Quase todos a uma voz

No rescaldo do 30º aniversário da adopção da Lei Básica, diversas associações tradicionais locais lembraram o desenvolvimento do território nos últimos anos graças à fórmula “Um País, Dois Sistemas”. Au Kam San foi a única figura política fora do tom dos discursos oficiais

DIVERSAS associações tradicionais de Macau lembraram, a propósito da celebração dos 30 anos da Lei Básica, os ganhos que Macau obteve com a adopção da miniconstituição que expressa o princípio “Um País, Dois Sistemas”, criado por Deng Xiaoping.

Segundo o jornal Ou Mun, Leong Hong Sai e Ngan Iek Hang, deputados ligados ao Centro de Sabedoria de Política Colectiva, um “think-tank” associado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), defenderam que com a Lei Básica a sociedade manteve-se estável e harmoniosa, e que o princípio “Um País, Dois Sistemas” obteve realizações importantes para o território.

Uma vez que o panorama internacional e a sociedade têm mudado rapidamente, os deputados esperam que a ligação entre a governação local e as políticas nacionais sejam mais clarificadas, devendo o Governo da RAEM focar-se na história da origem do território e na concretização das leis.

Assim, princípios da nova era do país, tal como a “modernização chinesa” ou “o grande rejuvenescimento da Nação chinesa” devem ser introduzidos na divulgação da Lei Básica e da Constituição.

Neste contexto de divulgação da miniconstituição, Ngan Iek Hang e Leong Hong Sai acreditam que deve ser explicada a interligação de poderes cívicos e governativos entre Macau e a Zona de CooperaçãoAprofundada entre Hengqin e Macau e na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau.

Desta forma, os deputados sugerem a criação de um departamento próprio para a criação de novos cursos e materiais pedagógicos destinados a professores para que possam ensinar melhor a Lei Básica, incluindo estes conteúdos nas aulas de educação cívica do ensino secundário.

Tudo sobre economia

Ho Sut Heng, presidente da Federação dasAssociações dos Operários de Macau (FAOM), defendeu, também ao Ou Mun, que nos últimos 23 anos desde a transferência de soberania, a sociedade, a economia e o bem-estar da população constituem sinais “óbvios” de desenvolvimento do território, metas alcançadas com a implementação da Constituição chinesa e Lei Básica.

A responsável disse que Macau deve continuar a manter-se como um território estável e próspero, concretizando-se por completo o princípio “Um País, Dois Sistemas”, conjugando em simultâneo a plena governação do Governo Central e o elevado grau de autonomia de Macau. Ao mesmo tempo, deve continuar a aposta na defesa da autoridade da Constituição e Lei Básica, disse Ho Sut Heng, que pede a concretização do princípio de “Macau governada por patriotas”.

F Rum Macau Delega O Visita Hengqin

UMA delegação do Fórum Macau, composta por representantes dos nove países de língua portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São

Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realizou na passada quarta-feira uma visita à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

Segundo um comunicado emitido pelo Fórum Macau, que só ontem foi divulgado, os representantes deslocaram-se a Macau para participar na 18ª reunião ordinária do secretariado permanente do Fórum Macau. Em Hengqin foi realizada uma sessão de intercâmbio para reforçar “os conhecimentos sobre o desenvolvimento da Zona e as oportunidades de negócios para os Países de Língua Portuguesa”.

As delegações também visitaram o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional

Chinesa para a Cooperação entre Guangdong e Macau e participaram no Fórum de Cooperação e Desenvolvimento Global das Empresas Unicórnio.

A mesma nota indica que “as partes aproveitaram para trocar impressões sobre a cooperação entre a China e os países lusófonos no campo da inovação e do empreendedorismo, no sentido de facilitar a cooperação entre empresas unicórnio e os Países de Língua Portuguesa”.

Nick Lei, presidente da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, ligada à comunidade de Fujian, entende que a Lei Básica vai promover o desenvolvimento do território no futuro, resultando na garantia da estabilidade e bem-estar da população.

O deputado acredita, por isso, que todos os sectores devem funcionar mediante a Lei Básica e conhecer bem a relação entre as noções de “Um País” e “Dois Sistemas”, ou seja, a ligação entre a China e as regiões administrativas especiais, defendendo a autoridade da Constituição e da Lei Básica, os interesses nacionais e a prosperidade e estabilidade da RAEM.

Uma voz no deserto

Por sua vez, o ex-deputado Au Kam San escreveu no Facebook que sente que, aquando da adopção da Lei Básica, foi ingénuo ao acreditar que a miniconstituição poderia assegurar os direitos e liberdades dos residentes.

Lembrando a criação, em 1989, do Conselho Consultivo da Lei Básica para o arranque oficial do período de consulta pública e redacção do documento, Au Kam San recordou que muitos amigos e colegas participaram de forma activa no processo esperando que a Lei Básica assegurasse a vida estável dos residentes sob o princípio “Um País, Dois Sistemas”, bem como a defesa dos direitos humanos, mantendo um sistema económico capitalista.

Wong Kit Cheng, deputada e presidente da Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar, defendeu, em comunicado enviado às redacções, que todos os sectores da sociedade devem promover e estudar de forma aprofundada o significado da miniconstituição, aproveitando todas as vantagens do princípio “Um País, Dois Sistemas”. A responsável entende também que o princípio “Macau governado por patriotas” deve ser reforçado. Wong Kit Cheng considera que a Lei Básica constitui um bom enquadramento jurídico para alcançar o pleno desenvolvimento de Macau, garantindo uma vida estável no território e deixando satisfeitos os seus residentes.

A presidente da FAOM defendeu que desde a transferência de soberania, a sociedade, economia e bem-estar da população são sinais “óbvios” de desenvolvimento, metas alcançadas com a implementação da Constituição chinesa e Lei Básica

Tendo em conta a “situação internacional” e os desenvolvimentos ocorridos nos últimos anos, Wong Kit Cheng salienta que todos os sectores sociais devem ser “firmes apoiantes” da Lei Básica e dos seus princípios subjacentes, assegurando a continuação do Estado de Direito em Macau em conjugação com a defesa da Constituição e da miniconstituição. A associação dirigida pela deputada promete desenvolver acções promocionais da Lei Básica nas escolas a lares. Andreia Sofia Silva e Nunu Wu

Duas Sessões Melco organiza sessão de debate

A Melco Resorts & Entertainment organizou na sexta-feira um debate sobre as duas sessões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), no âmbito do programa “Esplendores da China”, criado em 2016 para aumentar a consciencialização em torno da segurança nacional e o patriotismo. Lawrence Ho, Presidente e CEO da Melco, referiu que os relatórios de trabalho do XX Congresso do Partido Comunista Chinês e as palavras do Presidente Xi Jinping “clarificaram o objectivo de desenvolvimento de Macau baseado na integração e na situação geral do país”. O empresário disse ainda que a implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” é “encorajadora para Macau, cuja economia está a registar uma recuperação gradual depois da pandemia”.

Turismo Governo Subsidia 42 Projectos Comunit Rios

ADirecção dos Serviços de Turismo (DST) concedeu subsídio a 42 projectos turísticos que promovem a economia de bairro, ao abrigo das iniciativas “Dinamizar a economia comunitária no âmbito do turismo”, “Promover a cultura gastronómica” e “Turismo Marítimo”. No total, a DST recebeu 80 candidaturas.

Os projectos terão de ser desenvolvidos até finais deste ano e incluem actividades ou projectos inseridos na iniciativa “Turismo +”, apresentações, realização de passeios costeiros, actividades gastronómicas e culturais de vinhos, actividades ou projectos de extensão de eventos turísticos de marca, entre outros.

Este mês decorrem as actividades “Origem dos caracteres”, um projecto que junta turismo comunitário com tecnologia e que constitui uma “viagem de aprofundamento da cultura local”, em que os participantes podem conhecer mais sobre a Macau de antigamente.

No segundo trimestre irá realizar-se a iniciativa “Memórias do Passado X Armazém Velho” e ainda “Navegar à Beira-Mar em Macau”, que ensina os participantes a velejar e manejar barcos à vela. Seguem-se as “Aventuras dos Desbravadores Turísticos” com a mascote da DST, Mak Mak.

A DST, com recurso ao Fundo de Turismo, lançou este programa de apoio financeiro “com o objectivo de incentivar e apoiar activamente as associações sem fins lucrativos a organizarem e desenvolverem diversas actividades e projectos turísticos”, a fim de “dinamizar a economia e promover o desenvolvimento do turismo nas zonas comunitárias”.