CONTATOS ÚTEIS O QUE É VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL?
DISQUE DIREITOS HUMANOS
100
sexual (manifestada através do abuso ou da
DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DCECA)
exploração) praticada contra a vontade da
Rua Soares Bulção, s/n - São Gerardo
criança ou do adolescente por uma pessoa
(85) 3101-2044 / (85) 3101-2045
Violência sexual infantil é qualquer atividade
em estágio de desenvolvimento psicossocial mais avançado. Tais atos podem trazer consequências
graves
e
comprometer
o
desenvolvimento integral da vítima.
ABUSO SEXUAL Qualquer ato sexual, com ou sem contato físico, no qual a criança ou adolescente é
PASSO A PASSO
PLANTÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
Rua João Tomé, 261 - Monte Castelo Horários: 17h às 8h (segunda a sexta) e 24h (sábados, domingos e feriados)
(85) 3238-1828 / (85) 98970-5479
utilizada para satisfação do prazer do outro. O abuso pode ser perpetrado por alguém de confiança da vítima ou não, através do medo,
REDE AQUARELA (EIXO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL)
ameaças, força física ou sedução (quer de
(85) 3238-1682
palavras ou através de objetos).
EXPLORAÇÃO SEXUAL Se trata da utilização da criança ou do adolescente
de
forma
sexual
para
serviços
sexuais
da
criança
ou
(85) 3433-1419
fins
comerciais e de lucro. Nesse tipo de violência os
REDE AQUARELA (EIXO DISSEMINAÇÃO AQUARELA)
do
adolescente são vendidos por pais, familiares e/ou outros aliciadores.
REDE AQUARELA (EIXO DCECA)
(85) 3433-9568 REDE AQUARELA (EIXO 12ª VARA)
(85) 3492-8710 Referências: BRASIL. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Programa Rede Aquarela. Disponível em: <https://catalogodeservicos.fortaleza.ce.gov.br/categoria/social/serv ico/146>.
DA DENÚNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL
Elaborado por Taís Landim da Cunha, Luana Karuline Rodrigues dos Santos e Sara Guerra Carvalho de Almeida
E COMO ACONTECE O DEPOIMENTO DA CRIANÇA/ ADOLESCENTE?
Disque 100 e/ou Conselho Tutelar
Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA)
AUDIÊNCIA
Ministério Público
12ª Vara criminal
NA DELEGACIA (DCECA)... É colhido o depoimento da vítima e testemunhas. são feitos encaminhamentos para a realização da perícia e atendimentos psicossociais, como o CREAS e a Rede Aquarela. Depois, o inquérito é encaminhado ao Ministério Público, que por sua vez, encaminha para o judiciário.
A oitiva da vítima e testemunhas menores de idade acontece por meio do Depoimento Especial (D.E.), instituído através da lei 13.431/2017. O D.E. foi pensado para evitar a revitimização da criança e do adolescente. Desta forma, o depoimento da vítima é colhido por um entrevistador forense e transmitido por meio de videoconferência para a sala de audiência. O direito ao silêncio da vítima é assegurado.
NA 12ª VARA CRIMINAL... ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL...
INQUÉRITO POLICIAL
DENÚNCIA
PERCURSO DA DENÚNCIA
A vítima e testemunhas de defesa e acusação são ouvidas; o réu é o último a ser ouvido.
e Em ca so s d u o su sp e it a ce rt e za d e ão v io lê n ci a , n o: p e rc a te m p
D E N U N C IE !
imagens retiradas da internet
E COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL? Existe
uma
equipe
de
profissionais
da
psicologia, do serviço social e do direito, que estão à disposição das vítimas e responsáveis, visando
a
ressignificação
da
violência
e
esclarecimentos sobre como prosseguir com a denúncia. O encaminhamento é feito na DCECA e o atendimento só encerra por desligamento ou por alta.