Minas e-dados 2019 by Fundação João Pinheiro

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Governador Romeu Zema Neto Vice-governador Paulo Eduardo Rocha Brant SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Otto Alexandre Levy Reis FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Presidente Helger Marra Lopes Vice-presidente Mônica Moreira Esteves Bernardi

UNIDADE RESPONSÁVEL Diretoria de Estatística e Informações (Direi) Eleonora Cruz Santos (Diretora) Renato Vale Santos (Coordenador Geral)

Diretoria de Estatística e Informações (Direi)

MINAS E-DADOS 2019

Belo Horizonte 2020

CONTATOS E INFORMAÇÕES FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Diretoria de Estatística e Informações (Direi) Alameda das Acácias, 70 - Bairro São Luiz/Pampulha CEP: 31.275-150 - Belo Horizonte - Minas Gerais Telefones: (31) 3448-9550 e 3448-9580 www.fjp.mg.gov.br e-mail: comunicacao@fjp.mg.gov.br Minas e-dados é um estudo descritivo anual com análises de tabulações especiais de caracterização do estado de Minas Gerais abordando uma seleção das principais estatísticas demográficas, econômicas, sociais, urbano-ambientais e de multidomínio disponíveis. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, por qualquer meio, desde que citada a fonte. Sinais convencionais utilizados: .. ... 0,0

= = = =

Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento. Não se aplica dado numérico. Dado numérico não disponível. Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente positivo -0,0 = Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente negativo. O presente estudo foi desenvolvido com apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) no âmbito do projeto “Ciência dos dados nas estatísticas públicas: o uso de novas técnicas para geração de informações e conhecimento na administração pública” - Edital nº 181/2018 – auxílio eventual complementar.

F981m

Fundação João Pinheiro. Minas e dados / Fundação João Pinheiro. – Belo Horizonte: FJP, 2020. 78 p.: il. Inclui bibliografia. 1. Administração pública – Minas Gerais. I. Título.

CDU 35(815.1)

CDU: 321.23 (289)

EQUIPE TÉCNICA Elaboração geral Leonardo Barbosa de Moraes (coord.) Lívia Cristina Rosa Cruz Caracterização do território Aliane Maria Motta Baeta Leonardo Barbosa de Moraes Lívia Cristina Rosa Cruz

Infraestrutura básica Carla Cristina Aguilar de Souza Investimentos Comércio internacional Lucio Otávio Seixas Barbosa Finanças públicas Reinaldo Carvalho de Morais

População Denise Helena Franca Marques Maia Lívia Cristina Rosa Cruz

Meio ambiente Claudio Jorge Cançado

Desenvolvimento humano Denise Helena Franca Marques Maia Lívia Cristina Rosa Cruz Vera Scarpelli Castillho

Turismo Cláudio Burian Wanderley Lívia Cristina Rosa Cruz Nelson Antônio Quadros Vieira Filho

Educação Juliana de Lucena Ruas Riani

Cultura, esporte e lazer Juliana Minardi de Oliveira Lívia Cristina Rosa Cruz Marta Procópio de Oliveira Mônica Barros de Lima Starling

Saúde Luiza de Marilac de Souza Lívia Cristina Rosa Cruz Assistência social Helena Teixeira Magalhaes Soares

Segurança pública Lívia Cristina Rosa Cruz Luis Felipe Zilli do Nascimento

Saneamento Lívia Cristina Rosa Cruz Plínio de Campos Souza

Estagiários Mateus R. de Oliveira Gonçalves Rafael Henrique Mendes Araújo

Habitação Frederico Poley Martins Ferreira Lívia Cristina Rosa Cruz Luiza de Marilac de Souza Plínio de Campos Souza

Revisão Heitor Vasconcelos

Emprego e renda Glauber Flaviano Silveira

Projeto gráfico e diagramação Heitor Vasconcelos Lívia Cristina Rosa Cruz

Contas regionais Thiago Rafael Correa de Almeida Aspectos setoriais da economia Lívia Cristina Rosa Cruz Raimundo de Sousa Leal Filho

Produção editorial Lívia Cristina Rosa Cruz

Coordenação de Editoração Agda Mendonça Ana Paula da Silva Marília Andrade Ayres Frade

LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURAS: Figura 8.1: Figura 8.2:

Faixas de Desenvolvimento Humano Municipal ........................................................ Índice de Desenvolvimento Humano.........................................................................

40 41

GRÁFICOS: Gráfico 2.1: Gráfico 2.2: Gráfico 2.3: Gráfico 3.1: Gráfico 4.1: Gráfico 4.2: Gráfico 4.3: Gráfico 4.4: Gráfico 4.5: Gráfico 5.1: Gráfico 5.2: Gráfico 6.1: Gráfico 6.2: Gráfico 6.3: Gráfico 7.1: Gráfico 7.2: Gráfico 7.3: Gráfico 8.1: Gráfico 8.2:

Gráfico 8.3:

Distribuição relativa da população de Minas Gerais, por grandes grupos etários – 2000-2060 ................................................................................................................. Taxa de mortalidade infantil e esperança de vida ao nascer, total e por sexo, de Minas Gerais – 2000-2060 ........................................................................................ Taxa de Fecundidade Total (TFT) – Minas Gerais – 2000-2060 ................................. Taxa de desocupação, por sexo – Minas Gerais – 2012-2019 (%) ............................. Taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade – Brasil e Minas Gerais – 2016/2018................................................................................................... Escolaridade da população com 14 anos ou mais de idade segundo cor/raça – Brasil e Minas Gerais – 2018............................................................................................... Percentual de pessoas que frequenta escola ou creche por grupos de idade – Brasil e Minas Gerais- 2016/2018 ....................................................................................... Percentagem de pessoas que frequenta escola ou creche por grupos de idade e nível de ensino – Brasil e Minas Gerais – 2016/2018 ................................................ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por etapa de estudo – Minas Gerais – 2007-2017 CIKICAR KUBGA ORETA ............................................................. Proporção de nascidos vivos por número de consultas de pré-natal – Minas Gerais – 2000-2018 .............................................................................................................. Proporção de óbitos por causas mal definidas – Minas Gerais – 2000-2018............. Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de 15 anos ou mais de idade, com rendimento – Brasil e Minas Gerais – 2012-2019 ..................... Taxa de desocupação da população do CadÚnico x RGInt – 2016-2018 ................... IDCRAS, segundo Região Geográfica Intermediária (RGInt) – 2016-2018.................. Evolução das taxas de homicídios em Minas Gerais – 2012-2019 ............................. Evolução das taxas de crimes violentos contra o patrimônio em Minas Gerais – 2012-2019 ................................................................................................................ Evolução das taxas de crimes violentos contra a pessoa em Minas Gerais – 20122019 .......................................................................................................................... Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), IDHM- Renda, IDHM – Longevidade e IDHM – Educação de Minas Gerais – 2000/2010 .............................. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ajustado (IDHM ajustado), IDHMRenda ajustado, IDHM – Longevidade e IDHM – Educação de Minas Gerais, por sexo – 2010 ............................................................................................................... Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ajustado (IDHM ajustado), IDHMRenda ajustado, IDHM – Longevidade e IDHM – Educação de Minas Gerais, por cor – 2010 .......................................................................................................................

13 14 15 16 21 22 23 24 25 27 28 31 32 33 37 37 38 41

Gráfico 8.4:

Gráfico 9.1: Gráfico 9.2: Gráfico 9.3: Gráfico 10.1:

Gráfico 11.1:

Gráfico 11.2: Gráfico 12.1: Gráfico 13.1: Gráfico 13.2: Gráfico 13.3: Gráfico 14.1: Gráfico 14.2: Gráfico 14.3: Gráfico 15.1:

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ajustado (IDHM ajustado), IDHMRenda ajustado, IDHM – Longevidade e IDHM – Educação de Minas Gerais, por situação de domicílio – 2010 .................................................................................... Percentual de Domicílios ligados à rede geral de Abastecimento de Água – Brasil, Minas Gerais e Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2018-2019 .................... Percentual de Domicílios ligados à rede geral de Esgotamento Sanitário no Brasil – Minas Gerais e Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2018/2019 .................... Percentual de Domicílios com coleta direta do lixo por serviço de limpeza no Brasil – Minas Gerais e Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2018-2019 ................. Percentual de Domicílios quanto ao combustível utilizado para cocção dos Alimentos – Brasil, Minas Gerais e Região Metropolitana de Belo Horizonte – 20182019 .......................................................................................................................... Variação da Estimativa de Emissão de CH4 do setor Agropecuária (Gg) x Área acumulada de transição de floresta natural para Agropecuária – Minas Gerais – 1990-2017 ................................................................................................................. Evolução das Áreas de Florestas Naturais e Plantadas – Minas Gerais – 1985-2018. Taxa de Variação real no ano (%) do Produto Interno Bruto (PIB) – Minas Gerais e Brasil – 2014-2019 .................................................................................................... Principais produtos da agropecuária mineira – produção física – 2010-2019 ........... Principais produtos da mineração em Minas Gerais – produção física beneficiada – 2010-2017 ................................................................................................................. Principais produtos da manufatura mineira – produção física – 2010-201 ............... Capacidade instalada e geração de energia elétrica – Minas Gerais – 2012-2018 ... Transporte de passageiros, de carga e correios no modal aéreo – Minas Gerais – 2012-2019 ................................................................................................................. Número de acessos de serviços móveis pessoais, segundo plano de serviço – Minas Gerais – 2012-2018 (médias anuais, mil acessos) ..................................................... Investimentos anunciados em Minas Gerais – US$ milhões de dólares – 2004-2019....

Gráfico 16.1: Evolução da participação dos setores de atividade econômica na arrecadação de ICMS Minas Gerais – 2011-2019 ............................................................................... Gráfico 17.1: Evolução das exportações (US$ bi FOB) e participação nas exportações do Brasil (%) – Minas Gerais – 1997-2019 ..................................................................................... Gráfico 17.2: Composição da pauta de exportações – Minas Gerais – 2019 .................................. Gráfico 17.3: Principais países de destino das exportações – Minas Gerais – 2019........................ Gráfico 18.1: Despesa com cultura e participação no total dos governos estaduais – 2007-2019 . Gráfico 19.1: Índice de volume das atividades turísticas – 2012-2019 (%) ..................................... Gráfico 19.2: Índice de receita nominal das atividades turísticas – 2012-2019 (%) ........................ Gráfico 19.3: Empregados e Renda média mensal dos empregados formais no Setor de Turismo – Brasil e Minas Gerais – 2012-2018 .........................................................................

43 44 45 46

50 51 53 56 57 57 59 60 60 62 65 67 68 69 70 74 75 75

MAPA: Mapa 1.1:

Regiões Geográficas Intermediárias de Minas Gerais................................................

LISTA DE TABELAS Tabela 1.2:

Principais rios cujas nascentes encontram-se no Estado de Minas Gerais ................

Tabela 1.3: Tabela 2.1: Tabela 3.1:

Principais usinas hidrelétricas: .................................................................................. População total e taxas de crescimento de Minas Gerais – 2000-2060 .................... Taxa de desocupação, na semana de referência, das pessoas com 14 anos ou mais de idade – Minas Gerais – 2012-2019 (%) ................................................................. Rendimento médio real do trabalho principal, habitualmente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho – Minas Gerais – 2012-2019 (%) ................................

11 12

Tabela 3.2:

Tabela 3.3: Tabela 5.1: Tabela 5.2: Tabela 5.3: Tabela 6.1: Tabela 6.2:

Tabela 10.1:

Tabela 11.1: Tabela 12.1:

Tabela 15.1:

Saldo de empregos formais, segundo setores de atividade selecionados – Minas Gerais – 2012-2019 (mil postos de trabalho) ............................................................ Número e proporção de nascidos vivos, por residência e idade da mãe – Minas Gerais – 1995-2018 ................................................................................................... Principais grupos de causas de óbitos de residentes – Minas Gerais – 1996/2006/2016 .. Cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família – Minas Gerais – 2007-2018 .................................................................................................................................. Proporção de municípios com unidades CREAS, segundo Região Geográfica Intermediária (RGInt) – Minas Gerais – 2017 ............................................................ Estratégia de comunicação utilizada com as(os) usuárias(os) pelos conselhos municipais do SUAS, conforme Região Geográfica Intermediária (RGInt) – Minas Gerais – 2017 ............................................................................................................ Estimativas do déficit habitacional absoluto e relativo, total e urbano, em relação ao total de domicílios particulares permanentes e improvisados – Minas Gerais – 2011/2015 (1) ........................................................................................................... Percentual e variação de área de classes de uso do solo – Minas Gerais – 20132018 .......................................................................................................................... Taxas de variação real no ano (%) do Produto Interno Bruto (PIB) e do Valor Adicionado (VA) segundo setores de atividade econômica – Minas Gerais e Brasil – 2014-2019 ................................................................................................................. Investimentos anunciados de Minas Gerais, territórios de desenvolvimento – US$ milhões de dólares – 2004-2019 (total e %)..............................................................

Tabela 15.2: Investimentos anunciados em Minas Gerais, setores econômicos – US$ milhões de dólares – 2004-2019 (total) ...................................................................................... Tabela 18.1: Pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, no setor cultural, segundo a posição na ocupação e a categoria do emprego no trabalho principal – Minas Gerais – 2012/2018 ...................................................................... Tabela 19.1: Fluxo de turistas e receita turística de Minas Gerais – 2008-2019............................ Tabela 19.2: Número de embarques e desembarques domésticos e internacionais – Minas Gerais – 2003-2019 ...................................................................................................

18 19 26 28 29 34

47 52

55 63 64

71 72 73

SUMÁRIO

CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO .......................................................................................

POPULAÇÃO ...........................................................................................................................

EMPREGO E RENDA ................................................................................................................

EDUCAÇÃO .............................................................................................................................

SAÚDE ....................................................................................................................................

ASSISTÊNCIA SOCIAL ..............................................................................................................

SEGURANÇA PÚBLICA ............................................................................................................

DESENVOLVIMENTO HUMANO .............................................................................................

SANEAMENTO BÁSICO ...........................................................................................................

10 HABITAÇÃO ............................................................................................................................

11 MEIO AMBIENTE ....................................................................................................................

12 CONTAS REGIONAIS ...............................................................................................................

13 ASPECTOS SETORIAIS DA ECONOMIA ....................................................................................

14 INFRAESTRUTURA BÁSICA .....................................................................................................

15 INVESTIMENTOS ....................................................................................................................

16 FINANÇAS PÚBLICAS ..............................................................................................................

17 COMÉRCIO INTERNACIONAL..................................................................................................

18 CULTURA, ESPORTE E LAZER ..................................................................................................

19 TURISMO ................................................................................................................................

REFERÊNCIAS .................................................................................................................................

APRESENTAÇÃO Esta publicação “Minas e-dados 2019”, é uma síntese anual que caracteriza o estado de Minas Gerais com os dados disponíveis até junho de 2020. É parte integrante do “Minas e-dados”, que é disponibilizada para download. O hotsite (http://minasedados.fjp.mg.gov.br) permite visualizar um conjunto de tabelas organizadas de acordo com a classificação do Sistema Estadual de Estatística e Geoinformações (SEEGEO) de Minas Gerais, de responsabilidade da Fundação João Pinheiro, em 19 temas: caracterização do território; população; saúde; educação; segurança pública; habitação; saneamento; emprego e renda; assistência social; desenvolvimento humano; meio ambiente; turismo; cultura, esporte e lazer; contas regionais; aspectos econômicos; infraestrutura; finanças públicas; investimentos e comércio internacional.

1 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes. É subdividido 13 Regiões Geográficas Intermediárias, constituídos por 853 municípios, a maior quantidade dentre os estados brasileiros. Sua posição geográfica peculiar o coloca como intermediadora de acesso entre os principais pontos do país e possui, por consequência, a maior malha rodoviária do país. Possui ainda um relevo bastante acidentado, abrigando a nascente de alguns dos principais rios do país e uma grande quantidade de usinas hidrelétricas. Possui clima tropical, que varia de mais frio e úmido no sul até semiárido em sua porção setentrional, e que propiciam a existência de uma rica fauna e flora distribuídas no estado, destacando o cerrado e a Mata Atlântica. Na rede hidrográfica, entre os principais rios do estado de Minas Gerais estão o Doce, que nasce entre as encostas das serras da Mantiqueira e Espinhaço e percorre 853 km até desaguar no Oceano Atlântico, no Espírito Santo; o Grande, cuja nascente está na Serra da Mantiqueira, no município de Bocaina de Minas, percorrendo 1 360 km até o Rio Paranaíba, formando assim o Rio Paraná (no estado de São Paulo); o Paranaíba, que nasce na Mata da Corda, em Paranaíba, e tem aproximadamente 1 070 km; o São Francisco, que nasce na Serra da Canastra, percorre 2 830 km, cortando a Bahia e passando por Pernambuco, Sergipe e Alagoas até desaguar no oceano, sendo suas águas essenciais para o turismo, lazer, irrigação e transporte em várias cidades, especialmente no norte mineiro e, por fim, o Jequitinhonha, que nasce na serra do Espinhaço, em Serro, e percorre 920 km até sua foz no Atlântico. Outros rios importantes do estado são o Mucuri, Pardo, Paraíba do Sul, São Mateus e das Velhas. Diante do grande potencial hídrico do estado, Minas Gerais tem hoje em operação 60 Usinas Hidrelétricas de Energia, das quais 44 estão totalmente localizadas em municípios mineiros. Em todo no Brasil são 217, sendo que as localizadas em municípios do Estado representam 27,6% desse total. Na Tabela 1.3 estão elencadas as usinas de maior potencial instalado em Minas Gerais.

Mapa 1.1: Regiões Geográficas Intermediárias de Minas Gerais

Fonte: Dados básicos: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Regiões Geográficas Intermediárias (RGInt´s). Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de estatística e informações.

Tabela 1.1: Principais rios cujas nascentes encontram-se no Estado de Minas Gerais Especificação

Localização da nascente

Foz

Localização da foz

Extensão (km)

Rio das Velhas

Ouro Preto

Rio São Francisco

Várzea da Palma (1)

787,2

Rio São Francisco

São Roque de Minas

Oceano Atlântico

Piaçabuçu (AL) (2)

2.694,30

Rio Grande

Bocaina de Minas

Rio Paraná

Carneirinho (MG) (3)

1.269,00

Rio Paranaíba

Rio Paraná

Carneirinho (MG) (3)

1.142,50

Rio Jequitinhonha

Serro

Oceano Atlântico

Belmonte (BA)

1.003,80

Rio Doce

Santa Cruz do Escalvado (4)

Oceano Atlântico

Linhares (ES)

550,7

Rio Mucuri

Teófilo Otoni (5)

Oceano Atlântico

Mucuri (BA)

377

Fonte: Dados básicos: INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, 2013. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações. (1) A foz do Rio das Velhas encontra-se bem próxima aos limites do município de Pirapora. (2) A foz do Rio São Francisco também se encontra bem próxima aos limites municipais de Brejo Grande (SE). (3) A foz dos Rios Paranaíba e Grande também se encontra bem próxima aos limites municipais de Aparecida do Taboado (MS) e Santa Clara d’Oeste (SP). (4) A nascente do Rio Doce encontra-se bem próximo aos limites do município de Rio Doce e Ponte Nova. (5) A nascente do Rio Mucuri está localizada no município de Ladainha (MG).

Tabela 1.2: Principais usinas hidrelétricas Especificação

Potência instalada (MW)

Rio

Município

Itumbiara

2082

Paranaíba

Araporã (MG), Itumbiara (GO)

São Simão

1710

Paranaíba

Santa Vitória (MG), São Simão (GO)

Marimbondo Água Vermelha (Antiga José Ermírio de Moraes)

1440

Grande

Fronteira (MG), Icém (SP)

1396,2

Grande

Furnas

1216

Grande

Indiaporã (SP), Iturama (MG), Ouroeste (SP) São João Batista do Glória (MG), São José da Barra (MG)

Emborcação

1192

Paranaíba

Cascalho Rico (MG), Catalão (GO)

Estreito (Luiz Carlos Barreto de Carvalho)

1050

Grande

Pedregulho (SP), Sacramento (MG)

Nova Ponte Marechal Mascarenhas de Moraes (Antiga Peixoto)

510

Araguari

Nova Ponte (MG)

476

Grande

Delfinópolis (MG), Ibiraci (MG)

Jaguara

424

Grande

Rifaina (SP), Sacramento (MG)

Miranda

408

Araguari

Indianópolis (MG), Uberlândia (MG)

Irapé

399

Jequitinhonha

Berilo (MG), Grão Mogol (MG)

Três Marias

396

São Francisco

Volta Grande

380

Grande

Simplício

333,7

Paraíba do Sul

Três Marias (MG) Conceição das Alagoas (MG), Miguelópolis (SP) Além Paraíba (MG), Chiador (MG), Sapucaia (RJ), Três Rios (RJ)

Aimorés

330

Doce

Aimorés (MG), Baixo Guandu (ES)

Porto Colômbia

320

Grande

Guaíra (SP), Planura (MG)

Fonte: Dados básicos: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

2 POPULAÇÃO

Essa seção traça um panorama da população do Estado, em termos absolutos e taxas de crescimento, e em seus componentes demográficos: fecundidade e mortalidade. Destaca-se que os dados relativos aos anos de 2000 e 2010 são provenientes dos censos demográficos brasileiros e as demais informações são oriundas das projeções populacionais elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 2000 e 2060, a população de Minas Gerais crescerá cerca de 18%, passando de 17.891 milhões, para 21.160 milhões de habitantes. A Tabela 2.1 apresenta a população total de Minas Gerais e as taxas geométricas de crescimento para o período de 2000 a 2060. Observa-se o arrefecimento acentuado das taxas de crescimento ao longo das décadas, tornandose negativa a partir de 2040. Entre 2040 e 2050, espera-se um decrescimento médio anual da população do estado de -0,17% e entre 2050 e 2060, uma diminuição mais acelerada, de -0,43% ao ano.

Tabela 2.1: População total e taxas de crescimento de Minas Gerais – 2000-2060 Anos

População total

Intervalos

Taxas de crescimento (%)

2000 2010

17.891.494 19.957.444

2000-2010 2010-2020

1,09 0,65

2020 2030 2040 2050

21.292.666 22.220.112 22.473.382 22.085.730

2020-2030 2030-2040 2040-2050 2050-2060

0,43 0,11 -0,17 -0,43

2060

21.160.005

...

Fonte: Dados básicos: INSTITUTO BRASILEIROS DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2016 e 2018. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

As mudanças na estrutura etária em Minas Gerais estão ocorrendo rapidamente. Em 2000, o grupo etário de até 15 anos de idade representava 28,4% da população total do estado, passando para 22,8, em 2010. Espera-se que em 2020 essa proporção alcance 18,8%, em 2030, 17,3% e em 2060, e 13,2%. Os idosos, por sua vez, tiveram a participação relativa incrementada, passando de 6,2%, em 2000, para 8,1%, no ano de 2010. Em 2060, estima-se uma participação ainda maior, de 28,7%.

Gráfico 2.1: Distribuição relativa da população de Minas Gerais, por grandes grupos etários – 2000-2060 100%

6,2

8,1

90%

11,2

15,7

19,8

24,6

28,7

80% 70% 60%

65,4

69,1

50%

67,1

61,6

40%

58,1

30%

20% 10%

28,4

22,8

18,8

17,3

15,2

13,8

13,2

2020

2030

2040

2050

2060

0% 2000

2010

Até 15 anos

Entre 15 e 64 anos

65 anos e mais

Fontes: Dados básicos: IBGE, 2018; PNUD; Ipea; FJP, 2013. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Verifica-se pela Gráfico 2.2 que a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) do estado passou de 25,6 mortes por mil nascidos vivos, em 2000, para 14,6, em 2010. Espera-se que esse indicador diminua ainda mais nas próximas décadas, atingindo o patamar de 9,2, em

A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) é definida como o número de crianças nascidas vivas e que vão a óbito antes de um ano de idade. É um indicador sensível às condições sociais. Quanto melhor as condições de vida de uma população, menor a TMI.

2020, e de 4,6, em 2060 – queda de 82% em 60 anos. Em virtude dessa diminuição da TMI, assiste-se a um A Esperança de vida ao nascer é o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido o padrão de mortalidade existente na população residente. É um indicador sintético da mortalidade e, consequentemente, da qualidade de saúde e de vida de uma população.

incremento de 10,5 anos na esperança de vida ao nascer entre 2000 e 2060, atingindo neste último ano o patamar de 82,3 anos. No período em questão, observa-se a diminuição no diferencial dos indicadores de mortalidade, entre homens e mulheres. Em 2000, a TMI dos

homens era de 28,9 óbitos para cada mil nascidos vivos, enquanto a TMI das mulheres era de 26,3, para cada mil nascidos vivos – diferença de 2,6 óbitos. Em 2060, espera-se que essas taxas cheguem a 5,0 e 13

4,2, respectivamente – discrepância de 0,8 mortes. A queda na TMI para ambos os sexos impactará positivamente a esperança de vida ao nascer que, nos casos dos homens, passará de 68,4 anos, em 2000, para 79,5 anos em 2060, e para as mulheres, de 75,3 para 85,2 anos.

Gráfico 2.2: Taxa de mortalidade infantil e esperança de vida ao nascer, total e por sexo –Minas Gerais – 20002060

25,00

75,34 68,36

78,62 72,47

81,04 75,37

82,76 77,26

83,93 78,42

85,22 84,71 79,11 79,52

90,00 80,00 70,00

20,00

60,00 50,00

15,00

40,00

10,00

30,00 20,00

5,00

Esperança de vida ao nascer

Taxa de Mortalidade Infantil (TMI)

30,00

10,00

0,00

0,00 2000 ESPVIDA

2010

2020

ESPVIDAMASC

2030

2040

ESPVIDAFEM

TMI

2050

2060

TMIMASC

TMIFEM

Fontes: Dados básicos: IBGE, 2018; PNUD; Ipea; FJP, 2013. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

A queda da fecundidade em Minas Gerais iniciou-se na década de 1960. Em 1980, os dados do Censo Demográfico revelaram uma TFT para o estado de 4,3 filhos, em 1991, 2,6 filhos e em 2000, de 2,2 filhos por mulher, atingindo praticamente o nível de reposição (2,1 filhos por mulher). O Gráfico

A Taxa de Fecundidade Total (TFT) representa o número médio de filhos tidos por uma geração hipotética de mulheres, em determinado período. Ela é um bom indicativo do comportamento reprodutivo das mulheres, em uma determinada região, em determinado momento. O nível da TFT capaz de repor a população é de 2,1 filhos por mulher.

2.3 mostra a evolução da TFT de Minas Gerais, a partir do ano 2000. Verifica-se que, em 2010, a TFT era de 1,79, bem abaixo do nível de reposição, e que para as próximas décadas, não se espera recuperação dessa taxa, pelo contrário, uma diminuição continuada até a década de 2040, quando praticamente se estabilizará.

Gráfico 2.3: Taxa de Fecundidade Total (TFT) – Minas Gerais – 2000-2060

Taxa de Fecundidade Total (TFT)

2,5

2,23

2,0

1,79 1,61

1,60

1,58

1,57

1,55

2020

2030

2040

2050

2060

1,5 1,0

0,5 0,0 2000

2010

Fontes: Dados básicos: IBGE, 2018; PNUD; Ipea; FJP, 2013. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

EMPREGO E RENDA

Essa seção apresenta um panorama do mercado de trabalho. Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), possibilitam realizar uma avaliação conjuntural da atual situação do mercado de trabalho mineiro. Em Minas Gerais, a taxa de desocupação passou de 6,9% em 2012 para 10,1% em 2019. O Gráfico 3.1 destaca a taxa de desocupação, em percentual da População Economicamente Ativa, de Minas Gerais para o total da população, por sexo, de 2012 a 2019. A taxa de desocupação para homens ficou em 8,5% e para as mulheres em 11,9% em 2019.

Gráfico 3.1: Taxa de desocupação, por sexo – Minas Gerais – 2012-2019 (%) 16,0 14,1 14,0

12,6

12,0 9,6

10,0 8,0 6,0

11,1 10,0

8,8 6,9

8,6

8,1

12,5

12,2 10,7

10,7 9,2

8,5

11,9 10,1 8,5

7,6

6,7

6,6 5,5

5,1

2012

2013

5,7

4,0 2,0 0,0 2014

2015 Total

2016

Homens

2017

2018

2019

Mulheres

Fonte: Dados básicos: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNADcT). Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Podemos analisar a taxa de desocupação por sexo, idade, nível de instrução e cor/raça, para o período de 2012 a 2019, em Minas gerais, na Tabela 3.1. Em 2019, a taxa de desocupação é maior 16

para quem tem idade entre 14 e 17 anos (36,7%), possui ensino fundamental completo (15,8%) e se auto declarou de cor preta (13,0%).

Tabela 3.1: Taxa de desocupação, na semana de referência, das pessoas com 14 anos ou mais de idade – Minas Gerais – 2012-2019 (%) Especificação

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

6,9

6,6

6,7

8,5

11,1

12,2

10,7

10,1

5,5 8,8

5,1 8,6

5,7 8,1

7,6 9,6

10 12,6

10,7 10,1

9,2 12,5

8,5 11,9

22,7 14

24,3 13,3

26,2 14,3

29,7 18

40,9 22,8

43 25,2

38,8 23,1

36,7 21,2

6,2 3,4 2

5,9 3,4 1,8

5,9 3,5 2,3

7,7 4,7 2,9

9,8 6,4 4

10,3 7,3 5,6

8,9 6,7 4,2

8,7 6,3 4,2

5,9

5,7

5,9

7,6

10,1

11,1

9,8

9,6

9,4

9,8

12,6

16,5

17,8

15,9

15,8

7,6

7,2

8,8

11,6

12,8

11,2

10,3

4,2

3,6

3,9

4,9

6,5

5,1

Branco Preto

5,7 8

5,1 7,7

5,2 7,8

6,6 10,4

8,3 13,7

9,3 14,5

8,2 13,5

7,6 13

Pardo

7,8

7,7

7,9

9,8

12,9

14,1

12,1

11,2

Total - Minas Gerais Sexo Homens Mulheres Idade 14 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 39 anos 40 a 59 anos 60 anos ou mais Nível de instrução Ensino fundamental incompleto Ensino fundamental completo Ensino médio completo Ensino superior completo Cor/raça

O rendimento médio real de todos os trabalhos, por sexo, idade, nível de instrução e cor/raça, em Minas gerais, para o período de 2012 a 2019, pode ser analisado na Tabela 3.2. Em 2019, o a rendimento médio do mineiro foi de R$ 2.003,75. Os homens possuem rendimento médio 39,0% maior que as mulheres. Por idade, o maior rendimento médio é para as pessoas que possuem 60 anos ou mais de idade (R$ 2.373,25). Vale ressaltar também que as pessoas com ensino superior completo têm maior rendimento médio (R$ 4.267,75). Por fim, na análise por cor/raça o maior rendimento é para pessoas que se auto declararam de cor branca (R$ 2.552,00). 17

Tabela 3.2: Rendimento médio real do trabalho principal, habitualmente recebido por mês , pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho – Minas Gerais – 2012-2019 (%) Especificação

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

1.957,50

2.008,00

2.071,50

2.029,25

1.977,50

1.997,50

2.026,50

2.003,75

Homens

2.229,75

2.295,50

2.384,25

2.301,00

2.205,50

2.244,00

2.279,25

2.283,50

Mulheres

1.579,00

1.608,50

1.649,75

1.670,00

1.672,75

1.673,25

1.698,00

1.643,00

14 a 17 anos

617,75

614,75

629,75

588,25

602

543,25

542

536,75

18 a 24 anos

1.166,00

1.184,50

1.197,75

1.187,75

1.167,75

1.138,25

1.119,25

1.121,50

25 a 39 anos

1.955,75

2.025,25

2.057,25

2.023,75

2.013,25

2.015,50

2.069,25

2.024,50

40 a 59 anos

2.331,25

2.380,25

2.455,50

2.351,00

2.198,50

2.242,50

2.303,75

2.244,75

60 anos ou mais

2.294,25

2.193,75

2.357,25

2.341,75

2.386,25

2.485,00

2.211,00

2.373,25

2.092,75

2.164,00

2.258,50

2.183,50

2.148,25

2.239,25

2.182,50

2.157,50

2.750,25

2.874,75

2.936,25

2.861,50

2.709,25

2.676,00

2.774,50

2.882,75

Ensino médio completo

4.002,50

4.041,75

3.954,00

3.843,25

3.719,50

3.679,50

3.788,75

3.675,50

Ensino superior completo

4.994,00

5.033,75

4.975,50

4.637,50

4.329,25

4.502,00

4.405,75

4.267,75

Branco

2.456,25

2.543,50

2.602,00

2.479,75

2.429,50

2.525,00

2.563,25

2.552,00

Preto

1.418,75

1.503,25

1.534,00

1.540,25

1.511,75

1.538,50

1.514,00

1.544,00

Pardo

1.570,25

1.608,25

1.688,25

1.709,25

1.668,00

1.651,25

1.698,75

1.663,75

Total - Minas Gerais

2019

Sexo

Idade

Nível de instrução Ensino fundamental incompleto Ensino fundamental completo

Cor/raça

A Tabela 3.3 apresenta o saldo de empregos formais de Minas Gerais, segundo setores de atividade selecionados, no período de 2012 a 2019. Destaca-se que o saldo de empregos formais (admitidos menos desligados) passou de 109,0 mil postos de trabalho em 2012 para 90,1 mil em 2019, depois de ter atingido o menor valor da série histórica em 2015 (-203,5 mil).

Tabela 3.3: Saldo de empregos formais, segundo setores de atividade selecionados – Minas Gerais – 2012-2019 (mil postos de trabalho) Especificação

2012

2013

2014

Total Agropecuária Indústria total Ext. mineral Transformação SIUP Construção Civil Serviços total Administração Pública Comércio

109 -8 28,1 2,3 10,9 0 14,9 88,9

62,4 -10,7 8,5 0,4 9,3 0,4 -1,8 64,7

-7,5 -3,7 -41,8 -0,6 -14,4 0,5 -27,3 37,9

-0,2

2,5

0,7

34,2

25,6

Outros Serviços

54,9

36,6

2015

2016

-203,5 -4,4 -137,8 -5,1 -69,9 -2 -60,8 -61,4

-123,8 -0,7 -70,2 -3,1 -30,1 -1,7 -35,3 -52,9

-1

-1,8

-23,5

-17,8

21,2

-36,8

-33,3

2017

2018

2019

15,4 2,2 -3,2 0,4 2,9 -0,9 -5,5 16,4

69,8 0,7 22,3 0,5 5,6 1,3 14,9 46,9

90,1 -4 29,8 2,4 9,5 0,4 17,4 64,4

-0,9

0,3

4,4

8,7

12,1

39,1

4 EDUCAÇÃO Nessa seção é apresentado um panorama da educação do Estado nos seus diferentes aspectos, quais sejam: analfabetismo e escolaridade, atendimento à população em idade escolar e qualidade do ensino ofertado. Os indicadores selecionados para captar a escolaridade da população foram: taxa de analfabetismo e nível de instrução da população. Os indicadores relacionados ao atendimento escolar tentaram captar não apenas o acesso ao sistema de ensino da população em idade escolar como também o fluxo entre os níveis de ensino. São eles: percentual de pessoas que frequenta escola ou creche por grupos de idade, que diz respeito à cobertura da população em idade escolar, e a percentagem de pessoas que frequenta escola ou creche por grupos de idade e nível de ensino, que considera a frequência escolar no nível de ensino adequado a determinado grupo etário (6 a 14 anos no ensino fundamental, 15 a 17 no ano ensino médio e 18 a 24 anos na educação superior). Por fim, investigou-se a qualidade da educação, por meio do Índice de Desenvolvimento das Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais e finais do fundamental e do ensino médio. A taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade vem apresentando queda ao longo dos anos. Em Minas Gerais, passou de 6,2% em 2016 para 5,8% em 2018, totalizando em 1.003 mil pessoas nesta faixa etária que não sabem ler e escrever. No Brasil, em 2018, a proporção de pessoas de 15 anos ou mais que eram analfabetas foi de 6,80%, maior que o verificado em Minas Gerais (GRÁFICO 4.1).

A Taxa de Analfabetismo é a razão entre a população analfabeta e a população total de um mesmo grupo etário. São consideradas analfabetas as pessoas que não possuem habilidades de ler e escrever um bilhete simples em seu idioma.

Gráfico 4.1: Taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade – Brasil e Minas Gerais – 2016/2018 8,0

7,2

6,9

7,0

6,8

6,2

6,0

5,8

6,0

(%)

5,0 4,0 3,0

2,0 1,0 0,0 2016

2017 Brasil

2018

Minas Gerais

Fonte: Dados básicos: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADc). Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP). Diretoria de Políticas Públicas.

A distribuição da população de 14 anos ou mais por nível de instrução mostra que em Minas Gerais 39,2% das pessoas desse grupo etário não haviam concluído o ensino fundamental, 17,5% concluíram este nível de ensino, 30,7% concluíram o ensino médio e 12,6% possuíam o ensino superior completo. O Brasil apresenta um nível de escolaridade da população de 14 anos ou mais um pouco melhor, com maior proporção de pessoas com o ensino médio e superior completos de, respectivamente, 32,7 e 13,7%. Em relação aos diferenciais por cor/raça, tanto no Brasil quanto em Minas Gerais, as pessoas que se autodeclaram como brancas possuem maior escolaridade do que aquelas que se autodeclaram como pretas ou pardas, o que permite identificar as desigualdades existentes entre esses estratos da população. No caso de Minas Gerais, em 2018, enquanto 19,6% das pessoas que se declaram brancas possuíam o ensino superior completo, para os pretos ou pardos esse percentual foi de 8,0%.

Para a Classificação de COR/RAÇA, utilizaramse os critérios adotados pelo IBGE, que investiga a cor ou raça declarada pela pessoa, com as seguintes opções de resposta: branca, preta, amarela, parda ou indígena. A cor/raça preta e parda foi agrupada na categoria negra. Não foram calculados os indicadores para a cor/raça amarela e indígena devido ao pequeno número de casos.

Gráfico 4.2: Escolaridade da população com 14 anos ou mais de idade segundo cor/raça – Brasil e Minas Gerais – 2018 100% 90%

13,7

20,4

80% 70%

(%)

40%

12,6

31,6

32,7

30,1 31,5

18,5

17,1

8,0

19,6

30,7

34,2

60% 50%

8,2

19,0

17,5 15,3

15,5

30% 20%

36,5

29,9

Total

Branca

10%

41,7

39,2

33,6

Preta ou Parda

Total

Branca

42,9

0% Brasil

Preta ou Parda

Minas Gerais

Sem instrução/fundamental incompleto

Fundamental completo/médio incompleto

Médio completo/superior incompleto

Superior completo

Fonte: Dados básicos: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADc). Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas.

O percentual de pessoas que frequentam escola ou creche por grupos de idade é importante por medir o acesso de determinados grupos etários ao sistema de ensino. Em Minas Gerais mais de 90% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos possuem acesso ao sistema educacional, com destaque para a população de 6 a 14 anos, idade adequada para cursar o ensino fundamental, que é próximo de 100%. Ressalta-se também o crescimento entre 2016 e 2018 do acesso da população de 15 a 17 anos, que passou de 88,4% para 90,5%. No caso do acesso às creches das crianças de 0 a 3 anos, embora tenha apresentado crescimento entre o período analisado, ainda se observa que 66% delas não frequentavam a educação infantil em 2018. Percentual também baixo de frequência escolar é verificado para os jovens entre 18 e 24 anos (30,7%).

TAXA DE ATENDIMENTO O percentual de pessoas que frequentam escola ou creche por grupo etário também é conhecido como taxa de atendimento ou taxa de frequência escolar. Ela é a razão entre a população de determinada faixa etária que frequenta escola ou creche e a população total nessa faixa etária. Em geral, considera-se a faixa etária adequada para cursar determinado nível de ensino.

99,3

90,5

94,1

99,3

88,4

93,0

99,3

88,2

92,4

100

87,2

90,2

120

99,2

Gráfico 4.3: Percentual de pessoas que frequenta escola ou creche por grupos de idade – Brasil e Minas Gerais2016/2018

30,7

33,9

32,6

28,4

32,7

32,8

34,2

30,4

(%)

20 0 2016

2018

2016

Brasil 0 a 3 anos

4 a 5 anos

2018 Minas Gerais

6 a 14 anos

15 a 17 anos

18 a 24 anos

A porcentagem de pessoas por grupos de idade que frequentam o nível de ensino adequado a sua faixa etária é um indicador da distorção idade/nível de ensino de uma população. Assim, percebe-se que a proporção de jovens de 15 a 17 anos que estavam frequentando o ensino médio em Minas Gerais era de 75,8% em 2018, maior que o encontrado para o Brasil (69,3%). Para os jovens de 18 a 24 anos, tem-se que 23,6% frequentavam a educação superior, nível bem baixo de acesso a este nível de ensino, não só em Minas, mas no Brasil como um todo.

TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO A porcentagem de pessoas que frequentam escola ou creche por grupos de idade e nível de ensino também é conhecida como taxa de escolarização líquida ou taxa ajustada de frequência escolar líquida. Ela é a razão entre as matrículas das pessoas em idade adequada para estar cursando um determinado nível de ensino e a população total na mesma idade.

Brasil

Minas Gerais

Gráfico 4.4: Percentagem de pessoas que frequenta escola ou creche por grupos de idade e nível de ensino – Brasil e Minas Gerais – 2016/2018

23,6

2018

75,8

25,9

2016

71,2

25,2

2018

0,0

10,0

20,0

97,7

69,3

23,9

2016

98,4

97,4

68,2

30,0

40,0

50,0

60,0

96,7

70,0

80,0

90,0

100,0

(%) 18 a 24 anos no ensino superior

15 a 17 anos no ensino médio

6 a 14 anos no ensino fundamental

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) possibilitam avaliar a qualidade da educação ofertada. Em Minas Gerais, o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental vem apresentando melhora desde 2007, chegando a 6,5, índice maior do que o encontrado para o Brasil (5,8). Nos anos finais do fundamental, o Ideb apresentou crescimento até 2015, seguido de pequena queda em 2017, chegando a um índice de 4,7, mesmo valor encontrado para o Brasil. Já no ensino médio, observa-se relativa estagnação, registrando em 2017 um Ideb de 3,9, próximo ao do Brasil (3,8).

IDEB O Ideb é um indicador de qualidade educacional que combina informações da proficiência obtida pelos alunos em avaliações externas de larga escala (Saeb) com informações sobre rendimento escolar (taxa de aprovação).

Gráfico 4.5: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por etapa de estudo – Minas Gerais – 20072017 7,0 5,6

6,0

Ideb

5,0

6,1

6,3

6,5

5,9 4,6

4,8

4,7

4,7 4,0

4,3

3,8

3,9

3,8

3,7

3,9

2007

2009

2011

2013

2015

2017

4,0 3,0 2,0 1,0 0,0

4ª série / 5º ano do Ensino Fundamental

8ª série / 9º ano do Ensino Fundamental

3ª série do Ensino Médio

Fonte: Dados básicos: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, 2018. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas.

5 SAÚDE

Na dimensão saúde é apresentado um panorama do Estado nos seus diferentes aspectos, como acesso aos serviços e ações. A proporção de nascidos vivos por idade da mãe avalia a concentração dos nascimentos por faixa de idade, o que permite a análise da evolução da gravidez na adolescência no Estado. A Proporção de nascidos vivos por número de consultas de pré-natal é um indicador de acesso à assistência e realização de no mínimo sete consultas pode contribuir para a redução da mortalidade maternoinfantil. A proporção de óbitos por causas capta qual a tendência da morbidade na população e a proporção de causas de óbitos mal definidas sinaliza a disponibilidade de infraestrutura assistencial e de condições para o diagnóstico de doenças, bem como a capacitação profissional para preenchimento das declarações de óbitos. O Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) é a principal estratégia para o fortalecimento da atenção primária no país e será avaliado o percentual da população que é coberta pelo programa.

Tabela 5.1: Número e proporção de nascidos vivos, por residência e idade da mãe – Minas Gerais – 1995-2018 Idade da Mãe (%) 10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos 50 anos e mais

1995 0,4 16,3 28,6 25,4 16,4 6,8 1,6 0,1 0,0

2000 0,5 19,9 30,8 23,6 14,9 7 1,7 0,1 0,0

2005 0,6 18,3 29,5 25 16 8,1 2,2 0,2 0,0

2010 0,6 16,2 26,4 25,8 19,2 9,3 2,4 0,1 0,0

2015 0,6 14,9 23,3 24,5 22 11,9 2,7 0,2 0,0

2018 0,5 12,4 22,6 24,1 22,7 14,3 3,3 0,2 0,0

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério da Saúde. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas.

Na análise da proporção de nascimentos por idade das mães observa-se que houve um declínio de nascidos vivos nos grupos de idades mais jovens (10 a 19 anos) e elevação nas idades mais avançadas indicando que as mulheres, em Minas Gerais estão postergando a maternidade. Em 2000 o percentual no grupo de idade entre 15 a 19 anos foi de 19,9% e em 2018, declina para 12,4%. A maior 26

parte dos nascimentos está concentrada, em 2018 no grupo de idade de 25 a 29 anos e em 2000, no grupo de mães com idade entre 20 a 24 anos (TABELA 5.1). Com relação, a proporção de nascidos vivos por número de consultas de pré-natal verificase um aumento constante na proporção de mulheres que realizaram sete consultas ou mais. Em 2000 a proporção de mulheres que realizaram sete consultas ou mais de pré-natal era de 44,4% e 2018, eleva para 77,3% (GRÁFICO 5.1).

Gráfico 5.1: Proporção de nascidos vivos por número de consultas de pré-natal – Minas Gerais – 20002018 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0

20,0 10,0 0,0 2000 Nenhuma

2005

2010

De 1 a 3 consultas

2015 De 4 a 6 consultas

2016

2017

7 ou mais consultas

2018 Ignorado

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério da Saúde. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas.

As principais causas de óbitos na população mineira foram em decorrência de doenças do aparelho circulatório, neoplasias e aparelho respiratório, no período analisado. Destaque para o aumento na proporção de óbitos por neoplasias, que em 2006 era de 14% e em 2018 eleva-se para 17,5% (TABELA 5.2).

Tabela 5.2: Principais grupos de causas de óbitos de residentes – Minas Gerais – 2006/2016/2018 Ano

Distribuição por causas (%)

2006

Doenças do aparelho circulatório Neoplasias (tumores) Doenças do aparelho respiratório Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas Doenças do aparelho digestivo Algumas doenças infecciosas e parasitárias Algumas afec originadas no período perinatal Doenças do sistema nervoso Doenças do aparelho geniturinário Causas externas de morbidade e mortalidade Demais grupos de causas

2016 28,8 14,1 10,1 5,2 4,8 4,6 2,4 2,1 1,7 10,9 15,2

2018 25,5 16,6 12,7 5,4 4,9 4,7 1,3 3,1 3,2 10,4 12,2

25,4 17,5 12,6 5,7 5,2 4,6 1,3 3,4 3,5 9,5 11,4

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério da Saúde. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas.

A proporção de óbitos por causas mal definidas apresenta tendência de declínio, sendo que em 2000, representava 16,1% e em 2018 declina para 7,5% (GRÁFICO 5.2).

Gráfico 5.2: Proporção de óbitos por causas mal definidas – Minas Gerais – 2000-2018 18,00 16,00 14,00 12,00 10,00 8,00 6,00

4,00 2,00

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério da Saúde. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas.

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

0,00

O Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) abrangia 61% do Estado de Minas Gerais em 2007 e em 2018, observa-se uma expansão na cobertura do programa, atingindo 80% do Estado (TABELA 5.3).

Tabela 5.3: Cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família – Minas Gerais – 2007-2018 Especificação

Cobertura Populacional (%)

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério da Saúde Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas. Nota: Mês de referência: dezembro

6 ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Política Nacional de Assistência Social no Brasil revela a necessidade de políticas públicas em favor dos segmentos populacionais que, historicamente e no atual contexto, estão expostos a vulnerabilidades sociais. Trata-se da materialização das vias de acesso ao direito social, reconhecido constitucionalmente, de assistência aos desamparados, o que inclui o acesso a bens e serviços a fim de prover a autonomia e a liberdade dos indivíduos e famílias. Nesta publicação Minas e-Dados, a abertura é feita com a apresentação do índice que mede a desigualdade social – Índice de Gini – considerando a revisão feita pelo IBGE quanto aos rendimentos efetivos do trabalho e dos rendimentos habituais do trabalho, na série histórica de 2012

CadÚnico: Cadastro Único do governo federal na qual encontram-se inscritos os indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade financeira, prioritariamente, e que é a referência para o acesso a bens e serviços sociais das diversas políticas públicas.

a 2019. Na lógica do trabalho como garantia de renda e condições de vida, apresentam-se os dados extraídos do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) quanto à taxa de desocupação da população em situação de vulnerabilidade financeira em relação a população economicamente ativa população das Região Geográfica Intermediária (RGInt), nos anos 2016 a 2018. Como respostas das políticas públicas através dos serviços prestados, conforme a Tipificação Nacional

Serviços

Socioassitenciais,

são

apresentados dados referentes aos dois indicadores que O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é equipamento da Proteção Social Especial de Média Complexidade que visa o atendimento a famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. O Indicador de Desenvolvimento dos CREAS (IDCREAS) é um importante indicador sintético que visa apontar a qualidade dos serviços prestados na Proteção Social Especial.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública da Proteção Social Básica da política de Assistência Social que visa a prevenção da ocorrência de situações de vulnerabilidade social e risco nos territórios. O Indicador de Desenvolvimento dos CRAS (IDCRAS) é um importante indicador sintético que visa apontar a qualidade dos serviços prestados na Proteção Social Básica.

compõem os eixos da Política Nacional de Assistência Social: Indicador de Desenvolvimento dos CRAS (IDCRAS) e Indicador de Desenvolvimento dos CREAS (IDREAS). Para este último, a análise baseia-se na quantidade de equipamentos disponíveis conforme RGInt. 30

Por fim, apresenta-se a participação da sociedade civil nesta política, no exercício do controle social, com os dados referentes às estratégias de comunicação utilizadas pelos conselhos municipais junto às/os usuários/as, conforme RGInt, extraídos do Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

SUAS - Sistema Único de Assistência Social que é o modelo de gestão utilizado no Brasil para operacionalizar as ações de assistência social.

Referente à publicação titulada Perfil de Minas Gerais – 2018, originária desta série Minas e-Dados, esclarece-se que: a) os dados referentes aos segmentos prioritários extraídos do Censo 2010, os quais criança/adolescente em situação de trabalho, domicílios com renda per capita de até 70 reais, percentual de idosos com renda domiciliar per capita até ¼ salário mínimo, presença de pessoa com deficiência e com renda baixa serão atualizados após a publicação do Censo 2020; b) será interrompida a publicação referentes aos dados sobre os serviços executados por entidades privadas sem fins lucrativos por se tratar de uma pesquisa eventual do IBGE.

Gráfico 6.1: Índice de Gini da distribuição do rendimento mensal das pessoas de 15 anos ou mais de idade, com rendimento – Brasil e Minas Gerais – 2012-2019 0,550 0,545 0,540

0,540

0,533

0,530

0,526

0,520

0,537

0,538

0,522

0,520

0,491

0,493

0,533

0,527

0,524

0,517 0,512

0,510 0,500

0,509

0,543

0,508

0,500 0,492

0,490

0,491

0,492

0,486

0,480 0,470 0,460 0,450 2012

2013

2014 Brasil

2015

2016

Região Sudeste

2017

2018

2019

Minas Gerais

Fonte: Dados básicos: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc). Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas.

O Índice de Gini expressa a concentração de renda, na escala de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 significa maior concentração de renda, ou seja, desigualdade social. A comparação é feita entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos de determinado grupo social. 31

O índice de Gini do rendimento médio mensal real domiciliar per capita para o Brasil apresentou queda entre os anos 2012 e 2015. De 2016 a 2018, ele apresentou elevação e queda em 2019 para o Brasil e região sudeste do país. Para Minas Gerais, houve tendência da redução até 2015, elevando-se nos dois anos subsequentes. Para 2018, ele apresentou queda, passando de 0,493 para 0,492 e mantendo-se em 2019.

Gráfico 6.2: Taxa de desocupação da população do CadÚnico x RGInt – 2016-2018

3,00 2,50 2,00 1,50 1,00 0,50 0,00

2016

2017

2018

Fontes: Dados básicos: BRASIL. Ministério da Cidadania; FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2018. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas.

A taxa de desocupação extraída a partir do Cadastro Único e Projeções Populacionais da FJP é um indicador referente à população economicamente ativa (pessoas em idade entre 15 e 64 anos) que se encontram em situação de vulnerabilidade financeira e não exerceram trabalho. Observa-se que em 2018 foram 185.571 pessoas sem ocupação, significando 1,25% do total da população em idade economicamente ativa. A elevação em 0.1 entre 2016 e 2018 significa o acréscimo de 3636 pessoas em situação de vulnerabilidade financeira nessa condição. As regiões intermediárias de Belo Horizonte, Ipatinga e Teófilo Otoni que apresentaram elevação do quantitativo de pessoas inscritas no CadÚnico sem ocupação.

Gráfico 6.3: IDCRAS, segundo Região Geográfica Intermediária (RGInt) – 2016-2018

3,80 3,70 3,60 3,50 3,40 3,30 3,20 3,10 3,00 2,90 2,80

2016

2017

2018

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério da Cidadania. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas.

O Indicador de Desenvolvimento dos CRAS (IDCRAS) é um importante indicador sintético que visa apontar a qualidade dos serviços prestados na Proteção Social Básica pelos municípios à população em situação de vulnerabilidade, através da Política de Assistência Social. Ele é calculado a partir de três dimensões: Estrutura física, Recursos humanos e Serviços e Benefícios. Dentre as 13 Regiões Geográficas Intermediárias de Minas Gerais, observa-se que a maioria apresentou melhora neste indicador no período entre 2016 e 2018, as quais: Barbacena, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Uberaba e Uberlândia, conforme o gráfico. A região de Barbacena apresentou queda no indicador entre 2016 e 2017, tendo se recuperado no ano seguinte. No entanto, as regiões de Pouso Alegre e Patos de Minas haviam apresentado melhoria no IDCRAS entre 2016 e 2017 e tiveram queda no ano seguinte. As regiões intermediárias de Belo Horizonte e Ipatinga praticamente mantiveram os indicadores nos anos 2016 e 2018. Varginha foi a região intermediária que apresentou queda no indicador. Importante ressaltar que se faz necessária uma análise detalhada no que se refere aos municípios de cada região, bem como às dimensões que compõem o IDCRAS a fim de ações interventivas para a garantia dos direitos e prevenção de situações de risco às famílias e indivíduos em condições de vulnerabilidades.

Tabela 6.1: Proporção de municípios com unidades CREAS – Região Geográfica Intermediária (RGInt) – Minas Gerais – 2017 Especificação

Total municípios na RGINT

Total municípios com CREAS

RGInt Barbacena

Belo Horizonte

Divinópolis

Governador Valadares

Ipatinga

Juiz de Fora

146

Montes Claros

Patos de Minas

Pouso Alegre

Teófilo Otoni

Uberaba

Uberlândia

Varginha

Total

853

227

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério da Cidadania. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas.

O Indicador de Desenvolvimento dos CREAS (IDCREAS) é um importante indicador sintético que visa apontar a qualidade dos serviços prestados na Proteção Social Especial pelos municípios à população em situação de risco social, através da Política de Assistência Social. Ele é calculado a partir de três dimensões: Estrutura física, Recursos humanos e Serviços. No entanto, os dados do IDCREAS 2017 apontam que somente 26,6% dos municípios de Minas Gerais possuem serviços na área de proteção a famílias e indivíduos sob ameaça ou com direitos violados, conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Pelas regiões intermediárias, Belo Horizonte, Teófilo Otoni, Divinópolis e Patos de Minas são as regiões que apresentam as maiores proporções de municípios em relação ao total de municípios que compõe cada uma elas, respectivamente, com oferta de serviços do CREAS. Com menor quantidade de municípios com oferta de serviços de proteção, em relação ao total que compõe as regiões intermediárias, encontram-se Barbacena, Juiz de Fora, Pouso Alegre e Governador Valadares.

Tabela 6.2: Estratégia de comunicação utilizada com as(os) usuárias(os) pelos conselhos municipais do SUAS, conforme Região Geográfica Intermediária (RGInt) – Minas Gerais – 2017

Especificação

Canal de denúncias

Redes sociais

Disponibiliza Convida contatos usuárias para o para as público plenárias

Outras formas

Não há comunicaçã o

Municípios com conselho Nº

Total município RGINT

RGInt Barbacena

75,5

Belo Horizonte

68,9

Divinópolis

80,3

Governador Valadares

Ipatinga

77,3

Juiz de Fora

64,4

146

Montes Claros

87,2

Patos de Minas

88,2

Pouso Alegre

78,8

Teófilo Otoni

74,4

Uberaba

Uberlândia

83,3

Varginha

74,4

304

354

103

638

74,8

853

Total %a

5,2

6,1

47,6

55,5

7,8

16,1

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério da Cidadania. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Políticas Públicas.

Os conselhos de políticas públicas têm o papel importante de avaliar e monitorar a atuação dos poderes públicos e sociedade civil organizada no que se refere aos investimentos sociais e resultados em favor da melhoria das condições de vida da população. A participação dos usuários tornase fundamental para que as os serviços e ações sejam efetivos, contribuindo com este papel de controle social que cabe à população usuária, principalmente. Em Minas Gerais, cerca de 75% dos municípios possuem instalado o conselho municipal de assistência social. Pouco mais que a metade deles (55%) informou que convida os usuários para participarem das plenárias do conselho, além dos conselheiros. Como canal de recebimento de denúncias apenas 5,2 % atuam desta forma. E no uso de redes sociais, cerca de 6% utilizam deste canal para realizar contato com o público do SUAS.

7 SEGURANÇA PÚBLICA

Esta seção sobre Segurança Pública traça um panorama da violência e da criminalidade do Estado nos seus diferentes aspectos, quais sejam: homicídios, crimes violentos contra a pessoa e contra o patrimônio, crimes de menor potencial ofensivo, ocorrências de entorpecentes e também de mortes acidentais no trânsito. Também são apresentados dados sobre o número de policiais civis e militares em atuação em Minas Gerais, bem como a proporção entre estes e a população total do estado. Os indicadores selecionados para captar o fenômeno da violência letal observada no Estado foram: número de vítimas e taxas de mortes por agressão (registros de instituições de saúde) e número de ocorrências de homicídios dolosos (registros de instituições de segurança pública). A partir dos dados produzidos por instituições de saúde, também é possível analisar o fenômeno da violência letal a partir do sexo e da faixa etária das vítimas. Já para traçar um panorama dos crimes contra o patrimônio e dos crimes relacionados a entorpecentes no estado, foram utilizadas ocorrências referentes a roubos de diversos tipos (contra instituição financeira, transeunte, residências, carga, carro, etc), registros

As Taxas de Homicídio e de Crimes Violentos contra o Patrimônio são a razão entre o número total destes tipos de ocorrência para cada grupo de 100 mil habitantes. A categoria “crimes violentos contra o patrimônio” agrega ocorrências de todos os tipos de roubos (transeuntes, instituições financeiras, carga, veículos, latrocínio, extorsão mediante sequestro, etc).

de crimes violentos contra o patrimônio (latrocínio e extorsão mediante sequestro), bem como registros de tráfico de drogas. Segundo registros produzidos por instituições de Segurança Pública, a taxa de homicídios em Minas Gerais passou de 19,22 para cada grupo de 100 mil São considerados Crimes Violentos contra a Pessoa as seguintes naturezas: Homicídio Consumado, Homicídio Tentado, Estupro Consumado, Estupro Tentado, Estupro de Vulnerável Consumado e Estupro de Vulnerável Tentado.

habitantes em 2012, para 12,49 em 2019 (forte redução de 35,0%). Já a taxa de crimes violentos contra o patrimônio passou de 334,39 para cada grupo de 100 mil habitantes em 2012, para 276,10 em 2019 (redução de 17,4%). A taxa de crimes violentos contra a pessoa, por sua vez, passou de 73,43 para cada grupo de 100 mil habitantes em 2012, para 50,30 em 2019 (grande redução de 31,5%). As Figuras 7.1, 7.2 e 7.3 ilustram esta evolução ao longo dos últimos anos. 36

Gráfico 7.1: Evolução das taxas de homicídios em Minas Gerais – 2012-2019 25,00 20,56 20,00

20,13

19,22

19,49

19,40 18,26

14,01

15,00

12,49 10,00

5,00

0,00 2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Fontes: Dados básicos: MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2018. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Gráfico 7.2: Evolução das taxas de crimes violentos contra o patrimônio em Minas Gerais – 2012-2019 800,00 684,86

700,00 599,71

585,74

600,00 501,09 500,00 420,97 400,00

393,13

334,39 276,10

300,00 200,00 100,00 0,00 2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Gráfico 7.3: Evolução das taxas de crimes violentos contra a pessoa em Minas Gerais – 2012-2019 90,00 80,00

73,43

76,23

74,79 69,78

70,00

69,46

67,52 58,80

60,00

50,30 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Em relação à proporção do número de habitantes por policial civil e militar, observa-se que em 2013, existia 471,68 habitantes para cada policial militar no estado e 1.911,72 para cada policial civil. Em 2017, essas proporções passaram, respectivamente, para 482,56 e 1.778,55. Ao longo do mesmo período, o efetivo total da PMMG passou de 43.189 para 43.329, enquanto o da Polícia Civil passou de 10.656 para 11.756. Para conhecer os demais dados do tema, citados no início desse texto, verifique na base de dados que se encontra a disposição em anexo.

8 DESENVOLVIMENTO HUMANO

Nessa seção é apresentado

panorama do

desenvolvimento humano do Estado nos seus diferentes aspectos, quais sejam: vida longa saudável, acesso ao conhecimento e padrão de vida digno. Os índices e sub índices selecionados para captar o desenvolvimento

humano

população

foram:

Índice

Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o IDHM- Renda, o IDHM – Longevidade; o IDHM – Educação, totais e desagregados por sexo, cor e situação de domicílio. Destaca-se que para o IDHM total será feita uma comparação entre 2000 e 2010 e para os dados desagregados, as comparações serão realizadas entre os grupos, para o ano de 2010. Para maiores detalhes, consultar a página: http://atlasbrasil.org.br. Entre 2000 e 2010, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Minas Gerais passou de 0,624 (Médio Desenvolvimento Humano) para 0,731 (Alto Desenvolvimento Humano). Essa variação deveu-se ao aumento dos três sub índices que compõem o IDHM total: IDHM- Renda, que passou de 0,680 para 0,730 (incremento de 7,3%); o IDHM – Longevidade, que era 0,759 e alcançou 0,838 (aumento de 10,4%); e o IDHM – Educação que passou de 0,470, para 0,638 (aumento de 35,7%).

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) considera três dimensões: vida longa e saudável (longevidade); acesso ao conhecimento (educação); e padrão de vida (renda)

Figura 8.1: Faixas de Desenvolvimento Humano Municipal

Fonte: Dados básicos: PNUD; Ipea; FJP, 2013. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

O Gráfico 8.1 mostra os valores do índice e sub-índices de Minas Gerais, para os anos de 2000 e 2010. Contrapondo os dados do IDHM para os homens e mulheres em Minas Gerais, verifica-se que o desenvolvimento humano para ambos os sexos, em 2010, estava na faixa de Alto Desenvolvimento Humano, com ligeira diferença entre eles. Pelo fato do IDHM Renda, em sua metodologia tradicional de cálculo, atribuir um mesmo valor de renda para cada membro do domicílio, a partir do valor total apurado, independentemente do sexo e da idade das pessoas, ele não capta o diferencial entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Para contornar tal limitação, foi desenvolvida uma metodologia que considera a renda do trabalho como principal variável, surgindo o IDHM Renda ajustado e, consequentemente, o IDHM ajustado. O IDHM ajustado dos homens era superior ao das mulheres devido à grande diferença entre os valores do IDHM Renda ajustado, evidenciando a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho de Minas Gerais. O IDHM Longevidade e o IDHM Educação das mulheres eram 0,892 e 0,675, respectivamente, ao passo que dos homens eram 0,771 e 0,609, nessa ordem, ou seja, embora fossem mais elevados, o diferencial entre o IDHM Longevidade e o IDHM Educação das mulheres em relação aos homens não foi suficiente para superar a diferença entre os IDHM Renda ajustado (GRÁFICO 8.2).

Valores do Desenvolvimento Humano

Gráfico 8.1: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), IDHM - Renda, IDHM – Longevidade e IDHM – Educação de Minas Gerais – 2000/2010 1,0 0,9 0,8 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 0,0

0,838 0,759 0,624

0,731

0,68

0,73 0,638

0,47

2000 IDHM

IDHM Renda

2010 IDHM Longevidade

IDHM Educação

Fonte: Dados básicos: PNUD; Ipea; FJP, 2013. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Figura 8.2: Índice de Desenvolvimento Humano

Fonte: Dados básicos: PNUD; Ipea; FJP, 2013. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Valor do Desenvolvimento Humano

Gráfico 8.2: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ajustado (IDHM ajustado), IDHM - Renda ajustado, IDHM – Longevidade e IDHM – Educação de Minas Gerais, por sexo – 2010 1,0

0,892 0,717 0,727

0,771

0,675 0,609

0,818 0,611

0,5 0,0 IDHM ajustado

IDHM Longevidade Mulheres

IDHM Educação

IDHM Renda ajustado

Homens

Fonte: Dados básicos: PNUD; Ipea; FJP, 2013. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Desagregando o desenvolvimento humano por cor (brancos e negros), observa-se pela Gráfico 8.3 que o IDHM dos brancos, em 2010, era de 0,775 (Alto Desenvolvimento Humano), e o dos negros era de 0,693 (Médio Desenvolvimento Humano). Essa diferença entre os índices evidencia o descompasso no desenvolvimento humano entre esses grupos de população, sobretudo no que diz respeito à educação e renda. Em 2010, o maior diferencial entre as dimensões do IDHM, entre bancos e negros, ocorreu no IDHM Educação. Esse sub índice dos brancos (0,702) era 18,1% superior ao dos negros (0,594).

Gráfico 8.3: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ajustado (IDHM ajustado), IDHM - Renda

Valor do Desenvolvimento Humano

ajustado, IDHM – Longevidade e IDHM – Educação de Minas Gerais, por cor – 2010 1,0 0,8

0,775

0,853 0,831 0,693

0,702

0,777

0,594

0,675

0,6 0,4 0,2 0,0 IDHM

IDHM_Educação Brancos

IDHM_Longevidade

IDHM_Renda

Negros

Fonte: Dados básicos: PNUD; Ipea; FJP, 2013. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

No que tange às diferenças entre as áreas urbanas e rurais de Minas Gerais, os dados revelaram o maior desenvolvimento humano das zonas urbanas do estado, em relação às zonas rurais. 42

Em 2010, o IDHM urbano caracterizava-se por Alto Desenvolvimento Humano (0,75), ao passo que o rural se encontrava na faixa de Médio Desenvolvimento Humano (0,608). Assim como para a desagregação por cor, o maior diferencial de desenvolvimento humano entre as regiões era na dimensão educação, cujos índices foram, respectivamente, 0,673 e 0,445 (GRÁFICO 8.4).

Valor do Desenvolvimento Humano

Gráfico 8.4: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal ajustado (IDHM ajustado), IDHM - Renda ajustado, IDHM – Longevidade e IDHM – Educação de Minas Gerais, por situação de domicílio – 2010 1,0 0,8

0,75 0,608

0,821 0,842

0,743

0,673

0,615

0,6

0,445

0,4 0,2 0,0 IDHM

IDHM Renda Rural

IDHM Longevidade

IDHM Educação

Urbano

Fonte: Dados básicos: PNUD; Ipea; FJP, 2013. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

9 SANEAMENTO BÁSICO

Nessa seção é apresentado um perfil do saneamento no Brasil, no Estado e também na Capital Mineira. Três componentes dos serviços de saneamento foram retratados estatisticamente: Percentual de domicílios atendidos com diferentes tipos de abastecimento de água potável; Percentual de domicílios com esgotamento sanitário de diferentes formas e sem saneamento; e, no que tange ao lixo urbano foram analisados os aspectos da coleta, se diretamente, por caçamba ou outras formas de destinação do lixo. O percentual de domicílios ligados à rede geral de abastecimento de água no Brasil passou de 85,8% em 2018 para 85,5% em 2019, em Minas Gerais, subiu de 88,7% para 89,1%, e na Região Metropolitana de Belo Horizonte de 98,2 para 98,7 nos anos analisados. O Gráfico 9.1 mostra, que em 2019, esse indicador no Brasil, Minas Gerais e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, apresentou praticamente estabilidade, com ligeira tendência a redução no Brasil, e movimento inverso em Minas Gerais e na RMBH.

Gráfico 9.1: Percentual de Domicílios ligados à rede geral de Abastecimento de Água – Brasil, Minas Gerais e Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2018-2019 100,0 95,0 90,0 85,0

98,7

98,2

80,0

88,7

89,1

2018

2019

85,8

85,5

2018

2019

75,0 2018

2019 RMBH

Minas Gerais

Brasil

Quanto ao esgotamento sanitário tivemos o seguinte quadro entre os anos de 2018 e 2019: No Brasil o número de domicílios ligados à rede de esgoto passou de 65,3% para 67,8%. No estado de Minas esses valores foram 82,0%, e 81,7%, e na Região Metropolitana de Belo Horizonte apresentou os seguintes resultados, 92,7% e 92,2%. Assim como no abastecimento de água, o indicador de esgotamento sanitário, apresenta-se quase estabilidade, mas aqui os números para o Brasil tendem a aumentar enquanto no Estado e RM ocorreu ligeira redução.

Gráfico 9.2: Percentual de Domicílios ligados à rede geral de Esgotamento Sanitário no Brasil – Minas Gerais e Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2018/2019 100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0

92,7

92,2

2018

2019 RMBH

82,0

81,7

2018

2019 Minas Gerais

66,3

67,8

2018

2019 Brasil

Quanto ao tipo de coleta do lixo doméstico observou-se que no Brasil a coleta direta do lixo passou-se 83,0% para 84,4%. Em Minas Gerais ficou estabilizado em 87,3%. Já na Região Metropolitana de Belo Horizonte passou de 96,8% para 95,3%. Esse indicador apresentou movimentos totalmente diferentes nas três localidades analisadas.

Gráfico 9.3: Percentual de Domicílios com coleta direta do lixo por serviço de limpeza no Brasil – Minas Gerais e Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2018-2019 100,0 95,0 90,0 85,0

96,8

95,3 87,3

80,0

87,3 83,0

84,4

2018

2019

75,0

2018

2019 RMBH

2018

2019 Minas Gerais

Brasil

10 HABITAÇÃO

Nessa seção é apresentado um panorama da dimensão habitação tanto relativo ao déficit habitacional (carências de moradias) quanto relativo à disponibilidade de energia nos domicílios. Considera-se aqui como déficit habitacional todos os domicílios que se enquadram em alguns dos seguintes componentes: Domicílios precários, que são os improvisados e os domicílios rústicos; Coabitação familiar, ou seja, domicílios com famílias conviventes (retirar secundárias) com intenção de constituir domicílio exclusivo e as famílias residentes em cômodo; Ônus excessivo com aluguel, que são formados por domicílios urbanos com famílias com renda de até três salários mínimos e que despendem 30% ou mais de sua renda com aluguel e o Adensamento excessivo em domicílios alugados, que são domicílios alugados com mais de três moradores por dormitório. Segundo estes conceitos, no ano de 2011, em Minas Gerais o déficit habitacional era de 431.049 habitações, sendo que 93% situavam na área urbana. Já em 2015, ele eleva para 575.498, sendo 94 % destes na área urbana. Em termos relativos, o déficit habitacional em 2011 era da ordem de 6,6% em relação ao total de domicílios particulares permanentes e improvisados existentes no Estado e em 2015, o percentual foi de 8,1% (TABELA 10.1).

Tabela 10.1: Estimativas do déficit habitacional absoluto e relativo, total e urbano, em relação ao total de domicílios particulares permanentes e improvisados – Minas Gerais – 2011/2015 (1) Ano

Total Abs.

Urbano %

Abs.

2011

431.049

6,6

402.872

7,3

2012

482.949

7,3

451.855

8,0

2013

493.504

7,2

462.965

8,0

2014

529.270

7,6

504.557

8,5

2015

575.498

8,1

540.722

9,0

Fontes: Dados básicos: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 2015. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações. (1) Dados reponderados pela projeção populacional do IBGE que considerou o Censo demográfico 2010.

Energia no Brasil apenas 0,2% dos domicílios não tinham energia elétrica, em Minas Gerais e na Região Metropolitana de Belo Horizonte 0,1% dos domicílios não contavam com esse serviço. O combustível mais utilizado na cocção dos alimentos é o gás de botijão presente em quase totalidade dos domicílios tanto Brasil, quanto no Estado, e na Região Metropolitana de Belo Horizonte passam de 98,4%. A energia elétrica vem sendo cada vez mais utilizada para cozinhar, 58,4% dos domicílios no Brasil a utilizaram para preparar sua alimentação, em Minas Gerais, em 2018 eram 76,5% e chegando a 77,0% em 2019, e na Região Metropolitana de Belo Horizonte apesar de ter reduzido no último ano está em 82,9%. O percentual de domicílios que usam a lenha como combustível para cocção reduziu em todas as localidades.

Gráfico 10.1: Percentual de Domicílios quanto ao combustível utilizado para cocção dos Alimentos – Brasil, Minas Gerais e Região Metropolitana de Belo Horizonte – 2018-2019 120,0 100,0

99,2

98,8

98,5

98,4

89,2

82,9

77,0

76,5

80,0

98,9

98,2

58,4

53,5

60,0 40,0 20,0

9,9

7,5

2018

2019

23,2

22,1

19,8

19,3

2018

2019

2018

2019

0,0 RMBH Gás de botijão ou encanado

Minas Gerais Lenha ou carvão

Brasil Energia elétrica

11 MEIO AMBIENTE

Nessa seção é apresentado um panorama de aumento da contribuição de gases do Efeito Estufa e o uso e ocupação do solo, segundo dados do Mapbiomas. A seção traz as estimativas de emissão de gases do efeito estufa, CO2, CH4 e N2O, por setor, além do uso e ocupação do solo de Minas Gerais no período de 1985 a 2018 e suas transições, revisados na Coleção 4.1.

Projeto MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional para gerar mapas anuais de cobertura e uso do solo a partir de processos de classificação automática aplicada a imagens de satélite. A descrição completa do projeto encontrase em http://mapbiomas.org. Acessado em março de 2020 através do link: https://mapbiomas.org/estatisticas?cam a_set_language=pt-BR.

Os dados de estimativas de emissão de gases de efeito estufa são apresentados pelos setores: calagem, agropecuário e mudança do uso da terra. Já os dados de uso e ocupação do solo de Minas Gerais e suas transições estão apresentados pelas seguintes classes (Floresta Natural, Floresta Plantada, Agropecuária – Pastagem, Culturas Anuais e Perenes, Culturas Semi-Perenes, Mosaico de Agricultura ou Pastagem, Infraestrutura Urbana, Outras

Áreas não Vegetadas, Afloramento Rochoso, Mineração, Formação Campestre, Outra Formação não Florestal e Corpo D´água). A dimensão Meio Ambiente vem ganhado importância, desde a metade do século XX, época a partir da qual houve um incremento tecnológico e de produção acelerados, aumentando o impacto sobre o ambiente e ampliando as consequências destes impactos sobre a população, além de ampliarem a questão do aquecimento global. Desta maneira, com o advento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, diversos países têm se comprometido com a melhoria da qualidade de vida e com a diminuição da emissão de gases do efeito estufa, incluindo-se o Brasil e o Estado de Minas Gerais, fatos estes ligados à sustentabilidade dos processos produtivos e ao controle do uso e ocupação do solo. O Gráfico 11.1 mostra a evolução das estimativas de emissão de gases de efeito estufa (CH4) do setor Agropecuário e a transição das áreas de floresta natural para agropecuária (Pastagem e Agricultura) no Estado de Minas Gerais de 1990 a 2017.

Gráfico 11.1: Variação da Estimativa de Emissão de CH4 do setor Agropecuária (Gg) x Área acumulada de transição de floresta natural para Agropecuária – Minas Gerais – 1990-2017 12.300 11.300 10.300 9.300 8.300 7.300 6.300 5.300 4.300 3.300 2.300 1.300 300

40000000 35000000 30000000 25000000 20000000 15000000

10000000 5000000

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Área acumulada de Transição de Florestas Naturais para Agropecuária (Mil ha) Estimativa acumulada de Emissão de CH4 do setor Agropecuária (t)

Fontes: Dados básicos: MAPBIOMAS. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Além disso, o tópico de variação do uso e ocupação do solo no Minas e-dados situa a variação da área de cada classe de uso do solo no período de 1985 a 2017. O Gráfico 11.2 mostra a evolução das áreas de Floresta Natural e de Floresta Plantada no Estado de Minas Gerais de 1991 a 2015, dado este interessante no sentido de mostrar o incremento das áreas de florestas plantadas em detrimento das áreas de florestas naturais.

Gráfico 11.2: Evolução das Áreas de Florestas Naturais e Plantadas – Minas Gerais – 1985-2018 21500,00

3000,00

21000,00

2500,00

20500,00 20000,00

2000,00

19500,00 19000,00

1500,00

18500,00 1000,00

18000,00 17500,00

500,00

17000,00 0,00

1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

16500,00

Área de Floresta Natural (mil ha)

Área de Floresta Plantada (mil ha)

Fontes: Dados básicos: MAPBIOMAS. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Outra informação interessante que pode ser obtida na dimensão Meio Ambiente é a variação percentual de área de classes de uso do solo em relação à área total do estado e a variação anual ano a ano de classes de uso do solo. A Tabela 11.1 traz esses resultados de 2013 a 2018.

Tabela 11.1: Percentual e variação de área de classes de uso do solo – Minas Gerais – 2013-2018 Classes de uso do solo

Floresta Natural

Floresta Plantada

Pastagem

Culturas Anuais e Perenes

Culturas SemiPerenes

Infraestrutura Urbana

Mineração

Definição

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Percentual de área de Floresta Natural em relação à área total do estado (%)

32,33

32,18

31,87

31,51

31,17

30,61

Variação Anual da área de Floresta Natural em relação ao ano anterior (%)

-0,72

-0,47

-0,95

-1,12

-1,09

-1,8

Percentual de área de Floresta Plantada em relação à área total do estado (%)

3,86

3,94

4,05

4,1

4,28

4,29

Variação Anual da área de Floresta Plantada em relação ao ano anterior (%)

4,03

2,26

2,61

1,4

4,34

0,13

Percentual de área de Pastagem em relação à área total do estado (%)

45,09

44,69

44,6

44,7

44,52

44,68

Variação Anual da área de Pastagem em relação ao ano anterior (%)

0,17

-0,9

-0,2

0,23

-0,39

0,35

Percentual de área de Culturas Anuais e Perenes em relação à área total do estado (%)

3,57

3,79

3,95

4,09

4,3

4,56

Variação Anual da área de Culturas Anuais e Perenes em relação ao ano anterior (%)

5,39

5,98

4,34

3,52

5,15

6,01

Percentual de área de Culturas Semi-Perenes em relação à área total do estado (%)

1,29

1,41

1,45

1,48

1,53

1,54

5,38

9,48

2,82

2,19

2,98

0,6

0,53

0,55

0,56

0,58

0,6

5,39

3,22

2,01

1,17

2,52

3,89

0,008

0,01

0,008

3,39

-3,95

-3,31

1,59

29,75

-23,41

Variação Anual da área de Culturas Semi-Perenes em relação ao ano anterior (%) Percentual de área de Infraestrutura Urbana em relação à área total do estado (%) Variação Anual da área de Infraestrutura Urbana em relação ao ano anterior (%) Percentual de área de Mineração em relação à área total do estado (%) Variação Anual da área deMineração em relação ao ano anterior (%)

Fontes: Dados básicos: MAPBIOMAS. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

12 CONTAS REGIONAIS

Apresenta-se nesta seção um panorama do desempenho econômico do estado trazendo os valores consolidados do Produto Interno Bruto (PIB) e os resultados preliminares estimados pelo Sistema de Contas Trimestrais de Minas Gerais. A seção traz os valores correntes do PIB mineiro e brasileiro nos últimos seis anos (20142019) e sua decomposição setorial, a taxa de variação real da economia de Minas Gerais e do Brasil nos respectivos anos e a evolução do PIB per capita real e nominal. O Gráfico 12.1 mostra a taxa de variação real do PIB mineiro e brasileiro para o período analisado. Essa é uma das informações de maior interesse por parte dos usuários e agentes econômicos tendo em vista que a análise do PIB real não leva em consideração o efeito inflacionário observado ao longo dos anos, ou seja, mede exclusivamente a variação (aumento, estagnação ou diminuição) da quantidade produzida (nível de atividade).

Gráfico 12.1: Taxa de Variação real no ano (%) do Produto Interno Bruto (PIB) – Minas Gerais e Brasil – 2014-2019

1,7 0,5

2014

1,3 1,3

2015

2016

2017

1,2 2018

-0,7

-3,5

1,1

2019 -0,3

-2,0 -3,3

-4,3 Minas Gerais

Brasil

Fonte: Dados básicos: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações. Notas: Dados coletados em março de 2020. Os dados de 2018 e 2019 são preliminares e se referem aos resultados das Contas Trimestrais de Minas Gerais (FJP) e do Brasil (IBGE).

O desempenho do conjunto da economia mineira e brasileira é divulgado desagregado em dezoito atividades econômicas: agricultura; pecuária; produção florestal; extrativa mineral; transformação; eletricidade e saneamento; construção civil; comércio; transporte; alojamento e alimentação; informação e comunicação; serviços financeiros; aluguéis; atividades profissionais; administração pública; saúde e educação privada; artes, cultura e recreação; e, por último, serviços doméstico.

Tabela 12.1: Taxas de variação real no ano (%) do Produto Interno Bruto (PIB) e do Valor Adicionado (VA) segundo setores de atividade econômica – Minas Gerais e Brasil – 2014-2019 Especificação

Minas Gerais 2014

Agropecuária

-5,7

Agricultura Pecuária Produção Florestal Indústria

2015

2016

2017

Brasil 2018

2019

2014

-2,4

7,2

1,5

10,2

-1,7

2,8

-4,6

0,0

15,0

-1,7

...

-2,1

-5,5

-3,1

2,3

...

-14,8

-4,3

0,8

16,8

...

-2,9

-6,2

-5,8

0,5

2015

2016

2017

2018

2019

3,3

-5,2

14,2

1,4

1,3

3,9

5,5

-7,7

19,4

...

0,3

-1,2

2,4

...

2,1

1,3

-0,3

7,9

...

-1,4

-2,6

-1,5

-5,8

-4,6

-0,5

0,5

Extrativa mineral

1,7

4,2

-18,2

11,1

-6,9

-25,4

9,1

5,7

-1,2

4,9

0,8

-1,1

Transformação

-5,0

-8,4

-4,1

2,1

0,6

0,0

-4,7

-8,5

-4,8

2,3

1,5

0,1

Eletricidade e saneamento

-7,7

-6,9

15,3

0,1

-3,5

9,8

-1,9

-0,4

6,5

0,9

2,6

1,9

Construção

-2,2

-11,0

-11,5

-8,5

-1,1

3,2

-2,1

-9,0

-10,0

-9,2

-3,8

1,6

1,9

1,3

0,5

1,0

-2,7

-2,2

0,8

1,5

1,3

Serviços

0,6

-3,2

-1,2

Comércio (1)

2,0

-5,0

-0,9

5,8

2,7

2,2

0,6

-7,3

-6,6

2,3

2,5

1,8

Transportes

1,3

-6,6

-3,8

-0,2

-2,1

-2,2

1,5

-4,3

-5,6

1,0

2,2

0,2

1,4

-7,8

-3,3

4,6

...

2,2

-6,5

-3,0

4,1

...

Alojamento e alimentação Informação e comunicação

2,1

0,5

0,8

0,4

...

5,3

-0,9

-2,0

1,4

0,9

4,1

Serviços financeiros

2,9

-3,2

-4,8

4,2

...

-0,6

-1,2

-3,4

-1,1

0,0

1,0

Aluguéis

-0,1

-0,5

-1,2

1,8

...

0,7

-0,4

0,2

1,3

3,2

2,3

-2,8

-7,1

-1,1

-0,1

...

1,0

-5,0

-0,9

-0,2

...

-0,3

-1,0

0,4

0,1

-0,3

-0,1

0,1

0,2

0,3

0,1

0,3

0,0

0,2

-0,8

0,2

-0,1

...

2,5

0,6

0,2

0,6

...

5,9

-6,9

-5,3

2,9

...

4,8

-7,2

-6,8

0,6

...

Atividades profissionais (2) Administração pública (3) Saúde e educação mercantis Artes, cultura e recreação (4) Serviços domésticos

2,2

1,7

-1,5

5,9

...

0,5

2,0

0,2

...

Valor adicionado

-0,8

-4,0

-1,9

1,5

1,1

-0,4

0,5

-3,2

-2,9

1,3

1,1

Produto Interno Bruto

-0,7

-4,3

-2,0

1,7

1,2

-0,3

0,5

-3,5

-3,3

1,3

1,1

PIB per capita (5)

-1,4

-4,9

-2,6

1,0

0,5

-0,9

-0,3

-4,4

-4,1

0,5

0,3

Fonte: Dados básicos: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO; INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações. Notas:

Dados coletados em março de 2020.

(1) Inclui serviços de reparação de veículos automotores e motocicletas. (2) Inclui atividades científicas, técnicas e administrativas. (3) Inclui a Pesquisa & Desenvolvimento da administração pública. (4) Inclui esportes e outros serviços. (5) Série do PIB per capita calculada com base nas Projeções da População do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade: 2010-2060, publicadas pelo IBGE em https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9109projecao-da-populacao.html?=&t=resultados. Acesso em: 23 mar. 2020. (...) dado não disponível. Os dados de 2018 e 2019 são preliminares e se referem aos resultados das Contas Trimestrais de Minas Gerais (FJP) e do Brasil (IBGE).

13 ASPECTOS SETORIAIS DA ECONOMIA Apresenta-se, nessa seção, um panorama da economia do Estado nos seus principais setores de atividade: agricultura, pecuária, indústria e mineração. Foram selecionados indicadores da produção física e dos preços, com ênfase no período 2012-2019. A partir dessas informações, torna-se possível detalhar numa perspectiva microeconômica aspectos setoriais da evolução agregada da economia de Minas Gerais. A produção estadual de café As bases de dados do IBGE – Produção Agrícola Municipal (PAM), Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), Pesquisa Pecuária Municipal (PPM), Pesquisa Trimestral do Leite, Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – foram completadas com informações do Índice Geral de Preços (IGP) da Fundação Getúlio Vargas, do Instituto Aço Brasil (IA Br), do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais (SINDIFER), da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)/ Agência Nacional de Mineração (ANM).

em grão passou 1.504 mil toneladas em 2010 para 1.901 em 2018 e 1.501 em 2019, enquanto a de leite passou de 8.388 milhões de litros em 2010 para 8.939 em 2018 e 9.290 em 2019. O Gráfico 13.1 mostra a evolução da produção física desses dois produtos em Minas Gerais no período 2010-2019.

2000

9600

1900

9400

Mil toneladas

1800

9200

1700 1600

9000

1500

8800

1400

8600

1300

Milhões de litros

Gráfico 13.1: Principais produtos da agropecuária mineira – produção física – 2010-2019

Café (Esquerda) Leite (Direita)

8400

1200 1100

8200

1000

8000

Fonte: Dados básicos: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

A produção estadual de minério de ferro passou 265 milhões de toneladas em 2010 para 269 em 2016 e 281 em 2017, enquanto a de nióbio (metal contido no concentrado) passou de 75 mil toneladas em 2010 para 59 em 2016 e 69 em 2017. O Gráfico 13.2 mostra a evolução da produção física desses dois produtos em Minas Gerais no período 2010-2017.

300 295 290 285 280 275 270 265 260 255 250

80 75 70 65 60

Mil toneladas

Milhões de toneladas

Gráfico 13.2: Principais produtos da mineração em Minas Gerais – produção física beneficiada – 20102017

Min. de ferro (Esquerda) Nióbio (Direita)

55 50

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Departamento Nacional de Produção Mineral. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

A produção estadual de aço bruto passou 11.634 mil toneladas em 2010 para 10.594 em 2018 e 10.408 em 2019, enquanto a de veículos automotores passou de 788 mil unidades em 2010 para 848 em 2012, 376 em 2018 e 316 em 2019. O Gráfico 13.3 mostra a evolução da produção física desses dois produtos em Minas Gerais no período 2010-2019.

Gráfico 13.3: Principais produtos da manufatura mineira – produção física – 2010-2019 1000 800

11500

600 11000 400 10500

Mil unidades

Mil toneladas

12000

Aço Bruto (Esquerda) Veículos (Direita)

200

10000

0 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: Dados básicos: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES; SINDICATO DA INDÚSTRIA DO FERRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Links recomendados:

https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/agricultura-epecuaria.html; http://www.sindifer.com.br/; http://www.acobrasil.org.br/site2015/; http://www.anfavea.com.br/anuarios.html; http://www.anm.gov.br/dnpm/publicacoes/.

14 INFRAESTRUTURA BÁSICA Nessa

seção

apresentado

panorama

infraestrutura do Estado nas áreas de: energia, transporte, rodovia, telefonia móvel, serviço de TV por assinatura e cooperativismo. Os indicadores selecionados foram de produção, extensão e acesso. .

As bases de dados são: Balanço energético Nacional (BEN), Ministério de Minas e Energia (MME), Empresas de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Anuário de Informações Econômicas e Sociais do Cooperativismo Mineiro, Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (OCEMG) e Anuário de Informações Econômicas e Sociais do Cooperativismo Mineiro.

No setor energético tem-se uma ampliação da capacidade instalada de 13.149 MW, em 2010, para 15.415 em 2018. Apesar disso, ocorreu uma redução da participação de Minas na

capacidade instalada brasileira de 12,4% para 9,5%. A geração de energia reduziu de 64.239 MWh para 44.239 MWh entre 2010 e 2018 apesar de um pico de geração em 2012 de 71.655 GWh. Por outro lado, no mesmo período, o consumo residencial de energia ampliou-se de 9.220 GWh para 11.001 GWh. O Gráfico 14.1 mostra a evolução da capacidade instalada e da geração de energia elétrica.

Gráfico 14.1: Capacidade instalada e geração de energia elétrica – Minas Gerais – 2012-2018 16.000

80.001

15.500

70.001

15.000

60.001

14.500

50.001

14.000

40.001

Capacidade Instalada (MW)

13.500

30.001

Geração (GWh)

13.000

20.001

12.500

10.001

12.000

1 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Fontes: Dados básicos: BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional 2015. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

A utilização do modal aéreo apresentou um declínio no transporte de passageiros e correio entre 2012 e 2019. O transporte de passageiro passou de 13.102 para 12.851 entre 2012 e 2017. No caso do transporte aéreo de carga houve um declínio entre 2010 e 2016 seguida de uma recuperação nos anos subsequentes. O Gráfico 14.2 apresenta essa evolução.

Gráfico 14.2: Transporte de passageiros, de carga e correios no modal aéreo – Minas Gerais – 2012-2019 14.000 13.500 13.000 12.500 12.000

50.000

11.500 11.000 10.500 10.000

20.000

40.000

Passageiros (embarcados e desembarcados) (mil passageiros)

30.000

Carga (carregada e descarregada) (mil toneladas) Correio (despachado e recebido) (mil toneladas)

10.000

0 2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Fonte: Dados básicos: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

O número de acesso de serviços móveis ampliou até 2014 e depois declinou devido principalmente à redução de planos pré-pagos. Os planos pós-pagos ampliaram ao longo de todo o período (GRÁFICO 14.3), passou de 5.818, em 2012, para 9.099 em 2018. Esse movimento é similar ao verificado para o Brasil.

Gráfico 14.3: Número de acessos de serviços móveis pessoais, segundo plano de serviço – Minas Gerais – 2012-2018 (médias anuais, mil acessos) 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 -

Acessos móveis Pré-pago

Pós-pago 2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Fonte: Dados básicos: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

O acesso a TV por assinatura aparece com um movimento em duas etapas: um crescimento entre 2012 e 2016, que representa o pico, com um decrescimento até 2018. Entre 2012 e 2018 houve uma ampliação desse serviço de 30% em Minas Gerais que superou a média do Brasil, 19,8% no mesmo período. Links recomendados:

https://ben.epe.gov.br/downloads/Relatorio_Final_BEN_2015.pdf; http://www.mme.gov.br/web/guest/publicacoes-e-indicadores; http://www.anac.gov.br/assuntos/dados-e-estatisticas; http://www.anatel.gov.br/institucional/.

15 INVESTIMENTOS

O perfil de Minas Gerais na dimensão Investimentos traça o panorama dos projetos de investimentos no estado. O indicador selecionado foi investimentos anunciados em Minas Gerais. São apresentadas as regiões geográficas intermediárias e os setores em que se concentraram as intenções de investimento de 2004 a 2019. A partir dessas informações, destacam-se os setores e as regiões mais dinâmicas.

Em perspectiva comparada, de 2004 a 2019, Minas Gerais apresentou a terceira maior média de investimentos anunciados, depois de São Paulo e do Rio de Janeiro. Após uma fase de expansão de investimentos anunciados, de 2006 a 2008, houve queda significativa em 2009, ano em que a crise global afetou o Brasil. Em 2014 houve uma nova queda substantiva, atingindo-se o “fundo do poço” em 2017. A partir de 2018, Os investimentos anunciados são apurados pela Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai) do Ministérios da Economia, Indústria, Comércio Exterior e Serviço (ME). Esse indicador não representa um levantamento dos investimentos realizados na economia, sendo seu objetivo apresentar as intenções para execução de projetos futuros.

observa-se uma retomada das intenções de investimento,

mas

ainda

níveis

inferiores ao observado em 2013 (período anterior à crise de 2014-2016).

Gráfico 15.1: Investimentos anunciados em Minas Gerais – US$ milhões de dólares – 2004-2019 30.000

U$ Milhões

25.000 20.000 15.000 10.000 5.000

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Nesse período, as regiões intermediárias que mais receberam investimentos foram, em ordem decrescente, Belo Horizonte, Ipatinga, Barbacena, Uberlândia, Patos de Minas e Juiz de Fora. No entanto, quase 30% dos investimentos anunciados não identificam o município (ou identificam diversos municípios), não sendo possível classificá-los por Região Geográfica Intermediária (RGInt).

Tabela 15.1: Investimentos anunciados de Minas Gerais, territórios de desenvolvimento – US$ milhões de dólares – 2004-2019 (total e %) Regint

Total

Belo Horizonte

28,537.29

18.48

Ipatinga

16,409.00

10.62

Barbacena

16,307.33

10.56

Uberlândia

7,895.77

5.11

Patos de Minas

7,667.72

4.96

Juiz de Fora

6,990.98

4.53

Uberaba

6,511.38

4.22

Montes Claros

4,027.31

2.61

Pouso Alegre

3,511.35

2.27

Divinópolis

3,046.61

1.97

Governador Valadares

2,458.72

1.59

Varginha

1,405.69

0.91

Teófilo Otoni Não Identificado Total Geral

,557.08

0.36

43,069.16

27.89

154,439.44

100.00

Os investimentos anunciados se concentraram na indústria, com destaque para indústria de transformação, indústria extrativa e a produção e distribuição de eletricidade e gás. A evolução, de 2004 a 2019, dos investimentos na indústria de transformação se assemelha ao padrão do total de investimentos anunciados no estado, sendo que o menor valor registrado foi também em 2017. Em 2019, os investimentos anunciados caíram em relação à 2018.

Tabela 15.2: Investimentos anunciados em Minas Gerais, setores econômicos – US$ milhões de dólares – 2004-2019 (total) Setor

Total

Indústrias de transformação

96,196.66

62.29

Indústrias extrativas

27,466.07

17.78

Eletricidade e gás

16,536.20

10.71

Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação

6,653.82

4.31

Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas

2,038.20

1.32

Alojamento e alimentação

1,515.38

0.98

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura

1,476.36

0.96

Transporte, armazenagem e correio

1,076.05

0.70

Saúde humana e serviços sociais

447.93

0.29

Informação e comunicação

385.27

0.25

Construção

351.10

0.23

Atividades administrativas e serviços complementares

128.85

0.08

Atividades imobiliárias

109.44

0.07

Outras atividades de serviços

27.90

0.02

Artes, cultura, esporte e recreação

17.59

0.01

Atividades profissionais, científicas e técnicas

12.63

0.01

154,439.44

100.00

Total

Link recomendado: http://www.mdic.gov.br/index.php/competitividade-industrial/renai?id=3129.

16 FINANÇAS PÚBLICAS

Essa seção traz as principais informações sobre as receitas, despesas e dívida do governo de Minas Gerais. No caso da receita, há dados sobre a principal fonte de arrecadação, o Imposto sobre a Produção de Mercadorias e Serviços (ICMS), desagregada de acordo com os principais setores de atividade econômica. Entre 2011 e 2019 a receita tributária apresentou acréscimo nominal de 92,2%, saltando de R$ 35,02 bilhões para R$ 67,29 bilhões. Nesse período, o PIB de Minas Gerais saltou de R$ 400,12 bilhões para R$ 632 bilhões (incremento nominal de 57,9%). Dessa forma, a receita tributária passou de 8,8% para 10,6% do PIB no período. O Gráfico 16.1 apesenta a composição setorial da arrecadação de ICMS. O setor industrial foi responsável por 48,5% da arrecadação em 2019.

Gráfico 16.1: Evolução da participação dos setores de atividade econômica na arrecadação de ICMS – Minas Gerais – 2011-2019 100% 90%

0,4

0,5

0,6

0,5

0,4

23,8

23,1

21,3

20,8

24,7

25,1

24,8

24,6

24,2

21,1

21,2

22,1

23,2

23,5

25,2

25,7

25,8

26,9

54,6

55,2

56,2

55,4

51,3

49,2

49,1

49,2

48,5

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

Indústria

Comércio

80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

Serviços

Agropecuário

Fonte: Dados básicos: MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Fazenda. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Acompanhando a tendência da economia, o setor industrial tem perdido participação na arrecadação de ICMS. Em 2011 contribuía com 54,6% do total. Em 2019 a participação caiu para 48,5%. Já os setores do comércio e serviços, que contribuíam com participações respectivas de 21,1% e 23,8% aumentaram para 26,9% e 24,2%; respectivamente. O setor agropecuário manteve 0,4% de participação.

17 COMÉRCIO INTERNACIONAL

O perfil do Comércio Internacional de Minas Gerais reúne informações do Ministério da Economia (ME) sobre as exportações do estado, destacando os principais produtos e parceiros comerciais. Além disso, permite comparar os dados de Minas Gerais com outros estados e com o resultado nacional. As exportações de Minas Gerais totalizaram US$28,6 bilhões em 2019, o equivalente a 12,7% do total do país. O valor mais alto da série (US$41,3 bilhões) foi registrado em 2011, quando a participação estadual alcançou 16,2% da média brasileira.

U$ bilhões FOB

28,63

23,97

25,35

21,92

18,0 16,0 12,7 14,0 11,8 11,6 11,5 10,0 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0

21,99

29,30

33,38

33,10

31,17

41,34

12,3 12,7

24,40

11,411,4 11,4

13,7 13,8 13,0

19,48

9,99

7,43

6,34

6,05

6,70

6,37

10,4 10,5 10,2 10,4

18,33

12,2

15,63

13,3

13,49

13,6

15,4 16,2

14,8

7,58

45,00 40,00 35,00 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 0,00

7,22

U$ bilhões FOF

Gráfico 17.1: Evolução das exportações (US$ bi FOB) e participação nas exportações do Brasil (%) – Minas Gerais – 1997-2019

participação MG/BR(%)

Gráfico 17.2: Composição da pauta de exportações – Minas Gerais – 2019

Metalúrgicos Pedras e Metais Preciosos

6,2 4,6 4,4 4,1 3,3 2,6 2,5 2,4 0,8 0,7 1,9

Alimentos-Bebidas-Fumo Químicos Papel-Celulose Têxteis-Calçados-Couro-Confecções Demais 0

14,0

33,0

19,5

A pauta mineira de exportações é concentrada em poucos produtos. Em 2019 minérios, produtos metalúrgicos e café somaram 66% do total, com participações respectivas de 33%, 19,5% e 14%.

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. Elaboração:

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Quanto ao destino, China e Estados Unidos concentraram 39,4% do total das exportações mineiras em 2019, sendo que a maior parcela se destinou à China (31%). Os principais países da União Europeia foram destino de 17,4% das exportações. Na América Latina, destacaram-se as vendas para Argentina (4%) e México (3%).

Gráfico 17.3: Principais países de destino das exportações – Minas Gerais – 2019

Alemanha 4%

Argentina 4%

Bélgica 1%

Canadá 3%

Demais países 26%

China 31% Reino Unido 4%

Países Baixos (Holanda) 5% Omã 2% México 2% Malásia 2%

Japão 4%

Itália 3%

França 1%

Índia 1%

Estados Unidos 9%

18 CULTURA, ESPORTE E LAZER Nessa seção são apresentados os gastos realizados na área da cultura pelo Estado de Minas Gerais e informações pelo lado da oferta do pessoal ocupado no setor cultura. O Estado de Minas Gerais apresentou uma despesa com a cultura de R$ 124.574 mil em 2019, o que representou um percentual de 6,9% do volume dispendido pelo total das Unidades da Federação com a cultura nesse ano. Desde 2007, a representatividade das despesas com cultura realizadas em Minas foi mais expressiva em 2016, quando alcançou 9,8%. Porém, estas despesas do Estado vêm sofrendo uma retração desde 2016, e chegaram em 2019 a um patamar próximo ao realizado no ano de 2010. A retração das despesas entre 2016 e 2019 representa uma queda de 18,9%.

Gráfico 18.1: Despesa com cultura e participação no total dos governos estaduais – 2007-2019 180.000

12,0

160.000 10,0

9,8

140.000 120.000

8,0 7,3

100.000

6,5 5,8

5,6

80.000

5,8

5,6

5,4

6,0

5,3

4,8

6,9

6,1

60.000

4,0

102.719

117.427

121.251

137.165

132.721

156.653

150.803

154.979

153.578

146.112

145.463

124.574

20.000

80.583

40.000

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2,0

0,0

Despesa com cultura

Participação no total Brasil

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

Em 2018, o setor cultural ocupou 372 mil pessoas, sendo 236 mil empregados, 101 mil por conta própria, 32 mil empregadores e 3 mil não remunerados. 174 mil com carteira assinada. O setor cultural representou 3,7% do total de ocupações em Minas Gerais. Entre 2016 e 2019 observa-se uma queda de 10,9% no número de ocupações do setor.

Tabela 18.1: Pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, no setor cultural, segundo a posição na ocupação e a categoria do emprego no trabalho principal – Minas Gerais – 2012-2018 Posição na ocupação e categoria do emprego no trabalho principal

Setor cultural 2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Minas Gerais

425

411

439

428

417

394

372

Empregados

307

285

289

302

268

261

236

230

215

217

230

201

198

174

Com carteira de trabalho assinada Militares e estatutários

Outros sem carteira de trabalho assinada

Conta própria

115

102

109

103

101

Empregadores

Trabalhador familiar auxiliar

19 TURISMO

Nessa seção é apresentado um panorama da atividade turística no Estado. Utilizando o conceito de Atividades Características do Turismo (ACTs). Baseado nesse conceito apresentamos os dados de fluxo e receitas turísticas estimadas; os embarques e desembarques domésticos e internacionais; o índice de volume das atividades turísticas, os dados de emprego e renda no turismo. Atividades Características do Turismo (ACTs) - Definição (OMT): aquela atividade produtiva que tem como produto principal bens (ou serviços) que atendem à demanda típica dos turistas, que por sua vez, são aqueles bens e serviços que “na maior parte do países deixariam de existir numa quantidade significativa, ou que o consumo diminuiria de forma significativa, na ausência de turismo”, disponível em https://pt.slideshare.net/feers/atividades-caractersticas-doturismo-no-rs-em-2013-valor-adicionado-bruto-no-estadoregies-do-turismo-e-municípios.

fluxo

disponibilizado pelo Observatório do Turismo de Minas Gerais foi estimado em mais de 27 milhões de turistas em Minas Gerais em 2018, um aumento de 11,86% em relação ao ano anterior. A geração de receita ultrapassou os 20 bilhões de reais (TABELA 19.1).

Tabela 19.1: Fluxo de turistas e receita turística – Minas Gerais – 2008-2019 Ano

Fluxo de turistas (Nº de pessoas)

Receita turística (1.000.000 R$)

2008

11.478.231

6.063

2009

13.379.610

7.284

2010

14.278.794

7.749

2011

17.300.420

10.223

2012

21.745.910

9.160

2013

23.040.694

13.639

2014

24.004.281

16.659

2015

24.242.785

15.891

2016

24.980.967

16.402

2017 2018*

26.509.720 27.171.269

16.158 18.196

2019*

30.393.205

20.575

Fonte: Dados básicos: MINAS GERAIS. Secretaria de Turismo de Minas Gerais. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações. Nota: *Dados estimados.

turistas

Há muitos anos Minas Gerais apresenta taxas positivas quando se trata da variação do número de embarques e desembarques domésticos em seus aeroportos, com exceção do ano de 2016 comparado a 2015. Os dados mostraram que, em 2018, ocorreram 586.376 embarques e desembarques internacionais em Minas Gerais, totalizando mais de 12 milhões entre domésticos e internacionais nesse ano (TABELA 19.2).

Tabela 19.2: Número de embarques e desembarques domésticos e internacionais – Minas Gerais – 20032019 Ano

Domésticos

Internacionais

Total

2003

3.608.866

97.046

3.705.912

2004

3.997.268

91.435

4.088.703

2005

4.849.347

42.668

4.892.015

2006

5.185.992

10.467

5.196.459

2007

5.766.707

34.931

5.801.638

2008

6.273.141

162.317

6.435.458

2009

6.714.568

247.637

6.962.205

2010

8.699.392

304.677

9.004.069

2011

11.025.831

420.599

11.446.430

2012

12.278.984

446.908

12.725.892

2013

12.614.507

381.843

12.996.350

2014

13.027.822

431.528

13.459.350

2015

13.330.291

393.130

13.723.421

2016

11.077.675

316.564

11.394.239

2017

11.439.706

442.792

11.882.498

2018

11.670.305

586.376

12.256.681

Fonte: Dados básicos: AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELO HORIZONTE; EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

O IBGE divulga através da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) o agregado “atividades turísticas” para os anos disponíveis. A partir de 2012 verificou-se um crescimento real de 1,1% em 2012 e uma queda de -0,3% em 2013. Para o ano de 2014, o resultado do agregado “atividades turísticas” da PMS registrou crescimento de 4,1%, o que está provavelmente relacionado a realização do evento esportivo Copa 2014. Porém em 2015 registrou-se uma queda de -4,0%, seguida de uma nova queda mais acentuada de -8,0% em 2016 e voltando a recuperar em 2017. Em 2018 ocorreu uma pequena redução, para em 2019 apresentar uma recuperação de 2,8% (GRÁFICO 19.1).

Gráfico 19.1: Índice de volume das atividades turísticas – 2012-2019 (%) 6,0 4,1

4,0

2,8

2,0 1,1 0,0 2012

1,7

1,3

-0,3 2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

-2,0 -4,0

-4,0

-6,0 -8,0

-8,0

-10,0

Fonte: Dados básicos: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

No Gráfico 19.2 podemos ver o movimento captado pela mesma pesquisa do IBGE, a PMS, sobre o agregado das atividades turísticas no Índice de receita nominal. Em 2012 o índice foi de 11,9%, tendo consecutiva redução nos anos seguintes, até que em 2015 atingiu o patamar de -3,7%, quando ocorreu ligeiro movimento de recuperação de -2,5 em 2016. Em 2017 o índice chegou a 14,8%. Em 2018 apresentou nova queda, e em 2019 nova recuperação com 8,0%.

Gráfico 19.2: Índice de receita nominal das atividades turísticas – 2012-2019 (%)

2019

2018

4,2

2017

14,8

2016

-2,5

2015

-3,7

2014

6,1

2013

8,2

2012 -5,0

11,9 0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

Fonte: Dados básicos: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

O Estado de Minas Gerais, assim como o Brasil, apresentou um aumento entre os anos de 2012 a 2014 no número de empregados formais no Turismo e logo depois esse movimento começou a reduzir ano a ano até 2018. Já a renda dos empregados formais no Turismo apresentou crescente aumento em todo o período analisado, para Brasil e Minas Gerais, mostrando uma linha bem semelhante de evolução (GRÁFICO 19.3).

Gráfico 19.3: Empregados e Renda média mensal dos empregados formais no Setor de Turismo – Brasil e Minas Gerais – 2012-2018 5.000 4.500

4.283

4.163

4.381

2.500 4.311

4.126

4.000 3.500 3.000

1.671

1.544

1.418

1.808

1.303

2.500

1.184

1.087

2.000

4.033 1.988 2.000 1.654

1.608

1.518

1.392

1.290

4.071 1.918

1.500 1.000

1.500 1.000 500

395

408

415

401

383

381

377

500 0

2012

2013

2014

2015

2016

2017

Empregados (nº absoluto) Minas Gerais

Empregados (nº absoluto) Brasil

Renda (em R$) Minas Gerais

Renda (em R$) Brasil

Fonte: Dados básicos: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Diretoria de Estatística e Informações.

2018

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