Cartilha - Denúncias Agrotóxicos

Fluxo de denúncias

2018 | CAMPO GRANDE, MS

Como denunciar impactos dos agrotóxicos à saúde, ao meio ambiente e nas atividades produtivas

Como denunciar impactos dos agrotóxicos à saúde, ao meio ambiente e nas atividades produtivas #VocêSabia O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e o estado de Mato Grosso do Sul está em sétimo no ranking do país. Seu uso, muitas vezes irrestrito, têm efeitos negativos para a economia, sociedade e o meio ambiente, já que, quando dispersados, descartados ou armazenados incorretamente, podem contaminar facilmente o ar, solo e a água.

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O uso difuso de agrotóxico e, também, quando aplicado de forma irregular pode levar a consequências na saúde humana por exposição, como distúrbios gastrintestinais, respiratórios, reprodutivos, neurológicos, alergias e até mesmo ocasionar suicídio.

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Os grupos mais suscetíveis a esses efeitos são: trabalhadores agrícolas, aplicadores de agrotóxicos, crianças, mulheres em idade reprodutiva, grávidas e lactantes, idosos e indivíduos com vulnerabilidade biológica e genética, como apontado no Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (2018).

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O uso de agrotóxicos afeta todo o sistema agroalimentar, ou seja, do cultivo do alimento até o seu consumo.

O que atualmente é considerado dentro do limite aceitável de resíduos tanto na água quanto nos alimentos, no Brasil, está de desencontro com o permitido em outros lugares do mundo, como a União Europeia.

Diante a este cenário, a Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Mato Grosso do Sul elaborou esta cartilha como um instrumento para além da informação, mas de sensibilização a importância da denúncia dos impactos ocasionados por agrotóxicos à saúde, ao meio ambiente e nas atividades produtivas.

Neste sentido, objetiva sanar dúvidas quanto ao fluxo de denúncias e sobre alguns procedimentos que podem ser adotados pela população afetada.

6,26 casos a cada 100 mil habitantes

(notificação de intoxicação por agrotóxicos, 2014)

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Estes produtos também estão associados a mortandade de populações de abelhas e outros polinizadores.

Isto pode levar a um sério desequilíbrio ambiental, pois são eles os responsáveis por parte da reprodução das culturas através do serviço de polinização. É importante que os casos de impacto relacionados à agrotóxicos sejam notificados e as denúncias realizadas quando notadas as irregularidades...

A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) é responsável pela normatização, elaboração, execução e a fiscalização dos trabalhos relacionados aos agrotóxicos no estado. Entre estes, a IAGRO faz o recebimento e atendimento de denúncias de irregularidades com produtos de agrotóxicos. Estas podem ser anônimas ou com a identificação, não há documentação necessária. Podem fazer a denúncia qualquer pessoa física ou jurídica. O acesso ao serviço é gratuito.

Que causem risco e/ou danos à trabalhadores, comunidades

No uso de agrotóxicos em áreas urbanas Que afetam as atividades produtivas, culturas, apiários

No descarte, armazenagem, e transporte

Na pulverização aérea

Que causem risco e/ou ao meio ambiente em geral

Fluxo de denúncias relacionadas à agrotóxicos O primeiro passo é procurar o Comitê Interdisciplinar para a Gestão de Denúncias de Agrotóxicos (CIGED), em qualquer escritório da IAGRO:

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67 39012719 | 0800679120 | 08006472788 ciged@iagro.ms.gov.br Ou presencialmente. A IAGRO conta com escritórios em todo o estado.

Após realizada a denúncia, um processo de investigação é aberto pelo órgão. Não há prazo específico, o atendimento segue com a apuração.

O CIGED realiza a gestão das apurações e compila em um relatório os procedimentos adotados e as conclusões obtidas em relação à denúncia.

Para casos que envolvem a intoxicação propriamente por agrotóxico, a notificação é compulsória e feita diante de suspeita, ou confirmação, de doença ou agravo, por médicos e outros profissionais de saúde em até 24 horas após o atendimento.

Os casos devem ser registrados na Ficha de Intoxicação Exógena e notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), um sistema de informações oficial do Sistema Único de Saúde (SUS), que registra os dados sobre agravos e doenças de notificação em todo o território nacional.

Acesse o QR CODE para os endereços e telefones locais (IAGRO)

Comitê Interdisciplinar para a Gestão de Denúncias de Agrotóxicos (CIGED) Telefone: 67 39012719 | 0800679120 | 08006472788 E-mail: ciged@iagro.ms.gov.br Núcleo de Controle e Fiscalização de Agrotóxicos (NCFA) Telefone: 67 99961-9111 | 67 3901-2731 E-mail: agrotoxicos@iagro.ms.gov.br Intoxicação/envenenamento: Centro Integrado de Vigilância Toxicológica (Civitox) Telefone: (67) 3386-8655 / 3312-1174 / 0800 722 6001.

E-mail: civitox@saude.ms.gov.br

Realização:

Apoio:

Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Mato Grosso do Sul