O que faz um vereador? Estamos vivendo mais uma campanha eleitoral. No próximo dia 7 de outubro vamos às urnas para eleger o prefeito, vice-prefeito e vereadores que comandarão nossa querida Lindóia durante os próximos quatro anos, a partir de 2013. Mas, afinal, você sabe quais são as atribuições do prefeito? E o vereador, você sabe o que ele faz ou pelo menos deveria fazer?
O que faz um Prefeito? Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito tem funções exe-
cutivas, políticas e administrativas, sendo o responsável pela total gestão da cidade e seus problemas, nas mais variadas áreas, como saúde, educação, transporte, segurança, habitação, esporte, cultura entre outras, desde que todas na esfera do município.
E o vereador? Já o vereador tem duas funções principais: fiscalizar as ações da Prefeitura e legislar em prol do município. A segunda implica em analisar e votar, aprovando ou rejeitando, projetos de lei apresentados pelos próprios parlamentares, pelo
Executivo (Prefeitura) ou pela sociedade civil. O parlamentar, como parte de seu mandato, exerce suas funções também fora das salas do legislativo, seja visitando as comunidades ou participando de discussões sobre temas municipais, podendo sugerir ao prefeito possíveis soluções para problemas locais através das indicações. Além de Projetos de Lei e indicações, o vereador pode propor moções a personalidades ou instituições que de uma forma ou outra contribuem para a cidade. Também pode apresentar requerimentos sempre que necessite de uma resposta oficial de seu destinatário.
Helnes Resquioto recebe prêmios como um dos melhores vereadores de Lindóia Com atuação destacada e participação ativa na Câmara Municipal, o vereador Helnes Resquioto, PR, foi apontando pelo Instituto Tiradentes – enquetes de opinião - como um dos melhores representantes da população. Em 2011, pela conquista, recebeu a Medalha Imperador Dom Pedro II, como forma de reconhecimento. Neste ano, novamente, Helnes repetiu o feito e desta vez recebeu a Medalha Tancredo Neves – Colar de Prata, por seu desempenho. Ambas as medalhas só são conferidas a vereadores com aprovação em enquete mediante criteriosa seleção. Veja os certificados:
Principais Projetos de Lei aprovados
Lei que institui a Semana Municipal do Idoso no município de Lindóia, sendo comemorada anualmente com início em 25 de setembro e encerrando-se em 1° de outubro, com o objetivo de conscientizar a população da importância de se inserir esse grupo de pessoas em um contexto social mais abrangente, com momentos de cultura, lazer, melhores condições de saúde e elevação da autoestima. Lei que proíbe o uso de materiais produzidos com qualquer tipo de asbesto ou amianto nas construções públicas e privadas do município de Lindóia, e também sua comercialização, visando o resguardo da saúde pública e a integridade física da população lindoiana, tendo em vista o os malefícios causados por tais substâncias.
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Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no calendário anual a Semana Municipal Antidrogas no município de Lindóia e dá outras providências, que será compreendida no período de 20 a 26 de Junho de cada ano, para combater o consumo e auxiliar na conscientização da população sobre o uso e o tráfico de drogas. Lei que institui a criação de projeto de estímulo à Adoção de Animais Domésticos, com o intuito de melhorar as condições de adoção de animais no município, visto que já possui um canil, mas o volume de animais é grande sendo que a adoção viabilizará melhores condições de manutenção do local, além de dar um lar aos animais abandonados.
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Lei que institui e disciplina a Tribuna Livre junto à Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia e estabelece outras providências, dando maior voz e participação a população.
Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário
anual do município a Semana de Aleitamento Materno no Município de Lindóia, visando o presente conscientizar, incentivar, informar e esclarecer a população sobre a importância deste assunto, apoiando a introdução desse projeto em nossa cultura municipal, visto que poucas pessoas sabem da importância e superioridade do leite materno.
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Lei que inclui dispositivos à Lei Orgânica do município que especifica a Ficha Limpa Municipal, tendo como principal objetivo “selecionar” os candidatos a cargos em comissão dentro da municipalidade, sendo necessários para assumir cargo em comissão alguns requisitos, selecionando e qualificando para investidura no referido cargo.
Projetos em tramitação Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município 8/ 2009 - Modifica dispositivos da Lei Orgânica do município de Lindóia e institui a realização de sessões ordinárias da Câmara Municipal todas às segundasfeiras de cada mês, dando mais
agilidade aos trabalhos da casa e, consequentemente, maiores benefícios à população. Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município 2/ 20 12 - Modifica dispositivos da 201 Lei Orgânica do município e
acaba com o recesso parlamentar de julho na Câmara Municipal, com as sessões Legislativas desenvolvendo-se de 1° de fevereiro a 15 de dezembro, dando maior agilidade e consequentemente mais benefícios a população.
Conquistas do Vereador Helnes Como já explicamos, o vereador não pode executar obras nem realizar serviços. Porém, o parlamentar pode, e deve, reivindicar ao Prefeito soluções para os problemas da cidade e foi isso que Helnes Resquioto fez. A seguir, seguem as principais indicações apresentadas e que foram atendidas, beneficiando a população.
Educação Imagem Ilustrativa
Helnes Resquioto acredita que apenas através da EDUCAÇÃO é possível realizar uma profunda transformação na sociedade e construir cidades mais justas e iguais. Na Câmara Municipal reforçou suas posições e travou diversas melhorias pela educação municipal. Mesmo enfrentando a dificuldade e limitação do cargo de vereador, batalhou por melhores condições no ensino, merenda, transporte e principalmente no incentivo ao ensino superior.
Trânsito Outras indicações apresentadas e que foram atendidas: - Sinalização: Indicação para que instale no Loteamento Jardim Reinaldo placas contendo nomes das respectivas Ruas, facilitando o tráfego de motoristas e pedestres que não conhecem a região. - Retirada de Faixas: Indicação para a retirada das faixas amarelas, proibindo o estacionamento de veículos existentes antes
das faixas de pedestres e esquinas por toda extensão do município, regularizando o trânsito e as áreas de estacionamento de veículos por toda extensão do município, visto que não há mais vagas para estacionamento, principalmente na região central, acabando por afogar ainda mais o transito de nossa cidade.
Infraestrutura - Pintura da Ponte de Arco: Providências visando à reforma e pintura da “Ponte de Arco”, situada a Avenida 31 de Março. - Reforma de Creche: Providências visando a reforma do muro da Creche Municipal localizada a Rua José Gigli. - Canalização: Indicação para a canalização que se encontrava a “céu aberto” na Rua Lourenço Lourençoni, a altura do nº 506 nesta cidade. - Recapeamento de via: Recapeamento asfáltico da Rua Ipê, bem como notificação para que os proprietários de terreno para construção de calçadas. - Adequação de lixeira: Indicação no sentido de retirar a
Esporte - Aquisição de uma condução exclusiva para o setor de esportes do município, podendo ser algo que acomode nossos atletas, tais como um Micro Ônibus ou duas vans.
Transparência Foi de Helnes Resquioto as indicações ainda no início de seu primeiro mandado solicitando a criação dos sites da prefeitura de Lindóia e da Câmara Municipal da cidade, visando à divulgação da cidade, os serviços prestados online, o trabalho dos vereadores e também a transparência proporcionada pela ferramenta.
Cidade Legal Visando facilitar a regularização dos imóveis de interesse social e suas respectivas escrituras, reduzindo o valor do registro de imóveis em 90%, Helnes Resquioto apresentou indicação no intuito de incluir Lindóia no programa Cidade Legal.
lixeira que existia na Praça Humberto Amaral, visando preservar a saúde dos munícipes pública. - Providências necessárias para a construção na entrada da Rua Santa Rita de Cássia, situada na
Rodovia Lindóia/Itapira, de um “MINI-TREVO”, providenciando também a PAVIMENTAÇÃO da mesma. - Recapeamento asfáltico no Loteamento Jardim Reinaldo.
Segurança Com o aumento dos índices de criminalidade e violência, a segurança das pessoas deve ser motivo de atenção e ação dos agentes públicos. Mesmo sendo tarefa do Estado, o vereador Helnes Resquioto fez diversas indicações possíveis de serem realizadas pelo município para aumentar a segurança dos lindoianos, como a proposta de criação de uma Guarda Municipal.
- Instalação de iluminação na quadra localizada no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, proporcionando maior qualidade de vida e lazer aos munícipes de Lindóia, assim como segurança, já que seu uso se concentra ao período noturno.
Meio Ambiente Cuidar do Meio Ambiente é garantir uma cidade sustentável para o futuro com uma população que desfrute de qualidade de vida. Faz-se necessário garantir o futuro dos recursos naturais de Lindóia, sendo indispensável responsabilidade pública e privada, tratando os recursos naturais como finitos. Na Câmara Municipal, Helnes Resquioto dedicou atenção à questão e propôs indicações e projeto de Leis no sentido de preservar o meio ambiente e garantir qualidade de vida a população, com cuidados com o lixo, limpezas
de rios entre outras ações. Confira: - Indicação para providenciar o fechamento do terreno onde será construída a Estação de Tratamento de Esgoto, na Estrada Municipal do Barrocão, que está virando depósito de lixo e caliça. - Indicação para a criação de uma ASSOCIAÇÃO PARA RECICLAGEM DE NOSSO LIXO, implantando em nosso município programas de redução de lixo, coleta seletiva, reciclagem e utilização, criando emprego e renda, estimulando as organizações de associações comunitárias e cooperativas de catadores.
E o Compromisso continua... Saúde
A saúde pública é sem dúvida o maior desafio de todas as cidades brasileiras. Oferecer o acesso de qualidade a uma rede bem estruturada, bem equipada, com médicos e eficiente deve ser prioridade de qualquer homem público, já que se trata de serviço indispensável para o bem estar das pessoas que pagam seus impostos aguardando a devolução dos mesmos em serviços de qualidade. Na Câmara Municipal, o vereador Helnes Resquioto atuou com
determinação e força em favor da saúde pública. Dentre suas reinvindicações, brigou pela instalação de três novos postos de saúde, que agilizariam e dariam maior qualidade no atendimento. Agora, Helnes vai continuar seu trabalho, lutando pelas seguintes indicações, que serão reapresentadas: - Campanha contra a Dengue: Indicação para a realização de uma campanha de prevenção a dengue em nosso município. - Acessibilidade: Indicação
- Reapresentar indicação e lutar pela criação do programa BOLSA UNIVERSIDADE em Lindóia, com incentivo financeiro aos estudantes que concluíram o Ensino Médio e querem cursar o Ensino Superior. - Reapresentar indicação e lutar pela criação de três LABORATÓRIOS DE INTERNET FÁCIL para nossos munícipes, visando a ampliação do acesso gratuito a internet por parte de todos, inclusive nos Conjuntos Habitacionais, tendo suma importância para acabar com a exclusão digital.
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Educação
para que providencie a instalação do aparelho de telefone destinado aos portadores de deficiência auditiva que se encontra no CONISCA para o Posto de Saúde instalado na Praça Dr. Getúlio Vargas. - Indicação no sentido de realizar concurso para a contratação de Médicos plantonistas para o pronto atendimento localizado na Praça Getúlio Vargas, ficando a disposição da população das 18h até as 00h e da 00h 01 min até as 06h.
Infraestrutura Helnes vai reapresentar e lutar pelas seguintes reivindicações:
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- Ponto de ônibus: Indicação para construir um abrigo, ou seja, um ponto de ônibus na Avenida 31 de Março, altura do nº 400, próximo ao Center Malhas. - Calçadas e lotes: Indicação visando à notificação dos moradores do loteamento Jardim Reinaldo para que construam e mantenham as calçadas de seus respectivos lotes. - Limpeza de Bueiros: Indicação para que providencie a limpeza e o desentupimento dos bueiros do Loteamento Jardim Reinaldo. - Pavimentação de Estrada do Matão: Indicação para providenciar a PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MATÃO, localizada com início a Av. Nossa Senhora das Brotas e término com a Rua Francisco Rodrigues, no Centro. - Reforma de Praça: Indicação para que providenciem a reforma da Praça ao lado do Centro Educacional. - Limpeza de ruas: Indicação para que providencie a limpeza das Ruas do Loteamento Jardim Reinaldo.
- Divisão de Hidrômetros: Indicação para fazer a divisão dos hidrômetros do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, passando os mesmos individualmente para cada bloco, evitando o conflito entre os moradores, onde existe apenas um hidrômetro para dois blocos, devendo ser separado ficando então um hidrômetro para cada bloco sendo. - Praça Benedito Alves Primo: Indicação para que providencie a reforma, pintura, ornamentação e adequação da iluminação da Praça Benedito Alves Primo, existente no Bairro da Olaria. - Praça Humberto Amaral: Indicação para construir vários quiosques na Praça Humberto Amaral, protegendo os turistas e usuários da mesma, por se tratar de um local muito aber to e com a retirada das árvores existentes no local, devido à reforma, não há mais abrigo para proteção do sol escaldante. - Desassoreamento de Lago: Indicação para o desassoreamento do laguinho do município de Lindóia localizado no Centro de Exposições Turismo e Lazer. - Canalização Estrada Municipal do Barrocão: Indicação para a canalização do esgoto e águas pluviais, existente na Estrada Muni-
cipal do Barrocão, mais precisamente na divisa da propriedade do Sr. Dr. Anacleto Déstro, preservando o meio ambiente e acabando com os prejuízos. - Criação do Centro Recreativo: Indicação visando à criação de um centro recreativo ao lado do Conjunto Aquático Municipal, adequando o referido local para diversas finalidades de esporte e recreação. - Reforma Cemitério: Indicação para que providencie a reforma e construção do muro do Cemitério Municipal. - Reforma de ruas: Indicação para a reforma das Ruas existentes no Bairro do Tijuco Preto, mais precisamente ao lado do Chalé Parque Aquático, caso não for competência deste Poder Executivo, autue os responsáveis para que providencie as reformas. - Limpeza de Bueiros: Indicação para que providencie a limpeza e o desentupimento dos bueiros e galerias de águas pluviais por toda extensão do município. - Reforma de Talude: Indicação para a reforma e a manutenção do talude existente na Avenida das Fontes, no sentido de reformar e manter o talude que está se perdendo com a vegetação que esta crescendo no local bem como a grama plantada esta se soltando.
Cultura A melhor maneira de se traduzir as manifestações, tradições e crenças de um povo são a propagação e divulgação da cultura da cidade. Assim, defender a cultura significa fortalecer a identidade e as expressões de seus cidadãos. Lindóia tem valores culturais que orgulham a cada lindoiano e Helnes Resquioto destacou-se por defender esses valores. Entre outras ações, sua luta pela preservação do patri-
mônio histórico chamou a atenção, visando através de tombamento de prédios resguardarem os resquícios históricos da cidade e região, sendo capaz de propiciar a compreensão da história pelas gerações futuras. Agora, Helnes precisa de seu voto para continuar trabalhando pela Cultura, reapresentando indicações para: - Tombar como Patrimônio Histórico e Cultural o Prédio Principal
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da E.M.E.F. Iracema de Souza Freitas, situado na praça Dr. Getúlio Vargas, Centro, no município de Lindóia, devendo constar do Livro do Tombo Histórico e Cultural de Lindóia Estado de São Paulo. - Tombar como Patrimônio Histórico e Cultural o Coreto, situado na Praça Humberto Amaral, Centro, devendo constar do Livro do Tombo Histórico e Cultural de Lindóia Estado de São Paulo.
Agricultura Helnes vai continuar lutando pela agricultura, reapresentando a indicação para: - Criar o programa INCENTIVO AO TRABALHADOR RURAL, garantindo parte da Produção Rural, podendo a Administração Publica comprar dos Produtores Rurais locais para a alimentação escolar, cestas básicas, para distribuição para famílias de baixa renda, entre outras utilidades.
Meio Ambiente Helnes Resquioto vai reapresentar e continuar lutando pelas seguintes reivindicações: - Indicação que providencia a instalação de uma placa antes do trevo da Rodovia Lindóia/Socorro, no sentido contrario, que permite acesso ao município de Águas de Lindóia, informando aos turistas e usuários das qualidades turísticas de Lindóia. - Indicação que solicita providências necessárias para alteração da placa instalada na Avenida 31 de Março, esquina com a Rua Rio do Peixe, passando de “ROTA ALTERNATIVA” para “ROTA TURÍSTICA”. - Indicação que modifica o sentido das Ruas José Gigli e Francisco Rodrigues, passando novamente para sentido duplo. - Indicação que instala na Rua Luiz Gusson, altura do nº. 284, de uma lombada. - Indicação que visa alteração da velocidade dos três radares da Avenida 31 de Março, passando a velocidade dos mesmos de “50 Km/h” para “60 Km/h”, já que o tráfego comprova e admite a alteração. - Indicação que instala na Praça Humberto Amaral uma lombada em frente ao numerário 130.
Helnes vai continuar lutando pelo meio ambiente, reapresentando as indicações: - Indicação para que crie uma frente de trabalho para a DESPOLUIÇÃO E URBANIZAÇÃO dos pontos turísticos de nosso município, despoluindo e urbanizando os principais pontos turísticos de nosso município inclusive o nosso querido rio do peixe. - Indicação para que plante árvores em determinados Bairros e Ruas de nosso município, no sentido de preservar o meio ambiente. - Indicação para a criação de um Projeto de Lei que conceda isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no Município de Lindóia para as áreas de preservação ambiental permanente, bem como as áreas não edificáveis.
Mais Segurança no Carnaval
Tributação e Desenvolvimento
- Indicação para a realização de uma CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL, para o combate à sonegação e evasão fiscais de nosso município, mostrando a importância da exigência da nota fiscal quando efetuar qualquer
Transporte Público - Reapresentar indicação para que disponibilize transporte municipal partindo do Centro da cidade para os pontos mais distantes, como, por exemplo, o Conjunto Habitacional Ernesto Tardeli. - Reapresentar indicação para que disponibilize transporte municipal partindo do Centro da cidade para os pontos mais distantes ao menos durante o dia.
transação no comércio, uma vez que seu pagamento é rever tido para saúde, educação e bem-estar social. - Indicação para a criação de um Projeto de Lei concedendo ISENÇÃO DE IPTU A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E OUTROS BENEFICIÁRIOS DO INSS, QUE GANHE ATÉ UM SALÁRIO MINIMO E MEIO, VIGENTE EM NOSSO PAÍS, amenizando a situação dessas pessoas, cumprindo também seu papel de amparo social. - Indicação para a criação de Projeto de Lei concedendo INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS E CRIANDO UM DISTRITO INDUSTRIAL, para empresas que queiram se instalar em nosso município. - Indicação para a criação de
um Projeto de Lei instituindo um programa de DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL - Indicação propondo aumento de R$ 200,00 para todos os Servidores Públicos Municipais. - Indicação para adoção do Programa Empresa Cidadã, no âmbito da Administração Pública Municipal, a fim de que seja garantida à gestante a prorrogação da licença-maternidade para as servidoras pública municipais. - Indicação para providencias visando a fiscalização do Banco Santander para o bom cumprimento da Legislação, oficiando o Gerente da mesma para contratação de mais funcionários para agilizar os atendimentos.
Segurança Helnes Resquioto vai reapresentar e continuar lutando pelas seguintes reivindicações: - Indicação para que providencie a instalação do CIRETRAN em nosso município, mais precisamente no prédio da Delegacia de Polícia Local. - Indicação para que estude junto ao Delegado de Policia de Lindóia há possibilidade de transferir a Central de Monitoramento do muni-
cípio para uma sala no prédio da Delegacia de Polícia Local, visando maior mais segurança aos munícipes lindoianos e mais transparência ao Poder Executivo. - Indicação visando a instalação da Central de Monitoramento do Município de Lindóia no Terminal Rodoviário, visando mais segurança aos usuários de ônibus, bem como turistas que vem visitar nosso município. - Indicação para que se faça um levantamento em nosso município onde não há iluminação pública e as providencie, sendo que iluminação adequada é fator determinante para maior segurança e baixos índices de criminalidade.
Edmir Chedid apoia o vereador Helnes Resquioto Atendendo aos pedidos do grupo político do Vereador Helnes Resquioto, o Deputado Estadual Edmir Chedid trouxe para Lindóia as seguintes melhorias: -Pavimentação da Estrada Vicinal do Bairro Tijuco Preto; -Reforma Geral do Conjunto Aquático (Piscina pública); -Reforma da Praça Humberto Ama-ral; -Construção de 96 Unidades do Lindóia B1 “Ernesto Tardelli” beneficiando 480 pessoas; -Reforma e Ampliação do Velório Municipal; -Pavimentação e Obras de Infraestrutura (asfalto) no Loteamento Village das Fontes; -Iluminação da Estrada Municipal do Barrocão; Restauração, -Recapeamento e Implantação de Terceiras Faixas da SP-360 “Rodovia Eng. Constâncio Cintra” (Jundiaí/ Itatiba/ Morungaba/ Amparo/ Serra Negra/ Lindóia/ Águas de Lindóia) numa extensão de 115 km; -Recapeamento, Acostamentos e Terceira faixa da SP-147
(Socorro/ Lindóia/ Águas de Lindóia/ Itapira) numa extensão de 30 km; - Reforma da E.E. Pedro de Toledo, na Avenida Rio do Peixe; - Obras de reparos e acessibilidade; -Recapeamento da Estrada Vicinal Dr.Ângelo Antonio Mérola, que liga o bairro do Barrocão, em Lindóia, ao bairro da Ponte Nova, em Águas de Lindóia;
-Instalação de cursos da Escola Técnica Estadual - ETEC na E. E. Pedro de Toledo; -Construção de 80 moradias do Conjunto Habitacional Lindóia B2; - Adesão através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ao Programa Creche Escola, ampliando o fundamental atendimento de crianças na educação infantil.