Caderno ABEA 12 - Seminário Nacional de Pós-Graduação em Arquitetua e Urbanismo

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ANAIS

Seminário Nacional de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

Florianópolis - 11 a 13 de maio de 1993

DIRETORIA EXECUTIVA ABEA (Gestão Presidente Maria Elisa Meira

91/93)

SEMINÁRIO NACIONAL PÓS-GRADUAÇÃO

Více-Presidente Itamar Costa Kalil

- UFBA (presidente

Secretaria Geral Evanise Colambini

Miranda

- UFMG

Sub-Secretária Maria Gleide Santos Barreto

- UFBA

Secretaria de Finanças Isabel Cristina Eiras de Olioeira Sub-Secreraria de Finanças Guiualdo D'Alexandria Baptista

Comissão

em exercício)

Organizadora

(ABEA/UFSC)

Itamar Costa Kalil - UFBA Isabel Cristina Eiras de Oliveira - UFF Roberto Py - UFRGS Carolina Palermo Szücs - UFSC Robetto Gonçalves da Silva - UFSC Carmem Seara Cassol - UFSC Anderson Claro - UFSC

- UFF

Comissão Acadêmico-Científica - UFBA

Euanise Miranda - UFMGI ABEA (coordenadora) Sonia Marques - UFPe 1 Paris Marlice Azevedo - UFF 1 Paris Gonçalo Guimarães - UFR] 1 COPPE Wilson Ribeira Jr - PUCCAMP / USP Isaias de Carvalho Neto - UFBA 1 USP Beatriz Couro - UFMG 1 EEUU Sonia Afonso - UFSC 1 USP Carlos Martins - USPCAR / Madrid [uan Mascará - UFRGS 1 USP

DIRETORES REGIONAIS Carmem Cal - UFPA Sonia Marques - UFPe Sérgio Machado - Isabella Hendrix Ester Gutierrez - UFPel Paulo Romano Reicbilian - UNITA U

Equipe de Apoio

VOGAIS

Dauusia Scbioahn Curcio - UFSC Doraci de Oliceira vieira - UFSC Ercio Pedra da Silra - FSC [acqueline Dant iani da Rosa - UFSC Maria Lidia Araújo Sintas - ABEA Maria Cé/ia Bueno Laranjeiras - UFSC Mirella Dutra - UFSC Tania Maria Roeca - UFSC

Roberto Py - UFRGS Marlice Azevedo - UFF Maria de Fátima Campello

- UFAL

A publicação deste Caderno contou com o patrocínia Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

do CONFEA

Caderno 12 - Anais do Seminário Nacional de Pós-Graduação Arquitetura e Urbanismo - Salvador, setembro de 1994

em

Publicação da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura - ABEA Organização:

EM ARQUITETURA E URBANISMO

- UFF (licenciada)

Itamar Kalil / Isabel Cristina Eiras de Oliveira

Revisão: Isabel Cristina Eiras de Oliveira / Vânia Hemb M, Andrade Projeto Gráfico: Beto Cerqueira Impressão e Acabamento:

(071) 235-2973

Envelope & Cia

ABEA : Rua Caetano Moura, 121 - Federação - CEP 40.210-350 Salvador - Bahia - Telefone: (071) 245-2627 - Fax: (071) 247-3511

Patrocinadores Conselho

Secretaria Regional

do Seminário

ele Ensino Superior elo MEC - SESU ele Engenharia, Arquitetura e Agronomia Santa Catarina - CREA-SC FADEMAC S.A

ele

Agradecimentos SESU, ermA-Se, CREA-SP FADEMAC Universidade Federal ele Santa Catarina , Centro Tecnológic~, Departan~ento ele Arquitetura e Urbanismo, pelo a paio à realização elo evento,

PARTIC IPANTES

UFSC

USU

Alcimir De Paris Alina Gonçalves Santiago Anderson Claro Cartnem Seara Cassol Carolina Palermo Szucs Cesar Ploriano dos Santos Daniele Costa • Débora da R.Rodrig1les Lima • Denise Le Maitre Rosatto • Fernando o.Ruttka v Pereira Hamilton Cm'valho de Abreu João Eduardo Di Pietro Lisete TA.de Oliveira Marcela Ferrari • Margot Moreno BConsiglio Maria Inês Sugai Narbal Ataliba Marcellino Nelson Popini Vaz Odette Maluf Teixeira Roberto Gonçalves da Sili 'a Rosana Montagner Ceruo • Rosângela M.de Souza Carneiro Sergio A .Alibert Meirelles Sergio Castello B.Nappi Sonia Afonso

Almir

C) Acadêmicos

Pernandes

PUC/PR Luis Saluador

CAPES

Isabel Cristina E.de Oliveira

Abigail de o. Carvalho Celso Latuparelli

Cristina Marlice

Fernandes de Mello N.Soares de Azevedo

UNIFENAS Antonio

Fernando

dos A Abrão

UFV

Paulo Rolando

Tadeu Leite Arantes

UFMG Beatriz A. d Araujo

Couto

CNPQ Celso Martins Pinto

UFPE

UFMT

CirceMaria Gama Monteiro Sonia Marques

Nedvr G.ivfar/inho

Modesto

UFPA Cariuem

Ana Feruandes Cbristina A .Paim Cardoso Gu it -aldo DA. Baptista fsaias de eSC/li/os Neto

Stenio Calsado

UFRJ Denise Pinheiro Machado Gonçalo Guimarães Liana de Ramieri Pereira Olinio Gomes P Coelho

UFPEL

UFBA/ABEA

UFRGS Elrau Siha [uau Mascará Linett Castello

FEBASP/UNISANTOS

UFRGS/ABEA

Maria

Roberto Pv

Helena

M.B.Flvnn

USP/SÃO CARLOS

UFPE/ABEA

Carlos Alberto

Luiz Mauue!

FMartins

PUCCAMP Iuone Salgado Wilson R.dos

ANPED/UFSC José André Angotti do E.

AIIIOIÚI/

UBC Candido

Pedra Antônio

Santos junior

MACKENZIE Roberto Rigbi

USP Ualfrido DeI Carfo

de Lima

Malta

Campos Neto

Santos FNA

UFAL Germana

Valério Cal

Ester]. B. Gutierrez

Itautar Costa Kalü

UFRN Vieira

Lucia

[orge Dereu]i

UFMG/ABEA

Ricardo Martucci

FURB

de S. M. Farias

Euanise

e Miranda

de Lima

UFPB Ana Maria

UFBA

Paulo

PGnoato

UEL

UFF/ABEA UFF

•

UNB Bennv Scbuasberg Frederico de Holanda

Valeska Peres Pinto Siloa Pascuat

RIBEIRÃO PRETO

UFAL Rodrigo de A Ramalbo

Rutb Cristina Montanbeiro Filho

Paulino

12:00h - Almoço

PROGRAMA __

11

D_I_A

SEGUNDA-FEIRA

14:00h - Temas para Discussão • Condições de acesso e de permanência dos profissionais (critérios de seleção e bolsas) • Princípios para definição de temas e orientadores • Pós-graduação de profissionais arquitetos e urbanistas em outras áreas (limites e possibilidades) • Vantagens e desvantagens do vínculo entre titulaçào e salário (especialização, mestrado e doutorado)

9:00h - Abertura do Seminário Magnífico Prol Antonio Presidente da Prol

Reitor da UFSC Diornârio de Queiroz ABEA (em exercício) Itamar Kalil

Noite - LIVRE

_______

13

J?~~

Q~~RTA-FEIRJI-

_

9:30h - Painel Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

13:00h - Almoço 15:00h - Painel CAPES - Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior Profa. Abigail de Oliveira Carualbo Diretora da Área de Avaliação CNPq - Conselho Nacional de Pesquisa Dr. Celso Martins Superintendente da Área de Ciências Humanas e Sociais

9:00h - Temas para Discussão das prioridades e critérios estabelecidos pelas agências de fomento (financiamento e avaliação de desempenho) • Vantagens e desvantagens de vínculo com outras entidades (ANPOCS, ANPUR, ANTAC, ANPED, dentre outras) • Dificuldades e pontencialidades do vínculo entre ensino de graduação, pós-graduação e titulação • Dificuldades e potcncialidades do vínculo entre o ensino de graduação, pós e pesquisa • Pertmência

12:00h - Almoço 14:00h - Plenária Geral Aprovação

19:00h - Painel Prol Celso Lamparelli (Coordenador painel) Coordenador da Área de Arquitetura e Urbanismo - CAPES ANTAC - Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construido Prol Roberto Lambertz (ince-presidente) ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação Prol José André Angotti

do Relatório

19:00h - Encerramento

Presidente

Prof" Nilcéia Lemos Pelandré . Vice-Reitora da UFSC Prof. Hélio Leite Representante da SESU EngQ. Wilson Lang Presidente do CREA-SC Prof". Maria Elisa Meira da Comissão de Especialistas em Arq. e Urb. - CEAU/MEC Arq. Valeska Peres Pinto Presidente da FNA Arq. Tuing Xing Xang

Vice-Diretor

do Centro Tecnológico Cassol Representante do IAB-SC Prol Itamar Kalil Presidente da ABEA Prof". Carmem

9:00h - Temas para Discussão • lntegração graduação e pós-graduação • Articulação e cooperação entre cursos • Necessidades ou não de áreas de concentração • Apoio institucional à pós-graduação nas públicas e privadas

20:00h - Abertura XV COSU

APRESENTAÇÃO

Caderno de nº 12, retoma a série de publicações que a ABEA vem produzindo nos últimos anos. Este, contém os resultados do 1º SEMINÁRIO SOBRE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, realizado em maio de 1993, no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina.

O

A temática colocada para discussão no Seminário, promoveu a reunião de cursos de Arquitetura e Urbanismo com o objetivo de apresentar propostas para subsidiar a definição de uma política da ABEA de ampliação da pós-graduação na área de Arquitetura e Urbanismo (especialização, mestra do e doutorado) que se caracterize pela integração entre graduação e pós.

Foram relacionados 12 pontos como sub-ternas para discussão e apresentação de trabalhos os quais ordenam a apresentação dos resultados.

Eles procuram abranger as questões pertinentes aos cursos hoje em funcionamento no país, de forma a globalizar os problemas da pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. Com a tarefa de consolidar os trabalhos apresentados e conduzir as discussões, foram indicados dez professores titulados na área aos quais agradecemos o empenho demonstrado na difícil tarefa que lhes coube.

O presente relatório apresenta a sistematização dos trabalhos enviados de acordo com os pontos previamente definidos, o programa do Seminário, as conclusões das discussões e a relação dos participantes.

Esperamos que os resultados aqui apresentados dêem origem à formulação de uma política para o setor e sirvam de subsídios para a ampliação da discussão da pós-graduação na área.

1-----.---.-----

1

I

Relat贸rio

das Discuss玫es

~

.

------_.

__

...

1

INTRODUÇÃO

ste

relatório contém os debates e conclusões do Seminário Nacional de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, promovido pela Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura ABEA - com o apoio do Departamento de Arquitetura da Universidade Federal de Santa Catarina, nos dias 11, 12 e 13 de maio de 1993 em Florianópolis

E

As discussões tiveram por base os trabalhos encaminhados pelas seguintes instituições: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFHJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Mackenzie e Universidade de Brasília (UnE) A sistemática dos trabalhos consistiu na consolidação dos trabalhos enviados, o que foi feito pela Comissão Acadêmico-Científica, tendo por base os pontos anteriormente estabelecidos pela ABEA: Ponto Ponto Ponto Ponto

1 2 3 4

-

integração entre graduação e pós-graduação; articulação e cooperação entre cursos; necessidade ou não de áreas de concentração; apoio institucional à pós-graduação nas universidades p blicas e privadas;

13

I acesso e de permanência dos fi' i nai (critérios de seleção e bolsa); P nt • I rin ípios para definição de temas e ri ntadores, p nto 7 • pó -graduação de profissionais arquitetos e urbanistas em outras áreas (limites e possibilídad s); p( nt - vantagens e desvantagens do vínculo entre titulação e salário; I nt 9 - pertinência das prioridades e critérios estabelecidos pelas agências de fomento (firiahc~nto e avaliação de desempenho); Ponto 10 - vantagens e desvantagens de vínculo com outras entidades (ANPOCS, ANPUR, ANPED, dentre outras); Ponto 11 - dificuldades e potencialidades do vínculo entre ensino de graduação, pós-graduação e titulaçào, Ponto 12 - vínculo entre ensino de graduação, pós-graduação e pesquisa. (Este ltimo ponto foi acrescentado porque constou das contribuições enviadas).

Ponto

5

rI'

A abertura dos trabalhos deu-se pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, prof. Antônio Diomário de Queiroz, pelo presidente da ABEA, prof. Itamar Costa Kalil e pelo Diretor do Centro Tecnológico da UFSC, prof. Renato Carlson.

A discussão

do temário

foi precedida

de três painéis:

O primeiro painel reuniu 7 Coordenadores de Cursos de PósGraduação em Arquitetura e Urbanismo de um total de 11 cursos.

Assim ficou composta a mesa: Profê.

Prof.

Prof.

Prof".

Prof.

Prof.

Prof O seguinte

14

Ana Maria Fernandes - UFBA Carlos Martins - USP/SÀO CARLOS Frederico de Holanda - UnB Liana de Ranieri - UFRJ Lineu Castello - UFRGS Paulo Tadeu Arantes - UFV Roberto Righi - UNIV.MACKENZIE consistiu

na apresentação

dos representantes

missão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), Prof", Abigail de Oliveira Carvalho, e do Conselho Nacional ele Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Prof. Celso Martins;

O terceiro constou da participação de representantes de associações nacionais de pesquisa, a saber: Prof. Luis Fernando Heineck, da Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construido (ANTAC), e Prof. José André Angotti, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) O Prof. Celso Lamparelli dirigiu os trabalhos na qualidade de coordenador da área de Arquitetura e Urbanismo da CAPES.

PONTO

1

Integração entre Graduação e Pós-Graduação A necessidade e urgência de maior integraçào entre a graduação e a pós-graduação é consensual.

Porém, esta questão aparece correlacionada a concepções distintas ou que apresentam nuances.

As observações ela plenária assinalam que: É importante o fortalecimento duação não se limite a suprir

ela graduação para que a pós-gradeficiências da formação.

A diferença de essência.

e pós-graduação

entre graduação

é de ênfase

e não

Ambas as instâncias, graduação e pós-graduação são atividades que se realizam no âmbito da Universidade e se caracterizam pelo compromisso social com a produção do saber. A graduação tem, no entanto, a função de preparar profissionais para o campo do trabalho; enquanto a pós-graduação deveria primordialmente dirigir-se à capacitação docente e à melhoria do ensino e pesquisa de Arquitetura e Urbanismo.

A contradição entre o fazer arquitetõnico e a pesquisa não existe, já que o primeiro depende da segunda e, portanto, neste ponto, não há distinção entre graduação e pós-graduação.

da Co-

Quanto

à necessidade

de maior e melhor

integraçào

entre gradu-

15

ação e pós-graduação, recomenda-se que os departamentos participantes de programas de pós-graduação evitem o envolvimento exclusivo com estes programas por parte dos professores já titulados. Esta recomendação baseia-se no argumento de que a "especialização" dos professores nos diferentes graus de ensino superior pode constituir o principal entrave à desejada integração entre graduação e pós-graduação.

Outra recomendação diz respeito à garantia do envolvimento dos alunos da graduação nas linhas de pesquisa desenvolvidas não só na pós-graduação, mas também através da oferta de bolsas de ini ia i ntífica que devem ser cada vez mais estimuladas. ã

R

m nda-se, ainda, nv lvarn a graduação

a realização de eventos e a pós-graduação.

e seminários

que

Por fim, indica-se que a questão de integráçào correlaciona-se, também com aquela das áreas de concentração ele pós-graduação.

PONTO Articulação

• a utilização

à divulgação do Relatório

dos programas

de pós-graduação

suge-

Anual ela CAPES

• a elaboração ele resumos (com tópicos e n mero limitado de páginas) do conte dos dos cursos para repasse da informação a todos os interessados.

Quanto aos mecanismos de cooperação entre cursos registrou-se que sua eficácia passa pela existência de programas e convênios com objetivos claros e recursos. Registrou-se também que estes programas e convênios deverão surgir a partir de interesses comuns em áreas específicas.

Há ainda registro de que a cooperação/articulação entre os cursos deveria não somente buscar apoio

16

• Criação de publicação nacional pautada em critérios cientificos. possivelmente com financiamento elas agências ele fomento p:lr:1 suprir parte ela carência ela área de Arquitetura e L'rb.inismo.

Indicou-se ainda o exemplo da comunidade científica do Estado ele São Paulo que conseguiu obter junto a FAPESP auxílio IXlr:1 publicações científicas que a FAC·-l·SP vem utilizando para :1 cdiâo da revista SINOPSE. Este exemplo poderia apoiar iniciativas em outros Estados

entre Cursos

A cooperação e articulação entre os cursos seriam melhor estruturadas se houvesse conhecimento efetivo das iniciativas em andamento, bem como a definição de uma política editorial.

Em relação re-se:

Quanto à questão elo estabelecimento ele política editorial qll(~ auxilie na cooperação entre cursos, através da difusào do corihecimento produzido, foi sugerida a seguinte proposta:

utra iniciativa registrada, que poderia servir de ponto ele partida para uma política editorial seria o acesso ao l·ImANDAIA, a C:lrgo do IUPERJ/ANPUR, mediante um ajuste entre ABEi\ e ANPl·rt

2

e Cooperação

ele instituições do exterior ou nacionais com maior experiênci« em pós-graduação mas, visar a troca de experiências entre inxt ituições que enfrentam problemáticas assemelhadas ou ideJ1(icl~.

Para tanto, a regíonalizaçào poderá permitir a idcntificuçào de ernelhanças e complementariedadcs.

PONTO Necessidade

3

ou Não de Áreas de Concentração

bserva-se que, geralmente, as áreas se consolidam a partir de linhas e n deos ele pesq LI isa. Porém, uma vez consolidadas em determinados cursos, a tendência é que os cursos emergentes apresentem uma especialização natural, própria de cada instituição, imprimindo uma característica para cada pós-graduação.

Apesar dos entendimentos diversos sobre esta questão houve um consenso de que tendência à criação de áreas de concentração. deve, no entanto, preservar espaço para trabalhos que atravessem as diversas áreas e para orientações l11 ltiplas independentes da área dos profissionais docentes.

,I

17

PONTO

4

PONT05

Apoio Institucional à Pós-Graduação nas Universidades Públicas e Privadas

Condições de Acesso e de Permanência dos Profissionais (Critérios de Seleção e Bolsas)

Considera-se fundamental o reforço de uma política institucional no caso das universidades públicas, não só a nível das Pró-Reitorias, mas sobretudo no âmbito das unidades e dos Departamentos, uma vez que, em muitos casos, não há a valorização do trabalho de pesquisa e de atividades de pós-graduação. Por outro lado, o apoio institucional quando existe, molda-se muitas vezes, na disponibilidade de linhas de fomento de órgãos oficiais que passam a induzir a definição de políticas internas.

As questões levantadas pelo plenário passaram, inicialmente, pela discussão da formação acadêmica e profissional, decorrente das e pecificidades dos campos da arquitetura e urbanismo. Discutius que a questão representa uma falsa dicotornia e de que é possível montar programas para atender às duas necessidades de forma simultânea.

Além disto, algumas Universidades Federais tendem a descomprometer-se com a capacitação ao abrirem concursos exclusivamente para níveis docentes que exigem títulação.

Seria oportuno definir uma política de qualificação docente que adotasse algumas medidas capazes de facilitar a substituição temporária de professores do quadro efetivo, a fim de permitir a liberação destes professores das atividades de ensino, de administração e de extensão para realizarem programas de capa citação.

Ainda com relação ao apoio institucional, levantou-se a questão da diferenciação de tratamento no interior das entidades públicas e privadas. As instituições particulares têm uma lógica própria diferente das públicas, tanto no apoio à qualificação dos docentes, como na implantação de cursos e realização de pesquisas. Se de um lado, os docentes das instituições privadas reividicam condições adequadas de acesso à pesquisa e qualificações, por outro lado, essa mesma lógica pode-se constituir em entrave a ampliações desse apoio interno.

Neste sentido, sugeriu-se que as instituições particulares busquem manter o vínculo empregatício dos docentes e suas correspondentes obrigações trabalhistas durante o período de capacitaçào.

Propõe-se ainda, a inclusão desta medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

18

uanto à permanência dos ingressos no curso, tratou-se do problema da evasão, apontando-se para a necessidade de se fazerem estudos de "follow up" para diagnosticar a situação dos egressos e sua relação com o mercado de trabalho. O objetivo é avaliar o significado das evasões. Levantou-se, também, que a temporalidade dos cursos de pós-graduação difere da do mercado e que este não define por si mesmo, condição de oferta ou mudanças nas atividades de ensino.

Ainda quanto a este item considerou-se que a possibilidade de liberação dos profissionais que atuam no serviço público, com a manutenção do salário, pode ser negociada com os órgãos de rigem e representa uma bolsa de estudos indireta, o que amplia :1 faixa dos estudantes que obtêm apoio durante o período de formação.

Um problema adicional refere-se ao atendimento da demanda nas r giões onde não há condição de oferta de pós-graduação de forma imediata. As disparidades regionais podem ser atacadas mergencialmente, através da criação de estruturas alternativas à forma tradicional de oferta de cursos, seja pela orientação à distância, seja pela montagem de cursos de base móvel. Ressalvous que a endogenia na formação do corpo docente representa falha grave e levantou-se a necessidade da montagem de um plano nacional de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo.

19

Finalmente,

F rarn

a questã

'lpr 'S "

da ori ntação foi enfocada no que diz resi'IS bre a permanência dos ingressos quando ssivas no trabalho do pós-graduado

iad

aprovados

os seguintes

pontos:

lm] rtân 'ia I s programas de pós-graduação encaminharem 11lW-UP'S c m forma de elaborar parâmetros de avaliação da f rmaça r .re ida e, ao mesmo tempo, fornecer elementos de avaliaçac Ia relação entre dinâmica da formação pós-graduada e dinâmica I mercado de trabalho

r

Quanto ao público a atender: 'I - Nã se trata de escolher aqueles que se vincularão predomina nt mente ao mundo acadêmico ou ao mundo profissional.

Arribas as frentes têm demandas significativas e legítimas Os programas devem procurar atender as formações de pesquisadores, docentes e/ou profissionais, conforme especificidades locais.

2 - Proporcionar oportunidades locais, regionais e interregionais reconhecidas, com oferta de estruturas alternativas de formação pós-graduada, através da cooperação inter-instirucional, viabrlizanclo o atendimento às demandas nas mais diversas regiões do país.

3 - Tendo em conta a necessidade urgente de qualificação quadros para fazer frente aos problemas do desenvolvimento Ambiente Construido - no âmbito do edifício e do ambiente necessária uma estratégia de pós-graduação em Arquitetura melhor utilize as potencialidades hoje existentes.

de do - é que

4 - O tempo de permanência do discente na pós-graduação pode ser mínímízado pela elevação do nível da graduação, o que evitará a tapa de recuperação de lacunas da formação graduada.

PONTO ------,----

Princípios para As posições

20

6 ---

Definição de Temas e Orientadores

dividiram-se

quanto

à forma

de tratar a questão

definição do terna. entre o privilégio de tema coletivo.

à escolha

individual

e a ado-

<,;;"1

As defesas ela adoção de um tema coletivo passam pelo aumento tia ficiência da orientação. bem como pelo adicional de profundidade e abrangência resultantes de trabalho coletivo. Houve, inclusive uma proposta de que centros diferentes se dedicassem a icmáticas distintas como forma de aprofundar () espectro e a qualidade das pesquisas Outra defesa passou pelo compromisso social COi11 a ternática escolhida, apontada corno obrigação específica das escolas públicas A base documental adequada aparece como uma necessidade que li de ser melhor satisfeita dentro desta alternativa.

Criticou-se a li squisa de eleição individual como tendendo a uma situação de contínuo recomeço, seja pelas questões da solidez da base documental, seja por dificuldades de estabelecer a comunicação em níveis adequados, Além disto, foi considerada como representando muitas vezes apreço ;IS necessidades institucionais.

Questionou-se, enfim, se o problema que vivemos no momento se deve ao acadernicísmo formalista ou, antes, ~I carência da pesquisa ritualizada.

A crítica a esta posição passou pelos riscos da cristalização de posições e saberes, inibindo a criativiclade. Colocou-se que, estando o tema dentro do campo da Arquitetura e Urbanismo e havendo disponibilidade de orientação e implernentaçào, qual]uer outra restrição ao interesse cio pós-graduando é excessiva A defesa deste ponto passa, inclusive, pela transgressão como um ri co, necessidade e prazer na atividade de pesquisa e que qualquer outra posição pecarei ou por modismo ou por representar estratégia pessoal ele legirtmação. Foi lembrado que os temas emergentes significam uma contra posição necessária a situações excessivamente formal izadas. uanto à questão do orientador, criticou-se o acumulo de rientandos por orientado r , o que se eleve à carência de profissinais reconhecidos para a atividade; apontou-se que tempo de ríentação deve ser considerado na computação da carga didática. Levantou-se, ainda, que orientação por temas não garante a qualidade do trabalho e que o leque amplo de vertentes de pes[uisa se deve a características do campo,

,I

da

21

Foram apresentados tos:

para discussões

posteriores

os seguintes

pon-

Iil'i, () para ;1 pós-graduação na área, representando, I .ruariva a abordagens pontuais e reducionistas.

É I r eis .onsíderar formas alternativas ele legitimação para o creden iam nto ele professores orientadores, em relação à ela elet n 'o I títulos formais. dispor de orienta dores frente à emergência de novos temas qu escapam às soluções, histórica e ambientalmente. dadas ao campo da Arquitetura e Urbanismo de forma a permitir transgredir o já sabido' 01110

PONTO

7

Pós-Graduação de Profissionais Arquitetos e Urbanistas em Outras Áreas (Limites e Possibilidades) A dis LISSH( gil' )LI em torno da interdisciplinariclade ela Arquitetu1':1 c LJ rbun iSI11 onstatou-se que tal característica diminuiu a I itic.l<.:i'.10 carn: o ele conhecimento, ainda que isto não seja consld '1"1 I n cessariamente um problema A interdisciplinaridade constitui-s na base para a formação pós-graduada elo arquiteto e do urbanista em cursos já consolidados, oferecidos por outros campos, e que apresentam interfaces com o campo de origem.

Abre-se, inclusive, a possibilidade para que as pós-graduações em Arquitetura e Urbanismo venham a ser demandadas por outros profissionais, permitindo desenvolvimentos fecundos aos diversos interessados.

Aprovou-se,

em vista das discussões,

o seguinte

ponto:

A busca da pós-graduação em áreas conectas àquelas dos arquitetos e urbanistas não eleve ser vista como negativa ou distorcida Há limites para a formação pós-graduada em Arquitetura e Urbanismo que são ligados ~1insuficiência de oportunidade de titulacào em cursos exclusivamente dedicados a tal. Deve-se, portanto, "incentivar a busca ele formação em outros cursos sempre que se puder estabelecer interface com o fazer arquitetõnico.

Tal fato traz possibilidades de enriquecimento do ensino nas escolas de Arquitetura e Urbanismo, e abre, também, leque acadêmico-cien-

22

PONTO

inclusive,

al-

8

Vantagens e Desvantagens do Vínculo entre Titulação e Salário I':ste ponto revelou-se altamente polêmico.

Levantou-se. como critério conceitual, que o salário eleve se vincular ao tral~alho e 11; O exclusivamente à rirulação. reconhecendo-se a atividade de .nsino, projetual e de pesquisa, como vertente distinta da atuação profissional que carece de formas de avaliação compatíveis com :IS características da produção em cada uma. ( ua?to ao ensino, apontou-se que há reduções de carga didática em função de exercício de c!ocência na pós-graduação, onde as turmas são menores, o que demonstra haver distinções de tratamente entre professores que se dedicam graduação e à pósKraduaçào. Lembrou-se que a forma cartorial de delimitacào elos ('~lmpOs profissionais, estabelecida na década de 30, impede que pr fissionais com formação pós-graduada em outros campos atu'111 na graduação nestes mesmos campos; um impedimento que I); O encontra justificativa ele conteúdo: H<Í casos inclusive ele prol' .ssores que podem ensinar (:111 cursos ele pós-graduação cujo i:> r .girnento os impede de participar do curso enquanto discentes. à

,>

!\ possibilidade ela prática projetual dentro ela universidade e sob () estatuto da dedicação exclusiva foi a ventada. Questionou-se, também que a excelência de atuação no mercado possa uarantir, ,/ I i:> li r S1 so, exce encia na atividade ele ensino.

A

I r fim, considerou-se que a titulaçào formal, desacornpanhada 1(; avaliação de conteúdo ela pesquisa produzida seja também critério suficiente para ascensão na carreira por essa vertente, o 'lu leva à conclusão que a titulaçào nào pode ser critério exclusivo de determinação salarial. A partir daí, passou-se à aprovação I s pontos que se seguem:

23

A obtenção de titulaçào deve repercutir nos ganhos salariais sob pena de tornar desinteressante o esforço r-:essoal para tal obtenção O salário não deveria, entretanto, estar vinculado exclusivamente à titulaçào mas, ao efetivo trabalho e participação, Recomendou-se, assim, que fosse iniciada uma discussão sobre novas interpretações dos estatutos gerais das universidades e/ou outros mecanismos de remuneração compatíveis com as diversas experiências profissionais e domínios de saberes teóricos práticos, para que não alijern pela vinculação exclusiva de tirulação/ salários o concurso de profissionais atuantes em outras áreas

PONTO

9

Pertinência

das Prioridades e Critérios Estabelecidos pelas Agências de Fomento (Financiamento e AvaliaCjão de Desempenho)

Enfatizou-se nesse item, a necessidade de se avaliar de forma diferenciada o apoio das agências de fomento às instituições de ensino e o apoio direto a docentes e pesquisadores, para contemplar as ternátícas específicas no campo da Arquitetura e Urbanismo, Destacou-se a falta de um plano de pós-graduação que diagnostique carência da área e estabeleça metas de ação em diversos níveis, Salientou-se a urgência na ampliação dos investimentos em pesquisa e pós-graduação na área da Arquitetura e Urbanismo, rastreando, inclusive, as verbas existentes nos órgãos do Governo Federal reservadas para tal fim e sanando os problemas de carência financeira verificados atualmente nas agências de fomento,

A implantação da pós-graduação nas Universidades públicas e particulares foi bastante discutida, caracterizando-se os interesses diferenciados, dado a política de mercantização do ensino superior existente no país, sendo ressaltada a responsabilidade das mantenedoras privadas em arcar com os custos decorrentes de novos programas de pós-graduação de boa qualidade,

24

Recomendações: • Que seja adorado uma política ele apoio ~Iconsolidação e aprimora 111C 11[0 dos progra mas de pós-graduação existentes. com :1 expansão (LI oferta de vagas, bem como a cria,,;:\() ele novos pro .. gramas, regida pelos critérios ele qualificação acadênuco-científico, e por prioridades definidas pela área ele Arquitetura c l 'rbanismo a nível nacional ESS,.l política deverá ter como diretriz () fortalecimento prioritário ele pesquisa e do enxino de pós-graduação na rede pública, com a expansão da oferta de vagas e o apoio seletivo a programas ela rede particular efetivamente comprometi, elos com a implanruçào de condições gerais c de regime ele declicaçào docente compatíveis COI1\ :t atividade- ele ensino e pesquisa na pós-gruduaçào () apoio aos prugr;lm:ls da rede p.uticul.u deverá ter duraçâo determinnda e exigir 11111 programa ele .iprimora mento insrirucionnl detalhado c conforme :1Sdiretrizes e1;1;Íre,\.

Estas iniciativas deverão estar articuladas em Uill PNPC; Al' - j>m .. gramél Nacional de Pós-Graduação em Arquitetura e Lrb.mismo ;1 ser elaborado pela ABEA, programas de pós-graduação existentes e associações pertinentes, :l partir do diagnósuco ela siruacào .uual Este PNPC. Al - Programa Nacional ele Pós-Gr.rdunçào em Arquitetura c Urbanismo deverá orientar ;t obrcnçào de recursos preferencín is p;lr;l sua impla ntaçào. ;t mplia ndo :1 dot;\<:;;'\u atualmente destinada ~Iárea ele Arquitetura e L'rlxuiismo n:1S :lgt>nci;ls ele fomento Sugestões

às Agências de Fomento

• Que os cursos emergentes, em lase ele implant:I~';\() t' restruturaçào, e aqueles com problemas decorrentes d<: J\'ali:I<,':úl possam contar com programas especiais ele apoio. Unto ao nível ela formulação de caminhos para sua consoliduçào quanto ao provimento de recursos necessários para tal fim, ,. Que sejam destinados recursos que inc~nti\clll pesquisJs c pru- \\ integrados multi-institucionais em areus nO\':1S, a exemplo dos diagnósticos nacionais sobre produção elo conhecimento em áreas específicas já realizados. ictos

• Que seja ampliado .xistentes.

o número

de bolsas

destinadas

aos cursos

25

PONTO

10

Vantagens e Desvantagens de Vínculo com Outras Entidades (ANPOCS, ANPUR, ANTAC, ANPED, dentre Outras) A discussão teve como ponto de partida o reconhecimento da importância histórica da contribuição de algumas associações de pesqui adores, que garantiram espaço para discussão de temas e pr duçào de conhecimento, mesmo no período da ditadura militar. Estas entidades resultaram de uma estratégia de busca de legítimação de áreas de conhecimento, atuando na definição de linhas de pesquisa e na busca de ampliação de recursos para as mesmas. Tendo em vista as diversas interfaces que a área de Arquitetura e Urbanismo tem com várias destas associações enfatizouse o caráter proveitoso de se estabelecer um relacionamento com as mesmas, através de trabalhos melhor articulados na área de pesquisa e pós-graduação.

A seguir discutiu-se a oportunidade da criação de uma Associação Nacional de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo, o que foi considerado prematuro, devendo a ABEA permanecer como canal para a realização destas discussões por agrupar os vários níveis de ensino em Arquitetura e Urbanismo.

PONTO

11

Dificuldades e Potencialidades do Vínculo entre Ensino de Graduação, Pós-Graduação e Titulação Fnfocou-sc. principnhueruc. ~I necessidade ele adequação :.Ias formas atuais ck obrcn<)\) (LI litul:t~';}() acadêmica ;IS clr:IClenS(Icas e cspecificidudcs (LI :tn:~;1ele Arquitetura c l'rb.uusmo.

Foram :qlU:1rados os problemas dccorrcnu-«. na estrutura atual. ela \'lJ1cubç:l? entre [irub~'~I(J, p(ls-gracll1:J(;:'I()c pesquisa. \.' entre tirulacào e ~;ala1'10.

c.onsolidou-sc COl1l0nI'L'1',«i ria J vinculaçào el1trL' pesquisa l' pôsgr:ldll:l~':'I() 1':11':1liruLt":"I() L' :1~(.'L'n<-IU11:1l-:lrrcir~1 docente, SL~1l1 ckixar de rL'col1llCCL'r :1 rl';liitl~lclc ele outras lor111:ISde producào di) conhccimcruo des\.'I1I·(lh id:ls I1U c.u npo profission.il.

Rcssuliou-sc. r.unbóm. :l in rporrn nciu de atu:diz:I<':;'lu dos crirério« c elos meios C\iSll'l1lC~ 11().~ C.~t:lllll()~ d:ls lInil'l:rsid:.ICks p:lr:l corrigir :IS disrorcocs OhSL'I"\':ld:ls :ICl llil \.:1dos concursos ele ingresso. prof;rcsS:-;o tuncion.il l' nll!L'IK:lo ele t itulaçào ;lclcl0l11icl.

tcecomendações: • Oue se rcdiscUl:llll ().~ I11V,';lllisI110S.n uu lmuruc cxisrcntc .-; de rl'c(~)nhel-il11L'l1l0lb CI P:ll'il:IC:'I() cicnríficl L' :1l':ld&l11iCI dus pl'S<iui~:ldor('s e dOCCl1lCS n.i o ckrcnrurcs (iL- ntuln o Iorma l.

I\'cldinindo ";U;I~p()ssihiliLI:I(k'.~ ck' :ilLta~j() L'lll locLts ;1:;l'.~kr:ls (I:! .uivid.rdc :IC:IlIC'l11icI. :IÍ irichucl.t :1 pussihilid:,clc ele oril'nl:l~':'lo a lr:t1ulhus ck p(ls-gr:lellI:l,·:'IO. çà

Recomendações: • Dar continuidade de forma sistemática, através da ABEA, ao processo de discussão e ampliação da articulação das IES interessacias na pesquisa e na pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo a nível nacional, visando a elaboração de uma política nacional para a área.

PONTO

12

• Promover o relacionamento com outras entidades nacionais e internacionais envolvidas com a pesquisa e a pós-graduação em áreas afins.

Vínculo entre Ensino de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa

• Realizar periodicamente o Seminário Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa seminários temáticos e eventos para divulgação e ~lebate da produção realizada na área ele Arquitetura e Urbanismo.

\ p.utir cio L-onSL'n~u~(Jhrl' :1 l'inclIl:tl,';}() indissoci;Íl'Cl entre cnsi110l' pl'~qllis:l. :I qllesr:lu n.:ntLt! abordada (11/ respeito :I como

26

27

essa indissociabilidade se manifesta na pós-graduação e na graduação. O compromisso entre ensino pesquisa deve ser entendido, no entanto, como uma obrigação ela instituição e não dos docentes à nível individual, pois existe exercício competente do ensino realizado por professores, que nào se caracterizam como pesquisadores no sentido que se atribui ao termo no âmbito acadêmico.

SÚMULAS DOS TRABALHOS ENVIADOS

Ressaltou-se, porém, que a pesquisa é essencial à pós-graduação, devendo ser apoiada e estimulada, dada a sua própria natureza, voltada p.ua a produção do conhecimento.

Quanto à pesquisa na graduação, deve ser incentivada integrando-a aos objetivos específicos da formação.

Registrou-se, ainda, a preocupação de debate e reflexão relação entre ensino, pesquisa e produção arquitetõnica.

sobre

a

O Seminário enfatizou, por fim, a necessidade de reconhecimento e legitimaçào de outras modalidades de produção de conhecimento que constituem contnbuição para o enriquecimento do respectiv carnp cognitivo, havendo inclusive quem defenda os gêneros anárquicos e assistemáticos de produção daquele conhecimento, aqui entendidos como os que se realizam sem ,1 observância de proposta, métodos e procedimentos utilizados no âmbito acadêmico e na pós-graduação.

Recomendações: • Que seja estimulado o debate e a reflexão acerca das relações entre ensino, pesquisa e produção arquitetõnica no conjunto das escolas de Arquitetura e Urbanismo; • Que o desenvolvimenro dos núcleos e programas de pesquisa e pós-graduação seja estimulado ,1 nível local e nacional com a preocupação de realimentar ele forma positiva o ensino de graduação, • Que os núcleos e programas de pesquisa e de pós-graduação busquem mecanismos de interaçào e intercâmbio das pesquisas em andamento e de socialização de seus resultados; • Que se busque esse intercâmbio, também, com os núcleos e os pesquisadores individuais não vinculados ao processo formal de pesquisa.

28

Faculdade UNIVERSIDADE

de Arqui~etura FEDERAL DA BAHIA

Refletindo sobre LI Articulação / Pôs-Graduação

Graduação

() que hllS(,~lm()s neste documento é desenvolver urna reflexão IUC trata nào de substituir ~l gr;ldu:1Ç'ão pela pós-graduação. mas le perceber () papel dcsru c \"('rificar e111que sentido ~l sua integl·:lÇão:l gr,lclua~'ã() b\·oH.'('cri:l UIl1a política de forrnaçào na ;ln:a. () modelo universitário bruxile iro dissocin gr.iduaçào e pós-grudu:1(;:-lO.ESt:l dissociacào. d:1I10S:1j:í em Slt:l próprio concepcào. sofre ninda o impucro de espl'cificiclades de .irca. :\ .irea de ·\rCjuitctura. nrca "híbrida".

Clr:lcteriz( )u-se por uma vida pouco "universir.iriu". Devido :10 Sl'U cur.ircr pr:lgm:nico nossos cursos de gradua1,';'10privilegiar.un historic.uncntc :l transferência (reproduçào ) ele p rát ic a s obtidas e s sc n cta l me n te fora da u n i ve rs i d a d e , dcsprivilcgiando assim :1 atividade de invcsrigaçào e tornando desnecessária n tirulacào p:lra () exercício (LI docê nciu.

,\ partir elos anos -O esta sitU:l~'jo começou :1 mudar. tendo configurndo um saldo bastante positivo. CO[l1uma relativa generalização da tituluçào cio corpo docente. a cri.içào de alguns cursos e programas de PC (urbanismo. desenho urbano c. em parte. planejamento urba110). e :1 consrituiçào de grupos de pesquisa reconhecidos.

O

29

questionarnento do movimento moderno em arquitetura, novas demandas por parte do Estado, a nível do planejamento, a complexificaçào dos problemas urbanos, podem ser vistos como fatores que "impulsionaram" uma mudança de atitude clus arquitetos face à questão da titulaçào.

Os embriões de uma vertente editorial específica para a área e o reconhecimento de novos foruns de discussão estimulam a sistematização e a produção ele conhecimentos nas P,'s. Uma inserção retardada no mercado de trabalho, marcado por urna concorrência cada vez maior, pode ser, finalmente, mais um possível elemento explicativo para o reconhecimento da PG como instância privilegiada ele' capacitaçâo profissional.

mento da pesquisa, através da elaboração de uma agenda de pesquisa; incentivo à criação de "prêmios-bolsa" para os melhores alunos em áreas consideradas prioritárias, objetivando a permanência ou o intercâmbio de recém-graduados para atuarem junto a programas de pesquisa na área; atuar junto à Capes no sentido de fornecer as condições materiais para a ímplernentação das sugestões encaminhadas pelo comitê assessor; estimular a criação de um programa editorial.

____ ._!.~~~1,~~0e de _Ar9.~,i,~~_t.:~:~ UNIVERSIDADE

Este conjunto de fatores associa-se em um momento em que multiplicam-se os programas ele pós-graduação.

Um primeiro balanço aponta para o reconhecimento do caráter "vivificadortque sobre eles teve esta expansão recente da pós-graduação.

A efetiva intcgraçào entre gruduuçào e pós-graduação contribui de modo sensível para a densificação de uma vida verdadeiramente universitária. l\ articulação configura-se como um processo onde arnbas Js partes envolvidas se beneficiam. Para as instituições representa ~l possibilidade de instaurar uma política de formação c capaciraçào profissiona I. I\'b is elo quc nunca

se faz necessário que as instituições formulem políticas de formação sem abrir mão da indicação de prioridados nacionais como forma de sobreviver ao momento atual.

SU,lS

A generalização da titulaçào na área deveria integrar. portanto um projeto ele requalificaçào da formação e ela prática profissional. A pós-graduação deveria ser entendida enquanto atividade voltada para preparação da decência c ela pesquisa, mas também ao mercado ele trabalho público e privado.

Para uma mais efetiva inregraçào graduaçào/pós-graduaçáo seria portanto. necessário pensar no incentivo à expansão cios cursos de pós-graduação na área: no incentivo à unidade de formação por parte das Faculdades ele Arquitetura: encaminhamento junto às Faculdades ele Arquitetura e junto a instâncias cio MEC de proposta ele uma política de cooptação ele docentes que agregue não só jovens professores vinculados ao projeto universitário, também profissionais P detentores ele ritulaçào; o incentivo ao desenvolvi-

30

FEDERAL DO RIO GRANDE

..

DO SUL

Alcances e Limites da Pás-Graduação em Arquitetura e Urbanismo A tese defendida é a de que a eventual uníversalizaçâo da pósgraduação entre os docentes dos estabelecimentos de ensino de Arquitetura e Urbanismo não deve ser considerada uma prioridade, nem representa necessariamente um ganho de qualidade para esse ensino como um todo. Para sustentar esta tese, invocaríamos a natureza profissionalizante do ensino de Arquitetura e Urbanismo, o que representa uma ponderável diferença, quando se leva em conta o ensino ministrado em áreas como a Física Ou a Biologia. Defendemos também a tese de que a pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo não eleve se distanciar das exigências do ensino de graduação, nem pretender assumir um sentido de completa autonomia disciplinar, ou converter-se num fim em si mesmo, como território independente de trabalho meramente especulativo.

Por fim, propugnamos pela instituição de mecanismos de reconhecimento e legitimação formal daquele saber arquitetõnico que procede diretamente ela prática do ofício do arquiteto e que é desenvolvido fora da esfera acadêmica, da pósJraduaçào e da pesquisa rítualizada. . instituto da pós-graduação, em si, é altamente positivo. A possibilidade de realizar estudos aprofundados, em qualquer território cognitivo, deve sempre ser encarada como uma forma segura de rescimento intelectual, e de treinamento para a atividade de pesquisa. A pós-graduação realizada em centros de excelência do Brasil

31

e do exterior possibilita o contato com diferentes experiências e concepções de ensino, e contribui para a capacitação de quadros para o exercício da pesqui a. No entanto, deve-se sempre ter em mente que a aptidão para a pesqui 'a não se confunde necessariamente com a aptidão para o ensino. Ensino e pesquisa, a despeito do lema que os coloca num laço retórico de indissociabilidade, não são a mesma coisa - tanto que, se o fossem, não teriam nomes diferentes. A valorização cartorial que no Brasil se concede à titulação acadêmica, como aspiração excludente, incorre no equívoco de subestimar o papel de educador que deve ser a primeira qualidade do profissional da decência.

Há duas déca ias, a pós-graduação e a "pesquisa" transformaramse num fetiche na universidade estatal brasileira. Em alguns círcuI s, s acredita que o professor não envolvido com a pesquisa e com a pós-graduação é um docente de segunda classe. Em alguns contextos, instauraram-se, inclusive, um processo de "caça" aos assim chamados professores improdutivos, isto é, aqueles que, nos últimos dois ou quatro anos, não tiveram publicado nenhum I ai er. Esta sacralização da "pesquisa" faz parte do mesmo fenõmeno de supervalorização da titulaçào acadêmica formal. E esta vinculaçào é natural, já que a pós-graduação ao estilo americano, implantada no Brasil, tem como núcleo essencial a pesquisa ritualizada. Ora, este tipo de pesquisa é importante para a ampliação dos campos de conhecimento; mas não é a única forma legítima de produção de conhecimento, nem necessariamente a melhor. O que pretendemos demonstrar é que em Arquitetura e Urbanismo, como em muitas outras áreas do ensino superior profissionalízante, pode-se ser um ótimo professor sem ser obrigatoriamente pesquisador, e/ou pós-graduado O instituto da livre-docência, se vier a ser livrado do equívoco representado pela atual legislação, se tornará o instrumento legítimo para integrar no campo da titulação acadêmica aqueles docentes que, sem se integrarem à pós-graduação formal, tenham real capacidade de produção intelectual e contribuição para o desenvolvimento científico dos respectivos campos. É defensável, portanto, a idéia de que o instituto da livre-decência seja objeto de pronta reforrnulação.

Ao lado da pós-graduação convencional, que deve continuar sendo estimulada, a livre-docência representará um importante instrumento para o reconhecimento das for-

32

mas de produção do conhecimento uitetura e Urbanismo.

peculiares

ao ensino

de Ar-

Prof. Eluan Silva

Faculdade

de Arquitetura

UNIVERSIDADE

e Urbanismo

FEDERAL DE SANTA CATARINA

1\ nossa prática docente no âmbito do ensino e da pesquisa em Arquitetura e Urbanismo permite o destaque das seguintes características básicas na reflexão sobre a atividade nesta área:

1) A separação entre pretensamente deveria

as práticas profissionais referenciá-la,

e a teoria

que

2) A confusão na esfera do ensino superior acerca das atividades de ensino, pesquisa e produção da arquitetura e urbanismo.

Elas possibilitam compreender-se a compartimentação e fragmentação do saber e das estruturas de formação dos arquitetos/urbanistas. Traduzem-se na ausência de objetivos comuns no âmbito da decência e colocam o ensino e a pesquisa distantes dos processos sociais, Julgamos que a expansão e consolidação das pós-graduações na área poderão ter um caráter instrumental que permita a superação dessas dificuldades, sobretudo aquelas que enfrentamos no curso de graduação na UFSC. Professores: Francisco Ferreira, Nelson Popini Gonçalves da Silva

Faculdade PONTIFíCIA

de Arquitetura UNIVERSIDADE

Vaz, Roberto

e Urbanismo

CATÓLICA

DE CAMPINAS

Apresentação do curso de especialização implantado na FAUPUCCamp em 1992, composto por professores da FAUPUCCamp e por professores convidados da UNICAMP e da USP-São Carlos. O curso visa possibilitar o aprofundamento das questões da história urbanística moderna sendo oferecido aos ar- .

33

quitetos mestres

e graduados em áreas afins. Doze letivos totalizando 360 créditos.

disciplinas

em 3 se-

Pretende ainda, contribuir para a revisão dos conteúdos programáticos do curso de graduação, abordando o estudo de propostas urbanísticas e a história do urbanismo na modernidade, lacuna hoje percebida na formação do arquiteto-urbanista, tanto ao nível da graduação como nos cursos de pós-graduação existentes.

Profa. Iuone Salgado

Escola de Arquitetura UNIVERSIDADE

e Urbanismo

FEDERAL FlUMINENSE

"Contatos não imediatos do 4D grau"

o trabalho

apresenta através do histórico do curso da EAU/UFF, o processo de criação do novo departamento e de expansão da Escola, com a proposta de pós-graduação em Urbanismo e Gestão Urbana.

A seguir, faz considerações sobre os elementos balisadores da proposta, em fase de discussão, tais como: tradição em linhas de pesquisa (desenho urbano, cultura, tecnologia, habitação popular), qualificação dos docentes, inserção dos egressos no mercado de trabalho e demandas internas da própria Universidade.

Finalmente, uma série de preocupações como o equilíbrio entre a oferta e a demanda, a integração entre o 3º e o 4º graus, a inter e a transdisciplinaridade, permite a enumeração de algumas sugestões.

Professoras: Isabel Cristina Etras de Oliueira, Maria Cristina Fernandes de Mello, Mar/ice Nazareth Soares de Azevedo

_____ ._É_~<:uldad~de Arquitetura UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Pós-Graduação em Arquitetura: Articulação de Cursos e Conteúdos A definição de modelos para os programas de pós-graduação em arquitetura e urbanismo deveria tomar por base a caracterização do objeto de estudo e de trabalho do arquiteto. A caracterização mais ampla deste objeto - a produção social do espaço - tem como conseqüência a ampliação das possibilidades de atuação profissional.

Hoje não se verifica uma correspondência entre essa gama de possibilidades e os programas de pós-graduação existentes. Entre estes, o que melhor responde às necessidades da arquitetura e do urbanismo é o da FAU-USP, quando define como área única de concentração o estudo das "estruturas ambientais urbanas".

O programa da FAU-USP, portanto, por permitir uma variedade maior de especializações, pela qualificação do seu quadro de professores e pela xperiência acumulada, deveria constituir-se em referência acadêmica e cultural para os programas que venham a ser implantados no campo da arquitetura e do urbanismo.

Além ela articulação ele conteúdos exigida pela própria caracterização do objeto ele estudo do arquiteto, a histórica precariedade da educação brasileira impõe a articulação entre as instituições de ensino.

Deste modo, parece adequado pensar na articulação entre os cursos, sob a forma de convênios e consórcios, com o que se buscaria suprir as deficiências de recursos materiais e humanos, ao mesmo tempo em que aproximaria áreas de conhecimento que, de alguma forma, trabalham com o mesmo objeto de estudo.

Prof. Pedra Antônio de Lima Santos

34

35

Faculdade

de A:'quitetura UNIVERSIDADE

"Põs-graduação

a ser criado até 1995 pelo DAU-UFV; .

e Urbanismo

DE SÃo PAULO

em Arquitetura

• Viabilizar a criação do Núcleo de Estudos Rural - NEPUR.

e Urbanismo"

Neste trabalho procuramos primeiramente, na introdução, resumir a experiência de quase vinte anos orientando e ministrando aulas na pós-graduação da FAUUSP. Em seguida enfocamos os objetivos básicos da pós-graduação, nas área de conhecimento ligadas à Arquitetura e Urbanismo, seu caráter sintético e analítico.

Colocamos a seguir aspectos ção e a pós-graduação.

da possível

relação

entre a gradua-

Prol'

Ualfrido dei Carlo

Departamento~~~l:quitetura UNIVERSIDADE

Urbano

e

Todas estas iniciativas visam fomentar a discussão sobre o conflito urbano/rural centrada principalmente na problemática dos municípios de pequeno e médio porte (população até 100.000 habitantes).

Prof. Paulo Tadeu Leite Arantes

Faculdad<:_~~~rquitetura UNIVERSIDADE

Finalmente sugerimos como deveríamos orientar a implantação de um sistema nacional de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo assim como uma previsão do que possivelmente acontecerá se nada for feito.

e Pesquisas

e Urbanismo

MACKENZIE

Põs-Graduação em Arquitetura

e Urbanismo: Proposta

A Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Mackenzie implantou no ano de 1990 na área de Arquitetura e Urbanismo o Módulo II do Curso de Pós-graduação "stricto-sensu" de um conjunto de disciplinas propostas pelos seus departamentos, em complemento ao Módulo I na área de núcleo comum.

As disciplinas escolhidas contemplam, de forma ampla, os conhecimentos necessários ao desenvolvimento dos arquitetos no âmbito dos objetivos do Curso de Pós-graduação na área de concentração em Arquitetura e Urbanismo.

e Urbanismo

FEDERAL DE ViÇOSA

Planejamento Municipal - Uma Proposta de Curso de Especialização "Lato Sensu"

Prof. Dr. Roberto Righi

o

trabalho apresenta uma proposta de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Urbanismo, área de concentração Planejamento Urbano e Rural a ser oferecido pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU-UFV, a partir de 31 de maio próximo, em convênio com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Técnica de Nova Scotia - Canadá.

Os pontos

básicos

desta proposta

de 3

• Preparar

área

-

UNIVERSIDADE

Graduação

de Arquitetura FEDERAL DO PARÁ

e P6s: Dupla Consistência

são:

• Oferecer de um curso em módulos intensivos com duração semanas cada um e carga horária de 60 ou 90 horas;

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Departamento

a base de um futuro Curso de Mestrado

na mesma

O texto discute inicialmente os objetivos da pós-graduação em Arquitetura, analisando alternativas, isto é, tipos diferentes de pósgraduação para objetivos diversos. Sugere uma pós-graduação acadêmica, como produtora de conhecimento num campo am-

37

pio, mas que privilegie também uma integração com a graduação, tornando-as mutuamente consistentes. E sugere também a necessidade de uma pós-graduação voltada para o aprofundamento, a especialização, em determinadas áreas.

O texto enfatiza que em qualquer caso, deve haver uma forte integração entre pós e graduação, como forma também de realimentação desse' últimos reforçando qualitativamente a formação profissional dos arquitetos já a nível de graduação, uma vez que ap nas uma pequena parte de graduados tem a oportunidade de confirmar seus estudos a nível de pós-graduação, até pela própria insuficiência quantitativa da oferta.

O texto coloca ainda em discussão a necessidade da pós-graduação reforçar suas potencialidades na produção de conhecimento na área das m todologias de ensino de projeto, dada a crise percebida no ensino da arquitetura no país.

Vê, portanto a pós-graduação como elemento indutor, transformador da graduação, ao mesmo tempo que meio privilegiado de constante busca de conhecimento científico.

Como preocupação final, o texto levanta a discussão da necessidade de aumento de oferta e descentralizaçào espacial de cursos de pós-graduação em áreas ligadas mais diretamente à arquitetura e urbanismo como uma das formas de melhoria da qualidade de ensino do projeto, do ensino da arquitetura, e conseqüentemente do ambiente construído de forma mais ampla.

O texto indica, ainda, a necessidade de mecanismos que permitam acesso à pós-graduação de profissionais liberais/professores; a necessidade de revisão de critérios para contratação e ascensão profissional dos docentes e, ainda, a necessidade de repasse, através da própria atividade docente (aulas), dos conhecimentos da pós-graduação à graduação.

Arqs. Carmen. Cal, Jorge Derenji

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Faculdade de Arquitetura e Urbanismo UNIVERSIDADE

FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

A Integração entre o Ensino de Graduação e o de Pás-Graduação em Arquitetura e Urbanismo N Brasil, os cursos mais antigos que se destinavam a formar I rofissionais de Arquitetura, estiveram direta ou indiretamente li~ndos aos cursos de Artes. Foi a transferência da tradição francen, que permeou nosso ensino superior até duas décadas atrás, niciada no reinado de D. João VI com a criação da Escola de 1\elas Artes e sustentada pela Missão Francesa por ele promovida.

Mais tarde, já no século vinte, a França viria a influenciar fortemente o ensino de Arquitetura e Urbanismo, através do renova,I r Le Corbusier, que criou discípulos ilustres, tanto na profissão 'Iuanto nas interferências do seu magistério. Os princípios da "b aux arts" permaneciam, porém já tocados pelo impulso da I ' nologia, desenvolvida em função dos novos materiais e técniI n construtivas, do sanitarismo e do movimento da Bauhaus, avizlnhando a Arquitetura da Engenharia e formando os Engenhei10 - Arquitetos. partir da década de setenta, proliferaram os estabelecimentos li, ensino superior isolados, e com eles algumas áreas de conheelmento foram eleitas preferenciais. Entre elas Arquitetura e Urba111 mo, que viram surgir inúmeros centros de formação profissio11:11 particulares. Também as Universidades Federais cresceram em IlCI mero , implantando cursos de Arquitetura.

• urpreendenternente, o currículo mínimo de Arquitetura não diferlu muito, em conteúdo, da média dos currículos implantados nas IJniversidades, e em operação. Mantinha-se uma visão clássica do • nteúdo necessário à formação do Arquiteto. Entendia-se que IIITI preparo maior, transcendente aos currículos de graduação, Ieveria desdobrar-se em Pós-Graduação - Especialização ou M strados nascentes nessa época - na área do Urbanismo e do !lI nejarnento Urbano. Assim, poucas Faculdades de Arquitetura 1\ Brasil iniciaram seus programas de Pós-Graduação, privilegilindo o Urbanismo, a História da Arquitetura e a Conservação e It 'stauro dos Bens Culturais. As pesquisas, também, cerrtraram-se pr ferencialmente nessas áreas. Ou~os segmentos do conteúdo

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foram abordados a nível de pós-graduação e pesquisa por inicia· tiva de universidades com maior tradição na pesquisa e por do centes espe ialistas e pesquisadores, de forma isolada.

Queremos com isto identificar que não houve uma política traçada para a criação de uma Pós-Graduação em Arquitetura, que perrni tisse div rsificar os conteúdos dos cursos atentando para a voca ção das instituições, assim como um incentivo que impulsionasse a capacitação docente para formar mestres e doutores em outras sub-áreas do domínio da Arquitetura, que não as já tradicionais.

Ou amos dizer que, durante muitos anos, a Pós-Graduação em Arquitetura representou uma extensão da graduação, um acréscimo abrilhantado pelas pesquisas e publicações sob os ângulos da crítica, da avaliação, da história, da morfologia e da prática projetual em Arquitetura e Urbanismo.

Não se avançou na investigação tecnológica, nas questões da cons trução, na metodologia projetual e nos aspectos ambientais relati vos à interferência do e no edificado.

Coordenação: Participação: Machado,

40

Liana De Ranieri

Pereira

Olinio Gomes Paschoal Lilian Fessler Vaz

Coelho, Denise Pinbeir«

Relatório Preliminar

RELATÓRIO PRELIMINAR DAS CONTRIBUiÇÕES ENVIADAS PELAS INSTITUiÇÕES DE ENSINO DE ARQUITETURA E URBANISMO.

presente trabalho consiste na consolidação, pela Comissão enviados ao Semitrabalho os seguintes membros da Comissão:

O Acadêmico-Científica, dos documentos nário. Participaram da elaboração do presente

Sonia Marques - UFPe Marlice Azevedo - UFF Gonçalo Guimarães - UFR] Wilson Ribeiro]r. - PUCCAMP Isaías de Carvalho Neto - UFBA Beatriz Couto - UFMG Sonia Afonso - UFSC Evanise Miranda - UFMG/ABEA A elaboração deste relatório preliminar considerou os documentos enviados pelas seguintes instituições: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Santa atarina (UFSC), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRj) , Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Pontifícia Universidade Católica. de Campinas (PUCCAMP), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidale Mackenzie e Universidade de Brasília (UnB).

As contribuições enviadas foram de natureza diversa e algumas limitaram-se à apresentação de seus próprios cursos (UFV,

43

Mackenzie e PUCCAMP). A origem predominante dos documentos são as escolas públicas (09), Os trabalhos são provenientes de instituições que possuem pós-graduação "stricto sensu" ou "lato sensu", com exceção daqueles emitidos pela UFPA, UFF e UFSC, cujos cursos de pós-graduação em arquitetura e urbanismo estão em processo de instalação.

Os documentos enviados tanto por Universidades Públicas como por Particulares, ocupam-se indistintamente da graduação e da pós-graduação.

Porém, as críticas e sugestões apresentadas não levam em consideração as peculiaridades que as diferenciam nos mais diversos aspectos.

Os trabalhos, mesmo quando assinados por seus autores, foram considerados como representativos das instituições de origem, conforme estabelecera o regulamento do seminário.

Quanto à metodologia utilizada, a Comissão, após uma leitura geral do conjunto dos trabalhos, procedeu aos destaques pelos pontos do Ternário. Vale registrar, entretanto, que a recepção de alguns documentos fora de prazo trouxe prejuízo ao ritmo do trabalho.

Quanto ao temário, a leitura dos documentos levou a Comissão a reconhecer a necessidade de introduzir mais um item relativo aos programas de pesquisa, que foi objeto de várias contribuições.

No conjunto, os trabalhos abordaram pontos diversos. Revelam, no entanto, uma tendência a particularizar as ternáticas a partir da própria experiência.

Distinguem-se, porém, em alguns trabalhos que fizeram considerações de ordem mais geral, posições bastante antagônicas. O trabalho do Rio Grande do Sul traz, nesse sentido, uma postura singular ao colocar que a eventual universalização da pós-graduação não deve ser considerada como uma prioridade nem representa necessariamente um ganho de qualidade para este ensino, como um todo. Questiona a validade da pós-graduação como fórum único legitimado r da produção do conhecimento, ressaltando a diferença entre formações profissionalizantes, como a do arquiteto, e as demais áreas, voltadas para a pesquisa acadêmica. Os demais trabalhos colocam-se em posição diversa, aceitando de maneira geral a tendência à expansão da pós-graduação. Alguns mostram-se apenas receosos de que os programas de pós-graduação em curso venham a esvaziar as graduações já

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precárias. Já para o trabalho da Bahia, o saldo da expansão é positivo, colocando-se o seu documento em vários pontos em posição contrastante ao daquele do Rio Grande do Sul. Com relação aos temas tratados, destacamos a no que se refere à integração entre a graduação ção. As maiores lacunas dizem respeito ao item nal à pós-graduação nas instituições públicas item vantagens e desvantagens do vínculo com como ANPOCS e ANPUR. Segue, em anexo, uma sumula dos trabalhos litar uma visualização mais ágil, organizamos cebidas por pontos temáticos.

maior incidência e a pós-graduaapoio institucioe privadas, e ao outras entidades

recebidos. Para facias contribuições re-

PONTO 1 Integração

entre Graduação

e Pós-Graduação

Item de maior incidência nos trabalhos apresentados, a posição dominante aponta para o distanciamento da pós-graduação das exigências da graduação (UFRGS, UFF, UFPA, UnB, UFRN). As razões apresentadas para tal distanciarnento são diversas. A UFRGS indica que o caráter profissionalizante da graduação contrasta com o caráter acadêmico da pós-graduação, voltada para a pesquisa ritualízada. Próxima a esta posição, está a UnB, para quem os cursos têm caráter acadêmico, desvinculados do interesse da clientela de pós-graduandos, predominantemente voltado para a ação arquitetõnica.

Por outro lado, há os que, como a UFBA, afirmam haver uma integraçào entre graduação e pós-graduação.

Salientam, inclusive, os saldos positivos e referem-se à ampliação da qualificação docente, de publicações, da pesquisa e de seminários sem indicar de maneira mais precisa formas dessa integração.

Para a UFF a integração não existe, por predominar na pós-graduação uma perspectiva interdisciplinar do planejamento divorciada da prancheta, longe da origem da formação do arquiteto e urbanista. Nota-se ainda, em alguns casos, o temor de que a criação de

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pós-graduação venha a esvaziar a graduação já precária atualmente (UFPA).

Foram levantadas algumas sugestões visando promover a integração tais como o oferecimento, pelos mestrandos, de temas/aulas no curso de graduação e exigência de participação efetiva do corpo docente da pós-graduação na graduação (UFF). A UFRJ sugere que a implantação de programas de pós-graduação de caráter multidisciplinar e interdepartamental, força de forma positiva a graduação a rever suas bases. Outro aspecto importante é a integração dos docentes da graduação aos grupos de pesquisa que se formam nos programas de pós-graduação.

PONTO 2 Articulação

e Cooperação

entre Cursos

No que diz respeito à cooperação interna entre os cursos de graduação e de pós-graduação, as posições assemelham-se às expressas no item anterior.

A cooperação entre os diversos cursos da pós-graduação no plano local, regional ou nacional e o intercâmbio cultural, esteve quase que ausente dos comentários. A UFRN propõe uma articulação entre cursos, sob a forma de convênios e consórcios. Já a FAU-USPsalienta a inexistência de programas conjuntos com instituições de pesquisa Este é um tema que, na opinião ela Comissão, exigiria um maior aprofundamento. A própria Comissão ressentiu-se ela necessidade de dados mais atualizados e precisos quanto à área de pós-graduação. O trabalho da FAU-UFR]utiliza fontes do SEEC-MEC,1993, que indicam a existência de 56 cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo (16 federais, 4 estaduais, 1 municipal e 35 particulares). Quanto à pós-graduação, registram-se 10 mestrados, ministrados por escolas de Arquitetura, sendo 4 em Arquitetura, os demais em Planejamento Urbano e um doutorado. Um levantamento preliminar da Comissão conseguiu atualizar parcialmente esses dados chegando à listagem em anexo.

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Além destes cursos listados, aqueles de História Urbana, Geografia Urbana, Sociologia Urbana, etc têm interagido na pós-graduação, sobretudo na capacitação docente, embora não possam a rigor configurar a área específica da pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. No entanto, o problema parece justamente remeter ao fato de que esta área não conseguiu constituir uma identidade própria, visível e reconhecida, tanto pelos que dela participam, docentes e discentes, quanto pelas instituições oficiais encarregadas das pós-graduação.

Para isto parece contribuir a inexistência na área de Arquitetura e Urbanismo de um núcleo aglutinador da pós-graduação no âmbito nacional. Esta, como se sabe, tem se reunido por áreas, em associações nacionais. Avalia-se que a mais próxima da área seria a ANPUR que, no entanto, só recobre parte do universo dos interesses da pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo.

A ausência de um fórurn neste nível poderia, portanto, estar dificultando a visualização de uma identidade da área de Arquitetura e Urbanismo e, em conseqüência, restringindo as iniciativas de intercâmbio e cooperação. Possibilidades como trocas ou concessões eventuais ele membros do corpo docente ou de convênios são assim, na maior parte desconhecidas.

A oportunidade da criação de um fórum dessa natureza exigiria, no entanto, algumas reflexões. Uma delas é a especificidade da produção do conhecimento em Arquitetura e Urbanismo, que nem sempre se molda à pesquisa acadêmica ritualizada, como apontam os trabalhos da UnB e da UFRGS.Nesta perspectiva, um fórum em Arquitetura e Urbanismo não poderia ser restritivo à produção do conhecimento nos moldes tradicionais da pesquisa acadêmica.

Uma outra questão diz respeito à especificidade do conhecimento em Arquitetura e Urbanismo e a sua relação com as exigências da multidisciplinaridade, de maneira a não descaracterizá-Ia, como aponta o trabalho da UFR]. É preciso, assim, estabelecer a medida do relacionamento

com áreas já consolidadas como ANPOCS, ANPUR, ANTAC,ou outras, tomando as reflexões acima como base.

As próprias definições tradicionais de áreas e sub-áreas de conhecimento, estabelecidas pela CAPES, CNPq e outras agências de

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fomento, parecem não contemplar os requisitos da área de Arquitetura e Urbanismo e talvez merecessem ser reconsideradas.

A não integração das experiências de pós-graduação na área de Arquitetura e Urbanismo tem dificultado uma maior difusão do conhecimento produzido nesta área. Isto exigiria, portanto, um estudo mais acurado por parte de algum mecanismo institucional ou fórum dedicado a esta questão, em moldes a serem precisados.

Uma das grandes conseqüências até o momento tem sido que grande parte do conhecimento produzido em arquitetura em urbanismo não atinge o público interessado. Por um lado, este conhecimento muitas veze~ está disperso em outras áreas afins já consolidadas e reconhecidas, reunidas pelas associações nacionais de pós-graduação.

Por outro, muito desse conhecimento é divulgado através de congressos, seminários ou publicações profissionais dos arquitetos e urbanistas que não contam com reconhecimento e credenciamento pelo meio científico-acadêmico, face aos atuais critérios de mérito.

Seria, portanto, também necessário pensar na redefinição de tais critérios e numa política editorial que reforçasse as iniciativas em curso, divulgando e ampliando o seu acesso a um público mais amplo, bem como a abertura para novas publicações na área.

PONTO 3 Necessidade

ou Não de Áreas de Concentração

Com exceção da UFRGS, que relativiza a própria eficácia da pósgraduação, os demais trabalhos aceitam tanto a tendência expansionista quanto a existência de áreas de concentração.

A definição destas é, no entanto, alvo de abordagens diversas.

A USP reafirma a tradição das diversas áreas por contemplar a multidisciplinaridade em Arquitetura, que são: Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo, Desenho Industrial, Comunicação Visual, História, Arte, Conforto Ambiental, Ecologia, Materiais, Industrialização da Construção, Habitação, etc. Em apoio a esta estrutura colo-

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ca-se a UFRN. Defende a área de concentração em Estruturas Ambientais Urbanas e diversas sub-áreas da FAU-USP como a que mais se adequa às potencial idades da arquitetura e urbanismo.

Conclui enfatizando que ela permite a especialização do arquiteto a partir dos diversos enfoques do ambiente urbano, bem como o trabalho conjunto com engenheiros, cientistas sociais, biólogos, ete.

A UFV e o Mackenzie limitam-se a apresentar a sua própria estruturação de cursos. A primeira situa sua experiência como relacionada à tradição municipalista local. A segunda afirma que a área de arquitetura e urbanismo deve definir respostas ao déficit habitacional, à falta de equipamentos sociais, à escassez ele recursos sociais e privados para os problemas da cidade e da região.

Na opinião ela UFPA e ela UFR], a expansão ela área ele pósgraduação em Planejamento Urbano e Regional foi feita em detrimento elo e q u a c io n a me n to elo ensino do projeto e a multidisciplinaridade nesta área tem acarretado a perda do domínio do campo disciplinar específico à Arquitetura e Urbanismo.

A UFRJ, em particular, atenta para ~isciplinar especít~ico que !nco~'pore ortcos, bases históricas e filosóficas em resumo, ao estudo do ambiente

a necessidade de um campo referenciais conceituais e teda Arquitetura e Urbanismo; construido vivido.

Para a UnB, finalmente, não há a dicotomia entre planejamento e projeto. Os problemas de área de conc ntração e linhas de pcsqui a podem ser definidos pela extensão física (projeto de arquitetura, projeto de urbanismo, etc) pela questão ana lítica (conforto ambienta I, aspectos de percepção do espaço, etc) ou pela questão do recorte histórico (estética ela arquitetura, etc.).

PONTO 4 Apoio Institucional à Pós-Graduação nas Universidades Públicas e Privadas Este item, que trata do apoio interno das instituições aos cursos de pós-graduação e à capacitaçào docente, praticamente não foi abordado nos trabalhos, à exceção de algumas menções.

49

II

o texto

apresentado pela UFF registra a existência de uma política de estímulo à instalação de cursos de pós-graduação com a formação de uma Comissão, designada pelo Centro Tecnológico, encarregada de formular o projeto na Escola de Arquitetura e Urbanismo. Esta política reforça a transdisciplinaridade como vem ocorrendo com a área do Meio-Ambiente onde se estrutura um "megaconvênio" envolvendo 16 instituições.

A EAU/UFF relata que foi acionada para estruturaçào de um Curso de pós-graduação, que funcionasse com apoio nesse megaconvênio, oferecendo o conhecimento específico sobre problemática urbana, sua compreensão e possibilidades de intervenção.

Já a contribuição da UFBA aponta para outra realidade, constatando a inexistência quase generalizada de uma política institucional de capacitação docente.

Considera que a pós-graduação via de regra, não é contemplada no plano de trabalho dos Departamentos, existindo, inclusive, aqueles docentes voltados exclusivamente para o ensino. Não há apoio aos professores que desejam obter títulação nem se viabiliza sua efetiva participação nas atividades da pós-graduação Permanecem, a respeito deste item, questões importantes para discussão no Seminário, dadas a sua significação e as desigualdades verificadas no desenvolvimento da pós-graduação nas Uni-' versidades públicas e privadas: • como se caracteriza docente?

atualmente

o apoio institucional

• que apoio as instituições devem dar aos cursos ção em criação e aos já existentes?

• que vínculos os docentes devem durante o período de capacitação?

manter

à capacitação de pós-gradua-

com suas instituições

• que apoio deve ser oferecido para o aproveitamento centes que retornam após capacitação?

dos do-

• a política de não investimento na qualificação do corpo docente verificada nas universidades privadas sofrerá alteração com as modificações previstas no projeto da LDB em votação no Congresso Nacional?

50

PONTO 5 Condições de Acesso e de Permanência dos Profissionais (Critérios de Seleção e Bolsa) O público a atingir restringe-se, para alguns dos trabalhos, ao universo acadêmico. Trata-se, neste caso, de formação de professores e pesquisadores.

Outros, no entanto, advogam a necessidade de uma formação mais compatível com o interesse da clientela profissional.

A UFV define o universo visado em termos quantitativos (20 técnicos) e qualitativos (profissionais aptos a proporem e executarem política urbana, rural e regional). 'A Mackenzie e a PUCCAMP destinam seus cursos preferencialmente a arquitetos, porém, acolhem outros profissionais que atuam ou tenham a intenção de atuar nesta área.

As mudanças nas regras de ingresso, nos prazos e datas são dificuldades para os candidatos, os docentes e a burocracia, apontadas pela FAU-USP. Para a UFRN, o acesso mais amplo à pósgraduação é prejudicado pela concentração destes cursos no eixo Sul-Sudeste.

Quanto ás condições de permanência, os docentes que realizam a pós-graduação em sua própria região ou instituição de ensino são penalizados por não contarem com bolsa e não serem liberados ele suas atividades.

A proposta da UFV é "facilitar o acesso e a permanência de um público com vínculo empregatício, do qual não pode abrir mão, através de cursos mensais em módulos concentrados."

Os índices de evasão e as suas razões não foram abordados pelos trabalhos.

Porém, apontam-se inúmeros casos de abandono ele curso após a conclusão elos créditos, sem a conclusão ela I esquisa ou a elaboração ela monografia ou tese, A FAUUSP salienta que o tempo necessário para conclusão elos trabalhos tem sido superior ao que seria ielea 1. Indica ainda que esse retardo pode ser atribuído, em vários casos, a conflitos com a orientação que chegam a ocasionar o abandono do curso.

51

PONTO 6 Princípios para DefiniCjão de Temas e Orientadores

Este aspecto foi pouco abordado pela maioria dos trabalhos, o que pode ser resultado de diversos fatores, Visto que: • alguns cursos são .recentes ou estão em formação e não têm experiência sobre o assunto; • os cursos de especialização nem sempre adotam a prática de trabalhos finais com temas específicos e com orientação; • o problema aparece correlacionado à definição das áreas de concentração.

A UFF indica "uma demanda discente de afinidade de temas para pesquisa" A UFPA aponta para a oportunidade de melhor int:grar a pós com a graduação através do dese nvolvimento de tematicas mais associadas aos problemas do projeto Os problemas apontados pela FAU-USPdizem mais respeito às o;-ientações, muitas vezes negligentes, pouco criteriosas ou cl!entel!stl~as. Ressaltam, ainda a inexistência de incentivo à orientação, o numero InSUflC1ente de orienta dores e a não transferência do conhecimento de orientadores mais experientes aos mais jovens.

(instalações) , Engenharia Mecânica (conforto ambiental), as Sociais (plano diretor e habitação popular)

Ciênci-

Numa postura mais favorável à interdisciplinaridade colocam-se a UFR], a Mackenzie e a UFF A Mackenzie dirige a pós-graduação preferencialmente aos arquitetos, porém afirma que o caráter interdisciplinar permite aceitar profissionais de outra formação. A UFF, por sua vez, faz da interdisciplinaridade uma diretriz para a implantação de seus cursos de pós-graduação.

A UFR] enfatiza que a multidisciplinaridade deve estar presente na formação do profissional, na qualificação do docente, nos grupos e conteúdos de pesquisa, tanto quanto como nas equipes que praticam a profissão nos seus diversos ângulos e segmentos.

A postura favorável à interdisciplinaridade vem acompanhada, no entanto, de uma preocupação com a perda da especificidade do conhecimento em Arquitetura e Urbanismo. Nesta perspectiva é também salientado que a expansão da pós-graduação em áreas consideradas "periféricas à atividade projetual", tais como Teoria - História, Conforto Ambienta] e Planejamento, fez-se' em detri-mento da preocupação com a área relacionada com a atividade de Projeto.

PONTO 8 PONTO? Pós-GraduaCjão de Profissionais Arquítetos e Urbanistas em Outras Áreas (Limites e Possibilidades).

Não houve, ao longo das contribuições, uma avaliação precisa do que tem sido este fenômeno em term~s q,uantit~tivos e qualitativos. De qualquer modo, esta formaçao e conSiderada negativa mesmo em áreas conectas àquela dos arquitetos (UFPA, UFBA, UFRN). A UFRN, por exemplo, embora afirme que é necessário, para "projetar uma residência" o domínio de diversas áreas do conhecimento, considera distorcido o fato de arquitetos cursarem programas de pós-graduação em outras áreas, ainda que ressalvando a contribuição de outras áreas tais como Engenharia CIVÜ

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Vantagens e Desvantagens do Vínculo entre TitulaCjão e Salário

Tal questão comparece de forma explícita em um número reduzido de trabalhos. A UFRGS faz a defesa da especificidade da forma de produção do conhecimento na área da Arquitetura e do Urbanismo em função de seu caráter profissionaliz ante. Por isto propugna "a instituição de mecanismos de reconhecimento e legitimaçào formal daquele saber arquitetõnico que procede diretamente da prática do ofício do arquiteto e que é desenvolvida fora da esfera acadêmica, da pós-graduação e da pesquisa ritualizada". Ressalva, no entanto, que nas áreas de Teoria, História e Planejamento Urbano e Regional a pós-graduação tem um papel importante a cumprir na produção deste conhecimento.

53

Assim, considerando que parte fundamental do saber na área escapa à lógica do fazer acadêmico, propõe a restauração da importância histórica e legal da livre-docência e da efetiva possibilidade de defesa direta de tese como mecanismos imprescindíveis na área profissional.

Aponta que a retomada desses meios, abandonados desde a Reforma Universitária de 1968, permitiria que os professores ligados ao mercado de trabalho extra-muros deixassem de ser penalizados em sua ascensão acadêmica.

As dificuldades que se antepõem à ascensão na carreira deste setor decorrem tanto da ausência de mecanismos de reconhecimento do saber produzido na praxis arquitetõnica e urbanística, conforme já salientado, como das dificuldades encontradas por esses professores em se adequar a tais exigências, a saber: ausência da oferta de cursos em sua base geográfica e/ou a impossibilidade de conciliar suas tarefas profissionais e discentes.

Sem defender o mesmo tipo de posição quanto à titulação, a UnB afirma que o caráter acadêmico da pós-graduação não atende ao interesse da clientela que atua no mercado profissional.

E lembra que, para os docentes, a forma atual de titulaçào pode levar precocemente ao final da carreira. A UFPA acrescenta o fato de inexistirem incentivos para que o professor titulado continue produzindo.

Não se detectou, no entanto, em outros trabalhos, qualquer questionamento da validade da forma acadêmica de produção de conhecimento para a prática profissional.

Alguns - UFBA, UFRN, UFPA - fazem a defesa explícita da importância dessa forma de titulaçào acadêmica.

Cabe, finalmente, perguntar se o tímido tratamento do tema pode ser interpretado como um apoio generalizado à importância da pós-graduação na carreira acadêmica, bem como a seus efeitos para a produção da arquitetura e urbanismo feita fora do contexto universitário.

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PONTO 9 Pertinência

das Prioridades e Critérios Estabelecidos pelas Agências de Fomento (Financiamento e Avaliação de Desempenho)

o tema

é pouco tratado nos trabalhos enviados, ainda que extremamente importante pela sua influência na definição de áreas de estudo e na estruturação dos cursos de pós-graduação. Às vezes, vem associado à qualificação do corpo docente ou ao acesso a recursos para pesquisa, geralmente voltados para a pósgraduação e dependentes "do circuito urbano na qual ela é envolvida, p.enalizando as instituições do chamado circuito regionalizado e periférico" (UFRJ e UFBA).

A UFBA propõe ainda uma política agressiva por parte das insti- \ tuições de ensino, junto às agências de fomento para o desenvol\ vimento de uma política de pós-graduação que reforce a área.

Outras instituições, C01110 a UFR] e UnB, revelaram os conceitos cios seus cursos, demonstrando uma aceitação implícita dos critérios de avaliação existentes. Situações como as bolsas obtidas através das agências de fomento foram citadas pela UFr e ilustradas pela UnB com o exemplo do curso de pós-graduação em Plan jamento Urbano, financiado pelo Programa Nacional de Capacítação ele Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano entre 1976 e 1986. Com o encerramento do Programa, a I os-graduação foi reforrnu Ia da . .

Ca~eassinalar, entretanto, a ol~lissão de posicionarn nto quanto a\ enterros de avaliação e prioridades, o que pode expressar uma postura reservada dian~e elas instituiç - es, no sentido de evita r quesuonarnentos e confrontos.

Seria o caso de perguntar se a integração do." diversos cursos de pós-graduação na área de Arquitetura e Urbanismo, ainda não consolidada, estaria ratificando a dorninância de áreas e grupo já estabelecidos, em detrimento da entrada de novos pesquisador s e de cursos emergentes.

55

I

PONTO 10

Vantagens e Desvantagens de Vínculo com Outras Entidades (ANPOCS, ANPUR, ANTAC, ANPED, etc) Quanto aos vínculos com outras entidades, somente a UnB cita como vantagens os encontros técnicos-científicos promovidos pelas associações, pela oportunidade de divulgação da produção intelectual no âmbito do seu curso de mestrado. Fica evidente a lacuna a respeito de qualquer observação ou avaliação mais precisa da contribuiçào efetiva destas entidades.

Cabe questionar o papel que elas representam hoje, como estariam contribuindo com os cursos de pós-graduação e se não estariam somente estimulando o desenvolvimento de trabalhos teóricos - pesquisas sobre temas específicos - visando mais a obtenção de prestígio pessoal do que propriamente colaborando com o aprimoramento da área de conhecimento da Arquitetura e do Urbanismo, o que nos remete à discussão inicial (ponto 1) que aborda a integração entre os cursos de graduação e pós-graduação.

PONTO 11

Dificuldades e Potencialidades do Vínculo entre Ensino de Gradua(jão, Pós-Gradua(jão e Titulação Ante a suposição, sugerida pelos diversos textos, da existência de vínculos entre ensino de graduação, pós-graduação e titulação sem aqui entrar no mérito da consistência desses mesmos vínculos - interessa verificar as razões indicadas para esta questão.

Algumas delas tratam de circunstâncias próprias de cada instituição, outras são decorrentes de aspectos gerais e presentes em várias universidades, ou, finalmente, são conseqüências de conceitos específicos da área de atuação do arquiteto. É mais ou menos consensual

que há divisão mal administrada entre os conceitos de Teoria e de Prática nos camp s abrangidos pela profissão (UFSC, UnB e UFRGS);também' apontada a insuficiência das políticas de pós-graduação existentes no país (UFRGS, USP e UFBA). São vistas como causas desses problemas desde a

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ausência de política de pesquisa na área da Arquitetura em nível nacional, seja formal ou não, até as naturais deficiências da experiência relativamente recente na pós-graduação implantada na estrutura fragmentada do modelo universitário adotado.

Os textos sugerem que a dúvida sobre o papel da pós-graduação permanece sem resposta satisfatória ao se considerar um público a atender constituído por profissionais, pesquisadores e professores universitários, como três categorias distintas. Neste aspecto encaixa-se o conflito entre as instâncias técnicas e artísticas, de um lado, e as acadêmicas de outro, explicitado nas críticas às características da pós-graduação "stricto sensu" e "lato sensu" e aos seus respectivos níveis de prestígio.

A questão do prestígio é sugerida como instância de poder, seja pela especificidade do título acadêmico formal e suas conseqüências políticas internas à escola, seja pela articulação à estrutura institucionalizada de pesquisa. Ressalte-se neste tópico a especificidade da sugestão, apresentada pela UFRGS, em termos da possibilidade de se obter titulaçào exclusivamente por tese, com a reabilitação do instituto da livre decência - ou seja, ~I parte da pesquisa ritualizada.

Em relação às limitações, ressalte-se a crítica às questões salariais, à inexistêncía de critérios objetivos e unificados para a avaliação do quadro docente na graduação e na pós-graduação, além elas dificuldades de distribuição de docentes pelos dois níveis de ensino. Foram lembradas ainda: a tendência inercial ao isolamento entre os dois níveis (USP) e a '.'ânsia compulsiva de aperfeiçoamento ante as perspectivas de poder" (UFF).

Quanto ~IS potencialidades, caberá ao Seminário discutir sobre as distintas perspectivas apontadas pela UFPA (o receio da p 's-graduaçào trazer inconveniência e prejuízos à graduação), pela U','BA (padrão de legitimação marcada pela defesa da qualidade c da produtividade), arribas pelos caminhos formais, e pela UFRGS(caminhos alternativos da livre-decência como complemento para titulaçào, ao lado dos já existentes).

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PONTO 12

Vínculo entre Ensino de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa.

Os enfoques sobre as atividades de pesquisa existentes na área de arquitetura e urbanismo derivam de sua inserção dentro do modelo de ensino superior no país - onde aparece vinculada exclusivamente à pós-graduação - abordando o seu papel na produção .do conhecimento na área de Arquitetura e Urbanismo, suas interfaces com a pós-graduação e os problemas atuais para seu i desenvolvimento no interior das instituições.

-1 O texto da UnB afirma que" o principal dilema é a contradição entre uma prática milenar (de construir espaços arquitetõnicos e de projetá-Ios) e uma tradição de pesquisa quase inexistente, responsável pela ausência de pressupostos efetivamente teóricos para a Arquitetura.

Esta contradição nos faz hoje lutar pelo estabelecimento 1 como área de conhecimento científico, condição para que os cursos de Arquitetura e Urbanismo permaneçam nas universidades" .

1

A contribuição da UFRJ, por sua vez, registra que as estatísticas sobre pesquisa na área de Arquitetura e Urbanismo, bem como a reduzida oferta de pós-graduação "lato sensu" levam a entender que a implantação dos programas de pós-graduação nas instituições não seguiu, na maioria dos casos, o processo preconizado como ideal de evolução natural das atividades de pesquisa e Pós Graduação "lato sensu".

Por outro lado, o texto da UFRGS ressalta "o fetiche em que se transformou a pós-graduação e a pesquisa na universidade pública nos últimos anos". Em alguns currículos, acredita-se que "o professor não envolvido com a pesquisa e a Pós-Graduação é um docente de 2ª classe".

Afirma ainda que "o modelo atual de Pós-Graduação, de estilo norte-americano, caracteriza-se essencialmente pelo objetivo de preparar recursos para a pesqu isa acadêmica ritualizada": O texto da UFBA, também, vincula o desenvolvimento da pesquisa ao próprio modelo de pós-graduação, diferenciando-a de outras "etapas" da formação acadêmica e profissional, reforçando,

58

porém, que o fato da pesquisa ter-se concentrado essencialmente na pós-graduação trouxe problemas para a renovação da graduação.

A contribuição da UFRGS enfatiza que ", a pesquisa acadêmica, indissociável da pós-graduação, é erroneamente considerada como forma universalmente válida e insubstituível de produção do conhecimento".

Seria, segundo o texto, mais adequada a áreas do conhecimento que têm na pesquisa sua forma principal de existência e onde confunde-se o professor com o cientista ou pesquisador. O que não seria o caso da Arquitetura e Urbanismo, onde ", como em muitas áreas do ensino superior profissionalizante, pode-se ser um ótimo professor sem ser obrigatoriamente pesquisador ou pós-graduado".

Por outrolado, o texto da FAUUSP registra a inexistência de uma política para pesquisa na área de Arquitetura a nível nacional dificultando o desenvolvimento de uma pós-graduação mais eficiente, com recursos e objetivos claros.

Ressalta que <I descontinuidade de financiamentos tende a desestruturar todo e qualquer esforço para manter a pesquisa de médio prazo, num quadro onde predomina o pesquisador individual com meios próprios e faltam programas conjuntos da pós-graduação C0111 instituições de pesquisa.

Quanto ao relacionamento da pesquisa com J graduação, afirma que ". apenas em casos excepcionais alunos de graduação devem participar ele atividades relativas ~I formação de pesquisadores c prof ssores", contrapondo-se à contribuiçào da UnB. que não entende a pesquisa como uma instância própria da pós-graduação, com os professores responsáveis pelas linhas de pesquisa incorporando os estudantes da graduação ao seu trabalho de investigação.

O texto da UFBA encaminha, ainda, sugestões para o desenvolvimento da pesquisa, como a elaboração de uma agenda de pesquisa e divulgação de informações relativas aos recursos disponív is em órgãos de fomento, multiplicação de gestões frente a outras fontes públicas e privadas de financiamento de pesquisa, assim como a discussão r gionalizada e particularizada da situação das Faculdades de Arquitetura e Urbanismo junto aos órgãos públicos de fomento. .

59

RELAÇÃO DE

PÓS-GRADUAÇÃO

DE EM

CURSOS E

ARQUITETURA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

URBANISMO

DO SUL - UFRGS

Mestrado em Arquitetura Mestrado em Planejamento Urbano e Regional

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Mestrado em Arquitetura e Urbanismo .

Doutorado em Arquitetura e Urbanismo

ESCOLA DE ENGENHARIA

DE SÃO CARLOS - USP

Mestrado em Arquitetura

-------_.UNIVERSIDADE MACKENZIE

Mestrado em Arquitetura e Urbanismo UNIVERSIDADE FEOERAL DA BAHIA - UFBA

Mestrado em Arquitetura e Urbanismo Especialização em Restauro e Patrimônio

60

Cerimônia de Encerramento do Seminário Da di sit da, Prof" Carmem Casso I, Prof" Maria Elisa Me,ra,r~'r~tara Prof" Nílcéia Lemos Pelandré, Prof. Itamar Kalil, ÊngO Arq. TumgXmg Xang e Arq. Valeska Peres Pinto.

.

w1s~~ r: ? .esqu~r-

ang,

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ

Mestrado em Arquitetura Especialização em Urbanismo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ViÇOSA

Ata da XV Reunião

- UFV

Especialização em Planejamento Municipal (em montagem) Mestrado em Urbanismo (em montagem)

--------------_

_--

..

UNIVERSIDADE DE BRASíLlA - UNB

Mestrado em Desenho Urbano Mestrado em Planejamento Urbano

._------------UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE

Mestrado em Desenvolvimento

----

._----_._.-

--

Urbano e Regional

-----_ .._-----------_._-

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS

GERAIS - UFMG

Mestrado em Arquitetura (em montagem) Especialização em Urbanismo

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -. U FF

Mestraclo em Urbanismo e Gestão Urbana (em montagem)

••..---_._~~ 61

ATA DA XV REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA ABEA - COSU

"

11 :00 horas do dia 14 elo mês ele maio ele 1993, na UFSC Auditório Prof. Luis Antunes Teixeira - foi aberta a XV reunião do COSU/ ABEA pelo professor Itarnar Costa Kalil - presidente em exercício da ABEA, que procedeu a leitura ela pauta ela reunião e logo a seguir esclareceu os presentes sobre a forma ele participação dos delegados no COSu. s

A

Examinando a pauta proposta, a Presidência propôs incluir item sobre "Informes Gerais: Ópera Prima, Livro Paulo Santos, lnformática

."

o

professor Carlos lartins - ('SP/São pauta item sobre "Exame ele Ordem".

Carlos

incluir

na

Após discussão, COSU:

pauta ela XV Reunião

cio

1 - Informes ca , CEAU.

2 - Convocação

foi aprovada erais : Ópera

a seguinrc Prima,

sugere

Livro I)aulo Santos,

ínformárí-

para o Vl CONABEA, Xl EN. EA e XVI COSlJ.

3 - Encaminhamento

ele alteração

dos Esrarutos.

4 - Comissão Eleitoral.

5 - Encaminhamento ção.

elas decisões

do Seminário

de Pós-Gradua-

6 - Anuidades.

65

7 - Assuntos

Gerais:

Exame

de Ordem,

tar a passagem da Comissão para promoção de debates.

Inventário.

1 - INFORMES GERAIS 1.1 - Ópera Prima

Dando início aos trabalhos, o presidente solicitou à professora Evanise Colombini - UFMG, consultora do Concurso Ópera Prima, que fizesse um relato sobre as atividades do 5º Concurso Ópera Prima, que será concluído no dia 14 de junho, em São Paulo, com a premiação dos vencedores do Concurso.

Será editado um encarte especial vo da 5ª realização do Concurso.

da Revista Projeto,

comemorati-

Nesta publicação serão incluídos depoimentos de professores orientadores, de participantes e membros do júri.

Para esta prerniação estão sendo convidados orientadores dos 25 trabalhos selecionados.

todos

os autores

e

Julgadora

nas instituições

de ensino

Foram levantadas sugestões quanto às atas de julgamento, no sentido de que fossem mais detalhadas as considerações do júri sobre os trabalhos, e quanto à natureza dos trabalhos que possam vir a ser aceitos pelo concurso, 1.2 - Iuformâttca Neste item solicitou o presidente que o professor Anderson Claro - l.'FSC fizesse um relato sobre as atividades que o Grupo de lnforrnática desenvolveu a partir do V CONABEA realizado em outubro de 1991 em Niterói, na UFr:. Foram prestados esclarecimentos sobre o convênio que a l.!FF está formando com ,I França. através dos Convênios CAPES-COFECTB. e que está sendo expa ndido para os demais cursos ele Arquitetura e Urbanismo, com vistas à formação ele uma rede nacional desenvolvendo a informática nas instituiçóes ele ensino ele Arquitetura e Urbanismo.

Informou a professora Evanise que neste ano foram inscritos 199 trabalhos no Concurso, constituindo-se no maior número de inscritos desde que foi instituído o Concurso. A seguir a professora Evanise apresentou a relação das sedes dos julgamentos regionais nos cinco certames já ocorridos, propondo a seguir os locais de julgamento para o próximo Concurso.

1.3 - Liuro Paulo Sal/tos A professora Maria Elisa - UIT esclareceu que o CONFEA assinou convênio com ,I ABEA visando o Financiamento ele dois livros do Prol'. Paulo Santos que originalmente foram publicados em Portugal e que estão cru edição esgotada.

Já foram realizados

sultou

julgamentos

regionais

nas seguintes

Região 1 - Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Região 2 - São Paulo, Campinas,

São Paulo,

Londrina, Santos,

cidades: Pelotas.

Bauru.

Região 3 - Rio, Niterói, Rio, Rio, Rio. Região 4 - Recife, Salvador, João Pessoa, Região 5 - Brasília, Belo Horizonte, Foram sugeridos como locais curso as seguintes cidades: Blumenau,

Ribeirão

Preto,

Natal.

Vitória, Campo Grande,

para julgamento

Rio' de Janeiro,

Belém.

do próximo

con-

-

() professor Elvan Silva - llFRGS prestou informaçócs sobre () andamento cio projeto no âmbito eI:1 [!FR ,S, rendo sielo idcntifiCIcio que os recursos alocados pelo CONFEA s,10 insuficientes para a publicaçào das obras, devendo ser feitas gestões para a viabilizaçào ela edição.

1.1 - CEAU 1\ pr Iessora

Maceió

e Goiânia.

Foi também sugerido que durante os períodos dos julgamentos regionais fossem programadas atividades que pudessem aprovei-

66

O convênio surgiu a partir ele urna iniciativa ela liFRGS que cono CO FEA sobre a possibilidade ele financiamento dos li\TOS, que seriam publicados pela Editora ela l TRGS.

Maria Elisa, na qualidade de presidente da COl1liSS~IO ele Especialistas de Ensino em Arquitetura e Urbanismo ela SESUMEC, informou ao COSU da constituição ela Comissão presidida por ela e da qual fazem parte também os professores Luis Arnorim - Uf'Pe e Roberto Py - UFRGS. Esclareceu sobre o plano de traba-

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lho que a Comissão primeiras reuniões.

está desenvolvendo

e dos trabalhos

Esclareceu, também, sobre as atribuições da Comissão, tam da Portaria de designação de seus membros.

das duas que cons-

Quanto à mostra de trabalhos, deliberou o COSU pela aprovação da proposta ela Diretoria ou seja, poderão participar da Mostra trabalhos de alunos realizados nos 3 primeiros anos de curso.

3 - ENCAMINHAMENTO 2 - CONVOCAÇÃO e XVI COSU

PARA O VI CONABEA,XI

Pelo artigo 18 do estatuto da ABEA, é competência Superior a convocação dos Congressos da ABEA.

ENSEA

do Conselho

Neste sentido, a Diretoria da ABEA encaminha ao COSU a proposta de que seja realizada a convocação do CONABEA a realizarse em Salvador-Ba, na UFBA, no período de 4 a 9 de outubro de 1993, juntamente com o ENSEA e a I Mostra da Produção dos alunos.

Foi aprovada a proposta eventos com a seguinte

da Diretoria agenda:

da ABEA de realização

4 de outubro ENSEA.

- XVI COSU/ ABEA, abertura

5 de outubro

- VI CONABEA - Estatuto

6 de outubro profissional continuada.

dos

do VI CONABEA e XI

- XI ENSEA - Painel: Qualificação do arquiteto e urbanista - Proposta

para o exercício para a Educação no Processo

8 de outubro

- VI CONABEA - Reunião

Plenária

9 de outubro

- VI CONABEA - Plenária

Final

Simultaneamente a estes eventos, será realizada PRODUÇÃO DOS ALUNOS DO 1º AO 3º ANO.

Didá-

a I MOSTRA DA

Com relação à mostra, foram discutidos aspectos quanto aos trabalhos que comporão a mostra de cada Escola. Cada Escola terá um espaço reservado para apresentação de seus trabalhos.

A professora Ester Gutierrez - UFPel está encarregada de detalhar projeto no sentido de viabilizar publicação, juntamente com a FENEA, de trabalhos de estudantes, e apresentar este projeto no COSU de Salvador.

-

Pelo artigo 18 dos estatutos da ABEA, cabe ao Conselho Superior encaminhar ao Congresso ela ABEA eventuais modificações nos Estatutos da entidade.

A Diretoria ela ABEA apresentou ao XI COSU pontos discutidos, visando adequar os estatutos da entidade.

a serem

Estes pontos deverão ser objeto de deliberação no XVI COSU para poderem ser encaminhados ao VI CONABEA. São os seguintes os pontos: . Eliminação de Brasílía como sede histórica da ABEA; a questão dos núcleos da AREA; a questão da não existência ele Conselho Fiscal: a questão ela substituição de membros ela Diretoria" Ficou decidido que a diretoria da ABEA encaminhará cópia cios estatutos com a explicação destes pontos, para receber contribuiç'ões dos Associados, com prazo que possibilite o exame elas propostas de alteraç:10 no XV] cose:, em outubro.

e Eleição.

7 de outubro - XI ENSEA - Painel: Experiência tico-Pedagógico - Estudo de Casos

68

DE ALTERAÇÃO DE ESTATUTOS

4 - COMISSÃO ELEITORAL Tendo em vista que durante o próximo Congresso da 1\BEA ocorrerá a eleição para a 110\',! diretoria, deve o Conselho Superior definir :1 Comissão Eleitoral que organizará e supervisionará o processo eleitoral. Foram indicados para compor a Comissão os professores Christina Araujo Pa im Cardoso - UFBA, Sorria Afonso -lrrSC (:~Stênio Ca lsado Vieira - FUnB, sendo os nomes aprovados pelo COSU

5 - ENCAMINHAMENTO DAS DECISÕES DO SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO 1-'01':1111 inicialmente debatidas as formas e estratégias que a ABEA dever-i adotar para a divulgação cios resultados cio Seminário e o encaminhamento elas decisões dele decorrentes ~IS instituições de Ensino Superior.

Foi proposto pelo professor Carlos Martins - USP/Sào Carlos e pelo professor Wilson Ribeiro dos Santos Filho - PUCCAMP que

69

houvesse uma reorganização do relatório avalizada ou pelarelatoria do Seminário, ou por Comissão indicada, com vistas ao encaminhamento do documento, pela Diretoria da ABEA. Após longa discussão ficou definido que o documento final do Seminário sofreria uma revisão final por parte dos relatores do Seminário, professoras Sonia Marques - UFPe e Evanize Colombini - UFMG. Após esta revisão seria o mesmo encaminhado às Escolas e Cursos, devendo a Diretoria da ABEA encaminhar as propostas específicas às entidades de fomento à pesquisa e à pós-graduação.

Quanto à periodicidade do Seminário houve proposta de que fosse realizado anualmente ou de dois em dois anos. Após debater, o Conselho Superior decidiu por proposição do professor Luis Amorim - UFPe pela realização de um Seminário sobre Pesquisa e Pós-Graduação em outubro de 1994 e que por ocasião da próxima reunião do Conselho Superior a Diretoria se manifestaria ao COSU quanto à eventual necessidade de antecipação da realização do Seminário.

6 - ANUIDADES Abrindo o ponto o professor Itamar Kalil informou que faz dois anos não se cobra a anuidade, pois o valor está em Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), e o custo administrativo para cobrança é maior que o valor cobrado. Além disso, a ABEA tem trabalhado com o universo dos professores, independente de filiação ou não à entidade.

O professor Guivaldo D'Alexandria - UFBA defendeu a cobrança de anuidade tanto dos associados individuais como dos institucionais.

Comparando a forma de cobrança da Associação Brasileira de Ensino de Engenharia - ABENGE - propõe o valor de Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros) para as Instituições de Ensino e Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros) para os sócios individuais.

O professor Luis Amorim colocou a dificuldade de se cobrar das Instituições de Ensino da área federal, por não ter em dotação orçamentária.

O professor

70

Pedro Lima Santos - UF,RN, argumentou

que na sua

Universidade há possibilidade de se fazer o pagamento. A professora Maria Elisa Meira ponderou que as cobranças devem ser enviadas aos Reitores, pois é a Instituição que se filia.

A professora Ester propôs que a correspondência de cobrança fosse enviada à Reitoria e à algum professor participante da ABEA, que verificasse o encaminhamento junto à Reitoria.

Após as discussões ficou decidido que o controle de quem pagou seria feito por uma numeração do cadastro que será somada ao valor da anuidade reajustado em UFIR com duas emissões de cobrança: uma no primeiro e outra no segundo semestre.

7 - ASSUNTOS GERAIS: Exame de Ordem A professora Maria Elísa Meira fez os informes de como se encontra o tema colocado dentro do projeto da L.D.B. que caminha no Congresso. Na proposta, o diploma não qualifica mais para o exercício da profissão, mas emite um certificado de conclusão de curso.

O professor Wilson Ribeiro propôs que deveria ser feito uma articulaçào junto a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura - FENEA - para ter uma ação conjunta contra o exame de ordem.

Após as discussões decidiu-se pelo encaminhamento do documento apresentado pela Diretoria. emendado em alguns pontos para outras profissões, C:Rl[n, FENEA, ANDES e outras entidades.

Além disso, aprovou-se que as escolas elevem também encaminhar documentos par,1 o Congresso, Câmaras de Arquitetura, ete.

8 - ENCAMINHAMENTO DAS DECISÕES DO SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO Em tempo voltou-se a este ponto para discutir proposta do professor Roelrigo Rarnalho Filho - UFAL encaminhada à mesa. A proposta é a seguinte: Criação de uma Comissão para apresentar um plano de trabalho ele encaminhamento das políticas de pós-graduação para a área de Arquitetura e Urbanismo.

Após discussões foi indicado pelo COSU a Comissão formada por Christina Araújo Paim Cardoso - UFBA, como coordenadora, Ua lfrido Dei Ca rlo da FAUUSP, Roberto Righi - MACKENZIE,

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Rodrigo Ramalho Filho -UFAL, Sonia Afonso - UFSC e Marlice Azevedo - UFF que deverá em 30 dias apresentar um plano de trabalho.

RESOLUÇÃO

N° 5, DE 10/3/83

9 - ASSUNTOS GERAIS: Seminário de Extensão O professor Itamar Kalil informou que está previsto para o primeiro semestre do ano que vem a realização de um Seminário sobre Extensão. A professora Maria Elisa propôs que em primeiro lugar deve se discutir se deve ou não acontecer tal seminário.

Depois de várias ponderações da plenária, foi decidido que deve se realizar no primeiro semestre de 94 o Seminário sobre Extensão, com elaboração de projeto de viabilização que deve ser submetido ao COSU de outubro, em Salvador para decidir sobre data, local e formato final.

(*)

Fixa normas defu.ncionamento e de crede nciame nto dos cursos de pôs-graduação strito sensu .

O Presidente do Conselho Federal dc Educação, no uso de suas atribuições e, Considerando

o disposto na Lei 5 540/68;

10 - ASSUNTOS GERAIS: Congresso de Profissionais O presidente informou que será realizado em agosto o Congresso de Profissionais e que para participar dele os delegados deverão ser indicados nos seus estados, dentro dos Congressos Estaduais.

Considerando o disposto no item XVI, do art. I '5, do Regimento do Conselho Federal de Educação;

Como cada escola tem um representante no CREA, recomenda-se que estes garantam a realização dos encontros estaduais para viabilizar esta participação.

Considerando ainda a decisão do Plenário constante do Parecer 600/82 devidamente homologado pelo Senhor Ministro de Estado da Educação e Cultura,

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão para que seja lavrada a ATA que está por mim, Evanise C Miranda, assinada, pelo presidente e pelos presentes Florianópolis,

14 de maio de 1993

Euanise Colombini Miranda - Secretária Geral Itamar Kalil - Presidente

Considerando

a evolução do ensino de pós-graduação

no Brasil;

RESOLVE Art. 1º Os cursos de pós-graduação, que conferem os gr~1LlS ele Mestre e Doutor, serão credenciados pelo Conselho Federal ele Educação, nos termos da Lei 5 540, de 28 de novembro ele I 96i-l, para que seus diplomas gozem de validade em todo o território nacional.

2º A organização e o regime didático-científico dos cursos ele pós-graduação seguirão a orientação do Parecer 977/65, cio CI''!:':. consubstanciada nas seguintes normas básicas:

Art,

I - A pós-graduação tem por objetivo :l formação de pessoal qLl~Ilificado para o exercício das atividades de pesquisa e ele magistério superior nos campos das ciências, filosofia, artes e tecnologia II - A pós-graduação

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compreende

dois níveis independentes

l'

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terminais - mestrado e doutorado - podendo o mestrado constituir etapa inicial para o doutoramento, a critério da instituição.

III - Mestrado e doutorado destinam-se a criar qualificação al em determinadas áreas e subáreas do conhecimento.

especi-

IV - Alem das atividades didáticas e acadêmicas, exigir-se-á do candidato ao grau de mestre a apresentação de dissertação ou outro tipo de trabalho compatível com as características da área do conhecimento.

V - Exigir-se-á do candidato ao grau de doutor a defesa de tese que represente trabalho original, fruto da atividade de pesquisa, importando real contribuição para a área do conhecimento.

VI - Para obtenção do grau de doutor, serão exigidos exames de qualificação que evidenciem a amplitude e a profundidade de conhecimentos do candidato, bem como a sua capacidade critica. § 1º Nas áreas acadêmicas, os cursos receberão as designações das áreas e subáreas das Letras, Ciências, Ciências Humanas, Filosofia ou Artes, com indicação no diploma, quando foi o caso, da especialidade correspondente. § 2º Nas áreas profissionais os cursos serão designados segundo o curso de graduação correspondente, com indicação no diploma, . quando for o caso, da respectiva especialidade. § 3º O mestrado

e doutorado de natureza multidisciplinar ou interdisciplinar, que não correspondam a cursos de graduação, terão denominação específica.

§ lº Poderão

ser credenciados cursos de pós-graduação mantidos por instituições de ensino superior, oficiais ou particulares e, excepcionalmente, por outras instituições científicas ou culturais.

§ 2º O credenciamento poderá ser requerido para o doutorado ou para ambos. § 3º O credenciamento

correspondente,

quando

ao doutorado houver.

para o mestra do ou

será extensivo

ao mesrrado

Art. 4º A implantação de um curso de pós-graduação deve ser precedida da existência de condições propícias à atividade criadora e de pesquisa, aliando-se a disponibilidade de recursos materiais e financeiros às condições adequadas ele qualificação e dedicação elo corpo docente nas áreas ou linhas de pesquisa envolvidas no curso.

Arr. 5º O pedido de credenciarnento, encaminhado ao Presidente do CFE pela instituição interessada, somente será examinado qu.mdo houver sido precedido por um período ele funcionamento cxperimentai do curso. ('0111 dur:I~·:iü mínima cio dois anos, devidamente autorizado pelo colcgíado competente d.t instituição e estiver sob permanente acompanhamento pelos órgãos do Ministério da Educação e Cultura respons:.í\·cis pela pós-graduação. aos quais deverá ser comunicaelo seu início ele funcionamento. § 1º Os alunos

admitidos durante este período experimental deverão ser formalmente informados ele que ;1 validade nacional ele seus diplomas estará condicionada ao credcnciarncnto elo curso pelo ClE nos termos desta Resolução.

§ 4º O doutorado

será organizado em forma de programa de trabalho com o fim de proporcionar formação científica ou cultural ampla e aprofundada desenvolvendo a capacidade de pesquisa e o poder criador nos diferentes ramos do saber.

§ 2º Na exceção prevista no § ·Iu do artigo 3\2, o período de funcíon.uncnto cxpcrimcnrnl só poderá ter inicio após resposta afirmativa ;1 cartn-consulrn ele qualificaçào dirigida ao Conselho Federal ele Educação.

§ 5º Além do órgão

de coordenação central de pós-graduação, as universidades poderão constituir coordenações setoriais, que reúnam cursos afins, visando a estimular a interdisciplinaridade, a unificação pedagógica e administrativa, em articulação com os correspondentes departamentos.

§ 3\2 Para os cursos j:'!em funcionamento na data desta Resolução. será considerada cumprida a exigência prevista neste artigo. se. pelo menos durante elois anos. estiverem sob acompanhamcnro elos órgãos elo Ministério ela EcluCl~·ào responsáveis pela pós-graduaçào.

Art. 3º O credenciamento dos cursos de pós-graduação será concedido por ato do CFE, homologado pelo Ministro da Educação e· Cultura.

§ 4º Os cursos

74

namcnto, Educação

ele pós-graduação que já se encontram em fuuciosem acompanhamento pelos órgãos elo Ministério ela e Cultura responsáveis pela pós-graduação. deverão

75

comunicar a este sua existência, contando-se, a partir da data da comunicação, o prazo de dois anos a que este artigo alude.

Art 6º O pedido de credenciamento será acompanhado de relatório sucinto do curso, do qual constarão, necessariamente, os seguintes dados: I - Justificativa do curso, demonstrando ção na área e perspectivas futuras.

a relevância

de sua atua-

II - Relação do corpo docente, com curriculum vitae sucinto, contendo a formação acadêmica, descrição da produção intelectual, regime de trabalho e discriminação da forma de atuação de cada docente no curso.

Ill - Relação dos docentes responsáveis pela orientação de dissertações, teses ou trabalhos equivalentes, cuja qualificação será comprovada pela formação acadêmica, com a titulação correspondente, e pela produção científica ou atividade criadora, devendo ser explicitadas as linhas de pesquisa em que atua cada orientador.

IV - Experiência de pesquisa do grupo, demonstrada mediante a descrição da atividade criadora específica dos membros do corpo docente e a produção de trabalhos originais.

V - Estrutura

obrigatório

curricular do curso, docentes responsáveis e caráter ou optativo das disciplinas que são ministradas.

VI - Organização administrativa e acadêmica nhada das normas regimentais e regulamentos VII - Recursos

materiais

a) das instalações

C0111descrição

e dos equipamentos

do curso, vigentes,

sucinta

acompa-

assegura-

do; b) da biblioteca,

cessária

com ênfase nos periódicos ao desenvolvimento de pesquisa;

c) dos recursos

orçamentários

próprios

e na bibliografia

ne-

e de convênios.

VIU - Relatório referente ao período de funcionamento mental, contendo informação sobre o corpo discente.

experi-

Art. 7º Aos docentes de curso de pós-graduação exigir-se-á exercício de atividade criadora, demonstrada pela produção de trabalhos originais de valor comprovado em sua área de atuação, e formação acadêmica adequada, representada pelo titulo de

76

ou equivalente.

Parágrafo único. Em casos especiais, a juizo do CFE, o titulo de doutor poderá ser dispensado desde que o docente tenha alta qualificação por sua experiência e conhecimento em seu campo de atividade.

Art. 8º Exigir-se-á dos docentes-pesquisadores, em especial dos orientadores, além das qualificações constantes do artigo anterior, dedicação à pesquisa e ao ensino, em condições de formar ambiente favorável à atividade criadora.

9º A admissão de estudante aos cursos de pós-graduação deverá estar condicionada à capacidade de orientação ele cada curso, comprovada através da existência de orientadores C0111disponibilidade de tempo para esse fim.

Art.

Arr. 10. Para matricula nos cursos de pós-graduação, além do diploma de curso ele gruduaçào, as instituições deverão estabelecer requisitos que assegurem rigorosa seleção intelectual dos candidatos. §! \, O meS1110curso de pós-graduação poderá receber diplom.rclos de cursos de graduação diversos, verificada a cornpatibilizaçào curricular, com ou sem estudos adicionais de nívelarncnro. § 29 () aproveitamento cio estudos julgados equivalentes mitido na norma cios regimentos dos cursos. § 3º Em caráter excepcional.

0 facultado ao aluno inscrcvc r-xc «letivamente em disciplina oferecida pós-gruduaçào. na forma prevista em regimento.

e atualizada:

ou com o acesso

doutor

de graduação por curso de

§ ij'" Os regimentos elos cursos ele pós-graduação definirão ção máxima ele permanência elo estudante nos cursos. § ')º Ser:\ ele UI1l ano a duração a elo doutorado,

mínima elo mestrado

será ad-

a dura-

e de dois anos

Arr. ! 'I, Será designada uma comissão constituída ele especialistas (I\:: reconhecida competência. com o objetivo ele verificar in loco :IS condiçócs ele funcionamento de curso de pós-graduaçào a ser crcdenciado. ' I)ar:.ígrafo único A comissão aprc ...scntará relatório circunsranciado sobre a situaç;-Io elo curso, manífest.mdo-sc sobre rodas ;IS exigências constantes ela presente Resolução.

77

Art. 12. O credenciamento do curso de pós-graduação de pelo prazo de cinco anos.

terá valida-

§ 1Q No transcorrer

do período de vigência do credenciamento, a instituição poderá, sob sua responsabilidade, introduzir as alterações de estrutura curricular e acadêmica e de corpo docente, necessárias ao bom andamento do curso, que serão devidamente apreciadas pelo CFE à época do pedido de renovação do credenciarnento. § 2Q O CFE poderá, a qualquer tempo, determinar a suspensão temporária ou o cancelamento do credenciamento de cursos de pós-graduação que deixarem de atender às exigências desta Resolução. § 3Q Em caso de suspensão temporária do credenciamento, determinará as modificações necessárias ao atendimento gências da presente Resolução.

o CFE das exi-

Art. 13. A instituição deverá manifestar-se até três meses antes do término elo período ele credenciamento, requerendo ao CFE a sua renovação ou propondo a desativação elo curso. § 1º A sistemática

de no que couber, à do informações relativas pelas do quinqüênio

renovação do credenciamento será idêntica, credenciamento original, substituindo-se as ao períoelo de funcionamento experimental credenciado.

§ 2Q A falta de solicitação de renovação to automático elo credenciamento.

implicará

no cancelamen-

Art. 14. A suspensão temporária, cancelamento ou negativa ele renovação ele credenciamento ele um curso faz cessar qualquer direito é! alunos matriculados a partir da data da decisão do CFE. Parágrafo único. Nos casos de cancelamento ou negativa de renovação de credenciamento, o CFE estudará a situação dos alunos matriculados na vigência do credenciarnento e determinará soluções que melhor atendam a seus interesses.

Art. 15. Será permitida, a juizo do CFE, a formação de consórcios ou o estabelecimento de convênios entre instituições com o propósito de ministrar, COIl1 maior eficiência, o mesmo curso de pósgraduação.

Parágrafo

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único.

O estudante

poderá

ser autorizado

a realizar

ati-

vídades e trabalhos fora da sede do curso, no País ou no Exterior, desde que seja garantida a existência de orientadores individuais qualificados, ambiente criador adequado e condições materiais necessárias.

Art. sos tor, ção dos

16. Em caráter excepcional, as instituições que ministram curde doutorado credenciados poderão expedir títulos de doudiretamente por defesa de tese, a candidatos de alta qualificacientífica, cultural ou profissional, apurada mediante exame seus títulos e trabalhos, pelo Colegiado competente.

Parágrafo único. A tese deverá representar trabalho original, fruto de atividade criadora, constituindo real contribuição para a área do conhecimento.

Art. 17. Nos processos de credenciamento, inclusive nos que estiverem andamento no CFE, aos quais se aplicará o disposto nesta Resolução, caberá ao Relator, em caso de parecer favorável, indicar expressamente a data de início dos feitos legais do credenciamento, a partir do período em que foram atendidos os requisitos mínimos necessários ao regular funcionamento do curso.

Art, 18. Os demais procedimentos, necessários à execução do disposto nesta Resolução, serão objeto de Portaria do Presidente do CFE. Art. 19. A presente Resolução pé! sa a vigorar na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário e concedendo-se a rodos os cursos de pós-graduação o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para adaptação às presente normas.

Lafavette de Azeuedo Poudé

Resolução nQ ')/83 Seção 1, p. 4.736

(*)

DIÁRIO OFICIAL, Brasília,

- DIÁRIO OFICIAL, Brasília,5 ficação) -

DOCUMENTA.

Brasília

DOCUMENTA.

Brasília (270)

(268)

23 mar. 1983.

maio 1983, Seção 1, p 7 348 (reti19~, abr. 1983 1'51, jun. 1983 (retificação).

79