Cidades Sustentáveis

ANEXO IV CIDADES SUSTENTÁVEIS

O Programa Cidades Sustentáveis, uma das bases do Planejamento Estratégico Situacional de Trindade, oferece aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos municípios. O objetivo da plataforma é sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Para isso, o Programa Cidades Sustentáveis oferece ferramentas para a sustentabilidade das cidades que abor da as diferentes áreas da gestão pública, em 12 eixos temáticos, e incorpora de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural. Ainda oferece indicadores gerais e indicadores básicos associados aos eixos da plataforma e casos excelência como exemplo e motivação para a melhora integrada dos indicadores das cidades. Os 12 eixos do programa são inspirados nos compromissos de Aalborg (Dinamarca), um pacto político com o desenvolvimento sustentável que já foi assinado por mais de 650 municípios, principalmente europeus. Os compromissos consideram a participação da comunidade local na tomada de de decisões, a economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto ordenamento do território, a mobilidade

PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS Ferramentas para a gestão pública

urbana, o clima local e mundial e a conservação da biodiversidade, entre outros aspectos relevantes. Por isso, eles foram divididos em: Governança; Bens Naturais Comuns; Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz; Gestão Local para a Sustentabilidade; Planejamento e Desenho Urbano; Cultura para a sustentabilidade; Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida; Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável; Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida; Melhor Mobilidade, Menos Tráfego; Ação Local para a Saúde e Do Local para o Global. No que tange a este planejamento, foram assumidos compromissos e aceitas as responsabilidades relativas à saúde, Eixo 11, e de promover processos locais participativos.

Ação Local para a Saúde

Eixo 11 - Proteger e promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos

Planejamento

Determinar que os urbanistas integrem condicionantes de saúde nas estratégias de planejamento e desenho urbano

Equidade

Garantir a equidade no acesso à saúde com especial atenção aos pobres, o que requer a elaboração regular de indicadores sobre o progresso na redução das disparidades

Informações

Disseminar informações no sentido de melhorar o nível geral dos conhecimentos da população sobre os fatores essenciais para uma vida saudável, muitos dos quais se situam fora do setor restrito da saúde.

Valores

Promover a prática de atividades físicas - individuais e coletivas - que busquem enfatizar os valores de uma vida saudável.

Gestão

Promover estudos de avaliação da saúde pública, a gestão participativa e o controle social sobre o sistema de saúde.

Integração

Promover o planejamento urbano para o desenvolvimento saudável das nossas cidades, garantindo ações integradas para a promoção da saúde pública.