Livro Aecio 2003 - 2010 by Leonardo Pereira

AÉCIO OS ANOS QUE MUDARAM

MINAS GERAIS

IB ER

AÉCIO OS ANOS QUE MUDARAM

MINAS GERAIS

PSDB MINAS GERAIS Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira Presidente Deputado Federal Narcio Rodrigues Comissão Executiva do PSDB - MG (2010-2012)

Vogais Valéria Cordeiro Reis Deputado Estadual Domingos Sávio Deputado Estadual Célio Moreira Anderson Bernardes de Oliveira Deputado Estadual Fahim Sawan

1º vice-presidente Deputado Federal Paulo Abi-Ackel

Suplentes Nadab Estanislau Abelin Paulo César Bregunci André Pagy Aristides José Vieira Luigi D’Angelo dos Santos

2º vice-presidente Deputada Estadual Ana Maria Resende

Líder da Bancada Deputado Estadual Luiz Humberto Carneiro

Secretário-geral Deputado Estadual Lafayette Andrada

Conselho de Ética Presidente: Antônio Aureliano Sanches de Mendonça

Secretário Deputado Estadual Ademir Lucas

Membros efetivos Carlaile Pedrosa Ermano Batista Rômulo Antônio Viegas Fuad Noman

Presidente Deputado Federal Narcio Rodrigues

Tesoureiro Deputado Estadual Carlos Mosconi

Membros suplentes Alexandre Paiva Bonifácio Mourão Maria Olívia Castro e Oliveira Olinto Godinho Mateus Simões

Tesoureiro adjunto Álvaro Brandão de Azeredo

Instituto Teotônio Vilela-MG Presidente: Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva

Iniciativa do PSDB-MG, o livro “Aécio: Os Anos que Mudaram Minas Gerais” visa homenagear o ex-governador pelo êxito de seus dois mandatos, iniciados em 2003 e 2007, trabalho que continua pelas mãos do Governador Antonio Anastasia

PSDB B

PSDB Mulher Presidente: Eliana Piola PSDB Jovem Presidente: Adriano Faria

ENDEREÇO Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB-MG) Rua Alvarenga Peixoto, 974 - 2º andar Bairro de Lourdes CEP 30180-120 - Belo Horizonte - MG Fone: 55 (31) 2125-4545 Fax: 55 (31) 2125-4524

Índice

APRESENTAÇÃO

1 CHOQUE DE GESTÃO

2 SAÚDE

3 EDUCAÇÃO

4 SEGURANÇA

5 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

6 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

7 MEIO AMBIENTE

121

8 CULTURA

135

9 A CAPITAL DOS MINEIROS

141

10 PARCERIAS SOCIAIS

151

EQUIPE

159

BIOGRAFIA

163

Minas e a saudade do que (ainda) virá

Pode-se dizer, com tranquilidade, que a saudade não é um ingrediente da política. Mas é exatamente esse sentimento que toma conta de Minas Gerais nesses momentos que sucedem a despedida do governador Aécio Neves do Palácio da Liberdade. A verdade é que o mínimo que se pode falar de Aécio Neves é que a sua passagem pelo Governo de Minas Gerais deixará saudades... Virou um lugar comum dizer que Minas Gerais mudou nesses últimos anos. Há consenso sobre isso, até porque há percepção de mudança em todos os segmentos da atividade pública e até mesmo dentro do sentimento comum a que se convencionou chamar mineiridade. Mas mudança é muito pouco para explicar o que aconteceu em nosso Estado nos últimos sete anos e meio. Com o tempo, a palavra “mudança” ficou desgastada de tanto mau uso. Todo mundo que faz política, ou disputa uma eleição, promete, antes de qualquer outro ato, mudar a situação em que as coisas se encontram. Em muitos casos, o resultado é terrível: no esforço da mudança, o que se assiste é a mudança para pior – até porque, no Aurélio, não está escrito que mudança significa necessariamente melhoria. O que aconteceu em Minas nesses anos de Aécio Neves não foi apenas mudança. Foi transformação. A transformação é a mudança para melhor. Com Aécio Neves, Minas voltou a cultivar o melhor de suas tradições, mas recuperou, também, o sentido e o caminho do seu futuro. O Choque de Gestão, que virou modelo para o mundo, tirou Minas Gerais de um déficit de R$ 2,4 bilhões anuais para colocá-lo nos trilhos de um Estado que investiu, no último ano, R$ 11 bilhões em Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, Cultura, Saneamento Básico, Energia etc. Além de recuperar o Estado, o governo de Aécio criou um ambiente para que a iniciativa privada viesse a ser parceira do seu “Novo Tempo”. O resultado são investimentos de mais de R$ 200 bilhões na construção de um novo perfil para economia do Estado. Finalmente, além da obra de governo, Aécio criou um outro estado de espírito em Minas. Com Aécio, Minas voltou a ter lugar nas decisões nacionais e todos nós voltamos a ter orgulho de ser mineiros. A recuperação da autoestima fez e faz Minas acreditar em si mesma e compreender a sua responsabilidade perante o Brasil. Quando assumiu o governo, há sete anos, Aécio era, ao mesmo tempo, uma extraordinária promessa e uma grande interrogação. Já tinha se revelado como excelente – magnífico, diga-se de passagem – articulador

político e a grande pergunta era: será que ele dará conta de ser, também, um grande gestor? Buscando os melhores quadros para governar, ele revelou-se um competente governante e produziu os resultados que fazem de Minas um Estado em permanente transformação. Como fruto de seu êxito administrativo, converteu seu secretário de Planejamento do primeiro mandato, professor Antonio Anastasia, em parceiro eficiente do projeto político, elegendo-o vice-governador em 2006 e entregando o bastão do seu governo no dia da desincompatibilização. No placar do seu prestígio, a popularidade indica uma aprovação inédita de 92%, número que fala por si mesmo. Aécio chega ao final do seu mandato com índices de excelência na aprovação popular. Tudo isso, tão inédito na história do País, e mais particularmente na história de Minas Gerais, faz brotar aos borbotões a saudade desse tempo. Tempo em que Minas Gerais se encontrou com seu destino e com seu futuro. Tempo em que um governante ensinou que é possível fazer mais e melhor. As imagens e os textos reunidos neste documento histórico falam desse tempo, que deixa saudades e que se torna referência do que Minas fez no seu passado recente, indicando o caminho para a construção do seu futuro e de um futuro melhor para o Brasil. Este documento é uma homenagem do PSDB ao governador que reinventou Minas Gerais. Como um grande Governo é feito sempre, de forma solidária, por uma grande equipe, esta publicação homenageia um esforço coletivo conduzido e inspirado pela força de um líder carismático, que sempre soube apontar o caminho e ensinar a estrada. Com Aécio Neves, aprendemos que Minas Gerais pode ser tradição, mas é também compromisso com a modernidade e com a ousadia. Com Aécio aprendemos que é possível fazer gestão com seriedade, responsabilidade fiscal, compromisso público. Com Aécio Neves, todos nós, mineiros, vivemos um tempo que deixa saudades. Quando o tempo passar, descobriremos o que já está claro: com Aécio Neves, ao invés de fazer política, nós todos aprendemos a fazer História. Foi isso que ele nos ensinou e esse é o seu grande legado... Aliás, com Aécio, a saudade que aprendemos a ter não é do que foi feito e, sim, daquilo que ainda virá... Afinal, é preciso crer que a “nossa” História, com Aécio, está apenas começando...

Narcio Rodrigues Jornalista, deputado federal e presidente do PSDB-MG

AĂŠcio e a filha Gabriela. Posse no Governo de Minas, janeiro de 2003

AĂŠcio e a filha Gabriela. Despedida do Governo de Minas, marĂ§o de 2010

Aécio e a mãe Inês Maria. No destaque, com a sobrinha Luiza e a filha Gabriela

Aécio, com seus sobrinhos Maria Clara e Mateus. Atrás, seu pai, o ex-deputado Aécio Cunha

1 CHOQUE DE GESTﾃグ

29 Choque de Gestão: gastar menos com o governo e mais com o cidadão

CHOQUE DE GESTÃO

L ançado

em 2003 pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o programa Choque de Gestão se tornou a principal referência em administração pública no Brasil. O ponto de partida era uma ideia simples, inovadora e de grande impacto: gastar menos com o governo e mais com o cidadão. Ao mesmo tempo, reduzir o peso dos recursos destinados à máquina administrativa e ampliar os investimentos destinados a melhorar a qualidade de vida das pessoas em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e geração de emprego e renda, entre outras. Com o passar dos anos, o Choque de Gestão de Aécio Neves derrubou a crença de que o Estado está condenado a ser sinônimo de ineficiência e desperdício.

Corte de despesas e combate ao desperdício Já no começo, houve um grande esforço do governo estadual para sanear e equilibrar as contas públicas. Em janeiro de 2003, reflexo de um largo processo, a situação financeira em Minas Gerais era dramática. Desde meados da década de 1990, registrava-se déficit nas contas públicas em todos os anos. A previsão para 2003 era de ocorrer um déficit da ordem de R$ 2,3 bilhões. Com objetivo de cortar gastos e racionalizar a administração pública, foram adotadas medidas de largo alcance para combater o déficit, com destaque para as seguintes: Redução do número de secretarias de Estado de 21 para 15, o equivalente a 30%, mediante a fusão de diversas delas; A extinção de cerca de 3.000 cargos que podiam ser preenchidos sem concurso; Redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado. Os vencimentos do governador caíram em 45%; Criação de auditorias setoriais a fim de estabelecer um controle dos gastos públicos e ampliar a transparência na administração estadual; Decreto impondo um rigoroso controle sobre os gastos públicos; Adoção em larga escala do pregão eletrônico (pela internet) e dos leilões da dívida pública, para estimular a concorrência entre os fornecedores e baixar os custos; Centralização da folha de pagamentos na Secretaria de Planejamento e Gestão para garantir maior controle sobre os pagamentos e evitar fraudes; Redução de despesas com materiais e serviços, gerando grande economia.

CHOQUE DE GESTÃO

Planejamento e foco em metas e resultados As centenas de ações do governo, antes isoladas e dispersas pela estrutura do Estado, foram concentradas em 57 projetos estruturadores do desenvolvimento de Minas e passaram a ser rigorosamente controladas em 11 áreas de resultados. Secretarias, autarquias, fundações e empresas estaduais passaram a pactuar formalmente, com a administração central, compromissos com o alcance de resultados em suas áreas, focalizando, assim, objetivos e prioridades. Isso permitiu um rigoroso acompanhamento dos programas e mais eficiência a cada órgão público.

Melhor desempenho dos órgãos públicos O Estado implantou, baseado nessas metas, a avaliação de desempenho dos órgãos públicos e também passou a avaliar os servidores na prestação de serviços, renumerando-os com base nos resultados do seu trabalho para a população.

Déficit Zero O resultado desse novo modelo de gestão não demorou a aparecer. Em 2004, o governo alcançou o equilíbrio entre despesa e receita, o Déficit Zero, depois de mais de uma década de déficits acumulados e progressivos. Reconhecido pelo governo federal e por organismos internacionais como o Banco Mundial, o equilíbrio abriu novas portas para o Estado e, a partir daí, Minas pôde priorizar os investimentos nas áreas fundamentais para a população.

CHOQUE DE GESTÃO

Mais recursos próprios para investir De 2003 para 2009, o Governo de Minas saltou, nos investimentos próprios e das empresas públicas, de R$ 3,6 bilhões para R$ 11 bilhões. Em 2009, apesar da crise financeira internacional, os investimentos planejados foram cumpridos.

Evolução dos investimentos públicos em Minas Gerais

Em bilhões de reais

2003

2009

3,6

11 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

CHOQUE DE GESTÃO

Captação de empréstimos externos A retomada dos investimentos foi proporcionada tanto por recursos próprios quanto por financiamentos externos, obtidos depois de 2004, quando o Governo de Minas alcançou o déficit zero e recuperou o seu crédito externo. Entre os empréstimos externos firmados, Minas contratou, neste período, US$ 1,21 bilhão junto ao Banco Mundial (BIRD) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os bons resultados nas contas também permitiram avanços significativos para o funcionalismo público, como o pagamento dos salários no 5º dia útil do mês, o que não ocorria há muitos anos, estabelecimento dos planos de carreiras e tabelas salariais e o pagamento do Prêmio por Produtividade, em virtude do cumprimento das metas e prazos estabelecidos para cada servidor.

Equilíbrio fiscal e Déficit Zero em Minas Gerais

Em milhões de reais

299

300 150 0

-102

-150

2003

2004

2009 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

CHOQUE DE GESTÃO

Fiscalização mais eficaz e organizada Minas reduziu impostos de cerca de 245 produtos essenciais ao consumo familiar, como alimentação, produtos de higiene pessoal, material escolar e de construção. O incremento na arrecadação do Estado, aliado à redução de despesas, foi um ponto fundamental para a retomada dos investimentos em Minas Gerais. O crescimento da receita aconteceu devido à fiscalização tributária mais eficaz e mais organizada.

Receita corrente líquida em Minas Gerais

Em bilhões de reais

2003

2009

12,456

26,700 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

CHOQUE DE GESTÃO

Valorização do servidor Foram adotadas várias medidas de valorização do servidor público: fim da escala de pagamentos, 13º salário pago em dia, pagamento de R$ 100 milhões em verbas retidas (direitos dos servidores que não eram pagos há muito tempo), implantação dos Planos de Carreiras, uma reivindicação histórica da categoria. O Choque de Gestão respeitou os princípios da estabilidade no serviço público e não promoveu demissões arbitrárias de servidores.

Portal da Transparência: um marco na administração estadual O Estado vem adotando, desde 2003, medidas destinadas a reforçar a transparência na administração pública. A criação do Portal da Transparência, com dados relativos à despesa e receita, com desagregação até o menor nível possível, é, sem dúvida, marco na transparência na administração estadual. Somam-se a esta iniciativa a criação e divulgação dos relatórios de monitoramento e avaliação dos planos plurianuais, nos primeiros anos deste governo. A publicação, na internet, dos Acordos de Resultados e de suas avaliações, também se constitui ação de extrema relevância do ponto de vista da transparência e controle social, uma vez que possibilita aos cidadãos e aos servidores conhecerem as principais metas acordadas com cada área do governo, bem como a apuração de seus resultados.

Transparência e ética nas condutas da administração pública Como exemplos de outras iniciativas do Governo de Minas, que se constituem importantes alicerces da gestão transparente, estão a consolidação e fortalecimento da Auditoria-Geral e da Ouvidoria-Geral, a efetivação de uma política de governança eletrônica estadual, que possibilita o uso intensivo dos meios de comunicação e da internet na prestação de contas para a sociedade, e a criação do Código de Conduta Ética do Servidor Público e do Conselho de Ética Pública, a quem cabe, dentre outras atribuições, zelar pela busca da transparência nas condutas na Administração Pública Estadual.

O Choque de Gestão do Governo Aécio Neves atraiu a atenção de outros governos, de instituições internacionais e do meio acadêmico. O Banco Mundial foi um dos primeiros a reconhecer os méritos e o alcance do programa, apontando-o como modelo que merece ser conhecido por administrações públicas de outros países. Nas páginas a seguir, algum desses reconhecimentos.

CHOQUE DE GESTÃO

John Briscoe Diretor do Banco Mundial

“(...) Minas Gerais é hoje uma referência no país por trazer para o centro do debate político o tema da gestão pública associada à qualidade fiscal, à inovação na administração pública e ao uso de instrumentos de monitoramento e avaliação de impacto. No entanto, há seis anos, o cenário era adverso. Em 2002, Minas Gerais era um dos sete Estados brasileiros que não havia respeitado os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e possuía uma dívida consolidada e um gasto com pessoal que consumiam, respectivamente, 275% e 66% da receita corrente líquida do Estado. Eleito naquele ano, o governador Aécio Neves firmou o propósito de colocar o Estado de volta no caminho do crescimento e da sustentabilidade por meio do plano mineiro de desenvolvimento integrado, ou simplesmente programa Choque de Gestão. Chamado a participar da primeira geração do Choque de Gestão, o banco mundial atendeu ao pedido do governo mineiro com um empréstimo para políticas de desenvolvimento de US$ 170 milhões, que visava apoiar a estabilidade fiscal, a reforma do setor público e o aprimoramento do setor privado. Iniciava-se aí uma parceria resoluta entre Minas Gerais e o Banco Mundial. Os resultados da primeira fase de reformas foram cruciais para levar adiante a economia mineira, atraindo investimentos privados, melhorando a qualidade dos serviços públicos prestados à população e criando um ambiente político estável, que resultou na reeleição de Aécio Neves. Trecho extraído de artigo publicado na Gazeta Mercantil (26/08/2008)

43 Vinod Thomas Diretor-geral e vice-presidente sênior do Banco Mundial

CHOQUE DE GESTÃO

“Quero enfatizar que ir de um déficit de R$ 2,4 bilhões para uma situação de equilíbrio de contas é um dos melhores resultados já conseguidos por um Estado ou mesmo um país em todo o mundo. Mas o ajuste mineiro vai além. É que um ajuste fiscal, por si só, não é suficiente para melhorar a qualidade de vida da população. Em Minas Gerais, no entanto, ele veio acompanhado por investimentos que vão melhorar a qualidade de vida, pois foram priorizados a infraestrutura, a cultura e o meio ambiente. Além disso, o Estado ainda conseguiu acrescentar um ano a mais na grade curricular do ensino básico. Trata-se de um ajuste com crescimento. Pelo seu enfoque social, este é um bom exemplo de ajuste para outros países e Estados. Por isso, estamos apoiando o governo de Minas, com o qual o Banco Mundial se relaciona desde 1952. Já retomamos as negociações, que estão bem avançadas, para um empréstimo de US$ 170 milhões. Esse empréstimo, dentro do programa parceria para o desenvolvimento, apoia todos os aspectos que mencionei e vai permitir a consolidação dos avanços conseguidos.” Novembro de 2004

Francisco Gaetani Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

CHOQUE DE GESTÃO

“Quando o Choque de Gestão foi anunciado pelo governador no início de seu mandato, não foram poucos aqueles que reconheceram a força da retórica, mas que duvidavam da efetiva transformação da temática em prioridade de governo. Afinal de contas, gestão não se transforma apenas com choques, mas com ação contínua, com senso de propósito e com alto grau de coordenação e seletividade. Sabia-se também que, em função da situação das finanças públicas estaduais, o governo teria pela frente uma gigantesca tarefa saneadora. Transcorridos menos de quatro anos de governo, o cenário mineiro de 2006 é promissor como há muito tempo não se via. Liderado por uma equipe jovem, talentosa e capaz de articular significativa experiência executiva, sólida formação acadêmica e grande sensibilidade política, o governo estadual apresenta resultados expressivos em quase todas as áreas de atuação. O Choque de Gestão em Minas Gerais é um vibrante registro do processo de reformas em curso e revela o esforço do governo apoiado por lideranças políticas, dirigentes governamentais, quadros do Estado, consultores e lideranças empreendedoras – que não é objeto de atenção da mídia, e representa importante contribuição para a contínua modernização do setor público, de modo que tenhamos cada vez mais um Estado melhor, capaz de servir à sociedade de forma mais eficiente, efetiva e transparente.” Extraído do livro “O Choque de Gestão em Minas Gerais”, Editora UFMG, 2006

Vicente Falconi Fundador do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) e um dos principais consultores em qualidade no Brasil

“O mérito maior deste projeto, de iniciativa do governador de Minas Gerais, não foi ter alcançado o almejado equilíbrio fiscal em um ano e meio, ter pago todas as contas em atraso e ter colocado Minas Gerais em posição de destaque entre os Estados brasileiros. O maior mérito foi ter mostrado ao país que métodos gerenciais modernos podem ajudar nossos governantes e que temos, em casa, todo o conhecimento de classe mundial necessário para isto.” Extraído do livro “O Choque de Gestão em Minas Gerais”, Editora UFMG, 2006

Aécio Cunha, Aécio e Antonio Anastasia

2 SAÚDE

Saúde

Em Minas, saúde é prioridade. Melhorar a saúde da população é um trabalho complexo que precisa acontecer, ao mesmo tempo, em várias frentes. O Governo Aécio Neves vem trabalhando nessa direção. Os investimentos no Sistema de Saúde cresceram 161%, de 2003 a 2009, e foram de R$ 15,4 bilhões. Em destaque, programas e iniciativas como o Pro-Hosp, o Saúde em Casa, a distribuição gratuita de remédios e o Viva Vida, para reduzir a mortalidade infantil.

Pro-Hosp: saúde mais perto da população Desde 2003, o programa Pro-Hosp está melhorando as condições de atendimento em hospitais públicos e filantrópicos do Estado. O objetivo principal é trazer a saúde para mais perto do cidadão, para que ele tenha, próximo de sua casa, desde o atendimento mais simples até o mais complexo. O Governo de Minas repassou R$ 470 milhões para que 130 hospitais de todas as regiões comprassem novos equipamentos, fizessem reformas, construíssem novos leitos, salas de cirurgias e melhorassem a gestão.

O Viva Vida e a redução da mortalidade infantil Para reduzir a mortalidade infantil e materna, o Governo de Minas criou o Programa Viva Vida, em 2003, garantindo assistência às gestantes e aos recém-nascidos. São equipamentos e recursos para 120 maternidades do Estado, criação de leitos de UTI neonatal para atender recém-nascidos em estado grave e acompanhamento permanente às mulheres durante a gravidez. Houve queda expressiva na mortalidade infantil, de 17%, de 2003 a 2008, passando de 17,6 para 14,6 mortos por mil nascidos vivos. Houve também queda na mortalidade materna, entre 2003 e 2008, da ordem de 28,26%. Nos Centros Viva, em total de 18 implantados, as mulheres fazem exames para prevenção de câncer do útero e de mama, consultas com especialistas e recebem orientação sobre planejamento familiar. Também foram implantados cinco casas de apoio à gestante e três centros Hiperdia.

SAÚDE

Saúde da Família: ação preventiva nas comunidades Minas foi o Estado que mais priorizou investimentos na medicina preventiva. O governo estadual criou o Programa Saúde em Casa, para ampliar e melhorar o atendimento à população, em apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), que é uma parceria do Governo do Estado com os governos federal e municipal. Em 2003, eram apenas 2.258 equipes do PSF, em Minas. Em 2009, passaram para 3.978, o maior número no Brasil, atuando em 835 cidades mineiras. Isso representa uma cobertura de 69% da população (em 2003, era de 48%). Houve, portanto, um salto de 43% na população atendida. Para facilitar o trabalho, o governo estadual doou 911 veículos para as equipes do PSF.

Postos de saúde: atendimento mais humanizado Quando uma pessoa está doente, o primeiro local que ela procura é um posto de saúde. Por essa razão, o Governo de Minas criou um programa para melhorar essas unidades de atendimento.Com recursos do Estado, foram construídos, reformados ou ampliados 2.000 postos em todas as regiões, de 2003 a 2010.A intenção é oferecer mais qualidade e conforto aos usuários e, ao mesmo tempo, mais segurança e melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.

55 Remédios gratuitos: produção quatro vezes maior Uma das grandes dificuldades enfrentadas pela maioria dos pacientes era a compra dos remédios receitados pelos médicos, geralmente caros. O governo construiu uma nova fábrica para produzir medicamentos e aumentou expressivamente os investimentos na área. A produção de remédios, que, no início de 2003, era de 250 milhões de unidades por ano, chegou a 1 bilhão de unidades em 2006 – a produção quadruplicou. Em 2003, eram distribuídos gratuitamente à população 43 itens. Hoje, já são 135 remédios para diabetes, pressão alta, antibióticos, antidepressivos, anti-inflamatórios e outros tipos de doenças. Em valores, de 2003 a 2009, foram R$ 2,06 bilhões em medicamentos distribuídos, ou seja, um acréscimo de 259%.

Transporte para consultas e tratamentos Um dos maiores problemas enfrentados por pacientes que necessitavam viajar para um atendimento mais especializado em outra cidade era o transporte. O Governo de Minas criou o Sistema Estadual de Transportes, que já beneficia os moradores de mais de uma centena de municípios, como, por exemplo, para quem precisa viajar para fazer uma hemodiálise. Ao marcar a consulta, o paciente já recebe a passagem com poltrona reservada, data e horário de saída. Além disso, todos os 853 municípios mineiros receberam pelo menos uma ambulância, maior e mais confortável, para transportar os pacientes com mais segurança.

SAÚDE

Taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais (2003-2008) Óbitos em menores de 1ano de idade para 1.000 nascidos vivos

17,6 14,6 2003

2008 Fonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES). 2008: valor preliminar

Cobertura populacional do Programa Saúde da Família (%) 56,9 48,4

2003

62,0

64,7

67,1

69,0

51,1

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Fonte: Estado para Resultados - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

3 EDUCAÇÃO

Educação

EDUCAÇÃO

Na área de educação, o Governo Aécio Neves adotou, desde 2003, uma série de projetos e programas inovadores com um grande objetivo: melhorar a qualidade do ensino público que é oferecido às crianças e aos jovens. Minas foi o primeiro Estado do Brasil a trazer as crianças de seis anos de idade para a escola, garantindo um ano a mais no ensino fundamental da rede pública. Entre as iniciativas, destacam-se também a implantação do programa do aluno em tempo integral, as melhorias e reformas em prédios e equipamentos didáticos e a atenção especial a alunos de áreas carentes, com o programa Escola Viva, Comunidade Ativa. Os investimentos em educação tiveram um salto de 522%, entre 2003 e 2008.

Mais tempo na escola, mais qualidade no ensino Minas Gerais foi o primeiro Estado brasileiro a garantir mais um ano de estudo às crianças que entram na rede pública, em 2004. Os benefícios da medida são evidentes. Frequentando mais cedo a escola, o aluno tem mais tempo para aprender. Por sua vez, os professores têm mais tempo para preparar as crianças para o aprendizado da leitura e da escrita. E os pais ficam mais tranquilos, pois sabem que seus filhos estão em local seguro, bem orientados e alimentados. Os resultados do sistema de avaliação conhecido como Proalfa mostram que o percentual de alunos lendo e escrevendo aos 8 anos de idade subiu de 49%, em 2006, para 73%, em 2009. Isso quer dizer um aumento de 49% no período.

EDUCAÇÃO

Resultados de 2009 do Programa de Avaliação da Educação Básica (Proeb), do governo federal, revelaram crescimento dos alunos de Minas Gerais em todos os anos avaliados. O Proeb testa anualmente os conhecientos, em matemática e português, dos alunos da 5ª e 9ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, com base na escala de proficiência. A avaliação é censitária, realizada em toda a rede estadual de ensino e nas escolas municipais das cidades que aderem ao programa. Em Minas Gerais, todos os municípios participam da avaliação.

Proficiência média dos alunos da 5ª série do ensino fundamental em matemática 0

100

150

200

2003

189,7

2009

226,2

250

Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

Proficiência média dos alunos da 5ª série do ensino fundamental em português 0

2003

2009

100

150

200

250

174,4

213,9 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

EDUCAÇÃO

Ensino público em Minas: um dos melhores no Brasil O ensino público de Minas passou a ser considerado um dos melhores do Brasil, conforme mostram os levantamentos nacionais feitos pelo governo federal e pelo próprio Estado. A seguir, alguns desses indicadores: No 5º ano do ensino fundamental, Minas ocupa o primeiro lugar com o melhor desempenho em matemática e português e com o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2007) da Região Sudeste. Minas é o Estado que possui maior número de escolas de 5º ano do ensino fundamental com Ideb maior ou igual a 6, a média dos países desenvolvidos. Embora Minas tenha uma população equivalente a 10% do Brasil, do total de 739 escolas públicas de todo o País que já alcançaram padrão internacional, nada menos que 25,6% delas são mineiras. Minas conquistou o maior número de medalhas na quarta edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (Obmep), realizada em 2008. O Estado ficou com mais de 25% das medalhas distribuídas. É também o Estado com maior número de premiados nos últimos quatro anos, o que demonstra a qualidade do ensino. Para medir a qualidade da educação no País, o governo federal avalia os alunos nas 5ª e 9ª séries do ensino fundamental e no 3° ano do ensino médio de dois anos. Os resultados de 2005 a 2007 mostram que Minas Gerais está entre os primeiros colocados. Trata-se de uma grande conquista, levando-se em consideração que o Estado tem enorme área territorial com fortes diferenças regionais e áreas ainda muito pobres.

Ranking do ensino brasileiro Resultado da última prova Brasil da 5ª e 9ª séries do ensino fundamental e do Saeb do 3º ano do ensino médio, na rede estadual Nota Prova Brasil 5º ano do ensino fundamental Matemática e português - 2007 1 2

Paraná Distrito Federal

4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

Rio Grande do Sul Santa Catarina Espírito Santo São Paulo Mato Grosso do Sul Mato Grosso Goiás Rio de Janeiro Rondônia Amazonas Roraima Acre Tocantins Ceará Paraíba Sergipe Bahia Maranhão Piauí Pernambuco Amapá Pará Alagoas Rio Grande do Norte

3 Minas Gerais

Nota Prova Brasil 9º ano do ensino fundamental Matemática e português - 2007 1

Rio Grande do Sul

3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

Paraná Distrito Federal Santa Catarina Mato Grosso do Sul Espírito Santo São Paulo Rondônia Goiás Mato Grosso Roraima Amazonas Acre Rio de Janeiro Tocantins Piauí Rio Grande do Norte Sergipe Pará Ceará Bahia Paraíba Maranhão Amapá Alagoas Pernambuco

2 Minas Gerais

Saeb 3º ano do ensino médio Matemática - 2007 1 2

Rio Grande do Sul Distrito Federal

4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

Santa Catarina Paraná Mato Grosso do Sul São Paulo Rondônia Espírito Santo Acre Ceará Mato Grosso Bahia Rio de Janeiro Roraima Goiás Paraíba Tocantins Pernambuco Amapá Rio Grande do Norte Amazonas Pará Sergipe Piauí Maranhão Alagoas

3 Minas Gerais

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

EDUCAÇÃO

Computadores e acesso à internet A tecnologia da informação tornou-se essencial no processo de melhoria da qualidade do ensino. O Projeto Escolas em Rede está levando a internet às escolas estaduais e 90% das unidades já acessam a rede mundial de computadores. O Governo de Minas comprou cerca de 40 mil equipamentos de informática tanto para uso dos alunos e professores, quanto para a administração escolar. O percentual de alunos com acesso ao computador saltou de 53%, em 2003, para 87%, em 2009.

Melhoria da infraestrutura Em 100% das escolas houve aquisição de mobiliário e equipamentos em geral. As melhorias de infraestrutura chegaram a 93% das escolas.

Atenção especial a alunos de áreas carentes Para atender jovens que estudam em escolas localizadas em áreas de risco social, o Governo de Minas criou o Programa Escola Viva, Comunidade Ativa, em 2003. Hoje, participam do projeto 103 municípios, 503 escolas e 460.000 mil alunos. O objetivo é proporcionar tranquilidade no ambiente escolar e condições básicas para que o aprendizado seja mais fácil e atraente. A escola é aberta para a comunidade, permitindo aos alunos, aos pais e familiares a participação em atividades culturais, artísticas e esportivas, inclusive nos finais de semana. O resultado foi a melhoria no aprendizado e redução nos índices de violência.

EDUCAÇÃO

Percentual de alunos com nível recomendado de leitura em Minas Gerais 0

100

49%

2006

73%

2009

Fonte: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE)

Percentual de alunos com acesso ao computador em Minas Gerais 0

2003

2009

100

53%

87% Fonte: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE)

Formação profissional, futuro para os jovens A educação de qualidade deve preparar o aluno para que ele possa construir o seu futuro. O Programa de Educação Profissional (PEP) busca ofercer oportunidade de formação profissional aos jovens. O Governo de Minas compra vagas em cursos técnicos de instituições privadas e públicas e as repassa gratuitamente aos alunos selecionados. Desde o início do programa em 2008, 102.594 alunos foram beneficiados. É o maior programa de ensino profissionalizante gratuito da história de Minas.

Alunos em tempo integral Para melhorar o aprendizado de uma parcela de alunos do ensino fundamental da rede de ensino do Estado e atender estudantes que vivem em áreas de grande vulnerabilidade social, o Governo de Minas criou, em 2005, o Programa Aluno em Tempo Integral. No período em que permanece na escola, o aluno faz as refeições e realiza atividades relacionadas ao esporte, cultura e artes, além de reforço escolar. Atualmente, são 105.406 alunos em 4.371 turmas, de 1.919 escolas em tempo integral.

Transporte para alunos da zona rural De nada adiantam boas escolas se, em muitos casos, os alunos não têm como chegar às salas de aulas. Era o que acontecia, por exemplo, com um grande contingente de estudantes das áreas rurais. Para atendê-los, o Governo de Minas decidiu aumentar o seu investimento no transporte escolar gratuito, apoiando o esforço das prefeituras nessa área. Os recursos estaduais passaram de R$ 33 milhões, em 2003, para R$ 60 milhões, em 2008.

EDUCAÇÃO

4 SEGURANÇA

Segurança

SEGURANÇA

A política de segurança pública de Minas Gerais é considerada por especialistas como uma das mais avançadas do País. Os índices de violência no Estado vêm caindo de forma expressiva, chegando a níveis registrados há uma década. A criminalidade violenta caiu nada menos que 36% em todo o Estado, entre 2003 e 2008. Esse índice é mais significativo ainda para Belo Horizonte (menos 52%) e sua região metropolitana (menos 51%). A população está mais segura, pois o Governo Aécio Neves realizou os maiores investimentos da história do Estado no setor: R$ 25,8 bilhões desde 2003. Os investimentos em segurança cresceram 1.322%, entre 2003 e 2008.

Mais policiais, novas viaturas e melhores serviços Para reforçar a segurança, o Governo de Minas contratou policiais civis, militares e para o Corpo de Bombeiros, por meio de concurso público. Em 2009, o número de novas viaturas para as polícias civil e militar e Corpo de Bombeiros subiu de 7.068, em 2003, para 13.072, em 2009, ou seja, 84% a mais. Foi também criada a Guarda Penitenciária, com aumento em 400% no número de agentes penitenciários, entre 2003 e 2009. Com essa medida, policiais que antes cuidavam dos presos foram liberados para fazer outras funções. No total, o efetivo de segurança em Minas passou de 49.400, em 2003, para 60.832, em 2009, um crescimento de 23%.

SEGURANÇA

Integração entre as ações da PM e da Polícia Civil Em 2003, o governo tomou a iniciativa de integrar as ações das polícias Civil e Militar, inspirada nos modelos de Nova York (EUA) e Bogotá (Colômbia) e criou áreas de monitoramento conjunto para as forças de segurança. As polícias compartilham informações e um mesmo espaço físico, o que tem facilitado o combate ao crime. Foram implantadas ações conjuntas em 13 prédios ATPS, depois estendidas a 307 municípios.

Aproximação com as comunidades Uma vertente muito importante da integração é a aproximação entre as polícias e as comunidades. O programa Mediação de Conflitos, por exemplo, atua nas vilas, favelas e aglomerados urbanos com altos índices de vulnerabilidade e exclusão social. O objetivo é procurar estabelecer nas comunidades relações de convivência baseadas no diálogo. O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) promove ações educativas em escolas públicas e privadas para diminuir a violência e evitar o uso de drogas entre crianças e adolescentes.

Fica Vivo, uma aposta na juventude O Programa Fica Vivo é uma das mais bem-sucedidas ações de redução da criminalidade em execução no País. Desde 2003, já atendeu 50 mil jovens de 12 a 24 anos em situação de risco social, residentes em áreas de maior índice de homicídios em Belo Horizonte e cidades da sua região metropolitana e do interior. A base do programa são as oficinas de esporte, cultura, inclusão produtiva e comunicação para afastar os jovens da criminalidade, criando novas oportunidades de inserção social.

SEGURANÇA

Prisões mais modernas e humanas As condições das prisões são um grave problema em todo o Brasil. Em Minas, o governo estadual está fazendo um grande esforço para ampliar a quantidade de vagas prisionais e melhorar e humanizar as condições dentro dos presídios. Com os investimentos nesta área, o número de vagas mais que quadruplicou, crescendo de 5.381, em 2002, para 25.990, em 2009. Ou seja: mais 20.609 vagas e aumento de 380% no período. Houve construção de 35 novas unidades prisionais e ampliação em 11 unidades existentes. A Secretaria de Defesa Social assumiu 60 unidades que estavam sob responsabilidade da polícia civil. Atualmente, são, portanto, 111 unidades prisionais.

Primeira parceria público-privada para prisões Minas Gerais inovou ao decidir implantar um complexo penitenciário com 3.000 vagas, construído e operacionalizado por meio de uma parceria público-privada. O modelo é inédito no Brasil e foi inspirado nos exemplos do Chile e da Inglaterra.

Presídio para detentas grávidas O Governo de Minas inaugurou o primeiro presídio do Brasil para abrigar detentas grávidas e seus bebês, em 2009. É o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano. A proposta é fortalecer o elo entre mãe e filho. Ali, não existem celas: as presas ficam em alojamentos sem grades. Do lado da cama, um berço para que as mães cuidem pessoalmente dos seus filhos. O centro tem área de convivência, onde mães e filhos podem brincar, e conta com uma equipe multidisciplinar para dar assistência às detentas.

SEGURANÇA

Queda na criminalidade violenta em Minas Gerais (2003-2008) Belo Horizonte

Região Metropolitana de BH

Minas Gerais

-36% -51%

-52%

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)/Fundação João Pinheiro (FJP)

Vagas no sistema prisional em Minas Gerais

25.990

5.381 2002

Agentes penitenciários em Minas Gerais

12 mil

3 mil 2009

Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (Sedes)

2003

2009

Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (Sedes)

SEGURANÇA

Reaparelhamento das corporações policiais em Minas Gerais (2003-2009)

Viaturas para polícias civil e militar e Corpo de Bombeiros 0

2 mil

4 mil

6 mil

8 mil

10 mil

12 mil

14 mil

7.068

2003

13.072

2009

Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

Efetivo policial em Minas Gerais (2003-2009)

Polícias civil e militar e Corpo de Bombeiros 0

2003

2009

10 mil

20 mil

30 mil

40 mil

50 mil

60 mil

70mil

49.400

60.832 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

5 DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Desenvolvimento Social

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

As várias ações do Governo Aécio Neves na área social estão ajudando a mudar a face do Estado, em particular as regiões mais carentes, que têm merecido uma atenção especial. Na visão do Governo de Minas, investimento social não é apenas sinônimo de destinar verbas para a assistência social, embora isso também seja importante. Os verdadeiros investimentos sociais, cujos efeitos são mais duradouros, estão sendo feitos em saúde, educação, saneamento básico e na infraestrutura das cidades mais pobres. São esses os investimentos que dão condições para a geração de emprego e alternativa de renda, criando as bases para que a população mais carente possa construir sua independência longe da tutela do Estado. Os investimentos do Governo de Minas na área social cresceram nada menos que 3.878%. Graças a ações das prefeituras, do Estado e do governo federal, houve uma redução de 41,3% na proporção de pobres em Minas Gerais, entre 2003 e 2007.

Liderança e pioneirismo na assistência social De acordo com o documento “Avaliação do Pacto de Aprimoramento de Gestão” (último ranking divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Minas Gerais foi o Estado mais eficiente na execução das ações de implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Foi também o primeiro a garantir recursos orçamentários para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social. O Governo do Estado já implantou, em parceria com o governo federal e os municípios, 816 Cras, em 646 cidades, o que representa 76% dos municípios mineiros, em 2009. Hoje, é de 100% a porcentagem de municípios mineiros habilitados no Suas, o que representa uma pré-condição de acesso aos recursos para a Assistência Social no Governo de Minas e no governo federal. Além disso, Minas é um Estado que melhorou todos os indicadores do Suas.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Moradia digna a baixo custo Para ajudar a realizar o sonho da casa própria, o Governo de Minas lançou um programa para construir moradias para as famílias com renda de até três salários mínimos. Foram entregues 21.586 unidades habitacionais desde 2005.

Contra a fome e a desnutrição nas regiões carentes O Governo de Minas criou um programa para combater a fome e a desnutrição nas regiões mais carentes: o Minas sem Fome. Fruto de parcerias, ele promove a inclusão social por meio do trabalho comunitário. Já beneficiou mais de um milhão de famílias mineiras com a capacitação de jovens, implantação de hortas, pomares, lavouras e criação de pequenos animais, além da criação de agroindústrias.

Combate à pobreza nas comunidades rurais No Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), já são 91,8 mil famílias beneficiadas com projetos para melhorar a renda e a qualidade de vida da população rural de 188 municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, as mais carentes do Estado. É a própria comunidade que escolhe o projeto que deseja ver implantado.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Travessia: ações nos municípios de baixo IDH O Governo de Minas faz uma ação articulada para beneficiar os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por meio do Programa Travessia, criado em 2008. O programa atingiu 110 municípios. Reforma de escolas, reforma e construção de postos de saúde, implantação de redes de água e esgoto, instalação de banheiros, realização de obras de calçamento, emissão de documentos e capacitação profissional são alguns exemplos das atividades do programa.

Poupança para o futuro dos jovens O Governo de Minas lançou, em 2007, o programa Poupança Jovem, para apoiar jovens do ensino médio na sua formação escolar. Inédito no País, oferece ao aluno que conclui o ensino médio uma poupança de R$ 3.000, que ele pode usar para continuar os estudos ou até mesmo iniciar um negócio próprio. Ele deve cumprir algumas exigências, como ter bom desempenho na escola e não se envolver em atividades ilegais. Mais de 30 mil alunos hoje beneficiados têm aulas de inglês, informática e recebem qualificação profissional.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Disque Direitos Humanos mais presente Criado em 2000, o Disque Direitos Humanos (0800 031 1119) foi reestruturado e novas campanhas foram lançadas para incentivar a população a denunciar crimes contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. O resultado das campanhas é a média de 352 denúncias por mês. Em 2002, a média de denúncias por mês era de 125. Das 4.232 denúncias do Disque Direitos Humanos em 2009, 3.521 (83%) eram referentes a crimes contra crianças e adolescentes.

Denúncias ao Disque Direitos Humanos em Minas Gerais (2009) 0

1 mil

2 mil

3 mil

4 mil

Total de denúncias

Crimes contra crianças e adolescentes

Outras

5 mil

4.232

3.521

711 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

Ao lado da mulher, contra a violência O Governo de Minas vem criando, nos últimos anos, políticas públicas específicas para as mulheres, entre elas a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres. Minas foi o primeiro Estado do Brasil a ter um Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (CIM). O serviço oferece, em um só lugar, exames de corpo delito, atendimento psicológico e uma delegacia especializada para mulheres, que funciona 24 horas por dia. Também é incentivada a denúncia de violência contra mulheres por meio do Disque Direitos Humanos (0800 31 11 19). Em Minas, foi criado um presídio feminino para mulheres grávidas, onde elas permanecem com seus bebês de até um ano de idade. É o único do País.

Proteção para crianças e adolescentes Para incentivar as denúncias de qualquer tipo de agressão a crianças e adolescentes, o Governo de Minas criou em 2008 a campanha Proteja Nossas Crianças. Em decorrência, o número de denúncias cresceu cerca de 50%, em um ano. É uma das maiores iniciativas já realizadas no País de combate à violência doméstica e à exploração sexual de crianças e adolescentes, contando com o apoio de várias entidades da sociedade civil organizada, entidades de classe e organizações não governamentais.

Qualificação profissional com a Usina do Trabalho Criado em 2008, o Programa Usina do Trabalho já qualificou mais de 23 mil trabalhadores em centenas de diferentes profissões. Os cursos são gratuitos e elaborados com base em demandas prévias das empresas, o que aumenta as chances de o trabalhador conseguir um emprego. Foram qualificados também ex-presidiários, que trabalharam nas obras da Cidade Administrativa.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Redução da desnutrição infantil no Grande Norte Os investimentos do Governo de Minas em programas como Saúde em Casa, Minas sem Fome e Leite pela Vida (em parceria com o governo federal) resultaram na redução de 55% na taxa de internação por desnutrição infantil na região do Grande Norte, entre 2003 e 2009, passando de 11,6 crianças, por grupos de 10 mil crianças de 0 a 4 anos, para 4,2 crianças atendidas nas unidades de saúde.

Internação por desnutrição infantil no Grande Norte em Minas

Taxa de desnutrição infantil no Grande Norte 0

14,3

2002

2008

5,2 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Copasa: uma empresa campeã O trabalho desenvolvido pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em todo o Estado, para melhorar as condições de vida e promover o bem-estar e a saúde da população mineira, tem sido reconhecido em uma série de prêmios no período de 2003 a 2009. Entre várias outras distinções, a companhia conquistou 17 troféus “Quíron” do Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento (PNQS) nos últimos sete anos, maior premiação da América Latina no setor, o Prêmio Mineiro de Qualidade (PMQ) em 2004, 2005, 2006 e 2008, foi eleita campeã das campeãs, “Empresa de Valor”, em 2009, pelo jornal “Valor Econômico”, e também Melhor Empresa de Saneamento e Limpeza do País, pela revista “Balanço 2005”, da “Gazeta Mercantil”. A Copasa foi igualmente distinguida com diversas premiações nas áreas ambiental, financeira, comercial, gestão de pessoal, educação e saúde.

Água tratada e esgoto nas regiões mais carentes O Governo de Minas criou a Copanor, uma subsidiária da Copasa, para realizar obras de saneamento básico em municípios do Norte de Minas e vales do Jequitinhonha, Mucuri e São Mateus. A empresa está realizando obras em 463 localidades da região, que estão tendo acesso a saneamento básico pela primeira vez. Entre os benefícios, está a instalação de 26 mil banheiros nas residências que não contam com esse equipamento. A empresa fornece água de qualidade, coleta e trata o esgoto e constrói banheiros nas residências.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Combate às desigualdades regionais: força para o Norte, Jequitinhonha e Mucuri Entre 2003 e 2009, foram investidos pelo Governo de Minas R$ 4,741 bilhões em ações de redução da pobreza e das desigualdades regionais. As regiões que mais têm recebido investimentos per capita são, respectivamente, Jequitinhonha/ Mucuri e Norte de Minas. Em 2009, o valor investido per capita no Jequitinhonha e Mucuri (R$ 384) foi quase três vezes superior ao per capita da média do Estado (R$ 139). Graças à parceria entre diversas instâncias de governo, a população de pobres no Estado caiu 46,4%, de 2003 a 2008.

Proporção de pobres no Estado de Minas Gerais (2003-2008) 0

26,7%

2003

2008

14,3% Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Acesso à energia elétrica no campo Com as duas primeiras etapas do programa de universalização do acesso à energia elétrica no campo, o Governo de Minas, por meio da Cemig, realizou 205,7 mil ligações rurais, o que representa quase o dobro da meta definida inicialmente, que era de 105 mil ligações, e alcança uma taxa de atendimento rural de cerca de 90%. O programa para levar energia ao campo (Luz para Todos) é realizado em parceria com o governo federal. Dos recursos, 77% são de responsabilidade do Governo do Estado e da Cemig.

Consumidores rurais sem acesso à energia elétrica em Minas Gerais 0

100 mil

200 mil

285.000

2005

2009

300 mil

79.300 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

6 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Desenvolvimento Econômico

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Minas Gerais nunca recebeu tantos investimentos como no Governo Aécio Neves. Desde 2003, o Estado contabilizou a atração de R$ 204,7 bilhões anunciados, entre investimentos públicos e privados. O Choque de Gestão ajudou a equilibrar as contas estaduais, regularizar as dívidas com fornecedores e criar um ambiente favorável para a atração de novos negócios. O crescimento de Minas, no período, até a chegada da recente crise internacional, foi sempre superior ao crescimento médio do Brasil, com impacto direto na geração de mais emprego e renda.

Mais emprego e renda para os mineiros Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que, no período de 2003 a 2009, foram gerados em Minas Gerais 948.000 empregos com carteira assinada. Desses, quase 100 mil foram gerados no Grande Norte. Em 2008, o emprego na indústria mineira avançou 4,2%, enquanto no País o avanço foi de 2,1%. O Produto Interno Bruto (PIB) mineiro cresceu, em 2008, 6,3%; e o brasileiro, 5,1%, segundo dados da Fundação João Pinheiro (FJP).

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

100

Proacesso: asfalto para todos os municípios Em 2004, o Governo de Minas criou o Proacesso para levar asfalto a todos os municípios ligados por estradas estaduais e que não tinham esse benefício. Eram mais de 200, um número maior, por exemplo, que o dobro de municípios existentes em todo o Estado do Rio de Janeiro, e quase equivalente ao do Estado de Goiás. A pavimentação leva também o desenvolvimento econômico e social para as populações. Todos os trechos já estão prontos ou em obras, com investimentos de mais de R$ 2 bilhões. Quando o programa estiver concluído, a malha rodoviária estadual somará mais 5.453 quilômetros de estradas asfaltadas, beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas. Cerca de 60% dos municípios beneficiados estão no Norte de Minas e vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Manutenção das estradas: segurança e conforto Minas Gerais tem uma das maiores malhas rodoviárias do País. Por essa razão, é constante a preocupação do Governo de Minas com a recuperação e conservação das rodovias estaduais, as MGs. Primeiramente, para dar mais segurança e conforto ao usuário, mas também para facilitar o escoamento de produtos, reduzindo custos para as empresas e os consumidores. Desde 2003, o Governo de Minas já recuperou 3.600 quilômetros de rodovias em todas as regiões do Estado, pelo programa Pro-MG Pleno. Um dos principais programas para recuperação de rodovias, no Pro-MG Pleno a empresa que ganha a licitação para recuperar a estrada tem que fazer a manutenção do trecho por um período de quatro anos. Pelo programa Pro-MG Funcional, foram mais de 10 mil quilômetros recuperados.

103

Obras definidas pelas cidades Obras definidas pelas cidades Para atender a reivindicações antigas da população das cidadespolo, o Governo de Minas organizou o Minas Avança. O programa contemplou mais de 50 das grandes cidades de Minas com a construção de trincheiras, centros administrativos, hospitais, terminais rodoviários, canalização de córregos, asfaltamento de ruas e estradas e urbanização de avenidas. As obras foram definidas pelos municípios, e a grande maioria delas já está concluída, beneficiando mais de 6 milhões de pessoas. Foram executadas pelo Estado em parceria com as prefeituras municipais, que se responsabilizam pela administração do empreendimento após sua conclusão. No total, o Governo de Minas vai fazer um investimento de cerca de R$ 290 milhões no programa.

Máquinas para o desenvolvimento nos municípios Em 2005, o Governo de Minas lançou uma linha de financiamento especial para ajudar as prefeituras na renovação de suas frotas de máquinas e veículos, uma forma de incentivar o desenvolvimento dos municípios. Mais de 1.300 máquinas e equipamentos foram entregues a mais de 700 cidades. No final de 2007, restando parte do financiamento a ser quitado, os equipamentos foram doados pelo governo aos municípios. Com o novo maquinário, os municípios puderam recuperar e construir estradas vicinais, reduzir a distância em distritos e zonas rurais, dar apoio aos produtores rurais no preparo de terras para o plantio e atender às demandas das comunidades, como transporte escolar mais eficiente e seguro e transporte de doentes para hospitais em cidades vizinhas.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

104

Telefone celular ao alcance de todos Em 2007, nada menos que 412 municípios mineiros não contavam com o sinal de telefonia celular, a maior parte deles nas regiões norte e nordeste, as mais carentes. O Governo de Minas criou o programa Minas Comunica, e, desde junho de 2008, todo o território mineiro está coberto pelos serviços de telefonia móvel e transmissão de dados, beneficiando mais de 2,5 milhões de pessoas. Essa é uma contribuição importante para a diminuição das desigualdades regionais e para melhorar a qualidade de vida das populações, além de democratizar o uso de um instrumento também de segurança, trabalho e desenvolvimento. O Minas Comunica coloca o Estado no topo do ranking de penetração do serviço de telefonia móvel no País. Em 2007, apenas o Distrito Federal e o Rio de Janeiro, que possui 92 municípios, tinham a cobertura de celular em 100% de seus territórios.

Internacionalização de Minas Gerais A internacionalização de Minas Gerais foi uma das preocupações do Governo de Minas. O objetivo é atrair novos investimentos, divulgar as potencialidades econômicas do Estado, aumentar as exportações e, assim, gerar mais empregos e renda para a população. Entre as iniciativas, sobressai a conclusão das obras do Expominas, hoje um dos centros de feiras e eventos mais modernos do Brasil. No Expominas, já foram realizados eventos de envergadura internacional, promovidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento ou o Mercosul. Minas também recebeu etapas da Copa Mundial de Natação e o jogo entre as seleções do Brasil e da Argentina, pelas eliminatórias da Copas do Mundo 2006 e 2010.

107

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Número de municípios com cobertura de telefonia móvel em Minas Gerais 0

218

427

645

853

441

2006

853

2008

Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede)

Apenas nove dias para abrir uma empresa Com 29 unidades do Programa Minas Fácil em funcionamento, o Governo do Estado conseguiu reduzir a burocracia e permitir a abertura de empresas em Belo Horizonte no prazo de nove dias. Esse foi um dos estímulos para a atração de novos investimentos em Minas Gerais nos últimos anos. Entre 2003 e 2009, o tempo médio para abrir uma empresa na capital caiu 77%.

Tempo médio para abertura de empresas em Belo Horizonte

Em dias corridos

2003

2009

9 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

108

De volta ao 2º lugar no ranking das exportações Com exportações de US$ 19,52 bilhões em 2009, Minas Gerais foi responsável por 12,8% do total das vendas externas brasileiras, permanecendo em segundo lugar no ranking, apesar das dificuldades enfrentadas com a crise econômica. Entre 2003 e 2009, Minas mais que dobrou o volume de vendas externas, diversificando sua pauta de exportação e também os países com os quais mantém relações comerciais. Os principais produtos exportados pelas empresas mineiras são minério de ferro, grãos e automóveis. Minas voltou a ocupar o segundo lugar no ranking das exportações brasileiras, depois de perder a posição.

Exportações de Minas Gerais

Em bilhões de dólares 0

2003

2009

7,44

19,52 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

111

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Linha Verde, Cidade Administrativa e aeroporto Em 2004, os voos do aeroporto da Pampulha foram transferidos para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, garantindo maior conforto aos passageiros. Com investimentos de mais de R$ 300 milhões na Linha Verde, o Governo de Minas melhorou o acesso ao aeroporto, com obras nas avenidas Andradas, Contorno, Cristiano Machado e na rodovia MG-010. A nova avenida Antônio Carlos, em parceria com a prefeitura, que estará pronta em 2010, também facilitará a ligação com o aeroporto e toda a região Norte de Belo Horizonte. Estão sendo investidos R$ 190 milhões pelo Governo do Estado na construção de novas pistas e viadutos. Tanto a Linha Verde quanto a avenida Antônio Carlos são importantes para o acesso também à Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nova sede do Governo de Minas inaugurada em 4 de março de 2010, que reunirá todas as secretarias de Estado e diversos órgãos da administração estadual, abrigando 16 mil servidores.

Passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Minas Gerais 0

2004

1 milhão

2 milhões

3 milhões

4 milhões

5 milhões

6 milhões

388 mil

2009

5,2 milhões Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

Belo Horizonte, sede da Copa 2014 Em 2009, a capital mineira foi escolhida como uma das cidades-sede do campeonato mundial de futebol. Na preparação para os jogos, o Governo de Minas já iniciou as obras de modernização dos estádios Mineirão e Independência, em Belo Horizonte, e Arena do Jacaré, em Sete Lagoas. A Linha Verde e a Antônio Carlos serão fundamentais ainda para o trânsito de torcedores e turistas que estarão em Belo Horizonte para os jogos da Copa do Mundo de 2014. A participação de Belo Horizonte vai contribuir para movimentar o turismo em Minas Gerais, além de propiciar obras importantes de infraestrutura, necessárias para dar suporte ao maior evento do planeta.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

112

Cemig, um gigante do setor elétrico Minas Gerais é a Unidade da Federação que oferece a maior isenção de imposto estadual (ICMS) nas contas de luz, beneficiando milhares de famílias de baixa renda. Quem consome até 90 kWh/mês não paga ICMS, em Minas. Além dessa forte atuação social, a Cemig converteu-se, entre 2003 e 2009, num gigante do setor elétrico brasileiro, com 55 empresas e 11 consórcios, com operações na geração, transmissão e distribuição de energia, exploração e distribuição de gás natural e telecomunicações. Atua em 19 Estados brasileiros e no Chile, sendo responsável pelo atendimento a 18 milhões de pessoas em Minas. Com ações na Bovespa, Nova York e Madri, o valor de mercado da empresa passou de R$ 4 bilhões, em 2003, para R$ 20 bilhões, em 2009. No ano passado, foi selecionada pela segunda vez como a melhor empresa em responsabilidade do supersetor de Utilities do Índice Dow Jones, que engloba as empresas prestadoras de serviço de energia elétrica, distribuição de gás, saneamento e outros serviços.

Consumidores de baixa renda isentos de imposto estadual em Minas Gerais (2010)

Dados de fevereiro de 2010 0

1 milhão

2 milhões

3 milhões

Total de consumidores residenciais

4 milhões

5 milhões

6 milhões

5,6 milhões

51% 2,9 milhões

Consumidores isentos de ICMS

49% 2,7 milhões

Consumidores com imposto

Fonte: Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)

Valor de mercado das ações da Cemig

Em bilhões de reais

2003

2009

5 bilhões

10 bilhões

15 bilhões

20 bilhões

16 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

115

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Número de municípios por regiões beneficiados com o Proacesso 0

Triângulo Alto Paranaíba Centro-Oeste Noroeste Sul Central Zona da Mata Rio Doce Jequitinhonha e Mucuri Norte

2 3 5 6 23 26 35 38 42 45 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

ямВickr

7 MEIO AMBIENTE

121

Meio Ambiente

MEIO AMBIENTE

Minas Gerais dispõe de um território riquíssimo em recursos naturais, com rios de grande importância para o Brasil, do porte do São Francisco, além de flora e fauna diversificadas, bem como solo muito fértil. O Governo Aécio Neves fez do desenvolvimento sustentável uma de suas principais diretrizes, a fim de que a economia pudesse gerar emprego e renda para os mineiros, sem, contudo, causar prejuízos ao meio ambiente. Para combinar esses dois imperativos, os investimentos de Minas em ações voltadas para o meio ambiente cresceram 618%, entre 2003 e 2008.

Áreas verdes protegidas, mais saneamento e lixo tratado Com as políticas públicas ambientais em execução nos últimos seis anos em Minas, os resultados são muito relevantes: Foram criadas 138 unidades de conservação desde 2003 em Minas Gerais, totalizando 237 unidades e 2 milhões de hectares protegidos. Em 2009, 52% da população urbana já contava com sistema adequado para o tratamento do lixo. Em 2003, o percentual era de apenas 19%. O volume de esgoto tratado pela Copasa saltou de 22 milhões metros cúbicos, em 2003, para 150 milhões de metros cúbicos, em 2009.

A revitalização do rio das Velhas Para revitalizar a bacia do rio das Velhas, o Governo de Minas investiu R$ 1,3 bilhão em ações de saneamento básico e recuperação ambiental, para permitir que o rio volte a ter navegação, pesca e nado na área mais poluída, o trecho da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Trata-se do principal afluente do rio São Francisco. Segundo dados da Copasa, os resultados já são visíveis. Em 2002, apenas 2,24% do esgoto coletado na bacia do rio das Velhas era tratado. No ano passado, o percentual chegou a 57,33%. Peixes que subiam somente 250 quilômetros na bacia, em 2000, hoje já são identificados ao longo de 580 quilômetros.

MEIO AMBIENTE

122 Proteção para o ecossistema mais rico do mundo Desde 2003, o Governo de Minas desenvolve o Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata), no bioma que é considerado o mais rico em biodiversidade do planeta.

Hidroex: em defesa das águas O Governo de Minas, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o governo federal, está criando o Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex). Com investimentos de R$ 55 milhões, o objetivo da instituição é conscientizar as populações para a proteção e o uso adequado da água potável. Com a chancela da Unesco, a Fundação Hidroex está sendo implantada em Frutal, no Triângulo Mineiro, e realizará estudos e trabalhos sobre a água e a preservação do meio ambiente. Este é o segundo centro de estudos na América Latina a receber o aval da Unesco. Em Frutal, a fundação terá estrutura física com modernas salas de aula, biblioteca, além de quadras esportivas e piscinas, espaço cultural, casa de hóspedes e alojamentos para estudantes de todos os países que visitarem o complexo.

125

Número de lixões reduzido à metade Desde 2003, o Governo de Minas está conseguindo reduzir os depósitos de lixo nos municípios, grandes fontes de poluição do solo, da água e do ar. O Estado já conseguiu reduzir em 50% o número de lixões. Ao mesmo tempo, o número de aterros sanitários aumentou cinco vezes e as usinas de triagem e compostagem triplicaram. A população urbana de Minas Gerais com acesso a sistemas de tratamento adequado de resíduos sólidos passou de 19,2%, em 2003, para 50,2%, em 2009, beneficiando cerca de 8,2 milhões de pessoas.

Cemig na vanguarda da sustentabilidade Minas Gerais tem feito um grande esforço para que a energia produzida no Estado não resulte em prejuízos para o meio ambiente. Hoje, mais de 90% da energia produzida pela Companhia Energética do Estado (Cemig) é limpa, ou seja, provoca danos mínimos ao meio ambiente. A Cemig é considerada atualmente a melhor empresa de energia do mundo em sustentabilidade.

Combate a incêndios florestais A maior força-tarefa de combate e prevenção de incêndios da América Latina, batizada de Previncêndio, está em Minas Gerais. São quase 3.000 brigadistas voluntários, distribuídos por todo o Estado, além do apoio de mais 300 servidores. A base operacional está em Curvelo, por estar localizado no centro geográfico do Estado, permitindo que as equipes cheguem a qualquer local de Minas, por via área, em até duas horas.

MEIO AMBIENTE

126

Água saudável e harmonia com o meio ambiente A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) desenvolve o maior programa de saneamento da história do Estado, com investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões. A coleta e o tratamento de esgoto são fundamentais para a preservação do meio ambiente, como no caso do projeto de revitalização do rio das Velhas. A Copasa tem 89 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e está construindo outras 45. A empresa preserva mais de 25 mil hectares de áreas de proteção de mananciais, garantindo a continuidade do abastecimento público com água de qualidade e a sobrevivência de centenas de espécies da fauna e flora nativas.

Controle na emissão de gases Inovação importante foi o lançamento do primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que mapeia as emissões por setores de atividade socioeconômica do Estado. O inventário constatou que, em 2005, foram emitidas 6,4 milhões de toneladas por habitante. Na União Europeia, a emissão é de 11 toneladas por habitante, e, nos Estados Unidos, chega a 23,4 toneladas por habitante (dados de 2003). Entre outras coisas, o inventário ajuda a identificar oportunidades de redução dos gases de efeito estufa ou formas de compensação.

Sede do encontro mundial State of the World As ações do Governo de Minas na área do meio ambiente fizeram com que o Estado fosse escolhido sede do encontro mundial promovido pela ONG State of the World Forum, em agosto de 2009, em Belo Horizonte, para debater as mudanças do clima no planeta. O encontro foi preparatório para a Convenção Mundial sobre Mudanças Climáticas, realizada em Washington, Estados Unidos, em fevereiro de 2010. “Este é o início da mobilização ao redor do mundo. Minas Gerais foi o primeiro Estado a aderir à campanha oficialmente, e eu acredito que os mineiros serão lembrados pela história por isso”, comentou, na ocasião, o presidente da ONG, Jim Garrison.

129

MEIO AMBIENTE

Taxa de tratamento de esgoto na Região Metropolitana de BH 0

100

23%

2005

47%

2009

Fonte: 10ª Reunião Gerencial/Estado para Resultados/Copasa

Percentual de esgoto coletado e tratado na bacia do rio das Velhas 25

100

2,2%

2002

68,0%

2009

Fonte: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)

Volume de esgoto tratado pela Copasa em Minas Gerais (2003-2009) Em milhões de metros cúbicos 0

2003

2009

25 milhões

50 milhões

75 milhões

100 milhões

125 milhões

150 milhões

150 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

130

MEIO AMBIENTE

População urbana com disposição adequada de lixo em Minas Gerais (%) 0

100

19%

2003

50%

2009

Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam)

Redução de desmatamentos na Mata Atlântica Levantamentos de organizações ambientais e órgãos estaduais ligados ao meio ambiente mostram que houve queda de 72,9% no número de hectares desmatados do bioma da Mata Atlântica, entre 1995 e 2008.

Desmatamento do bioma Mata Atlântica em Minas Gerais

Em hectares

20 mil

40 mil

60 mil

2005 - 2008

100 mil

120 mil

140 mil

121.061

1995 - 2000

2000 - 2005

80 mil

41.349

32.728 Fonte: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag)

8 CULTURA

135

Cultura

A política cultural do Governo Aécio Neves foi marcada pela descentralização, valorizando as tradições e referências regionais. Entre as principais iniciativas, foi criado o Fundo Estadual de Cultura para estimular a atividade nas diversas regiões do Estado, com foco prioritário para o interior. Com recursos do fundo, são apoiados projetos e ações que visem à criação, preservação e divulgação de bens e manifestações culturais mineiras. Houve também reformulação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, garantindo um percentual mínimo do montante de recursos para projetos do interior do Estado. Nos últimos sete anos, foram ainda criados pelo governo programas para incentivar a música, a literatura, as artes cênicas e audiovisuais em Minas Gerais.

Filme em Minas: fortalecimento da produção audiovisual Com 111 projetos já contemplados em quatro edições, a última no biênio 2009-2010, o Filme em Minas – Programa de Estímulo ao Audiovisual é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, em parceria com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), mediante leis de incentivo federais. Seu objetivo é fortalecer a produção audiovisual mineira em toda a sua diversidade, como longas e curtas-metragens, documentários em vídeo, desenvolvimento de roteiros, publicação e digitalização de acervos, entre outras modalidades. No segundo semestre de 2010, será publicado o edital para o biênio 2011-2012.

CULTURA

136 Apoio à nova geração de escritores Para reconhecer o trabalho de autores brasileiros vivos e promover a nova geração de escritores mineiros, o Governo de Minas lançou o Prêmio Governo de Minas de Literatura, em dezembro de 2007. A premiação é aberta a escritores iniciantes e também profissionais, nascidos e residentes em território nacional, que podem concorrer em quatro categorias: conjunto da obra, poesia, ficção e jovem escritor mineiro. É um dos maiores prêmios do País.

Força para as bibliotecas em todas as cidades Um programa para zerar o déficit de bibliotecas no Estado, chamado Construindo uma Minas Leitora, está levando acervos para cidades que ainda não contavam com esse espaço. Para isso, montou-se um kit para ser doado aos municípios, com um acervo de 1.000 livros, uma coleção Barsa, um televisor de 29 polegadas, um aparelho de DVD, um aparelho micro system e um computador com softwares e impressora. O programa ajudou também a ampliar o acervo das bibliotecas que já estavam funcionando, com a doação de 500 livros e uma coleção Barsa. Com recursos próprios e em parceria com outras instâncias de governo, empresas e entidades de classe, hoje todo município de Minas tem pelo menos uma biblioteca.

Incentivo à música Para que a música mineira ganhe ainda mais destaque no mercado estadual, nacional e até internacional, o Governo de Minas articulou o programa Música Minas, em 2008. Inédito no País, ele garante infraestrutura de sonorização e iluminação para shows, cobre despesas do artista com locomoção, hospedagem e alimentação, e patrocina oficinas de música no interior do Estado. Só em 2009, quando foi lançado o edital do programa, foi aprovada a realização de 75 espetáculos programados para ocorrer até março de 2010. Também importante foi a formação da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, incentivando a música erudita.

Vozes do Morro: valorizando os talentos nas comunidades O programa Vozes do Morro, lançado em março de 2008, destaca-se pelo seu ineditismo no País ao mobilizar as comunidades para o talento de seus moradores, valorizando a criatividade e o trabalho de artistas quase sempre não reconhecidos. A proposta é dar voz a artistas solos e grupos musicais da periferia, de todos os estilos e linguagens, promovendo ainda a inclusão cultural e social dessas localidades. O Vozes do Morro, desenvolvido pelo Governo de Minas, em parceria com o Servas e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Minas Gerais (Sert), com apoio do Sebrae-MG, é aberto a moradores de vilas, favelas e aglomerados de Belo Horizonte, Ibirité, Ribeirão das Neves e Santa Luzia.

9 A CAPITAL DOS MINEIROS

141

A Capital dos Mineiros

A CAPITAL DOS MINEIROS

O Governo Aécio Neves é responsável por grandes transformações na capital do Estado, Belo Horizonte, que permeiam todas as áreas. Na área cultural, sobressai o Circuito Cultural da Praça da Liberdade, que vai se transformar no maior circuito ao ar livre do País. Na infraestrutura rodoviária, obras aguardadas há décadas, como a avenida Antônio Carlos e a Linha Verde, foram realizadas. A Cidade Administrativa é exemplo de ousadia e simboliza eficiência e economia para a administração pública. Uma das principais obras executadas pelo Governo Aécio Neves é a construção da Linha Verde, que reúne o maior conjunto de obras viárias da história da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ligando o centro da capital ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves. O complexo passa pelas avenidas dos Andradas, do Contorno e Cristiano Machado e a rodovia MG-010, tendo a Cidade Administrativa como ponto de destaque em seu trajeto. O Expominas e o Cardiominas, com suas obras paralisadas durante anos, foram terminados. O Expominas recebe eventos de grande porte, que estimulam o turismo de negócios e a ocupação de hotéis, com geração de emprego e renda. No antigo prédio do Cardiominas, graças à parceria entre o Governo do Estado, a prefeitura e o governo federal, foi inaugurado, em novembro de 2007, o Centro Metropolitano de Especialidades Médicas Dario Faria Tavares. E a fim de receber a Copa 2014 de Futebol, o Mineirão foi o primeiro estádio do Brasil a desenvolver projeto para o evento da Fifa.

A CAPITAL DOS MINEIROS

142

Linha Verde: vida melhor para 3,5 milhões de pessoas Voltada para o estímulo ao desenvolvimento econômico da Região Norte da capital, a Linha Verde beneficiou cerca de 100 bairros da capital e 15 municípios do entorno, com impacto positivo para cerca 3,5 milhões de pessoas. A seguir, alguns números da Linha Verde: 35,4 km de extensão e 20 mil empregos gerados (diretos e indiretos) Mais de R$ 300 milhões de investimento (integralmente do governo estadual) 20 viadutos construídos

Duplicação da avenida Antônio Carlos Com a duplicação da pista e os novos viadutos, a Antônio Carlos terá o trânsito bastante melhorado. Haverá redução do tempo de viagem para centenas de milhares de usuários de um dos principais corredores de transporte da RMBH. A duplicação foi um entre tantos exemplos da bem-sucedida parceria entre o Governo de Minas e a Prefeitura de Belo Horizonte.

145

Cidade Administrativa: mais eficiência Inaugurada em 4 de março de 2010, a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves vai abrigar toda a estrutura do governo estadual, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população. Com projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, ergue-se numa área de 928 mil metros quadrados, com um moderno conjunto de prédios inteiramente equipados para atendimento aos municípios pelas 17 secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Estado. A Cidade Administrativa vai gerar economia de R$ 90 milhões por ano para os cofres públicos, que podem ser investidos em mais saúde e educação para os mineiros.

Expominas: apoio ao turismo de negócios Outra ação de grande importância feita pelo Governo de Minas em Belo Horizonte foi a conclusão das obras do Expominas, onde foram investidos R$ 150 milhões. Para apoiar a vocação natural da cidade para o turismo de negócios, o local foi transformado em um dos mais modernos centros de feiras e eventos do País. Concluído, o Expominas tem atraído grandes eventos, os quais geram emprego e renda, lotam hotéis e movimentam táxis, entre outras atividades ligadas ao turismo.

Maior circuito cultural do Brasil Antiga sede do Governo de Minas, a Praça da Liberdade está sendo transformada em um grande circuito cultural aberto ao público, o maior que o Brasil terá, quando for concluído. O objetivo é dinamizar a vida cultural, oferecendo novos espaços e alternativas para a população. Os equipamentos estão sendo construídos em parceria com a iniciativa privada (confira a descrição a seguir).

A CAPITAL DOS MINEIROS

3 4

Nº Nº

EQUIPAMENTOS CULTURAIS PREEXISTENTES

Palácio da Liberdade Já totalmente restaurado e um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte, é um dos espaços do Circuito Cultural que já pode ser visitado.

PRÉDIOS QUE RECEBEM NOVAS FUNÇÕES

Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa Tem acervo de cerca de 200 mil títulos e reúne obras representativas da produção intelectual de escritores brasileiros e da literatura universal, além de coleção de autores mineiros de todas as épocas, bem como obras raras.

3 4

Sede do Circuito Cultural e Informações Turísticas Espaço Tim/UFMG Mostra a criação do universo, a vida na terra e o meio ambiente em cenários interativos. Entre as atrações desse espaço, estão o planetário e o observatório astronômico.

Museu das Minas e do Metal EBX O museu abriga importante acervo sobre mineração e metalurgia, documentando duas das principais atividades econômicas de Minas, contando com recursos da alta tecnologia.

5 6

Memorial Minas Gerais - Vale O memorial vai utilizar recursos virtuais para mostrar, em um mesmo espaço, a riqueza cultural do Estado, desde o século XVIII até hoje.

Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) Promoverá atividades nas áreas de artes plásticas, artes cênicas, música, ideias e programas educativos.

Museu do Homem Brasileiro Em convênio do Governo de Minas com a Fundação Roberto Marinho, o museu contará a história dos brasileiros, desde as origens, além de ser um espaço para atividades musicais e de artes plásticas.

10 11

Centro de Arte Popular Cemig

Rua Sergipe

11 10 Av. João Pinheiro

Rua dos Timbiras

Rua da Bahia

Rua Bernardo Guimarães

Continuará a abrigar acervo de arte sacra mineira que documenta, de forma material e simbólica, momentos distintos da formação da cultura no Estado.

PRAÇA DA LIBERDADE

Museu Mineiro

9 Rua Gonçalves Dias

Arquivo Público Mineiro

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Rua dos Aimorés

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Rua Espírito Santo

Criado em Ouro Preto, em 1895, está instalado em antiga residência da época da construção de Belo Horizonte. Abriga documentos de origem pública e privada, do século XVIII ao século XX.

O espaço vai privilegiar a riqueza e a diversidade das manifestações culturais populares, valorizando o trabalho do artista que traduz no barro, na madeira e em outros materiais o universo em que vive.

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PARCERIAS PARA MAIS AÇÕES SOCIAIS

151

Parcerias para mais Ações Sociais

PARCERIAS SOCIAIS

A histórica parceria do Governo de Minas com o Serviço Voluntário de Assistência Social, entidade de direito privado, sem fins lucrativos e criada em 1961, possibilitou pôr em prática, entre 2003 e 2010, uma série de programas e ações sociais nas mais diversas áreas, todas, porém, tendo por princípio a solidariedade e a promoção da cidadania entre os mineiros. Lado a lado com uma extensa rede de parceiros e apoiadores, entre os quais pessoas físicas, empresários e empresas dos mais variados segmentos econômicos, veículos de comunicação, entidades de classe e prefeituras, o Servas, junto com o Governo Aécio Neves, atuou em um universo amplo, notadamente em projetos voltados para a criança, a juventude e os idosos, para o meio ambiente, o combate à fome ou geração de trabalho e renda. A seguir, alguma ações:

Movimento Minas Solidária: ajuda às vítimas das enchentes Uma das primeiras e inéditas ações foi prestar apoio e solidariedade aos desabrigados pelas enchentes de 2003, as mais fortes dos 30 anos precedentes. Com a coordenação institucional do Servas, foi possível a arrecadação e distribuição de 2,1 milhões de donativos para 201 municípios mineiros e construção de 953 moradias para famílias desabrigadas em 60 cidades. Em 2008, houve nova mobilização para mobiliar casas doadas pelo Governo Aécio Neves às famílias desabrigadas pelo terremoto de Itacarambi, em 2007.

PARCERIAS SOCIAIS

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Campanha de Mobilização: localização de parentes desaparecidos A partir de 2006, com o início da Campanha Volta, ocorreu a maior articulação já feita no País para enfrentamento da questão de pessoas desaparecidas. A Campanha Volta possui um site (www.desaparecidos. mg.gov.br), um serviço 0800 pelo número 0800 2828 197, e, com o apoio de sindicatos e veículos de comunicação, promoveu intensa mobilização em todo o Estado.

Contra a exploração sexual de crianças e adolescentes Apoio ao trabalho desenvolvido pela Campanha Proteja Nossas Crianças, lançada em 2008, contra a exploração sexual, a violência e o abandono de crianças e adolescentes mineiros. No lançamento da campanha, foi divulgada a Carta de Minas pelas Crianças. O sucesso da campanha ficou comprovado no crescimento de mais de 90% nas denúncias de casos de violência e abuso sexual no período entre abril de 2008 e abril de 2009. Os crimes mais denunciados em 2009 foram a negligência e abandono, com 1093 ligações, violência física dentro de casa, com 1075, e abuso sexual, com 222 ligações.

Campanha de Valorização do Idoso Lançada em outubro de 2009, a Campanha de Valorização do Idoso teve por objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade em torno da terceira idade. Veiculada em TVs, rádios e impressos, a campanha chamou a atenção para a atitude de respeito em relação ao idoso e disponibilizou um serviço gratuito e sigiloso para o recebimento de denúncias, o Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19).

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Brinquedotecas para as crianças Destinado a estimular e desenvolver as funções psicomotoras e emocionais das crianças atendidas, o Brinquedoteca reúne três iniciativas. Na primeira delas, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foram capacitados 734 educadores de 468 creches de Minas Gerais. A segunda iniciativa buscou dar apoio à recuperação de crianças hospitalizadas, em cinco hospitais da capital mineira, com mobiliário próprio, equipamentos de som, TV, DVD e computador e brinquedos pedagógicos e obras infantis como livros, CDs e DVDs educativos para crianças até 14 anos. A terceira iniciativa é a das Brinquedotecas móveis, já em número de 170, entregues em hospitais públicos e filantrópicos em todas a regiões de Minas. São dois grandes cubos sobrepostos e articulados, equipados com 96 itens: brinquedos, livros, filmes, jogos, lápis, CDs, DVD, TV LCD e mesinhas de apoio para crianças no leito.

Centros Solidários de Educação Infantil Os Centros Solidários de Educação Infantil são unidades com cerca de 700 metros quadrados, construídas e equipadas pelo Servas, com o apoio de empresas e entidades, com o objetivo de promover e assegurar o bem-estar, o crescimento e o desenvolvimento integral de crianças até 6 anos de idade. As unidades são entregues aos municípios, os quais assumem a sua administração e manutenção. Cada unidade abriga berçários, sala multimeios, salas de atividade por faixas etárias, refeitório, parque recreativo, áreas administrativas e de apoio. O Servas igualmente doa às unidades mobiliário, brinquedos, uniformes, mochilas e equipamentos. Já são 18 centros em funcionamento em Minas Gerais.

Centro Mineiro de Referência em Resíduos Novo modelo de gestão integrada de resíduos, com estímulo a uma nova cultura de valores e atitudes ambientalmente corretas, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) qualifica estudantes da rede pública estadual, capacitandoos para o mercado de trabalho e potencializando o papel do jovem na melhoria da qualidade socioambiental de Minas. Entre os cursos oferecidos aos alunos do 3º ano do ensino médio, está uma nova profissão, a de gestor de resíduos, com especialização em resíduos do serviço de saúde.

PARCERIAS SOCIAIS

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Digna Idade: em apoio aos idosos O programa Digna Idade busca melhorar o atendimento aos idosos e a estrutura física das instituições que abrigam pessoas da terceira idade. Assegura conforto, segurança e moradia de qualidade. Já foram beneficiados mais de 17 mil idosos e instituições de todas as regiões do Estado.

Programa Mobilização de Comunidades Incentivo às entidades comunitárias em ações de geração de renda, o Programa Mobilização de Comunidades (PMC) foi realizado pelo Servas em várias regiões de Minas, e, em 2003 e 2004, executou 145 projetos em 50 municípios do Estado, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os projetos abrangem atividades como tecelagem, apicultura, processamento de mandioca, queijaria, fabricação de biscoitos ou processamento de frutas e artesanato, entre diversas outras. O PMC desenvolveu metodologia própria, com articulação entre a sociedade civil, por meio das entidades sociais, para criação e fortalecimento de projetos geradores de renda nas regiões carentes.

VitaVida: receita de solidariedade Evolução de outro programa anterior (VitaSopa), o VitaVida reúne excedentes agrícolas, doados por produtores rurais e comerciantes. Produz alimentos desidratados para serem distribuídos gratuitamente a entidades sociais do Estado. De 2003 a meados de 2009, foram produzidas e distribuídas mais de 10 milhões de refeições para quase 600 entidades assistenciais em todo o Estado. Reconhecido pelo Certificado de Tecnologia Social pela Fundação Banco do Brasil e vencedor do Prêmio Maria Regina Nabuco em segurança alimentar e nutricional, o VitaVida estabeleceu parceria com a Pastoral da Criança em Minas Gerais.

AĂŠcio, a irmĂŁ Angela e a sobrinha Nina, em visita a projeto social

Andrea Neves, presidente do Servas

EQUIPE

158 Secretários de Estado

O PSDB presta sua homenagem aos governadores Aécio Neves e Antonio Anastasia e a todos os integrantes de suas equipes, aqui representados pelos titulares das Secretarias de Estado

Agostinho Patrus Filho

Érica Campos Drumond

Agostinho Patrus

Ermano Batista Filho

Alberto Duque Portugal

Fahim Miguel Sawan

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Secretária de Estado de Turismo Secretário de Estado Extraordinário para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas Secretário de Estado de Esportes e da Juventude

Alberto Rodrigues Lima

Fernando Antônio Fagundes Reis

Ana Lúcia Almeida Gazzola

Flávio Alencastro

Antonio Augusto Junho Anastasia

Frederico Pacheco

Secretário de Estado de Esportes e da Juventude Secretária de Estado de Desenvolvimento Social Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Secretário de Estado de Defesa Social Vice-Governador de Minas Gerais

Antônio Jorge de Souza Marques Secretário de Estado de Saúde

Aracely de Paula

Secretário Geral Secretário Geral Secretário Geral

Fuad Jorge Noman Filho

Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas

Gilman Viana Rodrigues

Secretário de Estado de Turismo

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Custódio Antônio de Mattos

Gustavo de Faria Dias Corrêa

Danilo de Castro

Herculano Anghinetti

Dilzon Luiz Melo

Ibrahim Abi-Ackel

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Secretário de Estado de Esportes e da Juventude Secretário de Estado de Governo Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Elbe Figueiredo Brandão Santiago

Secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas

Secretário de Estado de Esportes e da Juventude Secretário de Estado de Turismo

Secretário de Estado de Defesa Social

João Leite da Silva Neto

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes

159

José Carlos Carvalho

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Lúcio Urbano da Silva Martins Secretário de Estado de Defesa Social

Luiz Roberto Nascimento Silva Secretário de Estado de Cultura

Manoel da Silva Costa Júnior

Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana Secretário de Estado para Assuntos de Reforma Agrária

Maria Coeli Simões Pires

Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes Secretária de Estado Extraordinária de Relações Institucionais

Maria Elvira Salles Ferreira Secretária de Estado de Turismo

Maria Emília Rocha Mello

Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Maria Eleonora Barroso Santa Rosa Secretária de Estado de Cultura

Paulo Kleber Duarte Pereira

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renata Maria Paes de Vilhena

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

Sebastião Navarro Vieira Filho

Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Sérgio Alair Barroso

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

Silas Brasileiro

Marcelo Gouvêa Teixeira

Maurício de Oliveira Campos Júnior Secretário de Estado de Defesa Social

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Marcelo Jerônimo Gonçalves

Moacyr Lobato de Campos Filho

Simão Cirineu Dias

Neider Moreira

Teodoro Alves Lamounier

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária

Marcio Araújo de Lacerda

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

Márcio Luiz Murta Kangussu Secretario de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária

Marco Antônio Rodrigues da Cunha Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Marcos Montes Cordeiro

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes

Marcus Pestana

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Defesa Social Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária

Odelmo Leão Carneiro Sobrinho

Secretário de Estado de Fazenda Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Vanessa Guimarães Pinto

Olavo Bilac Pinto Neto

Washington Mello

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Paulo de Tarso Almeida Paiva

Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

Paulo Eduardo Rocha Brant Secretário de Estado de Cultura

Secretária de Estado de Educação Secretário de Estado de Cultura

Wilson Nélio Brumer

Secretario de Estado de Desenvolvimento Econômico

EQUIPE

BIOGRAFIA

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Biografia

BIOGRAFIA

Aécio Neves da Cunha governou Minas Gerais por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. A implantação do programa Choque de Gestão é sua principal marca como governador, hoje uma referência fundamental para a administração pública no Brasil. Baseia-se na proposta de gastar menos com o Estado para investir mais no cidadão, em particular em programas sociais de grande retorno para a população. A iniciativa saneou e modernizou a administração estadual, abrindo caminho para investimentos em escala inédita na história de Minas Gerais. Durante praticamente todo o primeiro mandato, Aécio obteve índices de cerca de 90% de aprovação popular. Pesquisas do Instituto DataFolha, feitas em março e dezembro de 2009, comprovaram que ele é o governador com melhor avaliação no Brasil. Enquetes da empresa Macroplan, realizadas anualmente com jornalistas de veículos dos maiores Estados brasileiros atestaram que Minas Gerais tinha o melhor governo do País, na opinião da categoria. Aécio é originário de uma família com larga tradição na política mineira. Do lado paterno, seu avô, Tristão Ferreira da Cunha, foi signatário do “Manifesto dos Mineiros”, secretário de Estado e parlamentar. Seu pai, Aécio Cunha, foi deputado federal por vários anos, defendendo os interesses do Vale do Mucuri e do Norte de Minas. Aécio participou ativamente da campanha das Diretas Já e do movimento que ajudou a eleger Tancredo presidente da República, colocando fim à ditadura militar.

BIOGRAFIA

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Para a formação democrática de Aécio, foi fundamental a passagem pela Câmara dos Deputados, onde, entre 2001 e 2002, exerceu a função de presidente. É o terceiro cargo de maior relevância no Poder Executivo do Brasil, pois o seu ocupante substitui o presidente da República, em caso de impedimento do vice. Nesse período, sob a presidência de Aécio, o Legislativo brasileiro ganhou mais agilidade e transparência, com destaque para a restrição do uso de medidas provisórias por parte do Executivo. Nessa época, foi concebido e aprovado o “pacote ético” que, entre outros avanços, reformulou o conceito de imunidade parlamentar, possibilitando, desde então, o julgamento de deputados por crimes comuns. Houve também a criação do Código de Ética e Decoro e do Conselho de Ética da Câmara. Outra inovação foi tornar disponível, a todo cidadão, via internet, o acompanhamento de qualquer projeto de lei em tramitação na Câmara. Na época, pela primeira vez, a Câmara dos Deputados economizou e devolveu recursos ao Tesouro Nacional. Aécio foi deputado federal por quatro mandatos consecutivos, num total de 16 anos, período em que se credenciou como uma das lideranças políticas de maior reconhecimento e influência no Brasil. Começou na Assembleia Nacional Constituinte, que consolidou a transição democrática no País. Na ocasião, foi o autor de 46 emendas, com destaque para a instituição do direito de voto aos 16 anos. Em 1997, foi escolhido líder do PSDB na Câmara dos Deputados, função que exerceu até 2001. Foi eleito quatro vezes líder do PSDB na Câmara dos Deputados, fato inédito na história do partido.

Andrea, Maria Clara e AĂŠcio, na campanha de 2006

167

Sua atuação política data dos tempos de estudante. Em 1986, integrou a Comissão do Ano Internacional da Juventude, uma iniciativa do Ministério da Justiça, nas comemorações da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi também chefe da comitiva brasileira no 12º Encontro Mundial da Juventude e dos Estudantes, em Moscou. Presidiu o PMDB Jovem de Minas. Em 1986, também pelo PDMB, elegeu-se pela primeira vez a deputado federal. Mais tarde, filiou-se ao PSDB. Em 2008, Aécio recebeu a Legião de Honra da França, entregue pelo ex-presidente Valéry Giscard d’Estaing, representando o atual presidente, Nicolas Sarkozy. É a maior comenda concedida pelo governo francês a cidadãos do mundo inteiro em reconhecimento pelos seus méritos. Em março de 2010, Aécio completou 50 anos de idade. Nascido em Belo Horizonte, formou-se em economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas), em 1984. É pai de Gabriela, de 18 anos.

BIOGRAFIA

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CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS

Eugênio Sávio

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Eugênio Sávio

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Leo Drumond Nitro

Leo Drumond

Wellington Pedro Imprensa - MG

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Leo Drumond

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Leo Drumond

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Alexandre Mota

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Aldeia

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Leo Drumond Nitro

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Victor Schwaner

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Leo Drumond

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Nitro

Comitê de Imprensa Campanha Aécio 2006

Leo Drumond Nitro

Bruno Magalhães

Nitro

Wellington Pedro Imprensa - MG

Nitro

Imprensa - MG

Marcus Desimoni Nitro

Nitro

João Marcos Rosa Nitro

Marcus Desimoni Nitro

173

CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS

Leo Drumond

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Bruno Magalhães

Guto Muniz

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Lúcia Sebe

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Álbum de família

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José Carlos

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Bruno Magalhães

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Osvaldo Afonso

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Omar Freire

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Nitro

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Wellington Pedro

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Nitro

Omar Freire

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Agência Minas

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Agência Minas

Soraya Ursine

Omar Freire

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Gilberto Tadday

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Omar Freire

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