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Haddad diz que arcabouço fará o Brasil chegar a 2026 em situação de 'bastante estabilidade'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o novo arcabouço fiscal levará o Brasil a chegar em uma situação de "bastante estabilidade" fiscal em 2026 Haddad ainda declarou que as metas de superávit primário não consideram aumento da carga tributária ou criação de novos impostos.
"Se houver boom de commodities, há limitação de crescimento de despesa no novo arcabouço fiscal. Essa limitação de alta de despesa é um colchão para uma eventual fase ruim. A regra dá segurança para investidores e famílias que precisam do Estado. Além disso, as normas têm trava que garante o funcionamento do Estado. Com isso, as trajetórias de inflação, juro e dívida se acomodarão", disse o ministro.
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Haddad também declarou que o governo não pensa em recriar a CPMF ou acabar com o Simples Nacional. Segundo ele, a reoneração da folha de pagamentos será discutida no segundo semestre, com o debate sobre a tributação da renda. O ministro da Fazenda também sinalizou que vai combater privilégios e benefícios de grandes empresas.
"Temos muitos setores de- masiadamente favorecidos com regras tributárias. A partir da próxima semana, vamos encaminhar medidas saneadoras ao Parlamento. Contamos com setores que estão muito beneficiados ou novos. As apostas eletrônicas estão entre os setores de uma lista intensa que têm benefícios indevidos. Temos que enfrentar agenda contra patrimonialismo brasileiro. Ninguém que está com tributo em dia será penalizado", afirmou o ministro.
Segundo Haddad, há esforço mundial para acabar com o que chamou de "abusos de grandes empresas contra Estados". "Estamos identifican-
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do 'grandes jabutis', não os pequenos. Essas correções permitirão redução de tributo sobre consumo", declarou Após a divulgação do novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda afirmou que a garantia de crescimento econômi- co é o fator capaz de reduzir a dívida pública. "Com boa regra em condições sustentáveis de crescimento, esse problema (dívida) desaparece do cenário, some de cena", comentou.
Ele garantiu que o País tem reservas cambiais acumuladas no período de bonança que permitiram enfrentar crises dos últimos anos. "Isso é porque a economia tinha já uma solidez que se fosse diferente poderíamos estar em situação precária", declarou
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Metas a serem cumpridas
O programa traz metas de resultado nas contas públicas nos próximos anos:
- zerar o déficit público da
União no próximo ano;
- superávit de 0,5% do PIB em 2025;
- superávit de 1% do PIB em
2026;
- estabilizar a dívida pública da União em 2026, último ano do mandato de Lula.
Valor proposto R$ 85.000,00 11 98148-0102
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) subiu 1,1 ponto na passagem de fevereiro para março, para 86,9 pontos, a segunda alta consecutiva, informou nesta quinta-feira, 30, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em médias móveis trimestrais, o indicador teve ligeira queda de 0,1 ponto.
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Em março, houve melhora na confiança em dois dos seis principais segmentos do comércio. O Índice de Situação Atual (ISA-COM) avançou 0,3 ponto, para 86,9 pontos, segunda alta seguida. O Índice de Expectativas (IE-COM) avançou 1,6 ponto, para 87,3 pontos.
Os resultados trimestrais da confiança mostram recuo de 5,6 pontos no primeiro tri- mestre, após já ter encolhido 8,0 pontos no quarto trimestre de 2022. No primeiro trimestre de 2023, a situação atual teve queda de 9,1 pontos, enquanto as expectativas caíram 1,9 ponto.
"Esse resultado reforça o cenário de desaceleração do setor em 2023, especialmente pela queda mais acentuada nos indicadores do presente, sugerindo demanda ainda em ritmo fraco.
Os últimos resultados ainda foram insuficientes para reverter essa tendência", completa Tobler.
A Sondagem do Comércio de março coletou informações de 741 empresas entre os dias 1º e 28 do mês.