Startups e advogados uma conexão indispensável

Startups e advogados

uma conexão indispensável

Leandro Antonio Godoy Oliveira Sócio do Leduc Lins Advogados Presidente da Comissão de Direito das Startups da OAB/SC

leandro@leduclins.adv.br A transformação digital é uma realidade de diversos setores da economia, inclusive, a advocacia. A democratização do acesso à internet e a digitalização dos processos são algumas das razões que influenciam nessa conexão dos advogados com a tecnologia.

A tecnologia aplicada ao exercício da advocacia nos remonta também à época em que começaram a surgir os softwares de gestão, os quais permitiram que a organização interna de um escritório fosse centralizada em apenas um local, facilitando que informações fossem encontradas, otimizando a prestação do serviço e diminuindo as tarefas repetitivas. Esta transformação foi relevante para o exercício da advocacia e para o funcionamento do sistema jurídico brasileiro em geral, abrindo novas oportunidades. Porém, pode-se dizer que ocorreu de forma gradativa, tendo os profissionais se adaptado às novas tecnologias e identificado as vantagens oriundas delas, como por exemplo a diminuição do custo de alguns processos, mais celeridade de atos processuais e mais segurança no armazenamento das informações.

Um marco recente na evolu- ção do uso da tecnologia pelo advogado e pelos profissio- nais do Direito foi a criação, em 2017, da Associação Bra- sileira de Lawtechs e Legalte- chs (AB2L), a qual gerou um espaço para que as empresas de tecnologia e os advogados dialogassem.

A importância destas em- presas no mercado jurídico brasileiro é confirmada pelo aumento do número de star- tups associadas da AB2L, o qual cresce mensalmente e já supera a casa da centena. E não apenas as lawtechsse interessaram na associação à AB2L, mas também os pró- prios escritórios de advoca- cia, tendo sido identificado que esta instituição é um importante ambiente de ne- gócios e propulsor do uso da tecnologia no ambiente jurí- dico.

As lawtechs usam a tecno- logia em favor do advogado e da sociedade, citando-se como relevante a aplicação da inteligência artificial em prol da celeridade do acesso à justiça, da diminuição dos custos, da diminuição de tra- balhos repetitivos, entre ou- tras vantagens.

Importante salientar que o uso da inteligência artificial ou outras tecnologias pelos advogados não quer dizer que o mercado de trabalho se tornará mais restrito ou que a profissão tende a ser desne- cessária em um curto espaço de tempo, pelo contrário, ela serve para otimizar as tarefas repetitivas, dar oportunida- des para profissionais com novas habilidades e permitir com que o advogado desen- volva estratégias jurídicas para as demandas de maior complexidade.

O momento é de grande va- lorização das startups conec- tadas com o mundo jurídico, e a OAB de Santa Catarina compactua com esse mo- vimento, tendo criado, por exemplo, em 2017, a Comis- são de Direito das Startups, cujos objetivos são: (a) am- pliar o debate sobre a pos- sibilidade de uso dos pro- dutos/serviços das startups; (b) apresentar ao advogado a possibilidade aprender com a mentalidade dos empreende- dores; (c) aumentar o núme- ro de advogados interessados nesse mercado em razão da relevância econômica para o estado de Santa Catarina.

Os advogados podem focar mais tempo do seu dia nas etapas intelectuais do traba-

lho (pensamento crítico), e deixar as questões mecânicas (repetitivas) para as soluções tecnológicas que se mostram mais adequadas para este tipo de serviço e se aperfei- çoam a cada novo ano. Além disso, podem desenvolver suas conexões pessoais (ne- tworking), ampliar seu co- nhecimento jurídico e em outras áreas (multidisciplina- riedade), bem como buscar novas soluções para os novos problemas jurídicos.

Para esta transformação é necessária uma mudança de mentalidade e postura. Acei- tar a transformação da pro- fissão é o primeiro passo para entender de que forma a tec- nologia pode ser utilizada a favor da prestação do serviço jurídico.

Conclui-se que há pelo me- nos três pilares que susten- tam este processo de trans- formação digital jurídica e de ampliação da conexão dos advogados com as startups: 1) uso das novas tecnologias pelos advogados; 2) desen- volvimento de novas tecno- logias pelos advogados; e 3) mudança de mentalidade dos advogados para compreender os novos modelos de negócio e adaptar os instrumentos ju- rídicos à nova realidade.