2.2.3 Norma da EAPI

A dimensão “diversidades” se refere a aspectos de inclusão e acessibilidade. A terminologia utilizada, diversidades funcionais, tem como objetivo superar a dicotomia deficiência-eficiência como instância capaz de definir a totalidade de um ser humano. Este termo celebra e acolhe as diferenças inerentes à natureza humana, enquanto os itens da dimensão buscam avaliar aspectos que garantem que essas diferenças sejam acolhidas e não sejam limitadoras. Dentre eles estão a presença de rampas e pisos táteis, bem como diversos outros itens de aspectos estruturais e também um olhar para as práticas adotadas pelos professores, buscando identificar se há um trabalho voltado para a inclusão, que permita que todas as crianças tenham seu direito à educação garantido. Os itens agrupados na dimensão de “segurança” são voltados a identificar elementos dos espaços em que as crianças circulam que possam representar algum risco à sua integridade física. A dimensão de “alimentação” contém os indicadores referentes à organização do espaço e às práticas propostas para o momento de alimentação.

2.2.3 Norma da EAPI

A norma da EAPI foi construída utilizando as pontuações de 129 itens do roteiro de observação, 35 da entrevista da(o) professora(or) e 18 da entrevista da(o) diretora(or). Os itens do instrumento foram separados em relação às dimensões, sendo que os itens do roteiro de observação estão presentes nas pontuações de todas as dimensões, enquanto os da entrevista da(o) professora(or) e diretora(or) fazem parte da dimensão “equipe e gestão” e poucas seções das demais dimensões, como a seção “planejamento e currículo” que compõem “currículo, interações e práticas pedagógicas” . A partir de sua aplicação é possível conhecer as faixas de qualidade em cada uma de suas dimensões. Baseada em uma série de evidências científicas e normativas sobre qualidade da Educação Infantil, as opções de resposta de cada item foram categorizadas em níveis de gravidade. A categorização foi feita levando em conta o que as crianças recebem em termos de atendimento, de modo que a gravidade foi graduada por uma combinação de fatores de risco e proteção para o desenvolvimento integral das crianças, considerando o que é o mínimo exigido no atendimento ofertado na Educação Infantil e o que garante um currículo minimamente implementado. Fundamentado nos níveis de gravidade, a norma determina uma pontuação para cada faixa de gravidade (alta, média e branda), sendo que uma turma precisa atingir pontuações mínimas nos itens de gravidade alta para ter a permissão de pontuar nas faixas de menor gravidade, o mesmo ocorre para a gravidade média em relação à gravidade branda. Essa metodologia de construção da pontuação evita que uma turma possa “compensar” a ausência de itens mais essenciais com a presença de itens menos essenciais ao desenvolvimento da criança.