Moraes e Gilmar votam para receber denúncia contra Zambelli por porte ilegal de arma de fogo

Deputada pode se tornar ré por ter corrido atrás de um homem com a arma em punho nas eleições de 2022

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento com uso de arma.

Na véspera do segundo turno das eleições de 2022, Zambelli correu atrás de um homem negro com a arma em punho na região dos Jardins, na capital paulista.

A Corte começou a julgar nesta sexta-feira (11) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em janeiro de 2023, contra a parla- mentar. Gilmar Mendes é o relator da ação e abriu o plenário virtual com voto para receber a denúncia. O entendimento foi seguido por Alexandre de Moraes. Ainda faltam votos de nove ministros.

A análise ocorre no plenário virtual do STF e vai até segunda-feira (21). No formato não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico da Corte.

Em seu voto, Gilmar Mendes a irma que, mesmo com o porte de arma, “o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode signi icar responsabilidade penal”.

Para o magistrado, as evidências apresentadas já são su icientes para seguir com a ação no STF. Se a Corte aceitar a denúncia, Zambelli se tornará ré em uma ação penal.

Além da condenação, a PGR pede que a deputada seja obrigada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e que tenha o porte de arma de fogo cancelado em de initivo.

Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, disse que Zambelli, “com vontade livre e consciente”, portou a arma “fora dos limites da autorização de defesa pessoal, em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

A PGR também narrou que, na ocasião, Zambelli constrangeu Luan Araújo “mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, a fazer o que a lei não manda, consistente em permanecer no mencionado estabelecimento comercial e a deitar no chão”.

“Conquanto ostente o porte de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal, Carla Zambelli Salgado de Oliveira não detém autorização para o manejo ostensivo do armamento em via pública e em local aberto ao público contra pessoa do povo que não ensejava qualquer mal, ameaça ou perigo concreto à vida ou à integridade ísica sua ou de terceiro”, disse a vice-PGR. O advogado Daniel Bialski, que defende Zambelli, disse, em nota, que o STF é incompetente para julgamento da causa.

“Contudo, acaso superados esses temas preliminares, no mérito, por quaisquer das razões expostas, para que seja declarada a falta de justa causa para o recebimento da denúncia e continuidade da ação penal.”

Brenda Silva/ Lucas Mendes/CNN

Brasil: Médico foi morto por cobrar dívida de R$ 500 mil em MS, diz polícia

O médico encontrado com os pés e mãos amarrados, em Dourados (MS), foi torturado e morto por cobrança de dívida de cerca de R$ 500 mil, explicou a polícia nesta terça-feira (8).

Gabriel Paschoal Rossi, de 29 anos, estaria cobrando o valor por serviços prestados a uma integrante de quadrilha de estelionatários. A mulher, identi icada como Bruna, era amiga dele e devia cerca de R$ 500 mil ao médico. A polícia suspeita que ele ameaçou entregá-los caso não recebesse o valor.

Bruna, então, contratou três homens, pagando aproximadamente R$ 50 mil a cada um deles, além de arcar com os custos da viagem de ida e volta de Minas Gerais a Mato Grosso do Sul. Os suspeitos chegaram ao estado de ônibus e foram embora de avião, com passagens compradas no dia do crime.

Apesar de ter coordenado o crime, Bruna não teria ido até a casa onde o médico foi morto, segundo a polícia. Gabriel foi pos- sivelmente atraído para o local para encontrar um conhecido da amiga e passar para ele contato de um fornecedor de drogas.

De acordo com a polícia, Gabriel fazia parte do esquema de estelionato desde a faculdade. O delegado, porém, garante que o médico não fez “nenhuma condução fraudulenta na atividade de medicina”.

“A participação dele era de ponta. Ele fazia parte da fraude de cartões e de bene ícios de pessoas mortas. Para isso, pegava documentos de terceiros, usava sua foto, e ia até o banco fazer saques, e depois repassava para a quadrilha”, explicou o delegado Erasmo Cubas.

“Ele entrou no esquema muito antes de se formar, durante a faculdade. O lucro do médico nos esquemas não temos como precisar, mas não deve ser alto porque ele não tinha nenhum patrimônio que indicasse isso”, disse o Delegado Erasmo Cubas.

Tatiane Martinelli/ Da Redação