Relat贸rio de Gest茫o 2007/2010
REITOR
GERÊNCIA
Prof. Dr. José Ivonildo do Rêgo GERENTE ADMINISTRATIVO VICE-REITORA
Profª. M.Sc. Zeneide Ferreira Alves
Profª. Drª. Ângela Maria Paiva Cruz GERENTE DE PROJETOS INTERINA CONSELHO DELIBERATIVO
Srª. Marly Maria da Silva
Prof. Dr. Antônio Souza de Araújo – Depto. de Química – CCET – Presidente
GERENTE FINANCEIRO
Profª. Drª. Técia Maria de Oliveira Maranhão
Sr. João Jerônimo da Silva Filho
– Depto. de Toco-ginecologia – CCS – Vicepresidente
REDAÇÃO
Prof. Dr. Jorge Eduardo Lins – Depto.
Comunique Editora
de Oceanografia e Limnologia – CB –
Rua Pastor Jerônimo Gueiros, 1400 Tirol
Superintendente
– Natal – RN – CEP 59020-660 Tel: (84)
Prof. M.Sc. Maxwell dos Santos Celestino –
3201.0501 e 3211.5304
Depto. de Ciências Contábeis – CCSA Prof. Dr. Dario José Aloise – Depto. de
EDITOR RESPONSÁVEL
Engenharia de Produção – CT
Rilder Medeiros
Prof. M.Sc. Francisco Seixas das Neves – Depto. de Oceanografia e Limnologia – CB
EDIÇÃO
Prof. Dr. Douglas Araújo – CERES – Caicó
Margareth Grilo
Profª. Drª. Maria do Livramento Miranda Clementino – Depto. de Ciências Sociais –
TEXTOS
CCHLA
Sara Vasconcelos Vinícius Albuquerque
SUPERINTENDENTE DA FUNPEC Prof. Dr. Jorge Eduardo Lins
PROJETO GRÁFICO Firenzze Comunicação Estratégica FOTOGRAFIA Alex Fernandes
2
Sumário Apresentação
5
Palavra do Conselho Deliberativo
6
Palavra da Superintendência
8
Sobre a FUNPEC
10
MISSÃO
13
1. Pesquisa
16
1.1 Selo Verde
16
1.2 NUPPRAR
18
1.3 Monitoramento de Combustíveis
20
1.4 Rede 10 - REDIC
22
1.5 Rede 5 - PETROMAR
24
1.6 Laboratório de Catálise e Materiais
26
2. Ensino
28
2.1 Metrópole Digital
28
2.2 Secretaria de Educação à Distância (Sedis)
30
3. Extensão
32
3.1 Perícia e assessoria técnica especializada
32
3.2 Inovação da Gestão em Programas de DST/AIDS
34
3.3 Conexões de Saberes
36
3.4 APLs: Grandes Projetos Norte-Nordeste
38
4. Desenvolvimento institucional
40
4.1 Reuni
40
4.2 CT Infra e Novos Campi
42
4.3 Instituto Internacional de Física
44
Visão de Futuro
46
Tabelas
48
Parceiros da FUNPEC
50
3
4
Apresentação
Por mais de 30 anos, desde sua criação,
ter noção do quanto a Fundação tem sido
a Fundação Norte-rio-grandense de Pes-
importante: um levantamento do Ministério
quisa e Cultura (FUNPEC) oferece apoio
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
institucional à Universidade Federal do Rio
Exterior (MDIC) coloca a FUNPEC no 11º
Grande do Norte (UFRN). É seu braço ágil
lugar do ranking das 40 empresas potigua-
na execução dos projetos mais importan-
res que mais importam. Em 2010, foram
tes nas áreas de Ensino, Pesquisa e Exten-
US$ 4,14 milhões em compras do exterior
são. Entre 2007 e 2010, a responsabilida-
contra US$ 1,31 milhão do ano anterior - um
de cresceu, diante do enorme volume de
aumento de 214%. O desempenho é resul-
recursos aplicado nas universidades pelo
tado de investimentos feitos, basicamente,
Governo Federal, para dar suporte e rees-
na aquisição de equipamentos para montar
truturar o Ensino Superior no Brasil.
modernos laboratórios em toda a UFRN.
Nos últimos quatro anos, a UFRN vem
Neste relatório, trazemos apenas uma
crescendo em estrutura física (desde sim-
amostra dos 519 projetos cujos recursos
ples salas de aula a grandes laboratórios) e
vêm sendo gerenciados pela Fundação,
institucional (de novos alunos a professores
desde 2007. Além de entrevistas e textos,
pós-graduados). Uma infraestrutura maior
incluímos depoimentos de professores,
tem atraído, cada vez mais, novos pesqui-
coordenadores dos projetos ou parceiros,
sadores e, consequentemente, ampliado o
que acreditam e apostam no trabalho da
interesse também da iniciativa privada em
FUNPEC.
financiar projetos acadêmicos que visam o
Por fim, em cada um dos projetos que se
desenvolvimento do Estado.
destacam - seja no nível tecnológico, seja
É nesse contexto de crescimento e valori-
no impacto social – a FUNPEC se sente
zação da graduação e da pós-graduação
parte da construção de uma Universidade
que a FUNPEC tem pautado suas ações de
mais estruturada e, também, de um Rio
estimular, apoiar e gerenciar as atividades
Grande do Norte econômico, político e so-
acadêmicas. Basta um exemplo para se
cialmente mais forte.
5
Palavra do Conselho Deliberativo
Prof. Dr. Antônio Araújo Presidente do Conselho Deliberativo da Funpec
A FUNPEC é reconhecida pela seriedade, transparência e agilidade com que administra os projetos. A Fundação tem hoje um sistema bastante ágil com todas as informações necessárias para que o pesquisador possa acompanhar a tramitação das aquisições de seu projeto via internet”.
O Conselho Deliberativo é um órgão colegiado da
Como o Conselho Deliberativo
FUNPEC, formado por representantes de todos os
enxerga a atuação da FUNPEC no
Centros da UFRN. Mensalmente, o grupo se reúne
período de 2007 a 2010?
para deliberar sobre projetos e ações da Fundação que precisam de um olhar crítico, mas também fis-
A avaliação é bastante positiva. A FUNPEC tem cum-
calizador. Nessa instância, as decisões são tomadas
prido sua missão de apoiar os projetos de Ensino,
coletivamente e com visão estratégica. E é a palavra
Pesquisa e Extensão, visando o desenvolvimento tec-
desse grupo que aponta a gestão da FUNPEC, no
nológico da UFRN e, consequentemente, do nosso
período analisado, como séria, transparente e ágil.
Estado. Nesse período, a Fundação gerenciou recur-
Graças a esse tripé, a entidade de apoio à pesquisa
sos de grandes projetos, como o REUNI e o Metró-
é reconhecida nacionalmente e seu trabalho serve de
pole Digital, dentre outros, que também alavancaram
exemplo para outras fundações.
sobremaneira a entrada de recursos na Fundação.
6
A FUNPEC também tem dado suporte para órgãos
Por se tratar de um alto volume de
como a ANP [Agência Nacional de Petróleo] e o Minis-
recursos, principalmente públicos,
tério Público, ajudando a Universidade a realizar ativi-
a FUNPEC precisa tomar uma série
dades de extensão, com resultados que beneficiaram
de cuidados. que ações o senhor
toda a sociedade. É por isso que a Fundação tem se
destacaria nesse sentido?
tornado uma referência nacional. O principal cuidado é o acompanhamento feito por Além disso, o que credencia a FUNPEC
uma assessoria jurídica. Hoje, a FUNPEC tem um se-
como referência no país?
tor jurídico muito bem estruturado e preparado, com advogados de carreira. Além disso, a Fundação dis-
A FUNPEC é reconhecida pela seriedade, transparên-
põe de auditorias internas periódicas para garantir
cia e agilidade com que administra os projetos. Por
maior controle dos recursos.
exemplo, a Fundação tem hoje um sistema bastante ágil com todas as informações necessárias para que
As exigências dos órgãos
o pesquisador possa acompanhar a tramitação das
fiscalizadores são cada vez maiores
requisições de seu projeto via internet. O sistema tam-
e estão sendo sempre atualizadas.
bém permite ao pesquisador monitorar a parte finan-
Como a FUNPEC tem se preparado para
ceira de seu trabalho, quanto aos recursos, bolsistas,
cumprir essas regras?
compra de materiais e sistema de importação. Além disso, uma equipe de técnicos fica responsável pela
As regras estão sendo seguidas com rigor Posso di-
relação direta com o pesquisador, fazendo a ponte
zer que a FUNPEC.se empenha para o cumprimento
com os órgãos financiadores.
de todas as normas vigentes e a atualização interna é constante, de acordo com as mudanças da legisla-
Geralmente, a visão que se tem é de
ção. Nossa assessoria nos dá o suporte necessário.
que agilidade não combina com seviço público. é possível romper isso aqui na
Os parceiros que financiam pesquisas
UFRN graças ao trabalho da FUNPEC?
e cujos recursos são gerenciados pela FUNPEC estão satisfeitos?
Sim. A FUNPEC é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, que gerencia o recurso público
A percepção que temos dos parceiros é de que há
com eficiência e rapidez. Isso acontece graças à in-
um bom grau de satisfação, tanto em relação aos re-
tegração de suas gerências Administrativa, de Pro-
sultados de pesquisa, quanto ao gerenciamento de
jetos e Financeira com os pesquisadores, permitin-
recursos. Destaco a parceria com a ANP, Petrobras,
do o acesso rápido às informações de forma a não
FINEP, além do Governo do Estado do Rio Grande
comprometer a execução do projeto. Na gestão das
do Norte e Prefeitura de Natal. A FUNPEC também
Fundações, o pesquisador fica em contato direto
tem parcerias com outras fundações e universidades,
com os técnicos e gerentes, dando velocidade para
como a UNICAMP, UNIFACS, UFPE, UFC e UFBA,
a execução do projeto. Isso é uma característica que
para a execução de projetos em redes cooperativas
a FUNPEC conquistou e expõe com competência.
de pesquisa.
7
Palavra da Superintendência
Prof. Dr. Jorge Lins Superintendente da FUNPEC
As políticas públicas de apoio à pesquisa e ao desen-
Qual a avaliação que pode ser feita
volvimento do Ensino Superior, no período de 2007 a
dos últimos quatro anos de gestão
2010, permitiram o aporte de um grande número de
da FUNPEC?
projetos para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Nesse processo, a FUNPEC participou di-
Os números da Fundação dizem muito. Podemos ob-
retamente, gerenciando um volume cada vez maior
servar que, nos últimos quatro anos, ou seja, de 2007
de recursos e ações. A gestão do trabalho começou
a 2010, a FUNPEC gerenciou uma quantidade muito
pelas mãos do Prof. José Luiz da Silva Júnior, respon-
grande de projetos, nas diversas áreas de conheci-
sável pela superintendência entre março de 2005 e
mento. Considerando os projetos vigentes, os valores
abril de 2009. Nesse período, desempenhou a função
orçamentários previstos passaram de R$ 311 milhões
com transparência e legalidade, de forma a garantir o
em 2007 para R$ 438 milhões em 2010. Os projetos
sucesso dos projetos e a confiança dos financiadores.
atuais têm um orçamento muito mais robusto porque
Em maio de 2009, dando continuidade a essa política,
envolvem, principalmente, a parte de infraestrutura e
o Prof. Jorge Lins assumiu o cargo com a disposição
construção de laboratórios, que irão alojar centros de
de aperfeiçoar o que até então fora feito. Ao longo dos
ensino e pesquisa.
anos, a FUNPEC cumpre sua missão, contribuindo para o crescimento econômico, político e social do
Quais foram os objetivos traçados
Rio Grande do Norte, e buscando exercer de forma
pela FUNPEC para este período?
competente e transparente, um papel importante no desenvolvimento de nosso Estado.
O lema dessa gestão foi a estruturação da Fundação
8
para que ela pudesse suportar a crescente demanda
segurança na gestão dos recursos públicos, dando
de novos projetos. Na medida em que se estruturou
uma resposta satisfatória às demandas. Nosso foco é
administrativamente, a FUNPEC foi captando mais
sempre fomentar e executar as atividades que signifi-
recursos, não somente de órgãos públicos federais,
quem apoio ao desenvolvimento técnico, científico e
estaduais e municipais, mas também da iniciativa pri-
cultural da nossa universidade e da sociedade. Nes-
vada. Isso se deu em decorrência de mudanças que
te contexto, avaliamos que, nos últimos quatro anos,
permitiram aos órgãos financiadores uma maior con-
houve uma mudança significativa na qualidade dos
fiança na gestão própria da Fundação. A cada ano,
serviços prestados.
foram introduzidas novas tecnologias de gestão, de acompanhamento e de prestação de serviços, de
As políticas públicas para apoio à
forma a melhor adequar a FUNPEC às necessidades
pesquisa contribuíram para esse
atuais dos órgãos financiadores e de controle.
crescimento percebido pela FUNPEC?
Que necessidades eram essas?
Com certeza. Tudo isso é resultado de uma política pública que, nas últimas gestões do Governo Federal,
Nos últimos três anos, com o advento do Acórdão nº
teve como uma das prioridades o incentivo ao de-
2.731/2008 do Tribunal de Contas da União (que de-
senvolvimento do Ensino Superior. Nesse sentido, o
terminou a normatização da relação das universidades
crescimento da Fundação é resultado não só dessa
Federais e suas Fundações de Apoio e estabeleceu
política de incentivo, mas sobretudo da qualidade ad-
uma série de exigências no desempenho deste rela-
ministrativa, científica e acadêmica da própria UFRN,
cionamento), a FUNPEC teve que se remodelar no que
que soube perceber este momento, se transforman-
diz respeito à sua estrutura legal e, assim, se adequar
do numa das mais importantes instituições públicas
às determinações dos órgãos de controle. Era preciso
de Ensino Superior do Nordeste.
avançar em direção ao fortalecimento e à adequação às normas legais para os procedimentos de gestão de
A FUNPEC é parceira de várias
recursos públicos. Esse foi o grande desafio. E ele foi
instituições. por que essas parcerias
consolidado. Por isso, somos reconhecidos nacional-
são importantes?
mente, como uma das maiores fundações de apoio a instituições de Ensino Superior, não somente com
Atualmente, temos importantes parcerias com a FI-
relação ao volume de projetos gerenciados, mas, so-
NEP, Petrobras, Agência Nacional de Petróleo, Ministé-
bretudo ao aporte de recursos financeiros alocados.
rios da Educação, da Saúde, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, da Pesca e Aquicultura, do Gover-
podemos dizer que os objetivos
no do Estado do Rio Grande do Norte, dentre outros.
foram alcançados?
Essas parcerias são estratégicas, tendo em vista que permitem fomentar a pesquisa, o ensino e a exten-
A nossa meta é nos adequarmos, cada vez mais,
são em nossa universidade, ampliando a geração e o
aos instrumentos de gestão, ao aperfeiçoamento
aporte de conhecimentos técnicos e científicos, além
técnico-administrativo, para que desta forma possa-
de ajudar na inserção e na qualificação do corpo do-
mos melhor gerenciar os projetos e programas da
cente. Contribuem não somente para o fortalecimento
Universidade. Buscamos sempre o aprimoramento,
da UFRN, mas, sobretudo, para que a Universidade
conciliando o respeito à legislação vigente, e a agi-
possa desempenhar um importante papel no desen-
lidade burocrática. Nosso caminho é trabalhar com
volvimento do Rio Grande do Norte.
9
Sobre a FUNPEC
Instituída em 19 de outubro de 1978 pela
a maior mudança veio a partir de 2000,
Resolução nº 96 do CONSUNI, a Fun-
quando a Fundação identificou a neces-
dação Norte-rio-grandense de Pesqui-
sidade de modificar seu Estatuto para
sa e Cultura (FUNPEC) é uma entidade
tornar-se mais moderna administrativa-
de direito privado, sem fins lucrativos e
mente, especificando melhor seus obje-
com personalidade jurídica própria, que
tivos. Assim, a entidade diversificou suas
dá apoio à Universidade Federal do Rio
parcerias com instituições públicas e pri-
Grande do Norte. Surgiu na administra-
vadas do Estado.
ção do reitor Diógenes da Cunha Lima
Além de aprimorar essas parcerias ex-
e foi resultado de um movimento nacio-
ternas, a FUNPEC melhorou seus pro-
nal das Instituições Federais de Ensino
cessos internos permitindo maior segu-
Superior em busca de alternativas que
rança e rapidez nas respostas. Na área
agilizassem o processo burocrático nas
de importação de equipamentos, por
universidades.
exemplo, a Fundação implementou um
Primordialmente, a entidade tem como
gerenciador financeiro, com software que
finalidade a promoção, o fomento, a co-
possibilita a contratação do câmbio e do
ordenação e subsídio às atividades de
seguro internacional com mais agilidade
Pesquisa, Ensino, Extensão e Desenvolvi-
e economicidade. Além disso, o pregão
mento Institucional, favorecendo o cresci-
internacional passou a ser utilizado como
mento dos Programas de Pós-Graduação
uma nova ferramenta de trabalho.
e das atividades ligadas às bases de pes-
Outras inovações como o pregão ele-
quisa da própria UFRN.
trônico e o registro de preços foram im-
Ao longo dos anos, a FUNPEC ampliou o
plementadas no setor de Compras. A
escopo de suas áreas de atuação. Mas
FUNPEC também incorporou e passou a
10
11
utilizar o sistema Comprasnet, do governo
nhamento dos projetos de seus setores,
federal, dando mais agilidade e transpa-
dentro da Fundação. Com a expansão, a
rência aos procedimentos de compras.
FUNPEC também se preocupou em valori-
Somou-se a essas, uma outra mudança
zar seus recursos humanos e elaborou um
importante: cumprindo determinação le-
plano de Cargos e Salários, beneficiando
gal, a Fundação criou o Portal da Transpa-
seus colaboradores, que ganharam opor-
rência, com o objetivo de dar publicidade
tunidades de ascensão funcional.
às informações pertinentes aos projetos
Em síntese, nas últimas três décadas, a
sob sua responsabilidade.
FUNPEC exerceu um importante papel
Para atender ao número cada vez maior
para o crescimento da UFRN, não ape-
de projetos foi criado um grupo específico
nas gerenciando recursos de forma clara
de prestação de contas. Outro diferencial
e idônea, mas imprimindo agilidade aos
é o amplo acesso dos diretores de Centro
processos e beneficiando toda a socieda-
e chefes de Departamento no acompa-
de potiguar.
12
MISSÃO Estimular, apoiar e gerenciar atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Cultural produzidas pela UFRN, assegurando agilidade na implantação de projetos e programas, promovendo a integração entre a UFRN e a comunidade, através de parcerias com instituições públicas e privadas.
13
- Evolução orçamentária 2007 - R$ 311 milhões 2010 - R$ 438 milhões - 519 projetos vêm sendo gerenciados pela Funpec desde 2007 - US$ 4,14 milhões foi o volume de compas no exterior em 2010 - 214% a mais que em 2009
14
15
Foto: Tiago Lima
1
Pesquisa
1.1 Selo Verde Preocupado com a contaminação do lençol freáti-
de que monitoram desde a estanqueiragem (instala-
co de Natal, o Ministério Público Estadual iniciou em
ção dos tanques), passando pela análise do solo e
2009 um trabalho de identificação dos problemas
reservatórios subterrâneos da área, até a qualidade
ambientais causados pelos postos revendedores
do combustível comercializado. O trabalho é realizado
de combustíveis da capital potiguar. Com a ajuda
por professores, técnicos e alunos. Estes últimos têm
dos pesquisadores da UFRN, a Promotoria do Meio
a oportunidade de colocar em prática a teoria vista em
Ambiente descobriu uma série de irregularidades nos
sala de aula e se aprimorarem na área de pesquisa.
estabelecimentos. Um dado alarmante é que dos 109
Ao final dos serviços de adequação, a UFRN prepa-
postos investigados, apenas um não possuía vaza-
ra um laudo de conformidade e o MPE emite o selo
mento em suas tubulações e tanques de armazena-
que é fixado nas bombas, validando o trabalho am-
gem dos derivados de petróleo.
biental do posto. Todo o serviço é custeado pelo pró-
Na tentativa de regularizar essa situação, o MPE as-
prio estabelecimento que assina individualmente um
sinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
contrato com a FUNPEC. A decisão sobre o custeio
com os empresários para que adequassem os pos-
da operação consta no próprio TAC, assinado com a
tos às regras ambientais. A partir de 2010, a UFRN
Promotoria.
ficou responsável pelo monitoramento e fiscalização
O próximo passo é ampliar essa análise para todos
desse TAC. Surgia assim, o projeto Selo Verde que
os postos do Rio Grande do Norte. Para isso, a co-
visa adaptar e certificar todos os postos de combustí-
ordenação do projeto já está se reunindo com repre-
veis do Estado que tomam precauções para proteger
sentantes do Idema e com os promotores do interior
o meio ambiente.
para discutir como viabilizar a expansão.
O projeto agrega diversos laboratórios da Universida-
16
- R$ 570 mil é o valor estimado para o projeto; - 600 postos serão avaliados em todo o Estado; - 50 itens são analisados para
Prof . Dr. Ângelo Roncalli Oliveira Guerra Coordenador do projeto Selo Verde
que o posto receba o Selo; - 3 bolsistas de graduação; - 2 de mestrado; - 1 de doutorado;
Dois pontos contribuíram para o suces-
- Origem dos Recursos:
so desse projeto. Primeiro, a assesso-
Postos de Combustíveis.
ria jurídica da FUNPEC, que teve papel importante, orientando a elaboração dos contratos. E, depois, o respaldo na administração do projeto de uma forma geral, no que diz respeito à emissão das notas e ao custeio, que inclui compra de equipamentos e materiais necessários à execução do projeto”.
17
1.2 NUPPRAR
Atender às demandas oriundas da in-
projetos ligados à estatal.
dústria do petróleo nas regiões Norte e
O núcleo envolve os cursos de Enge-
Nordeste do país e desenvolver pesqui-
nharia de Petróleo e Química no desen-
sa em tratamento de água e resíduos
volvimento de importantes ações, entre
da exploração do petróleo. Esses são
as quais, o apoio ao projeto Selo Verde,
objetivos do Núcleo de Processamento
parceria entre Petrobras, Ministério Pú-
Primário e Reuso da Água Produzida e
blico, Sindicato do Comércio Varejista
Resíduos (NUPPRAR), que começou
de Derivados de Petróleo (Sindipostos)
a ser montado, na UFRN, em 2006. A
e UFRN. Mas, além de prestar relevan-
estrutura, constituída de laboratórios
tes serviços à Petrobras, o laboratório é
multidisciplinares com capacitação ins-
espaço para produção de teses e dis-
trumental e de recursos humanos, dá
sertações de mestrado e doutorado, e
suporte e apoio à Unidade Operacional
impulsiona a formação de mão de obra
do Rio Grande do Norte e Ceará (UO-
qualificada para atuar no setor em todo o
-RNCE) da Petrobras, integrando vários
Rio Grande do Norte.
18
Prof . Dr. Djalma Ribeiro Coordenador da Central Analítica do NUPPRAR
A FUNPEC foi importante para o NUPPRAR, do início da captação dos recursos até a concepção e execução do projeto. A participação da Fundação garantiu, durante esse tempo, a agilidade necessária para as nossas atividades, em todas as etapas, desde a contratação de profissionais até a aquisição de equipamentos, pagamentos de funcionários e prestação de contas. Tudo é feito com zelo, através da FUNPEC”.
Com o novo prédio, inaugurado em 2010, para integrar as diversas áreas de estudo, o NUPPRAR conseguiu ampliar o número de doutorandos e, com sua estrutura moderna, permitiu à UFRN a abertura de novos cursos ligados ao setor de petróleo. Com equipamentos de ponta, o núcleo é hoje uma das bases estratégicas da formação
- R$ 10,8 milhões transferidos para
acadêmica na área tecnológica.
execução pela FUNPEC;
E com o início do funcionamento de outros laboratórios na nova estrutura, que possui
- 35 alunos de graduação e pós-graduação;
quatro andares, a expectativa é atrair mais
- 9 professores dão suporte à pesquisa;
13 pesquisadores e 30 alunos bolsistas, dando condições para ampliar as pesquisas e as publicações científicas.
19
- Origem dos recursos: CENPES
1.3 Monitoramento de Combustíveis Associado a outros projetos de pesquisa na área (como o Selo Verde), o Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL) da UFRN iniciou em 2000 o monitoramento dos postos do Rio Grande do Norte para verificar a qualidade do combustível comercializado no Estado. O projeto, financiado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), conta com o apoio estratégico da FUNPEC para alcançar resultados positivos. Para se ter uma ideia da importância desse trabalho, quando a verificação começou há mais de 10 anos, 19,8% do combustível comercializado no RN estava fora de conformidade. Hoje, o percentual de postos com combustível fora do padrão fica entre zero e 1,3%. No início do projeto, o LCL visitou todos os postos do Rio Grande do Norte, mantendo uma coleta diária de amostras, com análise feita pelos pesquisadores da UFRN. Para apoiar as atividades do laboratório, a FUNPEC selecionou e contratou profissionais em diversas áreas afins ao projeto.
20
Prof . Dr. Walter José Fernandes Júnior Coordenador do Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes
A FUNPEC vem sendo parceira do laboratório desde muito tempo e tem ajudado, sobremaneira, a agilizar as nossas ações nesse setor. A Fundação nos ajuda a ter as condições para dar o suporte necessário ao governo, no monitoramento, e assim garantir a qualidade do combustível aos consumidores do nosso Estado. ”.
Os resultados do levantamento são publicados no site da ANP e, sem o trabalho dos professores e estudantes do LCL, o consumidor potiguar estaria desprotegido quanto à qualidade do combustível que consome. O projeto também exercita o tripé pesquisa/ ensino/extensão avaliando, não só a qualidade
- R$ 8,5 milhões é o valor executado
do combustível, como também desenvolven-
pela FUNPEC;
do metodologias analíticas e, cientificamente robustas, para conseguir, de maneira mais rá-
- 22 alunos participam das pesquisas
pida e mais sensível, detectar os problemas
do LCL;
de alterações no produto comercializado. Para os estudantes dos cursos de Química,
- 16 pessoas compõem o restante da
Ciência e Engenharia do Petróleo, o projeto é
equipe do laboratório (professores,
uma oportunidade de aprender, visto que no LCL são orientados estágios curriculares de
funcionários e estagiários);
alunos da UFRN e IFRN, além de dissertações
- Origem dos recursos: ANP.
de mestrado e teses de doutorado.
21
1.4 Rede 10 - REDIC A Rede Cooperativa de Pesquisa em Instrumentação
fundamental para garantir a organização e a eficácia
e Controle (REDIC), ou simplesmente Rede 10, foi
desse processo. A Fundação da UFRN foi escolhi-
aprovada pela FINEP (Financiadora de Estudos e
da para ser responsável pela integração com outras
Projetos) em 2001. Formada por 12 instituições das
instituições, gerenciando os recursos para diversos
regiões Norte e Nordeste – de universidades a ins-
estados brasileiros.
titutos de educação tecnológica e de pesquisa – a
Periodicamente, os editais são lançados e novas
Rede 10 desenvolve projetos na área de petróleo e
pesquisas são incorporadas. Atualmente, a REDIC
gás. Quando o edital das primeiras redes foi lança-
possui mais de 20 projetos, alguns deles concluídos
do, o objetivo era compartilhar interesses mútuos de
e outros em andamento. Na UFRN, o trabalho está
pesquisa, tanto das instituições de ensino, quanto
concentrado no Laboratório de Automação em Pe-
de empresas ligadas ao setor.
tróleo (LAUT), no Laboratório de Avaliação de Medi-
O trabalho integrado ajudou a FINEP a reunir compe-
ção em Petróleo (LAMP) e em outros três laboratórios
tências como redes industriais, metrologia aplicada,
menores. As estruturas ajudam a desenvolver servi-
controle avançado, inteligência artificial, microeletrô-
ços para a Petrobras, mas também a formar recursos
nica/nanoeletrônica e instrumentação industrial. Além
humanos qualificados na área de petróleo. A ideia é,
de compartilhar conhecimentos, a ação interligada
além do desenvolvimento de pesquisas, incentivar
visava direcionar melhor os recursos para pesquisas
a criação de novas empresas, destinando uma sala
afins. Nesse contexto, a participação da FUNPEC foi
específica nos laboratórios para a incubação.
22
Prof . Dr. André Laurindo Maitelli Coordenador da REDIC
A FUNPEC participou desde o início das discussões, quando as primeiras redes foram propostas pela FINEP e teve papel importante na montagem da estrutura contratual, que era algo novo na época. Era a nossa Fundação que coordenava toda essa relação com as outras instituições e a execução dos projetos. Ainda hoje, ela continua tendo um papel estratégico para o desenvolvimento da REDIC”.
- R$ 13,6 milhões transferidos para execução pela FUNPEC; - 5 laboratórios vinculados ao projeto na UFRN; - 10 pesquisadores; - 40 bolsistas; - Origem dos recursos: CENPES e FINEP.
23
1.5 Rede 5 - PETROMAR A principal pesquisa realizada em rede cooperativa
trabalho mútuo e multidisciplinar que envolve 395 pes-
para o monitoramento ambiental de áreas sob a influ-
quisadores e estudantes das áreas de Geologia, Geo-
ência da indústria petrolífera (produção, transporte e
física, Geografia, Biologia, Sociologia, Química, Ocea-
refino) é fruto de uma ação pioneira no Norte e Nor-
nografia, Engenharias Civil e Elétrica. O gerenciamento
deste do país, ancorada na Universidade Federal do
financeiro e administrativo das ações é de competên-
Rio Grande do Norte (UFRN), desde 2002. Trata-se da
cia da FUNPEC.
Rede 5 – Petromar, que reúne 14 instituições de ensino
A Rede 5 - Petromar foi a primeira organização no Bra-
superior, além de empresas e instituições públicas. Seu
sil a estabelecer mapas detalhados, que servem para
objetivo é realizar o mapeamento de situações de vul-
subsidiar a elaboração de políticas públicas e privadas
nerabilidade e acompanhar o comportamento de áreas
focadas no diagnóstico e monitoramento geoambien-
da costa brasileira, da Bahia ao Amapá, suscetíveis ao
tal de interesse socioeconômico, com vistas ao desen-
derramamento de óleo.
volvimento sustentável nessas regiões.
A pesquisa – financiada pela FINEP e Petrobras/
Além da base de dados e informações, a pesquisa em
CENPES – tem a finalidade de oferecer soluções efi-
rede possibilitou a aquisição e instalação de tecnolo-
cientes e rápidas, diante de possíveis catástrofes am-
gias; a realização de workshops e eventos temáticos;
bientais. Isso, após conhecer o comportamento dos
proporcionou o intercâmbio e a participação dos pes-
ventos e das marés, as características do solo, a ve-
quisadores em congressos e simpósios científicos; e
getação, o uso e ocupação do solo, bem como os
viabilizou a publicação de teses de doutorado e disser-
aspectos socioeconômicos e humanos.
tações de mestrados, além de artigos científicos.
Atualmente, são desenvolvidos 12 projetos, em um
O mapeamento de características socioeconômico-
24
Prof . Dr. Venerando Eustáquio Amaral Coordenador-geral da Rede 5 - Petromar
Nos últimos anos, houve um engajamen-
ambientais diversificadas e a modelagem hi-
to maior por parte da gestão da FUNPEC,
drodinâmica resultaram na elaboração de oito
que deixou de ser mero administrador
cartas de sensibilidade ambiental ao derrama-
de recursos e passou a ser parceiro da
mento de óleo (Cartas SAO) da Foz do Ama-
pesquisa. Hoje, a Fundação é um interlo-
zonas e Costa Sul do Amapá (AP), Baía do
cutor entre pesquisadores da UFRN e as
Guajará (PA), Costa do Pará e do Maranhão,
agências de fomento, com um gerencia-
Golfão Maranhense (MA), Baía de Todos os
mento, de forma clara, com fácil acesso a
Santos (BA), Costa Setentrional do Rio Gran-
informações administrativas e financeiras,
de do Norte –Guamaré, Macau, São Bento
além de atuar na busca por fontes alterna-
do Norte – e do estuário do Rio Potengi, Natal
tivas de recursos”.
(RN) e Porto de Paracuru/Mucuripe (CE).
- R$ 9,3 milhões executados pela
- 8 cartas de sensibilidade ambiental ao
FUNPEC;
derramamento de óleo (Cartas SAO);
- 12 projetos na área ambiental são
- 166 teses e dissertações de
executados na rede;
mestrados foram publicadas em
- 305 pesquisadores, dos quais 173
oito anos;
doutores, 104 mestres, 89 estudantes
- 150 artigos científicos foram
de graduação e 29 técnicos;
publicados a partir do programa;
- 9 cursos de graduação formam a
- Origem dos recursos: FINEP e
equipe multidisciplinar;
CENPES.
25
1.6 Laboratório de Catálise e Materiais As necessidades da Petrobras em formar redes de re-
pleno funcionamento e trabalha em conjunto com o La-
fino e catálise do petróleo fizeram com que a Univer-
boratório de Combustíveis e Petroquímica (LCP).
sidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fosse
No LCM, alunos-bolsistas e pesquisadores dos cursos
convidada em 2006 pela estatal para gerir um projeto
de Química, Engenharias Química e de Materiais e de
que atendesse a esse interesse. O objetivo era formar
Biologia desenvolvem pesquisas que levam o nome
grupos com as principais competências existentes no
da UFRN como referência em trabalhos no setor de
país, na área de refino, e construir uma estrutura de re-
petróleo. Mas, algumas também são conduzidas em
ferência nas regiões Norte e Nordeste. Nascia assim,
rede com outras instituições de Ensino Superior como
o Laboratório de Catálise e Materiais (LCM) estruturado
a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
com recursos da Petrobras, geridos pela FUNPEC.
Por seu destaque no setor, o laboratório forma bons
O projeto de implantação do LCM incluia a construção
profissionais e, anualmente, alguns deles são absorvi-
de uma estrutura física e a compra de equipamentos
dos pelo mercado de trabalho.
de ponta que suprissem as necessidades dos pesqui-
Hoje, uma das atividades de destaque do LCM é a
sadores. A obra é hoje bastante significativa, não só
produção dos chamados “novos materiais”, insumos
para o Nordeste, mas para todo o País. Com a estrutura
que podem ser utilizados na área de catálise, em um
física totalmente concluída e 90% dos equipamentos
processo chamado de craqueamento catalítico. Um
adquiridos, o Laboratório de Catálise já se encontra em
deles é a alumina de alta área superficial, uma tecno-
26
Profª. Drª. Dulce Maria de Araújo Melo Coordenadora do LCM
A FUNPEC foi extremamente importante e estratégica no processo de estruturação do laboratório. Isso porque, além de gerenciar o projeto, a Fundação busca fazer as coisas de maneira a atender às necessidades do pesquisador, ao mesmo tempo em que segue a legislação. Sem a FUNPEC o pesquisador não existiria, pois é ela quem dá respaldo para adquirir equipamentos e fechar contratos com o mínimo tempo possível e com a máxima qualidade que precisamos”.
logia do próprio laboratório e já patenteada pelos pesquisadores. Também são elaborados catalisadores nanoestruturados, um
- R$ 1,6 milhão foi o valor executado pela
insumo que tem uma performance melhor
FUNPEC;
do que os atualmente utilizados pela indús-
- 58 alunos bolsistas do CNPq, ANP e CAPES;
tria petroquímica na transformação de gás natural em outros produtos.
- 7 pesquisadores da UFRN e 1 associado à
Os materiais são preparados em quantida-
UFCG;
des pequenas e fornecidos para as empresas por meio de contratos intermediados pela FUNPEC, nos quais a UFRN é benefi-
- 3 pós-doutorandos; - Origem dos recursos: Petrobras/CENPES.
ciária de uma parte da patente.
27
2
Ensino
2.1 Metrópole Digital Inclusão digital, inovação tecnológica e infraestrutura
recebem mensalmente uma bolsa de R$ 161,00. A pri-
de ponta para elevar o ensino e a pesquisa na área
meira turma concluirá a capacitação em julho de 2011.
de Tecnologia da Informação (TI). Estas são as três li-
Toda a grade curricular ficou aos cuidados de uma
nhas nas quais está focado o projeto Metrópole Digital,
equipe composta por professores da UFRN dos de-
coordenado pela UFRN. Um dos mais avançados e
partamentos de Ciências da Computação, Engenharia
arrojados projetos já aprovados pela UFRN, tem como
da Computação e Engenharia Elétrica, além das áreas
objetivo principal a criação de um Polo Tecnológico no
de Letras (Línguas Portuguesa e Inglesa).
Rio Grande do Norte.
Ainda no tocante à inclusão, o projeto prevê a cons-
O Metrópole Digital foi criado em 2008 com recursos do
trução de Telecentros na Região Metropolitana de Na-
Governo Federal, gerenciados com apoio dos técnicos
tal. Quando a estrutura técnica estiver concluída, será
da FUNPEC. Embora haja um destaque na parte de
montada uma rede de comunicação sem fio que inter-
infraestrutura, o grande mérito do projeto está na pros-
ligará os centros da UFRN e escolas que queiram se
pecção de jovens talentos com idades entre 14 e 18
conveniar à iniciativa.
anos para atuarem na área de computação. Após um
No que diz respeito à infraestrutura, dentro do Campus
processo seletivo do qual participaram 7 mil adoles-
da UFRN, o Metrópole Digital contará com duas unida-
centes, o Metrópole Digital escolheu 1,2 mil estudan-
des já em construção, a um custo de aproximadamen-
tes. Depois de entrevistas de cunho psicossocial, 870
te R$ 14 milhões. A primeira delas é o Centro Integrado
deles iniciaram, no ano passado, um curso de forma-
de Vocação Tecnológica (CIVT), que será o órgão ge-
ção em TI. Destes, 70% vieram de escolas públicas.
rente das ações de formação de jovens em programa
O ensino é feito de forma semipresencial e os alunos
de computadores (software) e língua estrangeira volta-
28
do à informática em nível tecnológico.. A estrutura terá 8 mil metros quadrados, sendo o maior prédio do Campus de Natal. A segunda obra é o Núcleo
Prof . Dr. Adrião Duarte Dória Neto Coordenador geral do Metrópole Digital
de Pesquisa e Inovação em Tecnologia da Informação que terá 11 laboratórios (entre os quais os de robótica, sistemas inteligentes e sistemas embarcados), onde o projeto vai integrar a parte de pesquisa e inovação tecnológica. É nesse prédio que acontecerá a formação de recursos humanos,
Do ponto de vista do trabalho da FUNPEC,
dentro da linha de inclusão digital, mais vocaciona-
temos que ressaltar a atenção que os téc-
da para a área de hardware.
nicos têm tido, vez que toda a parte dos
Ainda em fase inicial, mas com perspectivas de
contratos para a construção de estrutura
crescer, estão os trabalhos de uma incubadora
e contratação de pessoal foi concretizada
de empresas. Ao todo, oito empreendimentos já
pela Fundação, fruto de convênios esta-
estão sendo atendidos pela Universidade. Porém,
belecidos. Considero que a FUNPEC é,
um edital que foi aberto dentro de um projeto es-
e continuará sendo sempre, uma grande
pecífico nessa linha de inovação dará início a um
parceira do projeto Metrópole Digital.”
trabalho mais amplo e diversificado.
- R$ 29,7 milhões foram transferidos para execução pela FUNPEC; - 870 alunos do Ensino Médio concluiram os cursos de inclusão digital; - 100 universitários de graduação e pós-graduação atuam no projeto como tutores e monitores; - Origem dos recursos: FINEP e MCT.
29
2.2 Secretaria de Educação à Distância (Sedis) Criada oficialmente em 2003, a Secretaria de Educação
às vídeo-aulas, e podem se comunicar com os profes-
à Distância (SEDIS) da UFRN tem por objetivo fomentar
sores e outros estudantes.
e dar suporte às atividades de educação à distância,
Além disso, cada aluno recebe um material impres-
que vão desde cursos de capacitação até graduações
so, elaborado e produzido na própria Secretaria de
e pós-graduações. O trabalho é feito com base na ideia
Educação à Distância pelo corpo docente da UFRN,
de estimular o uso da tecnologia da informação como
um grupo da mais alta qualificação. As vídeo-aulas e
ferramenta de ensino e aprendizagem. Atualmente, a
conferências também são preparadas em um estúdio
SEDIS disponibiliza sete cursos de licenciatura à dis-
no Campus de Natal. Estão envolvidos nesse trabalho
tância, além de dois bacharelados, um mestrado e de
cerca de 150 professores e mais de 50 funcionários de
várias especializações.
apoio técnico.
A Secretaria conta com infraestrutura física e virtual para
Os alunos também contam com o suporte presencial
dar todo o suporte aos cursos à distância. A maior parte
em 17 polos da SEDIS, espalhados pelo Rio Grande
da comunicação com os alunos se dá por meio de um
do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Quatro des-
ambiente online, denominado Moodle. Nesse sistema
tes polos são da UFRN – Currais Novos, Macau, Nova
– que funciona como uma comunidade acadêmica na
Cruz e Caicó – e os demais são mantidos com apoio
internet – os alunos têm acesso ao material didático e
das prefeituras. Neles, os estudantes têm encontros
30
Profª. Drª. Maria Carmem Rêgo Secretária da SEDIS
com tutores e orientadores, no lugar mais próximo do município onde residem. Os espaços possuem bibliotecas, laboratórios de informática e ensino específicos para cada curso. Os recursos para a instalação, manutenção
É indiscutível o papel da FUNPEC para a
e desenvolvimento da SEDIS vêm do Minis-
implantação e gestão da SEDIS. Sabemos
tério da Educação e são gerenciados pela
como é difícil o gerenciamento dos recur-
FUNPEC. A Fundação é responsável também
sos públicos e, por isso, fortalecemos a
pela contratação de técnicos que atuam na
fiscalização e o controle, preocupação que
Secretaria, fazendo a seleção de pessoal. A
é constante nas universidades. O apoio lo-
iniciativa já rendeu bons frutos. As primeiras
gístico que recebemos da Fundação é fun-
turmas dos cursos à distância já concluíram a
damental pois nos ajuda a agilizar nossos
formação. Em 2010, colaram grau 368 alunos.
processos, desde a compra de material até a contratação de recursos humanos. A FUNPEC tem proporcionado um treinamento organizado e com lisura.”
- R$ 29 milhões transferidos para execução pela FUNPEC; - 3 mil alunos nos cursos de graduação; - 7 especializações; - 5 cursos de aperfeiçoamento de 180 horas; - 1 mestrado profissional em Matemática; - 7 mil alunos nos três níveis; - Origem dos recursos: MEC/FNDE.
31
3
Extensão
3.1 Perícia e assessoria técnica especializada Para dar maior celeridade e respaldo
de 28 cursos, em geral doutores, que
técnico aos seus promotores na inves-
coordenam equipes formadas por téc-
tigação de casos, o Ministério Público
nicos e estudantes de graduação. As
Estadual firmou uma parceria com a
atividades são realizadas sem prejuízo à
Universidade Federal do Rio Grande do
carga horária da docência, possibilitando
Norte (UFRN), em 2009, para elaboração
a troca de experiências e enriquecendo
de laudos periciais que vão embasar pa-
o conhecimento prático.
receres jurídicos. O projeto de extensão
O resultado e a qualidade dos trabalhos
‘Perícia e Assessoria Técnica Especiali-
periciais apresentados são decisivos na
zada’ tem dado suporte às ações impe-
resolução de diversas causas encam-
tradas pelo MPE, nas mais variadas áre-
padas pelas Promotorias, todas de des-
as de conhecimento.
tacado interesse para a sociedade. As
O nível de excelência do corpo docente
temáticas são deslocadas para o campo
e a idoneidade da instituição foram fato-
técnico, permitindo e qualificando a dis-
res decisivos para a escolha da UFRN
cussão, bem como a decisão, que sai
como prestadora do serviço. O projeto
ancorada em dados, fatos e elementos
dispõe de 60 professores cadastrados,
científicos. Além disso, a confecção dos
32
laudos no prazo de 30 dias tem evitado o
Manoel Onofre Neto Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte
acúmulo e a morosidade no trâmite dos processos. A prestação dos serviços abrange as áreas de Administração Hospitalar, Informática, Economia, Administração, Design, Educação Artística, Letras, Arquitetura, Assistência
O papel da FUNPEC na materialização do
Social, Biologia, Contabilidade, Ecologia,
projeto é otimizar a sua implementação,
Artes Visuais, Comunicação Social, Terapia
principalmente pela forma célere e desbu-
Ocupacional, Aquicultura, Enfermagem, En-
rocratizada com que o convênio é gerido,
genharia, Estatística, Agronomia, Nutrição,
o que permite o estabelecimento imediato
Geografia, Geologia, História, Medicina, Pe-
da relação entre o profissional da UFRN e
dagogia e Psicologia.
a demanda apresentada pelo membro do
O serviço atende à demanda de ações das
Ministério Público”.
comarcas de Natal, Apodi, Pau dos Ferros, São João do Sabugi, Parnamirim, Mossoró, São Tomé, dentre outros municípios.
- R$ 1,6 milhão geridos pela FUNPEC entre 2009/2010; - 589 perícias realizadas entre 2009/2010; - 20 solicitações de assessoria especializadas são feitas por semana; - 60 professores da UFRN estão cadastrados para prestação de serviço; - 28 áreas de conhecimentos em que são emitidos os laudos técnicos; - Origem dos recursos: Ministério Público Estadual.
33
3.2 Inovação da Gestão em Programas de DST/AIDS O Brasil possui uma das melhores políticas públicas
ção especializada e atenção básica; e um curso de
do mundo no combate e prevenção às Doenças Se-
aperfeiçoamento para gestores através de educação
xualmente Transmissíveis (DST) e AIDS. Por outro lado,
à distância. O trabalho funcionou como um piloto e as
o Ministério da Saúde vive uma inquietação: a epide-
ações bem sucedidas serão replicadas nos demais
mia está fora de controle. O crescimento de casos de
estados.
contaminação pelo vírus HIV é uma realidade em todo
Dentro do primeiro eixo, a atenção esteve voltada para
o planeta, mas preocupa, especialmente, o governo
os programas de DST/AIDS do Governo do Estado e
brasileiro. E isso, justamente pelo paradoxo de a do-
das Prefeituras de Natal e Mossoró. O passo inicial foi
ença também continuar em evolução no Brasil, apesar
orientar os gestores em como fazer o planejamento
das ações serem reconhecidas mundialmente.
bienal e dar suporte às equipes para que, a partir dos
Foi diante desse quadro que, em 2008, o MS procurou
dados da epidemia, executassem ações que pudes-
a Universidade Federal do Rio Grande do Norte em
sem modificar a realidade. Num segundo momento,
busca de apoio para identificar possíveis inovações
também foram ministradas oficinas de capacitação
para a gestão de programas de DST/AIDS no Esta-
para as ONGs que atuam na prevenção da AIDS,
do. Entre 2009 e 2010, professores da área de Saú-
orientando-as na elaboração de projetos de maneira
de da Universidade trabalharam três grandes eixos: o
mais qualificada.
apoio institucional; a avaliação dos serviços de aten-
No segundo eixo, foi realizada uma avaliação dos ser-
34
Profª. Drª. Marise Reis de Freitas Coordenadora do projeto Avaliação das estratégias para Aprimoramento dos Programas de DST/AIDS
O sucesso desse trabalho tem a ver com todo o ‘know how’ da FUNPEC em gerenciar projetos. O reconhecimento da Fundação nacionalmente teve um papel decisivo na captação desses recursos, principalmente pela credibilidade para gerenciar esse montante. Sem a FUNPEC nós não teríamos como atrair esse projeto para o Estado”.
- R$ 6,4 milhões foram transmitidos para execução pela viços junto aos profissionais do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) do Hospital Giselda Trigueiro,
FUNPEC;
em Natal, e de outro SAE, em Mossoró. Em paralelo,
- 23 professores envolvidos;
foi aplicado um questionário aos profissionais da rede
- 55 unidades de atenção
básica de Saúde dessas cidades, identificando que eles não se sentiam capacitados para acolher e orientar
básica de Natal e Mossoró foram
os pacientes sobre as questões relacionadas às DST/
avaliadas;
AIDS. Diante dessa deficiência, os agentes de saúde
- 300 profissionais capacitados
foram submetidos a uma capacitação específica. Já o curso de educação à distância foi estruturado para
em cursos presenciais nas duas
ser uma das possibilidades de inovação na área de ca-
cidades;
pacitação dos profissionais que trabalham em diversas regiões do Estado e, futuramente, do País. As aulas
- 200 gestores serão capacitados
trabalharão três grandes assuntos: a Política do SuS,
no curso à distância;
a Política do Programa de DST/AIDS e as questões de
- Origem dos recursos: Fundo
gestão. O curso está em fase final de formatação junto à Secretaria de Educação à Distância da UFRN e deve ser iniciado em 2011.
35
Nacional de Saúde.
3.3 Conexões de Saberes A criação de políticas públicas para assegurar o aces-
vas para suprir deficiências de ensino, como a Oficina
so e a permanência de estudantes oriundos de cama-
de Leitura e Produção de Texto. Os textos autobiográfi-
das sociais populares nos cursos de graduação, de
cos sobre a trajetória pessoal de cada um, até chegar
forma a combater a alta evasão nos primeiros anos de
aos bancos da Universidade, constituem uma memó-
faculdade. É essa a proposta do programa nacional
ria e resultaram no livro “Caminhadas”, publicado em
Conexões de Saberes, implantado em 2006, na Uni-
2009.
versidade Federal do Rio Grande do Norte. A ideia é
Em Grupos de Trabalhos, os alunos também partici-
oferecer condições materiais (bolsas) e acadêmicas
pam das oficinas de iniciação científica com produção
para que estudantes matriculados até o terceiro perí-
de artigos, sob orientação de professores. Porém, a
odo, que atendam aos critérios de seleção, possam
troca de conhecimento entre Universidade, estudantes
permanecer nos cursos escolhidos e concluí-los com
e sociedade é mais intensa em atividades de exten-
êxito. Ao mesmo tempo, o programa busca aproximar
são, realizadas em comunidades populares. As ações
a universidade das comunidades populares.
priorizam e potencializam a área de formação do alu-
As condições para concorrer a uma vaga no progra-
no. Os projetos oferecem às comunidades acesso à
ma são: ter ingressado por benefício de cotas; taxa
informação e a serviços deficitários, além de contribuir
de isenção; renda familiar não ultrapassar três salários
para formação crítica e social do bolsista e fortalecer o
mínimos e nível de escolaridade dos pais até o Ensino
vínculo com sua comunidade de origem.
Fundamental. Nos últimos quatros anos, alunos de 24
Os bolsistas da UFRN ministram aulas em cursinhos
cursos de graduação participaram de ações formati-
Pré-vestibular, com turmas na Redinha e em Parnami-
36
Profª. Drª. Íris Maria de Oliveira Coordenadora local do Conexões de Saberes
A participação da FUNPEC foi decisiva para a UFRN poder executar um programa de abrangência nacional e de tamanha contribuição para inserção e permanência de estudantes de classes populares na Universidade. Muitas universidades, inclusive de grande porte, ficaram de fora e tiveram que devolver recursos federais, porque não tinham uma fundação de apoio. A FUNPEC é o grande diferencial no gerenciamento do Conexões de Saberes”.
rim, com demanda anual de 140 beneficiados, entre jovens e adultos de baixa renda. Eles atuam ainda como monitores de aulas de reforço para alunos da rede estadual de ensino; além de realizar atividades sociais e educativas com jovens e idosos, em Felipe
- R$ 455 mil investidos;
Camarão e bairros da Zona Norte de Natal.
- 168 estudantes-bolsistas;
O programa é executado em 37 instituições de Ensino Superior em todo País, com recur-
- R$ 350 bolsa por aluno;
sos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
- 24 cursos de graduação;
da Educação (FNDE). Na UFRN, é conduzido
- 2 livros publicados;
pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
- Origem dos recursos: FNDE.
37
3.4 APLs: Grandes Projetos Norte-Nordeste Com a evolução dos mercados e o apareci-
A UFRN coordenou o trabalho realizado em uni-
mento de novas atividades econômicas, surge
versidades e instituições de apoio e fomento às
a necessidade de rever métodos para estimu-
atividades econômicas nos estados da Bahia,
lar o fortalecimento da produção e comerciali-
Alagoas, Acre, Amapá, Pará, Mato Grosso,
zação de bens e serviços. Essa preocupação
Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco,
levou o Banco Nacional de Desenvolvimento
Rio Grande do Norte e Sergipe. Todo gerencia-
Econômico e Social (BNDES) a selar o primei-
mento administrativo e financeiro foi executado
ro contrato com a UFRN, em maio de 2009,
pela FUNPEC. A pesquisa se propôs a nortear
para execução de pesquisa sobre Arranjos
a criação de fontes de crédito e financiamentos
Produtivos Locais (APLs) em 13 Estados das
adequados ao modelo e a criação do Plano Es-
regiões Norte e Nordeste. Os resultados vão
tadual de Desenvolvimento Econômico.
subsidiar a redefinição de políticas públicas de
Em 17 meses de troca de experiências, entre os
crescimento sistêmico da economia e analisar
núcleos de apoio aos APLs, foram mapeadas e
o impacto nessas regiões de grandes projetos
analisadas atividades, observando não apenas
do Governo Federal, entre os quais o Plano de
as empresas, mas o entorno onde estão loca-
Aceleração do Crescimento e as Zonas de Pro-
lizadas e os demais atores da cadeia produtiva
cessamento de Exportações.
– fornecedores, distribuidores, clientes, bancos.
38
Profª. Drª. Valdênia Apolinário Coordenadora-geral do Programa
No Rio Grande do Norte foram identificados 30 Arranjos Produtivos Locais em áreas de carcinicultura, apicultura, turismo, fruticultura, confecção, laticínios e cerâmica.
A FUNPEC foi fundamental para que a
Foram elaboradas 70 notas técnicas com a
UFRN ancorasse um programa que reúne
identificação dos APLs existentes e outras
treze universidades para fins de pesquisa,
cadeias a serem contempladas. As reco-
com recursos do BNDES. O know-how e
mendações incluem estudos dos impactos
a capacidade de gestão da Fundação ga-
dos grandes projetos do Governo Federal;
rantiram que a missão de administrar fosse
definição de fragilidades e necessidades
cumprida com êxito”.
de mercado, gestão e tecnologias; regulamentações nas áreas ambientais e trabalhistas, e a valorização social do entorno das áreas pesquisadas.
- R$ 2,5 milhões em recursos foram
mapeados e analisados no RN;
geridos pela FUNPEC;
- 70 Notas técnicas foram elaboradas
- 116 pessoas participaram da pesquisa
com análises e recomendações de
acadêmica, sendo 53 pesquisadores,
ações;
3 doutorandos, 16 mestrandos e 44
- 2 livros publicados;
estudantes de graduação;
- 15 instituições de apoio foram
- 13 instituições de Ensino Superior;
consultadas somente no RN.
- 30 Arranjos Produtivos Locais foram
- Origem dos recursos: BNDES.
39
4
Desenvolvimento institucional
4.1 Reuni Não é à toa que o REUNI, iniciativa do
Rio Grande do Norte, os recursos, oriun-
Governo Federal para reestruturação do
dos do Ministério da Educação, têm sido
Ensino Superior no Brasil, é o maior pro-
repassados assiduamente à UFRN. Isso
jeto de expansão que a UFRN já recebeu
graças à gestão da FUNPEC que garantiu
em 50 anos de história. Em apenas quatro
agilidade às contratações, permitindo uma
anos, o projeto vai aumentar em mais de
resposta rápida da instituição de ensino
50% o número de alunos matriculados na
aos objetivos do Governo Federal. Se não
Universidade, graças à criação de novos
fosse a presença da Fundação, o sonho
cursos. Para dar conta da nova demanda
de reestruturar dessa forma a Universida-
de estudantes, a Universidade contratou
de só seria concretizado com décadas de
800 novos professores e técnicos, e está
trabalho.
investindo na ampliação de sua estrutura.
A abertura de novos cursos de gradua-
Um verdadeiro canteiro de obras foi mon-
ção, assim como a ampliação de vagas
tado nos campi para dar espaço a novos
em cursos já existentes, também corro-
departamentos e modernos laboratórios.
borou com a inclusão social. A iniciativa
O projeto do REUNI começou a ser discu-
permitiu acesso ao Ensino Superior para
tido em 2007 com o objetivo de expandir,
o estudante oriundo da rede pública, prin-
ampliar o acesso e garantir a permanência
cipalmente na área Tecnológica, onde
dos alunos nas universidades federais. No
houve o maior incremento de cursos. Para
40
receber os estudantes de renda mais baixa, a Universidade reforçou o montante de re-
Profª. Drª. Ângela Maria Paiva Cruz Vice-reitora da UFRN e coordenadora do REUNI
cursos para bolsas acadêmicas, e auxílios para alimentação, transporte e moradia. Além disso, foram necessárias novas estruturas físicas construídas por meio de convênio com a FUNPEC. Essa parceria agilizou a escolha das empresas executo-
A participação da FUNPEC foi decisiva para
ras dos serviços. Entre as obras, estão a
a execução de um projeto como o REUNI.
Central de Produção de Material Didático
A presença de assessores em um projeto
da Secretaria de Educação a Distância; os
como esse, mediados com contratações
blocos de aulas dos setores I, II e IV; e o
ou bolsas pela própria Fundação é um
Laboratório das Novas Engenharias. Ain-
aspecto muito importante. Além do mais,
da estão previstos recursos para outras
outras metas na execução, como a con-
construções como a estrutura que abrigará
tratação de projetos complementares, de
o Departamento de Nutrição e o Departa-
arquitetura e engenharia, foram agilizadas
mento de Saúde Coletiva.
graças a atuação eficiente da FUNPEC”.
- R$ 62 milhões para o custeio da Universidade; - R$ 82 milhões previstos para obras; - 90% é a taxa de sucesso das metas do REUNI na UFRN; - 44 obras de reforma ou reestruturação desde 2007; - 25 novos cursos de graduação criados; - 13 novas pós-graduações; - 2,7 mil vagas novas; - 350 novos professores; - 450 técnicos contratados; - Origem dos recursos: Ministério da Educação.
41
4.2 CT Infra e Novos Campi
Um dos responsáveis pela reestruturação
foi central, fazendo a execução dos con-
da UFRN, nos últimos anos, foi o Fundo
tratos e garantindo agilidade às obras
do CT Infra. Os editais, lançados anual-
e aquisições de aparelhos de médio e
mente desde 2000, destinaram recursos
grande porte, para equipar novos labora-
para ampliação e reforço de infraestrutura
tórios. Nas três primeiras edições do CT
e compra de equipamentos, ampliando
Infra, a UFRN concorreu com projetos
a capacidade de pesquisa das universi-
que beneficiaram o Campus de Natal.
dades públicas, em especial dos cursos
Os serviços, que somam mais de R$ 4,8
de pós-graduação. A Universidade Fe-
milhões aprovados, já foram concluídos.
deral do Rio Grande do Norte participa
Também foram lançadas edições do CT
desde a primeira edição, conseguindo
Infra voltadas para os Campi Regionais
captar recursos para o Campus Central
ou Novos Campi. Por meio deles, as uni-
de Natal e os Campi Regionais.
dades de Caicó, Santa Cruz e Macaíba
Em todos os nove editais dos quais a ins-
foram beneficiadas com recursos para
tituição participou, o papel da FUNPEC
a construção de obras e aquisição de
42
- R$ 1,7 milhão aprovados para os Novos Campi; - R$ 21 milhões aprovados para obras de reforma e instalações; - R$ 15,2 milhões aprovados para compra de equipamentos; - 3,8 mil alunos de pós-graduação beneficiados; - 1,2 mil bolsistas de iniciação científica à pesquisa e 800 pesquisadores beneficiados; - Origem dos recursos: FINEP.
Profª. Drª. Maria Bernardete Cordeiro Pró-reitora de Pesquisa da UFRN e coordenadora do CT Infra
equipamentos, totalizando mais de R$ 2 milhões em recursos. Para esses Campi, a Universidade concentrou os investimentos em projetos para estruturação da área de informática.
Eu destacaria que a FUNPEC tem um quadro técnico qualificado em todas as áreas. Ela está setorizada. Hoje, ao se direcionar à Fundação, o interessado contata sempre um gestor, um responsável por determinado projeto. Isso torna o trabalho extremamente profissionalizado e é neste ponto que identifico uma das causas de sucesso na execução”.
43
Desde 2008, o volume de recursos destinados para o Fundo do CT Infra foi ampliado de R$ 160 milhões para R$ 360 milhões. Com isso, o teto dos projetos passou de R$ 9 milhões para R$ 18 milhões e a UFRN teve, no reconhecido trabalho da FUNPEC, a segurança para pleitear um montante maior, conseguindo captar sempre cerca de um terço do máximo permitido.
4.3 Instituto Internacional de Física O Rio Grande do Norte passou a ter visibilidade mundial
pesquisa de longa duração que proporcionam contato
no estudo das diversas áreas da Física com a criação
permanente com instituições de pesquisa em Física no
do Instituto Internacional de Física, em maio de 2010,
Brasil e no mundo.
vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do
Com o intuito de servir como ponto de partida para tra-
Norte. A UFRN foi escolhida em função do dinamis-
balhos em rede, o IIF realizou sete eventos no primeiro
mo, da comunidade científica e por oferecer - de modo
ano de atividade: Física de Tecnologia de Computa-
eficiente e rápido - estrutura necessária para trazer o
dores; Fenômenos Associados a Spin em Transporte
Instituto a Natal. O IIF concentra estudos antes desen-
Mesoscópico; Escola sobre Manipulação de Molé-
volvidos pelo Centro Internacional de Física da Matéria
culas Isoladas; Simpósio sobre Biologia Sistêmica;
Condensada da Universidade de Brasília (UNB).
Workshop sobre Gases Quânticos ultrafrios além do
O objetivo é fomentar pesquisas, principalmente, na
Equilíbrio; Workshop sobre Física de Membranas Bioló-
parte teórica em áreas como Mecânica Estatística, Teo-
gicas e Formato de Células. O Instituto recebeu cerca
ria de Campos e Teoria de Cordas, Partículas Elemen-
de 300 pesquisadores de 20 países.
tares, Astrofísica e Cosmologia, com investigações
E esse contato mais próximo com pesquisadores de
que servirão de base para outras pesquisas nas de-
renome internacional estimula, tanto o amadurecimen-
mais áreas do conhecimento. Isso com um diferencial
to acadêmico, quanto o desenvolvimento de pesqui-
interessante: os eventos científicos e workshops de
sas interdisciplinares.
44
O Comitê Científico Internacional do IIF reúne 20 pesquisadores de trajetória reconhecida mundialmente, dentre os quais três ganhadores do Prêmio Nobel de Física. Além de outros premiados com a medalha Boltzmann - prêmio mais importante dado a um Físico por suas contribuições à Mecânica Estatística, concedida pela Commission on Statistical Physics; Prêmio Israel, concedido pelo Estado de Israel como a mais alta honraria de Estado daquele país; Medalha Dirac; e a Cátedra de Pesquisa Blaise Pascal. O Conselho
- R$ 3,1 milhões em recursos
Nacional de Especialistas é formado por 24 físicos de uni-
executados pela FUNPEC;
versidades de todo Brasil.
- 20 pesquisadores de trajetória reconhecida mundialmente formam o Comitê Científico Internacional; - 3 ganhadores do Prêmio Nobel de Física estão entre os pesquisadores; - 55 trabalhos científicos foram publicados e/ou submetidos à publicação; - 300 pesquisadores de 20 outros Prof . Dr. Sylvio Quezado Vice-diretor do Instituto Internacional de Física
países visitaram o IIF; - 5 pesquisadores titulares visitantes, 15 pós-doutores e 5 pesquisadores visitantes em curta temporada
Além da capacidade de resolver questões administrativas e financeiras, aliviando os
compõem o atual quadro;
pesquisadores dessas responsabilidades
- 7 eventos científicos e workshops
e permitindo a eles maior dedicação às
foram realizados no primeiro ano de
atribuições técnicas, a FUNPEC tem uma boa estrutura organizacional, capaz de gerir recursos de grande monta captados do MCT e de outras fontes”.
45
atividade; - Origem dos recursos: MCT.
Visão de Futuro
A sabedoria popular diz que a melhor herança que podemos deixar é o conhecimento. Sendo assim, podemos dizer que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte é um grande banco onde muitos depositam seu maior bem esperando ver render suas riquezas. E para a FUNPEC, o maior legado que a Fundação pode deixar é o compromisso com essa instituição de Ensino Superior. Como toda caminhada, a missão continua. Os obstáculos sempre vão aparecer e as exigências dos órgãos fiscalizadores são cada vez maiores para garantir a gestão adequada dos recursos públicos. Por isso, a FUNPEC quer continuar com sua postura dinâmica, se atualizando, cada vez mais, para atender, com seriedade e responsabilidade, as regras legais. Só assim a Fundação pode fortalecer seu compromisso com a Universidade, trabalhar em prol dela, e gerenciar adequadamente os recursos, atraindo cada vez mais projetos que desenvolvam o ensino e a pesquisa na UFRN.
46
47
Tabelas
1. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE PROJETOS POR ANO TIPO
2007
2008
2009
2010
Desenvolvimento Institucional
R$ 152.653.633,27
R$ 134.166.900,75
R$ 176.946.725,87
R$ 168.490.647,33
Órgãos Suplementares
R$ 310.152,52
-
-
-
Evento
R$
-
-
-
Ensino
R$ 18.009.164,68
R$ 19.562.950,75
R$ 20.323.102,83
R$ 11.028.677,19
Extensão
R$ 12.849.842,92
R$ 20.952.858,85
R$ 17.779.529,85
R$
Pesquisa
R$ 120.339.798,22
R$ 147.635.130,20
R$ 173.894.360,58
R$ 208.807.115,65
Prestação de Serviços
R$
-
R$ 13.084.811,05
R$ 13.276.766,59
-
R$ 3.000.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 6.700.000,00
R$ 311.366.302,42
R$ 325.317.840,55
R$ 405.028.530,18
R$ 437.992.074,94
Inovação Social Total Geral
486.523,30
6.717.187,51
29.688.868.18
Orçamento, por tipo de projeto, considerando os valores a serem executados
2. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE PROJETOS CONTRATADOS POR ANO TIPO
2007
2008
2009
2010
Desenvolvimento Institucional
R$ 53.481.861,96
R$ 444.581,06
R$ 15.164.014,33
R$ 16.195.556,92
Evento
R$ 99.000,00
-
-
-
Ensino
R$ 6.728.587,96
R$ 6.816.717,59
R$ 4.290.869,38
-
Extensão
R$ 8.119.442,77
R$ 7.528.439,06
R$ 3.212.769,79
R$ 14.183.831,45
Pesquisa
R$ 29.265.303,82
R$ 53.199.414,97
R$ 29.806.113,28
R$ 53.979.151,44
Prestação de Serviços
R$ 1.080.370,95
-
R$ 2.022.716,97
R$ 1.521.602,94
-
R$ 3.000.000,00
-
R$ 3.700.000,00
R$ 98.774.567,46
R$ 70.989.152,68
R$ 54.496.483,75
R$ 89.580.142,75
Inovação Social Total Geral
Orçamento, por tipo de projeto, contratado por ano
48
3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE PROJETOS POR ÁREA CONTRATADOS POR ANO Área
2007
2008
2009
2010
Agricultura
R$ 562.677,50
R$ 302.940,00
R$ 54.245,42
Cultura
R$ 30.979,13
R$ 518.713,00
R$ 3.278.435,29
R$ 1.085.072,40
Educação
R$ 21.028.327,41
R$ 12.657.034,56
R$ 19.557.736,61
R$ 45.219.156,12
Meio-Ambiente
R$ 8.203.803,34
R$ 2.524.052,40
R$ 14.122.428,36
R$ 2.705.327,11
Saúde
R$ 2.970.801,13
R$ 7.131.451,90
R$ 1.082.760,18
R$ 3.939.943,42
Tecnologia
R$ 65.977.978,95
R$ 47.854.960,82
R$ 16.400.877,89
R$ 36.630.643,70
R$ 98.774.567,46
R$ 70.989.152,68
R$ 54.496.483,75
R$ 89.580.142,75
Total Geral
Recursos orçamentários, por área, referente aos projetos contratados por ano
3. NÚMEROS DE PROJETOS CONTRATADOS
Quantidade de Projetos Contratados Anualmente e Valores Orçamentários 800 700 600 500 400 300 200 100 0
R$ 98.774.567,46
R$ 70.989.152,68
R$ 54.496.483,75 R$ 89.580.142,75
2007
2008
2009
Quantidade de projetos gerenciados pela FUNPEC
49
2010
-
Parceiros da FUNPEC »» AEROCARTA - Engenharia de Aerolevantamentos S/A »» ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível »» ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária »» ARSBAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal »» Banco do Brasil S/A »» BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento »» Banco Santander »» BAYER S/A- Bayer Healthcare »» BNB - Banco do Nordeste do Brasil S/A »» CAERN - Companhia de águas e Esgotos do RN »» Caixa Econômica Federal »» CENPES - Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello »» CHESF - Companhia Hidroelétrica do São Francisco »» CIRM - Ministério da Marinha - Comissão Interministerial para os Recursos do Mar »» COSERN »» CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais »» ELETROBRAS - Centrais Elétricas Brasileiras S/A »» FABESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia »» FAFEN - Fábrica de Fertilizantes Petrobras »» FAPERN - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RN »» FBB - Fundação Banco do Brasil »» FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos »» FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP »» Fundação O Boticário de Proteção à Natureza »» FUNRIO - Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina do Rio de Janeiro »» Governo do Estado do Rio Grande do Norte »» Governo Federal »» GTZ - Gesellschaft Fur Technische Zusammenarbeit »» Hospital Maternidade Guiomar Fernandes
50
»» IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis »» IDEMA - Instituto de Defesa e do Meio Ambiente do RN »» IEL - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do RN »» INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária »» IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional »» MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia »» Millennium Mineração LTDA »» Ministério da Saúde »» Ministério Público do Rio Grande do Norte »» MPA - Ministério da Pesca »» NIH - U.S. National Institutes of Health »» OPAS - Organização Panamericana da Saúde »» PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A »» PNuD - Programa das Nações unidas para o Desenvolvimento »» Pontifícia Universidade Católica do Chile »» Prefeituras do Estado do RN »» Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN »» RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa »» SEARH - Escola de Governo do RN »» SEBRAE/RN - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas »» SENAI/CTGAS - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial »» Sociedade de Educação Tiradentes S/S LTDA »» TCE/RN - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte »» TRANSPETRO - Petrobras Transporte S/A - RJ »» UFPA - Universidade Federal do Pará »» UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte »» UNESCO »» UNIMED Natal - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico »» University of Bern / UBS
51
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