Pesquisa Parlamentar

A Vis達o do legislativo sobre o cooperativismo

Pesquisa de opini達o parlamentar

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo

Pesquisa de opinião parlamentar

Brasília - DF 2011

Ficha Técnica Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB Presidente: Márcio Lopes de Freitas Superintendente: Renato Nobile Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco “I” 70070-936 – Brasília-DF Tel.: (61) 3217-2119 Fax: (61) 3217-2121 Home Page: www.brasilcooperativo.coop.br E-mail: ocb@ocb.coop.br

Apoio à Coleta e Análise de Dados Strategos – Empresa Júnior de Consultoria Política da Universidade de Brasília (UnB)

Realização OCB – Gerência de Relações Institucionais Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco “I” 70070-936 – Brasília-DF Tel.: (61) 3217-2107 http://ocbnocongresso.brasilcooperativo.coop.br

Revisão Gabriela Prado

Coordenação Técnica da Pesquisa Tânia Regina Zanella Equipe Técnica da Pesquisa Clara Pedroso Maffia Daniela de Jesus Antunes Eduardo Lima Queiroz Fabíola Nader Motta Joana Laura Marinho Nogueira Thiago Borba Abrantes

Coordenação de Comunicação Eruza Rodrigues Apoio ao Projeto Gráfico Cláudio Nóbrega

Projeto Gráfico e Diagramação Agência Duo Design, Brasília-DF Impressão Gráfica Teixeira, Brasília-DF

Brasília-DF, 6 de setembro de 2011

ÍNDICE �

Apresentação.................................................................................................................................................................................................. 6 Os Desafios do Cooperativismo no Poder Legislativo....................................................................................................................................................................................................... 6 O Cooperativismo no Brasil e no Mundo................................................................................................................................................................................................................................................... 8 O Papel do Sistema OCB........................................................................................................................................................................................................................................................................................................14 A Frencoop no Congresso Nacional................................................................................................................................................................................................................................................................15 Portfólio de Produtos e Serviços.............................................................................................................................................................................................................................................................................23

�

Pesquisa de Opinião Parlamentar................................................................................................................................. 30 Introdução........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................31 Objetivos.............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................32 Metodologia.................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................33 Perfil da Amostra..................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................34 Resultados........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................37 Principais Interesses dos Deputados........................................................................................................................................................................................................................37 Cooperativismo................................................................................................................................................................................................................................................................................................38 Sistema OCB e Representação Política.................................................................................................................................................................................................................44 Frencoop.......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................54 Conclusão.........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................56

APRESENTAÇÃO

OS DESAFIOS DO COOPERATIVISMO NO PODER LEGISLATIVO “Representar o sistema cooperativista nacional, respeitando a sua diversidade e promovendo a eficiência e a eficácia econômica e social das cooperativas”. Com esta missão, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) atua em todas as instâncias políticas e institucionais na defesa das bandeiras do cooperativismo.

Nesse processo, vale ressaltar que as ações têm um direcionamento maior. Elas estão alinhadas às diretrizes do planejamento estratégico da entidade e do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC), evento determinante na busca pela sustentabilidade do movimento cooperativista.

No papel de fio condutor das cooperativas, a OCB trabalha com afinco pela definição de marcos regulatórios que são fundamentais para o desenvolvimento da prática cooperativista no país. Vitórias importantes foram registradas e são, com certeza, resultado da eficiência desse trabalho de representação e articulação política. À frente de tudo está a OCB, mas, nesse cenário, contamos com um ator social determinante. Na luta incansável pelo fortalecimento das cooperativas brasileiras, o comprometimento dos deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) tem sido decisivo.

6

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Foi pensando em intensificar essa atuação e conquistar novas vitórias, que realizamos uma pesquisa de opinião com os parlamentares no início da 54ª Legislatura. O objetivo foi identificar a percepção dos representantes políticos sobre cooperativismo, o próprio Sistema OCB e suas ações no Legislativo.

Desta maneira, o livro “A Visão do Legislativo sobre o Cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar” vem somar ao trabalho já realizado pela OCB, retratando potencialidades e desafios do setor. Os principais resultados do estudo foram compilados e analisados nesta publicação, que também traz informações sobre outros produtos voltados à articulação política do sistema cooperativista.

O processo, que foi coordenado pela Gerência de Relações Institucionais da OCB, tem um foco ainda mais amplo. Nossa intenção é desenvolver estratégias inovadoras, que marquem a presença do cooperativismo no Congresso Nacional e ratifiquem sua importância no desenvolvimento do país.

Márcio Lopes de Freitas Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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O COOPERATIVISMO NO BRASIL E NO MUNDO COOPERATIVISMO O QUE É Uma forma de organização que tem como diferencial promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social simultaneamente. Baseado na união de pessoas, sendo este o seu maior capital, o cooperativismo é um modelo socioeconômico com referenciais de participação democrática, solidariedade, independência e autonomia.

Ele visa às necessidades do grupo e não ao lucro, busca a prosperidade conjunta e não a individual. Por sua natureza e particularidades, o cooperativismo alia o economicamente viável ao ecologicamente correto e ao socialmente justo.

COOPERATIVAS O QUE SÃO São organizações de pessoas que se unem em busca de melhoria de renda, baseadas em valores de ajuda mútua, responsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Os objetivos econômicos e sociais nas cooperativas são comuns a todos e os aspectos legais e doutrinários são distintivos de outras sociedades.

O empreendimento cooperativo tem características próprias e se fundamenta nos valores humanos e na dignidade pessoal. Busca a solução de problemas que, de maneira individual, seriam mais difíceis de serem resolvidos. Tem o objetivo de viabilizar o associado economicamente, mediante prestação de serviços, desenvolvimento cultural e profissional.

As cooperativas funcionam como referência e centros de segurança para seus cooperados.

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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

COOPERATIVISMO NO MUNDO A ideia de trabalhar com o modelo cooperativo surgiu no século XVIII, após a Revolução Industrial, na Inglaterra. Um grupo de 28 operários da cidade de Rochdale, na região de Manchester, em sua maioria tecelões, se uniu para superar as dificuldades e buscar uma forma de organização na qual fossem respeitados os valores do ser humano e praticadas regras, normas e princípios próprios. Em 1844, nascia a primeira cooperativa moderna, a Sociedade dos Probos de Rochdale, pertencente ao Ramo Consumo, e, com ela, o movimento cooperativista começava a ganhar espaço no mundo.

Em 1848, já eram 140 membros e, 12 anos depois, chegou a 3.450 associados com um capital de 152 mil libras.

Hoje, o setor cooperativo reúne mais de 800 milhões em mais de 100 países, responde pela geração de mais de 100 milhões de empregos e está presente nos cinco continentes. Em 2008, por exemplo, as 300 maiores cooperativas do mundo tiveram uma movimentação econômico-financeira de US$ 1,1 trilhão, valor aproximado ao PIB da Espanha, considerada a décima economia.

Os cooperativistas são representados mundialmente pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI), uma associação independente e não governamental. Atualmente com sede em Genebra, a ACI foi fundada em Londres, em 1895, e seus integrantes são organizações de cooperativas atuantes em diversos setores econômicos. *Fonte: ICA.coop

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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SETE LINHAS ORIENTAM O COOPERATIVISMO O cooperativismo está fundamentado em sete princípios, a partir dos quais leva seus valores à prática. São eles: 1. Adesão voluntária; 2. Gestão democrática; 3. Participação econômica dos membros; 4. Autonomia e independência; 5. Educação, formação e informação; 6. Intercooperação; 7. Interesse pela comunidade.

COOPERATIVISMO NO BRASIL No Brasil, a prática do cooperativismo teve início no final do século XIX, mas a cultura já poderia ser observada desde a época da colonização portuguesa. Ela se desenvolveu tanto no meio urbano quanto no rural, tendo forte influência das culturas alemã e italiana, principalmente na área agrícola. Os imigrantes trouxeram de seus países de origem a bagagem cultural, o trabalho associativo e a experiência de atividades familiares comunitárias, que os motivaram a organizar-se em cooperativas.

Com a propagação da doutrina cooperativista, as cooperativas tiveram sua expansão num modelo autônomo, voltado para suprir as necessidades dos próprios membros, evitando, assim, a dependência de outros atores do mercado.

Para atuar em defesa do movimento cooperativista, foi criada em 1969 a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entidade reconhecida constitucionalmente como representante oficial do setor no país. A OCB é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com neutralidade política e religiosa.

10

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Em 1971, ocorreu a regulamentação do segmento, com a sanção da Lei 5.764, na qual são especificadas, por exemplo, as regras para a criação de cooperativas. A autogestão do processo foi instituída em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, que prevê a não interferência do Estado nas associações.

COOPERATIVISMO EM TODA A PARTE O cooperativismo brasileiro expandiu-se para os centros urbanos e deu uma nova dimensão ao modelo societário democrático e participativo que chegou ao Brasil com a imigração europeia. Atualmente, as cooperativas mantêm atividade em 13 setores distintos da economia, intitulados de “ramos” pelo Conselho Diretor da OCB, em 1993.

Agrupá-las dessa forma tem o objetivo de dar mais visibilidade a cada tipo de negócio e mostrar a diversidade do cooperativismo brasileiro.

Os ramos foram aprovados pelo Conselho-Diretor da OCB, em 4 de maio de 1993.

Agropecuário: cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertencem ao cooperado.

Consumo: cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus cooperados.

Crédito: cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou empreendimentos dos seus cooperados.

Educacional: cooperativas de profissionais em educação, de alunos, de pais de alunos, de empreendedores educacionais e de atividades afins.

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Especial: cooperativas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situação de desvantagem, nos termos da Lei nº 9.867/1999.

Habitacional: cooperativas destinadas à construção, à manutenção e à administração de conjuntos habitacionais para seu quadro social.

Infraestrutura: cooperativas que atendem direta e prioritariamente ao seu quadro social com serviços essenciais, como energia e telefonia.

Mineral: cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais.

Produção: cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produção.

Saúde: cooperativas que se dedicam à preservação e à promoção da saúde humana.

Trabalho: cooperativas que se dedicam à organização e à administração dos interesses inerentes à atividade profissional dos trabalhadores associados para prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos.

Transporte: cooperativas que atuam na prestação de serviços de transporte de cargas e passageiros.

Turismo e Lazer: cooperativas que atendem direta ou prioritariamente ao seu quadro social, com serviços turísticos, de lazer, de entretenimento, de esportes, artísticos, de eventos e de hotelaria.

12

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Ramo de Atividade Agropecuário

Cooperativas

Associados

Empregados

1.548

943.054

146.011

123

2.297.218

9.892

1.064

4.019.528

56.178

302

57.547

3.349

12

397

14

Habitacional

242

101.071

1.676

Infra-estrutura

141

778.813

5.775

63

20.792

144

Produção

235

11.454

3.669

Saúde

852

246.265

56.776

Trabalho

1.024

217.127

3.879

Transporte

1.015

321.893

10.787

31

1.368

32

6.652

9.016.527

298.182

Consumo Crédito Educacional Especial

Mineral

Turismo e Lazer TOTAIS Fonte: Organizações estaduais e OCB Elaboração: OCB/Gemerc Data base: dez/2010

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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O PAPEL DO SISTEMA OCB PROMOÇÃO E DEFESA DO COOPERATIVISMO BRASILEIRO A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é a entidade de representação das cooperativas no país e está estruturada para promover uma governança democrática e transparente. Ela é responsável pela promoção, fomento e defesa do sistema cooperativista brasileiro em todas as instâncias políticas e institucionais, no Brasil e no exterior. São 26 organizações estaduais, além daquela que representa o Distrito Federal, que integram a OCB. Em cada organização, as cooperativas encontram o apoio necessário ao seu desenvolvimento.

Com o intuito de potencializar as ações em prol do cooperativismo brasileiro, a OCB desenvolveu o Plano Estratégico 2009-2013. Dessa forma, a entidade investe em organização e gestão, e na qualidade dos serviços prestados, promovendo, assim, seu fortalecimento institucional.

A partir dessa diretriz estratégica, a organização promoveu, em setembro de 2010, o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, evento que reuniu líderes do setor para um processo de reflexão e definição de proposições a serem priorizadas nos próximos três anos. O objetivo foi criar um ambiente favorável ao desenvolvimento e à consolidação do segmento.

Nesse contexto, contribuindo para o fortalecimento da representação do setor cooperativista, em novembro de 2010, foi aprovado o registro sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). O reconhecimento da categoria econômica das cooperativas em área de abrangência e base territorial nacional veio fortalecer e consolidar o Sistema Confederativo de Representação Sindical das Cooperativas.

14

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

A FRENCOOP NO CONGRESSO NACIONAL FRENCOOP: 25 ANOS EM DEFESA DO COOPERATIVISMO A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) é composta por deputados e senadores que atuam na defesa dos interesses do sistema cooperativista no Congresso Nacional, independentemente do seu estado de origem ou filiação partidária. Com o apoio e o acompanhamento da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Frencoop participa de discussões e deliberações legislativas referentes ao setor, tanto nas comissões temáticas, como nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Instalada pela primeira vez em 1986, a Frencoop está em evidência no Poder Legislativo desde a Constituinte, período em que inseriu a criação de cooperativas e sua autogestão entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, conforme dispõe o art. 5º da Constituição Federal de 1988. Ao longo de mais de duas décadas de atuação, participou ativamente de debates nos Três Poderes da República, aproximando, simultaneamente, os líderes cooperativistas do processo político-decisório, sendo um importante agente de representação política do setor cooperativista.

Ao terminar a legislatura anterior com uma formação de 245 parlamentares, a Frencoop recompôs o seu quadro de integrantes, contando já nos primeiros meses da 54ª Legislatura com 248 deputados e senadores, e, assim, iniciou um trabalho de fortalecimento de sua atuação para os próximos anos.

Contribuindo diretamente para esse processo, a Gerência de Relações Institucionais da OCB trabalha para ampliar os canais de comunicação entre parlamentares integrantes da frente, seus gabinetes e representantes do cooperativismo.

Por meio da divulgação de boletins periódicos, materiais de apoio à atuação parlamentar, eventos institucionais e reuniões de trabalho, há uma constante troca de informações, que permitem aproximar ainda mais o sistema cooperativista brasileiro do processo político-decisório.

Esses produtos, assim como as características e particularidades do cooperativismo, são apresentados durante visitas institucionais aos gabinetes, aos próprios políticos e seus assessores. Além disso, para alinhar as demandas do setor com os atores-chave do processo decisório, são realizadas, sistematicamente, audiências e reuniões, especialmente com a diretoria e representantes de áreas temáticas da Frencoop.

Enquanto entidade de representação política do sistema cooperativista, a OCB tem entre seus objetivos prioritários buscar o fortalecimento daqueles que estão à frente, na defesa das bandeiras do cooperativismo, no Congresso Nacional.

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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QUADRO DE INTEGRANTES DA FRENCOOP As frentes parlamentares são associações suprapartidárias compostas de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo. Com o início da 54ª Legislatura e a necessidade de sua recomposição, a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se manteve como uma das mais representativas do Congresso Nacional, unindo 224 deputados federais e 24 senadores na defesa dos interesses cooperativistas.

Câmara dos Deputados Deputado

Partido

UF

Abelardo Lupion

DEM

PR

Ademir Camilo

PDT

Aelton Freitas

Partido

UF

Alfredo Sirkis

PV

RJ

MG

Aline Corrêa

PP

SP

PR

MG

André Figueredo

PDT

CE

Afonso Hamm

PP

RS

André Moura

PSC

SE

Agnolin

PDT

TO

André Zacharow

PMDB

PR

Aguinaldo Ribeiro

PP

PB

Aníbal Gomes

PMDB

CE

Alberto Filho

PMDB

MA

Antônia Lúcia

PSC

AC

Alceu Moreira

PMDB

RS

Antônio Andrade

PMDB

MG

Aldo Rebelo

PCdoB

SP

Antonio Balhmann

PSB

CE

Alex Canziani

PTB

PR

Antônio Carlos Biffi

PT

MS

Alexandre Leite

DEM

SP

Antônio Carlos Mendes Thame

PSDB

SP

Alexandre Roso

PSB

RS

Ariosto Holanda

PSB

CE

Alfredo Kaefer

PSDB

PR

Arnaldo Jardim

PPS

SP

16

Deputado

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Deputado

Partido

UF

Artur Bruno

PT

CE

Assis do Couto

PT

Átila Lins

Partido

UF

Cleber Verde

PRB

MA

PR

Dalva Figueiredo

PT

AP

PMDB

AM

Darcísio Perondi

PMDB

RS

Audifax

PSB

ES

Décio Lima

PT

SC

Augusto Carvalho

PPS

DF

Dilceu Sperafico

PP

PR

PSDB

RR

Dimas Ramalho

PPS

SP

PR

MG

Domingos Savio

PSDB

MG

Dr. Jorge Silva

PDT

ES

Bruna Furlan

PSDB

SP

Dr. Ubiali

PSB

SP

Carlaile Pedrosa

PSDB

MG

Duarte Nogueira

PSDB

SP

Carlos Alberto Leréia

PSDB

GO

Edinho Bez

PMDB

SC

Carlos Bezerra

PMDB

MT

Edson Pimenta

PCdoB

BA

Carlos Magno

PP

RO

Eduardo Azeredo

PSDB

MG

PSDB

SP

Eduardo Barbosa

PSDB

MG

PP

AM

Eduardo Sciarra

DEM

PR

Celso Maldaner

PMDB

SC

Eleuses Paiva

DEM

SP

Cesar Conalgo

PSDB

ES

Erika Kokay

PT

DF

Chico Lopes

PCdoB

CE

Eros Biondini

PTB

MG

PP

PR

Esperidião Amin

PP

SC

Berinho Bantim Bernardo Santana de Vasconcellos

Carlos Sampaio Carlos Souza

Cida Borghetti

Deputado

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

17

Deputado

Partido

UF

Partido

UF

PT

CE

Gladson Cameli

PP

AC

Fábio Faria

PMN

RN

Gorete Pereira

PR

CE

Fábio Trad

PMDB

MS

Guilherme Campos

DEM

SP

Fátima Bezerra

PT

RN

Henrique Oliveira

PR

AM

Fátima Pelaes

PMDB

AP

Heuler Cruvinel

DEM

GO

Fernando Francischini

PSDB

PR

Homero Pereira

PR

MT

PT

RS

Hugo Leal

PSC

RJ

Fernando Torres

DEM

BA

Irajá Abreu

DEM

TO

Flávia Morais

PDT

GO

Jaime Martins

PR

MG

Flaviano Melo

PMDB

AC

Janete Rocha Pietá

PT

SP

PT

AM

Jerônimo Goergen

PP

RS

Gastão Vieira

PMDB

MA

Jesus Rodrigues

PT

PI

Genecias Noronha

PMDB

CE

João Ananias

PCdoB

CE

Geraldo Resende

PMDB

MS

João Dado

PDT

SP

Geraldo Thadeu

PPS

MG

João Magalhães

PMDB

MG

Giovani Cherini

PDT

RS

João Rodrigues

DEM

SC

Giovanni Queiroz

PDT

PA

Jonas Donizette

PSB

SP

Giroto

PR

MS

Joaquim Beltrão

PMDB

AL

Givaldo Carimbão

PSB

AL

Jorge Boeira

PT

SC

Eudes Xavier

Fernando Marroni

Francisco Praciano

18

Deputado

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Deputado

Partido

UF

Deputado

Partido

UF

Jorge Tadeu Mudalem

DEM

SP

Lincoln Portela

PR

MG

Jorginho Mello

PSDB

SC

Lira Maia

DEM

PA

José Airton

PT

CE

Lourival Mendes

PTdoB

MA

José Guimarães

PT

CE

Luciana Santos

PCdoB

PE

José Linhares

PP

CE

Luciano Castro

PR

RR

José Mentor

PT

SP

Luiz Carlos

PSDB

AP

José Otávio Germano

PP

RS

Luis Carlos Heinze

PP

RS

Josias Gomes

PT

BA

Luiz Carlos Setim

DEM

PR

Josué Bengtson

PTB

PA

Luiz Couto

PT

PB

Julio Cesar

DEM

PI

Luiz Fernando Faria

PP

MG

Júlio Delgado

PSB

MG

Luiz Nishimori

PSDB

PR

Junji Abe

DEM

SP

Luiz Noé

PSB

RS

Laurez Moreira

PSB

TO

Manato

PDT

ES

Lázaro Botelho

PP

TO

Mandetta

DEM

MS

Leandro Vilela

PMDB

GO

Manoel Junior

PMDB

PB

Lelo Coimbra

PMDB

ES

Manuela D’avila

PCdoB

RS

Leonardo Quintão

PMDB

MG

Marçal Filho

PMDB

MS

Leopoldo Meyer

PSB

PR

Márcio Bittar

PSDB

AC

Lindomar Garçon

PV

RO

Marcio Marinho

PRB

BA

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

19

Deputado

Partido

UF

Partido

UF

PP

MG

Osmar Serraglio

PMDB

PR

Marco Tebaldi

PSDB

SC

Osmar Terra

PMDB

RS

Marcos Montes

DEM

MG

Padre João

PT

MG

PR

BA

Pastor Eurico

PSB

PE

Marinha Raupp

PMDB

RO

Pastor Marco Feliciano

PSC

SP

Mauro Lopes

PMDB

MG

Pauderney Avelino

DEM

AM

Mauro Mariani

PMDB

SC

Paulo Abi-Ackel

PSDB

MG

Mauro Nazif

PSB

RO

Paulo Cesar Quartiero

DEM

RR

Mendonça Prado

DEM

SE

Paulo Foletto

PSB

ES

Moacir Micheletto

PMDB

PR

Paulo Piau

PMDB

MG

Moreira Mendes

PPS

RO

Paulo Pimenta

PT

RS

Neilton Mulim

PR

RJ

Paulo Rubem Santiago

PDT

PE

Nelson Marquezelli

PTB

SP

Paulo Wagner

PV

RN

Nelson Meurer

PP

PR

Pedro Fernandes

PTB

MA

Nelson Pellegrino

PT

BA

Pepe Vargas

PT

RS

Neri Geller

PP

MT

Perpétua Almeida

PCdoB

AC

Nilton Capixaba

PTB

RO

Professor Sétimo

PMDB

MA

Odair Cunha

PT

MG

DEM

SC

Professora Dorinha Seabra Rezende

DEM

TO

Márcio Reinaldo Moreira

Maurício Trindade

Onofre Santo Agostini

20

Deputado

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Deputado

Partido

UF

Partido

UF

PSDB

CE

Rubens Otoni

PT

GO

Raul Lima

PP

PR

Rui Costa

PT

BA

Rebecca Garcia

PP

AM

Sabino Castelo Branco

PTB

AM

Reinaldo Azambuja

PSDB

MS

Sandes Júnior

PP

GO

Reinhold Stephanes

PMDB

PR

Sandra Rosado

PSB

RN

Renato Molling

PP

RS

Sandro Alex

PPS

PR

Renzo Braz

PP

MG

Sebastião Bala Rocha

PDT

AP

Ribamar Alves

PSB

MA

Sibá Machado

PT

AC

Roberto Balestra

PP

GO

Silas Câmara

PSC

AM

Roberto Britto

PP

BA

Solange Almeida

PMDB

RJ

Roberto de Lucena

PV

SP

Sueli Vidigal

PDT

ES

Roberto Dorner

PP

MT

Taumaturgo Lima

PT

AC

Rodrigo Garcia

DEM

SP

Valdir Colatto

PMDB

SC

Rogério Marinho

PSDB

RN

Valdivino de Oliveira

PSDB

GO

Rogério Peninha Mendonça

PMDB

SC

Valtenir Pereira

PSB

MT

Ronaldo Benedet

PMDB

SC

Vander Loubet

PT

MS

Ronaldo Caiado

DEM

GO

Vicente Candido

PT

SP

Ronaldo Nogueira

PTB

RS

Vieira da Cunha

PDT

RS

PMDB

ES

Vilson Covatti

PP

RS

Raimundo Gomes de Matos

Rose de Freitas

Deputado

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

21

Deputado

Partido

UF

Partido

UF

DEM

MG

Cyro Miranda

PSDB

GO

Waldir Maranhão

PP

MA

Delcídio Amaral

PT

MS

Walney Rocha

PTB

RJ

Francisco Dornelles

PP

RJ

Walter Ihoshi

DEM

SP

Gim Argello

PTB

DF

Wandenkolk Gonçalves

PSDB

PA

Inácio Arruda

PCdoB

CE

Washington Reis

PMDB

RJ

Ivo Cassol

PP

RO

PT

MG

Jorge Viana

PT

AC

William Dib

PSDB

SP

José Pimentel

PT

CE

Zé Silva

PDT

MG

Kátia Abreu

DEM

TO

PT

PR

Luiz Henrique

PMDB

SC

Paulo Bauer

PSDB

SC

Paulo Paim

PT

RS

PMDB

ES

PSB

DF

Vitor Penido

Weliton Prado

Zeca Dirceu

Senado Federal

Senador

Ricardo Ferraço Partido

UF

Rodrigo Rollemberg

Ana Amélia

PP

RS

Valdir Raupp

PMDB

RO

Ana Rita

PT

ES

Vanessa Grazziotin

PCdoB

AM

Casildo Maldaner

PMDB

SC

Waldemir Moka

PMDB

MS

Cícero Lucena

PSDB

PB

Walter Pinheiro

PT

BA

Ciro Nogueira

PP

PI

Welington Dias

PT

PI

Senador

22

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

PORTFÓLIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS A Gerência de Relações Institucionais da OCB tem por objetivo identificar e implementar estratégias que fortaleçam, ampla e nacionalmente, o movimento cooperativista. Para tanto, realiza interlocução política, legislativa e estratégica no Congresso Nacional, acompanhando a tramitação de proposições e de questões prioritárias discutidas nas comissões técnicas e plenários. Apoia, ainda, os trabalhos da Frente Parlamentar do Cooperativismo e analisa politicamente o comportamento dos partidos, das bancadas regionais e suprapartidárias.

Como forma de inovar e desenvolver novas estratégias de atuação, e promover a transparência de suas ações, desenvolve diversos produtos voltados tanto aos parlamentares e seus assessores como às cooperativas e organizações estaduais do Sistema OCB. Apresentamos a seguir a relação dos itens já desenvolvidos e os veículos de comunicação utilizados para divulgação das ações.

PUBLICAÇÕES: Agenda Legislativa do Cooperativismo Publicação que contempla as principais propostas de interesse do setor em tramitação no Congresso Nacional.

Seu principal objetivo é informar aos parlamentares a posição do sistema cooperativista sobre esses temas, auxiliando-os em sua atuação nas Casas Legislativas.

A agenda é também um instrumento de informação para todo o movimento cooperativista sobre os principais temas e iniciativas da OCB e da Frencoop no Legislativo.

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Noções

Básicas sobre Processo Legislativo Descrição: Publicação desenvolvida para facilitar o entendimento sobre o processo legislativo, levando tais informações ao conhecimento dos integrantes do Sistema OCB. Além de textos explicativos, possui ilustrações dos fluxogramas de tramitação das proposições mais significativas.

Como Criar uma Frencoop Objetivo: Publicação que visa aproximar lideranças cooperativistas e políticas por meio da implantação e fortalecimento de frentes representativas do setor nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores de todo o país.

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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

FERRAMENTAS DE ATUAÇÃO: Agenda e Resultado da Semana Descrição: Mapeamento das atividades legislativas – votações de proposições e audiências públicas – que serão acompanhadas pela Gerência de Relações Institucionais a cada semana.

O documento apresenta cada proposição com um resumo dos seus principais pontos, autor, parecer do relator, posicionamento do sistema, ação pretendida, contato e informações de data, local e horário. No caso das audiências públicas, são repassados tema, relação de convidados e participação de representantes do setor cooperativista.

Discurso Parlamentar Descrição: É um produto que tem a finalidade de monitorar e divulgar os pronunciamentos parlamentares sobre o cooperativismo.

O discurso, na íntegra, é enviado para as organizações estaduais do sistema e aos representantes de ramos. Caso seja produzida matéria sobre o pronunciamento, esta é encaminhada ao gabinete do parlamentar e publicada pela Gerência de Comunicação da OCB no portal e informativo da instituição.

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Estudos: Perfil Parlamentar Descrição: É um estudo elaborado para fornecer informações aos estados e à diretoria da OCB sobre o trabalho desenvolvido pelos parlamentares no Congresso Nacional.

A ideia é subsidiar a entidade e as lideranças cooperativistas com dados coletados ao longo das legislaturas e, assim, contribuir para a escolha, promoção e apoio de representantes que defendam o cooperativismo brasileiro no Legislativo.

Perfil Frencoop Descrição: O estudo traça um panorama da Frencoop, com informações aos representantes do sistema cooperativista sobre a composição da frente e a disposição desta no Congresso Nacional.

Os dados retratam o alcance da Frencoop em cada estado, podendo ser utilizados para a elaboração de estratégias parlamentares.

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FERRAMENTAS DE DIVULGAÇÃO PORTAL BRASIL COOPERATIVO, RÁDIOCOOP E INFORMATIVO OCB São veículos de comunicação que têm como objetivo divulgar as ações desenvolvidas pelo sistema cooperativista. Tem destaque no portal Brasil Cooperativo, RádioCoop e Informativo OCB o trabalho de representação política realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras e Frente Parlamentar do Cooperativismo no Poder Legislativo.

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Blog OCB no Congresso Descrição: Trata-se de mais um instrumento de interação com nosso público-alvo. Seu objetivo é facilitar o acesso aos produtos e publicações produzidos pela Gerência de Relações Institucionais da OCB, colocando à disposição informações rápidas e atualizadas a respeito do andamento dos trabalhos legislativos.

Relatório Mensal Descrição: Produto desenvolvido para destacar todas as atividades de interesse do cooperativismo que ocorreram, mensalmente, no Congresso Nacional.

Seu objetivo é divulgar, de maneira clara e transparente, a atuação da OCB e da Frencoop – suas ações e conquistas – no âmbito do Legislativo.

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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Painel de Votações Descrição: Produto que visa identificar o comportamento dos parlamentares na votação de projetos de interesse do cooperativismo, monitorando o comprometimento de deputados e senadores com o setor.

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PESQUISA DE OPINIﾃグ PARLAMENTAR

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A Visﾃ｣o do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opiniﾃ｣o Parlamentar.

INTRODUÇÃO O livro “A Visão do Legislativo sobre o Cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar” faz parte de uma série de produtos desenvolvidos pela Gerência de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), como forma de inovar e desenvolver novas estratégias de atuação do setor no Congresso Nacional1. O objetivo dessas ferramentas, entre as quais se destaca a Agenda Legislativa do Cooperativismo, é promover a troca de informações entre lideranças cooperativistas e formuladores de políticas públicas, bem como o amadurecimento do marco regulatório do setor.

O projeto de realização da pesquisa teve início em 2010, quando foi firmada a parceria entre OCB e Strategos – Empresa Júnior de Consultoria Política da Universidade de Brasília (UnB). Primeiramente, a organização promoveu o Workshop “Atuação Política no Congresso Nacional” com a intenção de pautar os aplicadores da pesquisa quanto às especificidades do sistema cooperativista brasileiro. Ao longo desse processo, as duas instituições trabalharam em conjunto na elaboração do questionário, na coleta de dados e na apresentação do relatório final.

O estudo se insere no contexto de início da 54ª Legislatura, com a renovação de 46,4% do quadro de parlamentares na Câmara dos Deputados. A ideia, portanto, foi realizar um prognóstico do cooperativismo a partir do marco inicial do mandato parlamentar, sendo possível uma comparação futura para mensurar, ao longo do tempo, a atuação do Sistema OCB e a influência do setor no Congresso Nacional.

A expectativa é que, por meio do panorama evidenciado a partir desse trabalho, a entidade amplie sua percepção sobre as oportunidades e desafios do cooperativismo no processo político, gerando indicadores e metas para sua atuação e sofisticando as ações estratégicas do setor em debates e votações legislativas.

1. A intenção inicial era realizar a Pesquisa de Opinião Parlamentar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de modo a obter um cenário das perspectivas do Congresso Nacional a respeito do cooperativismo. Contudo, em virtude de norma interna do Senado que impede a aplicação de questionários na Casa, não foi possível alcançar amostra representativa dos senadores. Por isso, os resultados desta publicação referem-se apenas aos dados coletados na Câmara dos Deputados.

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Objetivos

1 Traçar um panorama

geral sobre o grau de conhecimento dos parlamentares acerca do cooperativismo, do Sistema OCB e da Frencoop.

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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

2 Mapear a opinião dos

parlamentares, individualmente, para a elaboração de ações estratégicas voltadas à tramitação de proposições de interesse do setor cooperativista.

Metodologia Os dados da pesquisa foram coletados a partir da aplicação de questionário na Câmara dos Deputados, com base em amostra não-probabilística de 80% dos parlamentares da Casa. A sondagem não utilizou critério de estratificação da população-alvo, sendo a escolha dos 408 parlamentares entrevistados realizada de maneira aleatória.

As entrevistas foram feitas em pontos de fluxo, entre 24 de fevereiro e 31 de maio de 2011, por consultores da empresa júnior de consultoria política da Universidade de Brasília. O questionário foi composto por 12 questões objetivas relacionadas ao cooperativismo, e outra aberta sobre as principais áreas de interesse dos parlamentares.

Para o tratamento e sistematização das informações, por meio da tabulação dos dados obtidos, da categorização de variáveis e da construção de tabelas e gráficos, foram utilizados os programas Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) e Microsoft Office Excel.

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Perfil da amostra A pesquisa de opinião parlamentar contou com a participação de cerca de 80% dos deputados da Câmara, garantindo uma representatividade expressiva da amostra em relação ao número total de parlamentares da Casa. Da mesma maneira, a porcentagem de integrantes da Frencoop entre os entrevistados foi bastante relevante, com a participação de 83% da frente na pesquisa.

Frencoop

Câmara dos Deputados Entrevistados Não entrevistados

80%

CÂMARA FRENCOOP

34

Entrevistados Não entrevistados

20%

83%

PARLAMENTARES

AMOSTRA

513

408

224

186

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

17%

Amostra por partido Nota-se, no gráfico, que a amostra é fiel à porcentagem de deputados em relação à proporcionalidade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

Comparação por Partido Câmara Amostra 20,0%

PT PMDB

15,0% 10,0%

PSDB

dem

5,0% 0%

PR

PP

PSB

PDT pcdoB

CÂMARA amostra CÂMARA amostra

PV

PTB

PHS

PMN

PSC

PRB

PPS

PRP

PSL

PRTB

PTC

PSOL

dem

pcdoB

PDT

PHS

PMDB

PMN

PP

PPS

PR

PRB

PRP

8,4%

2,9%

5,3%

0,4%

15,6%

0,8%

8%

2,3%

7,8%

2,3%

0,2%

9,6%

3,4%

4,9%

0,5%

13,7%

1,2%

6,9%

2,7%

7,4%

2%

0,7%

PRTB

PSB

PSC

PSDB

PSL

PSOL

PT

PTB

PTC

PTdoB

PV

0,4%

5,8%

3,5%

10,3%

0,4%

0,6%

17,2%

4,1%

0,2%

0,8%

2,7%

0,2%

5,4%

3,9%

10%

0,2%

0,5%

17,9%

4,7%

0,2%

1%

2,9%

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

PTdoB

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Amostra por Unidade da Federação Da mesma maneira, a amostra retrata com precisão a correlação entre os deputados entrevistados e as bancadas estaduais existentes na Câmara dos Deputados.

Comparação por UF Câmara Amostra SP

15,0% MG

10,0%

RJ

BA

5,0% 0%

GO AC AL AM

CE AP

RS

PR PE

PA

RO

MA DF

ES

PB

MS MT

PI

RN

RR

SC

TO

SE

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT CÂMARA 1,6% 1,8% 1,6% 1,6% 7,6% 4,3% 1,6% 1,9% 3,3% 3,5% 10,3% 1,6% 1,6% Amostra 1,7% 1,5% 1,7% 1% 7,8% 4,2% 2,2% 1,7% 3,9% 3,7% 10,5% 1,7% 1,5% PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

CÂMARA 3,3% 2,3% 4,9% 1,9% 5,8% 9% 1,6% 1,6% 1,6% 6% 3,1% 1,6% 13,6% 1,6% Amostra 3,7% 2% 4,2% 1,7% 6,6% 8,6% 1,2% 1,5% 1,5% 6,6% 3,4% 1,7% 13% 1,2%

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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Resultados Principais interesses dos deputados Com o início da legislatura, percebe-se maior incidência de respostas sobre temas genéricos, não havendo número considerável de citações de setores específicos. No caso do cooperativismo, seis parlamentares (1,5%) indicaram ser esse o tema de principal interesse para sua atuação legislativa.

Nota-se ainda aproximação entre as prioridades definidas pelos parlamentares em suas respostas com a divisão em ramos do cooperativismo. Há possibilidade, então, do desenvolvimento de um trabalho direcionado das demandas do setor com àqueles que têm maior proximidade aos temas de interesse.

Dez principais áreas citadas 0%

5,0%

10,0%

15,0%

Fortalecimento da Democracia

20,0%

17,7%

Desenvolvimento Econômico e Social

10,1%

Educação

7,8%

Saúde

6,7%

Matérias Fiscais e Tributárias

6,6%

Direitos e Garantias Fundamentais

5,6%

Trabalho

5,5%

Infraestrutura

5%

Agropecuária

4,6%

Meio Ambiente

4,4%

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Cooperativismo Grau de conhecimento sobre o cooperativismo Ao agregar as categorias “Conhece” e “Conhece Muito”, percebe-se que mais da metade dos deputados (55,2%) possui bom conhecimento acerca do cooperativismo.

Qual é o grau de conhecimento que tem sobre o cooperativismo no Brasil?

40,0%

34,1%

30,0%

36,3%

20,0%

18,9% 10,0%

9,6% 0%

1% Não Conhece

38

0,2% Já ouviu falar

Razoável

Conhece

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Conhece Muito

Não respondeu

Cooperativismo Grau de conhecimento sobre o cooperativismo Depreende-se do gráfico abaixo que a experiência parlamentar não influenciou significativamente o grau de conhecimento dos parlamentares acerca do cooperativismo, existindo um parâmetro de respostas parecido entre deputados de 1º mandato e aqueles que foram reeleitos.

Qual é o grau de conhecimento que tem sobre o cooperativismo no Brasil?

Câmara Novos Reeleitos

60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0% CÂMARA Novos Reeleitos

Baixo

Médio

Alto

10,6%

34,1%

55,2%

13,2%

31,4%

55,4%

7,9%

36,8%

54,9%

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Cooperativismo Grau de conhecimento sobre o cooperativismo Quando comparados a outros parlamentares, os integrantes da Frencoop possuem, em geral, maior conhecimento sobre o cooperativismo. Dessa forma, nota-se um resultado positivo da parceria entre OCB e Frencoop, bem como do processo de composição da frente nesta legislatura, com a adesão de parlamentares que têm maior afinidade com o setor.

Integrantes da Frencoop Não Integrantes da Frencoop Câmara

Qual é o grau de conhecimento que tem sobre o cooperativismo no Brasil?

70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0% Câmara Não Integrantes da Frencoop Integrantes da Frencoop

40

Baixo

Médio

Alto

10,6%

34,1%

55,2%

13,6%

39%

47,4%

6,7%

27,8%

65%

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Cooperativismo Grau de conhecimento sobre o cooperativismo Os representantes da região Centro-Oeste possuem o maior grau de conhecimento sobre cooperativismo, com incidência de 68,4% das respostas “Conhece” e “Conhece Muito”. Contudo, de maneira geral, o conhecimento sobre o setor é similar entre as regiões do país.

Vale ressaltar que o índice de baixo conhecimento é, em sua maioria, inferior ou igual a 10% das respostas.

Alto Médio Baixo

Qual é o grau de conhecimento que tem sobre o cooperativismo no Brasil?

70,0% 60,0% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0% BAIXO MÉDIO ALTO

Centro - Oeste 7,9% 23,7% 68,4%

Nordeste 8,8% 37,7% 53,5%

Norte 8% 44% 48%

Sudeste 15,2% 33,3% 50,7%

Sul 10,6% 34,1% 55,2%

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Cooperativismo Identificação com ramos do cooperativismo O ramo agropecuário é aquele de maior identificação entre os parlamentares que dizem conhecer o cooperativismo, com 42,9% das respostas. Depreende-se que o resultado espelha a importância desse segmento no desenvolvimento histórico do movimento cooperativista no Brasil.

Também foram mencionados por muitos deputados os ramos saúde (11%) e crédito (10,3%), possivelmente em virtude da crescente participação do cooperativismo nesses setores.

Um fator que pode ter influenciado o desempenho dos ramos na pesquisa foi a realização dos seminários da Frencoop no Congresso Nacional, que, em 2008 e 2009, destacaram as perspectivas e desafios das cooperativas de crédito e saúde, respectivamente.

Qual é o ramo do cooperativismo com o qual mais se identifica?

0% Agropecuário Saúde Outros Crédito Não Respondeu Produção Habitacional Transporte Todos Educacional Trabalho Consumo Mineral

42

10,0%

20,0%

11% 11% 10,3% 7,4% 6,7% 3,2% 2,5% 1,8% 1,4% 1,1% 0,4% 0,4%

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

30,0%

40,0%

50,0% 42,9%

Cooperativismo Participação em cooperativa Cerca de ¼ dos deputados são associados a uma cooperativa. Dentre os integrantes da Frencoop, a participação é ainda maior (37%).

Aproximadamente 20% dos deputados que participam de cooperativas dizem ser associados à Unimed, enquanto 5,3% ao Sicoob e 3,5% ao Sicredi. Porém, o ramo agropecuário é aquele que representa o maior número de deputados cooperados, respondendo por 27,6% dos parlamentares que declararam participar de alguma organização dessa natureza.

Participa de alguma cooperativa?

Câmara dos Deputados Sim Não

74% 26%

Participa de alguma cooperativa?

Integrantes da Frencoop Sim Não

63% 37%

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Sistema ocb e representação política Organizações Estaduais Percebe-se um alto nível de conhecimento dos deputados sobre as entidades estaduais de representação do cooperativismo (70%). Dentre os membros da Frencoop, o resultado é ainda mais expressivo (79%), o que reforça a conclusão de que aqueles que integram a frente possuem maior identidade com o setor.

Apesar de grande parte dos deputados conhecerem a entidade estadual, percebe-se que o grau de relacionamento com a mesma ainda pode ser fortalecido, já que há similaridade entre as variáveis “Baixo”, “Médio” e “Alto”. Isso evidencia que o trabalho desenvolvido nos estados é fundamental para a construção, a partir do contato com a realidade local, de um relacionamento mais estreito entre as lideranças cooperativistas e políticas.

Conhece a entidade de representação do cooperativismo do seu estado?

Sim Não Não respondeu

Qual é o seu grau de relacionamento com ela?

40,0% 30,0%

29% 70%

1%

33,3%

34%

30,9%

20,0% 10,0% 0%

1,8% Baixo

44

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Médio

Alto

Não respondeu

Sistema ocb e representação política Representante máximo do cooperativismo Ao não indicar, na pergunta, a existência de uma entidade de representação nacional, buscou-se verificar o real reconhecimento da OCB enquanto representante máximo do cooperativismo brasileiro. Dentre aqueles que reconhecem alguma entidade, verificou-se que a OCB foi mencionada por mais da metade dos deputados, sendo citadas também outras instituições do sistema cooperativista, como Sescoop e Unimed. Esse dado demonstra a necessidade de fortalecer a ligação entre o cooperativismo e o trabalho realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras.

Reconhece alguma entidade como representante máximo do cooperativismo brasileiro?

Sim Não Não respondeu

Se sim, qual?

0%

Outros UNIMED FRENCOOP Confederação

46% 1%

30,0%

45,0%

SESCOOP CNA SICOOB UNISOL OCERGS

60,0%

54,3%

Não Respondeu

53%

15,0%

OCB

3,2% 2,7% 2,1% 1,6% 1,1% 1,1% 1,1% 1,1%

18,1% 13,8%

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Sistema ocb e representação política Representante máximo do cooperativismo Apesar da experiência parlamentar não influenciar significativamente o grau de conhecimento dos deputados sobre o cooperativismo (ver página 39), esse é um fator importante para o reconhecimento da entidade de representação do sistema, já que a OCB atua em nível federal, junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, ao contrário do conhecimento sobre o setor, que acredita-se ser adquirido principalmente na base, a OCB tem maior visibilidade a partir do contato direto com os deputados no Congresso Nacional.

Reconhecimento de Representante Máximo do Coperativismo Brasilieiro

60,0%

56,4%

45,0% 30,0%

35,8%

15,0% 0% Novos

46

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Reeleitos

Novos Reeleitos

Sistema ocb e representação política Representante máximo do cooperativismo Assim como retratado no grau de conhecimento sobre o cooperativismo (ver página 40), os integrantes da Frencoop demonstram ter maior identidade com o setor, reconhecendo, em sua maioria, existir uma entidade de representação máxima do cooperativismo.

Reconhecimento de Representante Máximo do Cooperativismo Brasileiro

Integrantes da Frencoop Não Integrantes da Frencoop

70,0% 52,5%

62,2%

35,0%

33,3%

17,5% 0% Integrantes da Frencoop

Não Integrantes da Frencoop

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Sistema ocb e representação política Atuação da OCB Dentre os deputados que reconhecem uma entidade representativa do cooperativismo, 69,1% conhecem as ações promovidas pela OCB. O número é significativamente menor dentre os que dizem não reconhecer um órgão de representação política do setor (17,4%). Esse dado reforça a visibilidade da OCB e a sua atuação na defesa dos interesses do cooperativismo no âmbito do Poder Legislativo.

Conhece as ações promovidas pela OCB no Congresso Nacional?

Sim Não Não respondeu

58% 41%

48

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

1%

Sistema ocb e representação política Atuação da OCB A OCB é avaliada positivamente (atuação “boa” ou “ótima”) por 70,9% dos integrantes da Frencoop, enquanto apenas 44,6% dos demais parlamentares avaliaram sua atuação de maneira favorável. Esse dado pode indicar que a falta de conhecimento ou a pouca identidade com o cooperativismo influenciam negativamente na avaliação das ações realizadas pela OCB. Essa distinção verifica-se também pelo direcionamento da divulgação e das estratégias de atuação da entidade, voltadas principalmente aos integrantes da Frencoop. É importante ressaltar que a avaliação negativa (“péssima” ou “ruim”) é praticamente inexistente dentre os entrevistados.

Há então uma oportunidade de aproximação entre a OCB e os integrantes do Poder Legislativo, de modo a permitir o aperfeiçoamento de um marco regulatório que atenda às especificidades do setor.

Integrantes da Frencoop Não Integrantes da Frencoop

Como avalia a atuação da OCB no Congresso Nacional?

60,0%

50,5%

50,0%

41,5%

40%

40,0% 30,0%

23,3%

20,4%

20,0%

12,3%

10,0% 0%

1,5%

Péssima

1,5%

3,1%

1%

Ruim

Razoável

Boa

Ótima

4,9%

Não respondeu

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Sistema ocb e representação política Produtos e Publicações Como política de divulgação e transparência, a OCB desenvolve diversos produtos voltados tanto aos parlamentares e seus assessores como às cooperativas e organizações estaduais. Acredita-se que as publicações impressas possuem maior visibilidade, já que chegam de maneira mais direta ao deputado, enquanto os produtos enviados via e-mail atingem seus objetivos mesmo sendo utilizados apenas pelos assessores parlamentares.

A Agenda Legislativa do Cooperativismo, publicada desde 2007, é conhecida por 29% dos parlamentares, sendo o produto mais citado na pesquisa.

Conhecimento dos Produtos e Publicações da OCB 0%

5%

10%

15%

20%

25%

Agenda Legislativa do Cooperativismo

29% 22%

Livro “Noções Básicas sobre o Processo Legislativo”

17%

Manual “Como Criar uma Frencoop”

13% 12% 10% 10%

Gestão e Redação de Discursos Perfil Frencoop Agenda Semanal de Deliberações Portal Brasil Cooperativo RádioCoop

50

30%

5%

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Sistema ocb e representação política Produtos e Publicações Novamente, percebe-se que a experiência parlamentar influencia significativamente o grau de conhecimento sobre a atuação da OCB no Congresso Nacional. Isso indica que as ações realizadas pela entidade nas últimas legislaturas foram positivas, ampliando sua visibilidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Especialmente em relação à Agenda Legislativa do Cooperativismo, lançada anualmente em um evento que conta com a participação de parlamentares e lideranças cooperativistas, é possível notar que há um aumento de sua visibilidade ao longo dos anos.

Conhecimento da Agenda Legislativa do Cooperativismo

Novos Reeleitos

50,0%

42,6%

37,5% 25,0% 12,5%

14,7%

0% Novos

Reeleitos

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

51

Sistema ocb e representação política Agenda Legislativa do Cooperativismo Além da identificação com o setor, como demonstrado nos gráficos anteriores (ver página 40 e 47), há maior conhecimento da Agenda Legislativa do Cooperativismo por parte dos parlamentares integrantes da Frencoop, possivelmente em virtude da ampla participação destes no lançamento da publicação. Em 2011, por exemplo, estiveram presentes na cerimônia 84 parlamentares.

Conhecimento da Agenda Legislativa do Cooperativismo

50,0% 37,5%

44%

25,0%

16,2%

12,5% 0% Integrantes da Frencoop

52

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Não Integrantes da Frencoop

Sistema ocb e representação política Agenda Legislativa do Cooperativismo Cerca de 76% dos integrantes da Frencoop avaliaram a Agenda Legislativa do Cooperativismo como um produto importante para o desenvolvimento de suas atividades parlamentares. Apesar de inferior, a avaliação também é positiva dentre os demais deputados, alcançando 59% de respostas “Importante” e “Muito Importante”.

Como avalia a importância da Agenda Legislativa para o seu trabalho?

Integrantes da Frencoop Não Integrantes da Frencoop

45%

50,0%

38,8%

37,8%

40,0%

29,7%

30,0%

21,6% 20,0%

10,8%

10,0% 0%

2,5%

5%

3,8%

Sem Pouco Importância Importante

Razoável

5%

Importante

Muito Não Importante respondeu

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Frencoop Atuação da Frencoop Há similaridade entre o reconhecimento das ações promovidas pela OCB (41%) (ver página 48) e pela Frencoop (37%), possivelmente em virtude de sua atuação conjunta no Congresso Nacional. Novamente, há uma distinção clara entre a opinião de membros e não membros da frente quanto à visibilidade de suas ações.

Conhecimento sobre as ações promovidas pela Frencoop no Congresso Nacional

Conhece as ações promovidas pela Frencoop no Congresso Nacional?

Integrantes da Frencoop Não Integrantes da Frencoop

Sim Não Não respondeu 60,0% 45,0%

62%

53,9%

30,0%

37%

1%

24,1%

15,0% 0% Integrantes da Frencoop

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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Não Integrantes da Frencoop

Frencoop Atuação da Frencoop Dentre aqueles que dizem conhecer a atuação da Frencoop no Congresso Nacional, a maioria indicou ter ciência de sua legitimidade e imagem, o que está provavelmente vinculado à própria percepção positiva do cooperativismo entre os parlamentares.

Percebe-se ainda que há correlação entre influência e visibilidade, sendo, então, fundamental desenvolver estratégias de divulgação para que haja destaque da atuação da Frencoop dentre as inúmeras frentes parlamentares que operam no Legislativo.

Alta Média Baixa

Como avalia a atuação da Frencoop?

0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

Visibilidade Influência Articulação Trasnparência Imagem Legitimidade

ALTA MédiA baixA

Visibilidade

Influência

Articulação

Transparência

Imagem

Legitimidade

47,3%

50,7%

57,3%

59,9%

68,4%

71,7%

34,2%

34,9%

28,3%

22,4%

16,4%

13,8%

8,6%

5,2%

5,3%

4,6%

4,6%

3,3%

A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

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Conclusão Um trabalho de representação política estrategicamente desenhado para atender às bandeiras do cooperativismo no Congresso Nacional, somado a uma frente parlamentar atuante e comprometida. É o que mostra a presente pesquisa, e isso ratifica que o sistema cooperativista brasileiro está no caminho certo.

Traçar essas estratégias no início do mandato significa contar com um cenário vasto de possibilidades para articulação, como, por exemplo, o mapeamento dos interesses parlamentares nas comissões e no Plenário. Dessa maneira, a expectativa é de que o presente estudo direcione as ações da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em proposições referentes ao cooperativismo, fortalecendo sua atuação como entidade representativa do setor.

Essa articulação tem início na base, nas próprias cooperativas, com a escolha e o apoio àqueles que serão seus representantes oficiais na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. De acordo com o resultado auferido, ¼ dos deputados são associados a cooperativas e, portanto, já têm ligação com o movimento. Essa proximidade reflete diretamente na visão positiva que os parlamentares trazem da prática cooperativista. A maior identificação se dá com os ramos agropecuário (42,9%), saúde (11%) e crédito (10,3%).

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A Visão do legislativo sobre o cooperativismo: Pesquisa de Opinião Parlamentar.

Quando avaliada a percepção sobre a OCB e as ações desenvolvidas pela instituição nas duas Casas legislativas, o levantamento comprova que a experiência parlamentar influencia no grau de conhecimento dos deputados. Os mais antigos têm mais ciência do trabalho realizado pela organização. Nesse contexto, percebe-se, então, resultados positivos da atuação do sistema cooperativista no Congresso Nacional. A Agenda Legislativa do Cooperativismo, por exemplo, é conhecida por 29% dos políticos.

Há, ainda, afinidade entre o reconhecimento das atividades promovidas pela OCB (41%) e pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) (37%), que pode ser justificada pela atuação conjunta em defesa das causas cooperativistas. É importante ressaltar que, em todas as oportunidades, os integrantes da frente demonstram ter maior identidade com o tema, no comparativo aos demais parlamentares. Os resultados destacam a Frencoop como bancada atuante e influente, em um cenário político onde existe um grande número de frentes parlamentares.

Todo esse esforço tem se concretizado na definição de marcos regulatórios determinantes para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro, e a meta é intensificar as ações e continuar trabalhando para garantir um ambiente político e legal favorável para o crescimento do setor. O cenário é positivo e o espaço, amplo, segundo retrata a própria pesquisa, ou seja, totalmente propícios à maior divulgação e presença do movimento cooperativista no Poder Legislativo.

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