EUA: Donald Trump pode ser preso? Saiba impactos de 3ª acusação contra ele

Donald Trump tornou-se réu pela terceira vez nesta terça-feira (1º), no mais novo caso de uma série de processos criminais contra o ex-presidente americano. Engana-se, porém, quem pensa que esta é apenas mais uma denúncia contra ele. Diferentemente das acusações anteriores, os crimes pelos quais o republicano responderá agora supostamente foram cometidos enquanto ele era presidente. Tão importante quanto isso, as violações creditadas a Trump versam sobre o desrespeito a princípios básicos da democracia: o direito ao voto e o cumprimento do resultado das urnas por parte de todos os candidatos envolvidos.

No entanto, assim como nos outros casos em que ele é réu, este também não tem nenhum impacto legal para a sua tentativa de voltar à Presidência -os Estados Unidos não possuem uma legislação como a Lei da Ficha Limpa, o que signi ica que mesmo uma pessoa presa pode disputar um cargo público.

Chama a atenção que um dos candidatos à Presidência do país que se arroga o maior bastião da democracia no mundo seja acusado de violar os fundamentos do sistema.

A defesa do republicano, por sua vez, invoca outro pilar da democracia para justi icar suas ações: o da liberdade de expressão. O argumento é que o ex-presidente não cometeu nenhum crime ao questionar, sem provas, a vitória do democrata Joe Biden, uma vez que ele teria genuinamente acreditado que uma fraude eleitoral ocorreu.

Entenda a denúncia mais recente contra Trump e suas possíveis consequências.

PELO QUE TRUMP TORNOUSE RÉU EM 1º DE AGOSTO?

O ex-presidente foi denunciado por quatro crimes no contexto de uma investigação sobre sua tentativa de reverter o resultado da eleição de 2020 e a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. São eles:

1 – Conspiração para defraudar os Estados Unidos;

2 – Conspiração contra direitos;

3

– Conspiração para obstruir um procedimento o icial;

4

– Obstrução e tentativa de obstrução de um procedimento o icial. A acusação contra Trump a irma que ele se valeu de “desonestidade, fraude e engano” com o objetivo de obstruir o processo “de coletar, contar e certi icar os resultados das eleições presidenciais”.

Os procedimentos o iciais aos quais o texto se refere são o processo de con irmação do vencedor das eleições, no caso Joe Biden, pelo Congresso em 6 de janeiro. Os direitos que teriam sido atacados são o de votar e o de ter o voto contado. A denúncia sustenta ainda que Trump sabia que suas alegações contra o resultado da eleição eram falsas.

QUEM ACUSOU TRUMP?

A denúncia foi apresentada pelo conselheiro especial do Departamento de Justiça Jack Smith, após o aval de um grande júri em Washington. Esse júri, composto por pessoas comuns, vinha se reunindo nas últimas semanas. Sua tarefa era avaliar as evidências apresentadas pela Procuradoria e, a partir disso, votar para que o alvo da investigação virasse réu ou não.

ELE PODE SER PRESO?

QUAIS SÃO AS PENAS PREVISTAS?

Sim. Os crimes de conspiração para defraudar os Estados Unidos e conspiração contra direitos preveem até cinco anos de prisão. A punição para conspiração para obstruir um procedimento o icial e obstrução ou tentativa de obstrução de um procedimento o icial preveem até 20 anos de prisão.

QUANDO ELE PODE SER PRESO, SE CONDENADO?

Ainda não há data para um julgamento. O próximo passo do processo é uma audiência em Washington na tarde desta quinta (3), em que as denúncias contra ele serão lidas. A expectativa é que ele compareça à audiência, e responda se se declara culpado ou não.