Balanรงo Social
Mensagem do Diretor Geral A gestão do capital humano é fundamental para o sucesso de qualquer organização, pois o recurso principal de uma organização são as pessoas. Assim, é mister conhecer o seu perfil em todas as suas valências e a sua tendência de evolução. Neste contexto, o Balanço Social constitui um importante instrumento de gestão, pois, propicia a gestão previsional do capital humano. Em outros termos, a elaboração anual do Balanço Social torna-se imperativo, pois servirá de apoio à tomada de decisão e formulação de políticas públicas ao nível do planeamento e gestão do capital humano da Administração Pública. Permite igualmente realizar análises comparativas e competitivas, que promovam uma reflexão acerca do perfil qualitativo e quantitativo do capital humano disponível. Um outro objectivo da publicação do Balanço Social tem a ver com a promoção da transparência, dando conta como parte dos recursos financeiros do Estado estão sendo canalisados. O presente trabalho é da autoria e iniciativa da Direção Geral da Administração Pública. A Direção Geral da Administração Pública agradece a colaboração e o engajamento dos dirigentes, funcionários e serviços em prol dessa inovação e reitera o comprometimento dos mesmos na atempada actualização da base de dados dos Capital Humano, criando as condições necessárias para a sua máxima exploração. Na verdade, com esta publicação mostra-se o potencial da Base de Dados. A base de dados é e deve ser um instrumento de gestão previsional, de trabalho, de planeamento, de sucessos e motivações. Por isso, reiteramos o nosso apelo à aprimorada atenção à Base de Dados, instrumento de gestão de saídas e entradas, passando por diversas mobilidades. A assunção da Base de Dados na sua máxima plenitude deve ser prova de compromisso e dever. Agradecimento especial é endereçado aos funcionários e dirigentes da DGAP e, em particular, ao Eng. Carlos Fortes, Assessor do Sr. Secretário de Estado da Administração Pública e Dr. Adilson Vieira Semedo, colaborador externo, Pós Graduado em Administração e Gestão, que organizaram o presente trabalho. Espera-se que o presente trabalho contribua para melhorar o planeamento de gestão do capital humano na administração pública Direta e, através dela, eficiência da máquina administrativa do Estado. Praia, Junho de 2015 Gerson Soares Director Geral da Direcção Geral da Administração Pública
2
INDICE GERAL 1. Enquadramento .................................................................................................................................... 6 2.
Caracterização de Capital Humano da Administração Pública (sector da Administração Direta) ...... 6 2.1.
EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. ........................................................................ 6
2.1.1.
Empregona Administração Diretaagrupada por Áreas Funcionais ou Sector de Actividade. . 8
2.1.2.
Pessoal dirigente e de Chefia Operacional na Administração Direta.................................... 10
2.1.3.
Pessoal Médico e Enfermeiro na Administração Direta ....................................................... 11
2.1.4.
Pessoal Docente na Administração Diretado Estado ............................................................ 11
2.1.5.
Funcionários da Policia Nacional na Administração Diretado Estado ................................. 12
2.2.
ESTRUTURA DE CARREIRA .................................................................................................... 13
2.2.1.
Funcionários na Administração Diretaagrupados segundo a Estrutura de Carreira .............. 14
2.2.2. Funcionários nosector da Administração Diretado Estado agrupados segundo a classificação jurídica................... ................................................................................................................................ 14 2.3.
ESTRUTURA ETÁRIA ................................................................................................................ 15
2.3.1.
Funcionáriosna Administração Diretado Estado segundo a estrutura etária. ........................ 15
2.3.1.1. 2.4.
Estrutura de idade do pessoal dirigente na Administração Direta................................ 17
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS .................................................................................................. 18
2.4.1. 2.5.
Nível de formação do pessoal dirigente na Administração Direta ........................................ 20
DESTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS FUNCIONÁRIOS........................................................ 21
2.5.1. Funcionáriosna Administração pública Diretadistribuído nos concelhos ou ilha onde estão a exercer as suas funções. ......................................................................................................................... 24 2.5.1.1. Distribuição dos médicos e enfermeiros na Administração pública Direta tendo em conta o concelho ou ilha onde estão a exercer as suas funções. ......................................................... 24 2.5.1.2. Distribuição do Pessoal Docente na Administração Direta por concelho ou ilha onde estão a exercer as suas funções. ......................................................................................................... 25 2.5.1.3. Distribuição dos Agentes da POP na Administração pública Direta tendo em conta o concelho onde estão a exercer as suas funções. ................................................................................. 26 2.6.
ESTRUTURA DE ANTIGUIDADE ............................................................................................ 27
2.7.
ESTRUTURA REMUNERATÓRIA ............................................................................................ 28
2.7.1.
Evolução de salário na Administração Direta ....................................................................... 28
2.7.2.
Despesas anuais na Administração pública Direta por departamento governamental .......... 30
2.7.3. Despesa Anual com as remunerações dos funcionários na Administração Pública Direta por Áreas Funcionais ou Sector de Actividade............................................................................................. 31 2.7.4.
Estrutura de remuneratório dos funcionários na Administração publica Direta ................... 31
2.7.4.1. 3.
Estrutura de remuneratóriado pessoal dirigente ........................................................... 32
PENSIONISTAS E APOSENTADOS .............................................................................................. 33 3.1.
Estrutura de pensão dos aposentados e pensionistas ................................................................. 34
3
ÍNDICE DE GRÁFICOS Gráfico 1: Emprego na Administração Direta por género (%) ..................................................................... 7 Gráfico 2: Emprego na Administração Diretasegundo o regime geral e especial ........................................ 8 Gráfico 3: Emprego na Administração Direta por Áreas Funcionais e por Sectores deAtividade (%) ........ 9 Gráfico 4: Distribuição do pessoal dirigente e de chefia operacional na Administração Pública Direta por género ......................................................................................................................................................... 10 Gráfico 5: Médicos e Enfermeiros na Administração Diretado Estado distribuídos por Categoria Profissional ................................................................................................................................................. 11 Gráfico 6: Pessoal Docente na Administração Diretado Estado distribuído por género ............................ 12 Gráfico 7: Agentes da Polícia Nacional na Administração Diretado Estadodistribuídopor género. .......... 12 Gráfico 8: Médicos e Enfermeiros distribuídos na Administração Diretado Estado por Categoria Profissional ................................................................................................................................................. 13 Gráfico 9: Funcionários na Administração Diretaagrupados segundo a Estrutura de Carreira (%) ........... 14 Gráfico 10: Distribuição dos Funcionáriosna Administração Diretado Estado agrupados segundo a classificação jurídica(%). ........................................................................................................................... 14 Gráfico 11: Distribuição dos funcionáriosna Administração Diretado Estado segundo a estrutura etária (%) .............................................................................................................................................................. 15 Gráfico 12: Idade Média de funcionáriosna Administração Diretado Estado por departamentos governamentais (anos) ................................................................................................................................ 16 Gráfico 13: Distribuição dos dirigentes na Administração pública Direta por estrutura etária .................. 18 Gráfico 14: Distribuição dos funcionários na Administração pública Direta por nível de habilitacional (%) .................................................................................................................................................................... 19 Gráfico 15: Distribuição dos funcionários na Administração pública Direta por Nível de escolaridade (%) .................................................................................................................................................................... 20 Gráfico 16: Nível de Formação académica dos dirigentesna Administração pública Direta...................... 21 Gráfico 17: Funcionários na Administração Diretadistribuído segundo a nacionalidade (%) .................... 21 Gráfico 18: Funcionários na Administração pública Diretadistribuído por ilhas onde nasceram............... 22 Gráfico 19: Efectivo na Administração pública Diretadistribuído por ilha. ............................................... 24 Gráfico 20: Médicos e enfermeiros na Administração pública Diretadistribuído por concelho ................. 24 Gráfico 21: Distribuição dos Agentes da POP na Administração pública Direta tendo em conta o concelho .................................................................................................................................................................... 26 Gráfico 22: Distribuição dos funcionários na Administração pública Direta por tempo de serviço (em anos) ........................................................................................................................................................... 27 Gráfico 23: Funcionários na Administração Diretacom tempo de serviço> =30 anosdistribuição por departamentos governamentais................................................................................................................... 27 Gráfico 24: Evolução de saláriona Administração Diretasegundo alguma carreira profissional................ 29 Gráfico 25: Despesa Anual com as remunerações dos funcionários da Administração Pública Direta por Áreas Funcionais ou Sector de Actividade. ................................................................................................ 31 Gráfico 26: Estrutura de remuneratório dos funcionários na Administração publica Diretamensal (em milhares de escudos) .................................................................................................................................. 32 Gráfico 27: Estrutura de remuneratória do pessoal dirigente (em milhares de escudos) ............................ 32 Gráfico 28: Distribuição dos Pensionistas e Aposentados por género........................................................ 33 Gráfico 29: Estrutura de pensão dos aposentados e pensionistas mensal (em milhares de escudos) .......... 34
4
ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1: Emprego na Administração Pública Direta por departamento governamental e género .............. 6 Tabela 2: Pessoal Dirigentes na Administração Direta por nível ............................................................... 10 Tabela 3: Emprego docente na Administração Diretado Estado por nível de ensino e género. ................. 11 Tabela 4: Númerode funcionários sem registo de informação sobre Habilitações Académicas na Administração pública Diretadistribuídos por centro de custo ................................................................... 19 Tabela 5: Número dos funcionários nacionais dos Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa, distribuídos por centro de custo .................................................................................................................. 22 Tabela 6: Distribuição dos funcionários na Administração pública Direta por Ilha e Concelhos .............. 23 Tabela 7: Distribuição dos professores na Administração pública Direta por concelho ............................ 25 Tabela 8: Despesa Anual com as remunerações dos funcionários da Administração Pública Direta por centro de custo ............................................................................................................................................ 30 Tabela 9: Impacto financeiro dos Pensionistas e Aposentados por género ................................................ 33
5
1. Enquadramento Um dos principais recursos de qualquer organização, quer pública, quer privada são as pessoas. Para o sector da Administração Direta do Estado, tais recursos constituem a sua maior riqueza, uma vez que, através de estruturas e carreiras, asseguram a prestação do serviço público de qualidade e a prossecução do interesse público. A planificação dos Capital Humano no sector da Administração Direta é uma tarefa fundamental para o cumprimento dos objetivos estratégicos e da sua missão. Daí a necessidade de produzir dados que permitam fazer uma caracterização e que sirvam de base na tomada de decisões. O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Capital Humano inserido no ciclo anual de gestão. Tem como objetivo fornecer um conjunto de informações essenciais sobre a situação social da organização e dos Capital Humano. Sendo assim, um importante catalisador da transparência, eficiência e qualificação dos serviços e organismos do sector da Administração Direta, que através da caracterização do capital humano pretende ser um importante instrumento de suporte à otimização e racionalização dos recursos disponíveis. 2. Caracterização de Capital Humano da Administração Pública Direta do Estado O presente relatório abrange a Administração Direta do Estado, nomeadamente todos os departamentos governamentais do Estado. Tem como objetivo, apresentar o retrato dos Capital Humano, através da produção de um conjunto de indicadores definidos e analisados a partir das informações da tabela dinâmica de 2014. 2.1. EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. Tabela 1: Emprego na Administração Pública Direta por departamento governamental e género DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS
FEM. MASC. TOTAL
%
GOV - Ministério Da Educação e Desporto
5072
3874
8946
51,1%
GOV - Ministério Da Administração Interna GOV - Ministério Do Desenvolvimento Rural
330 471
1723 1239
2053
11,7%
1710
9,8%
GOV - Ministério Da Saúde
824
390
1214
6,9%
GOV - Ministério Das Finanças e do Planeamento
525
656
1181
6,7%
GOV - Ministério Da Justiça GOV - Ministério Da Juventude, Emprego e Desenvolvimento RH
142
228
370
2,1%
217
132
349
2,0%
GOV - Ministério De Ensino Superior, Ciência e Inovação
171
151
322
1,8%
GOV - Ministério Das Infra-estruturas e Economia Marítima
117
176
293
1,7%
OSOB - Conselho Superior Da Magistratura Judicial
109
127
236
1,3%
GOV - Ministério Das Relações Exteriores
76
95
171
1,0%
6
GOV - Ministério Da Cultura GOV - Ministério Do Ambiente, Habitação e Ordenamento Do Território
87
57
144
0,8%
50
79
129
0,7%
CHGOV - Ministro Da Presidência Conselho Ministro
48
49
97
0,6%
GOV - Ministério Do Turismo, Industria e Energia
40
46
86
0,5%
CHGOV - Gabinete Do Primeiro Ministro
34
27
61
0,3%
OSOB - Conselho Superior Do Ministério Publico
10
15
25
0,1%
GOV - Ministério Da Defesa Nacional
14
10
24
0,1%
CHGOV - Secretaria de Estado de Administração Publica
13
7
20
0,1%
OSOB - Supremo Tribunal De Justiça
11
7
18
0,1%
GOV - Ministério Das Comunidades
7
4
11
0,1%
OSOB - Procuradoria Geral Da República
4
7
11
0,1%
CHGOV - Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
6
4
10
0,1%
CHGOV - Ministro Dos Assuntos Parlamentares
7
3
10
0,1%
CHGOV - Gabinete do Ministro da Reforma do Estado
7
1
8
0,0%
MAA - Gabinete Secretario De Estado Da Agricultura
1
0
1
0,0%
8393
9107
17500
100,0%
Total Geral
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
Da análise da tabela 1, constata-se que a nível do sector da Administração Direta, existem cerca de 17.500 (dezassete mil e quinhentos) funcionários, distribuídos nos diferentes departamentos governamentais. Do total dos funcionários acima referido, o Ministério da Educação e Desporto é o departamento que absorve a maior percentagem dos mesmos, representando assim, cerca de 51,1% do total desses funcionários, seguido do Ministério de Administração Interna com 11,7% e do Ministério do Desenvolvimento Rural com 9,8%. Com menos de 1% dos funcionários, destaca-se os seguintes departamentos governamentais: CHGOV - Gabinete do Ministro da Reforma do Estado; GOV Ministério Das Comunidades; CHGOV - Secretaria de Estado de Administração Pública; GOV - Ministério Do Turismo, Industria e Energia; GOV - Ministério Da Cultura etc. O Gráfico 1, expõe a distribuição dos Capital Humano na Administração Direta por género ou género. Gráfico 1: Emprego na Administração Direta por género (%)
7
48%
52%
FEM.
MASC.
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Pública - 2014
Da leitura do gráfico 1, podemos verificar que 52% do total dos funcionários acima referidos são do género masculino e 48% do género feminino. Se considerarmos a taxa de feminização que ronda os 47,9 constata-se que não se verifica uma disparidade entre os dados, devido ao espaço que as mulheres têm vindo a ocupar no mercado de trabalho, assumindo funções que anteriormente eram realizadas apenas por homens. Um outro aspecto importante de realçar é a distribuição dos funcionários tanto no quadro do regime geral, como no quadro do regime especial. De realçar que do universo dos funcionários referido na tabela 1, sobre a abrangência dos funcionários na administração Direta, pode-se constatar que 66,1% estão no regime especial e 33,9% no regime geral. Gráfico 2: Emprego na Administração Direta segundo o regime geral e especial
33,9% 66,1%
Regime Geral
Regime Especial
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Pública - 2014
2.1.1. Emprego na Administração Direta agrupada por Áreas Funcionais ou Sector de Actividade. A administração Pública também caracteriza-se pelas actividades executadas e pelos serviços que prestam aos seus utentes. Neste contexto, pode-se identificar neste sector, estruturas ou departamentos governamentais que produzam bens ou prestem serviços de um mesmo 'tipo', isto é, que apresentem entre si um determinado número de semelhanças. Daí a relevância em apresentar os funcionários na Administração Direta por áreas funcionais ou sector de actividade 8
Gráfico 3: Emprego na Administração Direta por Áreas Funcionais e por Sectores de Atividade (%)1
Áreas Funcionais Justiça e Defesa Nacional Educação Investigação e Cultura Assuntos Sociais, Saude e Comunitárias Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento do Território Finanças e Economia Outros Total
Nº FUNC. 2 737 9 412 1 574
15,6% 53,8% 9,0%
2 133
12,2%
1 267 377
7,2% 2,2%
17 500
100,0%
%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Pública - 2014
Da análise do gráfico supra, podemos apresentar as seguintes ilações: o Do universo de17.500 funcionários, verifica-se que 53,8% pertence ao sector da Educação, Investigação e Cultura, seguido do sector da Justiça e Defesa Nacional com 15,6% e do sector do Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento do Território com 12,2%; 1
Justiça e Defesa Nacional: Ministério Da Justiça, Ministério Da Administração Interna, Ministério Da Defesa Nacional, Conselho Superior Da Magistratura Judicial, Conselho Superior Do Ministério Publico. Educação Investigação e Cultura: Ministério Da Educação e Desporto, Ministério De Ensino Superior, Ciência e Inovação, Ministério Da Cultura Assuntos Sociais e Comunitárias: Ministério Da Juventude, Emprego e Desenvolvimento RH, Ministério Das Comunidades, Ministério Da Saúde. Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento do Território: Ministério Do Ambiente, Habi. E Ordenamento Do Território, Ministério Do Desenvolvimento Rural, Ministério Das Infra-estruturas e Economia Marítima. Finanças e Economia: Ministério Das Finanças e do Planeamento, Ministério Do Turismo, Industria e Energia. Outros Áreas Funcionais ou Sector de Actividades: Gabinete Do Primeiro Ministro, Gabinete do Ministro da Reforma do Estado, Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Ministro Da Presidência Conselho Ministro, Ministro Dos Assuntos Parlamentares, Ministério Das Relações Exteriores, Secretaria de Estado de Administração Publica, Secretário De Estado Adjunto Do Primeiro Ministro
9
o Por outro lado, os sectores com menor percentagem de funcionários, destacamse os seguintes: Assuntos Sociais, Saúde e Comunitárias com 9% e Finanças e Economia com 7,2%; o No que diz respeito as outras áreas funcionais ou sector de actividades, os que apresentam menor percentagem de funcionários, são nomeadamente: O Gabinete Do Primeiro-ministro, Ministro Da Presidência Conselho Ministro, Secretaria de Estado de Administração Publica, Ministério Das Relações Exteriores, representado no seu todo cerca de 2,2% do total de funcionários. 2.1.2. Pessoal dirigente e de Chefia Operacional na Administração Direta Compreende os cargos de direção, gestão, coordenação e controlo dos serviços e organismos públicos. Os cargos dirigentes qualificam-se em cargos de direção superior e cargos de direção intermédia, e em função do nível hierárquico, das competências e das responsabilidades que lhes estão cometidas. De acordo com os dados da tabela dinâmica de 2014, nada administração Direta, existe cerca de 315 funcionários a exercerem em comissão de serviço, o cargo dirigente e de Chefia Operacional, sendo 75,9% designado dirigentes intermédios e 24,1% dirigentes superiores, conforme ilustra a Tabela 2. Tabela 2: Pessoal Dirigentes na Administração Direta por nível Cargos Dirigentes
Nº Dirigente
%
Dirigentes Intermédios
239
75,9%
Dirigentes Superiores
76
24,1%
TOTAL 315 100,0% Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica - 2014
Em relação a distribuição dos dirigentes por género, pode-se ler através do gráfico 4, que dos dirigentes intermédios, 59,4% são do género masculino e 40,6% do género feminino. Dos dirigentes superiores, nota-se que 73,7% são do género masculino e 26,3% do género feminino. Desta forma, pode-se concluir que a maioria dos cargos dirigentes é ocupada pelos funcionários do género masculino. Gráfico 4: Distribuição do pessoal dirigente e de chefia operacional na Administração Pública Direta por género 73,7% 59,4% 40,6% 26,3%
M
F
Dirigentes Intermédios
Dirigentes Superiores
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica - 2014
10
2.1.3. Pessoal Médico e Enfermeiro na Administração Direta Considerando os dados da tabela dinâmica 2014, constata-se que a nível da administração pública Direta, o sistema de saúde Cabo-verdiana conta com cerca de 400 enfermeiros e 208 médicos distribuídos nos diferentes ilhas e concelhos do país. Gráfico 5: Médicos e Enfermeiros na Administração Direta do Estado distribuídos por Categoria Profissional
71,8% 58,2%
22,0%
18,8%
9,1%
5,5% Assistente
13,9% 0,8%
Geral
Graduado
Enfermeiros
Principal
Médicos
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica - 2014
Em relação a distribuição dos médicos e enfermeiros por categoria profissional, nota-se através do gráfico 5, que na carreira dos médicos, maioritariamente são médicos gerais representado 58,2%, médicos assistentes 18,8%, médicos principal 13,9% e 9,1% são médicos graduados. Quanto a carreira dos enfermeiros, 71,8% são enfermeiros gerais, 22% graduado, 5,5% enfermeiros assistentes e 0,8% Principal. 2.1.4. Pessoal Docente na Administração Direta do Estado A carreira docente constitui uma das carreiras com maior número de funcionários a nível do setor da administração pública e que absorve uma parte considerável do orçamento do Estado em relação as despesas com o pessoal. Administração pública Direta tem cerca de 8165 docentes na carreira do pessoal docente, distribuído por nível de ensino e género. A tabela 3 indica que 59,8% estão no nível do Ensino Básico, 38,1% no Ensino secundário e apenas 2,1% estão no nível do Ensino Superior. Tabela 3: Emprego docente na Administração Diretado Estado por nível de ensino e género. Professores
Fem.
Masc.
Nº Docentes
%
Ensino Básico Ensino Secundário Ensino Superior
2918 1590 82
1966 1517 92
4884 3107 174
59,8% 38,1% 2,1%
TOTAL
4590 3575 8165 Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica - 2014
100,0%
Quanto a distribuição por género, o gráfico a seguir ilustra claramente uma maior representação dos docentes do género feminino, 56,2% contra 43,8% do género masculino. Portanto, o índice de feminização na carreira docente do sector da Administração Direta como se pode ver é de 56,2. 11
Gráfico 6: Pessoal Docente na Administração Direta do Estado distribuído por género
43,8% 56,2%
Feminino
Masculino
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
2.1.5. Funcionários da Policia Nacional na Administração Direta do Estado Em termos gerais, a atividade Direta da PN é a de assegurar a segurança das pessoas e bens, sobretudo através da aplicação da lei. A polícia está normalmente associada aos serviços e agentes do Estado nos quais o mesmo delega a autoridade para o exercício dos seus poderes, dentro de um limite definido de responsabilidade legal, territorial ou funcional. A função de autoridade policial implica normalmente a aplicação da lei, a protecção das pessoas e da propriedade e a manutenção da ordem pública. Daí a sua importância na manutenção da segurança das pessoas e da ordem social. De acordo com os dados da tabela dinâmica de 2014, dos 1741 funcionários policial, 1569 são do género masculino correspondente a 90,1% e 172 são do género feminino que corresponde a 9,9% (cf. Gráfico 7). Os dados demonstram uma clara prevalência dos funcionários policiais do género masculino em relação ao género feminino. Gráfico 7: Agentes da Policia Nacional na Administração Diretado Estadodistribuídopor género.
9,9%
90,1%
MASCULINO
FEMININO
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
12
Em relação a distribuição dos funcionários da polícia nacional segundo a categoria profissional, pode-se ler no gráfico 8, que a maioria são agentes da 1ª e 2ª classe, sendo 33,2% Agentes da 1ª Classe e 29,6% Agentes da 2ª Classe. Gráfico 8: Funcionários policial distribuídos na Administração Direta por Categoria Profissional
29,6%
AGTE 2ª CL
33,2%
AGTE 1ª CL 14,0%
AGTE PRINC 6,0%
2º SUBCHEFE
7,3%
1º SUBCHEFE SUBCHEFE PRINCIPAL CHEFE DE ESQUADRA
3,3% 1,0%
SUBCOMISSÁRIO
2,0%
COMISSARIO
2,0%
SUBINTENDENTE
1,1%
INTENDENTE
0,4%
SUPERINTENDENTE
0,2%
SUPERINTENTENDE GERAL
0,1%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
2.2. ESTRUTURA DE CARREIRA A estrutura de carreira na Administração Pública constitui um outro indicador importante. Carreira são categoria ou conjunto hierarquizado de categorias às quais correspondem funções da mesma natureza, onde se integram os funcionários que podem ser de carreiras gerais ou especiais, conforme os conteúdos funcionais caracterizem postos de trabalho de que a generalidade dos órgãos ou serviços carece ou de que apenas um ou alguns órgãos ou serviços carecem para o desenvolvimento das respectivas atividades. Os gráficos que a seguir se apresenta, expõe a distribuição dos funcionários na Administração Direta, agrupados por estrutura de carreira e por classificação jurídica.
13
2.2.1. Funcionários na Administração Direta agrupados segundo a Estrutura de Carreira Como se pode notar através do gráfico 9, a carreira do pessoal docente e de investigação apresenta maior percentual dos funcionários neste sector, representando assim 46,7%, seguido do Pessoal de Apoio e de Segurança com 26,1% e 12,% respectivamente. Outra constatação é que os funcionários do pessoal diplomático representam apenas 0,4% na estrutura de carreira. Gráfico 9: Funcionários na Administração Direta agrupados segundo a Estrutura de Carreira (%)
Pessoal Diplomata
0,4%
Outros
1,4%
Pessoal do Quadro Especial
1,1%
Pessoal dirigente e Chefia operacional
1,8%
Pessoal Médico e de enfermagem Pessoal Técnico e equiparado
3,5% 6,7%
Pessoal de Segurança
12,0%
Pessoal de apoio
26,1%
Pessoal Docente e de investigação
46,7%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica - 2014
2.2.2. Funcionários na Administração Direta agrupados segundo a classificação jurídica. A relação jurídica de emprego dos funcionários com a Administração Publica, tanto por via da nomeação como por via de contrato, constitui outro factor de importância significativa na gestão eficaz e eficiente dos RH. O gráfico a seguir apresentado, representa a distribuição dos funcionários na Administração Direta, agrupado segundo a classificação jurídica. Gráfico 10: Distribuição dos Funcionários na Administração Direta agrupados segundo a classificação jurídica(%).
14
Outros
21,3%
Nomeados Nomeação em Substituição Funcionarios em licença
46,5% 0,1% 2,1%
Contratados Contracto De Gestão Comissão de Serviço
27,1% 0,1% 2,8%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica - 2014
O gráfico 10, ilustra esta distribuição, demonstrando que 46,5% desses funcionários, possui um vínculo definitivo, uma vez que são nomeados. Por outro lado 27,1% estão numa situação de contrato, que constitui uma modalidade de vínculo de emprego público pelo qual uma pessoa singular presta a sua actividade a um empregador público, de forma subordinada e mediante remuneração. De destacar que 21,3% dos funcionários encontra-se em outras situações, nomeadamente: Rescisão De Contrato; Exoneração; Inactivo; Desvinculado Por Morte; Despedimento; Desvinculação; Desligação de Serviço para efeito de Aposentação; Transição (Nos Termos Do Artigo 61º Do Pccs); Aplicação de pena disciplinar expulsiva; Aposentação Compulsiva; Aposentação Definitiva, etc. Convém realçar que 2,1% dos funcionários da Administração publica Direta estão na situação de licença. 2.3. ESTRUTURA ETÁRIA Na Administração Direta do Estado, considerando a idade dos funcionários em análise, nota-se que estes possuem idade compreendida entre os 20 e os 68 anos, sendo a idade mínima correspondente a 20 anos e a idade máxima correspondente 88 anos. Destaca-se ainda que, a média de idade ronda os 42 anos e que o índice de juventude 2 dos funcionários na Administração Direta é de 72 e o índice de renovação3 de 84. 2.3.1. Funcionários na Administração Direta do Estado segundo a estrutura etária. Observando o gráfico 11, constata-se que cerca de 55,9% dos funcionários têm a idade superior ou igual a 40 anos e 25,9% têm idade inferior ou igual a 34 anos. Entretanto, nota-se que maioria dos funcionários detém idade compreendida entre 35 e 39 anos, representando cerca de 18,2% do total de 17.500. Gráfico 11: Distribuição dos funcionários na Administração Direta do Estado segundo a estrutura etária (%) 2Definida
como o quociente entre o número de funcionários com idades inferiores aos 39 anos e o número de funcionários com idades iguais ou superiores aos 40 anos (expressa habitualmente por 100 (102 ) funcionários com 40 ou mais anos). Fonte: DGAEP/DEEP 3Definida como o quociente entre o número de funcionários com idades compreendidas entre os 20 e os 29 anos e o número de funcionários com idades compreendidas entre os 55 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 (102 ) funcionários com 55-64 anos). Fonte: DGAEP/DEEP
15
17,4%
18,2% 14,7% 15,3%
13,7%
8,0%
7,4%
2,8% 0,0%
0,5%
< 20
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
1,9%
> 64
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
O Gráfico 12, faz referência á idade média na Administração Direta do Estado por departamentos governamentais. Da análise pode-se verificar o seguinte: o O Ministério Das Infra-estruturas e Economia Marítima, possui a maior média de idade (50 anos), segue o Ministério Das Relações Exteriores, a ProcuradoriaGeral Da República e o Gabinete Do Primeiro Ministro, com uma média de 49 anos; o O Ministério da Educação e Desporto, apesar de possuir o maior número de funcionários na Administração Direta, sendo na sua maioria pertencentes ao quadro docente, a média de idade é de 41 anos, ocupando assim, a sexta posição de entre os departamentos governamentais com a menor média de idade num universo de 26 departamentos. Entretanto, é de se realçar que a idade de aposentação voluntária para os docentes é fixado em 55 anos de idade (cf. Artigos 80º e 81º do Decreto Legislativo nº 2/2004, de 29 de Março); o O Gabinete do Ministro da Reforma do Estado possui a menor média de idade (36 anos), contendo funcionários com idade compreendida entre os 30 e 46 anos. Gráfico 12: Idade Média de funcionários na Administração Diretado Estado por departamento governamentais (anos)
16
CHGOV - Gabinete do Ministro da Reforma do Estado MAA - Gabinete Secretario De Estado Da Agricultura GOV - Ministério Da Administração Interna GOV - Ministério Da Justiça GOV - Ministério Do Turismo, Industria e Energia CHGOV - Ministro Dos Assuntos Parlamentares GOV - Ministério Da Educação e Desporto GOV - Ministério De Ensino Superior, Ciencia e Inovação CHGOV - Ministro Da Presidencia Conselho Ministro CHGOV - Secretaria de Estado de Administração Publica OSOB - Conselho Superior Da Magistratura Judicial GOV - Ministerio Das Comunidades
36 37 38 39 40 40 41 42 43 44 44 45
GOV - Ministério Da Saúde GOV - Ministério Da Juventude, Emprego e Desenvolvimento RH GOV - Ministério Da Defesa Nacional GOV - Ministerio Da Cultura CHGOV - Ministro Adjunto do Primeiro Ministro OSOB - Supremo Tribunal De Justiça GOV - Ministério Das Finanças e do Planeamento GOV - Ministério Do Desenvolvimento Rural GOV - Ministerio Do Ambiente,Habi.E Ordenamento Do Territorio OSOB - Conselho Superior Do Ministerio Publico CHGOV - Gabinete Do Primeiro Ministro GOV - Ministério Das Relações Exteriores OSOB - Procuradoria Geral Da Répública GOV - Ministério Das Infraestruturas e Economia Maritima
46 46 46 46 47 48 48 48 48 48 49 49 49 50
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
2.3.1.1. Estrutura de idade do pessoal dirigente na Administração Direta Da análise do gráfico 13, dos 315 dirigentes intermédios e superiores da administração pública, constata-se que em relação aos dirigentes intermédios 34,3% estão com idade compreendida entre 30 e 39 anos e 30,5% estão com idade entre 40 e 49 anos. Nota-se também que 3,3% têm menos que 30 anos e 5,4% têm idade superior a 60 anos. Quanto aos dirigentes superiores, de realçar que 36,8% estão com idade compreendida entre os 50 e 59 anos e 32,9% têm idade entre os 40 e 49 anos. Ainda assim, um grupo 17
considerável dos dirigentes superiores estão com a idade entre 30 e 39 anos (25%) e apenas 5,3% têm mais que 60 anos. Gráfico 13: Distribuição dos dirigentes na Administração pública Direta por estrutura etária
Cargos Dirigentes
Dirigentes Intermédios
Idade
Nº Dirigente
%
20-29
8
3,3%
30-39
82
34,3%
40-49
73
30,5%
50-59
63
26,4%
>=60
13
5,4%
239
100,0%
20-29
0
0,0%
30-39
19
25,0%
40-49
25
32,9%
50-59
28
36,8%
>=60
4
5,3%
Sub-Total
76
100,0%
TOTAL
315
Sub-Total
Dirigentes Superiores
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
2.4. HABILITAÇÕES LITERÁRIAS O nível de escolaridade dos funcionários na Administração Direta, tem vindo a aumentar no decorrer dos anos, resultado de uma aposta forte no sector da educação, permitindo assim, um maior desenvolvimento das capacidades dos Capital Humano de modo a alcançar maiores níveis de eficácia e eficiência e prestar um serviço publico de qualidade aos utentes. Os dados da tabela dinâmica do ano 2014, não ilustram de forma clara esta realidade, por ser uma informação que ainda não se encontra, de todo, actualizado na base de dados da Administração Pública. Mediante este facto, pode-se notar que, do universo de 17.500 funcionários, 78% (cerca de 13.701 funcionários) não têm registro das informação referente ao nível de escolaridade, com destaque para o Ministério da Educação e Desporto com cerca de 7.010 funcionários sem esta informação, seguido do Ministério da Administração Interna com 1.841 funcionários (cf. Tabela nº 4). 18
Tabela 4: Número de funcionários sem registo de informação sobre Habilitações Académicas na Administração pública Direta distribuídos por centro de custo Nº Funcionários
%
GOV - Ministério Da Educação e Desporto
7010
51,2%
GOV - Ministério Da Administração Interna
1841
13,4%
GOV - Ministério Do Desenvolvimento Rural
1504
11,0%
GOV - Ministério Das Finanças e do Planeamento
914
6,7%
GOV - Ministério Da Saúde
706
5,2%
GOV - Ministério Da Justiça
310
2,3%
GOV - Ministério De Ensino Superior, Ciência e Inovação
242
1,8%
GOV - Ministério Da Juventude, Emprego e Desenvolvimento RH
235
1,7%
GOV - Ministério Das Infra-estruturas e Economia Marítima
203
1,5%
OSOB - Conselho Superior Da Magistratura Judicial
196
1,4%
GOV - Ministério Da Cultura GOV - Ministério Do Ambiente, Habitação e Ordenamento Do Território
108
0,8%
94
0,7%
CHGOV - Ministro Da Presidência Conselho Ministro
81
0,6%
GOV - Ministério Das Relações Exteriores
65
0,5%
GOV - Ministério Do Turismo, Industria e Energia
59
0,4%
CHGOV - Gabinete Do Primeiro Ministro
42
0,3%
OSOB - Conselho Superior Do Ministério Publico
23
0,2%
GOV - Ministério Da Defesa Nacional
17
0,1%
OSOB - Supremo Tribunal De Justiça
14
0,1%
CHGOV - Secretaria de Estado de Administração Publica
9
0,1%
CHGOV - Gabinete do Ministro da Reforma do Estado
6
0,0%
CHGOV - Ministro Dos Assuntos Parlamentares
6
0,0%
GOV - Ministério Das Comunidades
6
0,0%
OSOB - Procuradoria Geral Da República
6
0,0%
CHGOV - Ministro Adjunto do Primeiro Ministro
4
0,0%
DEPARTAMENTO GOVERNAMENTAIS
Total 13701 Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
100,0%
Entretanto, ao analisar o número de funcionários que na base de dados têm registo de informações sobre a habilitação literária, nota-se que do universo de 3.799 funcionários, 29,8% possuem uma formação superior que confere-lhes o nível de licenciatura, cerca de 19% têm formação a nível do Ensino secundário (3º ciclo) e 18,6% a nível do Ensino secundário (2º ciclo). Gráfico 14: Distribuição dos funcionários na Administração pública Direta por nível de habilitacional (%)
19
29,8%
18,6% 19,0% 14,7% 11,6%
0,1%
2,6% 1,5%
1,6%
0,2% 0,1% 0,1%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
Por outro lado, ainda de acordo com o gráfico 14, que ilustra a distribuição dos funcionários na Administração Direta, verifica-se que 43,5% dos funcionários possuem curso superior (Bacharel, Licenciatura e Pós-graduação que confere ou não o grau de Mestrado e Doutoramento), e 39,1% estão distribuídos nos diferentes ciclos do ensino secundário. Os funcionários com o curso médio, representam 14,7%. Entretanto, considerando esses dados, nota-se claramente, que o índice de tecnicidade 4 dos funcionários neste sector é de 43,5. Gráfico 15: Distribuição dos funcionários na Administração pública Direta por Nível de escolaridade (%) 0,1% 2,6% 43,5%
39,1%
14,7% Alfabetização
Ensino Basico Integrado
Secundário
Curso Médio
Superior Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
2.4.1. Nível de formação do pessoal dirigente na Administração Direta Como se pode notar no gráfico abaixo indicado, do total dos 315 dirigentes da administração pública Direta53,7% precisam da actualização desta informação no sistema da base de dados da APUB. Não obstante a esta situação, mesmo assim, 4Taxa
que permite definir a relação entre o número de funcionários com nível de escolaridade de ensino superior e o total de funcionários. Fórmula de cálculo: N.º de funcionários com nível de escolaridade de ensino superior / Total de funcionários X 100. Fonte: DGAEP/DEEP
20
constata-se que 28,3% têm uma formação superior que confere o grau de licenciatura, 5,7% possui bacharelato e 3,5% o grau de mestre. De realçar que apenas 0,6% possui um nível de doutoramento. Gráfico 16: Nível de Formação académica dos dirigentes na Administração pública Direta.
Superior - Pós-Graduação Superior - Mestrado
0,6% 3,5% 28,3%
Superior - Licenciatura Superior - Doutoramento Superior - Bacharelato Secundário - 2º e 3º Ciclo
0,6% 5,7% 2,9%
Graduado
0,6%
Ensino Basico Integrado
0,3%
Curso Médio
3,8% 53,7%
(vazio)
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica - 2014
2.5. DESTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS FUNCIONÁRIOS As informações sobre a nacionalidade e/ou a naturalidade dos funcionários da Administração Pública Direta, bem como o concelho ou ilha onde estão a exercer as suas funções, constituem também importantes indicadores de análise e caracterização dos Capital Humano. Relativamente as informações sobre a origem geográfica dos funcionários, um número significativo não têm informação sobre a nacionalidade na base de dados da APUB, ou seja, cerca de 32,9% que corresponde a 5.759 funcionários. Dos que possuem dados sobre a nacionalidade (11.741), retira-se as seguintes informações: o 98,5% possuem a nacionalidade Cabo-verdiana e 0,9% pertence aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e 0,6% são de outras nacionalidades (cf. Gráfico 17); o Dos funcionários que pertencem aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), o Ministério da Educação e Desporte é aquela que empregou maior numero, ou seja, 73% no universo de 100 funcionários, seguido do Ministério do Desenvolvimento Rural e do Ministério das Finanças e Planeamento, com 7% e 5% respectivamente (Cf. Tabela 5). Gráfico 17: Funcionários na Administração Diretadistribuído segundo a nacionalidade (%)
21
98,5%
0,9%
0,6%
0,0%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014 Tabela 5: Numero dos funcionários nacionais dos Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa, distribuídos por centro de custo MINISTERIO
Nº Funcion.
%
CHGOV - Ministro Dos Assuntos Parlamentares
1
1,00%
GOV - Ministério Da Administração Interna
2
2,00%
GOV - Ministério Da Cultura
1
1,00%
GOV - Ministério Da Educação e Desporto
73
73,00%
GOV - Ministério Da Juventude, Emprego e Desenvolvimento RH
3
3,00%
GOV - Ministério Da Saúde
2
2,00%
GOV - Ministério Das Finanças e do Planeamento
5
5,00%
GOV - Ministério Das Infra-estruturas e Economia Marítima
3
3,00%
GOV - Ministério De Ensino Superior, Ciência e Inovação
1
1,00%
GOV - Ministério Do Desenvolvimento Rural
7
7,00%
OSOB - Conselho Superior Da Magistratura Judicial
1
1,00%
OSOB - Conselho Superior Do Ministério Publico
1
1,00%
Total
100
100,00%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
Em relação as informações sobre naturalidade dos funcionários, os dados da tabela 6, demonstram que, do total de 17.500 funcionários, cerca de 345 (2%) não possui registos de informações nesse item. De acordo com o gráfico 18, nota-se claramente que a ilha de Santiago detêm o maior número de funcionários, com 48,1%, seguida pela ilha de Santo Antão com 16,7% e São Vicente com 14,5%. A ilha do Maio, da Boa Vista e Brava detêm menos de 1% do total dos funcionários. Gráfico 18: Funcionários na Administração pública Diretadistribuído por ilhas onde nasceram.
22
48,1%
16,7% 14,5% 7,3% 5,4%
2,8% 2,0% 1,1% 0,9% 0,8% 0,3%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica - 2014
Por outro lado, se considerarmos a origem dos funcionários por concelhos, pode-se notar através da Tabela 6, que o concelho da Praia tem o maior número dos funcionários pertencentes ao sector da Administração Direta, representando assim 18,4% do total dos funcionários, seguido do concelho de São Vicente com 14,5%. Tabela 6: Distribuição dos funcionários na Administração pública Direta por Ilha e Concelhos Ilha
Concelho
Nº FUN_ID
Ribeira Grande
1402
Paul
448
Porto Novo São Vicente Ribeira Brava Tarrafal de São Nicolau Sal Boa Vista Maio Praia São Domingos Santa Catarina São Salvador do Mundo Santa Cruz São Lourenço dos Órgãos Ribeira Grande de Santiago São Miguel Tarrafal São Filipe Santa Catarina do Fogo Mosteiros Brava
1081 2542 488 8 186 133 165 3214 516 1387 379 724 620 78 759 747 1028 6 244 50
Outras Naturalidades
Outras Naturalidades
950
(em branco)
(em branco)
Santo Antão São Vicente São Nicolau Sal Boa Vista Maio
Santiago
Fogo Brava
Total
Total
% Concelho 8,01%
2931
2,56%
50
6,18% 14,53% 2,79% 0,05% 1,06% 0,76% 0,94% 18,37% 2,95% 7,93% 2,17% 4,14% 3,54% 0,45% 4,34% 4,27% 5,87% 0,03% 1,39% 0,29%
950
5,43%
2542 496 186 133 165
8424
1278
16,75% 14,53% 2,83% 1,06% 0,76% 0,94%
48,14%
7,30% 0,29% 5,43%
345
345
1,97%
1,97%
17500
17500
100,00%
100,00%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
23
% Ilha
2.5.1. Funcionários na Administração pública Direta distribuído nos concelhos ou ilha onde estão a exercer as suas funções. Em relação a distribuição dos funcionários na Administração Direta por ilha onde encontram-se a exercerem as suas funções, constata-se que 7,6% carece da actualização desta informação no sistema da base de dados. Gráfico 19: Efectivo na Administração pública Direta distribuído por ilha.
BRAVA BOA VISTA MAIO SAL SÃO NICOLAU FOGO SANTO ANTÃO SÃO VICENTE
1,1% 1,1% 0,9% 2,1% 1,8% 4,2% 7,2% 11,6% 62,3%
SANTIAGO (vazio)
7,6%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
Entretanto, nota-se claramente que maior número dos funcionários encontram-se a exercer na ilha de santiago (62,3%), seguido da ilha de São vicente com 11,6%. As ilhas do Maio, Boavista e Brava apresentam menos de 2% dos funcionários. 2.5.1.1. Distribuição dos médicos e enfermeiros na Administração pública Direta tendo em conta o concelho ou ilha onde estão a exercer as suas funções. Em relação a distribuição dos médicos e enfermeiros por concelhos, de acordo com o gráfico 20, destaca-se o concelho da Praia com 47%, seguido de São Vicente com 29,1% e Santa Catarina de Santiago com 11,8%. Brava, Mosteiros, São Nicolau, Tarrafal de Santiago, Tarrafal de São Nicolau e São Lourenço dos Orgãos são os concelhos que apresentam menos números de médicos e enfermeiros. Gráfico 20: Médicos e enfermeiros na Administração pública Direta distribuído por concelho
24
Tarrafal -SN
0,2%
Tarrafal -ST
1,0%
S. Salvador do Mundo
0,5%
S. Nicolau
0,2%
S. Lourenço-Orgãos
0,2%
S. Filipe-Fogo
0,5%
S. Cruz
2,6%
Sal
0,5%
R. Grande-SA
1,0%
P. Novo
2,2%
Mosteiros
0,2%
Brava
0,2%
Boa Vista
0,5%
S. Vicente S. Miguel
29,1% 1,2%
S. Catarina ST Maio
11,8% 1,3%
Praia
47,0%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
2.5.1.2. Distribuição do Pessoal Docente na Administração Direta por concelho ou ilha onde estão a exercer as suas funções. A carreira docente, é uma das carreiras com maior número de funcionários a nível do sector Administração Direta e consome uma parte significativa do bolo do orçamento do Estado. A tabela 7, ilustra a distribuição dos professores por concelho, destacando o concelho da Praia com 25,8%, seguido do concelho de São Vicente com 12,4% e Santa Catarina de Santiago com 11,1%. Já os concelhos de Ribeira Grande- ST, São Salvador do Mundo- Picos, São Lourenço- Órgãos, Tarrafal- SN, são os concelhos que apresentam menos de 1% dos professores. Tabela 7: Distribuição dos professores na Administração pública Direta por concelho Nº Funcionários 119 146 124 151 163 401 2106 241 379 49 59 255 909 496 296
Concelhos Boa Vista Brava Maio Mosteiros Paul Porto Novo Praia Ribeira Brava- SN Ribeira Grande - SA Ribeira Grande- ST São Salvador do Mundo- Picos Sal Santa catarina- ST Santa Cruz São Domingos
25
% 1,5% 1,8% 1,5% 1,8% 2,0% 4,9% 25,8% 3,0% 4,6% 0,6% 0,7% 3,1% 11,1% 6,1% 3,6%
São Filipe- Fogo 469 5,7% São Lourenço- Órgãos 67 0,8% São Miguel 339 4,2% São Vicente 1014 12,4% Tarrafal- SN 35 0,4% Tarrafal- ST 347 4,3% TOTAL 8165 100,0% Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
2.5.1.3. Distribuição dos funcionários da PN na Administração pública Direta tendo em conta o concelho onde estão a exercer as suas funções. Relativamente a distribuição dos funcionários da polícia nacional nos diferentes concelhos do país, nota-se através do gráfico 21, que dos 1741 funcionários da polícia, o concelho da Praia estão 54% seguido de São Vicente com 12,6% e Sal com 7,9%. Com menos de 1% encontram-se os concelhos de Paul, Ribeira Brava e Tarrafal de São Nicolau, Maio, Mosteiros, Santa Catarina de Fogo, São Lourenço, São salvador do Mundo e Ribeira Grande de Santiago. Gráfico 21: Distribuição dos Agentes da POP na Administração pública Direta tendo em conta o concelho
RIBEIRA GRANDE SANTO ANTAO PAUL PORTO NOVO
1,7% 0,7% 1,6% 12,6%
S. VICENTE RIBREIRA BRAVA
0,6%
TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
0,7% 7,9%
SAL BOA VISTA
3,3%
MAIO
0,8%
MOSTEIROS
0,8%
SANTA CATARINA DO FOGO
0,8%
SÃO FILIPE BRAVA SANTA CRUZ
2,4% 1,1% 2,0%
SÃO MIGUEL
1,2%
TARRAFAL DE SANTIAGO
1,5%
SANTA CATARINA
2,4%
S. S. DO MUNDO
0,9%
S. LOURENÇO
0,7%
S. DOMINGOS
1,1%
RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
0,9% 54,0%
PRAIA
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
26
2.6. ESTRUTURA DE ANTIGUIDADE A antiguidade, diz respeito ao tempo de serviço durante o qual o trabalhador está a desempenhar a atividade ou permanece adstrito à realização da prestação. São igualmente consideradas tempo de trabalho as interrupções na prestação de trabalho durante o período de presença obrigatória autorizadas pelo empregador público em casos excecionais e devidamente fundamentados. Considerando a estrutura de antiguidade dos funcionários na Administração Direta, verifica-se que do universo de 17.500 funcionários, 63 carece de informações actualizadas sobre o tempo de serviço. Gráfico 22: Distribuição dos funcionários na Administração pública Direta por tempo de serviço (em anos)
11,6%
28,6%
25,8% 34,0%
< 10
10 -- 19
20 -- 29
>= 30
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
Porém, de acordo com o gráfico 22, do total dos funcionários que têm essas informações atualizadas, constata-se que: o 34% têm entre 10 a 19 anos de serviço; o 25,8% estão entre 20 e 29 anos de serviço; o 11,6% possui mais de 30 anos de serviço; o 28,6 % têm menos de 10 anos de serviço. Ográfico23, ilustra a distribuição por Ministérios de funcionários com tempo de serviço superior a 30 anos. Gráfico 23: Funcionários na Administração Direta com tempo de serviço >=30 anos distribuição por departamentos governamentais.
27
OSOB - Procuradoria Geral Da Répública
0,1%
CHGOV - Secretaria de Estado de Administração… 0,1% CHGOV - Ministro Da Presidencia Conselho Ministro
0,1%
OSOB - Conselho Superior Do Ministerio Publico
0,2%
OSOB - Supremo Tribunal De Justiça
0,2%
GOV - Ministério Da Justiça
0,3%
CHGOV - Gabinete Do Primeiro Ministro
0,3%
GOV - Ministério Do Turismo, Industria e Energia
0,3%
GOV - Ministério Da Defesa Nacional
0,4%
GOV - Ministerio Da Cultura
0,6%
GOV - Ministério De Ensino Superior, Ciencia e…
1,3%
GOV - Ministerio Do Ambiente,Habi.E Ordenamento…
1,7%
OSOB - Conselho Superior Da Magistratura Judicial
1,9%
GOV - Ministério Da Juventude, Emprego e…
2,5%
GOV - Ministério Das Relações Exteriores
2,8%
GOV - Ministério Das Infraestruturas e Economia… GOV - Ministério Da Administração Interna
3,2% 6,8%
GOV - Ministério Da Saúde
10,4%
GOV - Ministério Das Finanças e do Planeamento
11,9%
GOV - Ministério Do Desenvolvimento Rural
22,0%
GOV - Ministério Da Educação e Desporto
32,7%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
O Ministério de Educação e Desporto possui uma grande quantidade de funcionários com mais de 30 anos de serviço (32,7%), seguido do Ministério do Desenvolvimento Rural e o Ministério das Finanças e Planeamento, ambos com 22% e 11,9% respectivamente. 2.7. ESTRUTURA REMUNERATÓRIA O salário deve ser atractivo para os diversos profissionais existentes no mercado de trabalho e deverá ter em conta o desempenho económico-financeiro de um país e suas perspectivas de crescimento e desenvolvimento, sendo que a evolução dos salários será sempre prevista no orçamento do estado. O sistema remuneratória da Administração Pública cabo-verdiana é composto pela: a) Remuneração base que integra tabela salarial para cargos funcionários e para cargos em comissão. b) Suplementos que são atribuídos em função das particularidades específicas da prestação de trabalho, e só podem ser considerados os que se fundamenta em trabalhos extraordinários, nocturno, condição de risco, subsídio de deslocação, incentivos em fixação em zonas periféricas, participação em custas ou multas, etc. 2.7.1.
Evolução de salário base na Administração Direta do Estado
Na administração pública cabo-verdiana o salário base dos funcionários tem evoluído de forma gradual ao longo dos anos. O gráfico 24, ilustra esta evolução utilizando o salário base em algumas carreiras e considerando cinco momentos ou períodos: salário antes de 28
2000, salário em 2000, salário em 2005, salário em 2010 e salário em 2014. Tendo em consideração estes diferentes momentos pode-se observar a evolução do salário na Administração Direta ao longo do período que antecedo o ano 2000 até ao ano 2014. Gráfico 24: Evolução de salário na Administração Direta segundo alguma carreira profissional.
Estrutura de Quadros/Ano
Salário Inicial (1)
Ano 2000 Ano 2005 (2) (3)
Ano 2010 (4)
Ano 2014 (5)
Quadro Comum
8 800
11 563
12 515
13 985
15 000
Quadro Enfermagem
35 000
38 842
42 041
47 326
47 326
Quadro Médicos
65 000
72 136
78 077
87 893
87 893
Quadro Privativo Educação
17 374
18 629
20 164
22 533
22 533
Quadro Privativo MFP Quadro Privativo MFP - Direcção e Chefias
21 525
23 888
25 855
28 893
28 893
73 000
75 409
92 070
101 118
101 118
Inspecção de Finanças Quadro Privativo RNI
44 920
68 257
73 878
82 558
82 558
26 000
28 854
31 230
34 899
34 899
Quadro Privativo Oficiais Justiça
27 000
29 964
32 432
42 465
42 465
29
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
De acordo com o gráfico 24, constata-se que entre o salario recebido antes do ano 2000, e o salario recebido no ano 2000, ouve um aumento significativo em algumas estruturas de quadro, nomeadamente o quadro comum, inspecção das finanças, quadro dos médicos. Por outro lado, nota-se que do ano 2010 até ao ano 2014, não se verificou nenhum aumento dos salários, com excepção do pessoal do quadro comum que conheceu um ligeiro aumento no âmbito da publicação do novo PCCS e consequente actualização da grelha salarial. 2.7.2. Despesas anuais na Administração pública Direta por departamento governamental Em relação às despesas anuais, por departamento governamentais, a tabela 7,evidencia que dos 10.312.190.702$00 (dez bilhões, trezentos e doze milhões, cento e noventa mil, setecentos e dois escudos), o Ministério da Educação e Desporto é responsável por 54,8% dessas despesas, seguida pelo Ministério da Administração Interna e Saúde com 12,5% e 7,4%respectivamente. Com menos de 0,5% dessas despesas, encontram-se: O Gabinete do Ministro da Reforma do Estado; O Ministério Das Comunidades; O Ministério Da Defesa Nacional; O Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro; Supremo Tribunal De Justiça, entre outros. Tabela 8: Despesa Anual com as remunerações dos funcionários da Administração Pública Direta por centro de custo CENTRO DE CUSTO
Sal. Mensal
Sal. Anual
GOV - Ministério Da Educação e Desporto Total
470.550.124
5.646.601.488
54,8%
GOV - Ministério Da Administração Interna Total
107.012.448
1.284.149.376
12,5%
GOV - Ministério Da Saúde Total
63.630.363
763.564.356
7,4%
GOV - Ministério Das Finanças e do Planeamento Total
49.843.300
598.119.600
5,8%
GOV - Ministério Do Desenvolvimento Rural Total
40.105.362
481.264.340
4,7%
GOV - Ministério De Ensino Superior, Ciência e Inovação Total
31.088.666
373.063.992
3,6%
GOV - Ministério Da Juventude, Emprego e Desenvolvimento RH Total
15.156.218
181.874.616
1,8%
OSOB - Conselho Superior Da Magistratura Judicial Total
15.113.289
181.359.468
1,8%
GOV - Ministério Das Relações Exteriores Total
14.491.647
173.899.764
1,7%
GOV - Ministério Das Infra-estruturas e Economia Marítima Total
10.114.912
121.378.944
1,2%
GOV - Ministério Da Justiça Total
7.999.621
95.995.452
0,9%
GOV - Ministério Da Cultura Total
5.928.423
71.141.076
0,7%
GOV - Ministério Do Turismo, Industria e Energia Total GOV - Ministério Do Ambiente, Habitação e Ordenamento Do Território Total
5.919.606
71.035.272
0,7%
5.551.077
66.612.918
0,6%
CHGOV - Gabinete Do Primeiro Ministro Total
5.099.107
61.189.284
0,6%
CHGOV - Ministro Da Presidência Conselho Ministro Total
4.678.212
56.138.544
0,5%
CHGOV - Gabinete do Ministro da Reforma do Estado Total
1.695.256
20.343.072
0,2%
CHGOV - Secretaria de Estado de Administração Publica Total
1.387.905
16.654.860
0,2%
GOV - Ministério Das Comunidades Total
871.891
10.462.692
0,1%
GOV - Ministério Da Defesa Nacional Total
866.723
10.400.676
0,1%
CHGOV - Ministro Dos Assuntos Parlamentares Total
762.845
9.154.140
0,1%
OSOB - Conselho Superior Do Ministério Publico Total
478.340
5.740.080
0,1%
30
%
OSOB - Procuradoria-Geral Da República Total
360.393
4.324.716
0,0%
CHGOV - Ministro Adjunto do Primeiro Ministro Total
345.443
4.145.316
0,0%
OSOB - Supremo Tribunal De Justiça Total
298.055
3.576.660
0,0%
Total
859.349.225
10.312.190.702
100,0%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
2.7.3. Despesa Anual com as remunerações dos funcionários na Administração Pública Direta por Áreas Funcionais ou Sector de Actividade Quanto às áreas funcionais ou sector de actividades, observando o gráfico 25, o destaque vai para Educação, Investigação e Cultura com 59,1% das despesas remuneratórias anuais, seguida pelo sector de Justiça e Defesa Nacional com 15,4%. Com apenas 3,3%, encontra-se “outras” áreas funcionais ou sector de actividades. Gráfico 25: Despesa Anual com as remunerações dos funcionários da Administração Pública Direta por Áreas Funcionais ou Sector de Actividade.
Áreas Funcionais
Desp. Sal. Anual
%
Justiça e Defesa Nacional
1.585.546.428
15,4%
Educação, Investigação e Cultura
6.090.806.556
59,1%
Assuntos Sociais e Comunitárias
955.901.664
9,3%
Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento do Território
669.256.202
6,5%
Finanças e Economia
669.154.872
6,5%
Outros
341.524.980 Total
10.312.190.702
3,3% 100,0%
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
2.7.4. Estrutura de remuneratório dos funcionários na Administração publica Direta Analisando a estrutura remuneratória dos funcionários da Administração Pública Direta, conclui-se que a remuneração média mensal ronda os 54.315$00. O salario minino previsto é de 15 mil escudos. 31
O gráfico 26, demonstra que 46,5% dos funcionários do sector da administração pública Direta percebe um salário que varia entre os 51 mil e 100 mil escudos mensal e 33,6% entre os 15 mil e 50 mil escudos. Entretanto, pode-se notar que 14,2% dos funcionários recebem menos de 15 mil escudos mensal e apenas 0,1% possui um salário superior a 200 mil escudos. Gráfico 26: Estrutura de remuneratório dos funcionários na Administração publica Direta mensal (em milhares de escudos)
46,5% 33,6%
14,2% 4,9%
<15
15-50
0,7%
0,1%
51-100 101-150 151-200
> 200
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
2.7.4.1. Estrutura de remuneratória do pessoal dirigente De acordo com o gráfico 27, nota-se que 66% do salário dos dirigentes variam entre os 100 e 150 mil escudos mensal e 19,7% têm um salario inferior a 100 mil escudos. De realçar que apenas 2,9% do salário dos dirigentes é superior a 200 mil escudos, que são normalmente os dirigentes considerados superiores. Gráfico 27: Estrutura de remuneratória do pessoal dirigente (em milhares de escudos) 66,0%
19,7% 11,4% 2,9%
< 100
100-150
151-200
> 200
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
32
3. PENSIONISTAS E APOSENTADOS Em relação ao número dos pensionistas e aposentados registados no sistema da base de dados da APUB, cerca de 3.725 são aposentados, sendo 39,9 % do género feminino e 60% do género masculino. Quanto ao número dos pensionistas, regista-se um total de 1.274, sendo 69,2 % do género feminino e 30,3% do género masculino (Cf. Gráfico 28). Gráfico 28: Distribuição dos Pensionistas e Aposentados por género
Situação Jurídica
F
M
Total Geral
APOSENTADOS
1489
2236
3725
PENSIONISTAS
882
392
1274
Total Geral
2371
2628
4999
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
De acordo com os dados do gráfico 28 e da tabela 9 abaixo indicado, constata-se que: A despesa anual com o pagamento das pensões é de 2.920.244.916 (dois bilhões, novecentos e vinte milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dezasseis escudos, sendo 82,7% dessas despesas referente aos aposentados e 17,2% aos pensionistas; O impacto financeiro mensal com os aposentados ronda os 201.591.204$00 e com os pensionistas ronda os 41.762.539$00. O número dos aposentados é superior no género masculino, com um impacto financeira mensal de 127.482.844$00, contra 74.108.360$00 do género feminino. O numero de pensionistas, apesar de ser superior no género feminino, o impacto financeiro mensal é inferior em relação aos pensionistas do género masculino. Tabela 9: Impacto financeiro mensal dos Pensionistas e Aposentados por género
33
Género
APOSENTADOS
PENSIONISTAS
Total Geral
FEM.
74.108.360
20.400.967
94.509.327
MASC.
127.482.844
21.361.572
148.844.416
Total Geral 201.591.204 41.762.539 243.353.743 Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
3.1. Estrutura de pensão dos aposentados e pensionistas Relativamente a estrutura de pensão dos aposentados e pensionista, o gráfico mostra que 33% recebe uma pensão que varia de 15 mil até 50 mil escudos mensais e 25% de 51 mil até 100 mil escudos mensais. No entanto, pode-se ver que 27,8% tem uma pensão mensal inferior a 15 mil escudos e 0,4% superior a 200 mil escudos. Gráfico 29: Estrutura de pensão dos aposentados e pensionistas mensal (em milhares de escudos)
27,8%
33,0% 25,0% 11,8% 1,8%
<15
15-50
51-100
101-150
151-200
0,4% > 200
Fonte: Tabela Dinâmica de RH da Administração Publica – 2014
34