4.1.7 Abordagem geral das dimensões

(2) elementos perigosos - nesse grupo se encontra, dentre os itens de segurança do instrumento, os de média urgência: ambientes com elementos perigosos como materiais pontiagudos ou enferrujados, sem a presença de grades de segurança nas escadas e para separar os locais de circulação de veículos; (3) falhas na conservação e gestão do ambiente - nesse grupo se encontra, dentre os itens de segurança do instrumento, os de urgência branda: falhas em relação a gestão como extintores de incêndio vencidos ou ausentes, tomadas elétricas sem proteção, fiação elétrica exposta ou má conservada, pisos quebrados ou desnivelados em locais de circulação das crianças, calhas e canaletas obstruídas, além de carência de treinamento ou profissionais preparados para situações de emergência como incêndio e primeiros socorros. Os itens referentes a essas esferas têm pesos diferentes na composição da pontuação associada à “segurança” , por exemplo, a presença de uma situação expressa na esfera 1 é mais prejudicial às crianças do que uma situação presente na esfera 3.

Portanto, de acordo com esta classificação, temos que em apenas 5.86% das turmas nenhuma das condições envolvendo as três esferas está presente. Em 30.57% das turmas, uma situação contendo elementos perigosos (2) está presente ou até três situações de falha na conservação ou gestão do local (3). A maior parte das turmas (46.35%) apresenta uma condição de alto risco e insalubridade (1) ou pelo menos duas situações envolvendo a presença de elementos perigosos (2) ou até quatro situações de problemas na conservação ou gestão do ambiente (3). Por fim, 17.22% das turmas têm mais de duas condições de alto risco e insalubridade (1) ou mais de duas condições envolvendo materiais perigosos (2) ou ainda cinco ou mais condições que envolvem falhas na conservação ou gestão do local (3). Em suma, esses resultados expressam que a maior parte das turmas apresentam fatores de risco que impactam na segurança e proteção dos indivíduos envolvidos nesses espaços, principalmente no que se refere às crianças, que estão mais vulneráveis a serem afetados por algumas dessas situações. Esse contexto em que 94,14% das turmas encontram-se fora da situação adequada indica que há muitos pontos de atenção que precisam ser solucionados com urgência nas unidades.

4.1.7 Abordagem geral das dimensões

Em uma análise geral de 5 das 6 dimensões da EAPI (Gráfico 21), verifica-se que “diversidades” é aquela que apresenta maior porcentagem de turmas na

faixa “inaceitável” (87%), seguida pela dimensão de “currículo, interações e

práticas pedagógicas” (12%). Isto sugere que os itens e a temática associados a essas dimensões são pontos de atenção e que podem ser vistos como prioridade

para pensar em políticas públicas com enfoque na qualidade da Educação Infantil no Brasil.

Além disso, a dimensão de “currículo, interações e práticas pedagógicas” é aquela que tem maior dispersão em relação a quantidade de turmas em cada uma das faixas de qualidade consideradas, isto pode indicar maior desigualdade envolvendo as interações e práticas pedagógicas oferecidas às crianças, além das diferenças em relação ao planejamento, a utilização da BNCC e a organização dos tempos, espaços e materiais. O Brasil se encontra entre os países mais desiguais do mundo, alcançando em 2021 um Índice de Gini do rendimento médio mensal domiciliar de 0,544 - esta medida, quanto mais próxima de 1, denota maior grau de desigualdade20 . Neste contexto, a diferença na qualidade da educação ofertada pode significar um reforço na problemática de desigualdade social. Além disso, os resultados apresentados em “diversidades” também revelam que há um problema na promoção da equidade, já que crianças com diversidades funcionais não têm os recursos básicos necessários para que interajam e consigam usufruir plenamente do ambiente de aprendizagem em que estão inseridas. Todas as dimensões, com exceção de “diversidades” , concentram a maior parte de turmas na faixa de qualidade “regular” . Este resultado demonstra que, por mais que sejam atendidas as necessidades básicas como, por exemplo, na dimensão de “infraestrutura” , ambientes em bom estado de conservação, presença de equipamentos necessários para as atividades cotidianas e materiais para uso pedagógico, essa estrutura não é utilizada de forma a promover autonomia, estimular pensamento crítico ou a criar oportunidades de aprendizagem para as crianças. Neste sentido, os elementos presentes em cada uma das dimensões poderiam ser melhor aproveitados pensando no protagonismo das crianças que ocupam e usufruem desses espaços de troca, interação e aprendizado.

20 BELANDI, 2022.