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HABITAÇÃO
• Governo de SP constrói 74,2 mil novas casas populares
• Programa Nossa Casa: 50,5 mil casas para as famílias de baixa renda
• Programa Vida Digna: 3,6 mil novas casas para quem vive em palafitas • Programa Viver Melhor vai recuperar 17,5 mil moradias
• Programa Cidade Legal: 81,5 mil moradores recebem a escritura definitiva dos seus imóveis
• Programa Vida Longa: 10,5 mil novas casas para idosos vulneráveis
Construir e entregar moradias dignas a famílias de baixa renda é prioridade na atual gestão. O Governo de São Paulo já fez a entrega de 43 mil unidades entre 2019 e início de 2022, totalizando investimentos de R$ 5,27 bilhões.
Outras 32 mil unidades estão em obras e em breve serão entregues para a população de todo o estado, somando mais R$ 1,5 bilhão em verbas públicas para oferecer moradia a quem precisa.
• 43 mil moradias entregues desde 2019
• Mais 32,2 mil unidades em obras
• R$ 5,2 bilhões investidos em habitação
O Governo de São Paulo anunciou investimentos de R$ 704,2 milhões para construir 50,4 mil habitações populares por meio do programa Nossa Casa.
São 3 modalidades para erguer novos conjuntos habitacionais com casas e apartamentos com recursos próprios do Estado e parcerias com Prefeituras e construtoras: Nossa Casa-Preço Social, com 13,2 mil conveniadas; o Nossa Casa-Apoio, com 37,2 mil contratadas; e o Vida Digna, com 3,6 mil novas casas para quem vive em palafitas. A previsão é que a iniciativa gere 30 mil empregos durante as obras nas cidades beneficiadas.
Em 2021, o Governo de SP lançou o programa Vida Digna para dar novas moradias a 3,6 mil famílias que residem em palafitas na Baixada Santista. São mais de R$ 600 milhões para a construção de novos conjuntos habitacionais e revitalização de áreas desocupadas em Santos, Guarujá, Cubatão, Praia Grande e São Vicente.
A iniciativa garante dignidade e qualidade de vida a cerca de 3,6 mil famílias que hoje vivem em situação de extrema vulnerabilidade em áreas inundáveis do litoral sul.
PROGRAMA VIVER MELHOR: 17,5 MIL MORADIAS TOTALMENTE REFORMADAS
O programa Viver Melhor é uma ação inovadora lançada em 2021 para reformas internas e externas de moradias em assentamentos precários. Até o fim de 2022, serão 17,5 mil domicílios beneficiados com investimento estadual de R$ 350 milhões para melhorias como colocação e troca de piso, restauração de telhados e pintura de fachadas.
• 17,5 mil moradias restauradas
até fim de 2022
• R$ 350 milhões em
investimentos da CDHU
• 1.197 residências de Heliópolis
em recuperação
• 11 mil domicílios com obras em
andamento em 34 municípios
PROGRAMA CIDADE LEGAL: 81,5 MIL MORADORES RECEBEM AS ESCRITURAS DEFINITIVAS DE SEUS IMÓVEIS
Desde 2019, o Governo de São Paulo atua de forma robusta na regularização fundiária dos imóveis urbanos por meio do programa Cidade Legal. Em quase 4 anos, 81,5 mil moradias erguidas em loteamentos clandestinos foram regularizadas, permitindo que os moradores recebam os títulos definitivos das propriedades.
Além de garantir segurança jurídica, o programa permite que famílias de baixa renda tenham acesso ao mercado formal de crédito habitacional, possibilidade de comercialização dos imóveis e transferências de bens para filhos ou familiares.
PROGRAMA VIDA LONGA: 10,5 MIL NOVAS CASAS PARA IDOSOS VULNERÁVEIS
Lançado em outubro de 2019, o Programa Vida Longa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. O Governo de SP projetou um investimento de R$ 1,1 bilhão para construir 10.519 unidades habitacionais em 87 municípios paulistas pelo programa Nossa Casa.
Os condomínios têm de 20 a 28 unidades habitacionais com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. Os imóveis são destinados a pessoas com 60 anos ou mais, preferencialmente sós e com vínculos familiares fragilizados com renda de até 2 salários-mínimos. As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários, doação de terrenos para a construção dos imóveis e gestão e manutenção dos empreendimentos após a entrega. O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz.
