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AGRICULTURA
• Nova Frota: SP disponibiliza 6 mil equipamentos agrícolas aos municípios
• Produção agrícola de SP registra crescimento recorde de 29%
• Pesquisa recebe aporte recorde de
R$ 102 milhões
• Estado regulamenta lei que beneficia 15 mil produtores artesanais • AgroSP+Seguro: 550 picapes para o patrulhamento rural no estado
• Linha de R$ 535 milhões para crédito e seguro rural
• Melhor Caminho: recuperação de 5 mil km de estradas rurais agrega valor à produção
• Governo de São Paulo atinge meta de 30% de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
LEI DA PAZ NO CAMPO GARANTE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM TODO O ESTADO
A Lei da Paz no Campo, aprovada em 2022, autorizou o Governo do Estado a celebrar acordos administrativos ou judiciais para a regularização fundiária em terras públicas desocupadas. A nova lei contribui para a resolução de litígios relacionados a terras devolutas estaduais, garante segurança jurídica e favorece o desenvolvimento econômico, a melhoria da produtividade, a geração de novos empregos e a competitividade do agronegócio paulista.
Os recursos arrecadados serão prioritariamente destinados a políticas públicas de saúde, educação e desenvolvimento social e econômico do Estado, priorizando investimentos nos municípios onde houver a regularização fundiária. A alienação das terras agora é feita mediante análise, medição e demarcação da área pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).
Medida impacta cerca de
30 mil pessoas
de 7.133 famílias
que vivem em 140 assentamentos estaduais
distribuídos por 150 mil hectares
O uso das terras deve ser mantido para agricultura familiar
Os beneficiários não poderão vender as terras ou fazer qualquer tipo de negócio por, no mínimo, 10 anos
NOVA FROTA SP: INVESTIMENTO DE R$ 1 BILHÃO E 6 MIL NOVOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS MUNICÍPIOS
A plataforma digital Nova Frota SP Não Para foi lançada em 2022 pelo Governo de São Paulo para auxiliar 645 municípios em solicitações de mais de 6 mil veículos e maquinários para prestação de serviços à população.
O investimento é de mais de R$ 1 bilhão por parte do Governo do Estado. A medida amplia a transparência dos processos de solicitações e garante que as Prefeituras tenham igualdade de oportunidades para participar a partir de critérios técnicos.
Também é mais um avanço na promoção de políticas públicas municipalistas entre o Governo de SP e as Prefeituras. O Nova Frota SP Não Para fortalece a autonomia das cidades, estimula a geração de empregos e impulsiona o desenvolvimento regional.
• Vans acessíveis e de saúde
• Caminhões basculantes, veículos de coleta seletiva e caminhões-pipa
• Trituradores de galhos de grande
porte, motoniveladoras, páscarregadeiras e retroescavadeiras
• Kit Patrulha Agrícola com trator de
rodas, distribuidores de adubo e de sementes, pulverizador, grade aradora e arado subsolador
AGRONEGÓCIO DE SP TEM CRESCIMENTO DE 29%
Em 2020, a produção do agronegócio em SP foi de R$ 92 bilhões e subiu para R$ 145 bilhões em 2022, um crescimento de 29%. O setor registrou aumento em 2021 de 9,5% nas exportações em relação a 2020, totalizando US$ 18,9 bilhões no ano passado. As importações também subiram 10,6%, o que representa um valor de US$ 4,5 bilhões.
De acordo com dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o saldo da Balança Comercial Paulista foi de US$ 14,3 bilhões, 9,1% superior a 2020. O crescimento do setor em São Paulo representa geração de emprego e renda, alta performance no uso de tecnologia e pesquisa, equipamentos agrícolas de ponta e modernização, capacitação, formação e multiplicação de unidades de agronegócio.
Os cinco principais setores na exportação do agronegócio estadual foram o sucroalcooleiro (US$ 6,5 bilhões), soja (US$ 2,57 bilhões), carnes (US$ 2,53 bilhões), produtos florestais (US$ 1,6 bilhão) e sucos (US$ 1,5 bilhão), que representam 78,5% das exportações setoriais paulistas em 2021. Os principais importadores da produção do agro estadual foram China, EUA e União Europeia.
• Produção do Agronegócio de SP
São Paulo
2020: R$ 92 bilhões 2022: R$ 145 bilhões
Crescimento de 29%
Brasil
2020: R$ 1 trilhão 2021: R$ 1,1 trilhão
Crescimento de 10,1%
O Governo de São Paulo reservou investimento recorde de R$ 102 milhões para os institutos de pesquisa ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com foco na modernização das sedes e laboratórios para aprimorar o atendimento a demandas de inovação e pesquisa do agronegócio brasileiro. O valor é o triplo do maior repasse estadual para pesquisa agropecuária já feito até então.
INCENTIVO A 15 MIL PRODUTORES ARTESANAIS
O Governo de São Paulo regulamentou a lei que simplifica o registro dos produtores artesanais de alimentos de origem animal à base de leite, carnes, ovos e mel, beneficiando 15 mil empresários do setor. A regulamentação proporciona maior volume de produção artesanal de queijos, embutidos, carnes salgadas e compotas doces, desburocratizando processos e criando faixas diferenciadas de micro, mini e pequeno produtor artesanal.
A nova regulamentação ainda permite que agroindústrias artesanais situadas em perímetro urbano se habilitem ao registro do SISP (Serviço de Inspeção de São Paulo), o que anteriormente acontecia quase sempre na zona rural. E também oferece a possibilidade de convênios entre o Estado e municípios que têm serviços próprios de inspeção sanitária, ampliando e agilizando os processos de fiscalização alimentar.
AGRO SP + SEGURO GARANTE PROTEÇÃO AO PRODUTOR E TRANQUILIDADE NO CAMPO
O Programa AgroSP+Seguro garante proteção e segurança no campo para os produtores rurais, em ação conjunta com os municípios, com a entrega de viaturas de ronda na zona rural. Na primeira fase, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento enviou 550 caminhonetes a cidades em diversas regiões do estado.
Os veículos, modelo 4x4 a diesel turbo e cabine dupla, têm identidade visual do programa e são adaptados com giroflex e tecnologias como GPS e rádio-comunicador. As Prefeituras, com a participação das Guardas Municipais e da Polícia Militar, organizam conjuntamente a estruturação do esquema de segurança nas áreas rurais, garantindo mais proteção ao produtor do campo.
250 novas viaturas
para patrulhamento da zona rural
Caminhonetes modernas
com tração 4x4 e motor turbo
GSP e rádioscomunicadores
instalados nos veículos
Parceria entre Estado e Prefeituras
para proteger o campo
R$ 535 MILHÕES DE CRÉDITO E SEGURO RURAL
São Paulo é responsável por 20% do agronegócio do Brasil. Para incentivar o setor e auxiliar agricultores prejudicados pela pandemia e eventos climáticos como secas e geadas, o Governo do Estado oferece R$ 535 milhões em linhas de crédito e seguro rural por meio de diversos programas de financiamento. A prioridade da iniciativa é apoiar o pequeno produtor rural.
• R$ 100 milhões em crédito
emergencial na pandemia
• R$ 50 milhões via Banco do Povo
para pequenos produtores
• R$ 35 milhões para subvenção de
máquinas e tratores
• R$ 30 milhões para
complementar Seguro Rural
GOVERNO DE SP CONCEDE POSSE DE TERRA PARA 12,3 MIL FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
De 2019 a 2021, o Governo do Estado entregou 12.316 títulos de propriedade a pequenos produtores em áreas de assentamentos da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).
A regularização fundiária é um instrumento imprescindível para solucionar conflitos rurais decorrentes de especulação com terras e exploração irregular de recursos naturais em atividades agrárias.
NOVA LEI BENEFICIA MAIS DE 30 MIL ASSENTADOS
• Em março de 2022, o Gover-
no de SP sancionou as novas normas para transferência da posse de terras do Estado a produtores assentados. O benefício vai atender a mais de 30 mil pessoas de 7.133 famílias que vivem em 140 assentamentos estaduais.
GOVERNO DE SÃO PAULO ATINGE META DE 30% DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR PELA PRIMEIRA VEZ
O Governo de SP ultrapassou pela primeira vez a meta de 30% de produtos da agricultura familiar na merenda das escolas estaduais. Com essa medida, todos ganham: o pequeno produtor rural, que consegue um mercado seguro, e os estudantes da rede estadual, com o aumento da qualidade nutricional da alimentação que recebem. Priorização da agricultura familiar significa menos produtos ultraprocessados e uma dieta mais saudável com alimentos orgânicos e frescos como frutas, legumes e verduras in natura. • Ampliação do mercado para
pequenos produtores
• Mais qualidade nos pratos
dos estudantes
• Merenda com alimentos
orgânicos e frescos
• Frutas, legumes e verduras
direto da horta
MELHOR CAMINHO: RECUPERAÇÃO DE 5 MIL KMS DE ESTRADAS RURAIS
O Governo de SP incentivou a produção agrícola paulista com grande investimento em recuperação de estradas rurais. Em 21 anos, atendeu 12 mil km de estradas rurais, aproximadamente 500 km por ano. Na atual gestão, o Novo Melhor Caminho estabeleceu um projeto ousado: 5 mil km de estradas rurais recuperadas em apenas 1 ano, 10 vezes mais do que a média anual histórica.
O programa Novo Melhor Caminho garantiu aos municípios o desenvolvimento da zona rural e simplificou a vida do agricultor ao favorecer o escoamento da produção agropecuária, além de diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios. A recuperação dessas estradas gera 2 mil empregos diretos e a garantia de desenvolvimento para o agronegócio de São Paulo.
