TCC II - A BUSCA PELA PRÁTICA E NOSSAS RESPONSABILIDADES

A BUSCA PELA PRÁTICA E NOSSAS RESPONSABILIDADES NOTAS SOBRE OS APOIADORES ACADÊMICOS NAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

A BUSCA PELA PRÁTICA E NOSSAS RESPONSABILIDADES NOTAS SOBRE OS APOIADORES ACADÊMICOS NAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

HUGO LEONARDO DA SILVA PEREIRA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II, UFS, 2021

HUGO LEONARDO DA SILVA PEREIRA

A BUSCA PELA PRÁTICA E NOSSAS RESPONSABILIDADES NOTAS SOBRE OS APOIADORES ACADÊMICOS NAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo.

Aprovado/a em: ___/___ /___ Banca Examinadora: ________________________________________________ Prof.º M.º Tiago Castelo Branco Lourenço Orientador

________________________________________________ Prof.º Dr.º César Henrique Matos e Silva Examinador Interno

________________________________________________ Prof.º Dr.º Márcio da Costa Pereira Examinadora Interno

________________________________________________ Prof.º M.º Eduardo Moutinho Ramalho Bittencourt Examinador Externa

LARANJEIRAS-SE 2021

Agradecimentos Primeiramente à minha mãe, Joana Darc da Silva, a mulher mais forte e leal deste mundo. Sem o apoio dela nada seria possível. Pensei na senhora em cada linha deste trabalho, vivo para te orgulhar. Obrigado por tudo.

Aos meus familiares que mesmo de longe torceram para a conclusão deste ciclo, em especial minha madrinha Ana e meu padrinho José Paulo, pelo apoio incondicional. À minha companheira, Júlia, por estar comigo em diversos momentos de fraqueza e me ajudar a manter a serenidade ao longo dessas últimas braçadas da graduação. Iremos longe juntos.

Aos meus orientadores, pelo suporte durante toda a elaboração do trabalho, por suas correções e puxões de orelha. Em especial ao Tiago, que para além de um excelente professor, tornou-se um grande amigo ao longo desses tortuosos anos de assessoria. À minha casa, a Universidade Federal de Sergipe, que com todas suas dificuldades, foi terreno fértil para construção deste trabalho. Agradeço a todos os professores e técnicos que me ajudaram de alguma forma neste caminho.

Aos meus queridos amigos que me acompanharam de perto nesse caminho, em especial à Helen e Gabriel que em diversos momentos da escrita deste trabalho su-

peraram a distância com muitas conversas leves por ligações de vídeo, que me tranquilizaram em momentos de insegurança.

Aos meus camaradas, que ousaram lutar por um mundo mais justo e humano frente a perversidade dos ricos e poderosos. Me orgulha dividir meus anos de vida com vocês. Construiremos um novo mundo.

SUMÁRIO RESUMO...........................................01 CAPÍTULO 1 – A NECESSIDADE DE NARRAR PARA REFLETIR...14 1.1 - Introdução..................................14 1.2 - Objetivos e Metodologia...................20 CAPÍTULO 2 – MOVIMENTO ESTUDANTIL, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E A BUSCA PELA PRÁTICA.....................25 2.1 – Movimento Não Pago, Jornadas de Junho e o início da graduação.............................25 2.2 – A Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura do Brasil, seus projetos e espaços de potencialidades..............31 2.3 – Centro Acadêmico e a construção de espaços de discussão dentro da universidade.........37 2.4 – Conhecendo o MTD/MOTU e sua atuação na Região Metropolitana de Aracaju...................44 2.5 – Escritório Modelo como agente de formação da ATHIS e A.T..........................56 2.6 – Conhecendo o MTST e sua primeira ocupação em Sergipe, a Beatriz Nascimento..............61 8

CAPÍTULO 3 – ATHIS, ASSESSORIA TÉCNICA E A ARQUITETURA E O URBANISMO EM MEIO AO DÉFICIT HABITACIONAL....70 3.1 – ATHIS ou A.T? Busca por direito à moradia ou pelo nicho de mercado.....................70 3.2 – Ocupações como resultado do Déficit............82 3.3 – Apoiadores Acadêmicos, um elemento frequente nos movimentos sociais contemporâneos.......88 CAPÍTULO 4 – A NOVO LOCAL DE

MOBILIDADE ACADÊMICA E UM ATUAÇÃO....................97

4.1 – Mutirões Autogestionários e a Tecnologia Social na Produção Habitacional...........98 4.1.1 – Conhecendo as experiências autogestionárias da RMBH em disciplina da UFMG....98 4.1.2 nais

– Pesquisando os Autogestionários

Conjuntos Habitacioda RMBH........103

4.2 – Oficina Integrada de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo (OFIAUPI) e o retorno a atuação junto aos movimentos por moradia...........106 4.2.1 – Apresentando a Helena Greco............110 4.2.2

–

As

ações

de

apoiadores

no

primei9

ro semestre de 2019..........................120 4.2.3 – Trabalho Prático 1 – O levantamento cadastral da Dona Teresa...............129 4.2.4 – Trabalho Prático 2 – Dando sequência ao galpão comunitário na Helena Greco........136 4.2.5 – Trabalho Prático 3 – Uma proposta para a Helena (Plano Popular de Proteção a Chuva).......156 CAPÍTULO 5 – TO HIDROLÓGICO 5.1 ção

– à

ASSESSORIA DE BELO

TÉCNICA NO CONTEXHORIZONTE.........167

Oficinas do Plano Popular de ProteChuva (PPPC).........................167

5.1.1 - Oficina 1, discussões e seus produtos gráficos..168 5.1.2 - Oficina 2 e seus produtos.................176 5.2 ro

– Assessoria durante as de 2020 na Ocupação

5.3 das

- Reflexões sobre o PPPC e novas demanpor assessoria...........................208

5.4

–

A

tal

da

chuvas de janeiIzidora........188

Voçoroca....................216

5.4.1 - Planejamento de ações relativas a voçoroca 10

e a desmobilização da assessoria.............240 CAPÍTULO 6 – POR UMA ASSESSORIA QUE PREZE PELA COMUNICAÇÃO..............................244 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................248 APÊNDICE A.......................................256 APÊNDICE B.......................................262 APÊNDICE C.......................................268

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RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo discutir a extensão universitária pela perspectiva da minha trajetória como apoiador acadêmico de diversos movimentos de luta por moradia ao longo de minha graduação no curso de Arquitetura e Urbanismo. Neste espaço, buscarei refletir sobre a prática do apoiador acadêmico e sua relação com diversos espaços da universidade em busca de ações práticas, seja pesquisa, extensão, ou até mesmo em disciplinas obrigatórias da graduação. Terei como referência as experiências obtidas em ações que se iniciam em eventos organizados por discentes em parceria a movimentos sociais de Aracaju e Região Metropolitana, como o MTD/MOTU e o MTST, e atividades ligadas ao Escritório Modelo de Arquitetura (EMAU). Passando por atuação em ocupações em Belo Horizonte e Região Metropolitana, junto a disciplina OFIAUPI e o grupo extensionista UNSCORRE, nas ocupações Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória, que juntas formam o conjunto de ocupações da Izidora. Buscarei analisar os avanços, limitações e retrocessos da trajetória de mais um apoiador da luta pela moradia advindo do ensino superior e como a prática extensionista é essencial para o fortalecimento de uma assessoria cada vez mais comprometida com a autonomia. Para isso, neste trabalho terão mais questionamentos e relatos do que respostas para uma assessoria que não se limita a estender o conhecimento.

Palavras Chave: Apoiadores Acadêmicos, Autonomia, Movimentos E Ativismos Sociais, Extensão Universitária, Assessoria E Assistência Técnica, Produção Social do Espaço

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CAPÍTULO 1

A NECESSIDADE DE NARRAR PARA REFLETIR 1.1 - Introdução

O presente trabalho utilizará da minha trajetória dentro do curso Arquitetura e Urbanismo e pretendo nele demonstrar que a decisão de atuar como assessor técnico perpassou por um caminho que envolve fatores diversos como conjuntura política (junho de 2013, golpe de 2016, eleições 2018), construções dentro do movimento estudantil (gestões de Centro Acadêmico e atuação na Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil), legislação urbana (Estatuto da Cidade), extensão universitária (Escritório Modelo e UNSCORRE), posicionamento político (atuação em movimento de passe livre e militância na juventude do PCB) e exercício de uma reflexão crítica sobre como estão sendo as experiências como assessor técnico (críticas e autocríticas).

Neste texto sistematizarei e refletirei sobre minha inserção nesse complexo meio que é a disputa fundiária. Suspeito que esta trajetória seja comum a diversos estudantes e/ou militantes que buscam a práxis em suas atuações políticas, advindos de atuações ligadas especialmente a extensão universitária, parte essencial do ensino universitário.

A prática será contada nos detalhes que os cadernos de campo permitem, além de áudios, fotografias e entrevistas realizadas ao decorrer destes anos de graduação.

Buscarei nos teóricos e elementos da minha atuação, uma reflexão sobre diversas condutas e posicio14

namentos que me nortearão no caminho profissional que está à frente.

Para além de contar como cheguei até esta discussão, abordarei contradições desta atuação que se inicia assistencialista, mas que vai abrindo caminho para uma crítica as limitações impostas pelo Estado Democrático de Direito, e como este catalisa a heteronomia dentro dos movimentos sociais e os mantem nas rédeas do que é legal. Cria-se uma necessidade de uma institucionalização dos movimentos sociais afim de garantir participação dos conteúdos expressos na legislação como, por exemplo, no Estatuto da Cidade ou na Lei de Assistência Técnica.

Da mesma forma que os movimentos sociais estão sujeitos às gestões dos representantes políticos e legislação, como por exemplo, para obtenção de regularização fundiária ou construção de novas habitações, os técnicos por sua vez, como os Arquitetos e Urbanistas, também ficam restritos a determinadas práticas em virtude de seus vínculos empregatícios, em geral, com o próprio Estado.

Falar sobre os acontecimentos que tangem minha graduação e as experiências ligadas à extensão universitária e assessoria perpassou um longo caminho, fui elencando elementos desta trajetória, evitando algo frio e puramente descritivo, na busca de uma narrativa dinâmica e crítica que reflete um percurso marcado pela dialética.

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A escolha por narrar os fatos está em algumas leituras, em especial Lukács, em seu ensaio “Narrar ou descrever?”, o qual me ajudou bastante a dilucidar elementos importantes para o desenvolvimento do trabalho. Ao narrar os acontecimentos e experiências ligados à crítica, me coloco enquanto um narrador que estimula uma compreensão de realidade, vinculada ao que vivi mas também ao novo, enquanto constante movimento de ideias, assim como Leandro Konder explicita ao fazer sua leitura de Lukács em “A Narrativa em Lukács e em Benjamin”, que ao falar sobre a perspectiva do narrador, a toma como “um processo de transformação” (KONDER).

“O contraste entre o participar e o observar não é casual, pois deriva da posição de princípio assumida pelo escritor, em face da vida, em face dos grandes problemas da sociedade, e não do mero emprego de um diverso método de representar determinado conteúdo ou parte de conteúdo. ” (LUKÁCS, 1936, p. 50)

Portanto, Lukács está sendo utilizado para pensar a estrutura do trabalho e como o desenvolverei: para ser fiel aos acontecimentos, para tensionar sobre as causas e consequências desta trajetória (de apoiador acadêmico) como participante do processo e não mero observador, além de reflexões acerca dos locais de atuação e suas especificidades.

“A alternativa participar ou observar corresponde, então, a duas posições socialmente necessárias, assumidas pelos escritores em dois

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sucessivos períodos do capitalismo. A alternativa narrar ou descrever corresponde aos dois métodos fundamentais de representação próprios destes dois períodos. ” (LUKÁCS, 1936, p. 53)

Outro teórico que será importante ao longo do trabalho, principalmente na discussão acerca da assessoria técnica, será Paulo Freire, fundamentalmente pelo seu livro “Extensão ou Comunicação”, no qual analisa o problema da comunicação na relação técnico e camponês no processo de desenvolvimento de uma reforma agrária, tendo como objeto de estudo o trabalho do agrônomo extensionista e seu papel como educador.

As discussões presentes neste texto de Freire põem em cheque a maneira como se comportam os “educadores” e “educandos”, como quando um fala e o outro escuta calado.

“As relações entre o educador verbalista, dissertador de um ‘conhecimento’ memorizado e não buscado ou trabalhado dura-mente, e seus educandos, constitui uma espécie de assistencialismo educativo. Assistencialismo em que as palavras ocas são como as ‘dádivas’, características das formas assistencialistas de domínio do social. ” (FREIRE, 1968, p. 55)

Freire ajuda a compreender as limitações e os problemas deste “assistencialismo educativo”, e a atuação na assessoria técnica por vezes caem nesta posição de dominação. E nós, envolto da sede de “ajudar” não percebemos ou fingimos não perceber as problemáticas relacionadas a uma atuação de asses-

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soria técnica desvinculada da política. Para ele, o pedagógico e o político eram inseparáveis, recusando a ideia de uma pedagogia “pura”, baseada em meras competências, habilidades ou técnicas.

“Paulo Freire nos diz com toda a razão, que ‘conhecer não é o ato através do qual um sujeito transformado em objeto, recebe dócil e passivamente os conteúdos que outro lhe dá ou lhe impõe. O conhecimento pelo contrário, exige uma presença curiosa do sujeito em face do mundo. Requer sua ação transformadora sobre a realidade. Demanda uma busca constante. Implica invenção e reinvenção’.” (CHONCHOL, 1968, p.12)

No texto, Freire demonstra como o conhecimento é algo atuoso, transformador, mas que demanda constante reinvenção. Adentrar no cotidiano das periferias brasileiras como extensionista, realizando atividades de assessoria técnica exige de nós um olhar atento à crítica que Freire faz ao conceito de extensão como “invasão cultural”, sendo esta uma atitude contrária ao diálogo, que é a base de uma autêntica educação para o autor.

“Parece-nos, entretanto, que a ação extensionista envolve, qualquer que seja o setor em que se realize, a necessidade que sentem aqueles que a fazem, de ir até a “outra parte do mundo”, considerada inferior, para, à sua maneira, “normalizá-la”. Para fazê-la mais ou menos semelhante a seu mundo.” (FREIRE, 1968, p. 22)

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Nos manter distante da persuasão é necessário para a construção de uma conhecimento transformador,

focado no diálogo. “[...] o que busca o extensionista não é estender suas mãos, mas seus conhecimentos e suas técnicas. [...]” (FREIRE, 1968). E nada mais persuasivo que a nossa profissão, com a elaboração de projetos. Vincular a atuação da assessoria técnica às atuações tecnocráticas, missionárias ou até mesmo artísticas (exemplo: Favela Painting) é transformar moradores em objetos, que só acatam ordens e agradecem, mesmo recebendo algo que nem mesmo havia solicitado.

“E todos estes termos envolvem ações que, transformando o homem em quase “coisa”, o negam como um ser de transformação do mundo. Além de negar, como veremos, a formação e a constituição do conhecimento autênticos. Além de negar a ação e a reflexão verdadeiras àqueles que são objetos de tais ações.” (FREIRE, 1968, p. 22)

Mas afinal de contas, um assessor técnico é um educador? O que seria uma assessoria técnica popular? A assessoria técnica só tem papel educador se estiver relacionada à extensão universitária? Como construir uma assessoria que preze pela comunicação?

A autonomia está para comunicação enquanto a heteronomia está para a extensão? O relato a seguir buscará pistas para responder alguns desses questionamentos que me sonda.

“Como educador, se recusa a “domesticação” dos homens, sua tarefa corresponde ao conceito de comunicação, não ao de extensão.” (FREIRE, 1968, p. 24)

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1.2 - Objetivos e Metodologia

Os caminhos para pesquisar os assuntos que estão presentes neste trabalho estão ligados ao meu percurso dentro da graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFS, morando em Aracaju, capital de Sergipe, juntamente a outras atividades com que me envolvi durante meu processo de mobilidade acadêmica na UFMG, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Durante as atividades ligadas a assessoria técnica em ocupações, atuei em conjunto com diferentes movimentos por moradia como o MTD/MOTU (Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos) e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) em Aracaju, e, posteriormente, atuando em territórios organizados pelo MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), Brigadas Populares e Coletivos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Belo Horizonte e região metropolitana.

As dinâmicas na luta pelo direito à moradia se diferenciam não somente pela estratégia de ocupação do espaço utilizada por cada movimento social, mas também por suas bandeiras de luta e projetos políticos, gerando diferentes combinações de ocupação espacial, estratégia jurídica e estratégia política, em ambientes de bastante heterogeneidade tática e unidade restrita à situação de ameaça. E é nesse meio que buscarei em uma pesquisa exploratória, compreender os limites e contradições das ações extensionistas, advindas de diferentes caminhos.

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Os métodos de pesquisa que serão utilizados ao longo do trabalho serão diversos, sendo os mais utilizados a pesquisa-ação1, a pesquisa bibliográfica e o levantamento de campo. As técnicas utilizadas para obter dados serão a utilização de entrevistas, momentos de observação, idas a campo, fotografias e utilização de bibliografias referenciais. Já em sua análise de dados serão utilizadas primordialmente as técnicas qualitativas.

Quanto à estrutura, o trabalho será dividido em seis capítulos, em que dividirei em etapas as informações de minha trajetória dentro da graduação, atuação dentro do movimento estudantil, extensão universitária e militância política.

No primeiro momento, compreendo momentos anteriores ao meu ingresso na universidade e alguns indícios do início de minha formação política ainda no ensino secundarista, que estava mais restrita a um sentimento de indignar-se e começar a compreender a existência dos movimentos sociais e sua importância, ainda com muita ingenuidade em respeito a complexidade da luta política. Focarei também no movimento estudantil e sua importância na articulação de projetos promovidos por estudantes para além de denunciar problemas da universidade e atender demandas da 1

A pesquisa-ação possui uma base empírica que é concebida e realizada através de uma relação estreita com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo. Os participantes dessa pesquisa estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo.

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comunidade universitária.

Após, abarcarei as experiências vinculadas ao programa de mobilidade acadêmica que fiz para a UFMG, tanto nas disciplinas eletivas como em atividades vinculadas a pesquisa e a extensão que acabei participando nestes períodos. Dos resultados obtidos a partir destas atividades, trago reflexões acerca do planejamento urbano de Belo Horizonte e sua relação com os trabalhos de assessoria, em especial em territórios com encostas, e como a ocupação urbana se mostra uma reação à um planejamento urbano vinculado a práticas estritamente tecnicistas e soluções bancárias.

Em seguida, tratarei da chegada da pandemia de COVID-19, que acabou modificando demandas, congelando processos e consolidando um período de incertezas e perdas. Neste trecho relatarei sobre as ações em torno da pandemia realizada pelos grupos de assessores em Belo Horizonte, e a busca por caminhos dentro da assessoria técnica compartilhando de minhas angustias e inseguranças do caminho profissional que pretendo seguir.

Para concluir, uma breve análise sobre os objetos e discussões elencados no trabalho. Buscando sempre mais perguntas do que soluções imediatas.

Procurarei refletir sobre essa trajetória recheada de prática, mas com poucos momentos de reflexão.

Para isso, busquei detalhar e sistematizar diversos 22

materiais obtidos destes anos de atuação, que foram base para uma avaliação crítica do meu caminho como assessor, desaguando para discussões que irão abranger outras questões para além da Arquitetura e do Urbanismo, e que são essenciais para pensarmos a cidade e como nos comunicamos com seus ocupantes, em especial nas atividades ligadas a assessoria técnica. No início de cada capitulo, uma linha do tempo ajudará a destacar pontos importantes desta trajetória em ordem cronológica. Além de apêndices com conteúdo mais detalhados de alguns subcapítulos anexos no final do trabalho.

E é neste contexto recheado de vulnerabilidade econômica, histórica e social, o assessor técnico, em sua conduta profissional, precisa traçar caminhos que fortaleçam a autonomia dos territórios assessorados, cooperando com a comunidade na construção de territórios cada vez mais seguros e articulados. Esta autonomia perpassa pela constituição de interlocução entre assessor e comunidade, a fim de garantir espaços que contribuam com uma real comunicação entre técnico e morador, avançando na construção de espaços de discussão do território que dê voz aos moradores.

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CAPÍTULO 2

MOVIMENTO ESTUDANTIL, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E A BUSCA PELA PRÁTICA

Neste capítulo, destacarei a importância de diversos movimentos na construção de discentes comprometidos com mudanças sociais e buscarei demonstrar que o caminho para o início de atuações politicas não segue um caminho único, visto que os ativistas acadêmicos podem vir de diversas trajetórias sociais e políticas, cabendo aqui contar como foi o meu caminho.

2.1 – Movimento Não Pago, Jornadas de Junho e o início da graduação

Finalizando o Ensino Médio no fim de 2013, ingressei na UFS no início de 2014, iniciando a graduação em Arquitetura e Urbanismo. Completei toda minha educação básica em escolas particulares de Aracaju, e, apesar da inexistência de coletivos estudantis, adentrei aos movimentos políticos por acompanhar demandas e mobilizações dos movimentos de luta por transporte gratuito (Movimento Não Pago) no translado entre escola e casa, nos terminais de ônibus através de cartazes e afins, isso ainda no ano de 2012.

“O Movimento Não Pago surge no início de 2011, em mais uma das tentativas de jovens estudantes e trabalhadores barrarem o aumento abusivo do transporte coletivo na capital Aracaju. ” (NÃO PAGO, Quem somos?, 2011)

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O Movimento Não Pago precisa de um destaque, pois creio que ele foi o pontapé inicial para que eu participasse de atividades políticas pautadas por propostas consideradas radicais pelo senso comum, como por exemplo o direito ao passe livre.

Apesar de já existir algumas mobilizações acerca do transporte coletivo desde antes dos anos 2000, passando por um momento de maior articulação com o Movimento Passe Livre (MPL-Aracaju) entre 2003 e 2008, foi no MNP que se iniciou uma centralização maior das pautas acerca da luta por um transporte público de qualidade, fruto da organização de diversos setores da luta política. Embora seja um movimento novo, a construção do Não Pago está relacionada às experiências ligadas ao Movimento Passe Livre, que mesmo não conquistando a redução ou congelamento da tarifa do transporte, foi importante para a formação política e inserção de jovens aracajuanos na causa (DOS SANTOS, 2016).

“Como não é possível abandonar a história da luta pelo transporte na capital, relembramos sempre dos tempos do MPL – Movimento Passe Livre e reivindicamos esse acúmulo como parte fundamental para nossa leitura da realidade nos dias atuais. Assim, não desconsiderando o que já passou, aprendendo com diversas experiências de luta, nos propomos a dialogar.” (NÃO PAGO, Quem somos?, 2011)

Por já acompanhar páginas de movimentos, em especial a do Não Pago em algumas redes sociais ainda 26

Figura 01 - Cartaz de Divulgação do Movimento Não Pago (Fonte: Página do Facebook do Movimento Não Pago) Figura 02 - Manifestação de Junho de 2013 na altura do Terminal D.I.A. (Aracaju/SE) (Fonte: Jadilson Simões/Futura Press/Estadão Conteúdo) Figura 03 - Manifestação de Junho de 2013 (Fonte: Página do Facebook do Movimento Não Pago)

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no ensino médio, participei das jornadas de junho de 2013, junto a outros colegas de sala. Apesar de não participar de reuniões, ou organização de atos, ficava apenas aguardando o chamado por posts na rede social para ir aos atos.

A rua me mostrou a heterogeneidade dos movimentos políticos, que até então em minha cabeça giravam em torno de “direita”, “centro” e “esquerda”, todos bem demarcados em suas posições políticas. Observar aquela mistura de exigências e falta de unidade acabou por esvaziar a pauta que foi o estopim para os atos das jornadas de junho. Apesar disto, muitas outras bandeiras de luta se agitaram em 2013, como por exemplo, a da luta pela moradia, fortalecendo e catalisando novos coletivos.

Nas jornadas de junho, diversos jovens da minha faixa etária, se sentiram dentro da política, mesmo que não organizados em coletivos partidários ou não partidários, e começaram a compreender a tamanha complexidade em torno das relações de poder da política brasileira.

Apesar das diversas pautas, na época me interessei com maior afinco à questão do transporte público e continuei acompanhando as atividades do Movimento Não Pago durante os anos seguintes, comparecendo em atos e atividades pela redução da passagem. Essas ações foram essenciais para os caminhos que tracei na graduação e que levam a este trabalho, já que por 28

meio deste primeiro contato com diversos movimentos sociais e coletivos comecei a me organizar politicamente.

Logo nos primeiros meses no Campus passei a me aproximar do Centro Acadêmico do curso e do Diretório Central de Estudantes da UFS (DCE-UFS), buscando me manter atualizado das mobilizações e ações dos estudantes – na época as mobilizações giravam em torno da assistência estudantil e por um restaurante universitário no Campus Laranjeiras – essa busca por me mobilizar na época restringia-se a achar que é papel do estudante universitário entender mesmo que basicamente a estrutura da universidade, com seus conselhos, departamentos sem muito foco às disputas políticas, ledo engano.

Ao longo do tempo a aproximação com esses estudantes já vinculados ao movimento estudantil foi me aproximando mais dos espaços de mobilização, de incio por demandas estudantis no campus Laranjeiras e posteriormente em outras atividades: Encontros Estudantis (EREA e ENEA), Conselhos e Ocupações.

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Figura 04 - Manifestação contra o aumento da tarifa do transporte (Fonte: Página do Facebook do Movimento Não Pago) Figura 05 - Protesto na Reitoria da Universidade Federal de Sergipe, 2014 (Fonte: Acervo Pessoal)

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2.2 – A Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura do Brasil, seus projetos e espaços de potencialidades

Durante o primeiro ano de graduação, tive contato com os encontros de arquitetura através dos relatos de colegas do curso. Os encontros são eventos promovidos pela federação (FeNEA1), com intuito de organizar e mobilizar os estudantes de arquitetura como partes do movimento estudantil, tendo como objetivos o intercâmbio de conhecimento e cultura, além de ser um espaço fértil para organização e discussões sobre os rumos e desdobramentos da arquitetura e urbanismo em nosso país. Foi nesses espaços em que conheci boa parte das referências que compõem esse trabalho, através de mesas, oficinas e conversas entre colegas da arquitetura.

Ao longo da graduação, fui à diversos encontros regionais e nacionais, organizei conselhos e tive contato com projetos da federação que viriam a definir meus passos enquanto pesquisador e extensionista. No ano de 2016, entrei como membro da comissão organizadora do encontro da regional nordeste, que viria a ocorrer no ano seguinte – EREA SSA 2017. Lembro que uma das minhas principais motivações para participar era o fato de já estar compondo o Centro Acadêmico do curso, o que me passava a sensação de estar fazendo parte de algo, e, principalmente, algo que possuísse uma posição política crítica. E assim, deu-se início a esta construção coletiva.

1 A.

Informações mais aprofundadas acerca da FeNEA, consultar APÊNDICE

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“A cidade, acolhedora e promissora em oportunidades, deveria ser igual na idealização de sua existência, como um espaço vivo, dinâmico e anti-hierárquico. Entretanto, tem sido resultado de um urbanismo de espaços financeirizados e preocupados com a manutenção de serviços/ produtos, onde o cuidado com as pessoas e suas respectivas realidades é pensado de forma superficial e sem causar dano ao “bem maior” – o capital. Salvador vista em cartão postal com suas belas praias, sítio de importante acervo histórico-arquitetônico, cidade de carnaval emblemático não é fiel à pluralidade de características que abarcam os seus traços urbanos.

Imersa, assim como a maioria das grandes cidades brasileiras, em um segregacionismo espacial, econômico/social, étnico e cultural, essa mesma cidade que é posta na vitrine. ” (Caderno Temático – EREA SSA, 2017)

Foi neste encontro com todas as dificuldades e desafios de organizar um evento para cerca de mil estudantes que comecei a observar algumas posições contraditórias por parte de alguns participantes desses encontros, algo que encontraria em diversos outros espaços, como em eventos promovidos pelo C.A, ou em disciplinas. Espero abordar ao longo do trabalho este aspecto de parte dos discentes de arquitetura e urbanismo.

Os encontros de arquitetura possuem reuniões gerais todos os dias, após o almoço. Essa reuniões que chamamos de “digestivas” tem como finalidade um feedback por parte dos participantes do encontro, 32

Figura 06 - Cartaz de divulgação do EREA SSA 2017 (Fonte: Página do Facebook do EREA SSA 2017) Figura 07 - Vivência do EREA SSA 2017 (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 08 - Camping do EREA SSA 2017 (Fonte: Acervo Pessoal)

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em contrapartida, as maioria desses espaços viraram grandes cobranças para os membros da comissão organizadora e apoios dos encontros. Numa relação clientelista, onde por haver um pagamento para participar: “o cliente tem sempre a razão”, colocando os estudantes que se propuseram a organizar este espaço “coletivo” em uma posição de “promoter de eventos”, bem distante do objetivo de um espaço de mobilização estudantil.

Apesar destas posições, os encontros continuam sendo espaços valorosos para troca de conhecimento e contato entro os estudantes de arquitetura e urbanismo do Brasil. A cada encontro que participei após o EREASSA17, o amadurecimento das comissões organizadoras era visível, mostrando um maior compromisso com os objetivos da

Outro destaque durante esse período foi conhecer o projeto EMAU1 e posteriormente integra-lo na UFS, onde localiza-se o TRAPICHE, o qual abordarei mais afrente. O projeto EMAU é um projeto extensionista idealizado pela FENEA, com a premissa de construção de um escritório gerenciado por estudantes 1

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“EMAU significa Escritório modelo de Arquitetura e Urbanismo, é um projeto de Extensão Universitária unida à pesquisa e ao processo de graduação. Esse escritório surge da discussão a respeito da vivência e das práticas dos estudantes de Arquitetura durante a graduação, com a finalidade não só de completar a educação universitária, mas também para afirmar um compromisso com a realidade social da comunidade onde a universidade está inserida. ”(Diretoria FeNEA, http://www.fenea. org/a_fenea)

para atender demandas da comunidade.

Foi dentro desse projeto que comecei a compreender na prática aspectos referentes ao Estatuto da Cidade, à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS, ao processo de regularização fundiária, às lutas referentes ao direito a cidade e reforma urbana e a assessoria técnica.

“O aprendizado adquirido nos Escritórios Modelos não deve se limitar a uma prática tarefeira ou tecnicista de pretensa neutralidade enquanto agente político. A tríade do “ensino-pesquisa-extensão” é um ponto de crucial importância, logo a experiência projetual de um EMAU também considera o desenvolvimento de novas possibilidades conceituais e metodológicas, ao adequar os projetos às demandas urbanas reais” (SILVA et al., 2014, p. 337 apud ROCHA, 2021, p. 36)

Finalmente havia encontrado o campo profissional no qual buscava atuar, e lembro da esperança ao conhecer as leis que garantiam direitos à moradia.

O caminho institucional para mim parecia uma opção para se pensar o futuro, só compreendi as limitações deste pensamento ao acompanhar os movimentos de luta por moradia em momentos de negociação com o poder público.

Somando às discussões que integrei ao longo desses encontros estudantis, as assembleias e a conjuntura política do país, em 2016, decidi me organizar politicamente, e adentrei a União da Juventude 35

Comunista (UJC), organização política de juventude vinculada ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Por conta das tarefas com minha organização política, não consegui participar organicamente da federação, mas busquei fortalecer o escritório modelo sendo membro do mesmo, a partir de 2018. O trabalho qualitativo com a comunidade, que aproxima a arquitetura das demandas básicas pouco abordadas entre os profissionais do nosso campo, algo que julgo ser necessário estar presente nos cursos de arquitetura e urbanismo com cada vez mais ênfase, me ajudou a compreender que não há arquitetura muito menos o urbanismo, sem luta política.

A questão é que esta luta política, pode não estar somente em piquetes e catracaços – ação direta efetiva em diversas situações – mas também envolve participar de diversos espaços políticos, sejam eles reuniões sindicais de outras categorias, assembleias de movimentos de moradia, reuniões em associações com moradores, acompanhamento de ocupações.

Para nos ajudar a compreendermos que estes vínculos e atuações em diversas frentes, institucionais ou não, são essenciais para quem se coloca enquanto ativista ou partidário político, pois a construção coletiva precisa ser exercitada, ou se atrofia. Mas, sem perder de vista as condições estruturantes que impedem uma mudança social advinda de posições individualistas e isoladas, o que resta, é a construção 36

coletiva, esta bem mais complexa, mas com potencialidades de mudanças mais profundas.

Entendendo isso, continuei no Centro Acadêmico em contato direto com movimentos sociais para construir espaços de debates entre academia e as demandas sociais, com foco no direito à cidade. Essa decisão partiu do acúmulo adquirido em alguns eventos da FeNEA, a organização em um coletivo partidário e preocupações relacionadas ao constante apassivamento do movimento estudantil. Importante destacar que a decisão de começar a ir em eventos promovidos pela federação tem influência direta com a atuação das gestões que me antecederam no Centro Acadêmico, onde já ocorriam apresentações promovidas por diretores da federação para falar sobre os encontros, conselhos e demais espaços e projetos da FeNEA.

2.3 – Centro Acadêmico e a construção de espaços de discussão dentro da universidade

Estive na construção do Centro Acadêmico (C.A.) de Arquitetura e Urbanismo da federal de Sergipe, o Centro Representativo Independente de Arquitetura e Urbanismo (CRIAR) por duas gestões, sendo elas as de 2016/2017 e 2017/2018. O Centro Acadêmico (C.A.) é uma entidade que representa todos os estudantes 37

de um curso. Por exemplo, ele deve manter com seus estudantes um canal direto e permanente de contato, realizando discussões, debates, reuniões e festas da maneira mais democrática e aberta possível, para que todos possam participar.

Figura 09 - Cartas produzido pelo CRIAR – UFS em 2017 (Fonte: Página do Facebook do CRIAR) Figura 10 - Cartaz do CRIAR - UFS em 2017 (Fonte: Página do Facebook do CRIAR) Figura 11 - Logo da SEMANAU de 2016 (Fonte: Acervo Pessoal)

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Durante os anos em que compus o C.A., pude construir junto aos outros membros e demais estudantes espaços qualitativos de discussão para contrapor uma leitura de que a graduação está apenas para preparar os alunos para o mercado de trabalho, leitura esta, presente tanto em espaços discentes, quanto docentes. É necessário lembrar que a estrutura da universidade, fincada no tripé graduação, extensão e pesquisa, busca também construir caminhos que atendam demandas da sociedade, caminhos estes cada vez mais enfraquecidos pela falta de bolsas para pesquisa e extensão, mas que mesmo assim permite que ações e extensões, mesmo que com poucos recursos financeiros, mas grande vontade política dos envolvidos, gerem avanços ainda que pequenos.

As primeiras demandas organizacionais foram as semanas de arquitetura (SEMANAU-UFS), espaço construído por estudantes para estudantes, onde definíamos um tema para a semana e organizávamos rodas de debate, mini-cursos e palestras em torno deste tema.

As semanas que ajudei a construir foram as de 2016 (Ocupação Laranjeiras) e a de 2017 (Suburbanos).

O primeiro movimento social que o CRIAR se aproximou foi o MOTU – SE (Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos), que participou ativamente das atividades da Semanau de 2017. Com os espaços de debate promovidos, comecei a me interessar mais sobre questões referentes a ATHIS e sobre a luta dos movimentos sociais por habitação. Com isso continu39

amos em contato com o MOTU ao longo da gestão 20172018, promovendo alguns espaços de debate e ações conjuntas.

A VII Semana de Arquitetura e Urbanismo, com o nome de SUBURBANOS, foi para mim um ponto de mudança dentro da graduação. Finalmente a construção estudantil estava, mesmo que de maneira sutil, atravessando os muros da universidade e adentrando as lutas travadas pelos movimentos sociais, conseguindo ouvir suas demandas e objetivos, e dando canal para problemáticas urbanas que são parte de nossa responsabilidade profissional, mesmo que pouco evidenciada.

O ponto de mudança a que me refiro acima foi por conhecer mais de perto as organizações de luta por moradia no meu estado, me aproximando de problemas mais complexos e que exigiam, para além de ações de caráter prático, discussões teóricas que dessem base para compreender as injustiças a cidade.

Por outro lado, notei que as preocupações com as demandas sociais não eram hegemônicas no meio estudantil. Recordo que diversos estudantes reclamaram após a semana acadêmica, por ter conteúdo “político demais” ou devido a questões referentes às horas aula do certificado, demonstrando que para parte dos discentes a graduação é composta por abate de horas e créditos, nada além disto.

Durante a SEMANAU de 2017, ministrei uma oficina de mobiliário que seria finalizada na ocupação 40

Figura 12 - Cartaz de Divulgação da VII SEMANAU DA UFS (Fonte: Página do Facebook do CRIAR) Figura 13 - Mesa Do Dia 11/07 - ‘Quem Produz Essa Cidade? Composta por ‘Dalva do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), Alexis Pedrão do Movimento Não Pago, Sinho do Aliados pelo verso (ALPV) e Débora Arruda do Coletivo Sarau De Baixo (Fonte: Página do Facebook do CRIAR) Figuras 14, 15 e 16 – Respectivamente, logo do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por direitos (MTD) e Frente Brasil Popular (FBP)

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Vitória da Ilha, localizada na Barra dos Coqueiros.

O objetivo da oficina era projetar e executar mobiliários para um parque infantil que ficaria em frente ao terreno da ocupação. A demanda pelo parque infantil partiu dos próprios moradores em conversas e ao conhecermos a ocupação antes da SEMANAU.

Como resultado do trabalho de organização, mantivemos contato com coordenadores do MOTU (atualmente MTD/MOTU) ao longo de 2017, conhecendo assim, a estrutura organizacional do movimento e como funcionava uma ocupação urbana.

Figura 17 - Dia 1 da oficina no Campuslar (Fonte: Acervo Pessoal)

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Figuras 18 e 19 - Dia 1 da oficina no Campuslar (Fonte: Acervo Pessoal)

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2.4 – Conhecendo o MTD/MOTU e sua atuação na Região Metropolitana de Aracaju

O MTD/MOTU nasceu em 2007, em virtude de discussões de coordenadores do Movimento Sem Terra (MST) em Sergipe, visando mobilizar setores da sociedade que lutavam por moradia na RMA (Região Metropolitana de Aracaju). A demanda por moradia estava altíssima, fruto de diversas gestões da prefeitura que promoveram poucos empreendimentos habitacionais, o que catalisou na fundação do movimento.

Figura 20 - Quantificação de ocupações organizadas pelo MOTU até 2015 (Fonte: MOTU. Organização: SANTOS. J. E., 2012)

“Com o apoio e deslocamento para a RMA alguns dos militantes do MST, ajudaram e fundam o Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU) esse existe há dez anos com atuação nos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaianinha, Salgado, Umbaúba, Itabaiana,

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Lagarto, Tobias Barreto, Canindé de São Francisco, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Carmopólis, Santo Amaro das Brotas, Riachuelo, Malhador. No seu pouco tempo de existência o Movimento realizou um total de 27(Vinte e sete) ocupações, sendo 19 (dezenove) acampamentos, mobilizando um total de mais de 8.887 (Oito mil oitocentas e oitenta e sete) famílias ou 35.438 (Trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito) pessoas na capital e no interior. ” (SANTOS, 2017, p 92.)

A ocupação Vitória da Ilha iniciou-se no ano de 2013, após levantamento das coordenações com base em dados socioeconômicos dos povoados do municio da Barra dos Coqueiros. O terreno inicial das famílias da ocupação Vitória da Ilha foi as margens da rodovia SE – 100.

Figura 21 - Ocupação Vitória da Ilha (Fonte: SANTOS. J. E., 10 de julho de 2013)

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“Nesse município o MOTU organizou 172 famílias que viviam nesses povoados e, no dia 15 de fevereiro de 2013, em decisão coletiva (dimensionamento do espaço de luta e resistência), ocuparam um terreno às margens da rodovia SE - 100, pertencente à Prefeitura Municipal da Barra dos Coqueiros (PMBC), próximo à cabeceira da ponte construtor João Alves Filho, que liga o município de Barra dos Coqueiros a Aracaju o acampamento recebeu o nome de Vitória da Ilha. ” (SANTOS, 2017, p 131)

Após dois meses ocupando o terreno, a ocupação sofreu uma ação de reintegração de posse da prefeitura da Barra dos Coqueiros, que derrubou todos os barracos e retirou os moradores do terreno. Com isso os coordenadores do movimento mobilizaram-se e ocuparam a frente da prefeitura, sendo depois realocadas para a quadra poliesportiva do Colégio Estadual José Franklin (CEJF), após acordo entre movimento e prefeitura.

“No dia 21 de março de 2013, logo após a decisão judicial favorável à reintegração de posse, integrantes do Movimento despejados do acampamento realizaram uma manifestação, ocuparam a calçada da sede da PMBC. ” (SANTOS, 2017, p. 132)

Após decisão coletiva, as famílias saíram da quadra poliesportiva e ocuparam um terreno próximo à entrada da Atalaia Nova. O terreno estava em situação de interesse público para moradia popular, o que levou à decisão de ocupa-lo.

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SERGIPE

REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU

BARRA DOS COQUEIROS [ ÁREA DE DESTAQUE ]

MAPA DE LOCALIZAÇÃO: OCUPAÇÃO VITÓRIA DA ILHA

“Na tarde do dia 06 de junho de 2013, após decisão em assembleia, mais de 500 famílias sem teto resolveram transferir o acampamento para um terreno próximo ao acesso da praia de Atalaia Nova localizada no município de Barra dos Coqueiros. A área ocupada foi declarada de interesse público para fins de construção de moradias populares, em cujo processo estaria apenas faltando à efetuação do pagamento ao antigo proprietário pela PMBC o que não aconteceu assim às famílias decidiram continuar na luta e ocupar a área. ” (SANTOS, 2017, p. 134)

É necessário compreender que, em geral, os moradores que constroem ocupações podem vir de diversas partes da cidade. As ocupações recebem pessoas que precisam de moradia por diversas questões, como despejos, aluguel, moradias de favor, até mesmo conflitos com gangues de outras regiões da cidade. As ocupações urbanas se tornam suporte essencial na vida de muitos sergipanos em condição de miséria.

“Os sujeitos que compõem a base social (geralmente são carroceiros, porteiros, empregadas domésticas, desempregados, camelôs, recicladores, mendigos etc.) do Movimento vivem de forma precária em diferentes periferias das pequenas, médias e grandes cidades e regiões do estado de Sergipe (Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória, Lagarto etc.) ou de outros estados da federação (Alagoas, Bahia, Pernambuco) são eminentemente migrantes em busca de emprego e melhores condições de vida.” (SANTOS, 2017, p. 93-94)

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OCUPAÇÃO VITÓRIA DA ILHA AO LONGO DOS ANOS

O MTD/MOTU compõe o campo democrático popular e a frente Brasil Popular, contando com o apoio de diversos outros coletivos partidários que dividem este mesmo projeto de país. Destaco isso, pois a forma como se organiza espacialmente uma ocupação urbana parece depender se ela é fruto de mobilização de movimento sociais ou espontânea, mas a forma como se gere e se organiza espacialmente a ocupação dependerá também do projeto político do movimento ou movimentos envolvidos, e como são suas estratégias de luta. Trarei outras evidências dessa reflexão também ao longo do trabalho.

Por exemplo, o MTD/MOTU possui um padrão espacial diversificado em suas ocupações. No caso da Vitória da Ilha é horizontal, com lotes divididos entre as famílias, tendo como estratégia de luta a construção de barracos com tapumes e lonas, mobilização pela conquista do terreno e possível inserção em programas habitacionais. Mas o movimento já organizou também ocupações verticais.

O movimento tem como bandeira o direito à moradia e a reforma urbana, e em geral suas ações políticas giram em torno do que a institucionalidade permite. Porém, pensar essa luta de mãos dadas à institucionalidade, pode gerar uma incoerência. Pois, apesar de ser uma luta dentro da lei, os moradores acabam por se tornar, de certa forma, alheios ao processo, sendo transformados em números aos olhos do Estado na questão da produção habitacional, enquanto 50

continuam sendo criminalizados como “invasores”. É uma situação onde o Estado controla tudo, inclusive a forma como os movimentos sociais se organizam no território, já que um passo fora do rito legal, a repressão é quase instantânea. Este domínio político pode ser explicado pelo Professor Alysson Mascaro, ao caracterizar o Estado. E como manter essas pessoas em condições de vulnerabilidade social é essencial para o funcionamento da reprodução capitalista, assim como o próprio Estado.

“Ao contrário de outras formas de domínio político, o Estado é um fenômeno especificamente capitalista. Sobre as razões dessa especificidade, que separa política de economia, não se pode buscar suas respostas, a princípio, na política, mas sim no capitalismo. Nas relações de produção capitalistas se dá uma organização social que em termos históricos é muito insigne, separando os produtores direitos dos meios de produção, estabelecendo uma rede necessária de trabalho assalariado. A troca de mercadorias é a chave para desvendar essa especificidade. No capitalismo, a apreensão do produto da força de trabalho e dos bens não é mais feita a partir de uma posse bruta ou da violência física.

Há uma intermediação universal das mercadorias, garantida não por cada burguês, mas por uma instância apartada de todos eles. O Estado, assim, se revela como um aparato necessário à reprodução capitalista, assegurando a troca das mercadorias e a própria exploração da força de trabalho sob forma assalariada. As instituições jurídicas que se consolidam por meio do aparato

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estatal – o sujeito de direito e a garantia do contrato e da autonomia da vontade, por exemplo – possibilitam a existência de mecanismo apartados dos próprios exploradores e explorados.”

(MASCARO, 2013, p. 18)

Com isso, a depender das ações de técnicos, políticos e juízes, os moradores mantêm a rotina da ocupação, muitas vezes não “solidificando” as estruturas de suas moradias – em maioria, precárias - na espera das conquistas futuras dessa luta. Mas apesar de alheia, a conquista da morada tem alguns benefícios para além de receber a chave de um imóvel advindo de algum conjunto habitacional financiado pelo Estado após anos de luta, como por exemplo, um alivio financeiro imediato por não pagar aluguel, ou recorrer aos rateios de eletricidade e água. E como benefício principal, a perspectiva de se tornar um proprietário de uma gleba de terra, com segurança de propriedade do imóvel, se tornando assim uma herança para a família podendo passar para os filhos, gerando assim um segurança de posse para as futuras gerações da família.

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De volta ao relato, continuei atuando com o MTD/MOTU em nome do CRIAR-UFS em outras atividades, como a ação de dia das crianças que ocorreu na ocupação em 2017. A ação foi um dia inteiro de atividades voltadas para as crianças da ocupação, utilizamos o caixa do centro acadêmico para prepararmos pipoca, algodão doce, alugamos pula-pula e atividades ao longo do dia.

Figuras 22, 23 e 24 – Dia das Crianças de 2017 da Ocupação Vitória da Ilha (Fonte: Acervo CRIAR UFS)

O caráter assistencialista dessas ações foi sendo problematizado com outras experiências dos envolvidos do CRIAR, porém foi de extremo valor para uma aproximação que faria diferença em outras atuações junto aos movimentos sociais nos próximos anos, criamos uma rede de contatos e aproximações de suma importância para a atuação da assessoria técnica.

O movimento MTD/MOTU permanece como uma das mais importantes manifestações políticas no estado de Sergipe, atuando em diversos municípios e bairros de Aracaju e região metropolitana.

“Nosso principal lema é a palavra de ordem “Direito de Trabalhar, Trabalhar com Direitos!”, que sintetiza o objetivo e o sujeito da construção do Movimento. É a síntese do país onde queremos viver, onde se possa viver dignamente, com trabalho, direitos garantidos, serviços públicos de qualidade, acesso à cidade e espaços de participação, cultura, lazer e tomada de decisão coletivas quanto aos rumos das cidades e do país.” (Kleybson Ferreira, Membro da Executiva Nacional do MTD, 2018)

Ainda no ano de 2017, abriu a chamada para novos integrantes do TRAPICHE (Escritório Modelo de Arquitetura da UFS), onde acabei passando alguns meses trabalhando na inclusão de novos integrantes e buscando, enquanto coletivo, consolidar o escritório.

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Figura 25 - Registro dos membros do CRIAR UFS juntos aos companheiros do MOTU, em 2017 (Fonte: Acervo CRIAR UFS) Figura 26 - Comunidade do Caípe em São Cristóvão/SE(Fonte: Levy Nascimento)

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2.5 – Escritório Modelo como agente de formação da ATHIS e A.T.

Neste subcapitulo tratarei especificamente do Escritório Modelo da Universidade Federal de Sergipe, no qual atuei entre os anos de 2017-2018, mas mesmo hoje continuo acompanhando suas produções e trabalhos por perceber a importância deste projeto para o ensino em Arquitetura e Urbanismo.

Na UFS, o escritório modelo chama-se TRAPICHE , palavra que pode ser tanto “armazém onde são estocadas mercadorias destinadas à importação ou à exportação; armazém-geral.”, como também “um pequeno engenho de açúcar movido por bois”1. No caso do EMAU da UFS, refere-se ao primeiro, mais precisamente vem do “Quarteirão dos Trapiches”, área localizada às margens do Rio Cotinguiba em Laranjeiras, Sergipe. “ [...] é fundado na Universidade Federal de Sergipe em 18 de setembro de 2014 ‘O Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da UFS, o Trapiche’, sediado no município de Laranjeiras inserido dentro do perímetro urbano atendido por ‘Quarteirão dos trapiches’ com a orientação, inicialmente do Prof. Dr. Fernando Antônio Santos de Souza e em seguida do Prof. Dr. Márcio da Costa Pereira, ambos professores de arquitetura do Campus Laranjeiras da UFS. Seguindo a orientação dos princípios da “Carta de definição para escritórios Modelos de Arquitetura e Urbanismo” (FeNEA, 2007) e o “POEMA” (2006), o escritório tem por finalidade a prestação de serviços de assessoria técnica para comunidades organizadas

1 56

In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2021. Disponível em: https://www.dicio.com.br/trapiche/. Acesso em: 03/11/2021.

conforme a Lei de Assistência Técnica (Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008), sendo composto por colaboradores, sejam eles professores orientadores, estudantes de arquitetura e urbanismo e membros convidados (externos).” (ROCHA, 2021, p. 41)

Duas coisas bem importantes, tanto o POEMA, quanto os SENEMAUS2 são elementos essenciais na organização e fundação dos escritórios modelos. O POEMA - Projeto de Orientação a Escritórios Modelo de Arquitetura e Urbanismo – inciou-se em meados dos anos 90, com o intuito de orientar os estudantes para a fundação de EMAUS. A construção desse documento foi realizada pelos Escritórios Modelo já existentes e por estudantes interessados nesse projeto, para crarr-se uma radiografia das atividades dos EMAUs, contendo seus princípios, ações e relações com as comunidades.

Dessa reunião para construção do POEMA, sur-

2

“O Seminário Nacional de Escritórios Modelo de Arquitetura e Urbanismo (SeNEMAU) é o momento onde membros dos EMAUs de todo o país discutem, trocam experiências e aprimoram o modelo de ensino e a extensão universitária onde a produção é voltada prioritariamente para os assuntos que envolvam a democratização da Arquitetura. O SeNEMAU, assim como o EMAU, é um encontro idealizado e promovido pela FeNEA e vem ocorrendo de forma anual, desde 1997, sendo organizado por estudantes envolvidos com os EMAUs, juntamente com os professores orientadores. A programação dos seminários é composta por atividades que promovem uma experiência coletiva de troca e aprendizagem, tais como apresentação dos trabalhos dos escritórios modelos, oficinas práticas, palestras, mesas redondas, vivência e intervenção em espaços da cidade.” (Diretoria FeNEA)

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giu o SENEMAU - Seminário Nacional sobre Escritórios Modelo de Arquitetura e Urbanismo, no ano de 1997, como mais um instrumento de articulação dos EMAUs e construção coletiva do POEMA.

Falar sobre minha entrada no TRAPICHE é importante para refletirmos o quanto este avançou nos últimos anos em relação à inserção do discente ao escritório. Quando entrei, contávamos com em torno de 5 membros. Iniciamos a divisão em grupos de trabalho (GTs) de acordo com os projetos e objetivos.

“Atualmente o TRAPICHE é composto ao total por 17 membros, sendo 14 alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo e 1 aluno da Engenharia Ambiental da UFS, 1 membro externo (estudante de arquitetura e urbanismo da UNIT), além de 1 professor orientador. ” (ROCHA, 2021, p. 41)

Durante o período em que atuei no escritório haviam: o GT1 (Projeto de um campo de futebol para o quilombo da Mussuca); GT2 (Ilha de Mem de Sá); GT3 (Cartão Reforma – Cojuntos Salinas, Gameleiro e Pastora); GT4 (Laranjeiras Inteligente) e GT5 (Praça no conjunto Marcos Freire II).

Durante o primeiro ano de minha atuação no escritório, participei de alguns desses GTs, como o GT1, GT2 e GT5. A sensação de integrar o EMAU, mesmo na condição de bolsista voluntário, foi extremamente valorosa na minha formação, pois ali, eu consegui ter a sensação de estra retornando algo para fora da universidade. E esta é a potencialidade do EMAU, 58

uma construção coletiva feita por estudantes em prol de um desenvolvimento habitacional mais justo, dando aos discentes engajados a infraestrutura e estima necessária para enfrentar os caminhos da disputa por terra e teto no Brasil.

Porém, em novembro de 2017 com a chegada do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) no estado de Sergipe, marcada pela ocupação Beatriz Nascimento, localizada no bairro Japãozinho, me aproximei dessa ação, que engrossou ainda mais o caldo da luta por moradia no estado, que relatarei mais afundo no próximo subcapítulo.

O escritório modelo é parte fundamental de uma perspectiva de extensão universitária que se aproxime do conceito de comunicação, tratado por Freire (1968).

“Ademais, a sala de aula lida com a abstração o que limita a percepção e o aprendizado. O TRAPICHE é uma extensão da sala de aula no qual trabalha diretamente com uma realidade, tendo o compromisso com a reflexão crítica; buscando atender e responder a demandas coletivas que estão distanciadas da atuação do Estado e da iniciativa privada. ” (ROCHA, 2021, p. 80)

Desde minha saída em 2018, por conta da mobilidade para a UFMG, o escritório só vem crescendo qualitativamente, tendo adotado uma estratégia de formação e acolhimento de seus novos membros e traçando novas parcerias com os movimentos de luta por moradia 59

em Sergipe, se tornando um espaço muito importante dentro da universidade ao trazer trocas, experiências, reflexões e ações em contato com a sociedade. O fortalecimento deste projeto estudantil pelo corpo docente e pela universidade é fundamental para a troca de conhecimentos com a sociedade, um dos objetivos que a universidade pública se propõe.

Figura 27 - Quadro de grupos de trabalho do TRAPICHE (Fonte: Acervo TRAPICHE UFS)

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2.6 – Conhecendo o MTST e sua primeira ocupação em Sergipe, a Beatriz Nascimento

Localizada no bairro do Japãozinho a ocupação iniciou-se em novembro de 2017, após mobilização em alguns bairros da RMA (Região Metropolitana de Aracaju). Pude acompanhar o crescimento da ocupação desde seu início, devido a uma visita feita na disciplina de Planejamento Urbano e Regional, com o professor Fernando Antônio, ao terreno da ocupação. Participei das primeiras mobilizações para consolidação da cozinha comunitária da ocupação dentre outras atividades promovidas pelos companheiros.

Das características espaciais, a Beatriz Nascimento é uma ocupação horizontal, possuindo diversos barracos em lotes de tamanho igual, enumerados com letras e números. Este é um dos primeiros passos na organização de uma ocupação urbana organizada pelo MTST, com a enumeração de cada barraco, são divididos grupos de cerca de 10 famílias, que elegem um coordenador. Este levará as demandas do grupo para a coordenação estadual do movimento. As coordenações dirigem assembleias com intuito de mobilizar os moradores na luta pela conquista do terreno, além de resolver diversas pendencias do cotidiano de uma ocupação. As ocupações do MTST também contam com cozinhas comunitárias, brinquedoteca e banheiros coletivos. Todos espaços autoconstruídos pelos moradores da ocupação.

Após diversos atos para pressionar por reuniões com representantes do governo estadual, a ocupação Beatriz Nascimento conquistou o terreno. Uma carac61

SERGIPE

REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU

ARACAJU [ ÁREA DE DESTAQUE ]

MAPA DE LOCALIZAÇÃO: OCUPAÇÃO BEATRIZ NASCIMENTO

terística marcante do MTST, é o fato de não rotular o “sem teto” á uma condição de extrema vulnerabilidade social, entendendo que os moradores de aluguel e de favor são parte desta luta.

“Quando se fala em ocupantes muitos podem achar que essas famílias moram na ocupação, mas não é bem assim. A maioria dos ocupantes são de bairros próximos ou mesmo do Japãozinho. Eles ficam responsáveis por seus barracos, por comparecer em mutirões e assembleias, mas não são obrigados a estar fixados no assentamento. O movimento diz que ser “sem teto” não é necessariamente o morador de rua, mas sim quem não tem casa própria, vive de aluguel ou de favor. ” (OLEGÁRIO, 2018, p. 22)

Neste período entre final de 2017 e início de 2018, cheguei a integrar por um curto tempo a coordenação estadual do MTST, contribuindo em campanhas junto ao CRIAR para doações de roupas, alimento e lonas além de estar participando de assembleias e mobilizações. Saí da coordenação devido a minha ida a Belo Horizonte.

Assim como o MTD/MOTU, o MTST possui uma relação umbilical com o MST, tendo herdado características comuns ao MTD/MOTU, seguindo uma estratégia política que gira em torno de cobrar pelos direitos garantidos pelo estatuto da cidade, procurando conquistar o terreno para construção de moradias populares pelo próprio estado ou em regime de mutirão (MCMV Entidades). Apesar da proximidade com MST em sua origem, o 63

MTST constrói outra estratégia e tática, e faz parte da frente de massas Povo Sem Medo.

“O MTST tem como seu maior objetivo a luta contra o capital e o Estado que representa os interesses capitalistas. Sabemos que na atual forma de organização social não há espaço para a realização dos interesses da maioria, os trabalhadores. Tudo é transformado em mercadoria, inclusive os nossos direitos. Apenas uma minoria tem acesso a condições dignas de vida.

E o Estado atende exatamente a esta minoria. ” (MTST, sem ano)

Figura 28 - Assembleia na ocupação Beatriz Nascimento em novembro de 2017 (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 29 - Matéria sobre a conquista do terreno da Ocupação Beatriz Nascimento (Fonte: Site MTST Nacional)

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O MTST ainda em 2018, ocupou também um terreno na zona sul de Aracaju, no bairro Coroa do Meio. A ocupação foi batizada de Marielle e Anderson Presentes.

Figura 30 - Ocupação Marielle e Anderson Presentes (Fonte: Imagem de Reportagem da TV Sergipe, transmitida no SE TV)

Cabe registrar que tanto participando das atividades com o C.A. no MTD/MOTU, quanto no cotidiano da ocupação do MTST, os depoimentos referentes a repressão policial foram frequentes, sejam por abordagens desproporcionais a moradores, como as que ocorreram na Beatriz Nascimento (MTST) e Vitória da Ilha (MTD/MOTU) ou em ações de despejos como às ocorridas com os companheiros do MOTU ao longo de sua história e também na ocupação Marielle e Anderson Presentes (MTST), onde a guarda municipal de Aracaju disparou com uma arma de fogo no território da ocupação e atingiu uma moradora que estava grávida, felizmente a moradora sobreviveu e o projétil foi retirado.

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Figura 31 - Momentos após o disparo que atingiu moradora, dia 11 de maio na Ocupação Marielle e Anderson Presentes (Fonte: Site MTST)

A reintegração de posse da Ocupação Marielle e Anderson Presentes acabou por acontecer no dia 12 de maio de 2018, e de acordo com as lideranças do MTST em Sergipe, ocorreu uma negociação com a Prefeitura, onde foi posto que eles só sairiam do terreno se alguns pré-requisitos fossem cumpridos, como o cadastro das famílias na prefeitura. No dia 14 de maio, foi realizada uma reunião com coordenadores regionais e nacionais do movimento para definição do futuro dos moradores.

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Outro ponto de destaque a ser ressaltado sobre esse processo são os locais usados pela prefeitura para abrigar os moradores das ocupações que sofrem processo de reintegração. No caso da Ocupação Ma-

rielle e Anderson Presentes, os moradores foram realocados para um galpão localizado no bairro Siqueira Campos.

Figuras 32 e 33 - Reunião do MTST, após a reintegração de Site G1) Figura 34 - Galpão para onde Marielle e Anderson Presente

prefeito de Aracaju em 2018 com coordenadores do posse e moradores em frente à Prefeitura (Fonte: a prefeitura transferiu os moradores da ocupação (MTST) (Fonte: Site G1)

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Durante esse período de militância dentro do MTST e trabalhos junto ao C.A, tive contato alguns textos do grupo MOM (Morar de Outras Maneiras) da UFMG em leituras sobre a prática da assessoria, e assim conheci as discussões referentes às experiências em assessoria técnica, e me reconheci nas ações deste campo profissional que eu nem sabia da existência. Para mim, nesta época tanto o trabalho do EMAU, quanto às atividades junto às ocupações tratavam-se exclusivamente de ATHIS.

Pretendo no próximo capítulo destacar as diferenças e discussões acerca destas duas atuações profissionais com base em algumas referências importantes destes campos. Durante esse período, três colegas de curso da UFS estavam em processo de mobilidade na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sede do grupo de pesquisas MOM. Decidi então me organizar para tentar o processo de mobilidade e passar ao menos um semestre como intercambista em busca de novos contatos com processos de luta por moradia e conseguir alguma oportunidade de pesquisa na UFMG.

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CAPÍTULO 3

ATHIS, ASSESSORIA TÉCNICA E A ARQUITETURA E O URBANISMO EM MEIO AO DÉFICIT HABITACIONAL

Dentro das discussões sobre o papel social do arquiteto, duas palavras são destaques: “assessoria” e “assistência”, o objetivo deste capitulo é compreender as origens dessas frentes de atuação, com suas limitações, benesses e diferenças. E entender alguma das motivações de uma desigualdade tão brutal nas condições habitacionais brasileiras, causada por anos de produções focadas no lucro imobiliário.

3.1 – Busca por direito à moradia ou pelo nicho de mercado?

Após décadas de mobilização de diversos movimentos sociais, lideranças políticas e profissionais de arquitetura e urbanismo e suas entidades representativas, criou-se a Lei Federal de Assistência Técnica Gratuita para Habitação 11.888/2008, que visa assegurar as famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitações de interesse social.

“Incubada inicialmente no contexto dos movimentos de moradia paulistanos no final dos anos 1980, posteriormente a proposta inicial sofreu inúmeros ajustes e intervenções, contando com a contribuição de diversos segmentos políticos (como o gabinete do deputado mineiro Nilmário Miranda, por exemplo, ou a representação da CUT

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no Conselho Curador do FGTS) resultando no documento final que seria consagrado na forma de lei federal. Se uma Política Nacional de Habitação fosse implementada de acordo com aquele documento, teríamos um sistema descentralizado, com conselhos e fundos municipais e estaduais, com autonomia para aplicação dos recursos repassados pelo fundo federal. Com os programas financiados pelo FNHIS diretamente ligados aos serviços de assistência técnica, seria possível criar propostas locais, que se adaptassem às diversas realidades do país. No entanto, como esses serviços ficam sujeitos à disponibilidade orçamentária do fundo, não necessariamente teríamos a “aplicação” da Lei 11.888.” (CARDOSO; LOPES, 2019, p. 4)

A Lei 11.888/2008, conhecida como a Lei de Assistência Técnica, é constantemente debatida em espaços promovidos pelo CAU, IAB, FNA e Movimentos Sociais (Como o MLB, MTD/MOTU, MTST, UNMP), justamente pelo fato de que após 13 anos sancionada, obteve poucas experiências consolidadas em comparação ao volume de habitações produzidas por uma produção habitacional bancária, voltada à uma população com médio poder aquisitivo (BNH, MCMV).

É certo que não é justo comparar por completo as experiências relacionadas à ATHIS com o BNH ou MCMV, visto que uma possui uma busca qualitativa do processo, mesmo com diversas limitações e a outra é quantitativa, interessando o número de moradias construídas e entregues visando beneficiar empreitei71

ras com grandes contratos e largas faixas de lucro.

Por conta de críticas a esse modo de produção habitacional e numa tentiva de reaproximação com as bases, o Partido dos Trabalhadores em 2014, lança o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, com intuito de utilizar parte do recurso do programa MCMV em produções habitacionais para famílias organizadas junto aos movimentos de moradia.

“O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades - PMCMV-E tem por objetivo tornar acessível a moradia para famílias organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, visando à produção, aquisição e requalificação de imóveis urbanos para a população de baixa renda” (BRASIL, 2014)

Apesar das possibilidades que o PMCMV-E abriria para produções habitacionais com autogestão e participação popular efetiva, as travas impostas à esse programa habitacional foram grandes por parte do Estado, cabendo aos movimentos sociais de luta por moradia o papel de enfrentamento.

“No entanto, a construção de uma política habitacional voltada à autogestão foi um processo lento. Os movimentos sociais foram atores importantes no enfrentamento das resistências, tanto do poder legislativo quanto do poder executivo, a partir da sua atuação nas várias esferas institucionalizadas pela Constituição de 1988 (Conferências, Conselhos, audiências públicas).” (D´OTTAVIANO, 2021, p. 36)

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Mas o que buscarei discutir de maneira inicial e breve neste subcapitulo, é se as produções habitacionais realizadas por meio da ATHIS se diferenciam muito das produções em larga escala tendo em vista a relação problemática com os órgãos do Estado ao decorrer do processo e como o mesmo limita uma produção habitacional com participação popular efetiva. E se a participação popular, tão utilizada nos termos “levantamento participativo”, “cartografia participativa” e presente em inúmeros trabalhos dentro da academia, possuem rebatimento no cotidiano dos moradores para além de fotografias, artigos e a sensação de “dever cumprido” por parte dos profissionais envolvidos.

Antes, é necessário esclarecer: de onde advém a ATHIS?

Cardoso e Lopes (2019) explicam que a noção de assistência técnica surge no contexto de um programa proposto da década de 1970, em Porto Alegre, a partir de ação do Sindicatos dos Arquitetos do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura (CREA), sendo este programa uma inspiração para as bases da lei de ATHIS de 2008. A Lei 11.888/2008 foi criada pelo arquiteto e urbanista gaúcho Clóvis Ilgenfritz da Silva, e prevê assegurar às famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social.

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Um dos objetivos da ATHIS é atender a população onde ela está, evitando a criação de novas demandas de infraestrutura, transportes e serviços. Segundo Kapp (2018), a Lei de Assistência Técnica inspirou-se no Sistema Único de Saúde, por sua vez alinhado à ideologia das necessidades ou da “condição humana como condição de dependência de bens e serviços” (Illich, 1990, apud Kapp, 2018).

A ATHIS portanto, tem como alguns de seus objetivos: assegurar a construção de moradias em áreas adequadas em conformidade com a legislação urbanística e ambiental, qualificando o espaço urbano; incluir a população de baixa renda em políticas sociais e no mercado formal por meio da regularização do imóvel; promover a construção civil de pequena escala associada à habitação popular, a partir da compra de materiais e contratação de mão de obra local; melhorar a qualidade de vida e de produtividade da população, no ambiente escolar e no trabalho; diminuir os custos com saúde pública, pois, casas bem iluminadas, ventiladas e com infraestrutura instalada previnem o surgimento de doenças.

“De um modo geral, a partir do PMCMV-E ressaltou-se um conjunto de dinâmicas envolvendo os níveis de concepção do programa, os agenciamentos em torno de sua operacionalização e sua implementação no território, em uma teia bastante emaranhada envolvendo os movimentos de moradia, novas formas associativas, Estado e um conjunto de práticas de mercado bastante capilarizadas.

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Do ponto de vista de sua distribuição no território, a produção do MCMV Entidades apareceu ancorada às porções onde a mobilização social já apresentava alguma trajetória anterior e onde se concentrava a demanda por moradias.

(BARROS; CAMARGO, 2020, p. 2)

E a assessoria técnica?

A assessoria, vem de um caminho distinto do da assistência técnica. Enquanto uma advém de um projeto de lei, tendo os arquitetos e urbanistas como os principais divulgadores desta prática, a assessoria técnica, por sua vez, está associada a uma forte articulação entre movimentos sociais da luta pela moradia e profissionais da arquitetura.

O contexto histórico se deve especialmente a experiências em São Paulo, entre o fim da década de 70 e o início dos 80, onde a precária situação das periferias mais pobres fomentou a formação desses movimentos sociais que buscam melhorias urbanas, adotando ações diretas como as ocupações urbanas.

“Neste momento, que vai do final dos anos 1970 ao início dos 1990, o país vivia um momento de abertura democrática com o fim da ditadura militar, o que abriu possibilidades para novas formas de participação popular na esfera pública, formação e atuação de movimentos sociais. É nesse contexto em que se estruturam as práticas de assessoria técnica, numa então improvável união entre o “saber técnico” e o potencial reivindicatório dos movimentos sociais” (CARDOSO; LOPES, 2021, p. 6)

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A história do FNAPS Comunitário (Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal) é algo importante de ser lembrado acerca do tema aqui debatido, pois este programa habitacional, que ocorreu no fim dos anos 80, ajudou a fortalecer o debate sobre a autogestão na produção habitacional, sendo uma importante experiência para a assessoria técnica e para criação do PMCMV-E.

No início dos anos 80, já haviam experiências com autogestão promovidas por governos locais do estado de São Paulo, como conta Camila D´Ottaviano, pesquisadora dessas experiências: “No estado de São Paulo, entre 1982 a 1985, durante os governos Franco Montoro (estado) e Mário Covas (município), ocorreram as primeiras experiências pioneiras em caráter experimental de produção habitacional por meio de mutirão autogestionado. Os mutirões apontavam a possibilidade de participação das famílias no desenvolvimento do projeto e na construção das unidades. Essas primeiras experiências foram realizadas com recursos públicos (da Cohab municipal e/ou Companhia de Desenvolvimento Habitacional Estadual-CDH) e assessoria técnica externa contratada. ” (D´OTTAVIANO, 2021, p.

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Esses mutirões precederam o FUNAPS Comunitário, como no caso da Vila Nova Cachoeirinha (1982), conjunto construído na zona norte, o Recanto da Alegria (1983), projeto de intervenção em uma favela da re76

gião sul, e a Vila Comunitária (1985) em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

(D´OTTAVIANO, 2021)

Uma das referências para esses trabalhos pioneiros no Brasil por parte dos assessores técnicos era a experiência uruguaia de cooperativismo, ligadas a consolidação da lei de habitação (“Ley de Vivienda”)1 e a criação da FUCVAM2, fazendo com que os técnicos brasileiros que haviam conhecido a experiência da FUCVAM buscassem reproduzi-las em seu pais, mesmo que de maneira pontual.

Essas experiências de mutirões em São Paulo sofreram com um hiato de alguns anos, devido a característica reacionária de Jânio Quadros, o que trouxe um grande retrocesso para esse tipo de produção habitacional. Apenas na gestão de Luiza Erundina (19891992) que o debate acerca da produção habitacional pra camadas populares voltou à cena, e foi nesse período que surgiu o já citado FUNAPS Comunitário: 1 Lei 13.728 de 1968. Essa legislação permite que cooperativas autogeridas atuem em propriedade coletiva, pratiquem ajuda mútua e solicitem financiamento público.

2

A Federación Uruguaya De Cooperativas De Vivienda De Ayuda Mutua (FUCVAM) ou Federação Uruguaia de Cooperativas de Habitação de Ajuda Mútua (FUCVAM), é o maior, mais antigo e ativo movimento social que trabalha com questões de habitação e desenvolvimento urbano no Uruguai. Graças ao seu modelo de ajuda mútua, as cooperativas filiadas à FUCVAM têm produzido e mantido moradias de qualidade, oferecendo uma solução importante para quem não teria condições de adquirir uma casa digna no mercado privado.

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“Durante o período 1989-1992 adotou-se como princípio de atuação o reconhecimento da cidade real e suas especificidades, com o desenvolvimento de um programa de atuação que enfrentasse os problemas urbanos e habitacionais de acordo com suas especificidades: urbanização e regularização fundiária de favelas, verticalização de favelas, melhorias habitacionais e intervenções em cortiços, produção de novas moradias, acesso à terra urbanizada e segurança da posse da terra.

Nesse contexto surgiu a proposta do Programa FUNAPS Comunitário (Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Sub-Normal) como resposta à demanda dos movimentos de moradia por um programa habitacional por autogestão.

Desenvolvido no âmbito da Superintendência de Habitação Popular (HABI), com caráter experimental, acabou por se tornar o principal programa da Superintendência por sua agilidade e alcance. “ (FERREIRA, 1998; RONCONI, 1995; SANTO AMORE, 2004, apud D´OTTAVIANO, 2021, p. 38)

Um dos principais avanços do Programa FUNAPS Comunitário foi a possibilidade de contratação de assessoria técnica diretamente pelas associações de moradores. As assessorias eram responsáveis pelo desenvolvimento do projeto com a participação das famílias beneficiárias e pelo acompanhamento da obra a ser realizada em esquema de mutirão. A associação de moradores era responsável pela gestão de todo o processo da construção – construtivo, administrativo e financeiro –, sempre com apoio das assessorias técni78

cas. Em três anos e meio, os 93 convênios assinados foram responsáveis pela construção de 12.351 unidades habitacionais produzidas em sistema de mutirão autogerido (RONCONI, 1995, apud D´OTTAVIANO, 2021).

Por conta do relevante resultado quantitativo, essa experiência consolidou uma forma de provisão publica de moradia baseada na autogestão, sendo viabilizada a partir de recursos municipais, articulando assessorias e movimentos sociais. Essas experiências foram utilizadas como exemplo para gestão habitacional do prefeito Patrus Ananias, em Belo Horizonte na década de 90, como tratarei de maneira breve mais à frente no presente trabalho.

Em relação ao constante debate sobre as diferenças entre assistência e assessoria, as diferenças entre suas ações se mostram como a primeira consistindo em uma atuação com caráter assistencialista e em geral mais técnica – envolvida no projeto e construção da habitação –, e a segundo como um trabalho coletivo com participação da população e movimentos sociais, como coloca Silke Kapp (2018).

“Entretanto, assistência conota uma adesão acrítica ao pressuposto da inferioridade social dos assistidos, esbarrando no assistencialismo e na filantropia, enquanto assessoria condiz mais com uma perspectiva crítica dessas relações de dominação. A razão é histórica, não teórica ou etimológica: se o Estado prefere o termo assistência, os movimentos populares que em alguma medida realizam ou almejam a auto-

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gestão têm preferido o termo assessoria. No Brasil as primeiras contratações de arquitetos por movimentos sociais autogestionários (com o coletivo Usina em São Paulo e a gestão do prefeito Chico Ferramenta em Ipatinga) inspiraram-se nas cooperativas habitacionais uruguaias, que se referem ao trabalho de arquitetos como asesoramiento técnico. “ (NAHOUM, 2008, apud KAPP, 2018, p.2)

Outra preocupação dentro do debate sobre assessoria e assistência é a utilização dos termos para práticas profissionais, que apesar do discurso defender o “direito a cidade” e a “reforma urbana”, pode ser utilizado como um esvaziamento do sentido e do caráter desses campos de atuação. Um exemplo dessa postura é visto no exemplo dado por Kapp (2018).

“Exemplifica-o um debate do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte que presenciei anos atrás, no qual o secretário de habitação defendia com veemência o “direito à cidade” e opunha-se com a mesma veemência à autogestão “Já vimos que isso não dá certo”. O conceito de “direito à cidade” cunhado por Henri Lefebvre tem sofrido esse fenômeno de absorção e neutralização em toda parte, não apenas no Brasil. ”(KAPP, 2018, p. 3)

Esse tipo de posição defendida por pessoas atreladas ao poder público é muito comum - já a vi em algumas audiências públicas ao longo de minha trajetória -, e carregam consigo uma gama de preconceitos latentes, onde o poder de decisão do povo pobre é 80

sempre relegado a um caráter paternalista.

Apesar de diversos espaços de formação associado a ATHIS, promovidos pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e um crescimento do debate frutífero sobre as potencialidades da assessoria técnica, promovido por movimentos sociais junto aos escritórios modelos e ONGs, me parece que a falta de clareza continua a pairar sobre esse assunto. No artigo, “Assistência Técnica: entre o discurso e a prática”, do professor João Marcos Lopes e Fernanda Cardoso (2019), também é abordada esta preocupação quanto aos arranjos comerciais que podem ser realizados utilizando as práticas da ATHIS ou até a própria assessoria técnica, em um processo de cooptação do sentido das palavras, a distanciando de suas origens e premissas: “Enquanto seguem os debates e disputas em torno do tema, a falta de clareza abre brechas para o surgimento de iniciativas controversas, rapidamente identificadas como práticas de assistência técnica. São arranjos práticos, comerciais ou empresariais, que têm como finalidade mais o empreendimento negocial que, efetivamente, contribuir para a construção de uma atividade que se estabeleça como instrumento de acesso e garantia do direito à moradia e à cidade. E, compreendamos aqui: não se trata de revestir uma determinada concepção de práticas de ATHIS com um manto de probidade e virtude, mas de reafirmar nossa opção pelo reconhecimento da moradia digna como um direito universal - muito mais que uma mercadoria. ” (CARDOSO; LOPES, 2019, p. 2)

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Com isso, é necessário compreender que a assessoria técnica e a assistência técnica precisam ter como norte a moradia digna como direito universal.

Entender isso é compreender que este campo é, antes de tudo, uma luta política e não um simples nicho de mercado. Obviamente, os profissionais envolvidos nesses processos precisam ser pagos, valorizados e referenciados, mas olhar para estas atuações com a ideia de capitaliza-la para obtenção de lucro pessoal ou como uma ajuda paternalista a afasta de um trabalho fundamental para o desenvolvimento de uma justiça habitacional no Brasil.

3.2 – Ocupações como resultado do Déficit O Déficit Habitacional não é uma exclusividade de cidades pontuais. Esta condição está relacionada a interlocuções do Estado com empresas construtoras, capital financeiro e agentes do mercado imobiliário.

Digo isto nas dinâmicas atuais do capitalismo, já que antes da atuação do capital financeiro, o Brasil já fomentava este déficit com base não apenas nos lucros, como também no higienismo urbano e no racismo estrutural, criando assim distorções sociais, fomentando um grande fosso entre as classes.

“Por um lado, o privilégio incorporado pelas

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estruturas urbanas formais; por outro, a pobreza manifesta nas ocupações informais. Entretanto, instituições públicas nacionais e internacionais reduzem esse antagonismo sócio-econômico, retratado espacialmente, a um problema nomeado déficit habitacional. ” (NASCIMENTO; DE QUEIROZ BRAGA, 2009, p.

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É possível compreender este antagonismo socioeconômico a partir das lógicas empreendidas nos programas habitacionais, tanto em sua escala federal quanto na municipal onde os lucros das empreiteiras crescem acima de produções habitacionais para as camadas mais pobres. Reduzir este antagonismo a um problema de solução simples e direta nomeada déficit habitacional é de grande valor para quem controla a cidade, já que as medidas para resolver o tal déficit estarão sempre nas mãos de pessoas que prezam pelo lucro.

Resultado disto são conjuntos habitacionais construídos sem nenhum entorno imediato, sem escola, sem transporte, sem qualquer tipo de centralidade próxima, colocando em exílio os brasileiros pobres. Esse exílio é promovido pelo Estado em parceria de empreiteiras, estas muitas vezes responsáveis inclusive pela escolha dos locais de implantação dos novos conjuntos.

A lógica mercadológica presente nestes programas (com raríssimas exceções) acaba por consolidar a ideia da construção de moradias para suprimento do déficit como uma conta simples, onde faltam x casas, construímos x casas. E é desta forma que boa parte da população en83

xerga o déficit habitacional, uma razão matemática simples. O problema cresce ao inserir neste déficit os moradores de áreas sem condições dignas para uma moradia.

“Os brasileiros que sofrem com o problema de moradia – seja pela falta, seja pela inadequação das casas ou ausência de serviços básicos – são os trabalhadores mais pobres, em especial aqueles que vivem nas periferias urbanas. Os dados mostram: 90% das famílias que não têm casa no Brasil vivem com renda menor que 3 salários mínimos por mês. ” (BOULOS, 2018, p. 14)

Belo Horizonte, como veremos adiante no trabalho, convive com tentativas de solucionar quantitativamente o déficit ocasionado por um planejamento que não comportava os novos moradores da cidade. O resultado foram ocupações irregulares que foram se incorporando a cidade ao passar das décadas.

“A demanda habitacional, motor e bandeira das ocupações urbanas, foi historicamente relegada a segundo plano pelo Estado brasileiro ou, quando muito, instrumentalizada para outros fins. Na RMBH não é diferente. Em Belo Horizonte, planejada no final do século XIX pelo engenheiro Aarão Reis, a habitação comparece desde o início como problema particular e não como problema de ordem coletiva (social) que merecesse uma atuação sistemática do Estado: o plano de Belo Horizonte previu moradias para o funcionalismo público estadual, no interior da zona urbana delimitada pela Avenida 17 de dezembro (atual Avenida do Contorno), mas não acomodava nem sequer os

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próprios trabalhadores da construção da cidade.

Assim surgiram, já antes de sua inauguração, ocupações irregulares de trabalhadores pobres nos (atuais) bairros Floresta e Barro Preto, consideradas as primeiras favelas da cidade. ” (LOURENÇO, 2014, p. 22)

Esta realidade é compartilhada pelos principais centros urbanos em conflitos fundiários, onde é necessário conciliar as demandas dos pobres por habitação e saneamento com o lucro. Com isso, as populações sem subsídios para compra de terreno ou materiais de construção continuam não sendo o foco da produção habitacional, já que antes da solução do déficit é necessário o crescimento econômico dos mais poderosos.

“O último estudo feito pela Fundação João Pinheiro (2007/ 2008), que é utilizado oficialmente pelo Governo, mostra que o déficit habitacional quantitativo no Brasil é de 6.273.000 famílias, o que representa cerca de 22 milhões de pessoas que não tem casa. Os sem-teto são, portanto, mais de 10% da população do país. ” (BOULOS, 2018, p. 13)

Além das 6.273.000 famílias representando o déficit habitacional quantitativo, somam-se a elas mais de 15.307.406 famílias que representam o déficit habitacional qualitativo. Ou seja, para além das 22 milhões de pessoas sem casa, existem outras 53 milhões em condições mínimas de moradia digna, representada 85

pela falta de mesoestrutura1. São pessoas sem serviços básicos como luz elétrica, água encanada, esgoto ou coleta de lixo. As responsáveis pela situação e solução desta demanda habitacional são justamente as empreiteiras.

“Para a operacionalização do programa Minha Casa, Minha Vida, no que diz respeito a faixa de 0 a 3 SM, o governo federal prevê a alocação de recursos pela União, com subsídio integral e isenção de seguro, e a prestação de no mínimo R$ 50,00 com comprometimento de até 10% da renda familiar. Entretanto, repassa a tarefa da apresentação dos projetos às construtoras. Ora, ainda que a parceria com Estados, municípios, cooperativas e movimentos sociais esteja presente, a estrutura técnica necessária dos projetos em grande maioria dos municípios brasileiros é frágil, permitindo a transferência do processo de tomada de decisões (no que se refere aos aspectos técnicos, ambientais e de qualidade) ao setor da construção civil, com claros

1

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Mesoestrutura é parte da concepção de cidade geossuportada

dentro da geologia urbana de Edézio Teixeira de Carvalho. Para esse geólogo a cidade é composta por três cama¬das interdependentes: superestrutura, mesoestrutura e infraestrutura (plataforma geo¬lógica).

Superestrutura: conjunto de edificações, compreendendo moradia, comércio, serviços, indústrias etc. Mesoestrutura: conjunto de sistemas que proporciona condições de funcionamento à superestrutura, adaptando-se às necessidades e ao porte desta e às condições de suporte dadas pela infraestrutura — no tratamento convencional a me¬soestrutura é considerada a infraestrutura urbana. Infraestrutura (plataforma geológica): suporte físico da meso e da superestrutura; é o sistema geológico, considerando os re-cursos hídricos, o solo e os diferentes aspectos do ambiente físico-territorial (Carvalho, Geologia Urbana para todos: uma visão de Belo Horizonte, 1999).

benefícios financeiros ao mesmo. Entre eles, o financiamento facilitado da cadeia produtiva, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implantação, modernização e expansão de unidades industriais de casas pré-moldadas ou pré-fabricadas (bem aos moldes dos objetivos de industrialização dos meados do século XX).” (NASCIMENTO; DE QUEIROZ BRAGA, 2009, p. 98)

A atuação dessas grandes empresas construtoras em relação ao mercado financeiro acaba sendo necessária para compreensão do problema. A “nova” política de habitação do governo Lula de aumentar a produção subsidiada de habitação (para as faixas de até três salários mínimos) e de se fomentar o mercado privado de habitação se mostrou ineficaz. “[...] Não basta simplesmente construir conjuntos habitacionais. Mesmo se aumentasse o recurso do programa para famílias mais pobres – como prometeu a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida – permaneceriam grandes obstáculos.

Enquanto não se combater a especulação imobiliária, que faz valorizar artificialmente o preço dos terrenos e, assim, joga os mais pobres para mais longe, e se garantir outras condições básicas de vida (infraestrutura, serviços, lazer, etc.) não se pode falar em moradia digna. “ (BOULOS, 2018, p. 23)

Os agentes privados souberam atuar na liminaridade entre o que a política especificava como “habitação de interesse social” e como “habitação de 87

mercado”, tirando grandes taxas de lucros em cima destas condicionantes.

“A incorporadora e a empresa construtora, fundidas numa mesma figura jurídica, agora compra terrenos (e os reserva, num land bank), executa a construção, comercializa as unidades habitacionais, articula o financiamento habitacional do cliente (fase de pré-aprovação na concessão do crédito) e a captura recursos no mercado de capitais - além daqueles do SFH. ” (SHIMBO, 2010, p. 20)

E ano após ano surgem novos programas habitacionais, o “novo” da vez é o Casa Verde Amarela, que de “novo” apenas seu nome, mantendo toda a estrutura da habitação social de mercado.

3.3 – Apoiadores Acadêmicos, um elemento frequente nos movimentos sociais contemporâneos

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Para além das discussões referentes a como o povo brasileiro responde às injustiças urbanas, tratarei neste subcapitulo dos movimentos sociais e como se dá a relação com estudantes universitários, em geral, vindos do movimento estudantil ou de atividades extensionistas. Buscarei compreender como aconteceu a aproximação entre movimentos e estudantes, e o porquê desses estudantes assumirem papeis de prestigio

dentro desses movimentos com tanta velocidade.

O professor Marcelo Lopes de Souza aborda muitas dessas questões em seu artigo “Os apoiadores acadêmicos dos movimentos sociais: seu papel, seus desafios”. De Souza traça um panorama da formação do apoiador acadêmico e nele me identifico por ser parte desta classe-média “culpada”.

“Oriundos, em um país como o Brasil, majoritariamente da “classe média”, um número significativo de jovens estudantes anseia por “fazer algo prático” visando a contribuir para diminuir a injustiça social. Por isso, sentem-se atraídos por movimentos sociais emancipatórios, como o dos sem-teto, o dos sem-terra e outros – bastando, para isso, que se construam circunstâncias favoráveis (...). ” (DE SOUZA, 2010, p. 7)

Acerca dos movimentos sociais dos sem-teto, o autor os distingue em duas formas de organização bem diferentes: a variante “por coordenação” e a variante “por coletivo” (DE SOUZA, 2010). A “por coordenação” seria mais vertical, ou seja, hierárquica, sendo bastante comum possuir pessoas com vínculos acadêmicos ocupando posição de coordenação. Já a “por coletivo” seria mais horizontal, mas os apoiadores ficam mais distanciados do processo.

“Aquilo que está sendo chamado, neste texto, de “apoiadores acadêmicos” diz respeito, especialmente, à maneira como determinados agentes interagem com pessoas que pertencem a uma base social (formada, no caso dos sem-teto, por tra-

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balhadores informais, via de regra ex-moradores de favelas ou ex-moradores de rua), em geral muito diferente de sua própria classe social de origem (que é, geralmente, a assim chamada “classe média”), no âmbito da ‘variante por coletivo’.” (DE SOUZA, 2010, p. 3)

Estas formas de organização dos movimentos sociais definem o papel do apoiador acadêmico, se o mesmo poderá participar de reuniões e decisões coletivas ou se seu apoio se restringe a um apoio distanciado.

Em minha experiência, principalmente na que irei detalhar mais a frente acerca da ocupação Helena Greco em Belo Horizonte, procuramos construir um apoio quotidiano, abrangendo diversas tarefas em conjunto com a coordenação da ocupação, esta de variante “por coletivo”.

“O engajamento do grupo de apoio quotidiano abrange tarefas variadas: ajuda na elaboração de documentos (projetos para solicitar verbas, manifestos, panfletos, etc.); auxílio na constituição e ampliação de uma rede de solidariedade (para conseguir ajuda na divulgação de incidentes de repressão policial, na obtenção de víveres e outros bens materiais e na realização de um sem-número de outras atividades específicas); ajuda na preparação de materiais de divulgação (documentários, blogs e sítios na Internet); auxílio na formação de ativistas (organizando seminários, oficinas, etc.); colaboração na preparação de atividades culturais e educativas diversas (grupos teatrais, blocos carnavalescos, grupos de alfabetização); auxílio em si-

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tuações-limite, como enfrentamentos com a polícia, nos quais indivíduos de “classe média”, como estudantes e professores universitários, gozam de certos “privilégios” e “imunidades” (muito relativos, claro: são importantes apenas na comparação com o típico tratamento dispensado pelos órgãos de repressão aos pobres).” (DE SOUZA, 2010, p.5-7)

Conseguimos engajar os moradores nas atividades não pelo compromisso com a luta pela moradia, mas por conta de uma troca de favores não exposta, já que para os movimentos sociais ou até mesmo para lideranças autônomas a presença de entidades e instituições dentro do território é uma questão de segurança. A maioria destas ocupações, apesar de possuir casas em alvenaria, não possuem nenhuma segurança jurídica que lhe garanta esta posse. Nós, os apoiadores acadêmicos, trazemos um ar de legitimidade para o território. Não que ele precise disto, mas a posição de ocupamos como arquitetos e urbanistas nesse local onde a produção do espaço tem tanta importância acaba por prejudicar construções coletivas, já que a palavra do Arquiteto passa a ser lei quando se discute o espaço, o que é extremamente preocupante em um exercício profissional que diz prezar pela autonomia – assessoria técnica.

Deixemos de lado um pouco da teatralidade que o curso de arquitetura e urbanismo nos ensina ao apresentar um projeto, e procuremos ser claros e objetivos ao responder as questões colocadas pelos morado91

res. Buscando ouvir mais as demandas dos moradores, e busquemos construir coletivamente o cuidado com o território e seu planejamento. Guardo esta oratória excelente para tratar de “conceitos” para espaços de negociação com o poder público, já que a linguagem se assemelha e será de maior valor para a comunidade.

A motivação do apoiador acadêmico é algo para ser levado em consideração nos trabalhos de assessoria técnica, já que este tipo de trabalho em geral demanda muito tempo e atenção dos envolvidos. Quando este estudante ou até mesmo professor se aproxima dos movimentos ou ocupações com o intuito exclusivo de realizar um trabalho acadêmico, ou seja, por um determinado tempo, e depois some do território, cresce a desconfiança entre movimento e universidade, e com toda a razão.

“Provavelmente, alguns desses jovens (assim como também uns tantos apoiadores já não jovens) buscam, com seu engajamento, “redimir-se” de suas origens de classe; em outros casos, talvez a aproximação inicial se deva, inclusive, acima de tudo por curiosidade, talvez em meio a um desejo de realizar um trabalho acadêmico (monografia de conclusão de curso, dissertação de mestrado ou tese de doutorado) que seja, a um só tempo, “academicamente interessante” e “socialmente útil”. O tipo de motivação não é irrelevante, já que uma curiosidade descompromissada e uma aproximação motivada, acima de tudo, por um interesse preponderante de tipo instrumental, voltado para a realização de um

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trabalho acadêmico, pode estar na raiz de alguns problemas latentes ou manifestos. “ (DE SOUZA, 2010, p. 8)

Compreender que as atividades de assessoria carregam responsabilidades é uma premissa que todo profissional que atue junto aos movimentos sociais deve ter. Essas ações pontuais, sem compromissos, apenas usando os moradores e militantes como fonte de pesquisas acadêmica ou para curar esta culpa em agir como cidadão, é motivo de quebra de vínculos entre os movimentos sociais e instituições em ações ao longo prazo. Fora isso, existe a questão do “discurso competente”, que os apoiadores podem levar aos movimentos, e que acaba por repetir a postura do poder público frente aos moradores.

“No entanto, um tipo parecido de “discurso competente” pode transbordar do âmbito da Igreja (e dos partidos) e das ONGs e ser “contrabandeado” para dentro dos próprios movimentos sociais, manifestando-se insidiosamente. Apoiadores acadêmicos demasiadamente ciosos de seu “conhecimento do povo” podem acabar cultivando um narcisismo e uma arrogância que, mesmo que não percebam, têm muito a ver com a arrogância dos gestores “tecnocráticos” típicos, ainda que sua atuação se dê contra esses gestores e o sistema que operam. “ (DE SOUZA, 2010, p. 13)

Nota-se que é difícil definir em totalidade os movimentos sociais por moradia em respeito às suas posições políticas, pois sempre em alguma direção ele será mais ou menos reformista, ou mais ou menos 93

revolucionário, dependendo das circunstancias, sejam elas referentes à conjuntura política, localização ou mesmo decisões de instancias superiores do movimento. Conceituar uma ocupação urbana em algum padrão é uma condição extremamente difícil, em virtude das particularidades de cada caso.

Por exemplo, apesar de ocupar os terrenos, as coordenações dos movimentos sociais buscam por imóveis em condições ilegais (com dívidas de IPTU, etc) para ocupar, buscando estar dentro do guarda-chuva do Estatuto da Cidade para conquista de suas reivindicações, realizando uma organização que luta conforme o que o Estado Democrático de Direito permite.

Enquanto isso, diversas áreas de preservação ambiental são ocupadas por grupos de pessoas sem moradia de maneira espontânea, mas que mesmo assim são acolhidas por movimentos sociais em momentos críticos, como a chegada das famílias ao novo terreno ou em momentos de despejo. Processo dialético?

Algo que me chama a atenção nessas disputas fundiárias é o conflito entre discurso e ação, e como é necessário para os movimentos reafirmarem posições contraditórias com sua posição ideológica em troca de uma adesão ao movimento social por parte dos moradores. E para mim, isto é do jogo. O professor Tiago Lourenço aborda essa questão em um artigo para o Simpósio Nacional de Geografia Urbana, em 2017.

“Uma delas é a estratégia política do discurso positivo em relação à moradia de propriedade

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privada individual. Essa agenda é necessária para a manutenção das pessoas nos terrenos ocupados; sem ela, seriam mínimas as chances de adesão da população e de resistência contra a reintegração de posse dos imóveis. Mas é fato que a propriedade privada também é essencial ao capitalismo, de modo que sua defesa significa uma reafirmação de toda a formação social correlata. ” (LOURENÇO, 2017, p. 7)

A premissa de uma propriedade coletiva está cada vez mais distante nas ocupações urbanas, após esses anos de atuação, percebo o quanto a propriedade privada é catalisadora de adesão dos moradores mas também de diversos conflitos entre vizinhos e coordenações.

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CAPÍTULO 4

A MOBILIDADE ACADÊMICA E UM NOVO LOCAL DE ATUAÇÃO

Durante meu primeiro semestre em Belo Horizonte, consegui entrar em algumas disciplinas mas tive certa dificuldade por ainda não conhecer o funcionamento da escola e não saber que poderia pedir inclusão em disciplinas com um simples e-mail. Apesar de ter sido um período de adaptação com certas dificuldades, sem conseguir um bom desempenho nas disciplinas, conheci colegas de curso que me orientaram sobre o funcionamento dos grupos de pesquisa e quais docentes tratavam de assuntos que me fizeram estar ali. Assim, fui tomando conhecimento dos trabalhos da professora Margarete Silva como referência sobre processos de mutirões na construção de habitação popular, do Tiago Lourenço e seu contato com as ocupações urbanas em processos de assessoria técnica, dentre diversas outros docentes e projetos que são referências para a discussão neste trabalho.

Com a derrota em 2018 nas eleições, após meses de uma campanha duríssima e a entrada de uma direita ultra-conservadora no poder, a criminalização de movimentos sociais estava consolidada como um dos projetos centrais deste governo reacionário, e o sentimento de incertezas no âmbito da luta por moradia ficou ainda maior.

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4.1 – Os Mutirões Autogestionários na Produção Habitacional

Neste subcapitulo tratarei das experiências em uma pesquisa que trata das Tecnologias Sociais na produção habitacional por mutirões autogestionários em Belo Horizonte e região metropolitana, relatando as percepções e atividades desenvolvidas no ano de 2019. Esta experiência foi de muito valor para o presente trabalho, principalmente por me aproximar de reflexões acerca do uso de interfaces na assessoria, e como este é um campo de diversas possibilidades.

4.1.1 – Conhecendo as experiências autogestionárias da RMBH em disciplina da UFMG

Retomei as aulas no início de 2019, e me matriculei em diversas disciplinas, com destaque a uma chamada Tecnologia Social e Adequação Sociotécnica, ministrada pela doutoranda Giselle Mascarenhas e pelo professor Roberto Eustáquio, que tinha como ementa a realização de estudos de caso de conjuntos habitacionais em regime autogestionário. Nela, para além dos conhecimentos acerca dos conjuntos em si, me marcou a questão de compreender o “Estudo de Caso” como um elemento de pesquisa. Para Yin (1984), o Estudo de Caso é uma investigação empírica e compreende um método abrangente, segundo a lógica do planejamento, da coleta e da análise de dados, com abordagens quantitativas e qualitativas.

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A disciplina, tratava do período entre 1996 e 2007, quando Belo Horizonte teve 24 experiências de autogestão habitacional financiadas pelo orçamento participativo para habitação (OPH) e o crédito solidário, com um significativo desenvolvimento de tecnologia social e produção quantitativa e qualitativa.

Durante esta optativa, nos dividimos em grupos, e cada um deles ficou responsável pela ida a algum dos conjuntos habitacionais que fizeram parte da política habitacional de BH. Para além dessas tarefas em grupos, entrevistamos técnicos que participaram como corpo de profissionais envolvidos no projeto e construção das residências. Todas as entrevistas tiveram orientação e supervisão da professora da disciplina, Giselle Mascarenhas.

Figuras 35 e 36 - Casa construídas em regime de mutirão autogestionário – Conjunto Villarégia (Fonte: Acervo Pessoal)

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Durante este período, destaco duas situações.

A primeira, o Rolezinho da Autogestão, que foi promovido por coletivos como o Habite a Política, em parceria com o NPGAU (Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFMG) e grupo MOM (Morar de Outras Maneiras), onde realizamos um trajeto saindo da escola de arquitetura passando por diversos conjuntos habitacionais como o Villa Régia, Urucuia, Serrano e Fernão Dias, onde fomos recebidos pelos moradores e lideranças que dividiram conosco experiências do modelo autogestionário.

A segunda situação foi conhecer de perto um dos conjuntos onde entrevistamos moradores, lideranças, e suas residências com ou sem modificações, conseguindo ter uma dimensão, mesmo que ainda introdutória, das diversas faces da luta por moradia com suas diferenças organizacionais e táticas para conquista de seus objetivos.

O conjunto que meu grupo ficou responsável foi a Comunidade Missionária Villaregia, que está localizado no bairro Barreiro. O conjunto foi fruto da mobilização da ASCA (Associação dos Sem-Casas do Bairro Betênia). A ASCA tem como origem as reuniões de pastorais da igreja católica, que mobilizaram diversas famílias na Igreja Católica do Betânia, e ajudou diversas famílias a conquistarem o direito constitucional da moradia. A construção do Villaregia teve início no ano de 1997 e fez parte da Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte, que 100

foi criada em 1994 com o objetivo de produzir novas habitações e qualificar assentamentos com mesoestrutura e superetrutura reduzida.

Para entender o papel da ASCA é necessário compreender a importância desse tipo de organização para a consolidação da autogestão na política habitacional, pois com as famílias representadas por uma associação ou cooperativa, era possível acessar diretamente um financiamento público para construção das moradias. Com isso, o poder público repassava os recursos financeiros via convênio para a associação, para que assim fosse gerenciado todo o empreendimento, contratando um corpo de assessores técnicos e mão de obra, além da compra de materiais e organização dos mutirões. Mas o acesso ao financiamento público não está sempre atrelado às decisões dos grupos organizados nas produções autogestionárias.

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Figuras 37 e 38 - Cartaz do evento Rolezinho da Autogestão e conversa no conjunto Vila Régia (Fonte: Facebook do coletivo Habite a Política e Acervo Pessoal)

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4.1.2 – Pesquisando os conjuntos Habitacionais Autogestionários na RMBH

Me inscrevi para uma vaga como bolsista no grupo MOM para a pesquisa “Tecnologias Sociais em Conjuntos Habitacionais Autogestionários de Belo Horizonte’’ onde acabei por conseguir a vaga de bolsista voluntário.

A pesquisa era parte do doutorado da professora Giselle, e visava compreender os avanços e retrocessos dentro da política habitacional autogestionária, com foco no uso da tecnologia social nesses processos. Para isso, eram necessárias diversas entrevistas (algumas realizadas na disciplina do primeiro semestre de 2019) , visitas aos conjuntos habitacionais, criação de uma interface de levantamento, sistematização, disponibilização e continuidade de produção dessas tecnologias sociais, com a participação de mutirantes e moradores. Incluindo os arranjos produtivos de construção, manutenção e gestão (materiais, técnicas, sistemas construtivos, procedimentos de produção empregados etc.) e os processos de planejamento e projeto, especialmente a articulação entre técnicos, moradores e grupos representantes.

Por fim, trata-se de identificar as tecnologias replicáveis e as possibilidades de inovação, analisando-as na perspectiva da teoria crítica das tecnologias sociais, e traçar diretrizes para o aperfeiçoamento das tecnologias empregadas.

Para esta análise, os pesquisadores se dividiram em algumas atividades: 1- criação de uma plani103

lha no excel para organização das experiências autogestionárias (dados obtidos por formulários Google enviados para grupos de assessoria, universidades, grupos de pesquisa espalhados pela América Latina); 2 - sistematização e digitalização de registros fotográficos e documentos referentes a processos burocráticos envolvidos entre CAIXA, movimentos sociais, assistência técnica (ou assessoria), prefeitura entre outros; 3 – elaboração de interfaces para entrevistas com os moradores.

Um dos desafios para a coordenadora da pesquisa era conseguir relatos de pessoas para além das lideranças e técnicos envolvidos no processo, no caso os mutirantes e atuais moradores. Afinal, essas pessoas participaram do processo de uma maneira totalmente diferente, e para a pesquisa era importante entender como as mesmas avaliavam os conjuntos habitacionais autogestionários, seja pela forma como foram tocados ou não os mutirões - já que em alguns casos a CAIXA assumiu o controle de alguns conjuntos e retirou os mutirantes os substituindo por empreiteiras -, ou pela qualidade da moradia, ou se ainda moravam muitos moradores que participaram dos mutirões, entre outras questões.

Para isso, precisávamos pensar em maneiras de entrar nos conjuntos para realizar as entrevistas da forma menos invasiva possível, mas também qualitativa. Após algumas reuniões, a interface escolhida seria o uso de fotografias (já catalogadas e pré-es104

colhidas) em uma exposição no conjunto. A ideia era mostrarmos fotos que nos ajudassem a entender as etapas para a construção, realizando perguntas aos participantes da exposição, mas também com o objetivo de ajudar os moradores a lembrarem de detalhes do processo para realização das entrevistas.

Figuras 39 e 40 - Registros e cartaz da Exposição de Fotos: Residencial VillaRegia, no bairro Barreiro, Belo Horizonte (Fonte: Acervo Pessoal)

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Esta pesquisa, para mim, foi um complemento do choque que tive ao conhecer as inúmeras possibilidades de produção habitacional por autogestão de perto. Talvez por pura inexperiência, mas foi importante conhecer pessoas que vivenciaram momentos de efervescência na política habitacional de Belo Horizonte, ou em cidades do interior de Minas Gerais como Ipatinga, desenvolvidas na gestão de Chico Ferramenta – Partido dos Trabalhadores no início dos anos 1990, que, mesmo com limitações, conseguiram entregar moradia com qualidade superior a diversos conjuntos habitacionais promovidos por programas habitacionais com produção de larga escala, conhecidos como projetos “carimbos”.

4.2 – Oficina Integrada de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo (OFIAUPI) e o retorno a atuação junto aos movimentos por moradia

Já no segundo semestre de 2019, e meu último de intercâmbio, foi quando finalmente consegui adentrar as discussões que mais me interessavam dentro da graduação como resultado da participação na disciplina da Giselle Mascarenhas e Roberto Eustaáquio, me interessei bastante pelas experiências de produção habitacional autogestionárias e me matriculei na disciplina OFIAUPI – Assentamentos Precários.

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A OFIAUPI naquele semestre foi na ocupação Helena Greco, localizada no bairro Jaqueline, na zona Norte de Belo Horizonte. A ocupação faz parte do conjunto de Ocupações do Izidora, que aglutina, além da Helena Greco, ocupações próximas territorialmente, sendo elas as ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, as quais abordarei no capítulo seguinte. Mais à frente no texto também tratarei de como as disputas fundiárias da Izidora retratam o caráter especulador do Estado junto ao mercado imobiliário em seus discursos e ações.

Já no segundo semestre de 2019, e meu último de intercâmbio, foi quando finalmente consegui adentrar as discussões que mais me interessavam dentro da graduação como resultado da participação na disciplina da Giselle Mascarenhas e Roberto Eustaáquio, me interessei bastante pelas experiências de produção habitacional autogestionárias e me matriculei na disciplina OFIAUPI – Assentamentos Precários.

vA OFIAUPI naquele semestre foi na ocupação Helena Greco, localizada no bairro Jaqueline, na zona Norte de Belo Horizonte. A ocupação faz parte do conjunto de Ocupações do Izidora, que aglutina, além da Helena Greco, ocupações próximas territorialmente, sendo elas as ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, as quais abordarei no capítulo seguinte. Mais à frente no texto também tratarei de como as disputas fundiárias da Izidora retratam o caráter especulador do Estado junto ao mercado imobiliário em seus dis107

cursos e ações.

As camadas estruturais da cidade definidas por Edézio são: a Superestrutura: sendo estas estruturas antrópicas finalísticas, compreendendo a moradia, comércio, indústria, serviços, educação, cultura, lazer; a Mesoestrutura: sistemas viários, de água, esgoto, drenagem pluvial e similares e a Infra-estrutura (plataforma geológica): a terra, com todos os fatores da sustentabilidade, que provê os diversos suprimentos, as condições de suporte e os valores da paisagem.

Figuras 41 - Diagrama Estrutural da Cidade (Fonte: TEIXEIRA, 2001, p. 19)

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O segundo trabalho, o TP2, visava o fortalecimento de alguma demanda da ocupação, confluindo para construção de mutirões envolvendo discentes e moradores. Por último, cada discente foi responsável pela exposição de uma proposta que contribuiria com o desenvolvimento do território.

Vale ressaltar que as ações de microplanejamento desenvolvidas nesta disciplina foram a continuação das ações locais pensadas pelos alunos de semestres anteriores em parceria com moradores e coordenação da ocupação, que analisando diferentes territórios gerou um banco de dados que ficava à disposição dos integrantes da disciplina, garantindo um caráter de continuidade. Este método de trabalho extensionista foi responsável por uma inserção mais qualitativa no meu desenvolvimento de ações com caráter técnico-político.

Em um primeiro momento, os alunos dividiram-se em grupos para realizar levantamentos cadastrais das casas da ocupação, com intuito de fortalecer estratégias de regularização fundiária. O segundo momento foi com o intuito de somar forças para compra de materiais de construção e realização do mutirão de construção de uma etapa do galpão comunitário (finalização do contrapiso), com discentes divididos em grupos que tratariam do projeto, ferramentas utilizadas no mutirão, comunicação e finanças (venda de lanches, brechó e bingo).

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O trabalho prático que desenvolvi foi uma interface para assessorias na ocupação Helena Greco com foco na proteção das encostas, batizada de “Plano Popular de Proteção à Chuva”. Em virtude deste trabalho prático, permaneci atuando na ocupação Helena Greco após o fim da disciplina, fazendo uso da maquete em algumas reuniões, como detalharei adiante.

4.2.1 – Apresentando a Ocupação Helena Greco

A disciplina OFIAUPI teve como território de atuação a ocupação Helena Greco, uma das quatro ocupações que integram o conjunto das ocupações da Izidora. Dividida em três trabalhos práticos, os alunos formaram grupos com o objetivo inicial de organizar mutirões para continuar a construção de um galpão comunitário para a ocupação, e, em seguida elaborar propostas para o território.

Como já citado, a disciplina continha uma continuidade, e os trabalhos de assessoria na ocupação Helena Greco já vinham se desenvolvendo desde o primeiro semestre de 2019, com participação de discentes e docentes da PUC Minas, em especial os bolsistas extensionistas do Escritório de Integração1.

1 110

O Escritório de Integração é um grupo de pesquisadores e extensionistas ligados ao curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da PUC Minas.

MEINAS GERAIS

REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

BELO HORIZONTE [ ÁREA DE DESTAQUE ]

MAPA DE LOCALIZAÇÃO: OCUPAÇÃO HELENA GRECO

Antes, é necessário abrir um parêntese para contar como iniciou-se a ocupação Helena Greco e alguns fatos importantes a respeito de seus moradores.

Em meados de 2011, com organização do Movimento de Luta pela Moradia – MLPM, foi ocupado o terreno onde hoje situa-se a ocupação, uma região de vale, no conjunto Zilah Sposito, bairro Jaqueline, na zona norte de Belo Horizonte. Foi neste terreno que dezenas de famílias buscaram se estabelecer. A ocupação fica quase que em sua totalidade em uma área de preservação permanecente, às margens do Córrego do Toucinho, compreendendo inclusive uma nascente em seu território.

Lourenço (2020) caracteriza o conjunto como um misto de ações de autoconstrução e autogestão com presença de associações entre o poder público, entidades da sociedade civil e moradores da área. Nos anos de 1990 houve uma grande remoção na região da Pampulha, com o intuito de abrir grandes avenidas em proximidade aos bairros Serrano e Santa Teresinha. Com isso, parte das famílias removidas foram realocadas para a região norte de Belo Horizonte, nas proximidades do conjunto Zilah Spósito enquanto aguardavam o assentamento definitivo. Com a demora para resolução dos problemas, essas famílias autoconstruíram casas em uma área que hoje é conhecida como “Favelinha”.

Após um incêndio na Favelinha, o poder público investiu em um novo conjunto habitacional na região, 112

Figura 42 - Construção do galpão comunitário em 2011 (Fonte: Canal do Frei Gilvander) Figura 43 - Acesso pela Travessa Helena Greco em 2012 (Fonte: Acervo OFIAUPI) Figura 44 - Galpão Comunitário do Helena (Fonte: Acervo OFIAUPI)

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chamado Ubirajara, onde parte das famílias atingidas pelo incidente foram levadas e outras permaneceram na área. Segundo Lourenço (2020), “Os moradores da ocupação Helena Greco são em sua maioria filhos e parentes daqueles que moram nos conjuntos habitacionais Zilah Spósito e Ubirajara”.

Um acontecimento precisa ser destacado na história da ocupação Helena Greco. Aconteceu no dia 11 de outubro de 2011, quando pela manhã agentes da SLU – Serviços de Limpeza Urbana e guardas municipais chegaram para retirar as famílias apesar de não haver uma ordem judicial. O mandante da reintegração havia sido o poder público municipal que por ironia das siglas, enviou o “serviço de limpeza urbana” para “higienizar” o território.

Figuras 45 e 46 - Registros da ação de despejo de 2011 (Fonte: Josi, Liderança da Ocupação Helena Greco)

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Josi, liderança da ocupação, informou como foram os momentos de terror vivido pelas famílias, destacando que os agentes da guarda municipal, para esvaziarem sua casa de madeirite para demolição, puxaram seu filho caçula para fora e ao não conseguirem disseram para “lançar o spray de pimenta na criança que a mãe saia do barraco”. Josi, que estava grávida, saiu de sua casa de madeirite direto para o pronto socorro para seu filho ser atendido. Ao retornar do hospital, os moradores da ocupação conseguiram outro lugar para que ela e sua família ficassem, tendo em vista o seu avançado estado de gravidez e a ocorrência da demolição de sua casa. Segue um trecho do Manifesto “Contra o Despejo!” (2012), assinado por representantes de diversas ocupações da RMBH, partidos políticos e movimentos sociais que relata parte dos acontecimentos dos primeiros anos da Ocupação Helena Greco.

“A Comunidade Zilah Spósito Helena Greco constitui referência de luta e combatividade para a cidade de Belo Horizonte. Cerca de 130 famílias ocuparam terreno abandonado da Prefeitura que não cumpria definitivamente sua função social.

No início de 2011, a ocupação se apresentou como única alternativa para a conquista da moradia, uma vez que o projeto Minha casa minha vida não contempla aqueles que ganham de um a três salários mínimos. Estas famílias ergueram aí, com as próprias mãos e os próprios recursos, suas casas. Transformaram um local deserto em uma comunidade viva onde as moradoras e os morado-

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res preservam a natureza, constroem suas vidas e seus sonhos. Desde então, esta comunidade tem sido alvo da política criminosa da Prefeitura de Belo Horizonte na sua ofensiva de aprofundar o projeto de privatização, higienização e militarização da cidade. Em outubro de 2011, houve a primeira tentativa de despejo: fiscais, gerentes e guardas municipais, juntamente com a Polícia Militar de Minas Gerais, invadiram a ocupação, sem mandado judicial, com forte aparato bélico.

Usaram spray de pimenta e terrorismo psicológico contra idosos, mulheres e crianças. Destruíram 27 casas de alvenaria, além de barracos de lona e moradias em início de construção. A resistência da comunidade garantiu a sua permanência no local” (MANIFESTO CONTRA O DESPEJO, 2012)

Importante destacar algumas considerações a respeito de como se nomeia estes processos de produção do espaço, e principalmente ouvindo qual a preferência dos moradores. Notei ao longo destes anos de atuação que existe uma tentativa de adotar nomenclaturas para estes territórios, variando entre favelas, alagados, ocupações, dentre outros, mas por parte de grande parte dos moradores há uma tentativa de desvincular sua moradia, seu lar de uma condição de marginalização, adotando mais vezes ao termo “comunidade” para se referir ao território, como consta no próprio manifesto de 2012.

Esta busca por uma caracterização fechada e padronizada para esta manifestação social e espa116

cial das cidades brasileiras resulta em uma condição extremamente infrutífera quando debatida apenas nos interiores das universidades.

O território pensado pelos movimentos sociais é idealista e perfeitos apenas aos olhos puristas de parte dos apoiadores acadêmicos, quando a maioria destes, na qual me incluo, nunca estiveram em condição de vulnerabilidade social na vida. Pensa-lo desta forma é sermos incoerentes com nossa própria dinâmica de vida, afinal, quantas associações de moradores com funcionamento pleno existem? E sobre as reuniões de condomínio, dentre outros espaços de decisão coletiva, os apoiadores acadêmicos participam e tem “paciência”?

Afinal, estes espaços estão recheados de contradições, assim como qualquer outro espaço de convívio social. E, apesar de suas limitantes, buscam construir espaços de participação coletiva com um horizonte de luta pelo direito a cidade, pois sabendo que estão nestes territórios por não conseguir pagar aluguel ou por morar antes em uma ocupação que sofreu reintegração, estas pessoas moradoras de ocupação estão exercendo um direito constitucional, disputando na prática a função social da terra.

Buscar perfeição e conduta ilibada em um território de constantes conflitos é o que acaba por afastar arquitetos e urbanistas de um trabalho sério, complexo e principalmente a longo prazo, que é o que 117

se pretende em uma assessoria. Ao menos, é o que me parece.

Alguns destes territórios em seus discursos e ações cruzam momentos de luta política extremamente aguerrida e combativa com momentos de politização.

Por outro lado, possuem também disputas internas por motivos torpes, individuais e tacanhos, que acabam por desarticular diversos espaços de suma importância para a segurança, consolidação e organização dessas famílias no território.

A sensação que tive, é que os momentos de construção coletiva se restringem aos momentos de ameaça, e quando a ameaça se esvai, os moradores não se reúnem, como se por já estar no terreno com casa em alvenaria, estivessem seguros de sua propriedade.

Com isso, os momentos de decisões coletivas vão desaparecendo, as assembleias vão ficando cada vez mais vazias e os espaços construídos coletivamente para o uso da comunidade vão ficando esquecidos, como foi o caso do galpão comunitário, que acabou sendo demolido com o passar do tempo. Para a liderança, sobram as reuniões junto a prefeitura, e a responsabilidade solitária de lutar por sua comunidade frente às constantes ameaças, um trabalho de muitas críticas por parte dos moradores, e também de pouco apoio cotidiano.

A questão é que a ameaça só muda de forma, não some em disputas fundiárias. Tratarei disso mais à 118

frente, após relatar como foi a minha atuação na Helena Greco, mas pode ser exemplificado na fala de Lourenço (2020g 131) quanto a posição da ocupação Helena Greco frente as disputas fundiárias das ocupações da Izidora.

“Entre 2013 e 2018, as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória compunham a Izidora, mas a Zilah Spósito Helena Greco não era lembrada e não se fazia lembrar, parecia que seus moradores estavam certos de que não seriam despejados, como se o trauma da tentativa de despejo do dia 11 de outubro fosse o suficiente para superar o carma das incertezas quanto à moradia numa cidade como Belo Horizonte. “ (LOURENÇO, 2020, p. 131)

Além dessas questões de dificuldade quanto a mobilização política para proteção e consolidação deste território, a coordenação possui diversos problemas para construir espaços de decisão coletiva.

Há também, problemas ligados à condição geológica do território, com riscos de deslizamentos e falta de saneamento básico. Destacando que estes problemas possuem uma relação importante neste território, já que o terreno fica em uma região de vale com grande declividade em suas encostas, que para além de pedaços de solo recortados para encaixar as residências, possui também perfurações para formação das fossas negras2.

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As fossas negras são caracterizadas, por uma escavação realiza-

da sem nenhum revestimento, tampouco tratamento adequado, onde os de-

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Quanto a comunicação entre as partes destes processos de luta por moradia, restam os grupos de WhatsApp como principal plataforma de comunicação entre moradores, lideranças e apoiadores. É lá onde ocorrem diversas discussões das mais variadas motivações, onde se comemora alguma conquista obtida ou se repassa uma derrota, onde pessoas saem do grupo após brigas, e também onde ocorre a comunicação em casos de urgência, e são nas urgências que geralmente os apoiadores acadêmicos são acionados.

4.2.2 – As ações de apoiadores no primeiro semestre de 2019

Para boa parte das reflexões deste trabalho, busquei, através no banco de dados da disciplina, compreender os caminhos que antecederam minha atuação no território, e como as demandas da população foram sendo apresentada para docentes e discentes.

Mas antes da atuação dos alunos da OFIAUPI no território, quem estava atuando na aproximação eram os discentes da disciplina de Planejamento Ambiental Urbano, da graduação em Arquitetura e Urbanismo, os membros do Escritório de Integração e discentes da

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jetos humanos são despejados nesta abertura e entram em contato direto com o solo. Quando esse material se decompõe, parte dele é absorvido pelo solo atingindo os recursos hídricos e o restante fica parado na superfície da fossa, podendo assim, agredir a saúde da população e o meio ambiente. (Souza, 2015)

disciplina “Produção do Espaço e Sustentabilidade Socioambiental”, da pós graduação em Planejamento Ambiental Urbano e Produção Social do Espaço, todos pertencentes à PUC Minas. Foram as ações destes discentes e docentes que pavimentaram o caminho para o trabalho exercido no segundo semestre de 2019, com busca pela reconstrução do galpão comunitário.

No primeiro semestre de 2019, antes do início da OFIAUPI, os discentes do curso de pós graduação da PUC Minas foram até o território com o intuito de dividir com os moradores e lideranças as propostas de intervenção socioambiental discutidas no escopo da disciplina, como soluções para esgotamento sanitário, contenção de encostas e melhorias habitacionais.

O resultado foi que durante a exposição um dos moradores assinalou que concordava com todas as propostas apresentadas pelos alunos, mas que no momento era necessário discutir o esgotamento sanitário de toda ocupação. Visto que, segundo o morador, o terreno estava colapsando pelo excesso de fossas negras construídas.

Figura 47 - Morador escavando uma fossa negra (Fonte: Canal do Frei Gilvander)

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O acúmulo das fossas negras contribui para condenar o aspecto físico do solo, intensificar os deslizamentos, contaminar o solo onde os moradores circulam podendo até atingir o lençol freático. E ali mesmo, no momento de exposição dos trabalhos, o encontro propositivo virou uma reunião de trabalho entre discentes no papel de assessores aos moradores.

Como resultado desta sugestão do morador, uma oficina foi realizada no dia 23 de março de 2019, onde os discentes levaram um desenho técnico da ocupação em uma escala de 1/100 para discutir o traçado da rede de esgoto que supriria as necessidades da ocupação.

Com este material obtido pelos discentes, os bolsistas extensionistas do Escritório de Integração inseriram os dados em uma base cartográfica digital e realizou um orçamento prévio de uma autoconstrução da rede de esgoto, totalizando uma soma de 120 mil reais. Os envolvidos no processo avaliaram que a mobilização para algo deste porte demandaria conhecermos melhor os moradores da ocupação para a possibilidade de um trabalho coletivo complexo como esta autoconstrução de um sistema de esgotamento.

Importante destacar que foi na oficina para tratar da rede de esgoto que os alunos da UFMG, matriculados na “OFIAUPI – Assentamento Precários” foram inseridos nas discussões referentes a ocupação Helena Greco, o que inicialmente não era o planejado pela disciplina. A OFIAUPI, no primeiro semestre de 2019, iria tratar da Ocupação Cazu, ocupação de moradores 122

Figuras 48, 49, 50 e 51 - Oficina do dia 23/03/2019 para discussão da rede de esgoto para a ocupação Helena Greco (Fonte: Acervo da disciplina) Figura 52 - Projeto do esgotamento da Ocupação Helena Greco (Fonte: Acervo da disciplina PUC Minas)

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de rua que estava organizada em um casarão próximo a Escola de Arquitetura da UFMG, mas nas vésperas de iniciar o levantamento cadastral da casa, a ocupação sofreu um processo de reintegração de posse, o que deixou os discentes sem um objeto de pesquisa, sendo a ocupação Helena Greco o novo território que seria assessorado.

No primeiro trabalho desenvolvido na Ocupação Helena Greco, os discentes se dividiram em grupos e iniciaram o “TP1”, realizando os levantamentos e análises solicitadas pela disciplina. Neste semestre, foram analisadas 5 casas.

Estas visitas para os levantamentos contribuíram para um amadurecimento da assessoria e um estreitamento de laços entre assessores e moradores, foi também importante para compreender a necessidade da mobilização de todos para a autoconstrução da rede de esgoto pretendida.

“Precisávamos vivenciar outras experiências de produção coletiva do espaço para podermos amadurecer as estratégias para a realização de uma obra de grande complexidade, como era a rede de esgoto. A retomada e reconstrução do galpão comunitário pareceu ser uma oportunidade para esse exercício de amadurecimento do trabalho coletivo local” (LOURENÇO, 2020, p. 135)

Foi quando então se iniciou a organização de mutirões para reconstrução do galpão comunitário, mas o terreno que antes tinha sete metros de largura, 124

Figuras 53, 54 e 55 - Casa da Josi - Levantamento realizado no primeiro semestre pelo grupo Gustavo Glaser, Jean Cássio, Luana Siqueira, Maria Isabel, discentes de OFIAUPI no 1º semestre de 2019 (Fonte: Acervo OFIAUPI)

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se transformou em dois metros e meio de largura por oito metros de comprimento, em virtude de os vizinhos do terreno terem alterado o tamanho de seus lotes e ocuparem parte do terreno do antigo galpão comunitário.

A situação foi resolvida pela própria coordenação junto aos moradores, no momento do mutirão, pois, ao iniciar a abertura das valas para construção das cintas de fundação que delimitava o terreno do galpão, gerou uma disputa fundiária ali mesmo no canteiro, com coordenação e moradores debatendo em busca de uma conciliação para um tamanho justo do lote do galpão comunitário, enquanto os assessores e discentes da OFIUAPI só observavam o desenrolar da negociação.

Os grupos geraram diversos materiais sobre a ocupação, o que permitiu que os discentes do segundo semestre de OFIAUPI descem continuidade às atividades de assessoria no território. Exerciam diversas atividades essenciais para um exercício de assessoria técnica, não se restringindo apenas ao projeto, sem discussão junto aos moradores sobre os passos que seriam dados para reconstrução do galpão. O grupo de comunicação, por exemplo, viu como necessidade na construção dos materiais de divulgação a elaboração de uma logomarca para a ocupação, como conta a discente Júlia Gomes em seu relatório sobre o “TP2”.

“Algo que decidimos ser de grande importância era a criação de uma identidade visual, como um

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Figuras 56 - Grupo Projeto – Apresentado pelo grupo Leandro, Lyvia, Maria Clara, Roberto, discentes de OFIAUPI no 1º semestre de 2019 (Fonte: Acervo OFIAUPI)

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logo, para a Ocupação e para todas as artes que produzíssemos. Foi difícil pensar em algo que representasse toda a comunidade em um desenho, mas, por fim, chegamos em um resultado bem legal. “ (Acervo da OFIAUPI)

Figura 57 - Grupo Comunicação – Logomarca desenvolvida pelo grupo Ana Luisa Ribeiro, Ana Luísa Schoenell, Gustavo Glaser, Júlia Gomes, discentes de OFIAUPI no 1º semestre de 2019 (Fonte: Acervo OFIAUPI)

O principal avanço desta atuação foi estabelecer as dimensões do lote do novo galpão comunitário, que por sua vez só se resolveu a partir do momento que se iniciaram as obras.

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4.2.3 – Trabalho Prático 1 – O levantamento cadastral da Dona Teresa

A ideia por trás dos levantamentos cadastrais das casas da ocupação Helena Greco era de contribuir com um eventual processo de regularização fundiária, realizar também uma análise da infraestrutura (suporte geológico, compreendendo aspectos geológicos, relevo, solo, hidrografia, área de proteção, vegetação, ventos e insolação), mesoestrutura (análise da iluminação pública, distribuição de rede elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário e arborização) e da superestrutura (compreendendo os desenhos técnicos e maquetes eletrônicas da casa de Dona Tereza, além de uma análise acerca das patologias da edificação).

Meu grupo conheceu Dona Tereza e seu neto no final de uma caminhada realizada na ocupação Helena Greco, para que os alunos do segundo semestre de 2019 da disciplina conhecessem os territórios assim como moradores e lideranças.

A casa dessa simpática senhora ficava localizada vizinha ao Bar do Zé Pão, ponto de encontro para vários moradores da ocupação como também para os grupos de assessoria e discentes dos cursos de Arquitetura e Urbanismo.

Explicamos para a dona Tereza e seu neto que seria importante realizarmos o levantamento para documentarmos e compartilhar com eles os desenhos técnicos, que podem ser utilizados em um processo de disputa fundiária.

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Os mesmos concordaram, e marcamos de ir na outra semana realizar a primeira visita para o levantamento, sendo um total de duas visitas para levantarmos todo o lote e realizarmos os registros fotográficos.

Algo importante de se destacar, são as poucas informações que meu grupo obteve sobre a vida de Dona Tereza, o que veio a prejudicar e muito as propostas de modificação da edificação, já que entender o cotidiano da moradora e como ela utiliza os cômodos de sua casa eram essenciais para um entendimento das suas demandas. Mais conversas descontraídas, sempre registradas, nos ajudariam a realizar uma assessoria de maneira mais próxima da moradora e menos deslocada de suas reais necessidades. Mais à frente deste darei um exemplo dessas gafes/aprendizados causadas por esse instinto do arquiteto solucionador de problemas sem uma reflexão mais consistente.

Em geral, essas atividades ligadas a disciplinas da graduação tendem a ser realizadas com certo desleixo por parte dos discentes, por motivos diversos. Alguns acham que a disciplina é “assistencialista” e não entram de fato no território para fazer o trabalho por medo de “sujar as mãos”, no caso, cair em contradição.

Outros ficavam irritados com a falta de uma espécie de roteiro do trabalho, que indicasse por a + b o que deveria ser realizado nos trabalhos práticos, principalmente nas atividades envolvendo os morado130

Figuras 58 e 59 - Trabalho Prático 1 (Fonte: Acervo Pessoal)

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res, como o bingo realizado no Trabalho Prático 2.

Este, por sinal, merece atenção, ele foi pensado pelo o grupo de finanças, para que arrecadássemos dinheiro para o mutirão. Os discentes venderam a cartela do bingo à 10 reais, e os moradores participaram ativamente desta atividade, sendo a ação mais rentável organizada pela disciplina. Apesar de todo o planejamento em sala de aula e o envolvimento dos coordenadores e moradores da ocupação, os alunos no dia do bingo ficaram acanhados de participar da atividade sem a presença de um docente no território, como se o mesmo fosse uma proteção ou algo do tipo. Neste dia o professor da disciplina precisou se deslocar para ocupação de última hora para acompanhar os alunos que reclamavam no grupo do whatsapp.

Ao fim do “TP1”, recebemos alguns moradores que estavam envolvidos nos levantamentos, além das lideranças da ocupação, para uma apresentação do trabalho na sala onde realizávamos as aulas da OFIAUPI. Lá pudemos discutir com eles nossas sugestões de melhorias e percepções acerca das residências levantadas.

Mas neste momento, assinalamos como uma das patologias da casa a questão do chão de terra batida no quarto da moradora, e nós, os integrantes do grupo, concordamos por contribuir com um excesso de umidade no interior da residência e um possível desconforto da moradora por não ter piso em sua residência.

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Ao final da apresentação, os moradores e lideran-

Figuras 60 e 61 - Trabalho Prático 1 (Fonte: Acervo Pessoal)

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ças nos aplaudiram pelo trabalho, mas uma das moradoras, a Cris, levantou a mão para explicar que Dona Teresa não possuía o piso de cerâmica no interior de seu quarto por opção própria. A moradora explicou que diversas vezes ofereceram-na a possibilidade de um rápido mutirão para assentar a cerâmica, mas ela não quer, pois: “era da roça, estava acostumada com o pé na terra”.

Com a idade avançada de Dona Tereza, o solo batido no interior da casa pode evitar que seus pés utilizando sandálias escorreguem, situações como essa nos ensinam que as conversas devem ser constantes para extrair dos moradores demandas próprias e não as elencadas apenas pelos assessores, discentes ou docentes.

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Figuras 62 e 63 - Trabalho Prático 1 (Fonte: Acervo Pessoal)

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4.2.4 – Trabalho Prático 2 – Dando sequência ao galpão comunitário na Helena Greco

O “TP2”, assim como no semestre anterior, trataria do mutirão de autoconstrução do novo galpão comunitário. O principal objetivo dessa etapa da obra, organizada pela turma de Assentamentos Precários 2019.2, junto à liderança da ocupação, coordenadores e moradores, era finalizar a fundação para fecharmos a base do galpão e se possível fazer o concreto para execução do piso. Meu grupo ficou responsável pela organização das ferramentas que seriam utilizadas no mutirão, compra de materiais de construção necessários para a etapa da obra, assim como seu transporte.

Além disso, também fomos ao canteiro ajudar na obra, e é sobre essa perspectiva que contarei como foram os dias de mutirão.

Inicialmente planejamos finalizar a fundação assentando os blocos de concreto em dois pontos dela para criar um arrimo que sustentasse o solo compactado que nivelaria o terreno.

Os mutirões dividiram-se em três encontros, sendo eles nos dias 21/09, 28/09 e 05/09 de 2019.

Trarei um breve relato de como foram cada um desses encontros, pois neles estão presentes reflexões que considero importantes para o presente trabalho.

I.

1º dia de mutirão

No primeiro dia de mutirão, 21/09, o grupo de alunos Marcela, Vitor John e eu, junto aos moradores Douglas, Ivan e “Pantera” ficamos responsáveis pelo planejamento e construção da segunda cinta de alicerce 136

Figura 64 - Primeiro dia de mutirão para a construção do Galpão Comunitário (Fonte: Acervo Pessoal)

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do galpão. A obra foi iniciada às 9:00 horas e ficamos em trabalho de mutirão até por volta das 15:00 horas.

Chegamos à ocupação, e fomos ao terreno do galpão comunitário. Lá encontramos os moradores escavando a vala onde seria assentada a armadura da primeira cinta. Os materiais encomendados pelo Ivan para esta etapa da obra já haviam chegado, faltando apenas as três ferragens para a fundação, que fomos buscar no serralheiro que se localizava na ocupação Rosa Leão, bem próxima a Ocupação Helena Greco. O “Pantera” e o Douglas ficaram no canteiro cavando as valas e preparando o concreto. Ao chegarmos na serralheria, só haviam duas armações finalizadas, por conta disso ficamos esperando o serralheiro finalizar a terceira e última ferragem. Apesar de um pequeno atraso, cerca de 30 minutos, foi uma oportunidade para nós acompanharmos o processo de produção da armação, normalmente na universidade estas situações são pouco recorrentes.

Podemos até saber como é na teoria a armação da ferragem, mas o processo de produção fica invisível para nós quando pensamos na fundação. A ocupação Rosa Leão fica em um ponto mais alto em relação ao canteiro, o que dificultou a descida com as ferragens, devido ao solo escorregadio e úmido em determinados pontos. Ivan desceu com duas ferragens e Vitor John, Marcela e eu descemos com a outra. Cada ferragem tinha 4,80 metros de comprimento.

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Figura 65 - Na serralheria aguardando as ferragens para o Galpão Comunitário (Fonte: Acervo Pessoal) Figuras 66 e 67 - Serralheria e locação das ferragens na fundação do Galpão Comunitário (Fonte: Acervo Pessoal)

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Ao voltarmos ao canteiro, a vala para assentamento da ferragem já havia sido escavada pelo “Pantera”. Então encaixamos a ferragem e o Ivan começou a montar a forma para concretagem. Enquanto isso, fomos ajudar o Douglas a preparar a massa. Depois, seguimos divididos em duas funções no canteiro: ajudar no preparo da massa e no transporte da mesma até a vala. Marcela e Vitor ficaram encarregados de ajudar no transporte da massa, enquanto eu ajudava no preparo do concreto com o Douglas. Fizemos duas masseiras com proporção 3:3:1 (três carrinhos de areia, três carrinhos de brita e um saco de 50kg de cimento) para preencher uma cinta de, aproximadamente, 5 m (cinco metros) de comprimento e assentar os blocos na fundação executada no semestre passado (2019.1).

O processo de preparação do concreto era misturar primeiramente o cimento, a areia e a água. Após isso jogávamos a brita para finalizar o concreto. Quem nos auxiliou diretamente com essa preparação foi o “Pantera”, que trabalha como pedreiro, e o Douglas, que trabalha como servente de pedreiro. No assentamento dos blocos foram utilizadas 3 fiadas de blocos, que preencheram a cinta de que mede aproximadamente, 8 metros de comprimento.

Por fim, depois dessa última etapa, usamos a sobra do concreto para cobrirmos uma tubulação que estava aparente no caminho de acesso para o galpão, que por conta do trafego de pedestres e motos, a tubulação viria a ser danificada. Depois nos dirigimos 140

Figuras 68, 69, 70, 71 - Imagens do canteiro do Galpão Comunitário (Fonte: Acervo Pessoal)

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até a casa do Ivan e da Gerusa, onde nos encontramos com o Tiago Lourenço, professor responsável pela OFIAUPI, limpamos as ferramentas e almoçamos, e assim encerramos o primeiro dia de mutirão com mais uma cinta da fundação feita e o assentamento dos blocos de concreto.

II. 2º dia de mutirão

O segundo encontro foi no dia 28/07, e nesta etapa o planejamento foi de cavar duas valas de fundação para colocar as duas ferragens compradas na semana anterior e iniciar o nivelamento do terreno.

O grupo presente neste dia de mutirão foram os alunos Ana, Gabriela, Jade, João, José Romildo, Leandro, Vitor, Leonardo e eu, além do namorado da Ana, o Leo Bryan, e os moradores Gerusa e “Pantera” junto ao professor da disciplina Tiago e o “Bira” que estava no estágio docência e acompanhando as atividades da disciplina.

Chegamos ao local às 9:00 horas e fomos para a casa da Cris, moradora e uma das coordenadoras da ocupação, onde tomamos um café da manhã comunitário.

Alguns minutos depois, o professor Tiago chegou com seus alunos da pós-graduação de Arquitetura e Urbanismo da Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), que vieram para conhecer o território, mas não participaram efetivamente desta etapa do mutirão.

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Após o café da manhã, os alunos da discipli-

Figuras 72 e 73 - Frentes de trabalho para a construção do Galpão Comunitário (Fonte: Acervo Pessoal)

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na de Assentamentos Precários se deslocaram com o “Bira”, nosso monitor da disciplina, ao canteiro, onde já encontramos o “Pantera” e demos início aos trabalhos. Nos dividimos em três frentes de trabalho que acabou tendo uma rotatividade orgânica, fazendo com que cada aluno participasse de todas as etapas.

Antes de começarmos a trabalhar divididos nas frentes, limpamos o terreno fazendo a retirada dos entulhos que atrapalhavam a circulação dentro do canteiro. A primeira frente de trabalho foi a de preparação do concreto e seu transporte para preencher a vala. A segunda ficou responsável por cavar a vala junto com o “Bira” e a terceira frente de trabalho era responsável pela outra vala de fundação, esta, sob direcionamento do “Pantera”.

Devido à falta de experiência de nós alunos, a tarefa mais árdua do processo foi preparar o concreto, pois a masseira localizava-se em um nível mais alto que o canteiro, então, tínhamos que subir os três carrinhos de areia, o cimento e mais três carrinhos de brita e, após preparar a massa, descíamos o concreto para preenchimento das valas.

Após a finalização dos trabalhos, nos dirigimos até a casa da Gerusa para limpar as ferramentas e, depois de lá, até a casa da Cris, onde almoçamos.

Após isso, encerramos o dia e fomos para casa.

Este almoço gerou conflito antes de acontecer e depois de realizado, o que acabou por minar a premis144

Figura 74 - Segundo dia de mutirão para a construção do Galpão Comunitário Comunitário (Fonte: Acervo Pessoal)

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sa de vivenciar uma experiência continua de produção coletiva do espaço.

Este conflito baseou-se na escolha de qual seria o prato que os mutirantes almoçariam, de um lado, as moradoras que queriam fazer arroz com suã e pé de galinha com angu e do outro as que queria fazer um feijão tropeiro. Apesar de na reunião de organização do mutirão termos levado aquela questão do cardápio na brincadeira, a discussão continuou no grupo dos moradores da ocupação. Gerando um clima tenso durante o mutirão, mas tudo de maneira discreta, para não “envergonhar” os “arquitetos”.

Antes mesmo do início da obra já havia uma disputa entre as moradoras para saber onde seria realizado o café da manhã e o almoço. Ficando decidido que o café seria na casa da moradora que cozinhou o tropeiro, mas que após o mutirão iriamos para a casa da moradora que queria fazer o Suã, para almoçarmos lá e evitar mais conflitos. Apesar do tropeiro ter sido o prato vencedor, as outras moradoras cozinharam alguns pés de galinha e deixaram como extra do almoço.

Como parte de um fomento a conciliação, almocei ambos os pratos e ainda levei uma “quentinha” para casa.

III. 3º dia de mutirão

No dia 05/10 foi realizada a finalização das cintas de fundação do galpão comunitário e o início do nivelamento do terreno pelo grupo de alunos composto por Brenda, Jade, José Alfredo, Vitor e Leonar146

Figura 75 - O tropeiro e o suã na Casa da Cris (Fonte: Acervo Pessoal)

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do e pelo mestrando Bira Leal, além dos moradores do próprio local, na figura do Ivan, “Pantera” e um amigo dos dois. Além desses, participaram também dois amigos de Leonardo.

Infelizmente neste dia, não consegui ir ao mutirão, mas deixarei alguns repasses do grupo. A obra foi iniciada às 9:30 horas, após o grupo de alunos deixarem seus pertences na casa da Cris.

Os moradores Ivan e “Pantera” já se encontravam no canteiro tocando a obra. Segundo eles, começaram a trabalhar às 6:00 horas. O Ivan repassou que foi no terreno na quarta-feira (02/10/2019), e finalizou a terceira cinta de fundação, a qual nós não havíamos conseguido finalizar no mutirão anterior (28/09/2019). Entre as 6:00 e 9:30 horas, os dois avançaram no desenvolvimento da quarta cinta de fundação. Ficando como tarefa do mutirão finalizar a última cinta e começar a nivelar o terreno.

O grupo de alunos realizou a limpeza do terreno para facilitar o aterro. Enquanto um dos moradores, que foi para o mutirão ao convite do Ivan e do “Pantera”, começou a desfazer o banco de areia que ficava no fundo do terreno para realização do nivelamento.

O professor Bira Leal chegou ao canteiro de obras às 14:00 horas. Após ele, o professor Tiago Lourenço chegou junto com uma turma de graduação de Arquitetura e Urbanismo da PUC-MG, e foram ao local para fazerem uma análise da construção do galpão e, 148

Figura 76 - Terceiro dia de mutirão para a construção do Galpão Comunitário (Fonte: Acervo OFIAUPI) Figura 77 - Ivan desfazendo o banco de areia (Fonte: Acervo OFIAUPI)

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subsequentemente, continuarem a obra.

Após isso ainda chegaram mais alguns alunos da disciplina de Assentamentos Precários, mas o trabalho no canteiro já havia sido finalizado. Então todos os alunos dirigiram-se para casa da Gerusa e do Ivan, onde um almoço feito pela Gerusa estava pronto para os mutirantes. Após o almoço, todos foram para casa.

Este último almoço gerou um problema ainda maior que o primeiro, já que Josi, liderança da ocupação, aguardava os alunos e assessores para almoçar na casa da Cris, mas não sabendo disso nos encaminhamos para a casa da Gerusa, devido a um desencontro de informações e falta de malícia por parte dos assessores e discentes em compreender que existia uma disputa por um maior contato com os “arquitetos” e “os projetos de arquiteto” entre as lideranças e moradores.

Resultado disto, foi uma ligação da liderança para o professor Tiago, responsável pelas ações na ocupação.

Dentro de uma ocupação urbana, onde a condição de ilegalidade de imóveis é regra, o profissional Arquiteto e Urbanista tem uma condicionante de salvador da pátria no território, já que nós somos símbolo de uma produção habitacional ao olhar do senso comum.

Com isso, a própria relação que o assessor técnico tem com os moradores precisa ser analisada na condição de que existe um capital político em jogo dentro da ocupação para aqueles que ficam mais próximos 150

dos arquitetos, apesar de ser uma ilusão, já que não conseguimos por mágica mudar as condições precárias das ocupações, é preciso termos isso em mente, para não atropelarmos questões políticas do território, acirrando disputas e dificultando trabalhos futuros. “[...], vi que havia várias mensagens encaminhadas diretamente a mim de uma coordenadora que não estava presente naquele momento. Ela me questionava porque eu havia estado na ocupação e participado do mutirão e daquele almoço, mas não tinha ido procura-la. Ela havia preparado o almoço para os mutirantes e foi completamente ignorada, ela ameaçava sair da coordenação e disse que não continuaria se articulando para a realização das comemorações do dia 11 de outubro de 2019. ” (LOURENÇO, 2020, p. 141)

As comemorações de 8 anos da Ocupação Helena Greco seriam realizadas com uma missa do Frei Gilvander no platô construído pelos moradores junto a assessoria, seguida de um bingo para arrecadar dinheiro para as próximas etapas da obra e um forró para fechar com chave de ouro, mas devido os conflitos que ocorreram, só a missa foi realizada.

Tendo em vista nosso planejamento, conseguimos executar as etapas previstas no desenvolvimento do galpão comunitário. Tais etapas foram discutidas em sala e em reuniões com as lideranças. Concluímos a fundação e quase conseguimos finalizar o nivelamento do terreno. Todo o material comprado para realização da obra foi fruto de uma ação conjunta dos grupos de 151

trabalho da disciplina com apoio das lideranças da ocupação Helena Greco.

Após o último mutirão (05/10/2019), Ivan enviou fotos em meu WhatsApp da instalação de uma parte da hidráulica, da qual ele fez a doação das peças. E após esta instalação, finalizou-se o nivelamento do terreno.

A experiência de atuar em mutirão autogestionário na ocupação Helena Greco foi extremamente valorosa.

Esse espaço funcionou para mim como um catalisador para avaliar e refletir sobre nossa atuação enquanto profissionais da construção civil. No canteiro, as contradições da nossa profissão acendem. Para além de não termos a experiência prática, sentimos na pele como o processo de materialização de uma edificação exige um esforço gigantesco de força de trabalho. O que me leva a refletir o quão o desenho arquitetônico possui uma condição autoritária no momento que o arquiteto se afasta do canteiro e dos trabalhadores da construção civil.

Esse afastamento é extremamente cômodo para os arquitetos, e o resultado disso são os diversos comentários e piadas feitas pelo Ivan e pelo “Pantera” (trabalhadores da construção civil), comentários estes extremamente condizentes com os conflitos de classe presente nessa relação de exploração.

Avançando na discussão de questões que envolvem nossa relação diretamente com a obra, é necessário refletirmos a 152

Figuras 78 e 79 - Encanamento instalado pelo Ivan e com auxílio dos moradores (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 80 - Terreno do galpão após nivelamento (Fonte: Acervo Pessoal)

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respeito de alguns conflitos e disputas que ficavam, em alguns momentos, nas entrelinhas das conversas com as lideranças e moradores, mas que, após um mês, o desgaste foi ficando evidente e cada vez maior.

Em certo ponto, contribuímos com esses conflitos, por não nos atentarmos a algumas ações, que para nós enquanto alunos no território não percebemos, ou não achamos que viria a se tornar um problema. O desgaste foi percebido em conversas informais, reuniões e mensagens em aplicativos, o que acaba mostrando certos conflitos na ocupação, que podem prejudicar o andamento da obra (como neste caso) ou até mesmo desgastar as atividades futuras da assessoria técnica, afinal, a desarticulação vem de uma não comunicação, o que dificulta a auto-organização e a firmação de um território de resistência combativo e unido frente às políticas habitacionais ineficazes da RMBH.

Sobre essas questões relacionadas ao desgaste entre alguns moradores e a liderança, nós, no papel de alunos e assessores técnicos, não conseguimos resolver tais problemáticas. O que podemos fazer é adotar uma postura mais pragmática e sensível na organização do mutirão, visando adotar estratégias que não potencializem desavenças que já estão presentes no território. E por esse motivo achei interessante expor tais questões para auxiliar pessoas que estão atuando como assessores técnicos, e que essas estratégias sejam sempre pensadas junto com as lideranças da ocupação, afim de evitar relações de ciúmes e vai154

dade na relação assessor x morador.

Por fim, nem só de conflitos e perrengues é o ambiente de mutirão. Concluímos a cinta de fundação e fechamos a base do galpão. Nesse ambiente trocamos experiências e tentamos de alguma forma fomentar um contato mais direto entre a universidade e as demandas dos moradores da Helena Greco.

Após todos esses acontecimentos no processo de assessoria, tivemos o aniversário de 8 anos da ocupação Helena Greco, que contou com uma celebração do Frei Gilvander Moreira no local onde será o galpão comunitário. Lá estavam presentes algumas representações de movimentos sociais, lideranças comunitárias, alunos e moradores.

Figura 81 - Celebração de 8 anos da ocupação Helena Greco (Fonte: Acervo OFIAUPI)

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4.2.5 – Trabalho Prático 3 – Uma proposta para a Helena: Plano Popular de Proteção a Chuva)

Após um final tortuoso no processo de mutirão junto aos moradores e lideranças da ocupação Helena Greco, nos restou ainda a entrega do “TP3”, para finalizarmos a disciplina. O contato entre discentes e moradores diminuiu bastante, principalmente após a quase implosão das relações entre a disciplina e o território, devido as questões acima relatadas. Entretanto, após uma conversa entre o professor da disciplina e a coordenação, foi acordado que poderíamos seguir com os trabalhos do “TP3”, que finalizariam a disciplina com uma apresentação das propostas pensadas pelos discentes aos moradores.

De início, fiquei pensando em realizar algo referente a iluminação das ruas da ocupação, pois lembro que tive alguma dificuldade ao transitar pela Helena Greco no turno da noite. Durante as aulas da OFIAUPI pudemos realizar orientações com “Bira” e com Tiago sobre nossas propostas, recordo que durante as conversas falei sobre esta questão da iluminação e também sobre questões referentes aos riscos de deslizamentos em casos de uma forte chuva. Lembro que a própria Josi, liderança da ocupação, havia comentado sobre um deslizamento que já havia ocorrido em encostas do território, o que também considerei como uma das possibilidades de trabalho.

Dessa forma, os docentes me incentivaram a pensar na questão das chuvas no território, visto que o terreno onde estão as ocupações da Izidora possuem um retrospecto de vulnerabilidade geológica com a che156

gada de altos índices pluviométricos. Exemplo disso foi a forte chuva que abateu a região das ocupações da Izidora na virada de ano 2018-2019, portanto já havia um receio da coordenação e de alguns moradores por um período de chuvas de muitas dificuldades, já que em 2018 muitas famílias tiveram que deixar suas casas pelo risco de deslizamento.

Figura 82 - Cartaz das Brigadas Populares acerca das ocupações da Izidora no fim de 2018 (Fonte: Facebook Brigadas Populares – Minas Gerais)

Foi nas orientações do “TP3” que surgiu a ideia de discutir os riscos geológicos da área, realizando um mapeamento de pontos que indicassem áreas críticas que exigiriam cuidados e um acompanhamento dos próprios moradores no cotidiano. Nesta época, entre outubro e novembro, após alguns meses já envolvido com a assessoria da Helena Greco, me tornei membro 157

da ASF - Arquitetas Sem Fronteiras, o que me permitiu vislumbrar uma continuidade de trabalho no território como assessor técnico. Somado a isso, na época eu estava estagiando para o Tiago em seu escritório de arquitetura, o que me ajudou bastante no desenvolvimento de minha proposta para a entrega final da disciplina, já que estava em contato direto com os conflitos e preocupações das lideranças e movimentos sociais atuantes na Izidora.

E assim tomou forma a ideia de um Plano Popular de Proteção a Chuva, que seria uma oportunidade de continuar as discussões sobre a produção do espaço na ocupação. Para isso, Tiago sugeriu que eu fizesse uma maquete física do território da ocupação Helena Greco, baseada em uma ferramenta usada em um trabalho de assessoria técnica do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio Ambientais (GEPSA – UFOP) em uma situação de reassentamento no distrito de Gesteira, em Barra Longa/MG, causado por um rompimento de barragem. A maquete “lousa”1 tinha o terreno onde as famílias se1 Em virtude da expulsão das pessoas de seus territórios é que

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parte da comunidade de Gesteira está passando por um processo de reassentamento involuntário. Nesse contexto, o GEPSA vem trabalhando, desde o rompimento, em parceria com as pessoas atingidas de Barra Longa, com a Comissão de Atingidas e Atingidos de Barra Longa e com a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (AEDAS) – assessoria técnica das pessoas atingidas de Barra Longa – para contribuir com os processos de reparação integral e para que o protagonismo no reassentamento seja das próprias pessoas atingidas, já que a Fundação Renova tem atuado não apenas de modo a fazer com que as reparações ocorram da forma menos onerosa possível para as empresas, mas também acirrando conflitos nas comunidades e aprofundando a violação de direitos, dentre

riam reassentadas e as curvas de nível continham um material vinílico, permitindo desenhar as propostas de sistema viário e parcelamento junto aos moradores.

Figura 83 - Reunião sobre as ocupações da Izidora no Escritório de Integração (Fonte: Acervo Pessoal) Figuras 84 e 85 - Maquete Lousa finalizada e sendo utilizada em pelo GEPSA/UFOP junto as famílias do distrito de Gesteira (Fonte: Acervo GEPSA)

eles o de participação. (CARNEIRO; DE SOUZA; MELO, 2019, p 289.)

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A ideia desta surgiu de discussões dentro do GEPSA, como trata as autoras.

“Uma das alternativas pensadas foi a produção de uma série de formas (linhas, polígonos, curvas, pontos, etc.), também em E.V.A., para serem colocadas sobre o terreno. Entretanto, essa solução nos dava a impressão de que, em certa medida, ao já disponibilizarmos formas prontas, poderíamos tanto direcionar as soluções quanto cercear as possibilidades de desenho, barrar a originalidade e a ação criativa que viria da própria comunidade. Na verdade, queríamos que se pudesse desenhar diretamente sobre a maquete, à mão livre, como se faz, por exemplo, em uma folha de papel, no quadro branco de uma sala de aula, numa lousa. Foi então que surgiu a pergunta: seria possível produzirmos uma maquete que funcionasse como uma lousa, uma “maquete-lousa”, que recebesse as contribuições e permitisse o diálogo, de forma dinâmica, entre as pessoas que participassem da oficina? ” (CARNEIRO; DE SOUZA; MELO, 2019, p. 301)

E foi dessa referência que começou a confecção da maquete lousa da ocupação Helena Greco, com o intuito de usa-la como interface interativa e, com o auxílio direto dos moradores, pensar o plano popular de proteção a chuva. A premissa era apresentar a ideia aos moradores ao fim do TP3 e, caso houvesse acordo e interesse por parte deles, seguir com as discussões para além da disciplina da graduação.

Antes de começar a confecção da maquete lousa, Tiago 160

me sugeriu que imprimíssemos o desenho técnico da ocupação na escala pretendida para a maquete (1:250) e levássemos ao campo para iniciarmos as discussões sobre aspectos ambientais do território e já ir sentindo como seria o uso dessa interface.

Figura 86 - Teste de interface para a confecção da Maquete Lousa (Fonte: Acervo Pessoal)

De início, foi necessário buscar as curvas de nível em dwg da área da ocupação e realizar alguns ajustes de escala para impressão para podermos dar início a confecção da maquete. O plano foi montar a base topográfica em isopor (passei as curvas de nível da folha A1 para o isopor utilizando papel carvão), 161

cortar as curvas de nível em duplas e colar as partes pares e impares, formando a topografia do terreno.

Com as curvas cortadas e coladas, foi necessário deixar ela alguns dias secando para que se pudesse iniciar o emassamento da maquete e preparar a base para colar o material vinílico com o fim de rabiscarmos sobre ele. Ao invés de colocarmos apenas o papel vinílico, decidimos cruzar uma imagem de satélite da ocupação com um desenho técnico da ocupação Helena Greco em mesma escala. A imagem de satélite teria que ser em uma escala de cinza bem claro, para que pudessem ficar visíveis as edificações e ruas, mas que também nos permitisse dar destaque aos desenhos realizados durante a assessoria.

Tendo as curvas de nível em isopor já coladas, iniciei o processo de emassar a maquete com gesso, o que levou alguns dias entre aplicação do gesso e sua secagem.

Com o gesso espalhado em toda a maquete e já rígido, pude iniciar o processo de aplicação de massa corrida que, após lixada, receberia a tinta preta onde seria colada a montagem impressa em papel vinílico.

Por termos achado o resultado da fotomontagem muito boa, resolvemos nas orientações do trabalho utilizar outra interface além da maquete lousa. O que as diferenciariam seriam as bases onde estariam coladas o papel vinil, sendo nesta outra uma base de 162

Figuras 87, 88 e 89 - Etapas de confecção da Maquete Lousa: colagem das curvas de nível, passagem de gesso e fixação do papel vinílico com plotagem (Fonte: Acervo Pessoal)

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EVA que se encaixavam como um quebra cabeça. A ideia era facilitar no transporte, já que a maquete ficou extremamente pesada e de difícil locomoção.

Após respeitado todos os processos para que a maquete ficasse firme e resistente para cumprir seu objetivo, levei minha proposta de “TP3” para a Escola de Arquitetura da UFMG para apresenta-la às lideranças e moradores que estavam presentes. Junto a maquete lousa e as peças de E.V.A, montei um banner explicando como havia chegado naquele assunto, e como seria de grande valia a possibilidade de discutir os riscos geológicos do território com o auxílio da maquete.

Houve então uma grande exposição de todos os trabalhos, e os moradores, apoiadores e lideranças se dividiam entre as mesas de apresentação para ouvir a explicação das propostas pensadas pelos discentes de OFIAUPI. Nele apresentei os instrumentos que havia pensado para iniciar o desenvolvimento do plano popular de proteção a chuva, e já consegui encaminhar datas para realização de oficinas com a interface.

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Figuras 90, 91 e 92 - Entrega da banca final da OFIAUPI (Fonte: Acervo Pessoal)

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CAPÍTULO 5

A ASSESSORIA TÉCNICA NO CONTEXTO HIDROLÓGICO DE BELO HORIZONTE

A configuração hidrológica da cidade de Belo Horizonte foi modificada ao longo dos anos por diversas obras de planejamento urbano em sua região formal.

Consolidando bairros em regiões de alta declividade com segurança geotécnica. Em contrapartida, as regiões que estão fora destas áreas de valor imobiliário são esquecidas pelo poder público e lidam ano após ano com deslizamentos e alagamentos em seus bairros.

Neste capitulo contarei como foram as oficinas do PPPC e seus resultados, e como nós assessores nos organizamos para ir aos locais de risco geológico por conta das fortes chuvas que atingiram a RMBH no início de 2020. Por fim, tratarei da construção de Belo Horizonte para cruzar informações entre causa e consequência de um planejamento urbano que modificou o ciclo hidrológico de Belo Horizonte frente as necessidades da expansão imobiliária.

5.1 – Oficinas do Plano Popular de Proteção à Chuva (PPPC)

As oficinas para discussões sobre um plano popular de proteção a chuva desenvolvido junto aos moradores da ocupação foi um caminho que encontramos enquanto assessoria para permanecermos atuando no território em virtude da preocupação com a grande estiagem que acontecia em 2019, e o provável grande 167

volume de chuva que poderia cair na região no início do ano seguinte.

As oficinas foram realizadas pelo Grupo UNSCORRE - UFMG, Arquitetas Sem Fronteiras e duas disciplinas da pós graduação em Planejamento Urbano da PUC Minas que se associaram ao desenvolvimento de um plano popular de proteção à chuva na região.

5.1.1 - Oficina 1, discussões e seus produtos gráficos

O primeiro dia de oficina ocorreu no dia 23 de novembro de 2019, e o planejamento adotado foi de nos reunirmos com os moradores no bar do Zé Pão, para que lá pudéssemos apresentar a Maquete Lousa para os moradores e iniciar uma conversa sobre as áreas sensíveis a chuva.

No começo, os moradores, a até mesmo Josi, ficaram receosos em segurar o canetão e realizar algum tipo de anotação. Portanto começamos a discutir algumas condicionantes ambientais que já eram de conhecimento de boa parte dos moradores, como os cursos d´água, encostas com alta declividade, linhas de drenagem.

Fomos anotando marcações mais gerais, como o curso d´água e até onde, pela legislação ambiental, deveria ser o distanciamento dos lotes. Coloquei 168

Figura 93 - Primeiro dia de oficina para o Plano Popular de Proteção à Chuva (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 94 - Primeiras anotações na Maquete Lousa (Fonte: Acervo Pessoal)

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também a localização da nascente presente no território da ocupação. Pedimos também que os moradores fossem localizando as casas de cada um e nomeando as ruas e becos. Com isso fomos melhorando a cartografia da área, adicionando mais detalhes às informações que tínhamos a respeito da ocupação.

À medida que os moradores foram adicionando essas informações, pedimos que nos mostrassem os locais na maquete onde já havia ocorrido deslizamento de encosta, enchente ou dificuldade na drenagem, para que após assinaladas essas áreas de potencial risco, pudéssemos marcar na Maquete Lousa um percurso decidido conjuntamente, para assim conhecermos cada local com o acompanhamento dos moradores.

O grupo de assessores junto a alguns moradores saíram em caminhada para observar e fazer registros fotográficos das áreas anotadas como de risco pelos moradores na maquete lousa. Visitamos a casa do Coração, um morador cujo a casa ficava bem abaixo de uma encosta, em conversas com ele, o mesmo contou que sempre vai caindo algumas porções de terra no fundo do seu lote e que ele vai retirando com uma pá.

Após a caminhada, retornamos ao Bar do Zé Pão para finalizarmos a oficina e compartilharmos com os participantes algumas medidas emergenciais para serem adotadas à curto, médio e longo prazo, iniciando uma lista de procedimentos que poderiam ser adotados em caso de necessidade, como por exemplo uso de 170

lonas para impedir a infiltração de água em encostas instáveis, métodos de observação do solo e vegetação para diagnostico da condição geológica da área, entre outros.

Figuras 95 e 96 - Moradores adicionando informações à Maquete Lousa (Fonte: Acervo Pessoal)

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Figuras 97, 98 e 99 - Anotações realizadas na Maquete Lousa (Fonte: Acervo Pessoal)

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Figuras 100, 101 e 102 - Registros durante a caminhada de reconhecimento dos locais de risco (Fonte: Acervo Pessoal)

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Finalizamos a atividade no Bar do Zé Pão, onde ele havia preparado um almoço para nós da assessoria e demais apoiadores e discentes. Enquanto conversávamos e comíamos, conseguimos observar que os moradores começaram a se aproximar da Maquete Lousa com muita curiosidade, e, antes de nos aproximar para qualquer tipo de explicação, Zé Pão e Josi se aproximaram de uma das moradoras interessadas e começaram a explicar do que se tratava aquela atividade, desenhando e apontando as marcações antes realizadas, e refletindo sobre as áreas sensíveis a serem monitoradas pelos moradores no período das chuvas que já se aproximava.

Como parte da assessoria, fiquei apenas a observar a riqueza dos detalhes com que os moradores explicavam as questões que havíamos tratado durante a caminhada. Ao final, perguntamos se teria algum lugar onde poderíamos deixar a maquete guardada até a próxima oficina. Pantera e Evandro sugeririam que a prendêssemos na parede do Bar, assim os moradores poderiam localizar sua casa e conversar com a comunidade sobre. Finalizamos a oficina comendo torresmo e marcando a próxima visita.

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Figura 103 - Zé Pão fazendo apontamentos na Maquete Lousa (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 104 - Maquete Lousa na parede do Bar do Zé Pão (Fonte: Acervo Pessoal)

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5.1.2 - Oficina 2 e seus produtos

No dia 07 de dezembro de 2019, realizamos a chamada para a segunda oficina do PPPC da Ocupação Helena Greco, acompanhados dessa vez pelos alunos da disciplina “Geologia Urbana” e seu docente João Rettore. Neste dia, a premissa era visitarmos áreas que não havíamos passado na oficina do dia 23 de novembro.

Após uma breve conversa inicial no Bar do Zé Pão, nos dirigimos a casa da Josi, pois segundo a coordenadora da ocupação, estava brotando água em um ponto em frente à sua casa. Paramos em alguns locais até chegar na casa da coordenadora, onde o professor João Rettore fazia observações referentes ao tipo de solo da região e suas características físicas. Em certo momento, o professor encontrou uma grande rocha durante o percurso, retirou um martelo geológico e começou a martelar a rocha para nos mostrar o aspecto interior da mesma. Neste momento umas das moradoras se ofereceu para ajudar no trabalho, assumindo a função de martelar com toda força aquela rocha. Em meio ao ambiente descontraído, íamos descobrindo os aspectos geológicos do território junto aos moradores, e com auxilio direto deles.

Ainda no trajeto para a casa da Josi, paramos na esquina próxima onde foi conversado sobre as rochas que estavam presentes no local, e começamos a discutir sobre o fluxo de água na rua Júnior Verissimo. Foi colocado como possível solução um sistema de drenagem que captasse a água que desce a rua para um buraco de cerca de 2,40m. Para pensar na viabiliza176

ção, discutimos a necessidade de fazer alguns testes no local.

O geólogo, professor Rettore, foi nos acompanhando durante toda a caminhada enquanto pegava amostras do solo para análise em laboratório e nos explicava como ocorria a formação geológica da região. Apesar de ser um conteúdo extremamente técnico em relação a nomenclaturas das questões referentes as características do solo e suas especificidades, o professor buscava tornar aquela linguagem tão técnica um pouco mais dragável, principalmente para quem nunca havia tido contato discussões acerca da geolo-

Figura 105 - Segundo dia de oficina para o Plano Popular de Proteção à Chuva (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 106 - Moradora e João Rettore analisando o solo do território (Fonte: Acervo Pessoal)

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gia do território, a infraestrutura (suporte geológico) da ocupação.

Ao chegarmos à frente da casa de Josi, enquanto conversávamos sobre a condição geológica do território, uma moradora chamada Janaina, vizinha da Josi, com lote por trás de sua casa, nos contou que estava preocupada com uma árvore no fundo de sua casa, com medo que a mesma tombasse em cima do telhado. Pedimos que ela nos mostrasse a árvore e nos contasse como era nos dias de chuva naquela área da ocupação. A moradora relatou que os pisos de sua casa estavam sendo danificados devido ao crescimento das raízes, e que isso também estava afetando a estrutura de sua casa.

Outra coisa que chamou a atenção foi a fosse negra bem próxima da casa de Janaina, com aproximadamente 5 metros de profundidade.

Após uma breve explicação sobre como era importante as raízes da árvore para manter o solo estável, sugerimos que a árvore fosse podada de forma que evite a queda de galhos na casa da Janaina em dias de chuva torrencial.

Já nesta visita, observamos que as chuvas já começavam a impactar de alguma maneira a ocupação Helena Greco, com formações de pequenas ravinas, alguns pontos de pequeno alagamento e algumas autoconstruções de mesoestrutura dos moradores, como escadas em acessos e rampas sendo levadas pela água.

Tudo isso somado à uma chuva fina e contínua torna as 178

Figura 107 - Discussão próxima a casa de Janaina (Fonte: Acervo Pessoal)

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encostas ainda mais instáveis, pois o solo vai ficando encharcado por um longo período de tempo, permitindo a infiltração da água em grande quantidade.

O último local que visitamos foi a casa de Deivisson, localizada no perímetro da nascente. Lá conversamos com ele a respeito de como ficava a área na época de chuva, e perguntamos se poderíamos realizar uma perfuração com um trado1. O morador disse para ficarmos à vontade, e assim realizamos alguns registros fotográficos e iniciamos uma conversa sobre a área, compreendendo mais sobre a área da nascente do Córrego do Toucinho. Após perfuração notamos que a água subiu rapidamente a superfície, mostrando a proximidade do lençol freático naquela região.

Deivisson nos mostrou a área em frente à sua casa que costuma ficar alagada em dias de chuva. Nos relatou que iria tirar a vegetação que fica no local alagado, mas o aconselhamos a não retirar a vegetação, e apenas retirar os lixos que se encontravam na área.

Ainda durante as conversas, o morador nos mostrou onde ele pretendia construir um novo banheiro.

O local fica ao lado de um ponto com corte na terra, então buscamos explicar como deveria ser executado o muro de arrimo e o comportamento da água no local.

Daí desenhamos um esquema rapidamente mostrando que 1 180

Trado, é uma ferramenta para perfuração do solo para fins de

análise. O utilizado nas oficinas foi o trado holandês.

Figura 108 - Área de alagamento recorrente em frente à casa de Deivisson (Fonte: Acervo Pessoal)

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deveria ser colocado uma tubulação de pvc furada por trás do muro de arrimo para captação da água e protegendo a estrutura de contenção, além da inserção de canos no arrimo para prevenir a concentração de água.

Antes de nos despedir, João Rettore retirou mais algumas amostras do solo, e voltamos para o bar do Zé Pão, onde finalizamos a atividade.

Em algumas reuniões com Tiago durante o estágio, pensávamos como poderíamos averiguar o grau de saturação do solo da região, e se conseguiríamos medir de alguma forma o índice pluviométrico da área, para assim termos alguns dados importantes para continuidade do PPPC. Decidimos então fazer um pluviômetro com garrafas PET, no intuito de, ao realizar a oficina do PPPC, conversarmos com algum morador que pudesse acompanhar as medições e assim termos parâmetro pluviométricos mais precisos das ocupações.

Após essas duas oficinas para discutir o PPPC, voltei para ocupação Helena Greco, afim de conversar com Deivisson, o morador que tem sua casa construída em uma localização próxima à uma nascente. Como havíamos perfurado com um trado no solo próximo a sua casa, e havia subido água, resolvemos realizar outras perfurações com uma distância indicada pelo professor João Rettore, com o intuito de verificar em quanto tempo a agua subia no local perfurado, afim de verificar a altura do lençol freático. Além disso, perguntamos a Deivisson se era possível ele realizar 182

Figura 109 -João Rettore coletando amostras do solo (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 110 - Pluviômetro feito com garrafa PET (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 111 - Segundo dia de perfurações em frente à casa de Deivisson (Fonte: Acervo Pessoal)

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o acompanhamento do pluviômetro, nos avisando pelo aplicativo de mensagens em momento de chuvas fortes, quantos centímetros a agua subia, para verificarmos os índices de chuva na área da nascente.

Outra coisa que observamos nessa visita foram os reparos feito pelos moradores nas vias de acesso da ocupação, já cuidando dos danos causados pelas chuvas que estava começando a cair em meados de dezembro de 2019.

Após esta última visita, já chegando ao fim do ano, continuamos a discussões acerca do PPPC junto à pós-graduação da PUC Minas, onde os discentes utilizaram diversos materiais gerados nas oficinas para criar cartilhas que abordassem os cuidados necessários ao território, em virtude da aproximação do período chuvoso. Nesses materiais, destaco o mapa gerado a partir das anotações da Maquete Lousa e as proposições em relação aos cuidados a curto, médio e longo prazo.

Com o fim das disciplinas e com a chegada do fim de ano veio a desmobilização, efeitos das festividades. Em seguida, o que me faria voltar ao território como assessor técnico foi justamente o grande impacto das chuvas no mês de janeiro de 2020.

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Figura 112 - Rua de acesso a ocupação Helena Greco com reparos feito por moradores (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 113 - Trabalho desenvolvido pelos alunos da Pós em Planejamento Urbano e Produção Social do Espaço da PUC Minas com parceria dos extensionistas do UNSCORRE (Fonte: Acervo pós-graduação de Arquitetura e Urbanismo PUC Minas)

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5.2 – Assessoria durante as chuvas de janeiro de 2020 na Ocupação Izidora

Por conta das chuvas na região da Izidora, as quatro ocupações sofreram grandes impactos, levando a saída de diversas famílias de suas casas. Em uma das áreas mais afetadas, a ocupação Helena Greco, por exemplo, cerca de trinta famílias precisaram ser realocadas, incluindo o Coração, morador que visitamos durante as oficinas do PPPC.

Devido a atuação ao longo de 2019 junto aos moradores e coordenadores da ocupação Helena Greco, Esperança, Vitória e Rosa Leão por conta das atividades vinculadas ao UNSCORRE, EI e da ASF, os assessores envolvidos receberam em tempo real as imagens dos impactos das chuvas, junto aos áudios que relatavam as preocupações dos moradores e coordenações em virtude das destruições causadas pela chuva. Por conta da chuva intensa durante a madrugada, já ficamos a postos para logo pela manhã ir até o local na busca de ajudar de alguma forma.

Inúmeros áudios chegaram ao grupo por parte das lideranças da ocupação. Charlene Cristina, coordenadora da Ocupação Rosa Leão, nos relatava a gravidade do impacto das chuvas.

“A situação aqui na Rosa Leão tá crítica demais assim, muitos barrancos caindo, casa, caiu, mas já estão tentando acionar aqui a Defesa Civil pra gente ver o que faz, mas tamo tentando aqui ver como que tá os moradores, se não teve ninguém ferido, tamo andando na comunidade aqui. ” (Aúdio no Grupo de Assessores)

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Figura 114 - Ravinamento na Avenida Esperança (Fonte: Acervo UNSCORRE) Figura 115 - Encosta entre a ocupação Helena Greco e a Favelinha (Fonte: Acervo Pessoal)

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Após as chuvas, fui a campo primeiramente no dia 25 de janeiro de 2020, e os assessores se dividiram em grupos para reconhecimento e acompanhamento dos danos causados pelas chuvas. Como os membros do EI foram acompanhar a ocupação Helena Greco e a Rosa Leão, os assessores da ASF e do UNSCORRE, comigo incluso, se dirigiram para a ocupação Vitória e depois para a Esperança. Voltei ainda à ocupação Helena Greco no dia 27 de janeiro, para conversar com Josi sobre como foi o desenrolar das coisas do dia 24 para 25 de janeiro.

No grupo onde estávamos recebendo as fotos e relatos, pedi que ao enviar fotografias durante à assessoria, enviassem também a geolocalização do local onde foram tiradas as imagens, realizando uma captura de tela do GoogleMaps. A premissa era de cruzar os pontos críticos registrado em campo com sua localização em uma base cartográfica que indicariam os locais impactados pelas chuvas. Nos dias seguintes, fui cruzando as fotos e inserindo na plataforma MyMaps da Google, com link compartilhado com outros assessores e moradores.

Neste subcapítulo pretendo relatar como foi o trabalho em campo junto aos moradores, lideranças, apoiadores e poder público. Além de explicar mais a fundo algumas questões importantes referentes a formação desse conjunto de ocupações denominada “Ocupação Izidora”, suas origens e embates na luta pela moradia.

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I – Ocupação Izidora, um conjunto de ocupações

O início da Ocupação Izidora, advém do momento de efervescência política das jornadas de junho de 2013. Em Belo Horizonte, para além do movimento Passe Livre, ocorreu uma expansão de ocupações urbanas, e muitas delas aconteceram espontaneamente, como no caso da ocupação Esperança e Vitória. Apesar de cada ocupação – Esperança, Vitória, Helena Greco e Rosa Leão – possuírem origens e coordenações diferentes, assim como movimentos sociais e partidos acompanhando em diferentes níveis cada uma delas, essas lideranças começaram a se articular em rede, afim de dar visibilidade e unidade a luta por moradia na região da Mata do Isidoro em negociações com o poder público.

Figura 116 - Cartaz da campanha #ResisteIzidora (Fonte: Página do Facebook Resiste Izidora)

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Apesar da ocupação Helena Greco, já estar ocupando a área da mata do Isidoro desde o ano de 2011, foi entre 2013 e 2014 que a região se tornou uma área de intenso conflito entre poder público e moradores das ocupações.

Para compreender este conflito, preciso voltar ao ano de 2010, quando se altera as normas de parcelamento, ocupação e uso do solo, traçando o contorno da Operação Urbana da Izidora. Luiz Fernando De Freitas, em sua dissertação “Do Profavela À Izidora: A Luta Pelo Direito À Cidade Em Belo Horizonte”, trata como as operações urbanas contrariam a função social da cidade e aponta como o Estado age como especulador enquanto adota uma postura de proteção do meio ambiente.

“Em Belo Horizonte a Lei Municipal nº 9.959/2010, que alterou normas de parcelamento, ocupação e uso do solo urbano previstas na Lei nº 7.166/1996, delimitou as áreas do município passíveis de receberem operações urbanas. Foi dada prioridade para os corredores de transporte coletivo e o entorno de estações desse tipo de transporte, áreas centrais, e os corredores viários prioritários.

Foram traçados também os contornos da área da Operação Urbana da Izidora que está localizada na última área verde remanescente na região norte de Belo Horizonte (9,5 milhões de metros quadrados). O objetivo da municipalidade seria supostamente promover a ocupação ordenada da região, com implantação de sistema viário e

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LOCALIZAÇÃO:

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IZIDORA

equipamentos de infra-estrutura, além de preservar o meio-ambiente” (DE FREITAS, 2015, p.

70)

A premissa de preservar o ambiente, parece ser restrita às áreas que os pobres moram. O poder público, em suas operações urbanas, se ampara na legislação ambiental para atropelar outro direito constitucional, o da moradia, e cria-se assim um falso conflito, como se preservação ambiental e direito à moradia fossem incompatíveis. (DE FREITAS, 2015).

No texto “Preservação ambiental ou moradia?

Um falso conflito”, Edésio Fernandes (2004, apud DE FREITAS, 2015), trata de uma falsa questão.

“Os dois são valores e direitos sociais constitucionalmente protegidos, tendo a mesma raiz conceitual, qual seja, o princípio da função sócioambiental da propriedade. O desafio, então, é compatibilizar esses dois valores e direitos, o que somente pode ser feito por meio da construção não de cenários ideais, certamente não de cenários inadmissíveis, mas de cenários possíveis. “ (FERNANDES, 2004 apud DE FREITAS, 2015, p. 71)

De Freitas (2015) ainda cita um trecho do plano de ocupação para Izidora elaborado pela Prefeitura de Belo Horizonte, onde demonstra o quão o mercado imobiliário está associado à região.

“O Vetor Norte de Belo Horizonte é uma região que vem despertando interesse do mercado imobiliário em função de diversos investimentos,

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como a implantação da Cidade Administrativa, a Linha Verde e o Aeroporto de Confins. Para evitar a ocupação desordenada, a Prefeitura elaborou o Plano Urbano Ambiental da Região do Isidoro grande área verde e permeável de aproximadamente 10 mil quilômetros quadrados na região Norte da cidade, uma das últimas não parceladas na capital. ” (PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, 2010, s/n, apud FREITAS, 201, p. 70)

Ainda em 2010, A PBH decidiu por destinar a área da Izidora para uma Vila que seria de uso inicial para turistas que chegariam à capital mineira para a Copa do Mundo da FIFA™, utilizando a área para construção de três mil unidades habitacionais que viriam a suprir a falta de leitos de hotel, até 2013. E após o fim do megaevento, essas unidades habitacionais seriam destinadas às famílias do setor médio, e apenas cerca de 10% para famílias de baixa renda. Após determinado tempo, o projeto para a área da Izidora modificou-se novamente, como conta Freitas (2015): “Registra-se que posteriormente o projeto foi alterado para que ocorresse a construção de 8.896 unidades, pela empresa Direcional Engenharia, dentro do âmbito do Programa MCMV, faixa 01, na região onde hoje estão as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória. Faz-se necessário analisar a seguir essa tensão entre o projeto pensado pela PBH e por essa construtora e a resistência levada á cabo pelas três ocupações citadas. (copiado ou modificado?)” (FREITAS, 2015, p. 72)

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OCUPAÇÃO IZIDORA AO LONGO DOS ANOS

Em resumo, estão neste território, o conflito entre a produção de unidades dentro do que definimos neste trabalho como Habitação Social de Mercado e a autoprodução de moradias através das ocupações urbanas, embate que caracteriza o desenvolvimento urbano das cidades brasileiras, não sendo exclusividade de Belo Horizonte. E é nesse território em disputa com o interesse imobiliário que a luta pela moradia nas ocupações da Izidora acontece.

Durante esses anos de luta contra o despejo, os moradores do território, junto às lideranças locais e movimentos sociais, formaram uma grande rede de apoio que atravessou diversos setores da sociedade Belo Horizontina, tornando-se um marco na organização política com foco no direito à cidade.

“A atuação na resistência ao despejo das comunidades da Izidora representou um novo registro de atuação política mais aberto e flexível para além da rigidez dos movimentos tradicionais de moradia. Como efeito de junho de 2013 surgiram as comunidades da Izidora e no #ResisteIzidora foi formado um campo em torno de um projeto de cidade que seja includente e que não tolera violações de diretos humanos no espaço urbano. ” (DE FREITAS, 2015, p. 86)

Apesar de possuírem origens diversas para o inicio do processo de ocupação, estas coordenações se uniram em

198

Finalizando esse breve resumo onde busco dar

o contexto da área onde ocorre o trabalho, voltemos para a ida a campo e como foi a atuação como assessor técnico após as fortes chuvas de janeiro de 2020.

II – Ocupação Vitória

A ocupação Vitória é a maior das ocupações da Izidora, e o movimento social que organiza as famílias são as Brigadas Populares – Minas Gerais.

Ela conta hoje com cerca de 20 mil pessoas morando em seu território, em uma área de aproximadamente 950.000m². De Freitas (2015), relata que, em julho de 2013, as Brigadas Populares e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) visitaram a ocupação e começaram a contribuir na organização popular. Foram escolhidas pessoas para a formação de uma Comissão Provisória de Coordenação e realizadas várias Assembleias Gerais dos ocupantes.

Chegamos à ocupação Vitória pela manhã do dia 25 de janeiro, lá encontramos com Luh e Paulinha que são lideranças e militantes das Brigadas Populares na Ocupação Vitória. Com elas, demos uma breve caminhada pela ocupação, que possui uma enorme extensão territorial, dividindo-se em “setores”. Segundo as lideranças, vários setores da ocupação haviam relatado algum tipo de perda acarretada pelas fortes chuvas.

Durante a caminhada, Luh nos avisou que deveríamos ir a CREURB (Centro de Referência em Políticas Urbanas) Izidora, pois alguns agentes da URBEL iriam 199

conversar com as lideranças a respeito das medidas que seriam tomadas pela PBH em relação as famílias desabrigadas, que necessitavam de colchões para dormir em outros lugares devido ao risco de deslizamento, além de itens de higiene pessoal e alimentação.

Lembro que ao entrarmos no CREURB, encontramos com uma funcionária da URBEL que estava com uma galocha lustrosa, na cor branca, limpíssima. Na hora que pensei “ainda não sujou a galocha nessa lama toda?”, uma das lideranças falou na lata: “Pô, cês aí com essas bota tudo boa de caminhar na lama, tem um par dessas aí pra mim não? Porque tô cansada de andar pra cima e pra baixo nessa ocupação com essa sandália gasta, e vocês com essas botas limpas!”. Na hora, nós da assessoria rimos um pouco enquanto a funcionária envergonhada com a situação falava que ia tentar conseguir um par para elas. Pelo visto, não havia entendido a ironia e o sarcasmo.

Seguimos conversando, e então entramos na CREURB, onde outros funcionários da URBEL nos receberam, sendo o que os liderava no trabalho, um agente público disposto à conversa. As discussões foram fluindo bem, as lideranças falavam, além de nós, enquanto assessoria da ocupação, negociávamos as possibilidades de remoção e reassentamento de algumas famílias da ocupação.

Em certo momento, um desses funcionários foi chamado por um outro agente que havia chegado um pou200

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BELO HORIZONTE [ ÁREA DE DESTAQUE ]

VITÓRIA

co mais tarde. Ele se retirou da mesa onde conversávamos e, ao retornar, adotou outra postura. Ao invés das conversas construtivas, adotou-se uma postura evasiva e mais fechada, ficando evidente que não avançaríamos nas tratativas referentes ao território.

Ficou, para mim, evidente uma reflexão da professora Norma Valencio (2009), no livro “Sociologia dos Desastres”, onde ela trata da cartografia das áreas de riscos, e sua função de encobrir os conflitos fundiários.

“A cartografização do risco se impõe como uma fala técnica que impede a vocalização de direitos dos que ali vivem, descartando simultaneamente a necessidade de outras interpretações.

Ao simplificar a realidade sócio-espacial, suprime as correspondências de sentido entre o aqui e o lá e a tessitura associada da afluência e da miséria no território. Como toda a fala técnica, trata-se de uma linguagem silenciadora dos topoi leigos, sobretudo os que transgridem a situação de classe. Ao delimitar o lugar de vivência de populações empobrecidas como área de risco, o referido mapa fundamenta as práticas de remoção compulsória dos ali inseridos e evita mostrarem o pulsante conflito territorial que caracteriza a cidade. ” (VALENCIO, 2009, p. 36)

Nos restou então continuar a visita técnica na Ocupação Vitória, junto a Luh e Paulinha, que foram nos levando nos pontos mais críticos da ocupação, onde haviam casas com riscos de desabamentos. Duran202

te, fomos conversando com os moradores para procurarem a URBEL com alguns documentos, para solicitar o encaminhamento para abrigos, como havia sido conversado na CREURB. Ao finalizar essa visita técnica, nos encaminhamos para a Ocupação Esperança, onde a defesa civil estava realizando vistorias.

Figura 117 - Reunião na CREURB Izidora com os assessores, lideranças da ocupação e agentes públicos (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 118 - Registro de um dos pontos críticos na Ocupação Vitória devido às chuvas (Fonte: Acervo Pessoal)

203

III – Ocupação Esperança

A Ocupação Esperança é a segunda maior ocupação da Izidora, e o movimento que a coordena é o Movimento em Bairros Vilas e Favelas (MLB) e Unidade Popular, ambos vinculados ao Partido Comunista Revolucionário (PCR). Assim como a ocupação Vitória, iniciou-se de maneira espontânea, como detalha Edna, liderança da ocupação Esperança em entrevista.

“Então, a nossa entrada aqui na Ocupação Esperança foi uma entrada espontaneamente, porque essas terras aqui já estavam abandonadas há uns quarenta anos, não se prestava a função social nenhuma e as famílias quando chegaram lá no Zilah onde que é o Rosa Leão, já estava toda ocupada e já não tinha mais espaço. Então as famílias olhando pra essas terras já todas cansadas vindo de uma cruz de aluguel pesadíssima, vivendo de favor, resolveram espontaneamente entrar e ocupar essas terras aonde não se cumpria função social nenhuma. E aqui estamos hoje. “ (LOPES, 2015: anexo II.8, apud FREITAS, 2015, p 74.)

Localizada entre os bairros Baronesa e Londrina, a ocupação tem entorno de 338,124 m², e fica em uma região de vale semelhante à ocupação Helena Greco

Quanto ao movimento que organiza essas famílias, segundo Lourenço (2017), O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas ou MLB se formou em 1999, a partir da experiência da Ocupação Corumbiara em Belo Horizonte e outras ações semelhantes em ci204

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ESPERANÇA

dades da região nordeste do Brasil, onde ainda hoje é mais atuante. É um movimento de massas que luta pela reforma urbana vinculado ao Partido Comunista Revolucionário (PCR). O MLB atua nos seguintes estados brasileiros: Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul (LOURENÇO, 2017, p. 2-3). Atualmente, o MLB possui também coordenação em Sergipe e já atua ativamente nas disputas por moradia do estado.

Quando chegamos para entender os impactos da chuva no território após a visitar a ocupação Vitória, agentes da defesa civil já estavam no local junto à alguns moradores e coordenadores da ocupação Esperança. Ficamos acompanhando as conversas sobre as casas interditadas e qual seria o prosseguimento dado às famílias retirada de suas moradias devido ao risco de deslizamento.

Após alguns minutos, uma das lideranças da ocupação aproximou-se e relatou acerca de um grande fluxo de agua que estava passando entre as ocupações Vitória e Esperança, colaborando com um processo de erosão do solo.

206

A assessoria marcou um retorno para visitar este processo de erosão que lideranças do Esperança e do Vitória comentou ser de grande preocupação. Este fenômeno geológico presente na divisa das ocupações é conhecido como voçoroca será abordado mais à frente no presente trabalho.

Figuras 119, 120 e 121 - Visita a Ocupação Esperança após as chuvas de janeiro de 2020 (Fonte: Acervo Pessoal)

207

5.3 - Reflexões sobre o PPPC e novas demandas por assessoria

O mapa de pontos críticos foi realizado com base nas visitas técnicas e registros fotográficos obtidos por moradores e assessores nas situações acima narradas. Nele é possível destacar duas situações importantes a serem discutidas.

A primeira, é que os pontos críticos do Helena Greco se encaixam com os dados obtidos através da Maquete Lousa usada para as oficinas do PPPC. Alguns locais onde os moradores relataram que já havia sinais de deslizamento ou com histórico de deslizamento, e que destacaram na maquete e no mapa, acabaram por realmente ceder nas chuvas. Os lugares identificados como os mais sensíveis foram confirmados na realidade.

Por exemplo, o barranco de terra que fica paralelo a rua Helena Greco, foi um local onde os moradores relataram preocupação, pois em chuvas de anos anteriores o solo havia descido e interditado a rua, só sendo liberada após mutirão dos próprios moradores para retirada da terra. Durante as novas chuvas de janeiro de 2020, aconteceu o mesmo com a casa do Coração, que visitamos na primeira oficina do PPPC. Com as chuvas, o barranco desabou no fundo de sua casa, fazendo com que o mesmo saísse da ocupação atrás de uma nova moradia.

Após essa oficina em que foram realizadas estas anotações, a turma da pós-graduação da PUC Minas colocou o mapa de riscos no formato de cartilha com já 208

Figura 122 - Mapa de pontos críticos da Ocupação Izidora (Fonte: Autoria Própria) Figura 123 - Ponto crítico na Ocupação Helena Greco localizado no mapa (Fonte: Autoria Própria)

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antecipei. Cruzando com o mapa de pontos críticos, nota-se a semelhança dos locais que havíamos denotado antes, durante as oficinas em 2019.

Apesar de não notar durante as oficinas do PPPC, aquela experiência, mesmo que de curta duração, havia sido de suma importância no contexto de crise, pois nas apresentações dos alunos da Pós Graduação ou nas Oficinas do PPPC, o argumento de proteção das famílias no território que lhes pertence foi preparando os moradores e lideranças para as situações decorrentes dos impactos da chuva, mas não somente no sentido da proteção com lonas nas áreas com rachaduras ou outras dicas discutidas nos encontros.

A parte positiva é a forma como elas, moradoras e lideranças, receberam os agentes do poder público, adotando uma postura firme nas tratativas por sentirem segurança no argumento de proteção de sua comunidade. Se o poder público só chega nestas áreas de extrema vulnerabilidade social quando acontecem desastres, a base deve ser a comunicação e não uma postura descuidada e distante por parte dos agentes, como foi observado nos acompanhamentos da Ocupação Vitória.

O segundo ponto de destaque observado no mapa de pontos críticos e também na visita técnica, foi conhecer a voçoroca ativa que delimita o limite do território da Ocupação Esperança e da Ocupação Vitória.

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Figura 124 - Dados coletados nas oficinas com a Maquete Lousa (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 125 - Mapa desenvolvido pelos alunos da pós-graduação da PUC (Fonte: Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo PUC Minas) Figura 126 - Mapa de pontos críticos da Ocupação Helena Greco (Fonte: Autoria Própria)

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Figura 127 - Ponto crítico (voçoroca ativa) entre as Ocupações Vitória e Esperança (Fonte: Autoria Própria)

Este ponto crítico estava gerando preocupação de ambas ocupações, tanto que Edna e Luizinho, lideranças da Ocupação Esperança, já haviam enviado vídeos da parte sul da voçoroca, onde ocorria um intenso fluxo de água, como também enviaram uma foto do ravinamento que se formou na Av. Esperança que fica paralela à voçoroca.

Estava evidente para mim a importância de nós, arquitetos e urbanistas, termos alguma noção quanto à infraestrutura (como suporte geológico), já que, questões como essas podem afetar diretamente nosso exercício profissional.

Um cuidado é necessário ao ler esse relato, é que em momento algum busco realizar juízo de valor 212

em relação a maneira como às edificações da ocupação estão implantadas, e busco me afastar de uma ideia de um risco causado pelos próprios moradores. A questão é: temos um território ocupado, e para os especuladores, rotular essas áreas como “inviáveis” e “perigosas” é extremamente benéfico, nos levando ao ciclo de remoções. E para onde essas famílias iriam? Em geral, para outras áreas semelhantes.

“A territorialização indesejável dos empobrecidos na cidade irá persistir, senão mesmo recrudescer, de modo a ser identificável cartograficamente como novas áreas de risco. E, tratada como um dado da geografia física da cidade apartadora, será seguida de intervenção pública para removê-la tal como o discurso perito sequer com eufemismos. À remoção das moradias sub-normais, segue-se a desconsideração ampla para com as razões da fixação, os vínculos e laços estabelecidos, as necessidades das pessoas que produziram aquele espaço na ausência de um melhor dentro dos seus projetos de vida e de seus direitos ao espaço. A remoção é um discurso em prol de uma estética e funcionalidade monológica, o removido visto como alguém sem direito à autodeterminação, portanto, sem tratamento com base nos princípios de igualdade. ” (VALENCIO, 2009, p. 44)

Por trás do discurso cidadão, podem estar conduções de políticas higienistas, o que é bem comum por parte do poder público e imprensa ao relatar casos de deslizamentos ou alagamentos.

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“A área de risco é desprovida de legitimidade ante o meio técnico para as funções sociais ali contidas e exorbita paulatinamente da tolerância do ente público. Recorrentemente, os meios de comunicação de massa fazem uso da narrativa na qual os moradores são provocadores de sua vulnerabilidade e nisso reiteram a interpretação dos mapas de risco nos quais se dissocia os processos de territorialização desejáveis dos ditos temerários. Os cordões de isolamento utilizados na interdição das “áreas de risco” agem não apenas como mecanismo de obstaculização legal do acesso ao lugar por todos e, em especial, pelo morador, mas como um juízo moral deletério deste. À pecha de ignorância/insensatez do ali outrora residente, tido como provocador de seu próprio drama, passa a corresponder a explicitação mais flagrante da indesajabilidade em partilhar com o mesmo o espaço da cidade, e dele se espera que dê sequência à solução de automoradia algures. “ (VALENCIO, 2009, p. 40)

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5.4 – A Voçoroca da Izidora

Tomamos conhecimento deste evento geológico nas visitas técnicas junto às Arquitetas Sem Fronteiras e o grupo extensionista UNSCORRE, como foi relatado no subcapitulo acima. A primeira ida a campo para tratar da voçoroca foi no dia 30 de janeiro de 2020.

A voçoroca ou boçoroca é um fenômeno geológico que consiste na formação de grandes buracos de erosão, causados pela chuva e intempéries, em solos onde a vegetação é escassa e não mais o protege, ficando cascalhento e suscetível de carregamento por enxurradas. Chegamos à voçoroca pela Avenida Esperança, e fomos realizando um primeiro registro fotográfico do acidente geológico descendo a avenida e acompanhando o traçado da voçoroca.

Neste subcapitulo focarei nas visitas técnicas e reuniões da assessoria para tratar da voçoroca, além do planejamento de ações que amenizem o problema geológico.

I - Visita Técnica – Voçoroca 30/01/20

Os membros do UNSCORRE chegaram na ocupação Esperança no período da tarde, no intuito de conhecer a voçoroca que os moradores haviam comentado nos dias anteriores. A dimensão do problema era muito maior que a prevista pelos assessores, sendo para alguns, o primeiro trabalho com tal complexidade.

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Figura 130 – Vista aérea da Voçoroca (Fonte: Drone Salvadora)

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O grupo desceu junto a alguns moradores pela extensão da Avenida Esperança, que fica paralela à voçoroca. Enquanto desciam, eram realizados registros fotográficos da enorme cratera que separa as ocupações Vitória e Esperança.

Ao longo da Avenida Esperança, principalmente na parte com nível mais baixo, diversos buracos foram se abrindo durante as chuvas, esses buracos são chamados de Ravinas. Observamos também alguns trechos da avenida já com uso de entulhos para tamponamento dos buracos, mostrando que já haviam ravinas anteriores às observadas pelos assessores.

Contornamos a Voçoroca e retornamos pelo lado da ocupação Vitória, onde encontramos uma família que tinha sua casa construída a poucos metros da beira. O morador nos contou que quando chegaram na ocupação a voçoroca já estava lá, mas que ao passar dos anos ela foi expandindo em comprimento e largura, o que começou a deixar os moradores das proximidades preocupados em relação a segurança da edificação.

Nas reuniões seguintes, a busca foi para entender esse acidente geológico, com suas causas e consequências ao território, com foco nos moradores com casas mais próximas à voçoroca, já que à medida que passam os períodos chuva, o processo de erosão se acelera.

Mas, em virtude da pandemia de COVID-19, o trabalho de assessoria na voçoroca ficou em espera duran218

Figura 131 – Foto da voçoroca com vista para a Ocupação Vitória (Fonte: Acervo Pessoal) Figuras 132 e 133 - Trechos com ravinas na Avenida Esperança (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 134 - Foto da voçoroca com vista para a Ocupação Esperança (Fonte: Acervo Pessoal)

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te alguns meses, em virtude da insegurança sanitária e do lockdown. O contato com as coordenações se manteve e quando as atividades foram sendo retomadas, as reuniões voltaram de forma remota.

II - Reunião – Voçoroca - 02/07/2020

No dia 02 de julho de 2020, retomamos as atividades e realizamos nossa primeira reunião. Estavam presentes o professor Tiago Lourenço, coordenando o projeto UNSCORRE, a professora Viviane Zerlotini, como professora do EI – PUC Minas, professor João Rettore - que já estava conosco no PPPC e se interessou pelas discussões acerca da Voçoroca -, as arquitetas, Gabriella Stephany (UNSCORRE), Julia Canuto (EI), e os discentes Hugo Leonardo (UNSCORRE), Pedro Triani (UNSCORRE), Ananda Henklain (UNSCORRE).

A retirada de vegetação nativa é um dos pontos mais agravantes para a intensificação do voçorocamento. O ideal seria não construir em taludes horizontais, como é o comum, mas aproveitar os desníveis do terreno, para alterar o mínimo possível do solo original. A voçoroca existe a uma região de fratura subjacente, ao notar no mapa geológico. A atuação em voçorocas deve se dar em época de estiagem, de forma preventiva pois a forma corretiva é muito mais difícil de ser executada.

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Durante a reunião, os presentes definiram que a atuação na voçoroca deveria ser feita em período de estiagem e, que uma correção definitiva é complexa e cara, exigindo a presença do poder público para obra de tal porte. Elencamos algumas possibilidades e necessidades para a continuidade da assessoria: vimos que era necessário um trabalho braçal empenhado e organizado, para possíveis mutirões; o reconhecimento de topografia do local; o plantio de árvores no interior da voçoroca, com o intuito de rebaixar o lençol freático; arruamento (no entanto, podendo provocar outras falhas geológicas); terraceamento; contenção/ retenção (baixo-custo); além do uso de Vetiver (capim que tem a raiz profunda) para revegetação das cristas, onde ainda não há trincas para estabilização da encosta.

Figuras 135 e 136 – Imagens enviadas pelo professor Rubem Gomes (Fonte: Acervo UNSCORRE)

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No fim, resumimos algumas estratégias que precisavam ser realizadas para as próximas reuniões: buscar ou produzir o mapa geológico da área; descrição do solo a partir da elaboração/análise do mapa geológico; analisar formas de reduzir a água que incide no interior da voçoroca; uso de fotometria nos próximos registros in loco; fazer históricos mais recentes para acompanhar o desenvolvimento atual da voçoroca.

Ao final da reunião, já estávamos com um novo grupo no aplicativo de mensagens, denominado “Voçoroca Comunista”, por ficar entre duas ocupações coordenadas por movimentos sociais ligados a esquerda revolucionária. Mais adiante o nome dado ao grupo geraria certo desconforto entre parte dos moradores, o que demonstra o descolamento entre os discursos dos movimentos sociais e a vida real dentro das ocupações.

III - Reunião – Voçoroca - 14/07/20

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A segunda reunião, foi realizada no dia 14 de julho, contando com coordenadores, moradores e assessores do UNSCORRE e do E.I. Nela buscamos sistematizar alguns pontos que seriam de extrema importância nas próximas atividades: 1 - produzir um mapa geológico da área a partir do mapa da cidade, detalhando-o e visando responder o que precisa ser resolvido; 2 - setorizar a distribuição de materiais

em conjunto com topografia, vegetação e usos atuais e pretendidos do local; 3 - realizar uma amostragem do solo com pelo menos 80 centímetros a 1 metro de profundidade e os testes de infiltração.

A partir disso seria possível organizar as equipes de trabalho e o cronograma, visando as ações emergenciais.

Um dos elementos essenciais para análise da Voçoroca é o processo de Tradagem1. O primeiro local a ser realizado é nas bordas da voçoroca para saber a resposta dos materiais à passagem de água de superfície, sendo importante observar se há fissuras paralelas a crista da voçoroca, pois a água de superfície pode eventualmente se infiltrar, desestabilizando o solo. A distância entre os furos seria de aproximadamente 30 metros, e o acompanhamento dos mesmos seria por GPS para monitorar efeitos futuros.

Outra questão que discutimos nessa reunião foram as ravinas presentes na ocupação Esperança. O ravinamento não se caracteriza como uma voçoroca pela erosão não estar próxima do lençol freático. Para evitar que a ravina vire uma voçoroca, é necessário preenchê-la com material sólido afim de equilibrar os esforços no interior da cavidade. Durante a primeira visita técnica à voçoroca, Luiz, liderança da ocupação Esperança, já havia nos comentado que estava 1

A tradagem é uma das formas de realizar a amostragem do solo, utilizando o trado como ferramenta para retirada de amostras em maiores profundidades

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atrás de entulho para cobrir a ravina, com isso discutimos em reunião como poderia ser realizado esse preenchimento e seus benefícios.

O ponto positivo do preenchimento com entulhos é que os entulhos sustentam as laterais da ravina, porém é um material de grande granulometria e a água consegue transportar os sedimentos. Por conta disso, a compactação de uma camada de entulho e outra de terra é a maneira correta para preencher a ravina e segurar as paredes. O uso do material mais homogêneo possibilita a permeabilidade e a identidade do solo.

Outro quesito tratado na reunião foi relativo às covas que deveriam ser feitas para análise do tempo de infiltração da água no solo, como foi feita na casa de Deivisson, da ocupação Helena Greco. Essas covas foram realizadas em formato quadrado (de 30x30 a 50x50 cm), buscando mostrar a capacidade de absorção da água de superfície (água da chuva + água não absorvida pelo solo acima) e a capacidade de absorção do solo se coberto por gramínea, mata rala, mata densa ou se exposta.

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Por ter grande extensão linear, é interessante dividir a voçoroca em três partes, fazendo dois pontos de infiltração de cada lado para ter uma boa ideia da capacidade de infiltração do solo e uma maior análise de sua área. Além disso é interessante fazer um ponto acima da cabeceira para saber o comportamento hidráulico daquela área que um dia pode também sofrer com o processo de erosão.

Figura 137 – Ravinamento na Avenida Esperança (Fonte: Acervo Pessoal)

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IV - Reunião – Voçoroca Izidora - 23/07/20

No dia 23 de julho, realizamos uma nova reunião afim de continuar as discussões referentes as alternativas de ações, além de tratar mais profundamente da setorização da voçoroca. Participaram da reunião alguns membros do UNSCORRE e do EI, além de coordenações e moradores das ocupações.

Realizada que a dinâmica dias atuais de local. Durante do comprimento GoogleEarth, a 400 metros.

de maneira remota, nela foi discutida do local mudou pouco de 2017 até os acordo com as imagens de satélite do a conversa foi perguntado a respeito da Voçoroca, segundo as medidas do extensão dela é de aproximadamente

Foi pautada também a preocupação dos moradores quando caminhões jogam entulho na voçoroca sendo que a terra e o entulho descem voçoroca a baixo. Ação coordenada com moradores para preservação e revitalização da voçoroca. Sugestão de continuar o mapeamento do local e estudar as questões da voçoroca.

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Nesta reunião começou-se a listar alguns nortes de ações possíveis para uma mínima estabilização da Voçoroca. Como a elaboração de uma setorização da voçoroca, de início, definindo sua área de cabeceira – parte mais alta - , tendo como critérios características físicas do local, tal como sua profundidade e presença de vegetação.

Figura 138 – Área da cabeceira da Voçoroca (Fonte: Acervo UNSCORRE)

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A setorização da voçoroca é importante para auxiliar na organização do trabalho de recuperação, adequando as ações para a cada condição, pois ao longo da Voçoroca existem diferentes tipos de processos de erosão, sendo necessária uma análise aprofundada para buscar soluções para cada “setor” da voçoroca.

A preocupação dos técnicos com a expansão da Voçoroca é devido a ação erosiva é acelerada através de elementos como fendas de tração (que geram deslocamentos de terra) e sulcos1 (que direcionam a água pluvial para dentro da voçoroca).

E é principalmente durante os períodos chuvosos que a voçoroca é ativada, fazendo a água do lençol freático “subir”, resultando na intensificação do processo de erosão.

Por último foi discutido a necessidade de desviar as águas da chuva, protegendo a região da cabeceira, que é o ponto crítico da erosão, buscando impedir que mais água adentre para o meio da voçoroca por meio dos sulcos, desacelerando seu alargamento.

Antes de marcar a próxima visita, no dia 08 de agosto, a equipe do UNSCORRE se reunião remotamente e montaram um mapa síntese, referenciando os principais pontos levantados em campo e nas reuniões remotas.

1 Esta condição ocorre quando o escoamento da água sobre os so-

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los intensifica o seu desgaste a ponto de formar pequenas “linhas” ou cortes no terreno. Geralmente, esse é o princípio para a formação de erosões mais graves em áreas de declividade.

Figura 139 – Mapa Síntese – Voçoroca Izidora 08/08/2020 (Fonte: Acervo UNSCORRE)

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V – Visita Técnica – Voçoroca Izidora - 15/08

A visita do dia 15 de agosto iniciou-se na Esperança, estavam presentes os assessores do UNSCORRE e do E.I, além de moradores, lideranças das ocupações e o professor João Rettore. Foi observado como o trajeto das águas vindo de outras ruas têm contribuído para a erosão.

Durante a visita iniciou-se a tradagem, com o objetivo de identificar o nível do lençol freático, com levantamentos de 30/35 metros de distanciamento.

Durante o processo foi encontrado entulho que impediu a continuidade da escavação, o que demonstra que a estabilização do solo feita até o momento tem tido resultados positivos.

Este teste é essencial para acompanhar a evolução da voçoroca, com a identificação de seus setores mais frágeis para elaboração da intervenção. Os participantes da visita perceberam uma diferença de inclinação entre as duas extremidades da voçoroca.

Sendo o lado da Vitória inclinado e o lado da Esperança com ângulo próximo a 90°.

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Como possíveis intervenções ficaram anotadas as seguintes: 1- na parte de trás da casa do Paulista fazer um “dique”, para travar a terra e a água; 2 desviar a água de chuva que cai no “grande salão” – área central da voçoroca -; 3 – colocar canaletas na diagonal da voçoroca; 4- fazer cisterna seca e encher

Figura 140 – Tradagem realizada pelo Paulista (Fonte: Acervo UNSCORRE)

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de entulho; 5 - construção de galerias pluviais e pavimentação; 6 - estabelecer a média pluviométrica afim de calcular a capacidade de infiltração do solo e traçar as estratégias de drenagem superficial para conduzir as águas das chuvas para outro local que não seja dentro da voçoroca; 7 - Com a proximidade do período de chuvas, deve-se observar o prazo de conclusão das ações.

A comunidade se comprometeu a continuar mobilizando para desviar o tráfego dos caminhões da Av. Esperança para evitar tremores e sobrecarga. O conversado até esta reunião é o desvio seja realizado pela Rua Montes Claros.

Ao final da visita, Tiago, um dos coordenadores do UNSCORRE montou um mapa síntese com as informações que haviam sido observados e anotados no mapa que utilizamos na visita técnica.

VI - Visita Técnica – Voçoroca Izidora - 31/08

Nesta ida à voçoroca, após meses desde a primeira visita, resolvemos buscar algum tipo de acesso que nos permitisse entrar na voçoroca para realizar registros fotográficos afim de realizar um processo de fotometria e entender como estava a característica do solo visto por baixo. Nesta visita estavam presentes Gabriella Stephanie, Júlia Lot, Tiago Lourenço, 232

Figura 139 – Mapa Síntese – Voçoroca Izidora feito por Tiago Castelo Branco 15/08/2020 (Fonte: Acervo UNSCORRE)

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Pedro Triani pelo UNSCORRE, e a professora Viviane junto a Júlia Canuto pelo Escritório de Integração.

Iniciamos a reunião na casa de Luís e Edna, lideranças da ocupação, e abrimos um mapa que havíamos confeccionado pelo UNSCORRE junto ao Escritório de Integração para realizarmos anotações referentes ao trajeto pretendido.

Paulinha e Luh, coordenadoras da ocupação Vitória, que também sofre com o processo de erosão, nos acompanharam na visita e chegaram a entrar na voçoroca com os assessores. Por sugestão de Paulista, morador que tem sua casa em um local bem próximo a voçoroca, decidimos iniciar a caminha no segmento final da voçoroca, onde ele nos mostrou até onde a água escorria nas fortes chuvas.

De lá fomos para o local onde teria a menor altura para descermos para o interior da voçoroca, e com a ajuda de uma escada conseguimos descer. A primeira impressão que tivemos foi a mudança abrupta do clima ao redor por conta da grande umidade no interior da voçoroca.

Fomos realizando os registros fotográficos e marcando no mapa que carregávamos algumas anotações.

No interior da voçoroca encontramos lixo e muitas marcações de escavação da água no solo. Algo que nos impressionou foi perceber que algumas partes das encostas estavam no negativo, não dando sustentação ao solo que ficam nas bordas da voçoroca, onde moradores 234

Figura 142 - Primeira análise com a plotagem em vinil (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 143 - Reunião próxima a área de intensidade das águas pluviais (Fonte: Acervo Pessoal) Figura 144 - Interior da voçoroca (Fonte: Acervo Pessoal)

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passam diariamente.

O risco de um pequeno deslizamento por conta deste solo sem sustentação poderia causar uma queda de cerca de 30 metros. Registramos tudo e enviamos o material fotográfico para o professor João Rettore para que ele realizasse comentários acerca das condições da voçoroca com mais esses dados. Após a saída dos assessores da voçoroca pelo lado da cabeceira – que foi um desafio tremendo –, nos reunimos com os moradores para uma breve conversa sobre os próximos passos no território.

As fotos com os comentários do professor foram enviadas para o grupo do aplicativo de mensagens que assessoria matinha com os moradores e lideranças.

Com essas fotos fomos conversando sobre as condições do território junto aos moradores e pensando em soluções que ao menos garantisse uma circulação segura dos moradores que passam por perto da voçoroca.

Antes de sair da ocupação, os assessores se reunirão para tratarmos de mais alguns pontos sobre o que foi observado no interior da voçoroca. Utilizamos do mapa de papel vinílico em uma peça de EVA.

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Figuras 145 e 146 - Análise do professor Rettore (Fonte: Acervo UNSCORRE) Figura 144 - Caminhos traçados e planejamentos para intervenção no território (Fonte: Acervo UNSCORRE)

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5.4.1 - Planejamento de ações relativas a voçoroca e a desmobilização da assessoria

Após esses meses de reuniões e visitas, começamos a realizar o planejamento, e desde as primeiras reuniões percebemos dois entraves. O primeiro, o financeiro, com qual buscamos solucionar com campanhas de arrecadação.

Figura 148 - Instagram da campanha de arrecadação para compra de materiais de construção (Fonte: Instagram Voçoroca Izidora)

O segundo, a falta de moradores mobilizados para a realização dos mutirões. Com isso, houve certa tensão pois alguns moradores da ocupação esperavam uma mão de obra universitária para ajudar nos mutirões, e a assessoria precisou explicar que nós não tínhamos este poder, e que esperar de mobilização universitária para alguma solução emergencial como aquela seria extremamente improvável, principalmente num contexto de pandemia.

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Bolsistas do UNSCORRE chegaram a iniciar uma campanha de arrecadação de fundos para compramos materiais de construção para a realização de mutirões para realizar um desvio na avenida Esperança, afim de reduzir a carga nas bordas da voçoroca, buscando diminuir o fluxo de veículos com maior carga nas proximidades do acidente geológico.

A medida que o período de estiagem foi se consolidando, período este onde teriam que ser realizadas ações de proteção do entrono da voçoroca, além das análises mais técnicas, foi justamente quando se deu a desmobilização do grupo. Infelizmente, as vaquinhas online não conseguiram arrecadar o valor para realizar uma das etapas do mutirão, e assim se encerrou estes meses de assessoria na Voçoroca. O grupo no aplicativo de mensagens continuou ativo, onde em situações de fortes chuvas trocamos informações e alertas disparados pela Defesa Civil. Apesar da desmobilização final, o processo de assessoria na Voçoroca foi positivo para algumas questões: 1 – uso de interface em diversas visitas, buscando construir uma leitura coletiva do território; 2 – compreender que o exercício do assessor técnico em muitas situações exige um esforço de diferentes áreas do conhecimento.

Após essas assessorias nas ocupações da Izidora, fiquei curioso a respeito de como se constituiu a capital mineira, e por qual motivo a água era uma questão recorrente nestes territórios, seja pela 241

proximidade com o ciclo hidrológico e as características físicas do entorno, ou pelos desastres relacionados à deslizamentos e alagamentos em diversos pontos de Belo Horizonte durante as chuvas do início de 2020.

Com isso busquei em referencias e reportagens sobre o impacto das chuvas em Belo Horizonte ao longo dos anos, para tentar compreender alguma das causas para tantos.1

A elaboração e construção de Belo Horizonte está atrelada a como seu ciclo hidrológico foi modificado para sua implantação. Este fator, que não é o único, é precedente para as moradias em áreas com escasso investimento em mesoestrutura, revelando carência de investimentos públicos tanto nas questões ambientais da cidade (inundações e deslizamentos), quanto na produção qualitativa de novas moradias para populações em situação de vulnerabilidade social.

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A pesquisa realizada sobre o assunto encontra-se ao final do trabalho no Apêndice C

CAPÍTULO 6

POR UMA ASSESSORIA QUE PREZE PELA COMUNICAÇÃO

Voltei para Aracaju em virtude da finalização do processo de mobilidade na UFMG, com isso continuei a graduação à distância, devido a pandemia de SARS-COVID. Apesar de ter voltado para minha terra natal, continuei atuando no UNSCORRE, mas a distância, contribuindo com demandas de produção de vídeos para o canal do Youtube™ da extensão (UNSCORRETV). O fato de agora estar sem vínculo com alguma entidade ou coletivo de assessoria estava me distanciando da atuação com assessor e me deixando cada vez mais inseguro acerca deste caminho profissional.

Mas ao refletir sobre esse caminho percorrido, destaco alguns pontos que foram chamando atenção ao cruzar minhas experiências e as referências bibliográficas. Compreender o conceito de comunicação de Freire (1969) que se contrapõe a forma como desenvolvi a maioria das atividades relacionadas à assessoria técnica é um caminho dado passo a passo, buscando inserções que não causem uma “invasão cultural”.

O que aprendi é que antes dos mapas e explicações precisa da boa e velha “conversa fiada” para existir confiança entre os envolvidos no processo.

Esta autocrítica é necessária visto os enormes prejuízos que atividades sem o devido planejamento acabam por acarretar. Na assessoria, o planejamento precisa ser pensado de maneira a não interferir na comunicação entre técnico e morador. A cada reunião ou visita técnica, o conteúdo mais rico vem da fala dos moradores, que estão atrelados ao cotidiano do 244

território. Planejar atividades de assessoria traçando metas em cima de metas sem uma consolidada relação entre os moradores pode acarretar problemas a curto, médio e longo prazo. Portanto, cautela ao entrar, responsabilidade ao sair.

Importante destacar a extensão universitária em todo este trabalho, sendo esta de suma necessidade para a pavimentação de relações frutíferas entre comunidade, academia e exercício profissional.

O projeto EMAU dentro do curso de Arquitetura e Urbanismo tem papel fundamental na formação de jovens comprometidos com a justiça habitacional, devendo ser pensada como uma base de formação de assessores e assistentes técnicos, buscando municiar e ocupar todos os espaços necessários onde se discuta produção habitacional.

Penso também que não devemos nos iludir em relação as negociações com o poder público e o caminho institucional. Afinal, o que sobra para nós assessores ou assistentes técnicos em um eventual fim das políticas públicas com participação popular nas decisões? O que sobra para os movimentos sociais? Que hoje utilizam dessas políticas públicas como principal bandeira para aglutinar essas camadas periféricas que vivem sem moradia ou com o crivo pesado do aluguel.

Nos movimentos sociais organizados ou em territórios de ocupação espontânea com lideranças ge245

radas na luta, a ameaça é continua. Os movimentos e lideranças independentes se desgastam em inúmeras reuniões junto às prefeituras, se expõem aos diversos agentes que podem botar em risco sua integridade física e mental, e acabam não sendo valorizados por sua própria comunidade. E, após anos de luta, ao chegar o asfalto, vai ocorrendo um apagamento da história desses territórios, e os aplausos e afagos vão em totalidade para o poder público, geralmente na figura de um prefeito ou governador. E as lideranças populares são descartadas?

Todas essas condicionantes estão no cotidiano do assessor técnico, o desafio deste exercício profissional está na busca por caminhos que potencializem a autonomia dos territórios, sendo necessária a formação dos próprios moradores como assessores, já que por mais dedicado que o assessor técnico possa ser, ele não estará cotidianamente no território ao longo dos anos.

Devemos compreender as diferentes demandas que a assessoria técnica atrai, não se reduzindo à produção habitacional, atrelando outros problemas de ordem urbanística ou até mesmo geológica. Necessitamos de uma abordagem transdisciplinar como foi mostrado ao longo do trabalho, sendo necessária ainda outras áreas do conhecimento.

Os moradores das “áreas de risco” ou das áreas de proteção ambiental são parte da solução das problemáticas urbanísticas e não o contrário. Essa postura de expulsar essas famílias dessas áreas é 246

fundamental no desenvolvimento da sociedade capitalista moderna, afastando-a da natureza para garantir rentabilidade imobiliária.

“Na moderna sociedade capitalista, o processo de trabalho perde as evidências de sua relação direta com a natureza. O capital não apenas consome sistematicamente os recursos naturais (objetos do trabalho) e transforma a propriedade da terra (meio de trabalho), mas também organiza o processo de trabalho de maneira a “aliená-lo” da natureza. ” (ARAÚJO SILVA, 2013, p. 98)

Por fim, agradecer à cada moradora e morador, coordenadores, estudantes, professores e movimentos sociais que me ajudaram nesta trajetória.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, Danilo de Carvalho Botelho et al. O éthos urbanístico do Acaba Mundo: estabilização, manutenção e reprodução do modelo de canalizações de cursos d’água desde a construção de Belo Horizonte. 2020.

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BIZZOTTO, Luciana Maciel. # RESISTEIZIDORA: controvérsias do movimento de resistência das Ocupações da Izidora e apontamentos para a justiça urbana. 2015.

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255

Apêndice A

Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo

A FeNEA é a Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, sendo a maior entidade representativa desses estudantes no país.

Sua origem se dá nos Grêmios de Arquitetura, a partir das discussões que se faziam acerca do próprio curso, condições de ensino e o papel da Universidade sob a conjuntura político-social brasileira.

“A ENEBA - Executiva Nacional dos Estudantes de Belas Artes foi a primeira organização dos estudantes de Arquitetura, que a partir de 1953 passou a se chamar Executiva Nacional dos Estudantes de Arquitetura. Com o golpe militar em 1964 a Executiva foi extinta. Em 1972, com a realização do I ENEA – Encontro Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo, na cidade de São Paulo, o movimento estudantil de arquitetura e urbanismo retomou suas atividades ainda de forma clandestina. Naquele momento, os Encontros tornaram-se a maior oportunidade de articulação dos estudantes, e a partir de 1979, com o IV ENEA Salvador, na Faculdade de Arquitetura da UFBA passaram a acontecer anualmente.

Este ENEA contou com cerca de 550 participantes, e teve como tema ‘O Arquiteto e a Sociedade atual’. ” (DIRETORIA FeNEA)

256

Figura 149 - Diretorias Regionais da FeNEA (Fonte: site FeNEA)

257

A Federação é responsável por diversos projetos nacionais e regionais, sendo o maior deles os Encontros.

“Os Encontros são os maiores e mais conhecidos projetos idealizados, organizados e promovidos pela FeNEA, possuem um caráter amplo por abordarem temas relativos a arquitetura e urbanismo, assim como seu ensino, pesquisa e extensão.

Os Encontros têm como principal objetivo promover a troca de experiências e o debate entre os estudantes de arquitetura e urbanismo do país, e por serem momentos de grande concentração de pessoas, o resultado desse convívio não poderia ser diferente: um grande diálogo vivo, frutífero e aberto entre os diferentes estudantes e suas diferentes culturas e realidades. A programação destes Encontros conta com atividades que possibilitam efetivamente essa experiência coletiva, como oficinas, visitas guiadas pela cidade, workshops, palestras, plenárias, grupos de discussão, os Conselhos de Entidades Estudantis, o CICAU, atividades culturais, entre outros. ” (DIRETORIA FeNEA)

Os encontros podem ser de caráter nacional – ENEA – que ocorrem uma vez ao ano com rodízio entre as regionais que compõem a federação, e de caráter regional – EREA - tendo um encontro para cada regional. Esses projetos são respaldados pela FENEA e acontecem anualmente, após a apresentação e aprovação do projeto do encontro em plenárias estudantis promovidas dentro das atividades dos encontros.

258

Figura 150 - Lista de Encontros de Estudantes de Arquitetura (Fonte: site FeNEA)

259

Dentre os projetos, outro que necessito destacar é o projeto EMAU. “EMAU significa Escritório modelo de Arquitetura e Urbanismo, é um projeto de Extensão Universitária unida à pesquisa e ao processo de graduação. Esse escritório surge da discussão a respeito da vivência e das práticas dos estudantes de Arquitetura durante a graduação, com a finalidade não só de completar a educação universitária, mas também para afirmar um compromisso com a realidade social da comunidade onde a universidade está inserida. É de livre participação a todos os estudantes de arquitetura e urbanismo e outros interessados, sendo um espaço de debate e produção aberto a toda a sociedade. É desenvolvido para extrapolar a vivência da sala de aula e encontrar formas de contatos com a sociedade. Dessa forma, a tríade: Ensino + pesquisa + Extensão Universitária, deve ser tomada como base para o entendimento dos princípios dessa proposta, caracterizada por uma comunicação constante entre sociedade e a universidade, de forma que cada indivíduo envolvido entenda a importância e a responsabilidade da existência da mesma. ” (DIRETORIA FeNEA)

260

Figura 151 - Mapa de Localização dos EMAUs pelo Brasil (Fonte: site FeNEA)

261

Apêndice B

Análises da Voçoroca pelo professor João Rettore

Figuras 152 e 153 - Anotações do professor João Rettore acerca das encostas da voçoroca localizada entre as ocupações Esperança e Vitória (Fonte: Acervo UNSCORRE)

262

Figuras 154 e 155 - Anotações do professor João Rettore acerca das encostas da voçoroca localizada entre as ocupações Esperança e Vitória (Fonte: Acervo UNSCORRE)

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Figura 156 - Anotações do professor João Rettore acerca das encostas da voçoroca localizada entre as ocupações Esperança e Vitória (Fonte: Acervo UNSCORRE)

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Figura 157 - Anotações do professor João Rettore acerca das encostas da voçoroca localizada entre as ocupações Esperança e Vitória (Fonte: Acervo UNSCORRE)

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Figuras 158 e 159 - Anotações do professor João Rettore acerca das encostas da voçoroca localizada entre as ocupações Esperança e Vitória (Fonte: Acervo UNSCORRE)

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Figura 160 - Anotações do professor João Rettore acerca das encostas da voçoroca localizada entre as ocupações Esperança e Vitória (Fonte: Acervo UNSCORRE)

267

Apêndice C 1. Formação urbana de Belo Horizonte e seu ônus de classe

A capital mineira foi projetada e construída pelo engenheiro Aarão Reis, entre os anos de 1894 e 1897, colocando Belo Horizonte como uma das primeiras cidades planejadas do Brasil.

O projeto trazia elementos chaves do modernismo europeu e estadunidense, incluindo uma malha perpendicular de ruas cortadas por grandes avenidas, quarteirões de dimensões regulares e um anel rodoviário abrangendo todo seu perímetro (Avenida do Contorno), com destaque a semelhança da Av. Do Contorno e a Ringstrasse e a outras claras referências ao plano de Haussmann.

“Belo Horizonte tornou-se a primeira experiência de implementação de um modelo de cidade que, aqui, tinha por função simbólica expressar o ideário liberal positivista da então recente república brasileira: ordem e progresso. E esse ideário republicano se materializou nos largos espaços públicos das avenidas e edifícios monumentais da Nova Capital mineira, obedecendo a um traçado de rígida geometria, como também nos diversos sistemas de mesoestrutura que dão suporte à vida moderna, como: abastecimento de água, rede de esgoto, obras viárias (que incluem as canalizações de cursos d’água), iluminação e transporte. A imagem da nova capital deveria conotar modernidade, avanços técnicos e tecnológicos voltados para a salubridade e a higiene e para a circulação (de produtos, pessoas e águas). ” (BOTELHO, 2020, p. 26)

268

Figura 161 - Planta Geral da Cidade de Minas (Belo Horizonte). Comissão Construtora da Nova Capital, Aarão Reis, 1895 (Fonte: Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB))

Responsável pelo projeto e sendo presidente da Comissão Construtora da Nova Capital (CCNC), Aarão Reis foi responsável por estudos de cinco localidades pré-escolhidas pelo poder público como candidatas a abrigar a nova capital. Sendo elas: Várzea do Marçal, Paraúna, Barbacena, Juiz de Fora e o Arraial do Curral Del Rey.

O Arraial Curral Del Rey foi o local escolhido, teve sua população expulsa do território para ser 269

construída a nova capital, e as edificações que acompanhavam o curso do córrego foram substituídas pelo rígido traçado do urbanismo racionalista. Os operários que construíram a cidade junto aos moradores do Arraial não tinham lugar na nova capital, restando para essas pessoas construir sua morada para além da Avenida do Contorno, se afastando cada vez mais da centralidade que o plano representa.

“Se o arraial havia se instalado ao longo dos córregos que definiam o sítio, a cidade planejada ignorou-os, submetendo-os ao rígido traçado do plano do engenheiro Aarão Reis, responsável pelo projeto e primeiro chefe da Comissão

Figura 162 - Mapa de estruturação urbana do Arraial Curral Del Rei (Fonte: Pereira Costa e Gimmler Netto, 2015; elaboração: Laboratório da Paisagem; adaptado de Planta Cadastral do Arraial do Belo Horizonte, 1894)

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Construtora da Nova Capital (CCNC) do estado de Minas Gerais. ” (SILVA, 2013, p. 11)

Vale salientar que, nos anos de 1920, 70% da população de Belo Horizonte já vivia em bairros fora dos limites da Avenida do Contorno. Com isso, a imagem de duas cidades se evidenciava: de um lado uma região com largas avenidas, áreas verdes, saneamento básico; de outro, um território rural povoado, sem serviços básicos, onde o esgotamento era lançado diretamente nas águas do Ribeirão Arrudas (único curso d´água considerado no planejamento da nova capital), fora dos limites da zona planejada.

Figura 163 - Canalização do Ribeirão Arrudas (Fonte: Notação: BH.ALB.06-116.)

271

Ainda no início da cidade, o córrego do Acaba Mundo, o Leitão e Serra atravessavam os lotes, pois o planejamento geométrico das ruas não considerava seus cursos. A resultante foi o início da canalização já na década de 1920. Ademais, as cabeceiras foram sendo desmatadas, passando a ser destino de esgoto, causando acumulo de lixo e mau cheiro. Com isso, os córregos passaram a ser mal vistos pela população, deixando de vê-los como parte de cidade, mas sim como um problema a ser solucionado pelos avanços da tecnologia da construção “Os três córregos que cruzam a Zona Urbana – Leitão, Acaba Mundo e Serra – foram progressivamente retificados, canalizados e cobertos até meados da década de 1970. Com o crescimento da população em ritmo acelerado, eles tornaram-se redes de esgotos, pois os emissários existentes não suportavam o volume de contribuições.

Além disso, seus leitos estavam assoreados pela crescente deposição de lixo doméstico e sedimentos. Como medida de combate simultâneo ao mau cheiro e às inundações frequentes, decidiu-se pelo fechamento dos trechos ainda mantidos em canal aberto. “ (SILVA, 2013, p. 13)

Os tamponamentos destes córregos foram realizados em meio a muita propaganda política, com promessas de solução efetiva para todos os problemas ‘causados’ pelo curso d´água, como fica evidenciado nesta propaganda da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na década de 70 sobre o tamponamento do córrego do Leitão.

272

Figura 164 - Mapa Hidrogafia de Belo Horizonte (Fonte: Autoria Própria)

“Hoje o (córrego) Leitão está por baixo desta nova e ampla avenida. Uma verdadeira passarela negra que vai ajudar a resolver nossos problemas de trânsito. Cenas de enchentes, você nunca mais verá”. (Trecho retirado de vídeo do Acervo PBH/MIS)

O resultado aflora a cada forte chuva, como a que atingiu a cidade durante o fim de janeiro de 2020.

Atingindo encostas e fundos de vale como no caso das ocupações da Izidora (Região Norte) e outras diversas localidades na região metropolitana que carecem de mesoestrutura de contenção (cidade informal).

Como demonstração da ineficiência nas modificações do ciclo hidrológico, as regiões que contam com maior investimento público (cidade formal) e que passaram por diversas grandes obras urbanísticas, que visavam solucionar os problemas relacionados aos seus córregos com desvios, canalizações e tamponamentos, sofrem com a destruição causada pela força da água que corre nos corredores de concreto submersos.

O que difere essas duas situações de destruição em períodos chuvosos (cidade formal x cidade informal) são as causas e as soluções para cada localização envolvida. De um lado, a cidade formal investe há décadas em diferentes soluções para controlar as águas e, após diferentes danos a cada forte chuva, reconstrói as vias e áreas próximas aos cursos d´águas de maneiras similares em tempo recorde. O recurso aparece rapidamente, como questão de urgência: 274

Figura 165 - Córrego do Leitão Canalizado entre as ruas Gonçalves Dias e Alvarenga Peixoto (Fonte: APM | http:// www.curraldelrey.com/) Figura 166 - Tamponamento do córrego do Leitão na Rua Padre Belchior (Fonte: APM | http://www.curraldelrey.com/) Figura 144 - Canalização do córrego Serra (Fonte: APM | http:// www.curraldelrey.com/)

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a garantia da circulação.

Em lado oposto, estão diversas áreas da cidade informal que convivem com riscos e a falta de investimentos para mesoestrutura. Apesar da destruição equivalente às encontradas na cidade formal, a velocidade na solução de problemas para essas populações é mais lenta, já que esta é secundarizada.

As decisões tecnicistas expõem uma falsa neutralidade técnica, recheada de posturas autoritárias não só na constante modificação do ciclo hidrológico, como também em áreas que poderiam vir a serem preservadas junto aos moradores, áreas com cursos d´água aparente.

As famílias que ocupam esses locais são resultantes do déficit habitacional, combinadas a quase inexistência histórica de políticas habitacionais no município. A solução pode estar na consolidação das residências próximas aos córregos, porém adotando alternativas que contribuam com a preservação do território com suas águas inclusas.

1. Uma relação paradoxal com água

O modo como a cidade de Belo Horizonte foi construída e sua modificação ao longo dos anos demonstra uma relação paradoxal com a água. Por um lado, a relação com água torna-se alvo de caracterizações 276

Figura 168 - Deslizamento na Ocupação Esperança (Fonte: APM | http://www.curraldelrey.com/) Figura 169 - Resgate na Vila Bernadete, região do Barreiro (Fonte: Estado de Minas, foto Ramon Lisboa/EM/D.A Press) Figura 170 - Avenida Tereza Cristina (Bairro Betânia) (Fonte: Jornal o Globo)

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que remetem aos córregos como locais com mau cheiro e insalubridade, utilizando destas problemáticas para tamponar os rios e expulsar os moradores das proximidades. “[...] a submissão progressiva dos cursos d’água que cruzam a cidade à racionalidade tecnocientífica moderna: à medida que os córregos vão sendo canalizados, os núcleos favelados eventualmente existentes são removidos parcial ou integralmente. ” (SILVA, 2013, p. 16)

278

Em lado oposto, um bairro inteiro foi construído em torno da Represa da Pampulha (Lagoa da Pampulha), uma obra de grandes proporções afim de criar uma bacia de água artificial, com habitações extremamente valorizadas próximas ao espelho d´água.

Localizada na bacia do ribeirão da Pampulha, composta pelos córregos Ressaca e Sarandi e outros pequenos afluentes. Tem como fonte de água mais de 500 nascentes, o reservatório foi pensado para ampliar o abastecimento de água na região norte, amortecer enchentes e criar um novo polo turístico na cidade.

Por diversas décadas, foi a “querida” do mercado imobiliário.

A Lagoa da Pampulha, desde os anos de 1980, passa pelo mesmo destino dos córregos que vieram a ser tamponados: viraram receptora de dejetos, com águas contaminadas e impróprias para consumo humano.

Contaminação essa vinculada ao processo de poluição dos córregos que alimentam a lagoa, chegando a atual situação em que diversas áreas da lagoa estão asso-

Figura 171 - Construção da barragem da Pampulha no final da década de 1930 (Fonte: APM | http://www.curraldelrey.com/) Figura 172 - Iate Clube (Fonte: Acervo IBGE |http://www.curraldelrey.com/) Figura 173 - Poluição na Lagoa da Pampulha (Fonte: CBH Rio das Velhas – Tanto Expresso/ Fernando Piancastelli)

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readas e a estação de tratamento de água precisou ser desativada, vista a impossibilidade de tratar a água vinda da lagoa.

A solução socioambiental para a problemática que acomete o lago artificial localizado na Pampulha poderá receber tratamento diferenciado dos córregos que cortam Belo Horizonte e região metropolitana, já que se trata de uma obra com valor além do imobiliário, o turístico – um cartão postal –, diferente do tratamento dado aos cursos naturais das águas – escondidos ou modificados com base em decisões tecnocráticas recheadas de uma falsa neutralidade técnica.

Em cada programa de urbanização ao longo da história de Belo Horizonte, segue-se a mesma essência do plano original da cidade, com sua idealização da modernidade, racionalismo e higienismo. Essência solucionada apenas na caneta ou no software, mas raramente pensada na perspectiva da recuperação ambiental com participação da sociedade civil na equação.

“O primeiro ponto seria admitir que o ecossistema urbano está operando acima de suas capacidades de regeneração e assimilação e que justamente as áreas que escaparam à ação urbanizadora moderna – favelas em cabeceiras – são as mais indicadas para aliviar seus pontos de saturação. Em contraposição aos programas de urbanização em curso, propõe-se um processo de recuperação socioambiental urbana a partir de microunidades territoriais autônomas, resguardando esses territórios e construindo coletivamente novas relações de intercâmbio entre o homem urbano e a natureza. ” (SILVA, 2013, p. 25)

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Escondendo os cursos d´água ao longo de décadas em diversos pontos da cidade ao mesmo tempo em que investia em obras que colocavam a água em evidência, como no caso da lagoa da Pampulha.

“O modelo de cidade representado por Belo Horizonte - cidade da produção industrial na periferia do capitalismo - vai se generalizar em todo o país e segue sendo implantado, apesar dos avanços teóricos na questão ambiental urbana, desde meados do século XX. Passados 120 anos da inauguração de Belo Horizonte, cremos que as críticas direcionadas ao projeto de Aarão Reis, ‘producto directo e legitimo da theoria dominante’ (FREIRE, 1914, p.347) à época, não procedem como tal. Tais críticas deveriam ser estendidas à manutenção desse modelo e das práticas de canalizações, retificações e tamponamentos de cursos d’água, que são implementadas até os dias hoje. ” (BOTELHO; ESTAQUIO, 2019, p. 21)

A ruptura com este modelo de gestão de cidade perpassa por construções de metodologias de trabalho que insiram os moradores que ainda possuem contato com córregos, nascentes e pequenos afluentes como partes na solução da proteção dessas áreas fundamentais.

Apenas retirar as populações das proximidades desses córregos com argumentos vinculados a proteção de áreas ambientais é “um tiro no próprio pé”, à medida que não haverá subsídios para realocar essas famílias. Resta para esses moradores ocuparem outra área de proteção por um motivo: ser a única terra capaz de ser disputada. E assim o ciclo se repete.

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