Ubiratan Sanderson Deputado Federal e vice-líder do governo na Câmara
Michel Jesus/Câmara de Deputados
microfone
Venda de MIPs em
supermercados
H “A comercialização de MIPs nos supermercados faz parte da evolução do mercado consumidor e, por isso, apoio a luta do setor supermercadista brasileiro.” 84
REVISTA AGAS
oje, cerca de 22% dos municípios brasileiros não possuem nenhuma farmácia. Esse percentual aumenta consideravelmente quando se fala em cidades com apenas um estabelecimento deste tipo. Sou totalmente a favor da liberação de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) nos supermercados. Diante do cenário atual de pandemia, a comercialização dos MIPs nos supermercados, por exemplo, facilitaria o acesso da população a esses tipos de medicamentos que não exigem receituário médico. Além disso, contribuiria para o fortalecimento da indústria nacional, em especial os pequenos laboratórios, que são os principais produtores de MIPs no Brasil. A comercialização de MIPs nos supermercados faz parte da evolução do mercado consumidor e, por isso, apoio a luta do setor supermercadista brasileiro que está mobilizado na defesa da venda de MIPs nas mais de 89 mil lojas de autosserviço no Brasil. Os MIPs são seguros, estão expostos em gôndolas nas drogarias onde os consumidores podem acessá-los facilmente. Da mesma forma, se atendida a reivindicação do setor supermercadista, os MIPs estarão expostos em gôndolas e prateleiras de supermerca-
dos. Na qualidade de vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, venho intercedendo junto ao Palácio do Planalto e Ministérios para que essa liberação ocorra na maior brevidade possível. Sabemos da importância dessa medida para a sociedade brasileira e não pouparemos esforços até que ela seja implementada. A possibilidade de comercialização de MIPs em supermercados é tema que vem compondo a pauta de discussões também nos Poderes Judiciário e Legislativo. Algumas decisões do Poder Judiciário vêm atribuindo legalidade à venda de medicamentos em supermercados e lojas de conveniência. A respeito das decisões judiciais favoráveis, destaco que isso é um indicativo de amadurecimento da proposta, que vem para somar com o mercado e, especialmente, para beneficiar os cidadãos. Embora os MIPs sejam de “venda livre”, não se dispensa que o uso seja feito estritamente conforme as orientações médicas e informações disponíveis nas bulas e embalagens. Assim, se justifica que a sua comercialização seja estendida também aos supermercados, tal como já acontece nos EUA, em países da Europa e também em países da América Latina.
