Caderno ABEA 33 - Ensino e Atribuição Profissional

ISSN 2177-3734 Realização:

Ensino e Atribuição Profissional Conservação do Patrimônio Cultural e as Técnicas Retrospectivas

CADERNOabea

Apoio:

33

Patrocínio:

Assistência Técnica e a Lei Federal nº. 11.888/08

Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo

Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXXIII COSU Conselho

Superior

da ABEA

XXVII ENSEA Encontro Nacional Sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Universidade de São Paulo Cidade Universitária - São Paulo de 07 a 09 de maio de 2009

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

1

CADERNO abea 33

XXVII ENSEA Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXXIII COSU Conselho Superior da ABEA ENSINO E ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL:

A Assistência Técnica e a Lei Federal nº.

11.888/08 e A Conservação do Patrimônio Cultural e as Técnicas Retrospectivas.

07 a 09 de maio de 2009 FAUͲUSP – Cidade Universitária – São PauloͲSP

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

2

DIRETORIA DA ABEA Ͳ BIÊNIO 2007/2009

3

CADERNO abea 33

DIRETORIA EXECUTIVA Presidente

JOSÉ ANTÔNIO LANCHOTI Ͳ MOURA LACERDA/SP ViceͲPresidente FERNANDO JOSÉ DE MEDEIROS COSTA Ͳ UFRN Secretário

CARLOS EDUARDO NUNES FERREIRA Ͳ UNESA SubͲSecretário ESTER J.B. GUTIERREZ Ͳ UFPEL Secretário de Finanças JOSÉ ROBERTO GERALDINE JÚNIOR –BARÃO DE MAUÁ/SP SubͲSecretário de Finanças ANDREY ROSENTHAL SCHLEE – UnB

CONSELHO FISCAL DIRETORIA Euler Sobreira Muniz – UNIFOR Titulares José Akel Fares Filho – UNAMA João Carlos Correia – UNAR Cláudio Listher M. Bahia – PUCͲMinas Itamar Costa Kalil Ͳ UFBA Débora Pinheiro Frazatto – PUCͲCamp Isabel Cristina Eiras de Oliveira Ͳ UFF Dirceu Trindade Ͳ UCG Suplentes Wanda Vilhena Freire– UFRJ Paulo Fernando do A. Fontana – UCS Gilson Jacob Bercoc – UNIFIL Wilson Ribeiro S. Junior – PUCͲCamp Andrea L. Vilella Arruda – FUMEC Cláudio F. Correa Valadares – UNIFLU Heloisa Messias Mesquita UNIDERP

XXVII ENSEA Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo XXXIII COSU Conselho Superior da ABEA ENSINO E ATRIBUIÇÃO PROFISSIONAL: A Assistência Técnica e a Lei Federal nº. 11.888/08 e A Conservação do Patrimônio Cultural e as Técnicas Retrospectivas.

Turguenev Roberto Oliveira – Belas Artes

COMISSÃO ORGANIZADORA

Publicação patrocinada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP

José Antônio Lanchoti - Presidente ABEA Fernando José de Medeiros Costa – Vice-Presidente da ABEA Jose Roberto Geraldine Junior - Diretor ABEA Francisco Segnini Júnior – FAU/USP

07 a 09 de maio de 2009 FAUͲUSP – Cidade Universitária – São PauloͲSP

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

4

APRESENTAÇÃO

Ensino e Atribuição Profissional: Conservação do Patrimônio Cultural, Técnicas Retrospectivas, Assistência Técnica e a Lei Federal nº 11.888/08.

A convocação para o XXVI Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo e a XXII Reunião do Conselho Superior da ABEA conclamou professores, estudantes e coordenadores de cursos de Arquitetura e Urbanismo para um amplo debate tendo como eixos temáticos dois assuntos que têm reflexos diretos sobre as atribuições profissionais do arquiteto e urbanista. O debate se dá no momento em que entram em vigor normas tanto no âmbito do legislativo federal quanto no órgão de regulamentação profissional, que tratam especificamente sobre os temas: Assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social; e Patrimônio Cultural e as Técnicas Retrospectivas.

1.

A Lei Federal nº 11.888 de 24 de dezembro de 2008 estabelece que “Art. 2º Ͳ As famílias com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia. § 1º Ͳ O direito à assistência técnica previsto no caput deste artigo abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia necessários para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária da habitação”.

Tratar de temas atuais como Conservação do Patrimônio Cultural e Técnicas Retrospectivas, cujos conhecimentos compõem as atribuições profissionais dos Arquitetos e Urbanistas, faz parte do plano estratégico traçado pelo CAU-SP. A divulgação de trabalhos como estes e a promoção da discussão da Lei Federal de Assistência Técnica – Lei Nº 11.888/08 por Arquitetos e Urbanistas colaboram para a excelência na atuação profissional.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, através do programa de ação de patrocínio promove esta importante publicação para os Arquitetos e Urbanistas e demais interessados na área de ensino e formação profissional, em parceria com a ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo.

Que este trabalho possa contribuir para a promoção do exercício da Arquitetura e Urbanismo no mais alto grau de importância para a sociedade!

Prof. Dr. João Carlos Correia Diretor de Ensino e Formação do CAU-SP

5

Qual deve ser a abordagem nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo sobre a atuação do arquiteto e urbanista no campo da Assistência Técnica? O projeto de habitação de interesse social tem espaço nos projetos pedagógicos dos cursos? Essas e outras questões precisam ser debatidas. Precisamos conhecer e discutir práticas pedagógicas e experiências exitosas nesse campo de atuação profissional.

2.

Patrimônio Cultural e as Técnicas Retrospectivas

Em 1994 a portaria MEC 1770/94 que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Arquitetura e Urbanismo incorporou como “Matéria Profissional” o estudo das Técnicas Retrospectivas. Em 2006, a Resolução MEC/CNE/CES nº 6/06 instituiu as novas Diretrizes nas quais foram mantidas no Núcleo de Conhecimentos Profissionais as Técnicas Retrospectivas, constituindoͲse em conhecimentos que caracterizam as atribuições e responsabilidades profissionais. Recentemente o plenário do CONFEA aprovou a Decisão Normativa DN nº. 83/2008, que dispõe sobre procedimentos para a fiscalização do exercício e das atividades profissionais referentes a monumentos, sítios de valor cultural e seu entorno ou ambiência. A DN 83, além de estabelecer procedimentos de fiscalização, representa um marco no Sistema profissional por reafirmar a atribuição exclusiva de arquitetos e urbanistas no campo do restauro. Este subtema busca discutir como está sendo a abordagem nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo sobre Conservação do Patrimônio Cultural. Como os projetos pedagógicos têm tratado o tema sob os aspectos conceituais, projetuais e tecnológicos. Experiências e práticas pedagógicas serão apresentadas e discutidas.

Foi com essa motivação e com muita expectativa que a ABEA realizou mais um ENSEA, dessa vez tendo como anfitriã a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. A diretoria.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

6

Tarde

Noite:

14:00h

DIA 09/05/2009 (Sábado)

DIA 08/05/2009 (Sexta-Feira)

DIA 07/05/2009 (Quinta Feira)

09:00h CADASTRAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL XXXIII COSU DA ABEA Apresentação da Dinâmica do Evento; Informes; Processo Eleitoral da Diretoria da ABEA 2009/2011 – Indicação da Comissão Eleitoral Debates e propostas de deliberações.

XXXIII COSU DA ABEA Orientações sobre a Acreditação dos Cursos do Mercosul – Sistema ARCUSUL Prof. Dr. SÉRGIO ROBERTO KIELING FRANCO – CONAES/MEC Prof. FERNANDO JOSÉ DE MEDEIROS COSTA – Vice-Presidente da ABEA e Comissão Consultiva de Arquitetura da CONAES Prof. Dr. ANDREY ROSENTHAL SCHLLE – Diretor da ABEA e Comissão Consultiva de Arquitetura da CONAES

09:00h

14:00h

XXVII ENSEA Palestras: “O Ensino nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo sobre a Assistência Técnica e a Lei Federal nº.

11.888/08” - Prof. Eder Roberto da Silva “A Conservação do Patrimônio Cultural e as Técnicas Retrospectivas” Prof. Cláudio Forte Maiolino Debates

XXVII ENSEA Apresentação dos Trabalhos Inscritos: Ɣ Ensino da Assistência Técnica nos cursos de Arquitetura e Urbanismo voltado ao Exercício Profissional Ɣ Ensino da Conservação do Patrimônio Cultural e as Técnicas Retrospectivas nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo voltado ao Exercício Profissional

09:00h

13:00h

Discussão dos Grupos de Almoço no Centro da Trabalhos e formatação Cidade de São Paulo das contribuições dos GTs. Visita guiada à obra de 12:00h Restauro no Centro da ENCERRAMENTO DO Cidade de São Paulo EVENTO

7

ROTEIRO PARA VISITA TÉCNICA

PROGRAMAÇÃO Manhã

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

19:00h ABERTURA OFICIAL DO XXVII ENSEA e XXXIII COSU-ABEA MESA DE ABERTURA Prof. Dr. SÉRGIO ROBERTO KIELING FRANCO - Membro do CONAES/MEC e Representante do Sistema ARCU-SUL Eng. Civil MARCOS TÚLIO DE MELO - Presidente do CONFEA Profª. Arq.Urb. SAIDE KAHTOUNI - Presidenta da ABAP Prof. Arq.Urb. ÂNGELO ARRUDA - Presidente da FNA

CENTRO DE SÃO PAULO – Significado, Situação, Restauro Almoço no centro: Restaurante Girondino Alternativas: Restaurante Joquey Clube; Restaurante Bolsa de Valores Percurso (aproximadamente 2500 metros): 1 – Largo São Bento; Mosteiro 2 – Rua São Bento; Secretaria de Esporte e Turismo; Edifício Martinelli 3 – Largo São Francisco; Igreja São Francisco 4 – Rua Líbero Badaró; Secretaria da Cultura; Edifício Matarazzo (Gabinete do Prefeito) 5 – Praça Patriarca; Igreja Santo Antonio; Galeria Prestes Maia 6 – Viaduto do chá; Edifício Mackenzie (Shopping Light) 7 – Praça Ramos de Azevedo; Theatro Municipal; Edifício “Mappin”; 8 – Rua Barão de Itapetininga; Galeria Califórnia (Niemeyer) 9 – Praça da República; obras da Linha 4/Metrô; Edifício Esther; Caetano de Campos; Edifício Itália; Edifício Copan 10 – Avenida Ipiranga; Cinelândia 11 – Avenida São João; Largo Paisandu; Edifício dos Correios; Parque do Anhangabaú Algumas Informações extraídas de fontes da Internet: Café Girondino R. Boa Vista, 365 Ͳ Centro Ͳ São Paulo Ͳ SP Tel: (11) 3229Ͳ4574 Badebec Novo Joquey Clube Sede do Jockey / 2ª a 6ª feira – 12 às 15 horas Rua Boa Vista, 280, 9º andar, Centro Tel. (11) 3101Ͳ2686

LIVRE

LIVRE

O Mosteiro de São Bento, localizado no centro da cidade de São Paulo, no Largo de São Bento, próximo ao Vale do Anhangabaú, é um dos edifícios históricos mais importantes da capital paulista.

O conjunto todo é o Mosteiro de São Bento, o qual tem em sua portaria o principal acesso onde os monges que aí vivem em oração, ficam de prontidão a receber todos os hospedes e visitantes, acolhendo assim os que vem à vida de oração, retiro, ou procuram orientação espiritual ou confissão; nele há a clausura monástica, a Basílica Abacial de Nossa Senhora da Assunção (elevada a esta dignidade em 14 de junho de 1922), onde há o coro para o ofício divino rezado diariamente pelos monges e a missa é celebrada, ambos no rito monástico e com canto gregoriano, e Colégio de São Bento e Faculdade de São Bento. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Mosteiro_de_S%C3%A3o_Bento_(S%C3%A3o_Paulo) ) Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo Praça Antônio Prado, nº 9 CEP: 01010Ͳ904. Ͳ São Paulo Fone: (11) 3241.5822 ou (11) 3105.9877

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

8

A Igreja São Francisco volta às origens – As obras de restauro da Igreja, Santuário e Convento São Francisco, em São Paulo, foram concluídas nesta quartafeira (17/12), depois de quase seis anos de trabalhos de captação de recursos e de desenvolvimento do projeto do arquiteto Cláudio Maiolino. (http://www.franciscanos.org.br/v3/noticias/reportagensespeciais/2008/convento_1612/in dex.php )

O Edifício Matarazzo, também conhecido como Palácio do Anhangabaú é a sede da prefeitura da cidade de São Paulo desde 2004, pertencia anteriormente ao Banespa, daí seu apelido de Banespinha.

Está localizado no Vale do Anhangabaú, junto ao Viaduto do Chá. É conhecido por seu jardim, localizado no último andar do edifício.

Foi projetado pelo arquiteto italiano Marcello Piacentini, a mando do conde Ermelino Matarazzo, e abrigou por anos a sede de suas indústrias. O projeto possui inspirações fascistas, visto a ligação do arquiteto com o regime de Mussolini e tem 14 andares e 27.800 m² de área construída. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Edif%C3%ADcio_Matarazzo )

A Igreja de Santo Antônio é um templo católico localizado no centro de São Paulo, na Praça do Patriarca, próximo ao Viaduto do Chá. É considerada a mais antiga igreja remanescente da cidade, tendo sido fundada nas últimas décadas do século XVI - conforme atestam os primeiros registros documentais da sua existência, datados de 1592. No século XVII, abrigou a Ordem dos Franciscanos, e no século XVIII esteve subordinada à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Brancos.[2] Sofreu diversas reformas e intervenções ao longo dos últimos quatro séculos, sobretudo em sua fachada, reinaugurada em estilo eclético em 1919.[3] O interior da Igreja de Santo Antônio conserva importantes testemunhos da arte produzida em São Paulo no período colonial. Durante a restauração levada a cabo em 2005, descobriu-se no forro do altar-mor pinturas murais seiscentistas de alta qualidade técnica e artística, as mais antigas de que se tem notícia em São Paulo.

Também o altar principal, executado em 1780, é um belo exemplar da talha barroca.

A igreja é tombada pelo poder público estadual (Condephaat) desde 1970, em virtude de sua importância histórica, artística e arquitetônica. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Igreja_de_Santo_Ant%C3%B4nio_(S%C3%A3o_Paulo) )

Poucas pessoas, que hoje atravessam a Praça do Patriarca rumo ao Vale do Anhangabaú pela Galeria Prestes Maia, sabem que ela abrigou grandes eventos artístico-culturais e já foi um dos endereços mais concorridos da cidade.

Essa exuberante galeria, com paredes e colunas revestidas de mármore, possui três níveis interligados por escadarias e escadas rolantes. Aliás, foi um dos primeiros locais a utilizar escadas rolantes na cidade de São Paulo, inauguradas em 1955 pelo prefeito William Salem.

Sua história tem início com a construção do “novo” Viaduto do Chá em 1938. O arquiteto responsável pela obra, Elisiário Bahiana, já previa o aproveitamento das estruturas internas das duas extremidades do viaduto, sugerindo a construção de dois prédios ocupados por salões de usos diversos. As obras da Galeria foram iniciadas em 1939 e finalizadas em 1941. Em 1940, ela era inaugurada pelo prefeito Francisco Prestes Maia.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

9

Enfeitam a Galeria, Graça I e Graça II, esculturas do modernista Victor Brecheret posicionadas no primeiro lance de escadas recepcionando os passantes. Entre o segundo e o terceiro pavimento, à esquerda de quem desce, há uma réplica em bronze de Moisés, de Michelangelo, feita pelo Liceu de Artes e Ofício. À frente de uma das entradas do Salão Almeida Júnior, encontra-se um busto em bronze homenageando o pintor paulista, Laurindo Galante.

O Salão Almeida Júnior, a partir de 1940, foi palco de um dos principais eventos artísticos realizados na cidade, o Salão Paulista de Belas Artes, que teve a participação de renomados artistas plásticos como Amadeo Zani, Ricardo Cippichia e a modernista Anita Malfatti.

Em 1965, ganhou o nome de Galeria Prestes Maia por decreto do então prefeito José Vicente Faria Lima, homenageando o ex-prefeito que falecera no mês de abril do mesmo ano.

Assim como toda a área central, a Galeria Prestes Maia passou por uma fase de degradação que se agravou a partir de meados da década de 70, quando abrigou postos de órgãos públicos, perdendo a sua feição original de espaço dedicado às artes.

Esse processo de deterioração do espaço só começou a ser revertido em meados da década de 90. Incluída no projeto que previa a revitalização do Centro, e especificamente da Praça do Patriarca, a galeria passou por reformas estruturais.

Em 1996, o prefeito Paulo Maluf assinou um termo de comodato que cedia a Galeria Prestes Maia ao Museu de Arte de São Paulo (MASP).

Em 2000, estava oficialmente inaugurado o projeto MASP-Centro, em uma solenidade que marcava o retorno das Graças à galeria, após uma permanência de sete anos no Museu Brasileiro de Escultura (MUBE).

Reconhecendo sua importância para a cidade, em 1992 o Conpresp tombou a Galeria Prestes Maia considerada área de excepcional interesse histórico e arquitetônico, o que determinou a sua preservação integral. (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/cultura/patrimonio_historico/ladeir a_memoria/index.php?p=414 )

O Shopping Light está no coração de São Paulo, localizado no histórico e charmoso prédio Alexandre Mackenzie, que fica em uma das esquinas mais movimentadas da cidade, o Viaduto do Chá com a Xavier de Toledo.

O edifício que é hoje tombado pelo Patrimônio Histórico foi construído em 1929, e era a sede da empresa de Energia Light. Foi transformado em Shopping Center no ano de 1999 após passar por uma cautelosa reforma e restauração, sendo hoje o maior e mais completo centro de compras, serviços e lazer do centro de São Paulo. (http://www.shoppinglight.com.br/shopping/shopping.asp )

O Theatro Municipal de São Paulo é um dos mais importantes teatros da cidade e um dos cartões postais da capital paulista, tanto por seu estilo arquitetônico semelhante ao dos mais importantes teatros do mundo como pela sua importância histórica, por ter sido o palco da Semana de Arte Moderna de 1922, o marco inicial do Modernismo no Brasil.

O local escolhido para a construção foi o Morro do Chá, que já abrigava o Novo Theatro São José. Com o projeto de Cláudio Rossi, desenhos de Domiziano Rossi e construção pelo Escritório Técnico de Ramos de Azevedo, as obras foram iniciadas em 1903 e finalizadas em 1911. O estilo arquitetônico é o eclético, em voga na

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

10

Europa desde a segunda metade do século XIX. São combinados os estilos Renascentista, Barroco do setecentos e Art Nouveau, sendo o último o estilo da época. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Teatro_Municipal_de_S%C3%A3o_Paulo ) O modernismo em São Paulo Embora a cidade tenha passado por uma profunda transformação e modernização nas primeiras décadas do século XX, pode-se afirmar que até a década de 1940, o Movimento Moderno não constitui influência significativa na arquitetura paulista, marcando presença principalmente através da arte, da crítica e de artigos publicados em jornais da capital.

A modernização se manifesta na prática do Art Déco, de influência norte-americana, eliminando os ornamentos e os efeitos decorativos, embora os estilizando, como é possível observar no Edifício Saldanha Marinho (1929) de autoria do carioca Elisiário Antonio da Cunha Bahiana (35). Pode-se notar que Elisiário Bahiana influencia de forma bastante significativa, a partir de 1930, a modernização da cidade quando inicia sua mais produtiva fase ao se mudar para São Paulo. Em 1935 ganhou o concurso público para o Viaduto do Chá também em estilo Art Déco (concretizado na gestão de Prestes Maia), projetando também as galerias que fazem a ligação entre as praças do Patriarca e Ramos de Azevedo. O Edifício para Mappin Store e o Hotel Esplanada integram parte do conjunto que marcou o lugar como símbolo da modernidade da cidade.

Eventos pontuais de extrema importância, tais como o projeto e construção do Edifício Esther (1934-38) localizado a Praça da República, de autoria de Álvaro Vital Brazil e Adhemar Marinho se destacam nessa ocasião, ficando os empreendimentos a cargo ou dos proprietários ou de empresas imobiliárias privadas – construtoras, imobiliárias ou grupos econômicos associados. O Edifício Esther inaugura não somente uma nova forma de realizar a arquitetura, mas implementa também formas inovadoras de uso e de programa (uso misto), diversificando as plantas e maximizando espaços. (http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq000/esp419.asp ) O edifício e galeria Califórnia, localiza-se no centro de São Paulo, foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e Carlos Lemos em 1951 e inaugurado em 1955. O edifício situa-se em um centro de quadra e interliga as ruas Barão de Itapetininga e a Dom José de Barros, com fachada para as duas ruas.[1] O Califórnia foi construído no período em que Niemeyer possuía um escritório na rua 24 de maio, em São Paulo, sob a supervisão de Carlos Lemos. O projeto buscou atender às novas demandas do mercado imobiliário, visando o máximo aproveitamento do lote e obedecendo à nova legislação da época, que mudara os parâmetros de ocupação. Devido às dificuldades no atendimento à legislação, o prédio levou cerca de quatro anos para ser aprovado na Prefeitura. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Edif%C3%ADcio_e_galeria_Calif%C3%B3rnia )

Escola Normal Caetano de Campos fundada inicialmente em 16 de março de 1846, hoje denominada Escola Estadual Caetano de Campos, funcionava no prédio anexo à Catedral da Sé velha e foi tranferida para a Praça da República para o edifício projetado por Antônio Francisco de Paula Sousa e Ramos de Azevedo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

11

inaugurado em 1894 onde atualmente está instalada a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O edifício foi tombado pelo Condephaat em 1975. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Escola_Normal_Caetano_de_Campos )

O Edifício Itália, cujo nome oficial é Circolo Italiano é o segundo maior da cidade de São Paulo e do Brasil em altura, com 168 metros (150 a partir do nível da rua) distribuídos em 46 andares. Inaugurado em 1965, é atualmente um dos marcos da cidade, protegido pelo Patrimônio Histórico por ser um dos maiores exemplos da arquitetura verticalizada brasileira.

A idealização do edifício ficou a encargo da colônia italiana em São Paulo, através do Circolo Italiano, cuja sede situava-se no terreno onde fora construída a torre. Sua construção tinha grande importância simbólica para a colônia pois representava a ascensão social e economica dos imigantes italianos, que haviam começado no país nas lavouras de café e em meados do século XX já possuíam grande importância na formação cultural da cidade. Portanto, em 1953, a construtora Otto Meinberg deu início aos seus planos de construção do edifício, e para isso convidou alguns arquitetos para participarem da concorrência para elaboração do projeto para o prédio. A disputa foi realizada com os arquitetos Franz Heep, Gio Ponti e Gregori Warchavchik. Apesar de parecer o menos indicado para o trabalho, Heep venceu a concorrência (afinal, Gio Ponti era italiano e Gregori havia estudado em Roma, deixando Heep sem nenhuma ligação especial com os italianos, mandantes da obra). O projeto começou a ser construído no início da década de 60, terminando em 1965 e tornando-se o maior edifício da cidade desde então. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Edif%C3%ADcio_It%C3%A1lia ) O Copan é um dos mais importantes e emblemáticos edifícios da cidade de São Paulo, Brasil. Projetado por Oscar Niemeyer, localiza-se num dos pontos mais movimentados do centro da capital paulista. É bastante conhecido por sua geometria sinuosa, que lembra uma onda, e pelos números superlativos de suas estatísticas.

Tem 140 metros de altura, 37 andares e cerca de cinco mil residentes, considerada a maior estrutura de concreto armado do Brasil.[1] [2]Possui 1.160 apartamentos distribuídos em seis blocos e também o Edifício Copan é mais populoso que 457 municípios do país, além de área comercial no térreo com 72 lojas e uma igreja evangélica, sendo considerado o maior edifício residencial da América Latina (http://pt.wikipedia.org/wiki/Copan ) No início de dezembro, a placa à frente do prédio que abrigou o antigo Cine Marabá, na Avenida Ipiranga, quase esquina com a Avenida São João, informava que em breve seriam ali inauguradas cinco novas salas de cinema. Multiplex PlayArte Marabá é como se chamará o complexo - o primeiro com esse conceito a operar no centro da capital paulista, região que, por muitos anos, reuniu as principais salas da cidade.

A intenção do grupo que explora o local era que a primeira sessão do novo Marabá fosse realizada até o final do ano. Ainda que o prazo não viesse a ser cumprido, a avant-première do conjunto deve ser destacada como passo expressivo no processo de renovação do centro da capital, em especial porque, atualmente, não existe sequer um cinema comercial operando na outrora Cinelândia paulistana.

Além de contribuir positivamente para a recuperação daquela área - o hotel que ocupa os andares superiores do edifício também foi há pouco tempo renovado (com

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

12

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

13

projeto da arquiteta Janete Costa), a conversão do antigo cinema em multiplex deve despertar interesse pelo fato de ter sido idealizada por Ruy Ohtake, um dos mais populares arquitetos paulistas e fiel à linha curva: três das cinco salas desenhadas por ele são espaços redondos.

Seu parceiro na empreitada é Samuel Kruchin, responsável pelo restauro de elementos da edificação que o órgão municipal do patrimônio sugeriu conservar, como a fachada, o foyer e parte do balcão.

A abertura do Multiplex PlayArte Marabá será mais um movimento no sentido de consolidar a recomposição daquela quadra - há pouco tempo, o tradicional Bar Brahma ampliou seu espaço com a abertura do Esquina MPB (projeto de Beto Madureira), e, ao que consta, o êxito do hotel Marabá o estaria levando a ampliar suas instalações. (http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=851324 ) O edifício da Agência Central dos Correios e Telégrafos, no Vale do Anhangabaú, é um projeto do Escritório Ramos de Azevedo, concluído em 1922, o edifício desempenhou um papel estruturante da paisagem urbana, dentro do processo de transformações que o Vale sofreu ao longo do século. Hoje desfigurado e ocioso, O prédio integra um significativo conjunto arquitetônico composto entre outros pelo Teatro Municipal, Edifício da Light, Edifício Martinelli, viadutos do Chá, Santa Ifigênia e Praça Ramos de Azevedo. Este local, que já foi considerado o “cartão postal” da cidade, sofreu um paulatino processo de degradação a partir da década de 50. Nos anos 90, o centro da cidade volta à tona das discussões urbanas, contando com a atuação da Associação Viva o Centro, a partir de 1991. Algumas iniciativas foram concretizadas nos últimos anos, tais como a reurbanização do Vale do Anhangabaú e o restauro do Teatro Municipal.

A importância histórica do edifício dos Correios acresce devido à sua localização urbana. Não há dissociação entre o valor do patrimônio e o seu contexto. A região central, de fato, é depositária de uma experiência urbana e existencial constitutiva da formação de nossa esfera pública. (http://www.sampa.art.br/cidade/prediocorreio/ ) O prédio dos Correios, na Avenida São João, vai começar a ser restaurado. O projeto prevê a instalação de um centro cultural nos três andares superiores do edifício, onde funcionarão cinemas, teatro e restaurante. Para que isso seja possível, um novo prédio será erguido anexo, interligado com os pavimentos originais.

Será a primeira grande reforma do edifício e a fachada será restaurada, mantidas todas as características originais. O projeto é mais uma iniciativa para revitalização do centro de São Paulo e foi aprovado pela Prefeitura. (http://www1.folha.uol.com.br/folha/dimenstein/so_sp/gd300305b.htm )

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

14

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

15

SUMÁRIO

Ata conjunta do XXII Reunião do Conselho Superior da ABEA (COSU) e XXVI Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ENSEA)

16

SEÇÃO TEMÁTICA

24

A Lei da Assistência Técnica e os desafios frente aos projetos das habitações de interesse social no campo: a experiência da parceria Universidade, Estado e Movimento no Rio Grande do Norte JORNADA EM DEFESA DA MORADIA DIGNA: da concepção a realização CASA FÁCIL – Antes e depois da Lei de Assistência Técnica.

O ensino e a prática profissional no Curso de Arquitetura e Urbanismo da UniABC: o caso da Vila Guiomar, Santo André – SP O campo disciplinar do restauro arquitetônico: problemáticas na formação do arquiteto contemporâneo Reflexões Acerca da Atuação do ArquitetoͲ Urbanista na Conservação de Bens Arquitetônicos O ENSINO DA CONSERVAÇÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ARQUITETURA E URBANISMO Um lugar ao sol: em busca de um espaço mais adequado para a abordagem do Patrimônio Cultural edificado O campo disciplinar do patrimônio cultural Técnicas Retrospectivas: habilidades e competências Universidade Federal de Goiás CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Projeto PolíticoͲPedagógico ARQUITETANDO experiências didáticas nas disciplinas introdutórias de projeto

Amadja Henrique Borges;Cecília Marilaine Rego de Medeiros; Maria Cândida Teixeira de Cerqueira Débora Sanches; Luciana Lessa Simões Gilson Jacob Bergoc; Ivanóe de Cunto; Ivan Prado Jr. MARCELO, Virgínia C.C.; VIZIOLI, Simone Helena Tanoue; SARAPKA, Elaine Maria.

25

34 42 48

Ana Paula Farah

58

Claudio Antonio Santos Lima Carlos

69

SAMPAIO, Julio Cesar Ribeiro

80

Maria Clara Migliacio Josiani Aparecida da Cunha Galvão PRADO, Michele Monteiro PIMENTEL, Viviane Lima na Isa Garcia Bueno iovane Teodoro de Brito Chaparro Ângela Gil Lins José Artur D’Aló Frota Christine Ramos Mahler Leonardo Romano José Artur D’Aló Frota Eline Maria Moura Pereira Caixeta

91 100

109

115

131

Mesa de Abertura do Evento: da esquerda para a direita – Acad. Fernando Carneiro Pires, da FeNEA; Arquiteto e Urbanista Daniel Amor do SASP; Arquiteta e Urbanista Saide Katuni da ABAP; Engenheiro Civil José Tadeu da Silva Presidente do CREA/SP; Arquiteo e Urbanista José Roberto Geraldine Júnior Conselheiro Federal do CONFEA; Arquiteto e Urbanista José Antonio Lanchoti, pres. ABEA; Professor Sylvio Sawaya Diretor da FAU/USP; Arquiteto e Urbanista Francisco Segnini Coordenador da Comissão Coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da FAU/USP; e o Arquiteto e Urbanista Ângelo Arruda Presidente da Federação Nacional de Arquitetos – FNA.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

16

Ata conjunta do XXIII Reunião do Conselho Superior da ABEA (COSU) e XXVII Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ENSEA) Realizados no Auditório da FAU/USP, São PauloͲSP, de 7 a 9/05/2009 Foram inscritos 81 participantes, sendo 7 estudantes e 74 docentes, dos quais 32 coordenadores ou diretores de curso, representando 65 instituições de ensino, além de 2 entidades convidadas (FNA – Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas e FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo): 1 Centro Universitário Barão de Mauá, Ribeirão Preto/SP Barão de Mauá 2 Centro Universitário Central Paulista, São Carlos/SP UNICEP 3 Centro Universitário de Araraquara, Araraquara/SP UNIARA 4 Centro Universitário de Votuporanga, Votuporanga/SP UNIFEV 5 Centro Universitário Fed.Estabel.Ensino Superior, Novo Hamburgo/RS FEEVALE 6 Centro Universitário Filadélfia UNIFIL 7 Centro Universitário Fluminense, Campos dos Goytacazes/RJ UNIFLU 8 Centro Universitário Moura Lacerda, Ribeirão Preto/SP CUML 9 Centro Universitário Nove de Julho, São Paulo/SP UNINOVE 10 Centro Universitário Ritter dos Reis, Porto Alegre/RS UniRitter 11 Centro Universitário Vila Velha, Vila Velha/ES UVV 12 Faculdade Brasileira, Vitória/ES UNIVIX 13 Faculdade de Aracruz, Aracruz/ES FAACZ 14 Faculdades Integradas Alcântara Machado, São Paulo/SP FIAM-FAAM 15 Faculdades Integradas Dom Pedro II, S. José do Rio Preto/SP Dom Pedro II 16 Faculdades Integradas Silva e Souza, Rio de Janeiro/RJ FISS 17 Faculdade Mater Dei, Pato Branco/PR Mater Dei 18 Faculdades Nordeste, Fortaleza/CE FANOR 19 Fundação Educacional Miguel Mofarrej, Ourinhos/SP FEMM 20 Fundação Mineira de Educação e Cultura, Belo Horizonte/MG FUMEC 21 Instituto Camillo Filho, Teresina/PI IFC 22 Instituto Metodista Bennett Bennett 23 Instituto Sup. de Ensino do CENSA, Campos dos Goytacazes/RJ ISE/CENSA 24 Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas/SP PUCCampinas 25 Pontifícia Universidade Católica de MG, Belo Horizonte/MG PUC-Minas 26 Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba/PR PUC-PR 27 Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ PUC-Rio

28 29 30

17

Universidade Católica de Pelotas, Pelotas/RS UCPEL Universidade Católica de Santos UNISANTOS Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó/SC UNOCHAPECÓ 31 Universidade Cruzeiro do Sul, São Paulo/SP UNICSUL 32 Universidade de Brasília UnB 33 Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul/RS UCS 34 Universidade de Cuiabá, Cuiabá/MT UNIC 35 Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo/RS UPF 36 Universidade de São Paulo, São Paulo/SP USP 37 Universidade do Estado de Mato Grosso, Barra do Bugres/MT UNEMAT 38 Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma/SC UNESC 39 Universidade do Grande ABC UniABC 40 Universidade Estácio de Sá UNESA 41 Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP UNICAMP 42 Universidade Estadual de Londrina, Londrina/PR UEL 43 Universidade Estadual de Maringá, Maringá/PR UEM 44 Universidade Estadual Paulista, Bauru/SP UNESP 45 Universidade Federal de Goiás, Goiânia/GO UFG 46 Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora/MG UFJF 47 Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande/MS UFMS 48 Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG UFMG 49 Universidade Federal de Pelotas, Pelotas/RS UFPel 50 Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC UFSC 51 Universidade Federal de Sergipe UFS 52 Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia/MG UFU 53 Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ UFRJ 54 Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal/RN UFRN 55 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS UFRGS 56 Universidade Federal do Tocantins, Palmas/TO UFT 57 Universidade Federal Fluminense, Niterói/RJ UFF 58 Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica/RJ UFRRJ 59 Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ UGF 60 Universidade Metodista de Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste/SP UNIMEP 61 Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – (Universidade Anhanguera), Campo Grande/MS UNIDERP 62 Universidade Paulista (multicampi) UNIP 63 Universidade Positivo, Curitiba/PR UNICENP 64 Universidade Regional de Blumenau, Blumenau/SC FURB 65 Universidade Tiradentes, Aracaju/SE UNIT

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

18

Às 10h00min do dia 7 de maio de 2009, no Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), localizado à Rua do Lago s/n0, Cidade Universitária, em São Paulo/SP, o Presidente da ABEA, Prof. Dr. Arq. Urb. José Antonio Lanchoti abriu a primeira sessão do XXIII COSU, na companhia do Secretário da ABEA, Prof. Dr. Arq. Urb. Carlos Eduardo Nunes-Ferreira. O Presidente Lanchoti apresentou a programação dos dois eventos ao Plenário e discorreu sobre os seguintes temas: - Perfis da Área & Padrões de Qualidade dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo: A comissão formada pelos professores Fernando Costa, Isabel Eiras e Wilson Ribeiro irão apresentar o documento provisório no próximo sábado, para que este seja levado ao debate nas instituições, receba contribuições e seja votado oportunamente no próximo CONABEA. - IV Conferência das Cidades – 2009/2011: O Presidente convocou os presentes para que participem do processo de modo a que a ABEA tenha representação em todos os níveis da Conferência: municipal (setembro e outubro de 2009), estadual (início de 2010) e nacional (junho de 2010, antes do recesso parlamentar). O tema deverá ser: Direito à Cidade, em consonância com o V Fórum Urbano Mundial.

- V Fórum Urbano Mundial – Rio de Janeiro 2010: O Presidente convocou os presentes a estimularem a apresentação de trabalhos desenvolvidos em suas escolas, para que possam ser exibidos durante o Fórum, que deverá acontecer no mês de março, em armazéns da zona portuária. Há planos para a montagem de um espaço exclusivo da ABEA no evento, para o qual são esperados 5.000 participantes de diversos países. Também foi sugerido que a ABEA deveria participar da organização do evento junto ao Ministério das Cidades.

- Encerramento da parceria MCidades – MEC - ABEA no Programa Brasil Acessível: O Ministério das Cidades decidiu unilateralmente encerrar a parceria. A ABEA pretende dar continuidade ao Programa buscando a parceria das próprias instituições de ensino para a realização de oficinas de acessibilidade. Ainda existem Kits de Acessibilidade que poderão ser fornecidos às escolas sob solicitação. O Ministério da Educação, por outro lado, mostrou interesse em manter a parceria, inclusive com extensão a outros cursos. Há entendimentos no sentido de obrigar as instituições de ensino superior a apresentarem laudo técnico aferindo a acessibilidade de suas unidades – ou termo de adequação de conduta - assinado por arquiteto e urbanista ou engenheiro civil, que assumiria responsabilidade técnica associada a uma ART. - Convênio ABEA – CONFEA - MEC para Manifestações Técnicas dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo: O Prof. Dr. José Geraldine Jr., Coordenador da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (CEAP) do CONFEA informou que foi renovado o convênio CONFEA/MEC (SeSU) para análise técnica dos documentos referentes aos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento por especialistas indicados pelas entidades: ABEA, ABEAS e ABENGE. Os professores João Carlos Correia e Paulo Santana prestaram esclarecimentos relativos ao desenvolvimento de uma matriz de conhecimento com base na Resolução 1.010/2005 do CONFEA, que tem como modelo a matriz de conhecimento da engenharia elétrica. Alertaram, ainda, para as tentativas por parte das câmaras de

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

19

modificar o Anexo I da referida resolução. Além disso, está sendo criado um sistema de consulta eletrônica em que a IES poderá simular a adequação do Projeto Pedagógico às atribuições profissionais pretendidas. Fernando Costa lembrou que há um processo de convergência entre as Diretrizes Curriculares Nacionais, a Res.1010 e a matriz de conhecimento e que, neste sentido, não há risco para os cursos cujo PPC já reflita as DCN. Também foi lembrado que já há parecer do STF de que os conselhos não têm ingerência nos cursos no que se refere a carga horária.

- Conselho de Arquitetos e Urbanistas – CAU O Prof. Dr. Arq. Urb. Fernando Costa relatou que o Projeto de Lei 4.413/08 está sob análise do Deputado Federal e Arq. Luiz Carlos Busato. Foi designado o Deputado Federal Fernando Chucre como representante da ABEA no Congresso Nacional pela aprovação do PL. O Presidente Lanchoti leu a “Carta da ABEA aos Deputados”, a ser entregue ao Deputado Chucre, declarando apoio formal da entidade à criação do CAU. Foi solicitado, ainda, que os participantes entrem em contato com os deputados dos seus respectivos estados. Fernando Costa lembrou que a proposta de ter um representante estadual das instituições de ensino foi derrotada em mais de uma instância e que, portanto, a ABEA iria abandoná-la. Prof. Arq. Urb. Ângelo Arruda, Presidente da FNA, lembrou a proposta de serem criadas comissões permanentes de educação e formação a nível estadual, que serão coordenadas por um conselheiro nacional e apresentou o site www.cau.org.br, que é patrocinado pelas cinco entidades do CBA e tem como finalidade manter todos os arquitetos e urbanistas informados sobre o trâmite do PL. - Mensagem de Boas Vindas: O Prof. Dr. Arq. Urb. Francisco Segnini (FAU/USP) dirigiu-se à Plenária para dar as boas vindas em nome da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e desejou a todos um bom aproveitamento no encontro.

- COSU I.A.B. - 12 a 16 de junho de 2009 em Ouro Preto/MG A ABEA foi convidada e enviará um representante ao evento.

- Seminário da ANPAC – 9 e 10 de junho na USP de São Carlos/SP A ABEA foi convidada e enviará um representante ao evento.

- Processo Eleitoral da Diretoria da ABEA 2009/2011 – Indicação da Comissão Eleitoral A eleição terá lugar no CONABEA de 11 a 14 de novembro, em Brasília. O regimento foi disponibilizado na Secretaria do evento atual, lido e aprovado. A Comissão foi formada na Plenária com a seguinte configuração: Carlos Eduardo Zahn (USP/UNINOVE) e Josiani Aparecida da Cunha Galvão (UNEMAT), além de um representante e um membro suplente da UnB, IES que sediará o evento.

- Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do MERCOSUL (ARCUSUL) Foi realizada, em São Paulo, uma capacitação de 34 avaliadores dos países membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e países associados (Bolívia, Chile e Venezuela). Profa. Dra. Maria Cristina Dias Lay (UFRGS) relatou o encontro em Porto Alegre com 16 diretores de cursos de arquitetura e urbanismo que deu origem ao documento: “Declaração de Porto Alegre”. Andrey Schlee relatou um pouco do histórico deste processo, com reuniões já realizadas em Buenos Aires, Montevidéu e Porto Alegre.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

20

Às 13h00min, a sessão foi encerrada para o almoço. Às 14h45min, foi iniciada a segunda sessão do XXXIII COSU com as apresentações sobre Acreditação Regional dos Cursos Universitários do MERCOSUL – Sistema ARCU-SUL. O Presidente da ABEA, Prof. Dr. Arq. Urb. José Antonio Lanchoti, convidou à Mesa: o Prof. Dr. Sérgio Roberto Kieling Franco, professor da UFRGS e membro do CONAES/MEC; o Vice-Presidente da ABEA e membro da Comissão Consultiva de Arquitetura da CONAES, Prof. Arq. Urb Fernando José de Medeiros Costa e o Prof. Dr. Andrey Rosenthal Schlee, Diretor da ABEA e membro da Comissão Consultiva de Arquitetura da CONAES. Sergio Kieling apresentou à Plenária: objetivos (criar uma cultura internacional nos cursos brasileiros, possibilitar a interlocução com a América do Sul, viabilizar a mobilidade acadêmica – estudantil e docente, iniciar cooperação em pesquisa), critérios (voluntariado), processo de seleção e treinamento dos avaliadores (análise de CV, experiência em avaliação e administração acadêmica), andamento e o cronograma indicativo do ARCU-SUL. Seguiu-se debate em que houve manifestos a favor da melhoria de qualidade que poderá ser gerada pelo ARCU-SUL inclusive a áreas estratégias para o desenvolvimento do continente, enquanto manifestações contrárias revelaram preocupações quanto à existência de mais um sistema de avaliação das escolas com padrão de excelência único imposto a culturas diversas. Ao final do debate, Maria Cristina Dias Lay (UFRGS) entregou á Mesa o documento designado: “Declaração de Porto Alegre”.

A sessão foi encerrada às 18h00. Às 19h00min, o Presidente da ABEA, Prof. Dr. Arq. Urb. José Antonio Lanchoti presidiu a Abertura Oficial do XXVII ENSEA e do XXXIII COSU-ABEA após a composição da Mesa com as seguintes autoridades e convidados: Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU USP: Prof. Dr. Arquiteto e Urbanista Silvio Sawaya; o Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU USP - e Coordenador da Comissão Coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo: Prof. Dr. Arquiteto e Urbanista Francisco Segnini; o Membro do CONAES/MEC e Representante do Sistema ARCU-SUL: Prof. Dr. Sérgio Roberto Kieling Franco; o Representante do Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA: Conselheiro Federal e Prof. Dr. José Roberto Geraldine Júnior; o Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA São Paulo: Engenheiro Civil José Tadeu da Silva; a Presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas – ABAP: Profa. Dra. Arquiteta e Urbanista Saide Kahtouni; o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura – AsBEA: José Eduardo Tibiriça; o Presidente da Federação Nacional de Arquitetos – FNA: Prof. Arquiteto e Urbanista Ângelo Arruda; o Diretor de Ensino, Extensão e Pesquisa da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – FeNEA: Acadêmico Fernando Carneiro Pires; o Diretor Regional da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – FeNEA: Acadêmico Gustavo Menezes; o Representante do Grêmio Estudantil GFAU da FAU-USP: Rafael Cruz Gimenez; o Presidente do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo – SASP: o Arquiteto Daniel Catelli Amour; e o Presidente da Fundação para a Pesquisa Ambiental – FUPAM: Prof. Arquiteto e Urbanista Pedro Taddei. Foram registradas ainda as presenças do 1º Vicepresidente do CREA Mato Grosso do Sul: Arquiteto Luís Fernando Costa e da representante da Diretoria do CREA Rio de Janeiro: Arquiteta Sônia Azevedo Le

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

21

Cocq D’Oliveira. Às 21h30, após os pronunciamentos de diversos membros da Mesa, os organizadores convidaram todos os participantes para um coquetel servido na área externa do Auditório Ariosto Mila, da FAU-USP. Às 10h00 do dia 8 de maio de 2009, o Vice-Presidente Fernando Costa abriu a primeira sessão do XXVII ENSEA e apresentou o Prof. Eder Roberto da Silva Professor do Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão Preto/SP), exConselheiro do CREA-SP e ex-Coordenador de Câmara Especializada de Arquitetura do CREA-SP - que proferiu a conferência: “O Ensino nos Cursos de Arquitetura e Urbanismo sobre a Assistência Técnica e a Lei Federal nº. 11.888/08”.

Em seguida, o Presidente Lanchoti anunciou a palestra “A Conservação do Patrimônio Cultural e as Técnicas Retrospectivas”, que foi proferida pelo Prof.

Cláudio Forte Maiolino - professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Curitiba/PR) e Conselheiro Federal do CONFEA. A sessão foi encerrada às 13h00min.

Os trabalhos foram reiniciados no período da tarde do dia 8 de maio pelo Presidente da ABEA, Prof. Dr. Arq. Urb José Antonio Lanchoti. A Plenária recebeu a honrosa visita do Prof. Dr. Arq. e Urb. Nestor Goulart dos Reis Filho, que celebrou com os participantes as vitórias da ABEA ao longo dos seus 35 anos de luta pela melhoria da qualidade de ensino da Arquitetura e Urbanismo no Brasil. Em seguida, assumiu a Direção da Mesa o Prof. João Carlos Correia. A apresentação de trabalhos prevista na programação teve então início de acordo com a seguinte ordem: 1.

14h00 - A LEI DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OS DESAFIOS FRENTE AOS PROJETOS DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NO CAMPO: A EXPERIÊNCIA DA PARCERIA UNIVERSIDADE, ESTADO E MOVIMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE. Amadja Henrique Borges – UFRN; Cecília Marilaine Rego de Medeiros – UFRN; Maria Cândida Teixeira de Cerqueira - UFRN 2.

14h15 - JORNADA EM DEFESA DA MORADIA DIGNA: DA CONCEPÇÃO À REALIZAÇÃO. Prof. M.Sc. Débora Sanches - UNINOVE/CUBASP; Prof. M.Sc. Luciana Lessa Simões - UNINOVE 3.

14h30 - CASA FÁCIL – ANTES E DEPOIS DA LEI DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Prof. M.Sc. Gilson Jacob Bergoc, M.Sc.; Prof. M.Sc. Ivanóe de Cunto, M.Sc.; Prof. M.Sc. Ivan Prado Jr., M.Sc. 4.

14h45 - O ENSINO E A PRÁTICA PROFISSIONAL NO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIABC: O CASO DA VILA GUIOMAR, SANTO ANDRÉ – SP. Prof. Drª. Virgínia C.C. Marcelo – UniABC; Prof. Drª. Simone Helena Tanoue Vizioli – UniABC; Prof. M.Sc. Elaine Maria Sarapka Entre 15h00 e 15h30 houve debate sobre a temática da Assistência Técnica.

5.

15h30 - EXPERIÊNCIA DE ENSINO DE RESTAURO DA PUC-PR. Prof.

Cláudio Forte Maiolino - PALESTRA 6.

15h45 - O CAMPO DISCIPLINAR DO RESTAURO ARQUITETÔNICO: PROBLEMÁTICAS NA FORMAÇÃO DO ARQUITETO CONTEMPORÂNEO. Prof.

M.Sc. Ana Paula Farah - doutoranda FAU-USP. 7.

16h00 - REFLEXÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DO ARQUITETO-URBANISTA NA CONSERVAÇÃO DE BENS ARQUITETÔNICOS. Prof. Dr. Claudio Antonio Santos Lima Carlos - UFRuralRJ/IT/Dau 8.

16h15 - O ENSINO DA CONSERVAÇÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ARQUITETURA E URBANISMO. Prof. Dr. Julio Cesar Ribeiro Sampaio - UFJF

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

22

9.

16h30 - UM LUGAR AO SOL: EM BUSCA DE UM ESPAÇO MAIS ADEQUADO PARA A ABORDAGEM DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO. Profª. Drª. Maria Clara Migliacio - UFMT e Técnica do IPHAN; Prof. M.Sc. Josiani Aparecida da Cunha Galvão - UEMT 10.

16h45 - O CAMPO DISCIPLINAR DO PATRIMÔNIO CULTURAL. Prof. M.Sc. Viviane Lima Pimentel - UNIVIX 11.

17h00 - TÉCNICAS RETROSPECTIVAS: HABILIDADES E COMPETÊNCIAS. Prof. Ana Isa Garcia Bueno - UNIDERP MS Entre 17h30 e 18h00 houve debate sobre a temática das Técnicas Retrospectivas, com destaque para as críticas de vários palestrantes quanto à denominação estabelecida pela resolução 1770.

12.

18h15 - PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA FAV-UFG. Prof. Dr. Arquiteto José Artur D’Aló Frota; Profa. Ms. Arquiteta Christine Ramos Ma 13.

18h30 - ARQUITETANDO: EXPERIÊNCIAS DIDÁTICAS NAS DISCIPLINAS INTRODUTÓRIAS DE PROJETO. Prof. Dr. José Artur D’Aló Frota; Prof. Dr. Elaine Maria Moura Pereira Caixeta Os trabalhos do dia foram encerrados às 19h00min. Às 09h00min do dia 09 de maio de 2009, foi aberta a sessão final do XXXIII COSU da ABEA. Isabel Eiras e Wilson Ribeiro apresentaram o estado da arte da proposta de Perfis da Área & Padrões de Qualidade dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo a ser votada no XV Congresso Nacional da ABEA. Foram feitos os seguintes encaminhamentos aprovados pela Plenária: 1) A ABEA recomenda que as escolas de arquitetura e urbanismo considerem a moradia de interesse social, os assentamentos populares e as parcelas precárias do tecido urbano como um campo de estudo que se amplia atualmente no Brasil, seja pelo processo real de expansão de nossas cidades e áreas rurais, seja pelo crescimento de ações, normatizações e investimentos, públicos e privados. A ABEA considera que este campo de estudo aprofunda a compreensão da dinâmica físicoterritorial e suas desigualdades sociais, bem como abre um importante segmento de atuação de arquitetos e urbanistas, a ser desenvolvida, no meio acadêmico – no ensino, pesquisa e extensão – objetivando aprofundar a nossa função social. Desta forma, propõe às escolas que estas preparem documentos sobre como a formação deverá atender a este enfoque, agora formal, a partir de debates internos, que subsidiem o próximo CONABEA. 2) Carta aos movimentos sociais e à sociedade como um todo: Os professores de arquitetura e urbanismo reunidos no XXXIII COSU da ABEA consideram a recém aprovada Lei 1.888/08 de Assistência Técnica à habitação de interesse social uma grande conquista do direito à função social da moradia, do incentivo à organização das comunidades em mutirões assistidos e da provisão de infra-estrutura necessária para a sua concretização. Por outro lado, preocupam-se com o direcionamento dos recursos públicos para o programa “Minha Casa, Minha Vida” para outros fins e métodos. Desta forma, compreendem como fundamental que o Governo Federal intensifique os montantes de recursos federais para programas, novos ou antigos, que utilizem os mutirões, a assistência técnica e os grupos organizados, atendendo aos objetivos da referida lei.

3) Moção: Os professores de arquitetura e urbanismo reunidos no XXXIII COSU da ABEA agradecem à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

23

Paulo (FAU-USP) na pessoa do Prof. Francisco Segnini pelo apoio dispensado para a realização dos eventos conjuntos do XXXIII COSU e XXVII ENSEA da ABEA. Após a leitura e votação dos encaminhamentos acima reproduzidos, o Presidente Lanchoti apresentou à Plenária e convidou todos os participantes para o XV CONABEA – Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo a ser realizado entre os dias 11 e 14 de novembro de 2009 na Universidade de Brasília (Brasília/DF). Às 13h00min, o Presidente Lanchoti encerrou oficialmente os eventos.

São Paulo, 9 de maio de 2009 Carlos Eduardo Nunes-Ferreira Secretário da ABEA José Antônio Lanchoti Presidente da ABEA

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

24

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

25

A Lei da Assistência Técnica e os desafios frente aos projetos das habitações de interesse social no campo: a experiência da parceria Universidade, Estado e Movimento no Rio Grande do Norte.

SEÇÃO TEMÁTICA

Amadja Henrique Borges – arquiteta e urbanista, doutora em estruturas ambientais urbanas, professora da graduação e da pósͲgraduação em arquitetura e urbanismo da UFRN, eͲmail: amadja@ufrnet.br, tel: (84) 32060260 e (84) 88289170.

Cecília Marilaine Rego de Medeirosien – concluinte de arquitetura e urbanismo do CAU/UFRN, eͲ mail: cecília.marilaine@yahoo.com.br

Maria Cândida Teixeira de Cerqueira – arquiteta e urbanista, mestranda do PPGAU/UFRN, mcandidac@gmail.com

Resumo

TRABALHOS APRESENTADOS

Este trabalho envolve a questão da moradia para áreas de projetos chamados de “reforma agrária”, especificamente do movimento social de maior repercussão no campo, o MST. Tem como proposta trazer ao debate a especificidade do campo no objeto da Lei 1888/08. Portanto, discutir a assistência técnica para esse segmento, significa trazer em pauta outras necessidades para a regulamentação da nova lei. Entre elas, o planejamento e a infraͲestrutura de seus habitats, o apoio logístico para o desenvolvimento de atividades em locais de difícil acesso e a busca de criar padrões e critérios para assegurar que esses espaços atendam às expectativas de seus usuários, além de uma melhor qualidade construtiva, estética e ambiental. Como para a lei, o Grupo de Estudos em Reforma Agrária e HabitatͲGERAH tem seu enfoque na assessoria de profissionais de construção civil, porém, com a participação de pesquisadores sociais. Ao longo de 15 anos de existência, tem dividido suas temáticas entre a pesquisa e a extensão, com rebatimento sistemático no ensino. Além disso, considera importante que a assistência social, seja no campo ou na cidade tenha uma postura dialógica entre o saber técnico e o saber popular, atuando nessas áreas com a participação ativa dos envolvidos em todas as etapas dos trabalhos.

1. Introdução Este trabalho tem como proposta trazer ao debate uma temática com diferenciadas escalas de atuação. Ele envolve, conjuntamente, a moradia e o trabalho no cotidiano de participantes de um movimento social do campo, frente a questões inerentes, originariamente, aos trabalhadores envolvidos com os movimentos por moradia nas cidades. Portanto, discutir o desenvolvimento de uma metodologia para este segmento social trás em pauta novos conceitos, parâmetros e necessidades, a começar pelo planejamento, com a inserção do intraͲrural e o urbanismo, com a necessidade de se planejar espaços de vida cotidiana em assentamentos humanos dispersos, mistos ou mesmo concentradosi, mas ainda rurais, visto que se trata de produção majoritariamente agrícola.

A utilização da ciência em projetos populares como este, tem, principalmente, seu papel educador e organizacional, na perspectiva do crescimento profissional e político das bases de um Movimento que, segundo Maria da Glória Gohn (1995), foi o de maior importância do final do século XX. ConsiderandoͲse os enfrentamentos da sua organização, trata, especificamente, das possibilidades e

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

26

dificuldades da assessoria técnica e científica diante da falta ou inadequação de políticas públicas específicas para esses espaços ou de referências de parâmetros para serem neles utilizados. Nessa perspectiva, a UFRN desenvolve projetos de pesquisa e de extensão e cursos na graduação e na pósͲ graduação. Para este último, “Política e Projeto da Habitação Social II” e, para a graduação, a Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social.

A construção dessa metodologia teve início em 1994. Como principal referência metodológicas têmͲ se H. Léfèbvre (1978) e suas concepções de vida cotidiana, dos momentos de ruptura, do vivido e dos sonhos, no sentido de compreender as necessidades específicas dos assentamentos do MST, movimento popular que, apesar de conviver com as contradições do modo de produção capitalista, empreende ações no sentido da transformação e criação de novas relações sociais. Ela cria parâmetros para o desenho de assentamentos rurais, enquanto reflexo do vivido e das expectativas de organização do Movimento, através de um processo de planejamento participativo.

O trabalho de parceria com um movimento popular – responsável pela organicidade do processo – requer a compreensão de suas características, potencialidades e limites, além da capacidade de espacializar o seu ideário. Quanto à parceria com o Estado, temͲse dado através do INCRA/RN, de acordo com os momentos políticos/gestores, diferenciandoͲse ao longo desses catorze anos de trabalho no meio rural. Seus dois eixos de atuação são: o primeiro, do planejamento e da construção do habitat e da moradia, e o segundo o planejamento da melhoria e da ampliação das moradias do MST.

1.

Planejamento e construção do habitat e da moradia

Como principais experiências referentes às construções de suas moradias temͲse o planejamento ambiental, do habitat e de suas moradias, reuso de suas águas residuárias e sua construção em regime de mutirão assistido nos assentamentos Maria da Paz, em João Câmara, Resistência Potiguar I, em CearáͲ Mirim, Bernardo Marim, em Pureza, Roseli Nunes, em Figura 1: Assessoria técnica do projeto ao Ielmo Marinho, e Maisa, em Mossoró, além de outras processo construtivo do Mª da Paz, 2002/2005. em processo de negociação de financiamento com os órgãos públicos. A partir do final de 2006, iniciouͲse o estudo de melhoria de moradias já existentes, construídas, originariamente, por construtoras ou por seus próprios moradores, sem fiscalização, atendimento a normas técnicas ou acompanhamento de profissionais do ramo da construção civil.

Em ambas são introduzidas metodologias que têm sua principal abordagem na pesquisação, buscando solucionar os conflitos entre as expectativas das bases e militâncias do Movimento, os condicionantes técnicos, ambientais, financeiros e políticos, enquanto planejadores físicoͲterritoriais.

A metodologia do GERAH incorpora os núcleos de base do MST nos habitats concentrados, desenvolvendo diretrizes na perspectiva de contribuir com a sua organização (ver diferentes habitats concentrados nos PAs Olga Benário – Figuras 2 e 3 – e Paulo Freire – Figura 4). Partindo destas diretrizes, o Grupo também avalia suas ações, integrando a pesquisa à extensão.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

Figura 2: Projeto do habitat (agrovila) do Assentamento Olga Benário, 2008

Figura 3: Assentamento Olga Benário, localização do habitat, 2008

27

Figura 4: Projeto do habitat (agrovila) do Assentamento Paulo Freire, 2008

Intervenção no acampamento (1º momento): Em outubro de 2002, a assessoria aos Acampamentos Maria da Paz e Margarida Alves dá continuidade às ações da Universidade junto ao MST, agindo desde o momento do acampamento.

Nas demais experiências, a demanda crescente impossibilitou o trabalho nesse primeiro momento, mas seguiu na direção do conhecimento do presente, do vivido no seu habitat de origem, seus sonhos e expectativas.

Intervenção no pré-assentamento (2º momento): Após o conhecimento da realidade dos assentados e do préͲassentamento (momento anterior à construção de moradias e recebimento dos créditos), as propostas são elaboradas em oficinas, reapresentadas e discutidas junto à coordenação do Assentamento e, posteriormente, com as suas bases, inúmeras vezes, até que os projetos sejam redefinidos a partir, preferencialmente, de consensos. Os estudos preliminares e anteprojetos são relativos ao parcelamento do solo do futuro assentamento, propostas para os locais de moradia e projetos específicos visando a construção de habitações, equipamentos de produção e de consumo coletivos (ver Figuras 5 e 6, referentes ao Assentamento Maria da Paz).

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

Figura 5: Parcelamento do solo do Assentamento Maria da Paz, 2004

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

28

Figura 6: Projeto do Habitat do Assentamento Maria da Paz, 2004

Quanto ao local do habitat, a decisão final se dá após a conclusão dos levantamentos relativos ao meio natural, quando há suporte técnico. Nesse contexto, ressaltaͲse a importância de haver lideranças envolvidas em todo o processo. É importante ressaltar que o envolvimento das diversas forças na experiência contribui com o enriquecimento dos resultados, como na discussão do parcelamento do solo, com a incorporação de várias propostas dos núcleos de organização do Figura 7: Oficina do projeto do habitat (agrovila), assentamento, ou o envolvimento dos técnicos do Assentamento Resistência Potiguar I, 2006 INCRA responsáveis pelo acompanhamento de cada uma delas.

O projeto da casa (3º momento) Inicialmente, as experiências do Grupo foram realizadas em parceria com o MST e o INCRA, a partir do “Crédito Instalação na Modalidade Aquisição de Material de Construção”, que não previa assistência técnica, infraͲestrutura para mutirões e autogestão da construção em seus parcos recursos. A partir de dezembro de 2007, iniciaͲse a inserção da CAIXA, utilizando recursos do FGTS para complementar o financiamento do INCRA, de R$7.000,00 até 2008, para compra de materiais, em regime de mutirões assistidos. Apesar do salto de qualidade da construção da casa, também não agrega valores para a urbanização do seu entorno, sua infraͲestrutura coletiva e demais serviços.

Esta nova entidade, anteriormente voltada para habitações urbanas, tem normativos inadequados para os movimentos rurais, tais como: não considerar as suas dificuldades de acesso e deslocamentos e o tempo e as dificuldades financeiras em atender às exigências da CAIXA. Por outro

29

lado, insere parâmetros que consolidam os interesses da metodologia construída, na medida em que requer projeto social, profissionais responsáveis pelo projeto e acompanhamento da construção1.

Organização e desenvolvimento da construção das habitações (4º momento) A assessoria na construção das habitações tem início com o levantamento dos participantes do mutirão, selecionando homens e mulheres, com ou sem experiência na construção civil. Nesse sentido, um trabalho de formação desses mutirantes é realizado por meio de curso com aulas teóricas e práticas, que engloba temáticas distintas, relativas à organicidade do processo, questões ambientais da área e os aspectos técnicos da construção.

O trabalho de organização das equipes para o trabalho no Figura 8: Assembléia para organização do mutirão reflete a organicidade do próprio Movimento e visa mutirão habitacional, Assentamento Bernardo Marim, 2008 contribuir com a autogestão do processo. Assim, são formadas equipes que realizam etapas primordiais, como por exemplo, compras, organização e controle do almoxarifado e da freqüência dos trabalhadores (papel do apontador).

A equipe de compras inicia seu trabalho anteriormente às demais, com a pesquisa de preço de materiais que irá subsidiar o orçamento do projeto. No decorrer do processo, as demais equipes desempenham seus papeis na organização e no desenvolvimento da obra.

Na construção, estão fundamentadas nos projetos reuso de águas residuais, proposta para o esgotamento sanitário das habitações.

O acompanhamento da assessoria técnica possibilita a orientação assistida de todo o processo, porém, baseada na concepção da autogestão. Nesse sentido, a organização das equipes são ferramentas que contribuem com a autogestão e Figura 9: Maquete das etapas de a vivência dos beneficiários no processo. construção do Assentamento Resistência Potiguar I, 2006 A organização das equipes é orientada para um processo construtivo coletivo, baseandoͲse nos núcleos de moradia. O ponto chave da organização do processo são as etapas de obra, que orientam a compra dos materiais e o pagamento da mãoͲdeͲobra.

2.

Planejamento da melhoria e ampliação das moradias

antigas O segundo eixo trata das moradias construídas há vários anos, a partir de um projeto padronizado para a maioria dos PAs do País (de 36 a 48m2). Parte delas construída por autoconstrução ou por

1

Segundo a CAIXA, com o recém lançado pacote habitacional do Governo Federal Ͳ que não atende aos mutirões, nem aos movimentos do campo Ͳ os demais programas serão extintos. Como fica a, então, as propostas da Lei 1.1888/08?

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

30

construtoras, sem fiscalização e sem registro de autoria. Devido a suas precárias condições, foi criado o “Crédito Instalação na Modalidade Recuperação”, em 2006, atualmente com recursos no valor de R$5.000,00.

Os problemas estruturais dessas construções são diversos e requer, portanto um minucioso trabalho de levantamento e de acompanhamento que, no entanto, não são previstos nos normativos do INCRA. Este, por sua vez, não tem quadros de engenheiros e arquitetos suficientes para acompanhar, adequadamente, essas recuperações. Em alguns estados, esses valores foram repassados diretamente às associações ou a construtoras, que reproduziram as condições iniciais da construção.

No RN, o MST propôs o desafio para a Universidade que criou a metodologia atual, em parte utilizada pelo INCRA para normatizar o produto de cada experiência, desenvolvida por outras entidades, sob prolabores de R$60,00 por casa, retirados dos 15% da mãoͲdeͲobra, só para o projeto, continuando a construção sem acompanhamento técnico.

No caso da Universidade, o projeto de extensão possibilita este acompanhamento com a coordenação de professores, participação de estudantes e de recémͲformados. A metodologia desenvolvida tem as seguintes etapas: 1ª. O levantamento, feito por estudantes de arquitetura – entrevista com todas as famílias quanto aos sonhos e desejos de melhoria de suas moradias e medição e vistoria das condições de habitabilidade, engenharia – levantamento dos problemas estruturais, devidamente anotados e fotografados e medição e vistoria das condições de habitabilidade e áreas sociais; cabendo, também, aos estudantes, a tabulação das entrevistas e o desenho dessas unidades; 2ª. Seleção de arquitetos e engenheiros, com um perfil social que se disponibilizam a realizar trabalho com remunerações simbólicas; 3ª. Realização de anteprojetos por profissionais, a partir da análise das entrevistas e dos demais levantamentos realizados “in loco”, sob a supervisão da Universidade e de discussões com as lideranças encarregadas de atuar em cada experiência; 4ª. Retorno à comunidade: após a realização dos anteprojetos, a equipe formada pela Universidade, profissionais e Movimento apresenta a metodologia ao conjunto do assentamento e, posteriormente, à cada família para fazer as alterações necessárias; 5ª. Entrega do dossier com projetos, memorais descritivos, orçamentos e insumos de cada unidade habitacional ao INCRA, à associação responsável e à cada família; e, quando possível, 6ª. Acompanhamento da obra: a partir da aprovação da proposta, cabe ao engenheiro orientar as famílias e os pedreiros, acompanhando a obra, juntamente com o técnico do INCRA responsável pela área.

As experiências da Universidade são em oito assentamentos: Gonçalo Soares, Rosário (Figuras 11 e 12), Vale do Lírio, São Sebastião I, II e III, Eudorado do Carajás I e Nova Esperança. Em 2009, finalizaͲ se cerca de 200 assessorias e iniciaͲse um novo estudo, de comparação entre os sonhos dos assentados em 10 anos, analisados a partir dessas reformas.

31

Figura 11: Habitação ampliada, Assentamento Rosário, 2008

Figura 10: Organização da obra nos projetos de reforma das habitações (almoxarifado), Assentamento Rosário, 2008

4. Considerações finais A insuficiência de políticas públicas destinadas a habitações de interesse social no campo e a inadequação dos projetos de habitats e moradias nos projetos de assentamentos rurais, impulsionaram o trabalho deste Grupo. A parceria que construiu ao longo desses quatorze anos com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e, em alguns momentos, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), busca viabilizar a troca de saberes e de experiências na melhoria das condições dos habitats e das moradias para os seus usuários. Por outro lado, objetiva, também, a introdução dos planejadores, arquitetos e urbanistas, engenheiros e outros profissionais no desenvolvimento de pesquisas e outros trabalhos no meio rural.

Na busca de uma metodologia para habitações de interesse social no meio rural brasileiro, esta experiência procura criar padrões e critérios para assegurar uma melhor qualidade construtiva e estética nas habitações dos projetos de assentamentos, quanto aos projetos de novas unidades habitacionais e nos projetos de melhoria e reforma. Tendo seu enfoque na inserção de profissionais da área da construção civil, o trabalho envolve, também, pesquisadores de outras áreas, havendo uma contínua avaliação dos procedimentos metodológicos utilizados. Além disso, há uma participação ativa dos assentados em todas as etapas dos trabalhos coordenados pelo Grupo. Isto faz com que eles se apropriem das propostas, identificandoͲse com os resultados obtidos. Como conseqüência, observaͲse uma melhora na qualidade de vida dos assentados, que findam por habitar num espaço construído adequadamente, seguindo parâmetros técnicos específicos, com o qual possuem uma forte ligação e identificação.

A atuação de arquitetos e engenheiros civis nos projetos de assentamentos rurais constituiͲse um novo campo de trabalho, sobretudo como assistência técnica, área onde até bem pouco tempo não atuavam. Se por um lado contempla melhores resultados técnicos a esses espaços, por outro demanda um maior trabalho de formação desses profissionais em questões sociais, pois percebeͲse que ainda são poucos os profissionais interessados neste tipo de trabalho. SomaͲse à falta de interesse social a perspectiva de baixa remuneração.

Outra característica que deve ser destacada é a possibilidade de qualificação profissional de parte dos assentados na construção civil, sendo uma possibilidade de emprego, em momentos de entre safras de sua produção agrícola.

Na esfera da Universidade, temͲse a oportunidade de atuação conjunta em pesquisa e extensão, trazendo para o ensino novas perspectivas de conhecimento interdisciplinar, integrando o

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

32

planejamento ao projeto e o seu processo construtivo. Neste contexto, no que diz respeito à construção de habitações e habitats novos alcançou outros patamares com a inserção dos projetos financiados pela CAIXA. Para tanto, a metodologia adaptouͲse e criou uma nova relação com o processo: continuando a coordenáͲlo, passou sua execução a profissionais contratados, monitorados e orientados e respaldaramͲse das regras da CAIXA para limitar a dificuldade de assimilação do saber técnico pelos construtores, detentores do saber popular.É importante registrar, que a contribuição do saber popular tem sido fundamental na construção de todas as experiências. No entanto, configuraramͲse também conflitos, muitos dos quais motivados por disputas e interesses particulares de alguns assentados pedreiros, em detrimento do coletivo.

No que se refere à melhoria e ampliação das habitações mais antigas, a simples oferta de créditos não assegura resolver os problemas dessas construções. A falta de estrutura do órgão responsável pelo planejamento dos assentamentos rurais sem recursos para terceirizar esses serviços implica em graves conseqüências para o êxito de seus objetivos. Por sua vez, a regulamentação da lei de assistência técnica gratuita precisa assegurar meios de viabilizáͲla, sobretudo para os mutirões e as áreas mais distantes dos centros urbanos.

No RN, as dificuldades também não são poucas, como a falta de lideranças envolvidas com a temática, mas há um trabalho conjunto que possibilita o desenvolvimento de metodologias entre parcerias, havendo diálogos entre essas que aglutinam suas experiências, saberes e poderes. Há um longo caminho a percorrer, mas os primeiros passos já foram dados.

5. Referências ARRUDA, Andréa F. O espaço “concebido” e o espaço “vivido” da morada rural: políticas públicas X modo de vida camponês. FAU/USP. Dissertação de mestrado. SP, 2007.

BERTOLINI, Valéria A. Ocupando o Cerrado – Avaliação do processo de implantação de assentamentos rurais no entorno do Distrito Federal. PPG/FAU/UnB. Dissertação de mestrado.

Brasília, DF, 2005.

BOGO, Ademar. O MST e a cultura (MST: Caderno de formação nº 34). 2ª ed. VeranópolisͲRS: ITERRA, 2001.

BORGES, Amadja H. MST – Habitats em movimento: tipologias dos habitats dos assentamentos originários do MST nos estados de SP e RN. 2002. Tese (Doutorado em Estruturas Urbanas).

FAU/USP. São Paulo, SP, 2002. ________. O desenho do possível: a UFRN e o MST na construção de um projetoͲreferência de assentamento de reforma agrária. In: ANDRADE, Ilza Araújo Leão de (Org.). Metodologia do trabalho social: a experiência da extensão universitária. 1 ed. Natal: EDUFRN, 2006, v. 1, p. 57Ͳ72.

BORGES, Amadja H; LUCAS FILHO, Manoel; PAULA, Hiramisis P. de; PAIVA, Irene A. de. Metodologia do Habitat do Campo. In: I Oficina Habitat do Campo – Promovida pela Diretoria de Desenvolvimento dos Assentamentos de Reforma Agrária do INCRA. Brasília, junho de 2007. (trabalho inédito) BORGES, Amadja H.; MEDEIROS, Cecília M. R. de. Ciscando como Galinhas: A Política Social das Habitações dos Assentamentos Rurais no Brasil. In: Seminario Iberoamericano de Ciência y Tecnologia para el Hábitat Popular: desarollo tecnológico alternativo para la producción social del hábitat, 2, 2007 Universidad Católica de Córdoba / Universidad Nacional de Córdoba/CEVE. Resumos... Córdoba, Argentina, 2007. CD. BORGES, Amadja. H.; BERTOLINI, Valéria A.; MEDEIROS, Cecília M. R. de. Habitação de interesse social nas universidades. In: XXIV Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo e XXX COSU Ͳ ABEA, 2006. Anais... GOIAS: Goiânia, 2006.

BRANDÃO, C. Rodrigues (org.). Repensando a pesquisa participante. Brasiliense: São Paulo, 1987.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

33

CERQUEIRA, Maria C. T. de. Assentamento Margarida Alves: Contribuição para o processo de criação de uma Metodologia para o desenho de Habitats Concentrados de Assentamentos Rurais do MST. In: Seminario Iberoamericano de Ciência y Tecnologia para el Hábitat Popular: desarollo tecnológico alternativo para la producción social del hábitat, 2, 2007 Universidad Católica de Córdoba / Universidad Nacional de Córdoba/CEVE. Resumos... Córdoba, Argentina, 2007. CD. ___________. Assentamento Margarida Alves: contribuição para o processo de criação de uma metodologia para o desenho de habitats concentrados de assentamentos rurais do MST. UFRN, Trabalho Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Natal, RN, 2003.

COLÓQUIO HABITAT E CIDADANIA. Manifesto Colóquio Habitat e Cidadania. I Colóquio Habitat e Cidadania: Habitação de Interesse Social no Campo. Ceará Mirim, RN, 2006. (trabalho inédito) FERNANDES, Bernardo M. A formação do MST no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2000.

GOHN, Maria da G. História dos movimentos sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo: Edições Loyola, 1995.

LÉFBVRE, Henri. De lo rural a lo urbano. 4ª ed., Barcelona: Península, 1978.

PAIVA, Irene A. Aprendizados da prática coletiva: assentados e militantes do MST. 2003. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo. 2003.

PAULA, Hiramisis P. Educação e sustentabilidade: assentamento Maria da Paz – João Câmara/RN. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de PósͲGraduação em Educação/UFRN. Natal, RN, 2005.

SOARES, Vivianne G. M. A construção de um habitat rural: Gestão e Projeto do Assentamento Resistência Potiguar 1. 2006. Trabalho Final de Graduação (Curso de Arquitetura e Urbanismo) – Departamento de Arquitetura da UFRN. Natal, RN, 2006.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

34

JORNADA EM DEFESA DA MORADIA DIGNA: da concepção a realização

35

A universidade tem papel fundamental neste processo de formação dos futuros arquitetos e urbanista; com este objetivo, a UNINOVE faz parte da organização das jornadas.

Em muitas escolas de arquitetura, ao longo das últimas décadas, foram criadas novas práticas, através de atividades extracurriculares, onde o plano de ensino interage com

Débora Sanches

trabalhos e pesquisas junto à população, em particular aquela parcela freqüentemente

Arquiteta e Urbanista formada pela PUCCAMP em 1994, Mestre em Habitação pelo IPT

excluída dos serviços profissionais do arquiteto. Também nessa perspectiva, existem

em 2008, Especialista em Desenho e Gestão do território municipal pela PUCCAMP,

arquitetos que trabalham como assessorias técnicas, ou seja, atuam junto à população

Especialista em Educação na área de Formação do Professor para o Ensino Superior pela

de baixa-renda, que são organizadas em grupos de movimentos por moradia e de luta

UNINOVE. Docente no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Nove de Julho,

por melhorias urbanas ou pela regularização da posse da terra.

desde 2002 e do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, desde 2009. Experiência

Neste sentido, a aprovação da Lei Federal nº. 11.888/081 é avanço na concretização da

Profissional em habitação de interesse social e projetos sociais no poder público desde

assistência técnica qualificada a população de renda baixa e a oportunidade da

1995.

Universidade prestar um atendimento ou realizar projetos junto a essas comunidades mais

e-mail: dsanches@uninove.br

carentes de uma moradia digna. Essa legislação é fruto do esforço desses profissionais e

Luciana Lessa Simões

comunidades na viabilização de antigas reivindicações junto ao poder público,

Arquiteta e Urbanista formada pela FAUUSP em 1987, Mestre em Planejamento Urbano

possibilitada pela edição do Estatuto da Cidade (2001).

pela UNB em 1997. Docente no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Nove de Julho desde 1995. Gerente de Urbanização na Prefeitura Municipal de Santo AndréSP, onde atua desde 1989. Experiência Profissional em gestão pública, elaboração de Plano Diretor e Plano Municipal de Habitação, sistemas de informação, captação de recursos, financiamentos habitacionais, urbanização de assentamentos precários e habitação de interesse social. e-mail: lusimoes@uninove.br

2. Jornada A concepção da primeira jornada foi fruto da articulação de várias entidades, órgãos públicos e movimentos sociais, envolvidos com questões urbanas relacionadas ao acesso à moradia digna para a população de baixa renda que mora no município de São Paulo2.

Vale destacar que o município tem cerca de 1,2 milhões de pessoas que moram em favelas, além de aproximadamente 10.000 moradores de rua, segundo dados do Plano

Resumo Este trabalho descreve a concepção e realização das Jornadas e a participação da Universidade no processo, fazendo uma relação direta com a aprovação da Lei Federal nº.

11.888/08 que dá direito à Assistência Técnica pública a população de menor renda para o projeto e a construção da moradia digna.

Municipal de Habitação de 2003, sem contar os loteamentos irregulares e de risco. O número de moradores de cortiço na cidade de São Paulo é bastante conflitante: a primeira pesquisa foi realizada pela SEMPLA em 1983, estimando o número de 2,58 milhões de moradores, representando 29,3% da população do município daquela época. A Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE) realizou em 1993, uma pesquisa amostral e estimou uma população de aproximadamente 595.110 pessoas, morando em 23.688

1. Introdução

cortiços nas 20 administrações regionais de São Paulo.

Este artigo disserta sobre a criação das Jornadas e a Universidade, evidenciando a relação entre o ensino de Arquitetura e o direito à Assistência Técnica instituído com a

Essa é uma das principais “soluções de moradias” para a ausência de uma oferta

Lei Federal nº. 11.888/08.

habitacional mais adequada com preço acessível. O déficit habitacional da região

A referida Lei representa um grande avanço na Legislação Urbana Brasileira, pois 1

concretiza a luta por melhores condições de moradia para as populações mais pobres, através de Assistência Técnica qualificada.

o

“ Art. 2 As famílias com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, têm o

direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia.”

2

a

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (2008) “1 Jornada em defesa da moradia digna”. Defensoria

Pública do Estado de São Paulo, São Paulo. 1. ed., p. 09, 2008.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

36

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

37

metropolitana de São Paulo, segundo a Fundação João Pinheiro em 2006, é de 723.936

realidade dos moradores, orientar a liderança e mobilizar a população para a participação

mil unidades e no Brasil a mesma pesquisa demonstra um déficit de 7.935 milhões de

na Jornada.

moradias.

Alunos e professores dos cursos de arquitetura e direito da UNINOVE acompanharam as

A falta de habitação está presente em todas as regiões da cidade: basta circular e

visitas com o intuito de informar a realização do evento e conhecer a realidade daquelas

perceber o grave problema. A luta pela habitação é histórica e atinge as diversas áreas:

comunidades.

políticas públicas, jurídica, social e econômica3.

A reflexão sobre o conceito de moradia digna foi pautada com o objetivo da conquista da

5. Fotos das visitas nas pré-jornadas

cidadania, portanto a discussão habitacional amplia o debate sobre quais são as premissas que propõem os padrões mínimos de habitabilidade necessários a uma habitação e também a conquista da cidadania com saúde, educação, salubridade, transporte público, lazer e infra- estrutura4.

Neste sentido, as várias entidades5 envolvidas na concepção do evento idealizaram a 1ªJornada em Defesa da Moradia Digna6 que teve como objetivo o atendimento à população excluída de acesso à habitação adequada. A idéia foi realizar um “mutirão da cidadania”, reunindo no mesmo espaço entidades, órgãos públicos, movimentos sociais e organizações comprometidas em contribuir com soluções para a conquista da moradia digna na cidade de São Paulo.

Figura 1: Visita no Jd. Celeste

Figura 2: Visita na Vila Itororó

Foto: Rodrigo Tristão

Foto: Rodrigo Tristão

3. Os objetivos da 1ª Jornada em Defesa da Moradia Digna Atender e orientar a população nas questões referentes à moradia nos campos: jurídico, da saúde, do serviço social, da arquitetura e da engenharia, tendo como princípio a qualidade e a valorização de cada cidadão.

4. Pré-Jornadas Na preparação da jornada, diante da impossibilidade de abordar toda a demanda, foram selecionados quatro casos emblemáticos da cidade de São Paulo – Favela do Moinho (Reintegração de Posse), Jardim Celeste e Brasilândia (Regularização Fundiária) e Vila Itororó (Usucapião Urbano), como exemplos das situações tipo mais freqüentes. As pré-

Figura 3: Visita a Favela do Moinho Foto: Débora Sanches

Figura 4: Visita a Brasilândia Foto: Rodrigo Tristão

jornadas foram visitas realizadas nas comunidades com o objetivo de conhecer a 3

a

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (2008) “1 Jornada em defesa da moradia digna”. Defensoria

Pública do Estado de São Paulo, São Paulo. 1. ed., p. 09, 2008.

6. Os objetivos da participação da Universidade Nove de Julho A partir da oportunidade de um trabalho prático envolvendo a realidade das comunidades,

4 5

Idem Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, CAICÓ (Centro de apoio

a UNINOVE participou com diversas atividades complementares, tendo como objetivos:

a iniciativas comunitárias), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” –

- Mostrar e colocar o aluno em contato direto com os problemas urbanos emergentes na

PUC/SP, GARMIC (Grupo de articulação para Moradia do Idoso da Capital), Instituto Pólis, Pastoral da Moradia - Região

cidade de São Paulo;

Episcopal do Ipiranga, União de Movimentos de Moradia e UNINOVE. 6

Realizada no 24/02/2007- UNINOVE, Unidade Memorial.

- Estabelecer vínculos práticos entre o processo de aprendizado e situações reais;

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

38

39

- Subsidiar trabalhos de pesquisa futuros em diversas áreas; Essas atividades se associam aos objetivos do curso de Arquitetura e Urbanismo, dentre eles: - Realizar trabalhos de pesquisa relativos ao problema habitacional de grupos sociais diversos – favelados, encortiçados, áreas de risco, etc, assim como pesquisar sobre a morfologia e as condições ambientais da paisagem de São Paulo e sobre as questões de planejamento e seu processo de urbanização; - Formular pesquisas para a experimentação e construção de modelos na área de tecnologias da habitação popular e da urbanização de assentamentos habitacionais.

7. 1ª Jornada em defesa da moradia digna A primeira jornada foi realizada no dia 24 de fevereiro de 2007, na UNINOVE7, com a participação de mais de duas mil pessoas, contou com nove espaços temáticos: atendimento jurídico individual e coletivo; moradia digna/cidade; reintegração de posse; usucapião urbano; regularização fundiária; programas habitacionais para área central; tarifa publica; idosos/melhor idade e filmes e vídeos. Palestras e oficinas foram realizadas por profissionais, pesquisadores, professores e alunos.

A participação da UNINOVE foi interdisciplinar. O curso de arquitetura e urbanismo apresentou a oficina “casa saudável e prevenção de acidentes na construção civil”; a oficina “prevenção de acidentes no lar” foi apresentada pelo curso de engenharia de produção mecânica; “pintura a base cal” e “limpeza da caixa d’agua” pelo curso de engenharia civil; o curso de direito ajudou a defensoria pública nos atendimentos jurídicos e realizou a palestra “O pluralismo paradoxal e os movimentos sociais: democracia participativa e o Estatuto da Cidade”; o curso de nutrição realizou a palestra para os idosos “alimentação saudável”; o curso de ciência da computação fez a oficina para os idosos “inclusão digital”; o curso de turismo fez a recepção das comunidades e acompanhamento de todo o evento.

Durante a concepção da Jornada, alguns resultados foram perseguidos para que o evento fosse uma referência importante na conquista da moradia digna: - Encaminhamentos coletivos e individuais para os casos a serem solucionados; - Criação de jurisprudência que possa ser referência do direito à moradia digna; - Divulgação dos direitos à moradia digna; - Ampliação dos profissionais envolvidos no tema.

7

(unidade memorial)

Figura 7 e 8: evento realizado na UNINOVE no dia 24/02/2007 – 1ª Jornada em Defesa da Moradia Digna

8. 2ª Jornada: Moradia e Meio Ambiente A experiência acumulada com o processo da “1ª Jornada em Defesa da Moradia Digna” direcionou a construção da 2ª Jornada. Mais uma vez, a organização foi composta por diversas entidades8. O evento foi um processo de aproximação do poder público, através da Defensoria Pública a outros parceiros que atuam e pensam em soluções para o problema da moradia que afeta milhões de pessoas na cidade de São Paulo.

O tema proposto para a 2ª Jornada foi “moradia e meio ambiente” para tratar da relação da habitação social com o meio ambiente, pois existem muitos conflitos entre esses dois temas. A informalidade do mercado imobiliário gerou a ocupação irregular e inadequada do meio ambiente urbano, causando conseqüências socioeconômicas, urbanísticas e ambientais. São características comuns a muitos assentamentos informais: a falta de segurança jurídica da posse, baixa qualidade de vida9 e ocupação de áreas ambientalmente sensíveis.

O objetivo da realização da segunda Jornada foi tratar das relações entre moradia e meio ambiente, com várias oficinas: conflitos; demandas das populações ameaçadas; da proteção e recuperação dos mananciais, garantindo acesso a direitos, serviços e infraestrutura; das atitudes para construção de uma cidade urbanisticamente equilibrada e ambientalmente sustentável; diálogo entre as agendas do Direito à Moradia e do Direito ao Meio Ambiente 10.

A organização foi estruturada como a primeira Jornada: foram realizadas pré-jornadas; visitas às comunidades para preparar e mobilizar as pessoas. Ao todo, foram nove comunidades: Cidade Nova; Parque Cocaia - Grajaú; Jardim Comercial - Campo Limpo; 8

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Centro de Apoio a Iniciativas Comunitárias (CAICÓ), Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” (PUC / SP), Grupo de Articulação para Moradia do Idoso da Capital (GARMIC), Instituto Polis, Movimento de Defesa do Favelado – MDF Pastoral da Moradia, Rede Rua e UNINOVE. 9 FERNANDES (2007).

10

Grupo executivo da II Jornada

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

40

41

Real Park-Jurubatuba; Jardim São Francisco; Jardim Vista Alegre; Vila Albertina; Jardim

- A produção privada de HMP e HIS – efeitos da aplicação das ZEIS em São Paulo;

Elba e Moradia no centro.

- Análise das intervenções imobiliárias nas Zeis (zonas especiais de interesse social) dasSubprefeituras Lapa e Sé.

A 2ª Jornada “Moradia e Meio Ambiente” foi realizada no dia 14/02/2009 na UNINOVE11 com a participação de mais de 2.200 pessoas, com atendimento jurídico individual e coletivo; oficinas e palestras relacionadas ao tema e recreação para as crianças.

A participação interdisciplinar dos diversos cursos da UNINOVE foi, mais uma vez, um

A participação dos alunos na Jornada e consequentemente nas pesquisas em desenvolvimento, direcionou os que estavam no período do TFG13 a desenvolver temas relacionados habitação popular e da urbanização de assentamentos habitacionais.

momento de troca de experiência e sensibilização dos problemas sociais. Os cursos de turismo, serviço social e arquitetura ajudaram na recepção das comunidades e nas

10. Referências

atividades com as crianças. O curso de direito realizou atendimento jurídico individual e palestras. Os cursos de engenharia civil e arquitetura fizeram oficinas e palestras com as comunidades. Os cursos de nutrição, farmácia e enfermagem realizaram palestras para os idosos. O curso de ciência da computação realizou a oficina de inclusão digital com os idosos.

BONDUKI, N. G. H. (1998) Origens da Habitação social no Brasil: Arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Estação Liberdade; FAPESP, 1998.

CARICARI, Ana Maria e KOHARA, Luiz (orgs.) (2006) Cortiços em São Paulo: Soluções Viáveis para Habitação Social no Centro da Cidade e Legislação de Proteção à Moradia.

São Paulo: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, 2006.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (2008) 1a Jornada em defesa da moradia digna. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, São Paulo. 1. ed., 2008.

FERNANDES, Edésio. (2007) Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros. In: Regularizações Fundiárias Sustentável- conceitos e diretrizes. Raquel Rolnik... [et al.].Brasília: Ministério das Cidades, 2007.

Figura 9: II Jornada realizada na UNINOVE dia 14/02/2009 Figura 10: recreação com as crianças Foto: Luis Octavio Rocha Foto: Luis Octavio Rocha

MARICATO, E. (1996) Metrópole na Periferia do Capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Editora Hucitec, 1996.

9. Considerações Finais O processo da Jornada trouxe para a Universidade Nove de Julho a criação de um grupo12 de estudos sobre Produção Arquitetônica do Habitat Humano, onde são desenvolvidas pesquisas de professor docente e de iniciação científica, como as seguintes: - Habitação de interesse social: a produção estatal em São Paulo; - Habitação de Interesse Social: a produção realizada a partir da década de 90 no município de São Paulo; - Pós-ocupação dos empreendimentos de Habitação de Interesse Social na área central de São Paulo; 13 11

(unidade memorial) 12 Participam professores e alunos do curso de arquitetura e urbanismo.

Trabalho Final de Graduação

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

42

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

43

1. o CREA isentaria da taxa de A.R.T. os projetos de arquitetura e execução de

CASA FÁCIL – Antes e depois da Lei de Assistência Técnica.

obras até o limite de 70m2 às famílias que participassem do programa, limitado à renda máxima de 3 salários mínimos e que não tivessem mais de uma propriedade urbana.

2. a Prefeitura deveria isentar de taxas, impostos e emolumentos cabendo a ela

Arq.Urb. Gilson Jacob Bergoc, M.Sc. Arq.Urb. Ivanóe de Cunto, M.Sc. Arq.Urb. Ivan Prado Jr., M.Sc.

informar sobre a condição da família, quanto à propriedade e demais informações referentes ao terreno onde seria executado o projeto; caberia ainda agilizar os procedimentos de aprovação em função do interesse social representado por esse tipo de obra.

3. as entidades organizariam os aspectos técnicos do atendimento, cabendo ao

Resumo

CEAL a articulação entre profissionais e as Instituições de ensino, bem como o aluguel de imóvel, mobiliário e material de expediente para o funcionamento

A experiência do programa de extensão denominada “Projeto Casa Fácil” é relatada neste artigo, compreendendo um breve histórico, as parcerias que viabilizaram o programa, os resultados obtidos no período mais recente, a participação discente, dificuldades encontradas, a disseminação dos resultados e uma breve análise das necessidades de adequação do programa à nova legislação – Lei nº 11.888/08 – e os desafios decorrentes de suas determinações quanto aos aspectos operacionais, tecnológicos, sociais, políticos e profissionais, bem como as implicações para o processo de ensino na perspectiva da formação de profissionais conscientes e compromissados com a realidade sócioͲ econômica e política brasileira.

Introdução Mesmo sem ter uma legislação específica sobre Assistência Técnica a UniFil juntamente com outros parceiros vem realizando este importante trabalho de Arquitetura Social desde a década de 1990.

A partir de um convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Londrina, o CREAͲPR – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, o CEAL – Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina e o CESULON – Centro de Estudos Superiores de Londrina –, posteriormente transformado em UniFil – Centro Universitário Filadélfia –, e a UEL – Universidade Estadual de Londrina, é realizado desde 1994 um programa de extensão denominado Projeto CasaͲFácil. É realizado pelo curso de Arquitetura e Urbanismo da UniFil por meio do Escritório Modelo. Este programa foi implantado no Estado do Paraná, por iniciativa do CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – que realizou inicialmente convênios com várias Prefeituras Municipais que tinham a incumbência de “fornecer a plantinha” para famílias carentes. A partir da década de 1990 as organizações profissionais passaram a integrar o convênio e no caso de Londrina as Instituições de Ensino Superior que tivessem interesse em participar. Neste período entram o CESULON e a UEL, assumindo a parte da elaboração do projeto, promovendo uma mudança de qualidade no atendimento a famílias carentes. O presente relato limitaͲse à experiência verificada na UniFil. O Convênio firmado entre as partes citadas previa que:

do programa, que teriam os custos operacionais cobertos por repasses da Prefeitura Municipal.

4. os profissionais participantes eram geralmente docentes – de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia Ͳ das Instituições de Ensino que realizavam o trabalho com o auxilio de estagiários de arquitetura e urbanismo.

O Casa Fácil visa fornecer projetos arquitetônicos de moradia popular, limitado a 70m2 de área construída, destinado a população de baixa renda da cidade de Londrina, com renda familiar de no máximo 3 salários mínimos e que possui somente um lote devidamente urbanizado nesta cidade. O programa se justifica pela necessidade de oferecer condições de moradia às classes mais desfavorecidas da população, possibilitando condições dignas de moradia para estes.

O Casa Fácil visa fornecer projetos arquitetônicos de moradia popular, limitado a 70m2 de área construída, destinado a população de baixa renda da cidade de Londrina, com renda familiar de no máximo 3 salários mínimos e que possui somente um lote devidamente urbanizado nesta cidade. O programa se justifica pela necessidade de oferecer condições de moradia às classes mais desfavorecidas da população, possibilitando condições dignas de moradia para estes.

Em função da falta de repasse de verbas da Prefeitura para a manutenção do programa, que havia sido acordado no Convênio, o CEAL se retirou, pois estava bancando todos os custos para sua operacionalização. Isso desarticulou o trabalho durante certo período.

Após um período de interrupção, entre 1998 e 2001, a UniFil retomou o Projeto Casa Fácil em 2002 , refazendo o Convênio apenas com o CREA e a Prefeitura.

Em 1996, levantamento feito sobre os projetos realizados apurou 558 projetos realizados no 1º semestre, no trabalho conjunto entre as Instituições de Ensino – CESULON e UEL – o CEAL, a Prefeitura e o CREAͲPR. Na época, verificouͲse que 30% dos projetos tinham área projetada/construída de no máximo 51m2. Áreas maiores que 51m2 até 68,99m2 foram 43% dos

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

44

projetos e entre 69 e 70m2 foram 27% dos projetos realizados no período. (Staut, L.A.V. et all, 1996 p.54).

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

45

Quantidade de famílias atendidas pelo Casa Fácil – UniFil – 2002/09 Qtde. famílias atendidas

Entre de 2002 e dezembro de 2008 foram desenvolvidos projetos para 1.191 famílias de Londrina, perfazendo uma área projetada de aproximadamente 83.370 m². (Cunto. I. De. 2008). Não há ainda estudo sobre o tamanho e tipologia dos projetos realizados neste período.

O atendimento aos clientes acontece de segundaͲfeira a sextaͲfeira das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 19:00 horas e aos sábados das 8:00 às 12:00, possibilitando atendimento àqueles que não podem comparecer durante a semana para as entrevistas necessárias. O atendimento aos sábados permite aos alunos estagiários do período noturno do Curso de Arquitetura e Urbanismo um dia a mais para a realização de seu estágio.

Resultados obtidos No ano de 2007 foram atendidas 261 famílias com projetos de residências. Em 2008 ocorreu redução na quantidade de projetos realizados, contrariando a tendência de aumento que se verificava na UniFil nos últimos anos. No ano de 2008 foram atendidas apenas 198 famílias. O gráfico 1, a seguir, mostra a evolução do atendimento ao público ao longo dos anos.

Segundo a Prefeitura Municipal de Londrina, que faz o encaminhamento das famílias, essa redução foi devida à baixa procura ocorrida no ano. Mas, a partir de 2008 a Prefeitura passou a cobrar taxas dos participantes do programa que até então tinham isenção. São as taxas de alvará, na aprovação, e depois a do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Os participantes também recebiam gratuitamente as cópias do projeto. Outro fator que pode estar relacionado à menor procura por projetos é a crise econômica que atinge todos os setores e atividades. A explicação mais provável é de que este conjunto de fatores acabou influenciando momentaneamente a demanda.

Entretanto é importante ressaltar que a cobrança de taxas inibe de forma imediata a procura pelos procedimentos de aprovação. O custo desse procedimento, por menor que seja, representa certa quantidade de material de construção que deixaria de ser utilizado para realizar o sonho da própria casa. Certamente tem um grande peso na decisão popular a escolha entre “gastar com papel” e “gastar com o material de construção”.

Gráfico 1

261 250 Famílias atendidas

A elaboração dos projetos ocorre nas dependências da Instituição, em local específico e sob a coordenação de professores arquitetos urbanistas. Os alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo participam como estagiários, auxiliando em todo o procedimento. Inicialmente é feito o atendimento com os interessados, que passam por triagem sócioͲeconômica. Os aceitos no projeto são entrevistados com o objetivo de fazer o levantamento do programa de necessidades a partir do qual é elaborado o projeto arquitetônico. Após o aceite do projeto pela famíla/cliente é feita a plotagem das plantas de aprovação, a anotação de A.R.T, assinada pelo professor responsável pelo programa, e orientações finais de encaminhamento para aprovação do projeto na Prefeitura do Município de Londrina.

Qtde. famílias atendidas 300

198

196

200 157

162

2004

2005

150 101

116

100 50 0 2002

2003

2006

2007

2008

Ano

Fonte: Casa Fácil – UniFil, 2008

Os projetos elaborados em 2008 correspondem a cerca de 13.500 m2 de área projetada pelo Programa Casa Fácil.

Participação discente O Programa abre um interessante campo para o estágio, necessário à formação profissional dos acadêmicos do curso de Arquitetura e Urbanismo. Possibilita ao estudante desenvolver as habilidades técnicas necessárias para a elaboração de projetos arquitetônicos, além do contato com clientes, situação impossível de ser simulada em sala de aula. Em 2008 os trabalhos foram iniciados com 12 estagiários e concluídos com 17, demonstrando o interesse dos alunos por este tipo de atividade, cujo diferencial é proporcionar um ambiente de maior proximidade entre a rotina de um escritório, desde o atendimento do cliente até os procedimentos finais de aprovação do projeto na Prefeitura. Os estagiários realizam de 8 a 30 horas semanais, dependendo do interesse e disponibilidade de cada um. Em 2008 foram computadas cerca de 217 horas semanais, com média é de 12,7 horas/semanais por aluno. (Cunto. I. De. 2008).

Dificuldades encontradas Dentre as dificuldades enfrentadas na execução deste programa atualmente sobressaem as que afetam mais o aspecto operacional e administrativo. Os dois computadores utilizados estão muito desatualizados e não permitem um trabalho eficiente. Esse fato obriga os alunos a utilizarem notebooks próprios, que pode ser perigoso em razão de roubos no transporte do equipamento, além da perda de arquivos. Seria fundamental a substituição desses computadores com cerca de 5 anos de uso no programa. Outra dificuldade são as constantes quebras dos dois plotters do programa que impossibilitaram a impressão de vários projetos prontos no final de 2008.

Vale ressaltar que estes computadores são provenientes de um convênio de comodato entre o CREAͲ PR e a UniFil, firmado em 2003, que possibilitou melhorar muito o atendimento do programa naquele momento. Os plotters pertencem ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Unifil.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

46

“I Ͳ otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação;

Disseminação dos resultados O programa vem procurando disseminar este trabalho em encontros de extensão. Apresentou o trabalho no 1º e 2º Encontro de Extensão da UniFil realizados na Instituição em 2007 e 2008, respectivamente, e no Encontro de Extensão da Universidade Estadual de Londrina no mesmo ano.

II Ͳ formalizar o processo de edificação, reforma ou ampliação da habitação perante o poder público municipal e outros órgãos públicos;

(Bergoc, G.J.; Prado Jr., I.; Cunto, I. De., 2007 & Bergoc, G.J.; Prado Jr., I.; Cunto, I. De., 2008)

Esses eventos propiciaram a divulgação do Programa para a população, para o corpo docente e discente da UniFil e da Universidade Estadual de Londrina – UEL, ocasião em que houve troca de informações com a UEL, que tem programa de extensão similar.

A lei 11.888 de dezembro de 2008.

A aprovação da Lei 11.888 é uma grande conquista social. A assistência técnica passa a ter importância nas políticas sociais do país, pois pode incluir parcela significativa da população em melhores condições de habitação. Entretanto, para que isso aconteça é importante que as Instituições de Ensino procedam as adequações necessárias para se enquadrarem nos parâmetros estabelecidos pela legislação, que passará a vigorar em junho de 2009.

No caso específico do Paraná, e mais ainda de Londrina, novos Convênios deverão ser firmados, visando atender os direitos assegurados pela legislação, notadamente o da construção da obra previsto no artigo 2º, e detalhado no parágrafo primeiro: “O direito à assistência técnica previsto no caput deste artigo abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia necessários para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária da habitação.”

Para atender esta demanda todo o procedimento de funcionamento adotado até então deverá ser reformulado.

Um Seminário sobre o assunto foi promovido pelo CREAͲPR com a participação de várias entidades que trabalham com o programa em outras cidades da região. O CREAͲPR propôs minuta de um novo Convênio visando adequar o programa à nova legislação.

Em Londrina, algumas questões precisam ser solucionadas, como a aprovação de uma legislação específica visando atender às determinações da legislação federal, particularmente ao artigo 3º.

Somente agora, após a posse de um novo Prefeito é que poderá ser encaminhado, pois trata de matéria financeira que cabe à iniciativa do Poder Executivo.

Há também os aspectos técnicos, sociais, políticos e ambientais, que são os desafios de buscar “inovação tecnológica, a formulação de metodologias de caráter participativo e a democratização do conhecimento” (§ único do art. 5º da Lei nº 11.888/08), ou mesmo no processo de “seleção dos beneficiários finais dos serviços de assistência técnica” cujo atendimento deve acontecer “por meio de sistemas de atendimento implantados por órgãos colegiados municipais com composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil” (§ 4º do art. 3º da Lei nº 11.888/08).

Todos esses desafios devem estar harmonizados com os objetivos da Lei, ou seja:

47

III Ͳ evitar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental; IV Ͳ propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental.” (itens do § 2º, art. 2º da Lei nº 11.888/08).

O desafio concreto às escolas de Arquitetura e Urbanismo é articular o processo do ensino com os aspectos reais da produção da casa – e da cidade – para formar profissionais que também tenham a responsabilidade sobre seu papel técnico e social. Isso pode e deve ser feito por meio de programas de extensão à comunidade, envolvendo os mais diversos agentes para que a assistência técnica chegue de fato às pessoas que necessitam.

AcreditaͲse que com esse processo a boa arquitetura poderá ser valorizada e soluções inovadoras repercutirão na (re)construção das cidades brasileiras, tão esquecidas pelas políticas públicas até recentemente. EsperaͲse assim, produzir melhorias nas condições da habitação popular e conseqüentemente das condições de vida da população carente deste Brasil. Depende muito de como as Instituições de Ensino procederão frente e esse desafio.

Referências bibliográficas Cunto, I. De. Relatório do Programa de Extensão “Projeto Casa Fácil” de 2008. (2008) Londrina, arquivo digital, 2008.

BRASIL. Lei nº 11.888 de 24 de dezembro de 2008. In http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2011.888Ͳ 2008?OpenDocument acessado em 28/04/2009.

Staut, L.A.V.; Silvestri, L.; Oyakawa, M.; Kakihata, S.M.; Bergoc, G.J. Casa Fácil. (1996) In Anais do 4º Simpósio de Estudantes do CESULON. Londrina: Cesulon, 1996. p. 54Ͳ55.

Bergoc, G.J.; Prado Jr., I.; Cunto, I. De. O programa Casa FácilͲUniFil: extensão universitária e inserção social. Encontro de Extensão (v.1, n.1.: 2007: Londrina). Anais [eletrônico] do I Encontro de Extensão da UniFil, 29 a 31 de outubro de 2007. Londrina: UniFil, 2007. In <http://www.unifil.br/I_Encontro_Extensao/sumario.asp> acessado em 29/04/2009.

Bergoc, G.J.; Prado Jr., I.; Cunto, I. De. Programa Casa Fácil – UniFil, um programa de extensão Universitária e de inserção social. Anais [eletrônico] do II Encontro de Extensão da UniFil, 10 a 11 de novembro de 2008. Londrina: UniFil, 2008. In <http://www.unifil.br/II_Encontro_Extensao/sumario.asp> acessado em 29/04/2009.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

48

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

49

O ensino e a prática profissional no Curso de Arquitetura e Urbanismo da UniABC: o caso da Vila Guiomar, Santo André – SP

- garantir qualidade de vida digna para todos os habitantes dos assentamentos humanos; - uso tecnológico que respeite as necessidades sociais, culturais e estéticas dos povos;

MARCELO, Virgínia C.C. Professora Drª. e Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UniABC.

- equilíbrio ecológico e desenvolvimento sustentável do ambiente construído;

Coordenação.arquitetura@uniabc.br (11) 49919884. Avenida Industrial 3330, santo André – SP;

- arquitetura valorizada como patrimônio e responsabilidade de todos.

VIZIOLI, Simone Helena Tanoue. Professora Drª e Pesquisadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UniABC. simonehtv@uniabc.br (11) 49919894. Avenida Industrial 3330, santo André – SP.

Dentre os princípios do Escritório Modelo “Compasso”, alguns já antecipam os objetivos da Lei Federal nº 11.888/08, como se observa a seguir:

SARAPKA, Elaine Maria. Professora Msc. e Pesquisadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UniABC. lanarq2001@yahoo.com.br (11) 49919894. Avenida Industrial 3330, santo André – SP.

- proporcionar aos seus membros as condições necessárias à aplicação prática de seus conhecimentos técnicos e teóricos complementando sua formação acadêmica e atuação profissional;

Resumo - desenvolver atividades de assessoria técnica à comunidade sem recursos para contratação do trabalho profissional do arquiteto, por meio da elaboração de projetos de O Curso de Arquitetura da Universidade do Grande ABC desenvolve, por meio de seu

arquitetura e urbanismo;

escritório modelo “Compasso”, projetos para a comunidade de baixa renda do Grande ABC.

- contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade;

Os trabalhos são vinculados ao Laboratório de Pesquisa (LABSUS – Laboratório de estudo, promoção e desenvolvimento sustentável) onde os alunos põem em prática o conteúdo do programa de ensino do Curso. O presente artigo relata a última experiência prática profissional desenvolvida pelo escritório modelo “Compasso”: projeto para o Condomínio IAPI Vila Guiomar – Santo André. Trata-se de dois estudos: 1) recuperação das fachadas dos edifícios residenciais, resgatando os elementos da arquitetura moderna presentes em seu projeto original, cuja implantação teve início na década de 1940; 2) projeto para uma

- promover o desenvolvimento sustentável.

Com base nos objetivos descritos acima, em 2008, o escritório “Compasso” prestou atendimento gratuito aos moradores do Condomínio Vila Guiomar, localizado no município de Santo André. O Conjunto IAPI Vila Guiomar representa um importante papel na história da habitação popular brasileira, pois foi uma das primeiras tentativas estatais de construção de moradias com recursos previdenciários.

sede administrativa sustentável. Neste sentido, o treinamento dos alunos no atendimento à comunidade, os habilita ao cumprimento da Lei Federal nº 11.888/08. Os trabalhos

O Conjunto começou a ser implantado na década de 1940. O IAPI Vila Guiomar foi o

desenvolvidos pelo escritório “Compasso” ocorreram sem custos para a comunidade.

primeiro grande conjunto da região, com uma população estimada em 8.000 pessoas –

Acresce-se a estes objetivos, o desenvolvimento de técnicas construtivas alternativas e

cerca de 5% da população do município que, em 1955, era de aproximadamente 162.000

pesquisas de materiais de construção com base nos princípios de sustentabilidade.

habitantes (MINDRISZ, 1990, apud PESSOLATO, 2007, p. 102).

As duas primeiras etapas de construção do Conjunto Habitacional IAPI Vila Guiomar somaram 345 casas térreas e 312 apartamentos; as duas últimas compreenderam 88 casas

I.

Introdução

Em 2008 foi instituído o escritório modelo da Universidade do Grande ABC, denominado “Compasso”. O eixo norteador deste escritório segue os postulados da União Internacional de Arquitetos (UIA):

e 35 prédios, totalizando 666 apartamentos. O conjunto todo compreende 1411 unidades residenciais e ocupa mais da metade do terreno.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

50

51

Atualmente, o bairro situa-se a 1 km do centro de Santo André e faz divisa com outros

estabelecimento das propostas e metas, houve grande possibilidade de ampliação dos

bairros consolidados de classe média alta – Bairro Jardim e Vila Bastos. O bairro Vila

conhecimentos teóricos e práticos dos estudantes, resultado gerado por essa experiência

Guiomar compreende além do Conjunto IAPI (prédios e casas), o Conjunto do BNH (Banco

real.

Nacional da Habitação) – Zodíaco e a Favela Tamarutaca. A caracterização dos edifícios nos dias atuais pode ser visto nas Figuras 1 e 2.

Figura 4: Reunião na UniABC entre alunos, professores

Figura 5: Reunião na UniABC entre alunos, professores e

e representante da Comunidade Vila Guiomar – início da

representante da Comunidade Vila Guiomar – início da

Figura 1: Conjunto Habitacional Vila Guiomar – Santo

Figura 2: Conjunto Habitacional Vila Guiomar – Santo André.

elaboração do projeto arquitetônico sustentável da Sede.

elaboração do projeto arquitetônico sustentável da Sede.

André.

Fonte: MARCELO, 2008.

Foto: CALSONE, 2008

Foto: CALSONE, 2008

Fonte: MARCELO, 2008.

Estabeleceu-se um contato entre o representante da comunidade do Conjunto Habitacional, Sr. Ademir Tadeu Morare (Figura 3), e a Instituição UniABC. Foi solicitado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo, através do escritório modelo “Compasso”, um projeto de recuperação das fachadas de dois edifícios do Conjunto e um projeto arquitetônico para a futura sede administrativa da comunidade.

A proposta apresentada pelos alunos e professores integrantes do Escritório Modelo “Compasso”, para a futura sede, teve como diretriz básica uma construção sustentável. Com base nesta proposta, os alunos desenvolveram o projeto, além de pesquisa de materiais e técnicas alternativas.

II.

Desenvolvimento do projeto

O projeto foi desenvolvido com aplicação dos conhecimentos obtidos nas disciplinas de conforto ambiental, ergonomia, tecnologia da construção e projeto. Durante o processo de elaboração do projeto, houve acompanhamento e orientação dos professores quanto aos procedimentos de cunho técnico e profissional.

Durante os trabalhos desenvolvidos no Escritório “Compasso”, houve participação da comunidade representada pelo Sr. Ademir. Tal experiência proporcionou aos alunos oportunidade de expor suas ideias e vivenciar as diversas situações de um projeto real, com seu programa específico, suas limitações físicas e normativas.

O trabalho foi dividido em duas etapas: a primeira consistia no estudo da fachada, com a recuperação das características arquitetônicas do período de sua construção e a segunda, Figura 3: Reunião na UniABC com o representante do Conjunto Habitacional Vila

estava direcionada ao projeto arquitetônico da futura sede administrativa.

Guiomar – Sr. Ademir Tadeu Morare, mostrando o alvará de construção da Prefeitura.

Foto: CALSONE, 2008

Desde as primeiras reuniões entre o cliente (Conjunto Vila Guiomar) e o Escritório Modelo “Compasso”, ocorreu participação intensiva dos alunos do Curso (Figura 4 e 5). No

III.

Intervenções propostas

1. Estudo da fachada

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

52

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

53

Em levantamento efetuado em 22 de novembro de 2008, foram constatadas nos edifícios de número 38 ao 42, as seguintes condições: - o espaço térreo originariamente aberto, com pilotis aparentes, para uso comum dos moradores foi transformado garagens particulares, algumas com porta de enrolar e outras com porta de madeira; conforme Figura 6; - os terraços originais foram incorporados às salas; - os caixilhos atuais encontram-se bem diversificados quanto à forma (como caixilhos no estio colonial, outros em linhas retas), materiais (caixilhos de alumínio em várias cores, em madeira), em substituição aos caixilhos originais que conferiam uma horizontalidade característica dos edifícios modernos, conforme Figura 6; - os elementos vazados, em concreto, foram fechados em alguns casos e em outros, foram substituídos por vidros, conforme Figura 8;

Figura 8: situação atual dos fundos de um edifício do

Figura

Conjunto Habitacional Vila Guiomar (fonte: SHTV, 2008).

modernistas da fachada e elemento vazado sugerido (fonte:

9:

proposta

de

recuperação

dos

elementos

Escritório Compasso, 2008).

A proposta do escritório “Compasso” juntamente com o LABSUS é retomar algumas características estéticas do projeto original, que identificavam o Conjunto Habitacional na

2. Projeto da sede administrativa

época de sua construção: grandes aberturas horizontais nas fachadas e pilotis no pavimento Foi estudado e testado, pelos alunos no laboratório de edificações (LABSUS): painel solar

térreo.

confeccionado com garrafas pet e embalagens tetra pak, materiais alternativos para promover a acessibilidade de idosos e cadeirantes e filtro caseiro para reuso da água pluvial.

A organização espacial da sede administrativa foi desenvolvida pelos alunos, resultado das reuniões com a comunidade onde foram apresentadas as necessidades específicas. O trabalho contou com várias etapas entre a elaboração e finalização do projeto.

Os alunos sugeriram a construção de um pergolado na fachada de sala de reuniões, que permite a integração entre o espaço interno e externo, possibilitando reuniões com a Figura 6: situação atual de um edifício do Conjunto

Figura 7: proposta de recuperação dos elementos modernistas

Habitacional Vila Guiomar (fonte: SHTV, 2008).

da fachada (fonte: Escritório Compasso, 2008).

participação de maior número de pessoas, conforme Figura 10. A sala de reuniões se abre para um pátio externo com degraus que poderão ser utilizados como arquibancada, em

A retomada da horizontalidade se fez por meio de solução obtida no contraste de cores,

eventos culturais.

(votada em reunião com a comunidade), como mostra a Figura 7. Face à nova realidade econômica dos moradores, o espaço transformado em garagem será mantido. Foi proposta

O telhado foi projetado em duas águas com caimento central para facilitar a coleta de água pluvial, conforme Figura 11.

uma pintura homogênea em cor escura nos fechamentos das garagens para ressaltar os pilares que serão pintados numa tonalidade mais clara.

O sanitário da sede atende às dimensões previstas na norma de acessibilidade NBR 9050.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

54

Figura 10: Projeto da sede administrativa desenvolvida no

Figura 11: Perspectiva isométrica da sede administrativa (fonte:

escritório Compasso

Escritório Compasso, 2008)

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

55

Figura 12: embalagens tetra pak (longa vida). Fonte: VIZIOLI,

Figura 13: envolvendo a tubulação com embalagem

2008.

tetra pak . Fonte: VIZIOLI, 2008

b. Coleta de água de chuva Para o projeto da sede administrativa foi dada especial atenção à questão relativa à captação e reuso de água pluvial. Para tanto, foi proposta solução projetual de simples

3. Estudo de componentes construtivos sustentáveis

execução e baixo custo. Esta ação, além do fator econômico, tem também como objetivo uma conscientização da comunidade em relação à preservação do meio ambiente e a

a. Coletor solar

possibilidade de reprodução dessa solução alternativa.

O projeto utilizou o manual disponibilizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná, SEMA.

O coletor diferencia-se dos demais, pois para

baratear o custo, utilizaram-se nas colunas de absorção térmica, tubos e conexões de PVC, menos eficientes que os tubos de cobre e alumínio utilizados nos coletores convencionais.

As garrafas pet e caixas Tetra Pak, substituem a caixa metálica, o painel de absorção térmica e o Vidro utilizado nos coletores convencionais. O calor absorvido pelas caixas Tetra

Quanto ao projeto da sede, ele contempla essa necessidade a partir do desenho de cobertura, em duas águas com caimento central, que permite a coleta da água pluvial de modo mais eficaz. Por outro lado, nos edifícios já existentes, foi proposta uma instalação de tubulação horizontal na cobertura para captação da água e tubos de queda aparente faceando as fachadas nas junções dos módulos.

Pak, pintadas em preto fosco, é retido no interior das garrafas e transferido para água

Para o reuso da água pluvial, foi sugerida a instalação de um filtro caseiro melhorando a

através das colunas de PVC, também pintadas em preto. As garrafas utilizadas são de

qualidade da mesma. O objetivo deste filtro consiste em reter impurezas sólidas como

preferência transparentes, do tipo Pepsi e Coca e outras marcas com o mesmo perfil

folhas, bichos de pequeno porte e/ou resíduos e eventuais lixos que possam estar no

(figuras 12 e 13).

telhado, entre outros. A proposta tem como finalidade o reuso de água para limpeza em

O trabalho teve em seu principal objetivo servir como instrumento de aprendizado e conscientização da importância da responsabilidade social e ambiental pelo estudante.

geral e rega de jardins. c. Acessibilidade

Além disso, foi proposta a utilização desses painéis em comunidades de baixa renda, como

O trabalho teve como objetivo propor um sistema de baixo custo para adaptar o banheiro de

no caso da Vila Guiomar.

uma unidade habitacional pertencente ao Conjunto. Foi proposto o uso de piso antiderrapante, feito com sobras de lixas de marcenarias. A pesquisa desenvolveu também,

Paralelamente à capacitação do aluno, pretendeu-se conscientizar a comunidade sobre o uso racional da energia e sobre a utilização de fontes alternativas. Para viabilizar esta ação, consta do projeto a elaboração de uma cartilha explicativa com a finalidade de ensinar os moradores do local sobre o processo de construção e utilização desta alternativa construtiva.

um sistema de barras de apoio com a utilização de “sobras” de tubo de PVC da construção civil. Estes elementos, além de atenderem às normas de acessibilidade, baratear o custo da adaptação, contribuem para reduzir o volume de resíduos depositados diariamente nos aterros sanitários (Figuras 14 e 15).

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

56

57

À medida que os alunos ampliam seus conhecimentos técnicos e adquirem conscientização do papel do arquiteto na sociedade, a comunidade, além de receber os serviços, tem a oportunidade de participar de capacitação sobre técnicas construtivas sustentáveis.

V. Bibliografia ALANO, Jose Alcino (2004). Manual sobre construção e instalação do aquecedor solar com descartáveis. Santa Catarina, 2004.

PESSOLATO, Cíntia (2007). Conjunto IAPI Vila Guiomar – Santo André – SP: projeto e

história. Dissertação apresentada à FAUUSP para obtenção do título de Mestre. São Paulo: Figura 14: lixa de esteira descartada pelas marcenarias. Figura 15: piso acabado, com aplicação de Fonte: VIZIOLI, 2008.

resina

para

impermeabilização.

2007.

Fonte:

ROAF, Susan (2006). Ecohouse: A Casa ambientalmente sustentável. Porto Alegre:

VIZIOLI, 2008.

Bookman, 2006.

MANCUSO, Pedro Caetano Sanches; SANTOS, Hilton Felício dos; Editores (2003). Reuso IV. Conclusões

de água. São Paulo: Manole, 2003, 579p.

A instituição de ensino, com esses trabalhos, cumpre o seu papel social de informação e

_____________ Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 9050 – Acessibilidade a

capacitação da comunidade. Além disso, estimula os alunos a exercitarem e propagarem os

edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Maio 2004.

conhecimentos por eles adquiridos (Figura 16 e 17).

VIZIOLI, Simone Helena Tanoue (2007). A acessibilidade básica para a pessoa portadora de deficiência física. In LIANZA, Sergio (org.), Medicina de Reabilitação. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan AS, 2007.

Lei Federal nº 11.888/08.

Figura 16: Comunidade acompanha apresentação Figura 17: Alunos apresentam projeto à comunidade. de projeto pelos alunos na UniABC. Fonte: VIZIOLI, Fonte: VIZIOLI, 2008.

2008.

As atividades desenvolvidas no escritório modelo compasso vem de encontro aos objetivos da Lei Federal nº 11.888/08 no que tange ao atendimento profissional gratuito às comunidades de baixa renda, uma vez que se verifica uma reciprocidade entre a instituição de ensino e a sociedade.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

58

O campo disciplinar do restauro arquitetônico: problemáticas na formação do arquiteto contemporâneo1

59

O campo disciplinar do restauro arquitetônico: problemáticas na formação do arquiteto contemporâneo1 O campo disciplinar do restauro arquitetônico, de fato, principia com os dogmas

Ana Paula Farah. Formada em Arquitetura e Urbanismo pela PUCCAMP (1996) e segunda graduação pela Università degli Studi di Ferrara - Itália (2005). Especialista em Restauro Arquitetônico pela PUCCAMP (1999) e PUCPR (2006) e Mestre em Tecnologia do Ambiente Construído pela EESC-USP (2003). Atualmente fazendo doutorado na FAU-USP.

desenvolvidos no século XIX, através de Viollet Le Duc (França), John Ruskin (Inglaterra), e o amadurecimentos dos respectivos preceitos, vistos no final do século XIX e início do século XX, por Camillo Boito (Itália) e Alois Riegl (Áustria).

No final da década de 20 do século XX, Gustavo Giovannoni, seguidor de Camillo Boito,

Email: anafarah@uol.com.br

anafarah@usp.br

elabora e dá origem, pela primeira vez, a disciplina de Restauro Arquitetônico no âmbito da graduação da “Reale Scuola Superiore di Architettura di Roma2”, instituída pelo Ministero

Resumo

della Republica Italiana della Pubblica Istruzione, em 31 de outubro de 1919 e inaugurada em 18 de dezembro de19203.

O artigo aborda a formação do arquiteto para atuar no campo disciplinar do restauro arquitetônico. Serão abordadas questões relacionadas à formação dos arquitetos no contexto italiano e várias exposições dos pensamentos de professores e críticos no campo disciplinar. Cada um estabelece, através da sua linha de pensamento, como deve ser um conteúdo adequado à formação do arquiteto, principalmente na discussão sobre as responsabilidades para atuação no campo do patrimônio construído. Também abordará as

A partir dos anos 60 do mesmo século4, principalmente na Itália, tem-se discutido em eventos científicos o ensino de restauro arquitetônico, tanto no âmbito da formação técnica e de

graduação,

quanto

nos

cursos

de

pós-graduação,

como

especialização

e

aperfeiçoamento e, mais além, mestrado e doutorado.

A primeira iniciativa de relevo para formar arquitetos especialistas para atuar no campo

questões dos conhecimentos e práticas do profissional, quais habilidades que devam

disciplinar do restauro foi feita através do “Curso Internacional de Especialização” promovido

possuir e como devam agir. Contrapondo a essas explanações, será desenvolvido o

em 1965, iniciativa da Facoltá di Architettura da Università degli Studi di Roma “La

contexto brasileiro, as questões que diz respeito sobre a formação do arquiteto e a

Sapienza” em conjunto com o International Centre for the Study of the Preservation and the

obrigatoriedade da disciplina de Técnicas Retrospectivas aprovada junto ao MEC.

Restoration of Cultural Property - ICCROM 5.

Evidencia-se que, se não houver essa abordagem na formação do arquiteto, os profissionais sairão para o mercado de trabalho não tendo instrumentos teóricos, críticos e técnicos para que os bens culturais sejam preservados.

Desde então, esse tipo de iniciativa vem amadurecendo aos poucos e se tornando mais numeroso. Em 1993, o ICOMOS (International Council on Monuments and Sites), descreve

1

Algumas colocações deste artigo estão em: FARAH, Ana Paula. Restauro arquitetônico: a formação do arquiteto no Brasil para preservação do patrimônio edificado. História, 2008, vol.27, no.2, p.31Ͳ47.

Em 1919Ͳ20 criaͲse a Reale Scuola Superiore di Architettura di Roma, e transformaͲse em 1935, Facoltà di Architettura dell’ Università degli Studi di Roma“La Sapienza”, a primeira Faculdade de Arquitetura no território italiano. No ano 2000 foi subdividida em: Prima Facoltá di Architettura “Ludovico Quaroni” e Facoltà di Architettura “Valle Guilia” , sendo as duas pertencentes a Università degli Studi di Roma“La Sapienza”. Importante salientar que foi a primeira faculdade a ter na grade disciplinar a disciplina de Restauro Arquitetônico, a primeira iniciativa no âmbito mundial.

3 VENTURI, Ghino. La Scuola superiore d’Architettura. In. Architettura e Arti Decorative. Rivista d’arte e di storia, fasc. III, novembre 1924, p.112.

4 JOKILEHTO, Jukka. Sull’insegnamento nel campo del restauro dei monumenti in vari paesi. In: Restauro, Anno 16. N. 94, 1987. p. 99 – 104. Nesse artigo, o autor descreve as experiências em vários países europeus e disserta sobre a Finlândia, diagnosticando seus problemas e algumas soluções tomadas para o melhoramento desse campo disciplinar.

2

1

Essa pesquisa está sendo desenvolvida no âmbito do Doutorado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo sob a orientação da Profa. Dra. Beatriz Mugayar Kühl, cujo o tema é Restauro Arquitetônico: a Formação do Arquiteto no Brasil para Preservação do Patrimônio Edificado.

5

GAZZOLA, Piero, Training architectͲrestorers. In UNESCO. Preserving and restoring monuments and historic buildings.

Paris: UNESCO,1972, p. 257. Apud. SAMPAIO, Júlio Cesar Ribeiro. A conservação na formação do arquiteto: o caso do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora. In. I Jornada do Patrimônio Cultural no Espírito Santo, 2006. Vitória, Anais, UFES, 2006. CDͲROM.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

60

61

as “Linhas de Orientação sobre a Educação e a Formação em Conservação de

evidenciando a necessidade de se trabalhar conjuntamente a Arquitetura e o Urbanismo;

Monumentos, Conjuntos e Sítios Históricos”1 reconhecendo que no âmbito da restauração

neste sentido, alguns princípios importantes foram enunciados:

faz-se necessário a colaboração, no processo de intervenção, uma gama de profissionais

Preservar e restaurar [regenerate] os recursos naturais e culturais existente; Identificar os

(interdisciplinaridade), que tenham uma sólida formação e o conhecimento do campo

conhecimentos e as habilidades [skills] que constituem o diversificado patrimônio da

disciplinar para que haja a garantia de um projeto adequado e a transmissão do legado

humanidade; Construir cidades, vilas, povoados e áreas rurais [countryside] duradouros e

cultural às gerações futuras.

sustentáveis, contribuindo para a continuidade e coerência dos lugares; Promover [facilitate] o engajamento cívico, a diversidade social e a vitalidade econômica, associados à preservação

Podemos citar também um importante documento de 1996, que tece algumas

dos ecossistemas e da identidade local; Pesquisar e aprender com as experiências bem

recomendações à formação dos arquitetos segundo a União Internacional dos Arquitetos

sucedidas do passado, os fracassos, e suas conseqüências imprevistas.1

(UIA) e a UNESCO2; e foi elaborada para ser aplicada no âmbito internacional. O documento expressa várias considerações, profere logo no primeiro item que, a

Arquitetura, a

qualidade dos edifícios e a maneira como estão inseridos e dialogando com o entorno, o respeito da paisagem natural e urbana, assim como o patrimônio cultural, coletivo e

Nesse sentido, percebe-se que há uma necessidade muito grande na esfera do ensino deste campo disciplinar, tanto na graduação quanto na pós-graduação, para que tenhamos profissionais apropriados a exercerem esse papel na cidade contemporânea.

individual constituem objetos de interesse públicos; ou seja, a preocupação com a memória

Um dos temas em discussões é a preocupação e o aprimoramento da disciplina de restauro

coletiva da sociedade, a qual pertencemos, são de responsabilidade do arquiteto. E também

arquitetônico (tanto no conteúdo quanto na prática). Segundo Olivia Rabbi2, consiste em

descreve que nós [arquitetos e urbanistas] somos responsáveis pelo aperfeiçoamento da

uma “redefinição” da formação desses profissionais tanto no ensino artístico quanto no

educação dos futuros arquitetos para que eles estejam aptos a trabalhar pelo

técnico abordando questões referentes aos conceitos tradicionais e os modernos, a relação

3

desenvolvimento sustentável em toda e qualquer herança cultural . Nesse mesmo

professor-aluno e a capacidade da escola confrontar com a realidade profissional, definindo

documento, revisitado em 20054, descrevem que os docentes devem preparar os estudantes

assim a presença no currículo didático e no atual ensino presente na sociedade

a formular novas soluções para o presente e para o futuro, depois que realizar-se o

contemporânea 3. Nesse sentido, é necessário reformular o modo de pensar cada um

importante e complexo desafio relacionadas as causas da degradação social e funcional da

desses problemas supracitados para que haja uma reestruturação no currículo básico na

assentamentos humanos. Para que haja esse tipo de recomendação, devemos (na

graduação em Arquitetura e Urbanismo. Essa redefinição deverá ser tomada principalmente

obrigatoriedade civil) uma boa formação tanto dos docentes quantos dos profissionais

no que se refere ao conteúdo, sempre com um estreitamento entre a teoria e a prática4 para

arquitetos.

o aprimoramento do campo disciplinar.

Em maio de 2004, foi elaborado em Viseu (Portugal), um Manifesto sobre o Ensino de 5

Arquitetura no século XXI, por meio do CEU (Council for European Urbanism) . É uma carta de princípios em que se afirma que os futuros profissionais, os arquitetos contemporâneos,

Abordando as questões no âmbito europeu, Giovanni Carbonara5 descreve que, a Itália desde 1990, passa por uma reforma universitária6, na qual houve algumas mudanças,

devem estar preparados para responder aos complexos desafios do século XXI,

1

Disponível em <http://www.quintacidade.com/wpͲcontent/uploads/2008/03/linhasͲdeͲorientacaoͲsobreͲformacaoͲemͲ conservacao.pdf >.Acesso 16 de fevereiro de 2009.

2 Work Programme Education : UIA/UNESCO Charter for Architectural Education, June 1996. Disponível em <http://www.unesco.org/most/uiachart.htm> Acesso 16 de fevereiro de 2009.

3

Idem Disponível em < http://www.uiaͲarchitectes.org/image/PDF/CHARTES/CHART_ITA.PDF>. Acesso 16 de fevereiro de 2009.

5 Esse manifesto está no site oficial. Disponível em < http://www.ceunet.org/viseu.htm> Acesso em 22 de junho de 2008, 11:45 e também a versão traduzida para o português em <http://www.vivercidades.org.br/publique222/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1090&sid=21 > Acesso em 23 de julho de 2008, 07.50.

4

1 Manifesto sobre o Ensino de Arquitetura no século XXI, traduzida por Mauro Almada. Disponível <http://www.vivercidades.org.br/publique222/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1090&sid=21 > Acesso em 23 de julho de 2008, 07.50.

2 RABBI, Olivia. Le “Nuove Radici Antiche” nella formazione dell’architetto del duemila. In: Tema: tempo materia architettura, N. 4, 1998, p. 74 – 76.

3 Claro que nesse caso específico, não estamos falando somente do ensino do restauro arquitetônico, mas do ensino que engloba todas as disciplinas referentes à formação do arquiteto.

4

Um dos princípios básicos no Manifesto sobre o Ensino de Arquitetura no século XXI, traduzida por Mauro Almada. Op. Cit. CARBONARA, Giovanni. Riforma Universitaria. Ripercussioni alla formazione specialistica. In: ARKOS: Scienza e Restauro, Anno. n., 2002. p. 10 -17.

5

6 Essa reforma universitária veio para resolver alguns problemas das universidades italianas e um exemplo que podemos citar é o prolongamento excessivo do tempo dos estudos (duração da graduação) e uma enorme presença de estudantes

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

62

63

principalmente na permanência (tempo do curso) dentro da universidade. Primeiramente foi

da medicina, em que se necessita de uma formação de base, e de uma especialização. A

a mudança na duração do curso, passa-se de cinco anos para três anos, que introduz uma

formação do arquiteto-restaurador exige, antes de tudo, uma formação de arquiteto e sua

formação de base de três anos e, após esse ciclo, o desenvolvimento da “laurea

prática e, depois, uma especialização nas áreas específicas, não relegando a

specialistica” (graduação especializada) de dois anos. Com isso, iremos encontrar no

responsabilidade somente aos cursos de “post lauream” para tal formação1. Devemos

1

mercado de trabalho um novo profissional , podendo ou não ser uma opção adequada à

amadurecer isso no contexto brasileiro, evidenciando, porém o número reduzido dos cursos

problemática desse campo, não sabendo ao certo como atuar no campo teórico e no prático.

de pós-graduação no país2.

Ao mesmo tempo em que essa mudança na graduação foi positiva, pois pelo menos o

Nessas mesmas afirmações, Carbonara levanta questões no que diz respeito à graduação

profissional adquiriu esse conteúdo no curso de graduação, e segundo Carbonara2, a

em Bens Culturais, prática que está começando a se desenvolver no contexto brasileiro3.

alteração resulta danosa em relação à formação da pós-graduação: cria-se, assim, uma

Não se sabe ao certo qual profissional que será formado e de que forma será inserido no

“confusão” entre conteúdo oferecido tanto na graduação (graduações especializadas em

mercado de trabalho.

restauro) quanto nos cursos de aperfeiçoamento, especializações, mestrados e doutorados.

Seguindo o mesmo viés de pensamento, conforme Salvatore Boscarino4, outro tema

Esse é um dos principais problemas no ensino de restauro arquitetônico: a definição do seu conteúdo programático nos vários níveis de formação. No âmbito da graduação, não é possível transmitir todo o conhecimento dessa disciplina, por isso a importância de haver uma pós-graduação nesse campo específico.

importante a ser discutido e analisado é a formação dos responsáveis no âmbito do restauro arquitetônico, que não podem ser resolvidos com alguns cursos fora da universidade; isto é, são necessários cursos no âmbito da graduação, que abrangem conteúdos condizentes, e da pós-graduação, tanto nas especializações quanto nos mestrados e doutorados, sendo o

Tomando-se por base as colocações existentes na publicação de Chiara Lumia3, a maior dificuldade é o problema da formação do arquiteto. Chiara Lumia realiza várias entrevistas com os principais teóricos de restauro da atualidade italiana abordando a questão da formação do arquiteto no campo do restauro arquitetônico. A pergunta formulada foi: Em relação ao plano da formação, qual é o perfil formativo, institucionalizado ou não,

arquiteto o responsável pelas atividades nos bens monumentais.

Boscarino nota outro problema muito danoso à formação, a introdução dessa disciplina de restauro em outros cursos como os de Letras, Engenharia e o de Bens Culturais5, que Carbonara já havia mencionado. E mais uma vez a confirmação da responsabilidade que só o próprio arquiteto é capaz de atuar no restauro arquitetônico.

aconselham a responsabilidade de quem deva ocupar-se das intervenções sobre o construído, e também as reformas atuais a caminho de suas definições?

4

Na mesma linha de pensamento, Amadeo Bellini enfatiza a preocupação dos outros cursos, que não de arquitetura para formação desses profissionais para trabalharem no campo do

Segundo Giovanni Carbonara5, o problema da formação do arquiteto no âmbito do restauro arquitetônico requer um trabalho mais aprofundado, e compara com a formação no campo

fora do curso e estudantes que abandonam. Por isso, foram reduzido a três anos. Isso resulta num “irreal” diploma de graduação.

1 Pensando no âmbito brasileiro, do qual não encontramos uma exata disciplina que aborde as questões do restauro arquitetônico na graduação, essa reforma universitária ocorrida no final dos anos 90 na Itália, seria um exemplo a ser seguido em nosso país para que possamos iniciar uma cultura em relação à recuperação, preservação e conservação do nosso patrimônio arquitetônico.

2 CARBONARA, Giovanni. op.cit. p. 10 Ͳ17.

3 LUMIA, Chiara. A proposito del Restauro e della Conservazione – Colloquio con Amadeo Bellini, Salvatore Boscarino, Giovanni Carbonara e B. Paolo Torsello. Roma: Gangemi Editore, 2003. p.89 -93.

4

LUMIA, Chiara. op. cit. p. 89. “Sul piano della formazione, invece, quale profilo formativo, istituzionalizzato o no, consigliereste a chi voglia occuparsi d’interventi sul costruito, anche in relazione alle riforme attualmente in via di definizione?” Tradução feita pela autora.

5

LUMIA, Chiara. op. cit. . p. 89.

restauro, e destaca ainda a questão da prática do arquiteto, principalmente no que se refere aos procedimentos da atuação. Necessita de uma experiência prática para que haja um conhecimento maior para essa atuação.

1

Esse é um dos principais objetivos propostos a esse trabalho. A importância de haver uma formação de base no curso de arquitetura e urbanismo para atuar nessa área específica.

2 Se formos analisar, por exemplo, o estado de São Paulo, onde encontraͲse 30% das escolas de arquitetura no Brasil, entorno de 64 cursos, existem somente um curso de pósͲgraduação, o da Universidade Católica de Santos: Restauro do Patrimônio Arquitetônico e Urbanístico oferecido bienalmente.

3 Hoje no Brasil já existe uma Graduação Tecnológica em Conservação e Restauro de Bens Culturais da Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro e um curso Superior de Tecnologia da Conservação e Restauração de Imóveis em Ouro Preto. Como o próprio Carbonara comenta sobre esse tipo de curso, qual é a responsabilidade desse profissional? Em que campo poderá atuar? Bens móveis, bens imóveis? Essas são uma das problemáticas levantadas.

4 LUMIA, Chiara. op. cit. p. 90-91.

5

Devemos esclarecer que esses cursos supracitados são referentes ao território italiano.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

64

65

Vemos a importância de uma formação de base do arquiteto, referente aos conceitos de

prática, em estágios no “Patrimônio” 1. Em 1974, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da

restauro arquitetônico, não permitindo assim uma distinção entre profissionais que queiram

Universidade de São Paulo (FAU-USP), propõe o primeiro curso, em colaboração com o

ocupar-se somente do novo e daqueles que deverão realizar intervenções no pré-existente;

IPHAN e a UNESCO – Curso de Preservação e Restauro de Monumentos – que introduziu

ou seja, o arquiteto deverá ter uma formação no campo disciplinar do restauro para que

os conceitos de patrimônio cultural no âmbito acadêmico, mediante as aulas ministradas

tenha instrumentos e repertórios ao projetar o novo ou intervir em algo já existente.

pelo Hugues de Varinne Bohan, da UNESCO 2. Já no ano de 1978, a mesma FAU-USP

Para Paolo Torsello1, como enfatizam os outros autores, restauro é um campo disciplinar

promove um curso de Especialização “Patrimônio Ambiental Urbano”, organizado pelos

altamente especializado; por esse motivo requer preparação cuidadosa teórica, técnica e prática. Torsello critica a crescente demanda do “mercado”, à qual corresponde uma grande oferta de trabalho e uma baixa qualidade profissional e destaca que, ao mesmo tempo em que se disponibilizam cursos de alta qualidade para a formação dos arquitetos, também se deva pensar na formação dos outros profissionais que atuam nesse campo. Nesse aspecto, devemos pensar no âmbito técnico da disciplina e também na preocupação não somente com a formação dos arquitetos, mas dos profissionais que atuam nessa área como historiadores, químicos, físicos, geólogos, arqueólogos, engenheiros, etc., numa gama da

professores, o arquiteto Carlos A. C. Lemos e a geógrafa Maria Adélia de Souza, que contou com a presença de ilustres professores como Milton Santos, Ulpiano Bezerra de Menezes, Aziz Ab Saber, José Afonso de Souza, entre outros, e tendo como convidados James Fitch, da Columbia University (NY), e Adriano La Regina da Superintendência de Antiguidades de Roma3. Após o desenvolvimento desses dois cursos de extrema importância para formação de profissionais para atuarem no patrimônio construído, que deram origem efetivamente, em 1981, a um dos cursos mais importantes do país na área, o “Curso de Especialização em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos (CECRE)” através de um acordo entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Instituto do Patrimônio

atuação interdisciplinar.

Histórico Artístico Nacional (IPHAN) e a UNESCO, sediado na Faculdade de Arquitetura da Mediante essa discussão que acontece atualmente no âmbito italiano e tentando trazer essa

mesma universidade, que se mantém até os dias atuais 4.

experiência para o contexto brasileiro, deve-se discutir a importância da formação do arquiteto na área do patrimônio arquitetônico. Nota-se que a responsabilidade para atuar nesse campo cabe primeiramente ao profissional com a formação em arquitetura, que deve

Somente a partir de 1996, os conteúdos ligados à preservação foram introduzidos no currículo mínimo dos cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo, através da matéria referente ao patrimônio construído, por meio da Portaria 1770 de 21 de dezembro de 1994

ter o papel de articulador das demais competências envolvidas.

(revogada pela Resolução CNE/CES Número 06 de 02 de fevereiro de 2006) 5.

No Brasil, as práticas de restauro iniciaram-se, de maneira sistemática, com a criação do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN, antigo SPHAN) em 1937, apesar 2

de algumas iniciativas, existirem desde o século XIX e início do século XX .

Através desta portaria, os currículos dos cursos passariam a ser estruturados por meio de Matérias de Fundamentação, Matérias de Profissionalização e o Trabalho Final de Graduação6 e a matéria referente ao patrimônio estaria imbuída nas matérias de

No que se refere ao ensino de restauro, o IPHAN (antigo SPHAN), junto com as escolas de Arquitetura do estado de São Paulo, na década de 60 e 70 do século passado, promove o amadurecimento das idéias preservacionistas dos futuros profissionais completada pela

1 RODRIGUES, Marli. Imagens do Passado: a instituição do patrimônio em São Paulo, 1969-1987. São Paulo, UNESP/Imprensa Oficial do Estado/CONDEPHAAT/FAPESP, 2000. p. 29.

1

2

2

LUMIA, Chiara. op.cit. p. 92-93.

Ver em ANDRADE, Antonio Luiz Dias de. Um Estado completo que pode jamais ter existido. São Paulo,1993.Tese de Doutorado apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em Processo. Trajetória Política Federal de Preservação no Brasil. Rio de Janeiro, UFRJ/Minc/IPHAN, 1997. RODRIGUES, Marli. Imagens do Passado: a instituição do patrimônio em São Paulo, 1969-1987. São Paulo, UNESP/Imprensa Oficial do Estado/CONDEPHAAT/FAPESP, 2000. RUBINO, Silvana. As Fachadas da História: os antecedentes, a criação do Serviço do Patrimônio Histórico Nacional: 1937 a 1968. Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas, 1992.

BAFFI, Mirthes I. S. O IGEPACͲSP e outros inventários da Divisão de Preservação do DPH: um balanço. Disponível em <http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/cultura/arquivo_historico/publicacoes/0003/RAM204Ͳ169Ͳ191Ͳ mirthes.pdf> Acesso 28.08.08.

3 BAFFI, Mirthes. I.S...Op.Cit. 4 SAMPAIO, Júlio Cesar Ribeiro. A conservação na formação do arquiteto: o caso do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora. In. I Jornada do Patrimônio Cultural no Espírito Santo, 2006. Vitória, Anais, UFES, 2006. CDͲROM. p.05.

5 Idem.

6 Matéria de Fundamentação constituiͲse em conhecimentos fundamentais e integrativos de áreas correlatas; Matérias Profissionalizantes consistiu em conhecimentos que caracterizam as atribuições e responsabilidades profissionais.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

66

67

profissionalização por meio da disciplina de Técnicas Retrospectivas1 que define como o

outros teóricos e críticos que descrevem sobre esse assunto1, com especialização na área

estudo a conservação, restauro, reestruturação e reconstrução de edifícios e conjuntos

do restauro arquitetônico, para que haja um conhecimento aprofundado nas questões

urbanos2. Matéria entendemos como o argumento no âmbito geral e Disciplina como recorte

referentes ao artefato, mesmo que a Resolução nº 1.010, de 2005, tenta exigir, de algum

do argumento, ou seja, a reflexão do argumento em questão.

modo, as atribuições que lhes confere cada profissão. Atribuição ao engenheiro, seria,

Nesse sentido, a formação no âmbito do patrimônio continua falha, pois, de fato, a portaria menciona a “matéria”, mas não a obrigatoriedade de uma ou mais disciplinas, o que dificulta

nesse caso, um pouco equivocada, já que não há uma formação técnica, histórica e artística no seu conjunto de conhecimentos e habilidades específicas.

o cumprimento da exigência desse conhecimento para atuar no campo disciplinar pela

Como resultado a essa indagação, tornar-se obrigatória a disciplina de Restauro

abrangência do tema exposto.

Arquitetônico, evidenciando a necessidade de uma sólida formação do arquiteto no campo

Outro ponto fundamental é, no que se refere ao exercício profissional. Já foi mencionado nesse artigo a importância da figura do arquiteto ser o responsável para atuar no campo específico, sendo que, o restauro arquitetônico é uma modo de fazer arquitetura, sendo 3

assim uma matéria “projetual” , isso por sua vez, compete o arquiteto, aquele que responde para tal procedimento, sendo o único profissional que possui formação tanto técnica quanto

disciplinar supracitado, no qual, introduza uma consciência histórica2, para que os profissionais tenham instrumentos teórico-críticos e técnico-operacionais para atuar, de modo que possa promover a efetiva preservação dos aspectos documentais, materiais, formais, memoriais e simbólicos do nosso patrimônio cultural, que é essencial para identidade da nossa sociedade.

histórica.

Na Decisão Normativa do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) n.o 83 de 26 de setembro de 2008, no artigo terceiro estabelece a fiscalização das atividades profissionais e o artigo quarto, o exercício profissional.

Referencia Bibliográfica BAFFI, Mirthes I. S. O IGEPACͲSP e outros inventários da Divisão de Preservação do DPH: um balanço. In. Disponível em <http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/cultura/arquivo_historico/publicacoes/0003/RAM204Ͳ169Ͳ191Ͳ mirthes.pdf> Acesso 28 de agosto de 2008.

Art. 3º Para efeito da fiscalização das atividades profissionais, consideram-se atividades referentes a patrimônio cultural a elaboração de projeto e a execução de serviços e obras de conservação, preservação, reabilitação, reconstrução e restauração em monumentos, em

BOITO, Camillo. Os Restauradores. São Paulo: Ateliê Editorial, 2001.

BRANDI Cesare. Teoria da Restauração. São Paulo: Ateliê Editorial, 2004.

sítios de valor cultural e em seu entorno ou ambiência.

Art. 4º Para efeito da fiscalização do exercício profissional, consideram-se habilitados a exercer as atividades especificadas no art. 3º os arquitetos, arquitetos e urbanistas, engenheiros arquitetos e engenheiros contemplados no Decreto nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, diplomados em cursos regulares e reconhecidos na forma da lei, conforme as Resoluções nº 218, de 1973, e nº 1.010, de 2005.

Considerariam habilitados profissionais graduados em arquitetura e urbanismo, como Giovannoni Carbonara, Salvatore Boscarino, Stella Casiello, Beatriz Mugayar Kuhl, entre

1 SCHICCHI, Maria Cristina. Ensino e Projeto e Preservação: reflexões e Práticas Didáticas. In. II Seminário DOCOMOMO BRASIL – III Projetar, Porto Alegre, 2007.

2 Portaria 1770 de 21 de dezembro de 1994.

3 CARBONARA, Giovanni. Architettura è … Restauro. Palestra proferida na Università degli Studi di Ferrara, em 23 de março de 2006. Carbonara finaliza a palestra com a seguinte colocação: necessita de uma boa formação em arquitetura para poder projetar “Restauro “.

1

SETTE, Maria Piera. Il Restauro in Architettura: quadro storico. Torino: UTET, 2006. LUMIA, Chiara. Op. Cit., KÜHL, Beatriz Mugayar… op. cit.

2 A disciplina de Técnicas Retrospectivas deveria ter um cunho teórico primeiramente, e depois, fazer parte das disciplinas de Projeto, Técnicas e Urbanismo. “... a historiografia pode prescindir da conservação e da restauração; já as ações de preservação não deveriam prescindir, jamais, da história e historiografia, e os profissionais atuantes na preservação, mesmo não sendo todos historiadores, deveriam possuir uma "visão histórica" e sólida formação no campo – para entender e respeitar aquilo que é relevante do ponto de vista histórico-documental –, pois a ausência de uma consciência histórica pode trazer, e na maioria dos casos traz, conseqüências da maior gravidade nas ações sobre os bens culturais. (KUHL, Beatriz Mugayar. História e Ética na Conservação e na Restauração de Monumentos Históricos. Revista CPC, 2005, v. 1, n. 1. (www.usp/cpc/v1)).

E segundo Gramsci, um especialista conhece seu ofício não apenas praticamente, mas também teórica e historicamente. Ele não só pensa com maior rigor lógico, como maior coerência, com maior espírito de sistema do que os outros homens, como conhece também a história da sua especialidade (GRASCI, A. A Concepção Dialética da História. Rio de Janeiro: Civilizações Brasileira, 1991. p.34. Apud. MEIRA, Maria Elisa. Técnicas Retrospectivas: manutenção e reabilitação da paisagem construída. In. OLIVEIRA, I. C. E. (Org.); PINTO, V. P. (Org.). A Educação do Arquiteto e Urbanista: diretrizes, contexto e perspectivas. Piracicaba: Editora da Universidade Metodista de Piracicaba, 2001, p.40).

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

68

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

CARBONARA, Giovanni. Riforma Universitaria. Ripercussioni alla formazione specialistica. In: ARKOS: Scienza e Restauro, Anno. n., 2002. p. 10 -17.

Reflexões Acerca da Atuação do Arquiteto-Urbanista na Conservação de Bens Arquitetônicos

CASIELO, Stella. L’insegnamento del restauro nell’università: necessità di una verifica. In. BISCONTIN, Guido (ed.); Vassallo, Eugenio (ed.). Le scienze, le istituzioni, gli operatori alla soglia degli anni '90. (Scienza e beni culturali), Bressanone, Italia; Padova: Libreria Progetto Editore, 1988, p. 159 -170.

CASIELO, Stella. L’insegnamento del restauro architettonico .In. Tema: tempo materia architettura. N. 1, 1996, n. 1.

JOKILEHTO, Jukka. Sull’insegnamento nel campo del restauro dei monumenti in vari paesi. In: Restauro, Anno 16. N. 94, 1987. p. 99 – 104.

KAMIDE, Edna H. M. e PEREIRA, Terza C.R. E. Patrimônio Cultural Paulista: CONDEPHAAT, bens tombados 1968Ͳ 1998. São Paulo: Imprensa Oficial do estado, 1998. p.11 – 12.

69

Professor Doutor Claudio Antonio Santos Lima Carlos Arquiteto e Urbanista (Fau-Usu/1985), Mestre em Ciências da Arquitetura (Proarq/Fau/UFRJ/1997), Doutor em Urbanismo (Prourb/Fau/UFRJ-2008), Professor Adjunto do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRuralRJ/IT/Dau) – Responsável pela Disciplina de Projeto de Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Edificado UFRuralRJ - Rodovia BR 465, km 7, Seropédica/RJ, Cep: 23.890-000, Tel: 3787.3750 e 9914-0017. E-mail: claudio.limacarlos@gmail.com

KUHL, Beatriz Mugayar. Tutela dei beni Culturali: Le disposizioni in Brasile. In: ARKOS: Scienza e Restauro, Anno 3. n.3, 2002. p. 45 -51.

Endereço: Rua General Canabarro, 71/105 – Tijuca/RJ – Cep: 20.271-202.

KUHL, Beatriz Mugayar. História e Ética na Conservação e na Restauração de Monumentos Históricos. Revista CPC, 2005, v. 1, n. 1. (www.usp/cpc/v1) LUMIA, Chiara. A proposito del Restauro e della Conservazione – Colloquio con Amadeo Bellini, Salvatore Boscarino, Giovanni Carbonara e B. Paolo Torsello. Roma: Gangemi Editore, 2003.

OLIVEIRA, I. C. E. (Org.); PINTO, V. P. (Org.). A Educação do Arquiteto e Urbanista: diretrizes, contexto e perspectivas. Piracicaba: Editora da Universidade Metodista de Piracicaba, 2001.

RABBI, Olivia. Le “Nuove Radici Antiche” nella formazione dell’architetto del duemila. In: Tema: tempo materia architettura, N. 4, 1998, p. 74 – 76.

Resumo A partir de questões relacionadas à evolução mundial do conceito de patrimônio cultural, o presente texto visa realizar uma breve discussão sobre o papel do arquiteto na atividade da conservação de bens arquitetônicos, considerando-se a sua formação acadêmica e demais aspectos legais concernentes à regulamentação da sua prática

RODRIGUES, Marli. Imagens do Passado: a instituição do patrimônio em São Paulo, 1969-1987. São Paulo, UNESP/Imprensa Oficial do Estado/CONDEPHAAT/FAPESP, 2000.

profissional, previstos na legislação brasileira. Como estudo de caso, elegeu-se o Curso de

SAMPAIO, Júlio Cesar Ribeiro. A conservação na formação do arquiteto: o caso do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora. In. I Jornada do Patrimônio Cultural no Espírito Santo, 2006. Vitória, Anais, UFES, 2006. CD-ROM.

obtidos pela disciplina de Projeto de Conservação e Restauração do Patrimônio Edificado e

Arquitetura da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRuralRJ) e os resultados

seus respectivos desdobramentos.

SETTE, Maria Piera. Il Restauro in Architettura: quadro storico. Torino: UTET, 2006.

SCHICCHI, Maria Cristina. Ensino e Projeto e Preservação: reflexões e Práticas Didáticas. In. II Seminário DOCOMOMO BRASIL – III Projetar, Porto Alegre, 2007.

Reflexos no Brasil da Corrente Preservacionista Mundial O debate estabelecido ao longo do século XX destacou definitivamente a

TORSELLO, B. Paolo et alli. Che cos'è il restauro?. Venezia: Marsilio, 2005.

conservação do patrimônio cultural como atividade a ser desenvolvida e divulgada por

VENTURI, Ghino. La Scuola superiore d’Architettura. In. Architettura e Arti Decorative. Rivista d’arte e di storia, fasc. III, novembre 1924, p.112.

governos locais e nacionais, de todo o mundo. Nesse contexto, os bens arquitetônicos foram

VIOLLET-LE-DUC, Eugène Emmanuel. Restauração. São Paulo: Ateliê Editorial, 2000.

indispensável a atuação de arquitetos na coordenação das operações voltadas a esse fim. A

evidenciados, dentre outros testemunhos, como objetos a serem conservados, tornando

arquitetura, como produto da atividade humana (seja ela um monumento ou conjunto urbano), constitui-se em objeto complexo que é capaz de traduzir materialmente, aspectos imateriais relacionados ao passado. O seu entendimento conduz necessariamente a conjugação das componentes estética e histórica, fato que impõe relacionar a arquitetura a um tempo e a um lugar (Brandi [1963] 1995:15).

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

70

Por outro lado, é importante observar que a formação generalista de arquitetos contribui para a percepção dessa complexidade, por meio da inclusão de conteúdos relacionados a fundamentos de diversas áreas de conhecimento, tais como, de teoria e história da arte, da arquitetura e do urbanismo, bem como de sociologia, antropologia, filosofia, técnicas e métodos construtivos, materiais de construção e noções de cálculo estrutural, além da própria disciplina de conservação arquitetônica. Mesmo assim, a sua atuação não deve prescindir de especialização, bem como da ação conjunta com profissionais de outras áreas, tais como, arqueólogos, historiadores, antropólogos, engenheiros civis, químicos, biólogos, dentre outros, todos imprescindíveis e diretamente relacionados ao caráter multi e interdisciplinar requisitado pela área específica de conhecimento.

A partir da década de 1930, são observados, no Brasil, sinais inequívocos de ressonância do movimento preservacionista mundial iniciado no hemisfério norte com a Carta de Atenas (1931), cujo país foi signatário. Alguns fatos foram determinantes para a formação desse quadro no Brasil, tais como, o tombamento da cidade de Outro Preto (1933)1, a promulgação da Constituição Brasileira que estabeleceu pela primeira vez, a atribuição do Estado conservar o patrimônio cultural (1934) e a criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Sphan (1937), por exemplo. Nas décadas seguintes, a esse momento, instituiu-se sistematicamente no país, a prática da proteção (via tombamento) e da conservação do patrimônio cultural, a partir da ação da União (via Sphan) e, posteriormente, pela efetiva participação de estados e municípios. Estes passaram a abrigar em suas estruturas administrativas órgãos estaduais e municipais de patrimônio cultural que demandaram, de forma crescente, dentre outros profissionais, os arquitetos especializados na área, para atendimento de demandas regionais e locais. A demanda brasileira por arquitetos especializados em conservação, inicialmente, foi suprida, pela concessão de bolsas, por parte do governo federal, a esses profissionais, em cursos de pós-graduação na Europa, especialmente na Itália. Cabe assinalar no citado processo de regionalização das atribuições de proteger e conservar o patrimônio cultural, o surgimento, a partir da década de 1980, de instrumentos urbanísticos voltados à conservação de áreas urbanas nas legislações municipais de algumas cidades, fato que expandiu sobremaneira a demanda por arquitetos e arquitetos urbanistas nas tarefas de conservação2.

No Brasil, somente em 1981, observa-se uma efetiva ação nesse sentido, com a criação, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA), de um dos

1

2

- Através do Decreto Federal nº 22.928, publicado em 12 de julho.

- Foi o caso da Cidade do Rio de Janeiro que estendeu a aplicação do instrumento denominado Área de Proteção Ambiental (Apa) para a proteção de áreas urbanas e naturais. Em 1992, por meio do Plano Diretor, foi consagrado instrumento específico de proteção de áreas urbanas denominado Área de Proteção do Ambinete Cultural (Apac). A cidade de Niterói instituiu na década de 1990 em sua legislação, o instrumento denominado Área de Proteção do Ambiente Urbano (Aparu).

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

71

principais cursos de pós-graduação do país voltado à área da conservação de monumentos, denominado de “Curso de Especialização em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos” (Cecre). A iniciativa envolveu uma parceria entre a UFBA, o Iphan e a Unesco (Farah, 2008: 33). Após mais de vinte anos da fundação do Cecre, a oferta de cursos dessa natureza no Brasil ainda é muito pequena, perante a grande demanda de especialização do arquiteto-urbanista brasileiro, face ao aumento expressivo das iniciativas de conservação de bens arquitetônicos, observada no país desde a década de 1980.

No que diz respeito à graduação, algumas entidades de ensino de arquitetura limitaramse, ao longo dos anos 1980, a inserir conteúdos relacionados ao tema da conservação do patrimônio cultural arquitetônico, em disciplinas eletivas1. Somente a partir de 1996, a disciplina de conservação do patrimônio cultural – denominada Técnicas Retrospectivas – teve a sua inserção recomendada no módulo profissionalizante dos currículos mínimos dos cursos de graduação em arquitetura e urbanismo, com base no conteúdo da Portaria 1.770, de 21/12/19942. No entanto, segundo Farah (op cit: 33), apesar disso, “a formação no âmbito do patrimônio continua, porém, falha, pois essa portaria menciona a ‘matéria’, mas não a sua obrigatoriedade de uma ou mais disciplinas, o que dificulta o cumprimento da exigência desse conhecimento para atuar no campo disciplinar”. É fato que a disciplina de conservação do patrimônio cultural arquitetônico envolve um volume considerável de conhecimentos teóricos, bem como a necessidade da prática dos mesmos através do projeto de conservação, atividade que possui metodologia específica.

Sendo assim, o estabelecimento de mais de uma disciplina que aborde a complexidade do tema se faz extremamente necessário. Elas são capazes de construir uma salutar síntese entre teoria e empiria, extremamente necessária à formação de arquitetos em geral, não apenas àqueles que desenvolvem interesse e aptidão pela conservação do patrimônio cultural.

Conteúdos teóricos relativos à disciplina também deveriam ser abordados nas cadeiras relacionadas ao urbanismo e ao planejamento urbano, tendo em vista o conceito de “conservação urbana integrada”3 e as crescentes demandas pela conservação de áreas urbanas em cidades brasileiras. É preciso atentar para o fato de que arquitetos

1 - Foi o caso da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Santa Úrsula (USU), dentre outras, que inseriu a disciplina eletiva denominada “Conservação e Restauração de Bens Culturais”, com três créditos e 60 horas.

2 Ͳ A referida Portaria estabeleceu uma nova estrutura dos cursos que passariam a possuir três distintas etapas: a de Fundamentação, a de Profissionalização e o Trabalho Final de Graduação. As disciplinas ligadas à conservação do patrimônio cultural arquitetônico foram inseridas na etapa profissionalizante.

3 - Conceito de Conservação Integrada, originado no urbanismo progressista italiano, nos anos 70, a partir da experiência de reabilitação urbana do centro histórico de Bolonha, nos últimos anos da década de 1960, consiste não somente da recuperação das estruturas físicas, mas também, das econômicas e sociais de áreas urbanas históricas, priorizando a manutenção de suas populações originais. Lança mão da participação popular no processo decisório municipal através da integração das áreas jurídicas, administrativas, financeiras e técnicas.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

72

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

73

contemporâneos têm nas cidades pré-existentes sua primordial área de atuação. Elas são e

arquitetônico e paisagístico é tombado, em nível estadual desde 19981. Após o módulo

abrigam história, demandando cuidados relativos aos seus patrimônios (monumentos e

teórico, é proposto como atividade prática, o mapeamento de danos das edificações

tecidos urbanos), que inclui o que se constrói a partir deles, visando a sua integração ao

protegidas, visando o diagnóstico do seu estado de conservação e a análise do grau de

cotidiano das comunidades urbanas. O conteúdo ensejado pelas disciplinas de conservação

caracterização. A dinâmica empreendida possibilitou, em curto prazo, resultados bastante

do patrimônio cultural deve remeter o formando em arquitetura e urbanismo a reflexões

positivos, entre os alunos, com destaque para o despertar da sensibilidade para as questões

sobre os aspectos relativos à integração de novas estruturas aos elementos da cidade pré-

inerentes à conservação da arquitetura neocolonial do campus.

existente, sem perder de vista a responsabilidade de repassar às gerações futuras seus patrimônios, bem como o fato de estar, no presente, produzindo o “histórico” do futuro.

Num primeiro momento, foram detectadas pelos alunos, inúmeras intervenções tecnicamente equivocadas, incompatíveis com a morfologia original das edificações, por meio de levantamentos fotográficos e comparativos com a documentação primária (projetos

A disciplina de Projeto de Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Edificado no Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRRJ

originais) e iconográfica disponível sobre o campus. O segundo passo consistiu na digitalização das informações. Cabe destacar a fundamental interface da disciplina de conservação com a área de representação gráfica que contribuiu para a elaboração de

O Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFRuralRJ foi criado em 2001, a partir do

metodologia original, que consistiu da preparação de novo desenho a partir da digitalização

antigo Departamento de Desenho e Construções, do Instituto de Tecnologia que abriga mais

de imagens dos originais existentes. O método surgiu em função do pouco tempo disponível

outros três departamentos: de Engenharia, de Tecnologia de Alimentos e Engenharia

para a elaboração dos levantamentos, face à escala monumental das edificações, fato que

Química1. Em 2004, o curso foi reconhecido pelo MEC por intermédio da Portaria nº. 3.799

inviabilizaria um levantamento plani-altimétrico convencional.

de 17 de novembro. Em 2001, a grade do curso contava com a disciplina dividida em dois módulos, então denominados Técnicas Retrospectivas I (teórica) e Técnicas Retrospectivas II (prática) que totalizavam oito créditos.

Por outro lado, a detecção de documentação primária (plantas, croquis e detalhes à grafite, carvão e nanquim) disponível nos arquivos da Prefeitura Universitária da UFRuralRJ possibilitou

constatar

seu

péssimo

estado

de

conservação

e

seu

inadequado

Na nova grade de 2005, ocorreu a oportuna alteração de denominação da disciplina

acondicionamento. Nesse sentido, o trabalho que vem sendo realizado também se revelou

para “Projeto de Conservação e Restauração do Patrimônio Edificado”, no entanto, a sua

útil na digitalização desse material, poupando originais do manuseio diário. Em face dos

carga horária foi reduzida para quatro créditos. Dentre os objetivos estabelecidos pela sua

resultados, até então obtidos, foi possível observar que a falta de manutenção preventiva, o

ementa está o de “Capacitar o estudante para interferir em edificações e sítios urbanos

improviso e a aplicação inadequada de novos equipamentos visando à atualização das

considerados patrimônio cultural, através do conhecimento e análise de teorias do restauro

instalações originais das edificações protegidas constituem-se nas principais ameaças à

e sua aplicabilidade em projetos arquitetônicos e urbanísticos”. A própria ementa remete à

conservação do conjunto arquitetônico do campus.

“análise de teorias” e à “aplicabilidade em projetos arquitetônicos e urbanísticos”, ou seja, aponta necessariamente para conteúdos teóricos e práticos que devem ser abordados em, no mínimo, duas disciplinas.

Uma outra importantíssima questão, de cunho teórico, foi detectada ao longo dos estudos até agora desenvolvidos pela disciplina. Trata-se de uma arraigada preferência, identificada entre a maioria dos professores e arquitetos da Prefeitura Universitária da

A partir de 2006, foi empreendida uma nova diretriz na referida disciplina, que passou

UFRuralRJ, pela mimetização de elementos da arquitetura neocolonial em novas

a enfocar os problemas de conservação do próprio campus da UFRuralRJ, cujo conjunto

implantações e acréscimos propostos. A convicção desenvolvida há várias gerações ocasionou a construção de novos pavilhões e acréscimos em edificações originais em “estilo

1

- Após aprovação dos Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão em 2000 (Deliberação nº 74/2000) e Universitário da UFRRJ (Deliberação nº 9/2000).

1 - Os projetos originais dos pavilhões tombados são de autoria de Ângelo Murgel e o projeto paisagístico é assinado por Reynaldo Dierberger. O campus foi inaugurado em 1947 pelo governo federal.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

74

75

neocolonial”, o que configura um verdadeiro equívoco conceitual. Por outro lado, cabe citar

das condições de legibilidade e da autenticidade1 do conjunto, bem como da sua ambiência.

que o principal exemplo de inserção contemporânea existente no campus (Pavilhão de

Os resultados das discussões possibilitaram aos alunos, importantes reflexões teóricas

Aulas do Instituto de Química, erguido na década de 1970) é uma verdadeira aberração, em

acerca da aplicabilidade de conceitos explorados nas aulas teóricas do curso.

termos de integração à ambiência do conjunto arquitetônico-paisagístico tombado1. É importante destacar o fato de a proteção do campus, através do instituto do tombamento estadual, ser ignorada pela maioria dos seus docentes e funcionários.

A partir de seminários internos2 e reuniões, ocorridas entre professores e arquitetos responsáveis pela expansão da Universidade, alcançou-se finalmente o consenso de que as novas

edificações

a

serem

construídas

nas

dependências

do

campus,

devem

obrigatoriamente expressar a sua contemporaneidade sob risco de dificultar a leitura e apreensão da arquitetura original. Todo o processo foi acompanhado pelos alunos matriculados na disciplina, sendo que alguns deles cumprem estágio de arquitetura na Prefeitura Universitária da UFRuralRJ. Toda polêmica formada em torno dos critérios de conservação do campus possibilitou a criação de Comissão de Patrimônio Cultural da UFRuralRJ, através de Portaria expedida pelo Reitor da Universidade. O novo órgão é composto por três professores do DAU, sendo um deles responsável pela disciplina de Projeto de Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Edificado, um professor do Departamento de História e um representante do Centro de Memória da UFRuralRJ. A Comissão foi incumbida de intermediar, junto aos órgãos de tutela do patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro, a aprovação de novos projetos e intervenções propostas para os bens protegidos do campus Ilustração 1. Pavilhão de Aulas do Instituto de Química Foto: Jeane de Paula (2008)

da UFRuralRJ. Cabe ressaltar as iniciativas, atualmente em curso, para a elaboração do Plano Diretor de Ocupação do campus universitário da UFRRJ, proposto pelo DAU, a partir

A discordância dos preceitos adotados, pela maior parte dos professores do DAU e

da discussão desenvolvida na disciplina de conservação.

introduzidos por intermédio da disciplina de conservação, com base em conceitos mundialmente aceitos relativos à autenticidade, gerou intensos debates que envolveram outros departamentos e institutos da UFRuralRJ. A partir dos extremos detectados na realidade construída do campus, surgiu uma nova postura a ser adotada nas novas implantações que devem expressar a sua contemporaneidade, sem prejuízo da manutenção

1

- Segundo as Recomendações de Nairobi (Unesco-1976) “um cuidado especial deveria ser adotado na regulamentação e no controle das novas construções para assegurar que sua arquitetura se enquadre harmoniosamente nas estruturas espaciais e na ambiência dos conjuntos históricos. Para isso, uma análise do contexto urbano deveria preceder qualquer construção nova, não só para definir o caráter geral do conjunto, como para analisar suas dominantes: harmonia das alturas, cores, materiais e formas, elementos constitutivos do agenciamento das fachadas e dos telhados, relações dos volumes construídos e dos espaços, assim como suas proporções médias e a implantação dos edifícios”.

1

- O conceito de autenticidade é explicitado como indispensável nas intervenções em monumentos e conjuntos arquitetônicos. Ele é citado em diversos documentos internacionais, tais como, Carta de Veneza (1964), Conferência de Nara (1994), Carta de Brasília (1995), dentre outros. O último documento citado destaca que em “(...) edifícios e conjuntos de valor cultural, as fachadas, a mera cenografia, os fragmentos, as colagens, as moldagens são desaconsehados porque levam à perda da autenticidade intrínseca do bem”.

2 - Em 26 de julho foi realizado no Salão Azul do Prédio I, do campus, o I Seminário sobre a pintora Maria Helena Vieira da Silva, autora de painel de azulejos localizado na sala de estudos do campus universitário. O evento teve a presença de professores de todos os departamentos e institutos da UFRRJ, membros do Conselho Estadual de Tombamento (órgão de tutela do tombamento do campus) e membros do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), órgão executivo do patrimônio cultural estadual. Na ocasião, pela primeira vez, foram apresentados os primeiros resultados obtidos pela disciplina de Projeto de Conservação do Patrimônio Cultural Edificado, fato que gerou intenso debate e polêmica.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

76

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

77

No entanto, surpreendentemente, o mesmo órgão editou, em 26/09/2008, a Decisão Normativa nº 83 que inseriu os engenheiros-arquitetos e engenheiros no rol de profissionais habilitados a exercer as atividades relacionadas à “elaboração de projeto e a execução de serviços e obras de conservação, preservação, reabilitação, reconstrução e restauração em monumentos, em sítios de valor cultural e em seu entorno ou ambiência.” A inclusão se baseia, dentre outras legislações, no Decreto nº 23.569, de 11/12/1933, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e agrimensor, ainda em vigor; e nos Artigos 5º e 6º da Resolução 1.010.

Ilustração 2 - Prancha de mapeamento de danos do Instituto de Biologia, 2007.

Cabe destacar que o caput da mesma Resolução destaca que “(...) nenhum profissional poderá desempenhar atividades além daquelas que lhe competem pelas características de seu currículo escolar, consideradas em cada caso apenas disciplinas que contribuem para a graduação profissional, salvo outras que sejam acrescidas em curso de pós-graduação, desde que, na mesma modalidade”. Por outro lado, é relevante observar que a Resolução CNE/CES 11/2002 do CNE, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em engenharia não menciona nenhum campo de conhecimento ligado diretamente à prática da conservação do patrimônio cultural nos núcleos de conteúdo básico, tampouco no profissionalizante, tais como, teoria e história da arte e da arquitetura.

A nova e polêmica Decisão Normativa editada pelo Confea, sem sombra de dúvida, deve

Ilustração 3 - Prancha de mapeamento de danos do Pavilhão Central (Prédio I), 2006.

ser objeto de exaustivos debates e reflexões futuras, visando o seu ajuste à realidade das demandas reais encaradas por profissionais envolvidos com a tarefa da conservação do

A Prática Profissional da Conservação no Brasil

patrimônio cultural brasileiro.

No âmbito da prática profissional, em 25/05/2007, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) editou a Decisão Normativa nº 80 que estabeleceu como aptos a desempenhar as atividades relacionadas à conservação do patrimônio cultural, apenas arquitetos e arquitetos-urbanistas, conforme seu artigo 4º. Cabe assinalar que o Confea, na ocasião, demonstrou estar atento à relação existente entre o caráter específico da atividade e o currículo básico de formação de arquitetos, profissionais classificados como generalistas pela Resolução nº 6 de 02/02/2006/CNE – Conselho Nacional de Educação1.

Considerações Finais A trajetória estabelecida pelos debates mundiais acerca da questão da conservação de bens culturais arquitetônicos inseriu conteúdos complexos que obrigatoriamente demandam a atuação arquitetos, sobretudo, especializados, na área específica. O contexto envolve dois aspectos intimamente ligados, ou seja, a formação desses profissionais (graduação e pós-graduação) e a regulamentação da sua prática. É importante observar que o destaque da arquitetura como patrimônio cultural,

1 - Segundo o § 1º, do inciso X, do Art. 3º, da Resolução nº 6 do CNE: “A proposta pedagógica para os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo deverá assegurar a formação de profissionais generalistas, capazes de compreender e traduzir as necessidades de indivíduos, grupos sociais e comunidades, com relação à concepção, à organização e à construção do espaço interior e exterior, abrangendo o urbanismo, a edificação, o paisagismo, bem como a conservação e a valorização do

dentre outros, apontou para um grande número de iniciativas de conservação desses bens

patrimônio construído, a proteção do equilíbrio do ambiente natural e a utilização racional dos recursos disponíveis”.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

78

79

que contribuíram significativamente para o destaque do arquiteto como profissional indicado para nela atuar. A ele se liga o papel de articulador das iniciativas voltadas à conservação, em que pese o caráter inter e multidisciplinar exigido pela área de conhecimento. Em função

Referências Bibliográficas

disso, a sua formação profissional não deve prescindir de disciplinas específicas voltadas à

ARGAN, Giulio Carlo (1992). História da Arte como História da Cidade. São Paulo: Ed.

abrangência e complexidade da conservação do patrimônio cultural edificado, que envolve a

Martins Fontes, 1992.

escala arquitetônica e a urbana.

BRANDI, Cesare (1995 [1963]). Teoria de la Restauración. Madrid: Editorial Alianza, 1995.

Por outro lado, a melhoria do seu desempenho no referido papel, obrigatoriamente demanda especialização. No Brasil, no entanto, no tocante a esse aspecto, a evolução se dá lentamente. Mesmo após décadas de discussões mundiais sobre o tema da conservação, somente em 1981, surgiu o primeiro curso regular de especialização na área.

No âmbito da graduação, viram-se tímidas inserções da disciplina no currículo básico de algumas faculdades de arquitetura, para somente, em 1996, ser estabelecida como conteúdo obrigatório na formação de arquitetos. Mesmo assim, as Diretrizes Curriculares devem ser debatidas e detalhadas no tocante ao número de disciplinas necessárias à abordagem de conteúdo mínimo, tanto teórico quanto prático.

Por outro lado, os resultados obtidos pela disciplina de Projeto de Conservação do Patrimônio Cultural Edificado, na UFRuralRJ, confirmam a extrema relevância da inserção do tema no currículo de graduação, com vistas a uma melhor e mais abrangente formação de profissionais na área. A sua contribuição para o processo de expansão e conservação do campus é crescente, mobilizando professores e estudantes, a partir do debate teórico e da avaliação da realidade existente. Mesmo assim, a disciplina merece ser ampliada, visando aumentar as interfaces com outras cadeiras do currículo básico e profissionalizante, como urbanismo, planejamento urbano e representação gráfica.

No tocante a regulamentação da prática de conservação, observa-se no Brasil certo retrocesso no processo iniciado pela Decisão Normativa do Confea (2007) que garantiu uma coerente prioridade aos arquitetos, nas atividades correlatas à conservação de arquiteturas e áreas urbanas históricas. A partir da promulgação de outro ato normativo, em 2008, o Confea, de forma polêmica, estendeu essas atribuições aos engenheiros e engenheirosarquitetos, com base numa legislação de 1933, ou seja, elaborada sob os efeitos das primeiras discussões e debates mundiais acerca do patrimônio cultural, iniciadas pela Carta de Atenas (1931). O fato expôs mais uma vez, uma antiga disputa por mercado de trabalho, desenvolvida entre a duas categorias no Brasil, ensejando vasto campo de debates que envolve a definição de atribuições profissionais de arquitetos e de engenheiros. A medida, caso não seja urgentemente debatida e revisada, poderá ocasionar problemas à conservação do patrimônio cultural edificado brasileiro.

CURY, Isabelle (org) (2004). Cartas Patrimoniais. Rio de Janeiro: IPHAN, 2004 (3ª edição revista e aumentada).

CHOAY, Françoise (2000). A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade, Unesp, 2000.

FARAH, Ana Paula (2009) “Restauro arquitetônico: a formação do arquiteto no Brasil para preservação do patrimônio edificado” História, Franca, v. 27, n. 2, 2009.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

80

O ENSINO DA CONSERVAÇÃO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ARQUITETURA E URBANISMO

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

81

criação do “Curso Internacional de Especialização” promovido pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Roma em conjunto com o International Centre for the Study of the Preservation and the Restoration of Cultural Property - ICCROM (Gazzola, 1972, p. 257). De acordo com Derek Lisntrum (1996, p. 99), o primeiro evento internacional que discutiu a

Sampaio, Julio Cesar Ribeiro

formação profissional do arquiteto especialista em conservação de bens culturais foi

Arquiteto, Urbanista, Doutor em Arquitetura pela Universidade de York, Inglaterra, Professor Adjunto, Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora e membro do International Training Committee - CIF, do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos/ICOMOS

organizado pela UNESCO em 1966, na cidade de Pistoia, na Itália. Este encontro, segundo Gazzola (1972, p. 259), contou com representantes de vários países e de instituições que ministravam cursos nesta área. Discutiu-se importantes temas como formação básica, interdisciplinaridade, capacitação de artesãos, etc.

Campus Universitário, Martelos, Juiz de Fora/MG, CEP 36036-330, Tel: 032-32293403, Fax: 032-32293401 julio.sampaio@ufjf.edu.br

As Normas de Quito de 1967, foi a "carta patrimonial"1 que destacou pela primeira vez o problema da qualificação de profissionais da conservação. Nelas, convencionou-se que “a valorização de um monumento ou conjunto urbano de interesse ambiental é o resultado de um processo eminentemente técnico e, conseqüentemente, sua execução oficial deve ser confiada diretamente a um órgão de caráter especializado, que centralize todas as

RESUMO

atividades” (Cury, 2000, p. 121). No ano seguinte, em 1968, as "Recomendações de Paris", da UNESCO, documento que trata da conservação de bens culturais ameaçados pela execução de obras públicas ou privadas, sugeriu algo semelhante, porém mais especifico

Este trabalho pretende avaliar as implicações teóricas e metodológicas do ensino da

em termos de mão de obra qualificada, de especialistas competentes em matéria de

conservação nos cursos de graduação de arquitetura e urbanismo. Esta abordagem inicia-

preservação dos bens culturais, de arquitetos, urbanistas, arqueólogos, historiadores,

se com o resgate da inclusão deste tema na formação dos arquitetos num contexto geral.

inspetores e outros técnicos (Cury, 2000, p. 131).

Em seguida, enfocam-se as iniciativas brasileiras para se capacitar os profissionais da arquitetura na salvaguarda de edificações e de áreas urbanas.

A parte inicial do artigo cria as condições para a discussão da experiência do Curso de Graduação de Arquitetura e de Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora, especificamente do conteúdo das disciplinas de conservação e dos respectivos resultados acadêmicos e práticos alcançados, os quais pretendem contribuir para o debate do tema em evidência.

O somatório destas iniciativas estabeleceu as bases para a criação do International Training Committee - CIF, Comitê Científico de Treinamento de mão de obra qualificada de conservação do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos - ICOMOS, em Dresden, 1984, numa das assembléias gerais desta organização não-governamental, com o objetivo de se elaborar um painel sobre a situação da formação profissional dos arquitetos, urbanistas e engenheiros civis especialistas em conservação de bens culturais. Formulou-se também, recomendações apropriadas para o aprimoramento do conhecimento relativo à conservação e a qualidade da capacitação destes profissionais (Jokilehto, 1995, p. 13). No

1 - A qualificação dos arquitetos

encontro do CIF durante a Décima Sexta Assembléia Geral do ICOMOS em Quebec, em 2008, decidiu-se pela implantação de uma rede mundial de universidades para se avaliar o ensino de conservação nos cursos de graduação e de pós-graduação.

As iniciativas de capacitação do arquiteto na conservação de edificações e de áreas urbanas não é recente. Ao longo do século XX, a qualidade dos profissionais da conservação foi uma preocupação constante. No entanto, a primeira iniciativa de caráter internacional de se formar arquitetos especialistas em conservação ocorreu em 1965 com a

1 - As cartas patrimoniais são documentos de conservação de abrangência internacional redigidos em encontros promovidos por órgãos não-governamentais (ICOMOS) e intergovernamentais (UNESCO) que se dedicam às questões da conservação do patrimônio cultural (Cf. CURY, 2000).

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

82

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

83

Toda a discussão desta especialização do arquiteto teve como respaldo a sistematização e

unanimidade, os participantes da conferência propuseram “a criação de cursos para

a consolidação do arcabouço teórico da conservação que se iniciou em meados do século

formação de mão-de-obra qualificada visando a formação de arquitetos restauradores,

XIX, a partir dos embates entre as Teorias da Unidade de Estilo, de Viollet-Le-Duc e a

conservadores de pintura, escultura e documentos, arquivologistas e museólogos de

Conservacionista, de John Ruskin e William Morris. A solidificação do referencial teórico e

diferentes especialidades” (SPHAN/Pró-Memória, 1980, p. 140). No II Encontro de

dos procedimentos metodológicos básicos do projeto de conservação de edificações teve

Governadores, em 1971, na cidade de Salvador, esta proposta foi reiterada. Sugeriu-se

continuidade no século XX com a elaboração do conceito de “restauro científico” de Camilo

também o envolvimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Boitto e as contribuições de Alois Riegl, Gustavo Giovanonni e Cesare Brandi (Cf. Cheschi,

- CAPES na implantação destes cursos.

1970; Erder, 1986; Jokilehto, 1999 e Choay, 2000). A tônica de todo este debate fundamentou-se em dois princípios básicos da conservação: a preservação da autenticidade e da integridade dos bens culturais. É sobre eles que se desenvolve a formação do arquiteto conservacionista.

A concretização das propostas dos dois Encontros de Governadores aconteceu no Programa Cidades Históricas - PCH, que se constituiu numa linha de financiamento composta por dotações orçamentárias de diversos órgãos federais. Inicialmente, em 1973, o PCH concentrou-se no nordeste para depois se expandir aos estados da região sudeste. Até

Conscientizar os arquitetos da importância de se reter o máximo das informações artísticas,

1978, o PCH, com orientação técnica do IPHAN e de convênios com as Universidades

históricas, científicas e afetivas que determinam a autenticidade e a integridade das

Federais de Pernambuco, Minas Gerais e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de

edificações protegidas e/ou com potencial de proteção é fundamental para a manutenção da

Pernambuco, promoveu a realização de três cursos de conservação de bens imóveis

existência deste patrimônio. Convém lembrar que a capacitação do arquiteto na

(especificamente para arquitetos), móveis (para técnicos de nível superior) e de mestres de

conservação também se justifica em função do aumento considerável das reformas,

obras. Os dois primeiros foram de pós-graduação e o último, de nível médio. Todos

restaurações e reabilitações do atual estoque imobiliário. Segundo Jukka Jokilehto (1995, p.

capacitaram 119 técnicos (SEPLAN, s.d., p.40).

25), na Europa, elas correspondem a cerca de setenta por cento do total das intervenções no ambiente construído.

Os cursos regulares, ainda no nível de pós-graduação lato sensu, surgiram no início da década de 1980. O primeiro deles foi o Curso de Especialização em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos - CECRE, criado em 1981 através de

2 - AS INICIATIVAS BRASILEIRAS

um convênio entre a Universidade Federal da Bahia, o IPHAN e a UNESCO, sediado na Faculdade de Arquitetura da UFBA que o mantém até hoje.

Ao longo da década de 1980 observou-se uma tímida introdução de disciplinas eletivas de

No Brasil, a carência de mão de obra qualificada de conservação motivou a vinda de Michel

conservação na graduação. De 1989 em diante, Maria Elisa Meira (1998, p. 39) citou que, “a

Parent, Viana de Lima, Limburg Stirum, entre outros especialistas da UNESCO no final da

área de ensino de arquitetura e urbanismo vem realizando amplo debate nacional a respeito

década de 1960 para auxiliar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

da renovação, atualização e inserção do panorama internacional desse tipo de ensino no

na conservação de edificações, especialmente de áreas urbanas protegidas, as cidades

Brasil.” Neste período, começaram efetivamente as discussões para a reavaliação do

históricas marginalizadas pelo modelo de desenvolvimento urbano do pós-guerra

currículo básico dos cursos de arquitetura que alcançaram resultados mais práticos no início

(SPHAN/Pró-Memória, 1980, pp. 32-33). As colaborações destes consultores resumiram-se

da década de 1990. Os grandes fóruns de debates neste sentido foram os Seminários

na elaboração de relatórios contendo diretrizes básicas para implantação de estratégias de

Nacionais sobre o Ensino de Arquitetura organizados pela Associação Brasileira de Ensino

conservação das cidades de Ouro Preto, São Luís, Alcântara, Paraty e o centro histórico de

de Arquitetura - ABEA (ABEA, 1995, p.7). No encontro de 1993, propôs-se um novo

Salvador, o Pelourinho.

currículo mínimo onde pela primeira vez foi sugerida a inclusão da obrigatoriedade do tema da conservação na formação básica do arquiteto, ambição histórica também compartilhada

Somente em 1970, no I Encontro de Governadores, conhecido como “Compromisso de Brasília”, a questão da formação de profissionais da conservação foi abordada. Por

e defendida pelos órgãos de tutela do patrimônio cultural.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

84

85

A Portaria 1770 de 21 de dezembro de 1994 (revogada com poucas alterações pela

Teoria da Arquitetura. Nos cursos com regime departamental, Técnicas Retrospectivas fica

legislação vigente, a Resolução CNE/CES Número 06 de 02 de fevereiro de 2006),

atrelada aos Departamentos de História e Teoria, apesar do envolvimento de atividades

organizou a reforma curricular pretendida e finalmente introduziu a disciplina obrigatória de

relativas ao projeto de arquitetura.

conservação na graduação oficializando a "educação patrimonial" do arquiteto1. Esta matéria ficou conhecida pela controvertida denominação de “Técnicas Retrospectivas”, termo definido por Leonardo Benévolo (1984, p. 144) numa comunicação apresentada em um dos eventos do Conselho Europeu, em 1980, que se resume nas iniciativas de repristinamento2, restauração, reestruturação, e reconstrução de artefatos. Entretanto, este título não é uma unanimidade nos cursos de arquitetura. Algumas escolas nomeiam esta disciplina como "Projeto de Conservação e Restauração do Patrimônio Edificado" (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), "Conservação e Restauro do Patrimônio Cultural" (Universidade Federal do Rio de Janeiro), "Princípios da Conservação dos Bens Culturais" (Universidade Federal Fluminense/UFF), "Projeto de Restauração" (UFF), etc.

Técnicas Retrospectivas classifica-se na Portaria 1770 e na Resolução 06 como matéria

As disciplinas de Técnicas Retrospectivas dos Cursos de Graduação de Arquitetura e Urbanismo tornam os arquitetos aptos ao exercício profissional da conservação do patrimônio cultural, sobretudo de bens imóveis, das edificações e de áreas urbanas. Esta habilitação é regulada pela Resolução 1010 de 22 de agosto de 2005 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA. A Decisão Normativa Número 83, de 26 de setembro de 2008, também do CONFEA, dispõe sobre procedimentos para a fiscalização do exercício e das atividades profissionais referentes a monumentos, sítios de valor cultural e seu entorno ou ambiência. Entretanto, esta "Decisão" habilita da mesma forma os engenheiros a atuarem na conservação de edificações e de áreas urbanas, apesar deles não terem nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação1 formação específica neste tema e nem capacitação pela Resolução 1010.

profissional da grade curricular. A abordagem dela na opinião de Meira (1998, p. 41): 3 - O CASO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE reforça na escola as preocupações com o ambiente de vida, ressaltando os aspectos que a sociedade espera ver atendidos e que pertencem ao domínio da competência do arquiteto e urbanista. Constituindo-se como campo de conhecimento essencial, as tarefas relativas às técnicas retrospectivas ganham destaque entre as demais, posicionando-se num conjunto de atividades antes privilegiadas. Essa nova posição permite rever o quadro atual dos cursos de arquitetura e urbanismo, em que os temas ligados a novas construções predominam, ocupando a maior parte do tempo do estudante.

FEDERAL DE JUIZ DE FORA

O curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora foi criado em 1992 ainda sob as Diretrizes Curriculares da Resolução 3, de 25 de junho de 1969. O reconhecimento legal ocorreu em 1999. Neste período, o curso teve que se adequar às novas

diretrizes

curriculares

determinadas

pela

Portaria

1770

do

Ministério

da

Em geral, os projetos pedagógicos dos cursos de arquitetura e urbanismo posicionam

Educação/MEC em 1994 que, entre outros aspectos, estabeleceu a introdução da disciplina

Técnicas Retrospectivas nos últimos semestres do curso, entre o sétimo e o nono período. A

de Técnicas Retrospectivas na grade curricular, conforme citado acima. No caso da UFJF,

carga horária média varia entre 30 a 60 horas/aula e os créditos, de três a seis.

na reforma curricular de 1998, esta matéria subdividiu-se em Técnicas Retrospectivas I e II.

Normalmente os pré-requisitos exigidos são as disciplinas de História da Arquitetura e de

O primeiro módulo é ministrado no sétimo período, possui quatro créditos e 60 horas/aulas

de carga horária. O segundo, é oferecido no oitavo período com seis créditos e 90

1

- De acordo com Meira (1998, 40), esta iniciativa foi reforçada pelas recomendações da Charter of Architectural Education, publicada pela UNESCO e a União Internacional dos Arquitetos em 1996, que “consagrou o acerto das decisões já encaminhadas no Brasil para o aperfeiçoamento e atualização da educação dos arquitetos e urbanistas.”

horas/aulas. Ambos são denominados pelos docentes e discentes deste curso por Retrô I e II, respectivamente.

2

- Repristinamento consiste numa “série de obras destinadas unicamente a consolidar um artefato, a garantir a duração, a tolher as inadmissíveis alterações, em suma, a subtraí-lo à injúria do tempo, subordinado a este objetivo ou também eliminando todo o uso moderno.” (Benévolo, 1984, p. 142). O tradutor da obra recorreu ao italiano devido a falta de um termo adequado em português.

1

- Resolução CNE/CES 11, de 11 de março de 2002.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

86

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

87

Atualmente Retrô I se constitui no módulo conceitual e Retrô II no prático onde se

registros iconográficos de edificações na História da Arquitetura até o presente, onde são

desenvolve um projeto básico de conservação de edificações. Por causa disso, Retrô II, que

destacadas a elaboração de levantamentos fotográficos, as técnicas atuais de topografia,

está sob responsabilidade do autor deste artigo desde o segundo semestre de 2004, tem

fotogrametria e especialmente o método clássico, de medições com trenas, tomada de cotas

status de disciplina de projeto de arquitetura e subdivide-se em Turmas “A” e “B” com quinze

cumulativas,

alunos cada para atender as recomendações dos "Perfis da Área & Padrões de Qualidade

posteriormente os mapeamentos de danos e as propostas de conservação.

da Expansão, Reconhecimento e Verificação Periódica dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo" definidas pela Comissão de Especialistas de Ensino de Arquitetura e Urbanismo da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

triangulações,

etc.

Nestas

representações

gráficas

são

marcados

A avaliação das condições atuais envolve inicialmente a abordagem das características arquitetônicas remanescentes do que sobrou da trajetória histórica em termos de aspectos formais, funcionais e construtivos. Em seguida, se estabelece o grau de caracterização, o

Na definição do programa de Retrô II, preocupou-se inicialmente com o estabelecimento dos

nível de alterações da integridade e da autenticidade das partes e do todo da concepção

limites entre a graduação e a pós-graduação. A maioria das publicações sobre a formação

arquitetônica e o estado de conservação, isto é, a abrangência das degradações e

básica do arquiteto conservacionista se restringe aos cursos de especialização. Entretanto,

respectivos fatores de deteriorações, os quais são cadastrados num mapeamento de danos,

no caso do curso da UFJF, objetivou-se traduzir esta linguagem altamente especializada

nas plantas baixas, cortes, fachadas, coberturas, etc. Todas estas informações são

num conjunto de conceitos e de procedimentos metodológicos visando-se estimular o senso

relativizadas através das análises das ambiências físicas, sociais e econômicas de onde se

crítico dos alunos e prepará-los para atuar nas intervenções de conservação sob orientação,

situam as edificações trabalhadas. Este exame inclui também estudos das legislações

quando possível, dos órgãos de tutela do patrimônio cultural.

edilícias, urbanísticas e de conservação vigentes.

As discussões que ocorrem em Retrô II resgatam os debates travados na consolidação da

Como suporte as propostas de conservação, o curso ainda aborda as principais técnicas de

Teoria da Conservação, reafirmam as propostas pedagógicas Comitê Científico de

consolidação e restauro listadas dos procedimentos usuais sugeridos por órgãos de tutela

Treinamento do ICOMOS e consideram a prática da conservação através de estudos de

do patrimônio cultural e das diversas publicações que integram a bibliografia básica da

casos. Entretanto, a ênfase do programa recai nos procedimentos metodológicos dos

disciplina, a qual é atualizada no início dos semestres letivos. Privilegia-se os títulos

projetos de conservação de edificações consagrados na literatura especializada que incluem

nacionais de fácil acesso.

aulas sobre pesquisa histórica das edificações, levantamentos planialtimétricos, avaliações das condições atuais, técnicas básicas de conservação e definições de estratégias de conservação.

O coroamento do uso dos dados listados até o momento se concretiza na definição das estratégias de conservação. Destaca-se para os alunos a importância crucial da tomada de decisões e suas respectivas implicações na preservação da autenticidade e integridade das

Na pesquisa histórica, enfoca-se o levantamento das documentações iconográficas (plantas

edificações. Todo este processo se desenvolve a partir do cruzamento das informações

originais, de modificações, fotografias, pinturas, desenhos, etc.) e escritas (documentos de

obtidas na pesquisa histórica e na avaliação das condições atuais, as quais são

licenciamento, periódicos, livros de época, publicações acadêmicas, etc.) que permitam

devidamente contextualizadas pela trama conceitual da Teoria da Conservação. A condição

traçar os percursos da concepção, execução e das modificações que ocorreram ao longo da

provisória dos projetos é largamente enfatizada em função da possibilidade do surgimento

existência das edificações. Cita-se também a importância das investigações arqueológicas

de informações inéditas nos canteiros de obras que possam implicar na reavaliação de todo

nos trabalhos de prospecção que buscam informações inéditas e de primeira mão não

planejamento pré-determinado. Alerta-se também que a conservação não termina na

disponíveis nas fontes de pesquisa escritas. A síntese crítica da avaliação deste material

inauguração das restaurações. Esquemas de manutenção e de prevenção dos problemas

coletado é também utilizada nas fases dos diagnósticos e nas definições das intervenções

identificados no mapeamento de danos devem ser previstos e tratados nos projetos.

de conservação.

Esta seqüência de pesquisa histórica, planialtimetria, avaliação das condições atuais,

De posse da documentação iconográfica histórica (projetos originais e/ou de modificações),

somadas com as apresentações do estudo preliminar e do anteprojeto, equivalem as cinco

parte-se para a abordagem da planialtimetria que é contextualizada através da trajetória dos

avaliações feitas ao longo do semestre letivo, as quais compõem o Projeto Básico de

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

88

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

89

Conservação de Retrô II. Cada fase é precedida por uma aula dos procedimentos

Urbanismo do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFJF. Através desta parceria

metodológicos específicos. Nas três primeiras etapas, os alunos são liberados para a

determinou-se que as partes relativas às pesquisas históricas, planialtimetria e avaliação

realização de pesquisas de campo nos arquivos, bibliotecas, instituições públicas da cidade

das condições atuais das edificações abordadas serão re-editadas para se compor uma

e nas próprias edificações. Após a coleta de dados, os projetos são desenvolvidos em sala

coleção de livros. Cada fascículo abrangerá 20 edificações. Os volumes serão publicados

de aula com orientação do docente responsável pela disciplina.

num intervalo de dois anos e se complementam com exposições, lançamento de pôsters,

Além da prática dos procedimentos teóricos e metodológicos citados, os estudantes têm a oportunidade neste exercício de aplicar os conhecimentos adquiridos nas disciplinas afins

cartões

postais

e

outros

materiais

iconográficos

baseados

nos

levantamentos

planialtimétricos. aprimorar

do curso, especialmente de meios de expressão, de história, teoria da arquitetura, conforto

Os Projetos Básicos e o "Inventário Arquitetônico" aperfeiçoam e são também aprimorados

ambiental, tecnologias, sistemas estruturais, paisagismo e projeto de arquitetura e

pela pesquisa "Banco de Dados da Conservação das Edificações Tombadas de Juiz de

urbanismo. Comprova-se desta forma, a tão citada interdisciplinaridade do campo de

Fora" que conta com duas bolsistas de iniciação científica pagas com recursos da

conhecimento da conservação de bens culturais pela literatura especializada, sobretudo das

Universidade Federal de Juiz de Fora. Pretende-se neste trabalho cadastrar as

"cartas patrimoniais".

documentações escritas e iconográficas destas edificações a partir do mapeamento de

Para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, as turmas que possuem em média de 20 a 30 discentes, são divididas em grupos de no máximo quatro alunos. Cada grupo escolhe uma unidade do universo protegido da cidade de Juiz de Fora relativamente deteriorada e

informações contidas nos próprios relatórios e nos levantamentos feitos nos arquivos, bibliotecas e coleções particulares da cidade. Todo este material ficará disponibilizado num programa de banco de dados no padrão do Microsoft Access.

passível de transformação de uso com o objetivo de se explorar a complexidade do tema da

As atividades de ensino e de pesquisa de Retrô II se completam com palestras e visitas a

conservação. Este conjunto arquitetônico é composto por cerca de 160 edificações que

obras de conservação. As palestras são ministradas por profissionais da conservação que

cobrem um intervalo de tempo do final do século XVIII até a década de 1950, passando por

apresentam experiências práticas conduzidas por eles/elas, as quais acontecem

manifestações arquitetônicas do Período Eclético, do Art Déco, Neocolonial, Protomoderno

normalmente no intervalo entre a definição dos estudos preliminares e a entrega dos

e do Modernismo, com tipologias arquitetônicas variadas que abrangem estações

anteprojetos e respectivos relatórios. As visitas também ocorrem neste momento e são

ferroviárias, unidades residenciais, fábricas, prédios de escritórios, repartições públicas, etc.

disponibilizadas para as turmas de Retrô I. Os alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo

Além do aprendizado dos fundamentos da conservação, os alunos tomam contato com o

da UFJF tiveram a oportunidade de visitar as obras de conservação do Mosteiro de São

patrimônio cultural da cidade deles. Tornam-se responsáveis, juntamente com sociedade

Bento (2006), da Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Antiga Sé (2007) na cidade do Rio

civil local, pela manutenção da existência deste notável legado, que junto com Belo

de Janeiro e do Museu Mariano Procópio (2008) em Juiz de Fora.

Horizonte, compõem o conjunto arquitetônico da virada dos séculos XIX para o XX mais importante do estado de Minas Gerais.

A proposta pedagógica apresentada é produto da consolidação da conservação como disciplina. Ela ratifica especialmente um antigo desejo da literatura especializada e

Os relatórios dos Projetos Básicos de Retrô II impressionam pelo teor e esmero. Os

principalmente dos órgãos de tutela do patrimônio cultural que sempre destacaram a

resultados alcançados, especialmente nas pesquisas históricas (que localizam em alguns

importância do emprego de mão de obra qualificada nas intervenções de conservação. Este

casos plantas e fotografias inéditas) e nos levantamentos planialtimétricos, contribuem

anseio, conforme apontado neste trabalho, conta neste momento com uma estrutura legal

significativamente para o aprimoramento dos três inventários arquitetônicos realizados pela

composta pelas diretrizes curriculares dos cursos de graduação determinadas pelo

Prefeitura de Juiz de Fora. Até o momento já foram trabalhadas 47 edificações tombadas. O

Ministério da Educação e pelas atribuições profissionais deliberadas nas resoluções e

conteúdo destes trabalhos está sendo revisto pelos monitores da disciplina para a produção

decisões normativas do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

do "Projeto Inventário Arquitetônico das Edificações Tombadas de Juiz de Fora". A partir do segundo semestre de 2008, a editoração gráfica deste inventário ficou a cargo do Professor Doutor Jorge Arbach, responsável pelas disciplinas de Desenho Técnico de Arquitetura e

Os resultados alcançados nos "Projetos Básicos" dos alunos, no "Inventário Arquitetônico" da monitoria e na pesquisa do "Banco de Dados" dos bolsistas de iniciação científica,

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

90

produzem subsídios para o aprimoramento da política de conservação do patrimônio cultural de Juiz de Fora, especialmente nas iniciativas de educação patrimonial dos diversos

91

Um lugar ao sol: em busca de um espaço mais adequado para a abordagem do Patrimônio Cultural edificado

segmentos sociais da cidade, da complementação do inventário arquitetônico da prefeitura e do desenvolvimento dos critérios de conservação das edificações tombadas. Estes resultados contribuem também para os debates do ensino da conservação nos cursos de AUTORES:

graduação de arquitetura e urbanismo.

Maria Clara Migliacio1: arquiteta pela FAUUSP, doutora em Arqueologia pelo Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, técnica do IPHAN, Professora Doutora convidada da

4 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Universidade do Estado de Mato Grosso.

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Ensino de Arquitetura - ABEA, Caderno 15 - Anais do XII Encontro

Nacional

sobre

o

Ensino

de

Arquitetura

e

Urbanismo

Belém,

outubro/novembro de 1995, Salvador: ABEA, 1995.

Josiani Aparecida da Cunha Galvão2: arquiteta pela Universidade Gama Filho/RJ, especialista em Urbanismo e mestre em Arquitetura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Assistente da Universidade do Estado de Mato Grosso, Chefe do

BENEVOLO, Leonardo, A Cidade e o Arquiteto, São Paulo: editora Perspectiva, 1984.

Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

CESCHI, Carlo, Teoria e Storia del Restauro, Roma: Mario Bulzoni Editore, 1970.

CHOAY, Françoise, A alegoria do patrimônio, São Paulo: Editora UNESP, 2001.

CURY, Isabelle, Cartas Patrimoniais: Rio de Janeiro: IPHAN, 2000.

RESUMO:

ERDER, Cevat, Our architectural heritage: from consciousness to conservation, Paris: Nos cursos de Arquitetura e Urbanismo tem sido atribuída à disciplina Técnicas

UNESCO Press, 1986.

GAZZOLA, Piero, Training architect-restorers, in UNESCO, Preserving and restoring

Retrospectivas a responsabilidade de dar conta, na formação profissional, de uma gama

monuments and historic buildings, Paris: UNESCO, 1972, pp. 253-260.

extremamente complexa de questões relacionadas ao trato do Patrimônio Cultural. Para

JOKILEHTO, Jukka, The Internacional Training Committee of ICOMOS, in AHONIEMI, Anu

fazer jus à grandeza e complexidade do campo do Patrimônio Cultural edificado ainda é

(org.), Conservation Training: needs and ethics, Helsink, ICOMOS Finnish National

necessária a disponibilização de maior espaço, nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, para

Committee, 1995, pp. 13-14.

aquela área, preferencialmente como disciplina regular e específica da grade curricular ou,

JOKILEHTO, Jukka, A History of Architectural Conservation, Oxford: Butterworth

ainda, com oferta de disciplinas optativas. Pode-se fomentar, ainda, a criação de

Heinemann, 1999.

instrumentos e estratégias que garantam, ao menos, uma transdisciplinaridade no

LINSTRUM, Derek, The education of a conservation architect: past, present and future, in

tratamento do Patrimônio Cultural edificado no âmbito do ensino da Arquitetura, tornando-a

MARKS, Stephen (org.), Concerning Buildings: Studies in Honour of Sir Bernard

temática corrente nas diversas disciplinas que compõem o curso de graduação. Nesse

Feilden, Oxford, Architectural Press, 1996, pp. 96-118.

sentido, a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) iniciou um trabalho que se

MEIRA, Maria Elisa, Técnicas Retrospectivas: manutenção e reabilitação da paisagem

encontra em andamento, e que representa um primeiro passo para a construção de uma

construída, in OLIVEIRA, I. C. E. (Org.); PINTO, V. P. (Org.), A Educação do Arquiteto e

identidade do seu curso de Arquitetura e Urbanismo, com a formação de profissionais mais

Urbanista: diretrizes, contexto e perspectivas Profª Maria Elisa Meira, Piracicaba:

preparados para a atuação na área do Patrimônio Cultural edificado.

Editora da Universidade Metodista de Piracicaba, 2000, pp. 39-44.

SECRETARIA

DE

PLANEJAMENTO

-

SEPLAN,

Revista

Planejamento

&

Desenvolvimento - Suplemento Espacial: patrimônio histórico, S.l., S.e., S.d.

1

SPHAN/Pró-Memória, Restauração e Revitalização de Núcleos Históricos: análise face

2

à experiência francesa, Brasília: Ministério da Educação e Cultura, 1980.

Rua 38, nº 352, Bairro Boa Esperança, Cuiabá – MT CEP 78068-545, Fone (65) 3627-6351 Email: taiaman38@gmail.com

Rua Belo Horizonte, 245 – Vila Santa Cruz – CEP 78390-000 – Barra do Bugres-MT Fone: 65-3361-1413 ramal 209 – 658121-5413 Email: josianiaddor@hotmail.com

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

92

93

verbete “retrospectivo” significa “referente ao passado”1, até a sua associação com a PALAVRAS-CHAVE: Patrimônio Cultural, Técnicas Retrospectivas, Ensino da Arquitetura, Universidade do Estado de Mato Grosso.

temática do Patrimônio Cultura edificado, da forma em que está colocada. É fato que a construção civil contemporânea está fundamentada em técnicas que melhor se prestaram para a economia de mercado e para o desenvolvimento industrial, e que se difundiram pelo mundo nos últimos 200 anos, nas quais não foram incluídas técnicas milenares que ficaram então, relegadas. Porém, não se pode abdicar de uma herança tecnológica desenvolvida empiricamente ao longo de tantos séculos, sob risco de perda de

Introdução

importantes referências e do conseqüente empobrecimento cultural.

Nos cursos de Arquitetura e Urbanismo tem sido atribuída à disciplina Técnicas Retrospectivas a responsabilidade de dar conta, na formação profissional, de uma gama extremamente complexa de questões, especialidades e especificidades relacionadas ao trato do Patrimônio Cultural.

Por outro lado, a permanência do uso dessas técnicas ainda nos dias de hoje tem sido ignorada ou, pelo menos, não alardeada pelo mercado, embora se estime que ainda na segunda metade do século XX, entre metade a 1/3 da população mundial vivia, por exemplo, em habitações de terra crua (DETHIER s/d; BARDOU e ARZOUMANIAN 1979).

O estabelecimento em 2006, pelas Diretrizes Nacionais dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo, das “técnicas retrospectivas” enquanto um campo de saber específico na prática da arquitetura pode ter representado certo avanço no sentido do reconhecimento da sua

Assim sendo, a denominação “técnicas retrospectivas” para designar esse conjunto de técnicas resulta inapropriado, à medida que ainda se mantém vivas nas sociedades e/ou naqueles setores que não foram alcançados pela economia de mercado.

especificidade, como também da especificidade da intervenção do arquiteto e do urbanista Acrescente-se a isso o fato de que ao definirmos como “técnicas retrospectivas”

em bens culturais edificados.

aquele conjunto de técnicas de desenvolvimento, uso, e transmissão através das tradições, No entanto, há que se aceitar que representa, ainda, uma providência tímida, à medida que para dar conta de um tema tão amplo e complexo como aquele do Patrimônio Cultural, a disciplina acaba se tornando demais generalista.

Desta forma, se por um lado a disciplina Técnicas Retrospectivas abranda a angústia

do conhecimento empírico e vivencial dos saberes e fazeres da humanidade enquanto herança cultural, de certa forma nós estamos a decretar o seu sepultamento como “técnicas do passado”, que já não se usam mais, ou seja, estamos a considerá-las “técnicas mortas”, cujo interesse adquire um caráter de excentricidade.

da consciência da falta de preparo profissional para o trato do Patrimônio Cultural, por outro lado, ela pode concorrer para a perpetuação dessa mesma deficiência, à medida que sozinha ela não pode dar conta da complexidade da tarefa.

Outro aspecto a questionar é o tratamento, nos cursos de Arquitetura, da área de atuação afeta ao Patrimônio Cultural edificado no âmbito da disciplina Técnicas Retrospectivas.

Entendemos que o campo do Patrimônio Cultural edificado extrapola, em muito, o

Algumas questões conceituais

simples tratamento das chamadas “técnicas retrospectivas”, ainda que viessem a ser chamadas, mais adequadamente, de “técnicas tradicionais”.

No nosso entendimento, enquanto professores do curso de Arquitetura e Urbanismo Mais coerente seria que o Patrimônio Cultural edificado fosse contemplado com uma

da Universidade do Estado de Mato Grosso, a disciplina Técnicas Retrospectivas carece de uma melhor definição, podendo-se questionar desde o próprio significado do termo, já que o

disciplina curricular específica, e que as chamadas “técnicas retrospectivas” fossem tratadas

1

Conforme o Novo Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, 2ª edição.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

94

em seu bojo, como uma parcela dos conhecimentos técnicos e conceituais envolvidos naquele grande tema.

95

Porém, nos cursos de Arquitetura, e de maneira mais específica, a temática do Patrimônio Cultural edificado tem sido tratada na disciplina Técnicas Retrospectivas ficando,

De fato, as questões afetas ao Patrimônio Cultural são muito mais amplas do que

de certa forma, nela confinada.

apenas as técnicas construtivas adotadas na execução das suas edificações, e estão

Vê-se, portanto, que para fazer jus ao reconhecimento da complexidade do

ligadas tanto aos contextos históricos, geográficos, e culturais nos quais essas edificações

Patrimônio Cultural edificado feito pela própria Decisão Normativa citada, ainda é preciso

foram produzidas, quanto àqueles dos dias atuais, à medida que envolve a sua conservação

avançar muito mais. Mais adequado seria a criação de maior espaço, nos cursos de

e uso no presente.

Arquitetura e Urbanismo, para o trato do Patrimônio Cultural, preferencialmente como

Por outro lado, quando se remete o Patrimônio Cultural edificado às tais ditas “técnicas retrospectivas”, ou seja, às técnicas construtivas utilizadas no passado, está se criando uma distorção do próprio conceito de Patrimônio, como se dele não fizessem parte edificações, conjuntos e sítios modernos, como a própria área do plano piloto da cidade de

disciplina regular e específica da grade curricular ou, ainda, oferecida como disciplina optativa. Enquanto essa providência não se concretiza, pode-se fomentar a criação de instrumentos e estratégias que garantam, ao menos, uma transdisciplinaridade no tratamento da temática no âmbito do ensino da Arquitetura.

Brasília, não só tombada pelo governo brasileiro, como reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Mundial. E o que dizer, ainda, da adequação ou não de se tratar do conjunto das edificações da escola Bauhaus e seus sítios, declarado patrimônio cultural mundial devido à

O Patrimônio Cultural Edificado de Mato Grosso e o Ensino da Arquitetura

revolução conceitual e prática produzida na arquitetura contemporânea e, ainda, da edificação da Ópera de Sidney, considerada patrimônio mundial por suas inovações

O Estado de Mato Grosso apresenta significativo Patrimônio Cultural edificado, que constitui um extenso inventário (MIGLIACIO 2004).

arquitetônicas e estruturais, tratados numa disciplina denominada Técnicas Retrospectivas?

Em nível federal encontram-se tombados conjuntos, monumentos e sítios Entendemos que há aí uma total inversão de valores, à medida que se tenta embutir uma temática muito mais ampla – a do Patrimônio Cultural - num campo muito mais restrito

representativos do século XVIII, época em que a região esteve no centro da disputa entre portugueses e espanhóis pela definição das fronteiras coloniais.

– o das técnicas construtivas “restrospectivas”, situação que conduz, inevitavelmente, ao Entre esses bens encontra-se o Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico

apequenamento da primeira.

da Cidade de Cuiabá, representado por uma área que inclui o núcleo minerador que originou A própria Decisão Normativa nº 83 de 26/9/2008 do Conselho Federal de Engenharia,

Arquitetura

e

Agronomia

(CONFEA)

reconhece

em

um

dos

seus

a cidade de Cuiabá na primeira metade do século XVIII. Comporta cerca de 400 imóveis na área tombada e mais de 600 na Área de Entorno.

“considerandos” a complexidade do tema Patrimônio Cultural: Ainda em Cuiabá tem tombamento federal individualizado a Igreja Nossa Senhora do “(...) as atividades de conservação, reabilitação, reconstrução e restauração

Rosário e São Benedito, também do século XVIII, enquanto diversas igrejas e monumentos

em monumentos e sítios de valor cultural, assim como em seu entorno ou

de arquitetura oficial, de diversas épocas, tipologias e estilos foram contemplados por

ambiência, exigem formação específica que inclui conhecimentos de

tombamento estadual.

História da Arte e da Arquitetura, Teorias da Arquitetura, Técnicas e Nas imediações de Cuiabá, em Chapada dos Guimarães, a igreja Sé de Santana do

Materiais Tradicionais, Estética, Planejamento Urbano e Regional, Ciências Sociais e Técnicas Retrospectivas, que são parte dos campos de saber e que caracterizam a identidade profissional do arquiteto e urbanista especificados no currículo mínimo para o curso de Arquitetura e Urbanismo...” (grifo nosso)

Sacramento, de 1779, representa a antiga povoação iniciada pela Missão Jesuítica em 1752.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

96

97

Em Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira sede da Capitania de Mato Grosso, encontram-se tombados em nível federal: as ruínas da Igreja Matriz de Vila Bela e o Palácio dos Capitães Generais, enquanto a área do núcleo original tem tombamento estadual.

Um trabalho em desenvolvimento Em face da relevância do Patrimônio Cultural edificado, em especial do patrimônio

Ainda do século XVIII tem tombamento federal em Cáceres (antiga Vila Maria do Paraguay) o Marco do Jauru, monumento em pedra de lióz que, ao que tudo indica, é o único remanescente do Tratado de Madri que se conservou no Brasil até os dias de hoje. O

mato-grossense e, ao mesmo tempo, da carência de melhor capacitação profissional para atuação nesta área específica, o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Estado de Mato Grosso inicia um trabalho que visa à construção de uma identidade do

núcleo histórico da mesma cidade tem tombamento estadual.

seu curso de Arquitetura com o trato do Patrimônio Cultural.

Outros importantes exemplares arquitetônicos, conjuntos e sítios estão à espera de A proposta tem como objetivos: fomentar o engajamento da Universidade do Estado

tombamento federal, como o centro histórico da cidade de Cáceres, que ainda exibe expressivo conjunto de edificações ecléticas, o Complexo Arqueológico de São Francisco Xavier, composto pelas ruínas do antigo arraial de mineração erigido em alvenaria de pedra,

de Mato Grosso com a área de Patrimônio Cultural; fomentar um maior interesse da classe profissional pela área do Patrimônio Cultural Edificado; desenvolver a melhoria da habilitação profissional dos arquitetos para atuação na área específica; fomentar a

entre outros ainda em processo de identificação.

discussão das questões afetas ao Patrimônio Cultural edificado e suas implicações Em nível estadual encontram-se contemplados por tombamento além dos centros históricos de Vila Bela e de Cáceres, uma série de edificações representativas de várias

arquitetônicas e urbanísticas; desenvolver habilidade crítica em relação à temática do Patrimônio Cultural edificado.

épocas e ciclos econômicos, tais como as instalações da Usina de Itaicy, o conjunto O trabalho que se inicia está alicerçado em ações que no âmbito da Universidade

arquitetônico da sede da Fazenda Descalvados (ambas no Pantanal), entre diversas outras

visam a: fortalecer a área do Patrimônio Cultural Edificado enquanto matéria específica, e

que incluem edificações coloniais, ecléticas, e estadonovistas.

desenvolver o tratamento do tema de forma transdisciplinar.

Além dos conjuntos e sítios relacionados aos diferentes períodos que se sucederam a partir da conquista européia, Mato Grosso tem oferecido patrimônios ainda pouco conhecidos,

como

aqueles

revelados

por

pesquisas

arqueológicas

desenvolvidas

recentemente e que evidenciaram a prática de construções em terra na organização

Nessa primeira fase, de sensibilização e implantação, o trabalho se dá em três bases operacionais: x

Realização de Curso de Aperfeiçoamento na área de Patrimônio Cultural (em

espacial e defesa de grandes vilas pré-históricas no Alto Xingu1, assim como construções

andamento), através do qual se busca um maior envolvimento dos professores com

em terra para utilização como jazigos mortuários e assentamentos na grande planície

o campo específico, a melhoria de suas habilidades para o tratamento da temática

alagável do Pantanal2.

no âmbito das suas próprias disciplinas, bem como a ampliação das discussões em torno da temática junto à sociedade. O Curso de Aperfeiçoamento está alicerçado

Muitos outros patrimônios aqui não elencados estão ainda à espera de identificação,

em estudos teóricos e no desenvolvimento de trabalho prático exemplar num sítio

inventário e tombamento.

tombado, para reflexão da prática da arquitetura de conservação e revitalização, e Todo esse Patrimônio Cultural a identificar, inventariar, conservar, e revitalizar

para a sensibilização dos professores para o tratamento da temática nas disciplinas

demanda, sem dúvida, a qualificação especializada de arquitetos e urbanistas para atuação em área tão sensível e específica.

1

Pesquisas realizadas pela equipe do arqueólogo Michel Heckenberger (HECKEMBERGER 1996; HECKENBERGER, PETERSEN E GÓES-NEVES 1999).

2

Pesquisas arqueológicas desenvolvidas pela arqueóloga Maria Clara Migliacio (MIGLIACIO 2000, 2001/2002).

específicas por eles ministradas, como forma de promover a transdisciplinaridade. x

Realização de Curso de Especialização em Patrimônio (em fase de concepção e montagem) – através do qual se buscará atualizar profissionais e professores na temática da Preservação do Patrimônio Cultural, promover a melhoria da habilitação profissional na área específica, além de ampliar e manter viva a discussão da temática.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo x

98

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

99

Motivação para o engajamento de professores e alunos de graduação por meio de

BARDOU, Patrick & ARZOUMANIAN Varoujan. (1979) Arquitecturas de adobe. Barcelona:

projetos de pesquisa a serem viabilizados através das agências de fomento.

Editorial Gustavo Gili, 1979.

DETHIER, Jean. (s/d) A sabedoria da Terra. Arquiteturas de terra – ou o futuro de uma

O recente acordo de cooperação técnica, científica e educacional entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) e a Fazenda Descalvados, localizada no município de Cáceres, Mato Grosso, com o objetivo de desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensão, ciências, tecnologia e educação ambiental, tem também a intenção de transformar a fazenda centenária, tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual, em um centro multidisciplinar de pesquisa para a conservação do Pantanal.

O acordo assinalado acima oportuniza a indicação do conjunto arquitetônico da

tradição milenar. Paris e São Paulo: Centre Georges Pompidou/Avenir Editora Limitada, s/d, p. 7-15.

HECKENBERGER, Michel J. (1999) O enigma das grandes cidades: corpo privado e Estado na Amazônia. A outra margem do ocidente. NOVAES, Adauto (org.). São Paulo: Cia das Letras, 1999, p. 125-152.

HECKENBERGER, Michel J., PETERSEN, James B., e GÓES NEVES, Eduardo. (1999) Village size and permanence in Amazonia: two archaeological exemples from Brazil. Latin American Antiquity, 10(4), p.353-376, 1999.

Fazenda Descalvados, tombado pelo Estado de Mato Grosso em 2001, como estudo de

MIGLIACIO, Maria Clara Bens culturais mato-grossenses como recursos turísticos – desafio

caso para o desenvolvimento de cooperação técnica, científica e educacional e de

para uma economia emergente. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso,

programas e projetos que propiciem o incremento científico, tecnológico, econômico, cultural

vol.62. p.67-90.

e turístico, todos previstos no acordo.

___. (2001/2002) A ocupação indígena do Pantanal de Cáceres, Alto Paraguai – do período pré-colonial aos dias atuais. Revista do Museu Antropológico (UFGO), v.5/6 nº1, p.213-250,

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UNEMAT, ao propiciar o Curso de Aperfeiçoamento concebido para oferecer base conceitual e prática para a conservação, restauração e revitalização de conjuntos arquitetônicos do Patrimônio Cultural, envolvendo a Fazenda Descalvados, viabilizou o desenvolvimento de um trabalho prático de intervenção e de elaboração de proposta de revitalização global de seu conjunto arquitetônico como coroamento do Curso.

Com essas ações se procurará dar maior ênfase ao trato do Patrimônio Cultural edificado no ensino da Arquitetura e Urbanismo, haja vista estar este ainda contemplado de forma muito tímida nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo de 2006, através da disciplina Técnicas Retrospectivas, o que não faz jus à complexidade da área de atividade, reconhecida em 2008 pelo CONFEA (Decisão Normativa nº 83).

Adicionalmente, esperamos contribuir com a discussão, em nível nacional, da necessidade de propiciar mais espaço para o tratamento do Patrimônio Cultural nos cursos de Arquitetura e Urbanismo em todo o país.

Referências Bibliográficas

2001/2002. ___. (2000) A ocupação pré-colonial do Pantanal de Cáceres, Mato Grosso. São Paulo, 2000. Dissertação de Mestrado em Arqueologia - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

100

O campo disciplinar do patrimônio cultural

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

101

A inclusão da disciplina ‘Patrimônio Histórico’ no currículo do curso de Arquitetura, na década de 1980, reflete a transformação do olhar da sociedade sobre a memória edificada no Brasil. Em conformidade com as recomendações constantes dos Compromissos de

PRADO, Michele Monteiro – Arquiteta e Urbanista, Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA, Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIVIX- Faculdade Brasileira,

Brasília e de Salvador, documentos gerados pelos dois Encontros de Governadores

Rua José Alves, 301 – Goiabeiras, Vitória (ES), CEP: 29075-080; micheleprado@uol.com.br, (27) 3335-5628, (27) 9962-8125, Rua José Alves, 301 – Goiabeiras,Vitória (ES).

patrimonial perpassam pelo aprendizado específico das relações do futuro profissional

realizados no Brasil na década de 1970, as medidas para consolidação de uma política

arquiteto com o objeto memorial arquitetônico visando remediar, naquele momento, a carência da mão-de-obra especializada neste campo. Embora integrando o currículo pleno dos cursos de Arquitetura, a oferta da disciplina como matéria optativa, atitude então

PIMENTEL, Viviane Lima – Arquiteta e Urbanista, Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFRJ, Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIVIX- Faculdade Brasileira; pimentel.v@uol.com.br , (27) 3335-5628, (27) 9848-5830, Rua José Alves, 301 – Goiabeiras,Vitória (ES).

adotada pela grande maioria das instituições de ensino superior, demonstrou o papel secundário a ela destinado durante certo tempo. Apenas na década de 1990 a disciplina assume o caráter de matéria obrigatória, acompanhando a crescente preocupação da sociedade diante da sistemática destruição do patrimônio memorial gerada pelas implicações negativas do intenso desenvolvimento das cidades.

Palavras chave: educação patrimonial, metodologia de ensino, preservação.

No currículo pleno da UNIVIX – Faculdade Brasileira, instituição de ensino superior situada

em Vitória (ES), a matéria relativa ao patrimônio cultural edificado é abordada como

1. RESUMO

disciplina obrigatória sob a denominação de “Técnicas Retrospectivas”, em dois períodos

A inclusão da disciplina “Patrimônio Histórico” no currículo de Arquitetura e Urbanismo, nos anos 1980, reflete a preocupação da sociedade com o patrimônio memorial no Brasil. Na UNIVIX, o tema é abordado na disciplina “Técnicas Retrospectivas” em dois semestres. No primeiro semestre, os alunos selecionam um bairro como objeto de estudo, e enquanto

subseqüentes, pressupondo dois momentos: no primeiro semestre se estabelece o contato do aluno com conceitos gerais sobre patrimônio cultural e a preservação de seus valores; no segundo semestre consolidam-se os conhecimentos apreendidos mediante a elaboração de um projeto de intervenção no objeto arquitetônico.

recebem fundamento teórico relativo ao campo da preservação, se acercam da vida do bairro, reconhecendo sua história e cultura, correlacionando as formas do espaço aos fatos que lá ocorreram. A proposta final da disciplina é a criação de materiais informativos, com o objetivo de difundir o conhecimento da história, cultura e patrimônio destes bairros entre os habitantes da cidade. No segundo semestre, os alunos identificam um imóvel de interesse de preservação no bairro estudado anteriormente, para o qual será desenvolvido um projeto de intervenção, aplicando os conceitos relativos à preservação com o foco centrado no edifício. A metodologia proposta incentiva o estudo das transformações na paisagem construída, a identificação de seus valores e bens culturais, ao mesmo tempo em que ressalta a importância do próprio objeto como subsídio para a criação de instrumentos balizadores para propostas efetivas de intervenção.

3. METODOLOGIA DE ENSINO EM TÉCNICAS RETROSPECTIVAS No primeiro semestre do ano letivo, a disciplina Técnicas Retrospectivas I tem como objetivos gerais apresentar aos alunos conceitos básicos relativos ao Patrimônio Cultural; o desenvolvimento da política de preservação dos bens culturais, especialmente no Brasil; bem como o conhecimento dos instrumentos legais de preservação, analisando exemplos de intervenções em monumentos isolados e conjuntos urbanos do acervo patrimonial do local e nacional. Como objetivos específicos, visa proporcionar aos estudantes a fundamentação teórica sobre a preservação e restauração, incentivando o desenvolvimento de uma visão crítica dos processos de intervenção e ainda promover o conhecimento do acervo patrimonial do estado. Isto é, tendo como premissa o fato de que o conhecimento da história dos espaços que conformam a cidade constitui instrumento fundamental para sua

2. INTRODUÇÃO

defesa e preservação, os procedimentos metodológicos buscam fortalecer junto ao alunato os valores de memória e identidade cultural, destacando a importância da atuação do

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

102

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

103

indivíduo arquiteto/cidadão no processo de preservação destes bens, entendendo que isso

expressaram o imaginário das pessoas e comunidades que ali viveram, compreendendo-as

só é possível através da sua contínua vivência. Buscando despertar a percepção dos

como parte constituinte da realidade contemporânea. Passam a encarar o espaço urbano

estudantes para esta vivência é que se procura estudar a história da cidade e o seu

não apenas como objeto físico, mas ao mesmo tempo como registro e agente histórico. A

patrimônio no lugar onde ela se desenrola, isto é, no próprio espaço físico da cidade,

cidade se transforma em narrativa histórica, expressando aquilo que, em conjunto, conferiu

contrapondo-os com as várias realidades do presente, reveladas ao olhar destes jovens ao

e confere aos lugares um sentido e uma função (os quais são recriados ao longo dos

caminharem por entre as estruturas que constituem os suportes da memória urbana.

tempos), permitindo que os alunos adentrem na consciência de cada época vivenciada,

Sem dúvida a arquitetura e o traçado, bem como suas formas de apropriação, são um

percebendo as várias formas de manifestação cultural que se concretizam neste espaço.

registro físico da linguagem não verbal da cidade, e portadores de significados que

É assim que, dentro da metodologia disciplinar estabelecida, os alunos são orientados a

designam e dão concretude à urbe. Se essa, assim como um texto, expressa idéias, fatos e

definir um bairro ou setor como objeto de trabalho, o qual será o campo de aplicação

intenções, é possível não só apreender suas formas e aspectos simbólicos, mas também

conceitual onde a busca por elementos de valor patrimonial incentiva a percepção das

descobrir as formas de pensamento que ali estão representadas, que deixaram marcas

particularidades culturais de áreas distintas de uma mesma cidade – no caso, a Grande

sobre seus muros, e que constituem o arcabouço da memória de seu povo. São justamente

Vitória. Trabalhando-se paralelamente teoria e prática, em sala de aula desenvolve-se a

estas marcas, sejam elas físicas – edifícios, praças, pontes – ou imateriais – procissões,

fundamentação teórica do campo da preservação em nível internacional, nacional e local,

festas, canções jogos e brincadeiras expressos no espaço público – que representam seu

como objetivado previamente na ementa da disciplina. Também é estimulada a interação

patrimônio.

com o campo da memória, através de atividades lúdicas e poéticas onde os alunos

Quando os alunos, através de seus estudos, se aproximam das várias representações das realidades vivenciadas e desenhadas na paisagem da cidade em que vivem, acaba se lhes

expressam suas memórias afetivas, identificando valores pessoais materiais e imateriais, e relacionando-os espacialmente com a cidade em que vivem.

revelando não apenas as transformações da vida urbana, mas também das sensibilidades,

Entre estas atividades lúdicas, a principal consiste em preparar uma espécie de “exposição”

dos desejos e das utopias do passado, os quais ajudaram a construir, a desenhar o

que conte a história de vida dos próprios alunos, através de objetos, imagens, músicas,

presente. Desenho – cuja origem etimológica significa “desejo”, “intenção” – que propôs a

bilhetes, guardados; tudo aquilo que confira o seu patrimônio afetivo, estimulando-os a

construção de uma cidade de hoje a partir da imaginação de todas as gerações que nela

correlacionarem-no com os espaços vivenciados ao longo de sua trajetória. Apelidada de

vivenciaram e ainda vivem, e da qual estes mesmos estudantes, como moradores desta

“Desfragmentador de Memória”, tal atividade geralmente é carregada de emoção, tanto por

urbe, também fazem parte. Na medida em que os alunos alcançam essa constatação,

parte daqueles que expõem as “frações” de sua história de vida, expressas criativamente

acabam por visualizar os valores desse patrimônio que muitas vezes ficava desapercebido

através dos tais fragmentos apresentados em sala; como por parte daqueles que se fazem

de seus olhos – e muitas vezes também da população moradora. Tal constatação se faz

espectadores que, ávidos de curiosidade, acabam se tornando co-participantes destas

importante no caso de Vitória e dos municípios que conformam sua região metropolitana,

memórias individuais, ao acompanharem a colagem de cada um dos fragmentos na

núcleo que passou e tem passado por sucessivas transformações em sua estrutura, as

construção de um objeto único, que é a própria trajetória do seu companheiro de classe, da

quais comprometeram o tecido e a arquitetura produzidos nos períodos precedentes. Assim,

qual também fazem parte enquanto amigos e colegas de curso. Essa atividade tem o

ao alunato é possível compreender a história desta cidade e de sua população como

objetivo de envolver emocionalmente o grupo, preparando-os para a atividade prática que se

inserida num amplo processo de produção, comunicação e recepção de todos os fatos e

desenvolverá em paralelo.

significados pertinentes à vida humana; enfim, num processo de semantização do seu próprio cotidiano enquanto estudante de arquitetura. Isso traz uma nova perspectiva para o estudo do patrimônio histórico edificado.

Da mesma forma que, em classe, visualizaram que objetos tantas vezes tão comuns possuem significado especial para pessoas diferentes – e com isso constituem o patrimônio que dá suporte à identidade individual do outro – os alunos passam a enxergar a própria

Dentro dessa perspectiva distinta, os estudantes passam a apreender a própria cidade

cidade que os cerca com um outro olhar, no qual notam que também existem fragmentos de

através das idéias e imagens, concretizadas no espaço construído, e que historicamente

memórias presentes no espaço urbano, que muitas vezes lhes era desapercebido, e que se

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

104

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

105

constituem nos suportes da memória coletiva da qual também fazem parte, diretamente,

informações documentais, acontecimentos, personagens. São estas comparações que

como moradores, ou indiretamente, no papel de investigadores.

revelam as várias histórias e marcos identitários físicos e visuais, e por isso mesmo se faz

Assim, como atividade prática os estudantes mergulham na vivência do bairro/setor escolhido, (re)conhecendo sua história e as manifestações culturais, percebendo as várias

importante o conhecimento da formação socioeconômica e das práticas sociais obtidas através da pesquisa bibliográfica.

formas do seu espaço, correlacionando-as com os fatos urbanos ali ocorridos. Ou seja,

Os valores patrimoniais identificados pelas equipes nestes bairros constituem-se tanto em

identificam as várias expressões da memória coletiva, os valores materiais e imateriais

marcos físicos como visuais – edifícios, monumentos, traçado, paisagem natural, costumes,

presentes nestes bairros através do seu patrimônio físico e espiritual, reconhecendo tais

manifestações, festas – que individualizam ou aproximam um bairro do outro, expressando

valores como pertencentes não apenas às comunidades que ali habitam mas, numa esfera

visualmente as sociabilidades de sua população e os sentidos atribuídos pelos alunos a

maior, a eles próprios como habitantes da mesma cidade, fortalecendo a relação de

esse patrimônio cultural, para o qual identificam a importância da preservação, e sobre o

identidade aluno-bairro.

qual se propõem atuar. Na identificação deste patrimônio, os estudantes são estimulados a

Como estratégia operativa foram previamente selecionados bairros ou setores espaciais da Região Metropolitana de Vitória que expressem uma imagiabilidade particular e uma noção de lugar singular no contexto de sua aglomeração urbana. São espaços que assumiram, ao longo das épocas, funções específicas na vivência da cidade, lidos e apropriados de maneira diferenciada pelos habitantes a partir de seus aspectos simbólicos e funcionais. As particularidades de seu sítio, bem como os condicionantes econômicos, sociais, políticos, tecnológicos e simbólicos pertinentes a sua origem e evolução, definiram-lhes uma morfologia particular que dota tais regiões de individualidade, pelo menos no que se refere a sua conformação histórica e à percepção de seu espaço. Os bairros escolhidos variam a cada semestre, e vão desde espaços que tiveram origem ainda com a colonização no século XVI, e que guardam traços das edificações, traçado e tradições centenárias; passando por áreas que representam as várias épocas de expansão da cidade, das suas transformações de modernização; com seus espaços e arquiteturas representativos de cada época, abrigando práticas culturais constantemente reconstruídas ao longo dos anos.

atribuir valores, seja a partir de seu entendimento particular, fruto do conteúdo teórico desenvolvido ao longo do curso, seja a partir das informações coletadas e percepções dos moradores e usuários destes espaços. Para tanto, utiliza-se a escala de valores definida pelo Instituto Colombiano de Cultura, dentro do processo de pre-inventário urbano e arquitetônico. Com base nesta escala, identifica-se os bens culturais materiais e imateriais conformadores da historia e identidade de cada objeto de estudo, patrimônio edificado ou não, correlacionando-se os mais variados e concomitantes valores. São estes o Valor de Antigüidade, aquele derivado do simples passar dos anos e das circunstâncias; o Valor Histórico, dado pelo fato do bem ser testemunho dos acontecimentos de uma época e de um lugar; o Valor de Autenticidade, quando o bem corresponde à expressão formal que caracteriza uma época, tendo em conta o contexto, o modo de vida e a cultura daquele bairro/setor; o Valor Tecnológico, o qual se manifesta nos sistemas construtivos ou elementos representativos dos avanços tecnológicos de uma época; o Valor Arquitetônico, presente quando um imóvel manifesta com clareza o caráter com que foi concebido, correspondendo a forma com a função e tendo em conta que o repertório formal,

A turma matriculada na disciplina Técnicas Retrospectivas I é dividida em equipes, onde cada uma é responsável pelo estudo sobre um destes bairros/setores. O objetivo final do trabalho é identificar os valores patrimoniais materiais e imateriais pertencentes a cada bairro e comunidade em questão, a partir da leitura de sua morfologia, do conhecimento de seus espaços, construções, traçado; das várias formas de apropriação que ali se dão por parte das comunidades locais. Parte-se da percepção de que a paisagem urbana é

espacialidade, materiais, formas construtivas não tenham sido alterados ao ponto de desvirtuar seu significado e leitura; o Valor Associativo e testemunhal, baseado nos acontecimentos importantes sucedidos num imóvel ou setor/conjunto, que marcam uma época; por fim o Valor Urbano, manifestado quando constitui um marco físico, presente num traçado urbano, numa forma de lotear, numa volumetria, escala, ou quando constitui um marco socio-cultural (usos, hábitos, tradições e costumes).

historicamente construída, e assim, os estudantes propõem-se a esboçar um perfil desta história resgatando as marcas e lógicas de sua manifestação, ainda espacialmente presentes; buscando apoio para tais percepções na pesquisa bibliográfica, iconográfica e relatos dos moradores e usuários daqueles espaços. Essa leitura é operada através da comparação e confrontação dos espaços; a partir da justaposição de imagens, relatos,

Como já foi discutido, ao estudar a história destes bairros e comunidades, identificando os vários suportes materiais e imateriais ainda presentes espacialmente na memória destes bairros; os estudantes compreendem que a paisagem urbana é historicamente construída e continuamente reformulada pela experiência cultural, a partir de sua constante vivência.

Marcos culturais hoje ocultos ao olhar distraído da população, ou expressões culturais

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

106

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

107

aparentemente adormecidas podem ser revalorizadas, bastando para tal um pequeno

de um imóvel considerado pelos estudantes como de interesse de preservação,

estímulo para esse despertar, para o fortalecimento da relação identitária coletiva.

pressupondo a percepção da inter-relação entre as esferas micro e macro – o objeto

É assim que, com o fim de difundir tal relação de identidade para além das fronteiras

arquitetônico e o bairro/comunidade que o abriga.

acadêmicas, contribuindo para a construção de uma cidadania consciente que é o papel da

Neste momento, o interesse dos alunos é instigado mediante a aproximação destes com o

Universidade, a proposta final da disciplina Técnicas Retrospectivas I resulta em produtos

imóvel e o reconhecimento de sua trajetória no tempo da própria cidade, favorecendo o

de comunicação elaborados pelos próprios alunos, que visam justamente difundir o

processo projetual de intervenção a ser desenvolvido. De posse dos conhecimentos

conhecimento da história, da cultura, do patrimônio destes bairros aos seus moradores. A

apreendidos no semestre anterior, e já familiarizados com as noções básicas de valores

partir da iniciativa dos estudantes, surgiram documentários, roteiros históricos recriados a

patrimoniais e memoriais aplicados a determinado trecho do tecido urbano; a retomada do

partir de folders, cartilhas, histórias em quadrinhos, sites e até um fotolog. A aplicação

bairro permite a reaplicação de conceitos sob uma ótica forçosamente minimizada,

prática dos conhecimentos apreendidos mediante a concepção de um material informativo,

particularizada, focado no imóvel selecionado. Este foco, porém, não se desprende do

ao mesmo tempo em que sedimenta o aprendizado, incentivou a criatividade das várias

entorno, ao contrário, fortalece a inter-relação entre as partes neste rebatimento com a

equipes, por verem a possibilidade de transfigurar o trabalho acadêmico e investigativo em

trajetória do bairro então já re-conhecida.

um objeto prático, eivado de função social: justamente levar às comunidades estudadas o conhecimento de seus próprios valores, de sua cultura, de sua riqueza imaterial. A percepção dos valores ligados à produção sócio-cultural de uma comunidade fortalece a consciência dos estudantes acerca da importância da preservação da identidade e memória locais. Além disso, se constitui num ato de cidadania, na medida em que o produto pode ser impresso e distribuído para a população, ser acessado sem barreiras através da internet, ser assistido nas escolas e centros comunitários. Esse recurso acabou promovendo a aproximação do alunato com a comunidade, bem como fomentando a atuação do indivíduo-

As mais diferentes edificações foram selecionadas pelos próprios alunos: edificações já tuteladas oficialmente pelos órgãos públicos como Igrejas coloniais e sobrados coloniais, estação de trem; ou sem proteção oficial, como antigas residências e tradicional mercado de secos e molhados. Algumas destas edificações mantiveram sua função ao longo dos anos, o que em algumas vezes contribuiu para sua permanência; e em outras trouxe danos prejudiciais para sua unidade como objeto a ser preservado. Em determinadas situações estas edificações encontravam-se completamente abandonadas, por vezes quase arruinadas, desapercebidas de olhares menos atentos.

arquiteto no processo de identificação, valorização e preservação destes bens.

Consideradas as dificuldades na obtenção de dados específicos sobre os imóveis objetos de O processo de aprendizagem proposto pressupõe a continuidade metodológica no período subsequente, através da disciplina Técnicas Retrospectivas II, tendo como proposta fomentar a consciência histórica como eixo diretor do profissional de arquitetura. Esta tem como objetivos apresentar aos alunos metodologias de intervenção, conservação e restauração de bens imóveis e em espaços pré-existentes. Os estudantes devem desenvolver um projeto de intervenção em espaço de arquitetura ou urbano a partir da realização de um cadastro de um bem imóvel, composto pelo levantamento histórico,

estudo, os alunos são instigados a diversificar as fontes de pesquisa. A memória oral é valorizada, dada a imprescindível contribuição de proprietários e antigos moradores na reconstrução da trajetória histórica da edificação. A consulta a órgãos públicos - seja em busca de acervos fotográficos, impressos, gráficos, literários ou outros – estimula o contato com as diversas fontes de produção e sistematização do conhecimento existentes muito além das pesquisas na biblioteca da faculdade ou daquelas realizadas pela busca na Internet, hoje tão comumente usadas entre os alunos.

iconográfico, arquitetônico, tipológico do bem, bem como diagnóstico do estado de conservação; a fim de embasar uma proposta em nível de estudo preliminar apoiada nos conhecimentos teóricos, do objeto de trabalho e sua relação com o entorno, bem como das suas relações sociais, econômicas e políticas pertinentes.

Os esforços empreendidos na documentação interna do imóvel são também exemplo da dedicação de cada grupo, especialmente naqueles casos em que o imóvel de propriedade particular exige criatividade e empenho para negociar a autorização ao acesso e documentação das patologias no interior do imóvel.

Com o intuito de propiciar a continuidade no processo de aprendizagem, os grupos de alunos são estimulados a identificar um objeto de estudo nos limites do bairro já trabalhado na disciplina Técnicas Retrospectivas I. Os bairros são revisitados, visando a identificação

As propostas resultantes também foram as mais variadas, sempre pautadas nas recomendações dos documentos internacionais de preservação, indo desde a pura consolidação e conservação, passando pela restauração e reabilitação para novos usos.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo Para

estabelecer

a

escala,

postura

e

profundidade

das

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

108 intervenções

109

Técnicas Retrospectivas: habilidades e competências1

de

conservação/restauração, os alunos trabalharam com a teoria construída pelo austríaco Profª Ana Isa Garcia Bueno

Alöis Riegl, a partir da identificação dos valores históricos e artísticos do monumento. Um conceito foi unânime entre todos os grupos: o de que apenas o uso contínuo – mas

2

Profª Giovane Teodoro de Brito Chaparro3

responsável e respeitoso – pode garantir a preservação do bem e a sua adequada

Profª Ângela Gil Lins4

valorização como patrimônio da sociedade.

Mais uma vez visando difundir a prática estudantil para além das fronteiras acadêmicas, divulgando o conhecimento através de um meio de ampla acessibilidade, as propostas de intervenção foram formatadas em uma página a ser inserida no site da UNIVIX, de forma breve mas clara, tratando não só da identificação do imóvel, sua história, análise tipológica, estado de conservação encontrado; mas também apresentando a proposta de recuperação, onde é visível a diversidade de posturas dos trabalhos resultantes da experiência de um ano. Esta é mais uma forma de valorizar a produção acadêmica, e ao mesmo tempo propiciar à comunidade em geral o acesso ao conhecimento dos bens de valor patrimonial integrantes da cidade.

Resumo A disciplina Técnicas Retrospectivas foi introduzida na matriz curricular do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP, em 1999, atendendo as diretrizes curriculares da Portaria N.º 1.770, de 21 de dezembro de 1994 . No período de dez anos o conteúdo programático da disciplina foi sendo modificado na prática sem que as ementas sofressem alterações significativas, houve apenas uma alteração, 2006, para a introdução de aspectos já trabalhados e não mencionados na ementa anterior, 2000. Técnicas Retrospectivas é uma

4. CONCLUSÃO Por fim, ainda que se tenha tratado de uma experiência acadêmica, portanto no campo teórico, cabe dizer que a cidade traz em si mesma uma série de significados que permitem orientar ações e empreendimentos dos agentes de produção do espaço urbano. Assim

disciplina semestral, com quarenta horas oferecidas no 7º e 8º semestres. As ementas são complementares, de modo a contemplar um conteúdo anual que identifica as habilidades e competências a serem desenvolvidas pelos acadêmicos para atuação em conservação e valorização do patrimônio cultural.

sendo, qualquer tipo de intervenção não deve deixar de abordar suas preexistências, diante

Os enfoques que prevalecem tratam das teorias de restauração e da elaboração de projetos

da possibilidade de exercer influências – sejam elas negativas ou positivas – sobre imagens

de intervenção em áreas de interesse cultural e em edifícios pertencentes ao patrimônio

e objetos que são estruturadores da história e da memória urbanas. Nesse sentido, o estudo

cultural formalmente reconhecido ou não pelo Poder Público; as normativas legais e a

das transformações na paisagem construída de um lugar, bem como a identificação de seus

institucionalização do patrimônio cultural; e os sistemas estruturais e técnicas construtivas

valores e bens culturais, ganha importância, não só no entendimento de sua história e

pretéritas, suas patologias e o combate às mesmas.

preservação de sua memória; mas também como subsídio para criação de instrumentos que balizem possíveis propostas efetivas para essas áreas, seja pelos agentes públicos, seja pelos agentes privados.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Instituto Colombiano de Cultura. Manual de preinventario urbano y arquitectónico. Colômbia: Instituto Colombiano de Cultura Colcultura, 1990.

1 As autoras deste artigo são professoras da disciplina Técnicas Retrospectivas, do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIDERP-ANHANGUERA. 2 Arqtª e Urbª Ana Isa Garcia Bueno, mestre em Arquitetura, concentração Teoria e História, UNIDERP/UFRGS-2001 3 Arqtª e Urbª Giovane Teodoro de Brito Chaparro, especialista em Conservação e Restauração de Monumentos e Conjuntos Históricos, UFBA-2002 4 Arqtª e Urbª Ângela Gil Lins, especialista em Análise de Sistemas, concentração em Informática Computacional, UFMS-1997

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

110

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

111

(século XIX), até Cesare Brandi (século XX), são detidamente estudadas associadas aos Objetivo, Ementas e Conteúdos

contextos históricos em que se desenvolveram. Trabalha-se com os projetos exemplares de

O projeto pedagógico atual do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIDERP define os

cada corrente e autor.

parâmetros da disciplina Técnicas Retrospectivas em Objetivo Geral e Ementas, como

Após a viagem teórica conceitual, inicia-se, no segundo bimestre, o conteúdo destinado a

segue:

fixação e experimentação prática da disciplina, concernente às técnicas e tecnologias construtivas historicamente empregadas pela arquitetura, sua natureza e conservação. São

Objetivo Geral

introduzidas as técnicas de levantamento em campo e levantamentos bibliográficos, Cultural;

utilizando-se formulários de pesquisa, levantamentos métricos e captação de imagens com

desenvolver a capacitação profissional para a atuação em sítios urbanos e edificações de

o intuito de registrar e documentar os objetos de estudo envolvidos na temática em

interesse cultural; elaborar planos e projetos de intervenção com base teórica e legal,

desenvolvimento. As investigações objetivam identificar: (i) as técnicas construtivas

objetivando intervenções preservacionistas em sítios e monumentos histórico-culturais.

empregadas nas construções, o estado de conservação atual, as ocorrências de

Capacitar

para

a

preservação

e

conservação

do

Patrimônio

degradação, as tentativas de manutenção e sua eficácia; (ii) os aspectos legais relacionados Ementa (1º semestre)

a proteção dos bens e da área urbana em que se encontram, considerando a legislação

Conceitos de patrimônio cultural. Constituição do patrimônio histórico e artístico nacional. A

urbanística e a legislação de proteção ao patrimônio e; (iii) os contextos históricos em que

proteção ao patrimônio cultural no Brasil e em Mato Grosso do Sul. A função social da

foram produzidos e os valores que justificam a permanência, tanto no caso de edificações

preservação arquitetônica. A permanência de estruturas arquitetônicas e urbanas.

isoladas como no caso de conjuntos e traçados urbanos.

Preservação, conservação, restauração, reconstrução, reabilitação e reutilização de edificações, conjuntos arquitetônicos e cidades.

Ementa (2º semestre)

No semestre seguinte os conteúdos teóricos são os embasamentos para o desenvolvimento de projetos interdisciplinares, sempre que possível, visto que a interdisciplinaridade não se constitui em prática regular das disciplinas. Procura-se a associação com as disciplinas de história da arquitetura e planejamento urbano e regional, abordando a mesma temática em

Correntes teóricas de restauração. Diagnóstico em nível de bem cultural e em termos de patologia das construções. Recuperação de materiais e de técnicas construtivas. A

uma área de intervenção comum que interesse a todas as disciplinas. As áreas de estudo estão localizadas sempre em cidades no âmbito territorial do estado.

permanência de estruturas arquitetônicas e urbanas. Técnicas construtivas em terra, ferro e madeira. Metodologia e proposta de intervenção.

Uma Experiência ilustrativa No primeiro semestre os conteúdos enfocam os conceitos de Patrimônio Cultural e sua

Um exemplo destas atividades é a pesquisa sobre as edificações em madeira existentes na

evolução, incluindo as noções de patrimônio natural e patrimônio construído; evoluindo para

cidade de Campo Grande, remanescentes tipológicas do padrão construtivo empregado na

a constituição do patrimônio cultural brasileiro e a institucionalização da sua proteção,

região, com forte apelo popular por se tratar de técnica construtiva de domínio público.

relacionando-os aos aspectos regionais da preservação no Estado de Mato Grosso do Sul. Trabalham-se, então, as legislações federais, o modernismo e o papel dos arquitetos na constituição do patrimônio cultural brasileiro, as dimensões material e imaterial do patrimônio cultural.

As teorias de restauração propugnadas pelos clássicos desde Viollet Le Duc, John Ruskin e Gustavo Giovannonni (século XVIII), a caminho dos modernos, Camilo Boito e Alois Riegl

O exemplo de trabalho a seguir foi desenvolvido por equipe de acadêmicos em 2004, proposta desenvolvida em associação pelas disciplinas História da Arquitetura e Técnicas Retrospectivas. O tema proposto foi Intervenção em Áreas de Interesse Cultural, com a temática Casas de Madeira.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

112

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

113

Neste exemplo, o objetivo foi o levantamento das casas construídas para abrigar funcionários da Rede Ferroviária Noroeste do Brasil. O conjunto ferroviário que integra o Patrimônio Histórico de Campo Grande – MS é composto pela esplanada, onde localizam-se os edifícios técnicos (estações de embarque e desembarque para passageiros e cargas, oficinas, armazéns, etc) e por unidades residenciais, isoladas e uma vila de casas geminadas duas a duas, e edifícios com funções administrativas e de apoio, na área de entorno da esplanada.

A Leste da Esplanada localiza-se a maioria das residências e unidades de serviços, compostas por construções em alvenaria de tijolos e diferenciadas, de acordo com a função dos ocupantes. No setor Oeste localizam-se as casas de madeira destinadas a moradia dos funcionários menos graduados.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

114

115

Universidade Federal de Goiás Faculdade de Artes Visuais

Conclusão Ressaltamos que as experiências realizadas tiveram êxito e bom aproveitamento, no

entanto, os resultados não se mostraram suficientes para modificar as ementas a favor da

CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

interdisciplinaridade.

Projeto PolíticoͲPedagógico

Mantidas as mesmas condições podemos considerar, no caso da disciplina Técnicas

28 de abril 2009

Retrospectivas, que o avanço é necessário e não pode ser visto sob parâmetros

exclusivamente regionais, sob pena de promover-se a regionalização de habilidades e competências, aumentando significativamente as distorções percebidas em termos socioeconômicos.

Salientamos que, a formação no Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIDERP, atualmente, privilegia habilidades e competências voltadas para o desempenho profissional nas áreas de planejamento das intervenções, elaboração de planos de intervenção e coordenação de equipes de trabalho. As intervenções relativas a obras de restauração são consideradas como especialização, a ser desenvolvida em cursos de pós-graduação.

Faculdade de Artes Visuais. Sede do Curso de Arquitetura e Urbanismo. 2008

Equipe Responsável Prof. Dr. Arquiteto José Artur D’Aló Frota — Coordenador (Prof. Adjunto FAVͲUFG e Presidente da Comissão de Criação do Curso) Profa. Ms. Arquiteta Christine Ramos Mahler (Profa. Assistente FAVͲUFG e Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo) Prof. Ms. Arquiteto Leonardo Romano (Prof. Assistente FAVͲUFG)

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

116

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

117

1 Apresentação do Projeto

curso de Arquitetura e Urbanismo é de extrema importância para as metas da Universidade,

Curso: Curso de Arquitetura e Urbanismo

e vem atender a uma demanda da população local e regional.

Titulo: ARQUITETO e URBANISTA

Desta forma, pela natureza do curso, afinada com a demanda de público, acreditamos

Área do Conhecimento: Ciências Sociais e Aplicadas (CNPq)

que o mesmo venha a enriquecer a diversidade dos cursos da UFG, em seu objetivo de

Unidade Responsável pelo Curso: Faculdade de Artes Visuais

universidade pública, contemplando importantes áreas de conhecimento.

Local de Oferta: Campus Samambaia

Modalidade: Específico da profissão

3 Objetivos Gerais e específicos

Número de Semanas por Semestre: 16 semanas por semestre /10 semestres

O Curso de Arquitetura e Urbanismo tem por objetivo a formação de profissional apto

Educação: Presencial

a organizar o ambiente físico, atendendo às necessidades sociais e aos condicionamentos

Número de Vagas: 35

do ambiente natural e construído, envolvendo a produção de soluções para as várias

Carga Horária Total do Novo Curso: 3616

escalas do “habitat” humano e seu território, como os mobiliários residenciais e urbanos, as

Turno de Funcionamento: Matutino e Noturno

edificações, até o espaço urbano, em qualquer escala ou dimensão.

Forma de Acesso: Concurso Vestibular

2 Exposição de motivos A criação do Curso de Arquitetura e Urbanismo é uma antiga aspiração da comunidade acadêmica da UFG, como atesta o processo de criação apresentado, no então Instituto de Artes, em 20 de junho de 1994 e encaminhado aos órgãos competentes da UFG.1 O atual período de crescimento da Região Centro-Oeste aponta uma mudança na estrutura econômica regional, onde o perfil agropecuário deu lugar a setores industrializados

O Curso fundamenta-se em uma proposta de ensino integrado, com destaque para as disciplinas de projeto. A participação de professores de diversas áreas busca a integração entre a teoria e prática, a criatividade e o pensamento crítico. O programa de estágio, de acordo com a política de estágio da UFG possibilitará ao aluno exercitar o cotidiano da profissão em empresas, escritórios, projetos sociais, lojas, museus, etc. Atividades extracurriculares como viagens de estudo, regionais e nacionais, são previstas. Os convênios com universidades estrangeiras e o Programa de Mobilidade Estudantil são uma realidade na UFG. Esses mecanismos complementam a experiência acadêmica de forma enriquecedora.

com impactos na economia, sociedade e cultura locais, modificando os parâmetros de crescimento na região.

4 Princípios Norteadores para a Formação do Profissional

Dentro deste panorama e com as novas possibilidades de ampliação da rede pública

A proposta pedagógica deverá assegurar a formação de profissionais generalistas,

de ensino universitário, a partir de programas específicos de fomento, a Faculdade de Artes

capazes de compreender e traduzir as necessidades de indivíduos e comunidades, na

Visuais se propôs recuperar a idéia de criação do Curso de Graduação em Arquitetura e

concepção, organização e construção dos espaços, abrangendo o urbanismo, a edificação,

Urbanismo no ano de 2005, quando foi criada uma comissão para esta finalidade2.

o paisagismo, a conservação do patrimônio construído, a proteção do ambiente natural e a

No atual contexto urbano e pós-industrial da região, a Arquitetura é uma área de

utilização racional dos recursos disponíveis. O curso terá por princípios: a) a qualidade de

conhecimento de grande importância e responsabilidade social. A UFG, por seu projeto de

vida dos habitantes e a qualidade material do ambiente construído e sua durabilidade; b) o

expansão (REUni) prevê um crescimento de 1,2 mil vagas e vinte e cinco novos cursos. O

uso da tecnologia em respeito às necessidades sociais, culturais, estéticas e econômicas; c) o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento sustentável do ambiente natural e construído; d)

1

A Comissão responsável pelo relatório de criação do curso foi composta pelos professores Orlando Ferreira de Castro, Evany Dias Fonseca e Daura Rios Pedroso Hamú.

a valorização e a preservação da paisagem como patrimônio e responsabilidade coletiva.

A formação tem por base as seguintes áreas: As Ciências Básicas aportam conhecimentos matemáticos e leis físicas necessárias para a profissão. A Teoria, História e

2

A proposta preliminar de criação de um Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo na UFG, concluida em agosto de 2005, contou com a participação dos seguintes professores: Christine Ramos Mahler, José Artur D’AlóFrota, Leonardo Romano, Rosane Costa Badan e Valquiria Guimarães Duarte.

Crítica explora o conhecimento teórico, associado à história e à história da arte. O Projeto, elemento central do curso, tendo por fim a prática das habilidades do exercício da profissão.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

118

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

119

A Construção, destinada a capacitar o aluno nos aspectos técnicos e no conhecimento dos

Edifícios, ruas, praças, jardins e parques são resultantes de uma ação do homem

materiais. As Estruturas, no conhecimento dos sistemas estruturais, projeto, cálculo e sua

sobre o seu entorno, sendo territórios onde se encontram o pensamento humano e a

execução. Condicionamento, Instalações e Legislação, tratam do cálculo das instalações

natureza. Aprender arquitetura é também aprender uma técnica. Não se pode conceber a

hidráulicas, elétricas, climatização, redes telefônicas e de dados, conforto térmico, acústico

arquitetura sem pensar nos materiais concretos e elementos construtivos. O conhecimento

e segurança das edificações, e o conhecimento das normas que regem a prática

da técnica implica em um conhecimento dos materiais, de seus métodos construtivos e

profissional.

estruturais, instalações, em seus condicionantes físicos e normativos.

a prática profissional

As disciplinas de Projeto necessitam de professores com conhecimento na área do

A lei que rege a profissão atribui o exercício de atividades referentes a edificações,

projeto da edificação e na área do projeto urbano e regional, que atuam no projeto

conjuntos arquitetônicos, monumentos, arquitetura paisagística e interiores, urbanismo,

arquitetônico e urbano, na área de Teoria-História ou na instrumentação gráfica, analógica

planejamento físico, urbano e regional. O arquiteto pode elaborar, coordenar, supervisionar,

ou digital. Aspectos importantes na profissão hoje, como o Desenho Assistido por

proceder orientação técnica e especificar projetos, planejamento e acompanhamento de

Computador (CAD), deve ser ministrado por arquiteto que também atue em disciplinas de

obras, assessoria, consultoria, execução de perícias e avaliações. Iluminação, comunicação

Projeto (Arquitetura e Urbanismo). O mesmo se dá para os professores de maquetes e

visual e design também são campos de atuação, assim como teoria, história e crítica de

urbanismo.

arquitetura.

Outra estratégia importante é propiciar o diálogo entre Projeto Arquitetônico e Projeto

a formação técnica

Urbano, tendência pedagógica dos principais cursos de arquitetura e urbanismo, onde os

O Curso será regido pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação

Laboratórios de Urbanismo atuam diretamente associados a projetos de arquitetura,

em Arquitetura e Urbanismo, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação

propiciando uma interpretação muito particular dos projetos paisagísticos para os espaços

Superior, parecer CNE/CES no 112/2005. A profissão está regida por determinações

da cidade, sejam eles públicos, sejam privados.

reguladas pelo CONFEA, o Conselho Federal, e pelos CREAs, os Conselhos Regionais de

O curso deve incentivar viagens de estudos, visitas e levantamentos de campo,

Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que estabelecem as atribuições profissionais. O

consultas a arquivos e a instituições, contatos com autoridades de gestão urbana, pesquisas

exercício profissional é regulamentado por lei no Brasil desde 1933. Hoje, a regulamentação

temáticas, bibliográficas e iconográficas, documentação de Arquitetura, Urbanismo e

se dá através da Lei 5194/66 e da Resolução 1010/2002, que regula a atribuição de títulos

Paisagismo e inventários e banco de dados; projetos de pesquisa e extensão; emprego de

profissionais, atividades e competências, para efeito de fiscalização do exercício das

fotografia e vídeo; escritórios-modelo de Arquitetura e Urbanismo; atividades

profissões inseridas no Sistema Confea/Crea e que gradualmente está sendo implantada,

extracurriculares (exposições, concursos, seminários internos ou externos) bem como sua

substituindo a Resolução 218/73. A habilitação é específica da profissão, e se dá pelo

organização.

registro do diploma e histórico escolar, onde deve constar o cumprimento das exigências do currículo mínimo. A responsabilidade técnica está prevista na resolução 218/73 e a

a formação ética e a função social do profissional

Ações pedagógicas visando o desenvolvimento de condutas e atitudes com

responsabilidade social no novo Código de Ética Profissional do CONFEA, de 8 de

responsabilidade técnica e social e terão por princípios: a) a qualidade de vida dos

novembro de 2002. A legislação tem caráter nacional, isto é, cumpridas as diretrizes e

habitantes e a qualidade material do ambiente construído e sua durabilidade; b) o uso da

exigências o arquiteto pode exercer a profissão em todo o do país.

tecnologia em respeito às necessidades sociais, culturais, estéticas e econômicas das

O sistema CONFEA/ CREAs garante o privilégio do exercício privativo decorrente de

comunidades; c) o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento sustentável do ambiente natural

uma formação específica. Do ponto de vista legal, compete ao arquiteto e urbanista o

e construído; d) a valorização e a preservação da arquitetura, do urbanismo e da paisagem

exercício de todas as atividades referentes a edificações, conjuntos arquitetônicos e

como patrimônio e responsabilidade coletiva.

monumentos, paisagismo e interiores, urbanismo, planejamento físico, urbano e regional

(Lei 5194/66).

5 Expectativa da Formação do Profissional

articulação entre teoria/prática

perfil do curso

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

120

Edificação, restauração e reabilitação.

O campo de atuação do arquiteto inclui tudo aquilo que se refere à concepção (o

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

121

•a compreensão e concepção dos sistemas estruturais e estabilidade das construções; •a adequação dos materiais, técnicas e sistemas construtivos, para a definição de

projeto) e à construção do entorno do homem. No campo da edificação, o arquiteto realiza

instalações e equipamentos prediais, organização de obras, canteiros e infra-estrutura

construções novas, porém também tem que intervir sobre edifícios já existentes. O arquiteto

urbana;

projeta e constrói habitações, escolas, hospitais, museus, fábricas, edificações agrárias, instalações esportivas, centros comerciais, igrejas, escritórios, etc. A edificação não é somente a construção de novos edifícios. A atuação sobre a arquitetura construída para conservá-la ou adaptá-la a novos usos, é uma prática corrente na atividade dos arquitetos.

Urbanismo e planejamento.

O arquiteto trabalha nos espaços urbanos, nos jardins, nos parques e na paisagem, projeta o crescimento das cidades, ordena o território e realiza os projetos urbanísticos.

Teoria, história crítica e pesquisa (investigação) O campo da teoria e história da arquitetura é um espaço em expansão, predominantemente acadêmico, tem sido compartilhado por outros profissionais.

Arquitetura de interiores, desenho industrial e gráfico Área de projetos para a pequena escala - interiores, mobiliário e equipamentos. O

•o entendimento das condições climáticas, acústicas, lumínicas e energéticas.

•as soluções tecnológicas para a preservação, conservação, restauração, reabilitação e reutilização de edificações, conjuntos e cidades; •a instrumentação para a representação do projeto, utilizando meios de expressão e representação, tais como perspectivas, modelagens, maquetes, modelos e imagens virtuais; •o conhecimento de informática para tratamento de informações e representação aplicada à arquitetura, ao urbanismo, ao paisagismo e ao planejamento urbano e regional; •a interpretação de dados de aerofotogrametria, foto-interpretação e sensoriamento remoto para a realização de projetos de arquitetura e planejamento urbano e regional. do perfil do docente

O corpo docente e a coordenação didático-pedagógica dos cursos de Arquitetura e Urbanismo atenderão as exigências: a) habilitação na forma da lei para ministrar as áreas

projeto de interiores é um dos campos de trabalho em expansão nos últimos anos,

de conhecimento de formação profissional; b) disponibilidade numérica de pessoal de modo

compartilhado com os designers de interiores. A participação dos arquitetos também é

a respeitar a proporção de um docente para cada 35 (trinta e cinco) alunos em aulas

expressiva na concepção de mostras e exposições de espaços efêmeros, com curadorias

teóricas e de um docente para cada 18 (dezoito) alunos nas aulas práticas ou teórico-

museográficas ou artísticas. Esta área inclui o projeto de vitrines, mobiliário e design gráfico

práticas, de projeto;

nos projetos corporativos.

c) coordenação didático-pedagógica exercida por docente arquiteto e urbanista.

perfil e habilidades do egresso;

O objetivo do curso é uma formação que revele competências e habilidades tais como:

6 Política de Estágio e Prática

•a concepção de projetos de arquitetura, urbanismo, paisagismo e construções,

gestão da prática

considerando custo, durabilidade, manutenção e especificações; •as noções de aspectos antropológicos, sociológicos e econômicos, assim como as necessidades e expectativas quanto ao ambiente construído; •a compreensão das ações de preservação da paisagem e do meio ambiente, com vistas ao equilíbrio ecológico e ao desenvolvimento sustentável; •o conhecimento da história das artes e estética como base na concepção e na prática; •os conhecimentos de teoria e história da arquitetura e urbanismo, seus contextos cultural, social, político e econômico tendo por objetivo a reflexão crítica e a pesquisa; • técnicas e métodos de pesquisa em planejamento e desenho urbano e regional,

A conecção entre teoria e prática se dará a partir de atividades como: viagens de estudos; visitas a canteiros de obras, levantamento de campo, consultas a arquivos e a instituições, contatos com autoridades de gestão urbana; pesquisas temáticas, bibliográficas e iconográficas, documentação e produção de inventários e bancos de dados; projetos de pesquisa e extensão; emprego de fotografia e vídeo; escritórios-modelo; núcleos de serviços à comunidade; encontros, exposições, concursos, seminários bem como sua organização. gestão do estágio

O Estágio Supervisionado é conteúdo curricular obrigatório, com regulamento próprio aprovado pela UFG. É uma atividade supervisionada por docentes visando consolidar e articular as competências para o exercício da profissão, assegurando o contato com

visando estudos, análises e planos de intervenção no espaço urbano, metropolitano e

situações, permitindo que conhecimentos, habilidades e atitudes se concretizem em ações

regional;

profissionais.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

122

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

123

7 Avaliação da aprendizagem

de fevereiro de 2006 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso, estão

sistemas de avaliação do processo de ensino e aprendizagem

distribuídos em dois núcleos e um trabalho de final de curso, que deverão interagir entre si:

Os processos de ensino/aprendizagem aplicados no Curso apresentam uma diversidade dos conteúdos e da forma experimental e renovadora que se pretende implementar. As disciplinas são desenvolvidas em espaços próprios e equipamentos

I Ͳ Núcleo de Conhecimentos de Fundamentação: Campos de saber que fornecem o embasamento teórico necessário para o desenvolvimento de seu aprendizado.

adequados. Há atividades educacionais que podem ser desenvolvidas em contextos não

II Ͳ Núcleo de Conhecimentos Profissionais:

formais como museus, galerias e outros espaços afins. O regime de assiduidade e

Campos destinados à caracterização da identidade profissional e constituído por:

freqüência encontra-se consignado no Art.o 127, parágrafo 6º do Estatuto e Regimento da

Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo; Projeto de Arquitetura e Urbanismo,

UFG: “Será aprovado na disciplina o aluno que obtiver média final (MF) igual ou superior a 5

Paisagismo; Planejamento Urbano e Regional; Tecnologia da Construção; Sistemas

(cinco) e freqüência igual ou superior a 75%.” As formas e datas de avaliação, são

Estruturais; Conforto Ambiental; Técnicas Retrospectivas; Informática Aplicada; Topografia.

elaboradas de acordo com as ementas, objetivos e natureza de cada disciplina e devem

III – Trabalho de Final de Curso:

constar nos programas de curso. O processo de avaliação deve ser resultado de um

Após a integralização dos conteúdos obrigatórios e eletivos, é exigida a elaboração e

conjunto de ações e procedimentos periódicos. Ele é resultado de freqüências, desempenho

defesa de um trabalho individual de projeto, o Trabalho Final de Graduação, de caráter

e produção, com o mínimo de duas notas e uma média final por disciplina.

OBRIGATÓRIO, com duração de um semestre letivo e temática de livre escolha,

A avaliação é um processo contínuo e diversificado: individual e em grupo, com seminários e avaliações, com e sem consulta. O resultado deve ser divulgado no SAA, até a

objetivando avaliar os conhecimentos adquiridos, aptidões técnico-científicas, capacidade de síntese, criatividade e integração do conhecimento e observará aos preceitos:

data estabelecida no calendário acadêmico, com uma nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), (artigo

a) trabalho individual, com tema livre e relacionado às atribuições profissionais;

23-RGCG). Ao professor cabe lançar as notas no sistema RGCG, sendo que a nota de

b) desenvolvimento, sob a supervisão de professor orientador, escolhido entre os

avaliação deverá ser divulgada pelo menos dois dias úteis antes de uma nova avaliação (artigo 23, parágrafo 4º - RGCG). estágio supervisionado

Os estágios possibilitarão ao aluno a participação de situações reais do mercado de trabalho. De acordo com a realidade institucional da UFG, procurará propiciar um desenvolvimento gradativo na relação ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas de atuação, proporcionando discussão, reflexão e as ações, com e para a comunidade.

Destina-se ao Estágio Supervisionado 256 horas, em dois semestres letivos, onde o aluno cumprirá 200 horas em campo, e 56 horas na FAV para a redação do relatório de estágio, acompanhado pelo supervisor da disciplina. Cada estagiário poderá contar com um

docentes arquitetos e urbanistas do curso; c) avaliação por uma comissão que inclui, obrigatoriamente, a participação de arquiteto(s) e urbanista(s) não pertencente(s) à própria instituição de ensino, cabendo ao examinando a defesa do mesmo perante essa comissão.

O Curso deverá emitir regulamentação, aprovada no Conselho da Unidade, contendo, obrigatoriamente, critérios e mecanismos de avaliação e diretrizes para a sua elaboração.

O Currículo Pleno do Curso abrange disciplinas e atividades ordenadas em etapas semestrais que compõem o Currículo Mínimo. duração do curso (duração mínima e máxima)

A integralização curricular é obtida por meio de CRÉDITOS atribuídos às disciplinas

professor vinculado ao curso que acompanhará o rendimento obtido, além do Coordenador

cursadas e aprovadas. Um CRÉDITO corresponde ao quociente do total de horas-aula da

Geral, conforme estabelecido pelo Regimento Geral da UFG (Resolução CEPEC nº 766).

disciplina por dezesseis (número de semanas letivas por semestre). O Currículo Pleno é

estruturado em 10 (dez) etapas semestrais. Seguir a seqüência prevista é a única forma de

8 Estrutura Curricular

se concluir o curso no mínimo de 05 anos e máximo em 9 anos.

As diretrizes curriculares têm por objetivo a qualificação para o exercício profissional, proporcionando o domínio para a sua atuação, garantindo a habilitação única e fortalecendo os conhecimentos. Os conteúdos curriculares do curso, segundo a RESOLUÇÃO Nº 6, de 2

Matriz Curricular Curso de Arquitetura e Urbanismo UFG

Resolução CEPEC nº

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

código

denominação da disciplina

unidad e respon´ -sável

ARQ00 pré-requisito

CH semanal

CH semestral

natureza

núcleo

FAV00

FAV00 FAV00 FAV00 FAV00 ARQ00 ARQ00

ARQ00

ARQ00 EA64 FCHF0 0 –

Desenho Observação e Expressão Introdução a Linguagem Tridimensional História da Arte e Estética I História da Arte e Estética II Cultura Moderna e Contemporânea Fotografia Aplicada à Arquitetura Oficina de Maquetes O Espaço Arquitetônico.

Percepção e Representação Análise e Composição de Projetos Metodologia do Projeto Arquitetônico Ecologia e Meioambiente Estudos de Sociologia Urbana Núcleo Livre

ARQ00 FAV

02

32

OBR

NE ARQ00

FAV

02

32

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

FAV FAV

História da Arte e Estética I História da Arte e Estética I e II

02

32

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

FAV

04

64

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

EA

02

32

OBR

NE

FCHF

02

32

OBR

NE

Obs: O aluno deverá cursar um número de – – disciplinas que totalizem, pelo menos, 128 horas.

NÚCLEO DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

–

EL

—

ARQ00 ARQ00 ARQ00 ARQ00

ARQ00

ARQ00

FAV

02

32

OBR

NE

FAV ARQ

04 02

64 32

OBR OBR

NE NE

FAV

02

32

OBR

NE

Informática Aplicada a Arquitetura e Urb. I

FAV

Informática Aplicada a Arquitetura e Urb. II

FAV

Informática Aplicada a Arquitetura e Urb. III

FAV

Introdução a Linguagem Tridimensional Informática Aplicada a Arq. e Urb. I Informática Aplicada a Arq. e Urb. I e II

ARQ00 ARQ00

ARQ00 ARQ00

04

64

OBR

NE

04

64

OBR

NE

04

64

OBR

NE

‘’’ História da Arquitetura I História da Arquitetura II História da Arquitetura III A Arquitetura no Século XXI Arquitetura no Brasil Patrimônio Arquitetônico, Técnicas Retroativas Introdução à Arquitetura I Introdução à Arquitetura II

FAV

ARQ00 ARQ00 ARQ00 ARQ00 ARQ00 ARQ00 ARQ00 ARQ00 ARQ00

ARQ00

ARQ00 ARQ00 ARQ00 IESA00

EA00 EA00 IME00 IF00 EEC00

História da Arquitetura I, II e III

125

02

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

08

128

OBR

NE

08

128

OBR

NE

08

128

OBR

NE

08 08 08 08 08 08

128 128 128 128 128 128

OBR OBR OBR OBR OBR OBR

NE NE NE NE NE NE

04

64

OBR

NE

04

64

OBR

NE

02

32

OBR

NE

FAV FAV FAV FAV

História da Arquitetura I História da Arquitetura I e II História da Arquitetura I, II e III

FAV FAV

ARQ00

ARQ00 ARQ00

ARQ00 Cultura, Cidade e Arquitetura Ergonomia Luminotécnica Legislação e Exercício Profissional

ARQ00 ARQ00

NÚCLEO DE CONHECIMENTOS DE FUNDAMENTAÇÃO FAV00

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

124

Projeto I

FAV

Projeto 2 Projeto 3 Projeto 4 Projeto 5 Projeto 6 Projeto 7 Arquitetura de Interiores I Arquitetura de Interiores II Evolução Urbana Introdução ao Urbanismo I Teorias sobre o Espaço Urbano Introdução ao Urbanismo II Projetos Urbanos I

FAV FAV FAV FAV FAV FAV

Projetos Urbanos II

FAV

Projetos Urbanos III Estágio Supervisionado I Estágio Supervisionado II Políticas de Planejamento e Gestão Urbana Paisagismo Topografia Cálculo 1B Física Ambiental Conforto Térmico

FAV

FAV FAV

Introdução à Arquitetura I O Espaço Arq. Percepção e Representação Informática aplicada a Arq e Urb. I Projeto 1 Projeto 2 Projeto 3 Projeto 4 Projeto 5 Projeto 6 Informática aplicada a Arq e Urb. I Arquitetura de Interiores I

FAV

FAV

Evolução Urbana

02

32

OBR

NE

FAV

Evolução Urbana Projetos Urbanos I Teorias sobre o Espaço Urbano Projetos Urbanos II

04

64

OBR

NE

04

64

OBR

NE

04

64

OBR

NE

08

128

OBR

NE

FAV

Estágio Supervisionado II

08

128

OBR

NE

IESA

Projetos Urbanos III

04

64

OBR

NE

02 04 04 02 02

32 64 32 32 32

OBR OBR OBR OBR OBR

NE NE NE NE NE

FAV

EA EA IME IF EEC

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo EEC00 EEC00 EEC00

EEC00

EEC00

EEC00 EEC00

Conforto Acústico Sistemas Estruturais na Arquitetura I Sistemas Estruturais na Arquitetura II

EEC

02

32

OBR

NE

EEC

02

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

EEC

Sistemas Estruturais na Arquitetura III

EEC

Sistemas Estruturais na Arquitetura IV

EEC

Construção Civil I Construção Civil II

EEC EEC

Sistemas Estruturais na Arquitetura I Sistemas Estruturais na Arquitetura II Sistemas Estruturais na Arquitetura III Construção Civil I

02

32

OBR

Trabalho de Conclusão do Curso - TCC

FAV

IME00 FAV00

NE ARQ00

02

32

OBR

NE

ARQ00

04 04

64 64

OBR OBR

NE NE

ARQ00

EA64

ARQ00

código

FAV00

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO

O estudante deverá ter integralizado a carga horária total do Currículo Pleno.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

126

IF FAV00 04

64

OBR

NE

FAV00

ARQ00

Fluxo Curricular Curso de Arquitetura e Urbanismo UFG

Resolução CEPEC nº

ARQ00

ARQ00

FAV00 FAV00

ARQ00 ARQ00 ARQ00 ARQ00

denominação da disciplina 1º SEMESTRE Cálculo 1B Desenho Observação e Expressão História da Arte e Estética I O Espaço Arquitetônico.

Percepção e Repres.

Cultura, Cidade e Arquitetura Introdução à Arquitetura I 2º SEMESTRE Ecologia e Meio Ambiente Física Ambiental Introdução a Linguagem Tridimensional

IME

CH semanal 20 04

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

08

128

OBR

NE

22

352

EA

02

32

OBR

NE

IF

02

32

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

04

64

OBR

NE

08

128

OBR

NE

24

384

02

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

unidade responsável

FAV FAV

História da Arte e Estética II

FAV

História da Arquitetura I

FAV

Informática Aplicada a Arquitetura e Urb. I

FAV

Introdução à Arquitetura II 3º SEMESTRE Fotografia Aplicada à Arquitetura

ARQ00

História da Arte e Estética I Introdução à Arquitetura I Introdução a Linguagem Tridimensional

FAV

Cultura Moderna e Contemporânea

FAV

Análise e Composição de Projetos

FAV

História da Arquitetura II

FAV

Oficina de Maquetes

FAV

Informática Aplicada a Arquitetura e Urb. II

FAV

Projeto I

FAV

4º SEMESTRE Topografia Paisagismo Ergonomia História da Arquitetura III Informática Aplicada a

Introdução à Arquitetura I

FAV

ARQ00

EA00 EA00 ARQ00 ARQ00

pré-requisito

História da Arte e Estética I e II

História da Arquitetura I Informática Aplicada a Arq. e Urb. II O Espaço Arq. Percepção e Representaçã o Informática aplicada a Arq e Urb. I

EA EA FAV FAV FAV

História da Arquitetura I, II Informática

CH

127

semestral

naturez a

núcleo

320 64

02

32

OBR

NE

04

64

OBR

NE

04

64

OBR

NE

08

128

OBR

NE

26 04 04 04

416 64 64 64

OBR OBR OBR

NE NE NE

02

32

OBR

NE

04

64

OBR

NE

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo Arquitetura e Urb. III ARQ00 FCHF00 EEC00 EEC00 ARQ00 ARQ00

ARQ00

ARQ00 ARQ00

ARQ00 EEC00

EEC00 ARQ00

Projeto 2 5º SEMESTRE Estudos de Sociologia Urbana Conforto Térmico Sistemas Estruturais na Arquitetura I Luminotécnica

ARQ00 ARQ00

EEC00 EEC00

IESA00

ARQ00 ARQ00

ARQ00 ARQ00

ARQ00 EEC00

128 384

OBR

NE

FCHF

02

32

OBR

NE

EEC

02

32

OBR

NE

EEC

02

32

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

FAV

Arquitetura de Interiores I

FAV

Projeto 3 Evolução Urbana Introdução ao Urbanismo I 6º SEMESTRE Legislação e Exercício Profissional

FAV

OBR

NE

08

128

OBR

NE

32

24

384

ARQ

02

EEC FAV FAV FAV FAV

Sistemas Estruturais na Arquitetura I História da Arquitetura I, II, III Arquitetura de Interiores I Projeto 3 Evolução Urbana

Projeto 6

FAV

Projetos Urbanos II

FAV

Construção Civil I Projeto 5 Projetos Urbanos I/ Teorias sobre o Espaço Urbano

ARQ00 ARQ00

Estágio Supervisionado II

FAV

Metodologia do Projeto Arquitetônico Projeto 7

FAV

Projetos Urbanos III

FAV

Estágio Supervisionad o II

FAV Projeto 6 Projetos Urbanos II

OBR

NE

32

OBR

NE

02

32

OBR

NE

04

64

OBR

NE

ARQ00 Trabalho de Conclusão do Curso –TCC

FAV

O estudante deverá ter integralizado a carga horária total do Currículo Pleno.

129

04

64

OBR

NE

08

128

OBR

NE

04

64

OBR

NE

22

352

08

128

OBR

NE

02

32

OBR

NE

08

128

OBR

NE

04

64

OBR

NE

04

64

04

64

OBR

NE

216

3456

Carga Horária total/Núcleo Específico

02

32

OBR

NE

04

64

OBR

NE

08

128

OBR

NE

02

32

OBR

NE

CURSO DE ARQUITETURA E CARGA HORÁRIA URBANISMO TOTAL 3600 horas, carga horária 3664 mínima segundo o parecer CNE/CES Nº 184/2006 de 07/07/2006 NÚCLEO ESPECÍFICO: 3.456 horas NÚCLEO LIVRE: 176 horas ATIVIDADES COMPLEMENTARES: 64 horas

24 02

384 32

OBR

NE

EEC

Sistemas Estruturais na Arquitetura II

02

32

OBR

NE

IESA

Projetos Urbanos III

04

64

OBR

NE

FAV

02

32

OBR

NE

QUARONI, Ludovico. (1987) “Proyectar un edificio. Ocho lecciones de arquitectura”.

FAV

02

32

OBR

NE

Madrid: Xarait Ediciones.

08

128

OBR

NE

OBR

NE

EEC

Políticas de Planejamento e Gestão Urbana Arquitetura no Brasil Patrimônio Arquitetônico, Técnicas Retroativas Projeto 5

FAV

Projetos Urbanos I

FAV

Sistemas Estruturais na Arquitetura IV

64

02

Construção Civil I

8º SEMESTRE Estágio Supervisionado I

04

EEC

9º SEMESTRE ARQ00

ARQ00

FAV

EEC

Sistemas Estruturais na Arquitetura III

História da Arquitetura I, II, III Informática aplicada a Arq e Urb. I Projeto 2

ARQ00 ARQ00

Construção Civil II

10º SEMESTRE

Sistemas Estruturais na Arquitetura II

Arquitetura de Interiores II Projeto 4 Teorias sobre o Espaço Urbano Introdução ao Urbanismo II 7º SEMESTRE Conforto Acústico

EEC00 08 24

A Arquitetura no Século XXI

Teorias da Arquitetura ARQ00

FAV

Aplicada a Arq. e Urb. III Projeto 1

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

128

Projeto 4 Evolução Urbana

FAV EEC

Sistemas Estruturais na Arquitetura III

Referências Bibliográficas COSME, Alfonso Muñoz. (2004) “Iniciación a la arquitectura. La carrera y el ejercício de la

04

64

26

416

08

128

OBR

NE

02

32

OBR

NE

profesión”. Barcelona: Editorial Reverté.

PIÑON, Hélio. (2006) “Teoria do Projeto”. Porto Alegre: Livraria do Arquiteto.

Comparativo de Diretrizes Curriculares entre a Portaria 1770/94 e o Parecer CNE 112/05.

COSU - Conselho Superior. Prof. Gogliardo Vieira Maragno, UFMS. “Política de Educação e as Novas Sistemáticas de Avaliação da Educação Superior.” Brasília –DF, 20 e 21e de maio de 2005. Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ABEA XXIX.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

130

131

ARQUITETANDO Resolução nº6, de 2 de fevereiro de 2006. “Institui as Diretrizes Curriculares do Curso de

experiências didáticas nas disciplinas introdutórias de projeto

Graduação em Arquitetura. MEC, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior.

Parecer CNE/CES Nº 8/2007. “Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.” Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação /Câmara de Educação Superior. Aprovado em 31/1/2007.

Resolução Nº 218, de 29 de junho de 1973. “Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia”. Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA. Resolução Nº 1.010, de 22 de agosto de 2005. “Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.” Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA. Novo Código de Ética Profissional CREA/CONFEA. “As Entidades Nacionais representativas dos profissionais da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia pactuam e proclamam o presente Código de Ética Profissional.” Brasília, 06 de novembro de 2002.

José Artur D’Aló Frota Arquiteto: Faculdade de Arquitetura Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1974 Doutor arquiteto: Escola Técnica Superior de Arquitetura de Barcelona Universidade Politécnica da Catalunha, Espanha, 1997.

Professor Assistente 3: Curso da Arquitetura e Urbanismo.

Faculdade de Artes Visuais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia. arturfav@yahoo.com.br

Eline Maria Moura Pereira Caixeta Arquiteta: Curso de Arquitetura e Urbanismo Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 1986 Doutor arquiteto: Escola Técnica Superior de Arquitetura de Barcelona Universidade Politécnica da Catalunha, Espanha, 2000.

Professora Assistente1: Curso da Arquitetura e Urbanismo.

Faculdade de Artes Visuais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia. elinecaixeta@yahoo.com.br Telefone: (62) 3545 7209 endereço para correspondência: Av. José Hermano, 303, G5 casa 6, Jardim Vitória I 74865-090 Goiãnia, GO

O contexto profissional e didático da arquitetura e do urbanismo têm mudado profundamente Universidade Federal de Goiás. Regulamento Geral dos Cursos de Graduação – Resolução

tanto em relação à amplitude da atuação do arquiteto na sociedade quanto em relação à

Consuni nº6/2002.

utilização de novos meios de representação e de projeto, o que exige cada vez mais uma reflexão contínua sobre práticas e metodologias adotadas no seu ensino. Hoje, o estudo da arquitetura e o atelier de projeto são entendidos como laboratório de experimentação nos quais se converte a metodologia em procedimentos.

O objetivo de ARQUITETANDO é refletir sobre novas experiências didáticas desenvolvidas no recém aberto Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFG, buscando uma melhor adequação às disciplinas de Introdução a Arquitetura I e II. Estas disciplinas visam inserir o aluno nas questões relativas ao espaço arquitetônico, sua percepção e seu projeto, aproximando-o ao pensamento espacial e buscando estabelecer uma ponte entre a compreensão, visualização e agenciamento do espaço.

Palavras-chaves: projeto de arquitetura; ensino de projeto; processos de projeto; tecnologias do projeto.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

132

133

As disciplinas de Introdução à Arquitetura I e II do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Goiás foram propostas como disciplinas experimentais, com a

Conteúdos o espaço arquitetônico:

finalidade de desenvolver novas abordagens didáticas que busquem potencializar o

escala

processo de criação desde o início do curso, fortalecendo a capacidade analítica, crítica e

lugar (sitio, entorno e contexto)

propositiva do aluno.

ambiente construido espaço social

O aluno recém ingresso necessita estabelecer vínculos adequados entre o universo do real o objeto arquitetônico:

e o da representação. Nos ateliers de prática de projeto, normalmente, ele é induzido a

dimensão técnica, forma e sentido

propor soluções que partam da representação gráfica de suas idéias utilizando como base o

geometrias

desenho arquitetônico, uma linguagem que possui elevado grau de abstração da realidade e

materiais, superfícies e cores

exige o pleno domínio de seus códigos como elemento que é, de informação. No início do

forma e função sentido, consistência e historicidade

curso, a manipulação dos instrumentos de representação é ainda precária, os princípios do desenho arquitetônico ainda estão sendo apreendidos, o que tende a produzir uma perda

Procedimentos didáticos

no foco do encaminhamento do exercício de projeto. Os mecanismos de desenho passam,

A disciplina terá por base uma série de exercícios práticos que serão precedidos por

dentro deste contexto, a ser mais importantes para o aluno do que as estratégias de

reflexão teórica complementar. As aulas teóricas visam refletir sobre a natureza de cada

abordagem do problema proposto.

exercício, seus antecedentes históricos, suas necessidades programáticas, etc, aportando

O procedimento didático adotado neste caso, pelos professores das disciplinas de

os elementos e argumentos necessários a uma introdução também aos processos projetuais

Introdução, é incentivar o uso de meios de representação que estejam mais próximos da

típicos da arquitetura, sempre de um modo ao mesmo tempo analítico e crítico.

realidade do objeto, com a qual os alunos estão mais familiarizados. Prototipagens básicas,

Na medida em que se trata de uma disciplina voltada para os aspectos introdutórios da

fotomontagens, croquis, colagens e maquetes têm sido os meios utilizados para descrever

profissão, além dos exercícios exercícios práticos de projeto, propõe-se a realização de

visualmente as propostas. Esses são meios mais acessíveis para a compreensão da

passeios de análise realizados externamente e visitas de estudo.

tridimensionalidade presente no objeto e seu espaço; permitem uma manipulação mais ágil

das propostas e por esta razão são mais propícios a abordagens criativas.

Procedimentos metodológicos As disciplinas Introdução à Arquitetura possuem objetivos didáticos e operativos comuns,

Plano de Ensino da Disciplina Introdução à Arquitetura I

atuando a partir de três procedimentos diferenciados básicos: aulas teóricas expositivas,

Ementa

assessoramento do professor ao grupo de alunos e painéis de avaliação.

Uma aproximação ao pensamento espacial, desenvolvendo questões Indagações sobre

As aulas teóricas expositivas complementam às tarefas específicas de “atelier” objetivando

as relações existentes entre contexto geosocial e arquitetônico buscando promover a

a reflexão crítica sobre o projeto em sua totalidade. O procedimento utilizado é a análise de

integração do aluno ao universo da arquitetura partindo de exercícios práticos e

projetos exemplares, enfocando temas específicos ao território da prática do projeto.

experimentais que servirão de suporte para o aprendizado de conhecimentos básicos

O assessoramento do professor ao grupo de alunos têm como objetivo avaliar as

necessários a prática projetual.

peculiaridades das respostas aos exercícios individuais com a participação de todos os

Objetivos

alunos ou grupos de alunos. A disciplina não utiliza o modo de assessoramento isolado ao

•Introduzir o aluno nas questões relativas ao espaço arquitetônico, sua percepção e seu projeto; •Exercitar a percepção e apreensão do ambiente construido e realizar exercicios preliminares de intervenção.

•Fortalecer a capacidade analítica, critica e propositiva do aluno.

estudante mas sim a discussão dos problemas individuais junto ao grupo. O estudante deve apresentar elementos suficientes para uma avaliação crítica concisa, ou seja, dispor dos elementos necessários e suficientes para o entendimento e a análise da sua proposta.

Os painéis de avaliação são um processo didático coletivo, onde se busca analisar as hipóteses de trabalho de cada estudante no grupo e não individualmente. Para ser efetivo, o

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

134

135

estudante deverá apresentar nos “painéis” aqueles elementos necessários à compreensão

objetivo programático:

•criar um ambiente de encontro/ estar informal/ ócio

de sua proposta.

problema:

•conecção com as passarelas, intermediação entre bos

Exercício 1

levantamento:

•vegetação, acessos, perímetro edifícios, caminhos e

processo:

•levantamento dos dados (vivência do lugar, medições e

que e edificações.

ARQUITETANDO

elementos da paisagem.

O Espaço Arquitetônico / escala O objetivo do exercício é delimitar e caracterizar um espaço a partir de um suporte já

fotos); croquis de representação do existente (planta de

existente. O estudante toma contato com o universo dimensional, interagindo com escalas e

localização de vegetação); desenvolvimento das

representações; formas e princípios estruturais; materiais, cores e texturas.

propostas por meio de maquetes de estudo (dobradura);

lugar:

•passarela que liga a Faculdade de Artes Visuais à Biblioteca e

apresentação de painel de avaliação das propostas

outros pavilhões do Campus

(croquis, fotomontagens e maquete na escala 1:75);

objetivo programático: • espaço efêmero para comunicação

análise, discussão e avaliação dos resultados alcançados

problema:

• delimitar e caracterizar um espaço a partir de um suporte existente.

levantamento:

•passarela, acessos, perímetro edificios, caminhos e elementos da

período:

paisagem.

Exercício realizado por grupos de dois alunos.

processo:

•levantamento dos dados (vivência do lugar, medições e fotos); croquis de representação do existente (perspectivas);

período:

com o exercício.

1 mês

Exercício 3

desenvolvimento das propostas por meio de croquis; apresentação

O OBJETO ARQUITETÔNICO

de painel de avaliação das propostas; pesquisa de materiais;

Um pavilhão temporário.

execução de protótipo de um módulo do espaço proposto; análise,

O objetivo do exercício é projetar um edifício temporário, cujo programa seja flexível e

discussão e avaliação dos resultados alcançados com o exercício.

permita ao aluno investigar aspectos plásticos/ representativos e formais/ construtivos. A

•2 semanas

edificação deve ao mesmo tempo responder ao seu caráter transitório e de elemento

Exercício realizado por grupos de cinco alunos.

marcante na paisagem.

Exercício 2

lugar:

Um Ambiente Arquitetônico geometrias/materiais/superfícies/cores O objetivo do exercício é criar um ambiente em um espaço aberto delimitado; um lugar de

tem por limites uma edificação, por um lado, e um bosque, por outro. A intervenção consta

problema:

•estruturar um objeto construído a partir de uma matriz básica

levantamento:

•perímetro e acessos edificios, passarela, vegetação, caminhos e

processo:

•levantamento dos dados (vivência do lugar, medições e fotos);

simples.

da criação de um programa de mobilário urbano e articulação paisagística do local, condicionada à preservação integral desta vegetação.

lugar:

•iluminação, bancos, suportes, pavimentação,

•criar um pavilhão cuja característica seja propiciar espaços

interativos.

encontro/ estar informal/ ócio para os estudantes. O estudante toma contato com o sítio que

limites, escala, mobiliário urbano:

•entre ao Centro de Convivência e a Faculdade de Artes Visuais.

objetivo programático:

elementos da paisagem.

croquis de representação do existente (perspectivas e planta de

programação visual.

localização); desenvolvimento das propostas por meio de croquis e

•próximo ao Centro de Convivência, entre os pavilhões e

maquetes de estudo (dobradura); apresentacão de painel de

o bosque.

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo

136

avaliação das propostas (croquis, fotomontagens, plantas, elevações

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo Exercício 1

e maquete na escala 1:50); análise, discussão e avaliação dos resultados alcançados com o exercício. período:

1 mês e 2 semanas

Exercício realizado individualmente.

Bibliografia CHING, Francis D.K. (1995) Arquitectura: forma, espacio y orden. México: Gustavo Gili.

DELGADO YANES, Magali, REDONDO DOMINGUEZ, Ernest. (2004) Desenho para arquitectos. Lisboa: Editorial Estampa.

MILLS Criss B. (2007) Projetando com maquetes. Um guia de como fazer e usar maquetes de projeto de arquitetura. Porto Alegre: Bookman.

FONATTI, Franco.(1988) Principios elementales de la forma en arquitectura. Barcelona: Gustavo Gili.

HERTZBERGER, Herman. (1996) Lições De Arquitetura. São Paulo: Martins Fontes,.

MUÑOZ COSME, Alfonso. (2004) Iniciación a la Arquitectura. La carrera y el ejercício de la profesión. Barcelona: Reverté.

NORBERG-SCHULZ, Christian. (1975) Existencia, Espacio y Arquitectura. Colección Nuevos caminos de la arquitectura. Barcelona: Ed. Blume.

QUARONI, Ludovico. (1987) Proyectar un Edifício. Ocho lecciones de arquitectura. Madrid: Xarait Ediciones. periódicos Parque Urbano. PAISEA 002. Revista de Paisagismo. Valencia:CTVA - Colégio Territorial de Arquitectos de Valéncia/ETSAV. Jardin domestico. PAISEA 003 Revista de Paisagismo. Valencia:CTVA - Colégio Territorial de Arquitectos de Valéncia/ETSAV. La Calle. PAISEA 004 Revista de Paisagismo. Valencia:CTVA - Colégio Territorial de Arquitectos de Valéncia/ETSAV. Arquitecturas en el paisaje. PAISEA 005. Revista de Paisagismo. Valencia:CTVA - Colégio Territorial de Arquitectos de Valéncia/ETSAV. Grafismo en el paisaje. PAISEA 006 Revista de Paisagismo. Valencia:CTVA - Colégio Territorial de Arquitectos de Valéncia/ETSAV.

ARQUITETANDO

137

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo Exercício 1 ARQUITETANDO

138

XXII COSU Ͳ Reunião do Conselho Superior da ABEA XXVI ENSEA Ͳ Encontro Nacional sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo Exercício 2

Um Ambiente Arquitetônico

139