ZONEAMENTO URBANÍSTICO Profa. Gislene Pereira Setembro 2017
O que vocĂŞ pensa quando ouve a palavra ZONEAMENTO?
ZONEAMENTO: O QUE É? PLANEJAMENTO URBANO
Intervenção direta: poder público define localização das atividades
Intervenção indireta: regulação sobre agentes individuais
ZONEAMENTO: Divisão da cidade em áreas sobre as quais incidem parâmetros diferenciados de uso e ocupação do solo Controle de dois elementos: USO e TAMANHO de edificações e lotes
ORIGEM ▪ Final século XIX – Alemanha: definição de parâmetros para controle de densidade, iluminação, ventilação e melhoria das habitações. Vinculado a um plano urbanístico ▪ Início século XX – EUA: regras para ocupação do solo. Legislação isolada ▪ Hoje: utilizado em muitas cidades, no mundo todo BRASIL ▪ 91% dos planos diretores das cidades brasileiras inseriram o zoneamento como instrumento (Pesquisa Rede Nacional de Avaliação e Capacitação. Min Cidades, 2010)
RAZÕES DO ÊXITO Sistema de regras bastante simples, mas suficientemente detalhado, facilmente transmissível, convincente por sua racionalidade, até o ponto de poder ser considerado como válido sob o ponto de vista científico e, em consequência, neutro sob o ponto de vista ideológico, de modo que possa ser empregado com facilidade por todos aqueles que se encontram na condição profissional de ocupar-se do projeto e gestão da cidade. MANCUSO, Franco.
ZONEAMENTO: COMO FUNCIONA? Controle de dois elementos: USO e TAMANHO de edificações e lotes
ZONEAMENTO – CURITIBA
ZONEAMENTO: COMO NOS AFETA? Paulo Bizzo, comerciante, proprietário do imóvel onde hoje funciona uma escola de dança, milita pela legalização do comercio da rua em um bairro considerado como ZER (Zona Estritamente Residencial)
Marcos Ferraz, que mora no miolo do Jardim Paulistano e é contra a flexibilização dos usos em algumas ruas que foram marcadas como ZCORR (Zona Corredor), ou seja, aquelas em meio a bairros exclusivamente residenciais que poderiam abrigar comércios e até pequenas indústrias
A publicitária Jennifer Monteiro, em frente a sua casa na Pompeia, na zona oeste de São Paulo; sua vizinhança foi tão assediada por corretores, que ela resolveu colocar uma faixa na casa declarando que o imóvel não está à venda
Obras para uma construção de prédio na rua Euclides de Andrade, na zona oeste de São Paulo, onde no local antes existiam imóveis residenciais
QUAL TERRENO SERIA MELHOR NEGÓCIO? Curitiba- Bairro Portão Terreno plano com 412 mts (12,50 X 32,96) ZR3. Excelente localização, próximo a mercado, panificadora e escolas. Perto de vias de acesso. Perto de shopping center. R$ 492.000
R$ 330.000 Curitiba – Butiatuvinha Terreno plano todo murado nas laterais e nos fundos, somente a frente sem muro. Testada de 20 metros, num total de 626 m2, rua com asfalto, vários sobrados e ótimas construções na região. APA Passaúna.
R$ 350.000
PREÇO DA TERRA O valor da terra não é gerado pelo proprietário, mas pela sociedade
O preço é afetado pelas expectativas – futuro da cidade A terra vale pelo que se pode fazer nela VALORIZAÇÃO - FATO GERADOR Mudança de rural para urbano
% 400% a 700%
Densificação/verticalização
80%
Zoneamento
100%
PREÇO DA TERRA (U$/M2) - 2007
OCUPAÇÃO MÁXIMA PREVISTA - 2009
PREÇO DA TERRA (U$/M2) - 2007
PAVIMENTAÇÃO - 2010
RENDIMENTO MENSAL - 2010
SE O ZONEAMENTO CONTROLA ONDE SE PODE CONSTRUIR E, COM ISSO, AUMENTA OU DIMINUI O PREÇO, ENTÃO, $ $$ $$$
$$ $$$$ $$$$
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$$$ $$
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UMA CIDADE MAIS IGUALITÁRIA DEVERIA TER MENOS CORES....
$ $
COEFICIENTE BÁSICO =1 ???
RESOLUÇÃO RECOMENDADA Nº 148, DE 7 DE JUNHO DE 2013 Ministério das Cidades, Conselho das Cidades
Art. 1º. Recomendar a adoção do Coeficiente de Aproveitamento Básico como princípio balizador da política fundiária urbana municipal, a ser utilizado por todos os municípios até 2015. Art. 2º Definir que o Coeficiente de Aproveitamento Básico deverá ser unitário (um) e único para toda a zona urbana. Parágrafo único - Poderão ser adotados, em função do interesse público local, coeficientes de aproveitamento menores do que 1 (um) para áreas de proteção ambiental ou patrimônio cultural.
OBRIGADA PELA ATENÇÃO!! gislene.pereira@ufpr.br
Curitiba RevisĂŁo do Plano Diretor Zoneamento
14 / Setembro -CAU
01
Histórico
Mapa Curitiba - 1863
Os primeiros traçados da cidade foram feitos nessa época e a primeira transformação urbana "Plano Taulois“ (Pierre Taulois). Marco inicial do planejamento.
02
Crescimento Urbano CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA
1955
360.000
1965
550.000
1975
1.140.000
1985
1.700.000
2000
2.770.000
2010
3.223.836
03
Plano Agache - 1943
1 Plano Diretor→ Estrutura Radial
Desenvolvimento radial e perimetral
04
Evolução Planejamento
1966 - Plano Serete → concurso público organizado pela PMC para dar continuidade ao planejamento urbano da cidade (Estrutura Linear – Eixos estruturais - Crescimento linear)
05
Instrumentos Estatuto da Cidade
Propostas de Campanha Lei de Responsabilidade Fiscal
PLANO DIRETOR MUNICIPAL (Leis Estaduais e Federais) Plano de Governo (Eixos Estratégicos) Plano Plurianual (Programas) LDO (Diretrizes) LOA (Projetos)
10 Anos 04 Anos ANUAL
Câmara Municipal Audiências
Qual importância de um plano diretor para uma Cidade?
“Instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. (ABNT, 1991)”
06
07
9 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO CURITIBANA E ESPECIALISTAS
08
QUASE 200 MATÉRIAS PUBLICADAS NA IMPRESA
MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA QUE O PLANO DIRETOR TEM NA TRANSFORMAÇÃO DA VIDA DAS PESSOAS DE CURITIBA PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS
09
01. Curitiba Smart City
10
02. IPTU Verde
11
03. Fachada ativa
12
04. Uso misto
13
05. Fruição Pública
14
06. Regularização Simplificada
15
07. Redesenvolvimento Urbano
16
08. Bike Sharing
17
09.Estacionamentos Sobre Solo
18
10. Proibição do Pedágio Urbano
19
11. Bilhete Ăšnico
20
12. Clusters / Arranjos Produtivos
21
13. PĂłlos GastronĂ´micos
22
14. Incentivos para H.I.S.
23
15. Centralidades de Bairro
24
Próximas Etapas Lei 1 – Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo
Outubro
Lei 2 – Instrumento Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir
Outubro
Lei 3 – Incentivos Construtivos e Limitações
Outubro
Lei 4 – “Pacote Ambiental”
Jan/18
Lei 5 – “Pacote Habitação Social”
Jan/18
Lei 6 – Instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança
Jan/18
Lei 7 – Instrumento Redesenvolvimento Urbano
Jan/18
Lei 8 – Parcelamento
Jun/18
Com mapa de parâmetros básicos
Com mapa de parâmetros máximos
Áreas não computáveis, incentivos, limitações
Setor Saneamento Ambiental; Setor Áreas Verdes, RPPNM; Unidades de Conservação SEHIS, Regularização Fundiária
25
OBRIGADO
CONVERSAS SOBRE ZONEAMENTO: NOVIDADES DA PROPOSTA DE 2016 Arq. Augusto Andrade de Oliveira 14 de Setembro de 2017
1 PLANO DIRETOR 2014
2 COEFICIENTE MÍNIMO
3 EMPREENDIMENTO INCLUSIVO DE HIS
4 FRUIÇÃO PÚBLICA
5 FACHADA ATIVA
1 PLANO DIRETOR 2014: ESTRUTURAÇÃO URBANA (Art.17) “Estimular a distruibuição espacial da população e de atividades econômicas em áreas dotadas de infraestrutura e equipamento públicos, em especial nos eixos estruturantes, eixos de adensamento, área central, de forma a otimizar o aproveitamento da capacidade instalada, reduzir os custos e deslocamentos;”
1 PLANO DIRETOR 2014: MACROZONEAMENTO (Art.20) “Eixos estruturantes: principais eixos de crescimento da cidade, caracterizados como áreas de expansão do centro tradicional e como corredores de ocupação mista de alta densidade, tendo como suporte os sistemas de circulação e de transporte;”
1 PLANO DIRETOR 2014: MACROZONEAMENTO (Art.20) “Eixos de adensamento: eixos de crescimento complementares da estruturação urbana, de ocupação mista e de média densidade;”
1 PLANO DIRETOR 2014: ESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO (Art.18) “aprimoramento do sistema integrado de transporte com criação de eixos que, em conjunto com o sistema existente, propiciem novas conexões e alternativas de deslocamento, além de definir compartimentos urbanos.”
REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO 2016 Entregue em 26-out-2016 à Câmara Municipal de Curitiba. Arquivada e aguardando nova revisão. REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO 2017 Nova revisão disponível em: http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/inicio/2762 CALENDÁRIO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2017 25-set Regional Norte e Regional Sul 28-set Regional Leste e Regional Oeste 02-out Workshop Lei de Zoneamento 03-out Audiência Pública
1 PLANO DIRETOR 2014
2 COEFICIENTE MÍNIMO
3 EMPREENDIMENTO INCLUSIVO DE HIS
4 FRUIÇÃO PÚBLICA
5 FACHADA ATIVA
2 COEFICIENTE MÍNIMO (Art. 49) “é o fator estabelecido para que o lote não seja considerado subutilizado, calculado nos termos definidos pelo art. 136, II da Lei no 14.771/2015 – Plano Diretor de Curitiba.”
Capítulo referente ao Parcelamento, Uso e Edificação Compulsórios e IPTU Progressivo.
2 COEFICIENTE MÍNIMO combater a terra ociosa, que não cumpre a função social;
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2 COEFICIENTE MÍNIMO combater a terra ociosa, que não cumpre a função social;
combater a retenção especulativa
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do solo urbano;
2 COEFICIENTE MÍNIMO combater a terra ociosa, que não cumpre a função social;
combater a retenção especulativa do solo urbano;
induzir o adensamento nas áreas de interesse do Plano Diretor.
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1 PLANO DIRETOR 2014
2 COEFICIENTE MÍNIMO
3 EMPREENDIMENTO INCLUSIVO DE HIS
4 FRUIÇÃO PÚBLICA
5 FACHADA ATIVA
3 EMPREENDIMENTO INCLUSIVO DE HIS (Art.127) “é a edificação ou o conjunto de edificações para uso habitacional, comércio ou serviços, que contém uma proporção mínima de habitações de interesse social.”
3 EMPREENDIMENTO INCLUSIVO DE HIS produção de HIS em áreas dotadas de infra-estrutura;
contrapartida para empreendimentos de grande porte;
consolidaçao das áreas com boa oferta de infraestrutura. Incentivo HIS
1 PLANO DIRETOR 2014
2 COEFICIENTE MÍNIMO
3 EMPREENDIMENTO INCLUSIVO DE HIS
4 FRUIÇÃO PÚBLICA
5 FACHADA ATIVA
4 FRUIÇÃO PÚBLICA (Art. 120) “consiste em tornar de uso público áreas particulares (...)”
4 FRUIÇÃO PÚBLICA promover a qualificação urbana e ambiental; proporcionar áreas de sociabilidade; reduzir deslocamentos a pé; diversificar usos e formas de implantação de edificações; aprimorar a ambiência urbana.
Se aplica obrigatoriamente nas seguintes zonas e setores: I - Setor Especial Mercês:; II - Setor Especial Affonso Camargo; III - Setor Especial Estrutural Marechal Floriano; IV - Setor Especial Costa Barros;
É facultado para: I - Setor Especial dos Polos de Desenvolvimento Comercial; II - EI-HIS nos setores: a) Setores Especiais Conectores Oeste 1, 2, 3 e 4; b) Setores Especiais Conectores Leste 1, 2 e 3; III SetorEspecial EspecialConector Linhão do Emprego c) -Setor Sul;
IV - Zona Residencial Especial;
1 PLANO DIRETOR 2014
2 COEFICIENTE MÍNIMO
3 EMPREENDIMENTO INCLUSIVO DE HIS
4 FRUIÇÃO PÚBLICA
5 FACHADA ATIVA
5 FACHADA ATIVA é o uso não-residencial com acesso direto e abertura independente para o logradouro, no nı ́vel da circulação de pedestres.
5 FACHADA ATIVA estimular o uso misto nas edificações; facilitar o acesso a comércios e serviços vicinal e de bairro.
Se aplica obrigatoriamente no Setor Especial Mercês – SE-M, nos terrenos voltados para a Rua Padre Anchieta e para a Rua Prof. Fernando Moreira;
É facultada ao uso de EI-HIS, nas seguintes zonas e setores: II - Setor Especial Affonso Camargo, nos terrenos voltados para a Via Central; III - Setor Especial Costa Barros; IV - Setores Especiais Conectores Leste 1-2-3; V - Setores Especiais Conectores Oeste 1-2-3-4; VI - Setor Especial Estrutural Marechal Floriano, via central. VII - Setor Especial Linhão do Emprego, nos terrenos com testada para o sistema viário Linhão do Emprego e para Rua Tijucas do Sul;
OBRIGADO!
LEI DE ZONEAMENTO 2017 Sugestões Mandato Goura
Oportunidades / Desafios RESPEITO AO MEIO AMBIENTE NATURAL X QUALIDADE DO AMBIENTE CONSTRUÍDO X DEMOCRATIZAÇÃO DA CIDADE URBANIZADA
PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
O que é? O QUE É ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO?
INSTRUMENTO (LEI) DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
DEFINIÇÃO DA INTENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA AS DIFERENTES REGIÕES DA CIDADE
ESTABELECIMENTO DA TIPOLOGIA DE OCUPAÇÃO URBANA
Como isso influencia na sua vida?
Av. Visconde de Guarapuava
Como isso influencia na sua vida?
Boa Vista
Como isso influencia na sua vida?
Centro - Renovação das edificações
Apresentação de sugestões ao Zoneamento - Julho/2017
1. Reconhecimento dos modais não motorizados CRIAÇÃO DE ÁREAS PREFERENCIAIS PARA PEDESTRES ONDE? -Centro - Subcentros da cidade - 1 por regional - Entorno dos Terminais
1. Reconhecimento dos modais não motorizados DE QUE FORMA? -Lotes com fachadas pequenas -Estímulo ao uso comercial do térreo -Embasamento baixo – torre alta recuada -Maior densificação da área -Criação de ruas exclusivas para pedestres em diversas áreas da cidade
-Flexibilização para lei de estacionamento / proibição de estacionamento - * Uso de pavimentação rugosa na via
Rua Barão do Rio Branco
Atividade : Usos variados / tamanhos diversos / riqueza de detalhes / marquises
MercĂŞs
Motononia :Fachadas longas/ poucas entradas / nĂŁo convidativas ao pedestre
MercĂŞs
Diversidade
MercĂŞs
Inatividade : grandes distâncias / sem atrativos para o espaço público
Campo Comprido
Inatividade : grandes distâncias / sem atrativos para o espaço público
Mossunguê
QUALIDADE DO AMBIENTE CONSTRUÍDO Ocupação Urbana X Ser Humano
Cidade para as Pessoas – Jan Gehl
Como isso influencia na sua vida? Definição de parâmetros construtivos que regulam a tipologia da ocupação urbana, densidade de ocupação, áreas de interesse de crescimento, áreas de interesse de preservação.
CA básico 1
CA 1
CA 1 – ocupação de metade do terreno
Outorga Onerosa do Direito de Construir - CA básico 1 $
Fundo de Urbanização
Outorga Onerosa do Direito de Construir
Habitação de Interesse Social (HIS) Terrenos públicos / HIS pública Obras de Infraestrutura – Transporte coletivo e modais não motorizados Transporte coletivo público Preservação do patrimônio construído Preservação do patrimônio Natural
Outorga Onerosa do Direito de Construir - CA bĂĄsico 1
Como ĂŠ
Como seria
Produção de moradias da Cohab – 1965 a 2016
Cohab Curitiba Mapa ilustrativo baseado em pesquisa da UFPR
Aldeia IndĂgena