Boletim Si txuba ben... by GCI-GOV

SEMANA 21 a 28 . 03 . 2014

PRESERVAR A ÁGUA E POUPAR ENERGIA É VALORIZAR A VIDA

Março - Abril 2014 Boletim nº4

Sumário

Pág.

Editorial

Nota da Coordenação Sectorial

A Política Energética e o seu contributo 4 para a sustentabilidade no fornecimento da água em Cabo Verde A produção de água dessalinizada vs. energia em Cabo Verde

A Energia nas Águas Residuais: A Experiência da Empresa APP

A Introdução das energias renováveis na bombagem de água para rega

Projecto de microprodução de energia da empresa Aguabrava

A Semana da Água

Agenda do Sector

Ficha Técnica Propriedade: DGPOG-MAHOT/ Secretariado Permanente Água e Saneamento com o apoio da Cooperação Luxemburguesa Chefe de redacção: Tatiana Neves Designer gráﬁco: Elton Vasconcelos

1. Editorial Vivemos um momento de profundas transformações ambientais, sociais e económicas para que os cidadãos deste país possam viver melhor, com mais dignidade e qualidade de vida. Nesse contexto, enormes desafios veem sendo colocados ao sector da água e do saneamento. Os objectivos políticos para o sector são claros: queremos (i) aumentar o acesso à água potável e ao saneamento básico; (ii) integrar a gestão dos recursos hídricos e do saneamento básico; (iii) implementar uma técnica efetiva e económica de regulação; (iv) assegurar a sustentabilidade financeira do sistema, com ênfase na recuperação dos custos; (v) promover a criação de empresas de água e saneamento viáveis; (vi) atrair o setor privado, e; (vi) assegurar a sustentabilidade e autonomia institucional. Se Cabo Verde já é um país estruturalmente deficitário em recursos hídricos potáveis, esse déficit é ainda mais acentuado em energias convencionais. Na verdade, a energia tem sido, e será mais ainda, neste ambiente de novas exigências, um setor fundamental na produção, captação e distribuição da água que necessitamos para as funções básicas, para a inclusão e para a competitividade da economia. Em Cabo Verde, a água e energia não têm apenas uma relação. Têm profundos vínculos umbilicais… Não há água sem energia, entre nós! Em tal contexto, as políticas transversais e articuladas são fundamentais para a sobrevivência das pessoas e para a sustentabilidade da economia. Esse deve continuar a ser o sentido do caminho. Em contexto de globalização e de abertura dos mercados, as diversas fontes e origens da água no país – subterrâneas, superficiais, dessalinizadas e recicladas – devem ser exploradas de forma racional, económica e eficiente e disponibilizadas para todos os usos

(consumo humano, agricultura e pecuária, indústria), na perspectiva do aumento do acesso, da diminuição de custos e do reforço da competitividade da economia. Acreditamos que, em articulação com energias mais baratas e mais limpas, isso seja possível. Felizmente, nesse particular, Cabo Verde tem um potencial encorajador e, ao contrário, não precisa importar. Precisará, sim, alargar e fazer chegar a mudança de paradigma à consciência dos empresários e a todos os cidadãos, pois o casamento da água com as energias renováveis poderá ser um importante fator de inclusão. Neste século XXI, as questões em torno da Energia e Água destacam-se entre os grandes desafios do desenvolvimento sustentável. Estou convencido que isso só pode ser conseguido com estratégias e políticas gizadas e articuladas, forte sentido ético e profundo empenhamento dos Governos, parcerias fecundas entre os vários sectores da sociedade e envolvimento efectivo dos cidadãos. Bem-haja pois essa reflexão conjunta e integrada da água, da energia e do saneamento, que devem andar de mãos dadas para que o equilíbrio e a busca incessante da racionalidade e da eficiência se traduzam numa melhor prestação de serviço, no acesso facilitado a esses bens essenciais e que e haja mais inclusão social e menos pobreza. Nunca é demais afirmar que a pobreza rima com a exclusão hídrica, ao mesmo tempo que a pobreza rima também com a exclusão energética. Água é vida e futuro, e energia é acção! Antero Veiga Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

2. Nota da Coordenação Sectorial O ano de 2014 reveste-se de suma importância para o processo de reforma do sector da água e saneamento. O novo desenho institucional preconizado começa a adquirir contornos de realidade com a entrada em funcionamento das novas instituições e a assunção de novas atribuições por parte de outras, processos complexos que implicam o acompanhamento aturado e o envolvimento de todos os actores Por: Tatiana Neves, DGPOG do MAHOT relevantes. Neste quadro, destaca-se a instalação da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), instituição que sucede ao INGRH, responsável pela gestão da água como recurso único, independentemente da sua proveniência e uso. A Coordenação Sectorial desempenha um papel crucial na materialização deste novo paradigma, enquanto espaço de partilha de informações, clariﬁcação do papel dos diversos intervenientes no processo de reforma e alinhamento de estratégias, harmonização de intervenções, de aﬁrmação da liderança política do sector por parte do Ministério da tutela, o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território. Neste sentido, teve lugar no passado dia 28/3, a 3ª reunião da Coordenação Sectorial Água e Saneamento. A mesma foi presidida por S.E. o Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território e contou com a presença massiva dos parceiros do sector, designadamente, os municípios, a cooperação internacional, a Agência de Regulação Económica. As principais conclusões dessa reunião resumem-se da seguinte forma:  O processo de reforma conhece progressos inequívocos. O Conselho Nacional de Água e Saneamento foi constituído e reuniu-se pela primeira vez em Dezembro do ano passado;

a Agência Nacional de Água e Saneamento encontrase até Agosto próximo, em fase de instalação, visando a criação das condições necessárias ao seu cabal funcionamento; a Coordenação Sectorial vemse afirmando paulatinamente; o Plano Estratégico Sectorial foi apreciado favoravelmente pelo CNAS, estando para breve a sua aprovação pelo Conselho de Ministros; o Código da Água e Saneamento está na fase final de elaboração; o Fundo de Água e Saneamento já está em funcionamento, tendo sido financiados nesta primeira fase 13 projectos, prevendo-se os primeiros desembolsos no mês de Maio;  A materialização do novo desenho institucional e designadamente a assunção por parte do MAHOT e da ANAS da liderança do sector e da gestão integrada do recurso água (água dessalinizada, água para a rega, água para o consumo humano) e dos projectos em curso é um processo complexo e que acontecerá de forma paulatina com o próprio crescimento da agência, quando esta tiver os recursos humanos, financeiros e materiais para exercer de forma cabal as suas funções. Este processo implica mudança de mentalidade, rupturas nas práticas organizacionais e a implementação de adequados instrumentos de articulação entre as diversas entidades envolvidas;  A coordenação, o reforço de comunicação e de partilha de informações entre os diferentes actores, nos diferentes níveis assume-se como um imperativo para o sucesso do processo de reforma do sector; Recorde-se que a instância supra-referida foi instituída com o intuito de coordenar os recursos técnicos, financeiros e humanos nacionais visando a operacionalização da estratégia de gestão integrada dos recursos hídricos preconizada pela reforma sectorial.

3. A Política Energética Nacional e o seu contributo para a sustentabilidade no fornecimento da água em Cabo Verde I. Caracterização do Sector

Por: António Baptista Director Geral da Energia

A energia e a água são bens essenciais e a sua oferta regular, segura e acessível tem sido uma condição necessária para garantir melhorias na produtividade, competitividade das empresas, emprego e crescimento económico. Para o caso de Cabo Verde, país insular e com escassos recursos hidricos, a energia revestese de uma importância acrescida, tendo em consideração o elevado custo para a dessalinização e bombagem da água para o consumo

da população. Em Cabo Verde, ao falar-se da água, deve-se necessariamente falar da energia, tendo em consideração que na estrutura de custos da sua produção e distribuição, a energia participa com maior percentual. O preço que se paga pela água está estritamente relacionado com o custo da energia e neste sentido reduzir o custo da energia é uma alternativa factível para garantir menor preço e acessibilidade da água no País. Geralmente existe consenso sobre a importância da energia para

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o crescimento económico e melhoria nas condições de vida de qualquer país. No entanto, os esforços necessários em termos de recursos financeiros, humanos e tecnológicos para garantir a sustentabilidade energética permanecem desconhecidos pela grande maioria da população, carecendo, portanto, de maior informação sobre as especificidades e desafios do sector, principalmente, em se tratando de pequenos países insulares com custos elevados para se produzir, distribuir energia e garantir a sustentabilidade no fornecimento de água para a população. A insularidade e pequenez do mercado impõe sérias dificuldades para conseguir economias de escala, tanto na produção como na distribuição, agravando seriamente os custos da energia e condicionando a oferta regular e a preços acessíveis para a população. O facto de ser arquipélago e extremamente dependente da dessalinização e dos combustíveis fósseis para produzir electricidade faz com que o investimento nas infra-estruturas seja muito mais elevado do que em países com continuidade territorial. A pequena dimensão das ilhas, a baixa densidade populacional e baixa procura, limitam os investimentos nas

populacional e baixa procura, limita os investimentos nas micro-centrais de pouca eficiência e com elevados custos operacionais impondo, evidentemente, maior preço final de electricidade e água para toda a população. Pode-se perceber que estes factores estruturais impliquem que tenhamos de ser mais eficientes e eficazes nas nossas opções de políticas. Os recursos necessários para os investimentos, actualmente mais caros e escassos, impõem uma maior racionalidade na escolha dos projectos para o sector e indicam claramente que aumentar a penetração das Energias Renovaveis tendo em consideração o baixo custo operacional destas tecnologias pode ser uma solução. II. A Visão para o Sector Neste contexto e ciente da importância da energia, o Governo de Cabo Verde definiu como visão “Construir um sector energético, seguro, eficiente, sustentável e sem dependência de combustível fóssil”. Para tanto foi elaborado e aprovado o documento de Política Energética de Cabo Verde que elenca de forma pormenorizada quais os desafios energéticos do País a serem vencidos e politicamente ja existe a vontade de ser até 2020, uns país com 100% de taxa de penetração da Energia Renovavel. Para alcançar este objectivo, os investimentos feitos na mobilização da água (barragens, infra-estruturas de dessalinização e bombagem) serão de extrema importância para regular a intermitência da Energia Renovavel e garantir a estabilidade da rede de distribuição de electricidade. O “casamento” entre a água e a energia renovável, além de ser uma condição necessária para a nossa sustentabilidade, demonstra ser viável em todas as dimensões, ambiental, económica e social. Neste contexto, os pilares de desenvolvimento do Sector Energético foram identificados como sendo: a Segurança energética - facilitar o acesso contínuo ao fornecimento de energia, em condições de qualidade; aposta nas Energias Renováveis - investir e adotar tecnologia de energias renováveis e alternativas, com a consequente redução da dependência de importação de combustíveis;

Sustentabilidade - garantir a sustentabilidade do sector energético do ponto de vista ambiental, sociopolítico social e económico; Eficiência - garantir um sistema de fornecimento, distribuição e consumo de energia adequado e eficiente em todo o país. A Energia Renovável é uma opção factível para reduzir a dependência do País em relação à importação de combustíveis fósseis e reduzir os custos operacionais na produção de electricidade. III. A Sustentabilidade do Sector Nos últimos anos a crise energética deixou evidente o risco que se corre com o aumento e a volatilidade dos preços do petróleo e o impacto que tem na inflação e na balança de pagamentos. Investir nas Energias Renováveis para um país como Cabo Verde é uma estratégia para garantir a segurança energética e sustentabilidade da economia e já não é uma opção para o país, mas sim é uma exigência imprescindível para garantir a sustentabilidade da prosperidade nacional. A sustentabilidade e o futuro do sector energético, especificamente em relação à electricidade vão depender muito da melhoria institucional que formos capazes de realizar, para estabelecer as “regras do jogo” e implementar as normas necessárias para melhorar o ambiente de negócios e incentivar os investimentos privados. O ambiente institucional deve permitir que os investimentos sejam viáveis e sustentáveis para que haja reinvestimentos e desenvolvimento sectorial. Somente desta forma poderemos ser capazes de reduzir o preço da água e permitir que toda a população possa usufrir de forma fiável, regular e sustentavel deste bem tão precioso. A maior disponibilidade de energia em termos de quantidade e de qualidade é condição para a transformação económica do País pois, sem energia e água regular, fiável e acessível, dificilmente poderemos alcançar os objectivos de sermos uma nação inclusiva e com prosperidade para todos.

4. A produção de água dessalinizada vs. energia em Cabo Verde Perspectivas de optimização de custos I - Introdução A água é um bem essencial para a vida. No nosso planeta ela espalha-se em partes desiguais pela superfície terrestre, existindo zonas com muita abundância em água potável como também zonas com total falta de água. Essa desigual distribuição faz com que haja desperdício nas zonas de grande abundância e penúria nas zonas consideradas áridas. Por: Hipólito Gomes Director de Produção da Electra 75% da superfície do planeta está coberta por massas líquidas. Entretanto, a água potável (doce) não representa mais do que 2,7% do total da água existente no planeta terra. Para além do mais, apenas um terço da água potável - presente nos rios, lagos, lençóis freáticos e nascentes é acessível. O restante está concentrado em geleiras, calotas polares e lençóis freáticos profundos.

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do Sal, nos anos de 1971 e 1972 respectivamente. Tratavamse de processos evaporativos com altos consumos de energia. A primeira experiência de dessalinização por osmose inversa em Cabo Verde aconteceu no ano de 1978. O hotel Morabeza, na altura para fazer face aos problemas de abastecimento ao hotel contratou, à ESMIL, um dessalinizador de 40 m3/dia. Posteriormente foram instalados os dessalinizadores da ASA (1982 - 34,4 m3) e ELECTRA-Sal (1983 – 660 m3/dia). As primeiras instalações de osmose inversa não foram muito bem sucedidas, motivo que levou a ELECTRA, maior produtor nacional de água dessalinizada, a optar por processos evaporativos na década de 90 do século passado. A partir do ano 2000 a OI ganhou terreno aos processos evaporativos e actualmente toda a dessalinização em Cabo Verde é assegurada pela osmose inversa. As capacidades instaladas já são consideráveis sendo: 26.000 m3/dia na ELECTRA e 10.090 m3/dia nos outros produtores independentes.

Cabo Verde está situado numa zona árida e os recursos hídricos são escassos. A falta de água potável nas ilhas mais áridas, casos do Sal e de S. Vicente, obrigou desde muito cedo ao recurso à dessalinização da água do mar. A dessalinização em Cabo Verde tem vindo a ganhar expressão e, na presente conjuntura, apresenta-se como única alternativa viável para o abastecimento de água potável aos grandes centros populacionais destas ilhas. II - O que é a dessalinização?

Planta de osmose inversa recentemente instalada em Palmarejo.

Planta do tipo evaporativo em São Vicente já desactivado.

V - Energia e Dessalinização A dessalinização é um processo tecnológico de produção de água, apropriada para o consumo humano, a partir da água do mar ou de águas salobras, i.e., daquelas que contêm mais de 2000 ppm de sólidos dissolvidos. Esta definição pode ser clarificada, fazendo referência às quantidades de sólidos dissolvidos na água, sendo: Água do mar - 35.000 ppm (média), Água salobra - 2.000 a 20.000 ppm, Água potável - até 500 ppm. A água nos parâmetros de pureza exigidos para o consumo doméstico é utilizada na maioria dos processos industriais que requerem água. Contudo, alguns processos especiais requerem água desmineralizada até menos de 5 pmm em em certos sasos até menos de 1 ppm, grau de pureza essa apenas atingida através das técnicas da dessalinização. III - Processos de dessalinização A dessalinização da água do mar e outras águas com alto teor de sais, pode ser realizada por diferentes processos. As técnicas de dessalinização reconhecidamente utilizadas ou susceptíveis de serem comercializadas, podem ser classificadas, segundo o princípio aplicado, em três categorias:  Processos que actuam sobre as ligações químicas: Trocas iónicas;  Processos que utilizam membranas: Electrodiálise, Osmose Inversa;  Processos baseados em mudanças de estado físico: Congelação (freezing), Destilação.

Mundialmente os processos mais utilizados e que são responsáveis por mais de 88% da água dessalinizada produzida no planeta são os processos térmicos (MSF, MED, MVC) e os processos por membranas (Osmose inversa). A osmose inversa vem ganhando terreno aos processos evaporativos representando a produção anual em 2012, por este processo, o dobro da produção pelos processos evaporativos. A tendência a nível mundial é para um aumento da produção de água potável através das técnicas da dessalinização. A falta de recursos hídricos, a deterioração da qualidade da água potável, a diminuição considerável dos custos da produção de água com recurso à dessalinização e a segurança no abastecimento, estão na origem do franca expansão da dessalinização no mundo. Países como o Qatar e o Kuwait, por exemplo, usam para ﬁns domésticos e industriais, exclusivamente água dessalinizada a partir da água do mar. Acontece o mesmo na ilha do Sal em Cabo Verde. Todos os processos de dessalinização requerem energia para a separação da molécula de água dos sais dissolvidos. No quadro abaixo estão indicados os consumos especíﬁcos típicos para os processos mais utilizados a nível mundial.

IV - A dessalinização em Cabo Verde A dessalinização em Cabo Verde é uma realidade desde o século passado. Recursos hídricos escassos, maiores centros populacionais localizados junto ao mar, graves problemas socioeconómicos derivados do desvio da água do campo para a cidade e aumento da população contra a diminuição dos recursos hídricos disponíveis, indicaram o caminho da dessalinização como alternativa ao abastecimento de água às populações de Cabo Verde. O primeiro dessalinizador foi instalado pela ASA, na altura Aeroporto Internacional do Sal, no ano de 1950. Seguiram-se os dessalinizadores da JAIDA em S. Vicente e de Santa Maria, ilha

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Em Cabo Verde os processos evaporativos foram descontinuados a partir do ano de 2007. O factor de maior peso nessa tomada de decisão foi o consumo energético. 1) SWRO - Sea Water Reverse Osmosis; 2) BWRO - Brackish Water Reverse Osmosis;

A produção de água dessalinizada pelo processo da osmose inversa é mais económica. Em média os dessalinizadores em funcionamento em Cabo Verde têm um consumo de electricidade de 3 kWh por cada metro cúbico de água produzida. A energia tem o maior peso na estrutura de custo de produção do m3 de água dessalinizada representando, em média, 65% do custo de produção. No gráﬁco abaixo apresenta-se a estrutura de custo de produção de um dessalinizador moderno, pelo processo de osmose inversa, instalado em Palmarejo, propriedade da ELECTRA.

VI - Perspectivas de optimização de custos de produção da água dessalinizada A maior fatia na estrutura de custo de produção de água dessalinizada pelo processo de OI cabe aos gastos de

electricidade. Actuando na optimização dos gastos com electricidade estaremos a reduzir os custos de produção e consequentemente o preço do produto junto do consumidor. Três caminhos poderão ser adoptados:  Redução dos gastos em electricidade;  Auditorias técnicas aos sistemas em funcionamento;  Utilização de energia mais barata. Outra vertente a ter em consideração para a optimização dos custos é o pré-tratamento. A utilização de sistemas modernos e patenteados de lavagem automática a contracorrente das membranas permite a exclusão do uso de químicos no prétratamento. A redução dos consumos de electricidade na OI pode ser conseguida com:  Utilização de sistemas eficientes de recuperação de energia. Os permutadores de pressão (PX) apresentam maiores rendimentos;  A melhoria da qualidade da água da alimentação e das tomas de água do mar. As auditorias técnicas desde que devidamente feitas, possibilitam a determinação das ineficiências e permitem melhorar a exploração dos sistemas de dessalinização. Uma energia mais barata poderá ser conseguida através da penetração da energia renovável e funcionamento em pleno dos dessalinizadores nas horas de vazio. Pesquisas deverão ser levadas a cabo para desenvolvimento de sistemas de dessalização ligados às renováveis com o fim de reduzir o custo do kWh e consequente redução dos custos da água produzida.

5. A energia nas águas residuais: a experiência da Empresa APP

Por: Damiá Pujol PCA de Águas de Ponta Preta

Como problema recorrente, a energia nos sistemas de saneamento exige um esforço de análise e reﬂexão para identiﬁcar as alternativas tecnológicas que permitam facilitar a sua gestão. Deste modo, no Ano do Binómio Água e Energia é oportuno incidir na gestão racional para a consecução da soberania energética e adicionalmente contribuir para mitigar a mudança climática e incrementar a competitividade económica nacional.

A abordagem do fator energia nas águas residuais pelo prisma do peso da electricidade na estrutura de custos de um sistema de saneamento e também do ponto de vista das suas possibilidades como recurso energético é essencial. A energia, nomeadamente em forma de electricidade, representa em média cerca de 30% do conjunto de custos num sistema de saneamento de águas residuais, com consumos especíﬁcos de, entre 1 e 1,5 kWh/m3, em função da envergadura, das características da água a tratar e do tipo de processo implementado. Embora a situação de crise internacional represente um difícil obstáculo, é indispensável aproveitar o actual cenário de crescente sensibilidade meio-ambiental e a imparável evolução das novas fontes de energia. Neste sentido, propõe-se a eﬁciência energética, a sua sustentabilidade a partir de recursos próprios e a introdução das energias renováveis como aspectos a trabalhar para reduzir os custos na operação de um sistema de saneamento de águas residuais.

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É preciso destacar a importância das energias renováveis, nas quais Cabo Verde possui enorme potencial nos recursos eólico e solar, pelo que este aspecto deve ser considerado com caracter estratégico. Coloca-se o exemplo da Ilha do Sal, cuja diversificação e equilíbrio do seu sistema de geração eléctrica, resultou numa taxa de penetração das energias renováveis de cerca de 36% em 2013, evitando o consumo de aproximadamente 4.500 toneladas de Fuel-Oil. Enfatiza-se também a necessidade da certificação de qualidade das instalações e a água residual como recurso integral e fonte de energia, nomeadamente no que diz respeito ao aproveitamento das lamas residuais dos processos de tratamento e nesta matéria destaca-se a compostagem e fertilização de terrenos agrícolas, que embora se trate de uma alternativa não energética, tem muito futuro no desenvolvimento da economia agrária, quer no terreno alimentar, quer na jardinagem. Neste caso, faz-se menção do exemplo do Sal, onde a reutilização das águas residuais regeneradas na ETAR da APP possibilitou a rega de cerca de 30 hectares de jardins com um caudal de 684 m3/dia em 2013, o que por sua vez desenvolveu a atividade económica e gerou emprego nesta área. Finalmente, uma referencia especial aos sistemas de tratamento de águas residuais para o âmbito rural, com tecnologias de nulo custo energético e aproveitamento productivo do efluente, segundo a experiência do ITC (Instituto Tecnológico de Canarias), que em breve implementará três exemplos nas ilhas de Santo Antão (Penha de França) e Santiago (Bairro de São Francisco e Parque 5 de Julho de Praia).

6. A Introdução das energias renováveis na bombagem de água para rega I. Historial das energias renováveis em Cabo Verde Em Cabo Verde, país arquipelágico e saheliano, a disponibilidade de água, para satisfazer as diferentes necessidades das populações, constituiu sempre um dos factores limitantes ao seu desenvolvimento, e muito em particular, das zonas rurais. Parte significativa da água consumida nos sistemas agrícolas no país provém do subsolo, exigindo avultados investimentos na sua Por: Luisa Morais, Assessora captação, nos sistemas de bombagem e Ministério do Desenvol. Rural de armazenamento, bem como elevados custos operacionais na aquisição de energia para a sua extracção e bombagem. Esta situação preocupou sempre os agricultores e o MDR, no pós-independência, embora em São Vicente houvesse já a tradição do uso das aerobombas, desde o tempo colonial. Com efeito, a utilização de moto-bombas na bombagem de água, e posteriormente com os sistemas eléctricos, sempre introduziram um custo considerável na produção agrícola e particularmente na última década com a subida em flecha dos custos dos combustíveis fósseis. Por outro lado, a aquisição dos equipamentos nem sempre está ao alcance de muitos agricultores, tendo em conta o seu custo relativamente elevado. E é tendo essas preocupações como pano de fundo que, desde 1977, o MDR começou a aplicar a energia eólica na bombagem de água para rega, com o apoio de um projecto financiado pelo PNUD, que depois viria a evoluir para uma cooperação bilateral com a Holanda, até 1989. Vários estudos anemométricos foram levados a cabo para a introdução dessa tecnologia e muitas acções de capacitação e transferência de tecnologia foram realizadas. O projecto contou igualmente com o apoio técnico e científico da Universidade Tecnológica de Eindhoven, da Holanda. Durante a vigência do projecto foram instalados um número significativo de aerobombas nas ilhas de Santiago, São Nicolau, Santo Antão, Sal, Boavista e Maio. Também foram montados dois aerogeradores, na zona de Achada Baleia e Móia-Móia. Com o apoio da Universidade de Eindhoven, foi igualmente desenvolvido um protótipo de aerobombas, que chegou a ser fabricado em São Vicente e também na Praia. Pretendia-se constituir um centro de produção sediado em Cabo Verde e que pudesse exportar para os países vizinhos da nossa costa ocidental africana, como a Mauritânia e o Mali, resultado esse que não chegou a ser concretizado. As características do ar em Cabo Verde, com elevadas concentrações de sal e poeiras, impõem grandes necessidades de manutenção das aerobombas, o que aliado ao relativamente curto período de vida útil (15 a 20 anos) desses mesmos equipamentos, fizeram com que actualmente haja muito poucas ainda a funcionar. A partir dos finais dos anos noventa, introduziu-se a energia fotovoltaica, nomeadamente no quadro do Programa Regional Solar, cuja convenção de financiamento foi assinada entre o CILSS e o Governo de Cabo Verde e financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, tendo por objectivo específico a melhoria durável do abastecimento de água às populações beneficiárias.

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beneficiárias. Contudo, vários furos destinados à agricultura ou furos com utilização mista, foram também contemplados neste programa, sobretudo em Santiago e São Nicolau. Vários outros projectos do MDR têm vindo a equipar furos destinados à rega, com painéis fotovoltaicos. De destacar um furo, na localidade de Serrado/Órgãos, na ilha de Santiago que foi equipado com bomba solar com gerador fotovoltaico e com baterias para armazenar excedentes de energia, e que ganhou um prémio da Energy Globe Awards 2013. II. Projectos em curso e perspectivas Existem outros projectos interessantes promovidos por outras instituições, como o sistema de bombagem de água na localidade de Casa do Meio no Concelho do Porto Novo, alimentado por um sistema fotovoltaico de autoconsumo, com 24,8 kWp de potência, dimensionado para debitar o caudal de 180 m³/dia de água para rega e respectivo armazenamento ou o poço da Associação dos Amigos da Natureza em S. Vicente, equipado com bomba solar com gerador fotovoltaico. De um modo geral, não há um sistema de seguimento dos diferentes sistemas instalados, que possam quantificar os custos/benefícios, da introdução de energias renováveis na bombagem de água para rega. Contudo, pode-se afirmar que ela diminui os custos operacionais de captação de água para rega, bem como a prazo, contribuir para uma significativa redução da importação de produtos petrolíferos. As características da ilha do Fogo, obrigam a que o processo de bombagem de água seja feito tendo de vencer elevadas alturas manométricas, encarecendo consideravelmente a água para rega. Assim, para reduzir o custo da componente energética na bombagem de água, foi instalada recentemente, com financiamento no quadro da Linha de Crédito Português (LCP), no valor de cerca de 111 mil contos, uma mini-central fotovoltaica, na zona de Cutelo Jardim, cobrindo uma área de 6.563 m², com uma potência total de 180.5 kWp, constituída por 19 “Tracker's”, que utilizam a tecnologia de concentração solar fotovoltaico e equipada com um sistema de comunicações via internet, 3G. Ainda de modo a optimizar as horas de sol disponíveis e potenciar o uso dos painéis fotovoltaicos, optou-se por sistemas com seguidores solares. Fez-se igualmente a extensão da rede eléctrica para permitir injectar energia na rede pública, que será consumida na bombagem de água dos furos da zona sul da ilha, N. Sª. do Socorro, Djéu de Pena e Capela N. Sª. Do Socorro, e na estação elevatória de Sebastião Dias. Também com financiamento da LCP, já foi lançado o concurso para a implementação do “Sistema fotovoltaico na bombagem de água nas Ilhas do Fogo, Santiago e Santo Antão”, que irá proceder à instalação dos sistemas em dez furos e na estação elevatória em St. António na ilha do Fogo, nas estações elevatórias de Fajã de Janela, Fontainhas e na perfuração de Fajã de Maurícia em St. Antão e em nove perfurações e duas estações elevatórias nas barragens de Faveta e Saquinho em Santiago. A escolha das soluções fotovoltaicas, serão distintas para fornecimento de energia aos diferentes grupos de bombagem, tais como solar fotovoltaico com painéis cristalinos PV, concentração solar fotovoltaico – CPV, ou ainda outras soluções tecnológicas a apresentar pelas empresas concorrentes.

Central fotovoltaica do Fogo com trackers

7. Projecto de microprodução de energia da empresa Aguabrava Energia e água estão intrinsecamente ligados. Os processos produtivos associados à transformação das várias fontes de energia para a produção de energia eléctrica implicam um consumo considerável de água. Por sua vez, uma grande quantidade de energia é consumida para tornar a água disponível para todos os usos humanos, através de bombagem, transporte, tratamento e dessalinização. Por: Agostino Picchioni ATI do Projecto CVE 078

A ligação entre a água e energia é tratada

sobretudo como a competição entre os dois recursos, para atender as necessidades futuras em termos de crescimento da demanda. Estima-se que até 2035 o consumo global da energia vai aumentar em cerca de 50%. Atender as necessidades futuras de energia depende também da disponibilidade de água e as soluções não podem resolver o problema da energia agravando a escassez de água ou, ainda pior, a degradação do meio ambiente. Nas ilhas do Fogo e da Brava, devido à orografia, a ligação entre a água e a energia focaliza-se especialmente no alto consumo de energia das estações elevatórias (de captação e de adução). Os consumos totais de energia por m3 de água produzida e distribuída estão relacionados basicamente com a posição relativa das cotas das captações e das áreas servidas, sendo o recurso explorado nas ilhas de Fogo e Brava de origem subterrânea. Actualmente estão em produção 12 perfurações e duas nascentes. Os aquíferos explorados estão situados na base do cone do vulcão do Fogo e são recarregados principalmente por infiltração directa de uma parte da precipitação (recarga estimada em cerca de 10% da precipitação media anual) e para as infiltrações subterrâneas em proveniência da bacia vulcânica de Chã das Caldeiras, situada a uma altitude maior e sem saída por águas superficiais. A maioria dos furos, localizados ao longo da costa a uma altitude entre 50 e 150 metros de altura, captam a falda freática que na zona costeira está normalmente logo acima do nível médio do mar. Estas águas são captadas através da bombagem e enviadas para os reservatórios (intermédios ou de distribuição), para assegurar a carga hidráulica necessária à distribuição por gravidade. O desnível médio do sistema de bombagem entre captações e pontos de entrega situa-se a cerca de 600 m, ultrapassando muitas vezes os 1000 m. Por esta razão, o custo de energia eléctrica na estrutura dos custos de produção da Aguabrava representa uma parcela significativa (cerca de 50 %), com um consumo de cerca de 2.200 MWh/ano, e os custos só podem amplificar sendo a produção de electricidade nestas ilhas, essencialmente térmica. Apesar da necessidade de bombagem de água até mais de 1.000 m de altitude nas ilhas do Fogo e Brava para servir as comunidades mais isoladas, Aguabrava tem tido um desempenho considerável em termos de capacidade de distribuição. Abaixo estão os valores calculados a partir dos dados estatísticos fornecidos pela Aguabrava.

Naturalmente, estes resultados traduzem-se num considerável consumo de energia eléctrica igual a aproximadamente a 2,3 kWh por m3 de água aduzida, e num elevado preço de venda. A tarifa da utilização agrícola, mais baixa do custo de produção, contribui também a manter elevado o preço médio da água comercializada nas duas ilhas. Como termo de comparação, notamos que no PENAS propõe-se como indicador de eﬁciência energética para produção e adução de água doce em Cabo Verde, em termos médios globais, o valor de 0,71 kWh/m3 e o valor de 4,4 kWh/m3 para abastecimento com água dessalinizada.

Peso da energia na estrutura de custos da água produzida pela Aguabrava

Apesar duma redução dos kWh consumidos na bombagem da água a incidência do custo da electricidade nos custos operacionais ultrapassou 50% em 2013. Nestas condições, a distribuição de água nas duas ilhas não é sustentável a longo prazo sem reduzir drasticamente os custos de produção por meio da auto produção de energia eléctrica e da eficiência energética. A opção por energias renováveis, para além de ter o efeito imediato da redução da factura energética, justifica-se também em termos de impactes ambientais, contribui para diminuir a dependência do Pais, (que não dispõe de recursos próprios em termos de energias fósseis) dos fornecimentos exteriores. Com o apoio do projecto CVE/078 financiado pela Cooperação Luxemburguesa, a empresa Aguabrava pretende manter o seu alto nível de desempenho no serviço de distribuição de água potável através a microprodução de energia a partir de geradores fotovoltaicos. Para o efeito, foi submetida à Electra um projecto detalhado de instalação de 22 unidades de produção de energia elétrica descentralizadas (Sede, delegações e unidades de captação e distribuição de água existentes nas Ilhas do Fogo e Brava), sendo o ratio da relação entre a produção e o consumo na ordem de 38%. A estimativa de potência instalada e da previsão de produção é resumida na tabela seguinte.

Instalação de unidades de produção de energias renováveis no Fogo e Brava

De acordo com o decreto-lei nº 1/2011 a potência instalada para cada sítio é inferior a 100 KVA. Um contador bidireccional, fornecido pela sociedade distribuidora, assegurará a contagem da energia eléctrica para cada um desses lugares. O projecto também prevê a instalação de um contador-totalizador, para registo de toda a energia produzida por cada lugar. A proposta apresentada pela Aguabrava recebeu um primeiro parecer favorável da ELECTRA, competindo à DGE a emissão de um parecer formal de aprovação.

SEMANA

8. A Semana da Água 21 a 28 . 03 . 2014

A celebração do Dia Mundial da Água em Cabo Verde é há mais de 10 anos liderada pelo Instituto Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (INGRH). Ora, em 2014 e pela primeira vez, a recém-criada Agencia Nacional de Água e Saneamento (ANAS), com o apoio das instituições e projectos que operam no sector, promoveu e coordenou as comemorações alusivas à efeméride em questão.

No dia 24 foi realizada a assinatura de um protocolo de parceria entre a ANAS, o Instituto Caboverdiano de Igualdade e Equidade de Género, a ONU MULHER e o Millennium Challange Account, com o intuito de incorporar e reforçar a equidade de género nas questões ligadas ao sector da água e saneamento.

Por: Hércules Vieira, Presidente da ANAS

Graças à participação activa dos actores do sector, mobilizados através do Grupo Temático IEC da Coordenação Sectorial Água e Saneamento, a Comissão Instaladora da ANAS planificou uma campanha que decorreu entre os dias 21 a dia 28 de Março, denominada como “A Semana da Água 2014”. O tema da campanha foi alinhado com a agenda internacional definida pela UN Water, isto é “Água & Energia” e os objectivos foram assim fixados: (i) afirmar a liderança da ANAS através da coordenação e mobilização dos actores do sector, a fim de sensibilizar a população sobre o tema da gestão integrada dos recursos hídricos; (ii) promover uma reflexão acerca da interdependência entre a água e a energia. As actividades foram calendarizadas da seguinte forma: No dia 21, o arranque da “Semana da Água”, foi lançado através da participação da Comissão Instaladora (CI) da ANAS no programa televisão “Show da Manhã”. No mesmo dia foi feita a abertura oficial da exposição “Água & Energia” na Rua Pedonal do Plateau. No evento foram também expostas as fotografias dos concorrentes ao Concurso Fotográfico dos Municípios sobre o tema “Água” para votação do público visando a escolha da fotografia vencedora.

No dia 25 realizou-se na Assembleia Nacional, o Fórum Água e Energia, tendo sido um momento de grande reﬂexão e discussão sobre a questão energética relacionada com a água, e que contou com a participação de dirigentes e peritos de vários ministérios e diferentes sectores. A sessão de abertura do evento, precedido duma actuação de dança do grupo “Raiz de Poilon” com tema a água, foi presidida pelo Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território com a presença do Encarregado da Negócios da Embaixada de Luxemburgo e do Presidente da CI da ANAS; ainda durante o fórum foi entregue o premio ao vencedor do concurso fotográﬁco municipal pelo Encarregado de Negócios da Embaixada de Luxemburgo. A sessão de encerramento do FORUM foi presidida pelo Ministro da Industria e Energia.

A exposição “Água & Energia” que tinha sido aberta na Rua pedonal foi deslocada para o hall da Assembleia Nacional. No dia 22 realizou-se uma caminhada Praia-Cidade Velha. Ao longo do percurso houve um encontro com os alunos das escolas secundárias do Concelho da Ribeira Grande de Santiago e visitou-se a galeria da Águas Verdes, nas proximidades do Convento. Seguiu-se um convívio com os trabalhadores do extinto INGRH e demais participantes.

No dia 28 encerrou-se a semana comemorativa, com a realização da III Reunião de Coordenação Sectorial, momento de balanço e avaliação do processo, em curso, da reforma do sector de Água e Saneamento e dos projectos e programas em execução. À margens das actividades oﬁciais, dois seminários operacionais foram organizados com os 22 municípios do País sobre o tema (i) “Gestão da Água e do Saneamento ao Nível Descentralizado” em articulação com a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e (ii) “Saneamento fora da rede – PromoSan” em apoio à ANAS.

Apesar de não se ter realizado uma campanha mediática através de produção de spots ou publicações especíﬁcas, a cobertura noticiosa dos eventos da semana da água foi completa dando ressonância às acções concretizadas e aos objetivos da mesma. Nesse âmbito, deve-se referir ao lançamento da “Semana da Água” através da participação da ANAS no programa de televisão “Show da Manhã”; várias reportagens nos noticiários da televisão nacional; dois artigos nos jornais nacionais; e a publicação do concurso fotográﬁco dos municípios, nas redes sociais (facebook.com/mahot.cv), que ultrapassou numa semana, mais de 40.000 visualizações.

9. Agenda do Sector ABRIL 12 e 13 – Inauguração dos sistemas de bombagem, adução e distribuição de água de rega em Fajã de Janela, Concelho de Paúl, Fontaínhas e Fajã de Maurícia no Concelho da Ribeira Grande ﬁnanciados pela Linha de Crédito de Portugal, no valor aproximado de 130 mil contos; 25 – Pré-vistoria dos sistemas de água e saneamento do Projecto de Santa Catarina (Furos, Sistemas de bombagem, Reservatórios); 26 – Lançamento da companha de IEC para a promoção das ligações domiciliárias à rede de esgotos na Cidade de Assomada; 30 – Abertura das propostas entradas no concurso para a selecção da empresa que irá fazer os estudos detalhados no âmbito do Projecto de Dessalinização para a Ilha de Santiago ﬁnanciado pela JICA (“Projecto de Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na Ilha de Santiago”) – Assinatura de um protocolo entre a ANMCV e a Cooperação Luxemburguesa para o reforço de capacidades na gestão da água e saneamento a nível local.

Estatísticas da página do facebook do MAHOT, durante a votação online do concurso fotográﬁco dos Municípios.

MAIO 06 – Vistoria e recepção provisória das obras realizadas no âmbito do projecto de água e saneamento de Santa Catarina; 19 – Formação dos integrantes dos diferentes grupos temáticos nas ferramentas Google para a melhor partilha e troca de informações do sector; 21 – Realização da 11ª e última Reunião do Comité de Pilotagem do projecto Água e Saneamento de Santa Catarina, em Assomada, a ser presidida pelo Ministro do Ambiente e na presença de Delegação da Agência Francesa de Desenvolvimento; – Lançamento da campanha de promoção do saneamento fora da rede: inauguração do projecto-piloto da Escola de Cutelo Branco em São Domingos (modelo de instalações sanitárias, de gestão dos recursos hídricos e IEC); – Identificação de zonas e beneficiários no Concelho de São Domingos para a construção de casas de banho, no âmbito da promoção do saneamento fora da rede no quadro do projecto CVE 078; – Visitas técnicas do MCA aos diferentes municípios tendo em vista a melhoria dos projectos já financiados pela primeira fase do FASA; – Publicação dos Estatutos da Empresa Intermunicipal “Águas de Santiago“ e nomeação da sua Comissão Instaladora. – Encontro com os Municípios de Santiago e com a Intermunicipal a fim de definir e conceptualizar a estratégia PromoSan.

Concurso Fotográfico dos Municípios de Cabo Verde

Vencedor: Município da Ribeira Grande de Santiago Autor: Malco Patrik Santos

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