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Tajiquistão
ANÁLISE REGIONAL
Quirguistão
Países da OSCE Ellen Kryger Fantini, J.D.
A região da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) é frequentemente dividida através das expressões a “leste de Viena” e a “oeste de Viena”. Também tem sido descrita como “de Vancouver a Vladivostok”, o que denota não só a distribuição geográfica dos estados participantes, mas também o vasto leque de etnias, religiões e estruturas políticas. A região é composta por 57 países e mais de mil milhões de pessoas, dos EUA, Canadá, Europa e Rússia ao Báltico, Balcãs, antiga Europa Oriental soviética, Ásia Central e Cáucaso. Os estados participantes incluem alguns dos países mais poderosos ou influentes do mundo: os EUA, a Rússia, a Alemanha, a França, o Reino Unido e a Turquia. Outros países da região estão entre os mais pobres ou menos poderosos, incluindo o Tajiquistão, o Quirguistão e o Usbequistão. Embora todos os países da região tenham alguma forma de protecção constitucional da liberdade religiosa, a aplicação efectiva destas protecções e o respeito delas por parte da sociedade variam muito.
Pandemia da COVID-19 Em 2020 observou-se um fenómeno extraordinário relacionado com as regulamentações pandémicas da COVID-19 e o seu impacto na liberdade religiosa em toda a região da OSCE. Muitos países na Europa, bem como os EUA e o Canadá, impuseram medidas para proibir ou restringir severamente o culto público, incluindo durante a Semana Santa, o Yom Kippur e o Ramadão. Nos EUA, o Juiz do Supremo Tribunal Samuel Alito declarou que a pandemia tinha conduzido a limites à liberdade “anteriormente inimagináveis”, particularmente à liberdade religiosa: “nunca antes tínhamos visto restrições tão duras, extensas e prolongadas como as experimentadas durante a maior parte de 2020”. 141 Em alguns casos, estas restrições às práticas religiosas foram vistas como desiguais e, portanto, discriminatórias. Apesar do aumento da regulamentação das actividades de culto, foram permitidos outros encontros, incluindo comícios políticos, manifestações públicas e a reabertura de empresas de retalho. Um
Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo 2021 - Sumário Executivo
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