APOSTILA BIOÉTICA DEFINIÇOES: A Bioética tem como objetivo facilitar o enfrentamento de questões éticas/bioéticas que surgirão na vida profissional. Sem esses conceitos básicos, dificilmente alguém consegue enfrentar um dilema, um conflito, e se posicionar diante dele de maneira ética. Assim, esses conceitos (e teorias) devem ficar bem claros para todos nós. Não se pretende impor regras de comportamento (para isso, temos as leis), e sim dar subsídios para que as pessoas possam refletir e saber como se comportar em relação às diversas situações da vida profissional em que surgem os conflitos éticos. Assim... “Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais – incluindo visão moral, decisões, condutas e políticas – das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar.” Reich WT. Encyclopedia of Bioethics. New York: MacMillian, 1995:XXI. Uma outra forma de se definir Bioética (“ética da vida”) é que esta é a ciência “que tem como objetivo indicar os limites e as finalidades da intervenção do homem sobre a vida, identificar os valores de referência racionalmente proponíveis, denunciar os riscos das possíveis aplicações”.
Van Rensselaer Potter (27/8/1911 – 6/9/2001) O INÍCIO: Discussões acerca da Bioética iniciaram-se em 1971 , a partir da publicação de dois livros do oncologista norte-americano, Van Rensselaer Potter – Bioethics: The Science of Survival e Bioethics: Bridge to the Future. Preocupado com os avanços da ciência – principalmente na área da biotecnologia – Van Potter propôs um novo ramo do conhecimento que ajudasse as pessoas a pensar nas possíveis implicações (positivas ou negativas) dos avanços da ciência sobre a vida (humana ou, de maneira mais ampla, de todos os seres vivos). Ele sugeriu que se estabelecesse uma “ponte” entre duas culturas, a científica e a humanística, guiado pela seguinte frase: “Nem tudo que é cientificamente possível é eticamente aceitável”. Potter compreendeu a necessidade de um novo paradigma de ciência que pudesse unificar a biologia, as humanidades e a ciência social. E suas obras procuraram mostrar que os valores éticos não podem estar separados dos fatos biológicos. Essa nova expectativa teria que considerar, em especial, a natureza do homem, e sua relação com o mundo biológico e físico. Tal ciência possibilitaria a reflexão sobre os avanços da ciência e seus limites, com o propósito de que o futuro da humanidade pudesse ser seguro e a melhoria da qualidade de vida das futuras gerações alcançada. Para isso, é importante desenvolver a ciência da sobrevivência, e ela deve começar com um novo tipo de ética – “a bioética” (POTTER, 1971). Para isso, a Bioética, como área de pesquisa, necessita ser estudada por meio de uma metodologia interdisciplinar. Isso significa que profissionais de diversas áreas (profissionais da educação, do direito, da sociologia, da economia, da teologia, da psicologia, da medicina etc.) devem participar das discussões sobre os temas que envolvem o impacto da tecnologia sobre a vida. A bioética teve seu reconhecimento na 33ª conferência geral da UNESCO em 2005, em Paris, sendo referendada e homologada por 191 países integrantes das nações Unidas por aclamação. Porém, antes de um final satisfatório, sua construção foi penosa entre avanços e retrocessos, visto que até então a bioética se reduzia aos campos biomédico e biotecnológico, visando os interesses próprios de cada país, inclusive o Brasil não aceitava as normas explicadas nos documentos que compunham o texto da Declaração sobre a bioética.