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Durante a sessão (começa na segunda-feira e termina na sexta-feira

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Após a sessão

Após a sessão

6. Os relatores carregam o documento de relatório e voto no Plenário Virtual para que o processo seja julgado. 7. Antes de iniciar a sessão, os conselheiros ou procuradores podem declarar impedimento ou suspeição nos processos. Eles podem realizar estas ações até o encerramento da sessão.

8. Se necessário, a secretaria indica conselheiros substitutos e o presidente aprova.

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1. Durante as 3 horas iniciais da sessão, o presidente da sessão analisa as solicitações de sustentação oral, que são deferidas ou indeferidas. Caso o arquivo enviado esteja corrompido ou não haja tempo hábil, o processo é sobrestado (determinado que o processo seja suspenso, isto é, não tenha movimentação) para retomar na sessão seguinte. 2. O procurador da sessão tem 24 horas para realizar no processo uma das seguintes ações: se manifestar, declarar não manifestação, ratificar parecer escrito ou pedir vista. 3. Depois de 24 horas do início da sessão, os relatórios e votos são disponibilizados e os processos são liberados para votação dos conselheiros. 4. A sociedade e as partes interessadas poderão acompanhar os votos a partir de 9h do último dia da sessão.

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