RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Hospital de Faro | 2012
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ABREVIATURAS E SIGLAS ACSS
Administração Central do Sistema de Saúde
INE
Instituto Nacional de Estatística
APCER
Associação Portuguesa de Certificação
HCI
Human Computer Interaction
ARS
Administração Regional Saúde
LIC
Lista Inscritos Cirurgia
AVC
Acidente Vascular Cerebral
MCDT
Meios Complementares Diagnóstico e Terapêutica
CFIC
Centro de Formação Investigação e Conhecimento
OMS
Organização Mundial de Saúde
CMVMC
Custo Mercadorias Vendidas Matérias Consumidas
PMP
Prazo Médio Pagamento
DGS
Direcção-Geral da Saúde
POPH
Programa Operacional Potencial Humano
DGTF
Direção Geral Tesouro Finanças
REE
Resíduos Elétricos e Eletrónicos
EFQM
European Foundation for Quality Management
RNCCI
Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados
E.P.E.
Entidade Pública Empresarial
ROC
Revisor Oficial de Contas
FASP – SNS
Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional Saúde
SICA
Sistema Informação p/ Contratualização e companhamento
GAPCG
Gabinete Auditoria Planeamento Controlo Gestão
SINAS
Sistema Nacional de Avaliação em Saúde
GDH
Grupo de Diagnóstico Homogéneo
SIRIEF
Sistema Recolha Informação Económico Financeira
GCRE
Gabinete Relações e Comunicação Externa
SNS
Serviço Nacional de Saúde
IGAS
Inspeção-geral das Atividades em Saúde
TC
Tribunal de Contas
IGCP
Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P.
TIC
Tecnologias de Informação e Comunicação
IGH
Indicadores de Gestão Hospitalar
UCISU
Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência
INEM
Instituto Nacional Emergência Médica
UTCO
Unidade Tratamento Cirúrgico Obesidade
Relatório de Contas | 2012 Propriedade: Hospital de Faro Rua Leão Penedo - 8000-386 Faro Tel: 289 891 100 | Fax: 289 891 159 E-mail: administracao@hdfaro.min-saude.pt www.hdfaro.min-saude.pt
Conceção gráfica/fotografia: Gabinete de Comunicação Publicação: Maio 2013 Impressão: Hospital de Faro Páginas do documento: 151 Anexos: 68 Total: 224 Tiragem: 8 Numeração: Versão Digital
Deliberação Com fundamento no art.7º do Decreto-Lei n.º233/2005, de 29 de dezembro, aplicável “ex vi” do n.º2 do art.1º do Decreto-Lei n.º180/2008, de 26 de agosto, o Conselho de Administração do Hospital de Faro, E.P.E. delibera por unanimidade de votos dos seus membros aprovar o Relatório de Gestão e Contas referente ao ano 2012 e que é composto por 218 páginas. Mais, se delibera que os membros deste órgão colegial que administra o Hospital de Faro, EPE, no uso das competências decorrentes dos diplomas legais acima citados, apenas rubriquem as páginas deste documento referentes à Demonstração de Resultados, à proposta de aplicação dos resultados e à certificação legal das contas.
Faro, aos 30 dias do mês de abril de 2013
Dr. Pedro M. H. Nunes Presidente do Conselho de Administração
Dr.ª Graça Pereira Vogal Executivo
Dr. Luís Miguel Martins Vogal Executivo
Dr. José Vieira dos Santos Enfermeiro Diretor
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
1
CONTEÚDOS 7 Nota introdutória 8 Mensagem do Conselho de administração
Capítulo 1 10 Hospital de Faro, e.p.e.
24 Compromisso de colaboração entre o Hospital de Faro, EPE e Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, para o funcionamento de cursos de pósgraduação e mestrados, em enfermagem 25 Protocolo celebrado com a Direcção-Geral da Saúde para prestação de serviços no âmbito da certificação/ acreditação de unidades de gestão clínica 25 Manutenção do protocolo de colaboração entre o Hospital de Faro e a Universidade do Algarve no domínio do apoio ao funcionamento do novo Curso de Medicina
10 Missão; Visão; Valores 11 Evolução histórica 12 Enquadramento do Hospital de Faro 14 Breve análise conjuntural
Capítulo 2 27 Recursos Humanos
15 Caraterização da região do algarve
27 Evolução/distribuição dos recursos humanos por grupos profissionais
15 Indicadores demográficos
29 Estrutura etária
16 Indicadores de saúde
29 Distribuição de efetivos por tipo de vínculo
18 Órgãos sociais
29 Centro de Formação, Investigação e Conhecimento
19 Modelo organizativo de 2012
29 Habilitações literárias
20 Departamento de Medicina
29 Segurança, higiene esaúde no trabalho
20 Departamento de Cirurgia
32 Análise da formação
20 Departamento Materno-Infantil
32 Formandos
20 Serviços não departamentalizados
32 Áreas temáticas
21 Departamento de Relações Exteriores e Apoio aos Utentes
33 Formação obrigatória
22 Estrutura orgânica 24 Cooperação com entidades externas 24 Da concorrência à colaboração: Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA) 24 Protocolo do Hospital de Faro com o IPO Coimbra/ Radioterapia 24 Protocolo entre o Hospital de Faro e Ordem dos Enfermeiros no âmbito do “Programa Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem”
33 Área de controlo de infeção 33 Indicadores de formação 33 Internato médico 35 Unidade de investigação 35 Atividades 38 Atividades formativas desenvolvidas por iniciativa dos serviços clínicos
Capítulo 3 41 Gestão hospitalar 41 Desenvolvimento estratégico 42 Departamento Emergência Urgência e Cuidados Intensivos
64 Material de consumo clínico 64 Transporte de doentes 65 Fornecimento serviços externos 65 Grau de cumprimento dos indicadores de qualidade e eficiência
42 Alteração da base da VMER 42 Implementação e monitorização de equipas no Serviço de Urgência Geral
Capítulo 4 69 Investimentos
42 Integração dos SUB’s no SUG 43 Diminuição da demora média das unidades de medicina intensiva 43 Departamento Medicina
Capítulo 5 71 Atividade assistencial 71 Dispositivo assistencial
43 Composição e lotação 71 Caracterização 43 Departamento Cirurgia 71 Evolução da atividade assistencial 44 Funcionamento e atividades 71 Internamento 45 Departamento Materno Infantil 71 Análise dos princípios indicadores globais da 45 Serviços clínicos não departamentalizados 47 Serviços de apoio clínico 47 Contributos do núcleo transportes 47 Contrato programa 47 Grau de cumprimento de metas fixadas em 2012
atividade em internamento 73 Doentes saídos 75 Demora média 75 Número de partos 77 Intervenções cirúrgicas com origem no internamento
48 Grau de cumprimento do Plano Desempenho – Atividade total
77 Principais grupos de diagnóstico homogéneos em 2012
52 Grau de cumprimento da atividade SNS
82 Ambulatório programado
52 Grau de Cumprimento do Orçamento
82 Cirurgia de ambulatório
53 Grau de cumprimento do Plano de ajustamento
84 Consulta externa
54 Medidas de Ajustamento
87 Hospital de dia
64 Recursos Humanos 64 Medicamentos
88 GDH’s médicos de ambulatório 89 Acessibilidade
89 Lista de espera cirúrgica; 89 Serviço de Urgência 91 Meios complementares de diagnóstico 91 Realizados no Hospital de Faro; 91 Realizados no exterior 92 Outras atividades 92 Gabinete do Utente/Sim – Cidadão; 94 Serviço de Auditoria Interna; 95 Gabinete de Comunicação
120 Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita 121 Informação sobre as transações relevantes 121 Informação sobre outras transações 121 Procedimentos Adotados na Aquisição de Bens e Serviços; 121 Transações que não Ocorrem em Condições de Mercado 124 Funções e responsabilidades 124 Mandato 2011/2013 126 Remunerações dos membros dos órgãos sociais 126 Fiscal Único 126 Mandato II
Capítulo 6 97 Análise económico-financeira 100 Estrutura dos custos 102 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 104 Produtos farmacêuticos 107 Material consumo clínico
127 Análise da sustentabilidade da empresa nos domínios económicos, social e ambiental 127 Estratégias Adotadas 127 Políticas prosseguidas com vista a garantir a eficiência económica, financeira social e ambiental 127 Sustentabilidade Económico-financeira; 128 Sustentabilidade Social
108 Fornecimento e serviços externos
128 Sustentabilidade Ambiental
110 Custos com pessoal
129 Resíduos Hospitalares perigosos e não perigosos
110 Estrutura dos proveitos
131 Grau de cumprimento de metas fixadas
113 Análise financeira e patrimonial
131 Serviço público e satisfação das necessidades da coletividade
116 Indicadores Económico Financeiros 132 Viabilidade do cumprimento dos Princípios de Bom Governo (RCM n.º49/2007, de 28 de Março), devidamente fundamentada
Capítulo 7 119 Governo da sociedade 119 Missão, Objetivos e Politicas da Empresa 119 Missão; Visão; Valores
133 Existência de código de ética 134 Informação sobre a existência de um sistema de controlo compatível com a dimensão e complexidade da empresa, de modo a proteger os investimentos e os seus ativos, o qual deve abarcar todos os riscos relevantes pela empresa
134 Identificação dos mecanismos adotados com vista à prevenção de conflitos de interesse (ponto 22 da RCM n.º49/2007, de 28 de Março)
Capítulo 8 137 Cumprimentos de Normas Legais 137 Cumprimentos dos Objetivos de Gestão (artigo 11º do Decreto Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto 137 Risco Financeiro (Despacho n.º 101/2009 – SETF, de 30 Janeiro e do cumprimento limites dos máximos de acréscimo de endividamento definidos para 2012 no despacho n.º 155/2011-MEF, de 28 de abril 139 Prazo Médio Pagamentos (PMP) – RCM 34/2008 de 22 de Fevereiro com alterações do Despacho nº 9870/2009, de 13 Abril 140 Deveres de informação – Despacho 14277/2008, de 23 de Maio 140 Cumprimento das recomendações emitidas pela aprovação do Relatório de Gestão e Contas de 2011 141 Remunerações 141 Fiscal único 141 Trabalhadores 144 Da aplicação do disposto no artigo 32º do Estatuto de Gestor Público (EGP), conforme republicado pelo Decreto-Lei n.º8/2012, de 18 de Janeiro, no que se refere, designadamente 144 Da contratação pública 145 Princípio da Igualdade do Género - Resolução do Conselho de Ministros n.º19/2012, de 23 de Fevereiro 145 Plano de redução de Custos 147 Princípio da unidade tesouraria do estado 147 Outras informações
Capítulo 9 151 Aplicação de resultados;
Anexos 189 Anexo ao balanço e à demonstração de resultados 207 Certificação Legal de Contas 213 Relatório e Parecer do Fiscal Único 217 Avaliação de Desempenho dos Gestores
Hospital de Faro, E.P.E. www.hdfaro.min-saude.pt
Nota introdutória Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 558/99 de 17 de dezembro, pela redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto, o Hospital de Faro, E.P.E, doravante apenas designado por Hospital de Faro, apresenta para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, os seguintes documentos:
•
Relatório de Gestão elaborado em conformidade, designadamente, com o disposto no artigo 13º-A do Decreto-Lei acima identificado;
•
Documentos de prestação de contas anuais;
•
Relatório anual do órgão de fiscalização e a certificação legal de contas.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
7
Mensagem do Conselho de administração No
relatório de contas respeitante a 2011 inserimos,
como era nossa obrigação, o seguinte: “O atual Conselho de Administração tomou posse dois dias
Com a ajuda de todos os profissionais deste hospital a quem tudo se deve na sua sustentabilidade e perenidade através dos anos, havemos de conseguir.”
apenas antes de terminar o ano de 2011. Assim o relatório de contas que se apresenta traduz a ação empenhada dos que nos antecederam. Incumbidos agora de gerir os destinos do Hospital de Faro nos próximos três anos cabe-nos em tempos de inevitável turbulência económica assegurar a missão desta importante unidade do nosso Serviço Nacional de Saúde. Como todos os que nos antecederam daremos o nosso melhor não esquecendo que ao hospital público cabe garantir a segurança de quem vive em permanência ou transitoriamente na região do algarve. Para tal é necessário expandir os seus quadros, garantir que trabalhar nesta instituição seja um projeto para a vida, qualquer que seja a carreira profissional. Recuperar, renovar, sedimentar os valores do hospital público, fixar e atrair quadros jovens; Este, o desafio que a conjuntura económica torna ainda mais árduo.
8
Hoje ao apresentar o relatório de contas do exercício de 2012, todo ele decorrido sob nossa responsabilidade, pouco nos parece ser de acrescentar. O Hospital de Faro cumpriu a sua missão produzindo cuidados de saúde de qualidade conseguindo encerrar o ano de uma forma financeiramente estável. Foi possível cumprir a lei dos compromissos não acumulando dívida. Pelo contrário, para além, das transferências extraordinárias recebidas para pagamento de dívidas anteriores a 31 de dezembro de 2011 foi possível, no nosso exercício, retirar cerca de 5,9 milhões de euros com idêntico objetivo. Foi neste exercício que se assistiu à reorganização dos espaços do hospital, para além da reorganização estrutural produzindo um novo regulamento interno. Foi o ano em que se aumentou o número de camas, fixando-
se este, agora em 583 o que permitiu criar um novo ser-
As restrições financeiras que no futuro se irão sentir, ain-
viço de Medicina, alojar com dignidade os serviços de
da com maior gravidade, conflituarão com a necessidade
Neurologia, Oncologia e Pneumologia.
de reorganizar áreas centrais do hospital como os blocos
Foi o ano em que se retiraram definitivamente todas as camas dos corredores e em que se alargou o espaço do Serviço de Urgência que igualmente a partir de agora não contará com doentes internados em macas nos corredores. O cumprimento dos indicadores e objetivos da instituição, nomeadamente, na área financeira onde se deram passos significativos para se atingir a meta definida pelo ministério, um EBIDTA positivo (um indicador atingido antes da especialização do subsídio de férias). Apesar de em 2012 termos sido autorizados a contratar médicos, enfermeiros, assistentes operacionais, farmacêuticos e técnicos de diagnóstico e de terapêutica, ainda são
operatórios e as unidades de intervenção na área da cardiologia e neurorradiologia, bem como, equipar a nova sala de trauma e renovar o parque de equipamento obsoleto. Continuamos a contar com todos os trabalhadores deste hospital para que em cada minuto do seu trabalho diário adotem uma cultura de poupança e de discriminação do que é desejável, supérfluo ou imprescindível – única forma de conseguirmos garantir a nossa missão assistencial. O Conselho de Administração assume-se, mais uma vez, como um facilitador e dinamizador sabendo que todos, em conjunto, conseguiremos garantir à população que servimos os seus direitos.
gritantes as carências de recursos humanos tanto mais, quando se nos exige a responsabilidade pela Unidade de Convalescença de Loulé e os Serviços de Urgência Básica de Vila Real de Santo António, Loulé e Albufeira.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
9
Capítulo 1 Hospital de Faro, e.p.e. O Hospital de Faro
Visão
Dotado de todas as valências básicas e complementares
O Hospital de Faro pretende consolidar-se como unida-
que permitem ajustar a sua classificação ao nível II de
de de excelência no sistema de saúde, com competência,
diferenciação da Carta Hospitalar, o Hospital de Faro é
saber e experiência, dotada dos mais avançados recursos
um hospital público instituído, organizado e administra-
técnicos e terapêuticos, vocacionada para a garantia da
do a pensar na população e na prestação de cuidados
equidade e universalidade do acesso e de assistência, com
diferenciados a doentes agudos.
vista à elevada satisfação dos doentes e dos profissionais.
Missão
Valores
O Hospital de Faro pretende caracterizar-se como hos-
•
Focalização total e geral no doente
•
Respeito pela dignidade humana, pela diversidade
pital central de referência no SNS e na região, com funções diferenciadas na prestação de cuidados de saúde,
cultural e direitos do doente
na formação pré e pós-graduada e contínua, sustentadas na permanente atualização do conhecimento científico e
•
técnico dos seus profissionais. Caracterizar-se como garantia na segurança em saúde
Universalidade e equidade no acesso aos cuidados de saúde
•
de todos os que habitam ou visitam a região do algarve
Elevados padrões de humanização, qualidade e competência técnica dos serviços prestados
e a sua área de influência. •
Eficácia e eficiência na utilização dos recursos
•
Garantia de integridade, confidencialidade, privacidade e cordialidade
•
10
Responsabilidade social e ambiental
Evolução histórica
Construído para substituir o antigo Hospital da Santa
•
Modernas unidades de eletrofisiologia e hemodinâmica e uma unidade de acidentes vasculares cerebrais (AVC) para o tratamento das doenças cardiovasculares;
•
Área centralizada de Consultas Externas e uma moderna Unidade de Cirurgia de Ambulatório, ambas localizadas em edifício autónomo, em cujo topo se situa o heliporto, a funcionar desde 2004.
Casa da Misericórdia, o Hospital de Faro iniciou a sua atividade a 4 de dezembro de 1979, após publicação do seu quadro orgânico de pessoal. Ao longo dos anos, muitas foram as adaptações de estrutura e de organização que sofreu, permitindo dessa forma melhorar e alterar a sua capacidade de resposta assistencial, com acréscimo significativo dos níveis de complexida-
No início do ano de 2007, através da celebração de pro-
de, diferenciação técnica e de especialização dos serviços.
tocolo com a ARS - Algarve, o Hospital de Faro assumiu,
Foi requalificado por Despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Saúde, de 22 de janeiro de 2008, como Hospital Central. Posteriormente, através do Decreto-Lei nº 180/2008, de 26 de Agosto, o Hospital de Faro foi transformado em entidade pública empresarial (E.P.E.), enquadrando-se nos estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro. Dispõe atualmente, de acordo com o seu estatuto, de um amplo leque de oferta de serviços, dos quais se destacam: •
•
•
no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados RNCCI, a gestão de uma Unidade de Convalescença, sedeada em Loulé, a 20 quilómetros de Faro. Em 2011, a ARS Algarve e o Hospital de Faro, foi celebrado um acordo, tendo como objetivo a deslocalização da Unidade de Convalescença de Loulé para o 4º do edifíco das Consultas Externas, a partir do dia 30 de Janeiro de 2012. No entanto, concluiu-se não ser vocação do hospital público gerir uma Unidade de Convalescença com as especificações determinadas pela Rede Nacional de Cuidados Continuados, e a ARS Algarve opta pela não renovação do acordo, após o
Serviço de Urgência Polivalente que engloba a Urgência Geral, a Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e a Urgência Pediátrica;
término da sua vigência (31 de agosto de 2012).
Internamento organizado porespecialidades clínicas, em conformidade com as normas definidas pelas redes de referenciação hospitalar;
brir a Unidade de Convalescença de Loulé, em termos si-
O Hospital de Faro apresentou disponibilidade para reamilares ao anterior acordo, prevendo-se a sua reabertura no início do 2º trimestre de 2013.
Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos, de Cuidados Intermédios e Intensivos Polivalentes bem como de uma unidade dedicada à prestação de Cuidados Intensivos Coronários;
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Enquadramento do Hospital de Faro
O Hospital de Faro, localizado na cidade de Faro presta assistência direta à população do sotavento algarvio abrangendo os concelhos de Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Tavira e Vila Real de Santo António. O Hospital de Faro é também o centro de referência para
4
toda a região do algarve, abrangendo, de acordo com
1
os dados provisórios dos censos 2011, uma população residente de cerca de 450.000 habitantes, número que pode triplicar, na época alta do turismo. O grupo de hospitais públicos da região do algarve é
5
composto pelo Hospital de Faro, e pelo Centro Hospita3
lar do Barlavento Algarvio (CHBA, E.P.E.), sendo que este último agrupa o antigo Hospital Distrital de Lagos (HDL) e o Hospital do Barlavento Algarvio (HBA). 2
No início de 2007, em regime de parceria público-privada, entrou em funcionamento o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul (Hospital especializado do SNS), situado no município de São Brás de Alportel, que dispõe de 54 camas de internamento
12
14
15
6
9
13
16
10
8 7 12 11
Barlavento
Sotavento
1 Aljezur
8 Albufeira
2 Vila do Bispo
9 Loulé
3 Lagos
10 São Brás de Alportel
4 Monchique
11 Faro
5 Portimão
12 Olhão
6 Silves
13 Tavira
7 Lagoa
14 Alcoutim 15 Castro Marim 16 Vila Real de Santo António
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
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Breve análise conjuntural Dada a atual conjuntura económico-financeira que o país
para o melhor funcionamento do hospital, nem contribuí-
atravessa, o exercício de 2012 foi marcado pela conten-
ram de forma expressiva para a redução da despesa.
ção na despesa pública, que se traduziu na definição e adoção de medidas orçamentais restritivas.
Em contrapartida, não podemos deixar de enaltecer os esforços desenvolvidos diretamente pelo Ministério da
A publicação da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e do
Saúde, através da ACSS para obtenção de ganhos finan-
decreto-lei nº 127/2012 de 21 de junho, a designada Lei
ceiros através de:
dos Compromissos, vêm colocar um conjunto de novos desafios à gestão hospitalar, que mudaram radicalmente
•
sendo que sua regularização gerou descontos
os conceitos normalmente utilizados para a concretiza-
financeiros;
ção das estratégias definidas, impossibilitando a realização de orçamentos deficitários, ou seja a realização de
•
Elaboração do acordo APIFARMA, através do qual,
despesa com valores além da receita efetiva da institui-
com base no volume de compras de medicamentos
ção, conduzindo a um acréscimos de endividamento e
realizado pelas entidades do SNS, o fornecedor
o consequente atraso no pagamento aos fornecedores.
terá que emitir uma Nota de Crédito. Este acordo,
Independentemente dos defeitos e virtudes da Lei dos Compromissos, é hoje claro que algo teria de ser feito para travar o aumento do défice nas contas públicas. Também a transferência para o SNS da responsabilidade financeira relativa aos cuidados de saúde prestados pelos estabelecimentos do SNS aos beneficiários dos subsistemas públicos de saúde, nos termos do acordo celebrado entre os Ministérios das Finanças e o da Saúde, veio influenciar negativamente o equilíbrio financeiro desta instituição.
celebrado entre a APIFARMA, o Ministério da Saúde, o Ministério das Finanças e o Ministério da Economia e Emprego, tem como objetivo contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e garantir o acesso ao medicamento. Como resultado das adversidades orçamentais, sobressaem algumas limitações ao exercício das competências, que legalmente estão atribuídas à gestão, com a proliferação de normas legais impositivas da obtenção de pareceres prévios vinculativos à prática de atos de gestão
Este pacote legislativo surge devido a anos de sobre or-
corrente, criando-se assim um ambiente administrativo
çamentação que levaram a um sobre-endividamento no
mais burocrático.
Estado, como um todo.
Em síntese, a envolvente externa, em 2012, foi um fator
Importa mencionar que, as dificuldades ao pleno funcio-
limitativo ao desenvolvimento de algumas das atividades
namento de verdadeiros serviços partilhados do Ministé-
e investimentos.
rio da Saúde, ágeis na resposta às necessidades dos organismos do SNS, ainda não produziram as economias de escala desejáveis, ou seja, não contribuíram de forma ativa
14
Negociação da dívida vencida de fornecedores,
Caraterização da região do algarve O algarve é a principal região turística do país, sendo que internacionalmente é conhecido como destino de férias, pelas suas praias e sol. Segundo o website Turismo de Portugal, em 2011 o algarve registou, a nível nacional, o maior número de dormidas de estrangeiros (10,2 milhões), que se traduziram no aumento absoluto mais acentuado (+9%, ou seja, +815 mil dormidas que em 2010). Ainda segundo a mesma fonte, o algarve foi também para o mercado interno, a região que se posicionou em 1º lugar, com 3,8 milhões de dormidas, embora com um decréscimo absoluto de 19 mil dormidas (-0,5%), face a 2010.
2010 2009 2008 0-14
15-25
25-65
+65
Gráfico 1 Percentagem populacional do algarve.
Indicadores demográficos Segundo os censos 2011, a população residente no al-
De acordo com os dados estatísticos dos hospitais da
garve era de 450.993 habitantes, o que significa um
regionais, em 2011 nasceram no algarve 4.386 crianças
aumento de cerca de 14% na última década, tendo, no
(menos 386 do que em 2010), das quais 1.042 são filhas
entanto, havido um crescimento demográfico inferior ao
de mãe estrangeira.
verificado nos últimos dez anos, que foi de 15,76%, correspondendo a (395.218 habitantes).
Estes valores colocam o algarve como uma das regiões portuguesas com maior natalidade, confirmando a cres-
A estrutura demográfica da região apresenta uma com-
cente importância da população migrante e na sua contri-
ponente jovem que ronda os 26% (0-24 anos), enquanto a
buição para o rejuvenescimento da população na região.
população idosa (+de 65 anos) representa 19% do total em 2010, ou seja, um p.p. acima da média nacional (gráfico 1). O aumento da população na região deve-se essencial-
Apesar do decréscimo de nascimentos, ainda permitiu à região apresentar um saldo natural positivo, conforme se observa na tabela 1.
mente ao saldo positivo dos movimentos migratórios e também pelo aumento da natalidade decorrente da fixação de uma população migrante jovem.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
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Indicadores de saúde Destacamos neste item, alguns indicadores de saúde que contextualizam sucintamente a região do algarve (ver tabela 2). No que se refere aos índices de médicos/1000 habitantes e de enfermeiros/1000 habitantes, os últimos dados disponíveis mostram que o algarve apresenta indicadores desfavoráveis, quando comparado com o restante país. Esta escassez de recursos humanos, que se tem vindo a acentuar nos últimos anos, principalmente no que respeita ao grupo de pessoal médico, constitui um dos principais constrangimentos à consolidação da reforma dos CSP e à melhoria da acessibilidade dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde especializados.
16
Contexto Demográfico e Social em 2011
Algarve
Portugal
Acréscimo populacional
3.620,0
-734,0
Saldo migratório
3.270,0
3.815,0
Taxa de crescimento efetivo (%)
0,83
-0,01
Taxa de crescimento migratório (%)
0,75
0,04
Índice de dependência total
54,0
49,9
Índice de dependência de jovens
24,3
22,7
Índice de dependência de idosos
29,7
27,2
Taxa bruta de natalidade (por mil habitantes)
11,2
9,5
1,7
1,4
Taxa bruta de mortalidade (por mil habitantes)
10,3
10,0
Taxa bruta de pré-escolarização
76,0
85,0
1,5
0,5
Algarve
Portugal
18,7
18,5
Médicos por 1000 habitantes
3,2
3,9
Enfermeiros por 1000 habitantes
5,1
5,9
Tx. incidência de casos notificados de doenças de declaração obrigatória (‰)
0,4
0,3
TMP: por 1000 000 habitantes
628,7
603,3
TMP: por doença do aparelho circulatório por 100 000 habitantes
163,7
174
TMP: por doenças isquémica do coração por 100 000 habitantes
42,7
41,5
TMP: por lesões autoprovocadas intencionalmente (suicídio) por 100 000 habitantes
11,5
7,8
156,8
155,9
TMP: por tumores maligno do cólon e reto por 100 000 habitantes
21,7
21,8
TMP: por tumores maligno da mama por 100 000 habitantes
22,9
20,2
TMP: por tumores maligno do colo e útero por 100 000 habitantes
6,4
3,7
TMP: por tuberculose por 100 000 habitantes
1,7
1,5
Índice sintético de fecundidade
População estrangeira que solicitou estatuto legal de residente por 100 habitantes
Tabela 1 - Indicadores Demográficos Fonte: INE, Estatísticas Demográficas 2010 (última publicação).
Indicadores
Esperança média de vida aos 65 anos
TMP: por tumores malignos por 100 000 habitantes
Tabela 2 - TMP de mortalidade padronizada Fonte: INE, Estatísticas Demográficas 2010 (última publicação).
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
17
Órgãos sociais
Por despacho conjunto nº 17422/2011 proferido pelos Ministros das Finanças e da Saúde, publicado em D.R. 2ª série nº 248 de 28.12.2011, foram designados para integrar o órgão de administração os seguintes elementos, que iniciaram funções no dia 28 de dezembro de 2011: •
Presidente – Dr. Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes
•
Vogal Executivo – Dr. Luis Miguel da Costa e Cunha Martins
•
Vogal Executivo – Dr.ª Graça Maria Palma Pereira
•
Diretor Clínico – Dr. Jorge Manuel Domingues Salvador
•
Enfermeiro Diretor – Enf.º José Fernando Vieira dos Santos
Fazendo parte dos Órgãos Sociais, o Fiscal Único é o responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial da Instituição. Nomeado pelo Despacho nº 351/2012, de 22 março do Ministério das Finanças, e constituído por um Fiscal Único efetivo e um suplente, abaixo designados: •
Sociedade Grant Thornton & Associados, SROC - Efetivo
•
Sociedade Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC - Suplente
Os Órgãos Sociais atrás mencionados, constituem-se como garantia da existência de condições imprescindíveis à efetiva segregação das funções de administração, execução e de fiscalização. Nos termos do art.º 17 dos Estatutos dos Hospitais EPE aprovado pelo Decreto-Lei 233/2005 de 29 de dezembro, o Hospital de Faro contou ainda com um auditor interno, designado pelo Conselho de Administração.
18
Modelo organizativo de 2012 O país vive uma grave crise económico-financeira com
Foram criadas estruturas de coordenação entre serviços
particular incidência nos meios disponibilizados às en-
(departamentos), com necessidades ou problemáticas
tidades públicas prestadoras de serviços, entre as quais
afins, que promovem a otimização da sua partilha no in-
as de saúde.
teresse comum, e uma estrutura vertical de organização
Neste contexto, as administrações dos hospitais têm res-
e direção de toda a área de urgência.
ponsabilidades específicas em garantir uma organização
Cada departamento é coordenado por um director de
eficiente que maximize a utilização dos bens públicos e
departamento escolhido de entre médicos com currículo
que garanta aos portugueses, mesmo no período difícil
adequado e referência dos seus pares nas respetivas áreas.
que se vive, os cuidados de saúde a que têm direito e as condições técnicas e éticas da sua prestação que não podem ser beliscadas pelas carências financeiras. Foi entendimento do Conselho de Administração do Hospital de Faro, tendo em vista a melhoria contínua dos cuidados prestados pelo hospital, a sua cada vez maior
Igualmente cada departamento contará com um enfermeiro supervisor ou enfermeiro chefe e um administrador hospitalar da respetiva carreira. Assim, com a designação de departamento, foram criados os seguintes:
eficiência e a assunção das suas responsabilidades enquanto hospital central e de referência para toda a região do algarve, proceder à reorganização interna nos termos que a seguir se definem. A unidade sistémica da organização do hospital é o serviço clinico que constitui por tal facto um centro de responsabilidade. Cada serviço clínico é dirigido por um director de serviço, nos termos da lei, responsável por toda a atividade do serviço, por um enfermeiro chefe com as atribuições que a lei igualmente lhe confere e, quando for o caso, por um técnico superior de tecnologias de saúde. A cada serviço clínico foi adstrito um técnico superior
Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos Integra os anteriormente denominados: •
Serviço de Urgência Geral
•
Unidade de AVC
•
Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência
•
Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente
com experiência na área económica, financeira e de gestão que presta a assessoria necessária à tomada de decisões judiciosa.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
19
Departamento de Medicina Coordena os serviços da área médica, sendo particularmente responsável pelo fluxo de doentes no hospital, garantindo, enquanto internados ou em convalescença, o seu correto acompanhamento clínico. Integram este departamento os serviços de: •
Medicina I
•
Medicina II
•
Medicina III
•
Cardiologia
•
Dermatologia
•
Gastroenterologia
•
Nefrologia
•
Neurologia
•
Oncologia
•
Pneumologia
Departamento Materno-Infantil Coordena os serviços e unidades que asseguram a qualidade da assistência à mulher enquanto mãe e à criança nas mais variadas idades, do nascimento aos 18 anos, nomeadamente os serviços de Pediatria e Obstetrícia. Integram este departamento os serviços: •
Pediatria
•
Obstetrícia
Serviços não departamentalizados Foram ainda identificados um conjunto de serviços clínicos que, pela sua especificidade não carecem de coordenação departamental, contudo interagindo com vários
Departamento de Cirurgia
serviços integrados em departamentos. Tais serviços, designados serviços não departamentali-
Coordena os serviços da área cirúrgica, sendo responsável
zados são:
pela utilização dos Blocos Operatórios, maximização da atividade em cirurgia de ambulatório e a utilização judi-
•
Anatomia Patológica
ciosa de meios. Tal coordenação será realizada em per-
•
Anestesiologia
manente articulação com a direção do serviço de Anes-
•
Imagiologia
tesiologia.
•
Imuno-hemoterapia
•
Medicina Física e Reabilitação
•
Patologia Clínica
•
Psiquiatria e Saúde Mental
•
Saúde Ocupacional
Integram este departamento os serviços: •
Cirurgia I
•
Cirurgia II
•
Cirurgia Plástica
Um hospital moderno, apesar da sua missão ser essen-
•
Estomatologia
cialmente a prestação de serviços clínicos à população
•
Ginecologia
que serve é, por si mesmo, um centro de formação e
•
Neurocirurgia
promoção do conhecimento, uma organização complexa
•
Oftalmologia
que gere avultados meios humanos e financeiros pro-
•
Ortopedia I
curando otimizá-los em torno da sua função primordial,
•
Ortopedia II
bem como um interventor social relevante no contexto
•
Otorrinolaringologia
da região em que se insere já que, como muitas vezes
•
Urologia
acontece, e Faro não é exceção, se constitui como o maior empregador da região.
20
Neste contexto o Conselho de Administração criou o
Cada serviço, em plena autonomia técnica, procura coor-
Serviço de Controlo de Gestão, Auditoria, Codificação e
denar os espaços e plataformas técnicas de uso comum.
Gestão de Inscritos para Cirurgia.
Cada departamento é assessorado por técnicos da área
Assim, o hospital foi organizado em conjuntos de servi-
financeira coordenado por administradores hospitalares,
ços de apoio à clínica que ora se identificam:
onde o objetivo principal é a otimização da utilização dos recursos de que dispõem, quer sejam financeiros,
•
Serviço de Aprovisionamento e Logística
•
Serviços Hoteleiros
•
Centro de Formação, Investigação e Conhecimento
•
Divisão de Gestão de Recursos Humanos
•
Gabinete de Estatística
•
Gabinete de Informática
•
Gabinete Jurídico e Contencioso
•
Serviço de Dietética
Deste modo, o Hospital de Faro desenvolveu um modelo
•
Serviços Farmacêuticos
de gestão alicerçado em grandes áreas departamentais,
•
Serviços Financeiros
os quais incorporam de forma gradual novas modalida-
•
Serviço de Gestão Documental
des de coordenação e estratégias de gestão, assentes
•
Serviços Gerais
nos seguintes princípios:
•
Serviço de Instalações e Equipamentos
•
Serviço de Psicologia
•
Serviços Religiosos
•
Serviço Social / Gabinete do Utente
humanos ou físicos. Estas estruturas de coordenação reportam diretamente ao Conselho de Administração tendo o encargo de permitir um fluxo de informação que permita apoiar uma gestão harmónica do Hospital de Faro e a tomada rápida de decisões necessárias ao seu bom funcionamento.
•
Desenvolvimento de uma gestão orientada para resultados;
•
Integração de uma gestão para os processos e utentes, assente em critérios de qualidade, eficiên-
Departamento de Relações Exteriores e Apoio aos Utentes Por decisão do Conselho de Administração foi também
cia e cooperação; •
Corresponsabilização dos profissionais;
•
Trabalho multidisciplinar e em equipa, promotora da motivação e empenho dos colaboradores;
•
Partindo do modelo organizacional descrito no or-
criado o Departamento de Relações Exteriores e Apoio
ganograma apresentado na página seguinte, a in-
aos Utentes do Hospital de Faro que integra:
corporação destes novos conceitos de gestão clínica continuou a ser implementada de forma progressiva,
•
Gabinete de Comunicação;
de maneira que a sua adoção não provocasse rutu-
•
Gabinete Sim – Cidadão e;
ras ou efeitos não desejados para a organização.
•
Gabinete de Apoio e Informação do Serviço de Urgência.
Na tomada de decisão da criação de departamentos foram tidos como princípios orientadores a maior eficácia e eficiência orientadas primariamente para o interesse dos doentes e utentes do Hospital de Faro, o estabelecimento de sólidas hierarquias funcionais baseadas em competências adquiridas e demonstradas pela trajetória profissional.
Estrutura orgânica Conselho de Administração
Conselho Consultivo
Departamento de Cirurgia
Departamento Materno-Infantil
Serviço de Cirurgia geral 1
Serviço de Obstetrícia
Serviço de Cirurgia geral 2
Serviço de Pediatria
Serviço de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos.
Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência
Serviço de Estomatologia Serviço de Ginecologia
Departamento de Medicina
Serviço de Neurocirurgia Serviço de Oftalmologia
Serviço de Cardiologia
Serviço de Ortopedia 1 Serviço de Ortopedia 2
Unidade de Cuidados Intensivos Coronários
Serviço de Otorrinolaringologia
Unidade de Reabilitação Cardíaca
Serviço de Urologia
Unidade de Hemodinâmica e Cardiologia de Intervenção
Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos
Serviço de Dermatologia Serviço de Gastrenterologia Serviço de Infeciologia
Serviço Urgência Geral
Serviço de Medicina 1
Unidade de AVC
Unidade de Diabetologia
Serviço de Medicina Intensiva
Unidade de Imunodeficiência
Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER)
Unidade de Imunoalergologia
Sala de Reanimação (Diretos)
Unidade de Reumatologia
Unidade de Trauma (a criar)
Serviço de Medicina 3
Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (UCIP)
Unidade de Imunodeficiência
Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência (UCISU)
Serviço de Neurologia
Equipa de Emergência Médica Intrahospitalar (EEMI) (a criar)
Unidade de Hematologia Clínica
Serviço de Medicina 2
Serviço de Nefrologia
Serviço de Oncologia
Serviço de Pneumologia
22
Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental
não departamentalizados
departamentalizados
Serviços Clínicos
Serviço de Anatomia Patológica Serviço de Anestesiologia Serviço de Imunohemoterapia Serviço de Medicina Física e de Reabilitação Serviço de Patologia Clínica Serviço de Radiologia Serviço de Cuidados Paliativos
Serviços de Apoio
Comissões Técnicas e Órgãos Consultivos
Serviços de apoio à prestação
1. Comissões Técnicas
de cuidados de saúde Comissão de Morte Cerebral Núcleo de Transportes
Comissão de Antimicrobianos
Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa
Comissão de Controlo da Infecção Hospitalar
Serviço de Esterilização
Comissão de Coordenação Oncológica
Serviços Farmacêuticos
Comissão de Ética
Serviço de Nutrição
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Serviço de Psicologia
Comissão de Feridas
Serviços Logísticos de Cirurgia (blocos operatórios)
Equipa de Gestão de Altas
Serviço Social e Gabinete do Utente
Grupo de trabalho para Implementação do Sistema de Gestão do Risco Clínico
Serviços e gabinetes de apoio à gestão e logística geral
Comissão Técnica de Certificação da Interrupção Voluntária da Gravidez Grupo de Nutrição Clínica Conselho Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
Centro de Formação, Investigação e Desenvolvimento Departamento de Relações Exteriores e Apoio aos Utentes Gabinete da Qualidade Serviço de Aprovisionamento Serviço de Auditoria Serviço de Codificação e Gestão de Inscritos para Cirurgia Serviço de Contencioso Serviços Gerais e Ambiente Serviços Hoteleiros Serviço de Gestão de Doentes Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2. Órgãos Consultivos Conselho Consultivo Geral Conselhos Consultivos Sectoriais Departamento de Medicina Departamento de Cirurgia Departamento Materno/Infantil Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos
Serviço de Gestão Documental Serviço de Gestão Financeira Serviço de Gestão do Sistema de Faturação Serviço de Informática Serviço de Instalações e Equipamentos Serviços Jurídicos e Assessoria Legal Serviço de Saúde Ocupacional
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
23
Cooperação com entidades externas Da concorrência à colaboração: Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA).
Com o objetivo de contribuir para a excelência dos cui-
Durante o ano de 2012 foram realizados protocolos de
de promoção, disseminação, implementação e avaliação
aquisições conjuntas entre o Hospital de Faro e o CHBA,
de programas de melhoria contínua da qualidade do
nomeadamente na área do medicamento, com vista
exercício profissional e dos cuidados de enfermagem.
dados de enfermagem foi celebrado em outubro de 2011, o Protocolo de Adesão ao Programa Nacional de implementação dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem, definidos pela Ordem dos Enfermeiros. O referido protocolo prevê o desenvolvimento de ações
à obtenção de economias de escala, o que se traduziu numa elevada redução de custos.
Uma vez concluída a fase formativa, os profissionais identificam as áreas que pretendem melhorar, tendo como referência os Padrões de Qualidade dos Cuidados
Protocolo do Hospital de Faro com o IPO Coimbra/ Radioterapia.
de Enfermagem, definidos pela Ordem dos Enfermeiros. Posteriormente, seguir-se-á a definição e implementação do programa de melhoria da qualidade, com os respetivos indicadores.
Iniciou-se em 01 de julho o protocolo com o IPO Coimbra, que permite ao Hospital de Faro contar com um especialista de Radioterapia a participar nas reuniões de decisão clínica.
Protocolo entre o Hospital de Faro e Ordem dos Enfermeiros no âmbito do “Programa Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem”. 24
Compromisso de colaboração entre o Hospital de Faro, EPE e Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, para o funcionamento de cursos de pós-graduação e mestrados, em enfermagem. Deste compromisso, a desenvolver em sede de posterior celebração de Acordo Específico, resultará a participação futura nas áreas de docência e realização
de estágios do Hospital de Faro no “Erasmus Mundus Master in Emergency and Critical Care Nursing”. Foi dada continuidade à parceria celebrada em 2010 com Secção Regional do Sul da Ordem dos Enfermeiros, tendo como objetivo a realização de cursos em Suporte Básico de Vida Pediátrico dirigidos a pais de crianças até aos oito anos de idade. Na sequência do sucesso registado na edição de 2010, o Hospital de Faro e a Secção Regional Sul da Ordem dos Enfermeiros deram continuidade à iniciativa, alargando desta vez, o seu âmbito a professores, educadores e outros cuidadores de crianças desta vez sob o lema “Pequenos gestos salvam Vidas!”
Manutenção do protocolo de colaboração entre o Hospital de Faro e a Universidade do Algarve no domínio do apoio ao funcionamento do novo curso de Medicina. Ao longo do ano, manteve-se e fortaleceu-se a parceria referida, promovendo a colaboração e articulação entre as duas instituições, por forma a garantir os elevados padrões de qualidade e rigor necessários à prossecução dos objetivos definidos, tendo o Hospital de Faro recebido
Protocolo celebrado com a Direcção-Geral da Saúde para prestação de serviços no âmbito da certificação/ acreditação de Unidades de Gestão Clínica.
como alunos estagiários os estudantes do citado curso. Para além disso foi também substancialmente reforçado em ações de docência o contributo dos clínicos hospitalares com a universidade.
No seguimento do estabelecido no 2º semestre de 2011, foi dada continuidade ao desenvolvimento de iniciativas conducentes à acreditação de alguns dos serviços clínicos, sob a orientação técnica da DGS. Os serviços alvo da são da área materno infantil, nomeadamente Pediatria, Obstetrícia e Ginecologia.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
25
26
Capítulo 2 Recursos Humanos Evolução/distribuição dos recursos humanos por grupos profissionais Em 31 de dezembro de 2012, o Hospital de Faro empregava um total de 2.443 trabalhadores, repartidos por 24% de homens e 76% de mulheres. Quanto à repartição por grupo profissional, constatámos que é no grupo profissional de enfermagem que se concentra o maior número de efetivos (816), seguindo-se os
Gráfico 2 Percentagem de trabalhadores por género Feminino 76% Masculino 24%
assistentes operacionais (608), pessoal da carreira médica (424), assistentes técnicos (275) e técnicos de diagnóstico e terapêutica (172). Os restantes grupos profissionais reuniram, em conjunto, um total de 148 trabalhadores. Verifica-se um acréscimo de 49 efetivos, o que significa um aumento de 1%, relativamente a 2011. Os grupos que mais contribuíram para este aumento foram, o pessoal de enfermagem (31), o pessoal médico (20) e os técnicos superiores (10). Verificou-se uma diminuição de 8 assistentes técnicos e 4 assistentes operacionais. Durante o ano 2012 houve um total de 51.366 ausências. Como podemos verificar na tabela 4, os tipos de ausência com maior destaque são, sem dúvida, as ausências por doença (42%), seguindo-se as faltas por proteção na parentalidade (33%).
Gráfico 3 Distribuição de recursos humanos por grupo profissional Assistente operacional Assistente técnico Pessoal religioso Enfermeiros Informática Dirigentes Docentes Médicos Técnico de Diag. e Ter Técnico superior
| 25% | 11% | 0% | 34% | 1% | 0% | 0% | 17% | 7% | 5%
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
27
Grupo profissional
2010
2011
2012
10
13
13
Médico
385
404
424
Técnicos superiores 1
108
107
117
Enfermeiros
794
785
816
Técnicos diagnóstico e terapêutica
168
172
172
Assistente técnico
269
283
275
Assistente operacional
597
612
608
2
1
1
16
16
16
1
1
1
2350
2394
2443
Nº de dias
%
Acidente trabalho
1435
2,79
Assistência a familiares
2076
4,04
591
1,15
21707
42,26
597
1,16
1176
2,29
324
0,63
6197
12,06
16943
32,98
320
0,62
51366
100,00
Dirigente
Pessoal docente Pessoal de informática Pessoal religioso Total
Tabela 3 - Distribuição de recursos humanos por grupo profissional 1
Inclui pessoal técnico superior de saúde.
Motivo da ausência
Casamento Doença Falecimento familiar Greve Injustificadas Outras Proteção parentalidade Trabalhador estudante Total
Tabela 4 - Distribuição de ausências por motivo
28
Estrutura etária Em termos de distribuição por faixas etárias, podemos verificar que, no final de 2012, 1.843 trabalhadores se encontravam entre os 20 e os 49 anos de idade, o que representa 75,44% do total de efetivos. Os restantes 600 contam com mais de 50 anos, representando 24,56% do total de trabalhadores.
vel entre as referidas áreas e os profissionais, conjugandose as prioridades e disponibilidades dos setores envolvidos. Da leitura da tabela 7, e como reflexo das fortes limitações orçamentais, é nítida a redução dos recursos financeiros alocados à formação profissional. Os encargos apresentados são apenas, resultado dos custos indiretos envolvidos com formandos e alguns consumíveis.
A tabela 5 mostra que a maioria dos trabalhadores do Hospital de Faro têm idades compreendidas entre os 25 e 54 anos e, que a média de idades no ano 2012 foi de 40,10 anos.
Habilitações literárias No que diz respeito à distribuição por habilitações literárias, conclui-se que 60.37% dos trabalhadores do Hospi-
Distribuição de efetivos por tipo de vínculo No Hospital de Faro, enquanto entidade pública empresarial (E.P.E.), mais de 50% dos trabalhadores encontra-se em Regime de Contrato em Funções Públicas, situação essa que, com o decorrer dos anos irá sofrer alterações, tendo em conta que as novas contratações, por força da
tal de Faro têm o nível de Ensino Superior e que apenas 12,67% têm escolaridade inferior ao 9º Ano. Para este facto contribuíram, em muito, os grupos de Enfermagem, Médico, Técnico Superior e Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, que pela especificidade da carreira, apenas podem ingressar indivíduos com formação ao nível do ensino superior (ver tabela 8).
lei, têm que ser efetuadas em Regime de Contrato Individual de Trabalho. O Hospital de Faro, tem vindo a seguir uma política de estabilização de Recursos Humanos, como se observa na tabela 6, em 31 de dezembro de 2012 tinha apenas 184
Segurança, higiene e saúde no trabalho
trabalhadores em contrato a termo, o que corresponde a
No ano 2012 foram registados 109 acidentes de trabalho,
7,53% (ver tabela 6)
correspondendo a uma perda de cerca de 1.279 dias de trabalho, sendo que, desses, 520 dias referem-se a acidentes ocorridos em anos anteriores.
Centro de Formação, Investigação e Conhecimento
Dos acidentes ocorridos durante o exercício em causa, foram contabilizados 83 acidentes sem ocorrência de baixa médica, 21 com menos de 30 dias de baixa médica e 5 com mais de 30 dias de baixa médica (ver tabela 9).
A área da formação do Hospital de Faro, desenvolveu em 2012, à semelhança de anos anteriores, um plano de formação abrangente que procurou sobretudo, responder às necessidades expressas no diagnóstico de necessidades em áreas assistenciais estratégicas. A metodologia utilizada na planificação e realização da formação pretendeu garantir uma articulação estreita e flexíRelatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
29
Escalão Etário/Género
Femi.
Masc.
Total
%
Acum.
0
2
2
0,08
0,08
20 a 24
64
13
77
3,15
3,23
25 a 29
401
122
523
21,41
24,64
30a 34
251
82
333
13,63
38,27
35a 39
233
85
318
13,02
51,29
40 a 44
230
69
299
12,24
63,53
45 a 49
227
64
291
11,91
75,44
50 a 54
218
70
288
11,79
87,23
55 a 59
144
60
204
8,35
95,58
60 a 64
63
20
83
3,40
98,98
65 a 69
16
9
25
1,02
100,00
1847
596
2443
100,00
Menos de 20
Total
Tabela 5 - Distribuição de efetivos por escalão etário e género Vínculo
Total
%
Regime de contrato em funções públicas
1274
52,15
Contrato por tempo indeterminado
1085
44,41
10
0,41
4
0,16
175
7,16
Regime de contrato no âmbito código trabalho
1164
47,65
Contrato individual trabalho Lei 7/2009, C/termo
184
7,53
Contrato individual trabalho Lei 7/2009, S/termo
980
40,11
5
0,20
2443
100,00
Cedência de interesse público Comissão de serviço pública Contrato de trabalho a termo resolutivo Lei 59/2008
Contrato de prestação de serviços Total
Tabela 6 - Distribuição de trabalhadores por vínculo. Ano
Custos diretos
Custos Indiretos
Total
2010
186.446.21
366.321.80
552.768.01
2011
97.404.43
279.321.19
376.725.72
2012
-
135.293.79
135.293.79
Tabela 7 - Custos com a formação
30
Habilitação Literária
Total
%
25
1,02
4 anos escolaridade
158
6,47
6 anos escolaridade
129
5,28
9 anos escolaridade
262
10,72
11 anos escolaridade
80
3,27
12 anos escolaridade
314
12,85
Bacharelato
195
7,98
Licenciatura
1160
47,48
Mestrado
120
4,91
Total Geral
2443
100,00
Menos de 4 anos escolaridade
Tabela 8 - Distribuição de efetivos por habilitação literária
No local de Trabalho Acidentes de Trabalho
Nº total de acidentes ocorridos no ano de referência
Nº de acidentes com baixa ocorridos ano de referência
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes corridos em anos interiores
Total
< a 1 dia (sem dar lugar a baixa)
1a3 dias baixa
4 a 30 dias de baixa
> a 30 dias de baixa
Mortal
M
18
–
–
–
–
–
F
80
–
–
–
–
–
M
5
–
0
5
0
–
F
12
–
2
7
3
–
M
62
–
0
62
0
–
F
293
–
4
115
178
–
0
–
0
0
0
–
512
–
0
512
0
–
M
0
–
–
–
–
–
F
11
–
–
–
–
–
M
0
–
0
0
0
–
F
9
–
4
3
2
–
M
0
–
0
0
0
–
403
–
5
87
311
–
M
0
–
0
0
0
–
F
0
–
0
0
0
–
M F
In itinere Nº total de acidentes ocorridos no ano de referência
Nº de acidentes com baixa ocorridos ano de referência
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos no ano
Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos anos anteriores
F
Tabela 9 - Distribuição de acidentes de trabalho.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
31
Análise da formação Formandos
Áreas temáticas
O alargamento do âmbito da formação a todos os gru-
No decurso do ano 2012 realizaram-se cerca de 30 ações
pos profissionais é um dos objetivos prioritários do CFIC.
de formação, envolvendo 585 formandos (23,7% dos
Ao analisar a participação dos diferentes grupos profis-
2.465 profissionais).
sionais em 2012 verifica-se que, fruto dos constrangi-
As temáticas mais desenvolvidas em 2012 foram, es-
mentos orçamentais acima aludidos, o número de ações
sencialmente, dirigidas a profissionais prestadores de
de formação, realizadas em 2012 (34) ficou aquém dos
cuidados de saúde e prendem-se com a prestação e o
anos anteriores (145 em 2011 e 124 em 2010). O mesmo
aperfeiçoamento.
se verifica em relação ao número de formandos (de 2.138 em 2011 e 2.029 em 2010 para 585 em 2012).
A temática de “Controlo de Infeção Hospitalar (IACS) assumiu um papel preponderante, à semelhança de anos
Do mesmo modo, no que se refere ao volume de horas
anteriores. Por se tratar de formação obrigatória será
utilizadas na formação, os valores decresceram em re-
destacada num ponto próprio.
lação aos anos anteriores. Das 40.304h gastas em 2010, passou-se para 21.487 horas em 2011 e no ano transato obteve-se um volume de 7.101,5h. A participação em atividades formativas repartiu-se pelos vários grupos profissionais, no entanto com maior destaque para a enfermagem (49%), seguido do grupo profissional dos assistentes operacionais (30%) e os médicos com (17%). Quanto ao volume de horas formativas, destacam-se as utilizadas pela enfermagem, pelos assistentes técnicos e pelos médicos, com 42% (8.672,5 h), 17% (3.611,5 h), e 14% (3.000,5 h), respetivamente (ver tabela 10).
Também com um número significativo de formandos, o projeto formativo de “Prevenção das Úlceras de Pressão/ Feridas”, contou com a participação de 56 profissionais que se traduziu num volume de formação de 1.176 horas. Os resultados dos estudos de prevalência vindos a realizar no Hospital de Faro, aconselham a manutenção da aposta nesta área de formação, por forma a melhorar o indicador e consequentemente, aumentar a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população. A área temática “Saúde Ocupacional” também se destaca pelo número de ações realizadas (6) e pelo número de formandos que envolveu (58). Contudo, o volume de horas de formação não é muito elevado (232) por se tratar de módulos de curta duração. A tabela 11 mostra a participação em atividades formativas repartida pelos vários grupos profissionais, mais uma vez com maior destaque para a enfermagem com cerca de 49% (289), assistentes operacionais com 30% (173) e médicos com 17% (100). Quanto ao volume da formação, os valores mais relevantes continuam a ser a enfermagem com 3.184 horas (45%), seguidos dos Assistentes Operacionais com 1.902,5 h, que corresponde a cerca de 27%. Logo de seguida surge a categoria profissional dos Médicos, com cerca de 22% e um volume total de 1.568 h de formação.
32
É importante referir que estes grupos profissionais constituem
Neste âmbito, foram promovidas 12 ações abrangendo
também, os efetivos com maior número de ativos no Hospital.
um grupo de 252 profissionais: médicos, enfermeiros e
A tabela 11 comprova o movimento associado à formação, nos âmbitos supramencionados. A par das ações de formação identificadas na tabela foram igualmente realizadas outras de caráter mais trans-
assistentes operacionais, o que se traduziu num volume de formação de 2.520 horas.
Indicadores de formação
versal, destinadas a todos os profissionais, mas com es-
Como já anteriormente referido, o ano 2012 carateri-
pecial incidência sobre os profissionais da carreira ope-
zou-se, por uma diminuição da atividade formativa, re-
racional e administrativa.
gistando-se, por esse motivo um decréscimo em todos
Grande parte das ações de formação foi realizada com recurso a formadores internos, não havendo lugar a pa-
os indicadores (número total de ações, número total de participantes e volume de formação).
gamento de monitoria. Em 2012 não houve recurso a
Isso não significou uma menor valorização desta área,
financiamento do POPH pelo que toda a formação foi
mas antes a adoção de uma política que, não descuran-
suportada pelo Hospital de Faro, EPE.
do a sua importância, a procurou ajustar à atual situação económico-financeira e à contenção orçamental em vigor.
Formação obrigatória Conforme já mencionado, no ano de 2012 o Hospital de
Internato médico
Faro, E.P.E. realizou formação obrigatória na área da In-
O Hospital de Faro, devido ao elevado número de inter-
feção Hospitalar.
nos que acolhe anualmente, detém uma responsabilidade acrescida enquanto entidade responsável por propor-
Área de controlo de infeção O ano em análise refletiu uma forte execução de ações de formação na área da Prevenção e Controlo da Infeção Associada aos Cuidados de Saúde (PIACS). Esta temática
cionar formação médica (cientifica, técnica e prática) de qualidade às futuras gerações médicas. No exercício de 2012esta instituição recebeu 47 internos do ano comum e 16 internos de especialidade, isto é, um total de 63 jovens médicos.
integra os objetivos do Plano Nacional de Saúde e do
Neste contexto, o CFIC e a Direção do Internato Médico
Programa Nacional de Prevenção das Infeções Associa-
dedicaram especial atenção à formação dos internos, quer
das aos Cuidados de Saúde (IACS), constituindo-se como
dos médicos do ano comum quer das especialidades.
elemento fundamental à abordagem de uma problemática, que é unanimemente considerada como geradora
Assim, em simbiose com a atividade assistencial, no âm-
de elevados custos e condicionante ao nível de qualida-
bito do internato médico da especialidade realizaram-se
de na prestação de diversos serviços hospitalares.
de forma regular, 35 sessões de formação clínica com o objetivo de, por um lado, garantir uma abordagem alar-
Este projeto formativo visou desenvolver conhecimen-
gada de temas, e por outro, criar uma dinâmica que per-
tos no âmbito das Infeções Associadas aos Cuidados de
mita contribuir para a formação de todos os médicos,
Saúde e, também, transmitir o conhecimento necessário
incluindo os do internato do ano comum.
ao desenvolvimento dos procedimentos, com vista ao cumprimento das recomendações da Comissão do Controlo da Infeção, por parte dos profissionais envolvidos na prestação de cuidados.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
33
Grupo Profissional
N.º de Formandos
%
2
Género
Volume de Formação
%
H
M
0%
1
1
7
0%
100
17%
43
56
1568
22%
Ténico superior.de saúde
1
0%
0
1
31
0%
Técnico superior
5
1%
0
5
124
2%
Informática
0
0%
0
0
0
0%
Docente
0
0%
0
0
0
0%
289
49%
54
235
3184
45%
Técn. Diag. e de Terapêutica
7
1%
3
4
75
1%
Assistente técnico
7
1%
0
7
206
3%
Assistente operacional
173
30%
18
155
1902,5
27%
Total
585
100%
120
464
7101,5h
100%
Dirigente Médico
Enfermagem
Tabela 10 - Formação desenvolvida por grupo profissional em 2012
Código
Temática
N.º de ações
Horas de formação
N.º de formandos
Vol. de formação
720
720
Úlceras por Pressão e Feridas Crónicas
3
21
56
1176
Enfermeiros
Cuidados em Fim de Vida
2
16
40
640
Enfermeiros
720
Prevenção e Controlo de IACS
12
10
252
2520
Enfermeiros, Médicos e Assistentes Operacionais
720
Programa de Acolhimento em Saúde Ocupacional
6
4
58
232
Enfermeiros e Assistentes Operacionais
142
Mendeley - gestor Bibliográfico e de PDF
1
3
19
57
Tabela 11 - Formação desenvolvida por grupo profissional em 2012
34
Destinatários
Todos os grupos profissionais
Unidade de investigação
Atividades
A Investigação é um dos pilares estruturais do Centro de
Durante o ano de 2012 foram apoiados vários projetos
Formação, Investigação e Conhecimento (CFIC) do Hos-
de investigação científica e ensaios clínicos na área de
pital de Faro, E.P.E., pelo que foi formalmente instituída
Anestesiologia, Cardiologia, Nefrologia, Oncologia, con-
em Janeiro de 2009, a Unidade de Investigação com os
forme tabela 12.
seguintes objetivos: •
Contribuir para o desenvolvimento da investigação na área da saúde;
•
Fomentar a criação de uma cultura científica guiada por objetivos e critérios de avaliação mensuráveis;
•
Estimular a cooperação científica inter-instítucional nacional e estrangeira;
•
Identificar áreas prioritárias de investigação;
•
Apoiar a acção dos investigadores;
•
Recolher, organizar, divulgar e disponibilizar informação necessária para fins de investigação, docência, tutoria ou prestação de serviços, através de meios próprios ou de recursos partilhados do CFIC.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
35
36
Serviço Responsável
Promotor
Resumo
Anestesiologia 42160443 PAI 2001
Janssen Cilag
Estudo Aleatorizado, em Dupla Ocultação, controlado por Placebo, Multicênctrico para Avaliar a Eficácia, Segurança e Tolerabilidade de JNJ-42160443 como terapêutica Adjuvante em Doentes com Dor Oncológica, Seguido de uma Fase de Extensão Aberto
Cardiologia Improv-IT
Shering Plough Farm
Estudo Multicêntrico, de Dupla Ocultação e com Distribuição Aleatória para Avaliar o Benefício Clínico e a Segurança de Inegy (Ezetimiba/Sinvastatina) vs. Sinvastatina em Monoterapia em Doentes de Alto Risco com Síndrome Coronário Agudo (“IMProved Reduction of Outcomes: Vytorin Efficacy International Trial – IMPROVE-IT”).
Cardiologia RIVAROX ACS3001-Atlas
Janssen - Cilag Farmaceutica
Estudo Aleatorizado, em Dupla-Ocultação, Controlado por Placebo, Multicêntrico Conduzido pela Ocorrência de Eventos, para Avaliação da Eficácia e segurança do Rivaroxaban em Doentes com Síndroma Coronário Agudo Recente
Cardiologia SIGNIFY C1316257-083
Servier
O propósito deste ensaio consiste em demonstrar que a ivabradina reduz os eventos cardiovasculares em doentes com doença arterial coronária estável sem insuficiência cardíaca sintomática. O objetivo principal consiste em demonstrar a superioridade da ivabradina sobre o placebo na redução da mortalidade cardiovascular ou do enfarte do miocárdio não fatal (parâmetro de avaliação final composto).
Cardiologia 20050222 RED -HFTrial
Amgen
Estudo multicêntrico , com dupla ocultação, aleatorizado, controlado por placebo para avaliar a eficácia e segurança do tratamento com Darbepoetina alfa na mortalidade e morbilidade em sujeitos com insuficiência cardíaca, com disfunção sistólica sintomática do ventrículo esquerdo e anemia.
Cardiologia CSPP100F2301 ATMOSPHERE
Novartis Farma
O Objetivo deste estudo é avaliar o efeito de Aliscireno e a Terapêutica de associação Aliscireno/Enalapril (em comparação com a monoterapiacom Enalapril), em adição ao tratamento convencional da insuficiência cardíaca crónica (ICC),no aumento do tempo decorrido até à ocorrência de morte cardiovascular (CV) ou hospitalização devidas a insuficiência cardíaca, em doentes com insuficiência cardíaca crónica estável (Classes NYHA II - IV).
Cardiologia Takeda SYR322402
PPD Global Research & D.
Estudo multicêntrico, aleatorizado, dupla ocultação, controlado com placebo para avaliar a resposta cardiovascular após o tratamento com Alogliptina em associação com o tratamento padrão em doentes com diabetes do tipo 2 e síndrome coronário agudo.
Boehringer Ingelheim
A phase III, randomised, double-blind, placebo-contrlled group, efficacy and safety study of BI 10773(10mg and 25 mg administered once daily)as add on to pre-existing antidiabetic therapy over 52 weeks in patients with type 2 diabetes mellitus and renal impairment and insufficient glycaemic control.
Oncologia M10-300
Abbott
An Open-Label, Randomized Phase 2 Study of ABT-869 in Comnation With mFolfox6 (Oxaliplatin 5-Fluorouracil, and Folinic Acid) Versus Bevacizumab in Combination With mFolfox6 as Second-line Treatment of Subjects With Advanced Colorectal Cancer.
Oncologia PETTACC 8
Merck SA
Tratamento adjuvante do cancro do colen estadio III com resseção total, com Folfox 4 versus, Folfox 4 + Cetuximab.
Infecciologia/ Pediatria Celsentri A4001031
Pfizer
Anti-Retroviral
Nefrologia C-SCADE -8 BI. Trial.1245.25
Boheringer Ingelheim
Anti-diabético oral
Hemato-Oncologia JUMP CINC424A2401
Novartis
Inibidor da Janus Kinase
Cardiologia ACCOAST H7T-MC-TADF
Lilly
Antagonista dos recetores da thienopyridine platelet adenosine diphosphate (ADP) - 3ª Geração
Cardiologia 15693 X-VERT Cardioversion Study
Bayer
Anticoagulante
Nefrologia C-SCADE 5 TrialNo.1245.36
Tabela 12 - Ensaios Clínicos
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
37
Atividades formativas desenvolvidas por iniciativa dos serviços clínicos Como complemento à atividade formativa desenvolvida pelo CFIC, os serviços hospitalares, no decurso de 2012, promoveram um conjunto de outras formações igualmente vocacionadas para o desenvolvimento de competências multidisciplinares, conforme se observa na tabela 13.
38
Iniciativas
Serviço Promotor
Seminário "A Pessoa em Situação Crítica e a Gestão do Risco Clínico em Meio Hospitalar"
Serviço de Urgência
1º Curso de Cirurgia Percutânea da Mão
Serviço de Ortopedia
4ªs Jornadas de Pneumologia
Serviço de Pneumologia
Seminário + Workshop da UCIP
UCIP
4º Encontro Diabetes com a Medicina Geral Familiar
Unidade de Diabetologia
Terapia do Riso em Pediatria
Serviço de Pediatria
4ª Semana da Não-Violência
Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em Risco
Congresso de Medicina Interna
Serviço de Medicina
Seminário Avaliação de Riscos Psicossociais
Jornadas de Cardiologia 2012
Serviço de Cardiologia
VII Jornadas de reumatologia e Medicina Familiar
Unidade de Reumatologia
1ªs Jornadas do Internato Médico (JIMA)
Comissão de Internos
VI Colóquio Pediatria
Serviço de Pediatria
1º Encontro do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental
DPSM
IV Curso de Urgência e Emergência em Ginecologia Obstetrícia
Serviço de Ginecologia e Serviço de Obstetrícia
Trissomia 21 Intervenção e Inclusão
Associação de Portadores de Trissomia 21 do Algarve (APATRIS 21).
A Saúde Ocupacional no Setor da Saúde
Serviço de Saude Ocupacional
Colóquio Igualdade de Género - Saúde e Desenvolvimento Socioeconómico
Centro de Formação, Investigação e Conhecimento
IV Encontro de Reflexão sobre Interrupção da Gravidez por Opção da Mulher
Serviço de Obstetrícia
Alimentação na criança e jovem com paralisia cerebral
Grupo de Nutrição Clínica
Dia Mundial da Diabetes
Unidade de Diabetologia
Tabela 13 - Atividades formativas desenvolvidas por iniciativa dos serviços clínicos
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
39
40
Capítulo 3 Gestão Hospitalar Desenvolvimento estratégico A departamentalização dos serviços do Hospital de Faro foi
Pretende-se replicar, ao nível interno, a lógica da contra-
decidida por deliberação do Conselho de Administração no
tualização externa da atividade hospitalar e incrementar
início do ano de 2012, tendo sido publicitada através da Or-
sistemas de informação de gestão adequados à monito-
dem de Serviço nº1/12 de 17 de janeiro.
rização da atividade dos departamentos, permitindo a
Esta decisão de gestão estratégica do Conselho de Ad-
tomada oportuna de decisões corretivas.
ministração visou “uma melhoria contínua dos cuidados
A conjugação de pensamentos, visões e experiências ad-
prestados pelo Hospital de Faro, a sua cada vez maior efi-
quiridas entre os membros hierárquicos dos respetivos
ciência e a assunção das suas responsabilidades enquan-
departamentos, refletiram-se nas constantes e assertivas
to hospital central e de referência para toda a região do
soluções, face às diversas necessidades que o Hospital de
algarve” num quadro “de específicas responsabilidades
Faro enfrentou, como instituição pública e idónea.
em garantir uma organização eficiente que maximize a utilização dos bens públicos e que garanta aos utentes, mesmo em período de situação económico-financeira muito complexo, os cuidados de saúde a que têm direito e as condições técnicas e éticas da sua prestação”. A departamentalização visou também a promoção de um processo de reengenharia hospitalar, reconhecendo a necessidade de alterar a estrutura dos cuidados,
Tendo sido o ano de 2012 fomentado por profundas alterações ao nível da administração hospitalar, os responsáveis pelos departamentos verificaram substanciais vantagens que o Hospital de Faro protagonizou e a sua procura beneficiou. Apresenta-se, nas próximas páginas, de forma resumida, as ações adotadas por cada um dos departamentos.
de acordo com lógicas assistenciais direcionadas para a globalização dos cuidados, aproveitando sinergias e complementaridade de funções e especialidades. Por outro lado, pretende-se que os departamentos constituam verdadeiros órgãos de gestão intermédia que, sem quebrar a unidade de conjunto, sejam dotados de poder decisório, possibilitando a desconcentração da tomada de decisão nos termos e no âmbito dos orçamentos-programa previamente contratualizados com o Conselho de Administração do Hospital de Faro.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
41
Departamento Emergência Urgência e Cuidados Intensivos Reorganização dos espaços físicos da Medicina Intensiva e UAVC: •
UCIP passou para o espaço físico da UCISU –
Alteração da base da VMER O Veículo Médico de Emergência e Reanimação encontrava-se localizado no Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental, no entanto, por se tratar de um meio de intervenção rápida foi deslocalizado para o complexo principal do Hospital, permitindo dessa forma uma maior coordenação e cooperação com o Serviço de Urgência Geral.
albergava 9 camas, aumentou para 16, passou a concentrar-se, num único local os doentes com ventilação invasiva não havendo dispersão de recursos humanos com as competências requeridas, bem como, permitiu maior concentração dos meios físicos adequados (ventiladores, etc.) •
Implementação e monitorização de equipas no Serviço de Urgência Geral •
UCISU passou para o espaço físico da UAVC –
membros da equipa permite construir uma base
Dispões de 10 camas. Passou a não ter doentes
sólida para a melhor interligação e desempenho.
com ventilação invasiva, adotando uma estratégia de apoio aos cuidados intensivos, permitindo a
•
essa valência para uma Unidade Intermédia,
Nomeação e definição de competências de Chefes de Equipa do Serviço de Urgência Geral
passagem dos doentes da UCIP que já não requerem •
“Qualquer equipa necessita de uma liderança sólida
aonde se podem estabilizar melhor os doentes
e reconhecida na instituição - os chefes de equipa
que não se encontram “bem” o suficiente para ir
são isso mesmo.
para uma enfermaria “”normal””. Por outro lado, as duas unidades têm uma proximidade física que é potenciadora de recursos e agilização. A UCISU mantém ainda o seu papel importante de apoio ao Serviço de Urgência e à sua sala de Reanimação.” •
A homogeneização e conhecimento mútuo dos
UAVC passou para espaço físico da UCIP - ficou com
•
As suas competências são o seu âmbito de ação, supervisionado pelo Conselho de Administração. A sua autoridade, daí decorrente, sobrepõe-se a interesses particulares dos serviços, centrando a atividade hospitalar na resolução dos fluxos na urgência.”
6 camas de agudos e 4 de subagudos. Aumentou a sua capacidade instalada de 6 para 10 camas e numa diferente articulação: agudos (6) e subagudos (4), o que permite melhorar a agilização no tratamento e manejo do doente com AVC em fase inicial, diminuindo demoras médias e aumentando o número de doentes tratados por cama. •
Por forma a garantir aos utentes o acesso a cuidados urgentes, cujo papel difere da vocação pretendida para as equipas dos Cuidados de Saúde Primários, estando por isso melhor enquadrado no seio hospitalar, entendeu a
Realização de obra da Decisão Clínica - Concluída
ARS Algarve, IP fazer transitar a gestão dos SUB’s de Al-
01/2013. Permitirá “resolver” um problema de muitos
bufeira, Loulé e Vila Real de Santo António para o Hospi-
anos: doentes em maca no corredor do Serviço de
tal de Faro, permitindo assim a criação de um sistema de
Urgência. Por conseguinte, os doentes passam a estar
urgência único e integrado no algarve.
concentrados num espaço físico com tudo à sua volta: recursos humanos - médicos, enfermeiros, assistentes operacionais e outros; recursos matérias - medicamentos, dispositivos e consumíveis; e com todas as condições para higienização, alimentação e monitorização.
42
Integração dos SUB’s no SUG
Diminuição da demora média das unidades de medicina intensiva
•
Infeciologia, (anteriormente integrado no Serviço de Medicina Interna 2, para o piso 2 do edifício principal
A diminuição da demora média permitiu tratar mais doentes por cama, assim bem como permitiu também a diminuição dos custos por doente tratado.
Autonomização e deslocalização do Serviço de
do Hospital, com 12 camas; •
Deslocalização dos Serviços de Oncologia Médica e Pneumologia, até então localizado no
Transporte doente crítico passa a ser da responsabilida-
complexo do departamento de Psiquiatria e Saúde
de do médico prescritor.
Mental, para o Edifício do Ambulatório, com respetivamente, 11 e 23 camas;
Cada serviço passa a assumir a responsabilidade do acompanhamento médico das transferências, permitin-
•
do uma redução de custos associados ao transporte do doente crítico, com a eliminação da respetiva escala de prevenção médica.
Interna 2 (incremento de 5 camas, cada; •
Ampliação do Serviço de Medicina Interna 1 (aumento de 6 camas);
•
Departamento Medicina
Ampliação dos serviços de Neurologia e Medicina
Abertura da Unidade dos Cuidados Paliativos, com uma lotação de 4 camas
O Departamento de Medicina, tem como missão atingir os objetivos definidos pelo Conselho de Administração, funcionando como entidade de gestão intermédia, mais
Departamento Cirurgia
próxima dos serviços prestadores e faz a “ponte” entre
O Departamento Cirúrgico em conformidade com o dispos-
estes e o órgão de gestão do Hospital.
to na Ordem de Serviço nº 1/12 de 17 de janeiro e tendo por base o nº 1 do artº 9 do Dec. Lei nº 233/2005 de 29 de
Composição e lotação: O Departamento de Medicina era, inicialmente, composto por 10 Serviços, que correspondiam a uma lotação de 170 camas (Cardiologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Infeciologia, Medicina Interna I, Medicina Interna II, Nefrologia, Neurologia, Oncologia Médica e Pneumologia). Tendo como objetivo principal, a melhoria da qualidade na prestação dos cuidados de saúde aos utentes do Hospital de Faro, entendeu o Conselho de Administração ser urgente a criação de mais um Serviço de Medicina
dezembro, coordena os serviços da área cirúrgica, sendo responsável também, pela utilização dos Blocos Operatórios. Este órgão de gestão assegura a articulação com a direção de serviço de Anestesia, no sentido de garantir uma organização eficiente e potenciar a maximização dos recursos disponíveis. No decurso da departamentalização, foram redistribuídos recursos de acordo com as necessidades sentidas, proporcionando assim, um aumento da capacidade de alguns serviços cirúrgicos, conforme o quadro seguinte.
Interna (3), aumentando assim para 11 os serviços que
Assim, verificou-se um aumento significativo da lotação
compõem o Departamento de Medicina, acrescentando
global dos serviços que constituem o departamento, em
mais 35 camas às já existentes.
35 camas, obtidas pela melhoria da utilização dos espa-
Mas para além deste facto relevante, outros contribuíram
ços físicos, consequente da reorganização.
para o aumento da lotação supracitada, nomeadamente:
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
43
Piso
Serviços
Lotação 2011
Lotação 2012
6º
SERVIÇOS
0
26
6º
Ortopedia 2
52
26
6º
Ortopedia 1
8
18
5º
Neurocirurgia
13
20
4º
Ginecologia
4º
Cirurgia 1
48
28
4º
Cirurgia 2
3
3
4º
UTCO
2
2
4º
Oftalmologia
15
17
4º
Urologia
3
5
4º
ORL
2
4
6º
Cirurgia Plástica
0
12
6º
Departamento de Cirurgia
0
26
146
181
20
Total do departamento
Tabela 14 - Comparação da capacidade de lotação do Departamento de Cirurgia.
Funcionamento e atividades A direção do departamento reúne habitualmente, uma vez por semana, de forma ordinária, e sempre que necessário.
Das medidas exercidas pelo Departamento Cirúrgico, algumas são comuns aos outros departamentos:
•
Levantamento e confirmação da estrutura dos recursos humanos disponíveis nos Serviços;
Foi considerado prioritário, submeter ao Conselho de Administração uma proposta de regulamento do Bloco Central, com o objetivo de melhorar a articulação entre os vários serviços cirúrgicos e o próprio Bloco e assim, potenciar a capacidade produtiva e eficiente dos recursos disponíveis.
•
Reestruturação dos centros de custo;
•
Expurgo das listas de espera para as consultas externas;
•
Reorganização e apoio ao programa da obesidade;
•
Elaboração de relatórios de gestão trimestrais
O Departamento de Cirurgia promove reuniões com os
relativos a cada serviço e posterior apreciação com
diretores de serviço e enfermeiros chefes procurando
os diretores dos serviços;
implementar uma relação dinâmica e construtiva, num esforço conjunto, convergindo as visões da clínica e da gestão, fomentando as boas práticas e a utilização adequada dos recursos.
44
•
Elaboração do plano de desempenho do departamento para 2013.
Departamento Materno Infantil
Para isso, tem sido promovido o registo de toda a produção realizada, com vista ao seu lançamento estatístico para uma faturação adequada.
O Departamento Materno-Infantil foi criado pela Ordem de Serviço n.º1/2012 de 17 de janeiro, tendo como sua responsabilidade a coordenação dos serviços e unidades que asseguram a qualidade da assistência à mulher enquanto mãe, e à criança desde o nascimento até aos 18 anos de idade. A coordenação é assegurada por um director da especialidade de pediatria, coadjuvado por uma enfermeira supervisora e uma administradora hospitalar. Foi adstrito um técnico superior para apoio na tomada de decisão económica, financeira e de gestão, mas que, devido à sua inexperiência na área, não teve continuidade no grupo. Durante o ano 2012, procedeu-se à redefinição da organização interna do Serviço de Ginecologia/ Obstetrícia, desdobrando-se para a responsabilidade de dois direto-
Serviços clínicos não departamentalizados Os serviços não departamentalizados são constituídos pelos serviços de apoio aos serviços clínicos, nomeadamente os meios de diagnóstico, terapêutica e anestesia, sendo os primeiros compostos pelos serviços de Anatomia Patológica, Fisiatria, Imagiologia, Imuno-hemoterapia e Patologia Clínica. Os meios de diagnóstico e terapêutica têm cada vez mais um papel fundamental no processo de diagnóstico e tratamento dos doentes. Os recursos tecnológicos mais recentes permitem aos médicos, os meios necessários para um diagnóstico preciso e precoce, com manifesto
res de serviços distintos.
benefício para os doentes. Passou a existir uma maior
Na sequência desta reorganização, o departamento desen-
importantes no que diz respeito ao procedimento e à
volve as suas competências orgânico-funcionais e de res-
terapia, tanto em situações de urgência, como no caso
ponsabilidade no âmbito dos serviços de Pediatria, Obstetrí-
de doenças crónicas.
cia e Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais/Pediátricos,
segurança e apoio necessário para a tomada de decisões
assim como dos serviços de Urgência destas especialidades.
Contudo, e apesar da veracidade dos meios de diagnós-
A lotação foi reajustada para um total de 98 camas: 27 no
avanço da assistência médica, os seus impactos devem
Serviço de Pediatria, 49 no Serviço de Obstetrícia e 22 na
ser discutidos no que diz respeito ao elevado custo da
UCI Neonatais/ Pediátricos.
crescente diferenciação destes meios disponíveis nos
O departamento reúne mensalmente com os serviços para acompanhamento das dificuldades que poderão impedir um bom desempenho da atividade assistencial. O departamento tem implementado práticas de melhoria contínua de qualidade, ambiente e segurança, seguindo as normas e orientações da entidade competente do Ministério da Saúde, caminhando para a acreditação dos serviços.
tico e terapêutica contribuírem significativamente para o
hospitais, sendo esta maior diferenciação acompanhada por um custo crescente associado. Este impacto financeiro tem consequências tanto para o Serviço Nacional de Saúde como para o doente. Tornase indispensável uma constante necessidade de sensibilização da classe médica, no que respeita à solicitação apropriada de exames complementares de diagnóstico e terapêutica, para que a prescrição indevida não venha a limitar a indicação devida possibilitando assim um aten-
Relativamente aos sistemas de informação, o DMI pro-
dimento de maior qualidade e mais justo na prestação
curou desenvolver relatórios de informação estatística
dos cuidados de saúde aos doentes.
trimestral e anual fiáveis, com o intuito de possibilitar a avaliação da produção realizada e dos custos associados, de modo a permitir uma intervenção corretiva nos desvios encontrados ao longo do período em análise.
Os serviços não departamentalizados não têm intervenção na prescrição de exames, colaborando apenas na sua realização, e a sua produção depende dos restantes serviços clínicos, tornando-se deste modo difícil assegurar Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
45
uma utilização racional e eficiente dos recursos disponí-
•
veis, devido ao número elevado de prescrições de MCDT.
Reduziu o número de pools de plaquetas produzidas, havendo uma racionalização em função das necessidades.
Neste âmbito, e não obstante o complexo contexto orçamental, os serviços implementaram um conjunto de procedimentos e comportamentos, para que através
Serviço de Patologia Clínica
dos quais seja exequível uma redução da despesa, utilizando criteriosamente os recursos disponíveis, dando
O Serviço de Patologia Clínica limitou o pedido de aná-
sempre privilégio à qualidade, o interesse do doente, e
lises clínicas, no sistema CliniData, por tipo e frequência
a eficiência clínica.
de análises e eliminou determinadas análises clínicas que não traziam qualquer benefício para o doente.
Algumas medidas reorganizativas implementadas pelos serviços para a redução da despesa:
Efetuou a divulgação de dados estatísticos aos Diretores de Serviço.
Serviço de Anestesia
Serviço de Imagiologia:
Mediante a criação de indicadores para o serviço, efe-
O Serviço de Imagiologia adotou alguns procedimentos
tuou uma avaliação mais eficiente dos tempos de ocu-
com vista à melhoria dos serviços prestados, assim como
pação das salas, e dos cancelamentos, com a apreciação
ao ajustamento necessário à realidade económico-finan-
das causas que motivaram estes cancelamentos.
ceira do Hospital de Faro:
Serviço de Fisiatria
•
Reavaliação técnica das aquisições de material de modo a haver uma eventual redução de custos em aquisição de material;
O Serviço de Fisiatria criou um banco de ajudas técnicas que veio permitir em situações urgentes obter de ime-
•
profissionais do serviço com o objetivo de uma
diato o material de apoio que os doentes necessitam,
utilização mais eficiente dos mesmos;
com repercussão a nível de qualidade de resposta, de oportunidade e na diminuição dos custos;
•
Sensibilização com vista à otimização das doses de radiação de forma a permitir uma maior poupança
A nível organizacional e de gestão, houve uma reorga-
do tempo de vida útil das ampolas;
nização do horário de funcionamento do serviço, num horário mais alargado a funcionar das oito horas às vinte
Divulgação dos preços dos materiais junto dos
•
Realização de uma triagem prévia ao envio dos
horas em atividade programada, sem que esse alarga-
exames para a rede, otimizando os PACS (sistema de
mento tivesse implicado aumento de recursos humanos.
arquivo das imagens radiológicas).
Serviço de Imuno-hemoterapia No Serviço de Imuno-hemoterapia substituiu-se:
•
O equipamento automático de grupagem sanguínea de doentes, por técnicas manuais;
•
A utilização de plasma adquirido à indústria farmacêutica por plasma solidário obtido a partir de colheitas de sangue realizadas pelo próprio Serviço;
46
Serviço de Anatomia Patológica O Serviço de Anatomia Patológica, praticou uma gestão controlada dos stocks, sensibilizado para uma maior rentabilização dos recursos existentes.
Serviços de apoio clínico
A conclusão do processo de informatização do serviço,
Contributos do núcleo transportes
monitorização das requisições bem como no aprovei-
Com vista à redução de custos, o Núcleo de Transportes
realização de outras tarefas.
adaptou a gestão da avença às necessidades e à realidade do Hospital de Faro, tornando-a dessa forma mais eficiente. Cerca de 63% dos transportes foram realizados através da solução adotada. Em 2011 apenas se conseguiu alcançar os 53%.
permitiu não só uma significativa melhoria na gestão e tamento, quase integral de um assistente técnico para
Com vista à identificação de eventuais oportunidades de melhoria ou deteção de erros, o NT solicitou a realização de uma auditoria interna ao seu funcionamento, tendo sido efetuadas algumas recomendações que se encontram em fase de implementação.
O volume de transportes apresentou uma redução de cerca de 25%, fruto, não só do rigor da aplicação da legislação, muito mais restritiva a partir do 2º semestre de 2012 mas também de uma monitorização diária das
Contrato programa
prescrições/autorizações. A acrescentar ainda, o facto dos transportes dos doentes crónicos em diálise, passar a ser da responsabilidade da ARS e da mudança de instalações do Serviço de Pneumologia para o Edifício principal do Hospital de Faro. No que concerne ao volume de faturação, apesar do aumento dos preços a partir do 2º semestre, do cancelamento da avença durante um mês e da diminuição do número de ambulâncias disponibilizadas pela avença durante o 2º semestre, ainda foi possível uma redução de cerca de 33% face a 2011 e 48% face a 2010, ultra-
Grau de cumprimento de metas fixadas em 2012 A elaboração do Plano de Desempenho para 2012 e a celebração do respetivo Contrato Programa traduziu-se num forte desafio, uma vez que as regras superiormente definidas obrigavam a que, por um lado, a continuidade de garantia de idêntico nível de cuidados em áreas consideradas como prioritárias e que, por outro lado, o cumprimento rigoroso dos níveis de redução de despesa.
passando largamente o objetivo definido pela tutela,
Assim, o orçamento foi um elemento fulcral na definição
nos termos da revisão do Memorando de Entendimento
seus objetivos anuais, com vista ao crescimento progres-
sobre as Condicionalidades de Politica Económica, que
sivo e sustentável, que serviu de linha de orientadora
correspondia a1/3 no ano de 2012, face ao período ho-
para o processo de tomada de decisões.
mólogo de 2010. Neste sentido, tal como a metodologia do Contrato PrograApesar das regularizações a efetuar, decorrentes do in-
ma para 2012 previa, o Conselho de Administração em arti-
cumprimento do contrato, por parte do fornecedor, o
culação com o Departamento de Contratualização da ARS
volume de faturação da avença diminuiu cerca de 10%
Algarve, elaboraram um plano de ajustamento, por forma a
face ao período homólogo e a diminuição dos transpor-
garantir nos próximos anos um EBITDA nula ou positiva.
tes à chamada foi de 42% O Contrato Programa de 2012 foi avaliado nas seguintes É ainda de realçar o facto de os transportes à chamada corresponder a uma percentagem relativamente baixa
vertentes:
•
Plano Desempenho – Atividade Total
de faturação que os mesmos representam (62%).
•
Orçamento,
Para além das reduções atrás mencionadas, também foi
•
Plano de Ajustamento;
alcançada uma redução de cerca de 10% face a 2011 e de
•
Produção SNS
•
Indicadores de Qualidade e Eficiência
dos pedidos efetuados (37%), inversamente ao volume
26% face a 2010, no que diz respeito ao preço m.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
47
Grau de cumprimento do plano desempenho – atividade total A tabela 15 apresenta a avaliação da execução do Plano
Como adiante se explicará a situação verificada em inter-
de Desempenho de 2012, que serviu de base à negocia-
namento é justificada pelos seguintes factos:
ção do Contrato-Programa.
•
utentes intervencionados em bloco convencional;
Os objetivos assistências definidos para o ano de 2012, de uma forma geral, não foram atingidos, sendo que foi ao nível da atividade de ambulatório onde se registou o
•
pela carência de recursos humanos, ao nível do pessoal médico. Durante o ano de 2012, apesar dos esforços desencadeados, não foi possível o reforço do quadro médico, tal como previsto em fase de planeamento.
Redução do número de partos (-206 do que em 2011), levando a uma redução de 50% médicos
maior desvio entre o planeado e o realizado. A diminuição da atividade é essencialmente originada
Cancelamento do SIGIC interno – menos 583
(mãe e nascituro),
•
Redução do número de doentes internados a partir do Serviço de Urgência (118) relativamente ao ano anterior
Relativamente à atividade cirúrgica a acentuada redução de atividade deve-se essencialmente ao fato de, em 2012 se proceder à reorganização dos blocos operatórios, razão pela qual se optou por suspender a atividade adicional.
48
Linha de Atividade Assistencial
Real 2010
Real 2011
Real 2012
Plano Desemp. 2012
Taxa de Execução PD
Doentes saídos - sem berçário e SO
20.199
19.748
18.951
21.012
90,19%
Doentes saídos - base de dados GDH
24.168
22.362
21.961
23.190
94,70%
169.640
171.942
174.297
175.470
99,33%
Número total de consultas
219.782
235.052
217.830
230.326
94,57%
Número total de consultas médicas
206.125
207.820
185.157
207.307
89,32%
62.883
61.288
54.235
65.675
82,58%
Número consultas médicas subsequentes
143.242
146.532
130.922
153.345
85,38%
% Primeiras consultas médicas no total consultas médicas
30,51%
29,49%
29,29%
31,68%
92,46%
21.433
23.010
18.191
21.570
84,33%
Número de atendimentos (total)
148.145
150.050
131.303
148.350
88,51%
Número de atendimentos (sem Internamento)
131.436
134.732
117.904
132.150
89,22%
Programada convencional
4.545
4.620
4.267
5.109
83,52%
Programada ambulatória
5.426
4.584
2.947
5.257
56,06%
Cirurgia urgente
3.746
3.720
3.053
2.623
116,39%
Número de GDH médicos
20.934
23.724
24.579
25.640
95,86%
Número de GDH cirúrgicos
4.362
3.357
2.762
3.550
77,80%
3.567
7.787
3.662
1.800
203,44%
Internamento
Total de dias de internamento Consulta externa
Número primeiras consultas médicas
Hospital de Dia Número de sessões a) Urgência
Intervenções cirúrgicas
GDH de Ambulatório
Visitas domiciliárias Número de visitas domiciliárias
Tabela 15: Atividade total Observações: As sessões de HDI não incluem as sessões de quimioterapia, uma vez que estas, estão incluídas nos GDH médicos de ambulatório
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
49
ICM
% Doentes Equi.
Preço Unitário (€)
Contratado Quantidade
Valor (€)
1. Consultas Externas N. de Primeiras Consultas Médicas
83,79 €
57.699
4.834.599,21 €
N. Consultas Médicas
76,17 €
134.120
10.215.920,40 €
2. Internamento
N. de doentes equivalentes
GDH Médicos
0,7797
92,35%
2.116,37 €
13.553
22.364.261,89 €
GDH Cirúrgicos Programados Base
1,5457
99,37%
2.116,37 €
3.466
11.338.232,60 €
GDH Cirúrgicos Programados
1,5457
99,37%
1.404,04 €
2.675
5.805.350,88 €
GDH Cirúrgicos Urgentes
1,5457
99,37%
2.116,37 €
3.723
12.178.949,78 €
Dias de Internamento
Doentes de Psiquiatria Crónicos
78,40 €
1.460
114.464,00 €
Valor total do internamento
51.801.259,15 €
3 Episódios de GDH de ambulatório
GDH Cirúrgicos Base
0,7215
2.116,37 €
3.501
5.345.890,30 €
GDH Cirúrgicos Adicional
0,7215
1.404,04 €
333
337.333,95 €
GDH Médicos
0,1481
2.116,37 €
22.979
7.202.409,01 €
Valor dos GDH de Ambulatório
12.885.633,26 €
4 Urgências
121,81 €
121.314
14.777.258,34 €
Hematologia
325,27 €
727
236.471,29 €
Imuno-hemoterapia
325,27 €
0
0,00 €
Psiquiatria
33,79 €
3.005
101.538,95 €
Psiquiatria (Uni. Sócio-Ocupacionais)
33,79 €
0
0,00 €
Outros
22,32 €
12.944
288.910,08 €
Valor Total do Hospital de Dia
626.920,32 €
6 IG até 10 semanas
Medicamentosa
313,72 €
640
200.780,80 €
Atendimentos SU – Polivalente 5 Sessões em Hospital de Dia
N. IG Cirúrgica N. IG
408,48 €
114
46.566,72 €
7 Planos de saúde
VIH/Sida
10.156,80 €
600
6.094.080,00 €
Doentes em tratamento de ambulatório Diagnóstico Pré-Natal Protocolo I
41,80 €
0
0,00 €
Protocolo II
71,60 €
1.068
76.468,80 €
36,68 €
1.800
66.024,00 €
0,00 €
8 Serviços Domiciliários N. de visitas 9 Lar (IPO) Dias de estadia
69,75 €
0
10 Outros
Medicamentos de cedência hospitalar em amb.
1.080.412,46 €
Internos
836.327,07 €
Valor da produção
103.542.250,53 €
11 Convergência
4.001.008,73 €
Total
107.543.259,26 €
Incentivos Institucionais
4.480.969,14 €
Proveitos extra Contrato-Programa
112.024.228,40 €
Tabela 16 - Avaliação CP
50
Produção Quantidade
Marginal/Adicional Valor (€)
Quantidade
Total
Taxa de execução
Valor Máx de especialização
Estimativa da Especialização
Valor (€)
53.412
4.475.391,48 €
0
0,00 €
4.475.391,48 €
92,57%
4.907.118,20 €
4.475.391,48 €
129.164
9.838.421,88 €
0
0,00 €
9.838.421,88 €
96,30%
10.369.159,21 €
9.838.421,88 €
13.376
22.072.188,22 €
0
0,00 €
22.072.188,22 €
98,69%
22.587.904,51 €
22.072.188,22 €
3.303
10.805.015,08 €
0
0,00 €
10.805.015,08 €
95,30%
11.338.232,60 €
10.805.015,08 €
1.468
3.185.889,75 €
0
0,00 €
3.185.889,75 €
54,88%
5.805.350,88 €
3.185.889,75 €
3.541
11.583.578,08 €
0
0,00 €
11.583.578,08 €
95,11%
12.300.739,28 €
11.583.578,08 €
1.460
114.464,00 €
0
0,00 €
114.464,00 €
100,00%
115.608,64 €
114.464,00 €
47.761.135,14 €
0,00 €
47.761.135,14 €
52.147.835,91 €
47.761.135,14 €
3.080
2.747
4.194.561,74 €
0
0,00 €
4.194.561,74 €
78,46%
5.345.890,30 €
4.194.561,74 €
333
337.333,95 €
0
469.025,88 €
806.359,83 €
100,00%
806.359,83 €
806.359,83 €
22.979
7.202.409,01 €
0
72.027,22 €
7.274.436,23 €
100,00%
7.310.445,15 €
7.274.436,23 €
11.734.304,70 €
541.053,10 €
12.275.357,80 €
13.462.695,28 €
12.275.357,81 €
115.240
14.037.384,40 €
0
0,00 €
14.037.384,40 €
94,99%
14.925.030,92 €
14.037.384,40 €
727
236.471,29 €
72
3.512,92 €
239.984,21 €
109,90%
240.018,36 €
239.984,21 €
0
0,00 €
0
0,00 €
0,00 €
0,00 €
2.735
92.415,65 €
0
0,00 €
92.415,65 €
91,01%
103.062,03 €
92.415,65 €
0
0,00 €
0
0,00 €
0,00 €
0,00 €
10.577
236.078,64 €
0
0,00 €
236.078,64 €
81,71%
293.243,73 €
236.078,64 €
564.965,58 €
3.512,92 €
568.478,50 €
636.324,12 €
568.478,50 €
640
200.780,80 €
1.599,97 €
202.380,77 €
105,31%
203.792,51 €
202.380,77 €
0
0,00 €
0
0,00 €
47.265,22 €
0,00 €
600
6.094.080,00 €
91.411,20 €
6.185.491,20 €
110,00%
6.185.491,20 €
6.185.491,20 €
34
60
0
0,00 €
0
0,00 €
0,00 €
0,00 €
870
62.292,00 €
0
0,00 €
62.292,00 €
81,46%
77.615,83 €
62.292,00 €
1.800
66.024,00 €
990,36 €
67.014,36 €
110,00%
67.014,36 €
67.014,36 €
0
0,00 €
0
0,00 €
0,00 €
0,00 €
1.080.412,46 €
1.080.412,46 €
1.080.412,46 €
1.080.412,46 €
836.327,07 €
836.327,07 €
836.327,07 €
836.327,07 €
96.751.519,51 €
638.567,55 €
97.390.087,06 €
94,06%
83.352.702,66 €
4.001.008,73 €
4.001.008,73 €
0
4.001.008,73 €
100.752.528,24 €
638.567,55 € 101.391.095,79 €
-6.152.163,47 €
87.353.711,39 €
2912629,941
4480969,14
4.480.969,14 €
104.303.725,73 €
112024228,4
180
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
51
Grau de cumprimento da atividade SNS
•
salientar que as entidades públicas apenas podem assumir compromissos financeiros na medida dos fundos disponíveis;
Reproduzem-se para a avaliação do grau de cumprimento do Contrato Programa (Atividade SNS) as explicações aduzidas no título anterior, as quais serão devidamente
•
Grau de cumprimento do orçamento Ao nível da execução económica, pela primeira vez, o Hospital de Faro desde a sua transformação em empresa pública do estado, realiza uma despesa inferior ao es-
Acordos efetuados entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica:
detalhadas aquando da análise, ponto a ponto, das diversas linhas de atividade (ver tabela 16).
Aplicação da Lei dos Compromissos, que vem
•
Negociação de dívida vencida com fornecedores;
•
Acordo com APIFARMA.
•
Aumento de custos com cirurgias realizados no exterior (SIGIC) devido à conhecida carência de Pessoal Médico no Hospital de Faro.
•
Especialização do subsídio de férias, de acordo com orientação produzida pela ACSS na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional.
timado em orçamento, alcançando uma poupança de 11.377.755,81€ (8,40%) face ao contratualizado. Este feito permitiu que em 2012 o Hospital de Faro apresente um EBITDA no valor de -2.016.417,11€, valor nunca atingido num passado recente. Refira-se que os resultados agora apresentados incluem a especialização dos subsídios de férias, como consequência da decisão do Tribunal Constitucional de considerar inconstitucional a suspensão do pagamento dos subsídios de férias ou equivalente dos funcionários públicos (art.º 29º da Lei do Orçamento
tão resultou numa redução de custos nunca verificado na história recente do hospital, dando corpo aos objetivos nacionais, registando-se ao nível dos custos um decréscimo de 10,63% (-14.757.557,07€) relativamente ao ano de 2011. No entanto, é de salientar que, antes da especialização do subsídio de férias (custos não orçamentados), a redução da despesa seria de 12,83% (-17.805.067,44€).
de Estado), o que implicou um acréscimo de custos de
Realce-se ainda que a redução ao nível da despesa foi
3.015.019,39€, ou seja, não considerando esta variável, os
claramente superior à redução dos proveitos o que per-
resultados obtidos, concretizam-se num EBITDA positivo
mitiu uma melhoria significativa dos indicadores econó-
de 1.182.244,22€.
micos quer quando comparados com o orçamento, quer
Principais medidas que contribuíram para os resultados apresentados:
•
Gestão orçamental minuciosa. A rigorosa monitorização mensal da execução orçamental permitiu que ao longo do ano fossem identificados desvios para os quais foram adotadas medidas corretivas por forma a ajustar a despesa ao orçamento aprovado;
52
A estratégia de gestão aplicada pelo atual Órgão de Ges-
quando comparados com o período homólogo. No que diz respeito aos custos, quando comparados com o período homólogo, verifica-se uma redução em todas as rubricas, com a exceção de subcontratos, fato que se deve os custos resultantes de SIGIC realizado no exterior. Ao nível dos proveitos verifica-se uma redução de 2,67% que resulta de uma diminuição da atividade realizada conjugada com a diminuição dos preços unitários pagos pelo SNS através do CP.
Apesar da excelente recuperação em 2012, existem ainda indicadores a corrigir, pelo que o caminho da sustentabilidade económico-financeiro continua a ser um desafio a prosseguir nos próximos anos.
Grau de cumprimento do plano de ajustamento No cumprimento da metodologia do Contrato Progra-
Tendo em conta que por força do seu estatuto e da sua situação periférica, o Hospital de Faro é obrigado a manter serviços/atividades estruturalmente deficitárias, mas imprescindíveis ao cumprimento da sua missão e às crescentes exigências de diferenciação, não será uma aspiração de fácil concretização. Do ponto de vista económico-
ma para 2012, e porque o Hospital de Faro, em sede de orçamento, estimou fechar o ano de 2012 com EBITDA negativo, houve a necessidade de elaborar um plano de ajustamento (2012/2013) em colaboração com a ARS Algarve, espelhando compromisso da adoção de determinadas medidas com vista à redução de custos.
financeiro é naturalmente geradora de constrangimen-
Na tabela 18 apresentam-se, de forma resumida, as refe-
tos e condicionantes a uma gestão mais eficaz.
ridas medidas. Saliente-se que a redução de custos prevista no Plano de Ajustamento para o ano de 2012 era de 7.992.767€, e na realidade a redução de custos efetiva atingiu os -12.455.020€, que corresponde a uma execução do Plano de Ajustamento em cerca de 156%. Importa salientar que, não existindo a especialização do subsídio de férias, a redução dos custos nas linhas propostas atingiria 15.502.530€, que corresponde a uma execução do Plano de Ajustamento em cerca de 194%.
Indicadores económicos
Real 2011
Real 2012
Taxa de variação face a 2011
CP Contratual. 2012
Desvio face CP (valor)
Desvio face CP (%)
Resultado líquido (antes impostos)
-17.034.106,40
-5.523.671,17
-67,57%
-9.983.093,00
4.459.421,83
-44,67%
Custos totais
138.819.959,84 124.062.402,77
-10,63% 135.440.158,18
-11.377.755,41
-8,40%
Custos operacionais cash
130.790.822,51 115.474.018,99
-11,71% 128.318.273,39
-12.844.254,40
-10,01%
Consumos (produtos farmacêuticos)
31.351.967,79
25.237.309,45
-19,50%
30.718.114,30
-5.480.804,85
-17,84%
9.307.247,35
6.705.321,84
-27,96%
9.554.858,67
-2.849.536,83
-29,82%
FSE (subcontratos)
10.569.637,68
11.201.513,03
5,98%
13.592.588,12
-2.391.075,09
-17,59%
FSE (serviços)
16.946.166,60
12.697.691,72
-25,07%
13.422.837,13
-725.145,41
-5,40%
Suplementos remuneratórios
13.424.882,15
11.618.499,07
-13,46%
13.569.584,49
-1.951.085,42
-14,38%
Salários base e subsídios de férias e natal
39.066.177,79
38.421.515,80
-1,65%
37.020.637,66
1.400.878,14
3,78%
-2,67% 125.457.065,18
-6.918.333,58
-5,51%
3.799.270,13
-65,33%
Consumos (material de consumo clínico e outros)
Proveitos
121.785.853,44 118.538.731,60
EBIDTA
-13.779.843.92
-2.016.417,11
-85,37%
-5.815.687,24
Tabela 17: Indicadores económicos
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
53
Medidas de ajustamento Custos com pessoal Eliminação subsídio férias e Natal acima dos 1000€ e eliminação de um subsídio entre 600€ e 1000€
Data de conclusão
2012
Redução de custos
-2.698.278 €
2010
2011
2012
6.189.741 €
3.511.555 €
3.445.964€
Variação real 2012 face 2011
Execução do Plano de Ajustamento
2.632.335€
-65.943€
Aplicação da decisão do Tribunal Constitucional – pagar férias em 2013, implica especialização das mesmas em 2012.
Custos com pessoal Redução em horas extraordinárias - (MOU - 20%)
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-937.584 €
2010
2011
2012
5.283.676 €
4.735.283 €
4.083.553 €
Variação real 2012 face 2011
-651.730 €
Execução do Plano de Ajustamento
285.854 €
Considerando as variações remuneração base + Horas Extraordinárias + Prevenções + Contratação de serviços Médicos a redução de despesa prevista no plano de ajustamento encontra-se superado.
Custos com pessoal Medida 3.84 - Rever mecanismos pagamento do regime prevenção e por chamada - 2013 - 20%
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-428.738 €
2010
2011
2012
1.719.246 €
1.497.295 €
1.134.428 €
Variação real 2012 face 2011
-362.867 €
Execução do Plano de Ajustamento
65.871 €
Considerando as variações remuneração base + Horas Extraordinárias + Prevenções + Contratação de serviços Médicos a redução de despesa prevista no plano de ajustamento encontra-se superado.
54
Custos com pessoal médico Passagem do Pessoal Médico em contrato de prestação Serviços Médicos para os quadros do Hospital (Remuneração Base)
Data de conclusão
2013
Redução de custos
2.137.613 €
2010
2011
2012
2.177.216 €
2.665.493 €
2.817.010 €
Variação real 2012 face 2011
Execução do Plano de Ajustamento
-1.986.096 €
151,517 €
Considerando as variações remuneração base + Horas Extraordinárias + Prevenções + Contratação de serviços Médicos a redução de despesa prevista no plano de ajustamento encontra-se superado.
Custos com pessoal de enfermagem Deixarão de receber horas extraordinárias, sendo que em contrapartida aumenta o n.º de profissionais totais (aumento da Remuneração Base)
Data de conclusão
2013
Redução de custos
1.093.013 €
2010
2011
2012
4.650.297 €
5.027.110 €
5.280.735 €
Variação real 2012 face 2011
Execução do Plano de Ajustamento
-839.388 €
253.625 €
Considerando as variações remuneração base + Horas Extraordinárias + Prevenções + Contratação de serviços Médicos a redução de despesa prevista no plano de ajustamento encontra-se superado.
Encargos sobre remunerações Por força das duas medidas anteriores esta rubrica de despesa crescerá
Data de conclusão
2013
Redução de custos
426.659 €
2010
2011
2012
7.878.440 €
7.498.776 €
7.895.695 €
Variação real 2012 face 2011
396.919€
Execução do Plano de Ajustamento
-29.740 €
Considerando as variações remuneração base + Horas Extraordinárias + Prevenções + Contratação de serviços Médicos a redução de despesa prevista no plano de ajustamento encontra-se superado.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
55
Contratação de serviços médicos - empresas: Serão realizados esforços no sentido de diminuir o número de RH a trabalhar no Hospital com este tipo de contrato. Simultaneamente serão realizados contatos no sentido de diminuir os custos unitários hora praticados, no sentido de aproximar os preços dos definidos por despacho
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-4.019.948 €
2010
2011
2012
8.041.513 €
6.149.541 €
2.964.051 €
Variação real 2012 face 2011
-3.185.490 €
Execução do Plano de Ajustamento
834.458 €
Considerando as variações remuneração base + Horas Extraordinárias + Prevenções + Contratação de serviços Médicos a redução de despesa prevista no plano de ajustamento encontra-se superado.
Eletricidade Aumento do IVA verificado em outubro de 6% para 21%; aumento 4% do preço unitário
Data de conclusão
2013
Redução de custos
246.219 €
2010
2011
2012
709.839 €
838.492 €
1.060.331 €
2010
2011
2012
288.351 €
232.318 €
172.950 €
Variação real 2012 face 2011
221.838 €
Execução do Plano de Ajustamento
-24.381 €
Cumpre
FSE Comunicação Redução dos custos em comunicação face a 2011 em 50%
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-94.089 €
Em 2012 atingiu-se uma taxa de execução de 63%
56
Variação real 2012 face 2011
-59.368 €
Execução do Plano de Ajustamento
34.721 €
FSE Combustíveis Otimização da utilização dos recursos por parte dos serviços
Data de conclusão
2013
Redução de custos
5.385 €
2010
2011
2012
154.564 €
279.855 €
426.558 €
2010
2011
2012
1.976.095 €
2.170.988 €
2.239.633 €
2010
2011
2012
582.980 €
644.771 €
537.156 €
Variação real 2012 face 2011
Execução do Plano de Ajustamento
141.318 €
146.703 €
Não Cumpre
FSE Alimentação Otimização do processo; negociação com fornecedor
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-30.010 €
Variação real 2012 face 2011
Execução do Plano de Ajustamento
98.655 €
68.645 €
Não Cumpre
FSE Segurança Negociação com fornecedor
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-94.500 €
Variação real 2012 face 2011
-107.615 €
Execução do Plano de Ajustamento
-13.115 €
Cumpre
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
57
FSE Higiene limpezas Negociação com fornecedor
Data de conclusão
2012
Redução de custos
11.086 €
2010
2011
2012
478.583 €
498.982 €
496.421 €
2010
2011
2012
2.040.569 €
2.354.049 €
2.295.444 €
Variação real 2012 face 2011
-2.561 €
Execução do Plano de Ajustamento
-13.647 €
Cumpre
FSE Manutenção conservação. Renegociar CAT’s e assistências técnicas.
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-1.003.568 €
Variação real 2012 face 2011
-58.605 €
Execução do Plano de Ajustamento
944.963 €
Em 2012 atingiu-se uma taxa de execução 6%
FSE Ajudas técnicas Reavaliar atribuição as ajudas técnicas; otimização do processo.
Data de conclusão
Redução de custos
2013
-308.903 €
Cumpre
58
2010
12.689 €
2011
695.428 €
2012
71.850 €
Variação real 2012 face 2011
Execução do Plano de Ajustamento
-623.579 €
-314.676 €
FSE Outros trabalhos especializados Avaliação dos trabalhos especializados contratados; Negociação com fornecedores
Data de conclusão
Redução de custos
2013
-492.131 €
2010
2011
1.780.422 €
1.327.748 €
2012
318.662 €
Variação real 2012 face 2011
Execução do Plano de Ajustamento
-1.009.086 €
-516.955 €
Variação real 2012 face 2011
Execução do Plano de Ajustamento
-222.664 €
79.489 €
Cumpre
FSE Estudos e pareceres. Reavaliação dos trabalhos de consultoria, realizando apenas os prioritários.
Data de conclusão
Redução de custos
2013
-302.153 €
2010
37.662 €
2011
272.760 €
2012
50.095 €
Em 2012 atingiu-se uma taxa de execução de 74%
Transportes de doentes Redução custos com transporte de doentes em um terço face a 2010 até 2012. Hospital de Faro fez grande esforço em 2011.
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-393.488 €
2010
2011
2012
2.060.667 €
1.580.286 €
1.063.580 €
Variação real 2012 face 2011
-516.706 €
Execução do Plano de Ajustamento
-123.218 €
Cumpre
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
59
Subcontratos MCDT’s - Redução dos custos com MCDT’s realizados no exterior. Rentabilizar os recursos internos.
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-434.719 €
2010
2011
2012
2.634.774 €
1.972.969 €
1.509.952 €
Variação real 2012 face 2011
-463.017 €
Execução do Plano de Ajustamento
-28.298 €
Cumpre
Subcontratos Cirurgias - envio dos utentes que necessitem de cirurgias torácicas para a rede de referenciação.
Data de conclusão
2012
Redução de custos
-1.637.427 €
2010
2011
2012
2.242.481 €
1.637.427 €
0€
Variação real 2012 face 2011
-1.637.427 €
Execução do Plano de Ajustamento
0€
Cumpre
Subcontratos Acessos Vasculares - só enviar 1º acessos para o exterior e para um fornecedor com preço unitário mais baixo. Posteriormente é para se passar a fazer os acessos vasculares no Hospital de Faro.
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-138.832 €
2010
2011
2012
369.900 €
240.697 €
123.236 €
Em 2012 atingiu-se uma taxa de execução de 85%
60
Variação real 2012 face 2011
-117.461 €
Execução do Plano de Ajustamento
21.371 €
Subcontratos Radioterapia - O aumento do número de utentes com patologias oncológicas tem originado um aumento do envio de doentes para fazer tratamentos de radioterapia. Por outro lado, tem-se utilizado com maior frequência o uso da braquiterapia.
Data de conclusão
2013
Redução de custos
791.582 €
2010
2011
2012
2.391.545 €
2.895.170 €
2.993.510 €
Variação real 2012 face 2011
Execução do Plano de Ajustamento
-693.242 €
98.340 €
Cumpre
SIGIC Adicional: os doentes em lista de espera para cirurgia que sejam transferidos quer para o convencionado quer para o hospital da rede de referência passam a ser da responsabilidade do hospital de origem.
Data de conclusão
2013
Redução de custos
3.192.239 €
2010
2011
2012
0€
2.556 €
3.967.262 €
Variação real 2012 face 2011
3.964.706 €
Execução do Plano de Ajustamento
772.467 €
Cumpre
Produtos farmacêuticos Medida 3.68 - Criar sistema uniforme de codificação para produtos médicos e farmacêuticos + Medida 3.56 - Revisão do Sistema internacional de preços de referência + reforços de protocolos internos para contenção da despesa com medicamentos; reforço negociação com fornecedores.
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-2.530.717 €
2010
2011
2012
31.118.631 €
31.351.968 €
25.237.309 €
Variação real 2012 face 2011
-6.114.658 €
Execução do Plano de Ajustamento
-3.583.941 €
Cumpre
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
61
Material consumo clínico O novo sistema de armazenamento permitirá uma gestão mais eficiente ao nível da rotação dos artigos e dos níveis de stocks.
Data de conclusão
2013
Redução de custos
5.473 €
2010
2011
2012
10.477.103 €
9.307.247 €
6.705.322 €
2010
2011
2012
255.578 €
173.677 €
21.538 €
Variação real 2012 face 2011
-2.601.926 €
Execução do Plano de Ajustamento
-2.607.399 €
Cumpre
Material manutenção e conservação Outsourcing das oficinas
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-164.289 €
Variação real 2012 face 2011
-152.139 €
Execução do Plano de Ajustamento
12.150 €
Em 2012 atingiu-se uma taxa de execução de 93%
Material hoteleiro Gestão stocks; Racionalização da utilização por parte dos serviços
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-92.213 €
2010
2011
2012
356.148 €
330.213 €
263.584 €
Em 2012 atingiu-se uma taxa de execução de 72%
62
Variação real 2012 face 2011
-66.629 €
Execução do Plano de Ajustamento
25.584 €
Material administrativo Gestão stocks; Racionalização da utilização por parte dos serviços
Data de conclusão
2013
Redução de custos
-100.449 €
2010
2011
2012
300.146 €
306.871 €
181.595 €
2010
2011
2012
96.208.858 €
90.199.524 €
74.696.199 €
Variação real 2012 face 2011
Execução do Plano de Ajustamento
-24.827 €
-125.276 €
Cumpre
Avaliação global
Data de conclusão
Plurianual
Redução de custos
-7.992.767 €
Variação real 2012 face 2011
-12.455.020 €
Execução do Plano de Ajustamento
-4.462.253€
Em termos globais o Hospital a 31 de dezembro de 2012 já tinha superado a execução do plano de ajustamento proposto para 2012 e 2013.
Tabela 18: Plano de ajustamento.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
63
As medidas mais relevantes tomados pelo órgão gestionário e que contribuíram para atingir as metas acima expressas, foram:
Medicamentos •
Reforço e otimização das competências da Comissão de Farmácia e Terapêutica na justificação das
terapêuticas adotadas;
Recursos humanos •
•
grupos fármaco-terapêuticos de maior volume
Reestruturação do modelo de gestão do Hospital
financeiro;Desenvolvimento de processos de
de Faro, por forma a potencializar os recursos
compras em conjunto com o Centro Hospitalar
humanos existentes; •
Renegociação dos protocolos relativos aos
Barlavento Algarvio, no sentido de aumentar a capacidade negocial;
Aposta no reforço do quadro interno do pessoal médico, em detrimento da contratualização de serviços médicos em regime de prestação de serviços (através de empresas);
•
Contratualização de pessoal de enfermagem em detrimento do recurso a horas extraordinárias;
•
•
atualmente prestados, com vista à otimização, dos recursos humanos disponíveis; Monitorização e revisão dos contratos de prestação
Redução de stocks existentes em armazém para níveis ajustados às necessidades, devido a alteração do processo de armazenamento (final do ano de 2011);
Revisão das escalas do Serviço de Urgência, mantendo os níveis de cuidados diferenciados
•
Material consumo clínico
•
Controlo na introdução de novos produtos, garantido que os mesmos são objeto de uma correta avaliação técnica e económica, ao mesmo tempo que se programa a substituição de outros.
de serviços médicos. Avaliação dos contratos de prestação de serviços médicos, por áreas clínicas, tendo sempre presente a otimização dos recursos existentes por forma a diminuir os custos. Os
64
Transporte de doentes
contratos celebrados obedecem às regras definidas
Revisão e atualização dos critérios de prescrição de
pelos normativos legais em vigor, nomeadamente no
transportes dos doentes em situação de tratamento
que se refere ao custo unitário por hora.
em ambulatório.
Fornecimento serviços externos •
•
Renegociação / Suspensão de contratos para a realização de trabalhos especializados, salvo
O Hospital de Faro cumpriu cerca de 73,5% dos indica-
em situações excecionais de caráter urgente e
dores correspondentes aos Objetivos de Qualidade e Efi-
inadiável, suscetíveis de comprometer a eficácia do
ciência, relativamente aos indicadores contratualizados.
desempenho operacional do Hospital;
No que diz respeito aos Objetivos Nacionais, atingiu um
Redução de custos com serviços de consultoria e outros de natureza similar;
•
Grau de cumprimento dos indicadores de qualidade e eficiência
A acrescer às medidas atrás referidas, foram
índice de desempenho idêntico ao contratado. O maior desvio verificado, corresponde aos indicadores relacionados com a CTH (consulta a tempo e horas) (Consultar tabela19).
também adotadas medidas de carácter administrativo resultantes da aplicação da lei do Orçamento do Estado para 2012, que contribuíram quer positivamente, quer negativamente para os resultados atingidos, das quais destacamos: •
Redução da massa salarial em linha com a redução preconizada para a Administração Pública – manutenção das reduções salariais; suspensão do subsídio de férias e Natal, em coerência com o Orçamento do Estado 2012 para o Serviço Nacional de Saúde;
•
Elaboração dos protocolos com as empresas farmacêuticas para a redução dos custos com o consumo de medicamentos hospitalares;
•
Negociações com os fornecedores de FSE, no sentido de dar cumprimento ao artigo 26º da Lei do Orçamento do Estado, em linha com o objetivo global da redução dos custos operacionais;
•
Responsabilização financeira de cirurgias efetuadas no exterior (SIGIC).
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
65
Objectivos
Objetivos Nacionais
50
Acesso
15
Meta
Real
Grau de Cumprimento (%)
Grau de Cumprimento (%)
Percentagem das primeiras consultas no total de consultas médicas (%)
3
30,0
29,3
97,7
97,7
Cumpre Parcial.
Permilagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes saídos (%)
3
100,00
118,70
118,7%
118,7
Cumpre
Percentagem de consultas realizadas e registadas no CTH no total de 1as consultas (%)
3
22,5
19,5
86,7
86,7
Cumpre Parcial.
Percentagem de doentes cirurgicos tratados em tempo adequado (%)
3
84,0
81,6
97,1%
97,1%
Cumpre Parcial.
Percentagem de utentes referenciados para consulta externa atendidos em tempo adequado (%)
3
60,0
57,3
95,5
95,5
Cumpre Parcial.
Desempenho Assistencial
20
Demora média (dias)
5
8,00
9,12
86,0
86,0
Cumpre
Percentagem de doentes saídos com duração de internamento acima do limiar máximo (%)
3
2,0
1,8
110,0
110,0
Cumpre
Percentagem de reinternamentos em 30 dias (%)
3
8,3
7,7
107,2
107,2
Cumpre
Percentagem de partos por cesariana (%)
3
32,5
32,2
100,9
100,9
Cumpre
Percentagem da cirurgia de ambulatório (GDH) no total de cirurgias programadas (GDH) (%)
3
55,0
48,8
88,7
88,7
Não Cumpre
Percentagem do consumo de embalagens de medicamentos genéricos, no total de embalagens de medicamentos (%)
3
30,0
32,4
108,0
108,0
Cumpre
Desempenho económicofinanceiro
66
Peso Relativo Indicador (%)
15
Percentagem dos custos com pessoal, ajustados no total de proveitos operacionais (%)
3
52,7
54,9
95,9
95,9
Cumpre Parcial.
Percentagem dos custos com horas extraordinárias, suplementos e FSE (selecionados), no total de custos com pessoal (%)
3
25,9
19,8
113,7
113,7
Cumpre Parcial.
Percentagem de proveitos operacionais extra contratoprograma, no total de proveitos (operacionais) (%)
3
8,6
6,4
74,9
74,9
Não Cumpre
EBITDA (€)
3
-5.815.687,24 €
-2.016.417,11 €
102,2
102,2
Cumpre Parcial.
3
0,00 €
-13.933.898,75 €
120,0
Cumpre
Objetivos Regionais Algarve
50
% Episódios em LIC com grau de prioridade "prioritário" e "muito prioritário" com TMRG excedido (exceto patologias de obesidade) (%)
10
20,0
28,3
58,50%
58,5%
Não Cumpre
Mediana do tempo de espera dos episódios em LIC (Cirurgia Geral) (meses)
10
5,0
3,9
122,00%
120,0%
Cumpre Parcial.
Taxa de crescimento das 1as consultas, face ao realizado no ano anterior (Otorrino) (%)
5
30,0
-0,1
-0,3
0,0
Não Cumpre
Taxa de crescimento das 1as consultas, face ao realizado no ano anterior (Ginecologia) (%)
5
30,0
-0,1
-0,3
0,0
Não Cumpre
Tempo médio de resposta do hospital ao pedido de consulta (Oftalmologia) (dias)
5
180,0
508,7
-82,6
0,0
Não Cumpre
Tempo médio de resposta do hospital ao pedido de consulta (Ortopedia) (dias)
5
180,0
518,0
-87,8
0,0
Não Cumpre
% Cirurgias de Ambulatório no Total Cirurgias Programadas (Cirurgia Geral) (%)
5
43,0
42
97,7%
97,7%
Cumpre Parcial.
% Cirurgias de Ambulatório no Total Cirurgias Programadas (Ortopedia) (%)
5
33,0
21,2
64,2%
64,2%
Não Cumpre
Acréscimo de Dívida Vencida (€)
Tabela 19 – Indicadores de eficiência. Nota: Indicadores referentes à atividade cirúrgica calculados pela ARS com base nos dados provisórios disponíveis no SIGLIC em 11.01.2013, com exceção dos indicadores "% cirurgias de ambulatório no total de cirurgias programadas(cirurgia geral) (ortopedia)", calculados com base nos dados constantes do mapa de atividade cirúrgica do SICA tendo em conta o n.º de cirurgias e não de GDH's como definido no BI do indicador.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
67
Rubrica
Ano de 2011
Ano de 2012
-
-
∆ (€) 012/2011
1.428.090,00
Equipamento básico
2.435.248,58
1.060.507,55
143.799,93
-916.707,62
-86,44%
570.068,72
645.220,46
77.824,29
-567.396,17
-87,94%
2.371,39
-246,20
-10.996,17
4466,36%
Total
4.970.083,80
2.327.257,83
221.624,22
-2.105.633,61
-90,48%
Imobilizações em curso
4.014.659,04
2.197.135,30
1.249.493,76
-947.641,54
-43,13%
520.204,23
946.473,85
426.269,62
81,94%
Outras imobilizações corpóreas
Bens de domínio público
Tabela 20 – Mapa resumo de investimentos Nota: Estes valores não contemplam as doações. Estes valores são líquidos de abates
-
-
-
∆ (%) 012/2011
Edifícios e outras construções
Equipamento administrativo/informático
68
Ano de 2010
-
Capítulo 4 Investimentos Em termos de investimento total, registou-se um decrés-
que tenham que receber outros tipo de cuidados, como
cimo de cerca de 74% (-3.254.723,27€) no investimento
transfusões, aerossóis ou injetáveis, estando assegura-
total, opção decorrente da política de contenção de cus-
das as melhores condições de conforto.
tos adotada.
O doente agudo verá desta forma aperfeiçoados os seus
Contudo, em 2012 foi realizado um investimento de
circuitos de passagem e acomodação, procedendo-se
grande importância para a instituição, permitindo dessa
de igual modo a uma redistribuição dos recursos huma-
forma, acabar com a imagem que durante anos estig-
nos afetos ao serviço, com a consequente reorganização
matizou o Hospital de Faro, com doentes internados em
do trabalho, numa ótica mais funcional, em conceito de
macas nos corredores do Serviço de Urgência Geral.
equipa e focalizada no doente.
Num ano em que o Hospital de Faro sofreu profundas
Também os doentes menos urgentes vão poder benefi-
transformações com a requalificação e redistribuição
ciar de outras condições. A construção desta área de de-
de serviços e áreas de apoio, a realização das obras no
cisão clínica veio ainda permitir uma redistribuição mais
Serviço de Urgência Geral e a criação de uma área de
eficaz dos espaços e a possibilidade de intervenção nou-
decisão clínica, veio materializar um dos principais com-
tras áreas, como é o caso do balcão de enfermagem e do
promissos assumidos no início do ano pelo Conselho de
balcão de observação médica que dispõe de 5 postos de
Administração - acabar com as macas acumuladas nos
observação individualizados e mais amplos.
corredores das urgências.
Outra das alterações foi a deslocalização da sala de ob-
A ampliação corresponde a um acréscimo de 560m
2
servações que se encontra agora integrada na área de
que, somados aos atuais 1.180m do Serviço de Urgên-
decisão clínica, libertando assim espaço para a instala-
cia, permitiu criar uma área de decisão clínica destinada
ção de uma futura sala de trauma (planeada para o 1º
a acolher e acomodar os doentes que, após passarem
semestre de 2013), pela qual passarão todos os doentes
pela triagem de enfermagem e pela observação médica,
politraumatizados e que funcionará em plena articulação
aguardam o resultado de exames complementares de
com a sala de reanimação.
2
diagnóstico, a observação por especialistas ou eventualmente a transferência para um serviço de internamento. O novo espaço, cujo investimento total ascendeu a cer-
É de salientar a inexistência de qualquer derrapagem financeira, nem necessidade de financiamento suplementar em relação ao orçamento do hospital.
ca de 600 mil euros, foi projetado para um formato de openspace, facilitador do ponto de vista da monitorização clínica, e possui uma capacidade de 26 camas, com possibilidade de individualização, às quais se somam 9 postos de tratamento em cadeirões, que se poderão alargar a 12 em caso de necessidade, para os doentes Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
69
70
Capítulo 5 Atividade Assistencial Dispositivo assistencial: Caracterização
Evolução da atividade assistencial
O Hospital Faro dispõe, na área assistencial (ver tabela 21), de um conjunto de recursos humanos de elevada qualidade e um conjunto de recursos altamente sofisticados do ponto de vista técnico e científico, que confe-
Internamento
refere às áreas de apoio clínico.
Análise dos princípios indicadores globais da atividade em internamento
Os serviços de prestação de cuidados de saúde são com-
O ano de 2012 foi caraterizado por um incremento sig-
postos conforme a tabela que se segue. À semelhança
nificativo do número de camas (ver tabela 22), por forma
dos anos anteriores, durante o ano de 2012 o Hospital
a aproximar a região do algarve da média nacional do
de Faro desenvolveu um conjunto de iniciativas no senti-
ratio cama/100.000 habitantes. Contudo, este fato não
do de aumentar as competências destas valências, apos-
resultou num aumento de produtividade, verificando-se
tando fortemente na política de qualidade, formação e
mesmo uma diminuição dos doentes saídos na ordem
conhecimento, matérias já abordadas neste documento.
dos 797 doentes, à semelhança do que já tinha aconte-
rem uma melhoria, facilitação e agilização dos procedimentos quer no âmbito da gestão clínica, quer no que se
Durante este capítulo será efetuada uma análise, necessariamente resumida, das principais linhas de atividade, obedecendo à estrutura do Contrato Programa. Para além da análise da atividade assistencial, será também apresentada uma abordagem de um conjunto de atividades desenvolvidas durante o ano de 2012, que contribuíram de forma objetiva para a melhoria nos cuidados de saúde, uma otimização de processos-chave e um aperfeiçoamento do relacionamento no Hospital de Faro, quer com os seus profissionais, quer com todos os stakeholders.
cido no ano transato. Esta quebra de produção deve-se, inequivocamente, a um decréscimo da atividade cirúrgica programada pela suspensão da atividade cirúrgica adicional e, não menos significativo, a uma quebra da natalidade com uma expressão incontornável. A quebra produtiva conjugada com o aumento da lotação teve como consequência uma redução na taxa de ocupação e dos doentes por cama. A taxa de ocupação foi de 81,4%, afastando-se da plena utilização dos recursos disponíveis, sendo que estão a ser desenvolvidos esforços no sentido da readaptação da capacidade instalada às necessidades da população, visando otimizar os recursos de que se dispõe. Por ser um hospital com urgências a nossa taxa de ocupação não deverá ser superior a 85%. Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
71
Serviços de prestação de cuidados saúde
Anestesiologia Cardiologia Cirurgia Geral Cirurgia Plástica Dermatologia Doeças Infecciosas Estomatologia Gastrenterologia Ginecologia/ Obstetrícia Hamatologia Clinica
Inter.
· · · · ·
UCI's
·
Hospital de Dia
· · · ·
· ·
· · ·
Imagiologia
Urgência
24 h 24 h 24 h 24 h
24 h 24 h
24 h
Imunoalergologia Imuno-Hemoterapia Med. Física e Reabilitação Medicina Nefrologia Neurocirurgia Neurologia Oftalmologia Oncologia Ortopedia Otorrinolaringologia Patologia Clínica Pediatria Pneumologia Psiquiatria Reumatologia Senologia Uni. C. Intermédios Uni. C. Intensivos Urgência Geral Urologia
· · · · · · · · · · · ·
· · · · · · ·
· · · ·
· · ·
Tabela 21 – Dispositivo Assistencial
72
24 h
24 h 24 h 12 h 12 h 12 h 12 h 24 h 12 h 24 h 24 h 24 h 12 h
24 h
Consulta Externa
· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·
Cir. Ambul.
· · · · ·
MCDT’s
· ·
·
· Existe
12 h
·
Hemodinâmica
· · · · · · · · · · ·
· · · ·
· · · · · · · · ·
· ·
Inclui o Centro de Desenvolvimento
Equipa de Saúde Mental Comunitárias
Inclui a Unidade AVC
24 h 24 h
Outros
·
Indicadores
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
514
503
585
82
16,30%
20.199
19.748
18.951
-797
-4,04%
Dias internamento doentes saídos
163.188
171.188
164.714
-6.474
-3,78%
Dias internamento doentes tratados
169.640
171.942
174.297
2.355
1,37%
Demora média
8,40
8,71
9,20
0,49
5,59%
Taxa ocupação
90,42
93,65
81,41
-12,24
-13,07%
Doente cama
39,30
39,26
32,39
-6,87
-17,49%
Readmissões
188
156
158
2
1,28%
Taxa mortalidade
6,19
7,16
7.08
-0,08
1,10%
Qualitativos
Quantitativos
Lotação Doentes saídos
1,59
0,24
3,32
22,79
32,67
36,05
3,33
81,41
93,65
90,42
Tabela 22 – Evolução dos indicadores quantitativos e qualitativos do internamento
1 | Dep. Emergência 2 | Dep. Medicina 3 | Dep. Cirurgia 4 | Dep Mat. Infantil 5 | Dep. Psiquiatria 6 | Dep. MFR 7 | Dep. Convalescença
2010
2011
2012
1
2
3
4
5
6
7
Gráfico 4 Taxa de ocupação (%)
Gráfico 5 Peso relativo dos doentes saídos por departamento (%)
No que se refere aos dias de internamento, verificou-se um
Doentes saídos
crescimento de 1,37%, facto que não se pode dissociar: O número de doentes saídos em 2012 foi de 18.951, indi•
•
A atividade em regime de ambulatório, onde são
cador que sofreu uma redução de 4,04%, corresponden-
tratadas as patologias menos complexas;
do a menos 797 doentes.
Doentes onde há protelamento da alta médica, ou
A justificação desta quebra deve-se, em larga medida,
seja, têm alta clínica mas não administrativa.
à redução da atividade operatória da especialidade de
Naturalmente, a situação acima descrita refletiu-se num aumento da demora média em quase meio-dia, situando-se em 9,20 dias.
ortopedia e na redução do número de partos que se traduz diretamente no número de internamentos no Serviço de Obstetrícia. Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
73
Estas duas especialidades suportam 79,5% da redução
na Unidade de Cuidados Intermédios, mercê da departa-
produtiva do internamento.
mentalização dos serviços hospitalares.
Cumpre ainda referir que relativamente à Medicina Inter-
Considerando, em termos restritos, apenas os serviços
na a redução deve-se apenas a um critério organizacio-
de Medicina Interna em 2012 verificou-se uma ligeira su-
nal: em 2011 a produção da Unidade AVC estava incluída
bida de 10 doentes saídos.
na Medicina Interna, em 2012 passou a ser considerada
Nº Doentes Saídos por Especialidade
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
Cardiologia
1.291
1.185
1.231
46
3,88%
25
9
3
-6
-66,67%
Doenças Infecciosas
126
210
203
-7
-3,33%
Gastrenterologia
609
629
613
-16
-2,54%
53
37
47
10
27,03%
2.328
3.176
2.912
-264
-8,31%
Nefrologia
658
561
422
-139
-24,78%
Neurologia
362
295
396
101
34,24%
Oncologia Médica
460
410
347
-63
-15,37%
1.142
1.068
1.210
142
13,30%
Pneumologia
577
560
666
106
18,93%
Psiquiatria
707
604
640
36
5,96%
2.415
2.258
2.204
-54
-2,39%
232
193
188
-5
-2,59%
1.128
1.124
984
-140
-12,46%
327
374
523
149
39,84%
3.514
3.182
2.961
-221
-6,95%
187
66
33
-33
-50,00%
1.731
1.735
1.322
-413
-23,80%
Otorrinolaringologia
222
143
118
-25
-17,48%
Urologia
973
1.097
919
-178
-16,23%
Unidade Cuidados Intermédios
551
319
481
162
50,78%
94
98
160
62
63,27%
Unidade Cuidados Intensivos Coronários
183
155
150
-5
-3,23%
Unidade Cuidados Intensivos Pediátricos
304
260
218
-42
-16,15%
20.199
19.748
18.951
-797
-4,04%
Dermatologia
Medicina Física e Reabilitação Medicina
Pediatria
Cirurgia Geral Cirurgia Plástica Ginecologia Neurocirurgia Obstetrícia Oftalmologia Ortopedia
Unidade Cuidados Intensivos
Total
Tabela 23 – Doentes saídos por especialidade de internamento
74
Demora média
Número de partos
A demora média é, ainda hoje, o principal indicador de
Em 2012 confirma-se a tendência decrescente do número de
gestão dos hospitais, dado o peso do internamento na
partos que já se havia registado em 2011, e consequente-
respetiva estrutura da despesa (ver tabela 24).
mente uma redução das cesarianas ainda mais acentuada.
Tratando-se de um indicador do domínio da eficiência, é
A diminuição dos partos confirma-se tanto nas mães de
também um indicador de qualidade, designadamente pelo
origem portuguesa como estrangeiras, sendo que nestas
risco associado à permanência do doente no hospital, com
continua a assumir particular relevância as nacionalidades
uma possibilidade acrescida de infeção nosocomial.
brasileira (144), romena (95) e ucraniana (60) (ver tabela 25).
Em 2012, a evolução deste indicador no Hospital de Faro é desfavorável, pois apresenta um aumento de 0,49 dias
Aumentos significativos na demora média das
20,82
•
21,23
Esta situação justifica-se por:
23,71
face a 2011.(ver tabela 24).
Unidades de Medicina Intensiva e pela descida da produção de Obstetrícia, cuja demora média geralmente se situa em menos de 4 dias;
•
Atividade em regime de ambulatório, onde são tratadas as patologias menos complexas;
•
Casos de protelamento de alta hospitalar, ou seja, situações em que os doentes, após alta clínica, são mantidos em internamento à espera da resposta da segurança social ou de outras soluções encontradas pela própria família. Em 2012, a situação agravou-se devido ao fato da RNCCI da região do algarve, ter perdido 20 camas de convalescença. De facto, para controlar os casos de altas proteladas é fundamental a cooperação/coordenação com a rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI), que se
2010
2011
2012
Gráfico 6 Mães estrangeiras (%)
apresenta como uma solução para o problema da utilização inapropriada do internamento hospitalar, através da satisfação de necessidades de saúde e de natureza social, com relevo para as que decorrem do envelhecimento populacional.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
75
Demora Média
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
2,65
3,00
3,09
0,09
3,00%
Dermatologia
21,45
54,67
14,33
-40,34
-73,79%
Doenças Infecciosas
12,62
16,60
17,70
1,10
6,63%
8,43
8,52
7,37
-1,15
-13,50%
Medicina Física e Reabilitação
11,47
28,84
25,74
-3,10
-10,75%
Medicina
13,08
11,45
13,45
2,00
17,47%
Nefrologia
6,95
8,35
10,81
2,46
29,46%
Neurologia
10,22
13,03
9,75
-3,28
-25,17%
Oncologia Médica
8,20
9,77
9,72
-0,05
-0,51%
Pediatria
4,50
5,16
4,63
-0,53
-10,27%
Pneumologia
11,49
12,67
11,52
-1,15
-9,08%
Psiquiatria
19,14
20,26
21,35
1,09
5,38%
Cirurgia Geral
8,05
7,66
8,32
0,66
8,62%
Cirurgia Plástica
4,24
5,10
4,45
-0,65
-12,75%
Ginecologia
4,03
3,95
4,08
0,13
3,29%
Neurocirurgia
7,40
14,69
12,72
-1,97
-13,41%
Obstetrícia
3,84
3,95
4,05
0,10
2,53%
Oftalmologia
3,39
2,85
12,06
9,21
323,16%
10,18
10,08
12,20
2,12
21,03%
Otorrinolaringologia
5,16
8,82
11,09
2,27
25,74%
Urologia
6,64
5,95
6,91
0,96
16,13%
Unidade Cuidados Intermédios
4,25
4,34
11,17
6,83
157,37%
10,08
10,51
24,79
14,28
135,87%
Unidade Cuidados Intensivos Coronários
1,77
1,79
11,62
9,83
549,16%
Unidade Cuidados Intensivos Pediátricos
11,07
10,51
21,57
11,06
105,23%
8,40
8,66
9,20
0,54
6,24
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
Eutócicos
1.693
1.537
1.490
-47
-3,06%
Distócicos - cesariana
1.089
943
814
-129
-13,68%
271
252
222
-30
-11,90%
3.053
2.732
2.526
-206
-7,54%
Cardiologia
Gastrenterologia
Ortopedia
Unidade Cuidados Intensivos
Total
Tabela 24 - Evolução da Demora Média por Especialidade
Número de partos
Distócicos - outros Total Tabela 25 - Número de Partos por tipo
76
0,00
8,06
41,71
44,88
58,29
47,05
Intervenções cirúrgicas com origem no internamento Em 2012 verificou-se uma quebra de 1.062 intervenções cirúrgicas. Este significativo decréscimo é consequência, não só de não se ter realizado atividade adicional, como também na diminuição da atividade urgente. Foi a especialidade de ortopedia que registou a maior descida absoluta, com menos 448 cirurgias, representando cerca de 42% de toda a quebra produtiva. Contudo, ressalve-se o acréscimo da atividade cirúrgica programada base, que resulta da otimização dos recursos disponíveis. Na verdade, nesta área o Hospital de Faro depara-se com inúmeras dificuldades por falta
2011
de recursos médicos especializados, nomeadamente na área da anestesia, o que implica enormes constrangimentos na gestão operacional do bloco operatório.
2012 Atividade programada
Atividade urgente
Atividade adicional
70,42
29,58
68.22
Principais grupos de diagnóstico homogéneos em 2012
31,78
Gráfico 7 Peso relativo por tipologia de atividade de cirurgia (%)
Em 2012, os GDH’s cirúrgicos, aumentaram face a 2011, em termos relativos, passando de uma relevância de 29,58% para 31,78%, apesar de em termos absolutos terem sido realizados menos 891 GDH’s. A tabela 28 apresenta os 25 GDH’s mais frequentes no Internamento, comparativamente ao ano de 2011.
2011 2012 2011
2012
Gráfico 8 GHD’s cirúrgicos (%)
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
77
Doentes
Cirurgias
Indicadores
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
Atividade programada (base)
4.074
3.944
4.267
323
8,19%
Atividade urgente
3.746
3.762
3.053
-709
-18,85%
471
676
0
-676
-100,00%
Total
8.291
8.382
7.320
-1.062
-12,67%
Atividade programada (base)
3.210
3.059
3.375
316
10,33%
Atividade urgente
3.353
3.299
2.675
-624
-18,91%
329
583
0
-583
-100,00%
6.892
6.941
6.050
-891
-12,84%
Atividade adicional
Atividade adicional Total
Tabela 26 - Evolução da atividade em cirurgia convencional
Especialidade
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
Cirurgia Geral
2.294
2.328
2.303
-25
-1,07%
97
78
64
-14
-17,95%
107
153
66
-87
-56,86%
13
18
10
-8
-44,44%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
223
211
209
-2
-0,95%
Ginecologia
795
730
777
47
6,44%
Ginecologia oncológica
154
188
112
-76
-40,43%
Neurocirurgia
265
270
312
42
15,56%
1.197
1.036
886
-150
-14,48%
259
59
17
-42
-71,19%
1.607
1.791
1.343
-448
-25,01%
Otorrinolaringologia
136
130
114
-16
-12,31%
Urologia
875
993
788
-205
-20,64%
Senologia
246
359
295
-64
-17,83%
23
38
24
-14
-36,84%
8.291
8.382
7.320
-1.062
-12,67%
U.T.C.O. Cirurgia Pediátrica Geral Cirurgia Pediátrica Urológica
Obstetrícia Oftalmologia Ortopedia
Outras Total
Tabela 27 - Número de cirurgias em bloco convencional por especialidade.
78
GDH
Designação GDH
Tipo
2012
2012-1
2011
629
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, sem procedimento significativo em B.O., com diagnóstico de recém-nascido normal
M
2266
1º
1º
373
Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação
M
1306
2º
2º
371
Cesariana, sem CC
C
662
3º
3º
89
Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade> 17 anos, com CC
M
515
4º
5º
541
Perturbações respiratórias, exceto infeções, bronquite ou asma, com CC major
M
513
5º
4º
14
Acidente vascular cerebral com enfarte
M
446
6º
6º
372
Parto vaginal, com diagnósticos de complicação
M
418
7º
7º
430
Psicoses
M
315
8º
9º
127
Insuficiência cardíaca e/ou choque
M
274
9º
8º
359
Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doença não maligna, sem CC
C
268
10º
10º
533
Outras perturbações do sistema nervoso, exceto acidente isquémico transitório, convulsões e/ou cefaleias, com CC major
M
242
11º
11º
494
Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC
C
209
12º
12º
211
Procedimentos na anca e/ou no fémur, exceto procedimentos articulares major, idade> 17 anos, sem CC
C
192
13º
14º
219
Procedimentos no membro inferior e/ou no úmero, exceto na anca, pé ou fémur, idade >17 anos, sem CC
C
189
14º
13º
853
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluídor de fármacos, com enfarte agudo do miocárdio
C
189
15º
15º
167
Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, sem CC
C
188
16º
19º
90
Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, sem CC
M
169
17º
18º
544
Insuficiência cardíaca congestiva e/ou arritmia cardíaca, com CC major
M
165
18º
23º
818
Substituição da anca, exceto por complicações
C
164
19º
16º
775
Bronquite e/ou asma, idade < 18 anos, sem CC
M
156
20º
33º
311
Procedimentos transuretrais, sem CC
C
147
21º
17º
569
Perturbações dos rins e/ou das vias urinárias, exceto insuficiência renal, com CC major
M
140
22º
26º
557
Perturbações hepatobiliares e/ou pancreáticas, com CC major
M
134
23º
39º
383
Outros diagnósticos pré-parto, com complicações médicas
M
131
24º
22º
122
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio, sem complicações major, alta vivo
M
128
25º
24º
Tabela 28 - 25 GDH’s Mais frequentes no internamento Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
79
GDH
Designação GDH
2012
2011
n.º
371
Cesariana, sem CC
662
748
-86
359
Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doença não maligna, sem CC
268
252
16
6,3%
494
Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC
209
234
-25
-10,7%
211
Procedimentos na anca e/ou no fémur, exceto procedimentos articulares major, idade> 17 anos, sem CC
192
194
-2
-1,0%
219
Procedimentos no membro inferior e/ou no úmero, exceto na anca, pé ou fémur, idade> 17 anos, sem CC
189
205
-16
-7,8%
853
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluídor de fármacos, com enfarte agudo do miocárdio
189
194
-5
-2,6%
167
Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, sem CC
188
178
10
5,6%
818
Substituição da anca, exceto por complicações
164
191
-27
-14,1%
311
Procedimentos transuretrais, sem CC
147
187
- 40
-21,4%
116
Outras implantações de pacemaker cardíaco permanente
126
147
-21
-14,3%
162
Procedimentos para hérnia inguinal e/ou femoral, idade> 17 anos, sem CC
123
121
2
1,7%
808
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com enfarte agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca ou choque
117
104
13
12,5%
381
Abortamento com dilatação e/ou curetagem, curetagem de aspiração e/ou histerotomia
106
126
-20
-15,9%
224
Procedimentos no ombro, cotovelo ou antebraço, exceto procedimentos major nas articulações, sem CC
103
120
-17
-14,2%
651
Cesariana de alto risco, sem CC
98
108
-10
-9,3%
585
Procedimentos major no estômago, esófago, duodeno, intestino delgado e/ou intestino grosso, com CC major
96
124
-28
-22,6%
149
Procedimentos major no intestino delgado e/ou no intestino grosso, sem CC
89
93
-4
-4,3%
158
Procedimentos no ânus e/ou estomas, sem CC
81
73
8
11,0%
160
Procedimentos para hérnia exceto inguinal e/ou femoral, idade >17 anos, sem CC
81
69
12
17,4%
2
Craniotomia, idade> 17 anos, sem CC
81
63
18
28,6%
229
Procedimentos na mão ou no punho, exceto procedimentos major nas articulações, sem CC
77
128
- 51
-39,8%
315
Outros procedimentos no rim e/ou nas vias urinárias, em B.O.
74
96
- 22
-22,9%
148
Procedimentos major no intestino delgado e/ou no intestino grosso, com CC
67
92
- 25
-27,2%
165
Apendicectomia com diagnóstico principal complicado, sem CC
59
85
- 26
-30,6%
260
Mastectomia subtotal por doença maligna, sem CC
59
74
- 15
-20,3%
Tabela 29 - GDH Cirúrgicos
80
%
-11,5%
GDH
Designação GDH
2012
2011
n.º
%
629
Recém-nascido, peso ao nascer> 2499g, sem procedimento significativo em B.O., com diagnóstico de recém-nascido normal
2.266
2.391
-125
-5,2%
373
Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação
1.306
1.376
-70
-5,1%
89
Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade> 17 anos, com CC
515
520
-5
-1,0%
541
Perturbações respiratórias, exceto infeções, bronquite ou asma, com CC major
513
535
-22
-4,1%
14
Acidente vascular cerebral com enfarte
446
457
-11
-2,4%
372
Parto vaginal, com diagnósticos de complicação
418
416
2
0,5%
430
Psicoses
315
282
33
11,7%
127
Insuficiência cardíaca e/ou choque
274
287
-13
-4,5%
533
Outras perturbações do sistema nervoso, exceto acidente isquémico transitório, convulsões e/ou cefaleias, com CC major
242
243
-1
-0,4%
90
Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade> 17 anos, sem CC
169
181
-12
-6,6%
544
Insuficiência cardíaca congestiva e/ou arritmia cardíaca, com CC major
165
143
22
15,4%
775
Bronquite e/ou asma, idade < 18 anos, sem CC
156
123
33
26,8%
569
Perturbações dos rins e/ou das vias urinárias, exceto insuficiência renal, com CC major
140
136
4
2,9%
557
Perturbações hepatobiliares e/ou pancreáticas, com CC major
134
110
24
21,8%
383
Outros diagnósticos pré-parto, com complicações médicas
131
143
-12
-8,4%
122
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio, sem complicações major, alta vivo
128
137
-9
-6,6%
121
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio e/ou complicações major, alta vivo
127
111
16
14,4%
379
Ameaça de abortamento
123
118
5
4,2%
620
Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, sem procedimento significativo em B.O., com diagnóstico de recém-nascido normal
120
133
-13
-9,8%
316
Insuficiência renal
113
82
31
37,8%
321
Infeções dos rins e/ou das vias urinárias, idade> 17 anos, sem CC
113
130
-17
-13,1%
88
Doença pulmonar obstrutiva crónica
113
78
35
44,9%
204
Perturbações do pâncreas, exceto por doença maligna
110
128
-18
-14,1%
208
Perturbações das vias biliares, sem CC
103
145
-42
-29,0%
320
Infeções dos rins e/ou das vias urinárias, idade> 17 anos, com CC
103
101
2
2,0%
Tabela 30 – GDH’s Médicos Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
81
Ambulatório programado
Cirurgia de ambulatório
A atividade em regime de ambulatório diminuiu signi-
A atividade cirúrgica de ambulatório em 2012 confirma
ficativamente em todas as linhas de atividade, fato em
a tendência decrescente verificada nos últimos anos,
grande parte justificado por não ter sido realizada ati-
apresentando uma redução significativa na ordem dos
vidade adicional.
35,71%. Esta quebra é particularmente acentuada nas especialidades de Oftalmologia e Dermatologia, especialidades onde o hospital apresenta fortes restrições ao nível dos recursos médicos.
Indicadores
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
5.426
4.584
2.947
-1.637
-35,71%
206.125
207.820
185.157
-22.663
-10,91%
Nº 1as Consultas Médicas
62.883
61.288
54.235
-7.053
-11,51%
Nº Sessões
21.433
23.010
18.191
-4.819
-20,94%
57,45
49,78
40,85
-8,93
-17,94%
30,51
29,78
29,29
-0,49
-1,64%
4,14
4,58
4,75
0,17
3,76%
Qualitativos
Quantitativos
Nº Cirurgias Ambulatório Nº Consultas Médicas
% Cirurgias Ambulatório no total Atividade Cirúrgica Programada Taxa de Acesso às Consultas Externas Nº de Sessões HDI por Doente
Tabela 31 - Indicadores da atividade programada de ambulatório Especialidade
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
Cirurgia Geral
627
642
692
50
7,79%
Cirurgia Pediátrica Geral
230
344
155
-189
-54,94%
25
75
27
-48
-64,00%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
164
172
331
159
92,44%
Dermatologia
991
677
179
-498
-73,56%
Estomatologia
70
95
68
-27
-28,42%
229
394
282
-112
-28,43%
Neurocirurgia
0
1
0
-1
-100,00%
Oftalmologia
2.447
1.176
553
-623
-52,98%
Ortopedia
323
526
282
-244
-46,39%
Otorrinolaringologia
193
206
164
-42
-20,39%
Pneumologia
12
32
23
-9
-28,13%
Urologia
18
96
45
-51
-53,13%
Senologia
97
148
146
-2
-1,35%
5.426
4.584
2.947
-1.637
-35,71%
Cirurgia Pediátrica Urológica
Ginecologia
Total
Tabela 32 - Número de cirurgias de ambulatório por especialidade
82
A tabela 33 identifica os 25 GDH’s mais produzidos (cerca de 87% do total produzido) nesta linha de atividade.
GDH
Designação GDH
2012
2011
n.º
%
222
Procedimentos no joelho, sem CC
573
83
490
590,36%
266
Enxerto cutâneo e/ou desbridamento, exceto por úlcera da pele ou celulite, sem CC
281
586
-305
-52,05%
119
Laqueação venosa e flebo-extração
215
131
84
64,12%
39
Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia
204
517
-313
-60,54%
171
115
56
48,70%
137
124
13
10,48%
162 270
Procedimentos para hérnia inguinal e/ou femoral, idade> 17 anos, sem CC Outros procedimentos na pele, no tecido subcutâneo e/ou na mama, sem CC
262
Biópsia e/ou excisão local da mama por doença não maligna
132
104
28
26,92%
6
Descompressão do túnel cárpico
114
128
-14
-10,94%
160
Procedimentos para hérnia exceto inguinal e/ou femoral, idade> 17 anos, sem CC
110
39
71
182,05%
343
Circuncisão, idade <18 anos
100
104
-4
-3,85%
40
Procedimentos extraoculares, exceto na órbita, idade> 17 anos
85
69
16
23,19%
359
Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ ou doença não maligna, sem CC
72
83
-11
-13,25%
42
Procedimentos intraoculares, exceto na retina, íris e/ou cristalino
58
56
2
3,57%
187
Extrações e/ou restaurações dentárias
53
84
-31
-36,90%
466
Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional
45
79
-34
-43,04%
163
Procedimentos para hérnia, idade <18 anos
42
45
-3
-6,67%
267
Procedimentos perianais e/ou pilonidais
41
55
-14
-25,45%
364
Dilatação e/ou curetagem e/ou conização, exceto por doença maligna
38
41
-3
-7,32%
55
Procedimentos diversos no ouvido, nariz, boca e/ou garganta
38
34
4
11,76%
60
Amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade <18 anos
37
37
0
0,00%
35
16
19
118,75%
34
2
32
1600,00%
465 468
Continuação de cuidados, com história de doença maligna como diagnóstico adicional Procedimentos extensos, em B.O., não relacionados com o diagnóstico principal
494
Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC
32
18
14
77,78%
158
Procedimentos no ânus e/ou estomas, sem CC
31
34
-3
-8,82%
362
Laqueação de trompas, endoscópica
31
61
-30
-49,18%
Tabela 33 - 25 GDH’s Mais produzidos.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
83
Consulta externa As Consultas Externas registaram um decréscimo de
Efetivamente as especialidades que apresentaram maiores
10,91%, tendo sido realizadas menos 22.663 consultas
subidas foram na área médica: Pediatria (+1.609), Oncolo-
face a 2011, sendo que este decréscimo de atividade re-
gia Médica (1.589) e Medicina Física e Reabilitação (1.228).
sulta, quer de primeiras consultas, quer de subsequentes.
O número de primeiras consultas baixou em 2012 em li-
A tendência decrescente é mais acentuada nas especia-
nha com o total de consultas: um decréscimo na ordem
lidades cirúrgicas, em linha portanto, com a quebra pro-
dos 11%. Em termos absolutos a quebra foi de 7.053 con-
dutiva das intervenções cirúrgicas.
sultas, valor que se distancia da quebra verificada em
42,23
40,76
2,43
2,93
0,08
0,08
11,47
11,12
12,72
14,88
31,07
30,22
2011: menos 1.595. Todavia em 2012, em termos relativos, é mantida uma Taxa de Acesso semelhante a 2011, na ordem dos 29%, ficando ligeiramente aquém do objetivo contratualizado para este indicador (30%).
2011 2012
Saliente-se que cerca de 15% das consultas marcadas não foram realizadas, sendo a principal razão a falta do utente. Acresce referir que, proporcionalmente, as consultas provenientes dos Centros de Saúde aumentaram 0,85%, no universo das primeiras consultas. Apesar deste indicador ter melhorado, caso tivessem sido realizadas as cerca de 7.800 consultas marcadas e não realizadas, o objetivo definido em Contrato Programa para a acessibilidade em primeiras consultas teria
Cuidados Urgências Internade saúde mento
Hospital de dia
Consulta Outros privada
sido alcançado.
Gráfico 9 - Evolução das consultas por origem de referência (%)
Indicadores de atividade
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
Primeiras
62.883
61.288
54.235
-7.053
-11,51%
Seguintes
143.242
146.532
130.922
-15.610
-10,65%
Total
206.125
207.820
185.157
-22.663
-10,91%
Tabela 34 - Evolução das consultas externas por tipo
84
Especialidade
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
Anestesiologia
5.166
5.428
3.612
-1.816
-33,46%
Cardiologia
5.685
7.065
6.891
-174
-2,46%
13.285
16.013
12.821
-3.192
-19,93%
Cirurgia Plástica
2.483
2.331
2.175
-156
-6,69%
Dermatologia
8.898
8.090
4.889
-3.201
-39,57%
Doenças Infecciosas
3.840
4.405
4.519
114
2,59%
292
298
295
-3
-1,01%
2.523
2.423
2.919
496
20,47%
10.247
11.181
10.261
-920
-8,23%
0
206
112
-94
-45,63%
Ginecologia
7.338
7.911
7.660
-251
-3,17%
Hematologia Clinica
9.351
10.746
7.322
-3.424
-31,86%
Imunoalergologia
1.321
1.547
1.750
203
13,12%
Imuno-hemoterapia
9.881
10.415
9.924
-491
-4,71%
Medicina Física e Reabilitação
5.446
6.448
7.676
1.228
19,04%
11.885
10.594
9.927
-667
-6,30%
Nefrologia
7.948
6.644
5.518
-1.126
-16,95%
Neurocirurgia
2.161
3.777
2.193
-1.584
-41,94%
Neurologia
2.437
3.189
3.240
51
1,60%
Obstetrícia
10.714
10.228
9.726
-502
-4,91%
Oftalmologia
17.832
10.261
7.960
-2.301
-22,42%
7.600
8.428
10.017
1.589
18,85%
14.862
15.774
11.589
-4.185
-26,53%
4.643
5.813
5.616
-197
-3,39%
11.449
8.436
9.750
1.314
15,58%
Pneumologia
4.856
5.305
5.632
327
6,16%
Psiquiatria
9.030
10.285
9.710
-575
-5,59%
Reumatologia
1.581
1.226
1.166
-60
-4,89%
Senologia
5.757
6.466
4.947
-1.519
-23,49%
Urologia
4.583
5.426
4.679
-747
-13,77%
Medicina no Trabalho
3.031
1.461
661
-800
-54,76%
206.125
207.820
185.157
-22.663
-10,91%
Cirurgia Geral
Endocrinologia Estomatologia Gastrenterologia Genética
Medicina
Oncologia Médica Ortopedia Otorrinolaringologia Pediatria
Total
Tabela 35 - Número de consultas externas por especialidade
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
85
Especialidade
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
Anestesiologia
3.715
2.845
1.821
-1.024
-35,99%
Cardiologia
1.833
2.177
2.253
76
3,49%
Cirurgia Geral
5.837
5.893
5.527
-366
-6,21%
731
700
735
35
5,00%
3.068
3.491
2.335
-1.156
-33,11%
352
309
658
349
112,94%
90
102
86
-16
-15,69%
1.008
951
1.058
107
11,25%
0
156
60
-96
-61,54%
Gastrenterologia
2.810
3.005
2.607
-398
-13,24%
Ginecologia
2.544
2.530
2.274
-256
-10,12%
Hematologia Clinica
635
506
602
96
18,97%
Imunoalergologia
273
264
276
12
4,55%
Imuno-Hemoterapia
1.618
1.951
1.544
-407
-20,86%
Medicina Física e Reabilitação
1.694
2.050
2.650
600
29,27%
Medicina
3.072
2.441
2.454
13
0,53%
Nefrologia
1.156
1.148
979
-169
-14,72%
Neurocirurgia
848
805
951
146
18,14%
Neurologia
899
1.289
1.287
-2
-0,16%
Obstetrícia
5.013
4.694
4.460
-234
-4,99%
Oftalmologia
7.205
3.272
2.635
-637
-19,47%
767
960
1.483
523
54,48%
Ortopedia
6.697
6.790
5.120
-1.670
-24,59%
Otorrinolaringologia
2.129
2.941
2.709
-232
-7,89%
Pediatria
3.851
3.427
2.878
-549
-16,02%
Pneumologia
1.194
1.187
1.309
122
10,28%
Psiquiatria
1.115
804
733
-71
-8,83%
Reumatologia
332
221
226
5
2,26%
Senologia
864
1.011
1.116
105
10,39%
1.289
1.476
1.290
-186
-12,60%
244
112
119
7
6,25%
62.883
59.508
54.235
-5.273
-8,86%
Cirurgia Plástica Dermatologia Doenças Infeciosas Endocrinologia Estomatologia Genética
Oncologia Médica
Urologia Medicina no Trabalho Total
Tabela 36 - Número de primeiras consultas externas por especialidade
86
Hospital de dia O Hospital de Dia registou um decréscimo de 4.819 sessões, menos 20,94% que em 2011.
No entanto, esta diminuição não é real, pois resulta de ajustamentos ao nível dos registos administrativos destes trata-
Esta diminuição verificou-se especialmente na especialidade de Infeciologia, que reduziu 87,58% o seu número de sessões, ou seja, menos 3.053. representando 63% de toda a quebra produtiva.
mentos, dado que em anos transatos o registo da colheitas de sangue eram registados como sessões de infeciologia, Todavia, o aumento do número de sessões por doente é de destacar, dado que a quebra produtiva não foi acompanhada na mesma proporção pela diminuição do
2010
2011
2012
2010
Gráfico 10 Evolução de sessões por doente (%)
3,82
6,48
6,80
4,75
3,55
3,15
número de doentes tratados.
2011
2012
Gráfico 11 Doentes tratados (%)
Especialidade
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
Doenças infeciosas
4.075
3.486
433
-3.053
-87,58%
572
641
819
178
27,77%
2.823
3.439
2.966
-473
-13,75%
798
711
595
-116
-16,32%
Oncologia (s/quimioterapia)
4.576
5.096
3.908
-1.188
-23,31%
Outros
3.605
4.076
4.129
53
1,30%
Pediatria
2.550
2.043
1.657
-386
-18,89%
852
756
949
193
25,53%
1.582
2.762
2.735
-27
-0,98%
21.433
23.010
18.191
-4.819
-20,94%
Hematologia clínica Hemodialise Nefrologia
Pneumologia Psiquiatria Total
Tabela 37 - Número de sessões no Hospital de Faro por especialidade Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
87
GDH’s médicos de ambulatório O quadro seguinte identifica os GDH’s médicos produzidos em ambulatório. À semelhança dos anos anteriores, os GDH’s gerados no âmbito do tratamento das patolo-
gias oncológicas representam 96% do total, tendo sido registado, um crescimento de 5,89%, relativamente ao ano transato, no que diz respeito à radioterapia.
GDH Designação GDH
2011
n.º
%
16.132
15.234
898
5,89%
6.581
6.669
- 88
-1,32%
409
Radioterapia
410
Quimioterapia
125
Perturbações circulatórias exceto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo cardíaco, sem diagnóstico complexo
307
321
- 14
-4,36%
35
Outras perturbações do sistema nervoso, sem CC
149
164
- 15
-9,15%
854
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluidor de fármacos, sem enfarte agudo do miocárdio
88
100
Sintomas e/ou sinais respiratórios, sem CC
86
27
59
218,52%
876
Quimioterapia com leucemia aguda como diagnóstico adicional ou com uso de alta dose de agente quimioterapêutico
61
115
-54
-46,96%
323
Cálculos urinários, com CC e/ou litotrícia extracorporal por ondas de choque
60
100
-40
-40,00%
466
Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional
48
101
-53
-52,48%
117
Revisão de pacemaker cardíaco, exceto substituição do gerador
30
124
Perturbações circulatórias exceto enfarte agudo do miocárdio, com cateterismo cardíaco e/ou diagnóstico complexo
20
118
Substituição do gerador de pacemaker cardíaco
465 543
Continuação de cuidados, com história de doença maligna como diagnóstico adicional Perturbações circulatórias, exceto enfarte agudo do miocárdio, endocardite, insuficiência cardíaca congestiva e/ou arritmia, com CC major
88
30 17
8
3
7
36
-29
-80,56%
7
15
-8
-53,33%
Outros procedimentos vasculares, com CC major
6
6
852
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent não eluidor de fármacos, sem enfarte agudo do miocárdio
5
5
15
Acidente vascular cerebral não específico e/ou oclusão pré-cerebral sem enfarte
3
3
12
Perturbações degenerativas do sistema nervoso
2
2
432
Outros diagnósticos de perturbações mentais
2
461
Procedimentos em B.O., com diagnóstico de outros contactos com os serviços de saúde
2
2
87
Edema pulmonar e/ou insuficiência respiratória
1
1
99
Sintomas e/ou sinais respiratórios, com CC
1
1
1
1
1
1
112
Outros procedimentos cardiotorácicos sem diagnóstico principal de anomalia congénita Procedimentos cardiovasculares percutâneos, sem enfarte agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca ou choque
21
-19
133
Aterosclerose, sem CC
1
1
341
Procedimentos no pénis
1
1
408
Perturbações mieloproliferativas ou doenças malignas mal diferenciadas, com outros procedimentos em B.O.
1
1
479
Outros procedimentos vasculares, sem CC
1
1
812
Disfunção, reação e/ou complicação de dispositivo ou procedimento em B.O., cardíaco ou vascular
1
Tabela 38 – GHD’s Médicos de ambulatório
17,65%
8
550
108
88
2012
6
-5
-90,48%
-83,33%
Acessibilidade Lista de espera cirúrgica Apesar de em 2012 se ter verificado uma redução na produção cirúrgica programada (-20%) face a 2011, esta não influenciou o número de episódios em LIC, tendo-se verificado uma redução de 25% face ao mesmo período de 2011. De acordo, com os dados do SIGLIC, em 31/12/2012 existiam registados em LIC 3.736 episódios no Hospital de Faro, menos 25% do que em Dezembro de 2011 (-1.255 episódios). As especialidades onde se verificou uma maior redução foram:
Cirurgia Geral (-32%); Cirurgia Plástica (-51%); Dermatologia Cirúrgica (-98%); Oftalmologia (-43%) e UTCO (-42%). A média de tempo de espera para cirurgia agravou-se em 0,4 meses, passando dos 5,7 meses em 2011, para 6,1 meses em 2012. Conforme dados da tabela 38, o número de episódios com o TMEG (Tempo Máximo de Espera Garantido) reduziu 25% em 2012, face a 2011. Redução esta proporcionalmente equivalente à verificada nos episódios em LIC.
Indicadores de LIC
2010
2011
2012
∆ 2012 face 2011 (nº)
∆ 2012 face 2011 (%)
Episódios em LIC
4.536
4.991
3.736
-1255
-25%
Média do tempo de espera (meses)
5,5
5,7
6,1
0,4
7%
Mediana do tempo de espera (meses)
4,7
4,6
4,5
-0,1
-2%
Episódios em LIC com tempo de espera superior à prioridade (todas as patologias)
660
864
648
-216
-25%
Episódios em LIC com tempo de espera superior a 9 meses independentemente da prioridade
551
664
575
-89
-13%
Tabela 39 - Indicadores de LIC
Serviço de urgência Os hospitais têm pouca capacidade de intervenção no que se refere à procura do serviço de urgência, o que não deixa de se traduzir numa limitação do planeamento desta atividade. Contrariando a tendência crescente dos anos anteriores, salvaguardando que a Urgência de Obstetrícia/Ginecologia já havia registado um decréscimo em 2011, o número de atendimentos baixou, na generalidade do Serviço de Urgência (12,49%), com uma redução de 18.747 atendimentos.
Para este fato contribuiu diretamente o aumento das taxas moderadoras, que manifestamente permitiu moderar o recurso ao serviço, dado que em muitas situações não seriam verdadeiramente urgentes. Pese embora se tenha verificado uma redução na produção do Serviço de Urgência, em termos absolutos verificou-se uma redução do número de óbitos, e uma redução muito significativa do número de Utentes que não responderam, sugerindo um aproveitamento mais otimizado nos recursos existentes.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
89
Destino da Urgência Geral
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
Exterior
47.863
50.506
41.284
-9.222
-18,26%
Internamento
11.397
10.583
10.465
-118
-1,11%
254
376
358
-18
-4,79%
1.590
1.652
1.492
-160
-9,69%
Consulta Externa
10.329
10.160
8.860
-1.300
-12,80%
Centro Saúde
11.239
12.272
10.745
-1.527
-12,44%
Abandono
3.823
1.877
1.665
-212
-11,29%
Não respondeu
2.180
2.703
1.904
-799
-29,56%
Falecidos Transferidos Out. Hospitais
5,91
7,80
0,38
0,40
24,76
27,80
54,18
51,30
12,84
11,40
0,50
0,50
1,44
0,90
Tabela 40 - Destino dos doentes atendidos
2011 2012
Cor
Não aplicável
Vermelho
Laranja
Amarelo
Verde
Azul
Genérico
0:22:36
Vermelho
00:48:44
Laranja
00:29:49
Amarelo
01:31:55
Verde
03:54:32
Azul
12:38:57
Branco
10:23:59
Total
02:33:59
Branco
Gráfico 12 Triagem de Manchester
No que se refere à classificação de grau de prioridade clí-
Os tempos de espera para atendimento (desde a triagem
nica, na urgência geral, constata-se que a percentagem de
até à primeira observação médica) variam consideravel-
doentes urgentes aumentou face a 2011, o que contraria
mente consoante a prioridade, sendo que em termos
a tendência de anos anteriores, confirmando-se assim a
médios, o tempo de espera na urgência geral em 2012
verdadeira razão do aumento das taxas moderadoras.
foi de 2horas e 34 minutos.
90
Meios complementares de diagnóstico Realizados no Hospital de Faro
Realizados no exterior
As técnicas realizadas no Hospital revelam uma diminui-
Os exames requisitados ao exterior registaram em 2012
ção em linha com a quebra registada nas diferentes linhas
um aumento expressivo no âmbito da Consulta Exter-
de produção. De registar que todas as linhas de atividade
na, que se deve em larga medida a exames de Imagio-
diminuíram a sua produção, contudo existe um decréscimo
logia. O aumento desta atividade resulta da carência de
de exames associados ainda mais expressivo, indicando, por-
recursos médicos da especialidade, conjugada com da
tanto, uma utilização mais criteriosa dos recursos disponíveis.
suspensão da atividade adicional interna (ver tabela 42).
Para este fato contribuiu, de forma positiva, o processo de informatização, designadamente no que concerne à obrigatoriedade da prescrição eletrónica por parte dos serviços requisitantes (ver tabela 41).
MCDT`s por área requisitante
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
82.673
84.652
72.973
-11.579
-13,69%
Urgência
669.842
671.171
587.095
-84.076
-12,53%
Consulta Externa
619.035
596.230
575.492
-20.738
-3,48%
Internamento
543.099
529.106
466.092
-63.014
-11,91%
Laboratórios
14.111
19.341
5.630
-13.711
-70,89%
1.928.760
1.900.500
1.707.282
-193.118
-10,16%
MCDT`s por área requisitante
2010
2011
2012
Δ 2012 face 11 (nº)
Δ 2012 face 11 (%)
Hospital de Dia
413
250
220
-30
-12,00%
Urgência
755
129
195
66
51,16%
12.731
8.771
14.640
5.869
66,91%
Internamento
5.048
2.297
2.241
-56
-2,44%
Laboratórios
17.122
17.432
16.814
-618
-3,55%
Total
36.069
28.879
34.110
5.231
18,11%
Hospital de Dia
Total
Tabela 41 - Realizados no Hospital de Faro
Consulta Externa
Tabela 42 - Realizados no exterior
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
91
Outras atividades Gabinete do Utente Sim – Cidadão O Gabinete do Utente funciona em conjunto com o Ser-
Paralelamente foram recebidas 1.029 exposições na for-
viço Social. Assenta num modelo de atendimento perso-
ma escrita, entradas pelas diferentes vias de participa-
nalizado e tem como atribuições, entre outras, as previs-
ção disponíveis: Livro Amarelo, Internet, carta, caixa de
tas no Despacho 26/86 de 24/07/1986, do Ministério da
sugestões, sendo que 82% correspondem a entradas no
Saúde, a saber:
Livro Amarelo. O quadro 1 retrata a evolução e tipologia
•
Informar os utentes dos seus direitos e deveres em relação aos Serviços de Saúde;
•
Receber as reclamações sobre o funcionamento dos Serviços e/ou o comportamento dos funcionários;
•
das exposições escritas: Apresentam-se como causas para o aumento do número de exposições: •
participação cívica,
Receber as sugestões formuladas pelos utentes no que respeita à organização e funcionamento dos Serviços.
•
posta a todas as exposições dos utentes do Serviço Nacional de Saúde.
•
Maior diferenciação dos serviços,
•
Alteração e adaptação aos novos procedimentos implementados em alguns serviços, como a urgência e a imagiologia,
O Gabinete do Utente integra o sistema designado por Sim-Cidadão (Despacho 5081/2005, 2ª série) do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, “que se destina a fazer a recolha, tratamento e monitorização das exposições feitas pelos utentes do S.N.S.” Durante o ano de 2012, o Gabinete do Utente atendeu 535 utentes e decorrente desse atendimento acionaramse 1.082 atos.
Aumento dos meios disponíveis ao cidadão para efetuarem as suas exposições,
Ao Gabinete do Utente é conferida a responsabilidade pela análise, tratamento, proposta de resolução e res-
Maior consciencialização das pessoas e
•
Alterações legislativas (ex. taxas moderadoras e transporte em ambulância).
Em relação aos tempos de resposta, verifica-se um aumento do número de exposições respondidas em menos de 90 dias, refletidas pelo aumento das respostas dadas entre os 61 e os 90 dias, como pode ser observada na tabela 44. Mantêm-se as dificuldades em responder às exposiçes elaboradas pelo cidadão no prazo de 30 dias.
92
Ano
Reclamação
Elogio
Sugestão
Total
2011
782
92
30
904
2012
880
120
29
1029
Tabela 43 – Evolução e tipologia das exposições escritas.
Número de dias
Até 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
Mais de 90 dias
2011
36.84
12.71
8.72
41.72
2012
25.82
25.12
17.52i
31.54
Tabela 44 – Tempos de resposta
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
93
Serviço de Auditoria Interna A atividade de Auditoria Interna tem como objetivo cola-
os objetivos genéricos previstos para o ano, tendo em
borar na adoção de decisões estruturantes, que promo-
termos do cumprimento do PAA sido realizadas 3 das
vam a qualidade do Hospital/Serviços e que contribuam
4 auditorias que se encontravam inicialmente prevista,
para uma otimização da gestão e desenvolvimento es-
conforme se apresenta na tabela 45.
tratégico do Hospital. Foi também prestado o apoio solicitado pelo CA no Foi com o objetivo de cumprir este desígnio que foi de-
acompanhamento e na coordenação das respostas re-
senvolvida toda a atividade do Serviço de Auditoria In-
metidas às entidades inspetoras externas (IGAS).
terna (SAI) durante o ano de 2012. No âmbito das atividades internas, e no que respeita à No ano em análise ocorreram algumas alterações no
formação do pessoal, o auditor interno participou em
funcionamento deste serviço, nomeadamente, a altera-
três das ações realizadas pelo IPAI - Instituto Português
ção da sua designação, a mudança do auditor interno
de Auditoria Interna.
responsável e dos recursos humanos afetos ao seu funcionamento, bem como, o âmbito da sua atuação, uma
Por último, cumpre referir que foi reformulado o Plano
vez que a sua atividade ficou dedicada em exclusivo à
Anual de Atividades do SAI para 2012 e no mês de Dezem-
auditoria interna.
bro foi elaborado o plano para o ano de 2013, cumprindo já as orientações previstas no novo Estatuto dos Hospitais
Em termos da atividade desenvolvida pelo SAI, é de re-
E.P.E. (Decreto-Lei nº 244/2012, de 9 de Novembro).
ferir que as alterações estruturais acima apresentadas condicionaram em termos temporais a realização de um Plano Anual de Auditorias (PAA) mais ambicioso, uma vez que o mesmo foi aprovado pelo Conselho de Administração (CA) no mês de Maio. Cumpre ainda referir neste âmbito, que a execução do PAA ficou também condicionada pelo número de recursos humanos afetos a este serviço, que na maior parte do ano se limitou apenas ao auditor interno.Pese embora os condicionalismos atrás mencionados, foram cumpridos
Auditorias previstas em plano de atividade de 2012
Início de trabalhos
Relatório final
Transportes de doentes não urgente
17.Mai.2012
25.Set.2012
Controle de existências em armazéns
12.Jun.2012
8.Fev.2013
Contratos de assistência técnica
8.Ago.2012
23.Jan.2013
Procedimentos de aquisições Tabela 45 – Cumprimento do PAA.
94
Transferida para o PAA 2013
Gabinete de Comunicação A atuação do Gabinete de Comunicação centra-se genericamente na dinamização e sistematização de ações de comunicação interna e externa que contribuam para
Destacam-se, pela sua importância, as seguintes ações: •
concretização de ações, dentro do Hospital de
melhorar a acessibilidade e proximidade do Hospital de
Faro ou na comunidade, desde que se revistam de
Faro junto dos seus públicos, bem como projetar uma
interesse para a instituição e para os seus públicos.
imagem positiva da instituição e dos seus profissionais, contribuindo simultaneamente, para elevar os níveis de
•
motivação e sentido de pertença.
Gestão de conteúdos de todas as plataformas virtuais de comunicação – Site Institucional, Intranet e presença do Hospital de Faro nas redes
Assim, durante o ano de 2012, o Gabinete de Comunica-
sociais.
ção desenvolveu e apoiou as atividades de comunicação e de cooperação no seio do Hospital de Faro, e entre este
Apoio comunicacional na planificação e
•
e outras entidades externas.
Divulgação, acompanhamento e cobertura mediática das iniciativas ou eventos importantes para a instituição.
•
Elaboração de notícias, envio de comunicados de imprensa e redação de respostas a fornecer à imprensa sobre matérias importantes para a imagem do Hospital de Faro na comunidade ou no sentido de promover a divulgação de boas práticas ou iniciativas promovidas pelos serviços.
•
Criação e dinamização da Política de Protocolos Comerciais (vantagens para os profissionais, com o objetivo de estimular o sentimento de pertença e reforçar a perceção de que trabalhar no Hospital de Faro é efetivamente uma vantagem).
•
Conceção e implementação de estratégias que reforcem a identidade visual corporativa do Hospital. de Faro
•
Criação, divulgação e padronização de materiais gráficos e de comunicação.
•
Normalização gráfica de documentação de circulação interna e apoio na sua codificação e implementação.
•
Assessoria aos órgãos de gestão em matéria de comunicação.
•
Articulação com os órgãos de comunicação social sobre matérias do foro institucional.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
95
96
Capítulo 6 Análise Económico-Financeira Tal como já foi referido o ano 2012 foi um ano onde se
•
Cumprimento do Contrato Programa em termos
verificou uma alteração ao nível da gestão, passando a
económico-financeiros, não se ultrapassando a
gestão orçamental e ser um fator decisivo no momento
orçamento previsto, mesmo após a especialização do
da tomada de decisão.
subsídio de férias, custo não previsto em CP;
Esta medida estratégica permitiu:
•
EBITDA de -2.016.417,11€, aproximando-se do indicador de eficiência económica exigido pelo
•
Redução de custos em 10,63%, registando-
Ministério da Saúde. Contudo sem a aplicação
se uma despesa inferior à verificada em
do acórdão do Tribunal Constitucional o valor do
2011 (-14.757.557,07€), sendo que antes da
EBITDA seria positivo em 1.182.244€
especialização do subsídio de férias a redução de custos seria de 12,83%
Resultados
2010
∆
2011
∆
2012
-14.680.390,97 €
-28,86%
-18.916.560,19 €
54,44%
-8.618.805,73 €
-908.324,37 €
4,05%
-871.559,06 €
57,54%
-370.083,82 €
Resultados correntes
-15.588.715,34 €
-26,94%
-19.788.119,25 €
54,57%
-8.988.889,55 €
Resultados antes de impostos
-18.224.072,75 €
6,53%
-17.034.106,40 €
67,57%
-5.523.671,17 €
Resultado líquido do exercício
-18.229.316,68 €
6,48%
-17.047.387,00 €
67,53%
-5.535.277,25 €
EBITDA
-10.070.630,55 €
-36,83%
-13.779.843,92 €
85,37%
-2.016.417,11 €
Resultados operacionais Resultados financeiros
Tabela 46 – Análise económico-financeira.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
97
0
-5000000
-10000000
-15000000
-20000000
2010 2011 2012
Resultados Operacionais
Resultados Financeiros
Resultados Correntes
Resultados Antes de Impostos
Resultado Líquido do Exercício
EBITDA
2010
-14680390,97
-908.324,37
-15.588.715,34
-18.224.072,75
-18.229.316,68
-10.070.630,55
2011
-18916560,19
-871.559,06
-20.528.286,89
-17.034.106,40
-17.047.387,00
-13.779.843,92
2012
-8.618.805,73
-370.083,82
-8.988.889,55
-5.523.671,17
-5.535.277,25
-2.016.417,11
Gráfico 13 Resultados económico-financeiros
98
Conta
Designação
2010
∆
2011
∆
2012
CUSTOS E PERDAS 61
Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas
42.508.179,98 €
-2,44%
41.470.267,47 €
-21,85%
32.409.413,07 €
62
Fornecimentos e serviços externos
29.413.105,67 €
-6,45%
27.515.803,68 €
-13,14%
23.899.204,75 €
71.921.285,65 €
-4,08%
68.986.071,15 €
-18,38%
56.308.617,82 €
Sub-Total Custos com pessoal 641+642
Remunerações
57.062.844,29 €
-7,73%
52.649.477,57 €
-4,24%
50.418.560,06 €
643/4/5/6/7/8
Encargos Sociais
10.055.407,91 €
-10,57%
8.992.313,24 €
-4,41%
8.595.690,15 €
67.118.252,20 €
-8,16%
61.641.790,81 €
-4,26%
59.014.250,21 €
4.413.347,24 €
-2,23%
4.314.978,88 €
-3,12%
4.180.260,28 €
Sub-Total 66
Amortizações e ajustamentos do exercício
67
Provisões
196.413,21 €
318,37%
821.737,39 €
194,76%
2.422.128,34 €
65
Outros custos e perdas operacionais
215.661,76 €
-24,44%
162.960,55 €
-7,25%
151.150,96 €
143.864.960,06 €
-5,52%
135.927.538,78 €
-10,19%
122.076.407,61 €
937.318,56 €
-6,44%
876.985,39 €
4,87%
919.726,91 €
144.802.278,62 €
-5,52%
136.804.524,17 €
-10,09%
122.996.134,52 €
3.844.865,32 €
-47,58%
2.015.435,67 €
-47,09%
1.066.268,25 €
148.647.143,94 €
-6,61%
138.819.959,84 €
-10,63%
124.062.402,77 €
5.243,93 €
153,26%
13.280,60 €
-12,61%
11.606,08 €
148.652.387,87 €
-6,61%
138.833.240,44 €
-10,63%
124.074.008,85 €
-18.229.316,68 €
-6,48%
-17.047.387,00 €
-67,53%
-5.535.277,25 €
130.423.071,19 €
121.785.853,44 €
118.538.731,60 €
121.719.943,36 €
-8,42%
111.476.821,26 €
-3,71%
107.338.565,09 €
138.838,23 €
-35,61%
89.402,09 €
79,55%
160.519,60 €
7.325.787,50 €
-25,68%
5.444.755,24 €
9,44%
5.958.517,19 €
129.184.569,09 €
-9,42%
117.010.978,59 €
-3,04%
113.457.601,88 €
28.994,19 €
-81,28%
5.426,33 € 10029,19%
549.643,09 €
129.213.563,28 €
-9,44%
117.016.404,92 €
-2,57%
114.007.244,97 €
1.209.507,91 €
294,33%
4.769.448,52 €
-4,99%
4.531.486,63 €
130.423.071,19 €
-6,62%
121.785.853,44 €
-2,67%
118.538.731,60 €
(A) 68
Juros e custos similares:
(C) 69
Custos e perdas extraordinários
(E) 86
Imposto sobre o rendimento do exercício
(G) 88
Resultado líquido do exercício
Total Geral PROVEITOS E GANHOS 71 + 72
Vendas e Prestações de serviços
74
Transf. e Subs. Correntes Obtidos
73 + 76
Outros proveitos e ganhos operacionais
(B) 78
Juros e proveitos similares
(D) 79
Proveitos e ganhos extraordinários
(F)
Tabela 47 - Demonstração comparativa de resultados por naturezas
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
99
Estrutura dos custos Como se demonstra na tabela seguinte, todas as rubricas de custos operacionais apresentam reduções significativas, com especial destaque os custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (CMVM) (-21,85%); dos fornecimentos e serviços externos (FSE) (-13,14%) e dos custos com pessoal (CP) (-4,26%), sendo que as mesma serão alvo de análise mais detalhado nas próximas páginas. Refira-se que os custos com pessoal e com as CMVMV representam no seu conjunto cerca de 74%, sendo que neste hospital os FSE também tem um peso significativo devido, essencialmente, à necessidade de contratar serviços médicos em regime de prestação de serviços para colmatar a carência de especialistas.
100
Designação
2010
∆
2011
∆
2012
Custo das Merc. vendidas e das Mat. consumidas
42.508.179,98 €
-2,44%
41.470.267,47 €
-21,85%
32.409.413,07 €
Fornecimentos e serviços externos
29.413.105,67 €
-6,45%
27.515.803,68 €
-13,14%
23.899.204,75 €
12.688,63 €
5380,72%
695.428,23 €
-89,67%
71.849,72 €
67.118.252,20 €
-8,16%
61.641.790,81 €
-4,26%
59.014.250,21 €
4.413.347,24 €
-2,23%
4.314.978,88 €
-3,12%
4.180.260,28 €
Provisões do exercício
196.413,21 €
318,37%
821.737,39 €
194,76%
2.422.128,34 €
Outros custos e perdas operacionais
215.661,76 €
-24,44%
162.960,55 €
-7,25%
151.150,96 €
Juros e custos similares
937.318,56 €
-6,44%
876.985,39 €
4,87%
919.726,91 €
3.844.865,32 €
-47,58%
2.015.435,67 €
-47,09%
1.066.268,25 €
148.647.143,94 €
-6,61%
138.819.959,84 €
-10,63%
124.062.402,77 €
Outros fornecimentos e serviços Custos com pessoal Amortizações do Imob. corpóreo e incorpóreo
Custos e perdas extraordinários Total
0,86
1,45
0,74
0,63
0,12
0,12
1,95
0,59
3,37
3,11
47,57
44,40
19,26
19,82
26,12
29,87
Tabela 48 - Mapa comparativo de custos
2011 2012
Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas
Fornecimentos Custos com e Serviços Pessoal Externos
Amortizações Provisões do do Imobilizado exercício Corpóreo e Incorpóreo
Outros Custos e Perdas Operacionais
Juros e Custos Similares
Custos e Perdas Extraordinários
Gráfico 14 Estrutura dos custos (%)
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
101
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Os CMVMC apresentam uma redução de despesa de 9.060.854€, sendo que foi em produtos farmacêuticos onde se registou a maior redução absoluta (-6.114.658,84€), seguido do material consumo clínico (-2.601.925,51€). Os resultados globais alcançados resultam sobretudo da adoção de medidas gestionárias, já referidas em capítulos anteriores, sobretudo no capítulo gestão hospitalar, conjugado com o acordo APIFARMA também já mencionado. Apesar da redução significativa de custos com os produtos farmacêuticos, os mesmos apresentam uma subida no peso dos custos com consumos, passando de cerca de 76% para 78%, sendo que este crescimento é essencialmente justificado pelo aumento da despesa com medicamentos de dispensa gratuita como à frente se demonstra.
102
1,44
1,96
2,15
20,69
22,44
24,65
77,67
75,60
73,21
2010 2011 2012 Produtos farmacêuticos
Material de consumo clínico
Outros consumos
Gráfico 15 Evolução dos produtos farmacêuticos (%) Designação
2010
∆
2011
∆
2012
31.118.630,71 €
0,75%
31.351.967,79 €
-19,50%
25.237.309,45 €
27.880.886,04 €
1,49%
28.296.395,75 €
-19,45%
22.793.380,01 €
2.625.608,50 €
-4,00%
2.520.571,51 €
-20,20%
2.011.361,81 €
612.136,17 €
-12,60%
535.000,53 €
-19,15%
432.567,63 €
10.477.103,47 €
-11,17%
9.307.247,35 €
-27,96%
6.705.321,84 €
Material de penso
299.714,42 €
-12,22%
263.090,05 €
-18,65%
214.011,21 €
Material de artigos cirurgicos
656.889,02 €
21,57%
798.573,94 €
-25,05%
598.495,66 €
2.472.299,51 €
-5,32%
2.340.872,76 €
-21,94%
1.827.384,26 €
Material de electromedecina
117.229,03 €
72,46%
202.167,99 €
-46,96%
107.222,07 €
Material de laboratório
170.794,22 €
3,85%
177.378,00 €
-9,55%
160.436,59 €
3.940.066,48 €
-20,86%
3.117.994,90 €
-34,77%
2.033.750,48 €
556.616,31 €
-29,15%
394.387,42 €
-16,98%
327.419,81 €
2.263.494,48 €
-11,08%
2.012.782,29 €
-28,63%
1.436.601,76 €
573,64 €
-49,20%
291,39 €
-77,65%
65,13 €
Material de consumo hoteleiro
356.148,17 €
-7,28%
330.212,72 €
-20,18%
263.583,81 €
Material de consumo administrativo
300.146,49 €
2,24%
306.870,77 €
-40,82%
181.594,50 €
Material de manutenção e conservação
255.577,50 €
-32,05%
173.677,45 €
-87,60%
21.538,34 €
42.508.179,98 €
-2,44%
41.470.267,47 €
-21,85%
32.409.413,07 €
Produtos farmacêuticos Medicamentos Reagentes e produtos de diagnóstico rápido Outros produtos farmacêuticos Material de consumo clínico
Material clínico de tratamento
Material de próteses Material de osteosintese Outro Produtos alimentares
Total
Tabela 49 - Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
103
0,08
0.05
0,72
0,62
0,19
Dado que a despesa com medicamentos é a principal
0,31
Produtos farmacêuticos componente dos CMCMC, merece uma análise mais pormenorizada. Da análise da tabela 50 conclui-se que apenas a farmácia que manipula os medicamentos oncológicos (citotóxicos) é que apresenta um aumento de consumos. A farmácia de ambulatório é a que apresenta o maior consumo de medicamentos hospitalares. Estes consu2011
mos estão essencialmente relacionados com custos com
2012
a dispensa gratuíta de medicamentos, e ainda a medicamentos consumidos no hospital de dia de oncologia. A tabela 51 demonstra os custos com a dispensa gratuita de medicamentos, que representam mais de 50% dos custos com medicamentos, correspondendo a cerca de 70% dos custos da farmácia de ambulatório. Ainda referente aos medicamentos de dispensa gratuita, destacam-se os medicamentos biológicos, destinados ao tratamento da patologia da artrite reumatoide que o hospital por imperativo legal, está a dispensar medicamente a utentes seguidos no privado (consultas particulares).
104
Farmácia
Farmácia de ambulatório
Gráfico 16 Consumo de medicamentos por tipo - Farmácia
Farmácia de citotóxicos
Tipo Farmácia
Farmácia Farmácia ambulatório Farmácia citotóxicos Total
2011
2012
€
%
8.909.972,40
4.501.120,54 €
-4.408.851,86 €
-49,48%
17.705.184,82
16.418.865,41 €
-1.286.319,41 €
-7,27%
1.681.238,53
1.873.394,06 €
192.155,53 €
11,43%
28.296.395,75 €
22.793.380,01 €
-5.503.015,74 €
-19,45%
Tabela 50 – Consumo de produtos farmacêuticos
Medicamentos por patologia
2010
2011
2012
€
%
6.582.235,23 €
6.946.305,45
7.216.628,17 €
70.322,72 €
3,75%
614.587,90 €
451.496,87
516.495,81 €
64.998,94 €
12,58%
91.330,53 €
198.842,37
268.415,85 €
69.573,48 €
25,92%
438.409,83 €
394.546,51
428.232,07 €
33.685,56 €
7,87%
886,49 €
376,4
536,69 €
160,29 €
29,87%
371.036,25 €
382.366,36
390.663,00 €
8.296,64 €
2,12%
1.574.278,30 €
1.772.524,92
1.954.086,37 €
181.561,45 €
9,29%
Doença Crohn
372.198,20 €
326.692,21
375.602,08 €
48.909,87 €
13,02%
Medicação doentes esclerose múltipla
834.121,19 €
862.374,53
905.316,11 €
42.941,58 €
4,74%
29.212,74 €
20.346,02
14.261,95 €
-6.084,07 €
-42,66%
186.381,22 €
192.381
177.966,23 €
-14.414,77 €
-8,10%
139.757,07 €
106.528,34
90.691,43 €
-15.836,91 €
-17,46%
134.134,46 €
155.933,03
336.723,28 €
180.790,25 €
53,69%
434,45 €
2.018,18
2.489,51 €
471,33 €
18,93%
11.369.003,86 €
11.812.732,19 €
12.678.108,55 €
865.376,36 €
6,83%
HIV Insuficientes renais crónicos Doença de Gaucher Medicação doentes oncológicos Medicação doentes tuberculose e lepra Medicação doentes de Hunter Artrite, reumatoide, EA, AP, AIJP e Psor P
Medicação esclerose Lat. Ami. (ELA) Hepatite C Medicamentos cedidos c/ autorização do Conselho de Administração Medicamentos para doentes com Hemofi./ hemoglo/lupus Doentes com síndrome de Lennox Gastaurt Total
Tabela 51 - Medicamentos por patologia. Período compreendido entre janeiro e dezembro.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
105
Medicamentos por patologia
2010
2011
2012
n.º
%
809
874
925
51
5,84%
1090
1058
930
-128
-12,10%
1
1
1
0
0,00%
1514
1295
1318
23
1,78%
28
15
19
4
26,67%
1
1
1
0
0,00%
181
217
231
14
6,45%
30
31
41
10
32,26%
106
113
119
6
5,31%
Medicação esclerose Lat. Ami. (ELA)
21
18
17
-1
-5,56%
Hepatite C
58
59
51
-8
-13,56%
HIV Insuficientes renais crónicos Doença Gaucher Medicação doentes oncológicos Medicação doentes tuberculose e lepra Medicação doentes de Hunter Artrite, reumatoide, EA, AP, AIJP e Psor P Doença de Crohn Medicação doentes esclerose múltipla
Medicamentos cedidos c/ autorização do C.A.
112
104
105
1
0,96%
Medicamentos para doentes com Hemofi./ hemoglo/ lupus
4
3
10
7
233,33%
Doentes com síndrome de Lennox - Gastaurt
2
3
4
1
33,33%
2010
2011
2012
∆%
8.136,26 €
7.947,72 €
7.801,76 €
-1,84%
563,84 €
426,75 €
555,37 €
30,14%
91.330,53 €
198.842,37 €
268.415,85 €
34,99%
289,57 €
304,67 €
324,91 €
6,64%
31,66 €
25,09 €
28,25 €
12,57%
371.036,25 €
382.366,36 €
390.663,00 €
2,17%
8.697,67 €
8.168,32 €
8.459,25 €
3,56%
12.406,61 €
10.538,46 €
9.161,03 €
-13,07%
Medicação doentes esclerose múltipla
7.869,07 €
7.631,63 €
7.607,70 €
-0,31%
Medicação esclerose Lat. Ami. (ELA)
1.391,08 €
1.130,33 €
838,94 €
-25,78%
Hepatite C
3.213,47 €
3.260,69 €
3.489,53 €
7,02%
Medicamentos cedidos c/ autorização do CA
1.247,83 €
1.024,31 €
863,73 €
-15,68%
33.533,62 €
51.977,68 €
33.672,33 €
-35,22%
217,23 €
672,73 €
622,38 €
-7,48%
8.136,26 €
7.947,72 €
7.801,76 €
-1,84%
Tabela 52 – Medicamentos por patologia: número de doentes.
Medicamentos por patologia
HIV Insuficientes renais crónicos Doença de Gaucher Medicação doentes oncológicos Medicação doentes tuberculose e lepra Medicação doentes de Hunter Artrite, reumatoide, EA, AP, AIJP e Psor P Doença de Crohn
Medicamentos para doentes com Hemofi./ hemoglo/ lupus Doentes com síndrome de Lennox - Gastaurt Total
Tabela 53 – Medicamentos por patologia: Custo médio unitário por doente
106
Material consumo clínico Os custos com material de consumo clínico, no exercício em análise, apresentam uma redução de 27,96% (-2.601.925€), resultantes da diminuição da despesa com próteses (-1.084.244€); material cirúrgico (-200.078€) e outros consumos (-576.180€). Importa referir que apesar dos custos com próteses apresentarem uma diminuição em termos relativos, os custos com material de tratamento sofreram um aumen-
21,42
21,63
21,60
4,88
4,24
5,31
30,33
33,50
37,61
2,39
1,91
1,63
1,60
2,17
1,12
27,25
25,15
23,60
8,93
8,58
6,27
3,19
2,83
2,86
to de cerca de 2,1%.
2010 2011 2012
Material de penso
Material de artigos cirúrgicos
Material clínico de tratamentos
Material de Material de eletromedicina laboratório
Material de próteses
Material de osteosíntese
Outro
Gráfico 17 Evolução do material de consumo clínico (%)
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
107
Fornecimento e serviços externos Os fornecimentos e serviços externos (FSE) apresenta-
Esta alteração levou a um crescimento exponencial dos
ram em 2012, custos no valor de 23.899.204€, no entan-
custos relacionados com entidade do Ministério da Saú-
to, verifica-se uma diminuição de 3.616.599€ face a 2011.
de, uma vez que a atividade realizada no convencionado
Os subcontratos conjuntamente com os FSE III represen-
é faturada pela ARS Algarve.
tam cerca de 88% desta despesa.
No FSE III, os custos mais representativos são os trabalhos especializados e os custos com conservação e reparação.
Relativamente aos subcontratos os mesmos representam um acréscimo da despesa, o qual está estritamente
Relativamente aos trabalhos especializados a diminuição
relacionado com as alterações da responsabilidade fi-
do custo está associado à diminuição dos custos com a
nanceira dos SIGIC realizados no exterior, que até 2011
contratação dos serviços médicos, por força da reorganiza-
era da Administração Regional de Saúde da região, pas-
ção de serviços, mas também pela aplicação de normativos
sando em 2012 pela metodologia da CP, para o hospital
0,30
2,53
0,04
41,10
48,98
50,97
3,55
2,95
9,56
6,52
5,00
46,87
38,41
41,04
2,17
legais, nomeadamente no que se refere a custo por hora.
de origem.
2010 2011 2012
Subcontratos
FSE I
Gráfico 18 Evolução dos fornecimentos e serviços externos (%)
108
FSE II
FSE III
Outros FSE
Designação
2010
∆
2011
∆
2012
Fornecimentos e Serviços Externos
29.413.105,67 €
-6,45%
27.515.803,68 €
-13,14%
23.899.204,75 €
Subcontratos
12.072.139,03 €
-12,45%
10.569.637,68 €
5,98%
11.201.513,03 €
Realizados em entidades MS
2.185.237,12 €
-8,23%
2.005.435,74
164,27%
5.299.736,38 €
Outras Entidades
9.886.901,91 €
-13,38%
8.564.201,94
-31,09%
5.901.776,65 €
FSE I
1.469.413,86 €
22,13%
1.794.623,45 €
27,28%
2.284.111,95 €
Eletricidade
709.838,97 €
18,12%
838.492,15 €
26,46%
1.060.330,58 €
Combustíveis
154.563,58 €
81,06%
279.854,79 €
-86,02%
39.126,39 €
Água
417.549,76 €
25,63%
524.549,54 €
16,30%
610.026,94 €
0,00 €
0,00%
0,00 €
100,00%
387.431,67 €
847,27 €
32,94%
1.126,38 €
331,13%
4.856,17 €
13.194,17 €
-20,62%
10.473,06 €
-55,99%
4.608,68 €
2.869,71 €
80,44%
5.178,00 €
168,52%
13.904,01 €
Artigos para oferta
305,49 €
-71,58%
86,83 €
-100,00%
0,00 €
Rendas e alugueres
169.556,98 €
-20,46%
134.862,70 €
21,48%
163.827,51 €
687,93 €
-100,00%
0,00 €
0,00%
0,00 €
FSE II
866.786,39 €
12,83%
977.979,51 €
-46,91%
519.209,53 €
Comunicação
288.351,09 €
-19,43%
232.318,08 €
-25,55%
172.950,34 €
5.817,90 €
-46,56%
3.108,88 €
74,90%
5.437,48 €
0,00 €
0,00%
0,00 €
0,00%
0,00 €
4.486,69 €
-99,75%
11,28 €
6764,27%
774,29 €
Transportes de pessoal
0,00 €
100,00%
23,76 €
-100,00%
0,00 €
Deslocações e estadias
63.974,10 €
-14,65%
54.604,74 €
-50,89%
26.814,34 €
Comissões
0,00 €
0,00%
0,00 €
0,00%
0,00 €
Honorários
504.156,61 €
36,45%
687.912,77 €
-54,47%
313.233,08 €
14.992.077,76 €
-10,10%
13.478.134,81 €
-27,12%
9.822.520,52 €
Contencioso e notariado
4.219,00 €
-55,32%
1.885,06 €
18,84%
2.240,20 €
Conservação e reparação
2.040.568,93 €
15,36%
2.354.049,20 €
-2,49%
2.295.444,38 €
10.968,70 €
-50,48%
5.432,03 €
232,87%
18.081,61 €
Limpeza, higiene e conforto
478.582,70 €
4,26%
498.981,65 €
-0,51%
496.420,93 €
Vigilância e segurança
582.980,35 €
10,60%
644.771,01 €
-16,69%
537.156,32 €
11.874.758,08 €
-16,01%
9.973.015,86 €
-35,09%
6.473.177,08 €
12.688,63 €
5380,72%
695.428,23 €
-89,67%
71.849,72 €
Outros fluidos Ferramentas e utensílios de desgaste rápido Livros e documentação técnica Material de escritório
Despesas de representação
Seguros Royalties Transportes de mercadorias
FSE III
Publicidade e propaganda
Trabalhos especializados Outros fornecimentos e serviços
Tabela 54 - Mapa comparativo de custos
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
109
Custos com pessoal
Estrutura dos proveitos
Apesar do orçamento do hospital para 2012 ter sido ela-
Os proveitos em 2012 apresentaram uma redução de
borado de acordo com orientações emanadas através da
2,67% face ao ano transato, redução essa que resulta da
LOE 2012, houve a necessidade de em março do corren-
diminuição da atividade realizada e da descida por mais
te ano especializar o custo referente ao subsídio de férias,
um ano consecutivo dos preços unitários pagos pelo CP.
após o Tribunal Constitucional determinar o pagamento de férias em 2013.
Para uma análise rigorosa face ao período anterior convém ressalvar:
Apesar desta medida administrativa, o Hospital de Faro apresentou uma redução significativa em custos com pessoal, tal como previa no seu orçamento. Os custos com pessoal, tal como já foi referido, é rubrica com maior peso relativo, à semelhança de anos anteriores. A redução deste custo é de 4,26% (-2.627.540,60 €), sendo que se excluirmos a especialização do subsídio de férias, a redução dos custos seriam de 9,2% (-5.675.050,97 €). Em 2012, todas as variáveis dos Custos com Pessoal apresentaram uma redução, em particular os custos associados às remunerações do pessoal onde se verificou uma redução na ordem dos 2.213.739 €. Consultar página 111
•
Em 2012 o hospital tem valor de convergência de cerca de 4.000 milhões, variável que nunca teve;
•
A existência de uma avaliação prévia ao cumprimento dos indicadores de qualidade e eficiência, possibilitou a especialização dos valores correspondentes ao grau de cumprimento dos incentivos.
Ressalve-se que o hospital apresentou atrasos significativos na faturação do CP, pelo que os proveitos SNS resultaram de uma estimativa de atividade, pelo que os mesmos são previsionais. Em resultado da descida dos preços unitários, assim como da diminuição da atividade, os proveitos referentes à prestação de serviços perdeu importância, ano após ano, situando-se em 2012 nos 90%. Consultar página 112.
110
Designação
2010
∆
2011
∆
2012
308.346,49 €
-13,97%
265.270,36 €
-11,44%
234.930,74 €
56.754.497,80 €
-7,70%
52.384.207,21 €
-4,23%
50.170.467,78 €
Pensões
1.193.136,57 €
-36,60%
756.488,46 €
-93,79%
47.010,52 €
Encargos sem remunerações
7.878.439,73 €
-4,82%
7.498.775,72 €
-2,89%
7.282.270,20 €
88.719,60 €
141,75%
214.480,82 €
-5,54%
202.602,21 €
Encargos sociais voluntários
281.236,02 €
-15,36%
238.031,86 €
-21,35%
187.219,62 €
Outros custos com pessoal
613.875,99 €
-53,65%
284.536,38 €
-7,51%
263.162,92 €
67.118.252,20 €
-8,16%
61.641.790,81 €
-5,28%
58.387.663,99 €
Remunerações dos órgãos diretivos Remuneração do pessoal
Seg. acidentes trabalho
Total
Tabela 55 – Custos com pessoal.
As remunerações de pessoal diminuíram essencialmente devido a:
46,87
38,41
41,04
46,87
38,41
41,04
46,87
38,41
41,04
46,87
46,87
38,41
41,04
46,87
38,41
41,04
Pensões em resultado da aplicação da Lei OE/2012.
46,87
•
38,41
Suspensão do SIGIC realizado internamente;
41,04
•
38,41
Redução de trabalho extraordinário, quer em presença física, na ordem dos 14% (-651.730€), quer em prevenção, na ordem dos 24% (-362.862€);
41,04
•
2010 2011 2012
Remunerações base do pessoal
Suplementos remuneratórios
Horas extraordinárias
Prevenções
Noites e suplementos
Prestações sociais diretas
Subsídios de férias e de natal
Gráfico 19 Remuneração do pessoal
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
111
Designação
2010
∆
2011
∆
2012
121.719.943,36 €
-8,42%
111.476.821,26 €
-3,71%
107.338.565,09 €
Proveitos suplementares
865.117,26 €
-19,59%
695.621,61 €
12,86%
785.079,03 €
Transf. E Subs. correntes obtidos
138.838,23 €
-35,61%
89.402,09 €
79,55%
160.519,60 €
6.460.670,24 €
-26,49%
4.749.133,63 €
8,93%
5.173.438,16 €
28.994,19 €
-81,28%
5.426,33 €
10029,19%
549.643,09 €
1.209.507,91 €
294,33%
4.769.448,52 €
-4,99%
4.531.486,63 €
130.423.071,19 €
-6,62%
121.785.853,44 €
-2,67%
118.538.731,60 €
Vendas e prestações de serviços
Outros proveitos e ganhos operacionais Juros e proveitos similares Proveitos e ganhos extraordinários Total Geral
3,82
3,92
0,93
0,46
0,00
0,02
4,36
3,90
4,95
0,14
0,07
0,11
0,66
0,57
0,66
90,55
91,54
93,33
Tabela 56 - Mapa comparativo de proveitos
2010 2011 2012
Vendas e prestações de serviços
Proveitos suplementares
Gráfico 20 Evolução dos proveitos (%)
112
Trasnsferências e subsídios corrente sobtidos
Outros proveitos e ganhos operacionais
Juros e proveitos similares
Proveitos e ganhos extraordinários
Análise financeira e patrimonial Esta análise, que incide sobre os dados do Balanço, permite constatar que houve um acréscimo do ativo total, que, à semelhança dos anos anteriores se fica a dever aos Acréscimos e Diferimentos, que assumem um peso de 81% no Ativo e são registados em contrapartida da previsão das receitas faturáveis ao SNS. De salientar que, até à data de 31 de Dezembro de 2012, não foi possível fechar toda a faturação SNS de 2010 e 2011, pelos atrasos na validação das faturas por parte da ACSS.
Os adiantamentos anteriormente referidos, com origem na ACSS, irão continuar a influenciar os valores do passivo de curto prazo, enquanto não for possível ajustar os tempos de aceitação da faturação, facto que possibilitará o débito de elevados montantes, das contas da Classe 2 para crédito das contas da Classe 7. É de salientar a diminuição da dívida com fornecedores c/c, no valor de 20.807.780,20 €, o que significa uma redução de cerca de 30%. Esta diminuição resulta de dois fatores:
•
Recebimento de verba por parte da ACSS para regularização de divida vencida;
Esta situação não tem permitido o encerramento formal dos processos de faturação e o procedimento dos acertos de contas previstos nos Contratos-Programa, razão pela
•
Em 2012, os compromissos assumidos foram pagos
qual se verifica um aumento do valor dos Acréscimos e
dentro dos prazos de pagamento negociados com o
Diferimentos, proveniente do acumulado referente aos
fornecedor.
anos 2010/2011/2012. Nas tabelas que se seguem encontra-se registado o Balanço Comparativo em termos absolutos e percentuais. Entende-se dever salientar que quanto ao ativo líquido, em 31 de Dezembro de 2012 o mesmo ascendia a 418.268.878,52€ para um Capital próprio de -36.291.279,76 € e um passivo de 454.560.158,28 €. Refira-se que o aumento da dívida de terceiros é consequência do fecho da faturação do CP 2009, dado que a ACSS, até à data, não efetuou a correspondência do valor da verba recebida para pagar a dívida vencida a fornecedores em 2012, ao valor referente a cada ano de CP não fechado, em termos de faturação (2009; 2010; 2011; 2012). O crescimento do passivo total a curto prazo é uma consequência das provisões, conjuntamente com os pagamentos por conta das Prestações de Serviços efetuados pela ACSS e os valores dos empréstimos efetuados pelo FASP-SNS.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
113
ATIVO
2010 AL
∆
2011 AL
∆
2012 AL
0,00 €
0,00%
0,00 €
0,00%
0,00 €
62.852.683,67 €
0,49%
63.162.384,37 €
-4,54%
60.295.545,22 €
0,00 €
0,00%
0,00 €
0,00%
0,00 €
62.852.683,67 €
0,49%
63.162.384,37 €
-4,54%
60.295.545,22 €
3.340.693,91 €
-12,90%
2.909.634,27 €
37,78%
4.008.776,28 €
13.876.488,24 €
-22,78%
10.715.276,34 €
54,39%
16.543.627,61 €
180.944,99 €
-20,59%
143.686,28 €
316,17%
597.984,42 €
17.398.127,14 €
-20,86%
13.768.596,89 €
53,61%
21.150.388,31 €
Acréscimos e Diferimentos:
249.509.031,45 €
31,63%
328.423.218,68 €
2,56%
336.822.944,99 €
Total do Ativo
329.759.842,26 €
22,92%
405.354.199,94 €
3,19%
418.268.878,52 €
2010
∆
2011
∆
2012
Capital
22.422.097,00 €
0,00%
22.422.097,00 €
0,00%
22.422.097,00 €
Reservas de Reavaliação
42.466.225,74 €
0,00%
42.466.225,74 €
0,00%
42.466.225,74 €
Restantes Reservas e Out. Capitais Próprios
11.849.232,97 €
1,00%
11.968.080,17 €
0,52%
12.030.293,77 €
-72.397.915,34 €
25,18%
-90.627.232,02 €
18,81%
-107.674.619,02 €
4.339.640,37 €
-417,33%
-13.770.829,11 €
-123,34%
-30.756.002,51 €
Resultado líquido do exercício
-18.229.316,68 €
-6,48%
-17.047.387,00 €
-67,53%
-5.535.277,25 €
Total do Capital Próprio
-13.889.676,31 €
-121,88%
-30.818.216,11 €
-17,76%
-36.291.279,76 €
PASSIVO
2010
∆
2011
∆
2012
Provisões
0,00 €
100,00%
576.871,54 €
288,00%
2.238.264,50 €
331.054.438,88 €
28,33%
424.836.444,78 €
2,97%
437.466.636,31 €
12.595.079,69 €
-14,58%
10.759.099,73 €
38,07%
14.855.257,47 €
Total do Passivo
343.649.518,57 €
26,92%
436.172.416,05 €
4,22%
454.560.158,28 €
Total do Capital Próprio e Passivo
329.759.842,26 €
22,92%
405.354.199,94 €
3,19%
418.268.878,52 €
IMOBILIZADO: Imobilizações Incorpóreas Imobilizações Corpóreas Investimentos Financeiros Sub-total CIRCULANTE: Existências Dívidas de terceiros: Curto prazo Depósitos Bancários e Caixa Sub-total
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO:
Resultados Transitados Sub-total
Curto prazo Acréscimos e Diferimentos:
Tabela 57 – Balanço comparativo.
114
Conta
Designação
2010
2011
2012
0,00%
0,00%
0,00%
19,06%
15,58%
14,42%
0,00%
0,00%
0,00%
19,06%
15,58%
14,42%
ATIVO IMOBILIZADO: 43+441/6+449
Imobilizações incorpóreas Brutas
42+441/6+448
Imobilizações corpóreas Brutas
41+441/6+447
Investimentos financeiros Brutos
Total do Ativo Imobilizado CIRCULANTE: 32 a 37
Existências Brutas
1,01%
0,72%
0,96%
21/2/4/5/6
Dívidas de terceiros - curto prazo - Brutas
4,21%
2,64%
3,96%
0,05%
0,04%
0,14%
5,28%
3,40%
5,06%
75,66%
81,02%
80,53%
100%
100%
100%
6,80%
5,53%
5,36%
12,88%
10,48%
10,15%
3,59%
2,95%
2,88%
(- 21,95% )
(- 22,36% )
(- 25,74% )
(- 5,53% )
(- 4,21% )
(- 1,32% )
(- 4,21% )
(- 7,60% )
(- 8,68% )
0,00%
0,14%
0,54%
100,39%
104,81%
104,59%
3,82%
2,65%
3,55%
104,21%
107,60%
108,68%
100%
100%
100%
11 a 14
Depósitos bancários e caixa
Total do Ativo Circulante 27
Acréscimos e Diferimentos
Total do Ativo
CAPITAL PRÓPRIO: 51
Capital
56
Reservas de Reavaliação
52/3/5+572/9
Restantes reservas e outros capitais próprios
59
Resultados transitados
88
Resultado líquido do exercício
Total do Capital Próprio
PASSIVO 29
Provisões
21/2/3/4/5/6
Dívidas a terceiros - curto prazo
27
Acréscimos e Diferimentos
Total do Passivo
Total do Capital Próprio + Passivo
Tabela 58 – Balanço comparativo em %
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
115
Indicadores económico-financeiros Neste ponto será efetuada a análise a alguns dos indica-
O rácio de Liquidez, demonstra a capacidade financeira
dores mais significativos para a gestão e que permitem
da Instituição face aos compromissos, Indica em que me-
dar uma visão geral da situação económica e financeira,
dida as dívidas de curto prazo estão cobertas por ativos
à data do encerramento das contas, sendo que, generi-
circulantes mobilizáveis, caso seja necessário proceder ao
camente e por comparação com o ano anterior, a grande
pagamento dos passivos circulantes exigíveis. O Hospital
maioria se deterioraram.
de Faro, apresenta um índice inferior à unidade (1), o que se torna preocupante, na medida em que o mesmo não
O rácio da Autonomia Financeira indica o grau de inde-
deveria ser inferior a 1,3.
pendência do Hospital de Faro em relação aos seus credores. A Instituição tem uma autonomia financeira abaixo
No entanto, o rácio de Liquidez Geral não permite, só por
dos valores considerados razoáveis tendo este indicador
si, tirar conclusões determinantes sobre a verdadeira li-
piorado em 2012.
quidez da Instituição. Assim, para completar e melhorar a informação dada pelo indicador em apreço é usual anali-
O rácio de Solvabilidade, calculado para apurar a capacidade
sar o valor do rácio de Liquidez Reduzida. Este indicador,
que a Entidade tem para fazer face aos seus compromissos a
pretende medir a capacidade de cumprimento dos com-
médio e longo prazo é negativo, o que ilustra a vulnerabili-
promissos de curto prazo, não considerando a totalidade
dade da Instituição, e a dependência dos credores.
do ativo circulante, mas apenas a parte deste que não diz respeito às existências. A lógica subjacente
refere que as existências não se
transformam em meios líquidos tão rapidamente como os restantes ativos circulantes. Os valores aceitáveis para este rácio situam-se entre 0,9 e 1,1, denotando tanto mais liquidez, quanto mais próximo estiver da unidade, o que não se verifica no caso do Hospital de Faro, uma vez que esse rácio apresenta um valor 0,03.
116
Código
Rácios
2010
2011
2012 Tendência
62.852.683,67 €
63.162.384,37 €
60.295.545,22 € Irregular mas Pior
AF
Ativo Fixo (Imobilizado Líquido)
CP
Capital Próprio (Total Fundo Patrimonial)
-13.889.676,31 €
-30.818.216,11 €
-36.291.279,76 € Irregular mas Pior
PC
Passivo Corrente (Curto Prazo)
331.054.438,88 €
424.836.444,78 €
437.466.636,31 € Pior
104,25%
107,66%
108,68% Pior
-4,25%
-7,66%
-8,68% Pior
EDV
Endividamento
ATF
Autonomia Financeira
LQG
Liquidez Geral
0,04
0,03
0,04
Melhor mas sem cobertura
LQR
Liquidez Reduzida
0,03
0,02
0,03
Melhor mas sem cobertura
LQI
Liquidez Imediata
0,001
0,0003
0,0014
Melhor mas sem cobertura
ST
Solvabilidade Total
-0,04
-0,07
ROI
Rentabilidade do Ativo Líquido (Return on Investment)
-5,58%
-4,24%
RA
Rotação do Activo (turnover)
0,37
0,28
0,26 Pior
CI
Cobertura do Imobilizado
-0,22
-0,49
-0,60 Pior
-0,08 Pior -1,32% Melhor
Tabela 59 – Listagem geral de indicadores
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
117
118
Capítulo 7 Governo da Sociedade
Em cumprimento do disposto na resolução do Conselho de Ministros nº 49/2007 de 28 março, que aprovou os Princípios do Bom Governo, passamos a apresentar as suas componentes:
Missão, objetivos e politicas da empresa Missão
Valores
Caracterizar-se como hospital central de referência no
•
Focalização total e geral no doente.
•
Respeito pela dignidade humana, pela diversidade
SNS e na região, com funções diferenciadas na prestação de cuidados de saúde, na formação pré e pós-graduada
cultural e direitos do doente.
e contínua, sustentadas na permanente atualização do conhecimento científico e técnico dos seus profissionais.
•
de saúde.
Caracterizar-se como garante na segurança em saúde de todos os que habitam ou visitam a região do Algarve e a
•
sua área de influência.
Visão
dos mais avançados recursos técnicos e terapêuticos, vo-
Elevados padrões de humanização, qualidade e competência técnica dos serviços prestados.
•
Eficácia e eficiência na utilização dos recursos.
•
Garantia de integridade, confidencialidade,
Consolidar-se como unidade de excelência no sistema de saúde, com competência, saber e experiência, dotada
Universalidade e equidade no acesso aos cuidados
privacidade e cordialidade. •
Responsabilidade social e ambiental.
cacionada para a garantia da equidade e universalidade do acesso e de assistência, com vista à elevada satisfação dos doentes e dos profissionais. Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
119
Regulamentos internos e externos a que a empresa está sujeita Através do Decreto-Lei nº 180/2008, de 26 de Agosto, o Hospital de Faro foi enquadrado no regime jurídico aplicável às designadas entidades públicas empresariais, cujos
Por outro lado, importa salientar que, o Regulamento Interno Hospital de Faro, E.P.E. foi totalmente revisto em 2012 pelo atual Conselho de Administração e, novamente restituído a Sua Excelência o Senhor Ministro da Saúde precisamente para efeitos da necessária homologação ministerial (cfr. preceitua o art.7º do Decreto-Lei n.º180/2008, de 26 de Agosto).
estatutos foram anteriormente aprovados pelo Decreto-
No que concerne a este item, convém fazer notar que,
Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, com as alterações
do ponto de vista funcional e operacional, foram neste
legais entretanto introduzidas, e com as especificidades
hospital preparados em 2012 modernos normativos in-
estatutárias que constam do respetivo anexo.
ternos das áreas de apoio e de serviços, que granjearam
Assim sendo, o Hospital de Faro é uma pessoa coletiva de direito público, e de natureza empresarial, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, integrado na rede de prestação de cuidados de saúde do denominado Serviço Nacional de Saúde Português, com
fundamentalmente formalizar e restruturar a nova organização interna da prestação dos cuidados de saúde, que foram alvo de uma cuidada avaliação preambular, e de uma posterior validação por parte do órgão colegial que chefia o hospital.
o número de pessoa coletiva 508 718 872, e com sede na
Nesta linha, não podemos olvidar que, algumas das
Rua Leão Penedo em Faro.
obrigações do Hospital de Faro constam justamente do
Ademais, ao abrigo do preceituado no artigo 6º dos supraditos Estatutos, através do Despacho Conjunto n.º 17422/2011, de 21 de Dezembro, dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, foi nomeado, pelo período de três anos, o atual Conselho de Administração do Hospital de Faro EPE. Ora, sendo presidido pelo Mestre Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes, o órgão de administração é ainda integrado pelo Dr. Jorge Manuel Domingues Salvador,
indicado Regulamento Interno, que foi desenhado totalmente de acordo com as novas diretrizes de departamentalização do hospital, com os planos estratégicos superiormente aprovados, e, ainda, em estreita articulação com as atribuições específicas das demais instituições integradas no seio do Serviço Nacional de Saúde. Donde, foram cá produzidos, e/ou devidamente atualizados no ano de 2012 os normativos internos seguintes:
•
que assumiu o cargo de Diretor Clínico, pelo Enf.º José Fernando Vieira dos Santos nas funções de EnfermeiroDiretor, pela Dra. Graça Maria Palma Pereira, e pelo Dr.
Assiduidade de Recursos Humanos;
• •
quadradora, pelo regime jurídico do apontado sector empresarial do Estado, pelas normas próprias em vigor para o Serviço Nacional de Saúde, pelas demais normas legais de gestão hospitalar em vigor, e, ainda por todas as normas gerais e especiais que, por força da sua natureza jurídica, lhe foram igualmente aplicáveis.
120
O Regulamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica;
Neste quadro, o Hospital de Faro rege-se pelo diploma próprio da sua criação, toda a respetiva legislação en-
O Regulamento do Gabinete da Qualidade e Segurança do doente;
Luís Miguel da Costa e Cunha Martins, ambos com cargos de Vogais do Conselho de Administração.
O Regulamento de Planeamento e Controlo de
•
Manual de Processo “Anatomia Patológica”;
•
O Regulamento do Serviço de Urgência Obstétrica e Ginecológica;
Informação sobre as transações relevantes O Hospital de Faro mantém relações relevantes com várias Entidades destacando-se, de entre elas:
•
INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica com o qual vigora Protocolo na área da assistência pré-hospitalar
•
SUCH – Serviços de Utilização Comum dos Hospitais, o Hospital de Faro integra este consórcio,
•
ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, à qual é faturada a prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS, de acordo com
sendo particularmente relevante a intervenção desta Entidade nos Serviços Gerais e nos Serviços de Instalações e Equipamentos.
o estipulado no Contrato-Programa assinado anualmente. No ano de 2010 entraram em vigor novas regras de faturação, as quais determinaram que os Subsistemas Públicos – ADSE, IASFA, ADMGA e SAD/PSP – fossem integrados no sistema de pagamentos do SNS, ou seja, o Hospital de Faro passou a faturar as prestações de serviços efectuados para estes subsistemas, à ACSS.
•
ARS Algarve, para a qual o Hospital emite facturação relacionada com os seguintes fornecimentos: Prestação de Cuidados de Saúde a cidadãos com o Cartão Europeu (E111), Exames Médicos, vários tipos de Medicamentos, tratamento de utentes internados na Unidade de Convalescença de Loulé no âmbito de Protocolo celebrado com
Informação sobre outras transações Procedimentos Adotados na Aquisição de Bens e Serviços No que respeita à aquisição de serviços e à contratação de empreitadas, o Hospital de Faro rege-se por normas de direito privado, com exceção dos procedimentos que impõem a aplicação do regime do direito comunitário relativo à contratação pública, nos termos do estipulado no Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
a RNCCI e ainda outros serviços prestados no
Os Manuais de Controlo Interno existentes garantem o
âmbito de Protocolos de natureza diversa. Em
cumprimento rigoroso dos princípios gerais da livre con-
sentido contrário, recebe facturação emitida pelo
corrência, transparência e boa gestão.
Laboratório Regional de Saúde Pública – Laura Ayres (sob tutela da ARS), no âmbito do estudo e tratamento do sangue e seus derivados, SIGIC realizado em entidades convencionadas bem como outras, de pequeno montante e naturezas diversas.
•
Seguradoras e outros terceiros responsáveis a
Transações que não Ocorrem em Condições de Mercado Não existiram transações que não tenham ocorrido em condições de mercado.
quem é emitida facturação sempre que um utente receba cuidados de saúde devido a uma causa imputável a um terceiro;
•
Utentes em nome individual (independentes) que não demonstrem possuírem o estatuto de beneficiários do SNS ou de outro sistema que ofereça garantias semelhantes, e que não tenham cobertura de seguros de protecção na doença; Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
121
Fornecedores relevantes Listagem das Entidades com fornecimentos superiores a Um Milhão de Euros e que representam mais de 5% do valor total dos mesmos:
Nº
Nome
Nº Contribuinte
Montante
F9814046
GILEAD SCIENCES, LDA.
503604704
3.418.404
F9801216
A.R.S. ALGARVE - ADMINSTRACAO REGIONAL DE SAÚDE
503148709
3.390.237
F9803349
QUADRANTES FARO-UNID.RADIOTER.ALGARVE, LDA
505446120
2.947.269
F9819142
SUCH-SERV.UTILIZAÇAO C.HOSPITAIS
500900469
2.580.395
F9818171
ROCHE FARMACÊUTICA QUÍMICA, LDA.
500233810
2.183.714
F9801417
AMGEN - BIOFARMACEUTICA, LDA.
502942959
1.837.172
F9801171
ABBOTT LABORATORIOS, LDA
500006148
1.820.897
F9802141
BRISTOL-MYERS SQUIBB ,SA
500048193
1.747.686
F9821018
UNIÃO MEDICA HISPANO-PORTUGUESA, S.L.
980297427
1.668.917
F9813356
MERCK SHARP & DOHME, LDA.
500191360
1.419.938
F9812131
LABORATORIOS PFIZER, LDA.
500162166
1.419.736
F9802045
BAXTER MEDICO-FARMACEUTICA, LDA.
503347345
1.042.717
Tabela 60 - Fornecedores relevantes
122
Indicação do modelo de governo e identificação dos membros dos órgãos socais Identificação dos Órgãos Sociais Nos termos do Decreto-Lei 233/2005, de 29 Dezembro, a Administração e Fiscalização foi composta durante o ano de 2012 pelos seguintes elementos:
Cargo
Órgãos sociais
Eleição
Mandato
Conselho de Administração Presidente
Mestre Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes
Despacho
Vogal
Dr. Luis Miguel da Costa e Cunha Martins
MEF e MS
Vogal
Dra. Graça Maria Palma Pereira
n.º 17422/2011
Diretor clínico
Dr. Jorge Manuel Domingues Salvador
de 28.12
Enf.Diretor
Enfº José Fernando Vieira dos Santos
Efetivo
Fiscal Único
Suplente
Grant Thornton & Associados, SROC n.º 67, representada pelo Dr. Carlos Lisboa Nunes, ROC n.º 427 Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC n.º 74
Despacho Secretária de Estado do Tesouro e Finanças n.º 351/2012 de 22.03
2011-2013
2011-2013
Tabela 61 – Identificação dos órgãos sociais
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
123
Funções e responsabilidades Mandato 2011/2013 O Conselho de Administração e os seus Membros, desenvol-
•
Aprovar e submeter a homologação do Ministro da
vem as suas funções de acordo com o estipulado no Decreto-
Saúde, o regulamento interno e fazer cumprir as
Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, das quais destacamos:
disposições legais e regulamentares aplicáveis;
Compete ao Conselho de Administração garantir o cumprimento dos objetivos básicos, bem como o exercício de
•
terapêuticos, ouvida a comissão de ética, sem
todos os poderes de gestão que não estejam reservados
prejuízo do cumprimento das disposições aplicáveis;
a outros órgãos, e em especial:
•
Propor planos de ação anuais e plurianuais e
Decidir sobre a realização de ensaios clínicos e
•
Acompanhar e avaliar sistematicamente a atividade desenvolvida pelo hospital E. P. E., designadamente
respetivos orçamentos, bem como os demais
responsabilizando os diferentes sectores pela
instrumentos de gestão previsional legalmente
utilização dos meios postos à sua disposição e pelos
previstos, e assegurar a respetiva execução;
resultados atingidos, nomeadamente em termos da qualidade dos serviços prestados;
•
Celebrar Contratos-Programa externos e internos;
•
Definir linhas de orientação a que devem obedecer
adequadas, se for caso disso, sobre queixas e
a organização e o funcionamento do hospital E. P. E.
reclamações apresentadas pelos utentes;
•
Tomar conhecimento e determinar as medidas
nas áreas clínicas e não clínicas, propondo a criação
•
de novos serviços, sua extinção ou modificação;
•
Decidir sobre a admissão e gestão do pessoal;
Definir políticas referentes a recursos humanos,
•
Autorizar a aplicação de todas as modalidades de
incluindo remunerações dos trabalhadores e dos
regimes de trabalho legalmente admissíveis;
titulares dos cargos de direção e chefia;
•
Autorizar a realização de trabalho extraordinário e
•
prevista na lei, independentemente da relação
de prevenção dos trabalhadores do hospital E. P. E.,
jurídica de emprego;
independentemente do seu estatuto, bem como autorizar o respetivo pagamento;
•
Designar o pessoal para cargos de direção e chefia;
•
Aprovar o regulamento disciplinar do pessoal e as condições de prestação e disciplina do trabalho;
•
•
Acompanhar a execução do orçamento, aplicando as medidas destinadas a corrigir os desvios em relação às previsões realizadas;
•
Assegurar a regularidade da cobrança das dívidas e autorizar a realização e o pagamento da despesa do Hospital de Faro E. P. E.;
Apresentar os documentos de prestação de contas, nos termos definidos na lei;
124
Exercer a competência em matéria disciplinar
•
Tomar as providências necessárias à conservação do património afeto ao desenvolvimento da sua atividade e autorizar as despesas inerentes, previstas no plano de investimentos.
Sem prejuízo do disposto no número anterior e em normas especiais, o Conselho de Administração detém, ainda, as competências legalmente atribuídas aos titulares dos cargos de direção superior de 1.º grau da administração central do Estado relativamente aos funcionários e agentes da Administração Pública. O Conselho de Administração pode delegar as suas competências nos seus membros ou demais pessoal de direção e chefia, com exceção das previstas nas alíneas a) a j) do n.º 1, definindo em ata os limites e condições do seu exercício. Relativamente a este assunto encontra-se publicado em Diário de República:
•
Deliberação (extrato) nº 291/2013 de 1 Fevereiro 2013;
•
Deliberação (extrato) n.º 1341/2012 de 28 Setembro de 2012;
•
Deliberação (extrato) n.º 125/2013 de 17 Janeiro de 2013
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
125
Remunerações dos membros dos órgãos sociais Estatuto remuneratório fixado Conselho Administração
Fiscal Único Mandato II
Presidente:
Fixada pelo n.º 2 do Despacho da Senhora Secretária de
• •
Remuneração de 3.655,80 euros, 14 vezes por ano;
estado do Tesouro n.º 351/2012 de 22 de Março no valor
Despesas de Representação de 1.279,53 euros, 12
de 10.967,18€.
vezes por ano;
•
Subsidio de Refeição de 4,27 euros por dia de trabalho;
A remuneração anual ilíquida do Fiscal Único efetivo do Hospital de Faro, E.P.E., é a constante do contrato de prestação de serviços celebrado entre o Conselho de Ad-
Vogais
ministração deste Hospital e o respetivo Fiscal Único, em
•
Remuneração de 2.975,83 euros a partir de abril 2012,
Estatutos da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas,
14 vezes por ano (3.233,98 euros até abril de 2012)
com o limite máximo equivalente a 22,5% da quantia cor-
•
Despesas de Representação de 1.190,33 euros a partir de abril de 2012, 12 vezes por ano; (970,19 euros até abril)
•
Subsidio de Refeição de 4,27 euros por dia de trabalho;
harmonia com o estabelecido nos artigos 59.º e 60.º dos
respondente a 12 meses do vencimento de base mensal ilíquido atribuído, nos termos legais, ao presidente do conselho de administração do Hospital de Faro, E.P.E., sem prejuízo do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, no artigo 19.º da lei n.º 55A/2010, de 31 de Dezembro, e das reduções futuras que
Diretor Clínico
•
Remuneração de 4.107,02 euros, 14 vezes por ano.
•
Despesas de Representação de 970,19 euros, 12 vezes por ano;
•
Subsidio de Refeição de 4,27 euros por dia de trabalho;
Enfermeiro Diretor
•
Remuneração de 2.975,83 euros a partir de abril 2012, 14 vezes por ano; (3.233,98€ até abril)
•
Despesas de Representação de 1.190,33 euros a partir de abril 2012, 12 vezes por ano; (970,19 euros até abril)
•
126
Subsidio de Refeição de 4,27 euros por dia de trabalho;
vierem a ser legalmente definidas.
Análise da sustentabilidade da empresa nos domínios económicos, social e ambiental
Políticas prosseguidas com vista a garantir a eficiência económica, financeira social e ambiental
Estratégias adotadas
Sustentabilidade económico-financeira
A contínua empresarialização do sector da Saúde em Portugal, a situação económico-financeira do Serviço
Para que o Hospital possa garantir a sua sustentabilidade
Nacional de Saúde, os modelos de financiamento, as
é imprescindível que consiga promover um elevado en-
crescentes exigências dos nossos utentes, as novas prá-
volvimento de todos os seus responsáveis.
ticas em saúde, bem como as crescentes evoluções em tecnologias de informação, acarretam uma crescente
No domínio económico, o Hospital deve atingir um ex-
necessidade de definir uma linha orientadora, decidindo
cedente bruto de exploração positivo (EBITDA positivo),
quais os objetivos prioritários que nos permitam atingir
ou seja, deve conseguir gerar meios libertos líquidos su-
os melhores resultados.
ficientes para o seu auto financiamento, quer em termos da sua atividade quer em termos de potenciais investi-
O desafio crucial para o Hospital em 2012 foi implemen-
mentos. A obtenção deste resultado está dependente do
tar um elevado grau de flexibilidade que lhe permitisse
modelo de financiamento em vigor, que se caracteriza
adaptar-se às mudanças e que sejam coerentes com as
por:
expectativas dos utentes da sua área de influência.
•
Os hospitais E.P.E. são financiados nos termos da base
No momento atual, face às alterações da pirâmide de-
XXXIII da Lei de Bases da Saúde, com as alterações
mográfica e ao aumento das doenças crónicas e onco-
introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro;
lógicas, o planeamento dos próximos dois anos (2012 e 2013) assenta nas seguintes premissas: aplicar as reco-
•
O pagamento dos atos e atividades dos hospitais
mendações que contribuam para a melhoria do acesso e
E.P.E. pelo Estado é feito através de Contratos-
da qualidade dos cuidados, consolidando o sistema inte-
Programa a celebrar com o Ministério da Saúde
grado de gestão, para que possam obter-se mais ganhos
no qual se estabelecem os objetivos e metas
em saúde, num quadro de sustentabilidade. Para o efeito
qualitativas e quantitativas, sua calendarização, os
exigem-se melhorias ao nível da gestão do desempenho
meios e instrumentos para os prosseguir;
nas seguintes áreas: •
Acessibilidade aos cuidados de saúde;
•
Qualidade e segurança nos serviços prestados aos
•
O endividamento dos hospitais E.P.E. não pode exceder em qualquer momento o limite de 30% do respetivo capital estatutário.
utentes;
O Hospital de Faro, apresenta em 2012 um EBITDA negativo, sendo que se verificou uma melhoria significativa deste in-
•
Desenvolvimento da política de gestão integrada;
•
Promover o desenvolvimento e a motivação dos
onde a gestão orçamental esteve sempre presente no mo-
Recursos humanos;
mento da decisão, como já oportunamente foi demonstra-
•
Sustentabilidade económico-Financeira;
•
Participar no desenvolvimento de políticas de cooperação entre os vários intervenientes do SNS,
dicador em resultado de uma mudança da gestão corrente,
do. Contudo, continuamos a apresentar um EBITDA negativo, assim como resultados líquidos negativos, pelo que o hospital ainda tem um longo caminho a percorrer por forma a garantir a sustentabilidade económico-financeira.
sobretudo com a ARS Algarve. Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
127
Sustentabilidade social
Sustentabilidade ambiental
A nível social, o Hospital de Faro tem desenvolvido es-
A sustentabilidade ambiental é uma visão que os Ser-
forços para que todos os cidadãos da sua área de refe-
viços Gerais e Ambiente têm vindo a desenvolver nos
rência tenham acesso a cuidados de saúde eficientes e
últimos anos, o que se demonstra através da evolução
atempados.
da triagem e encaminhamento dos resíduos, das várias
Disso foi dado conta ao longo do presente Relatório sempre que se enunciaram e analisaram as medidas promovidas relacionadas com a oferta assistencial
fileiras e fluxos, produzidos no âmbito da atividade diária de um hospital. A atividade diária de um hospital, como o Hospital de
Por outro lado, pretendeu-se também, através de inter-
Faro, não produz apenas resíduos sólidos perigosos, mas
venções concretas, aumentar o grau de satisfação dos
também resíduos de risco biológico e químico e, resídu-
colaboradores da organização, designadamente atra-
os não perigosos como os equiparados a urbanos.
vés da criação de condições destinadas à melhoria das respectivas competências e das condições de trabalho,
Um hospital produz ainda resíduos líquidos perigosos,
áreas em que o CFIC e Serviço de Saúde Ocupacional
lâmpadas fluorescentes, resíduos elétricos e eletróni-
desempenharam um papel decisivo.
cos, resíduos específicos da atividade oficinal, como por
Nos dias que correm, onde as dificuldades económi-
exemplo latas de tinta ou de diluente.
cas têm vindo a agravar-se para muitos portugueses, o
Todos estes resíduos têm de ser devidamente conten-
Hospital de Faro tem, também, a obrigação de ajudar os
torizados e corretamente encaminhados, consoante
utentes e profissionais mais carenciados.
o fluxo a que pertencem. Muitas vezes esses resíduos
Assim, passamos a exemplificar medidas adotadas de cariz social:
•
O Serviço de Alimentação cumpre, com o artigo pessoa internada, desde que isentos do pagamento
sustentabilidade ambiental, tem vindo a identificar to-
de taxa moderadora no acesso às prestações de
dos os tipos de resíduos produzidos e a trabalhar para
saúde, no âmbito do SNS, têm direito a refeição
um encaminhamento 100% correto, de todas as fileiras
gratuita fornecida pelo hospital, desde que
e fluxos.
dos profissionais de saúde, através de formações em ser-
relativamente aos excedentes, verifica a sua
viço, numa quantidade sensivelmente de 6 ações por ano.
integridade e no caso de estarem extremamente
Desta forma, pretende-se uma progressiva melhoria na
O Serviço de Rouparia faculta roupa civil, a todos os utentes que aquando a sua alta, por algum motivo, económico-social, ou outro não têm disponível roupa para vestirem; O Serviço Social dispõe de fundo de maneio que permite após uma análise económica, ajudar os utentes na compra de medicamentos ou na deslocação de utentes entre o hospital e a sua residência.
128
De igual forma, tem sido trabalhada a formação interna
O Serviço de Alimentação do Hospital de Faro,
entrega-os a alguns profissionais carenciados;
•
no exercício de gestão de resíduos hospitalares. O Hospital de Faro, na prossecução de uma política de
íntegros, no lugar de colocar no lixo como desperdício,
•
clínica exercida num hospital, são facilmente esquecidos
6º da Lei 106/2009, em que os acompanhantes de
verificado o cumprimento dos requisitos;
•
específicos, mas com produção devida à atividade não
correta triagem e acondicionamento dos resíduos nos locais de produção, por parte dos nossos profissionais.
Resíduos hospitalares perigosos e não perigosos A produção de 2012 relativamente aos resíduos não perigosos e indiferenciados (Grupo I e II) e aos resíduos perigosos (Grupo III e Grupo IV) encontra-se discriminada na tabela 62.
Relativamente aos resíduos resultantes da atividade oficinal foram recolhidos e encaminhados como fluxo específico para a entidade gestora de resíduos, 32 quilogramas de embalagens contaminadas, no ano 2012,
Observou-se uma redução em todas as tipologias de
correspondendo a uma recolha única, uma vez que este
resíduos hospitalares relativamente aos anos anteriores,
procedimento se iniciou em Outubro de 2012.
conforme demostra a tabela abaixo.
No que respeita a resíduos das componentes recicláveis,
A referida redução é mais evidente nos resíduos de Grupo
o Hospital de Faro separa e encaminha para a entidade
III (resíduos de risco biológico) o que é resultado da política
gestora as seguintes fileiras: papel e cartão, embalagens
formativa interna de melhoria da triagem de resíduos hospi-
de plástico e vidro. Para além destes resíduos recolhidos
talares.
a partir da central de ecopontos, também são realizadas recolhas pontuais e encaminhamento para entidade ges-
Em 2009 iniciou-se a recolha continuada de resíduos lí-
tora de resíduos elétricos e eletrónicos (REE), lâmpadas
quidos perigosos, sendo que até então existiam recolhas
fluorescentes, pilhas e tonners.
pontuais e não sistematizadas. Em 2012 foram recolhidas e encaminhadas para o gestor de resíduos, os seguintes líquidos perigosos:
•
Resíduos líquidos biológicos;
•
Álcool;
•
Formol;
•
Xilol;
•
Solventes não halogenados e,
•
Amálgama dentárias.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
129
Ano - 2012
Grupo I e II (indiferenciados)
Grupo III
Grupo IV
Janeiro
28.310,00
21.644,30
1.750,95
Fevereiro
27.443,65
18.859,50
1.574,05
Março
29.455,95
20.405,85
1.544,60
Abril
26.374,20
18.876,40
1.389,40
Maio
30.487,50
20.937,85
1.693,30
Junho
31.464,45
19.912,45
1.551,10
Julho
28.617,15
19.189,20
1.359,65
Agosto
28.304,38
18.985,27
1.392,99
Setembro
26.314,90
17.457,70
1.279,30
Outubro
28.824,35
19.414,20
1.517,00
Novembro
26.488,00
18.609,00
1.632,70
Dezembro
26.327,45
17.956,15
1.322,10
Total anual
338.441,98
232.245,87
18.007,14
2010
2011
2012
Grupo 1 e 2
379.869,40
340.517,35
338.411,98
Grupo 3
276.879,70
271.814,80
232.245,87
Grupo 4
19.901,15
22.278,75
18.007,14
Tabela 62 - Quantidades mensais em quilogramas de resíduos hospitalares sólidos.
Tabela 63 – Evolução da redução de resíduos hospitalares.
Grupos 1 e 2
Grupo 3
Grupo 4 2010
2011
2012
Gráfico 21 Evolução das quantidades produzidas de resíduos hospitalares classificados como Grupo 1 e 2, Grupo 3 e Grupo 4.
130
Grau de cumprimento de metas fixadas O Hospital de Faro, todos os anos faz o planeamento das atividades para o ano seguinte, que será a base de negociação para o Contrato-Programa, celebrado anualmente com o Ministério da Saúde.
Serviço público e satisfação das necessidades da coletividade Toda a atividade do Hospital de Faro em 2012 propendeu para a satisfação das impreteríveis necessidades ine-
O Contrato-Programa constitui o instrumento de defini-
rentes ao serviço público que ministra à prezada popula-
ção e de quantificação das atividades a realizar pelo Hos-
ção que aqui ocorre, em rigorosa observância da política
pital, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Assim, o
nacional de saúde superiormente gizada.
Contrato Programa define, nomeadamente, os objetivos de produção e Indicadores de Qualidade e Eficiência a atingir, para além do Orçamento Económico-Financeiro.
Assim sendo, este Hospital cultivou em 2012 uma filosofia de prestação de serviço público enformada pelos seguintes valores:
No referido documento (alvo de avaliação no capítulo 5 – Gestão Hospitalar), e pode constatar-se que:
•
Uma cultura de respeito mútuo e de pendor humanista no tratamento de todos os
•
Ao nível da atividade assistencial, não foram
nossos estimados utentes, salvaguardando,
alcançados os objetivos, no entanto, em termos de
permanentemente, os seus direitos e a sua dignidade;
atividade SNS, algumas linhas de atividade foram superadas;
•
A prestação de cuidados de saúde em equipas integradas e multidisciplinares de médicos e
•
Ao nível do orçamento, no que respeita aos custos,
de outros profissionais de saúde, focando-se
o objetivo foi integralmente cumprindo., Já quanto
ininterruptamente nas necessidades e expectativas
aos proveitos verificou-se um desvio face ao
dos nossos caros utentes;
planeado, por força da diminuição da atividade;
• •
Uma formação académica e profissional contínua de
Relativamente aos Indicadores de Qualidade e
todos os nossos profissionais de saúde para, assim, se
Eficiência, os indicadores nacionais apresentam uma
assegurar que os mesmos são uma fonte confiável de
elevada taxa de execução, já ao nível dos regionais,
conhecimentos e de informação;
a taxa de cumprimento é baixa.
• •
A investigação constante para se poder melhorar alguns
Para informação mais detalhada sobre esta matéria
protocolos clínicos e para promover a atualização
consultar o capítulo 5 – Gestão Hospitalar.
permanente do conhecimento e a valorização profissional e pessoal;
•
Um compromisso com a qualidade visando melhorar os processos que suportam os cuidados de saúde proporcionados aos nossos utentes;
•
Uma saudável atmosfera de trabalho promovendo sempre o trabalho de equipa, a responsabilidade pessoal, a inovação, a confiança e a comunicação no contexto hospitalar; Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
131
•
Um compromisso social para beneficiar os cidadãos e a comunidade através dos melhores e mais diferenciados cuidados de saúde;
•
No que tange a este ponto, podemos asseverar que, durante todo o ano de 2012, o Hospital de Faro cumpriu os objetivos de um genuíno serviço público.
Viabilidade do cumprimento dos princípios de bom governo (RCM n.º49/2007, de 28 de março), devidamente fundamentada Podemos antecipar que, no ano de 2012, o Hospital de Faro acatou globalmente os denominados “Princípios de
De facto, tendo este organismo público por objeto prin-
Bom Governo”, sendo seguro que, a avaliação da estri-
cipal a prestação de cuidados de saúde à população
ta observância dessas premissas foi sendo feita, trans-
designadamente, aos beneficiários do Serviço Nacional
versalmente, por via de um acompanhamento direto e
de Saúde, aos beneficiários dos subsistemas de saúde,
persistente desenvolvido pelas distintas entidades dos
ou de entidades externas que com ele contratualizem a
mui respeitosos Ministério da Saúde e das Ministério das
prestação de cuidados de saúde, e a todos os cidadãos
Finanças maxime, pela A.C.S.S. – Administração Central
em geral, foi precisamente nessa mesma linha que se
do Sistema de Saúde, IP, pela A.R.S. do Algarve, I.P. pela
atuou durante todo o citado ano. Aliás, podemos aqui
Inspeção-Geral de Atividades em Saúde, pela Direção-
adiantar que, os cuidados de saúde com qualidade foram
Geral de Saúde, pela Entidade Reguladora da Saúde,
aqui uma prioridade absoluta.
pelo Tribunal de Contas, e pelo Revisor Oficial de Contas.
Para além disso, este Hospital que, tem também por fina-
Por outra banda, importa agora realçar que, o Hospital e
lidade o desenvolvimento de atividades de investigação,
os seus decisores tiveram o firme fito de cumprir escru-
formação e ensino, respeitou, no ano em questão, esta
pulosamente toda a diversa legislação em vigor, tratan-
mesma vertente de serviço público. Nessa ótica, mante-
do com todo o respeito e integridade os seus trabalha-
ve-se a profícua cooperação com a mui reputada Univer-
dores, e contribuindo ativamente para a valorização pro-
sidade do Algarve, no âmbito do Protocolo de Colabora-
fissional. Mais, o “Centro de Formação, Conhecimento e
ção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina.
Investigação” agenciou precisamente para se alargar as
Em suma, foi numa justa perspetiva de prestação de um serviço público de excelência que o Hospital de Faro pautou em 2012 toda a sua atividade, caracterizando-se
diversas competências técnicas, e, concomitantemente, aprofundar ao máximo os conhecimentos de todos os profissionais e colaboradores no ano aqui em apreço.
a mesma pela prestação de diferenciados cuidados de
Em síntese, alvitramos que o Hospital de Faro cumpriu os
saúde acessíveis e em tempo oportuno, e sem esquecer
chamados Princípios de Bom Governo, particularmente:
a necessidade de um investimento no conhecimento, na formação, e na investigação.
•
Houve cumprimento da missão e dos objetivos determinados de forma económica, financeira, social e ambientalmente eficiente, atendendo a parâmetros exigentes de qualidade;
•
Existiu um tratamento hospitalar com equidade para todos os nossos estimados utentes;
•
Foi divulgada a nossa missão, os nossos objetivos, e as nossas políticas internas;
132
•
Foram elaborados os Planos de atividades e o Orçamento adequados aos recursos e às fontes de financiamento disponíveis;
Existência de código de ética O Hospital de Faro dispõe de um «Código de Ética» apli-
•
•
Foram definidas as estratégias de sustentabilidade,
cável a todo o universo hospitalar e que está disponível
com a identificação dos objetivos a atingir;
na Intranet.
Existiu continuamente uma igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres;
•
Além disso, acatamos em absoluto os vários códigos de ética a que estão sujeitos a grande globalidade dos profissionais de saúde e os demais colaboradores. Donde, a necessidade de se cumprir estritamente o código pró-
Foi produzida informação anual ao respeitoso
prio de cada profissão foi, sempre, aqui precavido du-
Ministério da Saúde e aos restantes órgãos e diversos
rante o ano de 2012.
serviços que exercem o poder de supervisão, que permitem avaliar os níveis de desempenho, quer na
Acresce mencionar que, de entre as várias e importantes
perspetiva assistencial, quer na dimensão económica
comissões de apoio técnico deste Hospital encontrou-se
e financeira;
em pleno funcionamento em 2012 a Comissão de Ética, que teve por objetivo justamente zelar pela observância
•
Foi cumprida a legislação e a regulamentação em vigor, enviando-se todos os processos para fiscalização prévia do Tribunal de Contas;
•
de padrões de ética no exercício das ciências da saúde, de forma a proteger, e garantir a dignidade e integridade humana, procedendo à análise, e reflexão sobre temas da prática clínica que envolvam questões dessa índole.
Foram realizados procedimentos com respeito pela integridade dos nossos trabalhadores, contribuindose aqui ativamente para a sua valorização profissional;
•
Existiu uma condução com integridade da atividade do hospital, não sendo praticadas quaisquer despesas confidenciais ou não documentadas.
Acrescenta-se, ainda, que o Hospital divulga devidamente as remunerações e outros direitos auferidos pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, fazendo parte das contas devidamente aprovadas pela Tutela, e tendo permanentemente associado o respetivo suporte documental.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
133
Informação sobre a existência de um sistema de controlo compatível com a dimensão e complexidade da empresa, de modo a proteger os investimentos e os seus ativos, o qual deve abarcar todos os riscos relevantes pela empresa. O Hospital de Faro satisfez a sua missão, bem como os múltiplos objetivos que lhe foram sendo fixados pela Tutela de uma forma económica, financeira, social e ambientalmente eficiente, atendendo, sempre, a parâmetros de máxima qualidade, propendendo salvaguardar e expandir a sua competitividade, mas com absoluto respeito pelos princípios superiormente fixados. Por outro lado, os órgãos de administração e de fiscalização foram devidamente nomeados pela Tutela, sendo certo que, apresentam uma dimensão considerada apropriada à complexidade deste hospital central, assegurando, permanentemente, a eficácia ao processo de tomada de decisão e, garantindo a capacidade efetiva de uma supervisão.
Identificação dos mecanismos adotados com vista à prevenção de conflitos de interesse (ponto 22 da RCM n.º49/2007, de 28 de março) Neste hospital (da esfera pública) a prevenção de conflitos de interesses foi reputado como um dos mais relevantes Princípios de Bom Governo que importou sempre precaver. Por isso, podemos adiantar que, durante todo o ano de 2012 os diversos membros dos órgãos dirigentes deste organismo público abstiveram-se incessantemente de intervir nas decisões que pudessem porventura, envolver os seus próprios interesses mormente, na aprovação de despesas por si realizadas. De igual modo, todos os representantes do Conselho de Administração não tomaram sequer partido nas deliberações que pudessem abranger, direta ou indiretamente, os seus próprios interesses conforme, aliás, impõe as regras legais em vigor. Devemos, ainda, acrescentar que, logo no início do mandato dos elementos que integram o órgão de administração, foram prontamente efetuadas
O Órgão Colegial que dirige o Hospital de Faro manteve
as exigíveis declarações de interesses patrimoniais junto
o sistema de controlo interno criado em 2009 que foi
da competente entidade fiscalizadora.
elaborado com base nos Manuais de Procedimentos e Controlo Interno, seguindo as orientações emanadas pela ACSS, a saber:
•
Manual de Compras;
•
Manual de Contabilidade;
•
Manual de Contas a pagar;
•
Manual de Contas a receber;
•
Manual de Recursos Humanos;
•
Manual de Gestão de Imobilizado;
•
Manual de Tesouraria;
Devemos, também, sublinhar que o Hospital de Faro elaborou em 2012 o seu competente Relatório de Contas de 2011, sendo este instrumento remetido atempadamente à Tutela, e a sua informação disponibilizada na internet e na intranet.
134
Resta-nos, ainda, mencionar que, durante todo o ano a que se reporta este instrumento, o Conselho de Administração granjeou cultivar uma política de total transparência em todos os domínios de atuação, uma vez que, considera que essa mesma transparência é um dos outros princípios basilares de uma boa governação empresarial.
Explicitação fundamentada da divulgação de toda a informação atualizada prevista na RCM n.º 49/2007, de 28 março Consultar tabela 64
Informação a constar no Site do SEE
Divulgação S
N
Comentários N.A.
Estatutos atualizados (PDF)
x
Historial, Visão, Missão e Estratégia
x
Ficha síntese da empresa
x
Identificação da Empresa: Missão, objetivos, politica, obrig. serv. público e modelo de financiamento
x
Modelo Governo / Identificação dos Órgãos Sociais:
Modelo de Governo (identificação dos órgãos sociais)
x
Estatuto remuneratório fixado
x
Remunerações auferidas e demais regalias
x
Regulamentos e Transações:
Regulamentos Internos e Externos
x
Transações Relevantes c/ entidade (s) relacionada (s)
x
Outras transações
x
Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental
x
Avaliação do cumprimento dos PBG
x
Código de Ética
x
Informação Financeira histórica e atual
x
Esforço Financeiro do Estado
x
Existência de Site
x
Historial, Visão, Missão e Estratégia
x
Organigrama
x
Órgãos Sociais e Modelo de Governo:
Identifica dos órgãos sociais
x
Identificação das áreas de responsabilidade do CA
x
Identificação de comissões existentes na sociedade
x
Identificar sistemas de controlo de riscos
x
Remuneração dos órgãos sociais
x
Regulamentos Internos e Externos
Transações fora das condições de mercado
x
Transações relevantes com entidades relacionadas
x
Análise de sustentabilidade Económica, Social e Ambiental
x
Código de Ética
x
Relatório e Contas
x
Provedor do cliente
x
Tabela 64 - Explicitação da divulgação de toda a informação atualizada prevista na RCM n.º 49/2007, de 28 Março Legenda: S-Sim
N – Não N.A – Não Aplicável
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
135
136
Capítulo 8 Cumprimentos de Normas Legais Este relatório de gestão para além de ser elaborado em conformidade, designadamente, com o disposto no artigo 13º-A do Decreto-lei n.º 558/99 de 17 de Dezembro, pela redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei n.º 300/2007 de 23 de Agosto, deve ainda integrar informação relativa ao cumprimento de outros dispositivos legais. Assim, apresentamos, individualmente, a informação solicitada nos moldes consentâneos com as orientações recebidas através do Ofício Circular n.º 001578, de 28 Fevereiro de 2012 da DGTF.
Cumprimentos dos objetivos de gestão (artigo 11º do Decreto Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto) O relatório, através do capítulo 5 afere sobre o cum-
Risco financeiro (Despacho n.º 101/2009 – SETF, de 30 janeiro e do cumprimento limites dos máximos de acréscimo de endividamento definidos para 2012 no despacho n.º 155/2011-MEF, de 28 de abril) Neste âmbito de ação podemos referir que o Hospital de Faro, enquanto entidade pública de carácter empresarial, tem regras apertadas e diversos constrangimentos, do ponto de vista eminentemente financeiro, pelo que em 2012 não recorreu a qualquer tipo de financiamento.
primento do Contrato Programa. Por outro lado o Fis-
Contudo, possui do passado pedidos de adiantamento
cal Único apresentou o relatório referente à avaliação
efectuados ao FASP-SNS, traduzindo-se assim a Gestão
do grau e das condições de cumprimento em 2012 das
do Risco Financeiro realizada pelo Hospital (consultar ta-
orientações e objetivos de gestão e à avaliação do de-
bela 65).
sempenho individual dos gestores executivos, o qual seque em anexo.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
137
FASP
Montante Concedido:
44.743.979,91 €
Data Inicio Operação:
19 de Dezembro de 2008
Capital em Divida:
34.842.206,14 €
Montante Concedido:
4.080.797,96 €
Data Inicio Operação:
31 de Julho de 2009
Capital em Divida:
4.080.797,96 €
Total Capital em Divida:
38.923.004,10 €
Total Juros em Divida:
2.589.532,65 € Saldo Devedor =
Período de Juros
41.512.536,75 €
Juros Suportados
Início
Fim
Valor
Juros Pagos
19-Dez-08
18-Jan-09
108.988,88 €
19-Jan-09
31-Dez-09
775.182,03 €
1-Jan-10
31-Dez-10
1.659,52 €
Total Juros Pagos
885.830,43 €
Juros Em Divida
1-Jan-10
31-Dez-10
800.229,58 €
1-Jan-11
31-Dez-11
862.396,29 €
1-Jan-12
31-Dez-12
926.906,78 €
Total Juros em Dívida
2.589.532,65 €
Total Processado =
3.475.363,08 €
Tabela 65 – Risco financeiro e cumprimento limites dos máximos de acréscimo de endividamento definidos para 2012
138
Prazo médio pagamentos (PMP) – RCM 34/2008 de 22 de fevereiro com alterações do Despacho nº 9870/2009, de 13 abril
Como se pode verificar na tabela 67, a divida vencida, inferior a 240 dias, que efetivamente diz respeito a divida
Na tabela 66 apresenta-se o cálculo do Prazo Médio
de 2012, é de apenas 4% do total da divida a fornecedores
de Pagamento (PMP) ponderado, relativo aos anos de
externos, a qual resulta de processos de compra superio-
2010 e 2011.
res a 350.000€, os quais aguardavam visto do Tribunal de, razão pela qual não podíamos efetuar pagamentos.
No ano de 2012 entra em vigor a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, que determina que as entida-
Contudo esta medida veio aumentar o prazo médio de
des apenas se podem gerar despesa para a qual tenham
pagamentos, uma vez que o hospital apresenta ainda
capacidade para pagar. Em função desta nova norma le-
divida de 2010 por regularizar. Convém contudo men-
gislativa e no cumprimento da mesma, o atual Conselho
cionar que durante o ano em análise o hospital recebeu
de Administração delibera não pagar divida anterior a 1
cerca de 23.000M€, o que permitiu diminuir significativa-
de janeiro de 2012, sem que fosse disponibilizada verba
mente a divida do hospital.
específica para regularização de divida vencida.
PMP (ponderado)
1ºT 2011
2ºT 2011
3ºT 2011
4ºT 2011
1ºT 2012
2ºT 2012
3ºT 2012
4ºT 2012
360
371
397
394
780
677
468
402
PMP a fornecedores
Tabela 66 – Prazo médio de pagamentos a fornecedores nos ternos da RCM 34/2008 com as alterações introduzidas pelo Despacho 9870/2009.
Pagamentos em atraso
221 – Fornecedores conta corrente
0-90 dias
72.183,90€
90-120 dias
703.350,05€
120-240 dias
1.639.292,69€
240-360 dias
>360 dias
15.027.194,92€
30.287.635,70€
2611 – Fornecedores de imobilizado
-
-
-
588.525,99€
739.062,47€
2629 – Outros fornecedores
-
-
-
5.943,36€
6.403,20€
26889 – Outros credores – diversos
-
-
918.431,72€
5.501.232,71€
1.623,65€
53.379.58€
16.541.719,64€
36.587.713,66€
Diversos Total
72.183,90€
703.350,05€
3.941,87€ 1.643.234,56€
Tabela 67– Mapa da posição a 31/12/2011 dos pagamentos em atraso, nos termos do DL 65-A/2011, de 17 de maio.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
139
Deveres de informação – Despacho 14277/2008, de 23 de Maio O Hospital de Faro, durante o ultimo trimestre de cada ano elabora o plano de desempenho para o ano seguinte, que posteriormente serve como base para a elaboração do Plano de Atividades e o Contrato-Programa.
Cumprimento das recomendações emitidas pela aprovação do Relatório de Gestão e Contas de 2011. Ao nível da contenção da despesa foram dados passos muito importantes em 2012, tal como ao longo deste documento foi mencionado. Estes esforços serão conti-
Segundo o Despacho 14277/2008, de 23 de Maio, o Hospital tem o dever de prestar as seguintes informações:
•
nada pela Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atra-
Planos de Desempenho - (inscritos no sofwtare SICA,
so, colocou à gestão hospitalar um conjunto de novos
disponibilizado pela ACSS para o efeito) .
desafios que mudaram radicalmente os conceitos normalmente utilizados para a concretização das estraté-
Plano de Ajustamento.
•
Orçamento Anual – Inscrito no SICA e no SIRIEF, aplicações da ACSS e da DGTF, respetivamente. Plano de Investimentos Anual e Plurianual – informação enviada nos mesmos termos que o orçamento anual.
•
A publicação da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, desig-
Plano de Atividades Anual e Plurianual. e respetivos
•
•
nuados durante o corrente ano.
Relatórios Trimestrais de execução orçamental: durante o ano de 2012 procedeu-se à remessa regular destes documentos, nomeadamente para a ACSS.
gias definidas. Uma das condições é o cumprimento dos prazos dos pagamentos dos compromissos assumidos. A Tesouraria do Hospital de Faro depende essencialmente dos adiantamentos recebidos referente aos duodécimos do Contrato Programa, ou seja, a capacidade de fluxos de caixa é bastante limitada. Pelo exposto e uma vez que a lei supramencionada prevê penalizações às entidades incumpridoras, deliberou o atual Conselho de Administração, em inícios do ano de 2012, pelo não pagamento de qualquer dívida anterior a 31/12/2011, dada a incapacidade financeira para o fazer. Pelo exposto, entendeu o Órgão de Gestão deste hospital efetuar os pagamentos referentes ao ano de 2012 dentro dos prazos médios de pagamento, acordados em sede de negociação entre os fornecedores e a ACSS, sendo a divida anterior reportada para as Instituições que tutelam a entidade. Em 2012 o Hospital de Faro, à semelhanças das outras entidades, foi contemplado com uma verba destinada ao pagamento de dívidas anteriores a 31/12/2011. Contudo, o referido pagamento extraordinário obedecia a um conjunto de critérios de pagamento definidos em Conselho de Ministros. Sendo um dos referidos critérios a morosidade, importa referir que o hospital não teve capacidade de liquidar totalmente o ano de 2010. Esta situação não permitiu diminuir os prazos médios de pagamento. Ao nível dos armazéns, a implementação de um novo modelo de logística, permitiu avanços significativos no apuramento das existências e do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas.
140
Remunerações Órgão de gestão Relativamente às remunerações do Conselho de Administração informamos:
•
A não atribuição de prémios de gestão, em cumprimento do artº 29º da Lei 64-B/ 2011;
•
A aplicação da redução de 5% nos termos do art.º 12 da Lei 12-A/2010;
•
Cumprimento do artº 20º da Lei 64-B/2011;
•
Cumpriu-se o artº 21º da Lei 64-B/2011
(Consultar tabela 69)
Fiscal único 2011
2012
10.967,18 €
10.967,18 €
Redução remuneratória*
1.096,72 €
1.096,72 €
Remuneração anual efectiva
9.870,46 €
9.870,46 €
Remuneração anual auferida
* Decorrente da Lei 55-A/2010 ou Lei 64-B/2011, conforme aplicável
Tabela 68 – Remunerações do Fiscal Único.
Trabalhadores Relativamente ao restantes trabalhadores confirma-se que:
•
Cumpriu o artº 20º da Lei 64-B/2011;
•
Cumpriu-se o artº 21º da Lei 64-B/2011
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
141
Presidente
Vogal
Vogal Diretor Clinico
Pedro Nunes
Luis Martins
Graça Pereira
Jorge Salvador
José Santos
51.391,54 €
43.441,95 €
43.895,10 €
54.177,79 €
43.455,15 €
Não
Não
Não
Sim
Não
Entidade de Origem (identificar)
HF
Entidade pagadora (origem/Destino)
1.1.Remuneração Anual
51.181,20 €
42.436,07 €
42.436,07 €
57.498,28 €
42.436,07 €
1.2.Despesas de Representação (Anual)
15.354,36 €
13.623,54 €
13.623,54 €
11.642,28 €
13.623,54 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
1.4.Redução decorrente da Lei 12-A/2010
2.385,42 €
2.002,77 €
2.002,77 €
1.969,74 €
2.002,77 €
1.5.Redução decorrente da Lei 64-B/2011
5.683,83 €
4.704,89 €
4.704,92 €
5.825,79 €
4.737,62 €
1.6.Suspensão do pagamento dos subsidios de férias e natal
7.311,60 €
5.951,66 €
5.951,66 €
8.214,04 €
5.951,66 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
51.154,71 €
43.400,29 €
43.400,26 €
53.130,99 €
43.367,56 €
2. Remuneração variável
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
3.Isenção de Horário de Trabalho (IHT)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
236,83 €
41,66 €
494,84 €
1.046,80 €
87,59 €
0,00 €
1.029,07 €
1.020,53 €
1.016,26 €
1.024,80 €
1.016,26 €
4.822,82 €
1.829,27 €
8.494,08 €
7.776,45 €
4.096,73 €
Seguros de saúde
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Seguros de vida
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Seguro de Acidentes Pessoais
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Outros (indicar)
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
0,00 €
Acumulação de Funções de Gestão (S/N)
Entidade (identificar)
Mandato I Adaptado ao EGP (Sim/Não) Remuneração Total (1.+2.+3.+4.) OPRLO
1.3.Senha de presença (Valor Anual)
1.7.Reduções de anos anteriores 1. Remuneração Anual Efetiva Líquida (1.1+1.2.+1.3-1.4-1.5-1.6-1.7)
4.Outras (ajudas custo e transporte) Subsídio de deslocação Subsídio de refeição Encargos com benefícios sociais Regime de Proteção Social ADSE/Seg.Social/Outros)
142
Enfermeiro Diretor
Remuneração anual
0,00 €
Parque Automóvel
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
I
I
I
I
I
Modalidade de Utilização
a)
a)
na
na
Na
Valor de referência da viatura nova
Ano Inicio
Ano Termo
N.º prestações (se aplicável)
Valor Residual
Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço
571,61 €
521,73 €
Plafond anual Combustível atribuído
Outros (Portagens / Reparações / Seguro)
Limite definido conforme Art.º 33 do EGP (Sim/Não)
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
I
I
I
I
I
80,00 €
80,00 €
80,00 €
80,00 €
80,00 €
Gastos anuais com comunicações móveis
Outras (indicar)
Limite definido conforme Art.º 32 do EGP (Sim/Não)
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
Cargo
I
I
I
I
I
na
na
na
na
na
Custos anuais com Alojamento
Ajudas de custo
Outras (indicar)
Mandato
Combustível gasto com a viatura
Outras regalias e compensações Mandato Plafond mensal atribuído em comunicações móveis
Gastos c/ deslocações Mandato Custo total anual c/ viagens
* Decorrente da Lei 55-A/2010 ou Lei 64-B/2011, conforme aplicável Tabela 69 – Remunerações dos membros do Conselho de Administração do Hospital de Faro. a.
Utilização para fim próprio com cartão especifico aos dias úteis das 20h às 8h e fim semana quando não seja necessário o seu uso no interesse do Hospital
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
143
Da aplicação do disposto no artigo 32º do Estatuto de Gestor Público (EGP), conforme republicado pelo Decreto-Lei n.º8/2012, de 18 de janeiro, no que se refere, designadamente:
Da contratação pública
À utilização de cartões de crédito e outros instrumentos
mo órgão de fiscalização da despesa pública, a mesma
de pagamento por gestores públicos tendo por objeto a
foi realizada com sucesso. Aliás, podemos asseverar que,
realização de despesas ao serviço da empresa;
todos os atos e em todos os contratos que foram subme-
No ano de 2012 o hospital deu total cumprimento às diversas normas que disciplinam a chamada contratação pública. Nesse sentido, foram aqui diligentemente desenvolvidos todos os competentes procedimentos justamente à luz do mui exigente normativo legal, sendo certo e seguro que, em todos os casos em que a despesa pública associada exigia a fiscalização prévia do supre-
tidos ao crivo do respeitoso Tribunal de Contas para esse Quanto a este ponto, importa logo salientar que, nesta Ins-
efeito obtiveram o respetivo visto, não se tendo regista-
tituição de Saúde não foram atribuídos quaisquer cartões
do uma qualquer recusa de visto.
de crédito aos gestores públicos que chefiam o Hospital tendentes a custear as despesas ao serviço desta empre-
Neste item não podemos deixar de destacar um proces-
sa pública em estrito cumprimento do disposto no n.º1 do
so de contratação pública muito em particular, e que foi
artigo 32 EGP. Com efeito, podemos asseverar que, no ano
a imprescindível empreitada realizada no ano em causa
de 2012 foi aqui rigorosamente observado o normativo le-
para ampliação do Serviço de Urgência Geral. Com efei-
gal vigente e, por conseguinte, nenhum dos membros que
to, não podemos perder este ensejo para aqui relembrar
compõe o órgão colegial que administra este organismo
que, a pública e notória carência de espaços adequados
público usufruiu de cartões de crédito e/ou um outro ins-
e humanizados que caracterizavam o Serviço de Urgên-
trumento análogo para suportar os custos ao serviço desta
cia criavam diversos problemas para os prezados uten-
entidade conforme, aliás, se deixou antedito.
tes, e inúmeros constrangimentos para os próprios profissionais de saúde que aí prestavam funções.
Nessa linha de atuação, as despesas ao serviço da empresa foram sempre alvo de pedidos de reembolso devi-
Donde foi com o início e a finalização desta insubstituível
damente fundamentados, e que apenas foram satisfeitos
obra de ampliação, que se logrou ultrapassar definitiva-
nas situações em que legalmente tal pode e deve suceder.
mente o cenário “de macas nos corredores” deste hospital público, pondo, justamente, termo a uma imagem
O reembolso a gestores públicos de quaisquer despesas
deveras negativa, que durante muitos anos foi estigmati-
que caiam no âmbito do conceito de despesas de repre-
zando esta Instituição assistencial.
sentação pessoal. Nesta a linha de atuação foram criadas as condições No que concerne a este item, cumpre fazer notar que,
para entrada em pleno funcionamento das instalações
inexistiu a utilização de mecanismos para restituição de
da denominada «Área de Decisão Clínica», que é um es-
despesas que se incluíssem na noção de despesas de
paço totalmente novo, criado de raiz, e projetado para
representação pessoal. Efetivamente, as despesas desta
garantir as melhores condições de tratamento, e acolhi-
concreta natureza foram suportadas pelos próprios ges-
mento utentes/doentes.
tores, sem qualquer espécie de reembolso, dando-se, assim, uma total guarida ao estatuído no n.º2 do art.32º do
É curial, ainda, notar que, estas imperiosas obras de am-
Decreto-Lei n.º8/2012, de 18 de Janeiro.
pliação que se concretizaram no final de 2012, e que decorreram no prazo rigorosamente contratado, corres-
Mais se assinala que, o valor máximo das despesas as-
pondem a um acréscimo de aproximadamente quinhen-
sociadas a comunicações foi igualmente acatada neste
tos e sessenta metros quadrados, garantindo precisa-
organismo público.
mente acolher e melhor acomodar os doentes.
144
Aliás, esse recente espaço foi organizado para funcionar num modelo “openspace”, facilitador do ponto de vista da monitorização clínica, tendo capacidade de vinte e seis camas, com possibilidade de individualização, às quais se acumularam nove postos de tratamento, que se poderão alargar a doze em caso de necessidade, para os doentes que tenham que receber outro tipo de cuidados, tais como, transfusões, aerossóis ou injetáveis, dispondo, ainda, de mais duas casas de banho para utentes, uma com banho assistido, um vestiário para profissionais, uma sala de equipamentos, e uma sala de apoio aos serviços de limpeza.
Princípio da igualdade do género - resolução do conselho de ministros n.º19/2012, de 23 de fevereiro. O Hospital de Faro, enquanto entidade pública empresarial, tratou sempre com respeito e integridade os seus inestimáveis trabalhadores, contribuindo ativamente para a sua valorização profissional. Para além disso, o órgão decisor granjeou uma ainda mais efetiva igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, eliminando,
Concomitantemente pode-se aqui adiantar que, os do-
sempre, as discriminações, e permitindo ao máximo a con-
entes menos urgentes vão igualmente poder usufruir
ciliação da vida pessoal, familiar e profissional.
de muito melhores condições. Isto porque, esta mesma inadiável obra de ampliação permitiu, doravante, uma redistribuição bem mais eficaz dos espaços e a possibilidade de intervenção noutras áreas, como é o caso do balcão de enfermagem e do balcão de observação médica que, aliás, passou a dispor de 5 postos de observação individualizados, e bem mais amplos.
Nesse sentido, e no estrito cumprimento da supra-aludida Resolução do Conselho de Ministros, promoveu-se no ano de 2012 a algumas medidas concretas que visaram justamente uma genuína melhoria em termos de igualdade género no seio desta empresa, sendo que, existe já uma presença plural mui significativa de mulheres nos denominados cargos de chefia. Aliás, fazemos já notar
Convém, ainda, mencionar que, o cognominado “doente
que, diversos dos nossos Serviços, tais como, a Urgência,
agudo” viu desta forma substancialmente aperfeiçoados
a Farmácia, a Psiquiatria, a Psicologia, a Oftalmologia, a
os seus circuitos de passagem e acomodação, proceden-
Oncologia, os Serviços Financeiros, os Recursos Huma-
do-se, de igual modo, a uma redistribuição dos recursos
nos, em que a direção foi atribuída a mulheres, ou estas
humanos afetos ao Serviço, com a consequente reorga-
foram reconduzidos nos cargos já pelo órgão colegial
nização do trabalho, numa ótica mais funcional, em con-
que dirigiu o hospital no ano aqui em apreço.
ceito de equipa, e focalizada sempre no doente. Em suma: o órgão colegial que dirigiu este estabelecimento assistencial garante que esta inigualável obra de ampliação, foi realizada no prazo constante da propos-
Plano de redução de custos
ta vencedora, honrou o valor do contrato firmado, e re-
O Hospital de Faro elaborou o plano previsional de ges-
presentou indubitavelmente um passo importantíssimo
tão para 2012, o qual inclui a identificação de medidas
para a defesa do direito à saúde dos utentes que acor-
que permitissem a redução de despesa.
rem ao nosso já ampliado Serviço de Urgência.
Este documento já foi alvo de avaliação no capitulo 5 – Ges-
Resta, finalmente, referir que, em matéria de contratação
tão Hospitalar, sendo que em termos sintéticos o hospital
pública mormente, ao nível da racionalização de política
em 2012 apresentou uma redução de despesa superior à
de aprovisionamento de bens e serviços foram sempre
apresentada no plano de ajustamento (ver tabela 69).
observados os Acordos- Quadros desenvolvidos pelo SPMS, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
145
Designação
2010
2011
2012
57.999.233,75
56.225.253,04
48.481.423,44
337.613,26
324.274,08
285.701,07
Reduções decorrentes de alterações Legislativas (€)
0,00
31.368,49
30.518,61
Aumentos decorrentes de alterações Legislativas (€)
0,00
0,00
0,00
222.362,51
287.435,88
283.919,86
Reduções decorrentes de alterações Legislativas (€)
24.273,53
23.850,54
Aumentos decorrentes de alterações Legislativas (€)
57.435.603,65
55.603.623,98
47.878.321,90
Reduções decorrentes de alterações Legislativas (€)
2.323.408,20
2.091.200,79
Aumentos decorrentes de alterações Legislativas (€)
3.654,33
9.919,10
33.480,61
Designação
2010
2011
2012
Nº Total RH (O.S. + Dirigentes + Efetivos)
2350
2394
2443
Nº Órgãos Sociais (O.S.) (número)
5
5
5
Nº Dirigentes sem O.S. (número)
5
8
8
2340
2381
2430
Gastos com pessoal (€) Gastos com Órgãos Sociais (€)
Gastos com Dirigentes sem O.S. (€)
Gastos com Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (€)
Rescisões / Indemnizações (€)
Nº Efetivos sem O.S. e sem Dirigentes (número)
Tabela 70 – Redução do número de efetivos e de cargos dirigentes
146
Princípio da unidade tesouraria do estado
Outras informações
O Hospital de Faro em 2012 não efetuou qualquer apli-
qualquer auditoria conduzida pelo Tribunal de contas.
Durante o ano de 2012 não foi realizada no hospital
cação financeira. Os pagamentos/recebimentos são, essencialmente, efetuados por recurso aos serviços bancários disponibilizados pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. (IGCP, I. P.). Assim, o Hospital atuou da seguinte forma: •
Para recebimento de verbas de clientes/entidades externas, via transferência bancária, é indicado sempre o NIB/IBAN das contas abertas no IGCP;
•
Os montantes recebidos em numerário/cheque, provenientes da cobrança das taxas moderadoras e de faturas emitidas, são entregues na Tesouraria diariamente e depositados de imediato na conta do IGCP, através de depósito externo;
Pese embora, as ações acima descriminadas, existem alguns serviços bancários relativamente aos quais o Hospital de Faro recorre a duas entidades bancárias, a saber: •
Depósitos de Vales Postais, recebidos para pagamento das taxas moderadoras;
•
Utilização de Terminais de Pagamento Automático (TPA)
Contudo estão a ser desenvolvidas diligências visando a transferência destes serviços para o IGCP.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
147
Resumo
Cumprimento das Orientações legais
Cumprimento S
N
Quantificação Justificação
N.A.
Objectivos de Gestão:
O Órgão de Gestão não possui objetivos específicos definidos pelo Ministério. Assim, desenvolve a sua atividade tendo presente essencialmente os seguintes documentos:
1 - Contrato Programa, o qual define metas orçamentais; assistenciais e indicadores de qualidade e eficiência. O cumprimento deste documento encontra-se avaliada no capitulo 5 Gestão Hospitalar
2 - Lei do Orçamento do Estado sempre que
Gestão do Risco Financeiro
x
Limites de Crescimento do Endividamento
x
Evolução do PMP a fornecedores
Não aplicável
Em 2012 apenas suportou Juros referente ao FASP/2008 Aumentou 8 dias face a 2011
x
Atrasos nos Pagamentos ("Arrears")
x
Deveres Especiais de Informação
x
Ver justificação dada no ponto 4. PRAZO MÉDIO PAGAMENTOS (PMP) – RCM 34/2008 DE 22 DE FEVEREIRO COM ALTERAÇÕES DO DESPACHO Nº 9870/2009, DE 13 ABRIL
Ver justificação dada no ponto 4. PRAZO MÉDIO PAGAMENTOS (PMP) – RCM 34/2008 55.548.201,81 € DE 22 DE FEVEREIRO COM ALTERAÇÕES DO DESPACHO Nº 9870/2009, DE 13 ABRIL Não aplicável
Recomendações do acionista na aprovação de contas:
Redução do Prazo Médio Pagamento
x
aumentou 8 dias face a 2011
6. Cumprimento das recomendações emitidas pela aprovação do Relatório de Gestão e Contas de 2011.
Plano Redução Dos Custos
x
-14.757.557,07 €
Inventariação de Bens e Imobilizado
x
Não aplicável
Em execução - encontra-se o hospital a reestruturar a área de património e imobilizado.
Valor das existencias em armazém
x
Não aplicável
Implementação de um novo modelo de Logística
Reforço do Sistema Controlo Interno para as rubricas Clientes e outros devedores
x
Em execução
Proveitos SNS
x
Em execução - reorganização da área de pré faturação.
Remunerações:
Não atribuição de prémios de gestão, nos termos art.º 29.º da Lei 64-B/2011
148
x
Não aplicável
Cumprimento das Orientações legais
Cumprimento S
N
Quantificação
Justificação
N.A.
Órgãos Sociais - redução de 5% por aplicação artigo 12º da Lei n.º 12-A/2010
x
10.363,47
Órgãos Sociais - suspensão sub. Férias e natal , nos termos do art.º 21º da Lei 64B/2011
x
33.380,62
Auditor Externo - redução remuneratória nos termos do artº 26º da Lei 64-B/2011
x
1.096,72
Restantes trabalhadores - redução remuneratória, nos termos do art.º 20º da Lei 64-B/2011
x
2.119.912,89
Restantes trabalhadores - suspensão sub. Férias e natal , nos termos do art.º 21º da Lei 64-B/2011
x
5.244.575,52
Artigo 32º do EGP
Utilização de cartões de crédito
x
Reembolso de despesas de representação pessoal
x
Contratação Pública Normas de contratação pública
x
Normas de contratação pública pelas participadas
x
Contratos submetidos a visto prévio do TC
x
Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas
x
Parque Automóvel
x
Principio da Igualdade do Género
x
Não aplicável
Não aplicável
21 Processos
Todos visados. Ver informação do ponto 9 - Da Contratação pública
0%
o hospital tem o mesmo n.º de veículos que em 2011
Plano de Redução de Custos
Gastos com pessoal
x
-12,07%
Fornecimentos e Serviços Externos
x
-18,75%
Redução nº Efetivos e Cargos Dirigentes
Nº de efetivos
x
4%
Contratação de enfermeiro e de Pessoal Médico, e entrada de 40 novos Internos
Nº de cargos dirigentes
x
60%
Princípio da Unidade de Tesouraria
x
554.119,40
Pagamento dos descontos dos salários de dezembro
Tabela 71 – Resumo
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
149
150
Capítulo 9 Aplicação de Resultados Proposta de aplicação de resultados O resultado líquido, para o período de janeiro a dezembro de 2012, apresenta-se negativo em -5.535.277,25€ (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e sete euros e vinte e cinco cêntimos), resultante dos seguintes valores: Resultado Operacional:
-8.618.805,73€
Resultados Financeiros:
-370.083,82€
Resultados Correntes:
-8.988.889,55€
Resultados Antes de Impostos:
-5.523.671,25€
Resultados Líquidos:
-5.535.277,25€
Propõe assim o Conselho de Administração que o resultado líquido do exercício transite para o período seguinte, na conta de resultados transitados.
Faro, aos 30 dias do mês de abril de 2013.
Dr. Pedro M. H. Nunes Presidente do Conselho de Administração
Dr.ª Graça Pereira Vogal Executivo
Dr. Luís Miguel Martins Vogal Executivo
Dr. José Vieira dos Santos Enfermeiro Diretor
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
151
152
Anexos Balanço Analítico Demonstração de Resultados Demonstração dos Fluxos de Caixa Ativo Imobilizado Amortizações e Provisões Provisões Acumuladas Descontos e Retenções Demonstração do Custo das mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas Demonstração dos Resultados Financeiros Demonstração de Resultados Extraordinários Desenvolvimento das Despesas com o Pessoal Decomposição das Dividas de Clientes, Utentes e Estado Mapas de Controlo Orçamental: Mapa de controlo Orçamental de Compras Mapa de Controlo Orçamental dos Investimentos Mapa de Controlo do Orçamento Económico Anexo ao Balanço e à Demonstração dos Resultados
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2012
153
Anexo ao balanço e à demonstração de resultados NOTA PRÉVIA As notas que se seguem estão ordenadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS). As notas omitidas devem entender-se como não aplicáveis à Entidade.
1 Caracterização da entidade 1.1 Identificação Designação: Hospital de Faro, E.P.E. Número de identificação: 508 718 872 Endereço da sede: Rua Leão Penedo, 8000 – 386 Faro O Hospital de Faro (HF), como entidade pública empresarial (E.P.E), foi criado no dia 1 de setembro de 2008, por força da publicação do Decreto-Lei n.º 180/2008, de 26 de agosto, extinguindo-se por conseguinte o Hospital Central de Faro, do qual sucederam para E.P.E todos os direitos e obrigações. O seu objeto social, único, é a prestação de serviços de saúde, nos termos dos seus Estatutos e no respeito pelas normas que o regem, encontrando-se integrado no Serviço Nacional de Saúde. Os montantes encontram-se expressos em Euros (€), salvo indicação em contrário.
1.2 Legislação
1.3 Estrutura organizacional efetiva
O Hospital de Faro, é uma pessoa colectiva de direito público de natureza empresarial, dotada de autonomia
(Ver Modelo de Governo)
financeira e patrimonial, regendo-se nos termos da legislação aplicável ao sector empresarial do estado. Por obrigatoriedade legal, foi feito o fecho de contas em 31 de dezembro de 2012, tendo como objetivo conhecer a situação económica financeira da instituição à data e que ora se apresenta.
1.4 Discrição sumária das atividades Desenvolvendo como atividade única a prestação de serviços de saúde, o Hospital de Faro, presta a assistên-
As demonstrações financeiras apresentadas foram pre-
cia aos seus utentes através de um Serviço de Urgência
paradas de harmonia com os princípios contabilísticos
Polivalente (que engloba a Urgência Geral, a Urgência de
definidos pelo POCMS – Plano Oficial de Contabilidade
Ginecologia e Obstetrícia e a Urgência Pediátrica), do in-
do Ministério da Saúde (Ministério das Finanças e Minis-
ternamento que está organizado por especialidades clí-
tério da Saúde, 2000).
nicas, correspondendo as respetivas lotações aos rácios definidos pela rede de referencia hospitalar, da Consulta
Ao nível do registo e organização contabilística é de evi-
Externa e do Hospital de Dia, organizados também por
denciar que o sistema informático do Hospital de Faro
especialidades. Desenvolve ainda atividades através de
está construído segundo as definições do referido PO-
Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátri-
CMS, aprovado pela Portaria nº 898/2000, de 28 de Se-
cos, de Cuidados Intensivos Polivalente e de Cuidados
tembro (Ministério das Finanças e Ministério da Saúde,
Intensivos Coronários.
2000), destacando-se o detalhe da classe 1, que reflecte a origem e o destino dos fluxos financeiros. O regime jurídico aplicável ao Hospital de Faro, é o seguinte:
•
Decreto-lei nº 180/2008, de 26 de Agosto - Diploma criador;
•
Decreto-lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro - Estatutos;
•
Decreto-Lei nº 558/99, de 17 de Dezembro, com as alterações introduzidas, e o Decreto-Lei nº 300/2007,
Os responsáveis do Hospital de Faro à data de 31 dezem-
de 23 de Agosto - Regime Jurídico do Sector
bro de 2012 são:
Empresarial do Estado e das Empresas Públicas;
•
1.5 Recursos humanos – Identificação dos responsáveis pela direção da entidade
Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro - Regime Jurídico
•
(Presidente do Conselho de Administração)
de Gestão Hospitalar;
•
Decreto-Lei n.º188/2003, de 20 de Agosto -
•
Decreto-Lei nº11/93, de 15 de Janeiro - Estatuto do
•
Lei nº 48/90, de 2 de Agosto - Lei de Bases da Saúde;
•
Normas especiais cuja aplicação decorra do seu objeto social e do regulamento.
Dr. Luis Miguel da Costa e Cunha Martins (Vogal Executivo do Conselho de Administração)
Serviço Nacional de Saúde
•
Dra. Graça Maria Palma Pereira Vogal Executiva do Conselho de Administração)
Regulamentação da Lei de Gestão Hospitalar;
•
Mestre Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes
•
Dr. Jorge Manuel Domingues Salvador (Diretor Clínico)
•
Dr. José Fernando Vieira dos Santos (Enfermeiro Diretor)
•
a periodicidade trimestral.
Quanto a remunerações, os referidos membros, foi-lhes atribuído um rendimento efetivo de 236.361,53€ confor-
•
utilizado e do modo de articulação com a
O Hospital de Faro apresentava a 31 de dezembro de
contabilidade central;
2012, 2443 funcionários e empregados, sendo responsáDra. Lídia Regala.
Existência ou não de descentralização contabilística e, em caso afirmativo, breve descrição do sistema
me capitulo sexto deste relatório.
vel pela Gestão de Recursos Humanas a Técnica Superior,
Durante o exercício foram preparados Relatórios com
•
Não existe descentralização contabilística, a contabilidade encontra-se centralizada nas instalações do Hospital de Faro, EPE (Edifício da Administração), na dependência do Departamento
1.6 Organização contabilística •
Existência ou não de um manual de procedimentos contabilísticos;
•
Não existe qualquer outra informação de relevo que deva
Administrativos e Contabilísticos - Contabilidade
ser enunciada.
•
Indicação dos livros de registo utilizados;
•
São utilizados os livros obrigatórios previstos na legislação comercial. Descrição sumária da organização do arquivo dos documentos de suporte;
•
A organização do arquivo dos documentos de suporte segue a sequência numérica das Autorizações de Pagamento por Rubricas.
•
Breve descrição das principais características do sistema informático utilizado/existente;
•
O sistema informático utilizado corresponde à aplicação Microssft Dynamics NAV fornecida pela Glintt, existindo lançamentos que são efectuados por ligações automáticas de outras aplicações, tais como: da aplicação GHAF – Farmácia e Logística, do SONHO – Aplicação de Gestão de Doentes e do RHV – aplicação dos Recursos Humanos.
•
1.7 Outra Informação considerada relevante
É utilizado o Manual de Procedimentos geral/orçamental/analítica.
•
Financeiro.
Existência ou não de Demonstrações Financeiras Intercalares;
2. Notas ao balanço e às demonstrações financeiras 2.1 Situações derrogadas nas demonstrações financeiras A derrogação do princípio de especialização no que se refere ao registo das taxas moderadoras o acto em que ocorrem versus momento de recebimento, deve-se à
2.3 Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e da demonstração dos resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões.
enorme dificuldade, motivada pelo sistema de informação utilizada na gestão de doentes (SONHO), na obtenção
As demonstrações Financeiras apresentadas foram ela-
de dados que possibilitem, de forma sustentada, o cálculo
boradas com o objectivo de obter uma imagem verda-
dos montantes em dívida no final de cada período, embo-
deira e apropriada da situação financeira e dos resultados
ra estejam a decorrer esforços no sentido de solucionar
das operações do Hospital e obedecem aos Princípios
tal dificuldade na cobrança e registo de dívidas (a receber)
Contabilísticos geralmente aceites, designadamente: da
de taxas moderadoras com a contratação da aplicação do
Entidade Contabilística; da Continuidade; da Consistên-
pagamento de taxas moderadoras com a ACSS
cia; da Especialização; do Custo Histórico; da Prudência; da Materialidade e da Não Compensação.
2.2 Indicação e comentário das contas do balanço e das demonstrações dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com o exercício anterior As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos da Entidade, os quais se encontram de acordo com os princípios do POCMS e instruções da ACSS.
Os critérios valorimétricos de cálculo utilizados foram os seguintes:
Imobilizações incorpóreas Não existe qualquer valor desta natureza.
Imobilizações corpóreas Os bens do ativo imobilizado corpóreo figuram pelo seu custo de aquisição, exceto o relativo aos ativos do imobilizado obtido a título gratuito, cuja valorização foi obtida pela aplicação do critério do preço de mercado e dos Terrenos e Edifícios que foram inscritos pelo valor de mercado com base na avaliação efectuada por uma empresa especializada e independente, em conformidade com a legislação aplicável (Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril – CIBE). Os bens de domínio público, propriedade do Estado, bens ao serviço dos cidadãos que apoiam a instituição na prestação dos seus serviços, procedeu o Hospital de Faro em 2010 à relevação contabilística do valor dos imóveis de domínio público, com base na avaliação efectuada por Empresa especializada e independente American Appraisal.
É política do Hospital de Faro calcular as reintegrações
Acréscimos e diferimentos
sobre o valor do custo de aquisição, de modo a reintegrar totalmente os bens até ao fim da sua vida útil pelo
O Hospital de Faro regista os seus proveitos e custos, de
método das quotas constantes por duodécimos, aplican-
acordo com o princípio da especialização dos exercícios,
do as taxas máximas permitidas e constantes do Decreto
pelo qual esses proveitos e custos são reconhecidos à
Regulamentar nº 2/90, de 12 Janeiro, e da Portaria nº
medida que são gerados, independentemente do mo-
671/00, de 17 Abril, sendo que, no caso dos Edifícios a
mento em que são recebidos ou pagos. As diferenças
taxa aplicada será da vida útil remanescente do bem pro-
entre os montantes recebidos e pagos e os correspon-
posta pela empresa que procedeu à avaliação dos imó-
dentes proveitos e custos gerados são registados nas
veis em 2010.
rubricas “ Acréscimos e Diferimentos”.
Mediante o exposto e cumprindo a legislação em vigor o aumento das amortizações resultante de reavaliações de
Subsídios
imobilizado só são aceites fiscalmente, quando ao abrigo de legislação de caracter fiscal, assim e perante tal facto
Os subsídios atribuídos ao Hospital de Faro, no âmbito
o impacto do aumento das amortizações resultante da
de projectos de investimentos, são registados como pro-
reavaliação dos edifícios não é aceite fiscalmente sendo
veitos diferidos na rubrica de “Acréscimos e Diferimen-
acrescido no quadro 7 da modelo 22 do IRC.
tos” e reconhecidos nas demonstrações de resultados, proporcionalmente às amortizações das Imobilizações
Existências As matérias-primas, subsidiárias e de consumo, estão valorizadas ao custo de aquisição, com o acréscimo das respetivas despesas adicionais de compra, sendo que o método de custeio das saídas de armazém utilizado é o método do custo médio ponderado.
Corpóreas Subsidiadas, com exceção do financiamento atribuído ao Hospital de Faro pela ARS Algarve, IP, para a criação de Unidade de Convalescença e de Cuidados Paliativos no âmbito da implementação da rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). Tal facto deve-se a incerteza quanto à forma contabilística de registo do referido subsídio já que o objeto da obra foi alterado aguardando indicações do reajustamento quanto aos efeitos do referido projeto.
Dívidas de e a terceiros As dívidas de e a terceiros estão expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as titulam.
Provisões De acordo com a Portaria nº 898/2000, de 28 de Setembro,
Impostos sobre o rendimento do exercício A estimativa do I.R.C. atende às tributações autónomas conforme o preconizado no artigo 88.º do C.I.R.C.
a constituição de provisão deve respeitar apenas às situações a que estejam associados riscos em que não se trate apenas de uma simples estimativa de um passivo certo, a sua contabilização pretende registar perdas potenciais e tem como objectivo corrigir o resultado de um exercício e de um custo correspondente a riscos ou despesas a pagar de ocorrência e de montante, em geral, incerto. A constituição de provisões baseia-se no Principio Contabilístico da Especialização dos Exercícios e no Princípio Contabilístico de Prudência.
Estabelece o primeiro Principio que os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam. Estabelece o segundo que é possível integrar nas contas um grau de precaução ao fazer as estimativas exigidas nas condições de incerteza,
2.7 Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado constantes do balanço e nas respectivas amortizações e provisões, de acordo com as tabelas seguintes:
sem contudo, permitir a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas. Face à definição de critérios objetivos de constituição ou reforço das provisões definidas nos artigos 35.º a 36.º do CIRC e à periodização do lucro tributável definido no art.º 18.º n.º1 do mesmo Código, a constituição da provisão é obrigatória, para efeitos fiscais, pelo que, quando o sujeito passivo não constitua provisão que, de acordo com os critérios definidos, deveria ter sido constituída, originará a não-aceitação para efeitos fiscais, no exercício em que se vier a efectivar, do custo ou perda não objecto de provisão. Foram constituídas as seguintes provisões de acordo com o critério definido no ponto 2.7.1 do POCMS:
•
Para Cobranças Duvidosas;
•
Para Riscos e Encargos.
O montante de provisão para cobertura de dívidas em mora há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade seja devidamente justificado, exceptuando as dívidas sobre entidades públicas, determinado de acordo com a mesma Portaria. Quanto à Provisão para Outros Riscos e Encargos e mediante informação solicitada ao Gabinete Jurídico do Hospital de Faro, relativamente aos processos judiciais em curso contra o mesmo, por factos que à data de 31 de Dezembro de 2012, as responsabilidades sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência constituídas segundo o Código do IRC artigo 39 nº 1 a), sendo que, nos processos com provável sentença a desfavor do Hospital de Faro e segundo o referido Gabinete é no valor de 2.238.264,50€, sendo que, e cumprindo o princípio contabilístico da prudência por precaução criada uma provisão pela totalidade dos mesmos.
Consultar páginas 195, 196 e 197
Contas
Designação
Saldo Inicial
Reavaliações
Aumentos
Tranferências e Abates (1)
Saldo Final
Terrenos e Recursos Naturais
8.845.575,00€
0,00€
0,00€
0,00€
8.845.575,00€
Complexo hospitalar
7.681.200,00€
0,00€
0,00€
0,00€
7.681.200,00€
Unidade de psiquiatria
1.164.375,00€
0,00€
0,00€
0,00€
1.164.375,00€
Edifícios
34.223,404,23€
0,00€
5.913.110,13€
0,00€
40.136.514,36€
Complexo hospitalar
31.395.270,38€
0,00€
5.913.110,13€
4.335,70€
37.304.044,81€
Unidade de psiquiatria
2.828.133,85€
0,00€
0,00€
0,00€
2.828.133,85€
Imobilizações em curso de bens de domínio público
6.211.794,34€
0,00€
831.014,87€
5.793.315,45€
1.249.493,76€
49.280.773,57€
0,00€
6.744.125,00€
5.793.651,15€
50.227.247,42€
Bens de Domínio Público 451
452
445
Sub-total Imobilizações incorpóreas 431
Despesas de instalação
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
432
Despesas de investigação e desenvolvimento
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
Sub-Total
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
Imobilizações Corpóreas 421
Terrenos e Recursos Naturais do lar
1.227.600,00€
0,00€
0,00€
0,00€
1.227.600,00
422
Edifícios e outras construções do lar
3.608.400,00€
0,00€
0,00€
0,00€
3.608.400,00€
423
Equipamento básico
30.477.242,26€
0,00€
306.385,80€
162.585,87€
30.621.042,19€
424
Equipamento de transporte
251.666,04€
0,00€
0,00€
0,00€
251.666,04€
16.399,81€
0,00€
0,00€
0,00€
16.399,81€
162,11€
0,00€
0,00€
0,00€
162,11€
Mercedes – Benz Vito – Matrícula 32-70-PB
21.982,72€
0,00€
0,00€
0,00€
21.982,47€
Mercedes – Benz 313 CDI – Matrícula 14-33-RN
36.751,95€
0,00€
0,00€
0,00€
36.751,95€
211,90€
0,00€
0,00€
0,00€
211,990€
Ford Transit 330 L – Matrícula 97-67-VL
36.340,24€
0,00€
0,00€
0,00€
36.340,24€
Ford Transit 330 L – Matrícula 20-44-XU
30.881,71€
0,00€
0,00€
0,00€
30.881,71€
Ford Transit 330 L – Matrícula 55-95-ZO
31.912,67€
0,00€
0,00€
0,00€
31.912,67€
Honda Accord – Matrícula 44-97-HT
6.000,00€
0,00€
0,00€
6.000,00€
0,00€
Renault 5 TD – Matrícula 42 – 23-HT
1.500,00€
0,00€
0,00€
1.500,00€
0,00€
Fiat Iveco – Matrícula 55-95-HP
9.500,00€
0,00€
0,00€
9.500,00€
0,00€
14.000,00€
0,00€
0,00€
0,00€
14.000,00€
4.795,64€
0,00€
0,00€
0,00€
4.795,64€
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-64
20.613,77€
0,00€
0,00€
0,00€
20.613,77€
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-66
20.613,77€
0,00€
0,00€
0,00€
20.613,77€
425
Ferramentas e utensílios
50.395,63€
0,00€
5.757,63€
0,00€
56.153,26€
426
Equipamento administrativo e informático
10.300.866,30€
0,00€
139.441,34€
61.617,05€
10.378.690,59€
427
Taras e vasilhame
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
429
Outras imobilizações corpóreas
17.508,46€
0,00€
0,00€
0,00€
17.508,46€
45.933.678,69€
0,00€
451.584,77€
241.202,92€
46.144.060,54€
Imobilizações em curso de investimentos financeiros
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
Sub-total
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
95.214.452,26€
0,00€
7.195.709,77€
6.038.854,07€
96.371.307,96€
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 36-41-AM Auto rádio
Auto rádio
Citroen Jumper Fourgon – Matrícula 72-95-JQ Grande Reparação - Matrícula 55-95-ZO
Sub-total Investimentos Financeiros 441
Total Geral 1) Os abates são no valor de 170.968,91€
Contas
48
Designação
Terrenos e Recursos Naturais do lar
4822
Edifícios e outras construções do lar
4823
Equipamento básico Equipamento de transporte Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 36-41-AM Auto rádio Mercedes – Benz Vito – Matrícula 32-70-PB Mercedes – Benz 313 CDI – Matrícula 14-33-RN Auto rádio Ford Transit 330 L – Matrícula 97-67-VL Ford Transit 330 L – Matrícula 20-44-XU Ford Transit 330 L – Matrícula 55-95-ZO
-€
-€
-€
-€
65.672,76€
65.672,82€
-€
131.345,58€
22.612.805,41€
2.481.119,08€
89.125,16€
25.004.799,33€
203.454,83€ 16.399,81€ 162,11€ 21.982,47€ 36.751,95€ 211,90€ 36.340,24€ 28.629,76€ 27.591,03€
Renault 5 TD – Matrícula 42 – 23-HT
1.250,18€
Fiat Iveco – Matrícula 55-95-HP
6.333,45€
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-64 Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-66
4827
Amortizações acumuladas
4.000,00€
Grande Reparação - Matrícula 55-95-ZO
4826
Abates
Honda Accord – Matrícula 44-97-HT
Citroen Jumper Fourgon – Matrícula 72-95-JQ
4825
Amortizações do exercício
Imobilizações Corpóreas
4811
4824
Amortizações Iniciais
Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo e informático Taras e vasilhame
4829
Outras imobilizações corpóreas
4852
Edificios Complexo Hospitalar Unidade de psiquiatria Total Geral
11.666,55€ 1.398,88€ 5.368,25€ 5.368,25€ 43.741,21€ 8.493.031,41€ -€ 10.770,92€ 622.591,35€ 620.581,60€
14.433,59€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
12.273,23€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
205.615,19€ 16.399,81€ 162,11€ 21.982,47€
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
0,00€
2.251,95
0,00€
3.989,04€
0,00€
500,00€
4.500,00€
0,00€
31,26€
1.281,44€
0,00€
158,34€
6.491,79€
1.749,96€
0,00€
599,52€
0,00€
2.576,76€ 2.576,76€ 3.395,78€ 755.762,64 -€ 1.637,24€ 858.239,13€
49.212,60€
32.052.067,89€
4.180.260,28€
211,90€ 36.340,24€ 30.881,71€ 31.580,07€
0,00€ 13.416,51€ 1.998,40€
0,00€
7.945,01€
0,00€
7.945,01€
-€
47.136,99€
55.167,04€
9.193.627,01€
-€
-€
-€
12.408,16€
-€
1.480.830,48€
809.026,53€
2.009,75€
36.751,95€
1.429.608,13€ 51.222,35€ 156.565,43€
36.075.762,74€
Contas
Designação
Ativo Bruto
Amortizações Acumuladas
Ativo Líquido
Terrenos e Recursos Naturais
8.845.575,00€
0,00€
8.845.575,00€
Complexo hospitalar
7.681.200,00€
0,00€
7.681.200,00€
Unidade de psiquiatria
1.164.375,00€
0,00€
1.164.375,00€
Edifícios
40.132.178,66€
1.480.830,48€
38.651.348,18€
Complexo hospitalar
37.304.044,81€
1.429.608,13€
35.874.436,68€
Unidade de psiquiatria
2.828.133,85€
51.22,35€
2.776.911,50€
Imobilizações em curso de bens de domínio público
1.249.493,76€
0,00€
1.2499.493,76€
50.227.247,42€
1.480.830,48€
48.764.416,94€
Bens de Domínio Público 451
452
445
Sub-total Imobilizações incorpóreas 431
Despesas de instalação
0,00€
0,00€
0,00€
432
Despesas de investigação e desenvolvimento
0,00€
0,00€
0,00€
Sub-Total
0,00€
0,00€
0,00€
Imobilizações Corpóreas 421
Terrenos e Recursos Naturais do lar
1.227.600,00€
0,00€
1.227.600,00€
422
Edifícios e outras construções do lar
3.608.400,00€
131.345,58€
3.477.054,42€
423
Equipamento básico
30.621.042,19€
25.004.799,33€
5.616.242,86€
424
Equipamento de transporte
234.666,04€
205.615,19€
29.050,85€
16.399,81€
16.399,81€
0,00€
162,11€
162,11€
0,00€
Mercedes – Benz Vito – Matrícula 32-70-PB
21,982,47€
21,982,47€
0,00€
Mercedes – Benz 313 CDI – Matrícula 14-33-RN
36.751,95€
36.751,95€
0,00€
211,90€
211,90€
0,00€
Ford Transit 330 L – Matrícula 97-67-VL
36.340,24€
36.340,24€
0,00€
Ford Transit 330 L – Matrícula 20-44-XU
30.881,71€
30.881,71€
0,00€
Ford Transit 330 L – Matrícula 55-95-ZO
31.912,67€
31.580,07€
332,60€
Honda Accord – Matrícula 44-97-HT
0,00€
0,00€
0,00€
Renault 5 TD – Matrícula 42 – 23-HT
0,00€
0,00€
0,00€
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 36-41-AM Auto rádio
Auto rádio
Fiat Iveco – Matrícula 55-95-HP
0,00€
0,00€
0,00€
14.000,00€
13.416,51€
583,49€
4.795,64€
1.998,40€
2.797,24€
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-64
20.613,77€
7.945.01€
12.668,76€
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-66
20.613,77€
7.945.01€
12.668,76€
425
Ferramentas e utensílios
56.153,26€
47.136,99€
9.016,27€
426
Equipamento administrativo e informático
10.378.690,59€
9.193.627,01€
1.185.063,58€
427
Taras e vasilhame
0,00€
-€
0,00€
429
Outras imobilizações corpóreas
17.508,46€
12.408,16€
5.100,30€
46.144.060,54€
34.594.932,26€
11.549.128,28€
Imobilizações em curso de investimentos financeiros
0,00€
0,00€
0,00€
Sub-total
0,00€
0,00€
0,00€
96.371.307,96€
36.075.762,74€
60.295.545,22€
Citroen Jumper Fourgon – Matrícula 72-95-JQ Grande Reparação - Matrícula 55-95-ZO
Sub-total Investimentos Financeiros 441
Total Geral
2.8 Cada uma das rubricas dos mapas atrás referidos foi desagregado no mesmo, contudo foram evidenciadas as seguintes informações:
2) Equipamento de Transporte no valor de 17.000,00€. 3) Equipamento Administrativo e Informático, num total de 56.783,15€, composto por:
•
Equipamento Administrativo: 13.755,01€
•
Hardware: 43.028,14€.
Foram mantidas as políticas e critérios contabilísticos inerentes ao reconhecimento e contabilização dos imobilizados corpóreos, à sua valorimetria e às bases de cálculo das amortizações, e à respetiva consistência com os exercícios anteriores enquanto Hospital Central de Faro, do qual sucederam todos os direitos e obrigações com exceção dos Terrenos e Edifícios que foram avaliados pela American Appraisal sendo registados pelo Justo Valor no ano de 2010. Relativamente às contas de Imobilizado, importa destacar
2.11 Quadro discriminativo das reavaliações: De referir que durante o exercício de 2012 não foram efetuadas reavaliações sendo que a reserva de reavaliação existente no balanço refere-se à avaliação dos imóveis em 2010 e divulgada no respetivo relatório conforme tabela da página 183.
os seguintes aspectos:
•
O único edifício que é propriedade do Hospital de Faro é o Edifício Lar;
•
2.12 Imobilizado em curso
O Complexo Hospitalar sito na Rua Leão Penedo
Quanto às imobilizações em curso, o valor apresentado nas
em Faro e do edifício dos Serviços de Psiquiatria,
demonstrações Financeiras são no total de 1.249.493,76€ e
Terapia Ocupacional e Pneumologia, situado na
encontram-se subdivididos da seguinte forma:
Estrada de Loulé, junto à Escola Superior de Saúde
•
de Faro, sendo pois para efeitos contabilísticos
Obstetrícia no valor total de 121.333,24€.
bens de Domínio Público, propriedade do Estado, registados como tal na contabilidade;
Obras existentes para a instalação do Serviço de
•
Ampliação do serviço de Urgência no valor total de 541.823,38€.
As ofertas de Imobilizado foram registadas pelo valor de mercado.
•
Obras no Internato Geral Ginecologia no valor de 152.039,97€.
Quanto aos Abates temos um total de 170.968,91€ e encontram-se subdivididos da seguinte forma:
•
Obras de Internamento no valor total de 143.371,88€.
1) Equipamento Básico, num total de 97.185,76€, com-
•
Instalações Sanitárias na Cirurgia Geral no valor de 109.179,45€.
posto por:
•
Médico-Cirúrgico: 78.287,93€
•
De Imagiologia: 457,77€.
•
De Laboratório: 8.273,15€
•
Mobiliário Hospitalar: 9.225,59€
•
De Hotelaria: 941,32€
•
Obras no Sistema de chamadas no Internato Médico no valor de 45.058,72€.
As restantes obras têm um valor total de 136.687,12€.
Designação
Bens de Domínio Público
Custos Históricos a)
Reavaliações b)
Valores Contabilísticos Reavaliados
0,00€
8.845.575,00€
8.845.575,00€
4.014.659,04€
33.708.200,00€
37.717.859,04€
Edifícios
0,00€
0,00€
0,00€
Outras construções e infraestruturas
0,00€
0,00€
0,00€
Bens de domínio público
0,00€
0,00€
0,00€
4.014.659,04€
42.548.775,00€
46.563.434,04€
90.485,85€
1.137.114,15€
1.227.600,00€
13.175.757,81€
-9.567.357,81€
3.608.400,00€
1.556.775,24€
7.925.492,66€
9.482.267,90€
21.833,54€
46.495,92€
68.329,46€
3.627,54€
6.634,52€
10.262,06€
1.507.414,34€
376.231,17€
1.883,645,51€
294,58€
-294,58€
0,00€
15.609,99€
-6.865,29€
8.744,70€
16.371.798,89€
-82.549,26€
16.289.249,63€
Investimentos em imóveis
0,00€
0,00€
0,00€
Sub-total
0,00€
0,00€
0,00€
20.386.457,93€
42.466.225,74€
62.852.683,67€
Terrenos e Recursos Naturais
Sub-total Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo e informático Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Sub-total Investimentos financeiros
Total Geral a) Líquidos de amortizações b) Engloba as sucessivas reavaliações
2.13 Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, com menção dos respectivos valores contabilísticos Não existe qualquer valor desta natureza.
2.23 Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada rubrica de dívidas de terceiros constantes do balanço. Da análise rigorosa e específica das contas correntes de cada cliente, conclui-se que existiam dívidas de terceiros que estavam em mora há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade era devidamente justificado, pelo que à data de 31 de Dezembro de 2012, procedeu-se à transfe-
rência da conta 211 – Clientes C/C para a conta 218 – Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa de forma a refletir o valor de 1.257.225,69€ de clientes de cobrança duvidosa.
2.27 Valor das dívidas a Terceiros a mais de cinco anos, repartidos pelas respetivas rubricas de balanço:
221
Entidade
A.M Cunha. LDA. Biomérieux Portugal, LDA.
292,46 21,78
Celpur – Técnica Ambiental, LDA.
183,15
F.V.C. – Fábrica Vilas Carreiras
183,77
M. Augusto Silva & Filhos, LDA.
1.596,59
M. B. Ortopedia, LDA.
1.211,46
Ortoimplante, SOC. De Ortopedia, S.A.
Total Geral
Valor
50.460,63
Papelmunde – Sociedade Manufacturas Gráficas, LDA.
214,60
Paulo Ferreira – Trading
103,49
Shortes Portugal, LDA.
-24,54
Técnomédica – Equipamentos Médicos, LDA
1.422,62
Voxmania – Import e Export, LDA.
3.494,26 59.160,27
2.31 Desdobramento das contas de provisões acumuladas, explicitando os movimentos ocorridos no exercício, de acordo com o quadro seguinte: Conta Entidade
Saldo inicial
Aumentos
Redução
Salo Final
-€
-€
-€
-€
19
Proteções para aplicações - tesouraria
291
Provisões para cobranças duvidosas
441.279,06€
451.106,30€
-€
892.385,36€
292
Provisões para risco e encargos
576,371,54€
1.971.022,04€
309.629,08€
2.238.264,50
39
Provisões para depreciação de existências
-€
-€
-€
-€
49
Provisões para investimentos financeiros
-€
-€
-€
-€
1.018.150,60€ 2.422.122.128,34€
309.629,08€
3.130.649,86£
Total Geral
Para efeitos de constituição da Provisão para Cobrança Duvidosa, consideram-se as dívidas de terceiros que estejam em mora há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade seja devidamente justificado, tendo para esse efeito considerado para o seu cálculo o valor constante da conta 218 – Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa pelas seguintes percentagens:
•
Créditos em mora há mais de 12 meses e até 24 meses - 50%;
•
Créditos em mora há mais de 24 meses - 100%.
Ainda no que se refere as Provisões, é de esclarecer que foram constituídas Provisões para Outros Riscos e Encargos, nomeadamente sobre processos judiciais intentados contra o Hospital de Faro, uma vez que se afigura provável que uma eventual condenação no pagamento dos valores peticionados no valor de 2.238.264,50€.
2.32 Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício, em cada uma das contas da classe 5 – “ Fundo Patrimonial”, constantes no Balanço De acordo com o Decreto-Lei nº 180/2008, o Capital
Quanto às Doações, em conformidade com o descriti-
Estatutário do Hospital de Faro E.P.E., é constituído por
vo na Diretriz Contabilística 02/91 da CNC, as Doações
uma dotação em numerário subscrita e integralmente
de Equipamento Imobilizado diz respeito à relevação do
realizadas pelo Estado de 22.422.097,00€, devidamente
Imobilizado doado ao HF por diversas entidades pelo va-
registado na rubrica de Capital Social.
lor de 62.213,60€.
Quanto às Reservas Livres, decorrem dos valores que de-
No que se refere aos Resultados Transitados, durante o
ram origem ao Hospital de Faro E.P.E., provenientes do
exercício de 2012, procedeu-se à transferência do Resul-
Património do Hospital Central de Faro S.P.A.
tado do Exercício anterior, de acordo com a aplicação
As Reservas de Reavaliação no valor de 42.466.225,74€, decorrente do registo dos activos avaliados por Empresa
de resultados deliberada por aprovação do Conselho de Administração do Hospital de Faro.
independente em 2010.
Conta
Entidade
Saldo inicial
Transferências
Aumentos
Redução
Saldo Final
511
Capital Social
22.422.097,00€
-€
-€
-€
22.422.097,00€
56
Reservas de reavaliação
42.466.225,74€
-€
-€
-€
42.466.225,74€
Sub-total Reservas 574
Reservas livres
6.006.155,75€
-€
-€
-€
6.006.155,75€
575
Subsídios
4.725.877,74€
-€
-€
-€
4.725.877,74€
576
Doações
1.236.046,68€
-€
62.213,60€
-€
1.298.260,28€
-17.047.387,00€
-€
-107.674.619,02€
Sub-total Resultados 59
Resultados transitados
-90.627.232,02€
88
Resultados líquidos do exercício
-17.047.387,00€
-€
5.535.277,25€
-17.047.387,00€
-5.535.277,25€
Sub-total
-107.674.619,02€
-€
-22.582.664,25€
-17.047.387,00€
-113.209.896,27€
Total Geral
-30.818.216,11€
-€
-22.520.450,65€
-17.047.387,00€
-36.291.279,76€
2.33 Demonstração dos custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, de acordo com o mapa seguinte: Conta
Designação
Mercadorias
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
36
Existências iniciais
-€
2.909.634,27€
312+316
Compras
-€
33.508.555,08€
793+693
Regularizações de existências
-€
-€
36
Existências finais
-€
4.008.776,28€
61
Custos das mercadorias vendidas
-€
32.409.413,07€
O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas foram no montante de 32.409.413,07€, cuja demonstração é apresentada no quadro acima. O saldo final das existências do exercício de 2012 foi de 4.008.776,28€, o qual engloba as existências nos armazéns, farmácia, serviços clínicos e laboratórios.
2.35 Vendas e das prestações de serviços Os proveitos gerados referem-se, essencialmente, a prestações de serviços resultantes da actividade de saúde com internamento, registando-se, ainda, proveitos provenientes da Venda de Energia e do Aluguer de Instalações, contudo, sem grande relevância e registados estes últimos na conta de Proveitos Suplementares.
Conta
Designação
711
Vendas
712
Prestações de serviços
Total
2012
388,81€ 107.338.176,28€ 107.338.565,09€
2.37 Demonstração dos resultados financeiros, como se segue: Custos e perdas Conta Designação
681
Juros Suportados
685
Diferenças de câmbios desfavoráveis
688
Outros custos e perdas financeiras
82
Resultados financeiros
Total geral
2012
2011
908.290,24€
862.396,29€
-€
218,80€
11.436,67€
14.370,30
-370.083,82€
-871.559,06€
549.643,09€
5.426,33€
2012
2011
6.958,72€
3.297,21€
13,42€
-€
96.975,48€
2.108,62€
445.695,47€
20,50€
549.643,09€
5.426,33€
Proveitos e ganhos Conta Designação
781
Juros óbitos
785
Diferenças de câmbios favoráveis
786
Descontos de P/pagamento obtidos
788
Outros P. e G. Financeiros
Total geral
2.38 Demonstração dos resultados extraordinários, como se segue: Custos e perdas Conta Designação
691
Transferências de capital concedidas
692
Dívidas incobráveis
694
Perdas em imobilizado
695
Multas e penalidades
697
Correções relativos a exercícios anteriores
698
Outros custos e perdas extraordinários
84
Resultados extraordinários
Total Geral
2012
2011
190,69€ 5.638,88€
13.958,71€
10.993,98€
12.535,82€ 1.492,30€
958.801,39€
1.980.992,59€
90.643,31€
6.456,25€
3.465.218,38€
2.754.012,85€
4.531.486,63€
4.769.448,52
2012
2011
3.649,41€
1.689,00€
Proveitos e ganhos Conta Designação
792
Recuperação de dívidas
794
Ganhos e, Imobilizações
797
Correções relativas a exercícios anteriores
798
Outros proveitos e ganhos extraordinários
Total geral
715,75€ 3.993.237,60€
4.136.176,33€
534.599,62€
630.867,44€
4.531.486,63€
4.769.448,52€
2.39 Outras Informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira dos resultados
No presente Relatório e Contas são feitos comentários,
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fis-
dos quais é permitido extrair análise e apreciação porme-
cais estão sujeitas a revisão e a eventual correção por par-
norizadas da situação económica e financeira do Hospital
te das autoridades fiscais por um período de quatro anos,
de Faro, sendo de referir como nota final o saldo Activo e
sendo de dez anos para a Segurança Social. Deste modo,
Passivo da rubrica “24 – Estado e Outros Entes Públicos”,
as declarações fiscais do exercício de 2012 podem vir a
que apresentava em 31 de Dezembro de 2012 o desdo-
ser sujeitas a revisão, contudo não terão um efeito signifi-
bramento abaixo apresentado.
cativo nas demonstrações financeiras entregues.
Conta Designação
Ativo
Passivo
Imposto sobre o rendimento (I.R.C.) 2411
Pagamentos por conta
2412
Retenções
2413
Imposto estimado
Sub-total
210.000,00€ 210,55€ -€
11.606,08€
210.210,55€
11.606,08€
Retenções Imposto S/rendimentos (I.R.S.) 2421
Trabalho dependente
-€
-€
2422
Trabalho independente
-€
-€
24291
Sobre outros rendimentos
-€
-€
24229
Retenções ACSS
41.928,57€
10.928,10€
41.928,57€
10.928,10€
-€
55.168,10€
-€
55.168,10€
-€
438,679,63€
1.214,47€
-€
1.214,47€
438,679,63€
253.353,59€
516.381,91€
Sub-total Imposto sobre valor acrescentado (I.V.A.) 2436
Iva a Pagar
Sub-total Contribuições para a Segurança Social 2452
Caixa Geral de Aposentações
2453
Segurança Social
Sub-total Total Geral
Certificação Legal de Contas
Relatório e Parecer do Fiscal Único
Avaliação de Desempenho dos Gestores
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