SÃO PAULO TRABALHO E RESPEITO
POR VOCÊ
2019 – 2020 – 2021 – 2022
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
EXPEDIENTE João Doria Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia Vice-Governador e Secretário de Governo Bia Doria Presidente do Fundo Social São Paulo – FUSSP Fernando Chucre Presidente Executivo do Fundo Social São Paulo – FUSSP Nivaldo Cesar Restivo Secretário da Administração Penitenciária Itamar Borges Secretário da Agricultura e Abastecimento Cauê Macris Secretário da Casa Civil Alexandre Monclús Romanek Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado
Antônio Imbassahy Secretário Especial e Chefe do Escritório de Representação do Estado de São Paulo em Brasília Henrique Meirelles Secretário da Fazenda e Planejamento Flavio Amary Secretário da Habitação Marcos Penido Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente Fernando José da Costa Secretário da Justiça e Cidadania João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes Lia Porto Corona Procuradora Geral do Estado Nelson Luiz Baeta Neves Filho Secretário de Orçamento e Gestão
Cleber Mata Secretário de Comunicação
Rodrigo Maia Secretário de Projetos e Ações Estratégicas
Sérgio Sá Leitão Secretário de Cultura e Economia Criativa
Julio Serson Secretário de Relações Internacionais
Patricia Ellen da Silva Secretária de Desenvolvimento Econômico
Jean Carlo Gorinchteyn Secretário da Saúde
Marco Vinholi Secretário de Desenvolvimento Regional
Wilson Pedroso Secretário Particular do Governador
Célia Parnes Secretária de Desenvolvimento Social
João Camilo Pires de Campos Secretário da Segurança Pública
Célia Leão Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Paulo José Galli Secretário interino dos Transportes Metropolitanos
Rossieli Soares da Silva Secretário da Educação
Vinicius Lummertz Secretário de Turismo e Viagens
Aildo Rodrigues Ferreira Secretário de Esportes
7
AÇÕES 2019 - 2022
8
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
9
AÇÕES 2019 - 2022
A MUDANÇA TRANSFORMADORA DE SÃO PAULO RUMO AO FUTURO Realizações, obras, atividades, dados e políticas públicas desta publicação refletem os valores essenciais da nossa gestão, nos anos de 2019 à 2022. Eles atestam que o Estado de São Paulo ingressou num novo ciclo de prosperidade econômica e de desenvolvimento social. A mudança transformadora de São Paulo é consequência do trabalho de uma equipe altamente competente, com espírito público, atenta às urgências, mas com visão de longo prazo. Temos orgulho de um Estado que valoriza a vida, a ciência, o emprego, o crescimento sustentável, o progresso tecnológico, a educação de qualidade, o respeito à diversidade, a inclusão social e a proteção do meio ambiente. O Estado de São Paulo está pronto para continuar ampliando as oportunidades e renovar as esperanças do seu povo. João Doria Governador do Estado de São Paulo
10
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
11
AÇÕES 2019 - 2022
ÍNDICE COMBATE À PANDEMIA........................................................................................................... 13 SEGURANÇA................................................................................................................................. 57 ASSISTÊNCIA SOCIAL................................................................................................................. 88 SAÚDE...........................................................................................................................................122 HABITAÇÃO................................................................................................................................151 ECONOMIA E EMPREGO........................................................................................................165 INFRAESTRUTURA....................................................................................................................189 TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SOCIEDADE.......................................................................212 MEIO AMBIENTE.......................................................................................................................235 AGRICULTURA............................................................................................................................262 RELAÇÕES INTERNACIONAIS...............................................................................................283 DESENVOLVIMENTO REGIONAL.........................................................................................292 JUSTIÇA E CIDADANIA............................................................................................................309 ACESSIBILIDADE........................................................................................................................321 CULTURA......................................................................................................................................333 ESPORTES....................................................................................................................................346 TURISMO.....................................................................................................................................359 DEFESA CIVIL..............................................................................................................................369 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO................................................................................377
12
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
COMBATE À
13
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
À PANDEMIA • Governo do SP traz a vacina contra o coronavírus para o Brasil e inicia vacinação no país • Instituto Butantan garante 110 milhões de doses a todos os estados do Brasil • Início da vacinação em SP fez Ministério da Saúde adiantar cronograma nacional em pelo menos 2 meses • SP foi o 1º estado do Brasil a vacinar crianças contra a Covid-19 • SP é líder do ranking nacional de vacinação de crianças e adultos • SP é 3º em ranking mundial de cobertura vacinal • Coronavac, a vacina do Butantan, reduziu em 88% morte de idosos no Brasil • 8 de cada 10 pessoas com mais de 70 anos no Brasil recebeu vacina do Butantan
• ButanVac é única vacina brasileira que completou fase de testes clínicos e a mais avançada em desenvolvimento no país • São Paulo constrói nova fábrica de vacinas contra a Covid-19 com dinheiro exclusivo da iniciativa privada • SUS de SP aumentou leitos de UTI de 3,5 mil para 10 mil na pandemia, uma ampliação inédita de 185% • SP foi o 1º estado do país a criar um Centro de Contingência contra o coronavírus em fevereiro de 2020 • 16 hospitais de campanha foram abertos durante a pandemia em SP • SP realizou mais de 25 milhões de testes de Covid-19 • Contratados 7,5 mil novos profissionais de saúde para combater a pandemia • Governo de SP adquiriu 4.013 novos respiradores
14
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
ENFERMEIRA NEGRA DE SÃO PAULO FOI A PRIMEIRA VACINADA CONTRA O CORONAVÍRUS NO BRASIL Mulher e negra, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, que atua na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, foi a primeira brasileira imunizada com a vacina do Butantan (Coronavac) contra a Covid-19 no país, no dia 17 de janeiro de 2021 no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Desde este dia que entrou para a história nacional, o Instituto Butantan já forneceu um total de 110 milhões de doses de vacina que foram distribuídas para todos os estados do Brasil. O início da vacinação em São Paulo fez o Ministério da Saú-
15
de adiantar o cronograma nacional de imunização dos brasileiros em março de 2021 para janeiro do mesmo ano, antecipando em dois meses a vacinação nos outros estados do Brasil graças à iniciativa do Governo de São Paulo. •
Instituto Butantan forneceu 110 milhões de doses de vacinas para o Brasil
•
Vacinação em SP fez Ministério da Saúde adiantar cronograma nacional em pelo menos 2 meses
AÇÕES 2019 - 2022
16
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
INDÍGENA FOI 1ª CRIANÇA VACINADA DO BRASIL NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SP Praticamente um ano após o início da vacinação no Brasil, no dia 14 de janeiro de 2021 foi imunizada a primeira criança contra Covid-19 no país. O escolhido foi um garoto indígena de 8 anos, Davi Seremramiwe, nascido em uma tribo Xavante no estado do Mato Grosso. Com 75% das crianças de 5 a 11 anos protegidas com pelo menos uma dose, a campanha de vacinação infantil de São Paulo é a que tem o mais alto índice de cobertura vacinal do Brasil.
17
AÇÕES 2019 - 2022
18
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SÃO PAULO É LÍDER NO BRASIL E OCUPA 3ª POSIÇÃO NO RANKING MUNDIAL DE VACINAÇÃO O Estado de São Paulo mantém a marca da maior cobertura vacinal em todo o país, com 93% da população imunizada com pelo menos uma dose e 85% com esquema vacinal completo. Os dados apontados pelo Vacinômetro no último dia 20 de março também colocam o estado em posição de destaque no cenário global. Se São Paulo fosse uma nação, estaria em terceiro lugar entre os países que mais vacinam contra a Covid-19 no mundo, em comparação a países com população igual ou superior a 40 milhões de pessoas.
Quando se leva em conta a comparação do esquema vacinal completo com pelo menos duas doses, São Paulo está atrás apenas da Coreia do Sul (86,57%) e da China (85,48%). Em seguida, estão Espanha (83,65%), Japão (79,64%), Itália (78,95%), França (77,7%), Alemanha (75%), Brasil (73,48%), Reino Unido (72,06%) e Estados Unidos (65,19%) – os percentuais são atualizados periodicamente pelo portal Our World In Data, da Universidade de Oxford.
•
SP alcança 93% da população com 1ª dose e 85% com esquema completo
•
Cobertura vacinal em SP supera a de países como Espanha, Japão e EUA
19
AÇÕES 2019 - 2022
85% DA POPULAÇÃO TOTAL VACINADA COM ESQUEMA VACINAL COMPLETO 20
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
VACINA DO BUTANTAN REDUZIU EM 88% MORTE DE IDOSOS NO BRASIL Um levantamento feito com base em dados do Ministério da Saúde mostrou que, de março a agosto de 2021, a média semanal de óbitos causados pela Covid-19 no Brasil caiu 88% entre as pessoas com mais de 70 anos. É o indicador definitivo da eficácia e efetividade da CoronaVac, já que 8 de cada 10 pessoas nessa faixa etária foram imunizadas com a vacina do Butantan. Em março de 2021, o Governo de São
88%
de queda na morte de idosos 8 de cada 10 pessoas com mais de 70 anos no Brasil foram protegidas com a Coronavac
21
Paulo concluiu a vacinação de pessoas com mais de 70 anos. E nos cinco meses seguintes, a mortalidade nesta faixa etária despencou quase 90%. Os dados do levantamento se alinham a pesquisas feitas em países como Chile, Uruguai e Turquia, que também utilizaram a Coronavac como imunizante principal entre os idosos e tiveram quedas expressivas de mortalidade.
AÇÕES 2019 - 2022
22
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
BUTANVAC É A VACINA BRASILEIRA MAIS AVANÇADA EM DESENVOLVIMENTO NO PAÍS Anunciada em 26 de março de 2021 pelo Instituto Butantan, a Butanvac é a única vacina dos sete imunizantes que estão sendo desenvolvidos no Brasil a encerrar a primeira fase de testes clínicos. A fase 1 dos testes clínicos da Butanvac, em que os cientistas avaliaram a dosagem adequada e a segurança da formulação, foi finalizada em fevereiro de 2022 com sucesso. Agora estão sendo encaminhados os testes das fases 2 e 3, para somente depois ser pedida a autorização de uso para a Anvisa. As doses da ButanVac são produzidas em ovos embrionados de galinha, uma tecnologia que o Instituto Butantan domina e utiliza para fabricar cerca de 80 milhões de unidades da vacina contra a gripe todos os anos.
23
AÇÕES 2019 - 2022
24
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
EM INICIATIVA INÉDITA, GOVERNO DE SP CONSTRÓI FÁBRICA DE VACINAS COM DINHEIRO DA INICIATIVA PRIVADA Em uma iniciativa inédita, o Governo de SP iniciou em novembro de 2020 a arrecadação de R$ 187 milhões para construir a nova fábrica do Instituto Butantan para produção da vacina contra o coronavírus. Com capacidade de fabricar 100 milhões de doses por ano, a planta foi construída com doações da iniciativa privada
realizadas durante as reuniões do Comitê Empresarial Solidário e Econômico, em um esforço coordenado pela InvestSP e pela organização social Comunitas. O novo espaço tem cerca de 11 mil m² e, além das doses da vacina contra a Covid-19, poderá produzir outros imunizantes fabricados pelo Instituto Butantan.
•
Capacidade de produzir 100 milhões de doses de vacina por ano
•
R$ 187 milhões captados junto à iniciativa privada
•
11 mil m2 de fábrica para produzir vacinas contra a Covid-19 e outras doenças
25
AÇÕES 2019 - 2022
26
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP ABRIU 16 HOSPITAIS DE CAMPANHA, TRIPLICOU LEITOS DE UTI E CONTRATOU 7,5 MIL NOVOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA Para enfrentar a maior crise de saúde pública do século, o Governo de SP realizou um esforço semelhante aos feitos em tempos de guerra para oferecer tratamento de qualidade e não deixar ninguém sem cuidados médicos. Um total de 16 novos hospitais de campanha foram abertos e o número de leitos SUS de UTI dos hospitais públicos e filantrópicos São Paulo aumentou de 3,5 mil para 10,5 mil, uma ampliação inédita de 185%. Para atender à enorme demanda por serviços
27
emergenciais de saúde, o Governo de São Paulo contratou 7,5 mil novos profissionais durante a pandemia. •
185% a mais em leitos de UTI: de 3,5 mil para 10,5 mil
•
16 novos hospitais de campanha abertos
•
25 milhões de testes de Covid-19
•
7,5 mil novos profissionais de saúde contratados
•
4.013 novos respiradores adquiridos
AÇÕES 2019 - 2022
28
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
EDUCAÇ
29
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
ÇÃO • Maior expansão do ensino em tempo integral da história de SP
• Distribuição de merenda extra para 700 mil alunos vulneráveis
• Dignidade Íntima é lei em SP
• Reformas em 5 mil escolas estaduais com investimento de R$ 2,7 bilhões
• SP volta a liderar o ranking do IDEB no Ensino Fundamental • Novotec: cursos técnicos para 150 mil alunos do ensino médio • 188 novas creches abertas e 24,9 mil novas vagas criadas • Aumento de até 73% e salário inicial de R$ 5 mil para os professores • R$ 787 milhões em bônus por mérito pagos aos profissionais da educação • Mais de 78 mil novos professores contratados • Bolsa para 300 mil estudantes não abandonarem a escola • Pagamento do Merenda em Casa para 770 mil alunos durante a pandemia
• 860 ônibus escolares distribuídos para 460 municípios • Criado o Centro de Mídia com acesso virtual para 3,5 milhões de alunos • Governo subsidia compra de 161 mil computadores para professores • 750 mil chips de internet gratuitos para alunos e professores • SP é o 1º estado do país a implementar o Novo Ensino Médio • Alunos da 1ª a 5ª série passam a ter aulas de inglês na rede estadual • Matrículas aumentam 10% no Centro Paula Souza
30
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
A MAIOR EXPANSÃO DO ENSINO INTEGRAL DA HISTÓRIA A rede pública estadual de São Paulo aumentou o número de escolas em tempo integral de 364 para 2.050 unidades entre 2018 e 2022. O total de alunos matriculados cresceu quase 9 vezes neste período: eram 115 mil em 2018 e agora são mais de 1 milhão em 2022. É a maior expansão da história do Programa de Ensino Integral (PEI) desde que ele foi criado, em 2012. Estudos comprovam que quanto mais tempo estudando, melhor a aprendizagem e a empregabilidade dos alunos. •
Até 9 horas de aula por dia
•
3 refeições diárias
•
95% de aprovação dos professores
TOTAL DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
2050
2018
2022
QUANTIDADE DE ALUNOS
PROGRAMA É AMPLIADO PARA 3 MIL ESCOLAS
115.000
2018
31
563%
364
1 MILHÃO
O plano de expansão do Governo de SP vai ampliar o PEI de 2.050 para 3 mil escolas, das quais 100 ainda em 2022 e outras 850 a partir do ano que vem. O planejamento prévio vai permitir que alunos de 494 municípios em todas as regiões do estado busquem vagas no ensino de tempo integral.
AUMENTO
2022
AUMENTO
870%
AÇÕES 2019 - 2022
32
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SÃO PAULO É LIDER NO IDEB Depois de cair no ranking nacional, o estado de São Paulo voltou a liderar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental público (1º a 5º ano e 6º a 9º ano) na edição de 2019. No ensino médio, as notas melhoraram e o ensino público de SP ficou entre os quatro melhores do Brasil. O Ideb é o indicador oficial da qualidade do ensino no país.
Melhora em todas as etapas de ensino
Liderança no ensino fundamental
Maior crescimento da história no ensino médio
33
AÇÕES 2019 - 2022
34
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
INGLÊS PARA TODOS OS ALUNOS Na rede estadual de São Paulo, o inglês era uma disciplina obrigatória do 6º ano do ensino fundamental até o fim do ensino médio. A partir de 2022, as crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, de forma inédita, também passaram a ter aulas de inglês regularmente. Um benefício para 635 mil alunos. O Inglês Pra Todos também é um programa de formação e aperfeiçoamento na língua inglesa para professores da rede estadual, apoiado pela iniciativa privada. Os cursos sao realizados a distância e presecialmente, com disponibilização de conteúdo teorico, além de práticas didáticas. A meta estipulada foi traçar um diagnóstico do nível de proficiência do idioma entre os mais de 18 mil professores de inglês da rede estadual, além de contribuir para suprir eventuais defasagens. •
Cursos de aperfeiçoamento para 18 mil professores
•
Benefício para 635 mil alunos
35
AÇÕES 2019 - 2022
36
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROFESSORES VALORIZADOS: ATÉ 73% DE AUMENTO E SALÁRIO INICIAL DE R$ 5 MIL O Governo do Estado de SP anunciou aumento de até 73% para os professores. Atualmente, um profissional em início de carreira ganha R$ 2.886 e, com o reajuste, vai receber R$ 5 mil. Professores com mestrado e doutorado terão acréscimo salarial de até 5% e, no topo da carreira, a remuneração vai chegar a R$ 13 mil. Além dos professores, todos os funcionários da educação estadual – inclusive os aposentados – tiveram aumento de 10% a partir de 1º de março de 2022. Entre 2019 e 2022, o Governo de São Paulo contratou mais de 78 mil professores e pagou R$ 787 milhões de bônus por mérito a todos os profissionais da educação que alcançaram as metas de aprendizagem estabelecidas. O bônus pode chegar a quase 3 salários a mais na conta do servidor.
37
•
Aumento de até 73%
•
Salário inicial de R$ 5 mil
•
Aumento de 10% para todos os servidores ativos e inativos da educação
•
Mais de 78 mil professores contratados
•
R$ 787 milhões de bônus pagos aos profissionais da educação
Bônus pagos para os professores
R$ 787 milhões
AÇÕES 2019 - 2022
38
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROGRAMA DIGNIDADE ÍNTIMA É LEI EM SP A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em 14 de março de 2022, o projeto do Governo do Estado que transforma em lei o programa Dignidade Íntima e prevê a distribuição gratuita de itens básicos de higiene menstrual, como absorventes, em escolas da rede pública estadual e do Centro Paula Souza.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 entre 10 meninas no mundo sofre com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que esse número seja 1 em 4. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano à saúde pública.
Com o objetivo de combater o impacto negativo na educação das alunas que não têm condições financeiras de adquirir absorventes, sobretudo na evasão escolar, o programa Dignidade Íntima criado pelo Governo de SP disponibiliza gratuitamente o produto para até 1,3 milhão de alunas da rede estadual de ensino.
Absorventes gratuitos para
1,3
milhão
de alunas
39
Investimentos de
R$ 30 milhões
de investimentos
ONU
1 de cada 4 meninas no Brasil sofre pobreza menstrual
AÇÕES 2019 - 2022
40
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP AUMENTA 34 VEZES OS RECURSOS PARA OBRAS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE 5 MIL ESCOLAS Desde 2019, o Estado repassou R$ 2,7 bilhões para todas as 5 mil escolas estaduais realizarem reformas e comprarem equipamentos de laboratório e ar-condicionado. Com a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a gestão de recursos passou a ser descentralizada: os diretores, que conhecem a realidade das escolas, podem contratar reformas, melhorias e comprar equipamentos com menos burocracia, respeitando suas demandas. Antes do PDDE, as escolas estaduais recebiam, em média, até R$ 7 mil por ano. Agora, a média anual é de 237 mil por escola.
41
O novo status de repasse equivale a um valor 34 vezes superior ao que era destinado em anos anteriores. O Governo do Estado também investiu R$ 300 milhões na compra de 860 ônibus escolares para 460 municípios.
AÇÕES 2019 - 2022
42
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP PAGA BOLSA DO POVO ESTUDANTE PARA 300 MIL ALUNOS CARENTES Devido à pandemia de Covid-19, muitos jovens precisaram optar entre a escola ou o trabalho para ajudar no sustento familiar. Com o objetivo de auxiliar os alunos mais carentes a permanecer na escola, o Estado passou a pagar bolsa anual de R$ 1 mil a 300 mil estudantes pelo programa Bolsa do Povo Educação.
43
AÇÕES 2019 - 2022
44
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP É 1º NO BRASIL A ADOTAR NOVO ENSINO MÉDIO São Paulo foi o 1º estado do país a implantar as alterações determinadas pela lei do Novo Ensino Médio, aprovada em 2017. A principal mudança é que agora, além do currículo básico, os alunos podem escolher áreas de conhecimento para aprofundamento do aprendizado em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas ou formação técnica e profissional.
Houve um aumento de carga horária de 2.400 horas de aula para 3.150 horas, com o objetivo de possibilitar que os jovens façam suas próprias escolhas e desenvolvam as suas vocações naturais, criando mais interesse em aprender e, consequentemente, se preparem melhor para o mercado de trabalho.
•
Mais horas de aula
•
Estudantes têm liberdade de escolha para desenvolver vocações naturais
•
Ensino técnico profissionalizante como opção
45
AÇÕES 2019 - 2022
46
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP ENTREGA 188 NOVAS CRECHES E CRIA 24,9 MIL VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Para atender à crescente demanda de vagas na educação infantil, o Governo do Estado, embora não seja responsável por esta etapa de ensino – que está a cargo das Prefeituras, de acordo com o Ministério da Educação – criou 24,9 mil vagas em 188 novas creches entregues desde 2019 pelo programa Creche Escola.
47
AÇÕES 2019 - 2022
48
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
CRIADO CENTRO DE MÍDIA COM ACESSO VIRTUAL PARA 3,5 MILHÕES DE ALUNOS Com o objetivo de promover um salto de qualidade do ensino que permita à rede estadual figurar entre as mais avançadas do mundo, o Governo de SP lançou o Centro de Mídias SP. Trata-se de uma plataforma composta por dois canais digitais abertos e por um aplicativo que permite acesso a conteúdo online para professores e estudantes. As aulas são transmitidas a partir de estúdios de TV e podem ser acompanhadas, ao vivo, pelo aplicativo do Centro de Mídias SP ou pelas redes sociais e os canais da TV Educação, fomentando a cultura digital e levando a educação de SP para o ambiente virtual.
49
• 161 mil
computadores para os professores
• 750 mil
chips de internet gratuitos para alunos e professores
AÇÕES 2019 - 2022
50
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
MERENDA EM CASA E MERENDA EXTRA PARA ENFRENTAR A PANDEMIA Para garantir a alimentação dos alunos mais carentes durante a pandemia, o Governo de SP passou a pagar R$ 55 por mês para as famílias de 770 mil estudantes em situação de alta vulnerabilidade social por meio do programa Merenda em Casa. O Estado também passou a distribuir uma porção extra de merenda escolar para alimentar 700 mil estudantes.
51
AÇÕES 2019 - 2022
52
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
ENSINO PROFISSIONALIZANTE GANHA NOVAS FATECS E ETECS E MATRÍCULAS AUMENTAM 10% A expansão do ensino técnico e superior tecnológico em SP é permanente. Nos últimos três anos, o Centro Paula Souza entregou as Etecs (Escolas Técnicas) de Itapevi e Guarulhos e as Fatecs (Faculdades de Tecnologia) de Matão, Barretos e Registro, levando o ensino profissionalizante a todas as regiões do estado. A atual gestão ainda iniciou a construção de novas Fatecs em Rio Claro e Suzano e das futuras Etecs em Sumaré e Cravinhos. O Centro Paula Souza também ampliou significativamente a oferta de cursos e expandiu possibilidades de ensino com atividades online e híbridas.
53
Os investimentos em educação profissionalizante de excelência se refletem no aumento do número de alunos do Centro Paula Souza: o primeiro semestre de 2021 registrou um total de 322.845 matrículas, 10,4% a mais que no mesmo período de 2018. •
Empregabilidade de formados acima de 90%
•
Parcerias com indústrias e startups privadas
•
Expansão de vagas em 3 modalidades do Novotec
AÇÕES 2019 - 2022
54
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
NOVOTEC INTEGRADO: COM 150 MIL VAGAS, GOVERNO DE SP TRIPLICA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS O Governo de SP vai chegar a 150 mil vagas do Novotec Integrado em 2022, o triplo do que havia em 2018. O programa dá ao aluno a oportunidade de cumprir o ensino médio e, ao mesmo tempo, se formar em cursos técnicos profissionalizantes de alta qualidade.
9 opções de cursos conforme a demanda do mercado de trabalho:
As aulas são ministradas por professores do Centro Paula Souza ou entidades parceiras. O ensino técnico aumenta as chances de empregabilidade, acelera a entrada no mercado de trabalho e amplia a chance de um futuro melhor.
55
•
Administração
•
Logística
•
Marketing
•
Recursos Humanos
•
Contabilidade
•
Serviços Jurídicos
•
Desenvolvimento de Sistemas
•
Informática para Internet
•
Guia de Turismo
AÇÕES 2019 - 2022
56
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SEGU
57
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
URANÇA • Com recorde histórico, SP tem a menor taxa de homicídios do Brasil
• Investimento em 10,5 mil bodycams para gravar ações policiais
• 25% de reajuste salarial acumulado para policiais desde 2019
• Dronepol é criada e amplia policiamento com 135 aeronaves remotas
• Bônus por mérito é ampliado e ultrapassa R$ 1 bilhão • SP reforça todas as polícias com 21,8 mil novas vagas em 3 anos • Criação de 9 BAEPs e 12 DEICs Regionais para intensificar combate ao crime • Delegacias da Mulher 24 Horas aumentam de 1 para 11 desde 2019 • Estado entrega 5 novas DDMs e 89 Delegacias de Polícia modernizadas • 66,9 mil novas armas e 31,6 mil coletes à prova de bala equipam policiais • Polícias recebem 7,5 mil armas não-letais para incapacitação de suspeitos
• Mais de 9 mil novas viaturas reforçam patrulhamento ostensivo • 350 viaturas blindadas são usadas pela 1ª vez na história de SP • Aplicativos SOS Mulher, 190 SP e Bombeiros Emergência são lançados • Delegacia Eletrônica amplia registro para até 22 tipos de ocorrência pela internet • Ampliação de 10,5 mil novas vagas com construção de 13 presídios • Banho quente em todas as 179 unidades prisionais de SP • Sistema de teleaudiências criminais é adotado em 100% dos presídios
58
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
COM A MENOR TAXA DE HOMICÍDIO DA HISTÓRIA, SP É O ESTADO MAIS SEGURO DO BRASIL Os principais indicadores de segurança pública e violência no Brasil apontam que São Paulo é o estado mais seguro para se viver em todo o país. A atual taxa de homicídios é a menor da história, com 6,04 casos por 100 mil habitantes – a média nacional é mais de três vezes maior. Os crimes contra o patrimônio em 2021 também ficaram abaixo de 2019, período pré-pandemia, em praticamente todos os tipos de delito dessa natureza.
•
Menor taxa de homicídios da série histórica
•
Redução geral de crimes em relação a 2019
•
Latrocínios e roubos a banco são os menores em 20 anos
•
Aumento de prisões e de armas ilegais apreendidas Taxa de homicídios em SP | 2021
33,30 31,25 28,57
22,58 18,05 15,29 12,19
10,96 11,18 10,49 10,08 11,53 10,50 10,06
8,73
8,12
7,54
6,70 6,27 6,48 6,04
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2008 2019 2020 2021
59
AÇÕES 2019 - 2022
60
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SALÁRIOS 25% MAIORES E MAIS DE R$ 1 BILHÃO EM BÔNUS PARA POLICIAIS O pacote de valorização profissional está beneficiando mais de 276 mil profissionais do sistema prisional e das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, inclusive aposentados e pensionistas. O aumento salarial acumulado desde 2019 chega a 26%. O programa de bonificação por mérito para as forças de segurança foi ampliado e estendido com repasses bimestrais. Desde 2019, o Governo de São Paulo já pagou mais de R$ 1 bilhão em bônus aos policiais. •
Aumentos de salários em 2019 e 2021
•
Sistema de bônus ampliado em 2020
•
Adicional de insalubridade para todos os policiais 61
AÇÕES 2019 - 2022
62
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
21,8 MIL NOVAS VAGAS PARA AS POLÍCIAS DE SÃO PAULO Reforçar o contingente de todas as polícias é um dos principais compromissos da atual gestão estadual. Em pouco mais de 3 anos, foram criadas 21,8 mil novas vagas para as Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica. Desse total, mais de 12,8 mil policiais já foram contratados e atuam regularmente. Em fevereiro de 2022, eram 3.293 policiais em formação para ampliar o efetivo das forças de segurança. Outras 5.859 vagas estão em disputa em concursos já iniciados, além de autorização para seleção de novos 2,7 mil soldados para a PM. •
12.880 policiais contratados desde 2019
•
Já são 9.791 PMs, 2.324 policiais civis e 765 técnico-científicos a mais em serviço
•
3.239 policiais em cursos de formação
•
5.859 vagas em concursos já iniciados: 2.920 para a PM, 2.750 para a Polícia Civil e 189 médicos-legistas
•
Concurso autorizado para 2.700 novos soldados da PM 63
AÇÕES 2019 - 2022
64
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
POLÍCIAS DE SÃO PAULO RECEBEM 100 MIL NOVAS ARMAS E COLETES O Governo de SP não mede esforços para equipar os policiais do Estado. Em pouco mais de três anos, a atual gestão já renovou 66.914 armamentos das Polícias Civil e Militar e entregou 31.650 novos coletes à prova de balas para proteção dos profissionais da Segurança Pública, além de 3,1 mil tasers de choque. A renovação do armamento policial foi feita por meio de licitações internacionais, ampliando a concorrência e a qualidade dos equipamentos oferecidos aos policiais. O Governo de SP efetuou a compra de pistolas semiautomáticas ca-
65
libre .40, fuzis calibres .762 e .556, fuzis de precisão, metralhadoras leves e escudos balísticos. •
Abertura de compras internacionais de 66,9 mil armas
•
Mais eficiência e proteção para policiais e população
•
31.650 novos coletes balísticos para policiamento nas ruas
•
Licitações internacionais ampliam concorrência
•
Armamento renovado com pistolas, fuzis e escudos
AÇÕES 2019 - 2022
66
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
3,1 MIL NOVOS TASERS DE CHOQUE PARA REDUZIR RISCOS EM OPERAÇÕES O investimento do Governo de SP em armas de baixa letalidade também foi substancial. A atual gestão empregou cerca de R$ 20 milhões para a aquisição de 3,1 mil novos tasers de choque para a incapacitação de suspeitos. Com os novos itens, a PM de SP agora conta com 7,5 mil armas de incapacitação, tornandose a 3ª maior força policial no mundo a utilizar este tipo de equipamento – atrás apenas das polícias de Nova York e Londres.
67
AÇÕES 2019 - 2022
68
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PM DE SÃO PAULO PASSA A USAR CÂMERAS EM UNIFORMES Para reforçar a proteção de vidas de policiais e de cidadãos, o Governo de SP iniciou a inédita implementação de 10,5 mil bodycams em uniformes da PM. Deste total, 5,6 mil câmeras corporais já estão em uso e armazenam automaticamente todas as atividades policiais em tempo real. Com capacidade para captar som e imagem, as bodycams contribuem para fortalecer a produção de provas durante ocorrências criminais. As gravações também garantem os direitos individuais dos cidadãos e preservam a atuação dos policiais com mais transparência e legitimidade.
69
AÇÕES 2019 - 2022
70
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
9 NOVOS BAEPS EXPANDEM PADRÃO ROTA EM SP O Governo de SP reforçou as unidades especiais da Polícia Militar em todas as regiões. Desde 2019, foram criados 9 novos Baeps – Batalhões de Ações Especiais de Polícia, com padrão Rota de combate a crimes e patrulhamento ostensivo. Novos Baeps em: •
São Bernardo do Campo
•
Centro da Capital
•
Presidente Prudente
•
São José do Rio Preto
•
Piracicaba
•
Ribeirão Preto
•
Araçatuba
•
Bauru
•
Sorocaba
71
AÇÕES 2019 - 2022
72
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
12 DEICS REGIONAIS CONTRA O CRIME ORGANIZADO Para ampliar o combate ao crime organizado e intensificar as operações especiais da Polícia Civil, o Governo de SP criou 12 novos Departamentos de Investigação Criminal – Deics Regionais desde 2019. São unidades especializadas que combatem desde lavagem de dinheiro e quadrilhas de tráfico de drogas e roubo a bancos até crimes de ódio. Novos Deics em: •
São Bernardo do Campo
•
Sorocaba
•
Campinas
•
Presidente Prudente
•
Ribeirão Preto
•
Piracicaba
•
Bauru
•
Araçatuba
•
São José do Rio Preto
•
São José dos Campos
•
Santos
•
Taubaté
73
AÇÕES 2019 - 2022
74
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
10 NOVAS DELEGACIAS DA MULHER COM ATENDIMENTO 24 HORAS São Paulo é pioneiro na criação e aplicação de políticas de combate à violência contra a mulher. Na atual gestão, houve a criação de 10 Delegacias de Defesa da Mulher 24 Horas para ampliar a rede de apoio a vítimas de violência para o interior, litoral e Grande São Paulo. Até 2019, havia uma única DDM com atendimento ininterrupto em todo o estado.
75
Novas DDMs 24 Horas: •
DDM 24 Horas de Sorocaba
•
2ª DDM de Campinas
•
DDM de Santos
•
DDM Barueri
•
2º DDM da Capital (Sul)
•
4ª DDM da Capital (Norte)
•
5ª DDM da Capital (Leste)
•
6ª DDM da Capital (Santo Amaro)
•
7ª DDM da Capital (Itaquera)
•
8ª DDM da Capital (São Mateus)
AÇÕES 2019 - 2022
76
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
5 NOVAS DDMS E 89 DELEGACIAS REVITALIZADAS Em São Paulo, a qualidade no trabalho das forças de segurança e nos serviços prestados à população está diretamente ligada à modernização dos prédios policiais. A atual gestão fez investimentos para inaugurar 5 novas Delegacias de Defesa da Mulher e modernizar outras 89 Delegacias de Polícia com novas instalações e equipamentos para agilizar e humanizar o atendimento. Novas DDMs: •
Arujá
•
Itaquaquecetuba
•
Itanhaém
•
Jacupiranga
•
São Caetano do Sul
77
AÇÕES 2019 - 2022
78
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
DRONEPOL É INOVAÇÃO NO PATRULHAMENTO AÉREO EM SP O patrulhamento aéreo de São Paulo é referência mundial em combate ao crime e operações de resgate. Em iniciativa inédita, a atual gestão criou a Dronepol, com 135 aeronaves controladas remotamente para uso das Polícias Civil e Militar em investigações criminais e patrulhamento ostensivo. Para ampliar a frota atual de 29 aeronaves tripuladas, o Governo do Estado garantiu a aquisição de dois novos helicópteros em 2022 e abriu licitação para um terceiro.
79
•
105 drones para a PM
•
30 drones para a Polícia Civil
•
2 novos helicópteros em 2022
•
1 aeronave médica em contratação
•
Mais de R$ 113 milhões investidos
AÇÕES 2019 - 2022
80
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
POLÍCIA DE SP RECEBE VIATURAS BLINDADAS PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA E FROTA É RENOVADA COM 9,2 MIL NOVOS VEÍCULOS Reforçar a segurança da população nas cidades de todo o estado é prioridade para o Governo de São Paulo. Desde o início de 2019, as Polícias Civil e Militar receberam 9.249 novos veículos para renovação das frotas, em um investimento inédito de mais de R$ 818,8 milhões.
81
E pela primeira vez na história, as Polícias de São Paulo também passam a contar com viaturas blindadas para ações de patrulhamento ostensivo e investigações. Já são 350 veículos com blindagem nas ruas, reforçando a segurança dos profissionais que combatem o crime.
AÇÕES 2019 - 2022
82
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SOS MULHER O APLICATIVO QUE SALVA VIDAS Lançado em março de 2019, o aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário possam pedir socorro caso sejam envolvidas em situações de risco. Com o app, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura da Polícia Militar mais próxima é enviada rapidamente para o local onde o alerta de perigo foi acionado. O programa é um sucesso com um total de 30 mil mulheres cadastradas e 3,2 mil acionamentos do botão do pânico registrados.
83
AÇÕES 2019 - 2022
84
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
8 NOVOS PRESÍDIOS ENTREGUES E 5 EM CONSTRUÇÃO São Paulo tem o maior, mais seguro e mais moderno sistema prisional do país. Desde 2019, o Governo do Estado entregou 8 novos presídios e 6,6 mil novas vagas em diversas regiões. Outras 5 unidades estão em construção para criar mais 4,1 mil vagas. O investimento somado ultrapassa R$ 620 milhões nas 13 unidades. A atual gestão também cumpriu a meta de instalar chuveiros para oferta de banho quente em todos os 179 presídios, com investimento de R$ 10 milhões.
85
AÇÕES 2019 - 2022
86
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
TELEAUDIÊNCIAS ONLINE EM 100% DOS PRESÍDIOS O Sistema de Teleaudiências Criminais foi instalado em 100% dos presídios de São Paulo. O número de salas aumentou 19 vezes, saltando de 39 para 734 em 3 anos. A ferramenta reduziu em 64,18% as escoltas entre unidades prisionais e fóruns, liberando policiais militares e agentes penitenciários para outras funções, além de possibilitar economia de 62,9% no gasto com transferências de presos para audiências. Com o aumento das audiências e a diminuição das escoltas, um total de 22 mil policiais foram liberados ao longo do tempo para fazer patrulhamento nas ruas. •
De 39 para 734 salas em 3 anos
•
Redução de 64% nas escoltas
•
Redução de 62% em gastos com escolta de presos
•
22 mil policiais liberados para patrulhar as ruas
87
AÇÕES 2019 - 2022
88
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
ASSISTÊ SOCIAL 89
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
ÊNCIA • Bolsa do Povo: 5 milhões de pessoas beneficiadas no maior programa social da história de SP
• Em serviço inédito, SP lança Bom Prato Móvel com 20 unidades em 1 ano
• Vale Gás chega a 427 mil famílias de São Paulo e vira referência nacional
• SP ganha 58 novos centros de atendimento a idosos em todas as regiões do estado
• 180 mil pessoas recebem renda e qualificação por meio do Bolsa Trabalho
• Casa da Mulher em 43 cidades para acolher e atender vítimas de violência
• Bolsa do Povo Educação atende 300 mil alunos e 20 mil pais e responsáveis
• Isenção de tarifa e suspensão de corte de água para 2,5 milhões de pessoas
• Alimento Solidário doa 4,6 milhões de cestas em maior oferta gratuita de alimentos do Brasil
• Inverno Solidário distribui 83 mil cobertores e roupas para pessoas nas ruas
• Vacina Contra a Fome arrecada mais de 36 mil toneladas de alimentos
• Em ação inédita, Comitê Solidário reúne R$ 2 bilhões em doações privadas
• Bom Prato tem maior expansão da história com 19 novos restaurantes até fim de 2022 • Bom Prato oferece refeições grátis a 25 mil pessoas pela em situação de rua
• 4 Praças da Cidadania levam qualificação e lazer a regiões vulneráveis • Prospera Família leva apoio social e capacitação a 12 mil chefes familiares
90
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
BOLSA DO POVO: O MAIOR PROGRAMA SOCIAL DA HISTÓRIA DE SP BENEFICIA 5 MILHÕES DE PESSOAS O impacto brutal da pandemia levou ao crescimento acelerado da pobreza e da vulnerabilidade em todo o Brasil. Em São Paulo, proteger vidas também significa a transformação radical das ações públicas para reduzir desigualdades em nossa sociedade. Criado em 2021, o Bolsa do Povo é o maior e mais ambicioso programa social da história de São Paulo. São R$ 2,7 bilhões investidos em um conjunto de iniciativas que beneficiam 1 milhão de famílias – cerca de 5 milhões de pessoas, segundo estudo demográfico da ONU – com renda, qualificação, comida e dignidade. 91
AÇÕES 2019 - 2022
92
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
VALE GÁS BENEFICIA 427 MIL FAMÍLIAS EM SP O aumento da inflação e da insegurança alimentar deixou milhares de famílias sem recursos financeiros para cozinhar o próprio alimento. O Governo de São Paulo percebeu a gravidade da situação e, em 2021, criou o Vale Gás. Com o benefício, 427 mil famílias carentes de todo o estado receberam 4 parcelas bimestrais de R$ 100. São mais de 2 milhões de pessoas beneficiadas com investimento estadual de mais de R$ 170 milhões. Inovador, o Vale Gás de São Paulo acabou inspirando ações similares por todo o país.
93
AÇÕES 2019 - 2022
94
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
BOLSA TRABALHO: RENDA E CAPACITAÇÃO PARA 180 MIL PESSOAS O Governo de São Paulo agiu diretamente para auxiliar trabalhadores e microempreendedores que perderam suas fontes de renda devido à pandemia. O Bolsa Trabalho está sendo decisivo para transferir renda e, simultaneamente, oferecer capacitação gratuita para que milhares de pessoas possam retornar ao mercado de trabalho. Somente entre 2021 e 2022, o programa recebe mais de R$ 415 milhões para atender 180 mil desempregados, com prioridade para mulheres. Cada beneficiado recebe uma bolsa mensal de R$ 540 por até 5 meses para jornadas de meio-período em órgãos públicos. Os participantes também fazem cursos profissionalizantes da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e recebem apoio à empregabilidade nos PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador).
95
BOLSA TRABALHO •
Bolsas de R$ 540 por até 5 meses
•
180 mil vagas disponibilizadas em 2 anos
•
Prioridade para mulheres
•
6 opções de cursos profissionalizantes
MAIS MULHERES •
A participação feminina no Bolsa Trabalho atingiu marca histórica: 94% das vagas na primeira etapa foram preenchidas por mulheres. Já são mais de 40 mil mulheres de 634 municípios recebendo auxílio mensal de R$ 540 e cursos de qualificação.
AÇÕES 2019 - 2022
96
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO: 320 MIL PAIS E ALUNOS BENEFICIADOS A pandemia provocou impactos negativos sobre a comunidade escolar. Para incentivar alunos a permanecer estudando e apoiar pais e responsáveis de baixa renda, o Bolsa do Povo Educação foi lançado para beneficiar 1,5 milhão de pessoas dos núcleos familiares ligados à rede estadual de ensino. O Bolsa do Povo Educação oferece auxílio de R$ 1 mil por ano para até 300 mil estudantes nas linhas de pobreza e de extrema pobreza. É uma ação direta do Governo do Estado contra o abandono escolar, em investimento de R$ 400 milhões. Em outra frente, o programa disponibiliza recursos para contratação de 20 mil pais e responsáveis para apoio a escolas estaduais, com bolsa mensal de R$ 500 por até 6 meses. A iniciativa transfere renda a quem precisa e reaproxima as famílias da comunidade escolar.
97
•
Bolsa anual de R$ 1 mil para 300 mil alunos
•
Auxílio de R$ 500 para ocupar pais nas escolas
•
1,5 milhão de pessoas beneficiadas
ENSINO TÉCNICO •
O Centro Paula Souza, responsável pelas Etecs e Fatecs de São Paulo, também disponibilizou auxílios similares ao Bolsa do Povo Educação a 20 mil estudantes e 2,5 mil pais ou responsáveis
AÇÕES 2019 - 2022
98
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
BOLSA DO POVO EMPREENDEDOR: BENEFÍCIO DE R$ 1 MIL PARA ATÉ 100 MIL PESSOAS O Governo de São Paulo criou 100 mil vagas do programa Bolsa Empreendedor para desempregados em situação de vulnerabilidade em todo o estado. Os beneficiados recebem uma ajuda financeira de R$ 1 mil, paga em duas parcelas de R$ 500, e cursos de qualificação profissional.
•
Bolsa-auxílio de R$ 1 mil paga em 2 parcelas de R$ 500
•
Capacitação com curso de empreendedorismo do Sebrae
•
Incentivo à formalização com orientações sobre abertura de MEIs
O programa dá prioridade para mulheres, jovens, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O objetivo é apoiar autônomos impactados pela crise da Covid-19, impulsionar novos empreendimentos e incentivar a retomada de pequenos negócios.
PÚBLICO ALVO
O Bolsa Empreendedor deve beneficiar, direta e indiretamente, cerca de 400 mil pessoas.
99
•
O programa Bolsa do Povo Empreendedor é destinado a todas as pessoas desempregadas, informais ou que já são MEI (Microempreendedor Individual). A prioridade das vagas oferecidas pelo Governo do Estado é para mulheres, população preta, pardas ou indígena, jovens entre 18 e 35 anos, Pessoas Com Deficiência e integrantes de famílias de baixa renda.
AÇÕES 2019 - 2022
100
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROGRAMA ALIMENTO SOLIDÁRIO DISTRIBUI 4,6 MILHÕES DE CESTAS BÁSICAS Durante a pandemia, o programa Alimento Solidário está garantindo comida na mesa de famílias em situação de extrema pobreza do estado. A iniciativa já distribuiu mais de 4,6 milhões de cestas em municípios de todas as regiões de São Paulo. As cestas são compostas por itens como arroz, feijão, macarrão, açúcar, sal, óleo, composto lácteo, sardinha, milho verde, ervilha, farinha de trigo, molho de tomate, linguiça, farinha de mandioca, fubá, biscoitos e pó de café.
101
AÇÕES 2019 - 2022
102
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
VACINA CONTRA A FOME ARRECADA 36 MIL TONELADAS DE ALIMENTO O Governo de São Paulo estimulou a solidariedade na pandemia. O programa Vacina Contra a Fome arrecadou mais de 36 mil toneladas de alimentos após ação do Estado para doações nos postos de aplicação de doses contra a Covid-19. SP ACOLHE •
Em 2021, Governo de SP ofereceu auxílio de R$ 1,8 mil a cerca de 15 mil famílias que perderam parentes para a Covid-19
103
AÇÕES 2019 - 2022
104
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
REDE BOM PRATO TEM MAIOR EXPANSÃO DESDE A SUA CRIAÇÃO COM 39 NOVAS UNIDADES FIXAS E MÓVEIS O Bom Prato é reconhecido como uma das maiores e melhores redes de alimentação popular do Brasil. Nos últimos 3 anos, o Governo de São Paulo fez a maior expansão da história do programa desde que ele foi criado, em 2000. Até o final de 2022, serão 39 novas unidades fixas e móveis com comida de qualidade a somente R$ 1. Dos 19 novos restaurantes fixos, 8 já foram inauguradas em Presidente Prudente, São Bernardo do Campo (2 restaurantes), Cubatão, Itapevi, Francisco Morato, Embu das Artes e Cidade Dutra (capital) – e outros 11 serão entregues até o fim de 2022. Em uma iniciativa inédita, foram criadas 20 novas unidades móveis do melhor programa de alimentação popular do Brasil. Os novos caminhões do Bom 105
Prato vão levar comida de alta qualidade por apenas R$ 1 para as periferias das cidades de São Paulo, Campinas, Osasco, Guarulhos, Ribeirão Pires, Várzea Paulista e Ferraz de Vasconcelos. A seleção dos locais levou em conta a densidade populacional e a vulnerabilidade social dos moradores, bem como a distância dos restaurantes do Bom Prato. BOM PRATO EM NÚMEROS •
63 restaurantes populares
•
8 novas unidades inauguradas desde 2019
•
11 novas unidades em fase de implantação
•
20 novas unidades móveis em ação inédita
•
Mais de 83 mil refeições diárias a R$ 1
•
Mais de 17,5 mil cafés da manhã a R$ 0,50 por dia
AÇÕES 2019 - 2022
106
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
BOM PRATO PASSA A SER GRATUITO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AUMENTA 60% DURANTE A PANDEMIA A crise do coronavírus ampliou a gravidade da insegurança alimentar em São Paulo, principalmente com o aumento da população em situação de rua. O Governo do Estado agiu para que, pela 1ª vez na história, os restaurantes do Bom Prato atendessem 25 mil pessoas em situação de rua com mais de 1,7 milhão de refeições grátis desde maio de 2020.
A gratuidade das refeições do Bom Prato é estabelecida a partir de convênio com as Prefeituras, sendo de responsabilidade municipal a identificação e localização dos beneficiários, além da entrega dos cartões. •
1,7 milhão de refeições grátis em ação inédita
A gratuidade nas refeições do Bom Prato foi uma iniciativa inédita lançada durante a fase mais aguda da crise sanitária. O benefício está assegurado pelo Governo do Estado até 31 de julho, com possibilidade de prorrogação.
•
25 mil pessoas em situação de rua beneficiadas diariamente
•
Parceria com Prefeituras para identificar moradores de rua beneficiados
107
AÇÕES 2019 - 2022
108
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
RESPEITO AO IDOSO: 58 NOVOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO EM SP O Programa SP Amigo do Idoso + Longevidade conta com 58 novos centros para idosos em todas as regiões do estado entregues desde 2019. Foram inaugurados 51 Centros de Convivência e 7 Centro do Idoso, além da revitalização de 2 Centros de Convivência. O objetivo é oferecer espaços de socialização para evitar o isolamento da população com 60 anos ou mais idosa. Os centros promovem atividades socioeducativas, culturais e de lazer à população idosa, contribuindo para o bem-estar físico e a boa saúde mental dos participantes.
109
AÇÕES 2019 - 2022
110
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
43 CASAS DA MULHER PARA ACOLHER PÚBLICO FEMININO E ESTIMULAR CIDADANIA O programa Casa da Mulher é mais uma iniciativa da atual gestão para acolhimento e proteção da população feminina nas regiões metropolitanas, interior e litoral. O projeto prevê 43 unidades regionais com enfoque multisetorial em combate à discriminação feminina e violência doméstica, fortalecimento da capacitação de mulheres na geração de emprego e renda, atividades culturais e estímulo à participação feminina na elaboração de políticas públicas.
111
AÇÕES 2019 - 2022
112
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
4 PRAÇAS DA CIDADANIA LEVAM INCLUSÃO SOCIAL A REGIÕES CARENTES As Praças da Cidadania integram uma iniciativa inovadora para soluções integradas nas áreas de educação, economia e ecologia. As Praças têm como objetivo promover a cultura da paz, capacitação profissional, lazer, atividades esportivas e inclusão social em regiões de extrema vulnerabilidade. A atual gestão já entregou as Praças de Paraisópolis e Vila da Paz (capital), Santo André e Guarulhos. Outras 12 possuem convênios firmados para as cidades de Carapicuíba, Cubatão, Diadema, Embu das Artes, Itapevi, Itaquaquecetuba, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Preto, Santos e São Bernardo do Campo. 113
AÇÕES 2019 - 2022
114
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SABESP BENEFICIA 2,5 MILHÕES DE PESSOAS COM ISENÇÃO DE CONTA DE ÁGUA A Sabesp atuou em benefício da população durante a pandemia em São Paulo e ofereceu isenção de contas de água e esgoto a clientes das categorias Residencial Social e Residencial Favela, abrangendo mais de 2,5 milhões de pessoas nas cidades atendidas pela companhia. A crise sanitária também levou a Sabesp a distribuir gratuitamente mais de 6,8 mil caixas d’água a famílias de baixa renda, além da instalação de 650 lavatórios e bebedouros em áreas públicas.
115
AÇÕES 2019 - 2022
116
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
CAMPANHA INVERNO SOLIDÁRIO PROTEGE E ACOLHE POPULAÇÃO DE RUA A campanha Inverno Solidário é uma iniciativa do Fundo Social de São Paulo, em parceria com entidades privadas e sociedade civil. O Fundo coordena ações de atendimento a pessoas em situação de rua durante os períodos de frio intenso. Durante a pandemia, houve a doação de 83 mil cobertores e roupas, além de distribuição de sopas e criação de 2 mil vagas de acolhimento temporário em 134 cidades.
117
AÇÕES 2019 - 2022
118
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
COMITÊ SOLIDÁRIO CONSEGUE MAIS DE R$ 2 BILHÕES EM DOAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA DE MANEIRA INÉDITA Durante a pandemia, o Governo de São Paulo mobilizou a formação do Comitê Empresarial Solidário, que ultrapassou a marca de R$ 2 bilhões em doações e serviços para a população mais vulnerável do estado. A atual gestão estimulou a formação do grupo com representação de 484 empresas para fortalecer a participação da iniciativa privada em causas sociais. 119
AÇÕES 2019 - 2022
120
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROSPERA FAMÍLIA AUXILIA 12 MIL MÃES A APRENDER OFÍCIOS E PLANEJAR FUTURO O Prospera Família é um programa do Governo de São Paulo voltado prioritariamente a mulheres chefes de família, com filhos de até 6 anos, em situação de extrema pobreza. Já são 12 mil famílias atendidas com atividades de geração de renda, acesso ao trabalho, empreendedorismo, apoio socioemocional e capacitação para novos ofícios.
A iniciativa orienta mães e pais solteiros ou viúvos a elaborar planos de futuro, combinando aspirações pessoais, profissionais, sociais e financeiras. E também oferece apoio para abertura de um pequeno negócio e desenvolvimento profissional.
MAIS 20 MIL FAMÍLIAS ATENDIDAS EM 2022 •
121
O Governo de SP também confirmou a expansão do programa Prospera Família em 2022. No total, serão 20 mil famílias contempladas em 57 cidades, com investimento estadual de R$ 100 milhões e inscrições abertas a partir de maio.
AÇÕES 2019 - 2022
122
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SAÚDE
123
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
• 14 novos hospitais • Com a entrega de 3 novas unidades, SP chega a 63 AMEs em todo o Estado • Saúde em Ação: 48 novas unidades de saúde entregues • Corujão da Saúde: 653 mil exames nos melhores hospitais públicos e privados • Mais Santas Casas aumenta em 156% total de hospitais beneficiados • Com inauguração em Diadema, Rede Lucy Montoro chega a 19 unidades em todo o estado • Rede Hebe Camargo ganha 8 novas unidades e agora conta com 86 centros oncológicos
• Meu Pet: Governo de SP anuncia criação de 141 clínicas veterinárias em todas as regiões • Governo de SP distribui 1,4 bilhão de medicamentos grátis • Criado o aplicativo Remédio Agora para agendar retirada em Farmácias de Alto Custo • Programa Multissaúde: telemedicina chega a SP pela 1ª vez • Criado o aplicativo Hora Marcada para agendamento de consultas • SP garante reconhecimento a 70 mil servidores da saúde com 20% de aumento salarial
124
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
14 NOVOS HOSPITAIS Para fortalecer ainda mais a rede estadual de saúde que já conta com mais de 100 hospitais, o Governo de SP está implementando 14 novas unidades desde 2019. Quatro já foram entregues: Hospital Estadual de Serrana; Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba; Hospital Estadual de Bebedouro e Hospital das Clínicas de Bauru, ambos abertos antecipadamente para o enfrentamento à pandemia e que neste ano passam a atender demais especialidades. Mais 4 hospitais estão em fase adiantada de obras: Hospital Manoel de Abreu, em Bauru, fechado desde 2016 e recuperado pela atual gestão; novo Hospital Pérola Byington e Hospital Cotoxó, ambos na capital; além do novo Hospital Regional de Barueri. Outros 2 estão com licitações abertas para início das construções: Hospital Regional do Vale Histórico e da Fé, em Cruzeiro; e Hospital da Mulher e da Criança, em Marília. O Governo de SP também investe recursos estaduais na retomada de mais 4 hospitais regionais que têm obras coordenadas pelas Prefeituras de Mirassol, Ribeirão Pires, Bertioga e Peruíbe. •
4 hospitais entregues
•
8 hospitais em obras
•
2 com licitações abertas
•
+ de 1 mil novos leitos 125
AÇÕES 2019 - 2022
126
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
COM A ENTREGA DE 3 NOVAS UNIDADES, SP CHEGA A 63 AMES EM TODO O ESTADO Com inaugurações de unidades em Campinas, Avaré e Taubaté na atual gestão estadual, São Paulo agora tem 63 Ambulatórios Médicos de Especialidades. Os AMEs contam com profissionais que atendem mais de 20 especialidades e equipamentos de ponta para a realização de consultas, exames e alguns tipos de cirurgias. O objetivo é assegurar atendimento de forma próxima e acessível à população com um conjunto de excelência em serviços especializados de saúde.
127
AÇÕES 2019 - 2022
128
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SAÚDE EM AÇÃO: 48 NOVAS UNIDADES DE SAÚDE ENTREGUES Nos últimos 3 anos, o Governo do de São Paulo garantiu recursos do programa Saúde em Ação para ampliar a capacidade da atenção básica do SUS nas regiões metropolitanas, interior e litoral. Desde 2019, a atual gestão já entregou 48 novos postos de atendimento entre Unidades Básicas de Saúde e Centros de Atenção Psicossocial. O Estado também investiu na modernização de outras 30 unidades para dar mais conforto e segurança a pacientes e profissionais de saúde. A iniciativa recebe repasses do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que é financiador do Saúde em Ação.
129
AÇÕES 2019 - 2022
130
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
CORUJÃO DA SAÚDE: 653 MIL EXAMES NOS MELHORES HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS Um dos programas mais bem-sucedidos do Governo de São Paulo a partir de 2019 é o Corujão da Saúde, com proposta inovadora de trabalho conjunto entre o poder público e o setor privado para reduzir rapidamente as filas para exames e cirurgia no SUS do estado. A ação já viabilizou 653 mil procedimentos em clínicas da rede pública e também em hospitais particulares de reconhecimento internacional como Albert Einstein, Sírio Libanês e Oswaldo Cruz. No Corujão da Saúde, os pacientes realizam desde consultas com especialistas até exames para detectar seis tipos de câncer e cirurgias de catarata.
131
AÇÕES 2019 - 2022
132
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
MAIS SANTAS CASAS AUMENTA EM 156% NÚMERO DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS BENEFICIADOS O Mais Santas Casas foi criado pelo Governo de SP como o maior programa da história para auxílio financeiro do Estado a Santas Casas e hospitais filantrópicos. Com investimento recorde de R$ 1,2 bilhão por ano, a atual gestão mais que dobrou o número de entidades beneficiadas nos municípios: dos 130 hospitais locais e Santas Casas atendidas anteriormente, o total saltou para 333, um aumento de 156%. Além disso, em 2021 o Estado criou uma nova linha de crédito denominada ESG Saúde para incentivar o uso de energia limpa pelas Santas Casas, barateando as despesas com tarifas de companhias de luz. O programa disponibiliza valor total de R$ 300 milhões para financiar a compra de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica. 133
AÇÕES 2019 - 2022
134
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
MEU PET: GOVERNO DE SP ANUNCIA CRIAÇÃO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS EM 141 CIDADES Em iniciativa inédita, o Governo de SP lançou o programa Meu Pet para levar atendimento veterinário gratuito e de qualidade para todo o estado. A iniciativa prevê novas clínicas e consultórios veterinários em 141 cidades, com investimento inicial de R$ 105 milhões do Estado para instalar e equipar serviços em parceria com as Prefeituras. O objetivo é a oferta de atendimento para cães e gatos em consultas, cirurgias, exames laboratoriais e de imagem e procedimentos de urgência e emergência, além dos serviços de vacinação, castração e adoção responsável. Para o Governo de SP, a defesa da saúde de animais domésticos é um benefício para toda a sociedade, principalmente famílias carentes e sem acesso a veterinários. 135
AÇÕES 2019 - 2022
136
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROGRAMA MULTISSAÚDE: A TELEMEDICINA CHEGA AO ESTADO DE SP PELA 1ª VEZ O programa Multissaúde de telemedicina é mais uma ação pioneira e inovadora que o Governo de São Paulo implementou nos últimos 3 anos. O serviço permite consultas online em 16 especialidades em 14 hospitais estaduais, somando mais de 100 mil atendimentos até aqui. O objetivo é reduzir prazos de diagnósticos e de tratamento por meio de avaliações pelo celular, tablet ou computador. Com o uso de um aplicativo, o Multissaúde usa a internet para eliminar distâncias entre pacientes e médicos e também permite o intercâmbio de informações entre profissionais da saúde para a elaboração de diagnósticos com mais agilidade e eficiência.
137
AÇÕES 2019 - 2022
138
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP DISTRIBUIU 1,4 BILHÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS O Governo de São Paulo sabe que a defesa da saúde pública está diretamente ligada ao acesso facilitado a medicamentos, especialmente para as famílias de baixa renda ou socialmente vulneráveis. Desde 2019, o Estado garantiu mais de 1,4 bilhão de remédios gratuitos para a população nos municípios paulistas, sob investimentos que superam R$ 6 bilhões. São 473 tipos diferentes de medicamentos da rede básica, oncológicos e de alto custo em entregues em hospitais, ambulatórios, Farmácias de Alto Custo e unidades do Dose Certa. •
R$ 6 bilhões de investimento
•
473 tipos de remédios distribuídos
139
AÇÕES 2019 - 2022
140
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP LANÇA APLICATIVO REMÉDIO AGORA PARA AGENDAR RETIRADA DE MEDICAMENTOS A democratização da tecnologia para ampliar o acesso a serviços de Saúde é uma meta que o Governo de São Paulo vem cumprindo com sucesso desde 2019. A atual gestão criou o aplicativo Remédio Agora, que permite agendamento online data e hora para retirada de medicamentos em Farmácias de Alto Custo. O serviço já registrou 2,2 milhões de agendamentos para retirada de medicamentos em unidades na Capital, Campinas, Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto. O Remédio Agora evita longas filas e deslocamentos desnecessários de pacientes que, em muitos casos, precisam de cuidados especiais.
141
AÇÕES 2019 - 2022
142
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
COM INAUGURAÇÃO EM DIADEMA, REDE LUCY MONTORO CHEGA A 19 UNIDADES EM TODO O ESTADO A Rede de Reabilitação Lucy Montoro é um dos mais bem-sucedidos programas de saúde pública de São Paulo e se tornou referência para todo o país. Com mais de 1,8 milhão de atendimentos nos últimos 3 anos, a Rede Lucy Montoro foi reforçada pela atual gestão com a nova unidade de Diadema. Agora são 19 centros estaduais de reabilitação com serviços nas especialidades de educação física, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, ortopedia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e serviço social.
143
AÇÕES 2019 - 2022
144
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
REDE HEBE CAMARGO GANHA 8 NOVAS UNIDADES E CHEGA 86 CENTROS ONCOLÓGICOS EM TODO O ESTADO Ampliar o tratamento contra o câncer é um dos grandes desafios do SUS em todo o país. Em São Paulo, o Governo de São Paulo ampliou a Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer de 78 unidades em 2019 e para 86 serviços credenciados, entre estaduais, municipais e filantrópicos. Para a ampliação da assistência em oncologia, o Estado ainda investe em 14 novos aparelhos de radioterapia, em parceria com o Ministério da Saúde, e firma convênios com municípios e entidades para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e quimioterapia no SUS.
145
AÇÕES 2019 - 2022
146
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
CRIADO O APLICATIVO HORA MARCADA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS O aplicativo Hora Marcada é mais uma facilidade digital que o Governo de São Paulo implementou nos últimos 3 anos e que permitiu o agendamento online de 57,5 mil consultas nos municípios de Barretos, Buritama, Leme, Ribeirão Preto e Sertãozinho. Pelo celular, o paciente pode agendar e visualizar datas e horários de agendamentos de consultas e exames, além de cancelamentos e reagendamentos. É possível solicitar agenda de clínico geral, ginecologista, pediatra e odontologia básica após encaminhamento médico pela rede municipal. O Hora Marcada também permite marcar consultas para crianças e idosos cadastrados mediante comprovação de responsabilidade de pais ou familiares cuidadores e apresentação do cartão SUS em uma UBS de vínculo.
147
AÇÕES 2019 - 2022
148
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
70 MIL PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO TÊM REAJUSTE SALARIAL DE 20% Após sanear as contas públicas e aprovar reformas estruturantes como a previdenciária e modernização administrativa, o Governo de São Paulo conseguiu garantir recursos para valorizar os profissionais da rede estadual de saúde. Em reconhecimento e gratidão à atuação incansável e heroica de médicos, enfermeiros e demais trabalhadores da saúde durante a pandemia, a atual gestão anunciou reajuste de 20% a 70 mil servidores, incluindo os da ativa, aposentados e pensionistas. O aumento vale a partir de 1º de março de 2022.
149
AÇÕES 2019 - 2022
150
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
HABITA
151
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
AÇÃO • Governo de SP constrói 65,7 mil novas casas populares
• Programa Viver Melhor vai recuperar 17,5 mil moradias
• Programa Nossa Casa: 10,5 mil casas para as famílias de baixa renda
• Programa Cidade Legal: 52,3 mil moradores recebem a escritura definitiva dos seus imóveis
• Programa Vida Digna: 3,4 mil novas casas para quem vive em palafitas
• Programa Vida Longa: 10,5 mil novas casas para idosos vulneráveis
152
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP CONSTRÓI 65,7 MIL NOVAS CASAS POPULARES Construir e entregar moradias dignas a famílias de baixa renda é prioridade na atual gestão. O Governo de São Paulo já fez a entrega de 39.973 unidades entre 2019 e início de 2022, totalizando investimentos de R$ 2,7 bilhões. Outras 25.768 unidades estão em obras e em breve serão entregues para a população de todo o estado, somando mais R$ 1,1 bilhão em verbas públicas para oferecer moradia a quem precisa. •
39.973 moradias entregues desde 2019
•
Mais 25.768 unidades em obras
•
R$ 3,8 bilhões investidos em habitação
153
AÇÕES 2019 - 2022
154
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROGRAMA NOSSA CASA: 10,5 MIL NOVAS CASAS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA O Governo de São Paulo anunciou investimentos de R$ 1,1 bilhão para construir 10,5 mil habitações populares por meio do programa Nossa Casa. As novas moradias deverão atender famílias de baixa renda em 87 municípios paulistas. São 3 modalidades para erguer novos conjuntos habitacionais com casas e apartamentos com recursos próprios do Estado e parcerias com Prefeituras e construtoras. A previsão é que a iniciativa gere 30 mil empregos durante as obras nas cidades beneficiadas.
155
AÇÕES 2019 - 2022
156
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROGRAMA VIDA DIGNA: 3,4 MIL NOVAS CASAS PARA QUEM VIVE EM PALAFITAS Em 2021, o Governo de SP lançou o programa Vida Digna para dar novas moradias a 3,4 mil famílias que residem em palafitas na Baixada Santista. São mais de R$ 600 milhões para a construção de novos conjuntos habitacionais e revitalização de áreas desocupadas em Santos, Guarujá, Cubatão, Praia Grande e São Vicente. A iniciativa garante dignidade e qualidade de vida a cerca de 3,4 mil famílias que hoje vivem em situação de extrema vulnerabilidade em áreas inundáveis do litoral sul.
157
AÇÕES 2019 - 2022
158
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROGRAMA VIVER MELHOR VAI RECUPERAR 17,5 MIL MORADIAS O programa Viver Melhor é uma ação inovadora lançada em 2021 para reformas internas e externas de moradias em assentamentos precários. Até o fim de 2022, serão 17,5 mil domicílios beneficiados com investimento estadual de R$ 350 milhões para melhorias como colocação e troca de piso, restauração de telhados e pintura de fachadas. •
17,5 mil moradias restauradas até fim de 2022
•
R$ 350 milhões em investimentos da CDHU
•
1.197 residências de Heliópolis em recuperação
159
AÇÕES 2019 - 2022
160
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROGRAMA CIDADE LEGAL: 52,3 MIL MORADORES RECEBEM AS ESCRITURAS DEFINITIVAS DE SEUS IMÓVEIS Desde 2019, o Governo de São Paulo atua de forma robusta na regularização fundiária dos imóveis urbanos por meio do programa Cidade Legal. Em pouco mais de 3 anos, 53.243 mil moradias erguidas em loteamentos clandestinos foram regularizadas, permitindo que os moradores recebam os títulos definitivos das propriedades. Além de garantir segurança jurídica, o programa permite que famílias de baixa renda tenham acesso ao mercado formal de crédito habitacional, possibilidade de comercialização dos imóveis e transferências de bens para filhos ou familiares. 161
AÇÕES 2019 - 2022
162
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROGRAMA VIDA LONGA: 10,5 MIL NOVAS CASAS PARA IDOSOS VULNERÁVEIS Lançado em outubro de 2019, o Programa Vida Longa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. O Governo de SP projetou um investimento de R$ 1,1 bilhão para construir 10.519 unidades habitacionais em 87 municípios paulistas pelo programa Nossa Casa. Os condomínios têm de 20 a 28 unidades habitacionais com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. Os imóveis são destinados a pessoas com 60 anos ou mais, preferencialmente sós e com vínculos familiares fragilizados com renda de até 2 salários-mínimos. As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários, doação de terrenos para a construção dos imóveis e gestão e manutenção dos empreendimentos após a entrega. O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz. 163
AÇÕES 2019 - 2022
164
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
ECONOMIA
165
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
E EMPREGO • PIB de SP cresce 5 vezes mais que o do Brasil em 3 anos
• Reforma administrativa assegura economia de R$ 9 bilhões
• Economia de SP aumenta mais que a nacional pelo 3º ano consecutivo
• Extinção de 5 estatais gera economia de R$ 1 bilhão
• PIB de SP cresce mais do que os das maiores economias mundiais na pandemia
• Extinção de 500 cargos comissionados na estrutura estadual
• SP dobra volume e bate recorde de investimento público
• R$ 4,7 bilhões de empréstimos a juros baixos (Desenvolve SP e Banco do Povo)
• SP gera 1 de cada 3 empregos formais do Brasil entre 2019 e 2022 • SP lidera ranking de competitividade do Estados por 3 anos seguidos
• InvestSP: atração de 81 grandes empresas e investimentos de R$ 59 bilhões
• 1,5 milhão de vagas criadas em cursos profissionalizantes
• Redução de impostos e desoneração fiscal geram investimentos de R$ 3 bilhões em SP
• R$ 208 bilhões de investimentos atraídos, 22% superior ao triênio anterior
• Tempo para abrir empresas cai de 3,5 dias, em média, para um único dia em SP
• Reforma da previdência garante economia de R$ 40 bilhões
• Governo de SP garante aumento salarial a 746 mil servidores estaduais
166
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PIB DE SP CRESCE 5 VEZES MAIS DO QUE O NACIONAL EM 3 ANOS O crescimento econômico de São Paulo foi de 7,5% entre 2019 e 2021 ante 1,5% no Brasil neste período, mesmo com 2 anos de pandemia. De acordo com a Fundação Seade, esta é a primeira vez, desde o início da série histórica do IBGE, em 1995, que a economia de São Paulo cresce mais que a nacional por três anos consecutivos. As ações do Governo Estadual para o enfrentamento à Covid-19, como como a ampla campanha de vacinação que colocou SP entre os líderes mundiais na aplicação de doses, foram fatores fundamentais para o crescimento econômico robusto do estado, além de reformas estruturantes como a previdenciária e administrativa e o enxugamento da máquina pública com extinção de estatais. A economia de SP cresceu muito acima da nacional e também dos países mais ricos do mundo durante a pandemia. O PIB paulista ficou em 6,1% somando 2020 e 2021 - três vezes maior do que o dos EUA (2%) e dez vezes superior ao do Brasil (0,6%) nesse período. 167
Comparação: Crescimento PIB SP e PIB Brasil entre 2019 e 2021
7,5% SP
1,5% BR
Economia de SP cresce acima dos países mais ricos do mundo durante a pandemia | período: 2020 - 2021 São Paulo EUA Brasil Canadá França Alemanha Reino Unido Japão Itália
2,0 0,6 -0,9 -1,6 -2,2 -2,6 -2,9 -3,1
6,1
AÇÕES 2019 - 2022
168
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP DOBRA VOLUME E BATE RECORDE DE INVESTIMENTO PÚBLICO: R$ 54 BILHÕES Com administração responsável dos recursos públicos e crescimento econômico bem superior à média nacional, São Paulo também terá o maior volume de investimentos públicos da história. São R$ 54 bilhões previstos para o biênio 2021/2022. Para garantir este recorde de recursos em benefício de áreas fun-
damentais como saúde, educação, habitação, infraestrutura, segurança pública, logística, proteção social e geração de empregos, o Governo de São Paulo fez reformas estruturantes para sanear as contas públicas nos últimos anos, como a da previdência estadual e a modernização administrativa.
AUMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO EM SP R$ 26,6 bilhões
169
R$ 12,0 bilhões
R$ 12,7 bilhões
2019
2020
2021
R$ 27,3 bilhões
2022
AÇÕES 2019 - 2022
170
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SÃO PAULO CRIA 1 MILHÃO DE EMPREGOS E 1 DE CADA 3 VAGAS GERADAS NO BRASIL SÃO ABERTAS NO ESTADO De acordo com a Fundação Seade, foram criados mais de 1 milhão de empregos formais e informais de janeiro a dezembro de 2021 de SP, resultado da ampliação das atividades em todos os setores da economia. Somente na ocupação de vagas formais foram 6,8 milhões de novos contratados em 2021, contra
6,8%
crescimento da taxa de empregos
171
30%
6 milhões de desligamentos, resultando na evolução de 6,8%. Com 22% da população nacional, o estado de São Paulo responde por mais de 30% do total de empregos formais criados no Brasil em 2021, ou cerca de 1 de cada 3 vagas geradas no último ano.
dos empregos criados no Brasil
1 milhão de empregos gerados em São Paulo
AÇÕES 2019 - 2022
172
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SÃO PAULO LIDERA RANKING DE COMPETITIVIDADE DOS ESTADOS POR TRÊS ANOS SEGUIDOS O estado de São Paulo encabeça a liderança do “Ranking de Competitividade dos Estados” do Centro de Liderança Pública – CLP por três anos seguidos, de 2019 a 2022. Disponível em uma plataforma online, o ranking traz as performances estaduais em 68 indicadores distribuídos entre os pilares de sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade social. Entre os indicadores, 36 são comparados a dados internacionais dos 34 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
173
AÇÕES 2019 - 2022
174
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP ATRAI R$ 208 BI EM INVESTIMENTOS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS, 22% MAIS QUE TRIÊNIO ANTERIOR O estado de São Paulo recebeu um volume de R$ 208 bilhões de investimentos de empresas públicas e privadas entre 2019 e 2021, valor 22% maior do que o registrado nos três anos anteriores (2016, 2017 e 2018), de R$ 170 bilhões. Os dados são da Piesp (Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo), da Fundação Seade. O resultado da Piesp aponta que o crescimento da atividade econômica no estado, apesar da pandemia, avançou junto com as reformas estruturantes implantadas pelo governo: previdenciária, administrativa e fiscal.
175
Investimentos públicos e privados anunciados no estado de SP R$ 208,3 bilhões R$ 170,6 bilhões
2016 - 2018
2019 - 2021
AÇÕES 2019 - 2022
176
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
REFORMAS ESTRUTURANTES ECONOMIZAM R$ 50 BILHÕES PARA INVESTIMENTO SOCIAL E DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO O resultado do crescimento da atividade econômica no estado de São Paulo muito acima das médias brasileira e mundial, apesar da pandemia, é reflexo direto do enxugamento da máquina pública e das reformas estruturantes implementadas pela atual gestão. Juntas, as reformas da previdência, administrativa e fiscal estão permitindo que o Governo do Estado promova redução de despesas de até R$ 50 bilhões ao longo dos próximos anos. São medidas de respeito ao dinheiro público e responsabilidade fiscal que 177
dão fôlego financeiro para que o Estado amplie de forma robusta e perene os investimentos em áreas fundamentais como segurança, saúde, educação, transporte público, habitação popular e assistência social. •
Reforma da previdência: economia de R$ 40 bilhões
•
Reforma administrativa: economia de R$ 9 bilhões
•
Extinção e fusão de estatais: economia anual de R$ 1 bilhão
•
Extinção de 500 cargos em comissão na máquina estadual
AÇÕES 2019 - 2022
178
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP OFERECE 1,5 MILHÃO DE VAGAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES Nos últimos 3 anos, o Governo de São Paulo inovou em programas para capacitar mão-de-obra para o mercado de trabalho. O apoio decisivo do Estado à formação profissional criou a oferta de 1,5 milhão de novas vagas destinadas a todos os tipos de público por meio dos programas Novotec, Via Rápida, SP Tech e São Paulo Criativo, Empreenda Rápido, Empreenda Mulher, Minha Chance, Bolsa Empreendedor e Bolsa Trabalho. Os programas de qualificação do Governo de SP têm como foco a empregabilidade, geração de renda e emancipação dos cidadãos. Por meio dos programas estaduais, muitos deles remunerados, jovens, mulheres, pessoas desempregadas ou em situação vulnerável têm uma nova chance de se inserir na sociedade e no mercado de trabalho para traçar seus próprios objetivos de vida. Os cursos são de alta qualidade e oferecem muitas opções de formação, variando entre modalidades online de curta duração e longos cursos com mais de 1,2 mil horas-aula. 179
bolsa-trabalho
AÇÕES 2019 - 2022
180
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
DESENVOLVE SP E BANCO DO POVO GARANTEM CRÉDITO DE R$ 2,7 BILHÕES E JUROS BAIXOS A EMPREENDERORES Com o aporte de quase R$ 3 bilhões em crédito a juros baixos e facilitados, o Governo de SP trabalhou com afinco para mitigar os graves impactos econômicos causados pela pandemia. Os bancos estaduais de crédito e microcrédito, Desenvolve SP e Banco do Povo, agiram de maneira rápida e eficiente para oferecer empréstimos facilitados a pequenos e médios empreendedores do Estado. As duas instituições criaram novas linhas de crédito sem juros, além de suspensão temporária de pagamentos de parcelas e planos de socorro a empresas que sofreram os impactos negativos da crise sanitária global.
181
O Banco do Empreendedor é a instituição financeira do Governo de SP que ampara o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas e de Prefeituras.
Instituição de crédito popular de SP com as menores taxas de juros do país e presente em mais de 500 cidades.
AÇÕES 2019 - 2022
182
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
INVEST SP ATRAI 81 GRANDES EMPRESAS COM GERAÇÃO DE 140 MIL EMPREGOS PARA SÃO PAULO Desde janeiro de 2019, a InvestSP anunciou 81 projetos de investimento, distribuídos por várias regiões do estado e que representam a injeção de cerca de R$ 56 bilhões de reais na economia paulista, além da geração de mais de 140 mil empregos. Os projetos são voltados para setores como produção automotiva, saúde, energia, alimentação, indústria têxtil, máquinas e equipamentos, logística, comércio e turismo.
•
183
Tempo médio para abrir empresa em SP cai para um único dia com ações estaduais de desburocratização
Entre os anúncios mais recentes, um dos destaques é o investimento de R$ 4 bilhões do Mercado Livre, que vai ampliar sua operação e fechou parceria com o Governo de SP para projetos de qualificação profissional. Outra iniciativa robusta é a construção da primeira cervejaria Estrella Galicia fora da Espanha – a fábrica será instalada em Araraquara e receberá investimento de R$ 2 bilhões.
AÇÕES 2019 - 2022
184
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP GANHA R$ 3 BI EM INVESTIMENTOS COM DESONERAÇÃO E CORTE DE IMPOSTOS Ainda em 2019, o Governo de SP fez importantes reduções da carga tributária de setores produtivos como o automotivo (25% pelo programa IncentivAuto), zerou o imposto para frutas e hortaliças embaladas e diminuiu em 50% o ICMS do setor calçadista. Com a pandemia a partir de 2020, a administração estadual cortou benefícios fiscais para conter a queda de arrecadação e suprir o aumento de investimentos públicos, principalmente nos serviços de saúde. O compromisso inicial do Estado foi compensar setores que perderam benefícios com desoneração fiscal a partir de 2023.
185
Em outubro de 2021, o Governo de SP anunciou o adiantamento da desoneração para janeiro de 2022. A redução de ICMS em diversos setores gerou investimentos de R$ 3 bilhões na economia paulista. A antecipação foi possível graças à recuperação da capacidade de investimento do Estado com o ajuste fiscal de 2020 e as reformas administrativa e previdenciária que geraram crescimento da economia paulista muito acima da média nacional. Entre os setores beneficiados com isenção ou redução do imposto estão medicamentos, veículos elétricos e seminovos, sucos, logística de combustíveis e equipamentos de petróleo e gás.
AÇÕES 2019 - 2022
•
Redução de 25% para 12% do ICMS no querosene de aviação
•
Redução de 25% de ICMS para a produção de veículos
•
50% de redução de ICMS no setor calçadista
•
Zerado imposto para frutas, verduras e hortaliças embaladas
•
Imposto de 18% sobre medicamentos é zerado
•
Redução de 50% do ICMS de carros usados
•
Corte de 18% para 14,5% no ICMS sobre a produção de veículos elétricos
•
Redução de 13,3% para 3% de sucos e bebidas naturais
•
Isenção do imposto de 12% sobre equipamentos de petróleo e gás
186
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
187
AÇÕES 2019 - 2022
746,6 MIL SERVIDORES DO ESTADO DE SP TÊM REAJUSTE DE SALÁRIOS O reconhecimento do Governo de SP ao imprescindível serviço prestado por todo o funcionalismo estadual nos últimos três anos foi concretizado em aumento salarial para 746,6 mil servidores. O Estado propôs reajustes de até 73% para professores, 20% para profissionais das áreas de Segurança Pública, Administração Penitenciária e aumento geral de 10% para os demais quadros com validade a partir de 1º de março de 2022. A concessão dos reajustes foi possível graças à austeridade da gestão, enxugamento da máquina pública e atração de novos investimentos privados que se intensificam desde 2019. A reforma previdenciária, a modernização administrativa e o fechamento de estatais deram novo fôlego financeiro ao Estado para aumentar salários de todos os servidores da ativa e aposentados, ampliar a capacidade de investimentos públicos e reforçar exponencialmente os programas sociais por meio do Bolsa do Povo.
188
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
INFRAEST
189
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
TRUTURA • Pró SP: o maior programa de obras do Brasil com 8 mil projetos, R$ 50 bilhões em investimentos e 200 mil empregos
• Metrô de SP chega a 104,4 km de extensão com a entrega de 7 novas estações
• 12 concessões e PPPs garantem R$ 45 bilhões de investimento para SP
• PPP da Linha 6 do Metrô: SP retoma a maior obra da América Latina com investimento de R$ 15 bilhões e geração de 9 mil empregos
• Mais de 8 mil km de obras rodoviárias nos programas Estrada Asfaltada e Novas Estradas vicinais
• Concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM garante investimento de R$ 3,8 bilhões
• Lote Pipa: SP realiza o a maior concessão rodoviária do país entre Piracicaba e Panorama
• Obras da segunda fase do VLT avançam na Baixada Santista
• Duplicação de 22 km do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios
• Governo de SP concede 22 aeroportos e assegura investimento de R$ 447 milhões
• 5 linhas do Metrô e da CPTM em construção ao mesmo tempo
190
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
O MAIOR PROGRAMA DE OBRAS DO BRASIL: 8 MIL PROJETOS, R$ 50 BILHÕES EM INVESTIMENTO E 200 MIL EMPREGOS O Pró São Paulo é um pacote de 8 mil obras vitais para a ampliação da infraestrutura do estado. São projetos que geram crescimento econômico com investimentos de R$ 50 bilhões e oferta de 200 mil empregos. Entre as principais obras em andamento estão a pavimentação de estradas de terra, conservação de rodovias, obras em escolas, construção de hospitais, ampliação da rede de Metrô e trens metropolitanos, a despoluição dos rios
191
Pinheiros e Tietê, além da construção de casas populares e regularização fundiária. Outra frente de atuação é a de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) que estão enxugando a máquina pública paulista e melhorando os serviços prestados à população. •
8 mil projetos
•
R$ 50 bilhões de investimento
•
200 mil empregos gerados
AÇÕES 2019 - 2022
192
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
12 CONCESSÕES E PPPS GARANTEM R$ 45 BILHÕES DE INVESTIMENTO PARA SP O Governo de SP conseguiu aumentar investimentos mesmo durante a maior crise sanitária do século porque não conta somente com recursos próprios para alavancar novas obras e projetos. Há cada vez mais projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões para movimentar a economia, gerando empregos e renda. A segurança que o Estado dá a investidores é de uma economia estável, com responsabilidade fiscal e a melhor infraestrutura da América Latina. Nos últimos 3 anos, o Governo de SP implementou 12 novos projetos de PPPs e concessões que renderam R$ 45 bilhões de investimentos nas áreas de turismo, meio ambiente e transportes rodoviário, ferroviário e aéreo.
rodovias concedido à iniciativa privada do Brasil, com 1.273 km de extensão e previsão de R$ 14 bilhões em investimento. A Linha 6 do Metrô e o lote Pipa de concessão rodoviária estão entre as maiores obras da América Latina em execução atualmente.
Entre os investimentos de maior impacto do pacote estão a retomada da construção da Linha 6-Laranja do Metrô por meio de PPP, com reinício de obras em outubro de 2020 e investimentos previstos de R$ 15 bilhões. E também a concessão do complexo rodoviário Piracicaba-Panorama, o maior lote de
8. Parque Caminhos do Mar
193
1. Lote Piracicaba-Panorama 2. PPP da Linha 6-Laranja 3. Linhas 8 e 9 da CPTM 4. 22 aeroportos regionais 5. Horto Florestal de Campos do Jordão 6. Parque Estadual de Capivari 7. Usina SP
9. Zoológico e Jardim Botânico 10. Horto Florestal e Parque da
Cantareira
11. Eletromídia das estações da CPTM 12. Parque do Rio Pinheiros
AÇÕES 2019 - 2022
194
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
MAIS DE 8 MIL KM DE OBRAS RODOVIÁRIAS PROGRAMAS ESTRADA ASFALTADA E NOVAS ESTRADAS VICINAIS O Governo de São Paulo está realizando o maior programa de construção, recuperação e asfaltamento de estradas do Brasil. O projeto está recuperando e modernizando mais de 8,1 mil km de 791 rodovias paulistas pelos programas Estrada Asfaltada e Novas Estradas Vicinais, gerando mais de 40 mil empregos. Estudos revelam que uma rodovia de qualidade traz crescimento econômico para a região que ela atravessa, despertando o interesse de mais empresas e criando empregos, principalmente por facilitar o escoamento da produção e beneficiar o turismo. Segundo a agência de desenvolvimento InvesteSP, entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022, um total de 81 grandes empresas se instalaram no estado de São Paulo, o que representou a injeção R$ 59 bilhões na economia
195
paulista e geração de mais de 140 mil empregos. Os projetos são voltados para os mais diversos setores como produção automotiva, saúde, energia, alimentação, indústria têxtil, máquinas e equipamentos, logística, comércio e turismo. O investimento previsto em rodovias faz parte do programa Pró SP, um amplo pacote de obras estruturantes do Governo para auxiliar na retomada do crescimento econômico, oferta de emprego e geração de renda em 2021 e 2022. A iniciativa prevê recursos que totalizam R$ 50 bilhões para obras nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saneamento. •
Obras em 791 rodovias
•
8,1 mil km de estradas
•
40 mil empregos
AÇÕES 2019 - 2022
196
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
LOTE PIPA: A MAIOR CONCESSÃO RODOVIÁRIA DO BRASIL Em maio de 2020, a atual gestão estadual assinou o contrato de concessão para a operação do Lote Pipa (Piracicaba – Panorama). O consórcio vencedor fará um investimento de R$ 14 bilhões e vai gerar 7 mil novos empregos diretos e indiretos. A nova concessionária assumiu 1.273 km de estradas, a maior malha rodoviária já licitada no Brasil, por um período de 30 anos. A extensão abrange 12 rodovias que passam por 62 municípios, atravessando o estado desde a região de Campinas até o extremo oeste paulista, na divisa com o Mato Grosso do Sul. •
R$ 14 bilhões de investimentos
•
600 km de duplicações e novas pistas
•
Tarifa de pedágio 23% mais barata
•
Desconto de pedágio por pagamento automático
197
AÇÕES 2019 - 2022
198
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
DUPLICAÇÃO DE 22 KM DO TRECHO DE SERRA DA RODOVIA DOS TAMOIOS Foi concluída a obra no trecho em Serra da Rodovia dos Tamoios (SP-099), do km 60 até o km 82. Esta é considerada a maior obra rodoviária do Brasil, com melhorias como três túneis, um deles com extensão de 5,5 km, o maior em rodovias do país. Os investimentos, da ordem de R$ 3 bilhões, foram feitos pela concessionária Tamoios e geraram 3 mil empregos. Os Contornos da Tamoios totalizam 33,9 km de novas pistas. A entrega total está prevista para o fim de 2023. Os investimentos nos Contornos da Tamoios totalizam R$ 1,5 bilhão e geram quase 2 mil novos empregos diretos no litoral norte.
199
AÇÕES 2019 - 2022
200
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
5 LINHAS DE METRÔ E CPTM EM CONSTRUÇÃO SIMULTÂNEA GARANTEM 35 NOVAS ESTAÇÕES PARA A POPULAÇÃO O Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) têm no momento 5 linhas em construção
ao mesmo tempo, com investimento de R$ 32 bilhões em 40 km de trilhos e 35 novas estações. As obras geram 20 mil empregos.
Linha 2-Verde
Linha 9-Esmeralda – CPTM
•
Linha subterrânea com expansão no sentido leste, com 8,4 km de extensão e 8 estações
Linha 6-Laranja •
Nova linha subterrânea ligando a região da Brasilândia à estação São Joaquim, com 15,3 km de extensão e 15 estações
•
Linha 15-Prata Monotrilho •
Extensão com 2 novas estações: Boa Esperança e Jacu Pêssego
Linha 17 Ouro - Monotrilho •
201
Extensão com 2 novas estações: Grajaú e Varginha
Extensão com 7 novas estações em 7,7 km
AÇÕES 2019 - 2022
202
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP ENTREGA 10 NOVAS ESTAÇÕES E METRÔ ULTRAPASSA A MARCA DE 100 KM DE EXTENSÃO Entre 2019 e 2022, o Governo do Estado de São Paulo entregou para a população um total de 10 novas estações,
sendo 7 do Metrô, que alcançou a extensão de 104,4 km, e outras 3 da CPTM.
•
Campo Belo Linha 5-Lilás do Metrô
•
Vila Sônia Linha 4-Amarela do Metrô
•
Jardim Planalto Linha 15-Prata do Metrô
•
Jardim Colonial Linha 15-Prata do Metrô
•
Sapopemba Linha 15-Prata do Metrô
•
Francisco Morato Linha 7-Rubi da CPTM
•
Fazenda da Juta Linha 15-Prata do Metrô
•
Bruno Covas/Mendes-Vila Natal Linha 9-Esmeralda da CPTM
•
São Mateus Linha 15-Prata do Metrô
•
João Dias Linha 9-Esmeralda da CPTM
203
AÇÕES 2019 - 2022
204
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PPP DA LINHA 6 DE METRÔ: COM INVESTIMENTO DE R$ 15 BILHÕES, SP RETOMA A MAIOR OBRA DA AMÉRICA LATINA Em outubro de 2020 foram retomadas as obras na Linha 6-Laranja de Metrô. Com investimento total de R$ 15 bilhões e geração de 9 mil empregos, é a maior obra de infraestrutura da América latina. Quando for concluída, a Linha 6-Laranja vai atender diariamente 630 mil passageiros, que terão mais agilidade e conforto no deslocamento entre a zona norte e o centro da cidade de São Paulo.
com integração para outras 4 linhas do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). O trajeto, que atualmente possui tempo médio de 1h30 e só pode ser feito por meio de ônibus no transporte público, passará a ser percorrido em apenas 23 minutos quando todo o trecho estiver em operação. •
630 mil passageiros
Com 15,3 km de extensão, a Linha 6 vai ligar a região da Brasilândia à estação São Joaquim, no centro da capital. O projeto inclui 15 novas estações e contará
•
15 km de extensão
•
15 novas estações
•
R$ 15 bilhões de investimento
205
AÇÕES 2019 - 2022
206
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
CONCESSÃO DAS LINHAS 8 E 9 DA CPTM GARANTE INVESTIMENTO DE R$ 3,8 BILHÕES Em abril de 2021, as linhas 8 e 9 da CPTM foram concedidas para o Consórcio ViaMobilidade com uma oferta de R$ 980 milhões pela outorga fixa, o que representa ágio de 202% sobre o valor mínimo estipulado pelo Estado. Juntas, as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM transportam mais de 1 milhão de pessoas diariamente. Pelo contrato, a concessionária terá que investir R$ 3,8 bilhões para reforma de 30 estações, ampliação de outras seis – Pinheiros, Antônio João, General Miguel Costa, Osasco, Jardim Silveira e Imperatriz Leopoldina – e construção de um novo terminal. •
R$ 217 milhões de investimento
•
14 novas estações
•
8 km de extensão 207
AÇÕES 2019 - 2022
208
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
INICIADAS AS OBRAS DA SEGUNDA FASE DO VLT DA BAIXADA SANTISTA Em setembro de 2020 foram iniciadas as obras da segunda etapa do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), entre a avenida Conselheiro Nébias e o Terminal Valongo, em Santos. O novo trecho terá investimento estadual de R$ 217,7 milhões e capacidade para transportar até 35 mil passageiros por dia. A segunda etapa do VLT terá 8 km de extensão, prevê a construção de 14 estações e vai compor o Sistema Integrado Metropolitano, o SIM/VLT, gerenciado pela EMTU. Quando for completamente concluído, o trecho terá 27 km de extensão total, considerando os 11,5 km já em operação entre a cidade de São Vicente e a estação Porto, em Santos, e também a ligação entre Barreiros a Samaritá, que está em projeto na área continental de São Vicente. O sistema deverá operar com 33 VLTs para transporte diário de 95 mil passageiros. •
R$ 217 milhões de investimento
•
14 novas estações
•
8 km de extensão 209
AÇÕES 2019 - 2022
210
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP CONCEDE 22 AEROPORTOS REGIONAIS O Governo de SP promoveu, em julho de 2021, o leilão de concessão de 22 aeroportos regionais à iniciativa privada, com investimento previsto superior a R$ 447 milhões. Os aeroportos foram divididos em dois grandes blocos: Noroeste e Sudeste. Com os valores de outorga, foram arrecadados R$ 22,3 milhões. Dos 22 aeroportos, 6 operam serviços de aviação comercial regular e outros 13 podem abrir espaço para novas rotas. Juntos, os dois grupos movimentam anualmente cerca de 2,4 milhões de passageiros, considerando embarques e desembarques.
211
AÇÕES 2019 - 2022
Bloco Noroeste •
•
11 unidades: aeroportos de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos. Aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio Investimento previsto: R$ 181,2 milhões
Bloco Sudeste •
11 unidades: Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, AvaréArandu, Registro e São Manuel
•
Investimento previsto: R$ 266,5 milhões
212
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
TECNOLOGIA DA SOCIEDA
213
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
A A SERVIÇO ADE • Poupatempo tem a maior expansão de postos físicos e serviços digitais da sua história
• DetranSP amplia em 77% a quantidade de novos serviços digitais e facilita a vida dos cidadãos
• São Paulo tem orçamento recorde de R$ 17 bilhões para ciência e tecnologia
• Criado o SOS Mulher, o aplicativo que salva vidas
• Governo de SP implanta Centro de Mídia com tecnologia de ponta para 3,5 milhões de alunos • Programa ConectaSP acelera implantação do 5G em São Paulo
• Estado de SP conclui implantação de teleaudiências criminais em 100% dos presídios • Polícia de SP reúne eficiência e tecnologia no combate ao crime
• Citi: criado o Vale do Silício da América Latina em SP
214
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
POUPATEMPO TEM A MAIOR EXPANSÃO DE POSTOS FÍSICOS E SERVIÇOS DIGITAIS DA SUA HISTÓRIA São Paulo teve a maior expansão da rede de unidades físicas e de serviços digitais do Poupatempo desde a criação do serviço, em 1997. Em pouco mais de 3 anos, foram criadas 52 novas unidades do Poupatempo. O número de postos presenciais aumentou de 71, em janeiro de 2019, para 123 em funcionamento em março de 2022. E o programa de expansão continua: a meta é chegar a mais de 200 postos presenciais do Poupatempo até o final de 2022, com um crescimento histórico de 180%. Uma das prioridades do Poupatempo também é ampliar a capilaridade por meio dos canais eletrônicos de atendimento, que permitem soluções digitais com rapidez e eficiência para toda a população. A partir de janeiro de 2019, o programa acelerou a implementação de tecnologia de ponta e saltou de 50 para 215
194 novos serviços digitais, que agora o cidadão pode acessar sem precisar ir a um posto fixo do Poupatempo: basta usar o celular ou qualquer computador. A meta é alcançar 240 serviços digitais até o final de 2022. Entre as opções já disponíveis, estão licenciamento de veículos, carteira de trabalho e seguro-desemprego -- que antes só eram feitas presencialmente e agora são totalmente digitais --, renovação de CNH, transferência de veículo, atestado de antecedentes criminais, acesso a certificado de vacinação contra a Covid-19 e muitas outras facilidades para a população. •
52 novos postos fixos
•
144 novos serviços digitais oferecidos
AÇÕES 2019 - 2022
216
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SÃO PAULO TEM ORÇAMENTO RECORDE DE R$ 17 BILHÕES PARA CIÊNCIA E TECNOLOGIA São Paulo anunciou para 2022 investimento recorde em ciência e tecnologia, com repasse de R$ 17 bilhões para USP, Unesp, Unicamp e Fapesp. É o maior valor da história já reservado pelo Estado às instituições de ensino superior que trabalham em prol da ciência e pesquisa no país. Em relação ao orçamento previsto para as universidades estaduais em 2018, o aumento geral para 2022 foi de 41%. Com o investimento recorde em ciência, tecnologia e inovação, o Governo do Estado garantiu que as instituições tivessem um retorno seguro às aulas presenciais em 2022, com avanços na infraestrutura física e tecnológica de suas instalações.
217
41% a mais de verbas para as Universidades e a Fapesp em relação a 2018
• 24% a mais para a USP • 17% a mais para a UNICAMP
• 22% a mais para a UNESP • 15% a mais para a FAPESP
AÇÕES 2019 - 2022
218
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP IMPLANTA CENTRO DE MÍDIA COM TECNOLOGIA DE PONTA PARA 3,5 MILHÕES DE ALUNOS São Paulo garantiu ensino virtual gratuito a 3,5 milhões de estudantes durante a pandemia com a criação do Centro de Mídias. O serviço consiste na transmissão de aulas remotas para a rede
estadual. A iniciativa inédita e premiada oferece conteúdos pedagógicos por meio de aplicativos, pelas redes sociais e por 2 canais digitais de TV.
•
Governo subsidia 161 mil computadores para os professores
•
750 mil chips de internet oferecidos gratuitamente a alunos e professores
219
AÇÕES 2019 - 2022
220
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROGRAMA CONECTA SP ACELERA IMPLANTAÇÃO DO 5G EM SÃO PAULO O programa Conecta SP veio para agilizar a chegada da cobertura 5G a todos os 645 municípios paulistas. A iniciativa estadual, que conta com investimento de R$ 3 milhões, incentiva os gestores municipais a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia. E também reforça o compromisso do Estado para favorecer a população. O primeiro passo é o estímulo a novas regras locais para instalação de receptores de sinais móveis, aspecto considerado fundamental para a rápida implantação do 5G. A chegada da nova tecnologia vai ampliar a competitividade no estado e atrair investimentos.
221
AÇÕES 2019 - 2022
222
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
BOLSA DO POVO DIGITAL FACILITA BENEFÍCIO SOCIAL O Bolsa do Povo, o maior programa social da história de São Paulo, também está disponível de forma online. O atendimento eletrônico dá facilidade e rapidez ao cidadão para acesso aos programas assistenciais integrados, simplificando o compartilhamento de informações. Já são mais de 598 mil beneficiários atendidos pelo serviço via internet.
•
598 mil beneficiários atendidos
•
R$ 1 bilhão de investimento
223
AÇÕES 2019 - 2022
224
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
CITI: CRIADO O VALE DO SILÍCIO DA AMÉRICA LATINA EM SP A inauguração do CITI (Centro Internacional de Tecnologia e Inovação), no IPT Open Experience, destaca SP como referência global em ciência, tecnologia e inovação. O espaço faz parte da primeira etapa da iniciativa e é destinado a empresas de todos os portes e setores econômicos que demandem soluções com alta intensidade tecnológica. No total, o projeto é constituído em quatro etapas. No campus do IPT foram inauguradas empresas parcerias do Estado e que investem em tecnologia. O CITI tem como foco o desenvolvimento e aplicação de tecnologias de alta intensidade (hardtech). Com a iniciativa inovadora, o Governo de SP está criando o Vale do Silício da América Latina na capital paulista.
225
AÇÕES 2019 - 2022
226
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
DETRAN SP AMPLIA EM 77% A QUANTIDADE DE NOVOS SERVIÇOS DIGITAIS, FACILITANDO A VIDA DOS CIDADÃOS Diante da pandemia causada pela Covid-19, os serviços digitais passaram a ser ainda mais essenciais no cotidiano das pessoas. Atento a este cenário, o Detran.SP ampliou em 77% a quantidade de serviços oferecidos por meio digital, saindo de 43 para 76 diferentes tipos de necessidades. Com a integração ao Poupatempo e a parceria com a Prodesp (empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo), foi possível oferecer ao cidadão, cada vez mais conectado, tecnologia e soluções inovadoras que asseguram eficiência, comodidade e autonomia. NOVOS TIPOS DE SERVIÇOS Entre os novos serviços digitais do Detran.SP que antes eram exclusivamente presenciais, estão a renovação simplificada e segunda via da CNH, licenciamento, 227
transferência, registro e liberação de veículos, consulta de multas e de pontuação na habilitação, adição e mudança de categoria da CNH, entre outros. •
97% dos atendimentos prestados atualmente no Detran.SP são por meio digital
•
77% de aumento dos tipos de serviços oferecidos por meio digital (de 43 para 76 entre 2019 e 2021)
•
52% de aumento dos licenciamentos por meio digital entre 2020 e 2021
•
99,3% dos que fizeram o licenciamento presencial em 2019 migraram ao digital em 2021
•
27 vezes mais renovações de CNH por meio digital (de 75 mil em 2019 para mais de 2 milhões em 2021)
AÇÕES 2019 - 2022
228
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
CRIADO O SOS MULHER, O APLICATIVO QUE SALVA VIDAS FEMININAS São Paulo tem feito toda a diferença nas políticas em defesa da mulher. Uma das medidas criadas pela atual gestão foi o SOS Mulher, aplicativo para que mulheres com medidas protetivas concedidas pela Justiça possam pedir socorro em situações de risco. Basta a vítima apertar o botão do pânico no celular e
229
uma viatura da Polícia Militar é acionada imediatamente. O programa é um sucesso e já conta com 30,8 mil mulheres cadastradas e mais de 3,2 mil acionamentos registrados para ação imediata ação da polícia contra potenciais agressores, protegendo a vida e a integridade de vítimas de violência doméstica ou familiar.
AÇÕES 2019 - 2022
ESTADO DE SP CONCLUI INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TELEAUDIÊNCIAS CRIMINAIS EM 100% DOS PRESÍDIOS O Governo de São Paulo concluiu durante a pandemia a instalação do sistema de videoconferência em 100% das 179 unidades prisionais do Estado. O número de salas para audiências online saltou de 39, em janeiro de 2019, para as atuais 734. A ferramenta reduziu em
64,18% as escoltas entre presídios e sedes da Justiça, liberando 22 mil policiais para proteger a população nas ruas. A medida também viabilizou uma economia de 62,9% no gasto com transporte de presos para as audiências.
230
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP IMPLANTA TELEMEDICINA NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO São Paulo passou a oferecer teleconsultas especializadas para urgências, emergências e suporte clínico por meio do programa Multissaúde, criado pelo Governo do Estado para avançar na área de telemedicina e aumentar a eficiência
231
no SUS. São 16 especialidades em pronto-socorro e enfermaria em 14 hospitais estaduais, somando mais de 100 mil atendimentos. O investimento passou de R$ 25,2 milhões.
AÇÕES 2019 - 2022
CRIADO O APLICATIVO HORA MARCADA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS Criado em 2019, o aplicativo Hora Marcada agendou 57,5 mil consultas nos municípios de Barretos, Buritama, Leme, Ribeirão Preto e Sertãozinho. O aplicativo oferece mais conforto aos usuários
do SUS, funcionando como uma “agenda digital de saúde”, permitindo que o paciente consiga agendar e visualizar datas e horários de consultas e exames, além de cancelamentos e reagendamentos.
CRIADO O REMÉDIO AGORA PARA AGENDAR RETIRADA DE MEDICAMENTOS Outro programa inovador criado em 2019, que facilitou a vida do cidadão, é o aplicativo Remédio Agora. Foram mais de 2,2 milhões de agendamentos para retirada de medicamentos em 6 farmácias de alto custo do Estado, sendo 3 na
capital e as demais em Campinas, Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto. O aplicativo para celulares permite ao paciente agendar data e hora para retirar os produtos nas Farmácias de Alto Custo.
232
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
POLÍCIA DE SP UNE EFICIÊNCIA E TECNOLOGIA NO COMBATE AO CRIME O Governo do Estado não economizou recursos para levar a Polícia de SP a um novo patamar de eficiência e tecnologia com a aquisição dos equipamentos mais modernos do mundo. Uma das maiores inovações foi a implantação da Dronepol, com a compra de 135 drones de última geração. A letalidade policial caiu até 85% nos batalhões da PM que passaram a usar câmeras corporais adquiridas pelo Estado: ao todo, foram contratadas 10,5 mil bodycams. O investimento do Governo de SP em armas de baixa letalidade também foi substancial. A atual gestão empregou cerca de R$ 20 milhões na aquisição de 3,1 mil novos tasers de choque para a incapacitação de suspeitos. E a Delegacia Eletrônica do Estado passou a registrar pela internet até 22 tipos de
233
ocorrências, incluindo intolerância e violência doméstica. Antes de janeiro de 2019, só eram possíveis denúncias online de 11 crimes. O Governo de SP também criou os aplicativos “190 SP” e “Bombeiros Emergência”, oferecendo um novo canal de comunicação para a população acionar serviços da Polícia Militar e dos Bombeiros. •
10,5 mil bodycams e até 85% de redução na letalidade policial
•
Dronerpol com 135 equipamentos de última geração
•
3,1 mil novas armas não letais
•
Delegacia online dobra número de ocorrências registradas pela internet
•
Novos aplicativos para acionar a PM e os bombeiros
AÇÕES 2019 - 2022
234
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
MEIO AM
235
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
MBIENTE • Despoluição do Rio Pinheiros: o maior programa socioambiental da América Latina
• Novo ICMS Ambiental: incentivo aos municípios que preservam o meio ambiente
• Poluição no Rio Tietê recua 48%
• SP destina R$ 100 milhões para a preservação da Amazônia
• Iniciada a construção do maior piscinão de São Paulo • SP investe R$ 203 milhões para ampliar saneamento na Guarapiranga • Acordo Ambiental SP ratifica compromisso contra o efeito estufa • Procon-SP Ambiental: combate à venda ilegal de madeira • SP faz acordo com a ONU para zerar efeito estufa até 2050 • Refloresta SP: o maior programa de recuperação da Mata Atlântica
• Redução de perdas: São Paulo registra economia recorde de água • Programa Novas Barragens: segurança hídrica a mais de 5,5 milhões de pessoas • Onda Limpa: investimentos de mais de R$ 673 milhões no litoral paulista • Estado atinge eficiência inédita na análise de licenças pela Cetesb • São Paulo recupera 5% da cobertura vegetal
236
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
NOVO RIO PINHEIROS: O MAIOR PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DA AMÉRICA LATINA A meta de São Paulo é despoluir totalmente o Rio Pinheiros até o final de 2022. E o objetivo está sendo alcançado. O Governo do Estado lançou o programa Novo Rio Pinheiros, maior iniciativa socioambiental da América Latina que já ligou 554 mil imóveis à rede de esgoto e retirou mais de 49 mil toneladas de lixo e 512 mil m³ de sedimentos da calha do rio. Mais de 100% das ações de saneamento foram concluídas em 3 anos. O investimento é de R$ 3,5 bilhões, com apoio da iniciativa privada. A despoluição do Rio Pinheiros é uma questão civilizatória para a maior cidade do país.
237
Esporte, Turismo e Lazer: •
A despoluição do Rio Pinheiros estimulou projetos e parcerias visando o lazer, a prática de esporte e o turismo. A Ciclovia São Paulo transformou a paisagem ao longo do rio e a rotina de milhares de ciclistas que pedalam atualmente em uma pista com infraestrutura de apoio, banheiros e iluminação. Outra novidade para os ciclistas são as duas árvores solares instaladas próximas às entradas Jurubatuba e Cidade Universitária, que capturam a luz solar e a convertem em energia elétrica, servindo como fonte de carregamento via USB para celulares e tablets.
AÇÕES 2019 - 2022
238
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
MANCHA DE POLUIÇÃO DO RIO TIETÊ RECUA 48% A mancha de poluição do rio Tietê tem sucessivas quedas, passando de 163 km em 2019 e de 150 km em 2020 para 85 km em 2021, uma redução de 48% em 3 anos. O trecho sem vida chegou a 530 km nos anos 1990 e agora está 84% menor, segundo dados da SOS Mata Atlântica. O programa de despoluição do rio Tietê teve início há 3 décadas. Neste período, o índice de coleta de esgoto passou de 70% para 92%. •
Trecho de poluição cai de 163 km para 85 km
•
Relatório da SOS Mata Atlântica atesta redução
•
Índice de coleta de esgoto vai a 92%
•
Despoluição do Tietê aumenta ano a ano
239
AÇÕES 2019 - 2022
Trecho despoluição do rio Tietê na região de Bauru
240
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
ACORDO AMBIENTAL SP: ESTADO ASSUME COMPROMISSO PARA CONTER O AQUECIMENTO GLOBAL
241
AÇÕES 2019 - 2022
Inspirado no Acordo de Paris, o Acordo Ambiental São Paulo tem como objetivo incentivar empresas, associações e municípios a assumir compromissos voluntários de redução de emissão de gases de efeito estufa para conter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC, confirmando o compromisso do Governo do Estado com este esforço internacional. Com 55 adesões em 2019, a ação fechou 2021 com 1.356 parceiros. O objetivo é reduzir a emissão de gases nos próximos 10 anos e incentivar a implementação de novas tecnologias e soluções inovadoras, realçando o protagonismo do Estado na agenda climática.
A adesão voluntária será renovada automaticamente até 2030 e pretende induzir a redução de poluentes nos próximos 10 anos. O Acordo Ambiental SP também prevê o reconhecimento dos signatários como membros da comunidade de líderes em mudanças climáticas, além do apoio técnico governamental. A ação incentiva a adoção de novas tecnologias e soluções inovadoras e reforça a posição de liderança de São Paulo na vanguarda da defesa ambiental.
242
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROCON-SP AMBIENTAL NO COMBATE À VENDA ILEGAL DE MADEIRA O lançamento do Procon-SP Ambiental fez São Paulo ampliar a fiscalização sobre operações de compra e venda ilegal da madeira nativa. O objetivo da ação é promover a fiscalização em diversas esferas: regulatória, criminal e de defesa do consumidor. O cidadão também pode denunciar ações contra o meio ambiente. •
Aumento de apreensões de madeira ilegal em SP
•
Fiscalização regulatória, criminal e de defesa do consumidor
•
Canal exclusivo de denúncias no site do Procon-SP
•
Incentivo a consumo consciente e defesa ambiental 243
AÇÕES 2019 - 2022
244
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP FIRMA PACTO COM A ONU PARA ZERAR EMISSÕES DE POLUENTES São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a assumir o compromisso com as campanhas da ONU “Race to Zero” e “Race to Resilience”. As ações visam o engajamento de governos, empresas, investidores, acadêmicos e lideranças da sociedade civil para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. Para isso foram fixadas novas metas e soluções para energias renováveis, restauração florestal, agricultura de baixo carbono, bioeconomia, proteção da biodiversidade, controle e prevenção da poluição, qualidade do ar, transportes sustentáveis, segurança hídrica, saneamento ambiental, municípios resilientes e cidades sustentáveis.
245
AÇÕES 2019 - 2022
246
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
REFLORESTA SP: O MAIOR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DA HISTÓRIA O Refloresta SP é o maior programa da história do estado para recuperação da Mata Atlântica, com meta para resgatar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. Com investimento de R$ 200 milhões, o Refloresta SP complementa o programa Agro Legal, que trata de recuperação obrigatória prevista no Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e tem foco especialmente em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividades econômicas consolidadas, como é o caso de pastagens de baixa capacidade agrícola.
247
AÇÕES 2019 - 2022
248
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
ICMS AMBIENTAL: CIDADES QUE PRESERVAM O MEIO AMBIENTE VÃO RECEBER MAIS RECURSOS A regulamentação do novo ICMS Ambiental altera as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. A iniciativa vai reconhecer e beneficiar as cidades que se empenham na preservação ambiental. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. A transferência de verba estadual 645 municípios de São Paulo pode chegar a R$ 5 bilhões em 5 anos. 249
AÇÕES 2019 - 2022
250
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
ECONOMIA RECORDE DE ÁGUA EM SÃO PAULO O Governo de São Paulo está investindo R$ 2 bilhões no Programa de Redução de Perdas de Água pela Sabesp. De 2019 a 2020, a economia gerada foi de cerca de 58 milhões de m³. O volume é suficiente para abastecer, por um ano, uma população equivalente à de São José dos Campos, com cerca de 640 mil pessoas. Nos últimos 3 anos, a Sabesp também fez 569 mil novas ligações de água e 670 mil de esgoto. O combate ao desperdício de água é feito pela Sabesp com substituição de redes, troca de ramais e hidrômetros, identificação de vazamentos em tubulações, busca por ligações clandestinas e aumento de eficiência operacional. O conjunto de ações contribuiu para a queda do índice de perdas totais de 41% em 2004 para 27% em 2020, abaixo da média nacional de 39,2%.
251
AÇÕES 2019 - 2022
252
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
ONDA LIMPA: INVESTIMENTOS DE R$ 673 MILHÕES EM SANEAMENTO NO LITORAL DE SP O Governo do Estado faz um grande investimento para a construção de estações de tratamento de esgoto e implantação de emissários e estações elevatórias nas cidades litorâneas para tornar as praias ainda mais limpas. Os investimentos até agora são de R$ 673 milhões em saneamento em todo o litoral de São Paulo. A melhora do meio ambiente é considerada como um aspecto extremamente importante de expansão do turismo, setor econômico essencial para as cidades que formam o litoral paulista.
253
AÇÕES 2019 - 2022
254
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
NOVAS BARRAGENS: SEGURANÇA HÍDRICA PARA MAIS DE 5,5 MILHÕES DE PESSOAS As obras das barragens de Pedreira e Duas Pontes, situadas na região de Campinas, vão garantir segurança hídrica a mais de 5,5 milhões de pessoas em 23 cidades. O investimento do Governo de São Paulo é de R$ 649,7 milhões. As barragens de Pedreira e Duas Pontes vão criar uma reserva estratégica de água e reforçar o sistema como um todo, principalmente nas épocas de estiagem. O reservatório de Amparo terá capacidade para acumular 53,4 milhões de metros cúbicos e disponibilizará uma vazão regularizada de 8,7 mil litros de água por segundo. Já o de Pedreira permitirá uma vazão de 8,5 mil litros por segundo. 255
AÇÕES 2019 - 2022
Salto Grande
256
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SÃO PAULO GANHA EFICIÊNCIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL O Governo de SP atingiu eficiência inédita e concluiu mais de 167 mil análises de novas licenças entre 2019 e 2021. A Cetesb mantém o papel de liderança na implantação de políticas públicas ambientais disseminadas no país, relacionadas direta ou indiretamente aos objetivos do desenvolvimento sustentável preconizados pela ONU (Organização das Nações Unidas). A Companhia segue um novo modelo de gestão que leva a marca “Cetesb de Portas Abertas”. •
Mais de 167 mil novas licenças em 3 anos
•
Modelo modernizado de gestão da Cetesb
•
Orientação direta a municípios e empresas
•
Transparência em normas de licenciamento 257
AÇÕES 2019 - 2022
258
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SÃO PAULO DESTINA R$ 100 MILHÕES PARA A PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA O Governo de São Paulo anunciou em 2021, durante a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (COP-26), em Glasgow, na Escócia, o projeto Amazônia+10, que prevê investimento de R$ 100 milhões em pesquisas sobre preservação da região amazônica. A iniciativa prevê uma ação conjunta entre São Paulo e os nove Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) com recursos que serão disponibilizados pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
259
AÇÕES 2019 - 2022
260
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SÃO PAULO RECUPERA 5% DA COBERTURA VEGETAL Na última década, a cobertura vegetal no estado de São Paulo cresceu 5%, passando de 17,5% em 2010 a 22,9% em 2020. O relatório da SOS Mata Atlântica, lançado em junho de 2020, já apontava que em 2019 houve desmatamento zero na Mata Atlântica em São Paulo. O desenvolvimento de programas e práticas de agricultura sustentável também contribuíram para esse resultado, sem prejuízo à pujança econômica de todo o estado. •
Mais de 5,6 milhões de hectares de replantio em 10 anos
•
100 km² de mata nativa recomposta na Serra do Mar
•
Cobertura florestal em SP sobe para 22,9% em 2020
•
Atuação conjunta entre Estado e entidades de preservação 261
AÇÕES 2019 - 2022
262
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
AGRICU
263
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
ULTURA • Nova Frota: SP disponibiliza 3 mil equipamentos agrícolas aos municípios • Produção agrícola de SP registra crescimento recorde de 26% • Pesquisa recebe aporte recorde de R$ 52 milhões • Estado regulamenta lei que beneficia 15 mil produtores artesanais
• AgroSP+Seguro: 250 picapes para o patrulhamento rural no estado • Linha de R$ 215 milhões para crédito e seguro rural • Melhor Caminho: recuperação de 5 mil km de estradas rurais agrega valor à produção • Governo de São Paulo atinge meta de 30% de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
264
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
NOVA FROTA SP: INVESTIMENTO DE R$ 1 BILHÃO E 3 MIL NOVOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS MUNICÍPIOS A plataforma digital Nova Frota SP Não Para foi lançada em 2022 pelo Governo de São Paulo para auxiliar 645 municípios em solicitações de mais de 3 mil veículos e maquinários para prestação de serviços à população.
O Nova Frota SP Não Para fortalece a autonomia das cidades, estimula a geração de empregos e impulsiona o desenvolvimento regional. •
Vans acessíveis e de saúde
O investimento é de mais de R$ 1 bilhão por parte do Governo do Estado. A medida amplia a transparência dos processos de solicitações e garante que as Prefeituras tenham igualdade de oportunidades para participar a partir de critérios técnicos.
•
Caminhões basculantes, veículos de coleta seletiva e caminhões-pipa
•
Trituradores de galhos de grande porte, motoniveladoras, páscarregadeiras e retroescavadeiras
•
Kit Patrulha Agrícola com trator de rodas, distribuidores de adubo e de sementes, pulverizador, grade aradora e arado subsolador
Também é mais um avanço na promoção de políticas públicas municipalistas entre o Governo de SP e as Prefeituras.
265
AÇÕES 2019 - 2022
266
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
AGRONEGÓCIO DE SP TEM CRESCIMENTO DE 26% Em 2020, a produção do agronegócio em SP foi de R$ 92 bilhões e subiu para R$ 122 bilhões em 2021, um crescimento de 26,6%. O setor registrou aumento em 2021 de 9,5% nas exportações em relação a 2020, totalizando US$ 18,9 bilhões no ano passado. As importações também subiram 10,6%, o que representa um valor de US$ 4,5 bilhões. De acordo com dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o saldo da Balança Comercial Paulista foi de US$ 14,3 bilhões, 9,1% superior a 2020. O crescimento do setor em São Paulo representa geração de emprego e renda, alta performance no uso de tecnologia e pesquisa, equipamentos agrícolas de ponta e modernização, capacitação, formação e multiplicação de unidades de agronegócio.
267
Os cinco principais setores na exportação do agronegócio estadual foram o sucroalcooleiro (US$ 6,5 bilhões), soja (US$ 2,57 bilhões), carnes (US$ 2,53 bilhões), produtos florestais (US$ 1,6 bilhão) e sucos (US$ 1,5 bilhão), que representam 78,5% das exportações setoriais paulistas em 2021. Os principais importadores da produção do agro estadual foram China, EUA e União Europeia. •
Produção do Agronegócio de SP
São Paulo 2020: R$ 92 bilhões 2021: R$ 122 bilhões Crescimento de 26,6% Brasil 2020: R$ 1 trilhão 2021: R$ 1,1 trilhão Crescimento de 10,1%
AÇÕES 2019 - 2022
268
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
INVESTIMENTO RECORDE DE R$ 52 MILHÕES EM PESQUISA AGRÍCOLA O Governo de São Paulo reservou investimento recorde de R$ 52 milhões para os institutos de pesquisa ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com foco na modernização das sedes e laboratórios para aprimorar o atendimento a demandas de inovação e pesquisa do agronegócio brasileiro. O valor é o triplo do maior repasse estadual para pesquisa agropecuária já feito até então. •
Investimento em 2021 é o triplo do maior repasse até então
•
Modernização de sedes e laboraórios de institutos
•
SP se mantém na vanguarda das inovações do agro
•
Desenvolvimento de novos controles de pragas e espécies de plantio 269
AÇÕES 2019 - 2022
270
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
INCENTIVO A 15 MIL PRODUTORES ARTESANAIS O Governo de São Paulo regulamentou a lei que simplifica o registro dos produtores artesanais de alimentos de origem animal à base de leite, carnes, ovos e mel, beneficiando 15 mil empresários do setor. A regulamentação proporciona maior volume de produção artesanal de queijos, embutidos, carnes salgadas e compotas doces, desburocratizando processos e criando faixas diferenciadas de micro, mini e pequeno produtor artesanal. A nova regulamentação ainda permite que agroindústrias artesanais situadas em perímetro urbano se habilitem ao registro do SISP (Serviço de Inspeção de São Paulo), o que anteriormente acontecia quase sempre na zona rural. E também oferece a possibilidade de convênios entre o Estado e municípios que têm serviços próprios de inspeção sanitária, ampliando e agilizando os processos de fiscalização alimentar.
271
AÇÕES 2019 - 2022
272
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
AGRO SP + SEGURO GARANTE PROTEÇÃO AO PRODUTOR E TRANQUILIDADE NO CAMPO O Programa AgroSP+Seguro garante proteção e segurança no campo para os produtores rurais, em ação conjunta com os municípios, com a entrega de viaturas de ronda na zona rural. Na primeira fase, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento enviou 250 caminhonetes a cidades em diversas regiões do estado. Os veículos, modelo 4x4 a diesel turbo e cabine dupla, têm identidade visual do programa e são adaptados com giroflex e tecnologias como GPS e rádio-comunicador. As Prefeituras, com a participação das Guardas Municipais e da Polícia Militar, organizam conjuntamente a estruturação do esquema de segurança nas áreas rurais, garantindo mais proteção ao produtor do campo.
273
• 250 novas viaturas para patrulhamento da zona rural • Caminhonetes modernas com tração 4x4 e motor turbo • GPS e rádioscomunicadores instalados nos veículos • Parceria entre Estado e Prefeituras para proteger o campo
AÇÕES 2019 - 2022
274
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
R$ 215 MILHÕES DE CRÉDITO E SEGURO RURAL São Paulo é responsável por 20% do agronegócio do Brasil. Para incentivar o setor e auxiliar agricultores prejudicados pela pandemia e eventos climáticos como secas e geadas, o Governo do Estado oferece R$ 215 milhões em linhas de crédito e seguro rural por meio de diversos programas de financiamento. A prioridade da iniciativa é apoiar o pequeno produtor rural. •
R$ 100 milhões em crédito emergencial na pandemia
•
R$ 50 milhões via Banco do Povo para pequenos produtores
•
R$ 35 milhões para subvenção de máquinas e tratores
•
R$ 30 milhões para complementar Seguro Rural
275
AÇÕES 2019 - 2022
276
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP CONCEDE POSSE DE TERRA PARA 12,3 MIL FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR De 2019 a 2021, o Governo do Estado entregou 12.316 títulos de propriedade a pequenos produtores em áreas de assentamentos da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). A regularização fundiária é um instrumento imprescindível para solucionar conflitos rurais decorrentes de especulação com terras e exploração irregular de recursos naturais em atividades agrárias.
277
NOVA LEI BENEFICIA MAIS DE 30 MIL ASSENTADOS •
Em março de 2022, o Governo de SP sancionou as novas normas para transferência da posse de terras do Estado a produtores assentados. O benefício vai atender a mais de 30 mil pessoas de 7.133 famílias que vivem em 140 assentamentos estaduais.
AÇÕES 2019 - 2022
278
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SÃO PAULO ATINGE META DE 30% DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR PELA PRIMEIRA VEZ O Governo de SP ultrapassou pela primeira vez a meta de 30% de produtos da agricultura familiar na merenda das escolas estaduais. Com essa medida, todos ganham: o pequeno produtor rural, que consegue um mercado seguro, e os estudantes da rede estadual, com o aumento da qualidade nutricional da alimentação que recebem. Priorização da agricultura familiar significa menos produtos ultraprocessados e uma dieta mais saudável com alimentos orgânicos e frescos como frutas, legumes e verduras in natura.
279
• Ampliação de mercado para pequenos produtores • Mais qualidade nos pratos dos estudantes • Merenda com alimentos orgânicos e frescos • Frutas, legumes e verduras direto da horta
AÇÕES 2019 - 2022
280
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
MELHOR CAMINHO: RECUPERAÇÃO DE 5 MIL KM S DE ESTRADAS RURAIS O Governo de SP incentivou a produção agrícola paulista com grande investimento em recuperação de estradas rurais. Em 21 anos, atendeu 12 mil km de estradas rurais, aproximadamente 500 km por ano. Na atual gestão, o Novo Melhor Caminho estabeleceu um projeto ousado: 5 mil km de estradas rurais recuperadas em apenas 1 ano, 10 vezes mais do que a média anual histórica. O programa Novo Melhor Caminho garantiu aos municípios o desenvolvimento da zona rural e simplificou a vida do agricultor ao favorecer o escoamento da produção agropecuária, além de diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios. A recuperação dessas estradas gera 2 mil empregos diretos e a garantia de desenvolvimento para o agronegócio de São Paulo. 281
AÇÕES 2019 - 2022
282
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
RELAÇÕE INTERNA
283
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
ES ACIONAIS • São Paulo abre escritórios de negócio na Ásia, Oriente Médio, Europa e América do Norte
• SP é 1º estado no Brasil a assumir compromisso com a ONU contra emissão de poluentes
• SP assume protagonismo no Fórum Mundial de Davos
• 12 missões internacionais em 3 anos, com acordos de mais de R$ 40 bilhões em investimentos privados
284
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SÃO PAULO ABRE ESCRITÓRIOS DE NEGÓCIOS NA ÁSIA, ORIENTE MÉDIO, EUROPA E AMÉRICA DO NORTE O Governo de São Paulo passou a atuar de forma robusta e permanente para atrair investimentos estrangeiros e ampliar a internacionalização das empresas paulistas. O Estado promoveu a abertura de 4 escritórios internacionais em pouco mais de 3 anos.
As representações estão sediadas em Xangai (China), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Munique (Alemanha) e Nova York (EUA). A coordenação dos escritórios internacionais está a cargo da InvestSP, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade.
Munique | Alemanha Nova York | EUA
Xangai | China Dubai | Emirados Árabes Unidos
285
AÇÕES 2019 - 2022
286
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP ASSUME PROTAGONISMO NO FÓRUM MUNDIAL DE DAVOS Pela primeira vez na história, São Paulo foi representado pelo Governador e Secretários de Estado no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Na edição de 2021, o evento terminou com importantes anúncios para a economia estadual. Seis grupos internacionais anunciaram investimentos privados de R$ 17,2 bilhões em diversas regiões de São Paulo. As empresas que declararam interesse em fazer novos aportes no estado são players globais de infraestrutura, logística, geração de energia, celulose, alimentação e bens de consumo. Fórum de Davos:
R$ 17 bilhões
anunciados em novos investimentos privados
287
AÇÕES 2019 - 2022
288
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
RACE TO ZERO: SP ASSUME COMPROMISSO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS COM A ONU São Paulo é o primeiro estado brasileiro a aderir a uma campanha global da ONU (Organização das Nações Unidas) para reduzir emissões de poluentes e mitigar efeitos das mudanças climáticas. O compromisso marca a adesão definitiva de São Paulo à campanha mundial Race to Zero e estabelece um plano de ação climática até 2050 para redução de emissão de carbono nos 645 municípios paulistas, além de metas e soluções para energias renováveis, restauração florestal e proteção da biodiversidade. •
Em busca de novos negócios, nos últimos três anos São Paulo assinou protocolos de intenção com importantes parceiros públicos e privados de países como EUA, França, Reino Unido, China e Chile 289
AÇÕES 2019 - 2022
290
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP REALIZA 12 MISSÕES INTERNACIONAIS Nos últimos três anos, o Estado de São Paulo foi representado em 12 missões internacionais, com acordos de mais de R$ 40 bilhões em investimentos privados. O Governo de SP esteve presente na Suíça, EUA, Reino Unido, China, Alemanha, Japão e Emirados Árabes Unidos. O maior objetivo das missões é fomentar o empreendedorismo paulista e expandir a internacionalização da economia estadual. Autoridades estaduais e empresários brasileiros participaram de reuniões com investidores e executivos internacionais. A iniciativa estreitou o intercâmbio entre o empreendedorismo paulista e o mercado externo, gerando progresso econômico para São Paulo e o Brasil.
291
AÇÕES 2019 - 2022
292
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
DESENVOL REGIONAL
293
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
LVIMENTO L • Estado formaliza convênios de R$ 2,2 bilhões com Prefeituras • Nossa Rua: R$ 400 milhões para asfaltar vias urbanas de terra • Governo de SP cria 3 novas Regiões Metropolitanas no interior • Estado abre linha facilitada de crédito de R$ 1 bilhão para Prefeituras • Vale do Futuro: R$ 1 bilhão em investimentos para 22 cidades do Vale do Ribeira • Sudoeste + 10: R$ 300 milhões para desenvolvimento da região de Itapeva
• Pontal 2030: SP anuncia R$ 300 milhões para ações no Pontal do Paranapanema • Viva o Vale: programa de investimentos de R$ 120 milhões no Vale Histórico • SP Alta Paulista: 30 cidades do noroeste do estado beneficiadas com iniciativas de R$ 300 milhões • Governo de SP promove 791 obras em 8 mil km de rodovias em todo o estado • Melhorias e serviços em 5 mil km de vias rurais para valorizar o interior
294
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP APOIA MUNICIPALISMO COM R$ 2,2 BILHÕES EM CONVÊNIOS PARA AS 645 CIDADES DO ESTADO A atual administração estadual apoia e reforça as ações de gestão municipalista em São Paulo, favorecendo diretamente as populações de todos os 645 municípios do estado. Desde 2019, o Governo de São Paulo já formalizou R$ 2,2 bilhões em convênios com as Prefeituras para investimentos em obras de infraestrutura urbana, recuperação de prédios e espaços públicos e pavimentação de ruas.
295
AÇÕES 2019 - 2022
296
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
NOSSA RUA: PARCERIA ENTRE ESTADO E 247 PREFEITURAS PARA ASFALTAR RUAS DE TERRA O Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo de SP e Prefeituras para investimentos conjuntos em pavimentação urbana. Cada cidade beneficiada investe valor equivalente ao repasse estadual, com previsão total de R$ 400 milhões nos 645 municípios. Até dezembro de 2021, 247 Prefeituras receberam autorização de convênios do programa.
297
AÇÕES 2019 - 2022
298
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
3 NOVAS REGIÕES METROPOLITANAS FORTALECEM O INTERIOR DE SP A criação de 3 novas Regiões Metropolitanas faz parte de um projeto do Governo de São Paulo em parceria com a Fundação Seade e amplia o nível de integração regional entre os municípios no interior do estado. Além de definir
RM São José do Rio Preto
37 municípios
RM Piracicaba
24 municípios
RM Jundiaí
299
políticas públicas conjuntas, as cidades reunidas em áreas metropolitanas também poderão contar com fundos de desenvolvimento para aporte de recursos públicos e de órgãos de fomento.
7 municípios
São José do Rio Preto
AÇÕES 2019 - 2022
300
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
CRIADO O PROGRAMA VALE DO FUTURO PARA PRIORIZAR O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO MAIS VULNERÁVEL DO ESTADO Um dos objetivos mais ambiciosos do Governo de São Paulo é aumentar os índices de qualidade de vida de 22 municípios do Vale do Ribeira. A meta está sendo alcançada com o projeto Vale do Futuro, com mais de R$ 1 bilhão em investimentos e geração de 30 mil empregos. Lançado em 17 de outubro de 2019, o Vale do Futuro é uma iniciativa inovadora que impulsiona ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento social e econômico do Vale do Ribeira.
301
A ideia chave da iniciativa é tornar os 22 municípios da região mais vulnerável do estado um novo polo de desenvolvimento econômico e social. Um programa completo e de governança integrada: Estado, Prefeituras e sociedade civil trabalhando juntos, com metas, monitoramento e avaliação de resultados.
AÇÕES 2019 - 2022
302
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SUDOESTE + 10, PONTAL 2030, VIVA O VALE E SP ALTA PAULISTA SÃO NOVOS PROGRAMAS DO ESTADO PARA DESENVOLVER 95 CIDADES O programa Sudoeste + 10 abrange 16 cidades da região de Itapeva e foca em melhorias em agricultura, meio ambiente, turismo, geração de emprego e renda e modernização de estradas vicinais que cortam a região. A previsão de recursos aplicados pelo Governo do Estado na iniciativa é de R$ 300 milhões. O Estado atua de forma semelhante para o desenvolvimento das 32 cidades do Pontal do Paranapanema. Com o programa Pontal 2030, o Governo de São Paulo iniciou investimentos de R$ 300 milhões e novas políticas públicas para a melhoria dos indicadores sociais, econômicos e ambientais da região. Já as 17 cidades das regiões do Vale Histórico e da Fé são beneficiadas pelo 303
programa Viva o Vale, com ações para o desenvolvimento regional em infraestrutura, turismo e desenvolvimento econômico, saúde, segurança, habitação e educação. O investimento total será de R$ 120 milhões, o maior já realizado pelo Estado na região. E também a região da Nova Alta Paulista, no noroeste do estado, está sendo beneficiado pelo programa SP Alta Paulista para ações de desenvolvimento econômico e sustentável que vão atender 30 municípios. A previsão de investimentos ultrapassa os R$ 300 milhões. A iniciativa dá suporte a vocações naturais da região, como agropecuária, turismo, inovação, tecnologia e intermodalidade de transportes.
AÇÕES 2019 - 2022
NOVA
ALTA
PAULISTA
304
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
791 OBRAS RODOVIÁRIAS NOS PROGRAMAS ESTRADA ASFALTADA E NOVAS ESTRADAS VICINAIS O Governo de SP está executando o maior programa de e modernização, recuperação e de estradas do Brasil. São 791 obras em mais de 8,1 mil km de vias em todo o estado por meio dos programas Estrada Asfaltada e Novas Estradas Vicinais, gerando mais de 40 mil empregos.
8,1
mil km de estradas modernizadas
305
8,2
R$ bilhões
em investimentos
791 obras em todo o estado
AÇÕES 2019 - 2022
306
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROGRAMA MELHOR CAMINHO: 5 MIL KM DE OBRAS EM ESTRADAS RURAIS O Governo de SP incentivou a produção agrícola paulista com grande investimento em recuperação de estradas rurais. Em 21 anos, atendeu 12 mil km de estradas rurais, aproximadamente 500 km por ano. Na atual gestão, o Novo Melhor Caminho estabeleceu um projeto ousado: 5 mil km de estradas rurais recuperadas em apenas 1 ano, 10 vezes mais do que a média anual histórica. O programa Novo Melhor Caminho garantiu aos municípios o desenvolvimento da zona rural e simplificou a vida do agricultor ao favorecer o escoamento da produção agropecuária, além de diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios. A recuperação dessas estradas gera 2 mil empregos diretos e a garantia de desenvolvimento para o agronegócio de São Paulo. 307
AÇÕES 2019 - 2022
308
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
J CID
309
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
JUSTIÇA E DADANIA • Governo de SP combate violência e discriminação contra a mulher
• Operação Combustível Limpo amplia fiscalização e autuações a postos
• Ações afirmativas e de respeito à diversidade ganham força no estado
• Fundação Casa promove programa de emprego para 14,6 mil jovens
• Estado entrega 12,3 mil títulos para regularizar assentamentos rurais
310
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP AMPLIA AÇÕES PARA PUNIR CRIMES CONTRA MULHERES O Governo de São Paulo instituiu em 2022 um decreto que regulamenta o processo de apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual, inclusive com possibilidade de denúncia ao Ministério Público. Trata-se de uma das mais importantes medidas da atual gestão no combate à violência contra a mulher. O Estado também iniciou a implementação de 43 unidades regionais da Casa da Mulher, espaço de referência para enfrentamento à violência doméstica e familiar e promoção da autonomia econômica feminina.
311
AÇÕES 2019 - 2022
312
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SÃO PAULO REFORÇA AÇÕES DE RESPEITO À DIVERSIDADE O Governo de SP atua permanentemente para implementar políticas públicas e eventos que promovem o respeito a diversidade e proteção da população negra, quilombola, indígena e LGBTQIA+, além de segmentos étnicos e religiosos. Nos últimos três anos, o Estado atendeu 4 mil pessoas em capacitações sobre direitos e diversidade sexual e recebeu 251 denúncias de discriminação homofóbica. A atual gestão também promoveu o 1º Fórum SP Afro Brasil, evento no Memorial da América Latina em parceria com o Conselho Estadual de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra e o Centro de Equidade Racial para o enfrentamento ao racismo e a valorização da história e cultura afro-brasileira.
313
AÇÕES 2019 - 2022
314
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
MINHA TERRA: SÃO PAULO ENTREGA 12,3 MIL TÍTULOS DE PROPRIEDADE PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A regularização fundiária é um instrumento imprescindível para solucionar conflitos rurais decorrentes de especulação com terras e exploração irregular de recursos naturais em atividades agrárias. De 2019 a 2021, o Governo do Estado entregou 12.316 títulos de propriedade a pequenos produtores em áreas de assentamentos da Fundação Itesp (Instituto de Terras do estado de São Paulo).
315
7 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR NOVA LEI •
Em março de 2022, o Governo de SP sancionou as novas normas para transferência da posse de terras do Estado a produtores assentados. O benefício vai atender a mais de 30 mil pessoas de 7.133 famílias que vivem em 140 assentamentos estaduais.
AÇÕES 2019 - 2022
316
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
FORÇATAREFA REFORÇA FISCALIZAÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS EM SP Criada em outubro de 2021 pelo Governo do Estado, a força-tarefa realizou 14 edições da operação Combustível Limpo que resultaram na fiscalização de 64 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Santo André e Itanhaém. Ao todo, 33 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados.
317
AÇÕES 2019 - 2022
318
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
MINHA OPORTUNIDADE: SÃO PAULO LANÇA PROGRAMA INÉDITO DE EMPREGO PARA 14,6 MIL ADOLESCENTES DA FUNDAÇÃO CASA O Programa Minha Oportunidade vai alcançar até 14,6 mil adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em unidades da Fundação Casa. O objetivo do Governo de São Paulo é a capacitação e inserção dos jovens no mercado de trabalho e promover a inclusão social após o cumprimento das medidas.
319
A iniciativa tem investimentos previstos de R$ 25 milhões. O programa de empregabilidade vai oferecer cursos de capacitação profissional compatíveis com a escolaridade de cada adolescente, buscar oportunidades de emprego e oferecer mentoria na adaptação à vaga, com acompanhamento por seis meses.
AÇÕES 2019 - 2022
320
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
ACESSIB
321
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
BILIDADE
• Cidade Acessível é criado para beneficiar 1 milhão de pessoas
• Mulheres com deficiência são públicoalvo do Todas in-Rede
• Rede Lucy Montoro chega a 1,8 milhão de atendimentos em 3 anos
• Maior investimento da história no Time SP Paralímpico
• 15 novos polos de empregabilidade inclusiva criados desde 2019
322
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROGRAMA CIDADE ACESSÍVEL VAI BENEFICIAR 1 MILHÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A atual gestão criou o programa Cidade Acessível, maior parceria da história entre Estado e Prefeituras para obras de inclusão e acessibilidade e compra de equipamentos de tecnologia assistiva. Cerca de 1 milhão de pessoas com deficiência em todas as regiões do estado serão beneficiadas com mais calçadas acessíveis, veículos adaptados de transporte público, academias adaptadas e cadeiras anfíbias. O investimento estadual gira em torno de R$ 320 milhões.
323
AÇÕES 2019 - 2022
324
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
REDE LUCY MONTORO CHEGA A 19 UNIDADES COM INAUGURAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DIADEMA Foi inaugurada em outubro de 2021 a unidade de Diadema da Rede Lucy Montoro. O centro de reabilitação de Diadema tem capacidade de realizar 3.250 sessões terapêuticas e consultas por mês a pessoas com deficiência visual e física. Esta é a 19ª unidade da Rede Lucy Montoro em todo o estado. A Rede realiza programas de reabilitação específicos, de acordo com as características de cada paciente. Os tratamentos são realizados por equipes multidisciplinares compostas por profissionais especializados em reabilitação, entre médicos fisiatras, enfermeiras, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos e fonoaudiólogos. 325
AÇÕES 2019 - 2022
326
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
MEU EMPREGO INCLUSIVO CRIA 15 POLOS DE EMPREGABILIDADE NO ESTADO Criado o programa Meu Emprego Inclusivo, com 15 polos de empregabilidade inclusiva em todas as regiões do estado para ampliar a inserção e permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O programa já encaminhou mais de 4 mil participantes para oportunidades de emprego e ofereceu capacitação a outros 2,5 mil em 155 municípios. •
Mais de 4 mil encaminhamentos a vagas de emprego
•
2,5 mil beneficiados com cursos de capacitação
•
Programa presente em 155 cidades de SP
•
Apoio a empresas que ampliam vagas PCD
327
AÇÕES 2019 - 2022
328
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
TODAS IN- REDE: SP AMPLIA REDE DE APOIO À MULHER COM DEFICIÊNCIA A atual gestão lançou o programa Todas in-Rede para ampliar o empoderamento e a autonomia de mulheres com deficiência do estado. São ações de formação profissional, disseminação de informações e criação de uma rede virtual acessível com temas como acesso à informação, trabalho, renda e autonomia financeira, prevenção à violência e autoestima. A iniciativa já impactou diretamente mais de 4 mil mulheres em 57 municípios.
329
AÇÕES 2019 - 2022
330
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
TIME SP PARALÍMPICO RECEBE MAIOR INVESTIMENTO DA HISTÓRIA O Governo de São Paulo faz na atual gestão o maior investimento estadual no Time SP Paralímpico. Com aporte de R$ 6 milhões, o Estado apoia diretamente 124 atletas com deficiência e atletas-guias que se preparam para as Paralimpíadas de Paris-2024. Nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, os representantes do Time SP foram responsáveis por 42% das medalhas do Brasil. O Estado também contabiliza anualmente 5 mil atletas e técnicos atendidos no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, na zona sul da capital. O complexo é um dos principais espaços esportivos voltados para o treinamento de atletas com deficiência de alto rendimento.
331
AÇÕES 2019 - 2022
332
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
CULTUR
333
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
RA • Museu do Ipiranga totalmente reformado com apoio de R$ 170 milhões captados da iniciativa privada • Reabertura do Novo Museu da Língua Portuguesa com investimentos públicos e privados • 6 novos museus até o fim de 2022 com investimento total de R$ 385 milhões
• Fábrica de Cultura 4.0 é realidade em São Bernardo do Campo; outras 5 cidades recebem projeto em 2022 • Investimento recorde de R$ 677 milhões em programas de incentivo e linhas de crédito • Estado reúne 10 empresas no programa CreativeSP de internacionalização da economia criativa
• SP ganha o MIS Experience, espaço cultural mais inovador, imersivo e digital do país
334
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
NOVO MUSEU DO IPIRANGA SERÁ REINAUGURADO NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DEPOIS DE 10 ANOS FECHADO O Governo de SP está perto de concluir o mais ambicioso e importante projeto cultural iniciado pela atual gestão. Em obras desde outubro de 2019, o o Museu do Ipiranga se aproxima de sua reabertura nas celebrações do bicentenário da Independência do Brasil. Em setembro de 2022, um dos patrimônios históricos mais importantes da América Latina reabrirá suas portas totalmente restaurado e modernizado. O investimento total nas obras é de R$ 210 milhões, dos quais R$ 170 milhões foram captados junto à iniciativa privada, com e sem Lei Rouanet, em projeto capitaneado pelo Estado. O valor investido pelo Governo de São Paulo é de R$ 19 milhões, por meio 335
de convênio entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Fundação de Apoio à USP, responsável pela gestão do projeto, além de um aporte de R$ 11 milhões da USP. Com capacidade dobrada, o Museu do Ipiranga passará a contar com café, auditório e sistema de acessibilidade completa, o que o tornará o espaço cultural mais acessível do país. A restauração reparou todos os detalhes da arquitetura, incluindo fachada, interiores, portas e batentes. E a modernização dobrou a área total construída, agora equipada com elevadores, escadas rolantes e sistema de ar-condicionado.
AÇÕES 2019 - 2022
336
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
NOVO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA REABRE COM PARCERIA ENTRE GOVERNO DE SP E GRUPOS PRIVADOS A atual gestão estadual reabriu o Novo Museu da Língua Portuguesa em julho de 2021, com a presença de chefes de Estado de países lusófonos e ex-presidentes do Brasil. O espaço estava fechado desde um incêndio ocorrido em dezembro de 2015.
tervenções de ampliação e melhoria. A partir de 2019, foi realizada a implantação do conteúdo e das experiências, assim como a iluminação externa e a contratação de funcionários.
Para devolver o patrimônio cultural à população no menor tempo possível, o Governo de São Paulo, em conjunto com a Fundação Roberto Marinho, recebeu o suporte de dezenas de parceiros e apoiadores. O investimento total foi de mais de R$ 85 milhões com aportes públicos e privados.
•
Museu das Culturas Indígenas
•
Museu das Favelas
•
Museu da Diversidade Sexual
•
Novo Museu do Ipiranga
•
Museu da Gastronomia
As obras envolveram restauro do interior e das fachadas; reconstrução da cobertura destruída no incêndio; e in-
•
Pina Contemporânea
337
MAIS 6 MUSEUS EM 2022
Investimento total de mais de R$ 385 milhões
AÇÕES 2019 - 2022
338
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP LANÇA MIS EXPERIENCE, O MAIS TECNOLÓGICO E IMERSIVO MUSEU DO BRASIL O Governo de SP implementou na atual gestão um dos projetos culturais mais inovadores do mundo. Projetado para proporcionar experiências imersivas, interativas e único do gênero da América Latina, o MIS Experience foi aberto em novembro de 2019 com a mostra “Leonardo da Vinci – 500 Anos de um Gênio”, que atraiu mais de 500 mil visitantes e prosseguiu durante a pandemia com exposições remotas em ambiente online. Com o avanço da vacinação e o recrudescimento da crise sanitária, o MIS Experience voltou a receber público pre-
339
sencial em março de 2022 com a exposição “Portinari para todos”, com mais de 150 pinturas de um dos maiores artistas plásticos brasileiros reinterpretadas em projeções e diferentes tecnologia de imersão. No MIS Experience, os visitantes têm experiências multissensoriais com animações gráficas em alta definição, combinadas a conteúdo multimídia e narrativa em áudio. A nova unidade do Museu da Imagem e do Som foi criada em parceria entre a Fundação Padre Anchieta, com investimentos públicos e privados de R$ 18 milhões.
AÇÕES 2019 - 2022
340
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP ABRE NOVAS FÁBRICAS DA CULTURA 4.0 PARA EDUCAR E CAPACITAR CRIANÇAS E JOVENS CARENTES A primeira Fábrica de Cultura 4.0 do estado também é fruto do trabalho permanente da atual gestão em prol da democratização da cultura. A unidade entregue em 2020, em São Bernardo do Campo, recebeu investimento de R$ 12,5 milhões do Governo de SP e da Prefeitura local, além do custeio com verbas estaduais de R$ 9,6 milhões por ano. O objetivo da Fábrica 4.0 é desenvolver atividades ligadas às artes presenciais e digitais, formação e fruição da
criatividade, inovação e tecnologia, além de capacitar jovens de 10 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social. É um projeto inovador e transformador que une cultura, lazer e economia criativa à disposição da sociedade. Com investimentos de mais de R$ 60 milhões, o Governo de São Paulo vai entregar outras 5 novas Fábricas de Cultura em 2022: Iguape (abril), Osasco (maio), Ribeirão Preto (junho), Santos (agosto) e Heliópolis, na capital (2º semestre).
CURSOS DA FÁBRICA DE CULTURA 4.0 •
Construção de drones
•
Circo: solo e malabares
•
Desenvolvimento e design de games
•
Street dance
•
Balé
•
Teatro e artes visuais
•
Violão
•
Violino e viola
•
Cultura maker
•
Iniciação à robótica
•
Programação de apps
341
AÇÕES 2019 - 2022
342
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP BATE RECORDE COM INVESTIMENTO EM CULTURA E JÁ SOMA R$ 677 MILHÕES PARA ARTISTAS E PROJETOS O compromisso do Governo de SP com a cultura vai muito além da abertura de novos espaços e equipamentos. Desde o início de 2019, a atual gestão efetuou investimento recorde de R$ 677 milhões em programas de incentivo à cultura (Proac) e linhas de crédito para o setor cultural (Proav), por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Em 2021, o saldo foi extremamente positivo, com recorde de inscrições, 47.166 proponentes nos 63 editais e
343
chamadas públicas, mais de 6 mil projetos apoiados e 361 municípios atingidos, sendo 58,7% no interior. Foi o maior investimento já realizado pelo Governo de São Paulo em um único ano, somando R$ 204,5 milhões. A estimativa para 2022 é de um investimento ainda maior e que alcance R$ 250 milhões para os quatro programas de fomento no próximo ano ProAC Editais, ICMS, #JuntosPelaCultura e Difusão Cultural.
AÇÕES 2019 - 2022
344
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DO ESTADO LANÇA CREATIVE SP PARA INTERNACIONALIZAR ECONOMIA CRIATIVA O CreativeSP é um programa inédito do Governo do Estado para incentivar a internacionalização da economia criativa paulista. A 1ª missão internacional começou em março de 2022, quando 10 representantes de empresas e instituições paulistas do setor, selecionados entre 152 inscritos, participaram do South by Southwest 2022 (SXSW), evento de arte, criatividade e inovação na cidade de Austin, nos EUA.
O SXSW 2022 é o primeiro destino das 10 missões internacionais para eventos setoriais estratégicos promovidas pelo CreativeSP. O programa, uma ação conjunta entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a InvestSP e a Secretaria de Relações Internacionais do Governo de São Paulo, tem como objetivo difundir a produção cultural e criativa do Estado, estimular os negócios com parceiros internacionais, atrair investimentos e consolidar a imagem de São Paulo como polo cultural. ATIVIDADES DAS MISSÕES INTERNACIONAIS:
345
•
Ações de capacitação
•
Palestras
•
Seminários
•
Encontros de networking
AÇÕES 2019 - 2022
346
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
ESPORT
347
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
TES • São Paulo constrói Centro de Excelência esportivo para atletas de ponta
• Governo do Estado entrega 45 novas arenas esportivas em todas as regiões do estado
• Governo de SP entrega 87 novas pistas de skate
• 60 Centros de Formação Esportiva em parceria com Prefeituras para crianças e jovens de 9 a 17 anos
348
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP CONSTRÓI CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA PARA ATLETAS DE ELITE São Paulo investe pesado na formação de talentos esportivos. E foi por isso que em 2021 entregou o Centro de Excelência Esportiva localizado na Arena Olímpica, em São Bernardo do Campo. O espaço de treinamento esportivo tem capacidade para receber 140 atletas nas modalidades de judô e atletismo. O investimento foi de R$ 5,4 milhões. Além das novas instalações do judô, o Governo de SP fez toda a modernização do complexo esportivo. •
Dos 23 medalhistas brasileiros nas Olimpíadas de Tóquio, metade se preparou em São Paulo. Em 2021, o Estado investiu mais de R$ 100 milhões em esportes de todos os segmentos, inclusive em parcerias com Prefeituras para novos Centros de Formação Esportiva. 349
AÇÕES 2019 - 2022
350
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP ENTREGA 87 NOVAS PISTAS DE SKATE O Governo de SP faz investimentos de mais de R$ 36 milhões em instalações esportivas de todas as regiões do estado. Parte do verba foi usada para a entrega de 87 novas pistas de skate nas regiões metrolitanas, interior e litoral. Berço do skate no Brasil, São Paulo abriga a prática do esporte há mais de 3 décadas. Recentemente, o skate se popularizou ainda mais com o sucesso do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio, quando atletas que representaram o país conquistaram medalhas e atraíram ainda mais o interesse de crianças e jovens pela modalidade.
351
AÇÕES 2019 - 2022
352
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DO ESTADO ENTREGA 45 NOVAS ARENAS ESPORTIVAS EM TODAS AS REGIÕES Para atender à demanda por mais espaços esportivos em todo o estado, o Governo de São Paulo implantou 45 Arenas Esportivas com a construção de quadras de futebol society e basquete, além de academias ao ar livre no interior, litoral e regiões metropolitanas. •
45 arenas esportivas
•
87 academias ao ar livre
•
28 quadras de futebol society
353
AÇÕES 2019 - 2022
354
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
GOVERNO DE SP MANTÉM 60 CENTROS ESPORTIVOS Para ampliar a iniciação esportiva ainda na idade escolar, entre 9 e 17 anos, o Governo de SP mantém em parceria com as Prefeituras, por meio de repasses financeiros, 60 Centros de Formação Esportiva com polos específicos para o desenvolvimento de 18 modalidades. Os atletas beneficiados têm direito à estrutura esportiva, alimentação, professores e treinadores e aulas em pelo menos 3 dias por semana. Cada polo deve atender, no mínimo, 50 crianças e jovens. •
Incentivo à prática de esportes desde a escola
•
Atendimento a alunos a partir de 9 anos
•
18 opções de modalidades esportivas
•
Aulas em locais com estrutura e alimentação
355
AÇÕES 2019 - 2022
356
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
ARENA HUB: TRANSFORMAÇÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE E TECNOLOGIA Em maio de 2020 foi realizada a inauguração do Arena Hub, o maior centro de inovação para o esporte da América Latina. Já são mais de 40 startups pré-selecionadas instaladas no Allianz Parque (zona oeste da capital) dedicadas a desenvolver projetos e ações de inovação especificamente voltados ao esporte com foco em transformação social. O Arena Hub foi financiado em 100% pela iniciativa privada, com apoio do Governo de São Paulo, que lançou o projeto em setembro de 2019. O propósito é desenvolver a indústria do esporte, mídia e entretenimento, gerando impacto econômico e social e conectando profissionais, startups, entidades, investidores e grandes empresas. Criar, apoiar e acelerar iniciativas, empresas, tecnologias e ideias que se utilizem do esporte para promover a transformação digital e social são os grandes objetivos.
357
AÇÕES 2019 - 2022
358
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
TURISM
359
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
MO • São Paulo reduz imposto e garante 700 voos para todo o estado
• Repasse de R$ 1,4 bilhão para mais de 200 cidades turísticas de SP
• Fórmula 1: Estado garante mais 10 anos de Grande Prêmio São Paulo
• SP regulamenta o programa Distritos Turísticos e garante R$ 2 bilhões de investimentos
360
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SÃO PAULO PRA TODOS: REDUÇÃO DE IMPOSTO TROUXE 700 NOVOS VOOS PARA O ESTADO
A desoneração tributária do programa São Paulo Pra Todos é compensada por contrapartidas das companhias com a ampliação de serviços. O corte do ICMS sobre o querosene aéreo é parte da estratégia da gestão estadual para incrementar o turismo no interior e litoral, gerando emprego e renda e reaquecendo o mercado. A medida ajudou a criar um incentivo poderoso à economia e ao desenvolvimento regional e nacional. 361
Aeroporto de Congonhas
A iniciativa do Governo de São Paulo de reduzir o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o querosene de aviação resultou em 700 novas frequências aéreas semanais nos aeroportos paulistas, além de beneficiar outros 20 estados.
AÇÕES 2019 - 2022
362
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
REPASSE DE R$ 1,4 BILHÃO A 210 CIDADES TURÍSTICAS DE SÃO PAULO O Governo de SP implementou um amplo programa de incentivo ao turismo paulista, fortalecendo 70 Estâncias Turísticas e outros 140 Municípios de Interesse Turístico. Entre 2019 e 2021, foram transferidos R$ 534 milhões para obras com recursos estaduais do Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos). No final de 2021, foram assinados convênios no valor somado de R$ 400 milhões para novas obras. E no orçamento de 2022, a previsão é de mais R$ 469 milhões, totalizando R$ 1,4 bilhão dedicados ao turismo em 4 anos. •
Outra boa iniciativa da Secretaria de Turismo e Viagens em parceria com o Sebrae é a capacitação de empresários e agentes públicos para obtenção de crédito na retomada dos negócios pós-pandemia. O programa conta com consultorias que cobrem as 49 regiões turísticas de SP 363
AÇÕES 2019 - 2022
364
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
FÓRMULA 1: MAIS 10 ANOS DE GRANDE PRÊMIO SÃO PAULO A participação do Governo de SP foi decisiva, em parceria com a Prefeitura da capital, para a renovação do contrato por mais 10 anos da etapa brasileira da Fórmula 1, que a partir de 2021 passou a ser denominada no calendário oficial da FIA (Federação Internacional de Automobilismo) como Grande Prêmio São Paulo de F1. O sucesso foi estrondoso devido ao alcance do evento, que se transformou no maior atrativo turístico do Brasil. No ano passado, o Grande Prêmio SP foi uma das três etapas do calendário mundial com prova extra no sábado e teve público recorde nas arquibancadas do Autódromo de Interlagos. E o impacto econômico foi ainda mais impressionante: R$ 1 bilhão em circulação em São Paulo e 10 mil empregos gerados.
365
+ 10 anos de GP São Paulo de Fórmula 1
100%
das arquibancadas lotadas em Interlagos
R$ 1 bilhão de receita
10 mil
empregos gerados no final de semana da prova
AÇÕES 2019 - 2022
366
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP REGULAMENTA O PROGRAMA DISTRITOS TURÍSTICOS E GARANTE R$ 2 BILHÕES DE INVESTIMENTOS Iniciativa inédita do Governo de SP criou os Distritos Turísticos de Olímpia e Serra Azul (Jundiaí, Itupeva, Louveira e Vinhedo), com previsão de investimentos privados de R$ 2 bilhões em 5 anos. Somente na região de Jundiaí estão concentrados parques temáticos e centros de compras que devem gerar 7,4 mil novos empregos durante o mesmo período. A expansão do turismo na região nos dois distritos garante a atração de investidores para implementação de estrutura hoteleira, fortalecimento da rede gas-
367
tronômica e a criação de oportunidades para o surgimento de centros de compras e de negócios. A lei estadual garante articulação entre o setor público e investidores privados para fomentar novos empreendimentos e potencializar os já existentes, facilitando a integração regional para investimentos em infraestrutura e qualificação de profissionais. Segurança jurídica e preservação ambiental também são previstas pela regulamentação dos distritos.
AÇÕES 2019 - 2022
368
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
DEFESA
369
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
A CIVIL • Defesa Civil de SP envia equipes de resgate a Rio, Bahia e Minas • Investimento de R$ 95 milhões em prevenção e recuperação de desastres, novos veículos e materiais
• Apoio inédito do Governo do Estado para equipar Defesas Civis Municipais • Ações de prevenção a eventos climáticos extremos e recuperação de áreas atingidas
370
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP ENVIA FORÇASTAREFA PARA AJUDAR OUTROS ESTADOS A Defesa Civil Estadual mais preparada e equipada do Brasil ofereceu apoio a populações de outros estados atingidos por desastres. Nos últimos três anos, São Paulo enviou equipes de resgate, aeronaves e cães farejadores para resgates em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.
371
Em 2019, as forças-tarefa de São Paulo atuaram no apoio a bombeiros de Minas Gerais, após o rompimento da barragem de Brumadinho. Em 2021 e 2022, a Defesa Civil do Estado prestou auxílio em áreas inundadas na Bahia. Também neste ano, São Paulo enviou equipes para resgatar vítimas de enchentes e deslizamentos em Petrópolis, no Rio.
AÇÕES 2019 - 2022
372
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
DEFESA CIVIL INVESTE R$ 95 MILHÕES PARA PROTEGER VIDAS E RECUPERAR ÁREAS DE DESASTRES Prevenir desastres naturais e salvar vidas são os principais objetivos de atuação da Defesa Civil do Estado. Entre 2019 e 2021, ações para minimizar perdas humanas, materiais e ambientais receberam mais de R$ 92,8 milhões. Nos últimos 3 anos, a Defesa Civil também firmou 113 convênios com Prefeituras e repassou R$ 51,2 milhões para obras recuperação de áreas afetadas por desastres.
373
AÇÕES 2019 - 2022
374
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
SP INVESTE EM SISTEMAS DE PREVENÇÃO E PARCERIAS COM PREFEITURAS O investimento do Governo de São Paulo na Defesa Civil nos últimos anos resultou em contratação de meteorologistas, envio de alertas à população e serviços de SMS para 2,54 milhões de celulares cadastrados no sistema estadual de prevenção a eventos climáticos.
•
Distribuição de mais de 130 mil itens de ajuda humanitária em São Paulo
•
O Estado também promoveu a capacitação de agentes e aquisição de equipamentos pata as Defesas Civis Municipais, além de contratar máquinas para limpeza de vias e custear a recuperação de prédios e espaços públicos afetados por inundações e deslizamentos.
Capacitação de 14,7 mil agentes municipais e mensagens de alerta enviadas a
2,54 milhões de celulares
375
•
Aparelhamento das Defesas Civis Municipais com 320 viaturas e 7 mil equipamentos
AÇÕES 2019 - 2022
376
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
PROCURA GERAL DO
377
ÍNDICE
AÇÕES 2019 - 2022
ADORIA O ESTADO PGE TEVE PAPEL FUNDAMENTAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA A PGE (Procuradoria Geral do Estado) foi essencial para São Paulo ter acesso à vacinação, a novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e a insumos por meio de ações levadas até o STF (Supremo Tribunal Federal).
O Programa de Débito Parcelado da Procuradoria Geral do Estado assegurou desconto em dívidas de ICMS e IPVA para até 1,6 milhão de contribuintes em São Paulo, com impacto previsto de R$ 4,5 bilhões.
378
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
AS AÇÕES DA PGE GARANTIRAM: RECURSOS PARA LEITOS •
Em fevereiro de 2021, decisão do STF garantiu a São Paulo R$ 245 milhões do Ministério da Saúde para manutenção de leitos hospitalares.
+ LEITOS DE UTI •
Em março de 2021, o STF garantiu o custeio da totalidade de leitos de UTI abertos na pandemia para pacientes graves da Covid-19.
+ VACINA PARA SEGUNDA DOSE •
O STF acolheu ação da PGE e decidiu, em agosto de 2021, pelo restabelecimento da distribuição de vacinas da Pfizer para aplicação da segunda dose contra a Covid-19 em São Paulo.
+ AGULHAS E SERINGAS •
O STF deferiu medida cautelar para manter em São Paulo seringas e agulhas compradas para a execução do plano estadual de imunização.
EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS •
379
Em setembro, nova vitória no STF: garantia da equidade na distribuição de vacinas necessárias para aplicação de segunda dose, garantindo acesso de todos os paulistas ao imunizante de acordo com o calendário do PNI (Plano Nacional de Imunizações).
AÇÕES 2019 - 2022
380
TRABALHO E RESPEITO POR VOCÊ
EDITORIAL Cleber Mata Secretário Especial de Comunicação Eduardo Pugnali Secretário Executivo de Comunicação Rodrigo Bastos Coordenador geral do projeto Beatriz Cotrim Produtoras de conteúdo Odil David Paulo Henrique Tenorio Edição e revisão Viviane Goulart Marcelo Barros Projeto gráfico, direção de arte e diagramação
381
AÇÕES 2019 - 2022
382
global.sp.gov.br
