ENCRUZILHADAS DA GOVERNANÇA: FAZER PARTE OU PARTICIPAR? MESTRE CRISTIANA ALMEIDA
Cada vez mais se implementam políticas sociais descentralizadas, de base local, mais abertas à adaptação às diferentes características e necessidades territoriais. Maria da Conceição Matos defende que através das “place -based policies” as dimensões territoriais (características, especificidades e necessidades) são tidas em consideração, para além de permitirem a promoção do local (seja pelos seus valores ou pelas ideias inovadoras) e o “intercâmbio de conhecimentos num quadro político multissetorial que tenha em conta a diversidade económica, social, política e institucional dos locais e das regiões” (Matos, 2013, p. 1). Através da revisão da literatura, é possível visualizar a influência dos diferentes atores no ciclo de vida da política pública (desde o agendamento até à avaliação da política) com base no trabalho de diferentes autores (Araújo & Rodrigues, 2017; Birkland, 2015; Knill & Tosun, 2012; Knoepfel, Larrue, & Varone, 2014; Larrue et al., 2007; Lipsky, 1980, 2010; Rodrigues & Carreiras, 2017). Pode também observar-se a adoção do modelo de governança preconizado em várias obras (Braun & Schultz, 2010b; Dallabrida, 2015; Ferrão, 2012, 2015b; Ferrão & Mourato, 2010; Gundelach et al., 2017; J. Magone, 2017; J. V. Vossole, 2013). À semelhança do nível nacional e global, também ao nível local, existe um conjunto de atores que participam na tomada de decisão. De que forma se relacionam os diferentes intervenientes? Existirá algum padrão de participação? Haverá níveis e formas de participação distintas? DIA 27 OUTUBRO, 10:00-13:00, SALA 4.5 (EDIFÍCIO 1)