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MEIO AMBIENTE
• Despoluição do Rio Pinheiros: o maior programa socioambiental da
América Latina
• Poluição no Rio Tietê recua 25%
• Iniciada a construção do maior piscinão de São Paulo
• SP investe R$ 276 milhões para ampliar saneamento na Guarapiranga
• Acordo Ambiental SP ratifica compromisso contra o efeito estufa
• Procon-SP Ambiental: combate à venda ilegal de madeira
• SP faz acordo com a ONU para zerar efeito estufa até 2050
• Refloresta SP: o maior programa de recuperação da Mata Atlântica • Novo ICMS Ambiental: incentivo aos municípios que preservam o meio ambiente
• Redução de perdas: São Paulo registra economia recorde de água
• Programa Novas Barragens: segurança hídrica a mais de 5,5 milhões de pessoas
• Onda Limpa: investimentos de mais de R$ 788 milhões no litoral paulista
• Estado atinge eficiência inédita na análise de licenças pela Cetesb
• São Paulo recupera 5% da cobertura vegetal
O Governo do Estado lançou o programa Novo Rio Pinheiros, maior iniciativa socioambiental da América Latina que já ligou 650 mil imóveis à rede de esgoto, 22% a mais do que a meta original de 533 mil domicílios, e retirou mais de 83,7 mil toneladas de lixo e 761 mil m³ de sedimentos da calha do rio. Como resultado direto, o Pinheiros já apresenta água sem odor e com a volta de vida aquática, graças a ações de saneamento em pouco mais de 3 anos que resultaram em investimentos de R$ 3,5 bilhões.
Agora estão sendo construídas cinco unidades de recuperação da qualidade das águas, que ajudarão ainda mais a reduzir o esgoto que chega ao rio vindo de áreas informais e/ou locais onde não há viabilidade para passagem dos coletores de carga orgânica. A despoluição do Rio Pinheiros é uma questão civilizatória para a maior cidade do país.
ESPORTE, TURISMO E LAZER:
• A despoluição do Rio Pinheiros
estimulou projetos e parcerias visando o lazer, a prática de esporte e o turismo. A Ciclovia
São Paulo transformou a paisagem ao longo do rio e a rotina de milhares de ciclistas que pedalam atualmente em uma pista com infraestrutura de apoio, banheiros e iluminação.
Outra novidade para os ciclistas são as duas árvores solares instaladas próximas às entradas Jurubatuba e Cidade
Universitária, que capturam a luz solar e a convertem em energia elétrica, servindo como fonte de carregamento via USB para celulares e tablets.
MANCHA DE POLUIÇÃO DO RIO TIETÊ RECUA 25%
A mancha de poluição do rio Tietê tem sucessivas quedas, passando de 163 km em 2019 e de 150 km em 2020 para 122 km em 2021, uma redução de 25% em quase 4 anos. O trecho sem vida chegou a 530 km nos anos 1990 e agora está 80% menor, segundo dados da SOS Mata Atlântica. O programa de despoluição do rio Tietê teve início há 3 décadas. Neste período, o índice de coleta de esgoto passou de 70% para 92%, na região Metropolitana de São Paulo.
Mancha de poluição do Rio Tietê já
foi reduzida em 80%
desde o início de recuperação (1992)
Trecho de poluição cai de 163 km para 85 km
Relatório da SOS Mata Atlântica atesta redução
Índice de coleta de esgoto vai a 92%
Despoluição
do Tietê aumenta ano a ano
ACORDO AMBIENTAL SP: ESTADO ASSUME COMPROMISSO PARA CONTER O AQUECIMENTO GLOBAL
Inspirado no Acordo de Paris, o Acordo Ambiental São Paulo tem como objetivo incentivar empresas, associações e municípios a assumir compromissos voluntários de redução de emissão de gases de efeito estufa para conter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC, confirmando o compromisso do Governo do Estado com este esforço internacional. Com 55 adesões em 2019, a ação fechou a gestão com 1.356 parceiros. O objetivo é reduzir a emissão de gases nos próximos 10 anos e incentivar a implementação de novas tecnologias e soluções inovadoras, realçando o protagonismo do Estado na agenda climática.
A adesão voluntária será renovada automaticamente até 2030 e pretende induzir a redução de poluentes nos próximos 10 anos. O Acordo Ambiental SP também prevê o reconhecimento dos signatários como membros da comunidade de líderes em mudanças climáticas, além do apoio técnico governamental. A ação incentiva a adoção de novas tecnologias e soluções inovadoras e reforça a posição de liderança de São Paulo na vanguarda da defesa ambiental.
PROCON-SP AMBIENTAL NO COMBATE À VENDA ILEGAL DE MADEIRA
O lançamento do Procon-SP Ambiental fez São Paulo ampliar a fiscalização sobre operações de compra e venda ilegal da madeira nativa. O objetivo da ação é promover a fiscalização em diversas esferas: regulatória, criminal e de defesa do consumidor. O cidadão também pode denunciar ações contra o meio ambiente.
Aumento de apreensões
de madeira ilegal em SP
Fiscalização regulatória, criminal e de defesa
do consumidor
Canal exclusivo de denúncias
no site do Procon-SP
Incentivo ao consumo consciente e à defesa ambiental
SP FIRMA PACTO COM A ONU PARA ZERAR EMISSÕES DE POLUENTES
São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a assumir o compromisso com as campanhas da ONU “Race to Zero” e “Race to Resilience”. As ações visam o engajamento de governos, empresas, investidores, acadêmicos e lideranças da sociedade civil para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050.
Para isso foram fixadas novas metas e soluções para energias renováveis, restauração florestal, agricultura de baixo carbono, bioeconomia, proteção da biodiversidade, controle e prevenção da poluição, qualidade do ar, transportes sustentáveis, segurança hídrica, saneamento ambiental, municípios resilientes e cidades sustentáveis.
REFLORESTA SP: O MAIOR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DA HISTÓRIA
O Refloresta SP é o maior programa da história do estado para recuperação da Mata Atlântica, com meta para resgatar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. Com investimento de R$ 200 milhões, o Refloresta SP complementa o programa Agro Legal, que trata de recuperação obrigatória prevista no Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e tem foco especialmente em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividades econômicas consolidadas, como é o caso de pastagens de baixa capacidade agrícola.
ICMS AMBIENTAL: CIDADES QUE PRESERVAM O MEIO AMBIENTE VÃO RECEBER MAIS RECURSOS
A regulamentação do novo ICMS Ambiental altera as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. A iniciativa vai reconhecer e beneficiar as cidades que se empenham na preservação ambiental. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. A transferência de verba estadual 645 municípios de São Paulo pode chegar a R$ 5 bilhões em 5 anos.
ECONOMIA RECORDE DE ÁGUA EM SÃO PAULO
O Governo de São Paulo está investindo R$ 3,5 bilhões no Programa de Redução de Perdas de Água pela Sabesp. De 2019 a 2022, a economia gerada foi de cerca de 5,88 milhões de m³. O volume é suficiente para abastecer, por um ano, uma população equivalente à de Embu das Artes. Nos últimos 3 anos, a Sabesp também fez 569 mil novas ligações de água e 670 mil de esgoto.
O combate ao desperdício de água é feito pela Sabesp com substituição de redes, troca de ramais e hidrômetros, identificação de vazamentos em tubulações, busca por ligações clandestinas e aumento de eficiência operacional. O conjunto de ações contribuiu para a queda do índice de perdas totais de 41% em 2004 para 27% em 2022, abaixo da média nacional de 39,2%.
ONDA LIMPA: INVESTIMENTOS DE R$ 788 MILHÕES EM SANEAMENTO NO LITORAL DE SP
O Governo do Estado faz um grande investimento para a construção de estações de tratamento de esgoto e implantação de emissários e estações elevatórias nas cidades litorâneas para tornar as praias ainda mais limpas. Os investimentos até agora são de R$ 788 milhões em saneamento em todo o litoral de São Paulo.
A melhora do meio ambiente é considerada como um aspecto extremamente importante de expansão do turismo, setor econômico essencial para as cidades que formam o litoral paulista.
As obras das barragens de Pedreira e Duas Pontes, situadas na região de Campinas, vão garantir segurança hídrica a mais de 5,5 milhões de pessoas em 23 cidades. O investimento do Governo de São Paulo é de R$ 649,7 milhões. As barragens de Pedreira e Duas Pontes vão criar uma reserva estratégica de água e reforçar o sistema como um todo, principalmente nas épocas de estiagem.
O reservatório de Amparo terá capacidade para acumular 53,4 milhões de metros cúbicos e disponibilizará uma vazão regularizada de 8,7 mil litros de água por segundo. Já o de Pedreira permitirá uma vazão de 8,5 mil litros por segundo.
Salto Grande
SÃO PAULO GANHA EFICIÊNCIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Governo de SP atingiu eficiência inédita e concluiu mais de 167 mil análises de novas licenças entre 2019 e 2022. A Cetesb mantém o papel de liderança na implantação de políticas públicas ambientais disseminadas no país, relacionadas direta ou indiretamente aos objetivos do desenvolvimento sustentável preconizados pela ONU (Organização das Nações Unidas). A Companhia segue um novo modelo de gestão que leva a marca “Cetesb de Portas Abertas”.
Mais de 167 mil novas licenças
em 3 anos
Modelo modernizado de gestão da Cetesb
Orientação direta
a municípios e empresas
Transparência em normas de licenciamento
SÃO PAULO RECUPERA 5% DA COBERTURA VEGETAL
Na última década, a cobertura vegetal no estado de São Paulo cresceu 5%, passando de 17,5% em 2010 a 22,9% em 2022. O relatório da SOS Mata Atlântica, lançado em junho de 2020, já apontava que em 2019 houve desmatamento zero na Mata Atlântica em São Paulo. O desenvolvimento de programas e práticas de agricultura sustentável também contribuíram para esse resultado, sem prejuízo à pujança econômica de todo o estado.
Mais de 5,6 milhões de hectares
de replantio em 10 anos
Atuação conjunta entre
100 km2
de mata nativa recomposta na Serra do Mar
Cobertura florestal em SP sobe para 22,9%
em 2020
Estado e entidades de preservação
