A Televisão Paga

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Ficha Técnica: Título: A Televisão Paga: Dinâmicas de Mercado em Portugal e na Europa Autor: Luísa Coelho Ribeiro Design e Paginação: Nuno Murjal e Ana Chapado/ Formalpress Revisão de textos: Patrícia Leite/ Formalpress Editora: Rés XXI/ Formalpress Impressão: Gráfica Almondina Reservados todos os direitos de autor. Esta publicação não pode ser reproduzida, nem transmitida, no todo ou em parte, por qualquer processo electrónico, mecânico, fotocópia, gravação ou outros, sem prévia autorização da Editora e do Autor.

Formalpress – Publicações e Marketing, Lda Sede: Rua Professor Alfredo de Sousa, n.º 8, Loja A, 1600-188 Lisboa Telefone: 217 573 459 Filial: Praça Marquês de Pombal, nº 70, 4000-390 Porto Telefone/ Fax: 225 029 137 1ª edição - 2007 Tiragem: 1000 exemplares ISBN: 978-989-95191-7-6 Depósito Legal:

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A TELEVISÃO PAGA: DINÂMICAS DE MERCADO EM PORTUGAL E NA EUROPA LUÍSA COELHO RIBEIRO

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ÍNDICE INTRODUÇÃO 1. Âmbito e Oportunidade 2. Organização do Livro

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CAPÍTULO 1 - A INDÚSTRIA DE TELEVISÃO PAGA COMO INDÚSTRIA COM TECNOLOGIAS DE REDE 1.1. O Aparecimento da Televisão por Cabo 33 1.2. As Tecnologias de Informação e Comunicação 51 1.3. A Indústria de Televisão Paga como Indústria com Tecnologias de Rede 58 CAPÍTULO 2 – O NEGÓCIO DA TELEVISÃO PAGA: CONCORRÊNCIA E TENDÊNCIAS 2.1. Principais Tendências do Sector 61 2.2. O Modelo de Negócio – Evolução e Relação com a Tecnologia Digital 62 2.3. A Evolução Tecnológica da Indústria de Cabo 71 2.4. A Televisão Digital 74 2.4.1. Plataformas Alternativas para a Transmissão de Televisão Digital 81 2.4.1.1. Direct to Home (DTH) 81 2.4.1.2. Digital Subscriber Line (DSL) 82 2.4.1.3. WiMAX 84 2.4.1.4. Televisão Digital Terrestre (TDT) 84 2.4.2. A Escolha de Tecnologias de Acordo com a Área de Recepção 87 CAPÍTULO 3 – A INDÚSTRIA DE TELEVISÃO PAGA NA EUROPA 3.1. Caracterização Geral da Indústria na Europa 3.1.1. Aparecimento e Evolução dos Canais de Televisão Paga 3.2. A Europa por Países 3.2.1. Áustria 3.2.2. Bélgica 3.2.3. Dinamarca 3.2.4. Finlândia 3.2.5. Alemanha 3.2.6. Reino Unido 3.2.7. Holanda 3.2.8. Espanha 3.2.9. Itália

89 90 92 93 95 99 100 102 105 109 111 113

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3.2.10. Suécia 117 3.2.11. Grécia 119 3.3. Tendências do Sector de Cabo na Europa: Convergência e Concentração 121 CAPÍTULO 4 – REGULAÇÃO, CONCENTRAÇÃO E CONCORRÊNCIA 4.1. A Teoria Económica da Regulação 4.2. As Indústrias com Tecnologias de Rede e os Monopólios Naturais 4.3. O Poder de Mercado da Indústria de Cabo 4.4. Revisão da Literatura sobre Concentração e suas Consequências 4.4.1. Consequências da Concentração na Diversidade da Oferta 4.4.2. Consequências da Concentração no Preço da Oferta 4.4.3. Consequências do Aparecimento de Tecnologias Alternativas 4.4.4. Consequências da Abrangência de Serviços de Cabo 4.4.5. Consequências do ULL e da Concorrência nas Telecomunicações 4.4.6. Efeitos da Regulação no Preço do Serviço Básico de Cabo 4.5. Regulação Norte-Americana 4.6. Regulação Portuguesa e Comunitária 4.7. Recentes Desafios aos Reguladores do Mercado de Telecomunicações

127 138 145 149 152 153 156 157 158 159 160 166 173

CAPÍTULO 5 – A INDÚSTRIA DE TELEVISÃO PAGA EM PORTUGAL 5.1. O Mercado Português de Telecomunicações 5.2. A Televisão Paga em Portugal 5.3. Concorrência versus Monopólio no Sector da Televisão Paga 5.4. Informação Estatística do Mercado em Portugal 5.5. O Sector de Cabo e a Internet 5.6. A Televisão Digital Terrestre em Portugal 5.7. Concentração no Mercado de Televisão Paga: Portugal versus peers

181 181 189 195 202 210 212

CAPÍTULO 6 – INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA: INQUÉRITO À POPULAÇÃO PORTUGUESA 6.1. Estrutura do Inquérito e Caracterização dos Inquiridos 225 6.2. Hábitos de Consumo de Televisão 229 6.3. Caracterização do Consumo de Televisão Paga 233 6.4. Hábitos de Internet e Telefone por Cabo 235 6.5. Grau de Satisfação dos Clientes de Televisão Paga 240 6.6. Limitações e Perspectivas da Indústria 242

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CAPÍTULO 7 – TELEVISÃO PAGA: PRINCIPAIS TENDÊNCIAS E DINÂMICAS DE MERCADO 7.1. A indústria de Televisão Paga em Portugal no contexto internacional 245 7.1.1. Principais Desenvolvimentos do Negócio no Mercado Nacional 245 7.1. 2. Perspectiva Internacional da Indústria: situação nos EUA e na Europa 253 7.2. Dinâmicas de Mercado em Portugal e na Europa 256 7.2.1. Convergência, Concentração e Regulação 256 7.2.2. A Evolução dos Modelos de Negócio Associados à Indústria de Televisão Paga 266 BIBLIOGRAFIA

275

ANEXOS Anexo 1. Comparação do produto Internet 8 Kbps da PT Comunicações e TV Cabo Anexo 2. Canais oferecidos pelos operadores portugueses de televisão paga

291 292

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ÍNDICE DE FIGURAS CAPÍTULO 2 Figura 2.1. A transformação do modelo de televisão Figura 2.2. Diferentes modelos actuais de negócio na televisão digital Figura 2.3. Evolução da arquitectura de rede de cabo Figura 2.4. Evolução do aproveitamento de rede de cabo Figura 2.5. Ecrã de imagem analógica Figura 2.6. Imagem de um ecrã digital

65 66 72 73 74 75

CAPÍTULO 3 Figura 3.1. Fases da fusão entre Stream e Telepiù 114 Figura 3. 2. Perspectivas de desenvolvimento de curto prazo do sector de cabo 121 CAPÍTULO 4 Figura 4.1. Várias vias para menos regulação

137

CAPÍTULO 5 Figura 5.1. A evolução do sector de telecomunicações em Portugal Figura 5. 2. Factores estruturais da economia portuguesa

181 183

CAPÍTULO 7 Figura 7.1. Evolução e tendências do modelo de negócio da televisão paga 272

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ÍNDICE DE GRÁFICOS CAPÍTULO 1 Gráfico 1.1. Preços de subscrição de cabo em diversos períodos regulatórios

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CAPÍTULO 4 Gráfico 4.1. Economias de escala

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CAPÍTULO 5 Gráfico 5.1. Taxas de penetração de banda larga Gráfico 5.2. Evolução do número de assinantes de cabo e DTH Gráfico 5.3. Alojamentos cablados e assinantes por regiões (NUTS II) – 2T06 Gráfico 5.4. Distribuição dos alojamentos cablados por Regiões – 2T06 Gráfico 5.5. Distribuição dos assinantes de cabo por Regiões – 2T06 Gráfico 5.6. Distribuição dos assinantes de DTH por Regiões – 2T06 Gráfico 5.7. Subscritores de banda larga em Portugal por ADSL e Cabo Gráfico 5.8. Taxas de crescimento do número de subscritores de banda larga por cabo e ADSL Gráfico 5.9. Novos subscritores de Banda Larga no 1º Trimestre de 2006 Gráfico 5.10. Evolução do número de lacetes locais desagregados do incumbente Gráfico 5.11. Evolução do número de subscritores de Internet por dialogue Gráfico 5.12. Evolução de clientes de televisão paga Gráfico 5.13. Investimento em publicidade em Portugal - receitas e número de inserções (de 2002 a 2005) Gráfico 5.14. Repartição do Investimento Publicitário por Meio em Portugal

184 195 196 197 198 200 202 203 204 204 205 205 206 207

CAPÍTULO 6 Gráfico 6.1. Número de entrevistados por distrito 228 Gráfico 6.2. Número de horas diárias de televisão 229 Gráfico 6.3. Razões para não adesão à televisão por subscrição 232 Gráfico 6.4. Motivação para adesão à televisão paga 233 Gráfico 6.5. Fornecedor de televisão paga 233 Gráfico 6.6. Mensalidade da televisão por subscrição, incluindo canais Premium 235 Gráfico 6.7. Meio utilizado para ligação à Internet 235 Gráfico 6.8. Largura de banda de Internet 237

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Gráfico 6.9. Tempo médio diário na Internet em casa Gráfico 6.10. Mensalidade do serviço de Internet em casa Gráfico 6.11. Infraestrutura de acesso à Internet Gráfico 6.12. Tipo de acesso ao telefone fixo Gráfico 6.13. Razões receber telefone fixo via rede de cobre Gráfico 6.14. Vantagens de um fornecedor de triple play Gráfico 6.15. Tecnologias preferidas como alternativa ao cabo

237 237 238 239 239 241 243

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ÍNDICE DE QUADROS CAPÍTULO 1 Quadro 1.1. Evolução do mercado de cabo na primeira década de implementação 35 Quadro 1.2. Indicadores da televisão por cabo nos EUA 1976-2001 45 Quadro 1.3. 20 maiores operadores de cabo nos EUA (Dezembro de 2005) 47 Quadro 1.4. Estatísticas da Indústria de cabo nos EUA (2005) 48 CAPÍTULO 2 Quadro 2.1. Situação da televisão digital na EU em Junho 2005 80 Quadro 2.2. Comparação entre as indústrias de cabo e de satélite dos EUA 82 CAPÍTULO 3 Quadro 3.1. A Indústria de cabo na Europa – Taxas de penetração (Dez 05) 89 Quadro 3.2. Operadores de redes de cabo na Áustria (1999) 94 Quadro 3.3. Transacções recentes na Europa na indústria de cabo 124 CAPÍTULO 4 Quadro 4.1. As Escolas de Regulação Quadro 4.2. Índice q médio em indústrias norte-americanas (1960-76) Quadro 4.3. Índice q na industria de cabo norte-americana (1985,1993 e 2001) Quadro 4.4. Preço médio da subscrição de televisão em mercados concorrenciais e não concorrenciais Quadro 4.5. Investimento bruto em telecomunicações, 1992-2002 CAPÍTULO 5 Quadro 5.1. Operadores de televisão paga em Portugal – Serviços e preços Quadro 5.2. Clientes de televisão por subscrição em Portugal – 2T06 Quadro 5.3. Investimento publicitário em Portugal (a preços de tabela) Quadro 5.4. Evolução da TDT na Europa Quadro 5.5. Alteração das datas limite para desactivação do analógico Quadro 5.6. Televisão por subscrição – subscritores por operador Quadro 5.7. Operadores de televisão paga na Áustria Quadro 5.8. Operadores de televisão paga na Bélgica Quadro 5.9. Operadores de televisão paga na Dinamarca

127 147 149 155 162

194 201 207 210 212 213 216 217 218

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Quadro 5.10. Operadores de televisão paga em Espanha Quadro 5.11. Operadores de televisão paga na Finlândia Quadro 5.12. Operadores de televisão paga na Holanda Quadro 5.13. Operadores de televisão paga em Itália Quadro 5.14. Comparação Índices Herfindahl-Hirschman Portugal e peers Quadro 5.15. Análise da oferta de televisão por subscrição em países peer

218 219 220 221 221 222

CAPÍTULO 6 Quadro 6.1. Distribuição dos subscritores de televisão paga por distrito Quadro 6.2. Respostas de satisfação

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INTRODUÇÃO 1. ÂMBITO

E

OPORTUNIDADE

A investigação de que este livro dá conta foi inicialmente elaborada no âmbito do Mestrado em Ciências Empresariais da Faculdade de Economia do Porto. Visa caracterizar a indústria de televisão paga como parte integrante do desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação (TIC) e como uma “indústria com tecnologias de rede” com os traços distintivos daí decorrentes.

A Economia Industrial tem produzido investigação teórica e empírica relacionada com as indústrias com tecnologias de rede, nas quais se insere a televisão paga. No entanto, mais recentemente, observou-se uma tendência para se integrar o estudo deste sector no âmbito da Economia ou Política dos Media, muito embora também haja situações em que este sector é abordado no contexto da Economia Industrial. No que se refere à relação estabelecida por alguns autores entre a indústria de cabo e a indústria de media destacam-se, por exemplo, ao nível da Europa: Brown e Picard (2005), Richeri (1994), Tabernero (1993, 2002), Doyle (2002). Ao nível do continente Americano, referem-se, por exemplo, Noamn (1985), Shapiro (1999), Shy (2000). No caso de autores portugueses, esta é uma área de investigação praticamente inexistente, embora comecem a aparecer algumas obras publicadas como por exemplo, Faustino (2004, 2006).

Esta obra integra-se nesta área disciplinar (economia dos media) e visa ser mais um contributo para o reforço da investigação neste domínio em Portugal. Neste contexto, é analisado o processo de convergência das indústrias de audiovisuais e telecomunicações, suas causas e efeitos na estruturação do mercado e feita uma resenha da origem das actividades de televisão paga nos EUA e na Europa, sua evolução e sua situação actual. O mercado de televisão por subscrição em Portugal é particularmente aqui abordado, desde a atribuição das primeiras licenças de cabo até à situação actual e examinada a evolução entretanto ocorrida. Neste contexto, é caracterizada a procura e a oferta existentes (operadores - presença, performance, produtos e serviços e estratégias), as tecnologias que emergiram como principais concorrentes (actuais ou futuros) e a procura do A Televisão Paga em Portugal: Dinâmicas de Mercado em Portugal e na Europa - Luísa Coelho Ribeiro

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mercado de pay TV (para este efeito foi efectuado um inquérito a uma amostra representativa da população nacional). É igualmente elaborado um resumo sobre a estrutura dos mercados de televisão paga de vários países integrantes da Comunidade Europeia a 15 (especialmente de um grupo considerado comparável e que integra a Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Espanha, Itália e Grécia1) e sobre a regulação do sector quer a nível nacional quer internacional. É igualmente realizada uma análise quantitativa do nível de concentração observada no mercado de televisão por subscrição em Portugal. Neste âmbito, são revistos vários estudos empíricos sobre as consequências da concentração ao nível da oferta – qualidade/diversidade e preço – e examinados estudos sobre as consequências do aparecimento de tecnologias alternativas ao cabo, da desagregação do lacete local e da concorrência das telecomunicações.

Finalmente, procurou-se identificar as grandes tendências e desafios associados ao modelo de negócio da indústria de televisão paga, quer para os detentores de plataformas de distribuição, quer para os canais de cabo e os produtores independentes de conteúdos.

Por conseguinte, este livro visa analisar alguns aspectos relacionados com a indústria de televisão paga em Portugal e gerar informação para responder a algumas questões fundamentais relativamente ao desenvolvimento deste sector, nomeadamente: - Quais as principais características do mercado de televisão paga em Portugal, nomeadamente no que se refere ao binómio procura/ oferta de conteúdos?

- Qual o impacto para o futuro desenvolvimento da indústria de cabo decorrente da evolução das tecnologias alternativas, nomeadamente a tecnologia DSL (digital subscriber line) e a Televisão Digital Terrestre?

1 Dada a sua importância em termos de dimensão de mercado e/ou serem exemplos diversificados do desenvolvimento da televisão por subscrição, serão também analisados os casos da Alemanha, Reino Unido, Holanda, Suécia e Itália.

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- Qual o grau de concentração da indústria de televisão por subscrição em Portugal e sua comparação com as estruturas de mercado de países da Comunidade Europeia que podem servir como benchmark?

- Quais as consequências que a concentração do mercado pode ter, não só em termos da qualidade e do preço da oferta como também ao nível do bem-estar social e económico?

- Quais as principais tendências e desafios que se adivinham para a indústria de televisão paga no médio prazo, sobretudo no que se refere ao confronto com as tecnologias concorrentes?

Nesse contexto, e tendo em conta que, embora em quase todos os países da União Europeia - e mesmo no âmbito da Comissão Europeia -, se têm vindo a intensificar os estudos sobre o sector da Indústria Audiovisual, e considerando que em Portugal ainda existe uma grande lacuna nesta área e neste tipo de abordagem temática, este projecto visa atingir os seguintes objectivos gerais e específicos: a) Objectivo geral: analisar a indústria de televisão paga em Portugal, o respectivo nível de concentração, seu impacto no mercado e perspectivar as tendências de desenvolvimento futuro. b) Objectivos específicos: 1. Contribuir para a produção de conhecimento numa área de estudo onde se observam grandes lacunas em Portugal, como é o caso da indústrias com tecnologias de rede; 2. Determinar o nível de concentração do mercado de televisão por subscrição em Portugal, nomeadamente no que se refere às quotas de mercado dos principais operadores2 ; 3. Comparar a estrutura do mercado em Portugal com 2 Embora seja aqui pontualmente abordada a perspectiva dos conteúdos na indústria de televisão por subscrição, não foi objectivo deste trabalho abordar a actividade na indústria de cabo numa óptica de produção e programação dos conteúdos.

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as realidades individuais de países Europeus comparáveis e relacionar o nível de concentração do mercado com os preços praticados nos cabazes de televisão básico e completo e com a disponibilização de serviços adicionais à televisão por subscrição; 4. Observar em que medida em Portugal se estão a adoptar as melhores práticas de concorrência e regulação no sector de pay TV comparativamente com os países da União Europeia a 15; 5. Analisar os desafios que a evolução tecnológica coloca à indústria de cabo, nomeadamente potenciando o desenvolvimento de tecnologias concorrentes; 6. Identificar o nível de importância da indústria de televisão paga para o desenvolvimento da sociedade da informação e conhecimento e as tendências de evolução do sector.

No que se refere às metodologias, foram aplicadas técnicas de investigação quantitativas e qualitativas. No âmbito das metodologias quantitativas, foi efectuado um inquérito a uma amostra representativa da população nacional com idade superior a 18 anos de forma a caracterizar o consumo de televisão paga em Portugal, o nível de satisfação, fidelização, assim como o entendimento e predisposição do mercado relativamente à aceitação de tecnologias alternativas. O tratamento da informação foi realizado através do recurso a suportes informáticos, nomeadamente o SPSS (Statistical Package for Social Sciences).

Por forma a medir o nível de concentração fez-se o levantamento do número de subscritores por serviço de televisão de cada operador de televisão paga em Portugal, construindo os indicadores habitualmente utilizados para o efeito, como é o Índice de Herfindahl-Hirchman. Fez-se o mesmo trabalho para os países considerados comparáveis e analisou-se a oferta dos maiores operadores desse conjunto de países, comparando a oferta (preço e diversidade) desses operadores com os dois maiores operadores portugueses de cabo.

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Relativamente às metodologias qualitativas, recorreu-se à pesquisa bibliográfica, quer através de fontes primárias quer secundárias. Para o efeito, foi consultada inúmera bibliografia portuguesa e estrangeira, nomeadamente livros publicados e artigos de revistas científicas e working papers de universidades de reconhecido prestígio internacional. É também analisada a legislação comunitária e de países relevantes, decisões de órgãos regulatórios, estudos da Comissão Europeia e da Federal Communications Commission (FCC).

De forma a obter dados sobre os operadores do mercado, a autora apoiou-se em estudos de associações da indústria (como, por exemplo, a Associação Europeia de Comunicações de Cabo) e em relatórios e contas e apresentações dos agentes mais importantes das indústrias europeia e norte-americana.

2. ORGANIZAÇÃO

DO

LIVRO

Este livro foi dividido em sete capítulos. No primeiro, designado por “A Indústria de cabo como Indústria com Tecnologias de Rede”, faz-se um resumo do aparecimento da indústria de televisão paga (no caso, no mercado norte-americano de televisão por cabo), reflectindo sobre os objectivos, agentes económicos, evolução da regulação e suas consequências, níveis de adesão do mercado e tendências mais recentes de concentração. Neste capítulo é igualmente efectuada a análise do papel da indústria de cabo no universo das TIC, dando especial enfoque ao papel das telecomunicações para o desenvolvimento da banda larga. Por último, é analisado o sector à luz das características das indústrias com tecnologias de rede, através de uma caracterização deste tipo de indústria e a consequente ligação ao aparecimento de monopólios naturais.

O segundo capítulo, “O Negócio da Televisão Paga: Concorrência e Tendências”, pretende dar uma explicação sumária sobre a estrutura tecnológica em que assenta a indústria, sua evolução e respectivas consequências para o serviço prestado. Aqui são também abordadas as variáveis que determinam a função de procura, com enfoque especial para o papel que a evolução da própria tecnologia de

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suporte e o surgimento de tecnologias alternativas poderão desempenhar. Neste contexto, é feita uma caracterização sobre o que diferencia a tecnologia analógica da tecnologia digital, assim como as vantagens que esta última pode aportar quer para o consumidor quer para os operadores. São igualmente estudadas as grandes tendências do sector e as suas consequências nos modelos de negócio actuais, perspectivando modelos de negócio emergentes no curto e médio prazo.

Depois de fazermos uma introdução dos aspectos básicos nos dois capítulos iniciais, passamos ao estudo da indústria de televisão paga na Europa. Neste sentido, no terceiro capítulo é efectuada uma análise genérica da indústria europeia e uma análise mais detalhada de vários países europeus considerados como comparáveis ao caso português. A escolha desses países baseou-se nas conclusões de um estudo encomendado pela ANACOM do autor Luís Campos e Cunha3 , onde este defende que os mercados de Espanha, Itália, Bélgica, Holanda, Áustria, Dinamarca, Finlândia e Grécia poderão ser utilizados como peers4 para efeitos de comparação no mercado das telecomunicações. Dada sua importância em termos de dimensão de mercado e/ou o exemplo de evolução de mercado de televisão por subscrição que constituem, são igualmente analisados os mercados da Alemanha, Reino Unido, Holanda, Suécia e Itália.

Relativamente a cada um dos mencionados países, foi feita uma resenha da evolução de televisão por subscrição.

Adicionalmente, consideramos os agentes mais dinâmicos e importantes, a situação das tecnologias alternativas ao serviço de cabo (nomeadamente a tecnologia satélite e televisão digital terrestre) e as perspectivas de evolução. Na sequência da análise efectuada, é elaborada uma síntese das tendências que se verificam na Europa (por comparação com os EUA) para o sector do cabo, nos domínios de televisão, voz e banda larga. Após identificarmos uma tendência 3 In "Comparação de preços internacionais como indicadores de competitividade: o caso das telecomunicações", 19 de Abril de 2006.

4 Expressão anglo-saxónica que se utiliza quando se quer comparar situações com características comuns, isto é, no caso concreto, significa analisar países comparáveis.

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geral para movimentos de concentração, são identificadas cerca de trinta transacções recentes ocorridas na Europa na indústria de cabo, procurando-se determinar quais os players mais activos actualmente neste domínio.

Seguindo a lógica dos negócios de fusões e aquisições, o quarto capítulo destaca o papel da Regulação na concentração e concorrência do mercado de televisão por subscrição. Neste contexto o capítulo foca igualmente a teoria económica da regulação, suas bases de pensamento e fraquezas identificadas. Aqui são analisadas as conclusões de estudos empíricos sobre a eficácia da regulação, e a procura de alternativas à regulação formal (como a auto e a co-regulação). Neste capítulo é igualmente feita uma retrospectiva das razões que levaram a generalidade dos países até à década de 80, a encararem a indústria de cabo (à semelhança do que aconteceu a outras indústrias com tecnologias de rede) como monopólios naturais. Analisados os fundamentos dos monopólios naturais e o papel da regulação nesses casos, são explicados os motivos que levaram à alteração da visão dos reguladores e qual a política Comunitária a esse respeito.

Ainda no capítulo quarto, é incluída a revisão de literatura relativa ao poder de mercado da indústria de cabo, às consequências da concentração na diversidade da oferta e nos preços praticados na indústria, aos resultados do aparecimento de tecnologias alternativas ao cabo e aos efeitos de diversos tipos de regulação. Estes últimos estudos servem de ponte para a descrição das práticas de regulação nos EUA, em Portugal e na Comunidade Europeia. Neste ponto dedica-se especial atenção aos critérios de intervenção dos reguladores em situações de concentração, explicando-se os princípios gerais que baseiam essa interferência no mercado e procurando-se quantificar os critérios de decisão dessas entidades. Dados os actuais desafios que se colocam aos reguladores nacionais portugueses, autonomiza-se no ponto 4.7 a introdução (desenvolvida com maior detalhe no capítulo 5) às ofertas públicas de aquisição que o grupo Sonaecom lançou no início de 2006 sobre a PT Comunicações (PTC) e a PT Multimédia (PTM), as quais, embora

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mal-sucedidas, obtiveram luz verde da Autoridade da Concorrência (AdC) condicionadas a um conjunto de remédios a aplicar5.

O capítulo cinco é inteiramente dedicado à indústria de televisão paga em Portugal. Aqui começamos por traçar o panorama do mercado português das telecomunicações em geral, incluindo uma caracterização sumária dos factores estruturais da economia portuguesa.

Neste âmbito, é abordado com mais detalhe o caso da indústria portuguesa da televisão por cabo, assim como os operadores desse mercado (incluindo a comparação da oferta disponível). Por ser reconhecidamente muito relevante para o mercado nacional, é aqui inserida uma análise mais detalhada da operação em curso sobre a PTC e a PTM. Recorrendo estatísticas da ANACOM respeitantes ao segundo semestre de 2006, é efectuada uma observação pormenorizada do mercado de televisão por subscrição português e feita uma breve abordagem sobre a importância crescente que o mercado publicitário poderá ter como fonte de receitas adicional para os operadores.

Dadas as expectativas relativamente à sua importância futura, a televisão digital terrestre é estudada de forma autónoma, sendo feita a análise da situação actual do mercado português por comparação com o resto da Europa. A respeito do nível de concentração do mercado de televisão por subscrição, é calculado o índice HerfindahlHirschman para o mercado português de televisão por subscrição e feita a comparação com os níveis de concentração nas indústrias dos países já anteriormente caracterizados como comparáveis. Por forma a tentar extrapolar relações entre o grau de concentração dos mercados e o preço e diversidade dos serviços oferecidos em cada mercado, analisamos os preços e a dimensão dos cabazes básico e completo dos dois maiores operadores de cada um dos países peers e verificamos a diversidade de serviços oferecidos, nomeadamente, a disponibilização de telefone e Internet sobre a estrutura de cabo.

5 Entre outros aspectos, uma das principais reservas levantada pelas entidades reguladoras estava relacionada com a potencial fusão no sector das telecomunicações móveis (Optimus/TMN), a qual daria origem a uma quota de mercado largamente superior a 50%. Neste contexto foram equacionados possíveis remédios (expressão utilizada para se identificarem medidas que minimizem os impactos negativos decorrentes dos processos de fusão e aquisição).

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No capítulo seguinte (capítulo seis) são explicados os métodos e procedimentos associados à investigação empírica efectuada, incluindo os seus objectivos e resultados obtidos. Aqui também são explicados os fundamentos subjacentes ao desenho do inquérito e procede-se à caracterização a amostra utilizada. São ainda apresentados os resultados obtidos relativamente aos hábitos de consumo de televisão; à caracterização do consumo dos serviços fornecidos pelo cabo (nomeadamente, televisão, Internet e telefone); e analisado o grau de satisfação dos clientes de televisão paga. No final do capítulo são apresentadas as conclusões mais importantes e retiradas ilações sobre o futuro que se perspectiva para a indústria.

O capítulo sete é dedicado às principais tendências e dinâmicas do mercado de televisão paga. Este capítulo inicia-se com as respostas às principais questões de partida consideradas. Em simultâneo faz-se uma análise transversal, relacionando os impactos sociais e económicos resultantes da estrutura actual do mercado de cabo em Portugal.

Aqui é evidenciada a concentração do sector de televisão por subscrição em Portugal e é elaborada uma síntese dos principais aspectos e ideias-chave que orientam este livro. Destaque ainda para a análise da situação actual da indústria em Portugal e seu enquadramento na restante Europa Comunitária e EUA. Por último, são identificadas as tendências mais importantes para a indústria, assim como os aspectos que mais irão influenciar os modelos de negócio actuais e futuros.

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