FUNDAÇÃO CEPEMA®
Fundação Cultural Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente Rua Crateús, 1250 60455-166 Fortaleza – CE www.fundacaocepema.org.br e-mail: cepemaproducao@gmail.com Fone: (85) 3223 8005 CNPJ 23.707.250/0001-61
EDITAL FUNDAÇÃO CEPEMA Nº 01/2020 PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PROJETO AUTOGESTÃO, SOBERANIA ALIMENTAR, GÊNERO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AGRICULTURA FAMILIAR.
A Fundação Cultural Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá, através de email, durante o período de 17 (dezessete) dias úteis iniciando no dia 13/03/2020 e finalizando no dia 30/04/2020, às 22h, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, especialmente formada para este fim, documentação para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços técnicos profissionais conforme item 1 deste Edital. O credenciamento obedecerá aos procedimentos e critérios estabelecidos neste Edital e seus Anexos. 1. DO OBJETO 1.1. Credenciamento de pessoas jurídicas para integrar o cadastro de prestadores de serviços técnicos, em caráter temporário, na área de abrangência do CEPEMA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo CEPEMA. 2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1. Poderão participar deste credenciamento pessoas jurídicas que atendam integralmente às condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. 2.2. Serão impedidas de se credenciar, as pessoas jurídicas que se enquadrarem em qualquer das seguintes situações: 2.2.1. Em recuperação judicial ou em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação; 2.2.2. Que estejam suspensas de licitar e impedidas de contratar com o CEPEMA; 2.2.3. Que mantenham em seus quadros trabalhadores em condições análogas à de escravo. 3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições no presente processo seletivo deverão ser efetuadas através do email: cepemaproducao@gmail.com; contando no título do e-mail EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAÇÃO CEPEMA. Os seguintes documentos devem ser anexados ao e-mail: Anexo I - Ficha de Opção - Atividade para Credenciamento Anexo II - Informações Relativas à Empresa
Anexo III – Declarações normativas Certidão de regularidade da Empresa Curriculo do prestador de serviço 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1. A entrega de qualquer documento pertinente ao processo de credenciamento deverá ser feita através de meio eletrônico via e-mail no seguinte endereço: cepemaproducao@gmail.com. Quaisquer esclarecimentos porventura necessários para o perfeito entendimento deste Edital deverão ser encaminhados à Comissão Especial de Credenciamento (cepemaproducao@gmail.com), até 4 (quatro) dias corridos antes da data de encerramento do credenciamento, prevista no preâmbulo deste Edital. Devendo indicar no assunto do email o número do credenciamento. Fortaleza-CE, 09/04/2020 QUADRO CADASTRAMENTO FUNÇÃO/ CATEGORIA
REQUISITOS
Técnico Agrícola / ADAE
Curso Técnico em Agroecologia, Curso de Agente de Agricultura Ecológica -ADAE, ou Curso Técnico Agrícola com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional Com disponibilidade para viajar Desejável CNH categoria B Certificado, devidamente registrado de curso de ensino Superior (Agronomia), fornecido por Instituição Educacional, reconhecida pelo Ministério da Educação, com registro no órgão fiscalizador do exercício profissional Certificado, devidamente registrado de curso de ensino Superior (Administração, Economia, Economia doméstica, cursos afins), fornecido por Instituição Educacional, reconhecida pelo Ministério da Educação Com disponibilidade para viajar Experiência de trabalho no tema comercialização voltada para Agricultura Familiar Certificado, devidamente registrado de curso de ensino Superior (Economia Doméstica, Gastronomia, Antropologia, cursos afins), fornecido por Instituição Educacional, reconhecida pelo Ministério da Educação; e/ou Experiência prática de trabalho voltada para o tema Soberania Alimentar Com disponibilidade para viajar Certificado, devidamente registrado de curso de ensino Superior (Pedagogia, Ciências Sociais, História, Letras, Economia Doméstica cursos afins), fornecido por Instituição Educacional, reconhecida pelo Ministério da Educação Com disponibilidade para viajar Desejável: CNH categoria B; Inglês ou Espanhol intermediário; experiência em projetos socioambientais; Domínio do pacote Office, Dropbox, e ferramentas Google Certificado, devidamente registrado de curso de ensino Superior (Cursos na área de Ciências da Natureza), fornecido por Instituição Educacional, reconhecida pelo Ministério da Educação; e/ou Experiência de trabalho voltada para o tema Mudanças Climáticas e Agricultura Familiar Certificado, devidamente registrado de curso de ensino Superior (Pedagogia, Ciências Sociais, História, Letras, cursos afins), fornecido por Instituição Educacional, reconhecida pelo Ministério da Educação Com disponibilidade para viajar Experiência de trabalho com o tema gênero
Ciências Agrárias
Assessor de projeto com experiência em comercialização
Assessor de projeto com experiência no tema Soberania Alimentar
Assessor de projeto socioambiental
Assessor de projeto com experiência no tema Mudanças Climáticas Assessor de projeto com experiência no tema Gênero
O PROCESSO SELETIVO SE DARÁ DE ACORDO COM A DEMANDA DA FUNDAÇÃO CEPEMA DURANTE O ANO DE 2020. ENTRAREMOS EM CONTATO POR E-MAIL.
ANEXO I FICHA DE OPÇÃO – ATIVIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 001/2020
Razão Social
Atividade desejada:
ANEXO II INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA CREDENCIAMENTO N° 001/2020
1 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Razão social
CREA:
CNPJ:
1.1 ENDEREÇO Rua, avenida, nº e complemento Bairro
Município
UF
Telefone
Celular
Fax
CEP
Pager/Bip
2 TITULARES (sócios e representantes legais da empresa) Nome: Formação: Identidade:
CPF:
Nome: Formação:
CPF:
Identidade:
3 QUADRO RESPONSÁVEL TÉCNICO Nome: Formação: Identidade: Telefone: Celular: Atividades pretendidas:
Nome: Formação:
Identidade:
CPF: Pager/Bip:
CPF:
Telefone: Atividades pretendidas:
4 DADOS BANCÁRIOS Banco: Agência:
Celular:
Pager/Bip:
Nº Conta:
Operação:
ANEXO III DECLARAÇÕES NORMATIVAS AO FUNDACÃO CEPEMA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020
Referência: Edital de Credenciamento nº001/2020 - Credenciamento de empresas para a prestação de serviços previstos no respectivo edital. [RAZÃO SOCIAL], DECLARA sob as penalidades cabíveis, em atendimento ao subitem 4.2.1.4.3 do Edital, que:
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recebeu os documentos que compõem o Edital de CREDENCIAMENTO N° 001/2020 e que tomou conhecimento de todas as informações e condições para o cumprimento das obrigações objeto deste credenciamento; não se encontra declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal; se obriga a informar a existência de fato superveniente impeditivo de sua habilitação; preenche todos os requisitos e condições constantes do Edital de CREDENCIAMENTO N° 001/2020, com instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados para a execução do Contrato, não se enquadrando em quaisquer das situações de impedimento nele previstas; não possui em seu quadro menor de 18 anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos; seus administradores e/ou sócios dirigentes, bem como as pessoas que compõem seu quadro técnico não possuem familiar (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau) empregado na Fundação CEPEMA nas áreas gestoras ou demandantes do serviço, áreas gestoras ou de influência sobre os contratos.
Local e Data
[NOME, CARGO e ASSINATURA] (Pessoa jurídica)]