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ECONOMIA E EMPREGO
• PIB de SP cresce 5 vezes mais que o do Brasil em 3 anos
• Economia de SP sobe mais que a nacional por 3 anos consecutivos • PIB de SP cresceu mais do que o das maiores economias mundiais na pandemia • SP bate recorde de investimento público • SP gerou 1,5 milhão de empregos e foi responsável por 27% dos novas vagas geradas no País desde 2019 • SP lidera ranking de competitividade do Estados por 8 anos seguidos • 1 milhão de vagas criadas em cursos profissionalizantes • R$ 208 bilhões de investimentos atraídos, 22% superior ao triênio anterior
• Reforma da previdência garante economia de R$ 40 bilhões • Reforma administrativa assegura economia de R$ 9 bilhões • Extinção de 5 estatais gera economia de R$ 1 bilhão • R$ 3,6 bilhões de empréstimos a juros baixos (Desenvolve SP e
Banco do Povo) • InvestSP: atração de 95 grandes empresas e investimentos de
R$ 60,8 bilhões • Redução de impostos e desoneração fiscal geram investimentos de R$ 3 bilhões em SP
• Tempo para abrir empresas cai de 3,5 dias, em média, para um único dia em SP
• Governo de SP garante aumento salarial a 746 mil servidores estaduais
• Medidas econômicas pós-pandemia garantem alívio ao bolso do paulista • SP extingue desconto de aposentados e pensionistas • SP deixa R$ 32 bilhões em caixa para a próxima gestão
SP REDUZIU IMPOSTOS E SUSPENDEU AUMENTO DO PEDÁGIO E DO TRANSPORTE COLETIVO NO PÓS-PANDEMIA
São Paulo foi o estado que anunciou as primeiras medidas econômicas pós-pandemia que garantiram ao cidadão benefícios diretos, como o congelamento das tarifas de pedágio e do transporte coletivo urbano e a redução do ICMS que impactou diretamente no valor cobrado na gasolina, no etanol e no gás de cozinha.
• TRANSPORTE COLETIVO
O Governo do Estado anunciou a manutenção do valor cobrado no Metrô, nos trens da CPTM e nas linhas de transporte coletivo da EMTU para 2022, como um esforço para que o custo não seja repassado diretamente para o consumidor no período de retomada econômica. • PEDÁGIO
A Secretaria de Logística e Transportes anunciou a manutenção das tarifas de pedágios em 2022. A atualização seria de 10,72% (IGPM) a 11,73% (IPCA) a partir de julho – dependendo do indexador do contrato de concessão – para perdas inflacionárias ocorridas de junho a 2021 a maio de 2022.
• ICMS REDUZIDO
São Paulo foi o primeiro estado a anunciar a redução do ICMS do etanol de 13,3% para 9,57%. O governo também reduziu o ICMS do gás de cozinha e da alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
O crescimento econômico de São Paulo foi de 7,5% entre 2019 e 2021 ante 1,5% no Brasil neste período, mesmo com 2 anos de pandemia. De acordo com a Fundação Seade, esta é a primeira vez, desde o início da série histórica do IBGE, em 1995, que a economia de São Paulo cresce mais que a nacional por três anos consecutivos. As ações do Governo Estadual para o enfrentamento à Covid-19, como como a ampla campanha de vacinação que colocou SP entre os líderes mundiais na aplicação de doses, foram fatores fundamentais para o crescimento econômico robusto do estado, além de reformas estruturantes como a previdenciária e administrativa e o enxugamento da máquina pública com extinção de estatais.
A economia de SP cresceu muito acima da nacional e também dos países mais ricos do mundo durante a pandemia. O PIB paulista ficou em 6,1% somando 2020 e 2021 - três vezes maior do que o dos EUA (2%) e dez vezes superior ao do Brasil (0,6%) nesse período.
Comparação: Crescimento PIB SP e PIB Brasil entre 2019 e 2021
7,5% 1,5%
SP BR
Economia de SP cresce acima dos países mais ricos do mundo durante
a pandemia | período: 2020 - 2021
São Paulo EUA Brasil Canadá França Alemanha Reino Unido Japão Itália 2,0 0,6 -0,9 -1,6 -2,2 -2,6 -2,9 -3,1 6,1
SP BATE RECORDE DE INVESTIMENTO PÚBLICO: R$ 54 BILHÕES
Com administração responsável dos recursos públicos e crescimento econômico bem superior à média nacional, São Paulo também terá o maior volume de investimentos públicos da história. Foram R$ 54 bilhões no biênio 2021/2022. Para garantir este recorde de recursos em benefício de áreas fundamentais como saúde, educação, habitação, infraestrutura, segurança pública, logística, proteção social e geração de empregos, o Governo de São Paulo fez reformas estruturantes para sanear as contas públicas nos últimos anos, como a da previdência estadual e a modernização administrativa.
AUMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO EM SP
R$ 12,0
bilhões
R$ 12,7
bilhões
R$ 26,6
bilhões
R$ 27,3
bilhões
2019 2020 2021 2022
SP GEROU 1,5 MILHÃO DE EMPREGOS E FOI RESPONSÁVEL POR 27% DAS NOVAS VAGAS GERADAS NO PAÍS DESDE 2019
O Estado de São Paulo registrou saldo de 1,5 milhão de empregos e foi responsável por 27% dos novos empregos gerados entre 2019 e 2022 no país, segundo levantamento feito pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Empregados), mantido pelo Ministério do Trabalho. Esse resultado corrobora para a recuperação da economia paulista, que alavancou novos investimentos e gerou empregos nos setores público e privado.
Atualmente, o Estado é responsável por quase 1/3 de todos os empregos gerados no país. O Governo do Estado tem incentivado, por meio de políticas públicas, o desenvolvimento de diversos setores. A atual gestão participou deste processo com o Pró SP, que foi responsável por mais de 200 mil empregos gerados nas mais de 8 mil obras em execução dentro do maior programa de desenvolvimento da história de São Paulo.
Criação de empregos cresceu 6,8%
em São Paulo
27%
dos empregos criados no Brasil foram gerados em SP
SÃO PAULO LIDEROU RANKING DE COMPETITIVIDADE DOS ESTADOS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS
O estado de São Paulo encabeça a liderança do “Ranking de Competitividade dos Estados” do Centro de Liderança Pública – CLP por quatro anos seguidos, de 2019 a 2022.
Disponível em uma plataforma online, o ranking traz as performances estaduais em 68 indicadores distribuídos entre os pilares de sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade social. Entre os indicadores, 36 são comparados a dados internacionais dos 34 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
SP ATRAIU R$ 208 BI EM INVESTIMENTOS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS, 22% MAIS QUE TRIÊNIO ANTERIOR
O estado de São Paulo recebeu um volume de R$ 208 bilhões de investimentos de empresas públicas e privadas entre 2019 e 2021, valor 22% maior do que o registrado nos três anos anteriores (2016, 2017 e 2018), de R$ 170 bilhões. Os dados são da Piesp (Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo), da Fundação Seade. O resultado da Piesp aponta que o crescimento da atividade econômica no estado, apesar da pandemia, avançou junto com as reformas estruturantes implantadas pelo governo: previdenciária, administrativa e fiscal.
Investimentos públicos e privados anunciados no estado de SP
R$ 170,6
bilhões
R$ 208,3
bilhões
2016 - 2018 2019 - 2021
REFORMAS ESTRUTURANTES ECONOMIZAM R$ 53 BILHÕES PARA INVESTIMENTO SOCIAL E DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO
O resultado do crescimento da atividade econômica no estado de São Paulo muito acima das médias brasileira e mundial, apesar da pandemia, é reflexo direto do enxugamento da máquina pública e das reformas estruturantes implementadas pela atual gestão.
Juntas, as reformas da previdência, administrativa e fiscal estão permitindo que o Governo do Estado promova redução de despesas de até R$ 53 bilhões ao longo dos próximos anos.
São medidas de respeito ao dinheiro público e responsabilidade fiscal que dão fôlego financeiro para que o Estado amplie de forma robusta e perene os investimentos em áreas fundamentais como segurança, saúde, educação, transporte público, habitação popular e assistência social. • Reforma da previdência: economia
de R$ 40 bilhões
• Reforma administrativa: economia
de R$ 9 bilhões
• Extinção e fusão de estatais:
economia anual de R$ 1 bilhão
• Extinção de 500 cargos em
comissão na máquina estadual
GOVERNO DE SP OFERECE 1 MILHÃO DE VAGAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Nos últimos 4 anos, o Governo de São Paulo inovou em programas para capacitar mão-de-obra para o mercado de trabalho. O apoio decisivo do Estado à formação profissional criou a oferta de 1 milhão de novas vagas destinadas a todos os tipos de público por meio dos programas Novotec, Via Rápida, SP Tech e São Paulo Criativo, Empreenda Rápido, Empreenda Mulher, Minha Chance, Bolsa Empreendedor e Bolsa Trabalho.
Os programas de qualificação do Governo de SP têm como foco a empregabilidade, geração de renda e emancipação dos cidadãos. Por meio dos programas estaduais, muitos deles remunerados, jovens, mulheres, pessoas desempregadas ou em situação vulnerável têm uma nova chance de se inserir na sociedade e no mercado de trabalho para traçar seus próprios objetivos de vida. Os cursos são de alta qualidade e oferecem muitas opções de formação, variando entre modalidades online de curta duração e longos cursos com mais de 1,2 mil horas-aula.
bolsa-trabalho
DESENVOLVE SP E BANCO DO POVO GARANTEM CRÉDITO DE R$ 3,6 BILHÕES A JUROS ABAIXO DO MERCADO PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES
Com o aporte de quase R$ 3,6 bilhões em crédito a juros baixos e facilitados, o Governo de SP trabalhou com afinco para mitigar os graves impactos econômicos causados pela pandemia.
Os bancos estaduais de crédito e microcrédito, Desenvolve SP e Banco do Povo, agiram de maneira rápida e eficiente para oferecer empréstimos facilitados a pequenos e médios empreendedores do Estado.
As duas instituições criaram novas linhas de crédito sem juros, além de suspensão temporária de pagamentos de parcelas e planos de socorro a empresas que sofreram os impactos negativos da crise sanitária global.
O Banco do Empreendedor é a instituição financeira do Governo de SP que ampara o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas e de Prefeituras.
Instituição de crédito popular de SP com as menores taxas de juros do país e presente em mais de 500 cidades.
INVEST SP ATRAI 95 GRANDES EMPRESAS COM GERAÇÃO DE 135 MIL EMPREGOS PARA SÃO PAULO
Desde janeiro de 2019, a InvestSP anunciou 95 projetos de investimento, distribuídos por várias regiões do estado e que representam a injeção de cerca de R$ 60,8 bilhões de reais na economia paulista, além da geração de mais de 135 mil empregos. Os projetos são voltados para setores como produção automotiva, saúde, energia, alimentação, indústria têxtil, máquinas e equipamentos, logística, comércio e turismo.
Entre os anúncios mais recentes, um dos destaques é o investimento de R$ 4 bilhões do Mercado Livre, que vai ampliar sua operação e fechou parceria com o Governo de SP para projetos de qualificação profissional. Outra iniciativa robusta é a construção da primeira cervejaria Estrella Galicia fora da Espanha – a fábrica será instalada em Araraquara e receberá investimento de R$ 2 bilhões.
• Tempo médio para abrir
empresa em SP cai para um único dia com ações estaduais de desburocratização
SP GANHA R$ 3 BI EM INVESTIMENTOS COM DESONERAÇÃO E CORTE DE IMPOSTOS
Ainda em 2019, o Governo de SP fez importantes reduções da carga tributária de setores produtivos como o automotivo (25% pelo programa IncentivAuto), zerou o imposto para frutas e hortaliças embaladas e diminuiu em 50% o ICMS do setor calçadista. Com a pandemia a partir de 2020, a administração estadual cortou benefícios fiscais para conter a queda de arrecadação e suprir o aumento de investimentos públicos, principalmente nos serviços de saúde. O compromisso inicial do Estado foi compensar setores que perderam benefícios com desoneração fiscal a partir de 2023.
Em outubro de 2021, o Governo de SP anunciou o adiantamento da desoneração para janeiro de 2022. A redução de ICMS em diversos setores gerou investimentos de R$ 3 bilhões na economia paulista.
A antecipação foi possível graças à recuperação da capacidade de investimento do Estado com o ajuste fiscal de 2020 e as reformas administrativa e previdenciária que geraram crescimento da economia paulista muito acima da média nacional.
Entre os setores beneficiados com isenção ou redução do imposto estão medicamentos, veículos elétricos e seminovos, sucos, logística de combustíveis e equipamentos de petróleo e gás.
• Redução de 25% para 12% do ICMS
no querosene de aviação
• Redução de 25% de ICMS para a
produção de veículos
• Zerado imposto para frutas,
verduras e hortaliças embaladas
• Imposto de 18% sobre
medicamentos é zerado
• Redução de 50% do ICMS de
carros usados
• Corte de 18% para 14,5% no ICMS
sobre a produção de veículos elétricos
• Redução de 13,3% para 3% de
sucos e bebidas naturais
• Isenção do imposto de 12% sobre equipamentos de petróleo e gás
746,6 MIL SERVIDORES DO ESTADO DE SP TÊM REAJUSTE DE SALÁRIOS
O reconhecimento do Governo de SP ao imprescindível serviço prestado por todo o funcionalismo estadual nos últimos três anos foi concretizado em aumento salarial para 746,6 mil servidores. O Estado propôs reajustes de até 73% para professores, 20% para profissionais das áreas de Segurança Pública, Administração Penitenciária e aumento geral de 10% para os demais quadros com validade a partir de 1º de março de 2022.
A concessão dos reajustes foi possível graças à austeridade da gestão, enxugamento da máquina pública e atração de novos investimentos privados que se intensificam desde 2019. A reforma previdenciária, a modernização administrativa e o fechamento de estatais deram novo fôlego financeiro ao Estado para aumentar salários de todos os servidores da ativa e aposentados, ampliar a capacidade de investimentos públicos e reforçar exponencialmente os programas sociais por meio do Bolsa do Povo.
SP EXTINGUE DESCONTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
O Governo de São Paulo sancionou a lei, após aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Cerca de 420 mil beneficiários, incluindo aposentados e pensionistas civis, serão contemplados a partir de janeiro de 2023. Os descontos continuarão vigentes apenas para servidores e pensionistas que recebem acima do teto. Com o espaço fiscal para a reforma, a medida, somando todas as esferas, poderes, autarquias e universidades, terá impacto de cerca de R$ 2 bilhões anualmente.
GOVERNO DO ESTADO DEIXA CONTAS SANEADAS, INVESTIMENTOS CRESCENTES E R$ 32 BILHÕES EM CAIXA PARA A PRÓXIMA GESTÃO
São Paulo tem as contas públicas saneadas como há muito não se via. Prova disso é que o Governo do Estado vai fechar o biênio 2021-22 com recorde de R$ 54 bilhões em investimentos públicos, além de R$ 32,2 bilhões em caixa para a próxima administração. No relatório apresentado à equipe de transição, o Estado possui índices positivos em relação à dívida pública (1,20) e a gastos com pessoal (38,7% no Executivo e 45,43% em todos os poderes estaduais). Ambos estão no nível mais baixo da série histórica e distantes dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em 2022, o Governo de São Paulo intensificou o combate à chamada guerra fiscal com devolução ampliada de créditos acumulado do ICMS, regulamentação para benefícios tributários e novos instrumentos para financiamento do setor produtivo. A partir de 2023, os bons resultados econômicos e fiscais de São Paulo poderão servir de modelo para um novo plano nacional de desenvolvimento e geração de emprego.
