ED. 98 - OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2018 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DIREÇÃO CERTA
PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ
SEMINÁRIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DA FEDERAÇÃO ARTICULA LUTA POR DIREITOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS QUAIS SÃO OS CAMINHOS PARA O MOVIMENTO SINDICAL NO GOVERNO BOLSONARO?
FEDERAÇÃO DEBATE DIREITOS COM RODOVIÁRIOS DO MUNDO TODO EM CINGAPURA
TRABALHADORES AUTÔNOMOS ENFRENTAM CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECARIZADAS
EDITORIAL PALAVRAS DO PRESIDENTE O ano de 2018 está chegando ao fim. Os úl-
ca difícil, para que os bons resultados alcançados
timos tempos foram de muita luta para a classe
nas mesas de negociação durante a última década
trabalhadora, que teve seus direitos duramente
se mantenham e para que as garantias da catego-
atacados. Daqui em diante, o futuro é repleto de
ria sejam respeitadas em sua plenitude.
dúvidas para o movimento sindical.
Para a luta por direitos, esse promete ser o mo-
Com base em tudo que foi dito até o momento
mento mais delicado desde a redemocratização
pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, já
do país. Por isso, mais do que nunca, é necessário
é possível dizer que os próximos anos prometem
esquecer partidarismos e colocar o enfrentamento
ser ainda mais duros para as entidades sindicais.
aos desmontes e a unificação da pauta pela manu-
Diante dessa expectativa, a Fetropar e os sin-
tenção dos direitos da classe trabalhadora em pri-
dicatos filiados estão se preparando para enfren-
meiro plano. O novo governo tentará aprofundar
tar essa luta de mangas arregaçadas. Não é hora
a retirada de direitos que começou com a Reforma
de pessimismo, mas sim, de articular uma resis-
Trabalhista e, ao que tudo indica, irá priorizar a
tência forte e unificada com toda a classe traba-
aprovação da Reforma da Previdência.
lhadora.
A Fetropar está preparada para enfrentar as
A organização da luta para os próximos anos
tentativas de retrocesso. O diálogo e a união de
foi justamente um dos pontos centrais do Semi-
todas as entidades sindicais que representam os
nário de Negociações Coletivas realizado pela Fe-
rodoviários será o caminho para responder à altu-
deração neste ano.
ra qualquer ataque à classe trabalhadora. Se será
Os dois dias de evento tiveram discussões que reforçaram a importância dos acordos nessa épo-
difícil para os trabalhadores, também não será fácil para quem quer acabar com direitos.
JOÃO BATISTA DA SILVA PRESIDENTE DA FETROPAR
DIRETORIA EXECUTIVA DA FETROPAR PRESIDENTE: João Batista da Silva 1° VICE-PRESIDENTE: Moacir Ribas Czeck 2° VICE-PRESIDENTE: Ronaldo José da Silva 3° VICE-PRESIDENTE: Luiz Adão Turmina 4° VICE -PRESIDENTE: Alcir Antonio Ganassini SECRETÁRIO-GERAL: Anderson Teixeira SECRETÁRIO- GERAL ADJUNTO: Valdemar Ribeiro do Nascimento SEC. DE FINANÇAS: Evaldo Antônio Baron SEC. DE FINANÇAS ADJUNTO: Olímpio Mainardes Filho SEC. DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO: Hilmar Adams SEC. DE EDUCAÇÃO SINDICAL E CULTURA: Josiel Tadeu Teles SEC. DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL E RELAÇÕES SINDICAIS: Ênio Antonio
SUPLENTES DA DIRETORIA
CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTTT - SUPLENTES
José Aparecido Faleiros, Sérgio Machado dos Santos,
José Luiz Kogeraski e Edilson Marenda
Hailton Gonçalves, Aparecido Nogueira da Silva, Jorge
EXPEDIENTE
Luiz Chila, Josiel Veiga, Sérgio Paulo Kampmann, Gilberto Maurício Amorim, João Carlos Passarim, Emerson Luiz Vianna da Silva, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, Sirton Holuboski Barbosa, Adilson de Souza Guerra, José
PRODUZIDO PELA AGÊNCIA ABRIDOR DE LATAS WWW.ABRIDORDELATAS.COM.BR
Rodrigues dos Santos
TEXTO, REVISÃO, DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO
CONSELHO FISCAL EFETIVO: Cláudio Francisco Mistura,
Abridor de Latas
Dino César de Morais de Mattos, Jair Korobinsk
JORNALISTAS RESPONSÁVEIS: Guilherme Mikami (SRTE 9458/PR) e Larissa Amorim (SRTE 9459/PR)
CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Lourenço Johann, Jonas Cleiton Comissio, Mauro Afonso Garcia
TIRAGEM: 20 mil exemplares
da Luz
SEC. DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E JURÍDICO: Jaceguai Teixeira SEC. DE RELAÇÕES COM MOTOCICLISTAS E SIMILARES: Agenor “Cacá”
CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTTT - EFETIVO: Vicente Venuk Pretko e Elyseo Manoel Sezerino
Pereira
FETROPAR - RUA PROF. DR. PEDRO MACEDO DA COSTA, 720 • VILA IZABEL • CEP: 80320 - 330 • CURITIBA-PR FONE E FAX: 41 3015 - 3300 • FETROPAR@FETROPAR.ORG.BR
ENTIDADE FILIADA
NOTÍCIAS
SINDICAL
QUAIS SÃO OS CAMINHOS PARA O MOVIMENTO SINDICAL NO GOVERNO BOLSONARO? A vitória de Jair Bolsonaro nas eleições deste ano trouxe muitos questionamentos para a classe trabalhadora e para as entidades sindicais. Tomando como base tudo que já foi sinalizado pela equipe do presidente eleito, a expectativa é que o país esteja prestes a encarar um período
UNIÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS SERÁ FUNDAMENTAL PARA COMBATER DESMONTES DE BOLSONARO
de repressão e redução de direitos. A situação é ainda mais grave porque os trabalhadores já vêm de um período
fatizar a resistência contra os desmontes,
informais, com mais direitos e com me-
de retirada de garantias, como a Refor-
como a Reforma Trabalhista e até mesmo
nos direitos. Por isso, para fortalecermos
ma Trabalhista e a Lei das Terceirizações,
a Reforma da Previdência”, explica João
a nossa luta nessa conjuntura complica-
mudanças implementadas pelo governo
Batista.
da, devemos focar nas pautas unitárias.
Michel Temer que abriram brechas para
A união da classe trabalhadora será
Precisamos falar sobre geração de postos
aumentar a precarização das condições de
particularmente importante porque o
de trabalho e sobre leis que ofereçam ga-
trabalho.
caráter do discurso adotado pelo gover-
rantias adequadas para os trabalhadores.
Diante de todas essas perspectivas,
no Bolsonaro é de divisão entre traba-
Mais do que nunca, nossa pauta precisa
qual é o caminho para a luta por direitos?
lhadores. Uma das estratégias para isso
ser voltada às raízes do sindicalismo”,
Como os sindicatos poderão se organizar
é, por exemplo, a adoção da carteira de
afirma João Batista.
para combater os possíveis – e prováveis –
trabalho “verde e amarela”. O documen-
retrocessos?
to funcionaria como uma modalidade de contratação alternativa, que garantiria
Para o presidente da Fetropar, João
na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Batista da Silva, unir as pautas comuns
A adoção de duas formas diferentes
da classe trabalhadora e mantê-las como
de contratação formal, que se diferen-
prioridade acima de questões partidárias
ciam justamente pelo nível de preca-
precisará ser uma medida prioritária para
rização entre elas, já é uma maneira de
a organização da luta.
tentar dividir as pautas de luta do movi-
“Nesse momento, para recompor as
mento sindical.
forças do sindicalismo, precisaremos es-
“Há uma clara movimentação para
quecer a opção político-partidária e en-
dividir os trabalhadores entre formais e
JOÃO BATISTA
MOVIMENTAÇÃO “HÁ UMAPARACLARADIVIDIR OS TRABALHADORES ENTRE FORMAIS E INFORMAIS, COM MAIS DIREITOS E COM MENOS DIREITOS
“
RECOMPOSIÇÃO
menos direitos em relação aos previstos
DIREÇÃO CERTA I 3
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 3
NOTÍCIAS
TRABALHO
INCERTEZAS SOBRE FUTURO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO AMEAÇAM DIREITOS TRABALHISTAS Entre todas as incertezas que rondam o futuro governo, há uma em particular que pode representar um grande retrocesso na luta por direitos dos trabalhadores: o futuro do Ministério do Trabalho. No início de novembro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou a confirmar que iria extinguir o
FUTURO NEBULOSO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO AFETARÁ FISCALIZAÇÃO E DIREITOS
Ministério. No dia 13, no entanto, recuou e afirmou que a pasta não perderá o status de ministério.
Não haveria mais uma divisão específica
trabalhista, gerando um ciclo de impunida-
Com as declarações vagas e desencontra-
dentro do Governo Federal para tratar dos
das, a futura gestão indica algo que já preo-
interesses dos trabalhadores em uma pers-
O principal prejuízo nessa área seria no
cupava os trabalhadores e o movimento sin-
pectiva que não esteja a serviço das empre-
combate ao trabalho escravo. Essa pauta já
dical: a de que a retirada de direitos iniciada
sas. Ao ensaiar a extinção da pasta, Bolsona-
havia sido prejudicada durante o governo
com a Reforma Trabalhista possa ser apro-
ro acena às elites e mostra que está disposto
Temer, quando o Ministério do Trabalho fi-
fundada nos próximos quatro anos.
a afrouxar as regras e a fiscalização para agra-
cou nas mãos de ministros comprometidos
dar os grandes empresários.
com as elites. Um exemplo disso foi a Por-
“A tentativa de extinguir o Ministério do
de e impedindo a correção de problemas.
Trabalho antes mesmo da gestão começar
Com o enfraquecimento do Ministério
taria Ministerial 1.129/2017 que afrouxou os
comprova claramente que a intenção é retirar
do Trabalho, haveria o risco real de não exis-
critérios que caracterizam o trabalho em
os direitos dos assalariados e fazer um governo
tir mais a quem recorrer na administração
condições próximas à escravidão.
voltado aos interesses das elites. É um indício
pública federal para discutir questões como
claro de que o plano é jogar fora as conquistas
salário mínimo, fundo de garantia, férias e
históricas dos trabalhadores”, explica o presi-
até mesmo a aposentadoria – que enfrenta
dente da Fetropar, João Batista da Silva.
um risco grave diante da Reforma da Pre-
As entidades sindicais não irão aguardar
vidência, uma das prioridades do governo
pela extinção do Ministério do Trabalho de
novo.
braços cruzados. “Faremos um enfrenta-
PERDAS
LUTA
A fiscalização das condições de trabalho
mento unificado a esse desmonte. Os direi-
O papel do Ministério do Trabalho é re-
também estaria em risco. Com a redução da
tos trabalhistas que temos hoje não foram
gulamentar e fiscalizar as relações entre em-
importância do ministério, haveria prejuízo
dados de presente, mas sim, conquistados
pregadores e trabalhadores no Brasil. Acabar
no controle de questões relativas à saúde, à
nas ruas com muita luta do movimento sin-
com o órgão significa acabar com o principal
segurança e à dignidade da classe trabalha-
dical. É com a mesma força que não permi-
espaço de defesa dos direitos da classe traba-
dora. Também seria mais difícil responsabi-
tiremos que essas garantias sejam tiradas de
lhadora no país.
lizar empresas que desrespeitem a legislação
nós”, afirma João Batista.
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 44 PÁG. I DIREÇÃO CERTA
NOTÍCIAS
INTERNACIONAL
FETROPAR PARTICIPA DE CONGRESSO INTERNACIONAL EM CINGAPURA Entre os dias 14 e 20 de setembro, a Fetropar esteve debatendo os direitos dos rodoviários em nível global. A entidade participou do congresso da International Transport Workers’ Federation (ITF) – ou Federação Internacional dos Trabalhadores de Transporte, em português.
CONGRESSO REUNIU TRABALHADORES EM TRANSPORTES DO MUNDO TODO
O evento aconteceu em Cingapura, na Ásia, e teve o tema Trabalhadores em Transportes Desenvolvendo Poder. A pro-
bem-sucedidos de mobilização da clas-
mais eficaz e representativa, especialmente
gramação reuniu líderes sindicais e repre-
se trabalhadora por direitos ao redor do
porque muitas propostas que estão sendo
sentantes de movimentos sociais de várias
mundo; Comitês de Resolução, que enca-
implementadas no Brasil e que afetam os
partes do mundo para participar de uma
minharam possíveis soluções para os pro-
trabalhadores rodoviários são provenientes
maratona de discussões e oficinas sobre a
blemas dos trabalhadores apresentados no
de outras partes do mundo.
temática.
congresso; e Conferências temáticas, que
“Estivemos conversando sobre solu-
reuniram segmentos específicos, como
ções para os nossos problemas com diri-
mulheres e jovens engajados com a luta.
gentes sindicais de várias partes do mundo
As atividades foram divididas entre as Jornadas de aprendizado, atividades formativas que usaram como exemplo casos
JOÃO BATISTA
“ TEMOS CERTEZA DE QUE A
PARTICIPAÇÃO NESSE EVENTO NOS DEU NOVAS FERRAMENTAS PARA LUTAR PELA GARANTIA DOS DIREITOS DOS RODOVIÁRIOS
Também houve palestras com espe-
e discutindo encaminhamentos com al-
cialistas de várias partes do mundo. Au-
guns dos maiores especialistas em direitos
tomação e o Futuro do Trabalho — Trans-
trabalhistas e movimento sindical. Temos
portes que Mudam, Sindicatos que Mudam
certeza de que a participação nesse evento
e Construindo o Poder dos Trabalhadores
nos deu novas ferramentas para lutar pela
foram alguns dos temas abordados pelos
garantia dos direitos dos rodoviários”, afir-
palestrantes.
mou João Batista.
Os representantes dos rodoviários na
A ITF foi criada na Inglaterra em 1896 e
América Latina e Caribe também se reuni-
tem mais de 16,5 milhões de trabalhadores
ram em um grupo de trabalho próprio, que
representados no mundo todo. Os traba-
conversou sobre os problemas específicos
lhos da entidade são focados no combate à
da região.
precarização das condições de trabalho na
De acordo com o presidente da Fetropar,
área de transporte, na valorização dos ser-
João Batista da Silva, a participação da enti-
viços públicos e nas discussões sobre o que
dade no evento trouxe novos conteúdos va-
os avanços de automações significam para
liosos para que a luta da categoria seja ainda
os trabalhadores dessas categorias.
DIREÇÃO CERTA I 5
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 5
“
NOTÍCIAS
SEMINÁRIO
SEMINÁRIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DA FETROPAR REAFIRMA IMPORTÂNCIA DE ACORDOS Nos dias 7 e 8 de novembro, o XVIII Seminário de Negociação Coletiva da Fetropar e dos Sindicatos Filiados reuniu dirigentes sindicais que representam a categoria, autoridades e especialistas da área do direito em Guarapuava. Os participantes discutiram a conjuntura política e econômica atual e as
DIRIGENTES SINDICAIS DEBATERAM IMPORTÂNCIA DOS ACORDOS COLETIVOS DIANTE DOS RETROCESSOS
perspectivas para o próximo ano. O debate analisou como a classe trabalhadora poderá se proteger juridicamente dos retrocessos da Reforma Trabalhista e en-
REFORMA TRABALHISTA
Grande parte desses problemas é resultado de retrocessos como a Reforma Trabalhis-
Ao longo dos dois dias do evento, a pro-
ta. Essa relação foi um dos pontos analisados
frentar a Reforma da Previdência – que
gramação foi dividida em três eixos temáti-
pelo supervisor técnico do escritório regio-
não foi aprovada, mas ao que tudo indi-
cos. No dia 7 de novembro foram discutidos
nal do Departamento Intersindical de Esta-
ca, poderá ser discutida novamente pelo
os temas Análise da conjuntura econômica,
tística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)
Congresso Nacional ainda em 2018.
das negociações coletivas e impactos da Re-
Sandro Silva, que apresentou alguns dados
forma Trabalhista e Análise Política das Ne-
na abertura do Seminário de Negociação.
Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, o evento realizado anu-
gociações Coletivas.
De acordo com os dados apresentados
almente sempre tem uma grande im-
Já no dia 8 de novembro, os dirigentes
no evento, as alterações na Consolidação das
portância estratégica para os sindicatos
sindicais debateram Análise jurídica, discus-
Leis do Trabalho (CLT) representaram a pre-
filiados à Federação. No entanto, desta
são do rol e demais procedimentos assem-
carização das condições de trabalho, que já
vez, há o agravante da incerteza política,
blear. Todos os assuntos foram introduzidos
pode ser vista de maneira gritante na prática.
que traz a preocupação de oferecer ferra-
por especialistas em Direito do Trabalho,
Para se ter um exemplo, neste ano, a ex-
mentas para que os direitos dos trabalha-
movimento sindical e negociações coletivas.
pectativa é que o saldo de empregos criados
dores sejam respeitados mesmo diante
Os debates foram embasados pela con-
no Paraná feche positivamente. Entretanto,
de um futuro plano de governo que ainda
textualização do panorama político do Bra-
10% desses postos de trabalho são parciais
é nebuloso.
sil desde as eleições de 2014, que levaram a
ou intermitentes, duas modalidades de tra-
“O que nos preocupa é a incerteza so-
desafios na economia. A situação se traduz
balho que foram criadas na nova legislação
bre as dificuldades que virão com o novo
nos percalços enfrentados pelos trabalhado-
com o objetivo de aumentar os lucros das
governo. Pode ser que sejam colocadas
res na conjuntura atual: altos índices de de-
empresas, sem criar reais condições adequa-
mais pedras no caminho, e estamos nos
semprego e os empecilhos dos patrões para
das para que os trabalhadores exerçam suas
preparando para removê-las caso isso
fechar acordos e convenções nas mesas de
funções e consigam ganhar o suficiente para
aconteça”, explicou João Batista.
negociação.
sua subsistência.
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 66 PÁG. I DIREÇÃO CERTA
NOTÍCIAS
SEMINÁRIO
Não à toa, a taxa de subutilização de mão de obra no Brasil cresceu de forma assustadora nos últimos três anos. Em 2015, 17% dos trabalhadores atuavam em condições precárias e exercendo jornadas menores que o ideal. Hoje, são 25%. Isso se reflete diretamente nos salários dessas pessoas, que correspondem a um índice de 40% a 50% da remuneração média para o posto que ocupam, de acordo com o DIEESE.
ASSEMBLEIA GERAL
“É preciso fazer toda essa discussão sobre
O trabalho dos dirigentes sindicais que
como a conjuntura vem se comportando nos
representam os rodoviários deve ficar claro
últimos meses para podermos vislumbrar os
para a categoria, principalmente diante dos
A última tarde do Seminário foi encer-
desafios que temos pela frente e nos prepa-
resultados obtidos na última década. De
rada com uma Assembleia Geral Extraor-
rar para eles. Os problemas já eram significa-
2007 a 2017, a categoria teve um crescimento
dinária, que aprovou a manutenção dos
tivos com a Reforma Trabalhista, e agora há a
de 137% na remuneração, contra uma infla-
nomes da Coordenação da Comissão de
possibilidade de que o cenário se torne ainda
ção que subiu 90% no período.
Negociações Coletivas da entidade para
“Os debates foram importantes porque
2019, manteve os poderes de coordenação
O evento também reforçou a importân-
contribuíram para a formação política e cívi-
de negociações para a diretoria da Fetro-
cia de que a categoria siga organizada para
ca dos participantes. É com essas discussões
par e aprovou a pauta de reivindicação de
confrontar o patronal nas negociações de
que poderemos exercer nossos direitos na
assembleias locais dos rodoviários para o
forma efetiva. É fundamental que os traba-
plenitude”, relembrou o diretor do Depar-
próximo ano.
lhadores saibam que suas conquistas não
tamento Intersindical de Assessoria Parla-
A instância deliberativa também dis-
são meras concessões das empresas, mas
mentar (DIAP), Antonio Augusto de Quei-
cutiu e ratificou a política de custeio sin-
fruto da luta coletiva.
roz, que também palestrou no evento.
dical da Federação e de todas as entidades
mais complicado”, analisou Sandro.
filiadas. “O evento foi muito importante porque reforçou a organização da categoria. Ninguém vai a lugar nenhum sozinho, e reafirmamos o chamado de uma atuação coletiva, coordenada e assessorada juridicamente”, afirmou João Batista.
DIREÇÃO CERTA I 7
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 7
NOTÍCIAS
DIREITOS
COM MENOS DIREITOS E SEM A PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS, DEMISSÕES POR COMUM ACORDO SE MULTIPLICAM Aprovada para favorecer os interesses dos grandes empresários e da elite brasileira, a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no final de 2017, alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como resultado, os trabalhadores estão enfrentando um aumento da retirada de direitos e da piora das condições de trabalho. Um dos pontos que mais afligem a clas-
REFORMA TRABALHISTA TIROU DIREITOS DOS TRABALHADORES NA HORA DA RESCISÃO
se trabalhadora depois da aprovação da re-
passado, o número de demissões por comum
dadeira chantagem para aprovar a Reforma
forma é a demissão por comum acordo, re-
acordo saltou de 855 para 5.841.
Trabalhista. O argumento era de que a reti-
alizada sem a participação dos sindicatos.
Nessa modalidade de desligamento, o
rada de direitos facilitaria a criação de vagas
Dados do Cadastro Geral de Empregados e
trabalhador perde o direito ao seguro-de-
de emprego. Hoje, não há mais dúvidas de
Desempregados (Caged), do Ministério do
semprego, tem direito a movimentar apenas
que as mudanças na CLT só serviram para
Trabalho, mostram que 109 mil rescisões
80% do Fundo de Garantia do Tempo de
prejudicar os trabalhadores e dificultar a
dessa natureza foram realizadas no primei-
Serviço (FGTS), recebe 20% de multa sobre
atuação das entidades sindicais.
ro ano de vigência da reforma. Só para se ter
o FGTS e metade do aviso prévio.
uma ideia, de novembro a dezembro do ano
JOÃO BATISTA
“
NÃO SÃO RAROS OS CASOS EM QUE O TRABALHADOR É COAGIDO A FAZER ACORDOS UNILATERAIS, FICANDO DESAMPARADO E SEM OS DIREITOS QUE ANTES ERAM GARANTIDOS
“
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 88 PÁG. I DIREÇÃO CERTA
A demissão de comum acordo foi criada
Para o presidente da Fetropar, João Ba-
também para afastar os sindicatos do acom-
tista da Silva, a implementação da demissão
panhamento do processo de desligamento do
por comum acordo representa um retroces-
trabalhador. Isso acontece porque os emprega-
so para os trabalhadores. “A Reforma Tra-
dores sabem que as entidades sindicais são as
balhista se baseia no entendimento de que
responsáveis por fiscalizar e orientar os traba-
patrão e empregado têm o mesmo poder
lhadores sobre seus direitos. Sem esse amparo,
em uma negociação, o que não corresponde
muitas empresas aproveitam para não pagar
com a realidade. Não são raros os casos em
corretamente todas as verbas rescisórias.
que o trabalhador é coagido a fazer acordos
“Reforçamos que os sindicatos estão à
unilaterais, ficando desamparado e sem os
disposição dos rodoviários em qualquer si-
direitos que antes eram garantidos”, afirma.
tuação, inclusive no processo de demissão. É fundamental que o trabalhador tire suas
SINDICATOS
Em conjunto com grande parte do Congresso Nacional, Michel Temer fez uma ver-
dúvidas e exija a participação de algum representante. Fazer uma rescisão sem a participação do sindicato é sempre um risco”, orienta João Batista.
NOTÍCIAS
REPRESENTAÇÃO
BANCADA SINDICAL NA CÂMARA FEDERAL CAI DE 51 PARA 33 DEPUTADOS As eleições de 2018 foram marcadas por um clima de ansiedade e aflição. Não é exagero dizer que foi o processo eleitoral mais polarizado e violento dos últimos 30 anos no país. O foco na disputa pelo cargo de Presidente da República, no entanto, ofuscou o importante debate sobre as mudanças na composição da Câmara dos Deputados e do
REDUÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA NO CONGRESSO PREJUDICA APROVAÇÃO DE PAUTAS
Senado. Nesse ponto, infelizmente, os trabalhadores não têm muito o que comemorar.
funcionamento de muitas entidades. Sem a es-
mídia se aliaram para conseguir aprovar
Isso porque a bancada sindical na Câma-
trutura ideal, o movimento sindical não con-
a Reforma Trabalhista. O fortalecimento
ra Federal diminuiu de 51 para 33 deputados.
seguiu investir em ações capazes de enfrentar
desse discurso influenciou a composição
Os números são do Departamento Intersin-
os grandes empresários em pé de igualdade.
do novo Congresso Nacional, que pode
dical de Assessoria Parlamentar (Diap), com
Hoje, depois de um ano de vigência da
ser considerado um dos menos represen-
base nos dados oficiais da Justiça Eleitoral.
reforma, não há mais dúvidas de que ela foi
tativos para os trabalhadores. Membros da
A queda na representação dos trabalhadores
aprovada justamente para fragilizar o poder
equipe do candidato eleito, Jair Bolsonaro,
na casa legislativa segue a tendência iniciada
de atuação dos sindicatos, ataque que afetou
já afirmaram que irão passar o “rolo com-
nas eleições de 2014, quando a bancada caiu
também a representação política dos traba-
pressor” em quem tentar resistir à vontade
de 83 para 51 membros.
lhadores. Esse cenário é ainda mais preocu-
do futuro governo. Isso é preocupante, es-
Os líderes sindicais chegaram a ter espa-
pante diante da retirada de direitos traba-
pecialmente quando projetos criados para
ço privilegiado no Congresso Nacional em
lhistas e sociais, aumento da informalidade
retirar direitos dos trabalhadores estive-
outros períodos históricos, mas a representa-
e queda do poder de compra registrados no
rem em pauta.
ção vem caindo drasticamente. Esse cenário
Brasil nos últimos anos.
Para o presidente da Fetropar, João Batis-
é resultado de uma série de fatores, mas dois
Em segundo lugar, a redução da banca-
ta da Silva, a nova composição do Congresso
são principais: a aprovação da Reforma Tra-
da sindical pode ser explicada pela atuação
Nacional exige muita mobilização dos tra-
balhista no final de 2017 e o crescimento do
das elites empresariais do país. Elas gastam
balhadores. “Os trabalhadores são maioria
discurso contrário aos direitos trabalhistas.
muito dinheiro para patrocinar um discur-
no Brasil, mas isso não se reflete na política.
so contrário aos direitos dos trabalhadores.
Tanto que a bancada dos empresários é uma
Isso enfraqueceu a percepção da importân-
das maiores da Câmara dos Deputados. Essa
cia da representação política da própria clas-
desigualdade de representação prejudica a
se trabalhadora.
classe trabalhadora, que precisará lutar com
OFENSIVA
A Reforma Trabalhista, que atingiu mais de 100 direitos garantidos na Consolidação das
Esse cenário vem se construindo des-
Leis do Trabalho (CLT), afetou a estrutura e o
de 2017, quando os poderosos e a grande
mais força para garantir a manutenção de seus direitos”, defende.
DIREÇÃO CERTA I 9
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 9
NOTÍCIAS
TRABALHO
TRABALHADORES AUTÔNOMOS GANHAM MENOS E TÊM MENOS SEGURANÇA QUE OS CELETISTAS Empresários, políticos ligados às elites
força no Brasil. Em pesquisa divulgada em
O brasileiro que trabalha por conta pró-
e parte da imprensa gostam muito de falar
setembro, o Instituto Datafolha mostrou
pria não tem acesso a vários direitos, como o
sobre a suposta “liberdade” do trabalhador.
que 50% dos brasileiros preferiam traba-
13º salário e as férias remuneradas, além de
Essa ideia foi bastante propagada durante o
lhar de forma autônoma ganhando mais,
não conseguir aproveitar benefícios garanti-
processo de votação da Reforma Trabalhista.
pagando menos impostos e sem direitos
dos nas negociações coletivas entre patrões
Tentam passar a ideia de que o empregado
trabalhistas. Os que optariam pela carteira
e sindicatos. O vale-alimentação, o vale-
está em pé de igualdade com o patrão para
assinada, mesmo pagando mais impostos e
-transporte e os convênios de saúde geral-
negociar direitos e salários. Sabe-se, no en-
com salários menores, somam 43% dos en-
mente integram essa lista de garantias. Além
tanto, que isso não se reflete na realidade.
trevistados.
disso, são trabalhadores que geralmente não
Não há dúvidas de que as categorias que
O levantamento, no entanto, se baseia
têm participação contributiva no Instituto
mais conquistam direitos são as mais mo-
em uma ilusão: na prática, o trabalhador
Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja,
bilizadas. Somente a organização coletiva
autônomo tende a ganhar menos que o as-
podem ficar desamparados em diversas si-
pode garantir melhores condições de traba-
salariado. Uma pesquisa encomendada pelo
tuações, como acidentes de trabalho, por
lho e valorização. Ao contrário do que de-
jornal Folha de São Paulo revelou que um
exemplo.
fendem as elites, quanto mais isolado fica o
trabalhador celetista que recebe em torno de
Para o presidente da Fetropar, João Ba-
trabalhador, menos direitos e segurança ele
R$ 5 mil reais teria que ganhar mais de R$ 10
tista da Silva, a afirmação de que o trabalha-
tem. Não à toa, todos os direitos trabalhistas
mil como autônomo para manter o mesmo
dor autônomo tem mais qualidade de vida e
que hoje estão garantidos são resultado de
padrão de vida. Isso porque, além do salário,
liberdade não passa de um mito. “A carteira
muitas lutas do movimento sindical.
quem tem carteira assinada conta com uma
assinada é a melhor forma de garantir direi-
série de direitos, benefícios e mais estabili-
tos, valorização e dignidade para a classe tra-
dade.
balhadora”, afirma.
Mesmo com essa evidência, o discurso favorável ao trabalho autônomo ganhou
10 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 10 I DIREÇÃO CERTA
NOTÍCIAS
PREVIDÊNCIA
MODELO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DEFENDIDO POR BOLSONARO É PARECIDO COM O QUE QUEBROU O CHILE O período eleitoral de 2018 chegou ao fim trazendo novos desafios para os trabalhadores. Em 2017 e 2018, Michel Temer enfrentou resistência popular ao propor o projeto da Reforma da Previdência. Ao que tudo indica, a mobilização precisará ser ainda mais intensa, já que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, declarou que dará andamento às
NO CHILE, PROPOSTA SEMELHANTE CUSTOU A APOSENTADORIA E A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS
mudanças da Previdência Social. O proble-
EXPERIÊNCIAS FRACASSADAS
ma é que o projeto do futuro governo é ainda mais prejudicial para os trabalhadores. Além de alterar as principais regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a idade mínima e o tempo de contribuição, Bolsonaro planeja implementar a aposentadoria baseada na capitalização. Nesse modelo, as contribuições do trabalhador são administradas de forma individual, como se fosse uma poupança à qual ele terá acesso depois. O modelo de capitalização se diferencia profundamente do atual funcionamento da Previdência Social: o regime de repartição. Hoje, o recurso arrecadado dos trabalhadores ativos é usado para o pagamento dos benefícios dos aposentados. Trata-se de um método baseado na solidariedade social. Com a capitalização, cada trabalhador será responsável por parte ou toda a contribuição previdenciária, funcionamento que reduz a segurança sobre o futuro. O trabalhador contribui, mas não sabe quanto irá receber no futuro.
Não faltam exemplos de países que aderiram ao modelo de capitalização e, hoje, estão sendo obrigados a rever as regras da aposentadoria. Um deles é o Chile, que adotou o método durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, na década de 1980. Os primeiros contribuintes desse modelo se aposentaram recentemente em condições desumanas. Segundo dados publicados pela BBC em 2017, nove em cada dez aposentados
década de 1980 para implementar o modelo de capitalização no país. Agora, quer trazer o modelo para o Brasil, jogando os trabalhadores em um futuro de incerteza e desamparo. Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, a proposta de capitalização da Previdência será uma catástrofe para o país. “Diversos especialistas já demonstraram que o rombo do INSS pode ser solucionado sem a reforma, mas o futuro governante deixou claro que prefere retirar direitos dos trabalhadores. Vamos ter que resistir muito para garantir a manutenção do direito a uma aposentadoria digna”, afirma.
chilenos recebiam 56% do valor do salário mínimo. Se as experiências em outros países deram errado, por que Bolsonaro está pensando em insistir nesse modelo? A resposta é simples: o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é um economista que trabalha para manter os privilégios e os lucros do mercado financeiro. Ele atuou no Chile na
DIREÇÃO CERTA I 11
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 11
INSTITUTO
SINDICATOS
SINDEESMAT ORGANIZA ATO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA A chuva que caiu em Curitiba no dia 26 de
O grupo atravessou a Rua XV de novem-
outubro não foi capaz de frear a mobilização
bro entregando flores e folhetos informativos
de mulheres pela conscientização e prevenção
sobre como combater o câncer de mama. A
ao câncer de mama. A 5ª Caminhada Outubro
caminhada seguiu até a Praça Santos Andra-
Rosa levou dezenas de trabalhadoras filiadas
de, onde foram erguidas faixas com mensa-
ao Sindeesmat às ruas de Curitiba.
gens de conscientização sobre a doença nas
Segundo o presidente da entidade, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, a adesão à atividade aumenta a cada ano.
escadarias do prédio histórico da Universi-
participante Leoni da Silva Pedroso, esposa
dade Federal do Paraná (UFPR).
de um filiado que atua na empresa Nossa
Munidas de apitos e muita disposição, as
Senhora da Penha. “Eu vim e trouxe minha
“A Caminhada existe desde 2014 e cresce
participantes da caminhada não hesitaram
irmã e meus netos porque quero que mi-
a cada ano. É nosso dever, como entidade
em conversar com mulheres e homens – que
nha família participe desse momento. Acho
sindical, também desenvolver atividades que
também podem desenvolver câncer de mama
muito importante conversarmos sobre a im-
promovam a qualidade de vida da nossa cate-
– ao longo de toda a atividade.
portância de se cuidar, de fazer o autoexame
goria. A saúde dos trabalhadores é prioridade para nós”, explicou Agisberto.
A vontade de falar sobre saúde com outras pessoas é a principal motivação da
e de ir ao médico. Não dá pra se descuidar”, explicou.
SEDE DO SITROFAB RECEBE CURSO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS Entre os dias 16 e 25 de novembro, o Sin-
A iniciativa foi uma parceria entre
dicato dos Trabalhadores em Transportes
a entidade e o Instituto São Cristóvão
Rodoviários de Francisco Beltrão (Sitrofab)
(ISC).
primeiros socorros, práticas para transporte de pessoas e meio ambiente. Os motoristas que participaram da ação
ofereceu o curso de reciclagem de transporte
Durante as 50 horas-aula, os participan-
saíram capacitados para guiar seus veículos
coletivo de passageiros para os trabalhado-
tes discutiram temas relativos à legislação de
levando passageiros e poderão validar as ho-
res da categoria.
trânsito específica para essa área de atuação,
ras no Detran!
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 1212 PÁG. I DIREÇÃO CERTA
NOTÍCIAS
SINDICATOS
MEXE COM ÓLEO E GRAXA? VOCÊ TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A utilização de produtos que possuem hi-
tais, as luvas impermeáveis e as máscaras de
tem a obrigação de fornecer toda a estrutura
drocarboneto em sua fórmula, como óleos,
segurança evitam o contato direto com os
adequada para que o trabalhador não corra
graxas e seus resíduos, faz com que o empre-
produtos que possuem cheiro forte e podem
riscos. “A empresa que não disponibiliza os
gado tenha direito de receber o adicional de
contaminar o funcionário por vias aéreas ou
EPIs e produtos de higienização para que o
insalubridade. Isso acontece porque o Mi-
pelo contato com a pele.
impacto dos produtos seja reduzido precisa
nistério do Trabalho (MTb) considera essas substâncias insalubres. Para evitar essa proximidade com os óleos, graxas e lubrificantes, as empresas devem
Algumas pessoas são altamente sensíveis
ser responsabilizada judicialmente”, defende.
e o contato mínimo com materiais químicos
Por isso, se você está exposto a esse tipo
pode causar reações alérgicas, dificuldades
de substância, preze pela utilização dos equi-
respiratórias e irritações.
pamentos de segurança durante o trabalho.
disponibilizar Equipamentos de Proteção In-
De acordo com o presidente do Sinttrol,
dividual (EPIs) aos trabalhadores. Os aven-
João Batista da Silva, o empregador também
Caso a empresa não forneça os EPIs, procure o sindicato e relate o problema.
NOVA GESTÃO DA DIRETORIA DO SINTRODOV TOMA POSSE EM DOIS VIZINHOS A nova diretoria do Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Dois Vizinhos (Sintrodov) tomou posse em uma cerimônia realizada na sede do sindicato, na noite de 17 de novembro. A gestão foi eleita em assembleias realizadas nos dias 27, 28 e 29 de setembro e irá permanecer nos cargos até o final de 2022. O presidente da entidade é Alcir Antônio Ganas-
A cerimônia teve a presença do presidente
tes de outras entidades sindicais, reforçando
sini, que foi reconduzido ao cargo para mais
da Fetropar, João Batista da Silva, e de outros
a união dos rodoviários na luta por pautas
uma gestão.
diretores da Federação, além de representan-
comuns a toda a classe trabalhadora.
DIREÇÃO CERTA I 13
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 13
SINDICATOS SINETRAPITEL CONVOCA TRABALHADORES PARA ATO EM DEFESA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
NOTÍCIAS
to a outras entidades sindicais, em um ato em
SINTRAMOTOS TEM NOVO CONVÊNIO ODONTOLÓGICO
defesa do Ministério do Trabalho. A manifestação aconteceu em frente à gerência regional da pasta em Cascavel. A mobi-
Na manhã do dia 26 de novembro, o Sindi-
lização foi uma resposta à possibilidade de ex-
cato dos Empregados de Empresas de Transpor-
tinção do ministério, levantada pelo presidente
te de Passageiros Intermunicipal, Interestadual
eleito, Jair Bolsonaro, que voltou atrás na deci-
e Turismo de Cascavel (Sinetrapitel) esteve, jun-
são poucos dias depois do anúncio.
ATO EM CURITIBA DEFENDE POSTOS DE TRABALHO DE 6 MIL COBRADORES REPRESENTADOS PELO SINDIMOC
No dia 9 de novembro, o Sindicato dos Trabalhadores Condutores
No dia 20 de novembro, um ato con-
de Veículos Motonetas, Motocicletas
vocado pelo Sindimoc em frente à Câmara
e Similares de Curitiba e Região Me-
Municipal de Curitiba reivindicou a ma-
tropolitana (Sintramotos) divulgou o
nutenção dos postos de trabalho de 6 mil
novo convênio odontológico da enti-
cobradores. A função corre o risco de ser
litana, que podem perder seus empregos
extinta e os trabalhadores substituídos
em decorrência de um projeto da Prefei-
Os filiados ao sindicato agora têm
pelo sistema de bilhetagem eletrônica.
tura da cidade, que pretende acabar com
direito a assistência médica pela ope-
A Fetropar reforça seu apoio e com-
a função para aumentar a lucratividade
radora Hapvida+odonto. Para obter
prometimento com todos os cobradores
do sistema, em uma ação que beneficiaria
mais informações, entre em contato
de ônibus de Curitiba e Região Metropo-
apenas as empresas do setor.
pelo telefone (41) 3023-8604.
14 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 14 I DIREÇÃO CERTA
dade.
DIREÇÃO CERTA I 15
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 15
REALIZAÇÃO
Filiada a:
16 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 16 I DIREÇÃO CERTA