MAPEAMENTO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INTERVENÇÃO NOS CENTROS URBANOS - GOVERNO FEDERAL/MINISTÉRIO DAS CIDADES 2002/2008 Autores: Gabriel Nery Prata e Profª Dra. Cibele Saliba Rizek Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Escola de Engenharia de São Carlos - USP
1. Objetivo Esse projeto teve como objetivo mapear as linhas gerais que informam os programas de intervenção nos centros urbanos, em especial centros metropolitanos formulados pelo Ministério das Cidades, durante o primeiro mandado do Governo Luís Inácio Lula da Silva. Esse mapeamento é importante, em primeiro lugar, devido à emergência, nesse governo de um Ministério das Cidades, voltada para a formulação de diretrizes e políticas urbanas; pelo fato de contar com um conjunto de profissionais da habitação e da cidade que estabelecem um diálogo entre as dimensões da produção acadêmica que têm discutido crescentemente o caráter das intervenções nos centros urbanos e a formulação de políticas para habitação e intervenção urbana.
2. Material e/ou Métodos Realizou-se um levantamento bibliográfico sobre as relações entre políticas urbanas e política habitacional, a partir da segunda metade dos anos noventa, bem como levantamento de textos, documentos e propostas elaboradas pelo Ministério das Cidades entre 2002 e 2007, selecionados e analisados posteriormente os documentos tema. Foram realizadas também entrevistas com formuladores e levantamento de suas trajetórias intelectuais e profissionais.
3. Resultados e Discussão A discussão se pauta na questão da integração entre as políticas setoriais de habitação, saneamento e transporte, em especial no que aponta para as dimensões metropolitanas e para as questões de integração no âmbito regional, identificando-se riscos em dimensões relativas à identificação entre participação e democratização. Sob tal ótica, pode se apontar que os processos participativos podem não ser necessariamente democratizantes, caminhando para um processo de construção de formas de consenso despolitizadoras. No que se refere aos processos de capacitação para a implementa-
ção dos planos diretores e processos participativos, quais foram os atores capacitados, em que constituiu essa capacitação e qual a efetividade do Ministério das Cidades como instrumento de politização da questão urbana em âmbito nacional?
4. Conclusões Com tudo o que se analisou, apesar de todos esses entraves que a política nacional de habitação sofre devido a uma idéia política ancestral voltada para um planejamento elitizado, bem como a questão da efetividade da participação, pressupõe que, de um ponto de vista bastante otimista, pode-se chegar a um ponto de inflexão importante na política de habitação e urbanização do país. Mas também pode acontecer o contrário: uma política de caráter muito efetivo e justo, porém empregada de maneira errônea ou pouco efetiva, devido à falta de capacitação do corpo estruturado para tal, utilizando-se dos instrumentos de modo inadequado, um desgaste da idéia, um esvaziamento de toda essa política inovadora e possivelmente uma adequação da mesma aos interesses de elite.
5. Referências MINISTÉRIO DAS CIDADES, publicações online – http://www.cidades.gov.br/ PAC, publicações on-line – www.brasil.gov.br/pac/ PROJETO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO (Convênio nº. 02/2005 – Ministério das Cidades) relatório final, março de 2007. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS, Caderno 2 – Regularização Fundiária, Brasília, dezembro de 2005. GRAZIA, G. E RODRIGUES, E., Uma Alternativa para a Gestão Urbana: O Ministério das Cidades e seus Desafios, janeiro de 2008.