições reunidas no MDB dão uma surra na Arena e no governo nas eleições, recebendo 73% dos votos e ampliando sua bancada na Câmara, de 87 deputados para 160.

1979: Para dividir de novo a oposição, o governo extingue o bipartidarismo. Arena e MDB dão lugar a cinco novos partidos.

1979: A ditadura sanciona a Lei da Anistia. Voltam ao País adversários do regime militar, como Leonel Brizola, Miguel Arraes e Fernando Gabeira.

1976: Golbery e Armando Falcão comandam outro avanço do arbítrio: a Lei Falcão, que torna a censura mais rígida para manter a oposição sob controle

1985: Tancredo Neves vence Paulo Maluf no Congresso e se torna presidente pelo voto indireto. É o primeiro civil no Planalto desde 1964. Mas ele adoece na véspera da posse e morre a 21 de abril. A despedida leva multidões às ruas. O vice José Sarney governa por 5 anos.

WILSON

PEDROS

A/AE

1992: Eleito em 1989,

Fernando Collor é acusado de improbidade e sofre uma CPI no Congresso. O STF é autorizado a julgar seu impeachment. Isolado, ele deixa o Planalto em setembro.

1995: Criada pelo governo FHC a Comissão dos Desaparecidos, que começa a revisão dos processos sobre desaparecidos políticos. Vítimas da ditadura e seus familiares começam a receber indenizações. ED FERREI

RA/AE

1999: Surge o Ministério da

Defesa. Pela primeira vez na história os militares são submetidos a um comando civil. FHC nomeia Élcio Alvares para ser o ministro da nova pasta.

2005: Roberto Jefferson denuncia a existência do mensalão. José Dirceu e outros líderes do PT são afastados do governo. O caso vai ao STF, onde ainda não foi julgado.

2009: Volta a censura – a Justiça proibe o

Estado de publicar reportagens sobre irregularidades praticadas pela família Sarney, conforme apurado pela Polícia Federal.

2010: Em abril, o STF revoga a

Lei de Imprensa, que estava em vigor desde 1967. Mas a censura, na prática, continua, até por decisões do próprio Judiciário.

ANDRE DUSEK/AE

2010: Revela-se em agosto que o direito à privacidade, garantido na Constituição, foi atingido com a invasão do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, como Eduardo Jorge. O governo é acusado de encobrir o caso.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 14 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42700 EDIÇÃO DE 0h15

estadão.com.br

Gigante nacional: conheça o Tapuiassauro

Dinos do Brasil

Especial mostra como era o dinossauro descoberto pelo Museu de Zoologia da USP.

Pôster traz os 17 animais conhecidos no País

Por Herton Escobar

FARRELL e LEANDRO SANCHES/AE

Governo demite assessor de Erenice para conter escândalo Técnico é acusado de ter recebido propina, junto com filho da ministra, para ajudar a direcionar licitação O Planalto demitiu ontem Vinícius de Oliveira Castro, assessor da Casa Civil acusado de integrar esquema de lobby nogoverno.Oafastamentodofuncionário, um técnico de baixo escalão, foi a medida de maior impacto tomada pelo Planalto para estancar a crise envolvendoachefedele,aministraErenice Guer-

estadão.com.br

ra – que foi braço direito de Dilma Rousseff quando a candidata presidencial do PT estava no governo. O assessor negou a acusação de que ele e Israel Guerra, filho de Erenice, receberam propina para ajudar a direcionar uma licitação dos Correios. A Polícia Federal vai investigar o caso. NACIONAL / PÁGS. A4 e A6

Lula cobra reação rápida da ministra ● O presidente Lula cobrou reação rá-

pida da ministra Erenice Guerra à de-

núncia de esquema de lobby. Lula avaliava que o afastamento de Erenice poderia abastecer o arsenal da oposição contra a candidata Dilma Rousseff. Em nota, Erenice colocou seu sigilo bancário à disposição. NACIONAL / PÁG. A6

EUZIVALDO QUEIROZ/A CRÍTICA

Nível do Rio Negro é o menor desde 63

TV Estadão. Making of mostra o trabalho dos cientistas www.estadao.com.br/e/dino

Pré-sal tem novo poço gigante O governo estima que haja reservas potenciais de até 8 bilhões de barris de petróleo no poço de Libra, que está sendo perfurado pela ANP em parceria com a Petrobrás na Bacia de Santos. Assim, Libra pode ser, ao lado de Tupi, a maior descoberta mundial de petróleo nos últimos 20 anos. A área deve protagonizar o primeiro leilão do pré-sal com contratos de partilha. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Em MG, Anastasia abre nove pontos sobre Hélio Costa O tucano Antonio Anastasia atingiu 41% das intenções de voto para o governo de Minas, nove pontos porcentuais à frente de Hélio Costa (PMDB), diz pesquisaIbope para o Estado e aGlobo. No Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) tem 43%, e Joaquim Roriz (PSC), 30%. Anastasia e Agnelo venceriam no primeiro turno. NACIONAL / PÁG. A9

Leito seco do Igarapé de Educandos, na zona central de Manaus; por causa da estiagem, o Rio Negro, que banha a capital do Amazonas, atingiu seu nível mais baixo desde 1963. Sete municípios estão em estado de emergência, com 3 mil pessoas isoladas.

Debate Estadão/TV Gazeta

A vez das ideias para o Senado

VIDA / PÁG. A18

Marta Suplicy (PT), Netinho de Paula (PC do B), Aloysio Nunes (PSDB) e Ciro Moura (PTC), os primeiros na pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, debatem às 23h. NACIONAL / PÁG. A12

Memória

MARCOS MENDES/AE - 23.04.2004

O adeus do artista Wesley Duke Lee

Em Cuba, 500 mil funcionários serão demitidos

Israel propõe construir em áreas da Cisjordânia Israel vai propor, em encontro com palestinos, a permissão para construirnostrês principais assentamentos na Cisjordânia, que devem ser anexadosaopaís.Ospalestinosresistem à ideia. INTERNACIONAL / PÁG. A13

Tempo na capital

Ogravador,desenhista, pintor e professor paulistano Wesley Duke Lee tinha 78 anos. Ele foi um dos introdutoresdaNovaFiguração. CADERNO 2 / PÁG. D3

Obra. A tela Arkadin d'y Saint Amer, de Duke Lee

Cuba anunciou que vai demitir 500 mil servidores, para tornar “mais eficiente o processo produtivo”. O expresidente Fidel Castro havia dito que o modelo cubano “não funciona mais”. INTERNACIONAL / PÁG. A15

BERNARDO RICUPERO O cadáver de Bolívar Dois séculos depois da independência das ex-colônias de Espanha e Portugal, o tema da refundação ganha espaço na América Latina.

CELSO MING Couraça para os bancos Os BCs chegaram a um acordo sobre o aumento das exigências de capital dos bancos. O objetivo é tentar matar as crises ainda no ovo.

DORA KRAMER Aparência, nada mais O governo acionou a Comissão de Ética Pública no caso Erenice Guerra. Significa que o governo pretende dar o assunto por enterrado.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B2

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

31˚ Máx. 15˚ Mín.

Sol, calor e baixa umidade

HOJE: 80 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 410 DIAS. PÁG. A7

Sauditas terão US$ 60 bi em armas dos EUA INTERNACIONAL / PÁG. A14

Nadal vence o US Open e fecha Grand Slam no tênis ESPORTES / PÁG. E4

Granja Viana é pivô de conflito entre 2 cidades METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Republiquetização do País Boa parte de todo malfeito e da corrupção que eclode no governo federal tem o dedo do Planalto. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2010

Justiça. “Tenho que reconhecer que as regras estão muito rígidas. Tenho visitado os TREs e pouco se vê dessas eleições”, disse ontem, em MT, o ministro Ricardo Lewandowski

Nacional A7

Na mira da Ficha Limpa

A vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, pediu ao TSE que impeça a candidatura de Valdemar Costa Neto (PR) a deputado federal. Ele renunciou em 2005 para evitar um processo por quebra de decoro DIDA SAMPAIO/AE

Juiz tira polícia paulista do caso da violação de sigilo de tucanos A Justiça interrompeu ontem à noite a investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre a fraude que levou à violação do sigilo fiscal de Verônica Allende Serra e Alexandre Bourgeois, filha e genro do candidato à Presidência da República José Serra (PSDB).

Receita devolve servidora de Mauá ao Serpro A Receita Federal determinou ontem o “retorno imediato” da auxiliar de informática Ana Maria Caroto Cano para o Serpro. Ela é investigada no escândalo da quebra de sigilo fiscal de parentes do candidato do PSDB à Presidência,JoséSerra.Nasextafeira, a servidora e seu marido, José Carlos Cano Larios, foram acusados por um metalúrgico aposentado de solicitar sua assinatura para encobrir acessos não autorizados a suas declarações de renda. Em depoimento à Polícia Civil, a servidora do Serpro disse ter sido orientada pela corregedoria do Fisco a procurar as pessoas que tiveram os dados fiscais acessados por ela sem autorização, numa tentativa de encobrir a irregularidade. A Receita nega. Ana Maria trabalhava na Delegacia da Receita em Mauá, um dos focos das violações de sigilo. Ontem pela manhã, o officeboy Ademir Estevam Cabral reafirmou em depoimento na Polícia Federal que não foi autor das falsas procurações em nome de VerônicaSerraeAlexandreBourgeois, filha e genro de Serra. Apontado por outro contador, Antônio Carlos Atella Ferreira, comoresponsável pelos pedidos de cópias das declarações do casal, Cabral depôs durante pouco mais de uma hora. A PF quer fazer uma acareação entre os dois. À tarde, depôs à PF o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, citado como integrante de um “núcleo de inteligência” da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT). O jornalistateriamontadoum dossiê contra Serra. NaDelegaciaSeccionaldeSanto André prestaram depoimento FábioTadeuBizognin,do16.ºTabeliãodeNotas, vítima da fraude –nas procurações atribuídasà filha e ao genro de Serra os falsários utilizaram dados do cartório –, e o aposentado Edson Pedro dos Santos, que denunciou o casal Cano à polícia. / B.T. e F.M.

‘Estado’ está sob censura há 410 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Em decisão de 45 linhas o juiz José Carlos Camargo, da 1.ª Vara CriminaldeSanto André,barrou investida da Delegacia Seccional deSantoAndréeordenouremessa à Justiça Federal do inquérito quefora abertoporordem doPalácio dos Bandeirantes. O magistrado alegou “incom-

petência absoluta” da Justiça estadual. A ordem frustra pedido de acesso ao histórico de chamadas telefônicas realizadas e recebidas por dois importantes personagens da trama, os contadores Antônio Carlos Atella Ferreira e Ademir Estevam Cabral – os dois são suspeitos de terem pro-

duzidodocumentosforjadospara obter na Receita cópias de declarações de renda de Verônica e de Alexandre. Instaurado em 3 de setembro, o Inquérito nº 1.406/10 teve vida curta – durou 10 dias. Por meio desseinquéritoogovernopaulista planejava mergulhar no caso que revolta Serra e abala a Receita. Para evitar polêmicas com a Polícia Federal, a Seccional de Santo André formalmente visava à autoria de dois crimes, falsidade ideológica e falsificação de documento. A competência sobre a invasão do sigilo é da PF.

“O pedido de quebra de sigilo dos dados telefônicos não pode seralbergado”,decidiuo juizCamargo. “É que falece competênciaàJustiçaEstadualparaconhecê-lo.” O delegado da Polícia Civil José Emílio Pescarmona, que conduzia o inquérito estadual, pretendia identificar os mentores da fraude por meio de rastreamento e cruzamento de contatos telefônicos de Atella e Cabral. Por isso recorreu à Justiça criminal. “Ora, se a Justiça Estadual não é competente para o processo principal, corolário é

que não é, também, para a cautelar de quebra de sigilo de dados telefônicos, uma vez que esta é mera antecipação de provas destinadas àquele”, assinalou o juiz em seu despacho. Camargo invocou o artigo 109, inciso IV, da Constituição, que confere aos juízes federais processar e julgar os crimes políticose asinfraçõespenais “praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União”. Segundo o juiz “o uso do documentofalsoatingiu serviçoseinteresses da União (Receita)”. / FAUSTO MACEDO e BRUNO TAVARES


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Quarta-feira

RUY MESQUITA Diretor

15 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42701 EDIÇÃO DE 1H

Esportes

Caderno2

Agrícola

O mais esperado Flu, de Deco (foto), e Corinthians vale a liderança. Pág. E1

Cores da Alemanha Exposição no Masp reúne obras dos dois lados do Muro

Vendendo o peixe Produtores do Vale do Ribeira voltam a apostar na atividade

Tambaqui. Da Amazônia para São Paulo EPITÁCIO PESSOA/AE

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

TASSO MARCELO/AE

Polícia quebrou sigilo de 400 mil a pedido da Petrobrás Marcelo Godoy

PoliciaisdeSão Paulo quebraram ilegalmente o sigilo das fichas criminais de estimadas 400 mil pessoas de 2000 a 2009 a pedido da Petrobrás. A conclu-

são está em inquérito da Corregedoria da Polícia Civil que aponta delegados e funcionáriosda DivisãodeCapturas como responsáveis pela violação do sigilo funcional, crime punido com até seis anos de prisão. Três funcionários da Pe-

trobrás disseram, ao depor, que pediam de 800 a 1.000 pesquisas de antecedentes criminais por semana. Em troca, a estatal dava material de escritório e “cestas de Natal e brindes” a policiais. As pessoas que tiveram sua vida vascu-

lhada eram candidatas a emprego na estatal ou em terceirizadas. A Corregedoria investigava o caso desde2009, quando o Estado revelou a quebra do sigilo. O inquérito foi enviado ao Ministério Público Estadual. NACIONAL / PÁG. A14

ANDRÉ DUSEK/AE

FHC acusa Lula de agir como ‘chefe de facção’

Dirceu ataca imprensa O ex-ministro da Casa Civil e deputado do PT cassado José Dirceu afirmou que “o problema do Brasil é

solini. Claro que o Lula não tem nada a vercomMussolini,maso estilo‘eusou tudo e quero o poder total’ não pode. Ele tem de parar”. Sobre o fato de o presidenteter declaradoque quer “extirpar o DEM” da política brasileira, FHC disse que Lula “é autoritário”, “quer o poder absoluto” e “está em apoteose mental”. “Quando o presidente diz que quer eliminar um competidor, ele quer o poder total, isso é autoritarismo. Um presidente não pode fazer isso.” NACIONAL / PÁG. A8

o monopólio das grandes mídias, o excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa”. Dirceu disse que o presidente Lula é “duas vezes maior” que o PT. NACIONAL / PÁG. A9

SP vai seguir preso com tornozeleira

GOVERNO DE SP/DIVULGAÇÃO

Presidente comanda reação para blindar Erenice

ERENICE GUERRA MINISTRA DA CASA CIVIL

“Chamo a atenção do Brasil para a impressionante campanha de difamação que se inicia contra a minha pessoa”

Receita Federal inova e cria o ‘sigilo VIP’

Reação. Para Erenice, Serra está ‘desesperado’ para criar ‘fato novo’

O governo anunciou a criação de uma lista com nomes de “pessoas politicamente expostas”. Elas terão seus dados na Receita mais protegidos que os dos demais contribuintes. NACIONAL / PÁG. A7

Estoque alto deixa carro mais barato

Paulinho Machado de Carvalho morre aos 86

Candidatos ao Senado discutem Executivo

34% dos cursos de pós são ruins ou regulares

Tempo na capital 26˚ Máx. Nuvens, e calor 16˚ Mín. diminui

Ospresos do regime semiaberto em São Paulo vão começar a ser monitorados por meio de tornozeleira eletrônica em novembro.ONatalseráoprimeirogrande teste do sistema. METRÓPOLE / PÁG. C5

Kit. A tornozeleira e o rastreador

Modelos 2011 de várias marcas estão sendo ofertados com preços até 5% menores que os praticados em igual período de 2009, quando vigorava o corte parcial do IPI. ECONOMIA / PÁG. B1

ROLF KUNTZ As elites e a antidemocracia É escandalosa a indiferença da elite econômica de áreas industrializadas do País com o risco de mergulho num autoritarismo de recorte populista.

ROBERTO DAMATTA Entre fraudes e fraldas Podemos ser fraudes como pais, mas é impossível fraudar o papel de avô. Num caso, exige-se muito; noutro, a fraude dá lugar às fraldas.

ANDRÉ MELONI NASSAR Nosso modelo agrícola é melhor O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento com agricultura de país desenvolvido. Com a diferença de que subsidia pouco o agricultor.

ECONOMIA / PÁG. B9

CADERNO 2 / PÁG. D12

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

nega irregularidade

A Petrobrás disse que levantar antecedentes criminais é “prática corrente no meio corporativo”. NACIONAL / PÁG. A14

O presidente Lula comanda a contraofensiva do governo e da coordenação da campanhadeDilmaRousseff(PT)nocaso Erenice Guerra. A intenção é jogar no candidato José Serra (PSDB) a culpa pelarepercussãodas denúnciasdeenvolvimento da ministra, de um filho e de parentes dela em tráfico de influência na Casa Civil. Erenice, que sempre atuou como braço direito de Dilma, divulgou notacomataquesaSerra,qualificando-o de“aéticoejáderrotado”.Opresidentee ministrosdecidirampelaentradadaPolícia Federal e da Controladoria-Geral da União no caso. NACIONAL / PÁG. A4

Tucano cita Mussolini ao defender que se contenha Lula e seu estilo ‘eu sou tudo e quero poder total’ O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ao portal do PSDB na internetqueopresidenteLulatemagido como “militante e chefe de facção”, que está “extrapolando” e que “abusa do poder político” na campanha. FHC defendeu uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre as atitudes de Lula porque, “se você não tiver instrumentos para conter essa vontade política,ficaperigoso”.FHCchegouacomparar Lula ao ditador fascista Benito Mussolini: “Faltou quem freasse Mus-

● Estatal

NACIONAL / PÁG. A13

VIDA / PÁG. A18

HOJE: 68 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 411 DIAS. PÁG. A10

OdebateEstadão/TVGazetadoscandidatos paulistas foi marcado por discussões em torno de obras e projetos de governo, temas pouco relacionados com trabalho legislativo. NACIONAL / PÁG. A12

NOTAS & INFORMAÇÕES

A encenação de sempre Um assessor da Casa Civil foi o bode expiatório encontrado pelo governo no caso Erenice Guerra. PÁG. A3


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20100915:

ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2010

Ofensiva. O presidente Lula gravou novos vĂ­deos de apoio a candidatos da base aliada. Desta vez, ele aparece conversando com o candidato sobre o papel de senador. No Amazonas, ele pediu voto para Vanessa Graziotin (PC do B). No CearĂĄ, gravou para EunĂ­cio Oliveira (foto), do PMDB, e JosĂŠ Pimentel (PT) NILTON FUKUDA/AE

Caso dos aloprados: 4 anos sem punição NĂŁo hĂĄ nenhum denunciado pela confecção de dossiĂŞ contra tucanos e nem mesmo foi descoberta a origem do R$ 1,75 milhĂŁo apreendido Quatro anos depois quase nada avançou a investigação sobre os aloprados do PT que foram flagrados tentando comprar um dossiĂŞ contra tucanos – JosĂŠ Serra, entĂŁo candidato pelo PSDB ao governo de SĂŁo Paulo, era o alvo principal do grupo. NĂŁo hĂĄ nenhum denunciado perante a Justiça, nem mesmo foi descoberta a origem da montanha de dinheiro apreendida em hotel de SĂŁo Paulo, R$ 1,75 milhĂŁo em dinheiro vivo, na madrugada de 15 de setembro de 2006. Alguns aloprados continuam nas fileiras do partido, uns exercemfunçþesemsetoresdaadministração federal e outros se dedicam a atividades empresariais. Todos estĂŁo livres, atĂŠ aqui, de acusaçþesformais peranteaJustiça. A PolĂ­cia Federal indiciou parte do grupo, mas vĂĄrios deles escaparam ao enquadramento. A PF argumentou “ausĂŞncia de indĂ­cios suficientesâ€?. O MinistĂŠrio PĂşblico Federal ainda nĂŁo decidiu se leva os envolvidos Ă Justiça. O procurador da RepĂşblica MĂĄrio LĂşcio Avelar, que atuou inicialmente, saiu do caso. O novo estĂĄ em fĂŠrias. O banco dos rĂŠus ĂŠ sĂł para os Vedoin, pai e filho, Darci e Luiz AntĂ´nio, empresĂĄrios acusados de integrarem a MĂĄfia dos Sanguessugas, organização infiltrada em setores do governo para fraudes em licitaçþes de compra de ambulâncias superfaturadas. O dossiĂŞ era uma peça que se resumia a um punhado de recortes de jornais e uma fita de vĂ­deo com imagens do ex-ministro da SaĂşde(governoFernandoHenrique) em compromissos pĂşblicos para entrega de ambulâncias. Os aloprados achavam que o documento provocaria abalos na candidatura Serra, que venceu o pleito. Mentores da farsa, para a PF,

POLICIA FEDERAL – 29/09/2006

PARA LEMBRAR

Montanha de dinheiro na reta final do 1Âş turno

Montante. Notas de real e dólar, num total de R$ 1,75 milhão, foram encontradas com dois acusados em hotel de São Paulo os Vedoin respondem a açþes judiciais, não pelo dossiê. São açþes de improbidade, quase 200. As penais são cerca de 15. A procuradoria imputa a eles quadrilha e fraudes em licitação. Ficaram presos algumas semanas. Mala. A ação dos aloprados foi interceptadapelaPFnaquelamadrugada de 2006 quando foram detidosGedimar Passose Valdebran Padilha no Hotel Ibis Congonhas, em São Paulo. Com eles

os federais recolheram dĂłlares e reais,aotodoR$1,75milhĂŁo.Suspeitava-se que o montante era de caixa 2. O prĂłprio presidente Lula, que buscava a reeleição, chamou o grupo de “alopradosâ€?. SegundoaPF,Gedimar–agente aposentado da corporação – estaria interessado na compra do dossiĂŞ. Padilha, empresĂĄrio da construção civil em CuiabĂĄ, supostamente veio a SĂŁo Paulo receber o dinheiro. Ocircuito fechadode seguran-

Dilma estå 25 pontos à frente de Serra, diz CNT/Sensus A petista aparece com 51% das intençþes de voto, contra 26% do tucano e 9% da candidata do PV, Marina Silva Daniel Bramatti

A candidata do PT, Dilma Rousseff, lidera a corrida presidencial com 25 pontos porcentuais de vantagem sobre o tucano JosÊ Serra, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem. Dilma tem 51% das intençþes devoto,contra26%deSerra.Marina Silva, do PV, aparece com 9%. Em relação à pesquisa anteriordoinstituto Sensus,divulgada hå três semanas, a petista subiu cinco pontos e o tucano oscilou dois para baixo. Se a eleição fosse realizada ho-

je, Dilma venceria no primeiro turno, por ter apoio da maioria absoluta do eleitorado. Ela tem 14 pontos porcentuais a mais do que os adversĂĄrios somados (37%). Na divisĂŁo do eleitorado por regiĂľes, ĂŠ no Nordeste que Dilma tem a maior vantagem (69% a 17%). No Sul, hĂĄ um empate tĂŠcnico(36%paraSerrae35%para a petista). No Sudeste, principal colĂŠgio eleitoral do PaĂ­s, a candidata governista lidera por 44% a 27%. AindahĂĄdiferençasconsiderĂĄâ—? Dados tĂŠcnicos

Registrada no TSE no dia 8 deste mĂŞs com o nĂşmero 29.517/2010, a pesquisa entrevistou 2 mil pessoas em 136 municĂ­pios (sorteados aleatoriamente) de 24 Estados das 5 regiĂľes do PaĂ­s.

PARANĂ

Morre em São Paulo o ex-deputado JosÊ Janene, um dos rÊus do mensalão O ex-deputado JosÊ Janene (foto), de 55 anos, que esteve envolvido no escândalo do mensalão, em 2005, morreu na madrugada de ontem, no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. Janene estava internado desde o início de agosto, aguardando um transplante de coração. O corpo deve ser trasladado para Londrina, no norte do Paranå, onde serå sepultado. Hå alguns anos, o ex-deputado do PP vinha enfrentando problemas cardíacos,o que levou a pedir aaposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados, exatamente

quando as denúncias sobre o mensalão vieram à tona. Janene Ê um dos rÊus no processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)que apura formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.O ex-deputado foiacusado de ter se apropriado indevidamente de R$ 4,1 milhþes.Emfevereiro,sofrera um acidente vascular cerebral e, em agosto, teveumaparada cardíaca ao ser submetido a uma cirurgia.

ça mostrou Hamilton Lacerda, do PT, transitando pelos corredores e saguão do hotel. Lacerda aparece no elevador carregando umagrandemala.NaÊpocacoordenador de comunicação da campanha do senador Aloizio Mercadante (PT) ao Palåcio dos Bandeirantes, Lacerda teria sido o portador do dinheiro. Indiciado pela PF por lavagem de dinheiro ele negou o crime. Alegouquelevavanotebook,roupas, santinhos de campanha.

Sob pressĂŁo saiu do PT, mas retornou em 2009, acolhido pelo diretĂłrio de SĂŁo Caetano do Sul. A PF identificou doleiros no Rio. Sobre os reais nĂŁo chegou alugar nenhum – era dinheiro miĂşdo, isso dificultou o rastreamento. O delegado que conduziu a primeira etapa do inquĂŠrito, DiĂłgenes Curado, nĂŁo tem mais nada com o caso. Ele foi nomeado secretĂĄrio de Segurança PĂşblica de Mato Grosso. A PF suspeitava de outros pe-

Chegava Ă reta final a campanha para o primeiro turno das eleiçþes presidenciais de 2006 quando a PolĂ­cia Federal divulgou a foto da montanha de dinheiro apreendida com os aloprados do PT. A imagem eram dĂłlares e reais empilhados. Para chegar aos aloprados, a PF monitorou os telefones dos empresĂĄrios Darci e Luiz Vedoin, estabelecidos em CuiabĂĄ. A investigação era desdobramento da Operação Sanguessuga, da prĂłpria PF, e os alvos eram os Vedoin. Eles teriam infiltrado integrantes da organização no MinistĂŠrio da SaĂşde e no Congresso para agilizar emendas parlamentares destinadas Ă liberação de verbas para prefeituras comprarem ambulâncias dos Vedoin. A PF descobriu, entĂŁo, que Valdebran Padilha ia embarcar para SĂŁo Paulo levando o dossiĂŞ contra tucanos. tistas – Jorge Lorenzetti, Osvaldo Bargas, Expedito Veloso e Freud Godoy –, mas contra eles nĂŁo apresentou provas. “NĂŁo sabemos nem mesmo se vaihaverdenĂşnciadaprocuradoriacontra meus clientesâ€?,disse o criminalistaVĂĄlberMelo,quedefende os Vedoin. Ele informou que os Vedoin fizeram delação premiada. “PoderĂŁo ser beneficiados com redução de pena ou atĂŠ com o perdĂŁo judicial.â€? / FAUSTO MACEDO

preferem os programas de Serra.

Renda e idade. Entre os eleitores mais pobres, com renda de atÊ um salårio mínimo, a petista lidera com 35 pontos porcentuais de vantagem (58% a 23%). Na faixa de renda mais alta, hå um empate tÊcnico entre ela e Serra. Da mesma forma, quanto menor a escolaridade dos eleitores, maior a vantagem de Dilma. Asegmentaçãodosentrevistados por faixa etåria revela que Ê entre os mais jovens que a candidata do PT tem mais força. Ela tem 58% das preferências entre quem tem de 16 a 17 anos, e 50% entre os que têm 50 anos ou mais. O índice de rejeição a Serra Ê de41%, segundooSensus.No ca-

Lula. O Sensus tambĂŠm mediu aaprovação ao governo do presi Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes dente Luiz InĂĄcio Lula da Silva. (CNT) entrevistou 2 mil eleitores entre os dias 10 e 12 de setembro Para 78%, a gestĂŁo ĂŠ Ăłtima ou boa. Apenas 4% a veem como  ruim ou pĂŠssima. JĂĄ o desempenho pessoal do presidente foi aprovado por 81% dos entrevistados e desaprova ‚ do por 12%. OsĂ­ndicesde aprovaçãoaogo verno e a Lula seguem as mesƒƒ mas tendĂŞncias do voto em Dil ma: sĂŁo maiores no Nordeste e no Norte, entre os mais pobres, entre os menos escolarizados e entre os homens. ­Â?€ HĂĄ oito anos, quando falta0 „ vam pouco mais de trĂŞs meses  Â? Â?  Â?Â? Â? Â? Â?  para o final do segundo mandato do entĂŁo presidente Fernando so de Dilma, 29% afirmam que didatos, Dilma lidera por 33% a Henrique Cardoso (PSDB), seu nĂŁo votariam nela de jeito ne- 23%. governo era considerado Ăłtimo Segundo a pesquisa, 62% dos ou bom por 25% da população. nhum. Nesse caso, os nĂşmeros praticamente nĂŁo variaram des- brasileirosjĂĄ assistirampelome- Outros 34% achavam a gestĂŁo de o levantamento de setembro. nos em parte Ă propaganda elei- ruimoupĂŠssima,segundoomestoral no rĂĄdio e na televisĂŁo, que mo Sensus. HorĂĄrio eleitoral. Na pesquisa começou a ser exibida no dia 17 O Estado arredondou os daespontânea, aquela em que os deagosto.Para 33% dos entrevis- dosdoinstituto,queforamdivuleleitores manifestam sua prefe- tados, Dilma estĂĄ fazendo a me- gados com uma casa decimal derĂŞncia antes de ler a lista de can- lhor propaganda. Outros 16% pois da vĂ­rgula.

SĂƒO PAULO

DISTRITO FEDERAL

veis entre o eleitorado masculino e o feminino. Entre os homens, Dilma lidera por 54% a 26%. Entre as mulheres, a vantagem ĂŠ menor: 47% a 27%.

Alencar permanece no Sírio-Libanês O vice-presidente JosÊ Alencar continua internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo boletim divulgado ontem. Ele foi internado na sextafeira com quadro de edema agudo de pulmão. O hospital informou que Alencar responde bem ao tratamento do edema. Ontem ele reiniciou o tratamento de quimioterapia a que vem se submetendo. Ele luta contra um câncer desde 1997 e jå passou por 15 cirurgias. DIDA SAMPAIO/AE-27/7/2005

Crianças de todo o País criam projetos de lei O programa educativo Câmara Mirim,quesimulaumasessãoordinåria da Câmara dos Deputados, recebeu 757 projetos de lei elaborados por crianças de todo o Brasil. O número supera a edição do ano passado (582 projetos). Uma equipe de consultores vai agora analisar os projetos e escolher os três melhores.

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 411 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informaçþes a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PolĂ­cia Federal investigou a atuação do empresĂĄrio Fernando Sarney. A pedido do empresĂĄrio, que ĂŠ filho do presidente do Senado, JosĂŠ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos Ă operação da

Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mÊrito seja julgado.


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Quinta-feira 16 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

Paladar Nova cozinha francesa. Atual geração de chefs no país busca se livrar da tradição e explorar a alma cosmopolita

CARLINHOS MULLER/AE

ANO 131. Nº 42702 EDIÇÃO DE 0H30

Metrópole Noiva de R$ 300 mil Setor de casamento ganha sua ‘fashion week’. Pág. C8

Negócios

No Brasil. iPhone 4, da Apple, começa a ser vendido amanhã por R$ 1.799. Pág. B15

Inquérito da PF esvazia tese de crime político na Receita Investigação sobre quebra de sigilo de tucanos não se aprofunda e caminha para versão de delito comum O inquérito da Polícia Federal sobre a violaçãodo sigilodequatrotucanos e da filha e do genro do presidenciável José Serra (PSDB) mostra que a hipótese de crime político está sendo esvaziada. A apuração, por ora, está longe de descobrir os motivos que levaram ao vazamento dos dados fiscais dos adversários do PT e caminha para a versão de crime comum, sustentada pela Receita.

Os líderes petistas ouvidos pela polícia negaram ligação com a violação, e a PF nãoaprofundouas contradições nosdepoimentos das pessoas que participaram de reunião para supostamente discutir a elaboração de dossiê contra os tucanos. O advogado deVerônica Serra, Sérgio Rosenthal, abrirá “investigação paralela”, porque “o uso político dessas informações é claro”. NACIONAL / PÁG. A4

Justiça manda Caixa indenizar Francenildo ● O caseiro Francenildo dos Santos

Costa obteve na Justiça indenização de R$ 500 mil por danos morais, qua-

tro anos após a violação de seu sigilo na Caixa Econômica Federal. A quebra ocorreu depois que Francenildo revelou que o então ministro Antonio Palocci (Fazenda) frequentava casa em Brasília onde havia encontros com lobistas. A Caixa vai recorrer. NACIONAL / PÁG. A15

PAULO VITOR/AE

No choque entre os líderes, deu Corinthians Iarley (esq.) comemora seu gol, o segundo da vitória do Corinthians sobre o Fluminense por 2 a 1, resultado que deixou os dois líderes do Brasileiro com 41 pontos. No Sul, o Palmeiras bateu o Grêmio por 2 a 1, sua primeira vitória após quatro jogos, Na Vila, o Santos derrotou o Atlético-GO por 4 a 2, após estar perdendo por 2 a 0, mas Neymar brigou com o técnico Dorival Júnior.

MP apura quebra de sigilo para Petrobrás O Ministério Público Estadual quer saber ainda se outras empresas, a exemplo da Petrobrás, tiveram acesso a dados de fichas criminais fornecidos por policiais paulistas. NACIONAL / PÁG. A18

EUA indicam avanço no diálogo entre israelenses e palestinos Houve progresso no diálogo entre israelenses e palestinos, disse o enviado especialdosEUA,GeorgeMitchell.Segundo ele, o premiê de Israel, Binya-

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

DORA KRAMER Pronta entrega Preocupado com a repercussão do caso Erenice, o governo rabisca às pressas um pacote para dividir atenção.

minNetanyahu,eopresidentepalestino, Mahmoud Abbas, discutiram “todos os temas centrais do conflito” em Jerusalém. INTERNACIONAL / PÁG. A20

NOTAS & INFORMAÇÕES

Os arreganhos do lulismo Estado e governo se amalgamaram com a campanha de Dilma com uma desfaçatez sem precedentes nessa matéria. PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 412 DIAS. PÁG. A15

NACIONAL / PÁG. A6

Tempo na capital

CELSO MING O Japão começa a agir Ação para impedir a valorização do iene deve provocar reações de outros governos, a começar pelos EUA. ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

Amapá: Sarney indicou pivô de escândalo

foram apreendidos por policiais federais no gabinete de Aldo Ferreira em Macapá

DEMÉTRIO MAGNOLI Ogro, sim, senhor! Lula quer erguer um partido mais amplo que o PT. A indicação de Dilma foi apenas o primeiro golpe.

EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS COM A QUALIDADE JHSF.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique EduardoAlves, disseque DilmaRousseff (PT), se eleita, terá de governar com os peemedebistas. Foi reação à pregação de José Dirceu, deputado petista cassado, de que o PT terá mais poder com Dilma do que teve com o presidente Lula. O secretário de Comunicação petista,deputado André Vargas, cobrou silêncio de Dirceu e disse que ele “não é o porta-voz do PT”. NACIONAL / PÁG. A13

R$ 540 mil

PÁGS. E1 a E4

Levantamento mostra que 80% dos brasileiros de 0 a 3 anos estão fora da creche.Paístem13,6milhõesdecrianças com até 4 anos. Para educadores, faltam investimentos. VIDA / PÁG. A26

PMDB reage a Dirceu sobre maior poder do PT

A nomeação de Aldo Ferreira para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá foi acertada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seria a retribuição do governador Waldez Góes (PDT) a um favor feito pelo senador, de acordo com um depoimentoprestadoà PolíciaFederal. Sarney nega. Ferreira, um dos pivôs do escândalo no Amapá, foi preso por policiais federais na sexta-feira. NACIONAL / PÁG. A8

ESPORTES /

Crianças até 3 anos estão fora da creche

ERIC THAYER/REUTERS

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

26˚ Máxima 15˚ Mínima Sol, nuvens e temperatura agradável 102 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

Versão do vírus HIV cura doença genética VIDA / PÁG. A26

Horário de verão começa em 17/10 METRÓPOLE / PÁG. C5

Governo quer barrar valorização do real O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo fará tudo o que puderpara impedirvalorização excessiva do real. O mercado especula, agora, o que pode ser feito. ECONOMIA / PÁG. B1


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20100916:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2010

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

O PIB que subiu 5,7% no segundo trimestre ✽ ●

ROBERTO MACEDO

V

olto a uma tecnicalidade do produto interno bruto (PIB)trimestraldivulgado regularmentepeloInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a do ajuste sazonal que ele faz dos dados originais. Já abordei o mesmo tema (17/6) quando tratei da variação do PIB no primeiro trimestre de 2010, e apontei algumas distorções desse ajuste. A variação do PIB no segundo trimestre veio no início deste mês,acentuandodistorções.Comodehábito, adivulgação e acobertura da imprensa centraramsenataxadevariaçãodoPIBrelativamente ao trimestre anterior, ajustada sazonalmente, que foi de1,2%.Comooutroseconomistas,eu esperavataxabemmenor, dados os números que alimentaram o noticiário do segundo trimestre, entre eles o desempenho da indústria, cujo índice de produção mostrou taxas negativas em abril, maio e junho. Busquei esclarecimentos na versãocompletadoúltimodocumento do IBGE sobre o assunto. Nele consta que o PIB sem ajuste sazonal, ou seja, o original e verdadeiro, cresceu surpreendentes 5,7% no trimestre. Isso significa taxa anualizada próxima de 25%, que não existe nem na China, indicando que nossa economia esteve e pode estar bem mais acelerada que muitos imaginam. Paraexplicarcomoo ajustesazonalextraiu umcrescimento de apenas 1,2% desses 5,7%, tenho derecorreràreferidatecnicalidade, e pedir paciência ao leitor, pois o assunto é um tanto árido. Por que o ajuste é realizado? Ele vem do interesse em conhecer os movimentos do PIB independentementedoqueocorresazonalmente. No Brasil, pelo efeito sazonal o PIB em geral cai no primeiro trimestre, sobe no segundo e no terceiro e volta a cair no quarto, menos que no primeiro. As quedas coincidem com o verão, o fim e o início de ano, as fériasescolaresedostrabalhadores em geral. Junto com a entressafra agrícola nesse período, essas são algumas das causas. Para avaliar o PIB sem essas oscilações apenas sazonais o IBGEusadadostrimestraisdopassado para calcular índices de sazonalidade. Com eles ajusta as variaçõesdoPIBemcadatrimestre, relativamente ao anterior, para que reflitam o que não se explica sazonalmente. Dos dados do IBGE pode-se inferir que em2009osíndicesutilizadosassumiram os valores 0,9699, 1,012, 1,019 e 0,9993 nos quatro

trimestres a partir do primeiro, respectivamente. Tomando-se como exemplo o primeiro número, e de forma arredondada, com base no passadoeledizqueapenaspelo efeito sazonal normalmente o PIB do primeiro trimestre é 97% da médiaanual.Paracompensaresse efeito o valor ajustado passa a ser o observado acrescido de 3%. Com o novo valor se pode, então, verificar se o PIB encolheu ou cresceu no período, independentemente dos fatores sazonais. Esteano,contudo,esseprocedimento deve ser questionado, pois tudo indica que em 2010 o padrão sazonal sofreu alterações específicas, o que compromete em parte o uso analítico dos dados ajustados pelo padrão médio do passado. Ainda segundo esse padrão, em todos os pri-

O ajuste sazonal subestimou crescimento recente, acentuando distorções

de crescimento. Se o leitor suportou toda essa história até aqui, peço mais dois parágrafosdepaciênciaparachegar aos “finalmentes”. Primeiro, um resumo. A realidadeé o PIB observado;o ajustadobaseou-senumpassadosazonal que não se repetiu este ano, particularmentenoprimeirotrimestre; com isso o PIB ajustado do primeiro trimestre foi artificialmente elevado; por essa razão,quandooajustadodosegundo foi comparado com ele, revelou uma taxa muitíssimo menor que a do PIB de fato observado no trimestre passado. Segundo, isso acontecendo, sobreveio um diagnóstico equivocadodavelocidaderecentedo PIB, subestimando-a, embora extraordinariamente elevada, o que tem implicações importantes. Entre elas, quanto às previsões do PIB para este ano, o mercado financeiro está prevendo uma taxa de 7,5%. Contudo, pelas minhas estimativas, basta que o PIB observado siga daqui para a frente apenas seu padrão sazonal,istoé,semnenhumcrescimento acima dele, para que a taxa anual alcance 8,2%. E mais: opróprioBancoCentralusoudados do PIB ajustado, e também de seu próprio índice, o Índice de Atividade Econômica (IBCBr), igualmente ajustado, que mostraram crescimento moderado, para argumentar pela estabilidade da taxa Selic na decisão que tomou em 1.º de setembro, sem atentar para o fato de que no primeiro semestre as informaçõesdoPIBobservadorevelaram um quadro bem distinto, de um crescimento bem maior.

meiros trimestres da série do PIB trimestral sem ajuste, a qual permite comparações desde 1996, sempre houve nítida queda do PIB observado, com exceção apenas de 2010. Neste a queda foi quase imperceptível, de 0,026%, mantendo então o PIB praticamente estável, o que deve ter vindo de duas causas, um maior crescimento da economia e alterações do padrão sazonal específicas deste ano. Quanto a estas, em particular houveaantecipaçãoparajaneiro dos reajustes do salário mínimo e dos benefícios do INSS, acentuando seu “efeito caixa” no pri- ✽ meiro trimestre. E, também, an- ECONOMISTA (UFMG, USP E HARtecipação de consumo ligada às VARD), PROFESSOR ASSOCIADO À reduções tributárias para aquisi- FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOção de bens duráveis. Alterações CIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO como essas não são imediatamentecaptadaspelo ajuste sazonal, o que deveterlevadoaumaso- SINAIS PARTICULARES brestimaçãodoPIBajustadodoprimeirotrimestredesteano.Neleaestimativa do IBGE alcançou 2,7%, também bastante elevada, pois equivale a uma taxa anual superior a 10%. Já no resultado do segundo trimestre, o IBGE tomou o índice do PIB observado (que mostrouocitado crescimento de 5,7% no trimestre), tirou dele cercade1,2%pelo ajustesazonal (pois no segundo trimestre o PIB em geral sobe pelo efeito sazonal) e, ao compará-lo com o PIB ajustado do trimestre anterior, a meu ver, sobrestimado, Egalité? encontrou apenas 1,2%

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Ogro, sim, senhor! ✽ ●

DEMÉTRIO MAGNOLI

“O

poder central, noMéxico, não reside no capitalismoprivadonemnasassociações sindicais nem nos partidos políticos,masnoEstado.Trindade secular, o Estado é o Capital, o Trabalho e o Partido. Não obstante, não é um Estado totalitário nem uma ditadura.” Octavio Paz caracterizou desse modo o sistemapolíticodeseupaísnum texto seminal de 1978, O Ogro Filantrópico. Sugiro a leitura aosanalistasqueseeriçamagressivamentediantedasugestãode queháriscorealde“mexicanização”dademocraciabrasileiraremodelada pelo lulismo. Traçar um paralelo não é postular uma identidade. Paralelos servem para iluminar uma similitude crucial. O sistema político brasileiro tende a cristalizar um bloco de poder hegemônico que exclui a possibilidade de alternância no governo e emerge comofrutodaimbricaçãodoEstado com um leque de interesses expressos em partidos, grupos empresariais, elites sindicaisemovimentossociais.OMéxicodostemposáureosdoPartidoRevolucionárioInstitucional (PRI) é o melhor exemplo de um sistema dessa natureza. Lula confessou, mais de uma vez, sua admiração por Ernesto Geisel.Sobainspiraçãogeiseliana, tão óbvia na interlocução comDelfimNetto, olulismoassimilou a seu bloco de poder umsetordograndeempresariado. As empresas estatais, os financiamentos subsidiados do BNDES e os capitais de fundos

depensãogeridosporsindicalistas petistas são as ferramentas dessa assimilação, que abrange grupos de telecomunicações, empreiteiras,conglomeradosda petroquímicae dasiderurgia.Na interfacedasaliançasentrecapitais públicos e negócios privados vicejam intermediários com acesso privilegiado ao governo. O castrista José Dirceu aprendeu as delícias de um capitalismodefavoresquerenascenorastro “etapa chinesa” da globalização e propicia uma troca de pele da economia brasileira. Lula enxerga-se como sucessor de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres” original. Sob o influxo dovarguismo, seu governo repaginou o imposto sindical, cooptandoascentraissindicaiseinserindo a elite adventícia de sindicalistasnoblocodepoder.Oaparatosindicalchapa-branca, além

O ‘dedazo’ de Lula ao indicar Dilma foi só o primeiro golpe contra o PT nestas eleições de operar nos fundos de pensão, forjando alianças empresariais, também fornece uma tropa de choque “popular” para embates contra a oposição parlamentar. Quando se tentou instalar uma CPI sobre a Petrobrás, a CUT, a UNE e a ABI convocaram manifestações públicas para acusar senadores do crime de traição à Pátria. Em três anos, entre 2006 e 2009, tais entidades receberam R$ 12 milhões em financiamentos da estatal petrolífera. Nenhum fenômeno histórico é igual a outro: paralelos servem, também, para iluminar diferenças. O PT não ocupa o lugar do PRI. Embora exerça funções essenciaisquecabiamaopartidodirigente mexicano, especialmente a intermediação do governo com o sindicalismo e os movimentos populares, elenãoservecomoveículo partidário para as máfias políticas regionais. LEO MARTINS No bloco de poder do lulismo,essafunçãoéexercidapeloPMDBe,marginalmente,poroutrospartidos da base governista. O paralelo, contudo, mantém sua relevância analítica: como no México de um passado recente, o arco político situacionistaestende-sedaesquerda à direita, dissolvendo barreiras doutrinárias. O clã Sarney, Fernando Collor, Jader Barbalho,MichelTemer,CiroeCidGomesforamincorporados ao “partido de Lula”. Todos eles têm a prerrogativa de subordinar a seus interesses umfragmentodoEstado neopatrimonalista.

Um sistema político de tipo “mexicano” nada tem de harmônico. As forças incongruentes que participam do bloco de poder se encontram em incessante concorrência pela captura e manutenção de posições estratégicasno“ogrofilantrópico”.Aguerrilha intramuros, mais relevante que as escaramuças eleitorais com uma oposição fadada à derrota,realiza-sepormeiodanegociação e da chantagem. Quando nãosealcançaumcompromisso, vazam-se informações sigilosas que detonam escândalos de corrupção.O“fogoamigo”,queatingiuumápicenoepisódiodomensalão, expõe periodicamente ao público, como clarões na noite, imagens caleidoscópicas das entranhas do poder. Olulismoéumaobraemconstrução. Há anos Lula acalenta a ideia, váriasvezesexplicitada,de erguer um partido mais amplo que o PT. A indicação pessoal de Dilma Rousseff como sucessora, um dedazo bem ao estilo mexicano, foi apenas o primeiro golpe assestado contra o PT nas eleiçõesemcurso.EmMinasGerais, noMaranhão,noParaná,emPernambuco, no Rio de Janeiro, o presidentepôsseupartidodejoelhos, impondo-lhe a submissão a grupos políticos hostis e quebrando a espinha da militância petistatradicional.Otriunfoeleitoral da candidata palaciana pode representar uma plataforma para a edificação do almejado “partido de Lula”. Nessa hipótese, que demanda a destruição do PT, o sistema político brasileiro derivaria um pouco mais no rumo da “mexicanização”. Não havia no regime do PRI umcentrodepoderpersonalista e carismático. O presidente funcionava apenas como gerente temporário do bloco de poder, não dispondo do direito de exercer mais de um mandato. O gesto de nomeação do sucessor, o dedazo, simbolizava tanto o seu zênitequantooiníciodeseuocaso definitivo. No Brasil do lulismo,ao contrário, o centro de podercorporifica-senafiguracarismáticadeLula–que,comodedazo, pretende perpetuar essa sua condição. Tal diferença não é um detalhe, gerando interrogações decisivas sobre o futuro do sistema político brasileiro. Será Lula capaz de exercer a arbitragemdobloco depoderqueconstruiusemdispordacanetapresidencial? No presidencialismo brasileiro, é possível governar a partir dos bastidores, por intermédio de um fantoche? O registro da “mexicanização”permite,aomenos,identificar as perguntas certas. É tudo o que se quer de um paralelo. ✽ SOCIÓLOGO, É DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR

Fórum dos Leitores DITADURA ANUNCIADA Mordaça

José Dirceu, o “boi de piranha” do mensalão, aquele mesmo que ficou em Cuba ao lado do seu guru Fidel Castro, onde aprendeu de tudo menos democracia, e que teve de fazer plástica no rosto para voltar ao Brasil, em palestra para sindicalistas petroleiros em Salvador declarou que no País existe “excesso de liberdade e do direito de expressão e de imprensa”. Sua ex-companheira de guerrilha comunista no Brasil Dilma Rousseff ainda nem foi eleita e ele, com essas palavras, próprias da ditadura socialista, alerta que a mídia em geral poderá prejudicar o mandato da “presidenta”. Estamos bem encaminhados para conhecer melhor o fundo do poço! ROBERTO STAVALE bobstal@dglnet.com.br São Paulo

Caradura

Previsões

Será que o ex-ministro José Dirceu sabe que a revolução bolchevique foi há muito tempo, a União Soviética não existe mais e o Muro de Berlim já caiu? Criticar o “excesso de liberdade da imprensa”, ou seja, defender a censura na caradura, é absurdo, desrespeitoso e imoral. Ofende nossa inteligência. LUCIANO HARARY lharary@hotmail.com São Paulo

O presidente Lula preconiza a eliminação do DEM, partido de oposição. José Dirceu já está avisando que, no governo de Dilma, quem vai mandar é o PT. Ameaça, também, que a imprensa tem liberdade demais... São sinais claros de que estamos indo para onde já estão a Venezuela, a Argentina, a Bolívia e o Equador. O atraso político nos espera. Com a aprovação de metade do eleitorado brasileiro. Difícil de entender.

Censura no Brasil

CELSO BATTESINI RAMALHO leticialivros@hotmail.com São Paulo

Se o Estadão já está há 412 dias sob censura, o Brasil poderá ser censurado por quatro anos. Acorda, eleitor, o PT sabe muito bem executar essa manobra. RICARDO GUILHERME bleblanc@ig.com.br Monte Alegre do Sul

Máscara caindo

É, primeiro, o Lula diz que tem de “extirpar o DEM” (ou seja, a oposição). Agora, o Zé Dirceu diz que o problema é que a imprensa tem liberdade demais. Não é pos-

sível que 50% da população que vota na Dilma não enxergue a intenção descarada dessa gente, que quer golpear este país! RODRIGO COUTINHO DE REZENDE rodrigo.rezende4@gmail.com Poços de Caldas (MG)

Sibéria

Quando um presidente fala em extirpar um partido adversário, como Lula, faz-me lembrar os expurgos de Stalin na velha e fracassada URSS: quem não comungava com ele deveria ser expurgado e mandado para a Sibéria. FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA fco.paco@uol.com.br São Paulo

Poder absoluto

Apoiado, FHC, alguém tem de parar o Lula. Pena que no mensalão o PSDB roeu a corda...

GILBERTO DIB www.dib.com.br São Paulo

‘ERENICEGATE’ Tontos

Erenice Guerra: “Chamo a atenção do Brasil para a impressionante campanha de difamação que se inicia contra minha pessoa.” Essa senhora acha que o Brasil é habitado só por tontos? MAURÍCIO LIMA mapeli@uol.com.br São Paulo

cisa mais explicações? Aliás, quando a candidata Dilma apresentou a lista de seus bens pessoais à Justiça Eleitoral, causou perplexidade ter declarado guardar pessoalmente valor em espécie acima de R$ 100 mil, o que é típico de atividades ilegais, como jogo do bicho, tráfico de influência, etc. Agora, com a revelação dos escândalos na Casa Civil nos tempos em que ainda era ministra, a perplexidade desaparece. GERALDO VELOSO velosogc@hotmail.com São Paulo

Precisa mais?

DIREITOS HUMANOS Evasivas

A ministra Erenice confirma ter recebido socialmente o empresário Fabio Baracat em sua residência, na companhia de seu filho lobista, mas exigiu que não portasse celular, relógio ou caneta, com receio de gravações. Basta ou pre-

Minimizar a importância da condenação de países violadores dos direitos humanos significa defender a impunidade dos que promovem atrocidades. Ao menosprezar a condenação no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o


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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2010

Ceará. A Procuradoria Regional Eleitoral ingressou com representações contra 20 candidatos por propaganda irregular. Segundo o órgão, eles são responsáveis ou beneficiários de peças publicitárias expostas em praças, canteiros e calçadas

Invasão de espaço

A coligação do tucano José Serra perdeu o direito de transmitir em Pernambuco 45 segundos de inserção em sua propaganda eleitoral nacional

Francenildo ganhará indenização de R$ 500 mil Justiça condena Caixa pela violação e divulgação do sigilo bancário do caseiro; banco diz que vai recorrer da decisão Rosa Costa / BRASÍLIA

O caseiro Francenildo dos Santos Costa conseguiu ontem da Justiça o direito à indenização

‘Estado’ está sob censura há 412 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

DISTRITO FEDERAL

Pensão de anistiado é suspensa pelo TCU O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, pediu a suspensão da indenização paga a um taifeirodaAeronáuticaquerecebiavalor equivalente ao pago à patente de capitão. O beneficiário, cujo nome não foi divulgado, recebiapensão comoanistiado político. Segundo Marsico, um taifeiro nunca chegou ao posto de capitão. Na carreira militar, taifeiro é a primeira graduação após recruta. Agora o processo será julgado no TCU pelo ministro Marcos Bemquerer. Não há data definida para a decisão. PARAÍBA

Presidente do TJ assume governo interino Opresidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai assumir a chefia do governo da Paraíba por 15 dias. O governador José Targino Maranhão (PMDB), candidato à reeleição, pediu licença de duas semanas paratratardeassuntosparticulares. Como o atual presidente da Assembleia, Ricardo Luís Barbosa de Lima, concorre ao cargo de deputado estadual, Ramalho Júnior foi chamado. Durante o período, assumirá a presidência do TJ-PB o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira. RORAIMA

Obra na BR 174 custará R$ 1,35 milhão por km O governo de Roraima anunciou o início da repavimentação do trecho sul da BR-174, entre Caracaraí e o Rio Alalaú, na fronteira com o Amazonas. A obra, orçada em R$ 500 milhões – ao custo médio de R$ 1,35 milhão por quilômetro – deve durar dois anos. Além da repavimentação, a pista será ampliada de 7 para 12 metros. Como parte do PAC 2, ela terá recursos do Ministério dos Transportes. Mas, segundo a Secretaria de Infraestrutura de Roraima, precisará de licença do Ibama para desbastar a vegetação nas áreas laterais às pistas.

por danos morais no valor de R$ 500 mil, quatro anos depois da violação e divulgação de seu sigilo bancário na Caixa Econômica Federal (CEF). A violação ocorreu em 2006, logo depois de Francenildo concederentrevistaaoEstado,revelando que o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT) frequentava uma mansão em Brasília–ondeocaseirotrabalhava – na qual eram realizadas fes-

tas e encontros com lobistas. Palocci acabou deixando o cargo. Nildo,comoéconhecido,recebeuanotíciacomcautela,temendo ser surpreendido no futuro com recursos que inviabilizem o pagamento da indenização. “Quero ver se vão pagar, mesmo eu sabendo que esse valor para a Caixa é a mesma coisa de eu dar R$ 20 para o meu filho”, disse. Se o dinheiro chegar às suas mãos, ele pretende comprar duas ca-

sas, uma para ele e sua família e a outra para a mãe, no Piauí. O caseiro admite que o valor está acimadesuasposses,masacha poucocomparandoao“estrago”provocado pela forma como teve a vida exposta. “Nunca mais soube o que é carteira assinada, vivo fazendo bico.” O advogado do caseiro, Wlicio Nascimento, entrou com ação contra a Caixa e contra a Editora Globo. Entretanto, o juiz federal

Nacional A15

da 4.ª Vara do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta Neto, só aceitou a queixa contra o banco. Ele discordou do argumento de que arevistaÉpoca,aoexporosdados do caseiro em reportagem, tenha violado seus direitos individuais. Depósitos. Em sua defesa, a

Caixa alegou que as movimentações do caseiro mostravam incompatibilidade entre os valores movimentados e a renda de-

clarada e que, por esse motivo, comunicouaoBancoCentral,entregandoaoMinistériodaFazenda extratos bancários referentes às movimentações financeiras. Ojuizalegouquenãoteriaporque efetuar a “transferência do sigilo ao ministério, e sim aos órgãos competentes”. Na época, ficou comprovado que o dinheiro fora depositado por seu pai biológico, um empresário do setor de transportes, com a finalidade de adiar o processo de reconhecimento de paternidade. Em nota, a Caixa informouquevai recorrer, adotando “as providências de recurso”.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42703 EDIÇÃO DE 0H45

17 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA

52 32

Divirta-se

Caderno2

peças de teatro

Japonês de raiz Pequenas casas servem muito mais que sushi

Memórias do fascismo O filme ‘Baarìa’, que estreia hoje, é uma crítica de Tornatore à história italiana

atrações para as crianças

ALEX SILVA/AE

Escândalo na Casa Civil cresce e derruba Erenice A sucessora de Dilma Rousseff (PT) na Casa Civil, Erenice Guerra, pediu demissão ontem, após seu filho, Israel Guerra, ser acusado de envolvimento em novo caso de tráfico de influência no governo em troca de pagamento de comissão. O consultor de uma empresa disse ter recebido da firma de filhos de Erenice proposta de pagamento de 5% para liberar empréstimo do BNDES.Obanco afirmou que o empréstimo foi rejeitado por critério técnico e negou que a concessão do crédito estivesse submetida a esquema na Casa Civil. Dilma elogiou a demissão, “para

ERENICE GUERRA EX-MINISTRA

“Nada fiz que não tenha sido no estrito cumprimento de meus deveres”

queainvestigaçãocorradamelhorforma possível”. Também ontem, foram exonerados de cargos no governo do Distrito Federal o próprio Israel e um irmão de Erenice, José Euricélio de Carvalho. NACIONAL / PÁGS. A4 e A6 a A10

CELSO JUNIOR/AE – 26/8/2010

● Nova denúncia de tráfico de influência envolve filho da sucessora de Dilma no ministério ● BNDES nega esquema ● Candidata petista elogia demissão

Pivô cita ‘Stevam’ como elo entre BNDES e ministério Pivô da queda de Erenice, o consultorRubneiQuícoli apontouum novo personagem na trama, “Stevam”. “Ele é um avião, tem uma porta aberta na Casa Civil e outra no BNDES”, disse ao Estado. NACIONAL / PÁG. A8

Colunista

● ✽ Dora Kramer

À deriva É o que dá o Congresso despir-se de suas prerrogativas, a oposição não funcionar, a sociedade se alienar, a Universidade se calar, a Cultura se acovardar e a Justiça demorar a decidir: perde-se a referência do que seja certo ou errado. NACIONAL / PÁG. A6

FILIPE ARAÚJO/AE

Esportes

Santos cobra, e Neymar pede perdão por ofensas Neymar,doSantos,tevedepedirdesculpasporterxingadootécnicoDorival Júnior no jogo contra o AtléticoGO. O clube anunciou que exigirá “mudanças profundas” em seu comportamento.

Testemunhas de esquema no Amapá são ameaçadas As testemunhas-chave do esquema de corrupção no governo do Amapá informaram à Polícia Federal que estão recebendoameaçasde morte,relata oenviado especial Bruno Paes Manso. A denúncia pode fazer com que os acusados fiquem mais tempo na cadeia. Das 18 pessoas que tiveram prisão temporária decretada semana passada, entre elas o governador Pedro Paulo Dias (PT) e o ex-governador Waldez Goes (PDT), 12 já foram soltas. NACIONAL / PÁG. A16 ● Pelo

telefone

Foi o grampo no telefone da amante do governador Pedro Paulo Dias, a servidora Lívia Bruna Gato de Melo, que permitiu à PF confirmar as suspeitas sobre os crimes no Amapá. NACIONAL / PÁG. A16

Exército se previne contra ameaça virtual Com o objetivo de enfrentar uma eventualguerracibernética,oExércitoanunciou ontem a assinatura de um convênio para defender o País contra vírus e ladrões de senhas, que já são a principal ameaça do mundo virtual e causaram, sóno setor bancário, prejuízo deR$ 900 milhões em 2009. METRÓPOLE / PÁG. C1

PÁG. E1 GUILHERME DIONÍZIO

Importação de veículos cresce 150% até agosto ECONOMIA / PÁG. B12

Deportação de ciganos continuará, diz Sarkozy

NEYMAR, ATACANTE

“Peço que a molecada me perdoe. O Neymar não é o de ontem (anteontem)”

São Paulo perde do Inter

INTERNACIONAL / PÁG. A18

Polêmica à vista

PÁG. E4

A ‘Série Inimigos’, de Gil Vicente, que mostra retratos do próprio artista matando FHC e Lula, entre outros personagens famosos, é retirada de embalagem para ser montada na Bienal de São Paulo, que será inaugurada na próxima terça-feira.

JOSÉ ÁLVARO MOISÉS Diálogo em decomposição Democracia não é só eleição. É também o direito de contestar quem está no poder e de competir por ele em condições de igualdade.

GILLES LAPOUGE O bombardeio do Palácio Eliseu Todas as manhãs, Sarkozy deve acordar se perguntando qual será a pancada que receberá hoje. Nesta semana, o bombardeio foi pesado.

WASHINGTON NOVAES Civilização rural? Diante da urbanização, já há quem defenda modelo que permita a países tropicais ter civilizações assentadas no desenvolvimento rural.

NACIONAL / PÁG. A11

INTERNACIONAL / PÁG. A18

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital sol e 31˚ Máx. Faz volta a 16˚ Mín. esquentar HOJE: 188 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 413 DIAS. PÁG. A14

Papa admite resposta lenta contra abusos VIDA / PÁG. A24

NOTAS & INFORMAÇÕES

Todo poder ao PT José Dirceu colocou na mesa um projeto hegemônico para o PT no eventual governo Dilma. PÁG. A3


A14 Nacional %HermesFileInfo:A-14:20100917:

ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2010

Ataque. O candidato ao governo paulista Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que ataques ao adversário petista, Aloizio Mercadante, na TV são para fazer ‘reparos’. A coligação do PT entrou com pedido de resposta

Em SP, 35 deputados respondem a processos 29 deles são candidatos a novo mandato na Assembleia e 4 tentam vaga na Câmara Moacir Assunção Lucas de Abreu Maia

Um total de 35 dos 94 deputados estaduais paulistas responde ou respondeu a processos no Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dos 35, 29 são candidatos à reeleição e 4, a deputado federal. De acordo com o levantamento, feito a partir de dados da ONG Transparência Brasil, os parlamentares mais acionados pela Justiça são os que já exerceram cargos de prefeito e vereador.GilArantes (DEM)éo“campeão”, com 19 ações no TJ e nome na lista de responsáveis por contas julgadas irregulares do TCE. Logo a seguir, vêm o atual presidente da Casa, Barros Mu● Crítica

CLAUDIO W. ABRAMO PRESIDENTE TRANSPARÊNCIA

“Os números refletem a perda de importância do Legislativo, que é comprado pelo Executivo e vira alvo fácil para todo tipo de aventureiro. Na Assembleia goiana, o porcentual de processados chega a 65%. No Senado e na Câmara, por sua vez, ultrapassa 40% dos parlamentares com processos na Justiça”

nhoz (PSDB), com 17, o também tucano Celso Giglio, com o mesmo número, Estevam Galvão (DEM),com16,eViníciusCamarinha (PSB), com 7 processos. Completam a lista dos 11 primeiros Luciano Batista (PSB), com6processos,GeraldoVinholi (PSDB), que responde tambémaseisaçõesquandofoisuperintendente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos(EMTU),JoãoCaramez(PSDB), com 5 processos, Mauro Bragato (PSDB), com 4, José Cândido (PT), que responde a três ações, e Roberto Massafera (PSDB), também acionado o mesmo número de vezes. Arantes,quefoiprefeitodeBarueri (SP), chegou a ter a impugnaçãodoseumandatopedidapela Procuradoria Regional Eleitoral, mas o TRE negou. Também tiveram a impugnação pedida os deputados Mauro Bragato, João Caramez, Edmir Chedid (DEM) e Uebe Rezeck (PMDB). Munhoz, que comandou a Prefeitura de Itapira, responde a processos sob a acusação de falsidade ideológica e improbidade administrativa. O terceiro e o quarto colocados, Celso Giglio e Estevam Galvão, também foram prefeitos,respectivamente,deOsasco e Suzano, Grande São Paulo. Respostas. A assessoria do deputado estadual GilArantes afirmou, por meio do advogado Ivo Gobatto Júnior, que as contas dosdoismandatos doparlamen-

OS 10 DEPUTADOS MAIS PROCESSADOS ● Ações são do TJ, TCE, STF e TSE

Processos

Outro lado

Gil Arantes (DEM)

19 processos no Tribunal de Justiça. Seu nome está na lista dos responsáveis por contas julgadas irregulares

A assessoria afirmou que as contas do parlamentar foram aprovadas e ficaram apenas os apartados

Barros Munhoz (PSDB)

17 processos por acusações de falsidade ideológica e improbidade administrativa quando foi prefeito em Itapira

Em nota, Barros Munhoz disse que jamais teve um ato considerado irregular ou lesivo ao interesse público

Celso Giglio (PSDB)

17 processos no TCE e TJ por crimes de responsabilidade e licitações com irregularidades como prefeito em Osasco

Disse que os processos no TCE foram arquivados. Em relação à rejeição das contas, afirma que foi absolvido

Estevam Galvão (DEM)

16 processos por acusações de improbidade administrativa quando foi prefeito de Suzano

Afirmou que o ranking está equivocado e que não responde a todos os processos citados

7 processos

Segundo o advogado do parlamentar, “praticamente todos os processos já foram vencidos pelo deputado”

Vinícius Camarinha (PSB)

(2 no STF, 1 no TJ, 2 no TSE por compra de votos e 2 no TRE por uso de bem público)

tar em Barueri foram aprovadas e ficaram apenas os apartados – temas que o TCE vai analisar mais detidamente, o que justificaria a manutenção do seu nome nas ações. Celso Giglio disse que 12 processos no TCE foram arquivados,assimcomoosque tratavam da rejeição de contas. “O número de ações é elevado devido ao número de recursos, mas já houve absolvição em cinco deles e os outros aguardam julgamento dos recursos na Comarca de Osasco”, explicou, em nota. O advogado José de Souza Junior respondeu, em nome de Vinícius Camarinha, que praticamente todos os processos já foram vencidos pelo deputado. “Há um em fase de inquérito, re-

VIDAL CAVALCANTE-12/4/207

lacionado a suposto crime contra a ordem tributária, mas já ganhamos outros no TSE”, disse. AassessoriadodeputadoEstavam Galvão alegou que o ranking está equivocado. “Vários casos já foram julgados e o deputado, absolvido. Há, ainda, processos em duplicidade e o parlamentarteveseunomeaprovado pelo TRE”, segundo a nota. Barros Munhoz disse, em nota, que jamais teve um ato considerado irregular ou lesivo ao interesse público. “Quando se exerce cargo público é normal queoPoderJudiciáriorecebadenúnciasmovidas por determinados membros do Ministério Público. O importante não é o número de ações judiciais movi-

rente em meu gabinete.” Ricardo Montoro (PSDB) informou que seu processo no TribunalRegionalFederal(TRF)refere-se àdívida fiscal deuma em-

presa da qual ele era sócio minoritário. “O débito em questão foi parcelado e está sendo pago”, disse. A assessoria de Samuel Moreira (PSDB) explicou que não há nenhuma condenação emdefinitivonasaçõesque o envolvem na época em que era prefeito de Registro – ele está recorrendo. A assessoria de José Bruno (DEM) explicou que seu processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) já foi arquivado. Aldo Demarchi (DEM) atribuiu a desaprovação de suas contas a um erro – segundo ele, seu processofoiarquivado.JáaassessoriadeBethSahão(PT)afirmou que houve um erro formal, mas a questão está sob judice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Edmir Chedid (DEM) disse que o

JUSTIÇA

SÃO PAULO

A 1.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que toda ação para reparação de dano ao erário não prescreve e o pedido pode ser feito pelo Ministério Público por meio de ação civil pública. A tese foi discutida no julgamento de recurso especial em que o Ministério Público do Rio pede o processamento da ação civil contra uma construtora e um engenheiro, que atestaram serviços não prestados. Eliana Calmon foi a ministrarelatora.

Entre os dias 20 e 24, a CorregedoriaNacionaldo Ministério Público fará inspeção no MinistérioPúblicodoEstadodeSãoPaulo. O trabalho deve mobilizar uma equipe de 58 pessoas, incluindo um grupo dedicado ao atendimentoaopúblico.Ainspeção é a 6.ª realizada pelo ConselhoNacionaldoMinistérioPúblico desde o ano passado e a 1.ª na região Sudeste. As outras unidades inspecionadas estão nos Estadosdo Piauí, Amazonas, Paraíba, Alagoas e Pará. O atendimento ao público será feito na rua Riachuelo, 115, no auditório Queiróz Filho, no térreo.

Parte dos parlamentares alega que houve erro formal na prestação de contas, que já teria sido corrigido

Olímpio Gomes. Segundo ele, seu processo já foi arquivado pela absolvição.” Otoniel Lima (PRB) afirmou que o processo contraelenoTJcontinuacorrendo porque houve recurso do MinistérioPúblico. “Nunca tive pa-

LEGISLAÇÃO ELEITORAL

STF deve julgar recurso de Roriz contra Lei da Ficha Limpa na próxima quarta O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, informou que o recurso do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (foto), contra a Lei da Ficha Limpa, deve ser julgado pelo plenário na quarta-feira, 11 dias antes das eleições. Roriz contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, por 6 votos a 1, barrou o registrodesuacandidatura.Aexpectativa é a de que o placar no Supremo,contra ou a favor da manutenção da lei, seja apertado. Muitos apostam em um empate em 5 votos a 5, o que daria o

direito de o presidente do STF, Cezar Peluso, desempatar usando seu o voto de Minerva. Mas ministrosjáadiantaramque,nesse caso, levantarão um obstáculo: o de que a Constituição fala em votos de seis membros para declarar uma lei inconstitucional, e não em seis votos.Seessaposiçãoprevalecer, a definição terá de esperaraindicaçãodopresidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto.

candidatos estão aptos a concorrer a uma vaga de deputado estadual

LEONARDO SOARES/AE

Há 24 citados com apenas uma ação judicial

A lista de deputados estaduais paulistascitadoscomumprocesso tem 24 parlamentares. AdrianoDiogo(PT)justificouse dizendo que seu processo no TribunaldeJustiça (TJ)foiarespeito “de uma decisão administrativa de criar o Piscinão de Guaianases”.A assessoria deDaviZaia(PPS)informouqueoprocesso que o deputado responde estáemfasefinal. “AprópriaProcuradoria de Justiça que moveu a ação se manifestou nos autos

Corrida em São Paulo

1.782 ●

Reparação ao erário é imprescritível, diz STJ

DIDA SAMPAIO/AE-8/7/2010

Ministério Público do Estado será inspecionado

Processos

Outro lado 6 processos e

Luciano Batista (PSB)

seu nome está na lista dos responsáveis por contas julgadas irregulares

6 processos no TCE

Geraldo Vinholi (PSDB)

sob acusação de irregularidades como dispensa de licitação quando foi superintendente da EMTU

5 processos sob

João Caramez (PSDB)

acusação de improbidade administrativa quando foi prefeito de Itapevi

4 processos, 2 no

Mauro Bragato (PSDB)

TJ, 1 no TSE e 1 no TCE por improbidade administrativa quando foi prefeito de Presidente Prudente

3 processos

José Cândido (PT)

movidos pelo Ministério Público na comarca de Suzano, onde era vereador

Até as 18 horas de ontem não havia respondido às ligações da reportagem

Disse que os processos geraram dúvidas, mas “a defesa foi acatada pelo Tribunal de Contas”, que arquivou os processos

“Quem foi prefeito está sujeito a uma série de processos, principalmente quando se tem uma oposição tão ferrenha”

Defesa afirmou que os processos em que o deputado é citado estão arquivados ou sob recurso

Afirmou que o caso se refere a um erro da Mesa Diretora da Câmara de Suzano, da época em que era vereador

das, mas sim o fato de que não sofri condenação em nenhuma delas”, disse. Até as 18 horas de ontem, LucianoBatistaaindanãohaviarespondido. A assessoria de Geraldo Vinholi – que ficou em último lugar em atuação parlamentar entre os 94 deputados em recente ranking da ONG Voto Consciente – explicou que as contas dele foram aprovadas pelo TCE e permaneceram somente os apartados. “O TCE determinou o arquivamento dos processos”, afirmou, em nota. JoãoCaramezdissequeosprocessos foram movidos pela oposição. “Estou muito tranquilo porquesenesselevantamentofiqueiemsextolugar,aVotoCons-

ciente me colocou como o 10.º deputado mais atuante da Assembleia”, disse. No caso de Mauro Bragato, sua assessoria explicou que os processos contra ele estão arquivados ou sob recurso. José Cândido atribuiu os processos aumerro da MesaDiretora da Câmara quando ele era vereador em Suzano, que teria calculado errado os salários de todosos 34 parlamentares. “Elefez uma proposta de devolução do valorpagoamaiseaguardamanifestação da Justiça”, explicou a assessoria. Roberto Massafera, por sua vez, afirmou que todos os processos no TCE foram encerrados e arquivados sem condenação.

processo de rejeição de suas contas foi arquivado. Mesma justificativa deram Hamílton Pereira (PT) e Feliciano Filho (PV). A assessoria de Haifa Madi (PDT)informouqueseu processo se refere a um erro de prestação de contas de campanha – o qual, afirmou, foi sanado com a apresentação de documentos no recurso que aguarda apreciação do TSE. Raul Marcelo (PSOL) também atribuiu seu processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a um erro na prestação de contas. “O processo foi arquivado e não gera mais efeito.” Olímpio Gomes (PDT) disse

quea situação no TREjá foi regularizada e o processo, arquivado. O mesmo respondeu Luiz CarlosGondim(PPS).“Asirregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2002 foram causadas por erro de digitação do contador, gerando uma diferença de R$ 18,15 entre a receita e despesa da campanha.” A assessoria de Ed Thomas (PSB) alegou que o parlamentar não responde a nenhum processo – a informação no site da Transparênciaestaria“equivocada” e a ONG, informada sobre o suposto erro. Uebe Rezeck (PMDB) e Ana do Carmo (PT) não retornaram as ligações. José Augusto (PSDB) e José Bittencourt(PDT)nãoforamencontrados. Os processos de Marco Porta (PSB), Marcos Martins (PT), Sidney Beraldo (PSDB) e RobertoFelício (PT)foramarquivados pela Justiça Eleitoral. / M.A e L.A.M

● Transparência

Pelo portal www.transparencia. org.br, é possível pesquisar o passado e as propostas de 2,4 mil parlamentares

‘Estado’ está sob censura há 413 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da

Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

18 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42704

EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

SÁBADO Sabático

C2+música

Ossos do ofício Em artigo, Hanif Kureishi discute o trabalho do escritor

Prêmio Musique Vencedor comporá com Dinho Ouro Preto. Pág. D11

Boulevard

Sob medida. Lojas fazem de tudo ao gosto do cliente. Pág. C8

Estadinho Crie você mesmo Muitas das maiores invenções surgiram por acaso. Tente a sua

JF DIORIO/AE

LEWIS WHYLD/AFP

Papa coloca Londres em alerta O papa Bento XVI (dir.) reza com o arcebispo de Canterbury, Rowan Williams, em Westminster, Londres; seis suspeitos de planejar ataque contra o pontífice foram presos. Segundo o Vaticano, a agenda do papa não será alterada.

Dilma resiste a escândalo e tem dianteira de 26 pontos Em meio ao escândalo na Casa Civil, Dilma Rousseff (PT) manteve os 51% de intenção de voto na disputa presidencial e venceria no primeiro turno, diz pesquisa Ibopepara o Estadoea Globo. Em duas semanas, José Serra (PSDB) oscilou de 27% para 25%, e Marina Silva subiu de 8% para 11%. NACIONAL / PÁG. A10

INTERNACIONAL /

● Disputa pelo governo paulista

PÁG. A34

Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a 48%, contra 24% de Mercadante (PT), e venceria no primeiro turno. NACIONAL / PÁG. A11

Comissão de Ética só agora pune Erenice por esconder parentes Para órgão, ex-ministra deveria ter declarado possíveis conflitos de interesse ao assumir Casa Civil Um dia após ser obrigada a pedir demissão por causa das denúncias de tráfico de influência na Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra sofreu “censura ética” aplicada pela Comissão de Ética Pública da Presidência. A censura não foi aplicada em decorrência da apuração das denúncias, mas porque Erenice, de-

Educação ainda é desafio do País, mostra IBGE

pois que assumiu a Casa Civil, em abril deste ano, deixou de entregar à comissão a Declaração Confidencial de Informações, umdocumentosobreseupatrimônio e sobre situações que suscitam conflito de interesse, inclusive relativa a familiares. Com isso, escondeu dados a respeito de seus parentes alojados em

órgãos públicos. A “punição” não tem efeito prático, não impede Erenice de retornar ao serviço público ou ocupar cargos de confiança. Erenice poderá sofrer uma segunda “censura ética” se ficar comprovado que ela fez ou permitiu que houvesse tráfico de influência na Casa Civil. NACIONAL / PÁGS. A4 e A8

AYRTON VIGNOLA/AE

Vitória. Zilá Ferreira, que estuda Direito: ‘Sem bolsa eu não conseguiria’

A proporção de brasileiros com ensino superior que se declaram pretos ou pardos dobrou em 10 anos, mas representa um terço do porcentual de brancos graduados. Segundo a Síntese de IndicadoresSociais,doIBGE,odesenvolvimento da educação segue lento. VIDA / PÁG. A24

STEPHEN R. ROACH O exemplo do Oriente A lição da Ásia é que não existe solução rápida para uma economia pósbolha. Washington precisa parar de culpar os outros pelos próprios erros.

ROBERTO ROMANO O país dos favores O dinheiro não é do presidente, mas dos contribuintes. O sigilo não é da Receita, mas dos que pagam impostos. O resto é absolutismo.

JOSÉ ISRAEL VARGAS Sob o manto da fantasia Apesar do progresso, a situação da educação no Brasil ainda é dramática. Desenvolvimento pressupõe educação, e o panorama é desolador.

ECONOMIA / PÁG. B18

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

Mais um pede demissão

O advogado Stevan Knezevic, citado como parte do esquema de tráfico de influência na Casa Civil, deixou ontem seu cargo em órgão vinculado à Presidência. NACIONAL / PÁG. A8

Esportes

Dorival ameaça sair se Neymar não for afastado O técnico do Santos, Dorival Júnior, considerou a punição a Neymar branda demaiseexigiu que ojogadorfosse afastado por 15 dias. Ofendido pelo craque no jogo contra o Atlético-GO, ameaçou pedir demissão se não fosse atendido – Neymar foi apenas multado e teve de pedirdesculpas.Adiretoriasantistatentou demover Dorival, que se manteve irredutível. PÁG. E2

OAB quer veto a obra de arte polêmica

Procura faz Petrobrás ampliar oferta de ações

O presidente da OAB-SP, Luis Flávio Borges D’Urso, pediu que a Bienal retire a série “Inimigos”, autorretratos do artista Gil Vicente matando personalidades, como Lula e FHC. Para D’Urso, há “limites”. A Bienal vai manter a obra. METRÓPOLE / PÁG. C1

INTERNACIONAL / PÁG. A29

Tempo na capital

19˚ Máx. Chuviscos e queda de 15˚ Mín. temperatura

162 PÁGINAS (38 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 414 DIAS. PÁG. A12

ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 e B4

EUA prendem dois por venda de segredo nuclear Fraudes no Amapá não pouparam nem hospitais NACIONAL / PÁG. A22

NOTAS & INFORMAÇÕES

Apenas cálculo eleitoral O que fez Lula defenestrar Erenice foi o temor de que Dilma Rousseff pudesse ser atingida. PÁG. A3


A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100918:

ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 18 DE SETEMBRO DE 2010

Candidatura liberada

Corrida no DF

103 ●

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o registro de candidatura de Weber Magalhães (PSDB), que concorre ao cargo de deputado federal pelo Distrito Federal. O TRE-DF negou o pedido com base no recurso do Ministério Público que alegou que Weber seria inelegível por não ter se desincompatibilizado no prazo correto

candidatos estão aptos a concorrer por uma vaga de deputado federal pelo Distrito Federal

FABIO MOTTA/AE

Votação da Ficha Limpa deve empatar Pelos prognósticos dos ministros do STF, 4 votos serão pela constitucionalidade da lei, 5 serão contrários e um ainda é dúvida Felipe Recondo / BRASÍLIA

Apresentada com apoio de cerca de 2 milhões de assinaturas, aprovada na Câmara por 388 votos a favor e um contra e no Senado por 76 votos, o resultado do julgamento da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda é dúvida. A solução para o impasse tem gerado discussões tão acaloradas no tribunal quanto a própria constitucionalidadedalei.Oplenário está rachado e com apenas dez ministros participando da sessão – o substituto de o Eros Grau ainda não foi escolhido. Porisso, as chances deumempateem5a5sãograndes,eosminis-

tros já discutem o que fazer neste caso. Uma das possibilidades seria adiaro julgamentoportempo indeterminado até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasseumnovoministro,que chegaria com a missão de desempatar o julgamento. Mas isso só ocorreria depois das eleições. Pelos prognósticos dos próprios ministros, ao menos quatro votos serão pela constitucionalidadedalei:CarlosAyresBritto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Outros cinco votos são apontados como contrários à lei: Celso de Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e CezarPeluso. O voto da ministra Ellen

Gracie ainda é dúvida. Se votar pela constitucionalidade da lei, é a aposta de uma parte dos ministros do tribunal, o julgamento ficará empatado. Parte dos ministros entende que o presidente Cezar Peluso teriadireitoao voto de desempate. Uma reforma no regimento interno do tribunal, feita no ano passado, prevê que compete ao presidente do Supremo “proferir voto de qualidade” quando houver empate na votação em decorrência da ausência de ministros ou de vaga aberta no tribunal. Outros ministros argumentamque aConstituição determina que “somente pelo voto da maioria absoluta de seus mem-

bros” o tribunal poderia declarar a inconstitucionalidade da lei. Para isso, seriam necessários os votos de seis ministros. Citam ainda uma ressalva do regimentointernoaovotodedesempate que caberia a Peluso. Pela leituradesse trecho, a lei não poderia ser declarada inconstitucional em caso de empate. Otexto estabelece que se houver, em função da falta de um ministro, “empate na votação de matéria cuja solução dependa de maioria absoluta, considerar-se-ájulgadaaquestãoproclamando-se a solução contrária à pretendida ou à proposta”. Neste caso, o empate significaria a manutenção da lei. Na ação que está sendo julga-

Vigor cívico DANIEL TEIXEIRA/AE

ral(TSE).Dessetotal,140.045estão na capital paulista. Na faixa etária entre 70 e 79 anos, a previsão do TSE é que 774.313 mulheres votem em todo o Estado e 239.474 na capital. Magdalenasóestápreocupada com a quantidade de candidatos que terá de escolher. “São muitosnúmeros”,observa,acrescentando que já está anotando os

que a interessam. Os nomes escolhidos, no entanto, ela prefere não mencionar, mas deixa escapar sua intenção de voto para presidente. “Uma mulher pode ser inteligente e estudada, mas a Presidência precisa de um homem.” Odilce Campos Fávaro, de 81 anos, também garante que vai cumprir seu dever de cidadã como sempre fez. “Às vezes, por um voto a pessoa não ganha”, justifica. Ela é outra quenãopretendeverumafigura feminina subindo a rampa do Planalto em janeiro de 2011. “Ele (José Serra) foi um bom ministro, um bom governador e um bom prefeito e ela (Dilma Rousseff) só está na frente por causa do Lula”, comenta. “Ela é a sombra dele.” Sobre a ajuda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dado à campanha de suacandidata,Odilcenãoconsidera correto. “O presidente deviaficarnolugardele,sentadinho, quieto.” Ouvinte assídua do programa eleitoral do rádio pela manhã e atenta ao horário eleitoral da TV à noite, ela já fez suas escolhas também para governador e senador, só está em dúvida quanto aos deputados. “Alguns falam coisas boas, mas tem muita bobagem.” MoradoradeGuareí,nointeriorpaulista,AdalgisaAnaBraga, de 72 anos, discorda da opinião de Magdalena e Odilce quanto à figura feminina para ocupar o Planalto. “Mulher é muito mais honesta do que os homens, em tudo”, acredita. Quanto aos escândalos recentes envolvendo o PT e sua candidata, Adalgisa diz que isso não vai mudar seu voto. “É ciúme para querer rebaixar a Dilma. Ela não tem nada a ver com o passado”, defende. Embora tenha decidido que não vai votar este ano, a pernambucana Maria Luiza Oliveira da Nova, de 81 anos, está na torcida por Dilma. “Uma mulhernaPresidênciaouajeita ou piora de vez”, diz ela. “Nunca tivemos uma mulher presidente, se ela ganhar, vai ser uma maravilha.”

DISTRITO FEDERAL

SÃO PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou esta semana a lei quecriaoDia NacionaldoRespeito ao Contribuinte. A partir de 2011, 25 de maio será uma data cívica. O autor do projeto, deputadoSandroMabel(PR-GO),comemorou a sanção do texto. “O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinteseráummarcoparaasociedade”.Mabelafirma que pretende transformar a data em um dia com manifestações para mostrar que o País precisa reduzir sua carga tributária.

AministraElianaCalmon,corregedora nacional de Justiça, lança na segunda-feira o projeto Judiciário em Dia. A medida vai promover mutirões de julgamento paradarmais agilidadeàtramitação dos processos no Judiciário. O programa terá início no Tribunal Regional Federal da 3ª Região(SãoPaulo), onde teráduração de seis meses. Nesse período,aforça-tarefaformadapordesembargadores, juízes federais, servidores do TRF-3 e representantesdoConselhodaJustiçaFederal e do Conselho Nacional de Justiça trabalhará para agilizar a conclusão das ações do tribunal.

Cidadã. Odilce exibe os documentos que levará para votar: ‘Por um voto a pessoa poder perder’

PRECISAR NÃO PRECISA, MAS ELAS QUEREM VOTAR Eleitoras com mais de 70 anos, algumas com mais de 80, falam com orgulho de sempre terem cumprido o que consideram dever de cidadania Verônica Dantas

N

o último dia deste mês, Magdalena Aguilera Zenezi completará 82 anos de vida. Como a data vai cair numaquinta-feira,acomemoração deve ficar para o domingo da eleição. Dispensada da obrigatoriedade do voto por

contadaidade,elateriadoismotivos para não ir à cabine de votaçãonodia3deoutubro,masvotar é um dever que ela faz questão de cumprir.“Nuncafalteinumaeleição”, conta, orgulhosa. Só no Estado de São Paulo, 371.848 mulheres com mais de 79 anos devem votar nas próximas eleições de acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleito-

MATO GROSSO DO SUL

Zeca do PT aposta em ator da Globo para tentar levar eleição ao segundo turno O ex-governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, está gastando as últimas cartas para queacorridaaogovernodo Estado seja decidida no 2.º turno das eleições. Hoje, o ator global José Abreu (foto)– que interpretou o sacerdotePanditnanovelaCaminho das Índias, no ano passado – vai puxar uma caminhada pelas ruas centrais de Campo Grande ao lado de Zeca do PT. Segundo a assessoria do candidato, o evento deverá ter a participação de pelo menos 10 mil pessoas. A expectativa é de que até o dia 26 o

presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe de mais um comício pró Zeca em Campo Grande. Oesforço concentradoémotivado pelos resultados de todas as pesquisasdeopiniãopúblicarealizadas até agora, que mostram a preferência do eleitor pela reeleição do governador André Puccinelli (PMDB). A última pesquisa Ibope indica que ele venceria no 1.º turno com 52% das intenções de votos.

Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte agora é lei

ESTEVAM AVELLAR

CNJ lança mutirão de julgamento no TRF-3

da, o candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), contesta a aplicação da Lei da Ficha Limpa para estas eleições. Ele argumenta que a lei altera o processo eleitoral e por isso,conformeprevisto naConstituição, a nova legislação só se aplicaria a partir do ano que vem. Pondera também que quando ●

Pesquisa

Joaquim Roriz, que liderava as pesquisas eleitorais antes de ser barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, está agora em 2º lugar na corrida ao governo do DF

renunciou ao mandato de senador, em 2007, ameaçado por um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, não havia previsão de que ele ficaria inelegível. A regra só foi criada agora, com a aprovação da Lei da Ficha Limpa. E da forma como foi votada, Roriz estaria inelegível até 2023, já que os oito anos são contados a partir do fim da legislatura que o senador abandonou, que terminaria em 2014. Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e, depois, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se sofrer nova derrota no STF,estadefinitiva, poderácolocar outro candidato em seu lugar.

ONGs reúnem mais 100 mil assinaturas em defesa da nova lei Entidades contam, ainda, com carta-manifesto de juristas para pressionar Supremo a dar decisão favorável à Ficha Limpa Moacir Assunção

Um abaixo-assinado com mais de 100 mil assinaturas na internet e uma carta-manifesto escritaporalgunsdosprincipaisjuristas brasileiros são as armas com as quais as ONGs responsáveis pela aprovação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) contam para conseguir, na quarta-feira, um julgamento favorável para a nova legislação no Supremo Tribunal Federal (STF). Está previsto para a data o julgamento do recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), no qual ele questiona a constitucionalidade da lei. O momento é considerado “decisivo” pelos líderes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a data foi escolhida para entregar à corte o abaixo-assinado e a carta. “O julgamento de Roriz não poderia ser mais emblemático para a lei”, afirmou o juiz eleitoral Márlon Reis, um dos principais representantes do MCCE, rede de 46 ONGs que conseguiu ● Conquista

MARLON REIS JUIZ ELEITORAL

“Estamos esperando um resultado favorável. Acho que o Supremo Tribunal Federal não vai enterrar essa conquista da cidadania”

a aprovação da Lei, sancionada em junho. Reis se diz otimista com o resultados do julgamento. “Estamos esperando um resultado favorável. Acho que o STF não vai enterrar essa conquista da cidadania”. São necessários os votos deseis ministros doSTFpara declarar uma lei constitucional. Análises de especialistas e jornalistas indicam que a votação deverá ser apertada entre os que consideram a lei constitucional e os que são contrários a alguns aspectos da Lei da Ficha Limpa – como a sua aplicação nas eleições deste ano e o fato dela atingirfatos anterioresàsua promulgação.“Asavaliaçõesnessesentido são temerárias porque se baseiam em votos de quando ainda não existia a legislação.” Por estas análises, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, CarmemLúciaeRicardo Lewandowski tendem a votar a favor da lei e Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffolli e Celso Melloa seremcontrários.O voto deEllenGracieéconsiderado insondável,assimcomoo dopresidente, ministro Cezar Peluso. Reis admite, entretanto, que a votação de quarta-feira será “o tudo ou nada” da lei. O presidente do STF já havia afirmado na semana passada que a lei seria votada até a eleição. “É bem possível que se julgue antes das eleições”, disse, acrescentando que a opinião do ministro Carlos AyresBritto,quejulgouimprocedenteareclamação deRoriz contra a lei não significa uma sinalização do julgamento pelo STF. O teor do abaixo-assinado no portal www.aavaz.org.br, é de preocupação. O texto destaca o fatodeque“242 notórioscorruptos” foram barrados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) emconsequênciadanovalegislação, e isso pode ser perdido se houver uma decisão desfavorável do STF.

‘Estado’ está sob censura há 414 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da

Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

19 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 4,00*

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0H15

ANO 131. Nº 42705

DOMINGO TV JOÃO MIGUEL JÚNIOR/TV GLOBO

Em busca do riso Bruno Mazzeo faz graça do cotidiano em novo programa

Classificados

C2DOMINGO

13.988 ofertas

O novo Jabor

94 páginas

Cineasta retorna pela sensação de ‘estar vivo’

Imóveis. Em 6 anos, capital cresce 268 Maracanãs VANTOEN PEREIRA JR.

Diretor dos Correios opera esquema no transporte aéreo Pivô do escândalo que derrubou ex-ministra Erenice, companhia aérea MTA é controlada do exterior por meio de firmas de fachada; grupo quer fazer dela o embrião da empresa de carga que o governo Lula pretende criar Leandro Colon

O diretor de Operações dos Correios, coronel Artur Rodrigues, que assumiu o cargo em agosto numa “reformula-

ção” pilotada pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra,é testa de ferro do argentino Alfonso Rey na companhia aérea MTA, revelam documentos obtidos pelo Estado. O grupo usa empre-

sas de fachada no exterior para operar a MTA e transformá-la no embrião da companhia de carga aérea que o governo Lula pretende criar. A MTA foi o pivô da queda de Erenice: Israel, filho da

ex-ministra, fez lobby na Anac para a empresa reaver sua certificação de voo, que estava suspensa. O coronel garantiu à coluna Direto da Fonte que pedirá demissão amanhã. NACIONAL / PÁG. A8

CELSO JUNIOR/AE

O país do fogo sem controle Fogo no cerrado em Brazlândia, cidade-satélite de Brasília: número de queimadas em 2010, o maior em três anos, expõe falta de estrutura para prevenir e combater incêndios. Para ambientalistas, a tecnologia arcaica utilizada na agropecuária agrava problema.

PT já faz divisão de cargos, em caso de vitória

aliás,

O filósofo José Arthur Giannotti analisa os riscos da exacerbada despolitização da corrida presidencial

O clássico do peso nas costas parecida: o empate éruim para os dois. Sem Neymar, afastado por indisciplina, o Santos encara o Guarani, também às 16h. Ontem o Corinthians venceu o Grêmio Prudente por 3 a 0 e voltou à liderança. ESPORTES / PÁGS. E1 a E4

PF solta governador e ex do Amapá NACIONAL / PÁG. A16

Estrangeiros detêm 9,4% da dívida do Brasil ECONOMIA / PÁG. B1

CELSO LAFER A política externa de Lula A diplomacia lulista não definiu apropriadamente as necessidades internas e não avaliou corretamente as possibilidades externas.

DORA KRAMER Partido oculto Em época de campanha, PT e Planalto podem não ter gostado da divulgação, mas José Dirceu disse verdades na palestra a petroleiros.

JIM O’NEILL Deprimido, não arruinado Se o futuro confirmar as previsões, as preocupações com uma desaceleração da economia mundial, liderada pelos EUA, serão infundadas.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NACIONAL / PÁG. A9

ECONOMIA / PÁG. B15

7 8 9 10 11 12

O ex-assessor da Casa Civil Vinícius de Oliveira Castro recebeu em julho de 2009 – quando Dilma Rousseff chefiava a pasta – R$ 200 mil como propina num esquemadecompraemergencialdomedicamentoTamiflu,revelouarevista Veja. Segundo a reportagem, a propina foi entregue no Palácio do Planalto. O MinistériodaSaúde negouirregularidades. Dilma disse que as denúncias “têm de ser apuradas”. NACIONAL / PÁG. A10

Numa eventual vitória da presidenciável Dilma Rousseff, o PT vai reagir ao apetite por cargos do PMDB para garantirumgoverno demaioria petista,informa João Domingos. O partido pretende comandar pastas importantes, como Casa Civil, Fazenda, Educação, Saúde e Banco Central, além das gigantes estataisPetrobrásePetro-Sal.Tambémbusca a presidência da Câmara, para ter um petista como terceiro na linha sucessória do Planalto. NACIONAL / PÁG. A4

VIDA / PÁG. A28

Instáveise patinando no meio da tabela do Campeonato Brasileiro, Palmeiras(11.ºcolocado) eSão Paulo(12.º) se enfrentam às 16 horas no Pacaembu. O consagrado Luiz Felipe Scolari e o novato Sérgio Baresi vivem situação

Tamiflu rendeu propina na Casa Civil

‘EUA deixarão de ser nação mais influente’

Mais carros invadem litoral após Rodoanel

Previsão é de Michael Mandelbaum, especialistaem políticaamericana.A Patrícia Campos Mello, ele diz que crise deixará país sem recursos para ação externa. INTERNACIONAL / PÁG. A25

DainauguraçãodoTrechoSuldoRodoanel, em 1.º de abril, até agosto, o Sistema Anchieta-Imigrantes recebeu 1,2 milhão de veículos a mais. METRÓPOLE /

Tempo na capital de 22˚ Máx. Dia sol, com 13˚ Mín. nuvens 244 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 322.527

ESTADO SOB CENSURA HÁ 415 DIAS. PÁG. A19

PÁGS. C1 e C3

NOTAS & INFORMAÇÕES

Explosão de litigiosidade A sociedade brasileira cada vez mais recorre às Justiças Estaduais, Federal e Trabalhista. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 19 DE SETEMBRO DE 2010

DIRETO DE BRASÍLIA JOÃO BOSCO RABELLO ✽ ●

joao.bosco@grupoestado.com.br

“Lulinha paz e amor” já era

A

tribui-seaopublicitárioDuda Mendonça recente comentário em que estabelece o último 7 de setembro como marco do fim da era “Lulinha, Paz e Amor”, com o qual ajudou a eleger o sindicalista Lula presidente da República. Foi nesse dia que Lula rebateu na TV as denúncias que vin-

‘Estado’ está sob censura há 415 dias

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

BOLSA-FAMÍLIA

Programa receberá mais US$ 200 milhões do Bird O Banco Mundial aprovou empréstimodeUS$200milhõespara o Bolsa-Família. É a segunda vezqueobancoemprestadinheiro para o programa. Na primeira, o valor foi de US$ 572 milhões. O dinheiro, que poderá ser pago em 30 anos, deve ser usado para fortalecer o cadastramento de beneficiários e a consolidar um sistema de avaliação, além de financiaraintegraçãocominvestimentos em educação e cursos de formação profissional. MATO GROSSO

Decisão do STJ favorece parlamentar cassado O Superior Tribunal de Justiça não acatou o pedido do Ministério Público Estadual de indisponibilizar os bens e afastar do cargo da presidência da Assembleia Legislativa o ex-deputado José Riva (PP). A decisão permite que Riva pode assumir plenamente a presidência da Assembleia, mas terá de reverter no TSE a decisão do TRE-MT que cassou o seu mandato por compra de votos e caixa 2 nas eleições de 2006. AGRICULTURA

Seguro deve beneficiar 393 mil agricultores ASecretariadaAgriculturaFamiliardoMinistériodo Desenvolvimento Agrário iniciou na sextafeira o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra 2009/2010. Serão contemplados 393.849 agricultores familiares de 351 municípios da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. O montante de pagamentos chega a R$ 59 milhões.Cadaagricultor receberá quatro parcelas de R$150.

culavamDilmaRousseffàquebradesigilos fiscais de tucanos e familiares. Verdadeira ounão a autoria, asentença é oportuna. A agressividade de Lula na defesa de Dilma, que antecede em muito o suposto comentário do publicitário, devolve à cena política o metalúrgico do discurso incendiário, inimigo das elites e um enfurecido defensor das

massas. Nesse contexto, os discursos de Lula e José Dirceu concordam naquilo que o dirigente petista chamou de “excesso de liberdade de imprensa”, diz um ministro com trânsito no Planalto, para quem tal radicalização estimula uma campanha contra a mídia, repercutida pela rede de blogs a serviço do PT.

Nacional A19

Monitor cardíaco

Conflito de interesses

Depois do escândalo que derrubou Erenice Guerra, a aliança PT/PMDB utilizou os trackings, que medem por telefone a oscilação diária dos candidatos, como um monitor cardíaco. “Parece medição de pressão arterial”, diz uma fonte do PMDB. Dilma teve três dias consecutivos de queda no tracking Vox Populi/Band/ iG logo após as denúncias.

É provável que o próximo Congresso questione a liberdade dos institutos de pesquisa - decisivos para os financiamentos - de prestar serviço à população e aos candidatos ao mesmo tempo. “Ou um ou outro”, diz o ministro do STF, Gilmar Mendes, em apoio à causa.

Telhado de vidro

A promessa de José Dirceu, de mais poder ao PT num eventual governo Dilma, ainda revolta o PMDB.

Cotado para continuar no cargo se Dilma for eleita, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR), quer presidir o Senado. Mas o fogo amigo lembra que ele tem telhado de vidro: só aguentou 122 dias como ministro da Previdência, fulminado por denúncias de corrupção.

Fala indigesta

estadão.com.br Blog. Urna eletrônica não é unanimidade entre especialistas blogs.estadao.com.br/joao-bosco/


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 20 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Velhos e ótimos tempos Zeca Pagodinho retoma o samba dor de cotovelo em novo CD

Ele falou, está falado David Pogue, do NYT, estreia blog no site do suplemento

Coronel cai depois de ‘Estado’ revelar que ele era testa de ferro em empresa aérea A presidência dos Correios anunciou que o coronel Artur Rodrigues deixará hoje adiretoria de Operaçõesda estatal. O Estado revelou ontem que o coronel é testa de ferro do argentino Alfonso Rey na empresa aérea MTA. Beneficiada pelo tráfico de influência do filho da ex-ministra Erenice Guerra, Israel, a

MTA tem contratos de R$ 60 milhões comosCorreios. Documentos comprovam que o diretor participou da montagem de uma rede de empresas de fachada criada para operar a MTA no País. O artifício foi usado para driblar a lei, que limita a 20% a participação do capital estrangeiro no setor. NACIONAL / PÁG. A4

Dilma diz que não irá ao Congresso dar explicações A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou que não aceitará o convite do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para falar no Congresso sobre as acusações de tráfico de influência na Casa Civil. Para ela, Dias tenta criar um factoide. Dilma disse não conhecer o advogado Vinícius Castro, pivô do escândalo. No Facebook, uma foto

29ª Bienal

Link

Após denúncia, Correios anunciam demissão de diretor ARTUR RODRIGUES

DIRETOR DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS

“Minha família está destroçada. Quando falo com minha mulher e minha filha, os olhos delas se enchem de água. Não aguento mais”

estadão.com.br

Prumos. Escultura da francesa Tatiana Trouvé

Arte e política Caderno esmiúça a mostra internacional, que terá 800 obras de 159 artistas

Caderno Especial DO NOVO O PRE ESIDE ENTE

CIDADES GIGANTES Na continuação da série, o Estado põe uma lupa sobre os maiores problemas das metrópoles brasileiras, mostrando como eles afetam a vida do cidadão. Também discute os riscos e as oportunidades da Copa e da Olimpíada e vai buscar no exterior exemplos de que gigantismo nem sempre é sinônimo de problema.

Esportes

EDUARDO NICOLAU/AE

WILTON JUNIOR/AE

Caderno2

ANO 131. Nº 42706 EDIÇÃO DE 0h15

BRUNO MIANI/VIPCOMM

DILMA ROUSSEFF

CANDIDATA À PRESIDÊNCIA

“Convite do senador Álvaro Dias eu não aceito nem para cafezinho”

da candidata petista aparece na lista de amigos de Castro. NACIONAL / PÁG.A8

‘Ela é incapaz ou cúmplice’, afirma Serra

Ataques de Lula à imprensa provocam reação

OcandidatotucanoJoséSerra intensificouoataqueàpetistaDilmaRousseff depois de novas denúncias de corrupção na Casa Civil. Para Serra, Dilma é incapaz como dirigente ou cúmplice do esquema. “Não há uma terceira hipótese.” NACIONAL / PÁG. A10

ParaaOAB,oataquedeLulaàimprensa “é um desserviço à Constituição e ao Brasil”. ANJ e Abert também refutaram a fala do presidente, que no sábado disse que vai “derrotar jornais e revistasquesecomportamcomopartido político”. NACIONAL / PÁG. A6 Batismo. Lucas comemora primeiro gol desde que abandonou apelido de Marcelinho e empurra crise para rival

China suspende diálogo com Japão

Metalúrgicos de SP têm reajuste de 10,81%

Crise aberta pela colisão de barcos perto de ilhas disputadas pelos 2 países faz Pequim suspender contatos com Tóquio. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Queda de arquibancada deixa 112 feridos no PR

ECONOMIA / PÁG. B5

Lucas brilha e São Paulo bate o Palmeiras

METRÓPOLE / PÁG. C4

O meia-atacante Lucas, que na semana passadaabandonouo apelido deMarcelinho, foi o destaque da vitória do São Paulo por 2 a 0 sobre o Palmeiras, no Pacaembu. Autor do primeiro gol, ele

deuopasseparaFernandãofecharoplacar. Com o resultado, o São Paulo supera o rival, que teve Felipão expulso, na tabela do Campeonato Brasileiro. Punido por exigência do técnico Dorival Jú-

JOSÉ GOLDEMBERG Eleição e mudanças estruturais A resposta aos desafios que o Brasil enfrenta vai depender dos seus recursos humanos, e isso não pode ser negligenciado nas eleições.

VISÃO GLOBAL Montados no tigre Vitórias do Tea Party levam Partido Republicano a um futuro incerto, escreve Dan Balz.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO Os votos Frankenstein Nos acostumamos a ouvir que o eleitor é volátil, prefere nomes a partidos. Virou estereótipo que, de tão repetido, deixou de ser verificado.

Tempo na capital

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A14

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

29˚ Máx. Sol reaparece 13˚ Mín. forte HOJE: 108 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 416 DIAS. PÁG. A11

nior, Neymar viu das tribunas o Santos empatarsemgols como Guarani.O Fluminense ficou no 3 a 3 com o Flamengo, deixandooCorinthiansnaliderançaisolada. ESPORTES / PÁGS. E1, E2 e E5

NOTAS & INFORMAÇÕES

A Dilma pouco conhecida Sem um ajuste fiscal, que tanto desagrada à candidata, pagaremos cada vez mais impostos. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2010

Em defesa da Ficha Limpa

Nacional A11

“A sociedade tem direito a um governo honesto. A lei é constitucional”

O Conselho Federal da OAB promove amanhã ato em defesa da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que começa a ser analisada pelo STF nesta quarta-feira. Será lançado um manifesto assinado por juristas e membro da sociedade civil

Ophir Cavalcante, presidente da OAB DIDA SAMPAIO/AE-20/7/2010

Investigação liga lobista a governador de TO Nome de Carlos Gaguim (PMDB), candidato à reeleição com apoio de Lula, é citado em apuração do Ministério Público sobre fraudes a licitações DIVULGAÇÃO

O Ministério Público de São Pauloencaminhahoje aoSuperior Tribunal de Justiça (STJ) documentos sobre organizaçãocriminosa envolvidaem esquema de fraudes a licitações de 11 prefeituras. Trechos da investigação citam o governador de Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB). Gaguim é candidato à reeleição pela coligação Força do Povo, com apoio do presidente Lula. Dilma Rousseff (PT), que disputa a sucessão de Lula, gravou programa de TV com manifestações por Gaguim. Oficialmente,Gaguimnãoéalvo da apuração e nem é acusado – governador detém foro privilegiado no STJ – mas seu nome é mencionado nos autos do Núcleo Campinas do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil, prendeu oito suspeitos. O alvo principal da força tarefa é o lobista Maurício Manduca, amigo de Gaguim e sócio de um cunhado do governador, o empresário Duda Rodrigues, em uma boate que será inaugurada no Shopping Capim Dourado, em Palmas. Duda é irmão da primeira-dama Rose Amorim. Entre15 e 27 deabril, Manduca integrou comitiva de Gaguim em missão oficial à China e aos Estados Unidos. A promotoria apurouqueolobistaeoempresário José Carlos Cepera, suspeito de compor a cúpula da organização criminosa, mantêm negócios com a gestão do peemedebista. Cepera e Manduca estão presos. A investigação foi feita por meio da quebra dos sigilos fiscal e bancário e da interceptação telefônica e de correspondências eletrônicas autorizadas pelo juiz Nelson Augusto Bernardes, da 3ª Vara Criminal de Campinas. “Duranteomonitoramentotelefônicoetelemáticohouvemenção a inúmeros agentes políticos e servidores públicos de vários municípios e Estados, incluindo prefeitos, secretários, deputados, um governador e um procurador geral do Estado”, assinala a promotoria. São investigadas 6 empresas: Lotus Serviços Técnicos, Pluriserv Serviços Técnicos, Infratec Segurança e Vigilância, São Paulo Serviços, Pro-Saneamento Ambiental e O.O. Lima Empresa Limpadora. Contratos apontam prejuízo de R$ 615,7 milhões. A Secretaria de Comunicação do Tocantins informou que Gaguim “desconhece as denúncias e não há qualquer possibilidade de seu nome estar envolvido no suposto esquema”. “O governa-

‘Estado’ está sob censura há 416 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

dor é um gestor que recebe em audiências, costumeiramente, diversos empresários, do País e do mundo, interessados em investir no Tocantins, dadas as potencialidades e a política de incentivos fiscais que o governo ofereceaosinvestidores”,dizno-

ta da assessoria. “Não há negócio ilícito, de qualquernatureza,entreogoverno e os citados”, diz a assessoria. “Por se tratar de um ano eleitoral, o governo do Estado vê nas denúnciasa tentativa deseus adversários políticos de denegrir a

imagem do governador, principalmente porque ele lidera todas as pesquisas de intenções de votoetemrealizadoumacampanha limpa, transparente e em obediência à legislação eleitoral.” / FAUSTO MACEDO e BRUNO TAVARES

Apoio. Lula e Gaguim em evento


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 21 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Viagem A rota da balada DJs brasileiros traçam o roteiro dos melhores clubes mundiais

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42707 EDIÇÃO DE 0H15

Refúgio animal. Na China, dá para segurar panda no colo. PÁG. V12

estadão.com.br

Caderno2 Quatro em um Companhia do Latão faz espetáculo dividido em gêneros diferenciados

Metrópole

Inspiração. MAM, no Ibirapuera, terá Festival de Jardins. Pág. C9

Lula chama Paulo Bernardo para conter crise nos Correios Presidente quer que ministro faça pente-fino na estatal para evitar novos escândalos às vésperas da eleição A 13 dias da eleição, o presidente Lula interrompeu as férias do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) e cobrou dele providências para estancar a crise na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Lula quer que Bernardo seja uma espécie de interventor para fazer uma operação pente-fino na estatal e apagar o foco de tensão política que pode respingar na campanha de Dilma

Rousseff(PT)àPresidência. FoiBernardo que, ao lado da então chefe da Casa Civil,EreniceGuerra,recomendouaLula a troca de comando nos Correios. As mudanças ocorreram em julho, sob a alegação de que era preciso conter o fisiologismo e a falta de eficiência na empresa. Desde então a crise aumentou, e Lula quer evitar novos escândalos antes de 3 de outubro. NACIONAL / PÁG. A4

Empresa vai manter contratos suspeitos ● O coronel Eduardo Artur Rodrigues

Silva pediu demissão do cargo de diretor de Operações dos Correios, um dia

depois que o Estado revelou que ele era testa de ferro do dono de uma empresa contratada pela ECT – e que foi citada no escândalo da Casa Civil. Apesar do caso, a presidência dos Correios informou que os contratos suspeitos serão mantidos. NACIONAL / PÁG. A6

ERICH MACIAS/A GAZETA

Depois da prisão, a festa O governador e candidato à reeleição Pedro Paulo Dias (centro) faz carreata junto com 20 mil pessoas em Macapá, depois de ter ficado 12 dias preso sob acusação de chefiar esquema de corrupção no Amapá; outro acusado, o ex-governador e candidato ao Senado Waldez Góes, também foi solto e participou de comício.

A ONU avalia que houve avanço nas metasestabelecidashádezanos,apesardeaeliminaçãodafomeedamiséria estar distante de ser cumprida até 2015. O temor é o de que a crise internacional afete os resultados finais das metas do milênio. VIDA / PÁG. A20

Jornal pede trégua a máfias mexicanas

Governo ataca donos de jornais argentinos O governo argentino denunciará os donos de Clarín e La Nación por crimes contra a família que foi dona da maior fornecedora de papel-jornal do país. Segundo a acusação, foi assim que os jornais obtiveram o controle da empresa na ditadura. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Entrevista

Arte. ‘O que é pior, minha ficção ou o roubo de nossos dirigentes?’

‘Parece que estamos de volta à ditadura’ Autor de autorretratos em que “mata” personalidades como Lula e FHC, Gil Vicente qualificou o pedido de veto feitopela OABàBienalde“bobeira”. METRÓPOLE / PÁG. C10

MARCIO FERNANDES/AE

DORA KRAMER Uso exclusivo Se eleita, Dilma precisa se acostumar: só Lula hostiliza e desrespeita a tudo e a todos impunemente. NACIONAL / PÁG. A6

ARNALDO JABOR Fenômeno religioso Lula é como igrejas que caem, matam os fiéis e os que sobram continuam acreditando. CADERNO 2 / PÁG. D10

PAUL KRUGMAN A revolta dos ricos A verdadeira raiva política nos EUA não está entre os americanos pobres, mas entre os muito privilegiados. ECONOMIA / PÁG. B9

7 8 9 10 11 12

O Ministério da Fazenda anunciou que o Fundo Soberano do Brasil (FSB), criado para funcionar como uma poupança dogoverno,foiautorizadoacomprardólares. O objetivo é tentar conter a valorização do real, que tende a aumentar comaentradaderecursos externospara a capitalização da Petrobrás. Em nota, a Fazenda avisou que o poder de fogo do FSB é “ilimitado”, sem prejuízo para as contas públicas. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

O jornal El Diario, o principal de Ciudad Juárez (México), pediu em editorial uma trégua aos grupos que disputam o controle do tráfico de drogas na região. O diário afirma que os criminosos são as “autoridades de facto” e lamenta o assassinato de jornalistas. Segundo o jornalista Martín Orquiz, mais do que atingir os cartéis, o objetivo é fazer com que “as instâncias governamentais se mexam”. INTERNACIONAL / PÁG. A16

NACIONAL / PÁG. A12

Metas do milênio da ONU avançam, mas lentamente

Contra alta do real, governo usa Fundo Soberano

NOTAS & INFORMAÇÕES

A elite que Lula não suporta O paladino dos desvalidos nutre ojeriza por uma categoria especial de elite: a intelectual e, por extensão, a imprensa. Com todas as demais elites Sua Excelência já resolveu os seus problemas. PÁG. A3 Tempo na capital

29˚ Máx. 13˚ Mín.

Sol e temperatura em elevação

72 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 417 DIAS. PÁG. A11

São Paulo ganha hoje sua 58ª estação de Metrô Com atraso de seis meses, São Paulo inaugurahoje sua 58.ª estaçãode Metrô,aTamanduateí,daLinhaVilaMadalena-VilaPrudente.Elarealizaaintegraçãointermunicipalnotransporte público de passageiros na Região Metropolitana. METRÓPOLE / PÁG. C1

Prazo para tirar título de eleitor termina na 5ª-feira NACIONAL / PÁG. A15

Bebês morrem por falta de UTI no Maranhão VIDA / PÁG. A22

Rombo da Previdência aumenta em R$ 1,5 bilhão ECONOMIA / PÁG. B5


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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2010

Peru

Ataques. Segurança pública e acusações de corrupção dominaram o debate entre os candidatos ao governo da Bahia no domingo à noite na TV Aratu

Sindicato ligado a central pró-Serra apoia petista

Nacional A11

Onde os deuses se convertem em montanhas.

Militantes de entidade que reúne 450 mil comerciários de São Paulo manifestaram adesão a Mercadante durante caminhada na Rua José Paulino Moacir Assunção

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, recebeu ontem apoio oficial do Sindicato dos Comerciários, ligado à União Geral dos Trabalhadores (UGT), única das seis centrais sindicais que não aderiu à campanha presidencial de Dilma Rousseff, que é de seu partido. O apoio do sindicato, o maior vinculado à UGT, com 450 mil filiados, ocorreu durante caminhadanaRuaJoséPaulino,tradicional centro popular de vendas de roupas de São Paulo. Nesta campanha, a UGT já re●

Vestido novo

Marta Suplicy comprou, por R$ 200, um vestido verde em uma das lojas. Os vendedores gostaram, mas o público reclamou da confusão de militantes, assessores e jornalistas na calçada.

‘Estado’ está sob censura há 417 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. DISTRITO FEDERAL

Gurgel pede ao STF que rejeite recursos de Roriz ParecerencaminhadoaoSTFpelo procurador-geral da República,Roberto Gurgel, propõe que a corte rejeite os recursos do candidato ao governo do DF Joaquim Roriz (PSC), barrado pela Lei da Ficha Limpa. Para Gurgel, Roriz não pode ser candidato porque renunciou ao mandato de senador para escapar de um processo que poderia levar à cassação. “O que a Lei da Ficha Limpa estabeleceu foi simplesmente um critério e não uma pena”, sustenta o procurador. JUDICIÁRIO

STJ convalida citações feitas durante greve A 3.ª Turma do STJ decidiu que as citações promovidas durante a greve do Judiciário são válidas. SegundoaministraNancyAndrighi, é responsabilidade do advogado da parte citada acompanhar a paralisação dos servidores e se informar sobre o reinício da contagem dos prazos processuais. O caso analisado foi um pedido de indenização feito pela filha da vítima no caso de um acidente detrânsito. Comoo motorista não compareceu, houve julgamento a revelia. O motorista foi condenado.

LEONARDO SOARES/AE-15/9/2010

Mercadante. Defesa de regularização de camelôs cebeu duas vezes o candidato tucano ao Palácio do Planalto, José Serra, ao lado de Geraldo Alckmin,principalrivaldeMercadante na corrida estadual. Em 2006, Alckmin obteve apoio da central na disputa presidencial contra Lula. Doze das 21 unidades estaduais da central declararam apoio a Serra. “Somos apoiados pela CUT, Força Sindical, Central Geral dosTrabalhadores (CGTB), No-

va Central e Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), além de setores expressivos da UGT”, afirmou o petista, ao lado da candidata ao Senado, Marta Suplicy (PT). “A diferença é que, ao contrário deles (os adversários), nós conversamos e negociamos com os sindicatos, ao contrário do governo tucano, que não negocia com ninguém, basta ver as greves do Judiciário e outras, nas quais houve confronto.” Fiscal. Durante a caminhada, um fiscal do TRE pediu que o caminhão de som que acompanhava o candidato fosse retirado e os militantes com bandeira que seguiam pela rua fossem, deslocados para a calçada. Foi atendido. Questionado por camelôs, eledefendeuaregularizaçãoeorganização da categoria para garantir empregos. “Tem de fazer umaparceriadogovernodoEstadocomaprefeiturapararegularizar esse trabalho”, defendeu.

Todos os roteiros incluem: passagem aérea ida e volta para Lima, hospedagem em hotéis categoria turística, café da manhã, transporte aeroporto/hotel/aeroporto e assistência de viagem internacional.

Lima Cultural e Gastronômica 4 dias

Machu Picchu 4 dias

Saídas diárias. Inclui: 3 noites em Lima, passeio pela cidade, Museo Saídas diárias. Inclui: 1 noite em Lima e 2 noites em Cuzco. Passeio de dia Larco, Parque Circuito das Águas (aberto de quarta a domingo), 1 jantar no inteiro a Machu Picchu com almoço e viagem de trem vistadome Cuzco/ restaurante Junius com show e 1 jantar no restaurante Rosa Náutica. Águas Calientes /Cuzco.

A partir de

8x R$ 207,

À vista R$ 1.656, base US$ 898, saídas até 15/dezembro.

Linhas de Nazca e Machu Picchu 8 dias

S aídas aos domingos. Inclui: 2 noites em Lima, 1 em Nazca, 1 em Paracas

e 3 em Cuzco. Passeio pela cidade de Lima e em Cuzco, transporte de ônibus Lima/ Nazca/Paracas/Lima, passeio de monomotor sobrevoando as misteriosas linhas de Nazca (não inclui taxas), passeio de barco até as Ilhas Ballestas em Paracas, visita ao parque arqueológico de Sacsayhuamán em Cuzco, transporte hotel/estação de trem/hotel, viagem de trem vistadome Cuzco/Águas Calientes/Cuzco com passeio de dia inteiro a Machu Picchu com almoço.

A partir de

8x R$ 404,

À vista R$ 3.232, base US$ 1.758, saídas 17/outubro e 21/novembro.

A partir de

8x R$ 277,

À vista R$ 1.416, US$ 1.238, saídas de 1º/outubro a 15/dezembro.

Mundo Inca 11 dias

Saídas diárias. Inclui: 1 noite em Lima, 1 em Paracas, 1 em Nazca, 2 em Arequipa, 1 em Puno e 4 em Cuzco. Passeios em Lima, Arequipa, Cuzco e Machu Picchu com almoço, trem vistadome Cuzco/Águas Calientes/Cuzco, Valle Sagrado, Parque Arqueológico Sacsayhuamán, Lago Titicaca e barco na Ilhas Balestras, passeio de monomotor sobrevoando as misteriosas Linhas de Nazca (não inclui taxas) e transporte de ônibus nos trechos Lima/Paracas/Nazca/Arequipa/Puno/Cuzco.

A partir de

8x R$ 478,

À vista R$ 3.824, base US$ 2.138, saídas até 15/dezembro.

Atendimento nas lojas, das 9 às 20 horas, e nos shoppings, das 10 às 22 horas. Ligue: 2103-1222 • 2146-7011 • 3074-3500 • 2191-8700 www.peru.info

Acesse cvc.com.br/brasil e veja a loja CVC ou o agente de viagem mais perto de você. Prezado cliente: preços por pessoa com hospedagem em apto. duplo saindo de São Paulo, sem taxa de embarque. A oferta de lugares é limitada e as reservas estão sujeitas a confirmação. Preços, datas de saídas e condição de pagamento sujeitos a reajuste e mudança sem prévio aviso. Oferta válida para compras até um dia após a publicação. Preços calculados com base no câmbio do dia 17/9/10: US$ 1,00 = R$ 1,79. O preço está sujeito a variações e será recalculado na data da compra.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Por Saramago Homenagem ao escritor hoje terá Chico Buarque

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42708 EDIÇÃO DE 0H15

Metrópole

Street Biennale. Sete artistas vão expor obras em prédios. Pág. C12

Esportes

ERNESTO RODRIGUES/AE

Caderno2

LOREDANO

Quarta-feira 22 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

Dorival cai no Santos Na véspera de jogo com o Corinthians, técnico tentou barrar Neymar

TV de Lula contrata empresa que emprega filho de Franklin Firma venceu licitação da EBC em projeto de R$ 6,2 milhões tido como ‘prioridade zero’ pelo ministro A Empresa Brasil de Comunicação, do governo federal, contratou por R$ 6,2 milhões firma que tem como representante comercial Cláudio Martins, filho doministro FranklinMartins(Comunicação Social), presidente do Conselho

de Administração da estatal. A Tecnet venceu licitação feita às pressas, em 2009, para cuidar de arquivos digitais da EBC, conhecida como “TV Lula”. O processo foi nebuloso: um diretor do único concorrente da Tecnet, a Media

Portal,dissequecontribuiuparaaelaboração do edital. E-mails da estatal obtidos pelo Estado mostram que Franklin pediu “prioridade zero” para o assunto, embora pareceres alertassem para a falta de recursos. NACIONAL / PÁG. A4

● Ministro

nega irregularidade

Franklin Martins afirmou que seu filho não teve influência no resultado da licitação. NACIONAL / PÁG. A4

OSVALDO F. FARIAS/AE

Agrícola Dócil e lucrativa Produtores obtêm boa renda com leite de búfala

Manifesto acusa Lula de minar democracia Personalidades de diferentes setores lançarãohoje,emSãoPaulo,o“Manifesto em Defesa da Democracia”. Hélio Bicudo, d. Paulo Evaristo Arns e Ferreira Gullar estão entre os signatários, que apontam abusos do governo Lula. Já o PT convocou militantes a participar de ato de ONG, amanhã, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, contra o que chama de “golpe midiático” a favor do candidato José Serra. NACIONAL / PÁG. A8

Rombo externo vai a US$ 60 bi em 2011, diz BC O Banco Central prevê que o déficit em conta corrente - que registra todas as transações de bens e serviços com o exterior - vai atingir US$ 60 bilhões em 2011, ante US$ 49 bilhões esperados para este ano. Se confirmado, o rombo de 2011, em valores, será o maior da história. O aumento das remessas de lucros e aexplosãodegastosemviagensinternacionais são as maiores pressões sobre essa conta. ECONOMIA / PÁG. B1

Nos trilhos. Usuários do Metrô deixaram os trens e seguiram a pé

Blusa para Metrô de SP e afeta 250 mil Sistema foi paralisado entre 7h50 e 10h15, horário de pico na manhã; 17 trens foram depredados por passageiros ROBSON FERNANDJES/AE

Causada, oficialmente, por uma blusa, uma falha no fechamento de porta de trem parou por mais de duas horas a Linha 3 - Vermelha, a de maior movimento do Metrô de São Paulo. Após cerca de 30 minutos de espera, e sem ventilação nos vagões, um dos passageiros acionou o botão de emergência para a abertura das portas. Por medida de segurança, a energia elétrica da linha foi desligada. O sistema ficou paralisado entre 7h50 e 10h15. Nesse período, as 18 estações do ramal Itaquera-Barra Funda pararam de operar e cerca de 250 mil usuários foram afetados. Dezessete trens foram depredados.

Cidade coberta pelo gelo Camada de granizo cobre rua de Guarulhos: cidade foi a mais afetada por fenômeno que também atingiu bairros da zona leste de São Paulo. O Corpo de Bombeiros registrou ao menos 10 ocorrências.

METRÓPOLE / PÁGS. C1, C3 e C4

METRÓPOLE / PÁG. C5

ROBERTO DAMATTA Uma eleição sem regras O que está em cena hoje no Brasil é o fantasma de uma total ausência de limites, porque o Poder Executivo virou um entusiasmado cabo eleitoral.

VISÃO GLOBAL Todos sob risco Obrigação de se revelar fontes é risco para repórteres e fontes, escreve Eric Pfanner.

DORA KRAMER Autocombustão Pelo que se vê dos atos do presidente, o mais importante é a disputa da hora. Por isso não leva em conta o passado nem os efeitos futuros.

CADERNO 2 / PÁG. D14

INTERNACIONAL / PÁG. A17

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

30˚ Máx. 15˚ Mín.

Sol, calor e nuvens à tarde

HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 418 DIAS. PÁG. A12

US$ 30

bilhões é a previsão de investimento externo para este ano

Engenharia deverá ter menos cursos Revisão dos cursos de graduação feita pelo MEC deve reduzir a menos da metade a variedade de cursos de Engenharia nas universidades e faculdades do País. Hoje, há mais de 200 nomes diferentes de cursos. VIDA / PÁG. A18

TSE dá a eleitor mais prazo para tirar título NACIONAL / PÁG. A13

Itália confisca US$ 30 mi do Banco do Vaticano INTERNACIONAL / PÁG. A16

NOTAS & INFORMAÇÕES

O Fundo Soberano e o dólar Uma das consequências das compras de moeda estrangeira será o aumento da dívida federal. PÁG. A3


A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100922:

ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2010

Ficha Limpa

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou ontem dados de um levantamento que mostra o que o eleitor pensa sobre a lei

85%

aprovação

dos entrevistados aprovam a Lei da Ficha Limpa, a maior parte, 91%, tem curso superior

9%

não sabem

dos eleitores não conhecem a Lei da Ficha Limpa e 3% são contra a norma

73%

descrentes

acreditam que a política é uma atividade que beneficia os políticos e não a sociedade

Alvo do ‘grupo da harmonia’, Amapá vira terra sem lei

ERICH MACIAS/A GAZETA-AP

Aliança entre as principais autoridades locais tem ajudado a tornar Estado palco de escândalos sucessivos sem perspectivas de mudanças Bruno Paes Manso

Oposição enfraquecida, cooptação de lideranças de poderes que deveriam fiscalizar o Executivo, pouco espaço para denúncias na imprensa local. A hegemonia política do chamado “grupo da harmonia”, aliança feita no Amapá entre as principais autoridades locais, tem ajudado a transformar o Estado em palco de escândalos e prisões sucessivos sem que haja perspectivas de mudanças. A eleição atual, por sinal, vai contar com candidaturas de presos em operações da Polícia Federal no Amapá desde 2004. Além das candidaturas de Waldez Góes (PDT) ao senado e da tentativa de reeleição do governador Pedro Paulo Dias (PP), ambos presos na Operação Mãos Limpas, concorrem ao cargo de deputado estadual João Henrique Pimentel (PR), ex-prefeito de Macapá pelo PT, e a deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT), ex-senador e secretario de Saúde, ambos presos na Operação Pororoca, de 2004. As fraudes na saúde são apontadas desde a Pororoca sem que quase nada mudasse. Em 2007, durante a Operação Antídoto I e II, outros dois secretários foram presos por suspeitas em fraudes na compra de remédios – Uilton Tavares e Abelardo da

Silva Vaz. Na Operação Mãos Limpas, o governador Pedro Paulo foi o quarto secretário seguido a ser preso por suspeitas em fraudes. Começo. O “grupo da harmonia” começou a se fortalecer em 2002,quandoWaldezGóesassumiu o governo sucedendo a João Capiberibe (PSB). Pregava o bomrelacionamentoentreospoderes e conseguiu avanços. Fecha com o grupo o presidente da Assembleia,JorgeAmanajás(PSDB), que concorre a governador efoichamadoparadepornaOperação Mãos Limpas; o presidentedoTribunaldeContasdoEstado, Julio de Miranda, ex-presidente da Assembleia Legislativa ainda preso na mesma operação; e até parte da oposição, como é o caso de uma ala do PT, que tem cargosnaCompanhiadeEletricidade do Amapá em composição com o atual governo. O favorito na corrida para governo, Lucas Barreto (PTB), que é considerado um outsider ao grupo, conta com as bênçãos do senador José Sarney (PMDB● Reforço

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, visitou o Amapá na segunda-feira e disse que a corte pode enviar forças federais para garantir a normalidade das eleições

Em campanha, Roseana esconde o sobrenome Sarney Coordenação diz que se trata de estratégia para torná-la mais popular; oposição vê tentativa de desvinculá-la da família Wilson Lima ESPECIAL PARA O ESTADO SÃO LUÍS

Ao contrário do irmão Sarney Filho (PV) e do tio Ivan Sarney (PMDB),agovernadoradoMaranhão e candidata a reeleição, Roseana Sarney (PMDB), nunca fez referência ao nome do pai (José Sarney)emseuslemasdecampanha a cargos majoritários. Desde quando se elegeu deputada em 1989, Roseana está na quinta eleição majoritária (quatro para o governo do Estado –

1994, 1998, 2006 e 2010 – e uma para o Senado, em 2002), mas nunca usou o sobrenome do pai. Nem mesmo mensagens de apoio gravadas pelo atual presidente do Senado foram exibidas em seus programas eleitorais, desde a década de 90. Oficialmente, a coordenação de campanha alega que a falta de referênciaaonome Sarney éuma estratégia para tornar Roseana mais popular. Já a oposição afirma que essa tática busca desvinculá-la da família. Ex-governadoreex-aliadodos Sarney no Maranhão, o candidatoaoSenadoJoséReinaldoTavares (PSB), no horário eleitoral, já desafiouRoseana aexigiralguma mensagem gravada pelo presidentedoSenadoparasuacampanha. “Ela tem vergonha do próprio pai”, atacou José Reinaldo.

AP). Entre 2007 e 2008, Barreto foi um dos beneficiados por um dos mais de 600 atos secretos no Senado com salário de R$ 7 mil. O senador Sarney, aliás, é o fiel da balança do grupo. Político com envergadura nacional e grande influência no governo federal, foi ele quem conseguiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravasse depoimento nohorário eleitoralaos dois candidatos a senador apoiados por Sarney (Gilvam Borges, do PMDB, e Waldez Góes) e desse as costas ao candidato petista e da coligação. Manter bom relacionamentocomSarney écondição necessária para continuar em harmonia no Amapá. Os Capiberibes que o digam. Sãoatualmente os únicosa assumirem confronto aberto com o grupo – apesar de alianças terem sido feitas anteriormente. Os efeitos políticos são evidentes. A deputada federal Janete Capiberibe(PSB) foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral, acusada de compra de votos em 2002, mesma acusação que deve levar à decisão pela cassação do marido, João Capiberibe. Boa parte da imprensa contribui para o ambiente pacificado ao se calar apesar dos sucessivos escândalos. Sobrevivem graças aosrecursosde propagandasinstitucionais da Secretaria Estadual de Comunicação, da ordem de R$ 7 milhões.

Nesta campanha, apenas uma vez a governadora apareceu ao lado do pai. Foi na convenção do PMDB, em 14 de agosto. Na ocasião, Sarney afirmou que não tem mais comando sobre a campanha da filha: “Hoje, é a minha filha que manda em mim.” Nos bastidores, fala-se o contrário – que ele seria o principal coordenador da campanha de Roseana. “Existe um movimento antiSarney em todo o Brasil e não seriainteligenteporpartedeRoseana adotar o sobrenome e acirrar esse debate”, assinalou o analista político e professor da UniversidadeFederaldoMaranhão(UFMA) Wagner Cabral. Estratégia. A tática de Roseana

é inversa à de outros familiares. Nesta campanha, Sarney Filho adotou o apelido “Zequinha” na propaganda eleitoral, mas como complemento ao Sarney Filho. Já Ivan Sarney, apesar de certa rejeição em São Luís a pessoas ligadas aos Sarney, nunca retirou o sobrenome de seu material de campanha quando era candidato àCâmaraMunicipal.Ivan,nasúltimaseleiçõesem 2008,não conseguiu se reeleger ao cargo.

Governador. ‘A quem interessa minha derrocada?’, indaga Pedro Dias, que foi alvo de protesto

Pedro Dias diz ter ficado ‘9 dias sem ser interrogado’; PF nega que não há comprovação de que tenha cometido irregularidades. Seu pronunciamento, transmitido pela emissora do governo, foi contestado pela Polícia Federal. Segund0 fontes da PF, ele foi interrogado, mas se recusou a falar, recorrendo ao direito de só dar declarações em juízo. Candidatoàreeleição,ogovernador e seu antecessor, Waldez Góes, foram presos com mais 16 pessoasnoúltimodia10.Sãoacusadosdecorrupção, peculato,lavagem de dinheiro, ocultação de bens, tráfico de influência, fraude em licitações públicas e formação de quadrilha. O esquema, segundo a PF, seria comandado pelo governador e Góes.

“Fiquei nove dias em isolamento forçado, sem o direito de conhecer o processo e de me defender, então voltei para o meu Estadosem ser ouvido”, afirmou Dias. Segundo ele, no dia 10 foi acordado às 6 horas com um mandado de prisão e teve a casa vasculhada diante dos filhos. “A quem interessa minha derrocada? Quem se beneficiou?” Em frente à sede do governo, cerca de 50 pessoas, com carro de som, chamaram Dias de “ladrão”, “bandido” e “corrupto”. O movimento se dispersou com a prisão de um dos líderes: o enfermeiro Dorinaldo Malafaia, liberado após prestar depoimento. / COLABOROU VANNILDO MENDES

Justiça prorroga prisão de lobista ligado a governador

RR limita saques para coibir compra de votos

Policia contesta discurso do governador em sua volta ao Amapá: ele teria ficado em silêncio e dito que só fala em juízo Alcinéa Cavalcante ESPECIAL PARA O ESTADO MACAPÁ

O governador do Amapá, Pedro PauloDias (PP), presonaOperação Mãos Limpas no dia 10, disse ontem que, apesar de ter passadonovediaspresonasuperintendênciadaPolíciaFederalemBrasília, não foi interrogado em nenhum momento. Afirmou ainda

Amigo de Carlos Gaguim, do Tocantins, é apontado pelo Ministério Público como corruptor de agentes públicos AJustiçaprorrogoupormaiscinco dias a prisão temporária do lobista Maurício Manduca. Amigo do governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB), o lobistaéapontadopeloMinistérioPúblicodeSãoPaulocomoarticulador de contatos políticos e corruptor de agentes públicos. Em abril,Manducafezpartedecomitiva de Gaguim à China. Aampliaçãodoprazodecustódia dos suspeitos é extensiva a dois policiais e a cinco empresários,entre elesJoséCarlosCepera, a quem a promotoria atribui o papel de líder de organização para fraudes a licitações. Cepera mantém negócios com a gestão Gaguim, que busca

‘Estado’ está sob censura há 418 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigouaatuaçãodoempresário Fernando Sarney. A pedido do em-

reeleição – uma empresa suspeita, O.O. Lima Limpadora, tem contrato de R$ 14 milhões com o governo do peemedebista. A prorrogação foi decretada pelojuizNélsonAugustoBernardes,da3.ª VaraCriminalde Campinas. Contratos de seis empresas de Cepera em 11 prefeituras paulistas estão sob análise. As prefeituras de Mauá e Guarulhos,citadaspelapromotoria,informaram que não mantêm contrato com essas empresas. OcriminalistaLuizFlávioBorges D’Urso, advogado de Cepera, vai entrar com habeas corpus no Tribunal de Justiça. “Não há justificativaparamanterosr.Cepera preso”, protestou D’Urso. “Ele já foi ouvido pela polícia, buscas e apreensões já ocorreram,interceptaçãotelefônicaestá sendo feita há meses. O sr. Cepera é um empresário correto, está disposto a colaborar. Não há motivos e nem necessidade de prorrogação da prisão.”

presário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento docaso. No dia29 de janeiro, o advogadoManuelAlceuAffonso Ferreira apresentou ao TJDF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito sejajulgado.

Loide Gomes / BOA VISTA ESPECIAL PARA O ESTADO

Para coibir a compra de votos na reta final das eleições em Roraima, bancos e instituições financeiras estão obrigados a informar à Justiça Eleitoral, desde sábado, todos os saques acima de R$ 10 mil. Saques acima de R$ 20 mil serão proibidos de 27 de setembro a 4 de outubro. A determinação é do juiz FernandoMallet,queconcedeuliminar em ação movida pelo procurador eleitoral Ângelo Goulart. Goulart observou que Roraima tem um histórico de compra de voto às vésperas da disputa eleitoral. “Na eleição passada, uma pequena agência do interior movimentou mais de R$ 1 milhão.” O Ministério Público Eleitoral admite a existência de esquema comdinheiroemespéciejáemcirculação para captação de votos.

Agricultores de Rondônia terão apoio de Gurgacz O senador Acir Gurgacz (PDTRO) anunciou que vai apresentarumprojetodeleicomoobjetivo de impedir que agricultores de Rondônia, que ocuparam a Amazônia na década de 70, sejam considerados criminosos por não se adequarem às leis ambientais em vigor. “Eles precisamédeJustiçaedeapoio.Precisam das instituições ambientais trabalhando em favor deles, e não o contrário”, disse Gurgacz.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira 23 DE SETEMBRO DE 2010

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Manifesto ataca ‘autoritarismo’ de Lula Texto divulgado por juristas, artistas e acadêmicos acusa presidente de agir como líder partidário e atacar imprensa EPITÁCIO PESSOA/AE

Juristas, acadêmicos e artistas, além de políticos tucanos, divulgaram em São Paulo, no Largo São Francisco, o Manifesto em Defesa da Democracia. Nele, o presidente Lula é criticado por atacar a imprensa e agir como líder partidário. “É constrangedor que o presidente não entenda que seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia”, discursou Hélio Bicudo, fundador do PT. “O País vive um caudilhismo que se impõe assustadoramente”, declarou José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça. Para Miguel Reale Júnior, “Lula age como um fascista”. O advogado negou que o evento fosse de caráter político. “É um alerta ao País sobre os riscos de um confronto social.” NACIONAL / PÁG. A4

TCU investigará contrato com TV de Lula O Tribunal de Contas da União vai investigar o contrato que a EBC, a chamada “TV do Lula”, fez com a firma que empregafilhodoministroFranklinMartins,reveladopeloEstado.“Estouestarrecido com tantos parentes ligados aos órgãos públicos”, disse o procurador Marinus Marsico. NACIONAL / PÁG. A6

HÉLIO BICUDO

Vantagem de Dilma cai

JURISTA E FUNDADOR DO PT

“(Lula) já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade”

● Pesquisa Datafolha mostra que a inten-

MIGUEL REALE JÚNIOR JURISTA

“Lula não pode insuflar o País, (dizer que) quem é a favor do PT é a favor do povo”

Protesto. Hélio Bicudo, fundador do PT, participa da leitura do Manifesto em Defesa da Democracia, em São Paulo

PAULO PINTO/AE

Esportes

Corinthians vence e abre vantagem

Festa. Paulo André comemora seu gol, o da vitória corintiana

Polícia investiga morte de 11 emas no zoo

Crédito terá expansão maior, diz BC

Onze emas foram encontradas com o pescoço cortado e a cabeça arrancada na madrugada de domingo no Zoo Safári (antigo Simba) de São Paulo. Suspeitase que cachorros tenham invadido o parque. METRÓPOLE / PÁG. C1

O Banco Central aumentou ontem a previsão de crescimento do crédito neste ano, de 20% para 22%.Osbancosestatais devem, novamente, liderar a alta. ECONOMIA / PÁG. B1

EUGÊNIO BUCCI Um pingo de serenidade Definir “informação correta” é prerrogativa do cidadão e da sociedade, não do Executivo. ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

EMPREENDIMENTOS EXCLUSIVOS COM A QUALIDADE JHSF.

CELSO MING Os EUA e o aperto fiscal Aumento de despesas públicas para retomar o crescimento? O Congresso americano tende a rejeitar a ideia. ECONOMIA / PÁG. B2

VISÃO GLOBAL China como empresa Os EUA deveriam encontrar meios de cooperação com os chineses, escreve Thomas Friedman. INTERNACIONAL / PÁG. A24

7 8 9 10 11 12

O Corinthians venceu o Santos por 3a 2,de virada, na Vila Belmiro. Com o resultado, o time soma 47 pontos, três a mais que o Cruzeiro, vice-líder do Brasileiro. No Morumbi, o São Paulo derrotou o Guarani por 2 a 1. Em Presidente Prudente, o Palmeirasbateuo lanterna Grêmio Prudente por 1 a 0. PÁG. E1

USP Leste vai instituir cursos de perfil criativo VIDA / PÁG. A26

Brasil quer que ONU condene sanções ao Irã INTERNACIONAL / PÁG. A20

Jornalistas do ‘Estado’ ganham Comunique-se NACIONAL / PÁG. A19

NOTAS & INFORMAÇÕES

O desmanche da democracia A investida de Lula contra a imprensa representa mais uma etapa da marcha para a desfiguração da instituição sob a sua guarda, com a consequente erosão das bases da ordem democrática. PÁG. A3

Tempo na capital

30˚ Máx. 17˚ Mín.

Calor e pancadas de chuva à tarde

114 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 419 DIAS. PÁG. A18

ção de voto em Dilma Rousseff (PT) passou de 51% para 49%, e José Serra (PSDB) foi de 27% para 28%. Dilma venceria no primeiro turno – seus adversários, somados, têm 42%. NACIONAL / PÁG. A7


A4 %HermesFileInfo:A-4:20100923:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2010

Nacional ELEIÇÕES

2010

‘Política às 5’. Programa entrevistou Marco Antonio Mróz, suplente do candidato a senador pelo PV em São Paulo, Ricardo Young http://www.estadao.com.br/e/programa21 estadão.com.br

Após ataques de Lula, juristas lançam ‘Manifesto em Defesa da Democracia’ Durante ato público no Largo de São Francisco, presidente é comparado ao ditador Benito Mussolini pelas suas declarações hostis à imprensa EPITACIO PESSOA/AE

Fausto Macedo

Juristas que marcaram sua trajetória na luta pela preservação dos valores fundamentais lançaram ontem nas Arcadas do Largo de São Francisco, em São Paulo, o Manifesto em Defesa da Democracia, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O palco para o ato público foi o mesmo onde, há 33 anos, o jurista Goffredo da Silva Telles leu a Carta aos Brasileiros, contra a tirania dos generais. O agravo em 43 linhas condena o presidente Lula, que, na retafinal dacampanha à sua sucessão, distribui hostilidades à imprensa e faz ameaças à liberdade de expressão e à oposição. Uma parte do pensamento jurídico e acadêmico do País que endossouoprotestochamouLula de fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição.Opresidentefoi comparado a Benito Mussolini, ditador da Itália nos anos 30. “Na certeza da impunidade (Lula), já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade. É constrangedor que o presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia”, disse Hélio Bicudo, fundador do PT, do alto do púlpito da praça, ornada com duas bandeiras do Brasil. Sob o sol forte do meio-dia, professores, sociólogos, economistas, intelectuais, escritores, poetas, artistas, advogados e tambémpolíticos tucanoscantaram o Hino Nacional. Muitos dos presentes ao ato público de ontem estavam no mesmo local em agosto de 1977 para subscrever a Carta aos Brasileiros. Aquela declaração, como essa, segue uma mesma linha de reflexão. “A ordem social justa

SIGNATÁRIOS O Manifesto em Defesa da Democracia, redigido em 43 linhas e divulgado ontem, tem entre seus signatários juristas, cientistas políticos, historiadores, embaixadores e membros da classe artística. O jurista Hélio Bicudo, que leu o documento no centro da capital paulista, encabeça a lista, ao lado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e do arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns. Os ex-ministros da Justiça José Gregori, Paulo Brossard, Miguel Reale Júnior, José Carlos Dias, além do embaixador Celso Lafer, também subscrevem o documento. A academia, por sua vez, aparece em peso com os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola, bem como os historiadores Marco Antonio Villa e Boris Fausto.

Manifestação. Hélio Bicudo discursa de púlpito diante das Arcadas; participantes do ato cantaram o ‘Hino Nacional’ não pode ser gerada pela pretensão de governantes prepotentes”, dizia Goffredo a um País mergulhado na sombra da exceção havia mais de uma década. “Estamos emum momento perigoso,à beira deuma ditadurapopulista”,afirma Miguel Reale Júnior, um dos quatro ex-ministros da Justiça que emprestaramo peso de sua históriaao manifesto lido ontem. “Reconhecemos que o chefe do governo é o mais alto funcionário nos quadros administrativos da Nação, mas negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele reina o senso graveda ordem, que seacha defi-

nido na Constituição”, advertia Goffredo em seu libelo. “É um insulto à República que o Legislativosejatratadocomomeraextensão do Executivo, é deplorável queo presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeteràs decisõesdo Judiciário”, adverte o manifesto de 2010, do qual d. Evaristo Arns é o primeiro subscritor. Inadmissível. “O País vive um

processo de autoritarismo crescente, um caudilhismo que se impõe assustadoramente”, declarou José Carlos Dias, aos pés da estátua de José Bonifácio, o Moço, à entrada do território li-

vre do Direito. “A imprensa está sendoatacadadeforma inadmissível como se partido fosse. O presidente ofende a democracia quando ofende a imprensa por exercer missão que o Estado deveria exercer: investigar e combater a corrupção.” “Lula age como um fascista”, compara Reale. “O que ele fará lá na frente se agora quer jogar para debaixo do tapete toda a corrupção em seu governo para ganhar a eleição? A imprensa não pode mais revelar a verdade? Há uma campanha indiscriminada contra todos os órgãos de imprensa. O presidente não pode insuflar o País, ‘quem é a

favor do PT é a favor do povo’. Descumpre ordem da harmonia social, divide o País. É uma grande irresponsabilidade, algo muito grave.” Mobilização. O advogado disse

que o manifestoé mobilização da sociedade civil, não um evento político.“Éumalertasobreosriscos de um confronto social. Transformar a imprensa em golpista é caminho perigoso para o autoritarismo. Quando o presidentedizque‘formadoresdeopiniãosomosnós’éumaideiasubstancialmentefascista,posiçãopopulista. É o peso da Presidência contra a liberdade de imprensa.”

Bicudo, ainda antes de subir ao púlpito onde nos anos 70 lideranças estudantis desafiavam a repressão, afirmou que “Lula tenta desmoralizar todos os que se opõem ao seu poder pessoal”. Presidente do PPS, Roberto Freire avalia que Lula “se despiu do caráter republicano ao debochar das instituições e se transformar em cabo eleitoral”. José Gregori, ex-ministro da Justiça, disse que a ordem dos juristas deu início à reação há 12 dias, “quando o presidente desferiu as primeiras agressões à democracia”. “Ele não pode fazer papel de estafeta de um partido.”

ARTICULAÇÕES ALAOR FILHO/AE-5/10/2006

● José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça “As atitudes de Lula são de um fascista, do verdadeiro autoritarismo. É preciso defender a democracia a qualquer preço”

MARCOS DE PAULA/AE-26/6/2010

● Roberto

Freire, presidente do PPS

“Lula perdeu a compostura ao propor que extirpem partido de oposição e ao atacar a imprensa. Mussolini e os camisas negras agiram assim”

Blogueiro que critica a mídia é contratado da EBC Luiz Nassif, que desde terça-feira vem apoiando protesto contra imprensa, vai ganhar R$ 180 mil para atuar como entrevistador Leandro Colon / BRASÍLIA

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) contratou há uma semana, sem licitação, os serviços do jornalista Luis Nassif por R$

180 mil. O contrato terá vigência de seis meses. Foi assinado pela presidente da estatal, Tereza Cruvinel, no dia 16 e publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União. Nassif foi contratado, segundo a EBC, para prestar serviços de “entrevistador e comentarista”paraotelejornalRepórterBrasil e o Programa 3 a 1. Desde terça-feira, o jornalista temdestacado emseu blog informações em defesa do protesto

contra a imprensa marcado para hojeapartirdas19horasnoSindicatodosJornalistasdeSãoPaulo. Nassif é do conselho consultivo do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que integra a organização do protesto, intitulado “Contra o Golpismo Midiático e em Defesa da Democracia”. Movimentos sociais de apoio ao governo, como centraissindicaiseaUNE,jámanifestaram adesão ao movimento. AEBCinformouqueojornalistafoicontratadoporquealegislação “prevê a dispensa de licitação para pessoas ou empresas de notória especialização”. Nassiffechou umnovo acordo depois de ter expirado, em julho,

JF DIORIO/AE-9/7/2010

● Hélio Bicudo,

fundador do PT

“Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos. Ele pode ter opinião, mas não pode fazer uso da máquina”

o contrato de R$ 1,2 milhão que tinha para fazer o programa Brasilianas. Nassif disse que sua contratação sem licitação se deve ao fato de o contrato ter como objetivo um “trabalho intelectual”, com “pessoas com reputação em sua área e reconhecimento público, que ajudam a reforçar a cara da emissora”. “Em relação à minha área – comentários econômicos –, há muitos e muitos anos fico entre os três jornalistas mais votados (no prêmio Comunique-se) na categoria jornalismo de economia, mídia eletrônica, além dosprêmiosquerecebicomojornalistadeeconomia damídia impressa”, afirmou.

AGLIBERTO LIMA/AE-23/11/2005

● Miguel

Reale Jr., ex-ministro da Justiça

“Lula age como um fascista. Golpismo é tentar calar a imprensa. Temos de nos arregimentar pela preservação dos princípios democráticos”

Evento no Rio defende a liberdade de imprensa RIO

A liberdade de expressão e ameaças à atividade da imprensa na AméricaLatinaserãotemasdesemináriohojenoClubeMilitar.Serão debatidos os limites propostos por projetos de controle dos meiosdecomunicaçãoeseuspossíveis efeitos para a sociedade. O evento terá a participação dos jornalistas Merval Pereira (OGloboeGloboNews) eReinaldo Azevedo (Veja), além do dire-

tor de assuntos legais da Abert, Rodolfo Machado Moura. “No momento, à exceção de casos de censura como o sofrido pelo Estado, a imprensa tem liberdade para publicar informações, mas temos certo temor em relação ao futuro, diante de investidasobservadasparacontrole da mídia”, afirma o general da reserva José de Oliveira Sousa, diretor do departamento cultural do Clube Militar.


A18 Nacional %HermesFileInfo:A-18:20100923:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2010

Irregularidade. Uma médica foi presa pela Polícia Federal do Maranhão na terça-feira acusada de trocar consultas por votos a quatro candidatos da coligação O Maranhão não pode parar, da governadora Roseana Sarney (PMDB)

ELEIÇÕES

2010

Potencial

3,1% ●

ou 4,3 milhões de eleitores tem o Estado do Maranhão, segundo o último levantamento do Tribunal Superior Eleitoral

No TO, Gaguim e Siqueira seguem empatados das intenções de voto para 44%. O tucano Siqueira Campos oscilou dois pontos porcentuais para baixo – tinha 44% no levantamento divulgado em 14 de setembro e agora registra 42%. Como a margem de erro da pesquisaédetrêspontosporcentuais,paramais ou paramenos, o quadro é de empate.

Jocyelma Santana ESPECIAL PARA O ESTADO PALMAS

Na terceira rodada da pesquisa Ibope/TV Anhanguera/Rede Globo, os dois principais candidatos ao governo do Tocantins registram queda, mas continuam tecnicamente empatados. O governador Carlos Gaguim (PMDB), que tenta a reeleição, passou de 47%

Senado. O ex-governador Mar-

celo Miranda (PMDB) e João Ribeiro (PR) lideram a corrida pelas duas vagas do Estado no Senado. Os dois, que apoiam a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República, aparecem com 46% das intenções de voto, segundo o levantamento do Ibope. Em terceiro, aparece o petista Paulo Mourão (PT), com 29%, e, em quarto, Vicentinho Alves (PR), com 28% das prefe-

DIVULGAÇÃO

rências. Os dois candidatos também integram o campo de apoio a Dilma. Dados técnicos. O Ibope fez

812 entrevistas no dias 18 a 20 de setembro em 41 municípios tocantinenses. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 16.388/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (31.215/2010).

Disputa. Siqueira Campos está a 2 pontos de Gaguim

‘Estado’ está sob censura há 419 dias twoB

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Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

SÃO PAULO

Lideranças políticas do futuro fazem debate hoje

Foto da fachada.

Foto da fachada, vista oposta.

O grupo Ação Jovem do MercadoFinanceiro ede Capitaisrealiza hoje, a partir das 19 horas, debate para fomentar o interesse e a participação das novas gerações na política. Para discutir esse tema e as eleições deste ano, foram convidados jovens líderes doPT,PSDB,PSOLePV.Oevento, mediado peço jornalista Milton Jung, será no auditório do Centro de Integração EmpresaEscola(CIEE).Quemquiserparticipar do evento deve reservar lugar gratuitamente no site www.ciee.org.br ou pelo telefone (11) 3040-6541/ 6542. SÃO PAULO 2

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Ligue: (11) 4195-4700 Incorporação:

Construção:

Coordenação e vendas: CRECI Nº 16.988-J

ALPHA 4

Vendas:

Imobiliárias credenciadas

Memorial de incorporação registrado sob R.06 da Matrícula 137.444 no Cartório de Registro de Imóveis de Barueri.

DetentosprovisóriosdeSãoPaulo estão recorrendo à Justiça para garantir o direito ao voto nestaseleições.Éque, emboraoTSE tenha regulamentado a votação desseseleitores,ogovernodoEstado alegou que não pode garantirasegurançade todas unidades prisionais durante o pleito. Até agora, 47 presos provisórios já procuraram a Defensoria Pública,queestáencaminhandoospedidos de liminar à Justiça Eleitoral. A Defensoria Pública vai entrar com mandados de segurança para garantir esse direito. PARAÍBA

Servidor da Justiça ganha reajuste de 8% O governador em exercício, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sancionou lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário em 8%. O porcentual será aplicado em duas parcelas nãocumulativas de 4% cada uma. Como o reajuste é retroativo, a primeira parcela será referente a 1.º de agosto. Já a segunda será efetivada a partir de 1.º de novembro. Serão beneficiadas as categorias de analista judiciário, técnico judiciário, técnico judiciário com especialidade em execução de mandados e auxiliar judiciário.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 1H20

24 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42710

SEXTA-FEIRA Caderno2

Divirta-se

Esportes

Agora, ao Oscar Fracasso de bilheteria, Lula, O Filho do Brasil é o escolhido do País. Pág. D9

Programa diferente Onze atrações noturnas que não são baladas, bares ou restaurantes

Neymar barrado Mano chama Elias e deixa o santista fora da seleção

Chance. O corintiano Elias festeja sua convocação

SERGIO NEVES/AE

Megacapitalização da Petrobrás atinge recorde de R$ 120 bi Negócio, que inclui aporte do governo, representa reforço de caixa de R$ 50 bi A Petrobrás finalizou ontem sua megacapitalização, que atingiu pouco mais de R$ 120 bilhões (US$ 70 bilhões). É a maior operação do gênero na história. A estimativa é que cerca de R$ 50 bilhões entrem no caixa da estatal como “dinheiro novo”, já que o restante foi aportadopelaUniãonachamada cessãoonerosa (composta por 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal). O valor desse

reforço supera a maioria das projeções. Hoje, o presidente Lula participará de cerimônia na BM&FBovespa para celebrar a operação. A demanda pelas ações excedeu em cerca de duas vezes a oferta,um desempenhoconsiderado positivo, por causa do tamanho da operação. Mas fundos soberanos, principalmente da Ásia, tiveram interesse menor do que o esperado. ECONOMIA / PÁG. B1

Prazo para reservas ● As corretoras têm até terça-feira

para informar aos investidores que fizeram as reservas das ações da capitalização se as compras foram ou não efetivadas. ECONOMIA / PÁG. B4

Governador integra grupo criminoso no TO, diz MP

Supremo se divide sobre Lei da Ficha Limpa

Documentos reunidos pelo Ministério Público e Polícia Federal mostram os bastidores de suposto esquema de fraudes em licitações e aponta o governador do Tocantins, Carlos HenriqueGaguim(PMDB),eoprocurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, como integrantes de organização criminosa. NACIONAL / PÁG. A20

O Supremo Tribunal Federal se dividiu no julgamento que definiria se a Lei da Ficha Limpa pode impedir a candidatura,nestaseleições,depolíticoscondenados e daqueles que renunciaram para escapardecassação.Avotaçãoficouempatada em 5 a 5 e, já na madrugada de hoje,asessão foisuspensasem que houvesse decisão. NACIONAL / PÁG. A4

● Empresário

CEZAR PELUSO

confirma propina

Fábio Baracat mostrou à PF recibos que provariam elo com filhos de Erenice Guerra. NACIONAL / PÁG. A14

Colômbia mata líder das Farc e fragiliza guerrilha

FRED DUFOUR/AFP

PRESIDENTE DO STF

“Temos um caso de arremedo de lei (por causa de mudanças no Senado)”

Lula nega ser autoritário e volta a acusar imprensa

O chefe militar das Farc, Jorge Briceño, o “Mono Jojoy”, foi morto pelo Exércitocolombiano.Segundo especialistas, a baixa poderá acelerar o desmantelamento do grupo guerrilheiro. Foi a primeira grande operação contra as Farc ordenada pelo novo presidente do país, Juan Manuel Santos. INTERNACIONAL / PÁG. A22

O presidente Lula voltou a fazer críticas àimprensa,rebateuacusaçõesdeautoritarismo e reafirmou seu papel de líder partidáriosimultâneo aode chefe de Estado, em entrevista ao portal Terra. Lulasugeriu que a imprensa “deveria assumir categoricamente” que tem partido, deixando de “vender uma neutralidade disfarçada”. NACIONAL / PÁG. A12

SP contrata sem licitação por R$ 70,5 mi

‘Barão da Merenda’ é preso em São Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, contratou a Queiroz Galvão sem licitação, por R$ 70,5 milhões, para obras antienchente no Jardim Romano. O valor é recorde para contratos do gênero. A Prefeitura alega emergência. METRÓPOLE / PÁG. C3

METRÓPOLE / PÁG. C1

Médicos acusam planos de saúde de ingerência VIDA / PÁG. A27

A voz das ruas

Centenas de milhares de franceses voltaram às ruas do país ontem, em manifestação contra o projeto de reforma da previdência social proposto pelo presidente Nicolas Sarkozy. ECONOMIA / PÁG. B14

CELSO MING Inconsistências no câmbio O Fundo Soberano do Brasil está sendo engolfado por conflitos de interesses. Seus criadores não sabem com qual finalidade usá-lo.

NELSON MOTTA Música, dança e silêncio Desculpem, leitores. Sinceramente, é necessário muito sacrifício para não falar impropérios e grosserias sobre as paixões eleitorais.

DORA KRAMER Lógica de palanque Lula não age como estadista porque vê a vida sob a ótica da disputa política. Ele erra quando acha que toda crítica tem sentido partidário.

ECONOMIA / PÁG. B2

NACIONAL / PÁG. A21

NACIONAL / PÁG. A8

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital calor e 29˚ Máx. Sol, pancadas 16˚ Mín. de chuva HOJE: 202 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 420 DIAS. PÁG. A15

Acidente no Playcenter deixa 16 feridos METRÓPOLE / PÁG. C6

NOTAS & INFORMAÇÕES

Um passo além do peleguismo A criação do Conselho de Relações do Trabalho é, claramente, parte de um projeto de poder. PÁG. A3


%HermesFileInfo:A-15:20100924:

O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2010

Deputado multado em SP

Propaganda irregular

100 mil ●

O deputado estadual Vanderlei Siraque (PT), que concorre a uma vaga de deputado federal, foi multado ontem em R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular no site oficial da Assembleia Legislativa

santinhos foram apreendidos em blitze do TRE do Amazonas. O material não tinha dados obrigatórios exigidos pela Justiça

Nacional A15

Leia o Estadão no Ipad. Saiba como em: estadão.com.br/celular/ipad

Papéis contradizem versão de governador de MS André Puccinelli (PMDB) diz que dinheiro citado em vídeo como propina era sobra de gastos do Legislativo, o que é desmentido pelo Tribunal de Contas João Naves de Oliveira ESPECIAL PARA O ESTADO CAMPO GRANDE

Relatóriosdo Tribunal deContas de Mato Grosso do Sul que vieramapúblicoontemcontradizem a versão do governador André Puccinelli (PMDB) sobre a origem de um repasse de valores que, de acordo com um vídeo divulgado esta semana, faria parte de uma esquema de mensalão no Estado. A denúncia contra Puccinelli faz parte de um lote de quatro vídeos postados na internet na terça-feira que envolvem ainda deputados estaduais, promotores do Ministério Público EstadualeintegrantesdoPoderJudiciário num suposto esquema de corrupção. Os vídeos mostram conversasdoex-secretáriodegoverno da Prefeitura de Dourados LeandroPassaia,autordasgravações, com o primeiro secretário daAssembleia Legislativa, deputado Ary Rigo (PSDB), que relata detalhes da distribuição de propinas para os três poderes do Estado a partir de 2009. O dinheiro vinha de Dourados, cidade mergulhada num escândalo de corrupção conhecido como “farra das propinas”, e era fruto de um desvio de verbas

‘Estado’ está sob censura há 420 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. TERRAS

União vai indenizar família de sem-terra OpresidenteLulaassinoudecretoautorizandoaSecretariadeDireitos Humanos a indenizar a família do sem-terra Sétimo Garibaldi, em cumprimento à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de 23 de setembrode2009. Garibaldifoi assassinado durante um confronto no acampamento do MST na Fazenda São Francisco, no Paraná, em 1998. ACRE

PF investiga candidatos por compra de votos Uma candidata a deputada federal e dois candidatos a deputado estadual são investigados pela Polícia Federal por suspeita de compra de votos no Acre. Os três são acusados de distribuir dentaduras, óculos, motores, combustível e elaborar uma lista com 2.200 nomes de eleitores. Anteontem, a PF cumpriu 34 mandados de busca e apreensão.

federais para o município. Os cerca de R$ 2 milhões mensais que eram repassados a autoridadesestaduaistinhamcomoobjetivo evitar investigações. Em entrevista para um canal de TV de Campo Grande, o governador Puccinelli afirmou ontem que recebia R$ 2 milhões co-

mo devolução constitucional das sobras do duodécimo da Assembleia – o duodécimo é um recurso do Orçamento do Estado destinado a despesas do Legislativo. RelatóriosdoTribunaldeContas de 2009, no entanto, mostram que os gastos da Assem-

bleiaexcederamem5%oquepreviaaLeidasDiretrizes Orçamentárias(LDO) – ou seja, não poderia ter havido redução do duodécimo. Denúncia. A Justiça de Mato Grosso do Sul acatou ontem a denúncia do Ministério Público

Estadual contra 60 pessoas acusadasdeenvolvimento noescândalo de corrupção em Dourados. Entre os réus estão o prefeito, o vice-prefeito, 11 vereadores e 5 secretários municipais. De acordo com a denúncia, o prefeito de Dourados, Ary Artuzi, embolsava por mês R$ 170 mil e os verea-

dores e secretários da prefeitura, R$ 50 mil. Além de desviar verbas federais destinadas a obras e programas de saúde do município, os envolvidos no esquema arrecadavam propinas pagas por empresas beneficiadas em licitações fraudulentas.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

estadĂŁo.com.br

EDIĂ‡ĂƒO DE 0H15

25 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. NÂş 42711

Sà BADO Sabåtico As boas histórias Marc Weingarten fala do encontro de reportagem e ficção

MetrĂłpole

Bienal. Mostra abre Ă s 10 horas, com mais de 800 obras. PĂĄg. C8

C2+mĂşsica

Estadinho

Simples e complexo Violonista Guinga faz shows e terĂĄ a vida filmada

Eu prometo! Conheça as propostas dos nossos candidatos PAULO PINTO/AE

DANIEL TEIXEIRA/AE

IncĂŞndio destrĂłi 320 barracos na zona sul Moradores se desesperam na favela Real Parque, regiĂŁo do Morumbi, zona sul: fogo consumiu 320 barracos, no maior incĂŞndio do ano em favelas de SĂŁo Paulo. Oito pessoas foram atendidas no local.

Participação da UniĂŁo na PetrobrĂĄs sobe para 48% ABolsadeValoresdeSĂŁoPauloprotagonizou ontem uma festa digna de final de Copa, com decoração verde-amarela, mĂşsica ufanista e a presença do presidente Lula, para o lançamento das açþes da PetrobrĂĄs. A estatal concluiu a maior capitalização do mundo, de R$ 120 bilhĂľes – operação que elevou de 40% para 48% a participação da UniĂŁo na petroleira. ECONOMIA / PĂ G. B1

US$ 220 bi

METRĂ“POLE / PĂ G. C7

ĂŠ agora o valor da PetrobrĂĄs

Serra e Marina sobem, mas Dilma ainda vence no 1º turno Em meio a escândalos, diferença da petista sobre a soma dos adversårios cai de 14 para 9 pontos Pesquisa Ibope para Estado e TV Globo mostra que a intenção de voto na candidata presidencial Dilma Rousseff (PT) oscilou de 51% para 50%. Jå o tucano JosÊ Serra subiu de 25% para 28%, e Marina Silva (PV) passou de 11% para 12%. O crescimento de Serra se deu sobre os indecisos, que caíram de 8% para 5%. Emrelaçãoaos votosvålidos,Dilmapassou de 58% para 55%, enquanto Serra foi de 28% para 31%, e Marina se manteve em 13%. Com isso, a vantagem da petista sobre a soma dos adversårios, que era de 14 pontos hå uma semana, caiu para

â—? SP:

Alckmin leva no 1Âş turno

Pelo Ibope, diferença de Geraldo Alckmin (PSDB) para Aloizio Mercadante (PT) oscilou de 24 para 22 pontos, mas tucano venceria no 1º turno. NACIONAL / Pà G. A4

9, captando efeitos do escândalo na Casa Civil, mas ela ainda venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Na hipótesede segundoturnoentreapetista e o tucano, Dilma Ê favorita: venceria por 54% a 32%. NACIONAL / Pà G. A4

Â

Comprovada propina paga a filho de Erenice Obtidos pelo Estado, documentos em poder da Polícia Federal confirmam que filho da ex-ministra Erenice Guerra recebeu R$ 120 mil seis dias depois de a Anac conceder permissão de voo à Master Top Linhas AÊreas. Os papÊis mostram que Israel Guerra e seus sócios tambÊm tentaram cobrar propina de R$ 50 mil em negociação para que a Infraero reduzisse uma multa de R$ 723 mil imposta à MTA. Os documentos foram entregues à PF por Fåbio Baracat, que representava a MTA. NACIONAL / Pà G. A8

ApĂłs morte de lĂ­der, Farc pedem ‘diĂĄlogo’ INTERNACIONAL / PĂ G. A29

Impasse no Supremo mantĂŠm Lei da Ficha Limpa em vigor

Roriz desiste e pþe sua mulher para disputar eleição no DF

ApĂłs o impasse no julgamento do Supremo Tribunal Federal, restou uma certeza: a Lei da Ficha Limpa continua em vigor. Os candidatos ficha-suja po-

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Joaquim Roriz (PSC) desistiu de concorrer a um quinto mandato como governadordo Distrito Federal eanunciou a

GUSTAVO LOYOLA A arrogância Ê o grande risco O governo Lula tem mostrado arrogância ímpar ao pretender enganar a sociedade por meio da manipulação dos resultados fiscais.

VISĂƒO GLOBAL Cerco Ă imprensa Hostilidade Ă mĂ­dia cresce na AmĂŠrica Latina, escreve Eduardo Bertoni.

ECONOMIA / PĂ G. B2

INTERNACIONAL / PĂ G. A31

7 8 9 10 11 12

CARLINHOS MULLER/AE

derĂŁo concorrer, mas, para tomar posse se vencerem, dependerĂŁo da palavrafinal doSTF sobrea constitucionalidade da lei. NACIONAL / PĂ G. A10

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA Política como sofrimento Os políticos não se mostram à altura dos tempos. Estão sem estatura intelectual e uma ideia de País. Os partidos reduziram-se à luta pelo poder. ESPAÇO ABERTO / Pà G. A2

indicação da sua mulher, Weslian Roriz, com quem ĂŠ casado hĂĄ 50 anos, para substituĂ­-lo. “Ela estĂĄ representando meu nome.â€? NACIONAL / PĂ G. A12

Tempo na capital e 22Ëš MĂĄx. Chuva temperatura 16Ëš MĂ­n. baixa 146 PĂ GINAS (30 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 421 DIAS. PĂ G. A21

Alunos da rede particular sĂŁo maioria na Fuvest VIDA / PĂ G. A33

Neymar ĂŠ absolvido no STJD e pega o Cruzeiro ESPORTES / PĂ G. E1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A imprensa no pós-Lula O dado alentador por ora foram as declaraçþes de Dilma em defesa da liberdade de imprensa. Pà G. A3


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O ESTADO DE S. PAULO Conselho de Administração Presidente

Aurélio de Almeida Prado Cidade

SÁBADO, 25 DE SETEMBRO DE 2010

Membros

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

A imprensa no pós-Lula O presidente Lula interrompeu a sucessão de pesados ataques aos meios de comunicação. Não que tenha mudado a sua peculiar visão do que seja a liberdade de imprensa – para ele, sinônimo de “informar corretamente”, deixando implícito que se considera juiz, como governante, não como leitor, do que possa ser informação correta e o seu oposto. Mas mudou de tom. Numa longa entrevista ao portal Terra, divulgada na quinta-feira, Lula trocou a agressão pela crítica civilizada. Refutou as acusações de autoritarismo que se seguiram aos seus canhonaços e disse duvidar que exista um país com mais liberdade de comunicação do que o Brasil, “da parte do governo”. Esquece-se convenientemente de que o Planalto patrocinou em 2004 o

projeto do Conselho Federal de Jornalismo que pretendia “orientar, fiscalizar e disciplinar” a atividade de informar. Diante da vigorosa reação da sociedade, o governo deixou a proposta morrer. De todo modo, a imprensa brasileira é hoje tão livre como era no primeiro dia de Lula presidente. Quando não é, como no caso da censura prévia imposta a este jornal, o problema se origina no Judiciário. A questão suscitada por algumas das afirmações de Lula na mencionada entrevista diz respeito ao futuro, dependendo de quem der as cartas nesse jogo, na hipótese de eleição da candidata Dilma Rousseff. Disse o presidente que “duas ou três famílias são donas dos canais de televisão, e as mesmas são donas das rádios e donas dos jornais”. (Nem por isso ele exprime desconforto com o fato de que o patriarca de uma dessas famílias é o seu dileto aliado José Sarney.) Disse também, embora

não tivesse empregado o termo, que a propriedade cruzada dos meios de comunicação terá de ser revista no próximo governo, ou nos próximos governos, quando o Congresso deverá inexoravelmente estabelecer um novo marco regulatório do setor de telecomunicações. “Discutir isso”, ressaltou, “é uma necessidade da nação brasileira.” De pleno acordo. Não é de hoje que o Estado critica a concentração da propriedade na mídia e as facilidades para que um punhado de grupos econômicos controle, numa mesma praça, emissoras e publicações. Ocorre que a exortação de Lula não pode ser dissociada das investidas petistas contra a autonomia da produção jornalística. Em circunstâncias normais, a preocupação manifestada pelo presidente seria salutar e merecedora de apoio. Mas ela pode ser tudo menos isso. É como na Argentina. Há pouco tempo, o governo

da presidente Cristina Kirchner fez o Congresso aprovar uma Lei de Meios, a qual, tomada pelo valor de face, se destinaria a coibir a formação de conglomerados de comunicação, abrangendo, além das modalidades tradicionais, serviços de internet, TV a cabo e telefonia. Mas, ao dotar o governo de amplos poderes para intervir no setor, esse marco regulatório tem o claro propósito de dar à Casa Rosada poder para premiar a imprensa complacente e asfixiar aquela que ainda não desertou de suas funções de fiscalização e crítica. Imaginem-se, portanto, os riscos de que um Congresso dominado pela coalizão lulista – e sob pressão dos “movimentos populares” atrelados ao PT – venha a impor uma legislação semelhante à do país vizinho, com o mesmo fim. Não se trata de fantasia. O ambiente para tal vem sendo laboriosamente construído pelos garroteadores em potencial da

O metrô paga pelo sucesso

Energia mais cara

m defeito no sistema de controle das portas de uma composição que circulava na Linha 3-Vermelha do metrô de São Paulo provocou a paralisação do serviço por mais de duas horas em 18 estações, prejudicando pelo menos 250 mil pessoas em pleno pico da manhã de terça-feira. Presos dentro dos vagões, no escuro e sem ar condicionado, os passageiros acionaram os comandos de abertura das portas e caminharam sobre os trilhos. Foi a 14.ª falha do metrô em pouco mais de quatro meses, conforme levantamento do Estado. Segundo a Companhia do Metropolitano, uma blusa impediu o fechamento das portas, provocando o problema. Para os especialistas em transporte público, a superlotação do sistema explica as panes recorrentes. O metrô apresenta números impressionantes. É o segundo domundo emnúmero depassageiros por quilômetro de linha, perdendo apenas para o metrô de Tóquio. Essa relação expressa a intensidade de utilização da rede disponível. Na capital paulista, que dispõe de uma rede metroviária de 65,3 quilômetros, o índice alcança 11,5 milhõesdepassageirostransportados por quilômetro por ano, muitopróximodo índicedometrô de Tóquio, de 11,9 milhões de pessoas por quilômetro por ano, mas numa rede de 286,2 quilômetros de trilhos. No últimodia3,vésperado feriadoprolongado de 7 de Setembro, 3,794 milhões de pessoas passaram

aumento excepcional do preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, como parte de uma onda altista que se observa desde junho e pode se estender até 2011, é apenas o primeiro problema – e o mais sensível ao bolso – que os consumidores enfrentam por causa da estiagem. Com a redução do nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, é cada vez mais intenso o uso das termoelétricas, que produzem energia a um custo bem mais alto e causam mais danos ambientais. Mas o custo adicional para os consumidores, embora possa ultrapassar a casa do bilhão de reais em 2010, talvez nem seja o pior dos problemas. Para os reservatórios da Região Sudeste, este está sendo o pior mês de setembro desde 2001, quando houve o racionamento que o petismo não se cansa de explorar. O risco de o problema se repetir no seu governo é cada vez maior. Há pouco mais de três semanas, quando os relatórios sobre a situação dos reservatórios das hidrelétricas em todo o País, com exceção dos da Região Sul, já eram preocupantes, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, garantia não haver nenhum problema no setor, pois a seca não afetaria o abastecimento. Dizia até que poderia reduzir, de 4,0 mil megawatts (MW) médios para 2,5 mil MW, a geração pelas usinas térmicas, que utilizam combustíveis fósseis (carvão, óleo combustível ou gás natural).

U

quem quer ser muito? Stela, stelae, o povo não será enganado pelo falso brilho dos aloprados! LUIZ FERNANDO D’ÁVILA lfd_avila@hotmail.com Rio de Janeiro

Ameaça aos mineiros

Nosso presidenti parece estar sofrendo de algum mal grande e preocupante, ao ameaçar os eleitores de Minas Gerais de cortar verbas caso escolham para governador alguém que não seja o seu candidato (Hélio Costa). GATTAZ GANEM gattaz@globo.com São Paulo

Mercadante

O sr. Mercadante diz em sua propaganda que “fará por São Paulo o que Lula fez pelo Brasil”. Responda-me, por favor, isso é uma

pelas catracas das 57 estações das quatro linhas do sistema paulistano – um recorde. Nos últimos anos, o governo doEstadodecidiuinvestir significativamente no programa Expansão SP, um projeto de melhoriadoserviçoemtodoosistema metroferroviário da região metropolitana de São Paulo. A meta é quadruplicar a rede, dos atuais 65,3 quilômetros para 240 quilômetros – dessa malha, 160 quilômetros são de linhas da CPTM – trens urbanos que passarão a circular com o conforto oferecido pelo metrô. Com esse projeto, espera-se atender a um aumento de 55%

Sendo o melhor meio de transporte da capital, quanto mais se amplia mais usuários atrai da demanda atual. Emboraos esforços do governosejamsignificativos –oinvestimento até o fim do ano é de R$ 21bilhões–,cada avançodoprograma traz para o sistema uma quantidade de pessoas maior do que a planejada. Para cada dez novas vagas nos vagões, há pelo menos 13 novos passageiros. São pessoas que trocam os péssimos serviços prestados porônibus elotaçõespela qualidade oferecida pelo metrô. Assim, quanto mais o sistema melhora, mais passageiros atrai e maior a superlotação dos trens, causa principal das falhas. O sucesso se transformou em problema no metrô. Esse efeito perverso só poderia ser neutralizado pela efetiva integração entre os sistemas de

promessa ou uma ameaça?

ônibus, metrô e trens, que fosse além do bilhete único. Mais do que oferecer tarifa única para os passageiros por um determinado período de viagens entre essesmodais,asautoridadesdeveriamexigirqueaqualidade,aeficiência e a segurança dos serviços prestados por cada um dos meios de transporte fossem equivalentes às do metrô. Um sistema de ônibus que ofereça conforto aos passageiros, racionalidade nos trajetos, velocidade assegurada por corredores exclusivos e estações de transferência modernas pode competir de igual para igual na preferência dos passageiros. E com investimentos menores do que os exigidos para a construção de uma rede metroviária. Especialistas estimam que há necessidade de 500 quilômetros de trilhos de metrô para atender a toda a demanda da capital e região. É o dobro do que se pretende atingir com o Expansão SP. A incapacidade do Estado de acompanhar o aumento da demanda deságua na insatisfação dos usuários. Na pesquisa da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o índice de passageiros do metrô que consideram o serviço bom ou excelente recuou de 96% em 1999 para 82% no ano passado. Portanto, será fundamental que o governo estadual refaça o planejamento de seus investimentos.As prefeiturasda Grande São Paulo, por sua vez, precisam unir seus esforços aos da Companhia do Metropolitano no planejamento do transporte público.

HEITOR DA SILVA SOBRINHO tiamuru@gmail.com Cruzeiro

“Para que reconheça ser uma ditadura de fato basta calar a boca da imprensa por decreto”

URNAS ELETRÔNICAS Fraude à vista?

CONRADO DE PAULO / BRAGANÇA PAULISTA, SOBRE O GOVERNO LULA conrado.paulo@uol.com.br

Dilma lidera as pesquisas no ritmo de um Corvette e, como “nunca antes na história deste país”, agora o governo faz propaganda sobre a segurança da urna eletrônica em doses cavalares. Por que será? SÉRGIO ECKERMANN PASSOS sepassos@yahoo.com.br Porto Feliz

Vai dar para confiar no resultado das urnas ou vamos ter mais um golpe do governo Lula? HELENIR ROBERTA JOSÉ hrjose@uol.com.br São Paulo

“Agora só falta o ‘cara’ ganhar o Oscar” CARLOS MONTAGNOLI /JUNDIAÍ, SOBRE A INDICAÇÃO DO FILME ‘LULA, O FILHO DO BRASIL’ PARA MELHOR FILME ESTRANGEIRO carlosmontagnoli@uol.com.br

“Se ela não conta o que foi no passado, o que será no futuro?” RICARDO GUILHERME/ MONTE ALEGRE DO SUL, SOBRE DILMA bleblanc@ig.com.br

O

mídia. Entre um golpe de borduna e outro do presidente, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, cujas ambições partidárias no pós-Lula são amplamente conhecidas, aparece falando em “abuso do poder de informar” – uma óbvia senha para a companheirada. Seria o cúmulo da ingenuidade não ligar os pontos dessa urdidura. O único dado alentador, no momento, foram as declarações de Dilma em defesa da liberdade de imprensa. A candidata não só tornou a repetir a boutade de que o único controle social da mídia que aprova é o controle remoto do televisor, como prometeu que, se eleita, não tentará impedir que a imprensa fale dela o que bem entender. “No máximo”, antecipou, “vou dizer: está errado, por isso, por isso e por isso.” É esperar que a sua posição prevaleça, se ela for a próxima presidente – que esperamos que não aconteça.

Já naquele momento, porém, por causa da preocupante situação dos reservatórios, o Operador Nacional do Sistema (ONS) tinha decidido quadruplicar a participação das térmicas na produção nacional de energia em relação a 2009. Em agosto do ano passado, as térmicas responderam por 2,7% da produção; no mês passado, a fatia subiu para 12,1%. Com o agravamento do problema, apesar da aparente tranquilidade do ministro, em setembro, até o dia 22, as térmicas tinham respondido por mais de 20% da energia consumida no País. O resultado, como mostrou

As térmicas já estão respondendo por cerca de 20% da geração e encarecendo o insumo o jornal Valor, foi a disparada dos preços da energia no mercadodecurtoprazo.Emumasemana, o preço de liquidação das diferenças, considerado o preço do mercado à vista, subiu 30%, aumentocompatívelcomadecisão anunciada na quinta-feira pelo ONS sobre o custo adicional de todo o sistema de geração de energia em razão do acionamento das termoelétricas. Ashidrelétricas sãoacionadas por um insumo em tese gratuito – a água dos rios –, enquanto as térmicas pagam por metro cúbico de gás ou por litro de óleo combustível consumido. No mercado à vista, a energia foi negociada nos últimos dias a R$ 245 por MWh no Norte e no Nordeste e a R$ 165 no Sudeste e no Centro-Oeste. Na semana

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Supremo adia decisão sobre a Ficha Limpa

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Sessão do STF foi suspensa com placar de 5 a 5; atingido pela lei, Roriz desiste da disputa no DF ● “O STF perdeu enorme chance de servir ao País. Tal indecisão anima os fichas-sujas e abate quem crê nas instituições. Pena!” ENEAS FINESSI

● “A Constituição proíbe uma lei de retroagir para prejudicar o réu. Cabe ao eleitor aplicar a Ficha Limpa agora, com seu voto.” JOSÉ CONRADO DE SOUZA

● “Sabia que o STF ia se esconder atrás de alguma tecnicalidade jurídica, tal o medo de se indispor com os poderosos.” CHARLES MAURICE TALLEYRAND

passada foram acionadas termoelétricasqueproduzemenergia a R$ 500 o MWh. Outras, cuja operação poderá ser autorizada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, produzem a R$ 1.000 por MWh. Os grandes consumidores de energiaestimamque, no primeiro semestre de 2010, o uso das termoelétricas elevou em R$ 600milhõesogastodosbrasileiros com energia. Esse custo adicional é rateado entre os consumidores das áreas atendidas peloSistema InterligadoNacional, que abrange quase todo o País. Éimpossível,nomomento,estimar qual será o custo adicional total em que incorrerão os consumidores neste ano. Em 2008, outro ano em que as usinas térmicas foram utilizadas com intensidade, o custo adicional total chegou a R$ 2,5 bilhões. Além de o período de seca em 2010 ser mais longo e mais severo do que o de 2009, neste ano, ao contrário do anterior, quando o PIB encolheu, a atividade econômica é intensa e o PIB pode crescer mais de 7%, o que tem impacto direto sobre o consumo de energia elétrica. Em julho, o ONS concluiu seu Planejamento de Operação Energética, um documento elaborado anualmente para balizar suaatuação,noqualnãoidentificou nenhum risco para o abastecimento. “Mesmo na hipótese decondiçõeshidrológicasadversas, o atendimento ao mercado estará assegurado” pela geração térmica adicional necessária paragarantirníveismínimosdesegurança nos reservatórios, segundo o ONS. Os consumidores não estão tão certos disso.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.


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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

SÁBADO, 25 DE SETEMBRO DE 2010

Irregularidade. O TRE de Pernambuco multou o candidato a deputado federal Mendonça Filho (DEM) e a coligação do candidato ao governo Jarbas Vasconcelos (PMDB) por propaganda irregular

Postos lacrados

A Polícia Civil de São Paulo realizou uma operação para lacrar 13 postos de gasolina na quinta-feira, na capital paulista, pertencentes ao candidato a deputado federal Ney Santos (PSC). Ele é suspeito de envolvimento com uma facção criminosa

PT vai ao STF contra exigência de 2 documentos para votar Partido pede que Supremo declare inconstitucional a obrigatoriedade de apresentar título de eleitor e um documento com foto Mariângela Gallucci / BRASÍLIA

O PT está tão preocupado com a exigência de dois documentos para que o eleitor pos-

‘Estado’ está sob censura há 421 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. SÃO PAULO

Gushiken sofre derrota em ação contra revista O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência Luiz Gushiken perdeu processo de R$ 300 mil contra a revista IstoÉ Dinheiro. A Justiça negou pedido de indenização de Gushiken, por reportagem que o apontoucomomandantede desviode dinheiro do Banco do Brasil para caixa 2 do PT. Ele foi condenado aarcarcomhonorários advocatícios de R$ 30 mil. Cabe recurso. MINAS

Prefeito analfabeto será julgado semana que vem A Justiça Eleitoral em Inhapim, no Vale do Rio Doce mineiro, deve decidir na próxima semana o destino do prefeito de Dom Cavati, Jair Vieira Campos (DEM), acusado de ser analfabeto e usar um diploma falso para comprovar a escolaridade no registro da candidatura, em 2008. Campos, que assumiu a fraude no início do ano em um evento, não foi localizado pela reportagem. ALAGOAS

Corregedoria do TJ vai investigar falta de juízes A corregedoria do Tribunal de Justiça investigará a ausência de juízes ao plantão judiciário. Segundo o corregedor-geral, José Carlos Malta Marques, no fim de semanapassado,doisjuízesescalados não foram encontrados para proferir despachos e decisões de caráter urgente. “Tal atitude depõecontraosprincípiosconstitucionais de eficiência e celeridade da Justiça”, ressaltou.

sa votar – o título e um documento com foto – que entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para quea Corte declare inconstitucional a exigência. O partido teme que com eleitores mais simples, a maioria dos quedevemvotaremDilmaRousseff, se atrapalhem e acabem não comparecendoàs urnas.Isso poderia provocar uma abstenção muito grande.

Na ação, o PT argumenta que a obrigação de mostrar dois documentos representa um cerceamento legal do direito político dos cidadãos. De acordo com o partido,aoestabelecerqueoeleitor deve mostrar o título e um documento com foto a legislação “não foi das mais felizes”. Segundo o partido, a regra, que tem o objetivo de dar mais segurança na identificação do eleitor, na realidade criou uma

Nacional A21

burocracia desnecessária. “O indispensável éapresentar o documento com foto”, diz. O PT afirma que, conforme o Código Eleitoral, o título de eleitor é uma mera prova de inscrição na seção eleitoral: “Nada mais que isso.” O partido alega que a lei admite que o eleitor vote sem o título, desde que esteja inscrito na seção. “O importante, obviamente, é garantir um processo seguro de identifica-

ção, e não impor ao cidadão o ônus de fazer dupla prova da sua condição civil e eleitoral.” Confusão. Para o ministro da Justiça,LuizPauloBarreto, aexigência de dois documentos, desconhecida de boa parte da população,podecausar confusãoetumulto nos locais de votação, com risco de prejuízos e atrasos nas eleições. “As pessoas estão, há anos,

acostumadas a votar no mesmo lugar, geralmente a sala de aula de uma escola, onde seu nome consta de uma lista”, explicou. “A exigência limita o direito maior do cidadão, que é o exercício constitucional do voto.” Segundo Barreto, é plausível o objetivo de combater fraudes, previsto na minirreforma eleitoral de 2009, mas há outros caminhos para isso, como o da identificação biométrica, que já será usada este ano em 1 milhão de eleitores e no futuro pode ser estendida para todo o País. / COLABOROU VANNILDO MENDES


Internacional A31

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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 25 DE SETEMBRO DE 2010

VISÃO GLOBAL

estadão.com.br Radar Global. Veja no blog os links das notas blogs.estadão.com.br/radar-global

O cerco à imprensa da América Latina Melhorar o conteúdo é o caminho para os meios de comunicação conservarem a sociedade ao seu lado e resistirem a governos e leis autoritárias ✽ ●

EDUARDO BERTONI

T

ESPECIAL PARA ‘O ESTADO’

homas Jefferson, alguns anos antes de se tornar presidente dos EUA, afirmou: “Como a base do nosso governo é a opinião do povo, o primeiro objetivo deveserconservaressedireito e,secoubesse a mim decidir entre um governo sem jornais, ou jornais sem um governo, não titubearia um minuto em preferir este último.” A frase resume a importância da imprensa nas nossas sociedades. Masemalgunspaíseslatino-americanos constatamos um aumento da hostilidade contra uma imprensa mais crítica de governos, com a adoçãode leise práticasrestritivase contrárias às normas internacionais. Talvez a expressão mais clara des-

Websfera

ta hostilidade sejam os processos de reforma de leis que regem o rádio e a TV em vários países. Essas reformas resultam em mecanismos de controle da mídia negativos para as democracias latino-americanas.A“leideresponsabilidade social de rádio e da TV”, na Venezuela, é o mais nítido exemplo do cerceamento verificado nos últimos anos. O Equador segue o mesmo caminho. Outro caso emblemático da violação da liberdade de imprensa é a censura impostapelo Judiciárioem paísescomo o Brasil, onde os magistrados determinaram a não publicação de notícias, mesmo quando elas são claramente de interesse público, pois são opiniões abertas que, supostamente, estariam prejudicando determinadas pessoas. Um caso de grande repercussão, citado pelo Comitê de Proteção a Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, no seu informe de 2009, foi a decisão do Tribunal Federal de Brasília impedindo o jornal O Estado de S. Paulo e o seu website,Estadão.com,depublicarinformações sobre fatos envolvendo a famí-

O melhor da internet

THE GUARDIAN

Cientista paquistanesa é condenada a 86 anos Aafia Siddiqui, cientista paquistanesa, de 38 anos, foi sentenciada na quinta-feira a 86 anos de prisão nos EUA por um tribunal de Nova York. Ela foi considerada culpada de tentar matar autoridades americanas no Afeganistão. Presa em julho de 2008, ela

foi enviada para os EUA, julgada e condenada em fevereiro deste ano. A condenação provocou vários protestos no Paquistão que pediam a libertação da cientista. Procuradores americanos afirmam que Siddiqui é uma radical extremista que merecia a prisão perpétua. A defesa da cientista pediu uma sentença de 12 anos de prisão, alegando que Siddiqui sofre de problemas mentais.

lia do ex-presidente José Sarney. A utilização de crimes como desacato à autoridade ou difamação retrocedeu emalgunspaíses. A Argentina reformou sua legislação penal, assim como o Uruguai e o México. Digno de nota também é o avanço observado na jurisprudência do Sistema Americano de Direitos Humanos. Não é menos certo que os avanços na legislação e na prática judicial em alguns países contrastam com os retrocessosobservadosemoutros.Alémdisso, a violência contra quem expressa determinadas opiniões tem aumentadoperigosamente.ExemplossãoHonduras e México, onde o número de jornalistas assassinados é alarmante. A estes problemas, que preocupam a América Latina há anos, outros vieram seacrescentar,comoapressãofinanceiraexercidasobre osmeiosdecomunicaçãoeosjornalistaspormeiodousoarbitráriodapublicidadeoficial. NaArgentina,essapráticadiscriminatória édenunciada por várias ONGs. Outro problema crescente é a intolerância dos altos escalões do governo à crítica, o que se

CARLINHOS MÜLLER/AE

traduz em discursos públicos agressivos contra jornalistas feitos por vários presidentesdaregião.Taisdiscursospodem ser interpretados como um cheque em branco para agredir a imprensa. Nãopodemos também ignorarum fenômeno registrado em vários países: os

cidadãos estão perdendo confiança nos meios de comunicação. De um lado,aimprensaéresponsávelperante o cidadão, motivo pelo qual o estabelecimento de padrões éticos ou profissionais pelo governo deve ser repudiado. Mas, de outra parte, essa perda de confiança beneficia os governos que querem levar à censura ou à autocensura. Trabalhar para recuperar a confiança da sociedade deve fazer parte da estratégia para defender essa liberdade. Os jornalistas latino-americanos não podem correr o risco de perder a confiança do seu aliado mais natural. Se isso ocorrer, os governos se sentirão livres para agircontraaimprensa.Seessasmedidas se consolidarem, não só perderemos um direito fundamental, mas a democracia estará correndo risco. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

✽ É DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA UNIVERSIDADE DE PALERMO, BUENOS AIRES

Cristiano Dias FRANCE PRESSE

BBC

Novo comandante dos EUA de operações militares contra a guerracibernética,ogeneralKeith Alexander, defendeu esta semanaacriaçãodeumaredeseparada de computadores para proteger agências civis do governo e indústrias estratégicas.

Um vírus de computador pode ter sido criado para atingir a infraestruturairaniana de“altovalor”. A complexidade do malwareStuxnet, programaque permite o acesso remoto ao computador infectado, sugere que ele deve ser obra de algum governo.

EUA preparam defesa cibernética do país

Vírus criado afetaria computadores do Irã

BRITÂNICAS

1,5%

dos britânicos são gays, segundo o Escritório Nacional de Estatísticas da Grã-Bretanha. Londres é o local com maior porcentual: 2,2% da população FONTE: INDEPENDENT

CS MONITOR

Al-Qaeda no Magreb se especializa em sequestro

Os cofres da Al-Qaeda no Magreb Islâmico (AQMI) estão cada vez mais cheios. O grupo, que sequestrou cinco franceses no Níger, na semana passada, exige – e recebe, na maioria das vezes – entre €5 milhões e € 10 milhões por refém.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

26 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 4,00*

ANO 131. Nº 42712 EDIÇÃO DE 23H

estadão.com.br

DOMINGO ALEX CARVALHO

TV

Com Cleo Pires e Edson Celulari, Araguaia estreia na Globo

Classificados

14.290 ofertas 94 páginas

Empregos. Indústria e serviços têm vagas

Casa

Conheça o trabalho de jovens que criam móveis irreverentes

C2DOMINGO Exposição em Paris divide 170 obras de Monet de modo a explicar as fases do mestre impressionista

Na reta final, Serra mira SP, MG e RJ; Dilma aposta na TV Marina acelera o ritmo e quer ainda visitar pelo menos uma grande capital em cada região do País Na reta final das eleições, o candidato José Serra (PSDB) aproveitará a última semana de campanha para reforçar estratégias nos principais colégios eleitorais – São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – e calibrar o discurso para o elei-

tor indeciso em busca de um segundo turno. Apostando na cautela, Dilma Rousseff (PT) se prepara para o debate de hoje da Record e o da Globo, na quinta-feira. O presidente Lula arrefeceu o tomdodiscursocontraamídiaemcomí-

cio realizado em Porto Alegre na sextafeira e, destacando a importância da imprensa, afirmou que “é preciso ter humildade”. Marina Silva deve avançar com a proposta de que não quer embate, mas sim debate. NACIONAL / PÁG. A4

aliás,

Para Tales Ab’Sáber, Lula obteve consenso com os “muito ricos” e os “mais pobres”

MARCOS BRANDÃO/OBRITONEWS

NOTAS & INFORMAÇÕES

O mal a evitar A acusação de Lula de que a imprensa age “como partido” é extensiva a este jornal. Mas ele está enganado. Há enorme diferença entre agir “como partido” e tomar partido quando estão em jogo valores essenciais à democracia. Com a responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia José Serra à Presidência, e não só por seus méritos, mas também para evitar grande mal para o País. PÁG. A3

WILTON JUNIOR/AE

Chávez busca ‘hegemonia absoluta’ na eleição hoje Roberto Lameirinhas ENVIADO ESPECIAL VENEZUELA

A 7 dias da votação. José Serra esteve ontem em Campina Grande (PB), enquanto Dilma Rousseff foi ao Rio. Campanhas entram na semana decisiva

Levantamento feito pelo Ministério das Relações Exteriores mostra que hoje3.030.993brasileiros(1,57%dapopulação) migraram para o exterior,

em todos os continentes. Dois em cada três deles estão irregulares e, portanto, sobrevivem sem apoio jurídico ou médico. METRÓPOLE / PÁG. C1

Mais uma decisão para o Corinthians

Viúvas têm convênio de saúde extinto

O time defende a liderança contra o Internacional, no Sul. Ontem, o São Paulo foi goleado em casa pelo Goiás, enquanto Santos e Palmeiras venceram. ESPORTES / PÁG. E1, E3 e E4

Pichação e tumulto na abertura da Bienal

DORA KRAMER Ao eleitor, o desempate Não é verdade que o STF não decidiu coisa alguma sobre Ficha Limpa. Houve avanços. O maior de todos: a lei foi declarada constitucional.

LUIZ SÉRGIO HENRIQUES Que esquerda é esta? Na raiz do PT há elementos de “antipolítica”, como se a história do País fosse equívoco a ser corrigido por um novo cavaleiro da esperança.

VISÃO GLOBAL Chávez vai perder Para Andres Oppenheimer, seu poder será reduzido ainda que vença eleição.

NACIONAL / PÁG. A8

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A26

7 8 9 10 11 12

VIDA / PÁG. A35

METRÓPOLE / PÁG. C5

CARLINHOS MULLER/AE

Maioria dos brasileiros que vivem no exterior está irregular

JOÃO UBALDO A conspiração da imprensa Quando se sente em si a encarnação do povo, como parece estar acontecendo com o presidente Lula, deve ser difícil suportar opiniões discordantes. CADERNO 2 DOMINGO / PÁG. D4

O ESTADO NA VENEZUELA

O Partido Socialista Unido da Venezuela, de Hugo Chávez, espera obter não somente a vitória, mas a “hegemonia absoluta” da Assembleia Nacional na eleição de hoje. Com a meta de tirar do chavismo sua maioria de dois terços, a oposição classifica o processo como “viciado”. Ante a queda de popularidade, Chávez não hesitou em pôr a máquina bolivariana para “massacrar” a oposição, segundo suas próprias palavras, e assentar bases para a disputa do quarto mandato, em 2012. INTERNACIONAL / PÁG. A22

Petrobrás puxa fila de aberturas de capital Passadaamegacapitalização,aexpectativa é de que os IPOs (aberturas de capital) deslanchem até dezembro, movimentandoUS$10 bilhões,segundo estimativa do mercado. ECONOMIA / PÁG. B1

Tempo na capital

21˚ Máx. 15˚ Mín.

Chuva e um pouco de frio

254 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 322.781

ESTADO SOB CENSURA HÁ 422 DIAS. PÁG. A12



O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 26 DE SETEMBRO DE 2010

Desejo edipiano projetado na política

aliás J5

MÁRCIO FERNANDES/AE

Segundo modelo freudiano, os líderes que Gil Vicente ‘assassina’ ocupam o lugar da figura paterna que seduz, rivaliza e oprime

SÉRGIO TELLES

É

inequívoco o teor político de Inimigos, trabalho de Gil Vicente agora exposto na Bienal. São “autorretratos” do artista matando Lula, FHC, rainhaElizabeth,papa Bento XVI, Kofi Annan, Eduardo Campos, George Bush, Ariel Sharon, Jarbas Vasconcelos. Essa dimensão polêmica fica agora potencializada por coincidir sua exposição com o momento pré-eleitoral. De fato, essas circunstâncias dão mais força a algumas imagens, como a de Lula sendo garroteado pelo artista e prestes a ser por ele degolado. Não poderia ser mais gritante o contraste que ela estabelece com a tão apregoada popularidade do presidente, que lhe garante 80% de aprovação dos eleitores. Poderíamos ver esse contraste como um exemplo da diferença entre o funcionamento psíquico próprio das massas em oposição à forma de pensar do sujeito fora das massas. A psicologia das massas se caracteriza por sua identificação com um líder que ocupa o lugardefiguras paternasidealizadas. Issofaz com que as massas adotem uma postura infantilizada frente ao líder, que é visto como um pai ou uma mãe que as protege e conduz, fantasia inconsciente muitas vezes delibera-

damente manipulada pelo poder. Já o sujeito fora das massas– e ninguém mais queo artista para representar essa condição – mantém o espírito crítico frente ao líder e, apesar de não estar isento de nele também fazer projeções, pode vê-lo com mais objetividade. Para ele, tais “pais” ou “mães” são vistos como inimigos a serem eliminados. Ou seja, para o artista, a sociedade não deve ser regida por “pais” e “mães” onipotentes e sim por cidadãos como ele, a quem delega temporariamente o poder e de quem exigirá uma prestação de contas no seu devido tempo. Em nosso caso brasileiro, à primeira vista podemos pensar que a posição infantil, dependente e acrítica das massas se deve à sua indiscutível ignorância. Tal ideia logo se mostra insustentável ao lembramos que essa mesma atitude foi tomada pelas massas letradaseinstruídas da Europafrentea MussolinieHitler,noséculo passado. Apopularidadedolíder dependedoselementospsíquicos inconscientes já mencionados, reforçados por fatores advindos da realidade sócioeconômico-cultural. Mas a dimensão política de Inimigos não pode ser confundida com uma estreita atitude panfletária ou partidária. O variado espectro ideológico dos líderes “assassinados” peloartista mostra queo queestá emjogo é algo maior, é a revolta crítica contra o poder instituídoeseusinfindáveisdesmandos,éocansaço e a saudável intolerância com os embustes e fraudes que se escondem nas pompas e circunstâncias que envolvem os mandatários. A identificação daqueles que estão no

Alerta contra a anestesia crítica

‘Matador’ Gil. Coincidência com momento pré-eleitoral eleva polêmica sobre obra exercício do poder com figuras paternas faz com que a observação de Inimigos possa evocarnosespectadores a fantasiado assassinato do pai. Tal fantasia ocupa lugar central na teoria psicanalítica, sendo detalhadamente explorada nas elaborações sobre o complexo de Édipo (processo que estrutura o sujeito) e em Totem e Tabu (mito antropológico de larga envergadura criado por Freud para explicar a gênese da cultura). De certa forma, podemos dizer que, nesses dois momentos, o assassinato do pai tem conotações diferentes. No complexo deÉdipo, o pai é o rival frente ao objeto de desejo (mãe) e agente da interdição do incesto, o que possibilita o crescimento do filho, além de ser para ele um modelo identificatório. Em Totem e Tabu, o pai da horda primitiva é a encarnaçãodaonipotência narcísica queimpede o desenvolvimento dos filhos, vistos por ele como rivais a serem eliminados. Se o assassinato do pai teria efeitos catastróficos no complexo deÉdipo, em Totem e Tabu ele é a condição necessária para o aparecimento da lei, da religião, da moral e da organização

EPITACIO PESSOA/AE

O manifesto em São Paulo tem o mérito de apontar falhas de uma República de polichinelo, às voltas com a euforia econômico-social

O

CARLOS GUILHERME MOTA

Manifesto em Defesa da Democracia, lançado nessa semana com discreto alarde,surge tardiamente, em tempos de desencanto e ilusões nacionais perdidas. Mas quando nasceuoproblema que osmanifestantesdenunciam, o do perigo de patrulhamento da imprensa,agoraagravadocomosarroubospresidenciais autoritários? Ele vem de longe. Veja-se a censura ao Estadão e ao Diário do Grande ABC. Mas na verdade tudo começou no período pós-ditatorial, passada a animação das “lutas pelas liberdades democráticas”, toleradas aliás nos estritos limites do liberalismo precário da terra. Supondo que haja tempo, é de se esperar que os comentaristas políticos aprimorem a mira e lancem seus torpedos na direção certa. Pois o alvo não é apenas o modelo político caduco em que Lula se compõe com Sarney, Collor e a escumalha do PMDB. É outro o alvo, para além dos tais índices de crescimento: o perigo de ainda maior esgarçamento do tecido da incipientíssima sociedade civil. Urge fazer notar que a população brasileira duplicou em 40 anos, mas a pobreza não diminuiu sob o pontificado de marqueteiros. E que a malaise social se aprofunda, empurrando a Nação para o charco do mundo peemedebista, que agora vai comer o eventual governo Dilma pelas bordas. A contrapartida a esse manifesto é a preocupante iniciativa denominada “Contra o Golpismo e em Defesa da Democracia”, de LuísNassif,contratadoabompreçopelaEmpresa Brasil de Comunicação (EBC), órgão

Sem muito alarde. Perigos denunciados pelos manifestantes vêm de mais longe oficial, que tenta mobilizar movimentos de apoiodomundosindicalatreladoàPresidência, com financiamento de muito discutíveis ONGs, blogs, etc. Nestemomento maisgravedenossa história desde 1984, a sociedade parece envolta numa bruma ideológico-religiosa-lulista em que se anestesiou o espírito crítico. Brasília foi tomada por “aloprados” e enlameada pela “lambança”, palavra muito veiculada em Fatos e Versões, da TV Globo, por Franklin Martins,quando atuavadooutrolado dobalcão.Lula, vale recordar, “extirpou” o conceitode“luta de classes”ao retirardo programa de seu partido ideia que tanto aborrecia a direita, pela qual, hoje, “a sua” esquerda é

mobilizada, procurando rachar o País. Vive-senestaetapa históricaum desenvolvimento político-cultural precário, de falsa euforiaeconômico-social,e,comoemPortugal,Espanha ouGrécia,afatura chegará,passadas as eleições. Com o aplastamento da inteligência das lideranças da sociedade civil,oudoquerestadela,nãochega otalmanifesto a impactar a Nação. Mas tem o mérito de levantar uma ponta da questão nacional, que é – uma vez mais – a impunidade, a falta de transparência, a precária independência dos poderes, o centralismo exacerbado de umaRepúblicaem frangalhos. UmaRepública de polichinelo, com o presidente fazendo graça com seus superpoderes (que nem eu

social, pois ao assassinato se sucede a culpa dos filhos, o que leva à internalização das leis do pai morto. Se temos esse modelo freudiano em mente, a obra de Gil proporcionaria ao espectador uma dupla gratificação. Satisfaria seus desejos edipianos de matar o pai enquanto rival frente a mãe, ao mesmo tempo que remete ao assassinato do pai primevo, o tirano possessivo e violento que impõe seu desejo sem restrições, pois a lei só será instaurada após (e em função de) sua morte. Diríamos que os poderosos que Gil Vicente “assassina” não são pais edipianos, portadores e mantenedores da lei. Os políticos estão bem mais próximos dos pais da horda primitiva, onipotentes e vorazes usurpadores quese colocamnum espaço acimada lei e veem o poder como a oportunidade para dar vazão ao narcisismo mais predatório. ✽ SÉRGIO TELLES É PSICANALISTA E ESCRITOR, AUTOR DE FRAGMENTOS CLÍNICOS DE PSICANÁLISE (CASA DO PSICÓLOGO), ENTRE OUTROS

nem ninguém lhe conferiu), do neopopulismo pobrista, neste quadro sociocultural em que florescem tiriricas e mulheres-pera. É perigosa a mobilização populista de uma população que ainda não entrou na antessala dasociedade democráticamoderna– porfalta de educação, saneamento, saúde, mas sobretudo por falta de exemplos de cima. RaymundoFaoro,ocombativojuristaamigo de Lula, falava na triste característica do mundopolítico brasileironoSegundo Reinado, controlado por um Parlamento de polichinelo. O conceito pode ser ampliado, pois os casos de Waldomiro Diniz a Erenice revelamumvastosubmundodoqualnemopresidente teria conhecimento. “Não sabia”, como se a imprensa – sempre a imprensa! – e o Ministério Público não viessem martelando tais falcatruas. Faoro alertava, em Os Donos do Poder, que o modelo político brasileiro se desdobra, desde o Segundo Reinado, nessa máquina baseada na exclusão, na Conciliação,apurandomecanismosquelevamaofortalecimento da chefia única. E, como ensina a história, sempre com trágico desfecho. Que o presidente que se quer estadista, uma vez curado da embriaguez pelo poder, retome a liturgia e a solenidade que o cargo lheimpõecomopresidentedetodososbrasileiros – meu inclusive –, e não condottieri de umpartido oufacção.Queabraespaçoetempo para entender o que significa o que outro amigo seu, o professor Florestan Fernandes, ensinou: é preciso desmontar o atual modelo autocrático-burguês. Tarefa que Lula não conseguiu realizar, muito ao contrário, pois fez todas as conciliações, inclusive algumas inomináveis. E Florestan sempre o advertiu do perigo da “costura política pelo alto”, pois os dedos podem ficar presos. LuísCarlosPrestes, quandoda festivafundação do PT, perguntado sobre o que faltava a esse novo partido, respondeu secamente: “Falta leitura”. O problema hoje é que talvez já não haja tempo para Lula ler, meditar e aplicar o princípio pétreo de um participante da Revolução Francesa, Maximilien Robespierre. “O Incorruptível”, em sua anotação para um discurso à Convenção Nacional republicana, pouco antes de seu guilhotinamento em 1792, deixou escrito o seguinte: “Fui talhado para combater o crime, não para governá-lo”. Mas para isso, claro, é preciso ter (digamos) pescoço. ✽ CARLOS GUILHERME MOTA, HISTORIADOR, É PROFESSOR EMÉRITO DA FFLCHUSP, PROFESSOR TITULAR NA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE E AUTOR DE IDEOLOGIA DA CULTURA BRASILEIRA (EDITORA 34) E, COM ADRIANA LOPEZ, DE HISTÓRIA DO BRASIL. UMA INTERPRETAÇÃO (EDITORA SENAC)


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

JAIRO RODRIGUES/AE

Segunda-feira 27 DE SETEMBRO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42713 EDIÇÃO DE 0h15

Link

Metrópole

Browsers no ringue Uma comparação entre os principais navegadores.

Arte performática O diretor Zé Celso e seu Teatro Oficina roubaram a cena no segundo dia da 29ª Bienal.

estadão.com.br

PAULO LIEBERT/AE

Justiça do TO põe ‘Estado’ e mais 83 veículos sob censura

Caderno Especial

UM BRASIL PARA MUITOS

Denúncias de fraudes apuradas pela Polícia Federal motivaram desembargador a impedir noticiário Rousseff e o próprio presidente Lula têm frequentado o palanque de Gaguim, que luta pela reeleição no Tocantins. A multa diária é de R$ 10 mil a quem não cumprir a decisão judicial. O desembargador veta, ainda, notícias sobre o lobista Maurício Manduca, aliado de Gaguim, preso há 10 dias. Em janeiro, o governador nomeou para um cargo de “assessoramento superior” a mulher do desembargador Póvoa. O Estado já deu início a ações para derrubar a censura. NACIONAL / PÁGs. A4 e A6

Marina parte para o ataque aos favoritos

Esportes

Entidades protestam contra decisão OAB e ANJ manifestaram-se contra o episódio decensura no Tocantins.“Aliberdadedeimprensaépreceito constitucional de proteção ao direito e à cidadania”, disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

Análise

O Judiciário como biombo Não éexagero imaginar que,nas suas reflexões para assinar o ato infeliz de censura à imprensa, Liberato Póvoa tenha experimentado um sentimento íntimo de respaldo presidencial.

RICARDO RIMOLI/LANCE PRESS

Num debate sem confronto direto entreDilmaRousseff(PT) eJoséSerra (PSDB), a candidata do PV, Marina Silva, assumiu ontem o papel de algoz no evento promovido pela TV Record,optandoporinvestidasaotucano na briga pelo segundo turno. Marina também não poupou a petista e a questionou sobre o escândalo na Casa Civil. NACIONAL / PÁG. A8

Suspeita de desvio de verba no Denarc ACorregedoria daPolícia Civilapura a hipótese de uso de verba de operações policiais sigilosas na reforma do prédio do Denarc. METRÓPOLE / PÁG. C6

DENIS LERRER ROSENFIELD Que oposição? Questiona-se como será o papel da oposição num provável governo Dilma Rousseff. Mas a primeira pergunta a se fazer é: “Que oposição?” OPINIÃO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

Eletrobrás tem R$ 8,5 bilhões parados no BB Nos últimos cinco anos, os brasileiros pagaram R$ 9,4 bilhões na conta de luz por um encargo chamado Reserva Global de Reversão, criado há 50 anos para pagarindenizaçõespeloretornode concessõesàUniãoeadministradopelaEletrobrás. Boa parte desse dinheiro, porém, está parado num fundo do Banco do Brasil, que até 31 de agosto acumulava R$ 8,5 bilhões. ECONOMIA / PÁG. B1

Prefeitura paga por obras não realizadas A Prefeitura de S. Paulo gastou nos últimos cinco anos R$ 73,8 milhões na contratação de estudos que ainda nãosaíramdopapel. Odinheirodaria para construir 30 creches ou 23 escolas municipais. METRÓPOLE / PÁG. C1

Em mais um caderno da série, o Estado destaca os desafios da inclusão social no pós-Bolsa-Família. Também analisa a falta de saneamento e o abismo que distancia os mais pobres de uma educação de qualidade.

✽ João Bosco Rabello ● ✽

JONNE RORIZ/AE

O Estado e outros 83 veículos de imprensaestãoproibidosdedivulgar qualquer informação sobre investigações do Ministério Público de São Paulo que citam o governador Carlos Gaguim (PMDB) como integrante de organização criminosa para fraudar licitações. A decisão de censura é do desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que acolheu pedido da coligação Força do Povo, que apoia Gaguim e é formada por 11 partidos, inclusive o PT. A candidata Dilma

Negócios

Os novos donos do capitalismo brasileiro Corinthians cai no Sul

Em jogo emocionante e com gol no último minuto, o Internacional bateu o Corinthians por 3 a 2 no Beira-Rio e tirou o time paulista da liderança do campeonato. O primeiro é o Fluminense, que venceu o Vitória por 2 a 1, em Salvador. PÁGs. E1 e E3

Venezuelanos votam em peso Sob tranquilidade, segundo o governo, ou repleta de intimidação chavista, na versão da oposição, 70% dos 17,7 milhões de eleitores venezuelanos foram às urnas para indicar os membros

VISÃO GLOBAL Cubanos esperam por mudanças Rumos da economia na ilha geram dúvidas no povo, diz Damien Cave. INTERNACIONAL / PÁG. A18

da Assembleia. Até o início da noite de ontem, nenhum boletim foi emitido pelo Conselho Nacional de Eleições. A divulgação da boca de urna é proibida no país. INTERNACIONAL / PÁG. A16

CARLOS A. SARDENBERG O eleitorado traído Candidatos falam em aumento de gastos públicos, mas, sem aumentar os impostos, os programas prometidos não fecham a conta. ECONOMIA / PÁG. B2

A chegada do Blackstone revela a importância do private equity, indústria que duplicou de 2006 até hoje.

Pacote de R$ 76 mi para transplantes

BNDES é o maior apoiador da produção audiovisual

Incentivo do Ministério da Saúde inclui treinamento de funcionários de hospitais para comunicar a morte cerebral aos familiares. VIDA / PÁG. A20

EUA e Otan lançam ofensiva anti-Taleban

Tempo na capital

24˚ Máx.Temposegue úmidoe sujeito 15˚ Mín. achuvas HOJE: 86 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 423 DIAS. PÁG. A9

ECONOMIA / PÁG. B5

INTERNACIONAL / PÁG. A19

NOTAS & INFORMAÇÕES

Capitalização e política Por ora, o risco de ingerência política na Petrobrás preocupa mais que as incertezas técnicas. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2010

Nacional ELEIÇÕES

2010

Vídeo. Assista às imagens da escolta do carregamento e da distribuição dos exemplares da revista Veja pela Polícia Federal em Palmas (TO) http://politica.estadao.com.br/ estadão.com.br

Juiz do Tocantins censura ‘Estado’ em caso de fraude que cita governador DecisĂŁo proĂ­be divulgação de qualquer dado sobre investigação a respeito de participação de Carlos Gaguim em grupo criminoso Fausto Macedo Bruno Tavares

O desembargador Liberato PĂłvoa, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), decretou censura ao Estado e a outros 83 veĂ­culos de imprensa, proibindo-os liminarmente de divulgar qualquer informação a respeito de investigação do MinistĂŠrio PĂşblico de SĂŁo Paulo que cita o governador Carlos Gaguim (PMDB) como integrante de organização criminosa para fraudes em licitaçþes. A mordaça, em 9 pĂĄginas, foi imposta sexta-feira e acolhe pedido em ação de investigação judicial eleitoral da coligação Força do Povo, formada por 11 partidos,inclusiveoPT,queapoiaGaguim. Na campanha pela reeleição,Gaguimtemrecebidono palanqueacompanhiadopresidente Lula e da candidata petista Ă PresidĂŞncia, Dilma Rousseff. O desembargador arbitrou “para o caso de descumprimento desta decisĂŁoâ€? multa diĂĄria no valor de R$ 10 mil. Ele veta, ainda, publicação de dados sobre o lobista MaurĂ­cio Manduca. Aliado e amigo do governador, Manduca estĂĄ preso hĂĄ 10 dias. A censura atinge 8 jornais, 11 emissorasdeTV,5sites,40rĂĄdioscomunitĂĄrias e 20 comerciais. OdiretordeConteĂşdodoGrupo Estado, Ricardo Gandour, considera um “absurdo a decisĂŁo judicial de censurar jornaisâ€?. Ele ressalta que a medida, “alĂŠm deafrontar a Constituição, se revelamaisuma tentativadeimpedir a imprensa de cumprir seu papelhistĂłricodefiscalizaragestĂŁo pĂşblicaâ€?. O gerente jurĂ­dico do Estado, Olavo Torrano, disse que a decisĂŁo“causapreocupaçãoeperplexidadeâ€?. O jornal vai recorrer. A ação foi proposta contra a coligaçãoTocantinsLevadoaSĂŠrio, deSiqueira Campos (PSDB), opositor de Gaguim, que estaria veiculando “material ofensivo, inverĂ­dico e caluniosoâ€?. O ponto

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Carol Pires BRASĂ?LIA

Empatados nas pesquisas de intenção de voto, o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) e o atual governador Carlos Gaguim (PMDB) chegam à última semana de campanha eleitoral

18, cinco dias antes do roubo, o Estado vem noticiando o caso. O desembargador reputa “levianas as divulgaçþes difamatĂłriaseatentatĂłriasâ€?aGaguim. Segundoele,“o queseveiculamaliciosamente ĂŠ fruto de informa-

O governo do Tocantins jĂĄ havia nomeado outro parente do desembargador para cargos no Executivo. Em 25 de janeiro, Nilce Cardoso da Silva, sogra de Liberato PĂłvoa, foi colocada por Gaguim na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Procurado, o desembargador nĂŁo quis se manifestar sobre a decisĂŁo que impĂ´s a censura ao Estado e outros 83 veĂ­culos de

comunicação nem acerca da nomeação de seus parentes.

gosdecĂşpulado Tribunalde Justiça do Tocantins – presidente (de 1989 a 1991), vice-presidente (por duas vezes) e corregedor (de 1998 a 1999). Aos 66 anos, ĂŠ desembargador do TJ-TO, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura do Estado e professor na Fundação UniversidadedoTocantins(Unitins). AlĂŠm de obras jurĂ­dicas, Libe-

ratoPóvoaÊautordecontos,crônicas e romances. Fundador e primeiro presidente da Academia Tocantinense de Letras, são desuaautoriaos títuloDeZÊ Goela a PÊ-de-Janta – Os Causos que o Duro Conta, Causos que o Tocantinense Conta e Mandinga. TambÊm Ê autor da letra do Hino do Tocantins, escolhido por concurso público e aprovado em 1998. / F.M. e B.T.

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crucial do despacho de Póvoa Ê o furto de um computador do MinistÊrio Público paulista em Campinas.Ospromotoresinvestigam empresårios por fraudes de R$ 615 milhþes em licitaçþes dirigidas em 11 prefeituras de

do no Diårio Oficial do Estado em 28 de janeiro, o ato de nomeação Ê subscrito por Gaguim e pelo secretårio-chefe da Casa Civil, Antônio Lopes Braga Júnior. O salårio pago a Simone Ê de R$ 3.600 por mês.

Empatados nas pesquisas, canditados trocam acusaçþes Ex-governador Siqueira Campos (PSDB) disputa o cargo com o atual, Carlos Gaguim (PMDB), acusado de fraude milionåria

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ta e sua aliança com Gaguim. O desembargador assinala que a investigação corre sob segredo de Justiça e sustenta que os dados sobre o governador forampublicados a partir doroubo do computador – desde sĂĄbado,

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em guerra de acusaçþes, que culminou ontem com a censura imposta a 84 veículos de comunicação. Com o apoio da presidenciåvel do PT, Dilma Rousseff, do presidente Luiz Inåcio Lula da Silva e ainda de 100 dos 139 prefeitos da região, Carlos Gaguim Êinvestigado peloMinistÊrioPúblico de São Paulo por envolvimento num esquema de fraude emlicitaçþesedesviosdeestimados R$ 615 milhþes, segundo vinha noticiando o Estado. O governador acusa a imprensa de favorecer Siqueira Campos.

acionada na madrugada de ontem para garantir a distribuição dos 8 mil exemplares da revista Veja no Tocantins. Para tentar impedir que a publicação chegasse às bancas, o governo do Estado mobilizou efetivo de 30 policiais militares. Armados de fuzis, os PMs ficaram de prontidão no Aeroporto de Palmas à espera do voo que levava a revista. Os PMs tinham a missão de localizar e apreender os exemplares de Veja. A revista, no entanto, não faz parte da lista de veículos de comunicação censurados pela liminar do desembargador Liberato Póvoa. Acionado na madrugada, o procurador da República à lvaro Lotufo Manzano requisitou apoio da PF para escoltar o carregamento do aeroporto atÊ a distribuidora da revista em Palmas. Uma equipe de reportagem da coligação Tocantins Levado a SÊrio, rival de Gaguim nas eleiçþes, filmou toda a ação. / F.M. e B.T.

São Paulo e no Tocantins. Na madrugada de quinta-feira, uma sala da promotoria foi arrombada. O único item levado foia CPU que armazenavaarquivos da operação que revela os movimentosenegóciosdo lobis-

â—? A PolĂ­cia Federal teve de ser

ção obtida por meio ilĂ­cito que, por si sĂł, deveria ser rechaçado pela mĂ­diaâ€?. “A liberdade de expressĂŁo nĂŁo autoriza a veiculação de propaganda irresponsĂĄvel, que nĂŁo se saiba a origem, a fonte. Tudo fora disso fere a Constituição e atinge profundamente o Estado DemocrĂĄtico.â€? “PoressasrazĂľestenhoqueessa balbĂşrdia deve cessarâ€?, afirma. “Determino que todos os meios de comunicação abstenham-se da utilização, de qualquer forma, direta ou indireta, ou publicação dos dados relativos ao candidato (Gaguim) ou qualquer membro de sua equipe de governo, quanto aos fatos investigados.â€?

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Gaguim deu cargos no governo a mulher e sogra do desembargador O governador Carlos Gaguim (PMDB)nomeouSimoneCardoso da Silva Canedo PĂłvoa, mulher do desembargador Liberato PĂłvoa, para o cargo de “assessoramento superiorâ€? na Secretaria de Cidadania e Justiça. Publica-

Carlos Gaguim (PMDB)

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PolĂ­cia Militar tenta impedir circulação da revista ‘Veja’

Gaguim foi eleito pelo voto de 22 dos 24 deputados da AssembleiaLegislativa, depoisqueogovernador Marcelo Miranda (PMDB)foicassadoporirregularidades no processo eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Miranda hojeÊcandidato ao Senado pela chapa de Gaguim, em cuja coligação estão, alÊm do PMDB, o PT, o PP e o PC do B. No pedido de mordaça à imprensa, para evitar que informaçþes sobre as investigaçþes cheguem ao conhecimento dos eleitores, os advogados de Gaguim

Perfil. Natural de DianĂłpolis,

interior do Tocantins, o desembargador Póvoa formou-se em DireitopelaUniversidade de Minas Gerais em 1982. Ingressou na magistratura em 1988 como juiz na comarca de Taguatinga – hoje pertencente ao Estado de Goiås. Passou por todos os car-

afirmam que “houve favorecimento, atravĂŠs dos meios de comunicação social, ao candidato JosĂŠ Wilson Siqueira Campos, constituindo, pois, uso indevido dos meios de comunicaçãoâ€?. ApesardepedircensuraaosĂłrgĂŁos de imprensa, o advogado SĂŠrgio do Vale da coligação do governador, diz que “defende a liberdade de imprensaâ€?. A senadora KĂĄtia Abreu (DEM),coordenadoradacampanha de Siqueira Campos, afirma que Carlos Gaguim partiu para a censura aos meios de comunicação por desespero. “A mĂĄscara dele caiu. E essas denĂşncias publicadas na imprensa sĂŁo apenas um pedaço do filĂŁo de irregularidades no qual ele estĂĄ envolvido.â€? Ela pĂľe sob suspeição o desembargador Liberato PĂłvoa, queacolheu opedido decensura.

CEDOC/JORNAL DO TOCANTINS – 23/9/2010

Mordaça. Para Gaguim (foto), imprensa favoreceu Campos


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ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2010

Governo do Tocantins

Carlos Gaguim

44% ●

Pesquisa Ibope (registro no TSE número 31.215/2010) sobre a disputa ao governo do Estado divulgada na quarta-feira entrevistou 812 eleitores em 41 municípios, entre os dias 18 e 20 de setembro. A margem de erro é de três pontos porcentuais

Siqueira Campos

42%

das intenções de voto tem o candidato do PMDB e atual governador do Tocantins

das intenções de voto tem o candidato do PSDB, que por três vezes já governou o Estado

Entidades protestam contra censura OAB, Abert, ANJ e Transparência Brasil condenam decisão de juiz do TRE do Tocantins e defendem liberdade de imprensa DIDA SAMPAIO/AE–20/7/2010

Daniel Bramatti

Análise: João Bosco Rabello

Entidades representativas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) protestaram ontem contra o novo episódio de censura determinado pela Justiça, desta vez no Tocantins. “A liberdade de imprensa é um valor da sociedade, um bem jurídico, preceito constitucional deproteção ao direito e à cidadania”,disseaoEstado o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. “Quando se proíbe a divulgação de informações baseadas em fatos, está se ferindo o preceito constitucional de garantias ao Estado de Direito. É preciso repudiar essas atitudes.” Ophir se referiu à decisão do desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que decretou a censura ao Estado e a outros 83 veículos de comunicação. Jornais, emissoras de rádio e televisãoesitesdeinternetforamproibidos de publicar informações a respeito da investigação que aponta o governador do Tocantins,CarlosGaguim (PMDB), eo procurador-geraldoEstado, Haroldo Rastoldo, como integrantesdesupostaorganizaçãocriminosa para fraude em licitações públicas.

Quando o Judiciário serve de biombo aos interesses políticos

A

Direito dos cidadãos. A ANJ di-

vulgou nota oficial para protestar contra a medida determinadapelodesembargador.“AAssociação Nacional de Jornais lamenta e condena a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins de proibir a divulgação – ‘de qualquer forma, direta ou indireta’ – de informações relativas ao governador do Estado e candidato à reeleição, Carlos Gaguim, ou a qualquer integrante de sua equipe de governo, em investigação feita pelo MinistérioPúblicodoEstadodeSãoPaulo”, afirma o texto. Para a entidade, a proibição de publicação de notícias “é uma afronta à Constituição brasileira, que veda qualquer tipo de censura prévia”. “A censura fere o direito dos cidadãos de serem livremente informados, especialmente nesse período que antecedeaseleições.AANJespera que a própria Justiça revogue a proibição, em respeito aos princípios democráticos da Constituição.”

Primeira instância. Luís Rober-

to Antonik, diretor-geral da As-

Constituição. ‘Está se ferindo preceito de garantias ao Estado de Direito. É preciso repudiar essas atitudes’, diz Ophir ● Reação

CLÁUDIO WEBER ABRAMO TRANSPARÊNCIA BRASIL

“É evidente que a decisão foi para beneficiar o governador”

LUÍS ROBERTO ANTONIK ABERT

“Nesse processo, muitas vezes se perde o momento em que a divulgação da informação é mais importante. É uma mordaça”

sociação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), afirmou que a medida restritiva “fere frontalmente a Constituição”. “Vemos essas decisões da

Justiça de primeira instância com extrema preocupação”, disse. “É um assunto de muita relevância, e a mídia fica impedida de divulgar até derrubar o veto em uma instância superior. Nesse processo, muitas vezes se perde o momento em que a divulgação da informação é mais importante. É uma mordaça.” Para Cláudio Weber Abramo, diretorexecutivodaTransparência Brasil, organização não-governamental que promove o combate à corrupção, o TRE do Tocantins está agindo “de acordo com os interesses” do governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim. “É evidente que adecisãofoitomadapara beneficiarogovernador”, afirmou.“Espero que a própria Justiça reverta a decisão.”

O juiz Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção, afirmou que ainda há no Judiciário a “falsa noção” de que o segredo de Justiça, imposto às autoridades relacionadas a investigações e julgamentos, também se aplica aos órgãos de comunicação. “Apenas os órgãos públicos estão sujeitos a essa norma”, destacou. Reis observou que as medidas de censura costumam ocorrer na primeira instância da Justiça. Para ele, novos episódios poderiam ser evitados se houvesse uma súmula vinculante – espécie de orientação geral para todo o Judiciário – sobre esse tema. “O Supremo Tribunal Federal já tem uma posição muito clara sobre a questão.”

● Direito

O artigo 5º da Constituição afirma, entre outros pontos, que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

perversa combinação de interesses que atrela juízes a políticos responde pela banalização do segredo de Justiça, originalmente destinado a preservar a privacidade de cidadãos envolvidos em processos de conteúdos caros a famílias ou a interesses comerciais legítimos. A dependência de indicação e aprovação políticas para ascensão na carreira torna uma parcela do Judiciário submissa à troca de favores com aqueles que avalizam nomeações. É nesse contexto que o conceito de segredo de Justiça ganhou elasticidade e passou a ser um instrumento de preservação de maus políticos flagrados em delitos diversos. Ainda que o interesse público esteja acima do particular, juízes atropelam com frequência essa regra em defesa do suspeito e contra o cidadão, blindando processos para proteger exclusivamente a autoridade política da exposição que pode lhe custar o mandato ou, no mínimo, a imagem. É o que já se assistiu no caso do empresário FernandoSarney,filhodopresidentedoSenado, José Sarney (AP), que obteve uma censuracontraoEstado quejádura exatos423dias. Agora, é a vez de um juiz do Tocantins, Liberato Costa Póvoa – que responde a processo no Conselho Nacional de Justiça sob acusação de venda de sentença –, estabelecer uma nova censura ao Estado, extensiva a 83 veículos nacionais, proibindo reportagens com denúncias contra o governador. Ignorapor conveniência que jornalista não é guardião de sigilo do Judiciário. Ao contrário, tem o deverde revelá-lo, como no caso do nepotismo cruzado que garante à mulher do magistrado emprego em cargo comissionado no governo que protege, informação restrita a poucos no Tocantins. Também não se pode subtrair de qualquer análise honesta sobre a decisão do juiz o estímulo que representa o ambiente hostil à imprensa criado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criminalizando jornalistasquetrabalhamamparadospelaConstituição, para defender seus interesses. O estímulo presidencial tem longo alcance e não é exagero imaginar que, nas suas reflexões para assinar o ato infeliz, Póvoa tenha experimentadoumsentimento íntimoderespaldo presidencial. Pode ser até que ele o cometesse de qualquer maneira, mas, com certeza, sentiu-se mais confortável ao lembrar que tem um presidente da República que pensa exatamente igual: imprensa isenta é aquela que pensa como eu e que não incomoda com denúncias. ✽ É DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

ENTREVISTA NILTON FUKUDA / AE–10/4/2008

Eugênio Bucci, jornalista e professor da Escola de Comunicações e Artes da USP

vistas e emissoras de rádio e televisão. Eu jamais poderia imaginar que isso pudesse ir tão longe.

nas suas decisões. Existe um ditado popular que diz que a Justiça tarda, mas não falha. Neste caso, às vésperas da eleição, se a Justiça tardar, ela falha. Nos casos em que o direito à informação está em causa, sempre que a decisão judicial demorar, ela terá falhado, pois a sociedade ficará privada de informações que impedem uma decisão baseada em todos os elementos que devem ser considerados.

● O que pode ser feito contra esta ameaça?

● Os casos de censura judicial estão se tornando rotineiros?

A primeira providência é recorrer a todas as medidas no âmbito da Justiça para garantir o direito à informação. O mais importante neste momento é deixar claro que as vítimas não são apenas os veículos de informação que deixam de publicar as notícias censuradas. Esta é uma visão equivocada. A grande vítima da mordaça é toda a sociedade brasileira, que deixa de ter acesso a informações que são de interesse público.

Independentemente do aspecto quantitativo, sabemos que essa ameaça atinge veículos grandes e pequenos em todo o País. Temos dois casos importantes que atingem mais recentemente o jornal O Estado de S. Paulo e o Diário do Grande ABC. A questão mais importante é o aspecto antidemocrático de todas essas decisões. Sob o pretexto de proteger a honra pessoal de algumas pessoas elas eliminam um bem superior que é o direito de toda a sociedade de ter acesso a informações que são de interesse público. Isso é inaceitável, um absurdo sob todos os aspectos.

‘O que vai impedir que amanhã toda a imprensa seja censurada?’ Cley Scholz

A censura judicial imposta a 84 veículos de imprensa do País pelo desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), representa o “enlouquecimento” de setores da Justiça, na opinião do professor de jornalismo da Escola de Comunicações e Artes da USP Eugênio Bucci. “É um absurdo do ponto de vista jurídico, da lógica, da política”, afirma ele. “O que impede que amanhã toda a imprensa seja vítima da mesma censura?” ● Como o sr. vê mais este caso de censura judicial?

É importante que o Estado publique o quanto antes e da melhor maneira possível todas as informações sobre mais este caso de censura judicial, antes que outra autoridade do Judiciá-

rio proíba todos os veículos do País de comentarem o que aconteceu. Esta decisão revela a que ponto isso pode chegar. É quase um enlouquecimento do organismo responsável por emitir decisões judiciais. Não do Poder Judiciário como um todo, pois ainda acredito firmemente na capacidade de se fazer justiça e garantir o funcionamento da democracia no Brasil. ● A liminar ameaça a liberdade de imprensa?

Mesmo para quem acompanha, como eu, essas decisões relativas à liberdade de imprensa e de censura judicial, essa medida liminar é uma coisa inimaginável. Em geral as decisões vitimam um único veículo de imprensa e mesmo assim já representam uma forma de violência contra a liberdade de informação. Esta vale para 84 jornais, re-

● Qual o risco de novas decisões semelhantes virem a ser adotadas contra a imprensa?

Se uma decisão como essa que

Absurdo. ‘É um atentado ao direito de informação’, diz Bucci censura 84 veículos de comunicação é possível, o que impedirá que amanhã a imprensa toda não venha a ser amordaçada por uma decisão semelhante, mais abrangente? É um absurdo do ponto de vista jurídico, da lógica, da política. A instituição do Poder Judiciário precisa fazer um exame de consciência do que está acontecendo e onde isso vai parar. Se esse procedimento for estendido a um âmbito maior de assuntos, amanhã é possível que todo o noticiário

tenha de ser submetido a algum tipo de censura prévia judicial. ● Os jornais devem recorrer à Justiça contra a liminar, mas neste caso a censura envolve candidatos que concorrem à eleição de domingo que vem. A decisão não pode chegar tarde demais?

Neste caso, como o processo corre na Justiça Eleitoral, podemos acalentar a esperança de que o julgamento seja rápido. Uma das características dos tribunais eleitorais é a rapidez


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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2010

Senado em Minas Gerais

Pesquisa Datafolha (registro no TRE-MG número 73.576/2010) divulgada na sexta-feira ouviu 1.974 eleitores de 21/9 a 22/9 em 88 cidades do Estado

67%

Aécio Neves

das intenções de voto tem o candidato do PSDB ao Senado por Minas Gerais, segundo a pesquisa Datafolha

43%

Itamar Franco

das intenções de voto tem o candidato do PPS ao Senado por Minas Gerais, segundo a pesquisa Datafolha

32%

Nacional A9

Fernando Pimentel

das intenções de voto tem o candidato do PT ao Senado em Minas Gerais, segundo a pesquisa Datafolha

Anastasia abre 13 pontos sobre Hélio Costa em MG Segundo Ibope, candidato do PSDB tem 46%, enquanto adversário do PMDB soma 33%; com 57% dos votos válidos, ele venceria no primeiro turno Daniel Bramatti

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que concorre à reeleição, subiu quatro pontos porcentuais em três dias e ampliou a vantagem sobre o peemedebista Hélio Costa. Se a eleição fos-

DISTRITO FEDERAL

Vídeo em que Dilma vira Dirceu não sairá da web A coligação da candidata Dilma Rousseff não conseguiu liminar para que fossem retirados vídeos deumsitenainternet,emqueela é transformada em José Dirceu. O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido da coligação. O ministro afirmouqueapropagandaeleitoral na internet, por meio de blogs,redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados é autorizada. Também disse que o compartilhamento de vídeosnão secomparanemse confundecomaveiculaçãodepropaganda em site de pessoa jurídica. SÃO PAULO

JOSÉ PATRÍCIO/AE-2/10/2008

Deputado é multado por uso ilegal de site oficial O deputado estadual e candidato a reeleição Alex Spinelli Manente (PPS) foi multado pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoralLuísFrancisco AguilarCortez em R$ 5 mil. A punição foi pelofatodeManente(foto)colocar no site da Assembleia um link que remetia o usuário à sua página pessoal. “O aludido link nada mais é do que um facilitador para o acesso à propaganda eleitoral, nisto consistindo a veiculação irregular de propaganda em site oficial, o que é vedado”, justifica Cortez, com base na legislação eleitoral em vigor.

‘Estado’ está sob censura há 423 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação movida contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

se hoje, ele venceria no primeiro turno, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo Anastasia tem 46% das intenções de voto, 13 pontos porcentuais a mais que Costa, com 33%. Na pesquisaanterior, eles apareciam com 43% e 34%, respectivamente.

Com esse resultado, o tucano teria 57% dos votos válidos – os efetivamentedadosaoscandidatos, sem contar nulos e brancos. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos. Na disputa pelo Senado não houve alterações no quadro. Aé-

cioNeves(PSDB),primeirocolocado, teria 69% dos votos totais e 46% dos válidos. Em segundo está Itamar Franco (PPS), com 44% dos votos totais e 30% dos válidos. O petista Fernando Pimentel, que tenta tirar de Itamar asegundavaga emdisputa noEstado, oscilou um ponto para bai-

xo. Ele tem 29% dos votos totais e 19% dos válidos. Na corrida presidencial, a candidata do PT, Dilma Rousseff, se mantém na frente em Minas Gerais, mas sua vantagem em relação aos adversários diminuiu. Em três dias, Dilma oscilou de 51%para 49%.OtucanoJoséSer-

ra semanteve com25%, e Marina Silva (PV) passou de 13% para 15%. O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 113 municípios de Minas entre os dias 23 e 25 de setembro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 31.796/2010.


A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20100927:

ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2010

“O julgamento do mérito da questão é o que conta com grande repercussão nacional, porque muitos candidatos podem ser eleitos e depois não ter condições de tomar posse” Luiz Flávio Gomes, jurista, sobre o Supremo e a Ficha Limpa

DIVULGAÇÃO

ENTREVISTA

Wálter Maierovitch, ex-desembargador do TJ-SP

‘Se o STF dormir, vai perder prestígio’ Maierovitch diz temer que, como no caso da censura ao ‘Estado’, corte de novo parta ‘para o escapismo, para a lavagem de mão’ Bruno Tavares

Wálter Fanganiello Maierovitch usa uma expressão do mundo futebolístico para cobrar uma posição do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei da Ficha Limpa. “O Supremo, como todo tribunal, sabe que não existe coluna do meio”, adverte o experiente juiz, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Quando ocorre um embate numa decisão, o tribunal tem de resolver.” Frustrado com a indefinição dos ministros da mais alta corte judicial do País, Maierovitch clama por uma decisão antes das eleições de 3 de outubro. “Os ministros do Supremo parecem encastelados. Será que não têm sensibilidade?”, indaga o juiz aposentado. ● O sr. está frustrado?

Muito frustrado. Veja que o Supremo Tribunal Federal pode, de novo, me refiro ao último julgado envolvendo o jornal O Estado de S. Paulo, pode de novo partir para o escapismo, para a lavagem de mão. Vai dar as costas para o interesse público. A Lei da Ficha Limpa decorre de iniciativa popular. Mais de 80% quer aplicação imediata dessa lei. O STF é um tribunal político, tem a atribuição de aplicar a Constituição. Trata-se de uma situação tão fundamental que os próprios ministros consideraram e deram o tom geral da relevância. Essa decisão deles vai valer para todos. Pega de (Joaquim) Roriz a (Paulo) Maluf. É importantíssimo. A não ser que se caia na “pilatisse”, não se pode dizer que a desistência de Roriz de sua candidatura vá levar à extinção do recurso. A questão foi dada como de relevância. ● A que se sr. atribui essa indefinição?

O Supremo, como todo tribunal, sabe e sabe bem que não existe coluna do meio. Quando há um conflito de interesse e as pessoas não podem resolver pelas próprias mãos, é a Justiça que tem essa atribuição. O juiz sabe que tem de solucionar conflitos. Quando ocorre um embate numa decisão, o tribunal tem de resolver. Culpou-se o fato de o presidente Lula não ter escolhido o sucessor do ministro Eros Grau, que se aposentou. Imagine que ele já tivesse nomeado, que já houvesse os 11 ministros e um deles tivesse um problema de saúde e não pudesse votar. Esse argumento é absurdo. O tribunal tem de decidir. Há interesse público declarado. No caso de um empate, uma corte constitucional tem de usar o interesse da sociedade. O direito romano diz que in dúbio pró réu, mas isso vale para matéria criminal. Outro princípio é na dúvida pró-sociedade. O Supremo fez tábula rasa desse princípio. Parecem que querem empurrar até a chegada do próximo ministro. Nos últimos 40 anos o Supremo não havia condenado ninguém por corrupção. Veja o mensalão, que está indo para as calendas. É um tribunal lento. A imagem dele não é das melhores e pelo visto não querem melhorá-la. ● Surpreende o tribunal dividido?

Acho salutar a divisão porque as ideias são colocadas, divididas. A divisão é ótima, mas precisa solucionar. Chega-se ao absurdo de falar em voto de Minerva. O presidente não dá voto, só em

caso de empate. Isso não é voto de Minerva porque o (Cezar) Peluso já havia votado. Fez bem ele de não votar duas vezes. O Supremo mudou muito de uns anos para cá. A compostura é colocada de lado. Hoje ocorre ali

bate-boca que se escuta em briga de bar. O Supremo passa por um caminho que o presidente passa a votar. Ele deve se resguardar. Todos os caminhos percorridos pelo Supremo contrariaram o interesse público.

● Quanto à aplicação da Ficha Limpa, qual a posição do sr.?

Sou favorável à aplicação imediata. Existe um dispositivo constitucional, artigo 14, que manda as questões para uma lei complementar. A Ficha Limpa

não muda o sistema. Só muda procedimento. Toda norma processual e procedimental tem aplicação imediata.

● Supremo está se curvando a pressões políticas?

Espero que não. Se os ministros perceberem a relevância da sua função, vão encontrar uma solução. Para todo direito, velho princípio latino. O direito não se aplica aos que dormem. Se o Supremo dormir, vai perder prestígio.


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RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 28 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

ADRIANA MOREIRA/AE

Viagem

Caderno2

Ásia para iniciantes Hong Kong oferece de templos budistas a parque da Disney

Lembranças Marina Colasanti e Lívia Garcia-Roza exploram o passado em novos livros

FELIPE MORTARA/AE

Boneco na entrada de templo 24 horas em Hong Kong

ANO 131. Nº 42714 EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br PAULO LIEBERT/AE

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

.edu Nova militância Acesso da classe C faz movimento estudantil mudar

TRE do Tocantins cassa liminar e encerra censura Por 4 votos a 2, o TRE do Tocantins cassouliminardo desembargadorLiberato Póvoaque,na sexta-feira, decretoucensura ao Estado e a outros 83 meios de

comunicação. A censura foi pedida pela coligação do governador Carlos Gaguim (PMDB), que concorre à reeleição em aliança com PT e PC do B e com

apoio do presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff (PT). Gaguim é acusado de envolvimento num esquema de fraudes de R$ 615 milhões em licitações

dirigidas. Ele recorreu à censura para evitar que as notícias a seu respeito fossem utilizadas pela coligação de Siqueira Campos (PSDB). NACIONAL / PÁG. A4

●O

repúdio dos presidenciáveis

Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva criticaram a censura. NACIONAL / PÁG. A6

EVELSON DE FREITAS/AE

Chávez sai enfraquecido das urnas na Venezuela Bancada governista já não tem maioria qualificada para aprovar projetos sem negociar com oposição Roberto Lameirinhas

HUGO CHÁVEZ, PRESIDENTE DA

ENVIADO ESPECIAL / CARACAS

VENEZUELA

“Os esquálidos (opositores) dizem que ganharam. Bom, que sigam ganhando assim”

JORGE SILVA/REUTERS

O Partido Socialista Unido da Venezuela(Psuv),dopresidente HugoChávez, elegeu ao menos 98 dos 165 deputadosdaAssembleiaNacional navotação de anteontem. O resultado, abaixo da meta de 110, deixa o chavismo sem a maioria necessária para ratificar as medidas que visam a instalar no país o “socialismo do século 21”. Assim, pela primeira vez desde 2005 – quando a oposição boicotou a eleição legislativa –, Chávez terá de negociar a aprovação de emendas constitucionais. A bancada do Psuv só foi obtida em razão de mudanças na lei eleitoral,

que permitiuaos chavistas terem mais deputados mesmo tendo menosvotos – a oposição diz ter obtido 52% dos sufrágios, numa eleição com 70% de participação. “Somos maioria”, festejou a Mesa de Unidade Democrática, que reúne forças antichavistas e levou 65 cadeiras. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Palanque. Netinho, Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante, Marta Suplicy e Lula: militância enfrentou chuva

No último comício, Dilma pede ‘serenidade’ Sob forte chuva e sem a retórica insuflada de petistas que já preveem a vitória em3de outubro, acandidataà Presidência Dilma Rousseff (PT) finalizou on-

Webjet cancela 40% dos voos por falta de pessoal

WILTON JUNIOR/AE

tem, em São Paulo, a temporada de comícios do primeiro turno. A um público estimado pelo PT em cerca de 25 mil pessoas, ela pediu “serenidade” para

“derrotar o medo e o ódio”. Já o presidente Lula usou o evento para apoiar o candidato do PT ao governo paulista, Aloizio Mercadante. NACIONAL / PÁG. A8

Pesquisa indica forma de tratar diabete tipo 2

Tesouro repassará até R$ 30 bilhões para o BNDES

VIDA / PÁG. A18

Sem multa, caminhão ignora veto no Morumbi

A Webjet cancelou ontem cerca de 40% de seus voos por problemas com a escala de funcionários – a empresa disse que cumpriu limites legais de trabalho. A Anac suspendeu a venda de bilhetes da companhia até sexta. METRÓPOLE / PÁG. C1

Confusão. Funcionário da Infraero instrui passageiros da Webjet no Rio

INTERNACIONAL / PÁG. A15

ARNALDO JABOR As boquinhas fechadas Intelectuais que sempre idealizaram o PT e se decepcionaram estão com vergonha de falar. Há o medo de serem chamados de reacionários.

DORA KRAMER Em marcha à ré A gravidade do episódio da censura no Tocantins é que dá sinais de que os arautos do retrocesso estão se sentindo à vontade ultimamente.

RUBENS BARBOSA O Brasil em primeiro lugar Para terminar a década como referência, o Brasil tem de redescobrir o apetite para reformas e construir uma convivência política civilizada.

Tempo na capital

CADERNO 2 / PÁG. D8

NACIONAL / PÁG. A6

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

METRÓPOLE / PÁG. C4

Justiça do Irã condena Sakineh Ashtiani à forca

e 22˚ Máx. Chuva um pouco 17˚ Mín. de frio HOJE: 92 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 424 DIAS. PÁG. A7

O governo autorizou o Tesouro a emitir até R$ 30 bilhões em títulos públicos paraoBNDES.Oaportederecursospermitirá que o banco pague pelas ações compradas à Petrobrás sem que seu caixa seja reduzido. ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Mordaça por atacado A decisão de um juiz do Tocantins de censurar 84 veículos de comunicação foi recebida com espanto. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO Conselho de Administração Presidente

Aurélio de Almeida Prado Cidade

TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2010

Membros

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Mordaça por atacado Um juiz eleitoral do Tocantins, desembargador Liberato Póvoa – cuja mulher e sogra foram nomeadas pelo governador Carlos Gaguim para cargos na administração local –, impôs censura prévia a 8 jornais – entre eles o Estado –, 11 emissoras de TV, 5 sites, 20 rádios comerciais e 40 rádios comunitárias. Sob pena de multa diária de R$ 10 mil, estão proibidos de divulgar informações sobre a investigação do Ministério Público paulista a respeito de uma suposta organização criminosa que teria fraudado licitações em 11 prefeituras de São Paulo e Tocantins. Os valores desviados somariam R$ 615 milhões. As investigações da Polícia Federal levaram a ligações do governador Gaguim e do procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, com o bando. Oito dos seus integrantes ti-

veram a prisão preventiva decretada. O governador, candidato à reeleição pelo PMDB, é tido como padrinho político do lobista do grupo, Maurício Manduca. Ele foi o primeiro a ser preso, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro ilícito. Outra figura central do esquema, também preso, é o empresário José Carlos Cepera. Segundo o Ministério Público, Gaguim teria “íntimas relações” com eles. Gravações telefônicas autorizadas revelam que o governador teria intercedido diretamente em favor das empresas de Cepera em licitações no Tocantins. As reportagens sobre o escândalo vinham sendo usadas na campanha eleitoral do adversário (e ex-governador) Siqueira Campos, do PSDB. Ao acionar a Justiça Eleitoral, a coligação de 11 partidos, entre os quais o PT, que apoiam Gaguim alegou que o noticiário sobre a investigação favorece o candidato oposicionista, “consti-

tuindo, pois, uso indevido dos meios de comunicação”. Ao acolher a queixa, o desembargador Póvoa assinalou que a investigação corre em segredo de Justiça e argumenta que as informações que presumivelmente incriminam o governador foram publicadas depois do furto de um computador. O equipamento continha os arquivos da operação que revelou os laços entre Manduca e Gaguim. O juiz, além de considerar “difamatórias” as menções ao governador, afirmou que foram obtidas por “meio ilícito”. A suposta relação de causa e efeito é fictícia. O furto ocorreu na quintafeira da semana passada – cinco dias depois que o Estado começou a noticiar o caso. Tampouco se sustenta a responsabilização da imprensa pela divulgação de dados de uma apuração que tramita em sigilo. A guarda do segredo cabe aos agentes públicos envolvidos nas investigações enquadradas nessa categoria. Aliás, a estra-

nha frequência com que processos são blindados – o que obviamente favorece os suspeitos, em prejuízo do direito da sociedade de saber o que autoridades e negociantes fazem com o dinheiro do contribuinte – é um motivo a mais para os meios de comunicação tornarem público o material a que tiveram acesso. A invocação do sigilo para preservar a intimidade dos investigados é uma manobra que produz resultados, quando são apresentados a determinados juízes que melhor fariam se se declarassem suspeitos de entrar na querela. Dácio Vieira, o desembargador do Distrito Federal que há 424 dias impediu este jornal de publicar notícias sobre o inquérito da Polícia Federal a respeito dos possíveis ilícitos praticados pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, não só foi consultor da mesma Casa, como mantém relações próximas com o chefe do clã maranhen-

se. Por sua vez, Liberato Póvoa, o colega do Tocantins que resolveu imitálo, tem dois familiares no governo Gaguim. A mulher, Simone, na Secretaria da Justiça, e a sogra, Nilce, na Secretaria do Trabalho. A mordaça aplicada por atacado pelo desembargador – que responde a processo no Conselho Nacional de Justiça por venda de sentença – foi recebida com espanto e protestos. “Quando se proíbe a divulgação de informações baseadas em fatos, está se ferindo o preceito constitucional de garantias ao Estado de Direito”, alertou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. “É preciso repudiar essas atitudes.” Pergunta, de seu lado, o professor de jornalismo Eugênio Bucci, da USP: “O que impede que amanhã toda a imprensa seja censurada?” N. da R. – Na tarde de ontem, o plenário do TRE-TO derrubou a decisão do desembargador Póvoa.

O STF e a lei da Ficha Limpa

Escalada no conflito comercial

divisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento sobre a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no caso da candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal, é mais uma amostra das dificuldades que o País enfrenta para moralizar a vida pública. Como 228 candidatos de 25 partidos tiveram o registro impugnado pela Justiça Eleitoral, no início da sessão da última quinta-feira os ministros resolveram que a decisão a ser dada ao recurso de Roriz valeria para todos os casos. O problema é que a Corte não conseguiu chegar a uma decisão de mérito. Com base no princípio da moralidade, cinco ministros entenderam que a Lei da Ficha Limpa poderia ser aplicada no pleito de domingo. E, sob a justificativa de que não poderia ter sido aprovada em ano eleitoral, outros cinco alegaram que ela só pode gerar efeitos em 2012. Fruto de um projeto de origem popular, com mais de 1,5 milhão de assinaturas, a Lei da Ficha Limpa é um marco na luta contra a corrupção e a impunidade no País. Entre outras restrições, a lei proíbe a candidatura de pessoas com condenação criminal por decisão colegiada da Justiça. Por isso, quando ela entrou em vigor, em 4 de junho, políticos sem biografia, mas com prontuário policial e um rol de condenações judiciais, bateram nas portas dos tribunais para saber se ela atingiria can-

conflito comercial entre Estados Unidos e China, duas das maiores potências protecionistas, está sendo levado a um novo patamar. Todos os participantes do comércio internacional, incluído o Brasil, devem acompanhar com atenção essa escalada. O governo americano poderá cobrar impostos mais altos sobre produtos de países com moedas, como a chinesa, consideradas artificialmente subvalorizadas. Isso ocorrerá se for convertido em lei um projeto em tramitação na Câmara de Representantes. A proposta passou pelo Comitê de Meios e Recursos, e a presidente da Casa, a democrata Nancy Pelosi, já defendeu o envio do texto ao plenário. O projeto ainda será submetido ao Senado, mas o recado político já é bastante claro: Washington poderá dispor, em breve, de mais um instrumento poderoso para limitar a concorrência estrangeira. Durante anos, as grandes potências têm pressionado a China para deixar o yuan valorizarse. A moeda chinesa está depreciada há muito tempo, apesar dos superávits nas contas externas e da acumulação de enorme volume de reservas. Isso ocorre porque o câmbio é controlado e a moeda só flutua numa faixa muito estreita. O governo chinês tem ampliado ligeiramente a margem de flutuação e promete liberalizar o câmbio, mas de forma gradual. O resultado é até agora pouco significativo. A subvalorização do

A

CLÉSIO ANTONIO BALBO clesio@canaverde.com.br Sertãozinho

Lula ‘tiriricou’ todos nós

O País está de quatro ante o lulismo. O presidente jamais desceu do palanque, sempre repetindo seu bordão “nunca antes”. Alienando a todos, corrompendo a Nação: políticos com propinas, miseráveis com esmolas e banqueiros com benesses. Assim achatou a classe média e se tornou o fenômeno político que é. Deve-se isso também à ineficiência da oposição, que, rachada por vaidades, jamais lhe colocou o dedo na cara e disse: na era FHC foram criados o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal, além da consolidação da democracia. E que a atitude imparcial de FHC permitiu a eleição de Lula! É difícil desmentir em meses o que foi repetido à exaustão por oito

didatos já condenados ou se seria aplicada apenas para quem fosse condenado a partir dessa data. Dos candidatos impugnados pela Justiça Eleitoral, Roriz foi o primeiro a levar o caso ao STF. Funcionando temporariamente com dez magistrados, por causa da aposentadoria do ministro Eros Grau, a Corte ficou dividida entre dois princípios – o da moralidade pública, por um lado, e o da segurança jurídica, que exige respeito ao processo legislativo, por outro. O empate gerou um quadro de incerteza jurídica e a falta de uma decisão judicial se conver-

A Corte está diante de um nó górdio, sem dispor de nenhum Alexandre para cortá-lo teu na pior decisão para o cenário político-eleitoral. Para o desempate, o regimento do STF prevê três possibilidades. A primeira seria esperar a nomeação do ministro que ocupará a vaga aberta pela aposentadoria de Eros Grau. A segunda seria o presidente da Corte, Cezar Peluso, dar o “voto de Minerva”. A última possibilidade determina que, com o placar empatado, o pedido seja negado. Essas três possibilidades, contudo, são inviáveis. No primeiro caso, não há tempo útil para a indicação de um novo ministro e também não faz sentido suspender os julgamentos da Justiça Eleitoral até que o Supremo volte a contar com 11 magistrados. No caso do duplo

anos. Lula “tiriricou” todos nós. LAURO PARENTE lauropar@me.com São Paulo

Atualidade

Não seria o caso de republicar, na íntegra e extensivo ao presidente da República, o memorável editorial do Estadão, horas antes de entrar em vigor o AI-5, em 13/12/1968, cujo título era Instituições em frangalhos? Com toda a certeza é atual (infelizmente). Parabéns pela coragem e pela postura em defesa da Constituição e da liberdade de imprensa. Continuem assim, por favor. CELSO HELADIO ORTIZ ch.ortiz@uol.com.br São Paulo

voto do presidente da Corte, Peluso, que se pronunciou a favor de Roriz, abdicou dessa prerrogativa, alegando que “não tem vocação para déspota”. Ele agiu com sensatez pois, como já havia se pronunciado a favor de Roriz e o “voto de Minerva” acabaria beneficiando políticos já condenados por corrupção, isso acabaria provocando grandes discussões políticas e institucionais há menos de uma semana da eleição. E, no caso da terceira possibilidade, a negação do recurso impetrado por Roriz deixaria órfão quem bateu nas portas do Poder Judiciário pedindo uma solução judicial para seu caso. Mas, advertido por seus advogados, ele substituiu sua candidatura ao governo do Distrito Federal pela da mulher. Isso aumentou ainda mais a confusão jurídica, pois alguns ministros do STF acham que o recurso por ele impetrado se extinguiu, enquanto outros entendem que, com base no princípio da repercussão geral, deveriam julgá-lo no mérito antes da eleição de domingo. Diante do impasse, é difícil saber que caminho o Supremo vai escolher. O que a Corte não pode é deixar o caso sem uma solução, qualquer que seja seu teor. Isso deixaria a Justiça Eleitoral desamparada pela Corte constitucional que tem a prerrogativa de dar a última palavranas decisõesfundamentais do País. Se não se pronunciar até o dia 3 de outubro, o STF poderá ampliar ainda mais a confusão jurídica reinante no processo eleitoral.

“Grande é o jornal que assume de forma clara, direta e transparente a sua posição. Parabéns a ‘O Estado de S. Paulo’ pela coragem!” RAQUEL LUCAT / SÃO PAULO, SOBRE ‘O MAL A EVITAR’ raquellucat@uol.com.br

“Finalmente alguém pôs todos os pingos nos is...” ARIEL KROK / SÃO PAULO, IDEM arielkrok@gmail.com

“Como nunca sabe de nada, Lulla pode não ser imune ao próprio veneno”

Sobre o editorial O mal a evitar, o Fórum recebeu 132 mensagens, sendo 104 a favor e 28 contra.

A. FERNANDES / SÃO PAULO, IDEM standyball@hotmail.com

O

yuan torna quase impossível competir com os produtores chineses e isso afeta não só as economias desenvolvidas, como a americana e as europeias, mas também as emergentes, como a brasileira. Pressões diplomáticas sobre o governo chinês são tão rotineiras quanto ineficazes, mas não se pode fazer muito mais que isso no âmbito internacional. As normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) não disciplinam as políticas de câmbio. Foram abertos muitos processos contra a China, mas com base em outras alegações. O projeto em tramitação na

Tramita no Congresso americano projeto para forçar a China a rever sua política cambial Câmara de Representantes dos EUA abre uma nova frente no conflito. Se a proposta for convertida em lei, a maior potência econômica do mundo aplicará uma regra unilateral para combater uma concorrência rotulada como injusta. Não será a primeira ação unilateral dos Estados Unidos na área do comércio internacional. As autoridades americanas já tentaram impor a seus parceiros outras normas made in Washington, além de manter muitos bilhões de dólares de subsídios a produtos do agronegócio. Alguns desses subsídios já foram condenados por juízes da OMC – caso de alguns tipos de ajuda concedidos ao setor de algodão. Resta saber se uma lei contra políticas de câmbio rotu-

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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‘Estado’ declara apoio à candidatura de Serra

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Em editorial, jornal responde ao presidente Lula, que acusa a mídia de atuar como partido político ● “Apesar de eleitor da Dilma, felicito o Estadão, não pelas opiniões, mas por declarar quem defende. Isso é adversário leal.” SIDNEY LIMA

● “Voto no PT e leio o Estadão em busca de boas informações. É injusto a imprensa ter partido. Ela informa, o leitor escolhe.” ANA LÚCIA VIEIRA SANTOS

● “Só para lembrar os incautos: nos EUA, todos os grandes jornais escolhem seus candidatos. É direito da imprensa.” STEVE BACCARAH

ladascomodesleaisserácompatível com as normas da OMC. A competição com base no câmbio depreciado é uma velha prática.Foimuitocomumnadécada de 1930, quando as indústriasdas economias mais desenvolvidas disputavam fatias de um mercado em depressão. Como vários países se envolveram na guerra cambial, o resultado foiruim para todos e a recuperação do comércio foi retardada. Com a criação do FMI, em 1944, parecia possível pôr alguma ordemnosistemacambial. Masessa limitada disciplina foi desmontada nos anos 70, depois da desvalorização oficial do dólar. O sistema de normas internacionais de comércio regulou outros aspectos da concorrência, masos governoscontinuaramlivres para adotar o modelo cambial de sua preferência. Com a Rodada Uruguai, encerrada em 1994,eacriaçãodaOMC,osistema foi aperfeiçoado em aspectos importantes, mas o câmbio continuou fora de controle. A proposta de lei em tramitação no Congresso dos EUA dará ao presidente Barack Obama um argumento a mais para a discussão com as autoridades chinesas, na reunião de cúpula do Grupo dos 20, em novembro. Mas a iniciativa americana produzirá efeitos mais duradouros, edealcance maior,se contribuir para a inclusão do câmbio na pauta geral das negociações comerciais. Leis unilaterais, mesmo quando compatíveis, em princípio, com as normas da OMC, são perigosas. A produção de regras internacionais podesermuitocomplicada,masesse é o caminho mais seguro.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.


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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2010

Nacional ELEIÇÕES

2010

‘Política às 5’. Programa entrevista o jornalista Luiz Fernando Rila, que fala sobre a censura e a cobertura eleitoral do jornal http://www.estadao.com.br/e/programa23 estadão.com.br

TRE derruba liminar e libera ‘Estado’ para noticiar escândalo do Tocantins Por 4 votos a 2, tribunal cassa decisão que impedia 84 órgãos de imprensa de informar sobre esquema de fraudes em que governador é citado FOTOS WILSON PEDROSA/AE

João Domingos ENVIADO ESPECIAL / PALMAS

Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) cassou ontem a liminar do desembargador Liberato Póvoa que decretou censura ao Estado e a outros 83 meios de comunicação na sexta-feira. A censura foi pedida pela coligação do governador do Estado, Carlos Gaguim (PMDB), que concorre à reeleição por uma aliança que conta com o PT e o PC do B e é apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua candidata, Dilma Rousseff. Gaguim é acusado pelo Ministério Público de estar envolvido num esquema de fraudes de R$ 615 milhões em licitações dirigidas em 11prefeituras de São Paulo e do Tocantins. Ele recorreu à censura–e aconseguiu,pelo menos de sexta-feira até ontem – para evitar que as notícias a seu respeito fossem utilizadas pela coligação de seu oponente, o tucano Siqueira Campos. Ao perceber o alcance político dadecisãodo desembargadorLiberato Póvoa, e o desgaste que elaestavacausando,Gaguimtentou fazer uma manobra jurídica. Recorreu ao TRE solicitando que mudasse a liminar, reduzindo seu alcance apenas para proibir a coligação de Siqueira Campos de mostrar as denúncias na TV, liberando os veículos de comunicação da censura. Mas o TRE rejeitou o pedido. Como caiu toda a liminar, os adversários de Gaguim poderão utilizar as denúncias contra o governador no horário eleitoral. Ao cassar a liminar concedida por Póvoa, o TRE-TO entendeu que a decisão havia ferido o artigo 220 da Constituição, segundo o qual “é vedada toda e qualquer ●

‘Imprensa é livre para publicar o que quiser’, diz ministro ● Antes mesmo de o TRE do To-

Protesto. Cerca de 300 manifestantes liderados pela senadora Kátia Abreu foram ao TRE do Tocantins repudiar a censura censura de natureza política, ideológica e artística”. O presidente do TRE-TO, desembargador José de Moura Filho, afirmou que “a censura prévia não pode existir”, por ser inconstitucional. Ele fez questão de dar o voto, embora isso não fossenecessário,poisquandovotou a liminar já havia caído por três a dois. “Quando vi a liminar

do desembargador Póvoa, fiquei assustado, porque instituía a mordaça,tentava calaraimprensa”, disse o presidente do TRE. Nasessãoextraordináriarealizada ontem à tarde, Póvoa mantevesua decisão.Eleacusouacoligação que apoia Siqueira Campos de usar a imprensa para pôr o povo contra o TRE. O desembargador disse que notícias so-

bre o envolvimento de Gaguim no escândalo do desvio de dinheiro foram obtidas de forma ilícita, por meio do roubo de um computadordoMinistérioPúblico na quinta-feira. Mas a primeira notícia do Estado sobre o caso foi publicada cinco dias antes. Póvoa continuou defendendo Gaguim, cujo governo emprega a mulher e a sogra do desembar-

gador: “Não há inquérito aberto contraocandidato easinvestigaçõescorrememsegredodeJustiça.” Paraele, não há direitoconstitucional quando se fere o direito individual. “Não há como se reconhecer razoável ou proporcional sacrificar os direitos individuais em detrimento ao direito constitucional de informação e liberdade de imprensa”, disse.

cantins cassar a liminar que censurava 84 órgãos de imprensa, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, fez defesa explícita da liberdade de imprensa. “Para mim, ela é absolutamente livre para publicar o que bem entender, para comunicar a população”, disse, em Salvador. “É até dever da imprensa fazer isso.” O ministro preferiu, no entanto, não comentar a decisão do desembargador Liberato Póvoa, responsável pela concessão de liminar que proibia a divulgação de informações relativas à investigação, por parte do Ministério Público de São Paulo, sobre a suposta participação do governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB), em esquema de fraudes em licitações. “Não tenho notícias precisas sobre esse veto”, esquivou-se. Lewandowski participou de reunião com o presidente do TRE da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, para avaliar os preparativos para a eleição de domingo. Ele disse estar confiante no sucesso do processo eleitoral. / TIAGO DÉCIMO

Cerca de 300 pessoas fizeram ontem uma passeata até a sede do TRE contra a liminar – depois derrubada. Ontem, Gaguim passou o dia em Gurupi, a cerca de 240 quilômetros de Palmas. Hoje à noite haverá o último debate entre os candidatos a governador.

Inconstitucional

JOSÉ DE MOURA FILHO: “Quando vi a liminar, fiquei assustado, porque instituía a mordaça” DESEMBARGADOR, PRESIDENTE DO TRE

Fim da mordaça traz alívio, mas não apaga indignação Lucas de Abreu Maia

Os responsáveis pelos veículos de comunicação censurados pela liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins acreditam que a remoção da mordaça nãodiminuiagravidadedoepisódio.Paraeles,acensura,àsvésperas do primeiro turno das eleições reduz a informação do eleitor.A medida judicial foi classifi-

cada de “absurda” e, segundo eles, removê-la é cumprir os preceitos democráticos. “Não recebi a suspensão da censura com alegria. A palavra é alívio, por saber que a Constituição foi cumprida”, disse Carla Morena, chefe de reportagem da Rede Record do Tocantins. “A população não aceita mais esse tipo de medida”, argumentou Gil Correia, editor da publi-

cação quinzenal A Notícia. Para Rogério Silva, editor-chefe da TVAnhanguera,a remoção da censura “era o mínimo” esperado. “Ficamos satisfeitos e com a consciência de que isso é inaceitável”, afirmou. Na sexta-feira, o desembargador Liberato Póvoa, do TRE, proibiu84veículosdecomunicação – entre eles o Estado – de publicarnotíciassobreasdenúncias de corrupção envolvendo o governador Carlos Gaguim (PMDB). Ele e o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo são acusados de integrar supostaorganizaçãocriminosadefraudes em licitações.

Na TV, Dilma pede votos para o governador PALMAS

A petista Dilma Rousseff abriu ontem o programa eleitoral de Carlos Gaguim (PMDB), candidato ao governo do Tocantins. “Peço, para governar Tocantins: voteGaguim”,disseDilma.OMinistério Público apura a participação de Gaguim num esquema de desvio de dinheiro público. A coligação do candidato Si-

queiraCampos(PSDB),adversário de Gaguim, aproveitou-se da queda da censura. Ocupou todo o espaço destinado aos candidatos a deputado para divulgar notícias sobre as suspeitas departicipaçãodogovernadorno escândalo de corrupção, além de repetir as reportagens sobre o assunto e também sobre a censura. Gaguim,porsuavez,prevendo que sofreria ataques dos rivais,

Em dois anos, 70 atentados contra a liberdade Flávia Tavares

A imprensa brasileira teve 70 casos de atentado contra a liberdade de informação nos últimos doisanos,segundorelatórioconcluído ontem pela A Associação Nacional de Jornais (ANJ). O levantamento sobre a Liberdade de Imprensa no País lista casos decensura,ameaças, agressõesa

jornalistas e outras formas de pressão contra o direito à informação no período de agosto de 2008 a 27 de setembro de 2010. “É uma situação preocupante, pois todos os casos representam flagrante desrespeito à ConstituiçãodoPaís,afirmaRicardoPedreira, diretor executivo da ANJ. Em anos anteriores, a ANJ chegou a constatar casos de morte

de jornalistas brasileiros em decorrência do exercício profissional. Orelatóriodestacaaquantidade preocupante de censura por medida judicial: dos 70 casos, 26 correspondem a decisões do Poder Judiciário, sendo 10 medidas restritivas determinadas pela Justiça Eleitoral. Em quatro delas,membrosdopróprioJudiciá-

rio foram responsáveis pelas ações contra reportagens que os envolviam. Olevantamentoda ANJdestaca o aumento de decisões judiciais proibindo jornais de publicar reportagens sobre determinados temas ou com certo tipo de conteúdo, em período eleitoral ou não. “Nesses dois anos, foram 20 casos denunciados pelo

Comitê de Liberdade de Expressão como episódios de censura, emflagrantedesrespeitopeloespírito e letra da Constituição Federal”, aponta a ANJ. Entre eles, estão os dois episódiosdecensuraaoEstado.Oprimeiroéo dapublicação dereportagenssobreaOperaçãoBoiBarrica, em vigor desde 1º de agosto de 2009. A operação da Polícia

anunciouqueofatodeser,segundo ele, “o favorito”, estava levandoSiqueiraCampos“aodesespero”. De acordo com o programa deGaguim,Tocantinssempreteve a fama de ser atrasado. Mas agora,como apoio do presidente Lula, passará a ser um Estado do progresso,comaFerroviaNorteSul e outros projetos. O programa do governador disse ainda que, com a tendência de vitória de Dilma, “os adversários estão se aproveitando para transformar um falso escândalo numa arma eleitoral”. Afirmou ainda que os jornais que publicaram notícias dos escândalos são “mal-intencionados”. / J.D.

Federal investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, suspeito de fazer caixa 2 na campanha de Roseana Sarney na disputa pelo governo do Maranhão em 2006. O segundo é a da liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que proibiu 84 meios de comunicação de divulgar notícias sobre uma investigação do MinistérioPúblicode SãoPaulo envolvendo o governador do Tocantins e candidato à reeleição, Carlos Gaguim (PMDB).


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2010

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2010

Blog. Um grupo de jovens paulistanos indignados com políticos desrespeitam a lei antes mesmo de serem eleitos queimaram e picharam propagandas nas ruas http://www.estadao.com.br/e/vandativismo estadão.com.br

DORA KRAMER ✽ ●

dora.kramer@grupoestado.com.br

Em marcha à ré

A

justificativa do desembargador Liberato Póvoa para impor censura a 84 jornais, sites, emissoras de rádio e televisão expressao pensamento dos defensores da tese de que liberdade de expressão é um conceito relativo. Bem como a alegação do governador do Tocantins para pedir na Justiça o embargo da divulgação de notícias sobre a investigação de que é alvo por corrupção reproduz o raciocínio de que a imprensa serve aos propósitos da oposição, devendo, por isso, ser obrigada a calar. Oatodogovernadoracusado,eque disputaagoraareeleição,demandara Polícia Militar apreender a partida da revistaVejanoaeroporto,antesdadis-

tribuiçãoàsbancas dePalmas, caracteriza, entre outros crimes, o de uso da máquina pública em proveito individual. Dirão que é exagero, pois agora se instituiu a prática da defesa moderada da democracia, mas nesse caso escabroso estão presentes todos os elementos da guerra contra a liberdade de manifestaçãoaberta peloPTemgeraleopresidente Luiz Inácio da Silva em particular. HáoconceitodoPT,aprovadonoúltimocongressodopartido,sobre a necessidade de se criar controles sobre o conteúdo do que se publica nos meios de comunicação;háo envolvimentodooutro parceiro da aliança presidencial, o PMDB, como o partido do requerente da censura; há a argumentação presente nos discursos do presidente e há o

uso eleitoral do patrimônio público. A Justiça já havia feito parecido numa sentençaque mantém o Estadohá mais de um ano impedido de publicar notícias sobre a investigação que alcança o filhoempresáriodosenadore presidente do Senado, José Sarney. A última pro-

Quando a democracia precisa ser defendida em constantes manifestos algo não vai bem vidência judicial foi remeter o caso para a Justiça do Maranhão, onde está até hoje sem decisão enquanto o jornal e o leitor ficam interditados. Agora a atitude de um desembargador cuja suspeição é total, porque teve a

mulher indicada para cargo pelo governador favorecido pela censura, atingiu o Estado e outros 83 veículos. A liminar foi dada na sexta-feira e suspensa ontem à tarde pelo plenário do TRE do Tocantins. A suspensão alivia, mas não resolve o problema. A gravidade do episódio é que junto com outros dá sinais de que os arautos doatrasoedoretrocessoestãosesentindo à vontade ultimamente. Sóissoexplicauma decisãotãoobviamentecontráriaaosditamesdemocráticos e que muito dificilmente esse desembargador teria tido coragem de proclamar caso não se sentisse em ambiente propício. Muito já se falou sobre isso, mas é sempre bom repetir: o Brasil avançou emquase tudo da redemocratização para cá, menos na política, cujos métodos são exatamente os mesmos da primeira metade do século passado. E agora, no governo Lula, celebrados como evidência de habilidade. Primeiroescolhemosnãoavançar,depois optamos por aprofundar relações comosvelhosvíciosemaisrecentemente parece que resolvemos manifestar preferência pelo retrocesso. Estamos voltando ao tempo em que eraprecisoorganizarumabaixo-assina-

Ministério Público cita Gaguim 66 vezes em relatório Texto contém trechos que ligam o governador do Tocantins a lobista e a empresário apontados como principais integrantes do grupo criminoso Fausto Macedo Bruno Tavares

O governador Carlos Henrique Amorim Gaguim (PMDB), do Tocantins, é citado 66 vezes em relatório sobre organização criminosa acusada de fraudes em licitações públicas. Entre as páginas 91 e 302 do dossiê – uma peça de 428 páginas que aponta as atividades do grupo – , a promotoria menciona o chefe do Executivo ora por seu nome completo, ora pelo sobrenome, ou por Gaguim, ou ainda por São Pedro, como ele é tratado pelos alvos da investigação. Uma foto três por quatro de Gaguimilustraapágina92,seguida do texto: “O governador Gaguim teria íntimas ligações com os investigados, principalmente comManduca eCepera.Deacordo com os diálogos telefônicos captados, o governador Gaguim teria intercedido diretamente em favor das empresas de Ceperaem licitaçõesrealizadas no Estado do Tocantins.” O Ministério Público de São Paulo, que investiga as fraudes, é taxativo quando fala de Gaguim. “Em razão de seu apoio, o governador teria sido agraciado com viagens,estadias emhotéisde luxo, participação em eventos au-

TJ mantém preso empresário amigo do governador ● O desembargador Camilo

Léllis, da 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou ontem liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário José Carlos Cepera, preso há 11 dias. O pedido de liberdade foi apresentado pelo criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso. Ontem, o advogado Alexandre Arnaut de Araújo, que defende os lobistas Maurício Manduca e Emerson de Oliveira, reagiu às acusações. “Foram checar os contratos?”, indaga. “Os contratos foram aprovados pelos tribunais de contas.”

tomobilísticos e até com o serviço de prostitutas.” Não existe uma acusação formal porque o Ministério Público não pode investigar governador, atribuição do Superior Tribunal de Justiça – corte para a qual cópia do relatório foi enviada. Mas o texto contém trechos que ligam Gaguim diretamente aos principais integrantes da or-

ganização, em particular o lobista Maurício Manduca e o empresário José Carlos Cepera. Presos há 11 dias por suspeita de crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e quadrilha, Manduca e Cepera são amigos e aliados do governador. Ambos têm contratos com a gestão Gaguim. O lobista é sócio de Duda Rodrigues, cunhado do governador, em uma boate em Palmas. Em abril, Manduca integrou a comitiva do governador em viagemàChinaeaosEUA.Nacâmera do lobista, que a polícia apreendeu no dia de sua prisão, há imagens dele com Gaguim ao lado de autoridades chinesas. Em Pequim, o governador foi buscar créditos para exploração de minérios no Tocantins, uma das atividades de Manduca. Até a voz de Gaguim foi captada pela malha das interceptações telefônicas. Como no diálogo 150, de 14 de março, às 10h10, em que os interlocutores são três, Manduca, Cepera e o próprio governador. O empresário pergunta a Gaguim “se a carne que Manduca ofereceu estava boa ou meio dura”. “Estava boa, show de bola”, diz o governador. Preocupação. Gaguim revela preocupação com uma possível vigilância de seus passos. “Aqui-

ELIAS OLIVEIRA/JORNAL DO TOCANTINS

Serra: decisão é ‘estelionato eleitoral’

Pessoas têm de ter acesso, afirma Marina

Para o presidenciável do PSDB, José Serra, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins de proibir a publicação de reportagens sobre as investigações contra o governador Carlos Gaguim(PMDB),candidatoàreeleição, “é um grande estelionato eleitoral”.“Umescândalodaquele tamanho, de roubalheira de dinheiropúblico,eelesconseguem que seja proibido para os jornais e para a imprensa divulgar o que está acontecendo”, afirmou. “É o esquema político do PT, porque tratadacandidaturadoPTnoTocantins.” /ANNE WARTH

A presidenciável Marina Silva (PV)criticou adecisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. “Não deve haver nenhum tipo de censura. As pessoas devemteracessoaosacontecimentos”, disse ela, que fez campanha em Guarulhos (SP). De acordo com Marina, existem duas formas de tentar intimidar a imprensa: “Uma é aquela que vem a público e coloca de forma infeliz as críticas e a outra é aquela que, de forma velada, tenta agredir e pedir a cabeça (de jornalistas), o que dá a mesma coisa.” / GUSTAVO URIBE

Dossiê. Promotoria destaca apoio do governador ao grupo lo ali estava sendo tudo gravado, tudo grampeado.” A primeira citação a Gaguim, à página 91, aparece no capítulo “agentes políticos e servidores públicos mencionados durante a investigação”, logo abaixo do organograma da quadrilha. À página 246, os investigadores destacam a contratação da O. O. Lima Limpadora, de Cepe-

Dilma diz não FAZ BEM ver motivo PARA O para a censura BRASIL

Toda segunda no Estadão.

ra,porR$13,8milhões.“Osdiálogos e e-mails transcritos e analisados deixam claro que a vitória da empresa do investigado e as contratações subsequentes são decorrência de novas fraudes realizadas pela organização com a participação direta de agentes políticos e servidores públicos do alto escalão do Estado, dentreelesoprópriogovernadorGa-

guim.” O nome do peemedebista é citado tanto no relatório de investigação quanto nas escutas de Manduca, Cepera e outros. Na página 260, o governador é mencionado duas vezes. Em um telefonema para sua mulher, Manduca pede que “a residência do casal seja preparada para recepcionar Gaguim”. Na página 261, Manduca conversa com interlocutor não identificado sobreseu encontro como governador “e a possibilidade da contratação da empresa O. O. Lima Limpadora”. Manducaconta, emdiálogo na página 262, que contratou uma prostituta para “prestar favores de natureza sexual ao governador”.Elesemostra muitoempolgado com o encontro realizado com Gaguim “fazendo referênciaaseu novo projeto demineração”. Na 264, Manduca diz que “transou com prostituta contratada e depois a mandou para o governador”–emmarço,olobista e Gaguim estavam hospedados no Hotel Unique, em São Paulo. A transcriçãode umaconversa entre o lobista e um homem identificado por Eduardo, na página 298, mostra empenho dogrupocomos rumosdapolítica no Estado. Eles falam “sobre asmudançasnopanoramapolítico no Tocantins, o que afetam a decisão do governador Gaguim de prosseguir com as contratações das empresas de Cepera”. Na página 289, Cepera e Lúcio de Souza Dutra, suposto operadordaquadrilha,tratamde“contratações pendentes” e concluem que a efetivação do negócio “depende do cenário político,poisGaguimquerusarasituação a seu favor”. À página 302, Manduca e Lúcioconversamsobreojulgamentode umaAçãoDiretadeInconstitucionalidaderelativa àcontratação de 20 mil servidores sem concurso público. Nesse contato,“tratamsobre eventualcandidatura do governador Gaguim”.

Diálogos. Conversas de Gaguim (foto) foram captadas pela PF

CNPJ 12.170.089/0001-13 Valor do anúncio: R$ 4.603,20 Coligação JUNTOS POR SÃO PAULO

DILMA PRESIDENTE 13 - MERCADANTE GOVERNADOR 13 MARTA SENADORA 133 - NETINHO SENADOR 650

do, lançar um manifesto por dia. OAB, AMB, CNBB e similares toda semana estão no noticiário dizendo alguma coisa em defesa da democracia ou denunciando alguma agressão à Constituição. Ora, o que precisa ser defendido com essa frequência, convenhamos, é porque vai mal. Alguémjáviuissoempaísdedemocracia consolidada? Pois aqui no Brasil voltou a se tornar uma questão em aberto. Governantes consideram que têm o condão de arbitrar o que seja correto ou incorreto divulgar, juízes prestam serviços particulares, militantes decretam o fim da moralidade que agorapassaasechamar“moralismoudenista”eos parvos aindaachamque os protestosexorbitam e enxergam fantasmas ao meio-dia. Amanhã ou depois nada impede queogestododesembargadortocantinense se repita, até ampliado, caso não haja uma reação muito forte e desprovida de meios tons. Defesa da democracia que o Brasil reconquistou ao custo de vidas, da liberdade e de anos perdidos não comporta moderação nem bom-mocismo de ocasião.

A candidata Dilma Rousseff (PT) disse ontem não ver motivos paraimpedirapublicaçãodedenúncias sobre o governador do Tocantins. “Não teria nenhum problema se noticiar os eventos. A gente tem de conviver com isso.” Em Ouro Preto, ela afirmou que o governo está tranquilo em relaçãoàsinvestigaçõesqueatingem o aliado, alegando que “foi o governo Lula, através da Polícia Federal,queapuroutodasasirregularidades”. “Sempre digo que prefiro as múltiplas vozes críticas da democracia ao silêncio da ditadura.” / EDUARDO KATTAH


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ELEIÇÕES

2010

TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2010

De olho. O site Congresso em Foco reuniu todos os candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. A consulta pode ser feita por Estado

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Incidente em Goiás

Uma carreata do candidato Iris Rezende (PMDB) terminou em tumulto no domingo. Um dos fogos de artifícios atingiu a caçamba do caminhão em que estavam os fogos. Três pessoas tiveram ferimentos leves DIDA SAMPAIO/AE

Marina elege Rio para reforçar ‘onda verde’ Agenda da presidenciável do PV é intensificada, depois dos resultados de pesquisas apontarem empate com o tucano José Serra no Estado Bruno Boghossian / RIO

Munidos de pesquisas que mostram Marina Silva (PV) tecnicamente empatada com José Serra (PSDB) no Rio, a campanha verde elegeu o Estado como cenário para os últimos dias da disputa por votos.

‘Estado’ está sob censura há 424 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação movida contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

SÃO PAULO

Estudantes participam de debate sobre eleições OColégioSãoLuíspromoveamanhã, a partir das 11h30, debate comrepresentantesdostrêsprincipais candidatos à Presidência. O deputado estadual Ricardo Montoro (PSDB), o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, eo deputadoPauloTeixeira(PT) falarãosobreo processoeleitoral etemas importantespara oPaísa 800 estudantes do ensino médio. “O debate faz parte da proposta pedagógica do colégio, que visa a educar cidadãos conscientes, comprometidos e críticos”, explicaLaezBarbosaFonseca,assessor pedagógico do colégio. DISTRITO FEDERAL ANDRE DUSEK/AE-23/3/2010

Procurador quer mudar lei para punir corrupção O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto), e o ministrodaControladoria-Geralda União(CGU),JorgeHage,defenderamumareformana legislação processual penal para permitir a aplicação de punições efetivas aos envolvidos em crimes de corrupção. Ontem, na assinatura de protocolo de cooperação técnica entre as instituições, eles afirmaram que o excesso de garantias na lei aumenta a sensação de impunidade.“Ogarantismoexacerbado da legislação esquece que à sociedade é devida a efetividade datutela penal”, afirmou Gurgel.

A agenda fluminense de Marinafoireforçadaparaexplorarseu potencial e usar a TV para expor aoPaísaimagemdeumacandidata popular, aclamada pelo eleitorado e com forças para chegar ao segundo turno. A candidata, que participou de eventos na capital fluminense no

fim de semana, planeja visitar a cidade na quinta-feira e no sábado. Em uma semana, ela cresceu 6 pontos porcentuais no Rio na pesquisa Ibope/Estado/TV Globo (18% contra 19% de Serra e 50% de Dilma). Em um mês, teve altade8pontosporcentuais–Serra ganhou 3 e Dilma perdeu 6.

Os eventos da campanha verdetêmatraídoadmiradoreserendidoboasimagensparaonoticiário e a propaganda na TV. Para Alfredo Sirkis, presidente do PV no Rio e coordenador da campanha presidencial no Estado, as “cenas de multidão e de adesão”, em que Marina aparece rodeada

de admiradores, serão o trunfo desta última semana. “A Marina provoca entusiasmo em qualquerlugar, mas, no Rio,a presença dela é altamente mobilizadora”, afirma Sirkis. A candidata diz enxergar no eleitorado fluminense – terceiro maior do País – um “antecipador

detendênciasnacionais”.Aagenda dos últimos dias de campanha levaemcontaofatodeMarinater desempenhomelhorqueodeSerra entre as classes de maior renda do Rio. “Ela precisa tirar votos do eleitorado popular da Dilma para chegar ao segundo turno. É difícil, mas não é impossível”, diz.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42715 EDIÇÃO DE 1H

29 DE SETEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Voz e piano. Paula Morelenbaum e João Donato se encontram no CD Água. PÁG. D5

Caderno2

Planeta

Ficção sobre o real O filme Girimunho dá forma de documentário a um drama no sertão

Vigilância espacial Brasil ensina como monitorar florestas por satélite

estadão.com.br

Metrópole

Ibirapuera. Obras de Krajcberg serão expostas. Pág. C12

TASSO MARCELO/AE

VALTER PONTES/COPERPHOTO

CELSO JUNIOR/AE

PT mobiliza militância contra queda de Dilma Possibilidadede2ºturnofazopartidopedirqueacandidata sejadefendida;Serrapreferecautela,eMarinaatacaosdois ● Ibope

vê refluxo em áreas ricas

Com previsão de orçamento 20% maior para2011,oprefeitodeSãoPaulo,GilbertoKassab(DEM),prometefimdoterceiro turno nas escolas municipais e construção de 3 hospitais. METRÓPOLE / PÁG. C3

tadoda campanhade Serra, masde fatores externos, e ela terá de ser modificada. Marina Silva (PV), por sua vez, passou a atacar tanto Dilma quanto Serra, embalada por seu crescimento nas pesquisas. O comando da campanha quer caracterizar os dois como iguais e Marina como alternativa. NACIONAL / PÁG. A4

Alckmin evita Mulher de Roriz confronto com dá vexame no Mercadante debate do DF Nodebateentrecandidatosaogoverno de São Paulo, na TV Globo, GeraldoAlckmin(PSDB) adotouaestratégia de não fazer perguntas a Aloizio Mercadante (PT). O tucano, porém, foi alvo dos rivais. NACIONAL / PÁG. A10

Recém-lançada à disputa do governo do Distrito Federal, Weslian Roriz (PSC), mulher de Joaquim Roriz, agarrou-se a papéispreparados,nãoaproveitouotempo destinado às respostas e confundiuse ao fazer perguntas. NACIONAL / PÁG. A11

A Prefeitura de São Paulo planeja elevar apassagem deônibusdeR$ 2,70 paraR$ 2,90,conformeoOrçamentoaserenviado à Câmara. A alta, a segunda em menos de um ano, deverá ocorrer em dezembro, segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Ele disse que o reajuste, de 7,4%, é feito com base na reposição da inflação, mas a meta do Banco Centralé de4,5%. O subsídio àsempresas de ônibus, que está em R$ 480 milhões, vai a R$ 600 milhões. METRÓPOLE / PÁG. C1

Kassab, em seu 6º ano, promete obras

Segundo o instituto, o refluxo da “onda vermelha” da candidatura petista ocorreu em áreas mais ricas do Sul e do Sudeste: um corredor que vai de Porto Alegre a São Paulo, cortando Santa Catarina e Paraná. NACIONAL / PÁG. A6

ADAUTO RODRIGUES/DIÁRIO DO PARÁ

A quatro dias da eleição, pesquisa do Datafolha que apontou a possibilidade de a disputa presidencial ser levada para osegundo turnofez o PT pedir ontem que cada militante do partido “pegue sua bandeira” e “vá para as ruas defender” a candidata Dilma Rousseff. No comitê de Dilma, dirigentes reconhecem queela sofreuum revés– segundo apesquisa, a vantagem dela sobre a soma dos demais candidatos caiu de sete para doispontosporcentuais, eelateria,neste momento, 51% dos votos válidos. Já entre os tucanos, a intenção agora é que ocandidatoJoséSerrasejamaiscauteloso, para não interferir na aparente tendência de queda de Dilma. Para eles, um eventual segundo turno não será resul-

Tarifa de ônibus subirá para R$ 2,90 em dezembro

R$ 34,6 bilhões

É a previsão de orçamento para 2011

Gasto federal cresce e afeta esforço fiscal

Corpo a corpo. Dilma Rousseff em Brasília (no alto), José Serra em Salvador (no meio) e Marina Silva em Belém, em dia de campanha

As despesas cresceram 17,2% de janeiro a agosto e as contas do governo central (Tesouro,INSS e BC) fecharamo período abaixo da meta. O superávit primário atingiu R$ 29,71 bilhões. A meta era R$ 30 bilhões. ECONOMIA / PÁG. B1

‘Queda de avião da AirFrance foi crime’

Corinthians tenta hoje reassumir a liderança

Ensino fundamental determina o superior

eleição presidencial de 2012, informa Roberto Lameirinhas, enviado especial. Já se estuda realizar primárias para a escolha. INTERNACIONAL / PÁG. A19

Tribunalfrancêsdefiniucomo“homicídio involuntário” o desastre com o voo 447, que matou 228 pessoas em 2009.Segundoasentença,aAirbussabiadosproblemas. METRÓPOLE / PÁG. C6

Novo medidor pode reduzir conta de luz

DORA KRAMER De Severino a Tiririca Patifaria e alienação, a receita perfeita para a formação de um Congresso pronto a confirmar o velho lema da piora gradativa do Parlamento.

ROBERTO DAMATTA Notas de um marciano Num país chamado Brasil, constatei que, mesmo tendo proclamado uma república em 1889, o brasileiro não sabe o que é sociedade democrática.

LEÔNCIO MARTINS A via sindical para o poder Na maioria dos países, os sindicatos tornaram-se via de ascensão social e econômica e, em alguns casos, de ascensão política para os dirigentes.

Tempo na capital mas 26˚ Máx. Sol, ainda com 16˚ Mín. chuva

NACIONAL / PÁG. A6

CADERNO 2 / PÁG. D12

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

Oposição já especula nomes para enfrentar Chávez em 2012 Apósas eleiçõeslegislativasde domingo na Venezuela, o campo antichavista começa a especular sobre um nome capaz de enfrentar Hugo Chávez na

7 8 9 10 11 12

ESPORTES / PÁG. E1

ECONOMIA / PÁG. B7

HOJE: 82 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 425 DIAS. PÁG. A12

As quatro primeiras séries do ensino fundamental são as mais decisivas para que estudantes do ensino superior tenham melhoraproveitamento,mostrapesquisa do Insper (ex-Ibmec-SP). VIDA / PÁG. A23

NOTAS & INFORMAÇÕES

A derrota de Chávez Hugo Chávez prometeu massacrar a oposição nas eleições legislativas. Sofreu um estrondoso revés. PÁG. A3


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ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2010

Policiamento. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo vai mobilizar 90 mil policiais (60 mil da Polícia Militar e 30 mil da Polícia Civil) em todo o Estado no dia das eleições

Pessoal nas ruas

Dos 60 mil policiais militares, 32 mil vão trabalhar diretamente nas eleições, na escolta das urnas e de prontidão nos TREs e nas sessões de votação SERGIO CASTRO/AE-18/5/2010

No Senado, a disputa voto a voto

Marta Suplicy, Netinho de Paula e Aloysio Nunes vão à luta nos últimos dias de campanha para conquistar eleitor paulista GASTÃO GUEDES – 27/9/2010

Roberto Almeida

Na reta final e em meio à acirrada disputa pelas duas vagas para o Senado paulista, Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PC do B) buscarão consolidar votos na Grande São Paulo, enquanto Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), em voo solo, vai ao interior para tentar reverter o cenário com ajuda do eleitor quercista e de Romeu Tuma (PTB). Marta lidera com 27% dos votos válidos, segundo a última sondagem Ibope divulgada no dia 24, e sua campanha de rua continua descolada da de Netinho. Apesar de serem colegas de chapa, eles disputam, eleitor a eleitor,aposiçãode primeironome para o Senado. A petista pretende focar seus dois últimos dias de campanha na região oeste da Grande São Paulo, que engloba Osasco, BaruerieCarapicuíba,berçoereduto eleitoral de Netinho, onde fez corpo a corpo ontem. Na avaliação de seus estrategistas, Marta deve ser o segundo voto de Aloysio na capital paulista e, por isso, pretende reforçar a presença onde Netinho tem boa fatia do eleitorado para garantir a dianteira. Na campanha de Netinho, por sua vez, a estratégia permanece inalterada, já que, em ascensão nas pesquisas desde o início da campanha, o candidato amealhou votos suficientes até chegar à segunda colocação, com 26% dos votos válidos, segundo o Ibope. A via natural, de acordo com a campanha de Netinho, seria a de manter sua agenda colada à do candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante,

Marta. Na reta final, foco na Grande São Paulo que o classifica como “um mano senador” – tática adotada desde oprimeirominutodecorpoacorpo com eleitores. Netinho trabalha, ainda, para manter sua imagem imaculada antes das eleições e não perder votos com o episódio de agressão à sua ex-mulher, em 2005. Preteriu o único debate entre os candidatos ao Senado sob argumento de que viraria “alvo” dos concorrentes. Com a disputa interna entre Marta e Netinho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interveio e trabalhou para ser uma espécie de “amálgama” das duas

EVELSON DE FREITAS/AE-15/9/2010

Netinho. Campanha colada à de Mercadante

candidaturas. Ele gravou, na semana passada, vídeo com a presença dos dois para ser veiculado no programa eleitoral na TV. O objetivo é garantir que não percam votos para o tucano Aloysio Nunes Ferreira por confusão do eleitor. Lula, Marta, Netinho e Mercadantedevem estarjuntosno últimocomíciodecampanhamarcado para amanhã em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Seara tucana. Ex-chefe da Ca-

sa Civil do presidenciável tucanoJoséSerra,AloysioNunesFerreira corre por fora na tentativa

de amealhar votos de dois candidatos que tiveram de se ausentar dadisputaporproblemasde saúde: Orestes Quércia (PMDB), que renunciou, e Romeu Tuma, internado desde o dia 1.º de setembro. Com18%dosvotosválidos,segundo aúltima sondagem Ibope, Aloysio circulará pelo interior com prefeitos a tira-colo – seus principais cabos eleitorais –, alémdeAirtonSandoval,secretário do PMDB, representando Quércia e orientando o voto quercista para o tucano. Ontem, Aloysio esteve com sua claque em Piracicaba, Botu-

Ideia é consolidar possível segundo turno na disputa presidencial e, sobretudo, liquidar a eleição estadual no primeiro turno O candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, deu início ontem a uma série de eventos que fará colados à candidatura do presidenciável tucano José Serra, a fim de empurrar a disputa nacional para umeventualsegundoturnoe,sobretudo,aproveitarholofotespara tentar liquidar a eleição estadual já no primeiro turno. Em agenda discreta de campanha, preterindo o corpo a corpo com eleitores, Alckmin visitou o Museu do Futebol, no Estádio do Pacaembu, na capital paulista, para exaltar a obra inaugurada por Serra em sua gestão como governador. “Ele (Serra) marcou um gol”, disse Alckmin.

não deixará de fazer incursões pelo interior paulista. Alckmin tem visitas agendadas a São José do Rio Preto e deve ir a Bauru. Tentará, nesse último esforço, consolidar a vantagem que tem sobre seu principal adversário, Aloizio Mercadante (PT).O petistachegou a30% dos votos válidos, segundo a última sondagem Ibope, do dia 24. Segundoamesmapesquisa,Alckmin tem 55% dos votos válidos.Suacampanha vêcomcautelaapossibilidadedesegundoturno – o tucano precisa de 50% dos votos mais um – e não pretende deixar margem para avanços inesperados dos concorrentes ao Palácio dos Bandeirantes. O principal contra-ataque de Mercadante,comconvocaçãodivulgada no site do PT paulista, está marcado para o dia 30, em SãoBernardodoCampo,numcomício ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alheioàmovimentaçãodosad-

‘Estado’ está sob censura há 425 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a

dos, permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo,e não deve receber altaaté as eleições. Sua campanha está à deriva há um mês, quando deu entrada no hospital com uma afonia (perda parcial ou total da voz), segundo sua assessoria. Os marqueteiros recorreram a depoimentos de terceiros para preencher o horário eleitoral e, de quebra, camuflar a ausência do candidato e reforçar o argumento de que Tuma é o “senador de todos”. Hoje, seu cabo eleitoral é o presidente do PTB paulista, deputado estadual Campos Machado.

Cenário: Malu Delgado

Votos do PP podem ajudar Dilma em São Paulo

versários, Alckmin encerrará a entourage com Serra no domingo.Ocandidato tucano aogovernopaulistairáacompanharopresidenciável do PSDB no Colégio Santa Cruz, na zona oeste de São Paulo, onde Serra vota. Alckmin votará no Colégio Santo Américo, na zona sul da capital. Em seus últimos programas de TV, Alckmin tem tentado fixar o número 45, do PSDB, para o eleitor. Nos programas dos candidatos a deputado pela coligação, o tucano aparece criticando escândalos que envolveram o PT, como o caso dos aloprados e do mensalão.

E

nquanto enfrenta uma ansiedade “inversamenteproporcional”–anegativa, diante da possibilidade de um segundo turno na eleição presidencial, e a positiva, com a expectativa de a disputa se estender no Estado –, o comando do PT e da campanha de Dilma Rousseff vê como trunfo de última hora a adesão de Celso Russomanno (PP) à petista. Detentor de 8% a 10% das intenções de votos em São Paulo, o pepista, pelos cálculos entre aliados de Dilma, pode convencer pelo menos 20% de seu eleitorado a votar no 13. Expectativas em campanha não são mantras aritméticos, mas a coordenação da campanha de Dilma arrisca dizer que isso pode ajudar a garimpar cerca de 2 pontos porcentuais no maior colégio eleitoral do País. O auxílio vem a calhar na hora em que a petista enfrenta uma onda de ligeira oscilação negativa, acompanhada do crescimento gradual de Marina Silva (PV).

Propostas. Alckmin aproveitou

a visita ao Museu do Futebol para falar de planos para o esporte. O tucano disse que irá ampliar o programa Escola da Família, que oferece bolsas a universitários, desdeque,emcontrapartida, trabalhem em escolas da rede estadual nos fins de semana. / R.A.

Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fer-

Aloysio. Em busca de eleitores de Quércia e Tuma

catu, Jaú e Oswaldo Cruz. Hoje recebe em sua cidade natal, São José do Rio Preto, o candidato doPSDBao governo,GeraldoAlckmin, e deve ir a Barueri e depois São Paulo para evento conjunto com o presidenciável tucanoJosé SerranaMooca,zonaleste da capital. A expectativa da campanha do tucano é de consolidar o voto já conquistado no interior e fazer incursões na capital, onde, de acordo com pesquisas internas, ele ainda figura atrás de Marta e Netinho. Tuma,emquartolugar noúltimoIbopecom14%dosvotosváli-

Alckmin e Serra fazem agenda conjunta Descontraído e acompanhado de seu candidato a vice, Guilherme Afif Domingos (DEM), Alckmin disputou partida de pebolim contra dupla formada pelo ex-secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, e pela campeãolímpicade saltoem distância, Maurren Maggi. O resultado foi empate: 4 a 4. Sobreumpossívelsegundoturno na eleição nacional, Alckmin ressaltouqueháchancesdereverter o quadro. “Tudo caminha para isso”, afirmou. Os afagos a Serra, constantes nas agendas de campanha de Alckmin, serão reforçados hoje no evento “Unidos por São Paulo e pelo Brasil”, na Mooca, zona leste de São Paulo, berço de Serra. O encontromarcaráoencerramento da campanha tucana. Amanhã Alckmin tem agendada viagem para o Rio, a fim de acompanhar, da plateia, Serra no últimodebateentre presidenciáveis, na TV Globo. No entanto,

DUAMORIM-28/9/2010

● Prazo

A seis dias da eleição, a edição final do programa de governo de Geraldo Alckmin ainda não foi publicada. Segundo ele, o documento completo com as propostas seria publicado na internet até hoje

nando Sarney entrou com pedido de desistência da ação movida contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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A18 Nacional %HermesFileInfo:A-18:20100929:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2010

ENTREVISTA JOSE LUIS SALMERON/EBF

Julio Muñoz, diretor executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa

‘A informação sobre atos públicos pertence ao povo’ Para ele, censura é arma dos países menos democráticos, onde a transparência incomoda os governos Roldão Arruda

Mesmo com o avanço das democracias na América Latina, muitos governantes ainda não se convenceram da necessidade de transparência nas administrações e da liberdade de imprensa. Um exemplo disso seria a recente tentativa de proibir o Estado e outros veículos de comunicação de divulgar informações sobre as investigações em torno de um suposto esquema de fraudes envolvendo o governador do Tocantins, Carlos Gaguim. Essa é a opinião do diretor executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Julio Muñoz. Em entrevista ao Estado, ele observou que os governantes não são donos da informação nem do poder. “A informação sobre atos públicos pertence ao povo, à opinião pública”, defendeu o diretor executivo da SIP. ● Como o senhor viu o recente episódio de tentativa de impor censura ao Estado e outros veículos de comunicação, que ficariam impedidos de divulgar informações sobre as investigações relativas a suposto esquema de corrupção que envolveria o governo do Estado do Tocantins?

Esse governador, que recorreu ao Judiciário para proibir a veiculação de informações sobre o caso, deveria saber que os governos têm obrigação de ser transparentes e que não se deve impedir nunca que as informações envolvendo governantes

nado, José Sarney.

QUEM É ✽ Doutor em Comunicação de Massa pela Faculdade de Comunicação Social e Jornalismo da Universidade de Minnesota, tem mestrado em Comunicação pela Universidade do Pacífico (Califórnia). Licenciou-se em jornalismo pela Escola de Jornalismo da Universidade de Concepción (Chile). É funcionário da Sociedade Interamericana de Imprensa desde 1982 e dirige a entidade há 16 anos.

sejam tornadas públicas. A informação sobre atos públicos não pertence ao governante, ela pertence ao povo, à opinião pública. Parece que ainda não se compreendeu que o governante é eleito para conduzir a administração em nome do povo. Ele não é dono do poder, nem da informação. Para nós, da SIP, atitudes como essa do Tocantins atentam contra a liberdade de imprensa. ● Esse episódio ocorre na sequência de uma série de críticas do presidente da República aos meios de comunicação.

O governo brasileiro também parece não compreender que não compete ao governo atacar a imprensa. Sua tarefa é, sim, proporcionar e facilitar o acesso às informações, para que o público fique informado. ● Não é a primeira vez que se recorre à Justiça na tentativa de impor a censura à imprensa. Neste momento o Estado está impedido de divulgar informações sobre uma investigação que envolve a família do presidente do Se-

Cada um dos três Poderes constituídos, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, deveria seguir o mesmo critério de não impedir que as informações de interesse público sejam postas à disposição do povo. ● Esse tipo de atitude tem sido verificada em outros países da América Latina?

Isso ocorre sempre em países onde os Poderes do Estado não querem que o público se mantenha informado. É um esquema muito conhecido em lugares de governos totalitários, como Cuba, e em países onde ocorrem violências, de forma direta ou indireta, contra os meios de comunicação, como a Venezuela. No Equador o governo também tem confrontado os meios de comunicação, tentando impedir que cumpram sua função. Em outras palavras, esses esquemas são armados nos países menos democráticos, onde os governos ficam incomodados com a transparência e o livre fluxo de notícias.

Ataques. ‘O governo parece não compreender que não compete ao governo atacar a imprensa’ questões. Não se deve ameaçar nem generalizar.

● Os críticos dos meios de comunicação dizem defender a liberdade de imprensa. O que estariam criticando seriam os exageros, a irresponsabilidade, a falta de fundamento nas acusações.

● A América Latina viveu, nas décadas de 50 a 70, um período em que as ditaduras se generalizaram. Hoje atravessamos um período notavelmente democrático, mas a SIP continua batendo muito na tecla de ameaças à liberdade de imprensa. Por quê?

Cada meio de comunicação e cada jornalista tem sua própria ética, sua própria responsabilidade social. Generalizar é muito perigoso. Não podemos dizer que todos os jornalistas e meios de comunicação são irresponsáveis do ponto de vista social ou não têm ética. Mas, evidentemente, se existe algum meio ou jornalista que não age de forma ética ou responsável perante o governo o melhor caminho é recorrer à Justiça, a quem cabe decidir sobre essas

Porque as ameaças existem e são fortes. Nos anos das ditaduras, aos quais você se referiu, a censura era feita de forma direta. O Brasil foi um dos países que sofreram com o regime autoritário e a censura direta imposta pelos militares. O Chile também passou por isso. Outras formas de censura verificadas ao longo dos anos foram o controle da distribuição do papel de imprensa, como ocorreu na Argentina e no México, e a manipulação da distribuição

Peru

das verbas de publicidade oficial. A Declaração de Chapultepec, de 1994, um guia do jornalismo amplo, livre e responsável, assinalou que os governos não devem usar a publicidade, as licenças para funcionamento dos meios de comunicação audiovisual, nem a distribuição de insumos, nos negócios que envolvem o papel, para premiar ou castigar os meios de comunicação. Quando se recorre a um desses recursos contra um meio que está sendo crítico, isso é censura. ● E hoje?

Em muitos países que se declaram democráticos ainda existem grandes ameaças à liberdade de imprensa, sobretudo sob a forma da violência. O crime organizado, o narcotráfico, a guerrilha, como ocorre no Méxi-

“Meu voto é para José Aníbal, Deputado Federal e para Bruno Covas, Deputado Estadual” Lila Covas

co e na Colômbia, e também, em certo sentido, as mortes de jornalistas no Brasil, constituem uma demonstração aberta contra a liberdade de imprensa e a favor da censura. Quando um jornalista é assassinado, vemos no fato um crime que vai além do assassinato, da tragédia pessoal, da tragédia individual. É também um crime contra a opinião pública, que fica impossibilitada de receber as informações que necessita. ● Nossas democracias ainda seriam muito débeis?

Avançamos bastante. Hoje, com exceção de Cuba, todos os países são democráticos. Mas as democracias ainda não estão completas e permitem a censura dos meios de comunicação. Não mais de forma direta, como nos períodos da ditadura, mas de maneiras indiretas.

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Caderno2 Erudito e popular Osvaldo Golijov mostra mistura de influências em concerto

Metrópole McCartney no Brasil. Cantor fará três shows em novembro. Pág. C10

Polêmica do aborto faz Dilma se explicar a líderes cristãos Petistadizquenuncadefendeuinterrupçãodegravidez;paraMarinaeSerra,elamudou Preocupada com a perda de votos entre cristãos por causa de polêmica sobre o aborto, a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) reuniu padres e pastores para dizer que nunca defendeu a interrupção da gravidez. Dilma disse que a confusão é “vilania” de quem está perdendo a eleição. A polêmica é alimenta-

da por declarações de Dilma em outras ocasiões. Marina Silva (PV) afirmou que a petista “já disse que era favorável e depois mudou”. Já José Serra (PSDB) afirmou que sempre foi contra o aborto e ironizou Dilma: “Eu não digo uma coisa ali e outra mais adiante. Não tenho duas caras”. NACIONAL / PÁGS. A4, A6 e A7

● Ibope

dá petista no 1º turno

A pesquisa mostra Dilma com 55% dos votos válidos. Segundo o levantamento, ela não perdeu eleitores, diferentemente do que informou pesquisa Datafolha. NACIONAL / PÁG. A8

Loucos por café Conheça gente, como Stella Bahiense, que se apaixonou pela bebida

A 4 dias da eleição, STF não define como votar

Entrada de dólares bate recorde e cotação cai

Oministro GilmarMendespediu vista e paralisou, no Supremo Tribunal Federal,o julgamento de ação contra a necessidade de apresentar o título de eleitor e um documento com foto paravotarnodomingo.Oplacarestava em 7 a 0, suficiente para acabar com a exigência, conforme proposto pelo PT. A decisão de Gilmar Mendes surpreendeu outros ministros e foi contestada no plenário do STF, por causa do desgaste causado pelo impasse no julgamento da Lei da Ficha Limpa. NACIONAL / PÁG. A11

Dados preliminares do Banco Central mostram que US$ 14,45 bilhões ingressaram no País em setembro até o dia 24, em operações como a compra de ações. A capitalização da Petrobrás é o principal responsável. Mesmo sem os últimos quatro dias úteis do mês, o valor já é o maior da série iniciada em 1982 e deve crescer, segundo analistas. O dólar caiu para R$ 1,7050, o menor valor em dez meses. O governo pretende agir de forma mais incisiva contra a especulação e pode acionar a elevação do IOF, hoje em 2%. ECONOMIA / PÁGS. B1 a B4

NILTON FUKUDA/AE

Serra: otimismo sobre 2º turno José Serra cumprimenta simpatizantes em seu último evento de campanha, no bairro da Mooca, em São Paulo; o candidato tucano à Presidência se mostrou otimista sobre a realização de um segundo turno, defendeu a unidade dentro do PSDB e disse que sua campanha projeta um governo “para as pessoas, e não para a patota”.

ANS determina que planos de saúde agilizem autorizações Após as empresas de planos de saúde reconheceremqueclienteschegamaesperar dois meses para ter acesso a determinados procedimentos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar definiu prazosmáximosdeatendimentoausuários de convênios. Para consultas básicas, o prazo será de até 7 dias. Para consultasdeespecialidades,aesperaseráde no máximo 15 dias. Prazos para cirurgias também serão fixados. VIDA / PÁG. A30 ● Anvisa

suspende o Avandia

O registro do Avandia, usado para tratamento de diabete tipo 2, foi cancelado. Estudos mostraram que o remédio aumenta o risco de problemas vasculares, como enfarte e AVC. VIDA / PÁG. A30

NACIONAL / PÁG. A6

Corinthians vacila e Flu abre 3 pontos

Pelo 3º dia segue suspensa emissão de passaportes

O Corinthians empatou com o Botafogo (1 a 1), no Pacaembu, e está a três pontos do Fluminense, que venceu o Avaí (1 a 0). Em sua terceira vitória consecutiva,oPalmeirasbateuoInternacional em Barueri (2 a 0). O São Paulo perdeu para o Grêmio, no Sul (4 a 2). PÁG. E1

O agendamento e a entrega de passaportes continuaram suspensos ontem em todo o País, pelo terceiro dia seguido, por causa de pane em sistema entre a Polícia Federal e a Casa da Moeda. Não há previsão para a volta ao normal. METRÓPOLE / PÁG. C1

PAULO PINTO/AE

Esportes

Masp põe obras de arte na calçada WERTHER SANTANA/AE

Disputa. Loco Abreu, entre William e Alessandro: uruguaio fez gol

DORA KRAMER Do alto do salto Excesso de autoconfiança acabou fazendo Lula errar ao pesar a mão na reação ao caso Erenice. NACIONAL / PÁG. A6

VISÃO GLOBAL O grande debate Embate entre Kennedy e Nixon carrega alguns mitos, 50 anos depois, escreve Ted Sorensen. INTERNACIONAL / PÁG. A28

Na Avenida Paulista, o quadro A Virgem com o Menino de Pé, Abraçando a Mãe (Madonna Willys), de Giovanni Bellini, uma das 40 reproduções de obras do Masp expostas num raio 1,5 km do museu para divulgar seu acervo. Fotógrafos vão registrar a reação do público. METRÓPOLE / PÁG. C10 7 8 9 10 11 12

estadão.com.br

Paladar

ALEX SILVA/AE

Quinta-feira

RUY MESQUITA Diretor

ALEXANDRE BARROS Liberdade na internet Como a internet é livre, poucos se lembram da importância de preservá-la assim. ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NOTAS & INFORMAÇÕES

A desordem cambial O governo não poderá ficar parado em meio à desordem cambial global. Terá de continuar intervindo no câmbio. Produziria efeito maior se eliminasse outros obstáculos à competitividade. PÁG. A3

Tempo na capital

26˚ Máx. 17˚ Mín.

Sol, com pancadas de chuva

108 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 426 DIAS. PÁG. A23

‘Estado’ é premiado por revelar fraude no Enem VIDA / PÁG. A32

Alta do IPTU faz SP ter recorde de arrecadação METRÓPOLE / PÁG. C6

Terrorismo ameaça Paris, Berlim e Londres INTERNACIONAL / PÁG. A25


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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2010

Ex-secretário da OEA critica governo Lula Para Cesar Gavíria, o presidente não liderou a defesa nem dos direitos humanos nem da liberdade de expressão na América Latina Jamil Chade CORRESPONDENTE GENEBRA

O ex-secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ex-presidente da Colômbia Cesar Gavíria ataca o comportamento do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na América Latina nos

‘Estado’ está sob censura há 426 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação movida contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

DISTRITO FEDERAL

Abertas as inscrições para concurso de juiz Abrem hoje e vão até 29 de outubroasinscriçõespreliminarespara concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça. São 92 vagas, das quais 60 de provimento imediato, 16 para 2011 e 16 para 2012. O vencimento inicial é de R$ 21.766,15.Asprovasdevemcomeçar no dia 13 de fevereiro de 2011. Para participar, os interessados devemterconcluídoobacharelado em direito há pelo menos três anoseterexercidoatividadejurídica por igual período. As inscrições devem ser feitas no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, das 13h às 18h. SÃO PAULO FILIPE ARAUJO/AE

Delegados se mobilizam por reforma na carreira Cerca de 100 delegados da Polícia Civil de São Paulo participaram ontem de uma manifestação promovida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Eles reivindicam reestruturação da carreira. A manifestação começou naPraçadaSéeterminounoLargo de São Francisco, diante da sede da Secretaria da Segurança Pública do Estado. A presidente da associação, Marilda Pansonato, negou que o ato tenha relação com as eleições. “Somos apartidários, defendemos nossa entidade”, afirmou.

últimos oito anos e afirma que o Brasil não liderou a defesa nem dos direitos humanos nemdaliberdade de expressão. Segundo ele, Lula termina seu mandatosemterfeitoo suficiente pela democracia na região. “Não gosto do papel que está jogando o Brasil”, declarou Gavíria, após encontros que manteve na Organização Mundial do Co-

mércio em Genebra nesta semana. “Não me parece adequado.” Sua avaliação é de que Lula não usou sua liderança na região para defender a democracia nem fez o suficiente para promover a liberdade de imprensa e os direitos básicos de um regime democrático. Gavíria evita ser explícitosobrequaisgovernosnãoestariam respeitando a democracia e

Nacional A23

SERGIO MORAES/REUTERS-15/4/2009

● Preocupação

CESAR GAVÍRIA

EX-SECRETÁRIO DA OEA E EX-PRESIDENTE DA COLÔMBIA

Gavíria. ‘Não gosto do papel que está jogando o Brasil’ os direitos humanos. Mas em várias ocasiões deixou claro sua oposição ao regime em Cuba e a atitudes do governo de Hugo Chávez na Venezuela. “O que me preocupa é que o Brasilnãoestáfazendoosuficiente pela promoção da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão na América Latina. O Brasil tem uma lide-

rança que não vejo suficientementeforteparapromoverostemas da democracia”, disse. Gavíria afirmou que sua preocupação principal não se refere a iniciativas como a do Brasil de se aproximardoIrã.Tambémpreferiu não comentar a situação interna no País. Mas insistiu que sua preocupação é com o papel da maior economia da região na

“O que me preocupa é que o Brasil não está fazendo o suficiente pela promoção da democracia, direitos humanos e liberdade de expressão na América Latina”

América Latina. Emsuaopinião,Lulanãoatuou deformapositiva.“Hámuitosataques à liberdade de imprensa na América Latina e o Brasil teria de falar disso e também sobre os temas de direitos humanos. Não de umaformaqueintervenhanosassuntos domésticos de outros países. Mas há questões que precisam ser defendidas.”


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

1 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 1H30

ANO 131. Nº 42717

estadão.com.br

peças de teatro

lugares onde comer e beber

Bon Jovi. Após 15 anos, cantor volta ao Brasil e se apresenta no Morumbi

Caderno2 Dostoievski inspirador Obra do escritor influencia Eliane Caffé no filme O Sol do Meio-Dia. Pág. D3

RÉGIS SCHWERT

À moda antiga Leve os filhos para brincar na terra ou criar brinquedos

61 124

JEFFREY ARGUEDAS/EFE

Divirta-se

IVAN DIAS/AE

SEXTA-FEIRA

JOSÉ JACOME/EFE

Presidente tem de ser resgatado de hospital O presidente Rafael Correa (de máscara) é resgatado de hospital militar em Quito, para onde foi levado à tarde, após ser ferido por policiais rebelados. Houve tiroteio em frente ao hospital – o conflito foi transmitido pela TV. Na madrugada, o governo informou que, no total, o conflito deixou 3 mortos. INTERNACIONAL

Wanderléa. Musa da Jovem Guarda faz show com sambas e baladas pop. PÁG. D14

Rebelião leva o Equador a estado de exceção

/ PÁG. A23

OpresidentedoEquador,RafaelCorrea, denunciou “tentativa de golpe de Estado”edecretouestadodeexceçãonopaís após crise iniciada com uma rebelião de policiais militares, descontentes com lei que corta benefícios da categoria. O governo acusa a oposição de insuflar o movimento. Tropas tomaram os principais regimentos, o aeroporto de Quito e o Congresso. Acúpula militar anuncioufidelidade a Correa. A OEA aprovou resolução de “repúdio a qualquer tentativa de rompimento da ordem institucional”. INTERNACIONAL / PÁGS. A23 a A25

No último debate, Dilma e Serra evitam confronto direto

Vídeo mostra ação de Roriz contra Ficha Limpa

Em encontro morno na TV Globo, candidatos contornam temas polêmicos e não citam Lula O último debate do primeiro turno das eleições presidenciais de 2010, na TV Globo, foi um confronto morno. Aborto, caso Erenice e quebra de sigilofiscal foramtemasevitados pelos presidenciáveis. Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) não fizeram perguntas diretas um ao outro. A petista pouco citou o presidente Lula, a exemplo de seus concorrentes.MarinaSilva (PV)foimenosincisiva do que em debates anteriores, e Plínio Sampaio (PSOL) manteve o padrão irônico. NACIONAL / PÁG. A10

‘Estado’ é premiado por revelar fraude A denúncia do vazamento da prova doEnemdeuaoEstadooPrêmioAyrton Senna de Jornalismo. Um ano apósafraude,acusadosnãoforamouvidos pela Justiça. VIDA / PÁG. A28

STF dispensa título de eleitor e exige só documento com foto

Petista interrompe queda, diz pesquisa do Datafolha

Ao julgar ação movida pelo PT, o STF decidiu apenas ontem, por 8 votos a 2, queo eleitornãopode ser impedidode votar caso não disponha do título de eleitor. A exigência havia sido aprovada no Congresso e sancionada pelo

O levantamento indica que a petista está com 52% dos votos válidos a dois dias da eleição. Pela margem de erro, não é possível dizer se haveria segundo turno. NACIONAL / PÁG. A6

presidente Lula. Na sessão do STF, o ministroGilmarMendesnegouquetenharecebido um telefonemadocandidato José Serra (PSDB) antes de interrompero julgamentodocaso, na quarta-feira. NACIONAL / PÁG. A4

TONY CURTIS,

O ADEUS DO GALÃ Astro de filmes inesquecíveis como Quanto Mais Quente Melhor, o ator TonyCurtismorreunanoitedequarta-feira, aos 85 anos. Considerado

1925 - 2010

Atuações de sucesso e carreira de pintor no final

um dos mais belos e sedutores de Hollywood nos anos 50, Curtis teve duas indicações ao Oscar, mas nunca recebeu a estatueta.

Vídeo divulgado pelo portal iG mostra negociação entre Joaquim Roriz e o advogadoAdrianoBorges, genrodoministroCarlos AyresBritto,doSupremo Tribunal Federal, para atuar no caso da Ficha Limpa. O vídeo indica que Roriz, então candidato no DF, queria afastar AyresBritto,favorávelàlei.Paraoministro, que votou contra Roriz, Borges foi ingênuo. NACIONAL / PÁG. A15 ● Confusão afeta

76 candidatos

Pelo menos 76 candidatos vão participar das eleições sem a certeza de que, se eleitos, vão assumir de fato os cargos que disputaram. NACIONAL / PÁG. A14

92% dos fumantes aprovam lei antifumo METRÓPOLE / PÁG. C1

BC espera menos inflação, mas vê risco em salários ECONOMIA / PÁG. B1

AP

DORA KRAMER Atos erráticos Entre Gilmar Mendes e José Serra, impossível decidir quem teve o pior desempenho no caso da votação envolvendo título de eleitor. NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

VISÃO GLOBAL Democracia conta É importante conter a onda antidemocrática no mundo, diz Roger Cohen. INTERNACIONAL

MILTON HATOUM A borboleta louca A partir de agora minhas caminhadas serão tediosas, sem a presença da atriz que dizia coisas insensatas e, talvez, verdadeiras.

/ PÁG. A27

CADERNO 2 / PÁG. D14

Tempo na capital com 26˚ Máx. Sol nuvens 16˚ Mín. e chuva HOJE: 192 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 427 DIAS. PÁG. A7

NOTAS & INFORMAÇÕES

O mundo róseo do BC É preciso ler com cuidado o novo Relatório de Inflação para encontrar algum sinal de alerta. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20101001:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2010

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Os passos miúdos da dança global ✽ ●

WASHINGTON NOVAES

D

urante a Rio 92 – quelevouàaprovação das Convenções do Clima e da Diversidade Biológica – o secretário-geral do encontro, Maurice Strong, foi dramático: disse que era a última oportunidadedeosgovernosencaminharem soluções para os gravíssimos problemas naquelas duas áreas e para a questão da miséria nomundo.Porisso,alémdecriarem as duas convenções, os chefes de Estado aprovaram a Agenda 21 Global. E ela fornecia um roteiroparaenfrentarosdramas do subdesenvolvimento e da pobreza.Incluíaadecisãodeospaíses industrializados aumentarem de 0,36% para 0,70% de seu produto interno bruto (PIB) a contribuição anual para os países mais pobres. Com isso, doariam US$ 120 bilhões anuais, a que se somariam US$ 480 bilhões em recursos dos países receptores. E com US$ 600 bilhões anuais seria possível avançar em todas as áreas. Só a Suécia cumpriu a sua parte. Os demais países industrializados reduziram porcentualmente sua contribuição média para uns 0,3% do PIB anual. E passadas duas décadas, ao fazer a avaliação dos Objetivos do Milênio,diz aONU que, embora tenha havido progresso, é “um escândalo”que952milhõesdepessoas no mundo continuem a enfrentar a miséria e que morra uma criança a cada oito segundos por problemas relacionados com a desnutrição. Um quadro aindatãogravequelevouopresidente da França, Nicolas Sarkozy, a ressuscitar outra proposta da década de 90, do economista James Tobin, que sugeria criar uma taxa mundial sobre transações financeiras e destinar o resultado ao combate à pobreza. Porque esta ainda atinge 19% da população mundial, segundo a ONU; 1 bilhão de pessoas vive com menos de US$ 1,25 (pouco mais de R$ 2,10) por dia. Mesmo nos Estados Unidos, onde a crise econômica eliminou 5 milhões de empregos (a taxa de desemprego está em 14,3%), há 43,6 milhões de pobres, considerado o padrão de lá, que classifica como pobre quem tenha renda anual bruta de até US$ 10.830 (uns R$ 18,5 mil,poucomaisdeR$1.500mensais, mais do que a renda média de quem trabalha no Brasil, quase três salários mínimos nossos). Por aqui, a renda média do trabalho chegou a R$ 1.472. Ainda temos 28,8% dos que trabalham recebendo até meio salário mínimo mensal – sem consi-

derarasgravescondiçõesdemoradia e saneamento dos lugares que habitam. Sobreasituaçãodabiodiversidade no mundo e no País duas décadas depois, este espaço já foi ocupado na semana passada com números estarrecedores. E quanto ao clima, avança-se para a reunião da convenção, daqui a poucas semanas, no México, sem vislumbrar acordo algum. Numa reunião preliminar de 17 países, em Nova York, o delegado norte-americano, Todd Stern, foi claro: sem a adesão da China, da Índia e de outros países “em desenvolvimento” (o Brasil incluído), não haverá, nememCancúnnemdepois,nenhum acordo “vinculante”, que obrigue as nações a reduzir suas emissõesdepoluentes.Jáodelegado russo deixou claro que, se EstadosUnidoseChinanãoade-

É um ‘escândalo’ que morra uma criança a cada oito segundos por nutrição, diz a ONU riremaumanovaetapadoProtocolo de Kyoto, este expirará. Nos mesmos dias, numa reunião da Clinton Global Initiative –quetentaromperimpassesnessa área –, a nova secretária da Convenção do Clima, a costa-riquenha Christiana Figueres, foi surpreendentemente direta. As negociações não avançam por dois motivos, disse ela: 1) Tensões e desacordos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento; e 2) “business” (UN Dispatch, 22/9). O “business” porqueficaàesperade queosgovernos criem marcos regulatórios. Eos governos,“enquanto olham nervosos para os próprios pés, dizemque o business não os está pressionando. É uma espécie de dança, em que cada um diz: ‘Você primeiro! Você primeiro!’” Naopiniãodela,asáreasdenegócios deveriam assumir a iniciativaealiderança,porquetêmmuito a perder. Nãoémuitodiferenteemqualquer lugar, inclusive no Brasil. Emmeioaofogoquetomouconta de metade do País, em meio à estiagem que secou rios na Amazônia, em meio à perda de parte das colheitas, continua-se a olhar passivamente o panorama. No lançamento de um programa de emergência para o fogo no Cerrado, na presença do presidente da República e da ministra do Meio Ambiente, por três vezes faltou energia no recinto, com os incêndios no Cerrado do Distrito Federal interferindo nas linhas de transmissão. Enquanto isso, dizia o boletim do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) (23/9) que desmatamentos e queimadas causam75%dasemissõesdecarbono no País. Que os problemas

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Qual é o preço da liberdade? nessa área poderão levar a perdas consideráveis no produto bruto nacional. E que o aquecimento global “poderá elevar a temperaturanoNorteeNordeste até 8 graus, em consequência do desmatamento da floresta amazônica”. Háquemestejaperdendoaesperança. Um deles é o famoso cientista James Lovelock, autor da “Teoria de Gaia”. Há algum tempo,afirmouelequenãohaveria tempo para esperar que acordos entre países levassem a uma redução de emissões, dada a gravidade da situação. Por isso, ele, que durante décadas se opusera à utilização da energia nuclear, passouadefendê-la,pornãoemitir poluentes que se concentram na atmosfera e por entender que o problema de resíduos por ela gerados é menor. Os resíduos de uma usina cabem num pequeno veículo, passou a dizer. Agora, Lovelock vai, perigosamente, ainda mais fundo. Como cita o ex-secretário do Meio Ambiente do Espírito Santo Luiz Prado (Portal do Meio Ambiente, 18/9),Lovelockagoradiz:“Eutenho a sensação de que mudanças climáticas são um evento tão grave quanto uma guerra; talvez seja necessário suspender a democracia por algum tempo.” Certamente não é o caso de concordar. Mas é preciso ter urgência, antes que a tese ganhe muitos defensores. Nunca faltam partidários da força. ✽ JORNALISTA E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

✽ ●

SANDRA CAVALCANTI

E

stamos vivendo dias constrangedores.Muita gente no Brasil não tem a menor noção do que seja exercer uma atividade pública. Tanto representantes do povo comoesmagadorapartedopróprio povo, todos demonstram que não sabem fazer a correta distinção entre o que é público e o que é privado. O comportamento da maioriadoscidadãosedosgovernantesrevelaestarealidade:osconceitos de bem público e de bem privado aparecem sempre muito misturados, de forma confusa e até ardilosa, sufocados pelos interesses particulares de pessoas, famílias, corporações, sindicatos, ONGs suspeitas e seitas pseudorreligiosas. Os resultados dessa criminosa contaminação são aterradores.Populismo,demagogia,uso perverso dos meios de comunicação, acirramento dos ressentimentos entre categorias sociais. Total falta de transparêncianogerenciamentodostributosarrecadados,nepotismo,enriquecimentos inexplicáveis. E o pior: o apodrecimento dos valores morais. Por isso tem sido tão deprimente enfrentar o que vem sendo trazido à tona nestes últimos tempos. Não adianta alegar que em épocas anteriores também ha-

SINAIS PARTICULARES LOREDANO

Alea jacta est

viapilhagemdobemcomum.Sabemos disso. Mas havia reação. Havia quem se escandalizasse. Havia quem se envergonhasse... Hoje, não. A impunidade está sendo aceita. Virou regra geral. Parecequetodootalentodenossa gente se aplica à fantástica criatividade de novas modalidades de golpes. Piordoqueissoéterdeaturar, na mídia, as declarações e as explicações dos nossos caciques. Pedem respeito às suas pessoas incomuns. Exigem consideração por sua biografia. E o fazem alegando valores republicanos! É muito cinismo! É muita arrogância! A palavra República nada tem quevercomessescomportamentos.Repúblicanãoénadadisso.A expressão res publica, que herdamosdalíngualatina,significacoisa pública. A República, portan-

A turma que está no poder quer impedir a nossa praça! Precisamos reproclamar a República to,cuidadacoisapública.Seuobjetivo principal é o bem comum. Serrepublicano édar primazia ao bem comum. Significa que cabe ao político cuidar do bem comum. Significa que a atividade política se desenvolve na área da justiça.Esevinculaintegralmenteà ética. Sem ética não há políticanempolíticos.Semjustiçanão há política nem políticos. Diante do panorama que temos à nossa vista, vale a pergunta:de que cuidam ospolíticos em nosso país, nestes tempos negros? A resposta é aterradora: só pensam em chegar ao poder. Ficar no poder. Usufruir o poder. Gozar o poder. Aproveitar o poder. Tirar vantagens do poder. AcontecequenaverdadeiraRepúblicaopodersóexisteparaque alguém exerça a tarefa de governar. Éisto o que osbrasileiros devem exigir de quem chega ao poder: cuidem apenas de governar. O significado republicano de governar exige zelo pelo bem comum, honesto gerenciamento dos recursos públicos, prestação de contas rigorosa de todos os atos e respeito às leis. As leis, na República, são votadas para ser cumpridas por todos, governantes e governados. Não é isso o que estamos vendo, mas exatamente o contrário. Os encarregados de zelar pelo bem comum cuidam somente de interesses particulares, partidários, ideológicos, sindicais, corporativosefamiliares.Desdenham dos objetivos do bem comum. Apropriam-se dele sem nenhum sinal de vergonha ou constrangimento. E é nesta realidade deprimente que o Brasil, no domingo, vai escolher de novo seus governantes!Rarasvezesviviumclimapré-

eleitoraltãoesquisito.Tãoabsurdamente apalermante! Qual vai serareaçãodenossopovodiante de tudo o que vem acontecendo, como uma enxurrada em dias de tempestade?Ondeestáaindignação de nossa gente? Encarapitadonoplanaltogoiano,ogovernoviveforadavigilânciadapopulação.Aliéquasemilagre escapar da contaminação. O presidente, seus subordinados, os senadores, os deputados, os ministros, os membros do Judiciárioe maisos aliciantes amigos dos Poderes, todos os que atuam nesse ambiente à parte do País respiram o dia inteiro as vantagens e os privilégios; os conluios e os conchavos marcaram a implantaçãodacapital.EmBrasília, tudo o que é coisa pública está pronto para virar coisa privada! Ninguém conhece limites. Empregoparaaliado,protegido,marido, filho, esposa, nora, sogra, avó... Supostas verbas indenizatórias. Luz, telefone, passagens, gastoscomasbases,malíciasnos artigos das medidas provisórias, espertíssimas emendas orçamentárias, concorrências de fachada,licitaçõescomcartasmarcadas, recibos e notas frias. Enfim, um labirinto burocrático infernal,ondeopoderjamaiscuida do bem comum. Qualasolução?Existealguma? Existe. Mas para isso é preciso que apareçam lideranças de verdade. Não há de ser com a UNE subordinada de hoje, nem com candidatos que se escondem sob as ordens de marqueteiros. Qual o caminho? Tentar acabar com a passividade do eleitor brasileiro.Dando-lhevoz.Dandolhemeiosparaexigirdospartidos aindicaçãodenomessérios.Dando-lhe meios para cobrar fichas limpas. Sem isso, nada feito. Pelo sistema de hoje, nosso voto não passadeumsimplesvotodeboasfestas, de parabéns, de pêsames ou de louvor. Os partidos atuais nãovivempela forçade seus filiados atuantes. Sobrevivem por causa de alianças passivas com o poder. Essa mudança tem de ser feita.Quemfará?Nós!Cabeanós lutar para garantir a liberdade de opinião e o direito de escolha. Nossaliberdadeestáprestesaser agredida. Mas nós vamos reagir. A imprensa mudou o mundo, mas a internet ainda mudou mais.Essarevoluçãoéanossaforça. A turma que está no poder quer impedir a nossa praça! Nahoradevotar,lembre-sedisso. O preço da liberdade é a eterna vigilância. Vigiai e orai! Quantos somos? Onde estamos? Qual nosso alvo? Dia 3 de outubro vamos reproclamar a República? ✽ PROFESSORA, JORNALISTA, FOI DEPUTADA FEDERAL CONSTITUINTE, FUNDOU E PRESIDIU O BNH NO GOVERNO CASTELO BRANCO E-MAIL: SANDRA_C@IG.COM.BR

Fórum dos Leitores

Mais uma vez, a polêmica do aborto faz a candidata do PT mudar de ideia convenientemente, como, aliás, tem feito sistematicamente nos assuntos que lhe conferem dividendos eleitorais e/ou ameaçam seu desempenho nas urnas. Será que nós, eleitores e pagadores de impostos, vamos permitir um governo maria-vaicom-as-outras?

tando-o como uma questão de inteligência, e não de fé. Chega a citar o exemplo da própria mãe, que fez 16 abortos. Sendo assim, não causou nenhuma surpresa a defesa pública que ele fez de Dilma Rousseff, acerca das ideias da presidenciável petista sobre esse assunto. Só resta saber se os eventuais votos dos fiéis da Igreja Universal a favor de Dilma compensarão os que ela deixará de receber dos católicos e evangélicos históricos, para os quais o aborto é uma abominação.

ZARIO DIVINO GONÇALVES zario.repet@ig.com.br São Paulo

TÚLLIO M. SOARES CARVALHO http://www.tulhadotullio.blogspot.com/ Belo Horizonte

Dilma e o bispo

Título de Eleitor

Edir Macedo, da Igreja Universal, em vídeo postado no YouTube (denominado Bispo Edir Macedo fala sobre aborto) faz uma defesa peremptória do aborto como forma de conter mazelas sociais, tra-

O STF determinou que não é necessária a apresentação do Título de Eleitor nestas eleições. Realmente, para eleger um poste o título é mesmo desnecessário.

ELEIÇÕES A polêmica do aborto

HENRIQUE MASSARELLI

hermassa@uol.com.br São Paulo

Herança maldita

Tenho a certeza de que os problemas econômicos, de infraestrutura, saúde, educação e, principalmente, de segurança estão represados e estourarão no próximo governo. Será que a Dillma reconhecerá que recebeu uma verdadeira herança maldita e vai se virar contra o seu criador? Já vimos esse filme antes. VICTOR HUGO renard-46@hotmail.com São Paulo

Sejamos patriotas

Estamos na reta final das eleições. É provável a vitória de Lula e a derrota do Brasil. Vencerão a arrogância, a prepotência, o autoritarismo, as violações dos direi-

tos humanos e a censura à imprensa, como está acontecendo contra o Estadão, somente para agradar ao aliado de Lula, o dono do Maranhão. O presidente vem bradando nos palanques que o Brasil é um país de todos. Pura mentira. Mas é verdade dizer que é o país da petezada, como se vê pelo aparelhamento do Estado. Não há um setor sequer da administração pública que não esteja recheado de petistas. Sabem por quê? Simplesmente para levantar fundos para o partido. Vejam bem como isso é verdade: hoje está em curso a greve dos bancários, e não é para reivindicações, não, mas para o PT fazer campanha na reta final a fim de eleger Dilma. Não duvido que vão fazer a maior boca de urna como “nunca antes na história deste país”. Por isso lembro ao eleitor a nossa vitória contra a campanha do desarmamento e contra a CPMF. Vamos ganhar mais essa, sejamos patriotas, como o foram os

paulistas constitucionalistas em 1932. Nós, paulistas, temos o dever de salvar o Brasil! VICENTE MUNIZ BARRETO dabmunizbarreto@hotmail.com Cruzeiro

República sindicalista

Como sempre, em cada greve, quem sofre é a população. Desempregados não fazem greve, os que dormem na rua, sem casa, sem teto, também não fazem greve. Os trabalhadores, de modo geral, estão preocupados em manter o seu emprego e cuidar de sua família. Quem decide e inicia uma greve num determinado setor são os sindicalistas, pertencentes à República sindicalista que a partir do governo Lulla formaram uma nova casta. O povo? Ora, o povo... ALVARO SALVI alvarosalvi@gmail.com Santo André

‘O MAL A EVITAR’ Chover no molhado

Falar da qualidade e do alto nível das matérias do Estadão é chover no molhado. De qualquer maneira, parabéns pela coragem que sempre tem ao abordar os mais diversos assuntos. O editorial O mal a evitar (26/9, A3) é mais um exemplo. Como leitor brasileiro, sinto-me orgulhoso por ter escolhido há muitos anos O Estado de S. Paulo. Grato! SÉRGIO L. VARGAS DE FIGUEIREDO sscatbike@gmail.com São Paulo

Parabéns

Parabéns pelo excelente trabalho e, principalmente, por não se curvar aos nossos governantes que “fingiam” lutar contra a ditadura militar e, por fim, querem impor uma ditadura não militar. Só no


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2010

estadão.com.br

ELEIÇÕES

2010

Quiz especial. Deputado federais e senadores têm as mesmas atribuições? Teste seus conhecimentos sobre o papel dos políticos http://www.estadao.com.br/e/quiz

Dilma aposta em Lula e Serra, em propostas

‘Estado’ sob censura há 427 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processoque oimpede de divulgar, desde o dia 31 de

julhode2009,informações arespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário

Nacional A7

Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando entrou com pedido de desistência da ação movida contra o Estado, mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso.

No último dia do horário eleitoral, presidente pediu votos para a petista e o programa tucano enumerou as principais promessas de campanha Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) encerraram ontem suas participações no horário eleitoral na TV enfatizando os mesmos pontos destacados no primeiro programa, há 45 dias. A petista enalteceu a aliança e a continuidade do governo Lula. O tucano se apresentou como homem simples e listou suas realizações e promessas de campanha. Assim como no programa de estreia, Dilma dialogou com o presidente de vários pontos do País, sempre reforçando a ideia da continuidade. “Com a Dilma, nada vai parar. Ela é a certeza de que o Brasil continuará mudando”, frisou Lula. A campanha da petista focou no tema “mudança” e pregou a manutenção dos projetos do atual governo para acabar com a miséria, garantir o emprego,oferecersaúdeeeducação de qualidade, ampliar o poderaquisitivo egarantiroingresso definitivo do Brasil entre as nações mais desenvolvidas. Dilma prometeu respeitar as liberdades individuais e as religiões, transformar o País em uma nação de classe média e “aperfeiçoar o trabalho do presidente Lula”. “Você que acredita

PARA LEMBRAR Além do fim do horário gratuito eleitoral na televisão e no rádio, ontem foi o último dia permitido para propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet. Também está proibida a partir de hoje a realização de comícios e de debates. A publicação de propaganda eleitoral na imprensa escrita é permitida até hoje. Até amanhã, estão liberadas caminhadas, carreatas, passeatas e a distribuição de material de propaganda. Sábado também é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, segundo a Justiça Eleitoral. em mim, não tenha dúvida, vote em Dilma”, disse Lula. O vídeo petista trouxe uma informaçãodesatualizada e conflitante com os interesses do próprio partido, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a exigência ao eleitor deexibirdoisdocumentosnahora do voto. À tarde, o STF acolheu pedido do PT e derrubou a obrigatoriedade. À noite, no en-

tanto,oprogramadeDilmarecomendou aos eleitores que apresentem um documento com foto e título de eleitor. A explicação para isso é que o programa havia sido gravado antes da sessão da corte. O tucano José Serra encerrou sua campanha na TV com imagens dele em família, cantarolando e lendo a Bíblia. “Minha história de vida é limpaeíntegra”, ressaltou.Oprogramaenumerouasprincipais promessas de Serra – salário mínimode R$600, reajuste de 10% a aposentados e pensionistas, 400 quilômetros de linhas de metrô nas capitais e moradia para famílias pobres. “Vou governar somando, e não dividindo”, anotou. A campanha tucana, que ganhou direito de resposta contra o PSTU, ocupou o espaço para rebater o que chamou de “calúnias” contra Serra. Noprogramadatarde,apresidenciável Marina Silva (PV) explorou seu crescimento nas pesquisas e a “onda verde” que, segundo ela, pode levá-la ao segundo turno. “Vamos mostrarnosegundoturnoque ninguém pode contra a voz do povo”, pediu. À noite, a candidata focou em propostas. / DAIENE CARDOSO E BRUNO TAVARES

Umaviagemquevaleporduas.St.Maartené assim: de um lado, muito agito nos cassinos, bares e centenas de opções gastronômicas à sua escolha. Do outro, praias belíssimas e opções de esportes aquáticos para todos os gostos. Além disso, a ilha é duty free (livre de impostos), ou seja, é um paraíso para quem quer fazer compras. Não é necessário visto. St. Maarten: um pouco europeia e muito caribenha.

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O ESTADO DE S. PAULO

ELEIÇÕES

2010

SEXTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional A17

Ficha Pública. O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, criou o site www.fichapublica.org.br com informaçþes sobre candidatos a deputado estadual e federal pelo Estado de São Paulo. No endereço virtual, cada candidato tem um perfil com detalhes sobre suas propostas

Juiz censura Ibope no ParanĂĄ a pedido de Richa Desde que tucano, antes favorito, passou a aparecer em situação de empate com Osmar Dias, esta ĂŠ a sexta representação a impugnar sondagens no Estado Richa que liderava as pesquisas passou a impedir a divulgação quando os nĂşmeros começaram a apontar empate tĂŠcnico com o candidato do PDT, Osmar Dias. O argumento ĂŠ de “inconsistĂŞncia do plano amostralâ€?, uma das exigĂŞncias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “NĂŁosesabedeondeforamcolhidos os porcentuais que deram ensejo aos Ă­ndices anterioresâ€?, afirmouCarrasco,aoacolherarepresentação.Apesquisaanterior, tambĂŠmimpugnada,estavaregistrada no TRE e deveria ter sido divulgada em 23 de setembro.

De acordo com o juiz, outro problemarefere-seĂ fontedosĂ­ndices de ponderação. No pedido deregistro, oIbope citouque utilizaria os dados da Pesquisa NacionalporAmostragemdeDomicĂ­lios (Pnad) de 2008. “JĂĄ existe ode2009,cujadiferençarelevante foi trazida pelo jornal Gazeta do Povo na matĂŠria do dia 29/09/2010, o que revela distorção que nĂŁo pode ser levada para a amostragemâ€?, disse Carrasco. AdiretoradoIbope,MĂĄrciaCavallari,afirmouqueoinstitutoestava recorrendo. Segundo ela, o Ibope farĂĄ atĂŠ o fim das eleiçþes

ApĂłs denĂşncias e censura, Gaguim despenca no TO

queira Campos atropelou Gaguim na reta final, abrindo dianteirade11pontosporcentuaissobre o adversårio, 49% a 38%. Em todas as pesquisas anteriores, Gaguim aparecia na frente. Comoúltimaesperança,opeemedebista tem se agarrado ao presidente Lula e à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Mas nem essa estratÊgia parece estar dando resultado. NasruasdascidadesdoTocantins Ê fåcil perceber que tanto o escândalo dos contratos com as prefeituras quanto a tentativa de censura às notícias causaram grande mal-estar. Os coordenadoresdacampanha do candidato fizeram uma reunião para avaliar os motivos da queda nas pesquisas eleitorais. Concluíram o que jåsepercebe nasruas:queosdois fatos foram fundamentais para afastar os eleitores.

Evandro Fadel / CURITIBA

O juiz auxiliar Luciano Carrasco, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paranå, acolheu pedido da coligação da candidatura do ex-prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB) ao governo do Paranå e proibiu a divulgação de pesquisa do Ibope prevista para amanhã, vÊspera das eleiçþes. Registradasob n.º 22.938/2010 no TRE para ouvir 2.002 pessoas entre29 desetembro e 2de outubro,Êasextapesquisacom divulgação impugnada no Estado.

Governador, que tenta a reeleição, agora aparece 11 pontos atrås do adversårio tucano, Siqueira Campos João Domingos ENVIADO ESPECIAL PALMAS

Foitiroequeda. Favoritonasprimeiras pesquisas de intenção de voto, o governador Carlos Gaguim, candidato à reeleição no TocantinspeloPMDB,nãoseendireitoumaisdepoisdainvestigação do MinistÊrio Público de São

Paulosobresupostoenvolvimento com um grupo que desviou dinheiro de prefeituras e da censura a 84 veículos de comunicação. O Estado foi um dos veículos atingidos pela mordaça de uma liminar concedida no dia 24 pelo desembargador Liberato Póvoa, do TRE. A decisão caiu na segunda-feira,masoerropolíticocometidoporGaguimmostrou-searrasador para suas pretensþes.Tanto Ê que ele próprio tentou corrigirotropeçoduranteapropaganda gratuita da TV, fazendo um mea culpa. Não deu resultado. De acordo com a última pesquisa Ibope/TV Anhanguera divulgada anteontem, o tucano Si-

140 pesquisas no PaĂ­s e todas tĂŞm o mesmo formato de registro, comamesmafontededadospara amostra, mas sĂł houve impugnação no ParanĂĄ. “A legislação diz que tem de informar, mas nĂŁo obriga a usar esta ou aquela fonâ—? Censura inĂŠdita

MĂĄrcia Cavallari, diretora executiva do Ibope, afirmou que o caso do ParanĂĄ ĂŠ Ăşnico. “AtĂŠ o final do primeiro turno teremos 140 pesquisas divulgadas. O que estĂĄ acontecendo ĂŠ censura prĂŠviaâ€?

teâ€?, disse. Para ela, no Pnad 2009, que saiu no inĂ­cio de setembro, “proporcionalmente nĂŁo hĂĄ mudança significativa na comparação da base de dadosâ€?. Censura. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenou, emnota,oqueconsidera “censura prĂŠvia e violação da liberdade de expressĂŁoâ€?. “Fica evidente e a ANJ lamenta que seja desrespeitado o princĂ­pio constitucional daliberdadedeexpressĂŁo,odireitodocidadĂŁodereceberinformaçþes que sĂŁo pertinentes neste momentoâ€?,disseodiretorexecu-

PF apreende no AP santinhos de governador

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tivodaANJ,RicardoPedreira.Paraele,aintençãodeocultarinformaçþes por parte do candidato doPSDBficaclara,apartirdomomentoemquenĂŁohouvequestionamento quando as pesquisas eram vantajosas a ele. Osmar Dias criticou o rival. “O Brasil inteiro estĂĄ estarrecido, inconformado. NinguĂŠm aceita que sejam censurados todos os institutos de pesquisa, principalmente, os eleitoresâ€?, disse. Richa responsabilizou o JudiciĂĄrio: “SĂł a Justiça Eleitoral tem poder de impedir divulgação de pesquisas ouimpugnĂĄ-las eninguĂŠmmais.â€?

MACAPĂ

A PolĂ­cia Federal apreendeu na manhĂŁ de ontem, em MacapĂĄ, santinhos com propaganda eleitoral do governador e candidato Ă reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), no interior de uma viatura da PolĂ­cia Civil. TambĂŠm foram apreendidos 800 litros de combustĂ­veis e cestas bĂĄsicas no depĂłsito da Secretaria de InclusĂŁo e Mobilização Social. Segundo a PF, o combustĂ­vel e as cestas seriam usados por cabos eleitorais. / BRUNO PAES MANSO e ALCINÉA CAVALCANTE


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42718 EDIÇÃO DE 0H15

2 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50*

estadão.com.br

SÁBADO

EXCLUSIVO

Sabático

C2+música

Boulevard

Latinidade incurável Em novo livro, o desencanto do escritor com a esquerda

Vaquinha pop Grupo de amigos se mobiliza para trazer ao Rio shows de rock

Saquê complexo. Bebida não serve só para caipirinha. Pág. C8

Indefinição jurídica atinge 1.248 candidatos na eleição Casos não se limitam a fichas-sujas, e votos podem ser desconsiderados, criando situação de insegurança Os números do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, até a tarde de ontem, 1.248 dos 22.555 candidatos, considerando todos os cargos em disputa na eleição de amanhã, tiveram o registro negado e estão com o futuro indefinido. Eles terão o voto neles registrado, mas podem ficar sem diplomação. Nem to-

dos foram barrados pela Lei Ficha Limpa. Estão incluídos, por exemplo, casos de prestação de contas rejeitadas pelos tribunais. Até hoje, o TSE poderá analisar algumas situações pendentes. Entre os172candidatosagovernadornosEstados,15estãoem situaçãoindefinida. Anteontem, o tribunal deu o seu aval à can-

CLAYTON DE SOUZA/AE

Vargas Llosa

didatura de Jackson Lago (PDT-MA) ao governo do Maranhão e à de Ronaldo Lessa (PDT-AL) ao governo de Alagoas, que passaram a campanha toda classificados como “fichas-sujas”. “O País está vivendo uma enorme insegurança jurídica”, afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). NACIONAL / PÁG. A4

ANTONIO DO AMARAL ADVOGADO

“Temos uma verdadeira esquizofrenia judiciária no Brasil. Essa interferência gera insegurança. Os juízes serão os grandes árbitros da eleição?”

Guia do Eleitor: receba hoje caderno especial com as orientações para votar neste domingo HÉLVIO ROMERO/AE

Não haverá perdão a rebelados, diz Rafael Correa Um dia após conflito que terminou com três mortos e 274 feridos, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse em redenacionalde rádioe TVque“nãohaverá perdão nem esquecimento” aos setores da polícia e da Aeronáutica que se rebelaram, informa o enviado especial Ariel Palacios. Longe de um discurso conciliador, Correa disse haver “muitos infiltrados de partidos políticos bemconhecidos”.O comandantedapolícia renunciou. INTERNACIONAL / PÁG. A33

PAULO LIEBERT/AE

China investe US$ 7,1 bi na Repsol do Brasil A petroleira espanhola Repsol vendeu 40% de sua subsidiária brasileira para a chinesaSinopec por US$ 7,1 bilhões. Foi a maior aquisição do setor no País e a segunda maior feita por uma petroleira chinesa no mundo. Em busca de garantia de suprimento de petróleo, a China acumula investimentos de mais de US$ 10 bilhões no País. ECONOMIA / PÁG. B1

EUA infectaram guatemaltecos Av. Paulista

Geraldo Alckmin (PSDB) cumprimenta eleitores; em Osasco, com Serra, dançou na rua. NACIONAL / PÁG. A10

Próximo presidente terá um ‘abacaxi’ fiscal, dizem analistas O principal problema do próximo governo na área econômica será o equilíbrio das contas públicas, em meio às promessas de aumento de gastos, in-

forma Patrícia Campos Mello. O cenário compromete a capacidade de investimento para a Copa em 2014 e a Olimpíada em 2016. NACIONAL / PÁG. A12

Praça da Sé

Aloizio Mercadante (PT) faz caminhada com a mulher, Maria Regina. Hoje, vai ao ABC. NACIONAL / PÁG. A10

Envelope, no mato, tinha R$ 100 mil

Dilma perde votos entre evangélicos

Zico se demite e amplia crise no Flamengo

A Polícia Federal apreendeu ontem emBoaVista (RR),nummatagal próximoaoescritório dosenadorRomero Jucá (PMDB), envelope com R$ 100 mil. NACIONAL / PÁG. A18

Em meio à polêmica sobre sua posição a respeito do aborto, a candidata do PT perdeu 7 pontos porcentuais em duas semanas entre os evangélicos, diz o Ibope. NACIONAL / PÁG. A15

Lago do Ibirapuera será limpo pela primeira vez

Tempo na capital e 24˚ Máx. Chuva risco de 17˚ Mín. temporais

MIGUEL REALE JÚNIOR ‘Nós somos a opinião pública’ Longe do Planalto, Lula poderá, talvez, confrontar-se com Dilma presidente. O risco de um autoritarismo populista remanesce duplicado.

VISÃO GLOBAL Chávez vem aí Presidente prepara contra-ataque após eleição, escreve Andres Oppenheimer.

CELSO MING A grande ausência A política econômica foi o maior cabo eleitoral do governo nestas eleições, mas foi a principal ausência dos debates entre os candidatos.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A36

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

Os EUA pediram desculpas formais por terem infectado com sífilis e gonorreia centenas de pessoas na Guatemala nos anos 1940. A intenção era testar eficácia da penicilina. INTERNACIONAL / PÁG. A35

154 PÁGINAS (28 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 428 DIAS. PÁG. A18

ESPORTES / PÁG. E4

METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Motim no Equador Ficou claro que a malta fardada quis derrubar não o chefe do governo, mas decreto do Executivo. PÁG. A3


A18 Nacional %HermesFileInfo:A-18:20101002:

ELEIÇÕES

2010

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 2 DE OUTUBRO DE 2010

Mato Grosso. O governo do Estado colocou em prática ontem operações para coibir ações ilícitas que prejudiquem o processo eleitoral. A PM vai mobilizar 4 mil homens para evitar transporte de recursos não declarados na Justiça Eleitoral e as estradas serão monitoradas 24 horas

Crimes eleitorais

75 ●

denúncias de compra de votos, feitas pela própria população, foram recebidas pelo Ministério Público Federal no Amapá

PF acha R$ 100 mil perto de comitê em RR

C.BISPO

Amarildo Freitas afirma ter recebido o pacote, descartado por ele, das mãos do senador e candidato Romero Jucá, que nega Loide Gomes ESPECIAL PARA O ESTADO BOA VISTA

A Polícia Federal apreendeu ontem em Roraima R$ 100 mil jogados em um pacote em matagal próximo ao escritório do senador e candidato à reeleição Romero Jucá (PMDB), no bairro Canarinho, em Boa Vista. Oembrulhofoidescartadopor Amarildo da Rocha Freitas, que é empresário em Roraima. Ele disse ser voluntário da coligação União por Roraima. Em depoimentoaoqualoEstadoteveacesso,ele afirmaque recebeu o pacote, cujo teor desconhecia, das mãos do senador Romero Jucá. O envelope tinha como destinatário o deputado federal e candidato à reeleição Urzeni Rocha (PSDB), que é irmão de Amarildo.

Odinheirofoiapreendidoeserá depositado em conta judicial. OsuperintendentedaPolíciaFederal, Herbert Gasparini, não ligou o nome do senador ao incidente, embora tenha confirmado que seus agentes faziam vigília do lado de fora do prédio quando os ocupantes dos veículos saíram e tentaram fugir. Durante a confusão, houve um disparo contra os policiais. Não houve feridos. Após o incidente, o senador, que é líder do governo no Senado,compareceu à sede da Polícia Federal e se reuniu com o superintendente acompanhado do deputado federal e candidato à reeleição Márcio Junqueira, que passavapelolocalnahoradaconfusão. Jucá negou aos jornalistas que o dinheiro fosse de sua campanha e afirmou que não tem segu-

ranças nem anda com escolta. Disse ainda que não ouviu disparos. Já o deputado Márcio Junqueira admite ter escutado um tiro. O deputado Urzeni não foi encontradoparacomentar oassunto nem seu advogado, Joaquim Neto. Carro-forte. A Polícia Federal

apreendeu ainda R$ 800 mil em um carro-forte em frente a uma agênciadoBanco doBrasil.Oadvogado Alexander Ladislau disse que o dinheiro é da coligação União por Roraima, do governador Anchieta Júnior (PSDB), quetenta areeleiçãoeé aliadode Jucá.Eleafirmou aindaque jáhavia apresentado a documentação que comprava a legalidade do montante, que seria utilizado para pagamento de gastos da campanha.

Empresário denuncia propina na campanha de Blairo Maggi Dono de concessionária de caminhões diz que ex-secretário exigiu 5% do valor pago pelo governo na aquisição de máquinas O empresário Pérsio Briante, donodaExtraCaminhões,concessionária em Cuiabá, denunciou ao Ministério Público do Mato Grosso suposto esquemadecobrançadepropinaspara financiamento da campanha do ex-governador Blairo Maggi(PR),candidato aoSenado. Perante força-tarefa do MinistérioPúblicoe daPolícia Civil, ele relatou detalhes sobre reuniões reservadas que teriam ocorrido com outros oito empresários do setor e Vilceu Marcheti, ex-secretário de Infra Estrutura do Estado. Marchetifoiumdoscoordenadores do programa MT 100% equipado – plano de Blairo para distribuir a prefeituras 705 máquinas com recursos do BNDES no montante de R$ 241 milhões. Divulgado ontem, o depoimento de Briante foi dado em 24 de junho dentro de um inquérito aberto pela Delegacia de Polícia

Fazendária. São 12 páginas. Segundo ele, Marcheti teria exigido 5% sobre o valor pago pelo governo na aquisição de caminhões, pás carregadeiras, motos niveladoras, escavadeiras hidráulicas, cavalos mecânicos e semi reboques. O depoimento do empresário foi tomado pelos delegados Rogério Atílio Modelli e Alana Derlene de Souza Cardoso e pelos promotores Ana Cristina Barduco Silva e Mauro Zaque de Jesus. “Vilceu Marcheti disse que estava arrecadando o dinheiro que sedestinava asubsidiaracampanha de Blairo”, delatou Briante, há27anosestabelecidoem Cuiabá. “Ele falou abertamente que os 5% deveriam ser entregues em dinheiro vivo.” Segundo o empresário, o então secretário de Estado foi taxativo. “Ele disse que queria esse dinheiro e que era para eu me virar para pagar.” BriantedissequesoubedoprogramaMT100% equipado emjunho de 2009 e procurou setores da administração Blairo para obter mais informações. Segundo ele, houve diversos encontros comoutrosempresáriosinteressados no negócio. Numa dessas reuniões decidiu-se pela divisão

Destino. O envelope com o dinheiro era destinado ao deputado federal Urzeni Rocha (PSDB)

ROBERTO STUCKERT FILHO

Blairo Maggi. Supostamente envolvido em esquema de propina dos lotes no pregão, que ocorreu no dia 9 de setembro de 2009. O empresário afirmou que Marcheti começou a pressionálo, “cobrando insistentemente o valor”. Disse que viajou ao exterior “para fugir do assédio”. “Ele ligava constantemente na mi-

nha empresa e deixava recados para eu ir conversar. Eu já não suportavamaisapressãoecomecei a falar para diversas pessoas que estava sendo extorquido.” Briante disse que comentou o casocomumex-secretáriodaFazenda, que “o aconselhou a não

‘Estado’ está sob censura há 428 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário,queéfilhodopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),ojornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro,oadvogadoManuelAlceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DFmanifestaçãoemquesustenta a preferência do Estado pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

pagar”. Segundo a denúncia, o edital do pregão foi publicado “tendo por base o acordo fechadoentreosrepresentantesdogoverno e os fornecedores”. “Todo mundo estava satisfeito,aguardando a chegada doscaminhões, a entrega e o recebimento”, declarou Briante. “Os orçamentos apresentados pela minha empresa para a formação do preço de referência já estavam majorados a fim de cobrir o pagamento da comissão exigida. Posso afirmar que todos os fornecedores já tinham os preços alinhados para não dar problema no dia do pregão.” Ele disse que tomou R$ 15 milhões em duas instituições financeiras para pagar a fábrica. Em nota pública, Blairo rechaçouontemasdenúncias.“Aolongo de mais de sete anos como governador de Mato Grosso jamais ordenei, incentivei ou assenti que secretários de Estado, servidores públicos, empresários ou quaisquer outras pessoas viessem a praticar atos que atentassem contra a lei, a moral e o respeito ao cidadão.” Segundo a nota, “ao tomar conhecimentodeindíciosdesuperfaturamento na operação, Blairo, então governador de Mato Grosso, imediatamente tomou todas as medidas cabíveis no campo administrativo e junto ao PoderJudiciário,posicionamento compartilhado por seu sucessor no Executivo estadual, Silval Barbosa (PMDB)”. Eledestacou“seudesejomáximodequeasinvestigações enca-

beçadas pelo Ministério Público e Delegacia Fazendária elucidem o mais rápido possível todos os detalhes do caso e que todososeventuaisresponsáveissejam punidos com o rigor que a lei e a sociedade mato-grossense exigem”. “Para mim foi uma surpresa muito grande essa denúncia”, reagiu o ex-secretário Vilceu Marcheti, que foi vereador e prefeito de Primavera do Leste (MT). Ontem à tarde, ele registrou escritura pública no 6.º Tabelião de Cuiabá por meio da qual nega qualquer irregularidade. “Tenho uma história ilibada na vida pública, todas as minhas contassempreforam aprovadas, não tenho um arranhãozinho só. Foram 7 anos no governo Blairo sem nenhuma mácula, cuidando das maiores licitações. Vou tomar providências contra esse empresário.” Briante, o acusador, também divulgou nota em que reafirma tudo o que disse aos promotores e delegados. “Minhas declarações são verídicas e eu não desminto absolutamente nenhuma delas. As declarações foram dadas com o intuito de desmontar a ‘fábrica de corrupção’ que existia naquele órgão (Secretaria da Infraestrutura), que conduziu e realizou o processo licitatório e seu comando foi exonerado.” Briantedisse que ovazamento de seu depoimento “fere a Constituição e o Código Penal”. Afirmou que vai “requerer às autoridades” punição a quem divulgou seu relato. / FAUSTO MACEDO

FALSIFICAÇÃO

Promotor volta a pedir cassação de registro do humorista Tiririca O Ministério Público Eleitoral reapresentou ontem à Justiça o pedido de cassação do registro do candidato a deputado federal pelo PR, Francisco Everardo de Oliveira da Silva, o Tiririca, sob a alegação de falsidade documental e ideológica. De acordo com o promotor Maurício Antonio RibeiroLopes,umlaudodoInstituto de Criminalística mostra que

a declaração apresentada pelo candidato ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo afirmandoquesabelereescreverfoiredigida por outra pessoa. A lei exige que o candidato declare por escrito de próprio punho que sabe ler e escrever quando não tem como comprovar a escolaridade. Para o promotor, a declaração “é falsa, é uma fraude”.

JUSTIÇA

MÁFIA CHINESA

O presidente do Tribunal do Júri de Brasília, juiz Sandoval Gomes de Oliveira, aceitou a denúncia do Ministério Público contra a arquiteta Adriana Villela, acusada de matar o pai, o ex-ministro do TSE José Villela, a mãe, Maria Carvalho Mendes Villela, e a empregada do casal. Com a aceitação da denúncia, Adriana passa a ser ré no processo. Ela nega a autoria dos crimes.

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivouoprocessocontraoex-secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior por considerarque“nenhumdosdeslizeséticos apontados foi comprovado”.

Filha de ex-ministro do Processo contra Tuma TSE vira ré em processo Junior é arquivado


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

3 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 4,00*

ANO 131. Nº 42719 EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

DOMINGO

Ibope indica que eleição para presidente pode ir para 2º turno Dilma teria 51% dos votos válidos, em empate técnico com soma dos adversários Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada ontem aponta a possibilidade desegundoturnonaeleiçãoparapresidente da República. Segundo o instituto, Dilma Rousseff (PT) teria 51% dos votos válidos, ante 31% de José Serra (PSDB) e 17% de Marina Silva (PV). A margem de erro é de dois pontos. Pesquisa Datafolha aponta a mesma tendência: Dilma teria 50% dos votos, Ser-

ra,31%,eMarina,17%.Acampanhadeuse à sombra do presidente Lula, que usou sua popularidade para impulsionar Dilma, desconhecida até o final de 2009. Na sexta eleição depois da redemocratização,135,8milhõesdebrasileiros também escolherão governadores de26 Estados e do Distrito Federal,deputados federais e estaduais e dois senadores por Estado. CADERNO ESPECIAL

Análise

* % sobre votos válidos, segundo Ibope. Margem de erro: 2 pontos porcentuais

Na reta final, polêmica sobre aborto que afastou evangélicos fez Dilma cair também entre católicos. PÁG. H3

51% 31%

Dilma Rousseff (PT). Mineira, 62 anos, economista

Uma disputa marcada pela despolitização

O peso da religião

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

INTENÇÕES DE VOTO

ENTREVISTA

✽ José Roberto de Toledo ●

Propagandas no rádio e na TV viraram enlatados, que qualquer um usa para dizer qualquer coisa, afirma o historiador Boris Fausto. PÁG. H26 CLAYTON DE SOUZA/AE

José Serra (PSDB). Paulista, 68 anos, economista

Institutos divergem sobre disputa em SP

A votação e a apuração em todo o Brasil, além de entrevistas ao vivo, poderão ser acompanhadas pelo estadão.com.br e em várias plataformas, como Twitter, Facebook, iPad e iPhone. PÁG. H14

17%

EDUARDO NICOLAU/AE

Marina Silva (PV). Acreana, 52 anos, professora

Resultado em MG pode mudar jogo de forças no PSDB

Lula encerra a campanha com ataque à imprensa

Pesquisas Ibope e Datafolha divergem em relação à eleição em São Paulo. Pelo Ibope, existe a possibilidade de segundo turno. Geraldo Alckmin (PSDB) teria 51% dos votos válidos. Como amargemde erroéde dois pontos por-

centuaisparacimaou parabaixo,Alckmin poderia ter 49% e disputar o segundo turno com Aloizio Mercadante (PT). Pelo Datafolha, Alckmin venceria no primeiro turno, com 55% dos votos válidos. PÁGS. H16 a H18

A eleição em Minas pode confirmar Aécio Neves como líder capaz de desafiar a hegemonia paulista do PSDB. Além de emplacar Antonio Anastasia, que deve ser eleito governador hoje, Aécio pode ganhar cadeira no Senado com Itamar Franco. PÁG. H19

Em carreata no ABC paulista ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou a campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) com críticas à atuação da imprensa.“É uma pena que tem gente que confunde liberdade com autoritarismo”, disse. PÁG. H4

MAC MARGOLIS Crise no time bolivariano A violenta rebelião policial no Equador foi um exemplo das tensões perigosas embutidas no pacote bolivariano. Pode não ser a última.

CELSO MING Quer e não quer O governo Lula quer dólares para capitalizar a Petrobrás e fortalecer bancos oficiais. Mas, quando os recursos entram, as autoridades se retorcem.

VISÃO GLOBAL A disputa pelo Nilo Sete países a montante do rio questionam direitos de egípcios e sudaneses, herdados da colonização britânica, escreve Thanassis Cambanis.

Tempo na capital e 18˚ Máx. Chuva temperatura 13˚ Mín. baixa

INTERNACIONAL / PÁG. A8

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A14

7 8 9 10 11 12

Acompanhe a votação ao vivo no estadão.com.br

246 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 325.090

ESTADO SOB CENSURA HÁ 429 DIAS. PÁG. A4

Corinthians, Fluminense e Cruzeiro empatam ESPORTES / PÁG. E1

Concorrência força baixa nos juros ao consumidor ECONOMIA / PÁG. B1

Brasil ainda desconhece ecossistemas oceânicos VIDA / PÁG. A16

NOTAS & INFORMAÇÕES

Que,bem oumal, falem as urnas Há que respeitá-las, mesmo que o maior efeito seja uma ressaca para a consciência cívica. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 3 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional

estadão.com.br Twitter. Acompanhe as notícias da política twitter.com/politica_estado

Entrevista

Ministro da Justiça assumiu cargo em fevereiro

Luiz Paulo Barreto ✽

✽ Formado em direito, ciências econômicas e administração de empresas, Luiz Paulo Barreto, que nasceu no Rio

‘É HORA DE PÔR FIM À ERA DO PATERNALISMO E DA TUTELA’ Vannildo Mendes Rui Nogueira / BRASÍLIA

Ministro da Justiça diz que a Funai não pode mais ser um órgão de Estado incumbido de fazer uma ‘proteção ideológica com os olhos fechados’ nas reservas indígenas do País

O

DIDA SAMPAIO/AE–27/8/2010

Brasil já demarcou 95% das terras indígenas previstas na Constituição, conforme levantamento do Ministério da Justiça. Restam só 5% de áreas pendentes para o País saldar uma dívida de cinco séculos com os povos tradicionais. Diante desse saldo, o ministro Luiz Paulo Barreto não tem dúvida de que chegou a hora de “pôr fim à era do paternalismo e da tutela”. Para o ministro da Justiça, congelar o desenvolvimento e manter a tutela como “uma proteção ideológica com olhos fechados” é não entender que “os índios são parte ativa do Brasil moderno, e não do Brasil antigo”. Em entrevista ao Estado, o ministro diz que a manutenção das reservas como espaços economicamente intocáveis “gera dependência, corrupção e exploração predatória”. A avaliação é que os próprios índios “não aceitam mais viver como se estivessem num jardim zoológico, observados por brancos”.

● Agora precisa mudar. Por quê?

A reserva isolada, sem atividade econômica, gera dependência. Nesse tipo de situação, a relação com os não-índios torna-se mais permissiva do que quando os índios têm domínio sobre suas propriedades e o seu destino. Congelar o desenvolvimento e manter a tutela é a morte da cultura indígena. O novo Estatuto dos Povos Indígenas (que está no Congresso para ser votado) traz autonomia cidadã aos povos indígenas com responsabilidade social e a possibilidade da autossustentação econômica.

‘Estado’ está sob censura há 429 dias

tão espremidos em pequenas faixas de terra entre fazendas, em áreas de difícil desenvolvimento de produção. Para esses casos, vamos partir para um programa de aquisição de terras. Ou seja, formação de reserva indígena não necessariamente à base de demarcação de um território nacional. ● Como isso será possível?

Seria importante aprovar uma emenda constitucional (PEC n.º 3/04), que tramita no Congresso, para resolver legalmente a situação. Vai permitir indenizar a terra integralmente, e não só as benfeitorias nela realizadas. Os 5% que restam para demarcar são áreas conflituosas, no Sul e Sudeste, diferentes das do Norte, onde tinha o grileiro, que não era dono da terra. Você chegava à área tradicional indígena, demarcava e retirava os grileiros. No Sul, muita gente tem o título de propriedade, outorgado na época da colonização, dado pelo Estado, gente que está lá há 80 anos, que recebeu o título do Estado. Tem assentados do Incra. Essas pessoas têm um título de boa fé. Parece razoável que se faça a indenização também pelo valor da terra, para que elas possam reconstruir sua vida fora daquele local. ● Em que pé está a tramitação dessa emenda constitucional?

Já foi aprovada na CCJ do Senado e está pronta para ser votada no plenário, com apoio do governo e dos setores envolvidos na questão. Ela permitirá uma saída justa para os fazendeiros. Do contrário, retirá-los vai ser complicado. Há colonos que só saem mortos das suas terras. Queremos um processo de paz. ● Uma das mazelas da tutela é o chamado índio chapa-branca, de crachá. Isso também acaba?

A tutela gerou muitas vezes uma relação perversa entre o órgão indigenista brasileiro (Funai) e as comunidades indígenas. Postos foram ocupados por índios, de olho na pequena gratificação (DAS) outorgada. Muitas vezes, outras etnias ficavam indispostas em relação a isso, reivindicavam o mesmo e isso acabava gerando problemas políticos e de execução orçamentária. ● Os índios da Raposa Serra do Sol estão satisfeitos?

Há satisfação total pelo fato de as terras estarem asseguradas. Mas eles têm reivindicações, com relação a educação, saúde indígena e geração de renda. Querem energia e a inclusão da reserva no programa Luz Para Todos, para terem acesso a freezers e atividades produtivas que a eletricidade propicia.

● O que o governo quer mudar com a nova política indigenista?

Há sinais claros de que está chegando ao fim a era do paternalismo e da tutela. Essa política se baseou na demarcação de terras. Havia uma preocupação correta com a necessidade de demarcar as terras previstas na Constituição, investiu-se muito nisso e até se estabeleceu uma guerra de dados na mídia, uma espécie de competição para saber em que governo se demarcou mais, se foi o Collor, o Fernando Henrique ou o presidente Lula. As demarcações foram importantes porque outorgaram aos índios um espaço adequado para preservação da sua cultura, do seu etnodesenvolvimento.

em 1964, assumiu o comando da pasta em fevereiro deste ano, em substituição a Tarso Genro. Servidor público, ele está há 20 anos no Ministério da Justiça.

Barreto. ‘Os índios não aceitam mais viver como se estivessem num jardim zoológico, observados por brancos’ ● Quem resiste a essa política de mais autonomia econômica para os índios?

Alguns antropólogos têm a visão de que os índios devem continuar isolados dentro de sua cultura, de que o homem branco precisa ficar distante e só acompanhando e garantindo o sustento básico das aldeias. Mas quando a gente conversa com os índios, não é essa a visão que eles têm. ● Qual é a visão deles?

Um índio me disse, textualmente, numa reunião: “Não queremos que nossa reserva seja um jardim zoológico. Somos seres humanos e não queremos ficar sendo observados.” Os índios são parte ativa do Brasil moderno, não do Brasil antigo. É preciso preservar essa cultura diferente para que ela se mantenha de maneira íntegra, mas integrada. O Estado tem de criar condições para que os índios conduzam seus destinos. No Brasil do século 21 é incompatível índios viverem isolados em suas reservas. Eles querem um projeto

Eles querem o direito à preferência na exploração. Montar uma cooperativa, por exemplo. Querem também o poder de veto. Para explorar minérios numa área indígena é assim: primeiro os índios têm que autorizar. Segundo: autorizando, eles têm preferência nessa exploração.

Ou seja, temos de começar a trabalhar com a autossustentação das comunidades. Ver o que elas podem fazer para não depender só de recursos da Funai, só do Estado, só de ONGs ou de quem quer que seja. Como elas podem ter um processo de exploração turística, ecológica, o quer que seja, nas suas áreas. Projetos econômicos para que elas possam ter mais dignidade no seu dia a dia. Do contrário, daqui a pouco os índios vão sair das terras, vão para as grandes cidades engrossar bolsões de miséria. Esses índios vão vender a madeira da reserva, permitir o acesso indevido às terras e se descaracterizar social e culturalmente.

● Chegou ao fim a era das demarcações de terras indígenas?

● Há no horizonte, então, alguma demarcação relevante nesta fase final?

Estamos terminando esse ciclo. Mais de 95% do que havia que ser demarcado, já foi. Temos hoje menos de 5% de áreas por demarcar. É preciso concluir esse processo e passar para uma efetiva política de etnodesenvolvimento.

A última grande demarcação do País, pelo seu significado político, foi a Raposa Serra do Sol (RR). Temos agora uma determinação do presidente Lula para dar especial atenção aos índios guaranis, no Mato Grosso do Sul. Es-

que não desmate a floresta, não acabe com a pesca, mas, ao mesmo tempo, não querem mais ficar dependentes de cesta básica. Querem algo que lhes dê uma vida melhor. ● Que condições os índios impõem, por exemplo, na questão da exploração mineral em suas reservas?

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário

Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noti-

● Qual é, hoje, o problema que mais preocupa o governo na questão indígena?

Na última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista, a grande questão levantada foi com relação à saúde. Outra questão é relacionada à educação: querem escolas e professores especializados em educação indígena. Alguns pediram uma política mais clara de compensação de danos no caso das hidrelétricas. ● O que o sr. chama de proteção ideológica com olhos fechados?

É absorver conceitos como este: na terra indígena ninguém pode mexer, ninguém pode entrar. Como se as terras indígenas fossem todas iguais. As terras do Mato Grosso são diferentes da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, ou Amazonas. Há casos em que a reserva indígena efetivamente deve ser preservada, como as comunidades isoladas. Mas não dá para aplicar uma lógica universal.

ciar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do ca-

so. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 4 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. NÂş 42720 EDIĂ‡ĂƒO DE 1H50

estadĂŁo.com.br

Dilma e Serra vĂŁo ao 2Âş turno e jĂĄ disputam os votos de Marina Verde tira votos da petista e impede sua vitĂłria jĂĄ no primeiro turno CLAYTON DE SOUZA/AE

Dilma Rousseff. A candidata petista em BrasĂ­lia, apĂłs a eleição: ‘NĂłs somos guerreiros’ Os candidatos Dilma Rousseff (PT) e JosĂŠSerra(PSDB) disputarĂŁoo segundoturno da eleição presidencial no dia 31 de outubro. Marina Silva (PV), que cresceu na reta final e chegou a quase 20% dos votos vĂĄlidos, impediu a vitĂłria de Dilma no primeiro turno e foi a grande surpresa da eleição. A petista teve 47% dos votos, abaixo do que previam as pesquisas – a polĂŞmica sobre o aborto foi decisiva, porque lhe tirou votos de cristĂŁos. Serra, por sua vez, ficou com 33% e venceu em Estados onde Dilma era tida como favorita, como SĂŁo Paulo. AlĂŠm disso, o desempenho da petista ficou abaixo do esperado no Nordeste. Marina festejou o se-

DISPUTA PELO VOTO

â—? Em reuniĂŁo com Lula, comando da

campanha de Dilma reconhece que subestimou capacidade da candidata do PV de tirar votos da petista. PĂ G. H4

gundo turno, mas nĂŁo definiu quem vai apoiar. Para seduzi-la, os tucanos cogitam dar a vaga de vice de Serra a Fernando Gabeira (PV), e o presidente do PT, JosĂŠ Eduardo Dutra, pedirĂĄ o apoio de Marina. CADERNO ESPECIAL

Alckmin consegue vitĂłria apertada no primeiro turno

A. GUZANSHE/FOTOARENA

�É

Carpegiani

Paulo CĂŠsar Carpegiani deixou o AtlĂŠtico-PR e ĂŠ o novo tĂŠcnico do SĂŁo Paulo. Ele volta ao clube apĂłs 11 anos. ESPORTES / PĂ G. E1

7 8 9 10 11 12

JosĂŠ Serra. O candidato tucano discursa em SĂŁo Paulo: ‘Vamos caminhar para a vitĂłria’

Cúpula do PT admite erro de avaliação sobre Marina

SĂƒO PAULO

Por volta das 22h30 de ontem, SĂŁo Paulo conheceu seu novo governador. Geraldo Alckmin (PSDB) foi escolhido, com 99,9% das urnas apuradas, por 11.512.375 eleitores paulistas. O tucano disse que percorrerĂĄ o Brasil ao lado do presidenciĂĄvel tucano, JosĂŠ Serra, durante o 2.Âş turno. “E queria agradecer, feliz, pelo Serra, que foi para o 2.Âş turno e nĂłs vamos, a partir de hoje, ajudĂĄ-lo a percorrero Brasil,ajudĂĄ-lonesse2.Âş turno. Estamos unidos por SĂŁo Paulo e peloBrasil.â€?Aotodo, Alckmin somoupouco mais de 50% dos votos vĂĄlidos. Mercadante atingiu 35,2%. PĂ GS. H14 e H15

MAURICIO LIMA/AFP

PAULO LIEBERT/AE

AnĂĄlises

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Senador

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ESTADOS

AÊcio consolida liderança com vitórias em MG

SENADO

Aloysio Nunes supera favoritos e ganha em SP

No limite. Alckmin teve 50,6%

O ex-governador AÊcio Neves (PSDB) obteve vårias vitórias ontem: foi o mais votado para o Senado por Minas, elegeu seu vice, Antonio Anastasia, governador em primeiro turno – derrotando HÊlio Costa (PMDB), candidato do presidente Lula – e apoiouosegundo senadormais votado do Estado, Itamar Franco (PPS). A vitória completa da chapa då mais impulso ao projeto nacional de AÊcio e de Minas, que sonha ver seu maior líder na Presidência. Pà G. H18

OtucanoAloysioNunesFerreira surpreendeu e recebeu quase 11 milhĂľes de votos para uma das vagas de senador por SĂŁo Paulo, deixando para trĂĄs os favoritos Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB). Marta obteve a segunda vaga. JĂĄ os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Arthur VirgĂ­lio (PSDB-AM) foram derrotados. PMDB e PT passam a ser os donos das duas maiores bancadas da Casa, com uma soma que pode chegar atĂŠ a 36 senadores. PĂ G. H10

EUA emitem alerta de terrorismo na Europa

Juro para imĂłvel ĂŠ dos mais altos do mundo

Tempo na capital

INTERNACIONAL / PĂ G. A6

ECONOMIA / PĂ G. B1

Governo amplia uso de remĂŠdios antiaids

MetrĂ´ tem recorde de problemas na Linha 3

VIDA / PĂ G. A14

METRĂ“POLE / PĂ GS. C1 e C4

20Ëš MĂĄxima 13Ëš MĂ­nima Chuva e temperatura baixa HOJE: 86 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 430 DIAS. PĂ G. A4

De novo o inesperado A aposta geral ĂŠ que Marina Silva ficarĂĄ neutra e o PV apoiarĂĄ Serra. A questĂŁo ĂŠ para onde irĂĄ o eleitorado dela. PĂ G. H3 âœ˝ Jairo Nicolau â—?

Fora da margem Todos os institutos de pesquisa erraram o resultado final. Sugiro que eles mudem a metodologia. PĂ G. H18

Tiririca recebe 1,4 milhĂŁo de votos PĂ GS. H11

Mulher de Roriz vai para 2Âş turno no DF PĂ G. H22

Governador mais votado ĂŠ Campos (PE) PĂ G. H20

PT se torna o maior partido na Câmara Pà G. H11

NOTAS & INFORMAÇÕES

Mercados ainda doentes Os ajustes do sistema financeiro e dos desequilíbrios fiscais tornarão longa e penosa a convalescença da economia mundial. Pà G. A3


A4 %HermesFileInfo:A-4:20101004:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional

estadão.com.br Twitter. Acompanhe as notícias da política twitter.com/politica_estado

Investigação. Planilhas da Coomigasp revelam pagamentos da Colossus, com sede no Canadá, para escritório de jurídico de São Luís que defende causas da família do senador Edison Lobão, incluindo o repasse de R$ 200 mil para conta do advogado José Antonio Almeida

Aliado de Lobão fez acordo de R$ 1 mi com a cooperativa de Serra Pelada DIDA SAMPAIO/AE-15/7/2010

Leonencio Nossa / BRASÍLIA

Planilhas da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) revelam pagamentos da empresa Colossus Minerals Inc., com sede no Canadá, para um escritório de advocacia de São Luís, Maranhão, que defende causas da família do senador Edison Lobão (PMDB-MA). Dados preliminares indicam que, no período em que o governo analisava o pedido da empresa para explorar o garimpo, foram repassados R$ 200,4 mil para a conta do advogado José Antonio Almeida. O valor do repasse feito (R$ 200,4 mil) pode ser apenas parte de um acerto maior. Uma minuta de contrato elaborado no períodoem queLobão eraministro de Minas e Energia indica que a cooperativa e o escritório fizeram um acordo de R$ 1 milhão. O advogado, em entrevista ao Estado, nega ter recebido esse valor e não soube dar detalhes sobre os trabalhos jurídicos que teria prestado à cooperativa do garimpo para receber outros honorários. O advogado, conhecido pelo apelido de Almeidinha, trabalhou na campanha política de EdisonLobãoao governo doMaranhão,em 1990,defendeuoempresário Edinho Lobão, filho do senador, em processo de uma emissora de TV em Imperatriz contra o INSS e atuou em causa do deputado federal José Sarney Filho (PV-MA). Almeida disse que se aproximouda Coomigasppor intermédio de Valdemar Pereira Falcão, oValdé,ex-presidentedaentidade e politicamente ligado a Lobão. Dois meses atrás, reportagem do Estado revelou que aliados de Lobão montaram um esquema para controlar o processo de reaberturado garimpo,comcria-

PARA ENTENDER

Em cena, os novos ‘bamburrados’

Ouro. Em julho, o ‘Estado’ revelou que aliados de Lobão montaram esquema para reabrir o garimpo com empresas de fachada çãode empresasdefachadaecaixadois. Osenador negouparticipação no esquema e responsabilizou os aliados por eventuais irregularidades no processo. Triangulação. O nome de Al-

meida na lista de recebedores da Coomigasp é peculiar. A cooperativa já dispõe de umgrupo próprio de advogados e profissionais que assinam causas da entidade em análises nos tribunais de Justiça do Pará e de Brasília.

Advogado diz que contrato ‘não foi implementado’ José Antonio Almeida afirma que não atuou direto para cooperativa, mas admite ter recebido por um ‘trabalho extra’ BRASÍLIA

O advogado José Antonio Almeida afirmou que não atuou como “advogado direto” da cooperativa. Em entrevista ao Estado, ele

disse que o contrato de R$ 1 milhão não foi fechado. “Não sei se chegou a ser assinado, mas se foi, não chegou a ser implementado”, afirmou. “Não foi dado sequência a esse trabalho, não. Fiquei apenas com um contrato mensal”, completou. “Se não me engano, equivalia a 10, 12 salários mínimos,valormensal.Émaisou menos o parâmetro da época.” Questionado depois sobre valores mais altos que aparecem nas planilhas da cooperativa, o

É o caso do advogado Antonio José de Mattos, do escritório Malcher Oliveira & Mattos, de Belém, que recebeu R$ 300 mil em duas parcelas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2008. É o caso também do advogado Jairo Leite, que atuou no Senado e recebe R$ 5.395 por mês. Foi na gestão do sindicalista Valdé que a Coomigasp acertou comoadvogadoJosé AntonioAlmeida o pagamento de R$ 1 milhão, que seria feito em duas par-

celas em agosto de 2008 e abril de 2009. O contrato previa a rescisão de outro contrato que acertava salário mensal. Em março de 2008,aentidaderegistrouumpagamento de R$ 69 mil e três de R$ 4.940. Três meses antes, em dezembro de 2007, às vésperas de Lobão assumir o ministério, o escritório já tinha recebido um pagamento no valor de R$ 47 mil e outro de R$ 4.930. Antes de chegar à conta de ad-

vogados e assessores, havia uma triangulação: o dinheiro da ColossusérepassadoparaaCoomigasp, que faz a distribuição, segundo admitiu em entrevista ao Estado o atual presidente da cooperativa, Gessé Simão, também ligado a Lobão. O valor da proposta de contratoédezvezesmaiorqueoarrecadadopelaCoomigaspemmensalidades. Dos 43 mil associados, cerca de 18 mil contribuem mensalmente com R$ 5, o que repre-

advogado “lembrou” ter recebido por um “trabalho extra”.

minou.Achoque estava,acho,na 14.ª Vara Federal de Brasília.” “AminhaligaçãocomaCoomigasp não tem nada relacionado com o senador”, disse, referindose ao ex-ministro Edison Lobão. Uma coisa não tem nada a ver comaoutra”,afirmou.“Fuiprocurado pelo Valdé (Valdemar Pereira Falcão), que já me conhecia. Quando fui deputado federal, ele me procurava, como procurava outros deputados.”

de 30 anos no Maranhão, e tenho uma especialidade. Aqui não é muito comum você ter um advogado só de uma área”, disse. “Tenhoespecialidadeemdireitoeleitoral. Já fui juiz do TRE de 1983 a 1987. Naturalmente, trabalhei em matérias na área. Em 1990, fuicoordenador político da campanha do senador Edison Lobão para o governo do Estado do Maranhão. Eu não era político.” Indagado sobre a causa em que defendeu o deputado José Sarney Filho, contou: “Defendi nessa época em que eu não era político, talvez em 1990. Os processos começam num ano, vão passando de um para outro. Não sou aliado dele, não”. / L.N.

Valor exato. “Além do pagamento mensal, tenho impressão que(fiz)umparecer,maisalentado, de 50 páginas, para juntar numprocesso;meparecequecobrei à parte realmente”, disse. “Não tenho certeza do valor exato, devo der cobrado R$ 50 mil, R$ 40 mil. Não tenho lembrança. É alguma coisa neste sentido.” Almeida disse não ter detalhes do processo, que poderia estar na 14.ª Vara Federal de Brasília. Na Vara, no entanto, não há processoscomonome doadvogado. “Eu tenho de olhar, tem um tempo.Oprocessocontinua,nãoter-

Ex-juiz do TRE. Ao comentar os trabalhos feitos para o senador Edison Lobão, o advogado diz que seu escritório é a maior referência em direito eleitoral em São Luís. “Sou advogado há mais

‘Não quero falar de sangue’, afirma geólogo BRASÍLIA

O geólogo Persio Mandetta, que esteve à frente da Colossus no Brasil, disse desconhecer a relaçãodoescritóriodeAlmeidacom a empresa e a cooperativa. “Eu simplesmente desconheço qualquer coisa que tenha passado por mimemrelaçãoaissoaí,simplesmente desconheço”, afirmou.

‘Estado’ está sob censura há 430 dias

Questionado sobre outros escritórios de advocacia que tiveram honorários pagos com dinheiro da Colossus, ele respondeu: “Usamos alguns escritórios de advocacia, intermediados pela nossa parte administrativa.” Mandetta disse que o objetivo do Estado com as reportagens sobre o garimpo é “apenas mostrar sangue”. “Eu quero dis-

À época do auge do garimpo de Serra Pelada, os garimpeiros se dividiam entre “bamburrados” – os poucos que encontravam ouro – e “blefados”, que nada retiravam da terra. Hoje, antes mesmo da retomada do garimpo, surgem os “novos bamburrados”, sete advogados e consultores que recebem repasses volumosos da empresa Colossus por meio da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). A lista inclui Antonio Duarte, ex-funcionário do gabinete de Lobão no Senado, Jairo Duarte, ex-assessor do Senado e o advogado Antonio José Mattos. A exploração de ouro em Serra Pelada teve seu auge em 1983, quando a extração chegou a 13 toneladas e 67 mil garimpeiros. Em 1987, a extração caiu para 2,2 toneladas. Hoje existem 7 mil pessoas na região, que dependem do Bolsa-Família. sentaR$ 90 milno caixapor mês. Areceitadacooperativa,reclamam associados, não dá para pagar despesas básicas, muito menos dar assistência à saúde dos contribuintes. As salas da sede daentidade,umaconstruçãomodesta na vila do antigo garimpo, são mobiliadas com cadeiras e mesas quebradas. No período do contrato e das previsões de pagamento, entre 2007 e 2009, Lobão atuou com empenhono processodereabertura da mina de Serra Pelada. Num primeiro momento, como senador, ele conseguiu que o governoconvencesseaVale,detentora do garimpo, a transferir para a Coomigasp o direito de exploração da mina. Depois, viu os aliados que comandavamacooperativa assinarem um contrato com a empresa canadense de parceria na exploração do garimpo. A Colossus ficou com 51% das ações de uma empresa criada em parceria com a cooperativa para fazer a exploração, porcentual aumentadodepois para 75%. Por fim, no comando Ministério de Minas e Energia, de janeiro de 2008 a março deste ano, Lobão acelerou o processo de tramitação do pedido de concessão de lavra.

cutir uma ideia que está lá, numa região historicamente pobre, o esforço que eu fiz para que o garimpeiro começasse a entender que está ali com uma posição social melhor’, afirmou. “O esforço que fiz para que tivesse uma participação mais igualitária possível. Esse esforço eu fiz. O Valdé (Valdemar Pereira Falcão), que era pre-

sidente (da cooperativa), teve sensibilidade para fazer isso e diversoscaras tiveram, até os caras da oposição que contaram uma história negativa.Isso não aparece porque se quer uma história negativa”, disse. O geólogo disse ter trabalhado num projeto de desenvolvimento mineral para garantir uma “evolução social” em Serra

Evolução. Mandetta disse que o importanteédiscutirum“processo de evolução social dentro do capitalismo”. “O resto esquece, pois não vai se chegar a lugar algum”, afirmou. “Não tenho abso-

lutamente,nada.Souumcaratécnico, fiz um trabalho técnico em Serra Pelada e construí um plano de desenvolvimento mineral.” “É óbvio que você tem razão: lideranças atrasadas, lideranças maranhenses... traduzem as coisas como coronelato, isso tudo é problema da cultura brasileira. Não quero sangue nessas coisas”, reafirmou. “Quero uma chance para dar um passo à frente. Falo isso do fundo de minha alma, ombro a ombro com o garimpeiro, nada além disso.” / L.N.

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário

Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noti-

ciar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do ca-

so. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Pelada. “Eu não quero falar de sangue. Quero falar do esforço que a gente fez numa sociedade mais atrasada, vitimada por liderança atrasada, encabrestada, em que o que a gente fez foi recolocar um discurso capitalista mais avançado.”


H22 Eleições 2010 %HermesFileInfo:H-22:20101004:

AMAPÁ

Capiberibe e Barreto disputam 2º turno Com a presença de 200 agentes da Polícia Federal nas ruas do Amapá, a votação no Estado foi tranquila e reprovou nas urnas o nome dos políticos envolvidos nas investigações da Operação Mãos Limpas, desencadeada pela PF no dia 10 de setembro. A

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 4 DE OUTUBRO DE 2010

disputa para o governo foi apertada e, com 99,42% dosvotos apurados, Lucas Barreto (PTB) estava em primeiro lugar, com 28,93% dos votos. Em segundo lugar estava Camilo Capiberibe (PSB), com 28,71%, superandooex-presidente da Assembleia Jorge Amanajás (PSDB).

AMAZONAS

Aziz vence com mais de 60% dos votos O atual governador Omar Aziz (PMN) foi reeleito em primeiro turno no Amazonas com 63,8% dos votos válidos, com 98,88% das urnas apuradas. A vantagem foi de quase 40 pontos porcentuaisemrelaçãoaosegundocolocado, o senador Alfredo Nasci-

mento(PR),com 25,91%.dos votos. “Fizemos campanha propositiva, sem baixarias. E amanhã é acordar e dar continuidade ao trabalho”, disse. Paulista, Aziz tem 52 anos e é engenheiro civil. Começou como líder estudantil, foi secretário de governo e deputado estadual. Foi duas vezes vice-prefeito de Manaus e duas vezes vicegovernador de Eduardo Braga, de quem herdou a vaga em abril.

ACRE

Tião Viana na frente em disputa apertada Com 99,02% dos votos apurados,asituaçãoaindaeraindefinida no Acre. Com 50,44% dos votos, Tião Viana (PT), que tinha 49,25%. O resultado apertado não foi detectado por nenhuma pesquisa. Na apuração, Bocalom chegou a ultrapassar Viana.

JF DIORIO/AE

DISTRITO FEDERAL

Agnelo e Weslian Roriz vão para o segundo turno Candidato do PT ficou com 48,41% dos votos e mulher do ex-governador Roriz, barrado pela Lei do Ficha Limpa, teve 31,5% BRASÍLIA

Depois de uma campanha tumultuada e ainda sob os reflexos da crise política deflagrada no ano passado, a definição para governador do Distrito Federal ficou para o segundo turno. Os eleitores voltarão às urnas para escolher entre um neopetista aliado a antigos personagens dos escândalos de pagamento de propinas e a candidatura “laranja” da mulher do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), barrado pela Lei do Ficha Limpa. Agnelo Queiroz, do PT, obteve 48,41% dos votos válidos e Weslian Roriz, do PSC, recebeu 31,5%. O crescimento da candidatura de Toninho (PSOL), com 14,25%, provocou o segundo turno. Houve 6,13% votos nulos e 3,76% brancos. Agnelo Queiroz, que migrou do PCdoB para o PT, teve sua imagem colada à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se preparou para uma vitória no primeiro turno. A expectativa foi frustrada pelos votos cativos de Roriz, capturados pela neófita Weslian, sinal de que o eleitor do DF relativizou o impacto das denúncias de corrupção e a exclusão de Roriz por ter sido enquadrado na Lei do Ficha Limpa. A liderança de Agnelo Queiroz representa a possibilidade de o PT voltar ao poder na capi-

● Compromisso

TADEU FILIPELLI

CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR NA CHAPA DE AGNELO QUEIROZ, PEEMEDEBISTA FOI HOMEM FORTE DE RORIZ DURANTE 20 ANOS

“Houve um reposicionamento da política do Distrito Federal. Um grande esforço, que se expressa na distância entre uma aliança por conveniência e uma aliança por compromisso” “Haverá uma renovação profunda”

tal do País depois de mais de 11 anos. Mas o retorno do partido inimigo de Roriz e Arruda está longe de representar uma grande renovação na política local. Isso fica evidente já na escolha do vice na chapa de Agnelo, Tadeu Fillipeli. Integrante do PMDB, adversário histórico do PT na região, Fillipeli foi homem forte de Joaquim Roriz durante 20 anos. Rompidos, o candidato a vice aproximou-se de José Roberto Arruda até o início dos escândalos de corrupção. “Houve um reposicionamento da política do DF, um grande esforço, que se expressa na distância entre uma aliança por conveniência e uma aliança por compromisso”, alega o vice. “Haverá uma renovação profunda.” Agnelo e Filipelli lideram a coligação Um novo caminho, integrada por 11 partidos, aos quais estão filiados outros ex-aliados deRoriz e Arruda, além depolíticos investigados pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que apurou a distribuição de dinheiro entre aliados do ex-

governador. O grande trunfo de Agnelo na campanha foi a proximidade com Lula, de quem foi ministro dos Esportes, no primeiro mandato do presidente. Ele deixou o cargo para disputar uma vaga ao Senado. Derrotado, foi contemplado com um cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agnelo contava com a Lei do Ficha Limpa para derrotar seu principal adversário, que renunciara em 2007 para não perder o mandato de senador. Mas, à última hora, Roriz improvisou a candidatura da mulher, Weslian. A falta de intimidade com a política ficou evidente nos debates e até mesmo na hora de votar. Weslian se atrapalhou com a urna eletrônica e teve de voltar à cabine para confirmar o voto. Em poucos dias de campanha, Weslian repetiu que contará com a ajuda de Deus e de assessores técnicos para enfrentaros problemas doDF. Semrespostas às perguntas que lhe faziam, quando não pode recorrer ao marido, prometeu simplesmente “amor e carinho” se for eleita. Agnelo avisou que, se eleito, pretende acumular o governo no DF com o cargo de secretário de Saúde. Mas os problemas na área, abalada por denúncias de desvio de dinheiro, são apenas parte do desafio do novo governador. Auditoria recente da Controladoria Geral da União mostra que desorganização administrativa é mais ampla e talvez mais complicada de administrar do que uma suposta renovação política. / EDNA SIMÃO, LÍGIA FORMENTI E MARTA SALOMON

PABLO VALADARES/AE

Frente ampla. Agnelo Queiroz foi candidato numa coligação de 11 partidos CELSO JUNIOR/AE

Improvisação. Weslian Roriz mostrou falta de intimidade com a política

Ex-governador Arruda diz que votou contra Roriz Rafael Moraes Moura BRASÍLIA

Em 2006, o então candidato ao governo do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido) chegou à Escola Classe n.º 8, no Octogonal, cercado de aliados e com a expectativa de

vencer já no primeiro turno. Liquidou a disputa com 50,38% dos votos válidos – e até um ano atrás, quando mantinha altas taxas de aprovação, tudo indicava que conseguiria sem dificuldades um segundo mandato. Ontem,Arrudaretornouaolocal em situação oposta: recluso

após as investigações da Operação Caixa de Pandora, chegou, votou e saiu em dez minutos. Ao lado da mulher, Flávia, enfrentou hostilidade de eleitores, como uma senhora que esbravejou “Ai meu Deus do céu, ô desgraça”. “Ele não disse nem ‘Bom dia’. Da outra vez, estava todo sorridente”, disse um mesário. “MeuvotoécontraRoriz”,afirmouArruda, sem explicar se isso significavaapoio aolíderdaspesquisas, o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz (PT).

TOCANTINS

Em disputa acirrada, Siqueira Campos vence eleição João Domingos ENVIADO ESPECIAL PALMAS

Não foi nenhuma novidade para quem nasceu lá. O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) venceu a eleição para governador do Tocantins, com 50,52% dos votos, contra os 49,84%conseguidos pelo governador Carlos Gaguim (PMDB), que disputava a reeleição. Siqueira Campos baseou sua campanhano combate à corrupção e na volta de um projeto que, na definição dele mesmo, repre● No photochart

50,52%

foi o porcentual dos votos válidos recebido por Siqueira Campos

49,84%

foi o porcentual dos votos válidos recebido por Carlos Gaguim

senta o crescimento de um Estado investidor. Ao final da apuração, os partidários da eleição de Siqueira Campos fizeram uma grande manifestação pelas ruas de Palmas, sem se envolver em nenhuma confusão. Gaguim buscou sempre se identificar com o funcionalismo publico, para o qual prometeu aumentos substanciais de salários na tentativa de permanecer à frente do governo, cargo que ocupa há 11 meses, em substituição a Marcelo Miranda (PMDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abusodo poder econômico. Apesarde retirado do governodoEstado, Miranda se candidatou ao Senado e conseguiu se eleger, com 25,41% dos votos. A outra vaga para o Senado ficou com João Ribeiro (PR), que conseguiu 27,96% dos votos. Sem emprego. As promessas

feitas por Gaguim não foram à toa. Afinal, 21 mil servidores públicos do Tocantins são comissionados, que temem perder o emprego. Em junho, o Supremo

ADILVAN NOGUEIRA/JORNAL DO TOCANTINS

De volta. Aos 82 anos, Siqueira Campos chega pela quarta vez ao governo de Tocantins Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo tem um ano para substituir todos os cargos comissionadospor servidores concursados.

Favorito até 15 dias antes das eleições, Gaguim começou a perder força depois da revelação, pelo Estado, do envolvimento dele com um grupo de

empresários suspeitos de desviar dinheiro de contratos com prefeituras de São Paulo e Tocantins. Um relatório do Ministério

Público de São Paulo sobre o esquema apontou fraudes em licitações que atingem R$ 615 milhões. Na ocasião, oito suspeitos foram presos, entre eles o empresário José Carlos Cepera e o lobista Maurício Manduca, amigos e aliados do então governador. Gaguim negou, mas o eleitor não o perdoou. Principalmente por ter recorrido à Justiça – e conseguido por quatro dias – a censura ao Estado e a outros 83 veículos de comunicação do Tocantins, impedindo-os de publicar informações sobre o esquema de desvio de dinheiro de prefeituras. Com tudo isso, Siqueira Campos acabou conseguindo trocar de lugar com Carlos Gaguim. De zebra, Campos se tornou o favorito nas duas últimas semanas de campanha. Será o quarto mandato de Siqueira Campos, que lutou por isso e, na Assembleia Nacional Constituinte, conseguiu fazer do norte de Goiás o Estado do Tocantins. Siqueira está com 82 anos.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 5 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50*

Viagem CanadĂĄ nos trilhos Ferrovia corta paĂ­s de costa a costa e revela belas paisagens

MetrĂłpole

Hospital Ê pop. Em São Paulo, hospital vira opção de lazer e restaurante. Påg. C6

estadĂŁo.com.br

ANO 131. NÂş 42721 EDIĂ‡ĂƒO DE 0H15

Caderno2

Buraka Som Sistema, grupo portuguĂŞs, se apresenta no Percpan.

Hermanos Feira de Frankfurt vai homenagear a Argentina. PĂĄg. D3

PĂ G. D9

Alan Pauls, escritor argentino

RICARDO B. LABASTIER

Marina vai definir apoio no segundo turno em atÊ 15 dias Terceira colocada na eleição quer discutir propostas de Dilma e Serra, mas alguns verdes jå aderem ao tucano CELSO JUNIOR/AE

Marina Silva (PV), que obteve 19,33% dos votos no primeiro turno da eleição presidencial, definirĂĄ seu apoio no segundo turno em atĂŠ 15 dias. Ela nĂŁo descarta a neutralidade entre Dilma Rousseff (PT) e JosĂŠ Serra (PSDB).O debate, insisteMarina,se darĂĄcombase empropostas– elaquer investimentosem educação e “acordos mais transparentesâ€? napolĂ­tica.NoPV,porĂŠm,FernandoGabeira, derrotado na disputa pelo governo do Rio, anunciou apoio a Serra – que jĂĄ conta com a adesĂŁo do diretĂłrio verdedeSĂŁoPaulo.Noprimeirodiadecampanha do segundo turno, Serra foi a BeloHorizonteeclassificouosenador eleitoAĂŠcio Neves (PSDB)de“peça-chaveâ€? – em troca, tucanos mineiros querem apoio a AĂŠcio para a PresidĂŞncia em 2014. Dilma, por sua vez, atacou a promessa de Serra de elevar o salĂĄrio mĂ­nimo para R$ 600. PĂ G. H1

IOF dobra para barrar a entrada de dólares O governo elevou de 2% para 4% a alíquota do Imposto sobre Operaçþes Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeirosem rendafixa.A medida,vålida a partir de hoje, foi anunciada quatro dias após o dólar romper a barreira de R$ 1,70, considerada uma espÊcie de piso informal da taxa de câmbio. O anúncio foi feito às 18h15, depois do fechamento do mercado, com o dólar cotado a R$ 1,69. ECONOMIA / Pà G. B1

‘BebĂŞ de proveta’ leva o Nobel de Medicina

Articulação. Dilma Rousseff durante encontro com governadores e senadores aliados do governo, em Brasília ANDRE DUSEK/AE

Colunista âœ˝ Dora Kramer â—? âœ˝

O eleitor tem a força

In vitro. Louise Brown ĂŠa pioneira AFP

Lula não conseguiu prevalecer sobre tudoporquedeverdadesó quem temaforça absoluta Ê o eleitorado. Como líder político influente, Lula induz, mas não substitui a vontade das pessoas. Pà G. H8

O prêmio saiu para o britânico Robert Edwards, criador da fertilização in vitro, que começou a ter sucesso em 1978. O Vaticano protestou. VIDA / Pà G. A14

Justiça Eleitoral acata ação contra Tiririca

Exigência ameaça status de universidade

O humorista, que recebeu 1.353.820 votos nas eleiçþes, foi denunciado por dúvidas sobre o seu grau de alfabetização. Ele pode apresentar defesa. Pà G. H12

Em Minas. Serra abraça Itamar ao lado de AÊcio e de Aloysio Nunes, durante velório do pai de AÊcio, em BH

Governo vai exigir dois programas de doutorado e quatro de mestrado para queinstituiçþes sejamreconhecidascomo universidades. VIDA / Pà G. A15

Quem sĂŁo os estaduais de SP e federais eleitos

Conheça os campeþes de voto em todo o País

PĂ GS. H13 e H15

PĂ G. H20

Governistas dominam Assembleia paulista

Impasse sobre eleição de ficha-suja se mantÊm

PĂ G. H15

PĂ G. H9

* DIFERENTEMENTE DO PUBLICADO ONTEM, CELSO RUSSOMANNO É DO PP E ALOIZIO MERCADANTE, DO PT

ILAN GOLDFAJN Melhor que estå pode ficar Haverå segundo turno. E, com ele, a esperança de surgirem os programas econômicos para o próximo governo. Houve poucas propostas atÊ agora.

VISĂƒO GLOBAL Um terceiro partido nos EUA Thomas Friedman se diz espantado com o nĂ­vel de desgosto com o establishment polĂ­tico de Washington e com o sistema bipartidĂĄrio.

ARNALDO JABOR O súbito encanto de Marina No meio de uma programação mecânica de marketing, apareceu ser vivo: Marina Silva. Os erros dos dois favoritos acabaram sendo seu impulso.

ESPAÇO ABERTO / Pà G. A2

INTERNACIONAL / PĂ G. A12

CADERNO 2 / PĂ G. D10

7 8 9 10 11 12

RESULTADOS DO 1Âş TURNO

(PT)

JosĂŠ Serra (PSDB) Marina Silva (PV) Outros

Mercadante (PT) Russomanno (PP) Outros

(PSDB)

METRĂ“POLE / PĂ G. C5

Resgate de mineiros no Chile pode ser antecipado INTERNACIONAL / PĂ G. A7

Tempo na capital

24Ëš MĂĄx. 15Ëš MĂ­n.

Morre seu NenĂŞ, pioneiro do samba em SĂŁo Paulo

Sole pancadas dechuva

HOJE: 90 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 431 DIAS. PĂ G. A4

NOTAS & INFORMAÇÕES

A implosĂŁo do plebiscito Lula subestimou a autonomia de fatia expressiva do eleitorado que se guia pelo senso crĂ­tico. PĂ G. A3


A4 %HermesFileInfo:A-4:20101005:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 5 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional

estadĂŁo.com.br Twitter. Acompanhe as notĂ­cias da polĂ­tica twitter.com/politica_estado

Defesa. A pedido do presidente Lula, AGU vai fazer um parecer jurídico e tÊcnico, justificando a necessidade de ter 20 mil hectares de årea corrida junto à costa do Atlântico, aumentando a segurança dos lançamentos e tornando viåvel o acordo do ponto de vista comercial

Governo toma 11,3 mil hectares de quilombolas para bases em Alcântara Tânia Monteiro Rui Nogueira / BRAS�LIA

Para tornar viĂĄvel economicamente o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no MaranhĂŁo, e resolver o problema da disputa de terras com os quilombolas, o governo tomou duas decisĂľes. AlĂŠm de ampliar de 8,7 mil hectares para 20 mil hectares a ĂĄrea destinada Ă construção de um corredor de lançamentos de foguetes e equipamentos espaciais, o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva pediu que a Advocacia-Geral da UniĂŁo (AGU) faça um parecer tĂŠcnico e jurĂ­dico consolidando a nova destinação das terras da regiĂŁo. Depois do parecer da AGU, os quilombolas residentes na ĂĄrea de Alcântara ainda ficarĂŁo com 42 mil novos hectares de terra. Essa definição, mesmo com a AGU ainda trabalhando no documento, foi fundamental para que o governo ucraniano nĂŁo voltasse atrĂĄs na parceria com os brasileiros para construir dentro da base de Alcântara um sĂ­tio de lançamento do foguete Cyclone-4. Brasil e Ucrânia criaram em agosto de 2006 a Alcântara Cyclone Space (ACS). A empresa binacional serve para incrementar a cooperação com o Brasil – para trabalhar no programa do VeĂ­culo Lançador de SatĂŠlites (VLS-1) – e, ao mesmo tempo, usar a base maranhense como plataforma de lançamento de satĂŠlites comerciais. Por causa da disputa de terras envolvendo a AeronĂĄutica e cerca de 2 mil quilombolas, o inĂ­cio da obra da sede da empresa chegou a ser ameaçado. A pedra fundamental da obra da Cyclone Space foi lançada em 10 de setembro passado e a ex-

SILVIO RIBEIRO/AE

pectativa da binacional ĂŠ lançar o primeiro foguete em 2012. A ACS ĂŠ responsĂĄvel pela comercialização e operação de serviços de lançamento utilizando o veĂ­culo lançador Cyclone-4. Acordo final. O governo decidiu ceder parte da ĂĄrea para os moradoresda regiĂŁo e a expectativa ĂŠ de que, depois do parecer da AGU, seja selado o acordo final para encerra a disputa. O importante para o Planalto e os sĂłcios do programa especial brasileiro ĂŠ que o Centro de Lançamento de Alcântara tenha pelo menos 20 mil hectares de ĂĄrea contĂ­nua e correndo junto Ă costa – o que aumenta a segurança dos lançamentos. Para fugir da disputa, a Cyclone Space chegou a pensar em se instalar fora da base de Alcântara,masacabouoptandopelafixação na ĂĄrea militar, pagando um aluguel de R$ 113 mil. A parceria entre Brasil e Ucrânia previa investimentos de US$ 105 milhĂľes de cada paĂ­s, montante que jĂĄ foi ampliado para US$ 475 milhĂľes. O presidente da ACS, o ex-ministro da CiĂŞncia e Tecnologia, Roberto Amaral, procurou a entĂŁoministra da Casa Civil, Dilma Rousseff,atualcandidataaoPalĂĄcio do Planalto pelo PT, para que incluĂ­sse o projeto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A demanda estĂĄ feita, mas o governo ainda nĂŁo decidiu sobreainclusĂŁodos investimenâ—? Licenças

No mês passado, o Ibama anunciou a licença para a nova fase de construção da base de Alcântara. Em abril, o mesmo órgão jå havia emitido licença provisória para o complexo

Local do projeto. Por causa da disputa com 2 mil quilombolas, construção da sede da Cyclone Space chegou a ser ameaçada tos de Alcântara no PAC. Economia. O espaço definido

para o CLA permitirĂĄ a ampliação imediata de 3 para 15 das ĂĄreas de lançamento em Alcântara – mais adiante, pode chegar a 23, revertendo um perĂ­odo de dificuldades orçamentĂĄrias e tĂŠcnicas que culminaram, em agosto de 2003, com a tragĂŠdia do incĂŞndio e explosĂŁo da torre de lançamento, quando morreram 21 tĂŠcnicos. Por ser prĂłximo da linha do Equador, o centro permite uma economia de 30% no gasto de combustĂ­vel para o lançamento de foguetes. Isso permite ainda a ampliação em 30% da carga a ser transportada pelo equipamento,tornandoolocal muitoatrativo e competitivo. A cadeia de atividades espaciais no mundo movimenta US$ 250 bilhĂľes. Cada lançamento pode render ao PaĂ­s de US$ 40 milhĂľes a US$ 50 milhĂľes.

na cidade de Alcântara, no Maranhão, a 414 quilômetros da capital

Justificativa oficial Ê que lançamentos e previsão meteorológica exigem a ampliação do projeto instalado na região BRAS�LIA

O presidente da AgĂŞncia Espacial Brasileira (AEB), Carlos Ganem, defendeu a ampliação da ĂĄrea em Alcântara, alegando que os 8,7 mil hectares disponĂ­veis hoje sĂŁo “insuficientesâ€? para a

do prejuĂ­zo de milhĂľes aos agricultores e ao PaĂ­s. AlĂŠm disso, as 108 mortes de Santa Catarina (em2008),quetantonosassustaram, poderiam ter sido evitadas ou minimizadas, se tivĂŠssemos satĂŠlites desenvolvidos e lançados que nos repassassem essas informaçþes preventivasâ€?, justificou Carlos Ganem. “Proteger a vida de cidadĂŁos que estĂŁo Ă mercĂŞ de condiçþes previsĂ­veisĂŠquestĂŁode segurança nacionalâ€?, acrescentou. BenefĂ­cios. Segundo Ganem, a

Advogado de garimpo defendeu empresa ligada à família de Lobão MinistÊrio Público apura se a cervejaria Itumar, suspeita de sonegação de impostos, teria Edinho como sócio oculto Leonencio Nossa / BRAS�LIA

Ao mesmo tempo que recebeu dinheiro da empresa canadense Colossus, que vai explorar ouro de Serra Pelada, o advogado JosÊ AntonioAlmeidadefendeuaempresa de distribuição de cervejas Itumar, acusada pelo MinistÊrio Público de sonegar R$ 46 milhþes em impostos. O tesoureiro da Itumar era Newton Barjonas Lobão, irmão

do senador Edison Lobão (PMDB-MA). O MinistÊrio Público investiga se Edinho Lobão, filho do senador, Ê sócio oculto da empresa. Ele teria repassado suas açþes na Itumar para uma empregada domÊstica com o intuito de se livrar da dívida com a Receita Federal. Nesteano, oescritório deJosÊ Antonio Almeida conseguiu suspender na Justiça do Maranhão umprocessomovido peloMinistÊrio Público do Estado contra a empresa Itumar. Ontem,areportagemdoEstado mostrou que Almeida negociou a minuta de um contrato de R$ 1 milhão com a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

No perĂ­odo em que o governo analisava o pedido da empresa Colossus para explorar o garimpo, foram repassados R$ 200,4 mil para a conta do advogado. Ao Estado, ele negou ter recebido esse valor, mas nĂŁo soube dar detalhes sobre os trabalhos jurĂ­dicos que teria prestado Ă cooperativa do garimpo para receber outros honorĂĄrios. O advogado, conhecido pelo apelido de “Almeidinhaâ€?, trabalhou na campanha polĂ­tica de Edison LobĂŁo ao governo do Estado, em 1990, defendeu o empresĂĄrio Edinho LobĂŁo, filho do senador, num processo de uma emissora de TV em Imperatriz contra o INSS e atuou em causa do deputado federal JosĂŠ Sarney

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AgĂŞncia fala em ‘proteger vida dos cidadĂŁos’ execuçãode todasastarefas atribuĂ­das ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) – como o lançamento de foguetes e rastreamento e previsĂŁo de condiçþes meteorolĂłgicas. Para Ganem, a atividade espacial tem de ser caracterizada como “atividade de Estadoâ€?, para queosrecursosnĂŁofiquemestritamente dependentes das decisĂľes do governos. “FicarsemdadosmeteorolĂłgicos pode ser a diferença entre uma colheita virtuosa e uma completamenteperdida,causan-

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Entenda a polêmica em torno da ampliação do projeto espacial

população de Alcântara estå se beneficiando com a atividade econômica gerada pelo projeto. A região, diz, poderå se tornar umpolodedesenvolvimento,como Ê hoje São JosÊ dos Campos, no interior de São Paulo, que virou um centro da indústria aeronåutica brasileira. A própria Aeronåutica, que ocupa a região desde a dÊcada de 80, lembra que tem executado diversos projetos de apoio à população.OCentrodeLançamento foi responsåvel pela construçãodoportoflutuante deembar-

Filho (PV-MA). Explicação. Almeida disse

que ainda defende a Itumar. “Mas nunca fui advogado da Bemar, que teve o Edinho LobĂŁo como sĂłcio. Uma empresa criada para pegar uma concessĂŁo da Schincariol, mas nĂŁo saiu essa concessĂŁo. Eu nĂŁo advoguei para ela.â€? Ele acrescentou que tambĂŠm advogou para Edinho. “Eu advoguei hĂĄ muito anos para o Edison LobĂŁo Filho, num processo.EraumaquestĂŁoenvolvendo uma empresa, uma TV, em Imperatriz. Havia um problema de recolhimento de INSS, uma denĂşncia, e eu o defendi. Pode ter sido atĂŠ recente.â€? “Eu sou profissional da advocacia e essa ĂŠ minha obrigação. NĂŁo sou aliado polĂ­tico. NĂŁosouindicadoparaessaadvocacia por ser aliado. A pessoame procurapelaexperiĂŞncia que tenhoâ€?, frisou.

que e desembarque de passageiros na sede do município de Alcântara, em 2002. AlÊm disso, informa, gerou empregos diretos e indiretos com a operação do centro, incrementando a economia local em cerca de R$ 5 milhþes anualmente. A prefeitura de Alcântara, por exemplo, recolheu R$ 350 mil com o ISS pago pelo centro. Ao defender a adoção completa do projeto, o presidente da agência lembrou que, para cada dólarinvestidoemCaboCanaveral, na Flórida (EUA), são gerados outros US$ 4 na economia da região. Ele citou ainda que em Kourou, na Guiana Francesa, que Ê responsåvel por 52% dos

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 431 dias

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial a respeito do processo que o impede de divulgar informaçþes a respeito do inquÊrito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresårio

â—? Alerta

CARLOS GANEM

PRESIDENTE DA AGĂŠNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

“Ficar sem dados meteorolĂłgicos pode ser a diferença entre uma colheita virtuosa e uma completamente perdida, causando prejuĂ­zo de milhĂľes aos agricultores e ao PaĂ­sâ€?

lançamentos de veículos para cargas, como satÊlites e outros, a realidade da região mudou com os investimentos na preservação da cultura local. / T.M. e R.N.

Fernando Sarney. A pedido do empresårio, que Ê filho do presidente do Senado, JosÊ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho do ano passado, de noticiar fatos relativos àquela operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. O jornal, no entanto, não aceitou o arquivamento do caso e optou por aguardar um pronunciamento do Judiciårio. No dia 29 de janeiro, o advogado do jornal, Manuel Alceu Affonso Ferreira, apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal uma manifestação em que sustenta a preferência pelo prosseguimento da ação, para que o mÊrito seja julgado. Desdeessadata,o Estadoaguarda uma manifestação oficial.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 6 DE OUTUBRO

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42722 EDIÇÃO DE 0H15

DE 2010 R$ 2,50*

Agrícola

Emílio Okamura, produtor de Capão Bonito

Milho em alta Valorização de 38% do cereal aumenta a intenção de plantio

Planeta

Comida boa. Chefs aderem à gastronomia sustentável. Pág. A26

estadão.com.br

Caderno2 Gal em dose dupla Cantora reúne álbuns dos anos 60 aos 80 e prepara CD de inéditas

EPITÁCIO PESSOA/AE

EVELSON DE FREITAS/AE

Aliados criticam agressividade de Lula Governadoreseparlamentares eleitospediram que presidenteevite ironias,faça promessasecesse os ataques àimprensa Governadores eleitos e parlamentares aliados da candidata Dilma Rousseff querem, no segundo turno, participação menos agressiva do presidente Lula. Em reuniões ontem e anteontem no Alvorada, os aliados pediram que Lula, maior cabo eleitoral de Dilma, evite ironias, faça mais promessas e elimine os ataques à imprensa. Avaliaram, ainda, que os casos da quebra de sigilo bancário de tucanos, as denúncias envolvendoaex-ministraEreniceGuerraeapolêmica sobre o aborto minaram a campanha da candidata petista. Sem citar o presidente, os governadores Eduardo Campos (PE) e Jaques Wagner (BA) re-

CELSO JUNIOR/AE

● Uso

do Alvorada

O PPS viu crime eleitoral nas reuniões promovidas domingo e ontem no Palácio da Alvorada pelo presidente Lula com correligionários. O partido pedirá abertura de inquérito. NACIONAL / PÁG. A4

provaramo embatecomamídia.Osataques à imprensa são entendidos como tentativas de coerção, disse Wagner. Ontem, Lula admitiu que se excedeu nas críticas, mas que precisava ajudar a elegersenadores. E disse queo “Lulinha paz e amor” voltará. NACIONAL / PÁG. A4

Sob pressão, Dilma fala em ‘valorização da vida’ Objetivo é recuperar votos após a polêmica do aborto A estratégia de campanha para recuperar votos perdidos após a polêmica sobreoabortoprevêdiscursode“valorização da vida” por parte de Dilma Rousseff. O tom aparecerá na reestreia do pro-

gramadeTV.OMovimento Nacionalda Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto) divulgou nota atacando Dilma por declarações “oportunistas, ambíguas e eleitoreiras”. NACIONAL / PÁGS. A8 e A9

Servidor violou sigilo de tucano intencionalmente, diz Receita Investigação feita pela Receita Federal desmente Gilberto Souza Amarante, lotado em Formiga (MG), e afirma que o servidor, filiado ao PT, fez consulta direcionada no banco de dados

França prende 12 em ação contra o terror INTERNACIONAL / A21

fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. A violação dos dados aconteceu em 3 de abril de 2009 e foi revelada pelo Estado no último dia 4 de setembro. NACIONAL / PÁG. A6

Balanço. Lula com governadores e parlamentares no Alvorada: presidente ouviu críticas por atuação no 1º turno

Serra escala Aloysio e Jorge Bornhausen

PV dá mais apoio à coligação de tucano

José Serra escalou Jorge Bornhausen e Aloysio Nunes Ferreira para reforçar,comSérgioGuerra,aarticulação política nos Estados. Contatos com grupos religiosos cristãos serão intensificados. NACIONAL / PÁG. A11

Nadisputapeloapoiodoseleitoresde Marina Silva, José Serra (PSDB) conta com a vantagem de sua coligação ter fechado mais acordos estaduais com o PV no 1.º turno do que Dilma Rousseff (PT). NACIONAL / PÁG. A12

RUSSELL HART/REUTERS

Andre Geim (esq.) e Konstantin Novoselov

Desfalcado, Corinthians tenta se superar em MG ESPORTES / PÁG. E1

METRÓPOLE / PÁG. C1

VISÃO GLOBAL O poder brando em Pequim A China deve libertar sua sociedade e aceitar que a melhor propaganda é a feita pelo cidadão, escreve Joseph. S. Nye Jr..

GILLES LAPOUGE A guerra das moedas Privar o dólar do seu papel mundial pode ser uma ideia excitante, mas isso vai fazer o euro disparar e prejudicará exportadores. É esse o desejo?

ROBERTO DAMATTA Previsões e profecias Barbas de molho, companheiros e oportunistas. A tal vitória de Dilma, no primeiro turno, não deu certo. Basta ler a profecia para contrariá-la.

INTERNACIONAL / PÁG. A24

ECONOMIA / PÁG. B6

CADERNO 2 / PÁG. D12

7 8 9 10 11 12

✽ Dora Kramer ● ✽

Cair de maduro As duas semanas que Marina Silva e o PV pedem para decidir qual apito tocarão para seus eleitores não cabem nos 25 dias que faltam para a eleição. Qualquer que seja a decisão será necessário apressá-la. Sob pena de os verdes caírem de maduro. NACIONAL / PÁG. A6

Eletrônica do Mesmo com futuro leva o novo IOF, dólar Nobel de Física continua a cair Ligados à Universidade de Manchester, dois cientistas de origem russa foram laureados pelo desenvolvimentodo grafeno, cristal de carbono bidimensional e excelente condutor de eletricidade e calor. VIDA / PÁG. A25

Sob risco de interdição, Ceagesp será reformada

Colunista

Tempo na capital e um 28˚ Máx. Sol dia mais 15˚ Mín. quente HOJE: 80 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 432 DIAS. PÁG. A20

NoprimeirodiadoIOFde4%paraaplicações de estrangeiros em renda fixa, o dólar caiu para R$ 1,67, menor cotação desde setembro de 2008. Para analistas, novoIOFéinsuficientepara desestimulara entrada de dólares. ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

O Congresso de 2011 Se Dilma se eleger, terá maioria no Congresso. Se o eleito for Serra, terá de comer pelas bordas. PÁG. A3


A20 Nacional %HermesFileInfo:A-20:20101006:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2010

Recordista. Campeã de votos em 2006 no Rio Grande do Sul, a deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B), 29 anos, quase dobrou a quantidade este ano: conquistou 482.590 votos

ELEIÇÕES

2010

Quociente eleitoral

Com o número de votos recebidos, Manuela levou para a Câmara também Assis Melo, que conquistou 47.141 votos

DIDA SAMPAIO/AE-19/4/2008

Câmara BETO BARATA/AE - 19.01.2006

ED FERREIRA/AE-6/5/2009.

O AD R R BA

TO EI L E

CELSO JUNIOR/AE-5/11/2009

DIDA SAMPAIO/AE-19/2/2010

O AD R R BA

TO EI L E

“Desde quando a mera existência de uma denúncia é óbice legal a exercício de cargo na Mesa Diretora?”

“Estou me lixando para a opinião pública. Podem me atirar no fogo que não tenho medo.”

“Vou ter de saber como sobreviver como o cidadão José Genoíno Neto”

“As questões financeiras envolvendo a campanha eleitoral de 1998 não foram de minha responsabilidade”

Edmar Moreira, DONO DE CASTELO AVALIADO EM R$ 25 MI

Sérgio Moraes, RELATOR DA DENÚNCIA CONTRA MOREIRA

José Genoíno, EJETADO DA CÚPULA DO PT PELO MENSALÃO

Eduardo Azeredo, SOBRE O MENSALÃO MINEIRO

ENTRE O FOLCLORE E OS ESCÂNDALOS Maioria dos envolvidos em casos como os do mensalão e dos sanguessugas não se elegeu para Câmara; personalidades também ficaram pelo caminho apesar da presença – ainda sob contestação da Justiça Eleitoral – do comediante Tiririca (PR-SP), campeãodasurnas em2010,com mais de 1,3 milhão de votos. Quatro candidatos a deputado com os nomes citados no escândalodadistribuiçãodeambulâncias,oschamadossanguessugas, foram derrotados nas urnas: Coriolano Sales (PSDB-BA), Eduardo Seabra (PTB-AP), João Caldas (PSDB-AL) e Fernando Gonçalves (PTB-RJ) não se elegeram. Nílton Capixaba (PSCTO), por sua vez, conseguiu vaga naCâmara.Em2006,dos50citados no caso, somente 5 haviam

Moacir Assunção

A

s urnas foram cruéis nestaeleiçãocomdeputados envolvidos emescândalosrecentes, embora alguns tenham conseguido se eleger. Vários parlamentares envolvidos nos escândalos do mensalão, da máfia dos sanguessugas, dos anões do Orçamento, e do uso irregulardeverbasindenizatórias não conseguiram se reeleger. A bancada dos folclóricos ficará, também, sensivelmentereduzidanapróximalegislatura, que se inicia em janeiro,

conseguido se reeleger. Gonçalves amargou apenas a 107.ª colocação, com 11 mil votos, na disputa pela Câmara no Rio, Estadoondeforameleitos46candidatos. Citado na CPI dos Sanguessugas, Coriolano Sales, conhecido como Cori, ensaiou um retorno à vida pública depois de um período de ostracismo, mas ficou com somente 4,9 mil votos, na 99.ª colocação na tentativa de representar na Câmara a Bahia, que também tem 46 cadeiras em Brasília. Terminou a eleição atrás de candidatos de nomes curiosos, como Batista da Sorveteria e Pastor Eduardo Aleluia.

No caso do mensalão, as urnas tambémcobraram sua cota. José Genoíno (PT-SP), que responde a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), não conseguiu se reeleger, embora tenha obtido92milvotos.Nomehistórico do partido, Genoíno ficou em 81.º lugar no Estado, que tem 70 representantes na Câmara. Assessor de confiança do exministro José Dirceu, de quem é testemunha de defesa no Supremo, Marcelo Sereno também não conseguiu a vaga pelo PT carioca. Ele recebeu quase 40 mil votos e ficou na 63.ª colocação.

Apesar de não ter sido eleito, suspeito de ligação com PCC recebeu 40 mil votos Os petistas João Paulo Cunha e JoséMentor, também citados nos escândalos na versão PT e PSDB, conquistaram vagas na Câmara dosDeputados por São Paulo. Em Minas, Eduardo Azeredo (PSDB), tidocomolíderdo chamadomen-

salãomineiro,também conseguiu a reeleição, com 123 mil votos. Castelo. Edmar Moreira, dono de um castelo no interior de Minas e acusado de usar R$ 250 mil de verbas indenizatórias da Câmara para contratar os serviços de sua própria empresa de segurança, não vai voltar à Casa. O relator do caso, Sérgio Moraes (PTB-RS), que ficou famoso ao dizer que estava “se lixando para a opinião pública”, entretanto, foi eleito, com 98 mil votos. Genebaldo Correia (PMDBBA), um dos anões do Orçamento, citado no escândalo de 1993, tentou voltar à vida pública, mas foi barrado pelas urnas. Ele ficou com 20 mil votos, na 68.ª colocação (somente 46 foram eleitos). O polêmico ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda, também engrossa o time de barrados. Duas vezes deputado federal, ele se candidatou pelo PP-RJ, mas recebeusomente 17mil votos, ficando na 88.ª colocação, ante os 46 que conseguiram vaga na Câmara.Suplentedocandidatoder-

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rotado ao governo de Minas, ex-senador Hélio Costa (PMDB), Wellington Salgado,mais famosopelalongacabeleira, também saiu derrotado na tentativa de obter uma vaganaCâmaraporMinas.Teve 50 mil votos e ficou na 68.ª colocação. Minas tem 53 representantes na Casa. Apesar do prestígio como cantores,FrankAguiar,ex-deputado federal (PTB) e ex-vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), e Agnaldo Timóteo, vereador pelo PR em São Paulo, não foram felizes na tentativa de conquistar vaga na Câmara. Ficaram com, respectivamente, 46 mil e 25 mil votos. No Estado, foram eleitos 70 candidatos. PaesdeLira(PTC),quechegou ao Congresso após a morte do estilista Clodovil, não conseguiu manter a vaga. O candidato Ney Santos (PSC), apontado pela polícia como integrante do PCC, ficou, com40milvotos,na115.ªcolocação em São Paulo.

pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

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ANO 131. Nº 42723 EDIÇÃO DE 1H15

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Metrópole

Cenas de SP. Obras de Gregorio Gruber são expostas. Pág. C8

ANDREW SCRIVANI/NYT

Serra enfrenta PT e defende privatizações da era FHC Estratégia tucana é mostrar que governo Lula não desfez a venda de estatais e que ela foi boa para o País No dia seguinte ao anúncio de integrantes da campanha petista de que vão usar asprivatizaçõespara atacaracandidatura tucana,o presidenciável doPSDB, José Serra, defendeu as medidas tomadas nagestãodeFernandoHenriqueCardoso. “Eles poderiam refazer as privatizações, mas não refizeram. Não venham com trololó de factoide dessa maneira. Isso não vão levar”, afirmou. Em encontro com líderes do PSDB e de partidos aliados para dar largada à campanha pa-

Polêmica sobre aborto é ‘calhordice’, diz Ciro ● Convidado a ser um dos coordenado-

res da campanha de Dilma Rousseff (PT), o deputado Ciro Gomes (PSB) consi-

CELSO JUNIOR/AE

ra o segundo turno, Serra adotou tom de confronto com o PT. “Eles falam em privatização. O governo Lula continuouaprivatizar”,disseo tucano,citando a venda de dois bancos estaduais. A orientação é defender as privatizações, dizendo que foram boas para o País, e provocar Dilma Rousseff (PT) sobre o assunto, como resumiu o deputado tucano Jutahy Júnior (BA): “Vamos jogar para ela essa questão: vai reestatizar a Vale, a Embraer?”. NACIONAL / PÁG. A4

dera uma “calhordice” a mistificação em torno do debate do aborto. Ciro diz não guardar mágoa por ter sido preterido da corrida presidencial, mas admite que a mudança de seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo foi o “maior erro” que cometeu na vida. NACIONAL / PÁG. A8

Tucanos. Serra, Sergio Guerra e Aécio Neves em encontro em Brasília

Nova medida tenta conter baixa do dólar

ALEXANDRE GUZANSHE/FOTOARENA

Franklin vai à Europa para ver como se regula mídia O ministro Franklin Martins (Comunicação Social) viajou ontem para Londres e Bruxelas para conhecer os modelos de regulação da mídia na Europa. Ele vai fazer convites para um seminário internacional sobre o tema, em novembro, no Brasil. O encontro, segundo o governo, reunirá subsídios para uma proposta de regulação da mídia que o Planalto pretende enviar ainda neste ano ao Congresso. Serão debatidas as sugestões da Conferência Nacional de Comunicação – entre as quais a que defende um “tribunal de mídia” e a que pune jornalistas “que excluam a sociedade civil e o governo da verdadeira expressão da verdade”. NACIONAL / PÁG. A24

633

são as sugestões de regulação da mídia que estão sendo analisadas

Nobel premia produção de moléculas

Um dia depois da elevação de 2% para 4% do IOF para aplicações de estrangeiros em renda fixa,o Conselho Monetário Nacional editou medida que abre espaço para que o Tesouro comprequaseUS$11bilhõesnomercado de câmbio. O objetivo é conter a queda do dólar. Ontem, investidores estrangeiros apostaram no mercado futuro de câmbio da BM&FBovespa. O dólar fechou a R$ 1,68 – uma alta de 0,60%. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Um método capaz de produzir moléculas orgânicas complexas rendeu o Prêmio Nobel de Química para o americano Richard Heck e os japoneses Ei-ichi Negishi e Akira Suzuki. A técnica já é usada para produzir remédios e sintetizar plásticos. “Eles descobriram o cálice sagrado da química orgânica”, afirma Adelino Vieira de Godoy Neto, da Unesp, referindo-se ao ramo que estuda oscompostos decarbono, elementochave para a vida na Terra. VIDA / PÁG. A30

Valor de ações da Petrobrás despenca

Exploração infantil em estrada é maior em SP

As ações da Petrobrás caíram 4% ontem na Bovespa, perdendo todo o ganho obtido após a capitalização da empresa. A queda reflete uma série de relatórios de bancos com avaliações negativas a respeito do desempenho dos papéis. ECONOMIA / PÁG. B7

Caderno2

METRÓPOLE / PÁG. C3

Após rebelião, Equador prende 46 policiais INTERNACIONAL / PÁG. A25

Corinthians perde de virada em Minas DORA KRAMER Mano a mano No 2.º turno conta menos a propaganda e mais a estratégia. Ou seja, política, o que faltou no 1.º turno. NACIONAL / PÁG. A6

O furacão ‘Tropa 2’ Com Wagner Moura (foto) no papel principal,TropadeElite2estreiaamanhã em circuito nacional com 600 cópias criptografadas e equipadas com sistema GPS contra pirataria. ● Mostra

consagra ‘VIP’S’

Filme nacional inspirado em história real de um falsário conquista quatro troféus no Festival do Rio. PÁG. D3

7 8 9 10 11 12

CELSO MING Moeda como arma A profusão monetária vinda dos países ricos afeta o câmbio dos emergentes, inclusive o Brasil. ECONOMIA / PÁG. B2

VISÃO GLOBAL Estratégia arriscada Para Simon Tisdall, Obama perdeu a paciência com o Paquistão na luta contra os extremistas. INTERNACIONAL / PÁG. A27

Paulinho, do Corinthians, perde gol contra o Atlético-MG. Ele faria 1 a 0, mas o time perdeu por 2 a 1. Líder do Brasileiro, o Fluminense caiu diante do Santos: 3 a 0. Na estreia de Carpegiani, o São Paulo fez 2 a 0 no Vitória. ESPORTES / PÁG. E1

NOTAS & INFORMAÇÕES

O chefe se exime No íntimo, Lula há de saber que a truculência o situou na contramão da sua absoluta prioridade – eleger Dilma. Em público, porém, prevalece a lei de que o chefe jamais erra. PÁG. A3

Tempo na capital

29˚ Máx. 17˚ Mín.

Sol, aumento de nuvens e chuva forte à tarde 120 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 433 DIAS. PÁG. A23

Romeu Tuma recebe coração artificial DIRETO DA FONTE / PÁG. D2


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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional A23

ELEIÇÕES 2010. Escândalo em Mato Grosso do Sul

TJ manda juiz deixar Prefeitura de Dourados Cargo será assumido pela presidente da Câmara Municipal; acusado de corrupção, o prefeito Ari Artuzi foi afastado no início de setembro João Naves de Oliveira ESPECIAL PARA O ESTADO CAMPO GRANDE

O presidente do Fórum de Dourados no Mato Grosso do Sul, juiz Eduardo Machado, vai deixar o cargo de prefeito

Campanha tucana tem novo comando no RN Anna Ruth Dantas ESPECIAL PARA O ESTADO NATAL

A campanha do presidenciável tucano José Serra no Rio Grande do Norte terá mudança de comando no segundo turno. O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDBderrotadonasurnasnadisputa para reeleição, deixa a coordenação. O trabalho passa a ser do senador reeleito José Agripino Maia (DEM) e da governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM). No Estado, a coordenação da campanha da ex-ministra Dilma Rousseffcontinuarácomadeputada federal Fátima Bezerra (PT), que foi reeleita.

‘Estado’ está sob censura há 433 dias

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial a respeito do processo que o impede de divulgar informações a respeito do inquérito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho do ano passado, de noticiar fatos relativos àquela operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. O jornal, no entanto, não aceitou o arquivamento do caso e optou por aguardar um pronunciamento do Judiciário. No dia 29 de janeiro, o advogado do jornal, Manuel Alceu Affonso Ferreira, apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal uma manifestação em que sustenta a preferência pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desdeessadata,o Estadoaguarda uma manifestação oficial. CORREÇÃO

Na disputa por uma vaga de senador no Ceará, o deputado federal e ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB) foi o mais votado com 2.688.833 votos, o equivalente a 36,32% dos votos válidos. O ex-ministro da Previdência Social José Pimentel (PT) ficou em segundo, com 2.397.851 votos ou 32,39% do total.

interino do município na terça-feira. Ele será substituído pela presidente da Câmara Municipal, Délia Razuk (PMDB), conforme decidiu ontem o Tribunal de Justiça. O magistrado está à frente do Executivo na cidade desde o iní-

ciodesetembro,quandooprefeito Ari Artuzi (sem partido), o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal foram presos, denunciados como participantes no esquema de corrupção queficouconhecido como“farra das propinas”.

Délia Razuk foi a única entre os 12 vereadores da cidade que nãofoidenunciadapelo Ministério Público Estadual nos casos de corrupção constatados pela Polícia Federal. Cassação. Ontem, uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) desmontou a Comissão Processante da Câmara Municipal de Dourados, preparada para cassar o mandato do prefeito Ari Artuzi. A comissão chegou a notificar Artuzi sobre o prazo de 10 dias para defesa no processo de cassação – já se passaram cinco dias. Entretanto, o TJ-MS determinou o afastamento por 90 dias de nove vereadores, também in-

diciados como réus pela Polícia Federal no esquema de corrupção. Os suplentes foram empossados ontem mesmo. Entre os vereadores afastados estão o presidente da comissão, José Carlos Cimatti, e o relator, Marcelo Barros. Ambos não podem ser substituídos pelos suplentes, conforme um dos itens que orientam os trabalhos da comissão. A procuradora da Câmara Municipal,ElainedeAraújo, classificou o episódio de “inusitado” e disse que está analisando a questão para não incorrer em erros jurídicos que poderão resultar no cancelamento de todo o processo. “De qualquer forma, a cassação do prefeito fica com prazo

indefinido”, explicou Elaine, que já descartou a possibilidade de o processo ser concluído ainda este ano. O mandato de Artuzi deverá sercassadocombasenosresultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades no setor de saúde pública. Foi constatado que houve gastos particulares do prefeito com dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS). Paralelamente, corre na Justiça o caso da “farra das propinas”, no qualo prefeitoé apontado pela Polícia Federal como chefe de umesquemaque envolve60 pessoas. Segundo as denúncias, o gruporecebiapropina de empresas beneficiadas por licitações públicas fraudulentas.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

8 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

EDIĂ‡ĂƒO DE 0H45

ANO 131. NÂş 42724

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SEXTA-FEIRA Caderno2

Divirta-se

SWU sĂł para ‘engajados’ Idealizador do festival de rock barrou grupos que sĂł queriam dinheiro. PĂĄg. D3

Roteiro da lama Saiba escolher entre as vårias atraçþes do SWU

57 45

peças de teatro

atraçþes para as crianças

MICHAEL CARONNA/REUTERS, PHIL KNOTT, SWU E MARIO ANZUONI/REUTERS

PetrobrĂĄs perde em 3 dias R$ 28,4 bilhĂľes de seu valor em bolsa

Chegou a vez de Mario Vargas Llosa

Relatórios bancårios e rumores sobre a estatal provocam queda de 7,5% Em dois dias marcados por intensa boataria entre operadores do mercado financeiro e pelos efeitos de relatórios bancåriosdesfavoråveisparao comportamento de suas açþes, a Petrobrås perdeu R$ 24,9 bilhþes de valor em bolsa. Na comparação com o início da semana, a perda foi ainda maior: R$ 28,4 bilhþes. A queda foi de 7,5% ante os R$ 380,82 bilhþes que a empresa valia na segunda-feira, contabilizados os ganhos da capitalização. As açþes preferenciais registraram ontem a menor cotação em 18 meses, afetadas pela expectativa de supostas denúncias de irregularidades na empresa e no processo de

LULA

PRESIDENTE DA REPĂšBLICA

“No nosso governo, (a PetrobrĂĄs) ĂŠ uma caixa branca e transparente. Nem tanto assim, mas ĂŠ transparenteâ€?

JESSICA RINALDI/REUTERS

Nobel de Literatura

As seis dĂŠcadas de carreira de Mario VargasLlosa foram premiadas como NobeldeLiteratura. A escolhadoperuanode 74anos,colaborador doEstado, teve um lado polĂ­tico, segundo a Academia Sueca – alĂŠm do valor literĂĄrio do autor de dezenas de romances, ensaios e peças de teatro. ParaVargasLlosa,oNobelĂŠreconhecimento Ă literatura latino-americana e da Espanha. CADERNO 2 / PĂ G. D1

capitalização. “O mercado acionĂĄrio ĂŠ movido por inĂşmeras variĂĄveis difĂ­ceis dequantificarâ€?, disse o diretor financeiro da PetrobrĂĄs, Almir Barbassa. Desconsiderando as oscilaçþes, o presidente Lula disse ontem ter orgulho de “ter participado da maior capitalização da humanidadeâ€?. ECONOMIA / PĂ G. B1

AnĂĄlise

âœ˝ VinĂ­cius JatobĂĄ âœ˝ â—?

Escrevinhador esquecido

 Â? Â? Â? Â? Â?  Â

Mestre do romance latino-americano, Vargas Llosa ĂŠ um monumento vivo da literatura mundial. PĂ G. D5

MARIO VARGAS LLOSA ESCRITOR PERUANO

“Achei que a Academia Sueca havia me esquecido. HĂĄ muitos anos mencionou-se meu nome, mas nĂŁo sabia se era sĂŠrio ou nĂŁoâ€?

PF quer ver computador de Erenice

LASZLO BALOGH/REUTERS

SuperbactĂŠria matou 18 no DF neste ano

A PolĂ­cia Federal quer ter acesso aos arquivos do computador da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. O delegado do inquĂŠrito sobre a suspeita de trĂĄfico de influĂŞncia envolvendo a ex-ministra e os filhos dela tambĂŠm jĂĄ decidiu que chamarĂĄ Erenice para depor. NACIONAL / PĂ G. A13

Um surto de infecção hospitalar causado por uma superbactÊria, resistente à maior parte de antibióticos disponíveis nomercado,provocou 18mortes eÊsuspeito de contaminar 108 pacientes no Distrito Federal neste ano. Os casos são registrados em dez hospitais, públicos e particulares. VIDA / Pà G. A24

D. Odilo cobra ‘posição clara’ sobre aborto

Mega-Sena dĂĄ a ganhador mais que o PIB da cidade

O cardeal-arcebispo de SĂŁo Paulo, d. Odilo Pedro Scherer, defendeu que os candidatos Ă PresidĂŞncia tenham um “posicionamento claroâ€? sobre o aborto.â€œĂ‰questĂŁoquemerececonsideração polĂ­tica.â€? NACIONAL / PĂ G. A4

METRĂ“PLOLE / PĂ G. C12

Taxa de emplacamento no Detran foi desviada METRĂ“POLE / PĂ G. C1

Lama atinge DanĂşbio

Vilarejo hĂşngaro tomado pela lama tĂłxica que vazou apĂłs acidente em indĂşstria e chegou ao Rio DanĂşbio, alarmando o Leste Europeu. INTERNACIONAL / PĂ G. A21

WASHINGTON NOVAES O caminho do desperdício Mais uma capital brasileira, Brasília, ameaça embarcar na última moda nacional em matÊria de lixo, a implantação de usina de incineração.

MĂ RCIA CAVALLARI Os ‘erros’ das pesquisas Muitos questionam as pesquisas eleitorais por decimais fora da margem de erro, quando deveriam ser interpretadas como tendĂŞncias.

DORA KRAMER Guerra insana JĂĄ que o tema teria prejudicado Dilma no primeiro turno, cabe ao PT encerrar o assunto aborto o quanto antes, para que o baile prossiga.

ESPAÇO ABERTO / Pà G. A2

NACIONAL / PĂ G. A18

NACIONAL / PĂ G. A6

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

25Ëš MĂĄx. 16Ëš MĂ­n.

Chuvapela manhĂŁ, solĂ tarde

HOJE: 188 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 434 DIAS. PĂ G. A20

Valdivia desencanta e Palmeiras goleia AvaĂ­ ESPORTES / PĂ G. E1

NOTAS & INFORMAÇÕES

O fim de um tabu A partir de hoje se saberĂĄ de que forma JosĂŠ Serra assumirĂĄ o legado de Fernando Henrique. PĂ G. A3


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O ESTADO DE S. PAULO Conselho de Administração Presidente

Aurélio de Almeida Prado Cidade

SEXTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2010

Membros

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Notas e Informações A3

Opinião

Informação

Administração e Negócios

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

O fim de um tabu A partir de hoje, quando recomeça a propaganda eleitoral na televisão e no rádio, se saberá de que forma e com que intensidade a campanha do tucano José Serra assumirá o legado do governo Fernando Henrique, aceitando enfim, à sua maneira, o desafio da candidata Dilma Rousseff e do seu mentor, o presidente Lula, de confrontar o atual período com o que o antecedeu. Foi o que os seus principais aliados – a começar do ex-governador mineiro e senador eleito Aécio Neves – defenderam enfaticamente no encontro que marcou a largada para o segundo turno, anteontem em Brasília, com a presença dos governadores e parlamentares eleitos pela coligação oposicionista. Na primeira fase da disputa, pôde-se contar nos de-

dos de uma mão quantas vezes Serra mencionou o ex-presidente. O seu nome e o termo privatizações eram considerados venenosos. O candidato acusava a rival de ter “duas caras”. Ele próprio, porém, tinha uma cara ao sol e outra à sombra. O mantra de Serra era discutir quem tinha de fato visão, experiência e capacidade para “fazer mais” no pós-Lula. Não funcionou. Se dependesse exclusivamente disso, Dilma seria a esta altura a presidente eleita do Brasil, graças ao seu patrono. Os resultados do 3 de outubro representaram para o tucano, mais do que uma derrota eleitoral, uma derrota política. Ou seja, como diria Marina Silva, “perdeu perdendo”. É verdade que também Dilma saiu derrotada politicamente, por ter embarcado na canoa da invencibilidade que o seu chefe conduzia. Salvo na 25.ª hora por mudanças para as quais não contribuiu – a mi-

gração de votos dilmistas para Marina Silva e a preferência pela candidata verde de muitos dos até então indecisos –, Serra acabou premiado com a chance de, na pior das hipóteses, perder ganhando no tira-teima do dia 31. Até hoje, nenhum candidato a presidente e raros candidatos a governador conseguiram virar o jogo no segundo turno. Ainda que o retrospecto se confirme, a oposição pelo menos sairá da peleja com a coluna vertebral no lugar se fizer com que a coerência prevaleça sobre a conveniência. Se não exatamente com essas palavras, foi seguramente com esse espírito de catar o touro à unha que os serristas partiram para a nova empreitada. “Seja mais Serra do que marketing”, exortou, sob intensos aplausos, o ex-presidente e senador eleito, Itamar Franco. Trata-se de adaptar a estratégia de comunicação ao foco político da campanha – e

Tribunais inchados

D

ivulgado há duas semanas, o levantamento estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, apesar das medidas adotadas pelo órgão para coibir a contratação, pela magistratura, de parentes e apadrinhados para cargos de confiança e para funções comissionadas de chefia e assessoramento na Justiça, os tribunais continuam apresentando graves problemas em matéria de contratação. O Poder Judiciário tem 312,5 mil servidores e os gastos com salários e vantagens funcionais do funcionalismo técnico-administrativo e dos 16,1 mil magistrados totalizaram R$ 37,3 bilhões no ano passado. Na Justiça Federal, a folha de pagamento representa 93% das despesas de custeio. Desde sua criação, há cinco anos, esta foi a primeira vez que o CNJ incluiu em seus levantamentos estatísticos um item específico sobre o número de funcionários terceirizados em cada tribunal. As informações foram apresentadas em atendimento à Resolução n.º 88. Baixada em setembro de 2009, ela introduziu critérios mais rígidos e severos para o preenchimento dos cargos de confiança e das funções comissionadas na Justiça. Estabelece, por exemplo, que o número de servidores requisitados de órgãos administrativos não vinculados ao Judiciário não pode exceder a 20% do total do funcionalismo judicial. E, em consonância com medidas mo-

tar. As opiniões diversificadas são essenciais para que o cidadão possa não só “consumir” uma informação, mas exercer a reflexão e a crítica. Como diria Voltaire, posso não concordar com o que você diz, mas luto até a morte pelo seu direito de dizer. FERNANDA MAIA f_maia2004@ig.com.br São Paulo

Censura

Li o texto e não concordo com a opinião de Maria Rita. Mas me assusta que um jornal que se declara vítima da censura por não poder publicar nada sobre o filho do Sarney (um absurdo) censure a colaboradora por sua opinião. Qual a lógica de publicar o texto e depois demitir a colunista? Gostaria de saber a versão do jornal. OTÁVIO H. ERICSON SILVA otavio.ericson@gmail.com São Paulo

ralizadoras já tomadas no âmbito do Executivo, ela também determina que, até dezembro, todos os funcionários terceirizados, contratados de forma irregular, sejam substituídos por funcionários concursados. Entre outras constatações, o CNJ descobriu que o Poder Judiciário está inchado – ou seja, a instituição tem um número de funcionários muito maior do que o necessário. O estudo também detectou que, para contornar as resoluções baixadas pelo órgão para acabar com o nepotismo e o clientelismo, as contratações proibidas passaram a ser feitas por meio

Resoluções do CNJ para combater o nepotismo continuam sendo burladas nos tribunais de terceirizações. A pesquisa descobriu ainda que 11.849 cargos das diferentes instâncias e braços especializados da Justiça continuam ocupados por pessoas que não prestaram concurso público. Isso representa cerca de 26% de todo o funcionalismo da instituição. Há também quem tem diploma superior, mas prestou concurso para cargos subalternos, como motorista, copeiro ou contínuo. Uma vez empossado, é requisitado por um juiz ou desembargador e passa a exercer funções hierarquicamente superiores e mais bem remuneradas. Do total de cargos ocupados irregularmente, 11.134 estão nas Justiças estaduais. Um dos campeões de irregularidades é

Bom senso

Soube pela internet da demissão da colunista e achei essa decisão muito oportuna e de bom senso, dados os péssimos textos escritos ultimamente (e publicados aos sábados) por essa senhora. CARLOS GARCIA d.garcia@terra.com.br São Paulo

N. da R. – O projeto original, no caderno C2+música, é ter aos sábados um espaço para a psicanálise, mas não era esse o enfoque que Maria Rita Kehl vinha dando à coluna. Iniciou-se com a autora, portanto, uma discussão em torno de novos rumos para a coluna, incluindo até a possibilidade de ela deixar de escrever. O vazamento dessas tratativas pela internet precipitou a decisão. A imputação de que houve “censura” é absurda. Todas as colunas recebidas foram integralmente publicadas.

não o contrário. E esse foco só se firmará se o candidato se dispuser a ir além da rememoração das realizações de sua trajetória para encaixálas na moldura da ideologia que as inspirou – e que chegou ao poder com Fernando Henrique. “Não precisa esconder ninguém”, aconselhou Itamar. “Devemos defender isso com altivez e iniciar o segundo turno falando dele”, apontou por sua vez Aécio Neves, credenciado por seu sucesso nas eleições mineiras a ocupar um lugar central na campanha pelo Planalto. O ex-governador mostrou, ele próprio, o que isso significa – e o que Serra não disse no horário eleitoral. “Não teria havido o governo Lula se não tivesse havido o governo Itamar, com a coragem política de lançar o real, e se não tivesse havido o governo FHC, que consolidou e abriu a economia”, começou, antes de encarar a questão até aqui tabu.

“Se querem condenar as privatizações, estão dizendo a cada cidadão brasileiro que pegue o celular no seu bolso, na sua bolsa e jogue na lata de lixo mais próxima”, provocou. “Foi a privatização do setor que permitiu a universalização de acesso da população, por exemplo, à telefonia celular.” Abertas as comportas, Serra lembrou que “o governo Lula continuou a privatizar”, citando os casos do Banco do Estado do Maranhão e do Banco do Estado do Ceará, no primeiro mandato. “Se privatizou, não era tão contra.” Ao devolver a bola para o campo do adversário, o PSDB finalmente virou a página da equivocada conduta no segundo turno de 2006, quando o então candidato Geraldo Alckmin ficou na defensiva diante da propaganda lulista que o acusava de desejar a privatização da Petrobrás e do Banco do Brasil. Nesse sentido, o segundo turno de agora é, sim, uma nova eleição.

O risco de guerra comercial o Tribunal de Justiça de Alagoas, onde 437 servidores ingressaram na administração direta por indicação, sem se submeter a concurso público e provas de avaliação de mérito. A Corte, aliás, tem um diminuto efetivo próprio, uma vez que 92% de seu corpo de servidores administrativos é terceirizado. Outro campeão de irregularidades é o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, onde mais da metade dos cargos administrativos é ocupada por funcionários que não pertencem aos quadros de carreira do Poder Judiciário. Apesar disso, a Corte, que tem jurisdição sobre 13 Estados das Regiões Norte e Nordeste e sobre o Distrito Federal e tem 967 cargos em comissão, alega que privilegia os “servidores da casa” nas indicações e que está fazendo concurso para cargos de analista e técnicos. “Por mais que haja amparo legal, isso caracteriza um desvirtuamento da função pública. Geralmente, os cargos são ocupados por apadrinhamento político”, refuta o professor Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília. Como era de esperar, o levantamento foi mal recebido pelos dirigentes das Justiças estaduais. Mais uma vez invocando a autonomia e a independência de suas cortes, eles continuam resistindo às iniciativas moralizadoras do CNJ. Essas iniciativas “vão contra uma cultura vigente há anos nos tribunais”, diz Caldas. É essa cultura do fisiologismo e do clientelismo queoórgãoencarregado docontrole externo do Poder Judiciário quer sepultar.

“Marina e o PV vão doar os seus votos ao melhor candidato ou vão leiloá-los?” LUIGI VERCESI / BOTUCATU, SOBRE O SEGUNDO TURNO luver44@terra.com.br

“Em 3 de outubro cortaram metade da cauda do grande pavão. Que no dia 31 lhe cortem a outra metade!” GLALCO ÍTALO PIERI / SÃO PAULO, IDEM colyacpieri@uol.com.br

O

mundo caminha para uma guerra comercial, arrastado pela desordem no mercado de câmbio. É esse o maior perigo no horizonte. Será difícil evitar o desastre, se os governos das maiores potências forem incapazes de reduzir os desajustes cambiais. Um entendimento sobre a questão provavelmente ainda vai demorar, se depender das autoridades americanas e chinesas. Enquanto o acordo não vem, cada um trata de se defender. O governo brasileiro anunciou, na quarta-feira, mais uma providência contra a valorização do real. O Tesouro poderá comprar com 1.500 dias de antecipação os dólares necessários para pagar suas dívidas. O prazo anterior era de 750 dias. Na segunda-feira, o Ministério da Fazenda havia aumentado de 2% para 4% o imposto sobre o investimento estrangeiro em papéis de renda fixa. Naquele dia, US$ 15 bilhões foram aplicados no mercado brasileiro. Na terça-feira entraram US$ 13 bilhões. Na melhor hipótese, medidas como essas produzem efeito de curta duração. Os juros brasileiros continuam muito atraentes. A experiência internacional é clara: os especuladores acabam ganhando o jogo. Mas Brasília não dispõe agora de outra resposta. A estratégia produzirá resultado medíocre, em termos de controle cambial, e ainda forçará o Tesouro a se endividar para intervir no mercado. A União pagará juros elevados pe-

lo dinheiro necessário às compras. Esses juros continuarão atraindo os estrangeiros. As empresas brasileiras também poderão comprar mais dólares. Por enquanto, lucram mais no outro lado do balcão, trazendo dólares para vender no Brasil. Pagam um preço extra por isso, porque a valorização do real diminui seu poder de competição. Mas corrigir o câmbio não é tarefa para empresários. Enquanto o governo brasileiro formula estratégias de curto alcance, agrava-se a desordem cambial. O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, repeliu mais uma vez as pressões pela

Será difícil evitar esse perigo, se continuar a desordem no mercado de câmbio mundial valorização do yuan. O governo chinês, disse ele na quartafeira, não cederá. No mesmo dia, o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, voltou a cobrar da China uma correção do câmbio. A cobrança pública pode ser ineficiente, mas a política americana vai além das palavras. Washington continua inundando os mercados com dólares. Oficialmente, o objetivo das autoridades americanas não é intervir no câmbio, mas estimular a expansão do crédito e dos negócios. Os incentivos não dependem só do Tesouro. O Federal Reserve (Fed) continuará comprando títulos, na tentativa de melhorar as condições do crédito. A discussão interna, nos últimos dias, tem sido so-

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Tiririca deve até dia 14 se defender na Justiça

5.756

Eleito deputado federal por SP, ele terá de provar não ser analfabeto, fato que o tornaria inelegível ● “Sou professora e acho que isso não ocorreria se candidatos tivessem de fazer ao menos prova de português e matemática.” FLORA MARIA OLIVEIRA GOMES

“Agora José Serra terá de incorporar, na marra, aquele orador jovem e veemente dos tempos da UNE”

● “O estelionato eleitoral praticado pelo sr. Everardo merece o repúdio de todos aqueles que ainda respeitam a Constituição.”

SERGIO S. DE OLIVEIRA / MONTE SANTO DE MINAS (MG), IDEM ssoliveira@netsite.com.br

● “Que o senhor deputado eleito comprove seu grau de alfabetização. Os eleitores estão indignados com a falta de respeito!”

JOSÉ JORGE PANTOJA COELHO

SAMANTA MUNIZ PACHECO

bre o foco das novas intervenções. Uma das possibilidades é a concentração de compras em alguns papéis, para forçar uma nova redução de juros. Os gastos do Tesouro e a política do Fed têm sido insuficientes para animar a economia. Um dos efeitos mais notáveis foi a desvalorização cambial. A moeda chinesa passou a acompanhar o dólar. Pressionado, o governo da China abandonou essa política, mas manteve o yuan depreciado. A desordem tem atingido outras moedas. O eurotem oscilado. Ogovernojaponês interveio no mercado para deter a valorização do iene. Na quarta-feira, o secretário do Tesouro americano usou uma linguagem mais dura, quase ameaçadora, ao tratar do assunto. “Quando grandes economias com câmbio subvalorizado agem para evitar a valorização de suas moedas, outros países podem fazer o mesmo e isso estabelece uma dinâmica perigosa.” Esta expressão pode ter mais de um significado. Guerra cambial é um deles. E guerra cambial é normalmente parte da guerra comercial. Atéhápoucotempo, lamentava-se a paralisação da Rodada Doha de negociações comerciais. Em breve, poderá ser lamentadoumretrocessonaordenação global, com a generalização do vale-tudo. Segundo Geithner, não se deve esperar uma solução de curto prazo, nem na reunião de novembro do G-20, para o problema cambial. Se ele estiver certo, o mundo terá de esperar muito pela única solução eficaz: a ação coordenada das principais potências.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2010

NELSON MOTTA

Ser ou parecer, eis a questão

N

a novela Passione, Gerson é um personagem que tem um vício secreto e se trata com um terapeuta, interpretado não por um ator, mas por um terapeuta de verdade. O dr. Flávio Gikovate tem um sólido concei-

to profissional, mas como não é ator e nem tem técnica de interpretação, não está conseguindo convencer como … o que realmente é: um terapeuta competente. Qualquer ator competente, sem entender nada de terapia, mas bemdirigido, seria mais convincente. Às vezes,

a tentativa de dar “mais verdade” às cenas pode levar o público a acreditar menos. Alguns profissionais vitoriosos em outras áreas têm também um talento natural para a interpretação. Entres eles, o diretor de cinema e publicidade

Fernando Meirelles destaca Lula como o maior ator em atividade. Mesmo exagerando e sentimentalizando o seu personagem, Lula consegue convencer o público interpretando-o com emoção e eficiência. Pode-se gostar dele ou não, mas Lula raramente é canastrão. Mesmo quando finge acreditar em suas próprias mentiras. Mas são casos raros, a maioria dos políticos, ao interpretar os seus próprios personagens, revela sua irremediável canastrice. Mas mesmo assim, e por outros meios, vão em frente e conseguem fazer carreira, apesar da canastrice. Como galãs ou vilões, canastrões têm sempre o seu lugar no cinema e na televisão, porque divertem as massas como caricaturas, e, por contraste, valorizam os atores de verdade. Canastrões fazem história, desde o bíblico

Victor Mature de Sansão e Dalila ao caubói Ronald Reagan, que canastrava na tela, mas não como presidente dos Estados Unidos, seu melhor papel, que interpretou tão bem que se tornou um grande presidente de verdade. Dilma e Serra podem ser bons gerentes, ministros ou presidentes, mas interpretando eles mesmos, com script dos marqueteiros, são dois canastrões. Os piores momentos são quando eles tentam parecer mais simpáticos, doces e afetuosos do que são. Pior, só se chorassem. Mas agora a novela acabou e começa o Big Brother. Uma das vitórias de Marina foi expor essa canastrice, sendo e convencendo como intérprete – e autora – de si mesma.

Franklin defende agência reguladora para a mídia

CELSO JUNIOR/AE-25/9/2010

Em Londres, ministro reafirma que apresentará anteprojeto com novas regras para a área de comunicação até início de dezembro Daniela Milanese CORRESPONDENTE / LONDRES

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, disse ontem em Londres que, no pacote de novas regras que o governo pretende enviar ao Congresso ainda este ano, sobre regulação da mídia, a ideia central é que a fiscalização do setor fique por conta de uma agência reguladora. Oministrovisitará váriascapitais europeias, colhendo experiências sobre como o assunto é tratado. Nos contatos, vai convidar entidades estrangeiras para participardoSeminárioInternacional Marco Regulatório da Radiodifusão, Comunicação Social eTelecomunicação,aserrealizadonoBrasil nomêsquevem. Hoje, estará em Bruxelas. O ministro planeja apresentar um anteprojeto até o início de

dezembro. Caberá ao próximo presidente decidir se a proposta será mantida ou não. Segundo ele, “é ideologização” dizer que a proposta de regulação da mídia é um atentado à liberdade de imprensa. “Neste governo, publica-se o que quiser. A imprensa é livre, o que não quer dizer que é boa”, afirmou Franklinacreditaqueoprocessodeconvergência das mídiasea chegadadenovastecnologiasim● Regulação

FRANKLIN MARTINS

MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA

“Neste governo, publica-se o que quiser” “Nos EUA é assim (com regulação) e ninguém achou que a liberdade de expressão estava em risco”

põem a necessidade de regras atualizadas para o setor, tema queafetaomundotodo,nãoapenaso Brasil.As normasnacionais em vigor foram criadas em 1962. Sem a regulação, o setor vira “terra de ninguém”, afirma ele. O ministro cita que a radiodifusão faturou R$ 13 bilhões no País em2009,enquantoaáreadetelefonia obteve receitas de R$ 180 bilhões.“Asempresasderadiodifusão serão atropeladas”, disse o ministro, ao defender mais regras para quem tem maior poder demercadoe um“olharespecífico”paraaradiodifusão,quecumpre papel social no Brasil. Outros exemplos. Para ele, o primeiro nó a desatar é “fazer as pessoas entenderem que a regulação faz bem para todo mundo”. Franklin citou países como aInglaterra e os Estados Unidos, onde o setor é regulado. “Nos EUA é assim e ninguém achou

Roteiro. Franklin vai convidar especialistas europeus para seminário sobre marco regulatório que a liberdade de expressão estavaemrisco.”Na Europa,háexperiências com agências para normatizar o espectro, como a Anatel, e o conteúdo da mídia. “Entendendo conteúdo não enquantocensura, mas é dizer o seguinte: tem que ter produção regional, produção independente, produção nacional, tem que ter certas regras de equilíbrio.” O ministro descartou a existência de um “tribunal da mídia”

para tratar de conteúdo da imprensa e chamou a ideia de “ficção”, além de falar em “paranoia” dos jornais sobre o projeto do governo. Ele disse que é favorável à autorregulação do setor, masavalia queissosópodeacontecersehouverregrasestabelecidas para o segmento. Segundo Franklin, não está na pauta a alteração do limite de participaçãodocapitalestrangeiros nas empresas do setor. Ele

ABI critica tentativa de fiscalização sobre a mídia “O mais preocupante da fala do ministroFranklinMartinsemrelação à regulamentação é quandoelefalaemfiscalizaraimprensa.” A afirmação é do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo. “Issoéumabsurdo porquequem devefiscalizaraimprensaéaopinião pública e não o Estado.” Azêdo considera, no entanto, que toda discussão sobre temas relacionadosàimprensaeàliber-

dade de expressão é saudável. “Claro que a primeira premissa destas discussões deve ser o que diz a Constituição, segundo a qualnenhuma leipodese constituir em embaraço à livre circulação da informação e à opinião.” Professor da Escola de Comunicação e Arte (ECA) da USP e colaborador do Estado, Eugênio Bucci, por sua vez, ironizou a idadoministroàEuropaparatratar de regulação da mídia. “Ele

contou que entidades da França, Espanha,PortugaleEstadosUnidos já aceitaram convite para o seminário marcado para os dias 9 e 10 de novembro, em Brasília. O ministro – que anunciou também a decisão de não continuar no governo em 2011 – acredita que as empresas de comunicação aceitarão participar desta vez,ao contráriodo evento realizado pelo governo há dez meses, porque “amadureceram”.

(Franklin)deve mesmoiràEuropa,porqueláhá ótimasexperiênciasnosetor.Nãodeve,entretanto, viajar para a Venezuela ou China ou mesmo pegar ideias no Ministério das Comunicações doBrasil,quetemfeitotudoerrado na área”, disse. Bucci defende que somente o setorderadiodifusãotenharegulaçãoestatal,porqueo espectroé curto para acomodar as redes de TV e rádio. “A mídia impressa, ainda bem, não depende em nada do Estado para funcionar. Assim, não precisa de regulação”. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) disse que não vai se pronunciar sobre a proposta de Franklin. / MOACIR ASSUNÇÃO

‘Estado’ está sob censura há 434 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial a respeito do processo que o impede de divulgar informações a respeito do inquérito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho do ano passado, de noticiar fatos relativos àquela operação. No dia 18 de dezembro, Fernando entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. O jornal, no entanto, não aceitou o arquivamento do caso e optou por aguardar um pronunciamento do Judiciário.


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Sabático

É a arte. Simon Schama mostra em livro o poder de oito mestres da pintura

EDUARDO NICOLAU/AE

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Na TV, Dilma e Serra falam de aborto e se dizem ‘a favor da vida’ Navoltadohoráriogratuito,tucano prega‘coerência’epetistavê‘mentiras’ Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT)eJoséSerra(PSDB)deramalargada ontem no horário eleitoral na TV no segundo turno enfatizando a questão do aborto, polêmica que teria levado a petista a um revés inesperado no primeiroturno.OprogramadeDilmavendeu a candidata como “mulher hones-

ta que respeita a vida e as religiões”. O vídeo atribuiu a polêmica a uma “corrente do mal” que usou a internet para disseminar “mentiras”. A militantes, Dilma reiterou ser contra o aborto, mas disse que, se eleita, “não fechará osolhos” para mulheres pobresque recorrem ao procedimento. Já o filmete

dotucanofoi enfático: “EsteéJoséSerra,o homem que nunca se envolveuem escândalos e que sempre foi coerente, quesempre foi contra oaborto edefendeu a vida”. Ao falar sobre o Mãe Brasileira,umdosprincipaisprojetosdeSerra para a saúde, a campanha exibiu mulheres grávidas. NACIONAL / PÁGS. A4 e A10

Presidente modifica agenda para priorizar campanha

Marina apresenta propostas para dar apoio no 2º turno

O presidente Lula abriu mão de viagens internacionais para se dedicar à campanha da petista Dilma Rousseff em locais onde a oposição teve mais votos no 1.º turno. Ontem, a agenda foialteradaquatrovezes. Opresidente cancelou reuniões com ministros para discutir o cronograma de deslocamentos pelo País e gravar programas de TV. NACIONAL / PÁG. A10

A candidata derrotada à Presidência Marina Silva apresentou as propostas do PV para negociar apoio no segundo turno. Entre elas estão temas como transparência política, ambiente e educação. Ao Estado,Marinadissequeoprimeiroturno mostrou que, para o eleitor, “a questão da sustentabilidade é importante”. NACIONAL / PÁGS. A13 e A14

STF quer decidir já sobre Ficha Limpa

MARINA SILVA, SENADORA

EVELSON DE FREITAS/AE

“O povo tem uma inteligência incrível, sabe o que é apenas declaratório”

Os ministros do Supremo consideram que esperar até a indicação de um novo ministro deixaria a decisão para o Executivo, esvaziando o poder do Judiciário. NACIONAL / PÁG. A17

Protesto. Ativistas em Hong Kong pedem a libertação de Liu Xiaobo

Dissidente chinês preso ganha o Nobel da Paz Cumprindo 11 anos de prisão sob a acusação de subversão, o dissidente chinês LiuXiaobo ganhou oNobel daPaz, decisão que enfureceu o governo da China. A notícia foi censurada na internet chi-

nesa. Pequim qualificou Liu de “criminoso” e a premiação de “profanação”. O comitêdo Nobelargumentou que“onovo status da China acarreta responsabilidades”. INTERNACIONAL / PÁGS. A25 e A26

Países duelam por câmbio no FMI

Brasil pega Itália em clássico tenso no vôlei

Resgate no Chile está marcado para segunda

lo,osaeroportosdeCongonhaseCumbica registravam 49,6% de decolagens fora dohorário. A Gol tinha atrasosem 40,1% dos voos. METRÓPOLE / PÁG. C1

Naassembleia doFMI, Timothy Geithner,secretáriodoTesourodosEUA,acusoupaísescomoChinadepôremriscoa retomada global, informa Rolf Kuntz, enviadoespecial. ECONOMIA / PÁG. B1

SP registra infecções por superbactéria

D. ODILO PEDRO SCHERER Estatuto para os nascituros Aos parlamentares eleitos cabe a missão de retomar e dar aprovação final ao Estatuto do Nascituro, que visa a dar proteção à vida por nascer.

VISÃO GLOBAL A volta de Musharraf O general quer voltar ao poder, sob o argumento de que só o Exército é capaz de tirar o Paquistão da atual crise, escreve John Burns.

SERGIO AUGUSTO Os titãs da América A Revolta de Atlas, de Ayn Rand, vendeu 20 milhões de exemplares. Um já deve estar guardado para o juramento presidencial de Sarah Palin.

Tempo na capital 19˚ Máx. Nuvens, frio e 12˚ Mín. garoa

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A29

SABÁTICO / PÁG. S2

Feriado começa com atrasos e aeroportos cheios em todo o País A saída do feriado foi tumultuada nos maiores aeroportos do País. Às 23 horas, um em cada três voos (29,9%) domésticosestavaatrasado.EmSãoPau-

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O resgate dos 33 mineiros presos desde agosto no Chile pode começar segundafeira, relata a enviada Patrícia Campos Mello. A perfuradora chegou a 45 metros do local. INTERNACIONAL / PÁG. A28

NOTAS & INFORMAÇÕES

Texto, contexto e subtexto Diferentemente de Lula, Franklin Martins é ideológico. Suas ameaças devem ser consideradas. PÁG. A3

FONTE: JT JORNAL DO CARRO - 6/10/2010. (FENABRAVE - SETEMBRO/2010).


Nacional A15

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O ESTADO DE S. PAULO

SĂ BADO, 9 DE OUTUBRO DE 2010

ELEIÇÕES 2010. Geografia do voto

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PAC teve papel relativo no voto em Dilma no Rio Felipe Werneck Marcelo Auler RIO

A petista Dilma Rousseff venceu a eleição em favelas do Rio com cerca de 53% dos votos. O resultado foi parecido em ĂĄreas que receberam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou Unidades de PolĂ­cia Pacificadora (UPPs) e em favelas nĂŁo beneficiadas pelos dois projetos. Dilma teve, em mĂŠdia, quatro vezes a quantidade de votos do tucano JosĂŠ Serra, que obteve em torno de 12% nas seis favelas selecionadas (duas com PAC, duas com UPPs e duas sem). JĂĄ Marina Silva (PV) alcançou cerca de 22%. A votação em Dilma nessasĂĄreasficouemfaixaprĂłxima Ă do presidente Lula no primeiroturnode2006,compequena vantagem para ela. Naquele ano, Lula teve mĂŠdia de 50% nas seisfavelaseagora Dilma atingiu mĂŠdia de 53%. O porcentual mais alto, 57,6%, elaconquistounas33 seçþeseleitorais de Manguinhos, onde hĂĄ obras do PAC. JĂĄ na Mangueira, que nĂŁo tem PAC nem UPP, a petista recebeu 56,3% dos votos. Em cinco das seis favelas, a votaçãodeSerraesteanofoimaisbaixa que a de HeloĂ­sa Helena (PSOL) em 2006. â€œĂ‰ surpreendente que principalmenteo PACnĂŁotenha resultado em diferenciação forte prĂłDilma. Ela foi lĂĄ, era a ‘mĂŁe do PAC’, coordenava o programa. Era esperado que tivesse votaçãobemsuperiorĂ decomunidades que nĂŁo foram beneficiadasâ€?, diz o cientista polĂ­tico Jairo Nicolau, acrescentado que existe o fator “efeito demonstraçãoâ€? das obrasem outras favelas. Para o cientista polĂ­tico, a dificuldade de Serra em ĂĄreas pobres do Rio ĂŠ conhecida e a votação de Marina nessas ĂĄreas “impressionaâ€?. “Os nĂşmeros mostram uma votação fortĂ­ssima.â€?

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 435 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informaçþes a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PolĂ­cia Federal investigou a atuação do empresĂĄrio Fernando Sarney. A pedido do empresĂĄrio, que ĂŠ filho do presidente do Senado, JosĂŠ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos Ă operação da PolĂ­cia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistĂŞncia da ação contra o Estado. Mas o jornal nĂŁo aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferĂŞncia do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mĂŠrito seja julgado.


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Ouvir e colecionar. Domingo, Estado traz o primeiro de 25 discos essenciais da MPB.

Túlio Vianna e Timothy Garton Ash falam do direito à privacidade.

Diva, que cantará no Brasil, avisa: “Ninguém mais me diz o que devo fazer”

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Nomeado de Erenice aprovou superfaturamento nos Correios Documentos mostram que direção da estatal manobrou para ressuscitar licitação que havia sido cancelada O presidente dos Correios, David José deMatos, eadiretoriada estatalaprovaramum contratosuperfaturado parafavorecer uma empresade cargaaérea,informam Leandro Colon e Karla Mendes. Documentos obtidos pelo Estado mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da

Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que fora cancelada três meses antes pelo comando demitido da empresa. Os documentos revelam o esforço da nova diretoria, que assumiu em 2 de agosto, para, duas semanas depois da posse, entregar à Total Linhas Aéreas um contra-

to de R$ 44,3 milhões – valor R$ 2,8 milhões superior ao máximo estabelecido na licitação. A concorrência foi concluída em meio à crise que derrubou Erenice. Matos negou a irregularidade e disse que as “variações” do preço máximo são comuns “em um mercado com poucos concorrentes”. NACIONAL / PÁG. A4

R$ 2,8 milhões

é o valor do superfaturamento de contrato nos Correios, feito com a única candidata que disputou licitação

IVAN ALVARADO/REUTERS

No final do túnel, esperança Parentes dos 33 mineiros soterrados no Chile festejam a chegada da perfuração ao local onde eles se refugiaram. O ministro das Minas do Chile, Laurence Golborne, anunciou que o resgate vai começar na quarta-feira, informa Patricia Campos Mello, enviada especial.

No Datafolha, Dilma tem 48% e Serra, 41%. Indecisos são 7% PesquisaDatafolha mostra apetistaDilma Rousseff com 48% das intenções de votoeotucanoJoséSerracom41%.Indica, ainda, o candidato do PSDB como principal beneficiário da migração de votos de Marina Silva (PV). Dilma lidera no Nordeste, no eleitorado masculino e entre brasileiros com renda familiar de até cinco mínimos. Serra vence no Sul enas faixas derenda eescolaridade mais altas. NACIONAL / PÁG. A10

Candidatos tentarão linha ‘paz e amor’ Por terem temperamento forte, Dilma Rousseff(PT) eJosé Serra(PSDB)receberam orientação de suas campanhas a adotarem postura “paz e amor” no primeiro confronto do segundo turno, hoje na Band. Embora cordiais, os debatedores não descartarão temas polêmicos como aborto. NACIONAL/ PÁG. A8

Mantega adverte para déficit externo Guido Mantega (Fazenda) alertou para operigododéficitexternodos emergentes: “Não se deve esperar que essa tendência continue”. ECONOMIA / PÁG. B9

INTERNACIONAL / PÁG. A26

Esportes

Santos e São Paulo vencem

Leite é ‘reabilitado’ pelos cientistas

Nordestino migra menos para Sudeste

SP tem recorde de praias impróprias no litoral norte

O Santos venceu o Atlético-PR por 2 a 0 na Vila Belmiro e encostou no G-3 do Brasileiro. Fora de casa, o São Paulo bateu o Grêmio Prudente por 3 a 2.

Vôlei. A seleção de vôlei venceu ontem a Itália por 3 sets a 1 e disputa hoje com Cuba a final do mundial, em busca do tricampeonato. PÁGs. E4 e E8

Trabalhoscientíficosmostramqueintolerância aoleite é rara e não se justifica retirá-lo da dieta sem a certeza de que o problema existe. VIDA / PÁG. A28

Sustentado pelo crescimento econômico da região, recuo do fluxo migratório explica em parte a falta de mão de obra no Sudeste. ECONOMIA / PÁG. B1

A São Paulo ideal das crianças: verde e divertida

DORA KRAMER Escravos de Jó Esse tira, põe, deixa ficar, ao molde da cantiga infantil, pode acabar minando a credibilidade do programa de governo de Dilma Rousseff.

SERGIO FAUSTO Crença religiosa e manipulação O tema do aborto não foi trazido para ser debatido a sério. A matéria é sensível e deve ser discutida. Mas não agora, desse jeito.

VISÃO GLOBAL O neopopulismo na Europa Países europeus que diziam defender a tolerância e a liberdade radicalizam discurso contra imigrantes muçulmanos, escreve Ian Buruma.

Tempo na capital

NACIONAL / PÁG. A8

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A27

21˚ Máx. 11˚ Mín.

www.hyundai-motor.com.br

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HOJE: 222 PÁGINAS - TIRAGEM: 326.108

* VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 436 DIAS. PÁG. A17

VEJA NAS PÁGINAS 5, 6 E 7.

METRÓPOLE / PÁGs. C6 e C7

NOTAS & INFORMAÇÕES

Dia nublado e frio

“HYUNDAI ENTRE AS QUATRO GRANDES.”

METRÓPOLE / PÁG. C1

A politização da Petrobrás O problema da Petrobrás é sua subordinação aos interesses de um governo centralizador. PÁG. A3

FONTE: JT JORNAL DO CARRO - 6/10/2010. (FENABRAVE - SETEMBRO/2010).


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 10 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional A17

ELEIÇÕES 2010. Diagnóstico

Humorista terá de enfrentar Justiça dia 14 Promotor afirma que o candidato com a maior votação em São Paulo fará teste para comprovar se é alfabetizado ou não Francisco Everardo Oliveira Silva, o humorista Tiririca, que 1.353.820 de paulistas elegeram deputado federal, foi citado para apresentar defesa no dia 14 perante a Justiça Eleitoralno processo em que é acusado de crime de falsidade ideológica. Na audiência, marcada pelo juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiririca terá de escrever paraseranalisadocomadeclara-

‘Estado’ está sob censura há 436 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial a respeito do processo que o impede de divulgar informações a respeito do inquérito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho do ano passado, de noticiar fatos relativos àquela operação. No dia 18 de dezembro, Fernando entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. O jornal, no entanto, não aceitou o arquivamento do caso e optou por aguardar um pronunciamento do Judiciário.

PARANÁ

TJ estatiza primeiro cartório cível do País Atendendo a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, começa a funcionar amanhã o primeiro cartório estatizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Com a mudança, todas as atividades da 10.ª Vara Cível – um dos maiores cartórios de Curitiba, segundo o desembargador convocado para a realização do trabalho, Francisco Rabello – serão realizadas por servidores do TJ. Até então, o órgão atuava em caráter privado . Até setembro de2011,um concursopúblicodeve ser realizado para preenchimento de vagas. O tribunal tem 12 mil processos em andamento. SÃO PAULO

Vídeo contra Netinho rende multa ao Google O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE_SP) multou a Google Brasil Internet Ltda em R$ 30 mil por não retirar do YouTube vídeo considerado ofensivo ao candidato a senador Netinho de Paula (PC do B). O vídeo atribui ao candidato a prática de agressões físicas contra a exmulher e a um repórter humorístico. O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, desembargador Mário Devienne Ferraz, considerou que a empresa é responsável pelo conteúdo prejudicial do site que hospeda, ainda que seja apenas provedor de hospedagem. Cabe recurso ao TRE. RIO

Vereadora é presa por coagir testemunhas APolíciaFederalprendeuna sexta-feira a presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, Vilma dos Santos, e o advogado Marcos Ubiraci por coação de testemunhas. Em janeiro, fiscais da 147.ª Zona Eleitoral haviam fechado o gabinete da vereadora, que servia de fachada paraumcentrosocial.Uminquérito foi instaurado na delegacia da PF com base no artigo 299 do Código Eleitoral, que pune a compra e a venda do voto. Ao prestardepoimento,as testemunhas disseram sofrer ameaças de Vilma dos Santos e de seu advogado.

ção que ele diz ter feito de punho próprionaqualafirmaser alfabetizado. O humorista é alvo de denúncia do promotor Maurício Ribeiro Lopes. “Eu não tenho nada contra o sr. Tiririca, mas contra o estelionato eleitoral que marca o episódio. A Constituição é categórica: analfabeto é inelegível”. Para o promotor, foi uma fraudeapropagandaeleitoralqueelegeuumpersonagemqueridicula-

riza a democracia e o Legislativo. “Ele jamais se sentará como personagem na Câmara, mas como Everardo.” O promotor repudia a hipótesedeTiririca– aofinaldademanda nas instâncias superiores da Justiça – receber o diploma com base no argumento da “vontade popular”, muitas vezes usado pormagistrados.“Eu tenhomuito medo que transformem a Constituição num pedaço de papel”, alerta Lopes.

PAULO PINTO/AE-11/5/2009

Promotor. Lopes diz estar defendendo a Constituição

O promotor declara que seu objetivo “não é colocar Tiririca em situação de humilhação”. Ele diz que está convencido de que o palhaço “é vítima desse sistema eleitoral, os caciques do partido são os principais responsáveis”. Para Lopes, “a filiação de Tiririca é oportunista, ele não tem domicílio em São Paulo”. Filiação. Tiririca é do Partido da República (PR), fundado em 2006, fusão do PL com o Prona.

A assessoria da presidência do partido não retornou o contato d a reportagem O advogado do humorista, Ricardo Porto, avalia que as acusações que pesam contra o deputado eleito “são muito fáceis de serem rebatidas”. Porto assegura que Tiririca é sim alfabetizado. O advogado não confirmou, no entanto, o dia 14 como data marcada para a audiência na Justiça Eleitoral em São Paulo.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira

RUY MESQUITA Diretor

11 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42727 EDIÇÃO DE 1H30

Link

Caderno2

‘A Rede Social’ Cinema se rende à web com filme sobre Facebook

Histórias de Laurie Artista experimental e multimídia abre sua 1ª mostra em SP

DANIEL TEIXEIRA/AE

No encontro mais agressivo da campanha, petista ataca privatizações e tucano diz que adversária tem ‘duas caras’ do vítima de “calúnias” e, à acusação de Serra de ter “duas caras”, respondeu que o tucano tem “mil caras”. Serra, por sua vez, defendeu as privatizações feitas na administração de FHC e disse que, se dependesse do PT, os brasileiros hojenãoteriamcelular.Elelembrouainda o escândalo na Casa Civil, que derrubou Erenice Guerra, principal assessora de Dilma. NACIONAL / PÁGS. A10 e A11

Análise ✽ José Álvaro Moisés ●

Faltou o meio ambiente Foi sem dúvida o primeiro debate em quehouveconfrontoemquestõesrelevantes. Ajudou a esclarecer as posi-

C2+música SWU, por dentro Caderno especial mostra os detalhes do megafestival

No primeiro debate, Dilma parte para o ataque a Serra O primeiro debate entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) no segundo turno da campanha presidencial foi marcado por polêmicas em torno do aborto, das privatizações e da corrupção.Ainiciativadeatacarpartiu dapetista, tom que ela manteve ao longo de todo o encontro. A agressividade se revelou logo no início do evento, exibido pela Bandeirantes. Dilma disse estar sen-

estadão.com.br

çõesdosdois lados.Masfaltoudiscutir um dos temas mais importantes do 1.º turno:sustentabilidadeemeioambiente, questão que rendeu a Marina quase 20% dos votos. NACIONAL / PÁG. A11

CHRISTOPHE SIMON/AFP

Vôlei do Brasil é tri mundial Em Roma, jogadores brasileiros festejam sua vitória sobre Cuba (3 a 0), que lhes deu o tricampeonato mundial de vôlei; com um grupo renovado, mesclado com atletas experientes, a seleção igualou a marca da Itália na casa da rival, numa campanha marcada por polêmicas e pela superação do time.

TCU apura contrato dos Correios com sobrepreço O contrato dos Correios com a Total Linhas Aéreas, superfaturado em R$ 2,8 milhões, será investigado pelo Tribunal deContasdaUnião.OprocuradorMarinus Marsico quer anular a licitação, formalizada mesmo depois que o vencedor apresentou proposta acima do previsto. O processo, revelado pelo Estado, foi aprovado pela direção da estatal, indicada pela então ministra Erenice Guerra (Casa Civil). NACIONAL / PÁG. A4

Túnel para retirar mineiros fica pronto hoje Patrícia Campos Mello ENVIADA ESPECIAL / COPIAPÓ, CHILE

Deve ser concluído hoje o revestimento do túnel peloqual serãoresgatados os 33 mineiros presos na mina San José, a 680 metros de profundidade, desde o dia 5 de agosto. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Negócios

CLAYTON DE SOUZA/AE

ESPORTES / PÁG. E1

Nova presidente da GM no Brasil, Denise Johnson fala de sua difícil missão: aumentar as vendas em um mercado atacado pelos asiáticos.

JOSÉ PATRÍCIO/AE

Tristeza. Bruno César se lamenta após a derrota

Sob vaias, Corinthians perde no Pacaembu e Adilson cai A derrota por 4 a 3 para o Atlético-GO, noPacaembu,causouumacrisenoCorinthians. O time desceu para o vestiário sob vaias e agora está novamente sem técnico – Adilson Batista deixou o

A. P. QUARTIM DE MORAES Não é nada engraçado De consciente o voto em Tiririca pode ter tido, no máximo, a intenção do deboche. No resto, é pura despolitização e ignorância.

VISÃO GLOBAL Nobel chinês Premiação de Liu Xiaobo desafia Ocidente a repensar a ideia de que avanço econômico levaria à abertura democrática, escreve Fang Li-Zhi.

RAUL VELLOSO A pior solução A manter-se a tradicional inércia da política fiscal, o ajuste do balanço de pagamentos com o exterior se dará via aumento da taxa básica de juros.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A16

ECONOMIA / PÁG. B2

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clube,doismesesdepoisdeterassumido. Nos últimos cinco jogos, o Corinthianssómarcoudoispontoseestacionou na terceira posição, atrás de Cruzeiro e Fluminense. ESPORTES / E8

Tempo na capital e algumas 21˚ Máx. Sol nuvens. Não 12˚ Mín. chove HOJE: 70 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 437 DIAS. PÁG. A13

Belém: 2,2 milhões de fiéis no Círio de Nazaré VIDA / PÁG. A18

Região do Baixo Augusta atrai construtoras METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A sucessão sequestrada A sucessão presidencial foi sequestrada pelo ativismo de grupos conservadores cristãos. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional A15

ELEIÇÕES 2010. Estados

Perillo e Iris disputam apoio em Goiás Rivais no segundo turno têm semana decisiva em busca de adesões que podem definir resultado da eleição ao governo do Estado Rubens Santos ESPECIAL PARA O ESTADO / GOIÂNIA

Lídere do PMDB e do PSDB têm uma semana decisiva para definir as adesões de prefeitos e partidos políticos que podem definir o rumo da disputa, em segundo turno, pelo governo de Goiás, entre o tucano Marconi Perillo e o peemedebista Iris Rezende. O PMDB saiu na frente na corrida para conquistar o apoio do

SÃO PAULO

Vereador é morto a tiros em Analândia O vereador Evaldo José Nalin (PSDB) foi morto a tiros em Analândia, no interior paulista, na noite de sábado. Os assassinos chegaram à casa do político em motocicletas por volta das 22h30.Ao abrir a portae sair, Nalin foi baleado diante de sua mulher. O motivo do crime ainda é desconhecido, mas, segundo o delegado Roberto Daher, a polícia já tem algumas pistas. O corpo do vereador foi enterrado ontem em Itirapina, sua cidade natal. Nalin era policial civil, trabalhava como investigador e estava no primeiro mandato.

ELIA SCHEPPA/JC IMAGEM-18/3/2010

PERNAMBUCO

Prefeito do Recife será submetido a transplante

OprefeitodoRecife,JoãodaCosta (PT), será submetido a um transplante de rim hoje em São Paulo. Desde o dia 7, o presidente do PSB pernambucano e viceprefeito do Recife, Milton Coelho,assumiuaprefeituradacapitalpernambucana.Costaestáinternado no Hospital Samaritano e seu irmão Joselito Bezerra será o doador. O prefeito ficará 60 dias afastado do cargo. O problema renal adveio de uma crise hipertensiva ocorrida há 25 anos, que se agravou. Os médicos que o acompanham indicaram o transplante.

‘Estado’ está sob censura há 437 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

PP e do PR. Os dois partidos apoiaram a candidatura de Vanderlan Cardoso (PP), derrotado noprimeiroturno.Mas,àsvésperasdohorário eleitoral, seusprefeitos estão aderindo aos tucanos,indiferentes àdecisãodacúpula de apoiar o PMDB. O partido, que trocou o até o marqueteiro, vive outro dilema. Não sabe exatamente o que vai acontecer como espólio do PP e do PR com a mudança de posição dos prefeitos.

NegociadoresdoPMDBdisseram esperar o anúncio oficial dos líderes do PP e do PR para quarta-feira, em Goiânia. Comentam,porém, queo PMDB e o PT esbarram em muitos problemas no primeiro turno. Um deles está na vitória dos tucanos em pontos estratégicos do Estado, como a região do entorno do Distrito Federal. Duas frustrações também foram traduzidas como sinais negativos. A derrota de Iris, em sua

cidade natal, Cristianópolis, e a rejeiçãodeCatalãoaoseuex-prefeito e candidato a senador pelo PMDB, Adib Elias. ●

Um a menos

O prefeito de Inhumas, Abelardo Vaz (PP), uma das sete cidades em que Vanderlan Cardoso venceu, avisa que não apoiará Iris Rezende. “Não tenho razões para apoiar o PMDB e o Iris Rezende.”

O marqueteiro Hamilton Carneiro, responsável pelas campanhas de Iris desde os anos 70, acabou demitido na semana passada. Sem reversão. O senador De-

móstenes Torres (DEM), reeleito com mais de 2 milhões de votos, não acredita em reversão do quadro pelo PP e PR. O candidato Marconi Perillo, também não. “Os prefeitos sabem que, se eu for eleito, serei parceiro de cada

um deles”, disse o candidato. “Apesar do quadro bem delineado, o PSDB também sabe que os colégios eleitorais de Goiânia e Aparecida de Goiânia são os alvos preferenciais da disputa pelosegundoturno.Porisso,asmulheres dos candidatos, e ex-primeiras-damas, Valéria Perillo e Iris,sãoas novasestrelas dacampanha. Elas entram na briga, a partir desta semana, propondo políticas públicas para a população de baixa renda.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 12 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2

C2+música

O marco da animação O compositor Alan Menken fala de A Bela e a Fera, filme que está sendo relançado

Três dias de Itustock Caderno especial faz um balanço do SWU, que teve Linkin Park

MTA perde contrato e pode parar de voar para Correios Empresa está no centro da crise que derrubou a ministra Erenice Guerra da chefia da Casa Civil Um dos pivôs da crise que derrubou a ministra da Casa Civil Erenice Guerra, a MasterTopLinhas Aéreas (MTA) caminha para fechar as portas e abandonar os contratos que mantém com os Correios. Desde 27 de setembro, a companhia não está operando grande parte das linhas de transporte de carga aérea postal e tem levado multas diárias por

causadisso.Nãotemdinheiroparacombustívelecomeçaaprocurarfornecedoresparafazeracordos.Nasemanapassada, a MTA – que tinha como testa de ferro o então diretor de Operações dos Correios, coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva – perdeu na Justiça o contrato de R$ 44,9 milhões que havia ganho com uma liminar. NACIONAL / PÁG. A4

Chefe da estatal tem de sair, avalia Planalto ● A crise política nos Correios deve

fazer sua próxima vítima em breve: o

presidente da estatal, David José de Matos. É consenso no Planalto que sua permanência é insustentável. Matos é o elo que resta entre Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil, e o primeiro escalão do governo. NACIONAL / PÁG. A4

JF DIÓRIO/AE

LEONARDO SOARES/AE

ANO 131. Nº 42728 EDIÇÃO DE 1H

estadão.com.br

Viagem Costa das Dunas Um roteiro de buggy entre Pipa e São Miguel do Gostoso (RN)

Reativação do emprego não beneficiou os mais pobres Enquanto o desemprego geral caiu de 11,4% para 6,7% entre agosto de 2004 e agosto deste ano, a taxa dos 20% mais pobres saltou de 20,7% para 26,27% nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil. Já entre os 20% mais ricos o desemprego caiu de 4,04% para 1,4% no mesmo período. Os dados são de um levantamento inédito do Ipea, com base em dados do IBGE. ECONOMIA / PÁG. B1

DIDA SAMPAIO/AE

Nobel premia teoria sobre trabalho A teoria que defende a flexibilização do mercadodetrabalhoparaestimularempregos valeu aos americanos Peter Diamond e Dale Mortensen e ao cipriotabritânico Christopher Pissarides o Nobel de Economia. ECONOMIA / PÁG. B5

Hospital terá de notificar casos de superbactéria

Dilma em Aparecida

Dilma Rousseff assiste à missa ao lado de correligionários; a pedido da Igreja, candidata antecipou visita para evitar tumulto na cidade, que hoje recebe José Serra. NACIONAL / PÁG. A8

Serra em Goiânia

Estudantes pintam o rosto do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, durante caminhada pelas ruas da capital goiana. NACIONAL / PÁG. A10

Marginais terão semáforos em acessos para enfrentar lentidão

DORA KRAMER Manobra radical Dilma mostrou capacidade de reação, mas precisou se despir do modelo amável que vestiu na campanha e ficou mais próxima do natural. NACIONAL / PÁG. A6

HUGO INFANTE/AFP

À espera do resgate Operário testa cápsula similar à que vai trazer à superfície os 33 mineiros. Início do resgate é esperado para hoje. INTERNACIONAL /

nharão monitoramento total, 24 horas, e será possível fazer o rastreamento dos veículos. Haverá ainda controles de acessos em 16 pontos, onde serão instalados semáforos. A implantaçãolevarádois anos. METRÓPOLE/PÁG.C1

BAPTISTÃO/AE

ADersavaicontratarumaempresa para criar sistema de sinalização e controle de tráfego nas marginais do Tietê e do Pinheiros. O objetivo é restringir o acesso de veículos quando as pistas estiveremsobrecarregadas. As vias ga-

PÁG. A14

VISÃO GLOBAL A guerra de 1973 Israel não notou que o objetivo era forçar pacto sobre territórios, escreve Ethan Bronner.

RUBENS BARBOSA Generosidade externa O Brasil está se tornando um dos maiores doadores para países de menor desenvolvimento relativo. A generosidade é, ao menos, controvertida.

INTERNACIONAL / PÁG. A16

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

22˚ Máx. 10˚ Mín.

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Faça revisões em seu veículo regularmente.

EUA iniciam teste com células-tronco em humanos VIDA / PÁG. A18

Corinthians vai atrás de Parreira e Zico ESPORTES / PÁG. E1

Sem brilho, Brasil vence a Ucrânia por 2 a 0 ESPORTES / PÁG. E4

Tempo na capital Feriado com sol e sem chuva

HOJE: 68 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 438 DIAS. PÁG. A9

“HYUNDAI ENTRE AS QUATRO GRANDES.” www.hyundai-motor.com.br

Os hospitais brasileiros serão obrigados a comunicar à Anvisa a ocorrência de infecção por superbactérias entre seus pacientes. A medida integra o Plano Nacional de Microagentes MultirresistentesnoBrasil,umprojetoemelaboração desde o início do ano, apressado diante do avanço no País da KPC, uma superbactéria resistente à maioria dos antibióticos disponíveis. VIDA / PÁG. A18

NOTAS & INFORMAÇÕES

Biodiversidade desconhecida O Brasil dá proteção legal a apenas 1,5% de seus ecossistemas costeiros e marítimos. PÁGINA A3

FONTE: JT JORNAL DO CARRO - 6/10/2010. (FENABRAVE - SETEMBRO/2010).



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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quarta-feira 13 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50*

Metrópole FELIPE RAU/AE

Rúgbi para todos. SP ganha seu primeiro campo público do esporte. Pág. C6

ANO 131. Nº 42729 EDIÇÃO DE 1H15

Agrícola

Caderno2

Menos água no café Técnica melhora o reúso no processo de lavagem de grãos especiais

Comédia filosófica Afinal, o Que Querem as Mulheres? trata da tragédia de um homem ridículo

estadão.com.br Bruna Linzmeyer em cena da nova série

Chile faz resgate dramático de mineiros Até a 1h15 de hoje, 2 dos 33 haviam sido içados, em operação acompanhada ao vivo em todo o mundo; o salvamento deve durar 2 dias JOSE MANUEL DE LA MAZA/AP

Patrícia Campos Mello ENVIADA ESPECIAL A COPIAPÓ, CHILE

Em operação dramática, acompanhada ao vivo em todo o mundo, começou ontem à noite o resgate dos 33 mineiros isolados a 700 metros de profundidade há 69 dias no Chile. O primeiro a sair, FlorencioÁvalos,foi abraçadoporfamiliares e pelo presidente do Chile, Sebastián Piñera, e a cena se repetiu com o segundo resgatado, Mario Sepúlveda, porta-voz do grupo. “É como se a mina estivesseem trabalhodeparto”, comparou o ministro da Saúde, Jaime Mañalich. Até o início do resgate, a cápsula subiu e desceu vazia pelo menos quatro vezes, como teste. Quando foi para valer,asubidalevou16minutos.Aexpectativa é que tudo termine em dois dias. INTERNACIONAL / PÁGS. A14 a A17

Após 2 meses, intrigas dividem as famílias ● A convivência entre as famílias dos

mineiros é difícil e as divisões são cada vez mais evidentes, após dois meses de espera no acampamento. Uns acusam os outros de estarem em busca de fama e dinheiro. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Alívio. Florencio Ávalos (esq.) é abraçado pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, ao sair da cápsula que está resgatando os mineiros em Copiapó

Serra defende acusado por Dilma

Para tucano, denúncia de que aliado fugiu com dinheiro de campanha é ‘fantasiosa’ JOSÉ PATRÍCIO/AE

O candidato tucano à Presidência, José Serra, disse ontem que são “fantasiosas” as acusações de que Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, arrecadou R$ 4 milhões para a campanha eleitoral do PSDB e depois desapareceu com o dinheiro. A denúncia foi levantada pela candidataDilmaRousseff(PT)nodebate de domingo na TV Bandeirantes, e Serra, na ocasião, não respondeu. “Ele (Souza) é totalmente inocente nessa matéria”, disse Serra. Para o tucano, o caso é “factoide feito para pegar a imprensa”. NACIONAL / PÁG. A4

Roteiro da fé José Serra comunga durante missa no Santuário Nacional de N. S. Aparecida. Para o tucano, debate religioso nas eleições foi introduzido pela sociedade, e não afeta o Estado laico. NACIONAL /

JOSÉ SERRA

CANDIDATO DO PSDB À PRESIDÊNCIA

PÁG. A4

“Ele não fez nada disso, ele é totalmente inocente nessa matéria”

ROBERTO DAMATTA Entre uns e outros Se um processo eleitoral democrático não conduzir a alguma crise, é sinal de que essa tão execrada democracia liberal vai mal.

DORA KRAMER Buraco é mais em cima A questão de Dilma Rousseff com a Igreja não vai ser resolvida chamando o adversário de caluniador.

ROLF KUNTZ A virtude castigada O pouco dinamismo da economia global tem dependido dos emergentes, que dão contribuição desproporcional à recuperação do mundo rico.

CADERNO 2 / PÁG. D12

NACIONAL / PÁG. A6

ECONOMIA / PÁG. B4

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PDVSA pode EUA derrubam abandonar veto à extração refinaria de PE de petróleo Um ano após o acordo com a Petrobrás, a estatal venezuelana PDVSA está quase fora da refinaria de Pernambuco. Neste período, a PDVSA teve dois pedidos de crédito negados pelo BNDES. ECONOMIA / PÁGs. B1 e B3

A proibição de exploração de petróleo no Golfo do México deverá cair nos próximos dias, informou o governo dos EUA. A medida foi tomada há seis meses, após vazamento provocado por explosão de plataforma. VIDA / PÁG. A19

Metrô cobra por valorizar imóveis

Planeta perde 30% de recursos naturais

O Metrô quer cobrar pela valorização provocada por novas linhas e estações. Para a empresa, valor de imóveis perto da Linha 4 - Amarela subiu em média 30%. METRÓPOLE / PÁG. C1

Tempo na capital sol e não 25˚ Máx. Faz chove. Pela 9˚ Mín. manhã, frio. HOJE: 70 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 439 DIAS. PÁG. A10

VIDA / PÁG. A22

Cresce importação de material de construção ECONOMIA / PÁG. B5

NOTAS & INFORMAÇÕES

Uma ‘nova’ Dilma em cena O desempenho de Dilma no debate deixa clara a guinada tática na campanha petista. PÁG. A3


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20101013:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2010

JAIRO NICOLAU âœ˝ â—?

Autor do blog eleiçþes em dados (http://eleicoesemdados.blogspot.com)

O que clichĂŞs nĂŁo explicam

T

çþes sobre os determinantes do voto no Brasil. A economia deu lugar à sociologia. O eleitor que votava com o bolso passou a ser, repentinamente, influenciado por temas como aborto, liberdades públicas, homossexualismo, crença (ou descrença) em Deus e denúncias sobre corrupção. Nunca saberemos, ao certo, qual foi o peso da mobilização anti-Dilma nas duas semanas que antecederam as eleiçþes. Infelizmente, não hå como mensurar os efeitos de cada fator sobre a queda de Dilma. Serå que admoestaçþes de pastores e bispos realmente influenciam os eleitores? As denúncias do caso Erenice tiraram votos de Dilma na classe mÊdia? Ver vídeos do YouTube convence eleitores de alguma coisa? Um caminho mais proveitoso Ê avaliar cuidadosamente o desempenho dos candidatos pelo território. Para isso, temos grande volumes de dados: por seção eleitoral, municípios e Estados. Uma mera observação da votação dos candidatos por Estado jå revela da-

dos interessantes. Nas eleiçþes presidenciais, os candidatos têm apresentado diferentes padrþes de voto nos Estados. Mas, no primeiro turno de 2006, esse padrão assumiu contornos espaciais diferentes das eleiçþes anteriores. Lula venceu na Região Norte e Nordeste, mas perdeu no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Lula venceu em 16 Estados; Alckmin, em 10 Estados e no Distrito Federal. Segundo pesquisas de opinião publicadas na primeira semana de setembro, Dilma liderava em todos os Estados. Mas depois que os votos foram apurados, os resultados deste ano acabaram por mostrar muita similaridades com os de 2006. Serra venceu em oito Estados, Dilma foi vitoriosa em 18 Estados e Marina venceu no Distrito Federal. Dilma venceu nos mesmos16 Estados em que Lula havia vencido em 2006 e, mais, no Rio Grande do Sul e Goiås. Ou seja, apenas três unidades da Federação não repetiram o mesmo partido vitorioso em 2006 e 2010. As pesquisas de opinião revelam que

odas as eleiçþes criam interpretaçþes que viram clichês para a posteridade. A eleição de 1989 foi a da renovação, da crise da elite política tradicional; a de 1994 foi a eleição do Plano Real; a de 1998 foi a da aposta na continuidade e dos benefícios da estabilidade da moeda; a de 2002 foi a da vitória da renovação e da aposta na agenda social de Lula e do PT; em 2006, houve o reconhecimento dos grandes ganhos sociais do governo Lula. E as eleiçþes de 2010? AtÊ o fim de setembro, a interpretação-clichê jå havia sido produzida e virou um mantra entre os analistas: o governo Lula, com 80% de aprovação, transferiu sua popularidade para a candidata situacionista ao longo da campanha; as eleiçþes de 2010 seriam a da reeleição de Lula por outras vias. Mas bastou as urnas serem abertas e a vitória de Dilma no primeiro turno não ser confirmada, para uma busca frenÊtica para novas explica-

os votos de Dilma e Serra têm diferentes bases sociais. Quando analisadas por escolaridade e renda o padrão de Dilma Ê uma pirâmide; seus votos são proporcionalmente mais altos nos estratos de mais baixa renda e escolaridade, e caem na medida em que sobem a renda e a escolaridade. O padrão de Serra Ê diametralmente inverso: maior nos estratos superiores e menor nos estratos inferiores. Existe uma justaposição entre renda e escolaridade das pessoas e o território. Sabemos, por exemplo, que as faixas de mais baixa escolaridade e renda estão altamente concentradas na Região Nordeste. Dois mapas excelentes

publicados pelo Estado, com a votação nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, mostraram que Dilma venceu nas regiþes mais pobres das duas cidades, enquanto Serra foi vitorioso nas åreas de renda mÊdia e alta. Ainda não temos dados sobre as divisþes no interior de cada Estado e entre os bairros das cidades, mas a simples divisão de renda e escolaridade estå longe de explicar o que aconteceu em 2006 e 2010. Termino com mais uma pergunta: por que morar em certos Estados e regiþes do País estå fazendo tanta diferença na hora de votar?

ELEIÇÕES 2010. Geografia do voto

Com 9% de votos de vantagem, PMDB elege 49% deputados a mais que PSDB Discrepância se explica pelas distorçþes do sistema eleitoral, que då um peso para os eleitores dos grandes Estados e outro para os pequenos Daniel Bramatti

Na eleição para a Câmara dos Deputados, candidatos do PMDB tiveram, em todo o PaĂ­s, apenas 9% de votos a mais que os do PSDB. Essa proporção nĂŁo se refletiu no nĂşmero de eleitos – os peemedebistas ficaram com 49% de cadeiras a mais que os tucanos. O PMDB conquistou, com 13,15% dos votos, 15,4% das vagas da Câmara – o melhor aproveitamento entre os grandes partidos. JĂĄ os tucanos, com 12% dos votos, obtiveram apenas 10,3% das cadeiras. A performance dos dois partidos exemplifica distorçþes do sistema eleitoral brasileiro. Elas ocorrem graças a dois fatores: o peso diferenciado dos eleitores nosgrandesenospequenosEstados e a existĂŞncia de coligaçþes na eleição para deputado – o que faz com que o voto em um partido possa ajudar a eleger o candidato de outro. TrajetĂłria. O PT foi o partido maisvotadoparaaCâmaraetambĂŠm o que elegeu a maior bancada. Teve 16,6% do eleitorado e ficou com 17,1% das vagas. De 1994 a 2002, os petistas conquistavam mais votos que cadeiras, e o contrĂĄrio passou a acontecer a partir de 2006, quando seu eleitorado ficou menos concentrado nos grandes centros.

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O DEM, que elegeu a quarta maior bancada, recebeu 7,6% dos votos e ficou com 8,4% das vagas. Nas quatro eleiçþes anteriores, o partido tambÊm obteve mais cadeiras do que eleitores, em termos proporcionais. Assim como o PMDB, o PP foi outro grande beneficiado pelas distorçþes eleitorais. O partido teve apenas 6,6% dos votos, mas abocanhou 8,2% das vagas em disputa. Os pepistas eleitos em 2010 são 41. Para efeito de comparação, o PR elegeu o mesmo número de deputados com quase 1 milhão de votos a mais. E o PSB, que obteve cerca de 500 mil vo-

tos a mais que o PP, ficou com sete deputados a menos. Quociente eleitoral. A distribui-

ção das vagasna Câmara nĂŁorespeita a proporção do eleitorado em cada Estado. Os menores colĂŠgios eleitorais tendem a eleger mais deputados, proporcionalmente. Por exemplo, para levar Ă Câmara um deputado, um partido ou coligação precisa, em mĂŠdia, de 11 vezes mais votos em SĂŁo Paulo que em Roraima. Essa discrepância tende a prejudicar os partidos que sĂŁo mais votados nos maiores Estados. É caso do PSDB, que teve metade deseus votosparaaCâmara con-

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 439 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informaçþes a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Po-

centrados em SĂŁo Paulo e Minas Gerais. JĂĄ o PMDB recebeu apenas 12% de seus votos dos paulistas e mineiros. O eleitorado do partido estĂĄ mais concentrado no Norte e no Nordeste, regiĂľes que tĂŞm maior peso proporcional na composição da Câmara. OspeemedebistastambĂŠmdevem ter feito alianças mais proveitosas que os tucanos. Em uma coligação, os votos nas legendasenoscandidatosderrotados acabam canalizados para a eleição dos mais bem colocados. Neste ano, apenas 35 dos 513 deputados se elegeram sem um “empurrĂŁoâ€? de concorrentes.

lícia Federal investigou a atuação do empresårio Fernando Sarney. A pedido do empresårio, que Ê filho do presidente do Senado, JosÊ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mÊrito seja julgado.

‘Onda verde’ nĂŁo se reflete em voto de legenda do PV Marina Silva (PV) na corrida presidencial nĂŁo se refletiu na votação de legenda de seu partido. Nas eleiçþes de 2006, o PV obteve 3,6% dos votos. Somados os nominais e de legenda, foram 3.367.919 votos, o suficiente para conquistar 13 cadeiras na Câmara dos Deputados.

Neste ano, o partido cresceu, mas nĂŁo no mesmo nĂ­vel de sua presidenciĂĄvel. Foram 3,7 milhĂľes de votos, 346 mil a mais do que hĂĄ quatro anos, o que corresponde 3,8% dos votos vĂĄlidos. Do total, 2,9 milhĂľes se destinaram a candidatos e 826 mil Ă legenda. Ainda assim, o PV conseguiu ampliar sua bancada na Câmara – de 13 cadeiras para 15. A exemplo de outros partidos, os verdes tambĂŠm sofreram com as distorçþes do sistema eleitoral. Tiveram 3,8% dos votos, mas sĂł 2,9% dos eleitos. / BRUNO TAVARES

RIO GRANDE DO SUL

RIO DE JANEIRO

Desde segunda-feira, cerca de 300 Ă­ndios caingangues bloqueiam o KM 48 da RS-324 em Gramadodos Loureiros (RS) em protesto contra a prisĂŁo de dois moradores da reserva de Bananeiras – o cacique JosĂŠ Oreste do Nascimento,de 60 anos,e ofilho GĂŠlson, de 37 anos. Eles foram presos apĂłs a descoberta de oito armasescondidasnareserva.Outro filho do cacique tambĂŠm foi preso,masestavacom armalegalizada, pagou fiança e responderĂĄ a processo em liberdade. A rodoviacorta a reserva e liga a cidade ao municĂ­pio de Planalto. Os manifestantes utilizaram troncos e galhos de ĂĄrvore para interromper a passagem dos carros e permaneciam no local ontem.

O TRE do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão preventiva da presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, acusada de coagir testemunhas. O pedido de liminar impetrado por ela no domingo foi negado pelo relator do processo, juiz Luiz Mårcio Pereira. A prisão foi decretada durante inquÊrito policialinstauradocombasenosartigosque punem acompra evenda do voto e o uso de repartição pública em benefício de partido ou organização política.

� A “onda verde� propagada por

Ă?ndios fecham estrada PrisĂŁo de vereadora ĂŠ contra prisĂŁo de cacique mantida pelo TRE


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira 14 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42730 EDIÇÃO DE 1H15

Paladar

Metrópole

Caderno2

Você é bom de copo? Usar copo certo para cada bebida não é coisa de ‘drinkochato’

Memória na gaveta Acervo da Biblioteca Nacional espera verba do BNDES. Pág. C8

Invasão mineira Vários grupos de Minas darão espetáculo em SP, como o Primeiro Ato

No Buraco. Livro de Tony Bellotto recupera cenas do rock. PÁG. D5

WILTON JUNIOR/AE

Dilma tem 6 pontos à frente de Serra Pesquisa Ibope, a primeira após debate e início do horário eleitoral, indica que tucano herdou a maior parte dos votos de Marina Pesquisa do Ibope para o Estado e a TV Globo, a primeira após o debate entre os presidenciáveis e a volta do horário eleitoral, mostra Dilma Rousseff (PT) com 49% das intenções de voto e José Serra com 43%. A petista aparece em primeiro graças aos eleitores do sexo masculinoede baixa rendae escolarida-

de, sobretudo os que vivem no Nordeste e no Norte/Centro-Oeste. Os indecisos são 3%. Levando-se em conta apenas os votos válidos (excluídos nulos, brancos e eleitores indecisos), Dilma lidera com 53%, contra 47% de Serra. No primeiro turno, a petista teve 46,9% dos votos válidos, contra 32,6% do tucano.

A evolução dos índices mostra que, desde o início do mês, Serra avançou mais, absorvendo a maior parte dos eleitores de Marina Silva (PV), que teve 19,3% dos válidos. A pesquisa foi feita com 3.010 eleitores, e a margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. NACIONAL / PÁG. A4

Petista atrai evangélicos ● Para atrair o voto evangélico, a candi-

data Dilma Rousseff (PT) prometeu vetar itens polêmicos do Programa Nacional

Resgate histórico termina com êxito

de Direitos Humanos, montado pelo próprio governo. Ela citou direito ao aborto e casamento gay. Para o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), o programa não muda. NACIONAL / PÁG. A10

ENVIADA ESPECIAL A COPIAPÓ / CHILE

Bancos que venderam ações da Petrobrás são criticados

Os chilenos se emocionaram quando o último dos 33 mineiros, Luis Urzua, foi resgatado, às 21h55 de ontem. Segurando a mão de Urzua, o presidente Sebastián Piñera agradeceu. Depois de 70 dias presos a quase 700 metros de profundidade, tendo sobrevivido 18 dias com duas colheradas diárias de atum, os mineiros viraram heróis em uma das maiscomplexasoperaçõesdesalvamento da história. INTERNACIONAL / PÁG. A18

A Comissão de Valores Mobiliários informouque os bancos que participaram da capitalização da Petrobrás poderiam ter divulgado relatórios sobre a oferta no período em que a operação estava aberta. Críticos dizem que Itaú e Morgan Stanley incorreram em conflito ético porque venderam ações aos investidores e, logo depois, rebaixaram as projeções para os papéis. ECONOMIA / PÁG. B1

Em momento de emoção no Chile, último dos 33 mineiros chegou à superfície às 21h55 e foi recebido pelo presidente JUAN MABROMATA/AFP

Patrícia Campos Mello

MARIO SEPÚLVEDA

Decisão do STJ ameaça impedir prisão por lei seca

MINEIRO RESGATADO

“Estive com Deus e com o diabo. Brigaram. Fiquei com Deus. Sempre soube que Deus ia nos salvar.”

Vida nova

Decisãodo Superior Tribunal deJustiça ameaça tornar sem efeito a prisão de alguém por dirigir embriagado. O STJ arquivouaçãopenal contraum motorista que se recusou a passar por exames após ter sido flagrado por policiais militares dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez. METRÓPOLE / PÁG. C1

APÓS O DRAMA, A RECOMPENSA

O

s mineiros resgatados deixarão para trás a vida pobre. Se depender da solidariedade dos chilenos, o futuro deles e dos descendentes está garantido: além de ofertas de contratos, viagens e ajuda financeira, uma fundação foi aberta para financiar o estudo dos filhos. INTERNACIONAL / PÁG. A21

Anestesistas protestam por melhor remuneração VIDA / PÁG. A26

Horário de verão começa à meia-noite de sábado

Ação ajuda presidente O presidente chileno, Sebastián Piñera, aproveitou cada segundo da bem-sucedida ação de resgate dos mineiros. Seu envolvimentonoprocessofezsuapopularidade subir três pontos, para 57%, diz pesquisa. INTERNACIONAL / PÁG. A20

Esportes

Corinthians, sem rumo, perde outra MARCOS DE PAULA/AE

METRÓPOLE / PÁG. C5

Brasileira é encontrada esquartejada na Suíça O fim. Luis Urzua, o último mineiro resgatado, comemora ao lado do presidente chileno, Sebastián Piñera

DORA KRAMER Maioria cativa O governo elegeu maioria no Congresso. Mas, caso Serra vença, os partidos terão adaptação rápida. NACIONAL / PÁG. A6

CELSO MING A conta da crise deles O Banco Central dos EUA avisa que vai imprimir dólares. A notícia provoca apreensão no Brasil. ECONOMIA / PÁG. B2

Apatia. Vascaínos comemoram Há seis rodadas sem vitória e com técnico interino, o Corinthians perdeu para o Vasco por 2 a 0, no Rio, em jogo adiado do primeiro turno. Na Vila Belmiro, o Santos bateu o Internacional por 1 a 0. ESPORTES / PÁG. E1 7 8 9 10 11 12

VISÃO GLOBAL Escolha correta Nobel da Paz atinge o ponto mais sensível de Pequim, escreve Timothy Garton Ash. INTERNACIONAL / PÁG. A22

NOTAS & INFORMAÇÕES

A PDVSA e a fantasia petista A Aliança Estratégica formalizada pelos presidentes Chávez e Lula combinou bolivarianismo e terceiro-mundismo requentado. Nada útil poderia resultar desse acasalamento. PÁG. A3

Tempo na capital

28˚ Máx. 13˚ Mín.

Sol e temperatura em elevação; chuva à tarde 106 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 440 DIAS. PÁG. A14

METRÓPOLE / PÁG. C6


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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2010

ELEIÇÕES 2010. Estados

Weslian usa aborto na campanha do DF Candidata ao governo pelo PSC utiliza no horário eleitoral imagens de padre católico condenando o PT para prejudicar adversário petista DIDA SAMPAIO/AE – 12/10/2010

Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA

As cenas de um padre da emissora de TV católica Canção Nova acusando o PT de apoiar o aborto tem causado dores de cabeça à campanha do petista Agnelo Queiroz, candidato ao governo do Distrito Federal. As imagens voltaram a ser exibidas pelo programa de sua adversária, Weslian Roriz (PSC), que tem associado o adversário à polêmica questão, tal como vem ocorrendo com a presidenciável Dilma Rousseff. O Tribunal Regional Eleitoral do DF negou ontem cinco pedidos liminares de suspensão da fala do padre. No primeiro turno, Agnelo recebeu 48,41% dos votos e Weslian, 31,5%. “Se neste segundo turno, eu vou falar com clareza, o PT ganhar... Tôfalandoclaro, podeme matar,podemeprender,podefazer o que quiser, mas eu não posso me calar diante de um partido que está apoiando o aborto, que a Igreja não aprova. Eu sou a favor da vida”, diz o padre José Augusto.Acenaéseguidapelamensagem“Votepela vida,voteWeslian Roriz”, pronunciada pelo locutor da candidata. Weslian é apresentada no programa como uma mulher que “defende a vida no útero, até a idadeadulta”.Emoutromomento, uma popular lamenta ter o sangue vermelho, cor do PT. “Se pudesse mudar, mudava para azul”, diz. Para o coordenador de comunicação da campanha de Agnelo, Luís Costa Pinto, a tática rorizis-

Agnelo teme abstenção por causa do feriado ● O feriado prolongado em pleno

Indefinição. Weslian Roriz e o marido, em missa na Esplanada dos Ministérios: participação em debate ainda não foi confirmada ta é sinal de “desespero”. “Do pontodevista eleitoral,éinócua. Estãobaixando onível,apelando paraabaixaria,comotradicionalmente ocorre nas campanhas de (Joaquim) Roriz”, avaliou. “É uma estratégia de desespero, de quem não tem propostas.” O coordenador da campanha de Weslian, Paulo Fona, rechaça ascríticas. “Ninguém mentiu, fez injúria ou difamação. É um padre que tem uma opinião, compartilhada pela nossa candidata”, disse.“É bomque(os petistas)digam

que é baixaria, porque demonstra como tratam uma questão séria como o aborto.” Para blindar o candidato, o programadeAgnelo voltouaexibir imagens em que dois pastores da Assembleia de Deus e um padre elogiam o petista. A situação de Agnelo é considerada mais confortável que a de Dilma, que já disse publicamente ser favorável à descriminalização do aborto, embora tenha adotado discursomenoscontroversodesde o início da campanha.

“A posição do Agnelo é muito clara. Em nenhum momento houve dúvida em relação à opinião dele”, disse o senador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB). Assim como Rollemberg, o senador reeleito Cristovam Buarque (PDT) lamenta a estratégia de Weslian Roriz. “Eu fico triste de ver que o tema da cristandade, que é uma coisa tão pura e tão séria, esteja sendo rebaixado como mote eleitoral.” Debate. No debate da TV Glo-

Beraldo comandará transição de Alckmin NILTON FUKUDA/AE–24/9/2007

Coordenador da campanha ficará encarregado de costurar as diretrizes da atual gestão às propostas do governador eleito Roberto Almeida / SÃO PAULO Evandro Fadel / CURITIBA

O coordenador da campanha do governador eleito Geraldo Alckmin, deputado estadual Sidney Beraldo (PSDB), deve comandar a transição no Palácio dos Bandeirantes. Ele ficará encarregado de costurar as diretrizes da atual gestão às propostas de Alckmin para o Estado. Ex-secretário de Gestão no governo José Serra, Beraldo tem pela frente missão considerada tranquila, livre de grandes percalços. O programa de gover-

Passagem. Ex-secretário de Serra, Beraldo tem pela frente missão considerada tranquila no alckmista, coordenado pelo deputado José Aníbal (PSDB), foi construído com base em informações do governo de São Paulo. O gabinete de transição ao

qual o governador eleito tem direito, no entanto, ainda não foi constituído em favor da campanha de Serra para o segundo turno. A equipe da campanha, incluindo Beraldo, trabalha em

agenda de viagens pelo presidenciável tucano. Até o fim da semana, Beraldo terá pela frente intenso roteiro pelo interior paulista, em que agradecerá os votos dados a Al-

bo,exibidonoúltimodia28,Weslian provocou Agnelo, questionandosua opiniãosobreoassunto.“Eugostariadefazerumaperguntapro senhor: o senhor foi do PartidoComunista,quenãoacredita em Deus, e agora está no PT, que expulsou quem é contra o aborto.Osenhoréafavoroucontra o aborto?”, indagou, após ser questionada pelo petista sobre transporte público. Acuado, Agnelo respondeu em outro bloco que era “cristão” e“contraoaborto”.Semcitarno-

mes, o ex-ministro criticou pessoas que “usam o nome de Deus para fazer todo tipo de maracutaia” na cidade. Um novo debate entre os dois está marcado para hoje, na TV Bandeirantes. A presença de Agnelo foi confirmada, enquanto Weslian Roriz deverá decidir “em cima da hora” se vai ou não participar, informou a campanha da candidata. “Da primeira (vez), eu fui segura. Agora se eu for,voutirardeletra”,disseWeslian na semana passada.

ckmine pedirá apoio a Serra. Enquanto isso, conversas sobre a composição do novo secretariado continuam “congeladas”.

cha promete dedicar-se de “corpo e alma” para a eleição de Serra, Pessuti aproveita todos os horários fora do expediente para ajudar a campanha de Dilma Rousseff (PT). Até por esse motivo, decidiram que a comissão de transição terá a primeira reunião somente no dia 3 de novembro. “Não quero que possamos ter qualquer tipo de consideração sendo feita em função de uma disputa eleitoral”, justificou Pessuti. Entre os assuntos que serão discutidospelo atual e pelofuturo governador estão o índice de reajustedo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o plano de custeio da Paraná Previdência e as propostas de emendas constitucionais que tratam do reajuste salarial para algumas categorias, como a dos professores e dos policiais. “São assuntos que têm impacto na questão financeira e orçamentária do Estado”, disse Pessuti.

Paraná. O governador do Paraná, Orlando Pessuti (PMDB), e o governador eleito, Beto Richa (PSDB), decidiram ontem, em reunião no Palácio das Araucárias, sede provisória do governo estadual, que os projetos que possam comprometer a receita do Estado a partir do próximo ano serão discutidos entre ambos e entre os integrantes da comissão de transição. “Nós sempre tivemos uma boa relação de trabalho e poderemos levar a transição com tranquilidade”, afirmou Pessuti. Segundo ele, o Estado será entregue “devidamente arrumado e ajustado do ponto de vista administrativo e financeiro”. Apesar da amizade ressaltada por ambos, o apoio político no segundo turno das eleições nacionais é diverso. Enquanto Ri-

PSDB de Roraima racha e vai a segundo turno dividido BOA VISTA

O PSDB em Roraima rachou e segue dividido para a eleição do segundoturno ao governo do Estado. A secretária-geral do partido, Marluce Pinto, o tesoureiro, Evandro Moreira, que é seu irmão, e o deputado federal Urze-

niRocha abandonaram a campanha para reeleição do governador Anchieta Júnior e se aliaram a seu adversário, Neudo Campos (PP). Com o rompimento, Anchieta perde uma aliada de peso. MarluceéviúvadeOttomar Pinto–que escolheu o então desconhecido

ALAGOAS

Candidato ao governo terá de depor na PF sobre denúncia da Operação Navalha

O ex-governador Ronaldo Lessa (foto), candidato ao governo de Alagoas pelo PDT, terá de interromper a campanha no dia 19 para prestar depoimento na sede da Polícia Federal no inquérito sobre a Operação Navalha – deflagrada em 17 de maio de 2007, para desbaratar um esquema de corrupção referente à contrataçãodeobraspúblicas,pelogoverno federal, em pelo menos nove Estados, incluindo Alagoas. Lessa será questionado sobre a denúncia de superfaturamento nas obras de macrodrenagem

ED FERREIRA/AE – 1/10/2010

Anchieta para ser seu vice e de quemele herdouomandatoapós a morte de Ottomar, em 2007. A viúva, o cunhado e uma das filhas de Ottomar – Marília Pinto, que é vice na chapa de Neudo – acusam Anchieta de “ingratidão” e de ter priorizado a candidatura de adversários de Marlu-

ce, que no dia 3 de outubro foi derrotada para o Senado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), integrava a coligaçãoe saiu vencedor das urnas. ParaUrzeniRocha,o governador fez “campanha ostensiva e implacável” contra os membros

MATO GROSSO

SÃO PAULO

Deputados reeleitos em 2006 são cassados

Netinho quer mulheres em conselhos da Câmara

O Tribunal Regional Eleitoral de Uma semana após dizer que perMato Grosso (TRE-MT) cassou deu a eleição ao Senado em São ontem o mandato de dois políti- Paulo por causa da exploração cos reeleitos em 2006. O política do episódio no deputado federal Eliequalfoiacusadodeagrene Lima (PP) e o dedir a ex-mulher em putado estadual Jo2005, o vereador e sé Geraldo Riva cantor Netinho de VOTOS RECEBEU (PP) foram acusaPaula (PCdoB) O CANDIDATO A dos pela distribuiapresentou na CâDEPUTADO ção de combustímara Municipal um RIVA NO DIA 3 veis aos eleitores de projeto que assegura Tangará da Serra. Cabe 30% dos assentos nos 13 recurso. Riva já havia sido conselhos deliberativos da cassado pelo TRE-MT em julho, PrefeituradeSãoPauloàsmulheacusado de compra de votos em res. O texto deve ser votado até o outro município. fim do ano.

93.594

do Distrito Industrial. De acordocomadenúncia,foramdesviadodurante o governo Lessa mais de R$ 14 milhões. O candidato também terá de responder porque na época da licitação das obras dispensou a análise técnica dos órgãos ambientais.

segundo turno tornou-se uma das principais preocupações da campanha de Agnelo Queiroz (PT) ao governo do Distrito Federal. Com o Dia do Servidor, em 28 de outubro, e Finados, no dia 2 de novembro, o risco de abstenção aumentou. Muitos brasilienses de classe média poderão deixar a cidade, o que prejudicaria mais Agnelo que Weslian Roriz (PSC), avaliam petistas. Por causa disso, o programa do candidato passou a exibir cenas de um jovem prestes a viajar, alertando a população sobre a importância de comparecer às urnas. “Viaje depois de votar”, diz. O objetivo, justifica, é impedir que o DF faça uma “viagem de volta ao passado”. / R.M.M.

de seu próprio partido. “Ele não tem um projeto para o povo de Roraima”, acusa. O grupo tucano, que também inclui três prefeitos e um deputado estadual, acusa o presidente do Diretório Regional de infidelidade partidária por ter ignorado o presidenciável José Serra du-

‘Estado’ está sob censura há 440 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal

rante a campanha ao primeiro turnoedizquevailevaraquestão à executiva nacional do PSDB. Anchieta reagiu à ruptura com demissões. Trocou secretários indicados pelos ex-aliados e mandou exonerar qualquer servidor comissionado ligado a eles. Procurado pela reportagem, ele informou pela assessoria de imprensa que não se pronunciaria. / LOIDE GOMES, ESPECIAL PARA O ESTADO

foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

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EDIÇÃO DE 0H45

Nº 42731

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SEXTA-FEIRA Caderno2

Amor e dor Como Esquecer traz Ana Paula Arósio em relação homossexual

Divirta-se

Natura Nós. Jamiroquai é uma das atrações do festival

De bike pela cidade 50 quilômetros para passear de bicicleta. E fora das ciclovias

EVELSON DE FREITAS/AE

PT vê disputa ‘problemática’ e busca votos no Sudeste

A escola ideal Na hora da escolha, ouvir a opinião da criança é fundamental

Líder relata momentos de tensão nos 70 dias em mina Último a ser resgatado da mina no Chile, Luís Urzúa, líder dos trabalhadores, contou ao presidente Sebastián Piñera detalhes sobre a rotina dos 33 trabalhadores debaixo da terra, informa a enviada especial Patrícia Campos Mello. Ele disse que houve tentativas de sair da mina: “Muitas pessoas tentaram fazer coisas que certamente não eram as melhores,masporsorteconseguimosmanter o juízo e graças a Deus ninguém se acidentou.” INTERNACIONAL / PÁG. A23

Campanha de Dilma esperava vantagem maior no 2º turno e concentra esforços em São Paulo e Minas O presidente Lula, os ministros mais próximos e o comando da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) avaliaram que “a situação é problemática” para a candidatura petista, informam as repórteres Tânia Monteiro e Vera Rosa. A recomendação unânime foipara que Dilmaconcentre acampanha nas regiões Sul e Sudeste, porque adisputa no Nordeste já estaria ganha. Os Estados que serão alvo prioritário do esforço são Minas Gerais, São Pau-

.edu

lo e Paraná. O ideal, segundo assessores do presidente e da candidata, era que Dilma começasse o segundo turno com pelo menos 10 pontos porcentuaisde vantagemsobreSerra –no primeiro turno, a votação terminou com 14 pontos de dianteira para Dilma. Mas pesquisa do Ibope divulgada anteontem mostrou que a petista está apenas seis pontos à frente. Há dúvida na campanha se Lula deve aparecer mais na reta final. NACIONAL / PÁG. A4

Evento foi um dos mais vistos da história ● Estima-se que até 1 bilhão de pessoas

tenham acompanhado a transmissão do drama dos mineiros, o que torna esse evento um dos maiores da história da televisão. INTERNACIONAL / PÁG. A24

FHC faz desafio a Lula; Serra aposta em Minas

Alimentação da mãe influencia qualidade do leite

O ex-presidente Fernando Henrique CardosodesafiouopresidenteLulapara debate “cara a cara” após as eleições. Diantede centenas de militantes do PSDB em São Paulo, FHC disse: “Quero ver o presidente Lula, que vo-

Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas aponta que a alimentação da mulher durante o período de amamentação pode influenciar na qualidade do leite materno, principalmente no teor de vitaminas. VIDA / PÁG. A28

Vargas Llosa diz que ação de Lula é ‘esquizofrênica’ Emvisitaao Brasil,o NobeldeLiteraturaMarioVargasLlosacriticouapolítica externa do presidente Lula, em contraste com as realizações internas. Ele citou o elo com Mahmoud Ahmadinejad. NACIONAL / PÁG. A20

tou contra o Real, dizer que estabilizou o Brasil”. Já o tucano José Serra concentrou esforços em Minas, com apoio direto do senador eleito Aécio Neves no engajamento de prefeitosdo Estado. NACIONAL / PÁGS. A14 e A16

Bombeiro corintiano

Em meio à crise, Ronaldo atraiu atenções ao avisar que jogará contra o Guarani. O clube fez convite a Tite, que está nos Emirados Árabes. ESPORTES / PÁG. E1

CLAYTON DE SOUZA/AE

Um avô em boa forma

METRÓPOLE / PÁG. C1

Com 13 andares e 86 anos, o edifício Sampaio Moreira, chamado de “avô dos arranha-céus de SP”,vai virar ateliê de arte.

Compra da Vivo pela Telefônica terá restrições

METRÓPOLE / PÁG. C8

ECONOMIA / PÁG. B5

ECONOMIA / PÁG. B13

Tarifa de celular no País lidera entre emergentes

WASHINGTON NOVAES Não é só o aborto A sociedade brasileira, em sua maioria, está desejosa de saber o que os candidatos à Presidência propõem para essa e muitas outras questões.

MILTON HATOUM Uma viagem ao interior Na biblioteca de Alumínio, um município próximo de São Roque que não conhecia, fiz minha viagem literária pelo interior de São Paulo.

DORA KRAMER À tripa-forra O PT se vê obrigado a improvisar diante da necessidade de consertar excessos e a “economizar” seu principal trunfo: o presidente Lula.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

CADERNO 2 / PÁG. D14

NACIONAL / PÁG. A8

7 8 9 10 11 12

Kassab reduz verba e poder das subprefeituras

Tempo na capital calor e 31˚ Máx. Sol, pancadas 17˚ Mín. de chuva HOJE: 212 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 441 DIAS. PÁG. A19

Superávit com Brasil já é o maior dos EUA OBrasil tornou-seo parceiroquegarante o maior superávit comercial dos EUA. O saldo acumulado a favor dos americanos neste ano é de US$ 7,2 bilhões, mais que o dobro verificado em igual período de 2009. ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A caça ao voto religioso O mais revelador da pesquisa Ibope é a confirmação de que o voto religioso levou ao segundo turno. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2010

ELEIÇÕES 2010. Estados

Na última hora, Weslian cancela ida a debate na TV Candidata alega que a campanha no DF está se desenvolvendo ‘num clima de insegurança jurídica e de mentiras’ contra Roriz

CELSO JUNIOR/AE

Carol Pires Rafael Moraes Moura BRASÍLIA

Acandidata aogovernodoDistrito Federal, Weslian Roriz (PSC), cancelou ontem à noite sua participação no debate da Rede Bandeirantes, sob alegação de que a eleição local está se desenvolvendo “num clima de insegurança jurídica, de mentiras e de uma sistemática campanha difamatória contra Joaquim Roriz e seu grupo político”. Weslian disputa o segundo turnodaseleiçõescontra opetista Agnelo Queiroz. Após desistência de sua rival de compareceraodebate, o candidato foi entrevistado pela TV Bandeirantes no horário reservado ao embate. Em carta, a mulher do ex-governador Joaquim Roriz atribuiu sua ausência a “agressões gratuitas dos adversários”, a “rapidezde todoesseprocesso político” e ao “reduzido tempo de preparo para um evento desse tipo”. Líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-ministro do Esporte considerou “lamentável” a ausência de Weslian. Agnelo Queiroz reafirmou seu compromisso em assumir a Secretaria de Saúde nos primeiros três meses de mandato para adotar “medidas emergenciais”, como a instalação de unidades de pronto-atendimento. Ocandidatodisseque,casosejaeleito,criaráumasecretaria especial encarregada de fazer “investigação rigorosa” de todos os órgãospúblicosdogoverno.“Temos obrigação de verificar a situação de todos os contratos para permitir que o DF retome a sua credibilidade.” O petista também defendeu seu vice na chapa, o deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB), ex-aliado de Joaquim Roriz. “Não tem contra ele uma única denúncia, um único processo,

Ausente. Mulher de Roriz alegou pouco tempo para se preparar

PARA LEMBRAR

Candidata já é celebridade na internet A participação de Weslian Roriz no debate da TV Globo, no dia 28, a transformou em celebridade na internet no dia seguinte. O seu nome ficou dias

na lista dos assuntos mais comentados do Twitter. Cenas do debate, com suas respostas evasivas, foram parar no YouTube. Um dos filmes de maior sucesso no site é uma música que reúne os melhores momentos de Weslian no debate. Já foi visto por mais de 1,14 milhão de internautas. São fãs ansiosos por um novo debate.

ele é ficha-limpa como eu.” Questionado,Agneloconsiderouo abortouma “violênciacontraamulher”.“Soucontraoaborto, sou médico, tenho um jura-

mento em defesa à vida e na minhaconcepção familiar.” No primeiro turno, ele obteve 48,41% dos votos válidos, contra 31,50% de Weslian Roriz.

Sarney passa por procedimento para corrigir arritmia cardíaca Intervenção, tida como não invasiva, foi realizada no Hospital Sírio-Libanês; presidente do Senado recebe visitas Moacir Assunção

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passa bem após procedimento médico feito na tarde de anteontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para corrigir a arritmia cardíaca. Na intervenção, sem cortes – tida como não invasiva, ao contrário de uma cirurgia –, um choque é dado por meio de

um cateter no coração do paciente para fazê-lo voltar aos batimentos normais. O procedimento é indicado para quem tem arritmia, como é o caso do peemedebista. De acordo com sua assessoria, Sarney está bem, com os batimentos normais, e tem recebido visitas de vários políticos importantes do cenário nacional, como o candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT) e presidente do seu partido, deputado Michel Temer, o senador Agripino Maia (DEM-RN) e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Ainda não há previsão de alta. Ontem, o hospital deveria divulgar um boletim médico sobre o

estado de saúde do paciente, mas não o fez. O presidente do Senado foi internado há dez dias em São Luís, com um quadro de arritmia cardíaca e esofagite. Sarney chegou ao hospital em cadeira de rodas, acompanhado pela filha, a governadora reeleita do Maranhão, Roseana Sarney, e pelo filho, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA). A arritmia foi detectada pelos médicos no dia 2 deste mês em São Luís e ele foi transferido para o Sírio-Libanês para exames, mas acabou ficando internado. Em março, o político havia feito uma operação para tirar um tumor benigno do lábio no SírioLibanês.

que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de ju-

lho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuelAlceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal deJustiçado Distrito Federalmanifestaçãoemquesustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

‘Estado’ está sob censura há 441 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário,

Nacional A19


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0H15

16 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42732

SÁBADO Que susto! Saiba como espantar seres medonhos que assustam à noite

Boulevard

Spa privado. Ideia é adaptar o banheiro para relaxar. Pág. C8

C2+música

CAROL FRIEDMAN

Estadinho

Jessye Norman A soprano, que vem ao Brasil, fala de seu novo disco

Sabático

Punk. Fãs do movimento, como Mariane Moretti, esperam o Green Day.

Twain faz falta EUA festejam um de seus autores mais críticos

PÁG. D10

PATRÍCIA CRUZ/AE

Em carta a religiosos, Dilma promete manter lei do aborto Petista divulga compromisso contra descriminalização da interrupção da gravidez, que ela já defendeu TIAGO QUEIROZ/AE

SERGIO NEVES/AE

Mineiro relata desespero e até medo de canibalismo Richard Villaroel, um dos 33 mineiros que ficaram 70 dias isolados no Chile, contou ao Guardian que houve brigas, desespero e até medo de canibalismo no grupo nos primeiros 17 dias – antes docontatocomomundoexterior.“Nossos corpos começaram a se comer por dentro”, relatou Villaroel. Sua versão e a de alguns outros mineiros é diversa do modelo de solidariedade pintado pelo governo. INTERNACIONAL / PÁG. A26

RICHARD VILLAROEL MINEIRO CHILENO

“Estávamos esperando a morte. Estávamos nos consumindo”

Em campanha. Em São Paulo, Dilma Rousseff (PT) participa de encontro com líderes estudantis, e José Serra (PSDB) recebe apoio de professores Acandidataà PresidênciaDilma Rousseff (PT) divulgou ontem uma carta a religiosos para, segundo ela, “pôr um fim à campanha de calúnias” dos adversários. Pressionada por movimentoscristãosaseposicionarsobre aborto e casamento homossexual, Dilma afirmou ser contra a interrupção da gravidez e declarou: “Eleita presidente, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família” – no passado,

● Datafolha

mostra estabilidade

Em cinco dias, Dilma oscilou de 48% para 47% e Serra manteve 41% das intenções de voto. NACIONAL / PÁG. A11

Dilma defendia a descriminalização do aborto. A religião também apareceuontem na campanha de José Serra, que distribuiu santinhos com a foto do tucano e a frase “Jesus é a verdade e a justiça” . NACIONAL / PÁGS. A4 e A14

Governo prorroga contrato de estudo para ‘despenalizar’ prática O Ministério da Saúde do governo Lula, que patrocina acampanha deDilma Rousseff (PT) à Presidência, publicou, um dia após o primeiro turno das eleições, convênio que estuda mudan-

São Paulo tem 36 casos de infecção hospitalar por dia

Com ajuda russa, Venezuela terá usina nuclear

Os hospitais gerais do Estado registraram, em 2009, 13.203 casos de infecção hospitalar provocados por diferentes micro-organismos, segundo o Centro de Vigilância Epidemiológica. Para especialistas, a situação é preocupante. VIDA / PÁG. A32

Hugo Chávez firmou acordo com a Rússia para a construção de uma usinanuclearnaVenezuela. “Vamos desenvolver energia nuclear e nada irá nos impedir”, disse Chávez. Os EUA vão acompanhar o acordo “muito de perto”. INTERNACIONAL / PÁG. A30

PAULO SOTERO Além da corrupção e do aborto Eleitores ainda indecisos ou que pretendem anular ou votar em branco valorizam temas relacionados com qualidade de vida e sustentabilidade.

PAUL KRUGMAN O atoleiro das hipotecas O que os EUA estão fazendo, no caso das hipotecas imobiliárias, não está funcionando. E fingir que está tudo bem não vai convencer ninguém.

VISÃO GLOBAL Os EUA e o Taleban Os ataques contra o Taleban aumentaram, o que parece ser esforço para debilitar o grupo e pressionar pelo fim da guerra, escreve Dexter Filkins.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B12

INTERNACIONAL / PÁG. A28

7 8 9 10 11 12

ças para “despenalizar” o aborto. O projeto, segundo o contrato publicado no Diário Oficial da União, chamase Estudo e Pesquisa – Despenalizar o Aborto no Brasil. NACIONAL / PÁG. A4

FABRICE COFFRINI/AFP

O maior do mundo Após 14 anos de escavação, as pontas do túnel de 57 km sob os Alpes suíços, o maior do mundo, se encontraram.

Manter reserva internacional custa R$ 45 bi O forte ingresso de dólares no Brasil levouo BancoCentral aacelerar a compra da moeda, o que fez as reservas internacionais subirem 17,4% no ano, para US$ 280,5 bilhões. Estimativas de mercado dão conta de que as reservas custarão cerca de R$ 45 bilhões ao contribuinte brasileiro em 2010, superando o total deinvestimentos públicos previstospara o período, o que divide analistas sobre a estratégia do BC. ECONOMIA / PÁG. B1

Hotel Ca’d’Oro vai virar prédio de 28 andares METRÓPOLE / PÁG. C1

Inca pede rapidez em resultado de mamografia VIDA / PÁG. A32

ECONOMIA

Sócio da Grendene é suspeito de evasão

/ PÁG. B8

ECONOMIA / PÁG. B20

Tempo na capital abafado 28˚ Máx. Dia e pancadas 18˚ Mín. de chuva 154 PÁGINAS (40 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 442 DIAS. PÁG. A20

NOTAS & INFORMAÇÕES

A compulsão fala mais alto Enquanto Dilma se pergunta onde errou, eis que Lula reincide no comportamento belicoso. PÁG. A3


A20 Nacional %HermesFileInfo:A-20:20101016:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 16 DE OUTUBRO DE 2010

ELEIÇÕES 2010. Judiciário

Advogados cobram nomeação para STF Instituto envia carta a Lula pedindo definição imediata do sucessor de Eros Grau para pôr fim ao impasse no julgamento da Ficha Limpa Fausto Macedo

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) enviou carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da qual solicita imediata escolha e nomeação do sucessor do ministro Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). Eros aposentou-se há 75 dias e sua cadeira permanece vazia. O documento, de 50 linhas e 11 tópicos, alerta o presidente para “a indispensável coexistência harmônica e independente dos Poderes”. “Não queremos indicar ou sugerir nenhum nome, não é essa nossa intenção”, declara Ivette Senise Ferreira, presidente do Iasp. “Julgamos nossodever manifestar a insatisfação da comunidade jurídica. O impasse numa hora crucial como no julgamento da Ficha Limpa pode se alastrar para outras demandas tão importantes.” Para Ivette, sua classe quer apenas que o presidente cumpra seu dever e nomeie o novo ministro “para não ficar esse vácuo jurídico”. “A escolha não pode depender do resultado das

eleições. Ganhe quem ganhar o Supremo deve funcionar com 11 ministros. A situação é profundamente desagradável e preocupantepara o País como no episódio do empate de 5 votos a 5 no julgamento da Ficha Limpa”, afirma. “O voto de Minerva cabe ao presidente do Supremo, mas no caso da Ficha Limpa isso não ocorreu. Isso causa insegurança jurídica.” Criado em 1874, o Iasp é uma referência do Direito e tradicional entidade de juristas e advogados paulistas. Ivette é professora de Direito Penal e foi diretora,entre 1998 e 2002, da Faculdade de Direito da USP. A carta a Lula foi enviada por e-mail e pelos Correios. Resposta ainda não houve – o presidente não escolheu o novo ministro, embora indicações e candidatos não faltem. Caberá ao advogado Márcio Thomaz Bastos a palavra final. Qualquer decisão na área do Judiciário passa pelocrivo do ex-ministro da Justiça, consultor do presidente. Eros Grau deixou o Supremo ao completar 70 anos de idade, segundo decreto datado de 30 de julho e publicado no Diário Oficial em 2 de agosto. A com-

FELIPE LAMPE

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) sofreu ontem revés no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Marco Aurélio Mello concluiu que o político perdeu o prazo para recorrer da

decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de barrar a sua candidatura à reeleição com base na Lei da Ficha Limpa. Paraoministro,orecursodeveria ter sido protocolado até 3 de setembro – mas chegou ao tribunal no dia 5. Advogados de Maluf

CONGRESSO

Líder do governo no Senado tenta esvaziar plenário até o fim do 2º turno Embora a presidente em exercício do Senado, Serys Slhessarenko (PT), tenha declarado que pretende retomar as votações em plenário no dia 20, a previsão é de que não haja quórum para as sessões. O líder do governo, Romero Jucá (fot0), do PMDB, orientou os senadores da base aliada a não comparecer à Casa napróximasemana.Nosbastidores,aorientaçãoédequeosgovernistas esvaziem o Senado a fim deimpediraoposiçãodetransformar a Casa em palanque paralelo à disputa presidencial. Além dis-

DIDA SAMPAIO/AE

so, a ausência do presidente da Casa, José Sarney (PMDB), contribui para o adiamento das votações. Entretanto, o presidente da ComissãodeConstituiçãoeJustiça, Demóstenes Torres (DEMGO), diz que abrirá a reunião do colegiado nesta quarta-feira.

so foi protocolado fora do prazo, o recurso deverá ser arquivado e o deputado – que recebeu 497.203votosnodia3–nãopoderá tomar posse. Marco Aurélio é um crítico da aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano. Em setembro, foi um dos 5 ministros do STF que votaram a favor do recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal, JoaquimRoriz. Ojulgamentotermi-

nou empatado em 5 a 5 e, diante doimpasse,ele desistiudacandidatura e foi substituído por sua mulher, Weslian Roriz. Em agosto, o TRE de São Paulo concluiu que Maluf não poderia ser candidato porque foi enquadrado na Ficha Limpa. A maioriadosjuízesdotribunal entendeu que uma condenação de abril por improbidade administrativa era o suficiente para barrar sua candidatura.

PARA LEMBRAR

Supremo não decidiu sobre validade da lei

Carta. Ivette manifesta ‘insatisfação da comunidade jurídica’ posição da corte é de 11 ministros – colegiado em número ímpar para evitar que as demandas acabem empatadas. Nunca o presidente Lula demorou tanto para decidir uma sucessão no STF. Desde o início

de seu primeiro em 2003, ele já nomeou 8 ministros, um recorde na história da corte responsável pela guarda da Constituição. Nenhum outro presidente indicou tantos magistrados para o STF.

Barrado, Maluf sofre novo revés no TSE Mariângela Gallucci / BRASÍLIA

de Eros o Supremo vem funcionando com apenas 10 ministros investidos no cargo”, ressalta a carta ao Palácio do Planalto. “É desnecessário dizer que isso provoca diversas implicações

negativas, inclusive relativas à distribuição e julgamento de ações e recursos de competência do tribunal com indevida exposição da corte e consideráveis prejuízos à sorte da democracia.” O documento adverte para a “possibilidade de comprometimento da atuação do Supremo nos julgamentos originários e recursais, notadamente no que se refere à atribuição de efeito vinculante às suas decisões”. O presidente, a rigor, não tem prazo determinado para decidir quem coloca no Supremo. Mas o Iasp faz um alerta: “A competência privativa do presidente da República em nomear ministro para o Supremo deve ser exercida em prazo razoável, mesmo silente a Constituição.” A missiva ao presidente contém um quadro com os nomes de todos os ministros que Lula nomeou e o tempo que levou para a escolha de cada um. Carmen Lúcia foi o nome que Lula mais demorou para nomear – 57 dias – em substituição ao ministro Nélson Jobim. Em apenas 12 dias, Lula escolheu Menezes de Direito para a vaga de Sepúlveda Pertence.

podem recorrer ao plenário do TSE.HáchancesdemudaradecisãoporqueMarcoAuréliotemsido voto vencido nos julgamentos sobre aplicação dos prazos. Tem prevalecido a tese de que os prazos devem ser interrompidos quando advogados protoco-

lamumrecursodenominadoembargo de declaração. Se essa for a conclusãonocasodeMaluf,adiscussão sobre a sua eleição poderáirparaoSupremoTribunalFederal (STF), que dará a palavra final sobre a Lei da Ficha Limpa. Se for confirmado que o recur-

PARANÁ

GOVERNO

Uma auditoria da Secretaria EspecialdeCorregedoriaeOuvidoria Geral do Estado do Paraná apurou desvios de mais de R$ 560 mil, em forma de diárias de viagens não comprovadas por funcionários da Superintendência de Desenvolvimento de Educação (Sude), órgão da Secretaria Estadual da Educação, em 2007 e 2008. A secretaria instaurou processo administrativo, que pode resultar na demissão dosfuncionárioseaçãoderessarcimento. O Ministério Público Estadualtambéminvestigaasdenúncias.

A portaria que revoga a autorização de uso do imóvel funcional daex-ministradaCasaCivil,EreniceGuerra, foi publicada ontem no Diário Oficial da União, quase um mês depois de Erenice deixar o cargo. Segundo seguranças da residência, que fica no Lago Sul, região nobre de Brasília, a ex-ministra teria deixado a casa no início desta semana. O prazo para a mudança terminaria ontem, com a publicação da portaria. Erenice deixou o ministério em 16desetembro,depoisdedenúncias sobre o suposto esquema de tráfico de influência no governo.

Auditoria aponta desvio Erenice deixa casa de R$ 560 mil em diárias funcional no Lago Sul

De iniciativa popular, o projeto Ficha Limpa foi aprovado em maio pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula. Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a Lei da Ficha Limpa valeria nestas eleições. Barrado pelo TSE, o ex- candidato ao governo do DF Joaquim Roriz entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a liberação de sua candidatura. A votação terminou empatada, em 5 a 5 – ficando sem definição. Advertência. “Desde a saída

‘Estado’ está sob censura há 442 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal

foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

17 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 4,00*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42733 EDIÇÃO DE 23H00

Woody Allen fala de seu novo filme, sobre o poder de acreditar. Pág. D4

Esportes Neymar é o jogador mais querido do Brasil, indica pesquisa. Pág. E3

TV

IQUE ESTEVES/TV GLOBO

C2DOMINGO

DIVULGAÇÃO/SANTOS FC

DOMINGO Grazi, a desinibida A atriz aparece com Marcelo D2 num dos episódios de ‘As Cariocas’

Em resposta ao ‘Estado’, Dilma e Serra se dizem contra anistia a desmatadores área.Umdos temascríticoséareforma do Código Florestal – ambos disseram sercontraaanistiaadesmatadores.Sobre as estratégias anti-desmate, Serra prega moratória de 5 anos. Dilma quer continuar programas em curso. Quan-

13.471 ofertas 93 páginas

Autos. Coleção de médico reúne 40 minicarros antigos

Pressão dos verdes faz candidatos assumirem compromissoambiental Pressionados pelos 20 milhões de votos de Marina Silva (PV) no 1.º turno, Dilma Rousseff e José Serra assumem compromissos ambientais para tentar atrair eleitores. A pedido do Estado, eles responderam a questões sobre a

Classificados

to às mudanças climáticas, admitem o princípio de reduzir as emissões de gases-estufa, mas não têm plano, relata o repórter Herton Escobar. O PV recebeu propostas das campanhas, mas considerou-asfracas. NACIONAL / PÁG. A4

Serra não vai governar sozinho, afirma Aécio

Dilma terá de fazer ajuste fiscal se vencer, diz Bernardo

Senador eleito por Minas e um dos coordenadores da campanha do PSDB, Aécio Neves diz em entrevista a Malu Delgado que José Serra tem possibilidade real de vitória porque incorporou a tese de que representa um projeto político coletivo. Na opinião de Aécio, Serra está mais aberto e demonstrando disposição de compartilhar esforços e ideias, fazer um governo aberto: “Essa era uma preocupação que alguns tinham lá atrás, saber como seria.” NACIONAL / PÁG. A12

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) diz que Dilma Rousseff (PT) terá de fazer ajuste fiscal se vencer a eleição. Em entrevista a Vera Rosa e Lu Aiko Otta, ele avaliou que o aperto será suave, porque não há risco de descontrole inflacionário. Para Bernardo, a política salarial do funcionalismo terá de ser “compatível com a inflação baixa”. Sobre a proposta de José Serra de elevar o mínimo para R$ 600, Bernardo diz que o tucano “tem de dizer de onde vai sair o dinheiro”. NACIONAL / PÁG. A16

EDUARDO NICOLAU/AE DANNY ALVEAL/EFE –13/10/2010

Histórias de sobrevivência

‘SEGUÍAMOS PARA A MORTE’ Patrícia Campos Mello ENVIADA ESPECIAL A COPIAPÓ / CHILE

A 622 metros de profundidade, o silêncio assustava mais do que o barulho das tentativas de perfuração. Os 33 mineiros presos na mina San José temiam que os socorristas desistissem. A sensação era a de viver numa sauna, a40˚C.O leiteazedou, aslatas de atum esvaziaram, a água se foi. Hoje há um pacto de silêncio em torno dos 17 dias de isolamento. INTERNACIONAL / PÁG. A20

EUA: reduto democrata vê avanço conservador INTERNACIONAL / PÁG. A22

Estados deixam de usar verba para obras viárias METRÓPOLE / PÁG. C1

Restauração ao vivo

Quem for ao Museu do Ipiranga poderá ver o trabalho na tela ‘A Conversão de São Paulo Rumo a Damasco’, de Almeida Júnior. METRÓPOLE / PÁG. C7

DORA KRAMER Rosa dos Ventos O PMDB já começou a reconstruir suas pontes com o PSDB para, na hipótese de vitória de José Serra, ser avalista da governabilidade.

CELSO LAFER Democracia e segundo turno A História não começa do zero a cada oito anos. O governo Lula teve o alicerce dado pela consolidação da democracia depois do regime militar.

VISÃO GLOBAL O que fazer agora? O primeiro capítulo da presidência de Barack Obama terminou. E ele já começa a pensar no que deu errado, escreve Peter Baker.

NACIONAL / PÁG. A8

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A24

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Morre o psiquiatra José Ângelo Gaiarsa METRÓPOLE / PÁG. C8

Tempo na capital de 23˚ Máx. Dia frio e 15˚ Mín. chuva 250 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 324.210

ESTADO SOB CENSURA HÁ 443 DIAS. PÁG. A17

Milagre. Pai salvo emociona filho

aliás, Para o escritor Antonio Skármeta, o caso dos mineiros “mexeu com o inconsciente poético da humanidade”.

Importados já são um quinto de tudo o que é consumido no Brasil As importações já respondem por um quinto de tudo o que é consumido no País. A participação dos produtos importados saltou de 15,7% no início de 2009 para 17,7% no primeiro trimestre deste ano e chegou ao recorde de 20% no terceiro. ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Um show de solidariedade e competência A aventura dos 33 mineiros no Chile deixa muitas lições. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 17 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional A17

ELEIÇÕES 2010. Estados

Técnicos preparam transição no governo do RS Opção foi adotada pelo governador eleito Tarso Genro para evitar a retirada de quadros políticos da campanha de Dilma Rousseff no segundo turno Lucas Azevedo ESPECIAL PARA O ESTADO PORTO ALEGRE

Eleito no primeiro turno como governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) deve anunciar os nomes do seu secretariado em novembro, quando será instalado o gabinete de transição. Até lá, um time de 12 assessores técnicos estão levantando dados, pra-

‘Estado’ está sob censura há 443 dias

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuelAlceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal deJustiçado Distrito Federalmanifestaçãoemquesustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

ACRE

Servidores receberão R$ 1,4 mi em precatórios Duzentosequarentaeoitoservidores estaduais do Acre receberãomaisde R$1,4 milhão em precatórios trabalhistas. O anúncio foi feito anteontem pelo Departamento de Estrada e Rodagem do Acre (Deracre). O valor corresponde a duas das oito parcelasacordadaspormeiodeumtermode cooperaçãotécnicafirmado em 20 de agosto deste ano entreaJustiçadoTrabalhoeoEstado do Acre, e homologado pelo juizAdilsonCarlosdeSouzaCortez. O acordo será pago pelo Juízo da Execução da 4.ª Vara do Trabalho de Rio Branco. RIO GRANDE DO NORTE RODRIGO SENA-4/10/2010

Governadora deve ter maioria na Assembleia A governadora eleita do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) deve iniciar o mandato em 2011 com pelo menos 14 dos 24 deputados estaduais integrando a bancada de sustentação do governo. Ela já conta com o apoio integral do PMN, DEM, PV, PSDB e de parte do PMDB. A soma, por enquanto, aponta para 13 parlamentares aliados. O PMDB, legenda com o maior número de parlamentares eleitos, permanece indefinido quanto ao posicionamento no âmbito da Assembleia Legislativa.

zos e demandas do Estado para municiar o trabalho intermediário do governo. A equipe tem representantes das bancadas do PT, PSB, PC do B e PR, da coligação Unidade Popular que elegeu o petista. A opçãopelostécnicosevitouaretirada de quadros da campanha de Dilma Rousseff no segundo turno, sem prejudicar a transição. A governadora Yeda Crusius (PSDB),que tentouareeleição, fi-

cou em terceiro lugar, com 18,4% dosvotosválidos.Tarsoesperater contato em breve com a tucana. Ex-ministro da Justiça, Tarso venceu com 54,35% dos votos válidos, após duas tentativas malsucedidas.Em1990, havia ficado emquarto lugar e,em 2002, após largar a prefeitura de Porto Alegre,provocouumapréviaquealijou da disputa o então governador Olívio Dutra (1999-2002), candidato natural à reeleição.

PAULO PINTO/AE–2/10/2010

EDU ANDRADE-6/7/2010

Novo comando. Tarso planeja para breve contato com a candidata derrotada Yeda Crusius


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 18 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2

Link

Metrópole

Fergie em forma Vocalista da Black Eyed Peas abre turnê nacional e arrasa em Fortaleza

Uma giga foto Maior imagem tem altura de um prédio

Carregando arte Grafiteiro renova o visual das carroças de catadores. Pág. C6

MIKE SEGAR /REUTERS

HÉLVIO ROMERO/AE

Marina e PV anunciam ‘independência’ no 2º turno

Questões de SP dominam debate entre Dilma e Serra Em busca de votos no maior colégio eleitoral, candidatos focam temas como educação, segurança e privatização No segundo debate entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) no segundo turno, os candidatos deixaram de lado temas como aborto e religião e colocaram no centro das discussões assuntos relacionados a São Paulo, que detém o maior colégio eleitoral do País. A petista e o tucano

debateram a educação no Estado, políticas para o tratamento de usuários de drogas, segurança pública e até iniciativas do governo paulista relacionadas à compra de uma distribuidora de gás pela Petrobrás. Os dois também tiveram de dar explicações sobre pessoas próximas suspeitas de irregularidades – Ere-

nice Guerra, no caso de Dilma, e Paulo Vieira de Souza, no caso de Serra. Além do aborto – um dos principais motivos de confronto no debate anterior, realizado uma semana antes – e da religião, o tema meio ambiente esteve ausente no debate de ontem entre os candidatos. NACIONAL / PÁGS. A12 e A13

● Jovens não se

entusiasmam

Reunidos pelo Estado para assistir ao debate, seis estudantes em idade de votar pela primeira vez consideraram o tom dos candidatos agressivo e superficial. NACIONAL / PÁG. A13

JOSE PATRICIO/AE

Esportes

São Paulo bate o Santos num jogo de 7 gols

A corrida do minério no Brasil Com a escalada do preço da commodity, setor atrai interesse de chineses, japoneses e americanos, entre outros. Até 2014, investimentos devem chegar a US$ 39 bilhões.

Artilheiro. Dagoberto comemora um de seus dois gols: São Paulo barrou a reação do Santos no campeonato

Protesto marca reencontro de mineiros no local do acidente protestaram contra o não pagamento de salários, além de indenizações e outros direitos trabalhistas pendentes desde que a empresa foi fechada por decisão da Justiça. As famílias disseram que permanecerão acampadas no local. INTERNACIONAL / PÁG. A14

JOSÉ GOLDEMBERG

VISÃO GLOBAL

O desenvolvimento

A liberdade de outros

No governo Lula, os ambientalistas acabaram sendo caracterizados como inimigos do desenvolvimento, mas somente o desenvolvimento que leva em conta o uso eficiente dos recursos naturais é duradouro.

Nos últimos anos, China, Rússia, Irã e Cuba foram mais bem-sucedidos exportando e exaltando seus sistemas que as democracias. O presidente Obama pareceu pouco atento a essa mudança, escreve Fred Hiatt.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A18

7 8 9 10 11 12

Sem impacto na economia, Lula cria seis estatais

Negócios

Membros da Fifa pedem propina por voto, diz jornal

Alguns dos 33 mineiros que passaram 70 dias presos em mina no Deserto do Atacama, no Chile, voltaram ontem ao local da tragédia para uma missa de ação de graças. A cerimônia também foi marcada pela revolta de 368 trabalhadores da empresa San Esteban, que

Em carta aberta a Dilma Rousseff e José Serra,MarinaSilva(PV)declarou“independência” no 2.º turno. O PV acompanhou a decisão e não apoiará formalmente nenhum candidato. Na prática, filiados podem fazer campanha, desde que não portem símbolo do partido em evento. Marina fez críticas ao PT e ao PSDB pelo tom no 2.º turno e classificou as legendas de “fiadores do conservadorismo renitente”. NACIONAL / PÁG. A4

Em oito anos, o presidente Lula criou seis estatais, mas elas não tiveram impacto na economia. Duas são fábricas e estão atrasadas. Com verba de R$ 900 milhões, elas só produzirão chips e hemoderivados no próximo governo. O Banco Popular do Brasil nem existe mais. Outras duas empresas aguardam para serem criadas. ECONOMIA / PÁG. B1

Num clássico eletrizante, o São Paulo venceu o Santos por 4 a 3. Em Campinas, a arbitragem anulou dois gols de Ronaldo e o Corinthians, que terá o técnico Tite, empatou com o Guarani. Palmeiras e Ceará ficaram no 1 a 1. PÁG. E1

O jornal britânico Sunday Times revelou que dois integrantes da Fifa com poder de escolha de sede de Copa impuseram preço entre R$ 1,5 milhão e R$ 3,5 milhões por voto. PÁG. E7

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42734 EDIÇÃO DE 1h

China promete inclusão social nos próximos 5 anos

Ônibus da Apae cai de ponte e mata 11 em Minas

Reunião que termina hoje na China discute a inclusão de ações sustentáveis e de melhoria de renda das famílias nas metas dos próximos 5 anos, relata a correspondente Cláudia Trevisan. ECONOMIA / PÁG. B10

O acidente, que deixou 22 feridos, ocorreu ontem na ponte sobre o Rio Araçuaí, em Carbonita (MG). O motorista tentou ultrapassar outro ônibus e perdeu a direção, caindo na ribanceira. METRÓPOLE / PÁG. C5

Tempo na capital 20˚ Máxima 14˚ Mínima Céunubladoe temperaturabaixa HOJE: 70 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 444 DIAS. PÁG. A8

Trio tenta roubar joias em shopping da zona norte METRÓPOLE / PÁG. C4

Estudo aponta como tratar pacientes com infecção VIDA / PÁG. A20

Kassab usa fundo de multas para subsidiar ônibus METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A repetição de um velho ardil Só dogmatismo e/ou a má-fé justificam o argumento de que a privatização de estatal é um mal e, portanto, condenável. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20101018:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2010

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO âœ˝ â—?

blogs.estadao.com.br/vox-publica / twitter@zerotoledo

A cor do voto

J

osĂŠSerra(PSDB)temmaischancesentrebrancoseamarelos.Dilma Rousseff (PT) vai melhor entre pretos e pardos. Se cor da pele equivale a origem ĂŠtnica, o tucano ganha por 5 pontos nos caucasianos/ orientais. Entre os negros, a petista tem 15 pontos de vantagem. A divisĂŁo do eleitorado por cor obedece Ă s mesmas categorias do IBGE. Como no Censo 2010, os entrevistados se auto-classificaram aos pesquisadores do Ibope. Os dois grupos correspondem a 46% (brancos/amarelos) e 53% (pretos/pardos) do eleitorado pesquisado.

A variĂĄvel nĂŁo havia sido analisada atĂŠ agora nesta eleição. Foi incluĂ­da na pesquisa pelo Ibope a pedido de grupos militantes do movimento negro. Umadas conclusĂľesmais importantes dessa anĂĄlise ĂŠ que a preferĂŞncia de pretos/pardos por Dilma e de brancos/ amarelos por Serra sobrevive ao controle dos resultados pela renda e escolaridade dos eleitores. Negros que ganham mais e/ou que cursaram mais sĂŠries na escola continuam votando atĂŠ 30% mais na petista. É um comportamento eleitoral muito diferente dos caucasianos e orientais das mesmas faixas de renda e escolari-

dade,quevotamatÊ44%maisnoadversårio. Considerando-se apenas os eleitores que frequentaram o ensino mÊdio ou superior, Dilma tem 38% entre brancos/amarelos e 51% entre pretos/ pardos. Serra tem praticamente os porcentuais inversos: 52% e 42%, respectivamente. Entre os eleitores com renda superior a 5 salårios mínimos, o topo da pirâmide eleitoral, a divisão do voto por cor segue na mesma proporção. Dilma tem 36% entre os brancos (contra 52% de Serra) e 51% entre os negros (contra 40% do adversårio).

HĂĄ, portanto, fatores que diferenciam o voto dos dois grupos que vĂŁo alĂŠm das condiçþes sĂłcio-econĂ´micas em que vivem. A explicação parece ser tampouco a identificação entre eleitores e candidatos da mesma cor. Tanto Dilma quanto Serra sĂŁo brancos e filhos de imigrantes europeus. A sondagem do Ibope fornece pistas, mas nĂŁo todos os elementos para explicar a clivagem do voto em função daauto-definiçãodoeleitorado. Oconjunto de pesquisas deixa claro, porĂŠm, que a cor nĂŁo ĂŠ o Ăşnico fator, nem sequer o principal, para a escolha do presidenciĂĄvel. O voto ĂŠ uma combinação da cor, religiĂŁo, renda, escolaridade, ocupação e local de moradia do eleitor –nĂŁo necessariamente nessa ordem. Essas variĂĄveis tĂŞm pesos diferentes para cada um. O religioso dĂĄ mais importânciaĂ opiniĂŁodocandidatosobreoaborto, por exemplo. Mas se esse eleitor for beneficiĂĄrio do Bolsa-FamĂ­lia a opção por um ou outro presidenciĂĄvel serĂĄ mais complexa: a balança penderĂĄ Ă s vezes para o bolso, Ă s vezes para a orientação religiosa. Esses pesos e contra-pesos matizam

DILMA ROUSSEFF

JOSÉ SERRA

Votos por renda

Votos por escolaridade „ �

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FONTE:

aimportância da cor do eleitor na decisĂŁo do voto. Nos segmentos intermediĂĄrios de renda e escolaridade, Serra ainda vai melhor do que Dilma entre brancos/ amarelos, embora sua vantagem nĂŁo seja tĂŁo grande quanto entre os mais ricos e escolarizados da mesma cor.JĂĄ entre os mais pobres (renda atĂŠ 2 salĂĄrios mĂ­nimos), o tucano apenas empata com a petista no eleitorado branco (45% a 47%), e perde por 20 pontos no negro: 36% a 56%. A divisĂŁo do eleitorado segundo a cor de sua pele encontra um paralelo na geografia do voto nas metrĂłpoles brasileiras. Em SĂŁo Paulo, os candidatos a presidente do PSDB em 2006 e 2010 obtiveram vantagens maciças nas zonas centrais, mais ricas e tradicionais da cidade. Embairroscomo osJardins ePinheiros,ondeagrandemaioriadosmoradores ĂŠ branca, Geraldo Alckmin (PSDB) obteve atĂŠ 79% dos votos vĂĄlidos em 2006. Serra ficou em 68%, mas porque partedesses eleitoresoptaramporMarina Silva (PV) –uma candidata que, dependendo dos olhos de quem a vĂŞ, poderia ser enquadrada em qualquer uma das categorias ĂŠtnicas. Substitua-seessesbairros porCopacabana, Leblon e GĂĄvea e o quadro se repete no Rio de Janeiro. A Ăşnica diferença ĂŠ que o voto petista nĂŁo fica limitado Ă periferia. EstĂĄ tambĂŠm encastelado nas zonas eleitorais dos morros da Zona Sul, como Rocinha e Vidigal, onde Dilma teve maioria absoluta de votos no primeiro turno. Os dados sugerem pauta para novas pesquisaseinvestigaçþes.Porora,indicam que os que ascenderam recentemente a condiçþes sĂłcio-econĂ´micas melhores mas ainda moram nas mesmas ĂĄreas onde viviam seus pais votam majoritariamente em presidenciĂĄveis do PT. SerĂĄ curioso observar o comportamento desses emergentes ao longo das prĂłximas eleiçþes. SerĂĄ que eles se manterĂŁo fiĂŠis aos partidos que reivindicam tĂŞ-los ajudado a melhorar de vida, ou assimilarĂŁo a preferĂŞncia eleitoral dos novos vizinhos?

ELEIÇÕES 2010. Reta final

Na reta final, PSDB insiste no elo entre Dilma e Erenice Ana Paula Scinocca BRASĂ?LIA

Enquanto o comando de campanha de Dilma Rousseff (PT) faz ofensiva para retirar a polĂŞmica do aborto da pauta eleitoral, o PSDB de JosĂŠ Serra quer insistir na comparação das biografias dos candidatos e nas companhias da petista – sobretudo a ex-ministra Erenice Guerra, que deixou a Casa Civil apĂłs um escândalo de corrupção – nestas duas Ăşltimas semanas de campanha.

Animados com as mais recentes pesquisas de intenção de voto, que apontam diminuição da vantagem de Dilma, a cĂşpula tucana deve insistir mostrando que a petista “nĂŁo tem biografiaâ€? e ĂŠ “uma incĂłgnitaâ€? – uma candidata Ă sombra de seu padrinho polĂ­tico, o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva. Na avaliação do comando da campanha do PSDB, por sua histĂłria, biografia e propostas, Serra projeta um futuro melhor. “Estamos no caminho certo. Quem fica mudando toda hora ĂŠ quem estĂĄ perdidoâ€?, disse o pre-

LEONARDO SOARES/AE

sidentenacionaldoPSDBecoordenador da campanha de Serra, senador SĂŠrgio Guerra (PE). A campanha de Serra tambĂŠm diz nĂŁo estar preocupada com eventuais novas investidas dos adversĂĄrios citando Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. DenĂşncia. Integrantes do PT tĂŞm usado denĂşncia da revista IstoÉ, de que o ex-diretor da Dersa teria supostamente sumido com R$ 4 milhĂľes, captados Ă margem da legislação eleitoral, da campanha do PSDB. Na avaliação de tucanos, Ser-

SĂŠrgio Guerra. Campanha vai mostrar que Dilma ĂŠ incĂłgnita ra nĂŁo fugiu do assunto ao ser questionado sobre Souza. Para o PSDB, nova investida do PT neste caso nĂŁo passa de “desespe-

�ndio pede que eleitores só viajem após a eleição

COMUNICADO Comunicamos aos lojistas que, por motivo de força maior, a INTER GIFT 2010 serå transferida para data a ser confirmada e oportunamente comunicado.

RIO

O deputado �ndio da Costa (DEM), candidato a vice-presidente na chapa do tucano JosÊ Serra, voltou a manifestar preocupação ontem com a possibilidade de muitos eleitores viajarem no feriado de Finados, dei-

xandodevotarnodia31.Eleparticipou de panfletagem na Quinta da Boa Vista, em SĂŁo CristĂłvĂŁo, zonanorte do Rio, durante a qual foi erguido cartaz com a frase “NĂŁo troque 4 dias por 4 anosâ€?. Nasabordagensnoparque,Ă?ndio pediu a dezenas de pessoas que viajem depois de votar. “O

roâ€?. “Isso ĂŠ tentar desviar o foco daEreniceedoesquemadosCorreiosâ€?, resumiu um importante coordenador da campanha.

TASSO MARCELO/AE

Preocupação. �ndio aborda eleitores em parque no Rio

Privatizaçþes. Embora acreditem que o tema das privatizaçþes nĂŁo ĂŠ popular junto ao eleitorado, os tucanos acreditam jĂĄ ter criado uma “vacinaâ€? para evitar que a pecha de privatista cole em Serra como ocorreu em 2006 com o entĂŁo candidato tucano Geraldo Alckmin. Ă€ ĂŠpoca, o candidato tucano Geraldo Alckmin disputava a PresidĂŞncia com o atual presidente Lula enĂŁo conseguiu escapar do tema e do rĂłtulo. Serra,ao contrĂĄrio, avaliam os tucanos, tĂŞm dado declaraçþes que mostram claramente a sua posição, como a defesa que tem feitodefortalecimentodaPetrobrĂĄse daCaixa EconĂ´micaFederal, entre outros.

GabeirajĂĄperdeueleiçãoporcausa dissoâ€?, disse Ă?ndio, referindoseĂ derrotadeFernandoGabeira (PV)paraEduardoPaes(PMDB) em 2008 por pouco mais de 55 mil votos, no segundo turno da eleição para a prefeitura do Rio, tambĂŠm em vĂŠspera de feriado. O deputado atacou a candidata Dilma Rousseff (PT) quando umamulherdissequenĂŁovotaria emSerraporacreditarque,seeleito, ele privatizaria a PetrobrĂĄs. â€œĂ‰ mentira. EstĂŁo inventando isso para tirar voto do Serra. O que tinha de ser privatizado jĂĄ foi.â€?

LAÇO LTDA.

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 444 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informaçþes a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PF investigou a atuação de Fernando Sarney. A pedido dele, que ĂŠ filho do presidente do Senado, JosĂŠ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos ao caso. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistĂŞncia da ação. Mas o jornal nĂŁo aceitou o arquivamento do caso.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42735 EDIÇÃO DE 0H15

R$ 2,50*

DOMINIQUE FAGET /AFP

Esportes Jogo das estrelas Real, de Cristiano Ronaldo, enfrenta o Milan. Pág. E4

Metrópole

Viagem

Arte na net. Brasileiros disputam para ter vídeo no Guggenheim. Pág. C8

Suíça ao ar livre Cantão de Ticino reúne belas paisagens, lagos e montanhas

Caderno2

PAULO LIEBERT/AE

Terça-feira 19 DE OUTUBRO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

THOMAS SAMSON/AFP

Um ícone em SP Baryshnikov, aos 62, inicia turnê que pode ser a última

Atos contra reforma na França ficam mais violentos A radicalização dos movimentos contra a reforma da Previdência, em especial de petroleiros e estudantes, está levando a França ao desabastecimento de combustíveis e ao aumento da violência, informa o correspondente Andrei Netto. Mais de 200 manifestantes foram presos. Filas para encher o tanque do carro chegaram a uma hora de espera. Em Marselha, o lixo deixou de ser coletado. O presidente Nicolas Sarkozy defendeu a reforma. ECONOMIA / PÁG. B6

2,6 mil

Protesto. Policiais reprimem manifestantes em Nanterre, em meio à onda de violência por conta da proposta de mudança da aposentadoria na França

É o número de postos de combustível franceses, do total de 12,5 mil, que enfrentam desabastecimento

IOF vai a 6% para valorizar dólar Imposto que incide sobre investimentos de estrangeiros já havia subido de 2% para 4%; governo atua também no mercado futuro O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou ontem novas medidas para tentar segurar a entrada de dólares no mercado e, em consequência, conter a queda da moeda americana. Mais uma vez, o instrumento escolhido foi o Imposto sobre Operações Financeiras. A primeira medida é no mercado à vista: o

IOF sobre os investimentos de estrangeiros em renda fixa subiu de 4% para 6%.Atarifajáhaviasidoelevadarecentemente de 2% para 4%. A segunda medida é no mercado futuro: o IOF que incidesobre asmargens que são pagas pelos investidoresestrangeirosaoaplicarnesse mercado subiu de 0,38% para 6%. O

aumento vale somente para os estrangeiros. O objetivo é reduzir a rentabilidade das operações no mercado futuro e diminuir a alavancagem. O volume de margem dos estrangeiros hoje é de US$ 20 bilhões, o que significa a possibilidade de fazer negócios da ordem de US$ 200 bilhões. ECONOMIA / PÁG. B1

Efeitos são incertos ● Especialistas do mercado manifesta-

ram dúvidas sobre as novas medidas anunciadas pela Fazenda. Nos últimos

Panfletos viram motivo deguerraentre partidos

ALE CABRAL/FUTURA PRESS

NACIONAL / PÁG. A8

MARCOS MÜLLER/AE

DORA KRAMER Conversa de surdos No debate, pesou para Dilma o primeiro turno, e aí Serra, reanimado, joga com vontade de acertar; a petista, abatida, joga com pânico de errar.

de publicações da CUT que promovem a candidata. O pedido foi acolhidoontem pelo TSE. O tribunal proibiu que a Central Única dos Trabalhadorescontinue adistribuir umjornale de divulgar na internet uma revista com textos elogiosos a Dilma e críticos a José Serra. NACIONAL / PÁG. A4

VISÃO GLOBAL Irã, tigre de papel Mahmoud Ahmadinejad é mágico de um truque só, escreve Roger Cohen. INTERNACIONAL / PÁG. A18

Sindicância na Casa Civil acaba só após a eleição NACIONAL / PÁG. A11

Pragmático é cotado para a Presidência da China

PTePSDB recorremao TSEpara barrarpublicações O Tribunal Superior Eleitoral virou palco de batalha de panfletos entre PT e PSDB. Petistas acusam tucanos de estar por trás de impressos com ataques de religiosos contra Dilma Rousseff – no domingo foi apreendido cerca de 1 milhão de panfletos. O PSDB foi à Justiça para impedir a circulação

dias, o governo pressionou diretores da BM&FBovespa para alterar regras do mercado futuro porque acredita que a maior pressão sobre o real venha dessas operações. ECONOMIA / PÁG. B3

INTERNACIONAL / PÁG. A16

Mineiros cobram até US$ 25 mil por entrevista INTERNACIONAL / PÁG. A17

Ingresso difícil

Venda de bilhetes para show de Paul McCartney foi tumultuada; haverá espetáculo extra. METRÓPOLE / PÁG. C8

CELSO MING Adiar a aposentadoria São os estudantes que engrossam os protestos na França, porque o adiamento da aposentadoria significa manter fechados postos de trabalho. ECONOMIA / PÁG. B2

Tempo na capital com 22˚ Máx. Sol, menos 12˚ Mín. nuvens HOJE: 74 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 445 DIAS. PÁG. A14

SP desiste de pedir exame médico para professor VIDA / PÁG. A20

NOTAS & INFORMAÇÕES

A invasão dos importados Até há pouco tempo, falar em desindustrialização parecia um exagero. Não é mais. PÁG. A3

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

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ANO 131. Nº 42736 EDIÇÃO DE 0H15 WERTHER SANTANA/AE

Agrícola

RUY MESQUITA Diretor

Metrópole

Reforma já. MP quer obra em capela de Mariana. Pág. C10

Caderno2 Mostra de cinema Manoel de Oliveira fala de seu filme que abre o evento em SP

Planeta

Clima. No Japão, 193 países discutem biodiversidade. Pág. A22 ROBIN MOORE

Dólar sobe 1,32%, mas mercado prevê novas medidas cambiais Economistas acham que governo terá de voltar a agir para desvalorizar o real No primeiro dia de vigência da alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeirasparainvestimentosestrangeiros, estabelecida com o objetivo de conter a alta do real ante o dólar, a moeda americana mudou de direção e subiu 1,32%, para R$ 1,686. É a maior alta diária desde 29 de junho, quando o dólar avançou 1,51%. A movimentação dos mercadosexternos,causadapor inespe-

radasubida dosjuros naChina, também ajudou a puxar o câmbio para cima. A percepção dos economistas, porém, é queoBrasilestáapenas “ganhandotempo” para que os países cheguem a uma trégua na “guerra cambial”. A tendência é que as medidas adotadas ontem percam vigor e que o governo seja obrigado a lançar mão de novos mecanismos para segurar o real. ECONOMIA / PÁG. B1

Juros sobem na China ● A China elevou o juro pela primei-

ra vez em três anos. A taxa subiu 0,25 ponto porcentual, para 2,5%, e ajudou a derrubar as bolsas: a Bovespa caiu 2,61%. ECONOMIA /PÁG. B3

MP denuncia tesoureiro do PT no caso Bancoop

Justiça susta concurso dos Correios sem licitação

O Ministério Público de São Paulo pediu abertura de processo contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Eleéacusado de formaçãode quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro quando dirigia a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) deSão Paulo, fundadaem 1996 por núcleo do PT. A defesa de Vaccari nega tudo. NACIONAL / PÁG. A4

A Justiça Federal de Brasília suspendeu temporariamenteacontrataçãodaFundação Cesgranrio para organizar concurso dos Correios. O juiz substituto da 5.ª Vara Federal, Paulo Ricardo de Souza Cruz, disse que a lei não permite que a estatal contrate, sem licitação, qualquer entidade para aplicar as provas. A suspensão provisória do concurso é mais um capítulo da série de irregularidades recentes envolvendo os Correios, cujo presidente é David José de Matos,indicadoem julhopela entãoministra Erenice Guerra (Casa Civil), demitida após escândalo de tráfico de influência. NACIONAL / PÁG. A4

R$ 68 milhões

é o rombo da Bancoop apontado pelo Ministério Público

Serra promete mudar política econômica

MIGUEL MEDINA/AFP

Apresidente Cristina Kirchner propôsa “nacionalização” dos meios de comunicação argentinos, para que “adquiram consciência nacional e defendam os interesses do país”. Ela disse que não se trata de “estatizar” a mídia, “para que amanhã ninguém dê uma manchete errada”. Ela, que costuma criticar a imprensa, disse que os jornais criticam sua políticaeconômica,mas“foramcúmplices da política de entrega e subordinação”no passado. INTERNACIONAL / PÁG.A15

MARCELO SAYAO/EFE

Justiça tranca ação contra Igreja Universal

JOSÉ SERRA, CANDIDATO TUCANO

“A mudança será ampla, do ponto vista da forma de encarar o gasto público”

VIDA / PÁG. A24

Estatal recusa egressos de curso tecnológico

Ao criticar a política cambial do governo Lula e o aumento do IOF para conter a alta do real, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, afirmou que adotará “mudança ampla” na economia, caso vença a eleição. Segundo ele, chegou-se a uma situação “em que o consumo de produtos importados, que no começo do governo Lula era de 12%, atingiu agora 20%”,o que“está substituindoaprodução nacional”. NACIONAL / PÁG. A10

Cresce pressão antirreformas

VISÃO GLOBAL Guerras que os EUA esqueceram Discussões relacionadas às eleições deixam de fora questões ligadas ao Iraque e ao Afeganistão. E a guerra?, pergunta Tom Brokaw.

ROBERTO DAMATTA Aqui não há criados A grande maioria descobriu que popularidade, ressentimento, agressão às instituições liberais e corrupção, tudo isso pulveriza votos.

ROLF KUNTZ Dólar é só um dos problemas A alta do IOF poderá, durante algum tempo, frear a valorização do real. Mas será insuficiente para mudar a tendência do comércio exterior.

INTERNACIONAL / PÁG. A18

CADERNO 2 / PÁG. D12

ECONOMIA / PÁG. B4

7 8 9 10 11 12

Cristina fala em ‘nacionalizar’ a mídia argentina

VIDA / PÁG. A20

Mano vê o Real derrotar o Milan de Ronaldinho ESPORTES / PÁG. E1

Mais de um milhão de franceses voltaram às ruas em protesto contra a reforma da previdência promovida pelo governo Sarkozy. Houve quebra-quebras e confrontos. A pressão aumenta porque a lei deve ir a votação até amanhã. ECONOMIA / PÁG. B7

Tempo na capital e dia 24˚ Máx. Sol um pouco 11˚ Mín. mais quente HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 446 DIAS. PÁG. A14

Polícia acha covas de ‘tribunal do crime’ em SP METRÓPOLE / PÁG. C7

NOTAS & INFORMAÇÕES

Hora de arrumação O FMI concorda com Paulo Bernardo: o próximo governo terá de arrumar as contas públicas. PÁG. A3


A14 Nacional %HermesFileInfo:A-14:20101020:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2010

Juíza propôs dar liminar em troca de apoio a promoção

ANDRE DUSEK/AE-20/11/2009

Rosileide, que queria obter vaga de desembargadora do TJ do Pará, foi flagrada negociando concessão da decisão com filho de ex-governador Felipe Recondo / BRASÍLIA

Flagrada negociando uma liminar com uma organização que fraudava licitações no Pará, a juíza Rosileide da Cunha Filomeno foi colocada em disponibilidade ontem pelo Conselho Nacional de Justiça . Gravações telefônicas autorizadas pela Justiça mostraram que a magistrada da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém negociava com Marcelo Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel, a concessão de uma liminar em troca de apoio político para sua candidatura ao Tribunal de Justiça do Estado. Em uma das gravações, a juíza pede que Marcelo Gabriel prometa que trabalhará pela sua candidatura. E afirma que outro interessado, da mesma organização criminosa supostamente integrada por Marcelo Gabriel, deveria jurar “em cima da Bíblia” que a ajudaria. Em troca, concederia a liminar que interessava à organização que fraudava licitações no Estado, desbaratada pela Polícia Federal durante a Operação Rêmora, em 2006. “Tudo bem, vai depender se você me prometer agora, porque o Chico (João Batista Ferreira Bastos, um dos integrantes da organização investigada pela Polícia Federal) vai jurar em cima da Bíblia agora”, afirmou a juíza numa das conversas antes de conceder a liminar de interesse da organização. No mesmo telefonema, ela pede que Marcelo converse com o governador Almir Gabriel. “Eu

● Avaliação

JEFERSON KRAVCHYCHYN CONSELHEIRO DO CNJ

“A atuação da magistrada requerida, que solicitou proveito pessoal em razão do cargo que exerce, valendo-se do trâmite de processo judicial de interesse de pessoas que poderiam lhe favorecer na busca pela vaga de desembargadora, incorre em procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”

já estive com o seu pai aí no apartamento, na casa dele, eu sei que ele já falou com o nosso presidente (do tribunal) aqui.” “(...) O que eu queria falar com você que você desse um toque pro dr. Almir”, disse a juíza. “Marcelo, dá uma força pra mim”, ela pede. “Eu vou, eu vou dar uma falada pra ele”, concorda Marcelo Gabriel. Em outra ligação, o marido da juíza, Paulo Filomeno, pede a interferência de João Batista, pessoa influente no governo, junto a Almir Gabriel. Na conversa, Paulo Filomeno diz que a juíza quer um compromisso de que Ferreira Bastos pedirá ao governador apoio à sua candidatura ao Tribunal de Justiça. “Agora, ouça bem o que vou lhe falar. Ela quer um compromisso formal seu, que o senhor vai trabalhar junto ao dr. Almir com relação àquele assunto que você está cansado de saber que é a vaga de cima”, afirmou o ma-

rido da juíza. O Tribunal de Justiça do Pará, ao analisar o caso, decidiu apenas impor à juíza a pena de censura. O CNJ agravou a pena, colocando a juíza em disponibilidade com pagamento proporcional dos vencimentos. De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), a magistrada poderá, daqui a dois anos, solicitar o retorno às atividades. O tempo que ficar parada não contará para o cálculo da aposentadoria. O relator do processo no CNJ, conselheiro Jeferson Kravchychyn, propôs a aposentadoria compulsória. “A atuação da magistrada requerida, que solicitou proveito pessoal em razão do cargo que exerce, valendo-se do trâmite de processo judicial de interesse de pessoas que poderiam lhe favorecer na busca pela vaga de desembargadora, incorre em procedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções”, afirmou o conselheiro em seu voto. A juíza, em sua defesa, afirmou que as conversas entre seu marido e pessoas influentes no governo do Pará não têm relação com ela. A citação desses diálogos, argumentou, teria apenas o propósito de dar a impressão de que estaria envolvida. Além disso, afirma que a única falta que cometeu, conforme avaliação do TJ do Pará, foi ter conversado por telefone com o filho do ex-governador do Estado para pedir que intercedesse junto a Almir Gabriel para ajudar no seu processo de ascensão.

Indecoroso. ‘Não é possível um desembargador aceitar isso e ainda propalar’, afirma Eliana

CNJ apura se magistrado é conivente com prostituição BRASÍLIA

O desembargador do Tribunal deJustiçade SantaCatarina Carlos Prudêncio será investigado peloConselhoNacionaldeJustiça (CNJ) por conivência com a prática de prostituição infantil. Elefoiflagradoem gravaçãotelefônica autorizadas judicialmente conversando com o amigo Nauro Galassini sobre programas sexuais com uma garota de 16 anos num prostíbulo em Palhoça, na Grande Florianópolis. O desembargador falava de seu telefone funcional sobre detalhes desses programas. Em um dos pontos da conversa, o amigo afirma que a menina com quem se encontraria tinha 16 anos. Sabendo que estava sendo investigado,conformearelatoradoprocesso no CNJ, Eliana Calmon, o desembargador dizia que o amigo deveria falar que a menina ti-

nha 26 anos. Além de não tomar providênciascontra apráticade prostituição infantil, as gravações mostram, conforme integrantes do CNJ, que o desembargador dava conselhos para que o amigo levasse roupas de presente para a menina. “Mesmo em uma conversa privada, não é possível um desembargadoraceitarissoeainda propalar”, afirmou Eliana. Há indícios ainda, que serão investigadosno decorrerdoprocesso, que o desembargador frequentava esse mesmo prostíbulo, onde mantinha relacionamento com uma mulher. O diálogo, classificado pela corregedoracomo “indecoroso” e “repugnante”, foi gravado duranteaOperação ArrastãodaPolíciaFederal,que investigouaexploraçãodejogosdeazaremSantaCatarina.NauroGalassinichegou a ser preso na operação.

Morto radialista que apontava elo de tráfico com política DIVULGAÇÃO

Popular no Rio Grande do Norte, F Gomes foi executado com 6 tiros diante de casa; entidades de classe protestam

Repórteres Sem Fronteiras cobra apuração em SP

Anna Ruth Dantas

● A ONG Repórteres Sem Frontei-

ESPECIAL PARA O ESTADO CAICÓ (RN)

O radialista Francisco Gomes de Medeiros,conhecidocomoFGomes, foi executado a tiros na porta de sua casa na noite de segunda-feira, em Caicó, a 280 quilômetrosdeNatal.Eleestavasentado na calçada, quando uma moto se aproximou e um homem fez seisdisparos –todos oatingiram. F Gomes era conhecido em todo Rio Grande do Norte. ApresentavaoprogramaComandoGeral, na Rádio Caicó, e tinha um blog, onde o principal destaque eram as matérias policiais. Noblog,queacabousendofonte de vários veículos da imprensa nacional, o radialista afirmava quecaboseleitoraisdetrêscandi-

Combate. F Gomes focava principalmente as matérias policiais datos a deputado estadual do Rio Grande do Norte estariam trocando votos por crack nem Caicó. A reportagem sobreo assunto foipublicadanofimdesetembro. Depois disso, ele teria começado a receber ameaças de morte. Minutos antes do crime, o radialistaconversavacomocunhadoRonaldoSantiago.Quandoes-

MATO GROSSO DO SUL

TJ nega habeas corpus e prefeito suspeito de desvio de recursos continuará preso

A situação do prefeito de Dourados (MS), Ari Artuzi (sem partido) é “muito comprometedora” e, por isso, ele continuará preso emCampo Grande. Foi o que decidiram os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), ao negar pedidodehabeascorpusfeitopelo advogado Carlos Marques. Artuzi (foto) está preso em uma delegacia da Polícia Civil desde 1.º de setembro, quando foi preso pela Polícia Federal em Dourados. Ele é acusado de ser o chefe de um grupo de políticos,

ADEMIR ALMEIDA/DIARIO MS – 1/9/2010

empresários e funcionários municipais, envolvido em golpes contra a prefeitura avaliados até agora em R$ 45 milhões. Segundo o desembargador Manoel Mendes, “a prisão de Ari Artuzi deve ser mantida para preservar a ordem em Dourados”.

ras, principal entidade em defesa do jornalismo no mundo, pediu ontem que a polícia investigue se o assassinato de Wanderley dos Reis, dono do jornal Popular News, de Ibitinga (SP), tem relação com reportagens políticas que publicou no diário gratuito. Reis, de 42 anos, foi atacado em sua casa no domingo, um dia

te se afastou para ir embora, um homem em uma moto se aproximou e efetuou os disparos. À imprensa, Ronaldo disse que ainda viu o assassino deixar o local do crime. “Ele (F Gomes) foi morto porque clamava por Justiça. Não se cansava de combater o crime, principalmente o tráfico e drogas”, afirmou Santiago.

O governador Iberê Ferreira cancelou a agenda e foi a Caicó acompanharasprimeirasinvestigações. “É questão de honra desvendar o crime”, ressaltou o governador.Apolícianãotemdúvidasde queF.Gomesfoivítima de uma “execução”, e não assalto. O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, confirmou

QUESTÃO INDÍGENA

AMAZONAS

Lula tira saúde da Funasa e cria secretaria

Juiz quebra sigilo de empresa acusada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou ontem da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a responsabilidade de cuidar da saúde indígena no País e estabeleceu um prazo de 180 dias para que órgão transfira suas atribuições à recém-criada Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), braço do Ministério da Saúde. Com a criação da secretaria, oministério passaagerenciardiretamente a atenção à saúde dos indígenas, que ficará integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje o Brasil tem 600 mil indígenas, segundo a Funasa.

O juiz Victor André Liuzzi determinou ontem a quebra do sigilo bancário da empresa A. C. Nadaf Neto Assessoria em Comércio Exterior, acusada pelo senador derrotadoà reeleiçãoArthurVirgílio (PSDB) de participar de um esquema de compra de votos em favor dos candidatos eleitos EduardoBraga(PMDB)eVanessa Grazziotin (PCdoB). A Justiça quer informações sobre cartões emitidos em nome da A. C. NadafNeto.Braga eVanessaalegam que a empresa coordenou o pagamento de cabos eleitorais no interior do Estado.

antes do assassinato de F Gomes. De acordo com boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, ele e a principal testemunha do caso, Moisés Fernandes da Silva, de 20 anos, que morava com o jornalista, foram rendidos por três homens. Um deles disparou com uma pistola calibre 380 na perna de Reis, que morreu na manhã seguinte no hospital. Segundo a polícia, não há suspeitos ou pistas dos bandidos, que fugiram sem levar nada. A ONG ressalta que se deve ter em conta “hipótese profissional” do crime. / ROBERTO ALMEIDA

que designará uma comissão de três promotores para acompanhar as investigações do assassinato de F Gomes. Repercussão. A presidente do

SindicatodosRadialistasePublicitários do Rio Grande do Norte, ao qual era filiado F. Gomes, Edinalva Moura, disse que os cole-

‘Estado’ está sob censura há 446 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal

O desembargador será ainda investigado por suspeita de ter julgado de forma parcial um processo que tinha como advogado um ex-colega de tribunal, o desembargador aposentado NestorSilveira.Conformeasinvestigações, Prudêncio teria retirado oprocessodapautadejulgamentos por mais de dez vezes. E o julgamento teria ocorrido numa sessão em que os advogados da outra parte estariam ausentes. Doisconselheirosvotarampelo afastamento do desembargador durante as apurações. O presidente do CNJ, Cezar Peluso, foi contrário à abertura do processo. Considerou por considerar que o caso deve ser analisado primeiramente pelo TJ de Santa Catarina. Somente depois o CNJ poderia ser acionado. Osadvogados dodesembargador negaram os indícios de parcialidade. Afirmaram ser normal a demora no julgamento de processos judiciais e disseram que as conversas sobre relacionamentos sexuais são normais na conversa privada entre dois homens.

gas do radialista estão “atônitos” com o crime. “Ele era uma pessoa pacata, digna e honesta. Foi umaperda irreparável, mas,infelizmente, enquanto não houver mudanças severas no Código Penal, que do jeito que está só serve paraprotegerbandidos,elescontinuarão a matar, roubar, estuprar e sequestrar porque a impunidade reina no País”, lamentou. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)manifestou,emnotaassinada por seu presidente, EmanuelSoaresCarneiro,consternação com o assassinato de F Gomes. No documento, a entidade apela às autoridades potiguares queesclareçamocrimeeidentifiquem os assassinos. “F Gomes, como era conhecido, é mais uma vítimadaviolênciacometidacontrajornalistaseveículosdecomunicação que buscam cumprir sua missãodeinformar asociedade.” A Federação dos Radialistas (Fitert) também emitiu. “Gostaríamos de nos solidarizar com a família do radialista Francisco Gomes de Medeiros, assassinato brutalmente. Exigimos que o crime seja devidamente apurado e que os responsáveis por ele sejam presos”, diz a mensagem.

foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira 21 DE OUTUBRO

RUY MESQUITA Diretor

DE 2010 R$ 2,50*

Metrópole

EDIÇÃO DE 1H15

ANO 131. Nº 42737

Caderno2

Nos trilhos. Metrô terá espaço cultural em 16 estações. Pág. C10

estadão.com.br

Paladar

Beleza cruel. Maria Fernanda Cândido estreia como vilã no teatro

Manual do bolo Confira 50 dicas para mudar sua maneira de preparar bolos

MÔNICA BENTO/AE

Jornalista ligado ao PT pagou por dados de tucanos Investigação da Polícia Federal revela que partiu da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) a iniciativa de contratar o jornalista Amaury Ribeiro Jr., que está na origem da quebra de sigilo fiscal de tucanos, entre os quais o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge Caldas Pe-

reira, a filha de José Serra, Verônica, e o maridodela,AlexandreBourgeois.OEstado teve acesso à integra do inquérito, que detalha a anatomia da violação. Ribeiro contactou o despachante Dirceu Rodrigues Garcia, ligado a operadores que compram informações sigilosas da

Receita. Em depoimento, Dirceu disse ter recebido R$ 12 mil pelos serviços. O pagamento, segundo ele, foi feito em dinheiro,entreguenumenvelope.Amaury nega, mas será indiciado. A PF tem provas de que o dinheiro foi depositado na conta de Dirceu. NACIONAL / PÁG. A6

PT atribui caso a Aécio ● A campanha de Dilma Rousseff atri-

buiu a Aécio Neves (PSDB-MG) e a uma

suposta “guerra entre tucanos” a quebra de sigilo de parentes e amigos de José Serra. Aécio repudiou a ligação de seu nome ao caso. NACIONAL / PÁG. A10

TASSO MARCELO/AE

Ibope aponta 11 pontos de vantagem para Dilma Petista tem 51% das intenções de voto, ante 40% de Serra; voto feminino explica crescimento Em uma semana, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, ampliou de 6 para 11 pontos porcentuais sua vantagem em relação ao tucano José Serra, segundopesquisaIbope paraoEstadoe a TV Globo. A petista tem 51% das intenções de voto, ante 40% do adversário. Em relação à sondagem anterior, divulgada no dia 14, Dilma oscilou dois pontosparacima,eSerracaiutrês.Levandose em conta apenas os votos válidos (excluídosnulos,brancoseeleitoresindecisos), a candidata do PT lidera com 12 pontos de vantagem (56% a 44%), seis a mais do que na semana passada (53% a 47%). No primeiro turno, ela teve 46,9% dosvotosválidos,ante32,6%doadversário. O avanço de Dilma pode ser explica-

Greenpeace cobra candidata

Um protesto do Greenpeace surpreendeu ato de apoio de membros do Partido Verde a Dilma Rousseff. A ONG cobrava compromisso da petista com “desmatamento zero”. Para ela, isso é “demagogia”. NACIONAL / PÁG. A14

do pelo comportamento do eleitorado feminino. Nesse segmento, ela abriu sete pontos de vantagem (48% a 41% dos votos totais), saindo da situação de empate (em 46%) registrada na pesquisa anterior.JáapesquisaCNT/Sensusindicou Dilma com 47% e Serra com 42% das intenções de voto. NACIONAL / PÁG. A4

Copom decide manter juro em 10,75% ao ano

Violência. Serra é retirado após ter sido atingido por militante petista durante caminhada na zona oeste do Rio

No Rio, petistas agridem Serra em evento No episódio mais tenso da campanha à Presidência, militantes de PT e PSDB entraram em confronto em Campo Grande, zona oeste do Rio. O candidato

PAULO PINTO/AE

Palmeiras avança Danilo comemora seu gol na vitória do Palmeiras sobre o Universitario de Sucre, da Bolívia (3 a 1), pela Copa SulAmericana. Nas quartas, enfrentará o Atlético-MG.

Por unanimidade, o Copom manteve ontem a taxa Selic em 10,75% ao ano. Para analistas, a estabilidade no Índice de Atividade Econômica do BC,pelo quinto mês, contribuiu para essa decisão. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4

ESPORTES / PÁG. E1

DORA KRAMER O mestre deu a partida A tropa que entrou em choque com a campanha tucana no Rio fez o que Lula ensinou: vale tudo e mais um pouco para tentar ganhar a eleição.

CELSO MING Falta a bala de prata O ministro Mantega diz dispor de um arsenal de balas de prata para segurar o câmbio. Se tivesse, já teria usado. Além disso, pontaria é indispensável.

EUGÊNIO BUCCI O mistério de Marina Se Marina tem direito ao segredo do voto, seu eleitor tem o direito de saber o que ela fará no momento em que o Brasil toma decisão tão grave.

NACIONAL / PÁG. A6

ECONOMIA / PÁG. B2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

tucano, José Serra, foi cercado por militantes do PT e acabou atingido por um rolo de adesivos. Serra foi levado a um hospital, dizendo-se “meio grogue”,

mas nada foi constatado. Ele acusou o PT de montar “tropa de choque”. O PT do Rio negou que seus militantes tenham sido violentos. NACIONAL / PÁG. A14

Pacote britânico cortará 490 mil cargos públicos

Papa nomeia cardeal o arcebispo de Aparecida

Com o objetivo de combater o maior déficit de sua história, o governo britânico anunciou redução de gastos públicos que deve atingir 83 bilhões de libras (cerca de R$ 220 bilhões) em quatro anos. ECONOMIA / PÁG. B11

VIDA / PÁG. A28

Tempo na capital

26˚ Máx. 12˚ Mín.

Sol, sem previsão de chuva

HOJE: 124 PÁGINAS (24 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 447 DIAS. PÁG. A19

VIDA / PÁG. A28

Crédito estudantil para baixa renda é facilitado Presos ladrões que agiam no Consulado dos EUA METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Falta consertar o Mercosul O chanceler Celso Amorim continua a propor planos grandiosos para um Mercosul emperrado. PÁG. A3


%HermesFileInfo:A-21:20101021:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional A21

Brasil rejeita ação da Otan no Atlântico Sul Posição brasileira foi apresentada formalmente ao governo dos Estados Unidos pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim ANDRE LESSA/AE-6/10/2010

Denise Chrispim Marin CORRESPONDENTE / WASHINGTON

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou formalmenteaos EstadosUnidos a rejeição do Brasil a qualquer interferência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Atlântico Sul. Em conversas com autoridades americanas nos últimos dias, Jobim afirmou que o governo brasileiro vê com reservas as iniciativas de Washington de associação das duas áreas geoestratégicas do oceano. A tese da “atlantização” da Otan tem sido reforçada especialmentepelosEUA, que conseguiram estender a ação dessa organização a regiões distantes do Atlântico Norte, como o Afeganistão. “O Atlântico Sul responde a questões de segurança muito diferentes das do Atlântico Norte”, afirmou Jobim ao Estado. “A Otan não pode substituir a ONU”, acrescentou ele, referindo-se ao temor de os EUA se valerem dessa organização para promover ações multilaterais sem o respaldo do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Jobim já havia anunciado a preocupação brasileira em uma conferêncianoInstitutodeDefesa Nacional, em Lisboa, em setembro. Na ocasião, argumentou que uma interpretação literaldo conceitode“atlantização” da Otan permitia a intervenção dessa entidade em qualquer parte do mundo e sob vários pretextos, especialmente o risco ener-

‘Estado’ está sob censura há 447 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou atuação do empresário FernandoSarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do

Acordo. Jobim diz que não haverá entendimento com os EUA ● Segurança

NELSON JOBIM MINISTRO DA DEFESA

“O Atlântico Sul responde a questões de segurança muito diferentes das do Atlântico Norte” “A Otan não pode substituir a ONU”

gético.Diplomatasbrasileirosinformaram que o governo tenta convencer sócios da Otan tambémparceiroscomerciaisdoBrasil na área militar, como a França e a Itália, a desaprovar esse conceito. Ontem,Jobimexpôsa posição brasileiraaoconselheirodeDefesa Nacional da Casa Branca, generalJamesJones.Nanoiteanterior, havia explicado a questão ao subsecretário de Estado para

Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou aoTJ-DF manifestaçãoemquesustentaapreferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

o HemisféricoOcidental, Arturo Valenzuela. O tema foi explorado ainda pelo ministro em uma mesa-redonda na Universidade Johns Hopkins, ontem, da qual parlamentaresamericanosparticiparam. Jobim explicou ao Estado que o Brasil não entrará em entendimento com os EUA sobre essa questão porque o país não ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. A rigor, isso significa que a Casa Branca não é obrigada, por lei, a respeitar a plataforma continental de 350 milhas náuticas de distância e os 4.000 quilômetros quadrados de fundos marinhos do Brasil, que estão definidos pela convenção. Essa situação traz preocupações especiais ao governo brasileiro em relação à exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Toda quinta no Estadão.

Pensou navio, pensou Agaxtur A maior operadora de cruzeiros do Brasil, a melhor escolha para navegar.

ALAGOAS

A Polícia do Rio Grande do Norte prendeu o desempregado João Francisco dos Santos, o Dão,queconfessouterassassinado o jornalista Francisco Gomes de Medeiros, na segunda-feira. Santos disse ter cometido o crime porque o radialista deu “visibilidade” a assalto praticado por ele em 2007. O delegado Ronaldo Gomes acredita que Dão é o executor e procura o mandante.

A Superintendência da Polícia Federal em Alagoas informou que o candidato ao governo Ronaldo Lessa (PDT) solicitou nova data para prestar depoimento sobre o superfaturamento das obrasdemacrodrenagemdoDistrito Industrial de Maceió. Ele deveria ter prestado depoimentoanteontem,masnãocompareceu e não deu explicações. O pedido ainda será analisado.

Acusado de matar radialista é preso

Prata

Natal

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Ronaldo Lessa pede novo depoimento

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GRAND MISTRAL 7 noites, saídas 12, 27 JAN - 11, 26 FEV Búzios, Salvador, Ilhéus, Angra a partir de R$ 1.181 ou 10x R$ 118 27 JAN, cat. A, interna

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%HermesFileInfo:A-1:20101022:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

22 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42738

EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA

Disputa. A pianista chinesa Wong Wai-Yin

Metrópole

Pianos. Concurso no Rio reúne artistas de vários países. Pág. C8

Caderno2

Divirta-se

Loucas à solta Miguel Falabella e Diogo Vilela estrelam A Gaiola das Loucas. Pág. D11

Cinema na veia As atrações da 34ª Mostra Internacional

TASSO MARCELO/AE

Petista ligado a Dilma furtou dados de tucanos, diz jornalista AmauryRibeiro Jr., quepagou pelaquebra de sigilo fiscal, acusa Rui Falcão deter acessado seucomputador Integrante do comando da campanha da petista Dilma Rousseff, o deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) foi acusado pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior de ter furtado o dossiê com dados fiscais violados de dirigentes tucanos e familiares do presidenciável José Serra. Amaury foi quem encomendou e pagou

diretamente pela violação de sigilo na Receita.Em depoimento àPolícia Federal, o repórter disse que Falcão “copiou” o conteúdo de sua investigação contra os tucanos, então armazenado num computador pessoal que estava em flat pago pelo PT para Amaury ficar em Brasília. NACIONAL / PÁG. A4

Rui Falcão nega tudo ● Por meio de nota, o deputado petista

Rui Falcão negou “terminantemente”

ter furtado dados do computador do jornalista Amaury Ribeiro Júnior. Falcão afirmou que tomou conhecimento da existência do suposto dossiê pela imprensa. NACIONAL / PÁG. A4

Violência na campanha opõe Lula e Serra Opresidente Lula qualificou de “mentira descarada” a reação do candidato JoséSerra (PSDB)apóstersidoagredidopor petistas,anteontem,no Rio.Segundo Lula, que citou imagens de TV, o tucano foi atingido somente por uma bolinha de papel. Mas a repórter Luciana Nunes Leal, do Estado, que ●

AYRTON VIGNOLA/AE

testemunhou o episódio, relata que as imagens mostram um outro momento do tumulto. O tucano reagiu com indignação à acusação de Lula. Para ele, o presidente está “dando cobertura a atos de violência”. Em Curitiba, ontem, Dilma Rousseff (PT) também foi hostilizada. NACIONAL / PÁG. A10

MARCOS BRANDÃO/OBRITONEWS

LULA,

SERRA,

“O dia de ontem (anteontem) deve ser chamado de o dia da farsa”

“A principal autoridade da República dá cobertura a atos de violência”

PRESIDENTE

O diretor executivo da Associação NacionaldeJornais,RicardoPedreira,classificou de “obscurantista e autoritária” a criação do Conselho de Comunicação do Estado no Ceará. O conselho deverá fiscalizar a mídia. “Quem deve controlar os veículos de comunicação deve ser a sua audiência. Não cabe a nenhum órgão do Estado exercer esse papel”, disse Pedreira. NACIONAL / PÁG. A16

EUA querem impor limites a saldo comercial de outros países O secretário do Tesouro dos Estados Unidos,TimothyGeithner,propôsacordo sobre “normas” de política cambial para países. A ideia é estabelecer metas numéricas “sustentáveis” para superávitsedéficits comerciais.Aproposta enfrenta resistências. As disputas cambiais que ameaçam se transformar em guerra global estarão no centro do encontro de representantes das 20 maiores economias do mundo, a partir de hoje na Coreia do Sul. ECONOMIA / PÁG. B1

Bate-boca NAURO JÚNIOR/AG RBS

ANJ critica proposta de controle da mídia no CE

CANDIDATO

Trânsito melhora, mas poluição aumenta em SP METRÓPOLE / PÁG. C1

Assassinato de Passaporte e militante para visto para EUA Buenos Aires têm problemas

Desemprego cai para o menor nível desde 2002 ECONOMIA / PÁG. B4

Lua tem mais água do que cientistas pensavam

Protestos e greves pararam a capital argentina ontem, após militante de grupo trotskista ser morto em ato contra demissões. Sindicalistas aliados aos Kirchners estariam por trás do crime. INTERNACIONAL / PÁG. A19

Oagendamentoparaaemissãodepassaporte continua problemático em São Paulo. A PF diz que a procura aumentou 40%. A obtenção de visto paraosEUAéoutrodrama:aesperapassa de 100 dias. METRÓPOLE / PÁG. C6

O sonho não acabou

VISÃO GLOBAL O erro da Alemanha Imigrantes são características marcantes de nações dinâmicas, coisa que Angela Merkel ainda não entendeu, escreve Henryk M. Broder.

VERA THORTENSEN Guerras cambiais e comerciais A questão cambial não pode ser discutida apenas no FMI. Ela deve ser analisada na OMC, uma vez que impacta o comércio internacional.

DORA KRAMER Brincadeira tem hora O presidente dá razão ao antecessor que o chama de “chefe de facção” quando escolhe insuflar a violência no lugar de apaziguar os ânimos.

INTERNACIONAL / PÁG. A22

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

VIDA / PÁG. A24

Fábio Testa e Luara Campello comemoram: depois de 16 horas na fila, compraram ingressos para show de Paul McCartney em SP. Os bilhetes se esgotaram. METRÓPOLE /PÁG. C6

Tempo na capital e calor 29˚ Máx. Sol em dia 13˚ Mín. sem chuva HOJE: 194 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 448 DIAS. PÁG. A16

Dois sequestradores de Olivetto fogem METRÓPOLE / PÁG. C4

NOTAS & INFORMAÇÕES

Uma questão de caráter Na reta final da campanha a baixaria se generaliza. E a responsabilidade do presidente é maior. PÁG. A3


A16 Nacional %HermesFileInfo:A-16:20101022:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2010

ELEIÇÕES 2010. Estados

Jorge Viana tentou barrar investigação

NILTON FUKUDA/AE–24/8/2005

Senador eleito do Acre teria pedido ajuda a juíza para abafar suspeita de compra de votos Felipe Recondo / BRASÍLIA

Senador eleito pelo Acre e cotado para ser ministro em um eventual governo Dilma Rousseff, Jorge Viana (PT) tentou barrar uma investigação de suspeita de compra de voto pelo Ministério Público. Para isso, valeu-se da amizade com a juíza eleitoral Arnete Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre. Umadenúncia anônima levou a Polícia Federal a apreender documentosecomputadoresnocomitê de campanha e na casa de Jorge Viana, irmão do governador eleito, Tião Viana (PT), em Rio Branco. ● Primeiro lugar

O petista Jorge Viana foi o senador mais votado do Acre nas eleições de 3 de outubro. Ele teve 205.593 votos, o equivalente a 31,77% dos votos válidos no Estado

De acordo com investigadores, havia nos computadores listas com nomes de eleitores, números de títulos eleitorais e respectivasseçõesemqueessaspessoas votariam. A suspeita é de queessas informaçõesserviriam para compra de votos. Ao saber da operação, na véspera do primeiro turno, conforme investigadores, Jorge Viana telefonou para a juíza pedindo ajudaparareaveros computadores e impedir que a Polícia Federalanalisasse osdados.A conversa foi gravada com autorização judicial. Os dois combinaram de se encontrar no apartamento de Dolores Nieto, mulher de Jorge Viana, para conversarem sobre o caso. Enquanto isso, seus advogados protocolavam três pedidos de liminar no TRE. Era uma estratégiapara garantir que umdeles fosse distribuído para Arnete Guimarães. Como os processos tratavam do mesmo assunto e na tentativa de evitar essa estra-

Promotor pede bloqueio de bens de Ronaldo Lessa Ricardo Rodrigues / MACEIÓ

O Ministério Público alagoano entrou ontem com um requerimento na Justiça Estadual – nos autosdeumaaçãodeimprobidadeadministrativainiciadaemsetembro – pedindo a indisponibilidade de bens do ex-governador

e candidato ao governo de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), e de dois ex-secretários da Fazenda no governo Lessa: Sérgio Dória e Eduardo Henrique Ferreira. Lessa e os ex-secretários aparecem como responsáveis em atodeimprobidadeadministrativaqueculminou com o desvio de

GOIÁS

Apresentador de TV pública denuncia pressão política e pede demissão no ar Alegando estar sob censura, o jornalista Paulo Beringhs, de 59 anos,interrompeuumaentrevistaao vivonaquarta-feira,no programa Jornal Brasil Central – Edição da Noite, e pediu demissão no ar. A decisão, segundo ele, deve-se à pressão política de que estaria sendo alvo na TV Brasil Central,dogovernoestadual.Beringhs disse ter sido impedido de levar ao ar entrevista com o

candidato Marconi Perillo (PSDB), adversário de Iris Rezende (PMDB), que é apoiado pelo governador Alcides Rodrigues (PP). Marcos Vinicius Farias, diretor da agência responsável pela TV, nega haver censura. Ao Estado, Beringhs disse que foi filiado ao PSDB,masporpouco tempo.

Contatos. Telefonema de Jorge Viana para juíza foi gravado às vésperas do primeiro turno com autorização judicial tégia, a secretaria do tribunal uniu todos os pedidos em um só. Mas no sorteio do relator Jorge Viana deu sorte: todos os pedidos acabaram sendo destinados ao gabinete de Arnete Guimarães. Aproximadamente meia hora

depois de encontrar-se com Jorge Viana, a juíza determinou, em caráter liminar, que os computadores fossem devolvidos imediatamente e as provas obtidas pela Polícia Federal fossem destruídas. O Ministério Público recorreu

da decisão e, ao mesmo tempo, questionou a suspeição de Arnete nesse caso. A juíza permaneceu na relatoria do processo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedisse informações sobre as relações entre ela e Viana ao TRE do Acre.

Quando o TSE entrou no caso, ajuíza decidiu então se declararsuspeita.Comelaforado processo, o TRE reformou a decisão. A Polícia Federal não precisava destruir as provas obtidas. Essas informações estão sendo periciadas pela PF e as conclusõesserão remetidas ao Ministério Público.

mais de R$ 41,6 milhões de bancos e associações de classe que emprestavam dinheiro por meio de crédito consignado aos servidores estaduais nos anos de 2005 e 2006. A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça da Fazenda Pública Estadual, Sidrack Nascimento,durantedepoimento do empresário paulista Antônio Carlos Morais, autor da denúncia de irregularidades na renegociação das Letras Financeiras do Estado de Alagoas no pri-

meiro mandato de Lessa. No início de setembro, o Ministério Público ingressoucom a ação civil pedindo a condenação dos três réus nos termos da Lei 8429/92, que pune os atos de improbidade administrativa. O levantamento apontou que cerca de 10 mil servidores ficaram impedidos de fazer compras por inadimplência com os nomes nos cadastros do SPC e do Serasa. Também não foram feitos repasses para sindicatos, associações e até mesmo planos de saú-

dedosservidores.Odinheiroterminou sendo pago pelo Estado. No esquema, o servidor público tomava o empréstimo que era descontado em folha, mas o pagamento não era feito pelo Estado às empresas financeiras. Durante os depoimentos, os réus alegaram que a atitude foi tomadadevidoadificuldadesfinanceirasdogovernoemquitarospagamentos com fornecedores. É a segundaaçãoporatodeimprobidade administrativa impetrada contra os réus em três meses.

Punição. O comportamento da juíza será avaliado pelo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho. Ela tambémseráinvestigadapeloConselho Nacional de Justiça (CNJ). Se ficar comprovado que julgou o processo para atender aos interessesde Viana, ajuíza poderá ser punida, inclusive, com a aposentadoriacompulsória.Procurada, a juíza não quis se manifestar. O senador eleito Jorge Viana também não respondeu aos telefonemas da reportagem.

MATO GROSSO DO SUL

DISTRITO FEDERAL

A primeira dama de Dourados, Maria Aparecida Freitas Artuzi, teve habeas corpus negado ontempeloTribunal deJustiça (TJ) de Mato Grosso do Sul e, assim comoomarido,oprefeitoafastado Ari Artuzi, cujo pedido de liberdade fora rejeitado na segunda-feira, continua na prisão. Os dois são acusados de integrar esquema de corrupção. REPRODUÇÃO

A propaganda veiculada na TV pela campanha de Weslian Roriz (PSC), na qual ela promete anistiar todas as multas de trânsito no Distrito Federal, não é ilegal. A avaliação é do desembargador Mário Machado, do Tribunal Regional Eleitoral. Com isso, o pedido de Agnelo Queiroz (PT) para que as propagandas fossem suspensas e a candidatura de Weslian, impugnada por abuso depoder econômico, foi negado.

‘Estado’ está sob censura há 448 dias

Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou aoTJ-DF manifestaçãoemquesustentaapreferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

Prefeito e primeira-dama Pedido de impugnação continuam presos de Weslian é rejeitado

Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou atuação do empresário FernandoSarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do

ANJ critica proposta de criação de conselho Para diretor do órgão, iniciativa no Ceará é ‘obscurantista e autoritária’ ao pretender controlar a imprensa Moacir Assunção

O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, classificou de “obscurantista e autoritária” a proposta de criação do Conselho de Comunicação do Estado (Cecs), aprovada pela Assembleia do Ceará, por iniciativa da deputada Raquel Marques (PT). O conselho estadual segue diretrizes estabelecidas pela 1.ª Conferência Nacional deComunicação(Confecom).Essasdiretrizes chegaram a integrar o programa de governo da presidenciávelDilmaRousseff(PT), apre-

sentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante da polêmica em torno das propostas, que preveem o controle da mídia, elas acabaram sendo retiradas do texto pela petista. A ANJ teme que, na prática, o futuroórgão, cujaexistênciaainda precisa passar por sanção do governador Cid Gomes (PSB), acabe sendo usado para controlar a imprensa. “Quem deve controlar os veículos de comunicação deve ser sua audiência. Não cabe a nenhum órgão do Estado exercerestepapel”,defendeuPedreira. A proposta de criação do conselhofoiaprovada porunanimidade na Assembleia. A Confecom, promovida por iniciativa do governo federal, contava com apoio de setores do PT que defendem o controle dos meios de comunicação. “A proposta é inconstitucional e esperamos que não seja sancionada

pelo governador, até porque atenta contra a democracia e o bom senso”, afirmou o executivo da ANJ. O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, defendeu uma ● Discussão

RICARDO PEDREIRA DIRETOR EXECUTIVO DA ANJ

“Quem deve controlar os veículos de comunicação deve ser a sua audiência. Não cabe a nenhum órgão do Estado exercer este papel”

MAURÍCIO AZÊDO PRESIDENTE DA ABI

“No que diz respeito a atividades de empresas privadas não deve haver nenhuma forma de lesão à liberdade de imprensa e de expressão”

discussão sobre o tema na sociedade,mas emsua visão aquestão do controle do Estado só pode se dar em emissoras públicas de TV e Rádio. “No que diz respeito a atividades de empresas privadas não deve haver nenhuma forma de lesão à liberdade de imprensa e de expressão.” O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindijorce), Clayson Martins, afirmou que vai trabalhar para viabilizar a atuação do conselho, por meio de audiência a ser marcada com o governador Cid Gomes. Deacordocomo textoaprovado, o conselho integrará a Secretaria da Casa Civil do governo tendo entre suas competência a de “definir a política de comunicaçãoestadual,por meiodeestudos, pareceres e recomendações, além de acompanhar o desempenho e a atuação dos meios de comunicação local”.

ANDRE DUSEK/AE-21/5/2010

Sanção. Governador Cid Gomes precisa aprovar proposta


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

23 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42739

EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

C2+música

Snoopy faz 60 anos Personagem gosta de brincar de ser outras pessoas

Fortíssimo André Mehmari surge como surpresa da música clássica

Sabático Poesia virtual A exploração poética da web é objeto de eventos em São Paulo e no Rio

ANDRE LESSA/AE

Estadinho

ROBSON FERNANDJES/AE

SÁBADO

Chefe de gabinete de Lula vira réu em caso de corrupção Gilberto Carvalho e o PT são acusados em processo sobre propina em Santo André para financiar campanhas OPTe GilbertoCarvalho,chefedegabinete do presidente Lula, tornaram-se réus num processo em que são acusados de participar de quadrilha que cobrava propina deempresas de transporte na Prefeitura de Santo André, informam os repórteres Ana Paula Scinocca e Leandro Colon. O desvio dos cofres públicos, segundo a acusação, chegou a R$ 5,3 milhões, num esquema que

PT agora quer segurar ímpeto dos militantes

seria o precursor do mensalão petista no governo federal. Segundo a ação, o hojeassessordeLulatransportavaapropinapara ocomando doPTquandoocupava a Secretaria de Governo do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, que era um dos principais coordenadores da campanha presidencial de Lula e foi assassinado em janeiro de 2002 – supostamenteporquenãoaceitouquepar-

te da propina enriquecesse os envolvidos. O dinheiro, aponta a investigação, serviu para financiar campanhas municipais, regionais e nacionais do PT. Por isso, o partido também responderá ao processo. O Ministério Público quer que o petista e os demais acusados devolvam os recursos desviados e sejam condenados à perda dos direitos políticos por até dez anos. NACIONAL / PÁG. A4

Carvalho nega tudo ● O chefe de gabinete do presidente

Lula, Gilberto Carvalho, disse que já falou sobre o caso várias vezes e que está “com a consciência absolutamente tranquila”. NACIONAL / PÁG. A4

ANDRE LESSA/AE – 15/10/2010

Esportes/Especial

SETE DÉCADAS DE REINADO Pelé, o Rei do Futebol, completa 70 anos hoje, e em grande forma. Mesmo há 33 anos fora dos gramados, a mística da camisa 10 segue viva e sua marca está cada vez mais ligada a todos os tipos de produtos pelo mundo.

Os coordenadores da campanha de Dilma Rousseff (PT) acreditam que a tarefa de mobilizar a militância no segundo turno para convencer indecisos e ocupar as ruas cumpriu seu papel. Agora, tentam controlar o ímpeto, por acreditar que novos episódios de tumulto, como o do Rio, em que objetos foram atirados no adversário José Serra (PSDB), podem tirar votos da candidata. NACIONAL / PÁG. A8

Boulevard Além do vinho Acessórios ajudam a degustação. Pág. C8

Guerra matou 109 mil no Iraque, dizem papéis secretos A organização independente WikiLeaks divulgou 391.832 documentos secretos sobre a Guerra do Iraque, o maior vazamento da história militar dos EUA. Os papéis detalham como o Irã armou milícias xiitas iraquianas, dizem que 109 mil iraquianos morreram na guerra e mostram que houve tortura sistemática contra prisioneiros. O governo americano criticou o vazamento, dizendo que põe em risco a vida de americanos. INTERNACIONAL / PÁGS. A25 e A26

Proposta global dos EUA tem resistências no G-20 A proposta dos EUA de fixar limites aos saldos comerciais dos países, para tentar conter o risco de guerra cambial, encontrou resistência entre ministros do G-20, o grupo das maiores economias do mundo. A oposição não veio só da China, alvo dos EUA, mas de países como Alemanha e Japão, que têm vantagem em seu comércio internacional e obtêmnasexportaçõespartesignificativa de seu crescimento. ECONOMIA / PÁG. B1

Burocracia da Justiça ajudou sequestradores

Morre designer atacado com um taco em livraria METRÓPOLE / PÁG. C7

Senado francês aprova reforma da Previdência ECONOMIA / PÁG. B10

Guarujá assume a orla e quiosques sairão da areia METRÓPOLE / PÁG. C1

Zagallo: ‘Eu disse a ele: É você e mais 10’

LUIZ ZANIN

Vislumbre da perfeição

VIDA / PÁG. A34

Ex-técnico lembra com carinho dos tempos de seleção. “No primeiro dia de treino eu falei: ‘Aqui na seleção é você e mais dez’.” PÁG. H4

Quando queremos saber o que é jogar bem o futebol, basta evocar Pelé, damesmamaneiraqueevocamosMichelangeloquando se trata de definir o sublime na escultura. PÁG. H4

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA A sociedade superior à política A expectativa é que a mesma sociedade que soube ser superior aos candidatos consiga processar o declínio político a que estamos assistindo.

CELSO MING O G-20 tem o que discutir A proposta do secretário do Tesouro dos EUA, Tim Geithner, para superação dos grandes desequilíbrios globais vai ao coração do problema.

SERGIO AUGUSTO Somos todos mentirosos Todos os homens são mentirosos porque a verdade absoluta é uma impossibilidade. É disso que trata o novo romance de Alberto Manguel.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B2

SABÁTICO / PÁG. S2

‘Estado’ é finalista em 3 categorias do Prêmio Esso

7 8 9 10 11 12

ROSE CHOLBY, EX-MULHER

“Às vezes deliro e digo que estive casada com uma estátua viva”

DRUMMOND, POETA

“Marcar mil gols não é difícil. Difícil é marcar um gol como Pelé”

Tempo na capital e 28˚ Máx. Sol pancadas de 17˚ Mín. chuva à tarde 162 PÁGINAS (38 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 449 DIAS. PÁG. A22

Dezesseis dias antes de o colombiano William Ganoa Becerra e de o chileno Marco Rodolfo Ortega – sequestradores dopublicitárioWashingtonOlivettoeforagidos da Justiça – deixarem a penitenciária de Itaí (SP) no indulto do Dia das Crianças, a Justiça havia cassado esse direito. O comunicado não chegou a tempo ao presídio. Os sequestradores saíram e não voltaram. METRÓPOLE / PÁG. C6

NOTAS & INFORMAÇÕES

Tudo azul O cenário no mercado de trabalho é ótimo, mas poderá se tornar fonte de pressão inflacionária. PÁG. A3


A22 Nacional %HermesFileInfo:A-22:20101023:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 23 DE OUTUBRO DE 2010

Estagiário acusa presidente do STJ de agressão verbal

ANDRE DUSEK/AE – 3/9/2010

Estudante de 24 anos foi demitido aos berros por Ari Pergendler em fila de caixa eletrônico e registrou queixa por ‘injúria real’ Carol Pires / BRASÍLIA

O estudante de administração Marco Paulo dos Santos, de 24 anos, relatou ontem ter sido agredido verbalmente e demitido por ordem do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler. O estudante deu queixa contra o ministro por “injúria real”. O delegado Laércio Rossetto disse ao Estado que enviou a ocorrência,comotermoderescisão de contrato, para o Supremo Tribunal Federal. A agressão teria ocorrido na terça-feira, nos corredores do tribunal. Marco estava na fila do caixa rápido do Banco do Brasil, no complexo de prédiosdoSTJ,para fazerumdepósito. Ele tentou usar um dos caixas, mas não conseguiu completar a transação. Informado por um funcionário do banco de que apenas uma máquina estava funcionando, ele se dirigiu para a fila onde o ministro Ari Pargendler usava um dos caixas. Neste momento, o ministro teria olhado para trás e começado a gritar: “Saia daqui, saia daqui, estou fazendo uma transaçãobancária”,segundorelato do estudante. Santos era estagiário da Coor-

denadoria de Pagamento do STJ, mas, segundo ele, não reconheceu o ministro. “Só o havia visto por fotos”, explicou o estudante, que trabalhava no tribunal desde fevereiro. Ao ser confrontado pelo magistrado, disse ter respondido que estava a uma distância correta. Ele se encontrava, segundo ele, antes da linha marcadano chão para sinalizar onde começa e termina a fila. Diantedaresposta,oministroteria se alterado e dito: “Eu sou o ministroAriPargendler.Vocêestá fora daqui, isto aqui acabou para você”. Oestudante dissequeo ministro teria puxado diversas vezes seu crachá para ver seu nome. “Tivequemecurvarparaeleconseguir levar o crachá embora, porque ficou puxando com muita força”, relatou o estudante, que disse ter continuado na fila e feito o depósito depois que o mi● Ocorrência

MARCO P. DOS SANTOS ESTUDANTE

“Acham que não, mas existe no funcionalismo público muito preconceito contra estagiários e terceirizados”

nistro foi embora. Ao voltar à salaonde trabalhava, recebeu anotícia de que estava demitido. O chefe de Santos disse a ele que o ministro pediu pessoalmente a demissão porque teria sido afrontado“gravemente” peloestagiário. Procurado, o chefe de Santos não quis dar entrevista. Traje. “Fui injustiçado, fiquei

sem emprego”, reclamou o estudante.“Achamquenão,masexistenofuncionalismopúblicomuito preconceito contra estagiários e terceirizados. Se eu fosse um advogado, tenho certeza que não me trataria daquela forma.” Ele acredita que o ministro o reconheceu como estagiário porque vestia calça jeans e camisa polo, enquanto os funcionários de alto escalão costumam trajar terno. A assessoria do STJ informou que o ministro está em viagem e sóconversarácomaimprensasobre o assunto na segunda-feira. O delegado Laércio Rossetto, da 5.ª Delegacia de Polícia, que assinou o boletim de ocorrência, explicou que a polícia não tem competência legal para investigar magistrados e por isso encaminhou a documentação ainda ontem ao STF.

Ação de 59 volumes e quase 900 réus é arquivada após 10 anos Seis ex-presidentes do BNDES e 857 empresas respondiam por supostos repasses irregulares desde 2000 Uma ação popular com 59 volumes, proposta para anular contratos de empréstimos do BNDES, foi julgada improcedente ontem,apósdez anosdetramitação, pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), em São Paulo. Entre os réus do pro-

cesso, aberto em 2000, estavam seisex-presidentesdoBancoNacional deDesenvolvimento Econômico e Social e 857 empresas que teriam sido beneficiadas por repasses em condições alegadamente irregulares. O julgamento teve como relator o juiz federal José Eduardo Leonel Ferreira, acompanhado pelapresidente da 3.ª Turma, desembargadora Cecília Marcondes, e pelo juiz convocado Rubens Calixto. O autor da ação argumentouqueoscontratosapresentavam diversas ilegalidades,

RORAIMA

TSE mantém Cássio Cunha Lima barrado pela Lei da Ficha Limpa Por 4 votos a 3, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram o candidato mais votado ao Senado na Paraíba,CássioCunhaLima(foto),fora da disputa. O ex-governador tucano foi barrado pelo TRE com base na Lei da Ficha Limpa por conta da condenação por abuso de poder político e conduta vedada a agente público no anopassado pelo próprio TSE.O tucano, que disputou a eleição com o registro indeferido, recebeu mais de 1 milhão de votos. Os advogados de Cássio Cunha

LUCIANA PREZIA – 28/3/2008

Lima vão recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador disputouumavaga de senadorpelaParaíba,mesmosabendoque poderia ser barrado. Ele foi afastado dogovernodoEstadoemfevereiro de 2009 pelo TSE.

Inadequado. Pargendler teria se sentido ‘gravemente afrontado’ e por isso pediu a demissão

como falta de pedido de garantias e de certidões negativas, o que teria causado lesão aos cofres públicos. Ojulgamento fez partedo mutirão Judiciário em Dia, parceria da Corregedoria do Conselho NacionaldeJustiçaedaCorregedoria Geral da Justiça Federal. Em um mês, 6.209 processos já foram julgados. O objetivo do projeto é dar maior celeridade aojulgamentodasaçõesmaisantigas no tribunal. O processo do caso BNDES era o maior e mais complexo na lista de espera.

O colegiado entendeu, por unanimidade, que nada foi provado – todas as alegações foram feitas de “modo abstrato”. Segundo os juízes, “eram teses de Direito que não se referiam a nenhum contrato específico”. A corteentendeuquenãofoiapontada“nenhumaprova”sobreempréstimos ilegais. Os juízes rejeitaram apelação. Oprocessofoiextintocomjulgamento do mérito, mantida a sentençadeprimeirograu. Orelator destacou a necessidade de impedir a eternização da demanda. Maseleressalvouquenadaimpede que alguém ou o próprio Ministério Público questione um contrato específico, “desde que traga provas também específicas, concretas, de que ele é irregular”. / FAUSTO MACEDO

RORAIMA

DISTRITO FEDERAL

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Oliveira, recomendou ao governador de Roraima e candidato à reeleição, Anchieta Júnior (PSDB), que use só carro oficial, a fim de evitar novas abordagens da Polícia Federal. Anteontem, o governador e os seguranças foram revistados em dois veículos na chegada ao Palácio Senador Hélio Campos durante investigação de transporte de dinheiro supostamente para compra de votos. Os policiais não sabiam que a comitiva era do governador.

Um depoimento levado ao ar no programa da candidata Weslian Roriz(PSC)acusouAgneloQueiroz (PT), líder nas pesquisas, de ser beneficiário de esquema de corrupção no Ministério dos Esportes, pasta que comandou. Exfuncionário da ONG Instituto Novo Horizonte, Michel Vieira da Silva relatou que a entidade foiusadaparaextrairdinheirodo ministério. Segundo ele, a ONG simulava gastar a maior parte da verba que recebia. Michel disse que um depósito de R$ 150 mil, teve Agnelo como destinatário. O petista denuncia armação.

TRE diz a governador Na TV, Weslian acusa para só usar carro oficial Agnelo de corrupção

Procuradoria pede condenação de Protógenes O Ministério Público Federal em São Paulo requereu ontem a condenação do delegado federal e deputado eleito Protógenes Queiroz (PC do B) por fraude processualevazamentodeinformaçõesnocursodaOperaçãoSatiagraha – investigação sobre supostoenvolvimentodobanqueiro Daniel Dantas em evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O processo contra Protógenes entrou em sua fase final, mas há duas semanas foi interrompido por uma decisão do Tribunal Regional Federal. Agora, a ação foi retomada. A Procuradoria da

‘Estado’ está sob censura há 449 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal

Grupo do Ministério da Defesa encontra ossada no TO Leonencio Nossa / BRASÍLIA

O Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), criado pelo Ministério da Defesa, encontrou uma ossada em área do cemitério de Xambioá(TO)apontadapormoradores como local de sepultamento de um guerrilheiro. Antropólogos e peritos continuam as buscas de restos mortais de militantes do PCdoB que participaram da guerrilha do Araguaia, ocorrida nos anos 1970 no sul do Pará. Os ativistas de direitos humanos Paulo Fonteles Filho e Diva

Santana, envolvidos no trabalho de buscas de informações sobre os corpos de guerrilheiros, foramcautelososao comentaralocalização dos restos mortais em Xambioá. Não há indícios de que o cadáver possa ser de um integrante da guerrilha. A chuva que caiu na tarde de ontem tarde paralisou o trabalho dos peritos. Neste fim de semana, os técnicos vão decidir se os restos mortais devem ser retirados do cemitério para análises de laboratório. A indicação da área em que os

restos mortais foram encontrados foi repassada por um ex-mateiro e um ex-coveiro à Associação dos Torturados na Guerrilha doAraguaia,quereúneagricultores pobres da região onde ocorreuomovimentodelutaarmada. Pedro Moraes e Sezostryz Alves, representantes da associação, têm mobilizado agricultores para dar informações sobre possíveis sepulturas de guerrilheiros. Buscas. Desde junho de 2009, o GTT fez escavações em possíveis locais de sepultamento. O

● De perto

A juíza Solange Salgado vai acompanhar o trabalho do GTT. Foi ela quem determinou a abertura dos arquivos e exigiu a localização dos restos mortais dos integrantes do movimento armado

trabalho atende a uma determinação da Justiça, que exige da União a entrega dos restos mortais dosguerrilheiros àsfamílias. No ano passado, o Estado divulgou reportagens com aponta-

mentosdelocaisondeguerrilheiros foram executados. No sítio Tabocão, em Brejo Grande do Araguaia, a empresária Maria MercêsdeCastro,irmãdoguerrilheiro Raul, encontrou restos mortais que estão sendo analisados em laboratório de Brasília. O Estado também apontou como locais de execução o sítio Manezinho das Duas, em Brejo Grande do Araguaia, que ainda não foi investigado pelo GTT, e a Clareira do Cabo Rosa, também no município. Neste último local, os técnicos disseram que

República apresentou memoriais – alegações finais –, em que pede a condenação de Protógenes. Ele é acusado de fraude durante investigação sobre suposta corrupção ativa atribuída a Dantas, que acabou condenado a 10 anos de prisão. Antes da deflagração da Satiagraha, em julho de 2008, emissáriosdobanqueiroteriam oferecido US$ 1 milhão à equipe de Protógenes para arquivar inquérito sobre as operações financeiras do grupo Opportunity. Dantas nega. O delegado está afastado de suas funções na PF. / F.M.

foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

houve mudança brusca no terrenoqueestáprejudicandoalocalização de restos mortais. Dos 69 guerrilheiros mortos no Araguaia, apenas dois tiveram os corpos reconhecidos oficialmente. Os restos mortais de Maria Lúcia Petit foram entregues à família em 1996. No ano passado, o Estado revelou que o governo mantinha emumasaladoMinistériodaJustiça, em Brasília, os restos mortais de dez guerrilheiros, retirados nos anos 1990 de cemitérios da regiãodo Araguaia. Em meio à pressão, o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, foi obrigado a reconhecer o corpo de Bérgson Gurjão Farias, sepultado há um ano no Ceará.


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Pressão por gastos de R$ 126 bi desafia novo presidente Primeira missão de eleito será definir reajuste do mínimo e das aposentadorias Antes mesmo de assumir o cargo, o novo presidente enfrentará pressões pelo aumento dos gastos públicos. A primeiradelas éadefinição dosvaloresdosalário mínimo e das aposentadorias, que entram em vigor em 1.º de janeiro. Além disso, o governo terá de negociar com o Congresso para evitar o avanço de pro-

O segundo volume, que chega hoje, é Meus Caros Amigos, de Chico

postas que preveem gastos de R$ 125,9 bilhões, o suficiente para bancar nove anos do Bolsa-Família a 13 milhões de beneficiários.Sóuma herançadogoverno Lula, o reajuste de algumas categorias de servidores, parcelado até 2012, implicará despesa de R$ 35 bilhões no ano que vem. NACIONAL / PÁG. A4

R$ 35 bi

é o valor da despesa prevista em 2011 com reajustes salariais prometidos pelo governo Lula a algumas categorias do funcionalismo

ERNESTO RODRIGUES/AE

Apoio oficial a frigoríficos incentivou desmate

Em gravação, secretário diz que Planalto pedia dossiês

O Tribunal de Contas da União atribuiu a uma “falha” da Casa Civil o choqueentreduaspolíticasdo governoLula,revelaarepórterMartaSalomon. Na contramão da política de combate ao desmatamento na Amazônia, o BNDES já investiu R$ 10 bilhões em grandes frigoríficos, desde 2008. Isso contribuiu para o avanço da pecuária, reconhecida pelo governocomo grandevilãdodesmatamento na região. Para o TCU, houve “falhas na coordenação, a cargo da Casa Civil”, chefiada na época por Dilma Rousseff. VIDA / PÁGS. A29 e A30

Conversas gravadas no gabinete da Secretaria Nacional de Justiça sugerem que partiram do Planalto ordens para que a pasta produzisse dossiês “contra quem atravessasse o caminho do governo”. Os diálogos, revelados pela revista Veja, ocorreram entre o secretário de Justiça, Pedro Abramovay, e seu antecessor, Romeu Tuma Jr. “Não aguento mais receber pedidos de Dilma e do Gilberto Carvalho para fazer dossiês”, disse Abramovay. O secretário, Dilma e Carvalho desmentiram a reportagem. Tuma Jr. confirmou ter ouvido queixas de Abramovay. NACIONAL / PÁG. A11

Emergentes terão mais poder no FMI

‘PT é partido da morte’, acusa bispo

Cláudia Trevisan

O bispo de Guarulhos, D. Luiz Gonzaga Bergonzini, disse ontem que o PT é “o partido da mentira e da morte” e “aceita o aborto até o nono mês de gravidez”. D. Luiz lidera setores da Igreja Católica que combatem a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. É dele a iniciativa de mandar fazer 2 milhões de cópiasdofolheto que recomendao voto em candidatos e partidos contrários ao aborto. O bispo está requerendo ao TSE a devolução dos folhetos, que foram apreendidos pela PF. NACIONAL / PÁG. A10

ENVIADA À COREIA DO SUL

O G-20 aprovou ontem medidas para tentar evitar uma guerra cambial e acertou a reforma do FMI que amplia o poder dos países emergentes. O Brasil passará da 14.ª para a 10.ª posição na lista das nações com poder de voto. Dos dez primeiros postos,seisficarãocom países desenvolvidos e quatro com Brasil, Rússia, Índia e China. ECONOMIA / PÁG. B14

MST prepara ação logo após 2º turno Acidente de percurso

Em Diadema, carreata de Dilma Rousseff (PT) cruzou com a do PSDB. Houve princípio de tumulto, mas sem confronto direto. NACIONAL / PÁG. A10

MARIO VARGAS LLOSA As caras do Tea Party A ideia de que a democracia americana poderia vir abaixo nas eleições de novembro e cair nas mãos de loucos e ultradireitistas é pura paranoia.

JOSÉ R. MENDONÇA DE BARROS Piora a situação mundial O agravamento do quadro econômico pode colocar em risco a recuperação mundial. O centro do problema é o impasse entre EUA e China.

DORA KRAMER O estilo desfaz o homem Falta pouco tempo para que o estilo do presidente de se desmoralizar em público apenas para insultar o adversário desça com ele a rampa do Planalto.

INTERNACIONAL / PÁG. A20

ECONOMIA / PÁG. B16

NACIONAL / PÁG. A8

O MST pretende iniciar nova ofensiva no campo assim que terminar a eleição.O movimento, queapoiaDilma Rousseff (PT), cobrará promessa deassentamentos. NACIONAL / PÁG.A15

25˚ Máx. Sol, e 17˚ Mín. nuvens chuva HOJE: 260 PÁGINAS - TIRAGEM: 327.499

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ESTADO SOB CENSURA HÁ 450 DIAS. PÁG. A17

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Respeite a sinalização de trânsito.

INTERNACIONAL/ PÁG. A18

Tumulto na França expõe desequilíbrios sociais ALIÁS

Tempo na capital

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Vazamento revela domínio do Irã sobre o Iraque

VEJA NAS PÁGINAS 5, 6 E 7.

NOTAS & INFORMAÇÕES

O assédio petista à mídia As tentativas de controlar os meios de comunicação tiveram dois exemplos nos últimos dias. PÁG. A3

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%HermesFileInfo:A-17:20101024:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 24 DE OUTUBRO DE 2010

Ex-exilada tenta recuperar emprego Na semana passada, TST rejeitou a reintegração de Ana de Cerqueira César Corbisier, mas defesa estuda encaminhar recurso ao Supremo BRASÍLIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir sobre o pedido de reintegração ao emprego de uma ex-exilada política. Ana de Cerqueira César Corbisier trabalhou como assistente da Fundação Padre Anchieta–TV Cultura de São Paulo de 1967 a 1969, quando

‘Estado’ está sob censura há 450 dias Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou atuação do empresário FernandoSarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou aoTJ-DF manifestaçãoemquesustentaapreferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

PARTIDOS

Projeto quer exigir programa de legendas O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou projeto de lei que estabelece regras de fidelidade programática aos partidos. A proposta, que altera a Lei Orgânica dosPartidos Políticos, obriga a legenda a colocar em seu programa princípios éticosedeidentidadepolítica,objetivospolíticosemeiosdeconcretizá-los, além de posições sobre grandes temas em debate. “De nadaadiantaafidelidadeaospartidos se estes não forem fiéis a si mesmos”, afirmou o senador. SENADO

Sistema de ponto usará digital de funcionários O Senado Federal começa amanhã a coletar impressões digitais de 5.031 funcionários efetivos e comissionados para adotar, a partir de 1º de dezembro, um novo sistema de ponto eletrônico. Com isso, quem trabalha na Casa terá não só de passar o crachá, mas registrar sua digital para confirmar o expediente. Serão instalados no Senado 82 dispositivosdecoleta deponto eletrônico. A compra dos equipamentos foi feita em conjunto com a Câmara dos Deputados. SANTA CATARINA

Estado lança 3ª etapa de programa rural O governo do Estado lança oficialmentenaterça-feira,emChapecó, o Programa Santa Catarina Rural - Microbacias 3. Orçado em US$ 189 milhões, US$ 90 milhões do Banco Mundial e o restante de contrapartida do governo do Estado, o programa tem o objetivo de apoiar as iniciativas direcionadas à melhoria da competitividadedas organizações da agriculturafamiliar,alémdeconsolidarosprojetosdasetapasanteriores.Aprevisãoéqueaexecução termine em 2016.

se exilou. Ao voltar, em 1979, ela pediu, com base na Lei de Anistia, para ser reintegrada ao emprego. No entanto, o pedido foi negado em 1980. Na semana passada, por 7 votos a 5, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu contrariamente à reintegração. Uma das advoga-

das que atuam no caso, Rita de CássiaBarbosaLopesVivas,afirmouontem que a defesa espera a publicação da decisão para definir se será encaminhado um recursoaoSTF.“Nonossoentendimento a matéria se reveste de cunho constitucional”, disse a advogada. O ponto central da discussão jurídica é um artigo do Ato das

BETO BARATA/AE

Posição. O ministro Horácio Senna votou a favor da ex-exilada Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que trata dasanistias egarantedireitoscomo promoções aos que foram atingidos por atos de exceção. Durante o julgamento no TST, o ministro Lelio Bentes Corrêa concluiu que o pedido de Anaestavaamparadoporesseartigo que ampliou o rol de beneficiários da Lei da Anistia, conce-

dendoobenefícioatodososatingidos por atos de exceção. “Éinequívocoqueareclamantesaiudo Paísporque estavasendo investigada pelos órgãos de segurança tanto que veio a ser processada perante o Superior Tribunal Militar”, afirmou. O ministro Horácio Senna, que também votou a favor da exexilada,lembrouquemuitosbra-

Nacional A17

sileiros tiveram de deixar o País. Ele citou nominalmente o expresidente Fernando Henrique Cardoso, que foi para o Chile. Relatora. Mas durante o julgamento prevaleceu o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi.Ela alegou quea legislação não garante à ex-exilada o direitodeser readmitida aoemprego. Para a ministra, as normas preveem o direito de pedir administrativamente a reintegração, que pode ser concedida ou não. “A Lei da Anistia promoveu a possibilidade de requerer administrativamente a volta, a readmissãoaotrabalho.Masessareadmissão é um ato discricionário da administração pública. Tem dehavervagaetemdehaverinteresse e recursos disponíveis para ela ser implementada”, concluiu a ministra Maria Cristina.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42741 EDIÇÃO DE 0h15

25 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50*

DANIEL TEIXEIRA/AE

Cidades

Isento. Sérgio Baptista conseguiu liberar seu DKW 1967 da inspeção. Pág. C1

Na reta final da eleição, PF ouve Erenice e jornalista

estadão.com.br

Caderno2

Link

Portugal na Mostra Neto de Manoel de Oliveira, Ricardo Trêpa fala sobre O Estranho Caso de Angélica

Você foi desconectado Pesquisa mostra como a a geração que faz tudo online termina um namoro

Esportes

ERNESTO RODRIGUES/AE

Pivôs de escândalos de tráfico de influência na Casa Civil e de violação de sigilo do IR depõem hoje A seis dias da eleição presidencial, os pivôs de escândalos que desgastaram a campanha de Dilma Rousseff (PT) prestarão hoje depoimento, em inquéritos separados, à Polícia Federal em Brasília. Braço direito de Dilma na Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra terá de explicar se sabia das irregularidades praticadas por seus filhos Israel eSauloGuerranaintermediaçãodenegócios entre empresas privadas e estatais.Asdenúnciasdetráficodeinfluência fizeram Erenice deixar o cargo, em 16 de setembro. O jornalista Amaury

● Mais

um round

A expectativa é de troca de alfinetadas sobre escândalos hoje, no penúltimo debate entre Dilma e Serra, na Rede Record. / NACIONAL PÁG. A9

Ribeiro Jr. será ouvido sobre a violação do sigilo fiscal de tucanos. Suspeito de ter encomendado e pago a invasão dos dados fiscais, ele poderá sair do depoimento indiciado por corrupção ativa e violação de sigilo. NACIONAL / PÁG. A4

Enfim, um dia de distensão na campanha Apesar do temor de confrontos entre petistas e tucanos, não houve incidentes ontem no Rio, alvo da campanha de rua dos presidenciáveis. Em Copacabana, zona sul, José Serra (PSDB) criticou a “justiça dos companheiros” pela apuração lenta de escândalos do governo Lula: “Veja o que aconteceu

com o dossiê dos aloprados, com todos esses escândalos. Ninguém na cadeia até hoje.” Acompanhada de Lula, Dilma Rousseff (PT) visitou bairros populares da zona oeste e elogiou o “clima de festa” da carreata organizada por assessores do governador Sérgio Cabral. / NACIONAL PÁG. A6

Rodada perfeita. Bruno César comemora com Ronaldo gol que definiu clássico contra o Palmeiras no Pacaembu

Corinthians renasce na disputa do título ●

Na estreia do treinador Tite, o Corinthians voltou ao páreo na disputa pelo título do Brasileiro. Bateu o Palmeiras com um gol de Bruno César e

está a 1 ponto dos líderes, Cruzeiro e Fluminense. Com a camisa 70, homenagem ao aniversário de Pelé, Neymar perdeu pênalti e viu o lanterna

Grêmio Prudente bater o Santos de virada: 3 a 2. No São Paulo, Carpegiani amargou a primeira derrota, por 2 a 0, para o Ceará. PÁGS. E1 a E6

Cólera ameaça desabrigados de tremor no Haiti

Investimento externo pode voltar a ter IR

Rio Negro atinge o nível mais baixo desde 1902

Se o IOF não frear a queda do dólar, o governo poderá enviar ao Congresso umaMPparareporoImpostodeRenda nas aplicações de estrangeiros em títulos públicos. ECONOMIA / PÁG. B1

NEGÓCIOS / PÁG. N3

Fragilidade. Vítimas em hospital no interior; 3,5 mil estão internados no país

O surto de cólera que já matou 250 pessoas no Haiti chegou a Porto Príncipe, onde milhares de desabrigados vivem sem esgoto desde o terremoto de janeiro. INTERNACIONAL/ PÁG. A12

PEDRO DORIA Todos a serviço do Facebook A internet será um ambiente cada vez mais social. São as pessoas e suas identidades online, não mais os sites, que estarão no centro.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO Confusão no final A comparação das pesquisas ao longo do tempo é mais importante do que os porcentuais. É o que os institutos mostrarão a partir de hoje.

VISÃO GLOBAL Lições a tirar Os segredos da guerra no Iraque servem de advertência para a atual estratégia americana no Afeganistão, analisa Sabrina Tavernise.

Tempo na capital

LINK / PÁG. L4

NACIONAL / PÁG. A8

INTERNACIONAL / PÁG. A14

THONY BELIZAIRE/AFP

7 8 9 10 11 12

com 27˚ Máx. Sol muitas 16˚ Mín. nuvens HOJE: 68 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 304 DIAS. PÁG. A7

VIDA / PÁG. A17

Rede de ensino à distância é condenada por pirataria Após escândalo de corrupção na Fifa, Suíça quer mudar lei ESPORTES/ PÁG. E6

NOTAS & INFORMAÇÕES

Otimismo perigoso Se o relatório do Ministério da Fazenda fosse mais realista, mostraria a necessidade de investimentos.PÁG. A3


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20101025:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2010

Eleições 2010. Legislativo

Declaração causa nova polêmica sobre Tiririca

PAULO LIEBERT/AE-3/10/2010

Promotor eleitoral afirma em entrevista a um jornal de Brasília que advogado do candidato ‘é sórdido’ e é duramente criticado pela OAB Apolêmica sobre Tiririca, o palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeramdeputado federal pelo PR, abriu caminho para um embate inesperado entre seu advogado, Ricardo Vita Porto, e o promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes. O ponto central do confronto é uma frase atribuída ao promotorementrevista sobre ainvestigação que dirige para verificar se Francisco Everardo Oliveira Silva é analfabeto, o que impediria o palhaço de assumir cadeira na Câmara.“Advogado é sórdido”, declarouo promotor, aoabordar questão relativa ao prazo para apresentação da defesa. “Mas, se eu fosse advogado do Tiririca,

● Reação

SILVIO SALATA

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS ELEITORAIS DA OAB

“A classe está indignada” “A ofensa tem conotação criminosa, é muito grave porque extrapolou a função estatal que ele deve cumprir”

também protocolaria a defesa dele às 18h50, 10 minutos antes de o fórum fechar.” O prazo do palhaço vence hoje.Opromotorsuspeitadadeclaração dele à Justiça Eleitoral, na qual afirma ser alfabetizado. Uma outra pessoa teria redigido

IMPRENSA

o texto a pedido do deputado eleito. Na defesa que entregará ao juiz da 1.ª Zona Eleitoral, o advogado de Tiririca contesta. Porto sentiu-se ofendido com as afirmações do promotor, transcritasemreportagempublicadapeloCorreio Braziliense,edição do dia 22. Em ofício à Comissão de Direitos e Prerrogativas daOrdemdosAdvogadosdoBrasil (OAB) de São Paulo, o defensor de Tiririca assinala que “em sua cruzada contra Francisco EverardoOliveiraSilva opromotor dispara impropérios para todos os lados”. “Desta vez, todos os limites da civilidade foram ultrapassados, tendo o promotor extrapolado em sua manifestação, ofenden-

Fraude. Prazo para Tiririca apresentar sua defesa termina hoje; advogado contesta acusação doviolentamentenãoosadvogados de Francisco Everardo, mas sim toda a classe dos advogados ao designar de forma genérica os advogados como sendo ‘sórdidos’”, sustenta Porto. A representação do advogado foi alvo de amplo debate no fim de semana, em Atibaia (SP), onde se reuniu o colégio de presidentes de subseções da OAB. “A classe está indignada”, relata Silvio Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais. “Um

foco do nosso encontro era exatamente nossas prerrogativas. O promotor atingiu a todos os advogados, estendeu a ofensa a todos nós.” Duas medidas a OAB estuda contraLopes:queixaàpolíciapara inquérito por crime contra a honra e procedimento para ato de desagravo que poderá culminar com a inclusão do nome do promotor na lista negra da entidade. “A ofensa tem conotação criminosa, é grave porque violou

RIO GRANDE DO NORTE

JUDICIÁRIO

Com a folha de pessoal ultrapassando os 54% do orçamento, como limita a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito de CearáMirim,AntônioPeixoto(PR),decidiu exonerar todos os cargos comissionados,secretárioseacabou com as funções comissionadas, que eram ocupadas por servidores concursados. No total, foram289 exonerações. Omunicípio fica na região metropolitana de Natal, capital do Estado. O prefeito informou, no entanto, que todos os demitidos vão continuar trabalhando “voluntariamente” no Executivo.

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo defendeu ontemaudiênciapúblicaparadebater“deformatransparente”oorçamentodoJudiciário,emtramitação na Assembleia. Luiz Flávio BorgesD’Urso, presidentedaentidade, assinalou que a verba de 2011 para o Tribunal de Justiça foi cortada em 54%, caindo de R$ 12,3 bilhões para R$ 5,6 bilhões. Ao divulgar a Carta de Atibaia, encontro dos presidentes das subseçõesdaOAB,D’Ursoadvertiu que “a independência (do Judiciário) é no papel, não acontece na prática”.

‘Estado’ está sob censura há 451 dias

Prefeito de Ceará-Mirim OAB quer debate aberto exonera secretariado sobre verbas da Justiça

Dez vencedores recebem, no Tuca, o 32º Prêmio Vladimir Herzog O Instituto Vladimir Herzog en- e categoria especial – que neste trega hoje à noite, no Tuca, em ano abordou o tema “Saúde coSãoPaulo, o 32.º PrêmioVladimodireitodocidadão”.Partimir Herzog de Anistia e cipam também da proDireitos Humanos, a moção entidades cotrabalhos jornalístimoABI,ComitêBracosvoltados para essileiro de Anistia, TRABALHOS ses dois temas. EnComissãode Justitre mais de 300 con- FORAM INSCRITOS ça e Paz e SindicaAO PRÊMIO correntes, de vários to de Jornalistas. ESTE ANO Estados brasileiros, o Na solenidade, que júri escolheu os melhocomeça às 19h30, ouresemdezcategorias–jortros quatro trabalhos renal, fotografia, livro, revista, ráceberãoo2ºprêmioJovemJordio, internet, arte, reportagem/ nalista Fernando Pacheco JorTV, documentário/TV, imagem dão.

1. Frete grátis para SP, RJ e MG na compra da coleção completa. Demais localidades, consulte a tabela no site www.discotecaestadao.com.br. A coleção completa será entregue em 5 lotes contendo 5 livros + CDs cada. Consulte datas no site. Pagamento em até 5 vezes, no cartão de crédito ou débito em conta, na compra da coleção completa. 2. Preço de cada Livro + CD: R$ 14,90. Disponível nas bancas do Estado de São Paulo.

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Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito

a função estatal que deve cumprir” observa Salata. O enquadramento do promotor poderá ocorrer com base no artigo 7.º do Estatuto da Advocacia, que prevê “no caso de ofensa ainscritonaOAB,noexercícioda profissão, o conselho competentedevepromoverodesagravopúblico do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator”. O promotor não foi localizado para falar sobre o caso. / FAUSTO MACEDO

da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou atuaçãodoempresárioFernando Sarney. A pedido do empresário, queéfilhodopresidentedoSenado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31dejulhodoanopassadodenoticiar fatos relativos à operação. Nodia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciada açãocontra o Estado. Mas o jornal não aceitou. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentouaoTJ-DFmanifestaçãoem que sustenta a preferência do jornalpeloprosseguimentodaação,a fimdequeseu méritosejajulgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 26 DE OUTUBRO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42742 EDIÇÃO DE 2H

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Cracolândia. Grupo encena relatos de viciados. Pág. C10

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Sob encomenda Vestibulares se diversificam para selecionar melhor

Jornal do Carro Especial. Ganhe amanhã edição sobre o Salão do Automóvel.

JOSÉ PATRÍCIO/AE

Erenice muda versão e diz à PF que encontrou consultor Ex-ministra negava ter se reunido com negociador que acusa seus filhos de cobrar por influência A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra mudou a versão que vinha sustentando e confessou à Polícia Federal que se reuniu com o consultor Rubnei Quícoli, da EDRB, que negociava um contratocom oBNDES eteriasidopressionado, na ocasião, a pagar comissão a filhos e assessores de Erenice. Há um mês, Erenice, que foi braço direito da candidata presidencial Dilma Rousseff (PT), havia dito que a reunião com Quícoli, em novembro de 2009, fora feita

Jornalista é indiciado por quatro crimes ● Ligado ao “grupo de inteligência” da

pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, o jornalista Amaury Ribeiro

ED FERREIRA/AE

pelo assessor Vinícius Castro. Agora, ela admitiu ter participado – mas só do início. Disse que foram tratados de “aspectos técnicos do projeto” e alegou desconhecer qualquer negociação com o BNDES intermediada por sua pasta. Quícoli, porém, disse que o contrato, paraumprojetodeenergiasolarnoNordeste, era orçado em R$ 9 bilhões, e a EDRBpagariaaolobbydosfilhosde Erenice cinco parcelas de R$ 40 mil e taxa de sucesso de 5%. NACIONAL / PÁG. A4

Jr. foi indiciado ontem, após depoimento de 6 horas à Polícia Federal, por violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documentos falsos e suborno, no caso de quebra de sigilo fiscal de dirigentes do PSDB e da filha do candidato José Serra, Verônica. NACIONAL / PÁG. A4

Dilma e Serra fazem debate marcado por acusações No penúltimo debate da eleição presidencial,Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) se acusaram mutuamente de mentir e acobertar casos de corrupção. Serra falou da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em caso de tráfico de influência; Dilma, por sua vez, citou o ex-diretordaDersa Paulo Vieira deSouza, suspeito de desvio de recursos de campanha. NACIONAL / PÁGS. A10 e A11 Análise ✽ Marcelo de Moraes ✽ ●

Estilo ‘bateu, levou’ pode afugentar descontentes

Na polícia. A ex-ministra Erenice Guerra, após prestar depoimento

ALBERTO CESAR ARAÚJO/AE

O incrível leito seco do Rio Negro Barco no leito do rio seco em frente a Manaus, onde o Rio Negro marcou anteontem seu nível mais baixo desde a estiagem de 1963. O Exército vai ajudar na distribuição de kits de higiene, remédios e alimentos a seis comunidades isoladas em Tefé, Alvarães e Uarini, todas na região do Médio Solimões. Segundo a Defesa Civil, 130 mil toneladas de alimentos serão entregues.

Após um primeiro turno com 34 milhões de abstenções, votos nulos ou em branco, surpreende que os candidatos usem o penúltimo debate para abusar datroca deacusações. NACIONAL/PÁG. A11

OAB repudia fiscalização da mídia A Ordem dos Advogados do Brasil repudiou iniciativas, debatidas em ao menos quatroEstados,quecriamconselhospara fiscalizar a mídia. Para a entidade, são medidas inconstitucionais, que podem causar risco “à livre manifestação de expressão e à liberdade de imprensa, fundamentais para a normalidade do Estado de Direito”. NACIONAL / PÁG. A13

Anac estuda flexibilizar peso de bagagem em voo METRÓPOLE / PÁG. C1

União Europeia acusa Brasil de protecionismo ECONOMIA / PÁG. B1

VIDA / PÁG. A20

Prescrição de prótese não terá nome comercial VIDA / PÁG. A18

DORA KRAMER Exceção à regra Há excelência na política, mas o que vale é a gritaria de um presidente transgressor e a palavra dos marqueteiros e seus truques repetitivos.

RUBENS BARBOSA Uma nova política externa Relevante é recuperar a ideia de defesa do interesse nacional. O Itamaraty deve executar uma política de Estado, e não de um partido.

ARNALDO JABOR Eu nasci dentro de uma câmera Meu Deus, que saudade do cinema clássico! Hoje o cinema é nu. Está nas lojas, feiras e bancas de jornais, está nas pontas dos dedos insones.

NACIONAL / PÁG. A6

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

CADERNO 2 / PÁG. D10

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

23˚ Máx. 15˚ Mín.

Sol, nuvens e chuva

HOJE: 98 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 452 DIAS. PÁG. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

Um avanço do G-20 Os ministros comprometeram-se a evitar – ou a reduzir – a manipulação cambial. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2010

DISTRITO FEDERAL

Presidente do STJ silencia sobre denúncia de agressão verbal a estagiário Acusado de demitir aos berros umestagiário,opresidentedoSuperior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler (foto), optou pelo silêncio. Ao contrário do esperado, ele não quis falar ontem com os jornalistas sobre a acusação de agressãoverbalfeitapeloestagiário Marco Paulo dos Santos, que sustentatersidoagredidoverbalmente e demitido por ordem de Pargendler. A dispensa ocorreu após desentendimento com o estagiário na fila do caixa eletrônico. O estudante estava imediatamente atrás de Pargendler, que

MARANHÃO

Roseana diz que vai enxugar máquina

A governadora reeleita Roseausavaocaixaeletrônico.“Saiada- na Sarney (PMDB) informou a qui, saia daqui, estou fazendo interlocutores que pretende umatransaçãobancária”,teriadi- enxugar a máquina administrato o ministro. O estagiário teria tiva na próxima gestão. Além respondido que apenas aguarda- disso quer dar ao novo secretava sua vez. O presidente do STJ riado um perfil mais técnico que o atual. Hoje, o Exeteria reagido: “Sou o miniscutivo maranhense troAriPargendler.Vocêestem 30 secretarias e a táforadaqui,istoaquiacaideia de Roseana é exbou para você.” O caso tinguir algumas pasdeve ser decidido pelo tas e juntar outras. STF.OConselhoNacioSegundo assessonal de Justiça também res, o objetivo é dar pode apurar o caso. Mas maior agilidade à nenhum procedimenmáquina. to ainda foi aberto. ANDRE DUSEK/AE-3/9/2010

MINAS

Anastasia formaliza programa de parcerias O governador reeleito de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), assinou decreto que cria o Programa Estadual de Parcerias Sociais Público-Privadas (PSPP). De acordo com governo, as empresas interessadas deverão atender a requisitostécnicos,econômicos,financeiros e jurídicos previstos nodecreto e apresentar as razões que justifiquem a parceria. Além de metas e prestação de contas, as empresas deverão apresentar um plano de aplicação dos recursose ocronograma de desembolso. As ações serão voltadas para as regiões mais pobres de Minas.

‘Estado’ está sob censura há 452 dias

Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito

Nacional A15

da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou atuação do empresário FernandoSarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação. No dia 18 de dezembro,FernandoSarneyentrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornalnãoaceitou.Nodia29dejaneiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

É inconstitucional Estados vigiarem mídia, avisa OAB

ELZA FIÚZA/ABR-12/4/2010

Em nota, a entidade repudia iniciativas de criação de conselhos de fiscalização em debate no Ceará, no Piauí, na Bahia e em Alagoas Lucas de Abreu Maia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu com veemência à criação de conselhos estaduais para fiscalizar e monitorar a mídia. Em nota divulgada ontem, a entidade repudiou as iniciativas, debatidas em ao menos quatro Estados, e as classificou de “inconstitucionais”. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a criação de um conselho de fiscalização da mídia no Estado. Piauí, Bahia e Alagoas também pretendem criar seus próprios colegiados – desta vez por iniciativa do Executivo. A criação de conselhos estaduais para monitoraramídiasurgiunaConferência Nacional de Comunicação (Confecom),convocadapelogoverno no ano passado. A polêmica ocupou a maior parteda reunião dospresidentes das 27 seccionais da OAB, ontem, em Brasília. Em nota de repúdio à criação dos conselhos, aprovadaporunanimidade,aOrdem se diz preocupada com os males que esses órgãos “podem causaràlivremanifestaçãodeexpressão e à liberdade de imprensa,fundamentais paraanormalidade do Estado Democrático de Direito”.

DEM avisa que irá ao Supremo se Cid Gomes assinar lei ● O DEM anunciou ontem que vai

recorrer ao Supremo Tribunal Federal se o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), assinar lei criando um conselho para monitorar a imprensa, conforme proposta de deputada do PT já aprovada pela Assembleia. Em nota, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que o partido repudia “toda e qualquer proposta de amesquinhamento” da liberdade de imprensa. “Esta não foi a primeira vez nem será a última que o PT tenta criar mecanismos de controlar a imprensa”, afirmou. Segundo ele, se Cid Gomes não arquivar o projeto, o DEM irá rapidamente ao STF. “O próprio Supremo já proclamou que a imprensa deve ser livre e exercida sem qualquer tipo de amarra estatal.” / MARIÂNGELA GALLUCCI

O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, assinalou que a OAB poderá questionar judicialmente a criação dos conselhos. “Não podemos tolerar ini-

ciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra a criação desses conselhos”, afirmou. A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) tambémclassificoude“inconstitucionais” as medidas. “De acordo com a Constituição, não cabe às assembleias criar esse tipo de conselho”,disseRodolfoMachadoMoura,diretor deassuntosjurídicos da associação. O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, também reagiu à criação dos conselhos. “É preocupante imaginar que possa haver instâncias controladas pelo Poder Executivo capazes de avaliar o que é conveniente para ser veiculado pelos meios de comunicação”. O presidente da Associação Nacional dos Editores de Revista (Aner), Ricardo Muylaerte, acredita que “o que está sendo proposto é uma maneira de ‘comer pela beirada’ o assunto da censura propriamente dita”. Inconstitucional. O governo do Piauí rechaçou a proposta de criação de conselhos estaduais

Ação. OAB poderá questionar judicialmente a criação dos conselhos, diz Ophir Cavalcante de comunicação no Estado após parecer da Procuradoria Geral do Estado, que classificou a proposta de inconstitucional, alegando que a matéria é de competência da União. “Não passa pela cabeça do governador Wilson Martinsqualquer tipo decerceamento de liberdade de expressão”, assegurou o coordenador de comunicação do Estado, jor-

nalista Fenelon Rocha. O deputado estadual e presidentedoPT,jornalista FábioNovo, diz ser favorável aos conselhos para coibir abusos, mas defende a liberdade de expressão. Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Luís Carlos Oliveira, o objetivo é democratizar os meios de comunicação e não censurar ou controlar.

Percepção de corrupção piora sob Lula, diz ONG Em oito anos, segundo a Transparência Internacional, o País vem perdendo posições no ranking Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA

Crescimento da economia, a organização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, distribuição de alimentos por programas sociais e um líder “carismático” estão abafando problemas profundosde corrupçãono Brasil. O alerta é da entidade Transparência Internacional, que publica

hoje sua classificação anual dos países considerados os mais corruptos do mundo. Pelo ranking daorganizaçãonãogovernamental, a percepção é de que corrupção hoje no Brasil é pior que no início do governo Lula. Na classificação (ver tabela ao lado) sobre a percepção de corrupção em cada país, o Brasil subiu da 75.ª posição para a 69.ª entre 2009 e 2010. Mas a entidade aponta que isso não significou que a situação do País melhorou, jáque apontuaçãofoi exatamente a mesma de 2009 e pior que nos anos anteriores. A ONG ainda alerta: a corrupção no Brasil é umproblemaque nãofoiresolvido pelo governo Lula.

Em 2002, por exemplo, o Brasil era o 45.º colocado na lista, com uma pontuação superior à dehoje. Emoitoanos,aconstatação da entidade é de que o Brasil desabou na classificação. “A mudança de posição no ranking não é o importante. O que importa é que a pontuação do Brasil não melhorou”, explicou Alejandro Salas, diretor da entidade para as Américas. A mudança de posição, disse, ocorreu porque outros caíram e o relatório deste ano tem dois países a menos. A classificação, elaborada a partir de pesquisas de opinião comosetorprivado,foiestabelecida pela entidade para medir qual era a percepção sobre a cor-

rupção em 178 países. “Os países vistos como altamente corruptos ganharam nota zero. Os que são considerados limpos ganharam notas próximas de dez. Já o Brasil está desde 2009 com apenas 3,7 pontos, o que significa que foi reprovado de novo.” Para a elaboração do ranking, o setor privado foi questionado sobreafrequência emqueé obrigado a pagar propinas ao governo, corromper funcionários ou ajudar no desvio de recursos públicos. O Brasil continua sendo visto como um país mais corrupto que a África do Sul, a ditadura na Tunísia, Malásia, Arábia Saudita, Botsuana, Turquia, Gana e Ruanda. O Brasil estaria na mes-

ma situação em Cuba, além de Romênia e Bulgária, os países mais corruptos da Europa. “Em épocas tão positivas de crescimento econômico, com a organização dos Jogos Olímpicos, da copa, por ter um líder carismático, a percepção é de que a corrupção passou a um segundo nível no Brasil, que não afeta ao cidadão”, disse Salas. “Enquanto os interesses mais imediatos são atendidos,comocomumprograma social, a corrupção passa a ocupar um lugar secundário.” Elelamentaqueotemadacorrupção não tenha sido mais decisivo nas eleições no Brasil. “O assunto não foi central e não está afetando o apoio dos candidatos.”

No Maranhão, a criação do conselho de imprensa se arrasta desde2007.Apropostafoientregue ao ex-governador Jackson Lago (PDT) e não foi retomada. As discussões cessaram quando ele teve seu mandato cassado, em abril do ano passado. / COLABORARAM LUCIANO COELHO e WILSON LIMA, ESPECIAL PARA O ESTADO

RANKING 1º

País Dinamarca

Nota 9,3

2º Nova Zelândia 3º Cingapura

9,3

4º Finlândia 5º Suécia

9,2

6º Canadá 7º Holanda

8,9

8º Austrália 9º Suíça

8,7

10º Noruega 66º Ruanda 67º Itália 68º Georgia 69º Brasil 69º Cuba 69º Montenegro 69º Romênia 175º Iraque 176º Afeganistão

8,6 4,0 3,9 3,8 3,7 3,7 3,7 3,7 1,5 1,4

177º Mianmar 178º Somália

1,4 1,1

9,3 9,2 8,8 8,7


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quarta-feira 27 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50*

MetrĂłpole

Casa prĂłpria. Cia. de Teatro de HeliĂłpolis ganha sede. PĂĄg. C8

Planeta

Jornal do Carro

SalĂŁo. Mostra de SP faz 50 anos repleta superesportivos. Especial

Mercado de peixe Pesca descontrolada ameaça vårias espÊcies de peixes e cruståceos

ERNESTO RODRIGUES/AE

ANDRE LESSA/AE

Governo de SP susta obras do Metrô por suspeita de fraude Goldman manda investigar denúncia de que licitação pode ter sido dirigida O governador Alberto Goldman (PSDB) determinou suspensão das ordens de serviço dos contratos relativos às obras da linha 5 do Metrô de São Paulo, orçadasemR$ 4 bilhþes, por suspeitade fraude na licitação. A ordem impede o início do trabalho, previsto para 20 de novembro. Goldman tambÊm solicitou à Procuradoria-Geral de Justiça abertura deinvestigação quanto à revelação de

que os vencedores da concorrência jå eram conhecidos antecipadamente, conforme publicou o jornal Folha de S. Paulo. As providências anunciadas pelo Palåcio dos Bandeirantes não foram suficientes para neutralizar o impacto da denúncia, que serviu de munição para a candidata presidencial Dilma Rousseff (PT). A oposição em São Paulo vai propor abertura de CPI. NACIONAL / Pà G. A4

â—? Serra

estadĂŁo.com.br

ANO 131. NÂş 42743 EDIĂ‡ĂƒO DE 0H15

nega irregularidade

O presidenciåvel JosÊ Serra descartou direcionamento na licitação do Metrô. O tucano admitiu, porÊm, a hipótese de acordo entre concorrentes. Serra era governador quando o edital foi publicado, mas saiu antes do fim da licitação. NACIONAL / Pà G. A4

Vantagem de Dilma permanece, diz Datafolha

Pelo PAC, Ibama ignora parecer e dĂĄ aval a desmate

A seis dias do segundo turno da eleiçãopresidencial,pesquisadoDatafolha mostrou ontem que a candidata Dilma Rousseff (PT) manteve a vantagem sobre JosĂŠ Serra (PSDB). Ela tem 49% das intençþes de voto, e o tucano, 38%. Em relação Ă sondagem anterior,dodia21,DilmaeSerraoscilaram para baixo – ela um ponto, e ele, dois.O nĂşmero deindecisos passou de 6% para 8%. Levando-se em conta apenas os votos vĂĄlidos, a candidata do PT lidera por 56% a 44% – o mesmo Ă­ndice da semana passada. No Sudeste, Dilma saiu da situação de empate tĂŠcnico e assumiu a ponta, com 44% a 40%. NACIONAL / PĂ G. A7

A pressĂŁo para dar rapidez Ă s obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ganhou a forma de uma portaria no Ibama que deu superpoderes ao presidente do ĂłrgĂŁo, Abelardo Bayma. Com isso – e contrariando parecer de seis tĂŠcnicos do Ibama –, Bayma autorizou o desmatamento de parte da mata queserĂĄ transformadano futuro lago da Usina HidrelĂŠtrica de Jirau, no Rio Madeira, em RondĂ´nia. NACIONAL / PĂ G. A13

VulcĂŁo, sismo e tsunami matam 138 na IndonĂŠsia

3,2 mil

hectares ĂŠ o total da mata que serĂĄ destruĂ­da para a obra da Usina de Jirau

AP

ANDRE DUSEK/AE – 3/10/1991

MemĂłria

Um terremoto de 7,7 graus na escala Richter, seguido de um tsunami e uma erupção vulcânica, deixou pelo menos 138 mortos e centenas de desaparecidos na IndonÊsia. A sequência de desastres naturais ocorreu seis anos após o tsunami que matou cerca de 168 mil pessoas no arquipÊlago. As ondas provocadas pelo abalo sísmico atingiram 3 metros de altura e avançaram mais de 600 metros em direção ao interior. A subida da marÊ ainda impede que as equipes de resgate tenham acesso a todas as zonas afetadas. INTERNACIONAL / Pà G. A18

MORRE ROMEU TUMA, 79 ANOS O senador Romeu Tuma (PTB-SP), 79 anos, morreu ontem, por falência múltipla dos órgãos. Com 16 anos de bom trânsito no Senado e 20 como policial na ditadura, Tuma construiu imagem ambivalente. NACIONAL / Pà G. A16

PetrobrĂĄs ajuda governo a registrar superĂĄvit

ECONOMIA / PĂ G. B1

Corinthians pega o Fla e pode assumir a liderança

ESPORTES / PĂ G. E1

Controlador ĂŠ condenado por acidente da Gol

Susto. IndonÊsios retirados de suas casas por causa da erupção do vulcão Merapi, o mais volåtil do país

ROBERTO DAMATTA De que lado vocĂŞ estĂĄ? SĂł os fascistas e os de mĂĄ-fĂŠ podem achar que tudo ĂŠ pĂŠssimo no processo eleitoral. NĂŁo esconda o seu medo de decidir. Diga de que lado vocĂŞ estĂĄ.

VISĂƒO GLOBAL Verdadeiras questĂľes eleitorais PolĂ­ticos devem discutir sobre como criar empregos nos Estados Unidos e financiar nova infraestrutura, escreve Thomas L. Friedman.

DORA KRAMER A luta continua As tentativas mudam de feição, mas de um propósito Lula e o PT não desistiram nesses oito anos: o de controlar os meios de comunicação.

CADERNO 2 / PĂ G. D12

INTERNACIONAL / PĂ G. A23

NACIONAL / PĂ G. A6

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital em 25Ëš MĂĄx. Sol dia mais 13Ëš MĂ­n. quente HOJE: 160 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 453 DIAS. PĂ G. A9

METRĂ“POLE / PĂ G. C3

NOTAS & INFORMAÇÕES

O caminho das pedras Acredite quem quiser que Erenice nĂŁo sabia dos pĂŠriplos da parentela pelas alamedas do poder. PĂ G. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional A9

ELEIÇÕES 2010. Reta final

‘País não pode descer serra abaixo’, diz Dilma

ROBERTO STUCKERT FILHO

Em Caruaru, cidade pernambucana em que Lula perdeu para tucano em 2002, Campos traça meta de obter 70% dos votos do Estado para petista Angela Lacerda ENVIADA ESPECIAL / CARUARU

Em meio a uma carreata que mobilizou a população de Caruaru,a 130 quilômetros do Recife, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem à noite, em rápido discurso no centro da cidade, que a população sabe o que está em jogo no domingo. Segundo ela, ou o Brasil segue em frente “ou desce serra abaixo” – uma referência ao presidenciável do PSDB, José Serra. “Hoje foi uma das experiências mais fortes da minha vida”, afirmou Dilma, emocionada, ao agradecer a manifestação da população, que ocupou as ruas de cinco bairros ao longo do trajeto

Petista ganha direito de resposta cia, Dilma Rousseff, garantiu ontem no Tribunal Superior Eleitoral pela primeira vez no segundo turno o direito de responder a supostas ofensas veiculadas na propaganda de seu adversário, o tucano José Serra. Dilma poderá

usar um minuto do programa de Serra para se defender. Os petistas contestaram o uso alegadamente negativo da expressão “turma da Dilma” na propaganda de Serra, que seria uma tentativa de ligá-la a escândalos. Segundo um dos advogados da campanha, a expressão teria sido usada para dar a impressão de que essa turma agiria como uma quadrilha, cometendo ilícitos.

da carreata de duas horas. Alémdeseraclamadaporonde passou – de freiras gritando seu nome a lideranças do Movimento do Sem-Terra (MST) –, Dilma pôde ver uma amostra da cultura

popularpernambucana.Foirecebida com festa que incluiu banda de pífanos, grupo de forró, bacamarteiros e bumba meu boi. Ao longo da carreata, Dilma viu bonecos gigantes do carna-

● A candidata do PT à Presidên-

Em cerimônia no Planalto, Lula ironiza agressão a tucano Tânia Monteiro Leonencio Nossa / BRASÍLIA

Depois de atacar o tucano José

Serra,chamandode“mentiradescarada” a agressão que ele sofrera, no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou ceri-

Desde o dia 29dejaneiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou atuação do empresário FernandoSarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação. No dia 18 de dezembro,FernandoSarneyentrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornalnãoaceitou.Nodia29dejaneiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

SÃO PAULO

TRF revoga ordem de prisão contra Paulo Li O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região revogou ontem ordem de prisão contra o empresário Li Kwok Kuen, o Paulo Li, suspeito de chefiar esquema de contrabando da máfia chinesa em São Paulo. A decisão foi unânime da 1.ª Turma, sob relatoria do desembargador Marcos Lunardelli, que acolheu habeas corpus do criminalista Alberto Zacharias Toron. FICHA LIMPA

TSE decide que Costa Neto não será barrado Réu no processo que apura o esquema do mensalão, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) obteve ontem uma vitória no TSE. Por ter renunciado ao mandato antes que qualquer petição de abertura de processo contra ele,CostaNetonãopodeser barrado pela Lei da Ficha Limpa. CORREÇÃO

Diferentemente do publicado ontem, o presidente da Associação Nacional dos Editores de Revista chama-se Roberto Muylaert, e não Ricardo Muylaerte.

PROCESSO SELETIVO

‘Estado’ está sob censura há 453 dias

dar uma peça que reproduz um carro de boi à candidata petista. A demonstração de força da FrentePopularontememCaruaru se torna mais expressiva porque o município é marcado pela polarização. O presidente Lula só ganhou na cidade em 2006. Em 2002, perdeu para o tucano José Serra. No primeiro turno deste ano, Dilma ganhou com 55% dos votosnomunicípio,masficouabaixodamédiaconquistadaem Pernambuco, Estado em que obteve 61,47% dos votos válidos. Meta. Sempre ao seu lado, o go-

Em Caruaru. Durante 2 horas, Dilma participou de carreata

porto, o que levou a candidata a cancelar a entrevista coletiva

que daria no local. Filho de Mestre Vitalino, responsável por fazer a arte do barro de Caruaru se tornar conhecida internacionalmente, Severino Vitalino, de 70 anos, foi o único que conseguiu

bordoada, ou seja, para que não caísse um papelete na cabeça”. A plateia, formada por funcionários públicos, riu. O próprio Lula deu uma risadinha. Serra, de acordo com laudo de peritos, foi atingido duas vezes. Primeiro, por uma bolinha de papel, e depois por outro objeto, que pa-

recia um rolo de fita crepe. À noite, Lula fez apelo em comício na Cidade Industrial de Curitiba, bairro mais populoso da capital paranaense, para que a população não permita que se volte ao “atraso” que vivia em 2002. “Nestas eleições não está emjogovotar emumamulher ou

val de Olinda, maracatus e figuras da cultura regional. Barro. Houve tumulto no aero-

mônianoPlanaltoparaironizaro incidente. “Aos poucos, compreendemos que ninguém é melhordoqueninguém,queogoverno não se tranca numa redoma devidro”,disse.“Ogovernoiapara reuniões, de forma preventiva, com aquele negócio que a polícia de choque usa para não tomar

vernador Eduardo Campos (PSB) – campeão de votos no País, com 82,8% dos votos válidos– querque a candidata alcance pelo menos 70% da votação dos pernambucanos. Mais de 40 prefeitos da região foram convidados para participar e mobilizar militantes para a carreata, que foi animada por 20 carros de som e fogos de artifício. Antes de embarcar para Vitória da Conquista (BA), onde iria participar de um comício, Dilma afirmou que a manifestação “foi de tirar lágrimas, de comover o coração, essa efusão, esse envolvimento popular”.

emumhomem,votaremumpartido ou em outro. (Está em jogo) a gente não esquecer o que era o País em 2002”, discusou. Aniversário. Lula completa hojeseus65anosemuitascomemorações devem marcar o dia. / COLABOROU EVANDRO FADEL

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Ficha Limpa vale já neste ano, decide Supremo STF pune quem renunciou para evitar cassação, mas casos de políticos condenados ainda serão julgados GILMAR MENDES MINISTRO DO STF

“Muito provavelmente, num ambiente pós-eleitoral, o Congresso faria uma outra lei, com as devidas cautelas”

órgão colegiado. Esses processos aindaserãojulgadosepoderãoterresultado distinto. A leitura do voto de GilmarMendescontraaFichaLimpaacirrou asessão: “Não podemos, em nome do moralismo, chancelar normas que podem flertar com o nazi-fascismo”. Paraele, senão fosseano eleitoral,alei teria sido tratada pelo Congresso de outra forma. NACIONAL / PÁG. A4

Comoção. Diante da Casa Rosada, argentinos lamentam morte de Kirchner

Enfarte mata Néstor Kirchner, presidente ‘de fato’ da Argentina

Tiririca admite Justiça manda Metrô mostrar ter tido ajuda propostas para escrever O palhaço Tiririca, eleito deputado federal pelo PR com 1,3 milhão de votos, admitiu que não redigiu sozinho a declaração à Justiça Eleitoral na qual afirma ser alfabetizado. Em sua defesa, ele alegou que sua mulher o ajudouaescreverodocumento–Tiririca disse que a atividade circense lhecausoulesão na mãoque dificulta a escrita. NACIONAL / PÁG. A13

Juíza da 9.ª Vara de Fazenda Pública da capital determinou, em liminar, que o Metrô de São Paulo envie os envelopes com as propostas das 11 empreiteiras que participaram da concorrência pública dos lotes 2 a 8 da Linha 5 (Lilás). Há suspeitas de que empresas agiram sob forma de cartel para ganhar a obra, orçada em R$ 4 bilhões. NACIONAL / PÁG. A7

TARKO SUDIARNO/AFP – 17/5/2006

VULCÃO VENCE SEU GUARDIÃO Umadasmaislamentadasdas331mortes na Indonésia foi a de Mbah Maridjan. Ele acreditava ter poder de acalmaroMerapi. INTERNACIONAL/ PÁG. A22

Esportes

DEMÉTRIO MAGNOLI Um mito de papel O mito Lula sobrevive nos ensaios dos intelectuais que se rebaixam à condição de áulicos.

Corinthians fica no 1 a 1 com o Fla

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

MARCOS DE PAULA/AE

VISÃO GLOBAL Obama e o terror Retórica contra radicalismo islâmico mudou, mas ações não seguiram o discurso, escreve Stuart Gottlieb.

Bruno César (esq.) deu o passe para o gol de Ronaldo. O time subiu para a segunda posição no Brasileiro. Pela CopaSul-Americana,oPalmeirasempatoucomoAtlético-MG:1a1. PÁG. E1 7 8 9 10 11 12

Aos 60 anos, ex-presidente tinha poder de decisão no governo da mulher, Cristina; futuro político é incerto O ex-presidente Néstor Kirchner morreu ontem aos 60 anos, vítima de enfarte, mergulhando a Argentina num cenário de incerteza política. Considerado o verdadeiro poder dentro do governo de sua mulher, Cristina, ele centralizava as decisões administrativas e reunia-se regularmente com ministros, empresários e sindicalistas. O clima em Buenos Aires era o da morte de um chefe de

Estado, relata o correspondente Ariel Palacios. O presidente Lula se disse “consternado”, e o presidente venezuelano,HugoChávez,postou emseuTwitter: “Quanta dor!” Por outro lado, as ações de várias empresas argentinas subiram dois dígitos na Bolsa de Nova York, ante a possibilidade de melhora na relação do país com investidores estrangeiros. INTERNACIONAL/PÁGS.A19aA21

Lucro da Vale sobe 250% e bate recorde

Manobra contábil com Petrobrás cobre alta dos gastos públicos

ECONOMIA / PÁG. B16

MP vai apurar o ‘rodeio das gordas’ VIDA / PÁG. A26

NOTAS & INFORMAÇÕES

Agência das versões oficiais Má notícia: o Brasil, por meio da EBC, será um dos participantes da União Latino-Americana de Agências Noticiosas. PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 454 DIAS. PÁG. A13

INTERNACIONAL / PÁG. A24

Tempo na capital

DORA KRAMER Em assembleia Nos próximos quatro anos Lula fará o que fez ao longo dos últimos oito: campanha eleitoral. NACIONAL / PÁG. A6

JUAN MABROMATA/AFP – 28/6/2009

Pressionados por um novo empate no julgamento da Lei da Ficha Limpa, os ministros do Supremo Tribunal Federal adotaram solução “caseira” para barrar a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. A decisão, de acordo com o presidente do STF, Cezar Peluso, mantém a lei em vigor e se aplica a todos os casos semelhantes, em que políticos renunciaram ao mandatoparafugirdacassação.Opróximo atingido por essa deliberação será Paulo Rocha (PT-PA), que renunciou ao mandato de deputado em razão do escândalo do mensalão. Mas essa decisão do STF não vale para casos como o de Paulo Maluf (PP-SP), barrado por ter sido condenado por

28˚ Máxima 12˚ Mínima Sol e temperatura em elevação 104PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

Cerca de metade dos R$ 31,9 bilhões obtidos com a manobra contábil que inclui recursos da capitalização da Petrobrás como receita serviu para cobrir o aumentodasdespesas decusteio damá-

Análise ✽ Mac Margolis ●

Um vácuo no país A súbita saída de cena de Kirchner priva a Argentina de um de seus operadores mais sagazes. INTERNACIONAL / PÁG. A20

quinapúblicanesteano.Osuperávitprimário atingiu o recorde de R$ 26,06 bilhões. O governo contou como receita o pagamento, pela Petrobrás, de reservas de petróleo no pré-sal. ECONOMIA / PÁG. B1


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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional A13

ELEIÇÕES 2010. Legislativo

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

SEBASTIÃO MOREIRA/EFE-22/9/2010

Deputado eleito afirma que, por ter lesão na mão, foi auxiliado pela mulher para escrever documento no qual afirma ser alfabetizado Bruno Tavares

O palhaçoTiririca, eleito deputado federal pelo PR com 1,3 milhão de votos, admitiu que não redigiu sozinho a declaração à Justiça Eleitoral na qual afirma ser alfabetizado. Em sua defesa, entregue segundafeira ao juiz Aloísio Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo,Francisco Everardo Oli-

‘Estado’ está sob censura há 454 dias

Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica,

veira Silva, Tiririca, alega que sua mulher o ajudou a escrever o documento. Segundo ele, os anos de atividade circense causaram lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar. A confissão de Tiririca confirma laudo do Instituto de Criminalística, elaborado a pedido do promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes. Peritos do

IC concluíram que “o autor dos manuscritos examinados possui uma habilidade gráfica maior do que aquela que ele objetivou registraraolongodotextodadeclaração”.Nodia1ºdestemês,opromotorapresentou àJustiçapedido de cassação do registro de Tiriricasob aacusaçãodefalsidade documental e ideológica. Também embasam a defesa de Tiririca laudos e pareceres de

Urnas. Candidato foi eleito com mais de 1 milhão de votos fonoaudiólogos e psicólogos. As opiniões dos especialistas contratadospeladefesaanalisamsuposta dificuldade de dicção dele – e seus reflexos –, além de tratar

sobreasconsequênciasqueaorigem familiar humilde teve em sua formação educacional. Em setembro, Tiririca já havia sidoalvodedenúnciadoMinisté-

rio Público por suposta fraude ao dizer, em entrevista, que seus bensestavamemnomedeterceiros. Recordista na arrecadação de verba de campanha em seu partido,opalhaçodeclarouàJustiça Eleitoral não ter bens em seunome.Na reportagem,Tiririca alegou que não tem nada em seu nome por conta de processos trabalhistas e de ações movidas pela ex-mulher. Procurado ontem, o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, não quis se manifestar sobre o teor da defesa apresentadaà Justiça Eleitoral – justificou que o processo corre em segredo de Justiça. Porto assevera que seu cliente é alfabetizado e que ele não cometeu crime eleitoral. Assim que receber os autos do Ministério Público, o juiz deve decidir se absolve Tiririca sumariamente ou se inicia a fase de instrução do processo.

pela qual a Polícia Federal investigou atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunade Justiçado Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

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SEXTA-FEIRA CELSO JUNIOR/AE

Caderno2

Divirta-se

IncrĂ­veis mulheres Tammy di Calafiori ĂŠ uma das belas de A Suprema Felicidade

DelĂ­cias de padaria Escolhemos 24 locais onde o menu vai bem alĂŠm do pĂŁozinho

AMANHĂƒ. CADERNO ESPECIAL

De lei. Urna usada em SĂŁo Paulo no inĂ­cio do sĂŠculo 20

Ibope mostra Dilma com 13 pontos de vantagem Petista tem 52% das intençþes de voto, ante 39% do tucano, a dois dias da eleição; no Sudeste, a vantagem dela Ê de oito pontos A dois dias da eleição, a candidata Dilma Rousseff (PT) tem 13 pontos porcentuais de vantagem sobre o tucano JosÊ Serra, mostra pesquisa de intenção de voto feita pelo Ibope para o Estado e a TV Globo. Em uma semana, ela oscilou um ponto para cima, de 51% para 52%, e ele, um ponto para baixo, de 40% para 39%. Levando-se em conta só votos vålidos (excluídos

brancos, nulos e indecisos), a petista lidera por 57% a 43%. Em relação ao levantamento anterior, do dia 20, sua vantagem subiu de 12 para 14 pontos. No Sudeste, Dilma abriu oito pontos. A petista lidera no Rio e em Minas e reduziu sua desvantagem em São Paulo, onde jå hå empate tÊcnico. No Sul, Serra conseguiu abrir cinco pontos de vantagem. NACIONAL / Pà G. A12

â—? Pesquisa

Programa de Serra amplia Bolsa FamĂ­lia â—? Em seu programa de governo, de 280

pĂĄginas e 118 propostas, o candidato JosĂŠ Serra (PSDB) defende grande am-

pliação do Bolsa FamĂ­lia. Por outro lado, promete cortar gastos pĂşblicos, com “controle de despesas correntes supĂŠrfluasâ€?. HĂĄ breves mençþes a juros e câmbio, temas econĂ´micos espinhosos, e nenhuma palavra sobre a autonomia do Banco Central. NACIONAL / PĂ G. A17

Papa quer que eleitor no Brasil considere aborto

PRESIDĂŠNCIA ARGENTINA

Bento XVI cobra de bispos brasileiros voz polĂ­tica OpapaBentoXVIrecomendouaosbispos brasileiros, ao condenar a descriminalização do aborto e da eutanĂĄsia, que lembrem aos cidadĂŁos “o direito, que ĂŠ tambĂŠm um dever, de usar livremente o voto para a promoção do bem comumâ€?. Os bispos, ressaltou, “tĂŞm o grave dever de emitir um juĂ­zo moral, mesmo em matĂŠrias polĂ­ticasâ€?, sempre que os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem. O papa deu a entender que foi informadodasituaçãoeleitoralnoBra-

PAPA BENTO XVI

“(Os bispos) tĂŞm o grave dever de emitir um juĂ­zo moral, mesmo em matĂŠrias polĂ­ticasâ€?

sil, em que o tema do aborto mobilizou os candidatos. Para a candidata DilmaRousseff (PT),“aposição dopapa tem de ser respeitadaâ€?. JĂĄ JosĂŠ Serra(PSDB)elogiou BentoXVIpor abordar o assunto. NACIONAL / PĂ GS. A4 e A6

Tesoureiro do PT ĂŠ rĂŠu por estelionato

Minas e Rio querem fiscalizar mĂ­dia

A Justiça abriu ação penal contra JoãoVaccariNeto,ex-diretordaBancoop, por formação de quadrilha, estelionato,falsidadeideológica elavagem de dinheiro. NACIONAL / Pà G. A16

Começaram a tramitar em Minas e no Rio projetos para fiscalizar a mídia, como em Alagoas, Cearå, Bahia e Piauí. Em Mato Grosso, um esboço jå foi preparado. NACIONAL / Pà G. A23

Reserva de petrĂłleo pode ser recorde

Feriado: rodovias de SP tĂŞm gargalos

A ANP deve anunciar hoje estimativasdereservasdopoço Libra,noprÊsal da Bacia de Santos. A expectativa Êquesejaamaior descobertajåanunciada no País. ECONOMIA / Pà G. B3

FarmĂĄcia deve reter receita de antibiĂłtico

METRĂ“POLE / PĂ G. C1

Despedida. Maradona, Cristina Kirchner e Evo Morales no velĂłrio do ex-presidente argentino NĂŠstor Kirchner

Milhares fazem homenagem a Kirchner

VIDA / PĂ G. A30

Milhares deargentinos foramao velório doex-presidenteNÊstorKirchner,morto anteontem aos 60 anos, informa o correspondente Ariel Palacios. Houve emocionadas manifestaçþes de apoio

ao governo – que, segundo analistas, era exercido de fato por ele, e não por sua mulher, a presidente Cristina Kirchner. ÀcerimôniacompareceramtambÊmdezenas de políticos, inclusive de oposi-

MILTON HATOUM Crianças desta terra Dizem que ele foi enterrado com pompa. Em sua låpide estå gravado: Nenhum outro homem público amou tanto as crianças desta terra.

WASHINGTON NOVAES O Brasil se esquece É grave a situação dos ecossistemas marinhos do planeta, alerta a ONU. E o quadro brasileiro precisa ser repensado com urgĂŞncia.

DORA KRAMER O voto a zelar No caso dos fichas-sujas, o Supremo nĂŁo tem nada com os partidos nem com a permissividade do eleitor que nĂŁo faz sua parte.

Tempo na capital

CADERNO 2/ PĂ G. D14

ESPAÇO ABERTO / Pà G. A2

NACIONAL / PĂ G. A6

7 8 9 10 11 12

e 30Ëš MĂĄx. Sol tempo 13Ëš MĂ­n. firme HOJE: 192 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 455 DIAS. PĂ G. A23

ção, celebridades e esportistas argentinos, alÊm de diversos líderes sul-americanos. Maradona beijou o caixão e cruzou os braços sobre o peito, olhando para o infinito. INTERNACIONAL / Pà G. A25

NOTAS & INFORMAÇÕES

Ficha Limpa ainda divide o Supremo Segurança jurídica nos meios políticos não foi restabelecida. Pà G. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional A23

ELEIÇÕES 2010. Estados

Minas também lança projeto de lei para vigiar mídia Proposta do deputado Carlin Moura (PC do B), do bloco de oposição na Assembleia, é inspirada nas sugestões aprovadas na Confecom de 2009 Eduardo Kattah BELO HORIZONTE

O deputado estadual Carlin Moura (PC do B), do bloco de oposição na Assembleia, apresentou terça-feira projeto de lei que cria o Conselho de Comunicação Social de Minas. A proposta, que pretende “defi-

nir” a política de comunicação no Estado, é inspirada nas sugestões aprovadas na Conferencia Nacional de Comunicação (Confecom) de 2009. No texto do projeto, figura como competência do conselho a defesa do “exercício do direito de livre expressão, de geração de informação e de produção

cultural”. No mesmo artigo, a proposta afirma que o órgão a ser criado deverá “realizar estudos, pareceres, recomendações, acompanhando o desempenho e a atuação dos meios de comunicação locais, particularmente aquelesde caráterpúblico eestatal”. É estabelecido como compe-

CARLIN MOURA.COM

Autor. Moura: conselho contribuirá para o ‘avanço’ de Minas tência do conselho também a elaboração, semestralmente, “de relatórios sobre a produção e programação das emissoras de rádio e televisão locais, balizados no monitoramento do cumprimento de suas finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”. Caberá ao conselho ainda “re-

Rio começa a discutir criação de conselho Começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Rio projeto de lei para a criação de um órgão de orientação e acompanhamento dos meios de comunicação locais. De autoria do deputado Paulo Ramos (PDT), o projeto 3.323/2010 prevê a formação de um conselho com 23 pessoas, seis delas do po-

Mordaça no ‘Estado’ é citada como reveladora Moacir Assunção

A professora da USP Cremilda Medina classificou a censura ao Estado como “caso emblemático”das relaçõesdo PoderExecutivo, Legislativo ou Judiciário com os meios de comunicação no momento atual da América Latina em que há, em vários países, ataques à liberdade de expressão.Asdeclaraçõesforamdadas durante o lançamento do livroLiberdadedeExpressão–Direito à informação nas sociedades latino-americanas (Imprensa Oficial)naLivrariaCulturadoShopping Bourbon, em São Paulo. A obra, organizada por ela, é fruto de seminário no Memorial da América Latina. O livro traz relatos de Adrian Padilla, da Venezuela, sobre as agressões contra a imprensa naquele país, e de Dario Piñata sobre a tensa relação da presidente Cristina Kircher com a imprensa na Argentina.NocasodoEstado,ojornalista José Maria Mayrink apresenta a história da censura ao jornal desde 31 de julho de 2009.

‘Estado’ está sob censura há 455 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou. No dia 29 de janeiro, o advogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunade Justiçado Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

der público, para o acompanhamentodas atividadesda imprensa falada, escrita e televisionada. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio, seguindo posicionamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), é a favor da criação do conselho. “Não se trata de um controle público, mas da sociedade

civil, com jornalistas e empresas no conselho”, disse a presidente do sindicato, Suzana Blass. Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o projeto “pode ser a proposta para a entrada do autoritarismo no País”. “Não tenho dúvidas de que isso é um viés ideológico de um segmento partidário do País

que, infelizmente, tenta restringir a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa. Em Mato Grosso, a assessoria jurídica do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Sai (PR), elaborou um pré-projeto de lei para a criação de um conselho de comunicação no Estado que, segundo a

ceber e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias sobre funcionamentoe atividades irregulares por emissoras de rádio e/ou televisão, especialmente as relativas a atitudes preconceituosas de gênero, sexo, raça, credo, classe social e outros, nos meios de comunicação locais”. O autor do projeto afirma que

OAB-MT, tem o objetivo de monitorar a imprensa. “Não existe um projeto, apenas um esboço”, diz a advogada do parlamentar, Sayonara Caldart Arruda. No Piauí, entidades ligadas a comunicação preparam para o próximo dia 11 uma reunião em que devem reeditar o projeto para criação dos conselhos estaduais de comunicação, também apelidado de controle de mídia. / GABRIELA MOREIRA, FÁTIMA LESSA e LUCIANO COELHO

o conselho irá contribuir para o “avanço”de Minasnessa discussão, “da mesma forma que fizeram os Estados da Bahia, Alagoas, Ceará e Piauí”. Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a criação de um conselho de fiscalização da mídia no Estado. De forma genérica, a proposta, por fim, afirma que o Estado não“pode estar omisso” na “formulação de políticas voltadas para acidadania mediante possíveis abusos e arbitrariedades dos meios de comunicação”. Em Minas, o projeto de lei (PL)4968/2010 deverá ser publicado hoje no Diário Oficial do Estado. A proposta foi distribuída para análise nas comissões de Constituição eJustiça, Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária. A seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil já avalia o ajuizamento de uma ação de inconstitucionalidade se o projetoforaprovadopelos deputados e sancionado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Na Assembleia, onde o governo tem ampla maioria, a opinião geral é de que a proposta não tem chances de prosperar diante darepercussão negativa.O deputado Domingos Sávio (PSDB), líder da maioria na Casa, disse que o colega do PC do B “faria um grande serviço” retirando o PL. Pelo projeto, o conselho terá 25 membros titulares, entre representantes do poder público e da sociedade civil – divididos em produtores e difusores; trabalhadores e consumidores.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 1H

30 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42746

SÁBADO Momentos.

Da esq. para a dir., capa do jornal em 1889, os presidentes Deodoro e Prudente e a campanha das Diretas

Conheça a acidentada trajetória da democracia no Brasil. Especial

Debate frio encerra campanha tensa Dilma abandona tom incisivo dos encontros anteriores e destaca realizações do governo; Serra evita atacar petista e não cita escândalos FOTOS WILTON JUNIOR/AE

O último ato da campanha eleitoral não refletiu o acirramento do segundo turno – no debate na TV Globo,os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB)evitaram seatacarenãoabordaram temas polêmicos. Em desvantagem nas pesquisas, Serra só fez críticas indiretas a Dilma e ao governo. Quando questionado sobre corrupção, por exemplo, ele não citou o escândalo que derrubou Erenice Guerra da Casa Civil – em debates anteriores, o tucano sempre ressaltou a ligação entre a ex-ministra e a candidata do PT. Dilma, que no começo do segundo turno adotou discurso mais incisivo para barrar a ascensão do adversário, também mudou de tom. Ela evitou mencionar o tucano e procurou destacar realizações do governo Lula. NACIONAL / PÁG. A4

ANP confirma megajazida de petróleo A ANP confirmou ontem, a dois dias da eleição, que o poço de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, atingiu uma jazida depetróleoa5,4milmetrosdeprofundidade.Aagênciaressaltouqueaestimativa mais provável é de 7,9 bilhões de barris. Tal volume leva Libra a rivalizar com Tupi pelo posto de maior reserva brasileira de petróleo. ECONOMIA / PÁG. B1

Estadinho Grafite na cabeça Garotada descobre a arte. E se diverte

Sabático Le Goff revê Huizinga. Com Hilário Franco Jr., o medievalista analisa a obra O Outono da Idade Média

DILMA ROUSSEFF, CANDIDATA DO PT

‘Você tem de investigar e punir (a corrupção) doa a quem doer e atinja quem atingir’

C2+música A pedra ainda rola Aos 63 anos, Ron Wood (foto), dos Stones, lança disco com Slash e Eddie Vedder e fala ao ‘Estado’ sobre o futuro

Interceptados explosivos para os EUA

JOSÉ SERRA, CANDIDATO DO PSDB

‘O que espanta no Brasil não é só o nível de corrupção, é o grau de impunidade’

Questões do Enem terão enunciado mais curto VIDA / PÁG. A39

Reunião aprova ações pela biodiversidade

Em SP, 86% das antenas de telefonia são ilegais

Um ano e sete meses depois, Ronaldinho Gaúcho está de volta à seleção. Ele foi convocado para o amistoso com a Argentina. Neymar (Santos) e Douglas (Grêmio) são outras novidades.

METRÓPOLE / PÁG. C1

PÁG. E3

Fifa fará Copa em SP, mas se nega a dar verba ESPORTES / PÁG. E1

ST2/DIVULGAÇÃO

BRUNO DOMINGOS/REUTERS

ALEXANDRE BARROS Perigo das promessas cumpridas Candidatos prometem tudo. E o eleitor se alimenta de ilusões. Mas, se as promessas forem cumpridas, quem pagará a conta?

VISÃO GLOBAL Putin e a democracia Para Mikhail Gorbachev, o premiê russo e o presidente Medvedev creem que precisam do autoritarismo para governar, escreve Clifford J. Levy.

JOSÉ ROBERTO AFONSO Vale tudo Nunca antes na história da teoria fiscal de todos os reinos se logrou aumentar a dívida para incrementar o superávit fiscal. Coisa de artista.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A37

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

Ele voltou ●

VIDA / PÁG. A38

O presidente dos EUA, Barack Obama, confirmou ontem que pacotes encontrados no Reino Unido e em Dubai, em voos com destino aos EUA, continham explosivos. Segundo ele, há indícios de que seriam usados em ataques terroristas, e o alvo seriam sinagogas em Chicago. Obama prometeu combater a Al-Qaeda no Iêmen. INTERNACIONAL / PÁG. A31

Esportes

Tempo na capital de 32˚ Máx. Risco chuva forte 17˚ Mín. à tarde HOJE: 158 PÁGINAS 38 DE CLASSIFICADOS: ............... * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 456 DIAS. PÁG. A30

NOTAS & INFORMAÇÕES

Para construir o futuro Quem suceder a Lula precisará cumprir uma longa agenda para modernizar o País. PÁGINA A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 30 DE OUTUBRO DE 2010

Despejados, sem-terra ateiam fogo em sítio Ação destruiu metade dos 31 hectares de propriedade em Pederneiras; militantes ainda ameaçaram dono, prometendo voltar a invadir após eleição José Maria Tomazela SOROCABA

Cinco dias depois de terem sido despejados do Sítio Santa Marina, em Pederneiras, região de Bauru, integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Estado de São Paulo (Fetaresp) voltaram ao local ontem e atearam fogo no pasto. As chamas consumiram a metade da área total da propriedade, de 31 hectares.

De acordo com o dono do sítio, Antonio Aversa Neto, o caseiro reconheceu alguns dos despejados entre os autores da queimada. “Eles ainda o ameaçaram, dizendo que voltarão a invadir o sítio depois da eleição.” O sítio é vizinho do Assentamento Aimorés, administrado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e tinha sido invadido no dia 6 de agosto de 2009. O dono obteve liminar de reintegração de posse na Justiça Estadual, mas o Incra interveio, alegando que

o terreno fazia parte do assentamento, que abriga 354 famílias. Titularidade. O processo foi

transferido para a Justiça Federal de Bauru. Aversa Neto juntou documentos de comprovação da propriedade que remontam à década de 20 do século passado. No início de outubro deste ano, a Justiça reconheceu a titularidade de Aversa Neto sobre a gleba e mandou despejar os invasores. O produtor rural teve de custear o transporte dos barracos e

do pessoal. Segundo ele, os semterra não aceitam a decisão judicial e mantêm a propriedade sob cerco. A estrada municipal de acesso, que passa pelo assentamento, foi bloqueada com paus e arame. Quando Aversa e o empregado consertavam a cerca, destruída durante a invasão, duas sem-terra passaram de moto e avisaram que não adiantaria arrumar, pois iriam cortar outra vez. “Eles ficam fazendo terrorismo e me impedem de produzir.” O criador vai esperar o julgamento definitivo do processo de reintegração de posse para entrar com ação de indenização contra o Incra. Quando o sítio foi invadido, ele tinha 100 cabeças de gado e foi obrigado a vender às pressas. Também deixou de produzir, no período, cerca de 60 novilhos. Teve ainda gastos com advogados e para custear o processo. “Os prejuízos estão documentados”, disse. MST. O MST negou participa-

Lançamento Vila Olímpia CHEGA AO QUADRILÁTERO DE MAIOR VALORIZAÇÃO DE SÃO PAULO UMA REFERÊNCIA CONSAGRADA EM CONFORTO E BEM-ESTAR

● Sob ameaça

ANTONIO AVERSA NETO

PROPRIETÁRIO DO SÍTIO SANTA MARINA, EM PEDERNEIRAS

“Ainda o ameaçaram (o caseiro), dizendo que voltarão a invadir o sítio depois da eleição” “Eles (os sem-terra) ficam fazendo terrorismo e me impedem de produzir” “Os prejuízos estão documentados”

ção no incêndio e informou que os sem-terra despejados não integram o movimento. As pequenas propriedades não estão no foco do movimento, que é voltado para o latifúndio improdutivo. O líder dos assentados, que se identificou apenas como Laércio, não quis falar sobre o caso.

Propriedade faz parte do antigo Horto, insiste Incra ● O Instituto Nacional de Coloni-

zação e Reforma Agrária (Incra) mantém sua posição de que o sítio de Antonio Aversa Neto faz parte do antigo Horto Florestal da cidade de Pederneiras – que teve sua posse transferida para o órgão em 2007 – dando origem ao Assentamento Aimorés. Na avaliação do Incra, o produtor rural é apenas um ocupante da terra, com direito, eventualmente, a indenização pelas benfeitorias que realizou na área. Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o órgão informou que vai entrar com recurso contra a decisão da Justiça Federal – que reconheceu a titularidade de Aversa Neto sobre a terra.

‘Estado’ está sob censura há 456 dias

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribuna de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mérito seja julgado.

JUSTIÇA ELEITORAL

Tiririca será chamado a fazer prova de ditado A Justiça Eleitoral informou ontem que deve marcar audiência para que o humorista e deputado eleito Tiririca redija um ditado. A audiência é parte da ação penal que apura se ele é alfabetizado, conforme declarou para concorrer ao cargo. Ele que não redigiu sozinho a declaração entregue. A defesa alegou que sua mulher o ajudou a escrever o documento em virtude de uma lesão que dificultaria a aproximação do dedo indicador ao polegar de Tiririca. O deputado eleito não é obrigado a comparecer ao teste, mas se o fizer de forma satisfatóriapoderáobterabsolvição sumária. Caso contrário, o processo terá continuidade. VICE-PRESIDÊNCIA

Alencar permanece no Sírio-Libanês O vice-presidente José Alencar permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de sub-oclusão intestinal (infecção da parede do intestino). De acordo com o hospital, o paciente apresenta quadro estável e reiniciou tratamentocom quimioterapia.Alencar, de 78 anos, sofre de câncer naregião doabdômen eluta contra a doença desde 1995. Ele já fez 15 operações para tentar conter o problema. Em setembro, chegou a ser internado com um edema de pulmão. As equipes que o acompanham são coordenadas pelos médicos Raul Cutait,Paulo Hoff, Roberto Kalil e Paulo Ayroza Galvão.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

31 DE OUTUBRO DE 2010 R$ 4,00*

ANO 131. Nº 42747 EDIÇÃO DE

23h

estadão.com.br

DOMINGO

Ibope aponta vitória de Dilma por 12 pontos Pesquisa indica 56% para a petista e 44% para Serra nos votos válidos Quatro semanas após o primeiro turno, o Brasil volta às urnas, em 5.565 cidades, para escolher entre Dilma Rousseff (PT), 62 anos, e José Serra (PSDB), de 68, quem sucederá o presidente Lula. Pesquisa Ibope para o Estado e TV Globo divulgada ontem mostra a petista

com 12 pontos porcentuais à frente do tucano: Dilma tem 56% dos votos válidos, ante 44% de Serra, com margem de erro de dois pontos. O Instituto Datafolha aponta vantagem de 10 pontos a favorde Dilma. Os135,8 milhõesdeeleitores decidirão se os oito anos da era Lula devem prosseguir ou se está na hora de reconduzira oposiçãoao Palácio doPlanalto. Também em segundo turno serão escolhidos os governadores do Dis-

trito Federal e de oito Estados: Alagoas, Amapá,Goiás,Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima. Espera-se abstenção em torno de 20%, causada pelo cansaço do eleitor com a longa campanha e pelo feriadão. Ontem, em Belo Horizonte, Dilma insistiu na força de Lula: “Ninguémneste paísvai meseparardo presidente Lula”; Serra revidou: “Quem é eleito é que governa. Não existe governo terceirizado” . CADERNO ESPECIAL

Colunistas ✽ Dora Kramer ●

✽ João Bosco Rabello ●

Campanha reproduziu com exatidão o clima de guerra que Lula idealizou

Fim da corrida deflagra especulações sobre o futuro de forças políticas

PÁG. H9

PÁG. H8

FOTOMONTAGEM: TCHA-TCHO/AE

Mosaico com 160 fotos dos candidatos em campanha

INTENÇÕES DE VOTO PARA PRESIDENTE

APÓS BRIGAS, DILMA QUER CONCILIAÇÃO PÁG. H6

SERRA LUTA CONTRA O CETICISMO

56%

44%

PÁG. H7

José Serra

Dilma Rousseff PT

PSDB VOTOS VÁLIDOS / MARGEM DE ERRO DE DOIS PONTOS

FÉ E VOTO

Religião e moral dominam campanha de modo inédito Temas religiosos tumultuaram a campanha à Presidência. A religião, que em outras ocasiões entrou no debate por iniciativa do episcopado católico, subiu ao palanque em 2010 por pressão de cristãos, com a introdução de questões como o aborto e a união de homossexuais. Bispos e pastores en-

DISTRITO FEDERAL

Roriz deve sair derrotado pela primeira vez

camparamadiscussão, mas asugestão partiu das bases, para forçar os candidatos Dilma Rousseff e José Serra a se definirem. Para a socióloga Maria das Dores Campos Machado, da UFRJ, o ativismoreligiosocolocoupelaprimeira vez em evidência a temática moral numa eleição no País. PÁG. H15

Pela primeira vez desde 1990 no Distrito Federal, o sobrenome “Roriz” deve sair derrotado das urnas. Agnelo Queiroz (PT) é favorito para o governo local contra Weslian Roriz (PSC), candidata no lugar do marido, Joaquim Roriz, que desistiu por causa da Ficha Limpa. PÁG. H22

Santos empata e fica mais distante do título

Prédio desaba no Rio e deixa quatro mortos

Queda de balões mata três no interior de SP

O 1 a 1 com o Internacional deixou o time a 8 pontos do líder. O Palmeiras bateu o Goiás. ESPORTES / PÁGS. E3 e E4

Duas casas vizinhas ao prédio também ruíram. Duas crianças, uma mulher e uma idosa morreram. PÁG. A23

Osdoisbalões deturismocaíram ontem em Boituva. Duas outras vítimas estão em estado grave. PÁG. A23

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Perillo e Rezende fazem disputa tensa em Goiás

DO QUE SE FALOU

PÁG. H23

Em Alagoas, tropas tentam evitar fraude PÁG. H24

Governador do Piauí lidera sobre tucano

Memórias de campanha Termos marcantes, modismos, provocações – o que vai ficar na memória quando a poeira baixar. PÁG. H20

PÁG. H21

Tempo na capital e 25˚ Máx. Chuva um pouco 18˚ Mín. de frio 250 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 329.788

ESTADO SOB CENSURA HÁ 457 DIAS. PÁG. A4

NOTAS & INFORMAÇÕES

Afinal, o que queremos? Essa é a questão sobre a qual deve refletir o eleitor, hoje, ao eleger o próximo presidente. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 31 DE OUTUBRO DE 2010

Nacional

estadĂŁo.com.br Twitter. Fale com a editoria e saiba que acontece na polĂ­tica http://twitter.com/politica_estado

Judiciårio. Relatório baseado em dados dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, alÊm dos cinco Tribunais Regionais Federais, indica ressarcimento de R$ 221 milhþes aos cofres públicos, alÊm do pagamento de R$ 198 milhþes em multas

PaĂ­s tem 3 mil condenados em açþes civis por improbidade, revela CNJ MARCOS ARCOVERDE/AE – 15/5/2009

Fausto Macedo

RelatĂłrio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que chega a 3.029 as açþes civis no PaĂ­s que resultaram em condenaçþes de servidores pĂşblicos, empresĂĄrios e polĂ­ticos por improbidade administrativa. Os dados referem-se aos Tribunais de Justiça (TJs) dos 26 Estados e Distrito Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). Esses processos impuseram aos acusados sançþes que vĂŁo da perda do cargo e suspensĂŁo dos direitos polĂ­ticos com obrigação deressarcimentodedanosaoTesouro – municipais, estaduais e da UniĂŁo – no montante de R$ 221,68 milhĂľes. As açþes propiciaram o resgate ao erĂĄrio de R$ 27,28 milhĂľes, por meio da decretação de perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimĂ´nio dos rĂŠus – que foram condenados ao pagamento de multas que somam R$ 198,49 milhĂľes. As informaçþes, atualizadas atĂŠ6de outubro,constam doCadastro Nacional de Condenaçþes CĂ­veis por Ato de Improbidade Administrativa – banco de dados do CNJ – e serĂŁo repassadas Ă Controladoria Geral da UniĂŁo (CGU) e ao MinistĂŠrio da Justiça (MJ). Criado em 2007, o cadastro do CNJ reĂşne informaçþes do JudiciĂĄrio sobre pessoas fĂ­sicas e jurĂ­dicas definitivamente condenadas por violação Ă Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade). Obancodedadostrataexclusivamentedecondenaçþesporimprobidade – a lei tem natureza civil, ou seja, nĂŁo prevĂŞ sançþes penais,comoprisĂŁo,massuspensĂŁo de direitos polĂ­ticos, perda de cargo pĂşblico, restituição ao erĂĄrio e multa. A atualização do arquivo ĂŠ

‘Vergonha’. Velloso comenta o balanço: â€˜Ă‰ muito e nos coloca no ranking dos paĂ­ses mais corruptos, o que nos envergonha’ mensal, de acordo com a Resolução 44 do conselho que fiscaliza a toga. O acervo se reporta a açþes instauradas desde que entrou em vigor a Lei 8.429, de 1992. As planilhas endereçadas Ă â—? Alerta

CARLOS VELLOSO EX-MINISTRO DO STF

“Lei ĂŠ boa, mas o importante ĂŠ fazĂŞ-la cumprir e criar a cultura de que o gestor da coisa pĂşblica deve ser probo, deve ser honestoâ€?

CGU destacam a qualificação do condenado, dados processuais relevantes – data da abertura da ação,dotrânsitoemjulgado,medidas de urgĂŞncia adotadas e recursos interpostos –, alĂŠm de sançþes aplicadas e o rol de empresas proibidas de contratar e receberincentivosfiscaisecrĂŠditos do poder pĂşblico. Instrumento. â€œĂ‰ decisivo que o governo tenha conhecimento e acesso pleno a esses dadosâ€?, disseoconselheiroFelipeLockeCavalcanti, mentor do banco de dados. Ele destaca que o cadastro ĂŠ

instrumento a serviço da administraçãodiretaeindireta,emtodos os seus níveis, para evitar a admissão, em caråter de comissionamento, de pessoas sancionadas com suspensão de direitos políticos. E para barrar negócios com pessoas jurídicas que jå sofreram condenaçþes por contratos lesivos ao Tesouro. Os cinco TRFs concluíram 287 açþes por improbidade relativas a atos que causaram lesão aos cofres da União. O TRF da 1.ª Região (Brasília) registra 114 açþes. O da 2.ª Região (Rio), 14 feitos encerrados. O TRF-3 (São

Paulo), 10 casos. O da 4.ÂŞ RegiĂŁo (RioGrande doSul), 47. Eo da 5.ÂŞ RegiĂŁo (Pernambuco), 102. Osarquivosdostribunaisestaduais apontam 2.742 processos. O TJ de SĂŁo Paulo – maior corte doPaĂ­s,com360desembargadores – produziu mais: 1.146 açþes de improbidade que resultaram em condenaçþes a prefeitos, vereadores e secretĂĄrios acusados de desvios, fraudes e danos aos cofres pĂşblicos. O TJ do Rio Grande do Sul registra 363 condenaçþes. Em terceiro lugar no ranking fica o TJ deMinas,com 342demandasen-

cerradas. HĂĄ cortes que ficaram no zero, como os TJs do Amazonas, de Alagoas e do Tocantins. Isso nĂŁo significa que nĂŁo exista nenhuma condenação por improbidade imposta por esses tribunais. â€œĂ‰ possĂ­vel que açþes nĂŁo tenham sido julgadasâ€?, observa Locke. A migração dos dados do CNJ para a CGU e toda a administração foi discutida no conselho em reuniĂŁo de todos os corregedores dosTribunaisde Justiça eFederais. O encontro foi presidido pelacorregedoranacionaldeJustiça, ministra Eliana Calmon. Vergonha. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso avalia que o nĂşmerodecondenaçþesporimprobidade “mostra que o JudiciĂĄrio e o MinistĂŠrio PĂşblico estĂŁo atuando com desenvoltura e rigorâ€?, mas, por outro lado, revela que administradores desonestos continuam em cena. Impressionam Velloso os 3 mil feitos que resultaram em condenaçþes de agentes pĂşblicos e polĂ­ticos. â€œĂ‰muito e nos coloca no ranking dos paĂ­ses mais corruptos, o que nos envergonhaâ€?, afirmou. O ex-ministro divide em trĂŞs categorias os servidores que se tornam alvos da Lei da Improbidade. “Tem administrador Ă­mprobo e desonesto, em muito maior nĂşmero. Tem o displicente, aquele que se omite, mas tĂŁo responsĂĄvel quanto o primeiro. E tem o administrador que age bem, mas que por um motivo ou outro acaba envolvido.â€? Vellosoconsidera que“a legislação ĂŠ boaâ€?, mas faz um alerta. “O importante ĂŠ fazĂŞ-la cumprir e criar a cultura no sentido de que o gestor da coisa pĂşblica deve ser probo, deve ser honesto. É direito da cidadania contar com administradores honestosâ€?.

Conselho Nacional de Justiça faz balanço de condenaçþes cíveis por ato de improbidade administrativa

Total

Total

Esfera Federal

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Esfera Estadual

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Para analistas, corrupção estå enraizada no poder Cadastro do CNJ mostra avanços, dizem juristas, mas só execução de fato das sentenças reduzirå sensação de impunidade Mais que demonstração de rigor depromotorese juízes estaduais efederaisno combate à improbidade,ocadastrodoConselhoNacional de Justiça (CNJ) revela que a corrupção estå enraizada em setores da administração pública,segundoavaliaçãodeadvogados, juristas e especialistas.

“HĂĄdefatoatuaçãomaisintensa do MinistĂŠrio PĂşblico e do JudiciĂĄrio nesse enfrentamento Ă corrupção, mas a legislação, ainda que tenha evoluĂ­do com a Lei da Improbidade, ĂŠ muito tĂ­midaâ€?, adverte Vidal Serrano Nunes JĂşnior, professor de direito constitucional da PUC-SP. Para ele,acorrupçãodeveriaser enfocada como crime hediondo e punida severamente, “para inibir outros atos de desonestidadeâ€?. “Tivemos avanços com a Lei da Improbidade e a Lei da Ficha Limpa, mas deve existir legislaçãoespecĂ­ficaparacrimesdecor-

rupçãoâ€?, cobra. “Na medida em que provoca consequĂŞncias graves, porque leva Ă exclusĂŁo social e priva cidadĂŁos de saĂşde e saneamento, a corrupção deveria ser castigada com prisĂŁo.â€? “Falham os mecanismos de controleâ€?,sentenciaWalter FanganielloMaierovitch,desembargador aposentado, presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de CiĂŞncias CriminaiseprofessordepĂłs-graduaçãoemdireitopenaleprocessual penal. “Quando hĂĄ picos de açþes ou ocorrĂŞncias de ilĂ­citos, ĂŠ sinal de que os mecanismos de

controle sĂŁo falhos.â€? Maierovitch diz que o irritam as “estatĂ­sticas enganosasâ€?. “O Brasil tem uma Justiça que ĂŠ umafarsa,ĂŠsĂłaparĂŞnciadeJustiça. É grande a quantidade de açþes, mas nenhumatransita em julgado, nenhuma chega ao seu final. O Supremo levou 40 anos para condenar alguĂŠm. A Justiça tem ritmo de lesma reumĂĄtica.â€? Felipe Locke Cavalcanti, conselheirodoCNJ,destacaque,antes da instalação do banco de dados, sĂł os juĂ­zes que aplicavam as sentenças tinham conhecimento sobre as decisĂľes. “NĂŁo

havianenhum tipodecomunicação com outros Estados e muito menos com um ĂłrgĂŁo central. O cadastro dĂĄ efetividade Ă decisĂŁojudicial ereduz asensaçãode impunidade.â€? “Esses resultados mostram que o MinistĂŠrio PĂşblico tem levado provas cabais Ă Justiça contra administradores que praticam improbidadeâ€?, declara o promotorSaadMazloum,daPromotoria do PatrimĂ´nio PĂşblico eSocialdeSĂŁoPaulo.“OMinistĂŠrio PĂşblico nĂŁo apresenta açþes com base empĂ­rica, leva ao JudiciĂĄrio provas consistentes.â€? / F.M.

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 457 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede dedivulgar informaçþes da Operação Boi Barrica, pela qual a PolĂ­cia Federal investigou a atuação do empresĂĄrio Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, JosĂŠ Sarney (PMDBAP). A pedido do empresĂĄrio, o jornal foi proibido pelo TJ-DF, em 31 de julho de 2009, de noticiar fatos relativos Ă operação.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 1 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. NÂş 42748 EDIĂ‡ĂƒO DE 1H40

estadĂŁo.com.br

A vitĂłria de Lula Dilma Rousseff, a primeira mulher presidente do Brasil, promete ‘governar para todos’

CELSO JUNIOR/AE

Comemoração. Dilma acena a simpatizantes ao discursar após a vitória

O presidente Lula alcançou seu objetivo de obter a terceira vitória consecutiva numa eleição presidencial. A maioria dos eleitores atendeu ao seu chamado de votar em Dilma Rousseff, tornando-a a primeira mulher presidente da história do Brasil. Desconhecida de grande parte dos brasileiros atÊ o início do ano, a ex-ministra da Casa Civil, de 62 anos, venceu sem nunca ter disputado uma eleição, derrotando o experiente JosÊ Serra, de 68 anos. Dilma teve 56% dos votos vålidos, e Serra, 43%. De um total de 99 milhþes de votos, a dife-

rença foi de 12 milhĂľes. Assim como no primeiro turno, o Nordeste desempenhoupapelimportantenavitĂłriadacandidata do PT. Dilma obteve cerca de 70% dos votos na regiĂŁo. Serra venceu no Sul e no Centro-Oeste e aumentou suavotação, emrelação ao primeiroturno, mais do que Dilma. Em seu discurso da vitĂłria, Dilma acenou Ă oposição e disse que governarĂĄ “para todosâ€?. Prometeu erradicar a misĂŠria e zelar pela liberdade de imprensa. “NĂŁo haverĂĄ compromisso com o erro, o desvio e o malfeitoâ€?, referindo-se aos escândalos de corrupção. Serra, por sua vez, cumprimentou Dilma e disse ter recebido “com respeito e humildade a voz do povo nas urnasâ€?. CADERNO ESPECIAL

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Os votos do 2Âş turno

âœ˝ Dora Kramer â—?

Presidente

Mesmo sem ir à festa, Lula foi a presença mais forte

PĂ G. H4

âœ˝ LeĂ´ncio Martins Rodrigues â—?

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PĂ G. H11

DILMA

O discurso de Dilma

A questĂŁo bĂĄsica: quem vai mandar, Dilma ou Lula?

TOTAL

TOTAL

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AnĂĄlises

SERRA

BRANCOS E NULOS

ABSTENĂ‡ĂƒO

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âœ˝ Riordan Roett â—?

Desafio ĂŠ consolidar imagem positiva do PaĂ­s PĂ G. H15

SOBRE LULA

SOBRE A MISÉRIA

“Lula nunca estarĂĄ longe de seu povo. Baterei muito Ă sua portaâ€?

“Reforço meu compromisso: a erradicação da misĂŠria e a criação de oportunidades para todosâ€?

SOBRE A OPOSIĂ‡ĂƒO

“Estendo minha mĂŁo a eles. De minha parte nĂŁo haverĂĄ discriminação, privilĂŠgios ou compadrioâ€?

SOBRE A IMPRENSA

“Prefiro o barulho da imprensa livre ao silĂŞncio das ditadurasâ€?

Governadores

âœ˝ Joel Birman â—?

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Mulher ĂŠ eleita, mas lĂłgica patriarcal permanece

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EVELSON DE FREITAS/AE

NOVO GOVERNO

Eleita vai mudar Casa Civil e reabilitar Palocci

Agradecimento. Serra, emocionado, reconheceu esforço de correligionårios

Conflito em igreja de BagdĂĄ deixa 7 mortos

Nas rodovias, filas depois da votação

Alagoas registra morte de 31 moradores de rua

PolĂ­cia tentava libertar catĂłlicos sequestradospelaAl-Qaeda.SeterefĂŠns morreram. INTERNACIONAL / PĂ G. A11

Pico do trânsito do feriado foi ontem Ă s 12h. Os eleitores votaram e pegaram a estrada. METRĂ“POLE / PĂ G. C5

PromotoriaeIgrejadenunciamexecução. Governo acredita em ação de esquadrĂŁo da morte. METRĂ“POLE / PĂ G. C1

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O DERROTADO

A OPOSIĂ‡ĂƒO

Ao reconhecer a vitĂłria de Dilma Rousseff, JosĂŠ Serra afirmou que o “povoâ€? nĂŁo quis que sua eleição fosse “agoraâ€? e se despediu com um “atĂŠlogoâ€?.Otucanoclassificouaeleição como “batalha desigualâ€?. PĂ G. H9

Comos resultadosdosegundo turnono Distrito Federal e em oito Estados, o PSDB e o DEM expandiram seu controle sobre governos estaduais. O “corredor oposicionistaâ€? agora soma mais de 50% dos votos do PaĂ­s. PĂ G. H19

Serra se despede do eleitor com um ‘atĂŠ logo’

Para evitar novas crises no Planalto, Dilmavaitirarasatribuiçþesexecutivas da Casa Civil e fortalecer a Secretaria-Geral da Presidência. O ex-ministroAntonioPalocciserå reabilitado e terå papel de destaque. Pà G. H4

PĂ G. H5

Tempo na capital e nuvens 24Ëš MĂĄx. Sol em dia 16Ëš MĂ­n. agradĂĄvel 82 PĂ GINAS. * TABELA NA PĂ G. A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 458 DIAS. PĂ G. A4

PSDB e DEM ampliam força nos Estados

NOTAS & INFORMAÇÕES

Tolerância à corrupção Melhorou a posição do País no ranking da percepção da corrupção, mas o problema Ê grave. Pà G. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2010

Nacional

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JudiciĂĄrio. LuĂ­s InĂĄcio Adams aproximou-se de Lula na corrida eleitoral deste ano, ao ficar responsĂĄvel pela defesa do presidente na sĂŠrie de processos enviados ao TSE, e pode ser o 3Âş ministro a chegar ao Supremo apĂłs ser titular da AGU, como Toffoli e Gilmar Mendes

Advogado-geral da UniĂŁo passa de azarĂŁo a nome forte para vaga do STF

Felipe Recondo / BRASĂ?LIA

Antes tido como azarão na disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Luís Inåcio Adams, agora aparece como nome forte na lista de cotados. Suas chances aumentaram com a proximidade estabelecida com o presidente Luiz Inåcio Lula da Silva durante as eleiçþes. FoiAdamsquem ficouresponsåvel pela defesa do presidente na corrida eleitoral nos processos que chegavam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Adams conta ainda com outra vantagem:tem asimpatia dapresidente eleita, Dilma Rousseff. Foi com apoio da então ministra da Casa Civil, em novembro do ano passado, que ele conseguiu ser nomeado para comandar a Advocacia-Geral da União (AGU). Antes de ser designado para chefiar a AGU, ele foi procurador-geral da Fazenda Nacional, levado para o cargo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se for indicado pelo presidente Lula, Adams serå o terceiro ministro dessa composição que ocupou o cargo de advogado-geral. AlÊm dele, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli tambÊm comandaram a AGU. Processo de escolha. Agora, com o fim do segundo turno das eleiçþes, o presidente Lula deve iniciar o processo de escolha do ministroqueocuparåavagaabertacomaaposentadoriadoministro Eros Grau, em agosto. Porenquanto, alÊm deAdams, os nomes mais lembrados entre integrantesdogovernoeporpessoas próximas são do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso e do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. Correm por fora os ministros Teori Zavascki e Luiz Fux, do STJ, e o advogado Luiz Edson Fachin, gaúcho radicado no Paranå. Essa serå a última indicação para o Supremo feita por Lula. Desde que assumiu o governo, ele nomeou seis dos dez ministros que hoje integram a corte måxima da Justiça. De acordo com membros do governo que participam desse processo deescolha, Lula procu-

MINISTRO

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

CĂ RMEN LĂšCIA

RICARDO LEWANDOWSKI

JOAQUIM BARBOSA

CARLOS BRITTO

QUEM INDICOU

QUANDO ASSUMIU

MINISTRO

CEZAR PELUSO

GILMAR MENDES

ELLEN GRACIE

MARCO AURÉLIO DE MELLO

CELSO DE MELLO

QUEM INDICOU

QUANDO ASSUMIU

FONTE: Â?

ra para essa vaga uma pessoa com quem tenha proximidade. O presidente tambĂŠm nĂŁo pretende indicar alguĂŠm que passarĂĄ pouco tempo no STF. Se for realmente indicado e aprovado pelo Senado, Adams poderĂĄ passar 25 anos no tribunal antes de completar os 70 anos, idade em que obrigatoriamente teria de se aposentar. Impasse. A pressĂŁo para o

preenchimento da Ăşltima vaga no Supremo aumentou com o empate no julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa. Diante do impasse com que se defrontaramaojulgarorecursodoex-candidatoaogovernodoDistritoFe-

â—? Aposentadoria

Eros Grau deixou compulsoriamente o STF em agosto ao fazer 70 anos, mas jå havia pedido aposentadoria no 1.º semestre. O presidente Lula adiou indicação do sucessor por causa das eleiçþes.

Â

CELSO JUNIOR/AE – 4/12/2009

deral Joaquim Roriz (PSC), que acabou renunciando e indicou suamulher,Weslianparaconcorrer, os ministros cogitaram esperara nomeação do novoministro edeixarparaeleovotodedesempate no julgamento. Recesso. Na semana passada,

novamente o STF chegou a um empate, desta vez no julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), que obteve 1,7 milhão de votos em 3 de outubro, suficientes para uma vaga no Senado. O Tribunal Superior Eleitoral(TSE)impugnouacandidatura do peemedebista porque ele havia renunciado ao mandatode senadorem 2001 para escapar de processo de cassação. Diante dessa divisão do plenårio,otribunal podeesperarachegada do próximo ministro antes de julgar os outros recursos. O 11.º ministro tomarå posse, no melhor dos cenårios, apenas em dezembro, dias antes de o STF entrar em recesso, no dia 17 do mesmo mês.

AGU. Adams tem a simpatia de Dilma, que apoiou sua nomeação à Advocacia-Geral da União

ENTREVISTA

Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO JUNIOR/AE-5/2/2010

â€˜Ă‰ preciso rediscutir a forma de escolha dos ministros do Supremo’ Ophir Cavalcante, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pede mudanças na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. â€œĂ‰ preciso rediscutir, fortalecer o JudiciĂĄrioâ€?, propĂľe. Entre as sugestĂľes indicadas pelo dirigente estĂŁo adoção de listas nominais encaminhadas pelos diferentes ĂłrgĂŁos e instituiçþes que integram o JudiciĂĄrio e adoção de mandatos para os ministros da Corte. O advogado tambĂŠm criticou a demora do presidente Lula em escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentou. Abaixo, a entrevista concedida ao Estado: â—? A ausĂŞncia do 11Âş ministro no

Supremo fez falta no julgamento da Lei da Ficha Limpa?

NĂŁo hĂĄ dĂşvida de que sim. Em agosto, jĂĄ prevendo problemas, encaminhamos ofĂ­cio ao presidente Lula para que ele designasse imediatamente um novo ministro. Isso ocorre logo em seguida aos problemas de saĂşde do ministro Joaquim Barbosa. Outra preocupação ĂŠ com os processos que tramitam no STF e acabam prescrevendo em função do acĂşmulo de açþes. Desde agosto pedimos isso e o presidente ignorou. Isso se mostrou muito danoso, como se viu no Ficha Limpa. A saĂ­da de um ministro repercute no trabalho dos demais. â—? Lula respondeu Ă Ordem?

NĂŁo. â—? A que o sr. atribui o silĂŞncio do presidente?

Isso só ele pode responder. A Ordem sempre o recebeu enquanto não era presidente. Desde que assumiu, nunca mais retornou. � É uma descortesia?

Cada um tem a sua leitura. A Ordem estĂĄ acima disso. A Ordem nĂŁo julga ninguĂŠm, mas sabe reconhecer quem tem consideração com ela. â—? É hora de mudar a forma de

Ophir. CrĂ­tica Ă demora de Lula em escolher sucessor de Eros Grau mas a sociedade precisa discutir.

escolha dos ministros?

â—? O que a OAB propĂľe?

Essa discussão Ê mais atual do que nunca. Embora o sistema tenha freios e contrapesos – o presidente nomeia e o Senado referenda –, isso se mostra pró-forma, apenas para cumprir requisito constitucional. É preciso rediscutir, fortalecer o Judiciårio. É uma discussão difícil, ninguÊm quer perder poder no País,

HĂĄ vĂĄrias propostas sendo discutidas, desde a criação de um mandato para os ministros atĂŠ a ideia de o prĂłprio JudiciĂĄrio e OAB encaminhar uma lista para o Supremo. Essa Ăşltima ĂŠ interessante, pois contemplaria as vĂĄrias ĂĄreas do Direito. â—? A atual composição do STF

contempla todas as ĂĄreas?

Não estå bem contemplado, na medida em que hoje não hå essa preocupação. São juristas, mas escolhidos de acordo com a simpatia do chefe do Executivo. Não estou dizendo que não sejam renomados. Mas fica muito poder para uma pessoa só, sobretudo para nomear alguÊm que depois vai ter que rever seus atos. Gera uma situação complicada. / BRUNO TAVARES

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 458 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede dedivulgarinformaçþesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PolĂ­cia Federal investigou atuação do empresĂĄrio Fernando Sarney. A pedido do empresĂĄrio, que ĂŠ filho do presidente do Senado, JosĂŠ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos Ă operação da PF. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistĂŞncia da ação contra o Estado. Mas o jornal nĂŁo aceitou. No dia29 dejaneiro,o advogadoManuelAlceuAffonsoFerreiraapresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferĂŞncia do jornal pelo prosseguimento da ação, a fim de que seu mĂŠrito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42749 EDIÇÃO DE 0H15

2 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Metrópole

Tradição. Luiz Gonzaga na feira

Espaço nordestino. Rio reforma a Feira de São Cristóvão. Pág. C5

estadão.com.br

Caderno2

Viagem

Brecht, o cineasta Caixa traz filmes com roteiros ou direção do dramaturgo

Linda e preservada Com acesso difícil, Cumuruxatiba é para visitar sem pressa

WILTON JUNIOR/AE

Dilma faz reunião de transição só com petistas e irrita PMDB ‘Eles não vão governar sozinhos’, avisa peemedebista; processo será conduzido por Dutra e Palocci RICARDO STUCKERT/PR

‘Manipular câmbio não resolve nada’, diz eleita Em uma de suas primeiras entrevistas como presidente eleita, Dilma Rousseff (PT) afirmou que tem “compromisso forte com os pilares da estabilidade macroeconômica” e que manterá o câmbio flutuante. Segundo ela, com o compromisso, o País estará protegido contra “qualquer tipo de guerra ou especulação internacional”. “Não acredito que manipular câmbio resolva coisa alguma. Temos péssima experiência disso”, disse Dilma ao Jornal Nacional, em crítica ao governo FHC. ELEIÇÕES / PÁG. H12

Novo governo quer superávit sem truque

Carinho. No Palácio da Alvorada, o presidente Lula comemora com Dilma Rousseff, a quem chamou de ‘presidenta’, a vitória da petista na eleição A primeira reunião da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) com auxiliares para definir a equipe de transição, realizada ontem em Brasília, teve presença só de petistas, sem ninguém do PMDB, principal aliado na campanha. Ficou acertado que o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o ex-ministro Antonio Palocci comandarão o grupo que fará a passagem do governo Lula para o de

Dilma. Peemedebistas demonstraram insatisfação com o episódio. “Eles não vão governar sozinhos”, avisou o deputadoEduardoCunha(PMDB-SP). Ogovernador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disse ao Estado que o PT quernegociarcom um PMDBunido.Para ele, a legenda “terá mais importância quanto mais se unificar como partido de centro”. ELEIÇÕES / PÁGS. H1 a H3

‘Até logo’ de Serra desagrada a tucanos ● A declaração do candidato presiden-

cial José Serra ao admitir a derrota – ele não deu um “adeus”, mas um “até

Eleição legislativa nos EUA Polícia grega intercepta abre corrida presidencial

logo” – causou desconforto entre tucanos paulistas. Para eles, que esperam renovar o partido, Serra foi personalista. Já o PSDB mineiro, do senador eleito Aécio Neves, acredita que a hegemonia paulista no partido tenha chegado ao fim. ELEIÇÕES / PÁGS. H13 e H14

O governo estuda medidas para colocar a economia no rumo de uma taxa de juro real de 2% até 2014. A ideia é alcançar superávit primário de 3,3% do PIB. Há planos para reduzir projetos do PAC, limitar despesas e cortar o Orçamento de 2011. Haverá estímulo a financiamento privadodelongoprazo. ECONOMIA/ PÁG. B1 ● Mantega pode

ficar

Alvo da cobiça do PMDB, o Ministério da Fazenda pode continuar nas mãos de Guido Mantega, como defende o presidente Lula e como quer o próprio ministro. Já o destino do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ainda é incerto. ELEIÇÕES / PÁG. H4

Pequenas cidades de SP ignoram lei antifumo

bombas

Cresce uso de apostilas no ensino infantil Pesquisa da Unicamp mostra que, de 2008 para 2009, o número de cidades paulistasque usam,no ensino infantil, apostilas de sistemas de ensino privados subiu de 24 para 32. Há dez anos, eram quatro. VIDA / PÁG. A16

ESPORTES / PÁG. E3

reeleição. Provável vitorioso no pleito para o Congresso e para 38 governos estaduais, o opositor Partido Republicano se vê em vantagem, mas aparece dividido. INTERNACIONAL / PÁGS. A8 e A9

Pelo correio, de Atenas, terroristas pretendiamenviarpacotes-bombapara o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e para embaixadas do México e daHolanda.Osautoresseriamgrupos anarquistas. INTERNACIONAL / PÁG. A10

VISÃO GLOBAL Direita tem voz Opinião pública dos EUA se inclina a opiniões conservadoras. Por Ross Douthat.

ILAN GOLDFAJN Renovar o compromisso Um novo mandato presidencial se inicia. É o momento de saber se a tendência de deterioração das contas fiscais foi temporária ou é tendência.

DORA KRAMER Por que não? Se a presidente eleita fizer de suas primeiras palavras uma profissão real de fé, já marcará uma diferença importante sem renegar seu mentor.

Tempo na capital e 24˚ Máx. Sol menos 13˚ Mín. nuvens

INTERNACIONAL / PÁG. A14

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ELEIÇÕES / PÁG. H5

Favoritosnavotaçãodehoje,republicanosestãodivididos O resultado da eleição legislativa nos EUA, hoje, abrirá a disputa pela Casa Branca em 2012, relata a correspondenteDeniseChrispimMarin.Opresidente Barack Obama já se lançou à

7 8 9 10 11 12

HOJE: 84 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 459 DIAS. PÁG. H16

METRÓPOLE / PÁG. C1

Ronaldinho vê a volta à seleção como ‘estreia’ EUA já exportam mais etanol que o Brasil ECONOMIA / PÁG. B12

NOTAS & INFORMAÇÕES

A eleição de Dilma Rousseff A eleita devotada a um líder que dividiu os brasileiros em “nós e eles” defendeu a “união”. PÁG. A3


H16 Especial %HermesFileInfo:H-16:20101102:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 2 DE NOVEMBRO DE 2010

ESTADOS

Oposição vai gerir mais de 50% do PIB Com outras 4 vitórias no segundo turno, PSDB e DEM agregam mais R$ 125 bi à sua fatia da riqueza nacional Wilson Tosta / RIO

O “corredor de oposiçãoâ€? conquistadonosdoisturnospeloPSDB e pelo DEM nas disputas pelos governos estaduais em 2010, quecortaoPaĂ­snadireçãosul-noroeste, reunirĂĄ Estados que, juntos, somam mais da metade do ProdutoInternoBruto(PIB)brasileiro. O resultado, de certa forma, contrabalança a derrota da chapa tucano-demista na disputa pela PresidĂŞncia, anteontem – a terceira desde 2002 –, e pode ajudar seus integrantes a montar uma aliança forte para brigar pelo PalĂĄcio do Planalto em 2014. HĂĄ, contudo, limites nessa estratĂŠgia, porque o controle das mĂĄquinasadministrativasestaduais nĂŁo resulta, necessariamente, em vitĂłria eleitoral. Foi o que ocorreu agora, quando o PSDB, mesmo governando SĂŁo Paulo e MinasGeraishĂĄmaisdeummandato,foiderrotadopormaisde12 â—? EstratĂŠgia limitada

Mesmo governando SĂŁo Paulo e Minas hĂĄ mais de um mandato, o PSDB foi derrotado por mais de 12 milhĂľes de votos no segundo turno por Dilma Rousseff

milhĂľesdevotosnosegundoturno da eleição presidencial pela candidatura da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Com os resultados de 2010, o PSDB e o DEM somarĂŁo no ano que vem ao controle sobre Estados que tĂŞm respectivamente o primeiro PIB estadual do PaĂ­s (SĂŁo Paulo, mais de R$ 900 bilhĂľes) e o terceiro (Minas Gerais, acima de R$ 240 bilhĂľes), e ainda administraçþes de Estados que conquistaram este ano. SĂŁo o ParanĂĄ (quinto PIB, mais deR$160bilhĂľes) eSantaCatarina (sĂŠtimo, mais de R$ 100 bilhĂľes. AtĂŠ o fim deste ano, o controlesobre asadministraçþes paranaense e catarinense ainda estarĂĄ com o PMDB, partido que se divide entre apoiar, se opor ou ficar neutro em relação ao governo do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva. Os oposicionistas tambĂŠm amealharam para seu campo os governos de GoiĂĄs (PIB acima de R$ 60 bilhĂľes), Tocantins (mais de R$ 11 bilhĂľes), ParĂĄ (em torno de R$ 50 bilhĂľes) e Roraima (mais de R$ 4 bilhĂľes). Fora do “corredor da oposiçãoâ€? iniciado, que vai de Santa Catarina (serĂĄ governadapelo demistaRaimundo Colombo) a Roraima (com mandado, a partir de 1 de janeiro, dotucanoAnchietaJĂşnior),tambĂŠm sĂŁo relacionados dois Estados: Rio Grande do Norte (mais de R$ 22 bilhĂľes, a ser governador pelo DEM) e Alagoas (mais deR$22bilhĂľes,aseradministrado, em reeleição, pelo tucano TeotĂ´nio Vilela Filho).

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ESPECIAL PARA O ESTADO TERESINA

O governador reeleito do Piauí, Wilson Martins (PSB), anunciou ontem uma reforma administrativa,parareduzirotamanho da måquina do Estado. Ele pretende nomear os secretårios, por critÊrios tÊcnicos, somentedepoisdo Natale vai priorizar a saúde na sua gestão. Wilsoneståmobilizandoosgovernadores para regularizar a Emenda Constitucional 29 e pela reedição da CPMF, para aumentar os recursos para saúde. Wilson viaja amanhã para Brasília e terå reuniþes em alguns ministÊrios, com o presidente Lula e com a presidenta eleita

AMAPĂ

DIVULGAĂ‡ĂƒO

nhã ele seja recebido pelo governador Pedro Paulo Dias (PP). O governador eleito afirmou queaOperaçãoMãosLimpas,pela qual a Polícia Federal prendeu Dias e o ex-governador Waldez Góes, entre outros políticos, foi fundamental para sua eleição.

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Outra Ê o Rio Grande do Sul, em quarto lugar no ranking da produção de riqueza, em torno deR$170bilhþes,equefoireconquistado pelo PT no primeiro turno, quando Tarso Genro foi eleito. Outro Estado que continuarå com um governo estadual alinhado ao Palåcio do Planalto

serĂĄ a Bahia, cujo PIB se aproxima de pouco mais de R$ 100 bilhĂľes e ĂŠ o sexto do PaĂ­s. LĂĄ, o governador Jacques Wagner (PT) foi reeleito com facilidade no primeiro turno. A esse Estados de PIB notĂĄvel que jĂĄ controlava, o PT conseguiu somar o governo do Distri-

toFederal.Apesar de terprecisado do segundo turno para derrotar Weslian Roriz (PSC), Agnelo Queiroz conseguiu vencê-la comfacilidade.Comseusfuncionårios públicas bem-remunerados, a capital federal tem um PIB em torno de R$ 100 bilhþes – o oitavo do Brasil.

GOIĂ S

Perillo quer tornar Estado a quinta economia do PaĂ­s Governador eleito pretende iniciar trabalhos com macro-objetivos em cinco ĂĄreas principais Rubens Santos ESPECIAL PARA O ESTADO GOIĂ‚NIA

Mobilização. Martins quer regulamentação da Emenda 29 para apresentar ao Governo Federal. Wilson Martins elegeu como principal prioridade a saúde. Ele estå mobilizando os governadoresdo seupartido:de Pernambuco (Eduardo Campos), Cearå (Cid Gomes), Espírito Santo (Renato Casagrande), Paraíba (RicardoCoutinho),Amapå(Camilo Capiberibe), e o petista baiano JaquesWagnerpelaaprovação e regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina recursos do Orçamento especificamente para a saúde. E para lutar pela reedição da

CPMF com verbas tambĂŠm voltadas para este setor. “JĂĄestivemos tratandodesse assunto tambĂŠm com o governador Jaques Wagner, Cid Gomes, Renato Casagrande e Eduardo Campos para garantir a aprovação da Emenda 29. Tem que ser regularizada. E ainda temos que reeditar a CPMF para capacitar a saĂşde de investimentos. Com isso, vamosvalorizarmais os servidores da saĂşde. Vamos ter condiçþes de saĂşde em todos os municĂ­piosâ€?, assinalou o governador.

MINISTÉRIO PÚBLICO

CRIME

naldoMinistÊrioPúblico,emvotação unânime, determinou à Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas propositura de ação para cassação de aposentadoria e perda de cargo do ex-procurador-geral Vicente Cruz. Em novembro e dezembro de 2005, Cruz autorizou o pagamento de auxílios alimentação em dobro e emtriploaosmembroseservidores do MinistÊrio Público, a títulodegratificação natalina.Ospagamentos irregulares totalizaramR$1,48 milhão.Para arelatora, Maria Ester, houve ofensa ao princípio da moralidade e pode caracterizar improbidade.

nais (ANJ) cobra investigação do assassinato do jornalista JosĂŠ Rubem Pontes de Souza, de 39 anos, diretor presidente do Entre-Rios Jornal, de TrĂŞs Rios (RJ). Em nota divulgada ontem, a ANJ manifestou “pesar e indignaçãoâ€?, aguardando “rĂĄpida investigação do crime por parte das autoridades, com a identificação e prisĂŁo dos seus autores, assimcomoadescobertadasmotivaçþes do assassinatoâ€?. O jornalista, de 39 anos, foi assassinadonodia30deoutubroemParaĂ­ba do Sul, a 147 quilĂ´metros do Rio. De acordo com a polĂ­cia, Souza foi baleado no pescoço.

OgovernadoreleitoMarconiPerillo(PSDB)definiuumplanoestratĂŠgico para tentar fazer de GoiĂĄs a quinta economia entre os Estados brasileiros. Eleito no segundo turno, Perillo diz que vai trabalhar com cinco macroobjetivos: ĂĄrea social; desenvolvimentoeconĂ´mico;desenvolvimento ambiental sustentĂĄvel; administração pĂşblica; e questĂŁo polĂ­tica. “Estes sĂŁo os planos iniciais, onde todos os programas de governo estĂŁo subjugados aos macro-objetivosâ€?, disse o economistaGiuseppeVecci,coordenador do plano estratĂŠgico de governo. Segundo ele, o dinheiro necessĂĄrio para alavancar os investimentos previstos, no perĂ­odo 2011-2014, virĂŁo de fontes va-

Conselho manda cassar ANJ cobra investigação Saldar dĂ­vidas com fornecedores serĂĄ a sobre morte de jornalista prioridade de Capiberibe a partir da posse aposentadoria O PlenĂĄrio do Conselho Nacio- A Associação Nacional de JorO governador eleito do AmapĂĄ, Camilo Capiberibe (PSB), afirmouontemqueseugrandedesafio serĂĄ saldar as dĂ­vidas que o Estado tem com fornecedores e prestadoresde serviço, entreoutrosdĂŠbitos.TambĂŠmsĂŁoprioridades abastecer de medicamentosaredepĂşblicadesaĂşde,regionalizar a merenda escolar e dar um notebook para cada professornoprimeiroanodeseugoverno, alĂŠm de promover concursos pĂşblicos. Capiberibe tem urgĂŞncia em começar a transição porque a situaçãodoEstadoâ€œĂŠumaincĂłgnitaâ€?. A expectativa ĂŠ que atĂŠ ama-

Partidos da base do governo federal controlarão os governos de boa parte dos Estados mais pobres. Uma das exceçþes, o governo do Rio, que tem o segundo maior PIB da Federação, perto de R$ 300 bilhþes e elegeu, para mais ummandato, SÊrgio Cabral Filho (PMDB) para governå-lo.

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Governador busca apoio de colegas para volta da CPMF

Luciano Coelho

BENONIAS CARDOSO – 31/10/2010

Dilma Rousseff negociar a retomada obras paradas durante o perĂ­odo eleitoral. O governador dissequequerpriorizar osprojetos de infraestrutura que dependem de repasses federais. “NĂŁo se pode gastar mais do que arrecada e tem que arrecadar mais. Temos que compatibilizarasreceitas edespesas.A mĂĄquina vai ser no tamanho que o Estado suportaâ€?, prometeu. Uma reforma administrativa ainda estĂĄ sendo pensada e serĂĄ encaminhada Ă Assembleia Legislativa para redução de ĂłrgĂŁos esecretarias.“Estamosestudando a redução do tamanho da mĂĄquinaâ€?, adiantou o governador. Sobre a composição da equipe deGoverno,WilsonMartinsafirmou que os atuais secretĂĄrios continuam nos cargos atĂŠ o final de dezembro. A composição da nova equipe vai seguir critĂŠrios tĂŠcnicos, apesar das indicaçþes polĂ­ticas, disse ele. Wilson Martins enumerou um conjunto de obras e fez um diagnĂłstico da situação do PiauĂ­

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PIAUĂ?

Reeleito, Wilson Martins promete fazer uma reforma administrativa e diz que vai priorizar a saĂşde na sua nova gestĂŁo

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‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 459 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informaçþes a respeito da Operação Boi Barrica,

riadas de receitas – desde receitas próprias a convênios com o governo federal. Celg. O governador eleito deve

começar a conhecer a real situação econĂ´mica do Estado na prĂłxima semana. É quando serĂĄ iniciado o governo de transição. Um dos temas que mais chama a atenção ĂŠ o emprĂŠstimo de R$ 3,7 bilhĂľes do governo federal para a estatal de energia Celg. Liberado no calor da disputa pelosegundo turno,Marconi Perillo avisou que,se houver “ilegalidadesâ€?, poderĂĄ rejeitar o contrato, baseado na Lei de ResponsabilidadeFiscal(LRF). Ou mesmo anular, ou responsabilizar criminalmente seus autores. “Esperamos umamaior transparĂŞncia do contrato, para analisar a proposta e o que foi negociadoâ€?, disse Giuseppe Vecci. A questĂŁo do futuro governo ĂŠ saber, tambĂŠm, onde estĂĄ o dinheiro para tocar os novos projetos. Para isso, e juntamente com a bancada estadual eleita, vai negociar na Assembleia Legislativa o orçamento 2011, que estĂĄ em discussĂŁo para aprovação.

pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresårio Fernando Sarney. A pedido do empresårio, que Ê filho do presidente do Senado, JosÊ Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mÊrito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quarta-feira 3 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50* LU BARCELOS

Caderno2 Intimidade Relações entre corpos são o tema do grupo Quasar

Enem

Agrícola

Chegou a hora Confira dicas para a prova. Pág. A23

Pecuária unida Criadores formam cooperativas para venda de carne

Mal-estar com PMDB faz Dilma pôr Temer na equipe de transição Primeira reunião teve só petistas, o que irritou os aliados peemedebistas A presidente eleita Dilma Rousseff designou ontem o vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB) para integrar a equipe de transição de governo. A decisão foi tomada depois do mal-estar causado pela exclusão do PMDB da primeira reunião da equipe, à qual compareceram somente petistas. O presidente do

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42750 EDIÇÃO DE 0H15

PT,JoséEduardo Dutra,tentou explicar comofuncionaráocomitê:“Euvouconversar com os diversos partidos. O (Antonio) Palocci trabalhará a questão mais técnica. E o Temer, vamos conversar com ele”. Dutra jantou ontem com o vice eleito. Ele disse que Temer vai “coordenar o processo”. NACIONAL / PÁG. A4

JOSÉ EDUARDO DUTRA

AYRTON VIGNOLA/AE

Metrópole

Espetáculo. Ipês floridos, fim de temporada. Pág. C8

Eleita fala em ‘ganho real’ para o Bolsa-Família

Campos deve dar à Petrobrás mais de 1 bilhão de barris

A presidente eleita Dilma Rousseff afirmou à TV Brasil que uma de suas primeiras preocupações, assim que assumir o governo, será reajustar o Bolsa-Família,para dar“ganho real”. Dilma disse, porém, que não dispõe ainda das contas para saber se o reajustetornaránecessário revisaro Orçamento de 2011. NACIONAL / PÁG. A8

Projeções de mercado a respeito das recentes descobertas no pré-sal da Bacia deCampos, abaixo dereservatórios que já produzem petróleo, apontam para mais de 1 bilhão de barris. Embora menores do que as reservas de Santos, elas apresentam potencial de garantir receita de curto prazo à companhia, segundo especialistas. ECONOMIA / PÁG. B1

PRESIDENTE DO PT

“Não tenho nenhuma informação sobre reclamações. Se houve (irritação do PMDB), vamos esclarecer”

● Benefício

dá menos votos

Bolsa-Família perde influência eleitoral, diz estudo. NACIONAL / PÁG. A8

50 mil

é a produção diária de barris em recentes descobertas

LUCY NICHOLSON/REUTERS

Os EUA vão às urnas Californianos votam em Venice Beach, nas eleições legislativas; caso se confirme a ascensão dos republicanos, Barack Obama se verá em difícil situação para tocar suas reformas após a posse, em janeiro, de 435 deputados federais e 33 senadores. INTERNACIONAL / PÁG. A19

Falha técnica, e não blusa, causou pane no Metrô Perícia policial mostra que a pane que paralisou 18 estações do Metrô de São Paulo em 21 de setembro foi causada por falha técnica em equipamento das portas. No dia do incidente, o governo chegou a dizer que o motivo havia sido uma blusa e sugeriu sabotagem. METRÓPOLE / PÁG. C1

SERGIO CASTRO/AE

O Rato que ruge Emerson Fittipaldi, o “Rato”, acelera a 240 km/h na ponte estaiada, em SP, uma Lotus, carro com o qual conquistou sua primeira vitória na F-1 e o título de 1972.

Uma bomba foi encontrada na correspondência da primeira-ministra alemã, Angela Merkel. No mesmo dia, pequenas bombas explodiram nasembaixadassuíça erussaemAtenas.Apolíciagregaachouaindapacotes suspeitos nas missões chilena e búlgara. INTERNACIONAL / PÁG. A22

ESPORTES / PÁG. E4

DORA KRAMER Em nome das urnas Ao dizer até breve e não adeus, José Serra procurou fazer jus aos votos recebidos e ao combinado de não deixar a tropa oposicionista se dispersar.

ROLF KUNTZ Palavra de Dilma Dilma terá de renegar o lulismo, se quiser cumprir os compromissos do discurso da vitória, como liberdade de imprensa e seriedade fiscal.

VISÃO GLOBAL Clima diferente Na eleição legislativa americana, há fúria, e não inspiração, escreve David Brooks.

NACIONAL / PÁG. A6

ECONOMIA / PÁG. B3

INTERNACIONAL / PÁG. A21

7 8 9 10 11 12

Merkel recebe bomba; Grécia sofre atentados

Tempo na capital e 26˚ Máx. Sol calor, 13˚ Mín. sem chuva HOJE: 68 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 460 DIAS. PÁG. A7

Emissão por combustível fóssil cresce 39% em SP VIDA / PÁG. A23

Dez carros-bomba em Bagdá deixam 57 mortos INTERNACIONAL / PÁG. A22

Mais baratos, eletrônicos serão estrelas do Natal ECONOMIA / PÁG. B4

NOTAS & INFORMAÇÕES

O papel da oposição Toda nação democrática necessita de governo competente tanto quanto de oposição viva. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20101103:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2010

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Página virada? ✽ ●

LUIZ SÉRGIO HENRIQUES

M

omentodesucessão ou de passagem de governo, em contextos autoritários ou semiautoritários, é sinal de crise aguda emesmo insolúvel, costumando pôr em xeque a continuidade de projetos de poder até mesmolongevoseaparentemente muito bem implantados. Foi o que pudemos ver no já distante ciclo militar, anterior à NovaRepúblicaeaTancredoNeves. Era preciso ler nas entrelinhas das ordens do dia, perceber a movimentação pouco clara dos chefes militares, decifrar sinaisemitidospelosrepresentantes mais em evidência da aliança de forças vitoriosa em cada sucessão. Em cada momento, o choque era real, implicava mudançade personagens e projetos num quadro de luta surda, que só os desatentos não percebiam. O regime foi arbitrário desde o começo, mas cabe ao analista também procurar distinções: umacoisa,por exemplo,foio governo Castelo Branco, com aspiraçõesaumcertotipodenormalização constitucional, outra, muitodiferente,operíodoMédici. Para não falar das contradições da “distensão lenta, gradual e segura” do governo Geisel, que, sem deixar de significar um projeto novo na área do regime, tantas vezes conviveu com o extermínio físico de adversários quenãoabdicaramdalutapolítica pela democracia, feita com os meios pacíficos então possíveis. Acabamos de viver a sexta sucessão presidencial nos marcos da Constituição de 1988. Na modernademocraciabrasileira,diferentemente de antes, o poder nascedasurnasenãohálegitimidade possível fora da prosaica e “banal” contabilidade dos votos. Nenhuma ingenuidade nesta afirmaçãoaparentementeacaciana, uma vez que, como se sabe, essa mesma contabilidade dos votos não cai do céu como algo acidental, mas, antes, éo resultado final – e, por outro lado, sempre provisório – de complicados processoselutasnabasedasociedade, de embates muitas vezes ásperos entre concepções sobre a política e a boa sociedade. Essaéumarealidadeque,mesmo aos poucos, transforma e reorganiza arraigados hábitos mentais que prolongados períodos de autoritarismo impuseram à direita e também à esquerda do espectro partidário. Só adeptos de um modo revolucionaristadepensar–comosevivêssemos em país periférico, no auge da guerra fria, sem compromisso com os valores políticos e

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Filhos indesejados a estrutura complexa do “Ocidente” – poderiam continuar repetindo que, nas democracias “burguesas”, a esquerda “pode chegar ao governo, mas não ao poder”. Ao contrário, pode chegar legalmente ao poder político possívelnumasociedadedevocação pluralista e com isso incidir sobrerelaçõesdeforçanaeconomia e na sociedade, mudando-as segundoasregrasdoprópriométodo democrático. Atalhos autoritáriosnãoservem,ounãodeveriam servir, à esquerda. A “natureza do processo”, num regime democrático, muitas vezes impõe uma renovação de linguagem e de conceitos, e mesmooabandonodeexpedientes retóricos que, mais rapidamentedoqueemoutrascircunstâncias, se tornam caducos em face dos problemas novos. Para dar só um exemplo, se ti-

A velha roupagem do nacional-estatismo dos anos 1950 não há de servir ao governo eleito vermossorte, nos próximos meses e anos há de cair em desuso, poranacrônico,orecursoplebiscitário que deu o tom na recente batalha sucessória. Fonte de exasperaçãoede radicalismoforadolugar,aestridente“comparação”entreos governosdeFernando Henrique Cardoso e Lula não apenas ignora contextos e realidadesglobais bem distintas emque tiveram lugar as duas experiências. Ela também denota incapacidade para tratar como História, com um certo distanciamento que disso decorre, um período de reformas liberais – algumas defensáveis; outras, não – que é injusto rotular como “neoliberal”, sem restos e sem qualificações.Bemoumal,osgovernos de FHC tiveram de se haver com o evidente esgotamento do nacional-desenvolvimentismo, seja na versão getuliana, seja na versão do regime militar. E o fizeram talvez com uma certa húbris, advinda da certeza de agir em consonância com o “espírito do tempo”, o que sempre desarma o espírito crítico e, pelo menos numa situação crucial, levou a um lance democraticamente desastrado. Refiro-me, evidentemente,à violação da regradojogonoepisódiodaemenda da reeleição. A estratégia plebiscitária, no entanto,ignoranuancesedistinções. Menospreza a emergência de qualquer possível “terceira via”, mesmo quando, como no caso de Marina Silva, tal via expressa demandas de civilização que já agora são insuprimíveis, independentemente do grau de articulaçãoecapacidadedirigente com que se apresentaram. Pior ainda: entre os adeptos da democracia plebiscitária existe

como que uma dificuldade de fundo em entender o mecanismo essencial da alternância no poder, como se só uma parte da sociedadepolíticaestivesselegitimamente capacitada para elaborar e defender o bem comum; deste ponto de vista, a hipótese da alternância só pode ser considerada um retrocesso inaceitável, uma breve capitulação diante de inimigos do povo, a ser revertidacomumaoposiçãoimplacável, que não reconhece sequer o terreno comum do Estado Democrático de Direito. O governo eleito tem de seguir adiante e, provavelmente, não lhe há de servir a velha roupagem do nacional-estatismo dos anos 1950, contra o qual, aliás, se insurgiu virulentamente o PT das origens. Decorrida a sucessão, esse grande processo pedagógico em escala de massas, abre-se um novo mundo e o ideal é que se reative autonomamente a sociedade civil, com suasexigências de umdesenvolvimentosocialmentejustoeambientalmente qualificado, sem mistificações paternas ou maternas inconciliáveis com o moderno indivíduo democrático. Nas palavras de Edgard Morin, é precisoestaratentoaoimprevisto: nada está escrito nas estrelas emuito menosécertoque fantasias queremistas medrem como antigamente. ✽ TRADUTOR E ENSAÍSTA, É UM DOS ORGANIZADORES DAS OBRAS DE GRAMSCI EM PORTUGUÊS SITE: WWW.GRAMSCI.ORG

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ANTONIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

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omoaquestão do aborto, durante a campanhaeleitoral, veio para o palco dos debates, os candidatospoderiam tê-la colocado para a reflexão da sociedade, emprestando-lhe profundidade e abrangência. Perderam, no entanto, excelente oportunidade de dar à sociedade elementos aptospara discutir o árido tema com serenidade e isenção, afastandooaltograudedesconhecimento, preconceito e radicalismo que sempre pairou sobre o assunto. Foram extremamente parcimoniosos, pois se limitaram a colocar o problema como sendo de saúde pública. Argumento reducionista e que não satisfaz, pois tenta apenas simplificar e deslocar o tema sem enfrentá-lo. Tradicionalmente, o aborto vem sendo tratado no Brasil de forma maniqueísta. Ou se é a favor ou se é contra, sem quaisquer abordagens outras, dentre as inúmeras e de variadas naturezas que ele comporta. Osseusdefensoresalegamodireito à liberdade que tem a mulher sobre o seu corpo. Os que lhe são contrários, e a favor de sua criminalização, invocam o direito à vida. A única discutição travada versa sobre o marcoinicialda vida.Discussãomilenar e inconclusa.

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Barack Obama

Vincular o aborto exclusivamente ao direito à vida é dar ao problema uma dimensão menor do que ele realmente tem. É evidente que sob esse único enfoque ninguém, pelo menos em teoria, é a favor da interrupção da gravidez. Todos louvam a vida e a maternidade. No entanto, o direito à vida no caso do aborto não se coloca como absoluto. A própria legislação penal, que o considera um delito, mostra que outros direitos devem ser levados em conta. Estão eles relacionados às inúmeras situações em que surge uma gravidez, tendo em vista condiçõessociais,desaúdeebiológicas, dentre outras. Assim, o Código Penal prevê duas condutas não consideradas como criminosas: quando o aborto for o único meio para preservar a vida da gestante e quando a gravidez

Há um abismo entre o repúdio ao aborto e as consequências penais pela sua prática for produto de estupro. Esta última exceção contém umaquestãomuitopoucoounada ventilada, que é a da maternidade não desejada, que gerará um filho malquerido, predestinadoaoabandono ouao desprezo.Olegisladorde1940foiextremamente modesto quanto aos casos de legitimação do aborto. É hora de se discutir com racionalidade, sem preconceitos e com os olhos postos na realidade que nos cerca outras hipóteses autorizadores da interrupção da gravidez. Despreocupação absoluta com o filho não querido e prova de verdadeiro desvario e obscurantismo encontramos na atitude de uma autoridade religiosa que excomungou uma mãe responsávelpelo abortodesua filha de9anos,grávida degêmeos,em razão de estupro praticado por seu padrasto. De difícil compreensão é a posição daqueles queseopõemaoabortodoanencéfalo. Os “defensores da vida” preferem o nascimento de uma criança sem cérebro a abandonar a sua obstinada e inflexível postura contra o aborto. A intransigente defesa do nascimento a todo e qualquer custo desconsidera a situação da mulher pobre que efetua o aborto emcondiçõesprecárias,deelevado risco para a sua saúde, a sua vidaeasuadignidadepessoal.Sabe-se ser significativo o número dessas mulheres que vão a óbito. Dir-se-áquetaismulherescorremriscoporque querem,bastaria que dessem livre curso à sua gravidez. Afirmação leviana e até cínica, pois despreza as causas que levam milhares de mulheres pobres a abortar anualmente, impelidas por suas

cruéis carências e cientes de que estas acompanharão os filhos que vierem a ter. Elas gostariam de ser mães. Não o são porque temem a miséria para si e para o filho. Mulheres para quem a maternidade se tornará um estigma e um fardo. Poder-se-á argumentar que ao lado dessas mulheres economicamente incapazes existem as bem nascidas, bem criadas, bem educadas, absolutamente aptas à maternidade, mas que não a assumem. E essas que não têm razões materiais para interromper a gravidez também têm direito ao aborto? Em um ou em outro caso se terá um ser mal amado e predestinado ao abandono, no primeiro,eao desprezo,nosegundo. Se o aborto é imoral, e o é, imoral, inumano e antissocial também é um filho rejeitado, fruto de uma maternidade indesejada. Na verdade, a questão do filho não desejado não está sendo colocada como hipótese de legitimação do aborto, mas sim para que se faça uma reflexão sobre a necessidade de se discutir amplamente esse tema, especialmente sob a perspectiva de que ele envolve múltiplos e diferentes direitos, valores e situações humanasrelevantes,quenãopodem ser esquecidas em nome de uma posição radical, hermética, maniqueísta, como se representasse uma verdade axiomática. Quanto às mais abastadas, sabe-se lá que razões as terão levadoaabortar.Quaisfatoresobjetivos, quais dramas íntimos, que dúvidas e angústias as assaltaram. Há de se partir sempre da premissa de que nenhuma mulher rejeita a maternidade, abdicadagraçadesermãe,semoconcurso de fortes razões. Note-se:aqueles quesão favoráveis à flexibilização da lei penal, com a adoção de novos casos de isenção de crime, ou mesmo a favor da descriminalização não são defensores necessários do aborto. A posição contrária ao aborto significa uma devoção sagrada pela maternidade, uma crença inabalável no porvir representado pela criança, enfim, uma declaração de fé na vida e no homem. Mas há uma distância abismal entre o repúdio ao aborto e as consequências penais pela sua prática. Estas, como postas pela lei, são inaceitáveis, porque desprezam o substrato humano embutido na maioriadoscasosdeaborto,consideram a sua ineficácia inibitória e desconhecem os malefícios dos abortos praticados no País. Não será ameaçando com prisão que nós estaremos valorizando avida,estimulandoamaternidade e recebendo filhos amados. ✽ ADVOGADO CRIMINAL EM SÃO PAULO

Fórum dos Leitores PÓS-ELEIÇÃO Nova presidente

Finda a eleição, temos nova presidente. Agora é torcer para que a inflação não retorne (nenhum brasileiro poderia suportar isso, muito menos o aposentado). Torcer também para que não haja mais impostos nem a CPMF com nova denominação. Enfim, torcer para que tudo corra bem e o nosso Brasil seja ainda melhor. M. DO CARMO Z. LEME CARDOSO mdokrmo@hotmail.com Bauru

Reformas

Espero que nossa nova presidente tenha a coragem – que faltou ao atual presidente – de propor e, se Deus quiser, conseguir reformar a legislação trabalhista, totalmente inadequada, e a legislação tributária, esta também de-

satualizada. Se o fizer, terá sido uma grande presidente. JOÃO U. STEINBERG justeinberg@terra.com.br São Paulo

Dilma e a Ficha Limpa

Discordo duplamente da presidente eleita, quando diz que atos de corrupção são inevitáveis e que cabe ao governo agir e punir seus autores. Uma análise criteriosa da vida dos escolhidos certamente evitará maiores decepções. Punições tardam demais no Brasil e permitem que chefes de quadrilha andem com desenvoltura nos meios políticos, deitando e rolando, até mesmo chefiando campanhas. Nomeações de pessoas desse quilate não merecerão perdão e atentam contra o princípio básico da Lei da Ficha Limpa, que é a maior novidade imposta, nada mais, nada menos, pelo povo brasileiro.

GERALDO DE PAULA E SILVA geraldodepaula@ibest.com.br Rio de Janeiro

Agrupador Anastasia

O governador Antonio Anastasia, de Minas Gerais, propõe uma frente de oposição de “respeito institucional”, que forneça propostas alternativas ao governo de Dilma Rousseff. Engraçado, ele e seu líder Aécio Neves tinham a obrigação de fazer uma frente de apoio a José Serra, mas se acovardaram, deram uma de Silvério dos Reis e agora bajulam Dilma. JOÃO HENRIQUE RIEDER rieder@uol.com.br São Paulo

Oposição

Terminada a eleição, nada mais resta aos tucanos e aos outros partidos oposicionistas senão

limpar as feridas e fazer realmente a oposição corajosa e honesta que faltou durante todo o reinado do “reizinho”.

JÚLIO CRUZ LIMA NETO juliocruzlima@uol.com.br São Paulo

JORGE ZAVEN KURKDJIAN zavida@uol.com.br São Paulo

Dúvidas dialéticas

Que tenhamos aprendido!

Aos brasileiros de bem que depositam fé nessa claudicante oposição, resta a resignação democrática de quem perdeu. Pelo menos teremos uma presidente que lê... À oposição: que a sua falta de combatividade não seja mais um estímulo para a erradicação do Estado de Direito. Que não caia pela segunda vez no conto da “mão estendida”, como em 2003. Que seja atuante e recupere um pouco do enorme espaço perdido por causa da leniência. Que tenha em conta a representatividade dos mais de 40 milhões de votos recebidos e, princi-

palmente, que se dê ao respeito!

Estranha a conclusão do leitor sr. Renato Khair (Povo pobre, 1.º/11) de que a vitória de Dilma é sobretudo dos mais pobres. Num cálculo aproximado, SP, MG, RJ, RS, PR e SC deram a Dilma 28,5 milhões de votos, ou seja, 51% dos votos por ela recebidos. Para mim, tem pobre demais nesses Estados considerados desenvolvidos em termos de IDH. É mais gente do que deveria existir abaixo da linha nacional da pobreza, tão citada pelo presidente Lula e seus acólitos. Quanto ao possível esperneio das “elites predatórias e conservadoras” (sic), fica difícil identificar quem são os envolvidos por essa figura de retórica dialética.

Grandes empresas e empresários do nosso país sempre se deram bem em qualquer governo e regime por que já passamos. Também sempre foram grandes doadores de campanha, especialistas em dar uma no cravo e outra na ferradura. Sobrou quem para espernear? HERMÍNIO SILVA JÚNIOR hsilvajr@terra.com.br São Paulo

Democracia

Agora, mais do que nunca, caberá ao Legislativo e ao Judiciário a responsabilidade maior pela manutenção da verdadeira democracia no Brasil. Ao Congresso e aos tribunais está reservada a tarefa de zelar pela nossa Constituição, ultimamente tão ameaçada e violada, diante das investidas de cunho totalitário que vem sofrendo. E se a presidente eleita tem, de fato, a intenção, como vem de


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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2010

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

O papel da oposição “Minha mensagem de despedida neste momento não é um adeus. É um até logo. A luta continua.” Ao reconhecer a vitória de Dilma Rousseff, José Serra exortou os oposicionistas a se articularem para cumprir o papel que lhes cabe no cenário político nacional. “Para os que nos imaginam derrotados – acrescentou – quero dizer: nós estamos apenas começando uma luta de verdade.” É ver para crer. Um dos fatores decisivos da vitória de Lula foi o comportamento errático, quando não pura e simplesmente omisso, da oposição, ao longo de oito anos de governo petista e na campanha eleitoral deste ano. Lula elegeuse em 2002 com a imagem de líder popular que fez contrastar com a de intelectual, representante da elite, de seu antecessor, Fernando Henrique.

Com grande competência, Lula soube manipular esse contraste para construir a própria imagem de líder e defensor dos fracos e oprimidos e colar nos opositores o estigma de inimigos do povo. FHC virou anátema. Seu governo, “herança maldita”. E a oposição, como que sofrendo de grave crise de identidade, assistiu inerme a toda essa mistificação. A tal ponto que em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, Lula estava blindado e imune aos efeitos negativos da corrupção que grassava ao seu redor. Por muito menos, alguns anos antes Fernando Collor fora forçado a renunciar à Presidência. É animador, portanto, ouvir o até agora principal líder da oposição convocar seus companheiros à continuação da luta política. Pois toda nação democrática necessita de governo competente e honesto tanto quanto de oposição viva e operante, pronta e apta a fazer cumprir o fundamento

da alternância no poder. Condições objetivas para o exercício de uma oposição eficiente a partir de 1.º de janeiro existem, apesar de a base governista ter aumentado no Congresso Nacional. A oposição sai das urnas com desempenho melhor, nos pleitos majoritários, do que quatro anos atrás. A diferença de votos entre Dilma e Serra foi menor, em cerca de 10 milhões de votos, do que aquela que Lula teve sobre Alckmin em 2006, o que pode ser explicado em parte, é claro, pelo fato de que Dilma não é Lula. Além disso, o PSDB acaba de conquistar 8 governos estaduais (foi o partido que mais governadores elegeu), que se somam aos 2 do DEM e abrangem a maioria dos Estados mais populosos e prósperos, como São Paulo, Minas, Paraná e Santa Catarina. A mesma disposição manifestada por Serra foi reiterada pelo presidente nacional dos tucanos, senador Sér-

gio Guerra, para quem “o PT e os que ganharam de nós nesta eleição trabalharam para construir uma hegemonia, e não uma democracia. No Congresso, vamos agir para que o contraditório se estabeleça”. Por sua vez, depois de defender a necessidade de o maior partido da oposição partir para alianças e até fusões, o governador de São Paulo, Alberto Goldman, colocou o dedo na ferida: “Nós não fomos suficientemente combativos ao longo dos oito anos do governo Lula.” Pode facilitar o trabalho da futura oposição o fato de que Dilma, apesar de dispor de ampla base de apoio parlamentar, certamente não terá sobre seus aliados o mesmo controle que detém o atual presidente. E, certamente ainda mais relevante, o bloco governista poderá bater cabeça diante de previsíveis e inevitáveis discrepâncias entre políticas a serem defendidas pela próxima presidente e aque-

O Brasil e o tráfego aéreo

O risco das agências

egundo dados do Banco Central (BC), os brasileiros gastaram US$ 262,2 milhões, em setembro, com a compra de passagens de empresas aéreas estrangeiras, elevando o total este ano a US$ 2,07 bilhões, o que representa 29% do déficit do item viagens internacionais do balanço de pagamentos janeiro-setembro (US$ 7,146 bilhões). Enquanto isso, as receitas auferidas pelas empresas aéreas brasileiras nas suas linhas internacionais foram de US$ 198 milhões no mesmo período, menos de um décimo das obtidas pelas estrangeiras. Apesar dos esforços que as companhias aéreas nacionais têm desenvolvido para superar essa disparidade, ela tende a se agravar a médio prazo: das 58 novas rotas aéreas internacionais autorizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) até agosto deste ano, apenas 11 ficaram com companhias brasileiras. Na realidade, a abertura de mercado adotada pelo País é que tem possibilitado atender ao rápido crescimento do turismo externo brasileiro, que é muitas vezes maior que no início da década. O Brasil hoje tem acordos bilaterais de reciprocidade em voos internacionais, incluindo liberdade tarifária, com 78 países, dos quais 40 foram negociados a partir de 2008. Os acordos são de livre determinação pelos países signatários quanto ao número de voos e escolha de rotas e cidades de destino.

uestionadas por não terem sido capazes de detectar a tempo os problemas que desencadearam a crise financeira mundial e, mais recentemente, por terem rebaixado a dívida soberana de alguns países europeus quando as fragilidades fiscais da Grécia já eram bem conhecidas – o que tornou ainda mais graves as dificuldades financeiras desses países e da Europa –, as agências de classificação de risco de crédito deverão ter peso cada vez menor nas decisões dos governos e dos agentes do mercado financeiro. Criado em 2009, no auge da crise mundial, para dar mais eficácia às decisões das autoridades nacionais na área financeira e estabelecer regras e padrões que reduzam a vulnerabilidade do sistema financeiro internacional,oConselhodeEstabilidade Financeira (FSB, da sigla em inglês) acaba de publicar os “princípios” – como denominou as novas instruções – destinados a reduzir o papel dessas agências. Embora o FSB não tenha poder para impor normas aos 24 países que o compõem – é o sucessor do Fórum de EstabilidadeFinanceira, queeraconstituído pelos sete países mais desenvolvidos–,adecisãoagoraanunciada constitui o passo mais efetivo, no plano internacional, para limitar o uso das avaliações das agências de rating. O primeiro dos princípios definidos pelo FSB estabelece que, onde for possível, as autoridades e os órgãos reguladores do

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afirmar, de lutar pela manutenção da liberdade de expressão, que o faça já no primeiro dia de governo, fazendo gestões para levantar a censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo. PAULO BRAUN paulobraun01@gmail.com São Paulo

UNIVERSIDADE ‘Concurso ou aberração?’

O ilustre professor Luiz Olavo Baptista relata um absurdo ocorrido na Faculdade de Direito da USP (30/10, A2), mas a mesma aberração ocorre na PUC-SP. Por ocasião da votação dos membros de uma comissão julgadora de um concurso de professor titular, insurgi-me contra a inclusão de professores doutores de outras áreas do conhecimento. Eu entendia que para julgar as qualidades de um professor de Direito o julgador também teria

Bem equipadas e com capacidade para proporcionar grande variedade de rotas, as companhias aéreas internacionais têm meios para oferecer no mercado brasileiro, com exclusividade, voos diretos para cidades americanas como Atlanta, Dallas, Houston e Los Angeles, e também para a Cidade do Panamá, Cidade do México, Doha e Dubai, Toronto, Johannesburgo e Pequim. Nota-se que, mesmo em se tratando de polos turísticos tradicionais, as companhias do exterior vêm levando nítida vantagem. Diariamente, há cinco voos diretos entre São Pau-

A aviação brasileira precisa de mais linhas internacionais para reduzir o déficit externo lo e Nova York, por exemplo, três de empresas estrangeiras e dois de uma empresa brasileira. Para Miami, saem todos os dias cinco voos, três de companhias estrangeiras e dois de uma brasileira. Muito ilustrativo é também o caso de Madri. Há um voo diário para a capital espanhola operado pela TAM, mas há dois da espanhola Iberia, além de dois voos semanais, com o mesmo destino, operados pela Air China. As empresas internacionais também têm agido com flexibilidade para contornar as deficiências dos aeroportos brasileiros. A American Airlines, por exemplo, só oferecia voos internacionais partindo de São Paulo e Rio. Hoje, tem

de ser doutor em Direito. Eu não aceitava que as qualidades de um professor titular de Direito pudessem ser avaliadas por leigos em Direito. Perdi a votação. Paradoxalmente, pelas normas da PUC-SP, basta que o examinador seja detentor do título de doutor, não importa em que (pode ser Teologia, Sociologia, Psicologia, Geografia, Medicina...). Em resumo: para ser candidato a professor titular de Direito é preciso ser doutor em Direito; mas para examinar o candidato não é necessário ser nem mesmo bacharel em Direito. Espero que esse alerta do professor Luiz Olavo Baptista sirva para que os atuais dirigentes de ambas as prestigiosas universidades percebam a necessidade de mudar essa inaceitável orientação. ADILSON DALLARI, professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP adilsondallari@uol.com.br São Paulo

voos que partem de oito capitais brasileiras. É verdade que, com a quebra da Varig em 2006, que dominou praticamente sozinha, durante muitos anos, os voos internacionais a partir do Brasil, o País teve de ceder espaço para companhias estrangeiras, inclusive nos balcões de atendimento que detinha em aeroportos estrangeiros. Hoje, somente uma companhia brasileira, a TAM, voa para a Europa. A Gol, que ficou com a marca Varig, atua apenas no âmbito da América Latina, tendo deixado de operar rotas tradicionais daquela companhia, como Nova York, Paris, Roma, Lisboa e Frankfurt. As companhias aéreas brasileiras procuram saídas, como, por exemplo, o acordo de acionistas entre a TAM e a LAN Chile e os contratos feitos pela Gol para fretamento de voos internacionais. Mas se veem diante de um dilema. Com a maior concorrência também no mercado interno, e tendo os preços das passagens se tornado mais acessíveis, a aviação regional cresceu muito. O aquecimento da demanda por viagens aéreas em um país de dimensão continental como o Brasil acaba interferindo nos planos de expansão internacional. Calcula-se, por exemplo, que 9 milhões de brasileiros viajaram em aviões pela primeira vez em suas vidas só neste ano. Mas é claro que o déficit da conta turismo poderia ser reduzido com maior participação de empresas brasileiras nas linhas internacionais.

“O povo decidiu: o Brasil ficará mais quatro anos no vermelho do PT” CÍCERO SONSIM / NOVA LONDRINA (PR), SOBRE O RESULTADO DO SEGUNDO TURNO c-sonsim@bol.com.br

“Quem ganhou? Indubitavelmente, o Bolsa-Família!” JORGE DE AZEVEDO PIRES / RIBEIRÃO PRETO, IDEM jorpires@uol.com.br

Q

las hoje adotadas por Lula. A considerar, ainda, a evidência de que uma importante legenda da base governista, o PSB, chega a 2011 fortalecido pelo aumento de sua bancada parlamentar e pela eleição de 6 governadores, quase todos no maior reduto petista – o Nordeste. Disposto, portanto, a trilhar tanto quanto possível seus próprios caminhos em direção à sucessão presidencial de 2014. Mas qualquer projeto oposicionista se frustrará, principalmente em termos de consolidação da democracia, se não houver a sincera disposição de banir da vida política duas práticas nefandas que o lulo-petismo consagrou: o exercício da oposição, como fez no plano nacional até 2003, pautado exclusivamente por interesses eleitorais e o tratamento de adversários políticos como inimigos a serem dizimados. A oposição há que ser firme e combativa, sempre, e construtiva, quando possível.

mercado financeiro deverão retirar das leis e regulamentos as referências à classificação feita pelas agências e substituí-las por outros padrões de avaliação de risco de crédito. O FSB observou que, nas crises recentes, a redução, pelas agências, da classificação de alguns títulos provocou o efeito manada, como são conhecidos os movimentos da grande maioria dos agentes do mercado na mesma direção – o que fortaleceu a tendência já observada no mercado, que, no caso, era a de queda dos papéis cuja avaliação fora reduzida. Outro efeito indesejável da

Sistema financeiro mundial deverá rever o papel que hoje atribuem às agências de ratings utilização por órgãos governamentais das classificações das agências de rating foi a redução da importância das avaliações próprias que bancos, investidores institucionais e outros participantes do mercado desenvolveram. Por isso, o segundo princípio definido pelo FSB é justamente a necessidade de esses agentes montarem seus próprios sistemas de avaliação de risco financeiro e acreditarem neles, sem ignorar o trabalho das agências – mas tomando o cuidado de não utilizá-lo automaticamente, sem questionamentos. Como observou o presidente do FSB (e também do Banco Central italiano), Mario Draghi, “o objetivo dos princípios é reduzir a dependência mecânica

Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 55 6º andar, CEP 02598-900 Fax: (11) 3856-2920 E-mail: forum@grupoestado.com.br

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Dilma se reúne com os aliados para transição

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PMDB se irritou por ter ficado de fora da 1ª reunião; Cardozo garante que todos vão poder participar ● “Quando surgiu a coligação PT-PMDB, ficou acertado que o PMDB teria metade do governo. Agora é hora de dividir o bolo.” JOSÉ MARIA DE JESUS

“Parabéns aos 43,6 milhões de eleitores de José Serra: o Brasil ainda tem esperanças”

● “O PMDB teve engajamento pífio durante a campanha pró-Dilma, pois parte dos seus apoiou Serra explicitamente.”

EDUARDO AUGUSTO DE CAMPOS PIRES / SÃO PAULO, IDEM eacpires@terra.com.br

● “José Eduardo Martins Cardozo tem de ir pra Casa Civil. E Nelson Jobim na Justiça para agradar ao PMDB! Cardozo é o cara!

PAULO PANOSSIAN

LUCAS LOPES

de ratings, que podem ampliar o efeitopró-cíclicoecausarrupturas sistêmicas”. Há tempos governantes de várias partes do mundo criticam a atuação das agências de risco. Em junho do ano passado, dirigentes europeus pediram à Comissão Europeia um controle mais rigoroso do trabalho das agências. Isso resultou na proposta de criação de um órgão regulador na área financeira com o objetivo de supervisionar, investigar, multar e até revogar a licença de funcionamento das agências. A reforma financeira americana sancionada em julho último pelo presidente Barack Obama determinou que a metodologia utilizada pelas agências seja clara e explícita e estabeleceu que, em caso de erros graves, elas poderão ser fechadas. Motivosnãofaltamparaascríticas. As crises dos últimos 20 anos deixaram claras as falhas das agências. Embora o Banco de Compensações Internacionais(BIS),conhecidocomobanco central dos bancos centrais, tivesse advertido com um semestre de antecedência para os problemas cambiais do México em 1994, as agências nada apontaram. Elas nada anteciparam no caso da crise da Ásia em 1997. A bolha de crédito que levou à crisefinanceiranosEstadosUnidos também não foi detectada e os bancos que tinham ativos podres continuaram a receber boa classificação.Maisrecentemente, sua avaliação negativa, mas tardia, da dívida de países da zonado euro causou pânicoe agravou os problemas de financiamento para esses países.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.


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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2010

PIAUÍ

Variação no número de habitantes apontada pelo IBGE preocupa prefeitos OInstitutoBrasileirodeGeografia e Estatística (IBGE) vai repetirentrevistasdo Censo2010 em dois municípios do Piauí onde o número de habitantes é maior queo estimadopelo instituto. As cidades de Francisco Macedo e Anísio de Abreu, no sul do Estado, ultrapassaram em 120% a estimativa feita pelo IBGE. Os prefeitos dos dois municípios estão preocupados com a possibilidadedereduzirosrepassesdo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela variação do número de habitantes, já que a par-

tilha dos recursos é feita de acordo com a população. “No Piauí, cerca de 70% dos municípios tem cota 0.6 no FPM, a menor. O valorvaiatéafaixade10.188habitantes. Se o município tiver 10.189 já passa para a faixa seguinte, o que representa uma diferença de 25% a 35% do valor total repassado”, diz o supervisor de informações do IBGE no Estado,PedroSoares.EmTeresina, pelo menos 4 mil domicílios ainda não foi pesquisado.Uma campanha convida a população a informar se já foi entrevistada.

ALAGOAS

Comando da Defesa Social deve mudar

MATO GROSSO

Silval Barbosa planeja minirreforma no governo

Depois da vitória apertada para Começou esta semana a formacontinuar no governo do Esta- ção da estrutura do governo Sildo, o tucano Teotônio Vilela Fi- valBarbosa(PMDB). Até ofim da lho (foto) deve começar as mu- primeira quinzena, o governador danças em seu governo pela pas- deverá definir os rumos e a cara ta da Defesa Social. O deledo seu governo. Além disgado federal Paulo Ruso, promete fazer mabim deve deixar o cargo nobra para acomodar a partir de janeiro de partidos aliados (PT, 2011. O nome do subsPR,PT,PPemaisnotituto ainda não está ve). Ele já anunciou, definido, mas um dos no entanto, que premaiscotadoséodopetende realizar uma tista José Pinto de Luminirreforma. A na, visto como o mais ideia é enxugar gastos adequado ao perfil que e ajudar estruturar meVilela deseja. lhor seu governo. ED FERREIRA/AE-28/9/2010

‘Estado’ está sob censura há 460 dias

Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divul-

Nacional A7

garinformaçõesarespeitodaOperação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ojornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos àoperaçãodaPF.Em18dedezembro, Fernando Sarney entrou com pedidodedesistênciadaaçãocontraoEstado.Masojornalnãoaceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentouaoTJ-DFmanifestaçãoem que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

No dicionário

UM ‘CAFÉ COM A PRESIDENTA?’ Com a eleição de Dilma, forma correta de descrever cargo no feminino divide estudiosos Gabriel Manzano

T

udo certo, nada resolvido. Essa é a grande conclusão sobre a dúvida que se abateu domingo à noite sobre o País – se ele será governado, a partir de janeiro, por uma presidente ou uma presidenta. Está tudo certo porque as duas formas são gramaticalmente corretas. Mas não está nada resolvido porque os preciosistas continuam perguntando qual das duas convém usar. Não adianta procurar a resposta nos bambambãs do vernáculo. O Aurélio, o Houaiss, o Michaelis e mesmo o Vocabulário Ortográfico da Academia Brasileira de Letras gastam seu latim com

regras, não com conveniências. O mesmo se nota entre gramáticos de renome. Antenor Nascentes, Evanildo Bechara, Celso Cunha e outras sumidades fazem seus comentários mas não chegam a cravar preferência por nenhuma das duas formas. Na vida real, “a presidente” tem ampla maioria de votos. A escritora Nélida Piñon sempre se apresentou como “a primeira presidente da Academia Brasileira de Letras”, assim como Patrícia Amorim se considera presidente do Flamengo e Ellen Gracie foi presidente do STF – só para citar três casos. A CNBB, em mensagem oficial na segunda-feira, saudou “de maneira especial a sra. Dilma Rousseff, eleita presidente...” O Estado optou também por

BAPTISTÃO/AE

“a presidente”, solução adotada praticamente pela unanimidade da mídia brasileira. Os legalistas vão à raíz ae informam que “presidente”, como outros termos terminados

em “nte”, são o que se chama comum de dois (uma palavra única para os dois gêneros, masculino e feminino) e não devem variar. Apenas o artigo define o gênero. O gerente, a

gerente. O mesmo para amante, ouvinte, doente, estudante, pedinte, cliente, reclamante, etc. Portanto, Dilma Rousseff será “a presidente” do Brasil. Mas já circulou, na praça, um

cordão de feministas e simpatizantes dizendo que “presidenta” ajudaria a valorizar a mulher na sociedade brasileira. Também unificaria o tratamento no continente. Pois na Argentina Cristina Kirchner exige que a chamem de presidenta, como os chilenos chamavam a ex Michelle Bachelet. Cristina, na Casa Rosada, chegou adevolver documentos que vinham “no masculino”. Mas a guerra não acabou: há gramáticos, por aqui, dispostos a resistir. Um deles, Domingos Paschoal Cegalla, sustenta que presidenta “é a forma dicionarizada e correta”. Outro, Cândido de Oliveira, considera “de bom senso gramatical” que os nomesterminados em “nte” tenham flexão. Um terceiro, Paulo Flávio Ledur, acha que o melhor é saber da própria Dilma o que ela quer. Comoopróximogovernoleva todo jeito de continuísmo, a aposta é que ela não deverá mudarascoisas.Assim,nãohaverá um Café com a Presidenta. Ou haverá? Como se vê, tudo certo, mas nada resolvido.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira

Prova de saquê Bebida de arroz vai bem com pratos brasileiros

ALEX SILVA/AE

Paladar

4 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2

O começo A Rede Social, sobre o Facebook, está na Mostra

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42751 EDIÇÃO DE 0h30

Viagem/Férias Com destino Roteiro ajuda a escolher locais para viajar, com cinco estilos diferentes

+

Fórmula 1

Ao ‘Estado’, Alonso rejeita rótulo de vilão e diz que é pago para vencer. Pág. E6

Dilma aceita discutir nova CPMF com governadores

ANDRE DUSEK/AE

Guia mostra como aproveitar o GP Brasil, dentro e fora da pista SERGIO NEVES/AE

Salário mínimo

“Num cenário de o PIB crescendo a taxas que esperamos, teremos um mínimo em 2014 bem acima de setecentos e poucos reais. Se não tiver nenhuma alteração, já em 2011 ou no início de 2012, ele estaria acima de R$ 600.” ●

Bolsa-Família

“Tenho um objetivo de assegurar cada vez mais que a cobertura das famílias chegue a 100%. Hoje, não são 100%.” ●

Guerra cambial

“Todos os países fora a China e os Estados Unidos percebem que há uma guerra cambial. Numa situação dessas, não há solução individual. Você pode ter medidas de proteção no seu país, mas, quando começa uma política de desvalorização competitiva, da última vez deu no que deu, na Segunda Guerra.” ●

Reforma agrária

“O presidente pediu para a Embrapa fazer uma avaliação sobre o índice de produtividade (das propriedades rurais) e definir o que considera tecnicamente correto.” ●

‘Rei morto, rei posto’, diz Lula sobre sucessora O presidente Lula afirmou que o governo de Dilma Rousseff “tem de ter a cara de Dilma”. Para ele, após a posse será “rei morto, rei posto”. NACIONAL / PÁG. A4

Divirta-se

As definições de Dilma

Em entrevista ao lado de Lula, eleita diz que há ‘pressão’ para recriar, em 2011, imposto que financie a saúde Os governadores da base aliada ao Planalto deverão se mobilizar, a partir do ano que vem, para criar fonte de recursos para financiar a saúde. A ideia de instituir um imposto para custear a saúde, em substituição à antiga CPMF, foi mencionadaontempelapresidenteeleita Dilma Rousseff. “Não pretendo enviar um projeto recriando a CPMF. Mas tenho visto mobilização de governadores nessa direção”, disse Dilma em sua primeira entrevista coletiva, ao lado do presidente Lula, em que explicou suas prioridades de governo. Embora tenha manifestado “preocupação com a criaçãode impostos” e ditoque prefere“outros mecanismos”, Dilma admitiu que “é necessário que se abra um processo de discussão” com os governadores que querem propor o tributo. O governador reeleitode Pernambuco, EduardoCampos (PSB), disse que derrubar a CPMF foi “irresponsável”. NACIONAL / PÁG. A4

estadão.com.br

No Planalto. Lula conversa com Dilma antes da primeira entrevista coletiva dos dois após a eleição da petista

Obama reconhece derrota e pede negociação com republicanos

Esportes

Derrotado nas eleições legislativas realizadas anteontem, o presidente dos EUA, Barack Obama, recorreu ao Partido Republicano para que negocie soluções com os democratas e a Casa Branca para reaquecer a economia. A votação refletiu clara desaprovação popular. Os democratas, que ainda controlam o Senado, perderam 61cadeiras na Câmara dosRepresentantes(deputados), eosrepublicanos recuperaram a maioria: 239 contra 185. INTERNACIONAL / PÁG. A18

O Corinthians fez 4 a 0 no Avaí, com dois gols de Ronaldo, e ficou a um ponto do líder Fluminense, que só empatou com o Inter. A derrota do Cruzeiro para o São Paulo (2 a 0) beneficiou o Corinthians. No domingo, o time pega justamente o São Paulo. PÁGS.

Corinthians goleia e fica a 1 ponto do líder

E1 a E3

EUA anunciam pacote de US$ 600 bilhões Enxurrada de dólares pressionará câmbio no Brasil OBancoCentraldosEUA(Federal Reserve) decidiu injetar US$ 600bilhões para reanimar a economia do país. A partir de hoje, quando começam as compras de títulos do Tesouro americano, a liquidez deverá ser elevada à média de US$ 110 bilhões mensais, o que deve pressionar o câmbio em países emergentes – como o Brasil. A Organização para aCooperaçãoeDesenvolvimento Econômico avalia

● Estímulo à economia

US$ 900 bi

é o valor total a que pode chegar o pacote até junho de 2011

MST

“Sempre me neguei a tratar o MST como caso de polícia. Não darei margem para um Eldorado de Carajás. Mas não compactuo com ilegalidades, com invasão de prédios públicos ou de propriedades produtivas.”

Folha da Câmara de SP sobe 80% em quatro anos METRÓPOLE / PÁG. C1

Já são 13 os pacotes com bomba achados na Europa INTERNACIONAL / PÁG. A21

Estrangeiro terá 40% da produção de etanol no País ECONOMIA / PÁG. B16

Enem será usado em seleção para 83 mil vagas VIDA / PÁG. A29

que há risco de bolha de ativos nesses países, porque os recursos emitidos nas nações ricas não têm entrado nas economias locais, mas nas emergentes. ECONOMIA / PÁG. B1

Prefeitos contestam dados do Censo do IBGE VIDA / PÁG. A24

JF DIORIO/AE

CELSO MING O novo pacote do Fed São enormes as dúvidas de que a heterodoxia monetária do Fed funcione, ao tentar mobilizar um consumidor altamente endividado.

EUGÊNIO BUCCI Que a liberdade seja irrestrita Dilma prometeu zelar pela liberdade de imprensa. Nada de novo. Mas, após a violência verbal da campanha, essas palavras são valiosas.

DORA KRAMER Sapo de fora O PMDB acha que vale o trabalho de usar seu poderio no Congresso para lembrar ao Planalto que sapo de fora também chia. E forte.

ECONOMIA / PÁG. B2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital com 30˚ Máx. Dia sol e alta 14˚ Mín. temperatura HOJE: 160 PÁGINAS (18 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 461 DIAS. PÁG. A15

NOTAS & INFORMAÇÕES

A descida dos palanques Quanto mais duradoura a quarentena de ressentimentos, tanto melhor para o País. PÁGINA A3


%HermesFileInfo:A-15:20101104:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2010

Nacional A15

TRANSIĂ‡ĂƒO. Congresso

PT e PMDB vão fatiar mandato na Câmara

MARCELLO CASAL JR/ABR-1/11/2010

Segundo o vice eleito Michel Temer, cada partido vai presidir a Casa por dois anos Andrea JubĂŠ Vianna Rosa Costa BRASĂ?LIA

ApĂłs tomar cafĂŠ da manhĂŁ com a presidente eleita Dilma Rousseff, na casa dela no Lago Sul, em BrasĂ­lia, o vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB)afirmouque seu partido e o PT assinarĂŁo um documento para dividir o comando da Câmara nos prĂłximos quaâ—? Ă€ disposição

EUNĂ?CIO OLIVEIRA SENADOR ELEITO

“EstĂĄ indo bem essa conversa, tenho de ter a humildade de dizer que nĂŁo recusaremos um cargo como esseâ€?

tro anos, cabendo um biĂŞnio a cada um. A escolha de quem ocuparĂĄ o primeiro biĂŞnio ficarĂĄ para janeiro. O lĂ­der do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (RN), e o lĂ­der do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), travam uma queda de braço pelo cargo. Alves declarou recentemente que nĂŁo abre mĂŁo de assumir a presidĂŞncia da Casa jĂĄ em 2011. “Quem ocuparĂĄ o primeiro biĂŞnio ou o segundo ĂŠ coisa que vamos deixar lĂĄ para janeiroâ€?, disse Temer apĂłs o encontro com Dilma. “A relação entre o PT e o PMDB estĂĄ muito boa, muito tranquila. Nunca perdeu essa pacificação, mas hoje estĂĄ mais pacificada ainda.â€? Temer deve renunciar Ă presidĂŞnciadoPMDBdiasantesdeas-

SĂƒO PAULO

Estudante que ofendeu nordestinos serĂĄ indiciada por crime de Ăłdio e preconceito A Ordem dos Advogados do BrasildePernambuco(OAB-PE)decidiu entrar com notĂ­cia-crime contra a estudante de direito paulista Mayara Petruso no MinistĂŠrio PĂşblico Federal, pedindo abertura de ação penal pelos crimes de racismo e por incitação Ă prĂĄtica de homicĂ­dio. A estudante da FMU espalhou na internet, logo apĂłs a vitĂłria de Dilma Rousseff, frases preconceituosascontraosnordestinos.“NordestinonĂŁoĂŠgente.Faça um favor a SP: mate um nordestino afogadoâ€?, dizia uma das

mensagens. Se o MPF decidir que a reivindicação ĂŠ cabĂ­vel e a estudante vier a responder formalmente a uma ação penal pĂşblica,poderĂĄsercondenadaapena de dois a cinco anos de prisĂŁo e multa. A procuradora regional da RepĂşblica em SĂŁo Paulo, Janice Ascari, tambĂŠm pediu ao MinistĂŠrio PĂşblico Federal providĂŞnciaspor “crime deĂłdioe preconceitoâ€?. Segundo Ascari, as mensagenssĂŁodecunhoxenĂłfobo e a expectativa ĂŠ de que o MPF abra investigação ou encaminhe o caso Ă PolĂ­cia Federal.

Vaccarezza. Disputa com Henrique Alves (PMDB), que não abre mão de presidir a Câmara em 2011 sumir a Vice-Presidência. O deputadoEunícioOliveira(PMDBCE), eleito senador, Ê o nome mais forte para ocupar seu lugar no comando do partido. Membrosdasbancadaspeemedebista afirmam que o senador eleito tem o apoio de Temer para sucedê-lo, alÊm do voto da maioria dos colegas. Eles lembram que Temer poderia acumular os doiscargos,desdequeenquadrado ao dispositivo do Estatuto que prevê seu licenciamento automåtico do cargo nas vezes em

que substituir Dilma na PresidĂŞncia da RepĂşblica. Mas entendem que ele serĂĄ mais bem sucedido nas articulaçþes no Congresso e terĂĄ mais chance de atuar na esfera do Executivo se abrir mĂŁo da presidĂŞncia da Câmara em favor de alguĂŠm de sua confiança. EunĂ­cio Oliveira afirma que seu nome “estĂĄ Ă disposição do partidoâ€?. “EstĂĄ indo bem essa conversa,tenhodeterahumildade de dizer que nĂŁo recusaremos um cargo como esse.â€?

TrĂŞs vezes deputado, duas vezes lĂ­der do partido, ex-ministro das Comunicaçþes, o deputado tem ainda a seu favor os 34 anos de filiação exclusiva ao partido. “Somos uma famĂ­lia de peemedebistaâ€?, afirma, referindo-se Ă ligação de seus pais e do sogro, o ex-deputado Paes de Andrade, com o partido. Sua escolha para o lugar deTemer ĂŠ tida como certa na Câmara. “Ele jĂĄ vinha trabalhando para ocupar o cargoâ€?, afirma o deputado Leonardo QuintĂŁo

MĂ?DIA 1

MĂ?DIA 2

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 461 dias

ANJ condena invasĂŁo de jornal de MarĂ­lia (SP)

Entidade pede solução råpida de assassinatos

ARelatoriaEspecialparaaLiber- A Associação Nacional de Jordade de ExpressĂŁo da ComissĂŁo nais (ANJ) divulgou ontem nota Interamericana de Direitos Hu- emquecondenaainvasĂŁo dojormanos (CIDH) divulgou nonal Correio Mariliense, em Mata condenando os assasrĂ­lia, na segunda-feira. sinatos do diretor e AlĂŠmdefurtarcompupresidente do jornal tadores e equipaEntre-Rios, JosĂŠ mentos,oscriminoÉ A POSIĂ‡ĂƒO DO Pontes de Souza, sostentaramincenBRASIL NA LISTA ocorrido em 30 de DE LIBERDADE DE diar as instalaçþes. outubro, em ParaĂ­Para a entidade, um IMPRENSA ba do Sul (RJ), e do sinal de que a ação repĂłrterFranciscoGo“nĂŁo se limitou a um mes de Medeiros, morto crime contra o patrimĂ´em 18 de outubro em CaicĂł nio da empresaâ€?. A ANJ cobrou a (RN).A relatoria solicitainvesti- investigação rĂĄpida do caso para gaçþes rĂĄpidas nos casos. identificar os autores do crime.

58Âş

No 2º turno, Serra conseguiu virar em apenas 3 Estados Tucano reverteu votação em GO, ES e RS, mas distância de Dilma no resultado final caiu só 2,2 pontos porcentuais

Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divul-

(PMDB-MG). Mesmo seu colega dissidente, Raul Henry (PMDB-PE),diz que sabia desua decisĂŁo de disputar o “segundo postoâ€? do partido. EunĂ­cio Oliveira acredita que nĂŁo terĂĄ dificuldade em ganhar o apoio de seus futuros colegas. Na avaliação de Gilvam Borges (PMDB-AP), sua eleição estĂĄ assegurada. “Vai ser ele mesmo, nĂŁo surgiu nenhum outro nome que se predisponha Ă disputaâ€?, alega. Com a presidĂŞncia do PMDB, ele sai da disputa de outros cargos no Senado, como a presidĂŞncia e as comissĂľes de maior peso, o que facilitarĂĄ a disputa na Casa. O Estatuto do PMDB prevĂŞ que,comarenĂşnciado presidente, a vaga serĂĄ ocupada pelo vicepresidente, no caso, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atĂŠ que seja eleito seu sucessor, no prazo mĂĄximo de 60 dias. Raupp tem dito a seus colegas que tem interesse em disputar o cargo, mas ele acha que sĂł depois da renĂşncia de Michel Temer ĂŠ que deve tratar do assunto. Cargos. Temer negou que seu

partido esteja fazendo pressĂŁo paragarantircargosnofuturogoverno de Dilma. “NĂŁo vamos nem tocar nesse assunto de cargos agoraâ€?, afirmou. “Toda vez que se toca nesse assunto, a impressĂŁo que se tem ĂŠ que o PMDB estĂĄ atrĂĄs de cargos e nĂŁo ĂŠ isso.â€? SegundoTemer,“todosospartidos aliados terĂŁo participação no governo Dilma como tĂŞm hojeâ€?.“VamosverificarasvĂĄriassugestĂľes dos partidos para começarmos um novo governo com muita tranquilidade.â€?

garinformaçþesarespeitodaOperação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresårio Fernando Sarney. A pedido do empresårio, que Ê filho do presidente do Senado, JosÊ Sarney (PMDB-AP), ojornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos à operaçãodaPF.Em18dedezembro, Fernando Sarney entrou com pedidodedesistênciadaaçãocontraoEstado.Masojornalnãoaceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentouaoTJ-DFmanifestaçãoem que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mÊrito seja julgado.

PERU Onde os deuses se convertem em montanhas.

No segundo turno, Dilma vence em 15 Estados e no Distrito Federal

Viaje pelo mundo

SERRA

DILMA

EM %

Wilson Tosta / RIO

Apenas no EspĂ­rito Santo, em GoiĂĄs e no Rio Grande do Sul, o presidenciĂĄvel do PSDB, JosĂŠ Serra, conseguiu inverter, no Ăşltimo domingo, seu desempenho eleitoral em relação Ă presidente Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno, ultrapassando-a, ainda assim, por diferenças modestas. Nas demais unidades da Federação, os candidatos mantiveram no segundo turno as posiçþes que ocupavam em relação ao outro em 3 de outubro. Como ambosconseguiramampliar,emporcentuaissemelhantes,suasvantagens nos Estados, a distância na votação nacional ficou parecida: caiu de14,3 para 12,1 pontos porcentuais entre os dois turnos. Em 3 de outubro, Dilma teve 46,91% dos votos vĂĄlidos e Serra, 32,61% – uma diferença de 14.519.151 votos de vantagem para a petista. No dia 31, o placar da vitĂłria governista sobre os tucanosfoi56,05%a43,95%,umafrente de 12.041.141 votos. Dessa forma, o ganho lĂ­quido de Serra no perĂ­odo foi de apenas 2.478.010 votos. A redução da distância que separou os dois candidatos foi de 2,2 pontos porcentuais. Dos Estados em que Serra “virouâ€? a eleição, o Rio Grande do

Lima Cultural e GastronĂ´mica 4 dias

56,05

46,91 32,61

DILMA SERRA TSE

Sul tem o maior eleitorado estadual – o quinto do PaĂ­s, atrĂĄs de SĂŁo Paulo, Minas, Rio e Bahia. No primeiro turno, Dilma teve 49,95% da votação dos gaĂşchos, eSerra, 40,59%.Nodia 31,apetista diminuiu sua votação para 46,09%–embora,emvotosabsolutos, tenha conquistado 110.498 votos a mais. Serra, que conseguiu o apoio do PMDB e do PP no Estado, passou de 2.600.389para 3.237.207 (crescimento de 636.818). No EspĂ­rito Santo e em GoiĂĄs, os candidatos terminaram as votaçþes mais prĂłximos um do outro.Entreoscapixabas,Dilmaobteve 37,25% no primeiro turno, e Serra,35,44%–1,81pontoporcentual a mais para a petista. Na segunda rodada, o tucano obteve 50,83%davotação,contra49,17%

SaĂ­das diĂĄrias. Inclui: passagem aĂŠrea de ida e volta, 3 noites de hospedagem em hotel de categoria turĂ­stica com cafĂŠ da manhĂŁ, transporte aeroporto/hotel/aeroporto, passeio pela cidade de Lima, ao Museo Larco e ao parque Circuito das Ă guas (aberto de quarta a domingo), 1 jantar no restaurante Junius com show e 1 jantar no restaurante Rosa NĂĄutica, com transporte hotel/ restaurante / hotel e assistĂŞncia de viagem internacional.

43,95

DILMA SERRA INFOGRĂ FICO/AE

da presidente eleita – 1,66% de vantagemprĂł-PSDB.Situaçãosemelhante a de GoiĂĄs, onde Dilma venceu Serra, em 3 de outubro, por 42,23% a 39,48% (2,75 pontos Ă frente). No domingo, foram 51.1% contra 48,89% do tucano – diferença de 2,21 pontos. Norte e Nordeste. Entre os 16 Estadosemque Dilmavenceuno segundoturno,seumelhorresultado foi no Amazonas: 80,93% contra 19,43% de Serra. JĂĄ na primeira etapa a diferença prĂł-PT fora grande: 64,98% a 8,47%. O segundo melhor resultado dos petistas no segundo turno foi no MaranhĂŁo: 79,09% a 20,91%. O Ăşnico Estado em que Dilma teve mais de 60% e que nĂŁo fica no Norte ou Nordeste foi o Rio, onde o placar foi 60,48% a 39,52%.

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Machu Picchu e Valle Sagrado 6 dias

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIĂ‡ĂƒO DE 0H45

5 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. NÂş 42752

estadĂŁo.com.br

SEXTA-FEIRA Divirta-se

Caderno2

Olodum. Grupo de teatro baiano faz 20 anos com nova peça. Pà G. D5

A volta de um clĂĄssico Hair, ambientado na Nova York de 68, ganha remontagem no Rio GUGA MELGAR

Perfil de festa Conheça 15 baladas pop que começam e terminam no Twitter

JOĂƒO MILET MEIRELLES

Maioria dos governadores quer CPMF ‘Estado’ ouviu 25 dos 27 eleitos e 14 se dizem a favor da volta do imposto para financiamento da saĂşde. Entre eles estĂĄ o tucano Antonio Anastasia, de MG Pelomenos 14dos27governadores eleitos defendem a recriação de um imposto nos moldes da Contribuição ProvisĂłria sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007. Apesar de seis governadores de oposição – dois do DEM e quatro do PSDB – se dizerem contra a medida, o mineiro Antonio Anastasia (PSDB) apoia a iniciativa: “A saĂşde ĂŠ a chamada polĂ­tica

pública de demanda infinita�, disse. O Estado procurou os 27 governadores que continuarão no cargo ou tomarão posseemjaneiro. Desses, cinco nãoquiseram se manifestar e dois não foram localizados. O novo movimento em favor de um tributo para financiar a saúde pública tem à frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio do presidente Lula. Em nota, o

DEM repudiou o plano de recriação do tributo,quequalifica como“ofamigeradoimpostodochequeâ€?.Paraopresidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, a proposta ĂŠ um retrocesso. “NĂłs estaremos na contramĂŁo mais uma vez de tudo o que precisamos. Ao invĂŠs de desonerar estaremosonerando aindamaiso empresariadoâ€?, disse. NACIONAL / PĂ G. A4

‘NĂŁo faremos oposição como o PT’, diz AĂŠcio â—? Na primeira aparição apĂłs a eleição de

Dilma Rousseff, o senador eleito AĂŠcio Neves (PSDB-MG) disse ontem que a opo-

IDH do Brasil avança, mas desigualdade Ê entrave País sobe quatro posiçþes em um ano; no entanto, quando a ONU considera a distribuição de renda, mÊdia cai PAULO LIEBERT/AE

O Brasil foi o paĂ­s que mais avançou no ranking do Ă?ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) das Naçþes Unidas. Ocupa a 73.ÂŞ colocação, entre 169 paĂ­ses – desempenho suficiente para que ele integre o grupo de naçþes consideradas de desenvolvimento humano elevado. Noentanto,quandosĂŁolevadasemconta as desigualdades regionais – como a concentração de riqueza em uma parcela pequena da população, ou a falta de acesso universal a educação, saĂşde de qualidade ou saneamento bĂĄsico –, o PaĂ­s perde 15 posiçþes. Este segundo ranking,oIDH-D,foielaborado pelaprimeira vez neste ano. VIDA / PĂ GS. A28 a A30

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Oposição se articula para Obama ter um só mandato

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Pacote dos EUA derruba o dĂłlar e anima a bolsa No dia seguinte ao anĂşncio de que o Federal Reserve (o banco central americano)vai usarUS$ 600 bilhĂľespara tentar reanimaraeconomia dosEUA,omercado global viveu o chamado “voo para o riscoâ€?. Commodities, açþes e moedas de paĂ­ses emergentes valorizaram-se. No Brasil, o maior efeito foi sentido no câmbio, com o dĂłlar fechando em R$ 1,67, apĂłs a maior queda diĂĄria em cinco meses. O Ibovespa avançou 1,52%, para 72.995 pontos. ECONOMIA / PĂ G. B1

sição serĂĄ vigorosa na fiscalização das açþes do Executivo, mas generosa com o PaĂ­s. “O presidente (Lula) pode ficar tranquilo porque nĂŁo verĂĄ no Brasil uma oposição como a que o PT fez com relação ao Fernando Henriqueâ€?, afirmou, em entrevista coletiva. NACIONAL / PĂ G. A10

Renda. Com R$ 850, a auxiliar de produção Paula de Sena paga a faculdade e as despesas com o filho Gabriel

JĂ SOMOS 185.712.713 BRASILEIROS Censo 2010. IBGE divulga resultado preliminar. VIDA / PĂ GS. A23 e A24

Esportes

F-1: treinos em clima de decisão Treinos livres, hoje, em Interlagos, começamadefinirpossibilidadesdas equipes na prova de domingo. Pà G. E1

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MĂ­nimo pode ir a R$ 570, diz ministro

Republicanos temem que Barack Obama repita Bill Clinton, reeleito mesmo após os democratas terem perdido o controle da Câmara dos Deputados e do Senado em1994. INTERNACIONAL/ Pà G.A16

No MĂŠxico, SIP vai discutir violĂŞncia

ECONOMIA / PĂ G. B6

Lula estuda se candidatar Ă FAO NACIONAL / PĂ G. A6

DehojeatÊterça-feira,aSociedadeInteramericana de Imprensa realiza sua assembleia anual em Yucatån, no MÊxico, considerado hoje o país mais perigoso para jornalistas. INTERNACIONAL / Pà G. A21

FARRELL/AE

WASHINGTON NOVAES As contas para mudar o mundo PaĂ­ses jĂĄ discutem quais fatores ambientais devem ser considerados no PIB. Quando isso chegarĂĄ aos nossos meios polĂ­ticos e administrativos?

VISĂƒO GLOBAL Caminho de Rabin ainda brilha Precisamos assumir a causa pela qual o premiĂŞ israelense deu sua vida hĂĄ 15 anos e construir um futuro de paz, escreve Bill Clinton.

DORA KRAMER Demanda de aluguel Não Ê necessårio exercício muito elaborado de observação e dedução para perceber que Ê de Lula a ideia de pôr a CPMF de volta na agenda.

ESPAÇO ABERTO / Pà G. A2

INTERNACIONAL / PĂ G. A22

NACIONAL / PĂ G. A6

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital calor 30Ëš MĂĄx. Sol, e pancadas 16Ëš MĂ­n. de chuva HOJE: 200 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 462 DIAS. PĂ G. A14

NOTAS & INFORMAÇÕES

Dólares perigosos Pode custar caro ao Brasil a decisão do Fed de lançar US$ 600 bilhþes em circulação. Pà G. A3


A14 Nacional %HermesFileInfo:A-14:20101105:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2010

Ex-procurador é denunciado por ‘mensalão do DEM’ Felipe Recondo Leandro Colon BRASÍLIA

Quase um ano depois do escândalo do “mensalão” do DEM no Distrito Federal, saiu a primeira denúncia à Justiça. Os promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner foram formalmentedenunciados por envolvimento no esquema de corrupção em Brasília. Bandarra era, até julho, o procurador-geral de Justiça, cargoquechefiao MinistérioPú-

blico local. Deborah é apontada como sua parceria na atuação dentro do esquema. Adenúnciaestásob sigilojudiciale foi protocolada pelo Ministério Público Federal no gabinete do desembargador Antônio Souza Prudente, que preside o inquérito no Tribunal Regional Federal (TRF) contra os dois promotores. Bandarra e Deborah são acusados de cobrarem propina do ex-governador José Roberto Arruda para proteger seu governo dentro do Ministé-

rioPúblicodoDF.Outroinquérito sobre o esquema de corrupção no DF tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A investigação sobre os promotores corre separadamente no TRF. De acordo com a apuração, em troca de dinheiro, Bandarra usava o poder de dirigente do MP para dar informações privilegiadassobreinvestigaçõesconduzidasporpromotorese barrarapurações que pudessem comprometerArruda,comoasrelacionadas aos contratos de lixo. Em de-

poimento,DurvalBarbosa–delator do esquema – disse que Bandarra recebeu R$ 1,6 milhão de propina. Deborah seria a intermediária nas negociações com o governo de Arruda. A denúncia apresentada à Justiça baseia-se em depoimentos, perícias, dados de sigilos telefônicos, entre outros elementos. Numa operação de busca e apreensão, a PF encontrou dinheiro num cofre enterrado na casada promotora.Elae Bandarrajásofremumprocessodiscipli-

narnoConselhoNacionaldo Ministério Público (CNMP). Segundo Durval, Arruda chegoua revelar, em conversa reservada, que Bandarra recebia R$ 150 mil mensais de propina. O promotor sempre negou as acusações. Procurado pelo Estado, o advogado de Deborah, Pedro Paulo de Medeiros disse que não comentará a denúncia porque o processo corre sob sigilo. Não houve, por enquanto, nenhuma denúncia formalizada em relação ao inquérito que cor-

reno STJ, conduzidopelaprocuradora Raquel Dodge. Acareação. O escândalo do “mensalão do DEM” foi revelado na Operação Caixa de Pandora. Arruda foi preso, saiu do DEM e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Ontem, ele fez uma acareação com Durval e o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra. As acareações ocorreram dentro do processo disciplinar contra os promotores. Sombra confirmou que ouviude Arruda quehaviaumpagamentodepropina aBandarra para que o MP do DF não criasse problemas.

Comunicação da gestão Alckmin já está em disputa

ERNESTO RODRIGUES/AE-3/11/2010

Licitação inédita concentra em contrato único monitoramento de reportagens e divulgação das principais ações do governo tucano Roberto Almeida

As dez principais agências de comunicação do País disputam, em licitação inédita no Estado, a milionária conta do Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo (Sicom), órgão da Secretaria de Comunicação paulista. O vencedor será determinante para a popularidade do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB) durante os próximos quatro anos. Segundo oedital, o orçamento estadual reservou R$ 6 milhões para a agência vencedora do certame. O contrato é de um ano, prorrogável por até 60 meses. As concorrentesapresentarampropostas no dia 21 de outubro e os envelopes foram abertos no dia seguinte, em meio à disputa eleitoral.Não háprevisão dequando sairá o resultado. “O vencedor e o valor do contrato serão divulgados depois de cumpridostodosostrâmitesprevistos no edital, que é de domíniopúblico”,informouaSecretaria de Comunicação, por meio de nota. Estão na disputa Companhia de Notícias (CDN), FSB Comunicações, A4 Comunicação, InPress Porter Novelli, entre outras agências. A concorrência é tida como o filé da gestão estadualnaáreadecomunicação.Ho-

Goldman suspende novas licitações por transição em SP ● Dando continuidade à transi-

ção no Palácio dos Bandeirantes, com vistas a uma passagem de bastão “suave” para a próxima gestão, o governador Alberto Goldman (PSDB) decretou ontem a suspensão de nomeações, novos procedimentos licitatórios e contratações no governo paulista. Segundo o decreto, nomeações só são permitidas “por expressa autorização” do governador. Ficam estancadas as licita-

je, o sistema de atendimento do governoédivididoentreassecretarias via contratos menores. Oobjetivoessencialdacontrataçãoéque avencedoratragaferramentas suficientes para cuidar da imagem institucional do governo de São Paulo e da própria imagem de Alckmin em sua novaempreitadaàfrentedoPalácio dos Bandeirantes. Para isso, o governo solicita à agência, em edital, que realize o monitoramentodiáriodaexposição da administração estadual na mídia – o que inclui a avaliaçãodereportagens positivas,ne-

ELEIÇÕES

Julgamento de Tiririca em caso de fraude em declaração é marcado para o dia 11 O futuro político de Tiririca, palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado federal pelo PR, começa a ser decidido dia 11, em audiência de instrução e julgamento do processo que apura suposta falsificação de declaração de alfabetização entregue por ele à Justiça Eleitoral. Na ocasião, o juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, pretende colher material gráfico do réu para confrontarcomacaligrafialançada no documento. O promotor eleitoral Maurício Lopes acusa Tiririca de ter

fraudado a declaração. A defesa afirma que ele é alfabetizado. Mas admitiu à Justiça que o palhaço teve aajuda da mulher para redigir o documento por ser portador de síndrome que o impede de unir o indicador e polegar.O promotor quer que o juiz intime a mulher de Tiririca a participar da audiência para os doissimularemcomoredigiramadeclaração.Tiririca não é obrigado a ceder material gráfico.

ções para compras ou execução de obras e serviços com valor acima de R$ 500 mil, exceto as autorizadas pelo secretariado. O decreto é o primeiro passo de Goldman após a formalização da equipe de transição. O secretário da Casa Civil, Luiz Antônio Guimarães Marrey, coordena os trabalhos e repassa as informações ao grupo alckmista que ingressará no Palácio dos Bandeirantes a partir do ano que vem. Marrey tem como auxiliares em sua equipe de transição os secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e da Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna. / R.A.

Imagem. Vencedor terá equipe instalada no Palácio dos Bandeirantes durante gestão Alckmin

ção, que selecionará por “técnica e preços”, ressalta para as empresas concorrentes as bandeiras da gestão tucana. Fazem parte da lista o Rodoanel, as escolas técnicas estaduais (Fatecs e Etecs), os equipamentos de saúde, o Acessa São Paulo e a Nota Fiscal Paulista. Para efetuar a contratação da agênciavencedora,ogovernoes-

tadual vai avaliar o quadro pessoal das agências e a capacidade de atender às demandas. Quem vencer terá de montar uma equipe e instalá-la dentro do Palácio dos Bandeirantes. O governo estadual elaborou um teste que ajudará a definir o vencedor. As concorrentes tiveram de construir uma estratégia decomunicaçãoparaum programafictício dogoverno– aOperação Clima Seco – com foco em desenvolvimento sustentável e políticas ambientais. O “problema de comunicação”,afirmaoedital,ésemelhan-

te à Operação Verão do litoral paulista, que envolve diversas pastas do governo, entre elas a de Transportes e a da Segurança Pública. A adoção de um programa que passa por várias pastas no edital corrobora a expectativa de que a agência contratada vaiestabelecerdiretrizesparatodo o secretariado. A licitação, realizada pela primeira vez pelo governo paulista, atende à exigência da Lei Federal 12.232, de abril deste ano, que passou a regular a contratação de agências de comunicação na administração pública.

JUDICIÁRIO

OPERAÇÃO TERRA CAÍDA

Ao menos seis dos 18 candidatos indicados pela OAB para disputar as três vagas abertas no STJ têm problemas com a Justiça e a escolhadosministrosqueocuparãoas vagasdestinadas aadvogadospodeficarpara apresidente eleita, Dilma Rousseff. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, nega problemas nas listas. “A Ordem está tranquila comasescolhas que fez.” EVELSON DE FREITAS / AE- 31/10/2010

A Polícia Federal no Acre deflagrou ontem a Operação Terra Caída para cumprir mandados de busca e apreensão em seis endereços em Rio Branco e três no Estado de São Paulo. A PF investiga financiamento irregular de campanha eleitoral disputada no Acre onde empresas privadas, que mantêm contratos com a administração pública, teriam doado recursos não declarados à JustiçaEleitoral.O dinheirodesviado desses contratos teria sido empregadonacaptação ilícitade votos, caracterizando abuso de poder econômico.

‘Estado’ está sob censura há 462 dias

gativas ou neutras sobre a gestão –, além de um plano estratégico de comunicação que enalteça suas ações e programas. Bandeiras. O edital da licita-

STJ barra advogados com ficha suja

PF investiga compra de votos no Acre

Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divul-

Ex-comandante defende que Exército continue no Haiti Em seminário no Rio, general Peixoto disse que seria ‘prematuro’ deixar o país caribenho; Jobim voltou a criticar EUA RIO

O general de brigada Floriano Peixoto Vieira Neto, ex-comandantedas operações militaresda Missão das Nações Unidas no Haiti (Minustah), afirmou ontemconsiderarprematura aretirada do Brasil do país caribenho,

ondeasforçasbrasileirascomandam o contingente da ONU desde 2004. Embora ressaltando que a decisão é do Itamaraty – os militaressão “um mecanismoda política externa brasileira”, afirmou –, o oficial disse que há “uma expectativa muito grande de que todos os agentes, não só o Brasil, permaneçam”. O militar não quis opinar sobre a postura dofuturogovernoDilmaRousseff no assunto. “Pela condição em que se encontra o Haiti, o aspecto da estabilização é fundamental para queoutrosórgãossesintam esti-

mulados a colaborar, principalmenteacomunidadeinternacional, de modo que o Haiti possa alcançaruma condição deautossustentabilidade”, afirmou o general, após palestra no último dia da 7.ª Conferência do Forte de Copacabana – Segurança Internacional.“Sair neste momento creio que seria um pouco prematuro. Agora, a decisão de sair oupermanecernoHaiticabeúnica e exclusivamente ao que percebe o Ministério das Relações Exteriores.” Peixotolembrouqueomandato para a missão de paz é renova-

do a cada ano – em 2010, isso ocorreuem14deoutubro.Segundo o general, o Brasil atualmente tem 2.200 oficiais e praças servindo em território haitiano, e mais de 10 mil militares brasileiros passaram pelo país, desde o início da Minustah. Soberania. No mesmo evento, anteontem, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez duras críticas aos Estados Unidos. Em tom áspero, afirmou que o Brasil não aceita discutir assuntos relativosàsoberaniadoOceanoAtlântico enquanto os norte-america-

● Adiamento

O deputado Raul Jungmann (PPS) prevê que cortes devem atingir o Orçamento de Defesa, provocando o adiamento da licitação para compra de novos caças, conhecida como Projeto FX-2

nos não aderirem à convenção da ONU sobre o direito do mar, queestabeleceregrasparaexploração de recursos em águas nacionais. Jobim também condenou a expansão das fronteiras de atuação da Organização do Tra-

● O valor da imagem

R$ 6 milhões

é o valor que o governo pode pagar por ano para a agência vencedora

10

agências de comunicação fizeram propostas no certame

12

meses é a duração do contrato, prorrogáveis por mais 60 meses

garinformaçõesarespeitodaOperação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ojornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos àoperaçãodaPF.Em18dedezembro, Fernando Sarney entrou com pedidodedesistênciadaaçãocontraoEstado.Masojornalnãoaceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentouaoTJ-DFmanifestaçãoem que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

tado do Atlântico Norte (Otan) e atacou o embargo dos Estados Unidos a Cuba. “Os direitos do Brasil aos fundos marinhos até 350 milhas do litoral, onde está nosso pré-sal, decorredaconvenção.Sóépossível conversar com um país que respeite essa regra”, disse. “Não pensamos em termos soberanias compartilhadas. Que soberania os Estados Unidos querem compartilhar? Apenas as nossas ou as deles também?” Jobim também atacou a relação dos EUA com Cuba. “Qual foi o resultado do embargo a Cuba?Produziramumpaísorgulhoso,pobreecomódiodosEstados Unidos.” / WILSON TOSTA e GLAUBER GONÇALVES


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0h15

R$ 2,50* ANO 131. Nº 42753

6 DE NOVEMBRO DE 2010

EPITÁCIO PESSOA/AE

SÁBADO

China fala em ‘muralha de fogo’ para barrar dólar

C2+música

Sabático

Estadinho

Brega com dignidade Marcelo Jeneci, que atuou com vários artistas, lança seu primeiro CD solo

Ser ou não ser Em debate, a autoria das peças de Shakespeare

Diversão no ar Os programas de rádio feitos para crianças

Esportes

Corinthians formaliza plano para abertura da Copa O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez,entregoudocumentoaoComitê Paulista da Copa em que manifesta intenção de que o estádio corintiano,

em Itaquera, abra o Mundial de 2014, relatam Jamil Chade e Paulo Favero. Sanchezdiz que aarena cumpriráasexigências da Fifa e terá capacidade para 65

mil pessoas, 17 mil a mais do que o inicialmente projetado. O custo previsto da arena passará de R$ 335 milhões para R$ 600 milhões. PÁG. E1

Red Bull domina treinos Na briga pelo título mundial de Fórmula 1, Sebastian Vettel conduz seu Red Bull em sessão de treinos livres em Interlagos. O alemão foi o mais rápido do dia, seguido por Mark Webber, também da Red Bull e candidato ao título, que pode ser decidido no Brasil. O treino que definirá o grid, às 14h (com transmissão pela TV), poderá ser disputado sob chuva.

Injeção de US$ 600 bilhões no mercado pelos EUA é criticada por vários países e será discutida no G-20 O governo da China prometeu erguer uma “muralha de fogo” para evitar a entrada de capital especulativo no país, em resposta à decisão dos EUA de injetar US$ 600 bilhões na economia, afirmou Xia Bin, do Comitê de Política MonetáriadoBancoCentralchinês.AlémdaChina,outrospaísescriticaramoplanoamericano e planejam levar o tema para a reunião do G-20, em Seul. “O que foi feito nos EUA mina o espírito de cooperação multilateral que os líderes do G-20 lutaram tão duramente para manter durante a crise atual”, afirmou o ministro das Finanças da África do Sul, Pravin Gordhan. Parao ministro alemãodas Finanças, Wolfgang Schäuble, a decisão do Fed vai criar “problemas adicionais” para o mundo. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B4

Governo pode impor IR e elevar IOF sobre investimentos ● O governo vai aguardar os resulta-

dos do encontro do G-20 para definir medidas contra a valorização do real. Possíveis ações vão do incremento na compra de dólares à retomada da cobrança de IR sobre ganhos de investidores estrangeiros que aplicam em títulos públicos e taxação maior do IOF nos investimentos externos em ações. ECONOMIA / PÁG. B8

PÁG. E2

Aécio articula com aliados de Lula para presidir o Senado Com o apoio informal de partidos da base de Lula, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) deflagrou articulação para presidir o Senado. PSDB e DEM contam com apoio de setores do PSB e do PP,

podendo ter adesão de PDT e PC do B. Em troca, Aécio daria sustentação aprojeto dos parceiros de controlar a Câmara. A movimentação preocupa Planalto e PMDB. NACIONAL / PÁG. A4

Alunos do País fazem Enem hoje e amanhã

Estado quer CPMF, mas não gasta em saúde

Cerca de 4,6 milhões de estudantes vão se submeter às 180 questões do Exame Nacional do Ensino Médio. As provas serão hoje, das 13h às 17h30, e amanhã, das 13h às 18h30. O gabarito sai na terça. VIDA / PÁG. A34

NACIONAL / PÁG. A10

Erupção de vulcão mata 78 na Indonésia INTERNACIONAL / PÁG. A26

Mais de meio milhão de pessoas vão participar neste fim de semana do GP Brasil de F-1, do Salão do Automóvel e de outros eventos que vão mexer com a vida de São Paulo. O Estado preparou um “guia de sobrevivência” para evitar congestionamentos. METRÓPOLE / PÁG. C3

ROBERTO ROMANO Último dos bárbaros O trote mancha a ética universitária. Não reprimi-lo significa acatar a via da cumplicidade com o fascismo que jaz nas camadas urbanas.

VISÃO GLOBAL Modelo iluminado Sucesso econômico e democrático da Índia pode ser exportado a todo o mundo e ajudar a aumentar a influência dos EUA, escreve Akash Kapur.

SERGIO AUGUSTO Livros com bula Monteiro Lobato, patrulhado pelo seu “racismo”, não está em má companhia. Shakespeare e Mark Twain, entre outros, também foram.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A28

SABÁTICO / PÁG. S2

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AYRTON VIGNOLA/AE

SÃO PAULO A MIL POR HORA ●

● GP Brasil de F-1, em Interlagos, amanhã às 14h ● Salão do Automóvel, no Anhembi, hoje e amanhã ● São Paulo x Corinthians, no Morumbi, amanhã às 17h ● Bienal de Arte, no Ibirapuera ● Enem, com 250 mil inscritos em 64 endereços, hoje e amanhã, a partir das 13h ● Show do Jo-

nas Brothers, no Canindé,

Tempo na capital

25˚ Máx. Pancadas de chuva e 18˚ Mín. dia abafado 162 PÁGINAS (40 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 463 DIAS. PÁG. A18

hoje às 19h

NOTAS & INFORMAÇÕES

O que faltou na fala de Lula Ele deveria ter reconhecido que ninguém superou o PT em matéria do que agora diz condenar. PÁG. A3


A18 Nacional %HermesFileInfo:A-18:20101106:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 6 DE NOVEMBRO DE 2010

TJ paulista quer mais 2.199 comissionados Projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia em meio às eleições e agora seguirá para o plenário Roberto Almeida

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) obteve, em meio à disputa eleitoral, uma vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de São Paulo e conseguiu a aprovação de um polêmico projeto de lei que cria 2.199 cargos em

comissão para assistentes de juízes de primeiro grau. O presidente do TJ paulista e autor do projeto, Antonio Carlos Viana Santos, justifica a contratação de comissionados como instrumento para desafogar a corte e promover celeridade. “Éfato que não contam os Juízos dePrimeiraInstância comestrutura à altura de suas atribuições,

asquais,comonotório,vêmcrescendo ano a ano”, anota o magistrado, em texto. Contudo, especialistas fazem ressalvas sobre a contratação de servidores comissionados para oJudiciário,em virtude da possibilidade de nepotismo e apadrinhamento. Com vistas a esse problema, a resolução88doConselhoNacio-

nal de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário, afirma que pelo menos 50% desses cargos em comissão devem ser destinados a servidores de carreira. O projeto de lei que está na Assembleia paulista não menciona esse tópico. “Seria interessante se fosse concurso (público), mas a ideia é trazer alguém de confiança para somareproduzir”,contestaodesembargadorPauloDimas,presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). “Não é para o servidor fazer produção burocrática, mas para darapoio diferenciado ao magistrado, que precisa ter uma estrutura maior de trabalho para vencer os processos”, observou. Segundoodesembargador,cada juiz ficaria encarregado de indicar seu assistente e teria o cuidado em não incorrer em nepo-

tismo ou apadrinhamento. Além disso, escolheria seu pessoal com base em um currículo mínimo e poderia realizar testes personalizados – dando preferência aos funcionários de carreira para atender ao posicionamento do CNJ. “Amanhã se o juiz sai do cargo, deixa a vara, se aposenta, o fun● Despesas

45 mil

funcionários na ativa e 10 mil aposentados compõem o quadro de funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo

R$ 4,3 bilhões é o valor da despesa anual do TJ com seus servidores

cionário deixa os quadros no tribunal e não fica de um lado para o outro ganhando às custas do erário”, ressaltou Dimas. Quadros. O TJ paulista tem hoje 45 mil funcionários na ativa e 10 mil aposentados, com despesas anuais que chegam a R$ 4,3 bilhões, segundo o levantamento do CNJ, com base nos dados de 2009. O montante corresponde a 90% do orçamento da corte paulista. A contratação de 2.199 comissionados elevaria em 5% o quadro atual de funcionários. O projeto de lei ainda passará por votação na Assembleia e, se aprovado, dependerá da sanção do governador. O relator do projetonaAssembleia,deputadoAndré Soares (DEM), não respondeu ao pedido de entrevista da reportagem.

VOTAÇÃO

Brasileiros no exterior elegem representantes Depois de votarem nas eleições presidenciais, os brasileiros que vivem no exterior vão às urnas mais uma vez. Pela primeira vez, vão eleger diretamente representantes dos emigrantes. Os eleitos integrarão um conselho que levará propostas ao governo federal. O grupo ainda terá a missão de formular sugestõesde políticas eservir de interlocutor entre a comunidade brasileira e o governo. No total, serão 16 eleitos, representando brasileiros em diferentes partes do mundo. O Itamaraty estima queexistam 3,5 milhões de brasileiros vivendo no exterior. Para votar, é preciso se cadastrar no site www.brasileirosnomundo. mre.gov.br. A participação não é obrigatória e as eleições terminam no dia 9. Os candidatos têm feito campanha pelo correio e pela internet. CORRUPÇÃO

Simon lança livro sobre impunidade OsenadorPedro Simon (PMDBRS) autografou A Impunidade Veste Colarinho Branco na Feira doLivrodePortoAlegre,anteontem. O livro de 390 páginas, publicado pelo Senado, reúne uma série de reflexões do parlamentar sobre a corrupção e sustenta que a impunidade decorre não da falta de leis, mas do descumprimento delas. “Os crimes de colarinho branco vicejam porque semeados e fertilizados pela impunidade. Para o rico, a Justiça faz plantão. Para soltá-lo. Para o pobre, a polícia de plantão. Para prendê-lo”, afirma o senador. Na obra, Simon também destaca que a impunidade nas chamadas “camadas superiores” tem um efeito corrosivo sobre a comunidade em geral, contaminando todos os setores da sociedade.

‘Estado’ está sob censura há 463 dias

Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgarinformaçõesarespeitodaOperação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ojornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos àoperaçãodaPF.Em18dedezembro, Fernando Sarney entrou com pedidodedesistênciadaaçãocontraoEstado.Masojornalnãoaceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentouaoTJ-DFmanifestaçãoem que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

7 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 4,00*

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42754 EDIÇÃO DE 23h

DOMINGO

Mamma Mia!, da Broadway para SP

TV GLOBO

TV

EVELSON DE FREITAS / AE

C2DOMINGO

O que elas querem?

Classificados

14.094 ofertas

104 páginas Autos. Testamos, nos EUA, o elétrico Nissan Leaf

Paola Oliveira é protagonista de série da Globo

Gabarito errado causa nova confusão em prova do Enem

Dilma quer baixar juros e deve tirar Meirelles do BC

MEC não sabe extensão do prejuízo, mas diz que ‘analisará caso a caso’ entre 3,5 milhões que fizeram exame

A presidente eleita Dilma Rousseff tende a não manter Henrique Meirelles no Banco Central, informa o repórter João Domingos. Para forçar a redução das taxas de juros, Dilma quer centralizar as ações do início do governo e pretende colocarna áreaeconômicaváriosdesenvolvimentistas, como ela. Meirelles, que sempre defendeu a alta dos juros contra a inflação, ficará em uma situação desconfortável. NACIONAL / PÁG. A4

O cartão de respostas entregue aos 3,5 milhões de alunos que prestaram o Enem ontem continha erro de impressão. Além disso, havia questões e folhas repetidas em algumas provas. O Ministério da Educação admitiu que só tomou conhecimento dos problemas durante a aplicação do teste. Vários alunos

relataram que os fiscais não estavam preparados para orientar os candidatos. O Ministério Público Federal em São Paulo pode pedir anulação do exame. O MEC disse que criará mecanismo para que os alunos tenham a correção adequada. Hoje haverá a segunda etapa do Enem. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Obama agora se volta para diplomacia

Esportes

HISTÓRICO DE PROBLEMAS Out./2009: MEC cancela o Enem após Estado revelar que prova vazou ● Dez./2009: Inep erra gabarito ●

● Fev./2010: Inep divulga notas erradas de 915 estudantes ● Ago./2010: Vazam dados de alunos

TIAGO QUEIROZ/AE

Dianteda derrota nas eleições para o Congresso, a atenção do presidente dos EUA, Barack Obama, pode voltar-se para a agenda externa, informa a correspondente Denise Chrispim Marin. A força legislativa dos republicanos impedirá avanços da Casa Branca em relação a Cuba e outras questões latinas, como Honduras,NicaráguaeVenezuela.Paraanalistas, a aposta de Obama incluirá China,ÍndiaeRússia, alémdoOriente Médio. INTERNACIONAL / PÁG. A18

Estados que serão governados pelo PSDB a partir do ano que vem já elegeram o principal tema no embate com a gestãoDilmaRousseff(PT):alémdadiscussão sobre a volta da CPMF para a saúde, tornou-sequestãoprioritáriaacompensação das perdas com a Lei Kandir, que desonera as exportações de produtos primários. A queixa deverá ter respaldo de governadores eleitos aliados do Planalto. Os Estados alegam que as perdas causadas pela regra chegam a R$ 19,5 bilhões desde 2005. NACIONAL / PÁG. A10

Cresce falta de pilotos na aviação comercial

Brasil começa a receber tablets de várias marcas

METRÓPOLE / PÁG. C1

O desconhecido piloto Nico Hulkenberg (na foto, ao centro), companheiro de Rubens Barrichello na Williams, surpreendeu e obteve a pole do GP Brasil. Sebastian Vettel (esq.) e Mark Webber (dir.), da Red Bull, que brigam pelo título, vêm logo atrás. PÁGS. E1 a E5

O iPad definiu uma nova categoria de produtos, e os concorrentes começamachegaraomercadobrasileiro.ASamsunganunciouolançamento de seu tablet no País, chamado Galaxy Tab. As chinesas Huawei e ZTE e a brasileira Positivo preparam seus modelos. ECONOMIA / PÁG. B15

Zebra alemã surge do nada e faz a pole

VERISSIMO Língua no ouvido Chegou o dia da separação, e o problema: o que é de quem? Tinham guardado o champanhe para um dia especial, mas ele já devia estar choco.

MARIO VARGAS LLOSA Decisão equivocada A legalização da maconha, rechaçada na Califórnia, teria sido passo importante na busca de uma solução eficaz para o problema da delinquência.

FERNANDO HENRIQUE Lunetas novas? Que papel o Brasil desempenhará no mundo? Quem viver verá. No entretempo, é melhor manter um otimismo cauteloso.

CADERNO 2 / PÁG. D14

INTERNACIONAL / PÁG. A20

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

Governadores cobram perda tributária

Lixo de SP emite 58% mais gases-estufa O grid do GP Brasil 1º. Nico Hulkenberg (ALE) 2º. Sebastian Vettel (ALE) 3º. Mark Webber (AUS) 4º. Lewis Hamilton (ING) 5º. Fernando Alonso (ESP)

VIDA / PÁG. A32 1min14s470 1min15s519 1min15s637 1min15s747 1min15s989

Em boa fase, São Paulo e Corinthians duelam ESPORTES / PÁGS. E6 e E7

Tempo na capital 28˚ Máx. 15˚ Mín.

Dia começa com chuva; sol à tarde. 260 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 321.007

ESTADO SOB CENSURA HÁ 464 DIAS. PÁG. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

O escasso capital humano

O Brasil continua a exibir péssimos indicadores de educação e saneamento. PÁGINA A3


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 7 DE NOVEMBRO DE 2010

França faz lobby de caça em simulação de guerra

Nacional A17 VLADEMIR ALEXANDRE/AE

Governo Sarkozy trouxe modelo Rafale C, que disputa concorrência da nova frota da FAB, para treinamento com pilotos na Base Aérea de Natal Anna Ruth Dantas ESPECIAL PARA O ESTADO / NATAL

Enquanto o governo não anuncia a decisão sobre a compra dos novos caças para a Força Aérea Brasileira, os franceses investem no lobby durante a Operação Cruzeiro do Sul (Cruzex), que acontece em Natal. O governo da França trou-

‘Estado’ está sob censura há 464 dias

Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgarinformaçõesarespeitodaOperação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ojornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos àoperaçãodaPF.Em18dedezembro, Fernando Sarney entrou com pedidodedesistênciadaaçãocontraoEstado.Masojornalnãoaceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentouaoTJ-DFmanifestaçãoem que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

MINAS

Anastasia já planeja novo choque de gestão O governador reeleito de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), pretende recorrer às chamadas leis delegadas para uma nova reestruturaçãoadministrativa,apontada como a terceira etapa do choque de gestão. Um pedido de autorização foi encaminhado à Assembleia, onde o governo tem ampla maioria. Na mensagem, o governador solicita que sejam delegadas competências para “criar,incorporar, transferir, extinguir e alterar órgãos públicos, inclusive autônomos, ou unidadesdaadministraçãodireta”.Deputados da oposição condenaram a proposta. Se conseguir aprovação, Anastasia terá entre 1.º e 31 de janeiro para editar leis delegadasrelativas àreforma administrativa sem a necessidade de as medidas serem aprovadas pelo parlamento estadual. ALAGOAS

Prefeito de Colônia Leopoldina é afastado O prefeito de Colônia Leopoldina, Cássio Alexandre (PDT), foi afastado por ordem judicial apósuma ação do Ministério PúblicoEstadual ofertada pelopromotor Jorge Bezerra. Ele é acusado de desaparecer com cerca de R$ 125 mildos cofres domunicípio por meio de um esquema de caixa2, ao esconder o recolhimentodesses recursos na contabilidade da cidade. Três secretários municipais também foram afastados,entreeles,o ex-prefeito Manuilson Andrade (Finanças) – apontado como o homem forte da prefeitura. A decisão de afastá-los foi do juiz Yuli Rotter Maia. Segundo as investigações, o esquema consistia na falta de registrode arrecadaçãode recursos nos cofres da cidade. O dinheiro era proveniente de taxas pagas em feira livre e no matadouro de Colônia Leopoldina.

xe pela primeira vez para apresentação no Brasil caças Rafale C, que participam da concorrência da FAB. Ontem, aterrissaram na Base Aérea de Natal quatro dessas aeronaves, que contam com a preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a Aeronáutica prefere o Gripen sueco, alegando vantagens técnicas.

No total, 26 pilotos franceses farão a simulação de guerra, sendo14 emRafalese 12em Mirages. Ocomandante doesquadrão, tenente coronel Michel Sebastián, nega que a participação do Rafale na Cruzex esteja relacionada à compra pelo governo brasileiro. “Essa é uma aeronave de muitas vantagens, com um ótimo desempenho e que faz longos trei-

Em ação. Aviões supersônicos Rafale C, da França, participam da Operação Cruzeiro do Sul namentos. A decisão do Rafale estar aqui foi da Força Aérea Francesa”, enfatizou. Porta-voz da Cruzex, o coronel Henry Munhoz destacou que

a FAB não opina no tipo de aeronave que os países participantes trazem. “Essa troca de experiênciacomoutrospaísesémuitoimportante para os pilotos.”

A Cruzex, que funciona como treinamento de guerra, terá cem aeronaves vindas da Argentina, Chile, Estados Unidos, França e Uruguai, além do próprio Brasil.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 8 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Link Todos por todos Multidões se unem na rede para financiar projetos e serviços

ANO 131. Nº 42755 EDIÇÃO DE 0h15

Caderno2

estadão.com.br

Negócios

‘Minha Terra, África’ Filme com Isabelle Huppert mostra força da cultura negra

EMS, maior laboratório nacional, quer ser líder também nos genéricos

FARREL/AE

Prejudicados no Enem poderão fazer nova prova

Esportes

NILTON FUKUDA/AE

MEC avisa que a partir de quarta-feira haverá página aberta on line para registro de reclamações O Ministério da Educação pode aplicar outro exame do Enem para candidatosprejudicadosanteontempeloerro de montagem de um dos quatro cadernos de prova, o amarelo. A falha levou estudantes a se depararem com textos repetidos ou questões ausentes. Pelo balanço oficial, 20 mil alunos receberam cadernos com problemas, mas muitos conseguiram trocar e a estimativaéqueoscandidatoscomdireito à nova prova sejam 2 mil. Alunos que fizeram exame no sábado enfren-

taram outra dificuldade: a inversão do cabeçalho do cartão-resposta entregue aos candidatos. O MEC, que registra diversas confusões com o Enem desde 2009, comprometeu-se a analisaras reclamaçõesdosestudantes“caso a caso”. O edital para a impressão do Enem mostra que a gráfica contratadaeraresponsávelportodooprocesso, mas cabia ao MEC a aprovação das matrizesdasprovasqueforamimpressas e entregues aos estudantes no fim de semana. VIDA / PÁGS. A15 e A16

Sindicatos vão cobrar Dilma sobre mínimo

Obama força Paquistão e Índia a acordo

O primeiro teste sobre a disposição da presidente eleita, Dilma Rousseff, de promover ajuste fiscal será nesta semana:areuniãocomcentraissindicais sobre o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias acima do mínimo, itens que mais pesam nos gastos do governo. NACIONAL / PÁG. A4

O presidente dos EUA, Barack Obama, exortou Índia e Paquistão a trabalharem juntos para resolver suas disputas. Ele disse que a Índia tem muito a ganharse seu rival tiver êxito naluta aoterror. Obama tambémdesafiou o Paquistão a se esforçar mais nessa luta. INTERNACIONAL / PÁG. A10

Brilho. Elias corre para comemorar seu gol, o primeiro do Corinthians na vitória sobre o São Paulo no Morumbi

Corinthians segue firme na briga O Corinthians derrotou o São Paulo por 2a 0, no Morumbi, e se manteve forte na briga pelo título brasileiro, a quatro rodadas do final. O time está em segundo, um ponto atrás do líder Fluminense, que ontem bateu o Vasco por 1 a 0. O clássico paulista foi eletrizante, repro-

duzindo a boa fase das duas equipes. “Agora tem de ser assim, na raça”, resumiuoatacante Ronaldo.Napróximarodada, o Corinthians enfrenta o Cruzeiro,adversáriodiretonalutapelaliderança. Ainda ontem, o Palmeiras derrotou o Guarani por 1 a 0. PÁGS. E6 a E9 SERGIO NEVES/AE

É difícil pretender uma economia forte com moeda fraca, como quer o Brasil, diz Stanley Fischer, um dos mais celebrados economistas do mundo, em entrevistaaCelso Ming. ECONOMIA/PÁG.B4

NACIONAL / PÁG. A8

INTERNACIONAL / PÁG. A10

Até o fim. Vettel (esq.), Webber e Alonso no pódio: disputa no último GP

VISÃO GLOBAL A fúria de Sarkozy O presidente da França age como um César encolerizado, escreve Ullrich Fichtner.

RAUL VELLOSO A conta do real forte Vai contra a visão comum, mas o modelo de crescimento do consumo, vitorioso nas urnas, não ajuda a indústria de transformação.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO Crônica de um erro ignorado Com a urna eletrônica, há um erro tratado com indiferença pela Justiça Eleitoral: o primeiro voto é para deputado, e não para presidente.

ECONOMIA / PÁG. B2

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

METRÓPOLE / PÁG. C4

D. Eugênio teme pressão para liberação do aborto

CARLINHOS MÜLLER/AE

61 pontos

Corinthians

60 pontos

Cruzeiro

60 pontos

Botafogo

55 pontos

Fórmula 1

A dobradinha da Red Bull no GP Brasil, com Sebastian Vettel e Mark Webber, evitou que Fernando Alonso (3º) levasse o título por antecipação. O espanhol, líder, garante o tricampeonato em Abu Dabi se chegar em 2º lugar. / PÁGS. E1 a E5

Das vítimas de latrocínio, um terço morre no carro

INTERNACIONAL / PÁG. A12

Fluminense

Vettel adia decisão para Abu Dabi

Fischer descarta economia forte com moeda fraca

SIP acusa Chávez de amordaçar jornais

Classificação

Classificação

Tempo na capital

31˚Máx. 15˚ Mín.

Sol, calor e chuvas isoladas

HOJE: 72 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 465 DIAS. PÁG. A9

1º Fernando Alonso (ESP)

246 pontos

2º Mark Webber (AUS)

238 pontos

3º Sebastian Vettel (ALE)

231 pontos

4º Lewis Hamilton (ING)

222 pontos

NOTAS & INFORMAÇÕES

Em busca do superávit nominal O Brasil deve adotar o superávit nominal, isto é, receitas menos despesas, inclusive as de juros. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 8 DE NOVEMBRO DE 2010

PT mineiro já briga pela eleição de 2012

SÃO PAULO VAI SER INVADIDA

Aliados de Pimentel e Patrus avaliam que partido precisa desde já se armar para impedir que Aécio se torne o ‘imperador’ do Estado Eduardo Kattah BELO HORIZONTE

A confirmação da vitória de Dilma Rousseff na eleição presidencial desencadeou nova movimentação no PT mineiro. O pano de fundo dessa vez é a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2012. Os sinais de movimentação surgiramantesdavotaçãodoprimeiro turno, quando a iminência da derrota da chapa de Hélio Costa (PMDB) e Patrus Ananias (PT) fez recrudescer no diretório estadual as dissensões entre os grupos do ex-ministro do Desenvolvimento Social e do exprefeito Fernando Pimentel. Agora, enquanto Pimentel, derrotadonaeleiçãoparaoSenado,buscaespaço no governo Dilma, Patrus é apresentado como opção para o PT recuperar o terreno perdido na capital mineira. Interlocutores dos dois líderesconcordamqueopartidoprecisa se preparar para impedir que o senador eleito Aécio Neves (PSDB) se torne o impera-

dor político do Estado, com poder suficiente para exilar o PT da prefeitura. Na opinião de um deputado federal ligado a Pimentel, a disputa pelo poder na capitaldeveser o maiorfocoderesistência petista. Eleito com votação expressiva para o Senado, Aécio também emplacou o nome de seu sucessor, o governador reeleito AntonioAnastasia (PSDB), eajudou o ex-presidente Itamar Franco (PPS) a se eleger para outra vaga de senador. Os petistas apostam que a próxima investida do tucano será a prefeitura. Oatualprefeito,MárcioLacerda (PSB), foi eleito graças a uma

polêmica aliança entre o ex-governador e Pimentel. Agora, em decorrência dos atritos que vem colecionando com seu vice, Roberto Carvalho (PT), alguns petistasacreditam que Lacerdapode estar se preparando para disputar a reeleição com apoio de Aécio, enfrentando um possível candidato petista. Haveria, portanto, um realinhamento de forças. E é nesse contexto que aliados de Patrus, que inaugurou a hegemonia petista na capital, ao ser eleito em 1992, falam no seu retorno. O grupo de Patrus ainda não engoliu a aliança com o PMDB, quefoiimpostaaodiretórioestadual na eleição passada. Na sua avaliação,issoteriadesmobilizado a militância petista e prejudicado a votação de Dilma na capital mineira no segundo turno. O PSDB, por sua vez, não descarta suas pretensões no plano municipal.“Nósvencemosaeleição”, diz o presidente do PSDBMG,deputadofederalNarcioRodrigues. “É claro que a gente olha para BH com toda atenção.”

do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ojornal foi

proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos àoperaçãodaPF.Em18dedezembro, Fernando Sarney entrou com pedidodedesistênciadaaçãocontraoEstado.Masojornalnãoaceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentouaoTJ-DFmanifestaçãoem que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

● Foco

NARCIO RODRIGUES PRESIDENTE DO PSDB-MG

“A tendência natural é que a gente intensifique conversas para que Belo Horizonte esteja na linha de prioridades das nossas estratégias futuras”

‘Estado’ está sob censura há 465 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgarinformaçõesarespeitodaOperação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação

Nacional A9

FEIRA

ESCANDINAVA

Preparem-se para ser conquistados pelas delícias da cozinha, o caviar, o aquavit, os artigos de cama e design da Dinamarca e os brinquedos Brio da Suécia. As louças, os copos, a vodca e os tecidos da Finlândia. O irresistível bacalhau da Islândia. O sabor do salmão, o artesanato e os artigos natalinos típicos noruegueses. E os suecos com os cristais Orrefors, chocolates e geleias. Tudo isso na Feira Escandinava 2010, até o fim do estoque. 10 de novembro, das 12 às 22 horas. 11 de novembro, das 10 às 20 horas. Esporte Clube Pinheiros – Rua Tucumã, 36 www.feiraescandinava.com.br


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 9 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

Viagem

Caderno2

Arte urbana Com seus prédios, museus e parques, Chicago é obra-prima ao ar livre

Embaixador do trombone Aos 77 anos, Raul de Souza faz turnê e promete disco com temas inéditos, além de uma biografia

SALLY RYAN /NYT

Justiça decide suspender Enem, e MEC admite erros

estadão.com.br

ERNESTO RODRIGUES/AE

ANO 131. Nº 42756 EDIÇÃO DE 0H15

Obama quer elevar Índia na ONU JASON REED/REUTERS

Liminar questiona confusões na prova; ministro nega crise, mas fala em ‘apurar responsabilidades’ A confusão no Exame Nacional de Ensino Médio no fim de semana já está nos tribunais. No Ceará, a Justiça Federal suspendeu o Enem até o julgamento do mérito da representação do Ministério Público Federal, que pede a anulação do concurso. A decisão responsabilizaoInstitutoNacionaldeEstudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o consórcio Fundação Cesgranrio e Fundação UniversidadedeBrasíliapeloserrosna aplicaçãodaprova.Caberecurso.ADefenso-

ria Pública da União recomendou ao Inep que seja anulada a prova de sábado, na qual foram constatados vários problemas. Caso o governo não atendaà recomendação,a DPUdeveentrar com ação coletiva na Justiça Federal fazendo a mesma solicitação. Embora tenha negado haver crise, o ministro Fernando Haddad (Educação) admitiu que o Inep tem responsabilidade nos erros, mas não cogita reaplicar a prova a todos os estudantes, como recomendou a DPU. VIDA / PÁGS. A18 a A22 ● Argumentos

Universidades cogitam desistir do exame O secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das InstituiçõesFederaisdeEnsinoSuperior,GustavoBalduíno,nãodescartaapossibilidade de faculdades desistirem de usar o Enem se o calendário for afetado. No ano passado, grandes universidades descartaram o exame. VIDA / PÁG. A22

LULA, PRESIDENTE

“Até hoje tem gente que não se conforma com o Enem, mas ele provou que é extraordinariamente bem-sucedido”

KARLA MAIA

JUÍZA DA 7ª VARA FEDERAL DO CEARÁ

“Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”

PAULO LIEBERT/AE

Batido o martelo: Itaquera na Copa

Aproximação. O presidente dos EUA, Barack Obama, em jantar com seu colega indiano, Manmohan Singh Opresidente dosEstados Unidos, Barack Obama, anunciou ontem o seu apoio à ambição indiana de integrar o Conselhode SegurançadasNações Unidascomomembropermanente.OgestopolíticodeObama,durante visita àÍndia, tem umalvodireto: aChina.Aintençãoamericana é ter na região um contrapeso ao

Tesouro pode garantir até R$ 40 bi em obras União deverá assumir risco de projetos como o do trem-bala

Governador Alberto Goldman (esq.), com Ricardo Teixeira e Gilberto Kassab, confirmou estádio do Corinthians para abertura.

O governo editou medida provisória que permitirá ao Tesouro assumir, em até R$ 20 bilhões, o risco financeiro da construção do trem-bala entre São Paulo e Rio, orçada em R$ 33 bilhões. Autoriza ainda a garantir em até R$ 20 bilhõesorisco deinadimplênciadeoutros projetos de infraestrutura financiados pelo BNDES. ECONOMIA / PÁG. B1

ESPORTES / PÁG. E1

TUTTY VASQUES Palhaçada tem limites A prova do crime de falsidade ideológica de Tiririca está, desde a confusão do Enem, sob o manto do descrédito geral dos métodos de exame no País.

VISÃO GLOBAL Loteria americana Os EUA escaparam de cinco atentados. É preciso combater a fonte do terror, antes que a nossa sorte acabe, escreve Thomas L. Friedman.

CELSO MING Sobre a mesa Há boa probabilidade de que a reunião de cúpula do G-20 não desemboque em lugar nenhum, mas os EUA estão conseguindo dois sucessos.

METRÓPOLE / PÁG. C10

INTERNACIONAL / PÁG. A17

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

poderio chinês.O anúncio foi bem recebido pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, que também almeja o posto. A avaliação é de que os EUA indicam que estão dispostos a apoiar uma reformanoconselho.OBrasil,assimcomooutrasnações,defende asuaampliação. INTERNACIONAL / PÁGS. A14 e A15

● Pressão por gastos

As pressões no Congresso para elevar gastos foram o centro da primeira reunião do grupo de transição. A proposta que cria piso para policiais (mais R$ 30 bilhões por ano) é a que mais preocupa Dilma Rousseff. NACIONAL / PÁG. A4

Análise ✽ ●

Luiz Felipe Lampreia

A prioridade dada à Índia pode favorecer o Brasil INTERNACIONAL / PÁG. A14

EUA recuam de proposta ao G-20 sobre superávits ECONOMIA / PÁG. B4

Lojistas de Moema pedem vagas para carros nas ruas METRÓPOLE / PÁG. C1

SIP manifesta crítica a leis de mídia no Brasil INTERNACIONAL / PÁG. A16

Sem Abel Braga, Santos fecha com Adilson Batista ESPORTES / PÁG. E3

Tempo na capital

33˚ Máx. 18˚ Mín.

Sol e calor, com chuva à tarde

HOJE: 78 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 466 DIAS. PÁG. A11

NOTAS & INFORMAÇÕES

O G-20 em guerra O presidente Barack Obama enfrentará, em Seul, forte resistência às suas propostas. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2010

Ministro defende que Dilma regule mídia Para Franklin, área de comunicações será tema de destaque no futuro governo Karla Mendes / BRASÍLIA

Ao apresentar ontem os objetivos do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, que será realizado em Brasília hoje e amanhã, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social da Presidência) disse ser “um absurdo” queos artigos sobre comunicação na Constituição estejam há duas décadas esperando pela regulamentação. Para ele, o marco regulatório do setor, de 1962, é incompatível com a nova realidade do País. “Ou olha para frente ou a ‘jamanta’ das telecomunicações atropela a radiodifusão”, afirmou Franklin Martins. O ministrofezumacomparaçãoentresetores: enquanto as empresas de radiodifusão faturaram R$ 13 bi-

ONG denuncia mais de mil por racismo na web Flávia Tavares

AorganizaçãoSafernet,querecebe denúncias sobre violações dos direitos humanos na internet, apresentou ao Ministério PúblicoFederal (MPF)uma lista de 1.037 internautas sociais acusados de praticar, entre 31 de outubro e 4 de novembro, racismo e apologia a crimes contra a vida. A onda de manifestações de ódio contra nordestinos foi desencadeada pela estudante Mayara Petruso – só contra ela a entidaderecebeumaisde800denúncias. “Ao todo, foram 10 mil, mas muitas eram repetidas. Filtramosechegamosaos1.037perfis”,explicaThiagoTavares,diretor presidente da Safernet. Segundo Tavares, foram apresentadas as páginas dos usuários e,portanto,aindanãoforamapuradassuasidentidadesreais.“Essa apuração ficará a cargo do MPF, se aceitar a denúncia.” A entidade espera agora uma posição da Justiça. Tavares explica que as manifestações se propagam porque há uma certeza de impunidade na web. “Por isso, esperamos algum tipo de punição, não só para Mayara.”

‘Estado’ está sob censura há 466 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgarinformaçõesarespeitodaOperação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ojornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos àoperaçãodaPF.Em18dedezembro, Fernando Sarney entrou com pedidodedesistênciadaaçãocontraoEstado.Masojornalnãoaceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentouaoTJ-DFmanifestaçãoem que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

lhõesem2009,asdetelecomunicações embolsaram a receita de R$ 180 bilhões. O ministro disse que a presidente eleita, Dilma Rousseff, receberá até meados de dezembro um anteprojeto da revisão do marcoregulatóriodas telecomunicações, que tratará também da convergência de mídias. “Será uma proposta de regulação flexível, porque a velocidade das transformações tecnológicas nessa área aconselha que se seja pouco rígido e pouco detalhista na lei, (uma vez que) as tecnologias e ambientes de negócios vão mudando. O essencial é que traga os princípios gerais, liberdadedeinformação,neutralidade, estímulo à competição e à inovação, proteção à cultura nacional, regional”, ressaltou. Ele não quis adiantar detalhes do projeto, como, por exemplo,

Nacional A11 ED FERREIRA/AE

Texto. Ao apresentar seminário, ministro não adiantou teor da proposta, mas disse que será entregue a Dilma em dezembro se o Brasil seguirá o caminho de países que optaram pela criação de duas agências reguladoras – umaparatratardosaspectos técnicosdosmeioseletrônicoseoutra voltada para conteúdo – ouse os dois assuntos serão tratados dentro de uma única agência. Censura. Franklin Martins fez

questão de frisar que a regulação do conteúdo não tem nada a ver com censura da imprensa. “Sou

● O tempo urge

FRANKLIN MARTINS MINISTRO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

“Ou olha para a frente ou a ‘jamanta’ das telecomunicações atropela a radiodifusão. É absurdo que artigos não estejam regulamentados após 22 anos”

contra a censura. E o governo também. Não deve haver na sociedade censura alguma à imprensa. Sou contra, inclusive, o Judiciário censurar a imprensa”, enfatizou. O ministro defendeu que a imprensa tenha total liberdade, mas ponderou que isso não quer dizer que “a imprensa está acima da crítica”. Segundooministro,oanteprojetovaiproporaregulamentação dos artigos da Constituição que tratam de produção nacional, regional e independente (220, 221 e 222). “É absurdo que, 22 anos depois(dapromulgaçãodaConstituição),artigosquedependemde regulamentação não sejam regulamentados.” A participação de capital estrangeiro nas empresas do setor, porém, só será debatida seadiscussão forprovocadapelo público.“Jáexiste umaleiqueregulamenta isso.”

Para Franklin, fronteiras entre telecomunicações e radiodifusão estão sendo postas em xeque pela convergência de mídias na divulgação do conteúdo e, por isso, é questão que tem de passar por amplo debate com a sociedade. “Só assim poderemos transformar os desafios e as possibilidades em crescimento.” Caberá à presidente eleita dar prosseguimento ou não às propostas apresentadas. Dilma tem três caminhos a escolher. O primeiro:deixarqueoprópriopresidenteLulatome adecisão e encaminheoprojetoaoCongressoNacional. A segunda opção é fazer esse encaminhamento durante a nova gestão; ou ainda, definir por não levá-lo adiante. O ministro, no entanto, demonstrou otimismo quanto à hipótese de as propostas serem encaminhadas, discutidas e transformadas em lei.

“Da mesma forma que, no primeiro mandato do governo Lula, foi fundamental ter um novo marco regulatório na questão da energia para impedir novos apagões, acho que as comunicações terão um destaque semelhante (no governo Dilma)”, enfatizou o ministro. “É necessário que se tenha um novo marco regulatório que dê segurança aos investidores, possibilidade de competição, que permita a inovação, que garanta os direitos dos cidadãos e que promova uma grande oferta de informações e conhecimentos, ingredientes vitais para o exercício dacidadania”, disse Franklin. Para SIP, cartéis e leis de mídia são ameaça

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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 9 DE NOVEMBRO DE 2010

Para SIP, cartéis e leis de mídia são ameaça

JACINTO KANEK/EFE

PARA LEMBRAR Pelo menos duas iniciativas do governo Lula para “monitorar” ou “exercer controle social sobre a mídia” têm despertado preocupação na região. A primeira Conferência Nacional de Comunicação Social, realizada em dezembro de 2009, em Brasília, tinha, entre as mais de 600 propostas debatidas, muitos trechos que defendiam a criação de órgãos de monitoramento e controle dos meios de comunicação. O Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) também propunha o controle social da mídia, o que provocou críticas até mesmo de políticos ligados ao governo. Organismos internacionais como a SIP consideram ambas as medidas um retrocesso para a democracia. Mas para ONGs e políticos do PT, as propostas vieram da sociedade civil, ainda estão em fase de debate e não refletem a posição do governo. / J.P.C.

Encontro em Mérida termina com crítica a governos de esquerda e ao narcotráfico João Paulo Charleaux

A declaração final da 66.ª Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, em espanhol), que termina hoje, no México, deve conter duras advertências ao Brasil e aos países bolivarianos, por suas políticas que, em diferentes níveis, propõem monitorar, controlar ou até censurar aos meios de comunicação. Já países como México e Honduras serão citados pelos assassinatos, desaparecimentos e atentados contra a imprensa. Durante cinco dias, membros da SIP – sociedade fundada em 1943, que hoje congrega mais de 1.300 empresas privadas de comunicação nas Américas – debateram as ameaças contra a liberdade de expressão no continente.Oencontro, realizadonacidade mexicana de Mérida, no EstadodeYucatán,contoucomapresença do presidente do México, Felipe Calderón, e da Colômbia, Juan Manuel Santos. Uma das principais intenções da reunião foi chamar a atenção do mundo para os 11 assassina-

tos de jornalistas ocorridos no México só este ano. Outros nove repórteres foram mortos em Honduras,num“fenômenonuncaantes vistono país”,deacordo com a organização. Em nenhum dos dois países, os culpados foram encontrados. A situação da liberdade de imprensa no Brasil foi apresentada por Sidnei Basile, do Grupo Abril, que mostrou preocupação com as propostas debatidas durante a Conferência Nacional de Comunicação, no ano passado. Basile chamou a atenção para o fato de a “esquerda brasileira” ter conquistado em outubro maioria tanto na Câmara quanto no Senado, o que permitiria que regras polêmicas do documento – como a proposta de monitoramento dos meios de comunicação – avançassem sem restrições.A censuraimpostapelaJustiça ao Estado há 466 dias – proibindo o jornal de publicar dados dainvestigaçãosobre oempresário Fernando Sarney – também é vista como uma grave restrição à liberdade de imprensa na região. “A criação de instituições públicas ou mistas que tenham a

Centrais pedem maior controle da comunicação Roldão Arruda

Na linha contrária à da SIP, a ConferênciaSindicalDemocratizaçãoda ComunicaçãonasAméricas,realizada nasemana passada em Montevidéu, no Uruguai, propôsmaior intervençãodoEstadonaáreada comunicação.Se-

gundo os representantes sindicais que participaram do encontro, os governos devem promover a democratização no setor e incentivar veículos mantidos porcomunidadespopulares,sindicatos e movimentos sociais. A conferência foi organizada pela Confederação Sindical de

Preocupação. Calderón discursa à SIP; reunião destacou morte de 11 jornalistas no México

Situação de jornais argentinos também preocupa entidade ● A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) alertou ontem para o estado “sensível” das relações entre governo e imprensa na Argentina. Segundo a SIP, a presidente Cristina Kirchner “parece ter escolhido o jornalismo como seu inimigo”. O presi-

dente da entidade, Alejandro Aguirre, afirmou que, “lamentavelmente, a imprensa argentina continua sofrendo grandes dificuldades”, tais como as que a própria diretoria da SIP presenciou em 2009 durante sua reunião anual, realizada em Buenos Aires. NA época, sindicatos aliados do governo Kirchner fizeram piquetes nas portas das gráficas dos principais jornais críticos ao governo, impedindo a circulação dos exemplares.

O presidente da SIP também disse que o governo aplica “uma política de antagonismos contra os meios de comunicação argentinos”. Segundo ele, em grande parte dos casos, o governo de Cristina age realizando “ataques pessoais” tanto contra jornalistas quanto contra empresários da mídia argentina. O relatório foi apresentado ontem na reunião da SIP em Mérida por Francisco Montes, do ‘Diario de Cuyo’. da cidade argentina de San Juan.

atribuição específica de controlaroconteúdo dequalquer publicação independente, como é mencionado tanto no caso do Brasil quanto do Uruguai, já é,

emsi,motivodepreocupaçãopara nós”, disse ao Estado Ricardo Trotti, diretor de Liberdade de Expressão da SIP. Governos da Venezuela, Bolí-

via, Argentina e Equador são apontados como os que mantêm as piores relações com os meios de comunicação. Cuba aparece como o exemplo mais grave de

Trabalhadores das Américas e contou com a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior organização sindical brasileira, vinculada ao PT. Durante os debates, a secretária nacional de comunicação da CUT, Rosane Bertotti, chamou a atenção para a necessidadedeseestabelecermarcosregulatórios para o setor. Esse tema acabou aparecendo nodocumentofinalda conferência. De acordo com o texto, o Estado deve intervir para “garantir

a diversidade e o pluralismo, com marcos regulatórios que assegurem igualdade de oportunidades no acesso aos meios”, assim como “rechaçar e impedir a formaçãodemonopólioseoligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação”. A maior ameaça à liberdade de expressão, segundo o texto, são osinteressesdegrandescorporações do setor, que “só veem os meiosdecomunicaçãocomoinstrumentos de obtenção de renda e de influência na tomada de de-

cisões do poder”. Uma das formas de se opor a essaameaça,segundo ossindicalistas participantes da conferência, é “resgatar a importância dosmeiospúblicosdecomunicação”. Ao final do encontro, a Confederação Sindical anunciou sua intençãode criarumaredesindical de informação no continente. Além de informar, ela deverá teratarefade“estimularmudanças e a promoção dos direitos da classe trabalhadora”.

Colômbia e Venezuela abrem discussão de pacto comercial Primeira das seis rodadas de negociações do acordo acontece nessa semana e é parte da retomada das relações diplomáticas CARACAS

Delegações de Venezuela e Colômbia reúnem-se hoje para iniciar as negociações de um acordo comercial bilateral entre os dois países. O encontro é o primeiro passo após o compromisso assumido pelos presidentes HugoChávezeJuanManuelSantos de retomar as relações entre os dois países. O pacto comer-

cial deve ser assinado em abril. Caracas e Bogotá devem fazer seis rodadas de negociações, a primeira nesta semana, para acertar os detalhes do acordo. ChávezeSantos aindaconcordaram em se encontrar a cada três meses. No fim de semana, o presidente colombiano chegou a dizer que o venezuelano é o seu “novo melhor amigo”. O comércio entre os dois países chegou a US$ 7 bilhões em 2008, mas foi reduzido drasticamente após as sucessivas crises diplomáticasentreChávezeoexpresidente colombiano Álvaro Uribe.Asexportações colombianas para a Venezuela se reduziram 71% entre janeiro e agosto, e

ARGENTINA

Almirante Massera, figura-chave na repressão da ditadura, morre aos 85 anos O almirante da reserva argentino Emilio Massera (foto), considerado o cérebro do plano repressor montado pelas Forças Armadas durante a ditadura na Argentina(1976-83), morreuontem aos 85 anos de hemorragia cerebral. Massera, que estava em prisão domiciliar, tinha sido condenado pelas mortes e torturas cometidas durante a chamada Guerra Suja. Alemanha, Espanha, França e Itália tinham pedido a extradição de Massera pelo assassinato de seus cidadãos no regime militar, mas suspende-

ram as ordens de prisão depois que um tribunal argentino o declarou, em 2005, mentalmente incapaz de enfrentar um julgamento, após ele sofrer um derrame em 2002. As atrocidades cometidas sob o comandodeMasseraforamevidenciadas por meio do testemunho de centenasdesobreviventesdurante o histórico julgamento de 1985, quando elefoicondenado à perpétua.

a balança comercial entre os dois países deve chegar a apenas US$ 1.800 bilhões. Santosafirmouquealémdaretomada do comércio bilateral, os dois países planejam obras de infraestruturaconjuntas.Segundo o presidente colombiano, os vizinhos já iniciaram colaborações na área de segurança, citando um exemplo do sequestro de uma venezuelana na fronteira por um dos grupos guerrilheiros colombianos, o Exército de Libertação Nacional (ELN). “Após um chamado da Colômbia, autoridades venezuelanas reagiram imediatamente e libertaram a mulher”, afirmou. Em agosto, os dois presiden-

censura. “Cuba continua a ser o ponto negro no mapa da Américaeaindanãoacordouparaarealidade que o mundo inteiro vive. É um país onde não se conhece o conceitodeliberdadedeimprensa, apenas de propaganda”, disse o presidente da SIP, Alejandro Aguirre, cujo mandato termina hoje. Ainda antes do fim da reunião anual da SIP em Mérida, representantesdegovernossul-americanos já criticavam a organização e defendiam suas políticas de relação com a imprensa. “Os membrosda SIP, queno passado atuaramapoiando atémesmoditaduras,estãoequivocados”,disseoporta-voz dapresidência boliviana, Iván Canelas. Já o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño,dissequeaSIP deveria“tentar se colocar do outro lado para sentir a pressão e a manipulação enviesadada informação”cometidas pela imprensa de seu país contra o governo. No encontro de Mérida, foi discutido o planejamento de uma assembleia da SIP em São Paulo, em 2012. A instituição também deve definir hoje o nome de Gonzalo Marroquín, da Guatemala, para presidente. Mais informações sobre liberdade de imprensa

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JORGE SILVA/REUTERS-2/11/2010

PRINCIPAIS CRISES ●

2004

Guerrilheiro Rodrigo Granda é sequestrado em Caracas ●

2009

Anúncio de base dos EUA na Colômbia agrava crise ●2010

Amizade. Santos (E) e Chávez selam nova união em Caracas

Denúncia de presença das Farc na Venezuela faz Chávez cancelar ida à posse de Santos

tes acertaram a criação de cinco comissões bilaterais para tratar dos principais problemas entre Caracas e Bogotá – além do acordocomercial,opagamentodadívida de Caracas, segurança na fronteira, infraestrutura e investimento social. Os empresários venezuelanos devem cerca de

US$ 800 milhões aos colombianos,pagamento queérenegociado pelos dois países. A Venezuela era o segundo maior parceiro comercial até o congelamento das relações com a Colômbia em julho do ano passado. Segundo a imprensa colombiana, os empresários do

país não estão otimistas na retomada das exportações para a Venezuela,principalmenteporcausa da crise econômica que atinge o governo chavista. O país é o único em recessão na América Latina, e estimativas apontam que o PIB venezuelano cairá cerca de 2,5% neste ano. / AP e AFP

ISRAEL

RÚSSIA

URUGUAI

CUBA

O governo israelense anunciou ontem a construção de 1,3 mil apartamentos para famílias judias em Jerusalém oriental. O Ministério do Interior declarou queos planos de criar os imóveis no território conquistado por Tel-Aviv na Guerra dos Seis Dias, em 1967, já haviam sido publicados, o que é necessário para as construções. Informou, porém, que podem se passar “meses ou anos” até que estas obras se iniciem.

O jornalista Anatoly Adamchuk, que trabalha em um semanário de Moscou, foi agredido ontem e sofreu uma fratura no crânio, dois dias após outro repórter da capital–OlegKashin –levar pancadas na cabeça e no corpo em um ataque gravado em um vídeo quecausouindignaçãoem todaa Rússia. Kashin sofreu uma lesão nacabeçae fraturasnamandíbula e perna e está sendo mantido emcomainduzido.Osdoisjornalistas tinham escrito sobre as intenções de construtoras de cortar árvores nos bosques de Moscou para construir rodovias.

OgeneralMiguelDalmaofoipreso ontem no Uruguai pela morte de uma militante de esquerda ocorrida durante a ditadura uruguaia. Este foi o primeiro caso de um militar da ativa ser indiciado por um delito registrado nessa época. O militar responde com o coronel aposentado José Chialanza pelo assassinato da comunista Nibia Sabalsagaray, em 1974. Ambos são acusados de homicídio qualificado. Dalmao exerce o cargo de chefe de divisão no Exército. Com Chialanza, ele atuava no local em que Nibia foi encontrada morta.

O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou ontem a realização do 6.º Congresso do Partido Comunista em abril para decidir o futuro econômico da Revolução Cubana. O congresso não é realizado desde 1997. “O congresso se concentrará na solução dos problemas da economia e nas decisões fundamentais da atualizaçãodomodeloeconômicocubano”, afirmouRaúl, acompanhadodopresidentevenezuelano, Hugo Chávez. Há uma semana, Raúl advertiu sobre a urgência de se aplicar medidas para reviver a economia.

Autorizadas mais 1,3 mil casas em Jerusalém

DAMIAN DOPACIO/AFP

Dois jornalistas são agredidos em 48 horas

General vai preso por morte de comunista

Raúl convoca congresso para reformar economia


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 10 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

PAULO PINTO/AE

Corintiano Tite não acredita que Palmeiras e São Paulo “entreguem” seus jogos. Pág. E2

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42757 EDIÇÃO DE 0H15

Agrícola Tilápia de gaiola Em Paraibuna (SP), peixe é criado em tanque-rede e com alta produtividade

Caderno2 Cinema e dança Filme Lanternas Vermelhas inspira coreografia de balé

DIVULGAÇÃO

Esportes

RUY MESQUITA Diretor

Rombo leva a instituição de Silvio Santos, que tem a CEF como sócia, a buscar ajuda de fundo garantidor

Protógenes é condenado por crimes na Satiagraha

A descoberta de uma fraude de R$ 2,5 bilhões levou o Grupo Silvio Santos a fazer aporte de mesmo valor no Banco Panamericano, que tem como sócia minoritária a Caixa Econômica Federal (49%), informam David Friedlander, LeandroModé e SoniaRacy. Odinheiro, superior a seu patrimônio líquido (R$ 1,6 bilhão), foi obtido por meio de empréstimo do Fundo Garantidor de

O delegado Protógenes Queiroz, eleito deputado, foi condenado pela Justiça Federal a três anos e quatro meses de prisão por violação de sigilo funcional e fraude processual, informa o repórter Fausto Macedo. Ele é acusado de irregularidades na Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas. A pena foi substituída por restrições de direitos. NACIONAL / PÁG. A10

Banco Panamericano recebe R$ 2,5 bi para cobrir fraude Crédito, criado em 1995 para proteger depósitos de clientes do sistema financeiro. O rombo foi descoberto há um mês pelo Banco Central. Em nota, o Panamericano fala em “inconsistências contábeis que não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade”. O banco também informou que trocará a diretoria executiva. ECONOMIA / PÁG. B1

Solução foi negociada com Caixa e BC A solução para o Panamericano foi negociada entre o Grupo Silvio Santos, a Caixa Econômica Federal e o Banco Central para que fossem resolvidos os problemasda financeira sem queo no-

vosócio, a Caixa, tivessede fazer aportes. A oposição já se articula para convocar os presidentes do BC, Henrique Meirelles, e da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho. ECONOMIA / PÁG. B3

Regulação da mídia vai ocorrer, diz Franklin

GILSON TEIXEIRA/ASCOM/SSP

Para ministro, discussão ocorrerá com ou sem enfrentamento OministroFranklin Martins(Secretaria de Comunicação Social) afirmou em seminário internacional organizado por ele que a regulação do setor de mídias no País vai ocorrer, nem que para isso seja preciso “enfrentamento”: “Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão es-

tá na mesa. Terá de ser feita. Pode ser numclima deenfrentamento oudeentendimento”. Ele quer entregar, ainda em 2010, anteprojeto de regulação do setor à presidente eleita, Dilma Rousseff.FranklinMartinschamoude“fantasma” a tese de que há ameaça à liberdade de imprensa. NACIONAL / PÁG. A8

Justiça suspende gabarito do Enem A Justiça Federal do Ceará, que anteontem emitiu liminar suspendendo o Enem por conta das confusões no exame, sustou também a divulgação do gabarito das provas, programada para ontem. Pela decisão também está

TCU vê problema grave em 18 obras do PAC O Tribunal de Contas da União relacionou 18 obras do Programa de Aceleração do Crescimento entre as 32 que apresentam irregularidades graves e que devem ser paralisadas. Em 2009, o presidente Lula criticou a ação do tribunal. NACIONAL / PÁG. A4

suspenso o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno que tenha se sentido prejudicado. O governo federal anunciou que deve recorrer das decisões até a próxima segunda-feira. VIDA / PÁG. A16

PF desmonta esquema de contrabandistas ECONOMIA / PÁG. B11

Vereadores de SP podem proibir sacolas plásticas VIDA / PÁG. A18

Vôlei feminino vai à semifinal do Mundial

Rebelião mata 18 presos no MA

Pastor evangélico conduz oração com os amotinados momentos antes do fim da rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), que durou cerca de 30 horas: 18 presos foram mortos – três decapitados. METRÓPOLE / PÁG. C1

Tempo na capital

ESPORTES / PÁG. E4

IVETTE SENISE FERREIRA Omissão presidencial Deixando de nomear o 11.º ministro do Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula está interferindo no exercício do Poder Judiciário.

ROLF KUNTZ A volta da CPMF Como é difícil administrar o Orçamento e conter o desperdício, a saída mais fácil para o governo é aumentar a tributação.

DORA KRAMER Fogo nos marimbondos É de se conferir se Dilma Rousseff vai querer mesmo enfrentar a discussão sobre propriedade de veículos de comunicação por políticos.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B10

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

28˚ Máx. 19˚ Mín.

Frente fria traz chuva

HOJE: 70 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 467 DIAS. PÁG. A10

NOTAS & INFORMAÇÕES

O trem-bala da alegria O brasileiro ficará de novo sujeito a ver seu dinheiro entrar pelo ralo das despesas arbitrárias. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2010

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes Mas condenação do delegado, por abusos na Operação Satiagraha, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer Fausto Macedo

O delegado Protógenes Queiroz foi condenado pela Justiça Federal a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A pena foi substituída por restrições de direitos – Protógenes terá que prestar serviços à comunidade em um hospital público ou privado, “preferencialmente de atendimento a queimados”, e fica proibido de exercer mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública. Ele pode recorrer. Criador da Operação Satiagraha, polêmica investigação sobre suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, Protógenes elegeu-se deputado federal pelo PC do B com 94.906 votos – insuficientes para chegar à Câmara, mas pelo quociente eleitoral ele pegou carona na votação do palhaço Tiririca (PR-SP). Em sua campanha eleitoral, Protógenes usou como trunfo a prisão do banqueiro e ações contra políticos, entre os quais o exprefeito Paulo Maluf (PP), preso em2005. Posando de paladino, o delegado da Polícia Federal criou imagem de xerife na luta do bem contra o mal. A sentença, de 46 páginas, foi aplicada pelo juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que acolheu denún-

DIDA SAMPAIO/AE -26/11/2008

cia da Procuradoria da República. Também foi condenado o escrivão da PF Amadeu Ranieri Bellomusto,braçodireitodeProtógenes. A base da condenação é um inquérito da PF. Conduzido pelo delegado AmaroVieira Ferreira, oinquérito revela que Protógenes divulgouconteúdodainvestigaçãocoberta pelo sigilo. Ele teria forjado prova usada em ação penal da 6.ª Vara Federal contra Dantas, que acabou condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa. O juiz destaca que Protógenes efetuou “práticas de monitoramento clandestino, mais apropriadas a um regime de exceção, querevelaramsituaçõesdeilegalidade patente”. “O caso é emblemático”, assinala o magistrado. “Não representa apenas uma investigação de crimes comuns previstos no Código Penal, representa precipuamente a apuração de um método, próprio de polícia secreta, empreendido sob a égide da Constituição, mas à margem das maiscomezinhas regras doEstado democrático de Direito.”

Na mira. Protógenes efetuou, na avaliação do juiz, ‘práticas de monitoramento clandestino mais apropriadas a um regime de exceção’

Arapongagem. O inquérito constatouqueProtógenesrecrutou mais de 80 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para executar a Satiagraha. À página 6 da sentença, o juiz anota que nos arquivos pessoais do delegado, armazenados emdoispendrives,foramencontrados relatórios sobre a presi-

denteeleita Dilma Rousseff (PT) e seu rival José Serra (PSDB). “Espantoso, pessoas submetidasa‘averiguações’ típicasderegimes totalitários em plena normalidaderepublicana”, assevera o juiz. “Nos endereços do acusado foram apreendidos fragmentos de arapongagem contra a entãoministraDilmaRousseff,pre-

sidente eleita do Brasil, Erenice Guerra, José Dirceu.” Em outro arquivo, os alvos eram “o senador Heráclito Fortes, ACM Neto e o então ministro Mangabeira Unger, alçados pelo organograma da quadrilha à condição de partícipes do esquema delituoso investigado pela Satiagraha”. “A par desses personagens pú-

blicos, citam-se nos fragmentos de espionagem o ex-presidente da República Fernando HenriqueCardosoeJoséSerra”, acrescenta o juiz. “Qual seria o propósito dessa ambivalente ação de arapongas? Protógenes em verdade tinha consigo dossiês dos dois lados do certame presidencial, o que o credenciaria, por

‘Acredito na inocência dele’, diz advogado de defesa Adib Abdouni avisou que vai recorrer da sentença; para ele, Satiagraha teve repercussão porque foi ‘investigação bem feita’ Protógenes Queiroz pode recorrer da sentença, em apelação ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3). Ele não respondeuacontato do Estado. Seu advogado, Adib Abdouni, foi categórico. “Acredito na inocência de Protógenes. Vamos recorrer para que ele seja absolvido. A Satiagrahafoiumtrabalhodereper-

cussãonacionalporqueainvestigação foi muito bem feita.” Desde que se tornou alvo da Polícia Federal, o delegado tem negado irregularidades. Ele afirma que sua conduta é ilibada. “Não me corrompi, agi sempre no estrito cumprimento do dever”, repete a interlocutores. Odelegadoconsidera“absolutamente legal” a utilização de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha. Ele destaca que é comum as instituições agirem em parceria. Cita Banco Central e Receita. “Não cometi nenhum ato ilícito”, diz sempre que ques-

tionado sobre o caso. O juiz Ali Mazloum destacou supostointeresseeleitoraldodelegado na condução de operações espetaculares. “Ao tentar efetuar pessoalmente a prisão de Celso Pitta (ex-prefeito de São Paulo), o acusado torna claro o seu propósito de ganhar o noticiário e reforçar a sua imagem de ‘policialque prendericos epoderosos’”, sentenciou o juiz. Ao ordenar a Protógenes prestação de serviços em um hospital – “cujo nosocômio será estabelecido pelo juízo das execuçõespenais”–,omagistradoassinalou:“Éinegávelqueaproximi-

dade dos acusados com o drama oriundo de queimaduras, onde o tratamento de vítimas leva em conta os problemas físicos e psíquicos gerados, será altamente construtivo.”ParaMazloum,“logo após a deflagração da Operação Satiagraha, Protógenes lançou-se em verdadeira cruzada eleitoral, passando a frequentar palanqueseforosvirtuaisnabusca de projeção”. “São fatos públicos e notórios reveladores do elemento anímico que impulsionava as suas investigações e, especificamente, motivaram as violações de sigilo aquitratadas”, sustenta o magis-

trado. “Constam dos autos, ainda neste sentido, informações de procedimento administrativo instaurado pela corregedoria da Polícia Federal em função de atividade política partidária por ele realizada.” O juiz condenou Protógenes a 3 anos e 4 meses em regime aberto. Também condenou o escrivão Amadeu Ranieri. Mas decidiu substituir a sanção. “As restrições de direitos estão amplamentejustificadas pelascircunstâncias, sendo as mais adequadas aos perfis dos acusados e à natureza dos delitos cometidos.” F.M.

conseguinte, a ser peça-chave de qualquer um dos dois principais candidatos! A escolha do lado ficaria ao sabor das pesquisas eleitorais do momento.” O juiz aponta para o Ministério Público Federal. “Houve um completo esvaziamento da investigação.OMinistério Público nem ao menos quis investigar a ilegal participação da Abin em funções exclusivas de polícia judiciária. Agentes, incluindo-se o ex-diretor da PF e da Abin Paulo Lacerda, foram simplesmente deixados de lado.” “No inquérito instaurado para investigar a motivação daquela arapongagem contra autoridades nada foi feito”,insisteojuiz.“NestaRepública,enfim,parece mesmovaler a máxima ‘aos amigos a lei, aos inimigososrigores dalei’. Afinal, para quê reivindica o Ministério Público o poder investigatório?” Ojuizseconvenceudo“objetivo eleiçoeiro” de Protógenes. “É indubitável, cabe assinalar que nos quatro celulares apreendidos em seu poder verificou-se nas agendas das respectivas memóriasdiversoscontatosdepolíticos, partidos, jornalistas, circunstâncias que evidenciam seu intento midiático e político.”

CRONOLOGIA 8 de julho de 2008

10 de julho

A PF deflagra a Operação Satiagraha e prende o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e mais 15 acusados de integrar quadrilha que pratica crimes contra o sistema financeiro

Dantas é libertado após habeas corpus dado pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, Dez horas depois, o juiz Fausto De Sanctis decreta sua prisão preventiva e Dantas volta à carce-

ragem. Nahas e outros 10 acusados são soltos

de arapongas da Abin na operação

11 de julho

18 de julho

Mendes manda a PF soltar Dantas. O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, alerta Mendes sobre o uso

O delegado Protógenes Queiroz deixa o comando da operação. Assume o delegado Ricardo Saadi

13 de agosto STF edita súmula restringindo uso de algemas. O banqueiro presta depoimento à CPI dos Grampos

pear conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Diretor da agência, Paulo Lacerda, é afastado do cargo

1º de setembro

24 de novembro

Abin é acusada de gram-

A PF afasta Protógenes da

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Diretoria de Inteligência

2 de dezembro De Sanctis condena Dantas a 10 anos de prisão por corrupção ativa e multa de R$ 12 milhões por tentativa de suborno a um policial

Empresa citada no escândalo do DF é condenada

‘Estado’ está sob censura há 467 dias

BRASÍLIA

Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgarinformaçõesarespeitodaOperação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos àoperaçãodaPF.Em18dedezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, masoEstadonãoaceitouoarquivamento.Adia29dejaneiro,ojornal apresentouao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

O juiz Alvaro Ciarlini, da 2.ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, condenou a Linknet Tecnologia e Telecomunicações a devolver R$ 35 milhões aos cofres públicos. A empresa foi investigada na Operação Caixa de Pandora, que apurou suposto esquema de propinas no governo do DF. O então governador, José RobertoArruda,foipresoerenunciou ao mandato. Ciarliniconcluiuqueeranulo contrato entre a Linknet e o governodistrital.ParaoMinistério Público, a contratação da empresafoidirecionadaehouveatéfalsificaçãodedocumentos. / MARIÂNGELA GALLUCCI


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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2010

Internacional A13

SIP vê retrocessos comparáveis aos da ditadura Em encerramento de encontro no México, organização compara ataques dos cartéis e pressão de governo sobre a mídia às ameaças dos anos 60 e 70 João Paulo Charleaux

O assédio do narcotráfico e dos governos latino-americanos de esquerda à liberdade de imprensa são comparáveis aos efeitos nocivos que as ditaduras militares tiveram nos anos 60 e 70 na região. O alerta foi feito pelo novo presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), o guatemalteco Gonzalo Marroquín, que assumiu o cargo ontem, no encerramento da 66.ª assembleia-geral da organização. ReunidosemMérida,noMéxico, desde sexta-feira, 575 membros da SIP encerraram o encontroalertandoparao queelesconsideram ser um “quadro sombrio”, de retrocesso democrático na região. RicardoTrotti,diretorparaLiberdade de Expressão da SIP – entidade que representa mais de 1,3 mil empresas privadas de comunicação –, disse que a reunião de Mérida “assegurou a inserção na agenda pública da premissa de que a liberdade de expressão é um direito de todos os cidadãos”. Para ele, a pressão que governos como os da Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina exercem sobre a imprensa pode ser comparada ao cerco das ditadurasmilitaresdedécadaspassadas. “Em outras épocas, as grandes batalhas da SIP foram contra os ditadores de qualquer ideologia e as ditaduras militares.” Segundo Trotti, ainda hoje é precisodefender aideia deque aliberdade de imprensa é “um fundamento de qualquer sistema democrático”. “Queremosqueaspessoas entendam que os regimes autoritários, o narcotráfico e os políticos que querem se perpetuar no poder atuam da mesma forma como as ditaduras militares atuavam no século passado e nós, como naquela ocasião, vamos nos opor a isso”, disse Marroquín. O Brasil também despertou

preocupação na SIP, tanto pelos assassinatos de dois jornalistas ocorridos em outubro – um no Rio de Janeiro, outro no Rio Grande do Norte – quanto pelas tentativasdogoverno deexercer

“controlesocial”sobreaimprensa por meio de propostas como asqueforamdebatidasnaConferência Nacional de Comunicação. A censura sobre o Estado – que está há 467 dias proibido de

publicar notícias sobre a operação da Polícia Federal que investiga o empresário Fernando Sarney – também foi condenada. O encontro foi realizado em Mérida para chamar a atenção

para os 11 assassinatos de jornalistascometidospelocrimeorganizado desde janeiro no México. Outro caso de violência para o qual a SIP chamou a atenção foi o de Honduras, onde nove jorna-

MIANMAR

Junta militar vence simulacro de eleição O principal partido de sustentaçãodoregimemilitarquecontrola Mianmar desde 1967 venceu com folga a eleição de domingo, a primeira em 20 anos no país. A oposição admitiu a derrota, mas acusou a junta militar de fraude e disse que muitos funcionários públicos foram obrigados a marcar a opção pelo partido da ditadura numa votação antecipada. Antes mesmo da divulgação do resultado, líderes internacionaisjáhaviamdenunciadoapressão do regime sobre os eleitores, a prisão de opositores e o favorecimento do partido oficial. HAITI

A primeira morte por cólera na capital haitiana, Porto Príncipe, fez o ministro da Saúde, Gabriel Thimoté, dizer ontem que a epidemiase transformouem“questão de segurança nacional”. Faltando 20 dias para as eleições presidenciais, as autoridades já contabilizam 583 mortes e mais de 9 mil pessoas hospitalizadas. A situação pode piorar ainda mais com a chegada das tempestades tropicais, comuns nesta época do ano, já que mais de 1,5 milhãodepessoas estão desabrigadas no Haiti desde o terremoto de janeiro. EUA

Fraudado fundo de vítimas do Holocausto

● Os ataques do crime organiza-

do contra os jornalistas mexicanos foram considerados a maior ameaça à imprensa hoje nas Américas. A incapacidade do governo de encontrar os culpados e proteger os jornalistas também foi mencionada no encerramento da assembleia da SIP. O líder mexicano, Felipe Calderón, participou do encontro e prometeu empenho para reverter o quadro.

ENTRADA FRANCA

Mais informações sobre o tema da liberdade de imprensa

CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DO SITE.

Pág. A11

Congresso do PC de Cuba deve tratar de produção e câmbio

HAVANA

Um documento oficial divulgadoontem,que serviráde basepara as discussões do 6.º Congresso do Partido Comunista Cubano, marcado para abril, afirma que apenas questões ligadas à economia e ao desenvolvimento dailhaserãodebatidas noencontro.Com 32 páginas, o Projeto de AlinhamentosdaPolíticaEconômica não fala do futuro de Fidel Castro, que atualmente ocupa o cargo de secretário-geral do PCC.

THONY BELIZAIRE/AFP

Cólera vira assunto de ‘segurança nacional’

Impunidade no México é a maior preocupação

Primeira reunião em 13 anos deve apontar novas políticas para acelerar economia, mas não trará mudanças radicais

listas foram mortos em “condiçõesnebulosas” desdeoano passado. Até agora, em nenhum dos dois países, os culpados pelas mortes foram levados a julgamento.

O último congresso do partido ocorreu em 1997. O texto ressalta a necessidade de avanço na direção de unificar a moeda na ilha ou de revisar o sistema de preços. Atualmente, Cuba tem duas unidades monetárias: o desvalorizado peso cubano, usado para o pagamento de salários e o consumo de alguns serviços, e o peso conversível que, também emitido pelo bancocentral da ilha,tem o valor comparávelaodemoedasestrangeiras e serve para comprar mercadoriasnãosubsidiadaspeloEstado. O documento propõe “fórmulasflexíveis”paraacompraevendade imóveis eouso de cooperativas e trabalhadores assalariados para erguer as obras. Problemas com a edificação e a aquisição de moradias estão entre as

principais queixas da população do país. A eliminação de subsídios a estatais deficientes também será discutida, segundo o documento. Já o investimento estrangeiro será abordado com ressalvas: será estimulado, porém, sempre como um “complemento” da estratégia de desenvolvimento econômico da ilha. O texto também garante o pagamento da dívida cubana com empresas estrangeiras por meio de uma “reorganização” dos vencimentos. Outra prioridade será a participação na Aliança Bolivariana para as Américas (Alba). Em uma interpretação inicial, o documento assinala indicadores de que a Cuba atravessa uma forte crise. Por exemplo,a informação de que entre 1997 e 2009 a ilha perdeu US$ 10 bilhões por variações na balança comercial. O regime, porém, não pensa em mudança radical. “Somente o socialismo é capaz de superar as dificuldades e preservarasconquistasdarevolução”, afirma o texto./AP

Um esquema relacionado com o roubo de mais de US$ 42 milhões destinados a vítimas do Holocausto foi desarticulado e 17pessoas envolvidasforampresas, informou ontem a ProcuradoriadosEUAem umcomunicado. Segundo investigação do FBI, funcionários da ConferênciasobreReclamações Materiais Judaicas contra a Alemanha, com sede em Nova York, apresentaram mais de 5.500 pedidos fraudulentos para receber ajuda em nome de pessoas que não tinham sido vítimas da perseguição nazista.

Arquivo Estado Há 40 anos

Morre, aos 80 anos, Charles de Gaulle Desaparecimento do general e presidente que liderou a luta contra o nazismo abalou a França

Rose Saconi

M

orreu o general De Gaulle. A França ficou viúva. Com essas palavras, o presi-

dente Georges Pompidou anunciouem10denovembrode1970a morte, aos 80 anos, do homem quelibertouaFrançadonazismo, presidiu o país durante 11 anos e devolveu a ela a grandeza.

A notícia da morte, ocorrida na noite anterior em consequência de um aneurisma cerebral, levou 14 horas para ser divulgada. A primeira reação da população foi de surpresa e incredulidade. Estudantesesquerdistasergueramvivas ao ser anunciadaa morte do estadista. Eles enxergavam em De Gaulle um símbolo da “velha ordem” que precisava ser destruída. Georges Marchais, líder do Partido Comunista Francês, declarou ao Estado: “De Gaulle representava a política contra a quallutamos.”Entretanto,ogeneral associou seu nome à resistência francesa que lutou contra os invasores nazistas. “É disso apenas que desejo me lembrar neste momento”,acrescentou.DeGaullefoisepultadonotúmulodafamília em Colombey-les-deux-Eglises, ao lado de sua filha Anne. estadão.com.br Blog. Saiba o que acontecia há um século no blogs.estadao.com.br/cem-anos-atras


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42758 EDIÇÃO DE 1H15

Paladar Balas estranhas. Para adultos Bourbon com gengibre, bacon e absinto são alguns dos sabores da moda

Santoro como Santoro Galã vive um estereótipo de si mesmo na série Afinal, o que Querem as Mulheres? HÉLVIO ROMERO/AE

À espera da limpeza inédita

estadão.com.br

Caderno2

DIVULGAÇÃO

ALEX SILVA/AE

11 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Acúmulo de lixo em um dos espelhos d’água do Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo; ontem começou a ser montado o canteiro de obras para os trabalhos inéditos de limpeza e desassoreamento do lago 1.

Impasse sobre Enem ‘congela’ 48milvagas A suspensão da validade das provas do EnempelaJustiçadeixaemabertoodestinodepelomenos 48.458vagasde instituições federais. Das 84 universidades e instituições que participam do Enem, 36 dependem exclusivamente do exame para a seleção. VIDA / PÁGS. A18 a A20

METRÓPOLE / PÁG. C6

● Mudança de discurso

LULA, PRESIDENTE

“O Enem foi um sucesso extraordinário” (segunda-feira) “Se for necessário fazer uma prova, nós faremos, se for necessário fazer duas, nós faremos” (ontem)

BC culpa falha de auditores por rombo no Panamericano Banco Central diz que não é sua função conferir fraude em balanço; banco passou por 3 empresas de auditoria OBancoCentralnegouquetenhademorado para encontrar o rombo de R$ 2,5 bilhõesno BancoPanamericano e jogou a responsabilidade nas empresas de auditoria que aprovaram as contas – três trabalharamno banco. O BCargumenta que sua função é analisar balanços, e não conferir se foram adulterados. An-

teontem,oGrupoSilvio Santos,controladordoPanamericano,associadoàCaixa Econômica Federal, anunciou aporte de R$ 2,5 bilhões na instituição – que vendia carteiras de crédito a bancos, mas não dava baixa no balanço. O problema foi detectado há seis semanas pelo BC, que avalia ter agido a tempo.

PAULO PINTO/AE

Palmeiras está na semifinal

Apontado como pivô da fraude, Rafael Palladino, responsável pelo banco, se disse tranquilo: “Integridade moral sempre foi o meu máximo”. As ações do Panamericano caíram quase 30%, e o valor de mercado ficou abaixo do patrimônio.Papéisdebancos pequenostambém caíram. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3 a B6

Maioria das batidas com mortes envolve moto METRÓPOLE / PÁG. C1

Câmara aprova prazo de validade para RG

Pela Sul-Americana, time de Marcos Assunção bateu o Atlético-MG por 2 a 0 e vai enfrentar Avaí ou Goiás.

METRÓPOLE / PÁG. C4

‘Estado’ é premiado por atos secretos e Enem

ESPORTES / PÁG. E1

VIDA / PÁG. A23

DEMÉTRIO MAGNOLI G-20, o espetáculo da soberania Esse espetáculo pode desandar em guerra cambial e comercial, arrastando o mundo para a depressão. O FMI pode ter um papel de intermediação.

CELSO MING Besouro na sopa Difícil entender como o rombo contábil de R$ 2,5 bilhões do Banco Panamericano passou por tanta gente que está ali para farejar anomalias.

FERNANDO REINACH O genoma e o câncer No futuro próximo, o sequenciamento de genomas para diagnosticar câncer e orientar o tratamento será rotina nos centros de oncologia.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B2

VIDA / PÁG. A24

7 8 9 10 11 12

● Caso ameaça o império

O Grupo Silvio Santos deve vender o controle do Panamericano, sua divisão mais rentável. O apresentador estudaria até se desfazer de participação no SBT. ECONOMIA / PÁG. B4

Brasil quer que G-20 legitime controle de capitais O Brasil pressiona para que a declaração a ser assinada amanhã pelos líderes do G-20 legitime o controle de capitais por países que enfrentam a valorização de suas moedas em razão do aumento da entrada de recursos externos. A expressão “controle de capitais” não estaránotextofinal, masnapráticaéosentido do que está sendo discutido. A tarefa não será fácil, a julgar pela tensão nas negociações. ECONOMIA / PÁG. B13

PT cobiça pastas de Comunicações e Saúde, do PMDB

Vargas Llosa critica cerco à imprensa

Responsávelpor17dos37ministérios no governo Lula, o PT quer aumentar participaçãonagestãodeDilmaRousseff e cobiça pastas do PMDB, como Comunicações e Saúde, além de diretoriasdaPetrobrásedaPetro-Sal,ainda só no papel. NACIONAL / PÁG. A4

Ao receber ontem na Espanha o Prêmio de Defesa da Liberdade de Expressão, o escritor e colunista do Estado Mario Vargas Llosa disse que governos latinoamericanos de esquerda atacam a democracia e ameaçam avanços das últimas décadas. INTERNACIONAL / PÁG. A15

Tempo na capital

20˚ Máx. 14˚ Mín.

Dia de chuva e frio

HOJE:102PÁGINAS(24DECLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 468 DIAS. PÁG. A13

NOTAS & INFORMAÇÕES

Dilma na encruzilhada Se quiser ajustar as contas, Dilma terá de agir com seriedade nunca vista nos últimos 8 anos. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20101111:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2010

SIP vê risco à imprensa livre no Brasil Entidade manifesta ‘sua mais profunda preocupação’ com propostas que dão margem ao controle governamental da mídia

JACINTO KANEK/EFE – 8/11/2010

João Paulo Charleaux

O “clima de enfrentamento” previsto na terça-feira pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Franklin Martins, deixou em alerta a maior entidade de representação das empresas de comunicação das Américas, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol), que congrega mais de 1.300 empresas do setor. A organização manifestou “sua mais profunda preocupação” com “os mecanismos de controle governamental sobre asliberdadesdosmeiosdecomu-

nicação” no País. A advertência consta na declaração final da 66.ªAssembleia-GeraldaSIP,encerrada ontem, em Mérida, no Estado mexicano de Yucatán. No capítulo dedicado à situação da imprensa no Brasil, a SIP diz que “a liberdade de expressão vive sob constante ameaça” no País e, mais adiante, afirma que “os acontecimentos no períodoextrapolaram asameaças e já buscam calar a imprensa”. Sãofeitasreferências “àsrecomendações do Plano Nacional deDireitos Humanos (PNDH-3) edaConferênciaNacionaldeComunicação (Confecom), que, se forem aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela futura pre-

‘Enfrentamento não leva a democracia a lugar algum’ Gabriel Manzano

O professor Eugenio Bucci, da Escola de Comunicações e Artes da USP, reagiu ontem às afirmaçõesfeitasnavésperapeloministro Franklin Martins, sobre a necessidade de uma regulamentaçãoparaamídianoPaís,afirmando que “o enfrentamento não leva a democracia a lugar algum”. O ministro, titular da Secretaria de Comunicações (Secom), ha-

via dito que a regulação do setor da mídia “vai ocorrer, seja num clima de enfrentamento ou de entendimento”.Entrevistadopela TV Estadão, Bucci admitiu que a regulação e a regulamentação da radiodifusão no Brasil “são um tema em aberto” e que faz sentido “a discussão de um marco legal atualizado”. Isso “pode ser debatido, sim, mas não pelo enfrentamento”. Entre os temas que poderiam

sidente, farão com que uma lista de instituições estatais controlem a imprensa”. A SIP também faz referência ao Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, organizado em Brasília pelo governo federal. “Com a desculpa deatualizar omarco regulatório,as autoridadesfederais,comoemoutrospaíses, buscarão cancelar licenças de radiodifusão. O passo seguinteserá ainclusãode medidasrestritivas à liberdade de expressão e ao direito à informação”, diz o texto. ASIPpedeaindaqueseusassociados se empenhem em impedir que tentativas de controle da

ser incluídos nesse debate, prosseguiuBucci, estariam a propriedadecruzadadosmeiosdecomunicação e a posse dessas empresas por parlamentares. Mencionou ainda que é preciso haver umaleiqueimpeçaqueumaigreja seja dona de meios de comunicação “e que emissoras sejam controladas por alianças entre partidos políticos e igrejas”. O professor reagiu também, na entrevista, à avaliação de FranklinMartinsde quenãopassa de “fantasma” ou de “mito” dizer-se que a liberdade de imprensa esteja exposta a riscos. Bucciressaltou queháliberdade de imprensa no País – apesar

imprensa vigorem nos Estados brasileiros – uma referência às propostas de criação de Conselhos Estaduais de Comunicação – , condenaas mortesde doisjornalistas no mês de outubro e criticaduramentea censuraimpostapelaJustiça ao Estado,que está impedido há 468 dias de publicarinformaçõessobre investigações da Polícia Federal sobre o empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP). Vargas Llosa critica cerco à imprensa na América Latina

Pág. A15

Ameaça. Entidade prevê ‘restrições ao direito à informação’

de censura judicial – mas podese entender como “potenciais iniciativas de intimidação” a campanha de criação de conselhos de comunicação nos Estados.“Ora,oEstadonãotemcompetência legal para ceder canal de televisão. Não tendo, não deveria opinar, ou mais que isso, fustigar essas atividades.” Ele ressaltouque,noCeará,esseconselho fica dentro da Casa Civil.

interessesquedecorredofatode a Secom ter vínculo com a TV Brasil.Issosignificaqueelaéparte interessada na radiodifusão – porque controla uma emissora deTV queé umarede.“É responsável, também, pela imagem do presidente, e controla as verbas publicitárias. É a anunciante dos veículos privados”. Essa posição dúbia “faz com que alguns setores olhem com certa reserva. Com queinteresseestariam propondo uma regulamentação?” O entrevistado lembrou, ainda, que “o Brasil deixa muito a dever”,comparadocomalegislação do tema em outros países. Mas ele vê “como um sinal tran-

Conflito de interesses. “Ora, o Executivo é que deve ser fiscalizadopelaimprensa,nãoocontrário”, explicou à TV Estadão. Outrofatorque,segundoele,atrapalha a discussão é um conflito de

quilizador”asafirmaçõesdapresidenteeleita DilmaRousseff, no discurso de vitória, em favor da liberdade de expressão. “Acho que ela falou aquilo a sério”. estadão.com.br TV Estadão. Eugênio Bucci fala sobre liberdade de imprensa estadao.com.br/e/bucci

Países deixam jornalismo fora de regulação Renato Andrade / BRASÍLIA

As experiências internacionais de regulamentação de conteúdo dos meios de comunicação passam longe de qualquer tipo de controleeditorial. Asregrasaplicadas em países como França e Inglaterra têm objetivos genéricos, como evitar que rádios e TVs veiculem programas com conteúdo obsceno, e exigem uma grade de programação ampla, imparcial e equilibrada. Propostas como “controle social” da mídia, defendido pela Conferência Nacional deComunicação (Confecom) e por integrantes do governo Lula, estão fora do espectro de trabalho de organismos como o Conselho Superior de Audiovisual (CSA) francêsou oEscritóriodeComunicações(OfCom, nasigla eminglês) da Grã-Bretanha. “O CSA não é um organismo de censura. Não podemos determinar o que será transmitido, os canais não precisam mostrar seus programas com antecedência”, afirmou Emanuel Gabla, conselheiro do CSA, no seminário Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, organizado pela Secretaria de Comunicação Social do governo federal. O último dia do encontro foi voltadoparadiscutirasexperiências de países como França, Inglaterra, Argentina e Estados Unidos, único caso em que não há regras fixadas sobre conteúdo. A exceção vale só para as TVs abertaserádios,proibidosdeveicular programas com conteúdo obsceno, segundo Susan Ness, pesquisadorasênior da universidade John Hopkins e ex-integrante da Comissão Federal de Comunicações dos EUA. Audiência. Depois de ter dito

que a regulação no Brasil ocorrerá mesmo que seja necessário o “enfrentamento” dos adversários, o ministro Franklin Martins baixou o tom e afirmou que ogovernovaicolocarsuaproposta em audiência pública, fará ajustes e só depois encaminhará o texto ao Congresso. Entidades do setor temem que a proposta desemboque em censurasobreosmeiosdecomunicação, o que o ministro nega. “Na maioria dos países, quando se regula conteúdo, ninguém acha que isso é censura, porque ninguém está falando de regulação a priori”, salientou.


O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2010

Nacional A13

Protógenes deve deixar de ser delegado, diz juiz Sentença que condenou deputado eleito decreta ‘perda do cargo’ ocupado na PF e pede ‘suspensão de direitos políticos’ enquanto durar condenação A Justiça vai expedir ofício à Polícia Federal para cumprimento da sentença da 7.ª Vara Criminal Federal que decretou a perda do cargo do delegado Protógenes Queiroz, criador da Operação Satiagraha. A sanção foi imposta na sentença em que Protógenes e o escrivão Amadeu Ranieri Bellomusto foram condenados por violação de sigilo e fraude processual – crimes que teriam cometido na investigação contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. “Os acusados são funcioná-

rios públicos e exercem cargos na Polícia Federal”, destaca o juiz Ali Mazloum. “Praticaram crimes funcionais. Como consequência da condenação, sendo seu efeito imediato, nos termos do artigo 92, inciso I, do Código Penal, decreto a perda do cargo dedelegadoocupadopelo acusado Protógenes Queiroz , bem assim a perda do cargo de escrivão ocupado pelo acusado Amadeu Bellomusto.” O delegado já está afastado de suasfunçõesdesde2009,porresponder a processos disciplinares.Adecisãojudicialabreviame-

dida que a cúpula da PF pretendia tomarno âmbitoadministrativo. O juiz quer que sua decisão seja acatada tão logo ocorra o trânsito em julgado da condenação e que o nome de Protógenes edo escrivão “sejam lançados no rol dos culpados”.

“A decisão não atinge a diplomação, acho isso um absurdo”, reagiu Adib Abdouni, advogado de Protógenes. “A acusação do Ministério Público, que ensejou a condenação, não pedia essa sanção. Se a denúncia não fala

Diplomação. A sentença será

● Rumo ao Congresso

comunicada à Justiça Eleitoral “para suspensão dos direitos políticos enquanto perdurarem os efeitosdacondenação”.Protógenes elegeu-se deputado pelo PCdoB. A diplomação está marcada para 17 de dezembro.

O delegado Protógenes foi eleito deputado federal com quase 95 mil votos, alçado pelos 1,3 milhão de votos de Tiririca. Mas ele pode ficar de fora, caso a Justiça anule os votos do palhaço

emperdadecargopúblico,político ou eletivo, alguma coisa há de errado. Se você pede macarrão no supermercado e lhe dão arroz,ficacomplicado.Algumacoisa está extrapolada. Interesses que a gente não entendeu.” O delegado foi condenado a 2 anos e 11 meses por quebra de sigilo e mais 1 ano de detenção por fraude – teria forjado prova de corrupção ativa contra Dantas –, pena que o juiz substituiu porrestrições dedireitos. Protógenes terá de prestar serviços em um hospital e fica proibido deexercer“mandatoeletivo,car-

go, função ou atividade pública”. Foi fixada em R$ 100 mil indenização a ser paga por Protógenes a título de “reparação de danos morais ao Estado”. O valor deverá ser atualizado desde julho de 2008, quando a operação foi desencadeada. Ontem, o Ministério Público Federal rechaçou acusação do juiz, segundo o qual não teria tomado providênciasparainvestigar supostasarapongagensde Protógenes.Aprocuradoria informou que, ao denunciar o delegado, requisitou abertura de inquérito na PF para apurar o caso. / FAUSTO MACEDO

Saab e Dassault propõem parceria em S. Bernardo A empresa Saab, da Suécia, e o consórcio Rafale International, da França, ambos participantes da fase final do processo F-X2, para escolha do caça de tecnologia avançada da Força Aérea Brasileira (FAB), estão apresentandoamplaspropostasdecooperação com o setor aeroespacial, por meio da prefeitura de São BernardodoCampo. Serão comprados 36 aviões. O valor não está definido. Há um terceiro concorrente, a americana Boeing, com o modelo F-18 E/F. Ontem,em reuniãocomo prefeito Luiz Marinho, o vice presidente da Dassault Aviation, Eric Trappier, formalizou a disposição do grupo, fabricante dos caças Rafale, em estabelecer “larga parceria com empresas locais e deacelerar atransferência de conhecimento para a rede de escolas superiores”. Trappier destacou “a parte concreta da cooperação, na formadascartas deintençãoassinadas com 38 empresas brasileiras, envolvendo 67 projetos e representando 160% do valor do contrato dos caças”.De acordo com Eric Trappier, a Dassault/Rafale podecumpriracláusuladetransferênciadeconhecimento sensível, “porque domina de maneira autônoma todo a tecnologia implicada na escolha F-X2”. A Saab apresenta hoje seu plano. Diretores da matriz sueca e o diretor da corporação no Brasil, Bengt Jáner, vão apresentar ao prefeito Marinho o projeto de umsofisticadoCentrodePesquisa Aeronáutica a ser instalado emSãoBernardo,independentemente do resultado da escolha do novo caça da FAB. O investimentoinicialno projeto éavaliado em US$ 50 milhões. Há dois outros centros em atividade, um na Suécia e outro da Índia. O grupo já mantém dois acordos operacionais com companhias nacionais. A Akaer, de São José dos Campos, fará as fuselagens central e traseira, mais a asa do caça Gripen NG, com o qual a Saab disputa a encomenda de 36 aeronaves. A Inbra, de São Paulo, cuida da produção de materiais compostos. / ROBERTO GODOY

‘Estado’ está sob censura há 468 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgarinformaçõesarespeitodaOperação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos àoperaçãodaPF.Em18dedezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, masoEstadonãoaceitouoarquivamento.Adia29dejaneiro,ojornal apresentouao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2010

‘Estado’ vence o 12º prêmio Embratel Premiação principal foi para revelação de atos secretos no Senado; fraude no Enem foi lembrada O Estado foi o grande vencedor do 12.º Prêmio Imprensa Embratel, anunciado ontem em cerimônia no Rio. A reportagem Senado usou 300 atos secretos para beneficiar amigos, de Rodrigo Rangel, Rosa Costa e Leandro Colon, ganhou o Grande Prêmio Barbosa Lima Sobrinho, a maior premiação do evento. A matéria Prova do Enem vaza e ministério anuncia cancelamento do exame, de Renata Cafardo e Sergio Pompeu, venceu na categoria Jornal e Revista. Também foi finalista da categoria Jornal e Revista outro texto do Estado, Curió abre arquivo e revela que Exército executou 41 no Araguaia, de Leonencio Nossa. Podiam concorrer aos prêmios jornalistas de todo o País, com reportagens publicadas entre junho de 2009 e maio de 2010, em todas as mídias (rádio, TV, jornal, revista e internet). A reportagem que mostrou a existência dos atos secretos do Senadoeosbenefíciosilegaispatrocinados pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), já havia ganhado o Prêmio Esso de Reportagem, a principal premiação do jornalismo brasileiro, eoprêmiode investigaçãojornalística na América Latina do Instituto Prensa y Sociedad (Ipys) e daorganizaçãoTransparencyInternational. Em 22 de julho de 2009, o jornal publicou trechos de gravações da Polícia Federal, feitas

REPRODUÇÃO

Escândalo. Capa do ‘Estado’ de 22 de julho de 2009 com autorização da Justiça, em que Sarney conversa com o filho Fernando Sarney – que conseguiu liminar proibindo o Estado de dar informações sobre a Operação Boi Barrica. O jornal está sob censura há 468 dias. O texto que revelou a fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009 venceu na categoria Jornal Impresso do Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo e é um dos três finalistas do Prêmio Esso de Reportagem 2010. Após a divulgação do vazamento pelo Estado, o Ministério da Educação cancelou o Enem, afetando 4,1 milhões de candidatos em todo o País.

Bem-vindo ao comportamento digital. Tendências em tecnologia e últimos lançamentos.

Toda segunda no Estadão.

Vida A23


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H20

12 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42759

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA

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Caderno2

Divirta-se

Aposentados da pesada Filme Red – Aposentados e perigosos estreia e é promessa de boa diversão. Pág. D7

Mais tempo Dicas de programa para a 2ª-feira com cara de domingo

Dilma diz que real valorizado é ruim e vai mexer no câmbio

Fraude no Panamericano envolve cartão de crédito

EmSeul para reunião do G-20,presidente eleitaafirma quedólar fracoé problema,mas não adiantoumedidas ApresidenteeleitaDilmaRousseffconsidera ruim o fato de o Brasil estar na reunião do G-20, em Seul, na condição de dono da moeda mais valorizada do grupo: “Isso não é bom para o Brasil. Vamos ter de olhar cuidadosamente, tomar todas as medidas possíveis”, afirmou. Dilma disse que o dólar fraco é um problema grave para o mundo inteiro, mas não adiantou quais medidas adotará, informa o enviado especial João Domingos. “Se eu tivesse as medidas, não diria aqui”, declarou. O presidente Lula afirmouaoslíderesqueelesprecisam“recuperar o espírito de cooperação e solidariedade”. “O G-20 não é para cada um se salvar, cada um por si e Deus por todos. É todos por todos e Deus por todos”, disse. Em jantar com os ministros da Fa-

MICHEL EULER/AFP

Mantega deve ficar, e Amorim, deixar governo ● Dilma Rousseff tem dado indícios de

que manterá Guido Mantega no Ministério da Fazenda. Deve seguir a política de metas de inflação e câmbio flutuante. Celso Amorim (Relações Exteriores) não deve permanecer. NACIONAL / PÁG. A4

zenda,osecretário de Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, se irritou com queixas contra o pacote de US$ 600 bilhões. Umadas críticas mais incisivas partiu de Guido Mantega. ECONOMIA / PÁG. B1

Boas-vindas. Lula e Dilma são recepcionados pelo presidente coreano

FABIO MOTTA/AE

Deputado federal mais votado do País, o palhaço Tiririca conseguiu ler e escrever ontem em audiência no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. Acusado de falsidade ideológica – a promotoria questiona suadeclaraçãodealfabetizaçãoàJustiça Eleitoral –, Tiririca foi submetido a teste de ditado e leitura perante o juiz que decidirá sobre o caso. O promotor Maurício Lopes disse que o acertono ditado foiinferior a30% e estuda recurso. NACIONAL / PÁG. A8

shows

Além das fraudes com a venda de carteiras de empréstimos, o Panamericano apresentou problemas em sua unidade de cartões de crédito. Em audiência públicanoCongresso,opresidentedoBanco Central, Henrique Meirelles, apontou as “inconsistências contábeis” responsáveisporR$400 milhõesdorombo deR$2,5bilhões.Criticadapornãoconstatar a fraude, a empresa de auditoria Deloitte deverá receber R$ 1,139 milhão este ano do banco. ECONOMIA / PÁG. B6

Na crise do Lehman Brothers, bancos adotaram contabilidade parecida com a do Panamericano. Alertado, um deles corrigiu o erro 4 meses depois. PÁG. D2

Número de casos de dengue cresce quase 2.000% em SP O registro de casos de dengue no Estado de São Paulo passou de 9.710 em 2009 para 202.312 este ano (com dados até 16 de outubro), um crescimento de 1.983,5%. Em todo o País, o aumento foi de 91,14%. VIDA / PÁG. A27 ● Alerta no País

592

mortes por dengue em 2010, ante 312 em 2009

Radares vão multar quem não fez inspeção

Internado em São Paulo, Alencar sofre enfarte NACIONAL / PÁG. A8

Enem: batalha nos tribunais e nas ruas

Estudantes protestam em Niterói (RJ) contra os problemas no Enem. Também houve manifestações no Ceará e em Minas. O governo apresentou recursos pa-

MILTON HATOUM Uma língua de cultura Meu amigo esnobe sonha com a inclusão da língua francesa na grade curricular do ensino público no Brasil.

VISÃO GLOBAL A Europa e a China O futuro do planeta depende do estabelecimento de um relacionamento construtivo e estável com a China, escreve Timothy Garton Ash.

WASHINGTON NOVAES Quantos já somos O censo é muito útil, mas é preciso que seja interpretado corretamente por quem legisla e/ou administra. E gere consequências justas.

CADERNO 2 / PÁG. D14

INTERNACIONAL / PÁG. A22

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ra tentar derrubar a liminar que suspendeu o exame e reivindica que apenas os alunos que receberam provas com falhas refaçam o teste. VIDA / PÁG. A28

ECONOMIA / PÁG. B10

7 8 9 10 11 12

49

DIRETO DA FONTE

No TRE, Tiririca consegue ler e escrever

Lucro da Petrobrás sobe 7,9% e vai a R$ 8,5 bi

peças de teatro

Tempo na capital

20˚ Máx. Dia frio e 12˚ Mín. nublado HOJE: 200 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 469 DIAS. PÁG. A13

Os 177 radares com leitura de placas começam a multar neste mês, na cidade de São Paulo, os veículos que não passaram pela inspeção veicular ambiental. A multa é de R$ 550. METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Sobre regulações e controles A realização de seminário sobre comunicações despertou interesse e criou polêmica. PÁG. A3


%HermesFileInfo:A-13:20101112:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2010

Nacional A13

Transição fica complicada no Pará

Governador eleito pede a participação da OAB e do Ministério Público nas reuniões que terá com a equipe de Ana Julia Carepa Carlos Mendes ESPECIAL PARA O ESTADO / BELÉM

O governador eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB) pediu a participação do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas reuniões de transição de governo. Ambos aceitaram o convite e começam a participar dos encontros entre os assessores da futura gestão e os da governadora Ana Júlia Carepa (PT) na próxima semana. Tucanos e petistas já vinham trocando farpas durante a sema-

‘Estado’ está sob censura há 469 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgarinformaçõesarespeitodaOperação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos àoperaçãodaPF.Em18dedezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, masoEstadonãoaceitouoarquivamento.Adia29dejaneiro,ojornalapresentouao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

SENADO

No plenário, Mão Santa critica volta da CPMF O senador Mão Santa (PSC-PI) criticouontemnoplenáriodoSenado os governadores recémeleitos que defendem a recriação da CPMF. Sem citar nomes, ele afirmou que nenhum deles teve a coragem de defender aumento de imposto durante a campanha eleitoral e, agora, “estão traindo o povo”. “É preciso ter vergonha na cara, é preciso dignidade para governar. Por que aumentar impostos? Por que não falam em cortar desperdícios ou em combater a ladroagem?”, questionou. AMAZONAS

Partidos travam briga por cargos no Estado

As legendas que apoiaram a eleição da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) estão de olho no comando de 16 cargos do governo federal no Amazonas. Após a vitória da petista, uma guerra de bastidorescomeçouentreospartidos da base aliada para assegurar espaço no novo governo. Nos Estados, a disputa ocorre de formasilenciosa. “Pelaminhaexperiência, isso (definição dos cargos) vai se dar após a definição do 1.º escalão”, disse o presidente estadual do PT, João Pedro. RIO GRANDE DO NORTE

Cinco são presos por desvio de dinheiro

O juiz da 2.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Mario Jambo, decretou a prisão preventiva por 30 dias de 5 dos 7 acusados de envolvimento no desvio de R$ 2 milhõesderecursos das obras de ampliação do lote 2 da BR-101, no trecho entre Arês e a divisa do RioGrandedoNortecomaParaíba. Os envolvidos são suspeitos de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa e crimes contra a lei de licitações. Os nomes dos presos não foram divulgados.

naporcausadapropostadeorçamento para 2011. Assessores de Jatene consideram o projeto em discussão “frágil” e “limitado”. Na avaliação do economista Sérgio Leão, coordenador da equipe tucana, a proposta orçamentáriapodecriaruma “limitação financeira” ao futuro governador.A receitatotallíquidaprevista é de R$ 12,4 bilhões – já deduzida a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento da EducaçãoBásica eValorizaçãodosProfissionais da Educação (Fundeb), no valor de R$ 1,5 bilhão. As despesas totais somam R$

10,4 bilhões. Os gastos com pessoal estão previstos em R$ 6 bilhões,enquantoas outrasdespesasalcançamR$4,4bilhões.Nestes valores, estão considerados os gastos de todos os poderes constituídos,oMinistérioPúblico, a Defensoria Pública e os demais órgãos constitucionais independentes. O problema do orçamento, porém, está nos investimentos. E isso causa apreensão aos técnicos tucanos. “Há setores que têm zero de investimento ou estão com valores baixíssimos para suas reais necessidades”, avalia Leão. Para

o economista, essas limitações de recursos exigirão ajustes na máquina governamental para o funcionamentoadequadodoEstado, evitando prejuízos à população. Comparação. A governadora dissequeJatenereceberiaumEstado “mil vezes melhor” que o entregue pelo próprio tucano à petista, no fim de 2006. Agora, ostucanosargumentamqueadeclaração de Ana Júlia teria sido “no mínimo um exagero” diante dos números apresentados na proposta de orçamento.

Comoa conversa entre os dois lados está apenas no começo e foi criada a expectativa de que a transição será “pacífica”, Leão entregou anteontem ao coordenador de transição do governo, Edílson Rodrigues, um ofício pedindo informações sobre o funcionamento do Estado. No documento, há perguntas sobre receita e dívida pública, operações de crédito, gastos com pessoal, previdência social, pendências decorrentes de convênios e contratos, além de políticadefomentoaosetor produtivo do Estado.

● Previsões

R$ 12,4 bi

é a receita total líquida prevista para o orçamento de 2011

R$ 10,4 bi

é o total de gastos previstos na proposta orçamentária

R$ 6 bi

é o quanto custará a folha de pagamento do Estado em 2011


%HermesFileInfo:A-1:20101113:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

13 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131.

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

Nº 42760

estadão.com.br

SÁBADO C2+música

Sabático

Estadinho

Arquivo vivo Polêmica ronda lançamento de disco de inéditas de Michael Jackson

Senhora das letras Inédito Mandacaru marca 100 anos de Rachel de Queiroz

História de comer Com imaginação, dá para deixar a hora da refeição mais divertida

OTAVIO MAGALHAES/AE - 09.07.1993

Contra o Cruzeiro, uma decisão Titulares do Corinthians ouvem instruções do técnico Tite: jogo contra o Cruzeiro, às 19h30, decide quem seguirá com boas chances de vencer o Brasileiro. ESPORTES / PÁG. E1

FILIPE ARAUJO/AE

G-20 faz acordo vago, mas dá aval para controle de capitais Medida era defendida pelo Brasil; cúpula deixa eventuais definições sobre guerra cambial para o fim de 2011 Fernando Dantas Cláudia Trevisan ENVIADOS ESPECIAIS A SEUL

A cúpula do G-20 concluída ontem em Seul não afastou de maneira definitiva a ameaçadeumaguerracambial.Foiadiada para o fim do próximo ano a conclusão de uma análise sobre os grandes desequilíbriosdaeconomiaglobal,quepode levar de maneira indireta à correção no valor de determinadas moedas, em especial o yuan chinês. “A guerra cambial não acabou, mas passou a ser discu-

Alvo de ciúmes, Palocci pode parar nas Comunicações Antonio Palocci, alvo de fogo amigo no próprio PT, é cotado para o Ministério das Comunicações. A ideia da presidente eleita Dilma Rousseff é turbinar a pasta, que abriga o Plano Nacional de Banda Larga e concessões de rádio e TV. NACIONAL / PÁG. A4

tida”, disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). “O acordo de Seul é melhor do que desacordo”, afirmou o presidentefrancês, NicolasSarkozy, que comandará o grupo em 2011. Para o Brasil, os principais avanços foram a legitimação do controle de capitais, para conter a valorização do real; a ampliação da representação dos países emergentes no FMI; e o reconhecimento de que os países desenvolvidos terão de ser “vigilantes” em relação aos efeitos negativos de suas políticas monetárias sobre o restante do mundo. ECONOMIA / PÁGS. B1 a B4

ERIC FEFERBERG/REUTERS

Dilma é mais assediada do que Lula em Seul ● O presidente Lula foi menos assedia-

do pela imprensa em Seul do que sua sucessora, Dilma Rousseff, relata o enviado especial João Domingos. Enquanto Lula se mantinha recuado, Dilma comentou as dificuldades de seu futuro cargo. NACIONAL / PÁG. A8

Liminar do Enem cai e gabarito é divulgado O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região,noRecife,derrubouontemaliminar que suspendia o Enem 2010. Mas a batalha jurídica está longe do fim: o Ministério Público Federal no Ceará já anunciou que vai recorrer da deci-

são. Com a queda da liminar, o gabaritodas provasfoidivulgadoeoMinistério da Educação criou um site para reclamações de alunos prejudicados com problemas no cartão-resposta dos testes de sábado. VIDA / PÁG. A24

ALDO REBELO Paulistas e nordestinos A mocinha do Twitter é um caso de desatino. O desafio é amalgamar a identidade nacional sem as tentações das superioridades regionais.

CELSO MING Depois do G-20 O principal resultado foi uma mudança de posição e possivelmente de diagnóstico em alguns dos mais importantes players globais.

VISÃO GLOBAL Perigosa ilusão O compromisso de Obama com um mundo sem armas nucleares expressa um belo sentimento, mas é um erro político, escreve Roger Cohen.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A18

7 8 9 10 11 12

Formal. Lula e Obama se cumprimentam em Seul

122 mil imóveis deverão pagar mais IPTU em SP Decreto do prefeito Gilberto Kassab prevê que 122.179 contribuintes terão de provar, em até 12 meses, que seus imóveis, localizados em zonas de interesse social, não estão ociosos. A maior parte deles está no centro da cidade. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Tempo na capital

21˚ Máx. 14˚ Mín.

Chuvisco e um pouco de frio

HOJE:124PÁGINAS(24DECLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 470 DIAS. PÁG. A12

Panamericano teve desvio de dinheiro de cartões AinvestigaçãodorombonoBancoPanamericanoapontou,alémdefraudescontábeis, a suspeitade que pode ter havido desvio de dinheiro nas operações com cartões de crédito. Diretores demitidos disseramque financiavamo saldodedevedoresdos cartões emvalores superiores à dívida. A Polícia Federal abriu investigação.Aomenoscincobancosmostraraminteresseem51%noPanamericano. O Grupo Silvio Santos vai processar,nasesferas cível ecriminal, osex-diretores executivos do banco e a Deloitte, auditoria que revisou as demonstrações financeiras. ECONOMIA / PÁGS. B8 aB13

Governo da Argentina é acusado de suborno INTERNACIONAL / PÁG. A16

Inspeção veicular espera onda de ‘retardatários’ METRÓPOLE / PÁG. C4

Perseguição e tiroteio levam pânico aos Jardins METRÓPOLE / PÁG. C6

NOTAS & INFORMAÇÕES

O perigoso fracasso do G-20 Aumenta o risco do jogo sujo no comércio internacional e de um prolongamento da crise. PÁG. A3


A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20101113:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 13 DE NOVEMBRO DE 2010

Lei cria Ouvidoria para Ministério Público de SP Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa garante aos procuradores o comando do órgão; decisão gera polêmica entre promotores A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar 19/2005 que cria a Ouvidoria do Ministério Público de São Paulo. Caberá à Ouvidoria encaminhar reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, pedidos de informação e sugestões de qualquer interessado sobre as atividades desenvolvidas pelas promotorias de Justiça. A medida, no entanto, abriu polêmica na instituição que tem poderes para investigar corrupção e improbidade e à qual a Constituição confere o papel de fiscal da lei. Muitos promotores estão irritados com o fato de que o texto assegura exclusivamente aos procuradores – degrau mais alto da carreira – o comando da Ouvidoria. O projeto,enviado em2005 ao Legislativo pelo então procurador-geral Rodrigo Rebello Pinho foi aprovado na última terça-feira e busca atender a Emenda Constitucional 45/2004 – “leis da União e dos Estados criarão ouvidorias do Ministério Público,competentesparareceber reclamações e denúncias, inclusive contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público”. No blog do promotor, página na internet onde a categoria troca informações relacionadas ao Ministério Público, são muitas as reclamações e protestos contra a exclusão. Os promotores, que representam quase 80% do efetivo do Ministério Público paulista, alegam ter direito a participar mais ● Regra

O texto estabelece que ex-procuradores gerais e ex-corregedores do Ministério Público só poderão participar do pleito ao cargo de ouvidor depois de 4 anos do término de seus mandatos

ativamente dos rumos institucionais. Pedem democratização das promotorias. A peça que desagrada os promotores previa originalmente que apenas procuradores podem ocupar a cadeira de ouvidor. “A função de ouvidor será exercida por procurador, eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça,porvotoobrigatórioesecreto, para mandato de dois anos, vedada a recondução consecutiva.”

Justiça que tarda

ANDRE DUSEK/AE-24/9/2009

Emendas. Quando o projeto

chegou à Assembleia, há cinco anos, muitos promotores recorreram aos parlamentares e a eles revelaram seu desconforto. Deu resultado. Duas emendas foram apresentadas ampliando o leque de escolha para promotores. Umadasemendas previaaexigência de que o profissional que aspirasseaoposto tivesse,nomínimo, 10 anos de carreira. Os promotores dizem ter sido surpreendidos com a inclusão daemendaaglutinativa12aoprojeto que derrubou os retoques anteriores e deu nova redação ao parágrafo 7 do artigo 3.º, que ficou assim. “A função de ouvidor do Ministério Público será exercida por procurador de Justiça, permitida uma recondução.” Os deputados destacaram que as modificações trazidas pela emenda 12 foram aprovadas pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça em reunião de 4 de agosto de 2010. Frustrados, promotores já defendem até a criação de uma associação reservada à primeira instância. A entidade cuidaria da “defesadosjustos elegítimosanseios dos promotores, dos seus direitos e prerrogativas, inclusive perante os órgãos internos e externosdecontrole,edoexercício da democracia na instituição, assegurando sua participação na administração e na vida interna do Ministério Público”. /

Mutirão. 428 processos foram julgados pelo CNJ, incluindo o do aposentado que demorou 36 anos para chegar à pauta

QUASE 40 ANOS POR UMA DECISÃO Atropelado por triciclo dos Correios, idoso ganha indenização, mas apelação deve adiar pagamento Fausto Macedo

O senhor Amândio Teodosio de Barros, de 87 anos, três filhos, 11 netos e 5 bisnetos, é o retrato da Justiça que tarda. Desde 1973 ele espera pela decisão final na ação que move contra a União, vítima que foi de um triciclo dos Correios que o apanhou em cheio na calçada do centro de São Paulo e o afastou do trabalho por longa temporada. Ontem,Amândio,queéportuguês, foi ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) para acompanhar o julgamento de sua causa.

Acompanhava-o a mulher, dona Ana Martins Lucas, 82 . O veredictofoiunânime.Trêsmagistrados concluíram que é indiscutívelodireitodeAmândioàindenização pelos ferimentos que sofreu, e também pelas perdas materiais, vez que o atropelamento o alijou de suas atividades. Mas a sessão na corte não pôs fimaodramadessehomem.Contraa decisãodo TRF3cabe apelação, mais uma entre tantas que o sistema processual abriga em suateiade códigos, artigos,parágrafos e alíneas. Os Correios podem arrastar a demanda para outras instâncias, e elas são muitas na Justiça. Ca-

be recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o sr. Amândio pode ter que suportar mais um par de anos. “Pode tramitar por mais quanto tempo? Dez anos? Aí vamos ver se o autor vai estar vivo”, diz Mariana Pires Regado, mulher de Maurício, neto do velho comerciante. Ele era sócio do Hotel Globo, à Avenida Rio Branco, 972, na Luz. Certa manhã, 1.º de março de 1973, Amândio, então com 50 anos, saiu à porta para chamar um táxi para a cliente. Veio o triciclo e o arremessou ao chão. Em 1974, Amândio procurou a Justiça para pleitear a reparação – algo que hoje dá uns R$ 10 mil –, para cobrir gastos com duas cirurgias no tornozelo, medicamentos, bengala, meia elástica e funcionários que contratou para tomar conta do hotel. “Eu cuidava de tudo, depois do acidente foi prejuízo para todo lado. O comércio só anda bem quando a gente tem saúde”, ele ensina. A sentença de primeiro grau, proferida pela 8.ª Vara Cível Fe-

deral, veio 25 anos depois, em 1999. Um recurso deslocou os autos para o TRF3 e ali a papelada caiu no esquecimento. Até que o Conselho Nacional de Justiça criou o mutirão Judiciário em Dia. Trinta e seis anos depois, o processo do sr. Amândiofoiretiradodoarmário e ontem, afinal, levado à pauta – ao todo, 428 processos antigos foram julgados na sessãodaCorregedoriaNacional de Justiça em parceria coma Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o TRF3. Para o juiz Wilson Zauhy nãoexistecausaespecíficapara tamanha demora. Ele foi o relator do processo de Amândio.ParticiparamadesembargadoraAlda Basto,presidente da turma, e o juiz Francisco Silva Neto. “Nunca existiu uma ferramenta de gerenciamento de processos, nunca existiram metas”, observa Zauhy.“Agoraelasforamfixadaspelo CNJeosarmárioscomeçaram a ser revirados.”

FAUSTO MACEDO

RIO GRANDE DO SUL

TJ admite erro e acata decisão para interromper pagamentos a magistrados O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acatou sem contestação a decisão, por unanimidade, dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a interrupção dos pagamentos de resíduos da URV para juízes e desembargadores, proibidos por liminar desde setembro de 2009. Ao analisar pedidode providênciasdojornalista Sérgio Gobetti, do Estado, o CNJ reconheceu que o TJ gaúcho errou ao fazer o cálculo da correção e se utilizou de uma data que determinava pagamento maior para os juízes. O valor é de

R$ 1,4 bilhão pagos a cerca de 800 magistrados e 7 mil servidores do judiciário, cujo pagamento não foi contestado, além de 800 juízes e desembargadores. Na avaliação do juiz assessor da presidência do TJ, Antônio Vinícius Amaro da Silveira a decisão do CNJ foi histórica: “Trata-se de vitória extraordinária do Tribunal de Justiça.” No TJ gaúcho, desembargador Túlio Martins, disse que nunca houve má-fé da corte gaúcha na elaboração dos cálculosparaaumentarseuspróprios vencimentos, de 1994 a setembro do ano passado.

CÂMARA

TSE confirma votos de Mansur; PT perde vaga

MARANHÃO

Indígenas liberam tráfego de rodovia

Enquadrado naLei daFicha Lim- Os índios Guajajara da aldeia pa, o candidato a deputado fede- Canabravaliberaramnamanhã ral Beto Mansur (PP-SP) de ontem o tráfego de teveseuregistrodeferiveículos na BR-226, do pelo ministro Arnaaltura dokm 342 naldo Versiani, do de Jenipapo dos POLICIAIS TSE.Com isso,os 65 Vieiras, a 450 km mil votos de Man- PARTICIPARAM DA deSãoLuís.OtreOPERAÇÃO PARA choestavainterdisurforamconsideraLIBERAR A VIA dos válidos. Quem tadodesdedominperdeu a vaga foi o pego.Osindígenasreitista Vanderlei Siraque. vindicavam o repasse Agora, a bancada paulista do deR$13milhõesreferentes PPdeSãoPauloterá3deputados. aconvêniosparaarealizaçãode O TRE havia indeferido a candi- transporteescolar.AdesobstrudaturadeMansurporabusopolí- ção ocorreu após duas horas de ticona campanhade 2000,quan- negociações. Três índios estão do ele era prefeito de Santos. presos e um está internado.

Bem-vindo ao comportamento digital. Tendências em tecnologia e últimos lançamentos.

150

Toda segunda no Estadão.

‘Estado’ está sob censura há 470 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal

investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


%HermesFileInfo:A-1:20101114:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

14 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 4,00*

estadão.com.br

Nº 42761 EDIÇÃO DE 0H15

ANO 131.

DOMINGO C2DOMINGO

Paulistânia

Classificados

10.357

Carolina Herrera Jr., muito além dos perfumes

Pág. C8

ERNESTO RODRIGUES/AE

Estados vão pressionar Dilma por mais dinheiro

Ofertas ALEXI LUBOMIRSKI

O pianista Marcelo Bratke se dedica a projetos sociais em SP desde que passou a enxergar de fato, aos 44 anos.

Pág. D7

Sportage 4x2, bom também para cidade

Autos

O Diário de Lore Dublon ARQUVO PESSOAL

Memória. A garota Lore Dublon, morta pelos nazistas em Auschwitz

AMORES ADOLESCENTES EM MEIO AO HORROR

D

ROGERIO MARQUES/AE

O futuro Museu Judaico de São Paulo terá um documento raro no Brasil: o diário de uma adolescente judia alemã que enfrentou a tragédia da perseguição nazista, relata Vitor Hugo Brandalise. Escrito por Lore Dublon entre 1941 e 1942, o texto registra a perda de amigos e a turbulência da guerra em meio a sonhos juvenis: “Você compreende, caro diário, a palavra ‘sozinha’? ‘Sem amor’?”. METRÓPOLE / PÁGS. C4 e C5

JOÃO UBALDO RIBEIRO A República de Itaparica Não queremos desmerecer ninguém, mas esse negócio de independência no grito é mole, na ilha foi que o pessoal teve de sair no braço.

MAC MARGOLIS A trincheira paraguaia Quem diria que legisladores paraguaios conseguiriam frustrar o avanço do espaçoso Chávez e se tornar o firewall da democracia continental?

DORA KRAMER Insegurança legislativa Pela primeira vez, uma legislatura será iniciada sem que se saiba realmente quem são os deputados eleitos nem o tamanho de cada partido.

CADERNO 2 DOMINGO / PÁG. D4

INTERNACIONAL / PÁG. A18

NACIONAL / PÁG. A8

7 8 9 10 11 12

‘Liquidar o Panamericano seria danoso aos bancos’

O Corinthians assumiu ontem a ponta do Campeonato Brasileiro ao vencer o Cruzeiro no Pacaembu, graças a um pênalti sofrido e convertido por Ronaldo – o lance foi muito contestado pelos mineiros. Mas o Fluminense, que enfrenta o Goiás no Rio, pode retomar a primeira posição hoje. PÁGS. E1 e E3

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal para exigir o pagamento de participação na capitalização da Petrobrás. NACIONAL / PÁG. A4

esde 1976, Alzira, de 102 anos, trava luta com o Estado de São Paulo pelo pagamento de R$ 80 mil da pensão herdada do marido. A Justiça deu prazo de mais 15 anos para a quitação do precatório. PÁG. A11

Um olhar sobre a educação, a partir dos erros do Enem

Ronaldo marca de pênalti e Corinthians lidera

● Rio quer fatia da capitalização

A LONGA ESPERA DE DONA ALZIRA

aliás,

Esportes

LeiKandir,quetrouxeperdasaosEstados ao desonerar exportações de produtos básicos e semielaborados. Para estrategistas do governo, porém, a Lei Kandir é tema menor na agenda de relacionamento com os Estados em 2011. O grande trunfo é a distribuição dosroyaltiesdo petróleo,bolo estimado em R$ 50 bilhões. NACIONAL / PÁG. A4

Na fila

A misteriosa volta de Cauã Reymond a Passione

OpresidentedoConselhodoFundoGarantidor de Crédito, Gabriel Jorge Ferreira, disse não ter razão para duvidar da situação das empresas do Grupo SilvioSantosdadasemgarantiadoempréstimo para cobrir o rombo no Banco Panamericano. Em entrevista ao Estado, ele afirmou acreditar que a solução encontrada tenha sido a melhor, porque a liquidação “seria altamente danosa ao sistema financeiro”. ECONOMIA / PÁG. B1

Lei Kandir, royalties do petróleo, reforma tributária e Fundo de Participação serão os principais focos A briga dos Estados e municípios por mais dinheiro atingirá níveis inéditos em2011.Quatrotemasnaagendalegislativa que envolvem mudanças na distribuição de dinheiro público estarão em debate: distribuição dos royalties do petróleo, reforma tributária, Lei Kandir e revisão dos índices dos FundosdeParticipação. Se o governotiver sucesso em suas ambições, Estados e municípios mais pobres terão mais recursossemque asáreasmaisdesenvolvidas percam. É certo, porém, que haverá mais pressões sobre o cofre federal, para contrariedade da presidente eleita, Dilma Rousseff, que gostaria de elevar os investimentos. O tema mais imediato é a articulação dos governadores por R$ 7,2 bilhões referentes à

TV

Vôlei do Brasil faz final do Mundial às 8h30 PÁG. E8 Na F-1, Vettel é pole e Alonso sai em 3º PÁG. E5

● Trechos do diário SOBRE O AMOR

“Sete meninos já me pediram para que ficasse com eles. Sempre disse não, mas em algum momento precisaria começar” SOBRE A GUERRA

“Manhã de guerra: acordada por tiros e disparos fortíssimos no ar”

Crise do Enem abala emocional de vestibulandos VIDA / PÁG. A27

Mianmar liberta ativista e Nobel da Paz INTERNACIONAL / PÁG. A23

Tempo na capital nuvens 24˚ Máx. Sol, e um pouco 14˚ Mín. de chuva 228 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 323.906

ESTADO SOB CENSURA HÁ 471 DIAS. PÁG. A15

NOTAS & INFORMAÇÕES

As credenciais de cada um No torneio do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil não é cabeça de chave. PÁG. A3


%HermesFileInfo:A-15:20101114:

O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 14 DE NOVEMBRO DE 2010

Réu do caso Celso Daniel vai a júri na quinta-feira Desde 2002, quando o então prefeito de Santo André foi sequestrado e morto a tiros, Bispo dos Santos é o primeiro dos 7 acusados a ser julgado Quase nove anos depois, Marcos Roberto Bispo dos Santos será o primeiro acusado no caso Celso Daniel a sentar no banco dos réus.OMinistérioPúblicoo acusa de fazer parte do grupo que matou a tiros o então prefeito de Santo André, do PT, em 18 de janeiro de 2002. O julgamento está marcado para quinta-feira no Fórum de Itapecerica da Serra.

‘Estado’ está sob censura há 471 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

SENADO

Legalização de terras em fronteiras vai a voto AComissãodeConstituição,Justiça e Cidadania (CCJ) deve votarnesta semanapropostadosenador Augusto Botelho (PT-RR) que trata da legalização definitiva de títulos de alienação ou de concessão de terras de domínio público dentro da faixa de fronteiras ou que, acima desse limite,estejamnoscontornosdachamada área de interesse para a segurança nacional. Pelo texto original, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), apenas os títulos na faixa de fronteira expedidos pelos Estados deveriam se beneficiar da ratificação por ato do Incra. No novo projeto, a União fica a obrigada a ratificar os títulos outorgados nessas áreas sendo suficiente prévia consulta ao Conselho de Defesa Nacional. CONSCIÊNCIA NEGRA

Ministros do STF serão homenageados em SP Osministrosdo Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo LewandowskieDiasToffolirecebem amanhã, na Sala São Paulo, na capital paulista, o Troféu Raça Negra 2010. A homenagem é da Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (Afobras), organização não governamental que trabalha pela inserçãosocioeconômica,cultural e educacional dos jovens negrosbrasileiros.Otroféu foicriado em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e é entregue a autoridades e personalidades responsáveis por exaltar, enaltecer e divulgar o valor deiniciativas, ações, gestos, posturas,atitudes,trajetórias erealizações que tenham contribuído para a ampliar a valorização da raça negra.

A promotoria sustenta que o petista foi vítima de crime de mando e que esse mandante chamase Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, empresário. Ele foi segurança do prefeito, depois assessor de confiança. Na noite em que Daniel foi capturado estavam juntos. Voltavam de um jantar. Sombra dirigia a Pajero do amigo em uma rua da periferia de

São Paulo, quando um bando os cercou. Apontando armas de fogo, levaram Daniel. Dois dias depois o corpo apareceu, crivado de balas, na estrada de terra de Itapecerica. O juiz Antonio Hristov, em12 páginasdedecisão, apontaindícios contra Sombra. Cita o relato do médicoJoãoFranciscoDaniel,irmão de Celso, que afirma ter si-

do avisado que dinheiro de corrupçãoiaparaoPT.Ocriminalista Roberto Podval, que defende Sombra, sustenta sua inocência. Dez foram os denunciados pelo Ministério Público, mas apenas 7 a Justiça pronunciou, ou seja, mandou para o tribunal do júri, que julga crimes contra a vida. O primeiro deles é Bispo, que será acusado perante o corpo de jurados pelo promotor de JustiçaFranciscoCembranelli–especialistaemdemandasdessanatureza, ele conseguiu a condenação do casal Nardoni pela morte da menina Isabella. O júri já deveria ter ocorrido a 27 de julho, mas a promotoria requereu adiamento. Os autos – uma pilha de 34 volumes – mostram, como diz o Ministério Público, que Bispo conduzia o veículo Santana que fechou a Pajero de Daniel. Contra o acu-

JOSÉ LUIS DA CONCEIÇÃO/AE – 17/1/2002

Celso Daniel. Morto a tiros em 2002 após sequestro sado pesa sua confissão ao Departamento de Homicídios. Na Justiça, ainda na fase de instrução do processo, ele negou participação na trama.

Nacional A15

O Ministério Público está convencido de que Daniel foi eliminado porque resolveu dar um basta em vasto esquema de corrupção e propinas em sua administração, o que teria provocado a ira de Sombra. Mas a polícia concluiu, em dois inquéritos, que o petista foi alvo de “crime comum” – os assassinos estariam na busca de um empresário e atacaram o alvo errado. “A tese da defesa é negativa de autoria”, declarou o advogado Adriano Marreiro dos Santos, que defende Bispo. “Ele não participou do sequestro. Não há nos autos prova que o coloque no local dos fatos.” Marreiro informou que existe “pequena probabilidade” de o júri ser adiado. Segundo ele, seu cliente não foi notificado. “Ele está com muito medo.” / FAUSTO MACEDO


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira

15 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42762 EDIÇÃO DE 0h15

Link

Caderno2

Metrópole

Física aplicada Nobel em 2007, Grünberg busca forma de reduzir consumo de energia

Crime argentino O escritor Ricardo Piglia fala de Blanco Nocturno, sua volta ao gênero policial. Pág. D8

Jazz no parque Show de Norah Jones atrai 22 mil fãs em SP. Pág. C7

PAULO LIEBERT/AE

ARMANDO FAVARO/AE

Dilma planeja corte de impostos sobre folha de pagamento Desoneração prevê queda de 8,5 pontos porcentuais nos encargos trabalhistas ApresidenteeleitaDilmaRousseffpretendereduziropesodeencargostrabalhistasparaempresas.A basedadiscussão é a proposta inicial do governo Lula, que previa queda de 20% para 14%

dototal pagocomo contribuiçãoprevidenciária, além de acabar com os 2,5% do salário-educação. A informação é do ministro Paulo Bernardo, um dos assessorespróximos de Dilma.A medi-

da retoma reformas microeconômicas encabeçadas peloex-ministro Antonio Palocci e abandonadas. Também está em debate o incentivo ao financiamento no longo prazo. ECONOMIA / PÁG. B1

Crise faz brasileiros deixarem a Irlanda

Jovens de classe média agridem 4 na Av. Paulista

Centenas de brasileiros que há menos de uma década saíram do País paratentarumavidamelhornaIrlanda começam a fazer as malas, informa o enviado especial Jamil Chade. A crise que assola o ex-Tigre Celta tem no setor da construção um dos mais atingidos. Oficialmente, 1,6 mil brasileiros trabalham na Irlanda, mas esse número pode ser dez vezes maior. ECONOMIA / PÁG. B12

Um jovem de 19 anos e quatro adolescentes de classe média foram detidos após agredir, na Avenida Paulista, três jovens com socos, chutes e restos de lâmpadas fluorescentes. Na delegacia, eles foram identificados por um quarto rapaz, que contou ter sido assaltado pelo grupo. Duas das vítimas disseram à polícia que teriam sido confundidos com homossexuais, e isso teria motivado a agressão. METRÓPOLE / PÁG. C1

AHMED JADALLAH/REUTERS

Esportes

Fluminense só empata e ajuda o Corinthians

BC vai intimar ex-diretores do Panamericano

O Fluminense empatou com o Goiás (1 a 1), no Engenhão, e deixou escapar a liderança do Campeonato Brasileiro. A três rodadas do final, o Corinthians tem 63 pontos, o Fluminense, 62, e o Cruzeiro,60. O Palmeirasperdeu parao Atlético-GO (3 a 0) e o São Paulo empatou com o Vasco (1 a 1). PÁGS. E4 a E6

O Banco Central vai intimar ex-diretores do Panamericano para que expliquem inconsistências contábeis que levaram ao rombo de R$ 2,5 bilhões. O BC tem indícios para abrir processo administrativo contra os executivos. Ontem, na gravação de programa para o carnaval, acompanhada pelo Estado, Silvio Santoscantoumarchinhaejogoudinheiro para a plateia. ECONOMIA / PÁGS. B4 e B5

ANTERO GRECO

DIRETO DA FONTE

No final do campeonato, o 1 a 1 com o Goiás pode ter sido o momento em que oFluminenseviuescapulirataça. PÁG. E4

ÍrisAbravanellançalivroedizqueaintegridade de Silvio Santos não foi abalada com a crise no Panamericano. PÁG. D2

História se repete e Rússia vence o Brasil na final A seleção brasileira feminina de vôlei ficou com a medalha de prata no Campeonato Mundial do Japão. Em Tóquio, o time, que buscava um título inédito, perdeu a final para a Rússia por 3 sets a 2 (25/21, 17/25, 25/20, 14/25 e 11/15), como na edição anterior do evento, em 2006. A ponta Natália reverenciou as adversárias e lamentou: “A gente poderia ter dado mais. Eu estou com o sentimento de que poderia ter feito mais”, disse. PÁG. E8

Negócios

Defesa de território Agressiva, a rede de varejo Marisa crianovosformatosdelojasparatentar barrar o avanço da concorrência. Na hora certa. Vettel foi o mais veloz da temporada, não o mais regular: ‘Sou líder quando realmente importa’

Sebastian Vettel, o mais jovem rei da F-1

Estados mais pobres têm governadores mais ricos

Sebastian Vettel, da Red Bull, escreveu seu nome na história da F-1. Além de mais jovem campeão (23 anos e 134 dias), ele levou o tí-

tulo sem ter liderado o campeonato em nenhuma das outras etapas. O alemão venceu o Grande Prêmio de Abu Dabi e fechou o Mundial

EUA oferecem pacote para Israel congelar colônias

CARLOS A. DI FRANCO Compromisso de campanha Como se disse contrária ao controle da imprensa, Dilma Rousseff deve engavetar o projeto do marco regulatório da comunicação eletrônica.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO Popularidade e voto Qual patamar de aprovação garante o sucesso eleitoral? Ou, ao contrário, qual nível de desaprovação leva o governante ao fracasso?

CARLOS A. SARDENBERG O jogo dos quatro maiores Chineses, alemães e japoneses precisam exportar e poupar menos e consumir mais; já os americanos têm de consumir menos e poupar mais.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NACIONAL / PÁG. A6

ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

com 256 pontos, quatro a mais que Fernando Alonso, da Ferrari. O espanhol poderia chegar em 4.º, mas terminou em 7.º. PÁGS. E1 e E2

Tempo na capital sol 25˚ Máx. Oaparece eo 16˚ Mín. frio diminui HOJE: 72 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 472 DIAS. PÁG. A11

NACIONAL / PÁG. A4

INTERNACIONAL / PÁG. A12

NOTAS & INFORMAÇÕES

No fim, um bom começo Com o Plano Nacional de Cultura há finalmente, ao fim da gestão lulista, avanço nesse campo. PÁG. A3


O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2010

Nacional A11

País dará à ONU 5% do que repatriar

Para reaver dinheiro ilegal no exterior, Brasil vai adotar norma que prevê pagamento de comissão a órgão que combate crime organizado Vannildo Mendes / BRASÍLIA

O Brasil vai adotar ainda este ano uma norma que prevê a destinação ao UNODC, órgão das Nações Unidas que articula o combate ao crime organizado, de uma comissão de 5% de todo o dinheiro ilegal que o País conseguir recuperar no exterior. Com a medida, o governo espera acelerar a repatriação de US$ 3 bilhões já bloqueados em paraísos fiscais. A primeira devolução prevista é uma bolada de US$ 30 milhões, desviadapelaquadrilhadopropinoduto do Rio, formada por fiscais e auditores da Receita, sob o

comandodoex-secretáriodeAdministração Tributária do Estado, Rodrigo Silveirinha. O dinheiro está apreendido desde 2003 pelo governo da Suíça, que aprovou a devolução ao Brasil em novembro de 2009, mas até agora a transferência não foi feita por conta de entraves burocráticos. Estão na fila também mais de US$ 22 milhões, de um total estimado de US$200milhõesqueoex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, teria enviado a paraísos fiscais na década de 1990. A minuta do decreto, preparado pelo Ministério da Justiça, está sob análise do Ministério do

Planejamento para ser enviado à CasaCivil, ondereceberá o texto definitivoaserassinadopelopresidente da República. Oobjetivodogovernobrasileiro, pioneiro na iniciativa, é ter a ajuda das Nações Unidas para acelerar a repatriação da fortuna mandada ilegalmente para fora do País, oriunda em geral da corrupção,desviode recursospúblicos, sonegação e narcotráfico. Aediçãododecretofoiproposta pelo secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay, preocupado com a excessiva demora na internação do dinheiro, por desinteresse dos governos dos países de destino e pela falta de

um aliado com o peso do UNODC para fazer a articulação. “Não estamos inventando umaregra. Saímos na frentepara que o UNODC atue como agente de convencimento e o dinheiro volte mais rápido”, explicou. Meta. Estimativa do DepartamentoNacional deRecuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacionalindica que correntistas brasileiros têm cerca de US$ 22 bilhões depositados em paraísosfiscaispelomundo.Desse montante, US$ 3 bilhões estãobloqueadosapedidoda justiça brasileira porque teriam origem ilícita.

Ainiciativa,apoiadacomentusiasmo pelas Nações Unidas, é vista como fator indutor para que os demais países membros adotem a medida. A meta, segundo o secretário nacionalde Justiça,é tornaro órgão da ONU numa espécie de xerife mundial no combate à lava● Dificuldade

Sem legislação internacional favorável, nem o apoio de organismos poderosos, o Brasil só conseguiu trazer de volta, nos últimos dez anos, menos de 1% do dinheiro bloqueado no exterior.

gem de dinheiro, desestimulando o escoamento de recursos desviados do setor público. Hoje, a legislação de cada País prevê que parte do dinheiro fique retido a título de ressarcimento de custos. Em alguns casos, a taxa chega a abusivos 40%. A convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, promulgada no Brasil em março de 2004, prevê a destinação ao UNODC de uma porcentagem do produto do crime confiscado. A mesma previsão está contida na convenção daONUcontraacorrupção,assinada pelo Brasil em janeiro de 2006.

Novo incidente envolve presidente do TRE-SE Três meses depois de atentado, sítio de um sobrinho do desembargador Luiz Mendonça é invadido Antonio Carlos Garcia ESPECIAL PARA O ESTADO / ARACAJU

Sete homens armados, dois delesencapuzados,tentaramassaltar, por volta das 21 horas do sábado, um sítio, na praia do Robalo, que pertence a um sobrinho dopresidentedoTribunalRegional Eleitoral (TRE) de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça. Os assaltantes teriam levado alguns telefones celulares. A Polícia Militar chegou a ser acionada e cercar o local, mas não conseguiu prender ninguém. A notícia do assalto chamou a atenção porque no dia 18 de agosto quatro homens tentaram matar o desembargador LuizMendonçaquandoelesedirigia para o trabalho. A primeira informação chegada à PM é que o alvo seria o sítio do desembargador, mas o comandantedepoliciamentodacapital, coronel Maurício Iunes, disse que ligou para Mendonça e constatou que ele estava em sua residência, em Aracaju, e não sabia o que estava acontecendo.

Na conversa com o desembargador, o coronel Iunes confirmou que o sítio pertence a um sobrinho de Mendonça. Policiaismilitares queatenderam a ocorrência disseram que o sobrinho do desembargador, chamado Fernando, chegou ao sítio e buzinou para que alguém abrisse a porteira, mas ninguém saiu para atendê-lo. Ele percebeu uma movimentação estranha e disse ter ouvido um disparo dentro do sítio. Atentado. A Secretaria de Segu-

rança Pública de Sergipe informou, em nota, que o assalto não tem nenhuma relação com o atentadosofridopelo desembargador, e que as investigações para elucidar os dois casos – o atentado e o assalto – prosseguem. Na quinta-feira completa três meses que o desembargador foi alvo do atentado e até o momento ninguém foi preso. O delegado que investiga o caso, Thiago Leandro, afirmou que o caso vem sendo tratado sob absoluto sigiloenãopassanenhumainformação. O desembargador Mendonça saiu ileso, mas o motorista dele, o cabo da PM Jailton Pereira foi baleado na cabeça, passou dois meses internado e agora está em casa. O PM fala pouco e está com o lado esquerdo do corpo paralisado.

‘Estado’ está sob censura há 472 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia

Índios do MT fazem mobilização para tentar pressionar Dilma Caciques e ONGs criticam construção de usina, pedem reunião com a presidente eleita e reivindicam demarcação de terras Fátima Lessa ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ

Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização para garantir “os interesses dos índios”. No Estado, vivem 52 mil índios de 45 etnias.

Além de reivindicações sobre demarcação de terras, educação e saúde das populações indígenas, outro assunto que incomoda os índios de Mato Grosso é a construção da Usina de Belo Monte,obradoProgramadeAceleração do Crescimento (PAC), no Rio Xingu. O cacique Raoni Txcurramãe disse que tentará marcarum encontrocomDilma. Para ele, é urgente a “questão da BeloMonte”. Ele esperaque haja avanços nos direitos indígenas e que a Funai seja fortalecida. O cacique Megaron Txcurramãe, porém, diz que a Funai ficará ainda mais enfraquecida. “Vai acabarcom nossatutela”, afirma.

O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso, Gilberto Vieira, disse que as perspectivas não são animadoras. Além da “preocupação” com o fato de Dilma ser uma das idealizadoras do PAC, Vieira reclama que há outras obras, previstas nos rios Juruena e Aripuanã, que não consideram as populações indígenas. Ele também critica a paralisação no processo de demarcação de terras. “Nos últimos anos não aconteceu nenhuma demarcação.” Ele cita o caso do território dos povos Myky, em Brasnorte (a 562 km de Cuiabá), cujo processo está parado desde 2008.

Outra área que ainda aguarda estudo para que seja reconhecida é a Terra Indígena Kapot Nhinore, às margens do Rio Xingu, no município de Confresa (737 km de Cuiabá). A coordenadora técnica da Operação Amazônia Nativa (OPAN), Lola Campos Rebollar, disse que os povos indígenas e entidades indigenistas de Mato Grosso “estão atentos ao novo momento político”. Ela também mostra preocupação “sobretudo com o zoneamento aprovado pela Assembleia Legislativa” que agora segue para sanção do governador. Com relação às hidrelétricas previstaspara a Bacia do Rio teles Pires, ela disse que as organizações esperam ampliar “diálogo da sociedade com os grandes empreendimentos”. Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, disse que as lideranças

Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

DANIEL YUDJA/AE – 3/5/2010

Cacique. Raoni diz ser urgente discutir ‘questão da Belo Monte’ representativas das entidades querem marcar uma reunião com a presidente eleita. “Nossa intenção é manter o diálogo com o governo federal”, afirmou. O movimento é constituído

por mais de 250 organizações que se opõem à construção da UsinaBeloMonte.“Comogoverno Lula tudo que ele se comprometeu numa audiência não foi cumprida”, disse Antonia Melo.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira 16 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

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ANO 131. Nº 42763 EDIÇÃO DE 0H15

Viagem

Caderno2

Templo da história Heranças romanas se espalham na espanhola e clássica Extremadura

Páginas de teatro Os Satyros, grupo criado em 1989, tem sua trajetória contada em livro. Pág. D5

TURISMO EXTREMADURA

CLAYTON DE SOUZA/AE

Dilma prepara reajuste do Bolsa-Família acima do INPC

Cresce a pressão da União Europeia para que Irlanda e Portugal aceitem um pacote de resgate, evitando a contaminação de outras economias. O debate sobre como dar solução permanente à crise na Europa ocorrerá hoje, em reuniãodeministrosdeFinançasemBruxelas. Os dois governos serão cobrados a detalhar como esperam frear gastos públicos e honrar o pagamento dos juros de suas dívidas, mas não se acredita que só medidas de austeridade sejam suficientes. O FMI, a Alemanha e o Banco Central Europeu insistem que chegou a hora de Irlanda e Portugal considerarem uma intervenção. ECONOMIA / PÁG. B1

Para cumprir promessa, equipe de transição refaz as contas e aumento deve ultrapassar os 9% previstos A equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff avalia a concessão de reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família, informa a repórter Marta Salomon. De acordo com o governo, a reposição da inflaçãoacumuladapeloINPCdesdeo últimoaumento,depouco maisde9%, não seria suficiente para começar a cumprir a promessa de erradicar a pobreza extrema no País. O benefício varia de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhosdafamília.OprojetodoOrçamento enviado pelo presidente Lula não

12,7milhões

de famílias são atendidas atualmente pelo programa

● Risco

ANGELA MERKEL CHANCELER DA ALEMANHA

prevê reajuste. Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, após a queda de 12% para 4,8% da pobreza extrema entre 2003 e 2008. Dilma também pediu solução para famílias que, por não terem filhos em idade escolar, estão fora do programa. NACIONAL / PÁG. A4

“Tudo está em jogo. Se o euro fracassar, é a Europa que fracassará”

Colunista

● ✽ Celso Ming Ataque à periferia do euro

Até março, Kassab no PMDB O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi convencido por seus pares a desistir da ideia de promover a fusão do DEM com outro partido. Em com-

EUA preveem retirada do Afeganistão em 2014 O governo americano levará no fim da semana à cúpula da Otan, a aliança militar ocidental, um plano para encerrar operações de combate no Afeganistão em 2014. A ideia é transferir o comando da segurança para os afegãos progressivamente. Até agora, havia só uma previsão para o iníciodaretiradadastropas,emmeados de 2011. INTERNACIONAL / PÁG. A10

pensação, está com um pé fora do DEM e outro dentro do PMDB, informa Dora Kramer. Coisa para março, no máximo. NACIONAL / PÁG. A6

Agressores liberados

Defesa diz que ‘paquera’ de homossexual causou agressão de jovens de classe média nos Jardins, no domingo. METRÓPOLE / PÁG. C1

JONNE RORIZ/AE

Revolta contra o Enem Cerca de 300 estudantes se reuniram ontem na Avenida Paulista para criticar falhas na prova. Houve protestos em outras quatro capitais.

Pais proíbem transfusão e podem ir a júri por morte OTribunaldeJustiçapaulistadecidirá no dia 18 se manda a júri uma dona decasa,testemunhade Jeová, eomaridoporteremnegado,em1993,autorização para transfusão de sangue na filha de 13 anos, que morreu. O TJ vai definir se os pais assumiram o risco de causar a morte ou apenas deram uma opinião que deveria ter sido ignorada pelos médicos. VIDA / PÁG. A14

VIDA / PÁG. A15

ARNALDO JABOR O progresso da decadência Quando vejo a TV Câmara, eu penso: “Esses caras nunca leram Eça de Queirós?” Não. Nada. Eles navegam intocados em sua vaidade estúpida.

VISÃO GLOBAL A importância do Novo Start Tratado de redução de armas nucleares permitirá laços mais estáveis com a Rússia sem afetar segurança, escrevem Hillary Clinton e Robert Gates.

LUIZ ZANIN O jeito jabuticaba de apitar Criou-se, no Brasil, um estilo de arbitragem que tende a negar a característica do futebol como jogo de contato. Aqui, encostou é falta.

CADERNO 2 / PÁG. D10

INTERNACIONAL / PÁG. A12

ESPORTES / PÁG. E2

7 8 9 10 11 12

UE pressiona Irlanda e Portugal a aceitar resgate

Tempo na capital e 24˚ Máx. Sol pancadas 16˚ Mín. de chuva HOJE: 62 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 473 DIAS. PÁG. A8

Crise na Europa levantou o debate sobre se é bom ou ruim ter moeda própria. Mas não há solução para Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha sem o equilíbrio das contas públicas. ECONOMIA / PÁG. B2

Itália apreende 1 t de cocaína saída do Brasil METRÓPOLE / PÁG. C4

Panamericano negocia juro de 27% em CDB ECONOMIA / PÁG. B5

Facebook lança serviço unificado de mensagem NEGÓCIOS / PÁG. B11

Pai dá voo de presente e vê morte do filho METRÓPOLE / PÁG. C3

NOTAS & INFORMAÇÕES

As reivindicações de sempre O Judiciário se preocupa mais com reajuste salarial do que com modernização administrativa. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20101116:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2010

Brasil tenta ampliar asilo a refugiados

QUINZENA DE VERÃO CVC

PORTO

SEGURO

País acolhe cerca de 4 mil estrangeiros em fuga de guerra ou vítimas de perseguição Vannildo Mendes / BRASÍLIA

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Nove empresários e três servidores da Secretaria de Infraestrutura de Mato Grosso foram indiciados pela Delegacia Fazendária do Estado,acusados de fraude em licitação, corrupção e formação de quadrilhanoesquemadecompra de maquinários para o programa MT 100%, lançado na gestão do

governador Blairo Maggi (PR), que deixou o cargo para se candidatar ao Senado. Outros inquéritos apuram fraude na compra de caminhões e indícios de lavagem de dinheiro. Relatório da Auditoria-Geral do Estado (AGE) apontou superfaturamento de R$ 44 milhões na aquisição de 705 máquinas e caminhões. / FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO

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Cobrado pela comunidade internacional, o Brasil começou a adotar uma série de medidas para ampliar a concessão de refúgio a pessoas em fuga de guerras ou vítimas de perseguição pelos mais diversos motivos no mundo. Apesardesuadimensãoeposição estratégica, o Brasil acolhe 4.311 refugiados, número consideradoinsignificantefrenteaoutros países, como o minúsculo Equador, que acomoda 500 mil colombianos que atravessaram a fronteira para fugir do conflito com as Forças Armadas Revolucionária da Colômbia (Farc). Uma barreira é a distância do Brasil das regiões de conflito no mundo, como África e Oriente Médio. Outra dificuldade é a língua portuguesa, pouco conhecida. “Não é o Brasil que está limitando a vinda”, garante o ministrodaJustiça,LuizPauloBarreto. Na semana passada, Brasília sediou a Reunião Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas, que contou com a presença de representantes de 20 países e do dire-

tor da Divisão de Proteção Internacional do Alto Comissariado dasNaçõesUnidas para Refugiados (ACNUR), Volker Turk. A ideia do órgão é que todos os países das Américas incrementem políticas de reassentamento, para absorver refugiados do continente e de outras partes do mundo. “O Brasil já começou a criar espaços para reassentar refugiados colombianos que estão no Equador, em situação cada vez mais precária. “Essa política é importante porque estimula outros países a fazer o mesmo”, destacou Turk. Segundo ele, a Colômbia tem 3,8 milhões de refugiados, muitos precisando de reassentamento.“Arealidade requerresposta prática e legal para a situação dessas pessoas.” Entre os refugiados acolhidos no Brasil, 1.686 (ou 39,15%) são da Angola. Em segundo lugar no ranking vem a Colômbia, com 592 (13,73%). A seguir aparecem aRepúblicadoCongo(431),Libéria (258), Iraque (201) e Cuba (133). “O Brasil tem refugiados de 76 nacionalidades”, afirmou oministroBarreto. “Issoacontece porque temos uma cultura de convivência harmônica e de ampla liberdade.”

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‘Estado’ está sob censura há 473 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),

o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 17 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Negócios

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ANO 131. Nº 42764 EDIÇÃO DE 0H15

Esportes O maior teste da seleção Jogo contra Argentina é desafio para Mano Menezes e Ronaldinho Gaúcho

Ginga. Meia terá de mostrar eficiência KARIM JAAFAR/AFP

PMDB monta ‘blocão’ de 202 deputados e pressiona Dilma Articulação feita à revelia do PT garante maioria na Câmara e torna presidente eleita refém do partido O PMDB se aliou na Câmara a PP, PR, PTB e PSC e formou um “blocão” que terá, em 2011, 202 deputados, 55 a menos do que a maioria absoluta dos 513 parlamentares da Casa. Com a manobra, deflagrada de surpresa, o partido consegue, ao mesmo tempo, deixar Dilma Rousseff refém desses partidos na formação do ministério e isola o PT na disputaporcargosnoLegislativo.Opre-

sidente do PT, José Eduardo Dutra, sequer foi avisado da decisão pelo presidente do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer, com quem almoçava enquanto os líderes dos cinco partidos fechavam o compromisso. A nova formação ameaça as pretensões do PT de ocupar a presidência da Câmara e adotar o revezamento na presidência do Senado com o PMDB. NACIONAL / PÁG. A4

● Articulação

HENRIQUE E. ALVES LÍDER DO PMDB NA CÂMARA

“Queremos mostrar a Dilma o jogo arrumado. Uma coisa é pegar o tabuleiro organizado e outra é deixar a coisa embaralhada. Ninguém quer ser surpreendido com um xeque-mate”

Dutra reage: ‘Quem manda é a presidente’ PresidentedoPTirritou-secomanotíciado“blocão”:“Issoécoisaqueocorre lá no Congresso. O governo não vai se submeter”. NACIONAL / PÁG. A4

EMILIO MORENATTI/AP

Revolta contra a ONU no Haiti Mulher com cólera aguarda atendimento em Porto Príncipe: haitianos atribuem à ONU surto da doença, que já matou mais de mil pessoas. Confrontos entre soldados e manifestantes deixaram dois mortos.

OgovernadoreleitodeSãoPaulo,GeraldoAlckmin, anunciou ontem os primeirosquatronomes dasuaequipe, evidenciando preocupação com a articulação política do novo governo e num claro acenoaosserristas. SidneyBeraldo (Casa Civil), Giovanni Guido Cerri (Saúde), Linamara Battistella (Diretos da PessoacomDeficiência)eAdmirGervásio Moreira (Casa Militar) são ligados ao ex-governador. NACIONAL / PÁG. A8

Dono de banco é que deveria ter descoberto rombo, diz BC Na primeira entrevista exclusiva desde osocorrode R$2,5 bilhõesao Panamericano, o presidente do Banco Central, HenriqueMeirelles, afirmou queo acionista majoritário (Silvio Santos) é, “em últimaanálise, oresponsável”pelorombo na instituição. Para ele, se a supervisão do BC substituir controles privados haveráaumentodo“riscomoral”no sistema, porque os gestores deixarão de cumprir seu papel. ECONOMIA / PÁG. B1

INTERNACIONAL /

BMG de olho no Panamericano

PÁG. A12

O banco mineiro BMG é candidato a comprar o Panamericano, revela Sonia Racy, apesar da complexidade da negociação. O BMG não confirma a informação. DIRETO DA FONTE / PÁG. D2

Nota do Enem pode ser válida por dois anos

USP dará mais verba para cursos noturnos

Convidado pelo Senado a explicar as falhas no Enem, o ministro Fernando Haddad admitiu que o modelo do exameévulnerável.Elesugeriuapossibilidade de a nota do Enem ser válida por dois anos. VIDA / PÁG. A22

VIDA / PÁG. A24

INTERNACIONAL / PÁG. A12

PÁG. A20

ROLF KUNTZ O mistério das promessas Dilma Rousseff continua devendo sua estratégia para questões como a deterioração das contas externas e das finanças públicas.

VISÃO GLOBAL O exemplo sul-coreano No G-20, Brasil, México e Argentina deveriam ter reservado um tempo para ver por que a Coreia do Sul é uma potência. Por Andres Oppenheimer.

ROBERTO DAMATTA Como fazer oposição? Não pode haver oposição se não há uma efetiva diferença. Democracia tem truques, mas ela não suporta uma ética de condescendência.

ECONOMIA / PÁG. B9

INTERNACIONAL / PÁG. A18

CADERNO 2 / PÁG. D10

7 8 9 10 11 12

Secretariado de Alckmin faz agrado a serristas

VIDA / PÁG. A22

Empresas já aderem à lei de resíduos sólidos Denúncias atingem ministro de Kirchner

BEN STANSALL/AFP

Com anel de Diana O príncipe William vai se casar em 2011. No noivado, ele deu a Kate Middleton o anel que foi da mãe, a princesa Diana

Pacote de socorro à Irlanda será de € 100 bilhões A Irlanda dá sinais de ceder às pressões e FMI, União Europeia e Banco Central Europeu já negociam a criação de um plano deresgate de € 100 bilhões.Metadedovalordeveráserusadaparafortalecer os bancos. ECONOMIA / PÁG. B12

INTERNACIONAL /

Tempo na capital

26˚ Máx. 16 Mín.

Dia mais quente e chuvoso

HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 474 DIAS. PÁG. A10

NOTAS & INFORMAÇÕES

Sobre heranças malditas O descontrole das contas públicas pode se tornar herança mais que maldita para Dilma Rousseff. PÁG. A3


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20101117:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2010

No júri do caso Celso Daniel, promotor acusará PT Promotor aponta a existência de um ‘grande esquema de corrupção’ na prefeitura de Santo André e diz que a morte do prefeito foi ‘encomendada’ O Ministério Público quer 12 anos de cadeia, no mínimo, e 30, no máximo, para Marcos Roberto Bispo dos Santos, primeiro réu do caso Celso Daniel que vai a júri popular amanhã, no Fórum de Itapecerica da Serra. A acusação, a cargo do promotor Francisco Cembranelli, vai sustentar aos jurados que o então prefeito de Santo André, do PT,foi vítima de organização criminosa que se apoderava de recursos da administração e que o dinheirodesviado tinhadoisdestinos inequívocos: contas pessoais de integrantes do grupo e caixa de campanha do partido. “É esta a verdade”, assevera o promotor. “Havia um grande esquemade corrupçãonaprefeitura de Santo André. A morte de Celso Daniel foi encomendada.” Daniel foi sequestrado na noite de 18 de janeiro de 2002. Dois diasdepoisseu corpo, crivadode balas, foi localizado em uma estrada de terra de Itapecerica. O promotor está convencido de que o petista foi eliminado “por um grupo de bandidos perigosos contratados para ação ousada

● Acusação

FRANCISCO CEMBRANELLI PROMOTOR

“Há referências na denúncia a um grande esquema de corrupção instalado na prefeitura de Santo André. A morte de Celso Daniel foi encomendada” “Eram bandidos experientes que foram contratados em negociação que será revelada durante o júri”

cujoobjetivoeragarantiracontinuidade de vários crimes contra a administração pública”. Cembranelli vai dizer aos jurados que o prefeito “tinha ciência da corrupção e contrataram sua morte quando ameaçou tomar providências”. Contra Bispo pesa a acusação formal de homicídio triplamentequalificado–motivotorpemediante recompensa, utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e agiu para garantir delitos contra a administração. “Ele participou da ação, esteve na cena de arrebatamen-

to do prefeito”, afirma o promotor, que ostenta currículo com mais de mil júris. “Bispo conduziu um dos veículos.” O repasse de dinheiro de corrupção para o PT faz parte do arsenal de argumentos do promotor. “Está documentado. Existem vários processos em Santo André contra essas pessoas que dilapidaram o patrimônio público, desviavam dinheiro para suas contas pessoais.” O promotor destaca que “alguns procedimentos falam em desvios de milhões”. “Havia um desvio para caixa de campanha e havia desvio bastante grande para contas pessoais.” Oacusadordizquequemparticipou do sequestro e fuzilamento do prefeito “não tinha ligação com os políticos envolvidos no desvio de verba pública”. “Eram bandidos experientes que foram contratados em negociação para fazer exatamente o que sabiam fazer: praticar um delito grave. Eles receberam uma quantia.” O promotor cita Gilberto Carvalho, assessor especial de Lula. Carvalho foi secretário municipal e depois chefe de gabinete na

SERGIO NEVES/AE-22/3/2010

Acusado pode não comparecer ao julgamento ● Não é certo que Marcos Bispo

Cembranelli. ‘Havia um desvio grande para contas pessoais’ gestão Celso Daniel. “Carvalho faz partede um contexto. Émencionadopor5pessoasouvidaspelo Ministério Público. Todos ali sabiam (da corrupção), até a vítima sabia e isso acontecia com a anuência dele.” Carvalho nega. Para Cembranelli o crime teve mandanteseumdelesseriaoempresário Sérgio Gomes, o Sombra, que foi segurança e assessor

de Celso Daniel. O criminalista Roberto Podval recorreu ao Tribunal de Justiça contra a sentençadepronúnciaquemandaSombra a júri popular. “Há outros mandantes”, assinala o promotor.DeBruno,irmãodeCelsoDaniel que refugiou-se com a família na França, ele recebeu e-mail desejando-lhe “boa sorte” na missão. / FAUSTO MACEDO

Ministério Público pede anulação de exame de Tiririca Promotor Maurício Lopes entrou com mandados de segurança questionando a competência do juiz que conduziu a audiência O promotor de Justiça Maurício Lopes, acusador de Tiririca – palhaço que 1,3 milhão de brasileiros elegeram deputado pelo PR – ingressou ontem com dois man-

dados de segurança perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O promotor requereu anulação da audiência realizada naúltimaquintafeira,quandoTiririca foi submetido a um teste de escrita e leitura. Em um mandado, o promotor aponta“diversasnulidades”epedeaintimaçãoda“esposadoacusado” para que ela diga como foi redigida a declaração de Tiririca à Justiça, anexada ao registro de

VICE-PRESIDÊNCIA

Estado de saúde de José Alencar melhora e ele deixa unidade semi-intensiva O vice-presidente José Alencar (foto) foi transferido para um quartocomumdoHospitalSírioLibanês,emSão Paulo,natarde de ontem. Alencar estavainternadonaunidade coronária (semi-intensiva) desde sextafeira, quando teve um enfarte agudo do miocárdio e foi submetido a um cateterismo. “O paciente encontra-se estável do ponto de vista cardíaco e continua o tratamento quimioterápico,commelhoradoquadrosuboclusivo”, afirma o boletim divulgado no final da tarde de ontem,

assinado pelos médicos Antonio Carlos Onofre de Lira, diretor técnico hospitalar, e Riad Younes, diretor clínico. Alencar está internado no Sírio-Libanês desde o dia 25 de outubro. As equipes médicas que acompanham o vicepresidentesãocoordenadas pelos doutores Paulo Hoff, Raul Cutait, Roberto Kalil Filho e Paulo Ayrosa Galvão. O vice-presidente trata de um câncer na região do abdome e já passou, nos últimos anos, por mais de 15 cirurgias.

candidatura, em que ele afirmou ser alfabetizado.No outro, questiona a competência do juiz eleitoral de primeiro grau (Aloísio Silveira) que fez a audiência. Além da intimação da mulher de Francisco Everardo Oliveira Silva,nomeverdadeirodopalhaço,o promotor pede novo depoimentodeumatestemunhadedefesa “sobre pontos controvertidos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz”.

O promotor suspeita que Tiririca cometeu crime de falsidade ideológica – acredita que não foi o palhaço quem redigiu, de punho próprio, a declaração ao TRE. Quer que o acusado passe porperíciaoficialporjuntamédica composta por profissionais deidêntica especialidadedaqueles que subscreveram o laudo da defesa. Segundo Lopes, uma perícia estava agendada pelo Instituto de Medicina Social e de Cri-

PARAÍBA

TOCANTINS

O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), declarou ontem que mandará fazer uma auditoria em todos os contratos feitos este ano pelo governador José Maranhão (PMDB). Ele também já havia dito que querserinformadopeloatualgoverno de todos os gastos previstos até o dia 31 de dezembro. Ontem, durante reunião com os secretários estaduais, Maranhão disse que as contas públicas do Estado são transparentes e estão disponíveis na internet: “Vamos agir com transparência, como sempre fizemos.” Coutinho será recebido na sexta-feira pelo atual governador.

Eleito para o Senado, o ex-governador Marcelo Miranda teve o registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por 5 votos a 2, ministros entenderam que Miranda foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa: em 2009, teve o mandato de governador cassado por abuso do poder político na campanha de 2006. O TSE acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral contra decisão do TRE do Tocantins, que havia deferido a candidatura. Com a decisão, Miranda não será diplomado nem assumirá mandato de senador. Ele pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

Eleito anuncia auditoria em todos os contratos

minologia de São Paulo. O promotor quer fazer prova de bens em nome do acusado e não declarados à Justiça Eleitoral e nova audiência para que “o réu elabore sobre tema livre, de seu universo cultural, pequena redação para complementação do exame, segundo parâmetros do Ministério da Educação para aferição de alfabetização”. “Nãoécrimeserounãoanalfabeto, mas falsificar material ou

TSE cassa o registro de Marcelo Miranda

‘Estado’ está sob censura há 474 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barri-

dos Santos irá se apresentar ao fórum. A lei não o obriga a assistir seu próprio julgamento no plenário. “Com ou sem o acusado o julgamento vai acontecer”, avisa o promotor Francisco Cembranelli. “A orientação é para que Marcos compareça, eu gostaria que ele fosse”, disse o advogado de defesa Adriano Marreiro dos Santos. A defesa vai sustentar negativa de autoria. “Não vou entrar nessa seara de crime político ou crime de mando, não vou dizer que isso está certo ou errado”, adianta o advogado. “Seja lá o que foi, vou dizer aos jurados que meu cliente não colaborou para o crime. Na polícia ele confessou porque foi torturado.” Marcos já está condenado a 4 anos e meio de prisão em processo por quadrilha. / F.M.

ideologicamente documento nesse sentido”, assinala o promotor. “A Resolução 23.221/10 do Tribunal Superior Eleitoral diz que na ausência de comprovante de escolaridade do candidato, esse poderá ser suprido por declaração de próprio punho afirmando que sabe ler e escrever. A declaração deve ser firmada diante de juiz eleitoral ou de serventuário da Justiça.” O advogado Ricardo Vita Porto, que defende Tiririca, diz que seu cliente é alfabetizado. Ele rechaça a acusação de falsidade ideológica. / F.M.

ca, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira

18 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42765 EDIÇÃO DE 1H15

Paladar

estadão.com.br

Caderno2

Rota do bom pastrami Melhor forma da carne é feita de peito bovino curado e defumado

ALEX SILVA/AE

RUY MESQUITA Diretor

Entre amigos Arnaldo Antunes lança no domingo o DVD Ao Vivo Lá em Casa. PÁG. D5

Um Harry sombrio Parte 1 da saga final de Harry Potter chega aos cinemas nesta madrugada

Promotores do DF agiram com ‘sordidez’, diz denúncia Investigação da Procuradoria da República, a que o Estado teve acesso, mapeou corrupção na cúpula do Ministério Público do Distrito Federal. Os promotores Leonardo Bandarra, ex-chefe do MP local, e Deborah Guerner foram

denunciadospor ligação como “mensalão do DEM”. “Sordidez, premeditação, cumplicidade, ousadia, traição, ganância, desrespeito” são palavras usadas em denúncias contra eles, por extorsão, formaçãodequadrilha, concussãoevio-

lação do sigilo profissional. Bandarra e Deborah, de acordo com a apuração, cobraram e receberam propina em troca de proteção do MP ao governo do DF. Por segurança, o grupo utilizava 60 números de telefone. Duas linhas serviam

apenas para conversar com o então secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa. No quintal da casa deDeborahforamencontrados enterrados dinheiro e discos rígidos de computador. NACIONAL / PÁGS. A8 e A10

● ‘Constatação fantasiosa’

Para a defesa de Bandarra, denúncia se baseia em ilações contra “autoridade com serviços prestados”. NACIONAL / PÁG. A8

WILTON JUNIOR/AE

Lula intervém para barrar a criação de ‘blocão’ Em rápida reação, presidente adverte o PMDB e articula nos bastidores ‘deserção’ de PP e PR Horas após o anúncio da criação do bloco formado por 202 deputados de PMDB, PR, PP, PSC e PTB, o presidente Lula iniciou trabalho para abortar a pressão sobre Dilma Rousseff. Ainda na terça-feira, ele orientou a presidente eleita e o deputado Antonio Palocci a não cederem espaço. Ontem, Lula advertiu o PMDB: “Se as pessoas tentamdeformaconturbadamexernapolítica pode não ser muito bom.” Logo depois, o PP se esquivou: “Não sere-

mos massa de manobra de nenhum partido”,disseoex-líderMárioNegromonte.Opresidente doPReex-ministro Alfredo Nascimento afirmou que a legenda não fará nada em “desacordo com o governo”. NACIONAL / PÁG. A4 Análise: Marcelo de Moraes

Na 1ª crise, uma sombra sobre Dilma. NACIONAL / PÁG. A4

Tiros e mortes no centro do Rio

Um policial militar foi morto por assaltante na Avenida Rio Branco. Preso e algemado, o assaltante, no chão, não apresentava marca de tiro ou outro ferimento. Segundo a PM, porém, ele fora atingido na barriga e morreu a caminho do hospital. METRÓPOLE / PÁG. C6

São Paulo fará parceria de R$ 6 bi na área da saúde

Eletrobrás ficará de fora do cálculo do superávit

Justiça garante novo Enem para todos

A gestão de Gilberto Kassab (DEM) lança hoje a consulta da maior Parceria Público-Privada (PPP) já feita no Brasil. Por R$ 6 bilhões, a Prefeitura de São Paulo vai delegar à iniciativa privada, por 15 anos, a construção e a reforma de 16 unidades de atendimento público. METRÓPOLE / PÁG. C1

Como já feito com a Petrobrás, o governo deve aprovar hoje a retirada da Eletrobrás do esforço fiscal para o cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público. Com a manobra, a meta de superávit de 3,3% do Produto Interno Brutodeve cair neste ano. ECONOMIA / PÁG. B1

Os candidatos que quiserem refazer o exame terão apenas de preencher um requerimento no site do Enem, diz juíza. O Ministério da Educação previa aplicar a prova apenas aos estudantes que registraram problemas em ata (cerca de 3,3 mil pessoas). VIDA / PÁG. A24

Esportes Messi impõe primeira derrota a Mano Na volta de Ronaldinho Gaúcho, Messi brilhou. Em bela jogada individual, o craque fez, nos acréscimos, o único gol de Brasil x Argentina. A derrota, em Doha, foi a primeira de Mano Menezes na seleção. Ronaldinho foi considerado o melhor do Brasil e deixou o gramado sob aplausos. ESPORTES / PÁG. E1

Câmara discute capital estrangeiro na mídia Proposta é que Câmara faça, com ajuda do TCU, auditoria para saber como governofazafiscalização. NACIONAL/ PÁG. A7

Palmeiras vence o Goiás e fica a um empate da final ESPORTES / PÁG. E6

OAB investigará advogado de Bruno viciado em crack METRÓPOLE / PÁG. C4

KARIM JAAFAR/AFP

FERNANDO REINACH Humano transgênico Estão sendo publicados agora os resultados dos experimentos com pacientes que receberam o gene que faltava em seu genoma e se livraram da doença.

VERISSIMO Procurando a tônica No futuro, os historiadores nos dirão se a tônica do governo Lula foi, afinal, a ascensão social inédita ou apenas outra protelação.

GILLES LAPOUGE Não são Charles e Diana O casamento de quase 30 anos atrás foi “arranjado”. O encontro entre o príncipe William e Kate Mindleton é mais natural.

VIDA / PÁG. A27

CADERNO 2 / PÁG. D10

INTERNACIONAL / PÁG. A19

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

28˚ Máx. 16˚ Mín.

Dia de sol e calor

HOJE:112PÁGINAS(22DECLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 475 DIAS. PÁG. A8

NOTAS & INFORMAÇÕES

PMDB joga pesado Partido mostra a que está disposto na partilha por cargos no governo e no Congresso. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20101118:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2010

Ação de promotores no mensalĂŁo do DEM foi ‘sĂłrdida’, afirma denĂşncia Procuradoria da RepĂşblica detalha como cĂşpula do MinistĂŠrio PĂşblico do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda

Investigação da Procuradoria da RepĂşblica que o ‘Estado’ teve acesso mapeou a extensĂŁo da corrupção envolvendo a cĂşpula do MinistĂŠrio PĂşblico do Distrito Federal. “Sordidez, cumplicidade, ousadia, traição e desrespeitoâ€? sĂŁo palavras usadas em duas denĂşncias contraos promotores Leonardo Bandarra, ex-chefe do MP local, e Deborah Guerner sobre a ligação deles com o esquemadecorrupção noDF, batizado de “mensalĂŁo do DEMâ€?. A mais recente denĂşncia, por crime de extorsĂŁo, foi entregue Ă Justiça Federal na Ăşltima sextafeira. A primeira – feita hĂĄ duas semanas – aponta indĂ­cios da prĂĄtica dos crimes de formação de quadrilha, concussĂŁo e violação do sigilo profissional. E, em breve,umaterceiradenĂşncia deve ser protocolada. Essas sĂŁo as primeiras denĂşncias sobre o esquema de corrupção em BrasĂ­lia, caso que tomou proporçþes de escândalo nacional hĂĄ cerca de um ano. As açþes chamam atenção porque atingem integrantes do MinistĂŠrio PĂşblico, instituição que deveria zelar pela atuação legal dos ĂłrgĂŁos pĂşblicos. Bandarra e Deborahtiveram,segundo ainvestigação, uma atuação “nefastaâ€? como promotores. De acordo com a apuração, cobraram e receberam propina em troca de proteção do MinistĂŠrio PĂşblico ao governo do DF. As denĂşncias – reunidas numa investigaçãode100 pĂĄginasassinadapeloprocuradorfederalRonaldo Albo, que conduz o caso – estĂŁo nas mĂŁos do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1.ÂŞ RegiĂŁo. “A ousadia, a ganância e o desrespeitoĂ sinstituiçþesdoEstado marcaram todo o iter criminis (caminho do delito) percorridoâ€?, diz a denĂşncia. “Salta aos olhosque todosos passos executados pelos ora denunciados foram cuidadosamente engendradosâ€?, reforça o documento, sustentadopor vĂ­deos,perĂ­cias,sigilos telefĂ´nicos e depoimentos. Leonardo Bandarra era, atĂŠ junho, o procurador-geral de JustiçadoDF,cargocujaindicaçãoformal ĂŠ feita pelo presidente da Re-

Denunciados criaram codinomes para camuflar a compreensĂŁo dos diĂĄlogos sobre o esquema

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BRASĂ?LIA

As investigaçþes do MinistĂŠrio PĂşblico Federal mostraram que o grupo de Leonardo Bandarra e DeborahGuerner,suspeitosdeligação com o “mensalĂŁo do DEMâ€?, utilizava 60 nĂşmeros de

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pública. Cabe ao procurador-geral do DF dirigir o MinistÊrio Públicodacapitalfederal.Segundoa investigação,BandarraeDeborah fizeram o caminho inverso: aliaram-se a corruptos dos Poderes LegislativoeExecutivoparaapropriar-se de recursos públicos. Gravaçþes. Diz a investigação

que Deborah usava sua casa para negociaropagamento dospolíticos enquanto Bandarra obtinha as informaçþes privilegiadas no uso do cargo de chefe do MP.

telefonesdiferentes.Eraumaforma,segundoadenúncia,degarantir maior segurança ao esquema. De acordo com a denúncia, o então procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, falava de nove telefones distintos, dos quais sete números de celulares. Deborah Guerner, apontada como seu braço direito no suposto esquema, usava 21 números de telefones distintos. Deborah chegou a reservar duas linhas apenas para conversar com o então secretåriode RelaçþesInstitucionais do

INVESTIGAĂ‡ĂƒO

Procurado desde 2008, ex-senador Ê detido pela PF em Congonhas A Polícia Federal prendeu ontem em São Paulo o ex-senador de Rondônia Mårio Calixto Filho (PMDB), empresårio e dono do jornal O Estadão do Norte, de Porto Velho. Foragido da Justiça, ele foi localizado em Congonhas quando embarcava, às 8 da manhã, com destino a Brasília. O ex-senador era procurado desde2008.AJustiçaFederalhaviaexpedidocontraeledoisman-

Imagens do circuito interno de segurançadacasadeDeborah revelaramapresença constante do entĂŁo chefe dos promotores no local entre 2008 e 2009. Quando chegava, Bandarra escondia o rosto, tirava a bateria do telefone celular e conversava ao pĂŠ do ouvido com a colega. “De modo a dificultar a captação do diĂĄlogo travado entre ambos e registrado no circuito interno daquela residĂŞnciaâ€?, diz a denĂşncia. “O planejamento cuidadoso, a execução premeditada e a tenacidade,somadosaodoloespecĂ­fico, revelam o grau de periculosidadeâ€?, afirmam os investigadores. “Tal conduta revelou-se nefasta e,ainda,causagraveprejuĂ­zoĂ Administração PĂşblicaâ€?, diz a ação, que ainda pede o afastamento definitivo dos promotores. Corrupção. Investigação apon-

Defesa diz que nĂŁo hĂĄ provas, apenas ilaçþes â—? O advogado de Leonardo Ban-

darra, Cezar Bitencourt, afirmou que a denĂşncia do MinistĂŠrio PĂşblico Federal traz apenas ilaçþes e disse nĂŁo haver provas contra seu cliente. “A denĂşncia baseia-

Grupo usava 60 telefones para dificultar apuração Somente o casal de promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner se utilizava de 30 números distintos

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BRASĂ?LIA

Leandro Colon Felipe Recondo

dadosdeprisĂŁopreventiva:oprimeiroĂŠrelativo Ă Operação Titanic, no EspĂ­rito Santo – ele foi acusado de atuar em um grupo que falsificava documentos de importação irregular de carros de luxo. A outra ordem de prisĂŁo foi com base na Operação Bacon Hill, que o envolve em evasĂŁo de divisas.SegundoaPF,elepromoveu remessa ilegal de U$ 900 mil ao exterior entre 1996 e 2002.

se em constatação fantasiosa e na versĂŁo do delator, que tambĂŠm ĂŠ investigadoâ€?, argumentou. “EstĂŁo destruindo a imagem de uma autoridade com serviços prestados baseado em ilaçþes.â€? Bitencourt disse ainda que os depoimentos prestados por Durval Barbosa, delator do esquema, nĂŁo citam Bandarra diretamente. “O Durval teria dito que quem lhe pediu dinheiro foi a De-

borah Guernerâ€?, afirmou. O advogado disse ainda que as condutas tidas por suspeitas pelo MP, como o fato de tirar o capacete dentro da casa, nĂŁo provam qualquer irregularidade. E afirmou que o fato de seu cliente conversar ao pĂŠ do ouvido com Deborah Guerner nas reuniĂľes na casa da promotora â€œĂŠ da intimidade delesâ€?. O advogado de Guerner nĂŁo foi localizado. / F.R.

ANDRE DUSEK/AE–24/3/2010

â—? Plano

JORGE GUERNER (EM TELEFONEMA COM A MULHER, DEBORAH)

Segurança. Bandarra recorria ao uso de muitos telefones

“Se eles acharem esse aqui num cofre, vou botar esse no cofre e esse no outro. Se eles acharem, pensam que a gente sĂł tem esse dinheiro. E aĂ­ o que ĂŠ que acontece ? Eles nĂŁo procuram mais nada. Entendeu o que eu tĂ´ falando ? Ou nĂŁo?â€?

DF, Durval Barbosa – que fazia a ponte do grupo com o governo JosĂŠ Roberto Arruda e depois se tornou o delator do esquema. A investigação ficou marcada, ainda, pela descoberta de um “bunkerâ€?nacasadeDeborah.DinheiroediscosrĂ­gidosdecomputador foram encontrados enterrados no quintal da casa da promotora, no Lago Sul, em BrasĂ­-

lia. Debaixo de ĂĄrvores e atrĂĄs de cadeiras de piscinas, ela guardava dinheiro vivo embalado a vĂĄcuoeasimagensquecomprometeram Bandarra. Segundo a ação penal, ela e o marido, Jorge Guerner, haviam negado a existĂŞncia de dinheiro escondido na casa. “Deborah Guerner e Jorge Guerner mentiram grosseiramente negando

possuir cofres e compartimentos ocultosâ€?, diz a denĂşncia. O primeiro desses compartimentos ocultos era um ‘bunker’, encontrado na ĂĄrea externa da residĂŞncia. As imagens descobertas pela PolĂ­cia Federal mostram ainda a existĂŞncia de um compartimento na casa com o objetivo de esconder dinheiro. A investigação

FRONTEIRA

MATO GROSSO

Apesar da ameaça deresistência, as 600 famílias de brasileiros expulsos do Paraguai acampadas hå três anos às margens da BR-163, em Itaquiraí (MS), devem ser despejadas hoje do local por determinação judicial. Cerca de 100 funcionårios do Incra, Dnit, Polícia Rodoviåria, Polícia Militar e Polícia Federal foram mobilizados para a operação. As famílias são ligadas ao MST e o clima Ê de tensão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização, em 5 de dezembro,de novas eleiçþes para prefeito e vice-prefeito nos municípios de Campos de Júlio, Novo Mundo e PoconÊ, em Mato Grosso.O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) havia cassado os mandatos dos prefeitos eleitosem 2008. Como elesobtiveram mais de 50% dos votos vålidos, a legislação obriga a realização de novas eleiçþes.

‘Estado’ estĂĄ sob censura hĂĄ 475 dias

Clima de tensĂŁo cerca despejo de brasiguaios

TSE autoriza eleição suplementar em 3 cidades

Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informaçþes a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresårio Fernando Sarney. A pedido do empresårio, que Ê filho do presidente do Senado, JosÊ Sar-

ta que a atuação de Bandarra e Deborah Guerner começou em 2008, quando eles avisaram Durval Barbosa de que ele seria alvo de uma operação Megabyte, do MP do DF, sobre corrupção na ĂĄrea de informĂĄtica. Cobraram, segundo depoimento de Durval, R$1milhĂŁopelainformaçãoprivilegiada. Durval era o secretĂĄrio de Relaçþes Institucionais no governo de JosĂŠ Roberto Arruda. Anopassadoficouconhecidopor delatar todo o esquema de corrupçãonoDF.Apontouoenvolvimento de empresas privadas, deputados,polĂ­ticosdoprimeiroescalĂŁo do governo e promotores. Arruda foi cassado e ficou preso por dois meses na cadeia. Segundo Durval, Arruda confessou que pagava uma propina de R$ 150 mil por mĂŞs a Bandarra para que o MinistĂŠrio PĂşblico poupasse seu governo. A ação penal diz que Leonardo Bandarra era “incumbido de obter informaçþes privilegiadas e sigilosas, a fim de que as mesmas pudessemser instrumentodeintimidação para obtenção de lucro fĂĄcil, alĂŠm de ser o idealizador e garantidor das manobras delituosas que seriam executadas por ele prĂłprio e pelos outros membros da quadrilhaâ€?. O marido de Deborah Guerner,Jorge,tambĂŠmfoidenunciado, assim como ClĂĄudia Marques, amiga da promotora e servidora pĂşblica. Bandarra semprenegouasacusaçþes,assimcomo os demais envolvidos.

revela tambĂŠm que, no dia 29 de novembrodoano passado,nasemana em que estourou o escândalodo“mensalĂŁodoDEMâ€?,Deborah e seu marido distribuĂ­ram dinheiro pela casa numa tentativa de ludibriar possĂ­vel operação de busca e apreensĂŁo naquele perĂ­odo. “Se eles acharem esse aqui num cofre, vou botar esse no cofre e esse no outro. Se eles acharem, pensam que a gente sĂł tem esse dinheiro. E aĂ­ o que ĂŠ que acontece? Eles nĂŁo procuram mais nada. Entendeu o que eu tĂ´ falando? Ou nĂŁo?â€?, diz Jorge Ă mulher, Deborah, num diĂĄlogo gravado pelo circuito interno da casa deles. / F.R. CĂşpula do MinistĂŠrio PĂşblico do DF agia como mĂĄfia

PĂĄgina 10A

ney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, mas o Estado não aceitou o seu arquivamento. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJDFmanifestação emque sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mÊrito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

19 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42766

EDIÇÃO DE 0h15

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Caderno2

Metrópole

Selos resistem. SP recebe Encontro Internacional de Filatelia. Pág. C8

Ainda Creedence Reformada, a banda revive sucessos no Brasil. Pág. D8

Assassinato de Celso Daniel tem primeiro condenado A Justiça condenou a 18 anos de prisão MarcosRobertoBispodosSantos,apontado como integrante do grupo que sequestrou e assassinou a tiros o petista Celso Daniel, então prefeito de Santo André, em janeiro de 2002. Bispo é o

primeiro sentenciado no caso – outros seis acusados deverão ir a júri popular, entre eles o empresário Sérgio Gomes daSilva,oSombra,apontadocomomandante do crime. O promotor Francisco Cembranelli disse que a condenação de

Bispo representa revés para o esquema de corrupção na gestão do PT em Santo André. Segundo ele, Daniel foi torturado para revelar onde havia guardado dossiê “com informações contra integrantes do PT envolvidos no esquema

de propinas”. O dinheiro ilícito teria se destinado a contas de políticos e abasteceria caixas de campanhas do PT. O promotor ligou o desvio de recursos à campanha presidencial de Lula em 2002. NACIONAL / PÁG. A10

● Argumento do promotor

FRANCISCO CEMBRANELLI “(Havia) uma corja de malfeitores na administração petista”

JF DIORIO/AE

Mantega fica e Meirelles exige autonomia para continuar Perfil do ministro atende ao interesse de Dilma de reforçar a política desenvolvimentista em seu governo O ministro Guido Mantega (Fazenda) continuará no comando da economia no governo Dilma Rousseff. A decisão, já esperada, ainda não foi oficializada pela presidente eleita, mas o convite foi feitodurante reuniãoqueosdoismantiveramontemnaGranjado Torto.Operfil do ministro atende ao interesse de Dilma em reforçar, no seu governo, a chamada linha desenvolvimentista. A ideia é manter o controle da inflação, mas não transformar apertos fiscais em solução para todos os problemas da administração da economia. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles,

Palocci no ‘núcleo duro’

O ex-ministro é o mais cotado para a Secretaria-Geral da Presidência, de perfil político. NACIONAL / PÁG. A6

está decidido a não aceitar eventual convite para permanecer à frente da instituição num mandato-tampão ou sem a garantia de autonomia. Caso Meirelles saia, Alexandre Tombini, diretor de Normas e Sistema Financeiro do BC, é o mais cotado para assumir o cargo. NACIONAL / PÁG. A4

EPITÁCIO PESSOA/AE

Migração dos peixes Para o início da limpeza do lago 1 do Ibirapuera, pescadores a serviço da Prefeitura “espantam” peixes para o lago 2. METRÓPOLE / PÁG. C8

À espera de Paul McCartney

O Estádio do Morumbi é preparado para as duas apresentações do ex-beatle Paul McCartney em São Paulo, no domingo e na segunda-feira

Fim de semana mágico Com Paul e Harry Potter

Governo reduz para 3,1% meta de superávit

Cai presidente do Grupo Silvio Santos

IPVA recua até 7,2% com desvalorização de carros

O governo envia hoje ao Congresso projeto que reduz de 3,3% para 3,1% do PIB a meta de superávit primário do setor público deste ano e de 2011. O motivo é a retirada da Eletrobrás do cálculo. ECONOMIA / PÁG. B1

LuizSandovalsedemitiudapresidênciado GrupoSilvioSantospor discordâncias com o apresentador. O grupoatravessacrise por causadoBanco Panamericano. Em seu lugar assume Guilherme Stoliar. ECONOMIA / PÁG. B4

VIDA / PÁG. A20

Tempo na capital

IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO Mentalidades inquisitoriais É triste quando se faz da literatura, mesmo que poética, falando do tédio e da angústia, algo feio, pecaminoso, condenado ao fogo do inferno.

WASHINGTON NOVAES Corte no consumo Estudos mostram que o País pode tranquilamente viver com a metade da energia que consome hoje. Não se deve perder tempo.

VISÃO GLOBAL O temor da Rússia Elite russa deve estar com medo do que o “mercador da morte” pode revelar às autoridades americanas, escreve Jackson Diehl.

CADERNO 2 / PÁG. D14

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A18

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Divirta-se

31˚ Máx. 14˚ Mín.

Solecalor, semprevisão dechuva

HOJE: 232 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 476 DIAS. PÁG. A9

METRÓPOLE / PÁG. C1

Justiça cassa nova prova do Enem para todos Bancos vão atuar como operadoras de celular ECONOMIA / PÁG. A19

NOTAS & INFORMAÇÕES

O senhor das decisões Por enquanto, Dilma está mais para primeiro-violino do que para regente de orquestra. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2010

Centrais ampliam pauta e cobram ajuste no IR

KEINY ANDRADE/AE

Em encontro com Bernardo, CUT, Força Sindical e outras 4 entidades reforçam pressão por mínimo de R$ 580 e ganhos reais para aposentados Daniel Bramatti

As centrais sindicais apresentaram ontem novas reivindicações ao governo como forma de ampliar as pressões por um aumentoreal para o salário mínimo. Em encontro com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência), líderes de seis entidades cobraram, além da elevação do mínimo para R$

580, ganhos reais para aposentados que ganham acima do piso e a correção da tabela do Imposto de Renda. Em relação ao mínimo, o governo admitiu discutir uma “exceção”parachegaraumvaloracima da proposta oficial de R$ 540. Sobre os outros tópicos, nem sequer houve discussão de possíveis porcentuais de ajuste. Um piso salarial de R$ 580 a partir de 2011 representaria au-

mento de quase 14% em relação ao valor atual, de R$ 510. Mas regras em vigor, acertadas com as próprias centrais em 2006, preveem que o mínimo seja corrigido pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como não houve crescimento da economia em 2009, o mínimo de 2011 teria apenas a reposição da inflação, chegando a R$ 538 – ou a R$ 540, com arredondamento.

Conversa. Bernardo e Santos, presidente da CUT, após reunião Bernardo e Gabas defenderam a manutenção da proposta oficial,masem diversosmomentosderamsinaisdeque oaumentopoderáser maior.“Todosconcordamos com o critério (de inflação mais variação do PIB). Como não prevíamos a crise, não se

pensou que o PIB poderia ser zero ou negativo. Não estamos discutindo mudança no critério, mas se haverá ou não exceção”, afirmou o titular da Previdência. Orçamento. “A bola está com o

Congresso. Tem de arrumar di-

Lupi propõe Osmar Dias na Agricultura

Nacional A9

nheiro, alocar dinheiro no Orçamento”, disse o ministro do Planejamento. Bernardo admitiu que a revisão do valor proposto está em análise pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente eleita, Dilma Rousseff. “É evidente que, se o presidente Lula, que está conversando com a presidente Dilma, tiver desejo de fazer alguma inflexão (na proposta oficial), vamos receber um comando e fazer as contas.” O ministro do Planejamento negou que esteja em debate a eventual antecipação, para 2011, do aumento que o mínimo receberá em 2012 – cujo cálculo levará em conta o crescimento do PIB neste ano, estimado em cerca de 7%. “A presidente eleita até fez uma menção sobre isso, mas as centrais não têm interesse. Se o governo não propõe e as centrais não querem, então isso não existe.”

Sindicalistas podem ganhar tempo na TV

Célia Froufe / BRASÍLIA

BRASÍLIA

OministrodoTrabalhoeEmprego, Carlos Lupi, disse ontem acreditar que o PDT mereça do governo Dilma pelo menos mais uma pasta e lançou o nome de Osmar Dias (PDT-PR) como um bomcandidato àAgricultura.Lupi fez a avaliação após ser questionado sobre a suposta aproximaçãoentre Dias e o PT. “Osmar Dias é nosso, não é do PT. Se tem alguém que o incentivou a ser candidato, fui eu”, defendeu. Lupi afirmou, ainda, que Dias, derrotado na disputa ao governo do Paraná, seria “um excelente ministro da Agricultura”, pois “conhece profundamente” o assunto. “Teria total e irrestrito apoio meu e do partido. Mas quem escolhe é a presidente Dilma”, avisou. Essa é a primeira vezqueDiasécitadoabertamente por um membro do governo. Nos bastidores, porém, seu nome sempre aparece como opção para a Agricultura, hoje ocupada por Wagner Rossi, do PMDB. O deputado e ex-ministro da Pasta, Reinhold Stephanes (PMDB-PR), por exemplo, que também é um dos candidatos informais ao cargo, demonstra simpatia por Dias. “A Agricultura precisa de alguém que conheçaoassuntoequetenhapersonalidadeparatomardecisões.EOsmar Dias tem esse perfil”, avaliou Stephanes. Em relação à sua continuação do cargo, Lupi desconversa. “Isso não depende de mim. Depende mais de Dilma do que de mim, eu cumpri a minha parte”, disse. Para ele, a nova presidente vai avaliar política e administrativamente possíveis nomes. “Agora, umministérioémuito pouco para o PDT”, enfatizou. Lupi salientou que, na primeira eleição de Lula, o partido não apoiou a candidatura de Lula. “Apoiamos Cristóvão Buarque, que foi nosso candidato e fomos para o segundo turno com independência. Eu apoiei o Lula, mas parte do partido não apoiou, e nos deram o Ministério do Trabalho”, argumentou. Já em relação a Dilma, o PDT foi o primeiro a apoiar a candidatura, segundo o ministro. “Nós a apoiamos antes do PT. Eu disse que Dilma ia ganhar no primeiro turno. O nosso erro foi não avaliar os adversários, como eles iam jogar”, lembrou.

Os deputados aprovaram na quarta-feira uma proposta que concede às centrais sindicais 10 minutos semestrais de transmissão gratuita em emissoras de rádio e televisão em todo o País. A proposta passou pela Comissão de Trabalho, Administração e ServiçoPúblicoeseguiráparaoutras duas comissões. Se for aprovada,nãoprecisairaplenárioporque tem caráter “terminativo”. Deacordo como texto votado, as emissoras de rádio e de televisão ficam “obrigadas” a transmitir bloco ou inserções de 30 segundos a um minuto de programas das entidades sindicais. O texto estabelece também que os programasdeverãosertransmitidosentreas6heas22hdasterçasfeiras, com a finalidade exclusiva de, segundo diz a proposta, “discutir matérias de interesse de seus representados, transmitir mensagenssobreaatuaçãodaassociação sindical e divulgar a posição da associação em relação a temas político-comunitários”. As centrais sindicais tiveram papel fundamental no apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos anos. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, no ano passadoelasreceberamR$81milhõesdoimpostosindical,umbolo tributário de quase R$ 2 bilhões formado por um dia de trabalhoporano detoda pessoa que tem carteira assinada. OsdeputadosaprovaramotextosugeridopelodeputadoRoberto Santiago (PV-SP) em cima de doisprojetos,umdodeputadoVicentinho (PT-SP), e outro da deputada Manuela D’Ávila (PC do B-RS). A análise agora caberá às ComissõesdeCiênciaeTecnologia e Constituição e Justiça. Segundo a proposta, “as emissoras de rádio e televisão terão direito à compensação fiscal pela cedência do horário gratuito”. O projeto diz ainda que o tempo concedido a cada central sindicalnaTVounorádioseráproporcional ao número de trabalhadores sindicalizados nos sindicatos a ela filiados, conforme índices estabelecidos pelo Ministério do Trabalho. O texto votado na comissão veda a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos, a defesa de interesses pessoais, partidários ou comerciais.

ENTRADA FRANCA

CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DO SITE.

Alencar tem alta após 25 dias de internação

TRE nega liminar e livra Tiririca de novo exame

O vice-presidente da República, José Alencar, deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta das 17 horas de ontem. Ele estava internado desde o dia 25 de outubro para tratar, inicialmente,deumaobstruçãointestinal e na semana passada sofreu um enfarte agudo do miocárdio. Alencar foi transferido para um quarto comum na segundafeira, após ter ficado três dias na unidade coronária (semi-intensiva)do hospital em decorrência do enfarte.

O Tribunal Regional Eleitoral de SãoPaulorejeitouontem, emvotação unânime, liminares em doismandados desegurança impetrados pelo promotor Maurício Lopes, que pretende submeter a novo exame de redação e leitura o palhaço Tiririca, eleito deputado pelo PR com 1,3 milhão de votos. O promotor quer a anulação da audiência do dia 11 por entender que a competência para o teste de alfabetização de Tiririca seria do TRE, não do juiz Aloisio Silveira, da 1.ª Zona Elei-

De acordo com informações fornecidas pelo Sírio-Libanês, o vice-presidente apresentava ontem um quadro estável do ponto de vista cardíaco e seguirá com o tratamento ao qual vem se submetendoparacombater umcâncer na região do abdome. Aos 79 anos, Alencar luta contra a doença há mais de 10 anos e já passou por 15 cirurgias. As equipes médicas que o acompanham são coordenadas por Paulo Hoff, Raul Cutait, Roberto Kalil Filho, e Paulo Ayroza Galvão.

toral. “É mais uma derrota do promotor”, disse o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto. “O procedimento do juiz eleitoral é correto.” O promotor alega cerceamento da acusação. Para o juiz Flávio Yarshell,doTRE,“decomumentre a maior parte dos pedidos há acircunstância de que,em maior ou menor extensão, o que se pretende é adiantar juízos acerca da produção e valoração da prova no processo penal que está em curso no grau inferior”.

‘Estado’ está sob censura há 476 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário FernandoSarney.Apedidodoempresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibido peloTribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relati-

vosàoperação da Polícia Federal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 23H

20 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42767

estadão.com.br

SÁBADO Estadinho FILIPE ARAUJO/AE

Para fazer rir Uma seleção de piadas para você contar aos amigos

C2+música

Sabático

Um bom negócio Falamos com covers de Paul McCartney, de Porto Rico à Tailândia

Amor à política Como o casamento de Roosevelt influiu na vida dos EUA

Superávit menor vai pressionar juro Na prática, governo reduz meta para 3% do PIB, indicando ampliação de gastos e gerando pressão do mercado para elevar taxa básica O governo reduziu, na prática, a meta de superávit primário das contas públicas de 2011 para 3% do PIB, em lugar dos 3,3% utilizados no modelo matemático do Banco Central que projeta a inflação e ajuda a definir os juros. A alteração indica gastos maiores – o governo federal ampliou em cerca de R$ 18,6 bilhões as despesas previstas para este ano, na contramão do discurso de contenção feito pela presidente eleita Dilma Rousseff. Isso aumenta a pressão do merca-

do financeiro para a elevação da taxa básica de juros e torna mais complicado o cenário para o BC decidir os rumos da política monetária. Para os economistas Ilan Goldfajn e Alexandre Schwartsman,o superávitprimário real(sem truques contábeis) não vai atingir 3,3% do PIB em 2011, e o BC terá de elevar os jurospara controlar ainflação – que eles calculam em algo perto de 5,5% em 2010 e mais de 5% em 2011, fora do centro da meta (4,5%). ECONOMIA / PÁGS. B1, B3 e B4

País perde 11 mil leitos hospitalares em 4 anos

Após receber Dilma, PT propõe regular mídia

Entre 2005 e 2009, 11.214 leitos para internação foram desativados no País, diz o IBGE. A redução teve impacto no total de internações, que caiu pela primeira vez desde 1998. A taxa nacional de leitos para internação apurada em 2009 (2,3 por mil habitantes)ficouabaixodopadrãoestabelecidopeloMinistériodaSaúde,de 2,5 a 3 por mil habitantes. O número de equipamentos de alta tecnologia aumentou, mas há escassez para pacientes da rede pública. VIDA / PÁG. A38

No dia de seu primeiro encontro com a presidente eleita, Dilma Rousseff, o PT ressuscitou a tese da regulação de conteúdodamídiaeaprovouresoluçãopropondoa“democratização dacomunicação” e “debate qualificado acerca do conservadorismo” nos meios de comunicação. NACIONAL / PÁG. A4

● Má distribuição

A promessa de Lula para quando deixar a Presidência, em 2011, foi feita em encontro com o ex-ministro José Dirceu, um dos réus do caso. NACIONAL / PÁG. A4

40%

dos postos médicos do todo o País estão nas capitais

Brasil se cala na ONU sobre apedrejamento de iranianos A diplomacia brasileira se recusou a apoiar resolução na ONU que pede o fimdoapedrejamentonoIrãecondena esse tipo de punição. A resolução, aprovada em votação, condena o paíspor “graves violações de direitos humanos” e por silenciar jornalistas, blogueiros e opositores. O governo iraniano acusa a ONU de “politizar a questão do apedrejamento”. A estratégia do Itamaraty é a de não usar órgãos da ONU para condenar outros países. INTERNACIONAL / PÁG. A29

7 8 9 10 11 12

Análise ✽ Celso Ming ●

A inflação ganha altura Vai-se desmontando a arquitetura de juros baixos, do câmbio alto e do superávit menor que a presidente eleita Dilma Rousseff vinha desenhando para o início do seu governo. ECONOMIA / PÁG. B2

Dilma chama Meirelles para ‘conversa’ O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ontem ter sido convidado para “uma conversa” sobre o BC com a presidente eleita Dilma Rousseff. Ele afirmou também que Dilma garantiu “repetidas vezes” ser favorável à autonomia do BC. NACIONAL / PÁG. A9

DIDA SAMPAIO/AE

Futuro. ‘Eu não tenho expectativa’

ANDRE DUSEK/AE

Lula diz que desmontará ‘farsa do mensalão’

Novo Enem será na 1ª quinzena de dezembro VIDA / PÁG. A40

Estacionar em shopping pode levar meia hora METRÓPOLE / PÁG. C1

Defesa de agressores deixa caso após ver vídeo METRÓPOLE / PÁG. C4

Sites de descontos fazem sucesso, mas há queixas METRÓPOLE / PÁG. C6

Investimento das teles é o menor desde 1998 NEGÓCIOS / PÁG. B22

Emoção. Entre José Eduardo Dutra e José Eduardo Cardozo, Dilma discursou, chorou e pediu ‘maturidade’ ao PT

ROBERTO DELMANTO JUNIOR Pela democracia A reforma política precisa abordar um dos maiores dogmas de nosso Poder Judiciário: o “foro especial”, herdado do Império.

VISÃO GLOBAL Nossa missão em Lisboa Reunião da Otan é oportunidade para revitalizar a cooperação entre Europa e EUA e fazer com que a aliança continue relevante neste século, escreve Barack Obama.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A34

MARCOS CAETANO O que eu não queria escrever Eu queria escrever sobre tanta coisa boa, mas os bastidores do futebol obrigam os cronistas a encher sua paciência, leitor, com assuntos desinteressantes.

SERGIO AUGUSTO Com muito fumo na cuca Vício Inerente, de Thomas Pynchon, foi escrito por um cérebro enciclopédico, que tudo sabe sobre carros, filmes, grupos de rock e tipos de maconha dos anos 60.

ESPORTES / PÁG. E5

SABÁTICO / PÁG. S2

Tempo na capital

33˚ Máx. 16˚ Mín.

Sábado de calor, sem chuva

HOJE:178PÁGINAS (46DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 477 DIAS. PÁG. A27

NOTAS & INFORMAÇÕES

Dilma e a ‘contabilidade criativa’ Falta Dilma explicar em termos mais concretos como pretende administrar as finanças públicas. PÁG. A3


%HermesFileInfo:A-27:20101120:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 20 DE NOVEMBRO DE 2010

Nacional A27

Greve na Justiça Federal avança no País Servidores de Minas Gerais decidem segunda se aderem; na Bahia, a OAB se posicionou contra paralisação e no RS, adesão é parcial Marcelo Portela BELO HORIZONTE

Tiago Décimo SALVADOR

A mobilização dos servidores da Justiça Federal, que pressionam governo e Congresso a aprovar um plano de carreira para a categoria, terá Minas Gerais como palco principal nesta segunda-feira. Funcionários farão uma paralisação de 24 horas e uma assembleia geral para decidir se a categoria fará ou não uma greve por tempo indeterminado.

PF prende 26 suspeitos de desvio de verba Fátima Lessa ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ

A Polícia Federal prendeu ontem 26 pessoas (nove empresários, três servidores estaduais e 14 municipais) durante a Operação Atlântida, que investiga um esquema de desvio de verbas públicas e fraudes em processos licitatórios em obras das prefeituras de Cuiabá, Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Canarana, Novo São Joaquim e Ribeirãozinho, na região do Vale do Araguaia, em Mato Grosso. A suspeita é de que o grupo tenha causado um rombo de pelo menos R$ 40 milhões aos cofrespúblicos. Ossuspeitos deverão responder por peculato, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude em licitação,falsidadeideológicas eadvocacia administrativa.

Dez são presos por grilagem de terra no PI Luciano Coelho ESPECIAL PARA O ESTADO TERESINA

Uma operação da Polícia Federal realizada simultaneamente nos Estados do Piauí, Bahia, Minas Gerais e no Distrito Federal contra grilagem de terras resultou em dez mandados de prisão, quatro de condução coercitiva e 19 de busca e apreensão contra um juiz, advogados, policiais e empresários.Aquadrilhaterialucrado cerca de R$ 30 milhões. SegundoaPF,todososmandados foram cumpridos. Os acusados vão responder por crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha ou bando, tráfico de influência, exploração de prestígio, venda de sentenças, falsificação de documentos, grilagem e corrupção.

‘Estado’ está sob censura há 477 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário FernandoSarney.Apedidodoempresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibido peloTribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativosàoperação da Polícia Federal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Já há greve em sete Estados, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), mas nem todos os servidores aderiram nem houveparalisaçãototaldosserviços. No último dia 17, os servidores de Minas participaram de uma paralisação de 24 horas, mas os serviçosessenciais forammantidos,segundoinformouosindicato local da categoria. Na Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OABBA) se posicionou contra a greve que interrompe o trabalho de

● Paralisação

fazendo valer seus direitos”.

8 mil

5 mil

29

7 mil

aproximadamente 5mil servidores do Poder Judiciário Federal no Estado desde a quarta-feira. Em nota, a entidade rerepro-

vou a paralisação e conclamou “todos os advogados e as partes para que compareçam regularmente às audiências designadas,

servidores tem a Justiça Federal de Minas Gerais

deste mês foi a data escolhida para um ato em Juiz de Fora (MG)

funcionários do Poder Judiciário na Bahia estão parados

é o número de servidores no RS, mas nem todos aderiram à greve

Conflito. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do PoderJudiciárionaBahia(SindjufeBA), membros da OAB tentaram constrangermanifestantesdacategoria tirando fotos dos grevistas que promoviam uma manifestação em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho. “A OAB está colocando o Judiciário contra os servidores, o que só faz recrudescer o movimento”,disseocoordenador-geral do sindicato, Rogério Fagundes. “A imagem dos servidores

foi violada.” Dos cerca de 7 mil servidores federais do Rio Grande do Sul, nem todos aderiram à greve. A maioria optou por paralisações diárias de duas horas, durante as quais são realizadas reuniões em busca do aumento da adesão até o dia 25, quando ocorrerá um ato unificadoemfrenteàsededaJustiça Federal em Porto Alegre. No interior do Estado, um número mínimo de funcionários mantém as atividades essenciais./ COLABORARAM LUCAS AZEVEDO e ERNESTO BATISTA, ESPECIAL PARA O ESTADO


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42768 EDIÇÃO DE 0h15

21 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 4,00*

estadão.com.br

DOMINGO Aliás

C2DOMINGO

Educador explica por que cresce a violência contra homossexuais

Uma brasileira na realeza

Casa

Daniela Helayel, a estilista que a futura princesa Kate adora. Pág. D6

Artista plástica redecora casa de sua infância

Classificados

TV

Autos Novo Passat une requinte e tecnologia

HBO aposta em Mulher de Fases, com Elisa Volpatto

14.043 Séries ofertas 116 páginas autorais

Anac teme caos aéreo e faz reunião urgente com empresas Preocupação da agência é com venda de passagens para voos extras ainda não autorizados de final do ano A Anac convocou para amanhã uma reunião urgente com os presidentes das principais companhias aéreas, alémderepresentantesdeInfraero,Po-

líciaFederal,ReceitaFederaleDepartamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A agência está preocupada com o risco de problemas nos aeropor-

tos em dezembro, durante as festas de fim de ano. Chama a atenção, em particular, a prática de venda de passagens para voos extras ainda não autoriza-

dos. Apenas uma grande companhia já teriavendido cerca de 10 mil passagens acima da capacidade dos voos programados no período. ECONOMIA / PÁG. B1

CLAYTON DE SOUZA/AE

Caixa perde R$ 320 milhões no Panamericano

Esse tal de Rock’n’Roll

A Caixa perdeu mais de R$ 320 milhõescom aqueda dovalor de mercadodo Banco Panamericano,de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,2 bilhão. Em 2009, a Caixa adquiriu 35,5% do banco por R$ 740 milhões. ECONOMIA / PÁG. B12

POMPEIA, A LIVERPOOL PAULISTANA

Todas as noites, na fronteira entre a Califórnia e o México, dá-se um apavorante jogo de gato e rato. O Estado foi conhecer a ação dos Minutemen, a milícia americana que caça imigrantes. INTERNACIONAL / PÁG. A18

A

FILIPE ARAUJO/AE

históriadaPompeia,queestá fazendo 100 anos, confunde-se com a trajetória do rock em São Paulo. Mutantes e Made in Brazil são alguns dos símbolos da “Liverpool brasileira”, como é chamada por roqueiros paulistas. “Esse quarteirão sempre atraiu gente de fora pela música”, diz o guitarrista Luiz Carlini, que tocou com Rita Lee, referindo-se à Rua Venâncio Aires. METRÓPOLE / PÁG. C4

A poucas horas Paul McCartney faz sinal para os fãs ao deixar o hotel, na noite de ontem, rumo ao Morumbi, onde canta hoje e amanhã. METRÓPOLE / PÁG. C3

Dilma afirma a médicos que Saúde terá ministro técnico

NACIONAL / PÁG. A4

‘Imitação da vida’ se torna área de inovação técnica VIDA / PÁG. A34

Corinthians enfrenta o Vitória e o calor na Bahia ESPORTES / PÁG. E1

Mulheres buscam cursos de dona de casa em SP METRÓPOLE / PÁG. C8

JOÃO UBALDO RIBEIRO O direito à busca da felicidade Sem querer ser espírito de porco, não posso deixar de lembrar que iniciativas para ditar nossa conduta estão ficando cada vez mais comuns.

MARIO VARGAS LLOSA Vitória para os extremistas Com a ameaça do terrorismo suicida, o Ocidente democrático vai renunciando às grandes conquistas da cultura da liberdade.

DORA KRAMER O papel de Lula Ninguém de bom senso pode imaginar que Dilma possa se tornar independente de Lula de uma hora para outra. Essas coisas levam tempo.

CADERNO 2 DOMINGO / PÁG. D4

INTERNACIONAL / PÁG. A2O

NACIONAL / PÁG. A8

7 8 9 10 11 12

INTERNACIONAL / PÁG. A22

Concessões a quilombolas desafiam novo governo Nova geração. Felipe e Marcelo, da banda Mombojó, são alguns dos músicos que vivem no bairro da zona oeste

A pronúncia do caipira paulista já foi coisa também de paulistano, mostra pesquisa da USP. Quando as bandeiras seguiram a rota do Tietê foram deixando como rastro sua fala com o “erre” característico. VIDA / PÁG. A31

Em novo livro do escritor alemão Peter Seewald, Bento XVI declara que o uso de preservativos pode ser justificável em casos que envolvam prostituição, embora não considere que este seja o verdadeiro modo de combater a aids.

Durante almoço com 26 médicos, realizado ontem em São Paulo, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) disse que “não abre mão” de um ministro com perfil técnico para ocupar a pasta da Saúde, segundo relato de alguns convidados. O encontro foi promovido pelo cardiologista Roberto Kalil Filho em sua residência, nos Jardins, região nobre da capital paulista. Médico da petista, Kalil Filho negou ter sido convidado para o ministério. PÁG. A8

Nos EUA, milícia supremacista inferniza ilegais

USP pesquisa origem do ‘erre’ caipira de SP

Papa admite pela primeira vez o uso de camisinha em alguns casos

Tempo na capital e risco 30˚ Máx. Sol de chuva 19˚ Mín. forte à tarde

274 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 321.736

ESTADO SOB CENSURA HÁ 478 DIAS. PÁG. A17

NOTAS & INFORMAÇÕES

Um crime dentro de outro O júri acolheu convicção do Ministério Público de que Daniel não foi vítima de crime comum. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 21 DE NOVEMBRO DE 2010

Nacional A17

Procuradoria quer cruzar dados de doação eleitoral Procurador pede à Receita comparação entre valores repassados para a campanha em SP nas últimas eleições e rendimentos declarados dos doadores A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo requereu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que seja determinado à Secretaria da Receita Federal o cruzamento dos valores repassados por todos os cerca de 32 mil doadores de campanha no Estado nas últimas eleições e os correspondentes rendimentos ou faturamentos declarados no exercício de 2009. Em ofício ao TRE, o procurador eleitoral Pedro Barbosa Pereira Neto assinalou a importância da celeridade da investigação. Ele também pediu acesso aos dados fiscais nos casos em que houver indício de irregularidade, ou seja, que as doações tenham extrapolado os limites legais – pessoas físicas podem doar valor equivalente a 10% do rendimento bruto obtida no ano anterior ao pleito e as empresas até 2% do faturamento. O procurador alerta que o pra-

zo apertado para análise dos dados e a eventual apresentação de ações judiciais contra candidatos por irregularidades na captaçãode recursosjustifica aantecipação do pente-fino da Receita. A partir da diplomação dos deputados eleitos, marcada para 17 de dezembro, a procuradoria tem apenas 15 dias para agir. No documento enviado ao TRE, Pereira Neto destaca a necessidade de o sistema judicial eleitoral“atuaracontentonocontroledosgastosderecursosfinanceiros de campanhas eleitorais”. A Procuradoria vai pedir sanções a doadores que tenham infringido o artigo 30 A da lei 12.034.

ços estimáveis em dinheiro. A punição aos doadores que não observam os limites pode ser fixada em 5 e até 10 vezes o valor doado em excesso. As pessoas jurídicas também ficam sujeitasàproibiçãodecelebrarcontratoscom opoder públicoeparticipar de licitações pelo prazo de cinco anos. PereiraNetoobserva queexiste um convênio entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Receita prevendo o cruzamento.

“Tendo em vista a realidade de São Paulo, maior colégio eleitoral do País com mais de 30 milhões de eleitores, queremos antecipar essa medida para acesso aos dados relativos aos doadores e seus rendimentos e faturamentos”,disseoprocuradoreleitoral. “Só temos 15 dias, após a diplomação, para tomar medidas se identificarmos irregularidade na prestação de contas sobre arrecadação. É o prazo que está na lei.” / FAUSTO MACEDO

PAULO LIEBERT/AE–28/5/2010

Pressa. ‘Só temos 15 dias para tomar medidas’, diz Pereira Neto

Regras. Pessoas físicas e jurídi-

caspodemfazerrepassesacandidatos, partidos e comitês financeiros. As doações devem ser feitas mediante depósitos identificados, cheques nominais, por meio de transferência bancária, internetouaindaembenseservi-

‘Estado’ está sob censura há 478 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário FernandoSarney.Apedidodoempresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibido peloTribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativosàoperação da Polícia Federal.

Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Responsabilidade socioambiental

Descarte corretamente os medicamentos vencidos. Faz bem à saúde do planeta e não tem contraindicação. Procure a urna coletora do Descarte Correto de Medicamentos vencidos nas Drogarias Extra dos Hipermercados Extra Itaim, Penha e João Dias e deposite os materiais nos locais indicados. A urna coletora possui duas divisões: uma para o descarte de cartelas de comprimidos, frascos plásticos de xarope e tubos de pomadas e cremes; outra para o descarte de materiais cortantes e pontiagudos, como ampolas, vidros de xarope e agulhas. Faça a sua parte e incentive as pessoas próximas de você a fazerem o mesmo. O planeta agradece.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira 22 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Metrópole

JF DIORIO/AE

Sonora multa. Ruído excessivo pode levar à pena de R$ 1 mil. Pág. C1

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42769 EDIÇÃO DE 0h30

Link

Caderno2

Hábitos expostos Cookies põem em risco a privacidade dos internautas. Pág. L7

Som e diversão Playcenter foi palco de invasão pop. Págs. D6, D7 e D8 FOTOS: LEONARDO SOARES/AE

Esportes

Gabrielli deve ser mantido na Petrobrás por mais 1 ano

Corinthians tropeça e perde a liderança A duas rodadas do final do Brasileiro, o Corinthians não depende mais só de si paraser campeão. O time empatoupor 1 a 1 com o Vitória, em Salvador – Danilo fez 1 a 0 e o goleiro Viáfara empatou, de pênalti–e perdeualiderança parao Fluminense (64 a 65 pontos), que goleou o São Paulo por 4 a 1, em Barueri. Boa parte da torcida são-paulina comemorou a vitória do adversário. Nas rodadas finais, o Corinthians terá pela frente Vasco (em casa) e Goiás (já rebaixado, fora). O Fluminense joga com Palmeiras (fora) e Guarani (em casa). PÁG. E1

Montagem do governo prossegue e Dilma planeja se reunirnesta semana com Meirelles, que deixará oBC ● Tiririca também rende dinheiro

A votação que consagrou o deputado eleito valerá para seu partido, o PR, cerca de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário. NACIONAL / PÁG. A6

Dilma não pretende convidar HenriqueMeirellesapermanecernocomandodoBancoCentral.Apresidenteeleita não gostou de saber que Meirelles, com quem deverá se reunir nesta semana, impôs condições para ficar, comoamanutençãoda autonomianadefinição dos juros. NACIONAL / PÁG. A4

Usinas norte-coreanas assustam A Coreia do Norte mostrou a um cientista nuclear americano que visitou o país uma nova instalação construída secreta e rapidamente para o enriquecimento de urânio. O professor Sie-

RESULTADOS DE ONTEM

gfried S. Hecker disse ter ficado “surpreso” com a sofisticação da nova instalação,emuma antiga fábrica,na qual disse ter visto “centenas e centenas” de centrífugas. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Socorro à Irlanda pode chegar a €90 bilhões

Negócios O capitão de um time de empresas vencedor

A Irlanda capitulou diante da crise e aceitou pacote de ajuda do FMI e de países da UE em montante que deve variar entre € 80 bilhões e € 90 bilhões. Além de evitar contágios no sistema financeiro, a UE tenta preservar sua moeda. ECONOMIA / PÁG. B1

Há 45 anos, Joel Malucelli (foto), que na infância vendera pipoca no circo, deixou o serviço público para fundar um grupo que hoje fatura R$ 1,6 bilhão. São 62 empresas, em várias áreas, inclusive futebol: o Corinthians Paranaense.

São Paulo

1 x 4

Fluminense

Palmeiras

0 x 2

Atlético-MG

Botafogo

1 x 2

Internacional

Vitória

1 x 1

Corinthians

Cruzeiro

3 x 1

Vasco

Avaí

3 x 0

Atlético-GO

Goiás

1 x 4

Santos

Colunista

FILIPE ARAUJO/AE

OpresidenteLulapediu aDilmaRousseff que mantenha José Sérgio Gabrielli no comando da Petrobrás pelo menos em 2011. Na avaliação de Lula, não é aconselhável mexer na cúpula da empresa no ano em que a disputa pela distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal será um dos principais assuntos do Congresso. Dilma já teve embates com Gabrielli, mas deve aceitar a sugestão. A ideia é que Gabrielli deixe a estatal mais à frente para integrar o secretariado do governo da Bahia. O presidente da Petrobrás é, hoje, o nome mais citado no PT para a sucessão de Jaques Wagner em 2014.

● ✽ Antero Greco Valha-me, São Jorge!

Paul encanta: ‘E aí, galera?’

No primeiro show em SP, Paul McCartney saudou em português 64 mil pessoas e levantou o Morumbi. METRÓPOLE / PÁG. C8

Vaticano relativiza fala do papa sobre camisinha Mas ONU vê ‘um passo significativo’ para o combate à aids Um dia após a divulgação de declarações do papa Bento XVI afirmando que, em certos casos, o uso de preservativos é autorizado, o Vaticano esclareceu que não há “uma mudança revolucionária” na doutrina da Igreja, e sim uma “visão compreensiva” para conduzirahumanidade“rumoaoexercícioresponsáveldasexualidade”.Ain-

da assim, a ONU saudou o comentário do papa como “um passo significativo” na luta contra aids, informa de Genebra o correspondente Jamil Chade. Na África, que enfrenta epidemia de aids, as declarações são consideradas o reconhecimento de que a abstinência sexual, por si só, não funciona no combate à doença. VIDA / PÁG. A16

Osanto,maisdoquenunca,temdeauxiliar o Corinthians para salvar o ano do centenário. Na prática, o Fluminense agora leva vantagem. PÁG. E4

Morre Almeida Prado, mestre da síntese musical CADERNO 2 / PÁG. D11

Companhias aéreas têm planos contra o apagão ECONOMIA / PÁG. B12

Cólera esgota recursos de hospitais do Haiti INTERNACIONAL / PÁG. A15

Para professores, prova da Unicamp foi ‘difícil’ VIDA / PÁG. A18

JONNE RORIZ/AE

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO A janela democrática A população brasileira amadureceu, em mais de um sentido. Estudo do Ibope mostra que cresce a convicção de que votar vale a pena.

VISÃO GLOBAL Só um país pode ajudar A causa da liberdade em Mianmar dependerá de a Índia conseguir redescobrir o espírito do que tem de melhor, escreve Timothy Garthon Ash.

PEDRO DORIA Zuckerberg menosprezado O filme A Rede Social, que estreia no País em dezembro, e o livro no qual se baseia, Bilionários Por Acaso, apequenam o fundador do Facebook.

NACIONAL / PÁG. A6

INTERNACIONAL / PÁG. A14

LINK / PÁG. L5

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital

27˚ Máx.Poucosol echuva ao 19˚ Mín. longododia HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 479 DIAS. PÁG. A11

NOTAS & INFORMAÇÕES

Vendendo gato por lebre Marco regulatório da radiodifusão não tem nada a ver com controle de conteúdo da Imprensa. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2010

Nacional A11

Ação contesta cessão de áreas para quilombolas Medida, à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal, foi proposta pelo DEM, contrário a desapropriações de terras em domínio privado Roldão Arruda / SÃO PAULO Mariângela Gallucci / BRASÍLIA

A questão da demarcação e titulação das terras de quilombos pode se transformar num dos debates mais políticos e polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, a exemplo do que ocorreu no ano passado com o julgamento sobre os limites da terra indígena Raposa Serra do Sol. O assunto também estará na pauta do Congresso e de movimentossociais. Jáforamencaminhados ao STF 26 pedidos para que o assunto seja debatido em audiênciaspúblicas,antesdo julgamento. O que os ministros do STF devem julgar é uma ação proposta pelo DEM, pedindo que seja declarado inconstitucional o Decreto4487, assinadoem2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando o processo de titulação das terras de remanescentes de quilombolas. O ato de Lula atendia ao capítulo das disposições transitórias da Constituição de 1988 que reconheceu os direitos das comunidades, sem especificar o processo. De 1988 para cá, segundo informações da Secretaria da Igualdade Racial e da Fundação CulturalPalmares,3524comunidadesquilombolasforamidentificadasnoPaís.Essenúmeroainda pode aumentar. Um dos pontos do questionamento do DEM é o capítulo do decreto que permite às comunidades se autoidentificarem como quilombolas, “a exemplo do que ocorre com os índios”, e, a partir daí, a reclamar terras. Critérios históricos e antropológicosdeveriam ser prioritários,segundo o DEM. Outro ponto polêmico é a extensão das propriedades. Parte das comunidades reclama apenas as terras que ocupam. Outras, porém, almejam a titulação de áreas que eram ocupadas por seus antepassados. O DEM também questiona a decisãopresidencialdedarpoderes ao Instituto Nacional de Colonizaçãoe Reforma Agrária (Incra) para conduzir o processo, desde os estudos iniciais até a titulação e a indenização de proprietários que sejam obrigados a deixar áreas supostamente ocupadas por antigos quilombos. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República defendem o decreto. Em manifestação enviada ao STF em 2004, o então advogadogeral Álvaro Ribeiro Costa posicionou-seafavordedesapropriações. “Ainda que algumas terras não sejam efetivamente ocupadas pelos quilombos, ainda que secomproveque eles nãoocupavamoutrasterras àépocadaabolição da escravatura ou ainda que não permanecessem nelas, nadatadapromulgaçãodaConstituição Federal de 1988, tais circunstâncias não são suficientes para impedir o reconhecimento da propriedade”, sustentou.

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269

269

,60 2 adultos.....................R$ 2 adultos.....................R$ 10x Porto Seguro10x8 dias ,60 Fortaleza 8 dias Inclui passeio pela cidade e praias. Inclui passeio pela cidade e a praia do 2 crianças.................................. 2 crianças.................................. grátis grátis Hotel do Farol Beach Park (sem ingresso). Hotel Água Marinha 10x Família com 4 pessoasR$ 10x ,60 Família com 4 pessoasR$ ,60 2 adultos.....................R$ 10x ,60 Total R$ 2.696, Total R$ 2.696, 2 adultos.....................R$ 10x ,60 2 crianças.................................. grátis 1 criança .................................... grátis Família com 4 pessoas R$ 10x ,60 Família com 3 pessoas R$ 10x ,60 Total R$ 2.076,

269 207

269 281

207

281

Total R$ 2.816,

Natal 8 dias

Inclui passeio pela cidade e ao litoral sul com parada na praia de Pirangi. Hotel Residence Praia

2 adultos.....................R$ 10x

279,60

1 criança .................................... grátis

Família com 3 pessoas R$ 10x Total R$ 2.796,

279,60

Maceió 8 dias

Inclui passeio pela cidade e praias. Hotel Matsubara Maceió

2 adultos..................... R$ 10x

351,60

1 criança .................................... grátis

Família com 3 pessoas R$ 10x Total R$ 3.516,

Viagens Aéreas

2 adultos.....................R$ 10x

293,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 2.936,

293,60

Porto de Galinhas 8 dias

Inclui passeio pela cidade. Pousada Terra Boa

2 adultos.................... R$ 10x

403,60

1 criança .................................... grátis

Família com 3 pessoas R$ 10x Total R$ 4.036,

403,60

Inclui passeio pelas cidades de Recife e Olinda. Hotel Recife Monte

Inclui passeio pela cidade. Hotel Opaba Praia

249,60

1 criança .................................... grátis

Família com 3 pessoas R$ 10x Total R$ 2.496,

249,60

Eleita a melhor praia do Brasil. Hotel Marupiara

2 adultos..................... R$ 10x

437,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 4.376,

Recife 8 dias

Ilhéus 8 dias

2 adultos.....................R$ 10x

Itacaré 8 dias

2 adultos..................... R$ 10x

341,60

1 criança .................................... grátis

Família com 3 pessoas R$ 10x Total R$ 3.416,

341,60

437,60

Florianópolis 8 dias Inclui passeio pela cidade. Hotel Ingleses Praia

2 adultos.....................R$ 10x

439,60

1 criança .................................... grátis

Família com 3 pessoas R$ 10x Total R$ 4.396,

439,60

Passagem aérea + traslados + hospedagem + café da manhã + passeios + assistência CVC

Resorts e Hotéis selecionados Costa Brasilis Resort 8 dias Em Porto Seguro, na praia de Santo André com meia pensão.

2 adultos.....................R$ 10x

399,60

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Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 3.996,

399,60

Hotel Náutico Praia 8 dias

Em Porto Seguro

2 adultos.....................R$ 10x

267,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 2.676,

267,60

Incluindo passagem aérea, passeios, traslados, hospedagem com café da manhã e assistência CVC.

Sauípe Fun 8 dias

Na Costa do Sauípe com sistema tudo Incluido.

2 adultos.....................R$ 10x

Summerville Beach Resort

527,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$5.276,

Hotel Coroa Vermelha 8 dias

Em Porto Seguro

2 adultos.....................R$ 10x

243,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 2.436,

243,60

8 dias Em Porto Seguro

2 adultos..................... R$ 10x

217,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 2.176,

217,60

527,60

8 dias - Em Porto de Galinhas com meia pensão

667,60

2 adultos..................... R$ 10x

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 6.676,

Na Costa do Sauípe com sistema tudo Incluido.

2 adultos.....................R$ 10x

Em Porto de Galinhas com sistma tudo Incluido

527,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x

527,60

Pontal de Ocaporã 8 dias Em Porto de Galinhas

2 adultos..................... R$ 10x

676,60

Enotel Resort 8 dias

Sauípe Park 8 dias

Total R$ 5.276,

Hotel Porto Seguro Praia

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário FernandoSarney.Apedidodoempresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibido peloTribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativosàoperação da Polícia Federal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistênciadaaçãocontraoEstado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Inclui passeio panorâmico pelas mais belas praias. Hotel Pestana Bahia

Preço para saídas 29 e 30/janeiro, exceto Florianópolis com saída 29/janeiro.

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Em Maceió

2 adultos..................... R$ 10x

517,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 5.176,

Em Maceió

675,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 6.675,

517,60

675,60

2 adultos..................... R$ 10x

373,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 3.736,

373,60

Hotel Ponta Verde 8 dias Em Maceió

2 adultos.................... R$ 10x

409,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 4.096,

Em Porto de Galinhas

2 adultos.....................R$ 10x

453,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 4.536,

453,60

Em Natal - na Via Costeira

2 adultos.....................R$ 10x

479,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 4.796,

8 dias Em Fortaleza com sistema tudo Incluido

2 adultos.....................R$ 10x

627,60

1 criança .................................... grátis

Família com 3 pessoas R$ 10x

409,60

Hotel Praiano 8 dias

379,60

2 adultos.....................R$ 10x

Em Natal

2 adultos..................... R$ 10x

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 3.796,

379,60

8 dias Em Maceió com pensão completa

2 adultos.....................R$ 10x

Parque da Costeira 8 dias

493,60

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Família com 3 pessoas R$ 10x Total R$ 4.936,

493,60

Em Natal

2 adultos.....................R$ 10x

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Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 3.896,

389,60

479,60

Resort Vila Galé Cumbuco

Hotel Pirâmide Natal 8 dias

Salinas de Maceió Resort

Hotel Marupiara 8 dias

Ocean Palace Resort 8 dias

Total R$ 6.276,

Família com 4 pessoas R$ 10x

437,60

Jatiúca Flat e Resort 8 dias

Village Pratagy Resort 8 dias

2 crianças.................................. grátis

Total R$ 4.376,

‘Estado’ está sob censura há 479 dias

351,60

Salvador 8 dias

Em Fortaleza

627,60

325,60

1 criança .................................... grátis

Família com 3 pessoas R$ 10x Total R$ 3.256,

325,60

Hotel Plaza Praia Suítes 8 dias Em Fortaleza

2 adultos..................... R$ 10x

341,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x Total R$ 3.416,

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%HermesFileInfo:A-1:20101123:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 23 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

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ANO 131. NÂş 42770 EDIĂ‡ĂƒO DE 0H15

JOHANNES EISELE/REUTERS

Viagem PatrimĂ´nio imaterial Ă“pera de Pequim (foto) e outras tradiçþes estĂŁo em lista da Unesco

Caderno2 Museu-ateliê No MAM do Rio, JosÊ Bechara deu vida a obras de exposição. Påg. D10 TASSO MARCELO/AE

Dilma sonda quatro nomes para o lugar de Meirelles Alexandre Tombini, Luiz Carlos Trabucco, OctĂĄvio de Barros e FĂĄbio Barbosa sĂŁo os cotados para o BC co,LuizCarlos Trabucco,o economista-chefe do Bradesco, OctĂĄvio de Barros, e o presidente da Febraban, FĂĄbio Barbosa. Ontem Ă noite, em evento na Fiesp, Meirelles afirmou que seu encontro com Dilma nĂŁo tem data fechada. Mas fez discurso em tom de despedida – sobre o que espera a respeito de seufuturo, ele disse: “Esperoterminar de fato esse mandato juntamente com o presidente Lulaâ€?. NACIONAL / PĂ G. A4

CLAYTON DE SOUZA/AE

Chuva e apagĂŁo

Sem saĂ­da. MultidĂŁo ĂŠ empurrada em ponte do Camboja: maioria dos mortos na tragĂŠdia ĂŠ de adolescentes

Tumulto mata 345 no Camboja

Avenida Rebouças: chuva e semåforos desligados por causa de apagão provocaram lentidão de atÊ 216 quilômetros.

Ao menos 345 pessoas morreram e mais de300 ficaram feridas no Camboja após tumulto durante o Festival da à gua numa ilha fluvial de Phnom Penh. Segundo autoridades, a tragÊdia foi desencadeada por um grupo que tentou forçar a saída da ilha, pressionando a passagem

METRĂ“POLE / PĂ G. C3

Para evitar caos aÊreo, Anac veta overbooking Companhias não garantem endosso de passagens A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou a proibição da venda de passagens alÊm da capacidade das companhias(overbooking)edeterminou que as empresas endossem bilhetes emitidos por concorrentes, em casos de cancelamento. Ainda se definiu que voos fretados (charter) serão mo-

HENG SINITH/AP

Um dos coordenadores da equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff jå sondou quatro nomes para substituir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na pråtica, Dilma só espera a conversa com Meirelles, que deve ocorrer amanhã, para decidir quem comandarå a política monetåria a partir de 2011. Os cotados sãoodiretordeNormasdoBC,Alexandre Tombini, o presidente do Brades-

Esportes

Corinthians culpa a si mesmo pelo tropeço no fim

nitorados. Um plano fechado pelo governo com as seis principais empresas aĂŠreas prevĂŞ atĂŠ perda de voos e de fretamentos, e elas serĂŁo obrigadas a teraviĂŁo reservapara o caso deproblemas. Especialistas, no entanto, se dizem cĂŠticos quanto Ă proibição de overbooking. METRĂ“POLE / PĂ G. C1

O presidente AndrĂŠs Sanchez nĂŁo culpa os rivais nem a arbitragem pela virtual perda do tĂ­tulo brasileiro para o Fluminense. O dirigente lamenta a perda de pontos em casa contra CearĂĄ, AtlĂŠtico-GO e Botafogo. PĂ G. E1

A. P. QUARTIM DE MORAES Sobre o leite derramado Livro de Chico Buarque ganhou dois prĂŞmios, o que estĂĄ sob contestação. Mas nenhuma premiação artĂ­stica deixa de ser tambĂŠm “polĂ­ticaâ€?.

GILLES LAPOUGE Europa tenta salvar a si mesma Os “bombeirosâ€? desembarcam na Irlanda para apagar o incĂŞndio antes que se propague para outros “elementos fracosâ€? do continente.

LUIZ ZANIN O futebol e a ĂŠtica Esse final de Campeonato Brasileiro vem sendo rico em dilemas ĂŠticos. O maior deles, o chamado “entrega ou nĂŁo entrega?â€? .

ESPAÇO ABERTO / Pà G. A2

ECONOMIA / PĂ G. B3

ESPORTES / PĂ G. E2

7 8 9 10 11 12

pela ponte e causando um efeito dominĂł. Muitos foram pisoteados e outros caĂ­ram e morreram afogados. “Esta ĂŠ a maior tragĂŠdia do paĂ­s desde o regime de Pol Potâ€?, disse o primeiro-ministro Hun Sen, em referĂŞncia ao lĂ­der do Khmer Vermelho. INTERNACIONAL / PĂ G. A12

MutirĂŁo reĂşne devedores e credores em SP

Tânia Bulhþes Ê condenada a quatro anos de prisão

Organizado pelo Serviço de Proteção ao CrÊdito, começou no Påtio do ColÊgio, em São Paulo, o mutirão Acertando as Contas, no qual consumidores inadimplentes e credores negociamdÊbitos,comdesconto. Vivo, Net, Casas Bahia, Pernambucanas,Credicard eItaúaderiram. Oprimeiro dia do evento atraiu cerca de mil pessoas. ECONOMIA / Pà G. B6

ECONOMIA / PĂ G. B15

Tempo na capital e chuva, 27Ëš MĂĄx. Sol com tempo 19Ëš MĂ­n. abafado HOJE: 78 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 480 DIAS. PĂ G. A6

ECONOMIA / PĂ G. B13

SeminĂĄrio de mĂ­dia em SP discute convergĂŞncia Problema no escapamento leva a recall de Kombis ECONOMIA / PĂ G. B14

Brasil e mais 6 paĂ­ses vĂŁo produzir droga antiaids VIDA / PĂ G. A18

NOTAS & INFORMAÇÕES

O que ela diz o PT nĂŁo pensa Dilma disse a petistas que “temos de governar para aqueles que nos apoiaram e que nĂŁo apoiaramâ€?. PĂ G. A3


A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20101123:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2010

DORA KRAMER ✽ ●

ça institucional entre suas prioridades de governo.

E-mail: dora.kramer@grupoestado.com.br Twitter: @DoraKramer

Inteligência de Estado

N

enhum Estado pode prescindirde umsetorde inteligência, reza o bom senso. O presidente Luiz Inácio da Silva, no entanto, não parece compartilhar dessa constatação, já que deixou o Gabinete de Segurança Institucional se esvaziar ao ponto de ser hoje uma estrutura inerte. Não obstante, ampla. Ligado diretamente à Presidência da República, o GSI tem entre suas atribuiçõesa assistência ao presidente, a prevenção e articulação de crises, cuida da segurança pessoal do presidente,dovice-presidente,dasfamílias e respectivas moradias. Além disso, deve coordenar atividades federais de segurança e informação.

Noquesitoassessoramentopresidencial, a medida da serventia do gabinete atualmente é dada pelo grau de relacionamento entre Lula e o general Jorge Félix: nenhum. Segundo relatos de um interlocutor frequente do presidente, ele sequer conversa com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Não porque tenha qualquer restrição aele,masporquenãoconfere importância à função do general. Desde a crise dos grampos telefônicos clandestinos que resultou na transferência do então chefedaAgênciaBrasileiradeInteligência (Abin, que está sob o comando do GSI), Paulo Lacerda, para Portugal, Lula desdenha dos alertas sobre a necessidade de remontagem do setor. Corre como piada no ambiente do

poder, a lembrança de que o gabinete não conseguiu prever a vaia a Lula durante a abertura dos Jogos Pan-americanos no Rio, em 2007, que antes circulava na internet.

Dilma tem sido aconselhada a investir na remontagem da área de segurança institucional Deveria ser da Abin também a função de esmiuçar vidas pregressas e acompanhar as atividades de ocupantes do governo para prevenir escândalos. Mas, se Lula não quer contar com uma estrutura organizada e atuante de inteligência, Dilma Rousseff tem sido aconselhadaaincluirosetordeseguran-

@realporquinhos. Os “três porquinhos” de Dilma Rousseff, Antonio Palocci, José Eduardo Dutra e José Eduardo Cardoso, receberam o apelido pela óbvia associação aos inseparáveis alvos da cobiça do lobo mau da história infantil. Já Edison Lobão, Marcondes Gadelha e Hugo Napoleão, em 1989 ficaram conhecidos pelo mesmo nome por causa das articulações heterodoxas para lançamento da candidatura presidencial de Silvio Santos 40 dias antes das eleições. Candidatura esta barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Posto avançado. Os tucanos de São

Paulo acham ótimo que o prefeito Gilberto Kassab vá para o PMDB. Preferem ver o partido nas mãos de Kassab que sob a influência do PT. Eles acreditam que assim o PMDB pode funcionar como uma espécie de anexo, junto com o DEM que seria comandado por Guilherme Afif Domingos, vice do governador eleito Geraldo Alckmin. Mas há um “porém” que pode desvanecer o entusiasmo do tucanato: a dis-

Vaticano cobra de Dilma que preserve acordo bilateral O Vaticano cobra do novo governo de Dilma Rousseff um compromisso para que não reabra o acordo que rege as relações bilaterais com o Brasil e que foi alvo de muita polêmica. O assunto foi debatido ontem em reunião do secretário da Santa Sé para Relações com os Estados, Dominique Mamberti, com Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Definiu-se, no encontro, que Dilma fará uma viagem a Roma em 2012 para se reunir com o papa Bento XVI. A visita já está sendo organizada pelo Palácio do

Planaltoe pelaSantaSé efaz partedoprojetodeuma“trégua”entre o Vaticano e Dilma depois da polêmica sobre o aborto, durante a campanha eleitoral. O Vaticano solicitou a Carvalhoque o Acordo Brasil- Santa Sé sobreoEstatutoJurídicodaIgreja Católica entre em vigor a partirdopróximo mandato.Odocumentoinicial,propostopelaIgrejaem2007, falavanaobrigatoriedadedoensino dereligião emescolas públicas, acesso às reservas naturais para missionários e isenção de impostos. O Itamaraty alterou o texto para uma mera

declaração de boas relações com a Santa Sé. Sancionado pelo presidente Lula no início deste ano, o texto esbarrou em um processo e está no Supremo Tribunal Federal. “Nãoacreditamosqueissoofereça um risco para sua entrada em vigor”, garantiu Carvalho. Dilma decidiu na última quinta-feira aproveitar a viagem de Carvalho para mandar recado: seu governo não abrirá guerra contra a Santa Sé. Em sua carta ao papa, ela pede que a Igreja “não recue” em relação ao Brasil e diz que o futuro governo conta com aSanta Sépara o seuprojeto de erradicação da pobreza. A carta, a ser entregue ama-

Maiores e menores A distribuição de gabinetes do Senado, quando não obedece à regra do pistolão, é feita mediante um “ranking” de merecimentode confortopor ordem hierárquica. Ex-presidentes da República têm direito aos melhores. Em seguida vêm os que já foram governadores, os que já presidiram a Casa, os que foram senadores e agora voltam, os com maior número de mandatos e por último os novatos. Isso numa instituição de representação democrática, onde o critério mais justo seria o do sorteio. Budapeste. José Serra voltou de via-

gem ainda sem saber o que fará da vida política. Está, digamos, na fase das “oitivas”. Instalado no antigo escritório, Serra anda fascinado por dois assuntos: a crise monetária internacional e a Hungria, onde esteve recentemente.

nhã, pede a bênção do papa ao governo e assegura que a eleita quer diálogo. “O que nós queríamos e acho que conseguimos era limpar de uma vez por todas o mal-estar da campanha eleitoral”, admitiu Gilberto Carvalho.

Emissário da eleita entrega carta em que propõe ‘trégua’; petista acerta visita ao papa em 2012 Jamil Chade / GENEBRA

posiçãoimplícitanamudançadeKassab e a intenção explícita do PT paulista de formarem aliança futura. Para dar combate ao grupo de Alckmin.

Documento dá garantias legais à atuação da Igreja ● Definido em 2008, o Acordo

Brasil-Santa Sé sobre o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil passou no Congresso e foi sancionado pelo presidente Lula a 13 de fevereiro passado. Em seus 20 artigos, o acordo dá garantias legais à atuação da Igreja, preserva seus direitos a não pagar tributos e a estabelecer suas regras e hierarquias.

Aborto. Nem na carta nem du-

ranteareuniãofoitratadaaquestão do aborto. Mas Carvalho admitiu que a campanha de Dilma viveu“momentosde grandetensão” diante dos comentários do papa sobre o assunto, feitos dias antes do segundo turno. FoiquandoBentoXVI,emreunião com bispos do Maranhão, condenou a descriminalização do aborto e da eutanásia e recomendou aos bispos que emitissem “juízo moral” sobre essas questões, mesmo em “matérias políticas”. Sem se referir à eleição, o papa pediu que eles orientassem os fiéis a usar o voto para “promoção do bem comum”. “Nãosabíamosquedireção esses comentários tomariam”, admitiu. Carvalho acusou “forças no Brasil” de terem influenciado o papa a fazer tais declarações e

garantiuque para Dilmao assunto é “parte do passado”. DoladodoVaticano, Mamberti confirmou que o Brasil é de “importância fundamental” para a Santa Sé e que uma visita de Dilma já em 2011 ao papa seria relevante para mostrar o compromisso na relação bilateral. Carvalho, porém, explicou que dificilmente a viagem ocorreria em 2011. “O primeiro ano é sempre para amarrar o governo”, explicou. “A data que se trabalha é 2012”, apontou. “Minha principal mensagem e objetivofoitranquilizaroVaticano em relação ao que será o governo Dilma”, disse Carvalho ao Estado por telefone ao sair da reunião. Na conversa, ele informou que a eleita não tem intençãoderever o acordocomo Vaticano, mas ressaltou a necessidade de manter o caráter laico do Estado. “Não podemos esquecerque22,5%dapopulaçãobrasileira é composta de evangélicos.”SegundoCarvalho,“nãohaverá diferença qualitativa entre o governo Dilma e o governo de Lula em relação à Igreja”.

PONTOS-CHAVE ●

● Carta aos cristãos

Guerra dos panfletos

Ao constatar a perda de votos por conta do debate religioso, Dilma divulga, no 2º turno, a “Carta aos cristãos”, comprometendo-se a manter a lei do aborto, A reação, disse, colocou “fim à campanha de calúnias”

Na reta final da campanha, o bispo Luiz Gonzaga Bergonzini (foto) produziu material pedindo aos eleitores para votarem “em candidatos contrários à descriminalização do aborto”

CELSO JUNIOR/AE-29/9/2010

Reação do Vaticano

Dois dias antes do 2º turno, o papa Bento XVI condenou a descriminalização do aborto e recomendou aos bispos brasileiros que orientassem os eleitores “mesmo em matérias políticas”

JOSE PATRICIO/AE-30/10/2010

Imprevisto

CHUVA ALAGA NOVO PLANALTO A Itaplan e a Eduana acabam de assinar contrato para lançar e comercializar o

Apartamentos de 3 dormitórios (suíte) 104 m2 privativos - 2 vagas + depósito Jabaquara VGV - R$ 17.000.000,00 Tel.: (11) 3167-2233 www.itaplan.com.br Vendas:

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Reforma consumiu um ano e cinco meses de obra, custou R$ 103 milhões e não tem agradado TANIA MONTEIRO/AE

Limpeza. Funcionários do Planalto trabalham no subsolo Tânia Monteiro BRASÍLIA

A

chuva do fim da tardedeontemna capital federal alagou o subsolo do Palácio do Planalto. Uma das salas, ondefuncionaatelefoniaecomunicações, na saída dos elevadores do prédio principal, foi totalmente tomada pela água da chuva e os funcionários levaram mais de uma hora tentando limpar o local, sem sucesso. “A água está jor-

rando pelas tomadas”, comentou um dos funcionários. O serviço médico, que também funciona no subsolo, precisouser fechado.Naparede da sala a água escorria como uma cascata. Ao tentarem acender a luz ocorreu um curto circuito, com faíscas saindo das tomadas. Tudo ficou no escuro. O gerador foi acionado, mas desligado depois. Também houve problemas no quarto andar do Planalto, onde fica a Casa Civil, mas de menor intensidade. O Palácio do Planalto acabou de passar por

umagrande reforma,que consumiu um ano e cinco meses de obra, ao custo de R$ 103 milhões. A reforma, no entanto, não tem agradado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reclamoudoarcondicionadogelado demais, das paredes trincadas–algumas atécomburacos – e da luz que apaga sozinha, apesar dos sensores que não acendem quando deveriam acender. De acordo com informações da Casa Civil, a empresa responsável pela obra, Porto Belo,foiacionadapeloExército, que é o administrador da obra. Pelo contrato, a empresa é obrigada a fazer os reparos para consertar os estragos. O presidente Lula não estava no Planalto quando parte do prédio foi alagado. Inauguração. Lula passou o

dia em São Paulo, mas era esperado às margens do Rio Ribeira do Iguape, na cidade de Eldorado, onde participaria dainauguração oficialda Pontede Ivaropunduva– promessa de sua campanha à Presidência em 1993. A chuva que inundava o local impediu que o helicóptero se aproximasse. Cerca de 500 pessoascompareceramàstendasarmadasparareceber acomitiva. Decepcionadas, algumas pessoas vaiaram ao saber que Lula não apareceria.

‘Estado’ está sob censura há 480 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado ManuelAlceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que omérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira 24 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

estadĂŁo.com.br

ANO 131. NÂş 42771 EDIĂ‡ĂƒO DE 1H20

Caderno2

AgrĂ­cola

Planeta

Lenda viva O guitarrista britânico Jeff Beck traz disco inÊdito ao Brasil

De olho no cafĂŠ Nova norma controla fraudes e qualidade da bebida

Solução ou ficção científica? Projetos high tech contra o aquecimento global enfrentam oposição de ambientalistas FELIPE RAU/AE

Um bombardeio norte-coreano contra ilha da Coreia do Sul matou dois soldadossul-coreanos, no pior enfrentamento em dĂŠcadas. Seul ameaçou retaliar, e houve escaramuças. O governo da Coreia do Norte, por sua vez, responsabilizou o vizinho pelo incidente e declarou queatacaria“sempiedadeâ€?casohouves-

seavançodetropas.Våriospaíses,inclusive a China, aliada dos norte-coreanos, condenaramobombardeio.Opresidente Barack Obama reafirmou o compromisso dos EUA de defender a Coreia do Sul.Apesardascríticas,porÊm,oConselhodeSegurança da ONU informouque não se reuniria para discutir o caso. As

Coreias estĂŁo tecnicamente em guerra desde o conflito de 1950-53. Para analistas, o bombardeio foi uma maneira de Pyongyangdemonstrarque nĂŁopretende ceder diante do crescente isolamento do paĂ­s, que desenvolve arsenal nuclear Ă revelia da comunidade internacional. INTERNACIONAL / PĂ GS. A12 e A13

â—? Recado

YAN MOONJIN

COREIA DO MAR DO NORTE JAPĂƒO

COREIA DO SUL

ESTUDIOSO DE COREIA DO NORTE

“Pyongyang estĂĄ enviando, para americanos e sul-coreanos, a mensagem de que nunca se renderĂĄâ€?

Norte-coreanos atacam, e Seul ameaça retaliar

CHINA

LOCAL DO ATAQUE

Ilha Yeonpyeong

MAR AMARELO

LUCIANA PREZIA/AE

Dilma decide com Mantega que Tombini chefiarå BC Diretor do banco, escolhido ajudou a criar metas de inflação; Miriam Belchior vai para o Planejamento A presidente eleita Dilma Rousseff escolheu parao comando do BancoCentral, no lugar de Henrique Meirelles, o economista Alexandre Tombini, atual diretordeNormasdainstituição.TambÊm foi definido que Miriam Belchior, assessora especial do presidente Lula e coordenadora do PAC, assumirå o MinistÊrio do Planejamento, no lugar de Paulo Bernardo. A decisão sobre Tombini foi tomada após reunião de Dilma com Guido Mantega, que serå

mantidonaFazenda,eantesdeprometido encontro com Meirelles. O gesto confirmaqueMantega chefiaråa equipe econômica. Antes de se tornar funcionårio de carreira do BC, Tombini foicoordenadordeanålise internacional da Fazenda e assessor da Casa Civil no governo de Fernando Henrique Cardoso. Um dos formuladores da política de metas de inflação, ainda na gestãoFHC,ele segue linha semelhante à de Meirelles. NACIONAL / Pà G. A4

Tema da redação do Enem vazou, diz PF Professora da Bahia e seu marido foram indiciados A Polícia Federal informou ontem que houve vazamento do tema de redação do Enem. Após investigaçþes em Juazeiro(BA), aPFconcluiu queumaprofessora de Remanso (BA), que aplicou o exame, teve acesso ao texto que baseou a prova de redação. Segundo a PF, ela confessou ter telefonado para o marido para dar a informação. O ma-

‘TĂĄ vendo como ĂŠ bom ser presidente?’

Lula ĂŠ cercado por socialites em evento na HĂ­pica Paulista, segunda-feira Ă noite. “TĂĄ vendo como ĂŠ bom ser presidente?â€?, disse ele, que ontem esteve em RibeirĂŁo Preto para dar o “primeiro pingo de soldaâ€? em tubulação de escoamento de ĂĄlcool. NACIONAL / PĂ G. A7

Em testes, pílula reduz infecção por aids em 73%

Palmeiras tenta ir Ă final da Sul-Americana

rido, então, telefonou para o filho e contou o que sabia, sem mencionar a fonte. Em seguida, o rapaz consultou seus professores sobre como elaborar aredação.Umdessesprofessores fez a denúnciaà PF. Aprofessoraeseumarido foram indiciados. No ano passado, o vazamento da prova causou o cancelamento do Enem. VIDA / Pà G. A19

Pesquisa com 2.499 voluntårios em seis países (350 no Brasil) mostrou que um comprimido que combina duas drogas antirretrovirais reduziu em43,8% asinfecçþes por HIVem homens que fazem sexo com homens. O índice atingiu 72,8% entre os que tomaramem90% dosdias. VIDA / Pà G.A16

ROBERTO DAMATTA Recebido por cachorros No aeroporto, sou farejado por cachorros. Depois, me defronto com o raio X. Cheguei aos EUA e me pergunto se ainda vale a pena viajar.

ROLF KUNTZ Os maus sinais da inflação Financiar trem-bala não Ê função do BC. Combater a inflação, sim. O lembrete Ê oportuno, agora, porque a inflação do feijão jå era.

VISĂƒO GLOBAL Os escândalos de Sarkozy Franceses atĂŠ admitem casos sexuais de Sarkozy, mas os de corrupção podem levĂĄ-lo ao banco dos rĂŠus, escreve Angelique Chrisafis.

CADERNO 2 / PĂ G. D14

ECONOMIA / PĂ G. B7

INTERNACIONAL / PĂ G. A15

7 8 9 10 11 12

ESPORTES / PĂ G. E1

Roger Abdelmassih pega 278 anos de prisĂŁo VIDA / PĂ G. A18

Investidores usam TCU para adiar trem-bala ECONOMIA / PĂ G. B11

Decretada internação de agressores da Paulista METRĂ“POLE / PĂ G. C4

Tempo na capital e 27Ëš MĂĄx. Sol chuva Ă 19Ëš MĂ­n. tarde HOJE: 86 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 481 DIAS. PĂ G. A7

PolĂ­cia age em 18 favelas apĂłs nova onda de ataques no Rio A PolĂ­cia do Rio realizou ontem operaçþes em 18 favelas dominadas pelo Comando Vermelho, prendeu 11 suspeitos e matou um suposto traficante. A ação se deu apĂłs mais um dia de violĂŞncia, com carros incendiados e ataques Ă PM, alĂŠm de um atentado frustrado em Copacabana. METRĂ“POLE / PĂ GS. C1 e C3

NOTAS & INFORMAÇÕES

CĂşmplices da barbĂĄrie É moralmente esquĂĄlida a tentativa de Amorim de justificar a abstenção do Brasil no caso IrĂŁ. PĂ G. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2010

Lula agora inaugura até solda de tubulação Presença em canteiros de obras ainda não concluídas marca agenda de final de governo

LUCIANA PREZIA

CÉLIO MESSIAS/AE

Os últimos dias de um presidente...

...que não quer sair de cena

Homenageado pela Câmara Portuguesa de Comércio, na quinta-feira à noite, o presidente Lula deixa-se fotografar, animado, com as socialites Mara Ferraz (esquerda), Luciana Almeida e Cristiane Ometto (à direita)

A alegria continuou ontem de manhã, em Ribeirão Preto, onde as modelos contratadas pela Petrobrás também o rodearam pedindo fotos. Mas antes o presidente se arrumou, ali mesmo, com a escova de uma delas.

Tânia Monteiro Leonencio Nossa / BRASÍLIA

PARA LEMBRAR

Depois de esgotar na campanha eleitoral as oportunidades de lançamento de pedra fundamental e início de terraplenagemde obras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou ontem uma nova safra de viagens. Ele esteve no final da manhã em Ribeirão Preto (SP) para dar o “primeiro pingo de solda” na tubulação de escoamento de álcool de cidades da região e de Goiás para usinas de Paulínia e Taubaté. Até o final do ano e do mandato, Lula terá uma agenda movimentada.Mesmosempoderconcluir obras, ele pretende participardo maior número possível de eventos em canteiros do Programade AceleraçãodoCrescimento(PAC).Aseusauxiliares,opresidente repete que não quer viver a sensação de final de festa. A agenda inclui viagens especialmente para a Região Nordeste, onde ele não conseguirá entregar as mais importantes obrasdeinfraestruturadeseugoverno. Governadores e prefeitos aliados do presidente preparam uma série de homenagens. Não faltarão lágrimas, dizem os auxiliares do presidente. Lula percorrerá pela última vez no cargo trechos dos canais de transposição das águas do Rio SãoFrancisco,nosertãopernambucano. A água ainda não chegou às comunidades que enfrentam o problema da seca, mas o presidente quer mostrar ao menos seu esforço para concluir as obras. Além das obras da transposição, o presidente deixa o governo frustrado por não entregar as ferrovias Transnordestina, que ligará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), e a Leste-Oeste, que começaem Figueirópolis,noTocantins, e termina em Ilhéus (BA). As viagens de Lula ao Nordeste na reta final de governo se justificam só pelo caráter “sentimental”, dizem assessores. Issoficaráaindamaisclaro,segundoeles,numaviagemqueLula fará ao Recife, no dia 29 de dezembro. Ele participará da inauguração de um museu dedicado ao músico Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. Lula ainda mantém a promessa de ir a Guaribas (PI), onde lançou o Fome Zero.

Alcoolduto foi lançado em 2007 Em maio de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Uberaba, no Triângulo Mineiro, para assinar um “protocolo de intenções” para o início das obras do alcoolduto que passará por cidades de Goiás, São Paulo e Minas Gerais. Lá, ele surpreendeu empresários e prefeitos ao não assinar o protocolo. O Planalto não tinha preparado a proposta. Três anos e meio depois, o projeto continua na lista de intenções. O que mudou foi o valor estimado para sua construção. Inicialmente, o governo previa gastar R$ 4,1 bilhões. Agora, o gasto estimado chega a R$ 5,7 bilhões. Como o início da obra estava atrasado, os assessores do governo planejaram para ontem uma “solenidade da solda”. Um deles explicou que não era possível realizar, neste caso, mais uma visita para lançar pedra fundamental ou assinar papéis. A imagem das faíscas de solda dá ideia de obra em andamento, avaliou um auxiliar do presidente. A obra do alcoolduto ainda vai começar. Na avaliação dos assessores o “ato do primeiro pingo” atende de forma “elegante” à demanda do presidente, que não quer dar mostras de fim de governo e pretende viajar até o último dia de mandato. Pela tubulação será escoada a produção de etanol de Senador Canedo, em Goiás, até Paulínia, São Paulo. Estão previstos projetos de grupos do setor sucroalcooleiro para a área onde passará a tubulação. A licença ambiental foi emitida em outubro pelo Ibama. Estima-se que até o final de 2011 estará concluído um trecho de Paulínia a Ribeirão Preto. Não há previsão de conclusão total do projeto. / TANIA MONTEIRO

STJ rejeita recurso e livra Palocci de condenação CELSO JUNIOR/AE–8/9/2010

Ministério Público queria que o deputado federal petista fosse punido por improbidade administrativa BRASÍLIA

Um dos coordenadores da equipe de transição para o governo Dilma Rousseff e cotado para um ministério alojado no próprio Planalto, o deputado federalAntonioPalocci (PT-SP)conseguiu ontem se livrar do risco de condenação por improbidade administrativa. Os ministros da 1.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram um recurso do Ministério Público do Estado de SãoPauloquequeria queoparlamentar fosse punido por causa de um contrato sem licitação na área de informática firmado pelo município de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, na épo-

Nacional A7

Livre. STJ considerou que recurso não produzia novas provas ca que ele era prefeito. A Justiça de São Paulo já tinha negado o pedido para que Palocci fosse condenado sob as alegações de que não houve dolo ou culpa e de que a operação teria sido legal. “Não há argumentos aptos para desfazer esse juízo de legalidade”, afirmou ontem o re-

lator do recurso no STJ, ministro Teori Zavascki. Recurso. Conforme a ação, co-

moprefeito,Palocciteriacontratado uma empresa, em regime de dispensa de licitação, para a prestação de serviços de informática relativos à implantação

da primeira etapa do Projeto de Modernização da Administração Tributária do município. Para o Ministério Público, não havia demonstração de condições que levassem à dispensa. Ao recorrer ao STJ, o Ministério Público argumentou que o contrato de R$ 3 milhões deveria respeitar a Constituição Federal, segundo a qual a contratação diretasomenteépossívelse houverinteressepúblicodevidamente justificado. No recurso, o MP sustentou queo procedimentoadministrativo especial de dispensa não foi realizado adequadamente, pois ausentes estudos quantitativos de serviços e justificativas para os preços “incrivelmente altos” que foram praticados, inexistindo ainda qualquer comprovação de que outras empresas não pudessem realizar o mesmo serviço a custo menor. Em seu voto, no entanto, o ministro relator lembrou que não se pode confundir ilegalidade

com improbidade. O ministro Teori Zavascki destacou quea improbidade éilegalidade qualificada pela conduta do agente. No caso em questão, a causa é fundada exclusivamentenailegalidade da dispensa de licitação. “Emmomentoalgumapetição inicial afirma que os demandadostenhamagidodolosamente ou com culpa grave, muito menos se produziu qualquer prova mínima a respeito,temas que somente vieramà bailana faserecursal extraordinária. Essa é a razão porsisósuficienteparaconfirmar a improcedência do pedido”, disse o relator. Por outro lado, destacou o ministro Zavascki, a própria ilegalidade do ato foi afastada, tanto em primeira quanto em segunda instância, afirmando, com base nos fatos analisados anteriormente, de que “nada de ilegal houve na dispensa de licitação”.

‘Estado’ está sob censura há 481 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Nodia 18 de dezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, mas o Estado não aceitou seu arquivamento.A29dejaneiro,oadvogadoManuel Alceu Affonso Ferreira apresentouaoTJ-DFmanifestaçãoem que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira 25 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2 Teatro multiplex Sesc Belenzinho, na zona leste, será reaberto dia 4 com três modernas salas

Esportes

Batido pelo Goiás, o Palmeiras deu adeus à Sul-Americana e ao sonho da Libertadores. Pág. E1

PAULO PINTO/AE

Qual o seu preferido? Até domingo, dá para votar no melhor hambúrguer de São Paulo. Pág. P5

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42772 EDIÇÃO DE 1H15

AFP

Paladar

RUY MESQUITA Diretor

FABIANO ROCHA / AGÊNCIA O GLOBO

Dia mais violento no Rio deixa 18 mortos No pior dia desde o início da onda de violência no Rio, 18 pessoas morreram ontem,entreelasumagarotade 14anos, em confrontos entre polícia e criminosos. Desde domingo, foram 26 mortes. Segundo o governo, a ordem para espalhar o terror partiu do traficante Marcinho VP. METRÓPOLE / PÁGS. C1, C3 e C4 Artigo ✽ Eduardo Paes, prefeito do Rio ●

Em chamas. Ônibus incendiado em Mesquita: até o fim da noite, ao menos 25 veículos haviam sido queimados por criminosos na região metropolitana do Rio

Essa é uma guerra que vamos vencer. METRÓPOLE / PÁG. C4

Equipe econômica de Dilma promete austeridade fiscal

Palocci é convidado para Casa Civil, mas resiste

Em sua primeira entrevista, ministros falam em conter gastos de custeio; Presidência terá mais 90 cargos

A presidente eleita Dilma Rousseff convidou o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) para a Casa Civil. Ele resiste: prefere um ministério com menos visibilidade, como a Secretaria-Geral da Presidência. Paulo Bernardo (Planejamento) pode ir para a Previdência. O chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, é cotado para Direitos Humanos e para a Secretaria-Geral da Presidência. NACIONAL / PÁG. A4

Apresentados ontem como a equipe econômica do futuro governo Dilma, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), ao lado de Alexandre Tombini (Banco Central), fizeram um discurso de austeridade. “O ano de 2011 será de contenção fiscal, com redução de despesas de custeio, para elevar o investimento”, resumiu Mantega, embora o governo siga aumentando de tamanho – está criando 90 cargos, sem concurso, para reforçar a estrutura da Presidência. Tombini, por sua vez, afirmou ter autonomia na política de juros para alcançar a meta de inflação. NACIONAL / PÁGs. A4, A6 e A7

DIDA SAMPAIO/AE

COMPROMISSOS FISCAIS ● Reajustar mínimo em até R$ 540 ● Não aprovar, no Congresso, reajuste

para o Judiciário, nem reajuste real aos aposentados que ganham acima do piso mínimo da Previdência ● Evitar a aprovação da PEC 300 (piso nacional de policiais) ● Baixar a dívida pública de 41% do PIB para 30% até 2014 ● Retomar o superávit primário de 3,3% do PIB

Importações do Brasil crescem 46% A expansão das importações no Brasil em2010éamaiorentre70paísesanalisados pela Organização Mundial do Comércio. Houve um aumento de 46% entre dezembro de 2009 e setembro deste ano. O real valorizado e o

fortalecimento do mercado doméstico são os principais motivos desse avanço.Ao final de dezembro de2009, o Brasil importava US$ 12,8 bilhões. Emsetembrode2010,ovolumechegava a US$ 18,7 bilhões. ECONOMIA / PÁG. B1

● Coutinho fica no BNDES

O trio da economia. Mantega, Miriam Belchior e Alexandre Tombini

Governo minimiza vazamento do Enem

EUA farão manobra militar com Coreia

Em SP, bando sequestra porteiro e faz arrastão

Mesmo com a confirmação da PF de que o tema da redação do Enem vazouemPernambuco,oMECconsiderouoepisódiolimitadoaumcandidato, que será eliminado. VIDA / PÁG. A29

Um dia após ataque da Coreia do Norte, os americanos enviaram porta-aviões para a região. EUA e Coreia do Sul farão manobras de “natureza defensiva”. INTERNACIONAL / PÁG. A20

Disputa entre tucanos de SP e MG se acirra

Tempo na capital

VERISSIMO Andamentos Há períodos em que a História anda num allegro assai – a revolução da informática, por exemplo – e outros em que vem num andante larghissimo.

VISÃO GLOBAL Devemos pensar nessa oferta Pyongyang enviou uma mensagem de que, nas conversações com os EUA, está disposta a assinar um acordo de paz, escreve Jimmy Carter.

DORA KRAMER Militância digital Lula resolveu retribuir os serviços prestados por “blogueiros progressistas” e não seria de esperar outra atitude que não a da benevolência.

CADERNO 2 / PÁG. D14

INTERNACIONAL / PÁG. A24

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, aceitou convite para permanecer no cargo. Ele integra a ala desenvolvimentista do governo. NACIONAL / PÁG. A4

28˚ Máx. 18˚ Mín.

Sol, calor e chuva à tarde

HOJE:120PÁGINAS (22DECLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 482 DIAS. PÁG. A12

METRÓPOLE / PÁG. C5

NACIONAL / PÁG. A10

NOTAS & INFORMAÇÕES

A escolha para o BC Mercado interpreta escolha como compromisso de continuidade na administração da moeda. PÁG. A3


A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20101125:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2010

ENTREVISTA WILSON PEDROSA/AE

Pedro Abramovay, secretário de Justiça

Corrupção e lavagem são articuladas, diz secretário Secretário de Justiça defende a aprovação de projetos de lei que criam novas formas de combater a corrupção Fausto Macedo ENVIADO ESPECIAL FLORIANÓPOLIS (SC)

“A corrupção e a lavagem de dinheiro são crimes que no Brasil estão completamente articulados”, alertou ontem o secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay. Durante reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em Florianópolis, o secretário defendeu enfaticamente a aprovação de dois projetos de lei, que criam novas formas de combate e endurecem a punição a corruptos, ao crime organizado e a empresários que lavam recursos ilícitos por meio da sua ocultação em atividades aparentemente legais. A pena em regime fechado para integrantes de organizações criminosas será fixada entre 5

● O que muda com os projetos?

Um projeto disciplina técnicas de investigação que até já são usadas, como a infiltração de agente policial em organização criminosa, vigilância monitorada e delação premiada. Mas essas técnicas esbarram nos tribunais porque não têm previsão expressa. Se aprovado, resolve boa parte das anulações. ● E com relação à repressão ao crime organizado?

QUEM É ✽ Pedro Abramovay é secretário Nacional de Justiça. Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Chegou ao governo como assessor especial do exministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ação. Para Abramovay, o grande desafio é enfrentar e punir efetivamente a ação de corruptos

anos, a mínima, e 15, a máxima. Qualquer infração penal passa a constituir crime antecedente à lavagem de dinheiro; pela lei atual, um rol limitado de crimes caracteriza lavagem. O projeto cria o tipo penal “financiamento ao terrorismo” e determina a alienação antecipada de bens, direitos ou valores objeto de crimes previstos na lei. ● O que muda na estratégia de combate à corrupção?

A meta é definir pelo menos cinco macro-objetivos, para melhoria do sistema de Justiça, da prevenção e combate à corrupção e ao crime organizado, inclusive com definição de ações específicas e elaboração de mecanismos e na instalação de banco de dados. ● Não há um registro único de informações sobre corrupção?

Não há um sistema que centralize dados sobre a corrupção e a

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O processo legislativo é naturalmente lento. Os projetos andaram capengando, mas passaram pelas comissões. Na Câmara falta uma votação. Também em torno deles houve desacordos entre corporações, como a polícia e o Ministério Público, cada qual defendendo um rol específico de atribuições.

ão. e Educaç odista d t e M e d da à Re Conecta

ista m/metod o c r. te it tw

.br metodista

lavagem. Cada uma tem o seu arquivo. A Receita, o Conselho Nacional de Justiça, cada órgão foi instalando o seu. Isso não é bom porque dificulta decisões imediatas. O Brasil não tem um relatório que mostre como estão sendo conduzidas as ações de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, quantos inquéritos foram abertos, relação de bens apreendidos, o que acontece e por que não vão adiante, por que não houve condenação.

● A corrupção não é condenada no Brasil?

Devemos tratar o combate à corrupção como uma política pública. Os projetos sobre os quais temos interesse em sua aprovação o quanto antes são de grande importância porque podem alterar esse quadro, inclusive para acabar com a sensação de impunidade no País. ● Há resistência à aprovação desses projetos?

O projeto cria um tipo penal do crime organizado. Participar de uma organização criminosa passa a ser um crime independente, com pena alta. Esse é um passo fundamental. Já existe o crime de formação de quadrilha, mas não é a mesma coisa. O fato de quatro pessoas cometerem um crime não significa que tenha uma estrutura de organização criminosa. O combate ao crime organizado tem de ser prioridade. Para isso precisa ter uma pena muito mais severa do que aquela aplicada ao crime de varejo. Senão, perdemos o foco na repressão à corrupção e à lavagem de dinheiro. Se não separar, o combate ao crime torna-se ineficiente. ● Como enfrentar e punir efetivamente a ação de corruptos?

Esse é o grande desafio. Tivemos avanços enormes nos dentes dos nossos leões, temos uma capacidade muito grande tecnológica e institucional, novos meios de fazer provas contra a corrupção e a lavagem.

Papa aceita renúncia de bispo que declarou apoio a Dilma Afastamento teria sido motivado por doença e não teve conotação política, segundo fontes ligadas a d. Luiz Carlos José Maria Mayrink

O Vaticano anunciou ontem que o papa Bento XVI aceitou o pedidode renúncia dobispo deCaçador (SC), d. Luiz Carlos Eccel, de58anos.Antesdosegundoturno das eleições, ele declarou apoio à então candidata Dilma Rousseff (PT) e denunciou como caluniosa uma campanha que ela vinha sofrendo por supostamenteserpartidáriadadescriminalização do aborto.

A aceitação do pedido de renúncia não teria tido conotação política, conforme informaram ao Estado três fontes ligadas ao bispo. “Se há alguma ligação com a política, poderá ter sido pelo fato de o papa ter aceito meu pedido imediatamente após 31 de outubro, quando DilmaRousseffvenceuopleito”,declarou d. Luiz. De acordo com o comunicado do Vaticano, o bispo renunciou à diocese que assumiu em 1999 em obediência ao parágrafo 2 do cânone 401 do Código de Direito Canônico, que prevê e aconselha o afastamento “por doença ou outra causa grave”. No caso dele, o motivo seria o de doença. “Tive um câncer de próstata há sete anos e atualmente tenho

Caso Araguaia deve criar ‘precedentes’, diz OEA Alfredo Junqueira / RIO

A relatora especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), CatalinaBotero,afirmouanteontem que a conclusão do julgamento de crimes da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1975) – previsto para ocorrer até o fim do ano – pode abrir um precedente “muito importante” para todos os países da América Latina. Segundoela,aeventualcondenaçãodoPaísnaCorteInteramericana de Direitos Humanos poderiagerarjurisprudênciaaplicá-

vel a outros países, como a Guatemala. “Há arquivos que contêm informações sobre violações de direitos humanos e têm vítimas que pedem o direito de acesso a essas informações”, disse Catalina, que participou da abertura do I Seminário Internacional sobre Acesso à Informação e Direitos Humanos. Casosejacondenado,oBrasil poderá ser declarado infrator de tratados internacionais dosquaisésignatário, bemcomoterdecompensarosparentes das vítimas e promover mudanças na sua legislação.

problemas nos rins, não me sentindo em condições de administrar mais uma diocese”, revelou. Depois de entregar o cargo para d. João Oneres Marchiori – bispoemérito deLages(SC) quevai dirigir a diocese até a escolha do sucessor–,d.LuizCarlosretirouse para a chácara onde pretende morar e afirmou estar à disposição da Igreja para trabalhos pastorais sempre que for solicitado. Como bispo de Caçador, d. Luiz Carlos enfrentou problemas administrativos, entre eles um desfalque de R$ 2,3 milhões em uma gráfica dirigida por um padre e um leigo. O assunto foi discutido durante a assembleiageral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada em maio, em Brasília.

‘Estado’ está sob censura há 482 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

26 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42773

EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA A Cabeça de Mamãe. Cena do filme francês

Caderno2

Divirta-se

Ofensiva europeia no cinema Por uma semana, a cidade recebe mostras de filmes italianos, franceses e poloneses

Múltipla escolha Na semana da Fuvest, um roteiro para você se divertir mais em SP

53 13 36

peças

espetáculos de humor exposições

53 65 34

atrações infantis shows bares

Conflito no Rio mobiliza Forças Armadas Marinha ajuda a ocupar favela no quinto dia de confrontos na cidade; Exército enviará 800 soldados, e Aeronáutica atuará com helicópteros TASSO MARCELO/AE

No front. Policiais do Bope, com blindados da Marinha, realizam operação de ocupação no complexo de favelas da Vila Cruzeiro, zona norte do Rio; a Polícia Civil voltará hoje para novas buscas quartel-general do Comando Vermelho. Mais de cem bandidos fortemente armados fugiram para o Complexo do Alemão, controlado pela facção. A polícianão divulgou o número de mortos na operação,ocorridanoquintodiadeconflitos entre traficantes e policiais na cidade, que já mataram ao menos 35 pessoas. Foram mobilizados 580 homens entre policiais militares e civis e fuzileiros navais. O Bope permaneceu na fave-

la. O clima de medo se espalhou pelo Rio. Trinta veículos foram incendiados, e uma bomba explodiu no estacionamento de um supermercado. Em outra operação da polícia, na favela do Jacarezinho,novepessoas morreram.Osecretário da Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse quea políciasabe que os ataques a veículos vão continuar, porque é “a ferramenta que os bandidos têm”. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3 a C6

Mantega quer tirar alimentos do cálculo da inflação

Palocci aceita a Casa Civil; Haddad deve ficar HELIA SCHEPPA/JC IMAGEM

A pedido do governo do Rio, o Exército ea Aeronáutica vãose unir àMarinha no apoio ao combate à guerra deflagrada por traficantes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o envio de 800 homens do Exército, além de dois helicópterosda Força Aérea e 10 blindados de transporte. Ontem, depois de quase40 horas detiroteio, ecom aajuda da Marinha, a polícia do Rio anunciou ter tomado a favela da Vila Cruzeiro,

Para tentar reduzir a taxa de juros no governo Dilma Rousseff, o ministro daFazenda, GuidoMantega, quer esvaziar o índice de inflação excluindo do cálculo todos os alimentos e os combustíveis. ECONOMIA / PÁG. B1

Coordenador da equipe de transição, o deputadoAntonioPalocci (PT-SP)aceitou o convite para assumir a Casa Civil, apesar de preferir um ministério de menor visibilidade. Já Fernando Haddad (foto) deve continuar à frente da Educação, apesar das polêmicas do Enem. NACIONAL / PÁGS. A6 e A7

EDUARDO GRAEFF Caminho suave para a reforma Se eu pudesse tirar uma reforma política da cartola, trocaria o atual sistema eleitoral por um distrital majoritário, com um deputado por distrito.

WASHINGTON NOVAES Lixo no rumo certo Não há outra solução para resíduos a não ser cobrar de quem gera os custos de coleta e destinação. O ônus não deve ser transferido para a sociedade.

ANTERO GRECO Réquiem, Palestra Talvez ocorra nova ressurreição do Palmeiras. Tomara, mas estou cético, por aquilo que vem dos calabouços da Turiaçu. Descanse em paz.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ESPORTES / PÁG. E2

7 8 9 10 11 12

Transmissão ao vivo na TV mobiliza cariocas ApopulaçãodoRio acompanhoudurantetodoodiaosdesdobramentos daoperação na Vila Cruzeiro. O governo do Rio e a PM usaram a internet para acalmar a população. METRÓPOLE / PÁG. C5

Análises ✽ Dora Kramer ●

Nunca se viu reação tão ampla no Rio. NACIONAL / PÁG. A6 ✽ Edna Del Pomo ●

Polícia recebeu carta branca da sociedade? METRÓPOLE / PÁG. C4

Dilma pode criar pasta específica para aeroportos

UE bane substância usada para produzir mamadeira

Diante do risco de colapso dos aeroportos na Copa de 2014 e o potencial deescândalodeobrasconduzidaspela Infraero, a presidente eleita Dilma Rousseff estuda criar uma pasta para o setor. NACIONAL / PÁG. A4

ECONOMIA / PÁG. B4

Tempo na capital

28˚ Máx. 18˚ Mín.

Sol e calor, sem chuva

HOJE: 206 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 483 DIAS. PÁG. A12

VIDA / PÁG. A24

Fatura de cartão terá pagamento mínimo de 15% No Haiti, cólera deixa eleição em segundo plano INTERNACIONAL / PÁG. A19

NOTAS & INFORMAÇÕES

Promessas de seriedade Para cumpri-las, os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior terão de renegar o passado. PÁG. A3


A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20101126:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2010

Franklin propõe ‘refundar’ ministério

AYRTON VIGNOLA/AE

Em palestra, ministro da Secom diz que País precisa de tudo novo nas Comunicações Gabriel Manzano

A 36 dias de deixar a Secretaria de Comunicações, o ministro Franklin Martins afirmou ontem que o Ministério das Comunicações“precisaserrefundado no Brasil” e que “o governo Lula ficou devendo nessa área”. A frase foi dita na palestra que o ministro fez ontem demanhã naabertura doSeminárioCultura/LiberdadedeImprensa, promovido pela TV Cultura, em São Paulo. O ministro respondia a uma pergunta do articulista Ethevaldo Siqueira, do Estado, sobre o alijamento do ministério das grandes questões do setor, como a volta da Telebrás e a Nova Lei de Comunicação Eletrônica. “Você está me metendo numa fria”, disse. “Vou responder o queachoqueéaessência (dapergunta).”Segundoele,noMinistério das Comunicações, tocado durante a maior parte do governo Lula pelo candidato derrotado ao governo de Minas, Hélio Costa (PMDB), “precisa se pas-

sar, grosso modo, o que se passou com o Ministério de Minas e Energia no primeiro mandato. Tem de ser refundado”. Entre 9 e 18 horas, diante de umaplateia formadabasicamentepor editores e jornalistas, o seminário promoveu – além da palestra do ministro – quatro painéis sobre liberdade de imprensa, novas mídias e a situação da imprensa na Argentina e na Venezuela. Participaram, entre outros, o sociólogo Demétrio Magnoli, jornalistas como Carlos EduardoLinsda Silva,Sidnei Basile, Caio Tulio Costa, Ricardo Kotscho,alémdosargentinosPablo Mendelevich e Maria EugeniaLucueñaedoadvogado venezuelano Fernando Egaña. ‘Sucessão de apagões’. Na sua fala,Franklincomemorou“omomento excepcional” vivido hoje, com liberdade de imprensa no Brasil. Em seguida, abordou as mudanças trazidas pela “era da rede”, com a internet. Ao comentar sobre o MinistériodasComunicações,fezacom-

Chance única. Para o ministro, governo ‘não deve desperdiçar a oportunidade’ de remodelar o setor das comunicações paraçãocom2002:“Searefundação na área de Minas e Energia nãotivesseocorrido, teríamostido uma sucessão de apagões e não haveria segurança jurídica para os grandes investimentos em hidrelétricas no País.” Emsuaopinião,nestemomento “o Ministério das Comunicações está vivendo situação semelhante. Tem de se tornar o centro formulador de uma política nacional de comunicações”, debatercoisas“comobandalargaeregulamentação das mídias eletrônicas”. O governo Lula, arrematou, “ficou devendo nessa área”. Coube a Demétrio Magnoli, no painel que se seguiu, comentar a fala do ministro. Para ele, “os problemas estão mais no que não foi dito do que no que foi dito”. Magnoli sustentou que existe, sim, um controle social da mídia em andamento. “Por exemplo, quando há uma TV Record que reúne uma tevê, uma igreja e um partido”. Ou quando um banco estatal ajuda um banco privado (0 Panamericano) com R$ 2,5 bilhões, cujo dono é

Ex-ministro detalha ameaças à imprensa na Venezuela Em debate, Fernando Egaña afirma que a liberdade de expressão é uma ‘espécie ameaçada’ pelo regime chavista Daniel Bramatti

A liberdade de expressão é uma “espécieameaçada”na Venezuela, disse ontem Fernando Egaña, advogadoeex-ministrodaInformação no governo Rafael Caldera,presidentequeantecedeuHugoChávez atésua chegadaaopoder, em 1999. Egaña, um dos participantes do seminário promovido pela

TV Cultura, fez uma exposição sobre o cenário de beligerância entreChávez eaimprensa e alertou que o chamado regime bolivariano “é incompatível com meios decomunicação críticos”. As declarações serviramcomo contraponto à apresentação de outro venezuelano, Noel Padilla,pesquisador emcomunicação da Universidade Nacional. Simpático ao governo, Padilla disse há “total” liberdade de imprensa em seu país e acusou a imprensadepromoverumacampanha até racista contra Chávez. Para Egaña, a ação do governo na tentativa de cercear a crítica é aresponsávelpelofatodeaVenezuela, entre 2002 e 2009, ter caí-

● Cerco

FERNANDO EGAÑA EX-MINISTRO

“Desde 1999, o presidente Chávez já convocou 1.995 cadeias nacionais de rádio e televisão. Uma delas durou 7 horas e 34 minutos. A prática é uma mostra de sua concepção autoritária de comunicação”

do do 77º para o 133º lugar no ranking da liberdade de imprensa promovido pela organização Repórteres Sem Fronteiras. Questionado sobre o fato de

também o dono de um canal de TV (o SBT).” Desse primeiro painel participaramainda os jornalistas Ricardo Kotscho, do portal IG, e Sérgio Dávila, editor executivo da Folha de S. Paulo. Kotscho sustentou que “as diferentes visões devem ser protegidas” no debate sobre mídia. E Dávila ironizou o fato de que “a discussão sobre marco regulatório veio depois que o tal controle social da mídia caiu em desgraça”. À tarde, em dois diferentes debates, foram abordadas as pressões sofridas pela mídia na Argentinaena Venezuela.Nodebate sobre esse painel, tomaram parte Carlos Eduardo Lins e Silva, Sidnei Basile, do Grupo Abril, e Humberto Saccomandi, do Valor Econômico. Basile citou trechos de documento da AssociaçãoNacional dosEditores de Revistas(Aner)sobreosriscosàimprensa brasileira: “É incrível que,depoisde43anosdeumaLei deImprensaimpostapeladitadura militar, e um ano e meio depois do julgamento dessa lei co-

órgãos de comunicação terem apoiado o golpe de Estado contra Chávez em 2002, no qual o líder da principal entidade empresarial do País tentou tomar o poder, o ex-ministro disse que a imprensaprecisafazerumaautocrítica. “Mas, para que isso ocorra, primeiro é preciso que continuem existindo meios de comunicação independentes.” Padillaassociouaimprensaantichavista a grupos econômicos cujosinteressesteriamsido contrariados. O pesquisador mostrou aos participantes do evento uma página do jornal El Nacional na qual Chávez é chamado de “mico”.Segundoele, por sua origem mestiça, o presidente já foi qualificadocomo“macaco”eoutros termos racistas em meios de comunicação. Os dois debatedores se mostrarampessimistassobreapossibilidade de diálogo entre governo e imprensa.

mo inconstitucional, as forças da treva continuem se levantando a favor de um suposto controle socialdamídia.”Eleconsiderou“bizarro”oprojetosobredireitosautorais, em tramitação, que coloca sob domínio público os textos jornalísticoslogodepoisdepublicados pela primeira vez. ‘Como jamanta’. As razões pa-

raregulamentaramídiaeletrônicaforamdesenvolvidas,napalestra inicial, pelo ministro Franklin Martins. Segundo ele, a convivência, em um meio só, das telecomunicaçõescomaradiodifusão “é uma disputa desigual, onde o primeiro setor faturou, só em 2009, R$ 180 bilhões, contra R$ 13 bilhões do segundo”. Sua opinião é que “tem de haver uma repactuação”. “Se não houver, as telecomunicações vão atropelar a radiodifusão como uma jamanta.” Ele afirmou ainda que considera “confusa” a expressão “controle social” da mídia e que era “inteiramente contra tal controle”. / COLABOROU

Dois jornalistasargentinos revelaram posições antagônicas no debatedatardedoseminário,sobre “A situação da mídia argentina”. Pablo Mendelevich, do jornal La Nación, descreveu um cenário em que a imprensa daquele país “sofre ataques, mas que não são sistemáticos”. Ele descreveu com detalhes o episódio da perseguição feita ao jornal El Clarín pela presidente Cristina Kirchner – que leva adiante, segundo ele, um governo “que não é plural, mas binário” e na área política reduz tudo a uma disputa “amigo/inimigo”. Mendelevich criticou duramente a chamada Lei dos Serviços Audiovisuais, que tenta controlar a mídia. Sobre acusações

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da presidente de que a imprensa “impõe a sua agenda” e “mente segundosuaconveniência,elereplicou: “Não é nada disso. O negocio da mídia não é a mentira.” Briga. A jornalista Maria Euge-

niaLudueña, quefalou em seguida, defendeu essa lei. “Nessa briga, os dois lados falam em pluralismo mas nenhum deles o pratica”, afirmou, acrescentando que a mídia argentina “não é objetiva e não é neutra”. Ela entende que a chamada Lei da Mídia “tem pontos fracos, mas traz um avanço” no debate sobre o assunto no país vizinho. “Ela não resolve a questão da censura e nem a do acesso à informação”, exemplificou. / G. M.

‘Estado’ está sob censura há 483 dias

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9h Palestra A liberdade de imprensa corre risco no Brasil?, com o expresidente Fernando Henrique Cardoso 10h30 Debate com a participação de Ricardo Gandour (Estado), Merval Pereira (O Globo) e Renata Lo Prete (Folha) 11h30 Mesa redonda com Américo Martins (Rede TV!), Eugênio Bucci (USP), Fernando Vieira de Mello (TV Cultura) e Tereza Cruvinel (EBC-TV Brasil) 15h Palestra A legislação brasileira garante a liberdade de imprensa?, com o ministro do STF, Carlos Ayres Britto. Em seguida, o jornalista Heródoto Barbeiro mediará um debate sobre o tema 18h Encerramento do seminário

Jornalistas debatem situação na Argentina

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Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

27 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131.

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

Nº 42774

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SÁBADO Modéstia à parte Polêmico, Kanye West vira fenômeno da música pop nos EUA

Sabático

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C2+música

O mal que a todos persegue O ensaísta francês Georges Bernanos volta a ter sua obra amarga publicada no Brasil

Estadinho Teste seu conhecimento Confira hoje um quiz com alguns dos recordes mais divertidos do Guiness

Polícia encurrala 500 bandidos no Rio Após serem expulsos de favela, traficantes são cercados no Complexo do Alemão ● Ação inclui Exército e Polícias Federal, Militar e Civil ● Confronto fere cinco civis, entre eles uma menina de 3 anos e duas mulheres ROBSON FERNANDJES/AE

Milhares de homens do Exército e das Polícias Federal, Militar e Civil, com auxíliode blindados ehelicópteros,encurralaram ontem cerca de 500 traficantes no conjunto de 18 favelas do Alemão, na zona norte do Rio. A ação ocorreu um dia depois de ofensiva policial na vizinha Vila Cruzeiro, que expulsou cerca de 200 traficantes do local. Na Favela da Grota, os agentes ficaram a menos de cem metros de uma casamata que serviu de abrigo aos traficantes, que abriramfogo contrahelicópteros doExército. Os criminosos ainda provocaram os policiais aos gritos. Quando viam que eramfilmados, elesdebochavam,levantando as armas. “Queremos deixá-los com medo”, disse um oficial da PM. O Exército montoucerco na área– o tráfego de veículos será permitido em apenas quatro dos 44 acessos do complexo. Os confrontos deixaram pelo menos cinco civis baleados, entre eles uma meninade3 anos,duas mulhereseumfotógrafo. Desde domingo, 49 pessoas já morreram. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3 a C6 ● Operação

EXPERIÊNCIA

Comandante e parte da tropa atuaram no Haiti Dos 800 militares do Exército que ocupamdesde ontemoentornodaVilaCruzeiro e do Complexo do Alemão, 60% integraram a missão de paz da ONU no Haiti. Seu comandante é o general Fernando Sardenberg, que esteve à frente porsete mesesdamissãodepazbrasileira no Haiti. Ele evitou comparações entre os dois casos. PÁGINA C4

CONEXÕES

Mulher de Marcinho VP é presa por lavagem Márcia Nepomuceno, mulher deMarcinhoVP,umdoschefesdoComandoVermelho, foi presa ontem por lavagem de dinheiro. Sob a suspeita de transmitirem ordens que originaram os ataques no Rio, advogados do traficante tiveram a prisão preventiva decretada. PÁGINA C6

saturação

O efetivo policial e das Forças Armadas no combate aos bandidos no Rio:

21.000 PMs 800 paraquedistas do Exército 25 blindados (15 da Marinha e 10 do Exército)

Fome ronda 11,2 milhões no Brasil, diz IBGE

Análise ✽ Nelson Motta ●

Desafio. Em favela no Complexo do Alemão, traficante exibe sua arma para os fotógrafos durante cerco militar

Garcia seguirá como assessor

VIDA / PÁG. A29

Pelo menos 11,2 milhões de brasileiros passam fome ou estão sob risco iminentede nãopodercomer porfalta de dinheiro, aponta o IBGE em estudocomdadosaté2009. Naprimeira pesquisa, em 2004, o número era de 14,9 milhões. NACIONAL / PÁG. A12

Apresidente eleitaDilma Rousseffdecidiu manter no cargo o assessor especial internacional do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia. A decisão é sinal de continuidadedapolíticadebomrelacionamento com países vizinhos, como a Venezuela. O sucessor de Celso Amorim no Itamaraty não está definido. O mais cotado é o atual secretário-geral, Antônio Patriota. NACIONAL / PÁG. A4

MARCOS CAETANO O entrega-entrega É lamentável que um técnico da estatura do Felipão tenha feito troça do interesse que o Corinthians tem no jogo Palmeiras x Fluminense.

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA Zumbis da política Precisamos de um pacto contra a mediocridade. Se os partidos fizerem algo nessa direção, mostrarão que podem voltar a ter vida plena.

PAUL KRUGMAN Comendo os irlandeses As pessoas sérias precisam perceber que punir a população irlandesa pelos pecados dos banqueiros é pior que um crime; é um erro.

ESPORTES / PÁG. E5

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B9

7 8 9 10 11 12

Câncer de pulmão cresce entre mulheres

● Orgulho na despedida

Com críticas aos EUA e aos governantes da região nos anos 80 e 90, o presidente Lula deixou seu “testamento” para a União das Nações Sul-americanas (Unasul). Para ele, o bloco tornouse ator global e deixou de receber receituários econômicos. NACIONAL / PÁG. A4

Exercício militar acirra tensão entre as Coreias INTERNACIONAL / PÁG. A24

Imprensa está sempre em risco, diz FHC NACIONAL / PÁG. A17

Tempo na capital

29˚ Máx. 17˚ Mín.

Sábado de sol e calor, sem chuva

HOJE:164PÁGINAS(38DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 484 DIAS. PÁG. A17

O capitão Nascimento tinha razão. PÁGINA C6

Governo adia leilão do trem-bala para abril de 2011 O governo cedeu às pressões dos investidores e anunciou ontem o adiamento doleilão do trem-bala para abril de2011. Haviao riscodeapenas um concorrente entrar na disputa pelo projeto de R$ 33 bilhões, marcada inicialmente para segunda-feira. ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A tomada da Vila Cruzeiro Há muito a comemorar pela competente operação do governo do Rio contra os atos terroristas. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 27 DE NOVEMBRO DE 2010

Nacional A17

Liberdade está sempre em risco, diz FHC Em evento sobre mídia, ex-presidente aponta confusão entre necessidade de se regular meios tecnológicos com controle de conteúdo AYRTON VIGNOLA/AE

Gabriel Manzano

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, abrindo o segundo e último dia do Seminário Cultura/ Liberdade de Imprensa, na TV Cultura, que “a liberdade de imprensa está sempre em risco, em toda parte”. No debate sobre o tema, avisou, “há uma confusão, pois misturam a necessidade de se regular os meios tecnológicos com a regulação do conteúdo”. A saída, para ele, seria criar agências reguladoras, “mas elas não são condizentes com o nosso direito. A autonomia delas não combina com caudilhismo, com a ingerência do Estado”. A manhã desse segundo dia doencontro teveainda umdebate entre jornalistas de O Globo, da Folha de S. Paulo e do Estado sobre o mesmo tema e uma mesa-redonda que abordou a liberdade de imprensa nas emissoras públicas. À tarde, coube ao ministro Carlos Ayres Britto, do STF, responder à questão: “A legislação brasileira garante a liberdade de imprensa?” (leia textos abaixo). Na palestra inicial, o ex-presidente começou com um problemapolítico: “Eles (ogoverno) po-

‘Twitter? O que mais quero é não ter seguidores’ ● O debate sobre novas mídias

Cobrança. FHC, na TV Cultura: ‘Eles podem ter boa intenção, mas a sensação que passam é de que querem controlar conteúdo’ dem até ter boa intenção, mas a sensação que passam é de que querem controlar o conteúdo.” O assunto “requer muito debate”, sem soluções apressadas. FHC acha complicado que o tema “tenha como ponto de partida um ministério político, a Secom, e não o Ministério das Comunicações”. Disse ter ouvido afirmações do ministro Franklin

Martins que o assustaram: “Que eles vão ter de fazer!” ‘Participação’. FHC ponderou, sobre isso, que nas democracias não importa apenas que uma lei seja aprovada, mas a forma como é debatida e aprovada. “A democracia é também participativa. Mas o monopólio que mais preocupa, hoje, é o estatal”.

Jornalistas discutem restrições impostas à imprensa no País AYRTON VIGNOLA/AE

Representantes de três grandes jornais endossam avaliação de FHC sobre ameaças que cercam a atividade No primeiro painel do dia, que discutiu o mesmo tema abordado por Fernando Henrique Cardoso, três jornalistas fizeram coro à sua avaliação – de que há, de fato, riscos à liberdade de imprensa no País – e consideraram queotematemsidomalconduzido pelo governo. Ricardo Gandour, diretor de conteúdo do Grupo Estado, Merval Pereira, colunista de O Globo, e Renata Lo Prete, editora do Painel, da Folha de S. Paulo, falaram ainda sobre a confusão que se faz entre regular a produção da mídia ou criar normas para seu conteúdo. Gandour começou avaliando que há, sim, riscos à liberdade de imprensa, mas “é delicado falar em gradações dessa ameaça”. Merval reagiu às queixas oficiais de que a imprensa tem lado: “Isso está mal colocado. É direito da imprensa decidir ser oposição. Assim como existe a empresa chapa-branca.” E Lo Prete criticou o ministro Franklin Martins, que na véspera havia dito queogoverno garantiu aliberdade de imprensa no País. “Como assim? É uma liberdade que re-

Perigo. Jornalistas denunciam restrições e ‘alma autoritária’ sulta da generosidade dos governantes?”, perguntou. Gandour citou como exemplo de risco à liberdade de imprensa o caso da censura ao Estado e ao portal estadão.com.br, que desde 2009 estão proibidos pela Justiça, de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, que investigouoempresárioFernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP). Ele lembrou ainda que há muitos outros casos de censura judicial a veículos do País. Odiretorde conteúdo doGrupo Estado afirmou que é preciso fortalecer as instituições antes de buscar novas leis. Ressaltou “a importância das palavras, atos e gestos governamentais” ao sugerir uma agenda para debate. “O próprio presidente criticou a imprensa. A palavra do presiden-

te não é impune”, acrescentou. Ele concluiu sua participação afirmandoque,um dia,sepoderá avaliar como o Brasil conseguiu evoluirtantoemaspectosdoconsumo e da economia ao mesmo tempo em que convivia com riscos de retrocessos políticos. Merval deteve-se na análise do que chama “alma autoritária” do governo, que “começou a dar certo” e leva a “uma certa proximidade com os vizinhos”. A editora da Folha estendeu-se sobre oqueconsideraumaquestãocrucial para a diversidade da informação: quem fala. Hoje, segundo ela, são quase sempre as mesmaspessoas,comasmesmasopiniões. “Quem fala sobre o Enem? E sobre o Banco Central? Ousobrepolíticaurbana? Há um longo caminho ainda”, concluiu. / G.M. e JAIR STANGLER.

Não foi só o ex-presidente que contestou, ao longo do dia, as afirmações feitas no dia anterior porFranklinMartins. MervalPereira e Renata Lo Prete, entre os jornalistas, e o deputado Miro Teixeira, em uma mesa-redonda à tarde, também discordaram de suas avaliações. “O que é, enfim, que se quer controlar? Quem já viu esse projeto? O que é contro-

lar o pensamento?”, perguntou Miro. Ao seu lado, o advogado Luís Francisco de Carvalho Filho afirmou que Franklin “não mencionou nenhuma das ideias que deverão ser debatidas”. Em outra mesa-redonda, os jornalistas Eugênio Bucci, da USP, e Teresa Cruvinel, da EBC, polemizaram sobre liberdade de imprensa nas empresas públicas

animou o ex-presidente FHC a contar à plateia que o amigo José Serra tentou convencê-lo, dias atrás, a entrar no Twitter, para ter seguidores. Ele recusou na hora. “Eu tenho 80 anos. Tudo o que quero é não ter seguidores. Me deixem na outra geração.” Mas ele ficou sério, depois, quando cobrado por ter tido Antonio Carlos Magalhães nas Comunicações. “Eu? Quem teve o ACM foi o Sarney. Eu tive o Sérgio Motta, que não tinha ligação com nenhuma emissora.” / G.M.

de comunicação. Ela disse que não via “vontade política em se fazer a autorregulamentação nas empresas privadas”. Em sua exposição, Bucci chamou de “caixa preta” o sistema das rádios e TVs públicas e propôs que no final de cada programa na rede pública “fossem incluídos nos letreiros dados sobre quanto custou, quanta gente trabalhou ali”.

Para Ayres Britto, maior ameaça vem do Judiciário Presidente do TSE faz alerta contra juízes que ‘não entendem’ novo cenário e tomam decisão fora de bases legais O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, pôs o dedo em uma questão central no debate sobreliberdade de imprensa, ontem à tarde, ao admitir que “o Poder Judiciário é a maiorameaça,oupelomenosnele existem ameaças, à liberdade de imprensa no País”. Ele se referia, na palestra da tarde do Seminário Liberdade de Imprensa, na TV Cultura, a juízes “que não entendem como o mundo está mudando e que tomam decisões que não expressam o que pede a lei”. E comparou: “Tem muito formol nas estantesdessesprofissionaisdoDireito. O Poder Judiciário, com frequência, se comporta de modo saudosista, com nichos que parecem laborar no passado”. O comentário surgiu a partir do debate sobre a censura prévia que atinge o Estado e outros órgãos de comunicação do País. “Estamos em novos tempos e quem não entender isso não tem futuro”, arrematou o ministro. Poesia. O tema parecia árido:

“A legislação brasileira garante a liberdade de imprensa?” Ainda

assim, o ministro conseguiu fazer de sua palestra um dos momentos mais leves do seminário. Deu uma aula sobre as garantias de liberdade já existentes na Constituição pontilhada de citações–JohnMilton,MilanKundera, Alexis de Tocqueville e até Vicente de Carvalho – para definir uma relação de amor entre liberdade e democracia. Explicou que, na Constituição, “a liberdade de imprensa não conhece meio termo”. “Não é pela metade. Ou é total, ou não éliberdade deimprensa.”Agrande lei sobre o assunto, prosseguiu, “é uma só: a Constituição”. De Vicente de Carvalho citou um antigo poema – “Sou o que sou, por serdes quem sois” – que seria um agradecimento da cidadania ao sistema democrático. TrouxeàmemóriaolivroAInsustentável Leveza do Ser, de Kundera, para comparar uma sociedadeque descarta o peso do autoritarismo e descobre a árdua missão de viver livre, num “rio sem margens,ouquemsabecommargens que podem variar”. Sem liberdade, a sociedade sairia “do estadoluminosodaliberdadepara o trevoso da censura prévia”. AyresBritto disse aindaque há diferenças entre o eixo central da discussão e os paralelos, no debate sobre a liberdade. Ela “não é uma bolha normativa. Temobjeto,conteúdoesubstancia”, finalizou. G. M.

‘Estado’ está sob censura há 484 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

28 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 4,00*

ANO 131. Nº 42775 EDIÇÃO DE 23H15

estadão.com.br

DOMINGO Esportes

Estreia

‘Vai ser outra pedreira’ Em entrevista exclusiva, Muricy diz que pressão por título é enorme. Fluminense pode ser campeão hoje

O escritor Humberto Werneck terá coluna semanal no Estado a partir do próximo domingo. Pág. C9

Paulistânia

Classificados

13.725

Uma princesa discreta

Ofertas

Caroline, mulher de Kaká, conta como lida com a fama. Pág. C10

TASSO MARCELO/AE

Autos Avaliamos o Bravo, sucessor do Stilo

PAULO PINTO/AE

Polícia do Rio dá ultimato para forçar rendição de traficantes Em dia marcado por tiroteios e pela expectativa de invasão do Complexo do Alemão, coordenador de ONG tenta convencer líderes a depor armas; mãe negocia e Mister M, braço direito de chefe do tráfico, se entrega ROBSON FERNANDJES/AE

Ministros de Dilma poderão nomear 7 mil sem concurso Levantamento feito pelo Estado mostra que os cargos que podem ser preenchidos sem concurso na Esplanada dos Ministérios, disputados por aliados do governo, chegam a 7.060. Somados, os salários devem atingir R$ 34 milhões por mês. No caso dos salários mais altos, de R$ 8.988 a R$ 11.179, não há normas – o que vale é a caneta dos ministros ou secretários. NACIONAL / PÁG. A4

Analistas preveem mais cinco meses de inflação alta O brasileiro terá ao menos cinco meses deinflaçãoaltapelafrente.Estãoprevistos reajustes de mensalidades escolares, passagens de ônibus e aluguéis, numafaixaacimade7%,alémdafortepressão dos alimentos. ECONOMIA / PÁG. B1

Sul-coreanos prometem vingar ataque

Em prontidão. Tropas do Exército se posicionavam ontem nas principais entradas do Complexo do Alemão para tentar impedir a fuga dos bandidos A polícia do Rio deu ontem um ultimato para forçar a rendição de cerca de 500 traficantes refugiados no Complexo do Alemão, zona norte da cidade. Durante todo o dia, soldados ficaram posicionados para invadir o local. O diretor da ONG AfroReggae, José Júnior, foi chamadoparaajudar nanegociação.“Recomendei que se entregassem. Não sei se isso vai acontecer. Alguns querem, outros não.” A pressão deu resultado no

caso de Diego Raimundo da Silva Santos,oMisterM,apontadocomoosegundo homem na hierarquia do tráfico no Alemão.Convencidopelamãe,evangélica, Santos fugiu e se entregou nas imediações do complexo. A polícia também prendeu parentes de chefes da facção Comando Vermelho, entre eles as mulheres de quatro criminosos. Apesar da tensão, não houve registro de mortes em confronto. METRÓPOLE / PÁG. C1

DANIEL PIZA Presenças musicais Numa cidade como São Paulo, música junta as pessoas. A sede de presenciar acontecimentos coletivos não desaparece da natureza humana.

DORA KRAMER Agora é que são eles O PMDB tem duas preocupações: assegurar posições “qualificadas” no governo e encaminhar as negociações sem pressões ruidosas.

JIM O’NEILL Desafios para o euro Se a elite europeia quiser evitar mais confusão do ponto de vista econômico e político, terá de tomar medidas para que a área do euro tenha sucesso.

CADERNO 2 / PÁG. D14

NACIONAL / PÁG. A14

ECONOMIA / PÁG. B17

7 8 9 10 11 12

Análises ✽ Mac Margolis ●

Enfrentar o crime exige ceder soberania local. PÁG. C6 ✽ Sérgio Augusto ●

O maniqueísmo tem lá suas virtudes. PÁG. C5

Aliás Padilha: ‘Poder público lava as mãos há 30 anos’ Para o diretor de Tropa de Elite, os confrontos devem servir para “forçarogovernofederalaentrardecabeça na luta contra o crime”.

Tempo na capital

30˚ Máx. 15˚ Mín.

Sol e calor, com chuva à tarde

266 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 323.590

ESTADO SOB CENSURA HÁ 485 DIAS. PÁG. A21

Veteranos falam em dar resposta à Coreia do Norte “mil vezes maior” após morte de soldados na terça-feira, relata a correspondente Cláudia Trevisan. Hoje, Coreia do Sul e EUA iniciam manobra na região. INTERNACIONAL / PÁG. A26

Cidades médias são ‘oásis’ em crescimento no País VIDA / PÁG. A38

PM é preso por sequestro e morte de jornalista METRÓPOLE / PÁG. C7

NOTAS & INFORMAÇÕES

Mantega ataca de novo Ele propõe nova trapalhada: usar um índice especial de inflação para baixar os juros. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 28 DE NOVEMBRO DE 2010

Nacional A21

CNJ vai discutir ‘farra das propinas’ de Dourados Evento abordará esquema de corrupção envolvendo superfaturamento de despesas do Executivo municipal João Naves de Oliveira ESPECIAL PARA O ESTADO CAMPO GRANDE

A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, e 30 membros do órgão participam de evento em Campo Grande esta semana para analisar e debater as denúncias sobre propinas para autoridades do Tribunal de Justiça do Estado e para o governador reeleito André Puccinelli (PMDB). As denúncias sobre a “farra

das propinas” surgiram em setembrodeste ano,quandofoidesencadeada a Operação Uragano da Polícia Federal e 30 pessoas foram presas, entre elas o prefeito de Dourados, Ari Artusi (sem partido), 11 dos 12 vereadoresdaCâmaraMunicipaldeDourados, o vice-prefeito, o presidente e o vice-presidente da Câmara.Atualmente 69 pessoas estão indiciadas como réus nas açõesencaminhadaspelo Ministério Público Estadual à Justiça. Todas as constatações feitas pelas autoridades tiveram como

● Reputação

DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO

PRESIDENTE REGIONAL DO PDT

“Dourados não vai levar para sempre a fama de capital da corrupção. Até agora nenhum cidadão entrou com ação popular contra esse estado de coisas escandalosas. Estou denunciando tudo isso e principalmente o governador, por enriquecimento ilícito, e também a situação da Assembleia Legislativa”

ponto de partida denúncias feitas pelo ex-chefe de gabinete de Ari Artusi, Eleandro Passaia. Soborientação econhecimento da PF e do Ministério Público, Passaia gravou imagens e áudios dos acusados recebendo dinheiroresultante doesquema decorrupção. As investigações flagraram também o deputado estadual Ary Rigo, licenciado do PSDB, apontando outros deputados e o governador André Puccinellicomoenvolvidos em esquema de propinas. Rigo denunciou que altos fun-

cionários do TJ-MS recebiam um total de R$ 900 mil/mês para contornar denúncias e processosjudiciaisquechegaramao tribunal. Em vídeo veiculado na internet, Rigo afirmou taxativamente que o governador recebia R$ 2 milhões por mês da Assembleia Legislativa como parte da verba que sobrava do duodécimo pago pelo governo do Estado. O restante das obras era rateado entre os parlamentares. Pelo menos 40 entidades que representam os direitos do cidadão e da moralização do Poder

PúblicoestarãoemCampoGrande para participar do evento da CNJ.Osadvogados doEstadoforam convocados pela OAB-MS. Opresidente regionaldo PDT, deputado Dagoberto Nogueira Filho – que no dia 23 protocolou ação na Procuradoria Geral da República contra todo o esquema de corrupção pedindo a não diplomação do governador Puccinelli para o segundo mandato – estará no evento. “Dourados não vai levar para sempre a fama de capital da corrupção”, diz o deputado, confiante.

PARA LEMBRAR

Esquema rendia R$ 2,5 milhões por mês O grupo, preso em setembro, participava de um esquema de corrupção envolvendo o superfaturamento de despesas do Executivo municipal e fraudes em concorrências públicas. Os crimes rendiam R$ 2,5 milhões por mês ao prefeito Ari Artusi, o vice-prefeito, os 11 vereadores da Câmara de Dourados e 5 secretários municipais. Na ocasião foram presos 30 acusados, incluindo a primeira-dama.

‘Estado’ está sob censura há 485 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica,

O prefeito é o principal indiciado por formação de quadrilha, corrupção e direcionamento de licitações públicas. Os acusados estão diretamente envolvidos nas propinas pagas por construtoras, prestadores de serviços e fornecedores, favorecidos em concorrências públicas fraudulentas. O setor mais prejudicado é do da saúde pública, conforme as acusações. Cada vereador e secretário municipal recebia em torno de R$ 170 mil por mês com as fraudes e o prefeito, R$ 500 mil. Eles também são acusados pelas indicações e nomeações de funcionários fantasmas.

pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

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ANO 131. Nº 42776 EDIÇÃO DE 0h15

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Caderno2

O retorno de Dom Salvador Quase 50 anos depois, pianista volta a cativar o Copacabana Palace. Pág. D7

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Negócios

Presente do ano Prestes a chegar ao Brasil, iPad é o sonho de consumo. Vendas podem atingir 8 milhões de unidades

O que será da Gol? ‘Não faremos lances mirabolantes para reagir à Latam’, diz Constantino Jr.

VIVIANE RODRIGUEZ

Polícia ocupa Alemão; traficantes fogem Tropas invadem conjunto de favelas no Rio sem enfrentar resistência, mas não prendem líderes do tráfico ● Para secretário, complexo era ‘coração do mal’ ● Próximos alvos das forças de segurança são Rocinha e Vidigal WILTON JUNIOR/AE

Uma tropa de 2.700 policiais e militares ocupou ontem o Complexo do Alemão, zona norte do Rio, sem enfrentar resistência significativa. “Vencemos. Trouxemos a liberdade para a população do Alemão”, disse o comandante da PM, Mario Sergio Duarte, 1 hora e meia após o início da operação. A maioria dos cerca de 500 criminosos que a polícia esperava enfrentar fugiu, como os chefes do tráfico no Alemão e na Vila Cruzeiro, ou se escondeu na casa de moradores. Vinte pessoas foram presas, entre elas um condenado pela morte do jornalista Tim Lopes. Os policiais apreenderam 40 toneladas de maconha, 150 quilos de cocaínae50fuzis einiciaramumavarredura nas casas, que deve durar dias. Moradores apoiaram a operação, mas cobraram a permanência do poder público no local. O governador Sérgio Cabral indicou que as Forças Armadas devem manter o apoio à retomada de territórios dominados pelo tráfico. Depois de classificar o Alemão de “coração do mal”, o secretário da Segurança, José Mariano Beltrame, disse que os próximos alvos serão as favelas da Rocinha e do Vidigal, zona sul. METRÓPOLE / PÁG. C1 ● Balanço

40

toneladas de maconha e 50 fuzis foram apreendidos ontem durante a operação no Complexo do Alemão

Droga na laje. A ação das polícias e das Forças Armadas começou por volta das 8 horas; homens usaram helicópteros para retirar maconha apreendida FABIO MOTTA/AE

● Vida

Análises

boa

Crianças brincam na cobertura do tríplex do traficante Polegar, com vista para teleférico. Polícia invadiu ‘mansões’ de bandidos e encontrou banheiras de hidromassagem e artigos de luxo.

✽ João Ubaldo Ribeiro ●

Logo nos acostumaremos a ver tanques no posto PÁGINA C7

✽ Wilson Tosta ●

Ao encurralar o tráfico, Cabral aposta seu futuro PÁGINA C7

NEGOCIAÇÃO

Três jovens moradores de favelas que fazempartedoAlemãoforam asprimeiras testemunhas a relatar o sobrevoo dos helicópteros e a troca de tiros no início da ocupação. “É GUERRA mesmo! Muitos tiros!”, escreveram os estudantes no Twitter. PÁGINA C6

José Júnior, líder da ONG AfroReggae, viveusituaçãodelicada:debateralternativas à invasão do Complexo do Alemão com dois traficantes que pediram autorização para assassiná-lo em cartas enviadas à facção Comando Vermelho, interceptadas pela polícia. PÁGINA C7

Adolescentes narram Mediador encontra ocupação pelo Twitter dupla que quis matá-lo

Esportes

Candidatos querem anular eleição no Haiti

WikiLeaks abala diplomacia dos EUA

Haitianos tiveram ontem dificuldade para encontrar locais de votação, relata o enviado Gustavo Chacra. Houve protesto e pedido de anulação de votos. INTERNACIONAL / PÁG. A16

Vazamento de 250 mil documentos que mostra desde planos para atacar o Irã a instruções para espionagem já é chamado de “11 de setembro dos diplomatas”. INTERNACIONAL / PÁG. A17

CARLOS A. SARDENBERG Por que não colocam na lei? Não aceitar a autonomia legal do BC é indício de querer guardar na manga a carta da intervenção. Má vontade com o governo? Não, realismo.

VISÃO GLOBAL Internet para ortodoxos Sites, buscadores e redes sociais são filtrados para dar uma web sem pecados ao judaísmo, escreve Edmund Sanders.

LÚCIA GUIMARÃES A dupla face de Palin Ela é uma mistura de Paris Hilton com John Wayne. Como Paris, só quer atrair atenção. Como Wayne, representa a rebeldia de fronteira.

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A18

CADERNO 2 / PÁG. D10

7 8 9 10 11 12

REDES SOCIAIS

Três times no páreo na última rodada O Fluminense bateu o Palmeiras por 2 a 1 e vai para a última rodada do Brasileiro na liderança, a 1 ponto do Corinthians e a 2 do Cruzeiro. Pressiona-

dos pela própria torcida a entregarem o jogo, os palmeirenses tiveram atuação apática. O Corinthians depende agora do Guarani. PÁGS. E1 a E5

Tempo na capital calor e 33˚ Máx. Sol, pancadas de 19˚ Mín. chuva à tarde HOJE: 96 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 486 DIAS. PÁG. A15

Europa socorre Irlanda com € 85 bilhões ECONOMIA / PÁG. B1

TAM atrasa e cancela voos em todo o País METRÓPOLE / PÁG. C9

NOTAS & INFORMAÇÕES

A questão quilombola A polêmica resulta da “liberalidade” com que Lula regulamentou o preceito constitucional. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2010

VOX PUBLICA JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO Pesquisa e ideias por trás dos números

✽ ●

blogs.estadao.com.br/vox-publica / twitter@zerotoledo

Senso ao Censo

O

s números definitivos do Censo 2010 começam a ser divulgados hoje pelo IBGE. Levará meses para que todos os dados sejam processados e tornados públicos. Riqueza e diversidade de informações como as que vêm por aí, para todos os municípios, só de dez em dez anos. Por enquanto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deve divulgar os dados de população total dos 5.565 municípios brasileiros, a divisão por sexo dos moradores e a localização de sua residência, se rural ou urbana. Parece pouco, mas já basta para escanear o Brasil literalmente de A a Z, deAbadiade GoiásàcatarinenseZortéa. Do maior município – São Paulo com seus 10,7 milhões de habitantes

– ao menor deles, Borá e seus 805 moradores. As novas informações devem corrigir eventuais erros detectados nas tabelas publicadas em 4 de novembro no Diário Oficial da União. Algumas merecem investigação de outros órgãos públicos, como a Justiça Eleitoral. Há casos mais do que curiosos. Em Dom Pedro de Alcântara (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, há 31% mais eleitores do que moradores: 3.335 a 2.538. A diferença é recorde nacional, em termos proporcionais. Confrontando-se os dados do TSE com os do IBGE, percebe-se que esse fenômenoserepeteemoutros115municípios brasileiros. Eles têm “excedentes” de eleitores que variam de 1.410, comoemSeverianoMelo(nooestepotiguar), a apenas dois (em Professor Ja-

mil, no sul de Goiás). A gaúcha Dom Pedro e a catarinense Ermo se destacam por outra proeza: houve mais gente comparecendo para votar no primeiro turno das eleições deste ano do que os recenseadores do IBGE encontraram morando nas duas cidades.

Em mais de 115 municípios brasileiros o número de eleitores é maior do que o número de moradores Não se deve tirar conclusões precipitadas. Ambos os municípios perderam população na última década. Pode ser que esses cívicos dom-pedro-alcantarenses e ermenses tenham se mudado para outra cidade, mas não transferi-

ram seus títulos de eleitor. Surpreendente é terem voltado para votar. Tão ou mais importante do que comparar os resultados do Censo a outras basesdedadosmunicipais,éextrairsenso das informações. OEstado começou ontematransformarnúmerosemhistórias, numa série de reportagens de Lourival Sant’Anna. Ele narra os casos de municípios muito distintos e distantes, masque sintetizamosvetores docrescimento do Brasil neste século. Rio das Ostras (RJ) foi o que mais ganhou população, proporcionalmente, entre 2000 e 2010 – e sem artifícios demográficos. Isto é: exclui-se da conta o drama da paulista Balbinos, que viu sua população triplicar de uma hora para outra após a instalação de um presídio. O balneário fluminense é a Xangrilá de milhares de funcionários e prestadoresdeserviçodaPetrobrás quesemudaram para a região de Macaé por causa da indústria do petróleo. Só para Rio das Ostras foram 65 mil novos moradores em dez anos. A exploração mineral é uma das locomotivasdasmigraçõesinternas.Poremprego em um canteiro da Vale ou por umbarrancodegarimpo,dezenasdemilhares de pessoas desembarcaram nas paraenses São Félix do Xingu, Canaã dos Carajás, Parauapebas e Tailândia na última década.

Outro vetor capaz de transformar umapacatacidadezinhaemumacidade média em menos de dez anos é o agronegócio. Motor demográfico do Centro-Oeste, alavancou municípios como Rio Verde, Rondonópolis e Sorriso. Foi a soja que colocou Sapezal no mapa de Mato Grosso. Um pequeno pedaço da fazenda dos Maggi (família do ex-governador Blairo) virou uma cidade que cresce 8,28% ao ano. Quem pode reclamar da transformação do cerrado em plantação são os índiosParecis,quedãonomeàchapada onde fica o município. A outra ponta dessa corrente migratória está no oeste do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e no centro-ocidental paranaense. É de lá que aindapartemmuitosdosnovosmoradores do Centro-Oeste. São regiões que estão perdendo gente há décadas, mas não são as únicas. Nada menos do que 30% das cidades brasileiras têm menos moradores hoje do que tinham em 2000. Algumas cederam população para a criação de novos municípios, mas a maioria das 1.648 que decresceram viu seus habitantes partirem em busca de novas plagas. Mas isso é assunto para outra coluna.

Alckmin ‘adia’ decisão sobre futuro de Serra Para eleito, o PSDB deve ‘começar pela base’, escolhendo os diretórios em abril, e só depois tratar da presidência do partido Flávia Tavares

Apósespeculaçõessobreas futuras funções de José Serra no PSDB, o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse ontem que a disputa pela presidência do partido deve ser discutida depois das eleições nos diretórios munici-

pais e estaduais. “Oprocesso sucessório começaemmarço,comaseleiçõesmunicipais nos diretórios. Em abril, é nos estaduais – e só depois vem a eleição nacional. Não devemos começar pelo fim, mas pela base”, afirmou Alckmin ontem de manhã, ao final de evento com empresários em Barueri. Sobre a ideiade refundação do PSDB,Alckmin observou que somente comumareformapolíticaospartidos serão de fato eficientes. “O PSDB é um partido jovem e já deu uma contribuição muito importante ao Brasil. Num país que não tem tradição de partido,

Personalismo

GERALDO ALCKMIN

e sim de personalismo na política,nãoéumatarefafácil.Enquantonão fizermos uma reforma política, vamos avançar pouco.”

GOVERNADOR ELEITO DE SP

“O PSDB é um partido jovem e já deu uma contribuição importante ao Brasil. Enquanto não fizermos uma reforma política, vamos avançar pouco”

Aeroporto privado. No encerramento do 1º Fórum Econômico de Barueri, o governador eleito destacou a necessidade de construção de um “aeroporto privadonaregiãometropolitana”.“Isso depende do governo federal. As tarefas imediatas são o terceiro terminal de Cumbica e a segunda pista de Viracopos. Mas no médio e longo prazos devemostrabalhar porumnovoaeroporto na região metropolitana”.

Nacional A15

‘Estado’ está sob censura há 486 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impe-

de de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, mas o Estado não aceitou que ela fosse arquivada. No dia 29 de janeiro, apresentou ao TJ-DF manifestação que defende o prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 30 DE NOVEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

ANDREU DALMAU/EFE

Esportes

O Barcelona de David Villa (foto) humilhou o Real: 5 a 0. PĂĄg. E4

No Brasil, 190.732.694 habitantes Após quatro meses de coleta e revisão de dados, o IBGE revela o primeiro resultado do Censo 2010: o Brasil tem 190.732.694 habitantes. Em relação ao levantamento de 2000, houve aumento na população de 12,3%, menor que o observado na dÊcada anterior, de 15,6%. Umasurpresa foio crescimentode cida-

des de porte mÊdio e um ritmo menor na expansão das metrópoles. O Censo mostra tambÊm que a população estå vivendo mais em cidades do que hå dez anos: 84,3%, ante 81,2% em 2000. São Paulo Ê o Estado mais populoso, com 41.252.160, e Roraima, o menos (451.227). VIDA / Pà G. A20

âœ˝ JosĂŠ Roberto de Toledo â—?

No sĂŠculo 21, SP passou a a ‘exportar’ gente. PĂ G. A22

.edu

Caderno2

FÊrias produtivas Cursos de curta duração no exterior ajudam a formação

Bambas do samba Eventos de diferentes geraçþes festejam Cartola e Noel Rosa

POPULAĂ‡ĂƒO, EM MILHĂ•ES DE PESSOAS

AnĂĄlise

estadĂŁo.com.br

EDIĂ‡ĂƒO DE 0H15

ANO 131. NÂş 42777

SĂƒO PAULO

RIO

SALVADOR

BRASĂ?LIA

FORTALEZA

BELO HORIZONTE

MANAUS

CURITIBA

RECIFE

PORTO ALEGRE

INFOGRĂ FICO/AE

ROBSON FERNANDJES/AE

ExĂŠrcito deve ficar atĂŠ julho de 2011 em favelas do Rio Complexo do AlemĂŁo e Vila Cruzeiro serĂŁo ocupados atĂŠ a instalação de UPPs; missĂŁo preocupa militares Mesmo contrariado, o ExĂŠrcito permanecerĂĄ no complexo do AlemĂŁo e na Vila Cruzeiro atĂŠ julho de 2011, informam os repĂłrteres Tânia Monteiro e Alfredo Junqueira. O prazo ĂŠ o estimado pelogoverno doEstado doRioparaainstalaçãodeUnidadesdePolĂ­cia Pacificadora (UPPs) nesses locais. As tropas federais – 2.000 soldados – substituirĂŁo as PolĂ­ciasCivile Militarnasduascomunidades ocupadas. A avaliação da cĂşpula da Força ĂŠ que hĂĄ um consenso polĂ­tico, irradiado a partir do Planalto, que prega a permanĂŞncia das tropas nos morros e torna a ampliação da missĂŁo irreversĂ­vel. Os militares, porĂŠm, estĂŁo preocupados com a mudança da missĂŁo, que deixarĂĄ de ser apenas de vigilância de

perĂ­metro, isto ĂŠ, de controle das entradas e saĂ­das do morro, para se tornar uma tarefa quase policial, desempenhada no interior do Complexo do AlemĂŁo ena VilaCruzeiro. OMinistĂŠriodaDefesa editarĂĄ uma nova diretriz para resguardar de complicaçþes legais o eventual uso da força pelas tropas, em caso de necessidade. CIDADES / PĂ Gs. C1 e C3 a C5 AnĂĄlise âœ˝ Dora Kramer â—?

O poder pĂşblico, quando quer, ganha sempre. PĂ G. A6

Anac suspende venda de passagens da TAM Pelo terceiro dia seguido, passageiros da TAM enfrentaram transtornos nos aeroportos do PaĂ­s. O motivo, mais uma vez, foi a falta de tripulantes, o que levou a companhia a cancelar e atrasar voos. Na tentativa de estancar

os problemas, a Anac determinou Ă empresa que suspendesse a venda de passagensparatodas asrotasdomĂŠsticas com decolagem prevista atĂŠ sextafeira. A agĂŞncia iniciou tambĂŠm auditoria na TAM. METRĂ“POLE / PĂ G. C6

Ocupação. Soldados do ExÊrcito abordam morador e fazem patrulha na Favela da Grota, no Complexo do Alemão

PolĂ­cia ĂŠ acusada de cometer abusos As batidas policiais em casas no Complexo do AlemĂŁo revoltaram moradores. Sem mandados de busca, a polĂ­cia

anunciou que sĂł procuraria armas, drogas e fugitivos, mas estĂĄ sendo acusada de cometer abusos. METRĂ“POLE / PĂ G. C3

Vazamento expĂľe crĂ­tica ao Brasil por apoio ao IrĂŁ

PT disputa com PMDB chefia dos Correios e BB

Documentos americanos vazados pelo WikiLeaks mostram que diplomatas expressaram preocupação com a atuação do Brasil em relação ao IrĂŁ, por servir de â€œĂĄlibiâ€? a TeerĂŁ e atrapalhar a aplicação de sançþes contra o paĂ­s. INTERNACIONAL / PĂ G. A15

Kà TIA ABREU A revisão do Código Florestal As mudanças propostas ao Código Florestal não contêm uma só norma que facilite o desmatamento. Qualquer afirmação em contrårio Ê falsa.

CELSO MING Clåusula do calote Por mais abutres que pareçam os credores, não faz sentido culpå-los pelas agruras pelas quais vêm passando tantos países europeus.

TIMOTHY GARTON ASH Banquete para historiadores Os documentos vazados pelo WikiLeaks sĂŁo o sonho dos historiadores. Mas os diplomatas americanos nĂŁo tĂŞm do que se envergonhar.

ESPAÇO ABERTO / Pà G. A2

ECONOMIA / PĂ G. B2

INTERNACIONAL / PĂ G. A16

7 8 9 10 11 12

NACIONAL / PĂ G. A4

Venda do iPad no Brasil começa nesta sexta ECONOMIA / Pà G. B15

Morre Mario Monicelli, diretor de ‘Brancaleone’ VIDA / PĂ G. A24

Tempo na capital

29Ëš MĂĄx. 19Ëš MĂ­n.

Abafado, com risco de chuva

HOJE: 112 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 487 DIAS. PĂ G. A10

â—? O prejuĂ­zo dos traficantes

A tomada do Complexo do AlemĂŁo significou uma perda estimada em R$ 68 milhĂľes para o Comando Vermelho. O valor refere-se Ă s armas e drogas apreendidas na operação. METRĂ“POLE / PĂ G. C5

Fiesp mostra que 55% da indústria de SP Ê importadora Pesquisa da Fiesp com 354 empresas indicaque55%dasindústriaspaulistasimportam måquinas, matÊrias-primas e produtos acabados, principalmente da à sia. Só este ano, 17% das fåbricas ampliaram as compras no exterior e 3% começaram a importar. ECONOMIA / Pà G. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A ocupação Ê só um começo O Rio diz que as populaçþes não ficarão mais à mercê da marginålia. Mas a conta não fecha. Pà G. A3


A10 Nacional %HermesFileInfo:A-10:20101130:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2010

AMB cobra esforço do Judiciário para recuperar imagem

DIVULGAÇÃO

Estado usa muito a Justiça e nada paga, ataca entidade ● Dois meses de férias, privilé-

Novo presidente da entidade de magistrados, o desembargador Henrique Calandra critica burocracia e falta de estrutura do sistema Fausto Macedo

Merecedor de nota vermelha da sociedade – 4,55 em escala de zero a dez, mostra levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) – , o Judiciário quer mudar a cara. “Nossos desafios são do século 21, mas as nossas ferramentas de trabalho são do final do século 19”, define o desembargador Henrique Nélson Calandra, presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Com os votos de 4.552 juízes (51.73% do quadro filiado à AMB), Calandra terá três anos de mandato para tirar do limbo da desconfiança o poder ao qual pertence desde 1981, ano em que ingressou no universo da toga. Aos 65 anos, ele reconhece queaJustiça sofredeumanacronismo sem fim. “Ainda vivemos

nummundo depapel. Aífora,para comprar um alfinete usa-se um computador. Aqui é na burocracia.” Invoca até os que já se foram. “Seagentefizeruma sessãoespírita no tribunal echamar os colegasquemorreramelesiriampensar que estão vivos. Somos obrigados a combater organizações criminosas sofisticadas com recursosantigos,temosumaleipenal de 1940, um inquérito policial que é peça de museu, uma polícia judiciária totalmente desequipada, uma polícia científica que só existe na tela de TV.” Calandra integra a 2.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior corte estadual, com 360 desembargadores.Aentidadequepresidirá até 2013 é a mais influente de sua categoria, com cerca de 15 mil filiados de todas as ramificações do Judiciário.

Promoção ao TRF alija De Sanctis da Satiagraha e Castelo de Areia O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) aprovou ontem promoção por antiguidade do juiz Fausto Martin De Sanctis para uma cadeira na corte. A medida põe fim à era De Sanctis, o magistrado que nos últimos três anos ordenou a deflagração das

mais espetaculares operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia, MSI-Corinthians, Porto Europa e outras que levaram à prisão banqueiros, empresários e doleiros. A promoção foi decidida sem objeções–nenhumdesembarga-

GOIÁS

Para ele não adianta nada a AMB ter construído uma imagem positiva à custa de campanhas nacionais contra a corrupção se o juiz é avaliado com 4,5 por uma sociedade insatisfeita. “Querosaberquais os problemas que mais afligem o juiz”, afirma. Sem estrutura. Calandra apon-

ta condições de trabalho precárias em muitos lugares, juízes quetrabalhamemcondiçõesinadequadas e falta de funcionários. “As instalações não são dignas. Não queremos luxo. Onde o Judiciário é cabisbaixo e fraco, a sociedadeéescravizada,espoliada e destruída.” Há algo que incomoda demais os magistrados: a transferência de conflitos da rede bancária para o Judiciário. São demandas de execução em série promovidas por instituições financeiras que apelam aos juízes para que in-

Museu. ‘Ainda vivemos no mundo do papel’, reclama Calandra gressem no Bacen Jud, sistema de cobrança judicial através do Banco Central. “O juiz torna-se mero cobrador”, assinala Calandra. “Fica o tempo todo atrás do Bacen Jud para localizar dinheiro de devedor de banco e recursos destinados ao pagamento de dívidas pendentes. A primeira instância fica sobrecarregada. O juiz fica

atormentado porque ele não faz a consulta em apenas um segundo,temque parartudo o queestá fazendo. O juiz virou burocrata de plantão.” No segundo grau, o dos tribunais, o problema atende pelo nomedeagravodeinstrumento, ou recurso de decisão interlocutória. Virou uma praga. Por exemplo, um juiz delibera que vai ou-

vir apenas três testemunhas, e não as 10 indicadas por uma parteno processo. Basta para o interessado ingressar no tribunal com o tal agravo – 70% dos feitos em curso nos tribunais têm essa rubrica. A proposta de Calandra é que o recurso tramite como pedido dereconsideraçãoperanteopróprio juiz da primeira instância.

dor do Pleno do TRF3 se opôs a De Sanctis. A ascensãofuncional do magistrado à segunda instância passa agora pelas mãos do presidente da República, a quem cabe assinar o ato de promoção. É apenas formalidade. Titular por 12 anos da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, que trata de ações sobre crimes financeiros, De Sanctis entrou em choque com o ministro GilmarMendes,doSupremoTribu-

nal Federal, quando mandou prender Daniel Dantas, alvo da Satiagraha, em 2008. Na ocasião, 130 magistrados deram apoio a De Sanctis. Foi a maior rebelião da toga. O atrito ocorreu porque De Sanctis mandou prender duas vezes Dantas e o ministro, na presidência do STF, soltou o banqueiro. Com a aposentadoria da desembargadora Ana Pimentel abriu-seavaganoTRF3.DeSanc-

tis, segundo mais antigo do primeiro grau, se inscreveu para a promoção. O primeiro, Odilon de Oliveira, não quis. De Sanctis tomou a decisão contrariado. Não queria deixar a 6.ª Vara. Colegas o aconselharam a sair. Ele passou o dia em seu gabinete, tocando audiências. A amigos se disse infeliz com a saída. Não foi à sessão que, afinal, o promoveu. Suas decisões mais importantes foram suspensas pelos tribu-

nais. Fustigado por criminalistas, que lhe atribuem parcialidade, De Sanctis é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça. Uma demanda será julgada dia 14. Advogados de Dantas pedem revisão de decisão do TRF3 que arquivou processo disciplinar contraojuizporsupostadesobediênciaaoSTFnaSatiagraha.Defendido pelo advogado Pierpaolo Bottini, ele rechaça quem o acusa de abusos. / FAUSTO MACEDO

JUDICIÁRIO

VICE-PRESIDÊNCIA

aprovou resolução para transformaraconciliaçãoematividadeorganizada do próprio Judiciário. A resoluçãoserápublicadaesta semana e prevê que a Justiça tenha órgãos e pessoas treinadas em métodos alternativos para a resolução de conflitos – como a conciliação, a mediação e a arbitragem. “Queremos criar mais um serviço organizado doJudiciáriopararesolverouprevenir litígios”, explicou o presidente do CNJ, Cézar Peluso.

dente José Alencar (foto) evolui bem e ele já começa a se alimentar normalmente, por via oral. As informações foram divulgadas ontem, no início da noite, pelo Hospital Sírio-Libanês. De acordo com a nota, Alencarsegueinternado na UTI cardiológica dohospital.Ovice-presidente se recupera de uma cirurgia a que foi submetido no último sábado para tratar de uma obstrução intestinal. Esta foi a 16.ª cirurgia de Alencar.

Alencar se recupera bem Justiça Federal vê desrespeito à Lei Fiscal CNJ decide organizar atividade de conciliação de cirurgia, diz hospital e suspende empréstimo de R$ 3,7 bi O Conselho Nacional de Justiça Oquadrodesaúde do vice-presiA Justiça Federal suspendeu empréstimo-ponte de R$ 3,728 bilhões da Celg S.A., por indícios de que a operação desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal e umaresoluçãodoSenado.Adecisão se deveu a pedido de liminar do Ministério Publico Federal.

De acordo com a Justiça Federal, o empréstimo, que foi liberado e assinado pelo presidente Lula, também não passou por análise sobre a capacidade de endividamento do Estado. A liberação da primeira parcela de R$ 1,2 bilhão estava prevista para hoje.

gio da toga, são necessários, na avaliação do desembargador Nélson Calandra. “O sistema tem de ser mantido. Há um estudo médico que recomenda 60 dias de férias. Há duas semanas uma colega morreu em audiência. Temos peculiaridades que outras profissões não têm.” Para Calandra, “não é tomando férias do juiz que o Judiciário e a sociedade vão melhorar”. Ele clama por mais investimentos no Judiciário. “O governo federal e o dos municípios são os maiores usuários dos nossos serviços e não pagam nada. É só verificar, 100% da dívida pública quem cobra é o Judiciário.” Ele diz que os juízes têm um sentimento de frustração e aponta para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O juiz faz mais do que pode e vive essa angústia de ter de cumprir várias metas do CNJ. / F.M.

‘Estado’ está sob censura há 487 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impe-

de de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário FernandoSarney.Apedidodoempresário,que éfilho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibidopeloTribunaldeJustiça doDistritoFederal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativosàoperaçãodaPolíciaFederal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, mas o Estado não aceitou que ela fosse arquivada. No dia 29 de janeiro, apresentou ao TJ-DF manifestaçãoquedefendeoprosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quarta-feira 1 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Esportes PAULO VITOR/AE

Fred diz que Fluminense se preocupa com o Guarani, não com mala branca. Pág. E1

ANO 131. Nº 42778 EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

Agrícola

Caderno2

Algodão em alta Produtores aproveitam bons preços da cultura, cuja área subirá 29,3%

Catálogo do Brasil holandês Visões do Paraíso Selvagem põe em novo patamar as pinturas de Eckhout, que veio com Mauricio de Nassau TASSO MARCELO/AE

Exército pode ficar no Rio até a Copa e atuar em outras capitais Proposta de ação na segurança pública deixou Dilma ‘entusiasmada’, segundo o vice-governador do Rio; Lula diz que soldados não têm prazo para encerrar missão As Forças Armadas serão usadas na segurança pública do Rio até pelo menos a Copa de 2014, informa o repórter Bruno Paes Manso. Foi o que ficou definido em reunião da presidente eleita Dilma Rousseff com o governador do Rio, Sérgio Cabral, o vice, Luiz Fernando Pezão, e o futuro ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Além disso, há a possibili-

dade de replicar a ação militar que liberou o Complexo do Alemão em outras capitais do Brasil com problemas semelhantes.“Dilmasemostrou entusiasmada em poder colocar tanto homens como equipamentos à disposição”, disse Pezão. O presidente Lula informou que as Forças Armadas continuarão a combatero tráficodedrogasno Rio por temWILTON JUNIOR/AE

Pedido à polícia: entre sem bater

po indeterminado. Ele disse que o Planalto está determinado a ajudar o Estadoaresolvero problemadacriminalidade e “garantir a paz”. Com a saída dos traficantes do Complexo do Alemão e daVilaCruzeiro,aPrefeituradoRio prometeu pacote de ao menos R$ 171,6 milhões em obras e serviços para as comunidades. METRÓPOLE / PÁGs. C1 e C3 Bastidores ✽ Tânia Monteiro ●

O Haiti agora é aqui O que mais se ouve entre os militares neste momento é que, de fato, agora o Haiti é aqui. A ocupação dos morros é tida como inevitável. METRÓPOLE / PÁG. C1

Recado no Complexo do Alemão pede que a polícia não arrombe a porta se quiser fazer vistoria; vários moradores deixaram de ir ao trabalho para vigiar suas casas.

Análise ✽ Roberto DaMatta ●

O outro lado da moeda Como mostra o Rio, a peste, quando vira crise, não acaba. A peste brasileira é a falta de coragem de pensar o futuro com bom senso. CADERNO 2 / PÁG. D14

METRÓPOLE / PÁG. C4

Ministério de Dilma deixa PT e PMDB insatisfeitos

Lula se irrita com pergunta do ‘Estado’ sobre Sarney

Apesar de manobras, meta fiscal não é cumprida

Deputados de PT e PMDB avaliam que, por enquanto, só o presidente Lula está satisfeito com os ministros escolhidos para o governo Dilma. A ida de Sérgio Côrtes (PMDB) para a Saúde e de Paulo Bernardo (PT) para as Comunicações é o mais recente foco de irritação. NACIONAL / PÁG. A4

O presidente Lula irritou-se com o repórterLeonencioNossa,doEstado, quando este lhe perguntou se estava ontem no Maranhão para “agradecer o apoio da oligarquia Sarney”. Lula disse ao repórter que ele deveria “fazer psicanálise para diminuir o preconceito”. NACIONAL / PÁG. A8

O superávit primário do setor público está abaixo da meta, mesmo com asmanobrascontábeisfeitaspelogoverno. Nos 12 meses terminados em outubro, a economia para abater os juros da dívida está em 2,85% do ProdutoInternoBruto(PIB).Ametaoficial é de 3,1%. ECONOMIA / PÁG. B1

VISÃO GLOBAL Um obstáculo caro A utilidade da amizade entre a China e a Coreia do Norte já está sendo vigorosamente questionada em Pequim, escreve Isabel Hilton.

ROLF KUNTZ Rumo à política do Saci? O novo governo terá de cortar os gastos menos produtivos, para não perder controle das contas públicas e quebrar uma perna da estabilidade.

DORA KRAMER Encarnado Se pretendesse realmente “desencarnar” da Presidência como discursa, Lula não teria tido a necessidade de impor ao PT uma candidata.

INTERNACIONAL / PÁG. A14

ECONOMIA/ PÁG. B3

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

Arsenal. Armas, drogas e munição apreendidas no Complexo do Alemão

Donos de 112 mil imóveis vão pagar mais IPTU METRÓPOLE / PÁG. C7

PF não tem datas para agendar passaporte METRÓPOLE / PÁG. C5

Amazônia terá menor desmate em 23 anos VIDA / PÁG. A16

Carrefour tem rombo de R$ 1,2 bi no Brasil ECONOMIA / PÁG. B14

Tempo na capital chuva, 24˚ Máx. Com temperatura 19˚ Mín. cai HOJE: 74 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 488 DIAS. PÁG. A8

Diplomacia dos EUA abordou corrupção no governo Lula Documentos vazados pelo WikiLeaks mostram que diplomatas americanos consideravam o governo Lula tomado por “escândalos de compra de votos e tráfico de influência”. Os papéis avaliavam como “amistosa” a relação com o Brasil,masapontavamtendência“antiamericana”. INTERNACIONAL / PÁG. A12

NOTAS & INFORMAÇÕES

A ‘reforma ministerial’ O ministério de Dilma só teria a ‘cara’ dela se a sucessora de Lula tivesse barba e bigode. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20101201:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2010

Lula reage a pergunta sobre oligarquia Sarney

DIDA SAMPAIO/AE

Irritado, presidente acusa repórter do ‘Estado’ de preconceito e diz que acusações contra senador não se sustentam juridicamente Leonencio Nossa ENVIADO ESPECIAL / ESTREITO (MA)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou irritado, ontem, em Estreito (MA), com uma pergunta do Estado sobre sua relação com o grupo do senador José Sarney (PMDB-AP) no Maranhão. A reportagem indagou se a visita era uma forma de “agradecer o apoio da oligarquiaSarney” a seu gover-

no. Para Lula, a pergunta foi “preconceituosa”. “Agradeço, agradeço... e a pergunta preconceituosa como esta é grave para quem está há oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que você não evoluiu nada. O presidente Sarney é presidente do Senado... preconceito é uma doença.O Senado éuma instituição autônoma diante do Poder Executivo, da mesma forma, o Poder Judiciário. O Sarney cola-

Predomínio. Definição do dicionário Aurélio sobre o termo

boroumuitoparaainstitucionalidade. E ademais é o seguinte: o Sarney foi eleito pelo Amapá, eu nãoseiporqueopreconceito.Você tem de se tratar, quem sabe fazer uma psicanálise para diminuiropreconceito”,disseopresidente ao repórter. Irritado, Lula ainda citou o palhaço Tiririca, eleito deputado. “Sevocê tiverdefazer algum protesto vai para o Amapá, porque foi lá que o povo elegeu Sarney. E vaipara São Paulo,porque opovo elegeu Tiririca. Na medida em que a pessoa é eleita e toma posse, ela passa a ser uma instituição e tem de ser respeitada”, afirmou, dirigindo-se ao repórter. Durante a resposta de Lula, a governadora Roseana Sarney interveio. “É preconceito contra a mulher. Eu fui eleita governadoradoMaranhãoparatomarconta do povo”, disse. Lula emendou: “Sarney não é meu presidente.

Tucuruí. Dilma Rousseff participou ontem, ao lado de Lula, da inauguração de eclusas da usina Eleé o presidente do Senadodestepaís.Eulamentoquenãotenha tido evolução (da imprensa).” Apoio. Lula virou aliado fiel de Sarney durante seu mandato de presidente. Em julho de 2009, articulou para que o PT recuasse da decisão de apoiar o afastamento do senador da presidência do Senado,apósasrevelações,peloEstado, de envolvimento no escândalo dos atos secretos, e demais irregularidades,dentreelasafraude na Fundação José Sarney com

dinheiro da Petrobrás. Em entrevista ao Estado em fevereiro, Lula afirmou que defendeu Sarney porque o governo precisava dele no Senado. “Agora,quemgovernaéquesabe o tamanho do calo que está no seu pé quando quer aprovar uma coisa no Senado”, disse Lula. “Das acusações que vocês (o jornal) fizeram contra o Sarney, nenhumasesustentajuridicamente e o tempo vai provar. O exercício da democracia não permite que a verdade seja absoluta para um la-

Em discurso, presidente diz que é a ‘encarnação do povo’ De improviso, Lula reconheceu que seus antecessores não tiveram as mesmas condições que ele para governar ESTREITO (MA)

A um mês de deixar o Planalto, o presidente Lula revelou ontem que, na crise do mensalão, em 2005, ameaçou o Congresso dizendo-se “a encarnação do povo”. Ele aproveitou um discurso de improviso durante visita ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Estreito para relatar encontros privados com o senador José Sarney (PMDB). “Uma vez o Sarney foi conversar comigo e eu disse: Sarney, eu

sóqueroqueosenhordigaládentro (Congresso Nacional) o seguinte: Se eles (oposição) tentarem dar um passo além da institucionalidade, eles não sabem o quevaiacontecer nestePaís”, relatou. “Este País teve presidente que foi embora, presidente que sematou ou foicassado. Eles vão saber que eu sou diferente. Que nãoéoLulaqueestánaPresidência, mas a classe trabalhadora”. Lula confidenciou que tinha “muita dúvida” se teria condições de governar o País. “Este País já tinha criado as condições para o Getúlio Vargas se matar, não deixar o Juscelino assumir e cassou o João Goulart. Eu falei: o que eles vão aprontar comigo? E eles tentaram em 2005. Só que elesnãosabiamque estePaís,pela primeira vez, tinha eleito um

Jader renuncia a mandato para atrasar processos dos quais é alvo BRASÍLIA

Paraatrasarojulgamentodosprocessos que estão em tramitação

no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou ontemaomandatonaCâmara.Com

Presidente critica Aerolula e pede avião melhor para Dilma compra de um novo avião para as viagens da sucessora Dilma Rousseff. Em entrevista durante visita ao Maranhão, ele argumentou que a aeronave atual, um Airbus-319, não tem autonomia de voo para longos percursos. “Não

tem por que não comprar", disse. Em entrevista no canteiro das obras da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins, ele aproveitou para ironizar as críticas à decisão tomada no início de seu governo de adquirir o Airbus-319, batizado pela imprensa de Aerolula, que poderá, no próximo governo, ser substituído por um avião mais eficiente. “Acabou aquela bobagem do Aerolula”, disse. “Agora, estou chateado porque vou deixar a Pre-

sidência e não vou levar o avião comigo.” Ainda em tom de ironia, propôs uma campanha da imprensa para ficar com o Aerolula após deixar o governo. “Poderia fazer uma campanha e levar o avião comigo”, disse. Ele avaliou que a autonomia de 12 horas de voo do Aerolula não atende à demanda das viagens mais longas da Presidência. “É uma vergonha ter um avião de apenas 12 horas de autonomia.” / L.N.

presidente que era a encarnação do povo, lá em Brasília.” Nodiscursoatípico,Lulareconheceu que seus antecessores não tiveram as mesmas condi-

çõesque eleaoassumiro comando do País. “Eu tenho consciência que outros presidentes não tiveram as mesmas condições que eu. O presidente Sarney pe-

gou o Brasil em época de crise. O Fernando Henrique Cardoso, mesmose quisessefazer,nãopoderia, pois o Brasil estava atolado numa dívida com o FMI.

a renúncia, ele perde o chamado foro privilegiado, que lhe confere a prerrogativa de ser julgado apenas no STF, mas empurra os processos para Justiça comum de olho na prescrição dos crimes. Jader deve se livrar, por exemplo, de um julgamento que já havia entrado na pauta do STF na

semanapassada.Osministrosdecidiriam se seria aberta ação penal contra o deputado por crime contra a ordem tributária. OpróprioJader,nodia16deste mês, pediu o adiamento do processo pelo prazo de uma sessão. O inquérito foi incluído na pauta da sessão do dia 18, mas acabou

não sendo julgado. Com a renúncia,esteeoutrosprocessos,inclusivequatroaçõespenais,serãoremetidosparaaprimeirainstância da Justiça. Alguns desses casos, em razão disso, poderão prescrever.Ocrimeinvestigadonesseinquérito, especificamente, deve prescrever nos próximos meses.

● O presidente Lula defendeu a

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Feudo. O clã Sarney domina o Maranhãodiretaouindiretamente há 45 anos. O senador elegeusegovernadorem 1965. De lápara cá,suafilhaRoseanafoitrêsvezes governadora (1994, 1998 e 2010). Quando longe do Palácio dos Leões, sede do Executivo local, a família Sarney foi representada por aliados. Entre 2002 e 2005, o cargo foi ocupado por José Reinaldo Tavares, ex-ministro dos Transportes no governo Sarney.

Quando você deve, tem até medo de abrir a porta e o cobrador te pegar”, disse Lula. Obra. O presidente observou

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que a inauguração da obra ficará parao próximogoverno.“ÉaDilma que virá inaugurar, mas eu tinha que vir para fechar a comporta, pelo menos”, disse, lembrando que desmarcou três visitas à obra por causa de problemas nas áreas ambiental e social. Comunidades ribeirinhas denunciam que estão sendo prejudicadas pela construção. O presidente afirmou que recentementefoifirmadoumacordo entre o consórcio Estreito Energia,construtordo projeto,e o movimento de atingidos pelas barragens.Pelo acordo,a empresa se responsabilizará por garantir a realocação das famílias e criar condições para que os pescadores continuem suas atividades. / L.N.

Como Jader renunciou antes que a ação penal fosse aberta, seusprocessosdeverãoserremetidos para a primeira instância. Pela Lei da Ficha Limpa, que já o havia tirado destas eleições, ele ficará inelegível por mais oito anos, a contar de 2011. / FELIPE RECONDO e CHRISTIANE SAMARCO

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica,

pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

VICE-PRESIDÊNCIA

PARANÁ

O vice-presidente José Alencar apresentou ontem piora na função renal e teve de ser submetido a uma sessão de hemodiálise. SegundoboletimdoHospitalSírioLibanês,o procedimento “transcorreu bem e sem nenhuma intercorrênciaeosdemaisparâmetros continuam estáveis”.

O governador eleito Beto Richa (PSDB)anunciouontemmaisseis nomes para o primeiro escalão de seugoverno.Umdosindicadoséo irmão do futuro governador, José Richa Filho, que assumirá a nova Secretaria de Infraestrutura e Logística, fusão entre as secretarias de Transportes e de Obras.

Antecipe-se ao lançamento Guarujá

Realização

do e toda negativa para o outro.”

‘Estado’ está sob censura há 488 dias

Alencar é submetido a sessão de hemodiálise

Beto Richa indica irmão para nova secretaria


%HermesFileInfo:A-1:20101202:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

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Quinta-feira 2 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

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ANO 131. Nº 42779 EDIÇÃO DE 1H15 LEONARDO SOARES/AE

Metrópole Olhar de especialista. Italiano analisa a moda do paulistano Pág. C8

Caderno2

Paladar

Céu de Minas O filme mineiro O Céu sobre os Ombros vence o Festival de Brasília

Conheça o Noma Fomos ao melhor restaurante do mundo e contamos como é

Governo reforça fronteiras em apoio à operação no Rio Cerca de 1.500 homens fazem cerco próximo a Paraguai e Bolívia para evitar entrada de drogas e armas PEDRO KIRILOS/O GLOBO

O chef. Para René Redzepi, ser ‘o melhor’ é questão de gosto

Cotado para Agricultura, Blairo doou a Dilma R$ 1 mi Cotado para assumir o Ministério da Agricultura,osenadoreleitoBlairoMaggi (PR) doou, por meio de suas empresas, R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT), informa José Roberto de Toledo. A doação foi feita depois da eleição. O setor que mais contribuiu para ajudar Dilma a fechar a conta da campanha foi o sucroalcooleiro. As doações de empresas do setor atingiram ao menos R$ 3,5 milhões nas últimas semanas. NACIONAL / PÁG. A4

R$ 28,4 milhões foi o total doado a Dilma por empreiteiras contratadas pelo governo

PMDB reage e veta Côrtes para a Saúde Pesado. Policiais mostram bazuca apreendida no Complexo do Alemão; foram montadas barricadas com sacos de areia em várias ruas da área Em apoio à operação de combate ao tráfico no Rio, o governo federal montou cerco na fronteira do Brasil com Paraguai e Bolívia, por onde entram mais de 80% das drogas e armas que abastecem o crime organizado no País.

A medida é parte da Operação Sentinela, desencadeada em março, com apoio logístico das Forças Armadas e cerca de 1.500 homens. Estão envolvidas a Polícia Federal, que comanda a ação, a Força Nacional de Segurança Pública,

a Polícia Rodoviária Federal e tropas especiaisdosEstadosdaregião.ConvocadaàspressaspeloConselhodeSecretários Estaduais de Segurança Pública, uma reunião em Brasília aprovou ontem documento apoiando um plano

Brasileiro vive mais e adiará aposentadoria Projeções do IBGE indicam que a expectativadevidadobrasileiroao nascer atingiu 73,2 anos em 2009, ante 72,9 anos em 2008. Com isso, muda ocálculodofatorprevidenciário,utilizado para compor o valor das aposentadorias pagas pela Previdência Social por meio do critério de tempo de contribuição. O governo informou que a nova tabela passou a incidir sobre os benefícios requeridos a partir de ontem. ECONOMIA / PÁG. B11

TASSO MARCELO/AE

Dura rotina no país da Copa VERISSIMO A gafe O que o “tráfico” do Rio tinha a ganhar com os atentados que desencadearam a repressão inédita? CADERNO 2 / PÁG. D16

EUGÊNIO BUCCI Arte e guerra Sem o êxito de Tropa de Elite, a sociedade não teria recursos narrativos para relatar a guerra no Rio.

Confusão marcou venda de ingressos para jogo decisivo entre Fluminense e Guarani. Torcedor morreu de enfarte na fila. ESPORTES / PÁG. E4

NOTAS & INFORMAÇÕES

O povo sou eu Lula declarou ser “a encarnação do povo”. Nem o Rei Sol, que via sua onipotência iluminando a França, ousaria dizer “o povo sou eu”. PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 489 DIAS. PÁG. A15

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

Tempo na capital

VISÃO GLOBAL WikiChina Thomas Friedman pergunta: e se houvesse um WikiLeaks sobre o que a China pensa dos EUA? INTERNACIONAL / PÁG. A26

7 8 9 10 11 12

29˚ Máxima 19˚ Mínima Abafado, com pancadas de chuva 112 PÁGINAS (22 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

conjunto dos governos federal e fluminense para evitar a migração de bandidos em fuga para outros Estados. Em São Paulo, a Polícia Rodoviária Federal intensificou operações na Rio-Santos e na Dutra. METRÓPOLE / PÁGs. C1 e C3

Exportação é alvo de plano do novo governo O governo finaliza nos próximos dias a segunda versão do Plano de Desenvolvimento Produtivo (PDP2), que será lançada no início do mandato de Dilma Rousseff. Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho,os incentivostributários previstos para as exportações, principal alvo do programa, estão em fase de aperfeiçoamento. ECONOMIA / PÁG. B1

Depois de ser indicado e anunciado como escolhido para o Ministério da Saúde do novo governo, o médico ortopedistaSérgioCôrtesviuseunomeserdescartado. A mudança decorreu de uma crise política envolvendo o governador doRio,SérgioCabral(PMDB),eabancada do partido na Câmara dos Deputados. A própria presidente eleita, Dilma Rousseff, seencarregoudedaro recado. “Ainda não escolhi o meu ministro da Saúde”, disse. NACIONAL / PÁG. A8

Tiririca é absolvido em processo por falsidade NACIONAL / PÁG. A14

Condenado por morte de Celso Daniel é preso NACIONAL / PÁG. A13

Serra afirma que não vai disputar a Prefeitura NACIONAL / PÁG. A12

Nova prova vai avaliar alfabetização infantil VIDA / PÁG. A27


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20101202:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2010

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Nobel Argentina 5 x 0 Brasil ✽ ●

ROBERTO MACEDO

A

o examinar a outorga do Nobel segundo a cidadania dospremiados,deparei-me com esse placar, que reafirma o atraso do País no plano científicoeonãoreconhecimentointernacionalde personalidades brasileiras em outras áreas cobertas pelo prêmio. Em ciências ele é outorgado em Física, Química e Fisiologia ou Medicina, e há também uma láurea para Economia. Além disso, há os prêmios de Literatura e Paz. Essa contagem pela cidadania envolve dificuldades, pois às vezes se confunde com avaliações que consideram o país de nascimento. Mas, mesmo contando dessa forma, os argentinos ganhariam de goleada. O que fazer? Em várias áreas o Brasil vem avançando na formação de doutores e de outros pesquisadores. Publicações de seusartigos em revistas científicas no País e no exterior também aumentaram em número. Mas sabe-se também que recursos para o dia a dia das pesquisas continuam escassos e há outras dificuldades, como as burocráticas na importação de insumos indispensáveis ao trabalho em laboratórios. Como outros, nós, economistas, temos um olhar focado em processos e resultados. Mais que muitos, entretanto, acreditamos que estímulos econômicos favorecem o alcance de resultados, até porque contribuem para acelerar processos. Esses estímulos podem ser em dinheiro ou em outros valores atribuídos a esforços realizados e ao reconhecimento deles. Nessa linha, pode-se constatar que a premiação em dinheiropara avançoscientíficos etecnológicos tem tradição secular e vem se acelerando nos últimos anos. Assim, a edição de 7/8 da revista The Economist destaca que os resultados de prêmios dessanatureza são avaliados como satisfatórios. A reportagem mostra que a sua concessão vem crescendo internacionalmente. O número dos que têm valor de US$ 100 mil ou mais aumentou de cerca de 50 em 1995 para perto de 300 em 2009. Amesmarevista mencionaestudos que encontraram relações entre as pesquisas premiadas e patentes subsequentes. A propósito, vale registrar que recentemente o professor José Goldemberg, conhecido cientista brasileiro, recebeu a ediçãode2010doPrêmioErnesto Illy Trieste de Ciência, no valor de US$ 100 mil, outorgado a eminentes cientistas de países

emergentes por significativas contribuições à ciência e a desenvolvimentos nela baseados. Soube da notícia num encontro casual com o próprio premiado, que, aliás, com razão, demonstrava evidente satisfação por ter sido contemplado. Baseadoemconsideraçõescomo essas e outras resultantes de discussõesnoâmbitodaAssociação Comercial de São Paulo (ACSP), o senador Alfredo Cotait(DEM-SP),querecentemente assumiu a cadeira do senador Romeu Tuma (PTB-SP), apresentou no Senado projeto de lei que cria o Prêmio César Lattes, assimproposto:“Aocidadãobrasileiro que, por atividades realizadas individualmente ou em instituições localizadas no Brasil, inclusive empresas, receber o prêmio ou láurea internacionalmente conhecidos como No-

Projeto do senador Alfredo Cotait cria Prêmios César Lattes e Santos Dumont bel, o governo federal brasileiro lhe outorgará também o Prêmio César Lattes, de valor em reais equivalente ao recebido em coroassuecas.”Coma“guerracambial” que valorizou essa moeda, hoje o Prêmio Nobel envolve cifra perto de US$ 1,5 milhão. Omesmoprojetopropõetambém o Prêmio Santos Dumont, “aserconferidoemcincocategorias, à razão de um em cada caso, a cidadãos brasileiros que trabalhando individualmente ou em instituições localizadas no Brasil, inclusive empresas, criarem inovações capazes de resolver determinados problemas cuja solução seja de interesse nacionalegerebenefíciosparaapopulaçãoe/ouparaasatividadeseconômicas brasileiras”. Quanto ao mesmo prêmio, o projetoestabeleceque“oConselhoNacionaldeDesenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) definirá os primeiros cinco problemas para cuja solução será oferecido o prêmio”, e que “vigorará o prazo de três anos para que os candidatos apresentem suas propostas de solução e o prêmio seja outorgado. Caso a premiação ocorra ou esse prazo se esgote sem que o prêmio seja conferido, um novo problema com igual prazo será propostoemsubstituição.Assoluções serão avaliadas não apenaspelasuascaracterísticascientíficasetecnológicas,comotambém pela viabilidade de sua aplicaçãopráticacomênfasenarelação entre seus custos e benefícios”. O valor do prêmio seria de R$ 1 milhão em cada categoria. Como exemplo de um problema cuja solução poderia ser estimulada por esse prêmio, a exposiçãodemotivosdoprojetomen-

ciona uma vacina contra a malária e/ou a criação de novos medicamentos contra essa doença, que minimizem ou eliminem os maus efeitos colaterais dos já existentes. A íntegra do projeto pode ser encontrada em www.se nado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=98439. A denominação dos prêmios homenageia o físico César Lattes, considerado o mais importantedahistóriadoPaís eo cientista brasileiro que mais perto esteve da premiação do Nobel, de Física. E Santos Dumont, pela sua engenhosidade como pioneiro da aviação. Esperoqueoprojetosejaaprovado no Congresso e sancionado pela futura presidente Dilma, que por outros engenhos e artes vaireceberoprêmioLulanasolenidade de sua posse. Evidentemente,nãocabeesperar que os prêmios propostos sejam capazes de resolver as grandes carências brasileiras em avanços científicos e tecnológicos. Mas, inegavelmente, poderãocontribuirparaaspôremdiscussãoeparaagilizarprocessose resultados.E,ainda,paraestimular pessoas e equipes a se empenharem com maior vigor nesse outro jogo que disputamos com outrospovos,ode“bolar”significativos avanços dessa natureza em benefício da humanidade, e ter seu mérito reconhecido sobretudo no seu próprio país. ✽ ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ACSP

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

O símbolo sexual e a guerra civil ✽ ●

EUGÊNIO BUCCI

A

arte inspira a vida – Não faz um mês, o ator Wagner Moura estrelou a capa da revistaVeja, emtrajes de capitão Nascimento, seu personagem em Tropa de Elite. A chamada, em letras alaranjadas, falava bem dele: O primeiro super-herói brasileiro. Falava muitíssimo bem, e com razão. O primeiro Tropa de Elite foi um sucesso histórico. O segundo, agora, caminha para alcançar 10,7 milhões de espectadores e bater o recorde de público do cinema brasileiro – recorde que pertenceu, por décadas,aDonaFloreseusDoisMaridos, de Bruno Barreto, lançado em 1976. O capitão Nascimentoé tão adorado quanto sádico. No filme de estreia, torturava seus prisioneiros, enfiando-lhesacabeçaemsacosplásticosaté fazê-lossangrar pelonariz. No longa-metragem deste ano, o capitão foi promovido a coronel e, munido da nova patente,espancapolíticoscorruptos até nocauteá-los, ou quase. Fora isso, Nascimento é um herói que inspira derretimentos femininos: bonitão, voz grave, coração machucado (a mulher trocou-o por um ativista dos direitos humanos), o homem é o símbolo sexual da temporada. A notícia imita a arte – Não faz uma semana, um poli-

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Jader Barbalho

cial de verdade ganhou a capa da mesma revista. É um militar do Batalhão de Operações Policiais Especiais, o Bope, como do Bope é o Nascimento da ficção. Há um detalhe: o combatente real, na capa, não vem identificado por seu nome próprio. Com o rosto besuntado pela tinha negra da camuflagem, ele é descrito, na legenda, apenas como um “policial do Bope”. É um genérico. Traja um colete à prova de balassobrefardaescura.Suasluvas pretas, lustrosas, de couro, talvez sintético, deixam de fora as pontas dos dedos, que seguram uma metralhadora bojuda, cascuda como um besouro, um botijãodeprojéteismortais.Outra vez, a manchete na capa é consagradora:OdiaemqueoBrasil começou a vencer o crime. A figura cesarista do militar, fotografada de baixo para cima,

Não foi a tal ‘mídia’ que inventou de bater palmas para as forças militares, é a sociedade que aplaude herda a aura que, poucas edições antes, fez luzir o semblante do fictício Nascimento. Dele herda certos atributos. O policial sem nome não devia estar pensando nisso quando a foto foi clicada, mas, com seu olhar metálico e a fisionomia retesada, ele também está ali como símbolo sexual da temporada. Mas ele é real como um rolo de arame farpado. A crítica não dá conta de entender – Sem o êxito arrebatadordessesfilmes hiper-realistas sobre o narcotráfico – de Cidade de Deus a Tropa de Elite –, a nossasociedade não teria recursosnarrativospara relatar, compreendere, em boamedida,estimular a guerra que tomou conta da Cidade Maravilhosa. O imaginário funciona assim mesmo: primeiro produz os signos, que nascem de esforços estéticos, ficcionais ou religiosos, a partir de demandas que brotam das perguntas, dos vazios e das aflições da vida material das sociedades; só depois lança mão desses signos para, num movimento de retorno, descrever e, assim, ordenar a realidade bruta, que desafia os limites da representação. Primeiro, o cinema nacional inventou o seu grande ídolo fardado (não tínhamos um assim desde O Vigilante Rodoviário da TV), depois, os policiais de verdade tiveram seus dias de glória. Há muito tempo os militares não eram tão festejados como o são agora. Na Cidade Maravilhosa, a guerra civil desenrola-se como num roteiro de filme de ação, e isso talvez não tenha sido devidamenteregistrado.Duranteessestiroteiostodos,falou-semui-

tode realityshow,masquasenada se disse sobre a narrativa e sobre o roteiro que dá encadeamento a todas as ações. O roteiro não foi urdido pelos jornalistas, nada disso. Ele floresce do repertório social, de sentimentos, desejos e aspirações disseminadas na linguagem e na imaginação correntes. Não foi a tal da “mídia” que inventou, de repente, de bater palmas para as forças militares – é a sociedade, em seus diversos segmentos, quelegitima osaplausos.Aspessoas aplaudem as forças de ocupação porque não aguentam mais viver sob a tirania dos bandidos, sem dúvida alguma. Mas elas também aplaudem porque, agora,dispõemdanarrativadentro da qual o homem veste bem o papel do mocinho. Foi assim que Tropa de Elite mudou o lugar da polícia no imaginário carioca – e brasileiro. A realidade dança ao ritmo dos mitos compartilhados pelos viventes. Vem daí a sensação de que a vida imita a arte. Vem daí, também, a sensação que a gente tem de vez em quando de que o jornalismo fala dos filmes como se os filmes fossem fatos – e dos fatos como se eles fossem cenas de um grande filme. Uma foto que ganhou enorme visibilidadenestes diasvem ilustrar o mesmo fenômeno. No alto de um morro carioca, policiais circundam duas bandeiras que acabam de ser hasteadas. Uma é do Brasil. A outra, do Rio de Janeiro. O fato fotografado é novo, mas a fotografia é antiga, ou melhor, é a reedição de uma imagem clássica, absolutamente mítica, registrada por Joe Rosenthal, em fevereiro de 1945, em Iwo Jima: soldados americanos erguem a bandeira americana após a tomada da ilha. Aquele flagrante, depois ficouprovado,foiencenado.Mesmoassim, virou símbolo da conquista do Pacífico pelos Aliados. Agora, como os Aliados no Pacífico, a força bruta do Bope invade territórios para ocupálos ou libertá-los, dependendo do discurso da vez. Uma guerra total, agora bem pertinho de você. As balas do bem hão de dizimar o mal e abrir o terreno para o nosso estandarte. O Rio de Janeiro vive sua saga mítica, sua epopeia de reabilitação. O Rio, ponta de lança do imaginário nacional, levanta-se contra os bandidos. Aqui, nessa carga simbólica, mora a potência da violência que varre o horizonte incerto de rochas dilatadas,que são,comoavisouosambista,umaconcentraçãodetempo. E de mistérios. O desfecho das sagas reais não costuma ser tão feliz como no cinema. ✽ JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP E DA ESPM

Fórum dos Leitores FIM DE GOVERNO Amargura

Nosso presidente vive horas de desespero, amargurado por ter de deixar o poder. “Eu sou a encarnação do povo.” Essa afirmação egocêntrica é uma evidência de que seu desejo era continuar no poder ad perpetum. Deve estar arrependido por não ter proposto emenda à Constituição conferindo-lhe o direito de disputar vários mandatos, a exemplo de seu colega Hugo Chávez. O poder subiu-lhe à cabeça mesmo! FRANCISCO ZARDETTO fzardetto@uol.com.br São Paulo

O ‘santo’

Depois de Lulla ter mais uma vez se vangloriado, dizendo ser “a encarnação do povo”, a pergunta é: para que data foram marcadas pe-

lo Vaticano a beatificação do “cara” e sua posterior santificação? ÉLLIS A. OLIVEIRA elliscnh@estadao.com.br Cunha

Amém, presidente

A “encarnação do povo”, também conhecida como a “metamorfose ambulante”, quer desencarnar da Presidência, fazer uma limpeza do cargo. Seja feita a sua vontade, assim em Brasília como em todo o Brasil. LUIZ NUSBAUM lnusbaum@uol.com.br São Paulo

Estrela sem brilho

O que está acontecendo com o presidente de saída? Devia estar feliz, ficar na “reserva” e continuar determinando os ministros do futuro governo, e muito mais.

Reclama de quê? Quem vai precisar de um psicólogo é o próprio, depois de dizer que o sr. Sarney (e qualquer eleito) que toma posse passa a ser uma “instituição”. Será que é pelo que ganha ou pelo que gasta? Falta pouco para Tiririca tomar posse e passar a ser uma “instituição”, que bom! É, quando uma estrela perde o brilho, a falta de visibilidade incomoda... Ou é o fim que irrita? LUIZ DIAS lfd.silva@uol.com.br São Paulo

Reação

O presidente Lula, homem público da maior máquina de propaganda como nunca antes existiu neste país, anda agora preocupado em manter relações muito próximas com os oligarcas, especialmente os do Nordeste, como bem mostra a matéria Lula reage a pergunta sobre oligarquia Sar-

ney (1.º/12, A8). Ao que tudo indica, Lula agora pertence àquela outra categoria que sempre se beneficiou da miséria nordestina. JOSÉ ELIAS LAIER joseeliaslaier@gmail.com São Carlos

pofboccato@yahoo.com.br São Carlos

isael.coleone@itelefonica.com.br Indaiatuba

Censura

Destemperos fascistas

É, o “cara” ficou bravo e se transformou quando o repórter do Estadão lhe perguntou se estava ali para agradecer o apoio da “oligarquia Sarney”. Ou seja, é provável que esse estreito relacionamento de ambos possa ter tido alguma interferência para manter a censura ao jornal.

Quem diria, hein, “painho” Lula defendendo o “sinhozinho” Sarney?! O grotão regional, em perfeito genuflexo diante de uma bolsa-esmola qualquer, penhoradamente agradece a manifestação explícita de compadrio...

Oligarquia

A respeito do comentário do quase ex-presidente sobre a oligarquia, será que ele acha que o povo é trouxa ou ingênuo? Assim não dá, né, presidente?!

Lula demonstrou-se um democrata no governo. Mas, às vezes, manifesta pendores fascistas em seus destemperos verbais. Desta vez foi demais. Associar política a tratamento mental é de gelar a espinha. Puro raciocínio fascista. Stalin é que encaminhava desafetos e adversários para definitivos tratamentos psiquiátricos nos gulags. Mais prático, Hitler, por sua vez, ministrava a “solução final” sem tratamento algum. Com base em sua repentina sabedoria clínica, caberia a Lula emitir um laudo sobre as condições mentais daquele polêmico senhor italiano a quem ele deu asilo no Brasil. Aquele, sim, parece alimentar preconceitos contra algumas instituições republicanas.

PAULO BOCCATO

ISAEL COLEONE

JOSÉ ROBERTO SANT’ANA

Novos tempos

Quem te viu e quem te vê... Lula defendendo os Sarneys. JORGE ZAVEN KURKDJIAN zavida@uol.com.br São Paulo

Compadres

ANGELO TONELLI angelotonelli@yahoo.com.br São Paulo


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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2010

Justiça Eleitoral absolve Tiririca

Sentença considera que proibição de candidatura é para ‘analfabetos absolutos, não os funcionais’, mas promotor poderá recorrer Fausto Macedo

AJustiça Eleitoral absolveusumariamenteTiririca, o palhaço eleito deputado pelo PR com 1,3 milhão de votos. Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, era acusado pelo Ministério Público pelo crime de falsidade ideológica porque teria omitido em documento público utilizado no registro de sua candidatura a existência de bens em seu nome. Teria também inserido afirmação falsa, declarando ser alfabetizado. O promotor Maurício Lopes, acusador de Tiririca, ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “GraçasaDeus,sempreconfiei na Justiça e sempre tive convicção de que não cometi crime al-

gum”,disseTiriricaaseuadvogado, Ricardo Vita Porto, que o avisou por telefone da absolvição. Citandodecisõesreiteradasdo TRE, o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral da capital, assinalou em sua sentençaqueaJustiçatemconsiderado inelegíveis “apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais, e é sob essa ótica conceitual que se deve pautar o exame da afirmação contida na declaração prestadapeloacusadonoprocessoderegistrodesua candidatura, com reflexos na conduta que lhe é imputada em ação penal”. “Nãopoderiamesmo seadotar outrainterpretação,notadamente porque, do contrário, seria restringir ainda mais aquela condição negativa de elegibilidade, sem considerar o perfil médio de

EVELSON DE FREITAS /AE–31/10/2010

● Sentença

ALOÍSIO SÉRGIO REZENDE SILVEIRA

JUIZ DA 1ª ZONA ELEITORAL DE SP

“Não poderia mesmo se adotar outra interpretação, notadamente porque, do contrário, seria restringir ainda mais aquela condição negativa de elegibilidade, sem considerar o perfil médio de grau educacional do povo brasileiro”

grau educacional do povo brasileiro”, anotou o juiz. Ele destacou ainda que Tiririca, “com certo comprometimento de seu desenvolvimento motor,atestado por parecer técnico, demonstroudisposiçãoparaaescrita, ainda que tenha se recusa-

Inocentado. Tiririca, livre da punição: ‘Não cometi crime algum’ doasesubmeteràcolheitadomaterialgráfico,utilizadoapenaspara dirimir a dúvida quanto à discrepânciadegrafiaentreaassinatura por ele firmada e a declaração de que sabe ler e escrever”. “O acusado não se recusou a se submeteraumditadosimples,se-

guido de exercício de leitura, na mesmaoportunidade da colheita domaterialgráfico,arequerimentodaprópriadefesa,demonstrando ainda um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita.”. Silveira acrescentou: “Não há

Suíça vai devolver US$ 28 mi desviados pelo propinoduto Dinheiro foi depositado em banco suíço entre 1999 e 2000, em contas de fiscais de renda do Rio de Janeiro Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA

As autoridades suíças confirmam que vão devolver o dinheiro desviado pelo “propinoduto”, mas querem garantias de que os recursos acabarão mesmo nos cofrespúblicosbrasileiros.OMinistérioPúblico suíçoestáreunidocomrepresentantesdoMinistérioda Justiça nestasemana para negociar a devolução de US$ 28 milhões desviados por fiscais de renda do Rio e que estão blo-

queados há anos em Berna. Legalmente, não haveria mais obstáculos para a devolução do dinheiro. Mas, como esse seria um dos primeiros repatriamentos de recursos entre a Suíça e o Brasil, as autoridades de Berna decidiram pedir garantias e um entendimentosobrecomoocorreria a cooperação. Há quase um ano, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, comemorava o sinal verde dos suíços e chegou a emitir um comunicado de imprensa para anunciar que os recursos seriam devolvidos. Mas, meses depois, nenhumcentavoentrounascontas de Brasília. O“propinoduto”foidescoberto em 2002, quando o Discount Bank & Trust Co. (DBTC) foi comprado pela Union Bancaire

Países buscam acordo para acelerar processos nador-geral de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos, informou que cerca de 45% dos acordos de colaboração com outros

países são relativos a demandas de caráter civil – ações sobre execução de valores, alimentos e comprovação de paternidade. “Temos tratado de matéria criminal já em vigor desde setembro de 2009”, destacou. “Agora, estamos iniciando negociação para tratado em matéria civil para agilizar esse tipo de ocorrência.” Atualmente, Brasil e Suíça mantêm entendimentos sobre um ca-

so efetivo, em curso perante a 2ª Vara de Família de Brasília. Boni Soares informou que o delegado Ricardo Saadi, diretor do DRCI, levou à Suíça proposta de tratado para agilizar procedimentos. Saadi embarcou no fim de semana com essa missão. “A meta é tornar mais rápidos e claros os termos de um acordo para estabelecer padrões comuns de atendimento”, disse Boni. / F.M.

Privée (UBP) em Genebra. Nas investigações internas feitas pelos novos proprietários do banco, um caso chamou a atenção: a diferença dos salários declarados por cidadãos brasileiros e o volume de dinheiro que entrava

em suas contas todos os meses por meio do escritório do Discount Bank no Rio. As investigações acabaram revelando que se tratava das contas de fiscais de renda do Rio de Janeiro. Segundoasinvestigações,odi-

nheiro viria de propinas pagas porempresasemtrocadebenefícios fiscais. O ex-subsecretário da Administração Tributária do RionagestãodeAnthonyGarotinho (PSB), Rodrigo Silveirinha, era responsável pela fiscalização

● Boni de Moraes Soares, coorde-

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Vice-presidente deve ser submetido a uma nova sessão de hemodiálise hoje no Hospital Sírio-Libanês Eduardo Reina

O vice-presidente José Alencar deve ser submetido a uma nova sessão de hemodiálise hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo o médico Paulo Hoff. Ontem, ele realizou a segunda sessão na semana, por conta de complicações renais e continua internado na unidade de terapia intensiva (UTI). De acordo com Hoff, Alencar está animado e a continuidade

. você evoluir

etodista twitter.com/m

r metodista.b

da hemodiálise depende de avaliaçõesnos próximosdias.O médico disse ainda que o objetivo é fazer o tratamento sem pressa para que Alencar possa participar da posse de Dilma Rousseff. “O plano é estar em Brasília no dia 31 de dezembro para descer a rampa (do Palácio do Planalto) com Lula”, contou. Ontem,Alencar recebeuavisita de Robson Braga de Andrade, presidenteda Confederação Nacional da Indústria (CNI). Recebeu exemplar do livro José Alencar – Amor à vida, da jornalista ElaineCantanhêde.Ovice-presidente folheou a publicação e leu trechos da obra. Disse que poderialer mais ànoite. “Eledemonstra ter bastante força”, contou Andrade ao sair do hospital.

Senado aprova horário flexível para ‘Voz do Brasil’ Emissoras comerciais e comunitárias vão poder agora transmitir o programa entre as 19 horas e 23 horas

Os senadores aprovaram ontem projetodeleique flexibilizao horário de transmissão da Voz do Brasil. As emissoras comerciais ecomunitáriaspoderãotransmitiro programa entre 19 horas e 23 horas, de acordo com a hora oficial de Brasília. Já as rádios educativas continuarão veiculando

e faz Conexão qu

de cerca de 400 empresas. Ele trabalhava com Garotinho desde 98 e também foi coordenador econômico de Rosinha Garotinho (PSB) na campanha ao governo do Rio. No Brasil, os fiscais cariocas já foram condenados e cumprem penas que variam entre 14 e 17 anos por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Essa era uma das condições para que os suíços aceitassem repatriar os recursos. O caso também resultou em prisõesnaSuíça, ondecincobanqueiros foram condenados por lavagem de dinheiro. O processo ainda confirmou o envolvimento de um banco suíço com esquemas de corrupção no Brasil,uma alegação que as tradicionais instituições suíças sempre se negaram a confirmar. Os banqueiros pegaram entre 405 e 486 dias de prisão, além de multas entre US$ 12 mil e US$ 59 mil.

Ainda na UTI, Alencar lê trechos de sua biografia

Rosa Costa / BRASÍLIA

ucação. odista de Ed à Rede Met da ta ec on C

como acolher os argumentos da acusação, que se pautou na premissa não adotada por este juízo quanto a equiparar o conceito deanalfabetocomocondiçãonegativa de elegibilidade prevista em norma constitucional com o conceito meramente técnico que enquadraria o acusado comoanalfabetofuncional,maspara outros fins.” OadvogadoRicardoVitaPorto disse que a decisão era aguardada.“Nãohásurpresas.Tiriricasabe ler e escrever. Não apresentou nenhum documento falso. A Justiçaverificouqueelepossuirequisitos mínimos necessários para exerceromandatoeletivo.Opromotor fez tempestade em copo d’água pelo simples fato de não aceitar que um humorista fosse campeão de votos.”

o programa no horário habitual, das 19 às 20 horas. As emissoraspertencentesaoPoder Legislativo – federal, estadual ou municipal – poderão escolher o horários de transmissão, quando houver sessão legislativa noturna. O texto terá de ser examinado mais uma vez pelos deputados, antes de ser encaminhado a sanção presidencial. Em caso de calamidade pública, as emissoras poderão ser dispensadas da transmissão do programa, desde que o horário seja utilizado para a prestação de serviço de utilidade pública.

DIDA SAMPAIO/AE–18/8/2010

Alencar. Expectativa é estar apto a ir à posse de Dilma

‘Estado’ está sob censura há 489 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H45

3 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42780

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Megamente, sátira de clássicos de super-heróis, chega este fim de semana aos cinemas. PÁG. D6

Lula propõe pré-sal com novo rateio de royalties

MIGUEL MEDINA/AFP

Caderno2 Godard 80 anos Film Socialisme, mais recente filme do mestre francês, estreia hoje

Divirta-se O preço de Amy Por que os shows internacionais aqui são tão caros

Copa: Rússia em 2018, Catar em 2022

SEBASTIAN DERUNGS/AFP

Modelo aprovado terá veto; alternativa é redução gradual da parcela destinada a Estados produtores OpresidenteLuladeverávetarodispositivo da nova lei do pré-sal, aprovada ontem de madrugada, que distribui o dinheiro dos royalties pela exploração dopetróleoa todos osEstados e municípios. O Planalto entende que, da forma como está, o modelo tira dinheiro destinado a investimentos em educação e ciência e tecnologia para gastá-lo com custeio da administração. O governo já tem em mãos proposta alternativa,a serencaminhada aoCongres-

so em 2011. A nova fórmula garante mais dinheiro a Estados e municípios quepoucoounadarecebematualmente, sem comprometer o padrão de ganho das regiões ligadas diretamente à produção de petróleo. Uma das novidades é a redução gradual, ao longo de 10anos,daparceladerecursosdestinada aos cofres dos produtores. A diminuição, entretanto, será compensada pelo aumento da produção dos poços de petróleo. ECONOMIA / PÁGS. B3 e B4

Cabral diz que errou ao anunciar ministro da Saúde O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), pediu “desculpas” por sua “precipitação” em anunciar o nome de seu secretário Sergio Luiz Côrtes como ministro da Saúde – atitude que causou rebelião entre peemedebistas.

A presidente eleita Dilma Rousseff deverá anunciar hoje três ministros do PMDB – Edison Lobão, Wagner Rossi e Nelson Jobim –, além de outras pastas,comoRelaçõesExterioreseComunicações. NACIONAL / PÁGS. A4 e A6

E., 8 anos, põe fim ao próprio sequestro

O emir do Catar, xeque Hamad bin Khalifa Al Thani (abaixo, de bigode), festeja com conterrâneos escolha do país como sede da Copa de 2022; a de 2018 será na Rússia, derrotando a favorita Inglaterra. ESPORTES / PÁGS. E3 e E4

PAULO PINTO/AE

Gratidão. Um longo e apertado abraço foi a recompensa de E.K. à policial Elenice, que atendeu sua chamada

Desaparecida havia 15 dias, a garota achou um celular no cativeiro e discou 190. Inicialmente, a policial de plantão pensouque eratrote.Uma primada menina, de 14 anos, foi detida. O outro acusado está foragido. METRÓPOLE / PÁG. C1

WASHINGTON NOVAES Entre a cruz e a caldeirinha Em meio à cautela dos participantes, como chegar a acordos relevantes sobre o clima se as convenções da ONU exigem consenso?

CELSO MING Previsibilidade A disparada da despesa pública nos dois últimos anos da administração Lula, principalmente em 2010, tirou a previsibilidade da economia.

DORA KRAMER Coisa de amador Celebrado como profissional no ramo da ocupação de espaços políticos e administrativos, o PMDB não tem feito jus à fama.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B2

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

Bactéria indica possível nova forma de vida Adescobertadequeuma bactériapode incorporar arsênico ao seu DNA aumenta a possibilidade de encontrar novas formas de vida na Terra e até fora dela, revelaram ontem cientistas americanos. VIDA / PÁG. A28

Tempo na capital nuvens 30˚ Máx. Sol, e chuva 20˚ Mín. forte HOJE: 200 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 490 DIAS. PÁG. A10

Exército vai atuar no Rio como força do Haiti METRÓPOLE / PÁG. C4

Líder do WikiLeaks pode ter ‘revelação-bomba’ INTERNACIONAL / PÁG. A20

Grupo mexicano negocia compra das Lojas do Baú ECONOMIA / PÁG. B16

NOTAS & INFORMAÇÕES

A crise dos segredos abertos Cedo ou tarde, o vazamento de documentos causaria mais que constrangimento aos EUA. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2010

Lula volta a pregar regulação da mídia

Presidente defende pasta das Comunicações afinada com proposta de democratização e propõe discussão sobre tema nos próximos dois anos Tânia Monteiro / BRASÍLIA

Ementrevistaa rádioscomunitáriasontem, noPaláciodoPlanalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender regras de regulação para os meios de comunicação. E pediu que todos os setores estejam atentos e presentes às discussões que vão se estabelecer nos próximos dois anos para a criação desses marcos regulatórios. Fazendodecontaquenãosabe queseuatualministrodoPlanejamento, Paulo Bernardo, já foi escolhido por sua sucessora, Dilma Rousseff, para comandar as Comunicações, Lula disse que ela certamente vai escolher alguém para a pasta que “tenha também uma afinidade com a necessidade de democratização nos meios de comunicação”. Além de interferir na nomeação dos ministros, LuladissequeDilma“éumaentusiastadanovaregulaçãodacomunicação do Brasil”. No encontro, os grandes ● Diagnóstico

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

“Há uma briga histórica que eu considero um equívoco: os meios de comunicação confundirem uma crítica que qualquer pessoa faça a eles como cerceamento de liberdade de imprensa

meios de comunicação foram alvos de ataques de Lula e dos representantes das rádios comunitárias escolhidos para participar do encontro. “Há uma briga histórica que eu considero um equívoco: os meiosdecomunicaçãoconfundirem uma crítica que qualquer pessoa faça a eles como um cerceamento de liberdade de imprensa. É a coisa mais absurda, maispobredo pontodevista teórico que conheço. É alguém achar que não pode receber critica, que são intocáveis.” Em seguida, vangloriou-se de suarelação comaimprensa.Afirmou que aprendeu a não se queixar, que nunca pediu para ninguém falar bem dele ou ser favorável, e que nunca ligou para ninguém a fim de pedir que alguma reportagem não fosse publicada. Lula,anteontem,reagiucomirritação a um repórter do Estado quelhefizeraumaperguntaincômoda. Questionado se a visita ao Maranhão era uma retribuição ao clã Sarney pelo apoio, disse queojornalistaerapreconceituosoeprecisa“setratar”,“fazerpsicanálise”. “Ainda há um monopólio das telecomunicações no Brasil”, sustentou. Em seguida, fez uma ressalva contraditória. “Nós avançamos do ponto de vista da democratização porque nós não temos mais o monopólio de um jornal ou um canal de TV. Está mais pulverizado e já é um sinal importante”, afirmou, ao lem-

CELSO JUNIOR/AE

Cenário: Vera Rosa

Estratégia de Dilma é evitar desgaste com a imprensa

D

Incômodo. O presidente demonstra sinais de dores causadas pela bursite brar que quando chegou ao Planalto ouviu muita reclamação porquedecidiu“democratizar”e “regionalizar” a publicidade do governo. “Tinha um pequeno grupo acostumado a comer sozinho e, quando você reparte, as pessoas reclamam”, comentou. Deacordocomopresidente,de-

poisda realização daConferência Internacional de Comunicação (Confecom), em 2009, em Brasília, “ficou claro que no mundo inteiro tem regulação, que tem algum tipo de regulação” e que será possível,comessadiscussão“conquistar muitas coisas na elaboração desse marco regulatório”.

● Estática

Para Lula, as rádios comunitárias preocupam mais ‘tubarão do que avião’

ilma Rousseff não é simpatizante da proposta de regulação do conteúdo da mídia e acha que o governo enfrenta esse desgaste à toa, porque não soube explicar suas posições. Quando Dilma afirmou, na campanha eleitoral, que o único controle defendido por ela era “o controle remoto”, não estava dizendo palavras ao vento. A presidente eleita já avisou ao futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que não quer saber de brigas com a imprensa e tem horror de que as ações para a chamada “democratização” dos meios de comunicação sejam interpretadas como censura. Na prática, ela quer fortalecer o ministério a ser comandado por Bernardo para se debruçar sobre o Plano Nacional de Banda Larga, que é o seu xodó. Quer, ainda, estudar com cuidado a nova lei de comunicação eletrônica. DilmapediuaBernardoqueatueemdobradinhacomochefedaCasaCivil,AntonioPalocci, parareconstruirpontes comamídiaedesfazer o mal-estar criado nos últimos tempos. “Talvez a melhor alternativa seja a mídia se regulamentar, dizer como vão ser as coisas e regular osexcessos”,disse BernardoaoEstado.O certo, em toda essa polêmica, é que as diferenças de estilo entre o presidente Lula e Dilma são evidentes.Elanãotemamesmaintuiçãopolítica do padrinho, mas prima pelo pragmatismo.

Ofertas CVC

Presidente relaciona escândalo do mensalão a ‘tentativa de golpe’

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Lula diz que oposição só não o derrubou durante crise política de 2005 porque ‘tinha medo da reação do povo’

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Por dois momentos, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como tentativa de “golpe” a crise política de 2005, que ficou conhecida como o “escândalo do mensalão”. No discurso da última reunião doConselhode Desenvolvimento Econômico e Social no seu governo, Lula agradeceu a todos o apoio naquele momento de turbulência política: “No auge da crise de 2005, eu nunca tinha falado isso, mas naquela tentativa de golpe, no Brasil, vocês permaneceram no Conselho. Vocês não misturaram o trabalho que estavam fazendo para o Brasil.” Mais cedo, em entrevista ontem às rádios comunitárias no Palácio do Planalto, o presiden-

tejácompararaacriseumatentativa de golpe. Segundo Lula, ele só não foi afastado do poder porque a oposição tinha medo do que poderia acontecer, pela sua relação com o povo. “Tentaram fazer comigo o que vocês viram em 2005 e só não foram mais adiante porque eles tinhammedodaminharelaçãocom asociedadebrasileiraeelesnãosabiamoquepoderiaacontecerneste País”, disse Lula, que citou o caso do presidente deposto João Goulart, em 1964, como exemplo de golpe tentado contra ele. A menos de um mês de deixar o cargo, Lula diz que não há mais o mesmo clima que marcou seu primeiromandato.Elecomemorou a nova correlação de forças do governo no Congresso. “Melhor do que no governo passado”, disse ele, referindo-se ao seu próprio governo. Segundo Lula, os novos senadores, têm “cabeçasmaisarejadas”e issofacilitará o governo Dilma. Ao encerrar a entrevista, Lula disse que precisava “desencarnar” da Presidência da Repúbli-

● Revelação

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PRESIDENTE DA REPÚBLICA

“Tentaram fazer comigo o que vocês viram em 2005 e só não foram mais adiante porque eles tinham medo da minha relação com a sociedade brasileira e eles não sabiam o que poderia acontecer neste País”

ca e, fora dela, terá mais liberdade de se pronunciar: “Eu, sem ser presidente da República, vou poder fazer discurso que eu não faria como presidente da República. Portanto, como presidente, eu não sou o Lula, sou uma instituição.Eutenho demecomportar, mas como cidadão brasileiro, eu tenho muito mais liberdade para falar as coisas. O dado concreto é o seguinte: não pensem que vão se livrar de mim, porquevamosestarjuntosemalgum lugar desse País.” / T.M.

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Eleita sofrerá com preconceito, diz petista

‘Estado’ está sob censura há 490 dias

Nem o apetite do PMDB nem a oposição no Congresso. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff sofrerá mesmo é com o preconceito. Ontem, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Lula disse que, apesar dessa herança, Dilma terá de enfrentar preconceitos, como ele afirma ter sofrido pelo fato de ser operário. “O preconceito é a mais grave doença, pior do que o câncer. A pessoa que tem preconceito está morta por dentro, como se fosse um zumbi, sempre torcendo para as coisas não darem certo”, afirmou o presidente. Segundo Lula, o preconceito

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

que ele já vivenciou foi visto na campanha contra Dilma Rousseff. “Os conservadores pareciam que haviam quebrado a casca do ovo, apenas porque era uma mulher e, então, eu fiquei muito assustado”, declarou o presidente, referindo-se aos supostos ataques dirigido a Dilma durante a campanha. Antes,na entrevista para as rádios comunitárias, Lula disse que “a Dilma não veio de onde eu vimmas ela vai para ondeeu vou, ela vai fazer muita coisa, pode ficar certo que ela é uma mulher com uma cabeça boa, arejada, que tem compromissos sociais com o povo e acho que vai fazer coisas extraordinárias”, disse.


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Arte e dinheiro Livro americano discute as relaçþes entre criação e lucro

O parceiro de Dinho Rafah, de 23 anos, foi o escolhido no PrĂŞmio Musique

SERGIO NEVES/AE

FELIPE RAU/AE

BC aperta crÊdito para o consumidor Medidas reduzem em R$ 61 bilhþes a oferta de emprÊstimos pelos bancos e encarecem financiamentos de longo prazo, como carros O Banco Central (BC) endureceu as regras para concessão de emprÊstimos.Asnovas medidasvão afetardiretamente os financiamentos de prazos mais longos, como os de automóveis, televisão, geladeira e fogão. O BC tambÊm reduziu em R$ 61 bilhþes o volume de dinheiro disponível para crÊditono sistemafinanceiro.As mudanças passam a valer a partir de segunda-fei-

ra e, segundo fonte do governo, devem afetar as vendas de Natal. O BC disse que as medidas têm o objetivo de frear aaltadainadimplência,quevemsubindo principalmente nas operaçþes de crÊdito de longo prazo. Analistas, porÊm, avaliam que a intenção principal Ê frear a alta dos índices de inflação sem ter de elevar a taxa båsica de juros (Selic). ECONOMIA / Pà GS. B1 a B11

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Medidas reduzem volume de dinheiro para crĂŠdito e juros devem subir. â—? VeĂ­culos

EmprĂŠstimos para a compra de auto-

âœ˝ JosĂŠ Paulo Kupfer â—? âœ˝

móveis com 72 ou mais prestaçþes devem acabar.

AlĂŠm da taxa de juros

Lojistas preveem impacto negativo sobre as vendas de Natal.

As medidas fazem o serviço de conter a demanda sem alguns inconvenientes de elevaçþes na Selic. ECONOMIA / Pà G. B6

â—? Natal

Brasil reconhece Estado palestino com fronteiras prĂŠ-1967

SERGIO NEVES/AE

Decisão do Itamaraty irrita diplomatas israelenses  ��

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( A N EX A D O P O R ISRAEL EM 1981)

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INFOGRĂ FICO/AE

O Brasil anunciou ontem o reconhecimentodeum Estadopalestino nasfronteiras anteriores Ă Guerra dos Seis Dias, em 1967. Segundo o chanceler Celso Amorim, a decisĂŁo nĂŁo deverĂĄ alterar as relaçþes do PaĂ­s com Israel, e o Brasil mantĂŠm apoio a uma solução negociada. O governo de Israel nĂŁo se manifestou oficialmente, mas sua diplomacia considerou “deslealâ€? a atitude brasileira.HouvecrĂ­ticastambĂŠmentreosamericanos. INTERNACIONAL / PĂ GS. A29 e A30

â—? Justificativa

CELSO AMORIM CHANCELER

“O reconhecimento da Palestina ĂŠ a melhor maneira de contribuir para o processo de paz. Muitos outros paĂ­ses, que mantĂŞm relaçþes intensas com Israel, como a Ă?ndia e a RĂşssia, tambĂŠm reconhecem a Palestinaâ€?

Rede humana

Ensaio do La Fura dels Baus no Memorial da AmĂŠrica Latina; o grupo catalĂŁo se apresenta hoje para 12 mil pessoas, com guindastes de 160 toneladas e uma marionete gigante. C2+MĂšSICA / PĂ G. D16

Adiado anĂşncio de ministros do PMDB

Justiça libera pråtica da ortotanåsia no País

A presidente eleita, Dilma Rousseff, adiou a divulgação dos ministros do PMDB depois de o partido se rebelar contra o que classificou de anúncio a conta-gotas. NACIONAL / Pà G. A4

Brasil rejeitou receber presos de GuantĂĄnamo

Tempo na capital

MIGUEL REALE JĂšNIOR A autorregulação da mĂ­dia A regulação ĂŠ necessĂĄria, mas nĂŁo pode estar nas mĂŁos do poder polĂ­tico. Em muitos paĂ­ses, hĂĄ formas de controle, mas prevalece a autorregulação.

VISĂƒO GLOBAL O WikiLeaks e os EUA Julian Assange, do WikiLeaks, afetou os interesses americanos em um sentido muito amplo, mas pouco profundo, escreve Roger Cohen.

SERGIO AUGUSTO A morte ĂŠpica do leĂŁo Tolstoi morreu quando tentava fugir de casa. Seria impossĂ­vel ao mais cĂŠlebre russo daquele tempo desaparecer discreta e solitariamente.

ESPAÇO ABERTO / Pà G. A2

INTERNACIONAL / PĂ G. A37

SABĂ TICO / PĂ G. S2

7 8 9 10 11 12

VIDA / PĂ G. A22

INTERNACIONAL / PĂ G. A32

nuvens e 31Ëš MĂĄx. Sol, risco de 21Ëš MĂ­n. chuva forte 158 PĂ GINAS (40 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 491 DIAS. PĂ G. A17

SĂł milagre dĂĄ tĂ­tulo, diz Roberto Carlos O lateral Roberto Carlos admite que serĂĄ “milagreâ€? se o Guarani tirar pontos do Fluminense e permitir o tĂ­tulo brasileiro do Corinthians. Mas diz que jĂĄ viu de tudo no futebol. ESPORTES / PĂ G. E3

NOTAS & INFORMAÇÕES

Os fatos desmentem Lula Lula voltou a contar a histĂłria Ă sua maneira, ao falar da “herança malditaâ€? que recebeu. PĂ G. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 4 DE DEZEMBRO DE 2010

Decisão do STF assegura direito de resposta Ministro Celso de Mello confirma que ofendidos por matéria jornalística podem pedir retratação Felipe Recondo / BRASÍLIA

Uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, confirmou que, apesar de o País não dispor de uma lei de imprensa, a Constituição já garante o exercício do direito de resposta para quem se considerar ofendido ou prejudicado pela publicação de matéria jornalística. Na decisão, o ministro afirma queosjuízesdevemdecidirlevando em consideração o que está previsto no artigo 5.º da Constituição:“Éasseguradoo direitode resposta, proporcional ao agravo,além da indenizaçãopor dano material, moral ou à imagem.” Para afirmar a validade do direitode resposta, oministro Celso de Mello tomou um caminho inusitado: garantiu uma espécie de direito de resposta reverso, onde o próprio veículo de comunicação se beneficia da ação. A decisão do ministro garantiu, no caso, ao diretor do Jornal Momento, do Rio Grande do Sul, Omar Batista Luz, o direito de verpublicadaemseujornalasentença – que lhe foi favorável. Trata-se de uma previsão que existia na Lei de Imprensa revo-

gada, que dizia que “no caso de absolvição, o réu teria o direito de fazer, à custa do autor supostamente prejudicado, a divulgação da sentença, em jornal ou estação difusora que escolher”. A sentença foi dada em uma ação movida contra Omar por Remi Michelon, que se sentiu prejudicadoporumamatériapublicada pelo periódico. Michelon moveu ação penal contra o diretor do jornal, mas perdeu o processo. Omar Batista pediu, então, com base na Lei de Imprensa, queaindanãohaviasidoderrubadapeloSTF,queMichelongarantisse e pagasse a publicação da sentença – no valor do espaço ocupado – no mesmo jornal dirigido por Omar Batista. Se descumprisse a decisão, teria de pagar multa diária de R$ 50 até o limite de R$ 5 mil. Em meio à tramitação do processo, o STF julgou que a Lei de Imprensa, de1967, estavaem conflitocomospreceitosdaConstituiçãode1988.Michelonentãorecorreudadecisãosoboargumentode que, não havendo mais Lei de Imprensa, a Justiça não poderia exigirapublicação dasentença como direito de resposta.

Ministros defendem lei específica para questão Gilmar Mendes acha necessário ter prazo para rádios e TVs guardarem arquivos de matérias que podem ser alvo de queixas BRASÍLIA

ApesardeexpressonaConstituição o direito de resposta, ministros do Supremo Tribunal Federal defendem a aprovação de uma lei específica sobre o assunto pelo Congresso. O texto definiria tecnicamente como será exercido o direito de resposta. O ministro Celso de Mello, que decidiu na semana passada ser possível garantir o direito de respostabaseado exclusivamente na Constituição, afirmou que aaprovação de uma lei pelo Congresso é recomendável. “É que esse direito de resposta/retificaçãonão depende, paraserexercido, da existência de lei, ainda queaediçãodediploma legislativo sobre esse tema específico possa revelar-se útil e, até mesmo, conveniente.” No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes argumentou que a lei deveria regular diversas questões técnicas relacionadas ao direito de resposta. Uma delas é o prazo pelo qual emissoras de rádio e televisão deveriam

guardar os áudios e as fitas de matérias que podem ser alvo de reclamações; outra é como fazer a reparação nos novos meios de comunicação, como internet. Mendes disse considerar que oSTFerrouaoderrubarintegralmenteaLeideImprensa,inclusive os artigos que tratavam de direito de resposta. “A lei passou por uma contaminação por ser do tempo da ditadura. O direito de resposta era uma coisa neutra”, afirmou. “Hoje estamos entregues à discricionariedade do juiz. Se ele tiver bom senso, vai decidir com base na Lei de Imprensa, que o Supremo julgou não ter sido recepcionada pela Constituição”, acrescentou. Aopinião dosdoisnãoéunânime entre os ministros. Carlos Ayres Britto, que relatou a ação que culminou com a derrubada da Lei de Imprensa, afirmou que a Constituição é suficiente para regular o direito de resposta. “A grande Lei de Imprensa é a Constituição”, argumentou. Britto admitiu que o Congresso pode aprovar uma lei para regular o direito deresposta, mas disse considerá-la desnecessária. “Nenhuma lei chegará perto da liberalidade da Constituição.” NoCongressotramitamprojetos sobre o tema. No Senado, duas propostas buscam regular o direito de resposta. / F.R.

● Debate no Supremo CELSO JUNIOR/AE

PABLO VALADARES/AE

CELSO DE MELLO

AYRES BRITTO

GILMAR MENDES

“É que esse direito de resposta/retificação não depende, para ser exercido, da existência de lei, ainda que a edição de diploma legislativo sobre esse tema específico possa revelar-se útil e, até mesmo, conveniente”

“Enquanto uma lei sobre o direito de resposta não vem, a Constituição é o bastante. A Constituição opera por si só. Ela tem eficácia plena e é de pronta aplicabilidade. A grande Lei de Imprensa é a Constituição”

“Foi um equívoco a derrubada do direito de resposta (previsto na Lei de Imprensa). Hoje estamos entregues à discricionariedade do juiz”

Na decisão, Celso de Mello afirmouque, independentemente de não haver lei específica, é possível com base na Constituição garantir o direito de respos-

ta ou de reparação. “O que me parece relevante acentuar,nesteponto,équeaausência de qualquer disciplina ritual regedora do exercício con-

creto do direito de resposta não impede que o Poder Judiciário, quando formalmente provocado, profira decisões em amparo e proteção àquele atingido por

MINISTRO DO STF

MINISTRO DO STF

‘Estado’ está sob censura há 491 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sar-

MINISTRO DO STF

publicaçõesinverídicasouinexatas”, afirmou o ministro. Celso de Mello acrescentou quea ausência de leinão autoriza o Judiciário a deixar de garantir o direito de resposta. “O reconhecimento da incompatibilidade daLeideImprensa comavigente Constituição da República não impede(...)quequalquerinteressado, injustamente atingido por publicaçãoinverídicaouincorreta, possa exercer, em juízo, o direito de resposta”, acrescentou. A Lei de Imprensa, que entrou emvigor durante aditaduramilitar, previa regras específicas para o direito de resposta em seus seteartigos,dezincisose22 parágrafos. Estabelecia, por exemplo, que o pedido de direito de resposta ou retificação deveria ser formulado no prazo de 60 dias após a publicação da matéria jornalística. Apesar de prever expressamente o direito de resposta, a Constituição não detalha como isso será feito.

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%HermesFileInfo:A-1:20101205:

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

5 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 4,00* ANO 131. Nº 42782

EDIÇÃO DE 23H15

estadão.com.br

Esportes

Quem vai rir por último? Montillo, Ronaldo e Conca lideram seus times

Sai hoje o campeão Corinthians e Cruzeiro torcem por tropeço do líder Fluminense na rodada final do Brasileiro

Relator do Orçamento banca esquema de entidade fantasma Gim Argello favoreceu liberação para institutos de fachada; senador diz que desconhece empresas envolvidas Leandro Colon

Investigação do Estado mostra que ao menos R$ 3 milhões em dinheiro federal,liberadosporemendasao Orçamento,foramrepassados ainstitutos fantas-

mas e, depois, a empresas de fachada, por influência do senador Gim Argello (PTB-DF). Em esquema que inclui superfaturamento e fraudes na prestação de contas, a verba acabou na conta de um jardineiro e de um mecânico. Ar-

gellodisse desconheceras empresasenvolvidas e admitiu que não acompanha a prestação de contas. O senador, leal ao governo e respeitado pela presidente eleita Dilma Rousseff, é o relator do Orçamento de 2011. NACIONAL / PÁGS. A4 a A7

‘Eu sou laranja’

O jardineiro Moisés Morais admitiu esquema, mas negou saber que era dinheiro público. NACIONAL / PÁG. A6

MARCOS DE PAULA/AE, HEULER ANDREY E JOSÉ PATRÍCIO/AE

DOMINGO Classificados

13.213 ofertas

108 páginas autos

Conversível da Bugatti é o mais rápido

‘Ninguém bota faca no pescoço da Dilma’, diz Carvalho Escolhido para ministro da SecretariaGeral da Presidência, Gilberto Carvalho diz que a presidente eleita Dilma Rousseffnãoserá refémde partidos.Em entrevista a Vera Rosa, ele comenta a disputa por cargos. “Ninguém deve achar que na base do grito leva alguma coisa”, avisou. “O pior que tem é botar a facanopescoço dela.” NACIONAL/PÁG. A10

JONNE RORIZ/AE

Sob a água, um tesouro ameaçado

Perfil

A DISCRETA SOMBRA DE BELTRAME

Sites nacionais e estrangeiros vendem livremente peças achadas em embarcações naufragadas na costa brasileira. Na foto, os restos do navio Therezina, que afundou em Ilhabela (SP) em 1919. Uma moeda de 500 réis, cunhada em 1663, foi vendida nos EUA por US$ 280.

U

ma professora de educação física de 45 anos e 1,65 metro de alturaéaprimeira-damadasegurança pública do Rio. Há seis anos, Rita Paes, como prefere ser chamada (para evitar “carteirada”), é mulher do secretário José Mariano Beltrame. “Você não vai acreditar, mas o Mariano é muito engraçado”, conta à repórter Márcia Vieira. METRÓPOLE / PÁG. C5

METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

Novo colunista ✽ Humberto Werneck ● ✽

A gente se acostuma Ocerto éque sempre se dá um jeito. E não ésó à precariedade de objetos que nosacostumamos. METRÓPOLE / PÁG. C8

FABIO MOTTA/AE

Arrocho fiscal pode ser maior que o do início do governo Lula

* O jornalista escreverá todos os domingos em Cidades

Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), comandado pelo economista Samuel Pessôa, mostra que o governo Dilma Rousseff pode

FERNANDO HENRIQUE O golaço carioca Sem o apoio da população do Rio, sobretudo da que vive nas comunidades atingidas pelo tráfico, o êxito da polícia não teria sido possível.

KENNETH ROGOFF O euro bem no meio da crise Muito mais provável é que, no fim, ocorra uma onda de cancelamentos da dívida semelhante à que encerrou a crise da América Latina nos anos 80.

VERISSIMO As abelhas Luciclara não podia viver sem mel. O mel não pode existir sem as abelhas. E era impossível convidar abelhas para uma conferência em alto nível.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

ECONOMIA / PÁG. B19

C2 DOMINGO / PÁG. D14

7 8 9 10 11 12

serobrigadoafazercortesmaisexpressivos no Orçamento para cumprir a meta de superávit primário de 3,3% do PIB em 2011. ECONOMIA / PÁG. B1

WikiLeaks revela ruído entre EUA e Brasil ALIÁS

‘Estado’ é reeleito o jornal mais admirado ECONOMIA / PÁG. B9

Tempo na capital e nuvens 29˚ Máx. Sol com risco de 20˚ Mín. chuva forte 262 PÁGINAS. * TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM 314.919

ESTADO SOB CENSURA HÁ 492 DIAS. PÁG. A13

Exército fica no Rio sem prazo para sair OministrodaDefesa,NelsonJobim,afirmou que o Exército fica por tempo indeterminado nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio. Os militares vão liderar uma força de paz. METRÓPOLE / PÁG. C4

NOTAS & INFORMAÇÕES

‘A polaridade não existe’ Separar polícia e bandido deveria ser a meta da segurança pública, diz Luiz Eduardo Soares. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 5 DE DEZEMBRO DE 2010

CNJ apura 210 denúncias contra desembargadores de MS João Naves de Oliveira ESPECIAL PARA O ESTADO CAMPO GRANDE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está processando 210 denúncias contra os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). São casos de suposto favorecimento, tráfico de influência e propinas para acobertamento de desvio de verbas da Assembleia Legislativa. As denúncias, feitas individualmente, atingem também o governador reeleito André Puccinelli (PMDB) e o Ministério Público Estadual. Há outro pacote de acusações coletivasmontado apartir da audiência pública, presidida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em que aparece até um cheque endossado por um deputado estadual, tendo como portador um desembargador.A reunião ocorreu na quarta-feira passada, comapresença de quasemilpessoas, interessadas no destino das denúncias que atingem negativamente os três Poderes do Estado. “O mais importante para mim é o comportamento funcional dosmembrosdo Judiciário”,disse Eliana. “As demais questões serão encaminhadas para o Ministério Público Federal, porque o Conselho Nacional de Justiça é um órgão administrativo, não manda prender ninguém, não altera ou cancela sentenças. Nossa missão é com o aprimoramento do Judiciário." A ministraesclareceu ser aprimeira audiência pública do gênero que preside em toda sua carreira. “Espero voltar a Mato Grosso do Sul para dizer que está tudo correto em relação ao trabalho dos desembargadores. Não é meu desejo ver alguém exemplarmente punido.” Se comprovadas as irregularidades, a pena máxima sugerida pelo CNJ ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) é de aposentadoria compulsória. Desde junho de 2005, ocorreram 41 punições pelo CNJ. Foram 19 aposentadorias compulsórias, 6 colocados em disponibilidade, uma remoção compulsória e 15 afastamentos cautelares para desembargadores. Clima. Os magistrados do TJ,

ainda segundo as denúncias feitas ao CNJ, são acusados em dois casos de favorecimento, tráfico de influência e nepotismo. Conforme observação da ministra, os magistrados não parecem preocupados com as acusações: "Eu achei, pelo menos aparentemente, os desembargadores muito tranquilos.” Com relação ao governador André Puccinelli (PMDB) e os deputados estaduais, ela os considerou “frios, indiferentes à presença do CNJ no Estado”. A questãodo “mensalão” estadual passou pela comissão de ética da Assembleia, mas ainda não foi instaurado procedimen-

to para a apuração da denúncia. O dinheiro supostamente saía das sobras do duodécimo repassado pelo governo do Estado para a Assembleia. Mensalmente, no balanço geral das contas pagas, a sobra não seria devolvida aos cofres públicos, mas dividi-

Reação. Questionada pelo Es-

tado, a assessoria de Puccinelli informou que o governador autorizou a quebra de seu sigilo bancário e telefônico. Ele se diz disponível para prestar informa-

ções que ajudem nas investigações. O Tribunal de Justiça distribuiu nota informando que “aguarda as providências que já foram adotadas pelo Ministério Público Estadual com base em documentos obtidos pela Polícia Federal”.

ELIANA CALMON CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA

“Espero voltar a Mato Grosso do Sul, para dizer que está tudo correto, em relação ao trabalho dos desembargadores. Não é meu desejo ver alguém exemplarmente punido.”

NA CVC, CRIANÇA VIAJA DE GRAÇA

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269 281

207

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Salvador 8 dias

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Porto de Galinhas 8 dias

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Recife 8 dias

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Itacaré 8 dias

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Total R$ 1.796, Preço para saída 18/dezembro no voo Webjet 9730 e 9732.

Hotel Parque da Costeira Ocean Palace Beach (Natal) 8 dias Resort (Natal) 8 dias Com café da manhã.

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Vila Galé Eco Resort (Porto de Galinhas) 8 dias All Inclusive. Ceia de Natal Incluída.

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Hotel Pontal de Ocaporã (Porto de Galinhas) 8 dias Café da manhã. Ceia de Natal Incluída.

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Total R$ 2.996, Preço para saída 18/dezembro no voo TAM 9502 e 9476.

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Total R$ 7.756, Preço para saída 23/dezembro no voo TAM 9832.

Total R$ 5.256, Preço para saída 23/dezembro no voo TAM 9832.

Hotel Pestana Bahia (Salvador) 8 dias

Hotel Luzeiros Fortaleza (Fortaleza) 8 dias

Hotel Marulhos Suítes (Porto de Galinhas) 8 dias

Hotel Parque da Costeira (Natal) 8 dias

SAÍDAS PARA O RÉVEILLON

Village Pratagy Resort (Maceió) 8 dias 2 adultos..................... R$ 10x

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

R$ 900 mil.

● Expectativa

SOMENTE HOJE E AMANHÃ

Meia Pensão. Ceia incluída.

‘Estado’ está sob censura há 492 dias

das entre os participantes do “mensalão”. Puccinelli foi acusado de receber, primeiramente, R$ 2 milhões por mês e depois teria havido parcelas de até R$ 4 milhões. Para o Ministério Público, seriam R$ 300 mil. O TJ diz

Nacional A13

713,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x

713,60

Total R$ 7.136, Preço para saída 25/dezembro no voo GOL 9236.

Com café da manhã. Ceia incluída.

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399,60

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Família com 3 pessoas R$ 10x

399,60

Com café da manhã.

2 adultos.....................R$ 10x

553,60

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Família com 3 pessoas R$ 10x

553,60

Meia Pensão. Ceia incluída.

2 adultos.....................R$ 10x

699,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x

699,60

Com café da manhã.

2 adultos..................... R$ 10x

671,60

2 crianças.................................. grátis

Família com 4 pessoas R$ 10x

671,60

Total R$ 3.996, Preço para saída 25/dezembro no voo GOL 9226 e TAM 9450 e 9442.

Total R$ 5.536, Preço para saídas 28 e 30/dezembro no voo TAM 9426.

Total R$ 6.996, Preço para saídas 29 e 30/dezembro no voo TAM 9430 E 9382.

Total R$ 6.716, Preço para saída 25/dezembro no voo GOL 9304.

Hotel Capitania (Porto Seguro) 8 dias

Hotel Intercity Premium (Natal) 8 dias

Village Pratagy Resort (Maceió) 8 dias

Pestana Bahia Hotel (Salvador) 8 dias

SAÍDAS PARA FÉRIAS DE JANEIRO

Hotel do Farol (Porto Seguro) 8 dias Com café da manhã.

2 adultos.................... R$ 10x

245,60

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Família com 4 pessoas R$ 10x

245,60

Total R$ 2.456, Preço para saída 1º/janeiro no voo TAM 9492 e 9482, GOL 9284,9288 e 9314 e WEBJET 9730 e 9732.

Com café da manhã.

2 adultos.................... R$ 10x

305,60

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Família com 4 pessoas R$ 10x

305,60

Total R$ 3.056, Preço para saída 1º/janeiro no voo TAM 9492 e 9482, GOL 9284,9288 e 9314 e WEBJET 9730 e 9732.

Com café da manhã.

2 adultos.....................R$ 10x

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Família com 3 pessoas R$ 10x

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Total R$ 3.496, Preço para saída 1º/janeiro no voo TAM 9502 e 9488.

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Família com 4 pessoas R$ 10x

559,60

Total R$ 5.596, Preço para saída 1º/janeiro no voo TAM 9522 e GOL 9214.

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Família com 4 pessoas R$ 10x

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Total R$ 2.996, Preço para saída 2/janeiro no voo TAM 9544 e GOL 9520.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Segunda-feira 6 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

ANO 131. Nº 42783 EDIÇÃO DE 0h15

Caderno2

Link

Campo de batalha Inspirado em Euclides da Cunha, Matadouro é metáfora de resistência

O ano do Facebook Como o site, com meio bilhão de usuários, virou a maior rede social do mundo. Pág. L2

estadão.com.br

Metrópole

Memória. Ex-aluna reúne em livro histórias do Caetano de Campos. Pág. C10 ARQUIVO PESSOAL

ROGÉRIO ORTIZ

Dilma diz que apoio ao Irã na ONU foi um erro

Esportes

Flu, o melhor do Brasil após 26 anos

BRUNO DOMINGOS/REUTERS

Declaração foi feita ao jornal Washington Post, logo depois de confirmada a saída de Celso Amorim O Brasil errou ao não votar contra as violações dos direitos humanos no Irã. A declaração foi feita pela presidenteeleita,DilmaRousseff,ementrevista publicada ontem no jornal Washington Post. Ela criticou a posição do País que. no mês passado, se absteve de apoiar uma resolução da ONU contra o apedrejamento de mulheres. A entrevista foi dada na quinta-feira e seu teor foi divulgado pouco depois da confirmação de que o atual chanceler, Celso Amorim, deve mesmo deixar o Ministério das Relações Exteriores, dando lugar a Antônio Patriota. “Não concordo com o modo como o Brasil votou”, disse Dilma. “Não sou a presidentedo Brasil,mas ficaria desconfortável, como uma mulher eleita presidente, em não me manifestar contra o

Brasil teria oferecido ajuda contra Chávez ● Documentos do Departamento de

Estado americano, obtidos pelo site WikiLeaks, mostram que o Brasil teria

apedrejamento.” Dilma criticou ainda a política de desvalorização do dólar adotadapelosEstadosUnidos,masdefendeu a melhoria das relações entre Brasília e Washington. Na conversa, a presidenteeleita enfatizou queseu governo buscará estreitar os laços com a administração de Barack Obama, e que tem grande admiração por sua vitória. NACIONAL / PÁG. A6

DILMA ROUSSEFF PRESIDENTE ELEITA

“Não concordo com as práticas medievais que são aplicadas quando se trata de mulheres. Não há nuances e eu não farei nenhuma concessão em relação a isso”

oferecido em 2005 apoio à oposição ao governo da Venezuela em troca de autorização norte-americana para vender aviões Super-Tucano para o governo de Hugo Chávez. A proposta foi revelada ontem pelo jornal Le Monde. INTERNACIONAL / PÁG. A10

Consagrado. Conca não marcou, mas foi ovacionado pela torcida e, hoje, deve ser eleito o craque do campeonato Numa rodada em que os três candidatosao títulomostrarammuito nervosismo, o Fluminense se consagrou como o melhor do Brasil. O título nacional foi conquistado ontem, com a sofrida vitória por 1 a 0 sobre o rebaixado Guarani. O gol do atacante Emerson, diante de mais de 40 mil pessoas no Engenhão. levou o clube carioca a um título que não ia para o time das Laranjeiras desde 1984. E marcou a consagração de Muricy Ramalho, que chega a sua quarta conquista nacional. O Corinthians, que precisava de uma vitória e ainda torcer por um tropeço da equipe de Muricy, ficounoempatecomotambém rebaixado Goiás, em Goiânia, e acabou em terceiro. O segundo lugar ficou com o Cruzeiro, que virou o jogo contra o Palmeiras e venceu por 2 a 1. ESPORTES

Bolsa-Família: Licitações vão 42% ainda ajudar grupos são miseráveis nacionais

Repasse a fantasmas envolve mais deputados

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social, informa Marta Salomon, mostra que 5,3 milhões de famílias, ou 42% das atendidas pelo Bolsa-Família, ainda não saíram da extrema pobreza. NACIONAL / PÁG. A4

O presidente Lula deve aprovar nos próximos dias mudança na lei de licitaçõespúblicasquegarantepreferência às empresas nacionais mesmo com preço até 25% superior ao dos concorrentes. ECONOMIA / PÁG. B1

VIDA / PÁG. A16

NEGÓCIOS / PÁG. N4

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO Um liberal conservador O político brasileiro prefere olhar para que lado a opinião pública se mexe, para ir atrás. O problema dessa atitude é que dificilmente produz inovação.

DENIS LERRER ROSENFIELD Liberdade e doença Já que o Estado se arroga a função de controlar o que considera o “bem” do cidadão, precisa ser financiado. O desfecho é a recriação da CPMF.

VISÃO GLOBAL Contra a expansão do CS Telegrama divulgado pelo WikiLeaks mostra China preocupada com perda de poder no Conselho de Segurança.

NACIONAL / PÁG. A7

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

NACIONAL / PÁG. A8

Laboratório é autuado após doação de remédio Samsung quer ser tão desejada quanto a Apple

INTERNACIONAL / PÁG. A14

CELSO JUNIOR / AE

Para o Corinthians, uma despedida melancólica No ano do Centenário, o Corinthians se despededemodofrustrante:semtítulos e, por ter ficado em 3º lugar , vai disputar a pré-Libertadores. ESPORTES / PÁG. E6 Análise ✽ ●

Antero Greco

Um ano depois... Grito de alívio em 6 de dezembro de 2009 foi, talvez, o ponto de partida para a explosão de ontem. ESPORTES / PÁG. E2

Choro. Após derrota, Ronaldo diz que pré-Libertadores não é problema

Paulista tem nova agressão a gays; centro concentra ataques Um grupo de 5 a 6 jovens atacou dois amigos que haviam saído de uma boate gay na Av. Paulista, na madrugada de sábado. O espancamento durou mais de cinco minutos. Ninguém foi preso e um dos agredidos foi levado ao Hospital do Servido Público, recebendo alta horas depois. No mês passado, outros

Tempo na capital

25˚ Máx.Diachuva, comquedade 20˚ Mín. temperatura HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 493 DIAS. PÁG. A8

jovens foram vítimas de violência homofóbica, na mesmo região. O centro de São Paulo, que inclui a Paulista, concentra o maior número das agressões, segundo estudo inédito obtido peloEstado. Depois deste novo ataque, a Polícia Militar promete reforçar a segurança na área. METRÓPOLE / C1 e C3

NOTAS & INFORMAÇÕES

Afinal, uma boa notícia? Dilma mostra-se disposta a dar rumo diferente à política de Lula na Secretaria de Comunicação. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20101206:

O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 6 DE DEZEMBRO DE 2010

Esquema dos institutos envolve mais parlamentares

PARA ENTENDER

Um ‘mercado’ com laranjas e fantasmas

Deputados Carlos Alberto Lereia, Sandro Mabel e Rodovalho destinaram este ano pelo menos R$ 470 mil para entidade de fachada Leandro Colon / BRASÍLIA

O esquema de institutos fantasmas e empresas de fachadas nos convênios do governo para eventos culturais envolve parlamentares de São Paulo, Bahia, Goiás, Distrito Federal, entre outros Estados. Esses deputados e senadores destinam emendas para projetos que apresentam prestações de contas fraudulentas, com superfaturamento, endereços falsos e uso de laranjas. O Estado mostrou ontem que o senador Gim Argello (PTBDF), relator do Orçamento da União em 2011, destinou emendas e fez lobby neste ano para esse esquema, que atravessa fronteiras.AdeputadapaulistaLuciana Costa (PR), por exemplo, repassou R$ 1,1 milhão para o Instituto Brasil Sempre à Frente, com sederegistradaemBrasília, realizar uma série de shows em 20 cidades no interior de São Paulo. A entidade repassou o dinheiro para a empresa Vênus Produções, de Goiânia, cujo representante em Brasília é diretor de outro instituto, o Projeto Viver, beneficiado por emendas de Gim ArgelloedodeputadoLaerteBessa (PSC-DF). O presidente do Brasil Sempre à Frente é Vanildo Gomes Soares Júnior, filho de Izanete Soares, que preside o Renova Brasil, sediado numa vidraçaria, o qual recebeu R$ 600 mil em emendas de Gim Argello. Já os deputados Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO), Sandro Mabel (PR-GO) e Rodovalho (PPDF) destinaram este ano R$ 470 mil ao Instituto Planalto Central. Em junho, mandaram cartas ao ministro do Turismo, Luiz Barreto,paraliberarodinheiro.Conseguiram. A entidade é registrada numasalacomercialvaziaemBrasília.Seupresidente, DivinoAssis Júnior, trabalha com ciência da computaçãoeabriuoinstitutopara fechar convênios com a União. Sua mãe, Silvia Silva, é tesoureira do Brasil Sempre à Frente.

to Viver apresentou os contratos assinados com a RC Assessoria e Marketing. Os papéis são assinados pelo jardineiro Moisés da Silva Morais, um laranja na empresa, que tem entre seus dirigentes o aspirante a promotor de eventos Carlos Henrique Pina, dono do Instituto Conhecer Brasil. O jardineiroésóciodomecânicoJosé Samuel Bezerra. O Projeto Viveraindarecebeuemendasdodeputado Milton Barbosa (PSDBBA) para uma festa junina. O Estado procurou os parlamentares citados, enviou e-mails

a seus assessores com perguntas sobre os institutos mencionados e as emendas. Mas nenhum respondeu até o fechamento da edição.OMinistériodaCulturaemitiunotanaqualafirmaque,quando detecta alguma suspeita, apuraosfatosetomaasmedidascabíveis. “Será o caso da suspeita levantada pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo. O ministério analisará o processo e, no caso de qualquer indíciodeirregularidade,oprojetoseráencaminhandoaosórgãos competentes.”

Ofício. Pedido de Mabel para liberação de R$ 220 mil a entidade

AGU apontou irregularidades em convênio BRASÍLIA

Um parecer técnico da Advocacia-Geral da União (AGU) apontou uma série de irregularidades no processo do convênio fechado entre o Ministério da Cultura e o Instituto Renova Brasil, uma entidade de fachada – tem sede registrada numa vidraçaria – beneficiada por uma emenda de R$ 600 mil do senador Gim Argello (PT-DF). “O exame de admissibilidade da proposta indica que o relatório de atividades culturais apresentado pela instituição privada é insuficiente, o que reforça a necessidadede que seja reavaliada a escolha da entidade proponente”, afirma despacho assinado por um consultor jurídico da AGU em 20 de setembro. O parecer foi dado seis dias depois da emissão de empenho (compromisso de pagamento) de R$ 532,5 mil para o Instituto Renova Brasil. Em 25 de outubro,metade do valor já foiliberado. Segund0 despachos no processo do convênio, a entidade teria sanado as irregularidades. O evento organizado por ela, shows de reggae, foi organizado nos dias 25 e 26 de setembro. O Instituto Renova Brasil repassoutodo o dinheiro da emenda de Gim Argello para a RC Assessoria e Marketing Ltda. A empresa foi criada em abril e já faturou R$ 3 milhões. Também é registrada num endereço fictício em Brasília.

No balcão. Em entrevista ao Es-

tado, ele admitiu que comprou no ano passado o estatuto da associação comunitária Amor em Ação para o Planalto Central poder “funcionar”. Divino contou ainda que a entidade subcontrata empresas e fica com 5% do dinheiro público recebido – embora,nateoria,oinstituto seja“sem finslucrativos”.Ouseja,oPlanaltoCentralageapenascomointermediário para fechar convênios, sem licitação, com o governo. Tesoureiro do Instituto Projeto Viver, Ronisson da Cruz Nunes também admitiu que a entidaderetémrecursos.SeuinstitutorecebeuR$1,7milhãodogoverno em 2010, dos quais R$ 410 mil em emendas de Laerte Bessa e R$ 300 mil de Gim Argello, para uma festa junina no DF. Em 31 de maio, Bessa enviou uma carta ao ministro do Turismo. Dois meses antes, Gim fizera o mesmo. Naprestaçãodecontas,oProje-

Assinaturas. De acordo com o

registro na Junta Comercial, os donos são o jardineiro Moisés e o mecânico José Samuel Bezerra. As assinaturas dos laranjas estão nos orçamentos, nos contratos e nas prestações de contas entregues ao governo. L.C. estadão.com.br Fraude. Leia as reportagens do ‘Estado’ denunciando o esquema estadao.com.br/e/gimargello

SERGIPE

Mandante de atentado contra presidente de TRE será procurado em todo o País A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe vai espalhar por todo o País cartazes com as fotos do empresário e agiota Floro Calheiros, conhecido como Ricardo Alagoano, que está foragido. Ele é apontado pela Polícia Civil sergipana como o mandante do atentado sofrido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Luiz Mendonça, em 18 de agosto. Mendonça foi atacado por pistoleirosnaAvenidaBeiraMar,zona sul de Aracaju, quando se diri-

Reportagens publicadas ontem pelo Estado mostraram que um verdadeiro “mercado de institutos” foi criado em Brasília para conseguir convênios com o governo federal e repassar recursos a empresas de fachada em nome de laranjas. Participam do esquema os institutos Renova Brasil, Brasil Sempre à Frente, Planalto Central, Inbraest e Projeto Viver, entre outros. Ao menos R$ 1,4 milhão foram repassados a essas entidades fantasmas por meio de emendas do senador Gim Argello (PTB-DF). Os documentos obtidos pela reportagem mostram que as prestações de contas são assinadas pelos laranjas e os endereços são falsos. Ao menos R$ 3 milhões federais caíram desde abril na conta de um jardineiro e de um mecânico. / L.C.

gia para o trabalho. Ele saiu ileso. Seu motorista, o cabo da Polícia Militar Jailton Batista, levou um tiro na cabeça, mas sobreviveu. O material a ser divulgado será encaminhado ao Ministério da Justiça, que fará a distribuição via internet – para órgãos como polícias estaduais, federal, rodoviária federal e guardas municipais.Além dafoto de Floro,o cartazteráaindaositedaSSP(www. ssp.se.gov.br) e os telefones do Centro de Operações Policiais Especiais(0xx7931797716)oudo disque-denúncia (0xx79181).

ÉTICA

JUSTIÇA ELEITORAL

Livro conta história da Lei da Ficha Limpa

Justificativa de ausência no 2º turno vai até dia 30

Será lançado hoje, às 20 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (Praça da Sé, 385, 2.º andar – centro), olivroFichaLimpa–aLeidaCidadania. O trabalho é de autoria do jornalista Moacir Assunção e do advogado Marcondes Pereira Assunção. O livro conta a história da lei – fruto de um projeto de iniciativa popular que reuniu mais de um milhão de assinaturas. O dispositivo virou um marco das eleições deste ano e poderá mudar parâmetros da vida públicabrasileira.Haveráumdebate com os autores e convidados.

Oeleitorquenãovotouno2.ºturno das eleições de 2010 tem até o dia 30 para justificar a ausência. Para isso, deve apresentar o formulárioRequerimentodeJustificativa Eleitoral (disponível nos cartórios eleitorais e no site www.tse.gov.br) ao juiz da zona eleitoral em que estiver inscrito. Quem estava fora do País no dia daeleiçãoenãovotoudevejustificaraausênciaematé30 diasapós avoltaaoBrasil.Quemnãovotou no1.ºturno nemjustificou ovoto atéoúltimodia2devepagarmulta de R$ 3,50 para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral.

‘Estado’ está sob censura há 493 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impe-

de de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário FernandoSarney.Apedidodoempresário,que éfilho do presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibidopeloTribunaldeJustiça doDistritoFederal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativosàoperaçãodaPolíciaFederal. Nodia18dedezembro,Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, mas o Estado não aceitou que ela fosse arquivada. No dia 29 de janeiro, apresentou ao TJ-DF manifestaçãoquedefendeoprosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Terça-feira 7 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Imóveis

Caderno especial mostra a expansão do setor no litoral de SP

ANO 131. Nº 42784 EDIÇÃO DE 0H15

Viagem

Caderno2

Cor e tempero A moderna, caótica e surpreendente Cidade do México

Buzzati em quadrinhos Livro em HQ que escritor italiano publicou em 1969 é lançado no País

Orçamento de 2011 repete contratos com entidades fantasmas Esquema, revelado pelo ‘Estado’, envolve negócios de pelo menos R$ 16 milhões O projeto do Orçamento da União de 2011,relatado pelosenador Gim Argello (PTB-DF), prevê pelo menos R$ 16 milhões em emendas de parlamentares a entidades fantasmas criadas apenas para intermediar convênios com o governo. O Estado revelou anteontem que a práticajáocorreunesteano,comaintermediação de Argello. Os contratos são

firmados para eventos culturais, cujos orçamentos e prestações de contas são superfaturados, fraudulentos e assinados por laranjas. O Tribunal de Contas da União decidiu investigar o esquema. Deputados governistas e de oposição defenderam a suspensão da tramitação doOrçamento e aeventual substituição de Argello. NACIONAL / PÁG. A4

● Relator

cancelará emendas

Gim Argello anunciou ontem que vai cancelar todas as emendas de sua autoria que tenham por objeto eventos e patrocínios culturais. Ele prometeu transferi-las para a infraestrutura turística do DF. NACIONAL / PÁG. A4

estadão.com.br

Diário de guerra. Sai no Brasil livro com registro da 2ª Guerra feito por Robert Capa. PÁG. D4

Plano de corte de gastos deve atingir o PAC, diz Mantega

Lista de locais ‘vitais’ para EUA inclui minas do Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo prepara um planode reduçãode gastospara2011, que deve incluir obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, o objetivo é diminuir as despesas de custeio em todas as áreas. Só o Bolsa Família será poupado. As medidas do Banco Central (BC) para apertar o crédito já são sentidas nas revendas de carros. Pesquisa mostra que os juros para financiamentos acima de 24 meses quase dobraram. Hoje, chegam a até 2,5% ao mês. ECONOMIA/ PÁGS. B1 a B7

Documentos americanos vazados pelo WikiLeaks mostram os locais do mundoconsiderados“vitais” paraasegurançadosEUA.A relaçãoincluiminasbrasileiras de ferro, manganês e nióbio – usado para mísseis. Segundo os EUA, o vazamento “deu à Al-Qaeda uma lista de alvos”. INTERNACIONAL / PÁGS. A10 e A11

FELIPE DANA/AP

Violência no Rio Homem observa corpo abandonado em carrinho de supermercado perto de um dos acessos ao Morro do Juramento, na zona norte do Rio. Outro corpo foi achado a 200 metros do local. Ontem, o Complexo do Alemão, também na zona norte, recebeu mais 250 PMs.

MALCOLM RIFKIND EX-CHANCELER BRITÂNICO

“Esse é o tipo de informação que os terroristas têm interesse em conhecer”

Crítica de Dilma ao Irã é aplaudida Países europeus e entidades de defesa dosdireitoshumanosnaONUcomemoraram as declarações de Dilma Rousseff sugerindo disposição de mudar o padrão do Brasil em votações que tratem do tema. A presidente eleita criticou a abstençãobrasileirana apreciaçãoderesolução que condenava violações de direitos humanos no Irã, referindo-se ao apedrejamento de adúlteras. Para ONGs, porém, Dilma não deve se limitar a questões de gênero. NACIONAL / PÁG. A6

Potências cobram de Teerã garantia sobre plano nuclear

METRÓPOLE /

● Após dez horas de reunião, iranianos

PÁG. C7

Conca, eleito o melhor Conca, ídolo do campeão Fluminense, foi a estrela da premiação dos melhores do Brasileiro. Ele ganhou os principais troféus. Na presença do presidente Lula, o Corinthians teve o maior número de premiados: quatro. ESPORTES / PÁG. E2

MARCOS DE PAULA/AE

não abriram mão de enriquecer urânio e invocaram o acordo com o Brasil, novamente rejeitado. INTERNACIONAL/ PÁG. A13

Morte por erro em hospital tem suspeita

24 cidades já correm risco de surto de dengue

Apolícia já identificou auxiliar deenfermagem suspeita de aplicar vaselina em vez de soro e causar a morte de uma menina em SP. VIDA / PÁG. A16

Previdência ficará com ex-governador do AM

LUIZ ZANIN Muricy não relaxa Enquanto todos comemoravam, Muricy falava em melhorar. Pode ser incômodo ter um chefe assim, mas ele consegue tirar o melhor do time.

ARNALDO JABOR A volta do patriotismo Na semana passada, vendo os militares treinados no Morro do Alemão, pareceu-me estar ouvindo a banda tocar a Arma de Heróis em 1962.

THOMAS SHANNON Os EUA e o clima Os EUA estão cumprindo o compromisso de ajudar os países em desenvolvimento a reduzir emissões e a adaptar-se às mudanças climáticas.

ESPORTES / PÁG. E2

CADERNO 2 / PÁG. D10

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

VIDA / PÁG. A17

NACIONAL / PÁG. A7

Tempo na capital

31˚ Máx. Pancadas de chuva 19˚ Mín. à tarde HOJE: 88 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 494 DIAS. PÁG. A8

Inspeção pode ir a R$ 62,10 em janeiro Ataxadainspeçãoveicularambientaldeve passar de R$ 56,44 para R$ 62,10. Ontem, radares começaram a multar quem não fez a vistoria. METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

O conserto da herança Enquanto Lula defende a gastança, os ministros econômicos mostram algum realismo. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20101207:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2010

Aécio busca aproximação com Alckmin Senador eleito por Minas vem a São Paulo e articula aliança que exclui Serra para se fortalecer na disputa entre tucanos mineiros e paulistas Julia Duailibi

Diante da disputa entre tucanos paulistas e mineiros pelo controle do PSDB, o senador eleito por Minas Gerais Aécio Neves começou uma articulação para se fortalecer internamente, ensaiando uma reaproximação com o governador eleito Geraldo Alckmin (SP). No momento em que o PSDB discuteaeleiçãodasuanovadireção, que assumirá em maio, Aécio convidou Alckmin para um almoço em São Paulo. Depois, reuniu-se com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O candidato derrotado do PSDB, José Serra, não foi chamado. Após o almoço com Alckmin, Aécio elogiou o governador eleito e disse que ele tem “dimensão

política nacional” e “é uma das alternativas do PSDB no futuro”, numa alusão indireta à disputa pelo Palácio do Planalto. A vitóriadeAlckminoprojetounovamente no PSDB, tornando-o uma espécie de fiel da balança na discussão em torno do candidato à Presidência em 2014. Aécio e Alckmin começam a se alinhar na defesa sobre a reeleição do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, considerada uma alternativa “neutra” para dirigir a legenda a partir do ano que vem. O nome de Serra chegou a ser cogitado por tucanos paulistas, mas lideranças nacionais, entre elas FHC, acham que a indicação alimentaria um racha interno. Ontem, Aécio defendeu que Serra componha um grupo de “notáveis”,aoladodeFHCeTas-

so Jereissati, para contribuir com a direção partidária. Aodeixaragravaçãodoprograma Roda Viva, logo após o almoço com Alckmin, Aécio desconversousobreapresidênciadoPSDB: “Assim como não sou candidato, não tenho candidato.” Questionado se apoiaria a recondução de Guerra, disse que o senadorsetratavade uma“alternativa viável”. Sobre a indicação de Serra, afirmou: “Não há veto a qualquer que seja o nome.” Depois de concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2008 sem o apoio de Serra, Alckmin aproximou-se de Aécio, que buscava a indicaçãoparaconcorrer àPresidência. Um ano depois, Alckmin acabouaceitandoconvitedeSerra para ser secretário de Desenvolvimento. A movimentação de

EVELSON DE FREITAS/AE

Em SP. Aécio esteve ontem, no fim da tarde, na casa de FHC AlckmineSerra,quebuscavaunidade no PSDB paulista, desagradou Aécio. O mineiro chegou a comentar com aliados ter ficado desapontado com Alckmin, que

não teria sequer lhe telefonado para contar a nomeação. Naentrevista aoRodaViva,Aécio afirmou que a candidatura à Presidênciaem2014temdeocor-

Deputado critica resistência de mídia a controle

rer com “naturalidade” e disse ser contra aantecipação da escolha do nome. Aproveitou e descartou disputar a presidência do Senado, citando que o PSDB não tem votos para a disputa. Indagado sobre a aliança com o DEM e setores conservadores na eleição, Aécio disse que houve “retrocesso” na discussão sobre temas, como a descriminalizaçãodo aborto.“Éumaluzamarela que acende, mais uma razão para atualizarmos o programa.” Encontro. Aécio e Alckmin debateram a pauta da reunião dos governadores eleitos do PSDB, adiada de amanhã para o dia 15, em Alagoas. O encontro foi remarcado para contar com os senadores, que tinham reunião no mesmo dia e não poderiam ir.

‘Estado’ está sob censura há 494 dias

Alfredo Junqueira / RIO

Críticas pesadas contra as grandes empresas de comunicação marcaramontemaaudiênciapública na Assembleia que deu início aos debates sobre o projeto de lei que propõe a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social do Rio de Janeiro. Autor da proposta, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT) condenou a resistência dos veículos de comunicação ao projeto. “Não se trata de censura, mas deseestabelecer umcontrolesocialda mídia,como existeem outros países”, disse, sem detalhar o que significa “controle social”. Ele admitiu que seu projeto segue alinha deproposta aprovada no Ceará, em outubro, e tem comobaseas conclusões da Conferência Nacional de Comunicação de 2009. Com a presença de integrantes de entidades, membros de sindicatos, servidores públicos, professorese estudantesuniversitários,os pronunciamentos repetiam a tese de que o País vive sob o “monopólio absoluto” da informaçãoeacriaçãodosconselhos estaduais e federais seria fundamental para libertar a sociedade da “censura dos controladores da mídia”.

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, mas o Estado não aceitou que ela fosse arquivada. No dia 29 de janeiro, apresentou ao TJ-DF manifestação que defende o prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

No Acre, TRE pede prisão de deputada eleita

Ex-deputado Gomes Talarico morre no Rio

O TRE do Acre decretou a prisão preventiva da deputada federal eleita Antônia Lúcia (PSC), investigada em três ações na Justiça Eleitoral: por compra de votos,distribuição debenseformação de caixa 2. A prisão foi decretadapoisAntôniainformouàJustiça Eleitoral endereços em que nãoéencontradaparareceberintimaçõespararesponderaosprocessos em que é investigada.

O ex-deputado e jornalista José Gomes Talarico, de 95 anos, um dos fundadores do PTB, morreu ontem, no Rio. Ex-conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Talarico teve militância sempre ligada à esquerda. Ocorpodo ex-deputadoseria veladono hallda AssembleiaLegislativa fluminense. O enterro está marcado para as 9 horas de hoje, no Cemitério São João Batista.

Lula é chamado de ‘demagogo’ por estudantes da UnB Alunos aproveitaram a inauguração do memorial Darcy Ribeiro para cobrar a conclusão de obras dentro da universidade João Domingos / BRASÍLIA

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao câmpus da Universidade de Brasília (UnB) ontem à tarde foi marcada por intensos protestos de estudantes que reclamaram da demora na construção da Casa do Estu-

dante e de outras instalações na universidade. Lula esteve no local para inaugurar o memorial Darcy Ribeiro, primeiro reitor da instituição na década de 1960. Além da Casa do Estudante, os alunos pediam obras no Hospital Universitário (HUB). Enquanto Lula discursava, alguns estudantes gritavam “demagogo, demagogo, demagogo”. Mas o principal alvo dos estudantes era o atual reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior. Foi a partir do momento em que José Geraldo começou o seu discurso que os estudantes deram os primeiros gritos. Lula participou da cerimônia acompanhado pelo presidente uruguaio José Mujica e pelo ministroda Cultura,Jucade Olivei-

ra.Umgrupodeestudanteseservidores da UnB que estavam mais próximos ao palco, entretanto, aplaudiu o presidente e chegou a cantar o tradicional “olê, olê, olá, Lula, Lula”. Durante seu discurso, Lula destacouqueomemorialguardará objetos, livros e documentos do antropólogo (1922-1997)e de sua primeira mulher, a também antropóloga Berta Ribeiro (1924-1997). O memorial já recebeu dos estudantes a denominação de “beijódromo”. Lula mostrou que sabia da existência do apelido. “O beijódromo, com esse nome pitoresco, reflete o lado humano de DarcyRibeiro”, disseo presidente referindo-se ao nome que o próprio antropólogo deu ao pro-

‘Grandeza não é atender aos teus’, diz o presidente ● Em seus últimos dias no gover-

rações de verbas para obras do PAC, ele ressaltou que a sucessora, Dilma Rousseff, também aprendeu a “lição” e destacou a importância de parcerias também com prefeitos e governadores oposicionistas. “Ganhar a Presidência da República não dá direito de só colocar os teus no governo. A grandeza não é atender aos teus, é atender aos outros sem perguntar para onde vão.”/

no, o presidente Lula disse ontem que aprendeu a governar não apenas com as pessoas próximas. Num discurso para prefeitos e governadores no Palácio do Planalto para anunciar novas libe-

LEONENCIO NOSSA e TÂNIA MONTEIRO

jeto do memorial feito pelo arquiteto Lelé Filgueiras. “Darcy faz muita falta com sua alegria de viver, capacidade de realização e disposição de arregaçar as

mangas e lutar”, afirmou Lula. Sob sol intenso, os estudantes ergueramumafaixa comainscrição “Beijódromo em 5 meses, mas novaCasa do Estudante não

sai do papel”. Os alunos também gritaram “UnB sucateada” no decorrer do discurso de Lula e não economizaram palavras de ordem mesmo durante a apresentação da Orquestra de Rabecas de Montes Claros (MG), cidade natal de Darcy Ribeiro. Lula, ao contrário do que costumafazer,nãofaloudeimproviso,mas leu umdiscurso preparado antecipadamente. O colega uruguaio José Mujica, amigo de Darcy,lembrou do tempo deexílio do intelectual brasileiro em Montevidéu nos anos 1960 e de sua dedicação à cultura dos índios brasileiros. Um grupo de estudantes ligadosaoPSTU tevemais dificuldades para entrar na área cercada, reservadaà plateia,oquenãoimpediuqueaturmafizessebatucada e engrossasse o coro que cobrava obras na universidade.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quarta-feira 8 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Vargas Llosa

Em discurso sobre o Nobel, escritor falou da democracia latino-americana. Pág. A15

ANO 131. Nº 42785 EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

Caderno2

Esportes

Metrópole

Passado revisto Estação Pinacoteca exibe trajetória do pintor Baselitz

Fórmula mantida Os pontos corridos continuam, diz presidente da CBF

Prêmio Paladar Os melhores de 2010 serão revelados hoje. Pág. C12

JAVIER LIZÓN/EFE – 06/12/2010

Teste põe os alunos de 15 anos do Brasil no pior nível Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos mostram que o Brasil ainda está nos últimos lugares – é o 53.º entre 65 países – e a maioria dos estudantes não passou do primeiro em seis níveis de conhecimento. Reali-

zado a cada três anos, o teste avalia o nível educacional dos jovens de 15 anos nospaíses-membrosdaOrganizaçãopara Cooperação eDesenvolvimento Econômico. A média do Brasil subiu 33 pontos entre 2000 e 2009. Foi o terceiro

país que mais cresceu, mas ainda está atrás de México, Chile e Uruguai na América Latina.A distância entre apontuação dos estudantes da rede privada emrelaçãoàdos alunosdeescolaspúblicas chegou a 30%. VIDA / PÁGS. A16 a A19

40,1%

dos alunos repetem de ano ao menos uma vez durante a escolaridade básica

49,6%

não passam do nível mais baixo em leitura

69,2%

alçançam apenas o mínimo em matemática

SUZANNE PLUNKETT/REUTERS

Cai relator do Orçamento por esquema de fantasmas Senador Gim Argello renuncia depois que o ‘Estado’ revelou repasse de recursos a empresas de fachada O senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou ao cargo de relator do Orçamento de 2011. A substituição era inevitável,porqueosparlamentaressenegavama aprovar umorçamentovinculado a irregularidades, reveladas em reportagens de Leandro Colon publicadas pelo Estado desde domingo. Ao menos R$ 1,4 milhão foi repassado para institutos fantasmas neste ano por meio de emendas de Argello. Para 2011, o esquema, que contava com emendas de outros parlamentares,

movimentaria R$ 16 milhões. Desde a divulgação das informações, o governo estudava alternativa para que ArgellosaíssesemprejudicaroandamentodoOrçamento.Nasreuniões,prevaleceu a avaliação de que o governo não conseguiria a aprovação até 22 de dezembro, caso Argello fosse mantido. Ao entregar a renúncia, o senador disse que está sendo acusado “injustamente” de irregularidades. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi indicada para substituí-lo. NACIONAL / PÁG. A4

Fundador do WikiLeaks, que irritou os EUA, é preso

Cerco. Acima, Assange é levado preso; ao lado, o momento em que chegou ao tribunal STEFAN ROUSSEAU/AP

Nova irregularidade ● O deputado Geraldo Magela (PT-DF)

assinou “declaração de funcionamento” para ajudar instituto de fachada a

receber R$ 532 mil de convênio do Ministério da Cultura liberado com dinheiro de emenda do senador Gim Argello (PTB-DF). Magela disse que não conhece o instituto. NACIONAL / PÁG. A4

OfundadordoWikiLeaks,JulianAssange, foi detido em Londres. A Scotland Yard anunciou que estava cumprindo uma ordem de prisão por “crimes sexuais” cometidos na Suécia. O pedido de liberdade sob fiança foi negado, e As-

sange deve permanecer preso até o dia 14, quando vai depor. Sua defesa disse que a prisão é política. Para o secretário da Defesa dos EUA, foi uma “boa notícia”. O WikiLeaks, porém, disse que a detençãodeAssangenão afetaráadivul-

Tombini, no Senado, indica preocupação com o câmbio

PMDB fica com cinco ministérios

Bruno é condenado a 4 anos de prisão

‘Estado’ vence Caboré de mídia impressa

O PMDB acertou com Dilma Rousseff seu espaço no futuro governo, com 5ministérios.Noloteamento,osgrandes vencedores foram José Sarney e Michel Temer. NACIONAL / PÁG. A6

A Justiça do Rio condenou o goleiro Bruno a 4 anos e 6 meses por sequestro e lesão corporal contra Eliza Samudio. Em Minas Gerais, ele é réu por assassinato. METRÓPOLE / PÁG. C4

Senado aprova Código de Processo Penal METRÓPOLE / PÁG. C5

ROBERTO DAMATTA Teatro na política Temos os papéis, temos a presidente eleita e o presidente que vai sair de cena, mas a peça ainda não está pronta. Não sabemos como vão se sair.

VISÃO GLOBAL O império sai de cena A capacidade de os EUA trazerem um pouco de ordem ao mundo está simplesmente se esvaindo em câmera lenta, escreve Robert D. Kaplan.

DORA KRAMER O abre-alas A Previdência foi dada a Garibaldi Alves para tirá-lo da disputa pela presidência do Senado. Só não é possível vislumbrar quem é o predileto.

CADERNO 2 / PÁG. D10

INTERNACIONAL / PÁG. A14

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

ECONOMIA / PÁG. B17

Alexandre Tombini, indicado por Dilma Rousseff para presidir o Banco Central, foi aprovado ontem em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do

Tempo na capital calor 32˚ Máx. Sol, e chuva 20˚ Mín. à tarde HOJE: 76 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 495 DIAS. PÁG. A11

gaçãodos250mildocumentosdiplomáticos secretos que tem irritado os EUA. O cerco financeiro ao WikiLeaks estreitou-se com a decisão da Visa e da Mastercard de não aceitar doações para a organização. INTERNACIONAL / PÁG. A12

Senado. Sem abandonar a receita atual, o hoje diretor de Normas do BC demonstrouposiçãoum poucomaisintervencionista no dólar. ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A história se repete O que mais chama a atenção é a falta de controle sobre quem pleiteia as verbas do Orçamento. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20101208:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2010

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Batalha do Rio confirma profecia de Nabuco ✽ ●

JOSÉ NÊUMANNE

O

sjornaisnoticiaram neste fim de semana a denúncia anônima da fuga do traficante Alexandre Mendes da Silva, o Polegar, de uma das 16 “comunidades” do Complexo do Alemão, na Penha, zona norte do Rio, na mala de uma viatura policial a serviço da delegacia de Cabo Frio, no litoral fluminense. Com presteza inusitada,aPolícia Civildo Estado do Rio de Janeiro distribuiu uma nota na qual tentou pôr ponto final ao vexame, que contraria a saga de heroísmo de que se revestiu a “histórica reocupação”pelasociedadenacional, representada pelo Estado Democrático de Direito, de territórios que vinham sendo governados na prática por bandos criminosos. Reza a declaração oficial: “As investigações feitas pela PolíciaCivil apontam que a denúncia anônima feita por telefone à Ouvidoria do Ministério Público, de que o traficante Alexandre Mendes da Silva, o Polegar, e um comparsa teriam fugido do Morro do Alemão, em um carro da delegacia de Cabo Frio, é falsa. Mesmo assim, a polícia vai continuar apurando a denúncia para dar total transparência ao trabalho da Polícia Civil.” É claro que a denúncia pode ter sido de fato “falsa” e um profissional de comunicação responsável, como pretende ser o autor destas linhas, não tem autoridade alguma para contestar a conclusão dos investigadores. Mas até este quase “Velhinho de Uiraúna” tem obrigação de pedir mais explicações aos solertes investigadoresdocaso.Poisoteorlacônico da nota não condiz com a enxúndia com que o assunto tem sido tratado pelas autoridades policiais nos últimos dias. Para começo de conversa, a PolíciaCivilfluminensenãoocupa propriamente os primeiros degraus no pódio das instituições confiáveisdesta República. Então, conviria que deixasse para se pronunciar oficialmente quando tivesse mais informações sobre o caso. Por exemplo: teria, de fato, alguma viatura postaàdisposiçãododistritopolicial de Cabo Frio circulado pelasvielasdoterritórioconflagrado, passando pelos bloqueios montados por colegas ou pelas tropas federais que os ajudaram na operação? Houve razão funcional para que isso ocorresse? E, se nenhum veículo a serviço de delegacia distante percorreu os becos das favelas do Alemão, por que cargas d’água o anônimo teria feito a tal denúncia? É possível que estas questiúncu-

las deixem de ser respondidas, sob a alegação de que as tropas quelibertaram aspopulações de decênios de jugo do crime têm maisoquefazerdoquedaratenção a um jornalista ranzinza. Masaverdadeprofundacertamente conterá respostas a dúvidas mais relevantes do que estas. Graças à cobertura dos telejornais diários, digna até de merecer a denominação de Tropa de Elite 3, em referência ao excepcionalbangue-banguenacional, com êxito de bilheteria que Lula, o Filho do Brasil não alcançou, o público pagante tomou conhecimento, ao vivo e em cores, do que ocorreu nas “reocupações” de Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão. Em tempo real, saltaram aos olhos da grande maioria a ausência de cadáveres, o baixo predomínio do vermelho sanguíneo nas cenas

Retomada de territórios controlados pelo tráfico causa-lhe prejuízos, mas não acaba com violência de ação e o fato de os tímpanos nãoteremsidoafetadosportiroteios.Tantomelhor, diriaoConselheiro Acácio. Chega de balas perdidas e mortes brutais no cotidiano dos cinturões miseráveis da periferia das metrópoles brasileiras. Só que, desde então, proliferam pulgas atrás da orelha de quem prestou mais atenção a tudo. E aí vem aquela vontade de soltar as papas da língua paraquestionarobviedades ululantes que Nelson Rodrigues nãodeixariapassar,depois,éclaro, de registrar o próprio regozijo pela conquista do Brasileirão por seu tricolor das Laranjeiras. Houve, é certo, farta apreensão de armas e drogas nos barracos, mas escassas foram as prisões, seja de bandidões de alto coturno, seja de malandros ditos campainha. Uma destas, a do traficante Zeu, que participou da chacina do repórter Tim Lopes, serviu mais para chamar a atenção para a conveniência dereformar a legislação das execuções penais – uma vez que ele se aproveitara de benemerências da vigente para fugir e se abrigar num barraco no morro “reocupado” – do que propriamente para engrossar quantidade e qualidade de prisioneiros dabatalhafinda.Nocéudostarefeiros de inutilidades, o rei Pirro concordará com o que escrevi. Mas, deixando de lado o símbolo do fiasco de aparentes triunfos das armas, como convém,paranãoexagerarnaranhetice, urge registrar a ocorrência no Rio de uma batalha política, aindanãovencida(faltaserretomadooMorrodoVidigal,ocupado pela Favela da Rocinha), e não uma operação policial bemsucedida. Nela ficou claro que

não faltou ao Estado força para retomar territórios entregues aos criminosos pela negligência deChagasFreitas,LeonelBrizola e seus sucessores no governo do Estado, mas convicção e disposição. Sérgio Cabral teve-as – talvez premido pelas exigências daFifaedo ComitêOlímpicoInternacional, como ficou patente após a declaração da presidente eleita, Dilma Rousseff, de que as Forças Armadas ficarão à disposição do governador do Rio até a Copa do Mundo de 2014. É claro que o tráfico de drogas, modalidade milionária do crime organizado, teve vultosos prejuízos financeiros com a libertaçãohistórica,assimsemaspas, da população que mora nos territóriosdosquaisantes delinquentes eram senhores feudais debaraçoe cutelo.Masa cidadania precisa saber que o comércio da falsa felicidade química ainda funciona a pleno vapor no Rio eno resto do mundo.Eprosseguem vigentes as condições que tornam os morros cariocas locais adequados para servir de entreposto a fornecedores de entorpecentes: o profético alerta de Joaquim Nabuco sobre as nefastasconsequênciasdaabolição da escravatura sem prévio preparo (ancestral hábito nativo) vale hoje como antanho, conformesedemonstrouemcenasque, mesmoreais, perderam emverossimilhançaparaasfictícias do filmaço de José Padilha. ✽ JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO ‘JORNAL DA TARDE’

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Lula e a psiquiatria ✽ ●

ROBERTO ROMANO

N

o imaginário sobre o Estado, a prudênciaaparece com a alegoria das três faces: a do ancião, a do homem maduro e a de um jovem.Presente,passado eporvir são unidos para o domínio do instante oportuno, o kayrós grego. Os feitos dos legisladores ou governantes devem ser definidos com meticulosa sapiência, mas executados na hora exata. Um minuto antes, ou depois, a medida salutar transforma-se em crime contra a sociedade. A obra de Maquiavel se alicerça na prudência: o que foi dito, se negado pela mesma pessoa, joga ilegitimidade sobre o seu poder. O site WikiLeaks atualiza a lógica que norteia a máquina do Estado. A guerra entre imprensa e poder existe desde o século 17. As duas frentes – a oficial e a crítica – usam armas perigosas. É o caso da propaganda que gera o culto dos governantes. Quanto maior a censura estatal, mais eficientes as técnicas de manipulação popular. O poder moderno fundamenta-se no binômio de segredo e propaganda. A censura garante o primeiro e os escritores venais aprimoram a segunda (*). Norberto Bobbio mostra o quanto é antigo o disfarce polí-

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Conca

tico. “Que o poder tenda a usar máscarapara não serreconhecido e agir longe de olhares indiscretos, é uma velha história. Tal velha história tem mesmo um nome célebre que, somente com sua pronúncia, dá calafrios na espinha: ‘arcana imperii’. Em análise magistral, escreveu Elias Canetti: ‘O segredo está no mais íntimo núcleo do poder” (Massa e Poder). Os fundadores da democracia pretenderam dar vida à forma de governo sem máscara, na qual os segredos do domínio fossem abolidos definitivamente e destruído aquele ‘núcleo interior’.” Da tese extrai Bobbio o corolário ignorado no Brasil pelos que controlam o Estado: “O poder oculto não transforma a democracia, perverte-a. Não a golpeia mais ou menos gravemente nos seus órgãos vitais, exter-

Caíram as paredes dos manicômios totalitários com o Muro de Berlim. Os ‘loucos’ venceram mina-a.” Entre os “órgãos vitais” da alma democrática encontra-se a liberdade de pensamento e de expressão (**). Em dias recentes, o sr. Luiz Inácio da Silva retomou uma faceta de sua figura pública, o vezo autoritáriode esconder práticas políticas usando, para tal fim, ataques à imprensa. Recordo um fato da sua campanha vitoriosa de 2002. A Folhade S.Paulo realizou debate com ele, quando perguntei:“Governos eleitosna Américado Sul enfrentam pesadas críticas da imprensa (...), isso ocasiona choques que chegam a ameaçar a estabilidade institucional, como no caso da Venezuela. Qual será a sua política paraa mídia internacional e brasileira,comopretende VossaSenhoria se relacionar com os formadores de opinião?” Ocandidato afirmouser “preciso acertar na política, ou seja, esse negócio de o presidente da República ficar dizendo que não conversa com A, com B, não cabe ao presidente da República (...), ele é presidente de todos.” Disse mais: “Ou você estabelece uma negociação com a sociedade, com os empresários, mesmo com aqueles que são mais duros contra você, com os donos dos canais de televisão, com os donos dos jornais, para que se estabeleça a possibilidade de governar este país (...). Eu sou tão negociador que em 1975, quando Petrônio Portella disse ‘vai começar o processo de negociação’, me chamou, tinha muita gente que dizia: Lula, não vá. Eu falei: eu vou. Por que você vai? Porque eu tenho o que dizer. Eu fui lá. Então a minha vida inteira só fiz isso, (...) fazer

acordos, fazer negociações (...)”. Mesmo com certo general houve acordo: “Fui lá, conversei três horas com ele e cumpri o que ele disse para mim. Fiquei no sindicato e o Exército não se meteu nas nossas greves. Depois, então, veioo Miltinhoe botou oExército para baternagente.” E Lula defendeu o diálogo com jornalistas: “Até porque se o cara não quiser conversar comigo eu vou em cima dele para conversar.” A matéria, na íntegra, pode ser lida em http://www1.folha.uol.com.br/folha/ brasil/ult96u35797.shtml. Ao ser perguntado, na semana passada, sobre o apoio que recebe da oligarquia Sarney, que exigiu (e obteve) a censura deste jornal, Lula foi “em cima” do repórter: “Pergunta preconceituosa como esta é grave para quem está há oito anos cobrindo Brasília. Demonstra que vocênão evoluiunada.O presidente Sarney é presidente do Senado... Preconceito é uma doença. O Senado é uma instituição autônoma diante do Poder Executivo, da mesma forma, o Poder Judiciário. O Sarney colaborou muito para a institucionalidade.E ademaiséo seguinte:o Sarney foi eleito pelo Amapá, eu não sei por que o preconceito. Você tem de se tratar, quem sabefazer uma psicanálisepara diminuir o preconceito.” A conveniência política que rende segredo e censura em favor de quem o apoia se justifica, segundo o presidente, pela “institucionalidade”. Tragicômica e nada original razão de Estado. Hospícios para intelectuais independentese jornalistas surgiram no século 19. Hölderlin foi internado por suas posições jacobinas, acusado de loucura. Depois dele, o tratamento psiquiátrico foi a solução contra a crítica na Alemanha, na Itália e na União Soviética. O silêncio sobre tais medidas durou o tempo em que a propaganda enganouas massas,gerando a“popularidade” dos governantes. Mas os “loucos” venceram. Caíram as paredes dos manicômios totalitárioscom o Muro.O pêndulo,hoje,retornaao podereàpropaganda. Devemos agradecer ao WikiLeaks. (*) Burke, Peter: A Fabricação do Rei (RJ, Zahar Ed.) e Thuau, E.: Raison d’État et Pensée Politique à l’Époque de Richelieu (Paris, Armand Colin Ed.). (**) Il Potere in Maschera, in L’Utopia Capovolta. ✽ FILÓSOFO, PROFESSOR DE ÉTICA E FILOSOFIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), É AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE 'O CALDEIRÃO DE MEDEIA' (PERSPECTIVA)

Fórum dos Leitores MENSALÃO E REELEIÇÃO Calúnias

Li com espanto a entrevista do sr. Gilberto Carvalho publicada neste jornal na edição de domingo passado (‘Ninguém engana a Dilma nem põe faca no pescoço dela’, 5/12, A10). Espanto porque imaginei que o entrevistado devesse estar mais preocupado em se defender de insinuações que podem manchar a sua biografia – a de haver sido receptador de propinas extorquidas por um bando de seus companheiros de partido que teriam usado a administração petista de Santo André para obter recursos para uso político, como afirmam procuradores estaduais – do que em dar curso a calúnias contra mim. Lula, segundo o entrevistado, recusa o termo “mensalão” para caracterizar os desatinos praticados nas relações entre seu governo e a Câmara dos Deputados, quando

da alegada compra de apoios políticos. Na verdade, trata-se de mero jogo de palavras para negar a periodicidade da propina, e não sua existência. Artifício semelhante a outro – este com consequências jurídicas maiores – quando afirmou que o dinheiro utilizado naquelas práticas teria sido obtido de “sobras de campanha”, esquecendo-se de que houve transações entre poder público e agentes privados como no caso da Visanet. Para melhorar a imagem presidencial, Gilberto Carvalho diz que Lula, ao negar que seu governo tenha comprado votos, me acusa nominalmente de tê-lo feito para aprovar a emenda da reeleição. Ora, jamais houve qualquer indício nem qualquer afirmação direta de que eu assim procedera. Mais ainda, os rumores sobre uma escuta telefônica feita entre deputados de um Estado que estariam envolvidos em tais práticas aberrantes surgiram num jornal meses depois de

aprovada a referida emenda, com votação avassaladora – 80% no Senado e margem de mais de 20 votos acima dos 308 requeridos na Câmara. No caso, a referida escuta teria feito alusão ao primeiro nome de um de meus ministros. Para evitar dúvidas o ministro eventualmente aludido foi, por decisão própria, à Comissão de Justiça da Câmara, prestou todos os esclarecimentos e desafiou quem dissesse o contrário da verdade, que era sua inocência. Posteriormente, três ou quatro deputados – mais tarde ligados à base do governo Lula – renunciaram a seus mandatos para evitar cassações, confessando culpa, mas sem qualquer envolvimento do PSDB e muito menos do governo ou meu. Se não fosse o suficiente ser um procedimento contrário à ética, mesmo em termos pragmáticos, seria de todo descabido comprar o que era, explicitamente, oferecido: a opinião pública, os editoriais de to-

da a mídia e a maioria avassaladora do Congresso Nacional eram favoráveis à emenda da reeleição, contra a qual se batiam isoladamente o PT e os “malufistas”, pela razão de haver nessas correntes quem quisesse disputar as eleições presidenciais e temesse minha força eleitoral, comprovada na reeleição em primeiro turno em 1998. Estes são os fatos. Custa-me a crer que Lula, para se defender do indefensável no caso do mensalão, ataque a honra de um ex-presidente que foi seu amigo nas horas difíceis e que não usa de artimanhas para desacreditar adversários. Dói mais ainda que pessoas como Gilberto Carvalho ecoem o sabidamente falso para endeusar o chefe. Sinal dos tempos, que arrastam mesmo os que parecem ser melhores a cair na calúnia, na mesquinharia e na mediocridade. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ifhc@ifhc.org.br São Paulo

FIM DE GOVERNO O poder da ingratidão

O presidente Lula veio da pobreza, venceu à custa de esforço, obstinação e uma sorte rara. Lula tem motivos suficientes para estar feliz. No entanto, anda tristíssimo, destilando ressentimento e insatisfação. Lula espalha amargura e grosseria, embora tenha tudo para estar de bem com a vida. Com a ilusão de que é a “encarnação do povo brasileiro”, como se autointitula, concluiu que está acima de todos e que tudo pode. Destila absurdos, como afirmar que é preconceito criticar José Sarney. É o típico exemplar daqueles que querem sempre mais e acham que o mundo lhes é eterno devedor. Não quer deixar o poder e se despede mostrando claramente desprezar o fato de que o ofício do poder requer sabedoria e preparo, principalmente para deixar de exercê-lo com um míni-

mo de dignidade. CARLOS IUNES carlosiunes@bol.com.br Bauru

Saber ser líder

“Não se é líder batendo na cabeça das pessoas – isso é ataque, não é liderança” (Dwight Eisenhower). Um líder nato é humilde e modesto e sabe reconhecer os limites de seus poderes. Sabe dar respostas inteligentes e tratar bem as pessoas, mesmo que isso o incomode. Infelizmente, não é reza da cartilha do presidente da República, que, não sendo humilde, também não é líder, dizendo ser a “encarnação do povo brasileiro”. Não é e nunca foi meu representante, ainda que o tenha aguentado durante oito anos. Chega! TÂNIA PINOTTI tkita@uol.com.br Pompeia


O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2010

Criação de agência de mídia é alvo de críticas Para entidades do setor de radiodifusão, regular o conteúdo de rádios e TVs poder dar margem a tentativas de controle da liberdade de expressão Entidades que representam empresas de comunicação e radiodifusão criticaram ontem a ideia de se criar uma agência para regular o conteúdo levado ao ar por rádios e TVs. A proposta faz parte das medidas em debate no governo para elaboração do anteprojeto do marco regulatório do se-

tor, sob responsabilidade do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social daPresidência, Franklin Martins. O diretor-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão (Abert), Luís Roberto Antonik, discordadacriaçãodeuma Agência Nacional de Comunicação (ANC) em substituição à Agên-

cia Nacional de Cinema (Ancine), proposta que constaria da primeira versão do projeto de lei, segundo publicou ontem o jornal Folha de S. Paulo. Para Antonik, o setor já está submetido a um “excesso” de normas. “Existe uma miríade de hiper-regulação a nosso respeito. Tem a lei de 1962, a Lei Geral

Nacional A11 WILSON PEDROSA/AE–7/12/2010

dasTelecomunicações,oEstatuto da Criança e do Adolescente, as regras da Anvisa e do Conar, a Anatel e o Ministério das Comunicações.” Para Antonik, regular conteúdo é um retrocesso, pois dá margem a tentativas de controle da liberdade de expressão. ‘Inconstitucional’. Opinião se-

melhantetemopresidentedaAssociação Nacional dos Editores de Revista (Aner), Roberto Muylaert, que classificou a ideia como “chover no molhado”. “Já vimosamesmapropostacomoutros nomes”, disse, acrescentando que o projeto “parece inconstitucional”. “A liberdade de expressão está garantida no artigo 5.º da Constituição – e é tão importante que depois é repetida no 220.” Para Muylaert, a proposta aindanãofoiapresentadaclaramente. “O que sabemos é que a agência teria poderes para aplicar multas por programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada para o horário. A pergunta que fica é:quem julga o que é ofensivo, preconceituoso ou inadequado?” A Associação Nacional de Jornais (ANJ) não vai se manifestar até que o governo divulgue oficialmente um projeto de lei. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também não quis comentar o caso. / JOÃODOMINGOS ELUCAS

Direitos. ‘Precisamos de alguma regulação’, defende Tereza

Presidente da EBC diz que proposta tem ‘várias versões’ ● Em reunião do conselho cura-

dor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Belo Horizonte, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, alegou que há várias versões de anteprojeto

para o setor de telecomunicação e radiodifusão. “Eu o ouvi dizer hoje (ontem) que a versão publicada não é definitiva”, disse a presidente da EBC, Tereza Cruvinel. Ela defendeu a criação de um órgão para regular conteúdo de rádios e TVs. “Como jornalista, acho que precisamos de alguma regulação. A liberdade de imprensa é sagrada, mas outros direitos precisam ser preservados.” / EDUARDO KATTAH

DE ABREU MAIA

Defensores de ‘controle social’ cobram conselho Os movimentos sociais são contráriosà transformaçãoda Agência Nacional do Cinema (Ancine) em Agência Nacional de Comunicação (ANC), como prevê a primeira versão do projeto do governo para criar um marco regulatório para o setor de telecomunicação e radiodifusão. “Umaagêncianãonos interessa. Nós tivemos a promessa do ministro Franklin Martins de que seria prevista a criação de um conselho de comunicação”, afirmouPauloMiranda, daAssociação Brasileira de Canais Comunitários. A agência, segundo Miranda,

seria mais uma entidade estatal, com diretoria aprovada pelo Congresso e corpo de funcionários de carreira. Os movimentos sociais – alguns dos quais defensores do controle social da mídia – querem ter participação mais ativa nesse processo e, por isso, argumentam a favor da formação de um conselho, integrado porrepresentantesda sociedade e das empresas do setor. OpresidentedaFederaçãoNacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, lembrou que a Conferência Nacional deComunicação (Confecon), realizada em dezembro de 2009, decidiu

‘Estado’ está sob censura há 495 dias

Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, mas o Estado não aceitou que ela fosse arquivada. No dia 29 de janeiro, apresentou ao TJ-DF manifestação que defende o prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi

porunanimidade pelacriação do conselho, e não de uma agência. “Deve ser um conselho independente do Estado, autônomo, com verbas próprias, que represente a sociedade. Não deve ter um controlador”, afirmou. Trâmite. Independentemente

de apoios ou queixas, o projeto “ainda está em fase inicial e deve passarpornovos exames”,informou ontem o Palácio do Planalto. Quando ficar pronta, a proposta será entregue à presidente eleita, Dilma Rousseff. Caberá a ela decidir se envia ou não o projetoaoCongresso.Antes,opresidente Luiz Inácio Lula da Silva querverotexto.Noprimeirodiscursodepoisdeeleitaeementrevistas posteriores, Dilma garantiu ser contra o cerceamento à liberdade de imprensa. / J.D.

TSE considera casal Capiberibe inelegível O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá terá de proclamar novamente o resultado da eleição para deputado e senador no Estado. A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a exclusão do casal João e Janete Capiberibe (ambos do PSB) da lista de eleitos, por terem sido condenados por compra de votos em 2002. Eles foram considerados inelegíveis por causa da Lei da Ficha Limpa, Janete disputou vaga na Câmara e Capiberibe, no Senado. O casal pode tentar reverter a decisão.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

Quinta-feira 9 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Prêmio Paladar 2010 772 pratos. Revista traz os melhores do ano e ótimas opções para provar nos restaurantes

ANO 131. Nº 42786 EDIÇÃO DE 1H

estadão.com.br

Paladar De copo na mão Drinques infalíveis para enfrentar com bom humor as festas de fim de ano FILIPE ARAUJO/AE

Farra das emendas faz verba do Turismo aumentar 2.351% Previsão de gastos em promoção de eventos salta de R$ 32,6 milhões para R$ 798,8 milhões em 2010 A previsão de gastos em promoção de eventos para divulgação de turismo interno em 2010, que era de R$ 32,6 milhões, saltou para R$ 798,8 milhões após 577 emendas de parlamentares. O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas. Houve aumento de 2.351%no valor dasemendas.Hásuspeitas de que essas emendas façam parte do esquema de pagamento de verbas fe-

deraisaentidadesdefachada,quederrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria do Orçamento de 2011 após denúncia do Estado em reportagens de Leandro Colon desde domingo. Coisa semelhante ocorreu com as verbas para “fomento a projetos de arte e cultura”. A proposta de R$ 116,9 milhões subiu paraR$391,5 milhões(235%amais),graças a 258 emendas. NACIONAL / PÁG. A4

Dilma anuncia mais dez novos ministros ● De uma vez só, a presidenta eleita,

Dilma Rousseff, anunciou ontem, por meio de nota, o convite a dez novos

integrantes de seu ministério. São os cinco apadrinhados pelo PMDB, o do PR, três nomes do PT, sendo duas mulheres, e uma sem filiação partidária, a jornalista Helena Chagas, futura ministra da Comunicação Social de Governo. NACIONAL / PÁG. A7

SERGIO NEVES/AE

Terra cede e destrói 20 casas na zona leste Deslizamento de terra destruiu 20 casas ontem no Jardim Maringá, região da Penha, na zona leste de São Paulo. Ninguém ficou ferido, pois as casas haviam sido esvaziadas pela Defesa Civil três horas antes, após alerta dos próprios moradores. Cerca de 220 pessoas estão desabrigadas.

País já tem casos de nova doença do Aedes

Enfermeira diz ter sido induzida a erro A auxiliar de enfermagem Kátia Araghakiadmitiu ontemàpolíciater aplicado vaselinalíquida, emvez de soro fisiológico, na veia de Stephane Teixeira, de 12 anos, que morreu em São Paulo. Indiciada por homicídio culposo, ela disse ter sido induzida ao erro, já que os frascos eram iguais. VIDA / PÁG. A27

PÁGS. C1 e C3

EPITÁCIO PESSOA/AE

De volta, os sinos da Sé

A vistoria de veículos obrigatória para transferência de propriedade não poderámaisserrealizada porempresas particulares, somente pelo Detran de São Paulo. A proibição vale a partir de janeiro. METRÓPOLE / PÁG. C5

VERISSIMO A rotina Às vezes, como no Rio, o conflito invade o cotidiano e nosso dia a dia não é mais refúgio nem álibi. CADERNO 2 / PÁG. D14

DORA KRAMER Ver para crer Há léguas a percorrer antes que se possa dizer se as palavras de Dilma vão se transformar em atos.

NOTAS & INFORMAÇÕES

Situação alarmante O patamar em que se encontra o ensino brasileiro é uma chaga social e um freio ao desenvolvimento nacional na era da informação. PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 496 DIAS. PÁG. A18

NACIONAL / PÁG. A6

Tempo na capital

CELSO MING A Petrobrás aguenta? A estatal não tem condições de avançar no pré-sal na velocidade pretendida pelos políticos. ECONOMIA / PÁG. B2

7 8 9 10 11 12

Na última reunião do governo Lula e de Henrique Meirelles na presidência do Banco Central, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 10,75% ao ano, mesmo com a pressão da inflação – o IPCA de novembro foi de 0,83%, o maior desde abril de 2005. Porém, o comunicado divulgado após a reunião mantém aberta a possibilidade de que o governo de Dilma Rousseff comece a elevar o juro no início de 2011. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B5

OMinistériodaSaúde determinou oaumento das ações de vigilância e prevençãoda febrede chikungunya,uma doençaqueaté agosto nuncahavia sidoregistrada no Brasil. Desde então, três casos foram confirmados no País. Os pacientes, infectados em viagens ao exterior, tiveram boa recuperação. Assim como a dengue, a doença é transmitida por meio da picada do Aedes aegypti contaminado por vírus. VIDA / PÁG. A28

METRÓPOLE /

Detran proíbe vistoria de carro por particulares

BC mantém juro, mas indica risco de alta em 2011

30˚ Máxima 21˚ Mínima Sol e nuvens, ainda com chuva 220 PÁGINAS (20 de CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA 3

Sequenciado DNA de feto no sangue da mãe VIDA / PÁG. A26

Após cinco anos em silêncio, os 61 sinos da Catedral da Sé voltam a bater no dia 16. E agora terão música.

Goiás perde e Grêmio vai à Libertadores

METRÓPOLE / PÁG. C8

VIDA / PÁG. A26

ESPORTES / PÁG. E4

Meninas são melhores que meninos em leitura

Caderno2

Vargas Llosa e o poder da literatura O escritor peruano Mario Vargas Llosa, colunista do Estado, defendeu, durantediscursoemEstocolmo,opoderlibertador da literatura. “A leitura convertia o sonho em vida e a vida em sonho”, disse ele, que recebe o Nobel amanhã.


A18 Nacional %HermesFileInfo:A-18:20101209:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO DE 2010

Dilma rejeita plano de controle de mídia Por meio de assessor, eleita diz ao ‘Estado’ que projeto que cria marco regulatório para o setor não deve incluir proposta defendida por Lula João Domingos / BRASÍLIA

A presidente eleita, Dilma Rousseff, deu mostras mais umavezdeque,seoptarporenviar ao Congresso o projeto que cria o marco regulatório para as telecomunicações e a radiodifusão, o fará sem nenhumaprevisão de controle da mídia. Por intermédio de um integrante da equipe de transição, Dilma reafirmou ontem à tarde ao Estado que, para ela, o único controle dos meios de comunicação deve ser feito pelo “controle remoto”. Cerca de seis horas antes da manifestação de Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma reunião com o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Recebeu do auxiliar um esboço da proposta que cria uma agência de controle do conteúdo de rádios e TVs. Essa agência, que substituiria

a Agência Nacional do Cinema (Ancine), teria poderes para multaras emissorasque veicularem programação considerada – porela mesma,por critériossubjetivos– ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário. A substituição da Ancine pela Agência Nacional de Comunicação (ANC) objetivaria aproveitaros quadros decarreira já existentes,sem aprevisão de abertura de novas vagas. Franklin disse que repassou ao presidente um anteprojeto de criação do marco regulatório das telecomunicações e da radiodifusão. E previu que a proposta só ficará pronta no Natal. “Não há nada pronto. Sãopartes quevão sendomontadas, que demoram.” Assim que o projeto for concluído, Franklin vai entregá-lo ao presidente. Este o repassará à presidente eleita, a quem caberá decidir se o envia ou não ao Congresso, ou se faz novos estudos antes de

AYRTON VIGNOLA/AE–25/11/2010

OAB. O presidente da Ordem

No Natal. ‘Não há nada pronto. São partes que vão sendo montadas, que demoram’, diz Franklin submeter a proposta à consulta pública, pela internet. Entidades que representam as empresas de telecomunicaçãoeradiodifusãocriticam apro-

Proposta de conselho estadual no Ceará é descartada por governador Carmen Pompeu / FORTALEZA

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse ontem que não aceitou o projeto de indicação da deputada estadual Raquel Marques(PT)decriação doConselho de Comunicação Social do

Ceará (CCSC). Segundo ele, cabe à União decidir sobre problemas de Comunicação. “Não tenho competência para aprovar este conselho. Cabe, sim, ao governo federal este assunto”, afirmou Cid Gomes. Oprojeto deindicação docon-

1962, que regulamenta a atividade, a Lei Geral das Telecomunicações, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata de horários de programação, as regras da Anvisa, que autorregulamenta a propaganda e a publicidade, a Anatel e o Ministério das Comunicações.

selho foi aprovado pela AssembleiaLegislativaemoutubrodeste ano. O deputado Ely Aguiar (PSDC) criticou a aprovação do projeto que criaria o CCSC, vinculado à Casa Civil do governo do Estado. Para ele, o projeto representa uma forma “de fazer com que a imprensa trabalhe de forma vigiada e extremamente fiscalizada”. “A liberdade de imprensa num Estado de Direito se faz necessária para que possamos ter o direito de informar e promover o bem comum.” Segundo Raquel Marques, o

posta de criação de uma agência destinada a controlar o conteúdo levado ao ar por rádios e TVs. O diretor-geral da Associação Brasileira de Radiodifusão, Luís

CCSC pretendia formular e acompanharaexecuçãodapolítica estadual de Comunicação, exercendo funções consultivas, normativas,fiscalizadorasedeliberativas. Entre as competências do conselho estava a de definirapolíticadeComunicaçãoestadualpormeiodeestudos,pareceres, recomendações, além de acompanhar o desempenho e a atuação dos meios de comunicação locais. A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Ceará (Acert), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de TV (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestaram contra a criação doórgão, alegando cerceamento à liberdade de expressão.

RobertoAntonik,lembraquehoje o setor é um dos mais regulamentadosentre todas asatividades econômicas do País, com “uma miríade de leis” – a Lei de

‘Estado’ está sob censura há 496 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica,

dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, se disse preocupado com a iniciativa do governo. “Já há mecanismos hoje na Constituição determinando que, se houver excessos, a Justiça pode determinar providências,incluindo reparação indenizatória.” Segundo ele, a proposta do governo não vai encontrar ambiente no Congresso. “A liberdade de imprensa é um valor que custou muito caro para ser conquistado pelo povo brasileiro. Precisamos zelar por ela”, disse.

pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

10 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

EDIĂ‡ĂƒO DE 0H15

ANO 131. NÂş 42787

estadĂŁo.com.br

SEXTA-FEIRA Divirta-se

Caderno2

Olhe por onde anda Sete trajetos para passear a pÊ pela cidade e evitar o trânsito de dezembro

Coppola familiar Diretor retoma a relação entre pais e filhos no filme Tetro. Påg. D10

Esportes

Desafios. Marta pode ser eleita de novo a melhor, mas quer mais

PAULO PINTO/AE

EDUARDO NICOLAU/AE

Carta assinada por Padilha dĂĄ aval a instituto de fachada

PIB esfria no trimestre, mas garante alta anual de atÊ 8% Disparada das importaçþes faz estragos na produção industrial, que teve recuo de 1,3% no período O PIB brasileiro deu uma freada no terceiro trimestre, crescendo apenas 0,5% sobre o anterior. O principal responsåvel foi o desempenho da indústria, que recuou 1,3%, sob pressão da concorrência das importaçþes. Em relação a igual período de 2009, o salto das importaçþes foi de 40%. O PIB do terceiro trimestre corresponde a uma expansão anualizadadeapenas2%.Apesardadesa-

celeração, o investimento e o consumo mantiveram-se em alta, e as previsþes para o ano são de um avanço de 7,5% a 8%, recorde desde 1985. O ministro Guido Mantega (Fazenda) nega que o resultado seja uma alavanca para a inflação. Para 2011, a expectativa Ê de um crescimento moderado, de atÊ 5%, por causa denovoapertomonetårioepossívelcorte de gastos. ECONOMIA / Pà GS. B1 a B8

1985

1990

2009 2010*

*Projeção IBGE

INFOGRĂ FICO/AE

Lula defende fundador do WikiLeaks

ANDREW WINNING/REUTERS

Umdocumentoqueleva aassinaturado ministro Alexandre Padilha (Relaçþes Institucionais) foi usado para aprovar convênios de R$ 3,1 milhþes em favor de entidadefantasma noMinistÊriodo Turismo. O papel Ê uma declaração que atesta o funcionamento da entidade de fachada,mais umadas queestãono centro do escândalo das emendas ao Orçamento, revelado pelo Estado. Padilha negou ter assinado o documento e pediu investigação. NACIONAL / Pà G. A4

Desvio no Turismo chega a R$ 115 mi

O presidente Lula defendeu ontem o australiano Julian Assange, do site WikiLeaks,que vemrevelandodocumentos secretos da diplomacia americana. Ao falar da prisĂŁo de Assange, Lula fez ironias Ă imprensa. “NĂŁo estou vendo nenhum protesto contra (pela) a liberdade de expressĂŁoâ€?, disse ele. INTERNACIONAL / PĂ GS. A21 e A22

Ao menos R$ 115 milhĂľes de dinheiro pĂşblicoliberadopelogovernoparaarealização de eventos a partir de emendas parlamentares foram desviados. É o que indica anĂĄlise preliminar de prestação de contas de convĂŞnios feita pelo MinistĂŠrio do Turismo, responsĂĄvel pelo repasse. A devolução do dinheiro jĂĄ ĂŠ cobrada pela pasta. NACIONAL / PĂ G. A6

LULA

â—? Corte

“Em vez de culpar quem divulgou, culpe quem escreveu a bobagem�

Projeto ameaça tombamento do Pacaembu

Celular de SĂŁo Paulo ganharĂĄ mais um dĂ­gito NEGĂ“CIOS / PĂ G. B17

Destino de Sakineh no IrĂŁ ĂŠ alvo de confusĂŁo INTERNACIONAL / PĂ G. A23

Parlamentares querem aumento de 61,8% NACIONAL / PĂ G. A8

Londres em transe

MILTON HATOUM O inferno mais temido O que lĂ­deres dos partidos que brigam como hienas vorazes por cargos tĂŞm a dizer sobre a ausĂŞncia total de direitos civis dos favelados?

GILLES LAPOUGE O euro continua frĂĄgil O presidente do FMI diz que “o futuro da Europa ĂŠ mais incerto do que nuncaâ€?. Os lĂ­deres europeus, embora digam o contrĂĄrio, concordam.

NELSON MOTTA RemĂŠdios e hipocrisia O sucesso da polĂ­tica de venda controlada de maconha “medicinalâ€? nos EUA vai influenciar nos rumos de toda a AmĂŠrica Latina.

CADERNO 2 / PĂ G. D18

ECONOMIA / PĂ G. B11

NACIONAL / PĂ G. A18

7 8 9 10 11 12

de emendas

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) avisou que as emendas sob suspeita serĂŁo cortadas. NACIONAL / PĂ G. A6

PRESIDENTE

Estudantes fazem protesto diante do Parlamento britânico contra o aumento das anuidades nas universidades; a votação do projeto Ê considerada o primeiro grande teste para a coalizão de governo liderada pelos conservadores, em meio à recuperação pós-recessão. ECONOMIA / Pà G. B12

Tempo na capital

30Ëš MĂĄx. 17Ëš MĂ­n.

Solfortee tempo firme

HOJE: 204 PĂ GINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 497 DIAS. PĂ G. A18

Ogoverno doEstadodeSĂŁo Paulo encaminhouaoconselhodopatrimĂ´nio processos que mudam o tombamento de dois dos Ăşltimos bairros preservados da capital. Se o texto for aprovado, no Pacaembu serĂĄ permitidodesmembrar lotes e nos Jardins os limites de construção serĂŁo alterados. METRĂ“POLE / PĂ G. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

O BC e o repique da inflação Derrubar a inflação poderå ser o primeiro desafio econômico do próximo ano. Pà G. A3


A18 Nacional %HermesFileInfo:A-18:20101210:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2010

NELSON MOTTA

Remédio, veneno e hipocrisia

P

arece hipocrisia. E é. A liberação da venda de maconha para “fins medicinais” em 15 Estados americanos não parece, mas é um grande avanço. Com um diagnóstico de estresse assinado por um médico, o cidadão se

livra de frequentar pessoas e locais perigosos, e de dar dinheiro para bandidos comprarem armas. Ganha um cartão de estressado e pode comprar uma trouxinha de maconha por semana em lojinhas legais, com o Estado monitorando quem compra e quem vende.

O governos estão arrecadando milhões em impostos, controlando consumidores, vendedores e pequenos produtores, e tomando uma fonte de renda do crime organizado. Com o sucesso da nova política a tendência é a adesão de outros Estados. A lei federal

ainda proíbe, mas os Estados estão liberando a venda “medicinal” por referendos. As primeiras respostas são positivas, mas abrem novas perguntas sobre a política de drogas, velhas ilusões e novas evidências: o tráfico de cocaína, heroína e ecstasy continua crescendo e, pior, mais de 6 milhões de americanos são dependentes de remédios vendidos em farmácias legais ou clandestinas, e pela internet, apesar do rígido controle sobre medicamentos tarja preta, sedativos, anfetaminas, tranquilizantes, analgésicos e opiáceos como os que mataram Elvis e Michael Jackson. Há mais dependentes de remédios que de cocaína, heroína e ecstasy juntos. Só os consumidores de álcool e maconha os superam. Imaginem no Brasil, com a nossa fartura de farmá-

cias. É duro admitir que o problema seja menos das drogas que do ser humano, com suas fraquezas, sua falta de controle, sua paixão pelos abusos e excessos. Neste caso, as possíveis “soluções” estariam mais próximas da moderação que da repressão. Afinal, desde as cavernas os humanos buscam substâncias naturais que os alegrem, ou inspirem, consolem, acalmem, estimulem, façam sonhar, tirem as dores do corpo e da alma. Entre o remédio e o veneno a diferença é a dosagem. E a hipocrisia. O sucesso da política de venda controlada de maconha “medicinal” nos Estados Unidos vai influenciar nos rumos de toda a América Latina. Teremos um referendo no Rio de Janeiro?

PAC 2 terá início adiado para facilitar ajuste fiscal

CELSO JUNIOR/AE

Locomotiva da campanha de Dilma, programa tinha início previsto para 2011 Fabio Graner Célia Froufe Adriana Fernandes / BRASÍLIA

Carro-chefe do mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff, a 2.ª fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá seu início adiado para facilitar o ajuste fiscal do governo em 2011. A decisão já provoca um ensaio de curtocircuito na equipe econômica. Depois do vaivém de declaraçõessobrecortes de investimentos do PAC, que envolveu até um desmentido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, os integrantes da área econômica indicaram ontem que o caminho do esforço fiscal passa por um congelamento das obras do PAC 2, que já foi chamado por Lula de “prateleira de projetos”. O programa, cujo início está previsto paraopróximoano,foialocomotiva da campanha de Dilma. No balanço de quatro anos do PAC1,Mantegadisseabertamente que o governo deve atrasar o início de novos investimentos previstos no PAC 2, adequando sua execução ao espaço fiscal. Seusecretário dePolíticaEconômica, Nelson Barbosa, explicou

que a transição do PAC 1 para o PAC2 promoverá uma desaceleração no ritmo de expansão dos investimentospúblicos em 2011. Apesar de defender a tese de queo próximoanoexigirá umesforço fiscal maior do governo, a coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que quer ver obras do PAC 2 começando já no ano que vem. Ela disse contar com o apoio de Mantega para que isso ocorra. “Uma parte do PAC 2 já não se iniciaria este ano, mas uma parte iniciaria, e vamos fazer. Conto com o apoio dele nisso. Seguiremos orientação da presidente”, afirmou Miriam. Ela voltou a dizer que 2011 seráumano deconsolidação fiscal. “Vamos fazer esforço para fazer maiscommenos,masvamospreservar os investimentos, que são fundamentais para o País.” Barbosa argumentou que uma diminuição do ritmo das obras federais em 2011 não vão reduzir a parcela federal de investimentos no total do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, os aportes federais em ações de infraestrutura devem fechar 2011 representando “pelo menos” 1,25% do PIB, que é a mesma taxa estimada para 2010.

Balanço. Ao lado de Miriam Belchior, Paulo Bernardo admitiu ontem que Dilma vai herdar ‘um volume alto de dívidas’

Governo admite atraso em obras do programa prir a totalidade as obras do PAC previstas para acabar este ano, conforme admitiu ontem a coordenadora do programa e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, será

adiada a entrega de 18% dos projetos previstos para 2010 – que no total custarão R$ 97,8 bilhões. Os 82% finalizados somam R$ 444 bilhões. O valor total do PAC de 2007 a 2010 representava R$ 657,4 bilhões, mas nem todos os projetos tinham prazo de entrega neste ano. A expectativa era que uma fatia de 17,6% de obras, que incluem usinas do Rio Madeira, refinarias do Nordeste, a Trans-

nordestina e o Eixo Norte do Rio São Francisco, por exemplo, terminassem nos anos seguintes. Pelo balanço dos quatro anos do PAC, do total de ações previstas, excluindo-se saneamento e habitação, 62% estavam concluídas até o final de outubro. Outro bloco de 30% estava em ritmo “adequado” e 6% em “estado de atenção”. Por fim, 2% das ações do programa foram classificados como “preocupantes”. / C.F. e F.G.

De acordo com Barbosa, o encerramento de um programa de investimentos como o PAC 1 leva a uma desaceleração no ritmo das ações executada. Por isso, é deseesperarumamenorintensi-

dadenaexpansãodoinvestimento federal em 2011. Para ele, o governo tem como principal desafio manter uma elevada expansãodos investimentos na economia, a melhor política de contro-

le da inflação na opinião dele. Mantega enfatizou que o governo vai promover uma redução dos gastos voltados para a manutenção da máquina pública comobjetivodeampliarosinves-

● O governo não conseguiu cum-

‘Estado’ está sob censura há 497 dias

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timentos e permitir a queda na taxa de juros. Segundo ele, o corte será nos gastos já existentes evitando-se novas despesas. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que Dilma Rousseff vai herdar um volume alto de restos a pagar de obras do Orçamento de 2010. “Será bastante, mas não tenho o número”, disse. Os restos a pagarsãoumaespéciededívidadeixada pelo Orçamento de um ano para o outro. O pagamento de investimentos do programa este ano deve somar R$ 20 bilhões. Como havia disponibilidade de quaseR$32bilhõesnoOrçamento, a diferença pode ser inscrita nos restos a pagar. “O governo vai empenhar (comprometer recursos) tudo o que for preciso neste fim de ano”, disse.

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Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

11 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42788

estadão.com.br

SÁBADO Sabático

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Brasília revelada Livro reúne 1.410 fotos da capital, feitas por mestres e anônimos

Noel Rosa Projeto multimídia comemora o centenário do Príncipe do Samba LEONARDO SOARES/AE

Farra das emendas a fantasmas faz governo suspender convênios Assinatura de Padilha avalizou a entidade de fachada beneficiada; ele nega A revelação de que o Ministério do Turismo tornou-se alvo de emendas parlamentares que alimentam esquema de repasse de verbas federais a entidades fantasmas levou o governo a cancelar convênios de R$ 3,1 milhões com um desses institutos, o Inbrasil. O escândalo foi revelado pelo Estado – que ontem mostrou que a “idoneidade” do Inbrasil foiatestadapordocumentoassinadope-

lo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Cotado para permanecer no governo, na gestão de Dilma Rousseff, ele se disse “indignado”, voltou a negar que tenha assinado o termo e disse que o documento é falso. Criado em 2003, o Ministério do Turismo lidera em emendas – de 2006 a 2010, o total saltou de R$ 292,8 milhões para R$ 1,7 bilhão. NACIONAL / PÁGS. A4, A6 e A7

● Fragilizado

O Palácio do Planalto foi econômico ontem na defesa do ministro Alexandre Padilha. A avaliação no governo é de que as acusações fragilizam as pretensões ministeriais de Padilha no governo de Dilma Rousseff. NACIONAL / PÁG. A4

Nova pane no metrô

Aglomeração de passageiros na Estação Sé do Metrô: a segunda pane em três meses na Linha 3-Vermelha prejudicou cerca de 1 milhão de pessoas entre o fim da tarde e a noite de ontem. METRÓPOLE / PÁG. C8

EUA reduzem chances para etanol do Brasil

HEIKO JUNGE/AFP

Prefeito de Jandira é morto em atentado

A inclusão da prorrogação da tarifa de importação e do subsídio ao etanol de milho no pacote tributário que será votado pelo Congresso dos EUA no próximo dia 13 reduziu a expectativa da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) de abertura do mercado ao produto brasileiro. Agora, são mais fortes os argumentos em favor da abertura de uma controvérsia na OMC contra a política americana de proteção e subvenção ao etanol. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Oprefeito deJandira, Walderi Braz Paschoalin(PSDB), foimortoa tiros namanhã de ontem por dois homens encapuzados, quando chegava para seu programa semanal numa emissora de rádio da cidade, a 30 km de São Paulo. Seu motorista também foi baleado e está em estado gravíssimo. Quatro suspeitos foram detidos, dois deles quando se preparavamparaqueimarocarrousadonoatentado. A polícia vê o assassinato como execução encomendada, mas não descarta crime político. NACIONAL / PÁG. A16

Previdência oficializa benefício a casal gay

Esportes

Camisa do Barcelona agora vale € 30 mi

METRÓPOLE / PÁG. C1

Chávez pedirá poderes especiais a Legislativo INTERNACIONAL / PÁG. A38

Decreto de Bento XVI beatifica Irmã Dulce

Vencedor ausente

VIDA / PÁG. A24

Representante do Nobel observa a cadeira onde deveria estar o Nobel da Paz, Liu Xiaobo, preso na China. O último a impedir que um ganhador recebesse o prêmio foi Hitler. INTERNACIONAL / PÁG. A29

VISÃO GLOBAL O ideal do Nobel da Paz Obama e o defensor chinês de direitos humanos representam o ideal e a ação necessários para a paz, escreve Thobjorn Jalglandnaim.

CELSO MING Critérios dúbios As avaliações equivocadas das agências de classificação de risco dão prejuízo ao Brasil, que acaba pagando juros mais altos do que os Pigs.

ALEXANDRE BARROS Precedente perigoso Mantenhamos polícias sendo polícias e militares sendo militares. Seria um retrocesso muito grande eliminar essa distinção.

INTERNACIONAL / PÁG. A42

ECONOMIA / PÁG. B2

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

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Vargas Llosa recebe o Nobel de Literatura INTERNACIONAL / PÁG. A30

Tempo na capital 32˚ Máx. Sábado de sol e 18˚ Mín. calor 152 PÁGINAS (36 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 498 DIAS. PÁG. A17

O Barcelona, enfim, aceitou patrocínio na camisa. Serão € 30 milhões por ano de uma fundação do Catar, emirado que sediará a Copa em 2022. É o maior contrato da história do futebol – o Real, por exemplo, tem patrocínio de € 20 milhões. As dívidas do Barcelona chegam a € 430 milhões. ESPORTES / PÁGS. E1 e E2

NOTAS & INFORMAÇÕES

O QI do Ministério de Dilma A principal credencial de alguns é terem um QI – quem indica – adequado à partilha do poder. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 11 DE DEZEMBRO DE 2010

Nacional A17

Serra tem escolta 3 vezes maior que antecessor Ex-governador Lembo diz que tucano dispõe de 30 homens para segurança, mais que ele e Alckmin; Casa Militar define número, diz ex-secretário AYRTON VIGNOLA/AE–31/10/2010

Marcelo Godoy

O ex-governador José Sera (PSDB)tem àdisposição 30homens da Casa Militar (CM) de SãoPaulo. O número éum pouco mais do que o triplo do contingente de policiais que servemos ex-governadores Geraldo Alckmin (PSDB) e Claudio Lembo (DEM). “Ele tem 30 homens. Esse éum número público”, disse Lembo, em entrevista ao Estado. Ontem à noite, o governo emitiu nota sem confirmar o númerodehomensàdisposiçãodeSerra,mas sem negaradiferença entreessecontingenteeodosantecessores do tucano (leia ao lado). O senador eleito Aloysio Nunes Ferreira(PSDB),quefoi secretário-chefe da Casa Civil de Serra, afirmou que quem fixa os efetivos é a Casa Militar. “O governadornãodiz quantossoldados devem compor sua escolta.” Segundo ele, o que define esse número são critérios técnicos. “Não é o capricho do governador. Isso é definido segundo as características de cada governador. O chefe da Casa Militar fixa o efetivo necessário. Não sei quantos, e ela (CM) não divulga por razões de segurança.” O aumento da escolta teria ocorrido enquanto Serra ainda

Palácio diz que segurança é menor e defende obras ● O governo de São Paulo infor-

Lacuna. Proteção a Serra é feita a partir de decreto que prevê medida, mas não fixa número era governador. Depois que deixou o Palácio dos Bandeirantes, elemanteveasegurança,aexemplo dos ex-governadores, com base no decreto 48.526, de 2004. A norma define que ex-ocupantes do cargo têm direito a escolta nosquatroanosdomandatosubsequente ao seu, mas não diz o

tamanho da proteção – ex-presidentes da República têm o mesmo direito. Alckmin manteve à sua disposição quatro soldados e um capitão e Lembo, um oficial e oito soldados.AtualsecretáriodeNegócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo, Lembo assumiu o go-

verno em2006, quando Alckmin renunciou para disputar a Presidência da República. Ele disse que sua escolta era “franciscana” mesmo no exercíciodomandato. “Eusótinhamotorista e um ajudante de ordens (um capitão da PM). E eu enfrentei os ataques do PCC (Primeiro

mou por meio de nota que o número de PMs que servem o ex-governador José Serra e seus familiares “é inferior ao citado” por Cláudio Lembo. Mas, “por razões de segurança”, ele não é revelado. A nota defende a necessidade as reformas no Palácio dos Bandeirantes. “Foram executados serviços de impermeabilização e instalada uma cobertura de vidro, que estava prevista no projeto original do prédio”. Na mesma obra, foram construídos uma escada de emergência, uma rota de fuga de incêndio e um elevador de serviço”. O governo não informou quanto gastou. / M.G.

Comando daCapital,em 2006, que deixaram 47 agentes públicos mortos). Um governador não pode ter medo.” ‘Austero’. Lembo afirmou que

procurava “ser austero”. “O Geraldo (Alckmin) também tinha muita austeridade”, comparou.

O ex-governador afirmou não se lembrar quanto gastava em médiapor mês no palácio, mas disse que só despendia o essencial. E criticou Serra, seu sucessor, dizendo que os gastos cresceram. “No meu tempo tinha vinha de São Roque”, disse. Lembo diz que não fez grandes gastos. Depois que deixou o cargo, afirmou que foram construídos um restaurante para os funcionários no palácio. Este teria passado ainda por outras mudanças, como a saída das instalações da CM do andar superior do prédio, perto da ala residencial. “Até hoje os PMs estão tristes. Ele (Serra) os pôs no subsolo”, afirmou.Alémdisso,Lembolembrou que seu sucessor criou um jardim deinverno na ala residencial do palácio, onde antes “não havia nada”. “O Geraldo deixava oscachorros delelá”. Lembodisse não saber se o jardim é “bonito”. “Mas a vista é muito bonita.” Aloysio Nunes afirmou que as obras no palácio foram necessárias. Havia infiltração no prédio e a reforma do restaurante, além da garantir mais conforto aos funcionários, serviu para proteger obras de arte que eram afetadas pela fumaça da cozinha. “Estranho que ele (Lembo) tenha esperado Serra deixar o governo para fazer essas declarações.”

ONGs cobram apuração Rainha mobiliza sem-terra para ações no Pontal do Paranapanema de crime em Analândia Líder dissidente do MST mira áreas do chamado 15º Perímetro, julgadas devolutas, mas ocupadas por fazendas produtivas José Maria Tomazela SOROCABA

O líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior está mobilizando massasdeacampadosetrabalhadores rurais para reivindicar para a reforma agrária uma área de 92,6 mil hectares no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. As terras do chamado 15.º Perímetro foram consideradas devolutas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de 26 de agosto. A gleba, entre os municípiosdeEuclidesdaCunhaPaulista e Teodoro Sampaio, contém dezenas de fazendas produtivas e uma usina de açúcar. Rainha espera reunir hoje 3 mil sem-terra no distrito de Engenheiro Taveira, em Araçatuba, no oeste paulista, para discutir as formas de ação. Ele não descarta a hipótese de invasão das propriedades pelos sem-terra. “A Justiça já se pronunciou, portanto as terras são

públicas e devem ser destinadas para assentar as famílias.” Desde que foi afastado dos postosdedireção doMST, movimento que ajudou a criar, José Rainhasegueno comando deum grupo dissidente, conhecido como MST da Base. Ele controla 12 acampamentos com cerca de 2,5 mil acampados no Pontal e na região de Araçatuba. Rainha tem ainda o apoio de sindicatos de empregados rurais ligados à CUT. Nas últimas ações, conseguiu a adesão de outros grupos de luta pela terra, como o Movimento dos Agricultores SemTerra(Mast)eoUnidospelaTerra (Uniterra). Seuplanoédeslocarparte desse contingente para as fazendas tidas como devolutas. “Ou vamos ocupar, ou fazer acampamentos na porteira das fazen● Números

92,6 mil

hectares é a área visada por Rainha no 15º Perímetro do Pontal

3 mil

sem-terra podem ir a mobilização

das”, disse. No caso da usina, que recebeu financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ele espera que o governo federal participe das negociações. “A empresa tomou dinheiro do governo para investir no que não é dela.” No encontro, deve ser aprovadaumacartaendereçada à presidente eleita, Dilma Rousseff, com reivindicações para acelerar a reforma agrárianaregião.Prefeituraspetistas e aliadas cederam ônibus para o transporte dos participantes. Medo. A União Democrática Ruralista (UDR), que representa os fazendeiros, teme uma escalada de invasões e violência na região. Os donos das terras foram orientados a recorrerà Justiça caso haja invasão, para despejo imediato. Também devem acionar a polícia para que os líderes sejam identificados. De acordo com o presidente da UDR, Luiz Antonio Nabhan Garcia, a decisão do STJ sobre as terras do 15.º Perímetro não é definitiva. Advogados da UDR entraram com recursos que ainda não foram julgados.

Manifestantes farão caravana hoje para exigir fiscalização sobre a prefeitura e elucidação do assassinato de vereador SOROCABA

Ativistas de organizações nãogovernamentais (ONGs) de combate à corrupção de todas as regiõesbrasileirasreúnem-sehoje em Analândia, a 225 km de São Paulo, para cobrar dos órgãos de controle a fiscalização da administraçãomunicipal.Osmanifestantes também vão pedir rapidez na apuração do assassinato do vereador Evaldo José Nalin (PSDB), executado com sete tiros em outubro deste ano. As investigações da Polícia Civil indicam que o crime teve conotação política. Nalin preparava-se para entregar ao Ministério Público Estadual um dossiê com denúncias contra a administração. Outros vereadores foram ameaçados, entre eles o então presidente da Câmara, Leandro Santarpio(DEM),queacabourenunciando ao cargo e ao mandato. De acordo com Vanderlei Vivaldini Júnior, da ONG Amigos Associados de Analândia (Amasa),a caravana“VamosaAnalândia” tem como objetivo cons-

cientizar a população de que ela não está sozinha na luta contra a corrupção que assola o município, comandado há cerca de 20 anos por integrantesdeumasófamília.Osmanifestantes farão uma passeata e, num ato simbólico, lavarão as calçadas em frente à prefeitura e à Câmara Municipal. Também estão programadas reuniões com autoridades e com a população. Aofimdoevento,osmilitantes da luta anticorrupção vão elaborar a Carta de Analândia, aser enviada aoMinistério Público Estadual, governo do Estado, Judiciário, Assembleia Legislativa de São Paulo, CâmaradosDeputadoseSenado. Analândia tem 4.289 habitantes e 4.860 eleitores (mais eleitores que habitantes) e vive um clima de medo desde o assassinato do vereador. A polícia prendeu Luiz Carlos Perin,chefedoDepartamentode Educaçãodaprefeitura,primo do atual prefeito Luiz Antônio AparecidoGarbuio(DEM)eirmãodoex-prefeitoeatualchefedegabineteJoséRobertoPerin (DEM), por suspeita de ser mandante do crime. Ele nega participaçãonocaso. Oprefeito e o chefe de gabinete alegam que são perseguidos pela ONG Amasa. / J. M. T.

‘Estado’ está sob censura há 498 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

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Dicas de cinco arquitetos para decorar o lavabo

Vida Computador vira ‘livro’ para os jovens Hábito de leitura se mantém, mas está voltado ao conteúdo via internet. Pág. A26

Testamos o leve Gallardo, da Lamborghini

Conferência da ONU surpreende e fecha acordo sobre clima Decisões incluem criação de fundo para financiar medidas em países pobres Osquase 200 países reunidos na Conferência do Clima da ONU em Cancún, realizada em clima de pessimismo, surpreenderam no final e adotaram decisõescontraoaquecimentoglobal,informa a enviada especial Afra Balazina. A Bolívia se opôs, dizendo que as medidas permitem aumento da temperatura

maiordoque o aceitável. No pacote está a criação de um Fundo Verde para que países pobres recebam recursos das nações industrializadas para reduzir suas emissões. Também foi estabelecido um mecanismo em que pode haver a compensação financeira para quem mantiver suas matas. INTERNACIONAL / PÁG. A18

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GRUPO AMBIENTALISTA

“Pela primeira vez em anos, os governos colocaram de lado grandes diferenças e se comprometeram a alcançar um acordo climático”

Nicole. Com dois irmãos, ela faz parte de uma família ‘digital’

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DOMINGO

Veto de Lula facilitou desvio de recursos a fantasmas

Investigação da ONU pode levar Líbano a novo conflito

O desvio de dinheiro do Orçamento pormeiode entidadesde fachada,revelado pelo Estado, foi estimulado por vetos do presidente Lula, informa a repórter Marta Salomon. Em agostode2009,Lulavetouumdispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentáriasquecobravadasentidadescandidatas a receber verbas a apresentação de cópia de declaração de informações econômico-fiscais emitida pela Receita. Era preciso apresentar apenas uma declaração de funcionamento “emitida por três autoridades locais”. NACIONAL / PÁG. A4

Gustavo Chacra

TIAGO QUEIROZ/AE

Aeroporto cheio, rodoviária vazia

ENVIADO ESPECIAL A BEIRUTE

A possibilidade de nova guerra civil ou contra Israel assombra Beirute. A paz ainda prevalece, mas a boa vida libanesa corre o risco de desaparecer mais uma vez no país que já chegou a ser chamado de Suíça do Oriente Médio. O pessimismo se deve à entrega, nos próximos dias, do resultado das investigações do Tribunal da ONU sobre o atentado que matou o premiê Rafik Hariri em 2005. Membros do Hezbollah devem ser acusados. INTERNACIONAL / PÁGS. A16 e A17

Natal de R$ 96 bi será o melhor da década O recente pacote que arrochou o crédito deve tirar perto de R$ 2 bilhões do consumo no fim do ano. Mesmo assim, sustentado pelo aumento da renda e do emprego, este Natal será o melhor da década.Estimativas indicamqueasvendas do comércio em dezembro devem superar R$ 96 bilhões. ECONOMIA / PÁG. B1

Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo, o maior da América Latina, em pleno dezembro: enquanto os aeroportos do País estão cada vez mais lotados, as rodoviárias perderam, desde 2005, quase 13 milhões de passageiros. “Há 10 anos, tínhamos seis horários para o Recife. Hoje temos um”, diz gerente de viação.

Os chineses da 25 de aliás, Março falam o essencial: “tlês vezes

no cheque” e “non oliginal, réplica”.

Para Cardozo, corrupção de autoridade ajuda crime NACIONAL / PÁG. A10

Jeans dão pleno emprego em Toritama, Pernambuco ECONOMIA / PÁG. B14

Atentado deixa 1 morto e 2 feridos na Suécia

METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

INTERNACIONAL / PÁG. A18

MAC MARGOLIS Guerra assimétrica A Philip Morris, cujo valor de mercado supera o PIB do Uruguai, processou o país por suas restrições ao fumo. Mas o Uruguai resiste.

DORA KRAMER Ralos abertos Célere e persistente quando o assunto é controle da mídia, o governo é vagaroso e até mesmo arisco quando o tema é fiscalização do Orçamento.

HUMBERTO WERNECK O ruibarbosismo Brasileiro adora embonitar a conversa. É o ruibarbosismo: o uso de palavreado rebarbativo para reduzir ao silêncio o interlocutor ignaro.

INTERNACIONAL / PÁG. A20

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Quem fala muito... Lula nos últimos dias se tem esmerado em ilustrar aquelas pérolas da sabedoria popular. PÁG. A3


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Riscos das atividades econômicas online ✽ ●

OLIVER FONTANA

A

economia digital já atinge patamares significativos no Brasil. SegundooInstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009 os internautas brasileiros somaram 67,9 milhões, ou seja, 35,4% da população. Em 2005 eram 31,9 milhões, o que representa um incremento de 112,9% em apenas quatro anos. De acordo com recente levantamento da Câmara Brasileira deComércioEletrônico(Câmara-e.net),onúmero deconsumidores via internet já somou 20 milhõesemjunho desteano,um aumento de 1.718% em relação ao 1,1 milhão de e-consumidores em 2001. Ainda segundo a mesma fonte, o faturamento total de e-commerce no Brasil pode ultrapassar a casa dos R$ 15 bilhões até este Natal, um impressionante crescimento de 1.264% desde o ano de 2001. A qualidade das compras online também registrou melhora noperíodo. Enquanto em 2001o ticketmédiodastransaçõesonline era de R$ 205, em 2008 esse valor saltou para R$ 328, um incremento acumulado de 60%, com média anual de crescimento de 23% para o período. De 2001a2008,nãosócresceuvertiginosamenteonúmerodee-consumidores, mas eles também passaram a fazer compras de valor cada vez mais alto pela internet. Temos, assim, um sinal claro do aumento da importância dessecanaldeconsumo,edeforma extremamente rápida. Outro exemplo de pujança e amadurecimento do mercado digital brasileiro foi percebido, recentemente,pelolevantamentorealizadopelaPricewaterhouseCoopers para O Estado de S. Paulo, mostrando o aquecimento e a consolidação na área de tecnologia da informação. O setor contou 53 operações de fusão ou aquisição de participação societária no período de janeiro a setembro deste ano, 25% mais do que no mesmo período de 2009. O mercado de tecnologia dainformaçãonoPaísmovimentou quase R$ 20 bilhões em 2009e as projeções indicam que a cifra deve chegar a R$ 29 bilhões em 2013. Percebe-se que os principais playersdo mercadoestãoprocurando,pormeiodefusõeseaquisições,incrementar o tráfegoe o faturamento de seus websites, bem como capturar valor gerado pelas sinergias entre negócios já existentes, como, por exemplo, redução de custos administrativos,demarketingelogísticos. Outros interesses que

estimulam esta onda de fusões e aquisições dizem respeito à obtençãodenovasplataformastecnológicas para expansão nas áreas de negócios online. Nessecontexto,chamaaatenção o fato de convivermos até hoje, no Brasil, com a inexistênciade um arcabouço jurídico sólido e claro sobre Direito Digital, além da quase inexistência de uma força policial especializada para garantir o desfrute seguro, por internautas e empresas online, do universo digital brasileiro. Podemos dizer que a internet no País é um gigante que ainda engatinha na esfera legal e de segurança pública. Na esfera legal, não houve até o presente momento a normatização de quaisseriam as condutas inaceitáveis na internet e das consequências para quem as come-

A internet no Brasil é um gigante que ainda engatinha na esfera legal e de segurança pública

Regulatório da Internet – que, apósumasaudáveldiscussãopública envolvendo amplos segmentosdasociedade,estátramitando no Congresso Nacional com expectativa de ser aprovado ainda no primeiro semestre dopróximoano– prevêumtempode guardados logsdeseismeses, que, a nosso ver, seria um período adequado. Todavia, enquanto o marco regulatório não for promulgado em lei, não existe certeza de que os logs estarão disponíveis para investigações após tal período. Nesse ínterim, tem ficado a cargo do setor privado brasileiro tomar as medidas necessárias para coibir os fraudadores contumazes, lançando mão de ferramentasde segurança,sistemas de informação, inteligência de crédito e de advogados especializados em Direito Digital. Sem isso a expansão do e-commerce no País se daria com uma vulnerabilidade capaz de minar sua confiabilidade, a ponto de minguá-lo. Espera-se que, mesmo tardiamente, a adequação da legislação brasileira e as ações do poder público sejam efetivadas, impedindo grandes prejuízos ao pleno desenvolvimento deste importante instrumento de desenvolvimento econômico – e social, político e cultural – que é a internet.

ter. Há exemplos gritantes. Sabe-se que a lei não permite a invasão de um imóvel particular sem o consentimento do seu proprietário. A legislação brasileira, no entanto, não se atém à inconveniência de alguém acessar um computador pessoal de um terceiro sem a ✽ sua autorização. Com relação à privacidade, MESTRE EM DIREITO tomemos o exemplo da ferra- COMERCIAL E INTERNACIONAL menta Google Street View, pela PELA UNIVERSIDADE DE qual é possível ver as ruas de VIRGÍNIA, É ESPECIALISTA várias cidades no mundo – algu- EM DIREITO DIGITAL mas capitais brasileiras incluídas. Muito criticada em seu início, especialmente na Europa, SINAIS PARTICULARES a versão brasileira mostra imagens que bloqueiam o rosto das pessoas e placas de carros. Em que pese essa elogiável atitude, merece destaque a completa alienação da legislação brasileira para a capacidade da internet de criar novas realidades sistematicamente. Parainvestigar crimesqueenvolvam o uso de alta tecnologia diversos Estados brasileiros contamcomdelegaciasespecializadas,aexemploda4.ªDelegacia de Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos, de São Paulo. Mas, apesar do esforço das autoridadesdeSegurançaPública e do Poder Judiciário, não há, no Brasil, política de segurança pública capaz de coibir eficazmente os delitos perpetrados via internet. Outro problema importante diz respeitoao tempodeguarda dos dados de acesso (logs) dos internautas pelos provedores de acesso à internet. Hoje a legislação brasileira não dispõe sobre o prazo durante o qual o históricodelogsdevesermantiMordaça – 499 dias do. A última versão do Marco

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Papel sem pés não corre ✽ ●

GAUDÊNCIO TORQUATO

A

conclusãoéinevitável: o Brasil de hoje não anda mais depressa porque o Brasil deontemnãodeixa. O mais recente dado revelador dessa hipótese? A esperança de vida do brasileiro ao nascer subiu para 73 anos, dez anos a mais do que a expectativa de vida em 1980. O dado é da última pesquisa do IBGE. Grande avanço. Stephanie dos Santos Teixeira, de 12 anos, teve vaselina injetada na veia em vez de soro e morreu. Tragédia da últimasemana.Grandeatraso.Éassim que o passado faz curvas nas largas avenidas do presente.Ao lado de ocorrências trágicas que irrompem sobre os espaços da modernidade, como catástrofes da natureza, multiplicam-se em nossas plagas fatos escabrosos que derivam de fatores humanos, como incúria,desleixo,leniência,escancarando o descompasso entre a progressão geométrica da ciência e da tecnologia(responsável por conquistas na área da saúde)eaprogressãoaritméticada capacitação humana. Asaberraçõesatingemomais alto grau da incredibilidade: uma reforma que consumiu R$ 111 milhões (Palácio do Planalto)emaisdeumano deduração deu com os burros n’água. Nem bem as equipes tomam assento nas instalações renovadas, um

LOREDANO

cano estoura e joga lama no subsolo da sede do governo. Serviço mal feito. A falta de refinamento para fazer um restauro de qualidade, no dizer do representante do arquiteto do Palácio, Oscar Niemeyer, diagnostica bem o desmazeloqueinfestaacoisapública. Deficiências convivem ladoaladocomassuficiências.Veja-se o caso da educação, que registra melhora na última década, mas apresenta distância oceânica de países com excelência de qualidade de ensino. Dos 20 mil estudantes que fizeram as provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), mais da metade ficou com a nota mais baixa, o nível 1. É consenso: a educação não passa no teste. E não apenas ela. A precariedade dos serviços públicos, por causa do efeito cascata que os estragos geram sobre a economia, atra-

O Brasil de hoje não anda mais depressa porque o Brasil de ontem não deixa vanca o crescimento nacional. No momento em que os novosmandatáriosdãoformaàsestruturas governativas, com a escolha de nomes para geri-las, o tema daqualidade deveriaser alçado ao posto de prioridade um. A tarefa é complexa, eis que parcelados novos dirigentes, oriunda da política, encontra dificuldadesparaconciliarmetasdedesempenho, definição de responsabilidades, simplificação de processos e redução de cargas burocráticas, com os compromissos e as demandas imediatas dos atores inseridos em sua moldura de interesses. No plano federal, o perfil da presidente eleita permite inferir que as abordagens técnicas, centradas em cânones da moderna administração,deverãoganharreforço. Aliás, o diferencial da presidente Dilma está em modelagem mais apurada e homogênea degestão,comaqualpoderáimplantar sistemas rígidos de controles.Comesteescopoplasmaria identidade e imagem capazes de adquirir respeito e credibilidade, sem querer competir com o ciclo populista de Lula. O compromisso com a qualidade dos serviços públicos, que seesperatambémdosgovernantes estaduais, seria a mola propulsora para a proclamada modernizaçãodoEstado.Quecaminhospercorrernesseempreendimento?Primeiro,lubrificaramáquina. Melhorar o desempenho. Significa,entreoutrastarefas,estabelecer planos de ação para o desenvolvimento das pessoas, dos órgãos e estruturas, adotando critérios meritocráticos nos sistemasdereconhecimento,recompensa e administração de carreirasdentrodoserviçopúbli-

co.OReinoUnidodesde1997desenvolve uma reforma com o objetivo de expandir a produtividade e a melhoria da qualidade dos serviços.Oprogramaparaareduçãodaburocraciaobjetivaexpandir o PIB do país em 16 bilhões de libras. Na Holanda programa semelhante se desenvolve, a partir da redução de 25% dos entraves burocráticos do serviço público num prazo de quatro anos. Afaxinanascozinhasdasadministraçõespúblicasdábonsresultados quando constituem prioridades dos governos iniciantes. Não se sustentam no meio ou no finaldosmandatos.Faltariamotivação. Nesse sentido, merece aplausos a sinalização feita pela presidente eleita ao convidar o empresárioJorgeGerdauparacomandar um núcleo de gestão no próximo governo. A visão desse empreendedor,voltadaparaaeficiência, poderá ajudar o Estado a se libertar de elos paternalistas que o prendem ao passado. Nessa tarefa, aliás, o governo dispõe de grande instrumental: a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Sua missão é repensar o País. Se háumatarefaquepodeengrandecê-la, seria a de criar uma cultura decidadãosemsubstituiçãoàcultura de súditos. Em outros termos, estabelecer uma relação mais simétrica, menos autoritáriaepaternalistaentreusuáriose agentes públicos. Ganharíamos, assim, um Estado mais racional, promotor, regulador e gerador de equidade social. E na esteira desse esforço de modernização poderíamos apostar na melhor qualidade dos serviços públicos, visualizando-se rapidez em sua distribuição(extinçãodasmalfadadas filas diante de guichês), acessibilidadeaosserviços,planilhas transparentes de investimentosegastos,informaçõesobjetivas e fáceis aos usuários, cortesia no atendimento, etc. É evidente que tal aparato exige alentado programa de capacitação, ao lado de políticas de fomento e motivação dos quadros. Só assim seria possível limpar o entulhoqueseacumulanosespaçosdaadministraçãopública.Vaselinanãoseria mais confundida com soro. O zelo tomaria lugar do desleixo. E a seguinte historinha (real) dos papéis que andam entreasestantes dosprédios públicosnãopassariadefolclore.O cidadão chega à repartição e pede para ver seu processo. Ouve: “Ah, tem muitos outros na frente. Vai demorar um tempão até ser despachado. Papel, doutor, não tem pernas.” Agastado, o interlocutor reage: “E quanto o senhor quer para pôr dois pés nessepapel?”Tiroequeda.Oadjutório fez o papel correr rapidinho. ✽ JORNALISTA, É PROFESSOR TITULAR DA USP E CONSULTOR POLÍTICO E DE COMUNICAÇÃO

Fórum dos Leitores CONTROLE DA MÍDIA Mordaça

O vice-presidente nacional do PT está inconformado com a liberdade de imprensa que existe no Brasil. Diz que aqui isso é demais e em muitos países não há essa liberdade. Acontece que em muitos outros há até muito mais que aqui, senão não teríamos o Estado censurado pelo poder de oligarquia nordestina. Talvez ele se referisse a Cuba, Irã, Coreia do Norte e outros países controlados por ditadores. E, por incrível que pareça, quer comparar o controle externo do Judiciário com liberdade de imprensa! Talvez por ignorância ou mesmo má-fé, ele “esquece” que esse controle é feito pelo próprio Judiciário. Os petistas não se cansam de atirar contra a liberdade de imprensa porque não aceitam críticas. Sem a imprensa jamais saberíamos das bandalheiras que grassam pe-

lo País. Por exemplo, será que o senador sem votos Gim Argello continuaria relator do Orçamento da União se não fosse denunciada pelo Estadão a farra com dinheiro público? Se já houvesse o tão esperado controle da mídia que o PT almeja, a roubalheira seria toda escondida e seguiria sem que nós, as vítimas, soubéssemos. Para que serve esse controle senão para proteger bandidos?

É louvável o (ainda) presidente Lula defender o WikiLeaks pela liberdade de expressão. Então, pergunto ao (ainda) presidente: por que não tira a mordaça que o clã Sarney impôs ao Estadão há 499 dias? Este problema está no meu, no seu, no nosso quintal, e não em outro país!

MARIA TEREZA MURRAY terezamurray@hotmail.com São Paulo

RICIOTI COVESI FILHO ricioti@uol.com.br Americana

Vários pesos e medidas

Espelho

Da série perguntar não ofende. Lulla I e último, se Deus quiser, é contra a censura ao WikiLeaks. Ora, se elle é contra a censura, por que o Estadão continua censurado há vergonhosos 499 dias?!

Qualquer tipo de censura é o mesmo que encobrir o sol com a peneira ou jogar a sujeira para debaixo do tapete! Se isso fará bem ou não, caberá ao cidadão refletir. Vamos aproveitar o fato e aprender a viver com nossos acertos ou mazelas. O site WikiLeaks apenas está refletindo tudo isso,

RENATO CAMARGO natuscamargo@yahoo.com.br São Paulo

Censura

o espelho não tem culpa alguma! EUGÊNIO JOSÉ ALATI eugeniojosealati@yahoo.com.br Campinas

Arquivos de Lula

Já que o presidente Lula não vê problemas no vazamento de informações confidenciais pelo site WikiLeaks, encontrando aí virtudes democráticas, proponho que abra também ele, espontaneamente, seus arquivos para o mundo, incluindo os do SNI e suas anotações pessoais. FABIO FRANCO fabio.franco@usp.br São Paulo

FIM DE MANDATO Senador biônico

Com a indicação de Antônio Carlos Valadares para um Ministério (não tem a menor importância

qual), José Eduardo Dutra, seu suplente, assume uma cadeira no Senado. O presidente “saínte” Lulla mais uma vez demonstra sua profunda admiração pelo governo militar: recriou a figura do senador biônico. ROBERTO ALIBERTI robertoaliberti@uol.com.br São Paulo

Ousadia?

Lula não foi ousado em relação a mudanças sociais. Poderia ter sido muito mais. Ousado foi FHC, que suportou medidas impopulares para estabilizar a economia, o que permitiu o crescimento econômico posterior. Ousado Lula teria sido se houvesse investido maciçamente e com entusiasmo num projeto educacional que permitisse avanço mais rápido e melhoria no nível educacional do brasileiro, o que teria garantido conquistas sociais definitivas ao

povo. Ninguém desconhece que a falta de qualificação da mão de obra constitui um gargalo no desenvolvimento econômico, além de ter condenado milhões de pessoas a permanecer na pobreza e dependência, pois os benefícios oferecidos não foram acompanhados com o mesmo empenho por investimentos em educação e saúde de qualidade, saneamento básico, aproveitamento das vocações regionais, infraestrutura e outras ações promotoras de ruptura definitiva com a miséria que ainda resiste em Estados do Norte-Nordeste. Se o critério para a erradicação da miséria absoluta se assenta apenas na oferta de Bolsa-Família, gerações inteiras estão condenadas à falta de perspectivas, que só será rompida com a migração para centros urbanos, com todas as consequências que isso traz. Não nos deixemos iludir: benefícios sem o foco necessário em educação de qualidade podem funcionar como pe-


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 12 DE DEZEMBRO DE 2010

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Quem fala muito... Há dois aforismos muito populares que se aplicam aos falastrões: “Quem diz o que quer ouve o que não quer” e “Quem fala muito dá bom dia a cavalo”, ou seja, acaba dizendo bobagem. Pois o presidente retirante – que na ânsia de não perder nenhum dos poucos minutos de poder formal que lhe restam anda falando mais do que nunca antes – nos últimos dias se tem esmerado em ilustrar aquelas pérolas da sabedoria popular. Dois episódios foram particularmente exemplares. O primeiro, na quartafeira, na solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. O segundo, no dia seguinte, durante o ato de apresentação do balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Lula foi ao TCU acompanhado da presidente eleita, Dilma Rousseff. Nenhum dos dois discursou nem falou com os jornalistas. Mas Lula passou pelo constrangimento de ter que ouvir, no discurso de posse do ministro Zymler, uma clara resposta a suas frequentes reclamações e críticas à ação fiscalizadora daquele tribunal: “O aperfeiçoamento das auditorias passou a ser a marca registrada do TCU junto à sociedade. Não há por que retroceder nesse campo. Pelo contrário, torna-se imprescindível a contínua melhoria dessa atividade.” Aludindo ao que classificou de percepção generalizada de que o TCU tem sido “duro” em sua ação fiscalizadora – alusão da qual é impossível dissociar os queixumes do presidente da República –, Zymler enfatizou: “E tem de ser duro. Isso significa algum tipo de problema pontual, mas a perspectiva de longo prazo é a de melhoria de gestão no

próprio governo.” Assim, depois de tanto e por tanto tempo dizer o que queria sobre o TCU, Lula acabou tendo que ouvir o que não queria. Na quinta-feira, durante mais um dos atos públicos programados em sua carregada agenda de despedidas da chefia do governo, dessa vez com o objetivo de fazer a apresentação de um balanço das realizações do PAC, Lula enveredou por mais uma de suas habituais digressões para debochar, por um lado, da diplomacia americana e, por outro, dos jornalistas e todos os que defendem a liberdade de imprensa. Diante de uma solícita e animada plateia composta por ministros, parlamentares e funcionários dos vários escalões do Executivo, Lula escancarou o deboche ao referir-se à WikiLeaks e à prisão de seu diretor, o australiano Julian Assange, “o rapaz que estava desembaraçando a diplomacia americana”. Num dia em que não parecia, como

se vê, particularmente inspirado em matéria de clareza de expressão, o presidente atacou, em tom irônico, estimulado pela cumplicidade dos ouvintes: “O rapaz (Julian Assange) foi preso e não estou vendo nenhum protesto contra (sic) a liberdade de expressão.” É claro que Lula queria dizer “protesto pela liberdade de expressão”, mas acabou repetindo o ato falho, pelo menos mais duas vezes. E ainda deu um jeito de encaixar um valioso conselho a Dilma Rousseff, referindo-se às trocas de mensagens entre diplomatas americanos divulgadas pelo WikiLeaks: “A Dilma tem que saber e falar para o ministro dela que, se (os diplomatas) não tiverem o que escrever, não escrevam bobagem, passem em branco a mensagem.” Ironias e deboches à parte, o argumento usado por Lula para alfinetar a imprensa e o governo norte-americano é formalmente inconsistente.

Apesar de todo o óbvio interesse dos Estados Unidos e demais países envolvidos em colocar um ponto final na divulgação de documentos diplomáticos, a prisão de Julian Assange em Londres não teve, pelo menos como causa imediata, nada a ver com liberdade de expressão. Ele se entregou espontaneamente à polícia inglesa depois que a Interpol expediu contra ele um pedido de prisão, motivado por acusações de estupro e abuso sexual feitas, na Suécia, por duas cidadãs daquele país. Quanto à liberdade de expressão, não corre o menor risco nos Estados Unidos, como ficou claro no caso dos famosos “Papéis do Pentágono”, em 1971, muito mais lesivo aos interesses americanos e até a segurança dos EUA do que o atual, mas ainda assim garantido pela Suprema Corte americana. Risco ela corre até hoje no Brasil de Lula e do seu ministro Franklin Martins.

Quem cuida da defesa comercial? Devolução adiada

D

esentendimentos entre órgãos da administração pública podem ser tão comuns quanto em departamentos de grandes empresas. Mas o difícil, no setor público, é que alguém no alto escalão se disponha a arbitrá-los. O ministro do Desenvolvimento (MDIC), Miguel Jorge, alertou sobre o risco de colapso das ações de defesa comercial do País no exterior devido à recusa da Secretaria da Receita Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, a fornecer dados sobre empresas importadoras, o que paralisou 70 processos no MDIC sobre operações suspeitas de práticas desleais de comércio, solicitados pelos setores nacionais que se consideram prejudicados. A Receita se escuda na Medida Provisória (MP) 507, de outubro último, que instituiu sanções aos servidores públicos que violarem informações sujeitas a sigilo fiscal. Assim, uma medida destinada a proteger os cidadãos, depois dos escândalos dos vazamentos de informações com fins eleitorais, obtidas por meio do uso de senhas de funcionários inescrupulosos, cria agora obstáculos à fiscalização antidumping que obedece às normas da Organização Mundial do Comércio (OMC). O ministro Miguel Jorge argumenta que a MP foi baixada para impedir vazamento de dados protegidos pelo sigilo fiscal, mas não de informações sobre importações, que contariam apenas com “sigilo comer-

ça publicitária, mas não como solução definitiva para a real dimensão do problema do baixo IDH em algumas regiões do País, lamentavelmente. Espero que a próxima presidente analise essa questão com realismo e patriotismo, sem o viés populista que caracterizou a gestão de seu antecessor, cuja ousadia maior foi desejar ser o presidente mais popular da História deste país. ELIANA FRANÇA LEME efleme@terra.com.br São Paulo

Frustrações

Ao findar 2010, Lula não se cansa de “desabafar”, provando, como sempre, sua frustração ante seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Denúncias e acusações caracterizam seu destempero e suas lamentações. Que pena! Poderia, houvesse humildade (e humildade é verdade), reconhecer

cial”. Quanto à hipótese de edição de uma nova MP pela qual as empresas passariam a fornecer dados duplicados ao MDIC e à Receita, ele considera que isso só agravaria a burocracia e atrasaria os processos para a tomada de medidas antidumping ou de sobretaxação de importações subfaturadas. Se, como também foi aventado, coubesse aos importadores, a seu juízo, autorizar ou não a fiscalização pelo Departamento de Defesa Comercial do MDIC, além da ingenuidade patente, isso feriria as normas da OMC. A discussão é bizantina, uma vez que a MP 507, embora bai-

Está difícil conseguir informações da Receita até para defender os interesses do Brasil xada em razão de irregularidades cometidas por funcionários da Receita, não impõe apenas a eles as sanções previstas. Em seu artigo 1.º, a MP estipula que “o servidor público que permitir ou facilitar, mediante atribuição, fornecimento, empréstimo de senha ou qualquer outra forma, acesso, a pessoas não autorizadas, a informações protegidas por sigilo fiscal (...) será punido com pena de demissão, destituição de cargo em comissão ou cassação de disponibilidade ou aposentadoria”. Assim, bastaria autorizar os funcionários do MDIC que trabalham na área de defesa comercial a ter acesso aos dados necessários para apuração de concorrência desleal. Se utilizados para fins ilíci-

tudo de bom que conseguiu em seu governo se aproveitando da herança bendita e inequívoca que recebeu. Mais uma vez, perde-se por não ficar calado! RUTH DE S. LIMA E HELLMEISTER rutellme@terra.com.br São Paulo

GOVERNO DILMA Presente de Natal

Dona Dilma, como a senhora foi eleita presidente do Brasil, acredito que vá governar para todos os brasileiros. Confesso que a senhora e Lula nunca receberam meu voto, mas, mesmo assim, vou fazer-lhe um pedido de presente de Natal, que foi feito em todos os anos de mandato de Lula e nunca atendido: cumpra a Constituição. Simples, não é? Aguardarei ansiosamente! BENONE AUGUSTO DE PAIVA benonepaiva@yahoo.com.br São Paulo

tos, os servidores estariam sujeitos a sanções. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prepara uma emenda à MP 507 para resolver o impasse. Mas é necessário urgência para desencavar os processos contra importações suspeitas de dumping e de concorrência desleal e para prevenir ações na Justiça por parte de importadoras baseadas no entendimento que hoje prevalece na Receita Federal. O Brasil precisa de mecanismos de defesa comercial eficazes, pois, devido ao crescimento da nossa economia, sobrevalorização do real e fraca demanda interna em outros países, o País está sendo assediado por importações que crescem a um ritmo de mais de 40% este ano, sobre igual período do ano passado. Com vários setores industriais sentindo na carne os efeitos da agressividade das vendas provenientes da China e de outros países que vêm fazendo tudo para promover suas exportações, o governo tem obrigação deevitar abusos.Umapartedessa tarefa cabe à própria Secretaria da Receita Federal, encarregadadavaloraçãoaduaneira,pela qual se procura determinar o valor de mercadorias importadas, tomando como base seus preços médios no mercado internacional, de modo a coibir o sub ou superfaturamento. Esse sistema vem funcionando, mas de forma lenta, enquanto não se soluciona a pendência com o MDIC, que dá andamento aos processos contra as empresas importadorassuspeitasdepráticas desleais de comércio.

“Afinal, já não está na hora de parar com essa palhaçada?” ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE A CENSURA AO ‘ESTADÃO’ robelisa@click21.com.br

“Dilma disse que descerá com Lula a rampa do Palácio do Planalto. Última homenagem ou é para ter certeza que ele foi embora?”

M

ais uma vez os governadores conseguiram adiar – agora por nove anos – o início da devolução do ICMS pago a mais pelas indústrias na compra de bens de consumo, energia elétrica e serviços de telefonia utilizados no seu processo de produção. Pela regra vigente até agora, esses créditos deveriam ser pagos a partir de 1.º de janeiro de 2011. Mas, em sessão extraordinária, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que, como queriam os governadores, adia o início do pagamento para 1.º de janeiro de 2020. O projeto precisa ser votado pelo Senado, pois foi modificado pelos deputados. Como é do interesse de todos os governadores, independentemente de seu partido – há alguns dias, governadores eleitos pelo PSDB, pelo PT e pelo PSB reuniram-se com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer, para reivindicar a rápida votação da medida pelos deputados, no que foram inteiramente atendidos –, é muito provável que também os senadores aprovem a nova versão do projeto com rapidez, para que o texto seja sancionado pelo presidente da República antes do fim do ano. É uma questão antiga, que os governadores, por meio de pressões sobre os congressistas, vêm conseguindo empurrar com a barriga praticamente desde a publicação da Lei Kandir (Lei Complementar n.º 87, de 13 de setembro

de 1996), que prevê a desoneração do ICMS nas exportações de produtos básicos e semielaborados. A Lei Kandir reforça o princípio constitucional da não cumulatividade do ICMS, isto é, o imposto só pode ser cobrado sobre a atividade específica de cada etapa e o valor cobrado nas etapas anteriores deve ser compensado. Ela assegura a isenção das exportações e também a devolução, para o produtor, do ICMS cobrado ao longo da cadeia de produção do bem exportado. Mas a quitação dessa compensação vem sendo sistematicamente adiada. A deci-

Pela quinta vez os governos dos Estados ficam livres de devolver impostos pagos a mais são da Câmara é a quinta prorrogando o prazo para o início da concessão do crédito tributário às indústrias que pagaram ICMS a mais. Com isso os governadores terão mais folga financeira ao longo do mandato. De acordo com cálculos oficiais, o valor dos créditos anuais chega a R$ 19,5 bilhões, ou 11,1% da arrecadação anual do ICMS. À primeira vista, parece um exagero. Mas é preciso observar que esse dinheiro, que vem entrando com regularidade nos cofres estaduais, é indevido e torna o Brasil um raro caso no mundo de exportador de impostos – os principais concorrentes do País no mercado internacional não tributam as exportações –, o que reduz a competitividade

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Quatro times tentarão o tri na Libertadores

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Definidos os times, Santos, Inter, Grêmio e Cruzeiro podem ser tri. Flu e Timão buscam título inédito

GILBERTO DIB / SÃO PAULO, SOBRE O BOTA-FORA gilberto@dib.com.br

● “Essa Libertadores será ‘o bixo’ e, com certeza, sairá um novo Tricampeão do Brasil. Espero que seja o Santástico.”

“Que Lulla vai passar a faixa, desocupar a cadeira e entregar a caneta, tudo isso é certo. O difícil será soltar o microfone”

● “O Timão precisa de reforços na defesa e no ataque. Mas, sobretudo, mudar a filosofia paternalista do clube com os atletas.”

FLÁVIO CESAR PIGARI / JALES, IDEM flavio.pigari@gmail.com

ROGERIO CAMPOS

TITO MARCOS MARTINI

● “Quando o São Paulo foi tri brasileiro, o Muricy já não se conformava com o fato de o campeão pegar grupos mais difíceis.” GUILHERME CIMINO

de nosso produto. Além disso, os governos estaduais tiveram tempo suficiente para organizar suas finanças sem computar essa receita, mas não o fizeram, pois sabiam que uma decisão política – como a que tomou a Câmara e deverá tomar o Senado, com a concordância do Executivo federal – os socorreria. Chega a ser curioso que esse comportamento dos governos estaduais – revelador, ao mesmo tempo, de seu desinteresse em melhorar o desempenho da economia e de sua preocupação única com a arrecadação tributária, para poder gastar mais – tenha sido utilizado pelo relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Virgílio Guimarães (PTMG), para justificar sua aprovação. A prorrogação do prazo para o início da devolução do ICMS pago a mais, disse ele, é necessária porque os Estados não se prepararam para honrar oscréditos previstos.Éumargumento que estimula os Estados a não se preparar para pagar o que devem. Reconheça-se que, num ponto, a decisão da Câmara beneficia a população. O projeto inicial, que começou a tramitar no Senado em 2002, previa a cobrança do ICMS em todas as etapas de produção de energia elétrica, o que tornaria mais cara a conta de luz para todos os consumidores. Aversãoaprovada pelaCâmara resume-se a substituir, na Lei Kandir, o ano a partir do qual os governos estaduais deverão devolver o imposto que estão cobrando a mais desde 1996.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 12 DE DEZEMBRO DE 2010

DIRETO DE BRASÍLIA JOÃO BOSCO RABELLO ✽ ●

joao.bosco@grupoestado.com.br

Aécio constrói candidatura

O

governador de Minas e senador eleito, Aécio Neves (PSDB), quer consolidarse como candidato natural do partido à sucessão de Dilma Rousseff ainda em 2012. Até lá espera ter eliminado concorrentes internos como os governadores de São Paulo oatual eo eleito,José Serra eGeraldo Alckmin, respectivamente. Aécio opera com a lógica de que a vez é sua. Duas vezes derrotado, sem mandato e em desvantagem na idade, a competitividade de Serra é débil. Também já derrotado, Alckmin tem a perspectiva da reeleição ao governopaulistao quepoderálhefortalecerparaumanovatentativanofuturo. Alckmin já impôs sua candidatura a Serra e ao partido, teve sua chance e

perdeu. Além disso, ambos representam uma linha de confronto com o PT que se caracterizou na última década e meia por uma disputa de biografias e pela paternidade das ações que levaram o Brasil a um equilíbrio econômico que hoje contrasta com a depressão nos países desenvolvidos. Acampanha deAécio começa quando acaba a de Serra o que lhe dá imensa vantagem. Tem mandato para transitar com desenvoltura no cenário político e tribuna para desenhar o discurso de oposição que define como construtiva. Jápôsaserviçodesuacampanhaopatrimônio eleitoral conquistado nas urnas e a imagem de opositor moderado que se faz confiável à direita e à esquerda. Aécio conta com um governo Dilma menos favorecido pela economia que o de Lula e, portanto, menos popular.

“Só a expectativa de poder é capaz de agregar a oposição” Aécio Neves, em campanha pela unidade da oposição

Abrindo caminho

Briga de foice

O que vem impondo mais dedicação a Aécio Neves na costura de sua candidatura em 2014, é a aproximação com o PSB. A aliança com o governador Eduardo Campos é duplamente essencial: abre caminho junto à base do governo Dilma e também para um acordo político que faça do pernambucano um aliado e não um rival. Campos é uma liderança emergente, de inédita performance eleitoral, responsável pela esmagadora vitória de Dilma em Pernambuco e um potencial candidato à Presidência em algum momento. A política é feita de circunstâncias, mas um acordo agora que adie as pretensões de Campos é vital para Aécio.

Dilma Rousseff pretende anunciar os nomes de 21 ministros, de uma só vez, antes da sua diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral, no próximo dia 17. Se conseguir, ainda tem a briga pelos postos de segundo escalão. Nesse momento, administra a insatisfação do senador Eduardo Braga (AM) com a nomeação de seu adversário estadual, Alfredo Nascimento, para o ministério dos Transportes, e tenta achar um espaço para o ex-senador baiano César Borges, que pleiteia o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes, o cobiçado Dnit, contra o ex-governador do Mato Grosso, e senador eleito, Blairo Maggi, que quer manter no posto Luís Antonio Pagot.

Só Presidenta

SERGIONEVES/AE - 6/12/2010

Inspirada no documentário José e Pilar, sobre a vida do escritor José Saramago, Dilma Rousseff quer ser chamada de presidenta. No filme, Pilar del Rio, viúva do escritor e presidente da fundação que administra sua obra, exige ser chamada de presidenta e lembra que a língua admite a forma feminina. O cerimonial do Planalto já solicitou ao Senado que adote o tratamento nos eventos oficiais.

Ipad O atual xodó do presidente Lula é um Ipad que ganhou da Eletronorte. Aos que lhe presentearam disse, com ar maroto: “Vou usar bastante”. estadão.com.br Blog. Parlasul vira prêmio de consolação para derrotados blogs.estadao.com.br/joao-bosco/

Justiça decreta prisão de suspeitos

Quatro pessoas já estavam detidas por suposto envolvimento no assassinato do prefeito de Jandira, Walderi Braz Paschoalin, do PSDB TIAGO QUEIROZ/AE

Paulo Saldaña Ricardo Valota

Os quatros suspeitos de assassinar o prefeito de Jandira, Walderi Braz Paschoalin (PSDB), tiveram a prisão decretada na madrugada de ontem. O prefeito foi morto na manhã de sexta-feira atingido por uma rajada de metralhadora na porta de uma rádio da cidade, onde chegava para gravar seu programa semanal. O Setor de Homicídios da Delegacia Seccional de Carapicuíba,cidadevizinha,tambémnaregião metropolitana, conseguiu, no início da madrugada de sábado, a prisão temporária dos suspeitos com um juiz de plantão na capital paulista. Foram decretadas as prisões deAdilsonAlvesdeSouzaeLázaro Teodoro Faustino, detidos logo após o crime e com vestígios depólvora nasmãos,edeCristiano dos Santos e Felipe dos Santos, localizados pela polícia com material inflamável. A polícia acredita que o combustível seria utilizado para queimar o veículo do prefeito. Os quatro foram transferidos para a cadeia de Carapicuíba. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou que exames residuográficos mostraram a presença de pólvora na mão de todos os suspeitos. Ocorpo dePaschoalinfoivelado no ginásio municipal a partir do final da tarde de sexta. Com a morte do prefeito, sua a vice,AnabelSabatini(PSDB),assume a administração da cidade sob clima de medo e desconfiança. A hipótese de crime político é a mais forte até agora. O próprio governador de São Paulo, AlbertoGoldman,que eracompanheiro de partido de Paschoalin, afirmou que não acredita que tenha

PARA LEMBRAR

Cidade já teve outro prefeito assassinado

Emoção. Durante o velório do prefeito Braz Paschoalin, sua viúva, Mara Paschoalin (de costas), é consolada por uma amiga sido um crime comum. Durante o velório, Goldman disse confiar que as investigações da polícia vão apontar os responsáveis pelo assassinato. Sabatini havia rompido com o prefeito há cerca de oito meses depois que fez denúncias sobre superfaturamento na compra de medicamentos pela Prefeitura. A vice-prefeita também era secretária municipal de Saúde. Ela conta ter se recusado a assinar

notas fiscais no valor de R$ 1,5 milhão de medicamentos que não estavam disponíveis para os postos de saúde da cidade. Alémdo medodeum atentado – a cidade tem historio de crimes envolvendo personagens da vidapública–,aprefeita emexercício sabe que vai ter dificuldades políticas para assumir o posto. “Vai ser muito difícil. Sei que 99,9% dos secretários e do alto escalão do município não me

queremlá. Mas agora euvoudescobrir a verdade”, afirmou ela, que esteve no velório do prefeito e reafirmou que as divergências eram somente administrativas. Sabatini tem 42 e é médica. “Estou com medo e já pedi reforço na segurança”. Na ocasião das denúncias sobre medicamentos, Sabatini pediuafastamentodocargoesedistanciou da Prefeitura. Até anteontem, ela sequer frequentava

ONGs vão a Analândia contra a corrupção Representantes de 35 entidades de todo o País se reuniram na cidade ontem em defesa da ética no setor público José Maria Tomazela ANALÂNDIA

ApequenaAnalândia,a225quilômetros de São Paulo, foi por um diaacapital nacionalda lutacontra a corrupção. Representantes de 35 Organizações Não Governamentais(ONG)detodo o País que se dedicam a investigar e denunciar desvios de dinheiro públicoocuparam ontemasruas da cidade com faixas e cartazes. Com a adesão de moradores locais, realizaramcarreatas, pas-

seatas e manifestações que culminaramcomalavagem simbólicadas calçadasda Prefeitura e da Câmara Municipal. Josmar Verillo, da Associação Amigos de Ribeirão Bonito (Amarribo), referência na luta pela ética no setor público, foi um dos que empunharam esfregões. “Há sérios indícios de corrupção grosseira na administração local, mas é algo que precisamos lavar no Brasil todo”, disse. Estância climática famosa pelascachoeiraseformaçõesgeológicas, a cidade passou a ocupar o noticiário policial desde o assassinato do vereador Evaldo José Nalin(PSDB),executadocomsete tiros no dia 9 de outubro. Ele havia denunciado irregularidades na administração do município e se preparava para entregar

ao Ministério Público um dossiê com novas denúncias. UmaoperaçãoconjuntadoMinistério Público e da Polícia Civil prendeu o chefe do departamento de Educação, Luiz Carlos Perin, acusado de ser o mandante do crime. Ele é irmão do exprefeitoJoséRobertoPerineprimo do atual prefeito, Luiz Garbuio (DEM). A família controla a política local faz quase 20 anos. Para Vanderlei Vivaldini Jú● Fragmentos

“Essa forma de fazer política se multiplica pelos Estados e municípios, com a diferença de que a nível federal ainda existe alguma polidez nas relações”, avalia o auditor do TCU, Henrique Ziller.

nior, da Associação Unidos por Analândia (Amasa), os acontecimentos indicam que um grupo tomou conta da cidadeepassouaintimidar opositores. Ameaças, perseguições e conluios passaram a fazer parte da rotina, mas o assassinato do vereador, diz, ultrapassou todos os limites. FranciscoFernandes daSilva, de Antonina do Norte (CE), disse estar sendo ameaçado de morte desde que denunciou um esquema de superfaturamento no transporte de alunos. “Transportam as crianças em caminhões pau de arara alugados de vereadores e pessoas ligadas ao prefeito e o custo é maior do que se a prefeitura mantivesse frota própria de ônibus.”

o gabinete. O episódio fez com que se aproximasse da bancada do PT, da oposição à administração – o que deve dar novas cores às disputas políticas na cidade. O presidente da Câmara dos vereadores, Wesley Teixeira (PSB), da base aliado ao governo municipal,negaasdenúnciasfeitas por Sabatini. Segundo ele, a situação será mesmo difícil. “Agoraela é aprefeita, vamosver o que vai fazer”, diz Teixeira.

Paulista de Ribeirão Preto, Walderi Braz Paschoalin estava em seu terceiro mandato como prefeito. Sua primeira vitória na política ocorreu em 1976, quando foi eleito vereador. Assumiu a presidência da Câmara Municipal em 1977 e foi secretário de Esportes antes de vencer pela primeira vez a corrida pelo Paço Municipal, em 1988. Paschoalin é o segundo prefeito assassinado na cidade, marcada por crimes contra políticos em apenas 47 anos de emancipação. Em 1983, o então prefeito Dorvalino Abílio Teixeira foi morto em casa. A polícia concluiu que ele foi vítima de assalto seguido de morte, mas até hoje há quem veja motivação política no caso. Das sete vítimas de homicídios registradas em Jandira este ano, três tinham carreira política e pertenciam ao grupo de Paschoalin. Nanoitedeanteontem,osenadoreleitopelo PSDBAloysioNunes Ferreira Filho, e um dos nomes fortes partido, não quis comentar sobre a sucessão no município. “Ainda é muito cedo pra falar disso”, disse. O prefeito Brás Paschoalin, no seu terceiro mandato, já fora alvo de seis investigações, de acordo com informações do Ministério Público. Dessas, cinco foram arquivadas.

‘Estado’ está sob censura há 499 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição do SupremoTribunalFederal(STF) sobre o processo que o impede dedivulgarinformaçõesarespeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou aatuaçãodoempresárioFernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedi-

do de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou a decisão pelo arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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Segunda-feira

RUY MESQUITA Diretor

Um clĂĄssico. Leica abre sua 1ÂŞ loja exclusiva no PaĂ­s. PĂ G. N9

NegĂłcios

Caderno2

A cara do BTG AndrĂŠ Esteves vira o banqueiro das grandes empresas

Gênio na praça São Paulo tem show gratuito de Egberto Gismonti

Lançado na campanha, pacote de apoio à exportação fracassa Por burocracia e disputas políticas, só 1 das 7 medidas anunciadas em maio foi implementada Opacotedeapoioaosexportadores, lançado em meio à campanha eleitoral à Presidência,Êumfracasso. Dassetemedidas divulgadas em maio, só uma se tornou realidade. As demais se perderam na burocracia e nas disputas políticas por poder. O pilar do pacote era acelerar a devolução dos crÊditos tributå-

rios dos exportadores. Estava prevista a devolução de50% dodinheiro em atÊ 30 dias após a solicitação, mas poucas empresas conseguiram cumprir todas as exigências.Umadisputa entre osministÊrios da Fazenda e do Desenvolvimento dificultou as negociaçþes sobre o Eximbank desde o início e ainda trava a

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criaçãodobanco de financiamentoà exportação. AtÊ as iniciativas mais simples não vingaram por conta do receio da Receita em abrir mão de arrecadação e dar brecha para fraudes. Para exportadores, o lançamento do pacote, com a presença de vårios ministros, foi um evento político. ECONOMIA / Pà GS. B1 e B3

â—? Poucos

beneficiados

Só duas empresas exportadoras, ou 0,01% do total, conseguiram acesso mais råpido a seus crÊditos tributårios, conforme previsto no pacote de exportação. ECONOMIA / Pà G. B3

FABIO MOTTA/AE

Pipa e futebol: domingĂŁo no AlemĂŁo

Link Ano dos apps O mercado milionĂĄrio dos softwares que redefiniram o celular

Alckmin terå de enfrentar estouro nas contas da saúde O estouro dos gastos na saúde no governopaulistatornou-seaprincipalpreocupação para a equipe de GeraldoAlckmin (PSDB). A abertura de Ambulatórios MÊdicos de Especialidades e de unidadesda RedeLucyMontoro,vitrineseleitorais de JosÊ Serra, levaram a um salto nascontas.Seasprevisþesforem confirmadas, as despesas chegarão a R$ 12,5 bilhþes, alta de 22%. NACIONAL / Pà G. A4

Esportes

Corinthians bate Flamengo como valor de marca

Meninos brincam no Complexo do Alemão, no Rio: no segundo fim de semana após a ocupação da polícia, moradores do Alemão e da Vila Cruzeiro ainda comemoram o clima de tranquilidade, com o fim do domínio do tråfico de drogas, mas cobram políticas que garantam a paz duradoura.

O centenĂĄrio, as açþes de marketing desde a chegada de Ronaldo e a grande presença de pĂşblico nos estĂĄdios fizeram o Corinthians ultrapassar o Flamengo e virar a marca mais valiosa do futebolnacionalem2010,segundoestudo feito pela Crowe Horwath RCS. O clube vale R$ 749,8 milhĂľes e, no ranking mundial, roubaria o 10.Âş lugar da Internazionale. PĂ GS. E1 e E2 Â? Â

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METRĂ“POLE / PĂ G. C3

Assessora do PT leva R$ 4,7 mi

SuĂŠcia investiga ato terrorista

Catar cria prĂŞmio ‘Nobel’ da educação VIDA / PĂ G. A14

licitação. No processo, Liane Maria Muhlenberg assinou uma declaração falsa de que não trabalha no Senado. A verba, oriunda de emendas de parlamentares do PT, Ê destinada a shows e eventos culturais. NACIONAL / Pà G. A6

O serviço de inteligência da SuÊcia investigarå as duas explosþes que atingiram Estocolmo no såbado como um ato terrorista. O autor seria um iraquiano. INTERNACIONAL / Pà G. A8

Itålia pede ao Brasil extradição de argentino

LUIZ EDUARDO R. PAIVA A nova polícia nacional Quanto à decisão de manter as Forças Armadas na capital fluminense, Ê lícita a dúvida se foi por boa intenção ou populismo inconsequente.

PEDRO DORIA Com o papel era mais fĂĄcil As gravadoras tiraram o Napster do ar e ganharam uma penca de similares. Se o WikiLeaks deixar de existir, bem, jĂĄ vimos essa histĂłria.

LĂšCIA GUIMARĂƒES Hiperdemocracia Paul Krugman baixou uma dura polĂ­tica de comentĂĄrios para seu blog. SerĂĄ que ele nĂŁo compreende a irreversĂ­vel Interatividade Ilimitada?

Tempo na capital

ESPAÇO ABERTO / Pà G. A2

LINK / PĂ G. L7

CADERNO 2 / PĂ G. D10

7 8 9 10 11 12

NACIONAL / PĂ G. A7

29Ëš MĂĄx. Tempo abafado; risco 20Ëš MĂ­n. de temporal HOJE: 68 PĂ GINAS * VER TABELA NA PĂ GINA A3

ESTADO SOB CENSURA HĂ 500 DIAS. PĂ G. A7

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Uma entidade em nome de uma assessora da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que assumiu semana passada a relatoria do Orçamento de 2011, conseguiu R$ 4,7 milhþes em convênios com o governo sem precisar de

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Em SP, sobram PMs na Casa Militar Em quatro anos, o total de policiais na Casa Militar, responsĂĄvel pela segurança dos palĂĄcios do governo de SP, subiu 120%. No perĂ­odo, o policiamento nas ruascresceu sĂł 0,9%. METRĂ“POLE / PĂ G. C4

NOTAS & INFORMAÇÕES

Um PAC pela metade Governo diz que programa ĂŠ para investimento em infraestrutura. Os nĂşmeros desmentem. PĂ G. A3


Nacional A7

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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2010

Itália pede extradição de argentino preso no Rio Enciso é acusado pelo governo italiano de participar do sequestro, tortura e morte de cidadãos italianos durante ditadura argentina, nos anos 70 Marcelo Auler / RIO

A presidente eleita, Dilma Rousseff, que foi presa e torturada por sua militância política contra a ditadura militar, poderá ter de decidir sobre a extradição do argentino Cesar Alejandro Enciso, de 60 anos, preso no Rio na semana passada a pedido do governo da Itália. Ele é acusado de “crimes de massacre, sequestro

de pessoa e homicídio qualificado de cidadãos italianos”, durante a ditadura militar argentina nos anos 70. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) entenda que estão atendidasasexigênciasparaaextradição, a palavra final poderá ser de Dilma, tal como ocorreu com o italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição aguarda uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo informações da Polícia Federal, Enciso também é acusadode“cárcereprivado,tortura e crimes contra humanidade” no período compreendido entre 1974-1980. Entre suas vítimas estariam cidadãos italianos residentes na Argentina. Na ficha com o seu nome na Interpol consta um mandado de prisão de outubro de 1997, expedido pela Justiça Federal deBuenos Aires. Ele vivia no Rio há cer-

cade vinteanos efoi preso no dia 30 de novembro, no bairro de Santa Teresa. Enciso se apresentava como fotógrafoespecializadoemcompetições náuticas, com o nome de Domingo Echebaster. Segundo a ficha da Interpol, ele também usava o nome de Horácio Andrés Rios Pino. Por conta da identificação falsa, ele responderá criminalmente por falsificação ideológica (até cinco anos de prisão) e por usar, como estrangeiro, nome falso para permanecer no País. A pena para esse crime pode chegar a três anos de prisão. Enciso tem uma filha brasileira de 15 anos, o que impediria sua expulsão do País, mas não a extradição. Do pouco que relatava do seu passado aos amigos, dizia ter participado de um grupo de esquerda, contrário à ditadura. Essa história ruiu com o pedido do governo italiano de prisão en-

PARA LEMBRAR Há três anos o governo da Itália pediu a extradição de Cesare Battisti, que participou de ações de grupos armados de extrema esquerda em seu país, nos anos 70.Acusado de terrorismo, foi condenado à prisão perpétua em 1987. Ele fugiu para a França e mais tarde para o Brasil. O pedido da Itália já foi julgado pelo STF, que autorizou a extradição. A decisão final cabe agora ao presidente da República. Preso em Brasília, Battisti alega inocência. caminhado ao STF. A ministra Carmem Lúcia entendeu que “os fatos delituosos que motivaram a decretação da prisão pela Justiça estrangeira”

satisfazem as exigências da lei brasileira para a decretação da prisãopreventivaparafins deextradição. Agora, o governo italiano tem 40 dias para enviar ao STF o pedido de extradição. Centro de tortura. Segundo in-

formações divulgada pelo site dojornalargentinoPágina 12,Enciso era genro do general Otto Paladino, comandante de um centro clandestino de detenção e tortura da ditadura militar argentina (1976-83) no bairro portenhodeFloresta, conhecidocomo Automores Orletti. Para o seu advogado no Brasil, Rogério Pires Thomaz, Enciso mostrou-se surpreso e garantiu não ter participado de nenhuma atividade envolvendo cidadão italiano ou interesses do governo da Itália. Thomaz disse estar mais preocupado agora em conseguir a liberdade do cliente ou, ao menos, sua prisão domiciliar.

MARCOS BEZERRA / FUTURA PRESS–10/12/2010

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Sem blindagem. Carro baleado do prefeito Braz Paschoalin

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Motorista do prefeito morto em Jandira permanece na UTI Wellington Martins, o Geleia, acompanhava Braz Paschoalin no dia do atentado; polícia ainda não ouviu os suspeitos Paulo Saldaña

Ainda é grave o estado de saúde do segurança do prefeito de Jandira baleado na última sexta-feira. Wellington Martins dos Santos,conhecidocomoGeleia,permanece internado na Unidade de Terapia de Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Seu quadro está inalterado desde o dia do crime. O segurança acompanhava o prefeito Walderi Braz Paschoalin(PSDB), que foi morto no ataque. Os dois chegavam a uma rádiodacidade,na grandeSãoPaulo, para a gravação de um programasemanal. Ontem,policiais faziam ronda no hospital. Na casa deGeleia,no bairroJardim Alvorada,emJandira,familiaresserecusam a dar informações. A hipótese de crime político é até agora a mais forte. O próprio governador de São Paulo, AlbertoGoldman,que eracompanheiro de partido de Paschoalin, afirmou que não acredita que tenha sido um crime comum. A cidade já tem um histórico de atentados contra pessoas públicas. A polícia ainda não colheu o depoimento dos quatro suspeitospresos.Deacordocomodelegado Zacarias Tadros, como os presos não quiseram falar nada por enquanto, a polícia vai pri-

meiro colher informações sobre ocasoparadepoisconfrontardurante os depoimentos. “Estamos atentos a todos os detalhes para definir quem são os executores e partir para descobrir a motivação e possíveis mandantes”,dizTadros,doDepartamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro). O delegado espera ter novidades ainda nesta semana. O inquérito deve ficar pronto em 30 dias. Exames residuográficos mostraram a presença de pólvora nas mãos dos suspeitos. A polícia conseguiu na madrugada de sábado a prisão temporária dos envolvidos. Eles estão na cadeia de Carapicuíba, cidade vizinha. Pelo menos três deles – Adilson Alves de Souza, Lázaro Teodoro Faustino e Cristiano dos Santos – seriam ligados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e já teriam sido presos anteriormente. A polícia apura se o quarto preso, Felipe dos Santos, também tem ficha criminal, uma vez que constam homônimos nos registros. Ontem a polícia foi a um endereço em Carapicuíba onde estariam as armas do crime, mas não encontrounada. Elesteriamusados metralhadoras e fuzis. A vice-prefeita, Anabel Sabatine (PSDB), disse no sábado que não se sente segura em assumir a administração. Ela e Paschoalin estavam rompidos depois de Anabel ter feito denúncias de superfaturamento de medicamentos. Em seu 3.º mandato, Paschoalin fora alvo de seis investigações. Cinco foram arquivadas.

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Tatuapé Shop. Metrô..................2094-5888 Villa-Lobos Shop. ......................3024-0088 Vila Mariana...............................2372-2284 Vila Olímpia Shop. .....................3045-8677 Grande São Paulo: Granja Viana ..............................4702-0306 Guarulhos Shop. Inter ................2086-9720 Guarulhos-Poli ...........................2475-0321 Hiper D´Avó Taboão da Serra ....4138-8070 Mauá Plaza Shop. ......................4519-4700 Mogi das Cruzes Shop. ...............4799-2166 Mogi-Extra Mogilar....................4790-2050 Mogi das Cruzes-Centro............4798-2220 Osasco-Continental Shop. ..........3716-3300 Osasco-Super Shop. ...................3653-5300 Sto. André-ABC Plaza Shop. .......4979-5006 Sto André-Carrefour Oratório .....4997-6880 Sto. André-Rua das Figueiras .....4432-3288 São Caetano-Av Goiás ................3636-3450

S.B Campo-Extra Anchieta .........4368-0440 S.B Campo-Metrópole................2191-3500 S.B.Campo-Rudge Ramos...........4362-1502 Taboão Shop. ............................4787-8212 Taboão da Serra-Hiper Extra ...... 4788-1111 Barueri-Tamboré Shop. .............2078-9797 São Paulo Interior: Americana..................................3645-1210 Araçatuba ..................................3621-2575 Araçatuba Shop. ........................3607-4080 Araraquara Jaraguá Shop. .. .......3331-3858 Araras ........................................3541-4484 Atibaia .......................................2427-6597 Barretos .....................................3321-0320 Bauru Shop. ...............................2106-9494 Birigui ........................................3211-2050 Campinas-D. Pedro Shop. ..........2102-0199 Campinas-Iguatemi Shop. .........2117-3500 Campinas-Jardim Chapadão ......3396-7002

Caraguá Praia Shop....................3882-2004 Catanduva Shop. .......................3525-2097 Franca Shop. ..............................3707-0700 Guarujá-La Plage........................3347-7000 Itatiba ........................................4524-5536 Itu-Plaza Shopping ....................4022-7275 Jacareí........................................3962-7070 Jundiaí .......................................4521-9288 Jundiaí Maxi Shop. ....................2136-0800 Louveira.....................................3878-4030 Mogi Guaçu................................3818-6993 Olímpia ......................................3281-4200 Paulínia Shop. ...........................3833-5544 Pindamonhangaba ....................3642-9432 Pirassununga .............................3561-9661 Poços de Caldas..........................2101-8100 Porto Ferreira ............................3585-6551 Ribeirão-Extra Hiper...................3442-8766 Rib. Preto-Independência ..........2101-0048

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Rio Preto-Redentora ..................3305-3646 Ribeirão-Santa Úrsula ................2102-9646 RibeirãoShopping. .....................4009-1403 Ribeirão Preto-Fiúsa...................3516-4000 Rio Claro Shop. ..........................3525-6262 Rio Preto-Walmart.....................2137-7000 Santos........................................3257-7000 Santos-Balneário........................3281-9000 São Sebastião.............................3892-5299 São Vicente-Extra.......................3579-9000 Sorocaba-Esplanada...................3414-1000 S. J. Campos-Colinas...................3913-6700 S. J. Campos-Vale Sul .................3878-7000 S.J. Campos-Shop. São José........3941-7000 São João da Boa Vista.................3631-1109 Suzano-Centro ...........................4748-6698 Tatuí ..........................................3259-3999 Tiête...........................................3282-8501 Valinhos Shop. .. ........................3929-7700


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Terça-feira

14 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2

Jay-Z. Rapper milionário vira poeta e lança livro nos EUA.

Nova novela Dennis Carvalho e os bastidores de Insensato Coração

Vida

Hebe deixa o SBT após 25 anos. Pág. A22

PÁG. D5

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42791 EDIÇÃO DE 0H15

.edu

estadão.com.br

Esportes

Animação Cresce a oferta de cursos para desenho animado

Dubai. Cielo disputa Mundial de Piscina Curta. Pág. E4

SATIRO SODRÉ

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

REUTERS

CRISTIANO NOVAIS

Crack já se alastra por quase 4 mil cidades Pesquisa aponta consumo em áreas urbanas e rurais; para entidade de municípios, plano federal falhou Oconsumo decrack já se alastrou pelo País, atingindo sem distinção grandes centros urbanos e zonas rurais, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada ontem. O estudo mostra que 98% das 3.950 cidades pesquisadas (71% do total) enfrentam problemas relacionados ao crack. Os dados foram levantados com Secretarias Municipais de Saúde de todo o País. Dos municípios

abordados, cerca de 10% executam programas institucionalizados de combateao crack.Menos de50% realizam campanha contra a droga. Para a CNM, a principal promessa do governo federal na área, o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, lançado em meio à campanha eleitoral, “não aconteceu”. O governo contesta, dizendo que já investiu mais de R$ 200 milhões. METRÓPOLE / PÁG. C1

Absolvido na Justiça, Maluf tomará posse como deputado O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveuontemPauloMaluf(PP)daacusação de improbidade administrativa, em ação sobre compra superfaturada defrangosquandoeleeraprefeitopaulistano(1993-1996).Terceiro candida-

Receita eleva limite do IR e mantém tabela A Receita Federal elevou o limite de obrigatoriedadedadeclaraçãodoImposto de Renda e somente quem recebeu este ano mais de R$ 22.487,25 terá de prestar contas ao Leão em 2011. O prazo começa em 1.º de março e vai até 29 de abril, e a declaração não poderá mais ser entregue em papel. A tabela do IR Pessoa Física não será reajustada. ECONOMIA / PÁG. B4

tomais votado para deputado no Estado, Maluf, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, corria o risco de não ser diplomado no próximo dia 17. Agora, Maluf vai aguardar aval do Tribunal Superior Eleitoral. NACIONAL / PÁG. A4

A volta dos transtornos

Avenida Luís Inácio de Anhaia Melo, na zona leste da capital, um dos 70 pontos de alagamento registrados após temporal ontem; houve deslizamentos de terra em Mauá, no ABC paulista, e Carapicuíba, na Grande São Paulo. METRÓPOLE / PÁG. C4

PAULO VITOR/AE

Sobre o Alemão

CBF deve aceitar títulos anteriores a 71

Teste do teleférico que ligará o Complexo do Alemão ao sistema de transporte público no Rio; inauguração prevista para março.

A CBF deve oficializar as conquistas detorneios nacionaisdisputados entre 1959 e 1970. Assim, Santos e Palmeiras passariam a ser os maiores campeões, com 8 títulos. PÁG. E3

METRÓPOLE / PÁG. C5

Mundial. Inter começa hoje sua lu-

ta pelo bicampeonato. PÁG. E1

DORA KRAMER Razões outras O critério para a formação da nova equipe ministerial é tão exótico que atribui uma “cota” à própria presidente.

DAVID CARR O WikiLeaks e a mídia Será que o WikiLeaks mudou o jornalismo para todo o sempre? Talvez. Ou quem sabe o que aconteceu foi exatamente o contrário.

ARNALDO JABOR O prazer deixa a desejar A verdade é que o prazer anda de cabeça baixa, deprimido, apesar do eufórico exibicionismo. O prazer é obrigatório no mercado.

NACIONAL / PÁG. A6

INTERNACIONAL / PÁG. A15

CADERNO 2 / PÁG. D12

7 8 9 10 11 12

Esportes

Tempo na capital e 22˚ Máx. Chuva temperatura 16˚ Mín. em baixa HOJE: 88 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 501 DIAS. PÁG. A8

Meirelles não terá cargo no governo Dilma ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Presidente do Irã troca chanceler e expõe tensão INTERNACIONAL / PÁG. A18

Emenda prevê até Copa de 2014 em Roraima NACIONAL / PÁG. A7

Andrea Calabi assumirá Fazenda de São Paulo NACIONAL / PÁG. A8

NOTAS & INFORMAÇÕES

O consenso de Cancún Por vias tortas, Cancún relativizou um dos maiores entraves a medidas de proteção climática. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20101214:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2010

Para pacificar tucanos, Alckmin nomeia Calabi Com bom trânsito no PSDB em São Paulo, futuro secretário da Fazenda é próximo de José Serra, mas também é amigo íntimo do governador eleito Roberto Almeida

Ao anunciar ontem mais três nomes de sua equipe, o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aproveitou a chance para pacificar a ala serrista do partido. O novo secretário da Fazenda é Andrea Calabi, amigo do ex-governador José Serra, de quem foi secretário adjunto no Ministério do Planejamento. A opção por Calabi – nome com bom trânsito entre as duas alas do PSDB paulista – coloca ponto final nas articulações do grupo de Serra pela permanênciadoatualsecretário, MauroRicardo. No jogo de acomodação, Ricardo tem futuro incerto, mas foi sondado pela Prefeitura de ● Suplente

A nomeação de Emanoel Fernandes abre uma vaga na bancada tucana na Câmara. Com isso, o hoje deputado Vanderlei Macris, primeiro suplente do PSDB, poderá continuar em Brasília.

São Paulo – em que foi secretário de Finanças da gestão Serra – e pelo governador eleito de Minas, Antonio Anastasia (PSDB). Na avaliação de tucanos ligados à transição, Calabi tem mais proximidade com Alckmin para desempenhar a função, além de de ter maior poder de interlocução earticulação. Emseu favor, o futuro secretário da Fazenda tem uma passagem na gestão anterior do tucano. Entre 2003 e 2005,foiotitular da pasta dePlanejamento de Alckmin. Ricardo,porsuavez,éconsiderado pelos aliados do governador eleito como um quadro excessivamentetécnico.Eleéauditor de carreira da Receita Federal. Na visão desse grupo tucano, sua autonomia à frente da pasta, oferecida por Serra, não teria continuidade sob Alckmin, o que poderia gerar conflitos. Ao Estado, Calabi afirmou quereforçarábandeirasdaReceita estadual, como a Nota Fiscal Paulista. “É um bom instrumento, que será mantido e aperfeiçoado”, afirmou. Para ele, o foco primordial será o de melhorar os

Coordenação. No anúncio de

NOVOS INTEGRANTES FOTOS: DANIEL TEIXEIRA/AE

● Andrea Calabi Antes de ser secretário de Alckmin, foi presidente do Banco do Brasil e do BNDES na gestão Fernando Henrique Cardoso

Formando em engenharia aeronáutica pelo ITA, é funcionário do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)

Emanuel Fernandes

Procurador do Estado, é professor titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da USP

sistemas de fiscalização de grandes contribuintes. Em outra frente, o futuro secretário disse que lutará pela desoneração de todos os produtos da cesta básica – uma promessa

de campanha de Alckmin. “É uma visão importante, social.” Calabiéoterceironomepróximo de Serra a ser confirmado por Alckmin em sua equipe, em um total de 13 anúncios. Foram

também contemplados Linamara Rizzo Battistella (Direitos da Pessoa com Deficiência) e Sidney Beraldo (Casa Civil), ambos com atuação protagonista na atual gestão tucana.

Elival da Silva Ramos

ontem,Alckminfechou suaequipe de coordenação de governo ao oficializar o nome do deputadofederalreeleito,EmanuelFernandes (PSDB), para a pasta de Economia e Planejamento. Fernandes, que vinha sendo cotado desde a vitória tucana no Estado, é próximo de Alckmin e faz parte de sua cota pessoal de nomes. Foi, entre 2005 e 2006, secretário de Habitação do tucano, além de governar São José dos Campos por dois mandatos. A cidade fica no Vale do Paraíba, região onde Alckmin tem forte influência. Alckmin indicou ainda o novo procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos. Ele trabalhou na gestão do tucano, entre 2001 e 2006, chefiando o mesmo setor do governo. Ramos já recebeu de Alckmin a primeira tarefa de sua gestão. Montará um grupo de trabalho para analisar o processo de divisão dos royalties do pré-sal. “Essa questão não era tratada com muita ênfase, agora, cada vez mais será”, afirmou.

Aumento de gasto na saúde foi ‘decisão política’, diz Goldman Governador também defende decisão de apressar obras de AMEs e hospitais, vitrines da campanha de Serra Julia Duailibi

O governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), afirmou ontem que o crescimento das despesas com saúde foi uma “decisão política” e que o governo resolveu apressar as obras de hospitais e Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs). “Se a preocupação existe, ela deve ser até positiva”, afirmou o governador, no Palácio dos Bandeirantes. “A área que mais ex-

pandiu no Estado de São Paulo, em termos de gastos, foi a área desaúde.Issoéumadecisãopolítica que foi tomada desde o Serra, e tomada por mim também.” Reportagem do Estado publicada ontem apontou o crescimento com as despesas correntes na área da saúde (transferências para organizações sociais e compras de materiais, entre outrositens).Essaéumadasprincipais preocupações da equipe de transição do governador eleito Geraldo Alckmin, o tucano que deu aval para o atual governo enviar um projeto de lei à Assembleia com o propósito de definir umaoutrafontedefinanciamento para o setor e ajudar a custear o crescimento com as despesas. A proposta prevê a cobrança dos

Prefeita de Jandira quer ‘concluir o mandato viva’ Vice de prefeito morto na sexta-feira, médica assume protegida por dois guarda-costas e carro blindado A médica Anabel Sabatine (PSDB) assumiu ontem a prefeitura de Jandira, na Grande São Paulo, protegida por dois guarda-costas. Ela disse que está com medo de ter o mesmo fim de seu antecessor, o tucano Braz Paschoalin, executado a tiros de grosso calibre às 7h55 de sexta-feira. “Eu espero concluir o meu mandato viva”, declarou, após reunião com vereadores e parte do secretariado municipal. Alémdaescoltaarmada,eladecidiu usar carro blindado. Anabelfoi eleitavice-prefeitanachapa de Paschoalin, em 2008, mas rompeu com o tucano ao descobrir supostas irregularidades na

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compra de R$ 1,5 milhão em remédios para a rede pública e, depois disso, deixar o cargo de secretária municipal de Saúde. Ela fezdenúnciaaoTribunaldeContas do Estado (TCE) e ao Ministério Público. “Eu tinha divergências administrativas com o prefeito, não pessoais”, afirma. “Disse a ele quevoltaria àsecretariaseas coisas fossem esclarecidas. Quero ajudaralimparJandira. Vouverificar todos os contratos. As coisas boas serão mantidas. Tenho receio, mas vou em frente. Seria leviano de minha parte dizer que o motivo da morte tem origem aqui dentro da prefeitura.” QuatrosuspeitosforamcapturadoshorasdepoisdofuzilamentodePaschoalin–oslegistascontaram11furosdebalaemseu corpo. Uma suspeita da polícia é que a emboscada teria relação com suposto mensalinho na Câmara de Jandira. / FAUSTO MACEDO

planos de saúde pela internação na rede pública de pessoas filiadas a esses planos. “O que fizemos durante este ano foi que, no momento que tivemos uma expansão da arrecadação, destinamos a maior parte dessa expansão ao setor de saúde, ampliando as AMEs, apressando as AMEs, os hospitais que precisavam ser terminados e equipados”, disse o governador. A análise do estouro no orçamento da saúde aponta para a aplicação de recursos nas vitrines eleitorais do PSDB, exploradas durante a campanha presidencial pelo candidato do partido, o ex-governador José Serra. Tornou-seagora uma das principais causa na troca de fogo amigo entre tucanos paulistas.

‘Estado’ está sob censura há 501 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição do Supremo Tribunal Federal sobre o processo que o impede de divulgar informaçõesarespeitodaOperação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP),ojornalfoiproibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o Estado nãoaceitouadecisãopeloarquivamento. Em 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira

RUY MESQUITA Diretor

15 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Esportes

EDIÇÃO DE 0H15

ANO 131. Nº 42792

VERISSIMO

Desastre. Kabangu festeja gol do Mazembe, para desespero do torcedor do Inter

Zebra histórica O Inter foi eliminado do Mundial por um time do Congo. Págs. E1 e E2

Enrascada emocional Não podemos abandonar nossa paixão e ao mesmo tempo não podemos deixar de ter raiva do time. PÁG. E2

HASSAN AMMAR/AP

RICARDO DUARTE/RBS

OEA condena o Brasil por impunidade no Araguaia Tribunal de direitos humanos determina que Lei da Anistia não pode impedir investigação das violações A Corte Interamericanade Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, na Costa Rica, condenou o Brasil ontem por não ter punido os responsáveis pelas mortes e os desaparecimentos ocorridos durante a guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1974. O tribunal determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidoseparacondenarosenvol-

vidos. Mandou ainda indenizar as famílias dos guerrilheiros. A sentença afirma que a Lei de Anistia não pode impedir a investigação e a sanção de graves violações de direitos humanos. O governo brasileiro não comentou a decisão, provocada por ONGs do País ligadas aos direitoshumanos e afamiliares dedesaparecidos, que entraram com o processo na OEA há 15 anos. NACIONAL / PÁG. A10

estadão.com.br

Convenção obriga País a cumprir sentença ● O juiz da Corte Interamericana de

Direitos Humanos Roberto Caldas afirmou que o Brasil, por ser signatário

do tribunal, é obrigado a cumprir suas determinações. “A corte tem a prerrogativa de falar por último sobre a harmonização da lei com a convenção de direitos humanos”. Segundo Caldas, “convenção ratificada é compromisso assumido”. NACIONAL / PÁG. A10

PAULO PINTO/AE

Beleza e caos na Paulista Casarão enfeitado na Avenida Paulista, onde as visitas à decoração de Natal têm provocado caos no trânsito: na última semana, a lentidão na via foi 22% maior que nas primeiras semanas de novembro, segundo a CET, e moradores relatam que, nos fins de semana, levam 30 minutos para cruzar menos de 3 km.

Legalização dos bingos é barrada na Câmara A Câmara dos Deputados barrou o projeto que autorizava os bingos. Foram 212 votos a 144, e 5 abstenções. A oposição (PSDB, DEM e PPS) se posicionou contra a legalização. Da bancada governista, PT, PSB e PC do B liberaram voto. O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também votou contra,porque“alegalizaçãotrariamaismalefícios que benefícios e permitiria a lavagem do dinheiro”. METRÓPOLE / PÁG. C1

Governo flagra uso de laranjas na distribuição de emendas UmainvestigaçãodaControladoria-Geral da União identificou uma fraude envolvendo dois institutos de fachada e empresas fantasmas que usam um frentista e um motorista de caminhão como laranjas, informa o repórter Leandro Colon. Uma faxineira também é testa de ferro no esquema, que levou R$ 20 milhões em emendas ao Orçamento da União liberadas pelo Ministério do Turismo desde 2008. NACIONAL / PÁG. A4

Paulo Bernardo defende ‘pente-fino’

METRÓPOLE /

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) defendeu “pente-fino” em convênios de eventos custeados por emendas ao Orçamento. NACIONAL / PÁG. A4

PÁG. C10

Obesidade em alta faz crescer morte por diabete

OLI SCARFF/GETTY IMAGES

Vitória de Assange Julian Assange acena da van da polícia: criador do WikiLeaks ganha direito a condicional sob fiança, mas Suécia entra com recurso.

EstudodoMinistérioda Saúdeaponta alta de 10% das mortes por diabete entre 1996 e 2007. A doença, intimamente associada a aumento de peso, é a terceira causa de mortalidade no Brasil, atrás de doenças cerebrovasculares ou do coração. VIDA / PÁG. A20

GILLES LAPOUGE O terror e Assange O que ocorre na Suécia? O que se vê neste país-modelo não é ódio, ou a bomba, e sim o tédio e a monotonia. INTERNACIONAL / PÁG. A14

Caderno 2

A cidade de Adoniran Livro reúne histórias e fotos da São Paulo cantada pelo compositor de Trem das Onze e Saudosa Maloca

Agrícola

Cardápio de fim de ano Cresce demanda por carne suína. Preços, mesmo maiores, não superam os da carne bovina 7 8 9 10 11 12

CELSO MING Natal o ano inteiro O esticão do consumo trouxe três desequilíbrios, nenhum deles irreversível, desde que sejam revistos.

NOTAS & INFORMAÇÕES

O Gabinete das cotas Quando o cotismo impera, a meritocracia tem pouca ou nenhuma vez e a competência para os cargos a acaba sendo fator secundário. PÁG. A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 502 DIAS. PÁG. A13

ECONOMIA / PÁG. B2

Tempo na capital

ROBERTO DAMATTA A vida coletiva Deus nos deu a palavra, mas nos obliterou da leitura dos pensamentos uns dos outros. CADERNO 2 / PÁG. D10

22˚ Máxima 16˚ Mínima Dia chuvoso e temperatura baixa 74 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA 3

DPVAT para carros vai a R$ 96,63 em janeiro METRÓPOLE / PÁG. C4

Promotores investigam ‘mensalinho’ em Jandira NACIONAL / PÁG. A13

INTERNACIONAL /

Berlusconi fica no poder e italianos protestam

PÁG. A14

INTERNACIONAL / PÁG. A18

Cabral comete gafe ao defender aborto legal “Quem aqui não teve uma namoradinha que teve de abortar?”, perguntou o governador Sérgio Cabral a empresários em evento sobre oportunidades de investimentos no Rio. Para ele, políticos devem ter coragem para encarar “a vida como ela é”. VIDA / PÁG. A21


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20101215:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Mais que petróleo, o País precisa de tecnologia ✽ ●

GLAUCO ARBIX E JOÃO A. DE NEGRI

A

palavra inovação frequenta documentos de governo desde 2003.No entanto, a economia apenas lentamente incorpora a inovação em sua dinâmica. Apesar dos novos programas, do aumento do investimento e dos incentivos, o Paístemdificuldadesparatransformarconhecimentoemtecnologia, com impacto real na atividade econômica. Dadosrecentes da Pesquisade Inovação Tecnológica (PintecIBGE) revelam que também as empresasdemédioegrandeporte têm dificuldades de inovar. De um total de 71,9% de empresas inovadorascommaisde500funcionários,apenas 4,1%sãoapoiadas por programas públicos de subvenção econômica ou de apoio à contratação de pesquisadores; e 4,2% conseguem apoio diretodealguminstrumento público para seus projetos. Entre 2006 e 2008, não chegaram a cem as empresas que geraram inovações eforam apoiadas diretamenteporalgumprogramapúblico. Isso indica que o coração da economia brasileira se apoia pouco nos incentivos atuais. Pode ser que problemas existam nas duas pontas. Mas o setor público tem obrigação de avaliar – e melhorar – rapidamente o sistema de estímulo existente. Países desenvolvidos e emergentes fazem de tudo para injetar dinamismo em suas economias. Apoiam as pequenas empresas inovadoras, investem em áreas de tecnologias críticas, fortalecem o venture capital e até criam Ministérios da Inovação. O Brasil avançou muito na infraestrutura de apoio à inovação. Porém esse esforço pode mostrar-seemvãoseasnovasoportunidades não forem aproveitadas. No passado, basicamente por omissãodopoderpúblico,oBrasil não se capacitou para a microeletrônica. Por confusão, fechou-se em copas e ficou na traseira da onda da informática. Por carência de incentivos, não avançou nas telecomunicações. E agora, com o pré-sal, o País novamente tem uma chance, que se arrisca a perder se não der o passocerto.Opré-salnãoserefere somente ao petróleo, mas a todaumamalhadetecnologiacapazde tornarviávelsuaprospecção,extração,exploraçãoedistribuição. Malha que extrapola em muito o próprio setor. Com o pré-sal o Brasil passou asermercadocobiçado.APetrobrás será uma das maiores contratantesdeequipamentoseserviços submarinos no mundo, por décadas. E grande parte do

avanço tecnológico estará ligado a um setor de bens e serviços a serem utilizados no mar, conhecido como subsea. Estima-se que as aquisições brasileiras para o subsea chegarão a 25% nos próximos dez anos. Essa realidade coloca questões estratégicas para a Petrobrás, mas também para o País. Estudos indicam que a demanda potencial da Petrobrás daria para tornar viável a criação de empresasbrasileirasdealtatecnologia em várias áreas, e não apenas no setor de petróleo. As atuais regras que definem níveis de conteúdo local se mostraram positivas para a atração deinvestimentos.Empresasmultinacionaisdosetorparapetroleiro instalam novas unidades no Brasil ou ampliam as preexistentes. Gigantes como Halliburton, Schlumberger, FMC e Baker Hu-

O setor público tem obrigação de avaliar – e melhorar – o sistema de estímulo à inovação gues constroem centros de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil, o que é extraordinário. Mas essas multinacionais precisam capacitar-se para atender àdemandadopré-sal,poisastecnologiasapropriadasaindaestão emfasedecriação.Paraasempresas que dominam o mercado internacional do petróleo o Brasil será,alémdefontedebenefícios, umimenso laboratório,em quea aprendizagem será tão relevante quanto imprescindível. Cabem aqui perguntas simples: se as estrangeiras podem aprender,porquenãoasbrasileiras? Será que as oportunidades sãoasmesmas?Nãoseriadeinteresse público a capacitação de empresasde basetecnológica de capital nacional? Poucos sabem que cerca de 40%dosengenheiroseprofissionaiscientíficos(equase50% dos pesquisadorescomcarteiraassinada)trabalhamparafornecedores da Petrobrás. Ainda que nem sempre diretamente, trabalham einteragemem firmasque participam de sua rede de fornecedores.Porémdentreasgrandesfornecedoras globais não desponta uma única brasileira. Não se trata de nacionalismo rasteiro nem de crítica à Constituição, que reconhece como brasileiras as empresas aqui instaladas.Trata-sedeumaoportunidade única que a História apenas raramente coloca como opção paraospaíses.Aopreparar-separa o pré-sal, o Brasil pode alterar a qualidade de parte de sua ciência, de uma rede de empresas, de uma legião de pesquisadores, cientistas e técnicos, assim comopodeestimulara indústriade bens de capital, software, nanotecnologia, telecomunicações,

robótica e ambiental. É equivocada a visão que acredita ser a tecnologia do pré-sal umassuntosódepetroleiros,dado o potencial multiplicador de tecnologia e de aprendizagem envolvido. O Brasil pode manter as regrasdeconteúdolocal,assimcomo o cronograma de exploração das novas reservas. Mas pode e deve ampliar a atual estratégia, de modo a trabalhar com os investimentos compulsórios em P&D, já previstos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e orientá-los para a diversificação de empresas de capital nacional que atuam no setor. Dessa forma, seriam estimuladas novas competências nas áreas de bens e serviços, com ênfase nas atividadesdeinformaçãosobreosreservatórios, serviços de perfuração, revestimento de poços e produçãoeinstalaçãodeequipamentos de subsea. A incorporação de atividades altamente intensivas em conhecimento por empresas nacionais(mesmoqueparcial)contribuirá para aproximar o Brasil dos países que atuam na fronteira tecnológica. Se é de inovação que o País precisa, o pré-sal oferece essa oportunidade gigante. ✽ COORDENADORES DO OBSERVATÓRIO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA USP E MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. JOÃO ALBERTO DE NIGRI É TAMBÉM PROFESSOR DA USP E PESQUISADOR DO IPEA

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Acordos bilaterais batem à nossa porta ✽ ●

ANDRÉ MELONI NASSAR

O

final de 2010 é uma boa oportunidade para lembrar temas que deverão continuar em pauta em 2011. Este é o caso das negociações de comércio. Depois de um longo período de hibernação, o Itamaraty tem indicado que as reuniões da Rodada Doha devem voltar a esquentar em Genebra. Além disso, do ladodospactosbilateraisdelivrecomércio, a probabilidade de o Brasil finalmente assinar um acordo de peso, no caso, com os europeus, aumenta a cada dia. Em Genebra, a novidade seria o fechamento do acordo em si, considerando que a parte de conteúdodasnegociaçõesjáestábemdefinida.Nocampomultilateral,portanto,ganhoseperdas já estão “precificados” e um compromisso terá valor político, neste momento, maior do que econômico. Já nos acordos de livre-comércio a situação é diferente. É neles que residem os grandes ganhos para a economia brasileira. São eles que evitarão, e nãoéobviedadeestaminhaafirmação, as grandes perdas dos setores exportadores brasileiros. É na via bilateral que a liberalização comercial, o estímulo a investimentos e o desenvolvimento de regras de comércio vêm ocorrendo no mundo.

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Silvio Berlusconi

Doladocomercial,acordosbilaterais promovem duas coisas: a “criação de comércio”, uma vez que a redução das restrições tarifáriasenãotarifáriase,consequentemente, a diminuição nos custos para os compradores levam a um aumento da demanda por produtos importados; e o chamado “desvio de comércio”, porque,diantedeumaliberalização bilateral, produtos que eram importados de fornecedores não beneficiados pelo acordo tendem a ser substituídos por fornecedores beneficiados pelo acordo.Ouseja,nãosóasimportações totais dos parceiros aumentam – criação de comércio –, como também aumentam as trocas entre os parceiros do bloco – desvio de comércio. Países e regiões não fazem mais acordos simplesmente visando à criação de comércio. Va-

Não só as importações totais aumentam, como também as trocas entre os parceiros de bloco riáveiscomocrescimentodaeconomia,taxadecâmbioepolíticas expansionistas de demanda, entre outras, afetam muito mais as importações de um país do que suastarifasnominais.Comorelativobaixoníveldetarifasquepredominanomundo,atéporquevárias rodadas multilaterais na OMC já ocorreram, promovendo essa redução – salvaguardadososcasosdosprodutosagrícolas, que ainda são muito protegidos –, a pergunta não é importar quanto, mas importar de quem. Assim,países quetêm interesse em estimular exportações se engajam em acordos bilaterais pensando no desvio de comércio, quer dizer, buscando conquistaruma posiçãoprivilegiada em relação aos seus concorrentes no fornecimento de produtos para um mercado específico. Essa posição privilegiada ocorre nãoapenasporqueumacordobilateralpromoveliberalizaçãocomercial,mastambémporqueregras e normas de comércio acordadas bilateralmente tornam a relação mais estável e de menor incerteza, estimulando investimentosbilaterais.Odesvio,portanto,ocorretambémnosinvestimentos diretos. Analisandoasexportaçõesbrasileiras para diversos mercados de 2000 a 2009, e comparando o crescimento destas com a evolução das exportações de outros países em desenvolvimento, observamos que o Brasil já está enfrentando o problema do desvio de comércio. O caso europeu é ilustrativo. A União Europeia (UE) é um mercado importante para os exportadores brasileiros, tantodeprodutosindustriaiscomo de produtos do agronegócio. Em 2009 o Brasil vendeu cerca

de US$ 33 bilhões para a UE. As importações europeias cresceram consistentemente de 2000 a 2008, a uma taxa de 13% ao ano. De 2008 para 2009, com a crise, houve uma queda de 26%. De 2000 a 2008 as exportaçõesbrasileirasparaaUEcresceramaumataxade16%ao ano,ou seja, acima da média europeia, indicando que o Brasil veio ganhando participação de mercado como fornecedor para a UE. Concorrentesbrasileirosqueestãoestabelecendooujáestabeleceram acordos bilaterais com a UE, por sua vez, cresceram, na maioria dos casos, mais do que o Brasil. As taxas de crescimento de2000a2008 foram,aoano, de 31%paraChina,20% paraaÍndia e 22% para o Chile. Outrodadointeressanteé,por força da crise, a queda no valor exportadode 2008a2009.Asexportações brasileiras caíram 27%,indicandoqueoBrasilmanteve participação de mercado em 2009, ao passo que as da China caíram 19% e as da Índia, 8%, ouseja,ambosganharamparticipaçãodemercado.ApenasoChile caiu mais que o Brasil (41%). Outrobloco de países quechama a atenção é o da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Analisando os dados de Malásia e Tailândia, observa-se que o crescimento das exportações de 2000 a 2008 ocorreu a umataxamenor,emborasimilar, que a do Brasil, mas a queda de 2008 a 2009 foi também inferior à queda enfrentada pelo País. AUEestáavançandonasnegociações bilaterais com Índia, países da Asean e Mercosul. A UE já tem um acordo de livre-comércio com o Chile e está estreitandolaçosdecomércioedeinvestimentocomessepaís,emboranenhuma negociação de acordo bilateral tenha sido lançada. A competição entre esses países pelo mercado europeu, portanto, está posta na mesa de negociação. Num mercado pouco dinâmico, mas muito importante, como o europeu – basta ver que as exportações dos principais produtos agrícolas para a UEtêm sidoconstantesnos últimos anos –, serão os acordos de comércio que ditarão o futuro dainserçãodosprodutosestrangeiros no bloco. Se o Brasil pretende manter suasposiçõesconquistadasaduras penas no mercado europeu, lembrando que exportar requer esforços adicionais quando a economia é forte e o câmbio é livre, um acordo bilateral com a UE não é uma escolha. É uma obrigação. O Itamaraty parece ter entendido essa lição muito bem. E o setor privado, será que também entendeu? ✽ DIRETOR-GERAL DO ICONE. E-MAIL: AMNASSAR@ICONEBRASIL.ORG.BR

Fórum dos Leitores ENCHENTES Receita amarga

É sempre igual. Ainda nem começou o verão e as chuvas já mostram o que nos espera. A cidade repleta de prédios e com pouco verde, córregos imundos e rios pouco limpos, afora árvores antigas e sem poda, tudo isso é uma receita amarga para o paulistano, que logo receberá o IPTU, mas verá que a São Paulo da garoa continua atolada em problemas insolúveis e que as gestões públicas insistem em atribuí-los a prefeitos e governadores pretéritos, quando não a São Pedro. CARLOS HENRIQUE ABRÃO abraoc@uol.com.br São Paulo

Chuva e lixo

Como é mais fácil apontar culpados, o prefeito Gilberto Kassab é,

de novo, o Judas dos alagamentos provocados pelas fortes chuvas que caíram sobre a capital paulista. Mas será que os algozes viram a quantidade de sacos de lixo e de entulho que boiava por todo lado, muitos deles obstruindo as bocas de lobo? Pelo visto, não há dinheiro público ou campanha que consiga explicar o perigo que significa para todos (motoristas, usuários de transporte público e pedestres) o lixo e o entulho deixado nas vias públicas. TIAGO VINÍCIUS MATOS matostv@hotmail.com São Paulo

CÂMARA MUNICIPAL Coronelismo

Interessante a matéria que o Estado publicou domingo, 12/12, sobre as eleições da Câmara Municipal, em que é apresentado o mapa dos grupos de vereadores que apoiam um dos candidatos. Mui-

to me estranha que não apareçam os parlamentares do PT nesse mapa da composição dos votos. O PT sempre está acompanhado da bancada de vereadores do “Centrão” que fazem esse tipo de pressão – lembrando que o PT teve sempre a presidência da Casa na gestão da prefeita Marta Suplicy; o “ Centrão” e o PT já estavam juntos. Sempre há rumores da violência que os vereadores do “Centrão” usam contra os opositores e, na semana passada, vi, pela TV Câmara, o vereador Adilson Amadeu intimidando o colega Cláudio Fonseca. Fala-se do coronelismo do Nordeste, mas temos alguns coronéis aqui. ROBERTO DUARTE CAPA PRETA capapreta03@hotmail.com São Paulo

FICHA LIMPA Caso Maluf

A absolvição de Paulo Maluf no

caso da ficha suja abre precedente que pode atingir todos os demais políticos envolvidos em condenação. Então, para que serve a Lei da Ficha Limpa? É para valer ou pura enganação? Respeitamos: é a Justiça deste país.

PETROBRÁS De novo na Bolívia

JOÃO ROCHAEL jrochael@ibest.com.br São Paulo

A Petrobrás está mais pra mulher de malandro do que empresa séria, que precisa prestar contas a seus investidores. Levar tombo da Bolívia e voltar a investir nesse país é gostar de apanhar!

Absolvição

BEATRIZ CAMPOS beatriz.campos@uol.com.br São Paulo

A absolvição de Maluf da acusação de improbidade na compra de frango congelado, pelo Tribunal de Justiça, vem mais uma vez mostrar por que essa é a Justiça preferida dos políticos e dos que têm dinheiro para bons advogados. Se a Justiça de primeira instância é tão falha, como já ficou implícito na própria Lei da Ficha Limpa, para que ela serve? JOSÉ ELIAS LAIER joseeliaslaier@gmail.com São Carlos

LIBERDADE DE IMPRENSA Presidente, mais perto

Lula da Silva parece estar disposto a liderar uma manifestação em favor do WikiLeaks. Nada contra o WikiLeaks, mas eu preferia que ele antes liderasse uma manifestação em defesa da liberdade de imprensa em âmbito nacional. Como, por exemplo, contra a censura ao Estadão, que já dura 502 dias.

HUMBERTO DE L. FREIRE FILHO hlffilho@gmail.com São Paulo

‘LIBERDADE E DOENÇA’ Ideologia totalitária

A tentativa da Anvisa de contestar o professor Dennis Rosenfield (13/12) demonstra claramente a ideologia totalitária que domina a ação do órgão. Só os iluminados e ungidos companheiros da Anvisa possuem o saber. Não têm pudor em desqualificar o eminente scholar e, para não deixar barato, chamam todo o mundo de idiota, embrulhado no jargão “cidadão comum”. Evidente que atrás da resposta, assinada por um decerto “não médico” que se intitula chefe da Unidade de Comunicação, estão os ideólogos que em nome da saúde exercem a mais mesquinha e prazerosa atividade do seu viés totalitário: “proibir, fiscalizar, controlar,


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O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Conselho de Administração

Opinião

Presidente

Membros

Aurélio de Almeida Prado Cidade

Fernão Lara Mesquita, Francisco Mesquita Neto, Júlio César Mesquita, Patricia Maria Mesquita e Roberto C. Mesquita

Diretor de Opinião: Ruy Mesquita Editor Responsável: Antonio Carlos Pereira

Informação Diretor de Conteúdo: Ricardo Gandour Editor-Chefe Responsável: Roberto Gazzi

Notas e Informações A3

Administração e Negócios Diretor Presidente: Silvio Genesini Diretor de Mercado Leitor: João Carlos Rosas Diretor de Mercado Anunciante: Fábio Costa Diretor Financeiro: Ricardo do Valle Dellape Diretora Jurídica: Mariana Uemura Sampaio

estadão.com.br A versão na Internet de O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

O Gabinete das cotas Diferentemente do que pretendia, é improvável que Dilma Rousseff consiga formar o seu Gabinete até depois de amanhã, quando receberá da Justiça Eleitoral o diploma de presidente eleita da República. Quando fixou essa data para terminar a montagem do Ministério, decerto ela subestimou as peculiares dificuldades da operação de preencher os nada menos de 37 cargos que compõem a cúpula do governo, entre ministros e secretários com o mesmo status. Mas o gigantismo do primeiro escalão federal – para o qual a própria Dilma talvez venha a contribuir, abrindo algumas vagas adicionais de ocasião – é apenas uma parte do problema que a tem mantido ocupada mais do que qualquer outra coisa desde o desfecho da disputa pelo Planalto.

Já não bastasse a servidão que o sistema político e o regime federativo do País impõem ao seu primeiro mandatário – escalar uma equipe o quanto possível representativa das diversas regiões brasileiras e dos partidos (com as respectivas facções e caciquias) que compuseram a coligação eleitoral vitoriosa –, Dilma adicionou a esse desafio aparentado ao da proverbial quadratura do círculo um fardo de livre escolha: o de incluir no Gabinete uma cota de ministras, da ordem de 30% do total. É absolutamente normal que a primeira presidente do Brasil, para quem as chamadas questões de gênero têm importância central na formulação das políticas públicas, queira trazer para o Planalto e a Esplanada um número expressivo de mulheres que a ajudem a governar, arejar mentalidades e enviar uma mensagem à população em geral. Foi, por exemplo, o que procurou fazer no

seu país tradicionalista a chilena Michelle Bachelet. Mas o fatiamento extrafino do comando da administração federal é muito mais do que uma dor de cabeça para a sua titular. É preocupante para o País. Pela simples razão de que, com tantas demandas a atender – sem esquecer as do supremo demandante, Luiz Inácio Lula da Silva –, a competência dos ministeriáveis para exercer os cargos a serem preenchidos acaba sendo fator secundário. Isso não depende da vontade da presidente. Mesmo que ela quisesse compor um Gabinete de craques, o que, de resto, ela nunca deu sinais de querer, quando o cotismo impera, a meritocracia tem pouca ou nenhuma vez. Ou, dito ainda de outro modo, com tantas bocas a alimentar, a qualidade do alimento não é prioridade. E a ironia da história é que há mais apetites do que pratos. Apenas para citar o caso mais re-

A violência em Jandira

O

assassinato do prefeito de Jandira, Walderi Braz Paschoalin (PSDB), com todas as evidências de crime político encomendado, expõe com crueza uma realidade chocante. A 30 quilômetros da sede da Secretaria da Segurança Pública do Estado, num ambiente que nada mais é do que a extensão do aglomerado urbano que começa no centro da cidade de São Paulo e se espalha pela região metropolitana, questões políticas ou de outra natureza continuam sendo resolvidas à bala – às vezes, com a contratação de pistoleiros profissionais –, sem que as autoridades responsáveis pela segurança pública se mobilizem para combater essa prática criminosa. “Aqui sempre foi assim, na bala”, relembra o vereador mais antigo da cidade e líder do PSDB na Câmara Municipal, Henrique Francisco de Alexandria, que garante ter escapado duas vezes de ser assassinado porque andava armado. Jandira conquistou sua autonomia política em 1963. Paschoalin é o segundo prefeito da cidade assassinado no exercício do mandato. O primeiro foi Dorvalino Abílio Teixeira, em 1983, vítima de latrocínio (assalto seguido de morte), segundo a conclusão da polícia, da qual muitos ainda duvidam. O assassinato de Paschoalin é o quarto crime registrado na cidade neste ano envolvendo políticos. Dos sete assassinatos ocorridos em Jandira em 2010, três foram de políticos.

punir” a massa. Na melhor concepção de “tudo o que não é proibido é permitido”. O descaramento com que driblam a questão da porca assistência médica oferecida pelo Estado é sintomático. Qual é o maior problema: um cidadão com amidalite, faringite, otite, bronquite, cistite ou qualquer infecção banal ir à farmácia comprar amoxicilina, azitromicina ou outro antibiótico para infecção banal e cuidar-se, ou ter de marcar uma consulta para dali a uma semana, ou um mês, depois de permanecer uma madrugada ou um dia na fila? E, se não morreu, sair com dois papéis passados por um médico que recebeu R$ 12 pela consulta. Para encerrar, o oportunismo e a desonestidade da Anvisa em exonerar a “resolução”, dando como razão alguns casos de infecção por uma superbactéria, são ridículos. Tratava-se de pacientes terminais ou com severas moléstias crônicas, com o sistema imunológico total-

Em julho, o vereador Waldomiro Moreira de Oliveira (PDT), da base parlamentar do prefeito e investigado pelo Ministério Público sob suspeita de receber propina de Paschoalin, foi morto em frente da sua casa com cinco tiros no peito e na cabeça. As investigações policiais concluíram que Oliveira foi vítima de assalto. Três semanas depois, o suplente de vereador Antonio Ivo Aureliano, também do PDT, foi morto com vários tiros na cabeça, na mesma rua em que morava Oliveira. Para a polícia, não houve relação entre os dois assassinatos e, tam-

O que espanta é que a barbárie política parece endêmica no município, às margens da capital bém no caso de Aureliano, a versão policial é a de latrocínio, cometido por dois homens em uma moto. Em setembro, o prédio onde morava a filha do prefeito assassinado, Ana Beatriz Paschoalin, foi invadido por sete homens armados com fuzis e metralhadoras, que, no entanto, não conseguiram entrar no apartamento dela. Fugiram sem levar nada. No mês seguinte, Ana Beatriz foi vítima de tentativa de sequestro. No fim do ano passado, a casa de Paschoalin foi invadida por ladrões, que levaram joias, dinheiro e um carro da família. Paschoalin era o primeiro prefeito de Jandira eleito para três mandatos. Ele foi alvo de investigações pelo Ministério

mente incompetente, certamente sob cuidados médicos. O problema surgiu em ambiente hospitalar, sabidamente altamente infectado. Desafio os sábios ideólogos da Anvisa a provarem que foi o uso de amoxicilina, ampicilina, azitromicina ou antibióticos de uso comum que originou a resistência dessa bactéria. ALEXANDRE DE M. MARQUES ammarques@uol.com.br São Paulo

BOAS-FESTAS

O Estado agradece e retribui os votos de feliz Natal e próspero ano-novo de Agência Vero Comunicação Corporativa, Anis José Leão, Antonio Roberto Batista, Aracati Serviço de Marcenaria Ltda., Carlos Battesti e equipe, Ciampolini e Calvo Advogados, Cismax Máquinas e Equipamentos, István Wessel, Izabel Avallone e Mozarteum Brasileiro.

cente de insatisfação, a facção do PT intitulada Democracia Socialista se considera injuriada com a anunciada substituição do seu ministro no governo Lula, Guilherme Cassel, titular do Desenvolvimento Agrário, pela atual secretária de Planejamento de Sergipe, Maria Lúcia Falcon, apadrinhada pelo governador Marcelo Déda e por seu colega da Bahia, Jaques Wagner. Mas o PT nordestino não esconde o seu descontentamento com a provável indicação da gaúcha Tereza Campelo, atual coordenadora de projetos estratégicos da Casa Civil e mulher do ex-tesoureiro petista Paulo Ferreira, para o Ministério do Desenvolvimento Social, o do Bolsa-Família. Sobre a aptidão de uma e de outra para as citadas funções, nenhuma palavra. E está se falando do PT, que pelo menos trata de aparentar que tem mais compromissos com a gestão pública do que o PMDB.

Talvez para não ser interrogada sobre as suas escolhas, ou para não competir com o seu patrono pelos holofotes, Dilma tem evitado se expor, mantendo um perfil discreto. Contam-se literalmente nos dedos da mão as suas manifestações desde a eleição. Além do discurso de vitória, foram duas entrevistas (uma coletiva com Lula, outra exclusiva para o Washington Post). O recolhimento da presidente que entra chama ainda mais a atenção pelo contraste com a exacerbação da loquacidade do presidente que sai – a contragosto. Além de não passar um dia quieto, ele avisa pela enésima vez que vem mais por aí. “Não vou ficar dentro de uma redoma de vidro”, anunciou anteontem. “Vamos nos encontrar em algum lugar, em alguma assembleia, passeata, ato público ou protesto”, disse a uma de suas audiências cativas. A ver como Dilma conviverá com isso.

O avanço do crack Público sobre pagamentos de propinas a vereadores, atrasos em processos judiciais pela Secretaria de Negócios Jurídicos para favorecer o prefeito, irregularidades na impressão de jornal pela Secretaria de Educação, apuração de improbidade administrativa, irregularidades em contratos da prefeitura e uso indevido de verbas do Fundeb. Só a última continua em andamento. Ele foi assassinado por homens encapuzados que utilizaram fuzis e metralhadoras, armas geralmente empregadas por grupos criminosos com alto nível de organização. Paschoalin foi morto quando chegava para participar de um programa semanal de rádio, por meio do qual dialogava com os munícipes. Levou 13 tiros, a maioria no rosto. Seu motorista,Wellington Martins, foi atingido na cabeça e está internado no Hospital das Clínicas. Nada foi roubado. Com essas características, o crime não pode ser classificado como assalto ou tentativa de assalto, como foram classificados outrosassassinatos de políticos ocorridos em Jandira. “Este ato não foi um homicídio simples, por qualquer motivo fútil. Certamente deve haver algum interesse atrás disso”, comentou o governador Alberto Goldman. As autoridades policiais dizem estar atentas a todos os detalhesque possamlevar aosexecutores do crime e, deles, aos mandanteseaosmotivosdaexecução. Esclarecido esse crime, será necessário eliminar o primado da bala e restabelecer o primado da lei em Jandira.

“Se os parlamentares querem 61,8%, que tal atrelarmos esse índice aos benefícios dos aposentados e ao salário mínimo?” MILTON BULACH / CAMPINAS, SOBRE O AUMENTO PARA DEPUTADOS E SENADORES mbulach@gmail.com

“Maluf chutou para o gol e a Justiça engoliu o frango” ARY NISENBAUM / SÃO PAULO, SOBRE A FICHA SUJA aryn@uol.com.br

“Silenciaram o clarim temporariamente, mas não conseguirão apear o arauto” A. FERNANDES / SÃO PAULO, SOBRE A CENSURA AO ‘ESTADÃO’ standyball@hotmail.com

E

m mais de 3,8 mil, dos 5,5 mil municípios brasileiros, há graves problemas de segurança pública, saúde e assistência social decorrentes do consumo de crack. O consumo da droga já se disseminou por todas as regiões do País, expandindo-se dos grandes centros urbanos para as cidades de pequeno e de médio portes e até para zonas rurais. E esse quadro só pode se agravar ainda mais, dado que 90% das prefeituras não dispõem de condições técnicas e financeiras para formular e implementar programas de prevenção dirigidos a jovens e adolescentes. As estimativas são de que o consumo do crack leve cerca de 300 mil pessoas à morte nos próximos seis anos. Essas informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base num estudo de amplitude nacional. “O Brasil não tem nenhuma política de enfrentamento ao crack, seja por parte de municípios, Estado ou União. Fizemos um grande esforço para a redução da mortalidade infantil, mas não há nenhuma política de prevenção à mortalidade juvenil. Estamos salvando nossas crianças, mas deixando-as morrer na juventude”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, depois de classificar a expansão do consumo de crack como “epidemia nacional” e de reclamar da escassez de recursos para conter a disseminação do vício entre os segmentos mais jovens da população. As autoridades federais do se-

tor questionaram a validade da pesquisa, alegando que ela teria sido realizada sem respeitar os padrões metodológicos comuns aos trabalhos acadêmicos e aos levantamentos estatísticos. “Se fizermos um estudo epidemiológico, não vamos encontrar nenhum município sem problemas com crack. Agora, há lugares com consumo maior e outros com consumo menor”, afirma a secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Paulina Duarte. Independentemente dos seus padrões metodológicos, a pesquisa da CNM apresenta nú-

Além de combater as drogas, será preciso lutar contra a burocracia da política antidrogas meros preocupantes. Eles dão a dimensão do crescimento do número de viciados em crack e mostram que o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, lançado em maio como bandeira da campanha eleitoral de Dilma Rousseff, não trouxe os resultados esperados. O Plano prevê a distribuição de recursos federais, por meio de convênios entre a União e as prefeituras. Mas, segundo o levantamento da CNM, em seus sete meses de vigência, apenas 3,39% dos municípios se dispuseram a assiná-lo. Além de reclamar do excesso de exigências burocráticas para ter acesso ao dinheiro, o presidente da entidade lembra que só as cidades com mais de 20 mil habitantes

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Paulo Maluf pode ser reempossado na sexta

1.312

Por 3 votos a 2, TJ de São Paulo livra-o de suposto ato de improbidade, deixando sua ficha ‘limpa’ ● “Qual é a surpresa? Parece que só ele é o vilão, como se no meio político não houvesse ninguém envolvido em escândalos!” PAULO FERNANDES

● “E quem acredita no Judiciário e nesses partidos que apenas têm siglas que acobertam políticos da pior espécie?” ARLINDO DE SOUZA

● “Será que só ele merece ser punido? E a cambada instalada no governo? Esse é nosso país! Onde estão os caras-pintadas?” ELLISUR BUENO VELLOSO

podem ser beneficiadas. Ele afirma que, dos R$ 410 milhões previstos para 2010, a 15 dias do término do ano o governo federal liberou somente R$ 285 milhões. Pela pesquisa da CNM, a maioria dos 333 municípios que implementam políticas de prevenção e promovem campanhas de orientação, instalando Centros de Atenção Psicossocial e firmando acordos com ONGs e entidades comunitárias para ajudar na recuperação e ressocialização de viciados, financia suas ações com recursos próprios ou com a ajuda de governos estaduais. A cúpula da Senad refuta as críticas, alegando que o órgão já destinou R$ 73 milhões para a abertura de leitos em hospitais e comunidades terapêuticas, a criação de Núcleos de Apoio à Saúdeda Família e acapacitação de agentes que atuam nas redes assistenciais de atendimento aos usuários de drogas. “O Plano vem tendo uma implementação extremamente positiva e uma execução satisfatória”, diz a secretária adjunta do órgão. OlevantamentodaCNM,contudo, mostra o oposto – ou seja, asdificuldadesqueogovernofederalvem enfrentandoparatentar introduzir políticas de prevenção mais eficientes e articuladas com os governos estaduais e municipais. Durante o período eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff afirmou que uma das prioridades de seu governo seria conter o avanço do crack. A pesquisa da CNM deixa claro que não será com base na política da Senad que ela conseguirá cumprir a promessa que fez.

As cartas devem ser enviadas com assinatura, identificação, endereço e telefone do remetente e poderão ser resumidas. O Estado se reserva o direito de selecioná-la para publicação. Correspondência sem identificação completa será desconsiderada. Central de atendimento ao leitor: 3856-5400 – falecom.estado@grupoestado.com.br Central de atendimento ao assinante Capital: 3959-8500 Demais localidades: 0800-014-77-20 www.assinante.estadao.com.br Classificados por telefone: 3855-2001 Vendas de assinaturas: Capital: 3950-9000 Demais localidades: 0800-014-9000 Central de atendimentos às agências de publicidade: 3856-2531 – cia@estado.com.br Preços venda avulsa: SP: R$ 2,50 (segunda a sábado) e R$ 4,00 (domingo). RJ, MG, PR, SC e DF: R$ 3,00 (segunda a sábado) e R$ 5,00 (domingo). ES, RS, GO, MT e MS: R$ 5,00 (segunda a sábado) e R$ 6,50 (domingo). BA, SE, PE, TO e AL: R$ 6,00 (segunda a sábado) e R$ 7,50 (domingo). AM, RR, CE, MA, PI, RN, PA, PB, AC e RO: R$ 6,50 (segunda a sábado) e R$ 8,00 (domingo) Preços assinaturas: De segunda a domingo – SP e Grande São Paulo – R$ 64,90/mês. Demais localidades e condições sob consulta.


O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Diálogo revela esquema da propina em Jandira Em conversa gravada pelo vereador Zezinho do PT, Mineiro, do PDT, conta como vendeu seu voto por R$ 200 mil para aprovar contas de Paschoalin Fausto Macedo

Diálogo entre dois vereadores de Jandira, gravado em CD, tornou-se a peça principal da investigação sobre suposto esquema de corrupção e mensali-

nho na gestão do prefeito Braz Paschoalin (PSDB), executado a tiros de grosso calibre por um grupo de pistoleiros às 7h55 da manhã de sexta-feira. Ontem, o juiz Henrique Maul de Souza decretou sigilo na in-

vestigação sobre a morte do prefeito. A conversa foi gravada em 1.º de julho de 2008 pelo vereador Reginaldo Camilo dos Santos, o ZezinhodoPT. Seuinterlocutor, Waldemiro Moreira de Oliveira,

o Mineiro, do PDT, revela passo a passo como vendeu seu voto por R$ 200 mil para dar apoio a Paschoalin em sessão realizada na Câmara de Jandira para aprovação das contas do tucano. “Ele me arrumou um saco de dinheiro,desses delixo, assim. Bem pesado, Não é fácil não. Um saco, na crise que tá hoje?” Cópia do CD foi entregue por ZezinhoaoGrupodeAtuaçãoEspecial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público de São Paulo que investiga corrupção. Bancário de profissão, filho de costureira e pedreiro, Zezinho é conhecido na cidade como o fiscal da gestão Paschoalin, contra a qual fez cerca de 60 denúncias

Nacional A13

IMPACTO COMUNICAÇÃO/FOLHA DE JANDIRA

Atentado. Veículo onde estava o prefeito quando foi morto à promotoria e ao Tribunal de Contas do Estado sobre desvios e fraudes. “A administração pública não é para você ficar rico. Eu tive oportunidade, eu tenho oportunidade todo dia de ficar rico. Você escolhe. A gente vê que é tudo uma farsa.” A conversa rendeu 16 páginas, segundo relatório de inteligência 06/08 do Gaeco – o laudo amparou inquérito policial e ordem judicialparaquebradosigilobancário de seis vereadores. Mineiro foi vereador de 2005 a 2008. Em julho passado, foi assassinado por desconhecidos. ‘Obrão’. No diálogo interceptado, Mineiro diz que comprou caminhão e chácara e construiu umacasa–“umobrão,umjumentão” – com o dinheiro que Paschoalin lhe teria dado. Outros vereadores,disse,foramcontemplados com propina, “uma corrida de dinheiro”. Ascontas de Paschoalinrelativas a seu segundo mandato (1996-2000) haviam sido reprovadas pelo TCE. Na Câmara, ele compôs com parte dos vereadores, inclusive Mineiro, para derrubar o veto do TCE, em 2008 – medida que abriu caminho para sua eleição ao terceiro mandato, a partir de janeiro de 2009. Depois, o pedetista se vangloria. “Aproveitei o meu mandato.

Aproveita o seu. Larga o povo pra lá, rapaz. Deixa de ser besta.” Ele descreve o que fez com o dinheiro. “Eu meti o pau, comprei terreno, fiz garagem pra caminhão. Com dinheiro na mão vocêfaztudoempoucosdias.Ganheiduzentose pouco. Gastei só um bocado e saí com casa e com tudo arrumado. Casa, salão, caminhão, tudo pago. Tô de boa. Você precisa ver o salãozera, como é que tá. Igual a um brinco.” Zezinho pergunta a Mineiro se o prefeito não é perigoso e poderia pedir o dinheiro de volta. “Perigoso? O meu tá na mão. Ele támexendo commenino ou com trouxa? Só se ele me matar.” Em 19 de novembro de 2009, Paschoalin depôs no inquérito e negou o mensalinho a vereadores. Ele disse que “o Mineiro por vezes faz oposição e por vezes o apoia, dependendo da matéria”. Afirmou desconhecer “totalmente os termos da conversa que Zezinho teria tido com Mineiro”. Para o tucano, a gravação podetersidofeitaparaprejudicálonaseleiçõesde2008– elesucedeu a Paulinho Bururu, do PT. Mineiro disse que Zezinho o atraiu para uma conversa sobre “composições políticas”. Sobre apropina,declarouqueaoperceber que estava sendo gravado resolveu “falar besteiras, valores absurdamente altos”.

TRECHOS Conversa gravada em julho de 2008 entre os vereadores Zezinho (PT) e Mineiro (PDT)

Mineiro: Falei assim: ‘Ó meu amigo, você me f... no passado. Cê me deixou de mala e cuia. Cê me deixou de a pé. Cê pensava que nunca eu ganhava a eleição, que eu nunca ia ser um vereador’. E hoje ter que aprovar sua conta. Que nem eu sabia que algum dia você ia tá na minha mão assim, ó. E é tanto. É pegar ou largar. E não vem trazer em papel, não. Traz o papel original. Zezinho: O que ele (Braz) falou quando você falou do valor? Mineiro: ‘Eu vou arrumar, Mineiro, eu vou ver se arrumo esse negócio. De hoje até amanhã eu tenho que arrumar’. Ele ficou vermelho, coçava a cabeça e saiu doido.

Zezinho: Então, a corrida de dinheiro foi: Betinho, Solde e Mi. Quando o pessoal me falou eu comecei a dar risada. Falei: ‘Quem diria?’ Os cara, os caras tentava... Mineiro: Tirar o Mineiro de todo jeito!

Maluf pede ao TSE que reconheça sua candidatura pelo PP Reeleito com 497.203 votos em outubro, o deputado teve o registro impugnado pelo TRE-SP com base na Ficha Limpa O ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) requereu ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheça o registro desuacandidaturaadeputadofederal pelo PP. Em documento de cinco páginas, seus advogados pedem que seja acolhido recurso ordinário e a corte oficie “com a máxima urgência” ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo para que sejam computados seus votos, proclamada sua eleição e feita sua diplomação na

sexta-feira. Maluf foi absolvido na segunda-feira pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP)naaçãoemqueeraacusado por ato de improbidade na compra de frango congelado. Por3votosa2,osdesembargadores da 7.ª Câmara de Direito Público entenderam que o negócio não provocou danos ao Tesouro e que o Ministério Público não provou dolo do ex-prefeito. A sentença do TJ é a base do pedido ao TSE. A defesa de Maluf, sob responsabilidade do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados, alega “existência de alteração fática e jurídica superveniente que afastam a inelegibilidade anteriormente decretada, mesmo que inexistente”. Maluf recebeu em outubro

497.203 votos, mas foi impugnado pelo TRE com base na Lei da Ficha Limpa – quando tentou fazero registrode suacandidatura, o ex-prefeito perdia no TJ por 2 votosa1edependiadojulgamentodeumrecursoqueacabouacolhido. A petição de Maluf foi encaminhada ao ministro Marco Aurélio Mello. Relator do caso no TSE, Marco Aurélio pode decidir sozinhooulevarademandaaplenário. A defesa do ex-prefeito argumentaqueadecisão do TJderruba seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa e, com isso, ele tem direito a ser diplomado. Para os advogados, a “obtenção de decisão favorável (a Maluf) afasta de uma vez a incidência da causa de inelegibilidade”. O artigo 1.º da Lei Complementar 64/90 prevê que o candidato só pode ser barrado se condenado por colegiado e pela prática de ato doloso de improbidade administrativa. Consequências. Com a eleição

de Maluf, a bancada de São Paulo na Câmara terá alterações. Os

Tribunal anula inelegibilidade de Garotinho ● O Tribunal Superior Eleitoral

(TSE) cancelou a condenação que poderia anular a candidatura do deputado federal eleito Anthony Garotinho (PR-RJ). Alegando irregularidades no julgamento que o tornou inelegível, os ministros remeteram à primeira instân-

quase500milvotosdoex-prefeitoalteramocálculodo coeficiente eleitoral e, dessa forma, o PP passa de três para quatro assentos – o partido ganha a cadeira de Maluf e mantémos três parlamentares já eleitos. Quem cede a vaga para o exprefeito é o PV, que passa de seis para cinco deputados eleitos. O destituído deve ser Sinval Malheiros, que passaria à condição de primeiro suplente da bancada.

cia o processo que acusa o ex-governador do Rio de uso indevido de meios de comunicação na eleição municipal de 2008. Com a decisão, não há impedimento para que ele assuma uma cadeira na Câmara dos Deputados, até que a ação seja novamente julgada na Justiça Eleitoral de Campos, no norte fluminense. A anulação determinada pelo TSE ainda pode ser contestada. / BRUNO BOGHOSSIAN

O PV já estuda entrar na JustiçaEleitoral para nãoperder o assento na Câmara. “Por enquanto, a candidatura de Maluf continua indeferida. Estamos esperando qualquer indicação de que o PV poderá sair prejudicado e então poderemos, sim, questionar amudança”, afirmou a advogada do partido, Vera Motta, sem detalhar qual será a estratégia. / FAUSTO MACEDO e LUCAS DE ABREU MAIA

Zezinho: Tirar o Mineiro. Agora os cara tão arrumando, procurando dinheiro que nem uns louco pro Mineiro

Mineiro: Ele arrumou um saco de dinheiro, desses de lixo, assim, bem pesado. Não é fácil, não. Um saco na crise que tá hoje! Zezinho: Ó Mineiro, mas esse Braz não é perigoso, não?

Mineiro: Perigoso? O meu tá na mão, vai tomar no ...! Quem é que prova que cê me deu? Nem morto! Zezinho: Não. Perigoso que eu falo é querer o dinheiro de volta.

Mineiro: Que querer o dinheiro de volta, Zé? Ele tá mexendo com menino e com trouxa? Só se ele me matar. Tá mexendo com bobo? Ele me conhece, sabe como é quando eu ‘arrupio’ o cabelo...

Zezinho: Ele chegou em você e falou: ‘Tá certo, Mineiro’?

Mineiro: Falou: ‘Tá aqui, Mineiro. Tá bom assim?’ Eu falei: ‘Tá bom’.

‘Estado’ está sob censura há 502 dias Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos à operação da PF. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. Em janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustentando a preferência pelo julgamento do mérito.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quinta-feira

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42793 EDIÇÃO DE 0H15

16 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Paladar

Negócios

Caderno2

Futuro. Executivos são treinados para a aposentadoria. Pág. B20

Na órbita do panetone Vinhos, espumantes e cervejas para acompanhar o tradicional pão de Natal

estadão.com.br

Nova chance O futurista Tron ganha refilmagem com Jeff Bridges

ALEX SILVA/AE

Parlamentares se dão aumento de 62% Reajuste eleva salários para R$ 26.723,13, o teto do funcionalismo, e vai provocar efeito cascata nos Legislativos de Estados e municípios O Congresso aprovou, em votação relâmpago, aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares, de 133,96% no do presidente da República e de 148,63%no dovice eno dosministros de Estado – ante inflação de 20,9% desde o último reajuste, em 2007. A partir de 1º de fevereiro, quando os parlamentares eleitos em outubro tomarem posse, todos passarão a receber R$ 26.723,13, o mesmo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, equivalente ao teto do funcionalismo. Haverá efeito cascata nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. A medida signifi-

BETO BARATA/ AE

R$ 1,9 bilhão

é o impacto previsto nos municípios

cará impacto de R$ 124 milhões anuais para a Câmara e de R$ 12 milhões para o Senado. Os parlamentares preparam proposta segundo a qual sempre que houver aumento para os ministros do STF haverá reajuste igual para deputados e senadores, sem que seja preciso passar pelo desgaste de votar projeto para elevar salários. NACIONAL / PÁG. A4

Bastidores

● ‘Acho

justo’, diz Tiririca

✽ Denise Madueño ●

Eleito com o slogan ‘pior que tá não fica’, Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, visitou a Câmara e defendeu o reajuste de 61,83%.

Votação levou menos de meia hora Às 14h50, a sessão da Câmara sobre o aumento salarial começou. Às 15h10, o projeto estava aprovado. Às 15h25, já havia chegado ao Senado. Normalmente, o trâmite levaria dias. NACIONAL / PÁG. A4

NACIONAL / PÁG. A4

Lula inclui obra inacabada entre suas realizações

CELSO JUNIOR/AE

Governo reduz imposto para financiamentos de longo prazo

O presidente Lula registrou ontem em cartório as realizações de seus oito anos de governo. No balanço, aparecem obras não terminadas, como a Ferrovia Norte-Sul, e outras nem sequer iniciadas. “Esta prestação de contas é menos para engrandecer o que fizemos e mais paradarumafotografiaàsociedade”,disseLulanacerimôniaquereuniu700pessoas,entreelasapresidenteeleitaDilma Rousseff, no Planalto. NACIONAL / PÁG. A10

O ministro da Fazenda, Guido Mantega,anunciou ontemmedidasparafinanciar investimentos de longo prazo. O pacoteisentadoImpostode Renda aplicações de pessoas físicas e investidores estrangeirosem papéisprivados.Asempresas nacionais terão tributação reduzida. A renúncia fiscal para estrangeiros será de R$ 60 milhões ao ano. O BNDES já reservou R$ 10 bilhões para aplicar nos novos papéis. ECONOMIA/ PÁGS. B1 e B3

JAQUES WAGNER

● Senado

GOVERNADOR DA BAHIA

“Os oito anos de seu mandato valeram 80 anos. Seu maior legado foi devolver a autoestima ao povo brasileiro”

Acusada de matar os pais é presa em SP A filha e o genro do empresário Wilson Tafner e da advogada Tereza Cobra foram presos ontem acusados de matar o casal na Grande São Paulo em outubro. A principal prova da polícia são vestígios de sangue achados no banheiro de Roberta Tafner e WilliansdeSouza. METRÓPOLE /PÁG. C1

Velhos companheiros. Lula cumprimenta José Dirceu no Planalto: ‘Eu nunca saí daqui’, disse o ex-ministro

WILTON JUNIOR/AE

Niemeyer faz 103

Oposição denuncia na OEA ‘golpe’de Chávez INTERNACIONAL / PÁG. A14

STF defende decisão sobre Lei da Anistia

METRÓPOLE / PÁG. C8

DORA KRAMER Autocombustão Da última vez que o PT misturou brigas internas com a presidência da Câmara, foi eleito Severino Cavalcanti. A lógica prevalece outra vez.

CADERNO 2 / PÁG. D12

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

METRÓPOLE / PÁG. C4

Em seu aniversário Oscar Niemeyer participa da inauguração de sua fundação, em Niterói; o arquiteto tem projetos inéditos: “Trabalho me distrai. Quando faço projeto, passo horas pensando nele.”

VERISSIMO 2010, adeus Entre os destaques do ano que termina, o troféu “vamos ver no que vai dar” aponta um empate: Dilma Rousseff e Tiririca.

47% no País se sentem inseguros em sua cidade

NACIONAL / PÁG. A12

Tempo na capital e nuvens, 24˚ Máx. Sol com previsão 17˚ Mín. de chuva HOJE: 100 PÁGS. (18 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 503 DIAS. PÁG. A11

NOTAS & INFORMAÇÕES

Os espinhos de Dilma A causa principal das dificuldades para montar a equipe é a herança maldita do fisiologismo. PÁG. A3

modifica Lei Kandir

O Senado ratificou ontem uma mudança na Lei Kandir, já aprovada pela Câmara, que evitará perda de R$ 19,5 bilhões aos Estados. ECONOMIA / PÁG. B9


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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2010

PF investiga agentes por ‘núcleo de extorsão’ Prefeito de Indaiatuba diz ter sido procurado por emissário do grupo, que queria R$ 2 milhões para poupá-lo de inquérito sobre fraude em licitações A Polícia Federal investiga um escritório de advocacia na Rua dos Pinheiros, em São Paulo, onde agentes da corporação teriam montado um núcleo para extorsão de prefeitos sob investigação por fraudes em licitações com recursos do Tesouro. Reinaldo Nogueira (PDT), prefeito de Indaiatuba, revelou ontem que foi procurado por um emissário do grupo e que exigiram R$ 2 milhões para poupá-lo. Nogueiradeclarouao Ministério Público que recebeu em setembroumhomemqueseidentificou como Silvio. Ele é informante policial. A audiência, no gabinete do pedetista, ocorreu 40 dias antes de a Polícia Civil e a promotoria de Campinas deflagrarem a operação que levou à prisão oito empresários e lobistas ligados ao governador Carlos Gaguim (PMDB), do Tocantins. A organização teria corrompido prefeitos e secretários de 11 municípios paulistas. Silvio pressionou o prefeito. Ele disse que contratos de sua administração estavam sob suspeita e que a PF o investigava, mas acenou com a possibilidade

‘Estado’ está sob censura há 503 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição do Supremo TribunalFederalsobreoprocesso

de livra-lo de enquadramento e prisão. Recomendou a Nogueira quefosseaoescritóriodePinheiros – o prefeito chegou a pedir orientação a um deputado de seu partido, que acionou um coronel da reserva da Polícia Militar alvo da PF em operação sobre desvios de verbas do BNDES. Registros do controle de acessoindicam queNogueira chegou ao escritório dos federais às 9h02 e saiu às 12h37 no dia 4 de agosto. Um agente da PF chegou antes ao prédio, às 8h30, e retirou-se às 14h24. Esse policial foi reconhecido ontem por Nogueira em foto que lhe foi exibida. O prefeito disse que os federais o aconselharam a forjar contrato de serviços com o escritório no valor exigido. Ele garantiu que não pagou nada. A promotoria já suspeitava de ● Na mira

Pelo menos outros quatro prefeitos e um secretário de governo de municípios paulistas teriam sido vítimas dos federais. Eles serão convocados pela Promotoria e pela PF nos próximos dias.

vazamento de dados reservados do inquérito sobre a organização que mantinha ramificações no Tocantins. No dia 23 de setembro foi roubado um computador da sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público que investiga corrupção – na memória do computadorestavamarmazenadas todas as interceptações da quadrilha de fraudadores. Em 5 de dezembro, o agente federal Richard Fragnani de Moraes, do setor de inteligência da PF em Campinas, foi encontrado morto com um tiro na cabeça emummatagaldacidade–aperícia constatou suicídio. Ele era o principal suspeito de ter roubado o computador. Dois dias antes, foi chamado para depor. Ele admitiuterrepassadodadossigilosos da missão a um dos federais que dãoexpediente no escritório. Tenso, Richard pediu alguns dias para decidir se contava o que sabia. Apareceu morto. No mesmo dia, o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, foi a Campinas e tomou as primeiras medidas. FAUSTO MACEDO e BRUNO TAVARES

queoimpedededivulgarinformações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário,filhodopresidentedo Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos à operação da PF.

Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o Estado nãoaceitouadecisãopeloarquivamento. Em 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Nacional A11


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

17 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42794

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Divirta-se

Caderno2

Leia no domingo

Especialistas Enzo, Heloísa e João Matheus indicam os programas das férias

Profundo Imagens deslumbrantes são o destaque do filme Oceanos, que estreia hoje

Guerras desconhecidas do Brasil. Caderno especial mostra 32 revoltas esquecidas no País no século 20

IVAN DIAS/AE

KIRSTY WIGGLESWORTH/AP

Nas escolas privadas, 55% dos alunos já usaram droga

O efeito cascata do reajuste de 61,83% autoconcedido pelos parlamentares terá impacto nas Assembleias Legislativas de todo o País. Isso porque a Constituição estabelece que a remuneração dos deputados estaduais está limitada a 75%do querecebemos federais. EmSão Paulo, os salários dos deputados estaduais deverão subir de R$ 12.384,37 para R$ 20.042,35 em 2011. O aumento já havia sido definido na terça-feira – antes da votação no Congresso – com a aprovação de lei estadual. NACIONAL / PÁG. A4

Estudooficialdizrespeitoaestudantesde16a18anos no País e inclui a rede particular pela primeira vez Os alunos de escolas privadas experimentam mais drogas que os estudantes das públicas, mostra levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas divulgado ontem. Mapeamento feito com 50.890 estudantes de todas as capitais brasileiras constatouque, nafaixa etária de16 a 18 anos, 54,9% dos estudantes da rede particularjáusaram psicotrópicos,comomaconha,cocaínaecrack,pelo me-

nos uma vez. Nas escolas públicas, o porcentual é de 40,3%. Quando o consumo é frequente (seis ou mais vezes no mês anterior à pesquisa) e pesado (20 ou mais vezes), as escolas públicas ultrapassam as particulares. Na comparação com a pesquisa anterior, de 2004,quelevouemcontasomentealunos de escolas públicas, o consumo de drogas apresentou redução, menos o de cocaína. VIDA / PÁG. A18

61,83%

é o reajuste aprovado para deputados e senadores

Paulo Renato sai; Segurança não muda

Exame para formandos em Medicina aprova só 16% Apenas16%dos533formandos emMedicina que fizeram o último exame do Conselho Regional de Medicina de São Paulo foram aprovados. Foi o pior resultado desde a criação da prova.

Vice de Jandira diz que pensou em renunciar Com medo, a vice Anabel Sabatine (PSDB) admite que quase renunciou ao cargo de prefeita de Jandira (SP) após o assassinato do prefeito Braz Paschoalin. Ontem, a Polícia Civil prendeu o secretário de Habitação, WanderleiAquino,suspeitodeenvolvimento no crime. NACIONAL / PÁG. A14

Embora o exame tenha tido menor adesão de alunos de escolas tradicionais (a prova não é obrigatória), revelou desconhecimento de questões básicas, avaliou o Cremesp. VIDA / PÁG. A18

Liberdade sob fiança

Julian Assange mostra alvará de soltura; criador do WikiLeaks terá de permanecer no Reino Unido até fevereiro, quando será julgado. INTERNACIONAL / PÁG. A27

PAULO LIEBERT/AE

Dique da discórdia Guarulhos diz que obra da Prefeitura de SP para conter inundações no Jardim Romano vai transferir enchentes para bairros da cidade.

CNH terá sistema mais rígido em SP A partir da próxima semana, o sistema para emissão e renovação da carteira de habilitação (CNH) será mais rígido em São Paulo. Os usuários terão de registrar as dez impressões digitais, fazer foto e assinatura digital. O sistema, segundo o Detran, ajuda a coibir fraudes. METRÓPOLE / PÁG. C1

METRÓPOLE / PÁG. C4

IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO O leitor Nós, escritores, sempre nos perguntamos: quem é atingido por aquilo que escrevemos? É um dos mistérios desse ofício.

DORA KRAMER Como quem rouba O problema do reajuste de salários dos parlamentares não é o aumento em si. A questão é a pressa e a total ausência de bom senso.

VISÃO GLOBAL Ilusões dos EUA no Líbano Condoleezza Rice acreditava que a guerra de Israel em 2006 enfraqueceu o Hezbollah, mas ela estava sonhando, escreve Roger Cohen.

CADERNO 2 / PÁG. D14

NACIONAL / PÁG. A6

INTERNACIONAL / PÁG. A30

7 8 9 10 11 12

Aumento dos parlamentares será seguido nos Estados

Tempo na capital

27˚ Máx. 18˚ Mín.

Sol, tempo abafado e chuva

HOJE: 196 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 504 DIAS. PÁG. A7

O atual secretário de Educação, Paulo Renato Souza, pediu demissão do cargo e não vai integrar a equipe do governadoreleitoGeraldoAlckmin(PSDB).Ontem,Alckmindecidiumanterossecretários Antônio Ferreira Pinto (Segurança Pública)eLourivalGomes(Administração Penitenciária). NACIONAL / PÁG. A10

Dilma mantém Haddad, Lupi e Izabella na equipe NACIONAL / PÁG. A7

PF busca dinheiro do Banco Panamericano ECONOMIA / PÁG. B10

Otimista, Obama reitera saída do Afeganistão INTERNACIONAL / PÁG. A28

NOTAS & INFORMAÇÕES

O balanção de Lula O presidente Lula é ingrato quando acusa a imprensa de não relatar os feitos de seu governo. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010

Nacional A7

Por ‘cota’, eleita quer mulher no Esporte Do PC do B como Orlando Silva, Luciana Santos deve ser anunciada hoje; Lupi, Haddad e Izabella Teixeira vão continuar na era Dilma Christiane Samarco Eugênia Lopes / BRASÍLIA

A presidente eleita Dilma Rousseff deve anunciar hoje o nome da ex-prefeita de Olinda e deputada federal Luciana Santos (PC do B) para o Ministério do Esporte. Definida a cota desse partido, a prioridade é fechar um acordo com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Como o deputado Ciro Gomes voltou à cena pedindo um dos dois ministérios reservados para o partido, o PSB quer mais uma pasta para apaziguar a ban-

cada na Câmara. Ontem, Dilma anunciou mais três ministros. Decidiu manter Carlos Lupi (PDT) no Ministério do Trabalho e Izabella Teixeira – como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedira – à frente do Meio Ambiente. Outro que foi confirmado no posto é Fernando Haddad, que seguirá na Educação. Agora, são 23 nomes anunciados, em um total de 37 ministérios. Em conversa com a presidente eleita na Granja do Torto ontem, a cúpula do PC do B reivindicou a manutenção de Orlando Silva no Esporte, mas Dilma

nãoatendeu, alegando que apasta ajudaria a compor a cota de mulheres no ministério. Experiência. Um dirigente co-

munista que acompanha as negociações adianta que, no momento em que Dilma comunicar oficialmente a escolha deLuciana, o partido fará a ponderação de que a experiência de Orlando Silva – que está no Esporte há oito anos, como secretário executivo e ministro – deve ser aproveitada. Afinal, a pasta terá de organizar os cinco maiores eventos esportivos do planeta até 2016.

Setores do partido estão preocupados com o desempenho da legenda. Dizem que “caíram no colo do PC do B” a organização da Olimpíada e dos Jogos Paraolímpicos,de grande complexidade. Há ainda a Copa América e a das Confederações, que precedem a Copa do Mundo de Futebol de 2014. A reivindicação de mais um ministério para os socialistas foi levada ao futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, na quinta-feira. Participaram da conversa Eduardo Campos, o governador do Ceará, Cid Gomes, além do vice-presidente

do partido, Roberto Amaral. Os socialistas argumentaram que era preciso contemplar a bancada que dá os votos ao governo na Câmara. A ideia é indicar um deputado para a terceira pasta. O mais cotado é o vice-líder governista Beto Albuquerque (RS), mas Márcio França (SP) ainda está no páreo. Manuela. Na conversa com Dil-

ma, os dirigentes do PC do B deixaram claro que consideram a deputada Manuela D’Ávila (RS) um quadro de expressão nacional, mas não uma opção para o ministério no momento. Argu-

mentaram que o comando da pasta do Esporte diante da agenda mundial é tarefa que pressupõe continuidade e, dentro de um ano e meio, Manuela deve deixar aCâmara para secandidatar à Prefeitura de Porto Alegre. Reeleita com 500 mil votos, a deputada é o nome mais forte do chamado campo da esquerda para disputar o comando da capital gaúcha. O PC do B não quer perder a oportunidade de lançá-la porque avalia que o PT não tem nenhum nome forte para fazer frente a ela, que poderá ser lançada como opção de consenso.

Cardozo atrasa escolha e acirra disputa na PF

Regulação ‘não será atentado’, diz Franklin

Vannildo Mendes / BRASÍLIA

Rosa Costa / BRASÍLIA

A demora na escolha do futuro diretor-geral da Polícia Federal acirrouoclima dedisputanacorporação e ampliou o número de candidatos ao cargo. Os delegadosRobertoTronconFilho,diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Dcor), e Ildo Gasparetto, superintendente do órgão no Rio Grande do Sul, lideram a corrida pela sucessão. Maso futuro ministroda Justiça, JoséEduardoCardozo,nãosedefiniu e estendeu as sondagens. CardozojásereuniucomoMinistério da Justiça e com a atual direção da PF. No momento, intensifica as consultas a entidades de classe, como a Associação dos Delegados da Polícia Federal (que representa os delegados) e a Federação Nacional dos Policiais Federais (que congrega todos policiais). O ministro prometeu que antes do dia 27 define o nome, que ainda precisa ser submetido ao crivo da presidente eleita Dilma Rousseff, pela natureza sensível do cargo. Com 15 mil servidores, a PF executa um orçamento de R$ 4,5 bilhões, maior do que o de váriosministérios, inclusive oda Justiça, ao qual é subordinada. O futuro ministro já definiu que o escolhido será alguém de dentro da própria corporação. Mascomoaescolhaestáemaberto,os lobbies searticularam com força. A Federação Nacional dos Delegados de Polícia (Fenadepol), por exemplo, fez votação nacional e entregou ao ministro lista sêxtupla com os mais votados. São eles os delegados SandroTorresAvelar, diretordoSistema Penitenciário Federal (32%); Troncon (21%), Getúlio Bezerra, (16%); Gasparetto (14%), José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio (9%) e Leandro Coimbra, superintendente em São Paulo (8%). Gasparetto é tido como favorito porque tem apoio de Tarso Genro, governador eleito do Rio Grande do Sul.

A poucos dias de deixar o cargo de ministro da Secretaria de Comunicação Social, o jornalista Franklin Martins tentou reduzir a desconfiança provocada pela iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar o marco regulatório da comunicação. O ministro disse que “não será um atentado à imprensa”, alegou que a regulação doconteúdo nãopodeser entendida como censura e descartou o usodemedidaprovisórianaadoção de normas para o setor. “Sou jornalista, filho de jornalista, me criei num ambiente de liberdade de imprensa. Para mim, a liberdade de imprensa não é questão de circunstância, vem da alma”, afirmou, na audiência pública promovida ontem pela manhã, na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) sobre a necessidade de um novo marco legal para comunicação no País. O ministro anunciou que até o fimdomês,antesdedeixaroposto, entregará à presidente eleita, Dilma Rousseff, a minuta do anteprojeto de regulação, cabendo aela decidir sedará ou não continuidade ao trabalho. Franklin pregou a necessidadedeatualizara“legislaçãoabsolutamente ultrapassada” instituída pelo Código de Telecomunicações de 1962. “O diploma legal regulou para um outro ambiente, que mudou radicalmente”, afirmou. Foi contestado pelo diretorgeral da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Luiz Roberto Antonik, para quem o sistema normativo em vigor “é uma obra viva”. “Todos os dias são acrescentadas normas, portariaseleis,éumpoucodeexagero dizer que se trata de uma obra antigae superada”,argumentou. “Nosso sistema regulatório mereceaperfeiçoamento, mas o sistema brasileiro é moderno, eficiente, contempla a liberdade de expressão e o pluralismo.”

Repasse de R$ 123 bi explica posição tucana

recebeu o governo do Paraná

Pela lógica dos números, Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Perillo (GO) e Beto Richa (PR) teriamcondiçõesde adotarpostura mais independentes em relação ao governo federal. Fora isso, o primeiro é potencial presidenciável e o segundo, herdeiro de Aécio Neves, virtual candidato do PSDB em 2014. Mas tanto Alckmin quanto Anastasia subscreveram a Carta de Maceió, que, além de adotar o tom conciliatório em relação à futura presidente, pede a revisão dos mecanismos de transferências voluntárias, que dependem da deliberação do presidente.

Júnior (RR) vai administrar um governo que, por ser de um exterritório federal, recebe 14 vezes mais recursos da União por habitante que São Paulo: R$ 2.649 por roraimense contra R$ 192 por paulista, R$ 257 por mineiro, R$ 285 por goiano e R$ 287 por paranaense.

Congresso. Enquanto o goiano Marconi Perillo afirmou que “não existe governo contra governo”, o presidente do PSDB, Sergio Guerra, explicava que a tarefa de fazer oposição ficará com as bancadas do partido na Câmara e no Senado. “Vamos fazer oposição de qualidade”, garantiu.

MICHEL RIOS/AE

Os oito Estados que serão governados pelo PSDB receberam até R$ 31 bi por ano dos cofres federais

● Maiores repasses em 2010

José Roberto de Toledo

foram transferidos para Minas

R$ 7,668 bi

recebeu São Paulo até outubro

R$ 4,923 bi

ESPECIAL PARA O ESTADO

Os repasses federais explicam o tom conciliatório adotado pelos futuros governadores do PSDB em relação à presidente eleita, Dilma Rousseff. Nos próximos quatro anos, as transferências da União para os oito Estados queserãocomandados pelaoposição pode chegar a pelo menos R$ 123 bilhões, se mantido o ritmo atual. É difícil para um governador declararoposiçãoaumpresidente, não importa o partido, quando depende financeiramente da União. Juntos, os Estados representados na reunião do PSDB re-

R$ 3,414 bi

chegaram aos cofres do Pará

R$ 2,948 bi Reunião. Eleitos pelo PSDB divulgaram carta em Maceió (AL) ceberam, em 2010, R$ 26 bilhões em transferências federais. E o ano ainda não terminou. Em 2009, os governos dos oito Estados levaram R$ 31 bilhões em repasses da União. Não é nenhum favor de Brasília repassar essa verba. A maior parte dos recursos é fruto de di-

reitos constitucionais e legais. Mas, além dos repasses, há verbas discricionárias, que o presidente pode ou não liberar para os Estados. PelaConstituição,todososentes da Federação são iguais entre si. Na prática, uns são mais iguais do que outros. Anchieta

‘Estado’ está sob censura há 504 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda definição do Supremo TribunalFederalsobreoprocesso queoimpedededivulgarinformações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário,filhodopresidentedo Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos relativos à operação da PF. Em 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o Estado nãoaceitouadecisãopeloarquivamento. Em 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2010

Nacional A15

STJ afasta cúpula do Judiciário do Tocantins

Foram punidos a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Willamara Leila, seu vice, Carlos Souza, e o vice-presidente do TRE, Liberato Póvoa João Domingos /BRASÍLIA

A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Willamara Leila, o vice-presidente, Carlos Souza, e o desembargador Liberato Póvoa, também vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram afastados de suas funções

por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há seis meses, por ordem do STJ, os três magistrados e mais seis advogados de Palmas e de Araguaína, no norte do Estado, vinham sendo investigados pela Polícia Federal, numa operação denominada Maet, que visa a combateracorrupção no Tocan-

tins.Elessãosuspeitosdeparticiparem de um suposto esquema devenda de sentençasede manipulaçãonaautorizaçãoparaopagamento de precatórios. Os desembargadores foram conduzidoscoercitivamentepela Polícia Federal até a superintendência da autarquia, em Palmas,onde prestaram depoimen-

todurante toda a tarde. A condução coercitiva é diferente da prisão ou detenção. Mesmo sendo levada à força, a pessoa não fica detida.Éliberadadepoisde prestar o depoimento. Com o afastamento da direção do TJ do Tocantins, o tribunal será presidido interinamente pelo desembargador Antonio Felix até o mês de fevereiro, quando deverão ser eleitos novos presidente e vice-presidente doTribunal. AntonioFelix foiinformado do afastamento dos desembargadorespelosuperintendente da PF no Tocantins, Cesar Augusto Martinez. Durante a parte da manhã, quando a PF deflagrou a operação, a sede do Tribunal de Justiçachegouaserinterditada.Àtarde, foi liberado e a sessão já foi presidida por Antonio Felix, enquanto os três desembargadores levados à PF de forma coercitiva eram ouvidos. Ao todo, a PF usou 120 policiaisnaoperação.Foramcumpridos nove mandados de condução coercitiva e nove mandados de busca e apreensão em cerca de 20 endereços em Palmas e em

CLAUDIO GONÇALVES/JORNAL DO TOCANTINS–27/9/2010

Decisão. Póvoa censurou ‘Estado’ e 83 veículos em setembro Araguaína, expedidos pelo STJ. Nos últimos seis meses, com a autorização do STJ, a Polícia Federal fez escutas telefônicas e levantoudocumentosque,deacordo com a autarquia, provam que o grupo movimentou milhões de reaisnoEstado.Duaspessoas forampresas emflagrantepor posse ilegal de arma e uma por possuir ilegalmente munições. Censura. O desembargador Li-

berato Póvoa, um dos afastados, foi o autor da polêmica decisão que,nofinalde setembro,censu-

rou o Estado e mais 83 órgãos de comunicação do Tocantins a pedidodacoligaçãodoentãogovernador tocantinense, Carlos Gaguim (PMDB), que concorria à reeleição.Gaguimhaviasidoacusado pelo Ministério Público de ligação com esquema de fraudes de R$ 615 milhões em licitações dirigidas em 11prefeituras de São Paulo e Tocantins. Por isso, recorreu à censura para evitar que notícias a seu respeito fossem usadas pela coligação do oponente,SiqueiraCampos(PSDB), que acabou eleito.

RIO

TASSO MARCELO/AE-30/6/2010

Rosinha reassume na Prefeitura de Campos Sete meses após ter sido afastada da Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) por determinação da Justiça Eleitoral, a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB) foi reconduzida ao cargo ontem. Por decisão do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o viceprefeito Francisco Oliveira (PT) também reassumiu o cargo. O ministro determinou a suspensão da nova eleição, marcada para 6 de fevereiro, até que seja julgado um novo recurso. A ex-governadora – mulher do deputadofederaleleitoAnthonyGarotinho – se elegeu em 2008 e foi afastada da prefeitura por abuso de poder econômico. SATIAGRAHA

Tribunal nega saída de processo da 6ª Vara O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região decidiu que o processo Satiagraha – investigação sobre suposto esquema de lavagem dedinheiro e evasãode divisas envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity –, deve continuar com a 6.ª Vara Criminal Federal, em São Paulo. Os desembargadores rejeitaram dois pedidos de conflito de competência para que o caso fosse deslocado para a 2.ª Vara. A Satiagraha estourou em julho de 2008 por ordem do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6.ª Vara. Advogados de Dantas atribuem a De Sanctis parcialidade no caso, por isso queriam tirar o processo de suas mãos. JUSTIÇA

Cai sigilo de ação contra presidente do STJ DecanodoSupremoTribunalFederal, o ministro Celso de Mello acabou com o sigilo que impedia acesso a uma petição na qual um ex-estagiário do Superior Tribunal de Justiça acusa o presidente daCorte, AriPargendler,de injúria. Em despacho assinado ontem, Celso de Mello afirma que a regraédarpublicidadeàsinvestigações.Paraele,ofato deoinvestigado ser um juiz não garante o sigilo da apuração e tratamentos diferenciados são incompatíveis com o princípio republicano. Em outubro, Marco Paulo dos Santos, de 24 anos, registrou queixa alegando ter sido agredido verbalmente por Pargendler e demitido em seguida.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

18 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42795

EDIÇÃO DE 0H20

estadão.com.br

C2+música

Estadinho

A cara do sertão Luiz Gonzaga criou uma cultura, mostra livro

Pé na estrada Confira uma seleção de livros para levar na viagem de férias

Boulevard

Champanhe. Dicas para fazer uma boa compra. Pág. C10

LOREDANO

SÁBADO Sabático Rara poesia Lezama Lima e os versos inéditos de A chícara, com ‘ch’, de Chamie CELSO JUNIOR/AE

Lula dá indenização milionária para UNE construir sede no Rio Entidade terá reparação de quase R$ 45 milhões por perdas na ditadura rão no Orçamento de 2011. O dinheiro, segundo a UNE, será usado na construção da nova sede, cuja pedra fundamental será inaugurada segunda-feira – com a presença de Lula. Nos oito anos da gestão Lula, a UNE, entidade que apoia o governo, recebeu repasses de R$ 42,872 milhões, ante R$ 1,137 milhão no período de FHC. NACIONAL / PÁG. A8

● Camponeses

aguardam

A indenização concedida à UNE foi a primeira de caráter coletivo para vítimas da ditadura. Já a reparação a camponeses atingidos por confrontos da guerrilha do Araguaia ainda não saiu. NACIONAL / PÁG. A8

SATIRO SODRE/CBDA

Cielo é ouro no Mundial de Dubai Cesar Cielo salta para vencer a final dos 50 m livre no Mundial de Piscina Curta de Dubai. O recorde mundial escapou por 21 centésimos, mas o brasileiro unificou os títulos da prova mais rápida da natação – ele já era campeão olímpico. O feito representou para o nadador a volta por cima na temporada, em que teve de se recolher para voltar a vencer. “É difícil segurar a ansiedade numa prova como os 50 m livre”, disse Cielo.

Dilma Rousseff é diplomada pelo Tribunal Superior Eleitoral: promessa de defender a liberdade de imprensa e de culto e compromisso com a estabilidade econômica. NACIONAL / PÁG. A4

Chávez ganha superpoderes da Assembleia

Amanhã

A Assembleia Nacional venezuelana concedeu ontem ao presidente Hugo Chávez o poder de governar por decreto pelos próximos 18 meses. A medidaéuma das leispropostas pelo governo em pacote que está sendo votado em sessões extraordinárias, antes da posse da nova Assembleia, emque Chávez não terá maioria qualificada. INTERNACIONAL / PÁG. A12

● Caderno especial mostra 32 revoltas desconhecidas ou esquecidas no País ao longo do século 20, movimentos populares sem ideologia ou tutela de partidos e instituições.

Petrobrás não atingirá meta de produção O crescimento da produção brasileiradepetróleoem2010seráimpulsionadopelaatuaçãodaspetroleiras privadas, que compensarão o mau desempenhoda Petrobrás.A estataladmitequenãocumpriráametaestipulada para o ano. A produção privada no País ainda é pequena, mas passou de 2,6% para 6,1% do volume total produzido no País. ECONOMIA / PÁG. B1

ESPORTES / PÁG. E1

VISÃO GLOBAL Nada extraordinário Até agora, nenhuma revelação do WikiLeaks constituiu um terremoto, diz Jorge Castañeda.

CELSO MING É o pleno emprego De cada mil brasileiros em atividade econômica em novembro, só 57 estavam sem trabalho. É uma situação muito próxima do pleno emprego.

SERGIO AUGUSTO O pote de ouro John Cheever é o Edward Hopper da literatura. Eles compartilham o mesmo interesse pela solidão e pela luz, pela solaridade e pelo sombrio.

INTERNACIONAL / PÁG. A22

ECONOMIA / PÁG. B2

SABÁTICO / PÁG. S2

7 8 9 10 11 12

Diploma de presidente

Tempo na capital calor e 28˚ Máx. Sol, chuva a partir 19˚ Mín. da tarde 150 PÁGINAS (32 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 505 DIAS. PÁG. A8

As guerras desconhecidas do Brasil

CELSO JUNIOR/AE

A duas semanas do fim de seu mandato, o presidente Lula liberou R$ 44,6 milhões à União Nacional dos Estudantes. O valor refere-se a indenização por danos causados à sede da UNE no Rio pela ditadura militar. Do total, R$ 30 milhões foram depositados ontem na conta da entidade pela Comissão da Anistia. Os R$ 14,6 milhões restantes entra-

Garimpeiro. Jacob Silva participou da Guerra dos Perdidos, no Araguaia

União poderá retomar área da Amazônia VIDA / PÁG. A26

IPTU terá aumento de pelo menos 5,5% em SP METRÓPOLE / PÁG. C1

NOTAS & INFORMAÇÕES

Mercosul, imaturo aos 20 anos O Mercosul precisa de mais 10 anos para ser um bloco sério, decidiram ministros e presidentes. PÁG. A3


A8 Nacional %HermesFileInfo:A-8:20101218:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 18 DE DEZEMBRO DE 2010

Governo libera verba milionária à UNE Nos últimos dias do governo Lula, R$ 30 milhões de indenização referente ao período da ditadura são depositados na conta da entidade Vannildo Mendes Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA

No apagar das luzes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva liberou a primeira parcela de R$ 30 milhões de um total de R$ 44,6 milhões de indenização à União Nacional dos Estudantes (UNE) como reparação pelos danos causados à entidade durante a ditadura militar (1964-1985). O dinheiro caiu na conta da entidade ontem mesmo, depositada pela Comissão da Anistia, escalada para saldar a conta. Os R$ 14,6 milhões restantes entrarão no Orçamento de 2011. O dinheiro, segundo compromisso da direção da UNE, será integralmente aplicado na construção da nova sede, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Com13 andares, o prédio será erguido no mesmo terreno, na praia do Flamengo, onde o antigo foi metralhado e incendiado em 31 de março de 1964, dia do golpemilitar.Doadopeloex-presidente Getúlio Vargas em 1942, o local é hoje um dos endereços mais caros do País. A pedra fundamental da obra será simbolicamente lançada em alto estilo na segunda-feira, às 17h, com a presença de autoridades, artistas e intelectuais de todooPaís.Comdinheiroemcaixa, a construção será iniciada no primeiro semestre de 2011 e a inauguração está prevista para 2013. Esta é primeira indenização coletiva paga pelo governo brasileiro por danos da ditadura. A lei da anistia(1979) sóampara reparações de caráter pessoal a familiares e vítimas da repressão política. A reparação decorre de lei (número 12.260), proposta pelo Executivo e aprovadapeloCongresso em junhopassado. Responsável pelo presente natalino, o presidente de Lula é o convidado de honra e deverá estar presente. Segundo a UNE, todos os ex-presidentes da entidade foram convidados, entre os quais o ex-governador José Serra, que não teria confirmado presença. A medida abre um precedente para indenização institucional a outras entidades civis, religiosas e políticas que sofreram perseguições nos anos de chumbo. Mas elas terão de se articular e seguir o mesmo caminho da UNE para aprovação de lei no Congresso. “É justo do ponto de

PLINIO VICENTE SILVEIRA/AE–10/6/1980

PARA ENTENDER

Em 2009, ‘Estado’ revelou que entidade fraudou convênios

Sede destruída em 64 é refeita por Niemeyer

● Aliada do governo, a UNE frau-

dou convênios, forjou orçamentos e não prestou contas de recursos públicos recebidos, como revelou reportagem do Estado em novembro de 2009. A entidade apresentou até documentos de empresa de segurança fantasma para conseguir aprovar patrocínio para encontro nacional em Brasília. A reportagem informou que dados do Ministério da Cultura revelaram que pelo menos nove convênios celebrados com a UNE, totalizando R$ 2,9 milhões estavam em situação irregular. Na época, o presidente da UNE, Augusto Chagas, negou má-fé. “A UNE também tem seus problemas administrativos. É uma organização construída por jovens, tem uma série de problemas, limites na sua condição administrativa”, disse. E prometeu devolver o dinheiro, caso as irregularidades fossem comprovadas. Um dos convênios era para produzir 10 mil livros e um documentário sobre a história estudantil secundarista. A UNE teria 60 dias para prestar contas ou restituir em 30 dias as verbas não usadas. Não fez uma coisa nem outra.

vista político e histórico e totalmente defensável do ponto de vistajurídico”,afirmouosecretário nacional da juventude, ligado à Secretaria-Geral da Presidência, Beto Cury, que coordenou a tramitação do processo na comissão que fixou o valor. Enquantoisso, areparaçãocoletiva devida a centenas de camponeses atingidos pela guerrilha do Araguaia, apanhados no fogo cruzado entre guerrilheiros e as forças da repressão, ainda não aconteceu. Até agora, apenas 44 agricultores tiveram reconhecido o direito a uma modesta pensão mensal de três salários mínimos (R$ 1.545), além de uma indenização retroativa de menos de R$ 100 mil para recomposição patrimonial. Repasses. Os repasses do governofederalparaaUNEaumentaram 3.668% durante os dois mandatos do presidente Lula,

Sede histórica. Prédio doado por Vargas em 1942 foi destruído por incêndio, em abril de 1964 PAULO LIEBERT/AE–10/11/2010

REPASSES Os valores recebidos pela UNE nos dois governos, de acordo com a ONG Contas Abertas ●

FOZ DO IGUAÇU

Reverenciado pelos participantes da 40.ª Cúpula de PresidentesdosEstadosPartesdo Mercosul e Estados Associados, on-

tem, em Foz do Iguaçu, e lançado candidato à Secretaria-Geral das Nações Unidas pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou, mais uma vez, qualquer pretensão no cargo. “Se virar moda presidente de países presidirem a ONU, daqui a pouco os Estados Unidos estão disputando, além do conselho de segurança, também o controle das Nações Unidas e aí ficará tudo mais difícil”, disse.

Governo Lula (2003-2010)

R$ 42.872.607,82 (até 17/12)

Chagas. ‘Existe uma perda simbólica, histórica, muito maior’ quando comparado aos oito anos do governo de Fernando HenriqueCardoso. Os números, levantados pela ONG Contas Abertas, mostram que o valor repassado para a entidade saiu de R$ 1,137 milhão em tempos tucanos para R$ 42,872 milhões da

era petista, já contabilizados aí o valordaprimeiraparceladeindenização pela perda da sede. Na última quarta-feira, durante evento promovido no Palácio do Planalto para que os movimentos sociais pudessem “agradecer” a Lula, o presidente da

ANTONIO LACERDA/EFE

Morales pede, mas petista descarta cargo na ONU Em Cúpula do Mercosul, presidente da Bolívia cita Lula para cargo; ‘me dou por contente por ter sido presidente’, reage ele

Governo FHC (1995-2002)

R$ 1.137.782,63

UNE, Augusto Chagas, fez um discurso entusiasmado. “Esse é um dia de celebração e de alegria. “Não se trata de nenhum favor que está sendo feito, tratase de uma reparação de uma agressão sofrida. Caso seja feito um cálculo total do dano, existe uma perda simbólica, histórica, muitomaior”,afirmou,ementrevista ao Estado. / COLABOROU

Lula também descartou qualquer possibilidade de assumir cargo na União de Nações SulAmericanas (Unasul). “Já me dou por contente por ter sido presidente do Brasil.” A reunião

foiaúltima deâmbitointernacional em que o presidente participou – marcada por elogios dos demais participantes. / EVANDRO FADEL e TÂNIA MONTEIRO, ENVIADOS ESPECIAIS

PMDB do Rio faz festa de R$ 507 mil para Lula O PMDB do Rio vai gastar R$ 507 mil em uma festa popular de despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segundafeira à noite, no Sambódromo. A homenagem,intitulada“Obrigado, presidente Lula – o povo do Rio de Janeiro agradece”, foi idealizada pelo governador peemedebista Sérgio Cabral que, no entanto, transferiu a organização para o diretório estadual de

Vice-presidente deixa o Hospital Sírio-Libanês O vice-presidente da República, JoséAlencar,deixouontem àtarde o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 23 de novembro. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, Alencar foi internado com um quadro de obstrução intestinal e submetido a uma cirurgia para corrigir a obstrução no dia 27. Por conta de uma piora em sua função renal, o vice-presidente teve de passar por sessões de hemodiálise. No dia 9 ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva Cardiológica e passou a semana em um dos quartos do hospital. Alencar, que luta contra um câncer no abdome desde 1997 e

RAFAEL MORAES

LISANDRA PARAGUASSÚ

Luciana Nunes Leal /RIO

Foz. Lula com colegas: despedida de eventos internacionais

A construção da nova sede da UNE abrange um projeto imponente, com assinatura de Oscar Niemeyer, e previsão de dois anos de obras, consumindo R$ 44,6 milhões. A pedra fundamental do prédio que será erguido na Praia do Flamengo, na zona sul do Rio, será lançada na segunda-feira (20) pelo presidente Lula. O valor da obra seria ainda maior se Niemeyer não tivesse doado o projeto para a UNE em 2007. A construção será composta por um prédio principal de 13 andares, uma praça aberta e um anexo, que deve funcionar como anfiteatro. Além dos departamentos administrativos, a sede abrigará um museu do movimento estudantil e centros culturais. “Queremos desenvolver um espaço de cultura com feição democrática, de esquerda, semelhante ao Centro Popular de Cultura (CPC, extinto na ditadura)”, afirmou o presidente da entidade, Augusto Chagas. Com o novo espaço, a UNE pretende ampliar sua ouvidoria, para atender e defender estudantes. A previsão é que as obras comecem no primeiro semestre de 2011, após a finalização do projeto executivo feito pelo escritório de Niemeyer. A inauguração seria em 2013. A sede original da UNE havia sido doada à entidade em 1942 pelo presidente Getúlio Vargas. O espaço concentrou campanhas importantes e atividades do movimento estudantil até 1º de abril de 1964, um dia após o golpe militar, quando o prédio foi destruído por um incêndio. Em junho deste ano, o Congresso e a Presidência reconheceram a responsabilidade do Estado pela destruição do prédio, o que garantiu a indenização./ BRUNO BOGHOSSIAN e

já passou por 16 cirurgias, tem visitadooSírio-Libanês comcerta frequência por conta do tratamento de quimioterapia ao qual tem sido submetido. No mês passado, o vice-presidente,de79 anos, passou por um cateterismo após sentir um malestar diagnosticado pelos médicos como enfarte agudo do miocárdio. No dia 5 , ainda na UnidadedeTerapiaIntensivadohospital, Alencar ficou angustiado por não ter ido à inauguração de uma escola em Muriaé (MG) , sua cidade natal, batizada com o nome de sua mãe, Dolores Peres Gomes da Silva. Só ficou tranquilo quando soube que os irmãos haviam prestigiado o evento.

seu partido, a fim de evitar denúncias de uso da máquina e de recursos públicos na programaçãoquepretendeexaltar aparceria entre Estado e União. Em nota, a direção do PMDB fluminense informou ao Estado que os gastos serão com aluguel do espaço, produção e transporteeque“não haverá dinheiropúblicoenvolvidonoevento”.Afesta terá shows de Zeca Pagodinho e Martinho da Vila que, segundo o diretório, não cobraram cachê.

‘Estado’ está sob censura há 505 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição do STF sobre processoqueoimpedededivulgar informaçõessobreaOperaçãoBoi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigouFernandoSarney.Apedidodoempresário,filhodopresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido peloTribunal de Justiça do DF em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos sobre a operação. Há um ano, FernandoSarneyentroucompedido de desistência da ação. Mas o Estado não aceitou. Em janeiro, o jornal apresentou ao TJ-DF manifestaçãoemquesustentapreferência pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42796 EDIÇÃO DE 0H15

19 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 4,00*

DOMINGO Estreia

C2DOMINGO

Verão 2011 As 10 melhores ideias, como a ginástica com toque de circo, para curtir a estação

Em janeiro Gabeira terá coluna e fará reportagens no Estado. Pág. A7

Escultor do vazio Giacometti e sua dificuldade de reproduzir o que via EPITÁCIO PESSOA/AE

Metrópole

TV

Detetive premiada Kyra Sedgwick fala sobre o carisma de sua personagem em The Closer

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Média de atrasos nos voos dispara às vésperas das férias No início de dezembro, índice salta de 12,6% para 20,7% na faixa de demora superior a 30 minutos A média de atrasos em voos superior a 30 minutos, que até novembro era de 12,6% nos 12 aeroportos mais movimentadosdoPaís, saltoupara 20,7% na primeira quinzena de dezembro. O ín-

dice é 1,5 ponto porcentual superior ao de igual período de 2009. As empresas e a Infraero só divulgam atrasos superiores a 30 minutos. Mas relatórios reservados trocados entre as compa-

nhias e as autoridades do setor indicam aumento em outras faixas de tempo. O crescimento mais expressivo é nopatamar até15minutos,emquehouve um salto de 35,1%, nos primeiros 15

Caderno Especial: Guerras desconhecidas do Brasil

dias de dezembro de 2009, para 37,3%, em igual período deste ano. A principal explicação dos especialistas para a piora está no aumento da quantidade de voos. METRÓPOLE / PÁG. C6

Leonencio Nossa (TEXTOS) e Celso Junior (FOTOS)

Fazenda é desapropriada por cumprir lei Marta Salomon

Como manda a lei, a Fazenda Mandaguari, em Mato Grosso, preserva a vegetação nativa em 80% do seu território, no bioma Amazônia. Para o Incra, no entanto, o imóvel é uma “grande propriedade improdutiva”. Os donos têm até o mês que vem para entregar a área, desapropriada em 2004. VIDA / PÁG. A25

Documentos provam desvios no Orçamento Documentos revelam o desvio do dinheirodoOrçamento supostamenteinvestido em eventos culturais, informa o repórterLeandroColon.Amovimentação bancária de empresa em nome de laranjas mostra que parte do dinheiro liberado a partir das emendas foi parar na conta pessoal de dirigentes de institutos fantasmas. NACIONAL / PÁG. A4

‘SABIA QUE NÃO VERIA MAIS MEU IRMÃO’ Raimundo Lira, irmão do gatilheiro Quintino

aliás,

A METRÓPOLE IMPROVISADA ● O futuro vulnerável de São Paulo e de outras grandes cidades na visão do urbanista Witold Rybczynski e nos relatos do correspondente Gustavo Chacra.

Segurança é baleado em novo assalto a shopping METRÓPOLE / PÁG. C7

Chapéu, bigode e revólver na mão, Raimundo Lira, de 68 anos, repete o estilo doirmão, ogatilheiro Quintino, um mitoentreapopulaçãodoGuamá,território encravado no nordeste paraense.

Quintino morreu em 1985, numa emboscadada milícia de empresaque queria tomar terras de posseiros na região. A empresa foi expulsa e o corpo de Quintino, carregado pela multidão na

floresta.OBrasilregistrapelomenos32 conflitosesquecidosoudesconhecidos pela maioria da população nos últimos 110 anos, que mataram 556 civis. Neste caderno, o Estado mostra nove deles.

MARIO VARGAS LLOSA A lição da tolerância Em Estocolmo, numa escola de Rinkeby, meninos e meninas falam 19 idiomas diferentes e vêm de uma centena de países diversos.

JOÃO UBALDO RIBEIRO Vanguarda genética Há determinados fenômenos, no campo da sexualidade e da reprodução, restritos, pelo que se sabe, à ilha de Itaparica.

CELSO LAFER Diplomacia e vazamentos Nem os seres humanos, nem a atividade diplomática suportam, com facilidade, a instantaneidade diária das luzes da plena transparência.

INTERNACIONAL / PÁG. A18

C2 DOMINGO / PÁG. D4

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

estadão.com.br No site. Documentos, fotos, vídeos, áudios e registros das revoltas estadão.com.br/e/h1

Tempo na capital calor 31˚ Máx. Sol, e chuva 19˚ Mín. de verão 252 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 318.181

ESTADO SOB CENSURA HÁ 506 DIAS. PÁG. A11

Meirelles: ‘Queda de juros é consequência, não meta’ ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

A inundação de dólares Competir ficou muito difícil no exterior e no mercado interno, invadido por empresas de fora. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 19 DE DEZEMBRO DE 2010

Nacional A11

Férias na Flórida Prefeito de Macapá é preso por ocultar provas Um dos envolvidos na Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, Roberto Góes é suspeito de desvios e irregularidades em licitações Alcinéa Cavalcante

PARA LEMBRAR

A Polícia Federal prendeu na manhã de ontem o prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes (PDT), que é acusado de ocultar e destruir provas para atrapalhar investigações sobre desvios de recursos da União, irregularidades em licitações e contratações fraudulentas. Góes foi preso por volta das 7 horas,emsuacasa.Estavaprevista para ontem sua transferência para a superintendência da PolíciaFederalemBrasília,onde, depoisser ouvido, deveráser transferido para o presídio da Papuda – local onde um de seus assessores na prefeitura, Luís Adriano Ferreira, está preso desde o dia 25 de outubro. Omandadodeprisãopreventiva cumprido ontem contra Góes foi expedido pelo ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A prisão do prefeito é desdobramento da Operação Mãos Limpas, deflagrada em 10 de setembro. De lá pra cá, ele foi conduzido de forma coercitiva três vezes para prestar depoimento

A Operação Mãos Limpas foi deflagrada no dia 10 de setembro com o objetivo de prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, políticos e empresários, que desviava recursos do Estado do Amapá e da União em vários órgãos públicos e diversas esferas do poder. Do dia 10 até hoje, 28 pessoas foram presas, entre elas o governador Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez

Góes (PDT) – que é primo do prefeito –, o presidente do Tribunal de Contas, Júlio Miranda, a ex-primeira-dama Marília Góes (que anteontem foi diplomada deputada estadual) e até um delegado da Polícia Federal, Aldo Ferreira, que estava à disposição do governo exercendo o cargo de secretário de Justiça e Segurança Pública. Nesse período, mais de cem pessoas prestaram depoimento sobre o caso na PF.

na Polícia Federal. No último dia 9, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas Secretarias Municipais de AdministraçãoedeFinanças.Foram apreendidos computadores e documentos. bém em uma das salas R$ 35 mil emdinheiro,quesuspeita tratarse de propina paga por empresários beneficiados pela prefeitura. Vários funcionários das duas secretarias foram conduzidos

para depor. No dia 25 de outubro, a PF prendeu assessores e parentes do prefeito acusados de ocultar, alterar ou destruir provas e ameaçar testemunhas. Dias antes, a PF já havia apreendido, na casa de uma sobrinhado prefeito, BrendaGóes, várias pastas com documentos da Secretaria Municipal de Educação. Eram processos licitatórios que seriam “maquiados” na casade Brendapara daraspectos de legalidade.

processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou Fernando Sarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho de 2009 de

noticiar fatos sobre a operação. Há um ano, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação. Mas o Estado não aceitou. Em janeiro, o jornal apresentou ao Tribunal de Justiça do DF uma manifestação em que sustenta a preferência pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

‘Estado’ está sob censura há 506 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira

RUY MESQUITA Diretor

20 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Esportes Brilho nas águas Felipe França, ouro nos 50 m peito no Mundial de Piscina Curta

ANO 131.

Caderno2

É da Paraíba. Grupo Piollin mergulha na obra de Osman Lins

EDIÇÃO DE 0H15

Nº 42797

Link Ele é vlogueiro PC Siqueira posta vídeos e faz fama na internet. Pág. L6

PATRICK BAZ/AFP

‘Mas Poxa vida’. Da web para a MTV

WERTHER SANTAÃO CARLOS /AE

Empresas e centrais reagem à invasão dos importados União de empregadores e sindicalistas visa cobrar de Dilma medidas protecionistas, além de incentivos fiscais Empresários e sindicalistas deixam as diferenças de lado para traçar estratégias que impeçam a invasão dos importados e a desindustrialização no País. A aliança deve ganhar força no governo Dilma Rousseff. “Queremos falar com a presidente,aequipeeconômicaeosparlamentares”, diz o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. A ideia do movimento é convencer o governo a adotar medidas de proteção contra importações, além

de incentivo fiscal e tributário a setores afetados pela substituição da produção local por produtos estrangeiros. Entre estes setores estão a cadeia de abastecimento do setor automotivo, bens de capital, eletroeletrônicos, calçados e têxteis. Um amplo debate confrontando a visão de empresários, trabalhadores e governo, já no início do ano, é a ideia quelíderessindicaislevamhojeaopresidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo

estadão.com.br

Skaf. A ação entre capital e trabalho se estreitou nos últimos tempos. Em 2009, negociações conjuntas garantiram ganhos salariais de até 6% acima da inflação, mas hoje empresas sinalizam perda de competitividade e sindicalistas temem desemprego. Só no mês passado, a indústria calçadista fechou 5 mil postos de trabalho, enquanto as importações de calçados da Malásia, Indonésia e Vietnã subiram 26% de janeiro a novembro. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Planos do espanhol que só mira ‘la plata’ ● Com investimentos espalhados pe-

lo mundo, Enrique Bañuelos está à frente da Veromonte, holding criada em 2008 só para apostar no Brasil. Sua rotina de trabalho em São Paulo começa às 6h30. NEGÓCIOS

SERGIO NEVES/AE

Natal das compras à vista Consumidores lotam o Shopping Center Norte, em SP. Com a segunda parcela do 13º salário no bolso, o paulistano que foi às compras optou pelo pagamento à vista ou, no máximo, em duas ou três vezes. Temor com gastos no início do ano explica a opção.

Partidos vão custar R$ 418 milhões ao País em 2011 A propaganda de 25 partidos no rádio e naTVcustaráaoscontribuintesbrasileiros R$ 217 milhões em 2011. Outros R$ 201 milhões serão destinados ao custeio de despesas das legendas com viagens, aluguel de imóveis e pagamento de funcionários, entre outros gastos. Quarentaeoitoquintas-feirasterãoprogramas dos partidos. Os R$ 418 milhões equivalem ao que o programa Bolsa-Família gasta para atender, durante um ano, a 430 mil famílias, ou mais de 1,6 milhão de pessoas. NACIONAL / PÁG. A4

Padilha vira opção na Saúde para barrar Ciro Sem encontrar um nome da área técnica com capacidade de dar projeção nacional ao Ministério da Saúde, e sob pressão dodeputado CiroGomes (PSBCE), que cobiça a pasta, a presidente eleita, Dilma Rousseff, deve nomear o atual ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para a Saúde. A solução agrada ao PT. NACIONAL / PÁG. A7 ● Café com a presidente

Dilma Rousseff estuda como serão os contatos com a imprensa. Ela deve manter programa de rádio. NACIONAL / PÁG. A6

ECONOMIA / PÁG. B8

Brasileiro ignora causas da tuberculose, em alta no País VIDA / PÁG. A14

Chacina deixa 4 mortos no Morumbi

Frio intenso e neve levam caos à Europa

Três corpos foram encontrados ontem dentro de um carrinho usado para recolher material reciclável numa rua com condomínios de luxo no Morumbi, zona sul de São Paulo. Outros dois feridos foram socorridos – um não resistiu. Foi a 11ª chacina registrada este ano. METRÓPOLE / PÁG. C1

O frio intenso e a neve estão provocando graves problemas na Europa, em especial no sistema de transportes. Aeroportos das principais cidades do continenteestãofechados oufuncionamprecariamente. A neve bloqueou estradas e paralisouotransporteferroviárioemdiversos países. INTERNACIONAL / PÁG. A11

THIERRY ROGE/REUTERS

METRÓPOLE / PÁG. C12

Manobras militares elevam a tensão entre as Coreias INTERNACIONAL / PÁG. A10

Pista gelada. Em Bruxelas, aeroporto para, afetando 1500 passageiros

JOSÉ GOLDEMBERG Cancún – ilusões e realidades O melhor resultado da Convenção do Clima, no México, foi evitar que o Protocolo de Kyoto fosse enterrado prematuramente.

VISÃO GLOBAL Adeus ao pacifismo Japão deve mudar postura militar para lidar com China e Coreia do Norte. Por Simon Tisdall.

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO Quanto vale um deputado? Com o novo salário dá para pagar 29 porteiros, 32 padeiros, 36 cozinheiros, 37 lixeiros, 38 garçons, 44 domésticas ou 47 profissionais do sexo.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

INTERNACIONAL / PÁG. A12

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

São Luiz do Paraitinga em festa, um ano após tragédia

Tempo na capital e 32˚ Máx. Calor chuva à 19˚ Mín. tarde HOJE: 72 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 507 DIAS. PÁG. A9

Libertadores: Corinthians pegará Tolima, da Colômbia ESPORTES / PÁG. E4

NOTAS & INFORMAÇÕES

O acordo Sul-Sul A mais ambiciosa negociação entre economias em desenvolvimento será um teste para o Brasil. PÁG. A3


O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2010

Nacional A9

Depredação da Cutrale pode ficar sem punição Alegando falhas na investigação da polícia, tribunal cancela indiciamento de acusados e anula processo; Ministério Público tenta reverter decisão José Maria Tomazela SOROCABA

A depredação de 12 mil pés de laranja da fazenda da Cutrale pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) – ocorrida em outubro de 2009, em Borebi, no interior de São Paulo – pode fi-

car sem punição. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que os 22 militantes acusados de formação de quadrilha, furto e dano qualificado não podem ser responsabilizados por atos que não praticaram diretamente e anulou o processo.

Sete militantes acusados de liderar a ação já haviam sido soltos em 11 de fevereiro, por liminar do próprio TJ. Para o tribunal, a investigação da Polícia Civil, usada pela promotoria para oferecer a denúncia, não individualizou a prática criminosa. Ou seja,não disse qualo crimeprati-

KEINY ANDRADE/AE – 7/10/2009

cado por cada um dos acusados. Pelo mesmo motivo, o tribunal decidiu cancelar o indiciamentodosréuseanularoprocesso. A sentença, dada há três meses,passoupraticamentedespercebida. Agora, por meio de um recursoespecialaoTJ,aProcuradoria-Geral de Justiça do Estado tenta reverter a decisão. Se o entendimento do TJ for mantido, os réus saem livres, incluindo os sete militantes que ficaram presos preventivamente, no início do ano, durante 16 dias. O Estado também pode ser processado. Inquérito. A Polícia Civil indi-

ciou 52 militantes – parte deles foi reconhecida por imagens registradas em um helicóptero da Polícia Militar. Em 26 de janeiro, a Justiça concedeu mandados de prisão contra sete pessoas, entre eles o ex-prefeito de Iaras, Edilson Granjeiro Xavier (PT), a vereadora Rosimeire Pan D’Arco de Almeida Serpa (PT) e seu marido Miguel da Luz Serpa, coordenador regional do MST. Um mês depois da libertação dospresos,ajuízaAnaLúciaGra-

Prejuízos. Árvores foram arrancadas e tratores, danificados ça Lima Aiello, da 1.ª Vara Criminal de Lençóis Paulista, aceitou denúnciacontraosréuspeloscrimes de formação de quadrilha, furto e dano qualificado. Os advogados do MST alegaram que houve imputação gene-

ralizadadecrimesqueosmilitantes não praticaram. O promotor Henrique Varonez, de Lençóis Paulista,argumentaquehájurisprudência determinando que os líderes de um grupo respondam por ações coletivas.

PARA LEMBRAR

PM gravou imagens da invasão Com 5 mil hectares dedicados à produção de laranjas para a Cutrale, a Fazenda Santo Henrique foi invadida em 28 de setembro por 250 militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). A propriedade foi desocupada em 7 de outubro, por ordem da Justiça, um dia depois de a Polícia Militar divulgar imagens gravadas em um de seus helicópteros mostrando a destruição dos pés de laranja com tratores. Os invasores da fazenda também foram acusados pela polícia de furtar bens e equipamentos e de depredar máquinas, tratores e casas de funcionários. O prejuízo chegou a R$ 1,3 milhão, segundo a empresa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a classificar o episódio como “vandalismo”. A invasão acabou levando à criação de uma CPI para apurar os repasses de verbas federais para o MST.

‘Estado’ está sob censura há 507 dias

Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processo que o impede de divulgar informações sobre a Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou Fernando Sarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho de 2009 de noticiar fatos sobre a operação. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o jornal. Mas o Estado não aceitou a decisão pelo arquivamento do caso. Em29dejaneiro,ojornalapresentou ao TJ-DF manifestação emquesustentaapreferênciapelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Viagem Férias tranquilas Bagagem, compras, visto... Um guia para facilitar sua viagem

ANO 131. Nº 42798 EDIÇÃO DE 0H15

Terra do Zé Parque de Yellowstone fez fama como lar de Zé Colmeia.

Negócios

Internet. Brasileiro adere a leilão de um centavo. Pág. B16

PÁG. V10

estadão.com.br

Caderno2 Elenco estelar Jack Nicholson está em Como Você Sabe, o filme de amor da temporada

Mais sete ministros de Dilma são anunciados e Ciro fica fora da lista Segundo seu partido, deputado recusou a Integração porque queria a Saúde Odeputado CiroGomes (PSB-SP)decidiu não entrar no ministério de Dilma Rousseff. No PSB, comenta-se que Ciro queria a pasta da Saúde, mas, como ela já estava reservada, ele não aceitou a Integração Nacional, que lhe foi oferecida. Com isso, a cota de poder do PSB, que reivindicava três ministérios, ficou

fixada em dois: Integração e o novo Portos e Aeroportos. A equipe de transição da presidente eleita anunciou mais sete ministros. O atual titular das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), foi confirmado na Saúde, solução para a impossibilidade de indicar um técnico, como queria Dilma. NACIONAL / PÁG. A4

Irmã de Chico na Cultura

A produtora cultural Ana de Hollanda, irmã do cantor e compositor Chico Buarque, será ministra da Cultura. Dilma já confirmou oito mulheres na equipe. NACIONAL / PÁG. A4

MARIO ANZUONI/REUTERS

Terça-feira 21 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

RUY MESQUITA Diretor

Regulação da mídia é prioridade, diz Lula

Empréstimo ao BNDES inclui subsídio de R$ 21 bi

Na última reunião do ano com a Executiva Nacional do PT, o presidente Lulapediu aopartidoque,no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, dedique-se ao marco regulatório dos meios de comunicação. O projeto ainda não foi enviado ao Congresso, mas desperta desconfianças sobre o interesse do governo em relação ao controlesocialdamídia– opresidente negou que se trate de censura. As outras prioridades, segundo Lula, são reforma política e programas para a juventude. NACIONAL / PÁG. A8

Os contribuintes vão gastar quase R$ 21 bilhõesao anocomossubsídios embutidosnos empréstimosdoTesouro para o BNDES. Esse subsídio serve para pagar a diferença entre o juro que o Tesouro paga para captar os recursos (até 12,5% ao ano) e o que cobra para emprestar ao BNDES (6%). ECONOMIA / PÁG. B1

TASSO MARCELO/AE

Festa abre ‘Guerra’ e ‘Paz’ ao público Os painéis Guerra e Paz, de Candido Portinari, retirados temporariamente da sede da ONU por iniciativa do filho do pintor, são montados no palco principal do Teatro Municipal do Rio; uma festa hoje só para convidados, com apresentação de Milton Nascimento, Ana Botafogo e Fernanda Montenegro, abrirá oficialmente a visitação pública, que vai até o dia 30.

R$ 236 bi

é o total de repasses do Tesouro ao BNDES desde 2008

OMC condena barreira a suco de laranja do Brasil nos EUA O Brasil conseguiu ontem a condenação,naOrganizaçãoMundialdoComércio, das barreiras ao suco de laranja nacional impostas pelos EUA. O tema é antigo ponto de discórdia entre os dois países – os produtores da Flórida são os principais concorrentes do Brasil, que é o maior exportador do produto. O Itamaraty espera que a disputa não apenas traga alívio aos produtores no Brasil, mas também contribua para frear a prática americana de impor barreiras em outros setores. ECONOMIA / PÁG. B12

CHRISTIAN LOHBAUER

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE SUCOS CÍTRICOS

METRÓPOLE / PÁG. C8

“É o fim de uma grande insegurança nesse comércio”

Lula critica americanos O presidente Lula afirmou ontem que não acredita em um acordo de paz no Oriente Médio enquanto o governo dos EUA for o “tutor da paz” entre israelenses e palestinos. Ele disse que “é

Redes de fast-food divulgarão calorias

Agaciel vira réu por atos secretos no Senado NACIONAL / PÁG. A9

preciso envolver outros agentes, outros países” no diálogo e que a questão “não é dos americanos”. O presidente voltou a defender o acordo que fez com o Irã. INTERNACIONAL / PÁG. A18

As principais redes de fast-food do Paístêm seis meses paraoferecer aos consumidores acesso a dados nutricionais de seus pratos. VIDA / PÁG. A20

Cai oferta de vagas para adultos no ensino básico

PAUL KRUGMAN Quando os zumbis vencem Quando os historiadores olharem para o período 2008-10, o que mais os intrigará, acredito, é o estranho triunfo de ideias erradas.

TUTTY VASQUES A marolinha da nevasca O Brasil ensaia culpar o inverno europeu pelo inferno nos aeroportos daqui. A Infraero devia até baixar a temperatura do ar-condicionado.

ARNALDO JABOR A obra de arte Intelectuais e artistas vivem em pânico, pois o tempo de sínteses se extinguiu. Mesmo em tempos terríveis, há que se buscar a transcendência.

Tempo na capital e calor. 33˚ Máx. Sol Chuva à 20˚ Mín. tarde

ECONOMIA / PÁG. B9

METRÓPOLE / PÁG. C8

CADERNO 2 / PÁG. D10

7 8 9 10 11 12

VIDA / PÁG. A21

HOJE: 72 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 508 DIAS. PÁG. A9

Cartão substituirá fiador de aluguel A Caixa Econômica Federal lançou projeto piloto de cartão que substitui fiador, fiança ou caução como garantia para aluguel. ECONOMIA / PÁG. B7

NOTAS & INFORMAÇÕES

‘A gente nunca pode dizer não’ Lula, que ensinou como um presidente não tem que se portar, prepara o terreno para 2014. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20101221:

O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2010

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Bancos centrais e o B de Brics ✽ ●

LOURDES SOLA

A

questãodaautonomia dos bancos centrais volta ao centro do palco nos cenários global e doméstico por vias transversas. Nos Estados Unidos, a heterodoxia do Fed – sobretudo o afrouxamento monetário–motivaadireitarepublicana a contestar o mandato dual da instituição: mirar a estabilidade de preços e a maximização do emprego. A prioridade do Fed no cenário atual é contornar aameaçadadeflação,cujasconsequências são destrutivas para o tecidosocialeparaaordempolítica. Do outro lado do Atlântico, o Banco Central Europeu, um dos falcões da ortodoxia, recorre a medidas heterodoxas também em nome do interesse público: a preservaçãodoeuroedaunidade monetária da Europa. Por sua vez, as autoridades da China se recusam a abdicar da apreciação artificial de sua moeda indexada ao dólar, para preservar o impulso exportador. Afirmam que cabe aos Estados Unidos fazer os ajustamentos difíceis: disciplinas fiscal e monetárias de cunho ultraortodoxo, o que equivale a deflação e mais desemprego. Nesse cenário movediço é irônicaareaçãosimplistadasautoridades brasileiras às políticas do Fed. Querem-se de esquerda e keynesianas e empenharam-se, corretamente, em políticas anticíclicasparaenfrentaracriseglobal.MasresponsabilizamosEstados Unidos por manipulação cambial, descartando assim três tipos de evidência pertinentes. Primeira, embora a desvalorizaçãodo dólarseja,defato, umproblema para os emergentes, cujas moedasse apreciam,elaé apenas um subproduto das políticas de re-flaçãodoFed.Segunda,aapreciação do real se deve também às oportunidades de investimento que os emergentes oferecem, não só à política monetária dos EstadosUnidos.Terceira:aapreciação artificial da moeda chinesa serve bem a uma estratégia de crescimentofundadanoimpulso exportador, mas, por ser ultranacionalista, não serve à causa da melhora nas condições de governança global, em nome da qual nossas autoridades falam. A relativa independência em relação aos Estados Unidos é uma das marcas registradas da tradição diplomática brasileira, avessaaalinhamentosautomáticos (bandwagonning). Outra é o pragmatismo. Juntas, significam que a ênfase negativa deve recair sobre o “automático”, por issodeve-seincluirtambémodesalinhamento automático com os Estados Unidos, típica do viés

antiamericano. Diante de um quadro global instável, cabe ao B de Brics, com seu apreço pela paz cambial, cultivar nossos dotes de liderança no terroir do G-20: coordenando com outros emergentes democráticos soluções cooperativas para minimizar os efeitos de uma apreciação cambial. O viés ideológico distorce a percepção dos nossos interesses também quando se trata de converter a autonomia operacional de fato do nosso Banco Central (BC) em autonomia de jure. Em menos de seis dias o tema foi trazido à tona. De um ângulo positivo, episódios que compõem um quadro de relativa continuidade: o aumento do compulsório dos bancos; as homenagens a HenriqueMeirelles,anomeaçãodeAlexandreTombini.Aomesmotempo,oparecerdosenadorFrancis-

Sem antiamericanismos, deveríamos apreciar as vantagens do desenho flexível do Fed co Dornelles, que dá estatuto legal à autonomia operacional do BC, apresentado à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) em 3/12, ilustra as dificuldades recorrentes sempre que a autonomia de jure da instituição entra em pauta. Os cuidados do senador evidenciam as dificuldades, mais imagináriasdoquereais,queenrijecem desnecessariamente o debateno Brasil. Seaprovada, amedidaentraria em vigor apenas em 2015,valendoapenasparao(a)sucessor(a) da presidenta eleita. Os argumentos são sintomáticos: “em respeito à prerrogativa da presidente Dilma Rousseff”, pois “poderíamos dar a impressãodeestarmosjogando umaaura de desconfiança na presidente eleita,oquenão queremosfazer” (Valor, 6/12). Tais cuidados atestam a permanência dos elementosconservadoresdenossacultura política, intensamente mobilizados quando se trata do tema. Por um lado, a reiteração da tendência a prorrogar a decisão, já observada oito anos atrás, quando da transição do governo FHC para o atual. Por outro lado, a identificação errônea entre um problema de construção institucional, a ser debatido à luz de uma perspectiva de longo prazo, com uma restrição à pessoa de quemexerceaautoridadeconstituída. Omite-se que a autonomia operacionaldejureinstitucionalizatambémospoderes do Conselho Monetário Nacional, órgão que determina as metas de inflação e cujos integrantes dependem da nomeação da presidente, ou seja, o ministro da Fazenda, o do Planejamento e o presidente do Banco Central. Entre um viés ideológico e an-

tiamericanismos, perdem-se de vista dois aspectos relevantes. Um, a importância do debate em torno ao desenho institucional que se quer para o nosso BC. Dois, o que podemos aprender com os Estados Unidos. Pois é em tempos de crises sistêmicas que o desenho institucional de umainstituiçãoépostoàprova.É quando se revela sua capacidade de absorver choques sem ruptura institucional e sem perder eficácia em termos de governança. A crise global hoje evidencia que a flexibilidade do Fed é inerente ao seu desenho institucional, ou seja, é inseparável de seu mandato dual. Os legisladores americanos,soboimpactodacrise de 1930, delegaram ao seu presidente e ao comitê que preside a responsabilidade e o poder (enormes) de compatibilizar estabilidadeeconômica commaximizaçãodoemprego.Eemsintoniafina com ascircunstâncias vigentes. Por isso nos anos 70, seu então presidente, Paul Volcker, confrontado com inflação desatada,pôdemiraro objetivode estabilidade; enquanto Ben Bernanke, hoje, pode privilegiar a maximizaçãodaatividadeeconômica e do emprego – sem confrontar a Constituição. Sem antiamericanismos, deveríamos apreciarasvantagensdessedesenho flexível. ✽ PHD EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA UNIVERSIDADE DE OXFORD, PROFESSORA APOSENTADA DA USP, É MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Acertos e desacertos no novo CPC ✽ ●

IVAN NUNES FERREIRA

O

projeto do novo Código de Processo Civil (CPC)submetido ao Senado Federal (PLS n.º 166/2010) veio para dar celeridade aoslitígiosnas esferas civil, comercial e societária. Quais os meios utilizados pela comissão de juristas responsável pelo anteprojeto para atingir esse objetivo? Diminuição dos recursos, restrição a ações repetitivas, possibilidade de interrupção do curso da ação na sua origem, vinculação de decisões judiciais aos precedentes dos tribunais superiores, entre outros.Emboraapropostaapresenteavançosconsideráveis,representa, também, a perda de uma oportunidade de maior simplificação do processo civil brasileiro. Oprojetosofreuforteinfluência do sistema da Commom Law, dos países anglo-saxões, principalmente ao prestigiar precedentes judiciais dos tribunais superiores, como das regrasdearbitragem;aopermitira alteração dos pedidos e das causas de pedir no curso do processo; assim como a adaptação do procedimento às especificidades de cada caso. Outroaspectopositivoéainstituição da sucumbência recursal, que procura evitar o recurso automático pelo perdedor da

SINAIS PARTICULARES LEO MARTINS

Cesar Cielo

causa.Mesmodiantedeumasentençaprimorosa,o advogadoviase na obrigação de recorrer, porque isso nenhum prejuízo poderia trazer ao seu cliente. Agora, segundo o projeto, se a decisão de segunda instância confirmar porunanimidadeasentença,orecorrentepagaráumaverbahonoráriaextra,oque–espera-se–ensejará uma consulta ao cliente e uma decisão deste antes de optar por recorrer (art. 73, § 6.º). Poroutro lado, aproposta ratifica uma visão preconceituosa a respeito do trabalho do advogado,quejápermearaalteraçõesanterioresdoCPC.Ocódigoencara os magistrados como pessoas sensatas, o que é justo e compreensível, porém trata os advogados como procrastinadores e despreparados, ao estabelecer multas para recursos supostamente protelatórios, improce-

Apesar dos avanços, perde-se a chance de maior simplificação do processo civil brasileiro dêncialiminardeaçõessemcritérios objetivos, e ao cortar recursos, como se eles constituíssem a principal causa da morosidade da Justiça. Segundo o artigo 314 do projeto, o autor poderá alterar o pedido e a causa de pedir a qualquer momentoantesdasentença,desdequeofaçadeboa-fé.Aocontrário de acelerar o processo, esse dispositivo muito provavelmentecriarámaisconfusãodoquerapidez processual. Por outro lado, até então a boa-fé do autor e de seu advogado eram presumidas, enquanto a má-fé, punida. O projeto (art. 317, I) estabelece que o juiz pode rejeitar liminarmenteademanda,seconsiderar o pedido “manifestamente improcedente”, antes de qualquer cognição e sem nenhuma vinculaçãoaprecedentesouacritérios objetivos. Isso significa que os advogados, segundo o código,seriam capazesdeformulações tão absurdas a ponto de os magistrados,aindaqueemmatéria de fato, deverem rechaçar a inicial, sem pedido de esclarecimentos ou de manifestação da parte adversa, o que acabará por gerarnovasdemandascomobjetos semelhantes. Outro retrocesso: após todo o curso da ação judicial, na hora da execuçãodasentençaovencedor terá de intimar o perdedor para cumpriradecisão,algoquejánão mais se fazia, pois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidara como entendimento que basta, para tanto, a simples intimação do advogado do devedor peloDiárioOficial(art.490,§1.º). Entre as contradições, o projeto permite a sustentação oral pelo advogado nos agravos de instrumentoqueversemsobreomé-

ritodacausa.Entretanto,nãopermite que o advogado vá à tribuna quando o advogado recorre de umadecisãomonocráticadorelator que negou seguimento ao seu recurso de apelação, dirigido ao tribunalcolegiadoeemcujojulgamentopoderiafazerasuasustentação oral (art. 857, § 1.º). Por fim, no que diz respeito ao agravo de instrumento, o projeto acertou ao acabar com a preclusão das decisões interlocutórias,mas,emvezdetornaroagravofacultativo,restringiu-oapouquíssimos casos, o que acabará por ressuscitar o uso do mandado de segurança como sucedâneo do agravo contra decisões não recorríveis (art. 929, § único).Porexemplo:nafaltadeprevisão de agravo de instrumento paraessa hipótese, casoo juiz rejeite a alegação de que as partes convencionaram submeter a causaa uma arbitragem, tal decisão só poderá ser revista ao fim de todo o processo de primeira instância. Uma perda de tempo injustificável. No passado, quando não havia a previsão de efeito suspensivo para o agravo e quando a decisão eramuito prejudicial para aparte ou para o processo, utilizava-se o agravoacompanhadodeummandado de segurança – o segundo para dar efeito suspensivoao primeiro. O expediente ficou apelidado de “Batman e Robin”. Com certeza,onovoCPCtirarádabatcaverna o primeiro desses personagens, também conhecido como mandado de segurança. Na verdade, como revelou recente pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, a celeridade dos órgãos do Poder Judiciário depende muito mais de boa gestão do que de normas processuais.Tantoéassimque,enquanto no Rio de Janeiro uma causa cível demora cerca de dois anos até a decisão pelo tribunal estadual,emoutrosEstadosdaFederação causa semelhante poderá demorar oito anos, e sob a égide do mesmo Código de Processo Civil. Umfatorextremamentepositivo no trâmite desse novo código foi a realização de inúmeras audiências públicas, com a presença dos membros das comissões dejuristasqueelaboraramoanteprojetoedesenadores,queanalisarão o projeto, permitindo que advogados,membrosdoMinistério Público, magistrados e instituiçõescomoaOrdemdosAdvogadosdoBrasil(OAB)eoInstituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pudessem apresentar propostasdeemendasque,provavelmente, aperfeiçoarão o novo Código de Processo Civil. ✽ ADVOGADO, PROFESSOR DE PROCESSO CIVIL, É MEMBRO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO CPC DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS

Fórum dos Leitores MARKETING LULISTA Que venha 2014

Luiz Inácio Lula da Silva, ou simplesmente Lula, é o maior “case” de marketing já feito neste país. De concreto, nada fez. Como bem observam alguns colunistas ainda lúcidos, Lula chegou a ponto de inaugurar cinco vezes a mesma obra, sem que a imprensa se desse conta, sempre sendo festejado como “grande realizador”. É o único presidente que “inaugurou” pedras fundamentais e, pasmem, até pingos de solda! Tudo com muita festa e cobertura ampla de uma imprensa que, mais do que nunca na história do País, se mostra terceiromundista, pobre intelectualmente e, por que não dizer, desonesta. Agora tentam nos convencer, de forma nada sutil, que Lula deve voltar em 2014. A campanha da próxima eleição presidencial já está em andamento! O Brasil

MARIA CRISTINA R. AZEVEDO crisrochazevedo@hotmail.com Florianópolis

sérios problemas. Em vez de gastar tanto em autoelogio, vamos gastar mais em educação, com bom senso orçamentário e planejamento futuro. Mais seriedade e menos culto à personalidade.

Falsa felicidade

SILVANO CORRÊA scorrea@uol.com.br São Paulo

tornou-se mesmo uma republiqueta. Tão grande territorialmente, tão minúsculo moralmente.

O governo Lula termina como o governo da propaganda. Nunca antes neste país houve tanta verba dirigida pelo Executivo para enaltecer a si próprio. Assim o povo está sendo “doutrinado” a se sentir feliz, nem que seja na marra. Sem o carisma e o discurso de Lula, o que fará a nova presidente para não deixar esse forçado ufanismo esmaecer? Vai aumentar ainda mais a verba publicitária com uma mensagem de que “Lula fez muito e Dilma está fazendo muito mais”? Não duvido. Infelizmente, estamos sendo conduzidos por caminhos de falsa felicidade que ainda nos levarão a

CADERNO ESPECIAL Guerras desconhecidas

Cumprimento os repórteres Leonencio Nossa e Celso Júnior pelo caderno especial Guerras Desconhecidas do Brasil (19/12), que resgata os conflitos ignorados pela história oficial do País. Seguindo a tradição de Euclides da Cunha, repórteres do Estado se embrenharam pelos sertões e constataram que entender guerras do passado ajuda a explicar problemas sociais e econômicos do presente. O trabalho traz subsídios para o novo governo e, especialmente,

à titular da Pasta dos Direitos Humanos, justamente no momento em que começa a trabalhar para que o Brasil cumpra a sentença imposta pela Organização dos Estados Americanos (OEA) na questão dos guerrilheiros desaparecidos no Araguaia. Prossigam na boa luta, ilustres jornalistas! ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ arsonval.muniz@superig.com.br São Paulo

Este passado rico de brasileiros autênticos deve ser sempre divulgado para que nosso povo entenda os riscos que representam as oligarquias até hoje “coronelando” e elegendo políticos enganadores. A revelação desse passado é a esperança para brasileiros vilipendiados de que o Brasil pode mudar. Parabéns, Estadão, pelo belo trabalho. Merece prêmio. HONYLDO ROBERTO P. PINTO honyldo@temfoto.com.br Ribeirão Preto

Guerras Desconhecidas do Brasil é uma obra magnífica e desqualifica aqueles que teimam em manter este jornal por 508 dias sob censura. A reportagem mostra o Brasil e sua gente de maneira romântica e por vezes até cruel, desde a “desonestada” Santa Dica até o “gatilheiro” Quintino. Imperdível para quem ama esta terra e as histórias do Brasil. ROBERTO CURSINO BENITEZ benitez.gimenez@hotmail.com São José dos Campos

Resgate histórico

O especial é um presente valioso que poderá ser compartilhado por muitas gerações e que contribuíra de forma decisiva para a elucidação de aspectos obscuros de nossa história. THIAGO DE ASSIS thiagoarno@gmail.com São Paulo

O caderno deve ser arquivado e consultado sempre. Que bom saber que nem tudo neste país sem memória está perdido. JOSÉ MILTON GALINDO galindo52@hotmail.com Eldorado

ESCLARECIMENTO Seguro DPVAT

Em relação à carta do leitor sr. Carlos Edson F. Vieira (17/12), a Seguradora Líder DPVAT esclarece que para o equilíbrio financeiro do Seguro DPVAT é necessário ter recursos arrecadados suficientes para efetuar o pagamento das indenizações já solicitadas e ainda fazer uma projeção para os pedidos de indenização de vítimas de trânsito que serão efetuados nos próximos três anos. Assim, o valor do seguro é reajustado de acordo com esses critérios, não havendo interferência no te-


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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2010

Agaciel vira réu por causa de atos secretos

ANDRE DUSEK/AE–23/9/2009

Juiz acolhe denúncia do Ministério Público contra ex-diretor do Senado e dois ex-auxiliares da Casa, todos acusados de improbidade administrativa Mariângela Gallucci / BRASÍLIA

Pivô do escândalo dos atos secretos, o ex-diretor-geral do Senado e deputado distrital eleito Agaciel Maia (PTC)virou réu numa ação de improbidade administrativa. O juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14.ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou a ação movidapeloMinistério Públicocontra Agaciel, o ex-secretário de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi e o ex-chefe do serviço de publicação Franklin Albuquerque Paes Landim. Segundo o juiz, há “fortíssimos”

indícios de danos ao erário. Ocasodosatossecretosdo Senado foi revelado pelo Estado. O esquema ocultava a publicação de atos administrativos da Casa. Conforme a acusação, ao impedir a publicação dos atos em veículos como o Diário Ofi● Atos secretos

Em junho de 2009, o Estado revelou a existência dos atos secretos no Senado que envolviam José Sarney. Houve pedidos de cassação, mas todos foram arquivados com apoio do governo

cial da União, o Diário do Senado e o Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, o grupo tentava evitar que o público tivesse conhecimento sobre irregularidades como nomeação de parentes paracargoscomissionados, criação ilegal de cargos e liberação devantagensindevidas parafuncionários. “Há, pois, na hipótese dos autos, fortes indícios de que os réus tenham causado prejuízo ao erário, e fortíssimos, porque não dizer robustos indícios de violação aos princípios basilares daadministraçãopública,taiscomo a publicidade, a legalidade, a

Agaciel. Para juiz, ele seria maior responsável por atos secretos moralidade e a impessoalidade, o que aponta para a possível prática de atos de improbidade administrativa”, afirmou o juiz em sua decisão. Segundo o magistrado, a ocorrênciadosfatosnarradosna petição do Ministério Público configura em princípio “a prática de

atos ímprobos”. “São graves as condutas imputadas aos réus, as quais restam demonstradas tanto por provas documentais, quanto por testemunhais.” Sem publicidade. Conforme ressaltou o juiz, os acusados foram responsáveis pela expedi-

Nacional A9

ção de 312 boletins administrativos de pessoal nos quais constavam 663 atos aos quais não foi dada a devida publicidade. O magistrado observou que a publicidadedeve serum dos princípios basilares da administração pública. “Constam dos autos diversos atos que estariam incluídos nessa relação, os quais abrangem desde a criação ou extinção de cargos até a nomeação de parentes de senadores.” “Há fortes indícios, nos autos, de que o réu Agaciel da Silva Maia seria o maior responsável pela não-publicação de tais atos, tendo sido, inclusive, apontado pelo Ministério Público como o ‘mentor e responsável maior peloesquema’.Eletambémteria sido o responsável pela prática de atos ilegais, tais como: atos com efeitos financeiros retroativos, atos tornando sem efeito ato anterior de exoneração de servidor e,ainda,atosde nomeaçãodeparentes, como por exemplo a nomeação do seu irmão Oto Maia para uma comissão”, concluiu o juiz no despacho assinado no dia 9 de dezembro.

Empresário de Jandira é preso pela polícia

Promotoria em Roraima é alvo de investigação

No rastro do assassinato do prefeito de Jandira, Braz Paschoalin (PSDB), executado com tiros de grosso calibre na manhã do dia 11, a polícia chegou ontem a mais um suspeito, o empresário Pedro Roberto Galvão, de 43 anos. Ele seria um dos mandantes do crime, juntamente com o ex-secretário municipal de Habitação, Wanderlei Lemes de Aquino, detido desde quinta-feira. Galvão foi levado ao Setor de HomicídiosdaDelegaciaSeccional de Carapicuíba no início da tarde. À noite, a Justiça decretou a prisão temporária do empresário, que é o sexto alvo do inquérito – além dele e de Aquino, quatro pistoleiros estão detidos. Estabelecido com pequena empreiteira da área de sinalização de trânsito, Galvão também se dedica à exploração de máquinas caça níqueis, segundo a polícia.Eleéconhecidonacidadecomo “Pedro das Maquininhas” e é muito próximo a Aquino. A polícia tem duas frentes de investigação sobre os motivos da execução do prefeito. Uma linhareveladesavenças gravesentre Paschoalin e Aquino, que teria perdidopoder e espaçona administração. A outra mostra suposta parceria do tucano com empresários do jogo. Ele teria rompido com um grupo. A suspeita sobre Aquino ganhaforça,segundoapolícia, porque o prefeito o ameaçou de demissão em um momento em que o então secretário manipulava recursospúblicos.Naúltimasexta-feira, ele iria despachar ordem de serviço para reconstrução de 120 casas de condomínios popularesao custode R$7,19milhões – dinheiro repassado pelo governo federal. Hoje, a Câmara de Jandira vota o orçamento para 2011. Vários vereadores estão sob investigação por envolvimentoem suposto esquema de propinas. Em 2008, eles teriam recebido R$ 200 mil cada para aprovarem as contas de Paschoalin, rejeitadas peloTribunalde Contasdo Estado (TCE). / FAUSTO MACEDO

BOA VISTA

O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou investigaçãoparaapuraromissãodoMinistério Público Estadual de Roraima no caso da transferência da TV Caburaí, que pertencia à Fundação de Promoção Social e Culturalde Roraima, paraaBuritis Comunicações, controlada pelo deputado estadual eleito Rodrigo Jucá (PMDB), filho do senador Romero Jucá (PMDB). O pedido de investigação foi feito por Geraldo Magela FernandesdaRocha,queseapresenta como “ex-laranja de Jucá” e acusa o promotor Luiz Carlos Leitão de “engavetar” o processo. Ele nega e diz cumprir os prazos legais. / LOIDE GOMES, ESPECIAL PARA O ESTADO

‘Estado’ está sob censura há 508 dias Desde o dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeitodaOperaçãoBoiBarrica,pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário FernandoSarney.Apedidodoempresário,que éfilhodopresidentedo Senado, José Sarney (PMDBAP),ojornalfoiproibidopeloTribunaldeJustiçadoDistritoFederal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativosàoperaçãodaPolíciaFederal. No dia 18 de dezembro, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

ENTREVISTA

Alberto Goldman, governador de São Paulo

‘A era Serra não chegou ao fim’ Governador diz que candidato à Presidência ainda terá papel-chave no PSDB e avalia que é cedo para falar em 2014 Gustavo Uribe / AGÊNCIA ESTADO

Em entrevista à Agência Estado, o governador Alberto Goldman

faz um balanço dos seu 250 dias à frente do governo paulista e nega que a “era Serra” tenha chegado ao fim no PSDB, com a derrota do presidenciável para Dilma Rousseff (PT) nas últimas eleições. “O Serra tem um papel importante para o PSDB. Ele teve, tem e terá”, diz. ● Há quase nove meses no Palá-

cio dos Bandeirantes, como o

senhor avalia a sua gestão?

Um governo de nove meses não pode se dar ao luxo de querer inventar. Ele é parte, eu sou parte de um governo de quatro anos. Sempre numa linha da mais absoluta continuidade. Até porque eu participei das decisões anteriores. Portanto, o meu governo nada mais é do que o governo liderado pelo José Serra. ● Em que áreas o sr. acredita que poderia ter feito mais?

Eu ampliaria, na questão da infraestrutura, o papel do Estado. Traria para o Estado responsabilidades que são hoje do governo federal, como sobre aeroportos e portos. O fato de você não ter essa competência nessas áreas limitou a nossa capacida-

de de desenvolvimento. ● O sr. ficou decepcionado com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, por não ter respondido aos ofícios que pediam a concessão para construção de um novo aeroporto em São Paulo?

Não fico decepcionado com nada do governo federal. Nunca esperei nenhuma ação positiva do governo federal, que é omisso, lento, inconsistente, contraditório, e sempre trata o Estado de São Paulo como um Estado que, por si só, resolve-se. Meio fora do mapa do Brasil. Portanto, não dá nem para ficar decepcionado. ● O sr. foi um líder combativo da sua legenda no Congresso Nacional. Qual é o seu papel hoje no PSDB?

Não tenho a menor ideia (risos). Acho que o partido deveria ter uma clara linha de posições sobre todos os problemas que o Brasil enfrenta. Falta no PSDB essa clareza, como papel de um partido de oposição. ● Quem são as novas lideranças do PSDB?

Quem definirá quem são as novas lideranças não sou eu. O povo vai reconhecendo com o passar do tempo. Porque não se está discutindo aqui a idade. O mais importante é quem tem capacidade de criar projeto de partido e que possa ser reconhecido pela população. ● Com a derrota nas eleições presidenciais, a “era Serra” che-

gou ao fim no PSDB?

A era de qualquer político só se encerra com a morte. O Serra tem um papel importante para o PSDB. Ele teve, tem e terá. ● O ex-governador Aécio Neves é um nome natural para a candidatura do PSDB à sucessão presidencial em 2014?

Falar em eleição para 2014 é um exercício de futurologia. O Aécio é uma liderança indiscutível. ● O senhor cogita retornar ao Legislativo?

Não. O Legislativo para mim, depois de oito mandatos, esgotou-se. E eu esgotei a minha cota de vida em Brasília. Eu estarei aqui no Estado, fazendo o que for possível fazer.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira Ana de Hollanda, futura ministra da Cultura

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

ANO 131. Nº 42799 EDIÇÃO DE 0H15

22 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50*

Caderno2

Planeta

Agrícola

A ministra Ana ‘Foi pelo meu trabalho’, diz a irmã de Chico sobre o convite de Dilma

Movido a culpa Remorso por dano ao ambiente leva a mudar hábitos

Espumante de SP Produtores do Circuito das Frutas investem na bebida

LUCIANA AVELLAR/FUNARTE

José Carlos Osso, produtor de Itatiba

WERTHER SANTANA/AE

Futuro ministro pagou motel com verba parlamentar OfuturoministrodoTurismo no governo de Dilma Rousseff, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), pediu à Câmara o ressarcimento de R$ 2.156 gastos em um motel de São Luís, informa o repórter Leandro Colon. A nota foi apresen-

tada na prestação de contas de junho da verba indenizatória – dinheiro que paga despesasrelativas“aoexercício daatividade parlamentar”. A suíte mais cara do motel tem garagem dupla e custa até R$ 392 (24 horas). Segundo a gerente do

local, o deputado, de 80 anos, alugou um quarto para fazer uma festa. “Eram vários casais, várias pessoas. A gente cobra por casal. E tinha muita gente, a suíte era uma das mais caras. Tem piscina, banheira, sauna, tem tudo”, disse a ge-

rente. Aliado do senador José Sarney (PMDB-AP) e indicado ao Turismo pelocomando doPMDB,Novaisrecusavase a comentar o assunto com o Estado, mas ontem à noite admitiu o pagamento “indevido”. NACIONAL / PÁG. A4

TOBY MELVILLE/REUTERS

Ameaça de caos aéreo faz Dilma desistir de ministério

Municípios de SP correm para combater dengue Com o verão, cidades paulistas correm para preparar planos de combate à dengue. Em regiões como a de Sorocaba, o número de pessoas contaminadas já é 50 vezes maior do que o registrado em 2009. VIDA / PÁG. A18

● Tumulto

“Pare de encher o saco” (Em resposta ao repórter do Estado)

Congresso corta na área social para inflar turismo

na Europa

O caos aéreo na Europa já cancelou quase 12 mil voos e afetou cerca de 1 milhão de pessoas. A União Europeia considera que a neve não é desculpa para o problema e tachou a situação de “inaceitável”. INTERNACIONAL / PÁG. A13

País atrai capital recorde, mas déficit externo avança

anoe ameaçaacionaraJustiça. Oprocurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, disse haver espaço para continuar a negociação até amanhã. Para ele, nãohámobilização suficientedostrabalhadores para iniciar a greve. NACIONAL /

O Brasil atrairá, em 2010, US$ 38 bilhões, 3,4% do fluxo de investimento produtivo global, a maior taxa da década. Mas mesmo essa injeção de capital não compensará o déficit nas contas externas, que pode chegar a US$ 49 bilhões no ano. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

PÁG. A7 e METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C4

Esgotados. No aeroporto de Heathrow, 70% dos voos foram suspensos

NILTON FUKUDA/AE

Calor e chuva

Vazamento de processo é criticado por Assange INTERNACIONAL / PÁG. A12

Piscina do Sesc Belenzinho, em SP: verão, que começou ontem à noite, terá muita chuva, segundo meteorologistas.

Réu, Videla vê ditadura como ‘guerra justa’ INTERNACIONAL / PÁG. A17

METRÓPOLE

Bispo recusa comenda e dá sermão em senadores

/ PÁG. C12

NACIONAL / PÁG. A8

ROLF KUNTZ Tarefa dupla A inflação ganhou impulso e, no próximo ano, o governo terá de contê-la e ao mesmo tempo cuidar das contas externas.

ROBERTO DAMATTA Firma reconhecida A papelada conta mais que nós. Sem um papel você não pode ter o papel que precisa e, sem esse papel, você não existe.

DANIEL PIZA Não estraguem os craques A geração de jogadores brasileiros vice em 1998 e campeã em 2002 arrebatou uma enormidade de prêmios e deixou um vazio difícil de preencher.

ECONOMIA / PÁG. B4

CADERNO 2 / PÁG. D14

ESPORTES / PÁG. E2

7 8 9 10 11 12

FUTURO MINISTRO DO TURISMO

Programas relevantes do governo federal foram alvo de cortes promovidos por parlamentares para financiar gastos maiores em turismo, na votação do Orçamento de 2011, relata a repórter Marta Salomon. Segundo a ONG ContasAbertas,os recursosparaaurbanização de favelas, onde vivem 15,1 milhões de pessoas, foram reduzidos em R$ 279,2 milhões. Também foi cortada (em R$ 27 milhões) a verba para a erradicação do trabalho infantil, apesar de quase 1 milhão de crianças e jovens entre 5 e 13 anos trabalharem. NACIONAL / PÁG. A8

Presidente eleita descarta pasta de Aeroportos; sem acordo, aeroviários mantêm greve para amanhã A presidente eleita, Dilma Rousseff, desistiu de criar o Ministério de Portos e Aeroportos. Ela recebeu informe do governo segundo o qual o País está na iminência de enfrentar uma crise aérea “brutal”, inclusive com paralisação de serviçosecompanhias,oquedesaconselha qualquer mudança estrutural no setor.A áreacontinuarásobocomando do Ministério da Defesa, ocupada por Nelson Jobim, que ontem se reuniu com Dilma.Tambémontem,aeronautaseaeroviários não chegaram a acordo com as empresas aéreas para evitar a greve anunciadapara amanhã.Ogovernoconsidera que os sindicalistas estão fazendo “terrorismo” às vésperas do fim de

PEDRO NOVAIS

Tempo na capital e 30˚ Máx. Calor risco de 22˚ Mín. chuva forte HOJE: 86 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 509 DIAS. PÁG. A9

Vereadores são presos no Rio em ação contra milícia Dois vereadores e ao menos outras 23 pessoas acusadas de integrar uma milícia foram presos ontem no Rio. Segundo a polícia, o grupo especializado em explorarcomunidades pobresvendiaarmas para traficantes. METRÓPOLE / PÁG. C6

NOTAS & INFORMAÇÕES

Pressões pelo protecionismo Aumentar o poder de competição da economia será uma das principais tarefas do novo governo. PÁG. A3


%HermesFileInfo:A-9:20101222:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2010

Morte de prefeito teria custado R$ 600 mil Investigações da polícia apontam que mandantes do assassinato de Braz Paschoalin, de Jandira, pagaram R$ 200 mil como adiantamento Fausto Macedo

A polícia suspeita que a morte do prefeito de Jandira, Braz Paschoalin (PSDB), pode ter custado R$ 600 mil. Os investi-

gadores trabalham com a informação de que os mandantes teriam pago R$ 200 mil a título de adiantamento. Orestante seriaentregue após a execução, mas isso não ocor-

Sem Meio Ambiente, PV deixa gestão Alckmin Verdes recusam pasta da Assistência Social e bancada diz que agirá com ‘independência’ durante o governo do tucano Roberto Almeida

Sem chances de assumir a pasta do Meio Ambiente, o PV paulista decidiu ontem, em reunião da bancadaestadual,declarar“independência” e afirmou que está fora da próxima gestão do governador eleito, Geraldo Alckmin (PSDB). Membros do partido se irritaram com a sondagem de nomes para a pasta, que incluem o do deputado estadual tucano Bru● Acerto próximo

Ao contrário do PV, em que o acerto ficou distante, o PPS está mais próximo de garantir a secretaria de Emprego e Relações do Trabalho. O cotado é o deputado estadual Davi Zaia.

no Covas. “O PV não está na política para discutir cargos. Nós queremos discutir programa e nossas propostas não foram aceitas. Declaramosindependência”, afirmou o presidente da legenda em São Paulo, Maurício Brusadin. A equipe de transição, capitaneada pelo futuro chefe da CasaCivil,SidneyBeraldo,havia oferecido ao PV a pasta de AssistênciaeDesenvolvimento Social. Os verdes desejavamEsportese MeioAmbiente, com indicação de membros da bancada. Orçamento. A Assembleia

Legislativade São Paulo aprovou ontem o projeto de Orçamento para 2011. Emendas do PT ainda seriam votadas, mas a expectativa era que todas fossem derrubadas. As despesas do governo estão estimadas em R$ 140,6 bilhões. Investimentos estão previstos em R$ 10,6 bi. A maior fatia é da Secretaria de Transportes Metropolitanos, com R$ 4,6 bi.

reu porque os pistoleiros foram capturados no dia do crime. Em 10 de dezembro, quatro homens foram presos. A suspeita sobre o valor surgiu a partir de diálogos entre vereadores da cidade que

chegaram à polícia. Até antes do Natal, prevê a polícia, o caso estará encerrado no que diz respeito aos matadores. As provas são muito relevantes, avaliam os policiais. Quanto aos mandantes,amissãopodeseprolongar porque depende da análisedohistóricodechamadastelefônicasrealizadaserecebidaspelos quatro pistoleiros. Dois homens são apontados preliminarmentecomomandantes–WanderleideAquino,ex-secretário municipal de Habitação,ePedroRobertoGalvão,empresário de caça-níqueis que mantinha contrato com a administração para serviços de sinalização de trânsito.

Ontem, o desembargador GeraldoWohlers,da3.ªCâmaraCriminal do Tribunal de Justiça, negou liminar a habeas corpus da defesa de Aquino na ação por apropriação indébita. Nocaso do assassinatodoprefeito, Aquino é defendido pelo advogado Mauro Otávio Nacif, criminalistacommais detrêsdécadasdeexperiênciaforense.Nacif ingressou com um segundo habeas corpus no TJ. “Não quero excluir Aquino do inquérito. Ele pode até ser indiciado, mas não há motivos para sua prisão. Não tem antecedentes criminais, é pai de cinco filhos”, disse Nacif. O criminalista contesta a ver-

‘Estado’ está sob censura há 509 dias Desde o dia 29 de janeiro, oEstado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação empreendida pela Polícia Federal. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou na Justiça com pedido de desistência da ação movida contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

Chronomat 01

W W W. B R E I T L I N G . C O M

Nacional A9

são de um genro de Paschoalin, que acusou Aquino de ameaçálo de morte. “Há muita fofoca porque um filho de Aquino foi condenado por roubo. Os quatro presos por suspeita do assassinato não apontam Aquino como mandante”, afirmou. Choro. Aquino foi ouvido pela polícia e negou envolvimento na trama. Segundo seu advogado, ele chorou. Aquino afirmou que era amigo de Paschoalin e não tinha motivos para encomendar sua morte. Disse estar disposto a passar por acareações e abre mãodosigilobancárioetelefônico. “Eu não mandei matar o prefeito”, disse à polícia.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

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Quinta-feira 23 DE DEZEMBRO DE 2010

RUY MESQUITA Diretor

Justiça manda que 80% dos aeroviários trabalhem hoje Governo monta esquema e tenta esvaziar greve nos aeroportos, classificada por Lula de ‘irresponsável’ FABIO MOTTA/AE

Entrevista exclusiva

Assange diz ter material ‘de impacto’ sobre os EUA Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA

Em sua primeira entrevista a um jornal latino-americano desde que deixou a prisão, Julian Assange, organizador do WikiLeaks, disse ao Estado que haverá vazamentos ainda mais explosivos em relação aos EUA em 2011. Os documentos, afirmou, “terão um impacto político enorme”. Assange informou que pode usar o Brasil como base de operações e disse esperar que a presidente eleita DilmaRousseff tenha “cuidado” com os americanos. INTERNACIONAL / PÁG. A14

JULIAN ASSANGE

ORGANIZADOR DO WIKILEAKS

“(Dilma deve) tomar mais cuidado com os EUA, com a inteligência americana” “O que mais se aproxima desse comportamento (a perseguição ao WikiLeaks) talvez seja o macarthismo”

Protesto. Aeroviários fazem manifestação no Aeroporto Santos Dumont (Rio): o sindicato acusa as empresas de ameaçar os grevistas de demissão O Tribunal Superior do Trabalho determinou que os aeronautas e aeroviários, que ameaçam fazer greve a partir dehoje,mantenham aomenos80% do seu efetivo trabalhando, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O governo federal montou esquema para tentar esvaziar a paralisação, classificada pelo presidente Lula de “irresponsabili-

dade”. A Aeronáutica vai mobilizar sua polícia e abrir suas bases aéreas paraaentradadefuncionáriosquequiserem trabalhar. Além disso, o efetivo dos controladores de voo será ampliado.Asempresasdisseramtercomodriblareventuaispiquetes, maso sindicato informou que também tem sua estratégia. METRÓPOLE / PÁGS. C1, C3 e C4

Dilma conclui ministério, com aliados descontentes A presidente eleita, Dilma Rousseff, concluiu ontem a montagem de um ministério com fisionomia de continuidade do governo Lula. Seu partido,

o PT, ficou com a maior fatia: 17 das 37 cadeiras. A escalação da equipe causoudescontentamentoentrequasetodos os aliados. NACIONAL / PÁG. A4

Análise ✽ Bruno Tavares ●

Uma aposta de risco dos trabalhadores METRÓPOLE / PÁG. C1

Pedro Novais devolve verba usada em motel NACIONAL / PÁG. A6

Ex-ditador argentino pega prisão perpétua INTERNACIONAL / PÁG. A15

DEMÉTRIO MAGNOLI Herói sem caráter No Brasil, o chefe do WikiLeaks converteu-se em ícone da turba de militantes fanáticos do “controle social da mídia”.

VERISSIMO De Natal O Natal nos fornece símbolos de mais coisas, e coisas mais importantes, do que questões de fé. Estamos juntos, nos gostamos, é o que celebramos.

DORA KRAMER Nada de novo no front E para terminar o ano, mais um escândalo no Congresso, mais caos nos aeroportos e mais um discurso de emotiva autoexaltação do presidente Lula.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

CADERNO 2 / PÁG. D10

NACIONAL / PÁG. A6

7 8 9 10 11 12

● Rodovia com

problemas

A Rodovia dos Tamoios, principal acesso ao litoral norte de São Paulo, vai funcionar de forma improvisada neste fim de ano. Estima-se que 1,5 milhão de veículos deixem a capital até sábado. METRÓPOLE / PÁG. C5

Orçamento passa com corte no PAC OCongressoaprovou ontemoOrçamento de 2011, com o corte de R$ 3,368 bilhões no PAC. As regras para remanejar as verbas do programa foram alteradas. NACIONAL / PÁG. A8

Tempo na capital

25˚ Máx. 19˚ Mín.

Céu nublado e chuva

HOJE: 86 PÁGINAS (8 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 510 DIAS. PÁG. A12

“Transparência é para governos, e não para indivíduos” PAUL HACKETT/REUTERS

Relatório do BC prepara terreno para alta do juro Uma semana após a ata do Copom trazer dúvidas sobre a elevação da Selic em janeiro, o relatório trimestral do Banco Central elevou o tom e deixou tudo pronto para que o futuro presidente da instituição, Alexandre Tombini, inicie suagestão subindoos juros, atualmente em10,75%,paraconterainflação.Orelatório mostrou que, no cenário com juros e câmbio constantes, o IPCA ficará em 5% em 2011. ECONOMIA / PÁG. B1

NOTAS & INFORMAÇÕES

O BC e os perigos à frente O déficit externo é apenas mais um sintoma de um perigoso desequilíbrio interno. PÁG. A3


A2 Espaço aberto %HermesFileInfo:A-2:20101223:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010

Fundado em 1875

PUBLICAÇÃO DA S.A. O ESTADO DE S. PAULO

Julio Mesquita (1891-1927) Julio de Mesquita Filho (1927-1969) Francisco Mesquita (1927-1969) Luiz Carlos Mesquita (1952-1970)

Av. Eng. Caetano Álvares, 55 - CEP 02598-900 São Paulo - SP Caixa Postal 2439 CEP 01060-970-SP . Tel. 3856-2122 (PABX) Fax Nº (011) 3856-2940

Federalismo cooperativo e segurança pública ✽ ●

GILMAR MENDES

A

lém de espelhar o alívio, a aprovação e a esperança dos cariocas em tempos de menos tensão e mais prosperidade, o sonoro aplauso dos brasileiros à operação de retomada de territórios há décadas dominados por traficantes no Rio de Janeiro sinaliza um novo patamar de exigência da população no tocante ao problema da segurança. Muito ao reverso de tudo isso, a perplexidade maior ficou por conta da facilidade com que tudo se deu, deixando no ar indagação meio óbvia: se foi tão fácil, por que não se fez antes? Bem, talvez faltasse a confluência de fatores que se viu agora: a vontade política dos governantes; a indignação dos cidadãos, reféns indefesos da audácia crescente da bandidagem; a urgência em garantir ambiente seguro aos altos investimentos necessários à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016; enfim, o consenso de que somente pela atuação conjunta e ordenada do aparato estatal, utilizando com eficiência todos os instrumentos disponíveis, seria possível fazer frente ao requinte organizacional que o crime alcançou. Sim, passa da hora de reconhecer que as questões de segurança são de alcance nacional, não só por permearem diversos Estados da Federação, mas por serem de responsabilidade de todas as esferas políticas. A concentração dos índices de criminalidade em certos nichos não desonera a União de trabalhar diretamente, em ação integrada e com gestão compartilhada, na superação de um dos mais graves obstáculos ao desenvolvimento socioeconômico do País. Não é tarefa fácil porque, além de ações muito bem planejadas e executadas por órgão com competência federal, requer a disponibilidade de recursos específicos para a contínua redução dos índices e efeitos da criminalidade, em montante que ultrapassa em muito a capacidade de endividamento da maioria dos Estados. Aliás, esse amadurecimento político, distante das disputas partidárias, já vem sendo notado há anos em áreas cruciais como saúde e educação. A segurança, evidentemente, não pode ficar de fora desse pacto por ações definitivas em prol do bem comum. Já é chegada a hora de interpretar o dispositivo da Constituição federal que atribui competência à União para assegurar a defesa nacional – Art. 21 III – como uma intimação constitucional à sua maior

atuação no combate à criminalidade organizada, que ameaça o Estado brasileiro e toda a sociedade. É preciso que a União assuma, de uma vez por todas, seu natural papel de liderança federativa, expurgando as improvisações que, nos casos ligados à violência, além de inadmissíveis, se mostram tão paliativas quanto improducentes. Neste diapasão a Constituição de 1988 também impõe um dever às Forças Armadas, no momento em que, no seu artigo 142, estabelece que a elas poderão, por iniciativa dos poderes constitucionais, destinar-se à garantia da lei e da ordem. É preciso interpretar essa norma de forma construtiva e com efeitos concretos. A complexidade da criminalidade organizada, seu aspecto transnacional e sua potencialida-

É preciso que a União assuma seu natural papel de liderança nos casos ligados à violência

são exemplos de iniciativas a envolver a atuação conjunta de órgãos de diversas esferas administrativas que têm produzido progressivos resultados na efetividade da prestação jurisdicional. De modo algum uma acanhada interpretação do federalismo pode obscurecer ou restringir a responsabilidade da União de organizar o empenho das mais variadas estruturas administrativas na área da segurança pública. É fundamental que o Estado se aproprie de ferramentas tecnológicas no combate ao crime e que suas estruturas políticas possam compartilhar informações e soluções para avançarmos coordenadamente no combate ao crime. Medidas simples que dependem dessa coordenação interinstitucional – como o banco de mandados de prisão, maior inteligência sobre o modus operandi das organizações criminosas e registros confiáveis sobre a população carcerária – são instrumentos indispensáveis à definição de política pública para a área de segurança. Diante do êxito, cabe prosseguir com passos seguros e estratégias proativas, de maneira a garantir a vitória nas batalhas que se avizinham. Então é pensar em medidas normativas que promovam o devido suporte legal ao protagonismo da União, para que se viabilize o mais depressa possível a orquestração harmônica desse imprescindível concerto a várias mãos.

de lesiva – valendo-se da droga, das armas e da violência como produto – permite que esta questão de segurança pública se transforme num problema de segurança nacional. Também a Polícia Federal deve liderar a organização de esforços, estruturas e informações essenciais à repressão e à prevenção da criminalidade, principalmente quanto aos delitos essenciais ao crime organizado, como o tráfico de armas e ✽ entorpecentes, além da lava- MESTRE PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, MESTRE E DOUTOR EM gem de dinheiro. Desta forma, a atuação da DIREITO DO ESTADO PELA UNIVERUnião, por meio das Forças Ar- SIDADE DE MÜNSTER (ALEMANHA), madas e da Polícia Federal e em MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL coordenação com a atividade FEDERAL (STF), FOI PRESIDENTE dos Estados, representa uma ne- DO STF E DO CNJ cessidade e uma realidade. No âmbito da Justiça, a atuação integrada SINAIS PARTICULARES não é novidade. Cito o exemplo da parceria firmada, em fevereiro deste ano, entre o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), objetivando, entre outras medidas, a integração de bancos de dados, levantamento de informações sobre mandados de prisões, providências em relação aos presos em delegacias e acompanhamento de inquéritos e processos criminais. No Judiciário, ações como os Mutirões Carcerários, o Começar de NoPedro Novais, turista vo e o Projeto Integrar

José Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1988) Julio de Mesquita Neto (1969-1996) Luiz Vieira de Carvalho Mesquita (1959-1997)

Américo de Campos (1875-1884) Nestor Rangel Pestana (1927-1933) Plínio Barreto (1927-1958)

Herói sem nenhum caráter ✽ ●

DEMÉTRIO MAGNOLI

L

ula jamais protestoucontraomonopólio da imprensa pelogovernocubano e nunca deu um passo à frente para pedir pelo direito à expressão dos dissidentes no Irã. Ele sempre ofereceu respaldo aos arautos da ideia de cerceamento daliberdadedeimprensanoBrasil. Mas é incondicional quando se trata de Julian Assange: “Vamos protestar contra aqueles quecensuraramoWikiLeaks.Vamos fazer manifestação, porque liberdade de imprensa não tem meia cara, liberdade de imprensa é total e absoluta.” Assange é um estranho herói. No Brasil, o chefe do WikiLeaks converteu-se em ícone da turba de militantes fanáticos do “controle social da mídia” e de blogueiros chapa-branca, que operam como porta-vozes informais de Franklin Martins, o ministro da Verdade Oficial. Até mesmoosgovernosdeCubaeda Venezuela ensaiaram incensálo, antes de emergirem mensagens que os constrangem. Por que os inimigos da imprensa independente adotaram Assange como um dos seus? A resposta tem duas partes. A primeira: o WikiLeaks não é imprensa – e, num sentido crucial, representa o avesso do jornalismo. O WikiLeaks publica – ou ameaça publicar, o que dá no mesmo – tudo que cai nas suas mãos. Assange pretende atingir aquiloquejulgaserem“poderes malignos”. No caso de tais alvos,selecionadossegundocritériosideológicospessoais,nãore-

conhece nenhum direito à confidencialidade. Cinco grandes jornais (The Guardian, El País, The New York Times, Le Monde e Der Spiegel) emprestaram suas etiquetas e sua credibilidade à mais recente série de vazamentos. Nesse episódio, que é diferente dos documentos sobre a guerra noAfeganistão, oscincoveículos rompem um princípio venerável do jornalismo. A imprensa não publica tudo o queobtém.Ojornalismoreconhece o direito à confidencialidade no intercâmbio normal de análises que circulam nas agências de Estado, nas instituições públicas e nas empresas. A ruptura do princípio constituiexceção,reguladapelocritério do interesse público. Os “Papéis do Pentágono” só foram expostos, em 1971, porque evidenciavam que o governo americano lu-

Lula quase não disfarça o desejo de presenciar uma ofensiva ilegal dos EUA contra o WikiLeaks dibriava sistematicamente a opiniãopública,aofornecerinformações falsas sobre o envolvimento militarnaIndochina.Amentira,a violação da legalidade, a corrupção não estão cobertas pelo direito à confidencialidade. Interesse público é um conceito irredutível à noção vulgar de curiosidade pública. Na imensa massa dos vazamentos mais recentes, não há novidades verdadeiras. De fato, não existem notícias – exceto, claro, o escândalo que é o próprio vazamento. A leitura de uma mensagem na qual umdiplomatadescrevetraçosdo caráter de um estadista pode satisfazer a nossa curiosidade, mas não atende ao critériodo interessepúblico.Ojornalismoreconhece na confidencialidade um direito democrático – isto é, um interesse público. O WikiLeaks confunLOREDANO de o interesse público com a vontade de Assange porque não se enxerga como participante do jogo democrático. É apenas natural que tenha conquistado tantos admiradores entre os detratores da democracia. Há, porém, algo mais queumaafinidadeideológica, de resto precária. A segunda parte da resposta: os inimigos da liberdadedeimprensatorcempelo esmagamento do WikiLeaks por uma ofensiva ilegal de Washington. No Irã, na China ou em Cuba, um Assange sortudopassariaorestodeseus dias num cárcere. Nos EUA, não há leis que permitamcondená-lo. As leis americanassobreespiona-

gem aplicam-se, talvez, ao soldado Bradley Manning, um técnico de informática, suposto agente original dos vazamentos. Não se aplicamaoveículoquedecidiupublicá-los. A democracia é assim: nasuafragilidadeaparenteencontra-se a fonte de sua força. OgovernoObamaestará traindo a democracia se sucumbir à tentação de perseguir Assange por meios ilegais. O WikiLeaks foi abandonado pelos parceiros que asseguravam suas operações na internet. Amazon, Visa, PayPal, Mastercard e American Express tomaram decisões empresariais legítimas ou cederam a pressões de Washington? A promotoria sueca solicita a extradição de Assange para responder a acusações de crimes sexuais. O sistema judiciário da Suécia age segundoasleisdopaísouserebaixa à condição de sucursal da vontadedeWashington?Certonúmero de antiamericanos incorrigíveis asseguram que, nos dois casos, a segunda hipótese é verdadeira.Como decostume,elesnão têm indícios materiais para sustentar a acusação. Se estiverem certos, umescândalo devastador, de largas implicações, deixará na sombratodaacoleçãodeinsignificantes revelações do WikiLeaks. A bandeira da liberdade nunca é desmoralizada pelos que a desprezam, mas apenas pelos que juraramrespeitá-la.Assangenãorepresenta a liberdade de imprensa oudeexpressão,masunicamente umaheresiaanárquicadapós-modernidade. Contudo, nenhuma democracia tem o direito de violar a leipara destruir tal heresia. A mesma ferramenta que hoje calaria umafigura sem princípios servirá, amanhã, para suprimir a liberdade de expor novos Guantánamos e Abu Ghraibs. “Vamos fazer manifestação, porque liberdade de imprensa não tem meia cara, liberdade de imprensa é total e absoluta.” Lula não teve essa ideia quando Hugo Chávez fechou a RCTV, nem quando os Castro negaram visto de viagem à blogueira Yoani SánchezquelançariaseulivronoBrasil.NãoatevequandoJoséSarney usou suas conexões privilegiadas no Judiciário para intimidar AlcinéaCavalcante,umablogueirado Amapá,ouparaobterumaordem de censura contra O Estado de S. Paulo. Ele quase não disfarça odesejodepresenciarumaofensiva ilegal dos EUA contra o WikiLeaks. Sob o seu ponto de vista, isso provaria que todos são iguais – e que os inimigos da liberdade de imprensa estão certos. Alguémnotouumsorrisofurtivo, o tom de escárnio com que o presidente pronunciou as palavras “total e absoluta”? ✽ SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR

Fórum dos Leitores CAOS AÉREO Salvo-conduto

Ainda que todas as setas sinalizem para a existência, de fato, de um lamentável senso de oportunismo do Sindicato Nacional dos Aeroviários para justificar uma greve do setor às vésperas das festas natalinas, não há como ignorar que os representantes das empresas se têm esforçado, e muito, para que as previsões de um final de ano tenebroso para milhares de passageiros sejam cumpridas à risca. Acenar com proposta de reposição salarial pelo INPC (6,08%), mais ridículo meio ponto porcentual de aumento real, é querer apagar incêndio usando gasolina. Ademais, não custa lembrar que os dois outros índices que aferem o aumento do custo de vida – o IGP e o IGP-M, os mais utilizados como indexadores para reajustes de um amplo leque de serviços essenciais – atin-

giram neste ano quase 12% de acúmulo inflacionário. E, seguindo a máxima de que “desgraça pouca é bobagem”, a Nação ainda se condói do recente episódio em que parlamentares elevaram seus vencimentos em quase 62%. Ou seja, os aeroviários, como outras categorias profissionais (quem viver certamente verá isso ao longo de 2011), receberam um salvo-conduto precioso para colocar na mesa dos representantes patronais o que entendem ser de direito na hora de discutir o dissídio de suas categorias. E a sociedade é quem acaba arcando com todo o ônus. Mais uma vez. FERNANDO CESAR GASPARINI phernando@bol.com.br Mogi-Mirim

diar a greve com que ameaçam a sociedade, acabando com projetos de férias acalentados durante o ano inteiro por cidadãos que não têm culpa pela defasagem salarial da classe. Merece total reprovação o momento escolhido, propositadamente, de forma a causar o maior dano possível à população e transferindo de forma “docemente constrangida” a culpa aos empregadores. É uma intolerável afronta a quem não a merece. O senhor presidente bem que poderia interromper por uns instantes sua “valsa do adeus” e resolver esse imbróglio. ALEXANDRU SOLOMON alex101243@gmail.com São Paulo

Reprovados

NOVO MINISTÉRIO Turismo e diversão

Por mais justas que sejam as reivindicações salariais dos aeroviários, não há como deixar de repu-

É com um deputado que usou verba parlamentar para pagar despesas num motel no Mara-

nhão, um membro do baixo clero do PMDB e indicado por José Sarney, que o Brasil se vai preparar para enfrentar o maior desafio de sua história no setor turístico: a organização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. A presidente Dilma Rousseff deveria demitir Pedro Novais (PMDB-MA) antes de deixá-lo assumir ministério tão tumultuado. Seria um melhor começo de mandato...

Direito dele

O deputado está no seu direito. Afinal, o regimento da Câmara não disciplina onde as suas “bases eleitorais” têm de ser “consultadas” nem de que forma. Às portas da Copa de 2014 e com a fama de paraíso do turismo sexual, o Brasil terá um ministro do Turismo que não se peja de utilizar o dinheiro público para esse tipo de “atividade”.

CHUVAS Recuperar as várzeas

Se, como deputado, Pedro Novais pagou a conta de R$ 2.156 num motel com o nosso dinheiro, imagine o que fará como ministro do Turismo?

É nisso que dá as escolhas para o ministério serem feitas por cotas partidárias, e não por mérito e capacidade profissional.

Mais uma vez assistimos a tragédias causadas pelas chuvas que assolam São Paulo no verão. Na madrugada de quarta-feira a região da Estrada do M’Boi Mirim inundou e uma mulher morreu após ser arrastada pelas águas. O prefeito apressou-se em dizer que já está programada para 2011 a canalização do córrego do local. Mas a Prefeitura não se pode mais ater só à canalização dos rios e córregos da cidade, porque a população vai continuar jogando lixo onde não deve. É preciso recuperar com urgência as várzeas dos rios, destruídas por décadas de administrações irresponsáveis, além de fiscalizar com rigidez o descarte do lixo e educar a população nesse sentido.

GABRIELE DI GIULIO digiulio@srnet.com.br São Roque

MARIO FAUSTO R. PINHO mnrpinho@gmail.com São Paulo

GILBERTO PACINI benetazzos@bol.com.br São Paulo

HENRIQUE BRIGATTE hbrigatte@yahoo.com.br Pindamonhangaba

Gasto inadequado

SILVIO NATAL silvionatal49@yahoo.com.br São Paulo

As cotas e o mérito


A12 Nacional %HermesFileInfo:A-12:20101223:

O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2010

Gastos de campanha somaram R$ 3,22 bi Levantamento do TSE fornecido por candidatos e partidos levanta suspeita de que empresas podem ter doado mais dinheiro do que legislação permite Felipe Recondo / BRASÍLIA

Candidatos e partidos políticos gastaram nas eleições deste ano mais de R$ 3,23 bilhões, conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro turno, os gastos somaram R$ 2,78 bilhões; no segundo turno, R$ 444 milhões. As cifras e a suspeita de que empresas podem ter doado mais dinheiro para os candidatos do que a legislação permite fizeram o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, pedir ajuda à Receita Federal. O Fisco vai cruzar os dados das prestações de contas entreguespor candidatos e comitês financeiros com os dados fiscais das empresas. A legislação eleitoral (lei 9.504, de 1997) estabelece que as doações feitas por pessoas físicas não podem ultrapassar o equivalentea10%dosrendimentosbrutosrecebidosnoanoanterior à eleição. Para as empresas, o limite é de 2% do faturamento bruto também do ano anterior à eleição. No ofício que encaminhou ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, Lewandowski pediuqueessaapuraçãosejaconcluída no prazo de 30 dias. O resultado dessa investigação será remetido ao Ministério Público Eleitoral. Discrepância. As campanhas à Presidência da República foram naturalmenteasquemaisarrecadaram e, por consequência, as que mais gastaram. Os nove candidatos à Presidência gastaram, juntos, R$ 289,20 milhões. De acordocom os númerosdivulgados pelo TSE, somente Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) foram responsáveis por R$ 264,75 milhões em despesas – o valor, porém, não bate com o total divulgado pelo PT e PSDB, quesomaR$282,5milhões. Adiscrepância pode ser resultado de falta de atualização das despesas apresentadas por PT e PSDB – os partidospodemterfeitoretificaçõesdepoisdeentregarseusrelatórios de despesas. Os outros sete candidatos, portanto, gastaram R$ 24,45 mi-

‘Estado’ está sob censura há 510 dias Desde o dia 29 de janeiro, oEstado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação empreendida pela Polícia Federal. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou na Justiça com pedido de desistência da ação movida contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

lhões o equivalente a R$ 3,49 milhões despendidos por cada um. Campanha nos Estados. As

campanhasnosEstadosenoDistrito Federal foram responsáveis por despesas de R$ 735,04 milhões. Em valores absolutos, a eleição mais cara ocorreu no Estado com o maior colégio eleitoral : São Paulo. Os nove candida-

tos que disputavam o governo paulista declararam despesa de R$ 76,34 milhões. Em Minas Gerais, os gastos feitos pelos nove candidatos chegaram a R$ 67,33 milhões. A campanha pelas vagas no Congresso, onde os eleitos receberão salário de R$ 26,7 mil, envolveram gastos de R$ 1,25 milhão. Os mais de cinco mil candi-

datosadeputadosfederaisdeclaram ter feito despesas de R$ 916,44 milhões. Média de gastos. Na disputa pelas vagas do Senado, os candidatosdespenderamR$355,91milhões. Pelas contas do TSE, os candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro e Minas Gerais tiveram as maiores médias de gastos nas campanhas. Os 11 candidatos do Rio declararam ter gasto R$ 31,59 milhões, equivalentes a R$ 2,87 milhões por concorrente; os 12 candidatos por Minas informaram despesas de R$ 33,46 milhões. Os dispêndios feitos pelos mais de 12,6 mil candidatos a deputados estaduais foram de R$ 936,05 milhões. O valor gasto por esses concorrentes é maior do que o gasto pelos candidatos à Câmara dos Deputados.

● Campanhas milionárias EVELSON DE FREITAS / AE-12/9/2010

MARCOS BRANDÃO/OBRITONEWS-27/10/2010

R$ 152,9 milhões R$ 129,6 milhões foram os gastos da campanha presidencial de Dilma Rousseff, de acordo com a prestação final de contas entregue ao TSE

foram os gastos da campanha presidencial de José Serra (PSDB), de acordo com a prestação de contas entregue ao TSE


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

EDIÇÃO DE 0H15

24 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42801

estadão.com.br

SEXTA-FEIRA Divirta-se

Caderno2

Para encerrar 2010 São Paulo tem bons programas mesmo na última semana do ano

Em ritmo de comédia O Concerto, novo filme de Radu Mihaileanu, fala de identidade e resistência

Rei na areia. Roberto Carlos deve reunir 500 mil em Copacabana amanhã. PÁG. D3

Pacote do governo já eleva taxa de juro de empréstimos Nos nove primeiros dias do mês, taxa cobrada pelos bancos no crédito pessoal teve aumento de 1,2 ponto porcentual, o que equivale a juros anuais de 43% Dados preliminares divulgados pelo Banco Central indicam que o pacote anunciado no dia 3 para conter o crédito começa a fazer efeito. O custo de captação de dinheiro no setor financeiro já subiu para 11,6% anuais, índice mais alto desde janeiro de 2009,

quando a crise estava no auge. Só o aumento do depósito compulsório – parcela dos recursos dos bancos retida no BC – tirou de circulação R$ 61 bilhões. Há menos moeda disponível e quem tem dinheiro passa a cobrar mais por ele. Um dos efeitos é o au-

mento de 1,2 ponto nos juros do crédito pessoal registrado nos nove primeiros dias do mês – para 43,2% ao ano. “A medida faz parte de um conjunto de ações para tentar segurar a inflação”, diz a economista Thaís Zara, da Rosenberg & Associados. ECONOMIA / PÁG. B1

Na TV, Lula faz balanço e pede apoio para Dilma

Juízes atacam projeto para repatriar até US$ 100 bi

No último pronunciamento em rede nacional,opresidenteLuizInácioLula da Silva fez um balanço dos 8 anos de governo, com alfinetadas a antecessores. Ele pediu apoio para Dilma Rousseff. “Tenho certeza de que Dilma será uma presidente à altura deste novo Brasil.” NACIONAL / PÁG. A6

Juízes federais que atuam emprocessos sobre crimes financeiros e desvios de recursos da União são contrários a projeto que avança no Senado e contempla comanistia tributária fiscal e penal contribuintesquetrouxeremvaloresmantidosnoexteriorenãodeclaradosàReceita.Estima-se queUS$100bilhõescirculemfora doPaís.Osmagistradosassinalam que o projeto não exige que seja esclarecida a origem do dinheiro ou como foi enviado ao exterior. A Associação dos Juízes Federais enviou notatécnica a todos os senadores. Advogados defendem o projeto. NACIONAL / PÁG. A4

LULA, PRESIDENTE

“Saio do governo para viver a vida das ruas. Homem do povo que sempre fui, serei mais povo do que nunca”

HÉLVIO ROMERO/AE

Sem greve, aeroportos têm 40% de voos atrasados Após a decisão judicial que impede greve de aeronautas e aeroviários até 10 de janeiro,ossindicatossuspenderamaparalisação programada para ontem e os aeroportos brasileiros tiveram um dia de relativa tranquilidade. A média de atrasos acima de 30 minutos no País ficou na casa dos 40% à noite. Entre os grandes terminais, o de Cumbica foi o mais problemático, atingindo picos de 50%. Piquetes promovidos em Salvador, Brasília e São Paulo afetaram alguns voos da TAM, que pelo segundo dia consecutivo liderou o ranking de atrasos. METRÓPOLE / PÁG. C1

14 milhões de partidas e chegadas

Protesto. Aeroviários fazem manifestação no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, que registrou o maior porcentual de atrasos no País

WERTHER SANTANA/AE

Tempos modernos

NATAL SEM MENINO JESUS

INTERNACIONAL / PÁG. A10

Franklin: imprensa age por interesses políticos

N

o passado presença obrigatória em presépios e enfeites natalinos, o Menino Jesus está sendo deixado de lado nas principais decorações de São Paulo. Papais Noéis, duendes, animais exóticos e até o personagem Shrek são hoje protagonistas das decorações. Para o teólogo Joaquim Alberto Pereira, o fato reflete o aumento do aspecto plural da sociedade. METRÓPOLE / PÁG. C6

Anarquistas assumem 2 atentados em Roma

NACIONAL / PÁG. A6

Jornal diz ter todos os arquivos do WikiLeaks INTERNACIONAL / PÁG. A12

À vontade. Papai Noel na Avenida Paulista: pluralismo avança

Preso foge em SP após romper tornozeleira METRÓPOLE / PÁG. C3

MILTON HATOUM Tio Adams em noites distantes Meu tio falia e fracassava com a nobreza de um perdedor que desconhece a amargura. Ele foi o Noel da minha primeira e última juventude.

MARCOS SÁ CORRÊA A quem não ganha Ministério Os políticos trabalham tanto para resolver problemas cruciais da humanidade que nos esquecemos de quem trata de assuntos concretos.

NELSON MOTTA Cartas marcadas Só a burrice bem intencionada ou a hipocrisia crônica impedem a discussão e regulamentação dos bingos e cassinos no país do jogo do bicho.

CADERNO 2 / PÁG. D8

VIDA / PÁG. A14

NACIONAL / PÁG. A8

7 8 9 10 11 12

Tempo na capital com 29˚ Máx. Sol nuvens e chuva à tarde 18˚ Mín. HOJE: 110 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 511 DIAS. PÁG. A6

Aexpectativa da Anacéque dezembro se encerre com 14 milhões de embarques e desembarques nos aeroportos do País. Cerca de 70% deles já aconteceram até o meio-dia de ontem. METRÓPOLE / PÁG. C1

Delegada é morta em DP por ex-policial Inconformado com o fim do namoro de oitoanos,oex-investigador FábioAgostinho Macedo, de 33 anos, matou ontem, com 17 tiros, a delegada Denise Quioca, de28, na sala dela no 1.º Distrito Policial de Guarulhos (SP). Ele foi preso em flagrante. METRÓPOLE / PÁG. C4 Libertação. Três adolescentes acusa-

dosdeagressõesatrêspessoasna Avenida Paulista deixaram ontem a Fundação Casa. METRÓPOLE / PÁG. C5

NOTAS & INFORMAÇÕES

Um Ministério para começar Dilma cedeu a pressões políticas, mas seria ingênuo supor que montaria time de notáveis. PÁG. A3


A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20101224:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2010

Na TV, Lula faz balanço de seu governo No último pronunciamento em rede nacional, presidente exaltou obras de seu mandato, alfinetou antecessores e pediu apoio a Dilma Rousseff Rafael Moraes Moura BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem o seu último pronunciamento em rede nacional virar um balanço dos oito anos de mandato, com alfinetadas a antecessores e mensagem de apoio a sua sucessora, Dilma Rousseff. “Saio do governo para viver a vida das ruas”, disse, numa referência a Getúlio Vargas, que afirmou na carta de testamento sair da vida para entrar na história. “Homem do povo que sempre fui, serei mais povo do que nunca, sem renegar o meu destino e jamais fugir à luta”, continuou no pronunciamento que se estendeu por mais de 10 minutos. “Não me perguntem sobre o meu futuro, porque vocês já me deram um grande presente. Perguntem, sim, pelo futuro do Brasil e acreditem nele, porque temosmotivos de sobra para isso.” Lula aproveitou a ocasião para exaltar sua sucessora. “Tenho certeza de que Dilma será uma presidenta à altura deste novo Brasil, que respeita seu povo e é respeitado pelo mundo.” Também pediu que a populaçãoa apoie,assim comoo apoiou “em todos os momentos”. Em crítica aos antecessores, disse queseugovernoafugentou“aonda de fracasso que pairava sobre o País”. “Se governamos bem, foi,principalmente, porqueconseguimos nos livrar da maldição elitista que fazia com que os dirigentes políticos deste grande País governassem apenas para um terço da população.” Afirmou que hoje o brasileiro “acredita mais no seu País e em si mesmo” e que o País tem “um encontro marcado com o sucesso”.Nãoeconomizouaocitarnúmeros. Falou em ganho real do salário mínimo em 67%; disse que a oferta de crédito alcançou 48% do PIB em 2010; celebrou o fato de o Luz Para Todos levar, segundo ele, energia elétrica a 2,6milhõesdepequenaspropriedades; comemorou os bilhões de dólares de reservas internacionais;destacouo“crescimentorecorde de quase 8%” e a geração de 15 milhões de empregos. O pré-sal foi louvado como “passaporte para o futuro” e o fim da dívida externa também foi citado. “Zeramos nossa dívidacomoFundoMonetárioInternacional e agora é o Brasil que em dinheiro ao FMI.” Lembrou ainda que o Brasil, acima de tudo, cuida das pessoas, em especial das pessoas mais pobres. “Vivi no coração do povo e nele quero continuar vivendo até o último dos meus dias.Mais que nunca,sou umhomem de uma só causa e esta causa se chama Brasil.”

Despedida MARCIO FERNANDES/AE

Em festa. Catadores de papel agradecem a Lula: ‘O coração da população de rua está repleto de gratidão do senhor’

ÀS LÁGRIMAS COM CATADORES Presidente leva Dilma e quase todo o seu ministério para a festa de Natal na capital paulista

O

presidente Lula chorou ontem durante a festa de Natal com 2.200 catadores de papel em São Paulo – tradição que mantém desde o início de seu primeiro governo e que pretende seguir em 2011,no governode sua sucessora Dilma Rousseff (PT). Ele se emocionou quando duas mulheres que vivem da coleta de material reciclável o agradeceram.“Ocoraçãodapopulação de rua está repleto de gratidão ao senhor”, decla-

mou Maria Lúcia Santos Pereira, do Movimento Nacional dos Catadores de Rua. A Dilma – chamada em música de “mulher guerreira”, e ela respondeu dançando no palco –, o pessoal da rua pediu que dê continuidade ao programa de Lula. “Advogue essa causa, não nos deixeesquecidos”,clamouMatilde Ramos da Silva, catadora no município de Ourinhos (SP). “Contem comigo”, prometeu a presidente eleita. Ela afirmou que “não vai descansar” enquanto não tirar os ca-

tadores dos lixões. Disse que se empenharáparaoreconhecimento da profissão, para a organizaçãodecooperativaseparaquetodos tenham renda suficiente para darem vida digna a seus filhos. Nãoeram sóbrasileirosna festa. Catadores peruanos, colombianos, argentinos e de outros países foram ao encontro na Vila Guilherme, zona norte da capital. Lula pediu a todos que orassem pelo vice-presidente José Alencar, que luta contra um câncer no abdome. Padre Júlio Lancellotti puxou o Pai Nosso. “O

DEM. Em entrevista por e-mail

ceu” e voltou a criticar o DEM ao afirmarqueopartidotem“aditadura no seu DNA” e, em 2005 – ano do mensalão – tentou ganhar a eleição no “tapetão”. “É sempre assim: partido que não tem apoio do eleitorado, apela.” Perguntado se ainda acreditava que o DEM precisava ser “extirpado da política brasileira”, como dissera em setembro, o presidente reconheceu que foi um momento de “arroubo, de exaltação” que não deveria ter acontecido.“Opartidodevecontinuar concorrendo, desde que se limite à disputa dentro das regras da democracia, esquecendo o seu passado ditatorial, se é que

seus dirigentes vão conseguir.” O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), rebateu as críticas. “O presidente Lula critica o DEM porque ele não nos perdoa por termos barrado seu projeto Chavista de poder”, disse, referindo-se à derrota na CPMF, articulada principalmente pela bancada de senadores do partido. “Não tenho dúvida que depois disso viria a tentativa de aprovação do terceiro mandato presidencial e depois levaria adiante as propostas que estabelecem controle sobre a mídia. Era um claro projeto Chavista.” /

ao site “Porradão de 20”, do fundador da Central Única de Favelas(Cufa), Celsode Athayde, Lula voltou a dizer que pretende “estudar” o mensalão para “entender o que realmente aconte-

● Sentimento

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

“Vivi no coração do povo e nele quero continuar até o último dos meus dias. Mais que nunca, sou um homem de uma só causa e esta causa se chama Brasil”

Rosa Costa / BRASÍLIA

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o jornalista Franklin Martins acusou a imprensa de agir movida por “interesses políticos”, de atuar em dobradinha com a oposição, de ter perdido em determinado período “a noçãodoqueécertoe doqueéerrado” e de ter feito um “jornalismo da pior qualidade”. As declarações foram dadas em entrevista ao site Congresso em Foco. A poucos dias de deixar o car-

go, Franklin criticou ainda o comportamento da imprensa, sobretudo do que ele chama de “jornalões”, com relação ao presidente Luiz InácioLula da Silva. O secretário chamou de “ataques da imprensa” as denúncias decorrupçãonoticiadas nosoito anos de mandato do presidente Lula. Segundo ele, o noticiário foi movido “pela má vontade com governo, desproporcional aos erros do governo”. ● Normas

FRANKLIN MARTINS MINISTRO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

“Há certas obrigações que devem ser contempladas. Isso se faz no mundo inteiro e ninguém nunca achou que é censura”

Trecho incompleto de ferrovia é inaugurado ● O presidente Luiz Inácio Lula

da Silva “inaugurou” o trecho de Anápolis (GO) a Palmas (TO) da Ferrovia Norte-Sul, que ainda está incompleto. Antes da chegada do presidente à festa, assessores do consórcio responsável pela obra já admitiam que era faltavam alguns “pedacinhos”, que totalizam 259 quilômetros

BETO BARATA/AE–16/12/2010

Na análise que fez da imprensa, situando-se, como disse, “do lado de lá do balcão”, ele acusou os jornais de boicotar números sobre a aprovação do governo Lula. “O governo terminou com aprovação de 80%. Lula, 87%. E os jornais estão vendendo menos do que vendiam antes”, afirmou. Projeto. O ministro negou a in-

tenção de censurar a imprensa por meio do marco regulatório para a comunicação eletrônica, mas defendeu a existência de normas sobre o que deve ou não ser divulgado. “Há certas normas,hácertas obrigaçõesquedevem ser contempladas. Isso se faz no mundo inteiro e ninguém nunca achou que é censura.” Franklin adiantou que, no anteprojeto de lei que encaminha-

FAUSTO MACEDO

de trilhos, para a conclusão do percurso de 1.100 quilômetros. A princípio, as locomotivas só vão percorrer o trecho no final de abril do próximo ano. Diante de uma plateia de 400 pessoas, a maioria políticos e assessores do governo, Lula culpou o Tribunal de Contas da União (TCU) pelo atraso nas obras. O presidente disse que pretendia entregar toda a Ferrovia NorteSul, mas, no trecho norte, o TCU mandou a empresa que fazia a obra interromper os trabalhos. / LEONÊNCIO NOSSA

COLABOROU MARCELO DE MORAES

Franklin Martins ataca imprensa e defende regulação de conteúdo Marco regulatório da comunicação eletrônica contemplará ‘pluralismo’ e ‘respeito à privacidade’, afirmou ministro

Zé Alencar disse que até mesmo em cadeira de rodas ele vai à posse da Dilma. Com essa energia positiva de vocês tenho certeza queelevai podercumprirseu desejo”, disse Lula. Foi um dos últimos compromissos públicos do petista antes do fim de seu mandato. Lula levou para a festa quase todo o seu ministério. Ele e Dilma autografaramcamisetasereceberammimos dos catadores, que se apresentaram com danças e cânticos “ao presidente ‘saínte’ e à presidente entrante”, nas palavras de

Lula, que anunciou programas de ajuda aos catadores com recursos públicos e assinou decreto de regulamentação da política nacional de resíduos sólidos com engajamento de cooperativas. Em seu pronunciamento, disse que “catar papel não podesermaisvergonha”.“Morador de rua não é caso perdido nem caso de polícia. É um casodeamor,depaixãoedepolíticas públicas, que não se trata com cassetete.” O presidente reprovou administradores que hesitam emfirmarconvênioscomcooperativas de catadores. Citou Gilberto Kassab (DEM), prefeito de São Paulo. “Trata o pessoal da Granja Julieta com carinho Kassab, pelo amor de Deus.” Lula confirmou que serão entregues à cooperativa dos catadores 140 caminhões por meiodeum programacom recursos do BNDES e do Banco do Brasil. “O senhor tem noção do que fez pela nossa vida? Só saí do lixão por causa dassuaspolíticaspúblicas.Podemos ser reconhecidos comoprofissionais, comotrabalhadores”, afirmou Matilde. Lula disse que no Natal do ano passado recomendou aos jornalistas reportagem sobre oscatadores.“Paraminhasurpresa no outro dia eu li no jornal que fiz crítica à imprensa. Ao invés de dizerem que eu fiz uma sugestão alguns disseram que eu queria ensinar a fazer jornalismo. Vocês sabemqual éoproblemadoBrasil? É que muita gente continua agindo como agiam há 20 anos sem se dar conta que o mundo mudou.” Ao final, pediu. “Estou apenas deixando a Presidência, mas se vocês me convidarem no Natal do ano que vem eu estarei aqui outra vez.” /

Discurso. Noticiário exagerou erros do governo, diz Franklin rá à presidente eleita Dilma Rousseff estarão contemplados, entre outros pontos, “pluralismo, equilíbrio e respeito à privacidade das pessoas”. “O problema no Brasil é que existem os fantasmas. Então se

tirao fantasma do sótão e sebota para ver se, com isso, se impede ou se dificulta ou, digamos assim, se baliza a discussão sobre marco regulatório. Esse é o problemas que vivemos hoje em dia”, concluiu. DORA KRAMER

www.guarujasemprenamoda.com.br

A coluna voltará a ser publicada a partir do dia 2 de janeiro.

‘Estado’ está sob censura há 511 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PolíciaFederalinvestigouaatuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foiproibidopeloTribunaldeJustiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Em 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

25 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 2,50* ANO 131. Nº 42802

EDIÇÃO DE 17H

estadão.com.br

SÁBADO C2+música

Boulevard

Na praia. Guarda-sol também é item indispensável. Pág. C4

Vida

Entendendo Tom Zé Selo americano revê carreira do baiano em 4 discos de vinil

ALEX SILVA/AE

Em São Paulo. Projeto remunera quem preserva a floresta. Pág. A12

SEBASTIEN BOZON/AFP

Shopping tem melhor Natal da década e investe R$ 6 bi Após crescimento de 13% em relação a 2009, setor vai construir mais 124 empreendimentos até 2013

Hora de abrir o capital ● As ofertas públicas iniciais de ações

(IPOs) retomaram fôlego no País em 2010. O volume cresceu 10,4% em rela-

meio, a meta é inaugurar mais de 40 shopping centers por ano, o dobro da média registrada desde 2005. Grande parte dos novos centros de compra será construída em cidades do interior. “Vamos ter um novo boom na indústria de shoppings”, afirma o presidente da Associação dos Lojistas de Shopping (Alshop), Nabil Sahyoun. Segundo ele, as medidas adotadas pelo governo para tirar o impulso do consumo não afetaram o Natal deste ano e só terão impacto no varejo a partir de meados de janeiro. ECONOMIA / PÁG. B1

ção ao ano passado e atingiu R$ 11,3 bilhões. Para analistas, o ritmo de operações deve se acelerar no primeiro trimestre e 2011 pode ser o melhor ano da história para IPOs. ECONOMIA / PÁG. B7

Memória

Morre Orestes Quércia

TIAGO QUEIROZ/AE – 2/8/2010

O faturamento dos shoppings centers neste Natal, o melhor da década, cresceu 13% em relação ao do ano passado. O valor médio das compras também foi bem maior: variou entre R$ 80 e R$ 120, ante R$ 70 e R$ 110 em 2009. O ano registroualta de 12% nas vendas, segundo pesquisa feita com 150 empresas de varejo, que reúnem 6,3 mil lojas. Na esteira dosbons resultados, osetor seprepara para dar um salto. Serão investidos R$ 6,331 bilhões até meados de 2013 para erguer 124 empreendimentos em todo o País. Nos próximos dois anos e

O

ex-governador Orestes Quércia morreu na manhã de ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele tinha 72 anos e sofria de câncer de próstata. O enterro está programado para as 9 horas de hoje no Cemitério do Morumbi. Quércia foi vereador, deputado estadual, prefeito, senador, vice-governador e governador. NACIONAL / PÁG. A8

Europa gelada. Funcionário tenta ‘descongelar’ avião na França: neve volta a fechar aeroportos. INTERNACIONAL / PÁG. A9

STF preserva autoridades processadas

METRÓPOLE / PÁG. C3

Estádio opõe comitê da Copa e Corinthians

Uma prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal serve de proteção adicionalparapolíticoseoutrasautoridades que detêm foro privilegiado. Inquéritos e outros processos no STF passaram a tramitar em caráter confidencial, apenas com as iniciais dosnomesdequemestásendoinvestigado. A corte argumenta que é necessáriopreservar“ahonraeaintimidade das pessoas”. NACIONAL / PÁG. A4

ESPORTES / PÁG. E2

Tempo na capital de sol e 31˚ Máx. Dia pancadas de 18˚ Mín. chuva à tarde

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA A sociedade quer mais Embora tenhamos progredido bastante, continuamos toscos na arte de governar. Faltam-nos estadistas, cidadãos ativos e partidos qualificados.

GILBERTO MENDES Toque de classe na música Através das “Cartas Celestes” de nosso saudoso amigo Almeida Prado, só nos resta descobrir por sobre quais ondas sonoras ele vai navegando.

MARCOS CAETANO Natal de 198O Trinta anos depois daquele Natal tão triste, tudo parece dar certo para o País, para mim e até para o Fluminense do Nelson Rodrigues.

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

C2 + MÚSICA / PÁG. D5

ESPORTES / PÁG. E2

7 8 9 10 11 12

Caraguá exigirá ficha criminal de locatários

China avança e já é o 5º maior investidor global ECONOMIA / PÁG. B4

Sem querer, anônimos viram notícia em 2010 METRÓPOLE / PÁG. C1

42 PÁGINAS (4 DE CLASSIFICADOS) * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 512 DIAS. PÁG. A6

Aeroviários têm vitória, mas greve segue proibida O sindicato dos aeroviários conseguiu suspender liminar da Justiça Federal que proibia greve da categoria até 10 de janeiro. Permanece, no entanto, a decisão do TST que proíbe paralisação até o dia 2, estipula multa diária de R$ 100 mil caso a ordem seja descumprida e obriga que 80% dos funcionários compareçam ao trabalho. Ontem, o índice de atrasos nos aeroportos do País foi de 20% até as 15 horas. METRÓPOLE / PÁG. C3

NOTAS & INFORMAÇÕES

A reforma do processo civil Nunca um projeto tão importante para o funcionamento da Justiça teve tramitação tão rápida. PÁG. A3


A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20101225:

O ESTADO DE S. PAULO

SÁBADO, 25 DE DEZEMBRO DE 2010

Turismo libera verba para irmão de secretário

DIVULGAÇÃO–6/8/2010

Valor do empréstimo do Fungetur para rede hoteleira de Goiás é mantido em sigilo pela Caixa; envolvidos negam irregularidades Edna Simão / BRASÍLIA

O secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Frederico Costa, liberou recursos públicos para a Rio Quente Resorts, rede hoteleira de Goiás administrada por seu irmão Francisco Costa Neto. O grupo foi um dos beneficiados com verbas do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), ligado à Secretaria do Ministério do Turismo. Apesar de os empréstimos com dinheiro do Fungetur serem liberados por instituição financeira pública, as diretrizes e políticadeinvestimentosãodefinidas pelo Departamento de Financiamento e Promoção de Investimento, subordinado à secretaria comandada por Costa. O secretário nega qualquer interferênciana liberaçãoderecursos do fundo e participação acionáriaounagestãodoempreendimento. “A despeito de o Funge-

tur estar formalmente subordinado ao Ministério do Turismo, sua operacionalização é atribuição da Caixa Econômica Federal (CEF) desde 2006 – quando foi assinado contrato para que o banco preste serviços na condição de agente financeiro do fundo”, informou, por meio de nota divulgadaàassessoriadeimprensa do ministério. O valor do empréstimo não foi informado. A Caixa alegou sigilo bancário. A própria rede hoteleira anunciou investimentos de R$ 213 milhões até 2013. Não esclarece quanto virá do Fungetur. “As propostas de operações ● Gigante

Iniciada em 1964, com 20 quartos, a rede Rio Quente Resorts tem hoje 1.022 apartamentos e planeja criar novos hotéis e atrações no complexo até 2013. As informações são do site.

Setor tem sido alvo constante de denúncias de irregularidades O Turismo tem sido alvo de várias denúncias. Reportagens do Estado publicadas este mês revelaram um esquema irregular

de emendas orçamentárias para falsos institutos que “organizavam” eventos turísticos. A manobra era simples. Depu-

do Fungetur não passam pela aprovação do Ministério do Turismo. Depois da análise e eventual aprovação dos projetos, a Caixasolicita aoministérioamobilização dos recursos orçamentários necessários às operações de crédito. Os recursos financeiros do fundo ficam à disposição na conta única do Tesouro Nacional”,ponderou,por nota,aassessoria do ministério. A linha de crédito com recursos do Fungetur é destinada à empresa de qualquer porte, com faturamentos há mais de 36 meses consecutivos, que atuem no setordeturismo.Ofinanciamento é destinado à ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos. O valor mínimo do empréstimo é de R$ 400 mil e o máximo de R$ 10 milhões por grupo econômico. Ainda de acordo com o ministério, o banco é responsável exclusivopelo recebimentoeaavaliação das propostas de crédito,

tados propunham emendas para shows e promoções patrocinados pelo Ministério do Turismo, mas os recursos, que somaram R$ 20 milhões desde 2008, iam paraempresasfantasmascontroladas por parlamentares. Comandada pelo então relator do Orçamento 2011, senador

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Os Corretores de Imóveis de São Paulo desejam

Feliz Natal e muita Paz a todas as famílias brasileiras!

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Ampliação. Vista do complexo: investimentos de R$ 213 milhões e novos hotéis até 2013 pela eventual liberação dos recursos, pela fiscalização da aplicação dentro dos prazos previstos em contrato e pela fiscalização da obediência às regras do Fungetur. “A responsabilidade daCaixachegaaopontodeobanco ter de ressarcir ao fundo os valoresemprestadoseque,eventualmente, não sejam pagos pelos tomadores dos empréstimos”, diz a nota. A assessoria de imprensa do Rio Quente Resorts informou, pornota,queseguiutodosostrâmitesregularesenormaisdaCaixapara a concessão doemprésti-

Histórico. O Fungetur foi criado em 1971 com o propósito de fomentar o turismo brasileiro, permitindo o financiamento de

obras de modernização,reforma e ampliação de empreendimentos turísticos, aquisição de máquinas e equipamentos. Segundo a Lei Turismo, aprovada em setembro de 2008, o fundo é constituídocomrecursos doOrçamento-Geralda União;contribuições, doações, subvenções e auxílios de entidades, inclusive internacionais; devolução de recursos de projetos não iniciados ou interrompidos; recebimento de dividendos ou da alienação das participações acionárias do próprio fundo e da Embratur em empreendimentos turísticos.

Gim Argello (PTB-DF), a operação incluía nomes como RC Assessoria e Marketing, Inbraest, Renova Brasil e Planalto Central – e contava com laranjas, entre eles um jardineiro, um frentista de posto de gasolina e uma faxineira. Só a RC recebeu cerca de R$ 3 milhões.

A revelação do escândalo obrigouo senadora deixar arelatoria doOrçamento.Diasdepois,ogoverno proibiu a destinação de dinheiro público para eventos e promoções de turismo. O presidente do PPS, Roberto Freire, pediu o afastamento da atual relatora do Orçamento pa-

ra o próximo ano, senadora SerysSlhessarenko(PT-MT),depois de reportagem revelando quesuaassessoraLianeMuhlemberg preside uma entidade que recebeu R$ 4,7 milhões de recursos do Orçamento por meio de convênios com o governo realizados sem licitação.

mo do Fungetur. A solicitação do financiamento, informou, teve início em março de 2008 e foi obtida em setembro de 2009, após exaustivo e complexo processo de análise de crédito junto à Caixa. Foram dadas, como garantias imóveis, o aval da holding acionista e mais garantia de recebíveis, o que está acima do padrão da empresa de outras negociações com outros bancos.

Alencar recebe transfusão após nova hemorragia ANDRE LESSA/AE

Vice-presidente, internado no Sírio desde quarta-feira, já passou por 17 cirurgias em mais de dez anos

‘Estado’ está sob censura há 512 dias

Daiene Cardoso

Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho do ano passado, de noticiar fatos relativos à operação comandada pela Polícia Federal. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. Em 29 de janeiro, o advogado do jornal, Manuel Alceu Affonso Ferreira, apresentou ao Tribunal de Justiça do DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde então, aguarda um pronunciamento da Justiça sobre o caso.

AGÊNCIA ESTADO

O Hospital Sírio-Libanês divulgou nota no início da tarde de ontem na qual informa que o vice-presidente da República, José Alencar, internado desde quarta-feira, “voltou a apresentar sangramento no intestino, em quantidade moderada”. De acordo com o comunicado, Alencar mantinha-se clinicamente estável e continuaria na UTI do hospital. Para enfrentar o quadro,Alencar recebeu transfusões de sangue. Passaria, mais tarde, por uma hemodiálise. O boletim de ontem foi subscritopelodiretor técnicodohospital, Antônio Carlos Onofre de Lira, e pelo diretor clínico Paulo Ayroza Galvão. Equipe. Alencar é atendido por

uma equipe de médicos: Paulo Hoff, Raul Cutait, Ademar Lopes, Roberto Kalil Filho e Yana Novis, Davi Uip e Miguel Srougi. No final da manhã de ontem, Cutait havia informado que o estado de saúde do vice era “razoavelmente estável” e a equipe aguaria a evolução do quadro, nos próximos dias, para decidir se liberaria ou não Alencar para deixar a UTI. O médico relatou que o vicepresidente estava acompanhado da família. Passou bem a noite de quinta-feira, segundo seu

Quadro. Cutait informa que vice seguiria na UTI filho Josué Gomes da Silva. Nova internação. Alencar foi internado na manhã de quarta-feira com hemorragia abdominal e foi submetido a uma cirurgia de emergência. Anteontem, recebeu a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente eleita, Dilma Rousseff. Conversou bastante e manifestou o desejo de participar da cerimônia de posse de Dilma no dia 1.º de janeiro. Alencar, que tem 79 anos, luta contra um câncer na região do abdome há mais de 13 anos. Na quarta-feira, passou pela 17.ª cirurgia. Seu quadro de saúde tem se agravado nos últimosmeses.Eleficouinternado por 24 dias, entre outubro e novembro.

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A coluna voltará a ser publicada a partir do dia 2 de janeiro.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

26 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 4,00*

ANO 131.

RUY MESQUITA Diretor

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0h15

Nº 42803

DOMINGO

Feminino

Dicas de maquiagem e cabelo para uma festa especial no dia 31

Esportes Os melhores de 2010

Classificados 29 páginas

No ano da redenção da campeã Espanha, o argentino Conca brilhou no Brasil e Mano renovou seleção

Autos. Camaro causa frisson em rua de SP

NILTON FUKUDA/AE

No recesso da Câmara, suplente custa até R$ 114 mil Com a renúncia de deputados federais para ocupar vagas no Executivo, pelo menos 12 suplentes terão o direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio moradia. A Câmara está em recesso e só volta ao trabalho em fevereiro de 2011, quando tomam posse os deputados eleitos em outubro passado. O gasto do Legislativo com cada um desses parlamentares ficará entre R$ 102,5 mil e R$ 114 mil. Na montagemdeseuministério,apresidente eleiOZ/AE

QUEIR

Ex-presidente acusa vice por rombo no Grupo SS PrincipalexecutivodoGrupoSilvioSantos até o mês passado, Luiz Sandoval aponta, pela primeira vez, os nomes de dois supostos responsáveis pela fraude bilionária no Panamericano: o ex-vicepresidente financeiro Wilson Roberto de Aro e o contador Marco Antônio PereiradaSilva.Ementrevistaaosrepórteres David Friedlander e Fausto Macedo, Sandoval conta que, quando o caso foi descoberto pelo Banco Central, o contador admitiu ter maquiado os balanços para esconder o rombo de R$ 2,5 bilhões e disse ter agido a mando de Aro. Ao ser confrontado, afirma Sandoval, o ex-vice admitiu ter dado a ordem “para salvar o banco”. Procurado, Aro não se pronunciou. Pereira da Silva não foi localizado. ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3

Pelo menos 12 deputados federais vão ocupar cargo no Executivo e deixarão vaga para substituto

TIAGO

3.480 ofertas

BAPTISTÃO

TV Entre as apostas para 2011 está a produção de seriados nacionais

R$ 16.512,09

é o valor do salário direto de cada deputado, sem verbas adicionais

ta, Dilma Rousseff, escolheu quatro deputados, que terão de se afastar da Câmara. De acordo com a legislação, o parlamentar que tomar posse em Executivos estaduais ou no federal deveseafastarourenunciaratéapróxima sexta-feira. NACIONAL / PÁG. A4

LUIZ SANDOVAL

EX-PRESIDENTE DO GRUPO SILVIO SANTOS

“Wilson de Aro é quem tocava o banco. Eu perguntei: ‘Wilson, por que você fez isso?’ Ele começou a chorar”

aliás,

Depois do caos

NATAL DIFERENTE NO ALEMÃO

TRAVESSIA

2010-2011

M

eia-noite do dia 24, quando cresce o barulho dos fogos no Morro do Adeus, a dona de casa Nanci Machado, moradora do Complexo do Alemão, na zona norte carioca, ironiza: “Não precisa se espantar que é tudo falso.” O Morro do Adeus é a região mais “tranquila” do complexo, com 13 favelas e 65 mil habitantes. Já na Grota, a região mais violenta, o policiamento no Natal é ostensivo. Uma moradora lembra que, em outros tempos, o funk já rolaria solto. METRÓPOLE / PÁG. C4

Riscos para o Brasil de um “Consenso de Pequim”, travas do crescimento americano e um novo olhar para os imigrantes: temas em pauta em 2011, analisados por Gustavo Franco, Joseph Stiglitz e Ian Buruma, respectivamente. E mais: com que cacife Sarah Palin e Julian Assange chegam ao ano-novo? Lucia Guimarães e Sérgio Augusto calculam. ●

Santa Casa Emissão de ensina bebês passaporte com baixa visão cresce 38%

Mulher-bomba mata 45 e fere 100 no Paquistão

Uma equipe multidisciplinar da Santa Casa de São Paulo ensina bebês e crianças com deficiência visual a aproveitaraomáximosuascapacidades. A intervenção previne dificuldade de sociabilização e atraso na fala e nodesenvolvimentomotoreintelectual. São atendidas 300 crianças por ano.Asmaioresaprendemausaraparelhoscomoatelelupa–aequipebusca doações para quem não pode pagar os R$ 400 da peça. VIDA / PÁG. A8

A emissão de passaportes bateu recorde em São Paulo com a ascensão da classe C. Até o dia 16, a Polícia Federal havia expedido 557 mil documentos, 38% mais que em 2009. A demora para marcar a ida à PF, porém, irrita quem quer viajar: a espera varia de 15 a 20 dias. A PF atribui esse prazo à explosão da demanda, mas problemasnoscontratoscomempresas terceirizadas podem ter afetado o atendimento. METRÓPOLE / PÁG. C1

INTERNACIONAL / PÁG. A12

HUMBERTO WERNECK O segundo fim do mundo Talvez você se lembre daquele dia, 11 de agosto de 1999, uma quarta-feira, em que, conforme previsão de Nostradamus, o mundo ia acabar.

SUELY CALDAS A agenda de Dilma Tudo é prioritário, mas a reforma política se sobrepõe, porque ela abre caminho para facilitar, acelerar e viabilizar todo o resto.

L. F. VERÍSSIMO Crer é importante Os milhares de papais noéis que surgem nesta época são caras diversas de um mesmo ‘ente’ que presenteia e castiga, numa cosmogonia moral.

METRÓPOLE / PÁG. C6

ECONOMIA / PÁG. B2

CADERNO 2 / PÁG. D14

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INTERNACIONAL / PÁG. A16

Região rica do Iraque cresce alheia à violência Etnia quer deixar Xingu e voltar à terra de origem NACIONAL / PÁG. A6

Enfim, nos trilhos

Após 4 anos, a ferrovia Transnordestina tem os primeiros 20 km prontos – até 2013 serão 1.728 km, ligando Pecém (CE) e Suape (PE) ao sertão do Piauí. A obra vai ficar R$ 1 bi mais cara. ECONOMIA / PÁGS. B4 e B5

Tempo na capital

30˚ Máx. 20˚ Mín.

Sol, calor e chuva rápida

140 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁG. A3 TIRAGEM: 307.549

ESTADO SOB CENSURA HÁ 513 DIAS. PÁG. A7

Notebook vende mais do que computador de mesa ECONOMIA / PÁG. B8

NOTAS & INFORMAÇÕES

A farra orçamentária Como de costume, os congressistas deram prioridade a seus interesses partidários e eleitorais. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

DOMINGO, 26 DE DEZEMBRO DE 2010

DIRETO DE BRASÍLIA JOÃO BOSCO RABELLO ✽ ●

joao.bosco@grupoestado.com.br

Um alerta de candidato

A

o eleger Aécio Neves o candidato de oposição em 2014, o presidente Lula mandou um recado à base aliadapelaunidadeemtornodapresidente eleita Dilma Rousseff, cuja capacidade de administrar os interesses da mega aliança que a sustenta está sendo testada ao limite antes mesmo de sua posse. Aconvicção geraldequeo ministério anunciado até aqui segue o modelo de convocação da seleção brasileira de futebol – provisório até a véspera da copa – dá bem a medida das dificuldades em conciliar a escalação ideal com o apetite por cargos. Dilma começa o jogo com uma base confiável de ministros chamados da Casa, com a memória da gestão que acaba. Mas é só. De interlocutores próxi-

mos,opresidentenãoescondeapreocupação com o cenário mais adverso que sua sucessora encontrará para o chamado governo de continuidade, que recomenda ministros muito acima do padrão obtido nas negociações com a base. A economia não será mais tão favorável, com ajustes internos incontornáveis, que o esforço de Lula em desmentir contrasta com a realidade orçamentária. E que expõe as dificuldades para os investimentos indispensáveis ao país. Uma base insatisfeita forma a pior das oposições e abre espaço para o crescimento de uma liderança como a de Aécio Neves, com poder de sedução entre governistas. Capaz de se fortalecer namesmaproporção dodesgaste dogoverno e ser alternativa a Lula em 2014.

“Depois do réveillon começa tudo de novo” José Eduardo Dutra (PT-SE), sobre as disputas no segundo e no terceiro escalão DIDA SAMPAIO/AE

Nacional A7

Nova rodada

Chance perdida

De olho nos cargos da Mesa Diretora e nas principais comissões, a bancada do PMDB no Senado se reúne em Brasília nesta terça-feira. Os planos de poder dos peemedebistas preveem José Sarney na presidência por mais dois anos e a recondução de Renan Calheiros (AL) à liderança da bancada. O senador eleito pelo Ceará Eunício Guimarães, da Executiva do partido, que andou alimentando o sonho de presidir o Senado, deve acabar indicado para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. Não é pouco, ouviu no Planalto.

Com sua autonomia frequentemente posta em dúvida na formação do ministério, a presidente eleita Dilma Rousseff , na avaliação de aliados isentos, perdeu uma ótima oportunidade de se afirmar ao manter o deputado Pedro Novais no Ministério do Turismo. Embora longe de ser o único exemplo de mau uso do dinheiro público, é o mais emblemático na avaliação geral. Novais virou piada nacional ao pedir à Câmara ressarcimento de despesas num motel e perder a autoridade sobre o cargo, antes mesmo de exercê-lo.

Segunda divisão

“Lençóis Maranhenses”

Sem mandatos, Ciro Gomes (PSB) e Geddel Vieira Lima (PMDB) estão entre os primeiros da fila para uma vaga no segundo escalão do governo. Ciro quer a presidência do Banco do Nordeste, e Geddel, a presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco. Mas pode ficar com a Embratur. Ambos estarão, mesmo no segundo escalão, à frente de orçamentos ricos, dos que no jargão político se diz que “corta e sai sangue”.

De um conhecido juiz de tribunal superior, ironizando o episódio: “O ministro começou a trabalhar antes da posse, conhecendo os “Lençóis Maranhenses”, disse, numa alusão ao mais belo cartão postal do Maranhão e um dos mais bonitos do País. estadão.com.br Blog. Governo usa premissa falsa para propor controle de conteúdos blogs.estadao.com.br/joao-bosco/

Corpo de Quércia é enterrado no Morumbi Despedida do ex-governador de São Paulo, que morreu na sexta-feira, aos 72 anos, vítima de câncer, reuniu cerca de 300 pessoas O corpo do ex-governador Orestes Quércia (PMDB) foi sepultado às 9h30 de ontem no Cemitério do Morumbi, em São Paulo. Sob um sol forte, diante de cerca de 300 pessoas, entre correligionários e familiares, o corpo desceu ao

jazigo da quadra 15 ao som do Hino Nacional, entoado por amigos, do Pai Nosso e de três salvas de tiros de fuzil. Vítima de câncer de próstata, o que em setembro o fez renunciar à campanha para o Senado, Quérciamorreuàs7h40desexta-

feira, aos 72 anos. Deixou seis filhos. “Vá tranquilo, amigo. Você cumpriu sua missão”, despediuse,emfalaimprovisada, Marcelo Barbieri, prefeito de Araraquara e mais próximo aliado político de Quércia. Eram poucos os políticos no

adeus ao ex-governador. “Quércia é um exemplo de determinação e respeito à democracia”, destacou Gilberto Kassab (DEM), prefeito de São Paulo. “Elemostrouoqueerafazerpolítica e enfrentar os problemas de frente”, disse o deputado Jorge

Caruso,que assumiráapresidência estadual do PMDB. O corpo foi velado no hall nobre do Palácio dos Bandeirantes, comguardadehonra.Ogovernador Alberto Goldmann (PSDB) decretouluto oficial desete dias. Ainda no velório, ele disse que

Quércia era “um homem que fazia política do fio de bigode, não precisavaescrever eregistrar em cartórioporqueo conversadoestava combinado”. Às 8 horas de ontem foi celebrada missa de corpo presente. / FAUSTO MACEDO

WERTHER SANTANA/AE

Cerimônia.Militares carregam o corpo do ex-governador

Alencar melhora e insiste em assistir posse de Dilma ● O médico Roberto Kalil Filho

disse ontem que o vice-presidente José Alencar cobra insistentemente da equipe do Hospital Sírio-Libanês uma forma de ele ir a Brasília e participar da cerimônia de posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, marcada para o dia 1.º. “Ele fala nisso a todo minuto”, disse Kalil, um dos integrantes da equipe que trata de Alencar.

‘Estado’ está sob censura há 513 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PolíciaFederalinvestigouaatuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foiproibidopeloTribunaldeJustiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à opera-

Segundo o médico, uma eventual viagem a Brasília depende da evolução do quadro clínico. “Hoje ele não teria essa condição”, afirmou. Outro médico da equipe, Raul Cutait, disse que o vice-presidente passou por nova sessão de hemodiálise ontem pela manhã. No início da tarde, Alencar estava havia 24 horas sem hemorragia digestiva. Os médicos descartaram qualquer possibilidade de cirurgia nas próximas semanas e também da volta, nos próximos dias, da quimioterapia para tratamento do câncer. / DAIENE CARDOSO

ção da Polícia Federal. Em 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estado. Mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. DORA KRAMER

A coluna voltará a ser publicada a partir do dia 2 de janeiro.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Segunda-feira

RUY MESQUITA Diretor

ANO 131. Nº 42804 EDIÇÃO DE 0H15

27 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 3,00*

Educação

Ritmo. Carolina foi conhecer o novo colégio com a mãe, Adriana

Ansiedade. Escolas antecipam adaptação dos alunos. Pág. A16

Caderno2

Negócios

Balanço literário O sul-africano J. M. Coetzee brilha no ano da autoficção

De olho em 2011 Tendências de consumo, nova safra de IPOs e a força dos grupos regionais BETO BARATA/AE

Ensaio geral em Brasília Servidores, militares e policiais participam do ensaio geral da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, que foi representada por Juliana Rebelo, secretária de Relações Públicas do Senado; o presidente Lula descerá a rampa do Palácio do Planalto ao som do Tema da Vitória, música associada às vitórias de Ayrton Senna na Fórmula 1.

601,1 mil

é o número de servidores do governo federal na ativa

Governo admite que fronteiras do País estão vulneráveis Ministério da Integração Nacional propõe 34 medidas para combater contrabando e narcotráfico pelo Ministério da Integração Nacional, propõe a adoção de 34 medidas. As propostas incluem desde os pedidos de reforço de efetivo policial e de capacitaçãodeagentes,fiscaiseoutrosprofissionais para atuar em ações especiais até a

criação de gratificações especiais para incentivaraocupação dospostosde trabalho. A faixa de fronteira abrange 588 cidades, espalhadas por 11 Estados, envolvendo cerca de 10 milhões de habitantes. NACIONAL / PÁG. A4

OEA afasta brasileiro de missão no Haiti Orepresentanteespecial daOrganização dos Estados Americanos (OEA) para o Haiti, o brasileiro Ricardo Seitenfus, foi afastado de suas funções após ter criticado o trabalho da comunidade internacional. Diplomatas da OEAdisseramqueSeitenfusfoi “destituído” por causa de uma entrevista que deu ao jornal suíço Le Temps. O brasileiro, que diz ainda não ter sido

● Mão de obra

Pessoas são levadas a atravessar a fronteira em busca de trabalho, mas acabam exploradas. NACIONAL / PÁG. A4

ADRIANA CARRANCA/AE

Gaza

TRAUMA DE SOBREVIVENTE

M

ona Samouni, de 12 anos (foto),temmãos trêmulas. Ela perdeu pais, irmãos, avós – 48 parentes – na ofensiva israelense que deixou 1,4 mil palestinos mortos no final de 2008, informa a enviada especial Adriana Carranca. Na Faixa de Gaza, uma em cada três crianças tem estresse póstraumático. INTERNACIONAL / PÁG. A12

RICARDO SEITENFUS

REPRESENTANTE DA OEA NO HAITI

‘‘O Brasil não pode ser o guardião do cemitério”

comunicado do afastamento, discordae afirmaque houve“longo processo de desgaste”. INTERNACIONAL / PÁG. A10

Praias de SP terão policiais à paisana Durante a Operação Verão, que começa hoje no litoral de São Paulo, a Polícia Civil do Guarujá usará investigadores e escrivãesàpaisananopoliciamentopreventivo na faixa de areia. A intenção é evitar os furtos e roubos a banhistas. A mesma tática será seguida pela Polícia Militar. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a Baixada Santista e o Litoral Norte contarão com 5,2 mil policiais civis e militares. METRÓPOLE / PÁG. C1

Pesquisa facilita diagnóstico de câncer de tireoide VIDA / PÁG. A14

Vereador denuncia fraudes de ex-prefeito de Jandira NACIONAL / PÁG. A7

Como investir em bolsas no exterior sem sair do País ECONOMIA / PÁG. B8

Ênio Vecchi treinará seleção feminina de basquete ESPORTES / PÁG. E3

LÚCIA GUIMARÃES Falta pouco Por que a necessidade urgente de reavaliar tudo e tomar providências, como se o calendário fosse uma bomba-relógio?

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO Caixa-preta no STF Nova regra do STF apaga na internet o nome dos réus para preservar sua honra. Seria bonito, se não fosse obscurantista e discriminatório.

VISÃO GLOBAL Futuro nuclear divide os EUA Aprovação do acordo do limite de arsenais nucleares com a Rússia polarizou ainda mais o debate no país, escreve David E. Sanger.

CADERNO 2 / PÁG. D10

NACIONAL / PÁG. A6

INTERNACIONAL / PÁG. A11

7 8 9 10 11 12

Gastos da União com terceirização crescem 85% Osgastos com terceirização do governo federal tiveram um salto de 85% no 2.º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (até 2009), saindo de R$ 7,6 bilhõespara R$ 14,1 bilhões, segundo relatório do Tribunal de Contas da União. “O que surpreende é que o gasto público de pessoal está crescendo, o número de funcionários também, o que levaria a se esperar que o gasto com terceirização caísse”, diz Mansueto Almeida Jr., economista do Ipea. ECONOMIA / PÁG. B1

NACIONAL / PÁG. A6

Um estudo do próprio governo alerta para a vulnerabilidade das fronteiras do Brasil ao contrabando e ao narcotráfico e expõe a carência de políticas públicas paraaregião,informaorepórterMarcelo de Moraes. O trabalho, coordenado

estadão.com.br

Tempo na capital e 28˚ Máx. Sol pancadas 19˚ Mín. de chuva HOJE: 56 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 514 DIAS. PÁG. A7

NOTAS & INFORMAÇÕES

O balanço negativo das comunicações O ministério foi alijado de decisões específicas de sua área. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

SEGUNDA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2010

Vereador denuncia fraudes em Jandira Zezinho do PT leva ao Ministério Público contratos da gestão do prefeito assassinado, que comprovariam supersalários e outras irregularidades Fausto Macedo

Supersalários, licitações fraudulentas, propina, peculato, formação de cartéis e servidoresfantasmasmarcarama gestão Braz Paschoalin (PSDB) – prefeito de Jandira executado a tiros de grosso calibre dia 10 –, segundo relato do vereador Reginaldo Camilo dos Santos, o Zezinho do PT. Naúltimaquinta-feira,oparlamentar entregou ao Ministério

‘Estado’ está sob censura há 514 dias

Desdeo dia 29 de janeiro, o Estado aguarda uma definição judicialsobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, que é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal

Público cópias de 278 contratos que podem comprovar desmandos administrativos. A promotoria suspeita que a execução de Paschoalin foi decretadaporuma organizaçãoenvolvida em contratos ilícitos paraobras,locaçãodeimóveisefornecimento de produtos e serviços.Apolíciaprendeu seteenvolvidos e acredita estar muito próxima de esclarecer o caso. O ex-secretário municipal de Habitação Wanderlei Lemes de

Aquino, preso há 10 dias por ordem judicial, é o principal alvo da investigação. Ele nega desviosderecursospúblicos.Seuadvogado, o criminalista Mauro Otávio Nacif, sustenta que Aquino não é mandante do crime. Em depoimento formal aos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), unidade do Ministério Público que investiga corrupção, Zezinho do PT apontou irregularida-

de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho do ano passado, de noticiar fatos relativos à operação comandada pela Polícia Federal. No dia 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com um pedido de desistência da ação contra o jornal, mas este não aceitou o arquivamento do caso. Em 29 de janeiro, o advogado do Estado, Manuel Alceu Affonso Ferreira, apresentou ao Tribunal de Justiça do DF manifestação em que sustenta a preferência do jornal pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. Desde então, o Estado aguarda um pronunciamento da Justiça sobre o caso.

JUSTIÇA 1

DORA KRAMER

A coluna voltará a ser publicada a partir do dia 2 de janeiro.

STF arquiva caso da ‘bolinha de papel’ OministroCelsodeMello,doSupremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de interpelaçãofeitapelomédicoJacobKligermancontraopresidenteLuizInácioLuladaSilva.Omédico queria que Lula explicasse por que chamou de “farsa” o episódioemqueJoséSerrafoiatingido por uma bobina de adesivo, em campanha eleitoral no Rio. JUSTIÇA 2

TSE compra mais 118 mil urnas biométricas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou, na semana passada,acomprade 117.835 urnaseletrônicas para as eleições municipais de 2012. A compra antecipada – a R$ 143 cada urna – vai gerar uma economia de 30%. As novas urnas já terão o leitor biométrico, que reconhece o eleitor por suas impressões digitais.

Nacional A7

MARCELO V. GUSMÃO / FUTURA PRESS-16/12/2010

Suspeito. Aquino, ex-secretário: principal alvo da investigação des em negócios da prefeitura nos últimos dois anos. Sobrepreço. Entre os papéis que repassou à promotoria, está uma planilha com dados sobre aquisiçãodeluvascirúrgicaseseringaseagulhasdescartáveis,pela Secretaria Municipal de Saúde.A pastafoi dirigidapela médica Anabel Sabatine (PSDB), vice- prefeita que assumiu a cadeira de Paschoalin. Temendo ser a próxima vítima da violência, ela

pensouemrenunciar,masfoidemovida por aliados. Anabel comandou a Saúde no início da gestão Paschoalin, mas deixou o posto e rompeu com o prefeito ao constatar irregularidades no total de R$ 1,5 milhão. Os documentos em poder da promotoria indicam compra de seringa de 5 ml ao preço de R$ 1,83 a unidade – no mercado o mesmo produto pode ser adquirido por R$ 0,22. Seringa descartável de 10 ml, que custa R$ 0,36,

saiu por R$ 1,83. A lista de itens superfaturados inclui também equipamentos como atadura de algodão ortopédico (que custou R$ 7,23 e no mercado é cotada a R$ 4,40), luvas de látex tamanho médio e filme radiológico. Na denúncia, Zezinho do PT citou nomes de secretários e familiares deles. Um secretário teria permanecido ausente de suas funções, em viagens ao exterior, “em total desacordo com as normas constitucionais”. O filho de outro teria vencimentos de R$ 22 mil, “valor muito superior ao pago à própria prefeita”. A mulherdomesmosecretário ganharia R$ 16 mil, “salário incompatível com o teto”. Uma empresa firmou contratoparareformasdeespaçopúblicoeteriacontempladoumsecretário com R$ 56 mil em cheque. O Ministério Público vai requerer judicialmente a quebra do sigilo bancário e fiscal de todos os secretários municipais citados.

www.guarujasemprenamoda.com.br Toda quinta no Estadão.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Terça-feira

RUY MESQUITA Diretor

28 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 3,00*

Mostra. Em NY, obras de Picasso, Léger e a arte do período entre guerras. PÁG. D7

ANO 131.

Caderno2

Viagem

Esforço de equipe Criações coletivas marcaram o teatro brasileiro em 2010

Festa o ano todo Países celebram virada do ano em datas diversas

Nº 42805 EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br

Metrópole Semiárido. Surpresa nos parreirais. PÁG. V8

Litoral. Guarujá veta esportes e cães na praia. Pág. C6

EVARISTO SÁ/AFP

Lula muda discurso e afirma que Dilma será sua candidata em 2014 Apósentrevistapolêmica, petista culpa oposiçãopor antecipar debate sucessório A quatro dias do fim do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou ontemdesfazer o mal-estar causado pela afirmação de que pode disputar o terceiro mandato em 2014, feita em entrevista na semana passada. Em conversa no Palácio do Planalto, disse a jornalistas que fará campanha por Dilma Rous-

seff. “A Dilma será minha candidata”, garantiu. Lula preferiu atribuir a antecipação do debate sucessório à oposição. “Cabe a quem está no governo governar e não ficar preocupado com a pauta de 2014.” Ele disse ainda que não será copiloto de Dilma. “Ficarei na torcida, na arquibancada.” NACIONAL / PÁG. A4

Salário mínimo

Lula atacou a campanha dos sindicalistas por salário mínimo superior a R$ 540. “Parece que ele perdeu um pouco da sensibilidade social”, reagiu Paulinho da Força. NACIONAL / PÁG. A8

Contra o aumento

Segurança persegue manifestante na rampa do Palácio do Planalto: estudantes protestaram ontem em Brasília contra reajuste salarial dos parlamentares. NACIONAL / PÁG. A8

LUCAS JACKSON/REUTERS

Nevasca provoca caos nos EUA Turistas carregam malas em frente a estação de metrô em Nova York: fortes nevascas na costa leste dos Estados Unidos causaram o fechamento de aeroportos e o cancelamento de mais de 2 mil voos, além de problemas em ferrovias e estradas; seis Estados declararam situação de emergência.

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Regiãocassouliminarobtida peloMinistério Público da Bahia e liberou a exploração de petróleo na região do arquipélagode Abrolhos, nolitoral baiano.A decisão preocupa ambientalistas, que temem impactos negativos na região com maior biodiversidade do Atlântico Sul. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, as concessionárias precisam agora buscar no Ibama licenças para iniciar as operações. ECONOMIA / PÁG. B5

Droga do Brasil paga pedágio à Al-Qaeda

INTERNACIONAL / PÁG. A14

Teste reprova médico formado fora Dos628inscritos,só2passaramno teste piloto criado pelo governo para validar diplomas de médicos formados no exterior, revela a repórter Lígia Formenti. Brasileiros graduados em

Cuba, na Bolívia e na Argentina eram maioria entre os candidatos no teste piloto, concebido para uniformizar a validação do diploma – requisito básico para que profissionais formados no

exterior exerçam a Medicina no País. Ogovernojá estudamudaranotamínima.Ovice-presidente doCremesp, Renato Azevedo Júnior, é contra. “Os critérios têm de ser firmes.” VIDA / PÁG. A24

CELSO MING Muito chão pela frente Foi o melhor Natal do e-commerce no Brasil, mas boa parte do sucesso futuro vai depender da implantação do Plano Nacional de Banda Larga.

VISÃO GLOBAL O final de fato de um conflito Poucas pessoas notaram, mas a Alemanha terminou de pagar reparações e, enfim, acabou a 1.ª Guerra, escreve Margareth MacMillan.

RUBENS BARBOSA O futuro do Brasil Chegou a hora de focalizar os temas que possam colocar o Brasil em bases sólidas, e não ilusórias, entre os países com lugar de destaque.

ECONOMIA / PÁG. B2

INTERNACIONAL / PÁG. A16

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

7 8 9 10 11 12

Justiça libera exploração de petróleo em Abrolhos

SP sofre um arrastão em condomínio a cada 15 dias METRÓPOLE / PÁG. C3

Palácio da Justiça paulista tem cupins e infiltrações METRÓPOLE / PÁG. C1

Tempo na capital e 28˚ Máx. Sol nuvens, 18˚ Mín. sem chuva HOJE: 68 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 515 DIAS. PÁG. A9

InvestigaçãodogovernodaArgéliamostra que, para passar pelo norte da África em direção à Europa, droga procedente doBrasilpagariapedágioàredeterrorista Al-Qaeda, informa o correspondente JamilChade. Umdosprincipais grupos beneficiados seria a AQMI, no Magreb Islâmico,commembrosnaArgélia,Marrocos e Tunísia. INTERNACIONAL / PÁG. A12

NOTAS & INFORMAÇÕES

O inchaço do pessoal O aumento das contratações e da folha do governo federal é para benefício político dos partidos. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

TERÇA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2010

Nacional A9

Alckmin e Kassab já brigam por 2012

Disposto a entrar forte na corrida pelo Bandeirantes em 2014, prefeito disputa com tucano alianças e eventuais candidatos à sua sucessão Julia Duailibi Alberto Bombig

COTADOS PARA A CORRIDA

Adversários na última eleição municipalem2008, ogovernador eleito Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) começam a ensaiaruma disputapelocontrole da sucessão da Prefeitura de São Paulo em 2012. Kassab quer dar as cartas na indicação do sucessor, o que o fortalecerá na eleição de 2014, quando pretende concorrer ao Paláciodos Bandeirantes.Oproblema é que o futuro governador também tem planos e, segundo aliados,nãodeixarádeindicaralguém do seu grupo para o cargo. O atual prefeito, no entanto, impedido pela lei de disputar a reeleição, não estaria, segundo seus aliados, disposto a aceitar um candidato do PSDB sem total disposição de defender sua gestão à frente da maior cidade do País. Kassab quer usar a eleição de 2012 como plataforma de lançamento para 2014, ou seja, precisa de um aliado que defenda sua imagem e faça propaganda de seu governo. Embora PSDB e DEM caminhem juntos em São Paulo, os dois governantes não possuem boa relação desde a disputa de 2008, quando Kassab derrotou Alckmin,quetinhadecididoconcorrer à Prefeitura mesmo sem apoiomajoritário do seupartido. Dirigentes do PSDB e do DEM começaram a discutir uma saída que contemple tanto alckmistas quanto kassabistas de modo que os dois partidos mantenham a aliança no Estado. Por enquanto, o único nome de consenso é o do candidato derrotado à Presidência, José Serra. O tucano, no entanto, já disse publicamente não ter interesse em concorrer pela vaga. Além

● Encerrada a eleição presidencial, partidos já articulam nomes tendo em vista as negociações para a eleição de 2012 SERGIO NEVES/AE-22/10/2010

Com boa votação para a Câmara, o deputado federal eleito Gabriel Chalita é a principal aposta dos socialistas. Abandonou o tucanato paulista, mas continua tendo a seu favor a simpatia de Geraldo Alckmin

● PC do B Ao ameaçar lançar o vereador Netinho de Paula, que ficou em terceiro lugar na corrida pelo Senado, o PC do B ganharia peso em uma eventual negociação com o PT para garantir a vaga de vice da chapa aos comunistas

disso, pesa contra Serra o fato de ter renunciado ao cargo de prefeito em 2006, quando disputou o governo paulista. Do lado do DEM, duas soluções palatáveis são o futuro vicegovernador Guilherme Afif Domingos, filiado ao partido e indicado para a Secretaria de Desen-

volvimento, e o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que tem boa relação com os democratas.

to de ter grande influência no diretório do partido. Manteve ao seuladosecretáriosdoPSDB,comoWalterFeldmaneClóvisCarvalho, que deixou recentemente a Secretaria de Governo. Apoiou aeleiçãootucanoJoséPoliceNeto para a presidência da Câmara Municipal. E tem nomeado quadros que atuaram na gestão Serra no Estado de São Paulo. As movimentações, no entanto, ainda dependem da eventual ida de Kassab para o PMDB. Embora os peemedebistas tenham apoiado a aliança PSDB-DEM em São Paulo, na última eleição, a troca de legenda por parte do prefeito paulistano poderia alterar o xadrez. Nesse caso, tucanos apostam que Kassab poderia lançar um candidato próprio

do DEM-PMDB, que concorreria contra a indicação tucana. Interlocutores de Alckmin avaliamqueo futuro governador vaitentarditarasregrasdasucessão apostando num secretário do seu governo, como fez em 2004 – ano em que, diante da indefinição de Serra, ele ameaçou lançar o seu secretário da Segurança, Saulo Abreu. Circulam no partido dois nomes que poderiam atender a essaregra:BrunoCovas,cotadopara o Meio Ambiente, e José Aníbal, que poderia ocupar a Gestão Metropolitana. Corre por fora Gabriel Chalita, do PSB, que é aliado do tucano em São Paulo. Enquanto o quadro está bastante indefinido na seara tucana, o PT, principal partido de

oposição ao PSDB em São Paulo, aposta em dois nomes para a disputa em 2012: a senadora eleita Marta Suplicy e o futuro ministrodeCiência eTecnologia, Aloizio Mercadante. Marta tem a seu favor o fato de ter construído grande parte do seu capital político na capital. Mercadante conta com o entusiasmo da cúpula petista, após ter ido para o “sacrifício” na disputa pelo governo do Estado. Dos partidos menores surgem nomes que começam a se colocar na disputa como forma de se fortalecer no trato com as legendas maiores. Do lado do PPS, Soninha Francine. Do PC doB, o vereador Netinho dePaula, que tentaria sair como vice na chapa do PT.

Herança de Quércia em jogo no PMDB ● Enquanto Gilberto Kassab faz

seus cálculos, grupos do PMDB paulista já brigam por seu controle, deixado vago com a morte de Orestes Quércia. Um dos interes-

Alianças. Durante todo o seu

governo, Kassab, que herdou a prefeitura de Serra, aproximousedostucanospaulistanosapon-

sados é Baleia Rossi, apadrinhado de Michel Temer. Outro é Jorge Caruso, presidente em exercício, do grupo quercista. A expectativa é de que Caruso convoque nova eleição para fevereiro. Prefeitos quercistas já avisam que deixarão o partido se aliados de Temer vencerem. / GUSTAVO PORTO

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Liêda de Souza perdeu o emprego depois de superfaturamento em contrato de R$ 20 milhões

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PSB

Ex-secretária é demitida por fraude na Previdência

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TIAGO QUEIROZ/AE-6/5/2010

Apêndice do PSDB no Estado, o partido poderia dividir a base de “governistas” ao lançar o nome de Soninha Francine. A iniciativa abre espaço para fortalecer o nome da ex-vereadora para outros voos em 2014

PPS

LUCIANA PREZIA/AE-2/12/2010

Marta Suplicy é o nome mais forte, mas Aloizio Mercadante teve sinal da cúpula de que ficaria com a vaga depois de ir “para o sacrifício” na eleição de governador. Fernando Haddad tem a vantagem de ser nome novo

PT

JUAN GUERRA/AE-22/10/2009

Senador eleito Aloysio Nunes Ferreira seria solução capaz de agradar a kassabistas e serristas, assim com Guilherme Afif Domingos. Alckmin pode apostar em nome novo, como o do deputado Bruno Covas

PSDB-DEM-PMDB

NILTON FUKUDA/AE-17/12/2010

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Marcelo Auler/ RIO

A ex-secretária executiva do Ministério da Previdência Social e ex-secretária adjunta da Receita Federal Liêda Amaral de Souza foi demitida do serviço público “por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem,emdetrimento da dignidade da função pública”. A resolução, do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União em exercício, Luiz Navarro de Brito Filho, foi publicada em Diário Oficial do último dia 23. Liêdaéacusada,junto com outros três funcionários, de ter firmado contrato superfaturado com o Instituto Virtual de Estudos Avançados (Vias), em julho

de 2004, para a realização do projeto“PesquisaeDesenvolvimento de um Sistema Integrado”, no qual seria usada gestão do conhecimento com inteligência artificial para implantação da “Metodologia do Gerenciamento de Riscos da Previdência Social”. O valor inicial seria de quaseR$ 20milhões,dos quaisR$ 16 milhões foram pagos. Mas, segundoespecialistasconsultados pelo Estado, o valor real dos produtos entregues não atingia 5% do total pago, ou seja, R$ 800 mil. O instituto era dirigido pelo professor universitário Ricardo Miranda Barcia, amigo de Liêda que chefiava a Assessoria de Gerenciamento de Risco. O escritório de advocacia Ivo Evangelista de Ávila, que atua na defesa de Liêda, alegou que não teve acesso à fundamentação do parecer que gerou a demissão e, por isso, não falaria sobre o assunto.

‘Estado’ está sob censura há 515 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PolíciaFederalinvestigouaatuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foiproibidopeloTribunaldeJustiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Em 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação mas o jornal não aceitou o arquivamento. A 29 de janeiro, o Estado apresentou ao TJ-DF manifestação pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. DORA KRAMER

A coluna voltará a ser publicada a partir do dia 2 de janeiro.


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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Quarta-feira

RUY MESQUITA Diretor

29 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 3,00*

ANO 131. Nº 42806

Agrícola

Caderno2

Horta em casa Dicas para quem quer entrar em 2011 com um pé no campo

Balanço 2010 Bienal renasceu, mas o ano prometia mais nas artes visuais

EDIÇÃO DE 0H15

estadão.com.br Relíquia. Proscrito, 1º disco de Roberto pode ser relançado. PÁG. D3

GRIZAR JUNIOR/AE

Superávit cai e governo deve recorrer a manobra Mantega fala em excluir investimentos do PAC do cálculo, depois de garantir cumprimento de metas O superávit primário (economia para abater a dívida pública) do governo federal caiu 86% em novembro na comparação com outubro. O resultado levou integrantes da equipe econômica a jogarem a toalha quanto ao cumprimento, sem artifícios contábeis, da meta fiscal da União, de Estados e municípios, que é economizar 3,1% do Produto Interno Bruto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu pela primeira vez a possibilidade de descontar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superávit. “Estamos trabalhando para o governo cumprir a meta

R$ 1,09 bi é o valor do superávit nas contas do governo federal em novembro

cheia, mas há dificuldades para Estados e municípios. A União vai cumprir os 2,15% (objetivo definido para o governo central), mas não sei se serão atingidos os 3,1%.” Até a semana passada, Mantega garantia que a meta cheia seria alcançada por todas as esferas de governo. ECONOMIA/ PÁG. B1

WikiLeaks revela que EUA associam Brasil ao tráfico Para a diplomacia americana, o Brasil épeçacentral narota dotráfico dedrogas no mundo, segundo uma série de telegramas enviados de diversas embaixadas dos Estados Unidos e vaza-

dos pelo site WikiLeaks. Os documentos ainda mostram como o Itamaraty estaria “preocupado” com a “conexão entre o governo boliviano e os produtores de coca”. INTERNACIONAL / PÁG. A8

Planeta

FILIPE ARAUJO/AE

Trânsito antecipado

Lentidão na Rodovia dos Imigrantes chegou a 30 km ontem no sentido litoral: o fluxo de cerca de 60 mil carros – 7 mil a mais que o esperado – fez a concessionária Ecovias adiantar a Operação Descida, que teria início só hoje de manhã. METRÓPOLE / PÁG. C5

Kassab sobe para R$3 tarifa de ônibus A passagem de ônibus municipal em SãoPaulovai subir de R$2,70 paraR$ 3nodia5,umaumentode11,11%,quase o dobro da inflação medida pelo IPCA, que deve fecharo ano em 5,9%. A integração com o metrô e os trens da CPTM vai de R$ 4,07 para R$ 4,29. OprefeitoGilbertoKassab disseque, com o reajuste, pretende reduzir o subsídio pago pela Prefeitura às empresas de ônibus. METRÓPOLE / PÁG. C1

Reciclagem. Empresa de SP separa os componentes das lâmpadas

O DILEMA DA LÂMPADA

O

que fazer com as mais de 200 milhões de lâmpadas fluorescentes consumidas anualmente no Brasil? Apenas 6% delas recebem destinação correta. Falta estrutura de coleta e não mais

que uma dezena de empresas são capacitadas para a reciclagem, informa a repórter Andrea Vialli. Regulação do Estado de São Paulo para o setor, prometida para 2010, deve ficar para fevereiro. VIDA / PÁG. A12

Poupança tem pior resultado em seis anos Os três aumentos promovidos na taxa básica de juros em 2010 (de 8,75% para 10,75%) não conseguiram salvar apoupançadopiorresultadodosúltimos seis anos. A expectativa é de que acadernetafecheoanocomrentabilidade de apenas 1%. ECONOMIA / PÁG. B4

ROBERTO DAMATTA Ritos de passagem Ritualizamos o nascimento e a morte e todos os momentos críticos de nossas vidas. Felizmente, haverá sempre uma primeira e uma última vez.

VISÃO GLOBAL Menos palavras, mais ações É urgente a criação de um mecanismo internacional, liderado por africanos, para reverter crises como a da Costa do Marfim, escreve Simon Tisdall.

ROLF KUNTZ Lula e a política do óbvio Lula se vangloria de ter feito somente o óbvio. Por isso, diz, foi fácil promover mudanças. Como de costume, não há compromisso com os fatos.

CADERNO 2 / PÁG. D10

INTERNACIONAL / PÁG. A10

ECONOMIA / PÁG. B4

7 8 9 10 11 12

TASSO MARCELO/AE

Esportes

Eleição atrasou plano olímpico, admite ministro

Copa. ‘SP quer mais que a abertura’

Supercomputador do clima já opera no Brasil VIDA / PÁG. A12

Caixa de pamonha quente faz avião interromper voo METRÓPOLE / PÁG. C6

Serviço público restringe ascensão de mulheres NACIONAL / PÁG. A4

Tempo na capital e 28˚ Máx. Sol sem 15˚ Mín. calor, chuva HOJE: 50 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 516 DIAS. PÁG. A6

Ementrevistaa SilvioBarsetti,oministro do Esporte, Orlando Silva, admite que o Comitê Olímpico Internacional vem cobrando do País providências como criar a Autoridade Pública Olímpica,órgãodecoordenaçãodo projetoRio 2016. Silva diz que as eleições afetaram o cronograma: “Estamos dizendo a verdade ao COI.” ESPORTES / PÁG. E2

Déficit de prótese dentária no País é de 14 anos Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que o Brasil levará 14 anos para corrigir o déficit de próteses dentárias entre a população idosa. Sete milhões de pessoas entre 65 e 74 anos precisam do tratamento, mas o atendimento não ultrapassa 500 mil. VIDA / PÁG. A11

NOTAS & INFORMAÇÕES

O ajuste chinês e o Brasil O freio no crescimento da China pode prejudicar a receita comercial brasileira. PÁG. A3


A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20101229:

O ESTADO DE S. PAULO

QUARTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2010

Membro do TCE e mais 10 têm sigilo quebrado

MARCIO FERNANDES/AE–31/1/2006

Robson Marinho é suspeito de ter recebido propinas da empresa Alstom; promotores afirmam não ter dúvidas sobre recursos de origem ilegal

A juíza Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele está sob suspeita de ter recebido propinas da empresa francesa Alstom. A decisão judicial, de 3 de novembro, é extensiva a outras dez pessoas físicas e a uma empresa e atende a ação cautelar do Ministério Público estadual. Promotores suíços e brasileiros informam que não têm mais dúvidas de que Marinho mantém recursos de origem ilegal em Genebra. Para as remessas de valores teria sido usado um esquema de lavagem por

MARIA GABRIELA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI

meio de várias empresas de fachada offshore. Uma delas, Higgins Finance, era controlada pelo próprio conselheiro do TCE. Marinho foi chefe da Casa Civil do governo do Estado entre

1995 e abril de 1997. Ele integra a 2.ª Câmara do TCE. Os promotores suíços Maria Schnebli e Stefan Lenz estão de posse de documentos que mostram a movimentação financeira de Marinho. Há documentos remetidos pelos bancos suíços ao Ministério Público da Confederação Suíça assinados por Marinho e pela mulher dele. O conselheiro nega possuir ativos na Suíça. O Ministério Público apurou que o dinheiro saía da França para a Suíça ou Luxemburgo, por meio de laranjas, e depois era entregue para Marinho e outras pessoas, em Genebra. “As investigações revelam que, de forma efetiva, altos valores foram desembolsados pelas empresas Alstom-Cegelec e trilharam por caminhos obscuros e fraudulentos até as contas de

Ministro do STJ esclarece

temlogoabaixo desta,os seguintes dizeres: ‘Beneficiado. Processado por injúria, presidente do Superior TribunaldeJustiça, AriPargendler, está entre os investigados identificadospelasiniciaisdonome’(o negritoconsta da publicação, p. A4). II Há, na reportagem, várias impropriedades. Duas delas são as de que eu estariasendoprocessado e investigado. Segundo a imprensa noticiou, e disso não fui intimado nem tenho conhecimento pessoal, tramitaria contra mim no Supremo TribunalFederalumaqueixa-crime por injúria. O fato, nessa petição, terá certamente a versão do autor da queixa-crime, e dele será o ônus de prová-la. Não há, portanto, qualquer in-

Fausto Macedo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, enviou uma nota de esclarecimento ao Estado. Eis a íntegra: “O Jornal O Estado de S. Paulo, edição de sábado, 25 de dezembro de 2010, publicou matéria acerca de providência que teria sido tomada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso. Lê-se na manchete: ‘STFadotao uso deiniciaispara ocultar identidade de autoridades processadas’ (p. A4). Otexto,assinadopelojornalista Felipe Recondo, estampando minha foto em grande destaque,

● Acusação

JUÍZA

“Investigações revelam que altos valores foram desembolsados pelas empresas Alstom-Cegelec e trilharam por caminhos obscuros e fraudulentos até as contas de agentes políticos, funcionários do governo e terceiras empresas a eles diretamente relacionadas”

Polícia atribui morte de prefeito a briga por poder Briga por poder foi a motivação do assassinato do prefeito Braz Paschoalin (PSDB), de Jandira, segundo conclusão da polícia. “Nãohácomprometimentopolítico-partidário,oqueficaevidente é que o prefeito ou fechou uma torneira que estava aberta ou não deixou abrir. Só existem essas duas possibilidades”, disse o delegado Zacarias Katzer Tadros, que investiga o caso. “Braz impediu alguém que queria ter acesso a alguma coisa ilícita, a

valores do poder municipal.” Sete suspeitos estão presos, cincodeles apontadoscomoexecutores e dois como mandantes – estes são Wanderley Aquino, ex-secretáriomunicipaldeHabitação, e um empresário de caçaníqueis. “Um grupo precisava de parcela de poder no município até para tirar vantagem”, informa o delegado. “O prefeito bloqueou isso de alguma forma.” Tadros, 26 anos de experiência policial, prevê a conclusão do

Silêncio. Marinho não fala sobre o caso, em segredo de Justiça agentes políticos, funcionários do governo e terceiras empresas a eles diretamente relacionadas”, assinalou a juíza. Em decisão de sete páginas, a juíza cita comunicações da pro-

curadoria da Suíça que apontam envolvimento “na prática criminosa” de ex-funcionários de pelo menos três companhias de economia mista controladas pelo governo do Estado de São

vestigaçãocontramimnoSupremo Tribunal Federal. O vocábulo ‘investigação’ é insidioso no contexto em que foi empregado. Nãoestou,poroutrolado,sendo processado. O processo é resultado do recebimento da queixa-crime, e o exame desta ainda não foi feito pelo Supremo Tribunal Federal. Pode parecer um tecnicismo, mas a credibilidade de um jornal exige que as informações que presta ao público sejam corretas, e no caso não foram. III Há,ainda,inverdadesnareportagem. O texto ainda afirma que meus advogados teriam requerido fosse imprimido sigilo ao aludido processo. Desconhecendooteordaqueixa-crimeedoprocedimentoadotadono Supremo TribunalFede-

ralarespeitodarespectivatramitação, estou espantado com o despacho que nele teria proferidoo relator,desfazendoumregime de sigilo. Não concorri para esse regime de sigilo. Nãotenhoadvogados, nemrequeri pessoalmente ou por meio de terceiros, esse tratamento. Nem teria sentido que o fizesse, porque – sem que sequer tivesse sido ouvido pelo Jornal O Estado de S. Paulo ou por qualqueroutro órgão de imprensa – a versão da sedizente vítima foi amplamente noticiada como se tivesse foros de verdade. O que o autor da ação penal deve provar já é de domínio público. Onde a necessidade de sigilo? IV Na mesma edição do Jornal O Estado de S. Paulo, o jornalistaFelipeRecondo,em textoassi-

nado, dá conta de que: ‘Apenascomasiniciaisdosnomes fica praticamente impossível saber quem está sob investigação.UmdosfavorecidosdanovapraxefoiopresidentedoSuperior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, que está sendo processado por injúria pelo ex-estagiário Marco Paulo dos Santos.’ Uma simples pesquisa ao site doSupremoTribunal Federalrevela que na Pet/4848, que provavelmente embute a aludida ação penal, meu nome consta por extenso (doc. 1). Em respeito ao jornalista Felipe Recondo, a Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça apontou-lhe os equívocos do texto que assinara. Aresposta dojornalista,transmitida por e-mail, reconheceu os erros (doc. 2). Não obstante esse reconhecimento, o Jornal O Estado de S.

inquérito para o início de janeiro.Está convencidode que trilha o caminho certo. “Falta pouco para fechar o elo entre executores e mandantes.” Novas prisões podem ocorrer, de outros mandantes. O delegado anota que sua missão não é investigar a conduta do prefeito, sobre quem recaíam suspeitasdeirregularidades.“Estou investigando quem matou, o motivo, se houve paga e quem mandou matar”, assevera o policial, do setor de homicídios. O inquérito corria sob segredo. Na última quinta-feira, a requerimentodapolíciaedoMinistério Público, a Justiça afastou o sigilo dos autos. A polícia já tem provasde ligaçõesdoex-secretá-

rio de Habitação com o crime organizado – seu advogado, o criminalista Mauro Otávio Nacif, rebate a suspeita. Ele sustenta enfaticamente a inocência de Aquino. “Foi um crime de mando, não resta dúvida”, reafirma o delegado, que também assumiu a investigação sobre outros dois crimes em Jandira, o assassinato de um vereador e o de um suplente de vereador. “Vai ter que cessar essa briga por poder na cidade, por bem ou por mal”, avisa Zacarias Tadros. “Essas pessoas que se aliam a políticos para obter alguma vantagem vão ter de parar ou mudar de praça correndo.” / F.M.

‘Estado’ está sob censura há 516 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PolíciaFederalinvestigouaatuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foiproibidopeloTribunaldeJustiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de

Paulo – Metrô, Eletropaulo e Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica. “Os documentos sugerem grave comprometimento do patrimônio e interesse administrativo por práticas ímprobas.” A juíza é taxativa ao analisar as investigações da Suíça. “Apuraram que as empresas da Alstom prometeram comissões em porcentual a incidir sobre o valor dos contratos a serem aqui celebrados”, analisou. “Comissões que, de acordo com o investigado, chegaram a contas de agentes e funcionários políticos, mediante a intervenção de terceiros e empresas denominadas offshore.” Por meio de nota, a Alstom observou que não comenta processos em curso. “A Alstom é uma empresa ética, que se baseia em regras sólidas, reforçadas regularmente, a fim de observar estritamente as legislações e normas de aplicação em todo o mundo.” Marinho não se manifesta porque o processo corre em segredo de Justiça. O promotor Silvio Marques, da força-tarefa sobre o caso Alstom, não se pronunciou. Ele está na França, onde realiza curso de doutorado na Universidade Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

Paulo, na edição de hoje, 28 de dezembro de 2010, reproduz em editorial esses erros. V Publicação, reiteradas vezes, de versão unilateral; notícias e reportagensarespeitodessaversão, vinculando-a fatos de que não participei; reportagem com impropriedades e inverdades, é oque venholendonumasequência que parece desproporcional a importância do fato que se querdivulgarà exaustão,qual seja, a demissão de um estagiário que desacatou o Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Tudo isso sem que eu tivesse sido procurado pela grande imprensa para dar a minha versão sobre o fato. Na grande imprensa, incluo obviamente o jornal O Estado de S. Paulo. Brasília, 28 de dezembro de 2010.”

noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Em 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação mas o jornal não aceitou o arquivamento. A 29 de janeiro, o Estado apresentou ao TJ-DF manifestação pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado.

www.guarujasemprenamoda.com.br Toda segunda no Estadão.

Toda quinta no Estadão.


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RUY MESQUITA Diretor

Quinta-feira 30 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 3,00*

ANO 131. Nº 42807 EDIÇÃO DE 0H15

Paladar

Cantucci. Os deliciosos biscoitos torrados de amêndoas da Toscana.

20 sugestões para 2011 Veja lista de dicas (simples e sofisticadas) para ter um ano gastronômico inesquecível

PÁG. P6

Caderno2 Retrô cinematográfica Tropa de Elite 2 fez bonito, assim como o italiano Vincere

estadão.com.br MARCIO FERNANDES/AE

JULIO MESQUITA 1891 - 1927

Mestre. J.C. Violla celebra 3 décadas de estúdio por onde já passaram 21 mil alunos. PÁG. D10

BNDES libera R$ 6,1 bi para Angra 3 Financiamento equivale à metade do que o banco liberou entre janeiro e novembro para todos os projetos de energia elétrica O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu financiamento de R$ 6,1 bilhões à Eletronuclear para a construção da usina nuclear Angra 3, no litoral sul fluminense. O montante corresponde a

58,6% do investimento total do projeto. Localizada em Angra dos Reis, onde estão em operação as outras duas usinas nucleares, a obra já foi iniciada e deve ser concluída em 2016. O financiamento equivale à metade dos R$ 12,1 bilhões

que o banco liberou entre janeiro e novembro para projetos de energia elétrica e corresponde à parte do financiamento em moeda nacional. A Eletronuclear ainda faz uma concorrência para o financiamento de € 900 milhões, valor

correspondente à compra de equipamentos no exterior. Segundo fontes da estatal, a tendência é que um consórcio francês fique com o contrato, uma vez que os equipamentos da usina são franceses. ECONOMIA / PÁG. B4

Delegado de São Paulo vai comandar a Polícia Federal

● Índice

do aluguel vai a 11,32%

A inflação medida pelo IGP-M atingiu o maior índice desde 2004. Em 2009, houve deflação de 1,72%. ECONOMIA / PÁG. B5

PABLO VALADARES/AE

Escolta feminina na posse de Dilma Batedoras que acompanharão o carro de Dilma Rousseff na posse, sábado, fazem ensaio na Granja do Torto; a presença de 6 mulheres entre os 12 batedores é uma homenagem da Polícia Rodoviária Federal à presidente

O atual superintende da Polícia Federal em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, será o diretor da instituição no governo de Dilma Rousseff. O anúncio foi feito ontem pelo futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Polícia não tem segredo, é seguir o que está na lei e na Constituição”, afirma Daiello, que tem 44 anos e está desde 1995 na Polícia Federal. NACIONAL / PÁG. A8

Segundo escalão, a bola da vez Definido o ministério, PT, PMDB, PDT e PC do B disputam cargos no segundo escalão do governo Dilma Rousseff.Osprincipais alvossãofundações e estatais. NACIONAL / PÁG. A4

WERTHER SANTANA/AE

Esportes

Bicampeão da São Silvestre chega com festa

SP reforça fiscalização da Lei Seca

NACIONAL / PÁG. A14

Telemarketing agora aposta em ‘quarentões’

Kassab é aprovado por 55%, diz Ibope

ECONOMIA / PÁG. B8

No seu primeiro treino em São Paulo, James Kwambai, de 27 anos, atual bicampeão da São Silvestre, atendeu fãs com simpatia e mostrou estar em boa forma. Se vencer amanhã, o queniano será o terceiro atleta a conseguir o tri consecutivo desde que a corrida se tornou internacional, em 1945. PÁG. E2

Simpatia. ‘Cangaceiro’ queniano

A PolíciaMilitar reforçará a fiscalização da Lei Seca na virada do ano. O número de bafômetros será ampliado no litoral norte (15) e na Baixada Santista (59). Na capital, haverá mudança na abordagem. PMs em motos vão monitorar os motoristas na região da Avenida Paulista. Em caso de suspeita de embriaguez, o condutor será parado. METRÓPOLE / PÁG. C4

GILLES LAPOUGE O risco da tragédia africana O mundo inteiro se lembra do desastre de 1994. Tudo deve ser feito para evitar que a Costa do Marfim se torne uma segunda Ruanda.

CELSO MING Reserva de mercado O discurso do novo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, alia avanços como líder industrial à retrógrada defesa da reserva de mercado.

VERISSIMO Graduações de esquerda A esquerda brasileira é estilhaçada desse jeito de tanto bater na cidadela do poder real sem conseguir penetrá-la.

INTERNACIONAL / PÁG. A15

ECONOMIA / PÁG. B2

CADERNO 2 / PÁG. D8

7 8 9 10 11 12

Alckmin define mais quatro secretários

Falta de preservativos ameaça luta contra aids VIDA / PÁG. A22

Mega de R$ 190 milhões: apostas vão até amanhã METRÓPOLE / PÁG. C6

Tempo na capital

28˚ Máx. 15˚ Mín.

Sol e calor,sem chuva

HOJE: 70 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 517 DIAS. PÁG. A11

No fim do seu quarto ano como prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) alcançou55%deaprovaçãodospaulistanos, segundo pesquisa Ibope. Na avaliação qualitativa, porém, a maior fatia dos entrevistados (37%) considera a gestão regular.Bomeótimosomam39%.Apesquisa foi feita entre os dias 21 e 23, antes do anúncio do reajuste da tarifa de ônibus. METRÓPOLE / PÁGS. C1 e C3

NOTAS & INFORMAÇÕES

Ganhos e perdas da era Lula O Brasil viveu longa fase de prosperidade, mas foi também um tempo de oportunidades perdidas. PÁG. A3


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O ESTADO DE S. PAULO

QUINTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Nacional A11

ENTREVISTA

Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

‘Acabar com os recursos é uma solução simplista’ Rosa Costa / BRASÍLIA

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, chamou de “simplista” a iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de atacar – em en-

Presidente do STF esclarece Com referência à reportagem intitulada “STF adota o uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas”, veiculada pelo Estado no último sábado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, enviou ao jornal a seguinte nota deesclarecimento: “Nota da Presidência do STF Em relação à reportagem publicada à página A4 da edição de O Estado de S. Paulo do último dia 25, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, esclarece que: 1- Em obediência à disposição legal de que cabe ao relator do inquérito decidir sobre a decretação do segredo de justiça, determinou à Secretaria Judiciária que os inquéritos penais fossem primeiramente autuados somente com as iniciais dos investigados. 2- Isto porque, se a Secretaria Judiciária já identificasse os investigados com o nome completo, ficaria frustrada a eventual decretação de segredo de justiça por parte do relator. 3- A determinação visou a atender aponderações de ministros da Corte, sem prejuízo de entendimento contrário por parte de outros ministros. 4- Importante ressaltar que essa orientação interna, que é de competência da Presidência, se aplica tão somente à classe processual “inquérito penal”, não atingindo outras classes, tais como habeas corpus e ação penal. 5- A única ressalva quanto às outras classes processuais é a hipótese de que a indicação de segredo da justiça já seja feita pelo tribunal de origem. Secretaria de Comunicação Social Supremo Tribunal Federal”

‘Estado’ está sob censura há 517 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre oprocessoqueoimpedededivulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a PolíciaFederalinvestigouaatuaçãodoempresárioFernandoSarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foiproibidopeloTribunaldeJustiça do Distrito Federal (TJ-DF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Em 18 de dezembro de 2009, Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação mas o jornal não aceitou o arquivamento. A 29 de janeiro, o Estado apresentou ao TJ-DF manifestação pelo prosseguimento da ação, para que o mérito seja julgado. DORA KRAMER

A coluna voltará a ser publicada a partir do dia 2 de janeiro.

trevista ao Estado – a morosidade da Justiça brasileira reduzindo as instâncias de apresentação de recursos. O problema, diz Ophir, se deve à falta de gestão profissional da Justiça, “a juízes que só trabalham três dias na semana ou que engavetam recursos”.

● Como o sr. avalia a declaração

do ministro Cezar Peluso de que os advogados “resistirão” à sua proposta de diminuir a quantidade de recursos na Justiça?

Não se trata de resistência em relação a mudanças. Satanizar os recursos ou a possibilidade de recursos é ir contra a Consti-

tuição, que permite ampla defesa. É tentar resolver o problema da morosidade da Justiça pelo efeito e não pela causa. Para a OAB, a grande causa é a falta de gestão profissional, é a inversão de valores que se vive no Brasil. Os tribunais superiores do País têm estruturas do primeiro mundo, enquanto as varas, a Justiça de primeiro grau, contam com uma estrutura do terceiro mundo. ● O sr. apoia a ideia de reduzir o número de recursos?

Se isso ocorrer, o que vai se criar no Brasil é uma ditadura da Justiça estadual, que tem errado muito. Não que a gente esteja criticando a Justiça dos Es-

tados, mas elas estão com menos recursos e mais mal geridas. Acabar com os recursos é uma solução simplista, que não substituirá a necessidade de melhorar a estrutura, de providenciar mais servidores e juízes.

de primeiro grau. O que atrasa o julgamento é a falta de gestão, é essa coisa dos juízes trabalharem muitas vezes de terça a quinta-feira e os tribunais não fiscalizarem isso, não cobrarem a presença do juiz na comarca.

● Os recursos aumentam as chances de impunidade?

● São esses os “pontos de estrangulamento” da Justiça a que o presidente do STF se referiu?

O advogado tem um prazo de 15 dias para recorrer, há recursos que estão dormindo na gaveta há dois, três anos, nos tribunais superiores e na Justiça

É um fato que precisa ser corrigido. E ainda assim retira-se do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o poder de fiscalização.

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JULIO MESQUITA 1891 - 1927

RUY MESQUITA Diretor

31 DE DEZEMBRO DE 2010 R$ 3,00* ANO 131. Nº 42808

estadão.com.br

EDIÇÃO DE 0h15

SEXTA-FEIRA Na Paulista Festa terá grafite digital; shows vão das 20h às 2h30

METRÓPOLE / PÁG. C4

Em Guarapiranga Shows e barracas de bebidas no manancial causam polêmica

No Rio Queima de fogos deve ser mais visível

J.F. DIORIO/AE

São Silvestre

Marilson é esperança do tri na corrida, que começa às 16h47. Esportes / Pág. E1

Perto do fim, governo acelera gastos de última hora

Lula contraria centrais e fixa novo mínimo em R$ 540 Líderes sindicais com presença no Congresso prometem pressionar Dilma por salário de R$ 580 Osaláriomínimode2011 será deR$ 540, apesar da pressão das centrais sindicais por R$ 580. O presidente Lula já assinou medida provisória que entrará em vigor amanhã. Evitar que o valor seja elevado no Congresso será a primeira batalha da presidente eleita Dilma Rousseff no Le-

gislativo. Embora os partidos da base governista tenham maioria, as discussões ocorrerão num clima de tensão pela disputa de espaço entre o PT e seu principal aliado, o PMDB. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado eleito pelo

PDT de São Paulo, já anunciou que fará uma emenda à MP, elevando o valor paraR$580.“Lamentoessadecisãodopresidente Lula. Ele negociou durante todos os anos de seu governo e, no último, esqueceu de negociar. Perdeu a sensibilidade.” NACIONAL / PÁG. A4

SERGIO CASTRO/AE

Atrações do réveillon

5,88%

é o reajuste do salário mínimo previsto na Medida Provisória assinada ontem

J.F. DIORIO/AE

Balões para saudar o ano-novo Cerca de 60 mil balões de látex biodegradáveis nas cores da bandeira brasileira foram soltos ontem no Pátio do Colégio, marco histórico do centro de São Paulo. A comemoração é promovida pelo oitavo ano seguido pela Associação Comercial de São Paulo. METRÓPOLES

O volume de empenhos – primeira etapa de uma despesa pública e reserva para pagamento – atingiu R$ 10,093 bi até 27 de dezembro, segundo a ONG Contas Abertas. O valor, recorde no ano, refere-se apenas a recursos relacionados a investimentos do governo federal, informa Lu Aiko Otta. ECONOMIA / PÁG. B1

Agenda define lista de prioridades de Dilma A presidente eleita Dilma Rousseff e seus 37 ministros receberão hoje da CasaCivilumexemplardo LivrodaTransição com a “Agenda 120”, na qual estão listadas as atividades obrigatórias da Presidência nos primeiros 120 dias de governo, informa o repórter João Domingos. Na agenda consta, por exemplo, a formulação do Plano Plurianual, que estabelece medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo ao longo de quatro anos. NACIONAL / PÁG. A5

/ PÁG. C6

Sob pressão, Lula decide hoje destino de Battisti ● O presidente Lula vai decidir hoje se

dá asilo ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. Parecer da Advocacia-Geral da União defende a concessão. Mas ministros do Supremo disseram que podem derrubar a decisão. NACIONAL / PÁG. A4

Segurança BETO BARATA/ AE

Venda de carros novos e helicópteros bate recorde Antesdeterminar,dezembrojáéo melhor mês da história em vendas de carros novos. Até quarta-feira, foram licenciados 363,7 mil veículos. No acumulado do ano, o resultado também é

Caderno2 Primeiros. Lula e a primeira-dama, Marisa Letícia, exibem o RIC

UMA NOVA IDENTIDADE m um dos últimos atos de seu Brasília, Rio e Salvador. Com 17 E governo, o presidente Lula lan- itens de segurança, o RIC unifica çou o Registro de Identidade Civil documentos como CPF, RG e títu(RIC), cuja emissão começa por

lo eleitoral. METRÓPOLE / PÁG. C3

Divirta-se

Ano de curvas e de desfiles em 3D

Baladas em ritmo de mudança

2010 foi o ano em que as curvas da mulher foram valorizadas pelas principais grifes, diz a consultora Lillian Pacce. O mundo da moda também se fascinou com as redes sociais e com o uso da tecnologia 3D em catálogos, revistas e até desfiles.

Em 2010 foram abertos 15 novos clubes que devem transformar a noite de São Paulo em 2011. Entre as mudanças propostas estão um circo de luxo e o sertanejo “chique”. Confira também os clubes que estarão abertos hoje, para o réveillon.

Tempo na capital

VISÃO GLOBAL Putin e a política da desforra Na Rússia, desafiar Putin é como entrar na frente de um tanque. Ele é implacável quando lida com inimigos, escreve Simon Tisdall.

WASHINGTON NOVAES Déjà-vu ou novas estratégias? O Brasil avançou, mas terá de conceber novas estratégias para enfrentar a transformação na produção de bens que concorrem com os nossos.

NELSON MOTTA O país das drogarias A paixão nacional pelas farmácias fascinava Nelson Rodrigues, mas ele ficaria besta com a sua popularidade no Brasil de hoje.

INTERNACIONAL / PÁG. A10

ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2

NACIONAL / PÁG. A5

7 8 9 10 11 12

recorde, com 3,497 milhões vendidos até agora. O ano foi bom também para o setor de helicópteros – as vendas do chamado “mercado executivo” quintuplicaram. ECONOMIA / PÁGS. B5 e B9

28˚ Máx. 17˚ Mín.

Sol entre nuvens e chuva rápida à tarde

HOJE: 90 PÁGINAS * VER TABELA NA PÁGINA A3

ESTADO SOB CENSURA HÁ 518 DIAS. PÁG. A6

Mega-Sena da Virada passa de R$ 200 milhões O prêmio da Mega-Sena da Virada vai ultrapassar os R$ 200 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. O valor é recorde. As apostas seguem até as 14h de hoje (horário de Brasília), e o sorteio será realizado às 20h, com transmissão pelas principais emissoras de TV. METRÓPOLE / PÁG. C5

Peixe com selo verde chega ao consumidor VIDA / PÁG. A12

Tarifa de táxi sobe 18%; bandeirada vai a R$ 4,10 METRÓPOLE / PÁG. C1

Coquetel de óleos contra malária entra em teste VIDA / PÁG. A11

NOTAS & INFORMAÇÕES

Balanço final A era Lula entrelaçou o melhor e o pior que um governante eleito já proporcionou ao Brasil. PÁG. A3


A6 Nacional %HermesFileInfo:A-6:20101231:

O ESTADO DE S. PAULO

SEXTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2010

PMDB perde para o PT comando dos Correios

FABIO MOTTA/AE–7/10/2009

Estatal sai das mãos de partidos aliados para ser entregue ao petista Wagner Pinheiro, citado em relatório da CPI dos Correios João Domingos Karla Mendes Leandro Colon / BRASÍLIA

O PT passou mais uma rasteira no PMDB na disputa pelos cargos das estatais. O sindicalista Wagner Pinheiro, filiado ao PT, seráonovopresidentedosCorreios. Ligado ao ex-ministro Luiz Gushiken, desde 2003 Pinheiro é presidente do Petros, o fundo de pensão da Petrobrás, e foi alvo de investigação da CPI dos Correios, em 2005. Os Correios têm orçamento anual de cerca de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 500 milhões para investimentos. Partidos aliados do governo, como o PMDB e o PTB, passaram a deter seu controle desde 2004. A partir daí, a estatal, uma instituição secular quegozavadegrandecredibilidade, acabou sendo envolvida nu-

PARA LEMBRAR A CPI dos Correios foi criada em maio de 2005 para investigar denúncias de corrupção na estatal. O estopim da crise surgiu com a revelação de um vídeo, que mostrava o ex-funcionário dos Correios Maurício Marinho negociando propina com empresários interessados em participar de uma licitação. No vídeo, o funcionário

dizia ter o respaldo do deputado federal Roberto Jefferson (PTB). A CPI foi o embrião do chamado mensalão, esquema de corrupção denunciado posteriormente pelo deputado. Após as denúncias, Jefferson revelou que parlamentares aliados de Lula recebiam mesada de R$ 30 mil do tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

ma série de escândalos. Estes começaram com um vídeo em que o ex-funcionário MaurícioMarinhorecebiapropinas, seguiram pelo escândalo do mensalão e pela CPI dos Correios, até a queda de Erenice Guerra do comando da Casa Ci-

vil. Seu filho Israel Guerra está sendo investigado pela Polícia Federal por lobby a favor de uma empresa que mantinha contrato com os Correios. Não bastasse isso, começou a haver falhas na entrega das correspondências e encomendas.

Gestão. Sindicalista, Pinheiro presidia o Petros desde 2003 Porcoincidência,ofuturo presidente da estatal foi investigado pela CPI dos Correios, criada no Congresso em 2005 para apurar o esquema do mensalão no governo do PT. O relatório final da comissão, aprovado em 2006, mencionou Pinheiro e levantou

suspeitas em transações financeiras do Petros, mas não pediu seu indiciamento. De acordo com o relatório, havia indícios de irregularidades na contratação, pelo Petros, dos serviços da empresa Globalprev. O relatório da CPI questionou

Alckmin finaliza partilha e peemedebistas ficam de fora Tucano encerra composição com Aníbal, Semeghini e Sampaio; só 6 das 26 secretarias serão de serristas

A NOVA CONFIGURAÇÃO NO BANDEIRANTES ●

Roberto Almeida

Admin. Penitenciária

Lourival Gomes, da gestão Serra

Agricultura

João Sampaio, da gestão Serra

● Desenvolvimento Metropolitano*

Edson Aparecido (PSDB), escudeiro de Alckmin

● Assistência e Desenvolvimento Social

Paulo Barbosa (PSDB), apadrinhado por Gabriel Chalita

Casa Civil

Sidney Beraldo (PSDB), ex-secretário de Gestão de Serra

Linamara Rizzo Battistella, mantida da gestão Serra

Casa Militar

Coronel Admir Gervásio, nome de confiança de Alckmin ●

Cultura

Andrea Matarazzo (PSDB), mantido da gestão Serra

Desenvolvimento

Guilherme Afif Domingos, vicegovernador eleito, cota do DEM

Educação

Herman Jacobus Cornelis Voorwald, ex-reitor da Unesp

Fazenda

Andrea Calabi, com bom trânsito tanto na ala serrista quanto alckmista do PSDB ●

Habitação

Silvio Torres (PSDB), escudeiro de Alckmin

Justiça e Defesa da Cidadania

● ● Emprego e Relações do Trabalho

Davi Zaia, cota do PPS ●

Economia e Planejamento

Emanuel Fernandes (PSDB), escudeiro de Alckmin ●

Gestão Pública

Júlio Semeghini (PSDB), escudeiro de Alckmin

● ●

Esporte e Lazer

Jorge Pagura, entra na cota do PTB

Direitos da Pessoa com Deficiência ●

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), completou ontem o primeiro escalão de seu futuro governo, mas não incluiu o PMDB na partilha. A sigla foi a única entre as principais aliadas ao tucano que não obteve assento em uma das 26 secretarias paulistas. A bancada peemedebista e a equipe de transição de Alckmin negociavamapasta deAgricultura e Abastecimento. No entanto, conforme o governador eleito anunciou, a secretaria permanecerásoboatualgestor,JoãoSampaio, que foi indicado ao cargo em 2007 pelo ex-governador José Serra (PSDB). Indagado sobre a ausência do PMDB em seu governo, Alckmin sugeriuquemanteráportasabertas para o partido a partir do ano que vem. “Serão quatro anos de governo e vamos estar sempre conversando com o PMDB para ajudar a população”, afirmou. A ideia, segundo interlocutores do tucano, é aguardar as definiçõesinternasdospeemedebis-

Energia*

Eloisa de Souza Arruda, indicação de Alckmin ●

José Aníbal (PSDB), escudeiro de Alckmin, coordenou seu programa de governo

Logística e Transportes

Saulo Abreu, nome de confiança de Alckmin, foi seu secretário de Segurança Pública

● Meio Ambiente Bruno Covas (PSDB), deputado estadual, neto de Mário Covas ●

Procuradoria-Geral

Elival da Silva Ramos, próximo de Alckmin, reassume o cargo ●

Saneamento

Edson Giriboni, cota do PV ●

Saúde

Giovanni Guido Cerri, médico ligado a Serra ●

Segurança Pública

Antônio Ferreira Pinto, da gestão Serra

Transportes Metropolitanos

Jurandir Fernandes, nome de confiança de Alckmin ●

Turismo*

Márcio França, cota do PSB

* SECRETARIAS CRIADAS POR ALCKMIN. O GOVERNADOR ELEITO EXTINGUIU AS SECRETARIAS DE ENSINO SUPERIOR, COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

tas. Com a morte do ex-governador Orestes Quércia e a ascensãodovice-presidenteeleitoMichel Temer, o partido passa por um rearranjo e elegerá novo presidente estadual. “Foi um momento muito ruim, que prejudicou as conver-

sas com o novo governo”, observou o presidente em exercício do PMDB paulista, deputado estadual Jorge Caruso. Ele, que apoiou Dilma Rousseff durante as eleições, deverá convocar as eleições do partido em um prazo de 60 dias.

O futurodo PMDB paulista inclui ainda a eventual migração do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), para a sigla. A movimentação é avaliada com cautela pelos tucanos. No horizonte político, Kassab pode se tornar adversário de Alckmin

nas eleições de 2014. Anúncios finais. O governador eleitoinformouontemqueosdeputados tucanos reeleitos José Aníbal e Julio Semeghini ficarão, respectivamente, com as pastas deEnergia eGestãoPública.Aní-

Opportunity contesta tese de bloqueio Alencar deixa UTI, mas não dos bens de Dantas nos EUA deve ir à posse de Dilma ‘Meras especulações sobre titularidade de bens não podem atingir empresas ou instituições financeiras do Brasil’, diz nota do grupo O grupo Opportunity contestou ontem, em nota, a possibilidade de os bens do banqueiro Daniel Dantas serem bloqueados nos EUA.ReportagemdoEstadopublicada ontem revelou que a Justiça dos Estados Unidos está autorizada, desde o último dia 22, a bloquear os bens mantidos no território americano por suspeitos de atividades criminosas em outros países.

A sanção da nova Lei de BloqueiodeBensCriminaisArrestadosfoiinterpretadapelaSecretariaNacionalde Justiçacomo instrumentolegalparacongelarcerca de US$ 500 milhões em patrimônio do Opportunity nos EUA. “Antes de buscarem qualquer eventual constrição a patrimônio no exterior, as autoridades brasileiras precisam ser fiéis aos fatos. Sem esquecer que merasespeculaçõessobretitularidadedebensnãopodematingirempresas ou instituições financeiras do Brasil e do exterior, nem podem violar direitos de terceiros que nada têm a ver com os litígios no nosso país”, diz a nota. O Opportunity acusa os agen-

tes federais de “perseguição à atividadelegítima”deseufundo. Lembra que o grupo foi alvo de duas operações policiais nos últimos anos, a Chacal (2004), e a Satiagraha (2008), “ambas foram marcadas por ilegalidades, acusações falsas, provas forjadas, abuso de poder, uso ostensivo da imprensa,vazamentodeinformações eempregodaforçapolicial em favor de interesses privados”. O banco argumenta ainda que fundos de investimentos “podem atuar livres da perseguição de agentes do Estado que disfarçam atuação ilegal e motivação suspeita sob a capa de investigação policial”.

Gustavo Uribe / AGÊNCIA ESTADO

O vice-presidente José Alencar deixou ontem, por volta das 16h30, a UTI Cardiológica do Hospital Sírio-Libanês. Ele foi transferido para um quarto no 11.º andar. A informação foi dada pela assessoria de imprensa do hospital. Às 15h45, foi divulgado um boletim médico sobre o estado de saúde de Alencar, informando que o sangramento intestinal que o acometeu nos últimos dias permanece controladoe sua saúde está estável. Ainda de acordo comoboletim,Alencarserecupera de procedimento médico a que foi submetido na terça-feira

parareverterumquadrodehemorragia não contínua na região do abdome. Mais cedo o oncologista PauloHoffinformouqueopaciente vem se recuperando bem do procedimento clínico ereforçouqueé“muitoimprovável” que Alencar viaje para Brasília para a cerimônia de possedeDilmaRousseff, marcada para amanhã. A preocupação da equipe médica é de que o transporte aéreopoderiacausarnovosangramento por causa da despressurização do avião. Alencar já teria sido demovido da ideia da viagem, de acordo com fontes próximas dele. DORA KRAMER

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A coluna voltará a ser publicada a partir do dia 2 de janeiro.

ainda a participação do Petros no aporte de R$ 5 milhões da Telemar na empresa Gamecorp, de Fábio Luís Lula da Silva, filho de Lula. O fundo de pensão era um dos acionistas da Telemar. Pinheiro sempre negou qualquer falha na gestão. Afirmou que não teve nenhum envolvimento nas relações da Telemar comaGamecorp.Paraele,orelatório da CPI foi falho. O atual presidente dos Correios,DavidJosédeMatos,trabalhava para continuar no cargo, mas não conseguiu convencer ninguémdequedeveria sermantido. Matos é ligado ao PMDB de Brasília. Em sua gestão a estatal fez algumas maquiagens administrativas e contratou para a Diretoria de Operações o coronel Eduardo Arthur Rodrigues, que antes representava uma empresa aérea de carga – a MTA –, contratada pelos Correios. Secretário executivo. O futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, escolheu o assessor especial da Presidência Cezar Alvarez para o cargo de secretárioexecutivodapasta.Alvarez esteve à frente dos programas de tecnologia de comunicações do governo Lula. Sua nomeação para o cargo de secretário executivo das Comunicaçõesindicaque,alémderecuperar os Correios, Paulo Bernardo e sua equipe se empenharão no Plano Nacional de Banda Larga, que visa a levar a banda larga na internet às escolas e aos locais mais distantes do País, uma fixação de Dilma Rousseff.

bal e Semeghini fazem parte do grupo de “escudeiros” fiéis a Alckmin contemplados no primeiro escalão do governo. Além disso, o governador eleitoconfirmouaextinçãodaSecretariadeComunicação,quepassará a ser uma coordenadoria. “Acho mais importante que São Paulo tenha secretarias de Energia,TurismoeGestãoMetropolitana, que são coisas que servem mais diretamente à população, que uma Secretaria de Comunicação. Basta uma coordenadoria”, disse. De acordo com ele, a licitação de R$ 6 milhões para a próxima assessoria de imprensa dos Bandeirantes será mantida. As empresasjá apresentaram suas propostas, mas o resultado ainda não foi anunciado. Perfil. No xadrez final, Alckmin manteve em 26 o número de secretarias, mas mudou drasticamente seu perfil. Dos 26 ocupantes de cadeiras do Palácio dos Bandeirantes, apenas 6 fizeram parte da gestão Serra. Além disso, Alckmin incorporou o PSB à partilha de cargos ao oficializar o nome do presidente estadual da legenda, Márcio França, para a pasta de Turismo. Ele chegou a ser cotado para o Ministério dos Portos de Dilma. O governador eleito contemplou ainda o PV com a pasta de Saneamento.Assumiráodeputado estadual Edson Giriboni. O PTB ficou com Esportes e o DEM, com Planejamento.

‘Estado’ está sob censura há 518 dias Desde 29 de janeiro, o Estado aguarda definição judicial sobre o processo que o impede de divulgar informações a respeito da Operação Boi Barrica, pela qual a Polícia Federal investigou a atuação do empresário Fernando Sarney. A pedido do empresário, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) em 31 de julho do ano passado de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal. Em 18 de dezembro de 2009, o empresário Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação, mas o jornal não aceitou o arquivamento do caso. No dia 29 de janeiro, o Estado apresentou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal manifestação pelo prosseguimento da ação, para que seu mérito seja julgado.



O Estado Novo de São Paulo julho/dezembro 2010 Org. Fernando Piola vol. III Publicação realizada sob os auspícios do Programa de Residência Artística do Memorial da Resistência de São Paulo Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo Impresso em papel Offset 90 g/m2 pela Prol Editora Gráfica Encadernado pelo Atelier Luiz Fernando Machado com capa revestida de couro São Paulo: Edição do autor, 1a edição, cópia de artista 2013





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