Informe seplag nº 02 by IaleAlves

Núcleo Integrado de Comunicação - NICOM Julho / 2013

Gestores do Governo iniciam etapa de planejamento orçamentário

secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, Edilberto Xavier, reuniu, no dia 23 de julho, cerca de 200 gestores de planejamento e orçamento do Estado para dar início aos procedimentos de revisão do Plano Plurianual 2014 (PPA) e da Lei Orçamentária Anual 2014 (LOA). Durante apresentação realizada no auditório do Banco Central, Edilberto destacou os pontos e os prazos para que os gestores realizem as análises e sugestões a serem anexadas ao orçamento do Estado. Na ocas ião, os ges tores receberam manual de procedimento com as etapas e prazos a serem cumpridos. De acordo com o manual, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibilizará, através do sistema E-fisco, os tetos orça-mentários

Encontro é a primeira etapa do processo para construção das leis orçamentárias do Estado para o exercício de 2014

até o dia 16 de agosto para análise e ajustes. Após essa etapa, haverá o processo de “regionalização”, que consiste no planejamento orçamentário de cada ação a ser implantada nos municípios do Estado. Os gestores terão até o dia 30 de agosto para finalizar esta fase. Em seguida, será feito um

detalhamento mais profundo das ações orçamentárias, a chamada “elementação”, que segue até o dia 13 de setembro. As informações coletadas durante essas etapas subsidiarão a Seplag na montagem das leis orçamentárias, que serão submetidas à Assembleia Legislativa (Alepe) até o dia 05 de outubro, prazo legal para entrega dos documentos.

LDO – O Governo do Estado protocolou, no dia 31 de julho, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, documento que norteia a elaboração do orçamento fiscal do Estado. O documento foi encaminhado e entregue à Assembleia Legislativa (Alepe) no prazo legal de 1° de agosto. O Legislativo terá até o dia 31 de agosto para apreciação e sugestão de emendas ao projeto de lei.

Secretário executivo apresenta modelo de gestão durante encontro da ReNOP

secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, Edilberto Xavier, apresentou palestra sobre as ferramentas de gestão de investimentos durante o 2° encontro da Rede Macional de Planejamento e Orçamento (ReNOP), realizada no último dia dez. Edilberto apresentou a metodologia utilizada na gestão pública de Pernambuco dentro do tema “Previsibilidade Orçamentária”. 01

ReNOP - A ReNOP tem como missão promover a coordenação entre os órgãos de planejamento e orçamento federal e estadual, de forma a avançar na integração, no alinhamento e na coerência da ação federativa.

Ilha de Deus faz balanço das ações durante lançamento do programa PE no Batente

Programa de Inclusão do Pernambuco no Batente na Ilha de Deus e Vila Imbiribeira foi lançado no dia 19 de julho, em um evento organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos na Vila Imbiribeira. A abertura do evento contou com apresentação cultural do grupo Saber Viver, formado por moradores da comunidade da Ilha de Deus. A coordenadora do programa pela Seplag, Edizia Veiga, foi

A coordenadora do programa, Edízia Veiga, mostrou as ações e projetos na Ilha de Deus

convidada para contextualizar as ações, obras e investimentos realizados pelo governo no território da Ilha de Deus. Na

ocasião, Edízia mostrou o cenário encontrado de 2007 a 2013 e lembrou: ''Não foi apenas obras, construção física, mas também a questão da sustentabilidade e do desenvolvimento social, com o fortalecimento das instituições comunitárias existentes com suas diversas atividades'', firmou. Durante a fala, Edízia também enfatizou que a construção da ponte que liga a Ilha de Deus ao continente, chamada de ''Vitória das Mulheres'', foi uma “consolidação de um sonho''.

Nova diretoria da AAPOG toma posse

omou posse, no dia 18 de julho, a nova diretoria da Associação dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão (AAPOGPE). A nova gestão para o biênio 2013/2014 conta com a presidência da analista Elisandra Paiva (SEDMG), no lugar de André Silveira, e vice-presidência de Márcia Souza (Educação SEGPR), no lugar de Danyllo Almeida (SEGES). Os secretários executivos e a chefia de gabinete da Seplag, além dos próprios analistas estiveram presentes na solenidade de posse. Os demais cargos foram ocupados pelos seguintes analistas: Ana Luiza Siqueira (1° secretária – Segurança SEGPR), Renata Kosminsky (2° secretária – SEPOC), Lilian Costa (1° tesoureira – SEDMG), Vivianne Câmara (2° tesoureira - SEDMG), Gabriela Ramos (diretora de Comunicação, Cultura, Lazer e Esportes – SEPOC) e Tarini Duarte (assessora de Comunicação, Cultura, Lazer e Esportes – SEPOC). De acordo com Elisandra, “a associação realizará um

A nova diretoria comandará a AAPOG durante o biênio 2013/2014

trabalho em parceria com a Seplag e demais Associações do Modelo Integrado, por acreditar que esse é o caminho de sucesso para uma administração pública eficiente e de qualidade”. A AAPOG tem como objetivo valorizar a carreira dos analistas de planejamento e gestão, por meio da realização de uma política de trabalho, com a preocupação de alcançar melhores condições de trabalho e qualidade de vida aos seus associados.

Funcionários parabenizam o secretário Fred Amancio pelo aniversário

secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Fred Amancio, recebeu os cumprimentos pelo dia do seu aniversário, comemorado no dia 17 de julho. Com o primeiro andar da Secretaria ornamentado com as cores do time do coração, o secretário recebeu presentes e recebeu as felicitações dos secretários executivos, analistas e demais funcionários da secretaria. Os servidores da Agência Condepe/Fidem, órgão de pesquisa vinculado à Seplag, também estiveram presentes para as homenagens. O secretário agradeceu e destacou a parceria e o trabalho desenvolvido pelos funcionários. 02

Jaboatão dos Guararapes recebe reunião itinerante do Pacto pela Vida pela Vida, as ações e diagnósticos da semana concentraram-se na Área Integrada de Segurança (AIS) 6, da qual Jaboatão faz parte, com ações da Polícia Militar e Civil, do Governo Presente e do Programa Atitude, da Secretaria Estadual da Jaboatão foi o terceiro município do Estado a sediar a Mulher, entre outros. reunião do Comitê Gestor do PPV Neste ano, Jaboatão é o terceiro município a sediar a reunião do Comitê Gestor. omo estratégia de gestão, As duas primeiras reuniões o Comitê Gestor do Pacto descentralizadas haviam ocorrido pela Vida (PPV), que se nos municípios de Vitória de Santo reúne toda semana no Recife, vem Antão e Caruaru. “A liderança é um promovendo reuniões itinerantes, fator decisivo neste processo. A fora da capital. Nesta linha, o presença do prefeito nesta manhã monitoramento desta semana foi contribui muito neste caminho de sediado em Jaboatão dos alcançar bons resultados”, destacou Guararapes, com a presença do o secretário de Planejamento e prefeito Elias Gomes e de Gestão, Fred Amancio, que também secretários municipais de Jaboatão. preside o Comitê Gestor do PPV. O encontro ocorreu no Hotel Sem perder o foco na diminuição Barramares, em Piedade, na manhã dos homicídios na AIS 6, o comando do último dia 18. de Jaboatão comemora os bons Na reunião, que também teve a resultados alcançados pela Patrulha presença dos secretários estaduais dos Bairros naquela região. “Hoje, que integram as câmaras do Pacto

nós fazemos, com orgulho, a melhor Patrulha do Bairro do Estado. Já temos apreensões de armas, de acusados de homicídios. E a redução de 23,69% dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) em Jaboatão”, afirmou a tenente-coronel Conceição, responsável pela área e que foi uma das homenageadas da manhã. Também nesta reunião, ela ganhou um quadro produzido por sua equipe, com foto dela recebendo uma rosa de manifestante em um dos protestos realizados no Recife, no mês de junho. Esta foto foi publicada em jornal local. “Foi o momento mais bonito que já vivi na minha vida”, comentou a tenente-coronel, em referência àquele dia. Desde a implantação do Pacto pela Vida, em maio de 2007, o estado de Pernambuco já reduziu mais de 36% a sua taxa de homicídios. No mesmo período, na capital Recife, esta redução está em torno dos 54%; na Região Metropolitana, caiu 42,7%, e em Jaboatão reduziu em 42,7%.

Norte-americanos conhecem ações estaduais contra a violência

trabalho da fundação norte-americana tem contribuído para reduzir a violência em vários países da América Central, Europa e África. Representantes da ONG Bernard van Leer visitaram o Estado, nos dias 10 e 11 de julho, para conhecer em maior profundidade o Pacto Pela Vida no que se refere ao Plano Estadual de Segurança Pública. Na oportunidade, os pesquisadores Lary Toscano e Alphonso Plater vivenciaram de perto as ações do Programa Atitude nos municípios de

Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, ouvindo experiências vivenciadas por usuários de drogas beneficiados pelo programa. No dia seguinte, o grupo acompanhou uma reunião semanal do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida. Eles vêm trabalhando em mediação de conflitos, tendo como objetivo reduzir a violência e, consequentemente, o número de homicídios entre os usuários de drogas. Também se reuniram com os dependentes químicos para explicar 03

Norte-americanos conheceram o Programa Atitude e participaram da reunião semanal do Pacto pela Vida

como são realizados os trabalhos do projeto de “cura da violência” (Cure Violence).

Alunos da Escola da Aeronáutica recebem curso na Seplag foi coordenada pelo secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Mauricio Cruz, e pelo gestor do Núcleo de Gestão por Resultados da Secretaria de Defesa Social, Ryan Amorim, o curso contou com a presença de 48 integrantes da Escola. Na ocasião, os aprendizes estiveram no Recife a fim de conhecerem o Modelo de Gestão do Estado, com foco no programa Pacto Pela Vida, além da parceria firmada entre as polícias Civil e Militar e as Forças Armadas nas ações da Operação Mata Sul e Copa do Mundo. Após as apresentações, o coronel aviador José Carlos entregou a Maurício Cruz uma placa em agradecimento ao Estado pela acolhida dos OficiaisAlunos. O CPEA visa aprofundar o conhecimento inerente à interação de políticas públicas de desenvolvimento e segurança pública regional.

O curso focou as ações de segurança pública do Estado e apresentou aos alunos o programa Pacto Pela Vida

Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) ministrou, no dia 31, parte das atividades curriculares do curso de Política e Estratégia Aeroespacial (CPEA), oferecido pela Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica. A atividade

Modelo de Gestão é apresentado a técnicos do Mato Grosso

os dias 24 e 25 de julho, uma comitiva de nove técnicos ligados à Secretaria de Planejamento do Mato Grosso (Seplan) estiveram na Seplag com o objetivo de conhecer de perto a metodologia de planejamento e A equipe, formada por nove técnicos da Seplan, monitoramento de Pernam- conheceu perto a metodologia de planejamento e monitoramento do Estado buco. No primeiro dia de visita, os técnicos conheceram os detalhes do Modelo de Gestão do Estado e o plano de longo prazo alinhado aos programas e projetos do governo. No mesmo dia, os visitantes também foram apresentados aos planos estaduais nas áreas de saúde (Pacto pela Saúde), educação (Pacto pela Educação) e segurança (Pacto pela Vida). No segundo dia, os visitantes acompanharam a reunião semanal de monitoramento do Comitê Gestor do Pacto pela Vida. No período da tarde, fecharam o roteiro com apresentações sobre o Sistema de Gerenciamento de Projetos; Orçamento (PPA/LOA); Regiões de Desenvolvimento.

Municípios recebem segunda parcela do FEM

Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou, no último dia 15, o pagamento da segunda parcela referente ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O repasse aos 185 municípios do Estado foi referente a 30% do valor total do Fundo, orçado em R$ 228 milhões. O FEM visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabiliade. O lançamento do FEM foi anunciado pelo governador Eduardo Campos durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, no município de Gravatá.