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Boletim Informativo da Câmara Municipal de Santarém - Distribuição Gratuita - março e abril 2017 - www.cm-santarem.pt

Festas de S. José promovem encontro de gerações Pág. 10

Fórum Santarém - março e abril 2017

Sumário 04_ Santarém recebeu Orçamento Participativo Portugal 06_ Auditório da Casa do Brasil repleto no Workshop “Processos de interdição e inabilitação de pessoas” 07_ Campanha “Comer Bem Dá Saúde” com grande adesão nas escolas do Concelho de Santarém 08_ Santarém brincou ao Carnaval durante cinco dias 10_ Festas de S. José promovem encontro de gerações 14_ Nova-Velha Dança ‘parasita’ a actividade cultural de Santarém 15_ Câmara de Santarém assinala Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com Ação no W Shopping sobre “Projeto Sénior + Ativo” 16_ Poetas locais voltam a encontrar-se dia 25 de março 17_ RTT reabilita troço da Vala de Alvisquer na Ribeira de Santarém junto à Ponte de Alcorce

Mensagem do Presidente Depois da grande folia, motivada pelo regresso da festa do Carnaval a Santarém, chegamos à hora de reviver as nossas festas da Cidade. Para Santarém é uma época do ano muito especial. Aquela em que voltamos a celebrar as seculares festas em honra do padroeiro da nossa Cidade – S. José – e nas quais revivemos os mais puros costumes e tradições Scalabitanos. Recebemos S. José e, com ele, honramos os valores que mais norteiam os nossos desígnios: por um lado, a afirmação dos valores da família, do afeto, na estruturação de uma sociedade mais livre, justa e fraterna e, por outro, o trabalho, sério e incessante, por todos e para todos os Scalabitanos. Entre os dias 15 a 19 de março, Santarém entra em festa, apresentando a todos uma programação bastante diversificada, a qual pretende ir ao encontro de todos os gostos e de todas as idades. Voltamos a oferecer a todos, uma panóplia de iniciativas municipais que decorrem no Campo Infante da Câmara, destinadas a afirmar ícones locais como os campinos, os touros, o artesanato, a música e o folclore, com o objetivo de recriar a tradicional festa ribatejana. São estes momentos que nos ajudam a viajar pelas tradições de antigamente, transpondo para o presente imensas experiências entre gerações e afirmando os costumes do Ribatejo. Esperamos por vós de braços abertos, contando que possam, mais uma vez, partilhar connosco esta festa de tão grande significado e importância para o Concelho de Santarém. Estamos a cuidar de Santarém! Ricardo Gonçalves

Ficha Técnica Propriedade: Câmara Municipal de Santarém - Praça do Município, 2005-245 Santarém Tel.: 243 304 200 Fax: 243 304 299 E-mail: geral@cm-santarem.pt Diretor: Presidente da Câmara Municipal de Santarém Grafismo: Paulo Conceição - GAP-RPC | CMS Texto e Imagem: Ana Faria, Inês Vieira, Paula Moura Batista, Paulo Conceição, Raquel Lopes, Susana Lopes e Vera Sousa - GAP - RPC – CMS Depósito Legal: 185254/02;ISSN:1645-5436

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Pelouros do Executivo

Câmara Municipal de Santarém

Santarém recebe Orçame

PRESIDENTE Ricardo Gonçalves Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia – Telefone – 243 304 200

- Administração Geral - Apoio às Freguesias - Auditoria - Desenvolvimento económico - Espaços Verdes e Espaço Público - Finanças - Gestão de Fundos Comunitários,

Nacionais e Estudos Económicos - Higiene e Resíduos Sólidos Urbanos - Proteção Civil - Representação Externa - Setor Empresarial Local

VEREADOR António Carmo SEM PELOUROS VEREADORA Susana Pita Soares Atendimento ao munícipe à terça-feira, das 9h30 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do nº telefone 243 304 200/218 ou de e-mail: geral@cm-santarem.pt

- Ação Social - Assuntos Jurídicos - Central de Compras - Cultura - Formação Profissional - Habitação

- Património Cultural, Bibliotecas e Arquivos - Recursos Humanos - Relações Públicas e Comunicação - Saúde - Taxas, Licenças, Mercados e Feiras

VEREADOR Ricardo Segurado Atendimento ao munícipe mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: vereadores.ps@gmail.com

SEM PELOUROS VEREADOR Luis Farinha

Atendimento ao munícipe à quinta-feira, das 09h30 às 13h00, mediante marcação prévia através do número de telefone 243 304 277 ou do e-mail: joao.veiga@cm-santarem.pt

- Fiscalização Municipal - Gestão Cemiterial - Obras Municipais - Património - PDM, Planeamento Estratégico e

Ordenamento do Território - Revitalização e Qualificação Urbana - Trânsito - Turismo - Urbanismo e Obras Particulares

VEREADORA Otília Torres SEM PELOUROS VEREADOR Francisco Madeira Lopes Edifício da Divisão de Planeamento e Urbanismo, à terça-feira, das 11h00 às 12h30, mediante marcação prévia, para o e-mail - jldmdo@gmail.com, sujeito a confirmação posterior.

SEM PELOUROS VEREADORA Inês Barroso Atendimento ao munícipe à terça-feira das 09h00 às 13h00, mediante pedido de marcação prévia, através do e-mail: isabel.tsantos@cm-santarem.pt ou do telefone 243 304 271.

- Associativismo - Canil e Gatil Municipais - Defesa do Consumidor - Desporto - Educação VEREADORA Paula Canavarro SEM PELOUROS

- Juventude - Modernização Administrativa e Gestão de Informação - Proteção Ambiental

A Sala de Leitura Bernardo Santareno recebeu, no dia 23 de fevereiro, um encontro dedicado ao Orçamento Participativo Portugal – OPP, que teve o objetivo de auscultar os munícipes relativamente ao destino a dar a 3 milhões de euros do Orçamento de Estado. Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, recebeu Graça Fonseca, Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, que apresentou a iniciativa de âmbito nacional e deu a conhecer esta nova ferramenta democrática e universal. A sessão contou também com a presença de Inês Barroso, vereadora da autarquia.

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ento Participativo Portugal

Este encontro permitiu aos cidadãos, maiores de 18 anos, apresentar as suas ideias e, nesse sentido, contribuir para a decisão de como utilizar a verba de 3 milhões de euros do primeiro Orçamento Participativo Portugal. A primeira edição do OPP é dedicada a projetos nas áreas da cultura, ciência, agricultura e educação e formação de adultos em Portugal Continental. Para as Regiões Autónomas, incluem-se as áreas da justiça e da administração interna, a concretizar nos municípios ou a concretizar no plano nacional. O ciclo de participação da OPP iniciou-se em janeiro e conta com 5 fases. Entre 9 janeiro e 21 de abril decorre a fase de apresentação de propostas. Neste período, realizam-se Encontros Participativos em todo o País. De 24 de abril a 12 de maio ocorre uma análise técnica das propostas e sua transformação em projetos por cada um dos Ministérios e Secretarias Regionais e pelos respetivos serviços com competência nas áreas das propostas. A lista provisória de projetos

a colocar em votação e período para reclamações dos proponentes é publicada de 15 a 31 de maio. O prazo de votação pelos cidadãos nos projetos do OPP da sua preferência vai de 1 de junho a 15 de setembro, e durante esse mês vai existir uma apresentação pública dos projetos vencedores, ou seja, aqueles que obtiveram um maior número de votos. Um Orçamento Participativo é um processo democrático, direto e universal, através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação. A implementação do OPP é um compromisso do programa de Governo e tem como objetivo construir em Portugal um projeto de participação cidadã que aproxime as pessoas da política e que promova maior ligação e integração entre territórios através de projetos de âmbito nacional. Ana Faria

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Auditório da Casa do Brasil repleto no Workshop “Processos de interdição e inabilitação de pessoas”

O Auditório da Casa do Brasil encheu na manhã do dia 1 de março, no Workshop “ Processos de interdição e inabilitação de pessoas”, a cargo da Juiz Laura Simas, do Juízo Local Cível de Santarém, integrado na atividade da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas e/ou Dependentes de Santarém.

A interdição consiste na coartação do exercício de direitos de determinadas pessoas que demonstrem incapacidade para poder governar a sua pessoa e os seus bens enquanto que a inabilitação traduz-se apenas na incapacidade de uma pessoa reger o seu património.

Susana Pita Soares, Vereadora da Câmara de Santarém com o Pelouro da Ação Social e Saúde, deu as boas vindas aos participantes deste workshop e sublinhou a importância desta temática para a área da saúde e da ação social, com o objetivo de esclarecer e informar sobre as condições, situações e processos de interdição e inabilitação de pessoas, em Portugal.

As pessoas que têm legitimidade para requerer a interdição ou inabilitação são os progenitores (pais), o cônjuge, o curador, qualquer parente sucessível (familiar que está em linha de sucessão) ou o Ministério Público. A interdição ou inabilitação pode ser requerida em qualquer altura, desde que a pessoa em condições de ser interditado ou inabilitado seja maior, ou no caso de ser menor no último ano de menoridade (17 anos), produzindo neste caso a sentença efeitos a partir da maioridade (18 anos).

Laura Simas explicou quais os procedimentos que devem ser tidos em conta, na resolução de determinadas situações, tais como quando as pessoas, por alguma razão, não possuir capacidade de autodeterminação. O auditório e a exposição em si, apresentaram casos paradigmáticos que fazem parte do dia a dia das instituições, nomeadamente de apoio a idosos e da área da saúde.

No âmbito do workshop foi explicada a diferença entre interdição e inabilitação. Podem ser interditos aqueles que possuam uma anomalia psíquica, surdez-mudez ou cegueira, e podem ser consideradas inabilitadas, para além das pessoas já referidas, as que abusem de uma habitual prodigalidade (despesas ruinosas e injustificadas) ou de bebidas ou de estupefacientes.

No requerimento de interdição ou inabilitação, o requerente tem de provar a sua legitimidade, mencionar os factos reveladores dos fundamentos invocados, indicar o grau de incapacidade e juntar documentos médicos comprovativos do estado do interditado ou inabilitado. Susana Lopes

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Campanha “Comer Bem Dá Saúde” com grande adesão nas escolas do Concelho de Santarém

Cerca de 1800 crianças das escolas do Concelho de Santarém participaram na Campanha “Comer Bem Dá Saúde”, promovida pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) em parceria com a Câmara Municipal de Santarém. Dirigida aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e em sintonia com o que tem vindo a ser divulgado pela Direção Geral de Saúde, esta iniciativa visa fomentar junto das crianças hábitos alimentares saudáveis e ao mesmo tempo sensibilizar a comunidade escolar e as famílias para a importância que a alimentação tem no desenvolvimento infantil. O projeto decorre durante o mês de março, com a introdução de um alimento saudável no almoço das crianças, no refeitório das escolas. Assim sendo, a autarquia, em consonância com a empresa responsável pela confeção das refeições, ajustou as suas ementas de acordo com os alimentos e os dias propostos. Para o dia 2 de

março, o alimento escolhido foi os brócolos e a ementa foi peru estufado com fusilli e brócolos, dia 9 de março, a refeição devia contemplar o feijão e, como tal, foi sopa de feijão, no dia 16 de março temos como sobremesa laranja e iogurte para o dia 23 de março. No último dia, 30 de março, a ementa deve conter abóbora e por isso, o prato principal é cubos de porco estufado com Macarrão, cenoura, abóbora, feijão-verde e salada de alface. Aos professores das turmas que aderiram a este projeto foi entregue um texto salientando as qualidades de cada um destes alimentos e as vantagens de uma alimentação saudável. Para os alunos que participaram no projeto foi entregue um íman com a roda dos alimentos com uma mensagem e um cartão para confirmar o consumo do alimento no refeitório. No final, as crianças que tenham o cartão completo são premiadas com o diploma “Herói Saudável”. Inês Vieira

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Santarém brincou ao Carnaval durante cinco dias

A Câmara Municipal de Santarém, em parceria com a empresa Viver Santarém, as Associações Culturais e Desportivas, as IPSS e as escolas do Concelho, celebraram o Carnaval, de 24 a 28 de fevereiro, tendo como ponto alto o desfile de terça-feira que se realizou no Jardim de S. Bento. Durante cinco dias, a cidade de Santarém festejou o Carnaval com inúmeras atividades. No dia 24 de fevereiro, com o tema “As diferentes culturas e o turismo sustentável na construção da Paz no Mundo” mais de mil e quatrocentas crianças animaram o centro histórico e contaram com inúmeras mascotes da animação infantil e animação circense pelos Human’Art. Nesse mesmo dia, um pouco mais tarde, foram cerca de quatrocentos os participantes no Baile Interinstitucional que animaram a tenda instalada na antiga Escola Prática de Cavalaria (EPC), ao participarem mascarados de cozinheiros, pintores, pirilampos, palhaços, Michael Jackson, M&M’s, polícias e ladrões, entre outros. As instituições que aderiram a esta iniciativa foram a APPACDM de Santarém, a ASSM de Amiais de Baixo, a Associação para

o Desenvolvimento Social e Comunitário de Santarém, o CAF Abitureiras, o Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira, o Centro de Solidariedade Social N. Sra. da Luz, o Centro Social da Freguesia da Moçarria, o Centro Social Santa Marta de Alcanhões, o CESAC Casével, o Lar e Repouso do Ribatejo, o Lar Fonte Serrã, o Lar Golden Haven e as Santas Casas da Misericórdia de Alcanede, de Pernes e de Santarém. No dia 25, o Jardim de S. Bento foi animado pelo desfile noturno, onde onze das associações do concelho mostraram os seus carros alegóricos iluminados, as coreografias e as suas máscaras às centenas de pessoas ali presentes. Para os mais desportistas, foi organizada em colaboração com os Scalabis Night Runners, no dia 27 de fevereiro, a Corrida de Mascarados, onde participaram dezenas de entusiastas. Com início no Jardim de S. Bento, esta corrida/caminhada noturna foi precedida por um aquecimento com muita música e coregrafias divertidas. No final desta prova, que terminou na antiga EPC, o júri composto pelas vereadoras Inês Barroso e Susana Pita Soares e Pedro Carvalho, presidente dos Scalabis Night Runners, decidiu atribuir prémios às três melhores máscaras: 1.º lugar ao homem dentro da caixa, 2.º lugar à família de mexicanos e o 3.º lugar à bailarina. Uma outra iniciativa que integrou o programa do Carnaval de 2017 foi a animação noturna na tenda instalada na antiga EPC. Na sextafeira, teve lugar a noite africana a cargo de LF Music e vários DJ’s.

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No sábado, dia 25, foi a vez de Sabor a Brasil, com Luciano da Bahia e os DJ’s Vassalo e Rui Leiria. Segunda, dia 27, houve um concurso de máscaras e baile com LF Music e concerto com David Antunes e Midnight Band. No domingo, dia 26, a tenda abriu mais cedo, às 15h00, para uma matiné dos foliões com LF Music. O programa de Carnaval terminou com o desfile na terça-feira com a participação das Associações Culturais e Desportivas e as IPSS do Concelho, que ao longo do percurso apresentaram os seus carros alegóricos, máscaras e coreografias perante cerca oito mil pessoas. Neste dia de Carnaval, as pessoas que se deslocaram ao Jardim de S. Bento foram animadas pelos foliões pertencentes à Associação de Dança Desportiva de Tremês, ao Centro de Cultura, Recreio e Desporto Moçarriense, ao Atlético Clube Pernes, à Sociedade Musical União Pernense (Musica Nova), ao Centro Social Paroquial de Stª Margarida de Abrã, ao Centro Convívio Cultural Fonte da Pedra, ao Centro Desporto Cultura do Verdelho, ao Sport Clube Povoense “Os Leões”, à Associação Recreativa e Cultural da Gansaria, à Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Alcanede, à APPACDM, aos Scalabis Night Runners, ao Rancho Folclórico do Bairro Santarém, Grainho e Fontainhas, à Associação Desportiva Atlético Clube Cruz Cristo, da Póvoa da Isenta, às Vespas das Comeiras e à União Desportiva Cultural 1º Maio – Casal da Charneca. Para além destas associações do concelho, os Caretos de Alpiarça quiseram marcar a sua presença neste corso carnavalesco. Durante o desfile, o júri composto por Susana Pita Soares, vice-presidente da Câmara Municipal de Santarém, Inês Barroso, em representação do concelho de administração da Viver Santarém e um elemento representante de cada grupo participante avaliaram os grupos carnavalescos atribuindo o primeiro lugar ao Rancho Folclórico do Bairro de Santarém, Graínho e Fontainhas, com um prémio no valor de 750€, o segundo lugar à Associação Recreativa e Cultural da Gansaria com um prémio de 500€ e o terceiro lugar à Associação Desportiva Atlético Clube Cruz de Cristo da Póvoa da Isenta com um prémio de 250€. Foi ainda atribuído o prémio de 500€ à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcanede como sendo o grupo de figurantes que mais se evidenciou durante todo o desfile. Esta avaliação e classificação teve como critérios a originalidade, criatividade e execução do carro alegórico, o tema, a sátira, a capacidade de teatralização, a interatividade com o público, a capacidade de mobilização de pessoas na atividade, a coordenação dos figurantes e a composição cénica e harmonia do conjunto. Os desfiles foram promovidos com o objetivo de dar continuidade às tradições carnavalescas, preservar a identidade cultural do território, apelar à criatividade dos participantes, bem como potenciar um maior envolvimento das associações concelhias nas atividades promovidas pelo Município e pela empresa Viver Santarém. Inês Vieira

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Festas de S. José promovem encontro de gerações Santarém volta a celebrar as Festas de S. José, de 15 a 19 de março. O grande evento do Concelho dá a conhecer ao País o que Santarém tem de melhor, no que respeita às suas tradições e ícones: o folclore, em que o fandango é o rei da festa, volta a encher de luz e de cor as ruas do Centro Histórico, no desfile etnográfico que conta com a participação dos ranchos folclóricos do Concelho, a par do mercado tradicional e das largadas de toiros, que decorrem no Campo Infante da Câmara. A Procissão e a Missa Solene em Honra de S. José são também pontos altos desta Festa, que reúne no dia 18, no Centro Histórico, as associações e grupos culturais do Concelho, entidades oficiais, padres da Cúria diocesana, padroeiros das paróquias do Concelho e Desfile Etnográfico, acompanhado pela Banda da Sociedade Filarmónica Alcanedense, Romeiros de S. José, campinos, cavaleiros e população. Esta celebração digna da memória de S. José, com organização a cargo da Viver Santarém e da autarquia Scalabitana, que se realiza, maioritariamente, no Campo Infante da Câmara, combina as vivências do sagrado e do profano, promove o artesanato e a gastronomia, com tasquinhas e restaurantes, e oferece concertos para todas as faixas etárias: no dia 15 (quarta-feira), às 22h00, atua a Banda AS BAND, no dia 16 (quinta-feira), há Noite de Tunas com ISSÓTUNA, TAGES, TUFES, TAESAS e SCALABITUNA. No dia 17 (sexta-feira), atuam os ETÉREA com o Coro do Círculo Cultural Scalabitano, VIRGUL e Banda d’Ká, no dia 18 (sábado), a Orquestra Típica Scalabitana oferece o Concerto do 71.º Aniversário, que tem como convidada especial a soprano Hélia Castro, seguido do espetáculo com Mickael Carreira. No dia 19 (domingo), atua a Tuna da UTIS – Universidade da Terceira Idade de Santarém, seguida de Tarde de Folclore com o Rancho Folclórico de Viegas, Grupo Folclórico de Danças Regionais de Santa

Iria da Ribeira de Santarém e Rancho Folclórico da Romeira. Às 19h00, o Grupo de Sevilhanas Salero e Alma (Hollyspace de Santarém), atuam no Claustro da Casa do Campino. Na Conferência de imprensa de apresentação do Programa das Festas, que decorreu no dia 7 de março, Ricardo Gonçalves agradeceu aos “patrocinadores das Festas de S. José: à SAGRES, à REPSOL, à DELTA e às Águas de Santarém, que permitem que estas festas, com um orçamento que ronda os 60 mil euros, sejam sustentáveis e estejam pagas, para além do apoio da PSP – Polícia de Segurança Pública.

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Ricardo Gonçalves lembrou ainda que o Desporto volta a estar bem representado neste certame, através do BTT e Canoagem - Centro de Formação Desportiva de BTT e Canoagem dos Agrupamentos de Escolas Sá da Bandeira e Alexandre Herculano - Santarém e Ribeira de Santarém, que organizam uma prova, das 10h00 às 13h00, na Ribeira de Santarém. No dia 18, às 10h00, são inaugurados os campos de Padel do Clube de Ténis de Santarém, com um Torneio aberto à população nos dias 18 e 19. Dia 15 de março, às 18h00, decorre a Homenagem a Celestino Graça, junto ao Monumento erigido em sua homenagem, a que segue a inauguração oficial das Festas, que conta com a participação da Irmandade dos Romeiros de S. José, campinos e acordeonistas, no Campo Infante da Câmara, a par da Formatura de receção/ abertura das Festas com alunos da Escola dos Leões, em frente à Casa do Campino. Esta edição das Festas reforça a dinâmica taurina. Para além das largadas de toiros, há “Mesa da Tortura” para os mais aficionados, na Manga do Recinto das Festas de S. José, e no dia 19, a partir das 14h30, há Festa Taurina Infantil com demonstrações de toureio a pé, pela Escola de Toureio Joaquim Gonçalves, demonstrações de Forcados, pelo Grupo de Forcados Amadores de Santarém e Picaria Juvenil.

O Presidente da Câmara de Santarém referiu ainda que “estas Festas vão ser um estrondoso sucesso e vão ser vividas e participadas pela população, com grande fraternidade entre nós”.

O Presidente da Câmara de Santarém realçou o facto da Orquestra Típica Scalabitana- OTS atuar no Claustro da Casa do Campino, no dia 18 de março, e lembrou que a OTS comemora este ano o seu 71º Aniversário, pelo que, convida os Scalabitanos e todos quantos nos visitam a homenageá-la, assistindo ao espetáculo, que tem como convidada especial, a Soprano Hélia Castro.

No dia 16, às 16h00, a Obra, em V volumes “A Vila de Santarém (1640-1706) /Instituições e administração Local/Corpus Documental” – Introdução e Leitura de Martinho Vicente Rodrigues, é apresentada no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Dia 17, às 17h30 é inaugurada a Exposição “Santarém em Tela”, no Convento de S. Francisco - Projeto dos Jardins de Infância do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, que conta com a participação de 44 telas, do Agrupamento Alexandre Herculano, do Agrupamento de Alcanede, do Agrupamento Dr. Ginestal Machado e do Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, bem como do Centro Social Interparoquial - Unidades de S. Domingos, do Milagre e do Valle dos Príncipes. No dia 18, às 12h00, as Confrarias Gastronómicas e Enófilas reúnemse em Santarém, para o seu Encontro Nacional e organizam um desfile pelo Centro Histórico da Cidade, com saída da Praça Marquês Sá da Bandeira (Largo do Seminário). Às 18h30, é inaugurada a nova Sede da Federação Portuguesa de Yoga e da AMA – Associação Movimento Aberto, no Campo Infante da Câmara. Dia 19 – Dia de S. José e Dia do Pai, são inauguradas 3 ruas. Às 10h00, a Avenida José Manuel Cordeiro, às 10h30 a Avenida Dr. Carlos Abreu e às 11h00, a Rua dos Ex Combatentes do Ultramar.

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Às 12h00, tem lugar a tradicional homenagem aos funcionários aposentados da Câmara Municipal de Santarém, em 2016, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e às 16h00, no mesmo local, decorre a Cerimónia de entrega de Medalhas da Cidade, que, à semelhança das atribuições a outros grupos de folclore do Concelho, que se têm notabilizado pelo seu trabalho em prol da preservação dos valores etnográficos, entrega a Medalha de Mérito, ao Rancho Folclórico de Vila Nova do Coito, fundado em 16 de abril de 1961. O trabalho deste grupo é assinalável como Embaixador das Tradições Populares do Bairro Ribatejano, para além de contribuir para a divulgação digna da freguesia de Almoster e do concelho de Santarém, no nosso País e no Estrangeiro, para além da promoção anual de diversas atividades socioculturais que valorizam a sua relação com a comunidade, nomeadamente, através da realização do Festival de Folclore “Da Aldeia à Cidade”.

MIKAEL CARREIRA Os “Caixeiros” são um emblema associativo de grande relevo para a Cidade e para o Concelho, A par do Grupo de Futebol, associam-se atividades desportivas de relevo, no Basquetebol, Hóquei em Patins, Ténis de Mesa, Andebol, Danças Desportivas e Campismo. A par destas iniciativas, as noites das Festas de S. José, recebem animação musical com DJ’s, tais como, Paulino Coelho, no dia 18. Há tasquinhas, artesanato, restaurantes, doçaria e produtos regionais, bares e diversões.

O Grupo de Futebol dos Empregados do Comércio - “CAIXEIROS”, vai receber a Medalha de Ouro da Cidade, no ano em que comemora o seu centenário, pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos em prol do associativismo desportivo e do envolvimento social, para além do reconhecimento pelo papel desenvolvido pelo Grupo de Futebol dos Empregados no Comércio na formação dos jovens do Concelho e na forte participação no desenvolvimento desportivo e, fundamentalmente, o papel que tem demonstrado na sua aposta de parceria com todos os envolventes, na construção de um plano estratégico comum e inclusivo, numa sociedade cada vez mais participante e integradora de princípios e valores.

As Festas de S. José, em termos dos espaços dos Expositores Comerciais, Artesanato e restaurantes, na Casa do Campino e Cavalariça 4, funcionam, no dia 15, das 18h00 às 00h00. Nos dias 16, 17, 18, das 12h00 às 00h00 e no dia 19, das 12h00 às 23h00. As tasquinhas, doçaria e produtos regionais, na Cavalariça 1/ Pavilhão entre Cavalariças, no dia 15, funciona das 18h00 às 01h00, nos dias 16, 17 e 18, das 12h00 às 01h00 e no dia 19, das 12h00 às 23h00. Os Bares e diversões, funcionam, no dia 15, das 18h00 às 03h00, no dia 16, das 12h00 às 03h00, nos dias 17 e 18, das 12h00 às 04h00, e no dia 19, das 12h00 às 23h00. Susana Lopes

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Nas Festas de S. José não faltam os concertos para todas as faixas etárias: no dia 15, às 22h00, atua a Banda AS BAND. Esta banda de Viseu apresenta-se no Palco SAGRES, com 9 músicos/cantores e 2 bailarinos. No dia 16, a partir das 22h00, a organização oferece uma Noite de Tunas, no Palco SAGRES, que conta com a participação da ISSÓTUNA, TAGES, TUFES, TAESAS e SCALABITUNA.

VIRGUL

No dia 17, às 21h30, atuam os ETÉREA com o Coro do Círculo Cultural Scalabitano, liderado pelo maestro António Matias, no Claustro da Casa do Campino. Este espetáculo musical e visual para todas as faixas etárias, oferece um estilo Metal Sinfónico e arranjos clássicos. Às 22h30, VIRGUL, o Artista, Músico, MC, Cantor e Intérprete - um dos fundadores dos Da Weasel que há algum tempo se estreou a solo, depois da estimulante experiência por que passou nos Nu Soul Family, sobe ao Palco SAGRES, para um Concerto inserido na digressão que inclui datas na Suíça. Às 24h00, a Banda d’Ká, constituída por José Carlos, João Mourinha, Carlos Martins, Paulo Jarego, José Manuel Rodrigue e convidados, sobe ao Palco SAGRES.

AS BAND

Cinco autodidatas formaram a Banda d’Ká e querem partilhar com o público o puro prazer da música e dos poemas cantados em português. O gosto comum pela música e o prazer partilhado pela poesia levou-os a formar a Banda d’Ká, de modo a levar os sons e as palavras que dois dos cinco elementos da banda – Paulo Jarego e José Manuel Rodrigues escreveram, e em que todos participaram, até ao resultado final, a que chamam “Reflexos”. No dia 18, às 21h00, a Orquestra Típica Scalabitana oferece o Concerto do 71.º Aniversário, que tem como convidada especial a soprano Hélia Castro

BANDA D’KÁ

Às 23h00, Mickael Carreira sobe ao Palco SAGRES, para um concerto integrado na Tour INSTINTO. No dia 19 (domingo), às 15h30, atua a Tuna da UTIS – Universidade da Terceira Idade de Santarém, no Claustro da Casa do Campino, seguida de Tarde de Folclore, às 17h00, com o Rancho Folclórico de Viegas, Grupo Folclórico de Danças Regionais de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Rancho Folclórico da Romeira.

ETÉREA COM CORORO CCS

Às 19h00, o Grupo de Sevilhanas Salero e Alma (Hollyspace de Santarém), atua no Claustro da Casa do Campino.

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Nova-Velha Dança ‘parasita’ a actividade cultural de Santarém Santarém recebe, até 17 junho, o projeto Nova-Velha Dança, em diversos espaços da Cidade, numa produção da Associação Parasita e da Câmara de Santarém. O projeto Nova-Velha Dança é composto por espetáculos, exposições, conversas e workshops que ‘parasita’ a actividade cultural da cidade de Santarém.

O que Fica do que passa ©Joana Patita

Propõe-se uma visita a diversos contextos estéticos e sociais da produção coreográfica do Portugal democrático. Assim, se por um lado se apresentam trabalhos referenciais da chamada Nova Dança Portuguesa, por outro fomenta-se a produção atual apresentando peças de coreógrafos cujo trabalho se afirma na última década em circuitos independentes. O Teatro Sá da Bandeira recebe, dia 6 de abril, pelas 21h30, a performance de Teresa Silva & Filipe Pereira “Letting Nature Take Over Us Again (2013) e “ O que fica do que passa (2013)”. “O que fica do que passa é sempre uma sensação. Tanto evoca o lugar da memória, como se manifesta como projeção das nossas imagens e ideias no que vemos. Funciona através de um corpo de luz que se materializa; através de uma dança feita de impressões momentâneas; através de materiais que se dão a ver como seres orgânicos ou fenómenos naturais; através de uma boca que se abre lentamente e que reconfigura a cada segundo a expressão de um rosto. A aventura aqui é só sentir. Dar-se a possibilidade de ter, por momentos, um olho que sente.” Pelas 22h30, o Bar-Galeria acolhe a conversa “Activação da Timeline” com Teresa Silva, Filipe Pereira e Ana Bigotte Vieira.

Letting Nature @Sofia Ribeiro Trindade

Exposição Dança do Existir

Até 17 de junho pode visitar o Teatro Sá da Bandeira e aproveitar para ver as exposições que continuam patentes. A exposição “Para uma Timeline a Haver - genealogias da dança enquanto prática artística em Portugal” de Ana Bigotte Vieira e João dos Santos Martins, no Bar-Galeria, e a exposição “Dança do Existir”, retrospetiva em imagens do trabalho coreográfico de Vera Mantero. Ana Faria

Instalação Timeline

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Câmara de Santarém assinala Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com Ação no W Shopping sobre “Projeto Sénior + Ativo”

A Câmara de Santarém vai assinalar a comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, no dia 15 de março, com a ação de divulgação e sensibilização “Projeto Sénior + Ativo - Consumidor Informado. Consumidor Protegido”, às 14h30, no Centro Comercial W Shopping. Nesta sessão, que vai estar a cargo de Fernanda Santos, Coordenadora Nacional do Departamento de Formação e Educação da Deco, e de Suzana Pestana, da Delegação Regional da DECO de Santarém, e que conta com a participação de Inês Barroso, Vereadora da Câmara Municipal de Santarém, a DECO, com o apoio do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, promove esta Campanha Informativa, que tem como objetivo reforçar a informação e a formação dos consumidores seniores, possibilitando-lhes o acesso a produtos e serviços em condições de equidade com a restante população. Esta ação tem como objetivos estratégicos: contribuir para um envelhecimento ativo e saudável; contribuir para um

desenvolvimento inteligente, sustentável e inclusivo da sociedade portuguesa; combater as desigualdades sociais relacionadas com as pessoas seniores; promover a igualdade e acessibilidade desta geração aos bens e serviços existentes no mercado; reforçar a informação e educação ao consumidor sénior; garantir o exercício de uma cidadania que acautele a qualidade de vida dos seniores e capacitar os consumidores seniores com competências que lhes permita conhecer os seus direitos, saber como exercê-los com confiança, e fazer escolhas informadas e seguras. O Município de Santarém já convidou os parceiros do CLASS Conselho Local de Ação Social de Santarém, Viver Santarém, União de Freguesias da Cidade de Santarém e Associação de Moradores de São Domingos a participarem nesta ação, e convida a população sénior, em geral. Para mais informações e/ou esclarecimentos adicionais, contatar Isabel Rodrigues, do Núcleo de Informação e Atendimento ao Consumidor, através do e-mail: ciac@cm-santarem.pt ou do telefone: 243 304 408. Susana Lopes

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Poetas locais voltam a encontrar-se dia 25 de março

No âmbito das Comemorações do Dia Mundial da Poesia, que se comemora a 21 de março, a Sala de Leitura Bernardo Santareno acolhe mais uma edição do Encontro de Poetas Locais, no dia 25 de março, pelas 15h30. Pela dimensão que esta vertente literária tem manifestado ao longo dos anteriores encontros e de um modo cada vez mais alargado e participado pela nossa comunidade local, onde a paixão e o prazer pela poesia são positivamente notórios, pretende-se proporcionar a cada um dos inscritos neste encontro e ao restante público presente, a possibilidade de partilharem e trocarem experiências poéticas. Quer se trate de diferenciadas gerações, estratos sociais e/ou profissionais, todos se igualam como autores, amantes e seguidores da Poesia. Esta iniciativa tem como objetivo incentivar a produção literária e o convívio, proporcionando uma troca de experiências poéticas entre autores de diferentes idades, amadores e profissionais.

Na sua 7ª edição, a organização lançou o desafio aos participantes de apresentarem no máximo dois poemas da sua autoria, com uma temática livre. Destes poemas apenas um é selecionado para figurar numa brochura que reúne as biografias e os poemas de todos os participantes inscritos e que é distribuída gratuitamente a todo o público presente neste evento enquanto o segundo poema pode ser declamado. O encontro possibilita aos seus participantes a oportunidade de trazerem livros editados da sua autoria, obras essas que podem ser expostas, oferecidas, trocadas ou vendidas durante o encontro. Este evento vai ser abrilhantado com a presença do Grupo “Trio Garrett”, com Maria Curado, ao piano, Margarida Martins no violino e Clara Curado, no violoncelo, sob a orientação e direção de Miguel Diniz. Para além desta animação, Carlos Oliveira, mais conhecido por Chona, vai presentear o público com o “bem dizer” de alguns poemas que foram apresentados em edições anteriores do Encontro de Poetas Locais. Inês Vieira

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RTT reabilita troço da Vala de Alvisquer na Ribeira de Santarém junto à Ponte de Alcorce

A 14ª intervenção do Projeto Reabilitar Troço a Troço (RTT) da Câmara Municipal de Santarém (CMS) teve lugar a 4 de março, pelas 9h30 na Vala de Alvisquer, junto à Ponte de Alcorce na Ribeira de Santarém.

Celtis australis, Alnus glutinosa, Quercus rotundifolia e Juglans nigra. Em ambas as margens foram ainda plantadas 48 árvores para recuperação da galeria ripícola: Salix salviifolia, Salix atrocinera, Frangula alnus, Myrtus communis, Rhamnus alaternos e Jasminum fruticans, com objetivo de promover o ensombramento da linha de agua, baixando a sua temperatura, sobretudo no Verão, e melhorar o ecossistema local.

Inês Barroso, Vereadora do Ambiente da CMS, e Carlos Marçal, Presidente da UFCS, agradeceram a participação de todos os intervenientes e lembraram a importância do envolvimento da população nestas ações de preservação dos recursos naturais.

No que se refere à intervenção de engenharia natural, além da colocação de estaria de salgueiro nos taludes de ambas as margens, foram realizadas faxinas vivas de salgueiro, num pequeno troço da margem direita, a montante da Ponte de Alcorce, com o objetivo de promover a sua estabilização.

Esta ação contou com o apoio da União de Freguesias da Cidade de Santarém (UFCS), que conseguiu mobilizar voluntários do Clube de Canoagem Scalabitano da Ribeira de Santarém e do Grupo Folclórico de Danças Regionais Stª Iria - Ribeira de Santarém, que se associaram à Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade (EMAS) da Autarquia, num total de cerca de 60 pessoas. No que toca á intervenção foi criado um Sumidouro de CO2 no terreno adjacente à margem direita da Vala de Alvisquer, com a plantação de 52 árvores de diversas espécies autóctones, atribuídas no âmbito do Programa Floresta Comum, promovido pela QUERCUS:

De referir que também participaram no RTT os investigadores Filipe Ribeiro do MARE e Ana Veríssimo da CIBIO, que atualmente se encontram a estudar a população de Boga de boca-arqueada-deLisboa, espécie exclusiva de Portugal, detetada nesta linha de água e que se encontra severamente ameaçada. Assim como o investigador Pedro Teiga, da Engenho e Rio, que partilhou com os participantes os seus conhecimentos enquanto especialista em reabilitação de rios e ribeiras com o envolvimento ativo da população. Paulo Conceição

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Telefones Úteis CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Geral.......................................................................... 243 304 200 DPU - Divisão Planeamento e Urbanismo (Call Center). 243 304 627 Assembleia Municipal................................................. 243 304 223 Serviço de Sanidade Higiene Pública Veterinária.......... 243 304 230 Canil Municipal........................................................... 243 370 690 ASPA – Associação Scalabitana de Proteção Animais... 917 614 210 Serviço Higiene e Limpeza.......................................... 243 333 947 Eco - Linha................................................................ 800 207 776 Serviço Espaços Verdes.............................................. 243 304 243 Serviço Cemitérios..................................................... 243 304 212 243 352 034 APAV – Associação Portuguesa Apoio Vítima............... 243 356 505 CPCJ - Comissão Proteção Crianças e Jovens.............. 243 326 095 Câmara Municipal – Antiga Escola Prática Cavalaria..... 243 304 400 NIAC – Núcleo Informação Autárquica ao Consumidor.. 243 304 408 GAIME -Gabinete Apoio Imigração e Minorias Étnicas... 243 304 409 Centro Investigação Joaquim Veríssimo Serrão............. 243 304 662 Casa do Ambiente....................................................... 243 321 183 Biblioteca Municipal.................................................... 243 304 481 Sala de Leitura........................................................... 243 321 191 Posto de Turismo........................................................ 243 304 437 Casa do Brasil / Casa Pedro Alvares Cabral................... 243 304 652 Piscinas Municipais..................................................... 243 321 250 Pavilhão Gimnodesportivo........................................... 243 300 908 Complexo Aquático Municipal...................................... 243 300 900 Teatro Sá da Bandeira................................................. 243 309 460 Associativismo Cultural............................................... 243 304 258 LOJA DO CIDADÃO Atendimento Geral...................................................... 243 304 761 SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Polícia de Segurança Pública de Santarém................... 243 322 022 Guarda Nacional Republicana....................................... 243 300 090 SERVIÇOS JUDICIAIS Tribunal Judicial......................................................... 243 305 150 Tribunal Trabalho e da Concorrência............................. 243 305 150 PROTECÇÃO CIVIL Cruz Vermelha Portuguesa.......................................... 243 323 374 Bombeiros Municipais de Santarém............................. 243 333 122 Bombeiros Voluntários de Santarém............................ 243 377 900 Bombeiros Voluntários de Pernes................................ 243 440 500 Bombeiros Voluntários de Alcanede............................. 243 409 200 Protecção Civil .......................................................... 243 304 500 112 Serviço Nacional de Emergência.................................. SERVIÇOS DE SAÚDE Administração Regional de Saúde................................ 243 300 700 Centro Saúde do Planalto............................................ 243 303 231 Centro de Saúde S. Domingos..................................... 243 300 600 HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM Geral.......................................................................... 243 300 200 Serviço Urgência – Informações................................. 243 300 258 Serviço Urgência – Apoio Administrativo..................... 243 300 260 Linha Azul.................................................................. 243 370 578

CENTROS DE APOIO Santa Casa da Misericórdia de Santarém...................... 243 305 260 Centro Social Interparoquial de Santarém..................... 243 333 457 Lar de Santo António................................................... 243 321 617 Fundação Luísa Andaluz.............................................. 243 323 096 Centro Regional de Segurança Social............................ 808 266 266 OUTROS SERVIÇOS Águas de Santarém..................................................... 243 305 050 PT Comunicações....................................................... 243 500 900 CTT (Estação de Correios)........................................... 243 309 730 Centro Nacional de Exposições – CNEMA..................... 243 300 300 EDP – LTE ELECTRICIDADE DE PORTUGAL Geral (Quinta da Mafarra)............................................ 243 005 843 Faltas Corrente........................................................... 808 506 506 Leitura....................................................................... 808 507 507 Informações............................................................... 808 505 505 TRANSPORTES PÚBLICOS ATLC – Táxis Santarém............................................... 243 103 948 914 589 923 Rodotejo.................................................................... 243 333 200 REFER – Rede Ferroviária Nacional - Bilheteira............ 707 210 220

Escolas do Concelho AGRUPAMENTOS ESCOLARES Agrupamento Escolas E.B. 2,3 D. Afonso HenriquesAlcanede.................................................................... 243 400 350 Agrupamento Escolas E.B.2,3 Alexandre Herculano...... 243 309 420 Agrupamento Escolas Dr. Ginestal Machado................. 243 309 650 Agrupamento Escolas Sá da Bandeira.......................... 243 304 010 Centro Escolar Salgueiro Maia..................................... 243 372 211 Centro Escolar Alcanede.............................................. 243 400 350 Centro Escolar do Sacapeito........................................ 243 304 660 ESCOLAS ENSINO BÁSICO E.B.2,3 E.B. 2,3 Alexandre Herculano...................................... 243 309 420 E.B. 2,3 D. Afonso Henriques – Alcanede.................... 243 400 350 E.B. 2,3 D. João II...................................................... 243 307 120 E.B. 2,3 D. Manuel I - Pernes...................................... 243 446 050 E.B. 2,3 Mem Ramires................................................ 243 305 950 ESCOLAS SECUNDÁRIAS Escola Secundária Dr. Ginestal Machado...................... 243 309 650 Escola Secundária Sá da Bandeira............................... 243 304 010 ESCOLAS PROFISSIONAIS Escola Técnica e Profissional do Ribatejo - Tremês....... 243 479 845 Escola Profissional Vale do Tejo................................... 243 328 441 ESCOLAS SUPERIORES E INSTITUTO POLITÉCNICO Escola Superior Agrária .............................................. 243 307 300 Escola Superior de Educação....................................... 243 309 180 Escola Superior de Gestão .......................................... 243 303 200 Escola Superior de Saúde............................................ 243 307 200 Isla Santarém.............................................................. 243 305 880 Instituto Politécnico de Santarém................................ 243 309 520

c a r t o o n

d i g i t a l

Palácio Landal | Santarém [Junto ao Largo Padre Francisco Nunes da Silva]

Segunda a Sexta; 09h30 às 12h30 - 14h00 às 17h00 Sábados;10h00 às 13h00

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Deliberações DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13-02-2017 O senhor Presidente, nos termos do número quatro, do artigo trinta e quatro do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei número quatro/dois mil e quinze, de sete de janeiro, perguntou aos senhores Vereadores se já tinham tomado conhecimento da ata da reunião realizada em vinte e três do mês findo, oportunamente distribuída e porque todos responderam afirmativamente foi submetida seguidamente a votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Nos termos do número três do artigo trinta e quatro do mesmo diploma legal, não participou na aprovação da referida ata, a senhora Vereadora Emília Marcelino Daniel Marques Leitão por não ter estado presente na respetiva reunião. LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS 01 - De ANTÓNIO ARTUR SANTOS CANUTO, residente na EN nº 115 nº 15, Rocha Forte, Lamas Cadaval, apresentando pedido de transmissão da licença de exploração sita no Pé da Pedreira na freguesia de Alcanede. Proc.º n.º 38-2008/272 A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de transmissão da licença de exploração, de acordo com as informações emitidas.

02 - De SOLANCIS - Soc. Exploradora Pedreiras, SA, com morada na R Sindocal, 22 Casal do CarvalhoBenedita, apresentando pedido de encerramento de exploração sita no Vale Lagarto na freguesia de Alcanede. Proc.º n.º 38-2008/77 A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de encerramento de exploração de pedreira, de acordo com as informações emitidas. 03 - De SOLANCIS - Soc. Exploradora Pedreiras, SA, com morada na R Sindocal, 22 Casal do CarvalhoBenedita, apresentando pedido de encerramento de exploração sita no Pé da Pedreira na freguesia de Alcanede. Proc.º n.º 38-2008/84 A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de encerramento de exploração de pedreira, de acordo com as informações emitidas. 04 - De SOLANCIS - Soc. Exploradora Pedreiras, SA, com morada na R Sindocal, 22 Casal do CarvalhoBenedita, apresentando pedido de encerramento de exploração sita no Cabeço Ladeira na freguesia de Alcanede. Proc.º n.º 38-2008/86 A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de encerramento de exploração de pedreira, de acordo com as informações emitidas. 05 - De SOLANCIS - Soc. Exploradora Pedreiras, SA, com morada na R Sindocal, 22 Casal do CarvalhoBenedita, apresentando pedido de encerramento de exploração sita no Vale Lagarto na freguesia de Alcanede. Proc.º n.º 38-2008/228 A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de encerramento de exploração de pedreira, de acordo

com as informações emitidas. 06 - De SOLANCIS - Soc. Exploradora Pedreiras, SA, com morada na R Sindocal, 22 Casal do CarvalhoBenedita, apresentando pedido de encerramento de exploração sita no Cabeço da Ladeira na freguesia de Alcanede. Proc.º n.º 38-2008/230 A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de encerramento de exploração de pedreira, de acordo com as informações emitidas. CERTIDÕES E DECLARAÇÕES 07 - De EDUARDO MANUEL BYRNE MONTEIRO TELHADA, residente na Tv. Mouraria nº 10 em Santarém, apresentando pedido de Certidão de Direito de Preferência, de sua propriedade sita na Praça Visconde Serra do Pilar, 5 - Santarém, na União de Freguesias da Cidade de Santarém. Proc.º n.º 06-2017/77 A Câmara deliberou por unanimidade, não exercer o direito de preferência, de acordo com as informações emitidas. 08 - De SARA ISABEL CARVALHO PINTASSILGO, residente na Rua 28 de Maio, n.°12 em Amiais de Baixo, deste concelho, apresentando pedido de arredondamento de extremas dos prédios rústicos sitos em Periquitos, freguesia de Alcanede, deste Município. Proc.º n.º 11-2017/2 A Câmara deliberou por unanimidade, deferir o pedido de arredondamento de extremas do prédio rústico, de acordo com as informações emitidas.

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OUTRAS DELIBERAÇÕES 09 - Alteração número dois ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezassete A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária e com oito votos favoráveis dos senhores Presidente, Vereadores do PSD – Partido Social Democrata e do Partido Socialista, aprovar as modificações propostas, nos termos do disposto na alínea d) do número um, do artigo trinta e três do Anexo I à Lei número setenta e cinco, de doze de setembro. 10 - Fundo de Maneio para dois mil e dezassete - I Adenda A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a I Adenda ao Regulamento e constituição de Fundos de Maneio para o ano de dois mil e dezassete, concordando com alteração na distribuição dos valores pelas rubricas do fundo de maneio da Comissão de Proteção Crianças e Jovens, mantendo-se o valor total de cento e cinquenta e três euros e quinze cêntimos, inalterável. 11 - Minuta protocolo de cedência de espaço da escola básica do primeiro ciclo do Cortiçal a celebrar entre o Município de Santarém, a Junta de Freguesia de Abrã e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Margarida de Abrã A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as cláusulas do protocolo de cedência de espaço da escola básica do primeiro ciclo do Cortiçal a celebrar entre o Município de Santarém, a Junta de Freguesia de Abrã e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de

Santa Margarida de Abrã. 12 - Acordo de revogação do protocolo de cedência de espaço do Jardim de Infância de Alcanede, celebrado entre o Município de Santarém e a Junta de Freguesia de Alcanede, em vinte e um de dezembro de dois mil e onze Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar as cláusulas do acordo de revogação do protocolo de cedência de espaço do Jardim de Infância de Alcanede, celebrado entre o Município de Santarém e a Junta de Freguesia de Alcanede, assinado em sete do corrente mês. 13 - Adendas aos Protocolos de Cedência das Escolas do Concelho encerradas A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as listagens das Entidades/ Associações a quem foram disponibilizados os bens móveis existentes nos espaços cedidos, concordando com os termos dos respetivos autos de cessão. 14 - Protocolo de cedência de espaço da escola do ensino básico do primeiro ciclo do Arneiro das Milhariças à Santa Casa da Misericórdia de Pernes A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as cláusulas do Protocolo de Cedência de Espaço da escola do primeiro ciclo do ensino básico do Arneiro das Milhariças à Santa Casa da Misericórdia de Pernes.

15 - AMVT - Associação de Municípios do Vale do Tejo quotização para o ano de dois mil e dezassete A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o valor da quotização mensal para o ano de dois mil e dezassete, atribuído ao município de Santarém, pela AMVT - Associação de Municípios do Vale do Tejo, no montante de seiscentos e trinta e oito euros e quarenta e seis cêntimos, assumindo os respetivos encargos. 16 - Transferência de verbas para os Agrupamentos para pagamento de telefones das escolas do primeiro ciclo do ensino básico e Jardins de Infância - Ano Letivo dois mil e dezasseis/dois mil e dezassete - janeiro a junho de dois mil e dezassete A Câmara deliberou, por unanimidade, assumir os encargos com as despesas de telefone nas escolas do primeiro ciclo do ensino básico e jardins de infância públicos do município, referentes aos meses de janeiro a junho do corrente ano, transferindo para os agrupamentos de escolas o valor total de quatro mil oitocentos e sessenta euros, conforme proposto na informação número oito mil seiscentos e quarenta e nove, de dois de novembro do ano findo, da Divisão de Educação e Juventude. 17 - Plano de Transportes Escolares para o ano letivo dois mil e dezassete/dois mil e dezoito A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo dois mil e dezassete/dois mil e dezoito, de acordo com o número três do artigo quarto do Decreto-Lei número

III

duzentos e noventa e nove/oitenta e quatro, de cinco de setembro, remetendo à Assembleia Municipal para que esta delibere a autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da alínea c) do número um do artigo sexto da Lei número oito/dois mil e doze, de vinte e um de fevereiro, Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso. 18 - Encargos com Cedência de Espaços para o ano dois mil e dezassete A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a transferência de verbas para as entidades/associações que cedem instalações para funcionamento de estabelecimentos de ensino e serviços de apoio à família, assumindo os encargos referentes ao ano de dois mil e dezassete, que totalizam dezassete mil e seiscentos euros, em conformidade com o proposto na informação número nove mil e trinta e quatro, de oito de novembro de dois mil e dezasseis da Divisão de Educação e Juventude. 19 - Cemitério dos Capuchos - Santa Casa da Misericórdia de Santarém - Pedido de isenção de taxas de exumação A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a Santa Casa da Misericórdia de Santarém do pagamento das taxas de exumação das ossadas de Antónia da Conceição Correia, sepultada na sepultura número setenta, da Rua P, do Cemitério dos Capuchos, no montante de cento e trinta e cinco euros e vinte cêntimos.

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20 - Cemitério dos Capuchos Aluguer de Gavetão temporário (dez anos) - Pedido de pagamento faseado A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido, de Maria da Luz da Costa Carvalho, de renovação do aluguer de gavetão temporário por dez anos, concordando com o pagamento, do montante referente ao aluguer do mesmo, em seis prestações mensais no valor total de trezentos e oitenta e oito euros e setenta cêntimos. 21 - Feira Bimensal - Lugar T noventa - Incumprimento do Prazo de Pagamentos A Câmara deliberou, por unanimidade declarar a caducidade do direito de ocupação do lugar T noventa, da feira bimensal, em nome de Stela Flor Prudêncio Cabeça Vieira, face ao incumprimento do prazo de pagamentos pela mesma, devendo agir-se em conformidade com a informação número quinhentos e quinze, de treze do mês findo, da Secção de Receitas. 22 - Prescrição dos valores em dívida referentes à habitação social sita na Rua Comandante José Carvalho, lote quatro, primeiro andar direito, em Vale de Estacas A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à anulação do valor das rendas em atraso, referentes à habitação sita no primeiro andar direito do lote quatro, da Rua Comandante José Carvalho, em Vale de Vale de Estacas, no montante de mil trezentos e dezassete euros e quarenta e dois cêntimos, face ao falecimento do arrendatário, José Filipe Fragata.

23 - Dona Perfeita Sapataria, Limitada - Anulação de dívida referente a taxas de ocupação de via publica e extinção do procedimento de execução fiscal A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a anulação da dívida referente a ocupação da via pública, emitida em nome de Dona Perfeita Sapataria Limitada, no valor de quarenta euros e sessenta e cinco cêntimos e proceder à extinção do respetivo procedimento de execução fiscal, uma vez que a requerente não era já responsável pelo toldo à data do processamento das taxas de ocupação de espaço público para o ano de dois mil e treze. 24 - Processo de publicidade número vinte e seis/noventa e seis - Anulação de dívida referente ao ano de dois mil e dez e extinção do processo de execução fiscal número setenta e nove/dois mil e dezasseis A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à anulação da dívida referente ao processo de publicidade número vinte e seis/noventa e seis relativa ao ano de dois mil dez, no montante de cinquenta e cinco euros e oitenta cêntimos e extinção do processo de execução fiscal número setenta e nove/dois mil e dezasseis. 25 - Anulação de faturas - Hodit Atividades Hoteleiras, Limitada A Câmara, sob proposta do senhor Presidente, deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

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26 - Anulação dos valores em dívida referentes a rendas da habitação social sita no segundo andar esquerdo, lote número nove da Rua Aquilino Ribeiro, por falecimento do inquilino A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à anulação da dívida, no montante de cento e quinze euros e sete cêntimos, referente a renda da habitação social sita, no segundo andar esquerdo, lote nove, da Rua Aquilino Ribeiro, emitida em nome de Jacinto Salgado Henriques, face ao falecimento do mesmo.

29 - Proposta de revisão da renda e alteração do agregado familiar residente no módulo habitacional existente na União de Freguesias da Romeira e Várzea A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a alteração do agregado familiar de Manuel de Jesus Lázaro, residente no módulo habitacional existente na Várzea, União de Freguesias da Romeira e Várzea e com a atualização da renda apoiada para o montante de vinte e um euros e sessenta e sete cêntimos mensais.

27 - Anulação dos valores em dívida referentes a rendas da habitação social sita no sexto andar B, lote número nove da Rua Aquilino Ribeiro, por falecimento do inquilino A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à anulação da dívida, no montante de nove euros e quarenta e quatro cêntimos, referente a renda da habitação social sita, no sexto andar B, lote nove, da Rua Aquilino Ribeiro, emitida em nome de José Manuel Cruz de Barros, face ao falecimento do mesmo.

30 - Proposta de revisão do valor da renda apoiada - Bairro Suíço, número seis A Câmara deliberou, por unanimidade, a título excecional, por um período de doze meses, proceder à alteração do valor da renda emitida em nome de Balbina da Conceição Costa Runa, relativa à habitação sita no número seis, do Bairro Suíço, em Santarém, para o montante de cinquenta e três euros e trinta cêntimos mensais.

28 - Proposta de Apoio Financeiro a Atividades Culturais - Participação no Carnaval dois mil e dezassete A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir às associações participantes no Carnaval dois mil e dezassete, um apoio financeiro no valor global de oito mil e oitocentos euros, conforme preconizado na informação número nove, de dezassete do mês findo, do Serviço Municipal de Cultura e Turismo.

31 - Atribuição de Subsídio ao Arrendamento A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir a Maria Manuela Barbosa Gonçalves, residente na Rua Capitão Salgueiro Maia número quarenta e seis, rés-do-chão esquerdo, em Santarém, um subsídio ao arrendamento no valor total de setecentos e cinquenta euros, correspondendo a cinquenta por cento do valor da renda mensal, pelo prazo de seis meses.

32 - Proposta de atualização da renda mínima em regime de arrendamento apoiado A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a atualização do valor da renda mínima apoiada para seis euros e trinta e dois cêntimos, com efeitos a partir de um de março de dois mil e dezassete, face à atualização valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) conforme artigo segundo da Portaria número quatro/dois mil e dezassete, de três de janeiro. 33 - Trânsito - Substituição e reorganização das placas direcionais no entroncamento entre a Rua Primeiro de Maio - Estrada nacional trezentos e sessenta e cinco (D) e a Rua Vinte e Cinco de Abril, na localidade de Fontainhas A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder à substituição e reorganização das placas direcionais no entroncamento entre a Rua Primeiro de Maio (Estrada nacional trezentos e sessenta e cinco D) e a Rua Vinte e Cinco de Abril, na localidade de Fontainhas, em conformidade com os desenhos anexos ao respetivo processo. 34 - Trânsito - Pedido de lugar para cargas e descargas na Rua Dom Nuno Alvares Pereira, número seis, résdo-chão esquerdo, em São Domingos A Câmara, face ao parecer técnico dos serviços, deliberou, por unanimidade, indeferir o pedido da firma Ribacash Unipessoal, Limitada, para implementação de um lugar para cargas e descargas junto ao número seis da Rua Dom Nuno Alvares Pereira, em São Domingos.

35 - Trânsito - Pedido de colocação de passadeira/lomba de abrandamento e sinalética junto ao lote número vinte e quatro, no condomínio Quinta de São Pedro, no alto do Bexiga A Câmara, face ao parecer técnico desfavorável dos serviços, deliberou, por unanimidade, indeferir o pedido de Marco Rodriguez para implementação de passagem de peões/lomba de abrandamento e sinalética junto ao lote número vinte e quatro, no condomínio Quinta de São Pedro, no alto do Bexiga. 36 - Trânsito - S. Pintos, Engenharia e Construção, SA -Ocupação da via pública na Avenida Bernardo Santareno e Estrada de São Domingos - Plano de sinalização da obra A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a ocupação da via pública na Avenida Bernardo Santareno e na Estrada de São Domingos, pela empresa S. Pintos, Engenharia e Construção, SA, aprovando o respetivo plano de sinalização, apresentado pela mesma. 37 - Adesão ao Concurso Público Aquisição de Comunicações de Voz e Dados, Fixas e Móveis - Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) - Concurso zero um/dois mil e dezassete/CCE A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a adesão ao concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para “Aquisição de Comunicações de Voz e Dados, Fixas e Móveis através da Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT), nos termos propostos na informação número dois

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mil e dezanove, de sete do corrente mês, da Divisão de Finanças, devendo agir-se em conformidade. 38 - Seguros de acidentes pessoais Bombeiros Voluntários do Concelho A Câmara deliberou, por unanimidade, assumir os encargos com os seguros de acidentes pessoais para os Bombeiros Voluntários Alcanede, no período de seis de janeiro a trinta e um de dezembro de dois mil e dezassete, concedendo o apoio em espécie no valor total de quarenta e oito euros e sessenta e cinco cêntimos. 39 - Fundação Engenheiro António de Almeida em parceria com o Centro Académico de Democracia Cristã (CADC) - Oferta de publicação à Biblioteca Municipal de Santarém A Câmara deliberou, por unanimidade, aceitar a doação do exemplar número doze da revista Estudos efetuada pela Fundação Engenheiro António de Almeida em parceria com o Centro Académico de Democracia Cristã (CADC). 40 - Apoio em espécie ao Festival de Tunas do Instituto Politécnico de Santarém, organizado pela Scalabituna - Ratificação A Câmara, sob proposta do senhor Presidente, deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião. 41 - Assunção compromisso plurianual para desencadear o procedimento de ajuste direto para prestação de serviços para Certificação Energética dos Edifícios no âmbito do Acordo Quadro da Central de Compras Eletrónicas – Comunidade Intermunicipal

da Lezíria do Tejo (CCE-CIMLT) celebrado na sequência do Concurso Público número quatro/dois mil e dezasseis/CCE A Câmara, deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação e votação da correspondente autorização prévia para assunção de compromisso plurianual. 42 - Proposta Celebração do Carnaval dois mil e dezassete – Escolas A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a atribuição de um apoio financeiro, de quatro euros por criança, às escolas do primeiro ciclo do ensino básico e jardins-deinfância que participam na celebração do Carnaval dois mil e dezassete, no valor total de quatro mil seiscentos e quarenta e oito euros, de acordo com o preconizado na informação número setecentos e noventa e dois, de vinte e três do mês findo, da Divisão de Educação e Juventude. 43 - Acordos de Colaboração no âmbito da Educação para o Ano Letivo dois mil e dezasseis/dois mil e dezassete A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar as cláusulas dos acordos de colaboração a celebrar com os agrupamentos de escolas, no âmbito das boas práticas de funcionamento e tendo por base uma maior e melhor adequação às necessidades das escolas para o ano letivo dois mil e dezasseis/dois mil e dezassete, assumindo os respetivos encargos no valor total de oitenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis euros, a ser transferido para os agrupamentos de escolas, em conformidade com o preconizado na informação número

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quatrocentos e cinquenta e três, de onze do mês findo.

DELIBERAÇÕES TOMADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27-02-2017 LOTEAMENTOS E OBRAS PARTICULARES DIVERSOS 01. De QUINTA MONTEIRO DE MATOS, LDA., situada em Sobral, S. Vicente do Paul, apresentando pedido de alteração de edifício destinado a “agroturismo e enoturismo”, situado em Casal do Poço, na localidade de Sobral, S. Vicente do Paul. Proc.º n.º 01-2016/122 A Câmara deliberou, por maioria com abstenção do senhor Vereador Francisco Madeira Lopes, deferir o pedido de alteração de edifício destinado a “agroturismo e enoturismo”. 02. De DECO - DELEGAÇÃO REGIONAL DE SANTARÉM, situada em Rua Pedro de Santarém, número cinquenta e nove, primeiro direito-Santarém, apresentando pedido de isenção de pagamento de Taxas de Ocupação de Via Pública no Loteamento de São Roque-Lote quinze - rés-do-chão, Santarém. Proc.º n.º 05-2016/78 A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido. O senhor Vereador Francisco Madeira Lopes não participou na apreciação e votação deste assunto.

INFORMAÇÕES PRÉVIAS 03. De ANTÓNIO JOSÉ ROSA FERREIRA, apresentando pedido de declaração de que se mantém os pressupostos de facto e de direito da informação prévia, para a Rua Capitão Salgueiro Maia, número nove, Vale Santarém, deliberada em Reunião de Câmara de quatro de abril de dois mil e dezasseis. Proc.º 082015/15 A Câmara deliberou, por unanimidade, deferir o pedido, emitindo a declaração solicitada. LICENCIAMENTOS DIVERSOS 04. De A. A. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA, com sede Rua do Centro Cultural, vinte e quatro - Aldeia de Além, Freguesia de Alcanede, apresentando pedido de isenção de taxas referente a licença de ruído para a realização dos Festejos Anuais, nos dias vinte e quatro, vinte e cinco e vinte e sete de fevereiro de dois mil e dezassete. - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 15-02-2017. Proc.º n.º 12-2017/4 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização dos Festejos Anuais, nos dias solicitados. 05. De CENTRO DE CULTURA, RECREATIVO TÍPICO REGIONAL D. FERNANDO, na Rua Raimundo Duarte, Achete, apresentando pedido de isenção de taxas referente a licença de ruído para realização de Festa Popular, nos dias três a cinco de fevereiro de dois mil e dezassete-

Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 15-02-2017. Proc.º n.º 12-2017/3 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização dos Festa Popular, nos dias solicitados. 06. De COMISSÃO DE FESTAS DE AMIAIS DE BAIXO dois mil e dezassete, com sede na Freguesia de Amiais de Baixo, apresentando pedido de isenção de taxas referente a licença de ruído para a realização de Festas Anuais, de dezassete a vinte e um de janeiro de dois mil e dezassete - Ratificação do despacho do Sr. Presidente de 15-02-2017. Proc.º n.º 12-2017/5 A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Presidente que isentou do pagamento de taxas referentes a licença de ruído para a realização dos Festas Anuais, nos dias solicitados. OUTRAS DELIBERAÇÕES 07. Relatório trimestral de acompanhamento do PAEL Programa de Apoio à Economia Local e execução do Plano de Saneamento Financeiro - Reporte a 31 de dezembro de dois mil e dezasseis A Câmara tomou conhecimento do relatório trimestral de acompanhamento do Programa de Apoio à Economia Local e execução do Plano de Saneamento Financeiro reportado a trinta e um de dezembro de dois mil e dezasseis, já submetido à Assembleia Municipal na sessão realizada em vinte e quatro do corrente mês.

VII

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08. Alteração número três ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de dois mil e dezassete A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores vereadores António Carmo, Ricardo Segurado, Otília Torres, Celso Braz e Francisco Madeira Lopes, e votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores Susana Pita Soares, Luís Farinha e Inês Barroso aprovar as modificações propostas.

11. Auto de cedência precária de bens ao Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage - Ratificação A Câmara deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do senhor Vereador Luís Farinha que, através de Auto de cedência precária autorizou a cedência de bens, designadamente um armário, trinta cadeiras e sete mesas, a título gratuito, ao Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, do Município de Setúbal.

09. Henriva Investimentos Imobiliários, Limitada - Isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis e de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis Emissão de certidão A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a Henriva – Investimentos Imobiliários, Limitada do pagamento de Imposto Municipal sobre Imóveis e de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, no montante de catorze mil quatrocentos e sessenta e nove euros e cinquenta e três cêntimos, nos termos da informação número doze, de três de fevereiro, da Divisão de Finanças, devendo emitir-se a certidão requerida.

12. Candidatura ao programa Via Expresso Investidor - Proposta de atribuição de benefícios a LITOGESTE A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir à “LITOGESTE – Gestão e Investimentos, S.A., os benefícios do programa “Via Expresso Investidor” no âmbito do projeto de investimento para venda de viaturas novas e usadas, oficina de reparação e manutenção mecânica, espaço de reparação de colisão e venda de peças e acessórios, na Zona Industrial de Santarém.

10. Avaliações do Património Móvel do Município - Relatórios de Avaliação n.º 01 ao 10/2017 e Grandes Reparações n.º 16 ao 19/2016 A Câmara, tomando conhecimento, deliberou, por unanimidade, aprovar os valores constantes dos relatórios referidos na informação número dois mil seiscentos e cinco da Secção de Património, de dezassete do corrente mês.

13. Congregação das Servas de Nossa Senhora de Fátima - Pedido de isenção de taxas referentes a exumações A Câmara deliberou, por unanimidade, isentar a Congregação das Servas de Nossa Senhora de Fátima do pagamento das taxas relativas ao levantamento de ossadas de servas daquela congregação e respetiva colocação em depósito municipal durante os anos de dois mil e dezassete e dois mil e dezoito.

14. Anulação de dívida e extinção de processo de execução fiscal referente a taxas de publicidade em nome de W-Med A Câmara deliberou, por unanimidade, anular a dívida relativa ao processo de publicidade número cento e dezasseis/ zero sete, em nome de W-Med – Prestação de Serviços Médicos, Limitada, relativa ao ano de dois mil e catorze, e a extinguir o processo de execução fiscal correspondente à presente dívida agora anulada. 15. Feira Bimensal - desistência de lugar e pedido de devolução de valor - Manuel Santos A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a devolução do valor correspondente ao terrado nas duas feiras bimensais não realizadas mas pagas pelo senhor Manuel Firmino Fidalgo Santos. 16. Cemitério dos Capuchos - Edital de Exumações A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar os termos da proposta de edital referente a exumações a realizar pela Autarquia em dois mil e dezassete. 17. Liga dos Amigos do Hospital de Santarém - Anulação de faturas referentes a tarifa de resíduos sólidos A Câmara deliberou, por unanimidade, anular as faturas emitidas em nome da Liga dos Amigos do Hospital de Santarém, relativas aos meses de junho a dezembro de dois mil e dezasseis, referentes a tarifa de recolha de resíduos sólidos urbanos.

VIII

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18. Anulação de documentos em nome de Imovisão Sul - Gestão e Investimentos Imobiliários SA A Câmara deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

em Alfange, em nome de Vanessa Catarina Vasques Fernandes, devendo proceder-se à transferência habitacional para o Bairro do Girão ou Vale de Estacas.

19. Projeto Órgãos Históricos de Santarém - Proposta de Plano de Atividades e Orçamento para 2017 A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Plano de Atividades e Orçamento para dois mil e dezassete do Projeto Órgãos Históricos de Santarém, autorizando as transferências de verbas em quatro tranches no valor total de vinte e três mil e cem euros. Os vereadores do Partido Socialista não participaram na apreciação e votação do presente assunto em virtude de o atual candidato do Partido Socialista para as próximas eleições ser mesário da Santa Casa da Misericórdia de Santarém.

22. Pedido de revisão do valor da renda e atualização do agregado familiar - Habitação sita na Rua 5 de Outubro, na Romeira A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar a revisão do valor da renda relativa à habitação sita no número cinquenta e quatro, da Rua 5 de Outubro, na Romeira, em nome de Júlia Augusta Pinto Bento, devendo proceder-se à atualização do respetivo agregado familiar.

20. Festejos anuais de Amiais de Baixo - Pedido de apoio A Câmara deliberou, por unanimidade, atribuir à Comissão de Festas de Amiais de Baixo dois mil e dezassete um subsídio no valor de mil e sessenta e quatro euros e sessenta cêntimos para pagamento de gratificados da Guarda Nacional Republicana, com vista a garantir a segurança de pessoas e bens durante as Festas em Honra do Mártir São Sebastião. 21. Anulação de rendas em dívida - relativas a habitação atribuída no Bairro Calouste Gulbenkian, em Alfange A Câmara deliberou, por unanimidade, anular as rendas em dívida relativas ao segundo andar direito, do lote H, do Bairro Calouste Gulbenkian,

23. Pedido de pagamento faseado das rendas em dívida - Habitação sita na Rua Bairro 1º de Julho, em Vale de Estacas A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Florbela Rosa Moreira, arrendatária da habitação sita no número dois, segundo andar esquerdo, na Rua Bairro Primeiro de Julho, em Vale de Estacas, a pagar o valor das rendas em dívida em prestações de vinte euros mensais, isentando a requerente do pagamento dos juros correspondentes. 24. Pedido de revisão do valor da renda e atualização do agregado familiar - Habitação sita na Rua Aquilino Ribeiro, no Bairro do Girão A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com a alteração da composição do agregado familiar de Maria da Conceição Lúcio Costa, arrendatária da habitação sita no sexto H do lote nove, da Rua Aquilino Ribeiro, no Bairro do Girão, alterando o valor da renda mensal para quarenta

euros e vinte e nove cêntimos. 25. Plano de pagamento de rendas em atraso relativas a morador na Rua Comandante José Carvalho, lote um, em Vale de Estacas A Câmara deliberou, por unanimidade, autorizar Leonel Vital Silveira a proceder ao pagamento de cento e quarenta e cinco euros e oitenta e nove cêntimos, correspondente a uma renda em atraso acrescida de cinquenta por cento de penalização, em doze prestações. 26. Estudo de circulação e estacionamento - Zona Envolvente ao Hospital CUF A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o estudo de circulação e estacionamento para a Zona Envolvente ao Hospital CUF devendo implementar-se, por um período experimental de seis meses sentido único em troço de via da rua Zeferino Silva e na rua de Moçambique, na cidade de Santarém, em conformidade com o plano de sinalização proposto pela Divisão de Obras e Projetos. 27. Estacionamento no Bairro Taborda - Abaixo assinado de moradores A Câmara, considerando que o pedido apresentado pelos moradores, do ponto de vista legal e da segurança, não reúne condições de viabilidade, deliberou, por unanimidade, indeferir o mesmo. 28. Implementação de sinais de présinalização em passagens de nível com guarda A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o proposto na informação número cinco da Divisão

de Obras e Projetos, de nove de janeiro último, devendo implementar-se présinalização de passagens de nível com guarda no Vale de Santarém, no Casal do Peso, na Ribeira de Santarém e em Vale de Figueira. 29. Maria do Carmo Louro - Pedido de reserva de lugar de estacionamento para pessoa com incapacidade motora na Rua Cidade D‘Agen A Câmara deliberou, por unanimidade, indeferir o pedido da senhora Maria do Carmo Louro em virtude de a mesma possuir garagem e também, por não ser permitido estacionar, por imposição do Código da Estrada, na faixa de rodagem e nos arruamentos envolventes. 30. Sinalética rodoviária a implementar na freguesia de Vale de Santarém A Câmara, tendo em conta o parecer da Divisão de Obras e Projetos, deliberou, por unanimidade, aprovar o plano de sinalização apresentado para o Vale de Santarém. 31. Reserva de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada no parque de estacionamento do Centro Escolar Salgueiro Maia A Câmara deliberou, por unanimidade, implementar dois lugares de estacionamento reservados a pessoas com mobilidade condicionada, no parque de estacionamento do Centro Escolar Salgueiro Maia, no Jardim de Baixo, em Santarém, devendo os trabalhos de construção civil necessários à execução deste projeto ser efetuados por administração direta.

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32. Prestação de serviços de assessoria jurídica “Elaboração/ compilação do Código Regulamentar do Município de Santarém e emissão de pareceres jurídicos em processos na Divisão Jurídica” - Diana Fiel Parecer Prévio Vinculativo A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, emitir parecer prévio vinculativo favorável à abertura de procedimento de ajuste direto para prestação de serviços de assessoria jurídica “Elaboração/compilação do Código Regulamentar do Município de Santarém e emissão de pareceres jurídicos em processos na Divisão Jurídica” com a jurista Diana Carvalho Fiel. 33. Concurso Público Aquisição de Apólices de Seguros - Central de Compras Eletrónicas da CIMLT Concurso n.º 02/2017/CCE - Adesão A Câmara deliberou, por unanimidade, aderir ao Concurso Público Aquisição de Apólices de Seguros - Central de Compras Eletrónicas da CIMLT - Concurso número dois/dois mil e dezassete/CCE, concordando com o proposto na informação número dois mil novecentos e setenta e oito, da Divisão de Finanças, de vinte e três do corrente mês. 34. Prestação de serviços de assessoria jurídica “Elaboração/ compilação do Código Regulamentar do Município de Santarém e emissão de pareceres jurídicos em processos na Divisão Jurídica” - Rodrigue Lima - Parecer Prévio Vinculativo

A Câmara deliberou, por maioria, com abstenções dos senhores Vereadores do Partido Socialista e da Coligação Democrática Unitária e com votos favoráveis dos senhores Presidente e Vereadores do Partido Social Democrata, emitir parecer prévio vinculativo favorável à abertura de procedimento de ajuste direto para prestação de serviços de assessoria jurídica “Elaboração/compilação do Código Regulamentar do Município de Santarém e emissão de pareceres jurídicos em processos na Divisão Jurídica” com o jurista Rodrigue Devillet Lima. 35. Despacho de definição de montantes máximos de encargos com recrutamento de trabalhadores, alterações de posicionamento na categoria e atribuição de prémios de desempenho A Câmara deliberou, por unanimidade, concordar com o teor do despacho número cento e trinta e seis, de treze de janeiro último, do senhor Presidente, fixando os montantes máximos dos seguintes encargos: a) Com o recrutamento de trabalhadores necessários à ocupação de postos de trabalho previstos, e não ocupados, nos mapas de pessoal aprovados e, ou; b) Com alterações do posicionamento remuneratório na categoria dos trabalhadores que se mantenham em exercício de funções; c) Com a atribuição de prémios de desempenho dos trabalhadores do órgão ou serviço.

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36. Prestação de serviços na área de arquivo - Parecer prévio vinculativo A Câmara deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da presente reunião.

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XII