Revista Agas - 354

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Edson Brum Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado

Vinícius Reis/AL-RS

microfone

Precisamos focar na

solução

D “A própria história nos mostra que, somente com a união de forças, a humanidade foi capaz de vencer situações semelhantes.” 80

REVISTA AGAS

iante de tudo o que tem sido proferido no Brasil sobre a pandemia, percebo que o foco deveria estar na busca em conjunto por soluções e não em apontar os culpados. A própria história nos mostra que, somente com a união de forças, a humanidade foi capaz de vencer situações semelhantes. Na década de 1970, por exemplo, o mundo enfrentou o vírus da varíola. A vacinação foi o principal elemento da vitória, mas o êxito também foi resultado de uma colaboração internacional. Felizmente, temos celebrado o sucesso de ações públicas e privadas no Brasil que demonstram que há convergência em meio às dificuldades. Foi o caso do repasse de R$ 90 milhões aos hospitais para o combate à pandemia, onde R$ 70 milhões foram provenientes da articulação entre a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas; e R$ 20 milhões oriundos do governo do Estado. O Parlamento gaúcho já havia repassado antes R$ 5 milhões para auxiliar 55 pronto-atendimentos municipais que atendem exclusivamente casos de Covid-19, em seguida o governo autorizou mais R$ 2,8 milhões para mais 31 PAs. Outro exemplo foi a união entre Congresso e governo federal para garantir que o auxílio emergencial fosse mantido em 2021. O benefício oferece parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

No RS, o governo criou o auxílio emergencial gaúcho, que beneficiará 19.036 empresas do Simples, 51.697 microempreendedores individuais e 17.524 trabalhadores desempregados dos setores de gastronomia e hotelaria, além de 8.161 mulheres chefes de família. Com o aporte de R$ 7 milhões da AL, o setor de eventos também foi incluído. Da mesma forma, nós, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, temos feito a nossa parte e atuado na desburocratização para contribuir com a retomada do crescimento. Um exemplo é o Fundo Operação Empresa do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS), que sofreu redução de mais de 1/3 no prazo para início da fruição do benefício, e a criação do Fundopem Express, para pequenas e médias empresas. Por nosso pedido, houve ainda o adiamento de datas de vencimento do ICMS, bem como apoio a créditos via bancos e agências de fomento. Muitas prefeituras também têm apresentado medidas que complementam as ações estaduais e federais, como postergação dos prazos do ISS e do IPTU e a criação de auxílio emergencial municipal. Empresas, entidades sociais, executivos e cidadãos têm protagonizado iniciativas que vão desde a doação de equipamentos, insumos e medicamentos à construção de hospitais. São exemplos que comprovam que a solução é deixar de lado as diferenças, parar de apontar o dedo e focar os esforços nas necessidades da sociedade.


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