Instituto Federal do Rio de Janeiro — IFRJ
REFERÊNCIAS ALVES, M. L.; BRANDAO, L. E. T. Automóvel flex fuel: quanto vale a opção de escolher o combustível? In: XXXI ENCONTRO DA ANPAD, 2007, Rio de Janeiro. Disponível em: http:// www.anpad.org.br/admin/pdf/FIN-B840.pdf. Acesso em: jul. 2021. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004: Resíduos sólidos – Classificação. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: https://analiticaqmcresiduos.paginas.ufsc. br/files/2014/07/Nbr-10004-2004-Classificacao-De-Residuos-Solidos.pdf. Acesso em: jul. 2021. BRASIL. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Lei nº 4.191, de 30 de setembro de 2003. Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 2003a.Diário Oficial do Estado, Rio de Janeiro, RJ, 02 out. 2003. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=374214. Acesso em: jul. 2021. BRASIL. Governo do Estado de São Paulo. Decreto nº 48.138, 07 de outubro de 2003. Institui medidas de redução de consumo e racionalização do uso de água no âmbito do Estado de São Paulo. 2003b. Diário Oficial do Estado, São Paulo, SP, 08 out. 2003. Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/138303/decreto-48138-03. Acesso em: jul. 2021. BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Comissão Nacional de Energia Nuclear. Norma CNEN NE nº 6.05, de 17 de dezembro de 1985. Gerência de rejeitos radioativos de baixo e médio níveis de radiação. Diário Oficial da União, Brasília, 17 dez. 1985. Disponível em: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwiWjdSV2M7xAhXmpZUCHcmgA28QFjABegQIAhAD&url=http%3A%2F%2Fwww.vigilanciasanitaria.sc.gov.br%2Findex.php%2Fdownload%2Fcategory%2F64-legislacao%3Fdownload%3D428%3Aresolucao-cnen-19-85&usg=AOvVaw2KFVVCO6PSHUnRNzLo4-Id. Acesso em: jul. 2021. BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Comissão Nacional de Energia NuclearResolução CNEN nº 112, de 24 de agosto de 2011. Dispõe sobre o licenciamento de instalações radiativas que utilizam fontes seladas, fontes não seladas, equipamentos geradores de radiação ionizante e instalações radiativas para produção de radioisótopos. Diário Oficial da União, Brasília, 01 set. 2011. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=115282#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20licenciamento%20de,radiativas%20 para%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20radiois%C3%B3topos.. Acesso em: jul. 2021. BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Secretaria de Gestão. Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020. Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares — ETP — para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. Diário Oficial da União, Brasília, 26 maio. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-40-de-22-de-maio-de-2020-258465807. Acesso em: jul. 2021. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda Ambiental na Administração Pública — A3P. Biblioteca A3P. Disponível em: http://a3p.mma.gov.br/biblioteca/. Acesso em: abr. 2021.
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