Cultura
A
Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC, desde a sua primeira edição, em 1999, vem produzindo estatísticas e indicadores sobre a dimensão da cultura nos municípios brasileiros. Esta fonte, ao longo dos últimos dez anos, tem contribuído para suprir a lacuna existente na produção de informações relativas ao tema. Inicialmente, em 1999, a pesquisa restringiu-se à investigação sobre a incidência de equipamentos culturais e dos meios de comunicação nos municípios brasileiros. A aferição sobre a infraestrutura cultural foi também investigada nos anos de 2001, 2005 e 2006, assim como na presente edição da pesquisa, em 2009, permitindo formular um diagnóstico ao longo do tempo. Por equipamentos culturais e dos meios de comunicação entende-se o estoque fixo ligado à cultura existente no momento da pesquisa no município, aberto ao público, podendo ou não ser mantido pelo poder público em qualquer esfera, seja ela federal, estadual ou municipal (PERFIL..., 2006b). Segundo o conceito da pesquisa: A existência desses equipamentos e a presença dos meios de comunicação propiciam a veiculação de conteúdos culturais, embora não esgotem as inúmeras outras possibilidades de produção artística, artesanal e simbólica. A infraestrutura para conteúdos culturais, por outro lado, não indica o fluxo dessas atividades, muito menos permite a sua avaliação mais qualitativa. O fato, por exemplo, de um município declarar que possui biblioteca pública, não nos permite deduzir sobre a quantidade dos livros existentes, sua temática, ou ainda sobre as condições em que se encontra esse equipamento (PERFIL..., 2007, p. 101).
______________________________________________________________________ Perfil dos Municípios Brasileiros 2009
A mensuração da incidência dos equipamentos culturais e meios de comunicação no Brasil, ao longo dos últimos dez anos, permitiu avaliar as diferenças entre as regiões e o porte populacional do municípios, duas das estratificações mais significativas para estes indicadores. A MUNIC permitiu identificar uma hierarquia da infraestrutura cultural evidenciando o forte traço audiovisual no País, mostrando ainda a centralidade de determinados equipamentos, como a biblioteca pública, merecendo esta uma atenção maior nos futuros levantamentos. Nos anos de 2001, 2005, 2006 e 2009, a pesquisa trouxe outro relevante tema ligado à gestão pública cultural através do levantamento da existência dos Conselhos Municipais de Cultura, mecanismos de articulação entre as administrações municipais e a sociedade civil para o estabelecimento e acompanhamento das políticas desenvolvidas no setor. As MUNIC 2006 e 2009 ampliaram a investigação sobre o funcionamento destes organismos, que se tornaram presentes na história recente dos municípios em diversas áreas, podendo-se melhor qualificar a sua atuação. O ano de 2004 representou um marco para a produção de indicadores culturais no Brasil, pois foi aí estabelecida uma parceria entre o IBGE e o Ministério da Cultura, ampliando significativamente o esforço de produção e sistematização das estatísticas culturais. Neste sentido, foi publicado o estudo Sistema de informações e indicadores culturais, que reuniu e consolidou estatísticas derivadas de diferentes pesquisas sociais e econômicas do IBGE relativas ao período de 2003 a 2005. No âmbito deste acordo, a MUNIC 2005 trouxe um bloco temático, que além dos temas investigados anteriormente (equipamentos culturais e de meios de comunicação e de conselhos municipais) aferiu a incidência de diferentes atividades artística e artesanal presentes nos municípios, formando assim um quadro mais abrangente para a dimensão cultural no nível local. O ano de 2006 foi determinante para a investigação do tema da cultura, pois foi formulado por pesquisadores do IBGE e do Ministério da Cultura um suplemento temático específico e abrangente para a MUNIC, compreendendo tudo o que foi investigado desde 1999 e ampliando para a análise da gestão cultural e de sua infraestrutura nos municípios, recursos humanos e orçamentários empregados na área, aspectos da política e da legislação, atividades profissionalizantes empreendidas na cultura, entre outros aspectos (PERFIL..., 2007). A presente edição da MUNIC trouxe um bloco temático referente à cultura que incorpora alguns quesitos investigados ao longo da existência da pesquisa, de modo a atualizar determinados indicadores e produzir uma diagnóstico sintético para os municípios brasileiros. As informações e breve análise apresentadas, a seguir, fazem parte do levantamento realizado em 2009.
Caracterização do órgão gestor da cultura Um dos aspectos relevantes para avaliação da gestão municipal é a caracterização do órgão gestor, ou seja, como a função da cultura situa-se na administração municipal indicando a sua importância. O Gráfico 7 mostra que a função cultural em sua maior parte (70,9% em 2009) estava formalmente exercida em secretarias municipais em conjunto com outras políticas (principalmente educação, turismo e esportes). Apenas
Cultura ___________________________________________________________________________________________________
9,4% dos municípios contavam com uma secretaria de cultura exclusiva e 1,9% com um órgão da administração indireta que cuidasse exclusivamente dessa área. Isto mostra o quanto é estrito ainda o reconhecimento da função da cultura para os municípios brasileiros, um indicativo da precariedade do tratamento desta função. Pode-se ponderar, no entanto, que a situação teve uma melhoria relativa entre 2006 e 2009, pois o percentual de secretarias municipais de cultura mais do que dobrou no período, passando de 4,2% para 9,4%.
Gráfico 7 - Percentual de municípios por caracterização do órgão gestor da cultura - Brasil - 2006/2009 Secretaria municipal em conjunto com outras políticas
72,0 70,9 12,6
Setor subordinado à outra secretaria Setor subordinado diretamente à chefia do executivo Secretaria municipal exclusiva Órgão da administração indireta (1) Não possui estrutura específica
9,2 6,1 5,3 4,2 9,4 2,6 1,9 2,4 3,3
2006
%
2009
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2006/2009. (1) O percentual de 2006 refere-se às Fundações Públicas.
Proteção ao patrimônio cultural Segundo definição da MUNIC, existem dois tipos de patrimônio cultural: material e imaterial. Patrimônio material são bens como obras, objetos, documentos, edificações, conjuntos urbano, sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, etc. Já o patrimônio imaterial são os bens de natureza imaterial como conhecimentos, processos e modos de saber e fazer, rituais, festas, folguedos, ritmos, literatura oral, etc. (PERFIL..., 2007). De acordo com os resultados da pesquisa, cerca de 1/3 dos municípios possuía em 2009 legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural, sendo que 28% referiam-se ao patrimônio material e 7,2% ao imaterial (Gráfico 8). Houve, entre 2006 e 2009, um expressivo aumento na proporção de municípios que passaram a ter alguma proteção desse tipo. No caso do patrimônio material, o crescimento relativo foi de 63,7%, enquanto no que se refere ao patrimônio imaterial o aumento relativo foi de 188,0%. Observa-se, também, uma forte predominância da defesa do patrimônio material sobre o imaterial.
______________________________________________________________________ Perfil dos Municípios Brasileiros 2009
Gráfico 8 - Percentual de municípios com legislação de proteção ao patrimônio cultural, segundo a natureza do bem tombado - Brasil - 2006/2009 Existência de legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural
17,7 29,1
17,1 Patrimônio material 28
2,5 Patrimônio imaterial 7,2
2006
2009
%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2006/2009. Notas: 1. A mesma legislação municipal de proteção ao patrimônio pode tratar do patrimônio material e imaterial. 2. O mesmo município pode ter mais de um tipo de bem tombado.
Conselho Municipal de Cultura Uma das formas mais recentes, no cenário, após a nova Constituição Federal de 1988, de interação institucional entre a sociedade civil e o poder público municipal, ocorreu com o surgimento de conselhos municipais ligados aos mais variados temas sociais. Alguns destes conselhos foram formados a partir da exigência de programas e políticas de governo ou de instituições financiadoras de projetos para os municípios. A despeito da multiplicação dos conselhos municipais não existe um padrão recorrente quanto ao seu funcionamento, suas funções ou composição, e, em alguns casos, não passam de meras instâncias formais sem o exercício de uma prática efetiva. Em outros casos, são controlados pelo poder executivo municipal, sem uma autonomia ou exercício baseado na articulação com os setores da sociedade civil. Gráfico 9 - Percentual de municípios com Conselho Municipal de Cultura - Brasil - 2001/2009 24,7 21,0
17,0 13,2
2001
2002 (1)
2003 (1)
2004 (1)
2005
2006
2007 (1)
2008 (1)
2009
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2001/2009. (1) Obtido por interpolação linear.
Nos quatro anos em que a presença dos Conselhos Municipais de Cultura foi investigada, entre 2001 e 2009, notou-se uma tendência à sua proliferação, ainda que em patamares reduzidos, se comparados, por exemplo, aos Conselhos de Saúde e de Educação. Em 2001, 13,2% dos municípios tinham Conselhos Municipais de Cultura, proporção que atinge 24,7% em 2009 (Gráfico 9). O crescimento é verificado principalmente ao final deste período, sendo que apenas no ano de 2007 foram criados Conselhos Municipais de Cultura em 3,7% dos municípios, conforme mostra o Gráfico 10.
Cultura ___________________________________________________________________________________________________
Gráfico 10 - Percentual de municípios com Conselho Municipal de Cultura, segundo o ano de criação do conselho - Brasil - 2009 1944
0,0
1955
0,0
1967
0,0
1968
0,1
1969
0,0
1970
0,1
1971
0,0
1973
0,0
1974 1976
0,1 0,0
1977
0,1
1978
0,0
1979
0,0
1980
0,1
1981
0,0
1982
0,1
1983
0,0
1984
0,1
1985
0,1
1986
0,1
1987
0,1
1989
0,1
1990
0,1
1991 1992 1993
0,1 0,2 0,3
1994
0,2
1995
0,1 0,3
1996
1,4
1997
0,9
1998
1,3
1999 2000
0,7 2,3
2001
1,6
2002 2003 2004
1,6 0,9 3,9
2005
2,5
2006 2007 2008 2009
2,3 1,0 1,5
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2001/2009.
______________________________________________________________________ Perfil dos Municípios Brasileiros 2009
Considerando as características dos Conselhos Municipais de Cultura, 20,8% dos municípios possuem conselho paritário em 2009, onde a representação de segmentos da sociedade civil equipara-se a do governo. Em 19,1% dos municípios os conselhos têm caráter consultivo, em 18,1% deliberativo, em 10,3% normativo, e em 13,5% poder fiscalizador. Em 18,3% dos municípios os conselhos realizaram reuniões pelo menos uma vez nos últimos 12 meses (Gráfico 11). Verifica-se um avanço na instalação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Cultura entre 2006 e 2009, sendo ainda grande o seu potencial de crescimento.
Gráfico 11 - Percentual de municípios com Conselho Municipal de Educação, segundo algumas características Brasil - 2006/2009 Existência de Conselho Municipal de Cultura
17,0 24,7
Conselho Paritário
10,5 20,8
13,4
Conselho Consultivo
19,1 11,9
Conselho Deliberativo
18,1 7,5
Conselho Normativo
10,3 9,7
Conselho Fiscalizador
13,5
Realizou reunião nos últimos 12 meses
11,8 18,3
2006
%
2009
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2006/2009.
Consórcios, convênios, parcerias e apoios nas áreas de cultura e turismo A formação de consórcios e parcerias entre os municípios entre si e entre os municípios e outras esferas do poder público e privado se aprofundaram a partir de 1988, consequência da maior autonomia administrativa e atribuição de responsabilidades ao poder local. Em 2006, segundo a MUNIC, 2,3% dos municípios tinham consórcio(s) com outro(s) município(s), compreendendo atividades culturais e 2,5% tinham consórcio(s) em atividades de turismo (Gráficos 12 e 13). Em 2009, pelas informações da pesquisa, a parceria entre os municípios nos setores de cultura e turismo aumentou consideravelmente, ainda que, como outros indicadores em um patamar reduzido, da mesma forma que os indicadores de gestão analisados. O consórcio público intermunicipal situa-se em 6,0% neste ano e o de turismo 8,1%, de acordo com os Gráficos 6 e 7. Ainda segundo os gráficos são mais frequentes os consórcios públicos de cultura e turismo com os estados (10,2% e 8,1%, respectivamente) e ainda o apoio que estes setores recebem do setor privado ou de comunidades (10,1% e 8,1%).
Cultura ___________________________________________________________________________________________________
Gráfico 12 - Percentual de municípios com articulações interinstitucionais na área de cultura, segundo o tipo de articulação - Brasil - 2006/2009 Existência de consórcio de cultura
2,3
Consórcio público intermunicipal
6,0
Consórcio público com o Estado
10,2
Consórcio público com o governo federal
5,8
Convênio com o setor privado
6,7
Apoio do setor privado ou de comunidades
10,1 %
2006
2009
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2006/2009.
Gráfico 13 - Percentual de municípios com articulações interinstitucionais na área de turismo, segundo o tipo de articulação - Brasil - 2006/2009 Existência de consórcio de turismo
2,5
Consórcio público intermunicipal
8,1
Consórcio público com o Estado
5,2
Consórcio público com o governo federal
3,6
Convênio com o setor privado
5,2
Apoio do setor privado ou de comunidades
8,1 %
2006
2009
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2006/2009.
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Equipamentos culturais e meios de comunicação A existência de equipamentos culturais e de meios de comunicação nos municípios brasileiros constituiu o primeiro tema sobre a dimensão cultural investigado pela MUNIC, a partir de 1999, dado o seu caráter de fornecer um diagnóstico básico sobre a infraestrutura do setor nos municípios brasileiros (Tabela 4). Tabela 4 - Percentual de municípios que possuem equipamentos culturais e meios de comunicação, segundo o tipo - Brasil - 1999/2009 Percentual de municípios que possuem equipamentos culturais e meios de comunicação (%) Tipo 1999
2001
2005
2006
Crescimento (%)
2009
Tv aberta
98,3
,
,
95,2
-
-3,2
Bibliotecas Públicas
76,3
78,7
85,0
89,1
93,2
22,1
Estádios ou ginásios esportivos
65,0
75,9
77,4
82,4
86,7
33,4
Videolocadoras
63,9
64,1
77,5
82,0
69,6
8,9
,
70,4
,
72,6
61,4
-12,8
16,4
22,7
46,0
45,6
55,6
239,0
,
,
,
48,6
52,6
8,2
34,4
49,2
54,8
59,8
44,9
30,5
Unidades de ensino superior
,
19,6
31,1
39,8
38,3
95,4
Jornal diário
,
,
,
36,8
,
,
33,9
38,2
51,3
34,3
35,0
3,2
Clubes Provedores de internet Rádio comunitária Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs
Estações de rádio FM
,
,
,
24,8
29,6
19,4
Livrarias
Centro Cultural
35,5
42,7
31,0
30,0
28,0
-21,1
Museus
15,5
17,3
20,5
21,9
23,3
50,3
Estações de rádio AM
20,2
20,6
21,7
21,2
21,3
5,4
Teatros ou salas de espetáculo
13,7
18,8
20,9
21,2
21,1
54,0
Geradoras de TV
9,1
8,4
10,7
9,6
10,9
19,8
Cinemas
7,2
7,5
9,1
8,7
9,1
26,4
Revista impressa local Shoppingcenters
,
,
,
7,7
,
,
6,2
7,3
6,7
7,0
6,3
1,6
,
2,3
,
,
6,7
,
,
,
,
,
TV comunitária TV a cabo
Fonte: Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 1999/2009. Nota: Para o cálculo do crescimento relativo, foram considerados os anos dos extremos da distribuição.
Algumas observações são recorrentes para os anos nos quais estas informações foram levantadas. A cobertura da televisão aberta é a mais significativa nos municípios, denotando a centralidade deste meio de comunicação, mesmo em um contexto onde novas tecnologias da informação surgem e se consolidam no País. As bibliotecas públicas são igualmente um equipamento de suma importância no País e tem a sua abrangência alargada nos últimos dez anos, o que, conforme vem sendo assinalado nas análises da pesquisa, exige do poder público uma atenção estratégica e específica para este equipamento, uma vez que, além de sua função tradicional de acesso público à leitura, permite potencialmente a incorporação de outras formas de acesso audiovisual, multimídia ou à rede global de computadores. De fato, a partir dos resultados da MUNIC, o governo federal adotou uma política de universalização das bibliotecas pelos municípios, o que é refletido pelo aumento da oferta nos últimos dez anos.
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Estádios e ginásios esportivos revelam o traço cada vez mais forte no País da prática destas atividades, o que vem também crescendo nos municípios e provavelmente irá crescer ainda mais com a proximidade de eventos como a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas. Merece também atenção a amplitude alcançada pelas videolocadoras ao longo da década e a sua retração mais recente, podendo ser a isto atribuído a convivência com outras formas de acesso aos vídeos e filmes (televisão por assinatura e Internet). A mesma reversão recente ocorre com as lojas de CDs, fitas e DVDs. O decréscimo recente da incidência de clubes, que ainda mantêm uma forte presença nos municípios, é um fenômeno que deverá ser confirmado nos próximos levantamentos, assim como deverá ser buscada uma explicação para esta tendência. Os provedores de Internet são o equipamento que obteve o crescimento mais significativo nos municípios, o que está em consonância com o aumento de acesso à rede mundial do ponto de vista do usuário, tanto no domicílio quanto no ambiente de trabalho. A expansão das unidades de ensino superior pelos municípios brasileiros é outra constatação importante da pesquisa. Entre 2001 e 2009, o percentual de municípios com entidades universitárias praticamente dobrou. Por outro lado, a existência de livrarias nos municípios diminuiu nos últimos dez anos, embora também possa ser argumentado que isto não significa uma redução da produção editorial no País, pois outros meios de distribuição (Internet, bancas de jornal e supermercados) ampliaram a venda de livros neste período. Merece ainda registro o fato de que equipamentos tradicionais como museus, teatros e, em menor medida, cinemas apresentaram expansão nos municípios brasileiros, possibilitando uma maior disseminação dos conteúdos culturais. Desde 1999 foi calculado um indicador que aponta a média de 14 equipamentos selecionados a partir da sua presença nos municípios brasileiros1. O saldo da incidência de equipamentos culturais e meios de comunicação no País é positivo nos últimos dez anos, de forma que a média de equipamentos nos municípios aumenta de 4,0, em 1999, para 5,1, em 2009, embora nos últimos anos a média tenha se estabilizado (Gráfico 14).
Gráfico 14 - Média dos municípios com treze equipamentos culturais e de comunicação - Brasil - 1999/2009 5,1
5,1
5,1
4,5 4,0
1999
2000 (1)
2001
2002 (1)
2003 (1)
2004 (1)
2005
2006
2007 (1)
2008 (1)
2009
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 1999/2009. (1) Obtido por interpolação linear.
1 O índice, que varia portanto de zero (ausência de equipamentos) a 14 (presença de todos os equipamentos), compreende a existência de: bibliotecas públicas; videolocadoras; estádios ou ginásios esportivos; lojas de discos, CDs, fitas ou DVDs; estações de rádio FM; estações de rádio AM; provedores de Internet; livrarias; museus; teatros ou salas de espetáculos; geradoras de televisão; e shopping centers.
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Os Cartogramas 1 e 2 mostram que o aumento no número de equipamentos ocorreu principalmente nas áreas mais empobrecidas do País, onde muitos dos municípios não tinham nenhum ou apenas um equipamento: em 1999, 21,7% encontravam-se nessa situação, reduzindo para 5,5% em 2009. Entretanto, a expansão dos equipamentos não foi tão intensa assim, como já revelou a evolução média nacional. Em 1999, 74,5% dos municípios tinham até cinco equipamentos, percentual que retrocedeu para 64,4%, em 2009. Os cartogramas evidenciam ainda que são as regiões mais desenvolvidas onde existe uma maior incidência de infraestrutura cultural, sendo esta incidência também mais significativa nos municípios de maior porte populacional. Cartograma 1 - Número de equipamentos culturais e meios de comunicação nos municípios - 1999
0a1
21,7
2a3
31,5
4a5
21,3
6a7
11,9
8a9 10 a 11 12 a 13
6,6 3,9 2,8
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 1999.
Cultura ___________________________________________________________________________________________________
Cartograma 2 - Número de equipamentos culturais e meios de comunicação nos municípios - 2009
0a1 2a3 4a5 6a7 8a9 10 a 11 12 a 13
5,5 28,6 30,3 16,6 9,6 5,4 3,7
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009.