Edição digital • www.peninsulanet.com.br
Ano 11 • No 142 • Maio de 2021
Rua dos Tamarindos: a busca pela melhor saída para o morador Por dentro da Península. Você conhece o tamanho do seu bairro planejado?
ADVOCACIA EMPRESARIAL
NA COLUNA DESSE MÊS IREMOS TRATAR DA CLÁUSULA HARDSHIP OU CLÁUSULA DE READAPTAÇÃO – MUITO ADEQUADA AOS TEMPOS DE PANDEMIA COMO CONSEQUÊNCIA. As atuais condições adversas econômicas e financeiras, são fatos notórios( ART. 374, I CPC) e caracterizadores da cláusula hardship (vide art. 79 da CISG, internalizada no Direito Brasileiro pelo Decreto Legislativo 538/2012, tendo sido promulgada pelo Decreto 8.327/2014), pois são comorbidades da crise pandêmica sanitária, que atinge vários setores da economia de forma direta, drástica e por, circunstâncias, fáticas e incontroversas em cenário totalmente desassociado da atividade inerente dos objetos sociais das empresas, circunstância inequivocamente alheia às suas boa-fé e à sua vontades. Houve, sem dúvidas de errar, alteração substancial superveniente das circunstâncias da ambiência negocial e perturbações no cumprimento da prestação, ou seja, a intangibilidade do pactuado, hoje caracteriza um rigor excessivo e, quiçá, intolerante que fez com que as empresas se obrigassem com as parcelas que se obrigou em ambiente totalmente diferente de um ambiente de crise pandêmica mundial com fortes consequências econômicas. Paula Borges nos alerta que “a expressão ‘força maior’ traduza noção geral de circunstâncias imprevisíveis à época da contratação, as quais as partes não podiam, por suas próprias vontades, afastar. Revelando-se, ainda, como característica da força maior, o fato
A cláusula de hardship, também chamada de cláusula de readaptação, é uma variação mais específica das cláusulas denominadas de força maior (force majeure clause) que, por sua vez, permite uma renegociação do contrato diante de uma dificuldade econômica fruto de evento imprevisível e inevitável, que tornou a obrigação excessivamente onerosa para alguma das partes, desequilibrando drasticamente o contrato nos termos em que foi assinado. As cláusulas de hardship, ou de endurecimento das condições, funcionam como mecanismos capazes de restabelecer o equilíbrio econômico do contrato na medida em que servem para atenuar ou extirpar os efeitos inevitáveis e imprevisíveis de natureza especificamente econômica, como dificuldades decorrentes de medidas de política comercial, ou concernente à manipulação monetária do Estado”. Embora comumente utilizada para o comércio internacional, nada impede que seja utilizada nos contratos não internacionais (domésticos). Saber redigir essa cláusula é um diferencial importante que salvou alguns de nossos clientes nesta crise da COVID -19
Luciano Aragão Península Offices, João Cabral de Melo neto 610, 10° andar, Barra da Tijuca - RJ 21 99611-9487 | (21) 4106-1543 contato@lucianoaragao.com.br www.lucianoaragao.com.br lucianoaragaoadvocacia Luciano Aragão Advocacia Empresarial
INFORME PUBLICITÁRIO
de que referidas circunstâncias devem ter potencial suficiente para afetar de maneira direta a execução das respectivas obrigações.
4 • EDITORIAL
UM POUCO de quase tudo
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edição 142 radiografa a Península. Expõe o belo, os cantos e os recantos, o ordenamento interno, o trabalho para manter todo bairro planejado e o comprometimento da Associação que cumpre seu papel com maestria, de forma democrática e buscando sempre soluções dos problemas objetivando o bem-estar do morador. Grandes números quantificam a grandiosidade do espaço que você escolheu para viver. Em outra reportagem mostramos a questão da Rua dos Tamarindos, que está fechada por tapumes há mais uma década e isso protege mais o bairro. A Prefeitura quer reabri-la, por isso, vamos aguardar o resultado da vistoria feita pelo poder público. A Associação, em consonância com o Conselho Comunitário, busca a melhor solução para a comunidade Península.
Flagrante! A reportagem registrou a bandalheira no trânsito local. Motoristas na contramão e estacionamento irregular. Nada adianta a eficiência em manter as ruas e avenidas sinalizadas se o condutor não respeita as leis de trânsito. E para fechar a publicação, o amor. Sempre fazendo a vida mais bela, leve e possível. As declarações apaixonadas dos moradores são de se emocionar. Dizem por aí que a paixão é singular e o amor, plural. Vai saber, né? Mas, fato é que esse sentimento é o grande tempero da existência de cada um. E como cantava Renato Russo: “E os dois comemoraram juntos e brigaram juntos muitas vezes depois. E todo mundo diz que ele completa ela, e vice-versa que nem feijão com arroz”.
EDITORA RESPONSÁVEL
DESIGN/DIAGRAMAÇÃO
REPORTAGEM
COMERCIAL
Tereza Dalmacio
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Katharine Alves e Luana Dantas
REVISÃO
Laila Silva
DIREÇÃO DE ARTE Rachel Sartori
Rachel Sartori e Marcilia Almeida (21) 3471-6799
www.grupocoruja.com editora@grupocoruja.com Av. Armando Lombardi, 205, sls. 211 a 215 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
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6 • P OR DE N T RO DA P E N Í N S U L A
VOCÊ CONHECE o tamanho do seu bairro?
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Península é um espaço planejado, sofisticado e em sintonia com o meio ambiente. Cada metro quadrado recebe atenção da Associação, que prima pela qualidade e excelência de serviços. A grandiosidade desses quase 800 mil metros quadrados pode ser traduzida em números e também na satisfação de quem escolheu esse espaço para morar. Muitas vezes, o associado não tem a dimensão da abrangência deste bairro planejado. Os números impressionam e manter tudo isso em perfeita ordem requer planejamento, empenho,
cronograma de trabalho rígido e equipe profissional afinada e comprometida para alcançar os resultados necessários para o pleno funcionamento do bairro. Podemos comparar a Península com uma pequena cidade, o número de habitantes é maior que muitos municípios brasileiros. São mais de 22 mil. Mais de 30 municípios no estado do Rio têm população menor, como Natividade, Silva Jardim e Sapucaia.
A ASSAPE é aquela “prefeitura” que funciona, realiza, busca soluções e inova sempre. Se a solução de qualquer problema foge à sua alçada, a Associação busca o poder público, cobra e não descansa enquanto a solução não é apresentada. A relação com os órgãos municipais é positiva. Essa parceria gera sempre benefícios para a comunidade. Nada foge ao radar da Associação: segurança, transporte, meio ambiente, paisagismo, jardinagem, manutenção, infraestrutura, enfim, cada segmento que compõe a Península.
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800 mil e desses quase “A grandiosidad uzida em s pode ser trad do ra ad qu s ro met ão de quem bém na satisfaç números e tam ar.” paço para mor escolheu este es
Gabriela Santa Isabel (Life) conta que a prioridade era criar a filha Sofia Liz (1 ano e 5 meses) em um lugar como este: “considero o Península um bairro planejado. Tem mercado, laboratório e total segurança. Foi toda essa infraestrutura que fez a gente se mudar da zona sul para cá”.
Renata Giraldez (Way) é moradora da Península há 10 anos e afirma que essa foi sua melhor decisão: “aqui temos liberdade, segurança, uma grande área para passear; e meu filho Theo (9 anos) ainda faz futebol”.
Nathália Seabra (Way) diz que a família toda é satisfeita com o condomínio, inclusive a pet Bali, que ama morar no local: “sou paulista e também já morei em Curitiba, mas em nenhum outro lugar encontramos a infraestrutura que tem aqui. Usamos muito o shopping, os espaços de esporte e os parques”.
“É maravilhoso viver na Península. Preciso destacar que a ASSAPE oferece um serviço de excelente qualidade aos moradores”, afirmou Roberto Vasconcelos (Way). Na foto, com a cachorrinha Pérola.
GASTRONOMIA
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“Gostamos de ter este grande espaço cercado de natureza. Meus filhos aproveitam muito os parques, a trilha e adoram as frutinhas no pé”, disse Bruna Villela (Paradiso), na foto com Dina Brito, Nicole (5 anos) e Alexandre (1 ano).
Katia Daddario (Green Lake) nos relatou que Théo (3 anos) se diverte em toda área do condomínio: “só aqui temos parques no quintal de casa. Amamos o verde e, em especial, a trilha”.
Grandes números 670.000 m2 de área comum (entre condomínios) 462.650 m2 de trilhas, parques e canteiros adotados 100.000 m2 de área nos 3 parques 6,5 km de vias internas 4,5 km de trilhas 2 km de ciclovias 25.000 cadastros de usuários/transporte coletivo Anna Carolina Martins (FontVieille) ressalta a praticidade em ter um shopping perto de casa: “tudo de mais urgente consigo resolver por aqui, como ir à farmácia e ao mercado. Além disso, usamos a área de lazer todos os dias”. Ela estava acompanhada do filho Gabriel (3 anos) e da sobrinha Luisa (3 anos).
22.000 moradores 5.300 unidades residenciais 3.500 passageiros diários (100.000/mês) 200 profissionais diretos e terceirizados 127 obras de arte
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60 torres de prédios de 15 andares 16 cancelas para controle de acesso 09 quadras de tênis 06 jardins temáticos 05 áreas de apoios nas praças e banheiros 05 linhas de ônibus 03 quadras poliesportivas 02 espaços pet 02 guaritas 02 quadras de areia 01 campo de futebol 01 balsa
ATENDIMENTO | É feito por meio de espaço físico adequado e confortável ao morador, telefone, e-mail, pelo site (www. peninsulanet.com.br) e também no seu sistema SAP (Sistema de Atendimento Península). São vários canais de atendimento para facilitar a comunicação com o associado. SEGURANÇA E VIGILÂNCIA | 24h por dia, todos os dias do ano. São cerca de 60 profissionais entre terceirizados e diretos na supervisão e vigilância de toda área comum da Península.
diárias constantes em motos, bicicletas e viaturas.
Há sistema de monitoramento com 160 câmeras instaladas e uma central que registra e acompanha tudo no bairro planejado. A segurança patrimonial resguarda todos os bens da Associação, incluindo obras de arte, prédios e paisagismo em rondas
LIMPEZA | As vias são varridas pela equipe onde são retiradas mais de 30 m3 de lixo mensalmente. Diariamente são varridos ainda jardins, trilhas, parques e são retirados 60 m3 de lixo verde. Já a equipe especializada na manu-
tenção e limpeza dos manguezais recolhem 5 toneladas de lixo flutuante que se depositam na vegetação de mangue, o que permite a renovação constante do ecossistema e a conservação ambiental da área. Os lixos flutuantes recolhidos no espelho d’água do Saco Grande e Saquinho permitem a navegação segura.
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MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO | Equipe própria e treinada para conservação e manutenção de diversos espaços: equipamentos com controle de acesso, instalações prediais, quadra, campo, iluminação, asfalto, sinalizações, píeres, banheiros, brinquedos, espelhos d’água e todos os espaços mantidos pela Associação. PAISAGISMO | A equipe especializada cuida da vegetação dos jardins, parques, trilhas e vias mantendo a flora recuperada e plantada há mais de 30 anos no planejamento da implantação da Península. Árvores, coberturas vegetais e muitas espécies de restinga são acompanhados com controle fitossanitário. LAGOA DA TIJUCA | Por meio de empresa especializada, com gerenciamento de biólogo, a equipe é responsável pela limpeza, recuperação e manutenção permanente da cobertura de mangue. A saúde dos pés de mangue-negro, branco e vermelho, entre outras espécies, são acom-
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panhadas de perto. A área de 300.000 metros quadrados ocupada por mangue é semanalmente percorrida para identificação de problemas e para efetuar as ações necessárias.
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ACESSO DE VEÍCULOS | As vias da Península são logradouros públicos, mas, em parceria com o poder público municipal, são mantidas visando a valorização da região. Sendo assim, as guaritas autorizadas pela Prefeitura são para o controle de acesso. TRANSPORTE | A ASSAPE dispõe de ônibus circulares que levam moradores e funcionários às principais vias da Barra, a grandes centros comerciais, além de serem integrados ao BRT e metrô. Já a balsa transporta o morador até o Barra Shopping, desfrutando de um belo trajeto e sem trânsito. MEIO AMBIENTE | Biólogos, agrônomos e veterinários prestam serviços à Associação no cuidado com todo ecossistema da Península.
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CONTROLE DE VETORES | Para minimizar os insetos indesejados, uma empresa multinacional faz inspeções diárias e monitoramento para o controle de pragas. ESPORTE | Equipe dedicada à área esportiva confere, ordena e controla o sistema de reserva dos moradores, sempre observando o cumprimento do regulamento interno da área esportiva. EVENTOS | Nas principais datas comemorativas, a ASSAPE realiza eventos no espaço comum para integração dos associados. Desde o ano passado, por conta da pandemia, as festas estão suspensas para a proteção de todos. PATRIMÔNIO CULTURAL | 127 peças valorizam os parques e jardins. Obras importantes de grandes artistas, entre eles, Ascânio MMM, Emanoel Araújo e Caciporé Torres.
Na semana do dia 7 a 11 de junho, serão oferecidas aulas experimentais para aqueles que querem conhecer o beach tennis e obter mais informações sobre as aulas. As vagas são limitadas.
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18 • S E G U RANÇA
RUA DOS TAMARINDOS: a busca pela melhor saída para o morador
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Prefeitura, representada pela Gerente de Conservação Verônica Madeira da Silva, esteve na Península no dia 17 de maio, para a realização de um laudo de Vistoria Administrativa, na Rua dos Tamarindos. Foi realizado um relatório baseado em uma solicitação feita pelo empreendimento CEO (Corporate Executive Offices), que tem interesse na abertura da via que sempre esteve fechada pois não tem estrutura de segurança para abertura, não tem guaritas cancelas ou vigilantes. A abertura do acesso na Rua dos Tamarindos já foi pauta diversas vezes nas reuniões do Conselho Comunitário e não é de hoje que há uma tentativa de liberação da passagem. Mas, todas as vezes, os conselheiros se posicionaram de forma preocupada por conta da falta de controle na circulação de carros no local. O conselho entende que não chegou o momento para que a rua seja aberta, essa postura é inteiramente pensada na segurança dos mais de 20 mil moradores do bairro planejado. Por ser uma via pública, não existe proibição por parte da
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Associação para a retirada dos tapumes, mas a ASSAPE por deliberação do Conselho Comunitário já protocolou na Prefeitura documentos comprovando a negativa dos conselheiros representante dos moradores, deixando claro que não seria benéfico para quem ali vive. Foi solicitado que toda a documentação que consiste no trabalho de mais de 30 Conselheiros fosse anexado ao processo.
O Presidente do Conselho Comunitário, o Vice-Presidente e o Coordenador de Infraestrutura estiveram presentes no momento da vistoria e puderam argumentar que a situação sugerida somente traria malefícios à Península, já que a segurança seria comprometida. E se fosse necessária a colocação de uma cancela, o custo seria inteiramente do condomínio. Além disso, nesta mesma rua, há uma parte da tri-
lha não utilizada – podendo ser perigoso também pela existência de animais, assim também como a preocupação em relação aos jovens que poderiam querer explorar o local, que não tem iluminação e segurança. A Gerente Verônica declarou aos presentes que a vistoria é apenas trâmite do processo que está em andamento. Na ocasião, ela recolheu informações necessárias para fazer um parecer da situação. Fotos também foram tiradas para compor o formulário que será levado ao setor de urbanismo: responsável por julgar se a rua de 264 metros será aberta ou não.
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VIVA o amor!
O Dia dos Namorados se aproxima, uma data inteiramente dedicada para celebrar o amor – seja ele como for! Para amar não é preciso fórmula e muito menos um padrão. Cada relacionamento afetivo tem seu diferencial, tempero especial, que o faz único. E este é o tempo de comemorar com quem está ao seu lado e fazer planos com quem você quer que esteja no seu futuro. A Revista Península ouviu casais de moradores para celebrar este mês apaixonante. Confira:
Foi no dia de seu aniversário que Fabrício Repsold conheceu a esposa Gisely Marques (Península Fit). “O encontro aconteceu através de uma grande amiga, e desde então estamos juntos. Dessa união veio nossa linda filha Lara, trazendo mais doçura e selando nosso laço para sempre! Não desistam por causa de brigas inocentes e desnecessárias. Cuidem um do outro e celebrem o amor e a paixão todos os dias”, declarou Gisely.
Márcio e Bárbara Gomes (Aquarela) estão juntos há 17 anos. “Morávamos no Sul e éramos da mesma igreja. Nosso namoro começou quando virei professor particular dela, que naquela época ainda era adolescente. Depois disso noivamos, casamos e nos mudamos para o Rio de Janeiro, onde nasceram nossas filhas, Anna (3 anos) e Gabriela (1 ano)”, contou Márcio, na foto com a família.
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“Não teria pessoa melhor para eu construir uma família. Te escolheria todas as vezes possíveis para ser pai da nossa filha e meu marido. Te amo muito”, informou Joana Benito Oliveira (Saint Barth) para o maridão Bruno Oliveira, com um recado cheio de sentimento.
São 11 anos de amor entre Eduardo Costa (Way) e o marido Felipe. “Nosso plano era casar no cartório em 2020, mas, com a pandemia, tivemos que adiar e foi só este ano que oficializamos nosso casamento. Posso dizer que somos pessoas com personalidades diferentes, mas nos completamos: ele é sério, tímido, comprometido em tudo, e eu sou brincalhão, falante, adoro dançar e, muitas vezes, esquecido. Em comum está o nosso amor, a paixão por viajar, comer e sair com os amigos. Além disso, adorarmos morar na Península. Para encerrar, quero dizer que eu e nossa filha Khloe o amamos muito e sabemos que é recíproco”, disse Eduardo.
Bastou Delano Rocha (Inside) começar a falar sobre a esposa Evilania (Vivi), para se demonstrar apaixonado: “ela é uma mulher fantástica, uma companheira para todas as horas. Falo, com certeza, que a Vivi é a fundação da minha vida e agrega tanto para meu crescimento pessoal quanto profissional. É o amor da minha vida. E todo esse amor deu um fruto, Beatriz (7 anos)”.
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BANDALHEIRA e muita irresponsabilidade
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or mais que a ASSAPE mantenha as vias impecáveis, sinalizadas e com faixas de pedestres, nada disso adianta se o motorista não for responsável. O condutor que não cumpre a legislação de trânsito coloca a sua e a vida de todos em perigo.
O nosso repórter cinematográfico registrou, no dia 17 de maio, um flagrante: o carro entrou na contramão sem o menor constrangimento. Pista sinalizada e o motorista passa por cima de tudo, da sinalização e da legislação.
Em outro flagrante, estacionamento irregular. O motorista liga o pisca-alerta e acha que pode parar na pista. Atenção: multa, reboque e tudo que prevê a lei será aplicado pela autoridade competente.
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CLUBE DE BENEFÍCIOS DA ASSAPE
A Associação apresenta algumas empresas que oferecem descontos em serviços ou produtos para o morador da Península. Para usufruir dos benefícios, basta apresentar a carteirinha da ASSAPE. O morador também pode indicar a empresa que desejar para fazer parte do Clube, oferecendo prêmios, descontos ou vantagens para o cliente Península. Lembramos que são fechadas somente as parcerias que não contrariam o Estatuto, o Regulamento Interno e o Código de Ética da Associação. Mais informações pelo telefone 3325-0342, das 9h às 18h. *Consulte o Guia Comercial em penínsulanet.com.br e descubra os descontos para moradores da Península.
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