RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Hospital de Faro | 2013
www.hdfaro.min-saude.pt
ABREVIATURAS E SIGLAS ACSS
Administração Central do Sistema de Saúde
INE
Instituto Nacional de Estatística
APCER
Associação Portuguesa de Certificação
HCI
Human Computer Interaction
ARS
Administração Regional Saúde
LIC
Lista Inscritos Cirurgia
AVC
Acidente Vascular Cerebral
MCDT
Meios Complementares Diagnóstico e Terapêutica
CFIC
Centro de Formação Investigação e Conhecimento
OMS
Organização Mundial de Saúde
CMVMC
Custo Mercadorias Vendidas Matérias Consumidas
PMP
Prazo Médio Pagamento
DGS
Direcção-Geral da Saúde
POPH
Programa Operacional Potencial Humano
DGTF
Direção Geral Tesouro Finanças
REE
Resíduos Elétricos e Eletrónicos
EFQM
European Foundation for Quality Management
RNCCI
Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados
E.P.E.
Entidade Pública Empresarial
ROC
Revisor Oficial de Contas
FASP – SNS
Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional Saúde
SICA
Sistema Informação p/ Contratualização e companhamento
GAPCG
Gabinete Auditoria Planeamento Controlo Gestão
SINAS
Sistema Nacional de Avaliação em Saúde
GDH
Grupo de Diagnóstico Homogéneo
SIRIEF
Sistema Recolha Informação Económico Financeira
GCRE
Gabinete Relações e Comunicação Externa
SNS
Serviço Nacional de Saúde
IGAS
Inspeção-geral das Atividades em Saúde
TC
Tribunal de Contas
IGCP
Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P.
TIC
Tecnologias de Informação e Comunicação
IGH
Indicadores de Gestão Hospitalar
UCISU
Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência
INEM
Instituto Nacional Emergência Médica
UTCO
Unidade Tratamento Cirúrgico Obesidade
Relatório de Contas | 2013 Propriedade: Centro Hospital do Algarve Hospital de Faro Rua Leão Penedo - 8000-386 Faro Tel: 289 891 100 | Fax: 289 891 159 E-mail: administracao@chalgarve.min-saude.pt www.hdfaro.min-saude.pt
Conceção gráfica/fotografia Gabinete de Comunicação Publicação: Julho 2013 Impressão: CHAlg - Hospital de Faro Páginas do documento: 69 Anexos: 63 Total: 132 Tiragem: 8 Numeração: Versão Digital
Deliberação Com fundamento no art.7º do Decreto-Lei n.º233/2005, de 29 de dezembro, aplicável “ex vi” do n.º 2 do art. 1º do Decreto-Lei n.º 180/2008, de 26 de agosto, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve E.P.E. delibera por unanimidade de votos dos seus membros aprovar o ultimo Relatório de Gestão e Contas do extinto Hospital de Faro, referente ao período de janeiro a junho de 2013, e que é composto por 132 páginas. Mais, se delibera que os membros deste órgão colegial que administra o Centro Hospitalar do Algarve E.P.E., no uso das competências decorrentes dos diplomas legais acima citados, apenas rubriquem as páginas deste documento referentes à Demonstração de Resultados, à proposta de aplicação dos resultados e à certificação legal das contas.
Faro, aos 30 dias do mês de julho de 2014
Dr. Pedro M. H. Nunes Presidente do Conselho de Administração
Dr.ª Graça Pereira Vogal Executivo
Dr.ª Gabriela Valadas Diretora Clínica
Dr.ª Patrícia Ataíde Vogal Executivo
Dr. José Vieira dos Santos Enfermeiro Diretor
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
1
Índice pag. 05 Nota introdutória; pag. 06 Mensagem do conselho de administração;
Capítulo 1 Hospital de Faro pag. 08 Missão; Visão; Valores; pag. 09 Evolução histórica; pag. 10 Enquadramento do Hospital de Faro; pag. 12 Órgãos sociais; pag. 13 Modelo organizativo de 2013; pag. 14 Departamento de Medicina; Departamento de Cirurgia; Departamento Materno-Infantil; Serviços não departamentalizados; pag. 15 Departamento de Relações Exteriores e Apoio aos Utentes; pag. 16 Estrutura orgânica;
Capítulo 2 Recursos Humanos pag. 19 Evolução e distribuição dos recursos humanos por grupos profissionais
Capítulo 3 Gestão Hospitalar pag. 23 Contrato programa; Grau de cumprimento de metas fixadas em 2013;
Capítulo 4 Atividade Assistencial pag. 25 Dispositivo assistencial; Caracterização; Evolução da atividade assistencial; Internamento; Análise dos princípios indicadores globais da atividade em internamento; pag. 27 Doentes saídos; Número de partos; pag. 30 Intervenções cirúrgicas com origem no internamento; Principais grupos de diagnóstico homogéneos em 2013; Ambulatório programado; Cirurgia de ambulatório; pag. 35 Consulta externa; pag. 36 Hospital de Dia; Serviço de urgência; pag. 40 Meios complementares de diagnóstico; Realizados no Hospital de Faro; Realizados no exterior;
Capítulo 5 Análise Económico-Financeira pag. 43 Estrutura dos custos; pag. 47 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas; Produtos farmacêuticos;
pag. 50 Material consumo clínico;
Capítulo 7
pag. 53 Custos com pessoal; Estrutura dos proveitos;
pag 69 Proposta de aplicação de resultados;
Capítulo 6 Cumprimentos de Normas Legais
Aplicação de Resultados
Anexos pag 72
pag. 57 1. Cumprimentos dos objetivos de gestão 2. Risco financeiro pag. 58 3. Prazo médio pagamentos (PMP) 4. Cumprimento das recomendações emitidas pela aprovação do Relatório de Gestão e Contas de 2011; pag. 60 5. Remunerações Conselho de Administração pag. 62 Fiscal único; Trabalhadores; pag. 63 6. Da aplicação do disposto no artigo 32º do Estatuto de Gestor Público (EGP),...; 7. Da contratação pública e Sistema nacional de Compras Públicas; 8. Medidas de redução de gastos operacionais.; 9. Princípio da unidade tesouraria do estado; pag. 64 10. Auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas. 11. Explicitação fundamentada da divulgação de toda a informação atualizada prevista na RCM n.º 49/2007, de 28 Março; pag. 66 Resumo
O presente Relatório e Contas do Hospital de Faro, E.P.E diz respeito ao periodo 1 de janeiro a 30 de junho de 2013, data da extinção desta entidade,em conformidade com o decreto lei n.º69/2013 de 17 de maio que determinou a criação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E por fusão e consequente extinção do Hospital de Faro E.P.E e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E..
Nota introdutória Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 558/99 de 17 de dezembro, pela redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto, o Hospital de Faro E.P.E, doravante apenas designado por Hospital de Faro, apresenta para o período de 1 de janeiro a 31 de junho de 2013, os seguintes documentos:
•
Relatório de Gestão elaborado em conformidade, designadamente, com o disposto no artigo 13º-A do Decreto-Lei acima identificado;
•
Documentos de prestação de contas anuais;
•
Relatório anual do órgão de fiscalização e a certificação legal de contas.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
5
Mensagem do Conselho de administração
6
O presente relatório de gestão e contas, referente ao primei-
O caminho perspectivado à luz do primeiro semestre a
ro semestre de 2013, comporta o encerramento da atividade
que reporta o presente relatório e num horizonte institu-
do extinto Hospital de Faro, EPE, reflectindo o período pre-
cional alargado pela fusão com as unidades hospitalares
paratório da integração desta unidade de saúde no Centro
do barlavento algarvio, aumentam exponencialmente a
Hospitalar do Algarve, em resultado da sua fusão com o
amplitude do desafio de governação dos hospitais públi-
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E.
cos algarvios, sobretudo quando se perspectiva a assun-
Perante o desafio imposto pelas pesadas constrições eco-
ção de responsabilidade pelo Centro Hospitalar do Algar-
nómicas e financeiras que o país atravessa, no sector da
ve de todos os serviços de urgência básica da região.
saúde, o primeiro semestre de 2013 ficou marcado pela
A continuidade e extensão dos modelos organizativos
sedimentação das profundas e necessárias reestruturações
implementados no Hospital de Faro, embora eficazes e
organizativas iniciadas em 2012, com adopção de um mo-
com bons resultados, não conseguem suplantar aquela
delo de organização sistémico, centrado na unidade clínica
que é seguramente a maior condicionante à prestação de
e optimizado pelas estruturas de coordenação entre servi-
cuidados de qualidade: as carências em termos de capital
ços (departamentos), numa ótica mais racional, eficiente e
humano, particularmente recursos humanos médicos.
ajustada às necessidades.
Pese embora o esforço incessante deste Conselho de Ad-
A prossecução dos objetivos da Boa Governação, alicerça-
ministração e com o total apoio do Ministério que o tutela
dos na gestão co-responsável dos recursos técnicos, hu-
para tentar contratar e fixar médicos nas especialidades
manos, logísticos e operacionais, traduziu-se numa maior
carenciadas, a verdade é que as novas contratações resul-
consistência estratégica não só através do adequado con-
tantes dos sucessivos concursos de recrutamento abertos
trolo de gestão, como da implementação de uma prática
são ainda tímidas e sobejamente insuficientes perante a
assistencial eficientemente estruturada, capaz de garantir
dimensão das carências sentidas.
à população que serve o acesso a um serviço público de saúde confiável, seguro e eficaz.
É este quadro que se exige um reconhecimento grato perante o esforço, empenho e dedicação de todos aqueles
Os frutos deste trabalho estruturante iniciado em 2012
que diariamente, a meio às dificuldades, dão de si mais
começaram a ser colhidos de forma mais expressiva no
do que lhes é legalmente exigido, impelidos pelo com-
primeiro semestre de 2013. A ampliação e reestruturação
promisso ético, social e humano para com os doentes a
física e organizativa do Serviço de Urgência, concluída e
quem prestam cuidados.
oleada em tempo exemplar, permitiu pela primeira vez atravessar o inverno e responder sem sobressaltos aos pi-
Este Conselho de Administração continuará a chamar a si
cos gripais que, um pouco por todo o país, congestiona-
a tarefa de criar todas as condições ao seu alcance para
ram as urgências hospitalares, exercendo sérias pressões
que os hospitais por si geridos se convertam, cada vez
sobre os serviços de saúde.
mais, em pólos de atração, capazes de potenciar carreiras
Contrariando e diluindo definitivamente o estigma que durante décadas manchou a imagem deste hospital al-
profissionais sólidas e harmoniosamente integradas com a privilegiada qualidade de vida que o Algarve propicia.
garvio, o Hospital e Faro consegui erradicar o cenário
Confiamos que este equilíbrio nos permitirá, a prazo, al-
terceiro mundista de macas amontoadas nos corredores,
cançar a desejada estabilização dos recursos humanos do
respondendo eficazmente e com serenidade às exigên-
agora Centro Hospitalar do Algarve.
cias assistenciais, não só dos doentes agudos urgentes e emergentes como dos doentes internados que agora beneficiam de condições dignas e seguras. Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
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Capítulo 1 Hospital de Faro O Hospital de Faro
Visão
Dotado de todas as valências básicas e complementares
O Hospital de Faro pretende consolidar-se como unida-
que permitem ajustar a sua classificação ao nível II de
de de excelência no sistema de saúde, com competência,
diferenciação da Carta Hospitalar, o Hospital de Faro é
saber e experiência, dotada dos mais avançados recursos
um hospital público instituído, organizado e administra-
técnicos e terapêuticos, vocacionada para a garantia da
do a pensar na população e na prestação de cuidados
equidade e universalidade do acesso e de assistência, com
diferenciados a doentes agudos.
vista à elevada satisfação dos doentes e dos profissionais.
Missão
Valores
O Hospital de Faro pretende caracterizar-se como hos-
•
Focalização total e geral no doente
•
Respeito pela dignidade humana, pela diversidade
pital central de referência no SNS e na região, com funções diferenciadas na prestação de cuidados de saúde,
cultural e direitos do doente
na formação pré e pós-graduada e contínua, sustentadas na permanente atualização do conhecimento científico e
•
técnico dos seus profissionais. Caracterizar-se como garantia na segurança em saúde
Universalidade e equidade no acesso aos cuidados de saúde
•
de todos os que habitam ou visitam a região do algarve
Elevados padrões de humanização, qualidade e competência técnica dos serviços prestados
e a sua área de influência. •
Eficácia e eficiência na utilização dos recursos
•
Garantia de integridade, confidencialidade, privacidade e cordialidade
•
8
Responsabilidade social e ambiental
Evolução histórica
Construído para substituir o antigo Hospital da Santa
•
Modernas unidades de eletrofisiologia e hemodinâmica e uma unidade de acidentes vasculares cerebrais (AVC) para o tratamento das doenças cardiovasculares;
•
Área centralizada de Consultas Externas e uma moderna Unidade de Cirurgia de Ambulatório, ambas localizadas em edifício autónomo, em cujo topo se situa o heliporto, a funcionar desde 2004.
Casa da Misericórdia, o Hospital de Faro iniciou a sua atividade a 4 de dezembro de 1979, após publicação do seu quadro orgânico de pessoal. Ao longo dos anos, muitas foram as adaptações de estrutura e de organização que sofreu, permitindo dessa forma melhorar e alterar a sua capacidade de resposta assistencial, com acréscimo significativo dos níveis de complexida-
No início do ano de 2007, através da celebração de pro-
de, diferenciação técnica e de especialização dos serviços.
tocolo com a ARS - Algarve, o Hospital de Faro assumiu,
Foi requalificado por Despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Saúde, de 22 de janeiro de 2008, como Hospital Central. Posteriormente, através do Decreto-Lei nº 180/2008, de 26 de Agosto, o Hospital de Faro foi transformado em entidade pública empresarial (E.P.E.), enquadrando-se nos estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro. Dispõe atualmente, de acordo com o seu estatuto, de um amplo leque de oferta de serviços, dos quais se destacam: •
•
•
no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados RNCCI, a gestão de uma Unidade de Convalescença, sedeada em Loulé, a 20 quilómetros de Faro. Em 2011, a ARS Algarve e o Hospital de Faro, foi celebrado um acordo, tendo como objetivo a deslocalização da Unidade de Convalescença de Loulé para o 4º do edifíco das Consultas Externas, a partir do dia 30 de Janeiro de 2012. No entanto, concluiu-se não ser vocação do hospital público gerir uma Unidade de Convalescença com as especificações determinadas pela Rede Nacional de Cuidados Continuados, e a ARS Algarve opta pela não renovação do acordo, após o
Serviço de Urgência Polivalente que engloba a Urgência Geral, a Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e a Urgência Pediátrica;
término da sua vigência (31 de agosto de 2012).
Internamento organizado porespecialidades clínicas, em conformidade com as normas definidas pelas redes de referenciação hospitalar;
brir a Unidade de Convalescença de Loulé, em termos si-
O Hospital de Faro apresentou disponibilidade para reamilares ao anterior acordo, prevendo-se a sua reabertura no início do 2º trimestre de 2013.
Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos, de Cuidados Intermédios e Intensivos Polivalentes bem como de uma unidade dedicada à prestação de Cuidados Intensivos Coronários;
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
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Enquadramento do Hospital de Faro O Hospital de Faro, localizado na cidade de Faro, presta assistência direta à população do sotavento algarvio abrangendo os concelhos de Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Olhão, São Brás de Alportel, Tavira e 4
Vila Real de Santo António. 1
O Hospital de Faro é também o centro de referência para toda a região do algarve, abrangendo, de acordo com os dados provisórios dos censos 2011, uma população residente de cerca de 450.000 habitantes, número que 5
pode triplicar, na época alta do turismo. 3
O grupo de hospitais públicos da região do algarve é composto pelo Hospital de Faro, e pelo Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA), sendo que este último agrupa o antigo Hospital Distrital de Lagos (HDL) e o Hospital do Barlavento Algarvio (HBA). No início de 2007, em regime de parceria público-privada, entrou em funcionamento o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul (Hospital especializado do SNS), situado no município de São Brás de Alportel, que dispõe de 54 camas de internamento
10
2
14
15
6
9
13
16
10
8 7 12 11
Barlavento
Sotavento
1 Aljezur
8 Albufeira
2 Vila do Bispo
9 Loulé
3 Lagos
10 São Brás de Alportel
4 Monchique
11 Faro
5 Portimão
12 Olhão
6 Silves
13 Tavira
7 Lagoa
14 Alcoutim 15 Castro Marim 16 Vila Real de Santo António
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
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Órgãos sociais
Por despacho conjunto nº 17422/2011 proferido pelos Ministros das Finanças e da Saúde, publicado em D.R. 2ª série nº 248 de 28.12.2011, foram designados para integrar o órgão de administração os seguintes elementos, que iniciaram funções no dia 28 de dezembro de 2011: •
Presidente – Dr. Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes
•
Vogal Executivo – Dr. Luis Miguel da Costa e Cunha Martins
•
Vogal Executivo – Dr.ª Graça Maria Palma Pereira
•
Diretor Clínico – Dr. Jorge Manuel Domingues Salvador Renunciou ao cargo com efeitos a 31/03/2013 (Aviso (extrato) n.º 5653/2013 de 29 abril). Foi substituido intrinamente pelo Presidente do Conselho de Administração.
•
Enfermeiro Diretor – Enf.º José Fernando Vieira dos Santos
Fazendo parte dos Órgãos Sociais, o Fiscal Único é o responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial da Instituição. Nomeado pelo Despacho nº 351/2012, de 22 março do Ministério das Finanças, e constituído por um Fiscal Único efetivo e um suplente, abaixo designados: •
Sociedade Grant Thornton & Associados, SROC - Efetivo
•
Sociedade Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC - Suplente
Os Órgãos Sociais atrás mencionados, constituem-se como garantia da existência de condições imprescindíveis à efetiva segregação das funções de administração, execução e de fiscalização. Nos termos do art.º 17 dos Estatutos dos Hospitais EPE aprovado pelo Decreto-Lei 233/2005 de 29 de dezembro, o Hospital de Faro contou ainda com um auditor interno, designado pelo Conselho de Administração.
12
Modelo organizativo de 2013 O país vive uma grave crise económico-financeira com
Foram criadas estruturas de coordenação entre serviços
particular incidência nos meios disponibilizados às en-
(departamentos), com necessidades ou problemáticas
tidades públicas prestadoras de serviços, entre as quais
afins, que promovem a otimização da sua partilha no in-
as de saúde.
teresse comum, e uma estrutura vertical de organização
Neste contexto, têm as administrações dos hospitais es-
e direção de toda a área de urgência.
pecíficas responsabilidades em garantir uma organiza-
Cada departamento é coordenado por um director de
ção eficiente que maximize a utilização dos bens públi-
departamento escolhido de entre médicos com currícu-
cos e que garanta aos portugueses, mesmo no período
lo adequado e referência dos seus pares nas respetivas
difícil que se vive, os cuidados de saúde a que têm direito
áreas. Igualmente cada departamento contará com um
e as condições técnicas e éticas da sua prestação que
enfermeiro supervisor ou enfermeiro chefe e um admi-
não podem ser beliscadas pelas carências financeiras.
nistrador hospitalar da respetiva carreira.
Foi entendimento do Conselho de Administração do
Assim, com a designação de departamento, foram cria-
Hospital de Faro, tendo em vista a melhoria contínua dos
dos os seguintes:
cuidados prestados pelo hospital, a sua cada vez maior eficiência e a assunção das suas responsabilidades enquanto hospital central e de referência para toda a região do algarve, proceder à reorganização interna nos termos que a seguir se definem. A unidade sistémica da organização do hospital é o serviço clínico que constitui por tal facto um centro de res-
Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos
ponsabilidade.
Integra os anteriormente denominados:
Cada serviço clínico é dirigido por um director de servi-
•
Serviço de Urgência Geral
•
Unidade de AVC
•
Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência
•
Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente
ço, nos termos da lei, responsável por toda a atividade do serviço, por um enfermeiro chefe com as atribuições que a lei igualmente lhe confere e, quando for o caso, por um técnico superior de tecnologias de saúde. A cada serviço clínico foi adstrito um técnico superior com experiência na área económica, financeira e de gestão que presta a assessoria necessária à tomada de decisões judiciosas.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
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Departamento de Medicina Coordena os serviços da área médica, sendo particularmente responsável pelo fluxo de doentes no hospital, garantindo, enquanto internados ou em convalescença, o seu correto acompanhamento clínico. Integram este departamento os serviços de: •
Medicina I
•
Medicina II
•
Medicina III
•
Cardiologia
•
Dermatologia
•
Gastroenterologia
•
Nefrologia
•
Neurologia
•
Oncologia
•
Pneumologia
Departamento Materno-Infantil Coordena os serviços e unidades que asseguram a qualidade da assistência à mulher enquanto mãe e à criança nas mais variadas idades, do nascimento aos 18 anos, nomeadamente os serviços de Pediatria e Obstetrícia. Integram este departamento os serviços: •
Pediatria
•
Obstetrícia
Serviços não departamentalizados Foram ainda identificados um conjunto de serviços clínicos que, pela sua especificidade não carecem de coordenação departamental, contudo interagindo com vários
Departamento de Cirurgia
serviços integrados em departamentos. Tais serviços, designados serviços não departamentali-
Coordena os serviços da área cirúrgica, sendo respon-
zados são:
sável pela utilização dos Blocos Operatórios, maximização da atividade em cirurgia de ambulatório e a utiliza-
•
Anatomia Patológica
ção judiciosa de meios. Tal coordenação será realizada
•
Anestesiologia
em permanente articulação com a direção do serviço
•
Imagiologia
de Anestesiologia.
•
Imuno-hemoterapia
•
Medicina Física e Reabilitação
•
Patologia Clínica
•
Psiquiatria e Saúde Mental
•
Saúde Ocupacional
Integram este departamento os serviços: •
Cirurgia I
•
Cirurgia II
•
Cirurgia Plástica
Um hospital moderno, apesar da sua missão ser essen-
•
Estomatologia
cialmente a prestação de serviços clínicos à população
•
Ginecologia
que serve é, por si mesmo, um centro de formação e
•
Neurocirurgia
promoção do conhecimento, uma organização complexa
•
Oftalmologia
que gere avultados meios humanos e financeiros pro-
•
Ortopedia I
curando otimizá-los em torno da sua função primordial,
•
Ortopedia II
bem como um interventor social relevante no contexto
•
Otorrinolaringologia
da região em que se insere já que, como muitas vezes
•
Urologia
acontece, e Faro não é exceção, se constitui como o maior empregador da região.
14
Neste contexto o Conselho de Administração criou o
Na tomada de decisão da criação de departamentos foram
Serviço de Controlo de Gestão, Auditoria, Codificação e
tidos como princípios orientadores a maior eficácia e efici-
Gestão de Inscritos para Cirurgia.
ência orientadas primariamente para o interesse dos do-
Assim, o hospital foi organizado em conjuntos de serviços de apoio à clínica que ora se identificam:
entes e utentes do Hospital de Faro, o estabelecimento de sólidas hierarquias funcionais baseadas em competências adquiridas e demonstradas pela trajetória profissional.
•
Serviço de Aprovisionamento e Logística
Cada serviço, em plena autonomia técnica, procura coor-
•
Serviços Hoteleiros
denar os espaços e plataformas técnicas de uso comum.
•
Centro de Formação, Investigação e Conhecimento
•
Divisão de Gestão de Recursos Humanos
•
Gabinete de Estatística
•
Gabinete de Informática
•
Gabinete Jurídico e Contencioso
•
Serviço de Dietética
•
Serviços Farmacêuticos
Estas estruturas de coordenação reportam diretamente
•
Serviços Financeiros
ao Conselho de Administração tendo o encargo de per-
•
Serviço de Gestão Documental
mitir um fluxo de informação que permita apoiar uma
•
Serviços Gerais
gestão harmónica do Hospital de Faro e a tomada rápida
•
Serviço de Instalações e Equipamentos
de decisões necessárias ao seu bom funcionamento.
•
Serviço de Psicologia
•
Serviços Religiosos
Deste modo, o Hospital de Faro desenvolveu um modelo
•
Serviço Social / Gabinete do Utente
de gestão alicerçado em grandes áreas departamentais,
Cada departamento é assessorado por técnicos da área financeira coordenado por administradores hospitalares, onde o objetivo principal é a otimização da utilização dos recursos de que dispõem, quer sejam financeiros, humanos ou físicos.
os quais incorporam de forma gradual novas modalidades de coordenação e estratégias de gestão, assentes
Departamento de Relações Exteriores e Apoio aos Utentes
nos seguintes princípios: •
Desenvolvimento de uma gestão orientada para resultados
•
Integração de uma gestão para os processos e utentes, assente em critérios de qualidade, eficiên-
Por decisão do Conselho de Administração foi também
cia e cooperação
criado o Departamento de Relações Exteriores e Apoio aos Utentes do Hospital de Faro que integra:
•
Corresponsabilização dos profissionais
•
Gabinete de Comunicação
•
Trabalho multidisciplinar e em equipa, promotora
•
Gabinete Sim – Cidadão
•
Gabinete de Apoio e Informação do Serviço de Urgência
da motivação e empenho dos colaboradores •
Partindo do modelo organizacional descrito no organograma apresentado na página seguinte, a incorporação destes novos conceitos de gestão clínica continuou a ser implementada de forma progressiva, de maneira que a sua adoção não provocasse ruturas ou efeitos não desejados para a organização.
Estrutura orgânica Conselho de Administração
Conselho Consultivo
Departamento de Cirurgia
Departamento Materno-Infantil
Serviço de Cirurgia geral 1
Serviço de Obstetrícia
Serviço de Cirurgia geral 2
Serviço de Pediatria
Serviço de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos.
Unidade de Psiquiatria da Infância e Adolescência
Serviço de Estomatologia Serviço de Ginecologia
Departamento de Medicina
Serviço de Neurocirurgia Serviço de Oftalmologia
Serviço de Cardiologia
Serviço de Ortopedia 1 Serviço de Ortopedia 2
Unidade de Cuidados Intensivos Coronários
Serviço de Otorrinolaringologia
Unidade de Reabilitação Cardíaca
Serviço de Urologia
Unidade de Hemodinâmica e Cardiologia de Intervenção
Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos
Serviço de Dermatologia Serviço de Gastrenterologia Serviço de Infeciologia
Serviço Urgência Geral
Serviço de Medicina 1
Unidade de AVC
Unidade de Diabetologia
Serviço de Medicina Intensiva
Unidade de Imunodeficiência
Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER)
Unidade de Imunoalergologia
Sala de Reanimação (Diretos)
Unidade de Reumatologia
Unidade de Trauma (a criar)
Serviço de Medicina 3
Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente (UCIP)
Unidade de Imunodeficiência
Unidade de Cuidados Intermédios do Serviço de Urgência (UCISU)
Serviço de Neurologia
Equipa de Emergência Médica Intrahospitalar (EEMI) (a criar)
Unidade de Hematologia Clínica
Serviço de Medicina 2
Serviço de Nefrologia
Serviço de Oncologia
Serviço de Pneumologia
16
Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental
não departamentalizados
departamentalizados
Serviços Clínicos
Serviço de Anatomia Patológica Serviço de Anestesiologia Serviço de Imunohemoterapia Serviço de Medicina Física e de Reabilitação Serviço de Patologia Clínica Serviço de Radiologia Serviço de Cuidados Paliativos
Serviços de Apoio
Comissões Técnicas e Órgãos Consultivos
Serviços de apoio à prestação
1. Comissões Técnicas
de cuidados de saúde Comissão de Morte Cerebral Núcleo de Transportes
Comissão de Antimicrobianos
Serviço de Assistência Espiritual e Religiosa
Comissão de Controlo da Infecção Hospitalar
Serviço de Esterilização
Comissão de Coordenação Oncológica
Serviços Farmacêuticos
Comissão de Ética
Serviço de Nutrição
Comissão de Farmácia e Terapêutica
Serviço de Psicologia
Comissão de Feridas
Serviços Logísticos de Cirurgia (blocos operatórios)
Equipa de Gestão de Altas
Serviço Social e Gabinete do Utente
Grupo de trabalho para Implementação do Sistema de Gestão do Risco Clínico
Serviços e gabinetes de apoio à gestão e logística geral
Comissão Técnica de Certificação da Interrupção Voluntária da Gravidez Grupo de Nutrição Clínica Conselho Técnico de Diagnóstico e Terapêutica
Centro de Formação, Investigação e Desenvolvimento Departamento de Relações Exteriores e Apoio aos Utentes Gabinete da Qualidade Serviço de Aprovisionamento Serviço de Auditoria Serviço de Codificação e Gestão de Inscritos para Cirurgia Serviço de Contencioso Serviços Gerais e Ambiente Serviços Hoteleiros Serviço de Gestão de Doentes Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2. Órgãos Consultivos Conselho Consultivo Geral Conselhos Consultivos Sectoriais Departamento de Medicina Departamento de Cirurgia Departamento Materno/Infantil Departamento de Emergência, Urgência e Cuidados Intensivos
Serviço de Gestão Documental Serviço de Gestão Financeira Serviço de Gestão do Sistema de Faturação Serviço de Informática Serviço de Instalações e Equipamentos Serviços Jurídicos e Assessoria Legal Serviço de Saúde Ocupacional
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
17
18
Capítulo 2 Recursos Humanos
Evolução e distribuição dos recursos humanos por grupos profissionais Em 30 de Junho de 2013, o Hospital de Faro contava com
O Hospital de Faro enquanto entidade pública empre-
um total de 2474 trabalhadores, repartidos por 25% ho-
sarial tem ainda metade dos trabalhadores em regime
mens e 75% mulheres.
de contrato em funções públicas, uma situação que com
Quanto à repartição por grupo profissional, constatamos que é no grupo profissional de enfermagem que se concentra o maior número de efectivos (814), seguindo-se os assistentes operacionais (609), pessoal da carreira médica (445), assistentes técnicos (279) e técnicos de diagnóstico e terapêutica (172). Os restantes grupos profissionais reuniam, em conjunto, um total de 155 trabalhadores.
o decorrer dos anos se irá alterar, já que todas as novas contratações, por força da lei, têm que ser efetuadas no âmbito do código do trabalho. O Hospital de Faro tem vindo a seguir uma política de estabilização dos seus Recursos Humanos, como se pode verificar pela tabela em 30 de Junho de 2013 tem apenas 121 trabalhadores em contrato a termo, o que corresponde apenas a 4,89%.).
Em termos de evolução do numero de trabalhadores, verifica-se que houve um acréscimo de 31 efectivos, em relação a 2011. Os grupos que mais contribuíram para este aumento foram o pessoal médico (21) e os técnicos superiores (8).
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
19
Gráfico 1 Percentagem de trabalhadores por género Feminino 75% Masculino 25%
Grupo profissional
Assistentes operacionais Assistentes técnicos Pessoal religioso Enfermeiros Informática Dirigentes Docentes Médicos Técnico de Diag. e Terap. Técnico superior
| 25% | 11% | 0% | 33% | 1% | 0% | 0% | 18% | 7% | 5%
2011
2012
2013
13
13
12
Médico
404
424
445
Técnicos superiores 1
107
117
125
Enfermeiros
785
816
814
Técnicos diagnóstico e terapêutica
172
172
172
Assistente técnico
283
275
279
Assistente operacional
612
608
609
1
1
1
16
16
16
1
1
1
2394
2443
2474
Dirigente
Pessoal docente Pessoal de informática Pessoal religioso Total
Tabela 1 - Distribuição de recursos humanos por grupo profissional 1
20
Gráfico 2 Distribuição de recursos humanos por grupo profissional
Inclui pessoal técnico superior de saúde.
Vínculo
Total
%
Regime de contrato em funções públicas
1279
51,70
Contrato por tempo indeterminado
1065
43,05
13
0,53
4
0,16
197
7,96
Regime de contrato no âmbito código trabalho
1195
48,30
Contrato individual trabalho Lei 7/2009, C/termo
121
4,89
Contrato individual trabalho Lei 7/2009, S/termo
1074
43,41
Total
2474
100,00
Cedência de interesse público Comissão de serviço pública Contrato de trabalho a termo resolutivo Lei 59/2008
Tabela 2 - Distribuição de trabalhadores por tipo de vínculo.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
21
22
Capítulo 3 Gestão Hospitalar Contrato programa Grau de cumprimento de metas fixadas em 2013 A elaboração do Plano de Desempenho para 2013 e a
À data da elaboração do presente documento os do-
celebração do respetivo Contrato Programa traduziu-se
cumentos supramencionados não se encontram ainda
num forte desafio, uma vez que as regras superiormente
devidamente autorizados pela entidade que nos tutela
definidas obrigavam a que, por um lado, a continuidade
para o periodo em que o Hospital de Faro esteve em
de garantia de idêntico nível de cuidados em áreas con-
atividade.
sideradas como prioritárias e que, por outro lado, o cumprimento rigoroso dos níveis de redução de despesa.
Pelo exposto, não vai ser apresentada a avaliação do cumprimento, quer do contrato programa quer do pla-
Assim, o orçamento foi um elemento fulcral na definição
no de desempenho, assim como das metas orçamentais,
seus objetivos anuais, com vista ao crescimento progres-
uma vez que os documentos mencionados são anuais e
sivo e sustentável, que serviu de linha de orientadora
não semestrais.
para o processo de tomada de decisões. Os documenos acima mencionais foram produzidos para o ano de 2013, o que não se veio a verificar com a criação do Centro Hospitalar do Algarve com inicio de atividade a 1 de julho de 2013, o qual resultou da extinção do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio. A criação desta nova entidade implica uma redefinição do contrato programa e do orçamento de 2013 referente apenas ao período de janeiro a junho, atividade da responsabilidade do Hospital de Faro.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
23
24
Capítulo 4 Atividade Assistencial Dispositivo assistencial
Evolução da atividade assistencial
Caracterização
Internamento
O Hospital Faro dispõe, na área assistencial, de um con-
Análise dos princípios indicadores globais da atividade em internamento
junto de recursos humanos de elevada qualidade e um conjunto de recursos altamente sofisticados do ponto de vista técnico e científico, que conferem uma melhoria, facilitação e agilização dos procedimentos quer no âmbito da gestão clínica, quer no que se refere às áreas de apoio clínico.
O ano de 2013 foi caraterizado por um incremento significativo do n.º de camas, por forma a aproximar a região do algarve da média nacional do ratio cama/100.000 habi-
Os serviços de prestação de cuidados de saúde são com-
tantes. Este fato resultou num aumento de produtividade,
postos conforme a tabela que se segue. À semelhança
verificando-se mesmo um incremento dos doentes saídos.
dos anos anteriores, durante o ano de 2012 o Hospital de Faro desenvolveu um conjunto de iniciativas no sentido de aumentar as competências destas valências, apostando fortemente na política de qualidade, formação e conhecimento. Durante este capítulo será efetuada uma análise, necessariamente resumida, das principais linhas de atividade,
A Taxa de Ocupação foi de 86,84%, próxima da taxa ideal de um hospital com urgências onde a taxa de ocupação não deverá ser superior a 85%. No que se refere aos dias de internamento, verificou-se um crescimento, facto que não se pode dissociar: •
obedecendo à estrutura do Contrato-Programa. Para além da análise da atividade assistencial, será também apresentada uma abordagem de um conjunto de atividades desenvolvidas durante o ano de 2012, que contribuíram de forma objetiva para a melhoria nos cuidados de saúde, uma otimização de processos-chave e um aperfeiçoamento do relacionamento no Hospital de Faro, quer com os seus profissionais, quer com todos os
A atividade em regime de ambulatório, onde são tratadas as patologias menos complexas;
•
Doentes onde é protelada a alta médica, ou seja, é dada alta clínica mas não administrativa.
Naturalmente, a situação acima descrita refletiu-se num aumento da demora média em quase meio-dia. (Ver tabela 4)
stakeholders. (Ver tabela 3) Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
25
Serviços de prestação de cuidados saúde
Anestesiologia Cardiologia Cirurgia Geral Cirurgia Plástica Dermatologia Doeças Infecciosas Estomatologia Gastrenterologia Ginecologia/ Obstetrícia Hamatologia Clinica
Inter.
· · · · ·
UCI's
·
Hospital de Dia
· · · ·
· ·
· · ·
Imagiologia
Urgência
24 h 24 h 24 h 24 h
24 h 24 h
24 h
Imunoalergologia Imuno-Hemoterapia Medicina Física e de Reabilitação Medicina Nefrologia Neurocirurgia Neurologia Oftalmologia Oncologia Ortopedia Otorrinolaringologia Patologia Clínica Pediatria Pneumologia Psiquiatria Reumatologia Senologia Uni. C. Intermédios Uni. C. Intensivos Urgência Geral Urologia
· · · · · · · · · · · ·
· · · · · · ·
· · · ·
· ·
24 h 24 h 12 h 12 h 12 h 12 h 24 h 12 h 24 h 24 h 24 h 12 h
24 h
· · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · · ·
Cir. Ambul.
· · · · ·
MCDT’s
· ·
· ·
Existe
24 h 12 h
·
Outros
Hemodinâmica
· · · · · · · · · · ·
· · · ·
· · · · · · · · ·
· ·
Inclui o Centro de Desenvolvimento Equipa de Saúde Mental Comunitárias
Inclui a Unidade AVC
24 h
·
Tabela 3 – Dispositivo Assistencial
26
24 h
Consulta Externa
·
Indicadores
2011
2012
2012 ( jan-jun)
503
585
559
578
19
3,40%
19.748
18.951
9.385
9.329
56
-0,60%
Dias internamento doentes saídos
171.188
164.714
80.172
82.076
1.904
2,37%
Dias internamento doentes tratados
171.942
174.297
86.225
89.799
3.574
4,14%
Demora média
8,71
9,20
9,19
9,63
0,44
4,77%
Taxa ocupação
93,65
81,41
85,22
85,85
0,61
0,72%
Doente cama
39,26
32,39
16,79
16,14
0,65
-3,86%
Readmissões
156
158
85
76
9
-10,59%
Taxa mortalidade
7,16
7,08
8,15
8,31
0
1,92%
Qualitativos
Quantitativos
Lotação Doentes saídos
2013 Δ 2013 ( jan-jun) face 2012 (nº)
Δ 2013 face 2012(%)
Tabela 4 – Evolução dos indicadores quantitativos e qualitativos do internamento
Doentes saídos O número de DS de janeiro a junho foi de 9.329, indicador que sofreu uma pequena redução face ao período homólogo. A justificação desta quebra deve-se, em larga medida, à redução do número de partos que se traduz diretamente no número de internamentos no serviço de Obstetrícia. (Ver tabela 5)
Demora média A Demora Média (DM) é, ainda hoje, o principal indicador de gestão dos hospitais, dado o peso do internamento na respetiva estrutura da despesa. Tratando-se de um indicador do domínio da eficiência, é também um indicador
•
Atividade em regime de ambulatório, onde são tratadas as patologias menos complexas;
•
Casos em que é protelada a alta hospitalar, ou seja, situações em que os doentes, após alta clínica, são mantidos em internamento à espera da resposta da segurança social ou de outras soluções encontradas pela própria família.
(Ver tabela 6)
Número de partos Em 2013 confirma-se a tendência decrescente do nº de partos que já se havia registado em 2012, e consequentemente uma redução das cesarianas. (Ver tabela 7)
de qualidade, designadamente pelo risco associado à permanência do doente no hospital, com uma possibilidade acrescida de infeção nosocomial. Em 2012, a evolução deste indicador no Hospital de Faro é desfavorável, pois apresenta um aumento de 0,44 dias face a janeiro – junho de 2012. Esta situação justifica-se por:
•
Descida da produção de Obstetrícia, cuja DM geralmente se situa em menos de 4 dias;
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
27
Nº Doentes Saídos por Especialidade
2011
2012
2012 ( jan-jun)
2013 ( jan-jun)
Δ 2013 face 2012 (nº)
Δ 2013 face 2012(%)
Cardiologia
1.185
1.231
638
611
-27
-4,23%
9
3
-
4
-
-
Doenças Infecciosas
210
203
103
106
3
2,91%
Gastrenterologia
629
613
332
271
-61
-18,37%
37
47
23
31
8
34,78%
3.176
2.912
1.494
1.534
40
2,68%
Nefrologia
561
422
223
219
-4
-1,79%
Neurologia
295
396
155
237
82
52,90%
Oncologia Médica
410
347
203
121
-82
-40,39%
1.068
1.210
479
527
48
10,02%
Pneumologia
560
666
333
398
65
19,52%
Psiquiatria
604
640
341
284
-57
-16,72%
2.258
2.204
1.116
1.135
19
1,70%
193
188
119
88
-31
-26,05%
1.124
984
495
581
86
17,37%
374
523
240
252
12
5,00%
3.182
2.961
1.398
1.167
-231
-16,52%
66
33
23
12
-11
-47,83%
1.735
1.322
628
725
97
15,45%
143
118
78
48
-30
-38,46%
1.097
919
479
478
-1
-0,21%
319
481
274
213
-61
-22,26%
98
160
52
105
53
101,92%
Unidade Cuidados Intensivos Coronários
155
150
63
75
12
19,05%
Unidade Cuidados Intensivos Pediátricos
260
218
96
107
11
11,46%
19.748
18.951
9.385
9.329
-56
-0,60%
Dermatologia
Medicina Física e Reabilitação Medicina
Pediatria
Cirurgia Geral Cirurgia Plástica Ginecologia Neurocirurgia Obstetrícia Oftalmologia Ortopedia Otorrinolaringologia Urologia Unidade Cuidados Intermédios Unidade Cuidados Intensivos
Total
Tabela 5 – Doentes saídos por especialidade de internamento
28
2011
2012
2012 ( jan-jun)
2013 ( jan-jun)
Δ 2013 face 2012 (nº)
Δ 2013 face 2012(%)
3,00
3,09
2,76
3,32
0,56
20,31%
16,60
17,70
13,74
15,07
1,33
9,67%
8,52
7,37
6,67
7,11
0,45
6,69%
Medicina Física e Reabilitação
28,84
25,74
21,81
18,35
-3,46
-15,87%
Medicina
11,45
13,45
9,51
10,78
1,26
13,26%
Nefrologia
8,35
10,81
9,93
10,61
0,68
6,85%
Neurologia
13,03
9,75
10,72
8,26
-2,45
-22,88%
Oncologia Médica
9,77
9,72
8,67
11,40
2,73
31,54%
Pediatria
5,16
4,63
5,42
4,37
-1,05
-19,36%
Pneumologia
12,67
11,52
11,40
8,84
-2,56
-22,45%
Psiquiatria
20,26
21,35
19,63
23,05
3,42
17,41%
Cirurgia Geral
7,66
8,32
7,58
7,11
-0,47
-6,18%
Cirurgia Plástica
5,10
4,45
4,11
5,99
1,88
45,82%
Ginecologia
3,95
4,08
4,15
4,28
0,12
2,98%
14,69
12,72
11,54
10,28
-1,26
-10,89%
Obstetrícia
3,95
4,05
4,06
4,38
0,32
7,84%
Oftalmologia
2,85
12,06
7,00
10,86
3,86
55,10%
10,08
12,20
12,42
10,04
-2,38
-19,19%
Otorrinolaringologia
8,82
11,09
8,40
5,85
-2,55
-30,33%
Urologia
5,95
6,91
6,21
6,01
-0,20
-3,23%
Unidade Cuidados Intermédios
4,34
11,17
4,04
2,89
-1,15
-28,46%
10,51
24,79
10,92
8,81
-2,11
-19,32%
Unidade Cuidados Intensivos Coronários
1,79
11,62
1,67
1,57
-0,10
-5,83%
Unidade Cuidados Intensivos Pediátricos
10,51
21,57
13,89
12,96
-0,92
-6,64%
8,66
9,20
9,19
9,63
0,44
4,77%
Demora Média
Cardiologia Doenças Infecciosas Gastrenterologia
Neurocirurgia
Ortopedia
Unidade Cuidados Intensivos
Total
Tabela 6 - Evolução da Demora Média por Especialidade
Número de partos
2011
2012
2012 ( jan-jun)
2013 ( jan-jun)
Δ 2013 face 2012 (nº)
Δ 2013 face 2012(%)
Eutócicos
1.537
1.490
655
563
-92
-14,05%
Distócicos - cesariana
943
814
404
355
-49
-12,13%
Distócicos - outros
252
222
144
94
-50
-34,72%
2.732
2.526
1.203
1.012
-191
-15,88%
Total
Tabela 7 - Número de Partos por tipo
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
29
Intervenções cirúrgicas com origem no internamento 7.484
3.237
ta da otimização dos recursos disponíveis. Na verdade,
7.232
mo da atividade cirúrgica programada base, que resul-
3.275
No primeiro semestre de 2013, verificou-se um acrésci-
nesta área o Hospital de Faro depara-se com inúmeras dificuldades por falta de recursos médicos especializados, nomeadamente na área da anestesia, o que implica enormes constrangimentos na gestão operacional do bloco operatório. (Ver tabela 8).
Principais grupos de diagnóstico homogéneos em 2013 Em 2013, os GDH’s cirúrgicos aumentaram face ao período homólogo, mantendo a relevância verificada a 31/12/2012 (cerca de 31%). A tabela 10 apresenta os 25 GDH’s mais frequentes no Internamento, comparativamente ao período homólogo.
2012 Jan - jun
2103 Jan - jun
Gráfico 3 GHD’s cirúrgicos (%) GDH Cirurgicos GDH Médicos
Ambulatório programado
Cirurgia de ambulatório
A atividade em regime de ambulatório diminuiu signifi-
A atividade cirúrgica de ambulatório em 2013 confirma a
cativamente em todas as linhas de atividade.
tendência decrescente verificada nos últimos anos, apre-
(Ver tabela 11).
sentando uma redução na ordem dos 9,84%. Esta quebra é particularmente acentuada nas especialidades de Cirurgia Pediátrica e Dermatologia, especialidades onde o hospital apresenta fortes restrições ao nível dos recursos médicos. (Ver tabela 12). Ainda, dentro desta linha de atividade 87% do total produzido encontra-se entre os 25 GDH’s mais produzidos. (Ver tabela 13).
30
Doentes
Cirurgias
Indicadores
2011
2012
2012 ( jan-jun)
Atividade programada (base)
3.944
4.267
2.225
2.546
321
14,43%
Atividade urgente
3.762
3.053
1.591
1.494
-97
-6,10%
676
0
0
2
2
-
Total
8.382
7.320
7.320
4.042
226
5,92%
Atividade programada (base)
3.059
3.375
3.375
1.958
224
12,92%
Atividade urgente
3.299
2.675
2.675
1.294
-101
-7,24%
583
0
0
2
2
-
6.941
6.050
6.050
3.254
125
3,99%
Atividade adicional
Atividade adicional Total
2013 Δ 2013 ( jan-jun) face 2012 (nº)
Δ 2013 face 2012(%)
Tabela 8 - Evolução da atividade em cirurgia convencional
Especialidade
2011
2012
2012 ( jan-jun)
2013 ( jan-jun)
Δ 2013 face 2012 (nº)
Δ 2013 face 2012(%)
Cirurgia Geral
2.328
2.303
1.185
1.181
-4
-0,34%
78
64
7
98
91
1300,00%
153
66
66
-
-66
-100,00%
18
10
10
-
-10
-100,00%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
211
209
138
97
-41
-29,71%
Ginecologia
730
777
457
581
124
27,13%
Neurocirurgia
270
312
142
191
49
34,51%
1.036
886
442
396
-46
-10,41%
59
17
17
-
-17
-100,00%
1.791
1.343
665
780
115
17,29%
Otorrinolaringologia
130
114
81
58
-23
-28,40%
Urologia
993
788
449
393
-56
-12,47%
Senologia
359
295
138
260
122
88,41%
38
24
19
7
-12
-63,16%
8.382
7.320
3.816
4.042
226
5,92%
U.T.C.O. Cirurgia Pediátrica Geral Cirurgia Pediátrica Urológica
Obstetrícia Oftalmologia Ortopedia
Outras Total
Tabela 9 - Número de cirurgias em bloco convencional por especialidade.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
31
GDH
Designação GDH
Tipo
2012
2012 jan-jun
2013 jan-jun
629
Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, sem procedimento significativo em bloco operatório, com diagnóstico de recém-nascido normal
M
2.266
1.070
864
373
Parto vaginal, sem diagnósticos de complicação
M
1.306
596
500
541
Pneumonia simples e/ou outras pertutbações respiratórias, exceto broquite ou asma com CC major
M
513
274
354
89
Pneumonia e/ou pleurisia simples, idade > 17 anos, com CC
M
515
317
298
371
Cesariana, sem CC
C
662
319
287
14
Acidente vascular cerebral com enfarte
M
446
210
213
127
Insuficiência cardíaca e/ou choque
M
274
145
169
372
Parto vaginal, com diagnósticos de complicação
M
418
199
154
430
Psicoses
M
315
170
151
533
Outras perturbações do sistema nervoso, excepto acidente isquémico transitório, convulsões e/ou cefaleias, com CC major
M
242
110
141
359
Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ou doença não maligna, sem CC
C
268
131
141
544
Insuficiência cardíaca congestiva e/ou arritmia cardíaca, com CC major
M
165
96
121
219
Procedimentos no membro inferior e/ou no úmero, excepto na anca, pé ou fémur, idade >17 anos, sem CC
C
189
98
105
853
Procedimentos cardiovasculares percutâneos, com stent eluidor de fármacos, com enfarte agudo do miocárdio
C
189
101
101
816
Gastrenterites não bacterianas e/ou dor abdominal, idade < 18 anos, sem CC
M
-
56
97
122
Perturbações circulatórias com enfarte agudo do miocárdio, sem complicações major, alta vivo
M
128
59
92
494
Colecistectomia laparoscópica, sem exploração do colédoco, sem CC
C
209
107
87
211
Procedimentos na anca e/ou no fémur, excepto procedimentos articulares major, idade >17 anos, sem CC
C
192
100
87
886
Outros diagnósticos anteparto com procedimento sem BO
M
-
-
85
818
Substituição da anca, excepto por complicações
C
164
88
83
311
Procedimentos transuretrais, sem CC
C
147
65
83
167
Apendicectomia sem diagnóstico principal complicado, sem CC
C
188
85
81
775
Bronquite e/ou asma, idade < 18 anos, sem CC
M
156
78
79
467
Outros factores com influência no estado de saúde
M
-
17
75
381
Abortamento com dilatação e/ou curetagem, curetagem de aspiração e/ou histerotomia
C
126
51
68
Tabela 10 - 25 GDH’s Mais frequentes no internamento
32
Indicadores
2011
2012
2012 ( jan-jun)
2013 ( jan-jun)
Δ 2013 face 2012 (nº)
Δ 2013 face 2012(%)
4.584
2.947
1.788
1.612
-176
-9.84%
207.820
185.157
100.028
96.984
-3.044
-3.04%
Nº 1as Consultas Médicas
61.288
54.235
28.956
29.804
848
2-93%
Nº Sessões
23.010
18.191
9.667
9.230
-437
-4.52%
49,78
40,85
44,56
38,77
-5.79
-12.99%
29,78
29,29
28,95
30,73
1.78
6.16%
4,58
4,75
3,79
3,80
0.02
0.47%
Qualitativos
Quantitativos
Nº Cirurgias Ambulatório Nº Consultas Médicas
% Cirurgias Ambulatório no total Atividade Cirúrgica Programada Taxa de Acesso às Consultas Externas Nº de Sessões HDI por Doente
Tabela 11 - Indicadores da atividade programada de ambulatório
Especialidade
2011
2012
2012 ( jan-jun)
2013 ( jan-jun)
Δ 2013 face 2012 (nº)
Δ 2013 face 2012(%)
Cirurgia Geral
642
692
369
357
-12
-3,25%
Cirurgia Pediátrica Geral
344
155
151
-
-151
-100,00%
75
27
25
-
-25
-100,00%
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
172
331
172
286
114
66,28%
Dermatologia
677
179
145
42
-103
-71,03%
Estomatologia
95
68
32
28
-4
-12,50%
394
282
168
134
-34
-20,75%
1.176
553
299
373
-74
24,75%
Ortopedia
526
282
206
11
-95
-46,12%
Otorrinolaringologia
206
164
87
118
31
35,63%
Pneumologia
32
23
23
12
-11
-47,83%
Urologia
96
45
27
70
43
159,26%
Senologia
148
146
84
81
-3
-3,57%
4.584
2.947
1.788
1.612
-176
-9,84%
Cirurgia Pediátrica Urológica
Ginecologia Oftalmologia
Total
Tabela 12 - Número de cirurgias de ambulatório por especialidade
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
33
GDH
Designação GDH
Tipo
2012
2012 jan-jun
2013 jan-jun
%
266
Enxerto cutâneo e/ou desbridamento, excepto por úlcera da pele ou celulite, sem CC
C
281
176
153
-13,07%
42
Procedimentos intra-oculares, excepto na retina, íris e/ou cristalino
C
82
18
121
572,22%
39
Procedimentos no cristalino, com ou sem vitrectomia
C
204
130
94
-27,69%
270
Outros procedimentos na pele, no tecido subcutâneo e/ou na mama, sem CC
C
137
101
60
-40,59%
40
Procedimentos extra-oculares, excepto na órbita, idade > 17 anos
C
85
35
56
60,00%
119
Laqueação venosa e flebo-extracção
C
215
54
56
3,70%
262
Biópsia e/ou excisão local da mama por doença não maligna
C
132
63
54
-14,29%
162
Procedimentos para hérnia inguinal e/ou femoral, idade >17 anos, sem CC
C
171
55
53
-3.64%
6
Descompressão do túnel cárpico
C
114
87
49
-43.68%
359
Procedimentos no útero e/ou seus anexos, por carcinoma in situ e/ ou doença não maligna, sem CC
C
72
40
37
-7.50%
350
Inflamações do aparelho reprodutor masculino
M
-
-
33
-
160
Procedimentos para hérnia excepto inguinal e/ou femoral, idade >17 anos, sem CC
C
110
25
31
24,00%
229
Procedimentos na mão ou no punho, excepto procedimentos major nas articulações, sem CC
C
16
9
24
166,67%
267
Procedimentos perianais e/ou pilonidais
C
41
16
23
43,75%
284
Perturbações minor cutâneas, sem CC
M
19
10
22
120,00%
187
Extracções e/ou restaurações dentárias
M
53
24
22
-8,33%
60
Amigdalectomia e/ou adenoidectomia, idade < 18 anos
C
37
15
21
40,00%
158
Procedimentos no ânus e/ou estomas, sem CC
C
31
23
20
-13,04%
55
Procedimentos diversos no ouvido, nariz e/ou garganta
C
38
22
19
-13,64%
62
Miringotomia com colocação de tubo, idade < 18 anos
C
19
10
18
80,00%
260
Mastectomia subtotal por doença maligna, sem CC
C
19
11
18
63,64%
163
Procedimentos para hérnia, idade < 18 anos
C
42
33
14
-57,58%
339
Procedimentos nos testículos, por doença não maligna, idade > 17 anos
C
12
8
14
75,00%
222
Procedimentos no joelho, sem CC
C
573
40
14
-65,00%
466
Continuação de cuidados, sem história de doença maligna como diagnóstico adicional
M
45
41
12
-70,73%
Tabela 13 - 25 GDH’s de ambulatório mais produzidos.
34
41,80
41,67
1,98
2,55
0,09
0,07
9,60
11,12
11,79
12,54
34,73
32,05
Consulta externa As Consultas Externas registaram um decréscimo de 3,04%, tendo sido realizadas menos 3.044 consultas face ao período homólogo, sendo que este decréscimo de atividade resulta, exclusivamente das consultas subsequentes, em coerência com os objetivos definidos pela tutela, que sugere a atribuição de alta aos utente e o respectivo encaminhamento para os cuidados de saúde primários, por forma a aumentar a taxa de acesso à 1ª consulta. (Ver tabela 14) O número de primeiras consultas aumentou em 848 consultas (2,93%), melhorando a Taxa de Acesso que se
Cuidados Urgências Internade saúde mento
fixa em 31%. (Ver tabela 15)
Hospital de dia
Consulta Outros privada
Gráfico 4 Evolução das consultas por origem de referência (%) 2012 2013
Indicadores de atividade
2011
2012
2012 ( jan-jun)
2013 Δ 2013 Δ 2013 ( jan-jun) face 2012 (nº) face 2012 (%)
Primeiras
61.288
54.235
28.956
29.804
848
2,93%
Seguintes
146.532
130.922
71.072
67.180
-3.892
-5,48%
Total
207.820
185.157
100.028
96.984
-3.044
-3,04%
Tabela 14 - Evolução das consultas externas por tipo
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
35
Especialidade
2011
2012
2012 jan-jun
Anestesiologia
5.428
3.612
1.850
2.029
179
9,68%
Cardiologia
7.065
6.891
3.642
3.358
-284
-7,80%
16.013
12.821
5.996
7.169
1.173
19,56%
Cirurgia Plástica
2.331
2.175
1.133
1.379
246
21,71%
Dermatologia
8.090
4.889
2.727
2.495
-232
-8,51%
Doenças Infeciosas
4.405
4.519
2.167
2.508
341
15,74%
298
295
0
0
-
-
2.423
2.919
1.606
1.709
103
6,41%
11.181
10.261
5.444
5.329
-105
-2,11%
206
112
36
48
12
33,33%
7.911
7.660
4.221
4.046
-175
-4,15%
10.746
7.322
797
1.000
203
25,47%
1.547
1.750
911
959
48
5,27%
10.415
9.924
5.108
5.351
243
4,76%
6.448
7.676
4.063
3.934
-129
-3,17%
10.594
9.927
5.338
5.542
204
3,82%
Nefrologia
6.644
5.518
3.085
2.569
-516
-16,73%
Neurocirurgia
3.777
2.193
987
1.436
449
45,49%
Neurologia
3.189
3.240
1.664
2.042
378
22,72%
Obstetrícia
10.228
9.726
5.182
4.668
-514
-9,92%
Oftalmologia
10.261
7.960
3.813
4.249
436
11,43%
8.428
10.017
4.949
4.988
39
0,79%
15.774
11.589
6.133
5.137
-996
-16,24%
Otorrinolaringologia
5.813
5.616
6.935
4.702
-2.233
-32,20%
Pediatria
8.436
9.750
6.072
5.255
-818
-13,47%
Pneumologia
5.305
5.632
2.757
3.292
535
19,41%
Psiquiatria
10.285
9.710
7.154
4.694
-2.460
-34,39%
Radiologia
-
43
0
160
160
%
Reumatologia
1.226
1.166
628
1.212
584
92,99%
Senologia
6.466
4.947
2.723
2.854
131
4,81%
Urologia
5.426
4.679
2.577
2.545
-32
-1,24%
Medicina no Trabalho
1.461
661
329
325
-4
-1,22%
207.820
185.157
100.028
96,984
-3.044
-3,04%
Cirurgia Geral
Endocrinologia Estomatologia Gastrenterologia Genética Ginecologia Hematologia Clinica Imunoalergologia Imuno-hemoterapia Medicina Física e Reabilitação Medicina
Oncologia Médica Ortopedia
Total
Tabela 15 - Número de consultas externas por especialidade
36
2013 Δ 2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº) face 2012 (%)
Especialidade
2011
2012
Anestesiologia
2.846
1.821
871
1.053
182,00
20,90%
Cardiologia
2.437
2.253
1.263
1.007
-256,00
-20,27%
Cirurgia Geral
6.844
5.527
2.520
3.112
592,00
23,49%
700
735
383
424
41,00
10,70%
3.491
2.335
1.295
1.165
-130,00
-10,04%
495
658
281
464
183,00
65,12%
Endocrinologia
81
86
-
-
-
-
Estomatologia
951
1.058
568
961
393,00
69,19%
3.005
60
7
32
25,00
357,14%
160
2.607
1.408
1.692
284,00
20,17%
2.530
2.274
1.283
1.204
-79,00
-6,16%
Hematologia Clinica
739
602
129
149
20,00
15,50%
Imunoalergologia
264
276
185
149
-6,00
-19,46%
Imuno-Hemoterapia
1.951
1.544
838
641
-197,00
-23,51%
Medicina Física e Reabilitação
2.050
2.650
1.385
1.420
35,00
2,53%
Medicina
2.771
2.454
1.352
1.417
65,00
4,81%
Nefrologia
1.148
979
571
474
97,00
-16,99%
Neurocirurgia
1.111
951
420
631
211,00
50,24%
Neurologia
1.289
1.287
635
862
227,00
35,75%
Obstetrícia
4.694
4.460
2.446
2.144
- 302,00
-12,35%
Oftalmologia
3.271
2.635
1.342
1.710
368,00
27,42%
Oncologia Médica
1.132
1.483
644
814
170,00
26,40%
Ortopedia
6.791
5.120
2.709
2.372
- 337,00
-12,44%
Otorrinolaringologia
2.941
2.709
1.792
1.280
- 512,00
-28,57%
Pediatria
2.771
2.878
2.075
1.504
- 571,00
-27,52%
Pneumologia
1.187
1.309
691
752
61,00
8,83%
Psiquiatria
806
733
368
365
-3,00
-0,82%
Radiologia
-
-
-
160
160,00
-
233
226
126
380
254,00
201,59%
Senologia
1.011
1.116
587
603
16,00
2,73%
Urologia
1.476
1.290
717
786
69,00
9,62%
112
119
65
77
12,00
18,46%
61.288
54.235
28.956
29.804
848,00
2,93%
Cirurgia Plástica Dermatologia Doenças Infeciosas
Genética Gastrenterologia Ginecologia
Reumatologia
Medicina no Trabalho Total
2012 jan-jun
2013 Δ 2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº) face 2012 (%)
-
Tabela 16 - Número de primeiras consultas externas por especialidade Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
37
2.426
2.553
3,80
O Hospital de Dia registou um decréscimo de 437 sessões,
3,79
Hospital de Dia menos 4,52% que em igual período de 2012. (Ver tabela 17)
2012
Serviço de urgência Os hospitais têm pouca capacidade de intervenção no que se refere à procura do serviço de urgência, o que não deixa de se traduzir numa limitação do planeamento desta atividade. Mantendo a tendência decrescente verificada no ano 2012, o número de atendimentos baixou, na generalidade do Serviço de Urgência (1,92%), com uma redução de 1.285 atendimentos. Pese embora se tenha verificado uma redução na produção do Serviço de Urgência, em termos absolutos verificou-se uma redução do número de óbitos, e uma redução muito significativa do número de Utentes que não responderam, sugerindo um aproveitamento mais otimizado nos recursos existentes
38
2013
Gráfico 10 Evolução de sessões por doente
2012 Gráfico 11 Doentes tratados
2013
Especialidade
2011
2012
2012 jan-jun
2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº)
Doenças infeciosas
3.486
433
261
216
641
819
375
3.439
2.966
711
Oncologia (s/quimioterapia)
45
-17,24%
481
106
28,27%
1.564
1.646
82
5,24%
595
296
290
-
6
-2,03%
5.096
3.908
2.023
1.093
-
930
-45,97%
Outros
4.076
4.129
2.164
1.857
-
307
-14,19%
Pediatria
2.043
1.657
930
1.064
134
14,41%
756
949
454
444
10
-2,20%
2.762
2.735
1.600
2.139
539
33,69%
23.010
18.191
9.667
9.230
437
-4,52%
Hematologia clínica Hemodialise Nefrologia
Pneumologia Psiquiatria Total
-
Δ 2013 face 2012 (%)
-
-
Tabela 17 - Número de sessões no Hospital de Faro por especialidade
Atividade no Serviço de Urgência
2011
2012
Geral
90.130
77.435
38.584
38.013
-571
-1,48%
Pediátrica
48.540
43.931
23.458
23.470
12
0,05%
Obstetrícia/Ginecologia
11.380
9.937
4.963
4.237
-726
-14,63%
150.050
131.303
67.005
65.720
-1.285
-1,92%
TOTAL
2012 jan-jun
2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº)
Δ 2013 face 2012 (%)
Tabela 18 - Número de sessões no Hospital de Faro por especialidade
Destino da Urgência Geral
2011
2012
Exterior
50.506
41.284
20.893
19.556
-1.337
-6,40%
Internamento
10.583
10.465
5.364
5.360
-4
-0,07%
376
358
198
168
-30
-15,15%
1.652
1.492
698
704
6
0,86%
Consulta Externa
10.160
8.860
4.503
4.491
-12
-0,27%
Centro Saúde
12.272
10.745
5.083
5.306
223
4,39%
Abandono
1.877
1.665
759
575
-184
-24,24%
Não respondeu
2.703
1.904
772
1.160
388
50,26%
Falecidos Transferidos Out. Hospitais
2012 jan-jun
2013 Δ 2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº) face 2012 (%)
Tabela 19 - Destino dos doentes atendidos Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
39
Meios complementares de diagnóstico Realizados no Hospital de Faro
Realizados no exterior
As técnicas realizadas no Hospital revelam uma dimi-
Os exames requisitados ao exterior registaram em 2012
nuição em linha com a quebra registada nas diferentes
um aumento expressivo no âmbito da Consulta Externa,
linhas de produção. De registar que todas as linhas de
que se deve em larga medida a exames de Imagiologia. O
atividade diminuíram a sua produção, contudo existe um
aumento desta atividade resulta da carência de recursos
decréscimo de exames associados ainda mais expressivo,
médicos da especialidade, conjugada com da suspensão
indicando, portanto, uma utilização mais criteriosa dos
da atividade adicional interna.
recursos disponíveis. (Ver tabela 20)
40
(Ver tabela 21)
MCDT`s por área requisitante
2011
2012
84.652
72.973
38.468
40.904
2.436
6,33%
Urgência
671.171
587.095
314.966
309.995
-4.971
-1,58%
Consulta Externa
596.230
575.492
334.583
311.280
-23.303
-6,96%
Internamento
529.106
466.092
257.379
250.593
-6.786
-2,64%
Laboratórios
19.341
5.630
3.633
3.014
-619
-17,04%
1.900.500
1.707.282
949.029
915.786
-33.243
-3,50%
2012 jan-jun
2013 Δ 2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº) face 2012 (%)
Hospital de Dia
Total
2012 jan-jun
2013 Δ 2013 Δ 2013 jan-jun face 2012 (nº) face 2012 (%)
Tabela 20 - Realizados no Hospital de Faro
MCDT`s por área requisitante
2011
2012
Hospital de Dia
250
220
131
138
7
5,34%
Urgência
129
195
100
41
59
-59,00%
Consulta Externa
8.771
14.640
6.956
7.787
831
11,95%
Internamento
2.297
2.241
1.095
850
-
245
-22,37%
Laboratórios
17.432
16.814
10.074
7.229
-
2.845
-28,24%
Total
28.879
34.110
18.356
16.045
-
2.311
-12,59%
-
Tabela 21 - Realizados no exterior
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
41
42
Capítulo 5 Análise Económico-Financeira Estrutura dos custos No que se refere à politica económico-financeira, hou-
Apesar das limitações de comparação com o período
ve uma continuidade ao caminho iniciado em 2012, ano
homólogo, ressalve-se a redução verificada ao nível dos
onde se verificou uma alteração ao nível da gestão, pas-
consumos, onde os mesmos diminuiram 822.705,24 €
sando a gestão orçamental e ser um fator decisivo no
(-4,66%). Ao nível dos custos com pessoal o acréscimo
momento da tomada de decisão.
de despesa resulta do pagamento por duodécimos do
À semelhança dos capitulos anteriores, também este terá uma base de comparação com o período homólogo, con-
subsídio de Natal, sendo que em 2012 não se efetou o pagamento deste subsídio.
tudo devemos ressalvar que existem limitações na análise
Importa referir que os custos com pessoal e com as
dos dados, uma vez que há operações apenas efetuadas
CMVMV representaram no seu conjunto 77,79%, sendo
adequando o fecho do ano, pelo que no mês de junho de
que neste hospital os FSE apresentam também um peso
2012 não existem registos como é o caso das provisões;
significativo devido essencialmente à necessidade de
acerto dos inventários e algumas especializações quer do
contratar serviços médicos em regime de prestação de
lado dos custos quer do lado dos proveitos.
serviços para colmatar carência de especialistas.
Pela análise da tabela 22, verifica-se que, apesar dos
(Ver tabela 24)
esforços de contenção de despesa, o Hospital de Faro, continuava a apresentar resultados negativos:
Resultados
2011 (€)
∆
2012 (€)
∆
2013 jan - jun (€)
-18.916.560,19
54,44%
-8.618.805,73
30,47%
-5.993.085,13
-871.559,06
57,54%
-370.083,82
-3,54%
-383.180,47
Resultados correntes
-19.788.119,25
54,57%
-8.988.889,55
29,07%
-6.376.265,60
Resultados antes de impostos
-17.034.106,40
67,57%
-5.523.671,17
-16,63%
-386.076,44
Resultado líquido do exercício
-17.047.387,00
67,53%
-5.535.277,25
-16,27%
-288.867,24
EBITDA
-13.779.843,92
100,00%
-2.016.417,11
-71,28%
-3.453.686,92
Resultados operacionais Resultados financeiros
Tabela 22 – Análise económico-financeira. Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
43
0
-5000000
-10000000
-15000000
-20000000
2011 2012 2013
Resultados Operacionais
Resultados Financeiros
Resultados Correntes
Resultados Antes de Impostos
Resultado Líquido do Exercício
EBITDA
2011
-18.916.560,19
-871.559,06
-19.788.119,25
-17.034.106,40
-17.047.387,00
-13.779.843,92
2012
-8.618.805,73
-370.083,82
-8.988.889,55
-5.523.671,17
-5.535.227,25
-2.016.417,11
2013 jan-jun
-5.993.085,13
-383.180,47
-6.376.265,60
-6.442.116,75
-6.436.127,24
-3.453.686,92
Gráfico 13 Resultados económico-financeiros
44
Conta
Designação
2011 (€)
∆ (%)
2012 (€)
∆
2012 Jan-jun (€)
∆
2013 Jan-jun (€)
CUSTOS E PERDAS 61 62
Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas Fornecimentos e serviços externos
Sub-Total
41.470.267,47
-21,85%
32.409.413,07 €
-45,57%
17.639.903,34 €
-4,66%
16.817.198,10 €
27.515.803,68
-13,14%
23.899.204,75 €
-69,62%
7.260.572,67 €
21,05%
8.789.005,01 €
68.986.071,15
-18,38%
56.308.617,82 €
-55,78%
24.900.476,01 €
2,83%
25.606.203,11 €
52.649.477,57
-4,24%
50.418.560,06 €
-55,33%
22.523.763,36 €
6,39%
23.962.548,63 €
8.992.313,24
-4,41%
8.595.690,15 €
-57,94%
3.615.213,14 €
34,42%
4.859.616,71 €
61.641.790,81
-4,26%
59.014.250,21 €
-55,71%
26.138.976,50 €
10,27%
28.822.165,34 €
4.314.978,88
-3,12%
4.180.260,28 €
-48,53%
2.151.393,92 €
-11,81%
1.897.303,08 €
2.422.128,34 € -100,00%
0,00 €
Custos com pessoal 641+642
Remunerações
643/4/5/6/7/8 Encargos Sociais Sub-Total 66
Amortizações e ajustamentos do exercício
67
Provisões
821.737,39 194,76%
65
Outros custos e perdas operacionais
162.960,55
(A) 68
135.927.538,78 Juros e custos similares:
(C) 69
136.804.524,17 Custos e perdas extraordinários
(E) 86
2.015.435,67 138.819.959,84
Imposto sobre o rendimento do exercício
(G) 88
876.985,39
Resultado líquido do exercício
Total Geral
13.280,60
-7,25%
-
642.095,13 €
151.150,96 €
-56,93%
65.097,03 €
-2,77%
63.295,11 €
-10,19% 122.076.407,61 €
-56,37%
53.255.943,46 €
7,09%
57.031.061,77 €
919.726,91 €
-53,52%
427.477,11 €
0,93%
431.465,86 €
-10,09% 122.996.134,52 €
-56,35%
53.683.420,57 €
7,04%
57.462.527,63 €
-47,09%
1.066.268,25 €
-51,25%
519.851,72 € 131,85%
1.205.268,27 €
-10,63% 124.062.402,77 €
-56,31%
54.203.272,29 €
11.606,08 € -100,00%
0,00 €
4,87%
-12,61%
8,24% -
58.667.795,90 € 97.209,20 €
138.833.240,44
-10,63% 124.074.008,85 €
-56,31%
54.203.272,29 €
8,25%
58.673.785,41 €
-17.047.387,00
-67,53%
-5.535.277,25 €
-49,84%
-2.776.260,98 € 131,83%
-386.076,44 €
121.785.853,44
-67,53% 118.538.731,60 €
-56,62%
51.427.011,31 €
1,58%
58.378.928,66 €
111.476.821,26
-3,71% 107.338.565,09 €
-54,23%
49.124.787,95 €
-2,70%
47.798.963,70 €
89.402,09
79,55%
160.519,60 €
-78,82%
34.000,00 €
-40,00%
20.400,00 €
5.444.755,24
9,44%
5.958.517,19 €
-64,74%
2.100.981,05 €
53,20%
3.218.612,94 €
-3,04% 113.457.601,88 €
-54,82%
51.259.769,00 €
-0,43%
51.037.976,64 €
549.643,09 €
-85,59%
79.206,33 €
-39,04%
48.285,39 €
-2,57 114.007.244,97 €
-54,97%
51.338.975,33 €
-0,49%
51.086.262,03 €
-4,99
4.531.486,63 €
-98,25%
79.206,33 € 1346,10%
7.292.666,63 €
-2,67 118.538.731,60 €
-56,62%
PROVEITOS E GANHOS 71 + 72 74 73 + 76
Vendas e Prestações de serviços Transf. e Subs. Correntes Obtidos Outros proveitos e ganhos operacionais
(B) 78
117.010.978,59 Juros e proveitos similares
(D)
5.426,33 10029,19 117.016.404,92
79
Proveitos e ganhos extraordinários
(F)
4.769.448,52 121.785.853,44
51.418.181,66 €
1,58%
58.378.928,66 €
Tabela 23 - Demonstração comparativa de resultados por naturezas
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
45
2011
∆
2012
∆
Designação
2012 Jan-jun
∆
2013 Jan-jun
Custo das Merc. vendidas e das Matérias consumidas
41.470.267,47 €
-21,85%
32.409.413,07 €
-45,57%
17.639.903,34 €
-4,66%
16.817.198,10 €
Fornecimentos e serviços externos
27.515.803,68 €
-13,14%
23.899.204,75 €
-69,62%
7.260.572,67 €
21,05%
8.789.005,01 €
Custos com pessoal
61.641.790,81 €
-57,60%
59.014.250,21 €
-55,71%
26.138.976,50 €
10,27%
28.822.165,34 €
4.314.978,88 €
-3,12%
4.180.260,28 €
-48,53%
2.151.393,92 €
-11,81%
1.897.303,08 €
2.422.128,34 € -100,00%
0,00 €
Amortizações do Imob. corpóreo e incorpóreo Provisões do exercício
821.737,39 € 194,76%
Outros custos e perdas operacionais
162.960,55 €
-7,25%
151.150,96 €
-56,93%
65.097,03 €
-2,77%
63.295,11 €
Juros e custos similares
876.985,39 €
4,87%
919.726,91 €
-53,52%
427.477,11 €
0,93%
431.465,86 €
2.015.435,67 €
-47,09%
1.066.268,25 €
-51,25%
519.851,72 € 131,85%
1.205.268,27 €
-34,31% 124.062.402,77 €
-56,31%
Custos e perdas extraordinários Total
138.819.959,84 €
54.203.272,29 €
642.095,13 €
8,24%
58.667.795,90 €
2,05
0,96
0,74
0,79
0,11
0,12
1,09
0,00
3,23
3,97
49,13
48,22
14,98
13,40
28,67
32,54
Tabela 24 - Mapa comparativo de custos
Jan-jun 2012 Jan-jun 2013
Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas
Fornecimentos Custos com e Serviços Pessoal Externos
Gráfico 14 Estrutura dos custos (%)
46
Amortizações Provisões do do Imobilizado exercício Corpóreo e Incorpóreo
Outros Custos e Perdas Operacionais
Juros e Custos Similares
Custos e Perdas Extraordinários
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Os CMVMC apresentam uma redução de despesa de
Produtos farmacêuticos Dado que a despesa com medicamentos é a principal componente dos CMVMC, merece uma análise mais pormenorizada.
822.705,24 €, sendo a maior redução absoluta nos pro-
Da análise da tabela abaixo conclui-se que apenas a far-
dutos farmacêuticos (-417.413,93€), seguido do material
mácia que manipula os medicamentos oncológicos (ci-
consumo clínico (-356.126,74€).
totóxicos) é que apresenta um aumento de consumos.
Os resultados globais alcançados resultam sobretudo da
A farmácia de ambulatório é a que apresenta o maior
adoção de medidas gestionárias, das quais destacamos:
consumo de medicamentos hospitalares (68,35%). Estes
•
consumos estão essencialmente relacionados com a disReforço e otimização das competências da Comissão
pensa gratuita de medicamentos, e ainda com os medi-
de Farmácia e Terapêutica na justificação das tera-
camentos consumidos no hospital de dia de oncologia.
pêuticas adotadas;
•
Renegociação dos protocolos relativos aos grupos fármaco-terapêuticos de maior volume financeiro.
(Ver tabela 26) (Ver gráfico 16)
(Ver tabela 25); (Ver gráfico 15)
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
47
Designação
2012
∆
Jan-Jun 2012
∆
Jan-Jun 2013
25.237.309,45 €
-43,22%
14.329.319,01 €
-2,91%
13.911.905,08 €
22.793.380,01 €
-42,59%
13.086.366,81 €
-3,04%
12.687.991,02 €
2.011.361,81 €
-50,28%
1.000.031,08 €
3,24%
1.032.400,71 €
432.567,63 €
-43,84%
242.921,12 €
-21,16%
191.513,35 €
6.705.321,84 €
-54,42%
3.056.476,50 €
-11,65%
2.700.349,76 €
Material de penso
214.011,21 €
-46,67%
114.130,79 €
-5,31%
108.069,77 €
Material de artigos cirurgicos
598.495,66 €
-53,62%
277.569,42 €
3,02%
285.942,06 €
1.827.384,26 €
-51,70%
882.675,71 €
-8,90%
804.076,46 €
Material de electromedecina
107.222,07 €
-51,21%
52.309,32 €
2,96%
53.857,78 €
Material de laboratório
160.436,59 €
-47,22%
84.674,97 €
-29,93%
59.329,31 €
2.033.750,48 €
-64,09%
730.344,73 €
-22,08%
569.077,69 €
327.419,81 €
-53,90%
150.947,12 €
-56,57%
65.556,91 €
1.436.601,76 €
-46,83%
763.824,44 €
-1,23%
754.439,78 €
65,13 €
-38,80%
39,86 €
13,12%
45,09 €
Material de consumo hoteleiro
263.583,81 €
-50,23%
131.183,18 €
-5,01%
124.614,39 €
Material de consumo administrativo
181.594,50 €
-39,17%
110.471,77 €
-31,96%
75.166,84 €
21.538,34 €
-42,37%
12.413,02 €
-58,78%
5.116,94 €
32.409.413,07 €
-45,57%
17.639.903,34 €
-4,66%
16.817.198,10 €
Produtos farmacêuticos Medicamentos Reagentes e produtos de diagnóstico rápido Outros produtos farmacêuticos Material de consumo clínico
Material clínico de tratamento
Material de próteses Material de osteosintese Outro Produtos alimentares
Material de manutenção e conservação Total
1,22
1,44
1,44
16,06
17,33
24,69
82,72
81,23
73,87
Tabela 25 - Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
2012 jan-jun 2012 jan-jun 2013
Produtos farmacêuticos Gráfico 15 Evolução dos produtos farmacêuticos (%)
48
Material de consumo clínico
Outros consumos
3.570.268,25 €
Farmácia
2.884.086,96 €
8.668.973,30 €
Farmácia de ambulatório
8.671.919,56 €
847.125,26 €
Farmácia de citotóxicos
1.131.984,50 €
jan-jun 2012
Gráfico 16 Consumo de medicamentos por tipo - Farmácia
Tipo Farmácia
jan-jun 2013
2011
2012
€
%
Farmácia
3.570.268,25
2.884.086,96 €
-686.181,29 €
-19,22%
Farmácia ambulatório
8.668.973,30
8.671.919,56 €
2.946,26 €
0,03%
847.125,26
1.131.984,50 €
284.859,24 €
33,63%
13.086.366,81 €
12.687.991,02 €
-398.375,79 €
-3,04%
Farmácia citotóxicos Total
Tabela 26 – Consumo de produtos farmacêuticos
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
49
Material consumo clínico Os custos com material de consumo clínico, no exercício em análise, apresentam uma redução de 11,65% (-356.126,74€), resultantes da diminuição da despesa com próteses (-161.267,04 €); material osteosintese (-85.390,21€) e material clinico de tratamento (-78.599,25€). Esta redução de despesa fica-se essencialmente a dever à adopção das seguintes medidas : •
Os fornecimentos e serviços externos (FSE) apresentaram em junho de 2013, custos no valor de 8.789.005,01 €, no entanto, verifica-se um crescimento de 1.528.432,34€ face a junho de 2012. Contudo, esta conta não é comparável com o período homólogo pelo facto de existirem operações que são apenas efectuadas no fecho do ano económico. No entanto, com o encerramento da Instituição do HFAro, há registos efetuados em Junho de 2013
Controlo na introdução de novos produtos, garan-
que em 2012 apenas se verificaram em dezembro. As-
tindo que os mesmos são objeto de uma correta
sim, dado que os dados não são comparáveis limitamo-
avaliação técnica e económica, ao mesmo tempo
nos a apresentar os números.
que se programa a substituição de outros; (Ver gráfico 17)
50
Fornecimento e serviços externos
(Ver gráfico 18) (Ver tabela 27)
Material de Material de eletromedicina laboratório
Material de próteses
Material de osteosíntese
21,63 21,42 24,99 27,94
4,24 4,88 4,94 2,43
33,50 30,33 23,89 21,07
25,15 27,25 28,88 29,78 Material clínico de tratamentos
1,91 2,39 2,77 2,20
8,55 8,93 9,08 10,59 Material de artigos cirúrgicos
2,17 1,60 1,71 1,99
2,83 3,19 3,73 4,00 Material de penso
Outro
2011
Gráfico 17 Evolução do material de consumo clínico (%)
2012 jan-jun 2012
0,73
0,06
0,30
2,53
40,94
54,25
41,10
48,98
3,60
4,20
2,17
3,55
13,98
11,05
9,56
6,52
40,74
30,44
46,87
38,41
jan-jun 2013
2011 2012 jan-jun 2012 jan-jun 2013
Subcontratos
FSE I
FSE II
FSE III
Outros FSE
Gráfico 18 Evolução dos fornecimentos e serviços externos (%) Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
51
Designação
2011
∆
2012
∆
Jan-Jun 2012
∆
Jan-Jun 2013
Fornecimentos e Serviços Externos
27.515.803,68 €
-13,14%
23.899.204,75 €
-69,62%
7.260.572,67 €
21,05%
8.789.005,01 €
Subcontratos
10.569.637,68 €
5,98%
11.201.513,03 €
-80,27%
2.210.162,67 €
62,01%
3.580.766,85 €
Realizados em entidades MS
2.005.435,74 €
164,27%
5.299.736,38
-94,40%
296.794,82 €
276,50%
1.117.426,20 €
Outras Entidades
8.564.201,94 €
-31,09%
5.901.776,65
-67,58%
1.913.367,85 €
28,74%
2.463.340,65 €
FSE I
1.794.623,45 €
27,28%
2.284.111,95 €
-64,88%
802.085,55 €
53,24%
1.229.122,24 €
Eletricidade
838.492,15 €
26,46%
1.060.330,58 €
-69,20%
326.627,16 €
57,43%
514.201,17 €
Combustíveis
279.854,79 €
-86,02%
39.126,39 €
-85,18%
5.797,05 €
329,94%
24.924,11 €
Água
524.549,54 €
16,30%
610.026,94 €
-59,93%
244.444,57 €
33,00%
325.105,72 €
387.431,67 €
-54,59%
175.938,29 €
66,22%
292.451,86 €
Outros fluidos Ferramentas e utensílios de desgaste rápido Livros e documentação técnica
0,00 € 1.126,38 €
331,13%
4.856,17 €
-86,93%
634,76 €
577,87%
4.302,85 €
10.473,06 €
-55,99%
4.608,68 €
-83,47%
762,00 €
12,20%
855,00 €
5.178,00 €
168,52%
13.904,01 €
-77,78%
3.090,04 €
-23,11%
2.375,90 €
Artigos para oferta
86,83 €
-100,00%
0,00 €
Rendas e alugueres
134.862,70 €
21,48%
163.827,51 €
Material de escritório
Despesas de representação
0,00 €
-
0,00 €
-72,66% -
0,00 € 44.791,68 € 0,00 €
44,91% -
0,00 € 64.905,63 € 0,00 €
FSE II
977.979,51 €
-46,91%
519.209,53 €
-41,32%
304.675,30 €
3,97%
316.784,28 €
Comunicação
232.318,08 €
-25,55%
172.950,34 €
-56,94%
74.477,73 €
-32,28%
50.437,53 €
3.108,88 €
74,90%
5.437,48 €
-70,34%
1.612,83 €
58,81%
2.561,36 €
Seguros Royalties
0,00 €
-
0,00 €
Transportes de mercadorias
11,28 €
6764,27%
774,29 €
Transportes de pessoal
23,76 €
-100,00%
0,00 €
Deslocações e estadias
54.604,74 €
-50,89%
26.814,34 €
-70,07%
0,00 €
0,00 €
-
81,90 €
0,00 €
-
0,00 €
8.025,71 €
313.233,08 €
-29,59%
220.559,03 €
14,42%
252.369,14 €
13.478.134,81 €
-27,12%
9.822.520,52 €
-59,90%
3.938.971,92 €
-8,66%
3.597.941,21 €
1.885,06 €
18,84%
2.240,20 €
-76,64%
523,20 €
703,86%
4.205,80 €
2.354.049,20 €
-2,49%
2.295.444,38 €
-54,69%
1.040.144,26 €
-22,92%
801.710,05 €
5.432,03 €
232,87%
18.081,61 €
-80,21%
3.579,06 €
54,31%
5.522,79 €
498.981,65 €
-0,51%
496.420,93 €
-57,11%
212.897,85 €
17,55%
250.269,93 €
644.771,01 €
-16,69%
537.156,32 €
-62,17%
203.231,45 €
1,99%
207.271,54 €
9.973.015,86 €
-35,09%
6.473.177,08 €
-61,71%
2.478.596,10 €
-6,04%
2.328.961,10 €
695.428,23 €
-89,67%
71.849,72 €
-93,49%
4.677,23 €
1276,68%
64.390,43 €
Outros fornecimentos e serviços
Tabela 27 - Mapa comparativo de custos
-
11.334,35 €
-54,47%
Trabalhos especializados
0,00 €
41,23%
687.912,77 €
Vigilância e segurança
-
-
Honorários
Conservação e reparação Publicidade e propaganda Limpeza, higiene e conforto
0,00 €
-100,00%
0,00 €
0,00 €
Contencioso e notariado
-
-
Comissões
FSE III
52
-
0,00 €
Custos com pessoal
Estrutura dos proveitos
Os custos com pessoal, tal como atrás referido, é a rú-
Os proveitos em junho de 2013 apresentaram um cresci-
brica com maior peso relativo, à semelhança de anos an-
mento de 13,52 % face ao período homólogo.
teriores.
Ressalve-se que o hospital apresentou atrasos signifi-
Até junho de 2013 verifcou-se um acréscimo do custo
cativos na faturação do CP, pelo que os proveitos SNS
de 10,27% (2.683.188,84€), contudo o aumento resulta
resultaram de uma estimativa de atividade, sendo os
essencialmente da aplicação da Lei do Orçamento de Es-
mesmos são previsionais.
tado para 2013, sobretudo pelo pagamento do subsídio de Natal por duodécimos.
Em resultado da descida dos preços unitários, assim como da diminuição da atividade, os proveitos referen-
Apesar do acréscimo de despesa, existem reduções sig-
tes à prestação de serviços apresenta uma redução de
nificativas nas rubricas que dependem exclusivamente
2,70% (-1.325.824,25€).
de medidas gestionários, como é o caso de: •
Redução de trabalho extraordinário, quer em presença física, na ordem dos 10% (-205.057,56€), quer
(Ver tabela 29) (Ver gráfico 20)
em prevenção, na ordem dos 42% (-259.523,76€); As medidas adoptadas de relevância financeira são: •
Contratualização de pessoal de enfermagem em detrimento do recurso a horas extraordinárias;
•
Revisão das escalas do Serviço de Urgência, mantendo os níveis de cuidados diferenciados atualmente prestados, com vista à otimização, dos recursos humanos disponíveis;
•
Monitorização e revisão dos contratos de prestação de serviços médicos. Avaliação dos contratos de prestação de serviços médicos, por áreas clínicas, tendo sempre presente a otimização dos recursos existentes por forma a diminuir os custos. Os contratos celebrados obedecem às regras definidas pelos normativos legais em vigor, nomeadamente no que se refere ao custo unitário por hora.
(Ver tabela 28) (Ver gráfico 19)
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
53
2011
∆
2012
∆
Jan-Jun 2012
∆
Jan-Jun 2013
265.270,36 €
-11,44%
234.930,74 €
-55,73%
104.005,07 €
1,72%
105.796,16 €
52.384.207,21 €
-4,23%
50.170.467,78 €
-55,31% 22.419.758,29 €
6,41%
23.856.752,47 €
756.488,46 €
-93,79%
47.010,52 €
-52,48%
22.338,88 €
150,00%
55.846,57 €
7.498.775,72 €
-2,89%
7.282.270,20 €
-55,00%
3.277.229,88 €
39,04%
4.556.721,50 €
Seg. Acidentes Trabalho
214.480,82 €
-5,54%
202.602,21 €
-54,11%
92.974,30 €
-8,62%
84.960,82 €
Encargos Sociais Voluntários
238.031,86 €
-21,35%
187.219,62 €
-52,16%
89.557,48 €
-42,20%
51.762,98 €
Outros Custos com Pessoal
284.536,38 €
-7,51%
263.162,92 €
-49,42%
133.112,60 €
-17,12%
110.324,84 €
61.641.790,81 €
-5,28%
58.387.663,99 €
-55,23% 26.138.976,50 €
10,27%
28.822.165,34 €
1497294,62
3167666,65
Designação Remunerações dos Orgãos Directivo Remuneração do Pessoal Pensões Encargos S/Remunerações
Total Geral
356959,35
2790612,94
3445612,37
3511555,21
60101,20
57307,78
130452,91
158417,63
1059544,76
1610899,08
3178305,78
361200,41
620724,17
1134427,60
1812473,32
2017530,88
4083552,95
4735283,17
4606047,14
6031752,21
11618499,07
13424882,15
16399991,19
15973738,95
35289352,2
34956573,99
Tabela 28 - Custos com pessoal.
2011 2012 jan-jun 2012 jan-jun 2013
Remunerações base do pessoal
Suplementos remuneratórios
Gráfico 19 Remuneração do pessoal
54
Horas extraordinárias
Prevenções
Noites e suplementos
Prestações sociais diretas
Subsídios de férias e de natal
Designação
2011
Vendas e prestações de serviços
2012
∆
Jan-Jun 2012
∆
Jan-Jun 2013
-3,71% 107.338.565,09 €
-54,23%
49.124.787,95 €
-2,70%
47.798.963,70 €
695.621,61 €
12,86%
785.079,03 €
-68,87%
244.406,55 €
26,23%
308.514,96 €
89.402,09 €
79,55%
160.519,60 €
-78,82%
34.000,00 €
-40,00%
20.400,00 €
4.749.133,63 €
8,93%
5.173.438,16 €
-64,11%
1.856.574,50 €
56,75%
2.910.097,98 €
5.426,33 € 10029,19%
549.643,09 €
-83,98%
88.035,98 €
-45,15%
48.285,39 €
4.531.486,63 €
-98,25%
79.206,33 € 9.107,18 %
7.292.666.63 €
-2,67% 118.538.731,60 €
-56,62%
111.476.821,26 €
Proveitos suplementares Transf. e Subs. correntes obtidos Outros proveitos e ganhos operacionais Juros e proveitos similares Proveitos e ganhos extraordinários
4.769.448,52 €
Total Geral
121.785.853,44 €
∆
-4,99%
51.427.011,31 €
13,52 %
58.378.928.66 €
2,19
0,15
3,82
3,92
0,09
0,17
0,46
0,00
5,57
3,61
4,36
3,90
0,04
0,07
0,14
0,07
0,59
0,48
0,66
0,57
91,51
95,52
90,55
91,54
Tabela 29 - Mapa comparativo de proveitos
2011 2012 jan-jun 2012 jan-jun 2013
Vendas e prestações de serviços
Proveitos suplementares
Trasnsferências e subsídios corrente sobtidos
Outros proveitos e ganhos operacionais
Juros e proveitos similares
Proveitos e ganhos extraordinários
Gráfico 20 Evolução dos proveitos (%)
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
55
56
Capítulo 6 Cumprimentos de Normas Legais Este relatório de gestão para além de ser elaborado em conformidade, designadamente, com o disposto no artigo 13º-A do Decreto-lei n.º 558/99 de 17 de Dezembro, pela redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei n.º 300/2007 de 23 de Agosto, deve ainda integrar informação relativa ao cumprimento de outros dispositivos legais. Assim, apresentamos individualmente, a informação solicitada nos moldes consentâneos com as orientações recebidas através do Ofício Circular n.º 001578, de
2. Risco financeiro (Despacho n.º 101/2009 – SETF, de 30 janeiro e do cumprimento limites dos máximos de acréscimo de endividamento definidos para 2012 no despacho n.º 155/2011-MEF, de 28 de abril) Neste âmbito de ação podemos referir que o Hospital de Faro, enquanto entidade pública de carácter empresarial, tem regras apertadas e diversos constrangimentos, do
28 Fevereiro de 2012 da DGTF.
ponto de vista eminentemente financeiro, pelo que em
1. Cumprimentos dos objetivos de gestão
Contudo, possui do passado pedidos de adiantamento
(Artigo 38º do Decreto Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro)
(Ver tabela 30).
2012 não recorreu a qualquer tipo de financiamento.
efectuados ao FASP-SNS, traduzindo-se assim a Gestão do Risco Financeiro realizada pelo Hospital.
As metas a atingir e o orçamento aprovado para o Hospital de Faro eram para o ano económico de 2013. Com a criação do CHAlgarve a 1 de Julho de 2013, que resultou da extinção do Hospital de Faro e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, não é possível quantificar a execução dos documentos de gestão aprovados para o Hospital de Faro pelo facto de serem anuais e esta entidade apenas exerceu actividade durante 6 meses de 2013.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
57
3. Prazo médio pagamentos (PMP) (RCM 34/2008 de 22 de fevereiro com alterações do Despacho n.º 9870/2009, de 13 abril e divulgação doas
4. Cumprimento das recomendações emitidas pela aprovação do Relatório de Gestão e Contas de 2011.
atrasos nos pagamentos conforme definidos no DL N.º 65-
As recomendações efetuadas na aprovação do Relatório
a/2011, de 17 de maio)
de Gestão e Contas apenas foram conhecidas em dezembro de 2013, já quando a instituição tinha sido extinta. Pelo exposto, as recomendações efetuadas já não foram
No ano de 2012 entra em vigor a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, que determina que as entidades apenas podem gerar despesa para a qual tenham capacidade de pagar. Em função desta nova norma legislativa e no cumprimento da mesma, o Conselho de Administração do Hospital de Faro delibera não pagar dívida anterior a 1 de janeiro de 2012, sem que fosse disponibilizada verba específica para regularização da mesma. Como se pode comprovar na tabela supra, a dívida vencida, inferior a 240 dias, que efetivamente diz respeito a divida de 2013 e parte de 2012, representa apenas 7% da dívida total a fornecedores externos, que resulta de processos de compra superiores a 350.000€, encontrando-se a aguardar visto do Tribunal de Contas, razão pela qual não ser impossível efetuar o respectivo pagamento. Contudo esta medida veio aumentar o prazo médio de pagamentos, uma vez que o hospital apresenta ainda dívida de 2010 por regularizar. (Ver tabela 31) (Ver tabela 32)
58
passíveis de aplicação.
Designação
Encargos Financeiros (€)
2009
2010
2011
2012
2013
881.645
937.319
876.985
919.727
431.466
2012
2013
Var. absol.
Var. %
454.560.158
513.189.084
58.628.926
11%
38.923.004
38.923.004
0
0%
437.466.636
496.747.751
59.281.115
12%
Taxa média de Financiamento (%)
Passivo remunerado (€)
Passivo não corrente Financiamentos obtidos Passivo corrente Financiamentos obtidos Total passivo remunerado
Tabela 30 - Risco financeiro e cumprimento dos limites máximos de acréscimo de endividamento definidos ara 2012.
PMP
1ºT 2012
2ºT 2012
3ºT 2012
4ºT 2012
1ºT 2013
2ºT 2013
3ºT 2013
4ºT 2013
780
677
468
402
447
385
n.a.
n.a.
Prazo
Tabela 31 – Prazo médio de pagamentos a fornecedores nos ternos da RCM 34/2008 com as alterações introduzidas pelo Despacho 9870/2009.
Dívidas vencidas
Aquisição de bens e serviços Aquisição de capital Total
0-90 dias
90-120 dias*
1.662.614
40.806
6.283
-17.220
1.668.891
23.586
120-240 dias*
240-360 dias*
>360 dias*
1.485.718
27.165
43.951.008
1.485.718
27.165
44.734.560
Tabela 32 – Mapa da posição a 31/12/2011 dos pagamentos em atraso, *nos termos do DL 65-A/2011, de 17 de maio.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
59
5. Remunerações Órgão de gestão Relativamente às remunerações do Conselho de Administração informamos: (Ver tabela 33)
Conselho de Administração Mandato Início/Fim
Cargo
Nome
Doc.(1)
Data
2011-2013
Presidente
Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes
D. N.º 17422/2011
28.12.2011
2011-2013
Vogal Executivo
Graça Maria Palma Pereira
D. N.º 17422/2011
28.12.2011
2011-2013
Vogal Executivo
Luís Miguel da Costa e Cunha Martins
D. N.º 17422/2011
28.12.2011
2011-2013
Diretor Clínico *
Jorge Manuel Domingues Salvador
D. N.º 17422/2011
28.12.2011
2011-2013
Enfermeiro Diretor
José Fernando Vieira dos Santos
D. N.º 17422/2011
28.12.2011
*Renunciou ao cargo de Diretor Clínico a 31.03.2013. Foi substituido interinamente pelo Presidente até à extinção do Hospital de Faro. Legenda: (1) Indicar Resolução (R)/AG/DUE/Despacho (D)
Nome
Jorge Manuel Domingues Salvador
EGP Fixado
Classificação
[S/N]
[A/B/C] B
OPRLO
Vencimento
Despesas de Representação
Valor mensal (€) 4.107
970
Identificar Entidade
Pagadora
Identifica/n.a.
[O/D]
CHAL
O
Nota: EGP - Estatuto do Gestor Público; OPRLO - Opção pela Remuneração do Lugar de Origem; O/D - Origem/Destino
60
Nome
Remuneração Anual (€) Variável
Fixa
Outra
Redução Lei Redução anos 12-A/2010 anteriores*
Bruta após reduções
Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes
35.786,67€
1.789,33€
30.733,79€
Graça Maria Palma Pereira
29.460,67€
1.473,03€
25.390,06€
Luís Miguel da Costa e Cunha Martins
29.460,68€
1.473,03€
25.309,78€
Jorge Manuel Domingues Salvador
16.273,26€
813,66€
13.911,02
José Fernando Vieira dos Santos
29.460,68€
1.473,03€
25.476,59€
Nota: *Redução de anos: refere a remunerações regularizadas no ano em referência pertencentes a anos anteriores.
Nome
Benefícios sociais (€)
Subsídio de refeição (€)
Regime de proteção social Identificar
Valor
Seguro de saúde
Seguro de vida
Outros Seguro de acidentes pessoais Identificar Valor
Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes
491,05 CGA e ADSE
5.411,37
-
-
-
-
-
Graça Maria Palma Pereira
495,32
5.405,79
-
-
-
-
-
Luís Miguel da Costa e Cunha Martins
508,13
0,00
-
-
-
-
-
Jorge Manuel Domingues Salvador
260,47 CGA e ADSE
2.611,52
-
-
-
-
-
José Fernando Vieira dos Santos
503,86 CGA e ADSE
4.492,79
-
-
-
-
-
Seg Social
Nome
Graça Maria Palma Pereira
Gastos anuais associados a viaturas (€)
Plafond mensal definido para combustível
Combustivel
Portagens
Outras reparações
Seguro
Observações
-
-
181,00
-
-
-
Nome
Gastos anuais associados a deslocações em serviço (€) Deslocações em serviço
Custo do alojamento
Ajudas de Custo
Identificar Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes Graça Maria Palma Pereira José Fernando Vieira dos Santos
Gasto total em viagens
Outras Valor
41,66 739,44
179,19 45,93
Tabela 33 - Remunerações dos membros do consehlo de administração do Hospital de Faro.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
61
Fiscal único Mandato Início/Fim
Cargo
Identificação SROC/ROC Nome
2011-2013
Número
Efetivo
Grant Thornton & Associados
SROC n.º 67
Suplente
Alves da Cunha, A. Dias & Associados
SROC n.º 74
Designação Legal da atual nomeação Doc Despacho n.351/2012
Data
Remunerações Limite Fixado
22.03.2012
Contratada
N.º Mandatos exercidos na sociedade
8.225,39
2
Remuneração anual Nome
Grant Thornton & Associados
Bruta (€)
Reduções (Lei OE)
Bruta após reduções
8.225,39
822,54
7.402,85
Tabela 34 – Remunerações do Fiscal Único.
Trabalhadores Relativamente aos restantes trabalhadores confirma-se que:
•
62
Cumpriu o artº 27º da Lei 66-B/2012;
6. Da aplicação do disposto no artigo 32º do Estatuto de Gestor Público (EGP), conforme republicado pelo Decreto-Lei n.º8/2012, de 18 de janeiro, no que se refere, designadamente:
Resta-nos ainda consignar que o Hospital de Faro recorreu à informação dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e respetivos Acordos-Quadro previamente à aquisição, entre outros, de medicamentos e de material de consumo clínico, e efetuou compras pelo catálogo disponibilizado pela ACSS para uma melhoria dos resultados em matéria de aquisições públicas.
No que tange à aplicação da disciplina jurídica constante do Estatuto do Gestor Público mormente, do art.º. 32º do Decreto-Lei 8/2012, de 18 de Janeiro, salientamos que, no Hospital de Faro não foram utilizados cartões de cré-
8. Medidas de redução de gastos operacionais.
dito e/ou outros instrumentos de pagamento por qual-
O Hospital de Faro elaborou o plano previsional de ges-
quer dos Gestores Públicos tendo por objeto a realização
tão para 2013, o qual inclui a identificação de medidas
despesas ao serviço da empresa.
que permitissem a redução de despesa.
Além disso, devemos acrescentar que, inexistiu qualquer
Contudo como o documento era anual, e a entidade
reembolso de despesas de representação pessoal, sendo
Hospital de Faro foi extinta a 30/06/2013, não é possivel
seguro que, o valor máximo das despesas associadas a
avaliar a execução do mesmo.
comunicações foi acatado.
Podemos contudo afirmar que o Hospital de Faro em 2013 manteve a política de contenção de custos que vinha do ano anterior, fazendo uma gestão orçamental
7. Da contratação pública e Sistema nacional de Compras Públicas No que concerne a este ponto, importa fazer notar que, no Hospital de Faro deu-se cumprimento à legislação nacional e comunitária que regula toda a matéria de contratação pública. Nesta linha de atuação, todas as regras e os princípios que animam a mencionada contratação pública foram observados em 2013, sendo certo que, o
efetiva, para que a despesa realizada não fosse superior ao orçamento aprovado. (Ver tabela 35)
9. Princípio da unidade tesouraria do estado O Hospital de Faro em 2013 não efetuou qualquer aplicação financeira.
Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-
Os pagamentos/recebimentos são, essencialmente, efe-
lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações legais
tuados por recurso aos serviços bancários disponibiliza-
subsequentes, foi integralmente aplicado nesta entidade
dos pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito
pública empresarial.
Público, I. P. (IGCP, I. P.).
É curial relembrar que, todos os contratos cujo valor le-
Assim, o Hospital atuou da seguinte forma:
galmente fixado determinava a respetiva remessa para efeitos de fiscalização prévia da conformidade da despesa pública associada, foram devidamente visados ou declarados absolutamente conformes pelo competente
•
Para recebimento de verbas de clientes/entidades externas, via transferência bancária, é indicado sempre o NIB/IBAN das contas abertas no IGCP;
Tribunal de Contas.
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
63
•
Os montantes recebidos em numerário/cheque, provenientes da cobrança das taxas moderadoras e de faturas emitidas, são entregues na Tesouraria
•
diariamente e depositados de imediato na conta do
No recorrer do último triénio de atividade da entidade
IGCP, através de depósito externo;
Hospital de Faro não foi realizada nenhuma auditoria
Pese embora, as ações acima descriminadas, existem alguns serviços bancários relativamente aos quais o Hospital de Faro recorre a duas entidades bancárias, a saber:
•
Depósitos de Vales Postais, recebidos para pagamento das taxas moderadoras;
•
10. Auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas.
Utilização de Terminais de Pagamento Automático (TPA).
pelo Tribunal de Contas.
11. Explicitação fundamentada da divulgação de toda a informação atualizada prevista na RCM n.º 49/2007, de 28 Março (Ver tabela 36)
Designação
2011 (€)
2012 (€)
2013 jan-jun (€)
CMVMC
41.470.267,47
32.409.413
16.817.198,10
FSE
27.515.803,68
23.899.204,75
8.789.005,01
Deslocações
54.604,74
26.814,34
11.334,35
Ajudas de custo
35.637,52
25.443,67
12.689,02
Comunicações
232.318,08
172.950,34
50.437,53
61.641.790,81
59.014.250,21
28.822.165,34
Total
130.627.861,96
115.322.868,03
54.428.368,45
Volume de negócios
117.010.978,59
113.457.601,88
51.037.976,64
111,64%
101,64%
106,64%
2.389
2.438
2.469
Número de cargos dirigentes
8
8
8
Número de órgãos sociais
5
5
5
Gastos totais com pessoal (€)
61.641.790,81
59.014.250,21
28.822.165,34
Gastos com órgãos sociais (€)
324.274,08
285.701,07
112.164,43
Gastos com dirigentes sem órgãos sociais (€)
287.435,88
283.919,86
153.710,57
61.030.080,85
58.444.629,28
28.556.290,34
9.919,10
33.480,61
2.492,62
Pessoal
% dos gastos no volume de negócios
Número de recursos humanos sem órgãos sociais
Gastos com recursos humanos sem órgãos sociais (€)
Rescisões/Indeminizações (€)
Tabela 35 – Redução de gastos operacionais (€) e redução do número de efetivos e de cargos dirigentes.
64
Informação a constar no site do SEE
Divulgação S
Estatutos atualizados (PDF)
x
Historia, visão, missão e estratégia
x
Ficha síntese da empresa
x
N
Comentários N.A.
Identificação da empresa Missão, objetivos, política, obrigação de serviço público e modelo de financiamento
x
Modelo de governo/identificação dos órgãos sociais Modelo de governo/identificação dos órgãos sociais
x
Estatuto remuneratório fixado
x
Remunerações auferidas e demais regalias
x
Regulamentos e transações Regulamentos internos e externos
x
Transações relevantes com entidade(s) relacionadas(s)
x
Outras transações
x
Análise de sustentabilidade económica, social e ambiental
x
Avaliação do cumprimento dos PBG
x
Código de ética
x
Informação financeira histórica e atual
x
Esforço financeiro do estado
x
Existência de site
x
Tabela 36 – Explicitação da divulgação de toda a informação atualizada prevista na RCM n.º 49/2007, de 28 de março.
Legenda: S - Sim
N - Não
N.A. - Não Aplicável
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
65
Resumo
Cumprimento das Orientações legais
Cumprimento S
N
Quantificação Justificação
N.A.
Objectivos de Gestão:
O Órgão de Gestão não possui objetivos específicos definidos pelo Ministério. Assim, desenvolve a sua atividade tendo presente essencialmente os seguintes documentos: 1. Contrato Programa, que define metas orçamentais; assistenciais e indicadores de qualidade e eficiência. Contudo, dada a criação do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E., com efeitos a 1 de julho de 2013, o documento não existe para os seis meses de atividade do Hospital de Faro 2. Lei do Orçamento do Estado sempre que aplicado às entidades públicas empresariais (EPE)
Gestão do Risco Financeiro
x
Limites de Crescimento do Endividamento
x
Evolução do PMP a fornecedores
x
Não aplicável
Em 2013 apenas suportou Juros referente ao FASP/2008
Diminuiu 17 dias face a 2012
Ver ponto 3. Prazo médio pagamentos (pmp) – rcm 34/2008 de 22 de fevereiro com alterações do despacho nº 9870/2009, de 13 abril Ver justificação dada no ponto 3. Prazo médio pagamentos (pmp) – rcm 34/2008 de 22 de fevereiro com alterações do despacho nº 9870/2009, de 13 abril
Atrasos nos Pagamentos ("Arrears")
x
46.271.029€
Deveres Especiais de Informação
x
Não aplicável
Recomendações do acionista na aprovação de contas:
A 30/06/2013 não são conhecidas as recomendações do acionista no que se refere à aprovação das contas de 2012.
Remunerações:
Não atribuição de prémios de gestão, nos termos art.º 37.º da Lei 66-B/2012
x
Órgãos sociais - redução remuneratória nos termos do art.º 20.º da Lei 66-B/2012
x
Órgãos Sociais - redução de 5% por aplicação artigo 12º da Lei n.º 12-A/2010
x
Auditor Externo - redução remuneratória nos termos do artº 26º da Lei 66-B/2012
x
Restantes trabalhadores - redução remuneratória, nos termos do art.º 20º da da Lei 66-B/2012
x
66
Não aplicável
Cumprimento das Orientações legais
Cumprimento S
N
Quantificação Justificação
N.A.
Artigo 32º do EGP
Reembolso de despesas de representação pessoal
x
Contratação Pública Normas de contratação pública
x
Normas de contratação pública pelas participadas
x
Não aplicável
Não aplicável
Contratos submetidos a visto prévio do TC
x
Aquando da extinção do Hospital de Faro pela criação do Centro Hospitalar do Algarve, os processos de compra encontravam-se ainda no Tribunal de Contas a aguardar Visto.
Adesão ao Sistema Nacional de Compras Públicas
x
Ver informação do ponto 7 - Da contratação pública e sistema nacional de compras públicas
Parque Automóvel
x
Princípio da Igualdade do Género
x
0%
O hospital tem o mesmo n.º de veículos que em 2012
Plano de Redução de Custos
A 30/06/2013 não são conhecidas as recomendações do acionista no que se refere à aprovação das contas de 2012.
Princípio da Unidade de Tesouraria
x
554.119,40
Pagamento dos descontos dos salários de dezembro
Tabela 37 – Resumo
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
67
68
Capítulo 7 Aplicação de Resultados Proposta de aplicação de resultados O resultado líquido, para o período de janeiro a junho de 2013, apresenta-se negativo em 386.076,44 € (trezentos e oitenta e seis mil, setenta e seis euros e quarenta e quatro cêntimos). Propõe assim o Conselho de Administração que o resultado líquido do exercício seja integrado na conta de resultados transitados.
Faro, aos 30 dias do mês de julho de 2014.
Dr. Pedro M. H. Nunes Presidente do Conselho de Administração
Dr.ª Graça Pereira Vogal Executivo
Dr.ª Gabriela Valadas Diretora Clínica
Dr.ª Patrícia Ataíde Vogal Executivo
Dr. José Vieira dos Santos Enfermeiro Diretor
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
69
70
Anexos Balanço analítico Demonstração de resultados Demonstração dos fluxos de caixa Ativo imobilizado Amortizações e provisões Provisões acumuladas Descontos e retenções Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Demonstração dos resultados financeiros Demonstração de resultados extraordinários Desenvolvimento das despesas com o pessoal Decomposição das dividas de clientes, utentes e estado Mapas de controlo orçamental: Mapa de controlo orçamental de compras Mapa de controlo orçamental dos investimentos Mapa de controlo do orçamento económico Anexo ao balanço e à demonstração dos resultados
Relatório de Gestão e Prestação de Contas · 2013
71
Anexo ao balanço e à demonstração de resultados NOTA PRÉVIA As notas que se seguem estão ordenadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS). As notas omitidas devem entender-se como não aplicáveis à Entidade.
1 Caracterização da entidade 1.1 Identificação Designação: Hospital de Faro, E.P.E. Número de identificação: 508 718 872 Endereço da sede: Rua Leão Penedo, 8000 – 386 Faro O Hospital de Faro como entidade pública empresarial (E.P.E), foi criado no dia 1 de setembro de 2008, por força da publicação do Decreto-Lei n.º 180/2008, de 26 de agosto, extinguindo-se por conseguinte o Hospital Central de Faro, do qual sucederam para E.P.E todos os direitos e obrigações. O seu objeto social, único, é a prestação de serviços de saúde, nos termos dos seus Estatutos e no respeito pelas normas que o regem, encontrando-se integrado no Serviço Nacional de Saúde. Os montantes encontram-se expressos em Euros (€), salvo indicação em contrário.
1.2 Legislação
• •
Regulamentação da Lei de Gestão Hospitalar;
O Hospital de Faro é uma pessoa colectiva de direito público de natureza empresarial, dotada de autonomia
•
financeira e patrimonial, regendo-se nos termos da legislação aplicável ao Sector Empresarial do Estado.
E.P.E. (CHAlg, EPE), por fusão do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. (CHBA, EPE), e do Hospital de
Decreto-Lei nº11/93, de 15 de Janeiro - Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
•
Lei nº 48/90, de 2 de Agosto - Lei de Bases da Saúde;
Por força do Decreto-Lei n.º 69/2013 de 17 de maio, e subsequente criação do Centro Hospitalar do Algarve,
Decreto-Lei n.º188/2003, de 20 de Agosto -
•
Normas especiais cuja aplicação decorra do seu objecto social e do regulamento.
Faro, E.P.E., com entrada em vigor no dia 1 de julho de 2013, foi efectuado o encerramento de contas do Hospital de Faro, em 30 de junho de 2013, tendo como objetivo conhecer a situação económica financeira da instituição à data e que ora se apresenta.
1.3 Estrutura organizacional efetiva (Ver Modelo de Governo)
As Demonstrações Financeiras apresentadas foram preparadas em harmonia com os princípios contabilísticos definidos pelo POCMS – Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (Ministério das Finanças e Ministério da Saúde, 2000). Ao nível do registo e organização contabilística é de evidenciar que o sistema informático do Hospital de Faro está construído segundo as definições do referido POCMS, aprovado pela Portaria nº 898/2000, de 28 de Setembro (Ministério das Finanças e Ministério da Saúde, 2000),
1.4 Discrição sumária das atividades O Hospital de Faro apresenta como atividade única a prestação de serviços de saúde aos seus utentes através de um Serviço de Urgência Polivalente que engloba a Urgência Geral, a Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e a Urgência Pediátrica.
destacando-se o detalhe da classe 1, que reflete a ori-
Conta com um serviço de Internamento que está organiza-
gem e o destino dos fluxos financeiros.
do por especialidades clínicas, correspondendo as respec-
O regime jurídico aplicável ao Hospital de Faro é o seguinte:
•
Decreto-lei nº 180/2008, de 26 de Agosto - Diploma
tivas lotações aos rácios definidos pela rede de referência hospitalar e com uma Consulta Externa e um Hospital de Dia, ambos organizados também por especialidades.
criador;
•
Decreto-lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro Estatutos;
•
Decreto-Lei nº 558/99, de 17 de Dezembro, com as alterações introduzidas, e o Decreto-Lei nº 300/2007, de 23 de Agosto - Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado e das Empresas Públicas;
•
Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro - Regime Jurídico de Gestão Hospitalar;
O Hospital de Faro desenvolve ainda atividades através de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos, de Cuidados Intensivos Polivalente e de Cuidados Intensivos Coronários.
1.5 Recursos humanos – Identificação dos responsáveis pela direção da entidade
c. Descrição sumária da organização do arquivo dos
Os responsáveis do Hospital de Faro à data de 30 de ju-
d. Breve descrição das principais características do sis-
documentos de suporte; A organização do arquivo dos documentos de suporte segue a sequência numérica das Autorizações de Pagamento por Rubricas.
nho de 2013 são:
tema informático utilizado/existente;
•
Mestre Pedro Manuel Mendes Henriques Nunes
O sistema informático utilizado corresponde à
(Presidente do Conselho de Administração)
aplicação Microsoft Dynamics NAV fornecida pela
• •
Glintt, existindo lançamentos que são efectuados Dr.ª Graça Maria Palma Pereira
por ligações automáticas de outras aplicações, tais
Vogal Executiva do Conselho de Administração)
como: da aplicação GHAF – Farmácia e Logística, do SONHO – Aplicação de Gestão de Doentes e do RHV
Dr. Luís Miguel da Costa e Cunha Martins
– aplicação dos Recursos Humanos.
(Vogal Executivo do Conselho de Administração)
•
Dr. Jorge Manuel Domingues Salvador
e. Existência ou não de Demonstrações Financeiras Intercalares;
(Diretor Clínico)
•
Durante o exercício foram preparados Relatórios
Dr. José Fernando Vieira dos Santos
com a periodicidade trimestral.
(Enfermeiro Diretor) Quanto a remunerações, os referidos membros, foi-lhes atribuído um rendimento efetivo de 126.405,91€ conforme capitulo sexto deste relatório. O Hospital de Faro apresentava a 30 de junho de 2013, 2466 funcionários sendo responsável pela Gestão de Recursos Humanas a Técnica Superior, Dr.ª Lídia Regala.
f.
Existência ou não de descentralização contabilística e, em caso afirmativo, breve descrição do sistema utilizado e do modo de articulação com a contabilidade central; Não existe descentralização contabilística, a contabilidade encontra-se centralizada nas instalações do Hospital de Faro (Edifício da Administração), na dependência do Departamento Financeiro.
1.6 Organização contabilística a. Existência ou não de um manual de procedimentos
1.7 Outra Informação considerada relevante
contabilísticos; Não existe qualquer outra informação de relevo que deva É utilizado o Manual de Procedimentos Administrativos e Contabilísticos - Contabilidade geral / orçamental / analítica. b. Indicação dos livros de registo utilizados; São utilizados os livros obrigatórios previstos na legislação comercial.
ser enunciada.
2. Notas ao balanço e às demonstrações financeiras 2.1 Situações derrogadas nas demonstrações financeiras A derrogação do princípio de especialização no que se refere ao registo das taxas moderadoras desde o ato em que ocorrem versus o momento do seu recebimento deve-se à enorme dificuldade, motivada pelo sistema de informação utilizada na gestão de doentes (SONHO), na obtenção de dados que possibilitem de forma sustentada, o cálculo dos montantes em dívida no final de cada período. Contudo estão a decorrer esforços no sentido de solucionar tal dificuldade na cobrança e registo de dívidas (a receber) das taxas moderadoras.
possível, isto é, apenas o primeiro semestre de 2013, a situação económico-financeira do Hospital de Faro.
2.3 Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do balanço e da demonstração dos resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos ajustamentos de valor, designadamente amortizações e provisões. As demonstrações financeiras apresentadas foram elaboradas com o objectivo de obter uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados das operações do Hospital de Faro e obedecem aos Princípios Contabilísticos geralmente aceites, designadamente: da Entidade Contabilística; da
2.2 Indicação e comentário das contas do balanço e das demonstrações dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com o exercício anterior As Demonstrações Financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, devido à fusão do Hospital de Faro com o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio no Centro Hospitalar do Algarve, contudo é de salientar que o fecho de contas que ora se apresenta, a partir dos registos da Entidade, os quais se encontram de acordo com os princípios do POCMS e instruções da ACSS, corresponde aos primeiros seis meses do ano de 2013. Esta situação leva a dificuldades acrescidas na comparação e análise de valores, uma vez que os períodos homólogos nem sempre foram desmembráveis. Com base neste pressuposto, neste anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados, analisar-se-á da melhor forma
Continuidade; da Consistência; da Especialização; do Custo Histórico; da Prudência; da Materialidade e da Não Compensação.
Os critérios valorimétricos de cálculo utilizados foram os seguintes:
Imobilizações incorpóreas Não existe qualquer valor desta natureza.
Imobilizações corpóreas Os bens do ativo imobilizado corpóreo figuram pelo seu custo de aquisição, excepto o relativo aos ativos do imobilizado obtido a título gratuito, cuja valorização foi obtida pela aplicação do critério do preço de mercado e dos Terrenos e Edifícios que foram inscritos pelo valor de mercado com base na avaliação efectuada por uma empresa especializada e independente, em conformidade com a legislação aplicável (Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril – CIBE).
Em 2010 o Hospital de Faro procedeu à relevação con-
Acréscimos e diferimentos
tabilística do valor dos imóveis de domínio público (propriedade do Estado e bens ao serviço dos cidadãos que
O Hospital de Faro regista os seus proveitos e custos, de
apoiam a instituição na prestação dos seus serviços),
acordo com o princípio da especialização dos exercícios,
com base na avaliação efetuada por uma empresa espe-
pelo qual esses proveitos e custos são reconhecidos à
cializada e independente: a American Appraisal.
medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos.
É política do Hospital de Faro calcular as reintegrações sobre o valor do custo de aquisição, de modo a reinte-
As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os
grar totalmente os bens até ao fim da sua vida útil pelo
correspondentes proveitos e custos gerados são regista-
método das quotas constantes por duodécimos, aplican-
dos nas rubricas “ Acréscimos e Diferimentos”.
do as taxas máximas permitidas e constantes do Decreto Regulamentar nº 2/90, de 12 Janeiro, e da Portaria nº 671/00, de 17 Abril, sendo que, no caso dos edifícios a taxa aplicada será da vida útil remanescente do bem, proposta pela empresa que procedeu à avaliação dos imóveis em 2010.
Subsídios Os subsídios atribuídos ao Hospital de Faro, no âmbito de projetos de investimentos, são registados como proveitos diferidos na rubrica de “Acréscimos e Diferimen-
Mediante o exposto e cumprindo a legislação em vigor, o
tos” e reconhecidos nas demonstrações de resultados,
aumento das amortizações resultante de reavaliações de
proporcionalmente às amortizações das Imobilizações
imobilizado só são aceites fiscalmente, quando ao abrigo
Corpóreas Subsidiadas, com exceção do financiamento
de legislação de caracter fiscal, assim e perante tal facto
atribuído ao Hospital de Faro pela ARS Algarve, IP, para
o impacto do aumento das amortizações resultante da
a criação de Unidade de Convalescença e de Cuidados
reavaliação dos edifícios não é aceite fiscalmente sendo
Paliativos no âmbito da implementação da rede Nacional
acrescido no quadro 7 da modelo 22 do IRC.
de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). Tal facto deve-se a incerteza quanto à forma contabilística de re-
Existências As matérias-primas, subsidiárias e de consumo, estão
gisto do referido subsídio já que o objeto da obra foi alterado aguardando indicações do reajustamento quanto aos efeitos do referido projeto.
valorizadas ao custo de aquisição, com o acréscimo das respectivas despesas adicionais de compra, sendo que o método de custeio das saídas de armazém utilizado é o método do custo médio ponderado.
Provisões De acordo com a Portaria nº 898/2000, de 28 de Setembro, a constituição de provisão deve respeitar apenas às situa-
Dívidas de e a terceiros
ções a que estejam associados riscos em que não se trate
As dívidas de e a terceiros estão expressas pelas impor-
sua contabilização pretende registar perdas potenciais e
tâncias constantes dos documentos que as titulam.
tem como objectivo corrigir o resultado de um exercício e
apenas de uma simples estimativa de um passivo certo, a
de um custo correspondente a riscos ou despesas a pagar
Impostos sobre o rendimento do exercício
de ocorrência e de montante, em geral, incerto. A constituição de provisões baseia-se no Principio Contabilístico da Especialização dos Exercícios e no Princípio
A estimativa do CIRC atende ao n.º 1 do artigo 87.º e das
Contabilístico de Prudência.
tributações autónomas conforme o preconizado no artigo 88.º do mesmo Código.
Estabelece o primeiro Princípio que os proveitos e os custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos
independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos a que respeitam. Estabelece o segundo que é possível integrar nas contas um grau de precaução ao fazer as estimativas exigidas nas condições de incerteza, sem contudo, permitir a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas. Face à definição de critérios objectivos de constituição ou reforço das provisões definidas nos artigos 35.º a 36.º do CIRC e à periodização do lucro tributável definido no art.º 18.º n.º1 do mesmo Código, a constituição da provisão é obrigatória, para efeitos fiscais, pelo que, quando o sujeito passivo não constitua provisão que, de acordo com os critérios definidos, deveria ter sido constituída, originará a não-aceitação para efeitos fiscais, no exercício em que se vier a efectivar, do custo ou perda não objecto de provisão. Foram constituídas as seguintes provisões de acordo com o critério definido no ponto 2.7.1 do POCMS: •
Para Cobranças Duvidosas;
•
Para Riscos e Encargos.
O montante de provisão para cobertura de dívidas em mora há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade seja devidamente justificado, exceptuando as dívidas sobre entidades públicas, determinado de acordo com a mesma Portaria. Quanto à Provisão para Outros Riscos e Encargos e mediante informação solicitada ao Gabinete Jurídico do Hospital de Faro, relativamente aos processos judiciais em curso contra o mesmo, por factos que à data de 30 de junho de 2013, as responsabilidades sejam de ocorrência provável ou certa, mas incertas quanto ao seu valor ou data de ocorrência constituídas segundo o Código do IRC artigo 39 nº 1 a), sendo que, nos processos com provável sentença a desfavor do Hospital de Faro e segundo o referido Gabinete é no valor de 1.459.534,76€, sendo que, e cumprindo o princípio contabilístico da prudência por precaução criada uma provisão pela totalidade dos mesmos.
2.7 Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do balanço e nas respectivas amortizações e provisões, de acordo com as tabelas seguintes: (Consultar páginas 113, 114 e 115)
Contas
Designação
Saldo Inicial (€)
Reavaliações
Aumentos (€)
Tranferências e Abates (1) (€)
Saldo Final (€)
(€)
Terrenos e Recursos Naturais
8.845.575,00
0,00
0,00
0,00
8.845.575,00
Complexo hospitalar
7.681.200,00
0,00
0,00
0,00
7.681.200,00
Unidade de psiquiatria
1.164.375,00
0,00
0,00
0,00
1.164.375,00
Edifícios
40.132.178,66
0,00
0,00
0,00
40.132.178,66
Complexo hospitalar
37.304.044,81
0,00
0,00
0,00
37.304.044,81
2.828.133,85
0,00
0,00
0,00
2.828.133,85
Outras construções e infra-estruturas
0,00
0,00
8.701,00
0,00
8.701,00
Complexo hospitalar
0,00
0,00
8.701,00
0,00
8.701,00
Unidade de psiquiatria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.249.493,76
0,00
1.968,20
0,00
1.251.461,96
50.227.247,42
0,00
10.669,20
0,00
50.237.916,62
Bens de Domínio Público 451
452
Unidade de psiquiatria 453
445
Imobilizações em curso de bens de domínio público Sub-total Imobilizações incorpóreas
431
Despesas de instalação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
432
Despesas de investigação e desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sub-Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Imobilizações Corpóreas 421
Terrenos e Recursos Naturais do lar
1.227.600,00
0,00
0,00
0,00
1.227.600,00
422
Edifícios e outras construções do lar
3.608.400,00
0,00
0,00
0,00
3.608.400,00
423
Equipamento básico
30.621.042,19
0,00
315.516,23
212.26,69
30.724.288,73
424
Equipamento de transporte
234.666.04
0,00
0,00
0,00
234.666,04
16.399,81
0,00
0,00
0,00
16.399,81
162,11
0,00
0,00
0,00
162,11
Mercedes – Benz Vito – Matrícula 32-70-PB
21.982,72
0,00
0,00
0,00
21.982,47
Mercedes – Benz 313 CDI – Matrícula 14-33-RN
36.751,95
0,00
0,00
0,00
36.751,95
211,90
0,00
0,00
0,00
211,990
Ford Transit 330 L – Matrícula 97-67-VL
36.340,24
0,00
0,00
0,00
36.340,24
Ford Transit 330 L – Matrícula 20-44-XU
30.881,71
0,00
0,00
0,00
30.881,71
Ford Transit 330 L – Matrícula 55-95-ZO
31.912,67
0,00
0,00
0,00
31.912,67
Citroen Jumper Fourgon – Matrícula 72-95-JQ
14.000,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
4.795,64
0,00
0,00
0,00
4.795,64
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-64
20.613,77
0,00
0,00
0,00
20.613,77
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-66
20.613,77
0,00
0,00
0,00
20.613,77
425
Ferramentas e utensílios
50.395,63
0,00
5.757,63
0,00
56.153,26
426
Equipamento administrativo e informático
10.300.866,30
0,00
139.441,34
61.617,05
10.378.690,59
427
Taras e vasilhame
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
429
Outras imobilizações corpóreas
17.508,46
0,00
0,00
0,00
17.508,46
46.144.060,54
0,00
435.682,87
218.182,22
46.361.561,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
966.371.307,96
0,00
446.352,07
218.182,22
96.599.477,81
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 36-41-AM Auto rádio
Auto rádio
Grande Reparação - Matrícula 55-95-ZO
Sub-total
441
Investimentos Financeiros Imobilizações em curso de investimentos financeiros Sub-total
Total Geral 1) Os abates são no valor de 200.720,08€
Contas
48
Designação
Amortizações Iniciais (€)
Amortizações do exercício (€)
Abates (€)
Amortizações acumuladas (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
131.345,58
32.836,44
0,00
164.182,02
25.004.799,33
1.096.941,89
191.396,20
25.910.345,02
205.615,19
3.792,61
0,00
209.407,80
16.399,81
0,00
0,00
16.399,81
162,11
0,00
0,00
162,11
Mercedes – Benz Vito – Matrícula 32-70-PB
21.982,47
0,00
0,00
21.982,47
Mercedes – Benz 313 CDI – Matrícula 14-33-RN
36.751,95
0,00
0,00
36.751,95
211,90
0,00
0,00
211,90
Ford Transit 330 L – Matrícula 97-67-VL
36.340,24
0,00
0,00
36,340,24
Ford Transit 330 L – Matrícula 20-44-XU
30.881,71
0,00
0,00
30.881,71
Ford Transit 330 L – Matrícula 55-95-ZO
31.580,07
332,60
0,00
31.912,67
Citroen Jumper Fourgon – Matrícula 72-95-JQ
13.416,51
583,49
0,00
14.000,00
Grande Reparação - Matrícula 55-95-ZO
1.998,40
299,76
0,00
2.298,16
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-64
7.945,01
1.288,38
0,00
9.233,39
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-66
7.945,01
1.288,38
0,00
9.233,39
47.136,99
1.728,64
0,00
48.865,63
9.193.627,01
292.056,49
5.838,68
9.479.844,82
12.408,16
694,44
0,00
13.102,60
Imobilizações Corpóreas
4811
Terrenos e Recursos Naturais do lar
4822
Edifícios e outras construções do lar
4823
Equipamento básico
4824
Equipamento de transporte Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 36-41-AM Auto rádio
Auto rádio
4825
Ferramentas e utensílios
4826
Equipamento administrativo e informático
4829
Outras imobilizações corpóreas
4852
Edificios
1.480.830,48
469.216,32
0,00
1.950.046,80
Complexo Hospitalar
1.429.608,13
469.216,32
0,00
1.898.824,45
51.222,35
0,00
0,00
51.222,35
0,00
36,25
0,00
36,25
36.075.762,74
1.897.303,08
197.234,88
37.775.830,94
Unidade de psiquiatria 4853
Outras construções e infra-estruturas Total Geral
Contas
Designação
Ativo Bruto (€)
Amortizações Acumuladas (€)
Ativo Líquido (€)
Terrenos e Recursos Naturais
8.845.575,00
0,00
8.845.575,00
Complexo hospitalar
7.681.200,00
0,00
7.681.200,00
Unidade de psiquiatria
1.164.375,00
0,00
1.164.375,00
Edifícios
40.132.178,66
1.950.046,80
38.182.131,86
Complexo hospitalar
37.304.044,81
1.898.824,45
35.405.220,36
2.828.133,85
51.22,35
2.776.911,50
Outras construções e infra-estruturas
8.701,00
36,25
8.664,75
Complexo hospitalar
8.701,00
36,25
8.664,75
0,00
0,00
0,00
1.251.461,96
0,00
1.251.461,96
50.237.916,62
1.950.083,05
48.287.833,57
Bens de Domínio Público 451
452
Unidade de psiquiatria 453
Unidade de psiquiatria 445
Imobilizações em curso de bens de domínio público Sub-total Imobilizações incorpóreas
431
Despesas de instalação
0,00
0,00
0,00
432
Despesas de investigação e desenvolvimento
0,00
0,00
0,00
Sub-Total
0,00
0,00
0,00
Imobilizações Corpóreas 421
Terrenos e Recursos Naturais do lar
1.227.600,00
0,00
1.227.600,00
422
Edifícios e outras construções do lar
3.608.400,00
164.182,02
3.44.217,98
423
Equipamento básico
30.724.288,73
25.910.345,02
4.813.943,71
424
Equipamento de transporte
234.666,04
209.407,80
25.258,24
16.399,81
16.399,81
0,00
162,11
162,11
0,00
Mercedes – Benz Vito – Matrícula 32-70-PB
21.982,47
21.982,47
0,00
Mercedes – Benz 313 CDI – Matrícula 14-33-RN
36.751,95
36.751,95
0,00
211,90
211,90
0,00
Ford Transit 330 L – Matrícula 97-67-VL
36.340,24
36.340,24
0,00
Ford Transit 330 L – Matrícula 20-44-XU
30.881,71
30.881,71
0,00
Ford Transit 330 L – Matrícula 55-95-ZO
31.912,67
31.912,67
0,00
Citroen Jumper Fourgon – Matrícula 72-95-JQ
14.000,00
14.000,00
0,00
4.795,64
2.298,16
0,00
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-64
20.613,77
9.233,39
0,00
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 17-IO-66
20.613,77
9.233,39
0,00
425
Ferramentas e utensílios
56.469,72
48.865,63
7.604,09
426
Equipamento administrativo e informático
10.492.150,02
9.193.627,01
1.185.063,58
429
Outras imobilizações corpóreas
17.986,68
13.102,60
4.884,08
46.361.561,19
35.825.747,89
10.535.813,30
Imobilizações em curso de investimentos financeiros
0,00
0,00
0,00
Sub-total
0,00
0,00
0,00
96.599.477,81
37.775.830,94
58.823.646,87
Peugeot Patner 1.6 HDI – Matrícula 36-41-AM Auto rádio
Auto rádio
Grande Reparação - Matrícula 55-95-ZO
Sub-total Investimentos Financeiros 441
Total Geral
2.8 Cada uma das rubricas dos mapas atrás referidos foi desagregado no mesmo, contudo foram evidenciadas as seguintes informações: Foram mantidas as políticas e critérios contabilísticos
Equipamento administrativo e informático, num total de 5.903,34€, composto por:
•
Equipamento administrativo: 1.694,77€
•
Hardware: 4.208,57€.
2.11 Quadro discriminativo das reavaliações:
inerentes ao reconhecimento e contabilização dos imobilizados corpóreos, à sua valorimetria e às bases de cál-
De referir que durante o exercício de 2013 não foram efe-
culo das amortizações, e à respectiva consistência com
tuadas reavaliações sendo que a reserva de reavaliação
os exercícios anteriores enquanto Hospital Central de
existente no balanço refere-se à avaliação dos imóveis em
Faro, do qual sucederam todos os direitos e obrigações
2010 e divulgada no respetivo relatório.
com exceção dos Terrenos e Edifícios que foram avaliados pela American Appraisal sendo registados pelo Justo
(Ver tabela da página 117).
Valor no ano de 2010. Relativamente às contas de Imobilizado, importa destacar os seguintes aspectos:
2.12 Imobilizado em curso
•
O único edifício que é propriedade do Hospital de
Quanto às imobilizações em curso, o valor apresentado nas
Faro é o Edifício Lar;
demonstrações Financeiras são no total de 1.251.461,96€ e
•
O complexo hospitalar sito na Rua Leão Penedo em Faro e do edifício dos Serviços de Psiquiatria,
encontram-se subdivididos da seguinte forma:
•
Terapia Ocupacional e Pneumologia, situado na Estrada de Loulé, junto à Escola Superior de Saúde de Faro, sendo pois para efeitos contabilísticos
Obstetrícia no valor total de 121.333,24€.
•
Ampliação do serviço de Urgência no valor total de 543.791,58€.
bens de Domínio Público, propriedade do Estado, registados como tal na contabilidade;
Obras existentes para a instalação do Serviço de
•
Obras no Internato Geral Ginecologia no valor de 152.039,97€.
•
As ofertas de Imobilizado foram registadas pelo valor de mercado.
•
Obras de Internamento no valor total de 143.371,88€.
•
Instalações Sanitárias na Cirurgia Geral no valor de
Quanto aos Abates temos um total de 200.720,08€ e encontram-se subdivididos da seguinte forma:
109.179,45€.
•
no valor de 45.058,72€.
Equipamento básico, num total de 194.816,74€, composto por:
•
Médico-cirúrgico: 180.318,16€
•
Imagiologia: 960,70€.
•
Laboratório: 11.400,00€
•
Mobiliário hospitalar: 2.137,87€
Obras no Sistema de chamadas no Internato Médico
•
As restantes obras têm um valor total de 136.687,12€.
Designação
Bens de Domínio Público
Custos Históricos a)
Reavaliações b)
Valores Contabilísticos Reavaliados (€)
0,00
8.845.575,00
8.845.575,00
4.014.659,04
33.703.200,00
37.717.859,04
Edifícios
0,00
0,00
0,00
Outras construções e infraestruturas
0,00
0,00
0,00
Bens de domínio público
0,00
0,00
0,00
4.014.659,04
42.548.775,00
46.563.434,04
90.485,85
1.137.114,15
1.227.600,00
13.175.757,81
-9.567.357,81
3.608.400,00
1.556.775,24
7.925.492,66
9.482.267,90
21.833,54
46.495,92
68.329,46
3.627,54
6.634,52
10.262,06
1.507.414,34
376.231,17
1.883,645,51
294,58
-294,58
0,00
15.609,99
-6.865,29
8.744,70
16.371.798,89
-82.549,26
16.289.249,63
Investimentos em imóveis
0,00
0,00
0,00
Sub-total
0,00
0,00
0,00
20.386.457,93
42.466.225,74
62.852.683,67
Terrenos e Recursos Naturais
Sub-total Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo e informático Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Sub-total Investimentos financeiros
Total Geral a) Líquidos de amortizações b) Engloba as sucessivas reavaliações
2.13 Indicação dos bens utilizados em regime de locação financeira, com menção dos respectivos valores contabilísticos Não existe qualquer valor desta natureza.
2.23 Valor global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada rubrica de dívidas de terceiros constantes do balanço. Da análise rigorosa e específica das contas correntes de cada cliente, conclui-se que existiam dívidas de terceiros que estavam em mora há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade era devidamente justificado, pelo que à
data de 30 de junho de 2013, procedeu-se à transferência da conta 211 – Clientes C/C para a conta 218 – Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa de forma a refletir o valor de 1.445.249,99€ de clientes de cobrança duvidosa.
2.27 Valor das dívidas a terceiros a mais de cinco anos, repartidos pelas respetivas rubricas de balanço:
221
Entidade
A.M Cunha. LDA. ACSS - Adiministração Central Sistemas de Saúde, IP
877,38 339.759,09
Biomérieux Portugal, LDA.
986,98
Celpur - Técnica Ambiental, LDA.
549,45
Centro Hospitalar Lisboa Central, EPE
199,50
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa F.V.C. - Fabrica Vilas CArreiras
81.060,30 551,31
Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto
10.534,68
Izasa Portugal - Distrib. Técnicas, LDA.
3.930,34
M. Augusto Silva & Filhos, LDA.
4.789,77
M.B. Ortopedia, LDA.
3.634,38
Maternidade Dr. Alfredo da Costa Ortoimplante, SOC. De Ortopedia, SA
199,40 151.381,89
Papelmunde - Sociedade Manufacturas Gráficas, LDA.
643,80
PauloFerreira - Trading
310,47
Tecnomédica - Equipamentos Médicos, LDA. Voxmania - Import Export., LDA. Total Geral
Valor (€)
4.267,86 10.482,78 614.159,28
2.31 Desdobramento das contas de provisões acumuladas, explicitando os movimentos ocorridos no exercício, de acordo com o quadro seguinte: Conta Entidade
Saldo inicial (€)
Aumentos (€)
Redução (€)
Saldo Final (€)
0,00
0,00
0,00
0,00
892.385,36
642.095,13
0,00
1.534.480,49
2.238.264,50
0,00
778.729,74
1.459.534,76
19
Proteções para aplicações - tesouraria
291
Provisões para cobranças duvidosas
292
Provisões para risco e encargos
39
Provisões para depreciação de existências
0,00
0,00
0,00
0,00
49
Provisões para investimentos financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
3.130.649,86
642.095,13
778.729,74
2.994.015,25
Total Geral
Para efeitos de constituição da Provisão para Cobrança Duvidosa, consideram-se as dívidas de terceiros que estejam em mora há mais de um ano e cujo risco de incobrabilidade seja devidamente justificado, tendo para esse efeito considerado para o seu cálculo o valor constante da conta 218 – Clientes e Utentes de Cobrança Duvidosa pelas seguintes percentagens:
•
Créditos em mora há mais de 12 meses e até 24 meses - 50%;
•
Créditos em mora há mais de 24 meses - 100%.
Ainda no que se refere às Provisões, é de esclarecer que foram constituídas Provisões para Outros Riscos e Encargos, nomeadamente sobre processos judiciais intentados contra o Hospital de Faro, uma vez que se afigura provável que uma eventual condenação no pagamento dos valores peticionados no valor de 1.459.534,76€.
2.32 Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício, em cada uma das contas da classe 5 – “ Fundo Patrimonial”, constantes no Balanço De acordo com o Decreto-Lei n.º 180/2008 o Capital Es-
Quanto às Doações, em conformidade com o descritivo
tatutário do Hospital de Faro é constituído por uma do-
na Diretriz Contabilística 02/91 daCNC, as Doações de
tação em numerário subscrita e integralmente realizadas
Equipamento Imobilizado diz respeito à relevação do
pelo Estado de 22.422.097,00€, devidamente registado
Imobilizado doado ao Hospital de Faro por diversas enti-
na rubrica de Capital Social.
dades pelo valor de 131.810,91€.
Quanto às Reservas Livres, decorrem dos valores que de-
No que se refere aos Resultados Transitados, durante o
ram origem ao Hospital de Faro E.P.E., provenientes do
exercício até 30 de junho de 2013, procedeu-se à transfe-
Património do Hospital Central de Faro S.P.A.
rência do Resultado do Exercício anterior, de acordo com a aplicação de resultados deliberada por aprovação do
As Reservas de Reavaliação no valor de 42.466.225,74€,
Conselho de Administração do Hospital de Faro.
decorrente do registo dos ativos avaliados por empresa independente em 2010.
Conta
Entidade
Saldo inicial (€)
Transferências (€)
Aumentos (€)
Redução (€)
Saldo Final (€)
511
Capital Social
22.422.097,00
0,00
0,00
0,00
22.422.097,00
56
Reservas de reavaliação
42.466.225,74
0,00
0,00
0,00
42.466.225,74
64.888.322,74
0,00
0,00
0,00
64.888.322,74
Sub-total Reservas 574
Reservas livres
6.006.155,75
0,00
0,00
0,00
6.006.155,75
575
Subsídios
4.725.877,74
0,00
0,00
0,00
4.725.877,74
576
Doações
1.298.260,28
0,00
131.810,91
0,00
1.430.071,19
12.030.293,77
0,00
131.810,91
0,00
12.161.104,68
-107.674.619,02
0,00
-5.535.277,25
0,00
-113.209.896,27
-5.535.277,25
0,00
-386.076,44
-5.535.277,25
-386.076,44
Sub-total
-113.209.896,27
0,00
-5.921.353,69
-5.535.277,25
-113.595.972,71
Total Geral
-36.291.279,76
0,00
-5.789.542,78
-5.535.277,25
-36.545.545,29
Sub-total Resultados 59
Resultados transitados
88
Resultados líquidos do exercício
2.33 Demonstração dos custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, de acordo com o mapa seguinte: Conta
Designação
Mercadorias (€)
Matérias primas, subsidiárias e de consumo (€)
36
Existências iniciais
0,00
4.008.776,28
312+316
Compras
0,00
18.632.091,85
793+693
Regularizações de existências
0,00
0,00
36
Existências finais
0,00
5.823.670,03
61
Custos das mercadorias vendidas
0,00
16.817.198,10
O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas foram no montante de 16.817.198,10€, cuja demonstração é apresentada no quadro acima. O saldo final das existências do exercício em 30 junho de 2013 foi de 5.823.670,03€, o qual engloba as existências nos armazéns, farmácia, serviços clínicos e laboratórios.
2.35 Vendas e das prestações de serviços Os proveitos gerados referem-se, essencialmente, a prestações de serviços resultantes da atividade de saúde com internamento, registando-se, ainda, proveitos provenientes da Venda de Energia e do Aluguer de Instalações, contudo, sem grande relevância e registados estes últimos na conta de Proveitos Suplementares
Conta
Designação
2013 (€)
711
Vendas
26,91
712
Prestações de serviços
Total
47.798.936,79 47.798.963,70
2.37 Demonstração dos resultados financeiros, como se segue:
Custos e perdas Conta Designação
681
Juros Suportados
685
Diferenças de câmbios desfavoráveis
688
Outros custos e perdas financeiras
82
Resultados financeiros
Total geral
2013 (€) 423.654,28 1,80 7.809,78 -383.180,47 48.285,39
Proveitos e ganhos Conta Designação
781
Juros óbitos
785
Diferenças de câmbios favoráveis
786
Descontos de P/pagamento obtidos
788
Outros P. e G. Financeiros
Total geral
2013 (€) 815,33 0,00 47.470,06 0,00 48.285,39
2.38 Demonstração dos resultados extraordinários, como se segue:
Custos e perdas Conta Designação
2013 (€)
691
Transferências de capital concedidas
22,80
692
Dívidas incobráveis
694
Perdas em imobilizado
695
Multas e penalidades
697
Correções relativos a exercícios anteriores
698
Outros custos e perdas extraordinários
84
Resultados extraordinários
Total Geral
26.263,98 3.485,20 0,00 1.173.898,21 1.598,08 6.087.398,36 7.292.666,63
Proveitos e ganhos Conta Designação
2013 (€)
792
Recuperação de dívidas
3.303,96
794
Ganhos e, Imobilizações
3.008,13
796
Redução de Amortizações e Provisões
797
Correções relativas a exercícios anteriores
798
Outros proveitos e ganhos extraordinários
Total geral
778.729,74 6.238.802,63 268.822,17 7.292.666,63
2.39 Outras Informações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira dos resultados
No presente Relatório e Contas são feitos comentários,
De acordo com a legislação em vigor, as declarações
dos quais é permitido extrair análise e apreciação porme-
fiscais estão sujeitas a revisão e a eventual correção por
norizadas da situação económica e financeira do Hospital
parte das autoridades fiscais por um período de quatro
de Faro, sendo de referir como nota final o saldo Ativo e
anos, sendo de dez anos para a Segurança Social. Deste
Passivo da rubrica “24 – Estado e Outros Entes Públicos”,
modo, as declarações fiscais do exercício de 2013 podem
que apresentava em 30 de junho de 2013 o desdobra-
vir a ser sujeitas a revisão, contudo não terão um efeito
mento abaixo apresentado.
significativo nas demonstrações financeiras entregues.
Conta Designação
Ativo (€)
Passivo (€)
Imposto sobre o rendimento (I.R.C.) 2411
Pagamentos por conta
2412
Retenções
2413
Imposto estimado
Sub-total
245.000,00 209,13 0,00
97.209,20
245.209,13
97.209,20
Retenções Imposto S/rendimentos (I.R.S.) 2421
Trabalho dependente
0,00
761.270,00
2422
Trabalho independente
0,00
8.929,98
Pensões
0,00
2.314,00
24291
Sobre outros rendimentos
0,00
0,00
24229
Retenções ACSS
41.928,57
10.928,10
41.928,57
783.442,08
0,00
27.663,90
0,00
27.663,90
2425
Sub-total Imposto sobre valor acrescentado (I.V.A.) 2436
Iva a Pagar
Sub-total Contribuições para a Segurança Social
0,00
2452
Caixa Geral de Aposentações
0,00
681.363,07
2453
Segurança Social
0,00
687.718,24
0,00
1.369.081,31
287.137,70
2.277.396,49
Sub-total Total Geral
Relatório e Parecer do Fiscal Único
Segue-nos no
Hospital de Faro, E.P.E. Rua Le達o Penedo, 8000-386 Faro Tel. 289 891 100 Veja-nos no Google Maps
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