Hospital de Faro_Relatório de Gestão e Contas 2013

RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Hospital de Faro | 2013

www.hdfaro.min-saude.pt

ABREVIATURAS E SIGLAS ACSS

Administração Central do Sistema de Saúde

INE

Instituto Nacional de Estatística

APCER

Associação Portuguesa de Certificação

HCI

Human Computer Interaction

ARS

Administração Regional Saúde

LIC

Lista Inscritos Cirurgia

AVC

Acidente Vascular Cerebral

MCDT

Meios Complementares Diagnóstico e Terapêutica

CFIC

Centro de Formação Investigação e Conhecimento

OMS

Organização Mundial de Saúde

CMVMC

Custo Mercadorias Vendidas Matérias Consumidas

PMP

Prazo Médio Pagamento

DGS

Direcção-Geral da Saúde

POPH

Programa Operacional Potencial Humano

DGTF

Direção Geral Tesouro Finanças

REE

Resíduos Elétricos e Eletrónicos

EFQM

European Foundation for Quality Management

RNCCI

Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados

E.P.E.

Entidade Pública Empresarial

ROC

Revisor Oficial de Contas

FASP – SNS

Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional Saúde

SICA

Sistema Informação p/ Contratualização e companhamento

GAPCG

Gabinete Auditoria Planeamento Controlo Gestão

SINAS

Sistema Nacional de Avaliação em Saúde

GDH

Grupo de Diagnóstico Homogéneo

SIRIEF

Sistema Recolha Informação Económico Financeira

GCRE

Gabinete Relações e Comunicação Externa

SNS

Serviço Nacional de Saúde

IGAS

Inspeção-geral das Atividades em Saúde

TC

Tribunal de Contas

IGCP

Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P.

TIC

Tecnologias de Informação e Comunicação

IGH

Indicadores de Gestão Hospitalar

UCISU

Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência

INEM

Instituto Nacional Emergência Médica

UTCO

Unidade Tratamento Cirúrgico Obesidade

Relatório de Contas | 2013 Propriedade: Centro Hospital do Algarve Hospital de Faro Rua Leão Penedo - 8000-386 Faro Tel: 289 891 100 | Fax: 289 891 159 E-mail: administracao@chalgarve.min-saude.pt www.hdfaro.min-saude.pt

Conceção gráfica/fotografia Gabinete de Comunicação Publicação: Julho 2013 Impressão: CHAlg - Hospital de Faro Páginas do documento: 69 Anexos: 63 Total: 132 Tiragem: 8 Numeração: Versão Digital

Deliberação Com fundamento no art.7º do Decreto-Lei n.º233/2005, de 29 de dezembro, aplicável “ex vi” do n.º 2 do art. 1º do Decreto-Lei n.º 180/2008, de 26 de agosto, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve E.P.E. delibera por unanimidade de votos dos seus membros aprovar o ultimo Relatório de Gestão e Contas do extinto Hospital de Faro, referente ao período de janeiro a junho de 2013, e que é composto por 132 páginas.

Mais, se delibera que os membros deste órgão colegial que administra o Centro Hospitalar do Algarve E.P.E., no uso das competências decorrentes dos diplomas legais acima citados, apenas rubriquem as páginas deste documento referentes à Demonstração de Resultados, à proposta de aplicação dos resultados e à certificação legal das contas.

Faro, aos 30 dias do mês de julho de 2014

Dr. Pedro M. H. Nunes Presidente do Conselho de Administração

Dr.ª Graça Pereira Vogal Executivo

Dr.ª Gabriela Valadas Diretora Clínica

Dr.ª Patrícia Ataíde Vogal Executivo

Dr. José Vieira dos Santos Enfermeiro Diretor

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

1

Índice pag. 05 Nota introdutória; pag. 06 Mensagem do conselho de administração;

Capítulo 1 Hospital de Faro pag. 08 Missão; Visão; Valores; pag. 09 Evolução histórica; pag. 10 Enquadramento do Hospital de Faro; pag. 12 Órgãos sociais; pag. 13 Modelo organizativo de 2013; pag. 14 Departamento de Medicina; Departamento de Cirurgia; Departamento Materno-Infantil; Serviços não departamentalizados; pag. 15 Departamento de Relações Exteriores e Apoio aos Utentes; pag. 16 Estrutura orgânica;

Capítulo 2 Recursos Humanos pag. 19 Evolução e distribuição dos recursos humanos por grupos profissionais

Capítulo 3 Gestão Hospitalar pag. 23 Contrato programa; Grau de cumprimento de metas fixadas em 2013;

Capítulo 4 Atividade Assistencial pag. 25 Dispositivo assistencial; Caracterização; Evolução da atividade assistencial; Internamento; Análise dos princípios indicadores globais da atividade em internamento; pag. 27 Doentes saídos; Número de partos; pag. 30 Intervenções cirúrgicas com origem no internamento; Principais grupos de diagnóstico homogéneos em 2013; Ambulatório programado; Cirurgia de ambulatório; pag. 35 Consulta externa; pag. 36 Hospital de Dia; Serviço de urgência; pag. 40 Meios complementares de diagnóstico; Realizados no Hospital de Faro; Realizados no exterior;

Capítulo 5 Análise Económico-Financeira pag. 43 Estrutura dos custos; pag. 47 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas; Produtos farmacêuticos;

pag. 50 Material consumo clínico;

Capítulo 7

pag. 53 Custos com pessoal; Estrutura dos proveitos;

pag 69 Proposta de aplicação de resultados;

Capítulo 6 Cumprimentos de Normas Legais

Aplicação de Resultados

Anexos pag 72

pag. 57 1. Cumprimentos dos objetivos de gestão 2. Risco financeiro pag. 58 3. Prazo médio pagamentos (PMP) 4. Cumprimento das recomendações emitidas pela aprovação do Relatório de Gestão e Contas de 2011; pag. 60 5. Remunerações Conselho de Administração pag. 62 Fiscal único; Trabalhadores; pag. 63 6. Da aplicação do disposto no artigo 32º do Estatuto de Gestor Público (EGP),...; 7. Da contratação pública e Sistema nacional de Compras Públicas; 8. Medidas de redução de gastos operacionais.; 9. Princípio da unidade tesouraria do estado; pag. 64 10. Auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas.

11. Explicitação fundamentada da divulgação de toda a informação atualizada prevista na RCM n.º 49/2007, de 28 Março; pag. 66 Resumo

O presente Relatório e Contas do Hospital de Faro, E.P.E diz respeito ao periodo 1 de janeiro a 30 de junho de 2013, data da extinção desta entidade,em conformidade com o decreto lei n.º69/2013 de 17 de maio que determinou a criação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E por fusão e consequente extinção do Hospital de Faro E.P.E e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E..

Nota introdutória Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 558/99 de 17 de dezembro, pela redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto, o Hospital de Faro E.P.E, doravante apenas designado por Hospital de Faro, apresenta para o período de 1 de janeiro a 31 de junho de 2013, os seguintes documentos:

•

Relatório de Gestão elaborado em conformidade, designadamente, com o disposto no artigo 13º-A do Decreto-Lei acima identificado;

•

Documentos de prestação de contas anuais;

•

Relatório anual do órgão de fiscalização e a certificação legal de contas.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

5

Mensagem do Conselho de administração

6

O presente relatório de gestão e contas, referente ao primei-

O caminho perspectivado à luz do primeiro semestre a

ro semestre de 2013, comporta o encerramento da atividade

que reporta o presente relatório e num horizonte institu-

do extinto Hospital de Faro, EPE, reflectindo o período pre-

cional alargado pela fusão com as unidades hospitalares

paratório da integração desta unidade de saúde no Centro

do barlavento algarvio, aumentam exponencialmente a

Hospitalar do Algarve, em resultado da sua fusão com o

amplitude do desafio de governação dos hospitais públi-

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E.

cos algarvios, sobretudo quando se perspectiva a assun-

Perante o desafio imposto pelas pesadas constrições eco-

ção de responsabilidade pelo Centro Hospitalar do Algar-

nómicas e financeiras que o país atravessa, no sector da

ve de todos os serviços de urgência básica da região.

saúde, o primeiro semestre de 2013 ficou marcado pela

A continuidade e extensão dos modelos organizativos

sedimentação das profundas e necessárias reestruturações

implementados no Hospital de Faro, embora eficazes e

organizativas iniciadas em 2012, com adopção de um mo-

com bons resultados, não conseguem suplantar aquela

delo de organização sistémico, centrado na unidade clínica

que é seguramente a maior condicionante à prestação de

e optimizado pelas estruturas de coordenação entre servi-

cuidados de qualidade: as carências em termos de capital

ços (departamentos), numa ótica mais racional, eficiente e

humano, particularmente recursos humanos médicos.

ajustada às necessidades.

Pese embora o esforço incessante deste Conselho de Ad-

A prossecução dos objetivos da Boa Governação, alicerça-

ministração e com o total apoio do Ministério que o tutela

dos na gestão co-responsável dos recursos técnicos, hu-

para tentar contratar e fixar médicos nas especialidades

manos, logísticos e operacionais, traduziu-se numa maior

carenciadas, a verdade é que as novas contratações resul-

consistência estratégica não só através do adequado con-

tantes dos sucessivos concursos de recrutamento abertos

trolo de gestão, como da implementação de uma prática

são ainda tímidas e sobejamente insuficientes perante a

assistencial eficientemente estruturada, capaz de garantir

dimensão das carências sentidas.

à população que serve o acesso a um serviço público de saúde confiável, seguro e eficaz.

É este quadro que se exige um reconhecimento grato perante o esforço, empenho e dedicação de todos aqueles

Os frutos deste trabalho estruturante iniciado em 2012

que diariamente, a meio às dificuldades, dão de si mais

começaram a ser colhidos de forma mais expressiva no

do que lhes é legalmente exigido, impelidos pelo com-

primeiro semestre de 2013. A ampliação e reestruturação

promisso ético, social e humano para com os doentes a

física e organizativa do Serviço de Urgência, concluída e

quem prestam cuidados.

oleada em tempo exemplar, permitiu pela primeira vez atravessar o inverno e responder sem sobressaltos aos pi-

Este Conselho de Administração continuará a chamar a si

cos gripais que, um pouco por todo o país, congestiona-

a tarefa de criar todas as condições ao seu alcance para

ram as urgências hospitalares, exercendo sérias pressões

que os hospitais por si geridos se convertam, cada vez

sobre os serviços de saúde.

mais, em pólos de atração, capazes de potenciar carreiras

Contrariando e diluindo definitivamente o estigma que durante décadas manchou a imagem deste hospital al-

profissionais sólidas e harmoniosamente integradas com a privilegiada qualidade de vida que o Algarve propicia.

garvio, o Hospital e Faro consegui erradicar o cenário

Confiamos que este equilíbrio nos permitirá, a prazo, al-

terceiro mundista de macas amontoadas nos corredores,

cançar a desejada estabilização dos recursos humanos do

respondendo eficazmente e com serenidade às exigên-

agora Centro Hospitalar do Algarve.

cias assistenciais, não só dos doentes agudos urgentes e emergentes como dos doentes internados que agora beneficiam de condições dignas e seguras.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

7

Capítulo 1 Hospital de Faro O Hospital de Faro

Visão

Dotado de todas as valências básicas e complementares

O Hospital de Faro pretende consolidar-se como unida-

que permitem ajustar a sua classificação ao nível II de

de de excelência no sistema de saúde, com competência,

diferenciação da Carta Hospitalar, o Hospital de Faro é

saber e experiência, dotada dos mais avançados recursos

um hospital público instituído, organizado e administra-

técnicos e terapêuticos, vocacionada para a garantia da

do a pensar na população e na prestação de cuidados

equidade e universalidade do acesso e de assistência, com

diferenciados a doentes agudos.

vista à elevada satisfação dos doentes e dos profissionais.

Missão

Valores

O Hospital de Faro pretende caracterizar-se como hos-

•

Focalização total e geral no doente

•

Respeito pela dignidade humana, pela diversidade

pital central de referência no SNS e na região, com funções diferenciadas na prestação de cuidados de saúde,

cultural e direitos do doente

na formação pré e pós-graduada e contínua, sustentadas na permanente atualização do conhecimento científico e

•

técnico dos seus profissionais.

Caracterizar-se como garantia na segurança em saúde

Universalidade e equidade no acesso aos cuidados de saúde

•

de todos os que habitam ou visitam a região do algarve

Elevados padrões de humanização, qualidade e competência técnica dos serviços prestados

e a sua área de influência.

•

Eficácia e eficiência na utilização dos recursos

•

Garantia de integridade, confidencialidade, privacidade e cordialidade

•

8

Responsabilidade social e ambiental

Evolução histórica

Construído para substituir o antigo Hospital da Santa

•

Modernas unidades de eletrofisiologia e hemodinâmica e uma unidade de acidentes vasculares cerebrais (AVC) para o tratamento das doenças cardiovasculares;

•

Área centralizada de Consultas Externas e uma moderna Unidade de Cirurgia de Ambulatório, ambas localizadas em edifício autónomo, em cujo topo se situa o heliporto, a funcionar desde 2004.

Casa da Misericórdia, o Hospital de Faro iniciou a sua atividade a 4 de dezembro de 1979, após publicação do seu quadro orgânico de pessoal.

Ao longo dos anos, muitas foram as adaptações de estrutura e de organização que sofreu, permitindo dessa forma melhorar e alterar a sua capacidade de resposta assistencial, com acréscimo significativo dos níveis de complexida-

No início do ano de 2007, através da celebração de pro-

de, diferenciação técnica e de especialização dos serviços.

tocolo com a ARS - Algarve, o Hospital de Faro assumiu,

Foi requalificado por Despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Saúde, de 22 de janeiro de 2008, como Hospital Central.

Posteriormente, através do Decreto-Lei nº 180/2008, de 26 de Agosto, o Hospital de Faro foi transformado em entidade pública empresarial (E.P.E.), enquadrando-se nos estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro.

Dispõe atualmente, de acordo com o seu estatuto, de um amplo leque de oferta de serviços, dos quais se destacam: •

•

•

no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados RNCCI, a gestão de uma Unidade de Convalescença, sedeada em Loulé, a 20 quilómetros de Faro.

Em 2011, a ARS Algarve e o Hospital de Faro, foi celebrado um acordo, tendo como objetivo a deslocalização da Unidade de Convalescença de Loulé para o 4º do edifíco das Consultas Externas, a partir do dia 30 de Janeiro de 2012.

No entanto, concluiu-se não ser vocação do hospital público gerir uma Unidade de Convalescença com as especificações determinadas pela Rede Nacional de Cuidados Continuados, e a ARS Algarve opta pela não renovação do acordo, após o

Serviço de Urgência Polivalente que engloba a Urgência Geral, a Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e a Urgência Pediátrica;

término da sua vigência (31 de agosto de 2012).

Internamento organizado porespecialidades clínicas, em conformidade com as normas definidas pelas redes de referenciação hospitalar;

brir a Unidade de Convalescença de Loulé, em termos si-

O Hospital de Faro apresentou disponibilidade para reamilares ao anterior acordo, prevendo-se a sua reabertura no início do 2º trimestre de 2013.

Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos, de Cuidados Intermédios e Intensivos Polivalentes bem como de uma unidade dedicada à prestação de Cuidados Intensivos Coronários;

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

9

Enquadramento do Hospital de Faro O Hospital de Faro, localizado na cidade de Faro, presta assistência direta à população do sotavento algarvio abrangendo os concelhos de Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Tavira e 4

Vila Real de Santo António.

1

O Hospital de Faro é também o centro de referência para toda a região do algarve, abrangendo, de acordo com os dados provisórios dos censos 2011, uma população residente de cerca de 450.000 habitantes, número que 5

pode triplicar, na época alta do turismo.

3

O grupo de hospitais públicos da região do algarve é composto pelo Hospital de Faro, e pelo Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA), sendo que este último agrupa o antigo Hospital Distrital de Lagos (HDL) e o Hospital do Barlavento Algarvio (HBA).

No início de 2007, em regime de parceria público-privada, entrou em funcionamento o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul (Hospital especializado do SNS), situado no município de São Brás de Alportel, que dispõe de 54 camas de internamento

10

2

14

15

6

9

13

16

10

8 7 12 11

Barlavento

Sotavento

1 Aljezur

8 Albufeira

2 Vila do Bispo

9 Loulé

3 Lagos

10 São Brás de Alportel

4 Monchique

11 Faro

5 Portimão

12 Olhão

6 Silves

13 Tavira

7 Lagoa

14 Alcoutim 15 Castro Marim 16 Vila Real de Santo António

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

11

Órgãos sociais

Por despacho conjunto nº 17422/2011 proferido pelos Ministros das Finanças e da Saúde, publicado em D.R. 2ª série nº 248 de 28.12.2011, foram designados para integrar o órgão de administração os seguintes elementos, que iniciaram funções no dia 28 de dezembro de 2011: •

Presidente – Dr. Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes

•

Vogal Executivo – Dr. Luis Miguel da Costa e Cunha Martins

•

Vogal Executivo – Dr.ª Graça Maria Palma Pereira

•

Diretor Clínico – Dr. Jorge Manuel Domingues Salvador Renunciou ao cargo com efeitos a 31/03/2013 (Aviso (extrato) n.º 5653/2013 de 29 abril). Foi substituido intrinamente pelo Presidente do Conselho de Administração.

•

Enfermeiro Diretor – Enf.º José Fernando Vieira dos Santos

Fazendo parte dos Órgãos Sociais, o Fiscal Único é o responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial da Instituição.

Nomeado pelo Despacho nº 351/2012, de 22 março do Ministério das Finanças, e constituído por um Fiscal Único efetivo e um suplente, abaixo designados: •

Sociedade Grant Thornton & Associados, SROC - Efetivo

•

Sociedade Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC - Suplente

Os Órgãos Sociais atrás mencionados, constituem-se como garantia da existência de condições imprescindíveis à efetiva segregação das funções de administração, execução e de fiscalização.

Nos termos do art.º 17 dos Estatutos dos Hospitais EPE aprovado pelo Decreto-Lei 233/2005 de 29 de dezembro, o Hospital de Faro contou ainda com um auditor interno, designado pelo Conselho de Administração.

12

Modelo organizativo de 2013 O país vive uma grave crise económico-financeira com

Foram criadas estruturas de coordenação entre serviços

particular incidência nos meios disponibilizados às en-

(departamentos), com necessidades ou problemáticas

tidades públicas prestadoras de serviços, entre as quais

afins, que promovem a otimização da sua partilha no in-

as de saúde.

teresse comum, e uma estrutura vertical de organização

Neste contexto, têm as administrações dos hospitais es-

e direção de toda a área de urgência.

pecíficas responsabilidades em garantir uma organiza-

Cada departamento é coordenado por um director de

ção eficiente que maximize a utilização dos bens públi-

departamento escolhido de entre médicos com currícu-

cos e que garanta aos portugueses, mesmo no período

lo adequado e referência dos seus pares nas respetivas

difícil que se vive, os cuidados de saúde a que têm direito

áreas. Igualmente cada departamento contará com um

e as condições técnicas e éticas da sua prestação que

enfermeiro supervisor ou enfermeiro chefe e um admi-

não podem ser beliscadas pelas carências financeiras.

nistrador hospitalar da respetiva carreira.

Foi entendimento do Conselho de Administração do

Assim, com a designação de departamento, foram cria-

Hospital de Faro, tendo em vista a melhoria contínua dos

dos os seguintes:

cuidados prestados pelo hospital, a sua cada vez maior eficiência e a assunção das suas responsabilidades enquanto hospital central e de referência para toda a região do algarve, proceder à reorganização interna nos termos que a seguir se definem.

A unidade sistémica da organização do hospital é o serviço clínico que constitui por tal facto um centro de res-

Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos

ponsabilidade.

Integra os anteriormente denominados:

Cada serviço clínico é dirigido por um director de servi-

•

Serviço de Urgência Geral

•

Unidade de AVC

•

Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência

•

Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente

ço, nos termos da lei, responsável por toda a atividade do serviço, por um enfermeiro chefe com as atribuições que a lei igualmente lhe confere e, quando for o caso, por um técnico superior de tecnologias de saúde.

A cada serviço clínico foi adstrito um técnico superior com experiência na área económica, financeira e de gestão que presta a assessoria necessária à tomada de decisões judiciosas.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

13

Departamento de Medicina Coordena os serviços da área médica, sendo particularmente responsável pelo fluxo de doentes no hospital, garantindo, enquanto internados ou em convalescença, o seu correto acompanhamento clínico.

Integram este departamento os serviços de: •

Medicina I

•

Medicina II

•

Medicina III

•

Cardiologia

•

Dermatologia

•

Gastroenterologia

•

Nefrologia

•

Neurologia

•

Oncologia

•

Pneumologia

Departamento Materno-Infantil Coordena os serviços e unidades que asseguram a qualidade da assistência à mulher enquanto mãe e à criança nas mais variadas idades, do nascimento aos 18 anos, nomeadamente os serviços de Pediatria e Obstetrícia.

Integram este departamento os serviços: •

Pediatria

•

Obstetrícia

Serviços não departamentalizados Foram ainda identificados um conjunto de serviços clínicos que, pela sua especificidade não carecem de coordenação departamental, contudo interagindo com vários

Departamento de Cirurgia

serviços integrados em departamentos.

Tais serviços, designados serviços não departamentali-

Coordena os serviços da área cirúrgica, sendo respon-

zados são:

sável pela utilização dos Blocos Operatórios, maximização da atividade em cirurgia de ambulatório e a utiliza-

•

Anatomia Patológica

ção judiciosa de meios. Tal coordenação será realizada

•

Anestesiologia

em permanente articulação com a direção do serviço

•

Imagiologia

de Anestesiologia.

•

Imuno-hemoterapia

•

Medicina Física e Reabilitação

•

Patologia Clínica

•

Psiquiatria e Saúde Mental

•

Saúde Ocupacional

Integram este departamento os serviços: •

Cirurgia I

•

Cirurgia II

•

Cirurgia Plástica

Um hospital moderno, apesar da sua missão ser essen-

•

Estomatologia

cialmente a prestação de serviços clínicos à população

•

Ginecologia

que serve é, por si mesmo, um centro de formação e

•

Neurocirurgia

promoção do conhecimento, uma organização complexa

•

Oftalmologia

que gere avultados meios humanos e financeiros pro-

•

Ortopedia I

curando otimizá-los em torno da sua função primordial,

•

Ortopedia II

bem como um interventor social relevante no contexto

•

Otorrinolaringologia

da região em que se insere já que, como muitas vezes

•

Urologia

acontece, e Faro não é exceção, se constitui como o maior empregador da região.

14

Neste contexto o Conselho de Administração criou o

Na tomada de decisão da criação de departamentos foram

Serviço de Controlo de Gestão, Auditoria, Codificação e

tidos como princípios orientadores a maior eficácia e efici-

Gestão de Inscritos para Cirurgia.

ência orientadas primariamente para o interesse dos do-

Assim, o hospital foi organizado em conjuntos de serviços de apoio à clínica que ora se identificam:

entes e utentes do Hospital de Faro, o estabelecimento de sólidas hierarquias funcionais baseadas em competências adquiridas e demonstradas pela trajetória profissional.

•

Serviço de Aprovisionamento e Logística

Cada serviço, em plena autonomia técnica, procura coor-

•

Serviços Hoteleiros

denar os espaços e plataformas técnicas de uso comum.

•

Centro de Formação, Investigação e Conhecimento

•

Divisão de Gestão de Recursos Humanos

•

Gabinete de Estatística

•

Gabinete de Informática

•

Gabinete Jurídico e Contencioso

•

Serviço de Dietética

•

Serviços Farmacêuticos

Estas estruturas de coordenação reportam diretamente

•

Serviços Financeiros

ao Conselho de Administração tendo o encargo de per-

•

Serviço de Gestão Documental

mitir um fluxo de informação que permita apoiar uma

•

Serviços Gerais

gestão harmónica do Hospital de Faro e a tomada rápida

•

Serviço de Instalações e Equipamentos

de decisões necessárias ao seu bom funcionamento.

•

Serviço de Psicologia

•

Serviços Religiosos

Deste modo, o Hospital de Faro desenvolveu um modelo

•

Serviço Social / Gabinete do Utente

de gestão alicerçado em grandes áreas departamentais,

Cada departamento é assessorado por técnicos da área financeira coordenado por administradores hospitalares, onde o objetivo principal é a otimização da utilização dos recursos de que dispõem, quer sejam financeiros, humanos ou físicos.

os quais incorporam de forma gradual novas modalidades de coordenação e estratégias de gestão, assentes

Departamento de Relações Exteriores e Apoio aos Utentes

nos seguintes princípios: •

Desenvolvimento de uma gestão orientada para resultados

•

Integração de uma gestão para os processos e utentes, assente em critérios de qualidade, eficiên-

Por decisão do Conselho de Administração foi também

cia e cooperação

criado o Departamento de Relações Exteriores e Apoio aos Utentes do Hospital de Faro que integra:

•

Corresponsabilização dos profissionais

•

Gabinete de Comunicação

•

Trabalho multidisciplinar e em equipa, promotora

•

Gabinete Sim – Cidadão

•

Gabinete de Apoio e Informação do Serviço de Urgência

da motivação e empenho dos colaboradores •

Partindo do modelo organizacional descrito no organograma apresentado na página seguinte, a incorporação destes novos conceitos de gestão clínica continuou a ser implementada de forma progressiva, de maneira que a sua adoção não provocasse ruturas ou efeitos não desejados para a organização.

Estrutura orgânica Conselho de Administração

Conselho Consultivo

Departamento de Cirurgia

Departamento Materno-Infantil

Serviço de Cirurgia geral 1

Serviço de Obstetrícia

Serviço de Cirurgia geral 2

Serviço de Pediatria

Serviço de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos.

Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência

Serviço de Estomatologia Serviço de Ginecologia

Departamento de Medicina

Serviço de Neurocirurgia Serviço de Oftalmologia

Serviço de Cardiologia

Serviço de Ortopedia 1 Serviço de Ortopedia 2

Unidade de Cuidados Intensivos Coronários

Serviço de Otorrinolaringologia

Unidade de Reabilitação Cardíaca

Serviço de Urologia

Unidade de Hemodinâmica e Cardiologia de Intervenção

Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos

Serviço de Dermatologia Serviço de Gastrenterologia Serviço de Infeciologia

Serviço Urgência Geral

Serviço de Medicina 1

Unidade de AVC

Unidade de Diabetologia

Serviço de Medicina Intensiva

Unidade de Imunodeficiência

Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER)

Unidade de Imunoalergologia

Sala de Reanimação (Diretos)

Unidade de Reumatologia

Unidade de Trauma (a criar)

Serviço de Medicina 3

Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (UCIP)

Unidade de Imunodeficiência

Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência (UCISU)

Serviço de Neurologia

Equipa de Emergência Médica Intrahospitalar (EEMI) (a criar)

Unidade de Hematologia Clínica

Serviço de Medicina 2

Serviço de Nefrologia

Serviço de Oncologia

Serviço de Pneumologia

16

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental

não departamentalizados

departamentalizados

Serviços Clínicos

Serviço de Anatomia Patológica Serviço de Anestesiologia Serviço de Imunohemoterapia Serviço de Medicina Física e de Reabilitação Serviço de Patologia Clínica Serviço de Radiologia Serviço de Cuidados Paliativos

Serviços de Apoio

Comissões Técnicas e Órgãos Consultivos

Serviços de apoio à prestação

1. Comissões Técnicas

de cuidados de saúde Comissão de Morte Cerebral Núcleo de Transportes

Comissão de Antimicrobianos

Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa

Comissão de Controlo da Infecção Hospitalar

Serviço de Esterilização

Comissão de Coordenação Oncológica

Serviços Farmacêuticos

Comissão de Ética

Serviço de Nutrição

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Serviço de Psicologia

Comissão de Feridas

Serviços Logísticos de Cirurgia (blocos operatórios)

Equipa de Gestão de Altas

Serviço Social e Gabinete do Utente

Grupo de trabalho para Implementação do Sistema de Gestão do Risco Clínico

Serviços e gabinetes de apoio à gestão e logística geral

Comissão Técnica de Certificação da Interrupção Voluntária da Gravidez Grupo de Nutrição Clínica Conselho Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

Centro de Formação, Investigação e Desenvolvimento Departamento de Relações Exteriores e Apoio aos Utentes Gabinete da Qualidade Serviço de Aprovisionamento Serviço de Auditoria Serviço de Codificação e Gestão de Inscritos para Cirurgia Serviço de Contencioso Serviços Gerais e Ambiente Serviços Hoteleiros Serviço de Gestão de Doentes Serviço de Gestão de Recursos Humanos

2. Órgãos Consultivos Conselho Consultivo Geral Conselhos Consultivos Sectoriais Departamento de Medicina Departamento de Cirurgia Departamento Materno/Infantil Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos

Serviço de Gestão Documental Serviço de Gestão Financeira Serviço de Gestão do Sistema de Faturação Serviço de Informática Serviço de Instalações e Equipamentos Serviços Jurídicos e Assessoria Legal Serviço de Saúde Ocupacional

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

17

18

Capítulo 2 Recursos Humanos

Evolução e distribuição dos recursos humanos por grupos profissionais Em 30 de Junho de 2013, o Hospital de Faro contava com

O Hospital de Faro enquanto entidade pública empre-

um total de 2474 trabalhadores, repartidos por 25% ho-

sarial tem ainda metade dos trabalhadores em regime

mens e 75% mulheres.

de contrato em funções públicas, uma situação que com

Quanto à repartição por grupo profissional, constatamos que é no grupo profissional de enfermagem que se concentra o maior número de efectivos (814), seguindo-se os assistentes operacionais (609), pessoal da carreira médica (445), assistentes técnicos (279) e técnicos de diagnóstico e terapêutica (172). Os restantes grupos profissionais reuniam, em conjunto, um total de 155 trabalhadores.

o decorrer dos anos se irá alterar, já que todas as novas contratações, por força da lei, têm que ser efetuadas no âmbito do código do trabalho. O Hospital de Faro tem vindo a seguir uma política de estabilização dos seus Recursos Humanos, como se pode verificar pela tabela em 30 de Junho de 2013 tem apenas 121 trabalhadores em contrato a termo, o que corresponde apenas a 4,89%.).

Em termos de evolução do numero de trabalhadores, verifica-se que houve um acréscimo de 31 efectivos, em relação a 2011. Os grupos que mais contribuíram para este aumento foram o pessoal médico (21) e os técnicos superiores (8).

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

19

Gráfico 1 Percentagem de trabalhadores por género Feminino 75% Masculino 25%

Grupo profissional

Assistentes operacionais Assistentes técnicos Pessoal religioso Enfermeiros Informática Dirigentes Docentes

Médicos Técnico de Diag. e Terap.

Técnico superior

| 25% | 11% | 0% | 33% | 1% | 0% | 0% | 18% | 7% | 5%

2011

2012

2013

13

13

12

Médico

404

424

445

Técnicos superiores 1

107

117

125

Enfermeiros

785

816

814

Técnicos diagnóstico e terapêutica

172

172

172

Assistente técnico

283

275

279

Assistente operacional

612

608

609

1

1

1

16

16

16

1

1

1

2394

2443

2474

Dirigente

Pessoal docente Pessoal de informática Pessoal religioso Total

Tabela 1 - Distribuição de recursos humanos por grupo profissional 1

20

Gráfico 2 Distribuição de recursos humanos por grupo profissional

Inclui pessoal técnico superior de saúde.

Vínculo

Total

%

Regime de contrato em funções públicas

1279

51,70

Contrato por tempo indeterminado

1065

43,05

13

0,53

4

0,16

197

7,96

Regime de contrato no âmbito código trabalho

1195

48,30

Contrato individual trabalho Lei 7/2009, C/termo

121

4,89

Contrato individual trabalho Lei 7/2009, S/termo

1074

43,41

Total

2474

100,00

Cedência de interesse público Comissão de serviço pública Contrato de trabalho a termo resolutivo Lei 59/2008

Tabela 2 - Distribuição de trabalhadores por tipo de vínculo.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

21

22

Capítulo 3 Gestão Hospitalar Contrato programa Grau de cumprimento de metas fixadas em 2013 A elaboração do Plano de Desempenho para 2013 e a

À data da elaboração do presente documento os do-

celebração do respetivo Contrato Programa traduziu-se

cumentos supramencionados não se encontram ainda

num forte desafio, uma vez que as regras superiormente

devidamente autorizados pela entidade que nos tutela

definidas obrigavam a que, por um lado, a continuidade

para o periodo em que o Hospital de Faro esteve em

de garantia de idêntico nível de cuidados em áreas con-

atividade.

sideradas como prioritárias e que, por outro lado, o cumprimento rigoroso dos níveis de redução de despesa.

Pelo exposto, não vai ser apresentada a avaliação do cumprimento, quer do contrato programa quer do pla-

Assim, o orçamento foi um elemento fulcral na definição

no de desempenho, assim como das metas orçamentais,

seus objetivos anuais, com vista ao crescimento progres-

uma vez que os documentos mencionados são anuais e

sivo e sustentável, que serviu de linha de orientadora

não semestrais.

para o processo de tomada de decisões.

Os documenos acima mencionais foram produzidos para o ano de 2013, o que não se veio a verificar com a criação do Centro Hospitalar do Algarve com inicio de atividade a 1 de julho de 2013, o qual resultou da extinção do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio.

A criação desta nova entidade implica uma redefinição do contrato programa e do orçamento de 2013 referente apenas ao período de janeiro a junho, atividade da responsabilidade do Hospital de Faro.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

23

24

Capítulo 4 Atividade Assistencial Dispositivo assistencial

Evolução da atividade assistencial

Caracterização

Internamento

O Hospital Faro dispõe, na área assistencial, de um con-

Análise dos princípios indicadores globais da atividade em internamento

junto de recursos humanos de elevada qualidade e um conjunto de recursos altamente sofisticados do ponto de vista técnico e científico, que conferem uma melhoria, facilitação e agilização dos procedimentos quer no âmbito da gestão clínica, quer no que se refere às áreas de apoio clínico.

O ano de 2013 foi caraterizado por um incremento significativo do n.º de camas, por forma a aproximar a região do algarve da média nacional do ratio cama/100.000 habi-

Os serviços de prestação de cuidados de saúde são com-

tantes. Este fato resultou num aumento de produtividade,

postos conforme a tabela que se segue. À semelhança

verificando-se mesmo um incremento dos doentes saídos.

dos anos anteriores, durante o ano de 2012 o Hospital de Faro desenvolveu um conjunto de iniciativas no sentido de aumentar as competências destas valências, apostando fortemente na política de qualidade, formação e conhecimento.

Durante este capítulo será efetuada uma análise, necessariamente resumida, das principais linhas de atividade,

A Taxa de Ocupação foi de 86,84%, próxima da taxa ideal de um hospital com urgências onde a taxa de ocupação não deverá ser superior a 85%.

No que se refere aos dias de internamento, verificou-se um crescimento, facto que não se pode dissociar: •

obedecendo à estrutura do Contrato-Programa.

Para além da análise da atividade assistencial, será também apresentada uma abordagem de um conjunto de atividades desenvolvidas durante o ano de 2012, que contribuíram de forma objetiva para a melhoria nos cuidados de saúde, uma otimização de processos-chave e um aperfeiçoamento do relacionamento no Hospital de Faro, quer com os seus profissionais, quer com todos os

A atividade em regime de ambulatório, onde são tratadas as patologias menos complexas;

•

Doentes onde é protelada a alta médica, ou seja, é dada alta clínica mas não administrativa.

Naturalmente, a situação acima descrita refletiu-se num aumento da demora média em quase meio-dia.

(Ver tabela 4)

stakeholders.

(Ver tabela 3) Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

25

Serviços de prestação de cuidados saúde

Anestesiologia Cardiologia Cirurgia Geral Cirurgia Plástica Dermatologia Doeças Infecciosas Estomatologia Gastrenterologia Ginecologia/ Obstetrícia Hamatologia Clinica

Inter.

· · · · ·

UCI's

·

Hospital de Dia

· · · ·

· ·

· · ·

Imagiologia

Urgência

24 h 24 h 24 h 24 h

24 h 24 h

24 h

Imunoalergologia Imuno-Hemoterapia Medicina Física e de Reabilitação Medicina Nefrologia Neurocirurgia Neurologia Oftalmologia Oncologia Ortopedia Otorrinolaringologia Patologia Clínica Pediatria Pneumologia Psiquiatria Reumatologia Senologia Uni. C. Intermédios Uni. C. Intensivos Urgência Geral Urologia

· · · · · · · · · · · ·

· · · · · · ·

· · · ·

· ·

24 h 24 h 12 h 12 h 12 h 12 h 24 h 12 h 24 h 24 h 24 h 12 h

24 h

· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·

Cir. Ambul.

· · · · ·

MCDT’s

· ·

· ·

Existe

24 h 12 h

·

Outros

Hemodinâmica

· · · · · · · · · · ·

· · · ·

· · · · · · · · ·

· ·

Inclui o Centro de Desenvolvimento Equipa de Saúde Mental Comunitárias

Inclui a Unidade AVC

24 h

·

Tabela 3 – Dispositivo Assistencial

26

24 h

Consulta Externa

·

Indicadores

2011

2012

2012 ( jan-jun)

503

585

559

578

19

3,40%

19.748

18.951

9.385

9.329

56

-0,60%

Dias internamento doentes saídos

171.188

164.714

80.172

82.076

1.904

2,37%

Dias internamento doentes tratados

171.942

174.297

86.225

89.799

3.574

4,14%

Demora média

8,71

9,20

9,19

9,63

0,44

4,77%

Taxa ocupação

93,65

81,41

85,22

85,85

0,61

0,72%

Doente cama

39,26

32,39

16,79

16,14

0,65

-3,86%

Readmissões

156

158

85

76

9

-10,59%

Taxa mortalidade

7,16

7,08

8,15

8,31

0

1,92%

Qualitativos

Quantitativos

Lotação Doentes saídos

2013 Δ 2013 ( jan-jun) face 2012 (nº)

Δ 2013 face 2012(%)

Tabela 4 – Evolução dos indicadores quantitativos e qualitativos do internamento

Doentes saídos O número de DS de janeiro a junho foi de 9.329, indicador que sofreu uma pequena redução face ao período homólogo. A justificação desta quebra deve-se, em larga medida, à redução do número de partos que se traduz diretamente no número de internamentos no serviço de Obstetrícia.

(Ver tabela 5)

Demora média A Demora Média (DM) é, ainda hoje, o principal indicador de gestão dos hospitais, dado o peso do internamento na respetiva estrutura da despesa. Tratando-se de um indicador do domínio da eficiência, é também um indicador

•

Atividade em regime de ambulatório, onde são tratadas as patologias menos complexas;

•

Casos em que é protelada a alta hospitalar, ou seja, situações em que os doentes, após alta clínica, são mantidos em internamento à espera da resposta da segurança social ou de outras soluções encontradas pela própria família.

(Ver tabela 6)

Número de partos Em 2013 confirma-se a tendência decrescente do nº de partos que já se havia registado em 2012, e consequentemente uma redução das cesarianas.

(Ver tabela 7)

de qualidade, designadamente pelo risco associado à permanência do doente no hospital, com uma possibilidade acrescida de infeção nosocomial.

Em 2012, a evolução deste indicador no Hospital de Faro é desfavorável, pois apresenta um aumento de 0,44 dias face a janeiro – junho de 2012. Esta situação justifica-se por:

•

Descida da produção de Obstetrícia, cuja DM geralmente se situa em menos de 4 dias;

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

27

Nº Doentes Saídos por Especialidade

2011

2012

2012 ( jan-jun)

2013 ( jan-jun)

Δ 2013 face 2012 (nº)

Δ 2013 face 2012(%)

Cardiologia

1.185

1.231

638

611

-27

-4,23%

9

3

-

4

-

-

Doenças Infecciosas

210

203

103

106

3

2,91%

Gastrenterologia

629

613

332

271

-61

-18,37%

37

47

23

31

8

34,78%

3.176

2.912

1.494

1.534

40

2,68%

Nefrologia

561

422

223

219

-4

-1,79%

Neurologia

295

396

155

237

82

52,90%

Oncologia Médica

410

347

203

121

-82

-40,39%

1.068

1.210

479

527

48

10,02%

Pneumologia

560

666

333

398

65

19,52%

Psiquiatria

604

640

341

284

-57

-16,72%

2.258

2.204

1.116

1.135

19

1,70%

193

188

119

88

-31

-26,05%

1.124

984

495

581

86

17,37%

374

523

240

252

12

5,00%

3.182

2.961

1.398

1.167

-231

-16,52%

66

33

23

12

-11

-47,83%

1.735

1.322

628

725

97

15,45%

143

118

78

48

-30

-38,46%

1.097

919

479

478

-1

-0,21%

319

481

274

213

-61

-22,26%

98

160

52

105

53

101,92%

Unidade Cuidados Intensivos Coronários

155

150

63

75

12

19,05%

Unidade Cuidados Intensivos Pediátricos

260

218

96

107

11

11,46%

19.748

18.951

9.385

9.329

-56

-0,60%

Dermatologia

Medicina Física e Reabilitação Medicina

Pediatria

Cirurgia Geral Cirurgia Plástica Ginecologia Neurocirurgia Obstetrícia Oftalmologia Ortopedia Otorrinolaringologia Urologia Unidade Cuidados Intermédios Unidade Cuidados Intensivos

Total

Tabela 5 – Doentes saídos por especialidade de internamento

28

2011

2012

2012 ( jan-jun)

2013 ( jan-jun)

Δ 2013 face 2012 (nº)

Δ 2013 face 2012(%)

3,00

3,09

2,76

3,32

0,56

20,31%

16,60

17,70

13,74

15,07

1,33

9,67%

8,52

7,37

6,67

7,11

0,45

6,69%

Medicina Física e Reabilitação

28,84

25,74

21,81

18,35

-3,46

-15,87%

Medicina

11,45

13,45

9,51

10,78

1,26

13,26%

Nefrologia

8,35

10,81

9,93

10,61

0,68

6,85%

Neurologia

13,03

9,75

10,72

8,26

-2,45

-22,88%

Oncologia Médica

9,77

9,72

8,67

11,40

2,73

31,54%

Pediatria

5,16

4,63

5,42

4,37

-1,05

-19,36%

Pneumologia

12,67

11,52

11,40

8,84

-2,56

-22,45%

Psiquiatria

20,26

21,35

19,63

23,05

3,42

17,41%

Cirurgia Geral

7,66

8,32

7,58

7,11

-0,47

-6,18%

Cirurgia Plástica

5,10

4,45

4,11

5,99

1,88

45,82%

Ginecologia

3,95

4,08

4,15

4,28

0,12

2,98%

14,69

12,72

11,54

10,28

-1,26

-10,89%

Obstetrícia

3,95

4,05

4,06

4,38

0,32

7,84%

Oftalmologia

2,85

12,06

7,00

10,86

3,86

55,10%

10,08

12,20

12,42

10,04

-2,38

-19,19%

Otorrinolaringologia

8,82

11,09

8,40

5,85

-2,55

-30,33%

Urologia

5,95

6,91

6,21

6,01

-0,20

-3,23%

Unidade Cuidados Intermédios

4,34

11,17

4,04

2,89

-1,15

-28,46%

10,51

24,79

10,92

8,81

-2,11

-19,32%

Unidade Cuidados Intensivos Coronários

1,79

11,62

1,67

1,57

-0,10

-5,83%

Unidade Cuidados Intensivos Pediátricos

10,51

21,57

13,89

12,96

-0,92

-6,64%

8,66

9,20

9,19

9,63

0,44

4,77%

Demora Média

Cardiologia Doenças Infecciosas Gastrenterologia

Neurocirurgia

Ortopedia

Unidade Cuidados Intensivos

Total

Tabela 6 - Evolução da Demora Média por Especialidade

Número de partos

2011

2012

2012 ( jan-jun)

2013 ( jan-jun)

Δ 2013 face 2012 (nº)

Δ 2013 face 2012(%)

Eutócicos

1.537

1.490

655

563

-92

-14,05%

Distócicos - cesariana

943

814

404

355

-49

-12,13%

Distócicos - outros

252

222

144

94

-50

-34,72%

2.732

2.526

1.203

1.012

-191

-15,88%

Total

Tabela 7 - Número de Partos por tipo

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

29

Intervenções cirúrgicas com origem no internamento 7.484

3.237

ta da otimização dos recursos disponíveis. Na verdade,

7.232

mo da atividade cirúrgica programada base, que resul-

3.275

No primeiro semestre de 2013, verificou-se um acrésci-

nesta área o Hospital de Faro depara-se com inúmeras dificuldades por falta de recursos médicos especializados, nomeadamente na área da anestesia, o que implica enormes constrangimentos na gestão operacional do bloco operatório.

(Ver tabela 8).

Principais grupos de diagnóstico homogéneos em 2013 Em 2013, os GDH’s cirúrgicos aumentaram face ao período homólogo, mantendo a relevância verificada a 31/12/2012 (cerca de 31%).

A tabela 10 apresenta os 25 GDH’s mais frequentes no Internamento, comparativamente ao período homólogo.

2012 Jan - jun

2103 Jan - jun

Gráfico 3 GHD’s cirúrgicos (%) GDH Cirurgicos GDH Médicos

Ambulatório programado

Cirurgia de ambulatório

A atividade em regime de ambulatório diminuiu signifi-

A atividade cirúrgica de ambulatório em 2013 confirma a

cativamente em todas as linhas de atividade.

tendência decrescente verificada nos últimos anos, apre-

(Ver tabela 11).

sentando uma redução na ordem dos 9,84%. Esta quebra é particularmente acentuada nas especialidades de Cirurgia Pediátrica e Dermatologia, especialidades onde o hospital apresenta fortes restrições ao nível dos recursos médicos.

(Ver tabela 12).

Ainda, dentro desta linha de atividade 87% do total produzido encontra-se entre os 25 GDH’s mais produzidos.

(Ver tabela 13).

30

Doentes

Cirurgias

Indicadores

2011

2012

2012 ( jan-jun)

Atividade programada (base)

3.944

4.267

2.225

2.546

321

14,43%

Atividade urgente

3.762

3.053

1.591

1.494

-97

-6,10%

676

0

0

2

2

-

Total

8.382

7.320

7.320

4.042

226

5,92%

Atividade programada (base)

3.059

3.375

3.375

1.958

224

12,92%

Atividade urgente

3.299

2.675

2.675

1.294

-101

-7,24%

583

0

0

2

2

-

6.941

6.050

6.050

3.254

125

3,99%

Atividade adicional

Atividade adicional Total

2013 Δ 2013 ( jan-jun) face 2012 (nº)

Δ 2013 face 2012(%)

Tabela 8 - Evolução da atividade em cirurgia convencional

Especialidade

2011

2012

2012 ( jan-jun)

2013 ( jan-jun)

Δ 2013 face 2012 (nº)

Δ 2013 face 2012(%)

Cirurgia Geral

2.328

2.303

1.185

1.181

-4

-0,34%

78

64

7

98

91

1300,00%

153

66

66

-

-66

-100,00%

18

10

10

-

-10

-100,00%

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

211

209

138

97

-41

-29,71%

Ginecologia

730

777

457

581

124

27,13%

Neurocirurgia

270

312

142

191

49

34,51%

1.036

886

442

396

-46

-10,41%

59

17

17

-

-17

-100,00%

1.791

1.343

665

780

115

17,29%

Otorrinolaringologia

130

114

81

58

-23

-28,40%

Urologia

993

788

449

393

-56

-12,47%

Senologia

359

295

138

260

122

88,41%

38

24

19

7

-12

-63,16%

8.382

7.320

3.816

4.042

226

5,92%

U.T.C.O. Cirurgia Pediátrica Geral Cirurgia Pediátrica Urológica

Obstetrícia Oftalmologia Ortopedia

Outras Total

Tabela 9 - Número de cirurgias em bloco convencional por especialidade.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

31

GDH

Designação GDH

Tipo

2012

2012 jan-jun

2013 jan-jun

629

Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, sem procedimento significativo em bloco operatório, com diagnóstico de recém-nascido normal

M

2.266

1.070

864

373

Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação

M

1.306

596

500

541

Pneumonia simples e/ou outras pertutbações respiratórias, exceto broquite ou asma com CC major

M

513

274

354

89

Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, com CC

M

515

317

298

371

Cesariana, sem CC

C

662

319

287

14

Acidente vascular cerebral com enfarte

M

446

210

213

127

Insuficiência cardíaca e/ou choque

M

274

145

169

372

Parto vaginal, com diagnósticos de complicação

M

418

199

154

430

Psicoses

M

315

170

151

533

Outras perturbações do sistema nervoso, excepto acidente isquémico transitório, convulsões e/ou cefaleias, com CC major

M

242

110

141

359

Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doença não maligna, sem CC

C

268

131

141

544

Insuficiência cardíaca congestiva e/ou arritmia cardíaca, com CC major

M

165

96

121

219

Procedimentos no membro inferior e/ou no úmero, excepto na anca, pé ou fémur, idade >17 anos, sem CC

C

189

98

105

853

Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluidor de fármacos, com enfarte agudo do miocárdio

C

189

101

101

816

Gastrenterites não bacterianas e/ou dor abdominal, idade < 18 anos, sem CC

M

-

56

97

122

Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio, sem complicações major, alta vivo

M

128

59

92

494

Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC

C

209

107

87

211

Procedimentos na anca e/ou no fémur, excepto procedimentos articulares major, idade >17 anos, sem CC

C

192

100

87

886

Outros diagnósticos anteparto com procedimento sem BO

M

-

-

85

818

Substituição da anca, excepto por complicações

C

164

88

83

311

Procedimentos transuretrais, sem CC

C

147

65

83

167

Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, sem CC

C

188

85

81

775

Bronquite e/ou asma, idade < 18 anos, sem CC

M

156

78

79

467

Outros factores com influência no estado de saúde

M

-

17

75

381

Abortamento com dilatação e/ou curetagem, curetagem de aspiração e/ou histerotomia

C

126

51

68

Tabela 10 - 25 GDH’s Mais frequentes no internamento

32

Indicadores

2011

2012

2012 ( jan-jun)

2013 ( jan-jun)

Δ 2013 face 2012 (nº)

Δ 2013 face 2012(%)

4.584

2.947

1.788

1.612

-176

-9.84%

207.820

185.157

100.028

96.984

-3.044

-3.04%

Nº 1as Consultas Médicas

61.288

54.235

28.956

29.804

848

2-93%

Nº Sessões

23.010

18.191

9.667

9.230

-437

-4.52%

49,78

40,85

44,56

38,77

-5.79

-12.99%

29,78

29,29

28,95

30,73

1.78

6.16%

4,58

4,75

3,79

3,80

0.02

0.47%

Qualitativos

Quantitativos

Nº Cirurgias Ambulatório Nº Consultas Médicas

% Cirurgias Ambulatório no total Atividade Cirúrgica Programada Taxa de Acesso às Consultas Externas Nº de Sessões HDI por Doente

Tabela 11 - Indicadores da atividade programada de ambulatório

Especialidade

2011

2012

2012 ( jan-jun)

2013 ( jan-jun)

Δ 2013 face 2012 (nº)

Δ 2013 face 2012(%)

Cirurgia Geral

642

692

369

357

-12

-3,25%

Cirurgia Pediátrica Geral

344

155

151

-

-151

-100,00%

75

27

25

-

-25

-100,00%

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

172

331

172

286

114

66,28%

Dermatologia

677

179

145

42

-103

-71,03%

Estomatologia

95

68

32

28

-4

-12,50%

394

282

168

134

-34

-20,75%

1.176

553

299

373

-74

24,75%

Ortopedia

526

282

206

11

-95

-46,12%

Otorrinolaringologia

206

164

87

118

31

35,63%

Pneumologia

32

23

23

12

-11

-47,83%

Urologia

96

45

27

70

43

159,26%

Senologia

148

146

84

81

-3

-3,57%

4.584

2.947

1.788

1.612

-176

-9,84%

Cirurgia Pediátrica Urológica

Ginecologia Oftalmologia

Total

Tabela 12 - Número de cirurgias de ambulatório por especialidade

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

33

GDH

Designação GDH

Tipo

2012

2012 jan-jun

2013 jan-jun

%

266

Enxerto cutâneo e/ou desbridamento, excepto por úlcera da pele ou celulite, sem CC

C

281

176

153

-13,07%

42

Procedimentos intra-oculares, excepto na retina, íris e/ou cristalino

C

82

18

121

572,22%

39

Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia

C

204

130

94

-27,69%

270

Outros procedimentos na pele, no tecido subcutâneo e/ou na mama, sem CC

C

137

101

60

-40,59%

40

Procedimentos extra-oculares, excepto na órbita, idade > 17 anos

C

85

35

56

60,00%

119

Laqueação venosa e flebo-extracção

C

215

54

56

3,70%

262

Biópsia e/ou excisão local da mama por doença não maligna

C

132

63

54

-14,29%

162

Procedimentos para hérnia inguinal e/ou femoral, idade >17 anos, sem CC

C

171

55

53

-3.64%

6

Descompressão do túnel cárpico

C

114

87

49

-43.68%

359

Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ ou doença não maligna, sem CC

C

72

40

37

-7.50%

350

Inflamações do aparelho reprodutor masculino

M

-

-

33

-

160

Procedimentos para hérnia excepto inguinal e/ou femoral, idade >17 anos, sem CC

C

110

25

31

24,00%

229

Procedimentos na mão ou no punho, excepto procedimentos major nas articulações, sem CC

C

16

9

24

166,67%

267

Procedimentos perianais e/ou pilonidais

C

41

16

23

43,75%

284

Perturbações minor cutâneas, sem CC

M

19

10

22

120,00%

187

Extracções e/ou restaurações dentárias

M

53

24

22

-8,33%

60

Amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade < 18 anos

C

37

15

21

40,00%

158

Procedimentos no ânus e/ou estomas, sem CC

C

31

23

20

-13,04%

55

Procedimentos diversos no ouvido, nariz e/ou garganta

C

38

22

19

-13,64%

62

Miringotomia com colocação de tubo, idade < 18 anos

C

19

10

18

80,00%

260

Mastectomia subtotal por doença maligna, sem CC

C

19

11

18

63,64%

163

Procedimentos para hérnia, idade < 18 anos

C

42

33

14

-57,58%

339

Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade > 17 anos

C

12

8

14

75,00%

222

Procedimentos no joelho, sem CC

C

573

40

14

-65,00%

466

Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional

M

45

41

12

-70,73%

Tabela 13 - 25 GDH’s de ambulatório mais produzidos.

34

41,80

41,67

1,98

2,55

0,09

0,07

9,60

11,12

11,79

12,54

34,73

32,05

Consulta externa As Consultas Externas registaram um decréscimo de 3,04%, tendo sido realizadas menos 3.044 consultas face ao período homólogo, sendo que este decréscimo de atividade resulta, exclusivamente das consultas subsequentes, em coerência com os objetivos definidos pela tutela, que sugere a atribuição de alta aos utente e o respectivo encaminhamento para os cuidados de saúde primários, por forma a aumentar a taxa de acesso à 1ª consulta.

(Ver tabela 14) O número de primeiras consultas aumentou em 848 consultas (2,93%), melhorando a Taxa de Acesso que se

Cuidados Urgências Internade saúde mento

fixa em 31%.

(Ver tabela 15)

Hospital de dia

Consulta Outros privada

Gráfico 4 Evolução das consultas por origem de referência (%) 2012 2013

Indicadores de atividade

2011

2012

2012 ( jan-jun)

2013 Δ 2013 Δ 2013 ( jan-jun) face 2012 (nº) face 2012 (%)

Primeiras

61.288

54.235

28.956

29.804

848

2,93%

Seguintes

146.532

130.922

71.072

67.180

-3.892

-5,48%

Total

207.820

185.157

100.028

96.984

-3.044

-3,04%

Tabela 14 - Evolução das consultas externas por tipo

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

35

Especialidade

2011

2012

2012 jan-jun

Anestesiologia

5.428

3.612

1.850

2.029

179

9,68%

Cardiologia

7.065

6.891

3.642

3.358

-284

-7,80%

16.013

12.821

5.996

7.169

1.173

19,56%

Cirurgia Plástica

2.331

2.175

1.133

1.379

246

21,71%

Dermatologia

8.090

4.889

2.727

2.495

-232

-8,51%

Doenças Infeciosas

4.405

4.519

2.167

2.508

341

15,74%

298

295

0

0

-

-

2.423

2.919

1.606

1.709

103

6,41%

11.181

10.261

5.444

5.329

-105

-2,11%

206

112

36

48

12

33,33%

7.911

7.660

4.221

4.046

-175

-4,15%

10.746

7.322

797

1.000

203

25,47%

1.547

1.750

911

959

48

5,27%

10.415

9.924

5.108

5.351

243

4,76%

6.448

7.676

4.063

3.934

-129

-3,17%

10.594

9.927

5.338

5.542

204

3,82%

Nefrologia

6.644

5.518

3.085

2.569

-516

-16,73%

Neurocirurgia

3.777

2.193

987

1.436

449

45,49%

Neurologia

3.189

3.240

1.664

2.042

378

22,72%

Obstetrícia

10.228

9.726

5.182

4.668

-514

-9,92%

Oftalmologia

10.261

7.960

3.813

4.249

436

11,43%

8.428

10.017

4.949

4.988

39

0,79%

15.774

11.589

6.133

5.137

-996

-16,24%

Otorrinolaringologia

5.813

5.616

6.935

4.702

-2.233

-32,20%

Pediatria

8.436

9.750

6.072

5.255

-818

-13,47%

Pneumologia

5.305

5.632

2.757

3.292

535

19,41%

Psiquiatria

10.285

9.710

7.154

4.694

-2.460

-34,39%

Radiologia

-

43

0

160

160

%

Reumatologia

1.226

1.166

628

1.212

584

92,99%

Senologia

6.466

4.947

2.723

2.854

131

4,81%

Urologia

5.426

4.679

2.577

2.545

-32

-1,24%

Medicina no Trabalho

1.461

661

329

325

-4

-1,22%

207.820

185.157

100.028

96,984

-3.044

-3,04%

Cirurgia Geral

Endocrinologia Estomatologia Gastrenterologia Genética Ginecologia Hematologia Clinica Imunoalergologia Imuno-hemoterapia Medicina Física e Reabilitação Medicina

Oncologia Médica Ortopedia

Total

Tabela 15 - Número de consultas externas por especialidade

36

2013 Δ 2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº) face 2012 (%)

Especialidade

2011

2012

Anestesiologia

2.846

1.821

871

1.053

182,00

20,90%

Cardiologia

2.437

2.253

1.263

1.007

-256,00

-20,27%

Cirurgia Geral

6.844

5.527

2.520

3.112

592,00

23,49%

700

735

383

424

41,00

10,70%

3.491

2.335

1.295

1.165

-130,00

-10,04%

495

658

281

464

183,00

65,12%

Endocrinologia

81

86

-

-

-

-

Estomatologia

951

1.058

568

961

393,00

69,19%

3.005

60

7

32

25,00

357,14%

160

2.607

1.408

1.692

284,00

20,17%

2.530

2.274

1.283

1.204

-79,00

-6,16%

Hematologia Clinica

739

602

129

149

20,00

15,50%

Imunoalergologia

264

276

185

149

-6,00

-19,46%

Imuno-Hemoterapia

1.951

1.544

838

641

-197,00

-23,51%

Medicina Física e Reabilitação

2.050

2.650

1.385

1.420

35,00

2,53%

Medicina

2.771

2.454

1.352

1.417

65,00

4,81%

Nefrologia

1.148

979

571

474

97,00

-16,99%

Neurocirurgia

1.111

951

420

631

211,00

50,24%

Neurologia

1.289

1.287

635

862

227,00

35,75%

Obstetrícia

4.694

4.460

2.446

2.144

- 302,00

-12,35%

Oftalmologia

3.271

2.635

1.342

1.710

368,00

27,42%

Oncologia Médica

1.132

1.483

644

814

170,00

26,40%

Ortopedia

6.791

5.120

2.709

2.372

- 337,00

-12,44%

Otorrinolaringologia

2.941

2.709

1.792

1.280

- 512,00

-28,57%

Pediatria

2.771

2.878

2.075

1.504

- 571,00

-27,52%

Pneumologia

1.187

1.309

691

752

61,00

8,83%

Psiquiatria

806

733

368

365

-3,00

-0,82%

Radiologia

-

-

-

160

160,00

-

233

226

126

380

254,00

201,59%

Senologia

1.011

1.116

587

603

16,00

2,73%

Urologia

1.476

1.290

717

786

69,00

9,62%

112

119

65

77

12,00

18,46%

61.288

54.235

28.956

29.804

848,00

2,93%

Cirurgia Plástica Dermatologia Doenças Infeciosas

Genética Gastrenterologia Ginecologia

Reumatologia

Medicina no Trabalho Total

2012 jan-jun

2013 Δ 2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº) face 2012 (%)

-

Tabela 16 - Número de primeiras consultas externas por especialidade Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

37

2.426

2.553

3,80

O Hospital de Dia registou um decréscimo de 437 sessões,

3,79

Hospital de Dia menos 4,52% que em igual período de 2012.

(Ver tabela 17)

2012

Serviço de urgência Os hospitais têm pouca capacidade de intervenção no que se refere à procura do serviço de urgência, o que não deixa de se traduzir numa limitação do planeamento desta atividade.

Mantendo a tendência decrescente verificada no ano 2012, o número de atendimentos baixou, na generalidade do Serviço de Urgência (1,92%), com uma redução de 1.285 atendimentos.

Pese embora se tenha verificado uma redução na produção do Serviço de Urgência, em termos absolutos verificou-se uma redução do número de óbitos, e uma redução muito significativa do número de Utentes que não responderam, sugerindo um aproveitamento mais otimizado nos recursos existentes

38

2013

Gráfico 10 Evolução de sessões por doente

2012 Gráfico 11 Doentes tratados

2013

Especialidade

2011

2012

2012 jan-jun

2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº)

Doenças infeciosas

3.486

433

261

216

641

819

375

3.439

2.966

711

Oncologia (s/quimioterapia)

45

-17,24%

481

106

28,27%

1.564

1.646

82

5,24%

595

296

290

-

6

-2,03%

5.096

3.908

2.023

1.093

-

930

-45,97%

Outros

4.076

4.129

2.164

1.857

-

307

-14,19%

Pediatria

2.043

1.657

930

1.064

134

14,41%

756

949

454

444

10

-2,20%

2.762

2.735

1.600

2.139

539

33,69%

23.010

18.191

9.667

9.230

437

-4,52%

Hematologia clínica Hemodialise Nefrologia

Pneumologia Psiquiatria Total

-

Δ 2013 face 2012 (%)

-

-

Tabela 17 - Número de sessões no Hospital de Faro por especialidade

Atividade no Serviço de Urgência

2011

2012

Geral

90.130

77.435

38.584

38.013

-571

-1,48%

Pediátrica

48.540

43.931

23.458

23.470

12

0,05%

Obstetrícia/Ginecologia

11.380

9.937

4.963

4.237

-726

-14,63%

150.050

131.303

67.005

65.720

-1.285

-1,92%

TOTAL

2012 jan-jun

2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº)

Δ 2013 face 2012 (%)

Tabela 18 - Número de sessões no Hospital de Faro por especialidade

Destino da Urgência Geral

2011

2012

Exterior

50.506

41.284

20.893

19.556

-1.337

-6,40%

Internamento

10.583

10.465

5.364

5.360

-4

-0,07%

376

358

198

168

-30

-15,15%

1.652

1.492

698

704

6

0,86%

Consulta Externa

10.160

8.860

4.503

4.491

-12

-0,27%

Centro Saúde

12.272

10.745

5.083

5.306

223

4,39%

Abandono

1.877

1.665

759

575

-184

-24,24%

Não respondeu

2.703

1.904

772

1.160

388

50,26%

Falecidos Transferidos Out. Hospitais

2012 jan-jun

2013 Δ 2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº) face 2012 (%)

Tabela 19 - Destino dos doentes atendidos Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

39

Meios complementares de diagnóstico Realizados no Hospital de Faro

Realizados no exterior

As técnicas realizadas no Hospital revelam uma dimi-

Os exames requisitados ao exterior registaram em 2012

nuição em linha com a quebra registada nas diferentes

um aumento expressivo no âmbito da Consulta Externa,

linhas de produção. De registar que todas as linhas de

que se deve em larga medida a exames de Imagiologia. O

atividade diminuíram a sua produção, contudo existe um

aumento desta atividade resulta da carência de recursos

decréscimo de exames associados ainda mais expressivo,

médicos da especialidade, conjugada com da suspensão

indicando, portanto, uma utilização mais criteriosa dos

da atividade adicional interna.

recursos disponíveis.

(Ver tabela 20)

40

(Ver tabela 21)

MCDT`s por área requisitante

2011

2012

84.652

72.973

38.468

40.904

2.436

6,33%

Urgência

671.171

587.095

314.966

309.995

-4.971

-1,58%

Consulta Externa

596.230

575.492

334.583

311.280

-23.303

-6,96%

Internamento

529.106

466.092

257.379

250.593

-6.786

-2,64%

Laboratórios

19.341

5.630

3.633

3.014

-619

-17,04%

1.900.500

1.707.282

949.029

915.786

-33.243

-3,50%

2012 jan-jun

2013 Δ 2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº) face 2012 (%)

Hospital de Dia

Total

2012 jan-jun

2013 Δ 2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº) face 2012 (%)

Tabela 20 - Realizados no Hospital de Faro

MCDT`s por área requisitante

2011

2012

Hospital de Dia

250

220

131

138

7

5,34%

Urgência

129

195

100

41

59

-59,00%

Consulta Externa

8.771

14.640

6.956

7.787

831

11,95%

Internamento

2.297

2.241

1.095

850

-

245

-22,37%

Laboratórios

17.432

16.814

10.074

7.229

-

2.845

-28,24%

Total

28.879

34.110

18.356

16.045

-

2.311

-12,59%

-

Tabela 21 - Realizados no exterior

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

41

42

Capítulo 5 Análise Económico-Financeira Estrutura dos custos No que se refere à politica económico-financeira, hou-

Apesar das limitações de comparação com o período

ve uma continuidade ao caminho iniciado em 2012, ano

homólogo, ressalve-se a redução verificada ao nível dos

onde se verificou uma alteração ao nível da gestão, pas-

consumos, onde os mesmos diminuiram 822.705,24 €

sando a gestão orçamental e ser um fator decisivo no

(-4,66%). Ao nível dos custos com pessoal o acréscimo

momento da tomada de decisão.

de despesa resulta do pagamento por duodécimos do

À semelhança dos capitulos anteriores, também este terá uma base de comparação com o período homólogo, con-

subsídio de Natal, sendo que em 2012 não se efetou o pagamento deste subsídio.

tudo devemos ressalvar que existem limitações na análise

Importa referir que os custos com pessoal e com as

dos dados, uma vez que há operações apenas efetuadas

CMVMV representaram no seu conjunto 77,79%, sendo

adequando o fecho do ano, pelo que no mês de junho de

que neste hospital os FSE apresentam também um peso

2012 não existem registos como é o caso das provisões;

significativo devido essencialmente à necessidade de

acerto dos inventários e algumas especializações quer do

contratar serviços médicos em regime de prestação de

lado dos custos quer do lado dos proveitos.

serviços para colmatar carência de especialistas.

Pela análise da tabela 22, verifica-se que, apesar dos

(Ver tabela 24)

esforços de contenção de despesa, o Hospital de Faro, continuava a apresentar resultados negativos:

Resultados

2011 (€)

∆

2012 (€)

∆

2013 jan - jun (€)

-18.916.560,19

54,44%

-8.618.805,73

30,47%

-5.993.085,13

-871.559,06

57,54%

-370.083,82

-3,54%

-383.180,47

Resultados correntes

-19.788.119,25

54,57%

-8.988.889,55

29,07%

-6.376.265,60

Resultados antes de impostos

-17.034.106,40

67,57%

-5.523.671,17

-16,63%

-386.076,44

Resultado líquido do exercício

-17.047.387,00

67,53%

-5.535.277,25

-16,27%

-288.867,24

EBITDA

-13.779.843,92

100,00%

-2.016.417,11

-71,28%

-3.453.686,92

Resultados operacionais Resultados financeiros

Tabela 22 – Análise económico-financeira.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

43

0

-5000000

-10000000

-15000000

-20000000

2011 2012 2013

Resultados Operacionais

Resultados Financeiros

Resultados Correntes

Resultados Antes de Impostos

Resultado Líquido do Exercício

EBITDA

2011

-18.916.560,19

-871.559,06

-19.788.119,25

-17.034.106,40

-17.047.387,00

-13.779.843,92

2012

-8.618.805,73

-370.083,82

-8.988.889,55

-5.523.671,17

-5.535.227,25

-2.016.417,11

2013 jan-jun

-5.993.085,13

-383.180,47

-6.376.265,60

-6.442.116,75

-6.436.127,24

-3.453.686,92

Gráfico 13 Resultados económico-financeiros

44

Conta

Designação

2011 (€)

∆ (%)

2012 (€)

∆

2012 Jan-jun (€)

∆

2013 Jan-jun (€)

CUSTOS E PERDAS 61 62

Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas Fornecimentos e serviços externos

Sub-Total

41.470.267,47

-21,85%

32.409.413,07 €

-45,57%

17.639.903,34 €

-4,66%

16.817.198,10 €

27.515.803,68

-13,14%

23.899.204,75 €

-69,62%

7.260.572,67 €

21,05%

8.789.005,01 €

68.986.071,15

-18,38%

56.308.617,82 €

-55,78%

24.900.476,01 €

2,83%

25.606.203,11 €

52.649.477,57

-4,24%

50.418.560,06 €

-55,33%

22.523.763,36 €

6,39%

23.962.548,63 €

8.992.313,24

-4,41%

8.595.690,15 €

-57,94%

3.615.213,14 €

34,42%

4.859.616,71 €

61.641.790,81

-4,26%

59.014.250,21 €

-55,71%

26.138.976,50 €

10,27%

28.822.165,34 €

4.314.978,88

-3,12%

4.180.260,28 €

-48,53%

2.151.393,92 €

-11,81%

1.897.303,08 €

2.422.128,34 € -100,00%

0,00 €

Custos com pessoal 641+642

Remunerações

643/4/5/6/7/8 Encargos Sociais Sub-Total 66

Amortizações e ajustamentos do exercício

67

Provisões

821.737,39 194,76%

65

Outros custos e perdas operacionais

162.960,55

(A) 68

135.927.538,78 Juros e custos similares:

(C) 69

136.804.524,17 Custos e perdas extraordinários

(E) 86

2.015.435,67 138.819.959,84

Imposto sobre o rendimento do exercício

(G) 88

876.985,39

Resultado líquido do exercício

Total Geral

13.280,60

-7,25%

-

642.095,13 €

151.150,96 €

-56,93%

65.097,03 €

-2,77%

63.295,11 €

-10,19% 122.076.407,61 €

-56,37%

53.255.943,46 €

7,09%

57.031.061,77 €

919.726,91 €

-53,52%

427.477,11 €

0,93%

431.465,86 €

-10,09% 122.996.134,52 €

-56,35%

53.683.420,57 €

7,04%

57.462.527,63 €

-47,09%

1.066.268,25 €

-51,25%

519.851,72 € 131,85%

1.205.268,27 €

-10,63% 124.062.402,77 €

-56,31%

54.203.272,29 €

11.606,08 € -100,00%

0,00 €

4,87%

-12,61%

8,24% -

58.667.795,90 € 97.209,20 €

138.833.240,44

-10,63% 124.074.008,85 €

-56,31%

54.203.272,29 €

8,25%

58.673.785,41 €

-17.047.387,00

-67,53%

-5.535.277,25 €

-49,84%

-2.776.260,98 € 131,83%

-386.076,44 €

121.785.853,44

-67,53% 118.538.731,60 €

-56,62%

51.427.011,31 €

1,58%

58.378.928,66 €

111.476.821,26

-3,71% 107.338.565,09 €

-54,23%

49.124.787,95 €

-2,70%

47.798.963,70 €

89.402,09

79,55%

160.519,60 €

-78,82%

34.000,00 €

-40,00%

20.400,00 €

5.444.755,24

9,44%

5.958.517,19 €

-64,74%

2.100.981,05 €

53,20%

3.218.612,94 €

-3,04% 113.457.601,88 €

-54,82%

51.259.769,00 €

-0,43%

51.037.976,64 €

549.643,09 €

-85,59%

79.206,33 €

-39,04%

48.285,39 €

-2,57 114.007.244,97 €

-54,97%

51.338.975,33 €

-0,49%

51.086.262,03 €

-4,99

4.531.486,63 €

-98,25%

79.206,33 € 1346,10%

7.292.666,63 €

-2,67 118.538.731,60 €

-56,62%

PROVEITOS E GANHOS 71 + 72 74 73 + 76

Vendas e Prestações de serviços Transf. e Subs. Correntes Obtidos Outros proveitos e ganhos operacionais

(B) 78

117.010.978,59 Juros e proveitos similares

(D)

5.426,33 10029,19 117.016.404,92

79

Proveitos e ganhos extraordinários

(F)

4.769.448,52 121.785.853,44

51.418.181,66 €

1,58%

58.378.928,66 €

Tabela 23 - Demonstração comparativa de resultados por naturezas

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

45

2011

∆

2012

∆

Designação

2012 Jan-jun

∆

2013 Jan-jun

Custo das Merc. vendidas e das Matérias consumidas

41.470.267,47 €

-21,85%

32.409.413,07 €

-45,57%

17.639.903,34 €

-4,66%

16.817.198,10 €

Fornecimentos e serviços externos

27.515.803,68 €

-13,14%

23.899.204,75 €

-69,62%

7.260.572,67 €

21,05%

8.789.005,01 €

Custos com pessoal

61.641.790,81 €

-57,60%

59.014.250,21 €

-55,71%

26.138.976,50 €

10,27%

28.822.165,34 €

4.314.978,88 €

-3,12%

4.180.260,28 €

-48,53%

2.151.393,92 €

-11,81%

1.897.303,08 €

2.422.128,34 € -100,00%

0,00 €

Amortizações do Imob. corpóreo e incorpóreo Provisões do exercício

821.737,39 € 194,76%

Outros custos e perdas operacionais

162.960,55 €

-7,25%

151.150,96 €

-56,93%

65.097,03 €

-2,77%

63.295,11 €

Juros e custos similares

876.985,39 €

4,87%

919.726,91 €

-53,52%

427.477,11 €

0,93%

431.465,86 €

2.015.435,67 €

-47,09%

1.066.268,25 €

-51,25%

519.851,72 € 131,85%

1.205.268,27 €

-34,31% 124.062.402,77 €

-56,31%

Custos e perdas extraordinários Total

138.819.959,84 €

54.203.272,29 €

642.095,13 €

8,24%

58.667.795,90 €

2,05

0,96

0,74

0,79

0,11

0,12

1,09

0,00

3,23

3,97

49,13

48,22

14,98

13,40

28,67

32,54

Tabela 24 - Mapa comparativo de custos

Jan-jun 2012 Jan-jun 2013

Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas

Fornecimentos Custos com e Serviços Pessoal Externos

Gráfico 14 Estrutura dos custos (%)

46

Amortizações Provisões do do Imobilizado exercício Corpóreo e Incorpóreo

Outros Custos e Perdas Operacionais

Juros e Custos Similares

Custos e Perdas Extraordinários

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Os CMVMC apresentam uma redução de despesa de

Produtos farmacêuticos Dado que a despesa com medicamentos é a principal componente dos CMVMC, merece uma análise mais pormenorizada.

822.705,24 €, sendo a maior redução absoluta nos pro-

Da análise da tabela abaixo conclui-se que apenas a far-

dutos farmacêuticos (-417.413,93€), seguido do material

mácia que manipula os medicamentos oncológicos (ci-

consumo clínico (-356.126,74€).

totóxicos) é que apresenta um aumento de consumos.

Os resultados globais alcançados resultam sobretudo da

A farmácia de ambulatório é a que apresenta o maior

adoção de medidas gestionárias, das quais destacamos:

consumo de medicamentos hospitalares (68,35%). Estes

•

consumos estão essencialmente relacionados com a disReforço e otimização das competências da Comissão

pensa gratuita de medicamentos, e ainda com os medi-

de Farmácia e Terapêutica na justificação das tera-

camentos consumidos no hospital de dia de oncologia.

pêuticas adotadas;

•

Renegociação dos protocolos relativos aos grupos fármaco-terapêuticos de maior volume financeiro.

(Ver tabela 26) (Ver gráfico 16)

(Ver tabela 25); (Ver gráfico 15)

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

47

Designação

2012

∆

Jan-Jun 2012

∆

Jan-Jun 2013

25.237.309,45 €

-43,22%

14.329.319,01 €

-2,91%

13.911.905,08 €

22.793.380,01 €

-42,59%

13.086.366,81 €

-3,04%

12.687.991,02 €

2.011.361,81 €

-50,28%

1.000.031,08 €

3,24%

1.032.400,71 €

432.567,63 €

-43,84%

242.921,12 €

-21,16%

191.513,35 €

6.705.321,84 €

-54,42%

3.056.476,50 €

-11,65%

2.700.349,76 €

Material de penso

214.011,21 €

-46,67%

114.130,79 €

-5,31%

108.069,77 €

Material de artigos cirurgicos

598.495,66 €

-53,62%

277.569,42 €

3,02%

285.942,06 €

1.827.384,26 €

-51,70%

882.675,71 €

-8,90%

804.076,46 €

Material de electromedecina

107.222,07 €

-51,21%

52.309,32 €

2,96%

53.857,78 €

Material de laboratório

160.436,59 €

-47,22%

84.674,97 €

-29,93%

59.329,31 €

2.033.750,48 €

-64,09%

730.344,73 €

-22,08%

569.077,69 €

327.419,81 €

-53,90%

150.947,12 €

-56,57%

65.556,91 €

1.436.601,76 €

-46,83%

763.824,44 €

-1,23%

754.439,78 €

65,13 €

-38,80%

39,86 €

13,12%

45,09 €

Material de consumo hoteleiro

263.583,81 €

-50,23%

131.183,18 €

-5,01%

124.614,39 €

Material de consumo administrativo

181.594,50 €

-39,17%

110.471,77 €

-31,96%

75.166,84 €

21.538,34 €

-42,37%

12.413,02 €

-58,78%

5.116,94 €

32.409.413,07 €

-45,57%

17.639.903,34 €

-4,66%

16.817.198,10 €

Produtos farmacêuticos Medicamentos Reagentes e produtos de diagnóstico rápido Outros produtos farmacêuticos Material de consumo clínico

Material clínico de tratamento

Material de próteses Material de osteosintese Outro Produtos alimentares

Material de manutenção e conservação Total

1,22

1,44

1,44

16,06

17,33

24,69

82,72

81,23

73,87

Tabela 25 - Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

2012 jan-jun 2012 jan-jun 2013

Produtos farmacêuticos Gráfico 15 Evolução dos produtos farmacêuticos (%)

48

Material de consumo clínico

Outros consumos

3.570.268,25 €

Farmácia

2.884.086,96 €

8.668.973,30 €

Farmácia de ambulatório

8.671.919,56 €

847.125,26 €

Farmácia de citotóxicos

1.131.984,50 €

jan-jun 2012

Gráfico 16 Consumo de medicamentos por tipo - Farmácia

Tipo Farmácia

jan-jun 2013

2011

2012

€

%

Farmácia

3.570.268,25

2.884.086,96 €

-686.181,29 €

-19,22%

Farmácia ambulatório

8.668.973,30

8.671.919,56 €

2.946,26 €

0,03%

847.125,26

1.131.984,50 €

284.859,24 €

33,63%

13.086.366,81 €

12.687.991,02 €

-398.375,79 €

-3,04%

Farmácia citotóxicos Total

Tabela 26 – Consumo de produtos farmacêuticos

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

49

Material consumo clínico Os custos com material de consumo clínico, no exercício em análise, apresentam uma redução de 11,65% (-356.126,74€), resultantes da diminuição da despesa com próteses (-161.267,04 €); material osteosintese (-85.390,21€) e material clinico de tratamento (-78.599,25€).

Esta redução de despesa fica-se essencialmente a dever à adopção das seguintes medidas : •

Os fornecimentos e serviços externos (FSE) apresentaram em junho de 2013, custos no valor de 8.789.005,01 €, no entanto, verifica-se um crescimento de 1.528.432,34€ face a junho de 2012. Contudo, esta conta não é comparável com o período homólogo pelo facto de existirem operações que são apenas efectuadas no fecho do ano económico. No entanto, com o encerramento da Instituição do HFAro, há registos efetuados em Junho de 2013

Controlo na introdução de novos produtos, garan-

que em 2012 apenas se verificaram em dezembro. As-

tindo que os mesmos são objeto de uma correta

sim, dado que os dados não são comparáveis limitamo-

avaliação técnica e económica, ao mesmo tempo

nos a apresentar os números.

que se programa a substituição de outros; (Ver gráfico 17)

50

Fornecimento e serviços externos

(Ver gráfico 18) (Ver tabela 27)

Material de Material de eletromedicina laboratório

Material de próteses

Material de osteosíntese

21,63 21,42 24,99 27,94

4,24 4,88 4,94 2,43

33,50 30,33 23,89 21,07

25,15 27,25 28,88 29,78 Material clínico de tratamentos

1,91 2,39 2,77 2,20

8,55 8,93 9,08 10,59 Material de artigos cirúrgicos

2,17 1,60 1,71 1,99

2,83 3,19 3,73 4,00 Material de penso

Outro

2011

Gráfico 17 Evolução do material de consumo clínico (%)

2012 jan-jun 2012

0,73

0,06

0,30

2,53

40,94

54,25

41,10

48,98

3,60

4,20

2,17

3,55

13,98

11,05

9,56

6,52

40,74

30,44

46,87

38,41

jan-jun 2013

2011 2012 jan-jun 2012 jan-jun 2013

Subcontratos

FSE I

FSE II

FSE III

Outros FSE

Gráfico 18 Evolução dos fornecimentos e serviços externos (%) Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

51

Designação

2011

∆

2012

∆

Jan-Jun 2012

∆

Jan-Jun 2013

Fornecimentos e Serviços Externos

27.515.803,68 €

-13,14%

23.899.204,75 €

-69,62%

7.260.572,67 €

21,05%

8.789.005,01 €

Subcontratos

10.569.637,68 €

5,98%

11.201.513,03 €

-80,27%

2.210.162,67 €

62,01%

3.580.766,85 €

Realizados em entidades MS

2.005.435,74 €

164,27%

5.299.736,38

-94,40%

296.794,82 €

276,50%

1.117.426,20 €

Outras Entidades

8.564.201,94 €

-31,09%

5.901.776,65

-67,58%

1.913.367,85 €

28,74%

2.463.340,65 €

FSE I

1.794.623,45 €

27,28%

2.284.111,95 €

-64,88%

802.085,55 €

53,24%

1.229.122,24 €

Eletricidade

838.492,15 €

26,46%

1.060.330,58 €

-69,20%

326.627,16 €

57,43%

514.201,17 €

Combustíveis

279.854,79 €

-86,02%

39.126,39 €

-85,18%

5.797,05 €

329,94%

24.924,11 €

Água

524.549,54 €

16,30%

610.026,94 €

-59,93%

244.444,57 €

33,00%

325.105,72 €

387.431,67 €

-54,59%

175.938,29 €

66,22%

292.451,86 €

Outros fluidos Ferramentas e utensílios de desgaste rápido Livros e documentação técnica

0,00 € 1.126,38 €

331,13%

4.856,17 €

-86,93%

634,76 €

577,87%

4.302,85 €

10.473,06 €

-55,99%

4.608,68 €

-83,47%

762,00 €

12,20%

855,00 €

5.178,00 €

168,52%

13.904,01 €

-77,78%

3.090,04 €

-23,11%

2.375,90 €

Artigos para oferta

86,83 €

-100,00%

0,00 €

Rendas e alugueres

134.862,70 €

21,48%

163.827,51 €

Material de escritório

Despesas de representação

0,00 €

-

0,00 €

-72,66% -

0,00 € 44.791,68 € 0,00 €

44,91% -

0,00 € 64.905,63 € 0,00 €

FSE II

977.979,51 €

-46,91%

519.209,53 €

-41,32%

304.675,30 €

3,97%

316.784,28 €

Comunicação

232.318,08 €

-25,55%

172.950,34 €

-56,94%

74.477,73 €

-32,28%

50.437,53 €

3.108,88 €

74,90%

5.437,48 €

-70,34%

1.612,83 €

58,81%

2.561,36 €

Seguros Royalties

0,00 €

-

0,00 €

Transportes de mercadorias

11,28 €

6764,27%

774,29 €

Transportes de pessoal

23,76 €

-100,00%

0,00 €

Deslocações e estadias

54.604,74 €

-50,89%

26.814,34 €

-70,07%

0,00 €

0,00 €

-

81,90 €

0,00 €

-

0,00 €

8.025,71 €

313.233,08 €

-29,59%

220.559,03 €

14,42%

252.369,14 €

13.478.134,81 €

-27,12%

9.822.520,52 €

-59,90%

3.938.971,92 €

-8,66%

3.597.941,21 €

1.885,06 €

18,84%

2.240,20 €

-76,64%

523,20 €

703,86%

4.205,80 €

2.354.049,20 €

-2,49%

2.295.444,38 €

-54,69%

1.040.144,26 €

-22,92%

801.710,05 €

5.432,03 €

232,87%

18.081,61 €

-80,21%

3.579,06 €

54,31%

5.522,79 €

498.981,65 €

-0,51%

496.420,93 €

-57,11%

212.897,85 €

17,55%

250.269,93 €

644.771,01 €

-16,69%

537.156,32 €

-62,17%

203.231,45 €

1,99%

207.271,54 €

9.973.015,86 €

-35,09%

6.473.177,08 €

-61,71%

2.478.596,10 €

-6,04%

2.328.961,10 €

695.428,23 €

-89,67%

71.849,72 €

-93,49%

4.677,23 €

1276,68%

64.390,43 €

Outros fornecimentos e serviços

Tabela 27 - Mapa comparativo de custos

-

11.334,35 €

-54,47%

Trabalhos especializados

0,00 €

41,23%

687.912,77 €

Vigilância e segurança

-

-

Honorários

Conservação e reparação Publicidade e propaganda Limpeza, higiene e conforto

0,00 €

-100,00%

0,00 €

0,00 €

Contencioso e notariado

-

-

Comissões

FSE III

52

-

0,00 €

Custos com pessoal

Estrutura dos proveitos

Os custos com pessoal, tal como atrás referido, é a rú-

Os proveitos em junho de 2013 apresentaram um cresci-

brica com maior peso relativo, à semelhança de anos an-

mento de 13,52 % face ao período homólogo.

teriores.

Ressalve-se que o hospital apresentou atrasos signifi-

Até junho de 2013 verifcou-se um acréscimo do custo

cativos na faturação do CP, pelo que os proveitos SNS

de 10,27% (2.683.188,84€), contudo o aumento resulta

resultaram de uma estimativa de atividade, sendo os

essencialmente da aplicação da Lei do Orçamento de Es-

mesmos são previsionais.

tado para 2013, sobretudo pelo pagamento do subsídio de Natal por duodécimos.

Em resultado da descida dos preços unitários, assim como da diminuição da atividade, os proveitos referen-

Apesar do acréscimo de despesa, existem reduções sig-

tes à prestação de serviços apresenta uma redução de

nificativas nas rubricas que dependem exclusivamente

2,70% (-1.325.824,25€).

de medidas gestionários, como é o caso de: •

Redução de trabalho extraordinário, quer em presença física, na ordem dos 10% (-205.057,56€), quer

(Ver tabela 29) (Ver gráfico 20)

em prevenção, na ordem dos 42% (-259.523,76€); As medidas adoptadas de relevância financeira são: •

Contratualização de pessoal de enfermagem em detrimento do recurso a horas extraordinárias;

•

Revisão das escalas do Serviço de Urgência, mantendo os níveis de cuidados diferenciados atualmente prestados, com vista à otimização, dos recursos humanos disponíveis;

•

Monitorização e revisão dos contratos de prestação de serviços médicos. Avaliação dos contratos de prestação de serviços médicos, por áreas clínicas, tendo sempre presente a otimização dos recursos existentes por forma a diminuir os custos. Os contratos celebrados obedecem às regras definidas pelos normativos legais em vigor, nomeadamente no que se refere ao custo unitário por hora.

(Ver tabela 28) (Ver gráfico 19)

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

53

2011

∆

2012

∆

Jan-Jun 2012

∆

Jan-Jun 2013

265.270,36 €

-11,44%

234.930,74 €

-55,73%

104.005,07 €

1,72%

105.796,16 €

52.384.207,21 €

-4,23%

50.170.467,78 €

-55,31% 22.419.758,29 €

6,41%

23.856.752,47 €

756.488,46 €

-93,79%

47.010,52 €

-52,48%

22.338,88 €

150,00%

55.846,57 €

7.498.775,72 €

-2,89%

7.282.270,20 €

-55,00%

3.277.229,88 €

39,04%

4.556.721,50 €

Seg. Acidentes Trabalho

214.480,82 €

-5,54%

202.602,21 €

-54,11%

92.974,30 €

-8,62%

84.960,82 €

Encargos Sociais Voluntários

238.031,86 €

-21,35%

187.219,62 €

-52,16%

89.557,48 €

-42,20%

51.762,98 €

Outros Custos com Pessoal

284.536,38 €

-7,51%

263.162,92 €

-49,42%

133.112,60 €

-17,12%

110.324,84 €

61.641.790,81 €

-5,28%

58.387.663,99 €

-55,23% 26.138.976,50 €

10,27%

28.822.165,34 €

1497294,62

3167666,65

Designação Remunerações dos Orgãos Directivo Remuneração do Pessoal Pensões Encargos S/Remunerações

Total Geral

356959,35

2790612,94

3445612,37

3511555,21

60101,20

57307,78

130452,91

158417,63

1059544,76

1610899,08

3178305,78

361200,41

620724,17

1134427,60

1812473,32

2017530,88

4083552,95

4735283,17

4606047,14

6031752,21

11618499,07

13424882,15

16399991,19

15973738,95

35289352,2

34956573,99

Tabela 28 - Custos com pessoal.

2011 2012 jan-jun 2012 jan-jun 2013

Remunerações base do pessoal

Suplementos remuneratórios

Gráfico 19 Remuneração do pessoal

54

Horas extraordinárias

Prevenções

Noites e suplementos

Prestações sociais diretas

Subsídios de férias e de natal

Designação

2011

Vendas e prestações de serviços

2012

∆

Jan-Jun 2012

∆

Jan-Jun 2013

-3,71% 107.338.565,09 €

-54,23%

49.124.787,95 €

-2,70%

47.798.963,70 €

695.621,61 €

12,86%

785.079,03 €

-68,87%

244.406,55 €

26,23%

308.514,96 €

89.402,09 €

79,55%

160.519,60 €

-78,82%

34.000,00 €

-40,00%

20.400,00 €

4.749.133,63 €

8,93%

5.173.438,16 €

-64,11%

1.856.574,50 €

56,75%

2.910.097,98 €

5.426,33 € 10029,19%

549.643,09 €

-83,98%

88.035,98 €

-45,15%

48.285,39 €

4.531.486,63 €

-98,25%

79.206,33 € 9.107,18 %

7.292.666.63 €

-2,67% 118.538.731,60 €

-56,62%

111.476.821,26 €

Proveitos suplementares Transf. e Subs. correntes obtidos Outros proveitos e ganhos operacionais Juros e proveitos similares Proveitos e ganhos extraordinários

4.769.448,52 €

Total Geral

121.785.853,44 €

∆

-4,99%

51.427.011,31 €

13,52 %

58.378.928.66 €

2,19

0,15

3,82

3,92

0,09

0,17

0,46

0,00

5,57

3,61

4,36

3,90

0,04

0,07

0,14

0,07

0,59

0,48

0,66

0,57

91,51

95,52

90,55

91,54

Tabela 29 - Mapa comparativo de proveitos

2011 2012 jan-jun 2012 jan-jun 2013

Vendas e prestações de serviços

Proveitos suplementares

Trasnsferências e subsídios corrente sobtidos

Outros proveitos e ganhos operacionais

Juros e proveitos similares

Proveitos e ganhos extraordinários

Gráfico 20 Evolução dos proveitos (%)

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

55

56

Capítulo 6 Cumprimentos de Normas Legais Este relatório de gestão para além de ser elaborado em conformidade, designadamente, com o disposto no artigo 13º-A do Decreto-lei n.º 558/99 de 17 de Dezembro, pela redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei n.º 300/2007 de 23 de Agosto, deve ainda integrar informação relativa ao cumprimento de outros dispositivos legais. Assim, apresentamos individualmente, a informação solicitada nos moldes consentâneos com as orientações recebidas através do Ofício Circular n.º 001578, de

2. Risco financeiro (Despacho n.º 101/2009 – SETF, de 30 janeiro e do cumprimento limites dos máximos de acréscimo de endividamento definidos para 2012 no despacho n.º 155/2011-MEF, de 28 de abril) Neste âmbito de ação podemos referir que o Hospital de Faro, enquanto entidade pública de carácter empresarial, tem regras apertadas e diversos constrangimentos, do

28 Fevereiro de 2012 da DGTF.

ponto de vista eminentemente financeiro, pelo que em

1. Cumprimentos dos objetivos de gestão

Contudo, possui do passado pedidos de adiantamento

(Artigo 38º do Decreto Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro)

(Ver tabela 30).

2012 não recorreu a qualquer tipo de financiamento.

efectuados ao FASP-SNS, traduzindo-se assim a Gestão do Risco Financeiro realizada pelo Hospital.

As metas a atingir e o orçamento aprovado para o Hospital de Faro eram para o ano económico de 2013. Com a criação do CHAlgarve a 1 de Julho de 2013, que resultou da extinção do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, não é possível quantificar a execução dos documentos de gestão aprovados para o Hospital de Faro pelo facto de serem anuais e esta entidade apenas exerceu actividade durante 6 meses de 2013.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

57

3. Prazo médio pagamentos (PMP) (RCM 34/2008 de 22 de fevereiro com alterações do Despacho n.º 9870/2009, de 13 abril e divulgação doas

4. Cumprimento das recomendações emitidas pela aprovação do Relatório de Gestão e Contas de 2011.

atrasos nos pagamentos conforme definidos no DL N.º 65-

As recomendações efetuadas na aprovação do Relatório

a/2011, de 17 de maio)

de Gestão e Contas apenas foram conhecidas em dezembro de 2013, já quando a instituição tinha sido extinta.

Pelo exposto, as recomendações efetuadas já não foram

No ano de 2012 entra em vigor a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, que determina que as entidades apenas podem gerar despesa para a qual tenham capacidade de pagar. Em função desta nova norma legislativa e no cumprimento da mesma, o Conselho de Administração do Hospital de Faro delibera não pagar dívida anterior a 1 de janeiro de 2012, sem que fosse disponibilizada verba específica para regularização da mesma.

Como se pode comprovar na tabela supra, a dívida vencida, inferior a 240 dias, que efetivamente diz respeito a divida de 2013 e parte de 2012, representa apenas 7% da dívida total a fornecedores externos, que resulta de processos de compra superiores a 350.000€, encontrando-se a aguardar visto do Tribunal de Contas, razão pela qual não ser impossível efetuar o respectivo pagamento. Contudo esta medida veio aumentar o prazo médio de pagamentos, uma vez que o hospital apresenta ainda dívida de 2010 por regularizar.

(Ver tabela 31) (Ver tabela 32)

58

passíveis de aplicação.

Designação

Encargos Financeiros (€)

2009

2010

2011

2012

2013

881.645

937.319

876.985

919.727

431.466

2012

2013

Var. absol.

Var. %

454.560.158

513.189.084

58.628.926

11%

38.923.004

38.923.004

0

0%

437.466.636

496.747.751

59.281.115

12%

Taxa média de Financiamento (%)

Passivo remunerado (€)

Passivo não corrente Financiamentos obtidos Passivo corrente Financiamentos obtidos Total passivo remunerado

Tabela 30 - Risco financeiro e cumprimento dos limites máximos de acréscimo de endividamento definidos ara 2012.

PMP

1ºT 2012

2ºT 2012

3ºT 2012

4ºT 2012

1ºT 2013

2ºT 2013

3ºT 2013

4ºT 2013

780

677

468

402

447

385

n.a.

n.a.

Prazo

Tabela 31 – Prazo médio de pagamentos a fornecedores nos ternos da RCM 34/2008 com as alterações introduzidas pelo Despacho 9870/2009.

Dívidas vencidas

Aquisição de bens e serviços Aquisição de capital Total

0-90 dias

90-120 dias*

1.662.614

40.806

6.283

-17.220

1.668.891

23.586

120-240 dias*

240-360 dias*

>360 dias*

1.485.718

27.165

43.951.008

1.485.718

27.165

44.734.560

Tabela 32 – Mapa da posição a 31/12/2011 dos pagamentos em atraso, *nos termos do DL 65-A/2011, de 17 de maio.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

59

5. Remunerações Órgão de gestão Relativamente às remunerações do Conselho de Administração informamos: (Ver tabela 33)

Conselho de Administração Mandato Início/Fim

Cargo

Nome

Doc.(1)

Data

2011-2013

Presidente

Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes

D. N.º 17422/2011

28.12.2011

2011-2013

Vogal Executivo

Graça Maria Palma Pereira

D. N.º 17422/2011

28.12.2011

2011-2013

Vogal Executivo

Luís Miguel da Costa e Cunha Martins

D. N.º 17422/2011

28.12.2011

2011-2013

Diretor Clínico *

Jorge Manuel Domingues Salvador

D. N.º 17422/2011

28.12.2011

2011-2013

Enfermeiro Diretor

José Fernando Vieira dos Santos

D. N.º 17422/2011

28.12.2011

*Renunciou ao cargo de Diretor Clínico a 31.03.2013. Foi substituido interinamente pelo Presidente até à extinção do Hospital de Faro.

Legenda: (1) Indicar Resolução (R)/AG/DUE/Despacho (D)

Nome

Jorge Manuel Domingues Salvador

EGP Fixado

Classificação

[S/N]

[A/B/C] B

OPRLO

Vencimento

Despesas de Representação

Valor mensal (€) 4.107

970

Identificar Entidade

Pagadora

Identifica/n.a.

[O/D]

CHAL

O

Nota: EGP - Estatuto do Gestor Público; OPRLO - Opção pela Remuneração do Lugar de Origem; O/D - Origem/Destino

60

Nome

Remuneração Anual (€) Variável

Fixa

Outra

Redução Lei Redução anos 12-A/2010 anteriores*

Bruta após reduções

Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes

35.786,67€

1.789,33€

30.733,79€

Graça Maria Palma Pereira

29.460,67€

1.473,03€

25.390,06€

Luís Miguel da Costa e Cunha Martins

29.460,68€

1.473,03€

25.309,78€

Jorge Manuel Domingues Salvador

16.273,26€

813,66€

13.911,02

José Fernando Vieira dos Santos

29.460,68€

1.473,03€

25.476,59€

Nota: *Redução de anos: refere a remunerações regularizadas no ano em referência pertencentes a anos anteriores.

Nome

Benefícios sociais (€)

Subsídio de refeição (€)

Regime de proteção social Identificar

Valor

Seguro de saúde

Seguro de vida

Outros Seguro de acidentes pessoais Identificar Valor

Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes

491,05 CGA e ADSE

5.411,37

-

-

-

-

-

Graça Maria Palma Pereira

495,32

5.405,79

-

-

-

-

-

Luís Miguel da Costa e Cunha Martins

508,13

0,00

-

-

-

-

-

Jorge Manuel Domingues Salvador

260,47 CGA e ADSE

2.611,52

-

-

-

-

-

José Fernando Vieira dos Santos

503,86 CGA e ADSE

4.492,79

-

-

-

-

-

Seg Social

Nome

Graça Maria Palma Pereira

Gastos anuais associados a viaturas (€)

Plafond mensal definido para combustível

Combustivel

Portagens

Outras reparações

Seguro

Observações

-

-

181,00

-

-

-

Nome

Gastos anuais associados a deslocações em serviço (€) Deslocações em serviço

Custo do alojamento

Ajudas de Custo

Identificar Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes Graça Maria Palma Pereira José Fernando Vieira dos Santos

Gasto total em viagens

Outras Valor

41,66 739,44

179,19 45,93

Tabela 33 - Remunerações dos membros do consehlo de administração do Hospital de Faro.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

61

Fiscal único Mandato Início/Fim

Cargo

Identificação SROC/ROC Nome

2011-2013

Número

Efetivo

Grant Thornton & Associados

SROC n.º 67

Suplente

Alves da Cunha, A. Dias & Associados

SROC n.º 74

Designação Legal da atual nomeação Doc Despacho n.351/2012

Data

Remunerações Limite Fixado

22.03.2012

Contratada

N.º Mandatos exercidos na sociedade

8.225,39

2

Remuneração anual Nome

Grant Thornton & Associados

Bruta (€)

Reduções (Lei OE)

Bruta após reduções

8.225,39

822,54

7.402,85

Tabela 34 – Remunerações do Fiscal Único.

Trabalhadores Relativamente aos restantes trabalhadores confirma-se que:

•

62

Cumpriu o artº 27º da Lei 66-B/2012;

6. Da aplicação do disposto no artigo 32º do Estatuto de Gestor Público (EGP), conforme republicado pelo Decreto-Lei n.º8/2012, de 18 de janeiro, no que se refere, designadamente:

Resta-nos ainda consignar que o Hospital de Faro recorreu à informação dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e respetivos Acordos-Quadro previamente à aquisição, entre outros, de medicamentos e de material de consumo clínico, e efetuou compras pelo catálogo disponibilizado pela ACSS para uma melhoria dos resultados em matéria de aquisições públicas.

No que tange à aplicação da disciplina jurídica constante do Estatuto do Gestor Público mormente, do art.º. 32º do Decreto-Lei 8/2012, de 18 de Janeiro, salientamos que, no Hospital de Faro não foram utilizados cartões de cré-

8. Medidas de redução de gastos operacionais.

dito e/ou outros instrumentos de pagamento por qual-

O Hospital de Faro elaborou o plano previsional de ges-

quer dos Gestores Públicos tendo por objeto a realização

tão para 2013, o qual inclui a identificação de medidas

despesas ao serviço da empresa.

que permitissem a redução de despesa.

Além disso, devemos acrescentar que, inexistiu qualquer

Contudo como o documento era anual, e a entidade

reembolso de despesas de representação pessoal, sendo

Hospital de Faro foi extinta a 30/06/2013, não é possivel

seguro que, o valor máximo das despesas associadas a

avaliar a execução do mesmo.

comunicações foi acatado.

Podemos contudo afirmar que o Hospital de Faro em 2013 manteve a política de contenção de custos que vinha do ano anterior, fazendo uma gestão orçamental

7. Da contratação pública e Sistema nacional de Compras Públicas No que concerne a este ponto, importa fazer notar que, no Hospital de Faro deu-se cumprimento à legislação nacional e comunitária que regula toda a matéria de contratação pública. Nesta linha de atuação, todas as regras e os princípios que animam a mencionada contratação pública foram observados em 2013, sendo certo que, o

efetiva, para que a despesa realizada não fosse superior ao orçamento aprovado.

(Ver tabela 35)

9. Princípio da unidade tesouraria do estado O Hospital de Faro em 2013 não efetuou qualquer aplicação financeira.

Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-

Os pagamentos/recebimentos são, essencialmente, efe-

lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações legais

tuados por recurso aos serviços bancários disponibiliza-

subsequentes, foi integralmente aplicado nesta entidade

dos pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito

pública empresarial.

Público, I. P. (IGCP, I. P.).

É curial relembrar que, todos os contratos cujo valor le-

Assim, o Hospital atuou da seguinte forma:

galmente fixado determinava a respetiva remessa para efeitos de fiscalização prévia da conformidade da despesa pública associada, foram devidamente visados ou declarados absolutamente conformes pelo competente

•

Para recebimento de verbas de clientes/entidades externas, via transferência bancária, é indicado sempre o NIB/IBAN das contas abertas no IGCP;

Tribunal de Contas.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

63

•

Os montantes recebidos em numerário/cheque, provenientes da cobrança das taxas moderadoras e de faturas emitidas, são entregues na Tesouraria

•

diariamente e depositados de imediato na conta do

No recorrer do último triénio de atividade da entidade

IGCP, através de depósito externo;

Hospital de Faro não foi realizada nenhuma auditoria

Pese embora, as ações acima descriminadas, existem alguns serviços bancários relativamente aos quais o Hospital de Faro recorre a duas entidades bancárias, a saber:

•

Depósitos de Vales Postais, recebidos para pagamento das taxas moderadoras;

•

10. Auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas.

Utilização de Terminais de Pagamento Automático (TPA).

pelo Tribunal de Contas.

11. Explicitação fundamentada da divulgação de toda a informação atualizada prevista na RCM n.º 49/2007, de 28 Março (Ver tabela 36)

Designação

2011 (€)

2012 (€)

2013 jan-jun (€)

CMVMC

41.470.267,47

32.409.413

16.817.198,10

FSE

27.515.803,68

23.899.204,75

8.789.005,01

Deslocações

54.604,74

26.814,34

11.334,35

Ajudas de custo

35.637,52

25.443,67

12.689,02

Comunicações

232.318,08

172.950,34

50.437,53

61.641.790,81

59.014.250,21

28.822.165,34

Total

130.627.861,96

115.322.868,03

54.428.368,45

Volume de negócios

117.010.978,59

113.457.601,88

51.037.976,64

111,64%

101,64%

106,64%

2.389

2.438

2.469

Número de cargos dirigentes

8

8

8

Número de órgãos sociais

5

5

5

Gastos totais com pessoal (€)

61.641.790,81

59.014.250,21

28.822.165,34

Gastos com órgãos sociais (€)

324.274,08

285.701,07

112.164,43

Gastos com dirigentes sem órgãos sociais (€)

287.435,88

283.919,86

153.710,57

61.030.080,85

58.444.629,28

28.556.290,34

9.919,10

33.480,61

2.492,62

Pessoal

% dos gastos no volume de negócios

Número de recursos humanos sem órgãos sociais

Gastos com recursos humanos sem órgãos sociais (€)

Rescisões/Indeminizações (€)

Tabela 35 – Redução de gastos operacionais (€) e redução do número de efetivos e de cargos dirigentes.

64

Informação a constar no site do SEE

Divulgação S

Estatutos atualizados (PDF)

x

Historia, visão, missão e estratégia

x

Ficha síntese da empresa

x

N

Comentários N.A.

Identificação da empresa Missão, objetivos, política, obrigação de serviço público e modelo de financiamento

x

Modelo de governo/identificação dos órgãos sociais Modelo de governo/identificação dos órgãos sociais

x

Estatuto remuneratório fixado

x

Remunerações auferidas e demais regalias

x

Regulamentos e transações Regulamentos internos e externos

x

Transações relevantes com entidade(s) relacionadas(s)

x

Outras transações

x

Análise de sustentabilidade económica, social e ambiental

x

Avaliação do cumprimento dos PBG

x

Código de ética

x

Informação financeira histórica e atual

x

Esforço financeiro do estado

x

Existência de site

x

Tabela 36 – Explicitação da divulgação de toda a informação atualizada prevista na RCM n.º 49/2007, de 28 de março.

Legenda: S - Sim

N - Não

N.A. - Não Aplicável

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

65

Resumo

Cumprimento das Orientações legais

Cumprimento S

N

Quantificação Justificação

N.A.

Objectivos de Gestão:

O Órgão de Gestão não possui objetivos específicos definidos pelo Ministério. Assim, desenvolve a sua atividade tendo presente essencialmente os seguintes documentos: 1. Contrato Programa, que define metas orçamentais; assistenciais e indicadores de qualidade e eficiência.

Contudo, dada a criação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E., com efeitos a 1 de julho de 2013, o documento não existe para os seis meses de atividade do Hospital de Faro 2. Lei do Orçamento do Estado sempre que aplicado às entidades públicas empresariais (EPE)

Gestão do Risco Financeiro

x

Limites de Crescimento do Endividamento

x

Evolução do PMP a fornecedores

x

Não aplicável

Em 2013 apenas suportou Juros referente ao FASP/2008

Diminuiu 17 dias face a 2012

Ver ponto 3. Prazo médio pagamentos (pmp) – rcm 34/2008 de 22 de fevereiro com alterações do despacho nº 9870/2009, de 13 abril Ver justificação dada no ponto 3. Prazo médio pagamentos (pmp) – rcm 34/2008 de 22 de fevereiro com alterações do despacho nº 9870/2009, de 13 abril

Atrasos nos Pagamentos ("Arrears")

x

46.271.029€

Deveres Especiais de Informação

x

Não aplicável

Recomendações do acionista na aprovação de contas:

A 30/06/2013 não são conhecidas as recomendações do acionista no que se refere à aprovação das contas de 2012.

Remunerações:

Não atribuição de prémios de gestão, nos termos art.º 37.º da Lei 66-B/2012

x

Órgãos sociais - redução remuneratória nos termos do art.º 20.º da Lei 66-B/2012

x

Órgãos Sociais - redução de 5% por aplicação artigo 12º da Lei n.º 12-A/2010

x

Auditor Externo - redução remuneratória nos termos do artº 26º da Lei 66-B/2012

x

Restantes trabalhadores - redução remuneratória, nos termos do art.º 20º da da Lei 66-B/2012

x

66

Não aplicável

Cumprimento das Orientações legais

Cumprimento S

N

Quantificação Justificação

N.A.

Artigo 32º do EGP

Reembolso de despesas de representação pessoal

x

Contratação Pública Normas de contratação pública

x

Normas de contratação pública pelas participadas

x

Não aplicável

Não aplicável

Contratos submetidos a visto prévio do TC

x

Aquando da extinção do Hospital de Faro pela criação do Centro Hospitalar do Algarve, os processos de compra encontravam-se ainda no Tribunal de Contas a aguardar Visto.

Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas

x

Ver informação do ponto 7 - Da contratação pública e sistema nacional de compras públicas

Parque Automóvel

x

Princípio da Igualdade do Género

x

0%

O hospital tem o mesmo n.º de veículos que em 2012

Plano de Redução de Custos

A 30/06/2013 não são conhecidas as recomendações do acionista no que se refere à aprovação das contas de 2012.

Princípio da Unidade de Tesouraria

x

554.119,40

Pagamento dos descontos dos salários de dezembro

Tabela 37 – Resumo

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

67

68

Capítulo 7 Aplicação de Resultados Proposta de aplicação de resultados O resultado líquido, para o período de janeiro a junho de 2013, apresenta-se negativo em 386.076,44 € (trezentos e oitenta e seis mil, setenta e seis euros e quarenta e quatro cêntimos).

Propõe assim o Conselho de Administração que o resultado líquido do exercício seja integrado na conta de resultados transitados.

Faro, aos 30 dias do mês de julho de 2014.

Dr. Pedro M. H. Nunes Presidente do Conselho de Administração

Dr.ª Graça Pereira Vogal Executivo

Dr.ª Gabriela Valadas Diretora Clínica

Dr.ª Patrícia Ataíde Vogal Executivo

Dr. José Vieira dos Santos Enfermeiro Diretor

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

69

70

Anexos Balanço analítico Demonstração de resultados Demonstração dos fluxos de caixa Ativo imobilizado Amortizações e provisões Provisões acumuladas Descontos e retenções Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Demonstração dos resultados financeiros Demonstração de resultados extraordinários Desenvolvimento das despesas com o pessoal Decomposição das dividas de clientes, utentes e estado Mapas de controlo orçamental: Mapa de controlo orçamental de compras Mapa de controlo orçamental dos investimentos Mapa de controlo do orçamento económico Anexo ao balanço e à demonstração dos resultados

Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013

71

Anexo ao balanço e à demonstração de resultados NOTA PRÉVIA As notas que se seguem estão ordenadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS). As notas omitidas devem entender-se como não aplicáveis à Entidade.

1 Caracterização da entidade 1.1 Identificação Designação: Hospital de Faro, E.P.E. Número de identificação: 508 718 872 Endereço da sede: Rua Leão Penedo, 8000 – 386 Faro O Hospital de Faro como entidade pública empresarial (E.P.E), foi criado no dia 1 de setembro de 2008, por força da publicação do Decreto-Lei n.º 180/2008, de 26 de agosto, extinguindo-se por conseguinte o Hospital Central de Faro, do qual sucederam para E.P.E todos os direitos e obrigações.

O seu objeto social, único, é a prestação de serviços de saúde, nos termos dos seus Estatutos e no respeito pelas normas que o regem, encontrando-se integrado no Serviço Nacional de Saúde.

Os montantes encontram-se expressos em Euros (€), salvo indicação em contrário.

1.2 Legislação

• •

Regulamentação da Lei de Gestão Hospitalar;

O Hospital de Faro é uma pessoa colectiva de direito público de natureza empresarial, dotada de autonomia

•

financeira e patrimonial, regendo-se nos termos da legislação aplicável ao Sector Empresarial do Estado.

E.P.E. (CHAlg, EPE), por fusão do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. (CHBA, EPE), e do Hospital de

Decreto-Lei nº11/93, de 15 de Janeiro - Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

•

Lei nº 48/90, de 2 de Agosto - Lei de Bases da Saúde;

Por força do Decreto-Lei n.º 69/2013 de 17 de maio, e subsequente criação do Centro Hospitalar do Algarve,

Decreto-Lei n.º188/2003, de 20 de Agosto -

•

Normas especiais cuja aplicação decorra do seu objecto social e do regulamento.

Faro, E.P.E., com entrada em vigor no dia 1 de julho de 2013, foi efectuado o encerramento de contas do Hospital de Faro, em 30 de junho de 2013, tendo como objetivo conhecer a situação económica financeira da instituição à data e que ora se apresenta.

1.3 Estrutura organizacional efetiva (Ver Modelo de Governo)

As Demonstrações Financeiras apresentadas foram preparadas em harmonia com os princípios contabilísticos definidos pelo POCMS – Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (Ministério das Finanças e Ministério da Saúde, 2000).

Ao nível do registo e organização contabilística é de evidenciar que o sistema informático do Hospital de Faro está construído segundo as definições do referido POCMS, aprovado pela Portaria nº 898/2000, de 28 de Setembro (Ministério das Finanças e Ministério da Saúde, 2000),

1.4 Discrição sumária das atividades O Hospital de Faro apresenta como atividade única a prestação de serviços de saúde aos seus utentes através de um Serviço de Urgência Polivalente que engloba a Urgência Geral, a Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e a Urgência Pediátrica.

destacando-se o detalhe da classe 1, que reflete a ori-

Conta com um serviço de Internamento que está organiza-

gem e o destino dos fluxos financeiros.

do por especialidades clínicas, correspondendo as respec-

O regime jurídico aplicável ao Hospital de Faro é o seguinte:

•

Decreto-lei nº 180/2008, de 26 de Agosto - Diploma

tivas lotações aos rácios definidos pela rede de referência hospitalar e com uma Consulta Externa e um Hospital de Dia, ambos organizados também por especialidades.

criador;

•

Decreto-lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro Estatutos;

•

Decreto-Lei nº 558/99, de 17 de Dezembro, com as alterações introduzidas, e o Decreto-Lei nº 300/2007, de 23 de Agosto - Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado e das Empresas Públicas;

•

Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro - Regime Jurídico de Gestão Hospitalar;

O Hospital de Faro desenvolve ainda atividades através de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos, de Cuidados Intensivos Polivalente e de Cuidados Intensivos Coronários.

1.5 Recursos humanos – Identificação dos responsáveis pela direção da entidade

c. Descrição sumária da organização do arquivo dos

Os responsáveis do Hospital de Faro à data de 30 de ju-

d. Breve descrição das principais características do sis-

documentos de suporte; A organização do arquivo dos documentos de suporte segue a sequência numérica das Autorizações de Pagamento por Rubricas.

nho de 2013 são:

tema informático utilizado/existente;

•

Mestre Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes

O sistema informático utilizado corresponde à

(Presidente do Conselho de Administração)

aplicação Microsoft Dynamics NAV fornecida pela

• •

Glintt, existindo lançamentos que são efectuados Dr.ª Graça Maria Palma Pereira

por ligações automáticas de outras aplicações, tais

Vogal Executiva do Conselho de Administração)

como: da aplicação GHAF – Farmácia e Logística, do SONHO – Aplicação de Gestão de Doentes e do RHV

Dr. Luís Miguel da Costa e Cunha Martins

– aplicação dos Recursos Humanos.

(Vogal Executivo do Conselho de Administração)

•

Dr. Jorge Manuel Domingues Salvador

e. Existência ou não de Demonstrações Financeiras Intercalares;

(Diretor Clínico)

•

Durante o exercício foram preparados Relatórios

Dr. José Fernando Vieira dos Santos

com a periodicidade trimestral.

(Enfermeiro Diretor) Quanto a remunerações, os referidos membros, foi-lhes atribuído um rendimento efetivo de 126.405,91€ conforme capitulo sexto deste relatório.

O Hospital de Faro apresentava a 30 de junho de 2013, 2466 funcionários sendo responsável pela Gestão de Recursos Humanas a Técnica Superior, Dr.ª Lídia Regala.

f.

Existência ou não de descentralização contabilística e, em caso afirmativo, breve descrição do sistema utilizado e do modo de articulação com a contabilidade central; Não existe descentralização contabilística, a contabilidade encontra-se centralizada nas instalações do Hospital de Faro (Edifício da Administração), na dependência do Departamento Financeiro.

1.6 Organização contabilística a. Existência ou não de um manual de procedimentos

1.7 Outra Informação considerada relevante

contabilísticos; Não existe qualquer outra informação de relevo que deva É utilizado o Manual de Procedimentos Administrativos e Contabilísticos - Contabilidade geral / orçamental / analítica. b. Indicação dos livros de registo utilizados; São utilizados os livros obrigatórios previstos na legislação comercial.

ser enunciada.

2. Notas ao balanço e às demonstrações financeiras 2.1 Situações derrogadas nas demonstrações financeiras A derrogação do princípio de especialização no que se refere ao registo das taxas moderadoras desde o ato em que ocorrem versus o momento do seu recebimento deve-se à enorme dificuldade, motivada pelo sistema de informação utilizada na gestão de doentes (SONHO), na obtenção de dados que possibilitem de forma sustentada, o cálculo dos montantes em dívida no final de cada período.

Contudo estão a decorrer esforços no sentido de solucionar tal dificuldade na cobrança e registo de dívidas (a receber) das taxas moderadoras.

possível, isto é, apenas o primeiro semestre de 2013, a situação económico-financeira do Hospital de Faro.

2.3 Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e da demonstração dos resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões.

As demonstrações financeiras apresentadas foram elaboradas com o objectivo de obter uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados das operações do Hospital de Faro e obedecem aos Princípios Contabilísticos geralmente aceites, designadamente: da Entidade Contabilística; da

2.2 Indicação e comentário das contas do balanço e das demonstrações dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com o exercício anterior As Demonstrações Financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, devido à fusão do Hospital de Faro com o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio no Centro Hospitalar do Algarve, contudo é de salientar que o fecho de contas que ora se apresenta, a partir dos registos da Entidade, os quais se encontram de acordo com os princípios do POCMS e instruções da ACSS, corresponde aos primeiros seis meses do ano de 2013.

Esta situação leva a dificuldades acrescidas na comparação e análise de valores, uma vez que os períodos homólogos nem sempre foram desmembráveis. Com base neste pressuposto, neste anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados, analisar-se-á da melhor forma

Continuidade; da Consistência; da Especialização; do Custo Histórico; da Prudência; da Materialidade e da Não Compensação.

Os critérios valorimétricos de cálculo utilizados foram os seguintes:

Imobilizações incorpóreas Não existe qualquer valor desta natureza.

Imobilizações corpóreas Os bens do ativo imobilizado corpóreo figuram pelo seu custo de aquisição, excepto o relativo aos ativos do imobilizado obtido a título gratuito, cuja valorização foi obtida pela aplicação do critério do preço de mercado e dos Terrenos e Edifícios que foram inscritos pelo valor de mercado com base na avaliação efectuada por uma empresa especializada e independente, em conformidade com a legislação aplicável (Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril – CIBE).

Em 2010 o Hospital de Faro procedeu à relevação con-

Acréscimos e diferimentos

tabilística do valor dos imóveis de domínio público (propriedade do Estado e bens ao serviço dos cidadãos que

O Hospital de Faro regista os seus proveitos e custos, de

apoiam a instituição na prestação dos seus serviços),

acordo com o princípio da especialização dos exercícios,

com base na avaliação efetuada por uma empresa espe-

pelo qual esses proveitos e custos são reconhecidos à

cializada e independente: a American Appraisal.

medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos.

É política do Hospital de Faro calcular as reintegrações sobre o valor do custo de aquisição, de modo a reinte-

As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os

grar totalmente os bens até ao fim da sua vida útil pelo

correspondentes proveitos e custos gerados são regista-

método das quotas constantes por duodécimos, aplican-

dos nas rubricas “ Acréscimos e Diferimentos”.

do as taxas máximas permitidas e constantes do Decreto Regulamentar nº 2/90, de 12 Janeiro, e da Portaria nº 671/00, de 17 Abril, sendo que, no caso dos edifícios a taxa aplicada será da vida útil remanescente do bem, proposta pela empresa que procedeu à avaliação dos imóveis em 2010.

Subsídios Os subsídios atribuídos ao Hospital de Faro, no âmbito de projetos de investimentos, são registados como proveitos diferidos na rubrica de “Acréscimos e Diferimen-

Mediante o exposto e cumprindo a legislação em vigor, o

tos” e reconhecidos nas demonstrações de resultados,

aumento das amortizações resultante de reavaliações de

proporcionalmente às amortizações das Imobilizações

imobilizado só são aceites fiscalmente, quando ao abrigo

Corpóreas Subsidiadas, com exceção do financiamento

de legislação de caracter fiscal, assim e perante tal facto

atribuído ao Hospital de Faro pela ARS Algarve, IP, para

o impacto do aumento das amortizações resultante da

a criação de Unidade de Convalescença e de Cuidados

reavaliação dos edifícios não é aceite fiscalmente sendo

Paliativos no âmbito da implementação da rede Nacional

acrescido no quadro 7 da modelo 22 do IRC.

de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). Tal facto deve-se a incerteza quanto à forma contabilística de re-

Existências As matérias-primas, subsidiárias e de consumo, estão

gisto do referido subsídio já que o objeto da obra foi alterado aguardando indicações do reajustamento quanto aos efeitos do referido projeto.

valorizadas ao custo de aquisição, com o acréscimo das respectivas despesas adicionais de compra, sendo que o método de custeio das saídas de armazém utilizado é o método do custo médio ponderado.

Provisões De acordo com a Portaria nº 898/2000, de 28 de Setembro, a constituição de provisão deve respeitar apenas às situa-

Dívidas de e a terceiros

ções a que estejam associados riscos em que não se trate

As dívidas de e a terceiros estão expressas pelas impor-

sua contabilização pretende registar perdas potenciais e

tâncias constantes dos documentos que as titulam.

tem como objectivo corrigir o resultado de um exercício e

apenas de uma simples estimativa de um passivo certo, a

de um custo correspondente a riscos ou despesas a pagar

Impostos sobre o rendimento do exercício

de ocorrência e de montante, em geral, incerto.

A constituição de provisões baseia-se no Principio Contabilístico da Especialização dos Exercícios e no Princípio

A estimativa do CIRC atende ao n.º 1 do artigo 87.º e das

Contabilístico de Prudência.

tributações autónomas conforme o preconizado no artigo 88.º do mesmo Código.

Estabelece o primeiro Princípio que os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos

independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam. Estabelece o segundo que é possível integrar nas contas um grau de precaução ao fazer as estimativas exigidas nas condições de incerteza, sem contudo, permitir a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas.

Face à definição de critérios objectivos de constituição ou reforço das provisões definidas nos artigos 35.º a 36.º do CIRC e à periodização do lucro tributável definido no art.º 18.º n.º1 do mesmo Código, a constituição da provisão é obrigatória, para efeitos fiscais, pelo que, quando o sujeito passivo não constitua provisão que, de acordo com os critérios definidos, deveria ter sido constituída, originará a não-aceitação para efeitos fiscais, no exercício em que se vier a efectivar, do custo ou perda não objecto de provisão.

Foram constituídas as seguintes provisões de acordo com o critério definido no ponto 2.7.1 do POCMS: •

Para Cobranças Duvidosas;

•

Para Riscos e Encargos.

O montante de provisão para cobertura de dívidas em mora há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade seja devidamente justificado, exceptuando as dívidas sobre entidades públicas, determinado de acordo com a mesma Portaria.

Quanto à Provisão para Outros Riscos e Encargos e mediante informação solicitada ao Gabinete Jurídico do Hospital de Faro, relativamente aos processos judiciais em curso contra o mesmo, por factos que à data de 30 de junho de 2013, as responsabilidades sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência constituídas segundo o Código do IRC artigo 39 nº 1 a), sendo que, nos processos com provável sentença a desfavor do Hospital de Faro e segundo o referido Gabinete é no valor de 1.459.534,76€, sendo que, e cumprindo o princípio contabilístico da prudência por precaução criada uma provisão pela totalidade dos mesmos.

2.7 Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do balanço e nas respectivas amortizações e provisões, de acordo com as tabelas seguintes: (Consultar páginas 113, 114 e 115)

Contas

Designação

Saldo Inicial (€)

Reavaliações

Aumentos (€)

Tranferências e Abates (1) (€)

Saldo Final (€)

(€)

Terrenos e Recursos Naturais

8.845.575,00

0,00

0,00

0,00

8.845.575,00

Complexo hospitalar

7.681.200,00

0,00

0,00

0,00

7.681.200,00

Unidade de psiquiatria

1.164.375,00

0,00

0,00

0,00

1.164.375,00

Edifícios

40.132.178,66

0,00

0,00

0,00

40.132.178,66

Complexo hospitalar

37.304.044,81

0,00

0,00

0,00

37.304.044,81

2.828.133,85

0,00

0,00

0,00

2.828.133,85

Outras construções e infra-estruturas

0,00

0,00

8.701,00

0,00

8.701,00

Complexo hospitalar

0,00

0,00

8.701,00

0,00

8.701,00

Unidade de psiquiatria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.249.493,76

0,00

1.968,20

0,00

1.251.461,96

50.227.247,42

0,00

10.669,20

0,00

50.237.916,62

Bens de Domínio Público 451

452

Unidade de psiquiatria 453

445

Imobilizações em curso de bens de domínio público Sub-total Imobilizações incorpóreas

431

Despesas de instalação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

432

Despesas de investigação e desenvolvimento

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Sub-Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Imobilizações Corpóreas 421

Terrenos e Recursos Naturais do lar

1.227.600,00

0,00

0,00

0,00

1.227.600,00

422

Edifícios e outras construções do lar

3.608.400,00

0,00

0,00

0,00

3.608.400,00

423

Equipamento básico

30.621.042,19

0,00

315.516,23

212.26,69

30.724.288,73

424

Equipamento de transporte

234.666.04

0,00

0,00

0,00

234.666,04

16.399,81

0,00

0,00

0,00

16.399,81

162,11

0,00

0,00

0,00

162,11

Mercedes – Benz Vito – Matrícula 32-70-PB

21.982,72

0,00

0,00

0,00

21.982,47

Mercedes – Benz 313 CDI – Matrícula 14-33-RN

36.751,95

0,00

0,00

0,00

36.751,95

211,90

0,00

0,00

0,00

211,990

Ford Transit 330 L – Matrícula 97-67-VL

36.340,24

0,00

0,00

0,00

36.340,24

Ford Transit 330 L – Matrícula 20-44-XU

30.881,71

0,00

0,00

0,00

30.881,71

Ford Transit 330 L – Matrícula 55-95-ZO

31.912,67

0,00

0,00

0,00

31.912,67

Citroen Jumper Fourgon – Matrícula 72-95-JQ

14.000,00

0,00

0,00

0,00

14.000,00

4.795,64

0,00

0,00

0,00

4.795,64

Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-64

20.613,77

0,00

0,00

0,00

20.613,77

Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-66

20.613,77

0,00

0,00

0,00

20.613,77

425

Ferramentas e utensílios

50.395,63

0,00

5.757,63

0,00

56.153,26

426

Equipamento administrativo e informático

10.300.866,30

0,00

139.441,34

61.617,05

10.378.690,59

427

Taras e vasilhame

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

429

Outras imobilizações corpóreas

17.508,46

0,00

0,00

0,00

17.508,46

46.144.060,54

0,00

435.682,87

218.182,22

46.361.561,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

966.371.307,96

0,00

446.352,07

218.182,22

96.599.477,81

Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 36-41-AM Auto rádio

Auto rádio

Grande Reparação - Matrícula 55-95-ZO

Sub-total

441

Investimentos Financeiros Imobilizações em curso de investimentos financeiros Sub-total

Total Geral 1) Os abates são no valor de 200.720,08€

Contas

48

Designação

Amortizações Iniciais (€)

Amortizações do exercício (€)

Abates (€)

Amortizações acumuladas (€)

0,00

0,00

0,00

0,00

131.345,58

32.836,44

0,00

164.182,02

25.004.799,33

1.096.941,89

191.396,20

25.910.345,02

205.615,19

3.792,61

0,00

209.407,80

16.399,81

0,00

0,00

16.399,81

162,11

0,00

0,00

162,11

Mercedes – Benz Vito – Matrícula 32-70-PB

21.982,47

0,00

0,00

21.982,47

Mercedes – Benz 313 CDI – Matrícula 14-33-RN

36.751,95

0,00

0,00

36.751,95

211,90

0,00

0,00

211,90

Ford Transit 330 L – Matrícula 97-67-VL

36.340,24

0,00

0,00

36,340,24

Ford Transit 330 L – Matrícula 20-44-XU

30.881,71

0,00

0,00

30.881,71

Ford Transit 330 L – Matrícula 55-95-ZO

31.580,07

332,60

0,00

31.912,67

Citroen Jumper Fourgon – Matrícula 72-95-JQ

13.416,51

583,49

0,00

14.000,00

Grande Reparação - Matrícula 55-95-ZO

1.998,40

299,76

0,00

2.298,16

Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-64

7.945,01

1.288,38

0,00

9.233,39

Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-66

7.945,01

1.288,38

0,00

9.233,39

47.136,99

1.728,64

0,00

48.865,63

9.193.627,01

292.056,49

5.838,68

9.479.844,82

12.408,16

694,44

0,00

13.102,60

Imobilizações Corpóreas

4811

Terrenos e Recursos Naturais do lar

4822

Edifícios e outras construções do lar

4823

Equipamento básico

4824

Equipamento de transporte Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 36-41-AM Auto rádio

Auto rádio

4825

Ferramentas e utensílios

4826

Equipamento administrativo e informático

4829

Outras imobilizações corpóreas

4852

Edificios

1.480.830,48

469.216,32

0,00

1.950.046,80

Complexo Hospitalar

1.429.608,13

469.216,32

0,00

1.898.824,45

51.222,35

0,00

0,00

51.222,35

0,00

36,25

0,00

36,25

36.075.762,74

1.897.303,08

197.234,88

37.775.830,94

Unidade de psiquiatria 4853

Outras construções e infra-estruturas Total Geral

Contas

Designação

Ativo Bruto (€)

Amortizações Acumuladas (€)

Ativo Líquido (€)

Terrenos e Recursos Naturais

8.845.575,00

0,00

8.845.575,00

Complexo hospitalar

7.681.200,00

0,00

7.681.200,00

Unidade de psiquiatria

1.164.375,00

0,00

1.164.375,00

Edifícios

40.132.178,66

1.950.046,80

38.182.131,86

Complexo hospitalar

37.304.044,81

1.898.824,45

35.405.220,36

2.828.133,85

51.22,35

2.776.911,50

Outras construções e infra-estruturas

8.701,00

36,25

8.664,75

Complexo hospitalar

8.701,00

36,25

8.664,75

0,00

0,00

0,00

1.251.461,96

0,00

1.251.461,96

50.237.916,62

1.950.083,05

48.287.833,57

Bens de Domínio Público 451

452

Unidade de psiquiatria 453

Unidade de psiquiatria 445

Imobilizações em curso de bens de domínio público Sub-total Imobilizações incorpóreas

431

Despesas de instalação

0,00

0,00

0,00

432

Despesas de investigação e desenvolvimento

0,00

0,00

0,00

Sub-Total

0,00

0,00

0,00

Imobilizações Corpóreas 421

Terrenos e Recursos Naturais do lar

1.227.600,00

0,00

1.227.600,00

422

Edifícios e outras construções do lar

3.608.400,00

164.182,02

3.44.217,98

423

Equipamento básico

30.724.288,73

25.910.345,02

4.813.943,71

424

Equipamento de transporte

234.666,04

209.407,80

25.258,24

16.399,81

16.399,81

0,00

162,11

162,11

0,00

Mercedes – Benz Vito – Matrícula 32-70-PB

21.982,47

21.982,47

0,00

Mercedes – Benz 313 CDI – Matrícula 14-33-RN

36.751,95

36.751,95

0,00

211,90

211,90

0,00

Ford Transit 330 L – Matrícula 97-67-VL

36.340,24

36.340,24

0,00

Ford Transit 330 L – Matrícula 20-44-XU

30.881,71

30.881,71

0,00

Ford Transit 330 L – Matrícula 55-95-ZO

31.912,67

31.912,67

0,00

Citroen Jumper Fourgon – Matrícula 72-95-JQ

14.000,00

14.000,00

0,00

4.795,64

2.298,16

0,00

Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-64

20.613,77

9.233,39

0,00

Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-66

20.613,77

9.233,39

0,00

425

Ferramentas e utensílios

56.469,72

48.865,63

7.604,09

426

Equipamento administrativo e informático

10.492.150,02

9.193.627,01

1.185.063,58

429

Outras imobilizações corpóreas

17.986,68

13.102,60

4.884,08

46.361.561,19

35.825.747,89

10.535.813,30

Imobilizações em curso de investimentos financeiros

0,00

0,00

0,00

Sub-total

0,00

0,00

0,00

96.599.477,81

37.775.830,94

58.823.646,87

Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 36-41-AM Auto rádio

Auto rádio

Grande Reparação - Matrícula 55-95-ZO

Sub-total Investimentos Financeiros 441

Total Geral

2.8 Cada uma das rubricas dos mapas atrás referidos foi desagregado no mesmo, contudo foram evidenciadas as seguintes informações: Foram mantidas as políticas e critérios contabilísticos

Equipamento administrativo e informático, num total de 5.903,34€, composto por:

•

Equipamento administrativo: 1.694,77€

•

Hardware: 4.208,57€.

2.11 Quadro discriminativo das reavaliações:

inerentes ao reconhecimento e contabilização dos imobilizados corpóreos, à sua valorimetria e às bases de cál-

De referir que durante o exercício de 2013 não foram efe-

culo das amortizações, e à respectiva consistência com

tuadas reavaliações sendo que a reserva de reavaliação

os exercícios anteriores enquanto Hospital Central de

existente no balanço refere-se à avaliação dos imóveis em

Faro, do qual sucederam todos os direitos e obrigações

2010 e divulgada no respetivo relatório.

com exceção dos Terrenos e Edifícios que foram avaliados pela American Appraisal sendo registados pelo Justo

(Ver tabela da página 117).

Valor no ano de 2010.

Relativamente às contas de Imobilizado, importa destacar os seguintes aspectos:

2.12 Imobilizado em curso

•

O único edifício que é propriedade do Hospital de

Quanto às imobilizações em curso, o valor apresentado nas

Faro é o Edifício Lar;

demonstrações Financeiras são no total de 1.251.461,96€ e

•

O complexo hospitalar sito na Rua Leão Penedo em Faro e do edifício dos Serviços de Psiquiatria,

encontram-se subdivididos da seguinte forma:

•

Terapia Ocupacional e Pneumologia, situado na Estrada de Loulé, junto à Escola Superior de Saúde de Faro, sendo pois para efeitos contabilísticos

Obstetrícia no valor total de 121.333,24€.

•

Ampliação do serviço de Urgência no valor total de 543.791,58€.

bens de Domínio Público, propriedade do Estado, registados como tal na contabilidade;

Obras existentes para a instalação do Serviço de

•

Obras no Internato Geral Ginecologia no valor de 152.039,97€.

•

As ofertas de Imobilizado foram registadas pelo valor de mercado.

•

Obras de Internamento no valor total de 143.371,88€.

•

Instalações Sanitárias na Cirurgia Geral no valor de

Quanto aos Abates temos um total de 200.720,08€ e encontram-se subdivididos da seguinte forma:

109.179,45€.

•

no valor de 45.058,72€.

Equipamento básico, num total de 194.816,74€, composto por:

•

Médico-cirúrgico: 180.318,16€

•

Imagiologia: 960,70€.

•

Laboratório: 11.400,00€

•

Mobiliário hospitalar: 2.137,87€

Obras no Sistema de chamadas no Internato Médico

•

As restantes obras têm um valor total de 136.687,12€.

Designação

Bens de Domínio Público

Custos Históricos a)

Reavaliações b)

Valores Contabilísticos Reavaliados (€)

0,00

8.845.575,00

8.845.575,00

4.014.659,04

33.703.200,00

37.717.859,04

Edifícios

0,00

0,00

0,00

Outras construções e infraestruturas

0,00

0,00

0,00

Bens de domínio público

0,00

0,00

0,00

4.014.659,04

42.548.775,00

46.563.434,04

90.485,85

1.137.114,15

1.227.600,00

13.175.757,81

-9.567.357,81

3.608.400,00

1.556.775,24

7.925.492,66

9.482.267,90

21.833,54

46.495,92

68.329,46

3.627,54

6.634,52

10.262,06

1.507.414,34

376.231,17

1.883,645,51

294,58

-294,58

0,00

15.609,99

-6.865,29

8.744,70

16.371.798,89

-82.549,26

16.289.249,63

Investimentos em imóveis

0,00

0,00

0,00

Sub-total

0,00

0,00

0,00

20.386.457,93

42.466.225,74

62.852.683,67

Terrenos e Recursos Naturais

Sub-total Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo e informático Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Sub-total Investimentos financeiros

Total Geral a) Líquidos de amortizações b) Engloba as sucessivas reavaliações

2.13 Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, com menção dos respectivos valores contabilísticos Não existe qualquer valor desta natureza.

2.23 Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada rubrica de dívidas de terceiros constantes do balanço.

Da análise rigorosa e específica das contas correntes de cada cliente, conclui-se que existiam dívidas de terceiros que estavam em mora há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade era devidamente justificado, pelo que à

data de 30 de junho de 2013, procedeu-se à transferência da conta 211 – Clientes C/C para a conta 218 – Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa de forma a refletir o valor de 1.445.249,99€ de clientes de cobrança duvidosa.

2.27 Valor das dívidas a terceiros a mais de cinco anos, repartidos pelas respetivas rubricas de balanço:

221

Entidade

A.M Cunha. LDA. ACSS - Adiministração Central Sistemas de Saúde, IP

877,38 339.759,09

Biomérieux Portugal, LDA.

986,98

Celpur - Técnica Ambiental, LDA.

549,45

Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE

199,50

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa F.V.C. - Fabrica Vilas CArreiras

81.060,30 551,31

Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto

10.534,68

Izasa Portugal - Distrib. Técnicas, LDA.

3.930,34

M. Augusto Silva & Filhos, LDA.

4.789,77

M.B. Ortopedia, LDA.

3.634,38

Maternidade Dr. Alfredo da Costa Ortoimplante, SOC. De Ortopedia, SA

199,40 151.381,89

Papelmunde - Sociedade Manufacturas Gráficas, LDA.

643,80

PauloFerreira - Trading

310,47

Tecnomédica - Equipamentos Médicos, LDA. Voxmania - Import Export., LDA. Total Geral

Valor (€)

4.267,86 10.482,78 614.159,28

2.31 Desdobramento das contas de provisões acumuladas, explicitando os movimentos ocorridos no exercício, de acordo com o quadro seguinte: Conta Entidade

Saldo inicial (€)

Aumentos (€)

Redução (€)

Saldo Final (€)

0,00

0,00

0,00

0,00

892.385,36

642.095,13

0,00

1.534.480,49

2.238.264,50

0,00

778.729,74

1.459.534,76

19

Proteções para aplicações - tesouraria

291

Provisões para cobranças duvidosas

292

Provisões para risco e encargos

39

Provisões para depreciação de existências

0,00

0,00

0,00

0,00

49

Provisões para investimentos financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

3.130.649,86

642.095,13

778.729,74

2.994.015,25

Total Geral

Para efeitos de constituição da Provisão para Cobrança Duvidosa, consideram-se as dívidas de terceiros que estejam em mora há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade seja devidamente justificado, tendo para esse efeito considerado para o seu cálculo o valor constante da conta 218 – Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa pelas seguintes percentagens:

•

Créditos em mora há mais de 12 meses e até 24 meses - 50%;

•

Créditos em mora há mais de 24 meses - 100%.

Ainda no que se refere às Provisões, é de esclarecer que foram constituídas Provisões para Outros Riscos e Encargos, nomeadamente sobre processos judiciais intentados contra o Hospital de Faro, uma vez que se afigura provável que uma eventual condenação no pagamento dos valores peticionados no valor de 1.459.534,76€.

2.32 Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício, em cada uma das contas da classe 5 – “ Fundo Patrimonial”, constantes no Balanço De acordo com o Decreto-Lei n.º 180/2008 o Capital Es-

Quanto às Doações, em conformidade com o descritivo

tatutário do Hospital de Faro é constituído por uma do-

na Diretriz Contabilística 02/91 daCNC, as Doações de

tação em numerário subscrita e integralmente realizadas

Equipamento Imobilizado diz respeito à relevação do

pelo Estado de 22.422.097,00€, devidamente registado

Imobilizado doado ao Hospital de Faro por diversas enti-

na rubrica de Capital Social.

dades pelo valor de 131.810,91€.

Quanto às Reservas Livres, decorrem dos valores que de-

No que se refere aos Resultados Transitados, durante o

ram origem ao Hospital de Faro E.P.E., provenientes do

exercício até 30 de junho de 2013, procedeu-se à transfe-

Património do Hospital Central de Faro S.P.A.

rência do Resultado do Exercício anterior, de acordo com a aplicação de resultados deliberada por aprovação do

As Reservas de Reavaliação no valor de 42.466.225,74€,

Conselho de Administração do Hospital de Faro.

decorrente do registo dos ativos avaliados por empresa independente em 2010.

Conta

Entidade

Saldo inicial (€)

Transferências (€)

Aumentos (€)

Redução (€)

Saldo Final (€)

511

Capital Social

22.422.097,00

0,00

0,00

0,00

22.422.097,00

56

Reservas de reavaliação

42.466.225,74

0,00

0,00

0,00

42.466.225,74

64.888.322,74

0,00

0,00

0,00

64.888.322,74

Sub-total Reservas 574

Reservas livres

6.006.155,75

0,00

0,00

0,00

6.006.155,75

575

Subsídios

4.725.877,74

0,00

0,00

0,00

4.725.877,74

576

Doações

1.298.260,28

0,00

131.810,91

0,00

1.430.071,19

12.030.293,77

0,00

131.810,91

0,00

12.161.104,68

-107.674.619,02

0,00

-5.535.277,25

0,00

-113.209.896,27

-5.535.277,25

0,00

-386.076,44

-5.535.277,25

-386.076,44

Sub-total

-113.209.896,27

0,00

-5.921.353,69

-5.535.277,25

-113.595.972,71

Total Geral

-36.291.279,76

0,00

-5.789.542,78

-5.535.277,25

-36.545.545,29

Sub-total Resultados 59

Resultados transitados

88

Resultados líquidos do exercício

2.33 Demonstração dos custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, de acordo com o mapa seguinte: Conta

Designação

Mercadorias (€)

Matérias primas, subsidiárias e de consumo (€)

36

Existências iniciais

0,00

4.008.776,28

312+316

Compras

0,00

18.632.091,85

793+693

Regularizações de existências

0,00

0,00

36

Existências finais

0,00

5.823.670,03

61

Custos das mercadorias vendidas

0,00

16.817.198,10

O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas foram no montante de 16.817.198,10€, cuja demonstração é apresentada no quadro acima. O saldo final das existências do exercício em 30 junho de 2013 foi de 5.823.670,03€, o qual engloba as existências nos armazéns, farmácia, serviços clínicos e laboratórios.

2.35 Vendas e das prestações de serviços Os proveitos gerados referem-se, essencialmente, a prestações de serviços resultantes da atividade de saúde com internamento, registando-se, ainda, proveitos provenientes da Venda de Energia e do Aluguer de Instalações, contudo, sem grande relevância e registados estes últimos na conta de Proveitos Suplementares

Conta

Designação

2013 (€)

711

Vendas

26,91

712

Prestações de serviços

Total

47.798.936,79 47.798.963,70

2.37 Demonstração dos resultados financeiros, como se segue:

Custos e perdas Conta Designação

681

Juros Suportados

685

Diferenças de câmbios desfavoráveis

688

Outros custos e perdas financeiras

82

Resultados financeiros

Total geral

2013 (€) 423.654,28 1,80 7.809,78 -383.180,47 48.285,39

Proveitos e ganhos Conta Designação

781

Juros óbitos

785

Diferenças de câmbios favoráveis

786

Descontos de P/pagamento obtidos

788

Outros P. e G. Financeiros

Total geral

2013 (€) 815,33 0,00 47.470,06 0,00 48.285,39

2.38 Demonstração dos resultados extraordinários, como se segue:

Custos e perdas Conta Designação

2013 (€)

691

Transferências de capital concedidas

22,80

692

Dívidas incobráveis

694

Perdas em imobilizado

695

Multas e penalidades

697

Correções relativos a exercícios anteriores

698

Outros custos e perdas extraordinários

84

Resultados extraordinários

Total Geral

26.263,98 3.485,20 0,00 1.173.898,21 1.598,08 6.087.398,36 7.292.666,63

Proveitos e ganhos Conta Designação

2013 (€)

792

Recuperação de dívidas

3.303,96

794

Ganhos e, Imobilizações

3.008,13

796

Redução de Amortizações e Provisões

797

Correções relativas a exercícios anteriores

798

Outros proveitos e ganhos extraordinários

Total geral

778.729,74 6.238.802,63 268.822,17 7.292.666,63

2.39 Outras Informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira dos resultados

No presente Relatório e Contas são feitos comentários,

De acordo com a legislação em vigor, as declarações

dos quais é permitido extrair análise e apreciação porme-

fiscais estão sujeitas a revisão e a eventual correção por

norizadas da situação económica e financeira do Hospital

parte das autoridades fiscais por um período de quatro

de Faro, sendo de referir como nota final o saldo Ativo e

anos, sendo de dez anos para a Segurança Social. Deste

Passivo da rubrica “24 – Estado e Outros Entes Públicos”,

modo, as declarações fiscais do exercício de 2013 podem

que apresentava em 30 de junho de 2013 o desdobra-

vir a ser sujeitas a revisão, contudo não terão um efeito

mento abaixo apresentado.

significativo nas demonstrações financeiras entregues.

Conta Designação

Ativo (€)

Passivo (€)

Imposto sobre o rendimento (I.R.C.) 2411

Pagamentos por conta

2412

Retenções

2413

Imposto estimado

Sub-total

245.000,00 209,13 0,00

97.209,20

245.209,13

97.209,20

Retenções Imposto S/rendimentos (I.R.S.) 2421

Trabalho dependente

0,00

761.270,00

2422

Trabalho independente

0,00

8.929,98

Pensões

0,00

2.314,00

24291

Sobre outros rendimentos

0,00

0,00

24229

Retenções ACSS

41.928,57

10.928,10

41.928,57

783.442,08

0,00

27.663,90

0,00

27.663,90

2425

Sub-total Imposto sobre valor acrescentado (I.V.A.) 2436

Iva a Pagar

Sub-total Contribuições para a Segurança Social

0,00

2452

Caixa Geral de Aposentações

0,00

681.363,07

2453

Segurança Social

0,00

687.718,24

0,00

1.369.081,31

287.137,70

2.277.396,49

Sub-total Total Geral

Relatório e Parecer do Fiscal Único

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