BIELORRÚSSIA ALEXANDER LUKASHENKO DE VISITA À CHINA

OPresidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, chegou ontem a Pequim, para uma visita de Estado de três dias, num período de renovadas tensões geopolíticas suscitadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Para a China, esta visita é uma “oportunidade para promover o desenvolvimento da cooperação geral entre os dois países”. Lukashenko é um aliado próximo do líder russo, Vladimir Putin.

Os Estados Unidos afirmaram que a China está a considerar fornecer assistência militar à Rússia. Em resposta, Pequim acusou Washington de lançar uma “campanha de difamação” contra o país asiático e disse que está comprometida em promover negociações para a paz, apontando que são Washington e os países aliados quem estão a alimentar o conflito, ao fornecer armas defensivas à Ucrânia.

“Os Estados Unidos não têm o direito de apontar o dedo às relações China - Rússia. Não vamos aceitar de forma alguma a pressão e coerção dos

EUA”, disse, na segunda-feira, a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, em conferência de imprensa.

A Bielorrússia prestou forte apoio a Moscovo, permitindo que o seu território fosse usado como base para a invasão inicial da Ucrânia há um ano. A Bielorrússia continua a hospedar tropas russas, aviões de guerra e outras armas.

A China há muito mantém laços próximos com Lukashenko, o único Presidente da Bielorrússia, desde que o cargo foi criado, em 1994. Lukashenko esmagou os protestos de 2020 contra a sua disputada reeleição, numa votação que a oposição e os países ocidentais consideraram fraudulenta.

Apesar da sua brutalidade, a repressão exercida por Lukashenko não conseguiu eliminar por completo a oposição. No domingo, guerrilheiros bielorrussos atacaram uma base aérea militar que hospeda aviões de guerra russos perto de Minsk, segundo activistas.

Anúncio ﹝8/2023﹞

1. Entidade adjudicante: Secretário para os Transportes e Obras Públicas.

2. Entidade promotora do concurso: Instituto de Habitação (Procurador). De acordo com a reunião da assembleia geral do condomínio do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un, efectuada, em 29 de Dezembro de 2022, na delegação das Ilhas do Instituto de Habitação (IH), sita na Rua de Zhanjiang, n.os 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa, foi deliberada a atribuição, ao IH, dos poderes para representar todos os condóminos do referido bloco do edifício, de modo a iniciar a realização dos trabalhos do concurso público para “Prestação de serviços de administração no bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un (2023)”. Para efeitos do presente concurso público, o Procurador indicado no respectivo “Programa do Concurso” e “Caderno de Encargos” é o IH.

3. Modalidade do concurso: Concurso público.

4. Designação do concurso: Prestação de serviços de administração no bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un (2023).

5. Objecto: Concurso para a prestação de serviços de administração no bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un, nomeadamente serviços de limpeza, vigilância, reparação e manutenção das partes comuns e dos equipamentos colectivos, sendo o período de prestação de serviços de 3 anos, desde 1 de Julho de 2023 até 30 de Junho de 2026.

6. Condições especiais dos concorrentes:

6.1 Podem concorrer ao presente concurso as sociedades comerciais que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito de actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada; ou os empresários comerciais, pessoa singular, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada;

6.2 Os concorrentes têm de ser titulares da licença de actividade comercial de administração de condomínios, estipulada na Lei n.º 12/2017 (Lei da actividade comercial de administração de condomínios);

6.3 Os concorrentes devem entregar as propostas de acordo com o estabelecido no “Programa do Concurso” e no “Caderno de Encargos”;

6.4 São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas com base em tais actos ou acordos. Especialmente quando de duas ou mais propostas apresentadas constem os mesmos sócios ou membros do órgão de administração, as propostas em causa serão rejeitadas.

7. Consulta ou obtenção do processo do concurso: Podem consultar ou obter o respectivo “Processo do Concurso”, na recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, nas horas de expediente. Caso pretendam obter fotocópia do documento acima referido, devem pagar, em numerário, o montante de 2 000 (duas mil patacas), relativo ao custo das fotocópias ou podem proceder ao download gratuito na página electrónica do IH (http:// www.ihm.gov.mo).

8. Visita ao local e esclarecimentos por escrito: A visita ao local será realizada no dia 6 de Março de 2023, às 10:30 horas. Os concorrentes interessados devem comparecer à porta do bloco 17 do Edifício San Seng Si Fa Un, sito na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, Macau, à data e hora acima mencionadas e serão acompanhados por trabalhadores do IH. Os referidos concorrentes devem dirigir-se pessoalmente à recepção do IH ou contactar através do telefone n.º 2859 4875, nas horas de expediente, até ao dia 3 de Março de 2023, para proceder à marcação prévia para participação na visita ao local.

Durante a visita não serão prestados esclarecimentos. Caso os concorrentes tenham dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso, devem apresentá-las, por escrito, à entidade promotora do concurso, até ao dia 10 de Março de 2023.

Hong Kong desde a semana passada. Choi tem quatro filhos com idades entre os três e os dez anos de idade.

O ex-marido, Alex Kowng, é o pai das duas crianças mais velhas. Os outros são filhos de Chris Tam, com quem Choi casou depois de se divorciar de Kwong.

Déjà vu

De acordo com as autoridades, actualmente, o número de “crimes violentos” na região administrativa especial baixou mas o caso de Abby Choy recorda vários assassinatos que chocaram Hong Kong.

Em 2013, um homem matou os pais e as cabeças foram mais tarde encontradas em frigoríficos.

Num outro caso, em 1999, uma mulher foi raptada e torturada por três membros de grupos de crime organizado (tríades) que a mataram tendo decapitado o corpo.

A cabeça da mulher foi encontrada dentro de um brinquedo de peluche.

9. Caução provisória: O valor é de 70 000 (setenta mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta em nome do IH, na sucursal do Banco da China em Macau.

10. Local, data e hora para entrega das propostas: As propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio e até às 18:00 horas do dia 30 de Março de 2023, na recepção do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c L, Macau, durante as horas de expediente.

11. Local, data e hora do acto público do concurso: Na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, r/c H, Macau, às 10 horas do dia 31 de Março de 2023 .

12. Critérios de adjudicação: O critério de adjudicação do presente concurso público é o do preço mais baixo proposto.

13. Outros assuntos: Os pormenores e quaisquer assuntos a observar sobre o respectivo concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. As informações actualizadas sobre o presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 20 de Fevereiro de 2023.

A Vice-Presidente, Kuoc Vai Han