ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. EXPANSÃO URBANA
Formação da Cidade (1917-1940)
12 17
Consolidação (1940 - 1952) 19
Expansão Concentrada (1952 - 1967) 21 Expansão Descontínua (1967 - 2003) 23
Fragmentação (2003 - atualidade) 27
3. HABITAÇÃO E CIDADE 4. VAZIOS URBANOS
Pré-BNH (1930-1964) 33 BNH (1964-1985) 36
5. ARQUITETURA BIOCLIMÁTICA
16 62
32 72
Período Democrático (1985-2003) 43 Período Democrático (2003-atualidade) 48
Estatuto das Cidades 63 Zoneamento 65 Inserção Urbana 68 a baixa qualidade… 73 ...e um contraponto. 77 o conforto ambiental 79
Classificação Climática 85
BIOCLIMÁTICAS
Proposta Área 1 Área 2 Área 3 Considerações
129 160
Dados do INMET 86 Materialidade 103 Elementos Arquitetônicos 105 Diretrizes - MMT e NBR 15220 112 Estratégias Bioclimáticas 118 Envolvendo Vazios Conceito
134 162 172 182 192
6. CLIMA 7. ESTRATÉGIAS
8. ÁREAS DE IMPLANTAÇÃO 10. O PROJETO 9. REFERÊNCIAS PROJETUAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 84 196 128 158 102 140
A arquitetura ao longo do tempo sempre teve de se adaptar ao contexto em que estava inserida, considerando os elementos e fatores climáticos próprios de cada local. No entanto, após a Segunda Guerra Mundial, as profundas transformações sociais, econômicas e técnicas acabam por promover uma padronização das tipologias construtivas, tornando o clima não mais um elemento primário de projeto na maior parte da produção arquitetônica.
Dessa forma, no contexto da produção habitacional no Brasil, as últimas décadas são marcadas pela renúncia do vínculo entre o projeto e o respeito ao sítio, gerando uma baixa qualidade arquitetônica e um mesmo modelo de habitação presente de norte à sul do país. Além disso, esse processo contribui com a intensificação da problemática da segregação socioespacial nas cidades, delimitando os espaços dos ricos e os espaços dos pobres, ao passo que propicia a existência de vazios urbanos, prejudicando o funcionamento da própria cidade em prol dos interesses imobiliários.
A arquitetura bioclimática busca questionar esse modelo, propondo que o projeto seja pensando a partir das características do local e do entorno próximo, promovendo maior conforto e bem-estar dos usuários. Dessa forma, evidenciase a necessidade de fazer um resgate da junção entre clima e arquitetura, com objetivo em produzir espaços que possibilitem um melhor senso de pertencimento e proporcionem um maior contato com o que é natural e próprio de cada local.
Sendo assim, este trabalho busca apresentar e discutir essas temáticas com a finalidade de desenvolver um projeto de habitação de interesse social, visando explorar as condicionantes inerentes ao clima de Presidente Prudente, envolver três vazios urbanos e integrá-los à cidade, bem como se utilizar das estratégias bioclimáticas que se mostrem pertinentes para um bom conforto dos usuários.
O desenvolvimento deste trabalho, portanto, se inicia com a análise do processo de expansão urbana de Presidente Prudente, visto que para discutir aspectos vinculados às dinâmicas da cidade atualmente, é necessário levar em conta as transformações ao longo dos diferentes períodos históricos relacionados à malha urbana e ao solo edificado.
Considerando o período atual, resultante das camadas históricas materializadas na cidade, vale ressaltar algumas informações gerais pertinentes para uma primeira percepção do município. Presidente Prudente, de latitude 22º 07' 33'' S e longitude 51º 23' 20'', se encontra na região oeste do estado de São Paulo,
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como visto no Mapa 1, pouco acima do Trópico de Capricórnio e aproximadamente 475 m acima do nível do mar, tendo como características o fato de ter sido fundada em 1917, possuir 231 953 habitantes (IBGE/2021), sendo a 36ª cidade mais populosa do estado e tendo um Índice de Desenvolvimento Humano muito alto, de 0,806 (PNUD/2010), o 13º do estado.
Com o processo de ocupação do solo destrinchado, evidencia-se a possibilidade de discutir a questão da habitação de interesse social na cidade. Para isso, o tema foi abordado a nível federal, estadual e municipal, apresentando as políticas, as instituições e os programas presentes ao longo dos diferentes períodos históricos do Brasil, permitindo traçar paralelos e apresentar suas repercuções em Presidente Prudente, abordando suas especificadades territoriais e o processo de segregação socioespacial.
Em seguida, questiona-se a existência dos vazios urbanos deixados pelo processo de expansão urbana, se utilizando das discussões e instrumentos apresentados pelo Estatuto da Cidade, das particularidades e incoerências do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo vigente no município e do questionamento relacionado à inserção urbana dos conjuntos habitacionais implantados na cidade.
Dessa forma, considerando que algumas das discussões pertinentes a respeito da questão da habitação se encontram devidamente apresentadas, foi possível estabelecer critérios frequentemente referentes à baixa qualidade arquitetônica dos conjuntos e consequentemente salientar como a arquitetura bioclimática pode servir de contraponto para a concepção de moradias com maior conforto ambiental e maior vínculo com os aspectos naturais intrínsecos de cada local.
Para isso, observa-se a necessidade de apresentar os dados climáticas da região a qual Presidente Prudente se localiza, tanto para a compreensão das variações dos diferentes elementos climáticos ao longo do tempo, quanto para o posterior uso no processo projetual. Além disso, considerando o projeto das habitações, diversas estratégias bioclimáticas são explicitadas com a finalidade de mostrar a quantidade de soluções possíveis com base nos próprios aspectos do clima, quanto para respaldar as decisões e soluções encontradas para a concepção do projeto arquitetônico.
O projeto, desse modo, nasce dos diferentes temas abordados e das discussões que tangenciam a habitação de interesse social e a arquitetura bioclimática, partindo das problemáticas reveladas ao longo do trabalho. Com isso, busca-se
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expressar uma proposta que reflete:
1. a preocupação com os elementos climáticos de Presidente Prudente e os aspectos naturais vinculados aos três vazios urbanos;
2. a inserção urbana com base na localização, acessibilidade e fluidez urbana dos conjuntos;
3. o processo projetual com base na materialidade, no sistema construtivo, nos elementos arquitetônicos, na orientação espacial, nos espaços abertos e nas estratégias bioclimáticas;
4. e a necessidade de racionalização construtiva, a flexibilidade da disposição interna, a habitalidade e a acessibilidade relativas às habitações
Buscou-se, portanto, projetar casas que possam ser chamadas de moradia.
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Mapa 1 - Localização de Presidente Prudente
Para a compreensão da temática da Habitação de Interesse Social em Presidente Prudente, considera-se necessário abordar os processos relacionados à expansão territorial da cidade desde sua origem. Dessa forma, foram abordados diferentes períodos se utilizando uma análise temporal com base em Sposito (1995), Baron (2010), Pereira (2017), Stoian (2017), além de mapeamentos referentes aos anos de 19341, 19602, 19693, 19824 e 19955, bem como o histórico de imagens via satélite disponibilizadas pelo Google Earth a partir de 2003. Ademais, para melhor entendimento - se necessário -, a localização dos pontos de referência, identificação de bairros e avenidas se encontram no Anexo 1.
Como afirmam Pereira Costa e Gimmler Netto (2017), “o passado e o presente estão materializados nas cidades e remetem à cronologia das construções e das transformações que vão se acomulando em camadas, sob o solo edificado”, ou seja, para compreender a cidade que é produzida atualmente, é necessário levar em conta os aspectos intrínsecos ao processo de expansão urbana, que estruturaram Presidente Prudente como a conhecemos.
Formação da Cidade (1917-1940)
A origem de Presidente Prudente, em 1917, é marcada pela reunião de dois núcleos urbanos, formados a partir da colonização de glebas rurais adjacentes à estação da Estrada de Ferro Sorocabana e com objetivo no mercado de terras proporcionado pela expansão territorial a oeste do estado de São Paulo. O primeiro núcleo se deu a oeste da linha férrea, pelo Coronel Francisco de Paula Goulart, criando a Vila Goulart - atual Quadrilátero Central da cidade -, enquanto o segundo se deu a leste da linha férrea e foi realizado pelo Coronel José Soares Marcondes, surgindo assim a Vila Marcondes. (SPOSITO; 1995)
Entretanto, cada núcleo teve como base pensamentos diferentes: a Vila Goulart tinha como característica o pioneirismo individual, a falta de um plano específico e a atitude passiva de esperar compradores de terra, enquanto a Vila Marcondes tinha um caráter empresarial, com investimentos numa adequada realização de negócios e na espec ulação capitalista.
Sposito (1995) observa que a expansão da cidade, ao longo dos anos se deu
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Mapa de Presidente Prudente em 1934 disponível no Arquivo Público do Estado de São Paulo
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Mapa de Presidente Prudente em 1960 disponível no Arquivo Público do Estado de São Paulo
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Mapas de Presidente Prudente em 1969 feito pelo CEPEU-FAUUSP, apresentados por Baron (2010)
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Mapa de Presidente Prudente em 1982 disponível no Arquivo Público do Estado de São Paulo
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Mapa de Presidente Prudente em 1995 feito por SPOSITO (2001), apresentado por Baron (2010)
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1917-1923 1917-1923 1924-1939
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majoritariamente a oeste, em parte devido à topografia suave e pelo fato de a estação estar voltada para a Vila Goulart, mas principalmente pelo pioneirismo e pela ausência de planejamento. Isso ocasionou a falta de documentação dos loteamentos e a imprecisão da demarcação dos lotes, ao mesmo tempo que facilitou a ocupação do espaço rural e do urbano, visto que esta se efetivava muitas vezes a partir de uma simples autorização do Coronel Goulart.
Contudo, na Vila Marcondes, o que se observa é que as negociações buscavam estar de acordo com os aspectos legais, sendo realizadas as devidas escrituras. Ainda segundo a autora, provavelmente esse caráter empresarial ocasionava preços mais elevados em comparação à Vila Goulart. Dessa forma, essa bipolaridade nos primeiros anos de Presidente Prudente marcou uma maior ocupação dos lotes à oeste, promovendo a implantação da Vila Nova, se utilizando da mesma planta de loteamento da Vila Goulart, porém agora realocada a sul do primeiro núcleo urbano.
A partir de então, a cidade passou por um crescimento no número de quadras direcionado a oeste, sempre orientado pela proximidade com a linha férrea e com a Estação Ferroviária. Sposito (1995) afirma que esse período pode ser:
“interpretado como de paralisação do crescimento territorial, [...] sem planejamento, característico de um movimento de frente pioneira, ou seja, sem preocupações com regularização, escrituras, ou quaisquer outros documentos que garantissem, naquela ocasião, a propriedade”.
Consolidação (1940 - 1952)
Durante toda a década de 40 e até o ano de 1952, a cidade presenciou uma quantidade muito maior de loteamentos do que visto até então, em um período curto de tempo. Desse modo, a malha urbana manteve o padrão de ocupação com base na linha férrea vista no período de formação - no eixo norte-sul -, mas também teve como característica um crescimento destacadamente a oeste, com a presença de diversos bairros muito recentes naquele contexto.
Além disso, é possível observar a existência de um bairro localizado a norte da linha férrea - o Jardim Guanabara -; o crescimento a leste, algo que não tinha sido verificado nas décadas anteriores; uma maior proximidade com a Rodovia Raposo Tavares - inaugurada há pouco tempo, em 1937 -; e a presença da Vila Liberdade à sudoeste, localizada além do Córrego do Veado, tido como um limite para a malha
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1940-1952 1924-1939 1917-1923 1953-1960 1940-1952 1924-1939 1917-1923
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urbana naquele contexto. Como característica desse processo de consolidação da cidade, é possível evidenciar que o tipo de traçado adotado e colocado em prática até então era o quadriculado ortogonal, como afirma Baron (2010, p. 154), tendo apenas algumas exceções, sobretudo a leste da linha férrea.
Expansão Concentrada (1952 - 1967)
De 1952 a 1960, o número de loteamentos implantados reduziu bruscamente, ocasionando uma paralisação do crescimento territorial de Presidente Prudente. Em relação à malha urbana, os poucos bairros que surgiram se encontram adjacentes aos loteamentos formados no período anterior, sendo localizados a norte e a leste da linha férrea. Além disso, esse período registra uma maior ocupação das áreas de maior proximidade com o Córrego do Veado, tanto conectadas com a malha urbana consolidada6, quanto além desse curso d’água, com loteamentos adjacentes à Vila Liberdade, sendo eles a Cidade Universitária e a Vila Mathilde Vieira.
Porém, é em 1962 que esse limite proporcionado pela existência do Córrego do Veado em relação à expansão territorial da cidade fica ainda mais evidente. Neste ano, é implantado o Jardim Bongiovani, que como destaca Baron (2010, p. 218), estava localizado:
“na região sul da cidade, destacando-se pela significativa área que ocupava [em relação à extensão territorial da cidade na época]. Porém, desde o início, o público alvo dos empreendedores foi uma camada social com maior poder aquisitivo. Nem a implantação do primeiro conjunto habitacional em área adjacente, em 1968, garantiu a efetiva ocupação do bairro.”
Vale ressaltar ainda que, segundo a autora, na década de 60, a população urbana de Presidente Prudente ultrapassa a população rural. É nesse contextomais precisamente no período de 1960 a 1967 - que há um aumento significativo no número de loteamentos, mas que, evidentemente, não se compara com a expansão experienciada na década de 40.
Dessa forma, diversos bairros são implantados a leste da linha férrea, mantendo o padrão perpetuado nos períodos anteriores, e sendo possível destacar a heterogeneidade do desenho urbano por consequência da topografia acentuada daquela porção da cidade. Além disso, esse período tem como particularidade o
6 Bairros como a Vila Malaman, Vila Comercial, Vila Giglio, Vila Oriental e Jardim Paulistano
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1961-1967 1953-1960 1940-1952 1924-1939 1917-1923 1961-1967 1953-1960 1940-1952 1924-1939 1917-1923
1968-1975
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preenchimento de vazios urbanos existentes situados a leste do Córrego do Veado, e dois loteamentos a oeste - o próprio Jardim Bongiovani e o Jardim Caiçara -, além do surgimento do Cemitério Municipal, adjacente aos dois bairros citados.
Por fim, além da expansão a sul e sudoeste marcada pelo limite proporcionado pelo curso d’água e pela Rodovia Raposo Tavares, é necessário destacar mais três loteamentos: (1) o Jardim das Rosas (1965), situado ao lado do recente Centro Educacional e das áreas dos frigoríficos; (2) o Jardim Monte Alto (1966), implantado no extremo oeste, tendo como característica o único acesso por meio da Avenida Manoel Goulart e o fato de ser o bairro mais distante do Centro até então; e por fim, (3) o Jardim Icaray (1967), o primeiro loteamento situado descontinuamente a sudoeste, que receberia vizinhos poucos anos mais tarde.
Expansão Descontínua (1967 - 2003)
No período entre 1967 e 1975, é necessário destacar a implementação do primeiro conjunto habitacional em 1968, o “Projeto de um Distrito Industrial” e o “Plano Diretor para o Município de Presidente Prudente” 7, em que o primeiro tinha como objetivo apresentar e discutir aspectos relacionados à implantação de um distrito industrial, e o segundo, de acordo com Baron (2010, p. 139)
“compreendia levantar, analisar e estudar os dados físicos-ambientais, demográficos, econômicos, sociais, políticos, administrativos e jurídicos, chegando a um diagnóstico municipal para propor as recomendações urbanísticas [...] estimulando o desenvolvimento do município”.
É necessário destacar que o Distrito Industrial realmente foi construído e teve como local de implantação a porção sudeste da cidade, com acesso pela Rodovia Raposo Tavares. Além disso, muitas das diretrizes relacionadas à organização urbana apresentada pelo Plano Diretor realmente tiveram efetividade, refletindo na posterior expansão territorial de Presidente Prudente.
Seguindo as diretrizes propostas, o crescimento da cidade se deu por meio: (1) da ocupação de áreas próximas aos frigoríficos no extremo oeste, objetivando inserir os operários próximos aos seus locais de trabalho; (2) da ocupação de áreas adjacentes ao Córrego do Veado, com o intuito de futuramente torná-lo uma centralidade; (3) das áreas contíguas ao Jardim Icaray, consolidando um eixo de
7 Ambos desenvolvidos pelo Centro de Estudos e Pesquisas Urbanísticas da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (CEPEU-FAUUSP)
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expansão a sudoeste da malha urbana; (4) da continuidade de inserção de mais loteamentos a leste da linha férrea; e (5) das áreas a norte da cidade, como já vinha sendo feito pausadamente até então.
No período entre 1973 e 1986, é fundamental destacar a implementação de diversos projetos de infraestrutura e equipamentos vinculados ao Programa Comunidade Urbana para Recuperação Acelerada (CURA), relacionado ao Banco Nacional de Habitação (BNH). O projeto mais impactante na escala da cidade foi a canalização do Córrego do Veado, transformando-o no Parque do Povo e alterando muitas das dinâmicas daquela porção da cidade: a área agora não era mais vista como um limite, mas como um potencial de expansão e consolidação do sul e sudoeste da malha urbana.
Baron (2010, p. 218) contextualiza que esse processo, ao valorizar as áreas do entorno do Parque do Povo, acabam “substituindo, inclusive, a população original, pois houve desapropriações e um processo especulativo e imobiliário”. O próprio Jardim Bongiovani, loteado em 1962, por exemplo, tem sua efetiva ocupação somente a partir desse projeto de infraestrutura.
Nesse contexto, é fundamental enfatizar o processo de expansão descontínua experienciado em Presidente Prudente a partir de então. Como afirma Sposito (1995), na década de 70, a cidade “conheceu [uma] expansão territorial sem precedentes, especialmente a partir de 1976”, sendo possível observar que o crescimento da malha urbana se deu em todas as direções, com destaque na porção oeste, proporcionando um padrão majoritariamente descontínuo nas franjas urbanas.
É nesse período que muitos dos primeiros conjuntos habitacionais são implantados, situados nas Zonas Oeste, Leste e Norte e posteriormente acabam servindo como eixos de expansão para um crescimento territorial ainda mais descontínuo. Além disso, nota-se a existência dos primeiros espaços residenciais fechados: o Jardim Morumbi (1976) e o Jardim João Paulo II (1982), ambos situados a sudoeste, próximos ao Jardim Icaray, citado anteriormente.
Em relação ao padrão descontínuo e ao surgimento de grandes vazios urbanos, Sposito (1995) ressalta:
“esta forma de ocupação constitui-se num procedimento que acaba por valorizar áreas ainda não loteadas, as quais são denominadas áreas de pouso social [,ou seja,] de um procedimento característico da dinâmica especulativa, pois considera que ao serem estendidos
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os serviços públicos do último loteamento ao que se implanta, a área em pouso social estaria imediatamente sendo valorizada, sem que quaisquer investimentos houvesse sido realizados pelo loteador.”
No período entre 1986 e 2003, o padrão de expansão descontínua permanece com a implantação de diversos loteamentos e um elevado número de conjuntos habitacionais nas franjas urbanas, ou até mesmo desconectada da malha, como é o caso do Conjunto Habitacional Ana Jacinta (1993), situado no extremo sudoeste do perímetro urbano. Evidencia-se, portanto, o processo de segregação socioespacial acentuado pela lógica de expansão da cidade, visto que, quando implantadas, essas áreas não tinham infraestrutura necessária e quantidade adequada de equipamentos para os moradores.
Vale destacar também que, segundo Silva (2005), em 1989, Presidente Prudente possuía 42 áreas com ocupações irregulares em diversos pontos da malha urbana, concentradas sobretudo na Zona Leste e na porção sudeste da cidade, o que levou a uma política específica para essas pessoas. Nota-se ainda que muitas dessas ocupações estavam em áreas de inclusão social, já que a população “procurou construir moradias em bairros já constituídos, pois mesmo em áreas de padrão ocupacional de baixo poder aquisitivo, observa-se a possibilidade de participação da vida urbana de forma mais efetiva”, como aponta a autora.
Nesse mesmo ano, se inicia o programa de desfavelamento, que tinha como objetivo legalizar as moradias por fixação ou deslocar a população para outras áreas da cidade. Muitos dos moradores das favelas foram movidos para os loteamentos existentes Parque Shiraiwa, Jardim Paraíso e Vila Aurélio, ambos situados nas franjas urbanas, além dos novos bairros implantados Jardim Morada do Sol e Brasil Novo, localizados no extremo norte, além do perímetro urbano da época. O autor também afirma que “outra parte foi para [...] Chácara Marisa, Jardim Sabará e Jardim Sumaré, para onde ninguém queria ir”, evidenciando ainda mais o esforço do poder público em afastar espacialmente esses moradores.
Além disso, considerando que a cidade continuou crescendo para todas as direções, ainda com destaque a oeste, nota-se como o ritmo de expansão da cidade não era condizente com o crescimento populacional, nem com a quantidade de imóveis edificados, ou seja, novas áreas foram incorporadas sem que houvesse um esgotamento do potencial de ocupação das áreas pré-existentes. Pereira (2002, p. 58), portanto, explica que:
“[...] o crescimento da área da cidade, ao mesmo tempo que deixa
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1968-1975 1976-1986
1961-1967 1953-1960 1940-1952 1924-1939 1917-1923
1968-1975 1976-1986 1987-2002
1961-1967 1953-1960 1940-1952 1924-1939 1917-1923
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vazios urbanos, incorpora a área rural, que, de acordo com a demanda por habitações ou interesses imobiliários, tem esse caráter modificado, pois diante da demanda potencial por essa mercadoria, ocorre a valorização de áreas que tinham uso de solo rural e preços mais baixos. Mesmo que o aumento de habitantes não tenha sido tão intenso, a oferta de lotes colocados à venda sempre foi bastante considerável, não havendo uma relação proporcional entre oferta de terrenos e demanda pelo solo urbano.”
Outro processo fundamental para entender a expansão territorial de Presidente Prudente é o surgimento de subcentros, responsáveis por atender aos consumos básicos dos moradores localizados distantes da área central, reproduzindo até características do centro tradicional, como é o caso do COHAB e do Ana Jacinta - bairros que, de certo modo, serviram como eixo de expansão em seus devidos períodos de implantação. Com isso, ao longo do tempo, o Centro não pôde mais atender as demandas dos novos loteamentos, tendo seu acesso dificultado tanto pela falta de proximidade, como pela intensidade dos fluxos nas vias principais. Além disso, a própria transformação dos usos ocasionada pela disputa acirrada nas áreas centrais, além de fatores como o congestionamento e o excesso de ruído devido à grande quantidade de automóveis, acaba levando as populações residentes nessa porção da cidade a se deslocarem para outras áreas. (PEREIRA, 2002, p. 65)
É nesse contexto que podemos verificar um aumento do número de espaços residenciais fechados: o Central Park Residence (1992), situado ao lado do primeiro condomínio horizontal - o Jardim Morumbi -, bem como os Parques Residenciais Damha I (1998) e Damha II (2000), situados a sul da Rodovia Raposo Tavares, em uma porção da cidade que seria caracterizada anos mais tarde pela presença de grandes conjuntos de loteamentos murados, destinados à população de maior poder aquisitivo. Observa-se a prática da autossegregação, em que “o grupo com melhores condições que opta pelo isolamento em relação ao conjunto da cidade que, para eles, é o espaço dos outros e, portanto, não mais de todos”. (SPOSITO; GOES, 2013, p. 281)
Fragmentação (2003 - atualidade)
No período de 2003 até 2014, ano em que é apresentado o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), é possível notar a continuidade da implantação de loteamentos que perpetuam o surgimento de mais vazios urbanos
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1968-1975 1976-1986 1987-2002 2003-2014
1961-1967 1953-1960 1940-1952 1924-1939 1917-1923
inseridos na malha de Presidente Prudente. Evidencia-se, também, a proliferação de mais espaços residenciais fechados contíguos aos Damha I e Damha II agrupados na porção sul do perímetro urbano, além da incorporação de três condomínios a oeste da malha urbana, próximos ao município de Álvares Machado, sendo estes o Residencial Portinari (2006), Porto Seguro Residence (2007) e Parque Residencial Mart Ville (2012), que acabaram por atrair outros empreendimentos do mesmo tipo no período posterior.
Destaca-se, portanto, o processo de autossegregação se tornando cada vez mais significativo, em prol de uma busca por uma “reprodução da ideia de segurança” (SPOSITO; GOES, 2013, p. 301), tanto pela proteção da violência urbana, quanto pelo estranhamento em relação ao outro (ou ao diferente), bem como pela busca por uma maior exclusividade social.
No final desse período, especialmente a partir de 2009, com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), diversos conjuntos habitacionais para renda de até três salários mínimos são implantados na cidade, todos a norte da linha férrea, explicitando ainda mais o processo de segregação socioespacial em relação a população de menor renda, pois como aponta Pereira (2017, p. 117), “foram alocados
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em locais afastados do centro da cidade, com acessos reduzidos e dificultados pela falta de infraestrutura necessária”
De 2014 até o momento atual, fica evidente a falta de concisão da malha urbana provocada pelos conjuntos de tipologias horizontais principalmente na Zona Norte, bem como a auto segregação das tipologias verticais do PMCMV destinadas à população de 3 a 10 salários mínimos, visto que os empreendimentos para a classe média pegaram emprestada dos grupos mais privilegiados a lógica dos condomínios de acesso restrito. Sendo assim:
“o processo de implantação dos conjuntos habitacionais e empreendimentos vinculados ao PMCMV não foge à regra e demonstra que o Poder Público, seja por ação própria, seja pela permissividade ao mercado, vem reproduzindo a desigualdade urbana na cidade de Presidente Prudente”. (PEREIRA, 2010, p. 168)
Esses aspectos estão relacionados à produção contemporânea de uma cidade que passa pelo processo de fragmentação socioespacial, “tanto do ponto de vista material quanto em sua dimensão simbólica, revelando as práticas constituídas pelas novas formas de separação na cidade” (SPOSITO; SPOSITO, 2020). Esses autores, contextualizando o conceito de fragmentação socioespacial, explicam que, nas cidades médias - como é o caso de Presidente Prudente - são percebidas as seguintes dinâmicas:
“(1) redefinição dos papéis da área central” e, a partir daí, “da centralidade urbana e interurbana” (como processo de reestruturação urbana); (2) “crescimento do número de enclaves”, espaços residenciais fechados associados ao ideal de segurança; (3) contiguidade sem continuidade associada à expansão territorial e à localização periférica de novos empreendimentos imobiliários de habitação, comércio e serviços.”
Dessa forma, considerando que todos esses elementos estão atrelados à expansão territorial da cidade em questão, é possível compreender como consequência os custos sociais que essa produção urbana gera. Como disserta Dal Pozzo (2015, p. 318), esse processo não resulta em um benefício que vá de encontro com a coletividade da cidade, mas com a valorização desse modelo de produção por parte de alguns, em detrimento da segregação proporcionada a outros. Sendo assim, o autor afirma que “nesse sentido, amplia-se o estranhamento entre os setores que compõem o espaço urbano [e este] também se torna válido mesmo em contextos de compartilhamento espacial entre os distintos segmentos sociais”.
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Mapa 2 - Expansão Urbana de Presidente Prudente
1968-1975 1976-1986 1987-2002 2003-2014 2015-2020 em construção
1961-1967 1953-1960 1940-1952 1924-1939 1917-1923
Fonte: SPOSITO (1995), BARON (2010), PEREIRA (2017), STOIAN (2017), Arquivo Público do Estado de São Paulo e Google Earth. Edição: Flávio Dantas (2020);
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“o conceito de palimpsesto é caracterizado pela sobreposição de camadas históricas que se acumulam no mesmo espaço físico” (GIMMLER NETTO; PEREIRA COSTA; 2017)
Antes de tudo, é necessário contextualizar o que exatamente significa uma habitação de interesse social. Segundo Martucci e Basso (2002), a casa é o invólucro que divide os espaços internos e externos, sendo intrinsecamente o objeto físico composto por materiais de construção, bem como subsistemas e sistemas construtivos. Dessa forma, uma casa pode ser térrea, assobradada, geminada, edificada com diversos pavimentos, isolada ou construída em conjunto com outras casas. A moradia, no entanto, é tida pela ligação entre o ente físicoa casa - com os hábitos de uso determinados por seus usuários, ou seja, é um conceito vinculado necessariamente ao modo de vida, em que o mesmo invólucro têm moradias diferentes quando os moradores são outros.
Dessa forma, entende-se que a habitação está associada ao conceito de “habitat”, em que a vida dos moradores e suas relações sociais, políticas, históricas, ideológicas e econômicas estão necessariamente vinculadas. Com isso, a habitação é compreendida como uma junção da casa e da moradia, integradas necessariamente ao espaço urbano, por meio da estrutura urbana instalada, da rede de serviços, dos equipamentos de uso coletivo e consequentemente, de sua localização.
Sendo assim, considerando que o processo de expansão territorial foi devidamente apresentado, é possível discutir a relação entre habitação e cidade, levando em conta as políticas habitacionais implantadas no Brasil e, posteriormente, associando-as aos seus impactos na dinâmica e na malha urbana de Presidente Prudente. Dessa forma, este capítulo foi dividido em quatro períodos, utilizando como base o contexto histórico e político relacionado à esfera federal, sendo que para cada período, foram abordadas as implicações dos aparatos legislativos e da implantação dos conjuntos habitacionais na cidade de estudo.
Pré-BNH (1930-1964)
Considerando que a era Vargas marca o surgimento da habitação social no Brasil ao produzir moradia por meio dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) e buscar regulamentar a relação entre locadores e inquilinos, houve uma intervenção direta do Estado na questão habitacional, mesmo que uma política habitacional - com objetivo específico o enfrentamento da questão da moradia - não tenha sido efetivamente formulada (BONDUKI, 1998, p. 127). Dessa forma, é necessário compreender como se dava o modelo anterior, no começo do século XX.
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A questão da moradia na Primeira República tinha como característica a produção habitacional rentista, em que a iniciativa privada ficava a cargo de oferecer diferentes modalidades de habitação com o intuito de obter renda através do pagamento de aluguéis, seja por meio de vilas operárias, alojamentos coletivos, casas de cômodos, cortiços ou casas geminadas, além de outras possibilidades. (PEREIRA, 2017, p. 71)
Considerando que o Estado naquele momento relutava em interferir na esfera privada, o investimento em casas de aluguel era um negócio lucrativo, seguro e de baixo risco, onde a valorização do imóvel era praticamente garantida e o setor imobiliário era regulado pelo mercado, definido pela inexistência de controles estatais sobre a precificação dos aluguéis. Dessa forma, a questão da moradia era regida pelas leis da oferta e da procura e o direito à propriedadeseja pela Constituição ou pelo Código Civil - permitia o despejo dos inquilinos, constituindo o cenário, sobretudo, de cidades que estavam passando por um momento de expansão, crescimento e maior dinamismo econômico, como é o caso de São Paulo. (BONDUKI, 1998, p. 44)
Dessa forma, durante a Era Vargas (1930 a 1945), diversos elementos corroboram para a criação e consolidação de uma política habitacional, como (1) a existência de recursos significativos advindos dos fundos dos IAPs, (2) a ideia de criação de uma superagência habitacional (Fundação da Casa Popular) estruturada para a questão da moradia, (3) a capacitação técnica demonstrada pela execução de projeto dos IAPs no anos 40 e pelo equilíbrio financeiro garantido nos fundos, (4) o reconhecimento da importância por parte da sociedade, já que havia uma crise de moradia acentuada que afetava tanto a classe média, quanto os trabalhadores, acarretando em uma pressão social (sobretudo no período posterior, de 1945 a 1950) e, por fim, (5) a vontade política do governo, visto que quanto mais apoio popular fosse necessário para se manter no poder, maior seria o esforço de Vargas em produzir mais habitação e manter sua imagem frente à classe trabalhadora.
Além disso, havia planos de implementação de uma reestruturação nos IAPs, unificando-os no Instituto de Serviços Sociais no Brasil (ISSB) que possibilitaria uma política universal de habitação social. Porém, com o fim do governo de Getúlio Vargas em 1945, algumas dessas ideias não se concretizaram devido a interesses econômicos e corporativos, que optaram por fortalecer ainda mais a estrutura dos IAPs, interrompendo o processo institucional que poderia dar luz à primeira política habitacional brasileira de fato. (BONDUKI, 1998, p. 100)
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A Fundação da Casa Popular (FCP) foi criada em 1946 para ser o primeiro órgão de caráter federal com objetivo específico solucionar o problema habitacional, mas o período de 1946 a 1964, após a Era Vargas, praticamente perpetuou o modelo de produção habitacional pelos IAPs, visto que, mesmo não tendo atribuição exclusiva de enfrentar a questão da moradia, viabilizaram 123.995 unidades habitacionais, enquanto a FCP foi responsável por produzir 18.132 unidades habitacionais, totalizando 142.127 habitações até 1964. (BONDUKI, 1998, p. 115)
Nesse período, por mais que a questão da moradia fosse identificada como um problema do Estado, diversos interesses conflitantes entre si, a descontinuidade na administração pública e a falta de prioridade da política habitacional acabaram por impedir um maior alcance da produção de habitações. Segundo Bonduki (1998), os IAPs e a FCP combinados beneficiaram aproximadamente 10% da população que habitava em cidades com mais de 50 mil habitantes, sendo uma produção considerável do ponto de vista proporcional. Porém, como as intervenções aconteceram de maneira fragmentada, a própria população partiu em busca de solucionar a falta de moradia através da informalidade, se estabelecendo em favelas ou realizando auto-empreendimentos em loteamentos periféricos.
Além disso, outro fator que explica tanto a produção estatal, quanto a realização do auto-empreendimento é o congelamento dos aluguéis a partir de 1942. Desse modo, o esforço em regulamentar o mercado de aluguéis acaba sendo responsável por desestimular a produção rentista por meio dos aluguéis e deixar a produção habitacional a cargo do Estado ou dos trabalhadores, quando a ação estatal não era efetiva o bastante. (BONDUKI, 1998, p. 209)
Presidente Prudente (1930-1964)
Presidente Prudente é fundada em 1917, sendo composta nos primeiros anos por dois loteamentos próximos à Estação Ferroviária, a Vila Goulart (atual quadrilátero central) e a Vila Marcondes. Com isso, apesar do gradual aumento do número de quadras e consequentemente de novos bairros, até o ano de 1940, a expansão da malha urbana é caracterizada por um período de formação. Sendo assim, a produção habitacional rentista coincide com o momento de surgimento da cidade, em que dois empreendedores imobiliários, Cel. Francisco de Paula Goulart e Cel. José Soares Marcondes, buscavam consolidar seus loteamentos ao passo que alimentavam a concorrência entre si. (PEREIRA, 2017, p. 74)
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As mudanças provocadas pela Era Vargas (1930 a 1945), por meio da intervenção estatal na questão da moradia, e a produção de habitação através dos IAPs e da FCP no Período Populista (1946 a 1964), pouco influenciaram Presidente Prudente, visto que a cidade não foi contemplada com nenhuma unidade habitacional produzida por esses órgãos. Segundo Pereira (2017, p. 81), o mais próximo que a cidade chegou de experienciar alguma intervenção estatal nesse período, foi em 1952, quando houve a doação de 40 lotes para o IAPETC (Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas) por meio da Lei Municipal nº 204 de 1952, Entretanto, as obras nunca se iniciaram e os lotes cedidos retornaram ao poder público municipal.
Além disso, a cidade passava por um momento de consolidação no período de 1940 a 1952, seguida de um período de expansão concentrada de 1953 a 1967, além do crescimento populacional e de maiores índices de urbanização. O cenário, portanto, era muito diferente de outras cidades do território brasileiro que experienciavam grandes aumentos populacionais e maior dinamismo econômico naquele mesmo período. Contudo, do ponto de vista da legislação, houve importantes impactos, como é o caso da Lei Municipal nº 49 de 1949 que instituiu o primeiro Código de Obras do município, trazendo os primeiros aspectos referentes ao zoneamento de uso do solo, dispondo da obrigatoriedade da presença de engenheiros e arquitetos em novas construções e incorporando diretrizes de forma e ocupação urbana, como limites de altura, alinhamentos, aberturas para iluminação e ventilação, dentre outros.
BNH (1964-1985)
Diante do cenário conturbado do início da década de 60 após a renúncia de Jânio Quadros, o país passou por um momento de regime parlamentarista e em 1963, após um plebiscito, a maioria optou pelo regime presidencialista, possibilitando que João Goulart enfim assumisse a presidência do Brasil. Porém, com a presença de problemas econômicos e de descontentamento social, em que temas como a reforma agrária e a reforma urbana se tornaram pautas, o medo da ameaça comunista potencializada pelos conflitos ideológicos da Guerra Fria se deslocaram da extrema-direita para um maior contingente populacional.
Com isso, o conflito político entre a oposição militar e o governo vigente é intensificado gradualmente, até que em 31 de março de 1964, um golpe instaura o regime militar. Neste mesmo ano, o Governo de Castelo Branco lança a Política
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Nacional da Habitação por meio da Lei de nº 4.380 que, segundo seu Art 1º, tinha por objetivo “estimular a construção de habitações de interesse social e o financiamento da aquisição da casa própria, especialmente pelas classes da população de menor renda”.
Esta lei é responsável pela criação do BNH, fundamental para a consolidação do processo de industrialização que o país passava ao financiar e investir em diversas questões referentes ao planejamento territorial. No Art. 4º da Lei Nº 4.380, é especificado que a prioridade na aplicação dos recursos seriam: (I) a construção de conjuntos habitacionais destinados à eliminação de favelas, mocambos e outras aglomerações em condições sub-humanas de habitação; (II) os projetos municipais ou estaduais que com as ofertas de terrenos já urbanizados e dotados dos necessários melhoramentos, permitirem o início imediato da construção de habitações; (III) os projetos de cooperativas e outras formas associativas de construção de casa própria; (IV) os projetos da iniciativa privada que contribuam para a solução de problemas habitacionais; (V) a construção de moradia à população rural.
Segundo o próprio BNH, sua existência se dava em função da situação de crise econômica, política e social relacionadas aos altos índices inflacionários, dos sistemas de infraestruturas que se encontravam deficientes nos núcleos urbanos, do congelamento dos aluguéis que desestimulava o investimento em novas construções e da ausência de uma política habitacional com base no planejamento de curto, médio e longo prazo. (BARON; 2010, p. 181)
Na prática, no que se refere a Habitação propriamente dita: “[...] a Lei 4.380 afirma a tese da construção intensiva de moradias para a venda, porém, não tinha como objetivo articular as políticas urbanas com as políticas habitacionais, e sim incentivar um importante setor industrial, o setor da construção civil. Esse incentivo permitiria que a construção civil servisse como um setor responsável pela absorção de um significativo contingente de mão-de-obra desqualificada, amenizando as pressões contra o desemprego”. (BARON; 2010, p. 179)
Além do BNH, a articulação dessa política habitacional também se dava por meio do Serviço Federal de Habitação (SFH), que tinha como função captar recursos para que o BNH, os agentes financeiros1 e os agentes promotores2 pudessem de
1 Agentes Financeiros do SFH Entidades que aplicam recursos próprios ou de terceiros na produção ou comercialização de habitações, seguindo as normas estabelecidas para o SFH
2 Agente Promotores do SFH Entidades que promovem e acompanham o desenvolvimento
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fato produzir as habitações com base nas demandas existentes, priorizando a aquisição da casa própria. O principal meio para a arrecadação desses recursos era a própria remuneração dos trabalhadores formais, obtendo 1% do salário.
Ao longo do regime militar (de 1964 a 1985), a atuação do BNH pode ser dividida em quatro períodos: (1) de 1964 a 1967, no momento de estruturação do SFH caracterizado pela escassez de recursos que limitavam a incorporação dos programas, (2) de 1967 a 1971, em que há uma maior abrangência de sua atuação, privilegiando camadas da população com maior poder aquisitivo, ao passo que apresentava taxas elevadas de inadimplência, falta de infraestrutura dos conjuntos habitacionais construídos e consequente abandono de imóveis, (3) de 1971 a 1979, quando o BNH transfere a responsabilidade das operações para os agentes financeiros ou promotores, além da expansão de programas de desenvolvimento urbano, como o CURA, e, por fim, (4) de 1979 e 1986, marcado pelo objetivo em construir unidades habitacionais com a finalidade de substituir as moradias insalubres, favorecer a melhoria da infraestrutura em áreas já ocupadas e incentivar a construção de casas por parte das empresas destinadas a seus trabalhadores. (BARON; 2010, p. 182)
Durante seus anos finais, o BNH enfrentou um grave problema de inadimplência devido à recessão no começo da década de 80, quando houve a Crise Petrolífera de 19793, impactando as indústrias presentes em áreas urbanas e consequentemente provocando um aumento dos índices de desemprego. Além disso, o órgão ainda tinha que lidar com a existência de unidades construídas disponíveis que nem haviam sido comercializadas.
Diante dessa situação, as prestações tiveram que ser reajustadas utilizando o salário como parâmetro, e, a partir de então, o BNH passou a investir com maior intensidade em programas de urbanização de favelas e suporte à autoconstrução através de mutirões, por exemplo, evidenciando como o financiamento das unidades habitacionais eram inacessíveis aos trabalhadores de renda mais baixa. Posteriormente, em 1986, o BNH é extinto e seu patrimônio e estrutura administrativa passa a ser comandada pela Caixa Econômica Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda a partir deste momento. (BARON; 2010, p. 191)
Em relação à atuação do BNH, Baron (2010, p. 183) explica que:
dos programas habitacionais do SFH 3 Com a Revolução Iraniana em 1979, houve uma diminuição da produção de petróleo, acentuada pela Guerra Irã-Iraque iniciada em 1980, afetando assim a política e a economia global.
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“Os programas elaborados [...] ressaltavam os seus objetivos de atuar na área habitacional, financiando a construção e aquisição da casa-própria, verificando que apenas o fornecimento da casa, desprovida de infra-estrutura básica e de serviços urbanos, não era suficiente para satisfazer as necessidades dos futuros mutuários. Aliado a esse fato e à necessidade de aplicar os recursos financeiros, pois não poderiam ficar parados, o BNH acabou atuando nas áreas de saneamento, transporte urbano, apoio à construção civil e até em financiamentos para equipamentos urbanos nos conjuntos habitacionais. Com isso, o BNH acabou sendo um órgão centralizador de financiamentos, tanto para empresas da construção civil como para as prefeituras e governos estaduais, através da diversificação de seus programas.”
É necessário destacar, portanto, que o BNH era um banco, e consequentemente precisava investir em seus programas de forma rentável, buscando clientes que tivessem capacidade financeira para arcar com a aquisição de unidades habitacionais, sendo conveniente levar em consideração os interesses de empresas vinculadas à construção civil. Dessa forma, por mais que o objetivo fosse alcançar famílias de baixa renda, o sistema vigente permitia que apenas a população com maior poder aquisitivo conseguisse acesso aos programas, justamente por terem maior recurso financeiro.
Além disso, como ressalta Bonduki (1998, p. 318), a partir de 1964, há um conflito entre arquitetura de qualidade e moradia popular, afetando negativamente os aspectos ambientais relacionados ao espaço urbano. Considerando que pelo menos 20% das unidades habitacionais presentes nas cidades naquele período foram edificadas com base nesse sistema, uma grande parcela do espaço urbano poderia apresentar bons índices de qualidade urbanística e ambiental, caso valorizassem o projeto, como foi feito com a produção dos IAPs, no período anterior.
Presidente Prudente (1964-1985)
Na década de 60, Presidente Prudente já passava por um período de expansão concentrada, e seu primeiro conjunto habitacional foi construído em 1968, financiado pelo BNH, com sua localização adjacente ao Jardim Bongiovani (mesmo nome do conjunto), loteado em 1962 e que estava sendo gradualmente ocupado. Devido ao Córrego do Veado ainda ser um limite na malha urbana e a falta de proximidade do conjunto habitacional com comércios ou serviços, as casas foram abandonadas e retornaram para o BNH, que as vendeu a uma imobiliária na década seguinte.
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centro parque do povo bnh, cohab-bauru, inocoop, cecap
conjuntos habitacionais programa ‘nosso teto’ espaços residencias fechados
Fonte: Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (2019); Elaborado pelo autor.
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Mapa 3 - Conjuntos Habitacionais em Presidente Prudente (1968-1985)
A partir de 1967, a malha urbana da cidade começa a experienciar uma expansão descontínua, evidenciada pela implantação dos conjuntos habitacionais que seriam edificados nos anos 70 e 80. Dessa forma, em 1980 é concedida a licença para a implantação do Núcleo Bartholomeu Bueno de Miranda, conhecido apenas como COHAB por ter sido realizada pela Companhia Habitacional Popular de Bauru (COHAB-Bauru), sendo o conjunto que proveu a maior quantidade de unidades habitacionais no período militar, com um total de 1025 moradias. Além disso, segundo Pereira (2017, p. 89), “é considerado como um dos responsáveis pela expansão urbana da cidade na direção oeste".
De acordo com Baron (2010, p. 186), as COHABs, de nível estadual, tinham como objetivo estudar a questão da habitação popular, sendo responsável pelo planejamento e execução de programas de erradicação de favelas ou habitações inadequadas, pela obtenção de terras para a produção habitacional e pelo incentivo à construção de moradias por parte da própria população por meio de cooperativas.
No contexto de Presidente Prudente, a COHAB naquele momento estava sendo implantado no extremo oeste, nas franjas da malha urbana, situado a 4,7 km do centro. Assim como em outras cidades de mesmo porte ou até mesmo em São Paulo, questiona-se os problemas ocasionados pela localização dos conjuntos implantados naquele período e naquele contexto, visto que a aquisição da terra se baseava apenas no baixo custo, mas era necessário prolongar as redes de infraestrutura básica, como água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, dentre outros, além da construção de novos equipamentos urbanos, resultando em um custo pago, na prática, pelos moradores ou pela população. (BARON; 2010, p. 187)
O Instituto de Orientação a Cooperativas Habitacionais (INOCOOP) estava vinculado ao programa de cooperativas do BNH, sendo responsável por implantar o Conjunto Habitacional ‘Vila Nova’, aprovado em 1979. Este conjunto difere do COHAB por estar situado ao lado de áreas consolidadas desde o fim da década de 40 e começo da década de 50, como o Jardim Estoril. Logo, não serviu como um eixo de expansão, nem como um indutor de nova centralidade, passando por um processo de valorização e consolidação conforme a dinâmica urbana foi sofrendo mudanças, em decorrência da formação de novas franjas urbanas durante a expansão da cidade nas décadas posteriores.
Outro conjunto habitacional implantado nesse período foi o Parque CECAP
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através do Companhia de Desenvolvimento de São Paulo (CODESPAULO)4, aprovado em 1982 e com localização adjacente ao COHAB. Segundo Baron (2010, p. 223), a estratégia do agente promotor se baseava em uma parceria com a Prefeitura, responsável pelas obras de infraestrutura básica, sendo possível entender, portanto, que para reduzir os custos, seria melhor implantar o conjunto em uma área que já tivesse proximidade com outro bairro, pois as redes urbanas já estariam construídas, como foi o caso. Logo, é possível constatar que os conjuntos habitacionais induzem a presença de outros conjuntos, como é o caso do COHAB com o Parque CECAP, favorecendo a expansão urbana em direção à oeste.
Por outro lado, esta constatação não é válida para todos os casos, pois depende da política habitacional adotada. Os conjuntos habitacionais do Parque Cedral, Parque Bandeirante, Jardim Itatiaia, Jardim Santa Marta, Jardim Jequitibás I, Parque Alexandrina e Parque Watal Ishibashi foram todos parte do programa municipal “Nosso Teto”, realizados pela Companhia Prudentina de Desenvolvimento (PRUDENCO) e aprovados em 1980. De acordo com Baron (2010, p. 224), esses conjuntos se diferenciam por terem sido implantados integrados à malha urbana, dentro ou adjacente a loteamentos que já existiam, facilitando a incorporação da rede de infraestrutura básica ou de serviços urbanos. Além disso, os conjuntos têm a característica de apresentar relativamente poucas unidades habitacionais (de 14 a 90), com exceção do Jardim Jequitibás I, que recebeu 414 habitações e posteriormente serviu como um fator de atração para o conjunto habitacional Jardim Jequitibás II.
Dessa forma, apesar do evidente processo de segregação socioespacial, visto que uma mesma parcela da população foi agrupada nas mesmas áreas da cidade, esses conjuntos habitacionais produzidos pelo município apresentaram uma estratégia diferente do comum, levando em conta a malha urbana da época e até mesmo valorizando os loteamentos existentes - que também eram recentes -, como no caso do Parque Alexandrina, em que o conjunto implantado colaborou para que as obras de infraestrutura básica fossem realmente executadas, como aponta Baron (2010, p. 224).
Porém, apesar da relação citada dos conjuntos com a malha urbana existente, como observado no Mapa 3, é necessário enfatizar que a expansão urbana nesse período já se dava de forma descontínua, criando grandes vazios
4 Como apresenta Baron (2010), o CECAP foi criado em 1949 e desativado em 1980, criando-se a CODESPAULO em 1981, que foi absorvida pela criação do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em 1989.
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urbanos entre a malha consolidada e as franjas da cidade. Assim, Pereira (2017, p. 93) constata a relação de proximidade que os conjuntos habitacionais tinham com os tais vazios urbanos deixados pelo processo de expansão, com uma tendência de serem posicionados a norte da Presidente Prudente, em relação ao Centro.
Período Democrático (1985-2003)
Após o colapso do Regime Militar, o país passou por um período de transição marcado pela garantia e efetividade de direitos fundamentais aos cidadãos, assegurados pela Constituição Federal de 1988. Com isso, após essa conquista, os programas habitacionais passam por um processo de descentralização política, evidenciando o papel dos municípios na elaboração de políticas públicas voltadas para as questões da moradia.
Em relação à política urbana, é colocado que “a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes (Constituição, 1988, art 182).
Com isso, são incorporados elementos como: (1) a obrigatoriedade do plano diretor para cidades com mais de 20 mil habitantes, (2) a ordenação da cidade com base no plano diretor em questão, (3) a pena com parcelamento compulsório, imposto sobre a propriedade progressivo no tempo e desapropriação para lotes não edificados, subutilizados ou não utilizados e (4) o título de domínio e aspectos relacionados ao usucapião.
Em 1990, Fernando Collor se torna o primeiro presidente eleito democraticamente após o Golpe de 1964, marcado por um período de instabilidade econômica, refletida no setor habitacional, visto que a produção de moradias enfrentava problemas em razão dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) estarem defasados justamente pelo momento de recessão que o país passava.
No Governo Collor, tais recursos ficam ainda debilitados, uma vez que as ações relacionadas à habitação social tinham como característica um viés assistencial seletivo, com base na população de baixa renda, ocasionando na produção de conjuntos em municípios de baixa demanda, desconectados da malha urbana e consequentemente provocando diversos problemas sociais, evidenciando, assim,
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que a habitação não foi pautada como uma questão urbana, que envolvia uma maior complexidade e, consequentemente, acabou por comprometer ainda mais o FGTS e impedir novas operações. (HONDA; 2011, p. 37)
Após a realização do Plano Real, em 1994, já no Governo de Itamar Franco, a economia passa a se manter em uma condição melhor e os programas habitacionais passam a ter uma nova perspectiva, resultando em uma política habitacional desenvolvida de uma forma mais segura. Desse modo, até o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em 1995, há um vácuo deixado pelo fim do BNH, em que a incorporação à Caixa Econômica Federal demonstra a falta de proposta para o setor habitacional. Além disso, com a descentralização da gestão para os Estados e municípios potencializada pela Constituição somada à debilidade das políticas federais, a questão habitacional passa por um processo de municipalização dos programas habitacionais, como explica Shimbo (2010, p. 66).
A política habitacional passa a colocar o governo federal como parte de um conjunto maior, de diferentes níveis, abarcando, de fato, os conceitos de descentralização, ao incentivar os municípios a promoverem habitação popular e buscar a conciliação entre a iniciativa privada e a sociedade civil. O Governo FHC, portanto, atuou em três frentes: (1) com o financiamento subsidiado, com parcerias de estados e municípios e concentrando-se na população de baixa renda, (2) por meio da provisão de recursos para financiamentos para a classe média e (3) através de ações com o objetivo de aquecer o mercado habitacional. (HONDA; 2011, p. 40)
No segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), programas habitacionais como o Habitar-Brasil foram mantidos, além da criação do Programa de Subsídio à Habitação e o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), por exemplo. Dessa forma, a produção habitacional passa a ser desenvolvida a partir da lógica do mercado, com a ampliação do setor privado associada à descentralização dos recursos federais, como já citado, diversificando programas em comparação ao que era feito com o BNH no período militar.
Além disso, no período de 1995 a 2003, 85% dos recursos do governo destinados à habitação foram utilizados no Programa Carta de Crédito, que visava abranger financiamentos destinados diretamente para o mutuário final, de três a doze salários mínimos. Observa-se, portanto, que o mecanismo relacionado à política habitacional desse período privilegiou um grupo em detrimento dos demais membros da sociedade, favorecendo, na prática, a classe média brasileira.
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Como explica Shimbo (2010, p. 70):
“E esse foi o mesmo governo [...] que assumiu que 85% do problema habitacional estava concentrado na faixa de renda que não tinha condições de resolver seus problemas através do mercado, havendo, portanto, a necessidade de concessão de subsídio [...], foi o momento quando se aprovou o aumento do limite de renda da população-alvo dos programas que utilizam recursos do FGTS, de doze para vinte salários mínimos”.
Por fim, no começo dos anos 2000, a função social da cidade - já citada na Constituição de 1988 - volta a ser uma pauta imprescindível, assim como novos conceitos, tais quais o reconhecimento da cidade ilegal, a descentralização operacional e a diversidade de programas. Consequentemente, em 2001, é aprovado, através da Lei Federal Nº 10.257, o Estatuto da Cidade, buscando uma gestão democrática dos espaços urbanos por meio de diversos instrumentos relacionados ao Plano Diretor, além de trazer a importante questão da função social da propriedade5.
Presidente Prudente (1985-2003)
No período democrático compreendido entre 1985 e 2003, Presidente Prudente passa a ter uma quantidade de conjuntos habitacionais implantados muito maior do que foi visto até então. Segundo Pereira (2017, p. 98), a cidade foi contemplada por iniciativas federais como o Plano de Ação Imediata para Habitação (PAIH) e o Programa Pró-Moradia, ambos utilizando os recursos do FGTS, sendo que os outros conjuntos se deram por convênios entre a Prefeitura Municipal e a COHAB/CRHIS ou com o CDHU.
A partir de 1989, a cidade, no mandato de Paulo Constantino (1989-1992), presenciou a construção de 10 conjuntos justamente por meio desses convênios, 4 pelo COHAB/CRHIS: Jardim Mediterrâneo, Jardim Itapura, Jardim Santa Paula e Jardim Vale do Sol; 4 pelo CDHU: Jardim Cambuci, Brasil Novo, Sítio São Pedro e Jardim Jequitibás II; e, por fim, 2 realizados por ambas as companhias, o Ana Jacinta e o Mário Amato. Vale ressaltar que todos os conjuntos citados têm tipologia térrea unifamiliar, caracterizando um momento em que houve grande expansão horizontal nas franjas urbanas da cidade.
5 A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2o desta Lei.
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Mapa 4 - Conjuntos Habitacionais em Presidente Prudente (1985-2003)
centro parque do povo
lotes urbanizados (prefeitura) cdhu cohab-chris
caixa econômica federal espaços residencias fechados
Fonte: Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (2019); Elaborado pelo autor.
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De acordo com Santos (2017), na gestão do ex-prefeito Agripino Lima (19931996), a política habitacional se baseou na doação de lotes para as famílias, que poderiam edificar suas próprias edificações a partir da autoconstrução. Notase, que dos 7 loteamentos implantados (Humberto Salvador, Augusto de Paula, Morada do Sol, Belo Galindo, Brasil Novo, Jardim Marisa e José Rotta) através da prefeitura nesse período, 5 estão situados na Zona Norte, acima da linha férrea, destacando a consolidação do processo de segregação socioespacial.
No mandato seguinte, do ex-prefeito Mauro Bragato (1997-2000), os conjuntos implantados tiveram vínculo direto com o CDHU, sendo eles Jardim Cobral, São João, Jardim Maracanã, CECAP, e Diolinda Flor do Nascimento (ou Tancredo Neves devido à proximidade com a avenida de mesmo nome situada na Zona Leste), todos com praticamente a mesma tipologia de 4 pavimentos. Estes três últimos conjuntos de edifícios citados tinham vínculo com a malha urbana consolidada desde que foram erguidos, ao contrário do São João - que tinha acesso apenas pela Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, tendo o bairro mais próximo localizado apenas do outro lado da Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, único meio de acesso ao - e do Jardim Cobral, desconectado de qualquer outro bairro até os dias de hoje.
Sendo assim, com a mudança de postura da política habitacional após o encerramento do BNH, é possível observar como tais aspectos refletem na expansão urbana de Presidente Prudente e na implantação dos conjuntos habitacionais na década de 90, como observado no Mapa 4 . É justamente nesse período que, além de reforçar a expansão descontínua vista nas duas décadas anteriores, a cidade passa a ter vazios urbanos (conceito discutido no Capítulo 4) ainda mais significativos entre loteamentos construídos e uma clara evidência do início do processo de fragmentação socioespacial, como é o caso dos conjuntos habitacionais do Quilômetro 7 (Jardim Morada do Sol e Residencial Belo Galindo) e do Humberto Salvador, por exemplo. Além disso, como aponta Pereira (2017, p. 99), uma das implantações mais controversas deste período é o Conjunto Habitacional Ana Jacinta, instalado em 1992, situado à 10 quilômetro do quadrilátero central, sendo que o acesso ao bairro só podia ser feito através da continuação da Avenida Manoel Goulart. Mesmo após 29 anos de sua construção e consolidação, atualmente, o bairro ainda é caracterizado pela presença dos tais vazios e apresentando diversas dificuldades de mobilidade devido à sua fragmentação relacionada à malha urbana.
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No Plano Diretor realizado em 1996, não são incorporadas orientações específicas para a produção no setor habitacional, abordando, assim, diretrizes gerais pouco aprofundadas. São destacados aspectos como garantia à propriedade e moradia - com prioridade à população de baixa renda -, promoção da regularização fundiária, priorização de terras públicas não utilizadas ou subutilizadas para HIS, além de diretrizes abrangentes como reurbanização de áreas ocupadas por favelas, programas de lotes urbanizados, construção de conjuntos habitacionais para população de baixa renda, cesta básica de materiais de construção, assistência técnica do município, dentre outros.
Porém, Honda (2011, p. 106) observa que o Plano Diretor (Lei Complementar nº 29 de 1996) não apresenta plantas ou mapas que pudessem definir áreas ou porções da cidade destinadas à habitação social, ou até mesmo para o cumprimento dos instrumentos urbanísticos citados na legislação, demonstrando pouca preocupação com o processo de segregação socioespacial e com uma análise devida da expansão da malha urbana. É notável, portanto, que as orientações para a política habitacional são escritas mais pela obrigatoriedade dos aspectos legislativos do que pela efetividade da preocupação com a função social da propriedade urbana em si.
Período Democrático (2003-atualidade)
Após os dois mandatos do Governo FHC, Luiz Inácio Lula da Silva vence as eleições de 2002 e toma posse como presidente em 2003. É criado, nesse período, o Ministério das Cidades6, como um órgão coordenador, gestor e formulador da PNDU (Política Nacional de Desenvolvimento Urbano), buscando integrar as políticas federais relacionando território e cidade, por meio da habitação, do saneamento e do transporte urbano. (SHIMBO; 2010, p. 74)
Foi colocada, portanto, a Política Nacional de Habitação (PNH), preenchendo uma lacuna desde o encerramento do BNH e tendo como um de seus instrumentos, o Sistema Nacional de Habitação (SNH). Como explica Shimbo (2010, p. 75), este: “estabelecia as bases do desenho institucional da Política; previa a integração entre os três níveis de governo e os agentes públicos e privados envolvidos na questão, e definia as regras de destinação e articulação dos recursos onerosos e não-onerosos necessários à sua implementação”.
6 O Ministério das Cidades foi criado em 2003 e extinto em 2019. sendo fundido com o Ministério da Integração Nacional e transformados no Ministério do Desenvolvimento Regional.
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Desse modo, o SNH estava ancorado na gestão centralizada pelo Ministério das Cidades, subdividindo os recursos para a produção habitacional em dois subsistemas: (1) o de Habitação de Interesse Social - o qual garantia que os recursos públicos (principalmente do FGTS e do FNHIS7) fossem destinados apenas à população de baixa renda através de subsídios, servindo como um centralizador dos programas e projetos - e (2) o de Habitação de Mercado - que buscava a reorganização da relação com o setor privado, objetivando ampliar a captação de recursos e estimular a produção imobiliária, utilizando a Caderneta de Poupança e outros instrumentos que pudessem atrair investidores institucionais e pessoas físicas.
Porém, Shimbo (2010, p. 82) explica que, através do entendimento das linhas de financiamento, os agentes privados com fins lucrativos poderiam fazer parte do Subsistema de Habitação de Interesse Social por meio de brechas, evidenciando assim como o limite entre os dois subsistemas idealizados não era tão rígido como apontado.
Em relação aos programas de financiamento para a construção de novos imóveis, entre 2003 e 2006, o PAR - destinado à famílias de até 6 salários mínimos - concentrou os maiores valores absolutos, enquanto que a partir de 2007, os programas Carta de Crédito Individual e Carta de Crédito Associativa passam a liderar, caracterizados por serem acessados pelo segmento econômico do mercado imobiliário. (SHIMBO; 2010, p. 85)
No Subsistema de Habitação de Mercado, duas medidas centrais foram tomadas: (1) a Lei de nº 10.931 de 2004 (Lei de Incorporação Imobiliária ou Lei de Patrimônio de Afetação) para dar segurança jurídica ao mercado privado, debilitado naquele período devido aos índices elevados de inadimplência e (2) a busca em ampliar recursos financeiros à este mercado privado, liberando recursos da Caderneta de Poupança e tornando sua retenção desfavorável aos bancos. (SHIMBO; 2010, p. 91)
Com isso, diversos elementos colaboram para uma intensificação da produção habitacional e imobiliária a partir de 2007, sendo elas: (1) a modernização dos aparatos legislativos em relação ao setor imobiliário, (2) a facilitação da obtenção de crédito para pessoa física objetivando adquirir a casa própria, (3) um pacote de medidas aprovado em 2006 a fim de estimular o setor da construção civil por meio da redução da oneração de impostos de insumos e, por fim, (4) o fato de os bancos
7 Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
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passarem a financiar uma maior porcentagem do financiamento relacionado ao custo final da obra.
O que se observa, portanto, é que a classe média foi a mais beneficiada nesse processo de produção habitacional deste período, evidenciado ainda mais pelo lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que tinha como objetivo priorizar famílias de 0 a 5 salários mínimos, mas metade do valor absoluto se deu justamente para as famílias de renda acima de 5 salários mínimos. (SHIMBO; 2010, p. 92)
Porém, como o PAC foi marcado por sua lenta execução, foi criado um programa específico para o setor habitacional em 2009: o PMCMV, objetivando produzir um milhão de casas, sendo 400 mil para famílias de até 3 salários mínimos (Faixa 1)8 e as outras 600 mil para famílias de 3 a 10 salários mínimos (Faixas 2 e 3). A ideia é que o programa operasse em quatro eixos: (1) habitação para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, (2) habitação para famílias com renda acima de 3 e até 10 salários mínimos, (3) operações coletivas urbanas e rurais em parceria com associações e cooperativas sem fins lucrativos e (4) crédito corporativo para infraestrutura.
Whitaker Ferreira (2015) explica que em relação às habitações para as Faixas 2 e 3, o PMCMV dá às construtoras - vinculadas à instituições financeiras privadasa oportunidade de incorporar com base nos créditos disponibilizado no programa, enquanto que para as habitações do Faixa 1, apesar da prefeitura municipal ter que articular os empreendimentos com os empréstimos da Caixa Econômica Federal, as responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais eram as próprias construtoras.
Em relação ao processo vinculado às famílias de 3 a 10 salários mínimos, geralmente associados às tipologias verticais, Whitaker Ferreira (2015) comenta: "Assim, vendem-se apartamentos de menos de 50m² por cerca de 100 mil reais, dando à população que antes nunca imaginaria ter casa própria, a possibilidade de realização de um sonho, a sensação de se estar vivendo “como os ricos”. O que poderia ser bom torna-se, porém, exageradamente caro, com um padrão estético mais do que questionável. Pior, a maioria das construtoras “carimba” um mesmo projeto indiscriminadamente em qualquer região, sem nenhuma preocupação com a adequação climática, topográfica, etc".
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Informação retirada do documento oficial do PMCMV publicada pelo Senado Federal, disponível em <https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/385446> Acesso em setembro de 2021.
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Já em relação às tipologias horizontais, situadas nas áreas periféricas da cidade devido ao baixo preço da terra, o que se observa é uma padronização completa de tipologias térreas de duas águas, pouco adequadas ao local de implantação e às condicionantes do entorno, implantadas em qualquer lugar do Brasil. E além das tipologias em si, os conjuntos ainda apresentam diversos problemas relacionados à pouca integração com a malha urbana, ao impacto ambiental causado por imensas movimentações de terra, à existência de praças com baixíssima qualidade ambiental e à falta ou pouca quantidade de equipamentos urbanos.
Whitaker Ferreira (2015) questiona ainda a possibilidade existente no programa que dizia buscar a reabilitação de edifícios vazios nas áreas centrais das cidades, condizente com o financiamento das faixas de renda acima de 5 salários mínimos, mas que nunca se materializaram. Desse modo. Shimbo (2010, p. 92) sintetiza que “esse pacote formalizou o ‘espírito’ já corrente, desde meados dos anos 1990, de incentivo à provisão privada de habitação, por meio das medidas regulatórias e do aumento de recursos destinados ao financiamento habitacional empreendidas recentemente”.
Sendo assim, é possível compreender os méritos do PMCMV em colocar o tema da habitação social em pauta e buscar proporcionar casas com o mínimo de dignidade à uma parcela da população que tinha que lidar com a precariedade de favelas ou de sub-habitações. Porém, entende-se que dar casas não é o mesmo que dar moradia, e portanto, o direito à cidade deve abranger a mobilidade dos indivíduos, o acesso aos empregos, ao comércio, aos serviços, aos equipamentos de saúde, educação e lazer, bem como um espaço urbano de qualidade, ao invés de apenas uma casa propriamente dita, com pouquíssimo vínculo às dinâmicas urbanas existentes. Dessa forma, nota-se que o PMCMV não foi necessariamente uma política habitacional vinculada à uma política urbana, mas um programa de financiamento.
Em 2018, após uma eleição muito polarizada, Jair Messias Bolsonaro venceu as eleições e em 2019, após a fusão de diversos ministérios, o Ministério das Cidades é extinto e suas funções são conduzidas para o Ministério de Desenvolvimento Regional. Sendo assim, as questões relacionadas às cidades propriamente ditas acabam perdendo um espaço considerável de debate.
Em 2020, é lançado o Programa Casa Verde e Amarela (PCVA), instituído pela Lei Federal Nº 14.118 de 2021, tendo a finalidade de promover o direito à moradia
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para famílias com renda de até sete salários mínimos, tendo como meta atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda e regularizar 2 milhões de moradias, além de promover melhorias em 400 mil moradias.
Na prática, as intenções do programa são muito parecidas com o PMCMV, com o diferencial que a financeirização da moradia passa a ser ainda mais evidente. Além disso, como explica Guerreiro e Rolnik (2020), a Faixa 1 presente no PMCMV deixa de existir, e consequentemente “não há mais a construção de casas e apartamentos, apenas regularização fundiária e melhorias habitacionais”.
Porém, a regularização sempre se mostrou um processo difícil e conflituoso em diversas políticas já implementadas anteriormente, sendo possível observar que o objetivo, nesse caso, não é nem dar melhores condições de habitação e urbanidade, nem conceder uma maior segurança para essa população em relação à posse de suas casas. Nota-se, portanto, que o propósito é extrair o valor da casa através do endividamento, visto que o programa pretende que esses moradores possam arcar com os custos da regularização e da terra, bem como proporcionar a titulação em massa de habitações irregulares, inserindo essa parte da população no mercado de crédito imobiliário, o que é muito bem-vindo para o setor privado, pois a incorporação imobiliária precisa se dar em uma propriedade registrada no cartório.
Guerreiro e Rolnik (2020) sintetizam o funcionamento do programa, explicando que:
“No PCVA, a regularização fundiária será feita segundo a mesma lógica [da implementação de conjuntos habitacionais no PMCMV]: não é uma política urbana pública que vai incorporando os assentamentos à cidade, inclusive assumindo a responsabilidade sobre a manutenção futura das áreas e serviços públicos. São empresas privadas que oferecem seus serviços (com projetos) para as áreas que elas mesmas selecionam [...] Ou seja, o PCVA apenas adianta recursos para empresas de regularização fundiária fazerem mediação de conflitos, estabelecerem preço pela terra junto ao proprietário (que pode ser a própria empresa), projetarem e aprovarem o loteamento (sem implantarem infraestrutura) e, principalmente, intermediarem os pagamentos, com seus ‘custos operacionais".
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Presidente Prudente (2003-atualidade)
Em Presidente Prudente, no que diz respeito à expansão urbana, a fragmentação socioespacial presenciada já no período anterior é acentuada pela implantação de conjuntos habitacionais nas Zonas Norte e Leste, em contraste com a construção de espaços residenciais principalmente localizados na Zona Sul, bem como na Zona Oeste, caracterizada pelo contraste destes empreendimentos com diversos conjuntos e loteamentos ali implantados na década de 80 e 90.
O plano diretor de Presidente Prudente é revisado em 2007 e aprovado em 2008, mas pouco muda em relação ao que foi feito em 1996, praticamente atualizando alguns dos artigos e evidenciando temas como a habitação de interesse social. Evidencia-se, portanto, que, novamente, não foram incluídos artigos que garantisse o controle por parte do poder público do planejamento e expansão da malha urbana, reiterando-se o processo de segregação socioespacial e a manutenção da dinâmica que privilegia o mercado privado de terras.
Em 2014, é divulgado o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), objetivando discutir o déficit habitacional, regulamentar, disciplinar e estimular a produção habitacional, bem como abordar a regularização fundiária urbana. Porém, como observa Pereira (2017, p. 176), o plano “não dita as diretrizes que deveriam ser respeitadas a fim de se ter uma cidade mais justa e igualitária, com possibilidade de acesso e mobilidade a todos, mas sim, apenas compila os dados do que já vem sendo produzido na cidade de maneira desigual”
Inclusive, o próprio plano admite o processo de expansão descontínua que Presidente Prudente experienciou desde a década de 70, quando comenta que a partir desse período “a malha urbana praticamente dobra de tamanho, então começam a aparecer as grandes descontinuidades urbanas, mecanismos de especulação imobiliária com a implantação de loteamentos em determinados pontos mais distantes do núcleo urbano principal, favorecendo os terrenos intermediários” (PMHIS, 2014, p. 31). Porém, nenhuma diretriz específica é de fato colocada para que esse processo pudesse ser interrompido, e, consequentemente, o que se observa nos anos seguintes é apenas a perpetuação desses mecanismos.
Em 2018, o Plano Diretor (Lei de nº 230) é revisado, mas apresenta praticamente a mesma questão da revisão anterior: as informações e alguns dos artigos são atualizados, mas pouco é alterado na prática. No âmbito da política habitacional, no Art. 31, tais atualizações abordam questões como (1) a promoção
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centro parque do povo
PMCMV - Faixa 1 cdhu
Mapa 5 - Conjuntos Habitacionais em Presidente Prudente (2003-2018) par - caixa econômica federal
PMCMV - Faixa 2 e 3 espaços residencias fechados
Fonte: Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (2019); Elaborado pelo autor.
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do desenvolvimento institucional e técnico acerca da gestão, fiscalização, monitoramento e avaliação do processo de implementação do PMHIS, (2) a promoção da inclusão social a partir da ocupação de áreas vazias ou subutilizadas, (3) a erradicação do déficit habitacional em médio prazo, dentre outros. No Art. 32, as mesmas diretrizes presentes no plano diretor de 1996 são mantidas, bem como a utilização dos recursos oriundos do IPTU progressivo no tempo para a própria política habitacional.
No que diz respeito à formulação e discussão do Plano Diretor, Honda (2011. p. 112), ainda sobre a revisão de 2008, comenta que este “deveria [pensar na] política habitacional aberta à utilização de instrumentos do Estatuto da Cidade, como a instituição de ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) nos vazios urbanos com infraestrutura [e também] deveria ‘estabelecer’ a elaboração de [...] planos das ZEIS”. Porém, o questionamento é perpetuado para a revisão de 2018, pois o Zoneamento continua especificando apenas que:
“as zonas para interesse social poderão localizar-se em qualquer área do perímetro urbano do município, desde que cumpridas as seguintes condições: (I) não se localizar em áreas de proteção ambiental, (II) não se localizar em Zonas Especiais - ZE e nas Zonas Residenciais - ZR1 [...] e (III) não se localizar a mais de trezentos metros da área já loteada e aprovada nos órgãos competentes Estaduais e Municipais, com pelo menos três benfeitorias implantadas, dentre as seguintes: água, esgoto, energia elétrica, asfalto, guias e sarjetas" (Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação de Presidente Prudente, nº 231, Art. 40).
Além disso, no Art. 31 da Lei de Zoneamento (Lei nº 231/2018), é considerado que o proprietário de terra que deve considerar a área a ser loteada como uma zona de interesse social, devendo requerer à Prefeitura Municipal toda a devida documentação. Dessa maneira, observa-se que há um mínimo de esforço para que essas áreas de fato existam, pois não dependem nem da ação do poder público, se contentando apenas com a presença das ZR4 (Zona Residencial de Média Densidade Populacional, de interesse social e de ocupação horizontal e vertical de até 02 pavimentos), sem os potenciais mecanismos que poderiam ser explorados em uma ZEIS.
Em relação à produção habitacional do período em questão, a construção de conjuntos habitacionais se dá pelas ações na esfera federal ou estadual, sem direcionamento por parte do município em priorizar vazios urbanos que tenham proximidade com as infraestruturas existentes ou áreas subutilizadas.
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Outro tipo de produção habitacional importante desse período foram os conjuntos inseridos no PAR. De acordo com Honda (2011, p. 117), o referido programa era destinado a famílias com renda de até seis salários mínimos e os conjuntos deveriam ser implantados dentro da malha urbana consolidada da cidade com a utilização de vazios e aproveitamento de infraestrutura existente. Além disso, segundo Pereira (2017, p. 104):
“O grande diferencial do programa é que não havia a aquisição direta do imóvel, sendo dado ao arrendatário o direito de adquiri-lo após 180 meses de moradia comprovada no local. Na cidade, os tipos de empreendimentos ocorridos por intermédio do PAR se restringiram à produção por agentes privados de condomínios fechados populares".
Entre 2003 e 2006, foram realizados cinco conjuntos (Res. Bela Vista, Res. Atalaia, Res. Laura, Res. Esmeralda e Res. Monte Carlo) por meio do PAR, com tipologias diferentes entre si - ou casas térreas unifamiliares, ou edifícios verticais de quatro pavimentos -, e localizados em pontos diferentes da malha urbana, sendo que apenas o Residencial Monte Carlo não tem acesso restrito. De acordo com Honda (2011, p. 123), como “a prefeitura não se envolve na definição de áreas ou regiões prioritárias [para ZEIS], assim como não possui informação atualizada do déficit habitacional por regiões ou urbano”, a distribuição das áreas de implantação ficou a cargo da disponibilidade das áreas privadas, possibilitando que as construtoras, imobiliárias e proprietários de terra investissem da forma que considerassem melhor e mais rentável.
Este processo vinculado ao PAR exemplifica como a prefeitura se responsabiliza apenas com a aprovação dos projetos, não executando a devida gestão em relação às famílias envolvidas ou aos empreendimentos construídos. Nota-se ainda que os cinco conjuntos foram implantados nas franjas urbanas como visto no Mapa 5, evidenciando o processo de fragmentação socioespacial do processo de expansão de Presidente Prudente, mesmo considerando questões como acesso, serviços, equipamentos e presença de infraestrutura urbana.
Além dos conjuntos realizados por meio do PAR, foram construídos três conjuntos por meio de parceria com o CDHU, no Jardim Sumaré, em 2009, na Vila Dignidade, em 2011, no Parque Jabaquara, em 2016 e no Humberto Salvador, em 2020. No ano de 2011, o PMCMV é lançado, o que acarretaria na construção de cinco conjuntos habitacionais destinados à famílias de até 3 salários mínimos (Faixa 1): Residencial Tapajós, Jardim Panorâmico, Residencial Bela Vista I, Residencial Cremonezi e o Conj. Hab. João Domingos Netto. Ao contrário do que foi dito no
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lançamento do PMCMV, tais conjuntos (Faixa 1) não constatam (1) o aproveitamento da infraestrutura existente, (2) diversidade de ocupação e tipologias, nem de usos e funções, (3) a integração com a malha a fim de reduzir as distâncias e (4) a diminuição do impacto ao meio ambiente, visto que o programa contribuiu com o espraiamento urbano (urban sprawl).
Pereira (2017, p. 127) explica que:
“[...] no ano de 2009, a prefeitura iniciou o processo de inscrições de moradores interessados nas habitações e mesmo sem ter a confirmação das áreas adquiridas já dava indícios de que o local de implantação seria a Zona Norte ou Zona Leste [...]” Dessa forma, “tal notícia pode ter contribuído para uma movimentação coordenada de valorização de preços de terrenos, bem como a formação de um mercado de terras, nessas localizações da cidade [...]”
Observa-se, portanto, que os cinco conjuntos construídos estão de fato situados na Zona Norte e consequentemente na ZR4 - que abrange toda a área do perímetro urbano acima da linha férrea. Além do mais, uma mesma construtora - a MMF - ficou responsável por três dos conjuntos (Tapajós, Bela Vista I e Cremonezi), justamente os mais próximos entre si, localizados adjacentes ao Conj. Hab. Brasil Novo, demonstrando a facilidade na compra de uma área mais abrangente com uma elevada demanda de unidades habitacionais. Além disso, para o caso do João Domingos Netto, por exemplo, houve um sorteio que levou em conta uma seleção de famílias realizada pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em que os contemplados residiam em todas as partes da cidade, com a única exceção da área sul - em que estão situados vários dos espaços residenciais fechados -, provocando uma migração de habitantes de praticamente todas as porções da malha urbana para o conjunto.
No que diz respeito aos conjuntos habitacionais destinados à famílias de 3 a 10 salários mínimos (Faixa 2 e 3), até o ano de 2017, foram lançados 19 conjuntos vinculados à iniciativa privada, em que a maioria dos empreendimentos são caracterizados como condomínios fechados, de acesso restrito. Pereira (2017, p. 152) destaca, por meio da análise de alguns desses conjuntos, como a questão da segurança, a separação entre grupos sociais e o status de ascensão social são evidenciados pelos discursos imobiliários, refletindo na implantação dos conjuntos e em suas relações com o restante da cidade. É possível notar ainda que, dos 19 conjuntos, 7 foram construídos pela MRV9, e todos tem “nomes que remetem à
9 Príncipe de Astúrias (2013), Príncipe Imperial (2015), Príncipe de Mônaco (2016), Príncipe de Andorra (2016), Príncipe da Bélgica (2019), Príncipe da Pérsia (2019), e Príncipe da Grécia (2020)
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realeza acompanhados do slogan ‘com uma localização tão nobre tinha mesmo que ter príncipe no nome’, reforçando [...] a necessidade de ascensão social e reforço do status”.
A relação destes conjuntos de iniciativa privada com a cidade é diversa e dispersa ao longo da malha urbana, sendo que alguns destes estão completamente integrados à dinâmica urbana, enquanto outros estão localizados nas franjas urbanas, podendo ser subdivididos em 4 áreas, como é possível ver no Mapa 5:
1. 3 dos empreendimentos já construídos, estão situados na malha fragmentada da Zona Norte da cidade e consequentemente apresentam maiores distâncias em relação ao centro e consequentemente maiores empecilhos associadas à mobilidade;
2. 4 dos empreendimentos estão situados na Zona Leste e se mostram integrados à malha urbana consolidada, apresentando maior proximidade com o quadrilátero central;
3. 4 dos empreendimentos estão situados a oeste, abaixo da linha férrea, apresentando boa localização em relação à dinâmica urbana devido à proximidade com supermercados, escolas, saúde e o Prudenshopping;
4. e 5 dos empreendimentos se localizam a sudoeste, tendo como característica a proximidade com o Campus 2 da Unoeste e a distância da região central.
Dessa forma, de acordo com os dados disponibilizados por Pereira (2017, p. 125), comparando a produção habitacional do Faixa 1 com os Faixas 2 e 3, a maior quantidade de unidades foram contempladas para a população de 3 a 10 salários mínimos (20% a mais), além da metragem quadrada também ser superior (35% a mais), demonstrando como o mercado imobiliário, associado à atuação e favorecimento por parte do Estado, acaba se beneficiando ao se apropriar das valorizações causadas na dinâmica urbana.
Sendo assim, a política habitacional desde 2003 e intensificada pelo PMCMV em 2009, perpetua a ideia do desenvolvimento a partir da lógica do mercado configurado nos anos 90. E, além disso, através da modernização dos aparatos legislativos em 2006, acaba por seguir às regras da especulação imobiliária, que se beneficia da retenção de vazios urbanos e aquisição de glebas, se aproveitando da inexistência de infraestruturas e serviços para obtê-las à baixo custo, e deixando que o processo de expansão horizontal da cidade as valorizem ao longo do tempo.
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Mapa 6 - Conjuntos Habitacionais em Presidente Prudente
centro parque do povo pmcmv faixa 1, cdhu, cohab, bnh, nosso teto
conjuntos habitacionais
lotes urbanizados (prefeitura)
par e pmcmv faixa 2 e 3 espaços residencias fechados
Fonte: Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (2019); Elaborado pelo autor.
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Enquanto isso, o poder público se mostra conivente ao nunca ter aprofundado a questão habitacional em seus planos diretores e leis de zoneamento de uso e ocupação do solo, deixando a questão da moradia à mercê dos interesses da atuação do mercado. E como pode se perceber, propositalmente.
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"Vou nascer de novo Entender o meu lugar Renascer do novo E me ver no seu lugar" fragmento - Scalene
Estatuto da Cidade
Com a finalidade de regulamentar os artigos 182 e 183, o Estatuto das Cidades (Lei Federal Nº 10.257) é elaborado em 2001, objetivando regulamentar diversas normas previstas na Constituição e definir instrumentos para a gestão do solo urbano, sobretudo no que diz respeito ao poder público municipal. No Art. 2º da lei, é descrito que “a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana”, tendo como uma das diretrizes a “garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.” (Lei Federal Nº 10.257)
Porém, como visto no Capítulo 3, mesmo após a elaboração dessa lei, o processo de expansão territorial de Presidente Prudente reflete um outro tipo de ordenação, em que a garantia desses direitos é questionável. Fato é que a cidade contempla muito dos aspectos citados em quase toda sua totalidade, mas de forma bastante desigual do ponto de vista socioespacial, resultado de políticas de planejamento e gestão urbana excludentes.
Na prática, Presidente Prudente segue um modelo de planejamento que resulta em uma malha urbana fragmentada, a qual acaba por prejudicar seu próprio funcionamento em decorrência de fatores como: (1) distâncias significativas do local de trabalho em relação ao local de moradia para uma ampla parcela da população prudentina; (2) problemas relacionados à mobilidade devido à demasiada necessidade de deslocamento, pois muitas das infraestruturas e serviços urbanos estão localizados na porção central, ou seja, distante dos bairros situados nas franjas urbanas; e (3) a concentração de empregos em poucas áreas da cidade, acentuando os outros dois fatores.
Além disso, o que se observa é que esse modelo prioriza a busca pela redução de custos ao adquirir terras situadas da malha urbana não consolidada e, consequentemente, mais baratas a fim de produzir conjuntos habitacionais em extensos lotes, porém não leva em conta os custos decorrentes desse processo.
Como aponta Rolnik (2010, p. 12), “este processo tem como resultado imediato a demanda de enormes investimentos não contabilizados inicialmente”, como: (1) os gastos com o intuito de levar infraestrutura básica abastecimento de água, energia elétrica, esgoto) para loteamentos distantes e até mesmo desconectados
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de outros bairros pré-existentes; (2) a necessidade de expandir em demasia o sistema viário comparado ao que poderia ser realizado em uma cidade mais compacta; (3) maiores dispêndios em relação à locomoção urbana considerando que todos precisam ser atendidos por transporte público; e (4) o custo social que advém do processo de periferização e de uma cidade excludente proporcionada pela segregação socioespacial, potencializando a vulnerabilidade social.
Dessa forma, é possível entender como a existência dos vazios urbanos situados dentro da malha urbana consolidada apresentam inúmeros aspectos negativos para o funcionamento das cidades, visto que essas áreas da cidade poderiam ser aproveitadas para fins urbanos, evitando o espraiamento do tecido edificado. Como explica Rolnik (2010, p. 11):
“Muitas glebas e terrenos urbanos se formam como resultado de processos desarticulados de aprovação de loteamentos ou práticas conscientes de especulação imobiliária e permaneceram como resquícios internos à cidade, dificultando a locomoção urbana e subutilizando a infraestrutura investida ao longo destas áreas”
De acordo com Bazzoli (2010, p. 106), “terrenos vagos sugerem uma negação ao processo de adensamento”, servindo “como meio de investimento financeiro e de valorização patrimonial”. Com isso, é necessário observar que a existência de infraestrutura no entorno é extremamente útil para esse processo de valorização diante da dinâmica urbana da cidade, privilegiando os interesses privados em prol de um maior custo urbano e social para o coletivo.
Outro fator a ser considerado é o processo de esvaziamento do centro, atrelado ao processo de periferização, em que a classe média acaba optando por aderir ao lançamento de produtos imobiliários de tipologias horizontais localizadas afastadas da porção central da cidade. Dessa forma, como afirma Rolnik (2010, p. 13), “os centros tornaram-se monofuncionais, geralmente abrigando somente comércios e serviços, perdendo a função residencial”.
Tal processo está atrelado à existência dos vazios urbanos, pois a área central contempla a infraestrutura básica necessária, sistema viário consolidado, serviços urbanos, equipamentos públicos e fácil acessibilidade pelo transporte coletivo. Dessa forma, ao invés de utilizar os sistemas de serviço públicos pré-existentes e já implantados, o modelo de planejamento vigente acaba proporcionando diversas questões adversas para quem reside nos loteamentos localizados nas franjas urbanas, ao passo que diversas áreas da malha urbana consolidada e central se encontram subutilizadas ou não edificadas.
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Zoneamento
Dessa forma, considerando todos esses fatores aqui discutidos, é fundamental entender que a produção habitacional de interesse social não precisa necessariamente ser realizada nas áreas periféricas da cidade. Como aponta Rolnik (2010, p. 13), “a provisão habitacional não se resume à soluções quantitativas”, sendo necessário entender que, assim como qualquer outra, a população de baixa renda também tem o direito à um acesso facilitado aos equipamentos públicos de saúde, educação e lazer, aos serviços urbanos e ao trabalho, assim como apontado pelo Estatuto das Cidades.
Um dos instrumentos abordados pelo Estatuto que poderia auxiliar com essa questão é a instituição de zonas especiais de interesse social (ZEIS), os quais, segundo Rolnik (2010, p. 42) “definem regras para o uso e a ocupação do solo nas cidades e estabelecem áreas destinadas para a construção de moradia popular”
A autora ainda explica que existem dois tipos de ZEIS: as ZEIS Ocupadas, em que um assentamento precisa ser urbanizado e regularizado e as ZEIS de Vazios, ou seja, “áreas vazias ou mal aproveitadas que podem ser destinadas à construção de habitações de interesse social”.
Para o caso de Presidente Prudente, como abordado no capítulo anterior, o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo não conta com ZEIS, apenas com a Zona Residencial 4 (ZR4), que apesar de ser caracterizada como de interesse social, não destaca mecanismos específicos para a implementação de políticas públicas e urbanas voltadas para a população de baixa renda, além de diferentes parâmetros urbanísticos como menor tamanho do lote e frente mínima do lote, por exemplo.
Como observado no Mapa 7, as ZR4 estão localizadas majoritariamente nas franjas urbanas, sobretudo na porção norte acima da linha férrea, caracterizada por uma evidente segregação socioespacial e com grande presença de loteamentos e conjuntos habitacionais destinados às famílias de baixa renda. As demais áreas demarcadas estão situadas (1) no extremo leste (ou mais especificamente à sudeste), relativamente próximas ao Distrito Industrial, (2) na porção sudoeste, na qual estão localizados os Conjuntos Habitacionais Ana Jacinta e Mário Amato e (3) no extremo oeste, em uma porção caracterizada por conjuntos implantados pelo Programa Nosso Teto e pelo CDHU. Observa-se, portanto, como o próprio aparato legislativo municipal se encarrega de agrupar os mais pobres de forma que fiquem distantes das áreas centrais.
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1 - Parâmetros e Índices Urbanísticos
Fonte: Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (2019); Elaborado pelo autor.
a - quando é permitido parcelar em dimensões reduzidas (250 m²) com o intuito de verticalizar se utilizando da outorga onerosa1 b - edificação de conjunto habitacional de interesse social c - em casos onde é aplicado a outorga onerosa d - em caso de ZCS3, considera-se o maior coeficiente de aproveitamento das zonas residenciais adjacentes e - em caso de ZCS3, considera-se a área mínima do terreno por unidade habitacional da zona residencial com maior coeficiente de aproveitamento f - 70% para edificações exclusivamente residenciais, 80% para edificações comerciais, serviços, indústrias ou mistas g - facultativo quando for uma edificação comercial, serviço, indústria ou misto; 4 m quando for exclusivamente residencial h - facultativo quando for uma edificação comercial, serviço, indústria ou misto; 10% quando for exclusivamente residencial i - quando o pavimento térreo é composto apenas por área de estacionamento, permite-se um gabarito de 3 pavimentos. j - em caso de ZCS3, considera-se o gabarito de altura máxima como 3
Na Tabela 1, comparando com as demais zonas residenciais, a ZR4 é a que possui menores metragens em relação ao lote propriamente dito, tanto em relação ao metro linear da frente ou da esquina do lote, quanto de sua área, que pode ser no mínimo de 160 m² ou até mesmo de 125 m², caso seja parte de um conjunto habitacional. Os demais valores são todos compatíveis com a ZR2 (Zona Residencial de Média Densidade Populacional, de ocupação horizontal e vertical de até 2 pavimentos), presente na maior parte da cidade e nas áreas residenciais como um todo.
Em relação às ZEIS, reitera-se que o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo descreve que tais zonas podem estar localizadas em qualquer área do perímetro urbano, desde que o proprietário queira considerá-la como tal. Com
1 outorga onerosa é um direito de um proprietário que deseje construir uma edificação maior do que o habitualmente permitido, sendo uma contrapartida financeira paga para que se possa construir para além do potencial construtivo básico até o limite do coeficiente de aproveitamento máximo.
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Tabela
Mapa 7 - Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo de Presidente Prudente
ZR1
Zona Residencial de Baixa Densidade Populacional, de ocupação horizontal
ZR2
Zona Residencial de Média Densidade Populacional, de ocupação horizontal e vertical de até 02 pavimentos
ZR3
Zona Residencial de Alta Densidade Populacional, de ocupação horizontal e vertical
ZR4
Zona Residencial de Média Densidade Populacional, de interesse social e de ocupação horizontal e vertical de até 02 pavimentos
ZCS1
Zona de Comércio e Serviço Central, de ocupação vertical Eixos Viários (ZCS2 e ZCS3)
Zona de Comércio e Serviço de Eixos Viários e Vias Principais e Secundárias, de ocupação vertical
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Fonte: Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo (2019); Elaborado pelo autor.
isso, evidencia-se que muitos dos vazios urbanos presentes na malha urbana de Presidente Prudente poderiam receber diretrizes de se tornarem ZEIS a fim de evitar o espraiamento urbano determinado pelas ZR4, mas como já discutido até então, o planejamento segue a lógica da especulação imobiliária e demonstra o mínimo esforço para implementar os instrumentos apresentados pelo Estatuto das Cidades. Além disso, Honda (2011, p. 107) ainda sugere que:
“um ponto de grande relevância para a cidade de Presidente Prudente, para adequada análise e inserção de política habitacional no Plano Diretor municipal, seria o mapeamento da situação fundiária, sejam as áreas que demandam regularização, como a análise de posse e propriedade concentradas, e as terras devolutas”.
Inserção Urbana
Considerando as críticas feitas ao modelo de planejamento vigente na cidade, é válido questionar e propor como poderia se dar a implantação dos conjuntos habitacionais. Com isso, Whitaker Ferreira (2012, p. 63) propõe três parâmetros de qualidade relacionadas à inserção urbana, ou seja, à “escala que relaciona o empreendimento à cidade e ao bairro em que está inserido, tendo em vista aspectos como acessibilidade, presença de serviços urbanos e integração à malha urbana”
O primeiro parâmetro é o da localização, relacionada às infraestruturas e serviços urbanos existentes, garantindo assim uma adequada integração à malha urbana. Além disso, a mescla de usos é essencial, sejam estes residenciais, comerciais, de serviço, mistos, de equipamentos, religiosos, dentre outros, estimulando a redução da necessidade excessiva de deslocamento. É recomendado, também, que haja uma mescla de diferentes grupos sociais, em contraponto à ideia de cidade que vem sendo produzida. Evidencia-se, portanto, que a proximidade com bairros pré-existentes e a inclusão do conjunto frente às dinâmicas urbanas são cruciais para uma boa inserção urbana.
O segundo parâmetro é o da acessibilidade, destacando-se a integração com a rede de transporte público, sendo possível considerar que, se o conjunto está inserido devidamente na malha urbana consolidada, maior é a proximidade com linhas distintas de ônibus, ao invés da limitação proporcionada pela descontinuidade das franjas urbanas fragmentadas. Além disso, uma acessibilidade adequada permite um melhor deslocamento e uma maior conexão entre o empreendimento
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habitacional e os polos de empregos, otimizando o tempo dos moradores.
Por fim, o terceiro parâmetro é o da fluidez urbana, recomendando-se um diálogo adequado do conjunto com a cidade e considerando os eixos de circulação existentes, ao invés de proporcionar rupturas físicas por meio de vazios urbanos, grandes distâncias entre bairros ou pela presença de muros, que acabam por criar uma falsa sensação de segurança, dificultando a visão pela baixa permeabilidade visual e interrompendo a circulação permanente de pessoas ao gerar maior vulnerabilidade e insegurança.
Dessa forma, o objetivo é que sejam proporcionadas melhores condições de vida àqueles que também têm direito à cidade, questionando a ação do poder público que, conforme Piccinini e Mello (2011), “perde sua potencialidade como promotora da qualidade de vida e da justiça social, pois [...] ao negligenciar o aspecto espacial - um dos mais decisivos na qualificação da vida urbana - falha em seus objetivos de inclusão socioespacial”. Além disso, como afirmam os autores, ao produzir cidades com base nesse modelo de planejamento, cria-se “uma nova cidade dentro da cidade: a cidade específica para os pobres”, como visto nitidamente na porção norte de Presidente Prudente, o que vai totalmente na contra-mão dos parâmetros apresentados, os quais visam propor uma mescla de grupos sociais.
Associando a inserção urbana à escala da habitação propriamente dita, Piccinini e Mello (2011) explicam que:
“É certo que a habitação é a mais cara das aquisições e a maior razão da poupança para a maior parte da população. Também é verdade que áreas reduzidas podem abrigar um maior número de pessoas; que moradias com menores dimensões são mais econômicas; que densidades mais altas requerem menor expansão da infra-estrutura, com vantagens relacionadas à possível vinculação entre tamanho (área, dimensões) e gastos (economia, custos)”.
Além disso, é necessário notar que, ao longo do tempo, as classes médias e altas foram contemplados pela especialização das atividades relacionadas ao trabalho, saúde e lazer, diminuindo o tempo que as pessoas, em condições normais, passam dentro de suas residências, rompendo assim com a ideia de “nascer, crescer, estudar, casar, procriar, adoecer e morrer em casa” (PICCININI; MELLO; 2011). No entanto:
"A especialização das funções não chegou às moradias mínimas das populações de baixas rendas, que continuam a contar com o espaço
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habitacional para cuidar dos seus doentes, manter as crianças até a idade mínima escolar, fazer a maior parte das refeições, lavar e passar as roupas e ter o descanso no fim-de-semana. Igualmente, para estes grupos sociais, são nos espaços do entorno imediato à moradia onde ocorre a socialização das crianças, onde se desenvolvem os primeiros contatos fora da família, as primeiras relações de vizinhança, as brincadeiras e os jogos nos espaços abertos das ruas e praças locais".
(PICCININI; MELLO; 2011)
Dito isso, é evidente o quanto a expansão territorial, a inserção urbana de implantação dos conjuntos habitacionais e o zoneamento de uso e ocupação do solo de Presidente Prudente poderiam possibilitar à esses espaços residenciais uma melhor qualidade de vida à essa população. Porém, para que isso possa ser palpável, é necessário questionar o planejamento territorial vigente, as políticas habitacionais que estão sendo implementadas e propor novos modelos que possam lidar com a questão da moradia de maneira mais adequada, sensível e efetiva.
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"Ligação, conjunção, vínculo, convergência, todos somos uma essência. Como poderia imaginar o universo separado, sem nenhuma relação, sem nenhum entendimento, sem nenhuma interação, sem nenhuma influência, no recôndito do espírito da existência?"
Fernando Hosi
Considerando que a produção atual de habitação de interesse social apresenta diversas problemáticas para o desenvolvimento das cidades, é necessário questionar a própria implantação dos conjuntos habitacionais, do ponto de vista arquitetônico, tanto pela baixa qualidade dos projetos residenciais implementados, quanto pela desvalorização da preocupação com o conforto ambiental dos moradores e dos aspectos climáticos inerentes à cada local, bem como os impactos ambientais que esse modelo de planejamento provoca.
Tendo isso em mente, o Estatuto da Cidade coloca como diretriz a ser implementada pela política urbana o “estímulo à utilização, nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas, de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais” (Lei Federal Nº 10.257, Art. 2º, XVII). Entretanto, o que se observa na produção habitacional como um todo é o fato de tais aspectos não serem realmente considerados.
a baixa qualidade…
Whitaker Ferreira (2012, p. 75) explica que há uma prevalência de conjuntos em que a implantação da habitação é condicionada pelas áreas de estacionamento, demonstrando, por exemplo, como a preocupação não é a qualidade arquitetônica da moradia. O autor ainda reforça que:
“As grandes áreas de estacionamento, formando verdadeiros “bolsões” nos conjuntos de edifícios verticais, pavimentadas e sem sombreamento, prejudicam enormemente a qualidade ambiental do conjunto, exigindo percursos internos longos e bastante desagradáveis – pela aridez e falta de sombreamento - entre o carro e a moradia. Além disso, as grandes áreas impermeabilizadas contribuem para o aumento do calor no terreno e problemas de drenagem decorrentes. Nos conjuntos de casas térreas, a vaga em frente ao lote define a ocupação do terreno, não restando muito espaço à constituição de áreas comuns, verdes ou de lazer" (WHITAKER FERREIRA; 2012, p. 75)
Observa-se ainda outras duas características: (1) a falta de paisagismo, que acaba por não ser um fator prioritário no processo projetual, prejudicando ainda mais a qualidade ambiental dos espaços, pois os indivíduos arbóreos são dispostos de forma pontual e aleatória, gerando pouco sombreamento devido à baixa quantidade de vegetação; e (2) a falta de critérios para a implantação dos conjuntos, concentrando uma grande quantidade de moradias e de pessoas em
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um mesmo lugar, criando espaços monofuncionais, monótonos e que não levam em conta fatores fundamentais como a insolação e ventilação.
No que diz respeito aos aspectos exteriores às edificações, Reis e Lay (2010) questionam e apresentam diversas características que tendem a ser problemáticas em conjuntos habitacionais de forma geral, sendo eles:
1. o layout do conjunto, em que a falta de relação entre as edificações e os espaços abertos não apresentam uma hierarquia nítida e portanto acabam sendo rejeitados ou apropriados inadequadamente para a construção de garagens, comércio e serviços, por exemplo. Ou seja, por meio do projeto, é plausível que sejam estabelecidas espacialmente a possibilidade da diferenciação das formas de apropriação, facilitando ou inibindo o contato entre os residentes. Sendo assim, como abordam os autores:
“O comportamento territorial, portanto, é considerado como parte de um sistema que possibilita a organização social: organizar espaços físicos socialmente, em termos de categorias (público –acesso irrestrito; semipúblico – acesso com certo nível de restrição; semiprivado – acesso com maior nível de restrição; ou privado –acesso restrito) é um requisito essencial entre os residentes como meio de compreender a natureza de seu território” (REIS; LAY; 2010, p. 105)
2. os estacionamentos e as garagens, geralmente insatisfatórios seja quantitativamente - em especial nos conjuntos de tipologias verticais, uma vez que os moradores têm mais carros do que o previsto - seja qualitativamente - visto que as tipologias unifamiliares constantemente tem seu desempenho funcional prejudicado com a construção de coberturas para os automóveis, ocasionando menor conforto luminoso e ventilação dentro da residência.
3. os equipamentos de lazer, serviços e comércio, frequentemente insuficientes ou até inexistentes nas proximidades do conjuntos, ocasionando uma improvisação por parte dos moradores, visto que a população de baixa renda tende a se deslocar menos e utilizar espaços mais próximos de casa, para que não haja maiores despesas.
4. a aparência externa, decorrentes dos aspectos físicos da edificação e da baixa manutenção dos conjuntos, afetando diretamente e indiretamente a apropriação nos espaços abertos, em que o mau uso e a negligência
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Fonte: arquivo pessoal
acabam sendo reflexo de como os próprios moradores vêem seu espaço de moradia. Os principais fatores citados pelos autores são pintura, queda de reboco, rachaduras, falta de segurança nos espaços de circulação, ocupação dos espaços semiprivados por garagens, etc.
5. os espaços abertos, responsáveis por estabelecer e incentivar uma maior relação entre os moradores, sobretudo quando esses espaços se mostram adequados para o uso de forma geral. Porém, os autores destacam que a insuficiência de espaços abertos podem ser responsáveis por gerar conflito entre moradores, visto que seu uso alternativo é capaz de provocar “barulho excessivo, falta de privacidade ou, até mesmo, danos materiais”. Dessa forma, projetar entendendo que as pessoas precisam de espaços de lazer próximos e vinculados à sua moradia é crucial para que haja maior qualidade de vida por parte dos moradores, uma vez que, como afirmam os autores, “existe uma tendência para aqueles moradores que utilizam espaços abertos [...] a estar mais satisfeitos com o conjunto habitacional e com o lugar onde vivem, e vice-versa”.
No que diz respeito aos aspectos das próprias edificações, vale ressaltar a importância de considerar os aspectos climáticos ao projetar e implantar uma habitação. Como visto nos capítulos anteriores, os conjuntos habitacionais praticamente carimbam uma tipologia genérica sem considerar a relação com o entorno, o que acaba sendo um problema pertinente do ponto de vista do conforto ambiental.
Se utilizando dos estudos disponibilizados por Zina, Rosseti e Durante (2017) e Dörfler e Krüger (2014), é possível notar como uma mesma tipologia habitacional apresenta diferentes resultados relacionados ao desempenho térmico dependendo da orientação em que é implantada, ou seja, uma mesma casa pode ser mais ou menos confortável para os moradores caso a disposição dos cômodos leve em conta a direção predominante dos ventos e a trajetória do sol, por exemplo. Além disso, é possível observar até “reduções no consumo de energia em função de alterações na orientação do projeto e no reposicionamento das aberturas” (DÖRFLER; KRÜGER; 2014), sendo que esse tipo de recomendação poderia nortear a implantação de conjuntos habitacionais.
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...e um contraponto.
Fato é que, historicamente, o clima sempre foi um elemento fundamental no projeto e na construção da habitação, porém, como destaca Lamberts, Dutra e Pereira (2014), após a Segunda Guerra Mundial, as grandes transformações sociais, econômicas e técnicas influenciaram na padronização e internacionalização da arquitetura, em um processo no qual o uso de técnicas e recursos locais deixam de ser utilizados com a finalidade de empregar tipologias construtivas estandardizadas. É nesse contexto que os sistemas de climatização artificial e de iluminação ganham força, tornando as edificações pouco eficientes do pontos de vista energético, gastando assim mais energia elétrica ao não se adaptar ao meio geográfico que estão inseridas.
Após a Crise Petrolífera de 19731, emergem, sobretudo nos países tidos como desenvolvidos, diversas discussões acerca de uma maior interação entre a produção da arquitetura com o clima e especificidades de cada local. É nesse contexto que surge o conceito de arquitetura bioclimática, se diferenciando da produção arquitetônica comum devido ao uso de parâmetros deixados de lado com o passar do tempo (CORBELLA; CORNER; 2011, p. 20).
Com a promoção da Agenda 21 pela ONU em 1992, diversos planos de ações são articulados a fim de propor medidas com o objetivo de reduzir impactos ambientais, o que engloba a arquitetura, visto que a construção civil passa a ser reconhecida como um dos grandes responsáveis pela degradação dos recursos naturais do planeta. Sendo assim, a partir da década de 90, acentuamse as discussões acerca da conciliação do projeto arquitetônico com os aspectos climáticos, geográficos e sociais, considerando um baixo consumo de energia e maiores índices de conforto ambiental (LAMBERTS; DUTRA; PEREIRA; 2014)
Como comprovação do consumo energético proporcionado pela arquitetura, é válido exemplificar os dados disponibilizados para a Região Sudeste no Gráfico 1, onde é possível observar que as edificações representam 54,5% (127077 GWh) do consumo, sendo o setor residencial 30,0% (69992 GWh) do total. Destacando o consumo apenas nas residências da Região Sudeste, 19% se concentram em aparelhos de condicionamento ambiental e 11% no uso de lâmpadas, o que representa 30% de toda a energia elétrica, demonstrando assim, como a arquitetura
1 O envolvimento dos Estados Unidos na Guerra do Yom Kippur fez com que os países da Organização dos Países Árabes Exportadores de Petróleo (OPAEP) impusessem um embargo petrolífero, afetando a economia global.
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Gráfico 1 - Consumo de Energia Elétrica
Fonte: Anuário Estatístico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Pesquisa de Posse de Equipamentos e Hábitos de Uso – PROCEL; Eletrobrás (2005). Elaboração: Flávio Dantas (2021);
e as questões de conforto térmico e luminoso estão relacionadas ao consumo energético.
Desse modo, a temática da arquitetura bioclimática se mostra ainda mais relevante, visto que tem como objetivo conciliar a edificação com o sítio de sua implantação, considerando os aspectos naturais, como o clima, a topografia e a vegetação, de maneira que sejam elementos fundamentais para o projeto arquitetônico. Sendo assim, além de todas as preocupações, considerações e análises que envolvem o processo projetual, o bioclimatismo aplicado à arquitetura busca retomar a relação entre edifício e localização geográfica como etapas primárias da concepção.
Corbella e Corner (2011, p. 15) entendem a parte externa de uma edificação como uma membrana responsável por regular o ambiente interno e externo, objetivando garantir o abrigo e conforto adequado dos usuários. Dessa forma, para os autores, a arquitetura bioclimática deve adequar a construção ao conforto
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térmico, luminoso e acústico, em que o arquiteto ao realizar o projeto deve escolher sabiamente os materiais e estratégias sempre levando em consideração as variáveis climáticas presentes no lado externo da membrana. Destaca-se, portanto, que o projeto bioclimático “precisa integrar o Programa (que parte do usuário) ao Local (estudo do clima, topografia e vegetação), considerando os fenômenos climáticos e as necessidades energéticas e ambientais”. (CORBELLA; CORNER; 2011, p. 20)
Romero (2000, p. 86) considera que o ambiente construído tem a função de agir como um filtro de fluxos energéticos proporcionados pela interação entre o ambiente interno e externo, atuando como um mecanismo de controle, seja pela sua envoltória, por seu entorno ou pelo “aproveitamento dos elementos e fatores do clima para o melhor controle do vento e do sol”.
Lamberts (1994) entende que a arquitetura bioclimática se utiliza da tecnologia baseada na correta aplicação dos elementos arquitetônicos, proporcionando baixo consumo de energia e índices adequados de conforto térmico para os usuários, não sendo necessário intervir nos mecanismos de termorregulação do próprio corpo humano. Dessa forma, a questão funcional é enfatizada com a finalidade de tornar possível um desempenho adequado da edificação, seja de forma qualitativa ou quantitativa.
Desse modo, considerando que a arquitetura bioclimática busca apresentar estratégias, visando propor soluções para a concepção e produção de edifícios mais adequados ao seu local de implantação, é necessário reconhecer a importância de se abordar as questões relacionadas ao conforto ambiental, mais especificamente o conforto térmico e o conforto luminoso.
o conforto ambiental
De acordo com a ASHRAE2 (2010), o conforto térmico é “aquela condição da mente que expressa satisfação com o ambiente e é aferido por meio de avaliação subjetiva” 3, ou seja, depende de variações psicológicas e fisiológicas relativas de cada pessoa, influenciadas por fatores como taxa metabólica, isolamento da roupa utilizada, temperatura do ar, temperatura radiante, velocidade do ar e umidade. Sendo assim, considerando a inconstância dos diferentes grupos de indivíduos em relação ao seu estado de conforto, são utilizados dados estatísticos com o intuito
2 American Society of Heating, Refrigerating and Air-Conditioning Engineers
3 “[...] that condition of mind that expresses satisfaction with the thermal environment and is assessed by subjective evaluation”.
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de criar índices de conforto térmico com a finalidade de contemplar a maioria dos usuários.
A temperatura interna do organismo humano é praticamente constante, sendo que quando há uma variação significativa no ambiente, a termorregulação do próprio corpo representa um esforço extra no processo de controle das perdas de calor pelo organismo. No frio, as condições do ambiente proporcionam uma perda de calor além do que é naturalmente necessário, enquanto no calor, tais condições proporcionam uma perda de calor menor do que às necessárias. Esse calor é dissipado pelo corpo por meio de trocas secas - condução, convecção ou radiação - ou trocas úmidas - evaporação -, em que no primeiro caso é denominado como calor sensível, e no segundo, calor latente. (FROTA; SCHIFFER; 2007, p. 19-22)
Segundo Frota e Schiffer (2007, p. 31-36), o calor dissipado pelo corpo por meio de trocas secas é denominado como calor sensível, podendo ser subdividido por três tipos de mecanismos de trocas térmicas:
"As trocas térmicas por convecção se caracterizam pela troca entre dois corpos, em que um deles se encontra necessariamente em estado sólido e o outro em estado fluído (líquido ou gás). Na arquitetura, quando se trata de uma superfície sólida vertical, essa troca térmica se dá pela velocidade do ar e é denominada por convecção forçada, enquanto em superfícies horizontais, depende do sentido do fluxo do ar. Quando esse fluxo é ascendente, há maior conformidade com o deslocamento das massas de ar quente, ao contrário do fluxo descendente, onde a superfície funciona como uma barreira, dificultando a convecção".
As trocas térmicas por radiação se caracterizam pelo processo o qual a energia radiante é transmitida por meio de ondas eletromagnéticas, resultando em efeitos térmicos após sua absorção, além de permitir sua transmissão sem necessidade de meio para propagação.
As trocas térmicas por condução se caracterizam pela troca entre dois corpos que estão em contato, ou até mesmo por um mesmo material sob efeito de temperaturas diferentes, como a parede de uma casa, que apresenta temperatura externa e temperatura interna distintas uma da outra.
A NBR 15220 (2003), pensando na formulação de diretrizes construtivas, colocam quatro parâmetros a serem abordados no projeto de habitações de interesse social, sendo: (1) o tamanho das aberturas para ventilação; (2) a proteção das aberturas em relação à insolação; (3) o tipo de vedação, tanto para paredes
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externas (leves, leves refletoras ou pesadas), quanto para coberturas (leves isoladas, leves refletoras ou pesadas); e (4) as estratégias de condicionamento térmico passivo, que variam de acordo com cada tipo de clima e serão melhor discutidas no Capítulo 7.
Em relação à habitação, é necessário que as exigências em relação ao desempenho térmico sejam atendidas, proporcionando que os usuários estejam na maior parte do tempo na zona de conforto, ou seja, em equilíbrio térmico com o ambiente. Considerando, portanto, que no espaço construído há ganhos e perdas de calor devido aos elementos climáticos, é necessário que seja feita uma análise levando em conta o clima local e as atividades realizadas no ambiente. (MARTUCCI; BASSO; 2002, p. 286)
De acordo com a European Comission Directorate (1994), o conforto luminoso é o “principal determinante das exigências de iluminação, sendo que, quando eficiente, fornece intensidade e direção adequadas de luminosidade na área de estudo, bem como uma reprodução de cores adequada, a ausência de desconforto e, além disso, uma variedade satisfatória na qualidade e intensidade dependendo do lugar ao longo do tempo”4. Sendo assim, a preferência de luminosidade no ambiente é subjetiva, variando de acordo com a idade dos usuários e com fatores naturais, como a hora do dia, época do ano e condições meteorológicas. Além disso, quando a iluminação é insuficiente, os usuários podem sentir fadiga ocular, dores de cabeça e irritabilidade, por exemplo.
A NBR ISO/CIE 8995 (2013) com a finalidade de especificar os requisitos de iluminação em ambientes internos objetivando assegurar o conforto visual dos indivíduos, estabelece alguns parâmetros de análise. Considera-se, portanto, que os mais relevantes para o espaço habitacional são:
1. A luz natural, determinada por sua variação durante o dia, ao longo do ano ou sob condições meteorológicas, como a nebulosidade. Esse tipo de iluminação dentro do ambiente tem como especificidade o fato de a distribuição do fluxo ser praticamente paralela, podendo ser fornecida por janelas ou aberturas zenitais, como sheds, lanternins, átrios e claraboias, por exemplo.
4 "Visual comfort is the main determinant of lighting requirements. Good lighting will provide a suitable intensity and direction of illumination on the task area, appropriate colour rendering, the absence of discomfort and, in addition, a satisfying variety in lighting quality and intensity from place to place and over time".
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2. A iluminância, caracterizada como a quantidade de luz que incide em uma área específica de uma superfície, vinculada portanto ao espalhamento da iluminação no ambiente. É necessário que o entorno imediato deve possuir índices de iluminância próximos dos valores da área específica de medição, provendo assim uma distribuição balanceada no campo de visão, pois mudanças abruptas das iluminâncias ao redor do indivíduo podem acarretar em um esforço visual maior e desconfortável. Como visto na Tabela 2, a norma indica uma relação entre a área específica e o entorno imediato.
Tabela 2 - Comparação de iluminância da tarefa e do entorno
Fonte: NBR/ISO 8995 (2013).
3. O ofuscamento, definido como a sensação visual provocada por áreas brilhantes que se encontra dentro do campo de visão do usuário, causando desconforto visual ou até o impedimento da realização das tarefas, sendo este último geralmente vinculado à iluminação exterior, ou pela iluminação advinda de uma janela em um ambiente pouco iluminado, ou por um ponto de grande brilho, como o sol, por exemplo. Para a proteção do ofuscamento, podem ser utilizados elementos construtivos como brises, persianas ou caixilhos específicos para o controle da iluminação solar, bem como do ofuscamento proporcionado por superfícies compostas de materiais reflexivos.
Dessa forma, em relação à habitação, é necessário assegurar que o usuário possa desenvolver as diferentes atividades que costumam estar presentes na dinâmica de uma casa de forma que não haja desconforto luminoso, prevenindo o excessivo esforço visual e o obscurecimento (por meio da trajetória solar, por exemplo). No processo projetual, é preciso pensar, portanto, na distribuição balanceada de iluminação dentro dos ambientes, bem como na quantidade de luz incidente. (MARTUCCI; BASSO; 2002, p. 286)
Ao discutir conforto térmico e conforto luminoso, é fundamental levar em
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conta a influência da latitude em que o projeto está inserido, visto que quanto maior a latitude de um local, menor será a quantidade de radiação solar e consequentemente de luz do sol, afetando a temperatura do ar e tornando-as menos elevadas (FROTA; SCHIFFER; 2007, p. 55-57). Além disso, devido à inclinação de aproximadamente 23,5º do eixo de rotação terrestre, as áreas de maior latitude apresentam grandes variações relacionadas à presença de radiação e iluminação solar, enquanto que as áreas de menor latitude apresentam maior constância.
Para o caso de Presidente Prudente, com latitude 22º 07’ S, o dia mais longo do ano (Solstício de Verão) possui 13 horas e 29 minutos, enquanto que o dia mais curto do ano (Solstício de Inverno) possui 10 horas e 47 minutos, havendo portanto uma diferença de 2 horas e 42 minutos no tempo em que o sol é visível ao longo do ano. Sendo assim, o conforto luminoso relacionado à iluminação externa é pouco afetado pela influência da latitude, quando comparado com países situados mais distantes da Linha do Equador5
Essas características fazem com que, especificamente em Presidente Prudente, o conforto térmico seja um fator mais significativo e complicado do que o conforto luminoso, visto que as condições climáticas locais tendem a causar desconforto pelo calor nos usuários em grande parte do ano, como será discutido no Capítulo 6.
5 Em Estocolmo, na Suécia, com latitude 59º 19’ N, o dia mais longo do ano possui 18h e 37 minutos, enquanto que o dia mais curto possui 6 horas e 5 minutos, totalizando uma diferença de 13 horas e 32 minutos, por exemplo.
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Considerando que o clima é o fator fundamental para o projeto arquitetônico com viés bioclimático, é fundamental que sejam apresentados os dados climáticos referentes ao local em que a cidade de Presidente Prudente está situada, bem como uma discussão relacionada a essas características climáticas. Dessa forma, de acordo com Mascaró (1985), o “clima é uma feição característica e permanente do tempo, num lugar, em meio a suas infinitas variações”, sendo, portanto, um conjunto de condições atmosféricas que acabam por caracterizar uma região do planeta.
Classificação Climática
Para a caracterização do clima de Presidente Prudente, utilizou-se a Classificação de Köppen-Geiger, metodologia consolidada e amplamente utilizada na climatologia, geografia, meteorologia, bioclimatologia e diversas outras áreas do conhecimento ao redor do planeta. Alvares et al. (2014) explica que, para compreender essa classificação, é necessário ressaltar que os tipos climáticos de Köppen-Geiger são agrupados com base em duas ou três características, sendo:
a. a primeira referente à zona climática definida por temperatura e precipitação;
b. a segunda referente à distribuição da precipitação ao longo do ano;
c. e a terceira referente à variação de temperatura sazonal.
Utilizando-se um parâmetro de comparação a nível nacional, é possível observar que no Mapa 8, a região de Presidente Prudente apresenta média anual de temperatura do ar entre 22 e 24º C, caracterizando-se por possuir índices mais elevados do que outras porções do território brasileiro. Além disso, dentro do próprio estado de São Paulo, a zona em que a cidade de estudo está compreendida representa as maiores médias de temperaturas do ar.
Em relação ao Mapa 9, é possível notar que a região em que Presidente Prudente está inserida apresenta um dos menores índices de precipitação anual do território brasileiro, apresentando valores entre 1000 e 1300 mm, sendo que as porções do entorno apresentam maior volume de chuvas, entre 1300 e 1600 mm.
Ao abordar a precipitação, é necessário considerar que esse fenômeno meteorológico está diretamente relacionado ao aumento da umidade relativa após os períodos chuvosos, e, portanto, quando há uma considerável variação nos
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índices da umidade relativa, as condições do clima vinculadas às temperaturas também acabam sendo afetadas, visto que o solo em clima mais seco acaba recebendo maior radiação solar, enquanto que em clima mais úmido, a radiação absorvida é menor (FROTA; SCHIFFER, 2007, p. 53-63).
Segundo Frota e Schiffer (2007), a razão disso está relacionada ao fato de que, quanto mais úmido for o ar, maior será a quantidade de partículas suspensas de água, capazes de receber o calor proveniente dos raios solares e, consequentemente, responsáveis por funcionar como uma barreira da radiação que atinge o solo na parte dia, ao passo que também serve de barreira para o calor dissipado pelo solo na parte da noite.
Dessa forma, é possível compreender que, em climas mais úmidos, as temperaturas durante o dia não sofrem muitas variações entre o período diurno e o período noturno devido às partículas de água suspensas, enquanto que em climas mais secos, com maior radiação incidente no solo, a amplitude térmica será maior, visto que durante a noite, a perda de calor armazenado durante o dia será maior (FROTA; SCHIFFER, 2007, p. 53-63).
Além disso, é fundamental citar que, apesar de Presidente Prudente se localizar em uma das porções com menores índices de precipitação do Brasil, quando se leva em conta o planeta Terra como um todo, a quantidade de chuvas na cidade não é necessariamente baixa, pois o território brasileiro, de forma geral, apresenta como característica o fato de ser bastante chuvoso. Outro fator importante é que o regime de chuvas varia significativamente entre os diferentes meses do ano, em que o verão - sobretudo nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro - é caracterizado pelos maiores valores, enquanto o inverno apresenta baixa precipitação - sobretudo em julho e agosto -, sendo identificado como um período seco.
Sendo assim, considerando essas três características relacionadas aos tipos climáticos de Köppen-Geiger, é possível observar no Mapa 10 que Presidente Prudente está situada dentro da Zona Tropical de Inverno Seco, definido por verões quentes e chuvosos e invernos amenos e secos.
Dados do INMET
Se utilizando dos dados obtidos pelo INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), é possível compreender os elementos climáticos de Presidente
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Mapa 8 - Média Anual de Temperatura no Brasil
700 - 1000 mm 1000 - 1300 mm 1300 - 1600 mm 1600 - 1900 mm 1900 - 2200 mm
Mapa 9 - Precipitação Anual no Brasil
<700 mm 2200 - 2500 mm 2500 - 2800 mm 2800 - 3100 mm >3100 mm Presidente Prudente 10 - 12 ºC 12 - 14 ºC 14 - 16 ºC 16 - 18 ºC 18 - 20 ºC
<10 ºC 20 - 22 ºC 22 - 24 ºC 24 - 26 ºC >26 ºC
Presidente Prudente
Mapa 10 - Tipos Climáticos segundo a Classificação de Köppen-Geiger
sem estação seca com inverno seco com verão seco
Cfa - com verão quente
Cfb - com verão temperado
Cwa - e verão quente Cwb - e verão temperado
Cwc -e verão curto e fresco
Csa - e quente Csb - e temperado
Af - sem estação seca A - Tropical
Am - monção
Aw - com inverno seco
As - com verão seco
B - Seco
C - Subtropical Úmido semiárido
Bsh - latitude e altitude baixas
Presidente Prudente
Fonte: ALVARES et al. (2014), utilizando os critérios de Köppen (1936). Edição pontual do autor.
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Prudente com maior especificidade, sendo possível comparar as diferentes variáveis ao longo dos meses e, consequentemente, das quatro estações do ano. Os dados aqui apresentados, além de agregar para a discussão, também estão vinculados ao processo projetual em si, servindo de base para as estratégias bioclimáticas adotadas no desenvolvimento das habitações.
Temperatura e Amplitude Térmica
Como observado no Gráfico 2, a temperatura média em Presidente Prudente varia entre 26,1º C no mês de dezembro e 20,4º C no mês de junho, sendo que o período mais quente está situado entre dezembro e março, com temperaturas máximas próximas ou acima de 31º C, enquanto que o período mais frio se dá entre maio e julho, com temperaturas mínimas próximas ou abaixo de 17º. Nota-se também a diferença dos valores de precipitação ao longo do ano, em que os meses mais chuvosos são dezembro, janeiro e março, com mais de 150 mm de chuva acumulada, ao passo que os meses de julho e agosto possuem baixa pluviosidade, com menos de 40 mm mensais.
Amorim e Cardoso (2014) pontuam que, por estar localizada em uma área de transição climática, a cidade sofre atuação dos sistemas tropicais e extratropicais, em que os primeiros proporcionam elevadas temperaturas na primavera e no verão, enquanto que os segundos trazem frentes frias que ocasionam um inverno com temperaturas mais amenas.
Com a finalidade de abordar a amplitude térmica, foi produzido o Gráfico 3, demonstrando as diferenças de temperaturas diárias nas quatro estações para o ano de 2019: verão (22/12/2018 – 19/03/2019), outono (20/03 – 20/06), inverno (21/06 –22/09) e primavera (23/09 – 21/12).
No verão, a amplitude térmica diária, isto é, a diferença entre a temperatura máxima e a temperatura mínima durante o dia, é de 7,7 ºC, sendo a menor em relação às outras três estações. Além de possuir pouca variação, esse período é definido por apresentar temperaturas elevadas, entre 22º C e 30º C, onde o momento mais quente do dia é o fim do período vespertino, mais especificamente entre 13h e 16h.
No outono, a amplitude térmica é de 8,7 ºC, possuindo pouca variação de temperatura durante o dia. Esse período é marcado por temperaturas mais amenas, porém ainda quentes, apresentando valores acima de 20º C, com exceção
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Gráfico 2 - Climograma de Presidente Prudente (2010 - 2020)
Fonte: INMET (2010-2020). Elaborado pelo autor;
Gráfico 3 - Amplitude Térmica Diária em Presidente Prudente
Fonte: INMET (2018). Elaborado pelo autor;
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do período entre 5h e 7h, identificado como o momento mais fresco do dia.
No inverno, a amplitude térmica é de 11,0º C, apresentando a maior variação de temperatura entre as quatro estações, provavelmente devido aos menores índices de umidade devido a baixa pluviosidade. Nessa estação, as temperaturas oscilam entre 17º C e 28º C, tendo os menores índices de temperatura média, sendo que grande parte da madrugada e da manhã constam com temperaturas abaixo de 20º C.
Por último, na primavera, a amplitude térmica é de 9,7º C, também dispondo de relativamente pouca variação de temperatura durante o dia, sendo marcada por temperaturas altas, acima de 20º C, com manhãs mais frescas e tardes mais quentes que o verão. Vale lembrar que de acordo com o Gráfico 3, esse é o período onde a umidade relativa passa a aumentar, caracterizando-se pela transição entre um período mais seco para um período mais úmido.
Umidade Relativa
Uma das características pertinentes ao conforto térmico é a umidade do ar, a qual, considerando o período de 2011 a 2020, varia entre 50% e 71% ao longo do ano, como observado no Gráfico 4 . Os meses com maiores taxas de umidade são justamente os situados nas estações de verão, em que o regime de chuvas é maior, caracterizando o período úmido do ano, ao passo que as menores taxas de umidade relativa se encontram no mês de julho, agosto e setembro, caracterizando o inverno seco, já descrito anteriormente.
Sendo assim, para buscar o devido conforto térmico dentro do ambiente construído, é fundamental considerar essa diferença significativa de sazonalidade no que diz respeito à umidade, visto que diretrizes e estratégias para o clima úmido diferem daquelas destinadas ao clima seco. Além disso, vale ressaltar que o Gráfico 4 tem como objetivo exibir uma média da umidade relativa do ar ao longo do ano, mas é necessário pontuar que, segundo os dados obtidos pelo INMET para o mesmo período, os meses do inverno (julho, agosto e setembro) podem chegar a uma umidade relativa diária de menos de 30%, com alguns poucos dias apresentando taxa inferior a 20%. Dessa forma, por mais que o clima de Presidente Prudente seja considerado como úmido, visto que outros locais do planeta apresentam índices de umidade muito mais baixos, o período do inverno requer uma atenção especial no processo projetual.
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Gráfico 4 - Umidade Relativa em Presidente Prudente (2010 - 2020)
Fonte: INMET (2010-2020). Elaborado pelo autor;
Gráfico 5 - Velocidade dos Ventos em Presidente Prudente
Fonte: INMET (2018). Elaborado pelo autor;
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Ventos
Assim como a temperatura do ar e a umidade relativa, o vento é um dos elementos climáticos mais importantes para o conforto térmico do usuário. Em relação ao ambiente construído, as duas características mais pertinentes são a direção e a velocidade dos ventos, determinados a nível do globo, pela distribuição sazonal das pressões atmosféricas. Como explicam Frota e Schiffer (2007, p. 63), a pressão atmosférica é “a ação exercida pela massa de ar que existe sobre as superfícies”, sendo que os dois hemisférios possuem cintos de alta ou baixa pressão atmosférica, os quais podem ser permanentes ou cíclicos quando há o deslocamento das massas de ar causado pela variação de temperatura, originando, assim, os ventos.
Em Presidente Prudente, a velocidade dos ventos ao longo do ano tem variações consideráveis, como observado no Gráfico 5. Considerando as médias mensais, é possível observar que o período de maior intensidade na ventilação está compreendido nos meses de agosto, setembro e outubro, com valores acima de 2,3 m/s, enquanto o período de menor intensidade se dá entre janeiro e maio, com valores abaixo de 1,9 m/s, sobretudo no outono, mais especificamente em abril e maio, quando a velocidade máxima média atinge índices bem inferiores ao restante dos outros meses.
A direção predominante dos ventos na cidade é predominantemente leste-sudeste, mas é importante ter em mente que há algumas diferenças e peculiaridades em relação a este aspecto tanto em relação às estações do ano, quanto aos períodos do dia (madrugada, manhã, tarde e noite). É possível notar no Gráfico 6, que de forma geral, a maior frequência na direção dos ventos se dá entre os azimutes 75º (leste) e 115º (leste-sudeste), mas que também podem ocorrer em certos momentos vindos de nordeste.
Outro fator relevante é a temperatura relacionada ao deslocamento dessas massas de ar, podendo ser quentes, amenos ou frios. Sendo assim, observa-se no Gráfico 7 que os ventos predominantes tendem a possuir temperatura entre 22º e 24ºC - ou até inferior -, bem como os ventos advindos de sul e sudoeste, porém muito menos frequentes. Os ventos vindos do nordeste, norte e noroeste apresentam temperaturas acima de 24º C, o que pode ser um problema quando a temperatura do ambiente construído é inferior ao entorno, fazendo com que esses ventos prejudiquem o conforto térmico dos usuários.
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Gráfico 6 - Características do vento em Presidente Prudente
Fonte: INMET (2018), utilizando o software Climate Consultant. Editado pelo autor;
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No verão, a variação da direção predominante dos ventos se dá entre 65º e 115º, ou seja, leste-nordeste, leste e leste-sudeste, em que a temperatura atrelada aos ventos apresenta, em média, valores acima de 24º C. Porém, apesar de serem caracterizados como quentes, as temperaturas máximas diárias costumam passar de 30º C, o que torna a ventilação nesse período um elemento fundamental para proporcionar o devido conforto térmico.
No outono, a variação da direção predominante dos ventos se dá entre 95º e 125º, ou seja, leste e leste-sudeste, sobretudo no azimute 110º, com pouquíssima frequência nas outras direções. É necessário pontuar que, na direção predominante, as temperaturas relacionadas aos ventos apresentam valores abaixo de 22º C, sendo um fator significativo para proporcionar uma boa ventilação durante o dia, sobretudo no período vespertino. Pontua-se também, que é importante ter cautela durante o mês de junho - próximo ao Solstício de Inverno - no período matutino, em que a ventilação pode causar desconforto por frio nos usuários.
No inverno, a variação da direção predominante dos ventos se dá entre 65º e 125º, ou seja, leste-nordeste, leste e leste-sudeste, com maior frequência no azimute 80º e 110º. Esse período do ano pode causar considerável desconforto térmico por frio, mesmo que por um curto tempo, sendo pertinente considerar que a ventilação pode atrapalhar ao invés de auxiliar, sobretudo no leste-sudeste, onde a temperatura atrelada aos ventos possui valores menores que 22º C.
Na primavera, a variação da direção predominante dos ventos se dá entre 95º e 115º, ou seja, leste-sudeste, em que a média de temperatura relacionada à ventilação apresenta valores entre 22º C e 24º C, os únicos quando comparados ao restante das outras direções. Nesse período do ano, o desconforto por calor volta a se mostrar mais evidente, sendo pertinente considerar a ventilação como uma estratégia bioclimática a fim de proporcionar maior conforto ambiental, ainda mais considerando que é nesse período que os índices de velocidade dos ventos apresentam os maiores valores médios do ano.
Considerando os diferentes períodos do dia, como visto no Gráfico 8, é possível notar como a ventilação pode ter grandes variações ao longo de um mesmo dia, seja pela umidade relativa, pela temperatura atrelada à ventilação, pela velocidade dos ventos ou pela própria direção predominante. Como a ventilação passiva se apresenta como uma estratégia bioclimática fundamental - como visto no Capítulo 7 -, aproveitar das nuances proporcionadas pelos elementos climáticos e considerar essas variações podem agregar muito para o processo projetual em si.
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Gráfico 7 - Características do vento em diferentes estações
Fonte: INMET (2018), utilizando o software Climate Consultant. Editado pelo autor;
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Nota-se, portanto, que:
1. durante a madrugada (00h-06h), a direção predominante dos ventos é leste-sudeste e a temperatura média relacionada à ventilação apresenta valores abaixo de 24º C, além dos maiores índices de umidade relativa do dia, bem como as maiores velocidades dos ventos.
2. durante a manhã (06h-12h), as direções predominantes dos ventos são leste-sudeste e leste, com temperatura média relacionada à ventilação com valores entre 22º C e 24º C ou abaixo de 22º C, ou seja, mais amenos. Além disso, os ventos vindos de nordeste - menos frequentes - apresentam temperatura acima de 24º C, sendo, portanto, um pouco mais quentes;
3. durante a tarde (12h-18h), há grande variação nas direções predominantes, com temperatura média relacionada à ventilação maior que 24º C em qualquer um dos sentidos;
4. e durante a noite (18h-00h), a direção predominante dos ventos volta a ser leste-sudeste, com temperatura média relacionada à ventilação entre 22º e 24º C, com destaque para uma maior velocidade dos ventos também no leste-sudeste.
Sol
Frota e Schiffer (2007) explicam que a carta solar pode ser utilizada como ferramenta de representação gráfica, servindo de base para a observação da trajetória solar em diferentes períodos do ano. Sendo assim, a carta solar inclui (1) os ângulos do sistema de coordenadas horizontal (azimute) para seja possível se localizar em relação ao norte, sul, leste ou oeste, (2) o ângulo de altitude do sol em relação à superfície de acordo com as datas durante o ano e (3) o horário onde o sol se posiciona em um momento específico. Esse parâmetro de análise para traçar a correlação entre o espaço edificado com o conforto térmico e conforto luminoso, afetados diretamente pela alteração de posicionamento solar ao longo do ano. Para Presidente Prudente (22º 07’ 33’’ S; 51º 23’ 20’’ O), foi utilizada a carta solar de latitude 22º Sul, longitude 51º Oeste, fuso horário UTC -3, sem considerar um possível horário de verão, como observado na Figura 3.
Nota-se que no Solstício de Verão (21 de dezembro), o dia é mais longo, o sol das 12h tem ângulo de altitude aproximado de 85º, isto é, se encontra quase a pino e, consequentemente, projeta pouquíssima sombra, ao contrário do Solstício
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Gráfico 8 - Características do vento em diferentes horários
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Fonte: INMET (2018), utilizando o software Climate Consultant. Editado pelo autor;
de Inverno (21 de junho), quando o dia é mais curto, o sol das 12h tem ângulo de altitude aproximado de 44º, ou seja, promove significativamente o sombreamento das superfícies. Nos Equinócios (19/20 de março e 22/23 de setembro), o dia possui aproximadamente 12 horas e 8 minutos de luz solar, com ângulo de altitude aproximado de 66º, servindo como um meio termo para a análise da carta solar.
A radiação incidente é um elemento climático diretamente relacionado ao sol e sua trajetória ao longo do ano, geralmente medido em Wh/m², ou seja, uma medida de energia relacionada ao tempo, em função da área de uma superfície. De acordo com Frota e Schiffer (2007) a radiação solar pode ser entendida como sendo uma energia eletromagnética, de onda curta, que atinge a Terra e distribui a temperatura pelo globo, após ser moderadamente absorvida pela atmosfera, em que a quantidade de radiação incidente pode variar de acordo com a época do ano e a latitude.
Um fator que relaciona arquitetura e radiação é a topografia (e em menor grau, o revestimento do solo), afetando a incidência de radiação recebida, sobretudo em relevos mais acidentados (FROTA; SCHIFFER, 2007, p. 53). Com isso, considerando o local de estudo em questão, um terreno com declividade voltada para norte irá receber muito mais radiação do que um terreno com declividade voltada para sul, afetando diretamente a temperatura de superfície do entorno, por exemplo, sendo um aspecto a ser levado em conta no processo projetual, dependendo das características do sítio.
Iluminação e Nebulosidade
A iluminação natural se dá pela radiação eletromagnética fornecida pelo sol, variando durante o dia devido a trajetória desse corpo celeste, podendo ser analisada de duas formas: pela irradiância normal direta, em que a superfície se encontra perpendicular ao sol, ou pela irradiância horizontal global, em que, além de considerar a luz direta, leva em conta a radiação celestial difusa espalhada pela atmosfera terrestre.
Como observado no Gráfico 9, tanto a iluminação pela irradiância normal direta, quanto pela irradiação horizontal global, apresentam diferentes valores ao longo do ano devido a fatores como o movimento aparente do sol, a influência da latitude e o eixo de rotação da Terra e a nebulosidade, por exemplo. Isto faz com que o período do verão e fim da primavera tenham os maiores índices de
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Figura 3 - Carta Solar para Presidente Prudente (22º S,
51º O)
Fonte: MARSH, Andrew J. (2014). Disponível em: <http://andrewmarsh.com/apps/releases/sunpath2d. html>. Editado pelo autor (2021);
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iluminância - com destaque para novembro -, enquanto o período do inverno e fim do outono tenham os menores - com destaque para junho.
Essa característica proporcionada pelo sol afeta diretamente o conforto luminoso, visto que a quantidade de luz natural dentro do ambiente está diretamente relacionada à quantidade de luz externa. Sendo assim, é fundamental compreender que é possível proporcionar maior iluminação no ambiente construído de outubro à março do que no período de abril à setembro, mesmo que essa diferença não seja necessariamente tão significativa, como em locais situados nas altas latitudes (acima do Trópico de Câncer ou abaixo do Trópico de Capricórnio, por exemplo).
O elemento climático que mais afeta o fornecimento de iluminação natural durante o dia é a nebulosidade, em que “se for suficientemente espessa e ocupar a maior parte do céu, pode formar uma barreira que impede a penetração significativa da radiação solar direta” (Frota; Schiffer, 2007, p. 63), afetando consequentemente a irradiação global horizontal. Observando o Gráfico 10, podese notar que a porcentagem de nebulosidade está diretamente relacionada à precipitação, sendo maior nos períodos de maior chuva (dezembro, janeiro e fevereiro) e menor nos períodos mais secos (julho e agosto).
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Gráfico 9 - Iluminação Natural em Presidente Prudente
Fonte: INMET (2018), utilizando o software Climate Consultant. Editado pelo autor;
Gráfico 10 - Nebulosidade em Presidente Prudente
Fonte: INMET (2018). Elaborado pelo autor.
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Considerando que os elementos climáticos de Presidente Prudente foram devidamente apresentados, é possível discutir os aspectos que permeiam as estratégias bioclimáticas. Dessa forma, neste capítulo, foram apresentadas questões relacionadas à materialidade, aos elementos arquitetônicos, diretrizes obtidas pelo Método de Mahoney Tradicional (MMT), bem como as diretrizes construtivas recomendadas pela NBR 15220 e, por fim, as estratégias bioclimáticas propriamente ditas.
Materialidade
Considerar as propriedades dos materiais adotados no projeto é fundamental para a implementação das estratégias bioclimáticas.
Com a finalidade de compreender melhor as trocas térmicas das vedações externas, é preciso considerar vários fatores relacionados a essas propriedades dos materiais. Quando as trocas de calor se dão por meio de superfícies opacas, a relação entre radiação incidente, refletida, transmitida e absorvida pode ser observada na Figura 4
Quando as trocas de calor acontecem através de superfícies translùcidas, é necessário que se considere a radiação solar que penetra o ambiente interno devido à transparência do material, como observado na Figura 5.
Figuras 4 e 5 - Troca de calor em vedações opacas e translúcidas
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Fonte: FROTA; SCHIFFER (2007, p. 42-43). Editado pelo autor (2021);
Um fator determinante para as trocas de calor nos materiais construtivos é a inércia térmica, vinculados ao amortecimento e ao atraso da onda de calor, proporcionados pelo aquecimento ou resfriamento dos materiais, como explica Frota e Schiffer (2007, p. 47). Sendo assim, quando comparado uma vedação de menor massa específica e menor capacidade térmica (V1) com outra de maior massa específica e maior capacidade térmica (V2), como observado na Gráfico 11, é possível compreender que a segunda terá um maior amortecimento em detrimento da primeira, reduzindo a quantidade de fluxo de calor recebida pelo material. Consequentemente, o fluxo de calor da vedação V2 irá atingir seu valor mais elevado após a vedação V1, possuindo, portanto, maior atraso térmico.
De acordo com Corbella e Corner (2011, p. 50), considerando que o conceito de “inércia” está atrelado à ideia de constância, pode-se considerar que, quando a temperatura interna de um ambiente varia pouco - mesmo sob condições em que há grandes variações na temperatura externa -, a inércia térmica é tida como elevada. Dessa forma, quando uma habitação conserva bem o calor ou o frio internamente, é porque há baixa amplitude térmica interna, e consequentemente alta inércia térmica, em contraponto à uma casa que possui maiores variações de temperatura, tendo assim baixa inércia térmica.
Além disso, os autores abordam que alguns materiais servem como isolantes térmicos, apresentando baixa condutibilidade térmica, sendo capazes de serem empregados de diversas formas e apresentando características distintas, como apresentado na Tabela 3.
Gráfico 11 - Relação esquemática do fenômeno da Inércia Térmica
Fonte: FROTA; SCHIFFER (2007, p. 49). Elaborado pelo autor;
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Tabela 3 - Materiais Isolantes
Fonte: CORBELLA; CORNER (2011, p. 54-55). Elaborado pelo autor;
Elementos Arquitetônicos
Considerando que cada material construtivo possui propriedades específicas que dialogam com o conforto ambiental de uma edificação, é possível que sejam discutidos e apresentados elementos construtivos vinculados ao projeto bioclimático, como indicado por Corbella e Corner (2011, p. 56-71). Dessa forma, é possível observar como o sistema construtivo convencional - ou com pequenas variações -, quando utilizado da forma adequada considerando as condições climáticas do local de implantação, podem trazer muitos benefícios aos usuários no que diz respeito ao conforto térmico e luminoso.
As coberturas, responsáveis pela proteção da chuva e da radiação solar, geralmente são os elementos que transferem maior carga térmica decorrentes da energia do sol para dentro das edificações. Suas tipologias podem ser subdivididas em (Figura 6):
1. telhados inclinados, com uma, duas ou mais águas, podendo ser: a. sem forro ou laje, ou seja, sem separação com o ambiente interno em si, em que a transferência do calor para a edificação se dá por condução, por convecção e pela própria radiação solar, transmitindo a energia térmica absorvida diretamente para o ambiente residencial;
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b. com forro ou laje, criando um espaço entre a cobertura e o ambiente interno propriamente dito (chamado de ático), podendo ser maior ou menor dependendo da inclinação do telhado. Nesse caso, a energia térmica acumulada e absorvida fica retida no ático, como um colchão de ar quente, transferido para o ambiente interno gradualmente, dependendo das propriedades do material empregado;
c. com ventilação no ático, entre o forro ou laje e a cobertura, seja por aberturas laterais ou até mesmo zenitais, garantindo que grande parte do calor absorvido possa ser dissipado e evitando que haja uma alta transferência desse calor para o ambiente interno.
2. lajes planas, geralmente empregadas com telhas de pouca inclinação e escondidas por meio das platibandas, ou pelo próprio concreto, se devidamente impermeabilizado. Do ponto de vista térmico, apresentam problemas relacionados à redução do volume ambiente interno quando comparadas aos telhados inclinados, ao passo que recebem a mesma energia térmica advinda do sol, transferindo ainda mais calor para dentro do ambiente interno. Nesse caso, a adoção de isolantes térmicos internos associados ao sistema de impermeabilização das lajes se mostra pertinente para evitar que o excesso de energia térmica seja transferida para o ambiente interno. Outro fator que pode colaborar é a pintura na parte externa, visto que caso sejam adotadas cores mais claras e/ou tintas específicas, a radiação solar pode sofrer maior reflexão, reduzindo a absorção do calor.
Outro elemento construtivo que acaba recebendo grande parcela da radiação solar durante o dia são as paredes, responsáveis por compor a maior parte do envelope construtivo - sobretudo em edificações com maior quantidade de
Figura 6 - Tipos de Cobertura
Fonte: Elaborado pelo autor;
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pavimentos - subdivididas entre fachadas e divisórias, ou seja, as paredes internas da construção.
Para climas considerados quentes, é pertinente que haja a ventilação do ambiente pelo menos no período em que há ocupação, fazendo com que a temperatura interna fique próxima da temperatura externa, tornando o uso de materiais isolantes pouco eficiente na maioria dos casos. Sendo assim, é válido retomar o conceito de inércia térmica, em que fachadas compostas de paredes pesadas podem ser utilizadas para reduzir a transmissividade do fluxo de calor para dentro do ambiente, garantindo que a temperatura interna não aumente tanto devido à radiação solar.
Considerando que as fachadas não possam receber tanta radiação solar direta - dependendo dos materiais a serem empregados na edificação, ou até mesmo no caso de ser uma fachada voltada à oeste -, é recomendável que haja o devido sombreamento das vedações. Diversos elementos podem ser empregados com a finalidade de barrar o sol, como beirais avançados, varandas, prateleiras de luz, brises, jardineiras, paredes verdes, pergolados e cobogós, impedindo ou reduzindo a irradiação direta nas paredes (Figura 7).
Em edificações baixas, compostas de poucos pavimentos, o projeto de paisagismo e a localização da vegetação do entorno é fundamental para sombrear as fachadas, além de colaborar com o resfriamento das brisas devido ao processo Figura 7 - Tipos de Proteção das Fachadas
Fonte: Elaborado pelo autor;
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de evapotranspiração. Sendo assim, árvores de copas altas providenciam sombra e reduzem o ganho de calor, enquanto arbustos e trepadeiras adjacentes às paredes aumentam as perdas por convecção, reduzindo assim a carga térmica interna.
Entretanto, é preciso ter em mente que a vegetação não deve sombrear áreas indesejadas, reduzindo a quantidade de iluminação, por exemplo, ou até mesmo impedir a radiação nos períodos frios do ano, colaborando para o desconforto térmico. Romero (2000, p. 96) explica que:
“A eficácia do desempenho da vegetação depende diretamente das espécies escolhidas, que podem responder às exigências tanto de captar sol no inverno como de proteger do sol no verão. Para isto, a utilização de espécies que percam as folhas no inverno (em regiões com inverno frio) e deixem atravessar diretamente a radiação solar é recomendável, uma vez que estas mesmas árvores vão impedir a radiação solar direta no verão.”
Outro fator muito significativo a ser considerado é a cor do material ou do revestimento externo, sendo que, segundo os autores, pode ser até mais importante que a própria materialidade utilizada na face externa. As cores mais claras, e consequentemente próximas ao branco, absorvem uma quantidade menor de energia térmica do sol (20 a 40% da radiação incidente), enquanto as cores escuras - próximas ao preto -, podem absorver até 90% da radiação, considerando que refletem pouca luz solar.
Além disso, quando considerado a relação da edificação com seu entorno, deve-se ter cautela com a radiação solar incidente. Romero (2000, p. 88) explica
Figura 8 - Relação da radiação com as edificações do entorno
Fonte: ROMERO (2000, p. 90). Elaborado pelo autor (2021);
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que um espaço específico “receberá, além das radiações solares diretas e difundidas pela atmosfera, os raios solares refletidos pelas superfícies que o cercam”, ou seja, tanto de elementos naturais como o solo, quanto de elementos artificiais, caracterizados pelas paredes de construções adjacentes, muros e afins. Sendo assim, levando em conta que cores mais clara refletem maior quantidade de luz, ao passo que superfícies planas possuem maior potencial de reflexão, observa-se como a presença de vegetação com a finalidade de sombrear e filtrar a radiação refletida, bem como a existência de fachadas irregulares se mostram como estratégias relevantes para a redução de radiação incidente, quando isto é desejado (Figura 8).
As esquadrias, sobretudo as janelas, elementos fundamentais para o projeto arquitetônico, são determinantes para proporcionar ventilação dentro das edificações, além de permitir a iluminação direta ou indireta advinda dos raios solares no ambiente interno. Geralmente são dispostas lateralmente à nível do corpo dos usuários, mas também podem ser colocadas na parte de baixo ou na parte de cima das paredes, dependendo das circunstâncias e das intenções do projeto. Outra possibilidade é a colocação de aberturas zenitais, servindo para a retirada do ar quente da edificação e, principalmente, com a finalidade de promover a iluminação natural de uma forma mais distribuída dentro de um ambiente.
No que diz respeito à ventilação, o objetivo é que o ar possa transpassar e orientar os fluxos dentro dos ambientes internos, sendo determinado pela distribuição de pressões ao redor da edificação. Para conhecer essa relação de pressões, é fundamental que o projeto considere a direção predominante dos ventos, onde frequentemente estarão localizadas as zonas de maior pressão, enquanto que o lado oposto terá como característica a existência de zonas de menor pressão. Sendo assim, para que haja ventilação cruzada, é preciso que exista uma relação de diferença de pressão, potencializada pelas próprias aberturas externas e internas da edificação, como observado na Figura 9. Caso a disposição das aberturas não leve em conta a direção predominante dos ventos, nem o fluxo de ar interno da edificação, a ventilação cruzada será prejudicada ou até mesmo inexistente, dificultando a troca de ar do ambiente e consequentemente das temperaturas internas.
Outro fator pertinente é que, durante o período diurno, quando houver ocupantes no ambiente, as janelas devem permanecer abertas, pois contribuem
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Figura 9 - Ventilação cruzada e relação com alta e baixa pressão
Fonte: (CORBELLA; CORNER; 2011, p. 64). Elaborado pelo autor (2021);
para alcançar condições mínimas de conforto, mesmo que haja um ganho térmico. Porém, considerando a inexistência de pessoas se utilizando do espaço interno, a ventilação não se mostra necessária, evitando assim o aumento de calor durante o período de radiação solar. Por fim, no período noturno, a ventilação deve sempre ser utilizada para resfriar a edificação, independentemente da permanência de indivíduos ou não, sendo evitável apenas quando a temperatura externa possa provocar grande desconforto térmico pelo frio.
No que diz respeito à iluminação natural, o objetivo é que os espaços internos sejam devidamente iluminados durante o dia, evitando que seja necessário o uso excessivo de iluminação artificial, aumentando o consumo energético e contribuindo com o acréscimo de calor dentro da edificação, visto que as lâmpadas produzem energia térmica. Porém, para que a iluminação seja de fato efetiva dentro da edificação, é fundamental que se tenha cautela com a radiação solar incidente e com a possibilidade de ofuscamento causado por esta, como explicado no Capítulo 5.
Além disso, quando se considera o posicionamento de aberturas no meio urbano, deve ser considerado a existência de obstruções promovidas por outras edificações, muros ou vegetação de grande e médio porte, impedindo ainda mais que a quantidade de iluminação disponível no meio externo possa adentrar os ambientes internos da edificação. Outro fator pertinente são as reflexões relativas à materialidade ou ao revestimento externo das obstruções, em que cores mais
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Figura 10 - Troca de calor em brise externo diante de uma parede opaca
Figura 11 - Troca de calor em brise externo diante de uma parede translúcida
Figura 12 - Troca de calor em brise interno diante de uma parede translúcida
Fonte: FROTA; SCHIFFER (2007, p. 45-47). Editado pelo autor (2021);
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claras podem auxiliar com a quantidade de iluminação advinda do meio externo, ao passo que, se compostas com um material muito reflexivo, como alumínio, vidro ou afins, podem provocar ofuscamento.
O controle da insolação nas fachadas e nas aberturas pode se dar pela implementação de brises, sendo um dispositivo de grande relevância para a atenuação da absorção da energia térmica pela radiação solar. Corbella e Corner (2011, p. 69) explicam que, no hemisfério sul, a orientação norte é influenciada mais significativamente pela trajetória horizontal do sol, sendo recomendado que o brise também seja disposto horizontalmente, enquanto que nas fachadas Leste, Oeste e - em menor grau - Sul, a influência da trajetória solar se dá de forma vertical, sendo preferível brises dispostos verticalmente, demonstrando como devem ser analisados do ponto de vista geométrico.
Frota e Schiffer (2007, p. 44-48) explicam que os brises possuem características distintas quando vinculados a paredes opacas ou vedações translúcidas, sendo que nesse segundo caso ainda podem ser incorporados dentro das edificações, como observado nas Figura 10, 11 e 12. Quando inseridos internamente, esse elemento arquitetônico tende a ser menos eficiente, pois, como explicam Corbella e Corner (2011, p. 70), “interceptam os raios solares depois que atravessam o vidro, produzindo o efeito estufa”, permitindo um maior acúmulo de energia térmica dentro do ambiente interno.
Diretrizes - MMT e NBR 15220
Considerando, portanto, que diversos aspectos relacionando os elementos climáticos com o ambiente construído foram apresentados, julga-se pertinente abordar o caso específico de Presidente Prudente. Com isso, serão levadas em conta as recomendações para o projeto arquitetônico utilizando do Método de Mahoney Tradicional (MMT) e diretrizes construtivas descritas para a Zona Bioclimática 6 da NBR 15220 (2003).
O MMT, de forma geral, fundamenta-se em analisar os dados climáticos locais e, por meio de um diagnóstico, resulta em um total de indicadores que especificam quais as recomendações para o projeto arquitetônico na localidade especificada, como explicado por Sena (2004, p. 24). Com isso, para a realização do MMT, foram utilizados os dados climáticos de 2010 a 2020 disponibilizados pelo INMET, resultando na Tabela 4
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Portanto, foi necessário seguir as diversas etapas de análise dos dados, que consistem basicamente em:
1. dispor valores das temperaturas médias máximas, das temperaturas médias mínimas, da umidade relativa e da precipitação (chuva), sendo possível obter a amplitude térmica, a temperatura média anual (TMA)por meio da média aritmética entre a maior temperatura média máxima e a menor temperatura média mínima - obtendo-se 23,8º C, e a amplitude média anual (AMA) - através da subtração do maior pelo menor -, obtendose 12,6º C;
2. realizar o diagnóstico do clima por meio dos parâmetros do método para os limites de conforto, responsáveis por relacionar a temperatura média anual (TMA) com a umidade relativa de cada mês, resultando em temperaturas de limite superior e temperaturas de limite inferior tanto para o período diurno (temperatura máxima), quanto para o período noturno (temperatura mínima). Dessa forma, utilizando os valores obtidos, foi possível obter os indicadores Q, C e F, diferenciando pelo seguinte critério: “Q – Quente”, quando a temperatura diurna ou noturna era maior que os limites encontrados; “C – Confortável”, quando a temperatura era maior que o limite inferior e menor que o limite superior; e “F – Frio”, quando a temperatura era menor que os limites encontrados;
3. contar a quantidade de vezes em que os seis diferentes indicadores (U1, U2, U3, A1, A2 e A3) são apresentados na tabela, sendo necessário, portanto, seguir o método para os indicadores, responsável por relacionar o período diurno ou noturno (temperatura máxima ou mínima), com a quantidade de chuva e com a variação de umidade. Com isso, considerando que o valor “1” representa a situação em que o parâmetro foi atendido e “0”, o contrário, observa-se que Presidente Prudente possui:
a. 8 indicadores para U1 – Ventilação indispensável; b. Nenhum indicador para U2 – Ventilação conveniente; c. 1 indicador para U3 – Proteção contra chuva; d. 11 indicadores para A1 - Inércia Térmica;
e. Nenhum indicador para A2 – Dormir ao ar livre; f. Nenhum indicador para A3 – Problemas com estação fria;
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4. e, por fim, relacionar a quantidade de indicadores com as recomendações para o projeto arquitetônico, baseando-se na implantação, espaçamentos, ventilação, tamanho, posição e proteção das aberturas, paredes e pisos, coberturas e a relação com o exterior, como pode ser observado na Tabela 4.
A NBR 15220 (2003), dentre outros objetivos, subdividiu o território brasileiro em oito zonas bioclimáticas, ou seja, uma região geográfica homogênea quanto aos elementos climáticos. Além disso, a norma propõe um agrupamento de diretrizes construtivas para cada zona, com a finalidade de sugerir uma melhor adequação climática em relação ao edifício, fundamentando-se nos seguintes parâmetros: tamanho das aberturas para ventilação, proteção das aberturas, vedações externas (tipo de parede externa e tipo de cobertura) e estratégias de condicionamento térmico passivo.
Além disso, a norma utilizou uma carta bioclimática, adaptada daquela apresentada por Givoni (1991), autor que buscou relacionar o homem, o clima e a arquitetura através das trocas de calor entre o ser humano e o meio, tanto pelas respostas fisiológicas e sensoriais, quanto pelos efeitos biofísicos no ambiente, como afirma Bagnati (2013, p. 40). Nesse estudo publicado em 1991, Givoni explica que as cartas bioclimáticas têm como objetivo facilitar a análise do conforto térmico de um determinado espaço, sempre com base no ponto de vista do ser humano, pois leva em conta os parâmetros psicológicos, relacionando-os à temperatura e umidade dos diferentes períodos do ano. Como resultado dessa análise, é possível obter diversas diretrizes que buscam melhorar as condições de conforto dentro do ambiente construído, as quais a norma utilizou como base para a apresentação dos parâmetros e estratégias de condicionamento térmico.
Presidente Prudente está localizada na Zona Bioclimática 6, a qual abrange 12,6% do território nacional - como observado na Figura 13 -, em que as estratégias com base na carta bioclimática da NBR 15220 (2003) se baseiam em “C - Zona de massa térmica para aquecimento”, “E - Zona de Conforto Térmico” e “I + J - Zona de Ventilação”.
Dessa forma, para a ZR6, as diretrizes construtivas são:
I) tamanho das aberturas para ventilação = médias, ou seja, a área da abertura deve ter metragem quadrada entre 15% e 25% da área do piso;
II) proteção das aberturas = sombrear aberturas, pois o sombreamento
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funciona como uma barreira que controla a absorção da radiação solar, evitandose o aquecimento do ambiente (ANDRADE; 1996)
III) paredes = pesadas, ou seja, paredes que possuam transmitância térmica (U) menor ou igual a 2,20 W/m². K, atraso térmico (φ) maior que 6,5 horas e fator solar (FSo) menor ou igual a 3,5%.
IV) coberturas = leves e isoladas, ou seja, coberturas que possuam transmitância térmica (U) menor ou igual a 2,00 W/m². K, atraso térmico (φ) menor que 3,3 horas e fator solar (FSo) menor ou igual a 6,5%.
Portanto, evidencia-se a necessidade de relacionar as informações obtidas por meio do Método de Mahoney Tradicional (MMT) com as diretrizes construtivas da NBR 15220 (2003) no desenvolvimento da proposição das habitações climáticas, bem como a discussão das estratégias bioclimáticas propriamente ditas.
Figura 13 - Zona Bioclimática 6
Presidente Prudente
Fonte: NBR 15220 (2003). Edição pontual: Flávio Dantas (2021);
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Tabela 4 - Recomendações do Método de Mahoney Tradicional (MMT)
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Fonte: Adaptado de Königsberger, O. H. et al (1977). Elaboração: Flávio Dantas (2021)
Estratégias Bioclimáticas
Além disso, as estratégias de condicionamento térmico passivo segundo a NBR 15220 (2003) no verão são: resfriamento evaporativo e massa térmica para resfriamento, além de ventilação seletiva (nos períodos quentes em que a temperatura interna seja superior à externa), enquanto que a única estratégia no inverno é descrita como: vedações internas pesadas (inércia térmica).
1 - resfriamento evaporativo
O resfriamento evaporativo está relacionado ao processo em que a evaporação da água retira o calor do ambiente, podendo ocorrer de duas formas: a direta e a indireta. A direta se dá pela entrada de ar úmido, onde a temperatura do ar do ambiente interno é reduzida, mas a umidade relativa aumenta. A indireta se dá pelo resfriamento radiante ou convectivo do material construtivo com a superfície da água, como coberturas com tanques de água ou até pela dispersão de água sobre o telhado (ANDRADE; 1996, p. 118-121).
As estratégias para o resfriamento evaporativo de forma direta se baseiam no conceito de microclimas locais, proporcionados pela cobertura vegetal ou por fontes de água, como espelhos d’água, piscinas e afins. Dessa forma, a umidade presente na vegetação do entorno imediato, ou até mesmo em pátios internos, acaba resfriando o ambiente por convecção e consequentemente diminui a temperatura interna da edificação. Além disso, quando fontes d’água são utilizadas em pátios internos, o uso de ventilação natural para resfriamento torna-se mais eficiente devido ao processo de resfriamento do ar advindo do meio externo, sobretudo quando se considera o posicionamento adequado das aberturas.
As estratégias para o resfriamento evaporativo de forma indireta também partem do uso de vegetação ou de água, utilizados por meio de tetos jardins e telhados verdes ou tanques e espelhos d’água, de forma estejam vinculados de forma direta com os elementos construtivos da edificação, resfriando os materiais. No primeiro caso (Estratégia 1), essa estratégia é possível devido ao fato de que a vegetação serve como uma barreira em relação à radiação incidente na terra ou na superfície da cobertura, obtendo muito menos calor do que uma cobertura convencional. No segundo caso, (Estratégia 2) o uso da água é melhor aproveitado quando não sofre radiação solar direta, reduzindo assim o ganho térmico, sendo recomendado, portanto, que os tanques ou espelhos d’água sejam sombreados.
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Outra estratégia (Estratégia 3) que provoca o resfriamento evaporativo indireto é a utilização dos aspersores de água, contribuindo com a diminuição da temperatura da superfície sem ocasionar uma alta inércia térmica como é o caso dos tanques ou espelhos d’água, reduzindo a transferência térmica entre o ar e uma camada fina de água, além de possuir como fator positivo o fato de que podem ser usados somente quando necessário. Por fim, vale ressaltar que, segundo o ProjetEEE (2015), telhas cerâmicas também podem ocasionar o resfriamento evaporativo devido à retenção de umidade em sua materialidade porosa.
Estratégia 1
teto jardim e telhado verde
Estratégia 2 tanques e espelhos d'água
Estratégia 3 aspersores de água
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2 - massa térmica para resfriamento
A massa térmica para resfriamento pode ser entendida como a adoção de técnicas e materiais para diminuir a temperatura do ambiente em relação à temperatura externa durante o dia. Isso pode ser feito utilizando materiais com alta capacidade térmica (kJ/m³.K), ou seja, com elevado armazenamento de calor. Essa característica está vinculada de forma direta com a inércia térmica, tendo a função de promover condições mais favoráveis internamente, onde, no caso do período de verão, a radiação e as altas temperaturas podem provocar grande desconforto (ANDRADE; 1996, p. 118-121).
Para que uma edificação com alta inércia térmica seja eficiente (Estratégia 4), a ventilação natural durante o dia deve ser restringida e o uso dessa estratégia na fachada oeste necessita de muita atenção, visto que a ideia central é a redução das amplitudes térmicas dentro da edificação. Materiais com capacidade térmica elevada, como o concreto, alvenaria cerâmica e cascalho, são os ideais para a implementação dessa estratégia. É fundamental considerar a orientação solar das fachadas e o atraso térmico proporcionado por esses mesmos materiais, levando em conta que quanto maior o atraso, mais tarde da noite esse calor será liberado, quando as temperaturas já estão mais baixas. Desse modo, de acordo com o ProjetEEE (2015), a massa térmica para resfriamento funciona de forma que: “Durante o verão absorve o calor, mantendo a edificação confortável; no inverno, se bem orientado, pode armazenar o calor para liberálo à noite, ajudando a edificação a permanecer aquecida. Essa característica é particularmente benéfica em regiões de clima mais seco onde há uma grande diferença entre as temperaturas diurnas e noturnas externas (acima de 7ºC).”
A atenção necessária à fachada oeste - assim como sudoeste e noroestepode ser melhor resolvida com o isolamento térmico externo (Estratégia 5) nas paredes dessa orientação solar específica, aliados a um sombreamento eficiente e uma boa ventilação noturna, reduzindo assim os ganhos solares. Os materiais isolantes que podem ser utilizados já foram descritos anteriormente, observados anteriormente na Tabela 3. Além disso, Corbella e Corner (2011, p. 60) explicam que materiais isolantes podem ser empregados em uma fachada quando a ocupação é diurna e a parede em questão é atingida pela radiação solar durante um longo período do dia (como a fachada norte, por exemplo), explicando que “o calor produzido em sua face externa será em parte dissipado por convecção para o exterior, e o restante atravessará com maior dificuldade e mais lentamente a
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alvenaria até alcançar a face interna”. Dessa forma, a temperatura da face interna sofrerá aumento com um tempo de retardo em relação à temperatura da face externa, e se o atraso térmico for devidamente considerado, esse aumento irá se dar apenas quando os ocupantes já tiverem deixado o local.
O uso de paredes verdes (Estratégia 6), sobretudo de vegetação trepadeira, pode servir como um isolante natural, diminuindo os ganhos solares através da evaporação da água no período do verão, e criando uma barreira para as perdas térmicas no período do inverno. Para que seja devidamente eficiente, a parte interna da parede não pode conter materiais com propriedades isolantes, permitindo a transmitância térmica entre o meio interno e o meio externo com a presença da vegetação. Outro fator pertinente é a utilização de espécies sazonais, com a perda de folhas no inverno, sobretudo na fachada norte, permitindo radiação no período mais frio do ano.
Estratégia 4
envelope de alta inércia térmica
Estratégia 5
fachada oeste com isolamento externo
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Edificações ou ambientes semi-enterrados (Estratégia 7) também podem ser utilizados como forma de proporcionar menor amplitude térmica, visto que a massa térmica da terra equilibra a temperatura interna com a média das temperaturas externas, impedindo assim elevado desconforto térmico por calor. Essa estratégia pode ser implementada de forma que o ambiente não esteja muito abaixo do nível do solo, visto que a ventilação natural continua sendo um elemento fundamental para o conforto térmico dos usuários. De acordo com o ProjetEEE (2015), “abaixo dessa profundidade [45 a 61 cm], a resistência adicional do solo é suficiente para substituir o trabalho do próprio isolante. No inverno a perda de calor diminui devido à diminuição da diferença de temperatura e no verão essa perda é desejável”.
3 - ventilação
A ventilação é considerada uma estratégia de resfriamento, resultando em uma perda de calor do ambiente através da renovação do ar, além de permitir a sensação de conforto do ser humano através da convecção entre o meio e a superfície do corpo. Para climas quentes e úmidos, a ventilação é importante em todos os períodos do dia, sendo exceção somente para os casos em que a temperatura externa é maior que a temperatura do corpo (37º C) (ANDRADE; 1996, p. 118-121).
Na ventilação cruzada, diferentes estratégias podem ser adotadas dependendo das intenções projetuais. Se o objetivo é proporcionar velocidade dos ventos (Estratégia 8) com maior intensidade, as aberturas de saída (baixa pressão) devem ser maiores que a de entrada (alta pressão), enquanto que, se o objetivo vai de encontro a promover uma melhor distribuição dos ventos (Estratégia 9), a entrada deve ser maior que a saída. Outra estratégia é considerar o fato de que o ar quente tende a subir e o ar frio tende a descer em decorrência das diferenças de densidade, ou seja, se as aberturas forem dispostas considerando um fluxo interno de ar que tende a subir, a ventilação será ainda mais eficiente (Estratégia 10).
Além disso, a ventilação por efeito chaminé pode ser utilizada (Estratégia 11), em que as janelas de entrada são dispostas sempre abaixo das janelas de saída, aproveitando a relação de diferentes densidades entre o ar quente e o ar frio. Essa estratégia pode ser fundamental para um maior conforto térmico nos dias de menor presença dos ventos predominantes, resfriando o ambiente pela
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Estratégia 6 parede verde Estratégia 7 ambientes semi-enterados
Estratégias 8 e 9 maior velocidade/maior distribuição
Estratégia 10 fluxo de ventilação ascendente
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eliminação do ar quente para o meio externo da habitação.
A ventilação no ático (Estratégia 12) é uma estratégia muito útil para a redução dos ganhos de calor na cobertura durante o dia, sendo necessário considerar as aberturas levando em conta a direção predominante dos ventos Esse tipo de ventilação pode se dar tanto nas paredes, no espaço entre o telhado e a laje ou forro, como por aberturas zenitais localizadas no lado oposto dos ventos (baixa pressão).
Por fim, os quebra-ventos - geralmente utilizados sob a forma dos cobogós - (Estratégia 13) podem ser projetados para promover a circulação nos ambientes internos, como para reduzir a velocidade dos ventos dentro da edificação, sobretudo nos dias frios do ano. Além disso, quando incorporada nas fachadas, a utilização dessa estratégia também proporciona a entrada de radiação e iluminação de forma filtrada, provocando baixo ganho térmico em relação à uma parede cega, visto que servem como elemento de ventilação.
4 - massa térmica para aquecimento
A massa térmica para aquecimento, no caso do inverno, pode ser entendida como a adoção de técnicas e materiais para aumentar a temperatura do ambiente em períodos noturnos, onde as temperaturas são menores. Dessa forma, devido à inércia térmica, o calor decorrente da radiação solar diurna fica armazenado, sendo liberado quando há redução da temperatura externa, ou seja, à noite (ANDRADE; 1996, p. 118-121)
Uma estratégia pertinente que não prejudique as demais já apresentadas é o aquecimento solar passivo no piso (Estratégia 14), sendo necessário que este seja composto por materiais de alta capacidade térmica, absorvendo o calor durante o dia por meio da radiação solar direta e liberando-o durante a noite. Dessa forma, o atraso térmico não pode ser muito grande, visto que durante a noite, o calor armazenado precisa ser transferido para os ambientes internos. Além disso, essa estratégia precisa ser implementada com cautela, considerando que só pode ser efetuada no período do inverno e nunca durante o ano inteiro.
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Estratégia 11 efeito chaminé
Estratégia 12 ventilação no ático
Estratégia 13 quebra-ventos (cobogós)
Estratégia 14 aquecimento solar passivo
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5 - iluminação natural
Quando se projetam as aberturas laterais de uma edificação, é possível que algumas estratégias possam tornar mais adequadas a relação do ambiente interno com a iluminação natural, como por exemplo (PILOTTO NETO; 1980):
Estratégia 15
o posicionamento da abertura no centro das paredes, ao invés de estarem situados nas laterais, proporcionando maior regularidade na distribuição do fluxo luminoso no piso e na parte interna das vedações;
Estratégia 16
ao posicionar uma ou mais aberturas em uma única parede, é recomendado que esta ou a soma destas não sejam inferior a 40% do pano cego, evitando assim ambientes escuros;
Estratégia 17
o posicionamento da abertura de forma que fique situado fora da visão do observador, evitando o contraste pela diferença abrupta de brilho advindo do meio externo e da quantidade de iluminância dentro do ambiente, evitando até mesmo o ofuscamento por fontes luminosas, como o sol;
Estratégia 18
a altura da janela, considerando que, além de proporcionar diferentes tipos de vistas para o meio externo, podem iluminar o ambiente de formas distintas. Sendo assim, janelas mais baixas acabam iluminando melhor a área próxima à esta abertura, enquanto que janelas mais altas possibilitam uma melhor distribuição nas áreas mais profundas do ambiente;
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Estratégia 19
com a finalidade de assegurar uma maior distribuição de iluminação natural quando há mais de uma abertura em uma mesma parede, é recomendável que a distância entre as aberturas seja de no máximo 1/4 da largura da janela;
Estratégia 20
a profundidade do ambiente a ser iluminado em relação à abertura não deve ter dimensão maior que 2,5 vezes a distância entre o piso e a parte superior da janela;
Estratégia 21
e para assegurar um suficiente índice de iluminância, a proporção tida entre a superfície da janela e área do piso do ambiente em questão deve ser de, no mínimo, 1:10.
Estratégia 22
Estratégia 1
Outro modo de iluminação natural se dá pelas aberturas zenitais (Estratégia 22), em que, segundo Corbella e Corner (2011, p. 67), “podem desempenhar um papel fundamental no conforto lumínico do ambiente, proporcionando uma distribuição adequada de luz e diminuindo a necessidade de utilização de energia elétrica”. Além disso, têm como características proporcionar maior uniformidade e iluminância média do que a iluminação advinda das abertura laterais, sobretudo quando utilizadas em grandes áreas, Esse tipo de estratégia tem como dificuldade a realização da manutenção e a localização dos elementos de controle, sendo menos flexíveis que janelas laterais.
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Considerando que nos Capítulos 2, 3 e 4 foram abordadas diversas questões relacionadas à habitação de interesse social em Presidente Prudente, bem como o fato de o modelo de planejamento ter deixado diversos vazios urbanos na malha consolidada, entende-se a necessidade de abordar esses aspectos na implantação das habitações bioclimáticas propostas.
Dessa forma, foi necessário pesquisar e analisar os diversos vazios urbanos existentes atualmente na cidade com a finalidade de compreender onde exatamente as habitações poderiam ser inseridas. Para isso, utilizou-se como base a discussão presente no Capítulo 4 , norteada pelo Estatuto das Cidades, o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo e a Inserção Urbana.
Envolvendo Vazios
Em relação ao Estatuto, foram apresentados os malefícios do modelo de planejamento vigente para os habitantes de conjuntos habitacionais distantes da área central, bem como para a própria gestão da cidade, visto que a malha urbana fragmentada apresenta diversos problemas relativos ao deslocamento dos citadinos, à mobilidade, aos serviços urbanos e à concentração de empregos em uma mesma área. Dessa forma, entende-se a necessidade de implantar as habitações em porções da cidade com as infraestruturas já consolidadas, e a área central se mostra a mais favorável, ainda mais considerando o seu esvaziamento e a gradual perda da função residencial em detrimento da substituição por comércios e serviços.
No que diz respeito ao Zoneamento, é preciso abordar as ZEIS de Vazios, ou seja, áreas subaproveitadas ou simplesmente vazias que poderiam ser indicadas para a implementação de habitações de interesse social. Porém, como visto no Plano Diretor de Presidente Prudente, além da Zona Residencial 4 (ZR4) - localizada de forma geral nas franjas urbanas -, o município não consta com áreas destinadas às ZEIS, justificando que estas zonas podem estar situadas em qualquer porção do perímetro urbano, desde que o proprietário opte por considerá-las dessa forma. Sendo assim, para a escolha das áreas, partiu-se de um cenário em que a presença das habitações bioclimáticas se mostram mais convenientes do que o vácuo deixado por esses locais desocupados, ou seja, em que os proprietários possam considerar tais áreas como ZEIS de Vazios ao invés de deixar o tempo agir como o principal agente especulador.
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Por fim, levando em conta a Inserção Urbana, atrelada às dinâmicas que já acontecem na área central de Presidente Prudente, foram considerados os três parâmetros de qualidade propostos por Whitaker Ferreira (2012, p. 63), sendo eles:
1. localização, dando importância à proximidade com equipamentos de educação, equipamentos de saúde, áreas verdes e de lazer, bem como a proximidade com áreas de comércios e serviços;
2. acessibilidade, observando a relação com o transporte público, com os pontos de ônibus existentes e com o sistema viário;
3. fluidez urbana, tendo em mente as possíveis relações com áreas residenciais consolidadas, pois entende-se que, em um lugar com dinâmicas urbanas já estabelecidas, a noção de pertencimento dos usuários poderia acontecer mais facilmente. Além disso, serão consideradas a implantação e as tipologias residenciais do entorno de cada área, permitindo um diálogo mais adequado com o bairro e com a cidade.
Dessa forma, foram selecionados três vazios urbanos inseridos na área central da malha urbana de Presidente Prudente, como observado no Mapa 11. Foram analisadas, portanto, as localizações dos equipamentos públicos de saúde com base em três raios de abrangência de 1, 2 e 3 km, com o centro geográfico sendo o ponto central relativo às três áreas escolhidas. É possível observar que, dentro do raio de abrangência de 3 km, estão compreendidos equipamentos de atenção primária, secundária e terciária, sendo estes 8 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 6 pontos de Estratégia Saúde da Família (ESF), 3 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), o Ambulatório Médico do Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA) e o Hospital Regional (HR), em que as distâncias para cada área variam.
No que diz respeito à acessibilidade, é fundamental destacar a proximidade com vias de extrema importância para a dinâmica urbana de Presidente Prudente, como as Avenidas Manoel Goulart, Washington Luís e Coronel Marcondes, alcançadas pelo raio de abrangência de 1 km. Evidencia-se também a presença do Parque do Povo - que além de ser um eixo relevante de circulação, se apresenta como a principal área verde de lazer da cidade - e do Quadrilátero Central - caracterizado pelo grande fluxo devido à presença de comércios, serviços, instituições e locais de trabalho, de forma geral.
Observa-se também que o raio de 3 km abrange praticamente a malha
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1 km 2 km 3 km
áreas propostas
VIAS PRIMORDIAIS
A - av. manoel goulart
B - av. washington luiz
C - av. coronel marcondes
D - av. brasil
Mapa 11 - Áreas de Implantação na Escala da Cidade
CIDADE
perímetro urbano malha urbana balneário da amizade curso d´água rodovia raposo tavares linha férrea parque do povo centro
SAÚDE
atenção primária atenção secundária atenção terciária
UBS ESF UPA AME ambulatório médico (SAE/CTA)
HR
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urbana consolidada e mais adensada, com exceção de parte da porção oeste, sendo possível notar como as franjas urbanas de Presidente Prudente - caracterizadas sobretudo pela presença de conjuntos habitacionais de interesse social - estão intrinsecamente distantes das principais infraestruturas e serviços urbanos da cidade, marcando o processo de segregação socioespacial não pretendido para as áreas propostas.
Ampliando a escala de análise para a área compreendida aproximadamente pelo raio de abrangência de 1 km, temos o Mapa 12. Nesse mapa foram destacados a presença de escolas públicas em relação às três áreas, onde é possível notar a presença de todos os períodos necessários para formação das crianças e adolescentes, ou seja, desde o ensino infantil até o ensino médio. Além disso, todas as áreas têm como característica uma proximidade favorável com a única universidade pública da cidade, a Unesp (Universidade Estadual Paulista 'Julio de Mesquita Filho').
Ademais, em relação à acessibilidade, há diversos pontos de ônibus compreendidos no raio de abrangência de 1 km, bem como no entorno próximo de cada área proposta, garantindo assim um fácil acesso ao transporte público. Vale ressaltar também as diversas conexões proporcionadas pelas distintas linhas presentes no município, visto que das 32 linhas operantes, 20 passam por pelo menos um dos pontos de ônibus mapeados.1
Outro fator pertinente é a presença de áreas verdes - e consequentemente áreas de lazer - próximas de cada área, seja pela Praça do Bacarin, pela Praça Oscar Figueiredo Filho (ou Praça do Vale), ou pelo próprio Parque do Povo. Considerando ainda que a proposta vai de encontro à implantação de habitações com o viés de arquitetura bioclimática, a proximidade com áreas arborizadas se mostra um elemento fundamental do projeto.
Por fim, no Mapa 13, foram analisados o entorno próximo das três áreas, destacando-se o uso e ocupação do solo que, apesar de predominantemente residencial como já citado, apresenta uma diversificação das atividades, seja pela existência de comércios e serviços, templos religiosos ou até pela presença de escolas públicas ou privadas, como é o caso das áreas 1 e 3. Nota-se também a relação de escala entre cada área proposta e o padrão de implantação encontrado
1 De acordo com os dados levantados pela Prudente Urbano (empresa responsável pelos ônibus da cidade), nos pontos de ônibus destacados, estão compreendidas as Linhas 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 129 e 135.
132
Mapa 12 - Áreas de Implantação na Escala do Entorno
entorno próximo áreas verdes
áreas propostas pontos de ônibus vias primordiais vias arteriais vias coletoras vias locais
ensino fundamental - anos iniciais ensino fundamental - anos finais
ensino infantil ensino médio ensino superior
133
I EI II EM
em seu entorno próximo.
Sendo assim, conclui-se que as três áreas propostas apresentam uma boa inserção urbana no que diz respeito à localização de distintos equipamentos presentes na cidade, uma boa acessibilidade em relação ao sistema viário e ao transporte público, bem como uma adequada integração às infraestruturas e serviços urbanos proporcionados pelo tecido edificado. Além do mais, vale ressaltar que foram escolhidas três áreas relativamente pequenas ao invés de uma única grande área justamente para integrar melhor as habitações à malha urbana existente, sendo possível racionalizar e otimizar o sistema construtivo do projeto das habitações, de forma que os custos hipotéticos de implementação em áreas distintas sejam relativamente amortecidos.
Proposta
Em relação à escala de implantação das habitações bioclimáticas, também partiu-se dos parâmetros de qualidade de Whitaker Ferreira (2012, p. 63). O autor expõe que essa escala “se refere ao empreendimento, sua relação com o entorno imediato (ruas vizinhas), com a forma de ocupação do terreno e integração entre as edificações, áreas verdes e livres, espaços de convivência e circulação”.
Para isso, o autor recomenda que o projeto da habitação de interesse social contemple (1) uma boa adequação à topografia do terreno, (2) aspectos relacionados ao paisagismo, (3) uma forma adequada de ocupação da gleba, (4) a relação com áreas comuns e de lazer, (5) a densidade e dimensão da área construída. Dessa forma, no que diz respeito à implantação das edificações e à qualificação da área externa, o projeto pretende incorporar estas cinco recomendações, as quais podem ser destrinchadas da seguinte maneira:
A adequação ao terreno tem como base a minimização da movimentação de terra, em que os aterros e os cortes provocados no solo podem ser aproximadamente compensados entre si, reduzindo a necessidade do transporte de terra, tanto para acrescentar, quanto para retirar. Para isso, é necessário considerar as declividades existentes e relação com as vias e lotes do entorno, por exemplo (WHITAKER FERREIRA; 2012, p. 79);
A área externa deve conceber condições apropriadas à sua utilização, por meio do sombreamento das áreas de permanência e de espaços agradáveis vinculados à vegetação e elementos naturais. O paisagismo também pode proporcionar
134
Mapa 13 - Áreas de Implantação na Escala dos Vazios Urbanos
entorno próximo áreas verdes
áreas propostas uso residencial uso misto equipamento público equipamento privado
uso comercial e de serviços poder público/instituição religioso
135
espaços adequados de transição entre o público e o privado.
O autor explica que “deve-se evitar a ocupação de espaços potenciais de convívio e permanência dos moradores por estacionamentos, além de prever mescla de usos e atender às necessidades de diferentes grupos sociais”, ou seja, tendo como foco a habitabilidade dos usuários. Além disso, é recomendado que as edificações tenham uma distância adequada entre si e levem em conta os fatores de conforto ambiental já apresentados no Capítulo 7;
Para conjuntos de significativa dimensão, podem ser projetadas áreas comuns e de lazer que proporcionem uma boa relação espacial entre as edificações. Para conjuntos de menor extensão territorial, é necessário possibilitar áreas externas agradáveis aos usuários, bem como considerar uma boa acessibilidade a espaços públicos de lazer.
E considerar a densidade sobre dois pontos de vista: a densidade construtiva, em que é necessário garantir áreas permeáveis e uma boa adequação às questões de conforto ambiental; e a densidade demográfica, visto que um conjunto projetado para um grande números de usuários ocasiona em um aumento significativo na demanda por equipamentos e serviços presentes no entorno.
Ademais, no Capítulo 5, foram explicitadas diversas características relativas à má qualidade das habitações geralmente produzidas e de sua relação com o entorno imediato, assim como com a cidade. Sendo assim, utilizando os mesmos autores que serviram de base para a discussão, foi possível agrupar diversas recomendações vinculadas à necessidades dos usuários, observadas em diversos conjuntos habitacionais pesquisados e estudados por Reis e Lay (2010), obtendose a Tabela 5. Vale ressaltar que algumas das recomendações foram filtradas com a finalidade de se adequar às tipologias habitacionais que serão propostas.
Desse modo, o direcionamento para o Capítulo 10 é projetar, pensar e desenhar habitações de interesse social se utilizando das premissas da arquitetura bioclimática, considerando uma adequada materialidade, uma boa relação entre os elementos arquitetônicos, a importância das diretrizes construtivas e projetuais obtidas para o clima de Presidente Prudente, bem como as estratégias mais apropriadas para cada contexto.
Portanto, devido ao projeto considerar três vazios urbanos localizados na área central, é fundamental ter em mente que aspectos como a racionalização construtiva, a flexibilidade da disposição interna, a habitabilidade e acessibilidade
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Tabela 5 - Recomendações Projetuais
Fonte: Reis e Lay (2010). Elaborado pelo autor;
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proporcionada para os usuários, bem como as diferentes relações com os elementos climáticos devem ser devidamente considerados e analisados.
Além disso, para que as tipologias arquitetônicas do projeto não sejam destoantes em relação às áreas residenciais pré-existentes, a proposta vai de encontro a pensar e desenhar habitações de até 3 pavimentos, buscando proporcionar moradias que dialoguem com as dinâmicas do entorno e evitando assim - hipoteticamente falando - um acréscimo de uma significativa quantidade de pessoas nos bairros, sobrecarregando os serviços e equipamentos existentes.
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“Arquitetura é sua própria finalidade” João Filgueiras Lima (Lelé)
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É fundamental se basear em outras produções arquitetônicas no momento de se fazer um projeto. Com o auxílio de imagens, esquemas, croquis, desenhos técnicos, isométricas e outras forma de representação, é possível partir das condicionantes mais abstratas para um pensamento sólido a respeito do espaço que pretende-se modificar.
Para o processo projetual desse trabalho, partiu-se não só de referências que levam em conta os principais aspectos da arquitetura bioclimática, observados na Figura 14 , como de outras ideias materializadas em edificações e espaços livres que guiaram o raciocínio do projeto de arquitetura apresentado no Capítulo 10.
Serão apresentados a seguir, portanto, projetos diversos, de diferentes escritórios e locais distintos que serviram de base desde o primeiro esboço.
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Figura 14 - Diagramas de aplicação em projetos House in Chau Doc - NISHIZAWAARCHITECTS
ECE – Escola Camino / GOAA
Casa Modelo - Pitta Arquitetura
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Yantai Chunhui Road Port Apartment - MAT Office
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Ha House - VTN Architects
Casa Tent - Sparks Architects
The Abacus House - studioXS
Casa SR-1 - SPNG Architects
Habitação Social São João de Deus
Porto, Portugal Brandão Costa 7805 m² 2019
Situado no Bairro Social de São João de Deus, o projeto busca retomar as qualidades originais do bairro, em que seguia-se o movimento Garden City. O conceito desenvolvido pelo autor britânico Sir Ebenezer Howard emprega um desenho urbano baseado em pequenas cidades, ou seja, trabalha-se com edifícios de pequena escala, na qual as implantações ocupam o tecido urbano de maneira racional, seguem a topografia local e priorizam a eficiência com base na adequação ao movimento solar, seguindo uma planta concêntrica.
Com o passar dos anos, tais características foram substituídas por disposições informais e sem nenhum rigor, desconfigurando o planejamento urbano, alterando as tipologias e perdendo a racionalidade empregada, trazendo ao bairro escalas destoantes. Nesse sentido, o projeto habitacional retoma a volumetria condizente com as edificações do entorno original, respeita a topografia e vista da paisagem, considera a relação de espaço público e privado do local, de maneira a integrar o bairro como um todo.
Observa-se o uso predominante das cores branca e preta, em todos os edifícios, utilizando pedra estrutural, com acabamento em reboco térmico branco em alguns e tijolos visíveis nos volumes em formato de paralelepípedo. Ademais, as formas dos edifícios buscam assemelhar-se às já existentes, para trazer continuidade visual. Os perfis de portas e janelas se repetem em todos os blocos, padronizando tais elementos e utilizando das dimensões já adotadas nas habitações anteriores. Além disso, o posicionamento no território, adequando-se à topografia existente, permite a visualização do conjunto em níveis distintos, que criam uma transição sutil com o entorno próximo.
Logo, o conjunto habitacional integra as edificações do entorno, recuperando as particularidades das intervenções de 1940 e usa, tanto pelos elementos estruturais quanto construtivos, a mesma linguagem já observada nas primeiras construções do local.
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Fonte: Archdaily
Sobrados Novo Jardim
Caruaru-PE, Brasil
Jirau Arquitetura 1275 m² 2016
Diferente da usual tipologia adotada no interior do Nordeste - casas térreas - para a construção das habitações foi adotado um único terreno, em que foram construídos sobrados geminados com acessos independentes à rua. Para a área coletiva do conjunto, foi proposta uma pequena praça aberta e pública, na qual outros moradores, além dos habitantes dos edifícios, pudessem usar o espaço de lazer, que atuaria como um ambiente integrante às demais áreas do bairro. Entretanto, a ideia da praça foi rejeitada pelo órgão municipal de licenciamento e planejamento e, assim, o espaço de uso coletivo não foi efetivado.
Os sobrados se destacam na paisagem com o uso de cores com uma nuance de tons quentes, trazendo identidade para o conjunto, visto que a grande maioria das habitações sociais construídas no país apresentam tons neutros, tornando as habitações monótonas ao seu entorno, e também, para o próprio morador. É utilizado ainda cobogós nas fachadas voltadas para a rua, elemento construtivo típico da Arquitetura Moderna Pernambucana, que, além de proporcionar a circulação constante de ar, cria um interessante jogo de luzes e sombra na parte interna da habitação.
Ademais, a racionalidade é um forte aspecto presente no projeto. Todas as habitações possuem a mesma planta baixa, contendo no térreo as salas, a cozinha e a área de serviço e, no pavimento superior, quarto e banheiro sociais e suíte. O método construtivo racionalizado permite uma economia na compra dos materiais, além de possibilitar um período de construção mais eficiente.
Por fim, houve ainda a ideia de conceder espaço para uma possível expansão da residência, com o projeto de uma suíte mais confortável, voltada para a rua. Caso realizada, permitiria ainda uma garagem coberta ou o aumento da sala.
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Fonte: Archdaily
Habitação Villa Verde
Constitución, Chile
ELEMENTAL
5688 m² 2010
O projeto desenvolvido para atender aos trabalhadores da empresa florestal Arauco na obtenção da casa própria foi pensado de acordo com a política habitacional vigente, voltados para fundos solidários, em que a empresa contribuiria com a compra dos projetos.
Os conjuntos habitacionais, a maioria destinados para cidades e povoados de entre 10.000 e 20.000 pessoas, foram projetados de maneira que a flexibilidade construtiva fosse explorada. Constituídas de um telhado de duas águas, as habitações são subdivididas em duas partes: uma edificada e outra a ser ocupada posteriormente se for da vontade do morador.
Buscou-se inovar nas tipologias empregadas, priorizando componentes mais complexos, tanto na implantação com apenas uma parte edificada quanto numa possível futura construção incremental. A quantidade prevista a ser construída permitiu que os custos pudessem ser reduzidos, já que trabalhou-se com uma grande demanda: estima-se um total de 9.000 unidades em trinta cidades diferentes.
De acordo com o acervo de fotos disponibilizado, utilizou-se as cores vermelho e branco, aberturas padronizadas, tanto em disposição quanto em dimensão na parte original. Contudo, já é possível visualizar em muitas habitações a outra parte construída. O espaço vazio comum para todas as habitações e suas variações distintas agora implementadas, demonstram a versatilidade do projeto. É possível notar nos materiais construtivos e estruturais, diferentes texturas, cores, formatos, espessuras, tamanhos, tornando, assim, cada habitação única.
Dessa forma, percebe-se que o projeto teve êxito em sua proposta. Habitações de interesse social, geralmente monótonas, ganham identidade própria do residente, desde que se disponibilize condições para tal flexibilidade, gerando um sentimento de pertencimento tão buscado.
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Fonte: Archdaily
Casa em Kyoto
Kyoto, Japão 07BEACH 131 m² 2019
Projetada para uma família composta de um casal e três filhos pequenos, priorizou-se os espaços abertos, para que os pais pudessem acompanhar o crescimento e desenvolvimentos dos filhos. Dessa forma, uma sala dupla ocupou o centro da sala, podendo ser observada de diferentes lados.
A vegetação do projeto situa-se na sala, visto que na parte posterior do terreno localiza-se os estacionamentos e as paredes vizinhas impedem a realização de jardins. Assim, uma árvore e seu canteiro compõem o paisagismo, atuando como um pequeno pátio. O banheiro, posicionado para a sala e de frente à árvore para atender ao pai da família, traz ainda mais conforto para o ambiente, devido a ideia de se poder observar as atividades realizadas pelos filhos e o espaço verde da casa. A integração dos ambientes permitiu que houvesse uma maior relação entre os moradores e o espaço do habitar.
Outro grande aspecto implementado foi o uso da iluminação natural. Além de proporcionar a luz necessária para o desenvolvimento da árvore da casa, concede aos espaços um ar tranquilo e confortável. A entrada de luz zenital, feita por meio de amplas aberturas retangulares no teto, quanto em algumas paredes laterais, possibilita ainda que haja sempre alguns jogos de luz e sombra, principalmente pelo uso da madeira, como elemento estrutural e de vedação da casa, muitas vezes vazados e dispostos maioritariamente em fileiras, permitindo a passagem e reflexão nos ambientes internos.
Por fim, os ambientes claros, tanto pela cor dos elementos - paredes brancas e madeira clara - quanto pela abundante iluminação, causam aos olhos uma sensação de conforto. Além disso, a residência permite o fácil acesso a qualquer ambiente, reforçando esse aspecto aconchegante.
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Fonte: Archdaily
Casa Grená
Campo Largo-PR, Brasil
Nommo Arquitetos 139 m² 2020
Projetada para uma família de quatro pessoas, composta por um casal e seus dois filhos adultos, a residência surgiu como uma necessidade de adequar o espaço aos moradores, já que a antiga moradia construída no mesmo terreno era muito espaçosa, além de demandar um grande tempo para cuidar da mesma. A nova área construída é de 139,00 m² distribuídos em dois pavimentos.
Uma vez que distância-se a 1,60 metro do fundo do lote possibilita a ventilação cruzada, que permeia seus 9 metros de comprimento, além de permitir que um novo jardim se junte à casa, trazendo mais uma área verde para o projeto, além das frontais e um jardim no pavimento superior.
Ademais, a residência como um todo é bem iluminada, tanto pela luz natural direta quanto indireta que adentra os ambientes. Tal condição é proporcionada pelas esquadrias generosas, às aberturas, destacando-se a clarabóia acima da escada que liga os dois pavimentos, vedações predominantes em vidro e ainda reforçadas pelas paredes brancas.
Além disso, a alvenaria neutra e a escolha de utilizar o vermelho em alguns elementos do projeto trouxe contraste, vivacidade e identidade para a Casa Grená. A cor vermelha tem inspiração no solo local e foi aplicada em 3 pontos do projeto: na acesso à entrada, formada por uma parede e portão totalmente vedados, atuando como barreira visual; nos caixilhos e vigas metálicas aparentes e na escada, feita de chapa dobrada.
Por fim, a respeito do uso do aço nas vigas, além de uma estética limpa à estrutura, o material traz leveza à edificação e usa do método construtivo racional, claramente identificado pela forma da residência. Desse modo, a cor atua de maneira fundamental a caracterizar a diferenciação da casa, evitando uma monotonia e instigando a curiosidade de conhecer por trás do portão avermelhado
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Fonte: Archdaily
Casa Três Gerações
Amsterdã, Holanda
BETA office for architecture and the city 450 m² 2018
A Casa Três Gerações foi construída com a proposta de abrigar duas famílias, sendo o apartamento inferior destinado a um casal mais jovem e o superior aos avós, que anteriormente moravam no campo. O casal de idosos conta com um elevador e um espaço sem desníveis, o que facilita a locomoção. Na parte inferior da residência, o casal pode levar as crianças para o jardim, diretamente ligado à casa. Além disso, a edificação foi pensada de maneira que permita modificações espaciais, visto que, uma grande área central serve tanto para atender o apartamento superior, quanto o inferior, sendo necessário no último caso apenas algumas alterações técnicas.
Dessa forma, a circulação vertical é bastante explorada, centralizada no espaço inferior da casa e, conforme segue acima para atender os idosos, vai estendendo espaços internos, deixando vazios, sendo os espaços amplos priorizados.
Ademais, uma das características mais marcantes se encontra na fachada Sul da residência, totalmente contrastante com a fachada Norte, na medida em que se permite observar, com vedação em vidro e extensas aberturas, atuando como uma camada mínima de delimitação do espaço interior para o exterior, enquanto a fachada voltada para a rua tem suas janelas pontuais, envoltas por paredes escuras, obstruindo a visão da parte interna, assim como influenciando em uma menor perda térmica e exposição ao som. Logo, a casa sofre transformações quanto à delimitação dos espaços, tornando-se mais livre quando próxima da fachada Sul.
Em suma, a fachada aberta ainda é finalizada com uma área de varanda informal, em cada um dos patamares da edificação, tornando-se muito convidativa, pela vista da paisagem proporcionada, assim como pelo espaço de convívio, lazer, descanso e até cultivo gerado. É a varanda que reforça a ligação mais próxima com o exterior e permite filtrar o que será compartilhado com as demais áreas da residência.
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Fonte: Archdaily
Casa SR-1
Ho Chi Minh, Vietnã SPNG Architects 162 m² 2017
Construída em um terreno estreito de 37 m², a residência foi verticalizada em quatro pavimentos, de acordo com a demanda dos clientes, que trabalham com arte. Situada em um local de terra árida, envolta por casas típicas da região, em que pouco se insere ou não consideram jardim no projeto e tendo a fachada principal voltada para o sol do oeste, tem-se uma pré-condição que não favorece a inserção de vegetação. Entretanto, um dos princípios fundamentais do projeto foi a conexão mais próxima entre pessoas e natureza, além da busca por tranquilidade e comportamento com o contexto da vizinhança.
Desse modo, a fim de atender ao gosto dos clientes, que prezam por um ambiente natural, com muito verde, além de se adequar às características préexistentes da área, foram implantados vasos de plantas suspensos na fachada frontal. Observa-se que o sistema é preso em eixos verticais metálicos conectados na estrutura do pavimento, espaçados de acordo com o tamanho dos vasos, que diminuem de cima para baixo, estabelecendo uma identidade que se repete no segundo e quarto pavimento. A solução além de impedir a entrada de grande parte da insolação intensa à tarde, funciona como barreira visual, dando privacidade aos moradores e, ainda, transforma o ar ao redor, tornando mais frio e agradável.
Ademais, no terceiro pavimento há ainda uma varanda na qual outras espécies foram plantadas em vasos, dessa vez apoiados no piso e/ou em outros mobiliários, de forma que preencha todo o visual acima do térreo com tons de verdes, contrastando com o concreto aparente da estrutura da edificação.
Portanto, a residência que prioriza espaços contínuos, com a permeabilidade visual de ambientes comuns e utilização de vedações em vidro, conecta as pessoas da casa assim como traz sempre à vista o verde da natureza generosa inserida no projeto, tornando o ambiente tranquilo e confortável.
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Fonte: Archdaily
ESTRATÉGIAS BIOCLIMÁTICAS RACIONALIDADE CONSTRUTIVA
O projeto das tipologias partiu de sistemas e elementos construtivos que podem ser padronizados e replicados, visando garantir uma melhor eficiência na execução no projeto, a otimização do canteiro de obras e uma forma mais eficiente de planejamento.
PAISAGISMO E ESPAÇOS LIVRES
A qualificação e a valorização dos espaços livres se deu por meio de um projeto de paisagismo, que considerou as condicionantes doS terrenos, a implantação das edificações, diferentes associações para cada circunstância e as especificidades de cada espécie.
Questão fundamental para a concepção projetual, visto que é a base da arquitetura bioclimática. Para a inclusão das estratégias, foram considerados os aspectos naturais relacionados ao sítio, ou seja, o clima, a topografia e a vegetação, relacionando-os ao espaço construído.
IDENTIDADE VISUAL
Considerando a padronização dos sistemas e elementos construtivos, os projetos das tipologias partem de uma identidade visual com base na paleta de cores acima, se articulando entre si para criar diferentes nuances nas edificações, como esboçado nos esquemas abaixo.
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SISTEMA CONSTRUTIVO
A estrutura padrão das três tipologias é composta por vigas metálicas de 8,42 m (a área 1 tem como especificidade a presença de vigas de concreto [45x20 cm] nas laterais da residência), apoiadas em 9 pilares de concreto (7 com 40x20x260 cm e 2 com 20x20x260 cm). A materialidade se dá por blocos cerâmicos com espessura de 19 cm, além de paredes duplas nas fachadas norte, noroeste e oeste, de acordo com a unidade habitacional, buscando promover uma alta inércia térmica. O conjunto das coberturas se dá pela presença de materiais isolantes (lã de rocha e poliestireno), caracterizadas por uma baixíssima transmitância e um elevado atraso solar.
TELHA CERÂMICA (AR + LÃ DE ROCHA + LAJE PRÉ-MOLDADA)
U = 0,7 W/m².K
ELEMENTOS CONSTRUTIVOS
TELHA TERMOACÚSTICA (AR + LAJE MACIÇA)
U = 0,68 W/m².K
φ = 10,0 h φ = 11,2 h
U = 1,83 W/m².K
φ = 4,3 h
PAREDE DUPLA (camada de ar = 5 cm)
U = 1,00 W/m².K
BLOCO CERÂMICO (19x19x29) φ = 7,0 h
Auxiliando na identidade visual dos edifícios, foram projetados brises basculantes, proporcionando flexibilidade no controle da incidência solar e da ventilação cruzada, dois tipos de brises fixos (1 - Área 1 e 2 - Área 2 e 3) e vasos de concreto de quatro diferentes tamanhos, bem como seu suporte metálico, possibilitando uma maior integração dos moradores com o cultivo de plantas.
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A implantação da Área 1 considerou sobretudo a existência da Praça do Bacarin, situada adjacente à gleba em questão. Portanto, o objetivo desde o início foi integrar a praça à via de acesso ao lote por meio de um caminho central, direcionado pela própria existência dos muros situados na parte posterior das casas existentes. Outro fator extremamente pertinente foi a declividade natural do terreno, sendo necessário conceber que o caminho central teria de apresentar níveis diferentes com a finalidade de ocasionar menores alterações na topografia original.
Com isso, as unidades habitacionais foram dispostas lado a lado, permitindo que fosse projetado um recuo na parte de trás das tipologias, resultando em quintais, tanto de um lado, quanto do outro. Na parte frontal das residências, foi projetado um espaço de transição semiprivado, permitindo um diálogo mais efetivo entre a entrada da casa e o canteiro central, por meio de um jardim e dos vasos de concreto juntos de seu suporte, servindo inclusive como uma espécie de brise. Além disso, nas extremidades laterais das casas geminadas, foi previsto uma grelha metálica com a função de atuar como um suporte de vegetação trepadeira, reduzindo o ganho solar nos panos cegos e promovendo uma boa interação com os espaços livres do entorno.
A tipologia de 1 pavimento partiu de uma ideia em que sua configuração pudesse ser invertida, sem ocasionar em uma relação pouco eficaz com a trajetória do sol e com a direção predominante dos ventos, visto que as entradas das residências teriam de estar espelhadas em função do canteiro central. Outro fator fundamental para a disposição interna dos ambientes é que apenas duas das quatro fachadas poderiam conter aberturas, ocasionando em janelas de dimensões generosas que pudessem promover uma boa relação interior-exterior e que favorecessem a ventilação cruzada dentro da habitação.
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163 PRÉ-EXISTÊNCIAS
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165 IMPLANTAÇÃO 10 UHs
CANTEIRO CENTRAL CANTEIROS LATERAIS
Barreira física e visual entre as residências do nível superior e inferior, gerando um maior senso de privacidade aos moradores. Além disso, a convivência externa também foi levada em conta com a colocação de bancos e a qualificação dos canteiros, por meio de vegetação arbustiva e frutífera (jabuticaba).
Inserção de moreias brancas nos canteiros de pouco acesso, bem como na área de transição entre o estacionamento e as residências, dialogando com a hera da algéria situada nos panos cegos. Também foi inserido um ipê-amarelo para valorizar o espaço livre entre a praça existente e os blocos residenciais.
JARDIM DE CHUVA
Considerando o desnível préexistente, foram projetados jardins de chuva interligando os dois níveis do caminho central, com a finalidade de absorver as águas pluviais. Para isso, foram inseridas espécies apropriadas para um solo relativamente úmido, além de se integrarem às espécies situadas no canteiro central.
JARDIM FRONTAL
Planejada como uma área de transição semiprivada entre as residências e os canteiros centrais, em que o paisagismo foi pensado de maneira a reforçar a identidade das habitações, por meio da equivalência entre a cor da fachada e a cor de destaque das espécies vegetativas ao lado.
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PAISAGISMO E ÁREAS LIVRES
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1 2 5 m CORTE AA CORTE BB CORTE CC CORTE DD CORTE EE CORTE FF A A B B C C E E D D F F 168
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E VENTILAÇÃO
INSOLAÇÃO
TIPOLOGIA 1
COBERTURA (TELHA CERÂMICA - 30%)
CAIXA D'ÁGUA (2000 L)
ESTRUTURA DE MADEIRA CALHA RETANGULAR
VIGA DE CONCRETO (45x20 cm)
VIGA METÁLICA (PERFIL I)
FORRO DE GESSO (2 cm)
SUPORTE METÁLICO PARA OS VASOS
BRISE BASCULANTE
VASOS DE CONCRETO
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TIPOLOGIA 2 TIPOLOGIA 3
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Levando em conta que a área apresentava uma topografia consideravelmente acentuada, bem como algumas árvores pré-existentes já em fase adulta, foi necessário conceber uma implantação que não provocasse grandes alterações no terreno e consequentemente um número baixo de vegetação retirada. Para isso, abriu-se uma via de mão única dentro da gleba que pudesse seguir a direção das curvas de nível, de forma que tivesse declividade inferior a 10% e ainda ocasionasse uma subdivisão das quatro residências pré-existentes com a área de implantação dos blocos habitacionais projetados.
Dessa forma, os blocos de três pavimentos foram posicionados de modo que se articulassem com a nova via por meio de caminhos para pedestres, enquanto que os estacionamentos foram dispostos no alinhamento da rua, próximas às suas respectivas unidades habitacionais. Feito isso, foi possível analisar e pensar as áreas livres objetivando qualificar a relação das edificações do terreno, assim como com o entorno imediato, seja pelos jardins de chuva, jardins laterais, jardins frontais e o próprio espaço entre as edificações.
A concepção dos blocos de três pavimentos partiu da ideia de integrar os diferentes pavimentos por um bloco de escadas que tivesse relação imediata com vegetação, contemplada pelo pátio interno no pavimento térreo e pela existência dos vasos de concreto adjacentes à escada. Outro fator foi sua orientação solar, em que as fachadas noroeste e nordeste apresentavam diversas complicações devido a falta de outros elementos externos que pudessem servir como sombreamento. Para isso, o projeto das unidades habitacionais fundamentou-se a partir de um pano cego com uma grande parede verde, proporcionando a diminuição dos ganhos solares, além de uma sacada que permitisse a colocação de brises pivotantes, garantindo flexibilidade em relação à insolação incidente e a ventilação predominante.
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173 PRÉ-EXISTÊNCIAS
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175 IMPLANTAÇÃO 12 UHs
Responsável pela captação das águas pluviais do terreno e composta por espécies apropriadas para alta umidade, além do uso de pedras para proteger contra a erosão. Permite o acesso dos moradores nos dias em que não houver chuva, com utilização diversa e sem mobiliário fixo devido ao período de encharcamento.
LIVRE
Á área que envolve os prédios contém pouca quantidade de árvores para impedir que interfiram na ventilação, assim como foi implantada cercas vivas de porte menor ao longo dos caminhos de entrada. Também foram dispostos ipêsamarelos próximos ao estacionamento e nos canteiros do parquinho prevendo o maior sombreamento desses locais.
JARDIM LATERAL
Barreira física e visual em relação à avenida movimentada.
JARDIM FRONTAL
O paisagismo dialoga com a identidade visual das edificações, em que cada conjunto de espécies se articula com a paleta de cores de cada bloco.
PÁTIO
Qualificação da área adjacente ao bloco de escadas, por meio do uso de uma folhagem neutra (lírio da paz) e de uma espécie arbórea com raizes pivotantes, oferecendo menos risco ao piso, além de variar de acordo com as cores de cada bloco.
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JARDIM DE CHUVA ESPAÇO
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PAISAGISMO E ÁREAS LIVRES
COBERTURA (TELHA TERMOACÚSTICA - 15%)
CALHA RETANGULAR
CAIXA D'ÁGUA (2000 L)
ESTRUTURA METÁLICA
SUPORTE METÁLICO EXTERNO
BRISE FIXO
VIGA METÁLICA (PERFIL I)
BRISE BASCULANTE SACADA (PISO DE MADEIRA)
SUPORTE METÁLICO PARA OS VASOS VASOS DE CONCRETO
SUPORTE METÁLICO PARA TREPADEIRA
PINTURA PARA IDENTIDADE VISUAL
BLOCO DE ESCADA (CASCATA)
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E VENTILAÇÃO
INSOLAÇÃO
1 2 5 m
B B D D A A C C B B D D A A C C B B D D A A C C 180
PRIMEIRO PAVIMENTO SEGUNDO PAVIMENTO PAVIMENTO TÉRREO
1 2 5 m
CC
DD 181
CORTE AA CORTE BB CORTE
CORTE
A Área 3 apresentava algumas condicionantes que limitavam as opções projetuais na gleba: a proximidade em demasia com uma via um tanto quanto movimentada e um formato atípico, com uma área considerável localizada nos fundos das residências existentes. Com isso, foi necessário considerar que o projeto das habitações, nesse caso, teria que ser mais compacto, visto que dentre as três glebas selecionadas, essa era a menos regular. Além disso, a análise referente ao entorno próximo mostrava que uma tipologia com maior número de pavimentos poderia se mostrar destoante e constrastante quando relacionada aos edifícios vizinhos.
Portanto, os blocos de dois pavimentos foram dispostos alinhados com as vias de maior movimento, tendo como diretriz uma proposta de paisagismo que proporcionasse uma transição adequada entre a via e as unidades habitacionais. No restante da área, foram projetadas áreas de passagem para pedestres e um acesso ao estacionamento, localizado justamente na área adjacente ao fundo das residências vizinhas. Para isso, foi fundamental pensar áreas livres que pudessem valorizar a transição entre essas áreas e os blocos das habitações, além de levar em conta os 50 cm de desnível decorrente das movimentações na gleba.
Os blocos de dois pavimentos, apesar de compactos, foram pensados de forma que pudessem dispor de um pátio central, articulando as quatro unidades habitacionais e valorizando tanto a área de entrada, quanto o bloco de escadas do edifício, mostrando inclusive a necessidade de uma cobertura translúcida com a finalidade de auxiliar com a iluminação natural. Além disso, os brises fixos foram dispostos nas extremidades dos blocos, impedindo o ofuscamento dos usuários dentro dos quartos e reduzido a incidência do sol nas horas de menor ângulo solar, ou seja, no começo da manhã e no fim da tarde.
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183 PRÉ-EXISTÊNCIAS
184 BLOCO 1 BLOCO 2
185 IMPLANTAÇÃO 8 UHs
ESPAÇO LIVRE
A área compreendida entre os blocos e as vias é delimitada por meio de folhagens, proporcionando uma barreira física e permitindo uma boa transição entre o público e o privado, além da escolha de árvores com raizes pivotantes, promovendo o sombreamento na fachada norte e noroeste dos blocos e uma qualificação da vista das aberturas.
JARDIM FRONTAL
Além de tornar agradável o espaço de transição entre a área de passagem e a fachada dos edifícios, se articula com a paleta de cores das edificações.
ESTACIONAMENTO
Espécie que auxilia com um sombreamento mais denso e efetivo.
PÁTIO CENTRAL
Pátio compacto de interligação entre os dois blocos, atuando como uma área de convívio entre os moradores. O canteiro central foi posicionado de forma que não obstruísse as aberturas e dialogasse com as xanadus embaixo da escada, proporcionando um bom espaço de permanência.
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PAISAGISMO E ÁREAS LIVRES
COBERTURA (TELHA TERMOACÚSTICA - 15%)
COBERTURA (TELHA POLICARBONATO)
CALHA RETANGULAR
CAIXA D'ÁGUA (2000 L)
ESTRUTURA METÁLICA
PORTA PARA MANUTENÇÃO
SUPORTE METÁLICO EXTERNO
BRISE BASCULANTE
SACADA (PISO DE MADEIRA)
VASOS DE CONCRETO
SUPORTE METÁLICO PARA OS VASOS
VIGAS DE MADEIRA (SACADA)
FORRO DE GESSO (2 cm)
VIGA METÁLICA (PERFIL I)
BRISE BASCULANTE (COM TRAVA)
BLOCO DE ESCADA (CASCATA)
PINTURA PARA IDENTIDADE VISUAL
BRISE FIXO
188
189
E VENTILAÇÃO
INSOLAÇÃO
bloco 2 bloco 1 1 2 5 m
A A B B C C D D A A B B C C D D 190
1 2 5 m
DD 191
CORTE AA CORTE BB CORTE CC CORTE
Considerando que os projetos de habitação para as três áreas abordadas foram devidamente apresentados, mostra-se necessário pontuar alguns dos aspectos relacionados às concepções da arquitetura bioclimática, destacando as estratégias bioclimáticas e as recomendações do Método de Mahoney Tradicional (Capítulo 7), bem como as características normalmente vinculadas à habitação de interesse social por meio das recomendações propostas por Reis e Lay (2010) (Capítulo 8).
A aplicação das estratégias bioclimáticas são identificadas de formas diferentes em relação às três tipologias projetadas (Tabela 6), sendo necessário evidenciar e diferenciá-las. A estratégia 3 é possível de ser implementada nas residências da 1 pavimento, ocasionando um maior resfriamento evaporativo devido à umidade retida nas telhas cerâmicas. A estratégia 4 foi incorporada por meio das paredes duplas - com um significativo atraso solar - nas fachadas que recebem insolação do sol da tarde, objetivando a efetividade dessa estratégia. A estratégia 5 se resume na colocação dos brises basculantes e dos brises fixos de acordo com as demandas de cada projeto, bem como o auxílio do sombreamento das espécies arbóreas propostas na Área 1 e na Área 3. A estratégia 6 foi contemplada com a utilização de vegetação trepadeira (hera da algéria) nos suportes metálicos situados nos panos cegos das edificações, orientados para norte-nordeste e sulsudoeste na Área 1 e norte-nordeste na Área 3. A estratégia 9 foi escolhida para as três diferentes tipologias projetadas, optando-se por uma maior distribuição ao invés de uma maior velocidade dos ventos (estratégia 8), visto que os ambientes internos se mostram compactos. Por fim, A estratégia 13 foi inserida também por meio dos brises basculantes e dos brises fixos, capazes de filtrar a insolação direta nas aberturas e nas fachadas, além de reduzir a velocidade dos ventos, sobretudo nos períodos frios do ano.
No que diz respeito as estratégias de iluminação natural, a própria concepção das aberturas e sua localização no ambiente interno levou em contas os aspectos descritos nas estratégias compreendidas entre 15 e 21, onde foi possível contemplar praticamente todos os aspectos relacionados à uma boa iluminação e um adequado conforto luminoso para os usuários, como observado na Tabela 6
A aplicação das recomendações seguindo o Método de Mahoney Tradicional também se apresentam de formas diferentes em cada área (Tabela 7). No que diz respeito à implantação e ao espaçamento entre os edifícios, a tipologia da Área 1 foi implantada de forma geminada, ou seja, sem espaçamento entre si. Além disso,
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Tabela 6 - Aplicação das estratégias bioclimáticas
Tabela 7 - Aplicação das recomendações do Método de Mahoney Tradicional
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apesar de compacta, apresenta um jardim frontal e um quintal atrás da residência, mas tal aspecto não foi considerado como um pátio interno. Na Área 2, o bloco de três pavimentos apresenta um pátio adjacente à escada, bem como uma espécie arbórea próxima à porta de entrada (ipê-branco, pata-de-vaca lilás, pau-fava ou flamboyant-mirim, dependendo de cada prédio), além de uma significativa distância entre os blocos. Na Área 3, considerou-se que não há separação ampla entre as unidades habitacionais pois elas estão conectadas justamente pelo pátio central, dentro do mesmo bloco.
No que se refere às aberturas, as recomendações do MMT indicam um tamanho de 10% a 20% da área da fachada, com a finalidade de evitar um alto ganho térmico dentro dos ambientes. Porém, considerando que os projetos consideraram mecanismos de proteção da incidência solar, o tamanho das aberturas em função da fachada é superior a 20% a fim de proporcionar maior ventilação cruzada e maiores níveis de iluminância. Reitera-se também que, ao invés de considerar a ventilação de norte a sul proposta pelo MMT, considerouse a direção predominante dos ventos em Presidente Prudente. Além disso, as paredes e pisos contemplam tanto as recomendações de Mahoney, como as da NBR 15220 (2003), ao contrário das coberturas, em que se optou por conjuntos de coberturas de baixíssima transmitância térmica com maior atraso solar, a fim de proporcionar uma menor condutibilidade térmica por meio de materiais isolantes (lã de rocha na telha cerâmica e poliestireno na telha termoacústica). Por fim, a proteção das chuvas na área exterior adjacente ao projeto é contemplada na Área 2 e Área 3 por meio dos pátios cobertos ao lado dos respectivos blocos de escada, enquanto que na Área 1, não é atendida no quintal, mas é considerada no beiral de 2 m de comprimento no espaço de entrada das casas.
Em relação às recomendações propostas por Reis e Lay (2010), é possível destacar diversos aspectos do projeto que foram considerados durante o desenvolvimento projetual. Quanto aos estacionamentos, todas as unidades habitacionais apresentam pelo menos uma vaga para carros, devidamente cobertas, organizadas, bem localizadas em função dos blocos habitacionais e sendo parte integrande do conjunto. Acerca da aparência das edificações, foi considerado desde o início da concepção dos projetos das áreas selecionadas uma organização efetiva entre os espaços edificados e os espaços abertos, reiterandose uma hierarquia territorial por meio de espaços de transição entre os diferentes elementos incorporados na implantação. Além disso, a identidade visual proposta
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para os blocos com base na racionalidade construtiva constitui uma quebra de monotonia, visto que os autores propõem que não haja repetição excessiva de edificações com pouco estímulo visual.
Considerando a aparência dos espaços abertos, reitera-se que o projeto buscou qualificar e valorizar o entorno dos espaços construídos, incluindo espécies vegetativas adequadas às características de cada circunstância, seja pelo sombreamento, por razões estéticas ou até mesmo para o auxílio no conforto térmico dos moradores e usuários. Além disso, as tipologias projetadas foram planejadas pensando na relação dos moradores com a vegetação, por meio de jardins ou pátios, questão relevante para as recomendações dos autores, que reiteram a possibildade de "personalização dos espaços abertos com jardins privados ou semiprivados, principalmente junto aos acessos às edificações" O próprio uso desses espaços também foram pensados, promovendo o convívio, a interação social e a recreação dos moradores, além da possibilidade de atividades passivas e ativas proporcionadas pela existência de sombreamento.
Por fim, a orientação espacial dos conjuntos nas três áreas considerou um número mínimo e máximo de unidades habitacionais desde o início, tendo em mente sempre a qualidade dos espaços construídos e dos espaços abertos. Também buscou-se estabelecer a circulação e os acessos de forma clara, além da numeração das edificações materializadas pela própria pintura, por exemplo.
Assim sendo, a implantação das três áreas e o projeto arquitetônico das diferentes tipologias partiu da racionalidade construtiva, das estratégias bioclimáticas, do paisagismo e das áreas livres, bem como da identidade visual presente nas edificações com a finalidade de pensar, discutir e propor espaços de qualidade no âmbito da habitação de interesse social. Para isso, diversos aspectos relacionados ao clima local, à topografia original e a uma adequada materialidade foram fundamentais, sempre levando em conta o conforto dos moradores que utilizariam e se apropriariam do espaço.
Portanto, reitera-se: buscou-se projetar casas que possam ser chamadas de moradia.
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