A Vis達o do legislativo sobre o cooperativismo
Pesquisa de opini達o parlamentar
A Visão do legislativo sobre o cooperativismo
Pesquisa de opinião parlamentar
Brasília - DF 2011
Ficha Técnica Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB Presidente: Márcio Lopes de Freitas Superintendente: Renato Nobile Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco “I” 70070-936 – Brasília-DF Tel.: (61) 3217-2119 Fax: (61) 3217-2121 Home Page: www.brasilcooperativo.coop.br E-mail: ocb@ocb.coop.br
Apoio à Coleta e Análise de Dados Strategos – Empresa Júnior de Consultoria Política da Universidade de Brasília (UnB)
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Revisão Gabriela Prado
Coordenação Técnica da Pesquisa Tânia Regina Zanella Equipe Técnica da Pesquisa Clara Pedroso Maffia Daniela de Jesus Antunes Eduardo Lima Queiroz Fabíola Nader Motta Joana Laura Marinho Nogueira Thiago Borba Abrantes
Coordenação de Comunicação Eruza Rodrigues Apoio ao Projeto Gráfico Cláudio Nóbrega
Projeto Gráfico e Diagramação Agência Duo Design, Brasília-DF Impressão Gráfica Teixeira, Brasília-DF
Brasília-DF, 6 de setembro de 2011
ÍNDICE �
Apresentação.................................................................................................................................................................................................. 6 Os Desafios do Cooperativismo no Poder Legislativo....................................................................................................................................................................................................... 6 O Cooperativismo no Brasil e no Mundo................................................................................................................................................................................................................................................... 8 O Papel do Sistema OCB........................................................................................................................................................................................................................................................................................................14 A Frencoop no Congresso Nacional................................................................................................................................................................................................................................................................15 Portfólio de Produtos e Serviços.............................................................................................................................................................................................................................................................................23
�
Pesquisa de Opinião Parlamentar................................................................................................................................. 30 Introdução........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................31 Objetivos.............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................32 Metodologia.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................33 Perfil da Amostra..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................34 Resultados........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................37 Principais Interesses dos Deputados........................................................................................................................................................................................................................37 Cooperativismo................................................................................................................................................................................................................................................................................................38 Sistema OCB e Representação Política.................................................................................................................................................................................................................44 Frencoop.......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................54 Conclusão.........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................56
APRESENTAÇÃO
OS DESAFIOS DO COOPERATIVISMO NO PODER LEGISLATIVO “Representar o sistema cooperativista nacional, respeitando a sua diversidade e promovendo a eficiência e a eficácia econômica e social das cooperativas”. Com esta missão, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) atua em todas as instâncias políticas e institucionais na defesa das bandeiras do cooperativismo. Nesse processo, vale ressaltar que as ações têm um direcionamento maior. Elas estão alinhadas às diretrizes do planejamento estratégico da entidade e do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC), evento determinante na busca pela sustentabilidade do movimento cooperativista. No papel de fio condutor das cooperativas, a OCB trabalha com afinco pela definição de marcos regulatórios que são fundamentais para o desenvolvimento da prática cooperativista no país. Vitórias importantes foram registradas e são, com certeza, resultado da eficiência desse trabalho de representação e articulação política. À frente de tudo está a OCB, mas, nesse cenário, contamos com um ator social determinante. Na luta incansável pelo fortalecimento das cooperativas brasileiras, o comprometimento dos deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) tem sido decisivo.
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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.
Foi pensando em intensificar essa atuação e conquistar novas vitórias, que realizamos uma pesquisa de opinião com os parlamentares no início da 54ª Legislatura. O objetivo foi identificar a percepção dos representantes políticos sobre cooperativismo, o próprio Sistema OCB e suas ações no Legislativo. Desta maneira, o livro “A Visão do Legislativo sobre o Cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar” vem somar ao trabalho já realizado pela OCB, retratando potencialidades e desafios do setor. Os principais resultados do estudo foram compilados e analisados nesta publicação, que também traz informações sobre outros produtos voltados à articulação política do sistema cooperativista. O processo, que foi coordenado pela Gerência de Relações Institucionais da OCB, tem um foco ainda mais amplo. Nossa intenção é desenvolver estratégias inovadoras, que marquem a presença do cooperativismo no Congresso Nacional e ratifiquem sua importância no desenvolvimento do país.
Márcio Lopes de Freitas Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.
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O COOPERATIVISMO NO BRASIL E NO MUNDO COOPERATIVISMO O QUE É Uma forma de organização que tem como diferencial promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social simultaneamente. Baseado na união de pessoas, sendo este o seu maior capital, o cooperativismo é um modelo socioeconômico com referenciais de participação democrática, solidariedade, independência e autonomia. Ele visa às necessidades do grupo e não ao lucro, busca a prosperidade conjunta e não a individual. Por sua natureza e particularidades, o cooperativismo alia o economicamente viável ao ecologicamente correto e ao socialmente justo.
COOPERATIVAS O QUE SÃO São organizações de pessoas que se unem em busca de melhoria de renda, baseadas em valores de ajuda mútua, responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Os objetivos econômicos e sociais nas cooperativas são comuns a todos e os aspectos legais e doutrinários são distintivos de outras sociedades. O empreendimento cooperativo tem características próprias e se fundamenta nos valores humanos e na dignidade pessoal. Busca a solução de problemas que, de maneira individual, seriam mais difíceis de serem resolvidos. Tem o objetivo de viabilizar o associado economicamente, mediante prestação de serviços, desenvolvimento cultural e profissional. As cooperativas funcionam como referência e centros de segurança para seus cooperados.
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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.
COOPERATIVISMO NO MUNDO A ideia de trabalhar com o modelo cooperativo surgiu no século XVIII, após a Revolução Industrial, na Inglaterra. Um grupo de 28 operários da cidade de Rochdale, na região de Manchester, em sua maioria tecelões, se uniu para superar as dificuldades e buscar uma forma de organização na qual fossem respeitados os valores do ser humano e praticadas regras, normas e princípios próprios. Em 1844, nascia a primeira cooperativa moderna, a Sociedade dos Probos de Rochdale, pertencente ao Ramo Consumo, e, com ela, o movimento cooperativista começava a ganhar espaço no mundo. Em 1848, já eram 140 membros e, 12 anos depois, chegou a 3.450 associados com um capital de 152 mil libras. Hoje, o setor cooperativo reúne mais de 800 milhões em mais de 100 países, responde pela geração de mais de 100 milhões de empregos e está presente nos cinco continentes. Em 2008, por exemplo, as 300 maiores cooperativas do mundo tiveram uma movimentação econômico-financeira de US$ 1,1 trilhão, valor aproximado ao PIB da Espanha, considerada a décima economia. Os cooperativistas são representados mundialmente pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), uma associação independente e não governamental. Atualmente com sede em Genebra, a ACI foi fundada em Londres, em 1895, e seus integrantes são organizações de cooperativas atuantes em diversos setores econômicos. *Fonte: ICA.coop
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SETE LINHAS ORIENTAM O COOPERATIVISMO O cooperativismo está fundamentado em sete princípios, a partir dos quais leva seus valores à prática. São eles: 1. Adesão voluntária; 2. Gestão democrática; 3. Participação econômica dos membros; 4. Autonomia e independência; 5. Educação, formação e informação; 6. Intercooperação; 7. Interesse pela comunidade.
COOPERATIVISMO NO BRASIL No Brasil, a prática do cooperativismo teve início no final do século XIX, mas a cultura já poderia ser observada desde a época da colonização portuguesa. Ela se desenvolveu tanto no meio urbano quanto no rural, tendo forte influência das culturas alemã e italiana, principalmente na área agrícola. Os imigrantes trouxeram de seus países de origem a bagagem cultural, o trabalho associativo e a experiência de atividades familiares comunitárias, que os motivaram a organizar-se em cooperativas. Com a propagação da doutrina cooperativista, as cooperativas tiveram sua expansão num modelo autônomo, voltado para suprir as necessidades dos próprios membros, evitando, assim, a dependência de outros atores do mercado. Para atuar em defesa do movimento cooperativista, foi criada em 1969 a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entidade reconhecida constitucionalmente como representante oficial do setor no país. A OCB é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com neutralidade política e religiosa.
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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.
Em 1971, ocorreu a regulamentação do segmento, com a sanção da Lei 5.764, na qual são especificadas, por exemplo, as regras para a criação de cooperativas. A autogestão do processo foi instituída em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, que prevê a não interferência do Estado nas associações.
COOPERATIVISMO EM TODA A PARTE O cooperativismo brasileiro expandiu-se para os centros urbanos e deu uma nova dimensão ao modelo societário democrático e participativo que chegou ao Brasil com a imigração europeia. Atualmente, as cooperativas mantêm atividade em 13 setores distintos da economia, intitulados de “ramos” pelo Conselho Diretor da OCB, em 1993. Agrupá-las dessa forma tem o objetivo de dar mais visibilidade a cada tipo de negócio e mostrar a diversidade do cooperativismo brasileiro. Os ramos foram aprovados pelo Conselho-Diretor da OCB, em 4 de maio de 1993. Agropecuário: cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertencem ao cooperado. Consumo: cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados. Crédito: cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou empreendimentos dos seus cooperados. Educacional: cooperativas de profissionais em educação, de alunos, de pais de alunos, de empreendedores educacionais e de atividades afins.
A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.
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Especial: cooperativas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situação de desvantagem, nos termos da Lei nº 9.867/1999. Habitacional: cooperativas destinadas à construção, à manutenção e à administração de conjuntos habitacionais para seu quadro social. Infraestrutura: cooperativas que atendem direta e prioritariamente ao seu quadro social com serviços essenciais, como energia e telefonia. Mineral: cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. Produção: cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produção.
Saúde: cooperativas que se dedicam à preservação e à promoção da saúde humana. Trabalho: cooperativas que se dedicam à organização e à administração dos interesses inerentes à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos. Transporte: cooperativas que atuam na prestação de serviços de transporte de cargas e passageiros. Turismo e Lazer: cooperativas que atendem direta ou prioritariamente ao seu quadro social, com serviços turísticos, de lazer, de entretenimento, de esportes, artísticos, de eventos e de hotelaria.
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Ramo de Atividade Agropecuário
Cooperativas
Associados
Empregados
1.548
943.054
146.011
123
2.297.218
9.892
1.064
4.019.528
56.178
302
57.547
3.349
12
397
14
Habitacional
242
101.071
1.676
Infra-estrutura
141
778.813
5.775
63
20.792
144
Produção
235
11.454
3.669
Saúde
852
246.265
56.776
Trabalho
1.024
217.127
3.879
Transporte
1.015
321.893
10.787
31
1.368
32
6.652
9.016.527
298.182
Consumo Crédito Educacional Especial
Mineral
Turismo e Lazer TOTAIS Fonte: Organizações estaduais e OCB Elaboração: OCB/Gemerc Data base: dez/2010
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O PAPEL DO SISTEMA OCB PROMOÇÃO E DEFESA DO COOPERATIVISMO BRASILEIRO A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é a entidade de representação das cooperativas no país e está estruturada para promover uma governança democrática e transparente. Ela é responsável pela promoção, fomento e defesa do sistema cooperativista brasileiro em todas as instâncias políticas e institucionais, no Brasil e no exterior. São 26 organizações estaduais, além daquela que representa o Distrito Federal, que integram a OCB. Em cada organização, as cooperativas encontram o apoio necessário ao seu desenvolvimento. Com o intuito de potencializar as ações em prol do cooperativismo brasileiro, a OCB desenvolveu o Plano Estratégico 2009-2013. Dessa forma, a entidade investe em organização e gestão, e na qualidade dos serviços prestados, promovendo, assim, seu fortalecimento institucional. A partir dessa diretriz estratégica, a organização promoveu, em setembro de 2010, o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, evento que reuniu líderes do setor para um processo de reflexão e definição de proposições a serem priorizadas nos próximos três anos. O objetivo foi criar um ambiente favorável ao desenvolvimento e à consolidação do segmento. Nesse contexto, contribuindo para o fortalecimento da representação do setor cooperativista, em novembro de 2010, foi aprovado o registro sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). O reconhecimento da categoria econômica das cooperativas em área de abrangência e base territorial nacional veio fortalecer e consolidar o Sistema Confederativo de Representação Sindical das Cooperativas.
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A FRENCOOP NO CONGRESSO NACIONAL FRENCOOP: 25 ANOS EM DEFESA DO COOPERATIVISMO A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) é composta por deputados e senadores que atuam na defesa dos interesses do sistema cooperativista no Congresso Nacional, independentemente do seu estado de origem ou filiação partidária. Com o apoio e o acompanhamento da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Frencoop participa de discussões e deliberações legislativas referentes ao setor, tanto nas comissões temáticas, como nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Instalada pela primeira vez em 1986, a Frencoop está em evidência no Poder Legislativo desde a Constituinte, período em que inseriu a criação de cooperativas e sua autogestão entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, conforme dispõe o art. 5º da Constituição Federal de 1988. Ao longo de mais de duas décadas de atuação, participou ativamente de debates nos Três Poderes da República, aproximando, simultaneamente, os líderes cooperativistas do processo político-decisório, sendo um importante agente de representação política do setor cooperativista. Ao terminar a legislatura anterior com uma formação de 245 parlamentares, a Frencoop recompôs o seu quadro de integrantes, contando já nos primeiros meses da 54ª Legislatura com 248 deputados e senadores, e, assim, iniciou um trabalho de fortalecimento de sua atuação para os próximos anos. Contribuindo diretamente para esse processo, a Gerência de Relações Institucionais da OCB trabalha para ampliar os canais de comunicação entre parlamentares integrantes da frente, seus gabinetes e representantes do cooperativismo. Por meio da divulgação de boletins periódicos, materiais de apoio à atuação parlamentar, eventos institucionais e reuniões de trabalho, há uma constante troca de informações, que permitem aproximar ainda mais o sistema cooperativista brasileiro do processo político-decisório. Esses produtos, assim como as características e particularidades do cooperativismo, são apresentados durante visitas institucionais aos gabinetes, aos próprios políticos e seus assessores. Além disso, para alinhar as demandas do setor com os atores-chave do processo decisório, são realizadas, sistematicamente, audiências e reuniões, especialmente com a diretoria e representantes de áreas temáticas da Frencoop. Enquanto entidade de representação política do sistema cooperativista, a OCB tem entre seus objetivos prioritários buscar o fortalecimento daqueles que estão à frente, na defesa das bandeiras do cooperativismo, no Congresso Nacional.
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QUADRO DE INTEGRANTES DA FRENCOOP As frentes parlamentares são associações suprapartidárias compostas de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo. Com o início da 54ª Legislatura e a necessidade de sua recomposição, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se manteve como uma das mais representativas do Congresso Nacional, unindo 224 deputados federais e 24 senadores na defesa dos interesses cooperativistas.
Câmara dos Deputados Deputado
Partido
UF
Abelardo Lupion
DEM
PR
Ademir Camilo
PDT
Aelton Freitas
Partido
UF
Alfredo Sirkis
PV
RJ
MG
Aline Corrêa
PP
SP
PR
MG
André Figueredo
PDT
CE
Afonso Hamm
PP
RS
André Moura
PSC
SE
Agnolin
PDT
TO
André Zacharow
PMDB
PR
Aguinaldo Ribeiro
PP
PB
Aníbal Gomes
PMDB
CE
Alberto Filho
PMDB
MA
Antônia Lúcia
PSC
AC
Alceu Moreira
PMDB
RS
Antônio Andrade
PMDB
MG
Aldo Rebelo
PCdoB
SP
Antonio Balhmann
PSB
CE
Alex Canziani
PTB
PR
Antônio Carlos Biffi
PT
MS
Alexandre Leite
DEM
SP
Antônio Carlos Mendes Thame
PSDB
SP
Alexandre Roso
PSB
RS
Ariosto Holanda
PSB
CE
Alfredo Kaefer
PSDB
PR
Arnaldo Jardim
PPS
SP
16
Deputado
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Deputado
Partido
UF
Artur Bruno
PT
CE
Assis do Couto
PT
Átila Lins
Partido
UF
Cleber Verde
PRB
MA
PR
Dalva Figueiredo
PT
AP
PMDB
AM
Darcísio Perondi
PMDB
RS
Audifax
PSB
ES
Décio Lima
PT
SC
Augusto Carvalho
PPS
DF
Dilceu Sperafico
PP
PR
PSDB
RR
Dimas Ramalho
PPS
SP
PR
MG
Domingos Savio
PSDB
MG
Dr. Jorge Silva
PDT
ES
Bruna Furlan
PSDB
SP
Dr. Ubiali
PSB
SP
Carlaile Pedrosa
PSDB
MG
Duarte Nogueira
PSDB
SP
Carlos Alberto Leréia
PSDB
GO
Edinho Bez
PMDB
SC
Carlos Bezerra
PMDB
MT
Edson Pimenta
PCdoB
BA
Carlos Magno
PP
RO
Eduardo Azeredo
PSDB
MG
PSDB
SP
Eduardo Barbosa
PSDB
MG
PP
AM
Eduardo Sciarra
DEM
PR
Celso Maldaner
PMDB
SC
Eleuses Paiva
DEM
SP
Cesar Conalgo
PSDB
ES
Erika Kokay
PT
DF
Chico Lopes
PCdoB
CE
Eros Biondini
PTB
MG
PP
PR
Esperidião Amin
PP
SC
Berinho Bantim Bernardo Santana de Vasconcellos
Carlos Sampaio Carlos Souza
Cida Borghetti
Deputado
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17
Deputado
Partido
UF
Partido
UF
PT
CE
Gladson Cameli
PP
AC
Fábio Faria
PMN
RN
Gorete Pereira
PR
CE
Fábio Trad
PMDB
MS
Guilherme Campos
DEM
SP
Fátima Bezerra
PT
RN
Henrique Oliveira
PR
AM
Fátima Pelaes
PMDB
AP
Heuler Cruvinel
DEM
GO
Fernando Francischini
PSDB
PR
Homero Pereira
PR
MT
PT
RS
Hugo Leal
PSC
RJ
Fernando Torres
DEM
BA
Irajá Abreu
DEM
TO
Flávia Morais
PDT
GO
Jaime Martins
PR
MG
Flaviano Melo
PMDB
AC
Janete Rocha Pietá
PT
SP
PT
AM
Jerônimo Goergen
PP
RS
Gastão Vieira
PMDB
MA
Jesus Rodrigues
PT
PI
Genecias Noronha
PMDB
CE
João Ananias
PCdoB
CE
Geraldo Resende
PMDB
MS
João Dado
PDT
SP
Geraldo Thadeu
PPS
MG
João Magalhães
PMDB
MG
Giovani Cherini
PDT
RS
João Rodrigues
DEM
SC
Giovanni Queiroz
PDT
PA
Jonas Donizette
PSB
SP
Giroto
PR
MS
Joaquim Beltrão
PMDB
AL
Givaldo Carimbão
PSB
AL
Jorge Boeira
PT
SC
Eudes Xavier
Fernando Marroni
Francisco Praciano
18
Deputado
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Deputado
Partido
UF
Deputado
Partido
UF
Jorge Tadeu Mudalem
DEM
SP
Lincoln Portela
PR
MG
Jorginho Mello
PSDB
SC
Lira Maia
DEM
PA
José Airton
PT
CE
Lourival Mendes
PTdoB
MA
José Guimarães
PT
CE
Luciana Santos
PCdoB
PE
José Linhares
PP
CE
Luciano Castro
PR
RR
José Mentor
PT
SP
Luiz Carlos
PSDB
AP
José Otávio Germano
PP
RS
Luis Carlos Heinze
PP
RS
Josias Gomes
PT
BA
Luiz Carlos Setim
DEM
PR
Josué Bengtson
PTB
PA
Luiz Couto
PT
PB
Julio Cesar
DEM
PI
Luiz Fernando Faria
PP
MG
Júlio Delgado
PSB
MG
Luiz Nishimori
PSDB
PR
Junji Abe
DEM
SP
Luiz Noé
PSB
RS
Laurez Moreira
PSB
TO
Manato
PDT
ES
Lázaro Botelho
PP
TO
Mandetta
DEM
MS
Leandro Vilela
PMDB
GO
Manoel Junior
PMDB
PB
Lelo Coimbra
PMDB
ES
Manuela D’avila
PCdoB
RS
Leonardo Quintão
PMDB
MG
Marçal Filho
PMDB
MS
Leopoldo Meyer
PSB
PR
Márcio Bittar
PSDB
AC
Lindomar Garçon
PV
RO
Marcio Marinho
PRB
BA
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19
Deputado
Partido
UF
Partido
UF
PP
MG
Osmar Serraglio
PMDB
PR
Marco Tebaldi
PSDB
SC
Osmar Terra
PMDB
RS
Marcos Montes
DEM
MG
Padre João
PT
MG
PR
BA
Pastor Eurico
PSB
PE
Marinha Raupp
PMDB
RO
Pastor Marco Feliciano
PSC
SP
Mauro Lopes
PMDB
MG
Pauderney Avelino
DEM
AM
Mauro Mariani
PMDB
SC
Paulo Abi-Ackel
PSDB
MG
Mauro Nazif
PSB
RO
Paulo Cesar Quartiero
DEM
RR
Mendonça Prado
DEM
SE
Paulo Foletto
PSB
ES
Moacir Micheletto
PMDB
PR
Paulo Piau
PMDB
MG
Moreira Mendes
PPS
RO
Paulo Pimenta
PT
RS
Neilton Mulim
PR
RJ
Paulo Rubem Santiago
PDT
PE
Nelson Marquezelli
PTB
SP
Paulo Wagner
PV
RN
Nelson Meurer
PP
PR
Pedro Fernandes
PTB
MA
Nelson Pellegrino
PT
BA
Pepe Vargas
PT
RS
Neri Geller
PP
MT
Perpétua Almeida
PCdoB
AC
Nilton Capixaba
PTB
RO
Professor Sétimo
PMDB
MA
Odair Cunha
PT
MG
DEM
SC
Professora Dorinha Seabra Rezende
DEM
TO
Márcio Reinaldo Moreira
Maurício Trindade
Onofre Santo Agostini
20
Deputado
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Deputado
Partido
UF
Partido
UF
PSDB
CE
Rubens Otoni
PT
GO
Raul Lima
PP
PR
Rui Costa
PT
BA
Rebecca Garcia
PP
AM
Sabino Castelo Branco
PTB
AM
Reinaldo Azambuja
PSDB
MS
Sandes Júnior
PP
GO
Reinhold Stephanes
PMDB
PR
Sandra Rosado
PSB
RN
Renato Molling
PP
RS
Sandro Alex
PPS
PR
Renzo Braz
PP
MG
Sebastião Bala Rocha
PDT
AP
Ribamar Alves
PSB
MA
Sibá Machado
PT
AC
Roberto Balestra
PP
GO
Silas Câmara
PSC
AM
Roberto Britto
PP
BA
Solange Almeida
PMDB
RJ
Roberto de Lucena
PV
SP
Sueli Vidigal
PDT
ES
Roberto Dorner
PP
MT
Taumaturgo Lima
PT
AC
Rodrigo Garcia
DEM
SP
Valdir Colatto
PMDB
SC
Rogério Marinho
PSDB
RN
Valdivino de Oliveira
PSDB
GO
Rogério Peninha Mendonça
PMDB
SC
Valtenir Pereira
PSB
MT
Ronaldo Benedet
PMDB
SC
Vander Loubet
PT
MS
Ronaldo Caiado
DEM
GO
Vicente Candido
PT
SP
Ronaldo Nogueira
PTB
RS
Vieira da Cunha
PDT
RS
PMDB
ES
Vilson Covatti
PP
RS
Raimundo Gomes de Matos
Rose de Freitas
Deputado
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21
Deputado
Partido
UF
Partido
UF
DEM
MG
Cyro Miranda
PSDB
GO
Waldir Maranhão
PP
MA
Delcídio Amaral
PT
MS
Walney Rocha
PTB
RJ
Francisco Dornelles
PP
RJ
Walter Ihoshi
DEM
SP
Gim Argello
PTB
DF
Wandenkolk Gonçalves
PSDB
PA
Inácio Arruda
PCdoB
CE
Washington Reis
PMDB
RJ
Ivo Cassol
PP
RO
PT
MG
Jorge Viana
PT
AC
William Dib
PSDB
SP
José Pimentel
PT
CE
Zé Silva
PDT
MG
Kátia Abreu
DEM
TO
PT
PR
Luiz Henrique
PMDB
SC
Paulo Bauer
PSDB
SC
Paulo Paim
PT
RS
PMDB
ES
PSB
DF
Vitor Penido
Weliton Prado
Zeca Dirceu
Senado Federal
Senador
Ricardo Ferraço Partido
UF
Rodrigo Rollemberg
Ana Amélia
PP
RS
Valdir Raupp
PMDB
RO
Ana Rita
PT
ES
Vanessa Grazziotin
PCdoB
AM
Casildo Maldaner
PMDB
SC
Waldemir Moka
PMDB
MS
Cícero Lucena
PSDB
PB
Walter Pinheiro
PT
BA
Ciro Nogueira
PP
PI
Welington Dias
PT
PI
Senador
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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.
PORTFÓLIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS A Gerência de Relações Institucionais da OCB tem por objetivo identificar e implementar estratégias que fortaleçam, ampla e nacionalmente, o movimento cooperativista. Para tanto, realiza interlocução política, legislativa e estratégica no Congresso Nacional, acompanhando a tramitação de proposições e de questões prioritárias discutidas nas comissões técnicas e plenários. Apoia, ainda, os trabalhos da Frente Parlamentar do Cooperativismo e analisa politicamente o comportamento dos partidos, das bancadas regionais e suprapartidárias. Como forma de inovar e desenvolver novas estratégias de atuação, e promover a transparência de suas ações, desenvolve diversos produtos voltados tanto aos parlamentares e seus assessores como às cooperativas e organizações estaduais do Sistema OCB. Apresentamos a seguir a relação dos itens já desenvolvidos e os veículos de comunicação utilizados para divulgação das ações.
PUBLICAÇÕES: Agenda Legislativa do Cooperativismo Publicação que contempla as principais propostas de interesse do setor em tramitação no Congresso Nacional. Seu principal objetivo é informar aos parlamentares a posição do sistema cooperativista sobre esses temas, auxiliando-os em sua atuação nas Casas Legislativas. A agenda é também um instrumento de informação para todo o movimento cooperativista sobre os principais temas e iniciativas da OCB e da Frencoop no Legislativo.
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Noções Básicas sobre Processo Legislativo Descrição: Publicação desenvolvida para facilitar o entendimento sobre o processo legislativo, levando tais informações ao conhecimento dos integrantes do Sistema OCB. Além de textos explicativos, possui ilustrações dos fluxogramas de tramitação das proposições mais significativas.
Como Criar uma Frencoop Objetivo: Publicação que visa aproximar lideranças cooperativistas e políticas por meio da implantação e fortalecimento de frentes representativas do setor nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores de todo o país.
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FERRAMENTAS DE ATUAÇÃO: Agenda e Resultado da Semana Descrição: Mapeamento das atividades legislativas – votações de proposições e audiências públicas – que serão acompanhadas pela Gerência de Relações Institucionais a cada semana. O documento apresenta cada proposição com um resumo dos seus principais pontos, autor, parecer do relator, posicionamento do sistema, ação pretendida, contato e informações de data, local e horário. No caso das audiências públicas, são repassados tema, relação de convidados e participação de representantes do setor cooperativista.
Discurso Parlamentar Descrição: É um produto que tem a finalidade de monitorar e divulgar os pronunciamentos parlamentares sobre o cooperativismo. O discurso, na íntegra, é enviado para as organizações estaduais do sistema e aos representantes de ramos. Caso seja produzida matéria sobre o pronunciamento, esta é encaminhada ao gabinete do parlamentar e publicada pela Gerência de Comunicação da OCB no portal e informativo da instituição.
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Estudos: Perfil Parlamentar Descrição: É um estudo elaborado para fornecer informações aos estados e à diretoria da OCB sobre o trabalho desenvolvido pelos parlamentares no Congresso Nacional. A ideia é subsidiar a entidade e as lideranças cooperativistas com dados coletados ao longo das legislaturas e, assim, contribuir para a escolha, promoção e apoio de representantes que defendam o cooperativismo brasileiro no Legislativo.
Perfil Frencoop Descrição: O estudo traça um panorama da Frencoop, com informações aos representantes do sistema cooperativista sobre a composição da frente e a disposição desta no Congresso Nacional. Os dados retratam o alcance da Frencoop em cada estado, podendo ser utilizados para a elaboração de estratégias parlamentares.
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FERRAMENTAS DE DIVULGAÇÃO PORTAL BRASIL COOPERATIVO, RÁDIOCOOP E INFORMATIVO OCB São veículos de comunicação que têm como objetivo divulgar as ações desenvolvidas pelo sistema cooperativista. Tem destaque no portal Brasil Cooperativo, RádioCoop e Informativo OCB o trabalho de representação política realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras e Frente Parlamentar do Cooperativismo no Poder Legislativo.
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Blog OCB no Congresso Descrição: Trata-se de mais um instrumento de interação com nosso público-alvo. Seu objetivo é facilitar o acesso aos produtos e publicações produzidos pela Gerência de Relações Institucionais da OCB, colocando à disposição informações rápidas e atualizadas a respeito do andamento dos trabalhos legislativos.
Relatório Mensal Descrição: Produto desenvolvido para destacar todas as atividades de interesse do cooperativismo que ocorreram, mensalmente, no Congresso Nacional. Seu objetivo é divulgar, de maneira clara e transparente, a atuação da OCB e da Frencoop – suas ações e conquistas – no âmbito do Legislativo.
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Painel de Votações Descrição: Produto que visa identificar o comportamento dos parlamentares na votação de projetos de interesse do cooperativismo, monitorando o comprometimento de deputados e senadores com o setor.
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PESQUISA DE OPINIﾃグ PARLAMENTAR
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A Visﾃ｣o do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opiniﾃ｣o Parlamentar.
INTRODUÇÃO O livro “A Visão do Legislativo sobre o Cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar” faz parte de uma série de produtos desenvolvidos pela Gerência de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), como forma de inovar e desenvolver novas estratégias de atuação do setor no Congresso Nacional1. O objetivo dessas ferramentas, entre as quais se destaca a Agenda Legislativa do Cooperativismo, é promover a troca de informações entre lideranças cooperativistas e formuladores de políticas públicas, bem como o amadurecimento do marco regulatório do setor. O projeto de realização da pesquisa teve início em 2010, quando foi firmada a parceria entre OCB e Strategos – Empresa Júnior de Consultoria Política da Universidade de Brasília (UnB). Primeiramente, a organização promoveu o Workshop “Atuação Política no Congresso Nacional” com a intenção de pautar os aplicadores da pesquisa quanto às especificidades do sistema cooperativista brasileiro. Ao longo desse processo, as duas instituições trabalharam em conjunto na elaboração do questionário, na coleta de dados e na apresentação do relatório final. O estudo se insere no contexto de início da 54ª Legislatura, com a renovação de 46,4% do quadro de parlamentares na Câmara dos Deputados. A ideia, portanto, foi realizar um prognóstico do cooperativismo a partir do marco inicial do mandato parlamentar, sendo possível uma comparação futura para mensurar, ao longo do tempo, a atuação do Sistema OCB e a influência do setor no Congresso Nacional. A expectativa é que, por meio do panorama evidenciado a partir desse trabalho, a entidade amplie sua percepção sobre as oportunidades e desafios do cooperativismo no processo político, gerando indicadores e metas para sua atuação e sofisticando as ações estratégicas do setor em debates e votações legislativas. 1. A intenção inicial era realizar a Pesquisa de Opinião Parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de modo a obter um cenário das perspectivas do Congresso Nacional a respeito do cooperativismo. Contudo, em virtude de norma interna do Senado que impede a aplicação de questionários na Casa, não foi possível alcançar amostra representativa dos senadores. Por isso, os resultados desta publicação referem-se apenas aos dados coletados na Câmara dos Deputados.
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Objetivos
1 Traçar um panorama
geral sobre o grau de conhecimento dos parlamentares acerca do cooperativismo, do Sistema OCB e da Frencoop.
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2 Mapear a opinião dos
parlamentares, individualmente, para a elaboração de ações estratégicas voltadas à tramitação de proposições de interesse do setor cooperativista.
Metodologia Os dados da pesquisa foram coletados a partir da aplicação de questionário na Câmara dos Deputados, com base em amostra não-probabilística de 80% dos parlamentares da Casa. A sondagem não utilizou critério de estratificação da população-alvo, sendo a escolha dos 408 parlamentares entrevistados realizada de maneira aleatória. As entrevistas foram feitas em pontos de fluxo, entre 24 de fevereiro e 31 de maio de 2011, por consultores da empresa júnior de consultoria política da Universidade de Brasília. O questionário foi composto por 12 questões objetivas relacionadas ao cooperativismo, e outra aberta sobre as principais áreas de interesse dos parlamentares. Para o tratamento e sistematização das informações, por meio da tabulação dos dados obtidos, da categorização de variáveis e da construção de tabelas e gráficos, foram utilizados os programas Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) e Microsoft Office Excel.
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Perfil da amostra A pesquisa de opinião parlamentar contou com a participação de cerca de 80% dos deputados da Câmara, garantindo uma representatividade expressiva da amostra em relação ao número total de parlamentares da Casa. Da mesma maneira, a porcentagem de integrantes da Frencoop entre os entrevistados foi bastante relevante, com a participação de 83% da frente na pesquisa.
Frencoop
Câmara dos Deputados Entrevistados Não entrevistados
80%
CÂMARA FRENCOOP
34
Entrevistados Não entrevistados
20%
83%
PARLAMENTARES
AMOSTRA
513
408
224
186
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17%
Amostra por partido Nota-se, no gráfico, que a amostra é fiel à porcentagem de deputados em relação à proporcionalidade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Comparação por Partido Câmara Amostra 20,0%
PT PMDB
15,0% 10,0%
PSDB
dem
5,0% 0%
PR
PP
PSB
PDT pcdoB
CÂMARA amostra CÂMARA amostra
PV
PTB
PHS
PMN
PSC
PRB
PPS
PRP
PSL
PRTB
PTC
PSOL
dem
pcdoB
PDT
PHS
PMDB
PMN
PP
PPS
PR
PRB
PRP
8,4%
2,9%
5,3%
0,4%
15,6%
0,8%
8%
2,3%
7,8%
2,3%
0,2%
9,6%
3,4%
4,9%
0,5%
13,7%
1,2%
6,9%
2,7%
7,4%
2%
0,7%
PRTB
PSB
PSC
PSDB
PSL
PSOL
PT
PTB
PTC
PTdoB
PV
0,4%
5,8%
3,5%
10,3%
0,4%
0,6%
17,2%
4,1%
0,2%
0,8%
2,7%
0,2%
5,4%
3,9%
10%
0,2%
0,5%
17,9%
4,7%
0,2%
1%
2,9%
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PTdoB
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Amostra por Unidade da Federação Da mesma maneira, a amostra retrata com precisão a correlação entre os deputados entrevistados e as bancadas estaduais existentes na Câmara dos Deputados.
Comparação por UF Câmara Amostra SP
15,0% MG
10,0%
RJ
BA
5,0% 0%
GO AC AL AM
CE AP
RS
PR PE
PA
RO
MA DF
ES
PB
MS MT
PI
RN
RR
SC
TO
SE
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT CÂMARA 1,6% 1,8% 1,6% 1,6% 7,6% 4,3% 1,6% 1,9% 3,3% 3,5% 10,3% 1,6% 1,6% Amostra 1,7% 1,5% 1,7% 1% 7,8% 4,2% 2,2% 1,7% 3,9% 3,7% 10,5% 1,7% 1,5% PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
CÂMARA 3,3% 2,3% 4,9% 1,9% 5,8% 9% 1,6% 1,6% 1,6% 6% 3,1% 1,6% 13,6% 1,6% Amostra 3,7% 2% 4,2% 1,7% 6,6% 8,6% 1,2% 1,5% 1,5% 6,6% 3,4% 1,7% 13% 1,2%
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Resultados Principais interesses dos deputados Com o início da legislatura, percebe-se maior incidência de respostas sobre temas genéricos, não havendo número considerável de citações de setores específicos. No caso do cooperativismo, seis parlamentares (1,5%) indicaram ser esse o tema de principal interesse para sua atuação legislativa. Nota-se ainda aproximação entre as prioridades definidas pelos parlamentares em suas respostas com a divisão em ramos do cooperativismo. Há possibilidade, então, do desenvolvimento de um trabalho direcionado das demandas do setor com àqueles que têm maior proximidade aos temas de interesse.
Dez principais áreas citadas 0%
5,0%
10,0%
15,0%
Fortalecimento da Democracia
20,0%
17,7%
Desenvolvimento Econômico e Social
10,1%
Educação
7,8%
Saúde
6,7%
Matérias Fiscais e Tributárias
6,6%
Direitos e Garantias Fundamentais
5,6%
Trabalho
5,5%
Infraestrutura
5%
Agropecuária
4,6%
Meio Ambiente
4,4%
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Cooperativismo Grau de conhecimento sobre o cooperativismo Ao agregar as categorias “Conhece” e “Conhece Muito”, percebe-se que mais da metade dos deputados (55,2%) possui bom conhecimento acerca do cooperativismo.
Qual é o grau de conhecimento que tem sobre o cooperativismo no Brasil?
40,0%
34,1%
30,0%
36,3%
20,0%
18,9% 10,0%
9,6% 0%
1% Não Conhece
38
0,2% Já ouviu falar
Razoável
Conhece
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Conhece Muito
Não respondeu
Cooperativismo Grau de conhecimento sobre o cooperativismo Depreende-se do gráfico abaixo que a experiência parlamentar não influenciou significativamente o grau de conhecimento dos parlamentares acerca do cooperativismo, existindo um parâmetro de respostas parecido entre deputados de 1º mandato e aqueles que foram reeleitos.
Qual é o grau de conhecimento que tem sobre o cooperativismo no Brasil?
Câmara Novos Reeleitos
60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0% CÂMARA Novos Reeleitos
Baixo
Médio
Alto
10,6%
34,1%
55,2%
13,2%
31,4%
55,4%
7,9%
36,8%
54,9%
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Cooperativismo Grau de conhecimento sobre o cooperativismo Quando comparados a outros parlamentares, os integrantes da Frencoop possuem, em geral, maior conhecimento sobre o cooperativismo. Dessa forma, nota-se um resultado positivo da parceria entre OCB e Frencoop, bem como do processo de composição da frente nesta legislatura, com a adesão de parlamentares que têm maior afinidade com o setor.
Integrantes da Frencoop Não Integrantes da Frencoop Câmara
Qual é o grau de conhecimento que tem sobre o cooperativismo no Brasil? 70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0% Câmara Não Integrantes da Frencoop Integrantes da Frencoop
40
Baixo
Médio
Alto
10,6%
34,1%
55,2%
13,6%
39%
47,4%
6,7%
27,8%
65%
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Cooperativismo Grau de conhecimento sobre o cooperativismo Os representantes da região Centro-Oeste possuem o maior grau de conhecimento sobre cooperativismo, com incidência de 68,4% das respostas “Conhece” e “Conhece Muito”. Contudo, de maneira geral, o conhecimento sobre o setor é similar entre as regiões do país. Vale ressaltar que o índice de baixo conhecimento é, em sua maioria, inferior ou igual a 10% das respostas. Alto Médio Baixo
Qual é o grau de conhecimento que tem sobre o cooperativismo no Brasil? 70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0% BAIXO MÉDIO ALTO
Centro - Oeste 7,9% 23,7% 68,4%
Nordeste 8,8% 37,7% 53,5%
Norte 8% 44% 48%
Sudeste 15,2% 33,3% 50,7%
Sul 10,6% 34,1% 55,2%
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Cooperativismo Identificação com ramos do cooperativismo O ramo agropecuário é aquele de maior identificação entre os parlamentares que dizem conhecer o cooperativismo, com 42,9% das respostas. Depreende-se que o resultado espelha a importância desse segmento no desenvolvimento histórico do movimento cooperativista no Brasil. Também foram mencionados por muitos deputados os ramos saúde (11%) e crédito (10,3%), possivelmente em virtude da crescente participação do cooperativismo nesses setores. Um fator que pode ter influenciado o desempenho dos ramos na pesquisa foi a realização dos seminários da Frencoop no Congresso Nacional, que, em 2008 e 2009, destacaram as perspectivas e desafios das cooperativas de crédito e saúde, respectivamente.
Qual é o ramo do cooperativismo com o qual mais se identifica? 0% Agropecuário Saúde Outros Crédito Não Respondeu Produção Habitacional Transporte Todos Educacional Trabalho Consumo Mineral
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10,0%
20,0%
11% 11% 10,3% 7,4% 6,7% 3,2% 2,5% 1,8% 1,4% 1,1% 0,4% 0,4%
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30,0%
40,0%
50,0% 42,9%
Cooperativismo Participação em cooperativa Cerca de ¼ dos deputados são associados a uma cooperativa. Dentre os integrantes da Frencoop, a participação é ainda maior (37%). Aproximadamente 20% dos deputados que participam de cooperativas dizem ser associados à Unimed, enquanto 5,3% ao Sicoob e 3,5% ao Sicredi. Porém, o ramo agropecuário é aquele que representa o maior número de deputados cooperados, respondendo por 27,6% dos parlamentares que declararam participar de alguma organização dessa natureza.
Participa de alguma cooperativa? Câmara dos Deputados Sim Não
74% 26%
Participa de alguma cooperativa? Integrantes da Frencoop Sim Não
63% 37%
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Sistema ocb e representação política Organizações Estaduais Percebe-se um alto nível de conhecimento dos deputados sobre as entidades estaduais de representação do cooperativismo (70%). Dentre os membros da Frencoop, o resultado é ainda mais expressivo (79%), o que reforça a conclusão de que aqueles que integram a frente possuem maior identidade com o setor. Apesar de grande parte dos deputados conhecerem a entidade estadual, percebe-se que o grau de relacionamento com a mesma ainda pode ser fortalecido, já que há similaridade entre as variáveis “Baixo”, “Médio” e “Alto”. Isso evidencia que o trabalho desenvolvido nos estados é fundamental para a construção, a partir do contato com a realidade local, de um relacionamento mais estreito entre as lideranças cooperativistas e políticas.
Conhece a entidade de representação do cooperativismo do seu estado? Sim Não Não respondeu
Qual é o seu grau de relacionamento com ela?
40,0% 30,0%
29% 70%
1%
33,3%
34%
30,9%
20,0% 10,0% 0%
1,8% Baixo
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Médio
Alto
Não respondeu
Sistema ocb e representação política Representante máximo do cooperativismo Ao não indicar, na pergunta, a existência de uma entidade de representação nacional, buscou-se verificar o real reconhecimento da OCB enquanto representante máximo do cooperativismo brasileiro. Dentre aqueles que reconhecem alguma entidade, verificou-se que a OCB foi mencionada por mais da metade dos deputados, sendo citadas também outras instituições do sistema cooperativista, como Sescoop e Unimed. Esse dado demonstra a necessidade de fortalecer a ligação entre o cooperativismo e o trabalho realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras.
Reconhece alguma entidade como representante máximo do cooperativismo brasileiro? Sim Não Não respondeu
Se sim, qual?
0%
Outros UNIMED FRENCOOP Confederação
46% 1%
30,0%
45,0%
SESCOOP CNA SICOOB UNISOL OCERGS
60,0%
54,3%
Não Respondeu
53%
15,0%
OCB
3,2% 2,7% 2,1% 1,6% 1,1% 1,1% 1,1% 1,1%
18,1% 13,8%
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Sistema ocb e representação política Representante máximo do cooperativismo Apesar da experiência parlamentar não influenciar significativamente o grau de conhecimento dos deputados sobre o cooperativismo (ver página 39), esse é um fator importante para o reconhecimento da entidade de representação do sistema, já que a OCB atua em nível federal, junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, ao contrário do conhecimento sobre o setor, que acredita-se ser adquirido principalmente na base, a OCB tem maior visibilidade a partir do contato direto com os deputados no Congresso Nacional.
Reconhecimento de Representante Máximo do Coperativismo Brasilieiro
60,0%
56,4%
45,0% 30,0%
35,8%
15,0% 0% Novos
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Reeleitos
Novos Reeleitos
Sistema ocb e representação política Representante máximo do cooperativismo Assim como retratado no grau de conhecimento sobre o cooperativismo (ver página 40), os integrantes da Frencoop demonstram ter maior identidade com o setor, reconhecendo, em sua maioria, existir uma entidade de representação máxima do cooperativismo.
Reconhecimento de Representante Máximo do Cooperativismo Brasileiro
Integrantes da Frencoop Não Integrantes da Frencoop
70,0% 52,5%
62,2%
35,0%
33,3%
17,5% 0% Integrantes da Frencoop
Não Integrantes da Frencoop
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Sistema ocb e representação política Atuação da OCB Dentre os deputados que reconhecem uma entidade representativa do cooperativismo, 69,1% conhecem as ações promovidas pela OCB. O número é significativamente menor dentre os que dizem não reconhecer um órgão de representação política do setor (17,4%). Esse dado reforça a visibilidade da OCB e a sua atuação na defesa dos interesses do cooperativismo no âmbito do Poder Legislativo.
Conhece as ações promovidas pela OCB no Congresso Nacional? Sim Não Não respondeu
58% 41%
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1%
Sistema ocb e representação política Atuação da OCB A OCB é avaliada positivamente (atuação “boa” ou “ótima”) por 70,9% dos integrantes da Frencoop, enquanto apenas 44,6% dos demais parlamentares avaliaram sua atuação de maneira favorável. Esse dado pode indicar que a falta de conhecimento ou a pouca identidade com o cooperativismo influenciam negativamente na avaliação das ações realizadas pela OCB. Essa distinção verifica-se também pelo direcionamento da divulgação e das estratégias de atuação da entidade, voltadas principalmente aos integrantes da Frencoop. É importante ressaltar que a avaliação negativa (“péssima” ou “ruim”) é praticamente inexistente dentre os entrevistados. Há então uma oportunidade de aproximação entre a OCB e os integrantes do Poder Legislativo, de modo a permitir o aperfeiçoamento de um marco regulatório que atenda às especificidades do setor. Integrantes da Frencoop Não Integrantes da Frencoop
Como avalia a atuação da OCB no Congresso Nacional? 60,0%
50,5%
50,0%
41,5%
40%
40,0% 30,0%
23,3%
20,4%
20,0%
12,3%
10,0% 0%
1,5%
Péssima
1,5%
3,1%
1%
Ruim
Razoável
Boa
Ótima
4,9%
Não respondeu
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Sistema ocb e representação política Produtos e Publicações Como política de divulgação e transparência, a OCB desenvolve diversos produtos voltados tanto aos parlamentares e seus assessores como às cooperativas e organizações estaduais. Acredita-se que as publicações impressas possuem maior visibilidade, já que chegam de maneira mais direta ao deputado, enquanto os produtos enviados via e-mail atingem seus objetivos mesmo sendo utilizados apenas pelos assessores parlamentares. A Agenda Legislativa do Cooperativismo, publicada desde 2007, é conhecida por 29% dos parlamentares, sendo o produto mais citado na pesquisa.
Conhecimento dos Produtos e Publicações da OCB 0%
5%
10%
15%
20%
25%
Agenda Legislativa do Cooperativismo
29% 22%
Livro “Noções Básicas sobre o Processo Legislativo”
17%
Manual “Como Criar uma Frencoop”
13% 12% 10% 10%
Gestão e Redação de Discursos Perfil Frencoop Agenda Semanal de Deliberações Portal Brasil Cooperativo RádioCoop
50
30%
5%
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Sistema ocb e representação política Produtos e Publicações Novamente, percebe-se que a experiência parlamentar influencia significativamente o grau de conhecimento sobre a atuação da OCB no Congresso Nacional. Isso indica que as ações realizadas pela entidade nas últimas legislaturas foram positivas, ampliando sua visibilidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Especialmente em relação à Agenda Legislativa do Cooperativismo, lançada anualmente em um evento que conta com a participação de parlamentares e lideranças cooperativistas, é possível notar que há um aumento de sua visibilidade ao longo dos anos.
Conhecimento da Agenda Legislativa do Cooperativismo
Novos Reeleitos
50,0%
42,6%
37,5% 25,0% 12,5%
14,7%
0% Novos
Reeleitos
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Sistema ocb e representação política Agenda Legislativa do Cooperativismo Além da identificação com o setor, como demonstrado nos gráficos anteriores (ver página 40 e 47), há maior conhecimento da Agenda Legislativa do Cooperativismo por parte dos parlamentares integrantes da Frencoop, possivelmente em virtude da ampla participação destes no lançamento da publicação. Em 2011, por exemplo, estiveram presentes na cerimônia 84 parlamentares.
Conhecimento da Agenda Legislativa do Cooperativismo
50,0% 37,5%
44%
25,0%
16,2%
12,5% 0% Integrantes da Frencoop
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Não Integrantes da Frencoop
Sistema ocb e representação política Agenda Legislativa do Cooperativismo Cerca de 76% dos integrantes da Frencoop avaliaram a Agenda Legislativa do Cooperativismo como um produto importante para o desenvolvimento de suas atividades parlamentares. Apesar de inferior, a avaliação também é positiva dentre os demais deputados, alcançando 59% de respostas “Importante” e “Muito Importante”.
Como avalia a importância da Agenda Legislativa para o seu trabalho?
Integrantes da Frencoop Não Integrantes da Frencoop
45%
50,0%
38,8%
37,8%
40,0%
29,7%
30,0%
21,6% 20,0%
10,8%
10,0% 0%
2,5%
5%
3,8%
Sem Pouco Importância Importante
Razoável
5%
Importante
Muito Não Importante respondeu
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Frencoop Atuação da Frencoop Há similaridade entre o reconhecimento das ações promovidas pela OCB (41%) (ver página 48) e pela Frencoop (37%), possivelmente em virtude de sua atuação conjunta no Congresso Nacional. Novamente, há uma distinção clara entre a opinião de membros e não membros da frente quanto à visibilidade de suas ações.
Conhecimento sobre as ações promovidas pela Frencoop no Congresso Nacional
Conhece as ações promovidas pela Frencoop no Congresso Nacional?
Integrantes da Frencoop Não Integrantes da Frencoop
Sim Não Não respondeu 60,0% 45,0%
62%
53,9%
30,0%
37%
1%
24,1%
15,0% 0% Integrantes da Frencoop
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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.
Não Integrantes da Frencoop
Frencoop Atuação da Frencoop Dentre aqueles que dizem conhecer a atuação da Frencoop no Congresso Nacional, a maioria indicou ter ciência de sua legitimidade e imagem, o que está provavelmente vinculado à própria percepção positiva do cooperativismo entre os parlamentares. Percebe-se ainda que há correlação entre influência e visibilidade, sendo, então, fundamental desenvolver estratégias de divulgação para que haja destaque da atuação da Frencoop dentre as inúmeras frentes parlamentares que operam no Legislativo. Alta Média Baixa
Como avalia a atuação da Frencoop? 0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
Visibilidade Influência Articulação Trasnparência Imagem Legitimidade
ALTA MédiA baixA
Visibilidade
Influência
Articulação
Transparência
Imagem
Legitimidade
47,3%
50,7%
57,3%
59,9%
68,4%
71,7%
34,2%
34,9%
28,3%
22,4%
16,4%
13,8%
8,6%
5,2%
5,3%
4,6%
4,6%
3,3%
A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.
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Conclusão Um trabalho de representação política estrategicamente desenhado para atender às bandeiras do cooperativismo no Congresso Nacional, somado a uma frente parlamentar atuante e comprometida. É o que mostra a presente pesquisa, e isso ratifica que o sistema cooperativista brasileiro está no caminho certo. Traçar essas estratégias no início do mandato significa contar com um cenário vasto de possibilidades para articulação, como, por exemplo, o mapeamento dos interesses parlamentares nas comissões e no Plenário. Dessa maneira, a expectativa é de que o presente estudo direcione as ações da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em proposições referentes ao cooperativismo, fortalecendo sua atuação como entidade representativa do setor. Essa articulação tem início na base, nas próprias cooperativas, com a escolha e o apoio àqueles que serão seus representantes oficiais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. De acordo com o resultado auferido, ¼ dos deputados são associados a cooperativas e, portanto, já têm ligação com o movimento. Essa proximidade reflete diretamente na visão positiva que os parlamentares trazem da prática cooperativista. A maior identificação se dá com os ramos agropecuário (42,9%), saúde (11%) e crédito (10,3%).
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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.
Quando avaliada a percepção sobre a OCB e as ações desenvolvidas pela instituição nas duas Casas legislativas, o levantamento comprova que a experiência parlamentar influencia no grau de conhecimento dos deputados. Os mais antigos têm mais ciência do trabalho realizado pela organização. Nesse contexto, percebe-se, então, resultados positivos da atuação do sistema cooperativista no Congresso Nacional. A Agenda Legislativa do Cooperativismo, por exemplo, é conhecida por 29% dos políticos. Há, ainda, afinidade entre o reconhecimento das atividades promovidas pela OCB (41%) e pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) (37%), que pode ser justificada pela atuação conjunta em defesa das causas cooperativistas. É importante ressaltar que, em todas as oportunidades, os integrantes da frente demonstram ter maior identidade com o tema, no comparativo aos demais parlamentares. Os resultados destacam a Frencoop como bancada atuante e influente, em um cenário político onde existe um grande número de frentes parlamentares. Todo esse esforço tem se concretizado na definição de marcos regulatórios determinantes para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro, e a meta é intensificar as ações e continuar trabalhando para garantir um ambiente político e legal favorável para o crescimento do setor. O cenário é positivo e o espaço, amplo, segundo retrata a própria pesquisa, ou seja, totalmente propícios à maior divulgação e presença do movimento cooperativista no Poder Legislativo.
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