COLUNA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Alto número de exigências e elevada carga tributária tornam necessários cuidado e planejamento para que as empresas operem dentro da lei e de forma economicamente viável.

Quando discutimos o planejamento tributário para profissionais da área de saúde, a complexidade é grande. Isso acontece pois eles costumam ter mais de uma fonte de renda, atuando muitas vezes em seu próprio consultório, mas também em clínicas médicas e hospitais. Um bom planejamento tributário vai evitar problemas fiscais, propiciando reduções em sua carga tributária, melhorando a margem de lucro e a competitividade do seu negócio.

Atuando como Autônomo, Pessoa Física, sua tributação será baseada na tabela do Imposto de Renda, sendo apurada mensalmente através do Carnê Leão, programa da Receita Federal onde devem ser lançadas todas as receitas auferidas na profissão para emissão e pagamento da guia DARF referente ao imposto devido. Atuando como autônomo, a sua alíquota de IR poderá chegar a 27,5% de todo o seu faturamento. Já atuando como Pessoa Jurídica – uma clínica ou consultório médico – existem duas opções de tributação: o Simples Nacional e o Lucro Presumido. No Simples Nacional, as alíquotas podem variar entre 6% e 33%. Antes de optar pelo enquadramento de uma empresa neste regime, é preciso conhecer não apenas o seu faturamento mensal, mas também outras informações, como por exemplo o número de funcionários. Vale ressaltar que para atuar no Simples Nacional, a clínica não poderá obter uma receita anual superior a

R$ 4,8 milhões. No regime do Lucro Presumido, as alíquotas dos tributos são previamente definidas, levando em consideração um lucro presumido que seria o mesmo que um lucro estimado, pagando seus tributos com base em um percentual do faturamento. As clínicas médicas podem reduzir a sua carga tributária através de uma equiparação a hospitais, onde é possível obter reduções significativas nas bases de

IRPJ e CSLL. Entretanto, para isso a clínica médica deverá estar enquadrada no artigo 30 da Instrução Normativa da RFB nº 1540 de 5 de Janeiro de 2015. Ainda no Lucro Presumido, pode ser constituída uma sociedade uniprofissional, com possibilidade de redução do ISS, a depender da legislação do Município. E por fim, temos o Lucro Real, o regime tributário que irá calcular todas as taxas da sua empresa através de seu lucro líquido. Para optar por esse tipo de regime, é preciso saber com precisão quais foram os valores gerados. Conhecer sobre planejamento tributário na área da saúde evita gastos desnecessários, promove organização econômica e previne falhas e possíveis problemas legais. Portanto, é ideal que todo profissional e empreendedor da saúde consulte um especialista para que, por meio desse planejamento, inicie ou mantenha o bom funcionamento de seu negócio e de suas finanças.

PAISAGEM URBANA EM CONCÓRDIA

A Rua do Comércio na transitoriedade do tempo e do espaço.

No pique de terra batida, os caboclos cruzavam a pé. Mulas, cavalos e bois. Sobre a ponte de pedra, desviavam do rio que irrigava o pasto. Vieram as carroças e os outros veículos. A colonizadora estava aqui. Desde que os lotes foram demarcados, a Colônia Concórdia desenhava as ruas que até hoje estão. Avenida Mosele, Ahrons e Eberle. Hoje, Mosele, Maruri e Marechal. Largo Rio Branco. Anita Garibaldi. Rua do Comércio. Os pioneiros do comércio abriram os caminhos para que as próximas décadas continuassem a prosperar. A rua recebe novos espaços de convívio, como o Clube Aliança. A Willys, a Casas Arendt, a Colonizadora Rio Branco, a Lojas Biezus. São comércios e serviços representativos para a época. Com o crescimento da cidade impulsionado pela indústria Sadia, Attilio Fontana cria novos espaços para atender a população, espalhando pela cidade equipamentos como o mercado, a rádio, o Clube Ser Sadia e o Hotel Alvorada, na Rua do Comércio, sendo este o primeiro hotel pensado para receber visitantes que exigiam um maior padrão de conforto. Em 1982, a rua de calçamento recebe asfalto. Padaria, bancos, lojas e empreendedores dividem a Rua do Comércio com o fluxo de pessoas que continuava a aumentar. Em 1996, Concórdia inaugura o Calçadão: um grande projeto que pretendia humanizar a área central do município. Bancos, piso em petit-pavê, luminárias modernas com painéis expositivos. Galeria de Arte. Banca de jornais. Muito verde fazendo sombra. Muita gente vivendo a cidade. No novo século, em 2020, o Calçadão passa por uma grande transformação estrutural: Recebe calçadas novas, espaços de convívio e cabeamento de luz subterrâneo, que evidenciam a arquitetura do entorno. Ciclovia, banheiros, iluminação. Totalmente remodelado, segue com o propósito de humanizar e valorizar o centro de Concórdia. A Rua do Comércio é um espaço de encontro, do novo com o velho. Das edificações antigas e contemporâneas. Do lazer e do trabalho. Do encontro com a nossa história como concordienses. E com aqueles que aqui passam para nos visitar.