O que ĂŠ um Estado?
Qual a definição de Estado?
uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição escrita.
Como ele é comandado?
É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção’”.
Como é um Estado? I.
O Estado é uma instituição que possui uma organização interna;
Conceito de Estado e seus elementos constituintes para existir, depende de um territรณrio, ou seja, de um espaรงo geogrรกfico definido;
Conceito de Estado e seus elementos constituintes Um Estado geralmente Ê organizado segundo leis escritas, como por exemplo, uma Constituição;
Conceito de Estado e seus elementos constituintes Além disso, é dirigido por um governo reconhecido internamente por sua população e externamente por outros Estados (ou países);
de pela Estado e seuse o Estado é Conceito o responsável organização pelo controle da sociedade, pois é o único elementos constituintes que pode manter forças armadas (Exército e força policial) e tem legitimidade ou autoridade para impor a ordem pela força (monopólio legítimo do uso da força e da coerção).
“O Estado é uma sociedade de pessoas chamada população, em determinado território, sob a autoridade de determinado governo, a fim de alcançar determinado objetivo, o bem comum”.
População “Integram a população todas as pessoas residentes dentro do território estatal ou todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas”
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira é aproximadamente de 192 milhões de habitantes.
DEMOCRACIA POLÍTICA “Povo, em sentido democrático, pressupõe a totalidade dos que possuem o status da nacionalidade, os quais devem agir, conscientes de sua cidadania ativa, segundo ideias, interesses e representações de natureza política”.
Nas democracias atuais, o povo adquire um sentido político, uma vez que está ligado à noção de cidadania e, para isso, depende de estar ligado ao Estado por meio do status da nacionalidade.
Território de um Estado Não consiste apenas nas fronteiras nacionais, mas em um conjunto de partes que vão além da superfície terrestre, como, por exemplo: Solo; Subsolo; Espaço aéreo; Embaixadas; Navios e aviões de uso com
Território de um Estado solo: porção de terras delimitadas pelas fronteiras internacionais e pelo mar;
Território de um Estado subsolo: porção de terras sob o solo, com a mesma delimitação deste;
Território de um Estado espaço
aéreo: coluna
imaginária de ar que acompanha o contorno do território terrestre, somado ao mar territorial;
Território de um Estado embaixadas: sedes de
representação diplomática dos diversos Estados, que são consideradas parcelas do território nacional nos países estrangeiros;
Território de um Estado navios
e aviões militares: são considerados
como parte do Estado referente ao país a que pertencem, em qualquer lugar que estejam;
Território de um Estado navios
e aviões de uso comercial ou civil: que estejam sobrevoando ou navegando em território não pertencente a outros Estados;
Território de um Estado mar
territorial: estende-se
por 12 milhas marítimas (22,2 km) para defesa militar e 200 milhas marítimas (370 km) para exploração econômica.
Ter rit贸 rio de um Est ado
EM QUE CONSISTE O GOVERNO? Governo não é o mesmo que Estado, mas sim o poder do Estado, dividido em funções, geralmente representadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.