Informe Seplag nº 04 by IaleAlves

Núcleo Integrado de Comunicação - NICOM setembro / 2013

Número de homicídios em Pernambuco chega ao menor índice em agosto

sobretudo nas ações de rabalho integrado entre os órgãos prevenção, também veio operativos, somar esforços para a governo e sociedade. Essa redução da criminalidade. parceria foi decisiva na “É o resultado de um trabalho feito a várias redução do índice de mãos, todos engajados no homicídios no Estado que, sentido de darmos mais segundo a Secretaria de segurança à nossa popuDefesa Social (SDS), chegou ao menor patamar da série lação”, disse. histórica no mês de agosto A estatística mostra (214). As informações foram que 23 municípios divulgadas pela SDS no dia pernambucanos não registraram homicídio no 03 de setembro. O secretário período de janeiro a Wilson Damázio falou sobre Números do Pacto pela Vida foram apresentados pelo secretário Damázio (SDS) agosto deste ano. os resultados alcançados Também houve diminuisobre os números da criminalidade em Pernambuco. “O avanço que tivemos nesses quase seis ção nos índices dos Crimes mês de agosto de 2013 representa o anos e meio de Pacto Pela Vida”, Violentos contra o Patrimônio – melhor mês da série histórica, dos ressaltou. Desde a implantação do PPV, CVP, atribuído à chegada das últimos dez anos, desde quando em maio de 2007, mais de sete mil Patrulhas dos Bairros, das políticas passamos a contar estatisticamente e vidas já foram salvas em Pernambuco e de prevenção, da capacitação de tecnicamente esses dados. Tivemos a redução dos CVLIs no Estado foi de acréscimo de 13 mil novos policiais 214 homicídios, contra os 263 37, 30% e na Capital de -57,95%, entre militares e bombeiros, aquisição de registrados em agosto do ano maio de 2007 até agosto de 2013. equipamentos de equipamentos, passado”, explicou o secretário. Para ele, a integração da SDS com entre outros aspectos. Apreensão Damázio observou que, antes do outros órgãos parceiros, como as de armas, drogas, cumprimento de Pacto Pela Vida, em dezembro e janeiro secretarias de Estado, que integram mandados, prisões e a realização dos respectivos anos de 2006 e 2007, o o Comitê do PPV, Prefeitura da de Operações de Repressão Quanúmero de homicídios no Estado foi Cidade do Recife – PCR, órgãos não lificada também foram citadas pelo superior a 450. “Trazemos esse dado governamentais, Ministério Público secretário como grandes aliados apenas para fazer uma referência do e Poder Judiciário, dentre outros, na prevenção e redução dos crimes. CVLI PE - EVOLUÇÃO DA TAXA DE CVLI POR 100 MIL HAB. (Maio/2007 a Agosto / 2013) 75,00 70,00

RECIFE

65,00

-57,95% Taxa ago/13: 31,13

60,00

PERNAMBUCO

55,00

-37,30% Taxa ago/13: 35,16

45,00 40,00 35,00

z/0 4 a i/ 05 ou t/0 m 5 ar /0 ag 6 o/ 06 jan /0 jun 7 /0 no 7 v/0 ab 7 r/0 se 8 t/0 fe 8 v/0 9 jul /0 9 de z/ m 09 a i/ 1 ou 0 t/1 m 0 ar /1 ag 1 o/ 1 ja n 1 /1 jun 2 /1 no 2 v/1 ab 2 r/1 3

30,00

De janeiro a agosto, 23 municípios pernambucanos não registraram homicídio

Fonte: INFOPOL/SDS

50,00

NOVAS AÇÕES – Na ocasião, Wilson Damázio apresentou as ações da SDS para os próximos quatro meses. Entre as medidas está a realização da Operação Carrossel de Fogo Duas Rodas – que visa coibir os crimes realizados por pessoas conduzindo veículos de duas rodas, pensada com base em estatísticas oficiais que apontam essa autoria; a destruição de sete mil armas de fogo até 31 de outubro; a criação da Central de Flagrantes e da sede do 13º BPM; e do Instituto de Criminalística, que vai concentrar todas as ocorrências da Capital, visando acelerar o processo de flagrante, com previsão de implantação até o dia 29 de novembro.

Ex-secretário de Bogotá conhece ações de segurança pública em Pernambuco

sociólogo e ex-secretário de Segurança Cidadã de Bogotá Hugo Acero veio à capital pernambucana, nos dias 04, 05 e 06 de setembro, para conhecer de perto as ações desenvolvidas pelos governos estadual e municipal na área de segurança pública. No dia 05, os integrantes do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida (PPV) receberam Acero durante a reunião semanal, realizada na sala de monitoramento na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). No dia anterior, Hugo esteve com representantes da Prefeitura do Recife discutindo as experiências inovadoras de prevenção à violência urbana. Na reunião do Pacto, Acero destacou o trabalho desenvolvido em Bogotá para reduzir os índices de violência na capital co lo m bian a, co m de s taqu e para a valorização das polícias, descentralização do efetivo e dos equipamentos públicos de segurança, cumprimento de metas, recuperação de espaços públicos, entre outros aspectos. O sociólogo aproveitou para destacar o papel da sociedade nesse processo. “Eu creio que as comunidades têm um papel impor tante. As organizações comunitárias são o maior capital social, e se temos maior capital social, ou seja

Acero participou de reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida

organização comunitária, vamos ter mais segurança e mais convivência. Os países onde há maior organização comunitária, onde há maior capital social são países seguros”. Acero, que comandou a pasta de segurança de Bogotá por nove anos, acompanhou parte da reunião que apresentou o fechamento dos indicadores para o mês de agosto e destacou os resultados alcançados com o modelo do Pacto Pela Vida. “Com grata surpresa, vejo que os resultados definitivamente aconteceram, com cifras de queda permanente dos números das taxas de homicídio em Pernambuco”, afirmou Acero. Para o secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, o encontro foi caracterizado como um momento de aprendizado, diante dos desafios enfrentados por Bogotá, que esteve durante 20 anos combatendo fortemente à criminalidade. “Para nós foi um aprendizado e ao mesmo tempo um alento ouvir o que o ex-secretário apresentou, pois muito do que ele falou já estamos praticando. Para continuar avançando temos que quebrar paradigmas. Já fizemos muito, mas temos que avançar mais, pois ainda temos 31 mortos por 100 mil habitantes e queremos chegar no número preconizado pela ONU, que é de, no máximo, 10 mortos por 100 mil habitantes”, afirmou.

Centro de Operações reforça segurança municipal

o último dia 19, a cidade do Recife passou a contar com um equipamento que reforçará a prestação de serviços em áreas importantes da gestão. O Centro de Operações da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) ajudará a criar espaços seguros no entorno de escolas municipais e dos parques da Jaqueira e 13 de Maio, através de imagens captadas por 40 câmeras de videomonitoramento instaladas em 13 bairros. O ato de inauguração foi prestigiado pelos secretários estaduais Fred Amancio (Planejamento e Gestão) e Uma das câmeras está instalada na esquina da Wilson Damázio (Defesa Social). Seplag com Rua Araripina Todas as informações do novo Centro de Operações da PCR serão compartilhadas com o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) e com a central da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). Até o final do ano, a Prefeitura vai instalar mais 60 câmeras de videomonitoramento com a meta de ampliar a cobertura no município. Ao fim dos quatro anos de gestão municipal, serão 400 equipamentos do tipo em toda a cidade do Recife. 02

Protocolo Em continuidade aos encontros com diversos segmentos sociais para a construção de um documento que e s t a b e l e ç a m d i re t r i z e s pa r a a s manifestações populares no Estado, as Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), de Defesa Social (SDS) e de Justiça e Direitos Humanos realizaram três reuniões durante o mês de setembro. Em duas delas, sugeriram e receberam propostas dos representantes dos movimentos de direitos humanos. O debate continua com novo encontro em outubro. Na outra, o grupo se reuniu com representes da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL), da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), do Consórcio de Transporte Metropolitano, da Urbana PE, além de integrantes do setor bancário. Ainda não há definição de quando o protocolo estará finalizado.

PIB cresce 3,2% no segundo trimestre de 2013

o segundo trimestre de 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco registrou crescimento de 3,2%, na comparação com o segundo trimestre de 2012. Em valores correntes, o PIB para o segundo trimestre foi estimado em R$ 28,8 bilhões. Na comparação semestral o PIB cresceu 2,9%. Os dados foram divulgados pela Agência Condepe/Fidem, no último dia 13. A indústria pernambucana cresceu 3,1%, em relação ao segundo trimestre de 2012. Dentre os componentes que integram o setor, destaque para a indústria da transformação que apresentou crescimento de 2,6% influenciado, principalmente, pelos incrementos nas produções das atividades de alimentos, bebida e metalurgia básica (fabricação de chapas e tiras de alumínio). Os setores da construção civil e de serviços industriais de utilidade pública, também registraram aumento de 4,8% e 2,8%, respectivamente. No segundo trimestre de 2013, o setor de serviços cresceu 3,3%. As atividades que mais se destacaram neste comparativo foram: transporte (9,8%) aluguéis e intermediação financeira (2,5%) e comércio (5,9%). O resultado deste último, se deve às

Condepe/Fidem estima PIB em R$ 28, 8 bilhões para o per íodo

vendas, tanto no atacado, quanto no varejo de combustíveis e lubrificantes. O setor da agropecuária registrou queda de 1,7%, em consequência do desempenho da pecuária que apresentou queda de 12,6%, seguido pelo resultado da agricultura que registrou queda de 13,5% nas lavouras permanentes e crescimento de 5,7% nas lavouras temporárias. Apesar dos efeitos da seca, as culturas da mandioca, feijão e da cana-de-açúcar contribuíram positivamente para o resultado das lavouras temporárias, enquanto que as culturas da banana,

manga e maracujá apresentaram resultados negativos que influenciaram o desempenho das lavouras permanentes. De acordo com o diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas da Agência Condepe/Fidem, Rodolfo Guimarães, os resultados apresentados, referentes ao segundo trimestre de 2013, expressam uma fase de transição entre a implantação e o efetivo funcionamento dos novos empreendimentos estruturadores, considerando um cenário internacional ainda desfavorável.

Agência Condepe/Fidem lança Anuário Estatístico online

população agora conta com mais um instrumento de pesquisa sobre os aspectos socioeconômicos, demográficos e territoriais do Estado de Pernambuco. O Anuário Estatístico 2011, organizado e elaborado pela Agência Condepe/Fidem, foi desenvolvido para munir o poder público, entes privados e sociedade civil de informações, a fim de promover a

Dados au xiliarão no pla nejamento e ges tão do Es tado e municípios

produção do conhecimento e auxiliar no planejamento e gestão do Estado e municípios. Em 2012, a Agência Condepe/Fidem, por meio da Diretoria de Sistematização e Disseminação de Informações (DSDI), retomou a elaboração do Anuário Estatístico, com informações referente ao ano de 2011. Composto por uma série de tabelas, gráficos e informações, os dados do Anuário estão distribuídos em sete secções denominadas Caracterização do Território; Demografia, Atividades Socioeconômicas; Infraestrutura; Atividades Econômicas; Finanças Públicas e Contas Regionais. A primeira versão do Anuário Estatístico de Pernambuco foi editada no ano de 1927, pela então Diretoria Geral de Estatísticas de Pernambuco - DGE/PE, sendo a última versão p u b l i c a d a e m 2 0 0 2 , p e l o I n s t i t u to d e Planejamento de Pernambuco - CONDEPE. Nesta nova fase, o Anuário ganha uma versão online, com atualização do conteúdo realizada periodicamente pela Agência Condepe/Fidem.

Instituto Gestão PE e Facepe avaliam projetos acadêmicos

parceria entre a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) e o Governo do Estado, por meio do Instituto Gestão PE, começa a mostrar os primeiros resultados. Na quinta-feira (26), cinco estudantes selecionadas pelas duas instituições apresentaram seus projetos de mestrado e doutorado durante a primeira reunião de acompanhamento dos trabalhos, realizada na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O primeiro encontro foi acompanhado pelo secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maurício Cruz, além de representantes da Seplag, Facepe e alguns professores orientadores que acompanharão os pesquisadores durante a construção das teses. O próximo encontro de acompanhamento será em fevereiro de 2014. Os estudantes serão financiados pela Facepe e complementadas pela Seplag, a fim de desenvolverem trabalhos acadêmicos ligados aos temas de gestão pública com foco nos seguintes recortes: ciclo de gestão de políticas públicas; gestão orçamentária e financeira; gestão de pessoas; políticas públicas e qualidade de vida; desenvolvimento econômico e sustentabilidade. As bolsas concedidas pela Facepe aos aprovados receberão complemento da Seplag de R$ 600,00 (mestrado) e R$ 900,00 (doutorado). Até o momento, os trabalhos selecionados foram os seguintes: “Implantação de empreendimentos industriais estruturadores no estado de Pernambuco e a integração de empresas estrangeiras nas suas cadeias de suprimentos” (Daniela Nunes); “Limites e possibilidades da participação

Cinco projetos de mestrado e doutorado estão contemplados

social na segurança pública” (Rany Matos); “Políticas públicas de educação e tecnologias educativas: uma análise sobre o programa Aluno Conectado” (Gabriela Nóbrega); “Um modelo de priorização de zonas de segurança pública na cidade do Recife” (Débora Pereira); “Impactos das políticas públicas sociais e do mercado de trabalho sobre as desigualdades de renda justas e injustas de famílias residentes no Pernambuco e no Nordeste: uma abordagem quantílica” (Daniella Cavalcanti). Na ocasião, Maurício Cruz apresentou a metodologia do modelo Todos por Pernambuco e destacou a importância da parceria entre academia e Governo do Estado. “Esses estudos vão contribuir para criar novos mecanismos e melhorar o funcionamento das políticas públicas no Brasil, principalmente em Pernambuco. Queremos deixar isso como um legado, pois ainda temos poucos estudos nessas áreas”, comentou.

Exposição itinerante do Programa Mãe Coruja chega à Seplag

Exposição recebeu visitas durante duas semanas na Seplag

importância do aleitamento materno entrou em destaque na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no mês de setembro. A Seplag recebeu exposição itinerante do Programa Mãe Coruja Pernambucana, realizada pela Secretaria de Saúde, entre os dias 24 de setembro e 04 de outubro. Intitulada “A Arte de Amamentar”, a exposição ficou no primeiro andar da Secretaria, com fotografias e vídeo

contando as experiências de diversas Unidades de Saúde dos 103 municípios atendidos pelo Programa. Objetivo da ação é fazer com que cada funcionário das secretarias que atuam no projeto - a Seplag participa com o monitoramento -, se sinta parte das conquistas alcançadas na redução da mortalidade infantil em Pernambuco registrada durante o período de 2007 a 2013. O Programa Mãe Coruja Pernambucana foi implantando no estado em 2007 com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna através de ações integradas nos eixos de saúde, educação e desenvolvimento social. De acordo com o Relatório Anual de Ação do Governo (RAG), em 2012, mais de 68 mil mulheres foram cadastradas no programa. Antes de chegar à Seplag, a exposição havia passado por seis secretarias estaduais parceiras do Mãe Coruja: Saúde; Agricultura e Reforma Agrária (Instituto Agronômico de Pernambuco IPA); Educação; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Criança e Juventude; Trabalho Qualificação e Empreendedorismo. Daqui, seguiu para a Secretaria de Governo.