Informe seplag 1º semestre by IaleAlves

Núcleo Integrado de Comunicação - NICOM Junho / 2013

EDITORIAL A movimentação é intensa na SEPLAG. Além das atividades de rotina, novas missões chegam às nossas mãos. Seja na coordenação do Pacto pela Vida ou do Chapéu de Palha, na gestão das obras na Ilha de Deus, dos recursos do Estado e do Fundo dos Municípios, na capacitação para as prefeituras, no planejamento para o futuro de Pernambuco. Nestas e em tantas outras, buscamos sempre fazer o nosso melhor. E com a correria do dia a dia, acabamos sabendo pouco das ações e atividades que estão sendo executadas pela nossa secretaria. Para dar uma força neste processo, o NICOM traz de volta o Informe SEPLAG. A ideia é mantê-los atualizados da movimentação da nossa Secretaria em ações importantes para o Governo e para a sociedade, sem esquecer nossas realizações internas. E torná-lo mensal, a partir de julho. Para começar, um balanço do que andamos fazendo no primeiro semestre deste ano. Boa leitura!

Governo lança plano estratégico Pernambuco 2035

ue Pernambuco nós queremos para o ano de 2035? Com o objetivo de responder a este questionamento, o Governo de Pernambuco aliou-se ao Movimento Brasil Competitivo (MBC) para a construção de um Plano Estratégico de Desenvolvimento de Longo Prazo: o Pernambuco 2035, que representará um importante legado para o futuro do Estado. Este plano foi lançado no dia 19 de junho, no Teatro Guararapes. No processo de construção deste Plano Estratégico, o Governo do Estado e o MBC contrataram um consórcio formado por três consultorias: TGI, Ceplan e Macroplan. A orientação é, a partir de uma análise de cenários e da identificação de diagnósticos em vários setores e do perfil econômico-social do Estado, formatar propostas considerando as dimensões econômica, social, regional, sustentável, e a consolidação das conquistas recentes de Pernambuco. Os caminhos deverão apontar para mudanças estruturadoras que promovam um Estado próspero, inclusivo e sustentável. Participaram do evento o governador, secretários de Estado, os representantes do MBC e das consultorias de consórcio, além de gestores estaduais e municipais. A Seplag está envolvida diretamente no planejamento e acompanhamento da elaboração deste plano.

Evento de lançamento foi realizado no mês de junho, no Teatro Guararapes

Apresentando a estrutura de gestão executada pelo Governo, o secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amancio, destacou os resultados alcançados na educação e na segurança, além da redução da taxas de homicídios e mortalidade infantil. “Também aumentamos em mais de quatro vezes a capacidade de investimento do Estado. Este ano, vamos bater novo recorde, investindo R$ 3,5 bilhões em 2013. Além disso, uma pesquisa publicada recentemente pela

Seplag tem equipe trabalhando no planejamento e acompanhamento do projeto 01

revista Exame apontou que Pernambuco tem a maior perspectiva de crescimento no consumo nos próximos 10 anos”, pontuou o secretário. Também presente no lançamento, o presidente do MBC, Erik Camarano, sublinhou o engajamento da equipe de gestores públicos pernambucanos para o cumprimento das metas traçadas no planejamento do estado. “Eu visito muitos lugares do Brasil e fora dele, e sempre cito como exemplo Pernambuco para mostrar a capacidade da gestão bem executada. Aqui, o planejamento funciona”, afirmou Camarano. O Pernambuco 2035 deve estar pronto em um ano. A garantia da participação popular está entre premissaschave do projeto e, para isso já está no ar o site www.pernambuco2035.com.br, onde as pessoas poderão contribuir ao cadastrar e registrar sugestões e responder a pesquisas qualitativas de opinião. Com informações da Secretaria de Imprensa

Instituto Gestão ministra curso para as prefeituras de Pernambuco

erminou, no último dia 10 de março, o curso de capacitação em gestão pública para as prefeituras, oferecido pelo Governo do Estado e organizado pelo Instituto de Gestão de Pernambuco, com sede na Secretaria de Planejamento e Gestão. Um total de 210 gestores, entre secretários, prefeitos e viceprefeitos de 100 municípios, participou das aulas. O curso foi dividido em quatro etapas. A primeira teve início no dia 20 de março, no Recife, para cidades da Região Metropolitana e Zona da Mata. Depois, foram atendidos gestores do Agreste Central, em Caruaru, seguidos pelos do Agreste Meridional, em Garanhuns. As duas últimas turmas atenderam a 66 gestores de 54 municípios do Sertão, de 06 a 10 de maio. As aulas foram ministradas simultaneamente nas cidades de Triunfo e Petrolina. “Nossa expectativa em relação às turmas foi positiva, visto que os gestores participaram com interesse

Durante o curso, os gestores foram orientados sobre como elaborar seus modelos de gestão

da discussão dos temas abordados. Nossa esperança é que os treinados se tornem multiplicadores dos conhecimentos, desenhando e ajudando a implantar modelos de gestão personalizados em cada prefeitura, deixando um legado de gestão para o seu município”, avaliou Maurício Cruz, secretário executivo do Desenvolvimento do Modelo de Gestão e coordenador do Instituto Gestão. O secretário de Planejamento de Jucati, Adson Marques Silveira, considerou “oportuna” a realização do curso e destacou o aspecto da

liderança. “Levarei tudo que aprendi para o prefeito, mas sei que o desafio é muito grande. Ele será o responsável por incentivar o grupo, cobrar resultados e fazer com que os servidores vistam a camisa”, afirmou. Alguns municípios, porém, participaram com seus principais representantes, como foi o caso de Poção, cujo prefeito José Waldeilson Bezerra fez questão de acompanhar todas as aulas. Para ele, o curso é uma ferramenta que ajudará na “mudança de cultura do funcionalismo público e a quebra de paradigmas na administração dos municípios”.

Depoimentos

Secretário de Educação de Arcoverde - Kerley Batista Lafayete

Secretário de Administração de Jucati - Adson Marques Silveira

Assessor de convênios de Lagoa do Ouro - José Cícero

Secretário municipal de Governo de Toritama - Douglas Costa

“A gente vê o quanto é importante a ferramenta de gestão. Aspectos como monitoramento e acompanhamento semanal foram os pontos que mais me chamaram atenção”

“Esse curso abriu um horizonte para meu município. Levarei tudo que aprendi para o prefeito para que ele também entenda melhor essa necessidade de gestão”

“Foi uma excelente oportunidade para a gente melhorar a vida dos municípios. O modelo de gestão é um instrumento muito consistente e objetivo”.

“É importante a implantação do modelo de gestão , pois conseguiremos planejar com mais foco as metas e direcionar melhor as ações.''

Revista expande o debate sobre gestão pública

discussões de outros Estados, Instituto Gestão do País e do mundo”, PE lançou, no dia enfatizou Eduardo. Publicada 19 de março, a pelo Instituto Gestão, revista Gestão PE. A solevinculado à Secretaria de nidade, que aconteceu na Planejamento e Gestão, a Torre Malakoff, Bairro do revista tem como foco Recife, contou com a principal a veiculação de presença do governador do reportagens e análises com Estado, Eduardo campos, do estudos de casos sobre gestão vice-governador João Lyra pública, em qualquer ponto Neto, dos secretários Fred do território nacional. Amancio (Planejamento e Com o total de 72 págiGestão) e Paulo Câmara nas, a revista Gestão Pública (Fazenda), e analistas de PE conta com sessões de planejamento do Estado, Secretário Fred Amancio destacou a publicação como um espaço de debates entrevistas, artigos, reportaentre outros. “A revista Gestão Pública PE será mais um espaço A revista, que terá a distribuição gens, opinião, dicas de filmes pela ótica da para o debate sobre importância da gratuita, abre as páginas para reflexões e gestão pública, humor e exemplos de boas gestão no século XXI”, disse o novas propostas. “Vamos ter um espaço práticas de gestão, entre outras. A publigovernador Eduardo Campos. democrático de qualidade, e que vai trazer cação terá periodicidade trimestral.

Secretários executivos apresentam o Modelo Todos por PE em conferências internacionais

epois de receber reconhecimento internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2012, e atualmente acompanhado pelo Banco Mundial (BIRD), o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco vem recebendo convites para mostrar a outros países como Pernambuco conquistou resultados positivos utilizando a metodologia da gestão por resultados. Nesse sentido, os secretários executivos de Planejamento e Gestão Jorge Vieira e Maurício Cruz representaram o Governo de Pernambuco em dois eventos internacionais: na 74ª Conferência Anual da American Society of Public Administration (ASPA), em Nova Orleans (EUA), e na Conferência Internacional do Institute for Study of Internacional Development (ISID), em Montreal (Canadá), ambos realizados em março. Convidada pela entidade norte-americana, a Secretaria de Planejamento e Gestão mostrou o Modelo Todos Por Pernambuco como uma “Best Practice” de gestão pública, no evento que é considerado o maior congresso de gestão pública dos Estados Unidos. Já na cidade de Montreal, no

Os secretários Jorge Vieira e Maurício Cruz apresentaram o Modelo Todos por Pernambuco para pesquisadores e gestores em Nova Orleans e Montreal

Canadá, o modelo de gestão pernambucano foi tema da Conferência Internacional do ISID. Jorge Vieira apresentou o painel: The Importance of Regional Governance Understanding Recent Successes (A Importância da Governança Regional: Entendendo Sucessos Recentes).

INTERAMERICANO - Os secretários estaduais Fred Amancio, de Planejamento e Gestão, e Edilberto Xavier, executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, estiveram em Washington, nos dias 10, 11 e 12 de abril, onde participaram da Semana de Inovação em Governos, realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também na agenda encontro fechado sobre fundo chinês, além de visitas técnicas à sede do BID e do Banco Mundial (BIRD), onde trataram de parcerias e cooperações técnicas realizadas pelo Estado. Pernambuco soma operações na ordem de R$ 1,3 bilhão em parceria com o BID até 2018; e outros R$ 2,1 bilhões em operações com o BIRD. 03

Secretário visita obras de reurbanização da Ilha de Deus

o dia 3 de abril, uma equipe formada por engenheiros das obras do projeto de reurbanização da Ilha de Deus e por moradores da comunidade apresentou o andamento das obras ao secretário de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de Pernambuco, Fred Amancio. O objetivo da visita do secretário foi conversar com lideranças da comunidade, visitar equipamentos prontos e verificar o status das obras. Mais casas e a escola estão próximas de serem entregues à população. Cerca de 200 crianças da comunidade já devem receber novas instalações para estudar no final do mês de junho. Além disso, o posto de saúde já está em funcionamento. O secretário também visitou as casas que já estão prontas e ocupadas pelas famílias,

Na segunda etapa serão entregues aos moradores três equipamentos públicos, além de unidades habitacionais

Equipe técnica do projeto apresenta a comunidade ao secretário de Planejamento e Gestão durante primeira visita do gestor à Ilha de Deus

a sede do Caranguejo Uçá, e ouviu sobre alguns programas desenvolvidos pela própria comunidade, como, por exemplo, o projeto das Poupadoras (de poupança comunitária) e do Projeto Bom de Escola, Bom de Bola (incentivo de esportes para a juventude da comunidade). De acordo com Amancio, a principal retribuição que a comunidade pode dar é fazer com que o projeto sirva como um multiplicador de ações comunitárias para outras localidades com características parecidas. “É importante repassar a experiência adquirida aqui pelos moradores para outras comunidades, pensando no futuro, e pensando, inclusive, nas próximas gestões”, disse Amancio.

MAIS OBRAS – Até o final de junho deste ano, a população da Ilha de Deus contará com a Escola de Remo, o Centro Educacional Popular Saber Viver, o colégio municipal Capela Santo Antônio, mais 48 unidades habitacionais, além das sete unidades que foram finalizadas e fazem parte do primeiro lote de casas entregues em abril.

Projeto tem nova gestora O projeto de reurbanização da Ilha de Deus conta com uma nova gestora da SEPLAG: a arquiteta Maria Edizia de Oliveira Veiga. Na Ilha de Deus, sua atuação será como gerente de articulação do projeto. Todo o planejamento e a execução da obra, além de impactos sociais e ambientais serão articulados pela sua equipe. Formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com extensão universitária em urbanismo pela ENSUR-IBAM/ RJ, Edizia acumula em seu currículo experiências com habitação e gerenciamento de obras; já atuou na Secretaria de Saneamento como gerente de urbanismo – Prometropole / Recife; e coordenou e gerenciou o Programa Habitar Brasil no Recife e Cabo de Santo Agostinho. Tem ainda cursos de gerenciamento de obras, desenvolvimento local sustentado e planejamento urbano e metropolitano. 04

Maria Edizia é arquiteta

Ações do Pacto Pela Vida resultam em dia de zero homicídio em Pernambuco

ela primeira vez na história, Pernambuco teve um dia inteiro sem que fosse registrado um único homicídio em seu território. O fato aconteceu no dia 29 de abril, quando os 184 municípios do Estado zeraram os índices contabilizados pelo Pacto pela Vida. A confirmação se deu em entrevista coletiva, realizada na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, dia 30 de abril, com a presença do governador Eduardo Campos, dos secretários de Defesa Social, Wilson Damázio, e Planejamento e Gestão, Fred Amancio, além dos comandantes da Polícia Militar e da Polícia Civil. "Pernambuco conquista um resultado histórico no enfrentamento à violência. Essa é uma vitória da sociedade pernambucana, que deve nos estimular. Sabemos que temos muitos desafios pela frente ainda, mas estamos motivados a continuar, e vamos seguir em frente buscando repetir essa marca", disse o governador. Naquele dia, 43 municípios estavam com a contagem zero desde o início do ano, entre eles, Limoeiro, Triunfo e São José do Egito. Já o Recife, nos primeiros quatro meses de

Resultado histórico foi divulgado pelo governador em coletiva na Seplag

2013, registrou 52 dias (não consecutivos) com zero homicídio. Uma série de ações se soma para a conquista deste resultado, como o Programa Patrulha nos Bairros, o trabalho integrado com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, entre outros. Desde a implantação do programa, o Pacto pela Vida diminuiu, até 2012, em 34% a taxa de CVLIs em Pernambuco.

NOVAS AÇÕES - Para continuar avançando no combate a criminalidade, o Governo do Estado investe em novas medidas a serem implantadas em 2013. Na Polícia Militar, o ingresso de 1.400 PMs que já estão em atuação nas ruas; o aumento do Programa Patrulha do Bairro. Na Polícia Civil está previsto que 630 policiais irão atuar nos principais plantões do Estado, melhorando o atendimento ao cidadão. Também faz parte das medidas o lançamento da Central de Flagrantes da Polícia Civil, uma inovação em Pernambuco. A expansão do DHPP para Região Metropolitana Norte e Sul completa o pacote de investimentos em segurança. “A orientação do governador é continuar avançando tanto na área de repressão quanto na prevenção. Por isso o anúncio de medidas como o ingresso de novos policiais, a criação do presídio de segurança máxima de Tacaimbó, a criação do Programa Atitude para adolescentes e abertura de concurso para Funase, por exemplo”, acrescentou o secretário Fred Amancio, que preside o Comitê Gestor do Pacto pela Vida.

Estado reduz homicídios pelo 6º ano consecutivo

elo sexto ano consecutivo, o Pacto pela Vida registra redução do número de homicídios em Pernambuco. A taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), teve, para o ano de 2012, redução de 6,3% em relação a 2011. Desde a implantação do programa, o Pacto pela Vida diminuiu, até 2012, em 34% a taxa de CVLIs, o que significa um total de 5.993 vidas salvas no Estado. Em 2012, a taxa de homicídios no Estado apresentou queda de 6,3%. Ações de prevenção e Além dos que diminuíram seus índices de CVLI, combate ao crime contribuíram para o resultado 11 cidades pernambucanas não registraram homicídio algum durante todo o ano de 2012. São elas: Sanharó (AIS 15); Salgadinho e Vertente do Lério (AIS 16); Paranatama (AIS 18); Brejinho, Itapetim, Quixaba e Solidão (AIS 20); Santa Cruz da Baixa Verde (AIS 21); Itacuruba (AIS 22) e Exu (AIS 24). Na análise da criminalidade contra o gênero, o Pacto pela Vida reduziu em 38,3% os CVLIs de mulheres desde o início do programa até 2012. Entre as medidas que tiveram destaque durante o ano de 2012, está a consolidação do Programa Atitude, que atendeu 3.071 pessoas no acolhimento e apoio intensivo, especialmente vítimas do crack; a instalação de mais 100 câmeras de videomonitoramento, do acesso a mais 70 câmeras particulares de videomonitoramento; e o início do funcionamento do primeiro laboratório de DNA do Estado, ampliando a quantidade de laudos expedidos. 05

Pacto pela Vida apresenta protocolo para jogos de futebol

Documento norteará as ações e metas para evitar violência nos estádios de futebol do Estado

coordenação do Programa Pacto pela Vida apresentou o Protocolo Operacional do Pacto pela Vida para Jogos de Futebol, afim de conter a violência em dias de jogos. O documento é composto por ações e metas que envolvem poder público estadual e municipal, clubes de futebol, Federação Pernambucana de Futebol, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O protocolo trata de disciplinar, controlar, fiscalizar e organizar a segurança, o resgate socorrista, o uso e ocupação do solo, o comércio informal, as torcidas, e o transporte público nas imediações dos estádios de futebol nos dias de jogos. Explica o

que caberá a cada ator fazer nos dias de jogos, desde o deslocamento do torcedor até a entrada e saída dos campos. Entre as medidas, será criado um cadastro de torcedor com antecedentes criminais. A Polícia Civil fará a identificação destes torcedores e também dos que já registraram passagem pela polícia por delitos relacionados ao futebol. O cruzamento se dará com o banco dos cerca de 320 mil cadastrados no Programa Todos com a Nota, bem como pelo cadastro das torcidas organizadas que será repassado pela Federação Pernambucana de Futebol ao Comitê Gestor. O torcedor identificado como

infrator deverá ter o cadastro e o ingresso cancelados. “Agregamos o problema da segurança em dias de jogos ao Comitê Gestor do Pacto pela Vida e as ações passarão a ser monitoradas junto com as demais medidas do Pacto. O objetivo é reprimir a violência por meio de ações de 13 órgãos, que trabalharão juntos para avançar nestas medidas”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Fred Amancio. Outras ações envolvem, ainda, fiscalização policial intensa nos Terminais Integrados de Ônibus nos grandes corredores, em parceria com o Consórcio Grande Recife; abordagem de ônibus nos corredores de destino aos estádios; reboque de carros estacionados em local irregular; proibição de comércio informal próximo aos estádios; intensificação do monitoramento de câmeras nos corredores de ônibus e nas cercanias dos estádios; operação de repressão à ação dos cambistas; ampliação das ações da Prefeitura da Cidade do Recife com relação à limpeza urbana, à iluminação, ao comércio informal e fechamento do trânsito nos dias de clássicos, entre outras. A maioria destas medidas já está em vigor.

Secretário recebe homenagem da Polícia Civil

m comemoração aos 196 anos da Polícia Civil de Pernambuco, o secretário de Planejamento e Gestão, Fred Amancio, foi um dos agraciados com a medalha de honra ao mérito, entregue às autoridades que contribuíram com a instituição. A entrega foi realizada em cerimônia solene durante a reunião semanal do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida, no dia 18 de abril. Na ocasião, o secretário parabenizou a instituição, agradeceu o empenho de toda a equipe, a quem dedicou a homenagem e que contribui para a redução da violência no Estado.

A medalha foi concedia às autoridades que contribuem com a instituição

Ariano Suassuna apresenta aula-espetáculo na abertura do Programa de Formação Continuada 2013

escritor Ariano Suassuna foi a grande estrela durante a abertura da edição 2013 do Programa de Formação Continuada (PFC). Antes de subir ao palco do auditório da Uninassau, o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maurício Cruz, e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fred Amancio, deram as boas vindas aos gestores e analistas no evento. “Esperamos que vocês aproveitem os cursos que serão oferecidos, para que essa nova geração de servidores cresça e esteja cada dia mais apta a executar um serviço público de maior qualidade”, afirmou Amancio. Maurício apresentou o cronograma de atividades do PFC para este ano. Entre as novidades anunciadas pelo Instituto Gestão PE para a edição 2013, estão: a unificação da carga horária total por participante para as

Escritor Ariano Suassuna apresentou aula-espetáculo durante a abertura do PFC 2013

Durante a abertura do evento, o secretário executivo Maurício Cruz apresentou as novidades para a edição 2013 do PFC

três carreiras (APOG, AGAD e ACI), passando de 80 horas por ano para 60 horas por ano, com base na Lei Complementar 118; oferta de 96 horas por ano para curso de língua inglesa às Secretarias que demandam contato constante com o idioma; inscrições de analistas em fóruns e seminários de Gestão Pública; capacitação em Didática do Ensino Superior destinada aos participantes das secretarias executivas da SEPLAG e Instituto Gestão PE que farão o trabalho de docência; além de 50 horas de curso preparatório para o exame da Certified Associate in Project Management (CAPM). Em meio a um público formado por gestores e analistas, Ariano Suassuna fez questão de afastar a função de secretário de assessoria do governador para assumir o lado “palhaço”. O

autor do Auto da Compadecida proporcionou aos participantes uma tarde de reflexão sobre a origem do cômico, através de causos bem humorados para exemplificar como o povo brasileiro, especialmente o nordestino, possui uma relação íntima com o humor. “Já escrevi tragédia, já escrevi comédia, mas o que o povo brasileiro gosta mesmo é de rir”, falou Ariano. PFC - O Programa de Formação Continuada é uma ação do Instituto Gestão PE e tem como objetivo preparar os analistas do Governo do Estado para conduzir as diversas tarefas inerentes ao Modelo Todos por Pernambuco. Em 2012, o PFC realizou 59 cursos, capacitando 196 gestores e técnicos das secretarias de Estado e 96 analistas.

Monitoramento do Governo apresentado em Brasília

Governo se une para transformar gastos em investimentos

untos vamos ganhar 2013" foi o mote de reunião de alinhamento estratégico do Governo do Estado, realizado no dia 1° de março. Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), todos os funcionários do Governo do Estado foram convidados a, juntos, transformar Reunião foi realizada no Teatro gastos em mais investimentos para o Guararapes, no Cecon Estado. O encontro contou com a presença do governador Eduardo Campos, da primeira-dama, Renata Campos, e de todo o secretariado. Na ocasião, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fred Amancio, apresentou o quadro atual dos investimentos no Estado. “

O secretário executivo de Gestão Estratégica da Seplag, Jorge Vieira, apresentou, no dia 23 de maio, a metodologia de monitoramento das ações do Governo do Estado durante o 4° Fórum Nacional de Estratégia e Governança, realizado em Brasília. Durante a apresentação, o case apresentado por Jorge apresenta cinco ações norteadoras: participação efetiva da sociedade na definição de prioridades; Governo orientado por objetivos estratégicos; orçamento atrelado a estratégia; método de monitoramento constante; liderança.

Chapéu de Palha cadastra mais de 29 mil trabalhadores da zona canavieira

Governo de Pernambuco finalizou, em maio, o cadastramento do Programa Chapéu de Palha destinado aos trabalhadores da zona canavieira. Nesta edição, 29.777 trabalhadores safristas realizaram cadastro na sede dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais localizados nos 52 municípios das Matas Norte e Sul, além do Agreste e Região Metropolitana do Recife (RMR). O programa tem a coordenação geral da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O Chapéu de Palha tem como objetivo dar suporte aos trabalhadores rurais da cana de açúcar desempregados durante o período da entressafra por meio de uma bolsa no valor de até R$ 246,45 (sendo complementar ao

Bolsa Família). Porém, mais do que auxílio financeiro, o Programa aposta na educação como alternativa viável na melhoria da qualidade de vida do trabalhador rural e de sua família. Como contrapartida, os inscritos devem participam de um dos cursos profissionalizantes ou de capacitação

Movimento de trabalhadores foi intenso durante o cadastramento

oferecidos por cinco secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; e Mulher. As atividades de capacitação acontecem no período de 17 de junho a 30 de agosto. MUDANÇAS – A partir de julho deste ano, os beneficiários do Programa Chapéu de Palha receberão as parcelas das bolsas com reajuste de 6%. A medida foi anunciada pelo governador Eduardo Campos no dia 10 de maio. Também a partir de julho entrará em vigor o pagamento mínimo de R$ 100,00 para os trabalhadores atendidos pelo programa. Um novo reajuste de 6% será feito em 2014.

Trabalhadores da fruticultura irrigada começam aulas

Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada iniciou, no dia 19 de abril, suas atividades

Aulas são oferecidas por cinco secretarias estaduais. Frequência é pré-requisito para os trabalhadores receberem as últimas parcelas da bolsa

de campo nos sete municípios do Vale do São Francisco. Nesta edição, o programa beneficiará, nessa região, mais de 12 mil trabalhadores rurais. Apenas nos polos de Petrolina, o número de beneficiários é de 10.174. Entre os cursos oferecidos estão: Cidadania; Políticas Públicas; Empreendedorismo; Corte e Costura; Confecção de Sandálias; Corte e Costura de Peças Íntimas; Frentista; Customização de Camisetas; Confecção de Sacolas Ecológicas; Oficinas de Reciclagem e Meio Ambiente; entre outros.

As atividades, que primam pela valorização da cidadania e de geração de renda, são executadas por sete secretarias estaduais: Educação, Saúde, Agricultura e Reforma Agrária, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mulher, Qualificação, Trabalho e Empreendedorismo e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Sete municípios do Vale do São Francisco estão contemplados nesta ação do Governo de Pernambuco: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia.

Hora de pescadores e pescadoras se inscreverem no Programa

Governo de Pernambuco chega à segunda edição do Programa Chapéu de Palha da Pesca Artesanal, atendendo 57 municípios pernambucanos. Assegurado por lei estadual (Lei nº 14.492, de 29 de novembro de 2011), a ajuda chega durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. O cadastramento será divido em duas partes. Primeiro, os pescadores do Agreste e

Sertão se cadastraram de 27 a 30 de maio. A segunda etapa será de 03 a 06 de junho, para os pescadores da zona da Mata Norte e Sul, além da Região Metropolitana do Recife. Os selecionados no Chapéu de Palha da Pesca já receberão a primeira parcela da bolsa com o ajuste de 6%, anunciado pelo governador Eduardo Campos no dia 10 de maio. O valor pode chegar até R$ 256,52 08

(complementar ao Bolsa Família) e como contrapartida participarão de cursos de capacitação ou de qualificação profissional oferecidas, Círculo de Cultura e Letramento, além de fomento à cidadania, realizados pelas secretarias estaduais vinculadas ao programa. A primeira parcela do benefício, para os trabalhadores inscritos no programa, será paga no mês de julho, de acordo com o calendário do Bolsa Família.

Seplag lança campanha de consumo consciente

tendendo ao pedido do Governo do Estado em transformar gastos em investimentos, a Secretaria de Planejamento e Gestão lançou campanha interna para incentivar os funcionários a tomarem medidas simples que fazem a diferença para a redução de gastos. A Superintendência Geral Técnica e de Gestão, em parceria com o Núcleo Integrado de Comunicação (Nicom), criaram informativos, nos formatos impresso e eletrônico, com dicas para minimizar os gastos diários da secretaria. As peças, enviadas semanalmente, tiveram com mote dicas de conscientização no consumo de água e copos descartáveis, lançada no Dia Mundial da Água, além de dicas para o uso consciente da energia e impressão de arquivos. Na ocasião também foram disponibilizados blocos de anotação confeccionados com folhas rascunho.

Como posso economizar?

consumo sustentável

No passo do frevo, O Foco anima as ruas do Recife

elo terceiro ano consecutivo, o bloco de carnaval O Foco animou os foliões da Secretaria de Planejamento e Gestão. Com direito a estandarte, mascote e orquestra de frevo, o bloco concentrou a folia no Recife Antigo e saiu pelas ruas do bairro com muita animação e frevo no pé. E que venha o próximo!

Páscoa

Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio da Superintendência Geral Técnica e de Gestão, lembrou a Páscoa com a entrega de chocolates aos funcionários da Seplag. A ação destacou a importância da data.

Dia das Mães

s mamães da Secretaria de Planejamento e Gestão foram homenageadas pelo seu dia. Cada mãe recebeu uma caixa de bombons.

Dia da Mulher

s mulheres da Secretaria de Planejamento tiveram um motivo a mais para comemorar seu dia. A secretaria, em parceria com a Associação dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão, em parceria com a Seplag propor-cionou a elas curso de automaquiagem, realizado por profissionais parceiros da empresa de cosméticos Mary Kay.

Secretaria de Planejamento é gestora oficial do FEM

Primeira reunião do Comitê Gestor do Fundo foi realizada no dia 5 de abril, na Sala de Monitoramento

ntre as medidas anunciadas pelo governador Eduardo Campos, no evento Juntos por Pernambuco, realizado em fevereiro, em Gravatá/PE, está o Fundo Estadual de Apoio do Desenvolvimento Municipal (FEM). O dispositivo legal, publicado no decreto n° 39.200/13 determina as regras para repasse de verbas estadual e federal aos 184 municípios do Estado, além de estabelecer as contrapartidas dos municípios. O decreto regulamenta a Lei n° 14.921, de março de 2013, e terá orçamento total de R$ 228 milhões. A Secretaria de Planejamento e Gestão é a gestora do Fundo. A Seplag também preside o Comitê Gestor do FEM, que tem como finalidade apoiar Planos de Trabalho Municipais (PTMs) de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Também será missão da Seplag

realizar a apresentação de relatório anual com os demonstrativos do FEM, bem como a disponibilização do manual com toda documentação exigida para captação do recurso. Também como uma ferramenta de prestação de contas, a Secretaria de Planejamento e Gestão criou o site www.fem.seplag.pe.gov.br, a fim de disponibilizar aos municípios à sociedade informações gerais sobre o fundo, além do detalhamento das obras separadas por município, valores dos investmentos,

SEPLAG preparou estrutura para receber planos de trabalho dos municípios

legislação, apresentações sobre o programa, resumo geral sobre os valores investidos nos municípios, entre outras informações. O site está no ar desde abril. O valor máximo a ser repassado às prefeituras será equivalente à cota média mensal estabelecida pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela do recurso, equivalente a 30% do valor total do fundo, foi liberada no dia 15 de maio. A segunda parte, também de 30%, será paga no dia 15 de julho; 20% mediante declaração do prefeito de execução de 60% da ação prevista no Plano de Trabalho; e os 20% finais mediante apresentação do termo de recebimento da obra ou documento que comprove sua execução. “A ideia é que os recursos sejam aplicados em obras e ações que melhorem a qualidade de vida da população. E que este fundo ajude também a movimentar a economia destes municípios”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fred Amancio.

Executivo representa Seplag em conferência latino-americana O secretário-executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, Edilberto Xavier, esteve no Panamá, no período de 9 a 11 de junho, participando da Conferência Latino Americana de Usuários do Clik View. Xavier foi convidado para apresentar como o programa utilizado pela Seplag e Governo do Estado tem trazido resultados para o acompanhamento da gestão das finanças do Estado. 10

Seplag representa Governo de Pernambuco na premiação do Pacto pela Vida no Bahrein

s secretários Fred Amancio e Bernardo D'Almeida foram os representantes do governador Eduardo Campos na cerimônia de premiação da Organização das Nações Unidas concedida ao programa Pacto pela Vida, no dia 27 de junho, no Bahrein, país situado no Oriente Médio. A analista de planejamento e Gestão Vivianne Câmara também integrou a delegação pernambucana e participou da cerimônia e das mesas redondas realizadas durante o evento. O programa Pacto pela Vida, lançado em abril de 2007, foi selecionado na categoria “Melhoria na Entrega de Serviços Públicos” do United Nations Public Services Forum Day andAwards, que premia boas práticas administrativas desenvolvidas em todo o mundo. Esta é terceira vez que o Governo de Pernambuco é reconhecido pela ONU por suas experiências administrativas. Ano passado, ganhou com os Seminários Todos por Pernambuco - também coordenado pela Seplag - e com o Programa Chapéu de Palha Mulher, tornando o Estado o único no Brasil a ser premiado por dois anos consecutivos. Nos últimos seis anos, o Pacto Pela Vida já conseguiu reduzir em 36,5% o número de homicídios em Pernambuco. No Recife esta queda chegou a 53,7% e segue progredindo. “O trabalho do programa é ininterrupto. Os bons números apresentados pelo Pacto Pela Vida são resultado do trabalho diário de todos os envolvidos e consequência direta do empenho do próprio governador que

participa de todas as decisões fundamentais e, uma vez por mês, conduz pessoalmente a reunião de monitoramento do programa”, lembrou o secretário de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio, atual coordenador do Pacto Pela Vida. “Este prêmio da ONU posiciona o Pacto Pela Vida Amancio, D'Almeida e Vivianne integram equipe do governo entre os melhores programas no Oriente Médio de Segurança do mundo e certamente mais eficaz do Brasil”, avaliou o gestão e trocar experiências em oficinas e secretário executivo de Gestão por mesas redondas. Desde 2002, o Resultado Bernardo D'Almeida. departamento de Economia e Assuntos Durante quatro dias, na última semana Sociais da ONU premia experiências de junho, delegações de todo o mundo governamentais alinhadas com os reuniram-se para debater práticas de Objetivos do Milênio.

Premiação foi destaque na imprensa árabe

Revista Gestão Pública PE circula sua segunda edição Já está disponível a segunda edição da revista Gestão Pública PE. Neste número, a matéria de capa mostra como as dívidas podem ser um “bom negócio” para ajudar a alavancar a administração pública. O presidente do Movimento Brasil Competitivo, Erik Camarano, fala sobre a revolução silenciosa na gestão pública e seus desafios. Outros destaques do segundo número da revista são as matérias sobre os desafios e avanços da saúde pública no Brasil e os mecanismos de reinvenção dos museus no Brasil e no mundo. A versão online da revista também já está disponível no site da Seplag. 11

Governo doa tablets à AACD via Seplag

Governo de Pernambuco realizou a doação de 23 tablets para a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD Pernambuco, no mês de junho. A entrega dos equipamentos ficou a cargo do secretário da Seplag, Fred Amancio, que visitou a instituição no dia 3 de junho. Os tablets serão utilizados pela equipe médica na reabilitação de pacientes atendidos pela instituição. O secretário foi recebido pelo gerente administrativo da casa, José Nunes Júnior, pela gerente médica, a doutora Vanessa Van der Linden, e pela supervisora de Fonoaudiologia, Luciana

Secretário foi até à AACD entregar equipamentos e visitar instituição

Valois, que apresentaram as instalações da Associação ao secretário. A equipe visitou as salas de reabilitação, a piscina onde são

realizadas sessões de fisioterapia, e a oficina de fabricação de produtos ortopédicos como próteses, muletas, bengalas, coletes, cadeiras de posicionamento e adaptações para cadeiras de rodas. A AACD Pernambuco funciona no Recife desde 1999, tem um quadro de 165 funcionários e atende a oito patologias em cinco especialidades médicas e odontológicas. Tem capacidade para realizar até 1.000 atendimentos por dia, entre consultas e terapias. Funciona de segunda a sextafeira, de 8h às 17h. Outras informações: (81) 3419.4000.

Analistas condecorados pela Polícia Militar de Pernambuco

o dia 11 de junho, quatro analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão (APOGs) receberam a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar em reconhecimento aos serviços prestados a esta importante corporação pernambucana. Jorge Rosário, Phillip César e Roberto Jerônimo, do Núcleo de Gestão por Resultados na Defesa Social (NGR/SDS), além de Ivo Carille, da sede, todos da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados (SEGPR), foram os agraciados em 2013. Eles se juntam aos analistas da SEGPR André Silva, Nathália Vieira, Pâmela Alves, Ryan Amorim, Sandra Queiroz e Severino Andrade que haviam recebido a condecoração em 2012. A Medalha Pernambucana do Mérito

Eles foram homenageados por serviços prestados à corporação

Policial Militar foi criada por meio de decreto estadual, como uma forma de reconhecimento público por parte do Estado aos policiais militares considerados destaques dentre seus pares, e também a personalidades, autoridades

militares e civis, instituições públicas e entidades privadas, que prestaram relevantes serviços à segurança pública e colaboraram efetivamente com as ações da Polícia Militar de Pernambuco. Com informações do blog da Associação dos Apogs

Café da manhã já é tradição

omeçou de forma tímida, foi ganhando adeptos e agora já virou tradição. O café da manhã coletivo dos funcionários que trabalham no terceiro andar da Seplag, geralmente realizado na última sexta-feira de cada mês, aconteceu, no mês de junho, em clima e sabores juninos. O desjejum foi realizado no dia 28, teve decoração típica e contou com a participação de outros colegas de trabalho dos demais andares da Seplag. 12

Chapéu de Palha beneficia mais de oito mil pescadores artesanais

urante o mês de junho, os pescadores e pecadoras artesanais cadastrados no programa Chapéu de Palha foram chamados a receber seus cartões de freqüência. O programa, que atende os pescadores artesanais de 57 municípios pernambucanos, cadastrou 8.020 pescadores e pescadoras artesanais nesta segunda edição. Agora, esses

Após o período de cadastramento, pescadores são chamados a receber cursos de capacitação

beneficiários são chamados a comparecer em sala de aulas para participar dos cursos de capacitação e profissionalizantes oferecidos pelo programa. As aulas iniciam a partir do dia 8 de julho. O valor de bolsa pode chegar até R$ 256,52 (complementar ao Bolsa Família) e como contrapartida participarão de cursos de capacitação ou de qualificação profissional oferecidos, Círculo de Cultura e Letramento, além de fomento à cidadania, eles são realizados por cinco secretarias estaduais: Educação; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; e Mulher. Também entrará em vigor, a partir de julho, o pagamento mínimo de R$ 100,00 para os pescadores beneficiados. A coordenação geral do programa

RH distribui mudas a funcionários da Seplag

destaca que todos os trabalhadores cadastrados devem buscar seus cartões de freqüência, sob pena do não recebimento do benefício. O programa tem a coordenação geral da Secretaria de Planejamento e Gestão. PESCA ARTESANAL - Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais. Salvo pesca da lagosta, que acontece de junho a dezembro no litoral pernambucano, outros tipos de cultura como, caranguejo, siri, marisco, guaiamum e camarão fazem parte da pesca artesanal e estão inclusos no programa.

São João danado de bom!

Secretaria de Planejamento e Gestão não deixou passar em branco o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. O departamento de Recursos Humanos A ação foi em homenagem ao Dia do ( R H ) d a S e p l a g Meio Ambiente, no dia 5 de junho articulou a distribuição de 80 mudas de plantas para seus funcionários. Elas foram dispostas no hall da secretaria. Eram exemplares de cactos, roseiras, palmeiras e capim santo, entre outras, que os funcionários podiam selecionar e levar para casa. O evento foi promovido com o intuito de lembrar e estimular a preservação do verde por meio do replantio das mudas.

o mês de junho, a sede da Seplag entrou em clima de São João. Os andares foram todos decorados com bandeirinhas e balões coloridos, para dar o clima da festa. Já o arraial da Seplag e Condepe/Fidem foi danado de bom! O evento teve muito arrasta-pé, decoração típica e comilança à vontade. Foram várias barraquinhas de comidas de milho, bolos, cachorro-quente, além de carroça de espetinho e de tapioca. A festa começou ao meio-dia e a banda animou os funcionários da Seplag e Condepe/Fidem tarde adentro.